1

Encontro de Socialização da Agenda da Reforma do Estado

2

Contextualização

Cabo Verde é hoje um país emergente com novas oportunidades em termos de desenvolvimento socio-económico. Esta evolução é fruto da estabilidade politica, de desenvolvimento económico e social e boa governação conseguidos desde da independência.

3

Na apresentação do Programa do Governo foram evidenciados pelo Sr.. Primeiro Ministro alguns desafios nos domínios da segurança e ordem públicas, habitação, justiça, funcionamento da Administração Pública e do sistema de regulação económica.

4

• Turismo – um turismo de alto valor acrescentado

• Recursos do Mar – Centro regional para processamento, marketing e exportação de recursos marinhos

• Transportes – “Hub” de transportes de passageiros e carga

• Serviços financeiros e tecnológicos – Exportação de TIC´s

• Cultura – Indústria criativa com destaque para música, dança, teatro e gastronomia

Os sectores chaves da Estratégia de Transformação

E a Modernização da sociedade e das instituições

Turismo

Hub de Transportes

Hub de Pesca

Serviços Financeiros

e TIC´s

Cultura

Transformação económica

5

Agenda de Transformação 2008 - 2011

Pilar I

Boa Governação - “A Reforma do Estado”

Pilar II

Capital Humano

Educação

Ensino superior

Formação profissional

Valorização cultural

Saúde

Juventude e desportos

Investigação

Pilar III

Competitividade

Enquadramento

Macroeconómico

Sectores produtivos

Crédito à economia

Fomento empresarial

Mobilização do investimento

Regulação

Pilar IV

Infraestruturação

Ordenamento do território

Infraestruruação Económica

e Tecnológica

Gestão dos Recursos Hídricos

Infra-estruturas Portuárias,

Aeroportuárias e rodoviárias

Requalificação e

Infraestruturação urbana e rural

Energias/Combustíveis

Electrificação rural

Pilar V

Coesão Social

Segurança alimentar

Habitação social

Redução da pobreza e das desigualdades

Reforma do sistema de protecção social

Quadro Lógico

Medidas de Política, Objectivos, Programas, Projectos, Metas, Indicadores, Enquadramento Institucional e Orçamentação

M&E

Pilares da Estratégia de Crescimento e

Redução da Pobreza

Programas

Projectos

Objectivo Global

6

Distribuição do orçamento de investimento 2009 por eixos e peso do pilar da boa governação

7

Programa de Reforma do Estado Compreende, no essencial, uma reforma institucional e uma reforma da administração pública ancorada na utilização intensiva dos recursos tecnológicos e na qualificação dos recursos humanos.

• Intervenções serão essencialmente feitas nas duas esferas de governo, o poder central e o local, assim como, nos três poderes do Estado, executivo, legislativo e judicial.

• Funções essenciais a garantir:

Segurança Nacional, Justiça, função regulação e fiscalização do

Estado, fomento da actividade económica e protecção social

8

Eixos da Reforma do Estado

• Clarificação das relações entre o poder central e o poder local ;

• Reestruturação dos ramos do Governo, à medida das necessidades, das estratégias e dos recursos do País, adaptando a organização e o funcionamento do Estado;

• Continuar a reforma do sector financeiro público na perspectiva da racionalização dos gastos e despesas públicos;

• Fortalecer a capacitação e valorização dos recursos humanos em todas as áreas que se revelarem necessárias a um desempenho de alta qualidade do Estado;

• Incrementar do uso de novas tecnologias, tanto no sector público, como na sociedade em geral.

