DO MUNICÍPIOservicos.sjc.sp.gov.br/governo/boletim/boletimPDF/... · e sete dias do mês de abril...

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2457 11 de maio de 2018 - página 1

ANO XLIX sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, 11 De MAIO De 2018 Nº 2457

eXPeDIeNTe: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de são josé dos Campos - SP- Brasil - secretaria de Governança - www.sjc.sp.gov.br- e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipalhttp://www.sjc.sp.gov.br/servicos/portal_da_transparencia/boletim_municipio.aspx

BOLETIM DO MUNICÍPIO

LeisEm atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos:

CONTA CORRENTE DATA VALOR SNA 25/04/2018 386.343,64SNA 26/04/2018 33.670,38SNA 27/04/2018 25.265,68LEI KANDHIR 30/04/2018 259.097,73FPM 30/04/2018 1.644.575,70FUNDEB 02/05/2018 8.948.503,36PNAT 02/05/2018 73.085,70SNA 03/05/2018 212.185,96PNAT 03/05/2018 73.085,70SNA 04/05/2018 31.767,83FMS CUSTEIO SUS 04/05/2018 1.657.620,96SNA 07/05/2018 22.000,00FUNDEB 08/05/2018 1.599.073,30SNA 08/05/2018 31.702,45GESTÃO B. FAMÍLIA-FNAS 08/05/2018 88.848,75

Alexandre Nogueira AnacletoChefe Divisão Tesouraria

L E I N. 9.709, DE 23 DE ABRIL DE 2018.Dispõe sobre a denominação da Avenida “Dois”, localizada no Loteamento “Recanto da Baronesa”, nesta Cidade de São José dos Campos, de Avenida Padre Antonio Gerotto.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art 1º Fica denominada a Avenida dois, localizada no Loteamento “Recanto da Baronesa”, nesta cidade de São José dos Campos, de Avenida Padre Antonio Gerotto.Art 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 23 de abril de 2018.Felicio RamuthPrefeitoMarcelo Pereira ManaraSecretário de Urbanismo e SustentabilidadePaulo Roberto Guimarães JuniorSecretário de Mobilidade Urbana Melissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 43/2018, de autoria dos Vereadores Cyborg e Juvenil Silvério)

L E I N. 9.710, DE 23 DE ABRIL DE 2018.Dispõe sobre a denominação de Rua “Um”, localizada no “Loteamento Recanto da Baronesa”, nesta Cidade de São José dos Campos, de Rua Padre Gutenberg dos Reis.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art 1º Fica denominada a Rua “Um”, localizada no Loteamento “Recanto da Baronesa”, nesta Cidade de São José dos Campos, de Rua Padre Gutenberg dos Reis.Art 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 23 de abril de 2018.Felicio RamuthPrefeitoMarcelo Pereira ManaraSecretário de Urbanismo e SustentabilidadePaulo Roberto Guimarães JuniorSecretário de Mobilidade Urbana Melissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 44/2018, de autoria dos Vereadores Cyborg e Juvenil Silvério)

L E I N. 9.711, DE 23 DE ABRIL DE 2018.Dispõe sobre a denominação de Rua “Dois”, localizada no Loteamento “Recanto da Baronesa”, nesta Cidade de São José dos Campos, de Rua Padre Alfredo Bortolini.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art 1º Fica denominada a Rua “Dois”, localizada no Loteamento “Recanto da Baronesa”, nesta Cidade de São José dos Campos, de Rua Padre Alfredo Bortolini.Art 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 23 de abril de 2018.Felicio RamuthPrefeitoMarcelo Pereira ManaraSecretário de Urbanismo e SustentabilidadePaulo Roberto Guimarães JuniorSecretário de Mobilidade Urbana Melissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 45/2018, de autoria dos Vereadores Cyborg e Juvenil Silvério)

L E I N. 9.714, DE 27 DE ABRIL DE 2018.Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Joseense.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Joseense, a ser comemorado no dia 11 de agosto.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 27 de abril de 2018.Felicio RamuthPrefeitoAnderson Farias FerreiraSecretário de GovernançaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 73/2018, de autoria do Vereador Fernando Petiti)

L E I N. 9.715, DE 27 DE ABRIL DE 2018.Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município, ações dedicadas ao Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Joseense, e dá outras providências.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a instituir no Município ações dedicadas ao Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Joseense, comemorado em 11 de agosto.Art. 2º A finalidade da comemoração ao Dia Municipal das Prerrogativas da Advocacia Joseense é valorizar e homenagear a advocacia local, ressaltando a proteção das prerrogativas dos profissionais de direito.Art. 3º O Poder Executivo poderá juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil – 36º Subseção de São José dos Campos, realizar reuniões, palestras, seminários e atividades específicas alusivas ao evento.Art. 4º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 27 de abril de 2018.Felicio RamuthPrefeitoAnderson Farias FerreiraSecretário de GovernançaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 74/2018, de autoria do Vereador Fernando Petiti)

11 de maio de 2018 - página 2 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2457

DecretosDECRETO N. 17.790, DE 23 DE ABRIL DE 2018.Institui a Comissão de Gestão do Programa “Pro-Trabalho”, nomeia seus membros e dá providências.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a Lei n. 9.667, de 27 de fevereiro de 2018, que “Cria o ‘Programa Pró-Trabalho’ e dá outras providências”;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 29.614/18;D E C R E T A:Art. 1º Fica instituída a Comissão de Gestão do Programa “Pró-Trabalho”, criado pela Lei n. 9.667, de 27 de fevereiro de 2018, sendo composta por representantes da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão e da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico.Art. 2º Ficam definidas como atribuições Comissão de Gestão do Programa “Pró-Trabalho”:I - acompanhar e monitorar o processo de indicação, convocação e preenchimento das vagas do Programa, garantindo que o bolsista seja inserido em atividade compatível com o seu perfil, qualificação e possibilidade de desenvolver as atividades propostas;II - apoiar na regulamentação do Programa;III - elaborar e coordenar processo de chamamento público para credenciamento de empresas interessadas em pactuar com o Município para a contratação e reembolso aos bolsistas, nos termos do artigo 5º da Lei n. 9.667, de 2018;IV - coordenar as ações previstas no Programa, de forma a garantir sua execução e efetividade;V - definir cronogramas de ações e atividades relacionadas ao Programa;VI - reavaliar periodicamente as regulamentações, propondo ajustes e atualizações;VII - coordenar o processo de repasse dos benefícios previstos em lei;VIII - apreciar e propor soluções para as dificuldades apresentadas pelos bolsistas e supervisores durante o desenvolvimento das atividades do Programa;IX - coordenar as ações de qualificação profissional, garantindo a correlação dos cursos com as atividades desenvolvidas pelo bolsista, respeitando os eixos de atividades previstos no Decreto regulamentador do Programa;X - monitorar o processo de avaliação semestral dos bolsistas, previsto na da Lei n. 9.667, de 2018;XI - apreciar e dar encaminhamento a outras situações não previstas neste Decreto, que sejam de interesse ao bom andamento do Programa;XII - elaborar o manual que definirá as boas práticas da relação entre o bolsista/beneficiário e o servidor de referência.Art. 3° Comissão de Gestão do Programa “Pro-Trabalho”, instituído e organizado por este Decreto, será composto pelos membros nomeados a seguir:I - representantes da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico:a) George Lucas Zenha de Toledo;b) Leonor Amélia Freitas Rodrigues.II - representantes da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão:a) Marcelo Augusto de Almeida Lemos Ferreira;b) Vânia Lúcia de Oliveira.Art. 4° Poderão ser convidados para participar das reuniões representantes das demais Secretarias.Art. 5° Esta Comissão se reunirá mensalmente e, extraordinariamente, quando se fizer necessário, através da convocação.Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.São José dos Campos, 23 de abril de 2018.Felicio RamuthPrefeitoEdna Lúcia de Souza TralliSecretária de Apoio Social ao CidadãoAlberto Alves Marques FilhoSecretário de Inovação e Desenvolvimento EconômicoMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 17.793, DE 27 DE ABRIL DE 2018.Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra abaixo descrita e dá outras providências.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e nos termos do artigo 6º do Decreto-Lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações introduzidas pela Lei n. 2.786, de 21 de maio de 1956;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 91.168/15;D E C R E T A:Art. 1º Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área de terra abaixo descrita, destinada à implantação da Via Cambuí, cuja matrícula originária, de maior dimensão, consta pertencer a:I - Proprietários: Empreendimentos Imobiliários Alves Terra S/C Ltda., Newton Moraes Terra e Maria de Fátima Terra, Homero Bueno Alves e Maria Ignez de Oliveira Alves, Antônio José da Silva e Dalila Dpizzol Silva, José Feris Assad e Rosemary Faria Assad, Vicente Bueno e Maria Dilma Mota Bueno e Zilda Aparecida de Moura.II - Imóvel: gleba de terras registrada sob a Matrícula n. 93.725, no 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Campos;III - Localização: a área está localizada na Avenida Madre Teresa de Calcutá, Loteamento Putim, Município de São José dos Campos.IV - Medidas e Confrontações: tem início no ponto 1, com coordenada UTM N=7432283,829246 E=414127,582533. Deste ponto inicial, segue em linha reta azimute 134º37'00", acompanhando a linha de divisa, confrontando com Orlando José Zovico, numa distância de 42,04m, até chegar ao ponto 2; do ponto 2, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 140º13'00", acompanhando a linha de divisa, confrontando com Orlando José Zovico, numa distância de 10,75m, até chegar ao ponto 3; do ponto 3, onde deflete a direita,

segue em linha reta azimute 234º51'43", acompanhando a linha de divisa, confrontando com Orlando José Zovico, numa distância de 32,97m, até chegar ao ponto 4; do ponto 4, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 340º51'18", acompanhando o limite da faixa de domínio proposta, confrontando com a área remanescente, numa distância de 3,83m, até chegar ao ponto 5; do ponto 5, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 352º15'50", acompanhando o limite da faixa de domínio proposta, confrontando com a área remanescente, numa distância de 4,22m, até chegar ao ponto 6; do ponto 6, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 332º28'20", acompanhando o limite da faixa de domínio proposta, confrontando com a área remanescente, numa distância de 11,53m, até chegar ao ponto 7; do ponto 7, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 343º12'42", acompanhando o limite da faixa de domínio proposta, confrontando com a área remanescente, numa distância de 9,35m, até chegar ao ponto 8; do ponto 8, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 292º42'00", acompanhando o limite da faixa de domínio proposta, confrontando com a área remanescente, numa distância de 5,11m, até chegar ao ponto 9; do ponto 9, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 329º33'26", acompanhando o limite da faixa de domínio proposta, confrontando com a área remanescente, numa distância de 23,11m, até chegar ao ponto 10; do ponto 10, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 64º20'22", acompanhando a linha de divisa, confrontando com A quem de direito, numa distância de 18,23m, até chegar ao ponto inicial, fechando assim o perímetro.V - Área total: o perímetro acima perfaz uma área de 1.305,73m² (um mil trezentos e cinco metros e setenta e três decímetros quadrados).Parágrafo único. O imóvel acima descrito está mais bem caracterizado na Planta e Memorial Descritivo constantes no Processo Administrativo n. 91.168/15.Art. 2º Havendo disponibilidade orçamentária e financeira, bem como concordância quanto ao preço e forma de pagamento, far-se-á a desapropriação e poderá resolver-se por acordo, mediante escritura pública, uma vez satisfeitos os seguintes requisitos:I - que o preço do imóvel não ultrapasse o valor fixado no Laudo de Avaliação;II - que os proprietários ofereçam:a) traslado de título aquisitivo e prova de transcrição imobiliária;b) certidão vintenária atualizada do imóvel;c) certidão atualizada de aquisição do imóvel e negativa de alienação, hipoteca, arresto, ações reipersecutórias e demais ônus;d) certidão negativa de débitos municipais.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 27 de abril de 2018.Felicio RamuthPrefeitoJosé Turano JúniorSecretário de Gestão Habitacional e ObrasMarcelo Pereira ManaraUrbanismo e SustentabilidadeMelissa Pulice da Costa Mendes Secretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 17.808, DE 11 DE MAIO DE 2018.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 319.300,00.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 14 da Lei n. 9.553, de 3 de julho de 2017, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.641, de 20 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 319.300,00 (trezentos e dezenove mil e trezentos reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

35 SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS ...........35.10 Secretaria Geral ...........................................................................35.10-15.451.0002.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................35.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 300.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0003.2.026 Transporte Escolar - Ensino Fundamental ..................................40.10-3.3.90.93.01.220000 Indenizações e Restituições ........................................ 8.000,00

45 SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA ............45.10 Secretaria Geral ...........................................................................45.10-27.812.0004.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................45.10-3.3.90.92.01.110000 Despesas de Exercícios Anteriores ............................. 5.000,00

50 SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO .....................50.10 Secretaria Geral ...........................................................................50.10-08.244.0005.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................50.10-3.3.90.92.01.510000 Despesas de Exercícios Anteriores ............................. 6.300,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações no orçamento vigente:

35 SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS ...........35.10 Secretaria Geral ...........................................................................35.10-15.451.0002.1.003 Obras e Serviços Habitacionais e de Infraestrutura ....................35.10-4.4.90.61.01.110000 Aquisição de Imóveis ............................................... 300.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0003.2.026 Transporte Escolar - Ensino Fundamental ..................................40.10-3.3.90.36.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ............ 8.000,00


45 SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA ............45.10 Secretaria Geral ...........................................................................45.10-27.812.0004.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................45.10-4.4.90.52.01.110000 Equipamentos e Material Permanente ........................ 5.000,00

50 SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO .....................50.10 Secretaria Geral ...........................................................................50.10-08.244.0005.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................50.10-4.4.90.51.01.510000 Obras e Instalações ..................................................... 6.300,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 11 de maio de 2018.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 17.809, DE 11 DE MAIO DE 2018.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 929.728,34.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelo inciso V do artigo 8º da Lei n. 9.641, de 20 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 929.728,34 (novecentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.10 Secretaria Geral ...........................................................................60.10-10.301.0006.1.009 Equipamentos e Material Permanente ........................................ 60.10-4.4.90.52.05.301055 FNS - Fundo Nacional de Saúde .............................. 929.728,34

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta do superávit financeiro apurado no exercício de 2017.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 11 de maio de 2018.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 17.810, DE 11 DE MAIO DE 2018.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000.000,00.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 14 da Lei n. 9.553, de 3 de julho de 2017, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.641, de 20 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0003.2.012 Manutenção dos Serviços Administrativos ..................................40.10-3.3.90.36.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........ 600.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0003.2.013 Manutenção do Ensino Fundamental ..........................................40.10-3.3.90.36.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........ 400.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.365.0003.2.028 Creches Conveniadas ..................................................................40.10-3.3.50.43.01.210000 Subvenções Sociais .............................................. 4.000.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.365.0003.2.054 Manutenção do Ensino Infantil ....................................................40.10-3.3.90.36.01.212000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........ 500.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.365.0003.2.054 Manutenção do Ensino Infantil ....................................................40.10-3.3.90.36.01.213000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........ 500.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações no orçamento vigente:

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.365.0003.2.054 Manutenção do Ensino Infantil ....................................................40.10-3.1.90.94.01.212000 Indenizações e Restituições Trabalhistas ............ 4.000.000,00

65 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA ................................65.10 Secretaria Geral ...........................................................................65.10-26.453.0009.1.013 Reestruturação do sistema de transporte e da mobilidade ....... urbana ..........................................................................................65.10-4.4.90.51.01.140000 Obras e Instalações .............................................. 2.000.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 11 de maio de 2018.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

editaissecretaria de Proteção ao Cidadão / Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais Faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que:Fica comunicado a referida empresa/proprietário: - Conjunto Habitacional Dom Pedro I – CNPJ: 16.740.208/0002-68 – Processo 91179/2013, de que foi DEFERIDO o pedido solicitado. Ficam notificados os proprietários dos imóveis para providenciarem o que segue: - a construção/reconstrução/reforma do passeio público do imóvel, atendendo ao disposto na Lei 8077/2010, sendo concedido prazo de 30 (trinta) dias para sanar a irregularidade: Jardim Imperial – II 57.0086.0044.0000, II – 57.0086.0041.0000; Urbanova I – II 29.0066.0001.0005; Jardim da Granja – II 34.0040.0014.0000; Jardim Santa Edwiges – II 60.0071.0032.0000; Jardim Vale Paraiso – II 30.0009.0009.0000; Parque Industrial – II 48.00450034.0000, II 48.0508.0045.0000; Bairro da Pernambucana – II 71.0340.0028.0000; Bairro do Capitingal – II 57.0566.0024.0000; Jardim São Leopoldo – II 71.0062.0034.0000, II – 71.0062.0033.0000; Vila Iracema – II 71.0008.0039.0000; Jardim Santa Inês I – II 82.0130.0006.0001. - a capina/limpeza/roçada do terreno ou imóvel, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias, para sanar a irregularidade: Bairro do Jardim – II 57.0361.0016.0000, II 57.0361.0015.0000, II 57.0358.0007.0000, II 57.0354.0023.0000; Jardim Imperial – II 57.0086.0044.0000, II 57.0086.0041.0000 Jardim Santa Edwiges – II 60.0071.0032.0000; Jardim Torrão de Ouro – II 74.0122.0001.0000; Parque dos Ipês – II 65.0130.0007.0000, II 65.0130.0006.0000; Bairro da Pernambucana – II 71.0357.0021.0000, II 71.0340.0028.0000; Parque Industrial – II 48.0044.0025.0000, II 48.0044.0026.0000; Vista Linda – II 33.0041.0013.0000; Jardim Vale Paraiso – II 30.0009. 0009.0000; Jardim São Judas Tadeu – II 71.0032.0037.0000; Jardim Mariana II – II 80.0077.0023.0000; Pousada do Vale – II 80.0042.0007.0000, II 80.0048.0014.0000, II 80.0042.0003.0000; Jardim da Granja – II 34.0015.0013.0000; Jardim Boa Vista – II 26.0005.0030.0002; Campos de São José – II 80.0124.0022.0000; Bairrinho – II 78.0060.0124.0000; Vila Iracema – II 71.0008.0041.0000, 71.0008.0039.0000; Vila Candida – II 24.0001.0013.0000, Urbanova V – II 29.0148.0026.0000. - o escoamento de águas pluviais, atendendo ao disposto da Lei 1566/1970, sendo concedido prazo de 30 (trinta) dias para sanar a irregularidade: Campos de São José – II 80.0125.0009.0002; Jardim Diamante – II 53.0005.0032.0000; Parque Novo Horizonte – II 73.0109.0051.0000; Parque Nova Esperança – II 73.0166.0004.0000. - a construção/reconstrução/reforma do muro/mureta, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, sendo concedido prazo de 40 (quarenta) dias para sanar a irregularidade: Jardim Santa Edwiges – II 60.0071.0032.0000; Jardim Mariana II – II 80.0077.0023.0000; Bairro da Pernambucana – II 71.0340.0028.0000. - a limpeza e higiene do imóvel, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, sendo concedido prazo de 10(dez) dias, para sanar a irregularidade: Jardim Santa Inês I – II 82.0130.0006.0001; Residencial Armando Moreira Righi – II 54.0428.0043.0000; Campo de São José – II 80.0124.0022.0000; Jardim Satélite – II 46.0080.0017.0000; Serimbura – II 99.0099.0072.0000. - a retirada de material/entulho do passeio público, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, sendo concedido prazo de 1(um) dia, para sanar a irregularidade: Urbanova V – II 29.0148.0026.0000; Buquirinha – II 28.0003.0039.0002; Jardim Satélite – II 46.0037.0014.0000; Cidade Jardim – II 46.0037.0014.0000; - a instalação e/ou limpeza de fossas, atendendo ao disposto na Lei 1566/170, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias, para sanar a irregularidade: Jardim Capitingal – II 57.0600.0009.0000. - os reparos na rede de esgoto do seu imóvel, contrariando a Lei 6354/2003, sendo concedido prazo de 30(dez) dias para sanar a irregularidade: Bairro do Tatetuba – II 50.0100.0611.0000. Ficam notificadas as referidas empresas/proprietários abaixo relacionadas por: - impedir o passeio ou via pública, atendendo ao disposto na Lei 1566/1970, sendo concedido prazo de 0 (zero) dia, para sanar a irregularidade: Centro – CNPJ: 24.282.894/0001-18 – NP 2127277. Ficam notificados os proprietários dos imóveis por: - depositar resíduos sólidos em imóvel, contrariando ao disposto na Lei 7815/2009, sendo concedido prazo de 15 (quinze) dias para sanar a irregularidade: Bairro da Pernambucana – II 90.0001.0010.0000. Ficam autuados os proprietários dos imóveis abaixo por não providenciarem o que segue: - a ligação do sei imóvel à rede pública coletora de esgoto, atendendo o disposto na Lei 1566/1970, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para interpor recurso: Centro – Processo 43224/2018 - II 12.0002.0043.0000. Fica multado o munícipe por exercer atividade de ambulante sem a devida regularização, contrariando a Lei 1566/1970, sendo concedido prazo de 15 (quinze) dias para interpor recurso ordinário à JMR (L. M. 308085): - CPF: 265.404.284-72 – Processo: 50055/2013 - R$ 181,98.


PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 96/2018Edital Concurso: 02/2017Homologação: 09/01/2018O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso de PROFESSOR II – Língua Inglesa, Processo Interno nº 78.042/2017, para se apresentar até o dia 16/05/2018 na Secretaria de Educação e Cidadania, situada à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, nesta cidade, munida desta convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. ● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Inglês (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório. 10 - JAQUELINE DE FATIMA BOMFIMSão José dos Campos, 09 de maio de 2018.Sandra Helena Pinto FerreiraChefe de Divisão de Gestão de Cargos e CarreirasAugusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 97/2018Edital Concurso: 02/2017Homologação: 09/01/2018O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso de PROFESSOR II – Arte, Processo Interno nº 78.042/2017, para se apresentar até o dia 16/05/2018 na Secretaria de Educação e Cidadania, situada à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, nesta cidade, munida desta convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. ● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Educação Artística/Arte ou em quaisquer linguagens específicas: artes visuais e plásticas, artes cênicas ou teatro, música e dança (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório. 18 - SILVANA DE CASTRO MOTTASão José dos Campos, 09 de maio de 2018.Sandra Helena Pinto FerreiraChefe de Divisão de Gestão de Cargos e CarreirasAugusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOJOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS O Departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, torna pública a relação dos admitidos a prazo determinado cujas admissões ocorreram nos meses de março e abril de 2018.RELAÇÃO DE ADMITIDOS A PRAZO DETERMINADO 03/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 187/99PROFessOR PD IPROCessO Nº 124.063/2017Nº NOME ADMISSÃO LOCAL

1 ADRIANA ESTELA NEIDE DOS SANTOS SILVA 17/04/2018 SE

2 ADRIANA LOPES RIBEIRO 16/04/2018 SE

3 ADRIANA MARIA FRANCISCO DE SOUZA 19/04/2018 SE

4 ADRIELI OLIVEIRA GOMES 16/04/2018 SE

5 ALCILANDRA MARIA DA PAZ SANTOS 17/04/2018 SE

6 ALEXANDRA APARECIDA CHAGAS MAIA SANTOS 17/04/2018 SE

7 ALINE ALVES DO NASCIMENTO 17/04/2018 SE

8 ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA 17/04/2018 SE

9 ANA FABIOLA HENRIQUE MOURA DOS SANTOS 17/04/2018 SE

10 ANA MARIA DE SA CARNEIRO 16/04/2018 SE

11 CARINE MEIRELLES DIAS SILVERIO 17/04/2018 SE

12 CLAUDIA VIEIRA MACIEL FERNANDES 16/04/2018 SE

13 CLEONICE DA SILVA CORREA 16/04/2018 SE

14 CRIZEIDE DA CONCEICAO COSTA 16/04/2018 SE

15 DAMARIS RODRIGUES DE FARIA LINGUANOTTO 02/04/2018 SE

16 DANIELLE NOVAIS ARANTES 17/04/2018 SE

17 DARLENE PRISCILA PORTELA RAIMUNDO 17/04/2018 SE

18 ELENARIA DE FATIMA MARTINS REIS 17/04/2018 SE

Prefeitura de são josé dos CamposCONCURsO PÚBLICO - eDITAL Nº 02/2018

GABARITO OFICIALMÉDICO CLÍNICO GeRAL – 20 HORAs

01- A 11- C 21- B 31- D 41- D

02- B 12- A 22- C 32- C 42- B

03- C 13- B 23- B 33- D 43- D

04- D 14- C 24- C 34- A 44- B

05- A 15- C 25- B 35- D 45- A

06- C 16- D 26- D 36- B 46- D

07- C 17- D 27- D 37- A 47- D

08- B 18- A 28- D 38- A 48- C

09- C 19- B 29- C 39- D 49- D

10- A 20- C 30- B 40- B 50- C

São José dos Campos, 07 de maio de 2018.Augusta Nanami HayashiDiretora de Gestão de PessoasJosé de Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasOswaldo Kenzo HurutaSecretário de Saúde

Prefeitura de são josé dos CamposCONCURsO PÚBLICO - eDITAL Nº 02/2018GABARITO OFICIALMÉDICO GINeCOLOGIsTA / OBsTeTRA – 20 HORAs

01- D 11- C 21- B 31- D 41- D

02- B 12- C 22- C 32- C 42- B

03- B 13- B 23- B 33- D 43- D

04- B 14- B 24- C 34- A 44- B

05- C 15- A 25- B 35- D 45- A

06- A 16- B 26- D 36- B 46- D

07- C 17- C 27- D 37- A 47- D

08- A 18- A 28- D 38- A 48- C

09- B 19- A 29- C 39- D 49- D

10- A 20- B 30- B 40- B 50- C


Prefeitura de são josé dos CamposCONCURsO PÚBLICO - eDITAL Nº 02/2018GABARITO OFICIALMÉDICO PeDIATRA GeRAL – 20 HORAs

01- D 11- B 21- B 31- D 41- D

02- C 12- B 22- C 32- C 42- B

03- C 13- C 23- B 33- D 43- D

04- D 14- A 24- C 34- A 44- B

05- D 15- C 25- B 35- D 45- A

06- B 16- B 26- D 36- B 46- D

07- D 17- B 27- D 37- A 47- D

08- A 18- C 28- D 38- A 48- C

09- A 19- C 29- C 39- D 49- D

10- D 20- A 30- B 40- B 50- C



19 ERICA DE OLIVEIRA FLORIANO 17/04/2018 SE

20 ÉRICA PEREIRA COELHO DE LIMA 17/04/2018 SE

21 ERIKA REGINA LISBOA LIMA DA FONSECA 02/04/2018 SE

22 ERIKA ROCHA VALENTE 18/04/2018 SE

23 FLAVIA HELENA CABRAL 16/04/2018 SE

24 GERALDO EDSON DE CARVALHO 25/04/2018 SE

25 IDÊ APARECIDA DA ROCHA SOUSA 17/04/2018 SE

26 JACQUELINE DA SILVA VITORINO 02/04/2018 SE

27 JACQUELINE SOLANGE APARECIDA DA SILVA 03/04/2018 SE

28 JANE MOREIRA DOS SANTOS 17/04/2018 SE

29 JULIA COSTA VIDAL PEREIRA 02/04/2018 SE

30 JULIE FABIA RANGEL BARBOSA ARRUDA 17/04/2018 SE

31 KELLY APARECIDA MEIRELES SILVA 17/04/2018 SE

32 LORENA FIGUEIRA PRUDENTE DE AQUINO 16/04/2018 SE

33 LUCILENE APARECIDA DA SILVA 16/04/2018 SE

34 MAIRA FERNANDA BELOTI TIMOTEO 18/04/2018 SE

35 MARIA DO CARMO LEMOS 17/04/2018 SE

36 MARINEIDE SOUZA DE OLIVEIRA 16/04/2018 SE

37 MELQUILANE MORAES DA CONCEIÇÃO MIACCI 16/04/2018 SE

38 NILCELIA ARGOLO SILVA 17/04/2018 SE

39 PATRICIA VIRGINIA ANDRADE SANTOS 16/04/2018 SE

40 PAULA ROBERTA ARAUJO GOMES CARMO 02/04/2018 SE

41 PAULA ROCHA DE FREITAS 02/04/2018 SE

42 ROBERTA APARECIDA NEVES NUNES ROSA 16/04/2018 SE

43 SANDRA MARIA DALMAS 02/04/2018 SE

44 TALITA RODRIGUES DE MACEDO 17/04/2018 SE

45 THAICI NAYRA XAVIER OLIVEIRA CAETANO 09/04/2018 SE

46 VANIA DE GOUVEIA SANT ANNA MARQUES 18/04/2018 SE

47 VIVIANE DONIZETTI TAVEIRA GRACIANO 16/04/2018 SE

PROFessOR PD IIPROCessO Nº 124.053/2017Nº NOME ADMISSÃO LOCAL

1 ALBERTO MORGADO JUNIOR 02/04/2018 SE

2 ALESSANDRA DE CARVALHO BEZERRA 17/04/2018 SE

3 ANA CLAUDIA MACHADO 17/04/2018 SE

4 CLAUDIA MENDES TORRES 16/04/2018 SE

5 CONCETTA SALINA FERREIRA 19/04/2018 SE

6 CRISTINA MARIA MARTINS LANDIM RIBEIRO 23/04/2018 SE

7 DANILO MACIEL LOPES GUSMAO 23/04/2018 SE

8 DEBORA DE OLIVEIRA E SILVA 23/04/2018 SE

9 DENISE APARECIDA FONSECA 18/04/2018 SE

10 EDNEIA FATIMA TONELI FERNANDES 02/04/2018 SE

11 ELIO GUILHERME DA SILVA 18/04/2018 SE

12 ELISANGELA REGINA DE SOUZA 17/04/2018 SE

13 FABIO TEODORO XAVIER PEREIRA 16/04/2018 SE

14 FELIPE AUGUSTO ZACARIAS DOS SANTOS 23/04/2018 SE

15 IEDA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA 23/04/2018 SE

16 ILDA DOS REIS SILVA 17/04/2018 SE

17 JESSICA ARANTES PAIVA DE LIMA 17/04/2018 SE

18 JOAQUIM CAETANO DA SILVA 02/04/2018 SE

19 JOSIANE APARECIDA SOARES SCHENDROSKI 16/04/2018 SE

20 JULIANA RICOTTA MAGALHAES 17/04/2018 SE

21 KATHERINE TORRES CASTRIOTO 23/04/2018 SE

22 KELLEN APARECIDA ABREU INAOKA 23/04/2018 SE

23 LETICIA RODRIGUES DE LIMA 23/04/2018 SE

24 LUCIANO RAMOS RAIMUNDO 23/04/2018 SE

25 MADALENA LEONCIO 17/04/2018 SE

26 MAHELI JAQUELINE MOTA SCHIMIDT 18/04/2018 SE

27 MARCIA CALEGARI FROES DE BARROS 16/04/2018 SE

28 MARIA LAURA CASAROTTO COSTA 25/04/2018 SE

29 MARIANE BARBOSA DE PAULA 16/04/2018 SE

30 MARILEIDE DA CONCEICAO SILVA 23/04/2018 SE

31 MIRIAN DE FATIMA CASTILHO ALMEIDA 17/04/2018 SE

32 PAULA RODRIGUES CAMARGO 23/04/2018 SE

33 RAQUEL PACCI DA SILVA GUSMAO 23/04/2018 SE

34 RENATA CRISTINA MOREIRA DE ARAÚJO 16/04/2018 SE

35 ROGERIO RODRIGUES DA SILVA 17/04/2018 SE

36 SITAMAR CLAUDIUS DE OLIVEIRA 17/04/2018 SE

37 TALITA MARIA SANTOS SAMPAIO 19/04/2018 SE

38 VERONICA APARECIDA PEREIRA MIGLIORINI 23/04/2018 SE

39 VINICIUS BISPO DOS SANTOS 19/04/2018 SE

PROFessOR eVeNTUAL IPROCessO: 124.114/2017Nº NOME ADMISSÃO LOCAL

1 ANA CAROLINA DA MATA SILVA 09/04/2018 SE

2 ANA CAROLINA TAVARES DA SILVA 05/04/2018 SE

3 ANA PAULA BUENO DA SILVA 23/04/2018 SE

4 ANA PAULA DE LIMA 23/04/2018 SE

5 ANA RAQUEL DA SILVA 03/04/2018 SE

6 ANGELA APARECIDA LEAL DOS REIS 27/04/2018 SE

7 ANTONIA CLEIDE DE SOUZA SOARES 23/04/2018 SE

8 ARIANE DAIANE CASTRO PEREIRA 20/04/2018 SE

9 BEATRIZ RENÓ NASCIMENTO 05/04/2018 SE

10 CARLA ROBERTA GOMES DOS SANTOS 23/04/2018 SE

11 CATIA SILENE OLSON BARBOZA 23/04/2018 SE

12 CÉLIA ALVES RIBEIRO FERREIRA 06/04/2018 SE

13 CINTIA ESTEFANIA MORAES MAIA 23/04/2018 SE

14 CLEUSA EVARISTO FROES DE OLIVEIRA 23/04/2018 SE

15 EDNA VALERIA DE SOUZA 23/04/2018 SE

16 ELAINE CRISTINA DE MOURA PEREIRA 06/04/2018 SE

17 EVELIN CAROLINA GREGORIO 09/04/2018 SE

18 FABIANA GONÇALVES DA SILVA 19/04/2018 SE

19 FRANCINEIDE RODRIGUES PEREIRA 23/04/2018 SE

20 GLAUCIA REGINA DE ANDRADE ALVES 03/04/2018 SE

21 GRAZIELA MONTEIRO ALVES FERREIRA TEODORO 02/04/2018 SE

22 IARA DA SILVA MOURA 23/04/2018 SE

23 ILDENI RIBEIRO VIANA DE OLIVEIRA 23/04/2018 SE

24 ISABEL CRISTINA SOUZA FORTES LAURENTINO 11/04/2018 SE

25 IZABELA CAROLINA PALIATO 12/04/2018 SE

26 JANAINA MIRANDA CARVALHO DOS SANTOS 12/04/2018 SE

27 JANETE APARECIDA DOS SANTOS AMARAL ROSA 23/04/2018 SE

28 JOELMA APARECIDA LUIZA CASELLA 23/04/2018 SE

29 JOSEANE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 05/04/2018 SE

30 JULLYANNE CHRISTINNE RODRIGUES 23/04/2018 SE

31 LILIAN CUSTÓDIO PEREIRA FRANÇA 02/04/2018 SE

32 MARIA HELENA NUNES DE JESUS 23/04/2018 SE

33 MARIA MICHELE LEITE DOS SANTOS 10/04/2018 SE

34 MARIA ROSIMEIRE MENDONCA 23/04/2018 SE

35 MARIA VICTRÍCIA FERREIRA SARMENTO 09/04/2018 SE

36 MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA NASTRI DE SANTANA 09/04/2018 SE

37 MARLENE APARECIDA PEREIRA DANTAS 19/04/2018 SE

38 MARTA DE LOURDES JOVINO 09/04/2018 SE

39 MICHELLE MENDES MOREIRA 12/04/2018 SE

40 MONIQUE APARECIDA GUIMARÃES 04/04/2018 SE

41 NÁDIA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO 13/04/2018 SE

42 NEDY APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA 24/04/2018 SE

43 NEURACI LIMA SENA GUIDO 23/04/2018 SE

44 RAQUEL DE OLIVEIRA MARTINS SANTOS 05/04/2018 SE

45 REGINA MARIA RIBEIRO SILVA 24/04/2018 SE

46 ROSANGELA MARGARIDO 03/04/2018 SE

47 SABRINA DE CASSIA TAVARES MIRANDA HEMPFLING 05/04/2018 SE

48 SARA DA SILVA GABRIEL 02/04/2018 SE

49 SILVANIA ELISABETE ALBINO 03/04/2018 SE

50 SIMONE DELAIA CAETANO MONTEIRO 23/04/2018 SE

51 SÔNIA DE FÁTIMA MARTINS DOS SANTOS 13/04/2018 SE

52 SUELI SANTOS CLARO 02/04/2018 SE

53 TAIS DUTRA DOS SANTOS GEROLAMO 10/04/2018 SE

54 TATIANE IANES MAZZONI MANFREDINI 23/04/2018 SE

55 TATIANI RIBEIRO PASCUTI 12/04/2018 SE

56 THAÍS PAIVA DIAS CONTE BERNARDES 23/04/2018 SE

57 VANIA MARIA GONÇALVES ROCHA 26/04/2018 SE

58 VANUSA CRISTINA DE ANDRADEKONISHI 26/04/2018 SE

59 VENINA FÁTIMA GUERRA SILVA 24/04/2018 SE

60 WALQUIRIA ALESSANDRA DA SILVA SALES 19/04/2018 SE

61 ZÉLIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS 26/04/2018 SE

PROFESSOR EVENTUAL IIPROCESSO: 124.110/2017

Nº NOME ADMISSÃO LOCAL

1 ALINE MARIA LOPES FERREIRA 20/04/2018 SE

2 BRUNO GOMES DOS SANTOS 20/04/2018 SE

3 ESMERALDA DIAS BENTO FERREIRA DA CRUZ 09/04/2018 SE

4 FÁBIO NOGUEIRA MEIRELLES 23/03/2018 SE

5 FELIPE DE ALMEIDA DUARTE 25/04/2018 SE

6 LUDSAN PEREIRA CLAUDINO 03/04/2018 SE

7 MAGDA CÉLIA CAPORASSO 24/04/2018 SE

8 MARIA CLARA BARROS DE ALMEIDA 25/04/2018 SE

9 MAURA MESQUITA CUNHA 16/04/2018 SE

10 MONICA EUGENIA DE PAULA BUSTAMANTE FARIAS 18/04/2018 SE

11 PAULO JOSÉ BENTO 27/04/2018 SE

12 ROGELIO APARECIDO DA SILVA 25/04/2018 SE

13 SÉRGIO RICARDO DE CARVALHO 22/03/2018 SE

14 VERONICA APARECIDA PEREIRA MIGLIORINI 02/04/2018 SE

15 WINEBALDO SERAFIM RAMOS FILHO 26/04/2018 SE

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 02 DE MAIO DE 2018.AUGUSTA NANAMI HAYASHIDIRETORA DEPTO. DE GESTÃO DE PESSOAS JOSÉ DE MELLO CORREASECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS


LicitaçõesPrefeitura de são josé dos Campossecretaria de Gestão Administrativa e FinançasEm cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 020/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 063/17 para locação de banheiro químico.

Item Especificação Un Valor unitário r e g i s t r a d o para 01 dia de locação

Desconto fixo r e g i s t r a d o para 02 dias consecutivos de locação

Desconto fixo r e g i s t r a d o para 03 dias consecutivos (ou mais) de locação

1.1 Locação de banheiro químico portátil, modelo: standart / static

DI 198,09 10% 15%

1.2 Locação de banheiro químico portátil, modelo: portadores de necessidades especiais - pne

DI 269,82 10% 15%

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 018/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 069/17 para fornecimento de cadeados, fechaduras e gonzos.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor Registrado

1 Cadeado de latão - 30 mm - Marca: Gold pç 7,56


3 Fechadura de embutir sem tambor – interna - Marca: LN pç 14,40


5 Gonzo com abas nº 3 (65mm) - Marca: ACJ pç 4,65

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 006/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 070/17 para fornecimento de materiais para pintura e discos abrasivos.

Item Tipo de cota Especficicação unid. Valor Registrado

Lote 01 – Trincha, espátula e broxa – Cota Principal

1 Principal Trincha para pintura de 3", com cerdas 100% naturais - Marca Vonder

pç 6,54

2 Principal Espátula de aço carbono - com cabo nº 08 - Marca: Vonder

pç 5,53

3 Principal Broxa redonda para caiação, 66 mm de diâmetro, virola plástica, filamento em fibra de côco tratada 92 mm, cabo anatômico de madeira - Marca: Vonder

pç 4,30

Lote 02 – Trincha, espátula e broxa – Cota Reservada

1 Reservada Me/Epp Trincha para pintura de 3", com cerdas 100% naturais - Marca Vonder

pç 6,54

2 Reservada Me/Epp Espátula de aço carbono - com cabo nº 08 - Marca: Vonder

pç 5,53

3 Reservada Me/Epp Broxa redonda para caiação, 66 mm de diâmetro, virola plástica, filamento em fibra de côco tratada 92 mm, cabo anatômico de madeira - Marca: Vonder

pç 4,30

Lote 03 – Lixas – Cota Principal

1 Principal Lixa d'agua em folha de 225 x 275 mm - nº 150 - Marca: Vonder

fl 0,90


fl 0,90


fl 0,90

4 Principal Lixa para ferro e metais em folha de 225 x 275 mm - nº 36 - Marca: Vonder

fl 2,24

5 Principal Lixa para ferro e metais de 225 x 275 mm - nº 60 - Marca: Vonder

fl 1,76


fl 1,06

7 Principal Lixa para ferro e metais em folha de 225 x 275 mm - nº 220 - Marca: Vonder

fl 1,76

8 Principal Lixa de papel para madeira, em folha de 225 x 275 mm - nº 100 - Marca: Vonder

fl 0,40

9 Principal Lixa de papel para madeira, em folha de 225 x 275 mm - nº 120 - Marca: Vonder

fl 0,40

10 Principal Lixa para parede – 100 - Marca: Vonder fl 0,48


12 Principal Lixa para parede - nº 120 - Marca: Vonder fl 0,48

13 Principal Lixa para ferro e metais, em folha de 225 x 275 mm - nº 150 - Marca: Vonder

fl 1,77


15 Principal Lixa para parede - nº 150 - Marca: Vonder fl 0,48

Lote 04 – Lixas – Cota Reservada

1 Reservada Me/Epp Lixa d'agua em folha de 225 x 275 mm - nº 150 - Marca: Worker

fl 0,92


fl 0,93


fl 0,76

4 Reservada Me/Epp Lixa para ferro e metais em folha de 225 x 275 mm - nº 36 - Marca: Worker

fl 2,06

5 Reservada Me/Epp Lixa para ferro e metais de 225 x 275 mm - nº 60 - Marca: Worker

fl 1,72


fl 0,93

7 Reservada Me/Epp Lixa para ferro e metais em folha de 225 x 275 mm - nº 220 - Marca: Worker

fl 1,60

8 Reservada Me/Epp Lixa de papel para madeira, em folha de 225 x 275 mm - nº 100 - Marca: Worker

fl 0,45

9 Reservada Me/Epp Lixa de papel para madeira, em folha de 225 x 275 mm - nº 120 - Marca: Worker

fl 0,33

10 Reservada Me/Epp Lixa para parede – 100 - Marca: Worker fl 0,45


12 Reservada Me/Epp Lixa para parede - nº 120 - Marca: Worker fl 0,33

13 Reservada Me/Epp Lixa para ferro e metais, em folha de 225 x 275 mm - nº 150 - Marca: Worker

fl 1,46


15 Reservada Me/Epp Lixa para parede - nº 150 - Marca: Worker fl 0,33

Lote 05 – Rolos para pintura – Cota Principal

1 Principal Rolo de lã de carneiro para pintura - com cabo de 09 cm - Marca: Dragon

pç 3,53

2 Principal Rolo de espuma para pintura - com cabo de 15 cm - Marca: Dragon

pç 1,78

3 Principal Rolo de espuma para pintura - com cabo de 09 cm - Marca: Dragon

pç 1,36

Lote 06 – Rolos para pintura – Cota Reservada

1 Reservada Me/Epp Rolo de lã de carneiro para pintura - com cabo de 09 cm - Marca: Dragon

pç 3,53

2 Reservada Me/Epp Rolo de espuma para pintura - com cabo de 15 cm - Marca: Dragon

pç 1,78

3 Reservada Me/Epp Rolo de espuma para pintura - com cabo de 09 cm - Marca: Dragon

pç 1,36

Lote 07 – Discos abrasivos – Cota Principal

1 Principal Disco de policorte 16 x 3/16" x 1" - conforme normas da abnt - Marca: Icder

pç 16,70

2 Principal Disco de corte ferro - 4 1/2" x 1/8" x 7/8" - para uso em lixadeira e fabricado conforme normas abnt - Marca: Icder

pç 1,80

3 Principal Disco de desbaste de ferro - 4 1/2" x 3/16" x 7/8" - para uso em lixadeira e fabricado conforme normas abnt - Marca: Icder

pç 2,70

4 Principal Disco para serra circular de widia, 4 3/8" diametro - 24 dentes - furo 20 mm - Marca: Brasfort

pç 11,30

5 Principal Disco de corte diamantado para concreto 350 mm x furo central 25 mm de trava 12 mm - conforme normas abnt - Marca: Gozila

pç 185,00

6 Principal Disco diamantado corte seco, turbo, diâmetro 110/20 mm - conforme normas abnt - Marca: Bosch

pç 14,50

7 Principal Disco de corte ferro - 4 1/2" x 3/64" x 7/8" (115 x 1,0 x 23) - conforme normas da abnt - Marca: Icder

pç 3,15

8 Principal Disco de corte 14" x 3/16" x 1" de acordo com as normas da abnt - Marca: Icder

pç 12,30

Lote 08 – Discos abrasivos – Cota Reservada

1 Reservada Me/Epp Disco de policorte 16 x 3/16" x 1" - conforme normas da abnt - Marca: Icder

pç 16,70

2 Reservada Me/Epp Disco de corte ferro - 4 1/2" x 1/8" x 7/8" - para uso em lixadeira e fabricado conforme normas abnt - Marca: Icder

pç 1,80

3 Reservada Me/ Epp Disco de desbaste de ferro - 4 1/2" x 3/16" x 7/8" - para uso em lixadeira e fabricado conforme normas abnt - Marca: Icder

pç 2,70

4 Reservada Me/Epp Disco para serra circular de widia, 4 3/8" diametro - 24 dentes - furo 20 mm - Marca: Brasfort

pç 11,30

5 Reservada Me/Epp Disco de corte diamantado para concreto 350 mm x furo central 25 mm de trava 12 mm - conforme normas abnt - Marca: Gozila

pç 185,00

6 Reservada Me/Epp Disco diamantado corte seco, turbo, diâmetro 110/20 mm - conforme normas abnt - Marca: Bosch

pç 14,50

7 Reservada Me/Epp Disco de corte ferro - 4 1/2" x 3/64" x 7/8" (115 x 1,0 x 23) - conforme normas da abnt - Marca: Icder

pç 3,15

8 Principal Disco de corte 14" x 3/16" x 1" de acordo com as normas da abnt - Marca: Icder

pç 12,30

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 024/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 071/17 para fornecimento de materiais para piscina.


