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012

CORREIOSIMPRESSO ESPECIAL

Nº 9912291363

DR/SCASSOCIAÇÃO CATARINENSE

DE MEDICINA

Associação Catarinense de MedicinaRod SC 401 Km 04,3854 - Saco Grande

Florianopolis SC- CEP 88032-005

A Escola terá seu lançamento no dia 10 de agosto, com aulas programadas a partir 12 de setembro de 2012. A inédita iniciativa da ACM já começa sua trajetória com a conquista de duas grandes parcerias: a Associação dos Magistrados

Catarinenses (AMC) e a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), que aceitaram imprimir sua chancela ao trabalho, ampliando a importância da ação da entidade associativa dos médicos catarinenses.

ACM lança Escola de Governançae Cidadania Ativa

02

Editorial

No dia 10 de agosto de 2012, a ACM dá um importantíssimo e inédito passo na sua história de formadora de opinião, de disseminadora do saber e do aprimoramento de seus associados. Numa decisão sem precedentes na esfera associativa da medicina em todo o Brasil, a As-sociação Catarinense de Medicina inicia as atividades de sua Escola de Governança e Cidadania Ativa. É uma iniciativa que certamente dignifica ainda mais a trajetória de 75 anos da entidade, sempre tão à frente de seu tempo, com raízes sólidas no passado, mas permanen-temente vislumbrando um futuro ainda melhor e mais pródigo. Dessa forma, a Casa do Médico Catarinense mais uma vez faz nascer de seu solo fértil uma inovadora estrutura que eleva a medicina praticada no estado e aqueles que a exercem.

Na verdade, a responsabilidade política e socioambiental da ACM a coloca como um órgão de articulação entre os profissionais da me-dicina, por ela associados e representados. E certamente as trans-formações por que passam a saúde e a prática médica nos últimos anos também trazem novas metas à Associação, na medida em que a entidade está amplamente ligada à defesa da saúde, a manter dig-namente as vidas humanas. Vidas que são curadas e salvas, também, com justiça social, com promoção da igualdade e solidariedade hu-manas, com acesso aos benefícios da ciência e com a conservação do meio ambiente, habitat de todos os seres vivos.

Para tanto, a ACM entende que o conhecimento é ferramenta bá-sica de democratização da informação e das mudanças políticas, econômicas e sociais necessárias ao efetivo desenvolvimento do estado e do país. A ACM ainda está consciente de que o conheci-mento necessita de estruturas específicas para absorver inovações e para distribuí-las aos seus associados. Por isso a ideia de formar uma escola de atividade regular que permita aos profissionais da medicina, e de outras áreas, o acesso e a discussão de temas da realidade brasileira, sua formação histórica, estruturas de funcio-namento e de mudanças.

A proposta é tão abrangente e incentivadora de novas lideranças, que nos seus primeiro movimentos já conquistou a parceria de duas instituições que não deixam dúvidas sobre a sua importância no contexto social e jurídico: a Associação dos Magistrados Catarinenses e a Associação Ca-tarinense do Ministério Público, que formarão, junto à ACM, o Conselho Pedagógico da Escola de Governança e Cidadania Ativa, colaborando com sugestões para a formação da grade curricular da escola e também enca-minhando novos alunos para a formação programada.

Estamos, dessa forma, protagonizando e sendo testemunhas de mais um capítulo de sucesso da história da ACM. É a entidade associativa dos mé-dicos catarinenses acompanhando a evolução da sociedade na qual está inserida, pronta a crescer e a evoluir sempre mais na sua missão.

Participe! Faça parte de mais essa conquista de sua ACM.

Aguinel José Bastian JuniorPresidente

Informativo da Associação Catarinense de Medicina - ACM

Expediente

DiretoriaPresidente: Dr. Aguinel José Bastian Júnior

Vice- presidente: Dr. Rafael Klee de Vasconcellos

Secretário Geral: Dr. Sérgio Marcos Meira

Diretor Fincanceiro: Dr. Fernando Graça Aranha

Diretor Administrativo: Dr. Esdras Camargos

Diretor Científico: Dr. Amberson Vieira de Assis

Diretor de Publ. Científicas: Dr. Ademar José de Oliveira Paes Junior

Diretor de Patrimônio: Dr. André Mendes Arent

Diretora de Previdência e Assistência: Dra. Rejane Gomes

Diretor de Defesa Profissional: Dr. Eduardo Nobuyuki Usuy Junior

Diretor das Regionais: Dr. Roberto Amorim Moreira

Diretora Sócio-Cultural: Dra. Concetta Esposito

Diretor de Esportes: Dr. Marcos Lázaro Loureiro

Diretor do Dept. de Convênios: Dr. Gianfranco Luigi Colombeli

Diretora de Comunicação: Dra. Eliete Magda Colombeli

Vice DistritaisSul: Dr. Renato Lopes Matos

Planalto: Dr. Cristian Luis Schenkel de Aquino

Norte: Dr. Luiz Fernando da Silveira Lobo Cicogna

Vale do Itajaí: Dr. Carlos Roberto Seara Filho

Centro-Oeste: Dr. Ramiro Solla Camina

Extremo- Oeste: Dr. Jorge Alberto Hazim

Delegados junto à AMBDr. Genior Simoni

Dr. Murilo Ronald Capella

Dr. Jorge Abi Saab Neto

Dr. Remaclo Fischer Junior

Dr. Carlos Gilberto Crippa

Dr. Théo Fernando Bub

Dr. João Nilson Zunino

Dr. Almir Adir Gentil

Dr. Luiz Carlos Espíndola

EdiçãoTexto Final - Assessoria de Comunicação

Jornalistas

Lena Obst (Reg. 6048 MT/RS)

Denise Christians (Reg. 5698 MT/RS)

Impressão: Gráfica Darwin

Tiragem: 4.000 exemplares

Rodovia SC 401, Km 4,Bairro Saco Grande- Florianópolis/SCFone/Fax: (48) 3231- 0300

Instrumento de Cidadania Ativa

03

ACM instala a primeira instituição formadora de cidadania em sede associativa da categoria médica no paísA Saúde é sabidamente a área que mais recebe os reflexos das inúmeras transfor-mações da sociedade, na medida em que o bem-estar dos seres humanos está dire-tamente ligado aos aspectos econômicos, ambientais, culturais, políticos e sociais. Ciente dessa ampla e renovada concepção da saúde, a Associação Catarinense de Me-dicina (ACM), a mais antiga entidade de re-presentação estadual dos médicos, amplia sua missão e escreve um novo capítulo na sua história de 75 anos, ao lançar a primei-ra Escola de Governança e Cidadania Ativa com funcionamento regular em sede asso-ciativa da categoria médica em todo o país. A Escola terá seu lançamento no dia 10 de agosto, com aulas programadas a partir 12 de setembro de 2012 e já inicia sua traje-tória com a conquista de duas grandes par-cerias: a Associação dos Magistrados Cata-rinenses (AMC) e a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), que aceitaram imprimir sua chancela ao trabalho, com indi-cação de seus associados para os cursos e de temas para os debates.

