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Jornalista responsável ADILSON DUSE STRACK PORTARIAS P O R T A R I A N º 1 8. 2 9 4, de 04/02/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri- buições legais, e tendo em vista o contido no protocolado SEI 1674/2019 R E S O L V E DESIGNAR o servidor ADILSON DUSE STRACK, Jornalista I, matrícula 7950, para atuar como jornalista responsável pelo Diário Oficial do Município de Ponta Grossa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 04 de fevereiro de 2019 MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal JOÃO PAULO VIEIRA DESCHK Procurador Geral do Município LICITAÇÕES Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 6/2019. A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR realizará às 09h15m do dia 20 de fevereiro de 2019, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento / Departamento de Compras e Contratos (3º andar), com sede à Av. Visconde de Taunay, n.º 950,no portal www.bll.org. br. Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada na confecção de carimbos para uso da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 3.800,00(três mil e oitocentos reais). Mais informações, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min as 18h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220 1000, ramal 1337 ou ainda através do link http://www.pontagrossa.pr.gov.br/ licitacoes/ www.bll.org.br. Ponta Grossa, 05 de fevereiro de 2019 Ângela Conceição de Oliveira Pompeu Presidente da Fundação Municipal de Saúde do Município de Ponta Grossa ______________________________________________________________________________ Aviso de Licitação Pregão, na forma eletrônica nº 14/2019 O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 09h05m do dia 20 de fevereiro de 2019, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br), Pregão, na forma eletrônica para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de mão de obra qualificada e fornecimento de peças genuínas e/ou originais de fábrica nos veículos da frota da Secretaria Municipal de Serviços Públicos Valor Máxi- mo: R$ 500.000,00(quinhentos mil reais). Mais informações, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min às 18h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220 1000 ramal 1003 ou ainda através do link http://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes. Ponta Grossa, 04 defevereiroro de 2019 MARCIO FERREIRA Secretário Municipal de Serviços Públicos ______________________________________________________________________________ Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 15/2019. O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 09h30m do dia 19 de fevereiro de 2019, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento,, Departamento de Compras e Contratos (3º andar), com sede à Av. Visconde de Taunay, n.º 950,no portal www.bll.org.br. Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa para prestação dos seguintes serviços: confecção de banner’s, plotagem e cópias de projetos arquitetônicos, impressão direta em chapas de acrílico, encader- nações em capa dura e PVC com espiral, confecção de folders, crachás para eventos, adesivos e transfer’s com impressão em camisetas, canetas personalizadas, fotocópias e impressão colorida, preto e branco em A3 e A4 para suprir as necessidades da Secretaria Municipall de Educação. Valor Máximo: R$ 500.600,00(quinhentos mil e seiscentos reais). Mais informações, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min as 18h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3224 1176 ou ainda através do link http://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes/ www.bll.org.br. Ponta Grossa, 04 de fevereiro de 2019 Esméria de Lourdes Saveli Secretaria Municipal de Educação ______________________________________________________________________________ Licitação Modalidade Tomada de Preços n.º 025/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO Em cumprimento ao disposto no art. 109, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, declarando como vencedora a empresa AMAURI C. DA SIL- VA & CIA LTDA ME, estabelecida na Rua Ary Lievore, nº 1400, Contorno, Ponta Grossa – PR, CEP 84.060-66, Fone 42-3236-1263. Valor da proposta R$ 203.620,46 (duzentos e três mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e seis centavos). Luiz Gustavo Barbur Comissão de Licitações ______________________________________________________________________________ SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PORTARIAS ...........................................................................................1 - LICITAÇÕES ..........................................................................................1 - CONTRATOS .........................................................................................4 - DIVERSOS .............................................................................................8 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - AFEPON .................................................................................................8 - CPS ........................................................................................................8 - PROLAR .................................................................................................9 - AMTT.................................................................................................... 11 EDIÇÃO Nº 2.503 / ANO XI / 12 PÁGINAS PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019

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Jornalista responsávelADILSON DUSE STRACK

P O R TA R I A S

P O R T A R I A N º 1 8. 2 9 4, de 04/02/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o contido no protocolado SEI 1674/2019

R E S O L V E DESIGNAR o servidor ADILSON DUSE STRACK, Jornalista I, matrícula 7950, para atuar como jornalista responsável pelo Diário Oficial do Município de Ponta Grossa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 04 de fevereiro de 2019

MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal

JOÃO PAULO VIEIRA DESCHKProcurador Geral do Município

L I C I TA Ç Õ E S

Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico 6/2019.

