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Repúbl ica Democrát ica de S. To mé e Pr ínc ipe / Min is tério da Saúde e Desporto REFORMA DO SECTOR SAÚDE

REFORMPNDS.doc -1- 12-10-11

PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SANITÁRIO

[draft 01]

Sumário executivo

I INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................... 2

II ENQUADRAMENTO/CONTEXTO [PROPÓSITOS DA REFORMA] .................................................... 2

II.1 CONCEITOS BÁSICOS ................................................................................................................................. 2 II.2 GRANDES LINHAS DE REFORMA DO SECTOR DE SAÚDE .............................................................................. 3

II.2.1 Modelo gestionário ......................................................................................................................... 3 II.2.2 Modelo de prestação de cuidados ................................................................................................... 3 II.2.3 Perfil do distrito sanitário .............................................................................................................. 4 II.2.4 Política de recursos humanos (rever no sentido da pormenorização em relação à PNS) ............. 6 II.2.5 Enquadramento e desenvolvimento da parceira ............................................................................. 7 II.2.6 Financiamento do Sector ................................................................................................................ 8 II.2.7 Adequações ao quadro institucional ............................................................................................. 16

II.3 VISÃO A LONGO TERMO DO DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE .................................................................... 17 II.4 PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE .............................................................. 17

III PERFIL SANITÁRIO DO PAÍS – NECESSIDADES E PROBLEMAS PRIORITÁRIOS ............... 18

IV FINALIDADES/ PROPÓSITOS DO PNDS ........................................................................................... 21

V ESTRATÉGIAS ........................................................................................................................................ 22

VI PROGRAMAS E PROJECTOS .............................................................................................................. 22

VI.1 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO QUADRO INSTITUCIONAL ..................................................... 23 VI.2 PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE ......................................................................... 56 VI.3 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS ...................................................... 150 VI.4 PROGRAMA DE INTERVENÇÃO NA REDE ESTRUTURAS SANITÁRIAS (PROPOSTA PELA CS) ................ 164 VI.5 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR FARMACÊUTICO .................................................... 181 VI.6 PROGRAMA DE REVISÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SANITÁRIA ................................................ 195

VII QUADRO GERAL DE EXECUÇÃO E CUSTOS ............................................................................... 212

VIII PLANO DE SEGUIMENTO E AVALIAÇÃO (MECANISMOS E INDICADORES) ................................. 212

IX PLANO DE EXECUÇÃO (PLANO OPERACIONAL) ................................................................................... 212



I Introdução

Por se tratar do primeiro PNDS …

II Enquadramento/Contexto [propósitos da reforma]

II.1 Conceitos básicos

O Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário (PNDS) é um plano major para a implementação da Política Nacional de Saúde no sentido de atingir os objectivos propostos para a saúde pelo que tem por finalidade transformar a Política Nacional de Saúde em acções e intervenções concretas a serem executadas durante o período de vigência do mesmo (5 anos)(1). Pretende-se que se constitua num instrumento integrador, para estabelecer uma inter-relação entre as necessidades, as intervenções e os recursos disponíveis ou mobilizáveis, multiplicando as oportunidades e racionalizando os recursos, na procura dum desenvolvimento harmonioso dos diversos componentes dos serviços de saúde, incluindo o sector privado.

O PNDS surge, assim, no Processo da Reforma do Sector Saúde de S. Tomé e Príncipe como um instrumento de programação, execução e seguimento, para a materialização dos grandes objectivos preconizados, nomeadamente:

� Promoção de maior equidade nas oportunidades e nas prestações de cuidados de saúde pelo reforço do conteúdo funcional das instituições de saúde;

� Garantia da qualidade crescente dos cuidados;

� Melhoria do acesso aos serviços, da humanização no atendimento e da satisfação do utente;

� Melhoria da gestão dos recursos de saúde, com o reforço da descentralização em direcção aos distritos de saúde, maior diferenciação do nível central de prestação e gestão e consequente melhoria do desempenho do sistema.

A obtenção desses objectivos exige acções concertadas e encadeadas, onde é indispensável o concurso dos vários sectores do estado santomense, dos parceiros e da população para a concretização das iniciativas essenciais. Pretende-se que o PNDS venha a desempenhar um papel de charneira, servindo, por um lado, para a coordenação das actividades de terreno, de prestação de cuidados e, por outro, para promoção do desenvolvimento harmonioso dos recursos e serviços, nomeadamente o aperfeiçoamento do financiamento de saúde, através da mobilização e afectação acrescida de recursos financeiros – variando as opções e fontes financeiras internas e externas -; pela eliminação de desperdícios e pela melhoria da eficiência distributiva na aplicação dos recursos financeiros.

O PNDS terá que, necessariamente, apoiar a materialização de políticas sectoriais - de recursos humanos, enquanto elemento essencial para o desenvolvimento do sector saúde; do medicamento, prestação complementar essencial e do sistema de informação sanitária que contenha os instrumentos e os mecanismos necessários ao seguimento e avaliação do desempenho do sistema e do próprio Plano.

Precisará dum órgão de gestão altamente colocado a nível do Ministério de Saúde para a monitorização da sua execução e coordenação inter e intra-sectorial.



(1) Muito embora alguns componentes prevejam acções por períodos mais longos por forma a preservar-se o carácter sequencial das suas intervenções como é o caso da luta contra o paludismo que tem uma vigência de 10 anos.

II.2 Grandes linhas de reforma do sector de saúde

Nessa base, o PNDS retoma as grandes linhas da reforma do sector de saúde como linhas de força para a sua formulação e execução. É certo que o melhoramento do estado de saúde da população não depende apenas da intervenção do sector mas preconiza-se como fundamental que todas as acções devam ser coordenadas pelo órgão gestor do PNDS, na procura de melhores e maiores resultados.

II.2.1 Modelo gestionário

A Política Nacional de Saúde defende a reorganização do sistema nacional de serviços de saúde como um dos pilares fundamentais do processo da reforma, baseada num modelo de gestão que vise:

- aumentar a capacidade de decisão do nível central para que possa dar suporte às estruturas locais;

- reforçar o poder técnico-administrativo dos Distritos, promovendo a descentralização dos recursos e de poderes;

- reestruturar os programas de saúde pública e promover a execução periférica das actividades respectivas, integradas nas actividades dos Distritos;

- diferenciar a capacidade técnica e os níveis de intervenção do Hospital Central para a assunção plena da sua função terciária e de referência nacional.

- Definir normas e padrões de funcionamento e procedimentos e linhas gerais de referência que disciplinem o SNS, nas relações entre os níveis e serviços.

O sector público da saúde está estruturado em dois níveis - o distrital, coincidindo, na sua essência, com a divisão administrativa do país e o central, de abrangência nacional.

Nos distritos, a linha de gestão será garantida por um órgão de ‘Administração Distrital de Saúde’1 que, embora, sobretudo com carácter operacional, responde pela definição e execução das acções integradas de saúde em todo o território sob sua jurisdição. Todas as estruturas sanitárias do Distrito ficam submetidas a essa administração.

O nível central de gestão, tem competência, sobretudo político-estratégica, de definição e condução da política geral e sectorial de saúde; de normalização e supervisão e seguimento permanente da situação de saúde; redistributiva dos recursos através do uso de critérios de discriminação positiva, com base epidemiológica e social; de coordenação da cooperação técnica e padronização de procedimentos e condutas de intervenção.

II.2.2 Modelo de prestação de cuidados

Não obstante o discurso de um sistema de saúde baseado nos cuidados primários de saúde e na prestação de cuidados promocionais preventivos e curativos, a atenção à saúde em S. Tomé e Príncipe tem sido desenvolvida com ênfase na prestação de serviços médicos individuais, de enfoque curativo, a partir da procura dos serviços. Há, por outro lado a tendência para resumir as acções dos cuidados primários de saúde às comunitárias, prestadas 1 Com a ‘Administração Distrital de Saúde’ quer se referir à função já que a designação será objecto da definição da orgânica do Serviço Nacional de Saúde.



por estruturas elementares, não capacitadas para responder às necessidades básicas e essenciais das populações.

A prestação de cuidados de saúde preconizada pela Política Nacional de Saúde, no quadro da Reforma, visa por uma lado atingir um serviço abrangente por forma a cobrir a maior parte da população com respostas eficazes e de qualidade através da organização do nível distrital e, por outro a diferenciação do nível central para garantir os serviços mais complexos e sofisticados possíveis no país.

As estratégias para uma melhor oferta dos serviços definidas no âmbito da reforma do sector assentes no desenvolvimento paralelo desses dois pólos de intervenção são:

- A progressiva passagem dum modelo assistencial, centrado na doença e no atendimento à procura, para uma pratica integrada de prestação de cuidados de saúde onde haja actividades promocionais, preventivas ao lado das propriamente ditas de recuperação;

- Desenvolvimento e prática duma atenção primária de qualidade nos Distritos de Saúde, com a repartição equilibrada dos cuidados promocionais, preventivos e curativos, enquanto base do sistema de serviços de saúde, para aproximar os cuidados das populações e melhorar o acesso;

- Diferenciação progressiva do Hospital Central Dr. Ayres de Menezes, para garantir a prestação da atenção secundária e terciária e servir de referência técnica para nível primário.

- Desenvolvimento dos Programas Nacionais como sectores estratégicos e mobilizadores de recursos para resolver problemas específicos ou dedicar atenção especial a grupos populacionais mais expostos a riscos da sua saúde e horizontalização das acções respectivas.

- Montagem progressiva dum Laboratório Central de Análises Clínicas, de âmbito nacional, para a concentração e maior rentabilização dos recursos humanos e materiais e garantir os critérios de funcionalidade – qualidade técnica, continuidade no serviço prestado, acessibilidade ao menor custo – a todos os níveis. Será criado nos Distritos um sistema de recolha dos produtos, seu envio ao laboratório e entrega dos resultados.

- Instalação progressiva dum sistema de radiodiagnóstico - Serviço Nacional de Imagiologia - com um Centro de Imagiologia, de abrangência nacional, oferecendo um conjunto mais complexo de exames: contrastados, endoscopias, sonografia, mamografia. Nos Distritos serão progressivamente instalados aparelhos simples de radiologia.

II.2.3 Perfil do distrito sanitário

O princípio que norteia a Reforma do Sector Saúde em curso é que os serviços de saúde santomense, para desempenharem convenientemente o seu papel na melhoria do estado de saúde da população, necessitam de ver reforçados na sua capacidade organizativa e em recursos. Toda a actividade estrita de saúde deve ter a coordenação da Administração Distrital de Saúde, para um maior aproveitamento dos parcos recursos e potenciação dos resultados.

Assim, o Distrito sanitário é considerado a unidade funcional, fundamental da gestão e prestação de cuidados de saúde e é definido por uma área geográfica, uma população abrangida, uma rede de estruturas com complexidades diferentes e um conjunto de normas e procedimentos de funcionamento. É este nível que assume a responsabilidade de ser a base do serviço nacional de saúde, onde o Estado Santomense irá implementar os princípios da cobertura universal e da equidade no acesso aos cuidados de saúde.



O Distrito é constituído por um conjunto de estruturas vocacionadas para responder às necessidades primárias2 das populações:

- Centros de Saúde (CS), estruturas mais diferenciadas nos Distritos com um conteúdo funcional básico definido e contando com uma equipa interdisciplinar permanente com médicos generalistas, organizados para prestar cuidados de promoção e prevenção mas também dispondo duma unidade de internamento;

- Postos de Saúde (PS) são extensões dos CS dos quais recebem apoio e supervisão. Desenvolvem actividades sob a responsabilidade directa dum enfermeiro geral e pela equipa do Distrito que periodicamente aí se desloca.

Os Postos de Saúde Comunitária (PSC), pertenças das comunidades respectivas, são apoiados para que possam prestar cuidados elementares de primeiros socorros e promoção da saúde.

Os Distritos têm, necessariamente de dispor dum conjunto de tecnologias de saúde essenciais para suportar o cumprimento do conteúdo funcional fixado pelos critérios de operacionalização dos serviços de saúde e dar forma à descentralização dos cuidados, disponibilizando-os o mais próximo possível do local de residência dos utentes. Para além das prestações promocionais e preventivas os Centros de Saúde precisam garantir, nomeadamente:

a) Internamento

Uma unidade de internamento para situações passíveis de serem diagnosticadas e tratadas com qualidade, com os recursos disponíveis a esse nível em Medicina Geral, Pediatria Médica e Maternidade com cuidados obstétricos essenciais e básicos3.

b) Medicamentos

A disponibilidade e o acesso a medicamentos essenciais de qualidade em cada estrutura prestadora de cuidados de saúde, é considerada, no processo da reforma do sector como uma prestação fundamental para responder às necessidades prioritários da população e complementar as suas funções dos serviços. Assim as estratégias, dentro duma política global de descentralização, são no sentido de:

- definição duma lista de medicamentos essenciais que deverão estar garantidos em cada estrutura prestadora, em função do perfil epidemiológico do distrito e do conteúdo funcional deste e desenvolvimento do sector privado;

- a revisão da política de preços dos medicamentos, incluindo uma política discriminada de recuperação dos custos de medicamentos;

- revisão e actualização da legislação farmacêutica para dar corpo à função reguladora da actividade farmacêutica no país;

- controle de qualidade dos produtos farmacêuticos.

c) Serviços complementares de diagnóstico – laboratório e radiologia

2 Os cuidados integrados de atenção primária incluem a promoção da saúde, prevenção da doença e recuperação da saúde, oferecidos quer nas instalações quer através de deslocações da equipa do distrito às diversas comunidades. 3 Segundo a OMS, os cuidados obstétricos essenciais básicos, praticados a nível dos Centros de Saúde englobam: a) administração parenteral de antibióticos, oxitócicos e sedativos (eclâmpsia); (b) a remoção manual da placenta e (c) a remoção de restos de produtos retidos;



A descentralização dos serviços de saúde pressupõe a prestação de um conjunto básico e essencial (pacote mínimo) de cuidados, que inclui a oferta de serviços complementares de diagnóstico o mais próximo possível da comunidade. Assim, cada distrito deve poder garantir, nos Centros e Postos de Saúde, o acesso a:

- serviços de análises clínicas básicas para complementar as actividades diagnósticas e de conduta através de postos de recolha de produtos para análise e sua remessa ao laboratório central, recepção dos resultados e sua entrega aos utentes;

Para as situações de urgência em que a decisão sobre a conduta depende do resultado da análise e para os estudos de maior complexidade, os distritos deverão referenciar de imediato os casos ao serviço central.

- um serviço simples de radiologia em cada Distrito de Saúde.

II.2.4 Política de recursos humanos

Os recursos humanos de saúde constituem um elemento de primeira importância na realização de acções de saúde, a estratégia de desenvolvimento contida no documento Política Nacional de Saúde aponta para o “desenvolvimento de uma política de recursos humanos, enquanto elemento essencial para o desenvolvimento do sector, promovendo a motivação e a satisfação dos profissionais, através da formação e de modalidades de remuneração e de condições de trabalho justas, mas associadas à exigência de qualidade no desempenho”.

É impossível não considerar a importância do desempenho humano para o alcance dos objectivos principais do processo de reforma em curso. Esta constatação pode ser respaldada pelas seguintes observações:

- redefinir a cobertura dos serviços implica redefinir quantitativamente e/ou qualitativamente a equipe profissional existente em cada serviço;

- implantar a descentralização, como uma estratégia de melhorar a gestão dos serviços de saúde, pressupõe mudança na cultura da instituição e profissionais bem preparados para a gestão do sistema e gerência do trabalho nos diversos níveis;

- melhorar a qualidade e resolutividade dos serviços significa, necessariamente, melhorar o desempenho profissional;

- melhorar o acesso aos serviços, a humanização do atendimento e consequentemente a satisfação do utente, exige profissionais suficientemente motivados, qualificados e bem administrados.

Sendo assim, o PNDS deverá dar destaque às questões ligadas aos recursos humanos, promovendo acções e mobilizando recursos para, nomeadamente:

- Definir e implementar um programa de formação, no país e no exterior, tendo em atenção as necessidades de formação de base, de aperfeiçoamento e de especialização nas profissões de saúde;

- Modernizar os procedimentos e mecanismos de gestão dos recursos humanos, nomeadamente as condições de trabalho em geral, os aspectos salarial e incentivos;

- Promover o desenvolvimento de carreiras profissionais de saúde;

- Actualizar o papel, funcionamento e relações hierárquicas da Escola de Formação de Quadros de Saúde.



II.2.5 Enquadramento e desenvolvimento da parceira

A parceria visa a optimização da utilização dos recursos – não apenas a obtenção de maiores recursos, mas, sobretudo melhor rentabilidade dos mobilizados - e a plena inclusão da saúde no processo de desenvolvimento. Os grandes objectivos da parceria deverão ser contribuir para o desenvolvimento de aptidões técnicas; constituir-se num factor importante para a eficácia dos serviços; contribuir para a criação de estruturas de apoio e a ajudar a mobilizar os recursos necessários.

As estratégias definidas na Política Nacional de Saúde para a reorganização da parceria apontam para:

1. Desenvolvimento duma capacidade nacional da coordenação da parceria em saúde

Com a função primordial de coordenar todas as acções e actividades ligadas à cooperação com o MINSA e assegurar a colaboração intersectorial o órgão a criar deverá cuidar, particularmente, do reforço da capacidade técnica dos quadros nomeadamente em planificação e gestão de programas e projectos e em técnicas de negociação. Terá, também, a responsabilidade de analisar e emitir pareceres sobre os programas e projectos de cooperação.

A procura de novos parceiros de cooperação e a inserção de S. Tomé e Príncipe na cooperação regional constituem os novos desafios para a cooperação que esse órgão tem que assumir.

Neste contexto são indicados os seguintes órgãos e mecanismos de coordenação:

1. Institucionalização dum órgão consultivo (conselho coordenador de saúde) onde devem ter assento: - quadros dirigentes do serviço nacional de saúde - parceiros (internacionais e nacionais) intervenientes em saúde - organismo coordenador da cooperação a nível nacional.

2. Criação dum ‘Gabinete de Estudos’4 tendo entre as suas competências a responsabilidade de acompanhar a negociação, planificação, execução e avaliação das acções de

4 Competirá, ainda, ao Gabinete de Estudos: (esta nota deverá ser introduzida noutra parte do texto)

- organizar um banco de dados; - verificar os balanços orçamentais existentes; - preparar, com a área técnica implicada, a redistribuição do balanço do orçamento assim como

a reprogramação das actividades do projecto ou da área de cooperação; - informar o Ministro da Saúde sobre o grau de cumprimento do diversos projectos e acordos

de cooperação; - dar parecer ao Ministro sobre propostas de cooperação e de procura de fundos adicionais

provenientes dos parceiros ou provenientes dos programas do MINSAU; - criar instrumentos de seguimento e mecanismos de divulgação do grau de realização do

PNDS; - organizar as reuniões tripartidas; - organizar as mesas redondas; - preparar o conselho coordenador de saúde; - zelar pela absorção dos fundos atribuídos; - diagnosticar os obstáculos à absorção dos orçamentos; - identificar carências orçamentais; - mobilizar fundos adicionais; - identificar novos parceiros; - estabelecer ligações com o SIS e com os programas para informação e retro informação.



cooperação, de acordo com o cronograma dos mesmos, e de coordenação da colaboração intersectorial.

3. PNDS – quadro no qual deverão desenvolver-se todas as actividades prioritárias e encadeadas de saúde, incluindo as desenvolvidas pelos parceiros;

4. Planos de Acção Anuais de cada instituição prestadora de cuidados – distritos; hospital central e programas – para a execução do PNDS e onde estará contemplado o quadro de intervenção dos parceiros.

5. Normas e Mecanismos

Toda acção de parceria para apoiar o sector na sua missão terá que decorrer em estreita participação e colaboração na base do reforço da sua capacidade interventora para garantir a continuidade e perenidade das acções. Assim os acordos e projectos deverão respeitar:

5.1 na prestação de cuidados, as acções de saúde previstas os planos de intervenção (PA) das instituições prestadoras da área;

5.2 na criação de estruturas, as previstas na Carta Sanitária de S. Tomé e Príncipe;

5.3 no desenvolvimento dos recursos humanos, o preenchimento da equipa distrital e do nível central, como estabelecido na sua conformação, o quadro de incentivos estabelecido e o plano de formação aprovado;

5.4 no financiamento do sistema, as necessidades previstas no PNDS e nos PA.

2. Coordenação da cooperação bilateral e multilateral

A gestão da parceria em saúde, deve ser enquadrada no plano de desenvolvimento nacional, em geral, e do plano de desenvolvimento sanitário, em particular, pelo que necessita da criação de mecanismos conjuntos de consulta, coordenação e decisão entre os intervenientes. É importante definir com os parceiros a harmonização dos ciclos de planificação por forma a integrar as actividades previstas nos planos nacionais e no em curso e no programa do Governo.

3. Reforço da colaboração intersectorial interna

Definição conjunta, em forma de diálogo permanente das prioridades e de concertação das acções para alterar as condições sociais e ambientais que contribuem negativamente para a saúde: os níveis de pobreza, a fraca potabilidade da água disponível, o deficiente saneamento do meio, entre outras, no profundo entendimento das origens multicausais das doenças e do contributo que os vários sectores dão ao desenvolvimento da saúde.

4. Participação comunitária

O desenvolvimento da parceria deve ser no sentido de apoiar a participação formal de estruturas comunitárias na programação, gestão e avaliação de certos serviços, em particular, o apoio aos Postos de Saúde Comunitários e à Iniciativa de Bamako.

II.2.6 Financiamento da Saúde

Caracterização Geral



As despesas com saúde e o resultado da sua aplicação na melhoria do sistema de saúde e dos

cuidados prestados à população é o factor fundamental das frequentes tentativas de reforma

em praticamente todos os países, independentemente das características do sistema de saúde

vigente.

A reforma do sistema santomense de financiamento do sector de saúde deve focalizar-se em

aspectos como a contenção de despesas, a redução dos custos, aumento das receitas, a

distribuição das disponibilidades e aplicação dos mesmos em função das prioridades e dos

objectivos bem definidos.

Na análise Que. se efectuou, identificou-se as seguintes fontes de financiamento Que. serão analisadas separadamente nos seus aspectos fundamentais.

1. Financiamento Público

- Orçamento Geral do Estado

- Programa de Investimento Publico

2. Financiamento Externo (Cooperação multilateral e bilateral, organizações internacionais

3. Fundo Nacional de Medicamentos

4. Iniciativa Bamako

5. Financiamento Privado

6. Segurança social

7. Outras fontes

- Fundo recuperado dos cuidados prestados

- Fundo recuperado da venda de medicamentos

II.2.6.1 Financiamento Público

A importancia do financiamento do estado está em função da riqueza do país.

A afectação dos recursos do Estado às diversas esferas da actividade nacional está em função

da prioridade do governo.



O Estado constitui em S. Tomé e Príncipe um dos principais financiadores do Sistema

Nacional de Saúde através do OGE, nas despesas correntes, pessoal, investimento, etc.

II.2.6.1.a OGE – análise da sua evolução:

O orçamento do estado para a saúde é constituído por duas partes, sendo uma das despesas

correntes e outra de investimento, esta última proveniente da ajuda externa em cerca de 90%,

Que. são geridos pelos serviços de finanças centrais e a direcção de Planificação Económica.

A OMS representa cerca de 14% do OGE e em relação aos últimos anos tem aumentado o

seu valor nominal em percentagem média de 15% comparando com os anos anteriores, como

consequência da inflação. A despesa total de saúde representa em média 10% do PIB.

Proporção do financiamento de Saúde em relação ao OGE e PIB

Corrente de 1995-1999 em S.Tomé e Principe.

(milhões de USD)

DESIGNAÇÃO 1995 1996 1997 1998 1999

PIB 43,628 47,095 43,898 38,488 45,768

Despesa Total do

governo (OGE) 29,809 30,406 22,651 20,535 29,153

Despesa Total da

Saúde(OGE) 2,766 3,535 4,467 2,947 4,095

Despesa capital da

Saúde(DcaS) 2,200 3,030 4,200 2,410 3,330

Despesa corrente na

Saúde(DcoS) 0,566 0,505 0,267 0,537 0,765

%DTS/DTG(OGE) 9,28% 11,63%

19,72

% 14,35%

14,05

%

% DTS/PIB 6,34% 7,51%

10,18

% 7,66% 8,95%

Fonte :



Da percentagem do orçamento de saúde, cerca de 20% serão atribuídos a despesas correntes e 80% a despesas de investimento. Salientamos o decréscimo que se tem verificado entre a DTSB e a DTS, isto é, em 1995 a relação era de 81% e em 1999 é de 22,1%, o que significa um decréscimo nas despesas com os Cuidados Primários de Saúde.

Quadro n.º 1 Despesas com os Cuidados Primários de Saúde:

Período : 1995-1999

DESIGNAÇÃO 1995 1996 1997 1998 1999

Despesas Totais Saúde c/

Cuid.Prim. 2,249 2,808 1,770 1,101 0,906

Despesas Correntes c/Cuid.

Primarios 0,149 0,133 0,070 0,141 0,201

Despesa de capital Cuid.Primarios 2,100 2,675 1,700 0,960 0,705

DTSB/DTS% 81,309 79,434

39,62

4 37,360 22,125

DcaCuid.P/DTSP 93,37 95,26 96,05 87,19 77,81

DcoSP/DTSP 6,63% 4,74% 3,95% 12,81%

22,19

%

Da percentagem do Orçamento do estado disponível cerca de 20 % são atribuídos a despesas correntes e 80% a despesas de investimento

De 1995 à 1999 verificou-se uma tendência importante no que se refere a diferença entre as despesas de saúde de base e as despesas com cuidados diferenciados.

Em 1995 as despesas totais de saúde de base representavam 81.3% do total das despesas de saúde



Quadro n.º 2 Distribuição do Orçamento do Ministério da Saúde por rubricas.

( Despesas correntes em Milhões de Dobras)

Despesas correntes

1997 1998 1999 2000

Despesas com Montante % Montante % Montante % Montante %

Pessoal 744218,34 54 1911510 45 2289895 44 2583116 34.5

Aquisição de 598315,66 43 836344 20 844845 16 189415125.

bens e serviços

Serviço da divida 993300 1 17506 1 1020135 20 102013520

E transferências

Outras despesas 34455 2 1437017 34 1060406 20 1722219

23,04

Fonte :

II.2.6.2 Investimento PIP da Saúde

Quadro n.º 3 Proporção do Investimento Publico em Milhões de USD

1996 1997 1998 1999

PIP global - - 22,21 42,7

PIP –Saúde 3,030 4,200 2,410 3,33

% PIP Saúde - - 1.98 7,07

Fonte :

II.2.6.2 Financiamento Externo:

O financiamento externo para o sector da saúde é feito de duas formas:

1. Indirecto, através do PIP que é gerido pela Planificação Económica



2. Directo que são intervenções no âmbito de saúde financiadas pelas instituições como

a OMS, UNICEF e parceiros bilaterais

Não foi possível recolher informações concernentes ao ponto 2, que permitissem elucidar o

grau das intervenções em termos de custos, do montante global, etc..

Notam-se grandes dificuldades por parte do Ministério da Saúde em coordenar as actividades

dos parceiros bilaterais e das ONGs que operam no país, sobretudo na execução dos projectos

cujas informações não estão disponíveis.

A ausência de mecanismos de seguimento e de uma eficiente programação são as principais

causas do problema. Podemos afirmar que a taxa de absorção dos investimentos, ou seja, de

execução dos projectos encontra-se a 65%. O Ministério da Saúde tem beneficiado de

donativos externos sendo os empréstimos nos últimos três anos nulo.

II.2.6.3 Fundo Nacional de Medicamentos

O Fundo Nacional de Medicamentos constitui uma das fontes de financiamento da saúde na

sua vertente fornecimento de medicamentos essenciais. Criado em 1998 pelo Decreto-Lei

nº52/98, tem como objectivo a recepção de doações e compra de medicamentos e produtos

farmacêuticos para o Sistema Nacional de Saúde e proceder a armazenagem e venda dos

fármacos a todas as formações sanitárias públicas do país.

De acordo com os dados obtidos, o consumo anual de medicamentos é de cerca de 234 mil

USD e com percapita de 1.8 USD/habitante. O fundo não tem condições actualmente de

assumir a continuidade do processo de forma autónoma. Este fundo é importante na sua

função de abastecimento de medicamentos, evitando a dependência das organizações

internacionais, a rotura de stock. O produto da venda não tem sido utilizado para os

objectivos propostos; tem sido utilizado de forma pouco coerente pelo que propomos que seja

aplicado o decreto integralmente e recomenda-se uma actividade mais activa funcionando

como o único recebedor, comprador, aprovisionador e responsável de medicamentos e

produtos farmacêuticos a nível do país; que seja actualizado o preço de medicamentos e

implementado um maior rigor na fiscalização da gestão de fundos que deverá ser feito nos

princípios empresariais.



II.2.6.4 Iniciativa Bamako

É uma via de sensibilizar a participação comunitária no financiamento dos serviços de saúde.

Esta iniciativa aplica-se sobretudo na recuperação da parte dos custos dos medicamentos. As

receitas provenientes da iniciativa são geridas por um comité de gestão constituído por

elementos da população. Um dos problemas é a relação entre os preços e a capacidade real

de pagamento por parte dos utilizadores. Pensamos que os fundos devem ser utilizados

exclusivamente para resolução de problemas de saúde, que seja alargado a nível de todas as

comunidades, e que seja reforçada a equipa de supervisão com meios eficazes.

II.2.6.5 Financiamento Privado

Em S. Tomé e Príncipe o financiamento privado não contribui para o financiamento do

Sistema Nacional de Saúde, excepto os descontos efectuados nos salários dos trabalhadores

privados que vão de uma forma indirecta para a Segurança Social, uma vez que são pagos em

primeiro lugar aos serviços de finanças.

II.2.6.6 Segurança Social / Seguros com Doença

II.2.6.7 Outras Fontes

II.2.6.7.a Fundo Recuperado dos Serviços Prestados

A recuperação dos custos dos serviços prestados é implementado na base do Decreto Lei

90/96 e tem como objectivo promover a comparticipação da população na recuperação de

parte dos custos dos serviços prestados e utilizar-lhe na melhoria da qualidade dos cuidados

de saúde fornecidos à população. Este processo de arrecadação de receitas não obedece

actualmente a regras, aplicando actualmente taxas diversas ao prazer dos funcionários ou das

áreas.

Existe uma falta de transparência na gestão dos fundos recuperados, estando na base uma

falta de fiscalização e controlo que leva ao desconhecimento do valor real capaz de ser

recuperado. Por isso existe necessidade urgente de se proceder à revisão dos diplomas e

implementação de um sistema compatível com a sociedade santomense.



II.2.6.7.a Fundo Recuperado da Venda de Medicamentos

Os medicamentos constituem uma fonte de receita dos sectores da saúde uma vez que a venda é feita com uma percentagem sobre o valor de compra e por vezes é recebido a crédito do Fundo Nacional de Medicamento. A receita proveniente desta actividade também não é utilizada para fins propostos. Sendo assim, a reestruturação do sistema actual exige:

(modificar e rechear o texto; que percentagens; regulamentada ou não?; etc.)

Administração e Finanças do Ministério da Saúde

(Fazer uma melhor caracterização do sector referindo-se a coordenação e gestão / administração de OGE, outros fundos,

etc.)

O Ministério da Saúde (MS) conta com uma Direcção do Plano Administração e Finanças

(D.P.A.F.) que é responsável pela gestão e acompanhamento dos aspectos financeiros do MS

que, infelizmente, por razões diversas não têm correspondido o seu papel uma vez que não

intervêm na gestão económica e financeira dos recursos.

Algumas deficiências foram constatadas tais como:

- Alocação dos recursos não é feita em função dos problemas a resolver nem

dos objectivos a alcançar.

- Falta de capacidade de gestão e planificação a nível central e periférico,

motivada pela ausência de confiança e extrema dependência da D.P.A.F. do

Ministério da Saúde.

- Desconhecimento total do custo real dos programas e das actividades

Orientações Estratégicas p/ Financiamento do Sector

De acordo com o preceituado na constituição da república democrática de S. Tomé e Príncipe, compete ao Estado seja por via do OGE, seja pela mobilização r coordenação da ajuda externa, suportar a implementação da saúde. Por isso as estratégias definidas para financiamento do Sector da Saúde vão no sentido de:

� Aumentar progressivamente o percentual do OGE afecto a Saúde e aos sectores afina, com implicações no nível de saúde da população;

� Reforçar a mobilização de fundos externos da cooperação, em condições favoráveis;

� Coordenar a aplicação dos fundos externos, visando a optimização dos recursos obtidos;

� Definir mecanismos de recuperação de custos para que se erija numa fonte credível de financiamento do sistema e num sector de moderação do consumo dos serviços sem comprometer o acesso aos cuidados de saúde;



� Negociar com as entidades de segurança social para assumirem a comparticipação nos custos de saúde enquanto princípio de solidariedade;

� Incentivo a criação de agências seguradoras de saúde;

� Estímulo as iniciativas comunitárias para que as populações se organizem e suportem parte dos custos com cuidados básicos a sua própria saúde;

1. O envolvimento dos sectores no processo de programação e planificação das

actividades.

2. Formação dos funcionários administrativos e gestores na utilização e manuseamento

do OGE

3. Maior celeridade e comunicação entre a direção de Finanças e o Departamento de

Plano e Finanças do Ministério da Saúde.

4. Redistribuição e afectação dos recursos em função dos objectivos

5. Maior rigor na cobrança das receitas oficialmente legalizadas (obedecendo à Lei das

Finanças Públicas)

6. Uma maior eficiência no aproveitamento dos fundos e apoios disponibilizados

7. Uso exclusivo dos fundos para resolução dos problemas de saúde

8. Criação de uma equipa de inspecção eficaz e capaz de proceder à fiscalização do

sistema a todos os níveis.

II.2.7 Adequações ao quadro institucional

A operacionalização do PNDS, enquanto instrumento de desenvolvimento do saúde, exige a introdução de algumas alterações ao nível organizativo e funcional do sector, visando reformar o quadro institucional e adequá-lo às novas funções de direcção, de organização e de funcionamento.

Essas alterações consistirão na elaboração e publicação dum conjunto de legislações, regulamentos e regimentos, necessário à formalização de todas as novas matérias que vierem a ser propostas e à institucionalização de novas relações entre os diversos serviços, que os tornem mais funcionais, nomeadamente:

1. Adaptação da actual Lei Orgânica do Ministério da Saúde, visando uma maior coerência nas intervenções sanitárias através das diferentes direcções, cujos mandatos ficam melhor definidos. Face à nova abordagem por programas do sector, a coordenação das acções dos parceiros irão ficar melhor estruturados com a criação duma estrutura encarregada do seguimento da ajuda externa no quadro de pilotagem do PNDS. A reorganização do MS passa pela descentralização e é essencial redefinir as responsabilidades dos distritos na materialização da política de saúde o nível local.



2. Uma Lei de Bases de Saúde, discutida entre os diversos interveniente e aprovada pela Assembleia Nacional, onde venha definido o serviço nacional de saúde, o papel e as responsabilidades do sector privado de saúde e os direitos e deveres dos utentes do SNS;

3. Redefinição dos critérios de operacionalização dos serviços de saúde para que possam corresponder às suas responsabilidades, actualizando, para cada estrutura e nível de atenção, o conjunto de serviços (pacote mínimo) e os recursos básicos que devem ser, obrigatoriamente, garantidos. Em particular, torna-se necessário a regulamentação interna das instituições de saúde, nomeadamente do Hospital Central a criação dum regimento para os serviços no Príncipe para dar conteúdo à autonomia, em termos de saúde.

4. Estabelecimento das normas e mecanismos para disciplinar as referências e contra-referências dentro do sistema e para as evacuações sanitárias para o exterior do país.

5. As outras reformas inscritas na agenda do processo em curso, tocantes a sub-sectores pilares das intervenções sanitárias – medicamentos; recursos humanos; financiamento do sector, incluindo a recuperação de custos/pagamento dos cuidados; sistema de informação sanitária – serão objecto de alterações específicas no quadro legislativo e regulamentar para lhes dar o suporte legal.

6. A actualização do código de posturas municipais com as normas, regulamentos e intervenções preconizadas para o envolvimento das autoridades municipais e comunidades para defesa da saúde pública e adaptação do código sanitário internacional para aplicação nas fronteiras.

II.3 Visão a longo termo do desenvolvimento da saúde

O Sistema Nacional da Saúde tem por finalidade garantir a saúde da população santomense, através da formulação e execução de políticas económicas e sociais que visem a redução de riscos de doenças e de outros agravos e do estabelecimentos de condições que assegurem um acesso universal e equânime as acções e sectores de promoção, protecção recuperação manutenção da saúde, tendo em atenção os factores determinantes e condicionantes desse estado de bem – estar.

A saúde é assumida como parte integrante e factor determinante do desenvolvimento de S. Tomé e Príncipe a qual requer o incremento duma parceria a para a saúde, decorrente do dever de todos e de cada um participar na defesa de saúde.

II.4 Princípios orientadores da política nacional de saúde

A Política Nacional da Saúde santomense assenta em valores definidos pela Constituição da República Democrática de S. Tomé e Príncipe e contidos nas estratégias internacionais em defesa da saúde. Ela subscreve princípios que doutrinam o sistema de saúde do País e os regem a organização dos serviços.

Como princípios doutrinam o sistema de saúde do País a Política Nacional da Saúde defende a universalidade da cobertura em todos os níveis de atenção, a equidade no acesso e na utilização de cuidados de saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, a integridade na prestação, como conjunto articulado de acções e serviços promocionais, preventivos e curativos, individuais e colectivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema, e a optimização dos recursos afectados a cada nível de intervenção.



Por sua vez os princípios que regem a organização do Serviço Nacional de Saúde são a descentralização, a hierarquização da rede de serviços de saúde, capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de atendimento, utilização de critérios epidemiológicos e estatísticos para o estabelecimento de propriedades, a afectação de recursos e a orientação programática em cada nível, complementaridade entre os sectores privados e público da saúde e comparticipação da população na recuperação dos custos da saúde, directamente ou através das Instituições de Segurança Social, em função do nível de rendimento de cada agregado familiar.

III Perfil sanitário do país – necessidades e problemas prioritários

III.1 Características gerais

As ilhas de S. Tomé e Príncipe, encontram – se situadas no Golfo da Guiné, há 300 Km da costa africana, separada uma da outra em cerca de 150 km e apresentam uma superfície total de 1000 Km2.

De origem vulcânica, estas duas ilhas, apresentam um relevo irregular, caracterizado por um grande número de formações montanhosas.

O clima é equatorial, podendo destacar – se duas estações no ano. A maior , a das chuvas, vai de meados de Setembro a meados de Maio, enquanto que a menor, a gravana, ocupa o resto do ano. A pluviosidade é relativamente elevada, e a temperatura média anual é de 28º C. A humidade relativa é também elevada, atingindo em média 80%.

A partir de Agosto de 1990, com a aprovação por referendo popular, o regime de orientação socialista que adoptara a via não capitalista de desenvolvimento com base num partido único, força política dirigente da Sociedade e do Estado, dá lugar á um modelo de sociedade aberta do ponto de vista económico e político, assente na livre iniciativa e na concorrência com base nas leis do mercado e para uma sociedade plural e democrática, com base no multipartidarismo.

País eminentemente agrícola, onde existem várias condicionantes endógenas e exógenas destacando – se o pouco dinamismo e a fraca diversificação do sector produtivo, o elevado custo de produção, a limitação imposta pela dimensão do mercado, a insularidade e a respectiva irregularidade dos transportes marítimos e aéreos, a ausência efectiva de outras alternativas geradoras de riqueza, que determinam a sua grande vulnerabilidade. Esta, trás como consequência, a grande dependência do mesmo á ajuda externa, onde 90% do financiamento ao desenvolvimento nos últimos anos, foi garantido pela Ajuda Externa, (Relatório de Desenvolvimento Humano de STP de 1998).