De acordo com o Diretor da Escola de Go-vernança e Cidadania Ativa, o médico Ade-mar José de Oliveira Paes Junior, Diretor de Publicações Científicas da ACM, a proposta é “possibilitar aos profissionais da medicina e de outras áreas aliadas ao projeto o acesso a discussões de temas que envolvam a rea-lidade brasileira e sua inserção no mundo, gerando perspectivas de mudança e evolu-ção”. Dessa forma, a iniciativa visa promover a reflexão indispensável sobre justiça social, promoção de igualdade e solidariedade humana, conservação do meio ambiente e defesa do ser humano em sua integralidade.

A Escola oferecerá um curso com duração anual, com aulas semanais ministradas por educadores de várias universidades, empresas privadas, outras entidades as-sociativas, órgãos governamentais, orga-nizações de governança estadual, nacio-nal e mundial. A certificação dos cursos será conferida pela ACM, coordenadora e sede das aulas, na capital catarinense. A programação estará pautada nos princí-pios da cidadania plena, ética política e transparência, democracia participativa, respeito aos direitos humanos, preserva-ção ambiental e república.

A programação das aulas da Escola ainda está em elaboração, mas alguns blocos temáticos já foram definidos: * O mundo atual * Desenvolvimento local, regional e nacional* Formação histórica e cultural * Organização da sociedade, governo, poderes e Estado * Administração pública e privada * Participação política e decisão/escolha do eleitor* Políticas públicas: elaboração e participação* Sistemas de governo * Partidos e eleições * Desenvolvimento nacional: trabalho e emprego, finanças e

Blocos Temáticos da Programação

investimentos, orçamento e programas de ação * Mundialização, globalização – análise e alternativas * Meios de comunicação social – novas mídias interativas, tecno-

logia da informação e processo de participação da cidadania * Movimentos sociais * Educação, ciência e tecnologia * Terceiro Setor – a cidadania organizada sem a tutela governa-

mental * Meio ambiente – a vida e a preservação da vida * Infraestrutura – energia, transporte, telecomunicações * Áreas prioritárias para o desenvolvimento pleno da socieda-

de: saúde, educação, segurança e infraestrutura *Gestão participativa e democracia efetiva

Informações epré-inscrições no site

da ACM(www.acm.org.br), no e-mail escolaacm@

acm.org.br

04

Santa Catarina lança Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública

INVESTIMENTOS EM SAÚDE

• A Constituição Federal de 1988, no artigo 198, parágrafo 3º determinou que, por meio de Lei Complementar, seriam definidos os percentuais que a União, os Estados e os Municípios aplicariam na área da saúde, explicitando critérios de reavaliação, normas de fiscalização e controle.

• Em 2000, foi aprovada a Emenda Constitucional 29, consolidando o Sistema Único de Saúde. A EC 29 fixou a vinculação dos recursos orçamentários que seriam destinados à saúde pelas três esferas de governo:

A Associação Catarinense de Medicina (ACM) lançou no estado, no último dia 19 de junho, o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública. O lançamen-to ocorreu na sede da ACM, em Floria-nópolis, em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Assembleia Legislativa (ALESC), visando iniciar oficialmente as ações do movimento médico que pretende garantir, através de um Projeto de Lei de iniciativa po-pular, que pelo menos 10% da receita corrente bruta da União seja investida na saúde pública. Para que a campanha obtenha o sucesso almejado, será ne-cessário coletar no mínimo 1,5 milhão de assinaturas (1% do eleitorado na-cional), em pelo menos cinco estados brasileiros, possibilitando que o proje-to de iniciativa popular siga a tramita-ção devida no Congresso Nacional.

O evento contou com a presença de destacadas autoridades da área da saúde e de instituições que apóiam o Movimento. A mesa de abertura do lan-çamento foi composta pelo presidente da AMB, Florentino Araujo Cardoso Fi-lho; o presidente da ACM, Aguinel José Bastian Junior; o Secretário de Estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira; o presidente da Comissão da Saúde da ALESC, Volnei Morastoni; a presiden-te do Instituto Guga Kuerten e vice–presidente da APAE, Alice Kuerten; o Secretário Municipal de Saúde de Florianópolis, Clécio Antonio Spezim, representando a Prefeitura Municipal; o vereador Ricardo Camargo Vieira, re-presentando a Câmara de Vereadores da capital catarinense; o presidente da Comissão de Saúde da OAB/SC, Val-mir Bittencourt; o presidente eleito do

Conselho Regional de Medicina, Vicen-te Pacheco; o representante do Sindi-cato dos Médicos de Santa Catarina, Carlos Roberto Seara Filho. Também esteve presente ao evento o tenista Guga Kuerten, apoiando a ação em prol da saúde no estado.

A proposta de encaminhamento do Projeto de Lei de iniciativa popular foi lançado no dia 03 de fevereiro de 2012, na sede da AMB, em São Paulo, com o objetivo de alterar a Lei Com-plementar nº 141/12, que regulamen-tou a Emenda Constitucional 29, não só no que diz respeito ao subfinancia-mento do SUS, mas também propondo que os recursos sejam aplicados em conta vinculada, mantida em institui-ção financeira oficial, sob responsabi-lidade do gestor de saúde.

Sede da entidade associativa dos médicos reuniu lideranças das organizações sociais e governamentais na noite de 19 de junho

ACM recebeu autoridades e dirigentes das principais entidades representativas da sociedade para lutar por uma saúde de qualidade

a) 10% do orçamento da União;

b) 12% dos orçamentos dos Estados;

c) 15% dos orçamentos dos Municípios.

• Atualmente, Estados e Municípios vêm alcançando e até ultrapassando os percentuais mínimos previstos. No entanto, a União aplica apenas cerca de 7% do orçamento na Saúde, destes apenas 3,5% em saúde pública efetivamente.

• Brasil: 6° PIB do mundo e 72° no gasto em saúde.

• No ranking de 193 países feito pela Organização Mundial da Saúde, o Brasil gasta US$ 317 por pessoa/ano em saúde, 20 vezes menos que a campeã Noruega. Na América do Sul, o Brasil perde para Argentina, Uruguai e Chile.

• O desempenho brasileiro no finaciamento público em saúde é 40% mais baixo do que a média internacional (US$ 517).

• A rede pública atende a 80% da população brasileira. Conforme um estudo do Ministério da Saúde.