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR realizará às 09h15m do dia 20 de fevereiro de 2019, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento / Departamento de Compras e Contratos (3º andar), com sede à Av. Visconde de Taunay, n.º 950,no portal www.bll.org.br. Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada na confecção de carimbos para uso da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 3.800,00(três mil e oitocentos reais). Mais informações, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min as 18h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220 1000, ramal 1337 ou ainda através do link http://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes/ www.bll.org.br.

Ponta Grossa, 05 de fevereiro de 2019Ângela Conceição de Oliveira Pompeu

Presidente da Fundação Municipal de Saúde do Município de Ponta Grossa______________________________________________________________________________

Aviso de LicitaçãoPregão, na forma eletrônica nº 14/2019

O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 09h05m do dia 20 de fevereiro de 2019, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br), Pregão, na forma eletrônica para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de mão de obra qualificada e fornecimento de peças genuínas e/ou originais de fábrica nos veículos da frota da Secretaria Municipal de Serviços Públicos Valor Máxi-mo: R$ 500.000,00(quinhentos mil reais). Mais informações, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min às 18h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220 1000 ramal 1003 ou ainda através do link http://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes.

Ponta Grossa, 04 defevereiroro de 2019MARCIO FERREIRA

Secretário Municipal de Serviços Públicos______________________________________________________________________________

Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico 15/2019.

O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 09h30m do dia 19 de fevereiro de 2019, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento,, Departamento de Compras e Contratos (3º andar), com sede à Av. Visconde de Taunay, n.º 950,no portal www.bll.org.br. Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa para prestação dos seguintes serviços: confecção de banner’s, plotagem e cópias de projetos arquitetônicos, impressão direta em chapas de acrílico, encader-nações em capa dura e PVC com espiral, confecção de folders, crachás para eventos, adesivos e transfer’s com impressão em camisetas, canetas personalizadas, fotocópias e impressão colorida, preto e branco em A3 e A4 para suprir as necessidades da Secretaria Municipall de Educação. Valor Máximo: R$ 500.600,00(quinhentos mil e seiscentos reais). Mais informações, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no

horário das 12h00min as 18h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3224 1176 ou ainda através do link http://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes/ www.bll.org.br.

Ponta Grossa, 04 de fevereiro de 2019Esméria de Lourdes Saveli

Secretaria Municipal de Educação______________________________________________________________________________

Licitação Modalidade Tomada de Preços n.º 025/2018RESULTADO DE JULGAMENTO

Em cumprimento ao disposto no art. 109, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, declarando como vencedora a empresa AMAURI C. DA SIL-VA & CIA LTDA ME, estabelecida na Rua Ary Lievore, nº 1400, Contorno, Ponta Grossa – PR, CEP 84.060-66, Fone 42-3236-1263. Valor da proposta R$ 203.620,46 (duzentos e três mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e seis centavos).

Luiz Gustavo BarburComissão de Licitações

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SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO

A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - PORTARIAS ...........................................................................................1 - LICITAÇÕES ..........................................................................................1 - CONTRATOS .........................................................................................4 - DIVERSOS .............................................................................................8

A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - AFEPON .................................................................................................8 - CPS ........................................................................................................8 - PROLAR .................................................................................................9 - AMTT ....................................................................................................11

EDIÇÃO Nº 2.503 / ANO XI / 12 PÁGINAS PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019

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C O N T R ATO S

TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 043/2018COLABORANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACOLABORADOR: ASSOCIAÇÃO ANTONIO E MARCOS CAVANISOBJETO: Disciplinar o repasse em parcela única de recursos financeiros, para despesas referente a manutenção da instituição, conforme detalhado no Plano de Aplicação nº 2965.VALOR: R$ 98.714,00 (noventa e oito mil, setecentos e quatorze reais).PRAZO: 03 (três) meses.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.INEXIGIBILIDADE de licitação nº 079/2018.CONTRATO Nº 007/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: VIAÇÃO SANTANA IAPÓ LTDAOBJETO: prestação de serviços referente ao transporte de professores e alunos.VALOR: R$ 2.200.046,00 (dois milhões duzentos mil e quarenta e seis reais).PRAZO: início 06 de fevereiro de 2019, e encerra-se no dia 19 de dezembro de 2019.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão nº 320/2018.