Apesar de ter - se constatado alguma redução da taxa de desemprego entre os jovens menores de 24 anos ( de 72 para 62% em 1992), verificadas graças ao aumento relativo do emprego e das possibilidades de melhorias de rendimento no meio rural, com o programa de distribuição de terras, e o projecto integrado de luta contra a pobreza, 40% da população apresenta ainda um rendimento inferior ao limiar da pobreza, enquanto que 35% da mesma sofre de extrema pobreza.

Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano de 1998, STP, ocupava a 125ª posição num total de 175 países, com um índice de desenvolvimento humano de 0.534 ( nível médio de desenvolvimento humano), encontrando – se no entanto na perspectiva do rendimento económico, dentre os países mais pobres do mundo (128ª posição), com um PIB per capita na ordem de USD 400.

Muito embora os indicadores revelarem algum progresso no âmbito da educação, comparativamente aos países africanos da região sub – sahariana, traduzidos em taxas de escolarização que rondam os 90% entre as crianças de 6- 12 anos de idade e índice de analfabetismo de 30 %, o sector apresenta todavia estrangulamentos que poderão ser superados com a reforma do sector em curso.

III.2 Perfil sanitário e estado de saúde da população

Com uma população total estimada de 144000 habitantes em 1999, e uma taxa de crescimento anual de 2,2%, STP, apresenta uma esperança de vida ao nascer de 62 e 65 respectivamente para os sexos masculinos e femininos.

A mortalidade materna embora tenda a reduzir é ainda elevada (122/000.000 nascidos vivos em 1999), bem como a infantil ( 63 / 1000 nascidos vivos no mesmo ano). O paludismo, as doenças respiratórias agudas, as doenças diarreicas agudas, continuam sendo as principais causas de mortalidade e morbilidade, dominando assim o perfil epidemiológico do País com um conjunto de patologias preveníveis, transmissíveis ou ligadas ao meio ambiente e aos hábitos e comportamentos das populações.

Importa aqui referirmos ao paludismo como patologia endémica com uma prevalência que atinge os 80% da população e pela responsabilidade da mesma na ocupação do 60% das camas hospitalares do país e de cerca de 50% das mortes nas crianças menores de 5 anos, constituindo assim um pesado fardo para á economia santomense pela incapacidade que a mesma provoca.

As DST apresentam uma tendência crescente sendo que cerca de 20% das gravidas examinadas em 1998, apresentavam algum tipo de infecção genital. Apesar de ainda se desconhecer a sua prevalência, a infecção por HIV até 1998, apresentava um total acumulado de 50 casos, manifestando uma tendência crescente sobretudo para a faixa etária de 30 – 39 anos mas também de 20 a 25 anos.



A cobertura vacinal, tende a melhorar, registando - se os seguintes indicadores: BCG 84%, DPT3 82%, Polio3 87%, antisarampo 70%. De realçar que não se tem registado casos de doenças preveníveis pela vacinação.

Estima – se que 15% das mortes de crianças menores de 5 anos tenham como causa a malnutrição com maior destaque para as desnutrições proteico - caloricas na sua forma moderada e grave e anemias nutricionais moderadas e graves. Constituem também problema de saúde neste âmbito, as deficiências ligadas á vitamina A, e iodo, cujas amplitudes são inquietantes.

As elevadas taxas de fertilidade e de natalidade, constituem também problemas que afectam a saúde em STP, quando se registam indicadores de cobertura pré-natal ainda baixas comparativamente ao ano 1997 (71.2%).Constata - se no entanto a tendência para o aumento de partos institucionais (52%).

Simultaneamente, regista – se embora em menor grau, mas com tendência a aumentar , situações de doenças não transmissíveis como a hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, IRC, patologias tumorais, entre outras, onde uma intervenção preventiva prioritária deva ser considerada e programada.

O Serviço Nacional de Saúde, organiza – se em dois níveis a saber: o distrital e o central. Em cada um destes níveis , são distinguidas duas linhas de intervenção (prestação de cuidados e de gestão), que, pretende –se que se desenvolvam de forma coincidentes.

O serviço nacional de saúde santomense, enfrenta graves problemas que impedem o cumprimento eficaz do seu papel. Estes podem ser resumidos em: os ligados á rede de infra - estruturas, á organização e funcionamento e aos recursos humanos. A estes somam – se os relativos aos sistema de financiamento e comparticipação nos custos e de coordenação da parceria, a coerente integração saúde pública no quadro de desenvolvimento sanitário nacional e deste no de desenvolvimento sustentável, a escassa articulação e integração do sector privado que tende a desenvolver – se, no sistema nacional de saúde.

O inquérito de cobertura sanitária realizado em 2000, revela que 91% da população de STP, tem acesso a uma estrutura sanitária em menos de uma hora. Este indicador, contrasta no entanto com os relativos ás respectivas prestações de cuidados de saúde, pelo facto das infra – estruturas sanitárias apresentarem – se com dimensões, pessoal, organização e designação diferentes, sem conteúdo funcional preciso e com funções variáveis, com distribuição não equitativa de recursos, o que não permite uma rede hierarquizada nem julgar a equidade nas prestações de cuidados de saúde.

A orgânica institucional e funcional desactualizada e inadaptada, contribui também para as múltiplas indefinições e á perda gradual da operacionalidade, do serviço nacional de saúde.



O quadro do pessoal do sector apesar de diversificada e tendente a crescer, mostra – se ainda insuficiente para satisfazer as necessidades globais do sistema. A este constrangimento soma – se a não valorização dos quadros nacionais, destacando – se a falta de careiras profissionais e pela baixa remuneração, apontados sistematicamente como razoes para a falta de estímulo ao trabalho e o desvio de quadros para outros sectores, ou sua saída para o exterior.

O Orçamento do Ministério da Saúde tem conhecido nos últimos anos aumentos no valor nominal, em percentagem média anual de 15%, comparativamente aos anos anteriores, representando em 1999, 14% do OGE e 9% do PIB. Desta percentagem afecta á saúde, 20% é atribuída ás despesas correntes enquanto que 80% é destinada ao investimento. Estes investimentos são suportados em 90% pela ajuda externa.

Por níveis de atendimento,22 % foi afecta á atenção primária, enquanto que 78% foi afecta ao nível secundário/ terciário. As despesas per capita médias com a saúde primária e secundária foram nos últimos 3 anos de USD, 24 e 42 respectivamente.

A pouca funcionalidade dos serviços nacionais de saúde deve – se pois, ás inadequações e fragilidades

do sistema, que foram – se acentuando ao longo dos anos, traduzidos em: ausência de uma definição clara e precisa dos papeis e de cada estrutura sanitária, e a sua integração numa rede nacional de estruturas em níveis e hierarquizada pala complexidade de cuidados prestados, a falta de uma gestão descentralizada para as unidades funcionais mais próximas das populações, falta de normas, de controlo e de fiscalização em matéria de sanidade e saúde pública, ausência de uma política clara de recursos humanos, uma prática do sector baseado no modelo assistencial, centrado na doença, e no atendimento, a quem procura os serviços, com uma organização de nível terciária em detrimento dum modelo integral de saúde com incorporação das actividades promocionais, preventivas, e as curativas e reabilitativas.

O Relatório Sobre a Saúde no Mundo de 2000, OMS, situa STP, no nível 132, atingindo, na performance global do sistema de saúde o nível 133, num universo de 161 países.

IV Finalidades/ Propósitos do PNDS

A finalidade do PNDS será dotar os serviços de saúde dum instrumento que lhes permita e um melhor desempenho e dar o seu contributo melhorar o estado de saúde das populações. Para isso deverá:

- Reunir um conjunto de metas políticas afins em programas e projectos a serem realizadas no período da sua execução;

- Descrever as intervenções que possam contribuir para a realização dos objectivos da política;

- Identificar e mobilizar os recursos de saúde (humanos materiais e financeiros) necessários para executar o plano;

- Constituir-se num mecanismo de enquadramento e coordenação da parceria em saúde.



- Estabelecer mecanismos para o seguimento dos progressos e avaliação dos resultados alcançados;

V Estratégias

O PNDS articula-se em torno de seis orientações estratégicas que, organizadas em programas, espera-se poderem contribuir para uma execução descentralizada das acções de saúde, fortalecer a capacidade gestionária e coordenar as intervenções da parceria:

1. Revisão e adaptação do ambiente jurídico e regulamentar do sector;

2. Prestação de cuidados de saúde, articulada, descentralizada por níveis de complexidade, particularmente dirigida a problemas e grupos específicos, por forma a aumentar a acessibilidade aos serviços, melhorar a qualidade dos mesmos, reforçar o controle das doenças endémicas e a vigilância epidemiológica e promover medidas de protecção individual e colectiva;

3. Desenvolvimento dos recursos humanos;

4. Adequação do parque de infra-estruturas pela adopção e implementação da Carta Sanitária de S. Tomé e Príncipe;

5. Desenvolvimento do sector farmacêutico;

6. Institucionalização dum sistema de informação sanitária para a gestão.

7. Redefinição de normas e mecanismos de financiamento da saúde.

VI Programas e componentes

Tendo em conta a finalidade do PNDS o mesmo conta para a sua operacionalização de

programas e componentes projectos que advêm das estratégias procurando englobar na

racionalidade da reforma do sector as necessidades prioritarias em saúde das populações e as

acções integradoras para a satisfação destas mesmas demandas visando a melhoria e o

desenvolvimento sanitário do País. Assim pois teremos os seguintes programas:

1. Programa de Desenvolvimento do Quadro Institucional

2. Programa de Prestação de Cuidados de Saúde

3. Programa de Desenvolvimento dos Recursos Humanos

4. Programa de Intervenção na Rede de Estruturas Sanitárias

5. Programa de Desenvolvimento do Sector Farmacêutico

6. Programa de Revisão do Sistema de Informação Sanitária



VI.1 Programa de Desenvolvimento do Quadro Institucional

Justificativo do Programa

A busca duma nova forma para o sector saúde de S. Tomé e Príncipe exige que algumas mudanças sejam introduzidas em todos os domínios organizativos e funcionais para harmonizar o sistema de saúde e dispor dum conjunto de instrumentos legais e de relação, indispensáveis à sua operacionalização. Com efeito, vários diplomas legais foram publicados ao longo dos anos da independência de S. Tomé e Príncipe que, sendo essenciais para o enquadramento legal e normativo da reforma da saúde, precisam ser revistos e adequados ao estado actual de desenvolvimento.

As interligações entre os diversos aspectos da vida do sector saúde, as disfunções que poderiam resultar dum desequilibrado desenvolvimento das diversas alterações legislativas a introduzir, obrigam a considerar como umas das tarefas prioritárias do Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário a elaboração dum pacote de leis, regulamentos e regimentos que possam orientar e disciplinar o normal funcionamento do sistema.

É importante que haja uma lei-quadro para definição e enquadramento do Serviço Nacional de Saúde e orientações estratégico-normativas para a organização e gestão dos recursos - humanos, financeiros, informação - no sentido de optimizar a sua utilização.

Merece particular atenção o estabelecimento das normas e mecanismos para disciplinar as

referências e contra-referências dentro do sistema e para as evacuações sanitárias para o

exterior do país.

Para complementar as intervenções em benefício da saúde torna-se necessário aprovar um

código de posturas municipais com as normas, regulamentos e intervenções para defesa da

saúde pública e envolvimento das autoridades municipais e comunidades e adaptar o código

sanitário internacional para a sua aplicação nas fronteiras.

Além disso, é fundamental que as instâncias dirigentes do Ministério de Saúde e Desporto sejam rapidamente adaptadas - quer em constituição quer em competências e funções -, para que possam orientar o processo de implementação das mudanças em curso e desenvolver uma capacidade de coordenação das intervenções. Neste contexto, uma das prioridades será criar e pôr a funcionar um ‘Gabinete de Estudos’ para assessorar o Ministro nas funções de pensamento estratégico do sistema de serviços de saúde e coordenação do sector, especialmente no respeitante ao acompanhamento da execução do PNDS.

Objectivos Gerais

1. Redefinir a constituição e os mandatos dos diferentes órgãos de direcção do MINSAU, nomeadamente dotando-o dum ‘Gabinete de Estudos’, tendo em vista uma maior coerência das intervenções sanitárias;



2. Rever o parque legislativo do sector saúde por forma a dotá-lo dum conjunto de diplomas legais actualizados e adequados ao conteúdo da reforma;

3. Regulamentarr o funcionamento harmonioso dos diversos programas e componentes dos

serviços de saúde para um cabal cumprimento da missão de cada um;

4. Racionalizar as relações entre os diversos programas e componentes e com os parceiros.

Objectivos Específicos

1. Instituir um ‘Gabinete de Estudos’ órgão colectivo de seguimento e avaliação do PNDS;

2. Rever a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, para adequar ao novo quadro institucional

as ligações hierárquicas, competências e funções dos diferentes órgãos dos níveis central

e distrital dos serviços de saúde;

3. Elaborar e publicar uma Lei Base de Saúde, onde venha definido o conteúdo do serviço

nacional de saúde, o papel e as regras para o funcionamento do sector privado de saúde e

os direitos e deveres dos utentes do SNS;

4. Aprovar a Carta Sanitária de S. Tomé e Príncipe com a definição da rede de estruturas e

os novos critérios de operacionalização dos serviços de saúde

5. Regulamentar o desenvolvimento dos recursos humanos para a saúde.

6. Rever a legislação farmacêutica para o controle do exercício da actividade farmacêutica

no país e contribuir para a disponibilização de medicamentos de qualidade e seguros nos

sectores público e privado.

7. Redefinir as fontes e mecanismos de financiamento do sector saúde, nomeadamente a

participação do OGE e da ajuda externa/cooperação bem assim as normas para a

aplicação da recuperação de custos/ pagamento dos cuidados em benefício dos utentes do

sistema e o controle das patologias mais prevalecentes.

8. Fixar, por diploma legislativo, o circuito da informação sanitária para a gestão com a

criação dum sistema unificado.

Estratégias

1. Constituição de equipas temáticas e seu envolvimento directo na definição dos aspectos técnicos respectivos a incluir nos diplomas legais;

2. Contratação de consultorias específicas, nacionais e internacionais, para dar forma aos projectos legislativos;



3. Envolvimento dos parceiros em todas as fases de execução das actividades;

4. Mobilização de recursos financeiros, internos e da ajuda externa através do PNDS.

Sustentabilidade do Programa

A introdução de alterações no quadro institucional do sector é considerada fundamental e prioritária, sem a qual não será possível garantir o quadro e os mecanismos legais de execução efectiva e contínua do PNDS, enquanto instrumento do desenvolvimento eficaz do sector saúde.

Há factores que favorecem a sua realização. Existe uma vontade política expressa de proceder em S. Tomé e Príncipe a uma reforma generalizada de todos os sectores da vida activa, particularmente dos sectores sociais, para dotar os país de factores de desenvolvimento global. Essa vontade vem ao encontro do movimento de introdução de reformas no sector saúde, lançado e apoiado pelas Nações Unidas, pelo que há uma grande probabilidade de ser suportado por uma parceria activa nesse domínio.

Ainda, os vários estudos, realizados no âmbito da presente fase de institucionalização da reforma do sector saúde, possuem importantes subsídios a favor da execução deste programa em tempo certo, que delimitam o âmbito e apontam vias para a revisão do quadro institucional.

Contudo, as resistências e insatisfações acarretadas por esse processo de mudanças, o qual poderá implicar, nalgum momento, alterações na posição ou poder dalguns órgãos, poderão constituir factores de risco à realização deste programa e que será preciso ter em atenção. Ainda, a dependência externa em relação a consultorias para elaboração das legislações ou ao financiamento poderá abrandar o ritmo necessário a implementação deste programa, com repercussões negativas em todo o processo.

Cronograma de execução do Programa de Desenvolvimento do Quadro

Institucional

Ano 2001 2002 2003 2004 2005

Componentes / Trimestre 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 I.1. Institucionalização do Gabinete de Estudos da Saúde

•• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

I.2. Revisão da Lei Orgânica do Ministério de Saúde

• ••• ••• ••• ••• ••• •••

I.3. Elaboração e implementação da Lei Base de Saúde

••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

I.4. Aprovação e implementação da Carta Sanitária de S. Tomé e Príncipe

• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

I.5. Regulamentação do Desenvolvimento dos Recursos Humanos

• ••• ••• •••

I.6. Revisão da Legislação Farmacêutica Nacional

• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

I.7. Redefinição das fontes e mecanismos de Financiamento da



Saúde I.8. Criação e regulamentação dum novo Sistema de Informação Sanitária

•• ••• •••

Custos do Programa de Desenvolvimento do Quadro Institucional

Componentes Montante Mobilizado/a mobilizar

I.1. Institucionalização e funcionamento do Gabinete de Estudos da Saúde

I.2. Revisão da Lei Orgânica do Ministério de Saúde (nnn$) I.3. Elaboração da Lei Base de Saúde (xxx$) I.4. Aprovação e implementação da Carta Sanitária de S. Tomé e Príncipe

(yyy$)

I.5. Regulamentação do Desenvolvimento dos Recursos Humanos

I.6. Revisão da Legislação Farmacêutica Nacional I.7. Redefinição das fontes e mecanismos de Financiamento da Saúde

I.8. Criação e regulamentação dum novo Sistema de Informação Sanitária

Componente I.1 – Institucionalização e funcionamento do Gabinete de Estudos

da Saúde

1. Situação actual

Não obstante dever fazer parte do organigrama do Ministério da Saúde a institucionalização

do Gabinete de Estudos mostra-se urgente, prioridade das prioridades, pelo papel que lhe é

reservado em todo o processo de reforma do sector saúde, particularmente em relação à

‘pilotagem’ do PNDS.

Pretende-se que o Gabinete de Estudos, sem funções administrativas propriamente ditas, seja

essencialmente um órgão colectivo de:

- assessoria ao Ministro, em termos do pensamento estratégico do sistema descentralizado e

da realização dos estudos necessários ao funcionamento do sistema;

- coordenação, seguimento e avaliação do PNDS;

- acompanhamento do SIS este enquanto instrumento de coordenação de todo o sistema de

saúde;



- acompanhamento das acções de coordenação da colaboração intersectorial e da

cooperação tais como negociação, planificação, execução e avaliação, de acordo com o

cronograma das mesmos.

Competirá, ainda, ao Gabinete de Estudos:

- organizar um banco de dados;

- verificar os balanços orçamentais existentes;

- preparar, com a área técnica implicada, a redistribuição do balanço do orçamento

assim como a reprogramação das actividades do projecto ou da área de cooperação;

- informar o Ministro da Saúde sobre o grau de cumprimento do diversos projectos e

acordos de cooperação;

- dar parecer ao Ministro sobre propostas de cooperação e de procura de fundos

adicionais provenientes dos parceiros ou provenientes dos programas do MINSAU;

- criar instrumentos de seguimento e mecanismos de divulgação do grau de realização

do PNDS;

- organizar as reuniões tripartidas;

- organizar as mesas redondas;

- preparar o conselho coordenador de saúde;

- zelar pela absorção dos fundos atribuídos;

- diagnosticar os obstáculos à absorção dos orçamentos;

- identificar carências orçamentais;

- propôr a mobilização de fundos adicionais;

- identificar novos parceiros;

- estabelecer ligações com o SIS e com os programas para informação e retro

informação.

2. Metas

- Elaborar, durante o 1º trimestre de 2001, um diploma legislativo que crie o Gabinete de Estudos, definindo nomeadamente a sua competência e composição a fazer parte de Lei Orgânica do Ministério da Saúde;

- Designar, durante o 1º trimestre de 2001 os elementos que constituem o Gabinete de Estudos da Saúde do Ministério da Saúde;

- Dotar, durante o ano 2001 o Gabinete de Estudos dos meios necessários ao seu funcionamento.

3. Intervenções/acções propostas:



- Contratação dum jurista nacional para elaboração da proposta do diploma legislativo;

- Nomeação dos elementos que compõem os órgãos do Gabinete de Estudos;

- Aquisição de meios necessários ao funcionamento do Gabinete de Estudos;

- Identificação de um espaço físico para instalação do Gabinete de Estudos.

4. Resultado esperado

- Gabinete de Estudos criado e em funções.

5. Organismos e instituições responsáveis pela execução:

- Ministério da Saúde.

6. Custos:

- Salário do consultor - (nnn$) -

- Salário dos integrantes do Gabinete - (xxx$) -

- Despesas de funcionamento - (yyy$) -

- Despesas de capital - (zzz$) -

- Diversos - (zzz$) -

7. Fontes de financiamento

Mobilizado A mobilizar

- OGE - $ -

- OMS - $ -

- Ajuda Externa (cooperação …………..)$ - $ -

- - -

8. Cronograma de execução:

Ano 2001 2002 2003 2004 2005

Actividade / Trimestre 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 Contratação dum jurista nacional ••

Aprovação e Publicação do Diploma

•

Nomeação dos elementos que constituirão o Gabinete

•

Dotação de instrumentos e equipamentos

••• ••• ••• •••

Funcionamento do Gabinete ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

9. Indicadores e mecanismos de avaliação

- Jurista nacional contratado

- Diploma legislativo aprovada e publicada

- Gabinete em funcionamento.



10. Factores de risco:

Relacionados com a sustentabilidade deste Programa.

11. Condicionantes ambientais



Componente I.2 – Revisão da Lei Orgânica do Ministério da Saúde e Desporto


O organigrama do Ministério da Saúde deveria permitir um melhor fluxo das orientações

normativas emanadas do Ministro e dos Directores dos órgãos centrais do Ministério aos

serviços e órgãos hierarquicamente deles dependentes, possibilitando ao mesmo tempo maior

facilidade de ligações horizontais entre órgãos e serviços do mesmo nível.

Para que se aumente a funcionalidade do sector dever-se-á visualizar a redução dalguns

órgãos directamente dependentes do Ministro, transferir funções para outros ou, ainda, criar

serviços/órgãos para se ocuparem de funções remanejadas e para que as Direcções ganhem

maior capacidade gerencial. As funções de coordenação da parceria, de planificação

estratégica e de estudos, pela importância que representam para a gestão do sector, deverão

estar melhor individualizadas e garantidas.

Assim, a Junta Nacional de Saúde, como órgão cuja principal função é a de analisar e emitir

pareceres sobre propostas de evacuação de doentes para o exterior, deveria estar sob a

dependência do hospital mais diferenciado do país, competindo ao Ministro a homologação

dos mapas de junta.

O Centro Nacional de Endemias, deveria deixar de ser órgão autónomo e as suas

competências serem assumidas pela Direcção dos Cuidados de Saúde.

Para além da autonomia administrativa, financeira e patrimonial do Hospital Central Dr.

Ayres de Menezes devem ser clarificadas as vias para transmissão das orientações técnicas

emanadas da Direcção dos Cuidados de Saúde.

O Fundo Nacional de Medicamentos como órgão autónomo de carácter não lucrativo e com

autonomia patrimonial, administrativa e financeira, é tutelada pelo Ministério da Saúde e

deve receber orientações técnicas dos serviços de Inspecção e Regulamentação

Farmacêuticas.

Por outro lado, pelo papel que se quer, de facto, atribuir aos Distritos de Saúde, aliado à

vontade de horizontalização das acções dos Programas Nacionais, a proposta de Lei Orgânica

deverá trazer claramente expresso o papel, competências, funções e relações do órgão de

‘administração distrital de saúde’ conforme definido na Política Nacional de Saúde.



Assim a proposta de Lei Orgânica deverá reflectir a definição, constituição, competência e

ligação hierárquica dos órgãos que devem constituir os níveis central e distrital do Serviço

Nacional de Saúde por forma a assegurarem as seguintes funções:

- Coordenação técnica da prestação de cuidados de saúde, adequando o que

actualmente é atribuído à Direcção dos Cuidados de Saúde, aos Programas

Nacionais, ao Centro Nacional de Endemias e ao CHST e o que decorre da

reforma, no sentido de se redefinir a responsabilidade e os mecanismos dessa

coordenação nos e entre os diversos níveis (prestação e gestão);

- Assessoria ao Ministro, através dum ‘Gabinete de Estudos’ em termos do

pensamento estratégico do sistema descentralizado, de gerir o PNDS e o SIS e da

realização dos estudos necessários ao funcionamento do sistema,

- Mobilização e administração dos recursos humanos, materiais e financeiros;

- Formação através do desenvolvimento pleno da capacidade duma Escola de

Formação de Quadros da Saúde;

- Administração distrital de saúde para garantir uma prestação eficaz aos cidadãos

que precisam de cuidados.

2. Metas

- Elaborar, durante o 1º semestre de 2001, um projecto de Lei Orgânica do Ministério da Saúde onde venham traduzidas as alterações resultantes do processo da reforma;

- Aprovar, durante o 3º trimestre de 2001 a Lei Orgânica do Ministério da Saúde;

- Implementar a Lei Orgânica aprovada a partir de 2002.


- Criação dum grupo de trabalho para o levantamento das legislações e regulamentos existentes, preparação as alterações a introduzir, mobilizar a vontade política para as mudanças e conduzir os trabalhos;

- Contratação dum jurista nacional para elaboração da proposta do projecto de Lei;

- Consulta aos técnicos e quadros do Ministério da Saúde e Desporto para obter subsídios para a proposta;

- Aprovação, publicação e divulgação da proposta de Lei Orgânica;

- Adequação da estrutura do Ministério ao definido na nova lei.


- Nova Lei Orgânica do Ministério da Saúde e Desporto




- Ministério da Saúde;

- Gabinete de Estudos.

6. Custos:

- Funcionamento do grupo de trabalho - (nnn$) -

- Contratação do consultor - (xxx$) -

- Atelier de consulta aos diferentes técnicos - (yyy$) -




- OGE - $ -

- OMS - $ -


- - -


Ano 2001 2002 2003 2004 2005

Actividade / Trimestre 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 Criação dum grupo de trabalho •

Levantamento das legislações e regulamentos existentes

••

Contratação dum jurista nacional •

Consulta aos técnicos e Quadros do MiNSAU

•

Aprovação, publicação e divulgação da Lei Organica;

••• •••

Adequação da estrutura do Ministério ao definido na nova lei.

••• ••• ••• ••• •••

9. Indicadores e mecanismos de avaliação:

- Grupo de trabalho criado


- Proposta de lei apresentada e discutida

- Lei aprovada e publicada, divulgada e implementada.

10. Factores de risco: (específicos à componente, que dificultam ou condicionam a sua execução)

Relacionados com a sustentabilidade do Programa.



11. Condicionantes ambientais (específicos à componente, que dificultam ou condicionam a sua execução)

Componente I.3 – Elaboração e Implementação da Lei Base de Saúde


Existem alguns diplomas legais que pretendem regular o sistema de saúde santomense, entre outros, o Código Sanitário, o decreto-lei que cria o Serviço Nacional de Saúde/SNS, e o que regula os estabelecimentos privados de saúde.

O Código Sanitário, adoptado pelo Decreto-Lei n.º 59/80, de 18 de Dezembro, pretendia ser o diploma base de orientação do sistema. Numa análise mais aprofundada, é um diploma abrangente, que terá resultado da adaptação do código aplicado à colónia de então. Pretende definir, entre outros, a missão e as competências do Ministério da Saúde e Desporto daquela época; aspectos da protecção e promoção da saúde; da profilaxia sanitária internacional; do exercício da medicina e de profissões afins; e da inspecção sanitária.

Podendo ter sido efectivo num primeiro momento, com a evolução dos serviços de saúde e a publicação de novas legislações tornou-se pouco prático e, por vezes contraditório, possuir num único diploma disposições importantes para a regulação da organização e funcionamento do SNS. Assim, tendo em vista a concertação entre os diversos diplomas que devem regular os serviços de saúde e a sua efectividade, torna-se conveniente que, no processo de revisão em curso, as várias matérias do seu conteúdo sejam tratadas em separado, de forma aprofundada em diplomas mais específicos:

Por sua vez, o Decreto-Lei n.º 7/81, publicado a 23 de Abril, cria o SNS que pretende “…

integrar num todo estrutural, coerente e harmónico todas as estruturas e serviços …”. Várias

alterações e adaptações foram entretanto introduzidas ao longo dos anos mas sem a

necessária alteração ao diploma. Passados que foram 19 anos após a sua publicação

necessário torna-se adequar o conteúdo deste Decreto-lei à realidade actual.

Ainda o Decreto-Lei n.º 47/96 regula a criação e fiscalização das unidades privadas de

saúde. Embora não fazendo parte do Serviço Nacional de Saúde, o Estado na sua função da

promoção e protecção da saúde colectiva e individual tem o dever de regulamentar a criação e

fiscalizar os estabelecimentos privados de saúde de forma a condicionar a actividade destes

estabelecimentos a padrões aceitáveis de qualidade e de defesa dos utentes. É isto que se

pretende com a publicação do Decreto- Lei n.º 47/96. Contudo, medidas regulamentares

ainda não foram tomadas para a sua real implementação como estipulado no seu artigo 8.º:



“Os requisitos que as unidades privadas de saúde devem observar quanto a instalação,

organização e funcionamento e bem assim os emolumentos a pagar pelo requerente serão

fixados por despacho do Ministro da Saúde”.

Torna-se necessário rever o conteúdo do D-L 47/96, integrado no processo da reforma e proceder à elaboração e publicação dos regulamentos para disciplinar esse sector importante do sistema de saúde.

Há questões para as quais é importante encontrar respostas, nomeadamente:

- Como fixar em lei o figurino do serviço nacional de saúde?

- Quem é autoridade sanitária em S. Tomé e Príncipe?

- Como fazer a concertação com os códigos de postura das Câmaras Distritais e

disposições legais de outras Instituições com as normas, regulamentos e intervenções

para defesa da saúde pública e envolvimento das comunidades?

Nessa ordem de ideias de clarificação do sistema de saúde é prioritário dotar o ordenamento

jurídico de uma Lei de Bases de Saúde e respectiva regulamentação onde:

- venha definido o serviço nacional de saúde, sua constituição, competências e

funções;

- sejam estabelecidos os princípios e as normas por que deve reger o sector privado

de saúde;

- estejam clarificados os direitos e deveres dos utentes do SNS;

2. Metas:

- Elaborar, durante os 3 primeiros trimestres de 2001, um projecto de Lei Base de Saúde com a definição do sistema de saúde;

- Elaborar, durante o 4º trimestre de 2001, os regulamentos necessários à implementação da Lei Base;

- Aprovar, no 1º trimestre de 2002, a Lei Base de Saúde e respectivos regulamentos;

- Implementar a Lei Orgânica aprovada a partir do 2º trimestre de 2002.


- Criação dum grupo de trabalho para estudar e propor os aspectos essenciais a constar da lei, mobilizar a vontade política e conduzir os trabalhos;

- Contratação dum jurista internacional para elaboração da proposta do projecto de Lei Base e os regulamentos;

- Consulta aos técnicos e quadros do Ministério da Saúde para obter subsídios para a proposta;

- Aprovação da proposta de Lei Base de Saúde;

- Aprovação, publicação e divulgação dos regulamentos;



- Implementação da Lei.

4. Resultados esperados

- Uma Lei de Bases de Saúde produzida;

- Regulamentos de funcionamento dos serviços que constituem o SNS elaborados;

- Regulamentos para o exercício da actividade privada em saúde elaborados.

5. Organismos e instituições responsáveis pela execução

- Ministério da Saúde (Gabinete do Ministro, Gabinete de Estudos)

- Parceiros

6. Custos:

Montante Mobilizado/a mobilizar

Funcionamento do grupo de trabalho - (nnn$)

Contratação do consultor internacional - (xxx$)

Atelier de consulta aos técnicos - (yyy$)

Diversos - (zzz$)


Mobilizado Obs:

- OGE - $

- OMS - $

- Ajuda Externa (cooperação …………..)$ - $


Ano 2001 2002 2003 2004 2005

Actividade / Trimestre 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 Criação dum grupo de trabalho •

Contratação dum jurista ••• •••

Consulta aos técnicos e Quadros do MiNSAU

•••

Aprovação da proposta de Lei Base de Saúde;

•••

Aprovação dos regulamentos •••

Implementação da Lei e regulamentos

••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••


- Grupo de trabalho criado;



- Jurista nacional (internacional?) contratado;

- Proposta do projecto de Lei Base e os regulamentos elaborados;

- Reuniões de consulta aos técnicos e quadros do Ministério da Saúde e Desporto realizadas

- Lei Base de Saúde e regulamentos aprovados.

10. Factores de risco (específicos à componente, que dificultam ou condicionam a sua execução)





Componente I.4 – Aprovação e implementação da Carta Sanitária de S. Tomé e Príncipe


As alterações introduzidas no parque de estruturas sanitárias de S. Tomé e Príncipe, herdadas do período colonial e as novas edificações, não se mostram suficientes para dotar dum conjunto de serviços que responda da melhor forma às necessidades das populações e ao desejado pela administração sanitária do país. Os critérios para a implantação de novas estruturas e para o seu funcionamento cabal foram-se esbatendo e torna-se indispensável redefini-los e adapta-los ao estado actual, em forma de carta sanitária, que orientará qualquer intervenção futura no domínio da estruturas e seu funcionamento.

Algumas conclusões do estudo dos fluxos da demanda dos serviços e determinação da acessibilidade

Pretende-se, como fundamental para substanciar o processo da reforma, que seja aprovada, por lei, a Carta Sanitária de S. Tomé e Príncipe, matriz que, a longo prazo (15 anos?), deverá indicar, por um lado, a definição e conformação da rede de serviços de saúde para garantir uma cobertura adequada e, por outro, fixar os conteúdos funcionais por forma a ter actualizados, para cada estrutura e nível de atenção, o conjunto de serviços (pacote mínimo) e os recursos básicos que devem ser, obrigatoriamente, garantidos, através da:

- Clarificação de conteúdo funcional das estruturas – Hospital Central, Centros de

Saúde; Postos de Saúde; Postos de Saúde Comunitária – onde estarão espalmadas o papel

de cada uma e as complementaridades entre elas, enquanto elementos duma rede

prestadora de cuidados de saúde, hierarquizada por níveis;

- Definição do perfil dos profissionais afectos, com das funções a desempenhar por

cada um dos grupos profissionais;

- Fixação da composição da equipas, em termos dos profissionais a integrá-la e a

quantidade de elementos necessários e possíveis em cada estrutura;

- Reorganização e agrupamento dos Programas Nacionais por objectivos comuns, tendo

em vista uma concertação das estratégias e maior racionalização na utilização dos

recursos disponibilizados (papel, competências e funcionamento do Centro Nacional de

Endemias; Programas de Saúde Reprodutiva … )

- Regulamentação interna das instituições, nomeadamente do Hospital Central.

- Elaboração dum Regimento para os serviços de saúde na Região Autónoma do

Príncipe por forma a traduzir o conteúdo da autonomia em termos de saúde;



2. Metas:

- Aprovar, durante o 3º trimestre de 2001, um projecto legislativo (lei? Decreto-lei?) para efectivar a Carta Sanitária de S. Tomé e Príncipe;

- Elaborar, durante o ano de 2001, a regulamentação interna dos diversos tipos de instituições de saúde;

- Aprovar, até o 2º trimestre de 2001, os critérios de operacionalização dos serviços de saúde;

- Reorganizar, até o 4º trimestre de 2002, os Programas Nacionais.


- Aprovação dos critérios de operacionalização dos serviços de saúde; - Contratação dum jurista nacional para elaboração da proposta do projecto legislativo para aprovação da Carta Sanitária e os regulamentos internos;

- Aprovação do projecto legislativo que adopta a Carta Sanitária de S. Tomé e Príncipe;

- Aprovação dos regulamentos internos das instituições de saúde;

- Reorganização dos Programas Nacionais à luz da Carta Sanitária e implementação da Carta Sanitária.

4. Resultados esperados:

- A Carta Sanitária de S. Tomé e Príncipe aprovada e implementada;

- Serviços que constituem o Serviço Nacional deSaúde regulamentados.


- Assembleia Nacional

- Conselho de Ministros


- Serviços de Saúde

-Programas de Saúde

6. Custos:


Contratação do consultor nacional - (xxx$)

Atelier de aprovação da Carta Sanitária - (zzz$)

Reprodução da Carta Sanitária -

Diversos -


Mobilizado Obs:

- OGE - $



- OMS - $


- - -


Ano 2001 2002 2003 2004 2005

Actividade / Trimestre 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 Aprovação dos critérios de operacionalização •••

Contratação dum jurista nacional ••

Aprovação da Carta Sanitária •••

Elaboração da regulamentação interna

••• •••

Reorganização dos Programas Nacionais e implementação da Carta Sanitária

••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••


- Atelier de aprovação dos critários de operacionalização dos serviços realizado

- Jurista nacional contratado;

- Proposta do projecto legislativo e os regulamentos internos elaborados;

- Discussões para reorganização dos Programas Nacionais realizadas

- Lei da Carta Sanitária e regulamentos internos aprovados.






Componente I.5 –Regulamentação do Desenvolvimento dos Recursos Humanos


O desenvolvimento dos recursos humanos para a saúde em S. Tomé e Príncipe, elemento fundamental para a implementação do processo da reforma, exige, como prioritário, alterações no quadro institucional para encontrar solução para os problemas de base existentes.

Com efeito, as péssimas condições salariais, para além duma insatisfação generalizada dos trabalhadores de saúde, acarreta absenteísmo, indisciplina, desmotivação e desinteresse pelo trabalho. Este é um problema que tem duas faces. É evidente que os baixos salários dos trabalhadores de saúde estão aquém do valor que a responsabilidade pelo trabalho exige, como também é evidente que os processos de administração de pessoal não procuram desenvolver mecanismos de estímulo e compromisso social do funcionário.

Decorrente deste problema, assiste-se a uma dificuldade financeira do Ministério da Saúde em contratar e manter um quadro de pessoal suficiente para o atendimento das demandas locais. A crise financeira do país e os baixos salários representam, sem sombra de dúvidas, algumas das explicações para essa situação. No entanto, o acesso aos serviços de saúde deve ser compreendido como um direito essencial à condição de cidadania. É dever do Estado promover esta condição possibilitando o acesso a todos os níveis de assistência, portanto, manter um quadro de profissionais qualificados deve ser entendido como uma estratégia para a materialização desse dever.

Por outro lado, o processo de criação e implantação das carreiras, ainda incompleto para sectores importantes como os médico e farmacêuticos, não está regulamentado e há um relativo desconhecimento dos profissionais de saúde, gerando como consequência, desconfiança ao processo. É o que se passa com a carreira de enfermagem e parteiras e da carreira de técnico de diagnóstico-terapêutica abrangendo 15 profissões diferentes, criadas, respectivamente, através do Decreto-Lei n.0 53/98 e do Decreto-Lei n.0 54/98, publicados no Diário da República de São Tomé e Príncipe, em 31 de Dezembro de 1998.

Assim, para adequar os recursos humanos ao processo da reforma do sector saúde, propõe-se,

especificamente:

- Elaborar estudo financeiro, por uma comissão multi-sectorial, tendo em vista

elaborar uma proposta de melhoria salarial compatível com os custos de vida do

país e definir uma política salarial para o Ministério da Saúde;

- Implantar uma política de salários e incentivos, explicitando o piso salarial e

jornada de trabalho para as diversas categorias profissionais e ou ocupações;

- Promover, junto dos profissionais de saúde a criação e implantação das carreiras,

nomeadamente a regulamentação dos decretos-lei 53 e 54/98, a sua divulgação

entre os profissionais;



- Aumentar a prioridade para financiamento dos processos de desenvolvimento de

recursos humanos ao se definir as regras de financiamento do sector saúde;

- Actualizar o papel, funcionamento e relações hierárquicas da Escola de Formação

de quadros de Saúde.