2 Solução 1 - aquosa de vermelho de fenol a 0,02% - estabilizado para análise de ph - frasco com 23 ml - Marca: Crisagua

fr 6,50

3 Solução 2 - aquosa de dicloridrato de orto-tolidina a 0,05% em meio ácido - para análise de cloro - frasco com 23 ml - Marca: Crisagua

fr 6,50

4 Limpa borda para piscina - frasco com 1 litro - Marca: Domclor fr 9,00

5 Clarificante - Marca: Domclor l 9,00

6 Líquido ph redutor - frasco com 1 litro - Marca: Domclor fr 8,45

7 Cloro granulado (hipoclorito de cálcio 65% a 70%). Poderá ser fornecido em embalagem de 10 kg ou 40 kg - Marca: Domclor

kg 12,06


9 Aspirador de piscina, confeccionado em abs/plastico resistente, com engate multi giratorio e cerdas de nylon situadas na parte inferior, que confere duas funcoes no mesmo aspirador: a escovacao e aspiracao simultâneas - Marca: Meka

unid 75,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 025/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 078/17 para fornecimento de colchão de espuma.

item ESPECIFICAÇÃO unid. V a l o r Registrado

01 Colchão de espuma - 1,88 x 0,78 x 0,12 m – densidade 23 - solteiro. Podendo variar 0,02 m para mais na altura. Revestido com tecido 100% poliéster, estampado. Deverá possuir selo do inmetro - Marca: Pegasus

unid 85,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 004/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 127/17 para fornecimento de chapas, madeiras, folhas de porta, batentes, colas e fitas de borda

Item Especificação Unid. V a l o r Registrado

Lote 1 – Chapas de madeira resinada

1 Chapa de madeira resinada com 2,20 x 1,10 m esp. 10,0 mm. - Marca: Cavag

pç 26,20

2 Chapa de madeira resinada com 2,20 x 1,10 m esp. 15,0 mm - Marca: Cavag

pç 36,00

3 Chapa de madeira resinada com 2,20 x 1,10 m esp. 20,0 mm. - Marca: Cavag

pç 49,99

Lote 2 – Chapas de laminado melamínico

1 Chapa de laminado melamínico com 3,08 x 1,25 m, espessura 0,8 mm - cor verde claro. - Marca: Pertech

pç 182,00

2 Chapa de laminado melamínico para lousa lisa quadriculada (5 x 5 cm) de fundo branco acabamento brilhante com 3,08 x 1,25 m esp = 1,0mm. Cor padrao: brancoline - Marca: Pertech

pç 179,52

Lote 3 – Chapas compensada naval e laminado de virola

1 Chapa de madeira compensada naval com 2,20 x 1,60 m esp.20 mm - Marca: Nt

pç 129,81

2 Chapa de madeira compensado laminado de virola com 2,20 x 1,60 m - esp. 10 mm. - Marca: Nt

pç 61,36

3 Chapa de madeira compensado laminado de virola - medidas: 2,20 m x 1,60 m x 15 mm. - Marca: Nt

pç 83,88

Lote 4 – Chapas chapadur e compensada de virola

1 Chapa de madeira compensada de virola - medidas: 2,20 m x 1,60 m x 6 mm - Marca: Compensa

pç 42,84

2 Chapa de madeira compensada de virola - medidas: 2,20 m x 1,60 m x 20 mm - Marca: Compensa

pç 118,22

3 Chapa de madeira compensada de virola com 2,20 x 1,60 m esp.4,0 mm - Marca: Compensa

pç 37,99

4 Chapa de madeira chapadur - med: 2,75 x 1,22 m - espes:3,2 mm - Marca: Compensa

pç 30,75

Lote 5 - Madeirite

1 Madeirite vermelho medidas: 2.20 x 1.10 x 20mm - Marca: Dfm pç 47,87



Lote 7 – Vigas de garapeira bruta

1 Viga de garapeira bruta - 6 cm x 12 cm x 5,00 m comprimento. pç 56,99

2 Viga de garapeira bruta - 6 x 12 cm x 4,50 m comprimento. pç 51,92

3 Viga de garapeira bruta - 6 cm x 12 cm x 5,50 m comprimento. pç 66,88

4 Viga de garapeira bruta - 0,06 x 0,16 x 5,00 m comprimento. pç 68,20

5 Viga de garapeira bruta - 60mm x 160mm x 6,00 m comprimento. pç 92,49

6 Viga de garapeira bruta - medidas: 6,0 cm x 16 cm x 3,00 m. pç 53,41



Lote 08 – Caibros e tábua de garapeira e pontalete de cedrinho

1 Caibro de garapeira - medidas: 05 cm x 06 cm x 5,00 m. pç 33,55

2 Pontalete de cedrinho 3" x 3" - com 03 metros de comprimento. pç 25,14



5 Tábua de garapeira bruta - medidas: 2,5 cm x 30 cm x 4,00 m. pç 55,96

Lote 09 – Pranchas de garapeira bruta

1 Prancha de garapeira bruta com 6 cm de espessura x 50 cm de largura x 5,0 metros de comprimento.

pç 742,97

2 Prancha de garapeira bruta com 6 cm de espessura x 50 cm de largura x 6,0 metros de comprimento.

pç 891,07

Lote 10 – Tábuas de cambará

1 Tábua de cambará de 1ª, 25 x 300 mm, bruta 5,00 m comprimento. pç 48,75

2 Tábua de cambará de 1ª, 25 x 300 mm, bruta, peças entre 4,00 e 5,00 metros comprimento.

m 12,25

Lote 12 – Folhas de porta

1 Folha de porta em imbuia - med: 0,82 x 2,10 m. - Marca: Manuel marchetti alamo

pç 96,00

2 Folha de porta em imbuia - med: 0,72 x 2,10 m. - Marca: Manuel marchetti álamo

pç 94,60

3 Folha de porta em imbuia - med: 0,62 x 2,10 m. - Marca: Manuel marchetti álamo

pç 94,50

4 Folha de porta tipo mexicana - med.: 0,82 x 2,10 m. - Marca: Lignum pç 308,00

5 Folha de porta tipo mexicana - med.: 0,92 x 2,10 m. (com emendas) - Marca: Lignum

pç 360,00

Lote 13 - Batentes

1 Batente de garapeira 0,62 x 2,10 m. - Marca: Serraria j serafim pç 92,17

2 Batente de garapeira 0,82 x 2,10 m. - Marca: Serraria j serafim pç 92,17

3 Batente de garapeira 0,92 x 2,10 m - observação: largura de 14 cm e espessura de 4 cm. - Marca: Serraria j serafim

pç 92,20

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 086/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 133/17 para fornecimento de baterias automotivas.

Item Especificação Unid. V a l o r Registrado

1 Bateria automotiva 12 v/60ª - Marca: Marte unid 213,00

2 Bateria automotiva 12 v 45 ah - Marca: Marte unid 167,00

3 Bateria automotiva 12v/150 ah - Marca: Marte unid 517,00

4 Bateria automotiva 12v/100 ah - Marca: Marte unid 439,00

7 Bateria automotiva 12v, 45ah - sem manutenção - Marca: Marte unid 175,00

8 Bateria automotiva 12v, 60 a - sem manutenção - Marca: Marte unid 218,00

9 Bateria automotiva 12v/95ah - Marca: Marte unid 364,00

10 Bateria 12v 100ah livre de manutenção 4c45 10655ba - ford cargo 815e - Marca: Marte

unid 348,00

11 Bateria 12 volts 45 amperes - veículo chevrolet celta - Marca: Marte unid 178,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 154/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 191/17 para fornecimento de disjuntores, reatores, lâmpadas e luminárias.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado

1 Disjuntor termomagnético bipolar ul 20a x 110 / 220v. C - Marca: Sanmem

pç 21,20

2 Disjuntor termomagnético bipolar ul 40a x 110 / 220v. - Marca: Sanmem

pç 24,20

3 Reator de partida rápida eletrônico - 2 x 20w - 220v - alto fator de potência. - Marca: Delta

pç 12,57

4 Reator de partida rápida eletrônico - 2 x 40w - 220v - alto fator de potência. - Marca: Delta

pç 14,50

5 Lâmpada fluorescente luz do dia 20w - base g13 - 230v. - Marca: Ge pç 4,50

6 Lâmpada luz mista 160w x 230v- base e27. - Marca: Starlight pç 10,82

7 Luminária fechada tipo calha para lâmpada fluorescente 2 x 40w. - Marca: Lumipetro

pç 10,25

8 Lâmpada fluorescente luz do dia 40w x 220v - 2300 lumens base g13. - Marca: Empalux

pç 4,95

9 Lâmpada fluorescente - 32w / 220v. - marca: Granlight pç 4,33

10 Reator eletrônico 2 x 32 para lâmpada fluorescente 32w / 220v. - Marca: Delta

pç 14,80

11 Lâmpada fluorescente compacta 15 w x 220 v - 13 a 15 cm. - Marca: Alumbra

pç 6,30

12 Reator eletrônico série 2 x 40 w - 127v / 220 v - alto fator de potência. - Marca: Delta

pç 14,70

13 Lâmpada a vapor metálica tubular 150 w. - Marca: Foxlux pç 19,95

14 Reator choque, externo, tipo caneco alto fator de potência 250 w x 220 v para lâmpadas a vapor sódio de 4,5 hs x 220 v. - Marca: Inbrax

pç 40,77

15 Disjuntor termomagnético unipolar dim 32 a - 110/220 v. - Marca: Tramontina

pç 4,61

16 Disjuntor termomagnético unipolar dim 16 a - 110/220 v. - Marca: Tramontina

pç 4,61

17 Reator de partida rápida eletrônico - 2 x 20w - 110/220v. - Marca: Dsw pç 12,98

18 Disjuntor norma din curva c padrâo, bipolar, 32 amperes. - Marca: Tramontina

pç 15,77

19 Disjuntor norma din curva c padrão, bipolar, 50 amperes. - Marca: Tramontina

pç 19,72

20 Disjuntor norma din curva c padrão, tripolar, 20 amperes. - Marca: Tramontina

pç 23,57

21 Disjuntor norma din curva c padrão, bipolar, 63 amperes. - Marca: Jng pç 18,75

22 Disjuntor norma din curva c padrão, bipolar, 100 amperes. - Marca: Sanmem

pç 45,60

23 Disjuntor norma din curva c padrão, bipolar, 125 amperes. - Marca: Tramontina

pç 74,76

24 Disjuntor norma din curva c padrão, tripolar, 80 amperes. - Marca: Jng pç 69,95

25 Disjuntor termomagnético tripolar dim - 40a. - Marca: Tramontina pç 25,70

26 Disjuntor termomagnético unipolar dim - 10a x 110 x 220 v. - Marca: Tramontina

pç 4,60


pç 4,60


pç 4,60


pç 5,22


5,22

31 Disjuntor tripolar in = 150a, tensão mínima de operação 240v, curva c, nbr 60947-2 - categoria "a". - Marca: Soprano Shb

pç 234,50

32 Disjuntor tripolar in = 125a, tensão mínima de operação 240v, curva c, nbr 60947-2 - categoria "a". - Marca: Jng

pç 113,25

33 Luminária de sobrepor aletada, 2 lâmpadas tubulares de 32w, corpo e aletas planas em chapa de aço tratada e pintura na cor branca, refletor com acabamento especular de alto brilho, alongamento para reator de cabeceira, dimensões 60 x 227 x 1326mm (a x l x c). - Marca: Hge

pç 81,00

34 Lâmpada fluorescente 220v x 20w - base g-13. - Marca: Nsk pç 4,10


35 Lâmpada luz mista - 250w x 220v - base e 27. - Marca: Ideal pç 17,60

37 Reator para lâmpada de vapor metálico 400w com capacitor e ignitor incluso a prova de tempo. - Marca: Ideal

pç 45,45

38 Disjuntor norma din, curva c padrâo, bipolar - 25 amperes. - Marca: Sanmen

pç 15,60

39 Reator interno a vapor metálico - 70w, 220 v. - Marca: Jrc unid 23,90

40 Lâmpada a vapor de sódio tubular 250w, base e-40, 220v, máxima temperatura na base 250ºc, máxima temperatura no bulbo 350ºc, fluxo luminoso (mínimo) 25.000 lm, temperatura de cor (mínima) 1.900k, índice de reprodução de cor (intervalo) 20 - 40%, vida útil (mínima) de 30.000 h. - Marca: Empalux

pç 22,40

41 Lâmpada a vapor metálico tubular 250w, base e-40, 220v, máxima temperatura na base 250ºc, máxima temperatura no bulbo 550ºc, fluxo luminoso (mínimo) 19.000 lm, temperatura de cor (mínima) 4.500k, índice de reprodução de cor (intervalo) 60 - 100%, vida útil (mínima) de 12.000 h. - Marca: Empalux

pç 29,95

42 Lâmpada a vapor metálico tubular 400w, base e-40, 220v, máxima temperatura na base 250ºc, máxima temperatura no bulbo 600ºc, fluxo luminoso (mínimo) 32.000 lm, temperatura de cor (mínima) 4.300k, índice de reprodução de cor (intervalo) 60 - 100%, vida útil (mínima) de 12.000 h. - Marca: Ideal Starlight

pç 25,64

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 087/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 192/17 para fornecimento de inseticida.


01 Inseticida aerossol a base de água – frasco com 300 ml – Marca: Domline

fr 5,32

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 065/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 194/17 para fornecimento de materiais de construção.


01 Cal hidratada - saco com 20 kg - tipo ch - iii - plasticidade maior ou igual a 110, nbr 7175 - validade mínima de 12 meses - o material deverá ser entregue em lote paletizado protegido com filme plástico - Marca: Minercal

so 8,64

02 Cimento colante - saco com 20 kg, argamassa de cimento, aditivos especiais e agregados minerais, para assentamento de placas cerâmicas, uso interno, tipo argamassa colante AC I, conforme NBR 14081 - o material deverá ser entregue em lote paletizado protegido com filme plástico - Marca: Minercal

so 8,01

03 Cimento comum CP II-32 - saco com 50 kg - o material deverá ser entregue em lote paletizado protegido com filme plástico - validade mínima de 3 meses - Marca: Nassau

so 20,68

04 Adesivo para chapisco, concreto e argamassa - balde com 18 litros - validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega - Marca: Maza

bd 150,00

05 Barra/fio redondo de aço ca 50 para construção - nbr 7480 - 3/8" - barra com 12 metros de comprimento - o material deverá ser entregue dobrado ao meio, amarrado em fecho, com 10 barras cada fecho - Marca: Manetoni (Belgo)

br 23,38

08 Cimento cola ac3, saco com 20 kg – Marca: Minercal so 22,88

09 Piso cerâmico anti-derrapante, pei 5, trafego alto, medida aprox.. 400 x 400 mm – cor branco com rajado cinza claro – Marca: Ceral

m² 25,50

10 Revestimento cerâmico para pisos - 41 x 41 cm - pei 4 - material anti-derrapante - cor palha - tipologia: acetinado rústico - absorção de água 6 a 10% (biib) - módulo de resistência a flexão maior ou igual 18 n/mm2 - carga de ruptura maior ou igual 800 n - expansão por umidade menor ou igual 0,6 mm/m - gretamento: resistente - resistência ao ataque químico: maior ou igual glb - resistência ao risco mohs: 7 - coeficiente de atrito: menor que 0,4 - resistência ao manchamento: 4 - expessura em mm: 9,0 - massa clara - embalado em caixa de papelão (a espessura poderá ter variação de +/- 2 mm) - o material deverá ser entregue em lote paletizado protegido com filme plástico - Marca: Porto Ferreira

m² 37,25

11 Revestimento cerâmico para pisos - 41 x 41 cm - pei 4 - material anti-derrapante - cor marfim - tipologia: acetinado rústico - absorção de água 6 a 10% (biib) - módulo de resistência a flexão maior ou igual 18 n/mm2 - carga de ruptura maior ou igual 800 n - expansão por umidade menor ou igual 0,6 mm/m - gretamento: resistente - resistência ao ataque químico: maior ou igual glb - resistência ao risco mohs: 7 - coeficiente de atrito: menor que 0,4 - resistência ao manchamento: 4 - expessura em mm: 9,0 - massa clara - embalado em caixa de papelão (a espessura poderá ter variação de +/- 2 mm) - o material deverá ser entregue em lote paletizado protegido com filme plástico - Marca: Porto Ferreira

m² 37,20

13 Revestimento ceramico para pisos - 45 x 45 cm, podendo variar +/- 2 cm, 4 mm de espessura, podendo variar +/- 1 mm, de pei 4 - na cor palha. - Marca: Triunfo

m² 31,65

14 Revestimento ceramico para pisos - 45 x 45 cm, podendo variar +/- 2 cm, 4 mm de espessura, podendo variar +/- 1 mm, de pei 4 - na cor marfim. - Marca: Triunfo

m² 31,50

15 Revestimento para piscina 15,5 x 15,5 cm, espessura 6mm, azul naval, grupo de absorcao b-iii, superficie brilhante - Marca: Ceral

m² 32,51

16 Revestimento para piscina 15,5 x 15,5 cm, espessura 6mm, branco, grupo de absorcao b-iii, superficie brilhante - Marca: Ceral

m² 38,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 088/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 195/17 para fornecimento de madeiras.


Lote 1 – Viga de garapeira bruta

1 Viga de garapeira bruta - medidas: 06 cm x 16 cm x 5,50 m pç 110,00




Lote 2 – Tábua de garapeira bruta

1 Tábua de garapeira bruta - medidas: 2,5 cm x 30 cm x 5,00 m pç 97,45





Lote 3 – Caibro, sarrafo e ripa de garapeira bruta

1 Caibro de garapeira - medidas: 05 cm x 06 cm x 4,00 m pç 29,65

2 Sarrafo em garapeira bruto - medidas: 5 cm x 3 cm x 4,00 m pç 13,64

3 Sarrafo de garapeira bruta - medidas: 15 cm x 3 cm x 5,00 metros pç 51,20

4 Ripa de garapeira bruta - medidas: 2,5 cm x 5 cm x 5,00 metros pç 17,05

Lote 4 – Tábua de cambara

1 Tábua de cambara de 1ª, 25 x 300 mm, bruta 4,00 m comprimento pç 63,38

2 Tábua de cambara de 1ª, 25 x 300 mm, bruta, pecas entre 4,00 e 5,00 metros comprimento

m 15,84

Lote 5 – Sarrafo de cedrinho

1 Sarrafo de cedrinho de 1ª, 25 x 100 m/m, bruto de 4,00 m comprimento pç 21,45

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 145/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 196/17 para fornecimento de gabiões, arame de aço e geotêxtil.


1 Gabião tipo caixa, confeccionada em malha hexagonal de dupla torção, tipo 8 x 10 a partir de arames de aço de baixo teor de carbono, revestidos com a liga zn/5% alumínio, diâmetro 2,40 mm e recobertos com pvc cinza, com espessura mínima de 0,40 mm - medidas: 2,00 x 1,00 x 1,00 m, nbr 10514-88. - Marca: Maccaferri

cx 279,93

2 Arame de aço btc (baixo teor de carbono, revestido c/ liga composta por zn 5% e alumínio - mm, conforme astm 856-98. Diâmetro de 2,40 e recoberto com pvc cinza, espessura mínima de 0,40 mm (nbr 10514-88). - Marca: Maccaferri

kg 12,60

3 Geotêxtil não tecido agulhado de filamentos contínuos ou fibras cortadas, 100% poliéster - resistência longitudinal de 21 kn/m - rolo com largura de 2,00 metros (podendo variar em até mais 30 cm) x 100 metros de comprimento - de acordo com as normas abnt: 12824/93 e 13359/95. - Marca: Ober

rl 860,00

4 Gabião tipo saco, confeccionados em malha hexagonal de dupla torção, tipo 8 x 10 a partir de arames de aço de baixo teor de carbono, revestidos com a liga zn/5% alumínio, diâmetro 2,40 mm e recobertos com pvc cinza, com espessura mínima de 0,40 mm - med. Diâmetro 0,65 x 4,00 m - nbr 10514-88 - Marca: Maccaferri

so 274,47

secretaria de Mobilidade UrbanaRatificação da contratação por Dispensa de Licitação. Contratante: Prefeitura de São José dos Campos. Processo: “34055/18”. Ratificação do Senhor Secretário de Mobilidade Urbana. Data: “08/05/2018”. Contratada: Urbanizadora Municipal S/A - Urbam. “Objeto: Contratação de empresa para reconstrução e recapeamento asfáltico de via pública municipal.” Prazo: 04 (quatro) meses. Valor: R$ 681.912,24. Fundamento: Dispensa de Licitação (art. 24, VIII da Lei 8666/93).

secretaria de Manutenção da CidadeAplicação de Penalidade. Processo nº 34.614/2016, contrato nº 576/2016 – contratação de empresa para prestação de serviços de destoca para a municipalidade. O Secretário de Manutenção da Cidade, Sr. Ricardo Minoru Iida, decidiu pela manutenção da penalidade de multa contratual no valor de R$22.990,50 (vinte e dois mil novecentos e noventa reais e cinquenta centavos, bem como a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com o município pelo período de 05 (cinco) anos, à empresa Eco do Vale Construtora Eirelli - EPP., CNPJ nº 14.481.029/0001-47 referente ao comunicado de nº 123/SUPRI/SMC/2018, em face às irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo nº 112.627/2017.

secretaria de Gestão Habitacional e ObrasAditamento Contratual. Contratante Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 54253/2017. Autorização do Sr. Secretário de Gestão Habitacional e Obras: 20/04/2018. Contratado: Consórcio SJCINFRA 2017. Objeto: Apoio à supervisão das obras de Implantação do Sistema Viário Via Cambuí e prolongamento da Rua Saigiro Nakamura. Valor: R$ 5.853.949,37 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos). Prazo: 20 meses. Motivo: Inclusão do CNPJ do consórcio contratado e alteração da dotação orçamentária. Fundamentado: Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

secretaria de Gestão Administrativa e FinançasRatifico a contratação por inexigibilidade de licitação: Contratante: Prefeitura de São José dos Campos. Processo nº 44557/18. Ratifico do Sr. Secretário da Gestão Administrativa e Finanças: 10/05/2018. Contratada: Lean Institute Brasil. Objeto: Evento Lean Summit 2018 para fins de capacitação dos servidores municipais. Valor estimado: R$ 20.475,00 (vinte mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Prazo: 5 e 6 de junho/2018. Fundamento: Inexigibilidade de licitação, artigo 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.