05

União de forças pela saúde dos brasileiros

“A AMB caminha lado a lado com suas Federadas e Sociedades de Especia-lidades. A Associação Catarinense de Medicina tem participação ativa na vida associativa médica do Estado de Santa Catarina e do Brasil. É uma importante parceira na divulgação do projeto de lei de iniciativa popular que defende a aplicação de pelo menos 10% da Re-ceita Corrente Bruta em saúde pública e em outras campanhas que a AMB de-senvolveu ao longo dos anos”.Florentino Araújo Cardoso Filho Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB)

“A luta por maiores verbas representa a qualidade da assistência prestada aos pacientes do SUS, que enfrentam diariamente os reflexos do sucatea-mento da rede pública. Por isso, ela não é só dos médicos, mas de toda a população. É com esse entendimen-to que a ACM lança o Movimento em Santa Catarina, ampliando a ação e a força da categoria médica na bus-ca por maiores verbas para o setor, numa integração histórica na garan-tia pelo principal direito dos cida-dãos brasileiros: a vida”.Aguinel José Bastian Junior Presidente da Associação Catarinense de Medicina (ACM)

“Os municípios investem mais de 15% da receita no setor da saúde e o Esta-do mais de 12%. O ideal é que a União invista 10%, conforme preconiza a EC 29. O projeto das entidades médicas vem ao encontro dessa necessidade, o que melhorará o atendimento e bene-ficiará a nossa população”.Dalmo de Oliveira Secretário de Estado da Saúde

“É muito importante que a AMB e a ACM estejam protagonizando este grande movimento por mais recursos para a saúde pública brasileira, até pela rele-vância que a Associação Médica Brasi-leira tem em cada estado, de estimular as suas afiliadas. Essa ação promove

destacadas parcerias com instituições e entidades como a OAB, o CONASS (Conselho Nacional dos Secretários da Saúde), a CNBB (Conferência Nacio-nal dos Bispos do Brasil), entre outras, numa demonstração evidente do seu comprometimento com o SUS e com toda a sociedade brasileira”.Deputado Volnei Morastoni Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina

“Como gestor municipal da saúde em Florianópolis considero de extrema im-portância esta iniciativa da ACM/AMB. Sentimo-nos lisonjeados em participar, uma vez que a classe médica constitui--se uma das mais importantes na imple-mentação das ações do Sistema Único de Saúde. Parabenizo a iniciativa das duas entidades, que legitima a neces-sidade de reivindicar mais recursos e estabelecer uma fonte financeira res-ponsável para a saúde pública”. Clécio Antônio EspezimSecretário Municipal da Saúde

“As entidades médicas estão de para-béns por trazerem a sociedade para

esta luta que é pelo povo. É assim que conseguiremos consolidar o SUS, por-que se a emenda constitucional 29 não assegurou os valores necessários, precisamos deste projeto de lei de ini-ciativa popular para garantir que 10% dos recursos da União sejam destina-dos para este fim, conquistando uma saúde mais digna para todos”.Vereador Ricardo Camargo Vieira Representante da Câmara Municipal de Florianópolis

“O movimento é fundamental. A par-ceria da OAB, ACM e outras entidades de classe demonstra a maturidade de todos neste processo. Tenho certeza de que a população brasileira e a cata-rinense irão se engajar no movimento, que beneficia toda a sociedade usuária do SUS. Por abranger as esferas federal, estadual e municipal a responsabilida-de de financiar a saúde não pode recair apenas aos municípios (15%), e aos estados (12%), mas também a União deve participar com 10% do PIB”. Valmir Bittencourt Presidente da Comissão de Assuntos da Saúde Públi-ca da OAB-SC

União de forças no lançamento da ação: presidente da ACM, Aguinel José Bastian Junior; presidente da AMB, Florentino Araújo Cardoso Filho; Tenista Gustavo Kuerten e sua mãe, Alice Kuerten; vice-presidente da AMB – Região Sul, Murillo Ronald Capella

06

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07

Secretário de Estado da Saúde é recebido na sede da ACM

Parceria entre ACM e hospital possibilita compra de equipamentos médicos

O Secretário de Estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira esteve na sede da ACM, no dia 5 de junho, para a primeira de uma série de reuni-ões que deverão acontecer a cada 2 meses. O convite institucional partiu da ACM e foi pron-tamente aceito pelo gestor da Pasta.

Na oportunidade foi reiterado o convite ao Secretário da Saúde para participar do XV FE-MESC (Fórum das Entidades Médicas de Santa Catarina), que aconteceu nos dias 29 e 30 de junho, no Centro de Eventos ACM, em Florianó-polis. Presidente da entidade associativa e co-ordenador do COSEMESC (Conselho Superior das Entidades Médicas), Aguinel José Bastian Junior, também aproveitou o momento para falar sobre alguns dos temas de maior importância relaciona-dos à prática da medicina no estado. Destacou-se no debate, entre outros assuntos, a carência de médicos e a urgente necessidade de contratação na rede hospitalar, assim como as OS (organizações sociais) na saúde, que foram tema do FEMESC.

Também participaram da reunião o

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O presidente da ACM, Aguinel José Bas-tian Junior, e a Diretora do Hospital Re-gional São José (HRSJ), Marise Regina Wiethorn Rodrigues, assinaram, no dia 5 de junho, Termo de Doação de equipa-mentos para o Serviço de Urologia des-ta unidade hospitalar. Os equipamentos foram adquiridos com recursos advindos de bazar realizado pelos médicos da es-pecialidade do referido hospital, com material apreendido pela Receita Federal e destinado à ACM, entidade de utilidade pública, com a meta de melhoria da qua-lidade dos serviços médicos prestados pelo Sistema Único de Saúde à popula-ção catarinense.

A ação foi coordenada pelo urologista Flá-vio Lobo Heldwein e representou essen-cial avanço nos procedimentos cirúrgicos da especialidade e tratamento de pacien-tes no hospital, possibilitando ainda a re-

vice-presidente da ACM, Rafael Klee de Vas-concelos, e os diretores de Comunicação, Elie-te Colombeli, e de Patrimônio, André Mendes Arent, além do vice-presidente da AMB (Asso-ciação Médica Brasileira) na região Sul, Murillo Ronald Capella.

Para marcar o primeiro encontro bimestral das duas instituições, o Secretário da Saúde foi presenteado com dois livros de grande rele-vância: “História da Associação Médica Brasi-leira” e “Historia da Academia de Medicina de Santa Catarina”, ambos tendo como co-autor o médico Murillo Ronald Capella.

COSEMESC pede solução à falta de médicos nos hospitais estaduaisO COSEMESC, representado pelo seu co-ordenador e presidente da ACM, Aguinel J. Bastian Jr., pelo presidente do SIMESC, Cyro Veiga Soncini e pelo vice-presidente do CREMESC, Vicente Pacheco Oliveira es-teve em reunião com o Secretário de Esta-do da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, no último dia 02 de maio. O principal assun-to em pauta foi a urgente necessidade de contratação de recursos humanos para os hospitais públicos estaduais, com especial ênfase para a situação crítica vivida pelo Serviço de Emergência do Hospital Infan-til Joana de Gusmão, em Florianópolis. O coordenador do COSEMESC entregou em mãos ao Secretário um documento redigi-do pelos profissionais do Hospital Infantil detalhando as carências e justificando as medidas emergenciais de contratação que se fazem necessárias. O Secretário recebeu o documento e reafirmou o compromisso em buscar solução a curto prazo.

dução de tempo de internação e econo-mia de custos para o Estado. A cerimônia de doação foi acompanhada também por médicos do Serviço de Urologia do HRSJ, diretores da Secretaria de Estado da Saú-de e da ACM, que ressaltaram a importân-

cia da parceria entre a entidade associati-va dos médicos e os gestores da saúde, na busca de solução às dificuldades na aqui-sição de materiais e equipamentos com a qualidade indispensável para o atendi-mento dos pacientes pela rede pública.