DÉCIMA TERCEIRA RETIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 358/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: PONTA GROSSA ENGENHARIA LTDACLAUSULA PRIMEIRA: Fica retificada o décimo segundo aditivo referente ao contrato nº 358/2016, que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de vigência aludido na cláu-sula oitava do instrumento originário, em mais 90 (noventa) dias de 23/02/2019 a 24/05/2019.”

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 254/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: E-PEOPLE SOLUÇÕES LTDACLAUSULA SEGUNDA: Fica alterada a cláusula Quarta do instrumento originário, que passa ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número 30001.1030200512406/3390401200, 30001.1030208998900/3390929939. Código Reduzido nº 147, 259.”

SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 293/2016CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADA: AFRASYSTEM TELEFONIA E INFORMÁTICA LTDA MECLAUSULA SEGUNDA: Fica alterada a cláusula Quarta do instrumento originário, que passa ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número 30001.1030200612410/3390391200, 30001.1030208998900. Código Reduzido nº 198, 258.”

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCOOPERANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.COOPERADA: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PONTA GROSSA ASSOCIA-ÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PONTA GROSSACNPJ 79.261.210/0001-93CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Colaboração n° 039/2018.SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°

039/2018CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PONTA GROSSA ASSOCIA-ÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PONTA GROSSACLAUSULA SEGUNDA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dota-ção orçamentária n° 30001.1030300212420/3350439999/3150439999. Código Reduzido nº 264, 266.

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA CNPJ 87.389.086/0001-74CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 111/2018.

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: HIDROFISIO CENTER CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA LTDA CNPJ 19.277.395/0001-00CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 077/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA CNPJ 59.456.277/0001-76 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 330/2016.

QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 04.355.394/0001-51 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 559/2016.

DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: RETIMAQ RETÍFICA DE MÁQUINAS LTDACNPJ 77.138.113/0002-63CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 604/2016.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ 61.198.164/0001-60 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 460/2017.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDACNPJ 07.797.967/0001-95 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 278/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: P2 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ 23.040.430/0001-32CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 008/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: N. C. F. BORATTO E CIA LTDA – ME CNPJ 03.417.064/0001-80 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 255/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: N. C. F. BORATTO E CIA LTDA - ME CNPJ 03.417.064/0001-80

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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.503 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 5

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 325/2018.

SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADO: NOVAK TRANSPORTES LTDA ME CNPJ 10630160/0001-78 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 726/2015.

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: NELSON KIRIAN REFEIÇÕESCNPJ 07.282.162/0001-09 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 506/2017.

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADO: PHILIPS CLINICAL INFORMATICS – SISTEMA DE INFORMAÇÃO LTDACNPJ 01.950.338/0001-77 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 515/2017.

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDACNPJ: 58.295.213/0001-78 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 457/2017.

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA CNPJ 02.816.696/0001-54CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 380/2017.

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTOLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.LOCADOR: RICARDO DEGRAF RG 5.317.353-5 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 415/2017.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: MSD COMÉRCIO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CALIBRAÇÃO LTDA – ME CNPJ 27.643.917/0001-60 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 278/2017.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: MSD COMÉRCIO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CALIBRAÇÃO LTDA – ME CNPJ 27.643.917/0001-60 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 395/2017.

SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: SITENSUL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ 10.966.880/0001-09 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 566/2016.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.LOCADOR: MM PARANÁ CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ 08.098.589/0001-14 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 060/2018.

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTOLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.LOCADOR: ANDRÉA DEGRAF MIARA RG 4.061.653-5 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 414/2017.

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: HELIO DA SILVA BRUSQUE – ME CNPJ 75.225.011/0001-79CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 365/2017.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: GHR CONSULTORIA TECNOLÓGICA EM INFORMÁTICA LTDA MECNPJ 05.384.944/0001-23 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 448/2018.

DÉCIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: GIOVANI BENINCA RELÓGIOSCNPJ 04.590.952/0001-63CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 562/2013.

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADO: GIOVANI BENINCA RELÓGIOSCNPJ 04.590.952/0001-63 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 496/2018.

DÉCIMO NONO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: GUGINSKI & MACHADO LTDA ME CNPJ: 13.392.792/0001-39CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 676/2014.

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO – INDSHCNPJ: 23.453.830/0010/60CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 422/2014.