2. Metas:

- Realizar, durante o 2º semestre de 2001, um estudo financeiro para definição duma política salarial dos profissionais de saúde;

- Elaborar, durante o 2º semestre/ano de 2001, uma proposta de política salarial, explicitando o piso salarial e jornada de trabalho para as diversas categorias profissionais e ou ocupações;

- Criar, durante o ano de 2001 as carreiras profissionais dos médicos, farmacêuticos …

- Regulamentar, durante 2001, as carreiras recém-criadas pelos decretos-lei 53 e 54/98 e as que vierem a ser criadas;

- Elaboração, durante o 2º semestre de 2001, dos Estatutos e revisão do regulamento interno da Escola de Formação de Quadros.


- Designação duma comissão para estudo e definição da política salarial, composta por representantes do Governo (Ministérios da Saúde, da Administração Pública e do Trabalho e outros relacionados com o tema) e das associações sócio-profissionais;

- Aprovação do projecto legislativo de política salarial;

- Implementação da política salarial;

- Contratação dum jurista nacional para elaboração do projecto legislativo das carreiras profissionais;

- Aprovação dos regulamentos das carreiras;

- Implementação das carreiras;

- Divulgação dos diplomas das carreiras entre os profissionais de saúde;

- Contratação de um jurista nacional para elaboração e dos Estatutos e revisão do regulamento interno da Escola de Formação de Quadros

- Aprovação dos Estatutos e regulamento interno da Escola de Formação de Quadros.


- Uma nova grelha salarial dos profissionais de saúde;

- As carreiras profissionais aprovadas e implementadas;

- A Escola de Formação de Quadros de Saúde redefinida no seu papel e competências;


- Ministério da Saúde e Desporto (Gabinete de Estudos)



6. Custos:

- Montante Mobilizado/a mobilizar

- Subsídios para os elementos da Comissão -

- Contratação do jurista nacional - (xxx$)

- Realização de ateliers - (zzz$)

- Diversos -


Mobilizado Obs:

- OGE - $

- OMS - $



Ano 2001 2002 2003 2004 2005

Actividade / Trimestre 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4

Realização dum estudo financeiro para definição da política salarial

••• •••

Aprovação do projecto legislativo de política salarial

••• •••

Implementação da política salarial

••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

Contratação dum jurista nacional para elaboração das carreiras profissionais

•••

Aprovação dos regulamentos das carreiras

•

Implementação das carreiras ••• ••• ••• •••

Divulgação dos diplomas das carreiras entre os profissionais de saúde

••• •••

- Contratação de um jurista nacional para elaboração dos Estatutos e revisão do regulamento interno da Escola de Formação de Quadros

••• •••

- Aprovação, publicação e implementação dos Estatutos e Regulamento Interno da Escola de Formação de Quadros de Saúde

••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••




- Comissão para estudo e definição da política salarial designada;

- Política salarial aprovada e implementada;

- Juristas nacionais contratados;

- Diplomas das carreiras profissionais elaborados e aprovados;

- Regulamentos das carreiras elaborados e implementados;

- Discussões para divulgação dos diplomas das carreiras entre os profissionais de saúde realizadas;

- Estatutos Regulamento interno da Escola de Formação de Quadros elaborado e aprovado.

- Ateliers de validação da política salarial, carreiras profissionais (médica e farmacêutica), Estatuto e Regulamento Interno da Escola de Formação de Quadros






Componente I.6 –Revisão da Legislação Farmacêutica Nacional


O Sector Farmacêutico de S. Tomé e Príncipe caracteriza-se, actualmente, por uma legislação

inadequada e uma grande fraqueza da administração. Com efeito, a RDSTP continua a viver,

em muitos aspectos, com o enquadramento legislativo e regulamentar português da época

colonial. A legislação aplicada à área farmacêutica está contida no Decreto-Lei n.º 229/70 do

Boletim Oficial n.º 28 de 9 de Julho de 1970 que, em muitos aspectos, está totalmente

ultrapassado, relativamente à situação actual do sector farmacêutico. A esta legislação

herdada da época colonial foram acrescentados alguns diplomas promulgados pelo governo

da RDSTP (Decretos - Lei nº51/98 e nº52/98).

Dessa parcimónia legislativa, resulta uma fragilidade do sistema, traduzida, sobretudo, por

falhas de organização e de coordenação.

Os textos de lei que organizam a aquisição e a distribuição dos medicamentos assim como a

recuperação dos custos são extremamente sucintos, e por este facto eles organizam muito

pouco os respectivos processos. Como consequência, a maneira de operar não está

organizada, nem estão definidas as relações entre os diferentes serviços ou entre os serviços e

os doentes. Estas insuficiências conduzem a falhas na gestão, a conflitos que não podem ser

resolvidos e à desconfiança dos doadores e dos doentes, que estão reticentes em participar no

financiamento.

- Para o FNM, não estão definidos os procedimentos de aquisição, de stockagem e

distribuição dos medicamentos, nem a recuperação das receitas e sua utilização.

Não foram precisados se a gestão deve seguir o modelo duma empresa ou se o

duma administração. Certas distribuições pelo FNM não são pagas. O termo de

Fundo não é adaptado: ele não tem a função de financiar os medicamentos, mas a

função de depósito de distribuição e de central de compras; a dualidade dessas

funções é já ambígua.

Não está definido o papel do guiché de distribuição: concorrência às farmácias privadas, concorrência às distribuições de medicamentos pelos serviços de saúde (hospital, centros de saúde, etc.), resposta pontual a uma situação de urgência, …

- - Para os serviços de saúde (centros de saúde, postos de saúde) a gestão das

receitas não está organizada e ela é deixada à discrição dos delegados de saúde:



como registar as distribuições de medicamentos e as receitas, onde e como

depositar os fundos, como utilizar estes.

- Para os postos de saúde comunitários, a gestão dos fundos está um pouco melhor

organizada, com a participação da comunidade, mas ela tem necessidade de ser

organizada mais em detalhes para ser eficaz.

- Os textos de lei não organizam com precisão a inspecção e o controle dessas

instituições o que faz que elas não sejam nem inspeccionadas nem controladas. Os

dados financeiros não são acessíveis. La supervisão e o controle dos postos de

saúde comunitários pelo Grupo Ministerial da Iniciativa de Bamako/GMIB tem

falhas, pela pouca disponibilidades do pessoal devido a outras obrigações, falta de

meios de transporte e do secretariado insuficiente. O GMIB não tem autoridade

para controlar a recuperação dos custos nos centros de saúde e postos de saúde. A

Direcção ou Departamento Farmacêutico não tem competência legal para

controlar e inspeccionar as farmácias privadas. Ela pode controlar somente os

medicamentos importados pelo sector privado, porque ela visa estas importações.

- O preço dos medicamentos nas farmácias é estabelecido pelo serviço das

alfândegas, mas este não efectua o controle e nenhuma disposição permite aos

compradores ou a outros serviços de controle verificar se os preços legais são

respeitados (as embalagens não trazem marcados os preços, nem os preços estão

afixados).

A falta generalizada de transparência favorece a má gestão: uso inapropriado dos fundos, em

particular, circuitos de medicamentos múltiplos et pouco claros.

Algumas disposições legais não são aplicáveis. La lei diz que os medicamentos devem ser

gratuitos para certos doentes, mas não diz quem os deve pagar.

Essas falhas de organização tornam extremamente frágil o sistema de distribuição dos

medicamentos: o FNM e os serviços de saúde correm o risco de se encontrar rapidamente

sem medicamentos et sem dinheiro para os adquirir. O sistema funciona graças aos donativos

estrangeiros, mas a ajuda estrangeira desencoraja-se de doar medicamentos quando ela vê a

fraca organização da sua distribuição.

No que diz respeito ao enquadramento administrativo, não existe ao nível do MINSA uma

entidade claramente afectada às tarefas de formação, orientação enquadramento,

coordenação, supervisão, inspecção, controlo e todas as demais funções específicas de um



órgão central de gestão do sector farmacêutico. Praticamente, o sector farmacêutico está a

cargo de uma única pessoa, doutorada em farmácia, que faz tudo e quase sem nada. O serviço

que trata dos assuntos relacionados com o sector farmacêutico (Departamento Farmacêutico)

esta ligado à Direcção dos Cuidados de Saúde do MINSA e não tem o orçamento próprio

nem viatura própria.

Assim, a revisão dos aspectos institucionais do sector farmacêutico deve proceder ao re-

equacionamento desses aspectos. Os diplomas legais e demais textos oficias que regulam o

sector farmacêutico terão que ser encarados como instrumentos da política nacional de saúde

e, por isso, devem fixar claramente o domínio de intervenção que é da competência do Estado

bem como os direitos e os deveres de cada um dos diversos profissionais relacionados com o

sector farmacêutico, tendo em conta o contexto sócio-económico e a disponibilidade de

recursos materiais, financeiros e humanos.

Relativamente às faltas e carências da legislação, aplicável ao sector, deverão ser

enquadrados, no mínimo, os seguintes pontos:

- modalidades de autorização e de funcionamento das farmácias do sector privado;

- requisitos para a instalação de uma farmácia (local, higiene, mobiliário, instalações e

apetrechamento);

- exigências aplicáveis aos profissionais do sector farmacêutico que tem direito a distribuir

ou vender medicamentos;

- definição dos medicamentos e produtos que as farmácias podem fornecer ao público;

- exigências aplicáveis à importação de medicamentos;

- exigências aplicáveis à doação de medicamentos;

- definição e actualização das penalidades aplicáveis às diversas infracções possíveis no

sector farmacêutico;

- missões e funcionamento da inspecção farmacêutica;

- exigência aplicáveis à preparação de medicamentos (galénicos e industriais);

- exigências aplicáveis à publicidade e promoção das vendas de medicamentos;

- enquadramento do circuito dos medicamentos psicotrópicos e estupefacientes;

- exigências aplicáveis às farmácias das formações sanitárias;

Em relação ao enquadramento administrativo deverão ser definidas a missão, funções e

actividades da entidade do MINSA responsável do sector farmacêutico.



2. Metas:

- Aprovar, no 4º trimestre de 2001, um projecto legislativo (lei? Decreto-lei?) para o sector farmacêutico de S. Tomé e Príncipe;

- Elaborar, durante o ano de 2001, os regulamentos;

- Criar, por lei, um serviço de inspecção da farmácia e do medicamento até ao 3º trimestre de 2001;


- Institucionalização dum Grupo para coordenação dos trabalhos;

- Contratação dum jurista nacional para elaboração, em concertação com o grupo de trabalho, do texto legal para o sector farmacêutico e regulamentos;

- Contratação dum jurista internacional para a elaboração do projecto final , em concertação com o grupo de trabalho e o jurista nacional;

- Atelier de validação do projecto legislativo com as partes interessadas;

- Aprovação do projecto legislativo;

- Aprovação dos regulamentos internos;

- Elaboração e aprovação dum projecto legislativo que cria o serviço de inspecção da farmácia e do medicamento, tendo em conta a lei organica;

- Publicação e implementação da lei e dos regulamentos.


- Legislação do sector farmacêutico elaborado;

- Regulamentos de funcionamento do sector elaborados;

- Serviço de inspecção da farmácia e do medicamento legalmente criado.


- Ministério da Saúde (Gabinete do Ministro, Gabinete de Estudos, Direcção dos Cuidados de Saúde)

- Parceiros.

6. Custos:

Intervenções Montante Mobilizado/a mobilizar

Funcionamento do Grupo de trabalho -


Contratação do consultor internacional -

Atelier de validação do projecto de legislação farmacêutica

- (zzz$)

Diversos -




Mobilizado Obs:

- OGE - $

- OMS - $


- - -


Ano 2001 2002 2003 2004 2005


Institucionalização dum Grupo de Trabalho

..•

Contratação dum jurista nacional • •

Contratação dum jurista internacional

•

Atelier de validação do projecto de legislação farmacêutica

•

Aprovação do projecto legislativo

•

Aprovação dos regulamentos •

Criação do serviço de inspecção da farmácia e do medicamento

• •••

Implementação da legislação ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••


- Jurista nacional contratado;

- Jurista internacional contratado;

- Propostas dos projectos legislativos e regulamentos elaborados;

- Legislação e regulamentos aprovados;

- Atelier realizado.






Componente I.7 –Redefinição das fontes normas e mecanismos de

financiamento da saúde


Dois princípios fundamentais constituem alternativas com vista à distribuição de recurso num sistema D público

de saúde: a equidade e a eficiência.

Assim, os sistemas de saúde tendem à aproximar-se a estes príncipios; o da equidade como objectivo a atingir

através de uma intervenção pública na prestação dos cuidados de saúde,e o do eficiência, particularmente na

questão da distribuição dos recursos aos níveis primários de saúde, tendo como corrolário a eficiência técnica e

distribuitiva. Em S.Tomé e Príncipe embora alguns diplomas fundamentais assim o consagrem, na realidade na

prática não são observados nas acções governativas do sector, que, verdade se diga, não obedecem a estes

pricípios( equidade e eficiência). Analizando o sentido prático da equidade tem-se a ressaltar os objectivos

nele contidos, capazes de orientar a distribuição na despesa pública(igualdade da despesa pública; iguadalde do

rendimento fiscal; igualdade de utilização; igualdade de gastos; igualdade de resultados).

O serviço de saúde baseia-se emdois níveis de prestação: o central e o distrital, sendo o primeiro menos

diferenciados e mais próximos da população e o central, como prestador de cuidados diferenciados e servindo

de recurso àquele.

Para ilustrar algumas formas como tem sido financiado o sector, apresentamos:

(colar o que vem no PNDS)

As estratégias preconizadas no PNS para o financiamento do sector da saúde, devem ir no sentido de:

• aumento progressivo do percentual do OGE afecto ao sector saúde e sectores afins, com implicação na

saúde da população;

• Reforço da mobilização de fundos externos de cooperação, em condições favoravéis;

• Coordenação da aplicação dos fundos externos, visando a optimização dos recursos obtidos;

• Definição dos mecanismos de recuperação de custos para que se erija uma fonte credível de financiamento

do sector da saúde;

• Negociação com as entidades da segurança social para assumirem a comparticipação nos custos de saúde;

• Incentivo à criação de agências seguradoras de saúde;

Estímulo às iniciativas comunitárias para que as populações se organizem e suportem parte dos custos com

cuidados de saúde(mutualismo...).



2. Metas:

• - Até finais de 2001, ter elaborado mecanismos de finaciamento do sector baseadas na redistribuição de

recursos baseadas na equidade -atenção primária

• Até o 1ºtrimestre de 2002, elaborar mecanismos de financiamento do sector baseadas na eficiência técnica

cuidados diferenciados

• Até o 2º trimestre de 2002, elaborar estudos de redistribuição de recursos baaseada na eficiência distribuitiva

• Realizar um atelier de validação dos estudos de fontes e mecanismos de financiamento do sector até o 3º

trimestre de 2002

• Elaborar, durante o 3º trimestre de 2002, um projecto lei base de saúde com definição do sistema de

financiamento dos serviços de saúde

• Elaborar, durante o 4º trimestre de 2002, os regulamentos necessários à efectivação das disposições legais


• Criação da equipa nacional para acompanhar os estudos de financiamento

• Contratação de consultor internacional(economista da saúde)

• Atelier de validação com as partes interessadas nos estudos

• Aprovação da proposta de financiamento do sector

• Aprovação dos regulamentos

• Publicação do Decreto-lei sobre o financiamento do sector

•


-

-


- Ministério da Saúde e Desporto (Gabinete de Estudos)

6. Custos:


- Salário do - (xxx$)

- Diversos - (zzz$)



- -


Mobilizado Obs:

- OGE - $

- OMS - $


- - -


Ano 2001 2002 2003 2004 2005



-

-

-





Componente I.8 – Criação e regulamentação dum novo Sistema de Informação Sanitária


O actual sistema de informação sanitária apresenta um déficit de eficácia como instrumento

de conhecimento da realidade sanitária e de gestão dos serviços de saúde, pelos muitos

problemas identificados, com destaque para constatação, na prática de vários sistemas

paralelos em que se transformaram os que deveriam ser os seus sub-sistemas.

Assiste-se a uma duplicação de informações, com a agravante de apresentarem divergências

que traduzem não só anomalias na recolha dos dados mas, também disparidades nos

conceitos utilizados para os indicadores. O nível central é caracterizado por uma dispersão de

pontos focais dos relatórios vindos dos distritos. Assiste-se ao que se pode chamar uma crise

de crescimento versus o reforço das competências e dos meios a nível de certos serviços. Esta

situação conduz a duplicações de dados na medida em que há desenvolvimento paralelo de

circuitos, nomeadamente da divisão de estatísticas, ou dos programas como a SR e o CNE.

Também aqui as disparidades, por vezes importantes, que ressaltam nas estatísticas públicas

traduzem diferenças de conceitos ao lado de erros de compilação.

Por outro lado, a exploração dos dados, muitas vezes relegada a um segundo plano, é feita

apenas a nível central, havendo casos em que agentes vindos do nível central fazem,

directamente, a recolha a partir dos registos nas formações sanitárias, o que não favorece uma

real implicação dos produtores de dados no processo. Aliás a colecta efectua-se

exclusivamente para satisfazer o nível central, produzindo relatórios que são retidos a nível

dos Delegados de Saúde. Diga-se, entretanto, que os arquivos de dados brutos são,

globalmente, bem mantidos por agentes muito motivados e determinados no seu trabalho

apesar das difíceis condições de trabalho.

A situação observada no terreno reflecte a fraqueza ou mesmo a inexistência duma

coordenação do SIS, ao nível central que sobressai dos seguintes aspectos:

- Os suportes de base só parcialmente são padronizados, apesar dos modelos elaborados

pela Divisão de Estatísticas;

- Os produtores de dados não são responsabilizados pela exploração dos mesmos porque

esta é feita directamente por responsáveis a nível central;



- Em consequência da não responsabilização dos delgados e demais produtores no

processo, não há uma validação e apropriação dos dados notificados;

- Há uma fraca fiabilidade das informações devido às distorções verificadas;

- Pela multiplicidade de fontes de dados e falta de coordenação assiste-se a um fluxo de

informação por vários canais, o que se traduz num desperdício de recursos e num

aumento dos custos unitários dos produtos obtidos;

É, portanto, urgente definir o tipo de sistema desejado para sustentar os mecanismos de

seguimento e avaliação dos programas prioritários retidos no PNDS, com a devida

racionalidade, a todos os níveis da pirâmide sanitária. baseada em dois princípios

complementares:

- A organização descentralizada;

- A coordenação centralizada.

Assim, a revisão do SIS deverá reter os seguintes pontos:

- A unicidade dos pontos de coordenação das diferentes etapas do processo: a colecta; a exploração; a análise; a notificação e a retro-informação das informações;

- A necessidade duma solidariedade e duma complementaridade para evitar a duplicidade ou as omissões que impedem a obtenção de dados fiáveis, válidos e representativos da situação observada no terreno.

- A centralização da coordenação nacional num único ponto focal - ‘Centro Nacional de

Informação Sanitária (CNIS)’5-, que deverá constituir um bloco homogéneo, a nível central, no seio do qual são definidas as relações funcionais e operacionais para assegurar a vigilância continua e a avaliação dos programas em conformidade com as prioridades do PNDS;

- A transformação do SIS no suporte informacional do PNDS, cujos dados necessários à

medida dos indicadores retidos para o seu seguimento e avaliação constituirão a base dos

suportes e formulários de colecta e notificação de informações.

- A gestão do SIS deverá estar sob a responsabilidade duma equipa competente, ligada à

entidade gestora do PNDS. Esta equipa assegurará o secretariado permanente dum

Comité de Pilotagem do SIS que agrupará os principais produtores e utilizadores das

informações, em concertação com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

Para tornar efectiva a revisão preconizada, torna-se necessário um suporte legal que crie o

quadro institucional e dê ao SIS a força de execução.

5 Refere-se sobretudo a “função” de centro. A designação poderá ser outra.



2. Metas:

- Elaborar, durante o ano de 2001, um ‘projecto de lei’ que crie o SIS e respectivos regulamentos;

- Criar, durante o 3º trimestre de 2001, um órgão ‘Centro Nacional de Informação Sanitária’ acoplado ao órgão gestor do PNDS;

- Nomear, durante o 3º trimestre de 2001, a equipa gestora do SIS e as equipas-quadro das estruturas produtoras de informação (Distritos de Saúde e Hospital Central, …).


- Contratação dum jurista nacional para elaboração da proposta do projecto legislativo para criação do SIS e elaboração dos regulamentos;

- Nomeação da equipa gestora do SIS;

- Nomeação das equipas-quadro dos distritos;

- Aprovação e publicação dos regulamentos de funcionamento do SIS;

- Aprovação e publicação do diploma legislativo que institui o CNIS;

- Implementação do diploma legislativo do CNIS (dotação de órgãos e recursos).


- Centro Nacional de Informação Sanitária criado

- Legislação e regulamentos aprovados e publicados.



- Parceiros.

6. Custos:



Diversos - (zzz$)

-


Mobilizado Obs:

- OGE - $

- OMS - $




- - -


Ano 2001 2002 2003 2004 2005


Contratação dum jurista para elaboração do projecto legislativo de criação do SIS e regulamentos

• ••

Nomeação da equipa gestora do SIS

•

Nomeação das equipas-Quadro dos distritos

•

Aprovação dos regulamentos de funcionamento do SIS

••

Aprovação do diploma legislativo que institui o CNIS

•

Implementação do diploma legislativo do CNIS

• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••


- Jurista nacional (internacional?) contratado;

- Proposta do projecto legislativo para aprovação do SIS e regulamentos elaborados;

- Regulamentos de funcionamento do SIS.

- Diploma legislativo que institui o CNIS aprovado;

- CNIS funcional




II.5 Programa de Prestação de cuidados de saúde


A prestação de cuidados de saúde à população está estreitamente ligada a maneira como os serviços estão organizados e funcionam no conjunto do sistema. Assim a orgânica institucional e funcional do sector da saúde mostra-se desactualizada e inadequada à realidade



actual devido às múltiplas indefinições existentes e, a perda gradual da operacionalidade e funcionalidade do sistema. Diversos factores interferem na organização e funcionamento dos serviços de saúde, nomeadamente:

- ausência de uma definição de do conteúdo funcional de cada unidade de saúde por níveis de atendimento assim como ausência da descrição do posto (tarefas) para cada pessoal interveniente na prestação de cuidados.

- Ausência de equipas de trabalho nos distritos que proporcionem um atendimento integrado do indivíduo e indicie uma real colaboração e coordenação entre os sectores e os técnicos.

- Notória intervenção vertical dos programas nos distritos.

- Sistema de referencia e contra-referência deficiente e inexistência de meios essenciais de diagnostico e de apoio à prestação de cuidados.

- Ausência de uma estratégia de desenvolvimento de recursos humanos, acompanhada de deficiente valorização dos quadros nacionais (ex. ausência de carreiras profissionais)

- Desorganização no financiamento do sector e comparticipação nos custos

- Infra-estruturas sanitárias com dimensões, pessoal, organização e designação diferentes, sem conteúdo funcional preciso e com funções variáveis o que não permite visualizar uma rede hierarquizada nem julgar a equidade nas prestações de cuidados de saúde.

- Falta da regulamentação e comercialização de medicamentos associada a fraca disponibilidade do mesmo nas unidades sanitárias.

Define-se na política nacional de saúde com vista a dar corpo a descentralização e a equidade na prestação de cuidados de saúde a organização em dois níveis sendo: distrital e central.

Na linha de prestação de cuidados de saúde o distrito desempenhará um papel de:

- apoiar e supervisionar tecnicamente as estruturas de saúde da sua área de abrangência;

- implantar e executar acções de vigilância epidemiologica;

- promover a vigilância nutricional;

- promover habito e estilo de vida saudáveis.

- Prestar assistência aos grupos de risco

- Reorganizar a atenção à demanda espontânea a uma assistência curativa e reabilitava.

Ao nível central competir-lhe-á, na linha de prestação de cuidados o seguinte:

- prestar cuidados diferenciados, de nível secundário/ terciário possíveis no país;



- investigar, elaborar e difundir normas técnicas e procedimentos para e melhorar as acções de saúde;

- servir de referencia nacional para o nível primário.

Assim, enquadrado nas suas competências e para garantir o funcionamento do nível central o Hospital Central de natureza geral, deverá ser dotado de serviços que respondam às necessidades mais complexas da população e servir como referencia técnica para outros níveis.

Os programas serão organizados em linhas funcionais – luta contra as doenças prioritárias, atenção direccionada aos grupos alvos, transformação das condicionantes ligadas ao meio ambiente e sistemas de apoio incluindo serviços de informação, educação e comunicação para a saúde - garantindo o apoio técnico e normativo, a supervisão e a avaliação na implementação e execução dos mesmos.

III Objectivos Gerais

A finalidade do programa de prestação de cuidados de saúde é o de contribuir para a melhoria e a manutenção da qualidade na prestação de cuidados de saúde através da implementação de estratégias que tornem acessíveis os serviços à população, que sejam disponíveis, polivalentes, integrados, eficaz e com racionalidade de recursos de modo a responder as necessidades de saúde geradas pela população

IV Objectivos Específicos

Contribuir para a criação de condições para que a população são-tomense adquira autonomia para adoptar atitudes, comportamentos e praticas que contribuam para a melhorar e preservar a sua saúde e consequentemente elevar o seus níveis de qualidade de vida.

Implementar de forma integrada acções que conduzam ao combate às doenças prioritárias que mais contribuem para a morbi-mortalidade no País.

Desenvolver e implementar acções promocionais, preventivas e proteccionais dirigidas aos grupos alvos da população, nomeadamente às crianças, adolescentes, jovens, mulheres em idade fértil, trabalhadores e aos idosos.

Garantir o acesso aos cuidados especializados (terciarios) à toda a população através da melhoria da qualidade de prestação de serviços do Hospital Dr. Ayres de Menezes assim como a assistência medica diferenciada para os cidadãos são-tomenses no estrangeiro.

Reforçar e desenvolver/implementar sistemas e serviços de apoio à prestação de cuidados de saúde segundo os níveis de atenção, permitindo assim o acesso da população aos diferentes meios de diagnostico complementar, reabilitação e transportes de referencia em função da demanda gerada.

Contribuir no esforço nacional para a eliminação das condicionantes ambientais que proporcionem uma má qualidade de vida da população e condicionam o desenvolvimento.



Estratégias do Programa

♦ Integrar em subprogramas e respectivas componentes as intervenções e serviços afins para uma maior eficácia e rentabilização dos recursos disponíveis. São os seguintes os subprogramas:

I.1. Luta contra as doenças prioritarias

I.2. Atenção aos grupos alvos

I.3. Prestação de cuidados especializados (terciarios)

I.4. Sistemas e serviços de apoio à prestação de cuidados�

I.5. Promoção de hábitos e estilos de vida saudáveis

I.6. Transformação de condicionantes ligadas ao meio ambiente e qualidade de vida

�Inserido no subprograma de prestação de cuidados especializados no horizonte do actual PNDS, com excepção do sistema de serviços de transportes para a referência e contra-referência de doentes que está contemplado específicamente numa componente do Programa de Intervenção na rede.


Vontade política governamental em lutar contra a pobreza e sendo portanto a saúde um dos eixos fundamentais da mesma luta.

Processo de reforma do sector saúde em curso; outros processos de reforma sectoriais em curso ou em vias de implementação.

A prestação de cuidados de saúde de qualidade contribui essencialmente para o desenvolvimento, garantindo a participação plena do indivíduo, da família e das comunidades neste mesmo desenvolvimento.

Perturbações sociais e catástrofes

Manutenção para a tendência a verticalização dos programas

Ausência de autoridade de estado

OGE não contemplando verbas para os gastos recorrentes com os programas

Implementação deficiente dos outros programas no quadro da reforma sectorial

Outros sectores da vida nacional indiferentes às questões da saúde.

Cronograma de execução do programa de Prestação de Cuidados de Saúde

Ano 2001 2002 2003 2004 2005

Subprogramas \ Trimestre 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4

I.1. Luta contra as doenças ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••



prioritarias

I.2. Atenção aos grupos alvos ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••


••• •• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

I.4. Sistemas e serviços de apoio à prestação de cuidados

••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••


••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••


••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

V Custos do Programa

Subprogramas Montante Mobilizado/a mobilizar

I.1. Luta contra as doenças prioritarias

I.2. Atenção aos grupos alvos


I.4. Sistemas e serviços de apoio à prestação de cuidados



Total

VI.II.1 SUBPROGRAMA DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS PRIORITARIAS

VI Justificativo do subprograma

VII Justificativo do subprograma

O perfil epidemiológico de S. Tomé e Príncipe continua dominado por um conjunto de

doenças preveníveis, transmissíveis ou ligadas ao meio ambiente e aos hábitos e



comportamentos das populações, que constituem as causas principais de morbilidade e

mortalidade.

O paludismo endémico é, sem dúvida, o maior flagelo que desafia o Sistema Nacional de

Saúde. Pela sua prevalência entre a população, atingindo mais do que 80%, e pela

responsabilidade em cerca de metade das causas de morte de crianças, constitui a prioridade

das prioridades, em termos de intervenção.

As infecções respiratórias agudas, e as doenças diarreicas agudas apresentam uma frequência elevada, e a sua importância deriva, sobretudo da repercussão na morbilidade e mortalidade entre as crianças.

As doenças sexualmente transmitidas apresentam uma tendência crescente, sendo que cerca de 20% das grávidas examinadas apresentavam algum tipo de infecção genital. A infecção por HIV e, particularmente o SIDA que em 1998 apresentava um total acumulado de 50 casos, manifestam uma tendência nitidamente crescente, atingindo, sobretudo a faixa etária dos 30-39 anos mas, também, dos 20-25 anos, com a agravante de cerca de 15% dos casos serem atribuídos a transfusões.

Nos últimos anos não se registaram casos de doenças preveníveis pela vacinação, muito embora exista risco de reaparecerem, devido, essencialmente à tendência para a diminuição da imunização activa das crianças que vem sendo registada.

A malnutrição tem uma elevada responsabilidade nas causas de morte em crianças menores

de 5 anos, estimada em cerca de 15%. As carências nutricionais, com destaque para a

desnutrição calórico-proteica nas suas formas moderadas e graves, as anemias nutricionais

moderadas ou graves, bem como os problemas, de amplitudes inquietantes, detectados em

matéria de vitamina A e de iodo - que apontam para uma prevalência de bócio endémico em

perto da metade da população – e cujas causas se relacionam com a tipologia alimentar,

exigirão ao Serviço Nacional de Saúde uma participação activa, no quadro intersectorial, na

definição das intervenções indispensáveis.

Outras situações de doenças não transmissíveis, embora ocorrendo em menor grau, como a hipertensão arterial, as doenças cardiovasculares, a insuficiência renal crónica, entre outras, podendo beneficiar duma intervenção preventiva prioritária e com um peso significativo nomeadamente na ocupação das camas hospitalares, requerem soluções programadas do SNS. Atendendo à dimensão actual do paludismo no país, ao impacto nos níveis de saúde da população e na situação sócio-económica santomense e aos problemas que coloca ao funcionamento e gestão dos serviços de saúde, a luta contra esta doença constituiu-se em prioridade absoluta do sistema de saúde.

Com o objectivo de evitar a ocorrência de mortes por paludismo entre a população santomense e reduzir a morbilidade, com particular ênfase entre crianças menores de 5 anos e em mulheres grávidas, as orientações são no sentido de:

- transformar o combate ao paludismo num movimento abrangente, na esteira do movimento mundial “roll back malaria”, com uma



mobilização e envolvimento multisectoriais e comunitário, para a programação e execução das intervenções necessárias, enquadradas no combate à pobreza;

- aumentar a integração das actividades de luta contra o paludismo nos Distritos, para o desenvolvimento harmonioso do correcto manejo dos casos – diagnóstico precoce, tratamento e aconselhamento apropriados -, das medidas de prevenção e combate ao vector – utilização de materiais impregnados de insecticida, higiene e saneamento do meio e de outras intervenções que se mostrarem necessárias em função da situação epidemiológica -, de quimioprofilaxia - reservada às grávidas e às pessoas provenientes de zonas não endémicas - e acções de informação, educação e comunicação de âmbito alargado;

- tornar constante a capacitação operacional dos quadros técnicos para uma intervenção eficaz a nível de IEC e na racionalização no uso de medicamentos e outros consumíveis.

A dimensão do problema constituído pelas doenças de transmissão sexual impõe que se siga as seguintes directrizes na programação das acções, a nível do país:

- Envolvimento multisectorial na formulação dum plano estratégico-

operacional de luta contra o SIDA, de âmbito nacional como um elemento

fundamental para o êxito das actividades;

- Integração das actividades de luta contra nos planos de acção dos Distritos

Sanitários;

- Medidas de promoção de estilos de vida e comportamentos sãos, com

particular incidência junto da juventude, através da utilização maciça de

todos os meios de informação e do aconselhamento individual aos doentes

na divulgação das medidas de prevenção, nomeadamente quanto ao uso de

preservativos;

- Diagnóstico precoce e sistemático das DST, tratamento adequado e

seguimento dos contactantes e, em particular, prestação de cuidados

assistenciais, de apoio psicológico aos seropositivos para o HIV e aos

doentes de SIDA e redução da transmissão vertical mãe-filho;

- Redução a zero das infecções hospitalares, pela promoção de rigorosa

utilização de instrumentos e de hemoterapia com produtos sanguíneos não

contaminados.

Tendo em atenção o recrudescimento mundial da tuberculose e o conhecimento pouco exacto

da situação em S. Tomé e Príncipe, preconiza-se, na organização de acções específicas, as

seguintes directrizes:



- Detecção sistemática e prioritária de eventuais casos existentes para seu

tratamento imediato e o mais rapidamente possível; investigação dos

níveis epidemiológicos da tuberculose e consequente programação de

medidas de controle; diagnóstico e tratamento precoce e manutenção de

níveis epidemiológicos aceitáveis;

- Criação de condições humanas e materiais para atendimento, diagnóstico e

tratamento nos distritos e estabelecimento dum sistema de referência para

o nível central, que dê confiança e estimule os doentes a um seguimento

regular do tratamento, como garantia do sucesso do mesmo;

- Envolvimento multisectorial na divulgação sistematizada de medidas de

promoção e prevenção contra essa doença e no combate às suas múltiplas

causas, nomeadamente sócio-económicas.

A gravidade da situação nutricional e alimentar em S. Tomé e Príncipe, impõe a organização

de acções multisectoriais, no âmbito do plano nacional de desenvolvimento sócio-económico,

e a programação dum conjunto de acções, seguindo as seguintes directrizes prioritárias:

- A criação dum órgão consultivo do Estado em matéria de segurança

alimentar, que se pronuncie permanentemente sobre os aspectos ligados à

produção, importação e exportação de bens alimentares, à promoção de

novos hábitos alimentares e nutricionais utilizando os recursos locais

disponíveis e às questões de protecção do direito do consumidor;

- A implementação dum sistema de vigilância nutricional que mantenha

actualizado o conhecimento epidemiológico da situação do país, através de

estudos nutricionais e alimentares, em continuação dos já feitos, para

induzir intervenções nutricionais condizentes com a realidade constatada;

- A realização de actividades de informação e de promoção da melhor

utilização dos produtos locais na dieta alimentar, utilizando todos os meios

de comunicação existentes.

- O desencadeamento dum conjunto de intervenções dirigidas às situações

de malnutrição graves e moderadas, com destaque para a protecção e

reabilitação dos doentes graves; ao bócio endémico; às deficiências em

vitamina A e no concernente às anemias e outras patologias afins, para a



detecção precoce e adequada de novos casos e adopção das necessárias

medidas preventivas e de recuperação.

Os processos mentais, pela sua natureza subjectiva, contextual e complexa e pelas suas

características próprias, com destaque pela carga social, exigem a programação de actividades

específicas, no entanto, integradas nas restantes actividades de saúde. Assim, as directrizes

vão no sentido de:

- Criar condições nos Distrito de Saúde para o desenvolvimento das actividades de promoção, sobretudo acções de sensibilização das famílias e da comunidade, sobre a saúde mental; a prevenção, incluindo um esforço organizado de levantamento das situações existente e de diagnóstico precoce; acompanhamento e garantia do tratamento aos doentes, mais perto e inserido na sua comunidade.

- Garantir, pelo nível central do programa, a coordenação, supervisão e

apoio técnico ao nível periférico, duma forma regular e programada, bem

como os aspectos normativos e de mobilização de recursos.

- Organizar no Centro Hospitalar de S. Tomé uma unidade para tratamento

em regime de internamento dos casos agudos ou exigindo maior

complexidade no diagnóstico e terapêutica, para onde serão referidos para

diagnóstico e terapêutica e de onde sairão portadores duma contra-

referência, com indicação dos esquemas terapêuticos a seguir.

Uma atenção particular deve ser dada às situações de doenças não transmissíveis,

provenientes do desgaste biológico ou de outras causas como sejam as cardiovasculares, a

hipertensão arterial, as respiratórias crónicas, a diabetes, o cancro as doenças degenerativas,

no sentido duma intervenção preventiva prioritária ou da adopção de medidas de diagnóstico

precoce e tratamento correcto, para a minimização dos riscos e a redução da incapacidades.

VIII Objectivos gerais

Implementar de forma integrada acções que conduzam ao combate às doenças prioritárias que mais contribuem para a morbi-mortalidade no País.

IX Objectivos específicos

Melhorar o nível de saúde da população e reduzir o impacto socio-economico negativo do paludismo e por conseguinte contribuir na promoção do desenvolvimento.

Reduzir progressivamente os factores que permitem a transmissão inter-humana da tuberculose no País.



Reduzir a pendente de ascenso da incidência das doenças sexualmente transmissíveis em particular a infecção por VIH/SIDA.

Reduzir o nível de doenças comuns da boca na população infantil e adulta.

Prevenção e controle das perturbações mentais, neurológicas e psicossociais contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população em geral.

Desenvolver acções integradas que visem a prevenção do surgimento de doenças já eliminadas ou erradicadas, ou cujos índices de prevalência são baixos, assim como fazer face às possíveis emergências sanitárias.

Componente I. – Luta contra o Paludismo


Já nos séculos XV e XVI, o paludismo vinha afectando a população de S.Tomé e Príncipe,

tendo causado na altura várias vítimas.

As nossas condições geo-climatológicas são propícias ao desenvolvimento do vector

(mosquito Anófeles gambiae ss) e tendo a agravante de mais de 80% da espécie Plasmódio

ser falciparum (agente etiológico) que é a mais agressiva e mortífera. Importa referir, que

regista-se uma diminuição da sensibilidade do plasmódio aos medicamentos anti-palúdicos e

do vector a alguns insecticidas.

Vários foram, ao longo dos anos, os esforços na luta contra este histórico e preocupante

problema de saúde, destacando–se a massiva campanha de erradicação baseada na aplicação

intradomiciliar do DDT, realizada nos anos 80, e que após 3 semestres de aplicação do

insecticida pode-se anular os óbitos. Esta campanha foi suprimida, essencialmente, por

razões financeiras e políticas, e provocou o surto duma dramática epidemia palustre que

matou em 10 meses (1985-1986) mais pessoas que ao longo dos 7 anos que precederam 1985.

Durante os últimos anos foram desenvolvidas acções importantes, como o reforço do manejo

correcto de casos de paludismo, a vulgarização de mosquiteiros impregnados de insecticida, a

quimioprofilaxia nas mulheres grávidas, um guia para "pessoas não imunes" e o saneamento

do meio (essencialmente de pântanos). Apesar do insuficiente desenvolvimento do sistema de

saúde, o impacto de algumas destas acções terá contribuído para a redução dos óbitos (taxa de



letalidade hospitalar por paludismo teve uma redução de 32% em 1999 quando comparada

com 1995).

