Era Vargas – (1930 – 1945) -...
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O que é o populismo? • Líder que se mostra como representante dos anseios do povo e da nação,
colocando-se acima e como mediador das classes sociais, promovendo a intervenção do Estado na economia através de um nacionalismo econômico. É um fenômeno de manipulação e aproximação das massas.
Exemplos de líderes populistas na América Latina:
• Lázaro Cárdenas (México)
• Jacobo Árbenz (Guatemala)
• José Figueres Ferrer (Costa Rica)
• Getúlio Vargas (Brasil)
• Juan Domingo Perón (Argentina)
• Victor Paz Estenssoro (Bolívia)
Getúlio Vargas em visita a Porto Velho em 1940
Fim do café com leite e a entrada de Vargas
• 1930 eleições: o próximo presidente deveria ser um mineiro do PRM
• Washington Luís (SP): indicou outro paulista: Júlio Prestes (PRP)
Candidatos:
1) Getúlio Vargas (RS) - Aliança Liberal - discurso da mudança (novo)
- Teve apoio de MG, RS, classe média, classes dominantes não ligadas ao café, Partido Democrático (PD) e tenentes
- Vice de Vargas: João Pessoa (governador da Paraíba)
2) Júlio Prestes (SP) – (PRP) - foi eleito (fraude)
• Estopim: João Pessoa foi assassinado
• “Façamos a revolução antes que o povo a faça” (Antônio Carlos – MG)
• Assume junta militar: Almirante Isaías Noronha, Tasso Fragoso e Mena Barreto
• Poder entregue a Getúlio Vargas (golpe/revolução de 30)
Era Vargas (1930-1945) – 3 fases: 1ª: Governo Provisório (1930-1934) 2ª: Governo Constitucional (1934-1937) 3ª: Estado Novo – ditadura (1937-1945)
1ª fase: Governo Provisório (1930-1934) • Vargas suspendeu a Constituição de 1891
• Inicialmente Vargas governou a partir de decretos
• Nomeou tenentes interventores nos Estados
• Continuou a valorização do café (Conselho Nacional do Café)
• Criou: Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública
• Criou: Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (O “Ministério da Revolução“)
• Comissões de Conciliação: resolver conflitos entre patrão e empregado - embrião da Justiça do Trabalho
• Principais decretos do Governo Provisório:
- Regulamentação trabalho feminino e infantil
- Carteira de trabalho
- Férias, pensão e aposentadoria
- Limitou jornada de trabalho
- Lei da Sindicalização: proibição de greves; princípio da unidade sindical; presença do pelego; proibição de propaganda política e religiosa nos sindicatos
- 1932: Código eleitoral: voto feminino, secreto, obrigatório e justiça eleitoral
Revolução Constitucionalista Paulista de 1932: • Frente Única Paulista (FUP): Partido Republicano Paulista + Partido Democrático:
exigiam uma constituição; exigiam eleições e queriam derrubar Vargas
• MMDC: morte de 4 estudantes
• Vargas nomeou Armando de Salles Oliveira como interventor de São Paulo (agradou os paulistas)
• 1933: Vargas convocou uma Assembleia Constituinte
• 1934: Vargas promulgou a Constituição Federal de 1934 - características:
1) Voto secreto, obrigatório e direto
2) Voto feminino (excluídas analfabetas)
3) Justiça eleitoral
4) Confirmação dos decretos trabalhistas
5) Mandato Presidencial de 4 anos
6) Intervenção do Estado na exploração de minérios (proteção das riquezas naturais do país)
7) Indissolubilidade do casamento: divórcio proibido
• OBS: Apesar da CF de 1934 estabelecer a eleição direta, Vargas convocou uma eleição indireta e venceu em 1934.
2ª fase: Governo Constitucional (1934-1937)
• 1935: Lei de Segurança Nacional
• 1936: Vargas criou o Tribunal de Segurança Nacional (TSN)
• Plano Cohen (1937): plano forjado que dizia que o Brasil seria tomado pelo comunismo
• Vargas: articulou um golpe para permanecer no poder – recebeu apoio da AIB
• Início do Estado Novo
AIB (Ação Integralista Brasileira): ANL (Aliança Nacional Libertadora):
-Nazista – fascista -Líder: Plínio Salgado -Lema: Deus, Pátria e Família -Saudação: anauê -Camisas verdes -Símbolo: sigma
-Socialista – comunista -Líder: Luís Carlos Prestes -Organizada pelo PCB -Apoio da URSS – “todo poder a ANL” -Intelectuais, organizações femininas e sindicalistas -Reforma agrária -Liberdade democrática -Combate ao imperialismo -Nacionalização das empresas -Suspensão do pagamento da dívida externa -Insurreição ou Intentona comunista (1935) ou Revolta Vermelha de 35 ou Levante Comunista (Natal, Recife e RJ).