DÉCIMO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: L’ACQUA LAVANDERIAS LTDA CNPJ 04.573.039/0001-59CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 1110/2014.

SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: GESTPAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDACNPJ 85.467.264/0001-02CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 113/2015.

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: MARÇAL ELETRODOMÉSTICOS E REFRIGERAÇÃO LTDA-EPPCNPJ 08.289.362/0001-56 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 503/2017.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA

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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.503 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 20196

CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: CRIAVET CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA ME CNPJ 05.364.488/0001-50 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 463/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: LE COMERCIAL LTDA CNPJ 12.350.742/0001-26CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 010/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: LE COMERCIAL LTDA CNPJ 12.350.742/0001-26 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 256/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: LENTES DE CONTACTO LTDA CNPJ 76.484.187/0001-08 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 308/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: LGA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNI-CAÇÃO LTDA CNPJ 08.668.831/0001-48 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 331/2018.

QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: SITENSUL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ 10.966.880/0001-09CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 318/2016.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: MARQUES UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA CNPJ 18.964.136/0001-87 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 321/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: MARCELO ZIMOVSKEI EIRELI – ME CNPJ 73.525.909/0001-37 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 511/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: MÁRCIO JOSÉ DELABERNARDA – COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS CNPJ 06.088.224/0001-83CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 451/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: MARDISA VEÍCULOS LTDA CNPJ 63.411.623/0021-10 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 453/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52

Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: MARDISA VEÍCULOS LTDA CNPJ63.411.623/0021-10CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 492/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: HUGO LUCAS VASSOLER DE BRITO LANCHES – EIRELI CNPJ 30.163.922/0001-80CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 450/2018.

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: JACKSON GERMANO STEUDEL CNPJ 08.960.229/0001-80 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 303/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: CLINICA VETERINÁRIA É O BICHO CNPJ 17.617.131/0001-15 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 466/2018.

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: INTERPARTNER SERVIÇOS GERAIS SS LTDA CNPJ 00.096.689/0001-08 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 17/2017.

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADO: J.R. EHLKE & CIA LTDA CNPJ 76.730.076/0001-34 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 164/2017.

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: J.R. EHLKE & CIA LTDACNPJ 76.730.076/0001-34CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 451/2017.

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: HELPMED SAÚDE LTDA ME CNPJ 04.770.650/0001-77 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 256/2016.

SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADO: JAIR MANARIM & CIA LTDACNPJ 85.004.729/0001-99CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 376/2016.

QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADO: J.R. EHLKE & CIA LTDA CNPJ 76.730.076/0001-34 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 569/2016.

QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: JOÃO KAVA PONTA GROSSA ME CNPJ: 10.736.854/0001-94 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.503 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 7

O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 557/2016.PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87 SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: FUSÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ 10.633.441/0001-84 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços n° 116/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87 SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: GALERIA DOS ESPORTES - EIRELI EPPCNPJ 03.159.962/0001-86 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços n° 432/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87 SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDACNPJ 05.375.249/0001-03 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços n° 356/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 12.889.035/0001-02 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços n° 289/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87 SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: REINALDO TADEU DOS REIS ROSA ME CNPJ 08.619.713/0001-40 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços n° 081/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87 SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: DENTAL OESTE EIRELI CNPJ 05.412.147/0001-02 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços n° 135/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87 SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES - EIRELI - ME CNPJ 21.504.525/0001-34 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços n° 136/2018

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87 SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP CNPJ 71.505.564/0001-24 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços n° 137/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87 SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: FUSÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ 10.633.441/0001-84 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços n° 138/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87 SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: BETANIAMED COMERCIAL LTDA CNPJ 09.560.267/0001-08 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços n° 132/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87 SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: DX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP CNPJ 02.228.938/0001-99 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços n° 133/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87 SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: FUSÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ 10.633.441/0001-84 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços n° 134/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87 SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: EFETIVE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA-ME CNPJ 11.101.480/0001-01 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços n° 273/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87 SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: ALVES E SARTOR LTDA - ME CNPJ 07.724.523/0001-20 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços n° 139/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87 SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME CNPJ 11.768.299/0001-45 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços n° 140/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87 SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: DENTAL OESTE EIRELI CNPJ 05.412.147/0001-02 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços n° 141/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87 SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: DENTAL UNIVERSO EIRELI CNPJ 26.395.502/0001-52 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços n° 142/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87 SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: DIHOSMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME CNPJ 22.688.060/0001-81 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços n° 143/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87 SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI - EPP