Contudo, o paludismo continua a ser a 1ª causa de morte e de morbilidade no País.

Actualmente, a transmissão na ilha de São Tomé é classificada como meso-hiperendémica,

com maior incidência nas regiões costeiras (onde vive cerca de 96% da população) e a do

Príncipe como mesoendémica, constituindo, todavia, um importante problema de saúde

nacional. Em média, o índice plasmódico, detectado nas pessoas que acorrem aos serviços de

saúde, ronda os 60% e o número de casos registados anualmente ultrapassa os 40 000. Em

1999 ocupou 54% das camas dos serviços de saúde. As crianças menores de 5 anos

constituem o grupo etário mais afectado. Entretanto, tem igualmente reflexo marcado na

saúde da gestante e do seu bebé. O paludismo vem causando 4 de cada 10 óbitos nos doentes

internados neste País.

Se tomarmos em consideração as diferentes consequências emergentes desta endemia,

nomeadamente, custos com o tratamento e com a protecção, dias de trabalho perdidos,

baixa de rendimento e absentismo escolar, podemos facilmente notar quão pesado fardo

representa este problema de saúde na economia da família e do País, e por conseguinte

provoca um sério entrave à produtividade e ao desenvolvimento. Cada criança menor de 5

anos de idade manifesta em média 7 episódios febris por ano. Considerando que uma parte

importante destes será ocasionada pelo paludismo, isto corresponde a uma perda anual de

cerca de 30 dias de trabalho, de cada mãe ou pai (ou seja 22.350 Homem mês /ano em

S.Tomé e Príncipe), sem atender ao absentismo ao trabalho causado pela morbilidade do

paludismo sobre os adultos. Porém, com base nas referencias anteriores, podemos dizer que o

custo social do paludismo ficará sempre a quem de qualquer cálculo baseado em modelos

matemáticos.

2. Metas:

Reduzir de então até ao ano 2010, em 100% a mortalidade atribuída ao paludismo na população em geral e em especial nas crianças menores de 5 anos.

Reduzir de então até 2010, em 95% a morbilidade atribuída ao paludismo na população em geral




3.1 MANEJO ADEQUADO DOS CASOS

• Diagnóstico precoce (Melhoria da definição de casos, ao fortalecimento do diagnóstico diferencial, revisão do actual protocolo com integração do paludismo no âmbito da estratégia atenção integrada as doenças de infância (AIDI)

• Tratamento de casos (aplicação rigorosa do protocolo nacional para o manejo dos casos de paludismo e de outras doenças da infância, tratamento domiciliar de casos de paludismo).

• Educação para a saúde e aconselhamento (conselhos apropriados e pertinentes relativos aos sintomas/sinais de gravidade, tratamento e prevenção)

• Formação/supervisão (formação contínua e a reciclagem dos prestadores de cuidados de saúde producao de um manual de supervisão que integre as doenças correntes da infância)

• Abastecimento de medicamentos e consumíveis

• Organização e funcionamento das unidades sanitárias.

3.2 QUIMIOPROFILAXIA

• Quimioprofilaxia para mulheres grávidas

• Quimioprofilaxia para as pessoas não imunes

3.3 LUTA ANTI-VECTORIAL

• Saneamento e higiene do meio

• Destruição das larvas (actualizar a cartografia de potenciais criadouros larvares, durante a estação da gravana, promocao da drenagem de criadouros).

• Vulgarização da utilização de mosquiteiros impregnados de insecticida

• Pulverização peridomiciliar e espacial (condicionada)

• Pulverização intradomiciliar (condicionada)

3.4 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (integrada no quadro da implementação do sistema integrado de informação sanitário).

3.5 REFORÇO INSTITUCIONAL (disposições, legislativas/normativas que permitam a operacionalização dos serviços a todos os níveis). VIDE PROGRAMA DE REFORÇO INSTITUCIONAL.



3.6 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

3.7 INVESTIGAÇÃO


4.1 MANEJO DE CASOS/LUTA CONTRA

PARASITA

Situação actual

a) Assegurar que até ao fim de 2010, 80% dos casos de

paludismo simples em crianças menores de 5 anos, nas

comunidades, serão correctamente tratados, segundo o

protocolo em vigor;

Tratamento domiciliar

correcto 31%

2003

40%

2005

50%

2008

65%

2010

80%

b) Assegurar que até ao fim de 2005(e manter até 2010),

100% dos casos de paludismo simples em crianças

menores de 5 anos, que chegarem aos serviços de saúde

(públicos e privados), serão correctamente tratados,

Segundo o protocolo em vigor;

Nos serviços de saúde 90% de

tratamento é correcto

2003

95%

2005

100%

2008

100%

2010

100%

c) Assegurar que até ao fim de 2005 (e manter até 2010),

100% dos casos de paludismo grave, em menores de 5 anos

que chegarem aos serviços de saúde serão correctamente

tratados, Segundo o protocolo em vigor;

88% são correctamente

tratados

2003

95%

2005

100%

2008

100%

2010

100%



d) Assegurar que até ao fim de 2005(e manter até 2010),

100% das mulheres grávidas que chegarem aos serviços de

saúde com paludismo grave serão correctamente tratados,

Segundo o protocolo em vigor;

A determinar

2003

----------

2005

100%

2008

100%

2010

100%

e)Assegurar que até ao fim de 2010, 90% das mulheres

grávidas de 1ª e 2ª gestações utilizarão a quimioprofilaxia ou o

tratamento intermitente do paludismo de forma correcta

segundo o protocolo em vigor;

A determinar

2003

----------

2005

----------

2008

----------

2010

90%

f) Assegurar que até ao fim de 2005 (manter até 2010 em caso

de necessidade) 100% dos visitantes considerados “não

imunes” tenham a informação necessária sobre a

quimioprofilaxia do paludismo em STP

A determinar

2003

----------

2005

100%

2008

100%

2010

100%

4.2 LUTA CONTRA O VECTOR

g) Assegurar que até ao fim de 2010, 80% dos agregados

familiares, utilizarão pelo menos 2 mosquiteiros impregnados

de insecticida(MII);

40% utilizam pelo menos 2

mosquiteiros impregnados de

insecticida.

2003

45%

2005

60%

2008

70%

2010

80%



h)

� Pulverização, com insecticida, dos lugares de

preferência de repouso dos mosquitos (parte

inferior das habitações e beirais da cobertura).

� Pulverização espacial, de insecticida, de ULV e/ou

LV

Pendente

Obs. Os objectivos destas acções não serão de momento

quantificados. Carecem de revisão bibliográfica, estudos de

custo/eficácia, comportamento do vector e ensaios no

terreno.

i) Assegurar que até ao fim de 2005(e manter até 2010),

80% dos potenciais criadores do vector serão

desinsectizados regularmente, durante a estação da

gravana;

0% de criadores tratados

2003

65%

2005

80%

2008

80%

2010

80%

j) Assegurar que até 2005(e manter até 2010), 96% das paredes

interior das habitações serão pulverizadas com insecticida,

anualmente.

Esta acção é condicionada:

� Aceitação popular

� Garantia de fundos

para 10 anos

(financiamento

efectivo nos primeiros

5 anos)

� Estudo de

comportamento do

vector

2003

----------

2005

96%

2008

96%

2010

96%



4.3 ORGANIZAÇÃO E GESTÃO

k) Assegurar que, de então até ao fim do ano 2010 100% das

actividades dos parceiros serão correctamente coordenadas

Insuficiente coordenação

2003

100%

2005

100%

2008

100%

2010

100%

l)- Assegurar que, de então até final de 2001 (manter até 2010),

seja implantado (regularmente implementado) um sistema de

monitorização e supervisão das actividades e de avaliação dos

resultados das acções.

m)- Assegurar que, de então até final 2001(manter até 2010),

seja implementado um sistema de Vigilância Epidemiológica

aos vários níveis (clínico, parasitológico, entomológico,etc.)

n)- Assegurar que, de então até 2010, a investigação aplicada

(pesquisa operativa e projectos de investigação passíveis de

contribuir para a luta contra o paludismo) seja regularmente

feita de modo a contribuir para a monitorização e eventuais

alterações às actividades aos vários níveis.

o)- Desenvolver acções de IEC, de então até 2002 (manter até

2010) que promovam a mudança do conhecimento, atitude e

pratica da população e favoreçam a execução e o sucesso da

luta contra o paludismo

p)- Assegurar que até ao fim de 2005 (e manter até 2010),

100% dos centros e postos de saúde sejam funcionais (recursos

humanos e materiais e disposições normativas necessários para

prestação de cuidados de saúde apropriados) e que seja

organizado um programa de formação e reciclagem aos

recursos humanos envolvidos no Programa de luta contra o

paludismo.



q)- Assegurar que, de então até 2010, 100% dos restos de

insecticidas importados no quadro da implementação deste

plano sejam destruídos ou armazenados em absoluta segurança.


Ministério da saúde

Direcção de Cuidados de Saúde

Centro Nacional de Endemias (enquanto existir)

Parceiros

Distritos sanitários

6. Custos:


Manejo adequado dos casos - (xxx$)

Quimioprofilaxia - (zzz$)

Luta anti-vectorial -

Vigilância epidemiológica -

Reforço institucional -

Desenvolvimento de recursos humanos -

Investigação -

Mobilização de recursos (técnicos e financeiros) -


Mobilizado Obs:

- OGE - $

- OMS - $


- - -


Ano 2001 2002 2003 2004 2005

Actividade / Trimestre

1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4



IX.1.1.1.1.1 Manejo

adequado dos

casos

• • ••• ••• ••• ••• ••• •••

IX.1.1.2 Quimioprofilaxia ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

IX.1.1.3 Luta anti-vectorial •• ••• ••• ••• ••• ••• •••

Reforço institucional

Vigilância epidemiológica

Desenvolvimento de recursos

humanos

Investigação

Mobilização de recursos

(técnicos e financeiros)



Dependerá de certo modo da eficácia da reforma do sector saúde, particularmente no tocante a operacionalizaΗνo dos serviços.

Sustentabilidade financeira nacional e internacional


Aceitabilidade pela população da pulverização intra domiciliar


Componente 2 – Luta contra as DST/SIDA

Situação actual



As infecções transmitidas sexualmente constituem a causa de doenças agudas, infertilidade, incapacidade duradoira e morte, com severas consequências medicas e psicológicas para muitos homens, mulheres e crianças.

Em São Tomé e Principe as doenças sexualmente transmissíveis incluindo a infecção pelo vírus da imunodeficiencia humana constituem grandes preocupações para as autoridades nacionais atendendo a magnitude do problema, a faixa etária mais afectada e todos os outros condicionalismos existentes na sociedade santomense que fazem aumentar o risco pelas DST/SIDA.

Em 1991 um estudo transversal, realizado na comunidade, abrangendo pessoas de idade compreendida entre os 15 e os 65 anos escolhida ao acaso nos seis distritos de São Tomé, demonstrou que cerca de metade(47%) da população padeciam de alguma das doenças que se podem transmitir por via sexual. A cervicite nas mulheres e a uretrite nos homens foram as entidades clinicas mais frequentemente detectadas (31 e 25% respectivamente). Dentre os agentes etiológicos destacamos a positividade para o Antigeno Australia em 8.5% dos casos, gonococus em 1.1%, clamydias em 0.8% de casos. Os principais factores detectados foram a promiscuidade sexual (20%) e o baixo uso do preservativo (1%). Neste estudo as gravidas tinham uma percentagem superior estatisticamente significativa, em relação às não gravidas

A prevalência de casos de infecção pelo VIH tem vindo a crescer nos últimos anos. Dados colhidos pelo programa em postos sentinela revelam que a seropositividade em mulheres gravidas passou de 1% em 1993 para 3% em 1996 e de 0.4% para 1% em dadores de sangue no mesmo período de tempo. Até este momento foram notificados 70 casos de infecção VIH/SIDA .

Os dados colhidos nos últimos anos revelam que as DST constituem um grave problema de saúde da comunidade em geral e das mulheres em particular e que a epidemia de VIH está na sua curva ascendente, impondo-se criar desde já estratégias de controle eficazes e consistente.

Assim torna-se necessária a contribuição da saúde no esforço nacional para reduzir a

vulnerabilidade dos homens mulheres e adolescentes às DST, em particular à infecção por

HIV/SIDA, através da promoção do IEC aconselhamento, vigilancia epidemiológica ,manejo

caso das DST,e tendo em conta a integração nos serviços afins tais como a saúde

reproductiva, saúde buco-oral, e segurança transfusional

2. Metas:

.

Até ao final 2001 um Plano Nacional Estratégico de Luta contra as DST/HIV/SIDA terá sido elaborado e aprovado

Até ao final de 2002 todos os distritos deverâo ter elaborado e aprovado um Plano de Acção de Luta contra as DST/HIV/SIDA

Até ao final de 2002 integrar as acções de luta contra DST/HIV/SIDA nos serviços de saúde e outros serviços afins (saúde reprodutiva, saúde oral, Banco de Sangue, serviços de educação e outros)



Até 2005 acções de IEC deverão ser implementadas em 100% de serviços escolares, de saúde, serviços militares e paramilitares, serviços prisionais

Até 2005 100% de órgãos de informação públicos e privados deverão ter incluído nos seus programas informações sobre as DST/HIV/SIDA

Ate 2005 pelo menos 90% dos homens e das mulheres com idade compreendida entre os 15 e 24 anos deverão ter acesso a métodos preventivos eficazes e seguros (preservativos)

Até ao final de 2001 deverá estar implantado e em funcionamento em todos os distritos um serviço de vigilancia epidemiológica sentinela da infecção por HIV

Assegurar que até ao final de 2005 100% dos casos de DST que acudam aos serviços de saúde sejam correctamente tratados

3. Intervenções/acções propostas

Criação de um Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Nacional Estratégico

Contratação de um consultor Internacional

Atelier de validação do Plano Nacional Estratégico

Elaboração e aprovação dos Planos de Acção distritais

Aquisição de meios para implantação da vigilância epidemiologica sentinela em todos os distritos

Formação / capacitação do pessoal (médico e de enfermagem) em manejo de casos

Adquisição de meios para IEC e Aconselhamento

Promoção e distribuição de preservativos

Investigação operativa


Plano Nacional estratégico elaborado e aprovado

Planos de acção distritais elaborados e em acção

Vigilancia sentinela do HIV na população geral adulta implantado

IEC e aconselhamento implantados nos diversos serviços

90% de jovens entre 15 e 24 anos com acesso aos preservativos




Programa de Luta c/ as DST/SIDA




Meios de comunicação social publicos e privados

Estabelecimentos de ensino públicos e privados

Serviços militares, paramilitares e prisionais

ONGs e sociedade civil organizada

6. Custos:


Manejo de casos - (xxx$)

IEC e Aconselhamento - (zzz$)

Promoção e distribuição de preservativos -

Investigação operativa -

Elaboração do Plano Nacional Estratégico -

Elaboração dos Planos de Acção Distritais -

Vigilancia epidemiológica sentinela nos distritos -

-


Mobilizado Obs:

- OGE - $

- OMS - $


- - -


Ano 2001 2002 2003 2004 2005


Vigilância epidemiologica sentinela nos distritos

••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

Elaboração e aprovação Plano Nacional Estratégico

••• •••

Elaboração e aprovação Planos de Acção Distritais

••• ••• ••• •••

Manejo de casos ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

IEC e Aconselhamento ••• •• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••



Promoção e distribuição de preservativos

••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

Investigação operativa ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••


Grupo de Trabalho criado

Consultor contratado

Atelier de validação do Plano nacional Estratégico realizado

Planos de Acção distritais aprovados e em execução

Vigilancia sentinela implantados nos distritos

Número de pessoal de saúde capacitado em manejo de casos

Número de serviços de saúde e afins cobertos com actividades de IEC e aconselhamento

Número de estudos investigativos realizados

Taxa de utilização de preservativos por jovens de 15 a 24 anos.


Dependerá de certo modo da eficácia da reforma do sector saúde, particularmente no tocante a operacionalização dos serviços.



Tabus e estereótipos existentes nos homens, mulheres e adolescentes com respeito as DST/SIDA

Adopção por parte de algumas instituições nomeadamente as igrejas, de atitudes contra o uso do preservativo

Aumento da pobreza


Componente 3 – Luta contra a Tuberculose

Situação actual

Desde há longa data que a tuberculose constitui um problema de saúde pública em S.Tomé e Príncipe, o que levou as autoridades sanitárias da época colonial a estabelecer um programa virado para a detecção e tratamento desta terrível doença. Assim, ainda nos anos 50 foi criado uma unidade para o acometimento deste fim-Dona Berta- no Hospital Central Dr. Oliveira Salazar, que conjuntamente com o Dispensário Anti-tuberculose constitui o que era a unidade sanitária de luta contra a tuberculose.



As autoridades sanitárias pós independência também se preocuparam com esta doença, sem no entanto haver uma certa continuidade nas acções. Com a cooperação chinesa, as acções são mais no âmbito curativo. Em 1987, houve tentativa de estructuração de um programa de luta contra tuberculose com a cooperação italiana, que depois se quedou pelas intenções.Há aproximadamente 7 anos que existe formalmente o Programa Nacional de Luta Contra a Tuberculose, que contou com a colaboração inicial da cooperação espanhola para a sua implantação. No ano 1988, Medicus Mundi, realizou um diagnóstico de Saúde Comunit ria, no Distrito de Lemb e Canta Galo, no qual se evidenciou uma alta prevalência de sintomas respiratórios crónicos na população geral (tosse que demora mais de três semanas) 32.6 % no Distrito de Lemba e 9.3 % no Distrito de Cantagalo.

As hospitalizações por TB no Hospital Central Dr. Ayres de Menezes de l980 a l985

oscilaram de 31 a 60 pessoas/ ano. As previsões de tratamento para TB feitas pelo Hospital

Central e o Hospital de Monte Café‚ chegaram a 120 pessoas/ ano.

Por outra lado, no levantamento de Medicus Mundi que foi levado a cabo no ano 1991 sobre

DST comprovou que o virus da SIDA ja penetrou na

população geral, e tendo en conta a associação HIV-TB cabe esperar-se um acréscimo desta

última.

A luta contra a TB baseia-se em dois pilares fundamentais:

1. Vacinação preventiva com BCG, a qual se faz na RDSTP aos récens-nascidos,

que nascen nas maternidades de todo o país e aproveitando os percursos

da Equipa Móvel do PAV e as consultas da PMI, vacinando todas crian‡as não

antes vacinadas, programa que tem obtido uma cobertura importante.

2. A detecção de casos, tratamento supervisionado e cura eficaz dos

doentes tuberculosos.

A falta dum programa funcional específico de detecção e tratamento da TB

integrado nos Serviços Básicos de Saúde, faz pensar que a doença TB está

infradiagnosticada e, portanto, muitos doentes ficam na comunidade como

fontes de contágio.Se propõe um Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose

(PNLCT) que abarque todo o país com a intenção que seja permanente e integrado ao

máximo nos Serviços Básicos de Saúde, e coordenado nos Centros de Referência,

possibilitando o diagnóstico, tratamento, e seguimento do doente a todos os níveis da rede

sanitária, de modo a reduzir a mortalidade e mortalidade devido à Tuberculose.



2. Metas: Fazer avaliação do PNLCT, particularmente na implementação do DOT’s até ao final de 2001.

Descentralizar até o final de 2002 as acções de luta contra a tuberculose

3.Intervenções/acções propostas:

1. Re-definição da rede do Programa

2. Manejo adequado dos casos

3. Implementação de acções de IEC e aconselhamento

4. Vigilância epidemiologica

5. Formação / capacitação do pessoal (médico e de enfermagem) em manejo de casos

6. Reforço da capacidade de intervenção em diagnóstico e tratamento

7. Investigação operativa

8. Vacinação com BCG segundo as normas previstas no PAV (VIDE componente

Sobrevivência e atenção a criança menor de 5 anos)

4. Resultados esperados PNLCT avaliado

DOTS implantado Programa descentralizado a todos os distritos do País.

5.ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO

• Ministério da Saúde(Dir:Cuidados de Saúde, Gabinete de Estudo)

• OMS

6. Custos:


- Re-definição da rede do Programa -

- Manejo adequado dos casosb -

- Vigilância epidemiologica -

- Formação / capacitação do pessoal (médico e de enfermagem) em manejo de casos

-



- Reforço da capacidade de intervenção em diagnóstico e tratamento

-

- Investigação operativa -

- Vacinação com BCG segundo as normas previstas no PAV

-


Mobilizado Obs:

- OGE - $

- OMS - $


- - -


Ano 2001 2002 2003 2004 2005


- Re-definição da rede do Programa

••• •••

- Manejo adequado dos casos

••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

- Vigilância epidemiologica

••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

- Formação / capacitação do pessoal (médico e de enfermagem) em manejo de casos

••• ••• ••• •••

- Reforço da capacidade de intervenção em diagnóstico e tratamento

••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

- Investigação operativa

••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

- Vacinação com BCG segundo as normas previstas no PAV

••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••


1 Rede do Programa redefinido



2. % de casos correctamente diagnosticados, tratados e seguidos

3. Número de sessões de IEC e aconselhamento executadas nas unidades sanitárias

4. Número de casos notificados

5. Número de pessoal formado / capacitado

6. Número de unidades sanitárias dotados de meios de diagnóstico e tratamento

7. Número de estudos realizados

8. Taxa de cobertura vacinal por BCG.


Relacionados com a sustentabilidade do Programa


Componente – Prevenção e Luta contra as Emergências Sanitárias e as Epide

mias


S. Tomé e Príncipe tem sido afectado por catástrofes naturais como o desabamento de terras ocorrido em 1975 que ocasionou numerosos mortos e feridos, e tem sido alvo, nos últimos anos, de surtos epidémicos tais como a epidemia de cólera em 1989-1990, de sarampo em 1993-1994, de disenteria bacilar em 1993-1994, e a notificação de 12 casos (não confirmados) de meningite em 1996.

O País está situado na sub-região da África Central, onde tem-se notificado nos últimos anos epidemias de febre amarela, febre hemorrágica pelo virus Ébola, disenteria bacilar, cólera e meningite.

Em Janeiro de 1997 o Ministério de Saúde criou uma Comissão Nacional para as Emergências Sanitárias.

•

Em 1998-1999 foi elaborado com o apoio da Organização Mundial de Saúde – OMS, o Plano de Acção de Preparação e Resposta às Epidemias, que contempla a realização de acções em 5 domínios estratégicos, que são os seguintes:

• Vigilância epidemiológica



• Gestão da epidemia

• Gestão de casos

• Vacinação

• Informação, educação e comunicação.

Uma grande debilidade do Serviço Nacional de Saúde para a prevenção e luta contra as epidemias é a dificuldade para a confirmação laboratorial rápida das mesmas: a confirmação da epidemia de cólera só pôde ser feita após um mês após o surgimento dos primeiros casos, com o apoio da Bioforce Francesa. Uma avaliação do sistema nacional de laboratórios para a confirmação rápida de epidemias foi feita em Agosto de 1999, com o apoio da OMS, tendo-se verificado, entre outras lacunas, a inexistência de um especialista em micro-biologia para encarregar-se dos laboratórios, a ausência de formação contínua, de supervisão e de controle de qualidade, a falta de técnicos de laboratório em alguns Centros de Saúde e actividades reduzidas ao mínimo (gota espêssa, urina sumária e busca de parasitas nas fezes), e raramente exames de bacteriologia, de bioquímica, de hematologia e de serologia.

O Comité para as Emergências Sanitárias tem promovido a realização das seguintes actividades:

• Formação do pessoal de saúde dos 7 distritos sanitários em vigilância epidemiológica das doenças potencialmente epidémicas em S. Tomé e Príncipe

• Realização de seminários multi-sectoriais de sensibilização e formação em preparação para situações de emergência

• Elaboração e difusão nos distritos de normas técnicas de diagnóstico egestão de casos

• Incremento da vigilancia epidemiológica e da notificação de casos de doenças de declaração obrigatória.

• Formação / especialização, no exterior do País, de um médico em microbiologia.

O objectivo desta componente relaciona-se com a necessidade de implementação de actividades para fazer face às situações de emergência, nomeadamente a formação do pessoal, elaboração e difusão de directivas para o controle de eventuais epidemias e garantir a existência de um stock de medicamentos e materiais indispensáveis ao controle de eventuais epidemias;

2. Metas:

1. Actualizar e difundir directivas e normas técnicas de vigilância e luta contra as epidemias durante 2001.



2. Até o final de 2001, criar por Diploma legal a rede nacional de laboratórios para a confirmação rápida de epidemias

3. Até o 1º semestre de 2002, adquirir e dotar aos distritos de meios logísticos e informáticos para a vigilância epidemiologica e notificação atempada de doenças potencialmente epidémicas (vide SIS)

4. Até final de 2002, tornar possível a execução dos testes correntes de bioquímica, hematologia e serologia nos Centros de Saúde Distritais, através da dotação aos mesmos de equipamentos, consumíveis e reagentes necessários

5. Até final de 2002, dotar o laboratório nacional de referência para a luta contra as epidemias de recursos humanos e materiais

6. Até final de 2002, estabelecer controles periódicos laboratoriais da qualidade da água

7. Até final 2003 formar, com o apoio da OMS, 100 % de técnicos de laboratório para o diagnóstico das doenças potencialmente epidémicas

8. Até final 2003 capacitar, com o apoio da OMS, 50 % do pessoal dos serviços de saúde, público e privado (médico, enfermeiros e auxiliares) no manejo de doenças potencialmente epidémicas

9. Até final de Setembro de 2003, adquirir e dotar de equipamentos, materiais e consumíveis a rede nacional de laboratórios para o diagnóstico das doenças potencialmente epidémicas

10. Proceder a partir do 1º trimestre de 2003, com o apoio da OMS, ao controle de qualidade periódico dos laboratórios.


- Actualização, multiplicação e difusão das normas e directivas técnicas

- Elaboração do Diploma legal para criação da rede nacional de laboratórios de vigilância epidemiológica

- Aquisição de equipamentos, materiais e consumíveis para a rede nacional de laboratórios no âmbito desta componente

- Capacitação de técnicos de laboratório no diagnostico das doenças potencialmente epidemicas

- Controle de qualidade periódico dos laboratórios.

- Capacitação de pessoal de saúde( médicos, enfermeiros, e outros), no manejo de doenças potencialmente epidémicas

- Aquisição de medicamentos e consumíveis para garantir um stock de segurança


- Normas e directivas técnicas actualizadas, multiplicadas e difundidas



- Rede nacional de laboratórios criado por Diploma legal e em funcionamento

- Equipamentos, consumíveis e reagentes para a rede nacional de laboratórios importados e instalados

- Técnicos de laboratório formados

- Controle periódico da qualidade de laboratórios em curso

- Pessoal de saúde capacitado no manejo de casos de doenças potencialmente epidémicas


Ministério de Saúde

Direcção dos Cuidados de Saúde

Escola de Formação de Quadros de saúde

Hospital Dr. Ayres de Menezes,

Comissão Nacional para as emergências sanitárias

Distritos sanitárias

Fundo Nacional de Medicamentos

Clínicas privadas

Parceiros

6. Custos:

Actividade Montante Mobilizado/a

mobilizar

Actualização, multiplicação e difusão das normas e directivas técnicas

- (xxx$)

Aquisição de equipamentos, consumíveis e reagentes para a rede nacional de laboratório

- (zzz$)

Capacitação de técnicos de laboratório no diagnostico das doenças potencialmente epidemicas

-

Controle de qualidade periódico dos laboratórios -

Capacitação de pessoal de saúde -

Aquisição de medicamentos -

-

-

-




Mobilizado Obs:

- OGE - $

- $

- $

- -

- -

- -

- -


Ano 2001 2002 2003 2004 2005


1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4

Actualização, multiplicação e difusão das normas e directivas técnicas

••• ••• ••• •••

Aquisição de equipamentos, consumíveis e reagentes para a rede nacional de laboratório

••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

Elaboração do diploma ••• ••• ••• •••

Capacitação de técnicos de laboratório no diagnostico das doenças potencialmente epidemicas

••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

Controle de qualidade periódico dos laboratórios

••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

Capacitação de pessoal de saúde

••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

Aquisição de medicamentos ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••


- Directivas e normas técnicas em uso em todas as formações sanitárias

- Rede nacional de laboratórios criada por Diploma legal e em funcionamento

- Vigilância epidemiológica em curso

- Rede nacional de laboratórios equipado e em funcionamento

- Nº de técnicos de laboratórios capacitados

- Nº de pessoal de saúde capacitado



- Nº de controlo de qualidade da rede nacional de laboratórios efectuado.

- Período de rotura de stock


Relacionados com a sustentabilidade do programa


Componente 6 – Saúde Mental

Situação actual

Os problemas e as perturbações mentais são cada vez maiores quer pela incidência quer pela prevalência muito a dever ao caracter consumista da sociedade aliada aos resultados de políticas e estratégias de desenvolvimento.

Nalguns estudos realizados constata-se que os principais processos mórbidos relacionam-se com a esquizofrenia, psicoses orgânicas reactiva, neuroses, epilepsia, transtornos situacionais, e transtornos de personalidade. Estas patologias são mais frequentes nos adolescentes e jovens ou seja na população activa.

Aliada a falta de técnicos especializados, infra-estruturas físicas adequadas e meios suficientes o tratamento psico-terapeutico quer ambulatório quer no internamento é realizado numa instalação precária do tipo asilar fechada sem condições de trabalho no Hospital Ayres de Menezes. Os recursos humanos, materiais e financeiros são escassos.

Os problemas ligados ao consumo do álcool, do tabaco e outras drogas estão em aumento por falta de políticas, estratégias e legislação sectoriais a este respeito que tornem principalmente os jovens menos vulneráveis.

A crescente pobreza, o aumento da violência e as rupturas sociais constituem agravantes para o aumento dos problemas psicossociais incluindo a prostituição, aumento das crianças na rua, etc. traduzindo-se numa sociedade mentalmente mórbida.

A infecção por HIV/SIDA tem aumentado e torna-se necessário estruturar o apoio aos indivíduos e a família sobretudo na área do aconselhamento. Necessário se torna também Ter-se em conta os comportamentos de risco, a falta de auto-estima e auto- confiança que agravam os problemas acrescido das fortes crenças culturais bastante enraizadas na população.

Em suma a situação da saúde mental em STP é bastante preocupante e a ausência de condições mínimas adequadas não facilitam a descentralização na prestação de cuidados neste domínio que se tem baseado numa perspectiva epidemiologica que ignora os aspectos históricos e socioculturais dos problemas de saúde mental. Uma nova abordagem sobre a saúde mental deverá ser feita através da participação da comunidade numa perspectiva de integração na prestação de cuidados de saúde. Tendo como objectivos:

Promover a saúde mental e prevenir as perturbações mentais, neurológicas e psicossociais e os problemas relacionados com o abuso de substancias psicoactivas.



Reduzir a incapacidade e invalidez ligadas às perturbações mentais, neurológicas e psicossociais através da reabilitação baseada na comunidade.

Contribuir para reduzir o uso de substancias psicoactivas (álcool, tabaco e drogas).

Mudar as percepções negativas que as pessoas têm em relação à doenças mentais e neurológicas.

Elaborar e/ou reformular as leis relativas à saúde mental e à prevenção e controle do abuso de substancias psicoactivas.

1. Metas:

• Até final de 2001, ter elaborado e aprovado o plano estratégico para saúde mental

• Até final de 2002, ter descentralizadas e integradas as acções da saúde mental em todas as unidades sanitárias em função do nível de sua intervenção e nas comunidades

• Até final de 2005, promover acções informativas-educativas que contribuam para a reducção de substâncias psicoactivas

• Até final de 2003, criar as condições diagnósticas, de tratamento, acompanhamento, seguimento e reabilitação nos serviços de saúde, segundo os néveis de intervenção estudos de viabilidade

• Formar/ especializar um médico e 5 enfermeiros em psiquiatria a partir de 2002


Nomeação de um grupo de trabalho para a formulação do plano nacional estratégico de saúde

mental

Contratação de consultor internacional

Atelier de validação do plano estratégico

Aprovação do plano estratégico

Elaboração dos planos de acção distritais para integração das actividades de saúde mental

Promoção das actividades de IEC e mobilização social e aconselhamento

Aquisição de equipamentos, medicamentos, materiais e outros consumíveis

Capacitação de pessoal da saúde no manejo de perturbações mentais,neurológicas e psicossociais

Formação /especialização de um médico

Formação /especialização de enfermeiros

Pesquisas operativas




Plano estratégico elaborado e aprovado

Planos de acção distritais elaborados e implementados

Mudança de comportamentos, atitudes e prácticas em relação ao uso de substâncias psicoactivas

Pessoal de saúde capacitados no manejo dos casos

Médico e enfermeiros especializados em psiquiatria

Pesquisas operativas realizadas

Unidades sanitárias reforçadas em meios para o adequado manejo de casos de doença mental( medicamentos, equipamentos e materiais)




Direcção do Hospital


ONGs e Associações juvenis

Igrejas

Instituições publicas

6. Custos:

Nomeação de um grupo de trabalho para a formulação do plano nacional estratégico de saúde Mental



- (xxx$)

Contratação de consultor internacional - (zzz$)

Aprovação do plano estratégico -

Elaboração dos planos de acção distritais -

Promoção das actividades de IEC e mobilização social e aconselhamento

-

Aquisição de equipamentos, medicamentos, materiais e outros consumíveis

-

Capacitação de pessoal -

Formação /especialização de um médico e enfermeiros -




Mobilizado Obs:

- OGE - $

- OMS - $


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Ano 2001 2002 2003 2004 2005


1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4

Nomeação de um grupo de trabalho para a formulação do plano nacional

estratégico de saúde Mental

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Contratação de consultor internaciona l

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Aprovação do plano estratégico • Elaboração dos planos de acção distritais

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Promoção das actividades de IEC e mobilização social e

aconselhamento

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Aquisição de equipamentos, medicamentos, materiais e outros

consumíveis

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Capacitação de pessoal ••

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Formação /especialização de um médico e enfermeiros

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Grupo de trabalho nomeado

Plano estratégico de saúde mental validado e aprovado



Planos de acção distritais formulados

Número de actividades de IEC, de mobilização social e de aconselhamento realizadas

Número de unidades sanitárias cobertas com equipamentos, medicamentos, materiais e outros consumíveis

Número de pessoal de saúde capacitado no menejo das perturbações

Médico e enfermeiros formados

Número de estudos realizados.





Componente 6 – Saúde Oral

Situação actual

O nível das doenças comuns da boca (caries e doenças periodontais) é muito elevado: estima-se que mais de 75% da população sofre de carie dentaria.

Até ao momento os problemas de saúde buco-dentario não são considerados como prioritarios e o programa existente limita-se exclusivamente ao nível do atendimento curativo através da extracção dentaria e alguns tratamentos pontuais.

A falta de equipamentos, de materiais, de recursos humanos e mesmo enquadramento e organização institucional limitam o desenvolvimento de acções e a integração nos cuidados de saúde primários. Tendo em conta a elevada prevalência estimada de cárie dentária, acções integradas deverão ser empreendidas no sentido da redução da mesma assim como de outras afecções bucais, em particular nas crianças e nos adolescentes, promovendo a informação e a educação conducentes a uma boa higiene oral.

Metas:

Divulgar até finais do primeiro semestre de 2001, o resultado da pesquisa sobre a cárie dentária nas crianças em idade escolar.

Difinir até ao terceiro trimestre de 2001 a Política Nacional de Saúde Oral.

Com base nos resultados do estudo, elaborar e aprovar até o fim de 2001, o Plano estratégico do programa.

Divulgar as conclusões e as recomendações da pesquisa sobre a realizada em 2000.

Fazer a integração institucional das actividades da saúde oral assim como definir a política e estratégias nacionais para a prestação de cuidados de saúde oral.



Apetrechar, até finais de 2005 todos os Centros de Saúde Distritais com equipamentos e materiais básicos para prestarem o atendimento estomatológico à população.

Iniciar, in loco,em 2002 a formação de pelo menos 7 técnicos médio em Saúde Oral, utilizando as capacidades da Escola de Formação de Quadros de Saúde.

Até 2005 capacitar 100% de professores das escolas primarias do País em modos e estilos de vida saudáveis a nível individual conducentes a boa saúde oral.

Até finais de 2005, promover acções informativas educativas e de aconselhamento relacionadas com a saúde oral, nos serviços de saude , escolas , jardins, creches, comunidades e através da mass média.


Discussão e divulgação dos resultados da pesquisa sobre a cárie dentária nas crianças em idade escolar.

Criação dum grupo de trabalho para elaboração dos documentos de Política e Plano estratégico de Saúde oral.

Aquisição de equipamentos e materiais afins incluindo medicamento.

Elaboração e aprovação dos Curriculla de formação e de capacitação de técnicos médios de Saúde oral.

Formação de técnicos em saúde oral para os distritos

Seminários de capacitação em saúde oral para professores do ensino básico.

Promoção da informação e de educação em saúde oral.

Pesquisas operativas.


Resultados da pesquisa divulgados.

Documentos de política e estratégias elaborados e aprovados.

Centros de Saúde distritais equipados com meios básicos para o atendimento de casos

7 técnicos formados e prestando cuidados de saúde oral.

Professores treinados na promoção de saúde oral.

Diminuição de caries e doenças periodontais em crianças e adolescentes

Estudos realizados.




Direcção dos Distritos sanitários

Direcções das escolas

Direcção do ensino

6. Custos:




Discussão e divulgação dos resultados da pesquisa sobre a cárie dentária nas crianças em idade escolar



Elaboração e aprovação dos Curriculla de formação e

de capacitação de técnicos médios de Saúde oral.


Promoção da informação e de educação em saúde oral.

Pesquisas operativas.



Mobilizado Obs:

- OGE - $

- OMS - $


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Ano 2001 2002 2003 2004 2005


1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4

Discussão e divulgação dos resultados da pesquisa sobre a cárie dentária nas crianças em idade escolar

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Elaboração e aprovação dos

Curriculla de formação e de

capacitação de técnicos

médios de Saúde oral.

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Promoção da informação e de

educação em saúde oral.

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Pesquisas operativas. ••

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Documentos de política e plano estratégico elaborados e aprovados.

Nº de Centros de Saúde equipados

Curriculla de formação dos técnicos médio de estomatologia em implementação



Nº de técnicos médio de saúde formados

Nº de professores capacitado

Taxa de incidencia e da prevalência da cárie dentária na população infantil e nos adolescentes

N.º de crianças e adolescentes nas escolas e fora dela com conhecimentos de saúde oral

Nº de pesquisas realizadas




Cronograma de execução

Subprograma de luta contra as doenças prioritárias

Ano 2001 2002 2003 2004 2005

Componente \ Trimestre 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4

I.1. Luta contra o Paludismo • • ••

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I.2. Luta contra as DST/SIDA ••

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I.3. Luta contra a Tuberculose •• ••

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I.4. Prevenção e Luta contra as

Emergências Sanitárias e as

Epidemias

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I.5. Luta c/ as schistossomiases

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I.6. Saúde Mental ••

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I.7. Saúde Buco-Oral •• ••

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Custos do Subprograma de luta contra as doenças prioritarias




I.1. Luta contra o Paludismo

I.2. Luta contra as DST/SIDA

I.3. Luta contra a Tuberculose

I.4. Prevenção e Luta contra as Emergências Sanitárias e as Epidemias

I.5. Luta c/ as schistossomiases

I.6. Saúde Mental

I.7. Saúde Buco-Oral

Total

SUBPROGRAMA DE ATENÇµµµµO AOS GRUPOS ALVOS

Justificativo do subprograma

São considerados grupos alvos cujas necessidades em saúde demanda uma atenção priorizada:

� Crianças menores de 5 anos

� Crianças dos 5 e Adolescentes

� Mulheres em idade fértil

� Trabalhadores em condições especiais??

