EDUCAÇÃO PRISIONAL SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL.
Transcript of EDUCAÇÃO PRISIONAL SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL.
EDUCAÇÃO PRISIONAL
SISTEMA PENITENCIÁRIO
DO
RIO GRANDE DO SUL
O SISTEMA PENITENCIÁRIO/RS POSSUI 92 ESTABELECIMENTOS PENAIS :
Presídios; Penitenciárias; Albergues e Institutos Penais (aberto e semi-
aberto); 01 Patronato e 01 Colônia Penal Agrícola; 01Instituto Psiquiátrico Forense.
POPULAÇÃO CARCERÁRIA RIO GRANDE DO SUL
Homens : 26.250
Mulheres: 1.323
TOTAL GERAL: 27.573
ATUALIZAÇÃO EM 20/11/08
ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL
CF- art.208, I, estabelece o dever do Estado na garantia de ensino fundamental obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiverem acesso na idade própria.
A Lei nº. 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal – LEP), trata, nos arts. 17 a 21, da assistência educacional ao preso e ao internado, compreendendo a instrução escolar e a formação profissional, com as seguintes características:
a) obrigatoriedade do ensino Ensino
Fundamental;
b) ensino profissional ministrado em nível
de iniciação ou de aperfeiçoamento técnico;
c) adequação do ensino profissional da
mulher condenada à sua condição;
d) possibilidade de convênio com entidades
públicas ou particulares, que instalem
escolas ou ofereçam cursos especializados;
e) previsão de dotar cada estabelecimento
com uma biblioteca para uso de todas as
categorias de reclusos, provida de livros
instrutivos, recreativos e didáticos.
DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO PENAL
• Programa Nacional de Segurança com Cidadania: PRONASCI – 22 Metas: Planos Diretor do Sistema Penitenciário. Meta 15 Educação e Profissionalização:adesão a projetos de instrução escolar, alfabetização e formação profissional:
• PROEJA-Brasil Alfabetizado. Meta 16 –Bibliotecas: criação de espaços literários e formação de acervo para disponibilização aos internos em todos os estabelecimentos penais.Suprir com livros novos todas as casas.
• PROEJA – Programa educação jovens e adultos – integra a educação profissionalizante com a básica – Santa Maria: parceria UFSM/CTISM( Colégio Técnico Industrial).
• Projeto de reestruturação do PCPA: implantação de salas de aula com infra-estrutura adequada também para curso profissionalizante.
• Projetos de extensão universitária: na PFMP – IPA: Educação Musical: música e instrumental vocal; Uniritter: Liberdade pela escrita ; Convênio: IPA: curso de Serviço Social
• Projeto Escrevendo a Liberdade – MJ, DEPEN, ALFASOL,Susepe – 2 alunos premiados RS: Caxias do Sul e Charqueadas.
• Projeto : Cursos Profissionalizantes: 13 – capacitarão 520 detentos: 26 turmas/20 alunos. Parceria Susepe/FGTAS, várias secretarias – de acordo com as metas do PRONASCI.
MAPA DAS REGIÕES PENITENCIÁRIAS NO RS
PROFESSORES E ALUNOSset/2008
CASAS PRISIONAIS COM
AULASTOTAL
PROFESSORESTOTAL ALUNOS
CASAS ESPECIAIS 09 35 608
1ª REGIÃO 01 01 20
2ª REGIÃO 04 32 117
3ª REGIÃO 03 17 187
4ª REGIÃO 07 33 108
5ª REGIÃO 03 03 20
6ª REGIÃO 03 18 177
7ª REGIÃO 05 25 204
8ª REGIÃO 03 03 44
TOTAL 38 167 1411
CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES E ESCOLAS TÉCNICAS
São convênios para estágios profissionais, sem remuneração, destinados aos estudantes das Universidades ou Escolas Técnicas.