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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.503 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 20198

CNPJ 13.547.970/0001-53 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços n° 144/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87 SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ 23.866.426/0001-28 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços n° 145/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87 SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: FUSÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ 10.633.441/0001-84 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços n° 281/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87 SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: DENTAL OESTE EIRELI CNPJ 05.412.147/0001-02 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços n° 354/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87 SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: FUSÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ 10.633.441/0001-84 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços n° 355/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76.175.884/0001-87 SUCESSORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CNPJ sob o n° 32.370.759/0001-52Conforme Lei nº 13.345 de 03/12/2018.CONTRATADA: DENTAL OESTE EIRELI CNPJ 05.412.147/0001-02 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços n° 302/2018.

D I V E R S O S

COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO PRATA DA CASAEDITAL DE RECEBIMENTO Nº. 01/2019

A comissão especial de avaliação do projeto “Prata da Casa” em atendimento a Lei Nº. 8256/05 e ao Decreto Municipal Nº.11.200/2016, leva ao conhecimento da comunidade que no período de 05 a 12 de fevereiro de 2019, estará recebendo currículos que se enquadrem nas seguintes exigências a que se referem o artigo 2º do decreto:Art. 2º Conforme os objetivos do Projeto “PRATA DA CASA”, poderão ser beneficiados os atletas de alto nível técnico de destaque estadual e nacional, a fim de que venham reforçar as equipes desportivas representativas do Município de Ponta Grossa. Os atletas que não se enquadrarem no artigo 2º do decreto, poderão ser indicados pelos técnicos das seleções desportivas do município, como cita o artigo 3º. Os interessados deverão estar cientes que só serão contemplados os atletas que comprovarem resultados significativos no ano de 2018. Os currículos deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Esportes, anexo ao ginásio de esportes Oscar Pereira, Av. Balduino Taques, 1717. Após a análise da Comissão especial do projeto, os resultados serão publicados no dia 22 março, no site www.pontagrossa.pr.gov.br.

Ponta Grossa, 04 de fevereiro de 2019.MARCO ANTONIO MACEDO

Secretário Municipal de Esportes______________________________________________________________________________

A F E P O NA G Ê N C I A D E F O M E N T O E C O N Ô M I C O D E

P O N TA G R O S S A

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019-AFEPON

A Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa - AFEPON, realizará às 13:30h do dia 21 de Fevereiro de 2019, na sede da prefeitura, à Av. Visconde de Taunay, 950, 2º andar, sala de reuniões da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, licitação para:Prestação de serviços com fornecimento de materiais e mão de obra e para construção de rede subterrânea de baixa tensão (220 V), instalação de postes ornamentais de 3,0 e 9,0 metros e entradas de serviço para atender iluminação interna de pista de caminhada e quadras de es-portivas da Rua Maria Rita Perpétuo da Cruz, Bairro de Olarias (coordenadas de referência: S 25° 6’ 37.6” O 50° 9’ 12.6”). Valor máximo: R$ 155.344,74.Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Depar-tamento Administrativo da Secretaria Municipal de Planejamento, no endereço acima, no horário das 12h às 18h, ou ainda pelo fone 42-3220-1304 ou ainda pelo site www.pg.pr.gov.br.

Danielle de Mattos Schlumberger Presidente

C P SC O M PA N H I A P O N TA G R O S S E N S E D E S E R V I Ç O S

EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018 Contratante: COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVIÇOS.Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE – FAU.CNPJ/MF: 03.757.610/0001-22OBJETO:PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, APLICAÇÃO DE PROVAS E APRE-SENTAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO. De acordo com o Parecer Jurídico n° 1.904/2018, acordam as partes em reduzir o valor de R$ 4.713,46 (quatro mil setecentos e treze reais e quarenta e seis centavos), referente ao custo operacional das provas práticas, do valor total do contrato que era de R$ 123.000,00 (centro e vinte três mil reais).

Ponta Grossa, 05 de fevereiro de 2019.EDUARDO MARQUES

Diretor Presidente______________________________________________________________________________

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO nº 24.528/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO nº.