Diretoria da ACM recebeu o secretário Dalmo Claro de Oliveira na sede da entidade

A cerimônia de doação foi acompanhada por médicos do Serviço de Urologia do HRSJ, diretores da Secretaria de Estado da Saúde e da ACM

ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

09

XV FEMESC

Médicos catarinenses debatem parcerias em saúde para vencer os desafios

“Terceiro setor e parcerias em saúde” foi o tema central do XV FEMESC – Fórum das Entidades Médicas de Santa Catarina, que aconteceu nos dias 29 e 30 de junho, no Centro de Eventos ACM, em Florianópolis, reunindo médicos, dirigentes da categoria, gestores e profissionais da saúde para dis-cutir os desafios do setor. Durante os dois dias, prós e contras aos novos modelos de parceria foram discutidos pelos participan-tes do evento, reconhecendo ser indispen-sável, antes de mais nada, que o Supremo Tribunal Federal se posicione, como lhe é de dever, sobre a ação de inconstituciona-lidade a respeito das OSs (Organizações Sociais) na gestão pública da saúde, que há quase 14 anos aguarda julgamento e nor-matização para o assunto.

“O evento todo foi muito positivo e im-portante porque abriu o debate sobre um

dos temas de maior interesse da saúde na atualidade. Os médicos precisam co-nhecer os diferentes modelos alternati-vos que o governo tem para a gestão da saúde, na busca da quali-ficação indispensável dos serviços de saúde públi-ca. Habitualmente temos pouca participação dos colegas em eventos com temas relativos à gestão – os médicos preferem as-suntos de conteúdo cien-tífico –, mas superamos nossas expectativas de público, com um plená-rio ativo e muito rico em conhecimento”, avaliou o vice-presidente da ACM, Rafael Klee de Vasconce-los, ex-diretor do Hospital

Abertura oficial – “Desafios da saúde Pública do Brasil”

Gonzalo Vecina Neto Médico Sanitarista, Superintendente Corpora-tivo do Hospital Sírio Libanês/SP

Abordagem sobre as imensas trans-formações vividas pela saúde no mundo e no Brasil, em especial nas últimas três décadas, com a forte relação estabelecida entre a saúde e a economia. Principais problemas enfrentados pelo setor e que levam à busca pelo Terceiro Setor:1) Falta de recursos para o financia-

mento.2) Dificuldades de gestão profissio-

nal e qualificada.3) Modelos de hospitais ultrapas-

sados.4) Difícil relacionamento entre as

redes pública e privada. 5) Incapacidade do setor saúde

produzir valor.6) Desencontro entre controle so-

cial e demanda.

Mesa-redonda - Terceiro Setor e Par-cerias em Saúde - Conceituação

Presidente do Conselho Regional de Medicina de Roraima e membro da Comissão de Assuntos Políticos do Conselho Federal de Medicina, Wir-lande Santos da Luz; assessor da se-cretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Wladimir Taborda; advogado do Sindicato dos Médicos de Santa Catarina, Angelo Kniss.

Abordagem de posicionamentos fa-voráveis e contrários às parcerias, de maneira especial através das OSs (Organizações Sociais).

Vantagens: autonomia administra-tiva, flexibilização dos processos licitatórios, término da ingerência política e não-vinculação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Desvantagens: falta de controle so-cial, privatização da saúde, preca-rização do trabalho e risco de pri-vilégios aos pacientes não-SUS no atendimento das unidades públicas.

Mesa-redonda – Terceiro Setor e Parcerias em Saúde – Realidade

Superintendente de Hospitais da Secretaria de Estado da Saúde, Walter Gomes Filho; promotora de Justiça e coordenadora adjunta do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações do Ministé-rio Público, Caroline Moreira Suzin; superintendente corporativo do Hospital Sírio Libanês, Gonzalo Ve-cina Neto; presidente do Sindicato dos Médicos de Santa Catarina, Cyro Veiga Soncini.

Abordagem dos modelos de Orga-nizações Sociais em saúde já exis-tentes no país e também em Santa Catarina. Parcerias entre os seto-res público e privado não seriam necessárias se a saúde pública fosse administrada com recursos humanos qualificados, recursos financeiros adequados, desapa-relhamento político da gestão e administração honesta.

do CEPON, administrado pela FAHECE (Fundação de Apoio ao HEMOSC/CE-PON), uma Organização Social de suces-so na saúde de Santa Catarina.

10

Os Coordenadores do COSEMESC são defini-dos anualmente, de maneira alternada entre as três entidades que compõem o Conselho Superior.1996 Dr. Almir Gentil (Presidente da ACM)1997 Dr. Roberto Luiz d’Ávila (Presidente do

CREMESC)1998 Dr. Remaclo Fischer Junior (Presidente

da ACM)1999 Dr. Carlos Gilberto Crippa (Presidente

da ACM)2000 Dr. Edevard José de Araujo (Presidente

do CREMESC)

ACM encerra coordenação do COSEMESC com importantes conquistas na defesa dos médicos

Rodízio entre as entidades médicas

No encerramento do XV FEMESC, o presi-dente da ACM, Aguinel José Bastian Junior repassou a coordenação do COSEMESC (Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina) ao presidente do CRE-MESC (Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina), Ricardo Polli, que nos dias seguintes passou a função ao novo presidente da entidade conselhal, o médico Vicente Pacheco de Oliveira.

Aguinel José Bastian Junior foi o sétimo presidente da ACM a coordenar o COSE-MESC e realizou um importante trabalho com destacadas conquistas na defesa dos profissionais da medicina em todo o estado:

• Extensão dos 30 pontos variáveis da GDPM (Gratificação de Desempenho e Produtivi-dade Médica, do plano de Cargos e Salários dos Médicos Servidores Públicos Estaduais) aos médicos que trabalham no SAMU e nas Emergências/SES.

• Adoção da CBHPM VIGENTE como parâ-metro de remuneração dos honorários médicos do Plano SC Saúde, dos servi-dores públicos estaduais, iniciando com banda redutora de até 20%, e um cro-nograma com datas definidas para a im-plantação da CBHPM PLENA (sem banda redutora) em 2014.

• Luta por reajuste dos planos de saúde su-plementar, com três dias de mobilização = 7 de abril de 2011, 21 de setembro de 2011 e 25 de abril de 2012.

• Negociações para reajuste dos planos de autogestão (UNIDAS) e suspensão do atendimento aos planos que não firma-ram acordo com os médicos no estado.

• Participação do Dia Nacional em Defesa dos Médicos do SUS e luta por mais ver-bas para a saúde pública, em 25 de outu-bro de 2011.

• Realização de 4 assembleias gerais de médicos para deliberações referentes à remuneração da categoria junto aos pla-nos SC Saúde, medicina de grupo e auto-gestão.

• Lançamento do Movimento Nacional em

Defesa da Saúde Pública em Santa Catari-na, no dia 19 de junho de 2012.