9

UCRE

Conselho Coordenador da Reforma

Presidência daUCRE

Comissões ouGrupo de Trabalho

Da Reforma

Secretariado Executivoda UCRE

Secretário Executivo

Assessoria Técnica Interna

Assistência Técnica Externa

Apoio Administrativo

Unidade de Coordenação da Reforma do Estado

10

Comissões instrumentais (focadas na comunicação e na monitorização – impacto)

Comissão de Racionalização das

Estruturas do Estado

Comissão de Racionalização das

Estruturas do Estado

Comissão p/ a Governação

Electrónica, Casa do Cidadão e

Modernização Administrativa

Comissão p/ a Governação

Electrónica, Casa do Cidadão e

Modernização Administrativa

Comissão de Acompanhamento dos

Indicadores de Desenvolvimento do

País

Comissão de Acompanhamento dos

Indicadores de Desenvolvimento do

País

Comissão para o Reforço da

Descentralização e Desconcentração

Comissão para o Reforço da

Descentralização e Desconcentração

Comissão de Reforço da Regulação

Comissão de Reforço da Regulação

Comissão para o Reforço da Autoridade do Estado e Promoção

da Cidadania

Comissão para o Reforço da Autoridade do Estado e Promoção

da Cidadania

Comissão para a Qualificação, Formação e Valorização dos R.H.

Comissão para a Qualificação, Formação e Valorização dos R.H.

Comissão de Comunicação e

Divulgação da Reforma do Estado

Comissão de Comunicação e

Divulgação da Reforma do Estado

Comissões Especializadas da

Reforma

Comissões Especializadas da

Reforma

Modernização da Organização do Estado e da AP

Valorização dos Recursos Humanos

Reforço do Sistema Regulatório

Actualização do Quadro Legislativo

Estímulo à Sociedade da Informação e Governação Electrónica

Modernização da Organização do Estado e da AP

Modernização da Organização do Estado e da AP

Comissões especializadas da UCRE2. Liderança e Coordenação

Operacional2. Liderança e Coordenação

Operacional

Agenda para a Reforma do Estado

Liderança e Coordenação Operacional

11

Reforma do Estado

Principais programas e projectos

12

Linhas Estratégicas de acção

• Reforçar as funções estratégicas, estudo e avaliação/controlo de resultados de apoio á governação.

• Reforçar as funções normativa, reguladora e fiscalizadora do Estado.

• Concentrar as funções de investigação & desenvolvimento nas zonas de captação institucional da UNICV.

• Institucionalização do Representante do Governo nas Ilhas e das Unidades de Coordenação dos Serviços Desconcentrados do Estado.

• Racionalizar, e eventualmente tercearizar, as funções produtivas e de prestação de serviços.

• Desenvolver partilha de serviços instrumentais comuns, de nível ministerial ou inter-ministerial.

I. Racionalização das Estruturas

13

Referencias técnicos

I. Racionalização das estruturasI. Racionalização das estruturas

Modelo de Estado

POLÍTICA

PLANEAMENTO

REGULAMENTAÇÃO OPERAÇÃO

AVALIAÇÃO DE SISTEMA

AVALIAÇÃO/

CONTROLO ELEMENTO

MissãoSISTEMAFunções

Sistema A

Sistema B

Sistema C

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Pilar 9 – Medir para Desenvolver

Pilar 8 – Investir para a Crescer

Pilar 7 – Liderança na Acção

Pilar 6 – Um Contexto Estimulante

Pilar 1 – Acessibilidade para Todos

Pilar 5 – Capacitar para Inovar

Pilar 2 – Uma Governação mais

Próxima dos Cidadão

Pilar 2 – Uma Governação mais

Próxima dos Cidadão

Pilar 3 – Novas Oportunidades

Económicas

Pilar 4 – Incremento da Qualidade de Vida

O Programa Estratégico para a Sociedade de Informação (PESI) e o Plano de Acção para a Governação Electrónica (PAGE) são dois documentos estratégicos que suportam várias acções da reforma do Estado. (SNIAC, SIGOF, SIM, “SITerritorial”, Rede de Estado)

Orçamento 2009 – 299.000.000 ecv Pilares de Actuação do PESI Eixos de Actuação do PAGE

Uma Governação

Mais Próxima dos

Cidadãos

Uma Governação

Mais Próxima dos

Cidadãos

Eixo 6

CapacidadeTecnológica

Eixo 1

ServiçosPúblicos

Interactivos Eixo 2

DemocraciaElectrónica

Eixo 3

AdministraçãoPúblicaEficiente

Eixo 4

Saúde paraTodos

Eixo 5

Qualificaçãodos RecursosHumanos da

AP

II. Governação Electrónica

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III Modernização Administrativa