021/2018

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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.503 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 9

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e seu regulamento pelo Decreto n° 3.555 de 2000, a Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e seu regulamento pelo Decreto n° 8.945/16, as Leis Complementares n.º 123/06 e n° 147/14, ao Decreto n.º 8.538/2015, e suas alterações e demais legislações pertinentes, e subsidiariamente, a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, e a Lei n° 8.078 de 1990 do Código de Defesa do Consumidor, bem como às normas e condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. e de acordo com a legalidade de todos os procedimentos adotados no processo administrativo em referência e, em estrita consonância com os princípios elencados no artigo 3º da Lei 8.666/93, tor-na-se pública a homologação do processo licitatório da modalidade Edital de Licitação Presencial em epígrafe o seguinte objeto:01. DO OBJETO: O objeto deste Pregão é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual de equipa-mentos de segurança/proteção individual e coletiva, exclusiva para Micro e Pequenas Empresas, no período de vigência desta contratação, nas quantidades e especificações previstas no Anexo I do edital, em até 12 (doze) meses, de acordo com as requisições expedidas pela Companhia.LOTES Descrição Unid. Quant. Vlr Unit. Vlr Total

1

Fita zebrada produzida a partir de um filme de polietileno sem adesivo, im-presso em duas cores (amarela e preta). Tamanho 700mm x 200m.

und. 300 R$ 7,75 R$ 2.325,00

2

Luva de segurança tricotada em fios de algodão e poliéster com revestimento em borracha natural na face palmar e extremidade dos dedos, acabamento do punho em overloque.

und. 1000 R$ 5,00 R$ 5.000,00

3

Luva de segurança confeccionada em raspa, tira de reforço externa em raspa entre os dedos polegar e indicador, reforço interno em raspa na palma e face palmar dos dedos. Punhos 7 cm.

und. 200 R$ 7,20 R$ 1.440,00

4

Luva de segurança, confeccionada em látex sintético e neoprene, forrada inter-namente com flocos de algodão, palma antiderrapante.

und. 30 R$ 7,45 R$ 223,50

5

Respirador purificador de ar tipo peça se-mifacial filtrante para partículas, formato dobrável com válvula de exalação, classe PFF2 “S”

und. 160 R$ 1,35 R$ 216,00

6

Óculos de segurança com armação e visor confeccionados em uma única peça de policarbonato incolor. Lentes com tratamentos anti-risco e anti-embaçamen-to e, proteção contra raios uva e uvb.

und. 160 R$ 7,85 R$ 1.256,00

7

Óculos de segurança com armação e visor confeccionados em uma única peça de policarbonato de lentes cinza. Lentes com tratamentos anti-risco e anti-em-baçamento e, proteção contra raios uva e uvb.

und. 160 R$ 7,65 R$ 1.224,00

8

Protetor auditivo circum-auricular, cons-tituído por duas conchas em plástico, revestidas por com almofadas externas e duas espumas internas. Possui haste com parte metálica e parte em plástico, com revestimento de espuma. Dobrável. Oferece nível de redução de ruído de no mínimo 21 db. Tamanho ajustável.

und. 25 R$ 39,30 R$ 982,50

9

Protetor auditivo do tipo inserção, tipo plug composto de três flanges, confeccio-nado em silicone. Par. Oferece nível de redução de ruído de no mínimo 16 db.

und. 160 R$ 1,70 R$ 272,00

11

Calçado do tipo botina, com biqueira de aço, solado em poliuretano bidensidade injetado diretamente no cabedal, fecha-mento em elástico.

und. 200 R$ 50,00 R$ 10.000,00

12Bota de segurança, cano longo, confec-cionada em PVC injetado, tipo impermeá-vel, solado antiderrapante, na cor preta.

und. 40 R$ 29,80 R$ 1.192,00

13

Capa de segurança confeccionada em tecido sintético plastificado com PVC e forro de poliéster, capuz conjugado, com mangas longas, fechamento frontal através de botões de pressão.

und. 120 R$ 13,30 R$ 1.596,00

15

Protetor solar com fator de proteção solar 60 com repelente, dermatologicamente testado. Uso profissional. Para peles fototipos 1, 2, 3.

und. 800 R$ 22,85 R$ 18.280,00

Empresa Vencedora DOS LOTES DESCRITOS ACIMA: NACIONAL SAFETY EQUIPA-MENTOS DE SEGURANÇA LTDA – CNPJ N° 24.402.903/0001-67Valor total Dos Lotes: R$ 44.007,00 (quarenta e quatro mil e sete reais).Prazo da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesPonta Grossa, 05 de fevereiro de 2019.