Prefeitura de são josé dos Campossecretaria de saúde

Edital de Licitação: PE 022/SS/2018. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamento Dispensado pelo DRC - Ação Judicial - Revivid Cbdc Pure. Abertura: 18/05/2018 às 08h30.

Reabertura de Licitação com alteração de Edital: PE 004/SS/2017. Objeto: Aquisição de Veículo Zero KM. Reabertura: 21/05/2018 às 08h30.

Editais de Licitação: PE 024/SS/2018. Objeto: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Fórmula Infantil – Ação Judicial - Grupo I. Abertura: 22/05/2018 às 08h30.// PE 025/SS/2018. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos - Insulina Glargina. Abertura: 22/05/2018 às 13h30.// PP 074/SS/2018. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material Hospitalar - Grupo IV. Abertura: 23/05/2018 às 09h00.// PP 075/SS/2018. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XXXIV. Abertura: 23/05/2018 às 14h00.

Licitação homologada pelo Secretário de Saúde, Oswaldo Kenzo Huruta: PP 137/SS/2017. Objeto: Contratação de Empresa para Serviço de Reprografia Colorida, Preto e Branco e Encadernação. Homologada em: 08/05/2018. Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Oswaldo Kenzo Huruta - Secretário de Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 031/SMS/2017 – Ata de Registro de Preços 50/2017, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo III.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL

PREÇO UNITÁRIO

1 CARBAMAZEPINA 200 MG - COMPRIMIDO CP 140.000 0,0590

2 CARBAMAZEPINA 100 MG/ 5 ML - SOLUCAO ORAL - FRASCO C/ 100 ML

FR 720 4,4600

3 CARBAMAZEPINA CR 400 MG - LIBERACAO CONTROLADA - COMPRIMIDO

CP 65.000 1,7020

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 038/SMS/2017 – Ata de Registro de Preços 53/2017, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo VII.


P R E Ç O UNITÁRIO

1 AMINOFILINA 24 MG/ML - AMPOLA C/ 10 ML. AM 220 0,9244

2 AMPICILINA SODICA 1 G. ( PO INJETAVEL, BRANCO, RECONSTITUICAO EM 5 ML DE AGUA DESTILADA ESTERIL. APOS RECONSTITUICAO A SOLUCAO DEVE APRESENTAR-SE LIMPIDA, ISENTA DE PARTICULAS, PH PROXIMO A 9,0 ). .

FA 150 4,7000

3 AMIODARONA, CLORIDRATO 200 MG - COMPRIMIDO (1 64 16 0003 6).

CP 33.000 0,2500

4 AMIODARONA, CLORIDRATO 50 MG/ML - AMPOLA C/ 3 ML (1 64 16 0002 8).

AM 160 1,4200

5 AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG CP 200.000 0,0285

7 AMICACINA, SULFATO 500 MG - AMPOLA C/ 2 ML AM 250 1,8400

8 ATROPINA, SULFATO 0,25 MG/ML - AMPOLA 1 ML AM 150 0,3551

9 AMOXICILINA 500 MG - CAPSULA. CA 150.000 0,1220

11 ANLODIPINA, BESILATO 10 MG - COMPRIMIDO. CP 100.000 0,0480

12 ANLODIPINA, BESILATO 5 MG - COMPRIMIDO . CP 200.000 0,0179

14 ATENOLOL 50 MG - COMPRIMIDO. CP 250.000 0,0320

15 AMOXICILINA 50 MG/ML + CLAVULANATO DE POTASSIO 12,5 MG/ML - SUSPENSAO ORAL - FRASCO C/ NO MINIMO 75 ML.

FR 500 7,2900

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 039/SS/2017 – Ata de Registro de Preços 48/2017, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo VIII.



1 CAPTOPRIL 25 MG CP 600.000 0,0137

2 CEFALEXINA 500 MG - COMPRIMIDO CP 78.000 0,2000

3 CEFALEXINA 250 MG/ 5 ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 100 ML

FR 2.100 5,8500

4 CEFALOTINA SODICA 1 G - PO P/ SOLUCAO INJETAVEL - USO IM E EV.

FA 230 1,4500

5 CEFTRIAXONA SODICA 1G - PO P/ SOLUCAO INJETAVEL - ACOMPANHADO DE AMPOLA DE DILUENTE: " LIDOCAINA A 1% COM 3,5 ML - PARA USO INTRAMUSCULAR ".

FA 1.200 7,0000

6 CEFTRIAXONA SODICA 1 G - PO P/ SOLUCAO INJETAVEL- PARA USO ENDOVENOSO

FA 3.900 1,1000

8 CAPTOPRIL 12,5 MG CP 60.000 0,1900

9 CARVEDILOL 25 MG - COMPRIMIDO CP 125.000 0,1330

10 CARVEDILOL 6,25 MG - COMPRIMIDO CP 120.000 0,0970

11 CETILPIRIDINIO, CLORETO 0,5 MG/ML - SOLUCAO - FRASCO C/ 250 ML

FR 20 7,2000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 042/SS/2017 – Ata de Registro de Preços 54/2017, para o fornecimento de material hospitalar - grupo II.



2 CANULA ENDOTRAQUEAL COM CUFF Nº 8,0 PC 25 3,3072

3 LUVA CIRURGICA Nº 7,0 PR 1500 0,97

4 LUVA CIRURGICA Nº 7,5 PR 1833 0,97

5 LUVA CIRURGICA Nº 8,O PR 1250 0,97

9 LUVA DE LATEX PARA PROCEDIMENTOS TAM "M" PC 158333 0,13

10 LUVA DE LATEX PARA PROCEDIMENTOS TAM "G" PC 30000 0,13

11 PILHA PEQUENA (ALCALINA) 1,5 VOLTS PC 333 1,41

12 PILHA MEDIA (ALCALINA) 1,5 VOLTS PC 125 5,14

13 PILHA GRANDE (ALCALINA) 1,5 VOLTS PC 12 7,53

14 SONDA FOLEY 2 VIAS Nº 14 PC 25 2,55

15 SONDA FOLEY 2 VIAS Nº 20 PC 42 2,55

16 SONDA URETRAL Nº 16. PC 125 0,51

18 PILHA AAA (ALCALINA) 1,5V PC 417 1,69

19 BOBINA DE PAPEL P/ DISPENSADOR DE SENHAS – ROLO C/ 4 CM

RL 42 11,25

20 SACO PLASTICO TRANSPARENTE, 15 X 25 CM KG 33 13,9

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 166/SS/2017 – Ata de Registro de Preços 184/2017, para o fornecimento de medicamentos diversos – dispensados pelo drc – ações judiciais – grupo VII.



3 TACROLIMUS 1 MG CA 180 3,2300

4 URSODESOXICOLICO, ACIDO 300 MG CP 300 4,3390

5 SOMATROPINA 12 U.I FA 50 237,8900

6 TERIPARATIDA 250 MCG/ML - CANETA INJETORA E CARTUCHO DE 2,4 ML, CONTENDO 28 DOSES DIARIAS DE 20 MCG.

CX 4 1.987,4500

7 INSULINA HUMANA NPH - REFIL 3 ML RF 12 15,3800

8 VALGANCICLOVIR, CLORIDRATO 450 MG CP 60 137,9200

11 SOLIFENACINA, SUCCINATO 10 MG CP 30 3,9400

12 TERIFLUNOMIDA 14 MG - COMPRIIDO REVESTIDO CP 30 147,2600

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 169/SS/2017 – Ata de Registro de Preços 187/2017, para o fornecimento de materiais de ostomia III.



1 SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA / ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE DE 100 A 103MM, TELA

PC 30 31,0000

2 BOLSA DRENAVEL PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA E SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGENICO, RECORTAVEL, ATE 64

PC 333 4,8000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 195/SS/2017 – Ata de Registro de Preços 30/2018, para o fornecimento de curativos especiais - grupo I.



2 CURATIVO HIDROCOLOIDE, TRANSPARENTE, ESTERIL, ABSORVENTE, ALTAMENTE FLEXIVEL, IMPERMEAVEL A GASES, LIQUIDOS E BACTERIAS, TAMANHO 10 X 10 CM PODENDO VARIAR +/- 3 CM, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

PC 42 8,2700

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 006/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 029/2018, para o fornecimento de medicamentos - insulina.



1 INSULINA ASPART - REFIL 3 ML RF 1000 37,73

2 INSULINA LISPRO 25/75 ( 25% INSULINA LISPRO E 75% INSULINA LISPRO PROTAMINA ) - REFIL 3 ML

RF 150 39,89

3 INSULINA LISPRO - REFIL 3 ML RF 1000 31,75

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Oswaldo Kenzo Huruta - Secretário de Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx


ContratosDFAT - DIVIsÃO De FORMALIZAÇÃO e ATOs CONTRATO Nº 270/18DATA: 02/05/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DO VALE DO PARAIBA S/C LTDAOBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE RADIOTERAPIAPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 5.452.670,88MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 38142/18 CONTRATO Nº 271/18DATA: 02/05/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALOBJETO: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, AGENTE EDUCADOR E DENTISTAPRAZO: 8 (OITO) MESESMODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 36648/18 CONTRATO Nº 272/18DATA: 02/05/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E G ENERGY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPPOBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA IMPLANTACAO DE ILUMINACAO PUBLICA ORNAMENTAL EM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), EM PRACAS E NA RUA LINDAURA APARECIDA FERREIRA DE SOUZAPRAZO: 60 (SESSENTA) DIASVALOR: R$ 198.882,80MODALIDADE: TOMADA DE PRECO - 09/17PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 109974/17 CONTRATO Nº 273/18DATA: 04/05/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NOVA SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI MEOBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO NA SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO SEDE COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSARIO PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES VALOR: R$ 187.000,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 21/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 25797/18 CONTRATO Nº 274/18DATA: 04/05/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TERRA SIMÃO SPLENDOR GARDEN INCORPORADORA SPE LTDAOBJETO: TERMO DE COMPROMISSO - LIF - PROJETO (EQUIPE ODOYÁ CANOA HAVAIANA), NA(S) MODALIDADE(S) (CANOAGEM)PRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 62.428,61MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 29433/18 CONTRATO Nº 275/18DATA: 04/05/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SISTEMA DE ENSINO POLIEDRO VESTIBULARESOBJETO: TERMO DE COMPROMISSO - PROJETO (VOLEIBOL MASCULINO SEQV 2018), NA(S) MODALIDADE(S) (VOLEIBOL)PRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 70.000,00MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 30648/18 CONTRATO Nº 276/18DATA: 04/05/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NAS EDUCAÇÃO LTDAOBJETO: TERMO DE COMPROMISSO - PROJETO (VOLEIBOL MASCULINO SEQV 2018), NA(S) MODALIDADE(S) (VOLEIBOL)PRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 67.000,00MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 22335/18 CONTRATO Nº 277/18DATA: 04/05/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MMI EDUCAÇÃO LTDAOBJETO: TERMO DE COMPROMISSO - PROJETO (VOLEIBOL FEMININO ATLETA CIDADÃO), NA(S) MODALIDADE(S) (VOLEIBOL)PRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 40.000,00MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 24860/18

CONTRATO Nº 278/18DATA: 04/05/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MMI EDUCAÇÃO LTDAOBJETO: TERMO DE COMPROMISSO - PROJETO (VOLEIBOL MASCULINO SEQV 2018), NA(S) MODALIDADE(S) (VOLEIBOL)PRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 20.000,00MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 24892/18 CONTRATO Nº 279/18DATA: 04/05/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MMI EDUCAÇÃO LTDAOBJETO: TERMO DE COMPROMISSO - PROJETO (VOLEI MASCULINO ATLETA CIDADÃO), NA(S) MODALIDADE(S) (VOLEI)PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 40.000,00MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 24841/18

CONTRATO Nº 281/18DATA: 07/05/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MAZZA, FREGOLENTE & CIA - ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA IMPLANTACAO DE ILUMINACAO PUBLICA ORNAMENTAL EM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), EM PRACAS E NA RUA LINDAURA APARECIDA FERREIRA DE SOUZAPRAZO: 60 (SESSENTA) DIASVALOR: R$ 248.609,62MODALIDADE: TOMADA DE PRECO - 09/17PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 109974/17 CONTRATO Nº 282/18DATA: 07/05/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDSON FERREIRA ENTREGAS - ME OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE MÍNIMA DE 9 LUGARES PRAZO: 06 (SEIS) MESESVALOR: R$ 37.669,63MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 12/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 24427/18

CONTRATO Nº 283/18DATA: 07/05/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. URBAMOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS E PASSEIOS PARA MELHORIA NA ACESSIBILIDADEPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 658.876,50MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 112626/17 CONTRATO Nº 284/18DATA: 08/05/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LADISLAU CIDOBJETO: TERMO DE COMPROMISSO. LIF. PROJETO (RONALDO SERPA FERREIRA), NA(S) MODALIDADE(S) (TRIATHLON).PRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 965,00MODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 24800/18 CONTRATO Nº 285/18DATA: 08/05/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TELECO INFORMAÇÃO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDAOBJETO: TERMO DE COMPROMISSO. LIF. PROJETO VITOR TOLEDO JIU JITSU 2018, NA(S) MODALIDADE(S) (JIU JITSU)PRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 3.900,00MODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 36076/18

TERMO DE ADITAMENTO Nº 09 DO CONTRATO Nº 20.412/09DATA: 25/04/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGINA COELIS DE MELLO DA SILVAOBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA ANTÔNIO PEDRO PEROTTI, Nº 375, VILA PAIVAPRAZO: MAIS 2 (DOIS) MESESVALOR: MAIS R$ 5.887,60MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO: 24351-8/09

TERMO DE ADITAMENTO Nº 08 DO CONTRATO Nº 20.692/09DATA: 25/04/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WINDSOR JUAN FERNANDEZ FERNANDEZOBJETIVO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À AVENIDA ANDRÔMEDA, Nº S 2719, 2721 E 2723, BOSQUE DOS EUCALIPTOSPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 38.160,00MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO: 31573-0/09


TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 DO CONTRATO Nº 309/14DATA: 27/04/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E UROCLIN LTDAOBJETO: EXECUÇÃO DE EXAME PARA AVALIAÇÃO URODINÂMICA COMPLETA (CRIANÇAS DE 0 A 14 ANOS)PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 76.470,93MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – 274/13PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 146499/13

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 652/16DATA: 07/05/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PEDRO NELSON LEITE E HELEDIR APARECIDA DIAS LEITEOBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA MAJOR ANTÔNIO RODRIGUES, Nº 227, CENTROPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: MAIS R$ 84.000,00MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 56.406/16

TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 1089/16DATA: 27/04/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.OBJETO: CESSAO DE USO DE AMBIENTES MODULARES CUSTOMIZADOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA ESCOLAR FUNDAMENTAL DO RESIDENCIAL PINHEIRINHO DOS PALMARESPRAZO: MAIS 08 (OITO) MESESVALOR: MAIS R$ 637.154,16PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 128525/16

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO N°13/17DATA: 18/04/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PRODUMED SERVIÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENOPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 24.130,02MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – 12/17PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 5754/17

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 15/17DATA: 27/04/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A – URBAMOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ORNAMENTAL DO MUNICÍPIOPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES.VALOR: MAIS R$ 4.087.760,00MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 27496/17

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 31/18DATA: 04/05/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DANDARA DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARESOBJETO: DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIAVALOR: MAIS R$ 30.000,00MODALIDADE: TERMO DE COLABORAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 103268/17

ARP Nº 97/18DATA: 17/04/2018OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - GRUPO XX PRAZO: 12 (DOZE) MESES COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - VALOR: R$ 11.748,00NATULAB LABORATORIO S/A - VALOR: R$ 37.800,00CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA - VALOR: R$ 69.120,00CIRURGICA SAO JOSE LTDA. - VALOR: R$ 3.924,00CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA. - VALOR: R$ 27.880,80DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - VALOR: R$ 117.768,00FARMA VISION DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - VALOR: R$ 7.176,00SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - VALOR: R$ 61.191,60MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 34/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 6307/18

ARP Nº 100/18DATA: 19/04/2018OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - GRUPO XXXIIIPRAZO: 12 (DOZE) MESESCOMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - VALOR: R$ 141.849,60CENTROVALE SOLUCOES PARA SAUDE EIRELI - VALOR: R$ 8.704,80DROGARIA FARIA E BRAGA LTDA - EPP - VALOR: R$ 497.280,00DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - VALOR: R$ 182.340,00

NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - VALOR: R$ 126.168,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 66/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 26381/18

ARP Nº 103/18DATA: 25/04/2018OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PRAZO: 12 (DOZE) MESES PILAR COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME - VALOR: R$ 110.166,00COMAL ARROZ LTDA - VALOR: R$ 157.080,00SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA EPP - VALOR: R$ 76.146,38MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 06/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 12450/18

ARP Nº 104/18DATA: 04/05/2018OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OSTOMIA PRAZO: 12 (DOZE) MESES HOLLISTER DO BRASIL LTDA - VALOR: R$ 131.269,00NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - VALOR: R$ 35.340,00CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - VALOR: R$ 104.496,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 62/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 25669/18

APOSTILA Nº 18/2018A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124037/17, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 503 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, CELEBRADO COM A EMPRESA URBANIZADORA MUNICIPAL – URBAM, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O APOIO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS E AFINS; RASPAGEM E PINTURA DE GUIAS; MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES E PAISAGISMO; PLANTIO DE ÁRVORES; LIMPEZA DE BOCA DE LOBO; MANUTENÇÃO CORRETIVA EM ARBORIZAÇÃO URBANA; LIMPEZA GERAL; OPERAÇÃO TAPA BURACO DAS VIAS ASFALTADAS; MANUTENÇÃO GERAL; SERVIÇOS DE ALVENARIA EM GERAL.PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE POSSIBILITA O SEU ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124037/17 E DO CONTRATO Nº 503/2017, FICA CORRIGIDA A CLÁUSULA SEGUNDA, PASSANDO A LER-SE “DIRETORIAS DE DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE”, AO INVÉS DE DIRETORIA DE OPERAÇÕES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE. EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, PASSA A CLÁUSULA VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO, SUBSTITUINDO-SE A REDAÇÃO ANTERIOR. CONSIGNA-SE QUE AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PERMANECEM INALTERADAS.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.MELISSA PULICE DA COSTA MENDESSECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICOTATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDESCHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

APOSTILA Nº 19/2018A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109024/17, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICO, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2017, CELEBRADO COM GRUPO DE ASSITÊNCIA À DEPENDÊNCIA QUÍMICA NOVA AURORA FEMININO E MASCULINO, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - ABORDAGEM SOCIAL, E SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. COM BASE NO ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E NO ART. 96, II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.581/2017 E NA CLÁUSULA 7 DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109024/2017, EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, PASSA O PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS MOLDES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, MAIS ESPECIFICAMENTE EM SEU CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (ITEM 12), ONDE SE LÊ:“MÊS/NOVEMBRO, MÊS/DEZEMBRO, MÊS/JANEIRO, MÊS/FEVEREIRO, MÊS/MARÇO E MÊS/ABRIL”LEIA-SE:“MÊS 1, MÊS 2, MÊS 3, MÊS 4, MÊS 5 E MÊS 6”PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO TERMO DE COLABORAÇÃO EM EPÍGRAFE.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.MELISSA PULICE DA COSTA MENDESSECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICOTATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDESCHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS


PortariasPortaria n° 006/SEQV/2018 Dispõe sobre a nomeação de membro do Sistema de Controle Interno, representante da Secretaria de Esporte e Qualidade de VidaO Secretário de Esporte e Qualidade de Vida da Prefeitura de São José dos Campos, usando das atribuições que são conferidas por lei e nos termos do Decreto Municipal nº 17.575 de 15 de setembro de 2017.RESOLVE:Artigo 1° - Designar e nomear como representante da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida, como membro do Sistema de Controle Interno, Sr. Itamar Lisboa Pinto, Chefe de Divisão, vínculo de comissão.Artigo 2° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.São Jose dos Campos, 08 de maio de 2018.Paulo Sávio Rabelo da SilvaSecretário de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria Nº 1160/201802 de Maio de 2018O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, o Sr. CARLOS ROBERTO DE MORAIS, matrícula 579792/4, do cargo de GERENTE DE PROGRAMAS, padrão 21, da SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 5069/1997 e suas alterações, a contar de 03/05/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) dois dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1161/201803 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. RAQUEL DE FREITAS, matrícula 512906/3, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 04/05/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1162/201803 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. RAQUEL DE FREITAS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 04/05/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria nº 1163/2018 De 03 de maio de 2018 O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, e artigo 1º do Decreto 17.396, de 06 de março de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129, inciso I, da Lei Complementar 056/92 e no artigo 4º, § 4º do Decreto nº 9207/1997 de 04 de março de 1997, em consonância com o estabelecido na Instrução 003/SGAF/2017 de 30 de março de 2017, resolve:Designar a Primeira Comissão Processante - PROCED 1, composta dos seguintes servidores: Débora Ferreira dos Santos, matrícula nº 31.269-9, Marcelo Carneiro da Silva, matrícula nº 30.541-2 e Maria Lira de Campos, matrícula nº 17.168-8, sob a presidência da primeira, para conduzirem processo administrativo disciplinar visando a apuração de possíveis irregularidades administrativas descritas no processo de averiguação preliminar nº 19700/2018, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuração;Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos de apuração do processo administrativo disciplinar.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 03 de maio de 2018.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1164/201803 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0093/SMC/ARSAT/2018, resolve:DESIGNAR, o Sr. GENESIO CARDOSO, matrícula 247706/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991, em substituição ao Sr. JOSE DONIZETTI NOGUEIRA, durante o período em que o titular permanecer de licença para tratamento de saúde a contar de 02/04/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1165/201803 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0061/SEC/GAB/2018, resolve:DESIGNAR, a Sra. LUCIANA OLIVEIRA SANTOS SILVA, matrícula 422842/3, ocupante do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, em substituição a Sra. FABIANA VITORIO DA SILVA, durante o período de licença gestante de 12/03/2018 a 07/09/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1166/201803 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0061/SEC/GAB/2018, resolve:EXONERAR, a Sra. EDILENE REIS CLETO, matrícula 391793/1, da função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 524/2013, a contar de 16/03/2018, para a qual foi nomeada em 07/01/2017, pela Portaria nº 620/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR II.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1167/201803 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0061/SEC/GAB/2018, resolve:NOMEAR, a Sra. EDILENE REIS CLETO, matrícula 391793/1, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 16/03/2018, afastando-a das atribuições de PROFESSOR II, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1168/201803 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0062/SEC/GAB/2018, resolve:NOMEAR, a Sra. CRISTIANE VALENCA FLAUSINO, matrícula 522871/6, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 02/04/2018, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1169/201803 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0062/SEC/GAB/2018, resolve:DESIGNAR, a Sra. VIVIAN FRANK DE PAULA, matrícula 499225/5, ocupante do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA,criado pela lei 524/2013, em substituição a Sra. RAFAELA CRISTINA DA SILVA MATOS, durante o período de licença gestante de 02/04/2018 a 21/09/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças


Portaria Nº 1170/201803 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0062/SEC/GAB/2018, resolve:NOMEAR, a Sra. TERESA CRISTINA FLORENCE RAMOS DE CARVALHO, matrícula 492140/3, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 02/04/2018, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1171/201803 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0062/SEC/GAB/2018, resolve:NOMEAR, a Sra. ELIZA MARIA RODRIGUES DE MACEDO, matrícula 545960/4, para exercer a função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 02/04/2018, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1172/201803 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0062/SEC/GAB/2018, resolve:NOMEAR, o Sr. HERIVELTO GALVAO DA SILVA, matrícula 464707/7, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 02/04/2018, afastando-o das atribuições de PROFESSOR II, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1173/201803 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0062/SEC/GAB/2018, resolve:NOMEAR, a Sra. RENATA RODRIGUES TOLEDO GIMENEZ, matrícula 543496/2, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 16/04/2018, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria nº 1174 /2018de 03 de maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, e pelo artigo 1º do Decreto nº 17.396 de 06 de março de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129, inciso I da Lei Complementar nº 056/92 e no artigo 4º, § 4º do Decreto nº 9207/1997 de 04 de março de 1997, em consonância com o estabelecido na Instrução 003/SGAF/2017 de 30 de março de 2017, resolve:Designar a Terceira Comissão Processante - PROCED 3, composta das seguintes servidoras: Conceição Rodrigues Martins, matrícula nº 32.099-3, Cristina Maria Martins Sabará, matrícula nº 31.096-3, e Roberta Grazielle Monteiro, matrícula nº 46.913-0, sob a presidência da primeira, para conduzirem processo administrativo disciplinar visando a apuração de possíveis irregularidades administrativas descritas no processo de averiguação preliminar nº 128032/2017, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuração;Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos de apuração do processo administrativo disciplinar.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 03 de maio de 2018.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria nº 1175/2018de 03 de maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, e pelo artigo 1º do Decreto nº 17.396 de 06 de março de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129, inciso I da Lei Complementar nº 056/92 e no artigo 4º, § 4º do Decreto nº 9207/1997 de 04 de março de 1997, em consonância com o estabelecido na Instrução 003/SGAF/2017 de 30 de março de 2017, resolve:

Designar a Terceira Comissão Processante - PROCED 3, composta das seguintes servidoras: Conceição Rodrigues Martins, matrícula nº 32.099-3, Cristina Maria Martins Sabará, matrícula nº 31.096-3, e Roberta Grazielle Monteiro, matrícula nº 46.913-0, sob a presidência da primeira, para conduzirem processo administrativo disciplinar visando a apuração de possíveis irregularidades administrativas descritas no processo de averiguação preliminar nº 7040/2018, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuração;Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos de apuração do processo administrativo disciplinar.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 03 de maio de 2018.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1176/201803 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0062/SEC/GAB/2018, resolve:NOMEAR, a Sra. RENATA DE LIMA FAILI, matrícula 537356/1, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela 454/2011, a contar de 02/04/2018, afastando-a das atribuições de PROFESSOR II, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1177/201803 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0062/SEC/GAB/2018, resolve:NOMEAR, o Sr. JOSE CARLOS FERRAZ DA SILVA, matrícula 592705/1, para exercer a função de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 02/04/2018, afastando-o das atribuições de PROFESSOR II, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1178/201803 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0062/SEC/GAB/2018, resolve:NOMEAR, a Sra. REGIANE CRISTINA DE OLIVEIRA MORAIS, matrícula 518750/2, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 02/04/2018, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1179/201803 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0062/SEC/GAB/2018, resolve:EXONERAR, a Sra. TELMA RUBIANE RODRIGUES DE MELO, matrícula 294704/2, da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 524/2013, a contar de 02/04/2018, para a qual foi nomeada em 07/01/2017, pela Portaria nº 643/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR II.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1180/201803 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0062/SEC/GAB/2018, resolve:NOMEAR, a Sra. TELMA RUBIANE RODRIGUES DE MELO, matrícula 294704/2, para exercer a função de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 02/04/2018, afastando-a das atribuições de PROFESSOR II, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças


Portaria Nº 1181/201803 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0062/SEC/GAB/2018, resolve:EXONERAR, a Sra. SANDRA MAGAN DA SILVA, matrícula 572577/1, da função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 02/04/2018, para a qual foi nomeada em 01/02/2017, pela Portaria nº 1456/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1182/201803 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0062/SEC/GAB/2018, resolve:NOMEAR, a Sra. SANDRA MAGAN DA SILVA, matrícula 572577/1, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 02/04/2018, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1183/201803 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0062/SEC/GAB/2018, resolve:EXONERAR, a Sra. SILVIA REGINA NAZARE CAMILO, matrícula 492280/5, da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 02/04/2018, para a qual foi nomeada em 17/04/2017, pela Portaria nº 1998/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1184/201803 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0062/SEC/GAB/2018, resolve:NOMEAR, a Sra. SILVIA REGINA NAZARE CAMILO, matrícula 492280/5, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 02/04/2018, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1185/201803 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0062/SEC/GAB/2018, resolve:EXONERAR, a Sra. AMARILDA AVELLAR LOPES DOS SANTOS, matrícula 396175/7, da função de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 02/04/2018, para a qual foi nomeada em 01/02/2018, pela Portaria nº 631/2018, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1186/201803 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. NATHALIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/05/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1187/201803 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0062/SEC/GAB/2018, resolve:

NOMEAR, a Sra. AMARILDA AVELLAR LOPES DOS SANTOS, matrícula 396175/7, para exercer a função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 02/04/2018, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1188/201803 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0062/SEC/GAB/2018, resolve:NOMEAR, a Sra. TALITA FERNANDA FEITOSA DE ASSIS ALVES, matrícula 575991/4, para exercer a função de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 02/04/2018, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1189/201803 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0069/SEC/GAB/2018, resolve:NOMEAR, a Sra. MARIA SUSI MARY LEMES, matrícula 430829/8, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 02/04/2018, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1191/201804 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0068/SEC/GAB/2018, resolve:NOMEAR, a Sra. YONE INES DE ANDRADE, matrícula 458243/3, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 02/04/2018, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1192/201804 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0068/SEC/GAB/2018, resolve:NOMEAR, a Sra. ANA FLAVIA GARCIA ANANIAS, matrícula 475652/9, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 02/04/2018, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1193/201804 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0068/SEC/GAB/2018, resolve:EXONERAR, a Sra. ELISANGELA APARECIDA DE CARVALHO SIQUEIRA, matrícula 278512/1, da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 02/04/2018, para a qual foi nomeada em 07/01/2017, pela Portaria nº 841/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1194/201804 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0068/SEC/GAB/2018, resolve:NOMEAR, a Sra. ELISANGELA APARECIDA DE CARVALHO SIQUEIRA, matrícula 278512/1, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 02/04/2018, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.


Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1195/201804 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0068/SEC/GAB/2018, resolve:EXONERAR, o Sr. ANDRE RODRIGO ATALIBA, matrícula 525730/5, da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 16/04/2018, para a qual foi nomeado em 17/04/2017, pela Portaria nº 1989/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR II.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1196/201804 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0068/SEC/GAB/2018, resolve:NOMEAR, o Sr. ANDRE RODRIGO ATALIBA, matrícula 525730/5, para exercer a função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 16/04/2018, afastando-o das atribuições de PROFESSOR II, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1197/201804 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0068/SEC/GAB/2018, resolve:EXONERAR, a Sra. ANGELA CRISTINA FERFOGLIA HONORIO, matrícula 337217/1, da função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 524/2013, a contar de 16/04/2018, para a qual foi nomeada em 07/01/2017, pela Portaria nº 308/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1198/201804 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0072/SEC/GAB/2018, resolve:NOMEAR, a Sra. MARTHA MARCELINO ROMERO, matrícula 387133/4, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 18/04/2018, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1199/201804 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. CELIA GOMEZ SARDINHA DA SILVA, matrícula 118426/2, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 28/04/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1200/201804 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com a Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, resolve:CESSAR, os efeitos da portaria 673/2018, de 22/02/2018, que concedeu licença sem vencimentos a Sra. HEIDI LUI REINHARDT, matrícula 550549/1, ocupante do cargo MÉDICO, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA DE SAUDE, a partir de 07/05/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1201/201804 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. HEIDI LUI REINHARDT, matrícula 550549/1, do cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 07/05/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1202/201804 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0039/SAJ/DJU/TB/2018, resolve:DESIGNAR, a Sra. ANAMARIA BARBOSA EBRAM FERNANDES, matrícula 612340/1, ocupante do cargo de PROCURADOR, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições da função de confiança de PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA JUDICIAL TRABALHISTA, padrão 22, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, criado pela lei 452/2011 e suas alterações em substituição a Sra. MELISSA CRISTINA ARREPIA SAMPAIO DE MELO, durante o período de gozo de férias de 02/05/2018 a 19/05/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1203/201804 de Maio de 2018O Prefeito de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, e à vista do que consta no MEMORANDO nº 0143/SGHO/SG/2018, resolve:DESIGNAR, o Sr. ANDERSON FARIAS FERREIRA, matrícula 390215/6, ocupante do cargo de SECRETÁRIO, da SECRETARIA DE GOVERNANÇA, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SECRETÁRIO, da SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em substituição ao Sr. JOSE TURANO JUNIOR, durante o período de gozo de férias de 28/05/2018 a 16/06/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Felício RamuthPrefeitoRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose de Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1205/201804 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolveNOMEAR, a Sra. CLEIDE MARIA AUDINO FAYAD, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 04/05/2018.:Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1206/201807 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 492/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. SUELY RODRIGUES SIMOES HORAK, matrícula 336652/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/05/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1207/201807 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 78 da Lei Complementar 056/92, e à vista do que consta no OFÍCIO nº 061/SUP/IPSM/2018, resolve:COLOCAR, à disposição do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, o Sr. DOUGLAS SALES LEITE, matrícula 536988/1, ocupante do cargo PROCURADOR, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, a partir de 01/05/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças


Portaria nº 1208/2018De 07 de maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, e pelo artigo 1º do Decreto nº 17.396 de 06 de março de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129, inciso I da Lei Complementar nº 056/92 e no artigo 4º, § 4º do Decreto nº 9207/1997 de 04 de março de 1997, em consonância com o estabelecido na Instrução 003/SGAF/2017 de 30 de março de 2017, resolve:Designar a Segunda Comissão Processante - PROCED 2, composta das seguintes servidoras: Joana de Fátima de Almeida, matrícula nº 28.967-0, Maria José Aureliano da Silva, matrícula nº 30.787-3 e Regina da Penha Araujo, matrícula nº 29.873-4, sob a presidência da primeira, para conduzirem processo administrativo disciplinar visando a apuração de possíveis irregularidades administrativas descritas no processo de averiguação preliminar nº 127999/2017, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuração;Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos de apuração do processo administrativo disciplinar.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 07 de maio de 2018Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria nº 1209/2018De 07 de maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, e pelo artigo 1º do Decreto nº 17.396 de 06 de março de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129, inciso I da Lei Complementar nº 056/92 e no artigo 4º, § 4º do Decreto nº 9207/1997 de 04 de março de 1997, em consonância com o estabelecido na Instrução 003/SGAF/2017 de 30 de março de 2017, resolve:Designar a Segunda Comissão Processante - PROCED 2, composta das seguintes servidoras: Joana de Fátima de Almeida, matrícula nº 28.967-0, Maria José Aureliano da Silva, matrícula nº 30.787-3 e Regina da Penha Araujo, matrícula nº 29.873-4, sob a presidência da primeira, para conduzirem processo administrativo disciplinar visando a apuração de possíveis irregularidades administrativas descritas no processo de averiguação preliminar nº 14439/2018, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuração;Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos de apuração do processo administrativo disciplinar.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 07 de maio de 2018.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1210/201807 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. RENATA APARECIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 08/05/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1211/201808 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MIRNANDREA FERREIRA NEMETH, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 09/05/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1212/201808 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. KELLY CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 09/05/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1213/201808 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 09/05/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1214/201808 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MARIA ROSELI RIBEIRO, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 09/05/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1215/201808 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. TIAGO DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 09/05/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1216/201808 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. CAROLINE VICENTE SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 09/05/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1217/201808 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. GLAUCIA HELENA DOS SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 09/05/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1218/201808 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. RAQUEL ANGELA CORBELE, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 10/05/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1219/201808 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. DAIANNE RODRIGUES MEMEDE, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 10/05/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças


Portaria nº 1221/2018de 09 de maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369, de 03 de janeiro de 2017, alterado pelo artigo 1º do Decreto 17.396, de 06 de março de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129, inciso I, da Lei Complementar 056/92 e no artigo 4º, § 4º do Decreto nº 9207/1997 de 04 de março de 1997, em consonância com o estabelecido na Instrução 003/SGAF/2017 de 30 de março de 2017, resolve:Designar a Segunda Comissão Processante - PROCED 2, composta das seguintes servidoras: Joana de Fátima de Almeida, matrícula nº 28.967-0, Maria José Aureliano da Silva, matrícula nº 30.787-3 e Regina da Penha Araújo, matrícula nº 29.873-4, sob a presidência da primeira, para conduzirem processo administrativo disciplinar visando a apuração de possíveis irregularidades administrativas descritas no memorando nº 0063/SGAF/SG/2018, ofício 273/GP e anexos, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuração;Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos de apuração do processo administrativo disciplinar.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 09 de maio de 2018.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria nº 1222/2018de 09 de maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, e pelo artigo 1º do Decreto nº 17.396/2017, de 06 de março de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129, inciso I da Lei Complementar nº 056/92 e no artigo 4º, § 4º do Decreto nº 9207/1997, de 04 de março de 1997, em consonância com o estabelecido na Instrução 003/SGAF/2017 de 30 de março de 2017, resolve:Designar a Terceira Comissão Processante - PROCED 3, composta das seguintes servidoras: Conceição Rodrigues Martins, matrícula nº 32.099-3, Cristina Maria Martins Sabará, matrícula nº 31.096-3, e Roberta Grazielle Monteiro, matrícula nº 46.913-0, sob a presidência da primeira, para conduzirem processo administrativo disciplinar visando a apuração de possíveis irregularidades administrativas descritas no memorando 0062/SGAF/SG/2018, Oficio 274/GP e anexos, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuração;Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos de apuração do processo administrativo disciplinar.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 09 de maio de 2018.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1224/201809 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, o Sr. GABRIEL DA SILVA CUNHA, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 10/05/2018. Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1225/201809 de Maio de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 78 da Lei Complementar 056/92, e à vista do que consta no OFÍCIO nº 047/411ªZE/2018, resolve:COLOCAR, à disposição do JUÍZO DA 411ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, o Sr. ANDRE LUIZ NEGRINI DE CARVALHO, matrícula 289662/1, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, a partir de 14/05/2018 até 31/12/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Maio do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

educaçãoPORTARIA Nº 68/SEC/18A Secretária de Educação e Cidadania, com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e do que dispõe a Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria: Art. 1º Ficam aprovados os Regimentos Escolares das Escolas Particulares do Munícipio de São José dos Campos abaixo relacionadas:Avanti Berçário e Educação Infantil, situado à Rua Fernão Dias, nº 232/241, Jardim América, São José dos Campos – SP, CNPJ 96.488.861/0001, Protocolo nº 09/VE/17, em 26/04/2018.Instituto Recreativo Blim Blam, situado à Rua Bucareste, nº 18, Jardim Oswaldo Cruz, São José dos Campos – SP, CNPJ nº 03.699.526/0001-08, Protocolo nº 15/VE/17, em 28/03/18.

Câmara MunicipalDECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 03 DE MAIO DE 2018Concede a “Medalha Mérito da Saúde” à APCD – Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas – Regional São José dos Campos. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida a “Medalha Mérito da Saúde” à APCD – Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas – Regional São José dos Campos. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Plenário “Mário Scholz”, 03 de maio de 2018.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º Secretário 2º Secretária Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário GeralProcesso nº 2653/2018 Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018Autoria: Ver. Dr. Elton e Fernando Petiti

FundhasFUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA – FUNDHASCENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA – CEPHASERRATA DO EDITAL 002/2018ALESSANDRO PETERSON SILVA ARAÚJO DE JESUS, Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, publica ERRATA junto ao Edital do Processo Seletivo Cephas – 2º semestre 2018, conforme segue:2.10 O aluno com matrícula trancada ou evadido somente poderá participar do Vestibulinho após 2 (dois) anos contados da assinatura do Termo de Desistência junto à Secretaria Acadêmica do CEPHAS. Em caso de recusa ou inexistência do referido termo, será considerado para o início da contagem de 2 (dois) anos a data da desvinculação compulsória de acordo com jubilamento do curso.São José dos Campos, 26 de abril de 2018.Alessandro Peterson Silva Araújo de JesusDiretor Presidente da Fundhas

Fundação CulturalO Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, em atendimento ao artigo 61, Parágrafo Único, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, autoriza a publicação das contratações por Dispensa de Licitação (Artigo 24, Inciso II), da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993).PROCESSO Nº 482/SG/2018

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108 DISPENSA 085/2018

CONTRATADO MURAL PRODUÇÃO & EVENTOS LTDA - ME

OBJETO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NO EDITAL DA016/P/2017/FCCR/SEC-LIF.

VALOR TOTAL R$1.000,00

VIGÊNCIA 02/05 A 31/08/2018

CELEBRADO EM 02/05/2018

PROCESSO Nº 481/SG/2018

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109 DISPENSA 086/2018

CONTRATADO DIAULAS ULLYSSES MERCEDES - MEI

OBJETO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NO EDITAL DA016/P/2017/FCCR/SEC-LIF.

Espaço Recreativo Infantil Pintando Sete, situado à Travessa Joaquim Freire, nº 27, Centro, São José dos Campos – SP, CNPJ nº 04.639.208/0001-06, Protocolo nº 16/VE/17, em 03/04/18.Escola de Educação Infantil Estrelinha Mágica, situada à Rua Terezina, nº 144, Parque Industrial, São José dos Campos – SP, CNPJ nº 03.451.500/0001-38, Protocolo nº 50/VE/17, em 09/04/18.Planetário – Berçário e Escola de Educação Infantil - EIRELI, situado à Rua Pascoal Moreira, nº 485, Jardim Esplanada, São José dos Campos – SP, CNPJ nº 05.950.065/0001-11, Protocolo nº 13/VE/17, em 12/03/18.Art. 2º Os Regimentos Escolares referidos no artigo anterior entrarão em vigor a partir de janeiro de 2018 e substituirão os aprovados anteriormente e seus respectivos adendos.Art. 3º A Secretaria de Educação e Cidadania, responsável pela supervisão das Unidades Escolares, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 02 de maio de 2018.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania


VALOR TOTAL R$1.000,00

VIGÊNCIA 02/05 A 31/08/2018


CESSÃO DE ESPAÇO

PROCESSO Nº 492/SDG/2018

AUTORIZADO RICARDO HENRIQUE PALERMO GOMES

CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO Nº

010/2018

OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO DO CINE TEATRO SANTANA PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DE DANÇA DIVERTISSEMENT D- SONS DO BRASIL DIA 05 DE MAIO DE 2018

VALOR R$750,00 OU 5% DO VALOR ARRECADADO NA BILHETERIA POR SESSÃO, PREVALECENDO O MAIOR VALOR.


LICITAÇÕES:A Fundação Cultural Cassiano Ricardo faz saber que se encontra aberto o seguinte Pregão Presencial: P005/EDITAL005/FCCR/2018. Processo nº161/SG/2018. REABERTURA com alteração. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamento para impressão, cópia e digitalização corporativa com acesso via rede local (TCP/IP) durante (vinte e quatro) meses consecutivos incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis (exceto papel) assim como serviços de controle, operacionalização de equipamentos e sistema específico para gerenciamento e bilhetagem de páginas impressas/cópias. Recebimento de propostas e sessão de abertura: 18/05/2018 às 10h00. Edital na íntegra e maiores informações disponíveis no site www.fccr.sp.gov.br. Aldo Zonzini Filho. Diretor Presidente.

Face ao constante dos autos referentes ao PP010/Edital010/FCCR/2018 homologo o resultado do julgamento do processo 179/SG/2018, tendo como objeto Aquisição de Ventiladores para as Casas de Cultura com critério de julgamento pelo menor preço por item, sagrando-se vencedora nos itens 01 e 03 a empresa Entek Equipamentos Taubaté Ltda-EPP CNPJ 03.440,213/0001-22 com proposta no valor total de R$10.334,00 (dez mil, trezentos e trinta e quatro reais) e no item 02 a empresa Marf Móveis Eirelli EPP CNPJ 08.690.827/0001-86 com proposta no valor total de R$11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). Homologado em 25/04/2018. Aldo Zonzini Filho. Diretor Presidente.