• Mobilização contra a Medida Provisó-ria 568/2012, que prejudica a categoria médica e outros servidores públicos que atualmente mantêm jornada de 20 horas semanais, além de cortes dos valores pa-gos por insalubridade e periculosidade. As perdas atingem, inclusive, aposenta-dos e pensionistas da saúde.

• Negociações com a Secretaria de Estado da Saúde para contratação de médicos para os hospitais da rede pública.

• Realização do XV FEMESC.

Presidente da ACM, Aguinel José Bastian Junior fez um balanço das atividades do COSEMESC no último ano e passou a coordenação do Conselho Superior ao então presidente do CREMESC, Ricardo Polli

2012: O ano do Resgate da Dignidade Médica

2001 Dr. Geraldo Swiech (Presidente do SI-MESC) e Dr. Cyro Veiga Soncini (Presiden-te do SIMESC – a partir de agosto/2001)

2002 Dr. Carlos Gilberto Crippa (Presiden-te da ACM) e Dr. Viriato João Leal da Cunha (Presidente da ACM – a partir de agosto/2002)

2003 Dr. Newton Martins Mota (Presidente do CREMESC) e Dra. Marta Rinaldi Mül-ler (Presidente do CREMESC – a partir de outubro/2003)

2004 Dr. Cyro Veiga Soncini (Presidente do SIMESC)

2005 Dr. Wilmar de Athayde Gerent (Presi-dente do CREMESC)

2006 Dr. Genoir Simoni (Presidente da ACM)2007 Dr. João Pedro Carreirão Neto (Presi-

dente do SIMESC)2008 Dr. Rodrigo Jorge da Luz Bertoncini

(Presidente do CREMESC) 2009 Dr. Genoir Simoni (Presidente da ACM)2010 Dr. Cyro Veiga Soncini (Presidente do

SIMESC)2011 Dra. Márcia Regina Ghellar (Presiden-

te da ACM) e Dr. Aguinel José Bastian Junior (Presidente da ACM - a partir de outubro/2011)

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XV FEMESC

Dirigentes das Entidades Médicas e autoridades compuseram a mesa de abertura do XV FEMESC, no Centro de Eventos ACM

Primeira mesa-redonda foi coordenada pelo vice-presidente da ACM, Rafael Klee de Vasconcelos, debatendo a conceituação do terceiro setor em saúde

A realidade das parcerias em saúde entre a gestão pública e privada, seus benefícios e prejuízos, foi tema de debate do Fórum

Aguinel José Bastian Junior, presidente da ACM e coordenador do COSEMESC conduziu os trabalhos ao lado dos dirigentes do CREMESC, SIMESC e SIMERSUL

Médicos de todo o estado compareceram ao evento, em Florianópolis, contribuindo com a ampliação dos debates e prestigiando a realização do COSEMESC

Gonzalo Vecina Neto, médico sanitarista, superintendente corporativo do Hospital Sírio Libanês/SP foi um dos palestrantes especialmente convidados para o evento

A importância da temática abordada pelos debates programados ao FEMESC levou muitos colegas à sede da entidade associativa da categoria

A décima quinta edição do Fórum repetiu o sucesso dos eventos anteriores, discutindo alternativas para os problemas enfrentados pela saúde e a medicina em Santa Catarina

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Associação Médica Brasileira (AMB) vem a público, mais uma vez, contestar nova ação intencional do governo federal em desvalorizar a classe médica brasi-leira. Repudiamos a Medida Provisória 568/2012, publicada no dia 11 de maio, que trata de alterações em planos de carreira, tabelas salariais e gratificações para dezenas de categorias em diversos órgãos públicos.

Editada com a “boa intenção” de ajustar os salários dos servidores federais, apesar de garantir avanços nesse sentido a outras ca-tegorias profissionais, particularmente para os médicos é devastadora, pois reduz seus vencimentos em 50%, de acordo com o es-tabelecido em seus artigos de 42 a 47.

MP 568

Médicos do HU protestam contra ameaça à remuneração da categoria

Servidores federais em “estado de alerta”

Nota Oficial da AMB

Médicos do Hospital Universitário (HU) de Florianópolis paralisaram suas atividades no final da manhã do dia 12 de junho para protestar contra a Medida Provisória 568/2012, nos seus artigos 42 a 47, que prejudica a categoria e outros servidores públicos federais. O texto da MP prevê que profissionais que atualmente mantêm jornada de 20 ho-ras semanais no serviço público, ao ingressarem na carreira tenham que cumprir 40 horas semanais recebendo o mesmo valor, numa redução de 50% na remuneração, além de cortes dos valores pagos por insalu-bridade e periculosidade. As perdas atingem, inclusive, aposentados e pensionistas da saúde.

O debate aconteceu no auditório do HU e respeitou o atendimento aos pacientes de emergência e urgência. No estado, a ação foi coordenada pelo COSEMESC (Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina) e seguiu mobilização nacional, em defesa dos cerca de 42 mil médicos que têm vínculo federal em todo o país.

O movimento dos médicos servidores federais em todo o país, contra a Medida Provisória 568, alcançou uma impor-tante conquista, com a retirada, no texto original da MP, de todas as questões que prejudicavam a categoria. No entan-to, a luta ainda não está encerrada, tendo em vista que a nova redação da MP 568 ainda não foi à votação pelo Con-gresso Nacional. Enquanto isso não acontece, os médicos devem se manter em estado de alerta e ficar preparados com a mudança em seus contracheques. Devido lei consti-

tucional, o texto aprovado na Comissão Mista ainda precisa ser apreciado pelo Plenário das duas casas do Congresso para começar a ter validade, o que só deve ocorrer após o recesso legislativo, no final de agosto. Até lá, nada muda, uma vez que a MP editada pela presidência tem força de lei. Se houver redução dos valores no contracheque nos meses de julho e agosto caberá ressarcimento aos servido-res federais após a votação e aprovação do atual texto da Medida Provisória.

O Ministério do Planejamento, Orça-mento e Gestão alega a necessidade de equiparar as tabelas dos médicos às dos demais profissionais de ní-vel superior. Isso, na prática, significa transformar as atuais tabelas de 20h para 40h, sem ajuste de vencimentos, reduzindo, portanto, os vencimentos à metade. A referida MP não extingue o regime de 20h, mas lhe atribui metade do valor da nova tabela de 40h, já re-duzida à metade.

Estima-se que tais medidas afetem 42 mil médicos ativos e inativos do Ministé-rio da Saúde e outros cerca de 7 mil do Ministério da Educação, além de se es-tenderem ainda aos atuais aposentados e

pensionistas. Por isso, a AMB não aceitará passivamente mais este golpe em nossa categoria, insistentemente subvalorizada pelo governo brasileiro, apesar da sua denotada importância no cenário da saú-de nacional.

Para não se enredar pelos caminhos ju-rídicos (embora já em análise por nós), a AMB pede a sensatez dos dirigentes governamentais e parlamentares no sentido de revogar essa medida, espe-cialmente no que diz respeito à classe médica, por atingir a dignidade e honra-dez daqueles que, diariamente em seus postos de trabalho, muitas vezes em condições precárias, lutam por manter a saúde do povo brasileiro.