EDUARDO MARQUESDiretor Presidente

P R O L A RC O M PA N H I A D E H A B I TA Ç Ã O D E P O N TA G R O S S A

PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2019DATA: 18/02/2019.HORÁRIO: 13:30 horas.OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento, reembolso e fornecimento de passagens aéreas para vôos domésticos em todo território nacional, em favor dos membros da Companhia de Habi-tação de Ponta Grossa – PROLAR.TIPO: Menor preço. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: MENOR TAXA DE AGENCIAMENTO.VALOR MÁXIMO DA TAXA DE AGENCIAMENTO: R$ 39,30 (trinta e nove reais e trinta centavos).VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$46.592,55 (quarenta e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos).RECURSOS: Conta Corrente 996-1, Agência 0400 – Caixa Econômica Federal.

Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas através do site da PROLAR - http://www.prolarpmpg.com.br/ ou pelo fone/fax: 42-3222-1257 ou e-mail: [email protected].

Ponta Grossa, 05 de fevereiro de 2019.DINO ATHOS SCHRUTT

Diretor Presidente – PROLAR______________________________________________________________________________

CONSTITUIÇÃO EM MORA DE COMPROMISSÁRIO COMPRADORPonta Grossa, 21 de janeiro de 2019.

1) De um lado, a Companhia de Habitação de Ponta Grossa – PROLAR, compromissária ven-dedora, sociedade de economia mista municipal, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 81.670.804/0001-08, sediada no endereço Rua Balduíno Taques, 445, Ponta Grossa, Estado do Paraná, representada por LINCON MIODUSKI FERREIRA, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, inscrito no CPF/MF 103.245.249-86, RG 10.518.435-2, residente na Rua Balduí-no Taques, 445 – 3º Andar, Centro, Ponta Grossa – PR, CEP: 84010-050 e,2) De outro lado, o Sr(a) GLÁUCIA DO ROCIO KOZAKI compromissário(a) comprador(a), bra-sileiro(a), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 073.551.509-36, casada com ROGÉRIO DE FÁTIMA KOZAKI, CPF/MF sob o nº. 035.431.869-14, proprietários do LT. 04, QD. 10, Loteamento Jardim Porto Seguro, nesta cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná, conforme contrato nº 126 assi-nado em 28 de fevereiro de 2018.3) A presente Companhia de Habitação CONSTITUI EM MORA os compromissários compradores supracitados, tendo em vista a inadimplência financeira, a qual totaliza, acrescido de multa e juros, o montante de R$ 843,11, infringindo a cláusula sexta do referido instrumento de compra e venda.4) Em vistoria in loco, constatou-se não haver cumprimento da cláusula sétima do instrumento contratual, a qual assevera a necessária construção e residência no imóvel em até 4 (quatro) meses a partir da data de assinatura do contrato, prazo esse prorrogável mediante requerimento formalizado à Companhia.5) Assim sendo, solicita-se comparecimento dos mutuários citados no prazo máximo de 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS a partir da data de recebimento desta notificação, a fim de efetuar a quitação de seus débitos perante a presente Companhia de Habitação.

LINCON MIODUSKI FERREIRADivisão de Controle Financeiro

______________________________________________________________________________TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA – PROLAR, pessoa jurídica de direito privado, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 81.670.804.0001/08, com sede na Rua Balduíno Taques, n° 445, 3º Piso, Ponta Grosa – Paraná, CEP: 84010-050, representada neste ato por seu Diretor Financeiro, DELOIR JOSÉ SCREMIN JUNIOR, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF nº 049.856.399-58, portador da CI-RG nº 8.129.073-3 SSP-PR, domiciliado na Rua Balduíno Taques, 445, 3º Piso, Ponta Grossa – Paraná, CEP: 84010-050, para os devidos fins,