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo informa que o PP011/Edital011/FCCR/2018 - REABERTURA. Processo nº168/SG/2018 - Objeto: Aquisição de fitas para linóleo foi declarado FRACASSADO por motivo de SESSÃO DESERTA em 24/04/2018. Aldo Zonzini Filho. Diretor Presidente.EXTRATOS DE CONTRATOS FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS

CONTRATO Nº 003/PP007/FCCR/2018DATA: 02/04/2018PARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO E SP- GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA-MEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOSPRAZO: 12 MESES (02/04/2018 a 01/04/2019)VALOR: R$67.900,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº007/EDIT007/FCCR/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO: 238/SG/2018

CONTRATO Nº 004/CV001/FCCR/2018DATA: 09/04/2018PARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO E VITO MAURO JUNIOR MEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOSPRAZO: 30 DIAS (09/04/2018 a 08/05/2018)VALOR: R$57.796,54MODALIDADE: CONVITE 001/FCCR/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO: 268/SG/2018

CONTRATO Nº 005/PP008/FCCR/2018DATA: 18/04/2018PARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO E FLUXION EVENTOS LTDA - MEOBJETO: LOCAÇÃO DE (Gerador de 120 KVA silencioso SL)PRAZO: 30 DIAS (18/04/2018 a 30/04/2018)VALOR: R$7.700,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 008/EDITAL008/FCCR/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO: 294/SG/2018

CONTRATO Nº 005/PP008/FCCR/2018DATA: 18/04/2018PARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO E J.H.S ESTRUTURAS PRODUÇOES ARTISTICAS & EVENTOS LTDA - MEOBJETO: LOCAÇÃO DE (Montagem de Grid e piso de palco conforme especificações do lote 01 e 03 do Edital), PRAZO: 30 DIAS (18/04/2018 a 30/04/2018)VALOR: R$8.000,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 008/EDITAL008/FCCR/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO: 294/SG/2018

CONTRATO Nº 005/PP008/FCCR/2018DATA: 18/04/2018PARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO E ALMASOR AGÊNCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA OBJETO: a prestação de serviços de Orientador de estacionamento, conforme lote 1 item 1.1 do Edital PRAZO: 30 DIAS (18/04/2018 a 30/04/2018)VALOR: R$5.900,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 009/EDITAL009/FCCR/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO: 290/SG/2018

CONTRATO Nº 006/PP008/FCCR/2018DATA: 18/04/2018PARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO E PROTTSEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELLI ME OBJETO: prestação de serviços de (Controladores de acesso, conforme lote 2, item 2.1 do Edital PRAZO: 30 DIAS (18/04/2018 a 30/04/2018)VALOR: R$9.320,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 009/EDITAL009/FCCR/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO: 290/SG/2018

TERMO ADITIVO Nº 09 DO CONTRATO Nº 001/PP001/FCCR/2013DATA: 25/04/2018PARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO E CLARO S/AOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL DIGITAL, COM COMODATO DE EQUIPAMENTO PRAZO: MAIS 60 DIAS (28/04/2018 a 27/06/2018)VALOR: MAIS R$67.394,93MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº001/EDIT001/FCCR/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO: 264/SG/2013

TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 002/PP001/FCCR/2017DATA: 04/05/2018PARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO E H2O SOLUÇÕES EM ÁGUA LTDA EPPOBJETO: PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE VIGIA/PORTEIRO, para zelar pelo patrimônio e controlar o fluxo de pessoas e veículos nos espaços administrados pela Fundação Cultural Cassiano RicardoPRAZO: MAIS 12 MESES 05/05/2018 a 04/05/2019VALOR: MAIS 765.000,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº001/EDIT001/FCCR/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049/SG/2017

EXTRATOS DE CONTRATO - CREDENCIAMENTOA Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente, Aldo Zonzini Filho, autoriza a publicação dos extratos de contratos, referentes ao Processo 078/SG/2017 – Credenciamento 001/2017; Processo 790/SG/2017 – Cadastramento 001/Edital009/2017 (1º Termo de Prorrogação), 002/Edital010/FCCR/2018 o. (Suporte legal caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com o artigo 61 do mesmo ordenamento).N° Autorização Data da AF Fornecedor CPF Descrição Valor

Autorização

375 06/04/2018 COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUS

01.672.317/0001-37 Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR – 1ª Prorrogação. Área: Cultura de Paz - Oficina: Cultivo de plantas em pequenos espaços. Período de contrato: 06/04/2018 a 30/06/2018. Orientadora: Ângela Nazário de Souza.

2.070,00

382 09/04/2018 AUIRA ARIAK BOAINAIN 17.138.159/0001-70 Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR – 1ª Prorrogação. Área: Cultura Digital - Oficina: Vídeo, básico. Período de contrato: 13/04/2018 a 04/05/2018.

360,00

384 09/04/2018 FLAVIO FACHINI FERREIRA 27.881.055/0001-04 Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR – 1ª Prorrogação. Área: Música - Oficina: coral. Período de contrato: 09/04/2018 a 30/11/2018

5.940,00

404 16/04/2018 MARCO AURELIO DE OLIVEIRA 13.142.119/0001-40 Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR – 1ª Prorrogação. Área: Música - Oficina: Violão, adulto +18 anos. Período de contrato: 16/04/2018 a 15/12/2018.

3.330,00

405 16/04/2018 SILVIA REGINA RIBEIRO NERY 19.309.912/0001-78 Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR – 1ª Prorrogação. Área: Literatura - Oficina: Técnicas de contação de histórias - adulto, básico. Período de contrato: 18/04/2018.

90,00


01.672.317/0001-37

Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR – 1ª Prorrogação. Área: Cultura da infância - Oficina: Construção de brinquedos I Período de contrato: 18/04/2018 a 26/06/2018.

1.800,00

412 18/04/2018 FATIMA APARECIDA ALMEIDA ALVES DOS SANTOS

13.346.974/0001-73

Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR – 1ª Prorrogação. Área: Cultua da infância - Oficina: Construção de brinquedos. Período de contrato: 25/04/2018 a 27/06/2018.

900,00


420 18/04/2018 NILTON CESAR DE JESUS 279.102.468-97 Serviços de intervenção artística em praças, parques, feiras e espaços públicos da cidade ou espaços disponibilizados por parceiros, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. 001/Edital009/FCCR/2017. Área: Circo. Modalidade: Intervenção Artística. Período: 18/04/2018 a 25/04/2018.

780,00

421 18/04/2018 Michael Douglas Amado Alvarenga 430.178.708-98 Serviços de intervenção artística em praças, parques, feiras e espaços públicos da cidade ou espaços disponibilizados por parceiros, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. Cadastramento 001/Edital009/FCCR/2017. Área: Circo. Modalidade: Intervenção Artística.

840,00

422 18/04/2018 Ronny Cristian Guimarães Prado 416.618.068-13 Serviços de intervenção artística em praças, parques, feiras e espaços públicos da cidade ou espaços disponibilizados por parceiros, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. Cadastramento 001/Edital009/FCCR/2017. Área: Circo. Modalidade: Intervenção Artística. Período: 18/04/2018 a 26/04/2018.

330,00

423 18/04/2018 EDILSON PEREIRA CABRAL DA SILVA 22.659.653/0001-10 Serviços de intervenção artística em praças, parques, feiras e espaços públicos da cidade ou espaços disponibilizados por parceiros, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. Cadastramento 001/Edital009/FCCR/2017. Área: Circo. Modalidade: Intervenção Artística. Período: 18/04/2018 a 28/04/2018.

780,00

437 24/04/2018 ANGELA CRISTINA LEMOS 21800848897 17.753.399/0001-84 Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR – 1ª Prorrogação. Área: Artes Visuais - Oficina: Modelagem em argila - Básico. Período de contrato: 24/04/2018.

135,00

438 24/04/2018 BENEDITO DOMINGOS DOS SANTOS 12.274.156/0001-40 Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR – 1ª Prorrogação. Área: Cultura da Infância - Oficina: Construção de Brinquedos. Período de contrato: 24/04/2018.

135,00

439 24/04/2018 BRANCO E PINHEIRO PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA ME

07.543.913/0001-01 Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR – 1ª Prorrogação. Área: Dança - Oficina: Parecerista avaliação - oficinas intermediárias. Período de contrato: 24/04/2018.

135,00

440 24/04/2018 CARLOS RODRIGO GONCALVES DA SILVA 13.394.387/0001-50 Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR – 1ª Prorrogação. Área: Artes Visuais - Oficina: HQ. Período de contrato: 24/04/2018.

135,00


01.672.317/0001-37 Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR – 1ª Prorrogação. Área: Dança - Oficina: Parecerista- Avaliação de oficinas intermediárias. Período de contrato: 24/04/2018. Orientador: Robson Jacqué.

67,50


01.672.317/0001-37 Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR – 1ª Prorrogação. Área: Cultura da Infância - Oficina: Construção de Brinquedos. Período de contrato: 24/04/2018. Orientador: Vivian Rau.

135,00


01.672.317/0001-37 Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR – 1ª Prorrogação. Área: Dança - Oficina: Danças Urbanas. Período de contrato: 24/04/2018 a 15/12/2018. Orientador: Bruno Vinícius Ramos.

3.060,00

444 24/04/2018 ELIEZIO DOS SANTOS 27.057.498/0001-85 Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR – 1ª Prorrogação. Área: Cultua da Infância - Oficina: Construção de Brinquedos I. Período de contrato: 24/04/2018.

135,00

445 24/04/2018 FATIMA APARECIDA ALMEIDA ALVES DOS SANTOS

13.346.974/0001-73 Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR – 1ª Prorrogação. Área: Cultura da Infância - Oficina: Construção de Brinquedos. Período de contrato: 24/04/2018.

135,00

446 24/04/2018 Fernando Vilela Mariano 26.424.052/0001-89 Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR – 1ª Prorrogação. Área: Artes Visuais - Oficina: HQ. Período de contrato: 24/04/2018 a 15/12/2018

2.790,00

447 24/04/2018 COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO 51.561.819/0001-69 Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR – 1ª Prorrogação. Área: Literatura - Oficina: Criação literária, básico. Período de contrato: 24/04/2018 a 15/12/2018. Orientador: Rodrigo Morais Leite.

4.860,00

450 25/04/2018 Andreia da Cal Azeredo 082.331.217-89 Serviços de intervenção artística em praças, parques, feiras e espaços públicos da cidade ou espaços disponibilizados por parceiros, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. Termo de atribuição ao cadastramento 001/Edital002/FCCR/2018 - 1ª prorrogação. Área: Música. Modalidade: Intervenção Artística. Período: Abril de 2018.

270,00

451 25/04/2018 ANTHONY THIAGO DE AQUINO SILVA 321.266.248-46 Serviços de intervenção artística em praças, parques, feiras e espaços públicos da cidade ou espaços disponibilizados por parceiros, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. Termo de atribuição ao cadastramento 001/Edital002/FCCR/2018 - 1ª prorrogação. Área: Interartes. Modalidade: Intervenção Artística. Período: Abril de 2018.

900,00

452 25/04/2018 CHRISTIANNE GIANNELLI LOBATO 251.961.698-90 Serviços de intervenção artística em praças, parques, feiras e espaços públicos da cidade ou espaços disponibilizados por parceiros, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. Termo de atribuição ao cadastramento 001/Edital002/FCCR/2018 - 1ª prorrogação. Área: Circo. Modalidade: Intervenção Artística. Período: Abril de 2018.

480,00

453 25/04/2018 Débora Madara dos Santos 330.861.028-02 Serviços de intervenção artística em praças, parques, feiras e espaços públicos da cidade ou espaços disponibilizados por parceiros, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. Termo de atribuição ao cadastramento 001/Edital002/FCCR/2018 - 1ª prorrogação. Área: Interartes. Modalidade: Intervenção Artística. Período: Abril de 2018.

360,00

454 25/04/2018 Felipe Thiago Vaz de Carvalho 410.550.118-62 Serviços de intervenção artística em praças, parques, feiras e espaços públicos da cidade ou espaços disponibilizados por parceiros, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. Termo de atribuição ao cadastramento 001/Edital002/FCCR/2018 - 1ª prorrogação. Área: Música. Modalidade: Intervenção Artística. Período: Abril de 2018.

390,00

455 25/04/2018 Glaidson Cesar Gonzaga 463.411.648-07 Serviços de intervenção artística em praças, parques, feiras e espaços públicos da cidade ou espaços disponibilizados por parceiros, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. Termo de atribuição ao cadastramento 001/Edital002/FCCR/2018 - 1ª prorrogação. Área: Circo. Modalidade: Intervenção Artística. Período: Abril de 2018.

840,00

456 25/04/2018 Heber Pinhal Alves 348.142.358-60 Serviços de intervenção artística em praças, parques, feiras e espaços públicos da cidade ou espaços disponibilizados por parceiros, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. Termo de atribuição ao cadastramento 001/Edital009/FCCR/2017 - 1ª prorrogação. Área: Circo. Modalidade: Intervenção Artística. Período: Abril de 2018.

480,00

457 25/04/2018 Igor Henrique Lopes 444.804.208-19 Serviços de intervenção artística em praças, parques, feiras e espaços públicos da cidade ou espaços disponibilizados por parceiros, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. Termo de atribuição ao cadastramento 001/Edital002/FCCR/2018 - 1ª prorrogação. Área: Circo. Modalidade: Intervenção Artística. Período: Abril de 2018.

630,00


458 25/04/2018 Ismael Lopes Purssino 467.203.368-60 Serviços de intervenção artística em praças, parques, feiras e espaços públicos da cidade ou espaços disponibilizados por parceiros, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. Termo de atribuição ao cadastramento 001/Edital002/FCCR/2018 - 1ª prorrogação. Área: Circo. Modalidade: Intervenção Artística. Período: Abril de 2018.

720,00

459 25/04/2018 JORGE HENRIQUE DE BARROS MARTINS 249.532.258-13 Serviços de intervenção artística em praças, parques, feiras e espaços públicos da cidade ou espaços disponibilizados por parceiros, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. Termo de atribuição ao cadastramento 001/Edital002/FCCR/2018 - 1ª prorrogação. Área: Circo. Modalidade: Intervenção Artística. Período: Abril de 2018.

570,00

460 25/04/2018 Larissa Maria Ramos de Carvalho 392.178.898-65 Serviços de intervenção artística em praças, parques, feiras e espaços públicos da cidade ou espaços disponibilizados por parceiros, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. Termo de atribuição ao cadastramento 001/Edital002/FCCR/2018 - 1ª prorrogação. Área: Circo. Modalidade: Intervenção Artística. Período: Abril de 2018.

360,00

461 25/04/2018 Marino Aparecido dos Santos 030.689.408-42 Serviços de intervenção artística em praças, parques, feiras e espaços públicos da cidade ou espaços disponibilizados por parceiros, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. Termo de atribuição ao cadastramento 001/Edital002/FCCR/2018 - 1ª prorrogação. Área: Circo. Modalidade: Intervenção Artística. Período: Abril de 2018.

720,00

462 25/04/2018 Marcelo Fernandes dos Santos 288.205.628-12 Serviços de intervenção artística em praças, parques, feiras e espaços públicos da cidade ou espaços disponibilizados por parceiros, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. Termo de atribuição ao cadastramento 001/Edital002/FCCR/2018 - 1ª prorrogação. Área: Interartes. Modalidade: Intervenção Artística. Período: Abril de 2018.

360,00

463 25/04/2018 Matheus Vinicius Lopes 445.960.458-28 Serviços de intervenção artística em praças, parques, feiras e espaços públicos da cidade ou espaços disponibilizados por parceiros, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. Termo de atribuição ao cadastramento 001/Edital009/FCCR/2017 - 1ª prorrogação. Área: Circo. Modalidade: Intervenção Artística. Período: Abril de 2018.

390,00

464 25/04/2018 Olivia Daniela Majzoub Furlan 401.455.378-70 Serviços de intervenção artística em praças, parques, feiras e espaços públicos da cidade ou espaços disponibilizados por parceiros, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. Termo de atribuição ao cadastramento 001/Edital002/FCCR/2018 - 1ª prorrogação. Área: Teatro. Modalidade: Intervenção Artística. Período: Abril de 2018.

450,00

465 25/04/2018 Peter Michael Quintanilha Gutlich 401.622.398-90 Serviços de intervenção artística em praças, parques, feiras e espaços públicos da cidade ou espaços disponibilizados por parceiros, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. Termo de atribuição ao cadastramento 001/Edital002/FCCR/2018 - 1ª prorrogação. Área: Circo. Modalidade: Intervenção Artística. Período: Abril de 2018.

690,00

466 25/04/2018 Rafael Rodrigues 231.909.248-05 Serviços de intervenção artística em praças, parques, feiras e espaços públicos da cidade ou espaços disponibilizados por parceiros, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. Termo de atribuição ao cadastramento 001/Edital002/FCCR/2018 - 1ª prorrogação. Área: Música. Modalidade: Intervenção Artística. Período: Abril de 2018.

420,00

467 25/04/2018 Raymond Dhyan Pereira do Nascimento 365.507.068-31 Serviços de intervenção artística em praças, parques, feiras e espaços públicos da cidade ou espaços disponibilizados por parceiros, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. Termo de atribuição ao cadastramento 001/Edital002/FCCR/2018 - 1ª prorrogação. Área: Interartes. Modalidade: Intervenção Artística. Período: Abril de 2018.

450,00

468 25/04/2018 Suelen Pereira de Souza 096.077.336-30 Serviços de intervenção artística em praças, parques, feiras e espaços públicos da cidade ou espaços disponibilizados por parceiros, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. Termo de atribuição ao cadastramento 001/Edital002/FCCR/2018 - 1ª prorrogação. Área: Circo. Modalidade: Intervenção Artística. Período: Abril de 2018.

330,00

469 25/04/2018 Thiago da Silva Alves 437.513.458-50 Serviços de intervenção artística em praças, parques, feiras e espaços públicos da cidade ou espaços disponibilizados por parceiros, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. Termo de atribuição ao cadastramento 001/Edital002/FCCR/2018 - 1ª prorrogação. Área: Circo. Modalidade: Intervenção Artística. Período: Abril de 2018.

900,00


07.543.913/0001-01 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição 01. Função: Auxiliar de Produção de Campo. Período de Contrato: Abril de 2018. Prestador de serviços: Nicholas Ribeiro

750,00

471 25/04/2018 BRUNO FERREIRA 17.554.103/0001-04 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição 01. Função: Produção de Campo. Período de Contrato: Abril de 2018.

200,00

472 25/04/2018 Carla Natiele Santos Rocha 23.436.105/0001-93 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição 01. Função: Auxiliar de Produção de Campo. Período de Contrato: Abril de 2018.

150,00

473 25/04/2018 GEORGE DE PAULA FURLAN 21.278.876/0001-74 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição 01. Função: Produção de Campo. Período de Contrato: Abril de 2018.

400,00

474 25/04/2018 DIEGO RODRIGO JACINTO 17.515.660/0001-08 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição 01. Função: Produção de Campo. Período de Contrato: Abril de 2018.

400,00

475 25/04/2018 Fabio Mendes de Sales 26.919.475/0001-70 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição 01. Função: Auxiliar de Produção de Campo. Período de Contrato: Abril de 2018.

900,00

476 25/04/2018 JEAN FABIO VALERIO DE SOUZA 16.980.466/0001-30 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição 01. Função: Técnico de som e luz. Período de Contrato: Abril de 2018.

500,00


477 25/04/2018 JOSIANE PEREIRA DOS REIS 17.622.236/0001-62 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição 01. Função: Produção de Campo. Período de Contrato: Abril de 2018.

200,00

478 25/04/2018 LUCILENE DE SOUZA DIAS 12.613.731/0001-91 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição 01. Função: Produção de Campo. Período de Contrato: Abril de 2018.

400,00

479 25/04/2018 LUCILENE DE SOUZA DIAS 12.613.731/0001-91 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição 01. Função: Produção de Campo. Período de Contrato: Abril de 2018.

600,00

480 25/04/2018 RICARDO VERISSIMO SALEM 19.372.972/0001-35 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição 01. Função: Produção de Campo. Período de Contrato: Abril de 2018.

600,00

481 25/04/2018 SILVANIA ELISABETE ALBINO 23.591.419/0001-60 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição 01. Função: Produção de Campo. Período de Contrato: Abril de 2018.

400,00


07.543.913/0001-01 Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR/2018 – 1ª Prorrogação. Área: Dança - Oficina: Ballet Clássico, infantil, básico. Período de contrato: 02/05/2018 a 15/12/2018. Orientadora: Rafaela Ribeiro.

5.850,00


01.672.317/0001-37 Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR/2018 – 1ª Prorrogação. Área: Musica - Oficina: Coral. Período de contrato: 10/05/2018 a 07/06/2018.

720,00

484 25/04/2018 ELIANDRA MARIA MAURICIO 17.725.357/0001-30 Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR/2018 – 1ª Prorrogação. Área: Artesanato - Oficina: Boneca de Pano. Período de contrato: 23/05/2018.

90,00

485 25/04/2018 LUCAS RODRIGO SEABRA DA COSTA 20.253.770/0001-53 Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR/2018 – 1ª Prorrogação. Área: Música - Oficina: Violão adulto, intermediário. Período de contrato: 27/04/2018 a 15/12/2018.

2.520,00

486 25/04/2018 PERCILA MARCIA DA SILVA 17.968.387/0001-77 Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR/2018 – 1ª Prorrogação. Área: Memória - Oficina: Curadoria e memória. Período de contrato: 14/06/2018.

360,00

487 25/04/2018 ROBERVAL RODOLFO DE OLIVEIRA PRODUCOES

11.432.193/0001-76 Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR/2018 – 1ª Prorrogação. Área: Cultura da infância - Oficina: Brincadeira infantis, infantil I, básico. Período de contrato: 23/05/2018 a 24/05/2018. Orientadora: Fátima Aparecida dos Santos.

180,00

488 25/04/2018 Fabio Mendes de Sales 26.919.475/0001-70 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição 01. Função: Auxiliar de Produção de Campo. Período de Contrato: 27/04/2018 a 28/04/2018.

300,00


07.543.913/0001-01 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição 01. Função: Auxiliar de produção de campo. Período de Contrato: 27/04/2018 a 01/05/2018. Prestador de serviços: Nicholas Ribeiro.

750,00


07.543.913/0001-01 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição 01. Função: Auxiliar de produção de campo. Período de Contrato: 29/04/2018 a 01/05/2018. Prestador de serviços: Rafaela Ribeiro.

450,00

491 26/04/2018 LUCILENE DE SOUZA DIAS 12.613.731/0001-91 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição 01. Função: Produção de campo. Período de Contrato: 27/04/2018 a 01/05/12018. Prestador de serviços: Carlos Alberto Ferreira Rosa.

1.000,00

492 26/04/2018 LUCILENE DE SOUZA DIAS 12.613.731/0001-91 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição 01. Função: Produção de campo. Período de Contrato: 28/04/2018 a 01/05/2018. Prestador de serviços: Lucilene de Souza Dias.

800,00

494 26/04/2018 MARCO AURELIO DE OLIVEIRA 13.142.119/0001-40 Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR/2018 – 1ª Prorrogação. Área: Musica - Oficina: Violão, intermediário, adulto. Período de contrato: 27/04/2018.