� Idosos

Apesar de termos considerado os diferentes grupos alvo acima mencionados cujas necessidades em saúde demandam uma atenção priorizada, no período de vigência deste plano serão considerados apenas as crianças, os adolescentes e as mulheres em idade fértil.

A política de saúde sexual e reprodutiva preconizada pelo Estado Santomense constitui um

sólido compromisso em prol do desenvolvimento centrado na pessoa humana e está baseada

na igualdade e justiça social, com especial atenção para as raparigas e mulheres, no acesso à

informação e na erradicação da pobreza como um contributo à emancipação das pessoas.

Visa, outrossim, contribuir para o desenvolvimento nacional com a plena participação da

mulher em igualdade de condições no processo de tomada de decisões e o engajamento dos

homens na partilha das responsabilidades sobre todos os aspectos relativos à família, à

conduta sexual e reprodutiva e à prática do planeamento familiar.



Pretende-se, ainda, que contribua para a eliminação de todas as formas e efeitos da violência

contra a mulher, jovens e crianças, tendo em conta os efeitos nefastos sobre o bem-estar

físico e mental das vítimas.

Assim, as directrizes para a saúde reprodutiva vão no sentido de garantir:

− A disponibilização de informação e educação sobre saúde reprodutiva a todas as pessoas

sexualmente activas independentemente da sua idade, sexo, estado de saúde ou estado

civil.

− Um acesso universal à atenção da saúde reprodutiva, com esforços especiais dirigidos a

grupos mais prioritários como sendo as mulheres vulneráveis, de alto risco obstétrico;

adolescentes de ambos sexos; pessoas mais expostas às DST/SIDA e casais (ou mulheres)

que desejam espaçar as gravidezes ou não queiram ter mais filhos e não estejam a utilizar

um método contraceptivo.

− O desenvolvimento e aplicação do conceito de atendimento integrado à mulher, para uma

melhoria da qualidade das respostas, oferecendo duma forma contínua, uma variedade

completa de serviços de saúde sexual e reprodutiva - pré-natal, vacinação, cuidados

obstétricos de emergência, assistência a partos, consulta pós-parto, no quadro duma

maternidade sem risco; cuidados aos recém-nascidos; planeamento familiar; diagnóstico e

tratamento precoce de problemas do foro ginecológico, nomeadamente o despiste de

cancro do colo útero e da mama.

− A prestação dos serviços, utilizando tecnologias apropriadas, assegurada por instalações,

equipamentos e materiais adequados às necessidades e pessoal especificamente

capacitado, com a melhor relação custo-benefício;

− A qualidade dos serviços segundo os critérios de: continuidade dos cuidados, serviços

ininterruptos e seguimento dos faltosos; aceitabilidade social, cultural, religiosa, e dos

valores e crenças; acessibilidade geográfica; de horário e de tempo de espera;

− O desenvolvimento da pesquisa/investigação para melhorar a saúde sexual e reprodutiva.

Deve-se privilegiar um atendimento integral à criança que demanda cuidados de saúde em

todas as estruturas, de acordo com a complexidade de cada nível, prestando-lhe um conjunto

de cuidados que inclui, nomeadamente: a vacinação; a vigilância ao crescimento e

desenvolvimento; o aconselhamento nutricional; a triagem de problemas de saúde e seu

tratamento quando dentro da capacidade do nível; a rehidratação por via oral (RVO); a

promoção do aleitamento materno.



As doenças diarreicas agudas (DDA) e as infecções respiratórias agudas (IRA) têm um peso

enorme na morbilidade e na mortalidade das crianças, pelo que se preconiza directrizes para

que as acções e intervenções para reduzir esses problemas sejam programadas tendo em

atenção o impacto negativo na saúde desse grupo populacional.

Recomenda-se particular atenção às crianças em idade escolar, em estrita colaboração com

sector da educação, pelos problemas particulares que as afectam num meio específico, e pela

possibilidade de reproduzir as medidas preconizadas no âmbito da saúde infantil e dos

adolescentes.

O adolescente está sujeito a muitos riscos à sua saúde, até pela ainda fragilidade da sua

personalidade mas, também, encontra-se na fase privilegiada da aprendizagem e esta

constatação deve ser tida em conta na programação da gama alargada de acções dirigidas,

sobretudo à promoção, protecção da saúde dessa faixa etária. Para além disso, constitui uma

camada relativamente importante da população.

• Particular atenção deve merecer a protecção e promoção dos direitos dos adolescentes em

matéria de informação e serviços de sexualidade e saúde reprodutiva e o acesso constante

e pleno a essas prestações.

• O consumo do álcool, tabaco e outras drogas, com particular incidência entre os jovens,

deve ser objecto de campanhas de esclarecimento e de informação para prevenção dos

seus efeitos nefastos sobre a saúde.

Objectivo geral

Contribuir para a melhoria do desenvolvimento e qualidade de vida através das intervenções

especificas que contribuam na redução da morbilidade e mortalidade infantil, juvenil e

materna.

Contribuir para o desenvolvimento sustentável com ênfase nas acções sanitárias que

promovam os direitos reprodutivos, a igualdade e a equidade de género.

Objectivos específicos

Reforçar e desenvolver de forma integrada as acções que visam a sobrevivência e protecção

da criança

Promover a saúde dos adolescentes



Promover a saúde da mulher

Estratégias

Promoção de acções de IEC e mobilização social

Prestação de serviços integrados

Reforço das capacidades (técnicas, tecnológicas)

Promoção da pesquisa operativa

Componente 7 – Sobrevivência e Atenção Integrada à Criança menor de 5 anos

Situação actual

A saúde da criança São-tomense continua sendo ainda consideravelmente deficiente. O paludismo, as doenças respiratórias agudas (IRAs) e as enfermidades diarreicas agudas (EDAs) constituem as três principais causas de mortalidade infantil com destaque para o paludismo que representa cerca de 20.1% do total de mortalidade deste grupo. Após uma queda de 132 para 51 por mil nados vivos entre 1960 e 1981, a taxa de mortalidade infantil deteriorou-se para 61 por mil nados vivos em 1991 e para 84 por mil nados vivos em 1994 respectivamente. Estima-se que a mortalidade infanto-juvenil (<5 anos) passou de 106 por mil nados vivos em 1981 para 108 por mil nados vivos em 1994. A cobertura vacinal (dados administrativos) em crianças com menos de 1 ano de idade em 1999, foi de xxx % para BCG, xxx% para DPT3, xxx% para POLIO3 e xxx% para sarampo.

A problemática da nutrição infantil constitui uma das principais preocupações, pois o estado de saúde das crianças depende em grande medida da qualidade dos alimentos à disposição das mesmas. A fraca qualidade e quantidade de alimento que chegam as crianças não são as melhores agravadas pela prevalência de tabus alimentares fortemente enraizados na população. Esta situação tem proporcionado a existência de problemas nutricionais como a desnutrição proteico-calorica e deficiências em vitamina A e em micronutrientes, como o ferro, o iodo, causando assim as anemias nutricionais, a hipovitaminose A e o bócio endémico. Em 1998 num universo de 681 crianças menores de cinco anos a situação nutricional era a seguinte : cerca de 13,5% apresentaram uma malnutrição grave pelo critério peso/idade e 7,3% uma malnutrição moderada pelo critério peso/altura. O índice de prematuridade (baixo peso ao nascer) foi de 8,2%. O aleitamento materno exclusivo embora bastante difundido e aceite factores exógenos intervêm negativamente na sua pratica. Para além do anterior assistimos aos vários problemas nos serviços de saúde que afectam a saúde das crianças tais como a desorganização, a observação sectorizada da criança com c atenção dirigida ao motivo de consulta, a não aplicação de medidas de promoção e prevenção, a não aplicação do seguimento e evolução da doença, falta de precocidade na consulta por parte dos pais, uso excessivo e inadequado da tecnologia para diagnostico e de medicamentos para tratamento e hospitalização desnecessária para tratamento das IRAs e diarreias.

Portanto, para reduzir as actuais taxas de morbilidade e a mortalidade em crianças menores de 5 anos torna-se imprescindível que se actue nos principais problemas de saúde nas crianças, incorporando de forma sistemática a promoção e a prevenção atendendo às demandas da população. Isto pressupõe a integração das actividades relacionadas com o



combate as diarreias, as doenças respiratórias, ao paludismo, a imunização, o crescimento e desenvolvimento, o aleitamento materno e a nutrição assim como o uso racional de medicamentos.

2. Metas:

Assegurar que até ao fim de 2010, 80% dos casos de paludismo simples em crianças menores de 5 anos, nas comunidades, serão correctamente tratados, segundo o protocolo em vigor;

2003

40%

2005

50%

2008

65%

2010

80%

(VIDE Plano Estratégico de Luta contra o Paludismo)

Assegurar que até ao fim de 2005(e manter até 2010), 100% dos casos de paludismo simples em crianças menores de 5 anos, que chegarem aos serviços de saúde (públicos e privados), serão correctamente tratados, segundo o protocolo em vigor;

2003

95%

2005

100%

2008

100%

2010

100%


Assegurar que até ao fim de 2005 (e manter até 2010), 100% dos casos de paludismo grave, em menores de 5 anos que chegarem aos serviços de saúde serão correctamente tratados, segundo o protocolo em vigor;


Até 2005, reduzir em 25% a taxa de mortalidade por doenças diarreicas agudas em crianças menores de 5 anos partindo dos níveis de 2002

Até 2005, reduzir em 25% a taxa de mortalidade por doenças respiratórias agudas em crianças menores de 5 anos partindo dos níveis de 2002

Até 2005, reduzir em 10 % a mortalidade pelas afecções perinatais partindo dos seus níveis de 2002

Promover até 2002 estudos para determinação dos níveis de mortalidade por doenças respiratórias agudas, doenças diarreicas agudas e afecções perinatais em menores de 5 anos.

Aumentar até 2005 a taxa de aleitamento materno de exclusivo até aos 6 meses, de …… % a ….. %

Aumentar o acesso a SRO de ……. % para 98% até 2002



Garantir, a partir de 2002, o acesso a medicamentos essenciais a todas as crianças menores de 1 ano no quadro da AIDI

Garantir que 100% das unidades sanitárias estejam equipadas e prestem cuidados no âmbito da AIDI, a partir de 2002

Até 2004, atingir e manter uma cobertura de mais de 95% para todos os antigénios em crianças menores de 1 ano.

Erradicação da poliomielite até 2005

Eliminação do tétano neonatal até 2005

Reduzir, até 2005, de 10% a taxa de prematuridade, em relação ao seu nível de 1999.


Intervenções no quadro da luta contra o paludismo (VIDE Plano estratégico de luta contra o Paludismo)

Implementação da estratégia AIDI

Dotar as unidades de saúde com equipamentos e materiais para a vacinação e tratamento das doenças correntes da infância.

Elaboração de normas/regulamentos para a introdução de novas vacinas (febre amarela, hepatite B etc.) no esquema normal de vacinação das crianças

Promoção do aleitamento materno, particularmente do exclusivo até aos 6 meses de idade nas unidades sanitárias e através de outros canais de comunicação.

Promoção do consumo de alimentos ricos em ferro, acido folico, cálcio, zinco e de vitamina A através de acções de IEC

Suplementação periódica da população em risco com vitamina A

Promover a vigilância nutricional nas unidades sanitárias

Vigilância epidemiologica das doenças da infância no quadro do SIS

Capacitação nos diversos domínios de atenção integrada à criança para os diferentes quadros

Pesquisa operativa.


Diminuição de casos de paludismo e outras doenças comuns da infância em menores de cinco anos

Taxa de mortalidade infantil reduzida.

Taxa de mortalidade juvenil reduzida.

Todas as unidades sanitárias equipadas e implementando a estratégia AIDI

Novo calendário de vacinas aprovado e implementado

95% das crianças menores de 1 ano completamente vacinadas segundo normas em vigor

Redução da taxa de prematuridade para níveis de 7%

Indicadores relativos aos micronutrientes melhorados



Todos os enfermeiros e médicos nos distritos formados no atendimento integral às crianças

EFQS com currículos de formação integrando matérias relacionadas com o atendimento integral às crianças

Declaração institucional de País livre de POLIO e Tétano Neonatal eliminado




Programa de luta contra o paludismo

Programa de Saúde Reprodutiva (Nutrição, CDD/IRA, Vacinação, Luta c/ DST/SIDA)

Centros e postos de saúde

ONGs

Hospital Central

6. Custos:


Intervenções no quadro da luta contra o paludismo

(VIDE Plano estratégico Paludismo)

- (xxx$)

Implementação da estratégia AIDI -


-

Promoção do aleitamento materno, particularmente do exclusivo até aos 6 meses de idade nas unidades sanitárias e usando outros canais de comunicação.

-

Promoção do consumo de alimentos ricos em ferro, acido folico, cálcio, zinco e de vitamina A

-


-

Vigilância nutricional nas unidades sanitárias -

Vigilância epidemiologica das doenças de infância - (zzz$)


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Mobilizado Obs:

- OGE - $

- OMS - $


- - -


Ano 2001 2002 2003 2004 2005


1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4

Intervenções no quadro da luta contra o paludismo

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Implementação da estratégia AIDI

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Promoção do aleitamento materno, particularmente do exclusivo até aos 6 meses de idade nas unidades sanitárias e usando outros canais de comunicação.

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Promoção do consumo de alimentos ricos em ferro, acido folico, cálcio, zinco e de vitamina A

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Vigilância nutricional ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

Vigilância epidemiologica das doenças de infância

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Taxa de mortalidade de menores de 5 anos

Taxa de mortalidade infantil

Taxa de cobertura vacinal em menores de um ano

Nº de unidades sanitarias que aplicam a estrategia AIDI

Estudo sobre mortalidade realizado

Nº de pessoal de saude formado na estrategia AIDI

Indice de baixo peso a nascença

Nº de primeiras visitas

Nº medio de visitas por crianças menores de um ano

Taxa de acesso a SRO

Nº de casos de PFA notificados

Nº de casos de tetanos neonatal notificados

Nº de casos de doenças da infancia notificados

Taxa de hipovitaminose A

Taxa de malnutrição

Taxa de mortalidade em menores de cinco anos e gravidas por paludismo

Taxa de letalidade por paludismo em menores de cinco anos e gravidas

Taxa de aleitamento materno

Nº de tecnicos de saúde capacitados em estrategia AIDI

Nº de estudos realizados


Relacionados com a sustentabilidade de Programa.


Componente – Atenção Integrada à Criança dos 5 aos 14 anos e aos Adolescentes

Situação actual



A saúde da criança São-tomense continua sendo ainda consideravelmente deficiente. O paludismo (70%), as doenças respiratórias agudas (IRAs) e os traumatismos ósseos constituem as três principais causas de morbilidade hospitalar em crianças dos 5 aos 14 anos. A mortalidade neste grupo é fundamentalmente causado pelo paludismo e as anemias esta de certa forma bastante relacionada com o paludismo. Não se tem um registo exacto da variação das taxas de mortalidade juvenil.

A qualidade e quantidade de alimento que chegam as crianças não são as melhores, agravadas pela prevalência de tabus alimentares fortemente enraizados na população. Esta situação tem proporcionado a existência de problemas nutricionais como a desnutrição proteico-calorica e deficiências em vitamina A e em micronutrientes, como o ferro, o iodo, causando assim as anemias nutricionais, a hipovitaminose A e o bócio endémico.

De 1981 a 1991 o Programa de Saúde Escolar desenvolveu Actividades para os alunos nas escolas primarias, nomeadamente controle de peso e altura, testes de visão e audição, vacinação, exame medico e encaminhamento para consultas de especialidade, IEC sobre os principais problemas de saúde e doenças comuns, formação de professores e educadores nos domínios de IEC e primeiros socorros.

Até a data atrás mencionada, o programa foi-se desenvolvendo com um certo sucesso. A partir de então, erros na implementação da descentralização das Actividades para os distritos contribuíram para desmoronar os poucos êxitos conseguidos. Hoje a população que frequentam as escolas encontram-se completamente desprovidas de qualquer atenção medica e medicamentosa perante a inexistência efectiva de um programa que pudesse dar cobro a situação salvo algumas acções visando a implementação de Actividades ligadas a educação em matéria de população e para a vida familiar que inclui entre outros matérias relacionadas com a sexualidade e saúde reprodutiva nos vários níveis de ensino.

A problemática sobre a saúde dos adolescentes relaciona-se sobretudo com a falta de conhecimentos em matéria de sexualidade e saúde reprodutiva trazendo como consequência gravidezes indesejadas, o recurso ao aborto muitas vezes feitos de forma insegura, o acréscimo das DST incluindo a infecção por VIH/SIDA. Alem disto vem aumentando o consumo do tabaco, do álcool e em certa medida da droga, assim como a delinquência juvenil. Os níveis baixos de contracepção e o a liberalização da pratica sexual no seio do relacionamento entre rapazes e raparigas tem constituído sérios problemas para desenvolvimento dos mesmos. Embora existam na sociedade um numero bastante elevado de associações juvenis muitas não perfilam nos seus objectivos ideias relacionadas com a saúde e, mesmo aquelas têm tido pouco tempo de durabilidade enquanto organização colectiva.

Portanto, para reduzir as actuais taxas de morbilidade e a mortalidade em crianças maiores de 5 anos e nos adolescentes dentro ou fora das escolas torna-se imprescindível que se actue nos principais problemas de saúde que as afectam, actuar no aumento do conhecimento e mudanças de atitudes e valores negativos que têm incorporados desenvolvendo de forma sistemática a promoção da saúde e a prevenção da doença atendendo às demandas deste grupo da população. Isto pressupõe a integração das actividades relacionadas com o combate as doenças comuns, a vigilância do crescimento e desenvolvimento físico e psíquico, o acesso a informação, nomeadamente sobre a sexualidade e saúde reprodutiva e aos efeitos nefastos do uso e abuso das substancias nocivas.

Contribuir para reduzir para metade a morbilidade por doenças comuns tais como paludismo, parasitoses intestinais, odontopatias e traumatismos diversos nas escolas

3. Metas:



Até ao primeiro trimestre de 2002 elaborar um Plano Estratégico multisectorial a atenção integrada às crianças de 5 a 14 anos e adolescentes

Ate ao ano 2003 apoiar na criação de condições para a introdução de acções integradas de saúde nas escolas em parceria com o MEC

Ate ao ano 2003 todos os distritos sanitários deverão incluir nos seus planos distritais, acções integrados nas escolas.

Capacitar até 2002 as equipas distritais de saúde em matéria de atenção medica integrada nas escolas

Organizar ate 2005 seminários de capacitação para os professores e pessoal de apoio em acções integradas de saúde escolar

Até 2005 os adolescentes terão melhorado conhecimentos sobre questões relacionadas com a sexualidade, saúde reprodutiva, relação interpessoal, população e género visando a adopção de comportamentos e atitudes saudáveis

Até ao ano 2005 todos os adolescentes sexualmente activos especialmente as raparigas, terão acesso as informações e métodos sobre sexo seguro e a dupla protecção

Até 2005, em colaboração com as outras instituições e programas de saúde delinear mecanismos que contribuam a redução do consumo do tabaco, álcool, drogas e diminuam a delinquência juvenil


Criação de um grupo de trabalho para elaboração de um Plano Estratégico multisectorial sobre a atenção integrada às crianças dos 5 aos 14 anos e adolescentes.

Capacitação de técnicos de saúde, professores e pessoal de apoio em acções integradas de saúde Aquisição de equipamentos e materiais básicos no âmbito da atenção integrada de saúde

Desenvolvimento de Actividades de IEC e aconselhamento nos estabelecimentos de ensino

Desenvolvimento de pesquisas operativas sobre os aspectos sanitários e de desenvolvimento na população em idade escolar


Plano Estratégico multisectorial elaborado e aprovado

Técnicos de saúde, professores e pessoal capacitados em apoio em acções integradas de saúde

Equipamentos e materiais básicos no âmbito da atenção integrada de saúde adquiridos e disponibilizados

Mudanças de atitudes, comportamentos e práticas

Pesquisas operativas realizadas





Ministério de Educação


Distritos

ONGs

6. Custos:

- (das intervenções) Montante Mobilizado/a mobilizar

Grupo de trabalho - (xxx$)

Elaboração do Plano Estratégico multisectorial -

Capacitação de técnicos de saúde, professores e pessoal de apoio

-

Aquisição de equipamentos e materiais básicos -

Desenvolvimento de Actividades de IEC e aconselhamento

-

Desenvolvimento de pesquisas operativas -


Mobilizado Obs:

- OGE - $

- OMS - $


- - -


Ano 2001 2002 2003 2004 2005


Grupo de trabalho •••

Elaboração do Plano Estratégico multisectorial

••• •••

Capacitação de técnicos de saúde, professores e pessoal de apoio

••• ••• ••• •••

Aquisição de equipamentos e materiais básicos

••• ••• ••• ••• ••• •••

Desenvolvimento de Actividades de IEC e

••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••



aconselhamento

Desenvolvimento de pesquisas operativas

••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••


Plano Estratégico elaborado e aprovado

Número de técnicos de saúde, professores e pessoal de apoio capacitados

Número de Centros de saúde e escolas com equipamentos e materiais básicos

Número de actividades de IEC realizadas por estabelecimento de ensino

Número de estudos realizados

Número de adolescentes com acesso às informações e métodos sobre sexo seguro e dupla protecção

Taxa de gravidezes na adolescencia




Componente – Atenção Integrada à mulher

Situação actual

No que toca a saúde da mulher podemos começar por dizer que ao longo de muito tempo a mulher são-tomense vem carregando o maior fardo social com todas as implicações que isto tem na sua saúde em particular a sua saúde reprodutiva. Apesar da rede sanitária do País ser considerada satisfatória somente 73% das unidades sanitárias prestam cuidados de saúde materna incluindo o planeamento familiar. A fecundidade é hoje alta (5.9 filhos por mulher em 1991) mas parece estar no inicio de um declínio; a esperança de vida da mulher são-tomense é de 65 anos e a taxa de mortalidade materna rondam os 130 por 100 000 nados vivos o que não deixa de ser alta para o País. Embora subestimada esta taxa poderá ser reduzida para níveis muito mais baixos quando sabemos que os factores que contribuem de forma isolada ou combinada para as mortes maternas são comuns à região africana.

A prestação de serviços integrados de saúde reprodutiva inclui hoje o atendimento pré e pós- natal, consultas de planeamento familiar, assistência ao parto, aconselhamento e IEC e, por fim alguma actividade ligada a luta contra as DST/SIDA. Parece que a rede de prestação de



cuidados de saúde reprodutiva é satisfatório pese embora os níveis de cobertura não reflictam a acessibilidade geográfica existente. Assim pensamos que outros aspectos da acessibilidade tais como ligados a cultura, sociais, económicos e qualidade de serviço prestado estejam a pesar sobremaneira na qualidade de vida da mulher. Em 1999 a cobertura pré-natal e pós-natal foi de xxx% e de xxx% respectivamente. Somente 52% de partos foram institucionais mas dos 48% não institucionais 77% foram atendidos por pessoal treinado (enfermeiros, parteiras tradicionais e agentes de saúde comunitário). 3 distritos sanitários (lobata, mezochi e cantagalo) não possuem maternidades o que poderá também contribuir para a situação actual. A taxa de contracepção em casais, sendo de xxx% é ainda considerada baixa pese embora tenha havido grandes progressos. Factores socioculturais aliados à dificuldades no acesso aos serviços de planeamento familiar constituem obstáculos a transpor. O aborto inseguro continua sendo um sério problema para as adolescentes e mulheres. As afecções do aparelho reprodutor particularmente o cancro cervico-uterino e o da mama ainda não são prioridades embora não se conheça a verdadeira situação epidemiologica. A elevada incidência das DST e o crescente aumento de casos de infecção por HIV/SIDA afecta sobretudo as mulheres o que não deixa de ser preocupante. Na base de tudo isto está a falta de informação, carência manifesta que obriga a que muitas mulheres ainda vejam longe o alcance de uma boa saúde reprodutiva e possam por si só decidir. Certo é que ainda prevalece o poder do sexo masculino sobre o feminino transformando as mulheres em meras espectadoras nas tomadas de decisões.

Portanto torna-se imprescindível que se encontre os mecanismos idóneos para o desenvolvimento de programas integrados de atenção a mulher para que lhe seja permitido um bem estar individual e familiar e melhorar a sua capacidade de intervenção no desenvolvimento.

4. Metas:

Até 2005 reduzir a mortalidade materna para 65/100 000 nados vivos

Até 2005 aumentar o numero de partos institucionais para níveis superiores à 80%

Até 2002 realizar o despiste da sífilis em 100% de mulheres grávidas que assistam às consultas de pré-natal

Até 2005 aumentar para 95% o número de primeiras consultas nas mulheres gravidas

Assegurar que até 2002, 100% das gravidas tenham acesso ao medicamentos essenciais para combater o paludismo e a anemias carências

Assegurar que até 2003 cada gravida faça no mínimo 6 consultas pré-natal durante a gestação

Atingir e manter uma cobertura anti-tetanica (TT2) superior a 80% nas mulheres gravidas (actualmente 64,2%)

Assegurar que 50% das parturientas assistam a consulta pós-natal até 2003

Assegurar que 50% de mulheres em idade fértil utilizem um método contraceptivo moderno até 2005

Até ao final de 2002 estabelecer um programa visando a detecção precoce dos cancros de mama, cervico-uterino e da próstata no homem

Assegurar que 90% de homens e mulheres tenham conhecimentos em matéria de sexualidade e saúde reprodutiva, até 2005



Assegurar que homens e mulheres, em particular as gravidas e adolescentes, tenham acesso a informação sobre as DST incluindo a infecção por HIV/SIDA, até 2005


Promoção de actividades de IEC e mobilização social

Prestação de cuidados integrados de saúde reprodutiva em todas unidades sanitárias

Aumentar o conhecimento de homens em matéria de sexualidade e saúde reprodutiva

Desenvolvimento e reforço de capacidades (extensão da rede de serviços, incluindo as maternidades, equipar a rede, capacitar o pessoal técnico e de apoio)

Realização de pesquisas operativas

Elaboração de um programa de detecção do cancro da mama, cervico-uterino e da próstata no homem


Homens, mulheres e adolescentes com melhores conhecimentos sobre a sexualidade e saúde reprodutiva

Melhor qualidade na prestação de serviços de saúde reprodutiva oferecidos nas unidades sanitárias

Melhoria na saúde das mulheres e das adolescentes

Rastreio de sífilis efectuadas a todas as gravidas.

Centros distritais de saúde com capacidade para o atendimento ao parto.

Maior colaboração intersectorial e com ONGs.

Redução da mortalidade materna e dos factores a ela associados.

Redução da taxa de baixo peso à nascença

Programa para detecção do cancro da mama, cervico-uerino e da próstata elaborado e implementado.




Distritos

ONGs e parceiros

6. Custos:


- (xxx$)

Promoção de actividades de IEC e mobilização social - (zzz$)





-


-

Realização de pesquisas operativas -


-


Mobilizado Obs:

- OGE - $

- OMS - $


- - -


Ano 2001 2002 2003 2004 2005


Promoção de actividades de IEC e mobilização social

••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••


••• ••• ••• ••• ••• ••• •••


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••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

Realização de pesquisas operativas

••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••


•••




% de homens, mulheres e adolescentes com pronunciamentos favoráveis a SSR

Número de adolescentes que frequentam os serviços de SR

Número de unidades sanitárias adequadamente equipadas para prestar serviços integrados de SSR

% de unidades sanitárias oferecendo serviços de aconselhamento

% de mulheres grávidas que assistem à consulta pré-natal

% de mulheres que assistam à consulta pós parto

% de mulheres grávidas imunizadas contra o tétano

% de mulheres grávidas que recebem ferro, ácido fólico e vitamina A nas unidades sanitárias

% de mulheres grávidas rastreadas contra sífilis

% de partos institucionais

Número de ONGs trabalhando ou colaborando na área de

Taxa de mortalidade materna

Taxa de baixo peso à nascença

% de cancros de mama, cervico-uterinos e de próstata detectados nos serviços.





Subprograma de Atenção aos Grupos Alvos

Ano 2001 2002 2003 2004 2005


Sobrevivência e Atenção Integrada às Crianças menores de 5 anos

• • ••• ••• ••• ••• ••• •••

Atenção integrada às Crianças maiores dos 5 anos e aos

••• ••• ••• ••• ••• ••• •••



Adolescentes

Atenção Integrada à Mulher •• ••• ••• ••• ••• ••• •••

Saúde Ocupacional ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

Atenção aos Indivíduos da Terceira Idade

••• ••• ••• ••• ••• •••

•• ••• ••• ••• ••• ••• •••

Custos do Subprograma de Atenção aos Grupos Alvos


Sobrevivência e Atenção Integrada às Crianças menores de 5 anos

Atenção integrada às Crianças maiores dos 5 anos e aos Adolescentes

Atenção Integrada à Mulher

Saúde Ocupacional

Atenção aos Indivíduos da Terceira Idade

Total

SUBPROGRAMA DE PRESTAÇµµµµO DE CUIDADOS ESPECIALIZADOS (TERCIARIOS)

X Sub - Programa de Prestação de Cuidados Especializados

Justificativo do Sub – Programa



Os constrangimentos do Serviço Nacional de Saúde têm contribuído para a pouca

funcionalidade e operacionalidade do mesmo tanto ao nível Distrital como central. Como

consequência o Hospital Aires de Meneses, o mais elevado na hierarquia do serviço nacional

de saúde, que compete garantir os cuidados diferenciados de nível secundário / terciário, e

servir de referencia nacional para o nível primário, tem sido ocupado fundamentalmente com

situações de atenção primaria, com repercussão negativa na qualidade de atenção terciária

(sua principal função).

A melhoria que se espera obter com a implementação das estratégias, definidas na política

nacional de saúde, e as intervenções profundas previstas na carta sanitária , irão contribuir

para a redução de afluência ao HAM, de situações primarias, reservando para este um papel

predominantemente terciário, embora com algum componente primário. Numa primeira fase,

o HAM, deverá ainda dar resposta á população vizinha, de aproximadamente 10.000

habitantes que sistematicamente procuram – no para resolução dos seus problemas primários,

e cujos indicadores de cobertura para as prestações de cuidados primários de saúde são os

mais baixos.

Pretende – se para o efeito reunir num pacote, as varias intervenções que feitas em conjunto,

e de forma coordenada, poderão vir a trazer melhores resultados para o sistema nacional de

saúde.

O Sub – Programa de Prestação de cuidados especializados / atenção terciaria, pretende

portanto, reunir no seu seio, as intervenções consideradas prioritárias, a serem introduzidas

no Hospital Ayres de Meneses, para que em obediência aos princípios definidos na Política

Nacional de Saúde possa dar resposta com qualidade ás situações de maior complexidade,

mas passíveis de solução local, servindo assim de referencia para o nível primário.

Porém, a dimensão do País, o seu quadro sócio - económico, os extraordinários progressos

tecnológicos, na área da medicina, constituem factores importantes que levam – nos a pensar

que a planificação do hospital de referencia, deva ser acompanhada de forma harmoniosa, e

faseada, pelo que o topo do sistema nacional de saúde santomense irá manter – se ainda um

longo tempo no exterior, para situações de maior complexidade( evacuações sanitárias).



Objectivos Gerais

Introduzir reformas no HAM, que permitam – lhe garantir uma prestação de cuidados de

saúde Secundários / terciários permanentes e contínuos, de qualidade, eficazes, equitativos no

país, e assegurar a acessibilidade aos cuidados especializados no exterior, para as situações de

cuja complexidade as soluções não são possíveis localmente.


1.- Reforçar a capacidade de intervenção técnica e gestionária do Hospital Ayres de

Meneses, enquanto estrutura prestadora de cuidados mais diferenciados, do país, e referencia

dos Centros de Saúde, numa perspectiva de complementaridade.

2.- Definir critérios, normas e procedimentos das evacuações sanitárias, para as situações cuja

complexidade as soluções não são possíveis localmente.

Estratégias

1.- Reforço da intervenção do HAM

2.- Regulamentação das evacuações sanitárias para o exterior

Sustentabilidade

X.1 Factores favorecedores

Processo de reforma em curso, que define como uma das orientações estratégicas prioritárias

a oferta de serviços de saúde, tendo no topo da pirâmide assistência o HAM.

X.2 Perenidade



Para a garantia da perenidade das acções implementadas neste programa o processo de

transição deverá ser faseado e progressivo, onde a formação de quadros, a criação de

melhores condições de trabalho, e de incentivos outros, para fixação dos quadros, sejam

encarados, como factores importantes de sucesso do programa.

X.3 Factores de risco

A fuga de quadros nacionais, por falta de condições de trabalho e os baixos salários

praticados.

X.4 Condicionantes ambientais

Grande dependência da ajuda externa, quer na vertente assistência técnica, como nas despesas

de exploração e de investimento.

A grande maioria das suas seculares infra – estruturas, apresentam – se em avançado estado

de degradação devido á falta de manutenção sistemática e á ma utilização. Os equipamentos e

materiais necessitam de modo geral de substituição e modernização. Os recursos humanos

nacionais


Ano 2001 2002 2003 2004 2005



Componentes / Trimestre

1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4

1. Reforço da capacidade do HAM

. .... .... .... .... ....

2.- Regulamentação das Evacuações sanitarias

. ....

Custos do Programa

Componentes Montante (USD) Mobilizado/a mobilizar

1. Reforço da capacidade do HAM XXX$

2.- Regulamentação das Evacuações sanitarias ( Quadro institucional)

XXX$

Total

Componente : Reforço da capacidade do Hospital Ayres de Meneses



Situação actual

O HAM, é a instituição de referencia nacional, situada no vértice superior da pirâmide

assistencial de STP.

Pelo DL 34/95, foi - lhe conferido o estatuto de instituição com autonomia administrativa,

financeira e patrimonial com capacidade jurídica própria, que associado ao Hospital António

Agostinho Neto ( estrutura de nível primário), adoptou a denominação comum de Centro

Hospitalar de S. Tomé, por tempo indeterminado. No entanto, o Hospital Dr. António

Agostinho Neto, foi desactivado em Novembro 1998, passando este centro a ser constituído

por HAM e outra estrutura de nível primário, o Hospital Manuel Quaresma Dias da Graça,

na Autarquia especial do Príncipe.

O mesmo tem por função garantir assistência diferenciada nas valências de Medicina,

Pediatria, Cirurgia e especialidades medico _ cirúrgicas, (Ginecobstetricia, Ortopedia ORL,

Oftalmologia, Urologia), Psiquiatria, e Urgências a toda a população de STP. Conta com

serviços de apoio diagnostico nomeadamente Laboratório das Análises Clinicas, Imagiologia,

Banco de Sangue, Fisioterapia e Farmácia.

A sua capacidade instalada em camas é de 374, sendo Medicina 76, Cirurgia 76, Maternidade

50, Pediatria 119, Psiquiatria 30 e SO 14 camas e 9 berços.

O grupo das valências Materno – Infantil, representa 45%, do total da capacidade instalada

em internamento, enquanto que a Cirurgia assume 20% e Medicina 20%, Psiquiatria 8%.

X.4.1 Actividades e resultados

46% dos doentes assistidos em 1999, no HAM, foram provenientes

do Distrito de Água Grande, enquanto que 25% foram de Mé – Zochi, 12% de Cantagalo,

12% de Lobata, 2% de Caué, 2% Lembá e 1% de Príncipe.



54% dos doentes internados no HAM no mesmo ano foram do sexo feminino, e, 60% tinham

menos de 10 anos de idade, enquanto que os maiores de 60 anos representaram apenas 5%.

O Paludismo representa 69,7 % dos óbitos constituindo assim a primeira causa de morte intra

- hospitalar.

Os indicadores hospitalares de 1999, revelam que 13% da população santomense esteve

internada no HAM, onde permaneceram em média 7 dias. Para uma média de 45 doentes por

cama. As elevadas taxas de ocupação ( acima de 100%), revelam por sua vez o aumento da

actividade no internamento, (+ 8%) comparativamente ao ano anterior e, + 1,7 doentes

tratados por cama e + 17,5% de dias de internamento totais e um ligeiro aumento da demora

média (+0,7).

Porém as actividades do ambulatório tendem a reduzir, tanto na área de consulta externa ( -

3,5%), como nas urgências (-1%). Importa no entanto realçar o facto de que 80% dos

cuidados prestados no banco de urgências, poderiam se- lo nas estruturas de saúde

prestadoras de cuidados primários de saúde, ou um serviço de menor complexidade

organizado no hospital para tal fim (consulta de clinica geral).

O fornecimento regular de consumíveis e a garantia de especialistas permanentes permitiram

o registo de uma forte actividade cirúrgica com uma média de 3 intervenções / dia,

comparativamente ao ano anterior, indicador que teria sido melhor caso todos os recursos

fossem devidamente rentabilizados, exemplo, os indicadores relativos á urologia, (número de

consultas/mês, número de intervenções cirúrgicas, n.º de doentes tratados ano). Recorde – se

por outro, que o HAM possui três salas de operação, uma delas afecta á Maternidade. Este

último, desactivado por falta de recursos humanos ( enfermeiros, anestesistas), materiais (

pantofes, materiais cirúrgicos, etc).

Na área de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, tem - se vindo a registar

aumento de análises clinicas (+19 %), exames radiológicos ( + 1.4%), de ECG (+83%), e de

doentes de fisioterapia (+ 31%). No entanto, é fraco o apoio ás estruturas prestadoras de

serviço primário, que eventualmente necessitam de exames complementares mais complexos.

Para situações, mais complexas deste hospital, a solução tem sido encontrada em Portugal, no



âmbito do Projecto de gestão e funcionamento do CHST, onde os contactos são directamente

estabelecidos, pelas autoridades portuguesas. Os resultados, são enviados via fax. Estas

situações verificam – se sobretudo, com exames de anatomia patológica, bioquímica,

hematologia, serologia. Não existe, no entanto, nenhum mecanismo de controlo de qualidade.

Toda a medicação quer em regime de internamento como ambulatório foi garantida pela

cooperação portuguesa, durante os três anos do projecto, devendo manter – se a situação

apenas para o atendimento em regime de internamento por mais dois anos, com redução

considerável em 2002. Estes medicamentos são adquiridos na sua grande a maioria nos

laboratórios portugueses, desconhecendo a instituição Nacional responsável pelo circuito de

medicamentos (FNM), da quantidade e respectivos custos. Existe um formulário hospitalar,

que requer urgente actualização. Foi introduzido para melhor controlo o sistema de unidose,

faltando no entanto, uma política de utilização de antibióticos, cujo consumo se nos afigura

desajustado á realidade do país, e ao seu perfil epidemiologico.

A aquisição da totalidade dos reagentes químicos, consumiveis de enfermagem, produtos de

RX e de laboratório, material e consumiveis administrativos e hoteleiros, de higiene e

limpeza, é feita em Portugal através da Cooperação Portuguesa.

O banco de sangue, cujo principal utente são crianças menores de cinco anos, apresenta

limitações graves de recursos humanos qualificados, de disponibilidade de doadores

benévolos, de consumíveis para garantir uma transfusão segura de acordo com os critérios

definidos pela OMS.

Os serviços de apoio, que empregam uma grande percentagem do pessoal, presta serviço de

qualidade duvidosa. A título experimental, e com o objectivo de melhorar a qualidade da

dieta servida, para foi iniciada em 2000, a gestão privada do serviço de alimentação, onde é já

reconhecida a melhoria da qualidade da dieta. No entanto, ainda identificar critérios e ou

outras soluções para o número elevado de trabalhadores á quem lhes são garantidas refeições.

As áreas de segurança, limpeza, lavandaria, jardinagem, manutenção de viaturas e

equipamentos (?) deverão vir a ser também estudadas, obedecendo assim ás orientações

estratégicas definidas na Política Nacional de Saúde, no âmbito da complementaridade do

sector privado com o publico.