Médicos mobilizados contra a Medida Provisória 568/2012

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Um senhor de estatura média, terno e chapéu fumava nervosamente um cigar-ro de palha enquanto caminhava de um lado para o outro na pequena varanda da casa que ficava na Rua Dr. Muricí, no centro de Curitiba. Era uma casa simples, mas bem construída, toda de madeira, inclusive o telhado. Era o décimo primei-ro dia de agosto, há 102 anos, daquele inverno na curitibano.

O frio o obrigava a enterrar a cabeça nos ombros e a trocar o cigarro de mão para revezá-las no bolso da calça.

De vez em tempos, Estanislau, seu pai, afli-to, abria uma fresta da porta da frente, no meio da varanda, e espiava lá dentro que-rendo saber noticias de sua esposa Maria.

Passaram-se algumas horas, alguns cigar-ros, e lá de dentro ouviu-se um choro for-te de criança.

- É uma menina forte e saudável, Sr. Es-tanislau.

Ele a tomou nos braços e viu o primeiro sorriso da filha

- Se chamará Wladislawa, em homena-gem aos meus antepassados.

Desde aquele 11 de agosto há 102 anos, a Dra. Mussi não deixou de manifestar seu sorriso.e de fazer jus ao seu nome, cujo significado eslavo pode ser traduzi-

Classe médica perde Dra.Wladislawa Wolowska MussiNecrológio ao sepultamento em 15/07/2012 (falecimento em 14/07/2012), em Florianópolis, pelo Dr. Nelson Grisard, por delegação do presidente da Academia de Medicina do Estado de Santa Catarina Dr. Antonio Silveira Sbissa.

do como “governar com glória”

Personagem importante da história da medicina em Santa Catarina, Wladislawa Wolowska Mussi é o que se pode chamar de mulher pioneira. Num tempo em que ao sexo feminino não era dado ainda nem o direito ao voto, essa paranaense filha de imigrantes poloneses foi uma das pri-meiras alunas da Faculdade de Medicina do Paraná, onde se formou em 2 de de-zembro de 1933, com apenas 23 anos.

A médica chegou a Santa Catarina em 1935. Primeiro em Laguna, onde seu es-poso o, Dr. Antônio, atuava como cirurgião e Wladislawa na área de ginecologia e obstetrícia, e depois em Orleans, onde o médico foi convidado a dirigir o novo hos-pital Santa Otília. Além de esposa de mé-dico é mãe do Dr. Mário Wolowski Mussi e avó do Dr. Antônio Celso de Melo Mussi.

Em 1946, vieram para Florianópolis e nessa nova etapa, Wladislawa Wolowska Mussi passou a se dedicar ao consultó-rio, que manteve entre 1949 e 1980, e às atividades na saúde pública. Afastada oficialmente da clínica desde que se apo-sentou, aos 70 anos, Wladislawa garante que só parou porque havia chegado a hora, era uma situação compulsória.

Desenvolveu algumas atividades, entre elas o trabalho junto a Rede Feminina de

Combate ao Câncer, entidade da qual foi uma das fundadoras. Sua personalidade marcante, por sinal, fez da médica uma figura presente nas diversas reivindica-ções sociais, inclusive pelo direito ao voto feminino. Em Santa Catarina, tam-bém foi pioneira do Clube Soroptimista e da Sociedade Polônia no Estado. Atuação que lhe rendeu, em 1985, o título de Ci-dadã Honorária de Florianópolis, conce-dido pela Câmara de Vereadores.

Em 2010, a ACAMESC realizou uma ses-são solene especial pela comemoração dos cem anos de vida da Acadêmica Dra. Wladislawa, quando recebeu o diploma de Mérito Médico da Federação Brasileira de Academias de Medicina das mãos de seu presidente. Estavam presentes aca-dêmicos, familiares, amigos e o presiden-te da Federação.

Na Academia de Medicina do Estado de Santa Catarina, Wladislawa é Titular e Pa-tronesse da cadeira de número 9, numa legítima homenagem a uma pioneira no exercício da medicina, destacando-se por sua independência e dedicação profissio-nal e como matriarca.

Dra. Mussi, naquele dia, lá em Curitiba, seu choro foi ouvido anunciando sua chegada.

Hoje choramos por sua partida de nosso convívio, mas será sempre lembrada.

Adeus ao Dr. Bronislau Polan BreowiczAtravés da Regional Médica do Noroeste Catarinense, onde fos-tes fundador e primeiro presidente, cumprimos o doloroso ato de anunciar que, no dia 17/07/2012 faleceu o Dr. Bronislau Polan Breowicz, ou simplesmente Dr. Bruno, como gostava de ser chama-do. Profissional médico de raro dinamismo, fez da atividade o que alguns chamam de sacerdócio. Foram quase cinco décadas dedi-cadas à população do noroeste catarinense e sudoeste do Para-ná, em sua São Lourenço do Oeste, que adotou para viver, criar os filhos e trabalhar. Estudioso convicto, leitor assíduo, se mantinha atualizado profissional e culturalmente.

Empreendedor de sucesso, fundou o Hospital e Maternidade São Lourenço, onde uma gama enorme de colegas trabalhou, e muitos se tornaram seus discípulos, dentre os quais, honrosamente, in-

cluo-me. Nunca abdicou de clinicar até seus últimos dias de vida, naquilo que mais sabia fazer: tratar sempre, curar às vezes, ampa-rar e confortar, invariavelmente.

Foi o mentor e construiu o primeiro Centro Médico de São Lou-renço, em 1983, que incluía ainda outras áreas de atenção à saúde, já antevendo a necessidade e importância da multidisci-plinaridade. Foi vice-prefeito, sócio fundador de várias empre-sas comunitárias, membro atuante do Lions Clube e fundador da Loja Maçônica local.

Seu exemplo dignificante nos serve de alento e consolo para nos manter atuando segundo princípios éticos, morais e humanitários, que sempre foram marcas registradas suas. Vai, Dr. Bruno, fizestes a diferença, sigas em paz.

Dr. Carlos Caetano Peluso

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Responsabilidade solidária:o trabalho em equipe em clínicas e hospitais

Um outro ponto que merece destaque foi ob-jeto de recente decisão do STJ.

O que habitualmente se vê é a responsabili-zação conjunta da instituição hospitalar e do médico que integra o seu corpo clínico. Corpo clínico é o conjunto de médicos que atuam de modo permanente e regular numa instituição de assistência médica, seja um hospital, uma casa de saúde, uma policlínica etc .

Quando o médico tem vínculo com a unidade hospitalar e atua com subordinação a esta, a responsabilidade da instituição é objetiva e decorre da atuação do médico, seu preposto. Aplica-se o art. 34 do Código de Defesa do Consumidor: “O fornecedor de produtos ou ser-viços é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos [...]”.

Mas essa não é a única hipótese. O que assen-tou o Superior Tribunal é que os hospitais e clí-nicas não respondem pelos danos resultantes de intervenções promovidas por médicos que não tenham vínculo com a unidade hospitalar, salvo se ficar evidenciado que o serviço de-feituoso era de responsabilidade também da pessoa jurídica empresária.