3ª fase: ESTADO NOVO (1937-1945) • Vargas outorgou a Constituição Federal de 1937 – “POLACA” – características:
1) Inspiração fascista autoritária de tom personalista
2) Censura dos meios de comunicação – criação do DIP
3) A Justiça Eleitoral e os partidos políticos foram extintos (obs: FNB (Frente Negra Brasileira foi colocada na ilegalidade)
4) Nomeação de interventores nos estados
5) Pena de morte
6) Proibido greves e manifestações
7) Fortaleceu o poder executivo
8) O poder Legislativo, em todos os níveis, foi extinto (congresso fechado)
9) Criou o DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público)
• 1938: Putsch Integralista (AIB): golpe da AIB visando à tomada do poder
• 1939: Criação da Justiça do Trabalho
• 1940: Criação do II Código Penal republicano
• 1943: criação da CLT - inspirada na Carta del Lavoro (Carta do Povo) de Mussolini da Itália fascista
• A CLT unificou toda legislação trabalhista então existente no Brasil e estabeleceu o salário mínimo, mas excluiu os trabalhadores rurais e domésticos.
Vargas e a economia industrial: • Investiu na Industrialização – substituição de produtos importados
• Êxodo rural
• Variedade de produtos agrícolas para exportação
• Intensificação das escolas técnicas (qualificação do trabalhador)
• Marcha para o oeste – ocupar o centro do Brasil
• Criação de empresas estatais:
Instituto do Açúcar e do Álcool / Instituto Nacional do Mate e do Pinho / Companhia Vale do Rio Doce / Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) / Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) /Conselho Nacional do Petróleo (CNP) / IBGE e IPHAN
Getúlio Vargas visita a Escola Técnica Federal. 1940. Antônio Pereira da Silva. Goiânia – GO. Acervo MIS-GO
Vargas e a nacionalização da cultura: • Valorização de filmes nacionais
• Criação do Instituto Nacional do Cinema Educativo
• Nossa Senhora da Conceição Aparecida – padroeira do Brasil
• Capoeira até então criminalizada, tornou-se arte marcial brasileira
• Samba reconhecido como música nacional - controlar a visão do malandro
• União das Escolas de Samba (UES)
• Desfiles carnavalescos
• Feijoada – prato típico brasileiro
• Era do rádio: programa “A Hora do Brasil”
• Museus Nacionais
• Carmen Miranda “A pequena notável”
Vargas e a II Guerra Mundial: 1) Inicialmente simpatia pela Alemanha (eixo)
2) Vargas apoiou oficialmente os EUA (aliados)
• Política da Boa Vizinhança (EUA)-Pato Donald, Zé Carioca e Carmen Miranda
• Envio da FEB: “mais fácil a cobra fumar do que o Brasil embarcar”
• Cenário contraditório: Vargas apoiou um país democrático (EUA), mas internamente governava de forma autoritária
• Vargas: prometeu eleições para o final de 1945
• Permitiu a criação de partidos
• Criou o PTB e o Queremismo “queremos Vargas”
• Vargas foi pressionado e renunciou em 1945
• José Linhares (presidente do STF) fica até assumir o novo presidente eleito
Eleições (dezembro de 1945):
A) PSD – Eurico Gaspar Dutra – recebeu apoio do PTB de Vargas (ganhou 55%)
B) UDN – Eduardo Gomes
C) PCB – Iedo Fiúza
Zé Carioca, Panchito e Donald no desenho de 1945: política de boa vizinhança contra o nazismo. Zé Carioca é um típico malandro brasileiro. Odeia trabalho, vive correndo de cobradores e mora em uma vila quase que favelada, a Vila Xurupita.
Música censurada por Vargas Ordem do DIP: Temas de exaltação ao trabalho e de
condenação à boemia.
• “Quem trabalha é quem tem razão Eu digo e não tenho medo de errar O bonde de São Januário Leva mais um operário Sou eu que vou trabalhar Antigamente eu não tinha juízo Mas resolvi garantir meu futuro Vejam vocês Sou feliz vivo muito bem A boemia não dá camisa a ninguém É, digo bem.” (Wilson Batista e Ataulfo Alves, 1940.)
(Não quero dinheiro - Tim Maia)
Eu sei que governei como ninguém Mandei no Provisório muito bem Conciliando, intervindo também.
A compra do café não ia bem A Constituição você não tem
Fui nomeando, o tenente, interventor.
Sou Getúlio Vargas Que você tá pensando
No Constitucional continuei mandando Tem a AIB, mas ANL vou eliminar
"É comunista assim não dá!"
Com o Plano Cohen, Entrei no Estado Novo
O aço e o ferro, petróleo É o que eu mais quero
A mulher votando Com leis trabalhando E o DIP a controlar!
A controlar! A controlar!
ERA VARGAS Revolução de trinta O Getúlio vai governar, encerrando A República Velha No começo da Era Vargas Tem São Paulo a se revoltar Exigindo uma constituição Uma assembleia, acaba aprovando Era o Populismo, do Vargas começando Fazendo propaganda, com nosso dinheiro Ele vai se lançar e o Estado vai aprovar A Lei Trabalhista, o direito à férias Jornada de oito horas O voto feminino, secreto e obrigatório Vargas é popular
A ação integralista é fascista A aliança nacional é comunista ocasionando, risco de desordem Vargas anuncia para o povo Que vai começar o Estado Novo Outorgando, uma nova constituição No contexto externo, a II Guerra Vargas aguardando, pra obter mais verbas Junto aos aliados, a FEB ele manda E em troca ele ganha a Usina de Volta Redonda No contexto interno, tem uma ditadura Com departamento, de imprensa e propaganda Fazendo a censura Exaltando o governo De Getúlio Vargas.