O lixo hospitalar não é tratado adequadamente, devido á insuficiência na definição do seu

circuito, sua triagem, e o tratamento requerido de acordo com cada tipo. Esta situação deve –

se também ao pouco conhecimento dos métodos modernos utilizados neste domínio. Por

outro lado, é notável neste caso, a pouca colaboração intersectorial, nomeadamente das

instituições autárquicas vocacionadas, reconhecida pela falta de meios e pela ausência de uma

política nacional de resíduos sólidos.

X.4.2 Recursos e seus problemas.

O HAM, conta com um quadro nacional de 376 trabalhadores efectivos, dentre os quais 15

são clínicos gerais,105 enfermeiros, 7 técnicos de radiologia, 22 técnicos de laboratório das

analises clinicas, 10 técnicos de farmácia, 5 técnicos de Odontologia, 4 de fisioterapia, 4 de

oftalmologia, 2 de nutrição, 18 administrativos, 1 de electromedicina, 101 auxiliares de acção

medica, 82 outro pessoal . Por outro lado ao abrigo de Acordos de cooperação o HAM tem

contado com a prestação de especialistas de varias , 1 economista, 1 Secretária. As missões

de curta duração, foi a estratégia adoptada para aumentar a capacidade de resolubilidade de

algumas situações mais complexas, em algumas especialidades, contribuindo assim para a

redução das evacuações sanitárias para o exterior.

É notória a inexistência de especialistas nacionais nas diferentes valências, bem como de

quadros de maior qualificação na farmácia, análises clinicas, imagiologia. Tem – se por outro

lado revelado insuficiente o número de enfermeiros, técnicos de radiologia, técnicos de

farmácia. As poucas acções de formação contínua, e o déficit de formação em gestão dos

serviços são as principais insuficiências constatadas.

Apresenta uma estrutura pavilhonar, constituída de 28 pavilhões, ocupando uma superfície

global de .....m2. Destes 36% encontram - se em avançado estado de degradação,

necessitando de obras de remodelação, 18% encontram - se em bom estado de conservação,

requerendo no entanto, manutenção preventiva e sistemática, os últimos 46% encontram -se

razoáveis, requerendo também manutenção urgente.

Se por um lado os equipamentos de hotelaria e de apoio diagnóstico de alguns serviços, se

mantém obsoletos, nomeadamente camas, mesas de cabeceira, cadeiras, caros de penso e de

unidose, necessitando de urgente substituição, por outro, alguns equipamentos, foram



recentemente adquiridos, mantendo – se portanto, em bom estado de conservação. No entanto

a ausência de um serviço nacional responsável pela manutenção sistemática e preventiva dos

mesmos, a má utilização, a falta de peças sobressalentes, e a grande diversidade de marcas,

constituem factores importantes que contribuem para a redução dos tempos de vida úteis

bem como do número cada vez maior de equipamentos avariados e sem possibilidades de

recuperação.

As fontes de financiamento são por ordem de importância, a ajuda externa, proveniente de

Portugal, ( 83%) Taiwan, OMS, FNUAP, o OGE (17%) e as receitas internas ( recuperação

de custos insignificante). O método utilizado, na recuperação de custos é o de pagamento

directo com as inconveniências reconhecidas do mesmo, traduzidas em riscos de excluir os

mais desfavorecidos, sobretudo no acesso á medicação para os doentes atendidos em regime

ambulatório. A recuperação de parte dos custos obedece ao estatuído no decreto lei 90/96 de

cujas lacunas são feitas referencias em vários documentos constantes neste PNDS.

X.4.3 Modelo de gestão

Desde Novembro de 1996, foi implementada uma gestão tetracéfala, centralizada, por força

das múltiplas Instituições interventoras no projecto de gestão e funcionamento do CHST,

onde a falta de precisão de competências e a diluição de responsabilidades, puseram em

causa a sua sustentabilidade e a eficiência. Esta situação não permitiu uma análise e controlo

da gestão, numa perspectiva integrada, desconhecendo assim o país os verdadeiros custos de

assistência aos utentes desta unidade. Trata – se de um modelo de gestão assente nos meios a

afectar e não nos resultados.

Apesar dos dados epidemiologicos já serem informatizados e permitirem a obtenção de dados

em tempo razoável, continua a assistir – se alguma demora no fornecimento dos dados e

alguns serviços, e a falta de colaboração de alguns clínicos e responsáveis dos serviços na

utilização do código sanitário internacional, constitui ainda um obstáculo a superar. As

estatísticas continuam a ser processadas pela Administração, não existindo portanto

capacidade nacional instalada para tratamento dos dados referentes ao movimento hospitalar.

A falta de retro informação é notória.



Apesar dos indicadores acima referidos, o HAM, não tem conseguido cumprir o seu papel de

referencia nacional, dados aos inúmeros constrangimentos endógenos e exógenos que

enfrenta. Os seus insuficientes recursos, são utilizados sobretudo para dar resposta á

situações de natureza primária em detrimento da atenção terciária., traduzindo assim numa

prestação de saúde de natureza primária de custos elevados nem por isso recuperados.

As suas inúmeras insuficiências, têm - lhe impedido de prestar uma assistência de qualidade a

população. Dentre os factores que contribuem para esta situação destacam - se : a

insuficiência de recursos humanos quer em qualidade quer em quantidade, nas diversas

categorias técnicas, a insuficiência de recursos materiais e financeiros, para responder a

procura cada vez maior, a desmotivacao dos profissionais pelos baixos salários praticados, a

pouca valorização profissional, associados as deficientes condições de trabalho, e o

desfuncionamento do subsistema distrital de saúde.

Passamos a identificar os principais problemas desta unidade hospitalar.

Identificação dos problemas

1.Problemas de saúde ( principais causas do mortalidade intrahospitalar)

Paludismo

Infecções Respiratórias Agudas

Doenças Diarreicas Agudas

Anemia

Insuficiência Cardíaca Congestiva

Insuficiência Renal Crónica

2.Problemas dos serviços

2.1. serviços inexistentes:

_ comunicação interna

_ serviço de infecto-contagiosas

_ cuidados intensivos



_anatomia patológica

_ manutenção

_ estatística

_ ecografia

_ contra - referencia dos doentes

2.2_ Serviços deficientes:

a)_Serviços de acção medica:

_ Banco de sangue

_ Banco de urgência

_ Maternidade

_ Pediatria

_ arquivo clinico

_ fisioterapia

b)_serviços administrativos e gerais

_contabilidade

_ pessoal

_ portaria

segurança

transporte

manutenção

lavandaria e rouparia

alimentação e dietética

higiene e limpeza

3.problemas ligados aos recursos

3.1. Recursos inexistentes:

a) especialistas nacionais (ginecologia, pediatria, cirurgia, medicina, imunohemoterapia,

imagiologia, analises clinicas, ORL, urologia, psiquiatria, entre outras)



b)técnico superior em farmácia

c)dadores benévolos de sangue

d)equipamentos cirúrgicos para oftalmologia, ORL, Urologia

e)sistema de exaustão do bloco operatório

f) biblioteca para profissionais de saúde

3.2 Recursos insuficientes:

a) Recursos humanos

a.1Especialistas

_ pediatras ( 1/70.000 crianças de 0 _ 14 anos)/ cooperante

_ ginecobstetras ( 1/ 42600 mulheres em idade fértil ) / cooperante

_ cirurgia ( 1/ 134000 hab) /cooperante

_ medicina interna ( 1/ 157000 hab) /cooperante

_ Ortopedia ( 1/ 82000 hab)/ cooperante + nacional

_ anestesia ( 1/ 82000 hab) cooperante e nacional

_ ORL ( 1 / 134000 hab) / cooperante

_ urologia ( 1/ 13400 hab) / cooperante

a.2 _ Clínicos gerais ( 1/ 2356 hab) nacionais

a.2 Novos quadros

_enfermeiros

_ técnicos de radiologia

_ técnicos de farmácia

_ parteiras

b) recursos materiais

_reagentes químicos

_camas para pediatria

_ macas e mesas de cabeceira

_ consumiveis clínicos



_ agua

_ materiais de consulta ( estetoscópio, esfigmo, espátulas, termómetros, garrotes,....)

_ materiais cirúrgicos

b) recursos financeiros

OGE, representa 32% do orçamento atribuído á saúde, mas, com tendência á redução se se

considerar as afectações nos últimos 2 anos. Das diferentes rubricas, 65% é afecto ás

despesas com o pessoal, 34% a aquisição de bens e serviços.

3.3_ Recursos deficientes

a)_ infra-estruturas: edifício de psiquiatria, pavilhões de medicina, banco de urgências, ex

_ farmácia, serviço de electromedicina, serviço da morgue, pavimento do recinto interno.

b) Equipamentos: elevador para transporte de doentes aos serviços de cirurgia, geradores,

camas dos serviços de internamento, macas, ambulância, equipamentos do laboratório das

analises clinicas

Outros problemas:

1. organização dos serviços

_ superlotação dos serviços

_ existência de vários serviços

_ existência de vários responsáveis _ 35

_ existência de responsáveis para serviços com um único trabalhador

_falta de reuniões de coordenação

_falta de supervisão

_falta de protocolos terapêuticos

_falta de brio profissional

_pouca motivação do pessoal

2. recuperação de custos



_ taxas com valores menores aos praticados nos centros de saúde

_ grande numero de isentos sem identificação dos financiadores

A Política Nacional de Saúde define nas orientações estratégicas prioritárias, na linha de

prestação de cuidados a existência de um hospital central de natureza geral, mais

diferenciados do país, que será dotado de serviços que se mostrarem necessários e possíveis

de implantar para responder ás necessidades mais complexas da população e servir de

referencia técnica para os outros níveis do serviço nacional de saúde. Este hospital , possuirá

uma direcção autónoma, hierarquicamente dependente do Ministro, mas que recebe as

orientações técnicas da Direcção dos Cuidados de Saúde.

À semelhança dos outros serviços de saúde, será também aplicada a este nível o conjunto de

estratégias definidas para a prestação de cuidados, nomeadamente, uma prática de atenção

integrada, através de actividades promocionais, preventivas, e de recuperação de saúde,

(predominantemente terciárias), atenção ao atendimento nas instituições como elemento de

estabelecimento duma relação de confiança entre os utentes e prestadores, o atendimento

prioritário conferido a alguns grupos específicos ( crianças até 5 anos, grávidas, idosos,

portadores de patologias crónicas).

Nesta óptica, reforçar progressivamente a capacidade de intervenção técnica e gestionária do

Hospital Ayres de Meneses, enquanto estrutura prestadora de cuidados mais diferenciados, do

país, e referencia dos Centros de Saúde, numa perspectiva de complementaridade constitui a

finalidade da presente componente.

Pela dimensão do país e a necessidade de se racionalizar os recursos, serão ainda nos

próximos anos aproveitadas as capacidades instaladas no HAM, como referencias nacionais,

apostando nas respectivas performances, sobretudo nas áreas complementares de diagnóstico

e tratamento, nomeadamente, laboratório das análises clinicas, imagiologia, hemoterapia, e

fisioterapia e reabilitação.



Metas

1.- Conferir de forma efectiva ao HAM, o estatuto de instituição autónoma, e introduzir um

modelo de gestão baseado nos resultados, e nos critérios epidemiologicos, com definição de

mecanismos de análise e controlo, por forma a garantir o nível de qualidade da prestação de

cuidados de saúde e a disponibilidade de meios necessários.

2.-Instalar até ao final de 2º trimestre de 2001 o sistema de informação para gestão do

HAM, de acordo com o definido no SIS, e que permita a análise da utilização dos serviços, de

prestação de cuidados, serviços de apoio, bem como as informações orçamentais e

contabilisticas pertinentes.

3.- Instalar até ao final do 2º trimestre de 2001, um sistema de comunicação interna no HAM.

4.- Definir até ao final de 1º trimestre de 2002, o sistema de referencia e contra referencia de

do doente, de e para os centros de saúde primários, utilizando para o efeito, a

complementaridade do sector privado ( central de ambulâncias).

5.- Reorganizar e por em funcionamento utilizando os critérios de segurança definidos pela

OMS, o serviço de hemoterapia do HAM, até ao final do 2º trimestre de 2001.

6.- Reestruturar , reequipar e por em funcionamento até ao final do 4º trimestre de 2001

serviço de atendimento ambulatório ( consulta Externa, urgência)

7.- Reestruturar, reequipar e por em funcionamento até 4º trimestre de 2002 o Departamento

Cirúrgico, com instalação de uma unidade de recobro de 3 camas, e aumentar a sua

capacidade instalada em mais 24 camas, (+ 32%), sendo, 40 de cirurgia geral, 40 de

traumatologia, e 20 camas de outras especialidades cirúrgicas.

8.- Reestruturar e por em funcionamento até ao 4º trimestre de 2002, o departamento de

medicina.

9.- Reestruturar e reequipar e por em funcionamento, até 4º trimestre de 2004, o serviço de

imagiologia do HAM

10.- Reestruturar reequipar e por em funcionamento, até ao 4º trimestre de 2002 o serviço de

laboratório das análises clinicas do HAM



11.- Instalar e por em funcionamento até 4º trimestre de 2004 o serviço de Anatomia

Patológica com capacidade de efectuar análises citológicas, histológicas, autópsias de

caracter histológico e de apoio ás autópsias medico legais.

12.- Concluir até final de 2º trimestre de 2001 o estudo de viabilidade de aquisição / compra

dos serviços de limpeza, lavandaria, manutenção de viaturas.

14.- Formar até 4º trimestre de 2005, 2 Internistas, 2 Pediatras, 2 Cirurgiões Gerais, 2

Ginecobstetras, 4 Anestesistas, 1 Psiquiatra, 1 Especialista em Análises Clinicas, 1

Imagiologista, 1 Anatomo - Patologista, 1 licenciado em Farmácia, 100 enfermeiros gerais, 8

enfermeiros especialistas em psiquiatria, 7 enfermeiros especialistas em neonatologia, 15

enf. Especialistas medico cirúrgicas, 18 enfermeiros especialistas em anestesia, 9

enfermeiros de cuidados, 5 técnicos de fisioterapia, 10 técnicos médios de radiologia, 15

técnicos médios de análises clinicas, 8 Técnicos médios de farmácia, 2 técnicos médios de

electromedicina, 1 engenheiro em electromedicina, aproveitando as capacidades instaladas na

Escola de Formação de Quadros. Capacitação dos quadros em gestão dos serviços.

16.- Instalar até 4º trimestre de 2003 um serviço de manutenção de equipamentos e materiais

17.- Definir o circuito dos residuais sólidos hospitalares, e adquirir ate 3º trimestre de 2001,

um incenerador, para dar resposta aos lixos devidamente triados das estruturas sanitárias do

país.

Intervenções / acções propostas

1.- Adequação do estatuto para o HAM e actualização do seu regulamento interno e

reorganização e redimensionamento dos serviços hospitalares.

2.- Instalação do sistema de informação para gestão do HAM

3.- Instalação do sistema de comunicação interna no HAM

4.- Instalação do sistema de referencia e contra referencia do doente

5.- Reorganização do serviço de hemoterapia do HAM de modo a servir de referencia

nacional, aprovação da legislação sobre a dadiva benévola de sangue

6.- Reestruturação e reequipamento dos serviços de atendimento ambulatório ( consulta

Externa, urgência):



A. Consulta externa

- Equipamento da central de consulta externa

- Instalação de uma unidade de ORL

- Instalação de uma unidade de cardiologia

- Instalação de uma unidade de pequena cirurgia

- Instalação de uma unidade de endoscopia polivalente

- Instalação de um serviço de fisioterapia e reabilitação

B.- Urgência

- Instalação de uma unidade de cuidados intermédios com capacidade de 3 camas

- Instalação de uma unidade de emergências

7.- Reestruturação dos serviços de atendimento em regime de internamento

Reestruturação e reequipamento do Departamento Cirúrgico, mediante:

- Instalação de uma unidade de recobro de 3 camas, e aumentar a sua capacidade instalada

em mais 24 camas, (+ 32%), sendo, 40 de cirurgia geral, 40 de traumatologia, e 20 camas

de outras especialidades cirúrgicas.

- Reestruturação e reequipamento do Departamento Médico

8.- Reestruturação e reequipamento do serviço de imagiologia do HAM, de modo a servir de

referencia nacional.

9.- Reestruturação e reequipamento do serviço de laboratório das análises clinicas do HAM,

de modo a servir de referencia nacional.



10.- Instalação do serviço de Anatomia Patológica com capacidade de efectuar análises

citológicas histológicas, autópsias de caracter histológico e de apoio ás autópsias medico

legais.

11.- Estudo de viabilidade de aquisição / compra dos serviços de limpeza, lavandaria,

manutenção de viaturas.

12.- Garantir a continuidade da aquisição de serviços de alimentação para os doentes do

HAM

13.- Formação de 2 Internistas, 2 Pediatras, 2 Cirurgiões Gerais, 2 Ginecobstetras, 4

Anestesistas, 1 Psiquiatra, 1 Especialista em Análises Clinicas, 1 Imagiologista, 1 Anatomo -

Patologista, 1 licenciado em Farmácia, 100 enfermeiros gerais, 8 enfermeiros especialistas

em psiquiatria, 7 enfermeiros especialistas em neonatologia, 15 enf. Especialistas medico

cirúrgicas, 18 especialistas em anestesia, 9 enfermeiros de cuidados, 5 técnicos de

fisioterapia, 10 técnicos médios de radiologia, 15 técnicos médios de análises clinicas, 8

Técnicos médios de farmácia, 2 técnicos médios de electromedicina, 1 engenheiro em

electromedicina, aproveitando as capacidades instaladas na Escola de Formação de Quadros.

14.- Instalação de um serviço de manutenção de equipamentos e materiais

15.- Instalação de um incenerador para o adequado tratamento do lixo hospitalar.

Custos

Actividades Montante (USD) Mobilizado/a mobilizar

Adequação do estatuto e do regulamento interno.

Instalação do sistema de informação para gestão XXX$

Implementação do sistema de referencia e contra referencia

XXX$

Instalação de sistema de comunicação interna XXX$

Reorganização do serviço de hemoterapia, promoção de transfusão sanguínea segura

XXX$

Reestruturação e reequipamento do serviço de atendimento ambulatório

Reestruturação dos serviços de atendimento em regime de internamento.

Reestruturação e reequipamento do serviço de Imagiologia



Reestruturação e reequipamento do serviço de LAC

Criação de um serviço de anatomia patológica

Estudo de viabilidade de aquisição de serviços ( segurança, limpeza, lavandaria, jardinagem, manutenção de viaturas)

Formação

Instalação de uma unidade de manutenção de equipamentos

Aquisição e instalação de um incenerador

Funcionamento do HAM

Total

Fontes de financiamento

Instituição Mobilizado OBS

OGE XXX$

OMS XXX$

Ajuda Externa XXX$


Ano 2001 2002 2003 2004 2005

Componentes / Trimestre 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4

Adequação do estatuto e do regulamento interno.

Instalação do sistema de informação para gestão

Implementação do sistema de referencia e contra referencia

Instalação de sistema de comunicação interna

Reorganização do serviço de hemoterapia, promoção de transfusão sanguínea segura

Reestruturação e reequipamento do



serviço de atendimento ambulatório

Reestruturação dos serviços de atendimento em regime de internamento.

Reestruturação e reequipamento do serviço de Imagiologia

Reetruturação e reequipamento do serviço de LAC

Criação de um serviço de anatomia patológica

Estudo de viabilidade de aquisição de serviços ( segurança, limpeza, lavandaria, jardinagem, manutenção de viaturas)

Formação Instalação de uma unidade de manutenção de equipamentos

Aquisição e instalação de um incenerador

Resultados esperados

- Estatuto do Hospital Aires de Meneses publicado

- Sistemas de informação SIS, comunicação interna , referencia e contra referencia,

instalados e funcionais

- Serviço de atendimento ambulatório organizado, instalado e funcional

- Serviço de atendimento em regime de internamento, instalado e funcional

- Serviços complementares de diagnóstico ( LAC, Imagiologia, Banco de sangue, fisiatria)

funcionais.

- Quadros formados e capacitados nas áreas identificadas.

Organismos e instituições responsáveis pela

execução



MINSAU

Hospital Ayres de Meneses

Indicadores e mecanismos de

avaliação

-

Factores de risco

- grande dependência da ajuda externa.

- fuga de quadros nacionais, por falta de condições de trabalho e os baixos salários

praticados.

- Individualização das aquisições de medicamentos, consumíveis

- Falha na formação de base, formação contínua, e especialização dos quadros.

- Ineficiência das estruturas prestadoras de cuidados primários

- Insuficiência de recursos humanos e sua desmotivação

Condicionantes ambientais

- Grande dependência da ajuda externa.

- Aposta na formação in loco

- Ausência de um serviço responsável pela manutenção sistemática e preventiva dos

equipamentos.

Componente: Assistência aos doentes evacuados no exterior/ regulamentação das

evacuações sanitárias?



Dada a dimensão do País, as suas características sócio – económicas, e as dificuldades de dar

resposta ás necessidades mais complexas em matéria de saúde, são evacuados para o

estrangeiro um número considerável de doentes / ano, representando assim encargos

avultados quer para o Governo Português , principal País receptor, que assume os custos com

a assistência médica e medicamentosa, como para o Governo santomense que suporta os

encargos com a passagem dos doentes e respectivos acompanhantes. As normas de

funcionamento de junta, requerem actualização e respectiva legislação.

Os elementos estatísticos relativos aos anos 1997 e 1998, apontam para um crescimento

anual de cerca de 29%, justificado pela maior disponibilidade e qualificação técnica de oferta

e consequente melhor despiste de diagnóstico e aumento da procura.

As doenças oncológicas, representam 22,5%, as do aparelho circulatório 16.6%, e os

acidentes ( queimaduras, traumatismos, e outros) com cerca de 11.7%.

As principais " fontes de evacuação" são as valências de Medicina com 36,3%, Cirurgia

22,1%, Ortopedia de 11,8% .

Neste último biénio, as crianças entre os 12 anos representaram os 22a5 do total de doentes

evacuados, entre os 12 e 30 anos os 24,5%, de 30 aos 60 os 35,3%, e maiores de 60 os 13 %.

A introdução de profundas alterações na funcionalidade do serviço nacional, melhorando a

qualidade de serviços prestados á população, espera - se vir a contribuir para a diminuição

das evacuação de doentes ao exterior. Esta redução faseada deverá obedecer a um programa

integrado de intervenção, que englobe a instalação progressiva dos serviços prioritários e de

qualidade no país, que envolva a formação e fixação de quadros, a criação de serviços cujo

funcionamento seja sustentável, a actualização da legislação.

Metas

Aprovar no 2º trimestre de 2001, o projecto de regulamento das evacuações sanitárias



Intervenções / acções propostas

1.- Institucionalização dum grupo de trabalho

2.- Contratação do jurista nacional para elaboração, em concertação com o grupo de trabalho

o texto legal para regulamentar as evacuações sanitárias.

3.- Aprovação do regulamento

4.- Implementação

Resultados esperados

Regulamento de evacuações sanitárias actualizado e implementado.

Organismos e instituições responsáveis pela execução

MINSAU

Gabinete de Junta Nacional de Evacuação Sanitária

Custos do componente


Institucionalização do grupo XXX$

Contratação do jurista nacional XXX$

Aprovação do regulamento XXX$

Implementação XXX$

Total



Fontes de financiamento

Instituição Mobilizado OBS

OGE XXX$

OMS XXX$

Ajuda Externa XXX$


Ano 2001 2002 2003 2004 2005


1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4

Institucionalização do grupo .

Contratação do jurista nacional

.

Aprovação do regulamento .....

Implementação .....

Indicadores e mecanismos de avaliação

Regulamento das evacuações sanitárias, aprovada e implementada

Factores de risco

Não existem riscos

Condicionantes ambientais



SUBPROGRAMA DE PROMOÇµµµµO DE HÁBITOS E ESTILOS DE VIDA SAUDÁVEIS

XI Justificativo do subprograma

O direito dos cidadãos à saúde está consignado na constituição do País que também contemplou os objectivos de Saúde Para Todos no Ano 2000. O Ministério da Saúde adoptou a estratégia de cuidados primários de Saúde, que entre os seus componentes coloca ênfase especial na componente de informação, educação para a saúde. Isto porque a saúde é um direito humano fundamental e, portanto, todas as pessoas, famílias e comunidades têm direito de dispor das informações e meios necessários para que possam adoptar um estilo de vida saudável, tendente a proteger e promover a sua saúde. A base fundamental da promoção da saúde é, portanto, a acção política e social em favor da saúde. Sem duvida, varias das medidas apontadas fogem aos domínios do sector publico da saúde – como é o caso, por exemplo, das que se referem à renda per capita e/ou familiar, nível de instrução e saneamento ambiental. Algumas delas, porém, requerem a sua activa participação (entre os quais, estão a promoção da mulher, a mobilização e acção comunitárias e a democratização das informações sanitárias), enquanto outras são de sua inteira responsabilidade (implementação de políticas sectoriais de saúde, universalização dos cuidados de saúde e educação para a saúde), embora possam ser compartilhadas com outros agentes sociais. A política nacional de saúde concebe a articulação dos diferentes órgãos públicos numa acção integrada de promoção à saúde.

Mesmo num contexto altamente positivo (instrução satisfatória, equidade de género, acessos aos serviços) ainda haveria a necessidade de informar, motivar e educar as pessoas e comunidades a adoptar estilos de vida saudáveis e a utilizar, adequadamente, os meios e serviços de protecção à saúde disponíveis. Para alcançar o nível de bem-estar físico, mental e social coerente, as pessoas devem Ter autonomia para identificar e satisfazer as suas necessidades de saúde e, também para adoptar mudanças de atitudes, praticas e comportamentos tendentes a preserva-la. No processo de conquista dessa autonomia e na promoção do desenvolvimento sustentável, as acções de informação, educação e comunicação exercem um papel fundamental.

O subprograma em causa propõe-se num entendimento e colaboração multi-sectorial integrar intervenções e acções estratégicas que possam contribuir para a conquista pelas pessoas da autonomia na identificação e satisfação das suas necessidades.

XII Objectivos gerais

Contribuir para assegurar um continuo melhoramento dos níveis de saúde e qualidade de vida da população criando condições necessárias ao desenvolvimento humano sustentável..



XIII Objectivos específicos

Reforçar e desenvolver um serviço nacional de educação para a saúde como orgao encarregue das acções de informação, educação e comunicação para a saúde

Ampliar e consolidar o apoio político-institucional às ações (advocacia) de promoção da saúde, sobretudo junto àquelas áreas cujas intervenções podem exercer um papel decisivo nos níveis de saúde da população, nomeadamente os Ministérios das Finanças, Educação, Agricultura, Equipamentos Sociais e Ambiente, bem como os Institutos de Segurança Social e de Protecção da Criança e o Gabinete de Promoção da Mulher, comunicação social ;

Integrar, numa ação coordenada de promoção à saúde, as actividades sanitárias desenvolvidas por organismos públicos, não-governamentais e privados, bem como pelas agências de cooperação;

Incrementar o uso adequado dos serviços de saúde, particularmente pelos grupos mais vulneráveis (as mulheres, idosos, crianças menores de cinco anos e os mais desfavorecidos economicamente);

Promover a adopção de comportamentos, actitudes e práticas de protecção à saúde, nos níveis individual, familiar e comunitário;

Estratégias

♦ Reforço da estrutura funcional e da infra-estrutura básica dos serviços de educação para a saúde

♦ Promoção da cooperação entre os sectores da saúde e outros sectores chaves do desenvolvimento social, em particular os da educação, meio ambiente, agricultura e pescas, promoção da mulher, ONGs, igrejas e confissões religiosas, sector privado e, ainda, os meios de comunicação social para a implementação de acções de IEC.

♦ Promoção da participação comunitária na identificação e solução dos diferentes problemas de saúde.

♦ Formação e capacitação de técnicos

♦ Implementação de pesquisas quantitativas e qualitativas

Componente – Serviço Nacional de Informação e Educação para a Saúde

Situação actual

As actividades ligadas à promoção da saúde estão relacionadas muito estreitamente com os cuidados primários de saúde e para tal o governo criou desde 198?? uma instituição (Centro Nacional de Educação para a Saúde – CNES) vocacionada somente para este efeito de organização verticalizada com objectivos de executar tarefas de educação para a saúde nas unidades sanitárias, formar técnicos a todos os níveis como educadores sanitários, produção



de materiais audiovisuais e levar a cabo pesquisas sobre os principais factores de risco que condicionavam a saúde da população.

Funcionando sobretudo com o apoio financeiro externo (GCV de Bolonha – ONG italiana), o CNES começou a ver as suas Actividades a reduzirem-se paulatinamente por falta de capital, este resumindo-se a dotação orçamental do estado. Relegada institucionalmente aos planos inferiores enquanto prioridade os técnicos foram abandonando a instituição estando reduzido hoje a uma só técnica e os equipamentos e materiais que restaram tornaram-se obsoletos perdendo a instituição a capacidade de produção de algum material educativo. Actualmente a participação da instituição na informação e educação para a saúde resume-se às acções pontuais de significancia relativa, participando a responsável em Actividades de IEC no âmbito da implementação de alguns projectos e programas tais como o programa de população e comemorações de datas relevantes. Apesar desta situação de ausência de uma instituição que lidere os serviços de informação e educação para a saúde ONGs e certas instituições têm levado a cabo actividades de educação sanitária quer nas comunidades quer em grupos específicos da população. A nível das unidades sanitárias é bastante precário as actividades de IEC. Em colaboração com o programa de saúde reprodutiva desde 1997 que foi elaborado o documento de política de educação para a saúde assim como o da estratégia, aguardando a sua aprovação pelo governo. Então concluímos que se torna necessário envidar esforços para a reorganização do serviço nacional de informação e educação para a saúde numa perspectiva e abordagem multi-sectorial e se implemente a política nacional de educação para a saúde.

PONTOS FORTES E FRACOS

6. Metas:

Consolidar o SNES, como órgão responsável pelas acções de educação para a saúde, em âmbito nacional;

Dotar a SNES dos recursos humanos especializados necessários ao cumprimento de suas atribuições;

Prover ao SNES os recursos financeiros e a infra-estructura física, material e logística necessária à execução de suas actividades.

Capacitar os profissionais e o pessoal auxiliar de saúde, visando aprimorar o seu desempenho nas acções de educação para a saúde;

Formar uma rede de agentes multiplicadores das acções de educação para a saúde.

Desenvolver maior consciência quanto à responsabilidade de toda a sociedade pelas acções de promoção e protecção à saúde;

Aumentar e consolidar o apoio público e politico-institucional aos Programas Nacional e Sectoriais de Educação Para a Saúde;

Mobilizar e integrar os diferentes recursos comunitários às acções e programas de educação para a saúde;



Integrar as acções de educação para a saúde aos demais programas de desenvolvimento social e comunitário;

Mobilizar e fortalecer a atuação dos mass-media nas acções de promoção à saúde.

Desenvolver maior consciência quanto ao papel social dos meios de comunicação, inclusive nas acções de promoção à saúde;

Integrar os meios de comunicação numa acção ampla para a disseminação de informações sobre saúde preventiva;

Inserir a abordagem preventiva na pauta editorial das questões de saúde;

Difundir as actitudes, comportamentos e práticas que promovem e protegem a saúde.

Desenvolver uma base de dados confiáveis, de natureza demográfica, sócio-económica, sanitária, cultural e comportamental, a fim de subsidiar e fundamentar o planejamento e a avaliação dos programas de educação para a saúde;

Estabelecer e aplicar métodos, técnicas e instrumentais precisos de avaliação dos programas de educação para a saúde, propiciando os elementos necessários a uma eventual reorientação dos projectos e actividades programadas;

Planejar e realizar os testes preliminares de todos os materiais informativos, educação e/ou de comunicação para a saúde, visando garantir o máximo de adequação às necessidades e características específicas de cada grupo-alvo.


Implementação de medidas institucionais para a adopcao da política nacional de educação p/ saúde

Revisão do diploma que cria o CNES a luz da política nacional de educação para a saúde

Construir ou reabilitar um espaço físico adequado para o funcionamento do serviço nacional de informação e educação para a saúde

Dotar de equipamentos e meios materiais o serviço nacional de informação e educação para a saúde

Formação de quadros (medios e superiores) especializados nos aspectos de educação para a saúde

Realização de ateliers e sseminarios de capacitação de professores

Criação de mecanismos de colaboração com os sectores e partes interessadas

Colaboração com a Direcção Geral da Comunicação Social para o envolvimento dos mass media nas acções de educação para a saúde

Realização de pesquisas


Documento de PNES adoptada

Novo diploma sobre os SNIES publicado

SNIES em funcionamento prestando serviços



Técnicos especialistas em educação para a saúde formados e colocados nos SNIES

Professores capacitados e implementando programas no âmbito da saúde escolar

Protocolos firmados e implementados entre as partes interessadas

Mass media produzindo programas informativos e educativos no âmbito sanitário

Maioir consciência dos decisores, da família e da comunidade quanto a educação p/ saúde

Diminuição dos riscos da doença

xxxx.




Equipas distritais de Saúde

Hospitais

Órgãos de comunicação social

Instituições publicas e privadas

ONGs

6. Custos:




- (xxx$)


- (zzz$)


-


-


-


-


-

Realização de pesquisas -



-


Mobilizado Obs:

- OGE - $

- OMS - $


- - -


Ano 2001 2002 2003 2004 2005


1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4


•••


•••


••• ••• ••• •••


••• •••


••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••


••• ••• ••• ••• ••• •••


•••




••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

Realização de pesquisas







Subprograma de promoção de hábitos e estilos de vida saudaveis

Ano 2001 2002 2003 2004 2005


Serviço Nacional de Informação e Educação para a Saude

• • ••• ••• ••• ••• ••• •••

Custos do Subprograma de promoção dehabitos e estilos de vida saudaveis


Serviço Nacional de Informação e Educação para a Saude

Total



SUBPROGRAMA DE TRANSFORMAÇµµµµO / CONTROLE DE CONDICIONANTES LIGADAS AO MEIO AMBIENTE E A QUALIDADE DE VIDA

Justificativo do subprograma

A razão deste subprograma reside no facto de que a saúde individual e colectiva e, a

qualidade de vida é também um produto das condicionantes ambientais como a estabilidade

do ecossistema, a qualidade da agua e o saneamento básico. São inúmeras as doenças

produzidas pelos desequilíbrios operados nos ecossistemas, nomeadamente as doenças de

origem hídrica e originadas pelas más condições do saneamento básico. Dentre outras o País

é endémico quanto as parasitoses intestinais (cerca de 95% da população infestada), as

salmoneloses, as diarreias devido a qualidade dos alimentos, epidemias de cólera e de

disenteria bacilar têm a sua base no ambiente em que vive a população são-tomense.

Como é evidente a causa e os factores de risco que condicionam o estado mórbido constituído

pelo espectro epidemiologico acima descrito não é um problema tão somente ligado às

instituições sanitárias, mas sim tem um caracter multi-sectorial.

É tarefa das instituições sanitárias desenvolverem acções que visem o controle e a

fiscalização em concertação pluri-disciplinar, das medidas implementadas para melhorar as

condicionantes ligadas ao ambiente e a qualidade de vida, nomeadamente a qualidade de agua

e ao saneamento do meio.

Objectivos gerais

Contribuir para assegurar um continuo melhoramento dos níveis de saúde e qualidade de vida da população através de acções que visem a transformação das condicionantes ligadas ao ambiente e a qualidade de vida nomeadamente no concernente a promoção, prevenção e protecção do indivíduo da família e das comunidades


Promover o saneamento do território nacional de acordo com as normas de salubridade

urbana, rural e habitacional

Contribuir na revisão do código sanitário em vigor (decreto-lei n.º 59/80) de modo a adapta-

lo as novas exigências da política ambiental

Executar a vigilância e a fiscalização no âmbito da prevenção e protecção da saúde



Estratégias

Elaboração de normas e mecanismos que regulem a protecção sanitária do meio

ambiente

Desenvolvimento de acções de vigilância e fiscalização de âmbito sanitário

Coordenação intersectorial para a protecção do ambiente e prevenção da doença

Componente – Higiene e Controle do Meio Ambiente

Situação actual

Não obstante a existência de condições naturais bastante favoráveis (abundância de recursos

hídricos), o sistema de alimentação em agua potável está ainda longe de verdadeiramente

cumprir o seu papel. A antiguidade da maioria das instalações ligadas a um nível medíocre

de manutenção fazem com que tanto no plano quantitativo como no qualitativo o serviço de

abastecimento às populações seja assegurado parcialmente. O sistema de alimentação de agua

no meio rural é precário, com falta de controle e é completamente gratuito. A qualidade da

agua distribuída quer pela empresa publica responsável quer pelo sistema rural é de um modo

geral inaceitável e contribui para o desenvolvimento de doenças de origem hídrica.

No que toca ao domínio do saneamento a situação é pouco satisfatório. Pouco investimento neste sector e a degradação do tecido económico são-tomense tendo como consequência a fraca capacidade de investimento das famílias contribui para uma débil taxa de realização de sistemas individuais de saneamento. A UNICEF vem de algum tempo a esta parte em colaboração com o Ministério da Saúde e ONGs e junto as comunidades promovendo a utilização de latrinas e a sua auto-construção. Este balanço é reforçado pela constatação da falta de mecanismos e sistemas de coordenação intersectorial que permitam efectuar efectivamente uma vigilância e uma fiscalização consentâneas com uma adequada prevenção de doenças e protecção sanitária cujas acções deverão ser dirigidas ao sistema de abastecimento de agua, esgotos, detecção de contaminações e poluição, transporte e destino de lixos, condições sanitárias das habitações, locais de trabalho, logradouros públicos e locais de desporto e recreação assim como à defesa sanitária do território.

7. Metas:

Participar na revisão global das leis de base de saúde (quadro institucional)

Publicar os regulamentos necessários para a protecção sanitária do meio ambiente

Formar até 2001 agentes de fiscalização sanitária em todos os distritos



Criar até 2002equipas de vigilância e fiscalização sanitária em todos os distritos

Dotar até 2003 os distritos de equipamentos e meios para a efectuação da vigilância e fiscalização sanitária.

Dotar até ao ano 2003 o laboratório nacional, de capacidade técnica e tecnológica para o acompanhamento das acções de vigilância ambiental

Promover a adequada deposição de lixos e excretas tanto no meio rural como no urbano

xxxxxio.

8. Intervenções/acções propostas

Elaboração e publicação de normas legislativas e regulamentos sanitários

Formação e capacitação de quadros técnicos

Enquadramento institucional das equipas de fiscalização

Promoção da educação sanitária

Vigilância e fiscalização dos sistemas de abastecimento de agua e esgotos

Vigilância e fiscalização e detecção de contaminações e poluição de aguas destinadas ao consumo

Fiscalização do transporte e destino dos lixos e dos resíduos industriais

Fiscalização das fontes de poluição atmosférica

Fiscalização das condições sanitárias das habitações e das construções em geral

Fiscalização das condições sanitárias dos logradouros públicos e dos lugares de desporto e lazer

Fiscalização dos locais de trabalho

Organização da defesa sanitária do território, especialmente nos portos e aeroportos

Fiscalização das condições sanitárias dos locais e sistemas de produção, armazenagem, distribuição, venda e preparação de alimentos

Fiscalização das condições sanitárias dos cemitérios

Regulamentação da exumação e transporte de cadáveres

xxxxxio.


xxxxxio.






Distritos

6. Custos:



Formação e capacitação de quadros técnicos - (xxx$)


- (zzz$)

Promoção da educação sanitária -


-


-


-

Fiscalização das fontes de poluição atmosférica -


-


-

Fiscalização dos locais de trabalho -


-


-

Fiscalização das condições sanitárias dos cemitérios -

Regulamentação da exumação e transporte de cadáveres

-

-


Mobilizado Obs:

- OGE - $



- OMS - $


- - -


Ano 2001 2002 2003 2004 2005



••• ••• •••

Formação e capacitação de quadros técnicos

••• •••


•••

Promoção da educação sanitária

••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••


••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••


••• ••• ••• ••• •••


••• ••• ••• ••• •••

Fiscalização das fontes de poluição atmosférica

••• ••• ••• •••


••• ••• ••• •••


••• ••• ••• •••

Fiscalização dos locais de trabalho

••• ••• ••• •••




••• •••


••• •••

Fiscalização das condições sanitárias dos cemitérios

••• ••• ••• •••







Subprograma de transformação/controle das condicionantes ambientais

Ano 2001 2002 2003 2004 2005


Higiene e controle do meio ambiente

••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••



Custos do Subprograma de transformação /controle das condicionantes ambientais


Higiene e controle do meio ambiente

Total

XIII.1 Programa de Desenvolvimento dos Recursos Humanos


O Ministério da Saúde passa actualmente por um processo importante de reforma, que tem como propósito elevar o estado da saúde da população, o que leva as mudanças fundamentais na política, no arranjo das instituições e na promoção de melhorias significativas no funcionamento e de desempenho do sector saúde.

Os RH constituem elemento chave neste processo. Assim, os desequilíbrios existentes quantitativamente e/ou qualitativamente da equipa de profissionais nos diferentes serviços, a “gestão” dos serviços de saúde feita por pessoas sem suficiente capacitação; a ineficácia no desempenho profissional; a desmotivação dos RH em geral levam a que se tenha que agrupar estes diferentes aspectos num programa do PNDS de forma a ter-se instrumentos necessários a gestão dos RHs.

É evidente a escassez de profissionais de nível universitário que atuam no Ministério da

Saúde. O quadro nacional era em 2000 constituído por 775 funcionários, dentre eles apenas

69 possui diploma universitário (55 médicos e 14 outros profissionais). A situação agrava-se

mais ainda pela insuficiência desses profissionais no mercado de trabalho e pela inexistência

de escolas de formação superior no País. Dos 775 funcionários (quadro nacional) existentes

no serviço público de saúde de São Tomé e Príncipe, 706 (91%) não possui graduação

universitária. Destes 706, um total de 254 (representando 32,8% do conjunto da força de

trabalho) não possui qualificação para o trabalho; dos 176 funcionários que atuam na área de

enfermagem, apenas 17 (9,7%) são enfermeiras de nível médio.

Esta situação tem gerado aos serviços de saúde de São Tomé e Príncipe uma dependência de cooperações estrangeiras. Contudo, se por um lado as cooperações têm promovido o intercâmbio de profissionais e suprido algumas necessidades, por outro, tem possibilitado uma certa morosidade por parte do Ministério da Saúde no sentido de definir, estabelecer e divulgar uma política de formação universitária a médio e longo prazo.

Apesar do baixo número de cursos realizados, a Escola de Formação de Quadros representa, na atualidade, o meio mais acessível para qualificar uma significativa parcela da força de trabalho, inserida ou que venha a inserir-se nos serviços de saúde.



Considerando que o número de profissionais para ingressar nos cursos de promoção, o número de pessoal sem qualificação específica e a necessidade de contratar técnicos de nível médio para prestar uma melhor assistência aos utentes, é desnecessário afirmar a importância de optimizar o desempenho da Escola.

É importante ressaltar que, para um país com as carências de São Tomé e Príncipe, no que se refere ao sistema educacional e ao sistema de preparação de pessoal do sector saúde, seria importante que a Escola mantivesse cursos regulares com o propósito de formar mão-de-obra para os serviços gerenciados pelo Ministério e para o mercado de trabalho em geral. Desta maneira seria formado um contingente de reserva para os serviços de saúde e melhoraria as condições de cidadania da população.

Neste sentido o programa de desenvolvimento dos recursos humanos propõe-se adequar os aspectos essenciais da problemática dos recursos num instrumento pró-activo que possa ir dando resposta ao desafio dos recursos humanos em S.Tomé e Príncipe, através de:

- Actualizar o papel, funcionamento e relações hierárquicas da Escola de Formação de Quadros da Saúde;

- Implantar e implementar uma estratégia de gestão que associe três ações simultâneas:

a supervisão com o carácter de avaliação dos serviços, a negociação colectiva do

trabalho e o incentivo à produtividade.

- Definição de competências para a função ou cargo a ser ocupado; implantação do período probatório como avaliação da adequação do indivíduo ao cargo e revisão dos instrumentos e mecanismos utilizados para recrutamento e seleção de pessoal.

- Estimular e viabilizar a formação de profissionais de nível superior nas diversas categorias profissionais.

- Estabelecer articulação efetiva através de convênios de médio e longo prazo

com universidades de língua portuguesa, nomeadamente entre os Palops,

tendo em vista a formação de profissionais para os serviços de saúde de São

Tomé e Príncipe;

- Identificar o quantitativo de pessoal por distrito e por unidade de saúde,

necessitando de promoção;

- Identificar de acordo com as prioridades definidas no modelo de assistência, quais e quantos profissionais são necessários para suprir as atuais carências.

- Realizar ateliers de trabalho com o objetivo de: redefinir a missão da escola; rever no actual regulamento (o mesmo apresenta-se ultrapassado e não coaduna com os propósitos de uma escola voltada para o setor saúde); rever os programas curriculares adoptando conteúdos e metodologias de ensino-aprendizagem adequadas com a natureza e as características do trabalho em saúde;



- Ampliar o número de docentes; promover a capacitação dos docentes e dirigentes da escola;

Objectivos Gerais

5. Dotar o sector da saúde dum quadro de pessoal, suficiente, capacitado e motivado para responder cabalmente as necessidades de saúde da população;

6. Transformar a EFQS numa instituição capaz de servir de suporte para o sistema de saúde

de S.Tomé e Príncipe;

7. Definir, regulamentar e estruturar, o papel das estruturas ministeriais gestoras dos RHs.


XIV Administração dos recursos humanos

9. Fazer valer os dispositivos legais estabelecidos quanto a contratação e normação do

pessoal da saúde ;

10. Redefinir os instrumentos e métodos utilizados na selecção do pessoal da saúde, de

maneira a garantir maior aproximação do perfil do seleccionado ao exigido no exercício

do cargo ;

11. Estabelecer normas e mecanismos para o periodo probatório do pessoal a ingressar, que

deve ser estabelecido desde o ingresso do mesmo até o fim do período ;

12. Estabelecer normas para determinação do quadro do pessoal para as diferentes unidades

sanitárias ;

13. Definir e normar a movimentação do pessoal da saúde ;

14. Definir normas e mecanismos para avaliação do desempenho do pessoal da saúde ;

15. Definir normas e mecanismos para as negociações colectivas de trabalho, de incentivos à

productividade e da responsabilização no trabalho ;

XIV.1 Preparação dos recursos Humanos

16. Estabelecer um plano de formação de quadros universitários para 5 anos ;

17. Incrementar articulações e convênios com universidades estrangeiras;



18. Incrementar parcerias com organismos internacionais para viabilizar as condições

necessárias a formação ;

19. Criar mecanismos que garantam o licenciamento dos funcionários de nível técnicos que

atinjam aprovação em cursos universitários.

20. Formar quadros especialistas para colmatar as necessidades dos serviços ;

21. Formar quadros de nível técnico(EFQS) ;

22. Promover mecanismos para a participação de quadros da saúde num processo de

educação contínua, promovendo a capacitação através de : licenciamento do trabalho ;

concessão de bolsas de estudo ; divulgação de cursos ofertados ; estabelecimento de uma

pprogramação de cursos ou treinamentos :

XIV.2 Informação e Investigação dos RHs

23. Criar ou redefinir um sub-sistema de informação sanitária para a gestão efectiva dos RH

integrado no SIS ;

24. Promover a investigação operacional de aspectos ou domínios dligados a problemática

dos RHs da saúde do país .

…

Estratégias

Sustentabilidade

- Factores favorecedores:

- O engajamento do poder público em todo este processo da reforma da saúde

- A capacitação dos recursos humanos

-



- Perenidade

- Factores de risco: A falta de um processo de reforma global em sectores vitais e relacionados da estructura estatal.

- Condicionantes ambientais


Ano 2001 2002 2003 2004 2005


1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4

I.1. Administração dos RHs • • ••• ••• ••• ••• ••• •••

I.2.Preparação dos RHs ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

1.3. Informação e investigação dos RHs

1.4. Regulamentação

I.3. Escola de formação de Quadros da Saúde

•• ••• ••• ••• ••• ••• •••

Custos do Programa


I.1. . Administração dos RHs (nnn$)

I.2. Preparação dos RHs (≈ usd 25000.00/ano/homem) (xxx$)

1.3. Informação e investigação dos RHs (yyy$)

1.4. Regulamentação

I.5. Escola de formação de Quadros da Saúde

Total

Componente I.1 – Administração dos Recursos Humanos


Dificuldades referentes aos aspectos da gestão e formação de recursos humanos são sempre indicados como fatores determinantes para o estrangulamento dos processos de organização dos serviços de saúde. Não há dúvidas que a inexistência de uma política de desenvolvimento de recursos humanos que tenha como pressuposto a valorização do trabalhador e a sua importância para o bom desempenho dos serviços prestados, tem implicado em graves conseqüências para a prestação da assistência.

Os níveis salariais actuais practicados pelas entidades governamentais, não constituem incentivos à fixação de profissionais nos postos de trabalho definidos; estes baixos salários estão aquém do valor que a responsabilidade pelo trabalho exige, como também é evidente que os processos de administração de pessoal não procuram desenvolver mecanismos de



estímulo e compromisso social do funcionário. A crise financeira do país e os baixos salários representam, sem sombra de dúvidas, algumas das explicações para essa situação. No entanto, o acesso aos serviços de saúde deve ser compreendido como um direito essencial à condição de cidadania. É dever do Estado promover esta condição possibilitando o acesso a todos os níveis de assistência, portanto, manter um quadro de profissionais qualificados deve ser entendido como uma estratégia para a materialização desse dever.

Dos profissionais existentes no sector, a grande maioria reside e/ou trabalha nas unidades sanitárias da capital ou nas das zonas periféricas. Os que trabalham

Alguns elementos podem ser apontados como determinantes para este problema: dificuldade de locomoção dos profissionais; inexistência de alojamentos com mínimas condições de moradia e indefinição ou inexistência de um instrumento que oriente o planejamento e a alocação dos recursos humanos nas unidades de saúde periféricas

2. Metas:

9. Ter definido até ao 4º trimestre de 2004 os instrumentos básicos para a administração dos RHs da saúde.

10. Ter estabelecido até ao fim do 4º trim. de 2004 instrumentos legais para a contratação e normação do pessoal da saúde;

11. Definir até o 4º trim. de 2004 os instrumentos e métodos para a selecção do pessoal da saúde;

12. Definir até o 4º trim. de 2004 normas e mecanismos para o período probatório do pessoal para o ingresso nos serviços de saúde;

13. Definir até o 4º trim. de 2004, normas para determinação do quadro do pessoal para as diferentes unidades sanitárias do país;

14. Definir e normar até o 4º trim. de 2004, a movimentação do pessoal da saúde;

15. Definir até o 4º trim. de 2004, normas e mecanismos de negociações colectivas de trabalho, de incentivos à productividade;

3.Intervenções/acções propostas:

1. Identificação e contratação de apoio técnico para estas actividades;

2. Dotação as estruturas sanitárias de meios técnicos e instrumentos ;

3. Formação e reciclagem no manejo dos novos instrumentos nas estruturas sanitárias

4. Realização de ateliers para definição de instrumentos necessárias

5. Designar grupos de trabalho para elaboração de estudos específicos sobre diferentes aspectos da problemática ds recursos humanos;




• Administração dos recursos humanos reforçados a todos os níveis;

• Administração dos recursos humanos dotados de meios e instrumentos capazes ao acometimento de suas tarefas;

• Pessoal gerente dos recursos humanos para a saúde formados e adaptados aos novos instrumentos.


• Ministério da Saúde(Dir:Plano e Finanças, Gabinete de Estudo)

• OMS

• OIT(?)

6. Custos:


- Identificação e contratação de apoio técnico para estas actividades;

- Usd 30,000

- Dotação as estruturas sanitárias de meios técnicos e instrumentos ;

- Usd 10,000

- Formação e reciclagem no manejo dos novos instrumentos nas estruturas sanitárias

- Usd 15,000


Mobilizado Obs:

- OGE - $

- OMS - $


- - -


Ano 2001 2002 2003 2004 2005


1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4

Contratação ..- • • ••• ••• ••• ••• ••• •••

Aprovação … ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

Elaboração … •• ••• ••• ••• ••• ••• •••

Discussão com…




- Apoio técnico identificado/efectuado

- Estruturas sanitárias dotadas de meios técnicos e instrumentos para gestão

- Ateliers para a definição de instrumento s e mecanismos de gestão de recursos humanos para a saúde;

- Número de estruturas sanitárias com agentes formados e reciclados


- O apoio técnico externo pode estar dificuldtado por factores alheios às instituições sediadas no país


Componente I.2 – Preparação dos RHs


- É evidente a escassez de profissionais de nível universitário que atuam no Ministério da Saúde. A inexistência de escolas universitárias no país contribui de forma definitiva para a escassez de profissionais. Todavia é imprescindível implantar uma política de incentivo a formação universitária que tenha adesão as reais necessidades do quadro epidemiológico existente.

- Há uma constante referência a respeito do insuficiente número de profissionais

de nível técnico para desenvolver atividades nas unidades de atenção primária

e hospitalar. Apesar de não existir um levantamento criterioso(instrumento em

curso no decorrer da reforma do sector da saúde) da necessidade de recursos

humanos para as diversas unidades de saúde, é evidente a escassez de pessoal

de enfermagem nos serviços. No hospital central, por exemplo, constatou-se

duas enfermeiras prestando cuidados a 120 leitos.

- <<<No aspecto da formação a que ter-se em conta diversas estratégias de

formação adaptadas à realidade e neceesidades do país, adoptando formas que

possam permitir maior valorização do quadro naciona através deFormação

contínua, reciclagem/actualizações,por exemplo.

2. Metas:

- Até ao 1º trimestre de 2001, ter estabelecido um plano de formação global do país em matéria dos RHs, nomeadamente em formação contínua,reciclagem/actualizações.

- Formar até ano 2005, xxxxx profissionais de nível universitário;



- Formar até ano 2005, xxxxx profissionais de nível médio,em farmácia,SIS, laboratório, imagiologia,etc.

- Até ao 2º trimestre de 2001, ter estabelecido convênios com universidades estrangeiras

- Formar xxxxxxx especialistas de nível universitário até ano 2005;

- Promover, até ao fim do 1º trimestre de 2002, mecanismos para a formação contínua dos profissionais de saúde;

-


- Formação de técnicos locais e no caso de profissionais, priorizar a formação de generalistas;

- Levantamento do contigente do pessoal a ser formado em cada distrito e incremento da capacidade de actuação da EFQS;

- Estabelecer convênios com Universidades estrangeiras( de preferência de língua portuguesa);


- Serviços dotados de pessoal( em nº e qualidade);

- Facilidades universitáris criadas.


- Ministério da Saúde(Gabinete Ministro, Dir. Plano, Cooperações, Unidades Sanitárias distritais e hospitalares)

- Parceiros internacionais(OMS,UNICEF,FNUAP, Cooperação Portuguesa, etc.)

6. Custos:


- Formação de técnicos locais e no caso de profissionais médicos, priorizar a formação de generalistas

- (xxx$)

- Levantamento do contigente do pessoal a ser formado em cada distrito e incremento da capacidade de actuação da EFQS

- (zzz$)

- Estabelecer convênios com Universidades estrangeiras( de preferência de língua portuguesa)

-


Mobilizado Obs:

- OGE - $



- OMS - $


- - -


Ano 2001 2002 2003 2004 2005


1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4

Contratação ..- • • ••• ••• ••• ••• ••• •••

Aprovação … ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

Elaboração … •• ••• ••• ••• ••• ••• •••

Formação de técnicos ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••


- Nº de profissionais formados

- Levantamento do pessoal realizado

- Nº de convênios estabelecidos

10. Factores de risco

- Dificuldade no mecanismo de concessão de bolsas de estudo


Componente I.3 – Informação e investigação dos RHs


- Não é possível gerir os recursos humanos sem que este esteja alicerçado pela informação e investigação sobre os recurso humanos na saúde.

- A actual estrutura organizacional do Ministério da Saúde de São Tomé e

Príncipe tem características de estrutura burocrática pesada, anacrônica e

lenta. Encontra dificuldades de comunicação entre os dirigentes e entre estes e

os trabalhadores. A informação

- A informação é elemento básico para uma boa gestão. È assim que no

processo da reforma em curso se prevê a implantação de um sistema de

informação, flexível, acessível e mobilizador, capaz de dar resposta a

circulação de informação e na na participação na gestão e na investigação dos

aspectos ligados aos recursos humanos.

-



2. Metas:

- Estabelecer até o 2º trim de 2001 um mecanismo de informação sanitária particularmente sobre os RHs e/ou de aspectos com ele relacionados

- Ter institucionalizado até trimestre de 2002 mecanismos de suporte para a práctica de investigação operacional sobre aspectos dos RHs na saúde.

-


- Realização de encontros, seminários e outros meios de troca de informações e experiências entre os gestores do sistema(serviço) nacional da saúde e de outra parte aos trabalhadores da saúde;

- Estabelecimento de mecanismos ágeis e flexíveis de comunicação permanente, promovendo a melhoria da divulgação e da comunicação.

A informação e a investigação sobre recursos humanos têm, gradativamente, se tornado

objeto de interesse dos dirigentes dos serviços de saúde. A compreensão da sua importância

para o planejamento e gestão dos recursos humanos começa a sair do campo dos debates,

inserindo-se no cotidiano gerencial. Técnicos e dirigentes institucionais precisam cada dia

mais utilizar procedimentos alicerçados em informações da organização e do seu exterior.

Não há dúvidas de que a tomada de decisão ganha maior agilidade e racionalidade com

o fornecimento das informações adequadas, portanto é evidente a necessidade de melhorar

melhorar a confiabilidade das informações sobre os recursos humanos, caso contrário, “como

identificar necessidades e tomar decisões para colocar a pessoa certa no lugar certo tendo em

vista atender, de forma rápida e efetiva, às demandas dos utentes?”.

Ter informações sobre o sistema educacional, sobre as tendências do mercado de

trabalho em saúde e sobre o impacto das práticas assistenciais, tornou-se imperativo para os

gestores de saúde. Sendo assim, torna-se necessário implantar um sistema de informação ágil

e acessível aos gerentes e trabalhadores de uma forma geral, e promover incentivos a prática

da investigação em saúde.

-


- Sistema de informação dos RHs implantado

- Mecanismo de investigação operacional em RHs de saúde criado


- Ministério da Saúde(SIS,Direcção do Planoe DCS-?-)

6. Custos:




- vide SIS - (xxx$)

- Investigação - Usd 20,000

- -


Mobilizado Obs:

- OGE - $

- OMS - $


- - -


Ano 2001 2002 2003 2004 2005


1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4

Contratação ..-

Aprovação … ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

Elaboração de protocolos de investigação e outros aspectos…

•• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

Discussão em grupo ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••


- Sistema de informação para os RHs criados

- Investigação operacional montado e funcional



Componente I.4 – Quadro Institucional sobre os Recursos Humanos

1. Situação actual (

Vide documento Dr.Degado—Proposta de Quadro Institucional



2. Metas:

-




6. Custos:


- - (xxx$)

- - (zzz$)

- -


Mobilizado Obs:

- OGE - $

- OMS - $


- - -


Ano 2001 2002 2003 2004 2005


1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4

Contratação ..- • • ••• ••• ••• ••• ••• •••

Aprovação … ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

Elaboração … •• ••• ••• ••• ••• ••• •••

Discussão com…




Componente I.5 – Escola de Formação de Quadros da Saúde




- Apesar do baixo número de cursos realizados, nomeadamente o de enfermagem e de auxiliares de laboratório, organizados pontualmente, a Escola de Formação de Pessoal representa, na actualidade, o meio mais acessível para qualificar uma significativa parcela da força de trabalho inserida ou que venha a se inserir nos serviços de saúde.

- Não existe uma estructura física capaz de ser identificada como sendo da Escola de Formação de Quadros da Saúde, pelo que esta, vem funcionando em várias estruturas, nomeadamente nas instalações pertencentes ao Ministério da Educação, embora não tenha algum laço institucional com este Ministério.

Considerando que o número de profissionais para ingressar nos cursos de promoção, o número de pessoal sem qualificação específica e a necessidade de contratação de técnicos de nível médio para prestar uma melhor assistência aos utentes, é desnecessário afirmar a importância de otimizar o desempenho da Escola.

Necessidade de coordenação e rentabilização( eficiência ) e eficácia das acções de curta duração. Ter em atenção a progressão dos funcionários respeito à formação.

2. Metas:

- Estabelecer até o 2º trim de 2001 o novo papel à desempenhar pela EFQS

- Ter institucionalizado até 4º trimestre de 2002 a nova estrutura da EFQS


- Constituição de um grupo temático para redefinição do papel da Escola

- Reuniões do grupo temático para a definição do papel da EFQS

- Identificação e contratação de consultores para enquadramento jurídico das estruturas criadas

- Criação de capacidades internas


- EFQS dotada de instrumentos que definam o seu novo papel

- Capacidades docentes criadas/ definidas


- Ministério da Saúde(SIS,Direcção do Planoe DCS-?-)

6. Custos:


- - (xxx$)

- - (zzz$)



- -


Mobilizado Obs:

- OGE - $

- OMS - $


- - -


Ano 2001 2002 2003 2004 2005


1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4

Contratação ..- • • ••• ••• ••• ••• ••• •••

Aprovação … ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••

Elaboração … •• ••• ••• ••• ••• ••• •••

Discussão com… ••• ••• ••• ••• ••• •••


- EFQS dotada de estutura nova e funcional

- Instrumentos curriculares de docentes definidos



XIV.3 Programa de Intervenção na rede estruturas sanitárias (proposta pela CS)


É indubitável o papel que as infra-estruturas de saúde desempenham no suporte às acções de saúde, seja enquanto o locus onde muitas destas são realizadas ou programadas, seja porque, quando devidamente apetrechadas de acordo com o seu conteúdo funcional, permitem prestar



uma atenção de qualidade aos problemas de saúde da população e duma forma diferenciada, por níveis de complexidade.

Por isso é importante que, no processo de reforma do sector saúde de S. Tomé e Príncipe, seja dada uma particular atenção à reestruturação das infra-estruturas para adaptá-las ao papel se espera de cada um dos níveis da pirâmide sanitária e, por conseguinte à fortificação duma rede hierarquizada de instituições sanitárias complementares. A Carta Sanitária de S. Tomé e Príncipe, estabelece para tipo de estrutura os mínimos indispensáveis em estrutura física, equipamentos, equipa, funcionamento e a cobertura do país, para garantir um acesso aceitável da maior parte da população santomense a cuidados de saúde com qualidade.

As actuais infraestruturas resultaram, em parte, de alterações introduzidas no parque herdado do período colonial, acrescidas de novas edificações. Nesse processo de transformação os critérios para a sua implantação e desenvolvimento foram-se esbatendo, apresentando diversas carências ou insuficências que não lhes permitem responder da melhor forma às necessidades das populações e ao desejado pela administração sanitária do país.

Assim, o presente programa pretender mobilizar recursos e desencadear acções para

implementar a Carta Sanitária, através da organização, no tempo e no espaço, dum conjunto

de intervenções de fundo e a médio ou longo prazos, que será indispensável realizar, seja de

remodelação, seja ampliação ou ainda de novas construções mas também de apetrechamento

em equipamentos básicos, para que a rede seja funcional e se constitua num factor facilitador

da prestação dos cuidados de saúde.

Além disso é importante criar as condições para diminuir e diferenciar as necessidades de

evacuações sanitárias internas e para o exterior do país e este programa irá proporcionar a

componente material para esse fim.

Crê-se indispensável ter uma visão de conjunto das necessidades em estruturas e equipamentos para que se possa, criteriosamente, definir as prioridades, e escolher de entre estas as prioritárias a serem realizadas com os recursos mais rápida e facilmente mobilizáveis e com impacto imediato na capacidade de resolução dos problemas e no ganho de confiança no sistema.

Esta visão de conjunto permitirá, também, uma padronização das estruturas, através duma planta modelo para cada tipo, elaborada tendo em atenção os cuidados que se pretende que venham a prestar e o tamanho da população servida, para aspectos importantes, mas por vezes de pormenor não sejam negligenciados. Igualmente, uma padronização dos equipamentos permitirá um melhor desempenho e facilitará a manutenção.

Entre os equipamentos deve ser dada uma atenção particular aos aspectos ligados ao transporte dos doentes dentro da rede de serviços, sujeitos à evacuação sanitária.

Preconiza-se a criação duma rede de CS na cidade de S. Tomé, como um aspecto importante para o equacionamento da resposta às necessidades de saúde particulares da população do meio urbano (concentração, próximo do hospital …) e oferecer uma alternativa para a sobre-utilização do HC com actividades primárias



O HC Ayres de Menezes, deverá ser objecto duma intervenção que, gradativamente, o capacite para as funções terciárias, embora nessa fase de transição deva continuar a suportar bastante da atenção primária na cidade.

Particular importância é dada aos serviços complementares de diagnóstico para um maior acesso da população a esses cuidados e para ajudar a reter os utentes nos serviços descentralizados.

Para garantir análises clínicas e de saúde pública se prevê a criação duma instituição centralizada – um laboratório nacional – para uma maior economia de escala na utilização dos recursos humanos e materiais e garantia da qualidade das análises e a dotação dos CS de postos de recolha e de entrega dos resultados, intermediados por um sistema de transporte das amostras.

Para os exames radiológicos já se preconiza a instalação em cada CS dum aparelho simples de radiodiagnóstico, enquanto se reforça o nível central com um unidade mais complexa. No entanto, por exigir investimentos de monta, este serviço nacional terá que se desenvolver duma forma escalonada por prioridades a definir.

Não são previstas, neste programa, intervenções a nível dos PSC, em termos de construção e equipamento, para além de eventuais apoios a iniciativas das comunidades.

Objectivos Gerais do Programa

21. Dotar o sector saúde de S. Tomé e Príncipe duma rede de infra-estruturas, hierarquizada, modernizada e capacitada para o cumprimento da sua missão de cada nível da pirâmide sanitária e com complementaridade com os demais;

22. Equipar cada tipo de estrutura com um conjunto de equipamentos e instrumentos considerados como básicos e essenciais para o desempenho das funções;

23. Diferenciar os níveis de atenção de estruturas que lhes permita um cabal cumprimento da

missão de cada um, numa prestação de cuidados que se quer com qualidade;

Objectivos Específicos do Programa

25. Intervir no Hospital Central Ayres de Menezes para aumentar a sua capacidade de

resposta, através de reestruturações profundas e faseadas nas áreas de:

a) Atendimento em regime ambulatório

b) Atendimento de urgência

c) Atendimento em regime de internamento

d) Serviços complementares de diagnóstico e terapêutica

e) realização de estudos de viabilidade económica e funcional dum novo edifício para o Hospital Central de S. Tomé e Príncipe;



26. Dotar o país duma rede de CS, incluindo a componente urbana, capacitada para suportar a

descentralização da prestação de cuidados de saúde, através duma intervenção concertada,

visando:

a) Remodelar e re-equipar 4 Centros de Saúde;

b) Construir e re-equipar 2 edifícios novos em substituição de actuais instalações;

c) Criar duma rede urbana de CS na cidade de S. Tomé.

27. Capacitar os PS, por forma a constituírem a rede mais periférica de estruturas sanitárias,

pela:

a) Construção de 5 novos edifícios para substituir as instalações existentes;

b) Reabilitação dos 2 PS.

28. Edificar um Laboratório Nacional de Análises, clínicas e de saúde publica, para optimizar

os recursos humanos e materiais, e oferecer garantias de qualidade e continuidade das

prestações;

29. Montar um Serviço de Imagiologia, com uma unidade central complexa e unidades

simples nos Distritos.

Estratégias do Programa

6. Mobilização da parceria em saúde para apoiar o desenvolvimento concertado das intervenções nas infra-estruturas;

7. Identificação dos locais/terrenos para implantação das novas construções ou para ampliação das existentes;

8. Elaboração duma planta arquitectónica-tipo para os PS e outra para os CS, que contemple espaços definidos para as diferentes funções esperadas;

9. Adaptação da planta-tipo a cada situação concreta e elaboração do caderno de encargos;

10. Concurso público para contratação das empresas construtoras;

11. Definição das listas de equipamentos e instrumentos para cada CS;

12. Concurso público para contratação das empresas fornecedoras de equipamentos e instrumentos;


A rede de infra-estruturas de saúde capacitada é um factor importante da reforma do sector, pelo que a vontade política do Estado Santomense em levar a cabo o processo reforma dos serviços de saúde e o apoio da comunidade internacional a esse processo, deverão favorecer, também, a materialização deste programa, não obstante o seu alto custo.

Uma vez implantado o programa, estarão criadas as condições materiais para uma melhoria significativa da prestação dos cuidados descentralizados e mais próximos das populações,



para a fixação das equipas nos distritos e para um ganho de confiança da população no sistema de serviços de saúde.

No entanto, o alto custo do investimento inicial, aliado à fraqueza económica do país, tornando esse programa fortemente dependente da ajuda externa para a sua materialização e a estreita relação com a capacidade de realização de obras de vulto, no país, constituirão factores de risco importante a uma implementação atempada do programa.

Qualquer dessas intervenções, para além do elevado custo, esta condicionada pela necessidade dum tempo alargado para a sua execução e, se não der resultados imediatos por atrasos significativos, poderá significar uma baixa confiança no processo de reforma.

Cronograma de execução do Programa

Ano 2001 2002 2003 2004 2005

Componentes / Trimestre 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 Intervenção no Hospital Central Dr. Ayres de Menezes (HCAM)

Intervenção nos Centros de Saúde (CS)

Intervenção nos Postos de Saúde (PS)

Intervenção nos Postos de Saúde Comunitária (PSC)

Sistema Nacional de Laboratório

Serviço Nacional de Imagiologia

Custos do Programa


1. Intervenção no Hospital Central Dr. Ayres de Menezes (HCAM)

(nnn$)

2. Intervenção nos Centros de Saúde (CS) (xxx$) 3. Intervenção nos Postos de Saúde (PS) (yyy$) 4. Intervenção nos Postos de Saúde Comunitária (PSC) 5. Sistema Nacional de Laboratório 6. Serviço Nacional de Imagiologia



Componente IV.1 – Intervenção no Hospital Central Dr. Ayres de Menezes (HCAM)


Sobre o Hospital Central Dr. Ayres de Menezes impende a grande responsabilidade de garantir os cuidados curativos e reabilitativos mais complexos do país, como o último recurso interno. No entanto não se encontra capacitada para responder cabalmente a essa responsabilidade.

É uma estrutura centenária, construída para servir a cidade de S. Tomé, num contexto diferente de tipo de prestação, numa colónia em que havia várias outras instituições hospitalares, que actualmente, para além das inadaptações de concepção, apresenta várias carências que dificultam-lhe o cumprimento da missão.

Ora, a reorganização e adequação do HC à missão que se preconiza constitui a tarefa primordial, para dar maior peso aos cuidados terciários no país e garantir a referência técnica aos outros níveis, os quais deverão constituir o objectivo principal de intervenção dum hospital desse nível. No entanto é preciso ter em atenção um período relativamente longo de transição, de 5 ou mais anos, em que persistirá a coexistência dos tipos de cuidados.

Sendo uma unidade de saúde de natureza geral, o HC deverá contar com um conjunto de valências médicas e cirúrgicas, cuja definição deve ser baseada nas necessidades da população. Além disso é preciso definir para cada especialidade o quadro de pessoal, o espaço físico que lhe é destinado e o equipamento e material mínimo indispensável para uma prestação com qualidade.

Para isso contribuem vários factores - recursos humanos capacitados; circuitos e mecanismos de funcionamento operacionais; edifícios próprios e equipamentos suficientes, em quantidade e qualidade, para sustentarem as acções a levar a cabo.

Pelo Decreto-Lei n.º 34/95 o HCAM foi integrado num centro hospitalar juntamente com o

Hospital Dr. António Agostinho Neto que, entretanto, foi desactivado um ano após a sua

criação. Foi-lhe atribuída autonomia administrativa, financeira, patrimonial mas não foi

definido o conteúdo funcional, seu nível de hierarquia, sua relação com as outras estruturas

prestadoras de cuidados de saúde, que pudesse cuidar da prestação técnica que deve existir.

A constatação de problemas e necessidades nos diversos serviços de atendimento – ambulatório; urgências; internamento ou complementares de diagnóstico - faz com que se individualize a necessidade duma intervenção concertada para dotar o HCAM de melhores edifícios, equipados com o considerado indispensável e essencial para suportar uma intervenção mais eficaz e abrangente para cada tipo de especialidade.

Mesmo encarando a hipótese de se poder optar pela construção dum novo edifício mais moderno e melhor adequado às funções de estrutura mais diferenciada no país, essa hipótese demorará, seguramente 10 a 15 anos para a sua materialização e até lá será preciso melhorar as condições de atendimento desse estabelecimento hospitalar do vértice da pirâmide prestadora.

A intervenção deverá ser no sentido de remodelação dos edifícios para criar as condições de trabalho, re-equipar os serviços existentes e instalar outros que transformem e capacitem o hospital para as funções esperadas.



Pretende-se reforçar:

- o serviço de atendimento ambulatório, nomeadamente pela instalação de unidades de otorrinolaringologia, cardiologia, endoscopia; fisioterapia e reabilitação;

- o serviço de urgências com a sua remodelação e instalação duma unidade de cuidados diferenciados e outra de emergências;

- o serviço de internamento, pela criação dum departamento de cirurgia, tendo separadas as enfermarias para cirurgia, ortopedia e especialidades cirúrgicas e dum departamento de medicina com, nomeadamente, uma unidade de infecto-contagiosa e outra de neo-natologia.

2. Metas

-



- A infra-estruturação do HCAM …


- Ministério da Saúde e Desporto -

6. Custos:

- Subsídios aos membros do grupo de trabalho

- (nnn$) -

- Salário do consultor - (xxx$) -

- Ajudas de custo aos participantes nas reuniões de consulta

- (yyy$) -




- OGE - $ -

- OMS - $ -


- - -


Ano 2001 2002 2003 2004 2005

Actividade / Trimestre 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 •



••

•

•••

•••

••• ••• ••• ••• •••


- Grupo de trabalho criado


- Proposta de lei apresentada e discutida

- Lei aprovada e publicada





Componente IV.2 – Intervenção nos Centros de Saúde (CS)


O importante papel reservado ao Centro de Saúde na nova orgânica dos serviços de saúde de S. Tomé e Príncipe, preconizado pela reforma do sector saúde, recomenda uma intervenção concertada por forma a dotar o país, ao nível distrital da pirâmide sanitária, duma rede de estruturas, capaz de suportar a descentralização das acções de saúde e prestar um conjunto de cuidados de atenção primária mais próxima das populações.

Essa intervenção deverá abranger quer a construção de novos edifícios ou remodelação dos actuais quer o seu apetrechamento com os equipamentos e instrumentos básicos que permitam a prestação de cuidados integrados, incluindo, naturalmente, o internamento para situações menos complexas e, em particular, uma atenção ao parto institucional.

As actuais instalações dos CS, duma forma geral, não oferecem todas as condições indispensáveis para o seu cabal desempenho. Nalguns casos, como nos distritos de Cantagalo e Mé-Zochi, onde não é possível a ampliação das infra-estruturas existentes por falta de área de expansão, será necessário construir novas instalações para substituir com vantagem as actuais. Noutros casos, como em Lobata, Caué HMQDG/ Príncipe e instalações da Delegacia de Saúde de A. Grande, bastará introduzir alterações ampliando a área coberta para albergar novos serviços. Apenas o CS de Neves/ Lembá requererá pequenas adaptações.

Por outro lado, dentro da lógica da Saúde Urbana, pretende-se dotar a cidade de S. Tomé de Centros de Saúde ‘urbanos’, de dimensões reduzidas ao indispensável para suportar as funções esperadas, mas sujeitos a expansões futuras pelo que deverão ter, obrigatoriamente, uma área de expansão em reserva. A transformação dos PS de Pantufo e Praia Gamboa em CS é recomendada devida, sobretudo à convicção de que a limitada complexidade dos cuidados oferecidos pelos postos de saúde não é suficiente para substituir a procura dos serviços do HAM. O impacte que se pretende com a Saúde Urbana só resultará benéfico se essa rede for desenvolvida e funcional, simultaneamente ou quase.

2. Metas

- Construir, até o ano 200_ , os edifícios para substituir as actuais instalações dos CS de Santana/Cantagalo e Trindade/Mé-Zochi;

- Criar, até o ano 200_, na cidade de S. Tomé, uma rede urbana de CS através da transformação dos PS de Pantufo e Praia Gamboa em CS e da construção e equipamento de 3 novos CS em Agua Grande (Riboque, Madre de Deus e Água Arroz)

- Remodelar e re-equipar, a partir de 200_, até 200_, os CS de Caué, Lobata, da Delegacia de Saúde de Água Grande e HMQDG/Príncipe;


- Remodelação e re-equipamento do Centro de Saúde de Caué;

- Remodelação e re-equipamento do Centro de Saúde de Lobata;

- Remodelação e re-equipamento do HMQDG/Príncipe;

- Remodelação e re-equipamento do Centro de Saúde da Delegacia de Saúde de A. Grande;



- Construção e re-equipamento do edifício novo para o CS de Santana/Cantagalo;

- Construção e re-equipamento do edifício novo para o CS de Trindade/Mé-Zochi;

- Construção e equipamento do CS de Riboque;

- Construção e equipamento do CS de Madre de Deus;

- Construção e equipamento do CS de Água Arroz;

- Transformação do PS de Pantufo em CS;

- Transformação do PS de Praia Gambôa em CS;

- Manutenção da rede de Centros de Saúde


- Rede de Centros de Saúde refeita e funcional em novos moldes.


- Ministério da Saúde e Desporto-

- Ministério de Obras Públicas

6. Custos:

Remodelação e re-equipamento do Centro de Saúde de Caué;

- (nnn$) -

Remodelação e re-equipamento do Centro de Saúde de Lobata;

- (xxx$) -

Remodelação e re-equipamento do HMQDG/Príncipe; - (yyy$) - Remodelação e re-equipamento do Centro de Saúde da D. Saúde A. Grande;

- (zzz$) -

Construção e re-equipamento do edifício novo para o CS de Santana;

- -

Construção e re-equipamento do edifício novo para o CS de Trindade;

- -

Construção e equipamento do CS de Riboque (AG); - - Construção e equipamento do CS de Madre de Deus (AG); - - Construção e equipamento do CS de Água Arroz (AG); - - Transformação do PS de Pantufo em CS (AG); - - Transformação do PS de Praia Gambôa em CS (AG); - - Manutenção da rede de Centros de Saúde - -



OGE - $ -

OMS - $ -

Ajuda Externa (cooperação …………..)$ - $ -



- -




Ano 2001 2002 2003 2004 2005

Actividade / Trimestre 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 Remodelação e re-equipamento do Centro de Saúde de Caué;

Remodelação e re-equipamento do Centro de Saúde de Lobata;

Remodelação e re-equipamento do HMQDG/Príncipe;

Remodelação e re-equipamento do Centro de Saúde da D. Saúde A. Grande;

Construção e re-equipamento do edifício novo para o CS de Santana;

Construção e re-equipamento do edifício novo para o CS de Trindade;

Construção e equipamento do CS de Riboque (AG);

Construção e equipamento do CS de Madre de Deus (AG);

Construção e equipamento do CS de Água Arroz (AG);

Transformação do PS de Pantufo em CS (AG);

Transformação do PS de Praia Gambôa em CS (AG);

Manutenção da rede de Centros de Saúde






Componente IV.3 – Intervenção nos Postos de Saúde (PS)


Os Postos de Saúde, como extensões dos CS, devem constituir uma rede de malha mais fina

que garanta às populações a satisfação das necessidades de saúde mais básicas mas mais

frequentes através de cuidados prestados pelo enfermeiro e equipa residente como via para

fazer chegar a esses cidadãos outros cuidados habitualmente prestados no CS.