• Nova filosofia de atendimento integrado, onde o cidadão interage com a administração de forma mais célere, personalizada e acolhedora;

• Prestação de serviços públicos multicanal mais próximo do cidadão;

• Integra produtos, designadamente:» Empresa no dia» Certidão on-line» Documento Único Automóvel» Pagamentos Electrónicos » Centro de Serviços» Portondinosilha

Orçamento 2009 – 148.650.000 ecv (Ex: Casa da Cidadão)

16

• Gestão Administrativa– Revisão dos instrumentos legislativos– Actualização das promoções e progressões

• Actualização da Base de Dados dos RH da Administração Pública

• Desconcentração da gestão salarial

• Integração na Segurança Social

• Plano de Mobilidade geral e especial e;

• Plano de Formação Profissional

Orçamento 2009 – 148.650.000 ecv(Ex: Gestão dos Recursos Humanos)

III. Modernização Administrativa

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• Consolidação dos ganhos ao nível da reforma das finanças publicas, designadamente do SIGOF

• Institucionalização do Sistema Nacional de Seguimento e Avaliação

• Melhoria e transparência do sistema de Aquisições e mercado publico

• Reforma da gestão patrimonial do Estado

Orçamento 2009 – 1.350.423.188 ecv

IV. Melhoria da Gestão de Despesas Públicas

18

Orçamento global da Reforma do Estado e Repartição 2009Orçamento global (ECV) = 1.798.073.188

• Melhoria da Gestão das despesas publicas = 1.350.423.188 • Governação Electrónica = 299.000.000

• Modernização da Administração Pública = 148.650.000

19

Encontro de socialização do

Modelo de Representação do Governo nas Ilhas

e Coordenação dos Serviços

Desconcentrados

20

Integração dos serviços centrais

Redução dos serviços centrais mediante fusão, externalização ou

extinção de serviços

Criação das regiões plano

(agrupamento de ilha em blocos regionais), vocacionado para o

planeamento regional e promoção das

potencialidades locais em estreita ligação com os agentes económicos e

os municípios

Reorganização da administração

desconcentrada do Estado, conferindo-lhe

coerência territorial e garantindo a coordenação operacional dos serviços

públicos a nível região-ilha

Alargamento da acção dos Municípios

a novos domínios reforçando os seus meios

e a sua intervenção executiva na promoção da

qualidade de vida das populações

Eficiência e Eficácia do Processo Decisório

Linhas estratégicas da Desconcentração/Descentralização

A acção da Comissão para o Reforço da Desconcentração & Descentralização, neste domínio, resulta na coordenação de execução de acções enquadradas nas seguintes linhas estratégicas:

21

• Estas estruturas desconcentradas não têm qualquer mecanismo de coordenação entre si;

• O Estado dispõe de formas de tutela vertical dos serviços desconcentrados mas não dispõe de coordenação horizontal, designadamente na elaboração de instrumentos de planeamento regional, de um programa de investimentos ou na preparação de instrumentos de ordenamento do território;

. Tal tem custos administrativos, financeiros e de celeridade e eficácia na prossecução de políticas públicas

Diagnóstico dos serviços Desconcentrados do Estado

Procedendo-se a uma análise dos serviços desconcentrados dos diversos ministérios verifica-se, entre os 132 serviços existentes, o seguinte:

• Existência de repartição de finanças e aduaneiras e conservatórias/notários de registo em todos os concelhos;

• Organização dos serviços desconcentrados da saúde, ensino e agricultura na lógica das regiões;

• Existência de delegações regionais (por agrupamento de ilhas sotavento e barlavento), como por exemplo, desporto e cultura, economia, crescimento e competitividade;

• Diferentes níveis directivos e de chefias (Serviços, Repartições e Secções)

• Diferentes representações desconcentrada da administração central indirecta (Institutos e serviços autónomos).