135,00

496 26/04/2018 Andreia Da Cal Azeredo 16.575.103/0001-10 Serviços de intervenção artística em praças, parques, feiras e espaços públicos da cidade ou espaços disponibilizados por parceiros, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. Termo de atribuição ao cadastramento 001/Edital002/FCCR/2018 - 1ª prorrogação. Área: Música. Modalidade: Intervenção Artística. Período: abril de 2018.

270,00


07.543.913/0001-01 Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR/2018 – 1ª Prorrogação. Área: Dança - Oficina: Ballet Clássico, Infantil I - Básico. Período de contrato: 02/05/2018 a 15/12/2018. Orientador: Rafaela Ribeiro.

5.670,00

499 26/04/2018 DIEGO RODRIGO JACINTO 17.515.660/0001-08 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição 01. Função: Produção de campo. Período de Contrato: 01/05/2018.

200,00

501 26/04/2018 JORGE HENRIQUE DE BARROS MARTINS 14.990.906/0001-05 Serviços de intervenção artística em praças, parques, feiras e espaços públicos da cidade ou espaços disponibilizados por parceiros, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. Termo de atribuição ao cadastramento 001/Edital002/FCCR/2018. Área: Circo. Modalidade: Intervenção Artística. Período: Abril de 2018.

570,00

502 26/04/2018 TROUPE GARGALHARIA PRODUCOES ARTISTICAS S/S LTDA

11.018.877/0001-26 Serviços de intervenção artística em praças, parques, feiras e espaços públicos da cidade ou espaços disponibilizados por parceiros, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. Termo de atribuição ao cadastramento 001/Edital002/FCCR/2018. Área: Circo. Modalidade: Intervenção Artística. Período: Abril de 2018.

480,00

503 26/04/2018 Ronny Cristian Guimarães Prado. 28.869.498/0001-42 Serviços de intervenção artística em praças, parques, feiras e espaços públicos da cidade ou espaços disponibilizados por parceiros, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. Cadastramento 001/Edital009/FCCR/2017. Área: Circo. Modalidade: Intervenção Artística. Período: abril de 2018.

330,00


505 02/05/2018 Fabio Mendes de Sales 26.919.475/0001-70 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição. Função: Auxiliar de Produção de Campo. Período de Contrato: 02/05/2018 a 30/05/2018.

900,00


07.543.913/0001-01 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição. Função: Auxiliar de Produção de Campo. Período de Contrato: 02/05/2018 a 30/05/2018. Prestador de serviços: Rafaela Ribeiro.

300,00

507 02/05/2018 Carla Natiele Santos Rocha 23.436.105/0001-93 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição. Função: Auxiliar de Produção de Campo. Período de Contrato: 02/05/2018 a 30/05/2018.

450,00

508 02/05/2018 TROUPE GARGALHARIA PRODUCOES ARTISTICAS S/S LTDA

11.018.877/0001-26 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição. Função: Produção de Campo. Período de Contrato: 02/05/2018 a 30/05/2018. Prestador de serviços: Christianne Giannelli Lobato.

200,00

509 02/05/2018 SILVANIA ELISABETE ALBINO 23.591.419/0001-60 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição. Função: Produção de Campo. Período de Contrato: 02/05/2018 a 30/05/2018.

600,00

510 02/05/2018 DIEGO RODRIGO JACINTO 17.515.660/0001-08 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição. Função: Produção de Campo. Período de Contrato: 02/05/2018 a 30/05/2018.

800,00

511 02/05/2018 JOSIANE PEREIRA DOS REIS 17.622.236/0001-62 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição. Função: Produção de Campo. Período de Contrato: 02/05/2018 a 30/05/2018.

400,00

512 02/05/2018 LUCILENE DE SOUZA DIAS 12.613.731/0001-91 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição. Função: Produção de Campo. Período de Contrato: 02/05/2018 a 30/05/2018. Prestador de serviços: Carlos Alberto Ferreira Rosa.

800,00

513 02/05/2018 LUCILENE DE SOUZA DIAS 12.613.731/0001-91 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição. Função: Produção de Campo. Período de Contrato: 02/05/2018 a 30/05/2018. Prestador de serviços: Lucilene de Souza Dias.

800,00

514 02/05/2018 GEORGE DE PAULA FURLAN 21.278.876/0001-74 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição. Função: Produção de Campo. Período de Contrato: 02/05/2018 a 30/05/2018. Prestador de serviços: George de Paula Furlan.

400,00

515 02/05/2018 RICARDO VERISSIMO SALEM 19.372.972/0001-35 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição. Função: Produção de Campo. Período de Contrato: 02/05/2018 a 30/05/2018.

200,00

516 02/05/2018 William Renato Alves 17.118.369/0001-04 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição. Função: Produção de Campo. Período de Contrato: 03/05/2018

200,00


01.672.317/0001-37 Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR – 1ª Prorrogação. Área: Dança - Oficina: Avaliação de Oficinas Intermediárias. Período de contrato: 02/05/2018. Orientador Robson Jacqué.

135,00

518 02/05/2018 AUIRA ARIAK BOAINAIN 17.138.159/0001-70 Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR – 1ª Prorrogação. Área: Cultura Digital - Oficina: Vídeo, básico. Período de contrato: 09/05/2018 a 15/12/2018.

3.240,00

522 04/05/2018 Fabio Mendes de Sales 26.919.475/0001-70 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição. Função: Auxiliar de produção de campo. Período de Contrato: 04/05/2018 a 30/05/2018.

900,00

523 04/05/2018 BENEDITO DOMINGOS DOS SANTOS 12.274.156/0001-40 Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR/2018 – 1ª Prorrogação. Área: Luteria - Oficina: Luteria de Viola Caipira. Período de contrato: 04/05/2018 a 15/12/2018.

8.685,00

525 04/05/2018 RACHID RAMOS DA SILVA TEOFILO 38181962818

29.740.036/0001-93 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição. Função: Auxiliar de som e luz. Período de Contrato: 04/05/2018 a 30/05/2018.

900,00

526 04/05/2018 William Renato Alves 17.118.369/0001-04 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição. Função: Auxiliar de Som e Luz. Período de Contrato: 04/05/2018 a 30/05/2018

1.080,00

527 04/05/2018 CELIO PEDRO LOURENÇO 10977345874 29.827.218/0001-04 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição. Função: Técnico de Som e Luz. Período de Contrato: 04/05/2018 a 30/05/2018

1.250,00

528 04/05/2018 MARCELO DE OLIVEIRA PINTO 25073570880

22.665.273/0001-98 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição. Função: Auxiliar de Som e Luz. Período de Contrato: 04/05/2018 a 30/05/2018

900,00

529 04/05/2018 JEAN FABIO VALERIO DE SOUZA 16.980.466/0001-30 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição. Função: Técnico de Som e Luz. Período de Contrato: 04/05/2018 a 30/05/2018

750,00

530 04/05/2018 PAULO HENRIQUE GUIMARAES 22373222876

29.798.051/0001-92 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição. Função: Técnico de Som e Luz. Período de Contrato: 04/05/2018 a 30/05/2018

250,00

536 07/05/2018 PAULO HENRIQUE GUIMARAES 22373222876

29.798.051/0001-92 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição. Função: Técnico de Som e Luz. Período de Contrato: 04/05/2018 a 30/05/2018

500,00


07.543.913/0001-01 Prestação de serviços de produção em eventos culturais e artísticos, conforme edital de Credenciamento nº 002/Edital010/FCCR/2018. Termo de Atribuição. Função: auxiliar de produção de campo. Período de Contrato: 10/05/2018 a 24/05/2018.

1.350,00

538 08/05/2018 RICARDO VIEIRA DOS SANTOS 23.610.416/0001-27 Prestação de serviços de orientador artísticos nas oficinas culturais do projeto Arte no Bairros 2018. Termo de Atribuição – Credenciamento nº 001/Edital001/FCCR/2018 – 1ª Prorrogação. Área: Música - Oficina: Violão, adulto, básico. Período de contrato: 14/05/2018 a 15/12/2018.

3.780,00


LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDALABORATÓRIOS CLÍNICOSPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 89872/2016CEVS: 354990401-864-003461-1-0 Data de Validade: 23/02/2019Razão Social: Unimed Serviços de Diagnósticos LtdaCNPJ/CPF: 60.131.075/0004-86Responsável Legal: Lauro Benedito HannaResponsável Técnico: Regiane Cristina de Jesus CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Michele Marques Casagrande VarelasEndereço: Av Andrômeda, 1280 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOSConsultório IsoladoProcesso: 26410/2016CEVS: 354990401-863-002950-1-9 Data de Validade: 15/02/2019Razão Social: Affidare Medicina e Saúde Ltda – EPPCNPJ/CPF: 22.624.685/0001-80Responsável Legal: Artur Chagas Vilela dos ReisResponsável Técnico: Artur Chagas Vilela dos ReisResponsável Técnico Substituto: Lázaro Vitor Vilela dos ReisResponsável Técnico Substituto: Sarah Leal Vilela dos ReisEndereço: Av Nove de Julho, 520 – sala 15 – Jd ApoloSão José dos Campos – SP

Clínica MédicaProcesso: 75531/2016CEVS: 354990401-863-001057-1-6 Data de Validade: 21/02/2019Razão Social: Clinica Dermatológica Arbache LtdaCNPJ/CPF: 57.534.976/0001-61Responsável Legal: Samir Antônio Elias ArbacheResponsável Técnico: Samir Antônio Elias ArbacheEndereço: Rua Coronel Madeira, 45 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE PSICOLOGA E PSICANÁLISEConsultório IsoladoProcesso: 84803/2016CEVS: 354990401-865-000214-1-5 Data de Validade: 20/12/2018Razão Social: Monica Xavier de Oliveira AlcaldeCNPJ/CPF: 045.900.328-30Responsável Legal: Monica Xavier de Oliveira AlcaldeResponsável Técnico: Monica Xavier de Oliveira AlcaldeEndereço: Rua Aristides Frigi, 05/09 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 2730/2016CEVS: 354990401-865-001300-1-0 Data de Validade: 11/04/2018Razão Social: Danilo Augusto NinelloCNPJ/CPF: 317.063.818-16Responsável Legal: Danilo Augusto NinelloResponsável Técnico: Danilo Augusto NinelloEndereço: Rua Nassau, 87 – sala 03 – Vila RubiSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE DIÁLISE E NEFROLOGIAServiço de DiáliseProcesso: 85271/2017CEVS: 354990401-864-000031-1-5 Data de Validade: 29/01/2019Razão Social: Instituto de Nefrologia LtdaCNPJ/CPF: 01.205.542/0003-25Responsável Legal: José Adilson Camargo de SouzaResponsável Técnico: Jerônimo Ruiz CentenoResponsável Técnico Substituto: José Adilson Camargo de SouzaResponsável Técnico Substituto: Magdaleni XagorarisEndereço: Av Madre Teresa, 469 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIAServiço de Terapia AntioneoplásicaProcesso: 130767/2016CEVS: 354990401-864-000358-1-5 Data de Validade: 19/12/2018Razão Social: Rede Dor São Luiz S/ACNPJ/CPF: 06.047.087/0030-73Responsável Legal: Heráclito de Brito Gomes JuniorResponsável Técnico: Fernando Moura SilvaResponsável Técnico Substituto: Fabio Morabito Damiao e SilvaResponsável Técnico Substituto: Fernando Vinicius Cesar de MarcoEndereço: Av Lineu de Moura, 995 – Jd Vale dos PinheirosSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDALABORATÓRIOS CLÍNICOSPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 114882/2016CEVS: 354990401-864-003409-1-0 Data de Validade: 15/03/2019

IPsMO Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos-SP - IPSM faz saber: AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 03/IPSM/2018. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços com fornecimento de sistema informatizado para microcomputadores do Instituto de Previdência do Servidor Municipal – IPSM, abrangendo conversão de dados, implantação, capacitação do quadro de pessoal e assistência técnica mensal, nas áreas de: a)- Orçamento – Programa, Execução Orçamentária, Contabilidade Pública, Previdenciária e Tesouraria; b)- Administração de pessoal com ponto eletrônico e Administração Previdenciária – Benefícios; c)- Patrimônio; d)- Compras; Licitações e Gerenciamento de Contratos; e)- Almoxarifado; f)- Portal da Transparência; g)- Informações Gerenciais e h)- Controle Interno.

Prazo para recebimento dos envelopes: 1-Documentação e 2-Proposta de Preço será até o dia 06/06/2018 as 10h00. Abertura do envelope 1-Documentação será no dia 06/06/2018, às 10h10min. Interessados retirar o Edital na Divisão de Compras do IPSM, sito, Rua Vilaça nº 576, Sala 17, Centro, São José dos Campos – SP, no horário das 9h às 11h30min e das 14h às 17h em dias úteis, ou solicitar através do e-mail: [email protected] ou ainda através do Site www.ipsm.sp.gov.br – Portal da Transparência. Telefones (12) 3946.4893 – 3946.4892.

Gláucio Lamarca RochaSuperintendenteSão José dos Campos, 11 de maio de 2018.

OutrosVIGILÂNCIA sANITÁRIADesPACHOsPResTADORes De seRVIÇO De sAÚDeLICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDASERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIAFarmáciaProcesso: 121964/2017CEVS: 354990401-864-003458-1-4 Data de Validade: 28/02/2019Razão Social: Coe Centro de Oncologia Especializada do Vale do Paraíba LtdaCNPJ/CPF: 29.094.499/0001-25Responsável Legal: Celso AbrahãoResponsável Técnico: Isabella Aparecida Inácio de MagalhaesEndereço: Rua Euclides Miragaia, 263 – Jd MaringaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (AFERIR PARÂMETROS FISIOLÓGICOS E BIOQUÍMICOS, DISPENSAR ISOTRETINOINA, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PERFURAR LÓBULO AURICULAR, PRESTAR ATENÇÃO FARMACÊUTICA)Processo: 127011/2017CEVS: 354990401-477-000668-1-8 Data de Validade: 13/03/2019Razão Social: Empreendimentos Pague Menos S/ACNPJ/CPF: 06.626.253/1140-84Responsável Legal: Mário Henrique Alves de QueirozResponsável Técnico: Paula Bueno PaganeliResponsável Técnico Substituto: Diego Oliveira Lucchesi DinizEndereço: Rua dos Piquirões, 40 – Loja 01 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EXPEDIR E IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 54110/2017CEVS: 354990401-464-000160-1-2 Data de Validade: 01/11/2018Razão Social: Gtak Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda – MECNPJ/CPF: 27.672.060/0001-07Responsável Legal: Grayceana Camila da Silva Farias SenaResponsável Técnico: Silvia Regina GomesEndereço: Rua Nelson César de Oliveira, 481 – sala 09 – Jd das IndustriasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDATRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL Processo: 123765/2017CEVS: 354990401-493-000146-1-3 Data de Validade: 27/02/2019Razão Social: J.R. Lopes Locações – ME CNPJ/CPF: 07.705.829/0001-39Responsável Legal: João Roberto LopesEndereço: Rua Rubião Junior, 664 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDACONTROLE DE PRAGAS URBANASProcesso: 13318/2018CEVS: 354990401-812-000021-1-9 Data de Validade: 27/02/2019Razão Social: Valeprag – Tecnologia e Controle de Pragas Ltda – MECNPJ/CPF: 28.840.740/0001-55Responsável Legal: Pedro de VasconcelosResponsável Técnico: Pedro de VasconcelosEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 1767 – Jd MaringaSão José dos Campos – SP


Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 45.697.141/0012-04Responsável Legal: Vitor Mercadante ParizResponsável Técnico: Vitor Mercadante ParizResponsável Técnico Substituto: Rodrigo Trombini RangelResponsável Técnico Substituto: Veridiana FreireResponsável Técnico Substituto: Viviane Aparecida Souza Pinto FerreiraEndereço: Av Cassiano Ricardo, 319 – Loja 01 e 02 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Análises Clínicas e Patologia ClínicaProcesso: 139865/2016CEVS: 354990401-864-003413-1-2 Data de Validade: 26/02/2019Razão Social: Valeclin Laboratório de Análises Clínicas S/S LtdaCNPJ/CPF: 50.008.812/0001-51Responsável Legal: Jose Plácido Almeida SgavioliResponsável Técnico: Giovanni Melozi SgavioliResponsável Técnico Substituto: Daniela Vieira CursinoResponsável Técnico Substituto: Jose Plácido Almeida SgavioliEndereço: Av Comendador de Vicente Paulo Penido, 184 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDATESTES E ANÁLISES TÉCNICASProcesso: 27696/2016CEVS: 354990401-712-000002-1-3 Data de Validade: 27/02/2019Razão Social: Ambiotec – Laboratório de Tecnologia Ambiental EireliCNPJ/CPF: 00.825.982/0001-50Responsável Legal: Marcos Aurélio JacomassiResponsável Técnico: Carlos Alberto dos SantosEndereço: Rua São Carlos, 11 – Jd das IndústriasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAUTI MÓVELServiço de Ambulância de Suporte Avançado Tipo “D”Processo: 48393/2015CEVS: 354990401-862-000014-1-4 Data de Validade: 15/12/2018Razão Social: Valpamed Serviços de Assistência a Saúde LtdaCNPJ/CPF: 02.867.367/0011-04Responsável Legal: Álvaro Luís Regis LemosResponsável Técnico: Ana Maria de Araujo Silva GaudêncioEndereço: Av Anchieta, 1205 – Jd Nova AméricaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE BANCO DE LEITE HUMANOBanco de Leite HumanoProcesso: 105858/2016CEVS: 354990401-869-000064-1-6 Data de Validade: 14/11/2018Razão Social: SPDM Associação Paulista para o Desenv. da MedicinaCNPJ/CPF: 61.699.567/0012-45Responsável Legal: Carlos Alberto MaganhaResponsável Técnico: Luciana Camila da CunhaEndereço: Rua Saigiro Nakamura, 800 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASHospital EspecializadoProcesso: 115585/2016CEVS: 354990401-861-000295-1-3 Data de Validade: 03/01/2019Razão Social: Centro de Prevenção Reab Def VisãoCNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20Responsável Legal: Meire Cristina Nunes Vieira Rosa GhilarducciResponsável Técnico: Pablo Sartori BoscoResponsável Técnico Substituto: Nathalia Vieira Ghilarducci CaterinaEndereço: Av Andrômeda, 3061 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

Hospital GeralProcesso: 115676/2016CEVS: 354990401-861-000303-1-7 Data de Validade: 02/01/2019Razão Social: Policlin S/A Serviços Médicos HospitalaresCNPJ/CPF: 45.184.066/0001-17Responsável Legal: Cyro Alves de Britto FilhoResponsável Técnico: Carlos Eduardo da Rocha SantosResponsável Técnico Substituto: Cyro Alves de Britto FilhoEndereço: Av Nove de Julho, 430 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

FarmáciaProcesso: 129475/2016CEVS: 354990401-861-000395-1-9 Data de Validade: 06/02/2019Razão Social: IPMMI Obra de Ação Social Pio XIICNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82Responsável Legal: Sandra Maciel NotoliniResponsável Técnico: Pollyane Ariane Alves Andrade SilvaResponsável Técnico Substituto: Flávia Guimarães Paes P DiasEndereço: Rua Paraguassu, 51 – SantanaSão José dos Campos – SP

Processo: 2222/2017CEVS: 354990401-861-000299-1-2 Data de Validade: 16/02/2019Razão Social: Instituto das Pequenas Missionárias de Maria ImaculadaCNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63Responsável Legal: Sandra Maciel NotoliniResponsável Técnico: Ewerton Carlos Costa da MottaEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 1961 – Vl RenataSão José dos Campos – SP

Processo: 23324/2017CEVS: 354990401-861-000396-1-6 Data de Validade: 21/02/2019Razão Social: Pro Infância SJC Hosp e Pronto Socorro Pediátrico LtdaCNPJ/CPF: 46.641.106/0001-75Responsável Legal: Carlos Rene Sousa SilvaResponsável Técnico: Daniele do Amaral Santos RegattieriResponsável Técnico Substituto: Sheina Karina Dias GuiomarEndereço: Av Engenheiro Francisco Jose Longo, 862 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 110419/2014CEVS: 354990401-861-000425-1-0 Data de Validade: 12/03/2019Tipo: Raios X médico de 100 mA, 02526, Salgado & Hemann, Sh 100 DM, DE 40 a 90 kv / de 40 a 100 mARazão Social: Unimed São Jose dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da Cunha Responsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira Magacho Responsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos Santos Responsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetaniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110407/2014CEVS: 354990401-861-000429-1-9 Data de Validade: 05/03/2019Tipo: Raios X médico de 100 mA a 500 mA, 32234, Siemens / Arcadis Avantic, 125 kv / 4,4 mARazão Social: Unimed São Jose dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira Misuraca Responsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira Magacho Responsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetaniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110396/2014CEVS: 354990401-861-000427-1-4 Data de Validade: 05/03/2019Tipo: Raios X médico de 100 mA a 500 mA, 4876, Siemens / Serimobil Compact L, 110 kv, 5,0 mARazão Social: Unimed São Jose dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetaniaSão José dos Campos – SP

Processo: 11660/2017CEVS: 354990401-861-000474-1-4 Data de Validade: 01/03/2019Tipo: Raios X médico de 100 mA a 500 mA, G3C1562022, Toshiba / Infx-8000V, 125 kv / 4,0 mARazão Social: Irmandade Santa Casa de Misericórdia S Jose dos CamposCNPJ/CPF: 45.186.053/0001-87Responsável Legal: Ivã MolinaResponsável Técnico: Ciro Jones CardosoEndereço: Rua Dolzani Ricardo, 620 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 142177/2016CEVS: 354990401-863-001093-1-2 Data de Validade: 20/02/2019Razão Social: Celso Tise da CunhaCNPJ/CPF: 089.807.148-82Responsável Legal: Celso Tise da CunhaResponsável Técnico: Celso Tise da CunhaResponsável Técnico Substituto: Carolina Barbieri da CunhaEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 601 B – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP


Processo: 80856/2017CEVS: 354990401-863-000805-1-9 Data de Validade: 17/01/2019Razão Social: Sonia Regina Simplício DavoliCNPJ/CPF: 260.468.948-08 Responsável Legal: Sonia Regina Simplício DavoliResponsável Técnico: Sonia Regina Simplício DavoliEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 566 – sala 603 – Vl AdyanaSão José dos Campos – SP