O caso enfrentado pelo STJ era o seguinte: diagnosticada via tomografia computado-rizada com hérnia de disco, a paciente foi operada na vértebra errada. Por isso ela in-gressou com ação de indenização. Pelo Juiz de primeiro grau, tanto a clínica quanto os dois médicos responsáveis pela cirurgia foram condenados a pagar à paciente, soli-dariamente, R$ 80.000,00 a título de inde-nização por danos morais. Houve recurso ao TJRN, que manteve a decisão.

Interposto recurso especial, o Superior Tri-bunal de Justiça, em acórdão da relatoria do Min. João Otávio de Noronha (Resp 1019404), reconheceu não haver, no caso, responsabili-dade da clínica, mas apenas dos médicos res-ponsáveis pela cirurgia.

Isso por que, segundo o Ministro Noronha, se a clínica ou hospital cumpre todas as suas obri-gações, como fornecimento adequado de ins-talações, medicamentos e equipe de enferma-gem, e o erro decorre unicamente da imperícia

Jaime Luiz VicariDesembargador do TJSC

O jornal ACM News está publicando em capítulos importante artigo do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Jaime Luiz Vicari, autorizado especialmente para a divulgação pela Associação Catarinense de Medicina aos seus associados. O documento é de extrema importância para o conhecimento dos médicos, pelas destacadas informações e reflexões nele contidas.

dos cirurgiões que não tenham vínculo com a unidade hospitalar, essa é isenta de responsa-bilidade.

É certo que a responsabilidade médica empre-sarial por defeito do serviço, no caso de hos-pitais, é objetiva, conforme prevê o artigo 14, do Código de Defesa do Consumidor. Contudo, deve-se avaliar se o serviço tido por defeitu-oso se inseria entre aqueles de atribuição da entidade hospitalar. Podem levar à responsa-bilidade do hospital: infecção hospitalar, casos de contaminação, aplicação equivocada de remédios pela enfermagem, negligência na vi-gilância, entre outros. Nesses casos, o defeito é decorrente da falha na prestação do serviço cuja atribuição é afeta única e exclusivamente ao hospital.

Por outro lado, quando o dano é causado por serviços de atribuição técnica restrita ao mé-dico, se o profissional não tiver nenhum víncu-lo com o hospital (onde apenas é cadastrado para usar as instalações), não existe falha na prestação do serviço pela unidade hospitalar, que, por isso, é isenta de responsabilidade.

Pois bem.

Tudo o que se disse até aqui foi para situar os presentes no tema da responsabilidade civil médica, apresentados que foram alguns dos principais pontos debatidos nos Tribunais quando o assunto é o dever de indenizar im-putado aos profissionais da medicina.

Mas, o tema específico a que honrosamente fui convidado a debater é o da responsabilida-de solidária dos integrantes de equipe cirúrgi-cas em clínicas e hospitais.

A regra geral em tema de responsabilidade civil é a de que “se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão solidariamente pelo reparação”. É a redação do art. 942 do Código Civil.

O Código de Defesa do Consumidor – que, como já dito, aplica-se às relações médico--paciente –, também não destoa e estabelece que “tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo” (CDC, art. 7º, parágrafo único).

A questão da solidariedade quanto ao dever de indenizar relaciona-se com o estudo do nexo causal. E o que é nexo causal? É o elo, a relação de causa e efeito existente entre o comportamento ilícito e o dano. Ocorre solida-riedade quando duas ou mais pessoas concor-rem eficazmente para a produção do dano, de maneira que o patrimônio de todas responde-rá pela reparação.

Há, ainda, hipóteses em que a solidariedade decorre de lei, como é o caso dos pais, que são solidariamente responsáveis pelos atos ilícitos praticados pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia (Códi-go Civil, art. 942, parágrafo único).

Mas, afora esses casos de solidariedade im-posta pela lei, estabelece-se a responsabilida-de civil solidária quando a conduta de duas ou mais pessoas concorre adequadamente para a efetivação do dano.

Essa concorrência pode ser: (I) direta, em que todos os agentes realizam conjuntamente a mesma causa do dano, p. ex., dois agentes agridem fisicamente a mesma pessoa; ou (II) se dar de modo que cada um dos agentes atue em prol do efeito conjunto, mesmo sem rea-lizar pessoalmente a conduta determinante imediata do resultado.

É nessa segunda hipótese que, em tese, assen-ta-se a questão da responsabilidade solidária dos integrantes de uma equipe cirúrgica pelos danos provocados pelo erro médico de um de seus integrantes.

Pode-se pegar como exemplo a hipótese de imperícia de médico anestesista, em que os danos ao paciente decorrem do chamado erro anestésico.

Nesses casos de erro anestésico, quem deve responder? A equipe cirúrgica, porque o dano decorre da atuação eficaz e conjunta de todos os seus integrantes? O médico--chefe, por comandar a equipe e ter sob suas ordens a atuação de cada um dos médicos--auxiliares? Ou apenas o anestesista deve responder, porque o dano é resultado direto e exclusivo de sua atuação?

4a Parte

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Projeto de Lei garante reajuste anual em contratos médicos na saúde suplementar

Confira as propostas na íntegra:

1. Toda entidade médica legalmente constituída poderá negociar com as operadoras em nome de seus jurisdi-cionados, sem exclusão de uma pe-las outras.

2. Obrigatoriamente, haverá uma data--base anual nacional estabelecida para reajuste ou aditivos contratuais com redefinição dos valores dos servi-ços contratados, segundo os critérios estabelecidos na negociação coletiva anual entre a operadora e a represen-tação dos prestadores.

§ 1º O critério de remuneração mínima terá como valor a CBHPM em vigor.

§ 2º O índice de reajuste anual, quando não houver negociação, será o mesmo fixado pela ANS para os usuários de planos de saúde.

3. Os serviços prestados deverão ser efe-tivamente pagos em até 30 dias cor-ridos da apresentação do faturamento no primeiro dia útil de cada mês e, no caso da entrega do envio do fatura-mento eletrônico o prazo é de 10 dias corridos para o pagamento.

4. O atraso no pagamento obrigará a operadora ao pagamento de multa e atualização monetária ao dia.

5. Não serão admitidas glosas de proce-dimentos médicos realizados que es-tejam no Rol da ANS ou da operadora ou que tenham sido objeto de autori-

A garantia de reajustes anuais aos médi-cos que prestam serviços às operadoras de planos de saúde teve mais uma vitória importante. A Comissão de Seguridade Social e de Família da Câmara dos Depu-tados votou favoravelmente, por unani-midade, o parecer do deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.964/10.

O PL torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras

Contratualização: entidades médicas nacionais entregam proposta à ANS

zação prévia, bem como de qualquer desconto indevido.

6. As glosas que porventura forem fei-tas pela operadora, das quais caberá pedido de reconsideração, serão no-tificadas ao prestador em documento assinado pelo médico auditor, com ex-plicação detalhada de cada caso, até o dia 15 (quinze) do mês de apresenta-ção do correspondente documento de cobrança, cabendo recurso em 10 dias pelo prestador.