22

Central centralizado

Desconcentrado descoordenado

Local centralizado

Central desconcentrado

Regional coordenado

Local descentralizado

Combater a descoordenação entre os sectores e níveis

“… Calcula-se que mais de dois terços dos atrasos na tomada de decisões administrativas, que interessam ao desenvolvimento do país, são causados por desentendimentos entre ministérios, ou entre estes e os institutos públicos, ou entre estes ou aqueles e as autarquias locais. Instituir regras – poucas mas eficazes – que permitam detectar esse tipo de atrasos e promover a necessária coordenação (entre estruturas e funções) para os resolver com celeridade, eis a medida que não envolve acréscimo de despesa mas pode duplicar ou triplicar a eficiência da administração pública cabo-verdiana…” (Diogo Freitas do Amaral, Parecer UCRE, 2008)

23

“Modelo de Negócio” da Desconcentração

Rede Regional dos sistemas de informação e comunicação( SIGOF, OT, Cidadão e Empresa)

Função de Coordenação e Supervisão

Dele

gação

Ed

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Gestão dos serviços partilhados

Representação PolíticaFunção política

de Representação

Estratégia Integrada da coordenação dos serviços

desconcentrados

integração dos Sistemas de Informação e

Comunicação

Áreas chave de Desconcentração

Função de Coordenação Administrativa

24

As Unidades de Coordenação dos Serviços Desconcentrados tem a missão de garantir e promover a concentração e coordenação das funções instrumentais de suporte á gestão administrativa, que se encontram dispersas pelas várias delegações, direcções e serviços locais do Estado, designadamente em:

a) Apoiar na execução das políticas públicas de desenvolvimento sustentado e de gestão territorial ao nível da ilha ou da região;

b) Apoiar na fixação da prioridades e execução dos programas e projectos de desenvolvimento, decorrentes das correspondentes estratégias sectoriais e territoriais ao nível da ilha ou da região;

c) Fomentar o desenvolvimento socio-económico ao nível da ilha e regional;

d) Gerir de forma integrada e articulada todos os serviços comuns, ao nível dos recursos humanos, patrimoniais, financeiros, informacionais e de atendimento público;

e) Garantir a coerência intersectorial dos serviços desconcentrados em estreita articulação com a Administração Central, directa ou indirecta;

f) Garantir o diálogo e a cooperação, permanente, entre os diferentes serviços desconcentrados, bem como, designadamente com as Autarquia Locais, empresas e sociedade civil no geral;

g) Exercer outras missões que por lei lhe sejam atribuídas ou delegadas.

Missão

25

Serviço central A

Departamento de Planeamento, Orçamento e

Gestão Central

Delegado das Finanças

- Gestão Estratégia, Planeamento e orçamento Nacional integrado dos sectores- Indicadores de Desempenho

- Regulamentação

- Representatividade do GovernoCoordenação Regional de Planeamento e Orçamento Região

- Gestão Técnica, Administrativa e Financeira da Região -ilha- Gestão Táctica dos recursos

Prestação de Serviços locais do Estado

Organização funcional da Coordenação dos Serviços Desconcentrados do Estado

Ministério

Política

Serviço central B

Delegado da Educação,

Qualificação e Emprego

Delegado da Solidariedade

Social

Delegado da Economia, Crescimento e

Competitividade

Delegado dos Registos. Notariado

e Identificação

Institutos, Serviços e Fundos Autónomos

Delegado Cultura, Juventude e

Desporto

Delegado da Saúde

Coordenação da Execução

Programa do GovernoAgenda de Transformação

Económica

Região-Plano

Plano Estratégico Região-Ilha

Representante do Governo nas IlhaUCSDE

Delegacias de Saúde

Centros de Saúde

Hospital Regional

Escolas Liceus

Universidades

Centros de Emprego e Formação

Profissional

Rede de Solidariedade

Social

Delegações do Ambiente, Agricultura e Pescas

Delegações da Indústria, Comércio e Turismo

Casa do Cidadão

Repartição de Finanças e Aduaneiras

Conservatórias de Registo

Luta Contra a Pobreza

Casa da Cultura

Centros de Juventude

Centros de Desporto

Fiscalização/Auditoria Técnica, Administrativa e Financeira

Fiscalização/Auditoria Técnica, Administrativa e Financeira

26

8 Competências nucleares do Representante do Governo

a) Representar o Governo e cada um dos seus membros;