RESOLVE: Rescindir unilateralmente o Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda nº 075 do Loteamento Parque dos Sabiás, lote nº 18, quadra nº 04, celebrado em 19.12.2017, e seus respectivos anexos se houverem, firmado com VERA LUCIA DA SILVA, brasileira, maior, solteira, operadora de produção, inscrita no CPF/MF sob o nº 009.476.849-80, casada com DANIEL RIBEI-RO, brasileiro, maior, solteiro, pedreiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 038.044.429-19, residente na Rua Catuaba, 263, Jardim Castanheiras, CEP 84.033-530, com fundamento no descumprimento da finalidade descrita cláusula 6º itens ‘a’ e ‘b’ do instrumento contratual, eis que, conforme relató-rio fotográfico anexo, houve constatação de que o lote encontra-se vazio e sem construções. Além disso, está com 09 (nove) parcelas em atraso no pagamento. Com fulcro nas disposições contratuais acima mencionadas, impõem-se as sanções que deverão ser aplicadas na forma legal e contratual. Observe-se outras medidas de cunho adminis-trativo que porventura sejam aplicáveis à eventuais particularidades do caso em comento. Publique-se o presente termo em imprensa oficial, bem como em jornal de grande circula-ção, quando assim o exigir.

Ponta Grossa, 08 de janeiro de 2019.DELOIR JOSÉ SCREMIN JUNIOR

Diretor Financeiro - PROLAR______________________________________________________________________________

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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.503 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 201910

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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.503 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 11

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A M T TA U TA R Q U I A M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O E T R A N S P O R T E

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 071/2018 ENTRE A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

E A EMPRESA RAFAEL F. FERNANDES A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Doutor Colares n° 750, CEP 84010-010, inscrita no CNPJ sob o n° 05.073.426/0001-99 foro nesta Cidade de Ponta Grossa – PR denominada simplesmente “CONTRATANTE”, neste ato representado por seu Presidente em pleno exercício de seu mandato e funções, Engº. ROBERTO PELLISSARI, brasileiro, casado, portador do CI/RG nº 3.270.275-9 SSPPR e inscrito no CPF/MF sob Nº 601.880.149-34, residente e domiciliado à Avenida Anita Garibaldi, 1771 CND Residencial dos Príncipes casa 02, CEP 84015-904, nesta cidade e Estado, vem informar a inclusão de fiscal de contrato, pelas cláusulas e condições seguintes:CLAUSULA PRIMEIRA - DO INSTRUMENTO VINCULANTE E OBJETO Pregão Eletrônico 017/2018 – Contrato 071/2018Aquisição de material de proteção, segurança e sinalização

CLAUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária, prevista no instrumento inicial, para clausula quarta do referido contrato.Dotação Orçamentária:23006.04.122.0010.2222 – Manutenção Depart. Estacionamento Regulamentado – Zona Azul 33.90.30 – Material de consumo Red: 158 Sub: 2800 Fonte 1510

CLAUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, no Diário Oficial do Município, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei.

Ponta Grossa, 05 de fevereiro de 2019.Engº. ROBERTO PELLISSARI

Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte______________________________________________________________________________ 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 031/2018CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.CONTRATADA: MURIEL TEIXEIRA PIANOWSKI E CIA LTDA.CLÁUSULA PRIMEIRA: relaciona os veículos da frota da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte.

PATRIMONIO PLACA VEICULOPM 322 AOT 2318 GM CELTAPM 323 AOT 2320 GM CELTA LIFEPM 321 AOU 8980 GM BLAZER ADVANT.PM 589 BAB 8224 ONIXPM 588 BAB 8223 ONIXPM 587 BAB 8220 ONIXPM 586 BAB 7852 ONIXPM 402 ARU 6574 STRADAPM 386 ARS 8109 FIAT UNOPM 645 AKP 7025 FIAT PALIOPM 180 AOE 2331 VW GOLPM 637 ARR 9927 HYUNDAY HR HDBPM 457 ATY 3430 PEUGEOT HOGGARPM 264 AJF 0842 VW GOLPM 106 AEI 6961 AGRALE 1600PM 173 AOS 7681 VW GOLPM 142 ANU 1023 VW GOLPM 641 BBQ 1466 M. B. ACCELOPM 645 AKP 7025 PALIO ELX

ROBERTO PELLISSARIPresidente da AMTT

______________________________________________________________________________3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°

032/2017CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.CONTRATADA: RETIMAQ – RETIFICA DE MAQUINAS LTDA.CLÁUSULA PRIMEIRA: inclui o veículo abaixo, na frota dos veículos da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte.Prefixo: 645, Marca: Fiat, Modelo: Palio ELX, Ano e Modelo: 2003, Placa AKP 7025.

ROBERTO PELLISSARIPresidente da AMTT

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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.503 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 201912

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PRVersão eletrônica: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial