ECONOMIA

PRINCIPAIS CAUSAS DO AUMENTO DO NÍVEL DE ENDIVIDAMENTO DA ECONOMIA

BRASILEIRA

• DADOS REFENTES AO PERÍODO DE 1.968 A 1.985.

1.968 – ABERTURA DA ECONOMIA AO RESTO DO MUNDO

Período anterior de estagnação devido a política cambial:

Oscilações abruptas da taxa de câmbio;Inexistência de incentivo fiscal; “Reduzida capacidade de importar

máquinas,equipamentos, matérias-primas, etc., necessários ao desenvolvimento econômico do país.”

NECESSIDADE DE IMPORTAÇÕES

Pressões sobre a balança de pagamentos (baixa capacidade de exportar)

Formulação de uma política de desenvolvimento: (principal instrumento – taxa cambial)

MAIOR ABERTURA AO SETOR EXTERNO

Teoria da paridade – manter a taxa cambial em equilíbrio

Adoção de medidas fiscais e creditícias – ampliando as exportações e conseqüentemente a capacidade de importar

ABERTURA AO SETOR EXTERNO FAVORÁVEL DE 1.968 A 1.973

As exportações cresceram em média 27% ao ano, fazendo com que as importações crescessem no mesmo ritmo.

REGISTRO DE DEFICITS

Déficit crescente na balança de serviços;Ampliação do déficit da balança de transações

correntes;Facilidade de financiamento devido aos

resultados favoráveis da balança de capitais.Aumento do nível de reservas internacionais

ASPECTOS IMPORTANTES:

Rápido incremento de investimentos diretos demonstrando a confiança do capital estrangeiro na economia brasileira;

O país utilizava de forma crescente de empréstimos externos para financiar seu crescimento;

CRISE DO PETRÓLEO 1 – 1.974

Aumento do preço dos produtos e conseqüente deterioração das relações de troca do Brasil;

ESTRATÉGIA ADOTADA PELO BRASIL:

Manutenção do crescimento da produção de bens e serviços, embora em ritmo inferior (inexistência de uma estrutura de seguro desemprego). Ao contrário dos países do mundo ocidental que adotaram políticas de ajustamento à crise.

CONSEQÜÊNCIAS:

Duplicação das despesas de importação de 1.974 para 1.975, abrindo déficit na balança comercial da ordem de US$4,6 bilhões.

Aumento do déficit na balança de serviços;

Crescimento significativo na balança de transações correntes;

FACILIDADE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS.

Excesso de liquidez do sistema financeiro internacional (retração da demanda – política de ajustamento dos países industrializados);

Conseqüentemente, reduzidas taxas de juros externos;

Aceleração do ritmo de endividamento brasileiro (opção de manter um ritmo razoável de crescimento).

CRISE DO PETRÓLEO 2 – 1.979

As importações pressionam a balança comercial, ampliando seu déficit;

Conseqüentemente o saldo devedor da balança de transações correntes aumenta.

MEDIDAS DO GOVERNO

Maxidesvalorização do cruzeiro – Dez/79Prefixação da desvalorização cambial para 1.980

elimina o impacto da maxi;Segunda fase do processo de abertura da

economia (exportações continuam crescendo, mas não o suficiente para “zerar” a balança comercial);

Processo de crescimento rápido da dívida externa;

CRISE 1.981-1.983

Brasil enfrenta grande recessão principalmente devido à situação das contas externas do país;

O equilíbrio do balanço de pagamentos dependia das taxas internacionais de juros (contratação de empréstimos externos a taxas flutuantes);

Saída de dólares do país para pagar compromissos externos (altas taxas internacionais de juros).

Para combater a inflação, os Estados Unidos adotam uma política de combate ao crescimento de preços (aperto monetário);

Como conseqüência as taxas internacionais de juros atingiram níveis jamais observados;

SITUAÇÃO DO BRASIL

Os recursos externos passaram a ser desviados para a economia americana;

Sensível redução do fluxo de empréstimos à economia brasileira;

Crescimento da dívida externa (devido a elevação das taxas de juros);

Déficits expressivos na balança de transações correntes e no balanço de pagamentos (estrangulamento das contas externas) ;

Como conseqüência, redução do nível de reservas.

PROCESSO DE AJUSTAMENTO DA ECONOMIA BRASILEIRA – 1.981

Necessidade de adaptar a uma disponibilidade menor de recursos externos;

1.982 – cancelamento do processo devido às eleições no país;

Como conseqüência, os recursos internacionais se esgotaram e o Brasil teve que recorrer ao FMI.

PAPEL E ESTRATÉGIA DO FMI

Criado para socorrer países com problemas no balanço de pagamentos;

Libera recursos mediante condições (adoção de uma política econômica negociada com o Fundo), com a finalidade de superar as restrições externas;

Funciona como avalista para concessão de dinheiro novo por parte dos bancos privados

AJUSTAMENTO ÀS CONDIÇÕES DO FMI

Estímulo às exportações e/ou redução das importações, visando superávits comerciais;

Nova maxidesvalorização do cruzeiro (fevereiro de 1.983);

Manutenção dos efeitos indutores da exportação (câmbio passaria a desvalorizar-se na mesma proporção a inflação interna)

Redução dos salários reais para reduzir a demanda interna e gerar maiores excedentes de exportação, bem como reduzir os custos de produção.

POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DEMANDA INTERNA

Perda do salário real;Elevação da carga tributária;Juros reais a níveis elevados (desestimulando o

consumo e o investimento);Aumento, em cruzeiros, do preços dos bens

importados.

RESULTADOS (ÂMBITO EXTERNO)

Com relação ao setor externo, o Brasil saiu de um déficit de US$ 2,9 bilhões na balança comercial (1.980), para um saldo positivo de US$ 6,5 bilhões em (1.983) e US$ 13,1 bilhões em 1.984.

A contribuição com a redução das compras externas (importações), foi espetacular. A balança de transações correntes reduziu seu déficit de US$ 10,8 bilhões em 1.980 para US$. 6,8 bilhões em 1.983 e, já no ano seguinte, estava com superávit.

RESULTADOS (ÂMBITO INTERNO)

Redução da demanda agregada levou o país a uma forte queda na produção de bens e serviços;

Redução do PIB per capita e do nível de emprego na indústria;

Aumento do nível de desemprego, ameaçando a estabilidade social do país.

RETOMADA DO CRESCIMENTO (1.984-1.985)

A expansão da economia norte-americana, em 1.984, resultou numa importante expansão da demanda por produtos brasileiros;

O país voltou a crescer por meio da demanda externa, que permitiu a expansão do emprego, dos salários e, conseqüentemente, do mercado interno

REFERÊNCIAS

• Fonte:• http://www.admfest2006.hpg.ig.com.br/

ECONOMIA%20-%20ENDIVIDAMENTO%20BRASIL.ppt

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REFERÊNCIAS

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identificar a autoria. Este material se destina para fins de estudo e não se encontra completamente atualizado.

• _________________Obrigado pela atenção!!

• Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº 30.553

• Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da Conquista

• Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado.

• Bacharel em Teologia

• Especialista em Direito Educacional - FTC

• Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA

• Mestrando em Filosofia - UFSC

Email: acimarney@gmail.com

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FIM