b) Instituir o instrumento de planificação regional integrada em colaboração com os serviços desconcentrados e autónomos cujas áreas de actuação coincidam na mesma área de jurisdição;

c) Velar pela aplicação das leis e regulamentos e pela execução das decisões e orientações do governo sobretudo na segurança, tranquilidade, ordem e salubridade públicas bem como do exercício das liberdades e dos direitos dos cidadãos;

d) Gerir as Unidades de Coordenação dos Serviços Desconcentrados do Estado (UCSDE) em matéria de planeamento regional e instrumentos de gestão estratégica, orientação, coordenação, controlo e avaliação da actividade dos serviços desconcentrados, das delegações dos organismos autónomos, em conformidade com as orientações dos ministros que sobre eles exerçam poder de tutela;

e) Acompanhar a actividades das empresas públicas do Estado em conformidade com as orientações dos ministros que sobre eles exerçam poder de tutela;

f) Planear e orientar o planeamento estatístico e estratégico regional, designadamente nos sistemas de ordenamento do território, segurança, de protecção civil e ambiental;

g) Informar o Governo sobre quaisquer assuntos de interesse público ou de interesse particular que com aquele tenha relação;

h) Exercer outras funções que lhe sejam cometidas por lei, pelo Conselho de Ministros, pelo Primeiro-ministro ou por delegação de qualquer dos demais membros do Governo.

27

S. Antão

S.NICOLAU

S. LUZIA

S. Vicente

SAL

Boavista

Brava

Maio

Fogo

Santiago

CISCO805

DGCI

CISCO805

RE

CISCO1760

RNI

CISCO1760

RNI

CISCO805

DGCI CISCO805

RE

CISCO1760

RNI

CISCO805

RE CISCO805

DGCI

CISCO2610XM

RNI

Praia

Mosteiro

S. Filipe

Sta. Catarina

CISCO2610XM

RNI

CISCO805

DGCI CISCO805

RE

S. Vicente

Tarrafal

CISCO2610XM

RNI

CISCO805

DGCI

CISCO805

RE

Rª Grande

CISCO1760

RNI

CISCO805

DGCI

CISCO805

RE

Porto Novo

CISCO1760

RNI

CISCO805

DGCI

CISCO805

RE

Paúl

CISCO1760

RNI

CISCO805

DGCI

CISCO805

RE

R.Brava

CISCO805

RNI

CISCO2610XM

RNI

CISCO805

DGCI

CISCO805

RE

Sta. Maria

CISCO805

RNI

Espargos

CISCO1760

RNI

CISCO805

RE

CISCO805

DGCI

Sal Rei

CISCO1760RNI

CISCO805

RE

Maio

CISCO805

DGCI

CISCO1721

DGCICISCO1721

RE

CISCO2621XM

Mte.Tchota

CISCO2610XM

SerraMalagueta

CISCO1760

RNI

CISCO1760

RNI

Tarrafal

Calheta

CISCO1721

DGCI

CISCO1721

RE

CISCO1760

RNI

CISCO1721

DGCI CISCO1721

RE S. Domingos

CISCO1721

DGCI

CISCO1721

RE

SerraMalagueta

RNI

CISCO1721

DGCI CISCO1721

RE

CISCO1721

DGCI CISCO1721

RE

CISCO1760

RNI

Sta. Cruz

Polícia

CISCO1721

RNI

S. L. Orgãos

CISCO3745

Internet

CISCO1751

Firewall

A nossa vantagem - Cabo Verde a Cyber islands

Aumento da competitividade interna da AP

(desterritorialização de competências)

Quebra das barreiras insulares pela aproximação virtual de pessoas (partilha de informação e conhecimento)

Instrumento de Controlo central de gestão e desconcentração da

concepção e execução ás regiões (regionalização e descentralização)

Redução de tempos e despesas do processo decisório

(desmaterialização de processos)

28 28

OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO e PARTICIPAÇÃO