Pretende-se, portanto, uma intervenção que abranja quer a construção de novos edifícios ou remodelação dos actuais PS, quer o seu apetrechamento com os equipamentos e instrumentos básicos que permitam a prestação de cuidados integrados, incluídos no seu conteúdo funcional.

c) construção de 5 novos edifícios, sendo um PS a criar em Santa Fenícia e 4 para substituir as actuais instalações em Agua Izé (Cantagalo); Porto Alegre (Caué); Milagrosa e Monte Café (Mé- Zochi);

d) reabilitação dos PS de Micoló e de Santa Cecília.

Com base nos critérios definidos na Carta Sanitária deve-se:

• construir e equipar de raiz ___ PS;

• Remodelar ____ PS;

• Completar o equipamento de ____ PS;

• Transformar os PSC de ___ em PS

2. Metas

- Construir e equipar até 200_ os PS de ;

- Remodelar até 200_ os PS de ____ e ____;

- Re-equipar até 200_ os PS de ___; ____e ___.

- Transformar, até 200_, os PSC de … e … em PS


- Identificação dos locais/terrenos para implantação das novas construções ou para a ampliação das existentes;

- Elaboração duma planta arquitectónica tipo para os PS que comporte espaços definidos para as diferentes funções esperadas;

- Adaptação da planta-tipo a cada situação concreta e elaboração do caderno de encargos;

- Concurso público para contratação das empresas construtoras;

- Construção dos Postos de Saúde;

- Definição das listas de equipamentos e instrumentos para cada formação sanitária (PS);

- Concurso público para contratação das empresas fornecedoras de equipamentos e instrumentos;




- Rede de PS refeita e funcional





6. Custos:

- Subsídios aos membros do grupo de trabalho

- (nnn$) -

- Salário do consultor - (xxx$) -

- Ajudas de custo aos participantes nas reuniões de consulta

- (yyy$) -




- OGE - $ -

- OMS - $ -


- - -


Ano 2001 2002 2003 2004 2005

Actividade / Trimestre 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 •

••

•

•••

•••

••• ••• ••• ••• •••






Componente IV.4 – Intervenção nos Postos de Saúde Comunitária (PSC)


2. Metas





6. Custos:

- - (nnn$) -

- - (xxx$) -

- - (yyy$) -

- - (zzz$) -



- OGE - $ -

- OMS - $ -


- - -


Ano 2001 2002 2003 2004 2005







Componente IV.5 – Criação do Sistema Nacional de Laboratórios



Componente IV.6 – Montagem do Serviço Nacional de Imagiologia

XIV.4 Programa de Desenvolvimento do sector farmacêutico

XV Justificativo do Programa

XV.1.1 A inversão da situação de fraqueza e complexidade do sector farmacêutico, impõe a organização do mesmo, de forma sólida a fim de permitir a sua autonomia progressiva.

XV.1.2 A pequena dimensão do País, e a fraqueza do mercado interno dada pela ineficiência, inequidade e inviabilidade, o nível de pobreza da população, e os seus principais problemas de saúde, associados aos elevados custos de importação e de gestão são factores, que deverão ser tomadas em consideração ao introduzirem – se medidas para o fortalecimento progressivo deste sector.

XV.1.3 Para tal efeito impõe – se a criação de um programa que reuna o conjunto dos instrumentos acessíveis ao País e imprescindíveis, ao desenvolvimento do sector que, apesar de relativamente independentes, actuarão de forma coordenada para um maior efeito no conjunto do sistema de saúde.

XV.1.3.1.1 São eles:

- uma central de aprovisionamento economicamente viável e de funcionamento

rigoroso,

- um sistema de preços , pagamento, gratuitidade e doações de forma simples na táctica e

rigoroso na execução,

- uma legislação mais precisa e adaptada,

- uma administração e uma inspecção ligeira mas poderosa.

-



O Programa de Desenvolvimento do Sector Farmacêutico, reúne na sua essência este conjunto de instrumentos, de cuja eficácia se espera:

- A maximização dos recursos do País, para comprara medicamentos essenciais de

qualidade e assegurar um stock de segurança .

- Favorecer o melhor uso dos recursos financeiros nacionais e provenientes da ajuda

externa,

- Permitir a coordenação das actividades e desenvolver as boas praticas profissionais e

organizacionais, e assegurar que as decisões sejam aplicadas e adaptadas.

XV.1.4

Objectivos Gerais

Que o País possa dispor de medicamentos essenciais e produtos de farmácia para fazer face aos problemas de saúde da população, por tempo permanente, acessíveis a bom preço e que sejam correctamente utilizados,.

XV.2 Objectivos Específicos

1. Instalar e operacionalizar uma Central de medicamentos essenciais segundo as normas

internacionais com função de abastecer o País em medicamentos essenciais e

consumíveis;

2. Adoptar um sistema funcional de preços, pagamentos, gratuitidade e doações de

medicamentos de forma escalonada, com critérios que considerem as capacidades

financeiras da população ; ( vide quadro institucional, recuperação de custos)

3. Adaptar o quadro legislativo e regulamentar ao sector farmacêutico e aplicar modelos de

organização que assegure a gestão dos medicamentos e garanta a regulamentação e

vigilância do seu uso, sua qualidade dotada de autoridade necessária ao exercício das

missões de supervisão, de controlo e de inspecção.( vide quadro institucional)

4. Planificar a formação e a capacitação dos recursos humanos de modo a dotar o sector de

um quadro mínimo de pessoal para a implementação das acções, utilizando as



capacidades instaladas da Escola de Formação de Quadros ( vide programa de

desenvolvimento de recursos humanos).

XV.2.1.1.1.1 Estratégias

1. Instalação de uma Central de Aprovisionamento de Medicamentos economicamente

viável e de funcionamento rigoroso, que assuma a aquisição centralizada dos

medicamentos genéricos, e produtos de farmácia, necessários para o funcionamento do

serviço nacional de saúde;

2. Adopção de um sistema de preços, pagamentos , gratuitidade, e donativos;

3. Actualização da legislação Farmacêutica

4. Formação e capacitação dos quadros, aproveitando a capacidade instalada da Escola de

Formação de Quadros

Sustentabilidade

Factores favorecedores

XV.2.1.2 São factores favorecedores ao desenvolvimento do sector

farmacêutico:

- o processo de reforma em curso no sector da saúde que visa a introdução de

mudanças fundamentais de políticas, com consequente melhoria no funcionamento

e no desempenho dos serviços.

- A Legislação Farmacêutica Nacional actualizada, o que permitirá a melhor coordenação

das actividades, e boas práticas profissionais e organizacionais

- A aquisição centralizada de medicamentos genéricos, que irá contribuir para a redução

do custo dos medicamentos



XV.2.1.3 Perenidade

São factores que irão contribuir para a perenidade do programa:

- o aumento progressivo da percentagem do OGE para a saúde, e a transição faseada e

progressiva das responsabilidades á STP;

- a capacitação dos quadros

- A assunção pelo Estado das despesas decorrentes do atendimento dos isentos definidos

por lei

Factores de risco ( específicos ao programa, que dificultam ou condicionam a sua execução)

XV.2.1.4 Constituem riscos, a multiplicidade de modos de importação de

medicamentos, a falta de transparência na gestão e da consequente falta de

confiança dos doadores.

Condicionantes ambientais ( especificidades ao programa, que dificultam ou condicionam

a sua execução)


Ano 2001 2002 2003 2004 2005


1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4

I.1. Central de aprovisionamento de medicamentos

. .... .... .... .... ....

I.2. Sistema de preços, pagamentos, gratuitidade e doações

. .... ....

I.3. Legislação Farmacêutica( prog.qua.inst.)

. .... .... .... .... .... .... ....

1.4.Formação e capacitação (prog.des.r.huma)

. .... .... .... .... .... .... .... .... .... .... .... .... .... .... .... .... .... .... ....

Custos do Programa

Componentes Montante (USD) Mobilizado/a



mobilizar

1. Central de aprovisionamento de medicamentos XXX$

2. Sistema de preços, pagamentos e gratuitidade e doações

XXX$

3. Legislação Farmacêutica XXX$

4. Formação e capacitação XXX$

Total

Componente VI.5.1 - Central de Aprovisionamento de Medicamentos Essenciais


O aprovisionamento de medicamentos em S. Tomé e Príncipe é bastante imperfeito e frágil.

O circuito de medicamentos vem padecendo de várias falhas que passaremos a descrever:

1º.- A doação de medicamentos, constitui uma realidade no circuito de medicamentos do

sector público, cuja importância é variável e cujas fontes estão sobretudo ligadas á

cooperação internacional. Esta tem como características comuns, o facto de serem da própria

iniciativa dos doadores, não passarem sistematicamente pelo Fundo Nacional de

Medicamentos, e ou serem vendidos pelo FNM e pelas formações sanitárias. Por outro lado a

recuperação de custos através de medicamentos não contribui para a reposição de stocks.



Alguns medicamentos doados já chegam com prazo de validade ultrapassados muito embora

se desconheça a dimensão real do problema.

2º.- O Fundo Nacional de Medicamentos: Criado em Fevereiro de 98, com o fim de importar,

armazenar e comercializar os medicamentos do Sistema Nacional de Saúde, com o estatuto

de “ instituição de interesse público, dotada de autonomia patrimonial, administrativa e

financeira”. Com um estatuto juridicamente impreciso, o mesmo beneficia de isenção fiscal.

A aquisição de medicamentos e produtos farmacêuticos é feita na UNICEF e IDA, por

intermédio da OMS, com um prazo de entrega de aproximadamente oito meses. Vende

normalmente os seus medicamentos aos distritos e ocasionalmente a CHST. Possui um

guichet de venda sob a apresentação de receitas directamente aos pacientes. O montante

obtido da venda não permite renovar o stock, devido aos elevados custos de gestão e

inflação.

3º.- Iniciativa de Bamako e recuperação de custos: A iniciativa de Bamako, criada pelo DL

51/98, é aplicada exclusivamente nos postos de saúde comunitária e financiada em mais de

95% pela UNICEF e OMS. Visa a participação das comunidades, no financiamento, na

gestão, na planificação e implementação das actividades. Os medicamentos são vendidos

segundo uma tarifa, nacional e o re - aprovisionamento é feito no Centro de Saúde Distrital.

Os medicamentos são essenciais e genéricos e obedecem a uma lista nacional para este nível

de prestação de cuidados. As isenções, sobretudo os indigentes são definidas palas

comunidades. O DL 51/98, prevê as isenções, de pagamento para mulheres grávidas ,

crianças dos 0 aos cinco anos, indigentes recenseados pelos serviços de segurança social ou

humanitária, doentes mentais crónicos que não é aplicado.

A recuperação de custos foi instaurado nos Centros de Saúde e Postos de Saúde pelo DL

90/96. Os preços foram estabelecidos a nível nacional . Os fundos são geridos pelos

Delegados de Saúde, Instituto Valle Flor, segundo os distritos.

Os medicamentos para o atendimento dos doentes do regime ambulatório, são gratuitos tanto

ao nível distrital como central. A lei prevê isenções que não são aplicadas, e não identifica

quem assumirá os encargos com os mesmos.



4º.- Sector Privado: O sector privado está ainda pouco desenvolvido, e desempenha um papel

muito reduzido na área de medicamentos. Dentre os seus medicamentos constam os

essenciais e outros de eficácia duvidosa, vendidos a preços bastante elevados. Os preços de

venda ao público (PVP) são fixados pelos serviços alfandegários ( PVP = preço CIF S. Tomé

+ margem de lucro + taxa alfandegária), e não vem indicados na embalagem dos

medicamentos.

A inspecção dos preços está a cargo da inspecção das actividades económicas que nunca os controla.

A legislação é desactualizada em relação á situação actual sobretudo quanto á autorização de abertura e as exigências técnicas aplicáveis ao Director Técnico.

5º.- Mercado paralelo de medicamentos

Tende a aumentar, devido ao empobrecimento da população e á anarquia reinante no sector farmacêutico publico e privado. Este sector caracteriza – se por qualidade de medicamentos duvidosa, conselhos de utilização por pessoal não vocacionado, desenvolvimento do uso irracional de medicamentos não identificados.

A legislação existente não está adaptada á repressão deste mercado.

2. Metas

- Rever o funcionamento do FNM e criar até ao 2º trimestre 2001, uma central de

aprovisionamento de medicamentos essenciais em substituição do FNM

- Operacionalizar uma central de aprovisionamento de medicamentos essenciais ( CAME) até

ao 2º trimestre de 2002

3. Intervenções/ Acções Propostas

1.- Revisão do Fundo Nacional de Medicamentos

a) Contratar um consultor (3 semanas), para auditoria detalhada do funcionamento do Fundo Nacional de Medicamentos, sua organização, performance dos seus instrumentos, seus procedimentos competência do pessoal. ( ver termos de referencia).

b) Identificar os apoios pontuais que deverão ser programados ( informática, contabilidade, arquitectura)



c) Estudo da viabilidade de compra de medicamentos essenciais nas centrais africanas

d) Definir um programa prioritário que fixe as etapas de implementação da nova organização e funcionamento

2.- Criação e operacionalização de uma central de aprovisionamento em medicamentos essenciais.(CAME)

a) Publicação do Decreto Lei que cria a CAME

b) Contratação de um consultor par apoiar a operacionalização do CAME

c) Construção/ remodelação do edifício de CAME

d) Aquisição de equipamentos informáticos, de escritório e mobiliário

e) Instalação de um sistema de gestão informatizada de stock acessível

f) Instalação de um sistema de contabilidade empresarial

g) Capacitação do pessoal ( software para gestão do stock)

h) Aquisição de medicamentos essenciais, consumíveis clínicos e vacinas


1.- FNM revisto

2. Estudo de viabilidade de compra de medicamentos essenciais realizado.

3.- Decreto lei para criação do CAME publicado

5.- Serviços de saúde abastecidos em medicamentos, consumíveis clínicos e vacinas

6.-... técnicos do nível central e ... do nível distrital formados em informática( software para

gestão do stock )


Ministério da Saúde

OMS

6. Custos

Intervenções Montante (USD)

1.Assistência técnica de um 18000



por 3 meses( auditoria)

2.Assistência técnica por

um ano

75000

3.Construção/remodelação

do edifício da CAME

??????

4.Aquisição e instalação do

equipamento informático

?????


mobiliário e material de

escritório

??????

6.Aquisição de

medicamentos, consumiveis

e vacinas

700,000*3

7.Capacitação do pessoal

8.- Funcionamento do

CAME

??????

TOTAL

7. Fontes de Financiamento


- OGE

- OMS

- outros



8. Cronograma de execução


Ano 2001 2002 2003 2004 2005


1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4

1.Assistência técnica por 3

meses( auditoria)

...

2 Construção/ remodelação do

edifício da CAME.

......

....

.. ......

....

..

3. Assistência técnica por um

ano

......

....

.. ......

....

.. ......


equipamento informático

......


mobiliário e material de

escritório

......

6.Aquisição de medicamentos,

consumiveis e vacinas

....

. ....

.. ....

.. ....

.. ....

..

7.Capacitação do pessoal

8. Instalação de contabilidade

empresarial

..




- Consultores contratados

- Edifício de CAME construído/ remodelado

- Equipamento informático adquirido e instalado

- Mobiliário e material de escritório adquirido e instalado

- Nº de encomenda de medicamentos, consumiveis e vacinas

- Nº de pessoal capacitado na utilização do software para gestão do stock


- Aquisição individual de medicamentos pelas instituições

- Aquisição de medicamentos não genéricos

- Quadros não capacitados


VI.5.2 Sistema de Preços, Pagamentos, Gratuitidade e Doação



1. Situação Actual

Apesar de não dispormos de dados quantificados que permitam medir a amplitude do problema, constata – se que os preços são insuficientes para financiar as importações de medicamentos sendo no entanto demasiado elevados para a maioria dos pacientes. Os preços de medicamentos do sector público não tem sido actualizados, embora tenha havido a depreciação da moeda nacional.

O preço de venda não permite devido a inflação a compra dos medicamentos para a renovação do stock. A margem de lucro do FNM é bastante elevado se comparado com as centrais de compra de medicamentos e África ( 15 a 20%).

O sistema legal de isenção não prevê o seu financiamento. Segundo os casos este sistema não é aplicado por não ser aplicável ou pelo facto das isenções dos pagamentos são financiadas pelas doações estrangeiras.

A falta de transparência, a utilização feita do financiamento da ajuda externa através das doações é ambígua nos seguintes aspectos:

- Constituição de stocks iniciais pelos medicamentos que deverá fazer objecto da recuperação de custos.

- Financiamento do consumo de medicamentos segundo vários critérios instáveis e pouco claros: distribuição gratuita, dos medicamentos anti – tuberculosos, aos doentes internados, ás pessoas reconhecidas como indigentes pela comunidade, etc.

- Financiamento do funcionamento do FNM e dos serviços através da venda de medicamentos doados pela ajuda externa.

O Programa de Desenvolvimento do Sector Farmacêutico através desta componente, pretende implementar novos mecanismos financeiros no quadro global do financiamento do sistema de saúde, através da recuperação escalonada de custos tomando em consideração o nível da pobreza da população

As características principais deste subsistema são os seguintes:

Princípio geral

- Os serviços de saúde recebem o pagamento dos medicamentos dispensados aos doentes. O preço compreende uma margem de lucro.

- O pagamento pelo doente ou por outras fontes é organizada por um mecanismo especial, existindo 3 excepções a saber:

a) distribuição gratuita de medicamentos aos doentes cedidos gratuitamente aos serviços de saúde ( vacinas, anti - tuberculosos).

b) Subvenções crusadas entre medicamentos

c) Pré - Pagamento sobre forma de cartões de saúde.



2. Metas

Dotar o país de um sistema de preços, pagamentos, gratuitidade, doações, operacional até ao 2º trimestre de 2001.

3. Intervenções/ acções propostas

- Contratação de um consultor ( economista de Saúde)

- Estudo dos mecanismos financeiros para instalação do sistema e apresentação da proposta

- Validação dos mecanismos financeiros

- Decreto Governamental de criação do sistema

- Implementação do sistema


- Consultor contratado

- Sistema de preços pagamento, gratuitidade e doação adoptado e implementado



OMS



6. Custos

intervenções Montante(USD)

1. Assistente técnico 4

semanas

7. Fontes de Financiamento


- OGE

- OMS

8. Cronograma de execução




Ano 2001 2002 2003 2004 2005

Actividades / Trimestre

1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4

1. Contratação do consultor .

2. Estudo dos mecanismos

financeiros

.

3.- Atelier de Validação .

4.- Criação e implementação ....


- Consultor contratado

- Sistema de pagamentos, preços gratuitidade e doação adoptado e implementado

-

-


XV.2.1.4.1.1.1 Não existem riscos


XV.3 Programa de Revisão do Sistema de Informação Sanitária

Justificativos do Programa

Ausência de informações fiáveis para a gestão dos serviços e dos programas de saúde, tanto ao nível local / distrital, como ao nível central do Ministério da Saúde, devido principalmente aos seguintes factores:



- Existência de vários sub-sistemas paralelos de informação sanitária, sem coordenação entre sí, e levando a duplicidade e distorção das informações, por vezes contraditórias entre sí;

- Ausência da participação dos produtores da informação na exploração e utilização das mesmas;

- Ausência de responsabilização dos médicos - delegados de saúde distritais no processo, o que se traduz na falta de validação e de apropriação dos dados enviados pelos técnicos de estatística e/ou de vigilancia epidemiológica para o nível central.

A multiplicidade das fontes de dados ao nível distrital indica uma falta de coordenação que conduz a um fluxo de informações em vários canais. Isto implica um desperdício de recursos que aumenta os custos unitários dos produtos obtidos.

Apesar da existência de modelos elaborados pelo Departamento de Estatísticas do Ministério da Saúde, vários programas e serviços utilizam seus próprios modelos de registo, compilação e envio de dados para o nível central.

Ao nível central, os relatórios são publicados com o atraso de dois anos ou mais, e o seu conteúdo nem sempre corresponde com os dados de morbidade notificados pelas diversas fontes que, por vezes, utilizam uma definição de casos não uniforme.

Apesar da existência de um certo número de responsáveis com conhecimentos sobre os indicadores, existe uma necessidade de reforço das competencias para uma melhor valorização dos dados a todos os níveis.

A perspectiva da nova abordagem considera o SIS um “conjunto de mecanismos e de

instrumentos animados pelos responsáveis de desenvolvimento sanitário para a recolha de

dados, análise e disseminação dos dados necessários para o seguimento e a avaliação das

actividades à todos os níveis da pirâmide de saúde”. É constituído por duas partes

complementares a saber: um sistema de rotina permanente para os aspectos relativos à

vigilância contínua por um lado e por outro, um sistema de colecta pontual das medidas

relativas aos resultados e impactos junto dos beneficiários.

O novo SIS será o sustentáculo de informação do PNDS, em que os dados necessários a

partir dos indicadores adoptados para seguimento e avaliação, constituirão a base dos

modelos e formulários de recolha e notificação de informações. A gestão deverá estar sob a

responsabilidade de uma equipa competente – Centro Nacional de Informação Sanitária –

CNIS, ligada a célula responsável do PNDS. Esta equipa assegurará o secretariado

permanente de um comité de pilotagem do SIS reagrupando os principais produtores e

utilizadores de informações.

O esquema global do novo SIS traduz a unicidade dos pontos de coordenação das diferentes etapas do processo a saber: a recolha, exploração, análise, notificação e a retro-informação das informações. Isto traduz por outro lado, a necessidade de uma solidariedade e



duma complementaridade de modo a se evitar a duplicidade de dados ou as omissões para se obter dados fiáveis, válidos e representativos da situação observada no terreno.

É de salientar que o Sector de Informação Sanitária é objecto de uma intervenção por parte do BAD, que visa o seu reforço no âmbito de um Projecto de Luta contra as Doenças de Origem Hídrica, particularmente nos campos de formação e capacitação dos recursos humanos, e no fornecimento de meios logísticos e equipamentos informáticos.

Objectivo Geral

Criar um sistema de informações para a saúde (SIS) unificado e descentralizado, que possa produzir informações fiáveis e de qualidade aceitável para a gestão dos serviços e programas, incluindo a monitorização das doenças de declaração obrigatória.


1. Capacitar e formar o pessoal de saúde na produção, gestão e utilização da informação

sanitária;

2. Elaborar e dotar os serviços de saúde aos diversos níveis dos meios de suporte necessários

para a implementação do novo SIS-revisto;

3. Dotar o SIS-revisto dos meios informáticos e logísticos necessários ao seu

funcionamento;

4. Dotar o SIS revisto de legislação e enquadramento institucional apropriado;

5. Elaborar normas e regulamentos para o funcionamento racional e coordenado do SIS

revisto.

Estratégias

13. Reuniões de concertação entre os produtores e utilizadores da informação sanitária aos diversos níveis de modo a procurar e manter um consensus permanente entre entidades habituadas a trabalhar de forma mais ou menos autónoma;

14. Formação e capacitação do pessoal para a utilização de metodologias e meios de suporte da informação padronizados.

Sustentabilidade

- Factores favorecedores

Processo de Reforma de Saúde em curso

Vontade política dos diversos sectores / serviços / programas de saúde em possuir um SIS unificado e descentralizado, desde que o mesmo satisfaça as necessidades de cada um dos mesmos em informações que necessita para o seu processo de gestão / decisão / avaliação



- Perenidade

O sector saúde sempre irá terá a necessidade de um SIS

- Factores de risco (específicos ao programa, que dificultam ou condicionam a sua execução)

Obter a melhor cooperação dos diversos sectores / programas de saúde para o funcionamento de um SIS unificado, havendo o hábito da verticalização

Necessidade de implementação de facto pelos intervenientes nas diversas etapas do processo das metodologias obtidas por consensus

- Condicionantes ambientais (específicos ao programa, que dificultam ou condicionam a sua execução)

Frequentes cortes / falhas de energia eléctrica poderão dificultar o funcionamento do SIS informatizado


Ano 2001 2002 2003 2004 2005


1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4

I.1. Capacitação e formação X X X X X X X X

X X

I.2. Elab e dotar de meios suporte

X X X X X X X

I.3. Meios informaticos logisticos

X X X

1.4. Legislação e enq.Institucion.

X X

1.5. Elab normas e regulamentos

X X X X X X X X X X X X X X

Custos do Programa


I.1. Capacitação e formação do pessoal 89.733

I.2. Elaboração e dotação de meios de suporte 16.575

I.3. Dotação de meios informáticos e logísticos para o SIS

162.500

1.4.Legislação / quadro institucional 34.386

1.5. Normas e regulamentos para o SIS ---



Total 303.194

Componente I.1 –Capacitação e formação do pessoal de saúde na produção, gestão e

utilização da informação sanitária


Ao nível central os dados provenientes dos distritos são utilizados por técnicos de diversos serviços e programas de saúde que nem sempre utilizam critérios uniformes para a análise dos mesmos dados por falta de formação adequada.

Nos distritos os dados são registados e/ou colectados por técnicos em estatística, epidemiologia, nutrição, enfermeiros e outros, muitas vezes, sem os conhecimentos mínimos para esta tarefa, e para uma compilação e análise preliminar dos mesmos.

A criação de formulários unificados de recolha e compilação dos dados, e a utilização do suporte informático para a análise, torna necessária a capacitação dos utilizadores no manejo desses suportes.

O número de técnicos de estatística existentes é absolutamente insuficiente, tanto ao nível central como nos distritos.

A exploração dos dados ao nível distrital é feita por técnicos de estatística ou de vigilância epidemiológica e, por vezes, de agentes provenientes do nível central (departamento de estatísticas do Ministério de Saúde, secção de epidemiologia, Centro Nacional de Endemias ou Serviços de Saúde Reprodutiva), o que não favorece uma implicação real dos productores de dados. A análise dos dados é relegada a segundo plano.

2. Metas:

1.Do 2o trimestre de 2002 até ao 3o semestre de 2003, formar 4 agentes do CNI em métodos

estatisticos e epidemiologicos aplicados à saúde incluindo a pesquisa operativa

2. Formar em informatica, do 3o trimestre de2001 ao 2o trimestre de 2002, 86 agentes do

CNI, dos serviços centrais, dos distritos e dos hospitais

3. Proporcionar uma Assistencia tecnica pontual (por 3 H.mês), no 3o e 4o trimestre de 2001

e 2o trimestre de 2002



4.Elaborar um programa de formação pratica centrado no desenvolvimento das competencias

necessarias para a implementação das orientações do SIS e análise da situação a partir dos

dados gerados pelo sistema, até o 4o trimestre de 2002

5.Até o 1o trimestre de 2003, formar o pessoal ao nivel de três distritos em todos os sectores

6. Do 3o ao 4o trimestre de 2003, formar o pessoal a todos os niveis (sectores publicos,

parapublicos e privado) na base das novas orientações :

- Reciclagem ao nivel das zonas teste

- Formação dos outros agentes nos restantes distritos em todos os sectores.


- Identificar Instituição de formação em métodos estatisticos e epidemiológicos

- Bolsas de estudo para os 4 formandos

- Formação no país, por etapas dos 86 agentes

- Identificar um consultor, preparar viagem do mesmo

- Formação prática nos distritos e a outros níveis.


1. 4 agentes do Comité Ad hoc formados em métodos estatisticos e epidemiologicos

aplicados à saúde incluindo a pesquisa operativa

2. 86 Agentes responsaveis do sistema formados.

3. Assistencia tecnica proporcionada.

4. Programa de formação pratica elaborado.

5. Pessoal a todos os niveis formado / capacitado para a gestão do novo SIS.



OMS

Instituto Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (INDES)

Direcção Nacional de Estatísticas

Escola de Formação de Quadros de Saúde



6. Custos:

Actividade Montante (USD) Mobilizado/a mobilizar

Identificar Instituição de formação ---

Bolsas de estudo para os 4 formandos 22.400

Formação no país 24.000

Consultor, preparar viagem, per diem 29.760

Formação prática nos distritos e a outros níveis 13.573

Total 89.733


Mobilizado Obs:

- OGE

- BAD 89.733


Ano 2001 2002 2003 2004 2005


1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4

Identificar Instituição

Bolsas de estudo

Formação no país

Vinda do consultor

Formação prática


- Número de agentes do Comité ad hoc formados

- Número de agentes dos distritos e dos serviços formados

- Assistência técnica proporcionada

- Programa de formação prática elaborado

- Número de agentes dos distritos e de outros níveis formados


Nos casos em que a formação precisa ser feita no exterior, alguns dos formandos podem não regressar ao País.



Ausência de colaboração entre a Direcção Nacional de Estatística (prevista e vocacionada para proporcionar formações no país no âmbito de estatística e a Escola de Formação de quadros de saúde.


Para as formações que têm que ser feitas no exterior, poderá haver algum atraso devido aos contactos com as Instituições de formação

Componente I.2 –Elaboração e dotaçãode meios de suporte para a implementação do SIS-

revisto


Nas formações sanitárias existem diferentes formulários de suporte dos dados conforme o ponto focal do programa Central: vigilância epidemiológica, saúde reprodutiva, Centro Nacional de Endemias / Programa de Luta contra o paludismo, etc. o que conduz à duplicação das informações produzidas.

Em um sistema unificado e coordenado os modelos de colecta e de exploração dos dados devem ser uniformizados e conter os elementos necessários para a obtenção dos indicadores exigidos pelos diversos sub-sistemas.

Constata-se que os dados de diversos serviços centrais não dispoem de modelos padronizados permanentes de registo e colecta de dados (farmácia, finanças, recursos humanos), e os dados respectivos não se encontram nos formulários de suporte existentes.

Assim torna-se necessária a elaboração de modelos de recolha e formulários padronizadose sua disponibilização aos diversos níveis.

2. Metas:

� 1. Até ao 3o trimestre de 2001, elaborar a lista dos indicadores por niveis

à partir da lista do plano national de saúde e das necessidades reais em

informações dos diversos programas e das exigencias internationales

� 2. Definir até ao 2o trimestre de 2001, arquitectura do sistema,

especificando os sub-sistemas a serem desenvolvidos para a gestão dos

dados.



� 3. Elaborar, até ao 2o trimestre de 2001, os “tableaux de bord”, por

niveis, o perfil-standar e os formularios de relatórios para evitar

duplicações na notificação de dados.

� 4. Rever, até ao 2o trimestre de 2001, os suportes de base (registos e

fichas) a fim de evitar duplicações ou redundancias.

� 5. Reproduzir os documentos de base, até ao 4o trimestre de 2002

(manual de formação, suportes de base, formularios (fase teste)

� 6. Até ao 3o trimestre de 2001, desenvolver um sistema de gestão

informatizada de dados, acessível aos diversos responsáveis a todos os

níveis, a partir do EPI-Info e EPI-MAP.

� 7. Até ao 1o trimestre de 2003, disponibilizar os suportes, formularios e

programa de introdução e análise.

� 8. Até ao 3o trimestre de 2001, reproduzir os documentos de base

(manual de formação, suportes de base, formulários) (fase generalização)

� 9. Até o 4o trimestre de 2002, disponibilizar os novos suportes de gestão

de recursos.

� 10. Do 2o trimestre de 2001 até ao 1o trimestre de 2005, desenvolver as

bases de dados.


- Constituição da equipa técnica para elaboração do quadro dos indicadores

- Constituição da equipa técnica para definição da arquitectura do sistema

- Reuniões das equipas técnicas para elaboração dos quadros-tipo, perfis e formulários e revisão dos registos e fichas, incluindo materiais de escritório

- Identificação e contratação de consultoria técnica interna para desenvolver o sistema de gestão informatizada de dados

- Reproduzir os documentos de formação e os materiais de suporte

- Disponibilizar os meios de suporte e os programas de introdução e análise de dados.


1. Lista dos indicadores por niveis elaborado e disponível.

2. Arquitectura do sistema definido.



3. Os “tableaux de bord”, por niveis, o perfil-standar e os formularios de relatórios

elaborados.

4. Os suportes de base (registos e fichas) revistos.

5. Documentos de base reproduzidos.

6. sistema de gestão informatizada de dados disponível

7. Suportes, formularios e programa de introdução e análise disponíveis.

8. Documentos de base reproduzidos para a fase de generalização.

9. Os novos suportes de gestão de recursos disponíveis.

10. Bases de dados desenvolvidas.



6. Custos:


Reuniões das equipas técnicas, materiais de escritório 5.000

Contratação de consultoria técnica interna 2.500

Reproduzir os documentos de formação e os suportes 9.575

Total 16.575


Mobilizado Obs:

OGE $

OMS $

Ajuda Externa (cooperação …………..)$ $


Ano 2001 2002 2003 2004 2005


1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4

Constituição das equipas técnica

Reuniões das equipas técnicas



contratação de consultoria técnica

Reproduzir os documentos de formação e os materiais

Disponibilizar os meios de suporte


Relatórios das equipas técnicas

Suportes de base (fichas, formulários) elaborados e disponíveis

Documentos de base reproduzidos e em utilização

Sistema de gestão informatizada de dados em utilização

Banco de dados constituido.



Cortes de energia eléctrica poderão dificultar a utilização do sistema informatizado

Componente I.3 – Dotação ao SIS-revisto de meios informáticos e logisticos


Embora existam computadores em alguns centros de saúde dos distritos, a esse nível não é utilizada a informática para qualquer apoio ao registo ou exploração dos dados.

Em todos os programas ao nível central, a informática é pouco utilizada como meio de suporte das informações, salvo nos serviços de vigilância epidemiológica e de Estatísticas do Ministério da Saúde.

O Centro Nacional de Informações Sanitárias do Ministério de Saude, sector que deve centralizar o tratamento e divulgação de dados de saude precisa dispôr de uma viatura que lhe permita efectuar visitas de orientação técnica e supervisão aos distritos.

2. Metas:



1. Dotar de equipamentos informáticos:

i. CNI, até ao 2o trimestre de 2002

ii. Serviços centrais, distritos e hospitais, até ao 1o trimestre de 2002

2. Até ao 2o trimestre de 2002 dotar o CNI de um veículo TT


Identificar e importar os equipamentos informáticos

Contratar consultoria técnica interna para instalação e teste dos equipamentos

Instalar e testar os equipamentos nos serviços, distritos e hospital

Importar o veículo.


1. Terão os equipeaentos informáticos instalados e em funcionamento :

iii. CNI ;

iv. Serviços centrais, distritos e hospitais

2. O CNI terá em funcionamento un véhicule TT



INDES

6. Custos:


Importar os equipamentos 119.000

Contratar consultoria técnica interna 2.000

Instalar e testar os equipamentos 1.500

Importar o veículo 40.000

Total 162.500


Mobilizado Obs:

BAD $



$


Ano 2001 2002 2003 2004 2005


1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4

Importar os equipamentos

Contratar consultoria técnica

Instalar e testar os equipamentos

Importar o veículo


Equipamentos instalados, testados e em funcionamento

Veiculo em funcionamento.



Falhas em energia eléctrica

Componente I.4 – Legislação / quadro institucional do SIS revisto


2. Metas:






6. Custos:

(das intervenções) Montante (USD) Mobilizado/a mobilizar


Mobilizado Obs:

$

$

$


Ano 2001 2002 2003 2004 2005


1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4




Componente I.4 – Elaborar normas e regulamentos para o funcionamento racional e

coordenado do SIS revisto




A existência de vários sub-sistemas paralelos de informação sanitária leva à duplicidade e distorção das informações.

Ao nível distrital os dados são colectados por pontos focais dos diversos programas e serviços centrais, não estando implicados os produtores dos dados na exploração e utilização dos mesmos.

Vários programas e serviços utilizam seus próprios modelos de registo e compilação dos dados apesar da existência de modelos padronizados.

Não existe uma periodicidade regular estabelecida para o envio das informações para o nível centra, a retro-informação raramente é feita.

Falta de definição normalizada dos indicadores de saúde e dos serviços de saúde.

2. Metas:

� Definir até ao final do 2o trimestre de 2001 a lista standar de indicadores

nacionais de saúde e indicadores de serviços de saúde

� Até o 4o trimestre de 2001, elaborar manual de instruções para todos os

produtos elaborados.

� Até o 2o trimestre de 2002, realizar reuniões de concertação ao nivel dos

distritos e do hospital central

� Realizar, no 2o trimestre de 2002, a reunião de concertação national

� Até o 3o trimestre de 2002, redigir e difundir o manual de funcionamento

do SIS revisto

� Até o 2o trimestre de 2003, assegurar testes de seguimento

� Avaliar, no 2o trimestre de 2005, a fase teste

� Realizar, no 3o trimestre de 2003, o atelier national de validação

� Até o 1o trimestre de 2003, implementar mecanismos de coordenação

� Assegurar a supervisão, até o 2o trimestre de 2005

� Entre o 1o trimestre de 2004 e o 4o trimestre de 2004, produzir os

relatórios e assegurar a rétro-informação a todos os niveis

� No 1o trimestre de 2005, avaliar o novo SIS generalizado.




Reuniões da equipa técnica para definição de indicadoes e elaboração / difusão de manuaias de instrução do

SIS.

Realização das reuniões de concertação.

Colectar dados e avaliar a fase teste do SIS revisto.

Realizar o atelier nacional de validação do novo SIS revisto.

Realizar actividades de supervisão.

Elaborar relatórios e efectuar retro-informação.

Avaliar o sistema generalizado.


1. Lista de indicadores e manual de instruções elaborados e disponíveis.

2. Ateliers realizados ao nivel de todos os distritos e hospital central sobre os produtos

elaborados.

3. Atelier national realizado.

4. Manuel de procedimentos disponível.

5. Visitas de supervissão efectuadas en colaboração com os responsáveis das zonas alvo

6 Avaliação do sistema realizado ao nível das zonas teste

7. No 1o trimestre de 2003 :

- Realizado o Atelier national de restituição dos resultados da avaliação.

- Manuel de procedimentos validado.

8. Mecanismos de coordinação implementados em colaboração com os responsáveis a todos

os níveis..

9. Visitas de supervisão efectuadas em colaboração com os responsáveis à todos os niveis

10. Relatórios de situação elaborados e difundidod em tempo útil de acordo com a

periodicidade estabelecida.

11. Uma avaliação efectuda em conformidade com as técnicas necessárias para melhorar o sistema, se necessário.





6. Custos:


Reuniões da equipa técnica / elab. difusão manual proced.

2.805

Reuniões de concertação 14.054

Avaliar a fase teste do SIS revisto 1.654

Atelier nacional de validação 2.214

Realizar actividades de supervisão 7.560

Elaborar relatórios e retro-informação ---

Avaliar o sistema generalizado 6.099

Total 34.386


Mobilizado Obs:

OGE $

OMS $

Ajuda Externa (cooperação …………..)$ $


Ano 2001 2002 2003 2004 2005


1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4

Reuniões da equipa técnica

Reuniões de concertação

Avaliar a fase teste do SIS revisto

Atelier nacional de validação

Realizar actividade de supervisão

Elaborar relatórios e retro-inform.

Avaliar o sistema generalizado




Relatórios de reuniões da equipa técnica

Relatórios dos ateliers

Relatório de avaliação da fase teste

Relatórios de supervisão.



XVI Quadro geral de execução e custos

XVII Plano de seguimento e avaliação (mecanismos e indicadores)

XVIII Plano de execução (plano operacional)

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