Objetivo: intercâmbio cultural e de técnicos, participando e colaborando em atividades comuns de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
REINCIDÊNCIA
INSTRUÇÃO RETORNO 1ª VEZ TOTAL
Analfabeto 80 466 1.272
Alfabetizado 1.367 718 2.085
Ens. Fundamental 1.919 1.423 3.342
Ens. Fund.Incompleto 10.603 6.668 17.271
Ensino Médio 479 646 1.125
Ens. Médio Incompleto 1.036 855 1.891
Superior 28 70 98
Superior Incompleto 90 138 228
Não Informado 37 23 60
16.365 11.007 27.372
GRAU DE INSTRUÇÃO
GRAU DE INSTRUÇÃO QUANTIDADE %
Analfabeto 1.245 4,61
Alfabetizado 2.065 7,65
Ensino fundamental 3.272 12,12
Ensino fundamental Inc. 17.078 63,28
Ensino médio 1.105 4,09
Ensino médio inc. 1.871 6,93
Superior 89 0,33
Superior incompleto 206 0,76
Não informado 58 0,21
TOTAL 26.989 100,00
DELITO x ESCOLARIDADE
Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.
Crimes contra a Vida
0100200300400500600700800
Escolaridade
Nú
mero
de D
eli
tos
homicidio simples
homicidio qualificado
Sequest Car Priv
TOTAL DE DELITOSPOR FAIXA ETÁRIA
DELITO x FAIXA ETÁRIA
Crimes contra a Vida
0
50
100
150
200
250
300
Faixa Etária
Nú
mero
de D
eli
tos
homicidiosimples
homicidioqualificado
Sequest Car Priv
Total de delitospor faixa etária
Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.
DELITO x ESCOLARIDADE
Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.
Crimes contra os Costumes
050
100150200250300350400450500
Escolaridade
Nú
mero
de D
eli
tos
Estupro
Atent Violen Pudor
Traf Internac Pessoa
TOTAL DE DELITOSPOR FAIXA ETÁRIA
DELITO x FAIXA ETÁRIA
Crimes contra os Costumes
020
4060
80100
120140
Faixa Etária
Nú
mero
de D
eli
tos
Estupro
Atent VidenPudor
Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.
DELITO x ESCOLARIDADE
Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.
Crimes contra a Administração Pública
010203040506070
Escolaridade
Nú
mero
de D
eli
tos
Peculato
Corrupcao Passiva
Concussao ExcExacao
TOTAL DE DELITOSPOR FAIXA ETÁRIA
DELITO x FAIXA ETÁRIA
Crimes contra a Administração Pública
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18-24 anos
Faixa Etária
Nú
mero
de D
eli
tos
Peculato
CorrupçãoPassiva
Concussao ExcExacao
Total de Delitospor Faixa Etária
Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.
DELITO x ESCOLARIDADE
Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos. Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.
Crimes contra a Fé Pública
020406080
100120140160
Escolaridade
Nú
mero
de D
eli
tos
Moeda Falsa
Fals Pap/Selo/Sinal
Uso Documento Falso
Falsidade Ideologica
TOTAL DE DELITOSPOR FAIXA ETÁRIA
DELITO x FAIXA ETÁRIA
Crimes contra a Fé Pública
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
18-24 anos
Faixa Etária
Nú
mero
de D
eli
tos
Moeda Falsa
Fals Pap/ Selo/Sinal
Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.
DELITO x ESCOLARIDADESuperintendência dos Serviços PenitenciáriosDepartamento de Planejamento
Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.
Crimes contra a Paz Pública
050
100150200250300
Escolaridade
Nú
mero
de D
eli
tos
quadrilha ou bando
TOTAL DE DELITOSPOR FAIXA ETÁRIA
SALAS DE AULA NOS PRESÍDIOSRSSANTA ROSA
SALAS DE AULA NOS PRESÍDIOS RS
SALAS DE AULA NOS PRESÍDIOS RSBENTO GONÇALVES
SALAS DE AULA NOS PRESÍDIOS RS
PRESÍDIO DE CACHOEIRA DO SUL
PRESÍDIO DE CACHOEIRA DO SUL