7. Os contratos serão firmados entre os prestadores médicos PF ou PJ.

8. Os profissionais médicos poderão prestar seus serviços como PF ou PJ, de acordo com o profissional, vedado o constrangimento de migrar de uma para outra situação.

9. Os contratos deverão estabelecer o lo-cal de atendimento do profissional aos pacientes usuários da operadora.

10. Os pagamentos devidos ao prestador pela execução de serviços em unida-des de saúde deverão ser efetuados diretamente ao profissional, pela ope-radora. Excetuam-se os casos de mé-dicos contratados diretamente pela Unidade.

Parágrafo Único: o atendimento realizado das 19 horas e às 7h durante a semana e em finais de semana e feriados, sem prejuízo do disposto no caput, serão remu-nerados com acréscimos de 30%.

de planos de saúde e os profissionais de saúde (pessoa física) ou os estabe-lecimentos de saúde (pessoa jurídica). Prevê, ainda, no artigo 3º (parágrafo 3º) a periodicidade anual para reajuste dos valores dos serviços prestados por esses profissionais.

O Projeto é de autoria da senadora Lú-cia Vânia, de Goiás, e já havia sido apro-vado pelo Senado Federal. No início de sua tramitação na Câmara, em maio

deste ano, o deputado Darcísio Peron-di (PMDB-RS) havia apresentado uma emenda pedindo a exclusão justamente do parágrafo que institui o reajuste dos honorários médicos. Depois de grande pressão da classe médica, o parlamentar acabou retirando a emenda. Em 2010 o projeto teve aprovação da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara. A matéria ainda precisa ser aprovada nas Comissões Constituição e Justiça da Câ-mara em caráter terminativo.

11. Fica vedado o descredenciamento de médico de operadora, exceto por deci-são motivada e justa, garantindo-se ao médico o direito de defesa no âmbito da operadora ou outro.

§ 1º No caso de descredencia-mento, o médico será notificado com 90 dias de antecedência e, caso seja motivado por redimen-sionamento da rede, deverá ter o aval da ANS.

§ 2º A inobservância do caput im-plicará a reintegração no trabalho com todas as garantias e demais vantagens relativas ao período de afastamento, o qual será conside-rado como de efetiva prestação de serviços.

12. As partes se obrigam a respeitar e abrigar nos contratos, o Código de Ética Médica e Resoluções amparadas em lei, emanadas dos Conselhos de Medicina.

13. O foro eleito no contrato deverá ser obrigatoriamente o do local da presta-ção do serviço médico.

14. A operadora fornecerá aos prestado-res médicos o extrato mensal detalha-do da prestação dos serviços, incluin-do as glosas.

15. A operadora de plano de saúde dis-ponibilizará um canal direto de comu-nicação do prestador médico com a coordenação médica da operadora.

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Portal de benefícios

Nova parceria

Convênios

Parceiros

Agências de turismo

Audiovisual

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Câmbio

Clínica Odontológica

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23

Dia 19 de junho aconteceu o lançamento, em Santa Catarina, do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, com a participação do presidente da AMB, Florentino Araujo Cardoso Filho, do presidente da ACM, Aguinel José Bastian Junior, e do Secretário de Estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira

Dia 05 de junho, o presidente da ACM, Aguinel José Bastian Junior, e a Diretora do Hospital Regional São José (HRSJ), Marise Regina Wiethorn Rodrigues, assinaram o Termo de Doação de equipamentos para o Serviço de Urologia desta unidade hospitalar

Agenda da Diretoria ACM

MAIO/2012Dia 02

-Audiência do COSEMESC com o Secretário de Estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, so-bre contratação de médicos para os hospitais da rede pública

-Reunião da Comissão Organizadora do XV FEMESC (Fórum das Entidades Médicas de Santa Catarina), na sede do CREMESC (Conse-lho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina)

Dia 04

-Expediente da Diretoria da ACM

-Reunião Extraordinária da Diretoria da ACM

Dia 05

Reunião com a empresa E-Saúde, sobre site da ACM

Dia 08

Reunião da Comissão Organizadora do XV FE-MESC, na sede do SIMESC (Sindicato dos Médi-cos de Santa Catarina)

Dia 10

Reunião ordinária de Diretoria da ACM

Dia 11

Expediente da Diretoria da ACM

Dia 15

Reunião da Comissão Organizadora da Escola de Governança e Cidadania Ativa da ACM

Dia 16

Participação no Fórum Medicina e Mobilidade Urbana, promovido pela SBOT-SC (Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – Re-gional Santa Catarina), em parceria com a ACM,

O Jornal ACM divulga aos médicos catarinenses a AGENDA DA DIRETORIA, com o intuito de permitir uma total transparência das ações da

gestão da entidade associativa. O objetivo desta seção do informativo da ACM é ainda o de manter o médico de Santa Catarina permanen-

temente informado sobre as principais ações desenvolvidas em sua defesa e que muito necessitam de sua participação e opinião.

no Centro de Eventos ACM

Dia 22

Lançamento do livro “Academia de Medicina do Estado de Santa Catarina – História e Corpo Acadêmico”, na ALESC (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina)

Dia 23

-Reunião do Conselho Deliberativo da AMB (Associação Médica Brasileira), em São Paulo

-Reunião com a Comissão de Residência Médi-ca de Santa Catarina

Dia 29

Reunião da Comissão Organizadora do XV FE-MESC, na sede da ACM

JUNHO/2012Dia 05

-Entrega oficial ao Hospital Regional de São José de equipamento médico comprado com recurso de feira de artigos doados pela Receita Federal

-Reunião com o Secretário de Estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, na ACM

-Reunião com representantes do Ministério Público

Dia 12

Reunião com empresa de web marketing, so-bre a nova imagem ACM

Dia 15

Assembleia Geral da AMB, em São Paulo

Dia 19

-Lançamento em Santa Catarina do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, com a

participação do presidente da AMB, Florentino Araujo Cardoso Filho

-Reunião da Comissão Organizadora do XV FE-MESC, na sede da ACM

Dia 21

Reunião de Diretoria Plena da ACM

Dias 29 e 30

XV FEMESC, no Centro de Eventos ACM

JULHO/2012Dia 02

Posse da nova Diretoria do CREMESC

Dia 11

-Reunião na AMC (Associação dos Magistrados Catarinenses), sobre a Escola de Governança e Cidadania Ativa da ACM

-Reunião na ACMP (Associação Catarinense do Ministério Público), sobre a Escola de Gover-nança e Cidadania Ativa da ACM

-Reunião do COSEMESC, na sede do CREMESC

Dia 12

Reunião de Diretoria Plena da ACM

Dia 13

-Reunião da Comissão Organizadora da Escola de Governança e Cidadania Ativa da ACM

-Representação na colação de grau de Medi-cina da UNIVALI, com entrega de Medalha Rol-dão Consoni-ACM ao melhor aluno

-Representação na colação de grau da Medici-na da UNOESC, com entrega de Medalha Rol-dão Consoni-ACM ao melhor aluno

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