Policlínica OdontológicaProcesso: 18881/2016CEVS: 354990401-863-002986-1-1 Data de Validade: 13/03/2019Razão Social: Resende Odontologia LtdaCNPJ/CPF: 23.658.773/0001-65Responsável Legal: Silmara Augusta RezendeResponsável Técnico: Silmara Augusta RezendeResponsável Técnico Substituto: João Paulo de ResendeResponsável Técnico Substituto: Renata Garcia SecoResponsável Técnico Substituto: Robson Álvaro TeixeiraEndereço: Av Dr João Guilhermino, 608 – CentroSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 18881/2016CEVS: 354990401-863-002988-1-6 Data de Validade: 13/03/2019Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, K00165, panorâmico Eagle OPC, 85 kv / 8 mARazão Social: Resende Odontologia LtdaCNPJ/CPF: 23.658.773/0001-65Responsável Legal: Silmara Augusta RezendeResponsável Técnico: Silmara Augusta RezendeResponsável Técnico Substituto: João Paulo de ResendeResponsável Técnico Substituto: Renata Garcia SecoResponsável Técnico Substituto: Robson Álvaro TeixeiraEndereço: Av Dr João Guilhermino, 608 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 18881/2016CEVS: 354990401-863-002987-1-9 Data de Validade: 13/03/2019Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 00915198008-B, Procion Ion – 70 X, 70 kv / 8 mARazão Social: Resende Odontologia LtdaCNPJ/CPF: 23.658.773/0001-65Responsável Legal: Silmara Augusta RezendeResponsável Técnico: Silmara Augusta RezendeResponsável Técnico Substituto: João Paulo de ResendeResponsável Técnico Substituto: Renata Garcia SecoResponsável Técnico Substituto: Robson Álvaro TeixeiraEndereço: Av Dr João Guilhermino, 608 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAServiço de Radiologia MédicaProcesso: 131014/2016CEVS: 354990401-864-002502-1-0 Data de Validade: 28/02/2019Razão Social: Unidade de Radiologia Clínica LtdaCNPJ/CPF: 45.398.146/0001-75Responsável Legal: Fernando Vinicius Cesar de MarcoResponsável Técnico: Marcelo Fontalvo MartinResponsável Técnico Substituto: João Mauricio Canavezi IndianiEndereço: Rua Teopompo de Vasconcelos, 245 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 106355/2015CEVS: 354990401-864-003415-1-7 Data de Validade: 20/02/2019Razão Social: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de S Jose dos CamposCNPJ/CPF: 45.186.053/0001-87Responsável Legal: Ivã MolinaResponsável Técnico: Marise Matosinhos de VasconcelosResponsável Técnico Substituto: Juliana Luiza Gonçalves e SouzaEndereço: Rua Dolzani Ricardo, 620 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 19321/2014CEVS: 354990401-864-001132-1-2 Data de Validade: 20/02/2019Razão Social: Policlin S/A Serviços Médicos HospitalaresCNPJ/CPF: 45.184.066/0001-17Responsável Legal: Cyro Alves de Britto FilhoResponsável Técnico: Paulo Bruno Siepmann TrigoResponsável Técnico Substituto: Cyro Ettori BrittoResponsável Técnico Substituto: Rodrigo Faria MoreiraEndereço: Av Nove de Julho, 430 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Serviço de Medicina Nuclear “In Vivo”Processo: 80873/2017CEVS: 354990401-864-000051-1-8 Data de Validade: 14/11/2018Razão Social: Dimen Vale Medicina Diagnóstica Ltda – EPPCNPJ/CPF: 02.270.029/0001-19Responsável Legal: Daniela Cristina CarvalhoResponsável Técnico: Daniela Cristina CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Nilton Massaki HanaokaResponsável Técnico Substituto: Renata Gavarrão de FreitasEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 1020 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 112401/2012CEVS: 354990401-864-003279-1-3 Data de Validade: 20/02/2019Tipo: Raios X Medico de 100 mA a 500 mA, PAAYQ109001, Aquila Plus 300, 125 kv / 300 mARazão Social: Policlin S/A Serviços Médicos HospitalaresCNPJ/CPF: 45.184.066/0001-17Responsável Legal: Cyro Alves de Britto FilhoResponsável Técnico: Paulo Bruno Siepmann TrigoResponsável Técnico Substituto: Cyro Ettori BrittoResponsável Técnico Substituto: Rodrigo Faria MoreiraEndereço: Av Nove de Julho, 430 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 44803/2013CEVS: 354990401-864-003298-1-9 Data de Validade: 15/12/2019Tipo: Raios X Medico de 100 mA a 500 mA, 8112, CDK / Diafix, 125 kv / 500 mARazão Social: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de S José dos CamposCNPJ/CPF: 45.186.053/0001-87Responsável Legal: Ivã MolinaResponsável Técnico: Marise Matosinhos de VasconcelosResponsável Técnico Substituto: Juliana Luiza Gonçalves e SouzaEndereço: Rua Dolzani Ricardo, 620 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO RESSONÃNCIA MAGNÉTICAServiço de Ressonância MagnéticaProcesso: 77040/2013CEVS: 354990401-864-003370-1-3 Data de Validade: 15/12/2018Razão Social: Centro de Prevenção Reab Def VisãoCNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20Responsável Legal: Meire Cristina Nunes Vieira Rosa GhilarducciResponsável Técnico: Daniel Pereira FrateResponsável Técnico Substituto: Vilmar RizzoEndereço: Av Andrômeda, 3061 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTOProcesso: 104612/2013CEVS: 354990401-880-000102-1-9 Data de Validade: 19/10/2018Razão Social: Centro de Prevenção Reab Def Visão – ProvisãoCNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20Responsável Legal: Meire Cristina Nunes Vieira Rosa GhilarducciResponsável Técnico: Pamela Eliane da Silva Marciano LimaResponsável Técnico Substituto: Tamires Maia da SilvaEndereço: Av Andrômeda, 3061 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHESProcesso: 11941/2018CEVS: 354990401-851-002790-1-3 Data de Validade: 07/03/2019Razão Social: CEE Construir Ltda MECNPJ/CPF: 11.668.319/0001-06Responsável Legal: Cleliane Albertina MaiaResponsável Técnico: Cleliane Albertina MaiaEndereço: Rua Raul Roldão da Costa, 32 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 121556/2017CEVS: 354990401-851-002855-1-0 Data de Validade: 20/02/2019Razão Social: Colégio Prosseguir Sociedade Ltda MECNPJ/CPF: 51.622.983/0001-39Responsável Legal: Rosemary Aparecida MarcelinoResponsável Técnico: Rosemary Aparecida MarcelinoEndereço: Rua Marica, 571 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 106438/2016CEVS: 354990401-477-000242-1-0 Data de Validade: 27/12/2018Razão Social: Companhia Brasileira de DistribuiçãoCNPJ/CPF: 47.508.411/1296-04Responsável Legal: Antônio Sérgio Salvador dos SantosResponsável Técnico: Isabela Geórgia G Ferreira de AlcântaraResponsável Técnico Substituto: Catarina Maria Camargo LeiteResponsável Técnico Substituto: Graziela do Prado FerrazEndereço: Av Dr Nelson D´Avila, 1941 – parte II – Jd Oswaldo CruzSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 139510/2016CEVS: 354990401-477-000013-1-7 Data de Validade: 15/02/2019Razão Social: Santa Rita Manipulação Ltda ME CNPJ/CPF: 06.276.457/0001-00Responsável Legal: Renata Nunes Dal BeloResponsável Técnico: Renata Nunes Dal BeloEndereço: Rua Francisco Paes, 108 – CentroSão José dos Campos – SP


Processo: 61779/2016CEVS: 354990401-477-000645-1-3 Data de Validade: 12/03/2019Razão Social: Farmácia Homeopática Nova Vitae Ltda – MECNPJ/CPF: 53.631.743/0001-26Responsável Legal: Olivia Maria Camargo Leite de AndradeResponsável Técnico: Olivia Maria Camargo Leite de AndradeResponsável Técnico Substituto: Anair Fatima de LimaEndereço: Rua Sebastião Humel, 347 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 19416/2016CEVS: 354990401-477-000155-1-2 Data de Validade: 15/02/2019Razão Social: Helena M Soares & Cia Ltda – MECNPJ/CPF: 74.614.314/0001-10Responsável Legal: Helena Maria SoaresResponsável Técnico: Helena Maria SoaresEndereço: Av Brasil, 942 – Monte CasteloSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACONTROLE DE PRAGAS URBANASProcesso: 104475/2016CEVS: 354990401-812-000014-1-4 Data de Validade: 06/03/2019Razão Social: Nelciana Lúcia de Araújo Wanderely da Silva – MECNPJ/CPF: 04.169.290/0001-52Responsável Legal: Nelciana Lúcia de Araújo Wanderely da SilvaResponsável Técnico: Kelly Wanderley Tavares da SilvaEndereço: Av Cecilia Lucio de Almeida Mota, 742 – Jd Nova RepublicaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA E IMPORTAR: INSUMO FARMACÊUTICO E INSUMO FARMACÊUTICO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL / ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EXPORTAR E IMPORTAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL / ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPORTAR E IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 53356/2016CEVS: 354990401-464-000010-1-5 Data de Validade: 06/03/2019Razão Social: Janssen Cilag Farmacêutica LtdaCNPJ/CPF: 51.780.468/0002-68Responsável Legal: Marcos Raymundo PereiraResponsável Técnico: Marcos Raymundo PereiraResponsável Técnico Substituto: Barbara Neves Pacini e SilvaResponsável Técnico Substituto: Benjamim Monfredini Pereira da SilvaResponsável Técnico Substituto: Jean Fabricio Lara FestucciaResponsável Técnico Substituto: Ludmila Maciel LimaResponsável Técnico Substituto: Reinaldo Koiti TanitaEndereço: Rodovia Presidente Dutra, s/n km 154 – Jd das IndustriasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITLAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EXPEDIR E TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 23732/2016CEVS: 354990401-464-000105-1-0 Data de Validade: 05/02/2019Razão Social: Cortical Vale Com de Prod Cirúrgicos LtdaCNPJ/CPF: 13.844.830/0001-47Responsável Legal: Filipe Ribeiro e RibeiroResponsável Técnico: Rodrigo Augusto SavoineEndereço: Av Tivoli, 98 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS PARA USO HUMANO (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA E IMPORTAR PARA USO PRÓPRIO: INSUMO FARMACÊUTICO E INSUMO FARMACÊUTICO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL / ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, FABRICAR E IMPORTAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL / ARMAZENAR EM ÁREA P´ROPRIA E IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 53162/2016CEVS: 354990401-212-000002-1-3 Data de Validade: 06/03/2019Razão Social: Janssen Cilag Farmacêutica LtdaCNPJ/CPF: 51.780.468/0002-68Responsável Legal: Marcos Raymundo PereiraResponsável Técnico: Marcos Raymundo PereiraResponsável Técnico Substituto: Barbara Neves Pacini e SilvaResponsável Técnico Substituto: Benjamin Monfredini Pereira da SilvaResponsável Técnico Substituto: Jean Fabricio Lara FestucciaResponsável Técnico Substituto: Ludmila Maciel LimaResponsável Técnico Substituto: Reinaldo Koiti TanitaEndereço: Rodovia Presidente Dutra, s/n km 154 – Jd das IndustriasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE INSTRUMENTOS NÃO ELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, FABRICAR E IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 108973/2017

CEVS: 354990401-325-000010-1-5 Data de Validade: 16/02/2019Razão Social: Ultimate do Brasil Imp e Exportação LtdaCNPJ/CPF: 06.876.242/0001-20Responsável Legal: Mauricio Andrey da CostaResponsável Técnico: Jose Eduardo BarbosaEndereço: Av Eng Juarez de Siqueira Britto, 360 – QD 11 – Cond EldoradoSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE (DISTRIBUIR, EMBALAR E FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 14985/2017CEVS: 354990401-221-000002-1-3 Data de Validade: 19/02/2019Razão Social: Industria de Artefatos de Borracha Inovatex LtdaCNPJ/CPF: 14.469.133/0001-16Responsável Legal: Juscelino C de MedeirosResponsável Técnico: Danieli Silva SiqueiraEndereço: Rua Guaianesia, 433 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA (EMBALAR E FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 1734/2017CEVS: 354990401-325-000011-1-2 Data de Validade: 26/02/2019Razão Social: Farmaqui Industria e Comercio Ltda CNPJ/CPF: 00.025.310/0001-60Responsável Legal: Jose Augusto CoelhoResponsável Técnico: Jose Augusto CoelhoResponsável Técnico Substituto: Livia Puls ValimEndereço: Rua Loanda, 143 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDATRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL (TRANSPORTAR: COSMÉTICO, INSUMO FARMACÊUTICO, INSUMO FARMACÊUTICO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL, MEDICAMENTO, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL, PERFUME, PRODUTO DE HIGIENE, PRODUTOS PARA SAÚDE, SANEANTE DOMISSANITÁRIO)Processo: 48788/2016CEVS: 354990401-493-000135-1-0 Data de Validade: 05/02/2019Razão Social: Bless Transporte e Logística Eireli CNPJ/CPF: 22.230.713/0001-84Responsável Legal: Julio Cesar Silveira do CarmoResponsável Técnico: Karoline Christine Firmino CostaEndereço: Av Salmão, 663 – sala 101 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDADISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR CAMINHÕESProcesso: 112584/2014CEVS: 354990401-360-000120-1-7 Data de Validade: 27/02/2019Razão Social: Hidrolest Saneamento Ambiental e Manutenção Elétrica e Hidráulica Ltda MECNPJ/CPF: 17.864.846/0001-72Responsável Legal: Ismael Gomes de BarrosEndereço: Rua Maria Pereira de Barros, 52 – Residencial Dom BoscoSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAENVASAMENTO E EMPACOTAMENTO SOB CONTRATO (EMBALAR E FABRICAR: COSMÉTICO E PRODUTO DE HIGIENE / EMBALAR: PERFUME)Processo: 1736/2017CEVS: 354990401-829-000004-1-8 Data de Validade: 22/02/2019Razão Social: Farmaqui Industria e Comércio Ltda CNPJ/CPF: 00.025.310/0001-60Responsável Legal: José Augusto CoelhoResponsável Técnico: José Augusto CoelhoResponsável Técnico Substituto: Livia Puls ValimEndereço: Rua Loanda, 143 – Chácaras Reunidas São José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESFarmáciaProcesso: 31113/2016CEVS: 354990401-863-001559-1-8 Data de Validade: 26/06/2018Razão Social: SPDM Associação Paulista p/ Des da MedicinaCNPJ/CPF: 61.699.567/0036-12Responsável Legal: Carlos Alberto MaganhaResponsável Técnico: Rayssa Soares de CarvalhoEndereço: Rua Saigiro Nakamura, 600 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIAFarmáciaProcesso: 121964/2017CEVS: 354990401-864-003458-1-4 Data de Validade: 28/02/2019Razão Social: Coe Centro de Oncologia Especializada do Vale do Paraíba LtdaCNPJ/CPF: 29.094.499/0001-25Responsável Legal: Celso AbrahãoResponsável Técnico: Isabella Aparecida Inácio de MagalhaesEndereço: Rua Euclides Miragaia, 263 – Jd MaringaSão José dos Campos – SP


ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASFarmáciaProcesso: 23324/2017CEVS: 354990401-861-000396-1-6 Data de Validade: 21/02/2019Razão Social: Pro Infância SJC Hosp e Pronto Socorro Pediátrico LtdaCNPJ/CPF: 46.641.106/0001-75Responsável Legal: Carlos Rene Sousa SilvaResponsável Técnico: Daniele do Amaral Santos RegattieriResponsável Técnico Substituto: Sheina Karina Dias GuiomarEndereço: Av Engenheiro Francisco Jose Longo, 862 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO RESSONÃNCIA MAGNÉTICAServiço de Radiologia MédicaProcesso: 110353/2013CEVS: 354990401-864-001126-1-5 Data de Validade: 28/03/2018Razão Social: Policlin S/A Serviços Médico HospitalaresCNPJ/CPF: 45.184.066/0003-89Responsável Legal: Aloisio de Oliveira FernandesResponsável Técnico: Rodrigo Faria Moreira Responsável Técnico Substituto: Paulo Bruno Siepmann TrigoEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 530 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHESProcesso: 105075/2016CEVS: 354990401-851-002868-1-8 Data de Validade: 27/12/2018Razão Social: Centro de Educação Infantil Martim de Sá Ltda MECNPJ/CPF: 02.249.625/0001-17Responsável Legal: Maria Leda Ribeiro MarquesResponsável Técnico: Fernanda de Souza Nascimento TavaresEndereço: Rua Martim de Sá, 391 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 11941/2018CEVS: 354990401-851-002790-1-3 Data de Validade: 07/03/2019Razão Social: CEE Construir Ltda MECNPJ/CPF: 11.668.319/0001-06Responsável Legal: Cleliane Albertina MaiaResponsável Técnico: Cleliane Albertina MaiaEndereço: Rua Raul Roldão da Costa, 32 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, PERFURAR LÓBULO AURICULAR (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 23700/2017CEVS: 354990401-477-000649-1-2 Data de Validade: 18/10/2018Razão Social: Celso Cordeiro Lemes MECNPJ/CPF: 26.857.590/0001-57Responsável Legal: Celso Cordeiro LemesResponsável Técnico: Barbara de Almeida AndradeResponsável Técnico Substituto: Cintia Moreira NascimentoEndereço: Av Presidente Juscelino Kubitschek, 4657 – Monte CasteloSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (AFERIR PARÂMETROS FISIOLÓGICOS E BIOQUÍMICOS, DISPENSAR ISOTRETINOINA, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PERFURAR LÓBULO AURICULAR, PRESTAR ATENÇÃO FARMACÊUTICA)Processo: 127011/2017CEVS: 354990401-477-000668-1-8 Data de Validade: 13/03/2019Razão Social: Empreendimentos Pague Menos S/ACNPJ/CPF: 06.626.253/1140-84Responsável Legal: Mário Henrique Alves de QueirozResponsável Técnico: Paula Bueno PaganeliResponsável Técnico Substituto: Diego Oliveira Lucchesi DinizEndereço: Rua dos Piquirões, 40 – Loja 01 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EXPEDIR E IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 54110/2017CEVS: 354990401-464-000160-1-2 Data de Validade: 01/11/2018Razão Social: Gtak Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda – MECNPJ/CPF: 27.672.060/0001-07Responsável Legal: Grayceana Camila da Silva Farias SenaResponsável Técnico: Silvia Regina GomesEndereço: Rua Nelson César de Oliveira, 481 – sala 09 – Jd das IndustriasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACONTROLE DE PRAGAS URBANASProcesso: 13318/2018CEVS: 354990401-812-000021-1-9 Data de Validade: 27/02/2019Razão Social: Valeprag – Tecnologia e Controle de Pragas Ltda – MECNPJ/CPF: 28.840.740/0001-55Responsável Legal: Pedro de VasconcelosResponsável Técnico: Pedro de VasconcelosEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 1767 – Jd MaringaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASFarmáciaProcesso: 23324/2017CEVS: 354990401-861-000396-1-6 Data de Validade: 21/02/2019Razão Social: Pro Infância SJC Hosp e Pronto Socorro Pediátrico LtdaCNPJ/CPF: 46.641.106/0001-75Responsável Legal: Carlos Rene Sousa SilvaResponsável Técnico: Daniele do Amaral Santos RegattieriResponsável Técnico Substituto: Sheina Karina Dias GuiomarEndereço: Av Engenheiro Francisco Jose Longo, 862 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDALABORATÓRIOS CLÍNICOSPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 114882/2016CEVS: 354990401-864-003409-1-0 Data de Validade: 15/03/2019Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 45.697.141/0012-04Responsável Legal: Vitor Mercadante ParizResponsável Técnico: Vitor Mercadante ParizResponsável Técnico Substituto: Rodrigo Trombini RangelResponsável Técnico Substituto: Veridiana FreireResponsável Técnico Substituto: Viviane Aparecida Souza Pinto FerreiraEndereço: Av Cassiano Ricardo, 319 – Loja 01 e 02 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 142177/2016CEVS: 354990401-863-001093-1-2 Data de Validade: 20/02/2019Razão Social: Celso Tise da CunhaCNPJ/CPF: 089.807.148-82Responsável Legal: Celso Tise da CunhaResponsável Técnico: Celso Tise da CunhaResponsável Técnico Substituto: Carolina Barbieri da CunhaEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 601 B – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Policlínica OdontológicaProcesso: 18881/2016CEVS: 354990401-863-002986-1-1 Data de Validade: 13/03/2019Razão Social: Resende Odontologia LtdaCNPJ/CPF: 23.658.773/0001-65Responsável Legal: Silmara Augusta RezendeResponsável Técnico: Silmara Augusta RezendeResponsável Técnico Substituto: João Paulo de ResendeResponsável Técnico Substituto: Renata Garcia SecoResponsável Técnico Substituto: Robson Álvaro TeixeiraEndereço: Av Dr João Guilhermino, 608 – CentroSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 18881/2016CEVS: 354990401-863-002988-1-6 Data de Validade: 13/03/2019Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, K00165, panorâmico Eagle OPC, 85 kv / 8 mARazão Social: Resende Odontologia LtdaCNPJ/CPF: 23.658.773/0001-65Responsável Legal: Silmara Augusta RezendeResponsável Técnico: Silmara Augusta RezendeResponsável Técnico Substituto: João Paulo de ResendeResponsável Técnico Substituto: Renata Garcia SecoResponsável Técnico Substituto: Robson Álvaro TeixeiraEndereço: Av Dr João Guilhermino, 608 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 18881/2016CEVS: 354990401-863-002987-1-9 Data de Validade: 13/03/2019Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 00915198008-B, Procion Ion – 70 X, 70 kv / 8 mARazão Social: Resende Odontologia LtdaCNPJ/CPF: 23.658.773/0001-65Responsável Legal: Silmara Augusta RezendeResponsável Técnico: Silmara Augusta RezendeResponsável Técnico Substituto: João Paulo de ResendeResponsável Técnico Substituto: Renata Garcia SecoResponsável Técnico Substituto: Robson Álvaro TeixeiraEndereço: Av Dr João Guilhermino, 608 – CentroSão José dos Campos – SP


ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO RESSONÃNCIA MAGNÉTICAServiço de Radiologia MédicaProcesso: 110353/2013CEVS: 354990401-864-001126-1-5 Data de Validade: 28/03/2018Razão Social: Policlin S/A Serviços Médico HospitalaresCNPJ/CPF: 45.184.066/0003-89Responsável Legal: Aloisio de Oliveira FernandesResponsável Técnico: Rodrigo Faria Moreira Responsável Técnico Substituto: Paulo Bruno Siepmann TrigoEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 530 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTOProcesso: 104612/2013CEVS: 354990401-880-000102-1-9 Data de Validade: 19/10/2018Razão Social: Centro de Prevenção Reab Def Visão – ProvisãoCNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20Responsável Legal: Meire Cristina Nunes Vieira Rosa GhilarducciResponsável Técnico: Pamela Eliane da Silva Marciano LimaResponsável Técnico Substituto: Tamires Maia da SilvaEndereço: Av Andrômeda, 3061 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR: MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 17414/2016CEVS: 354990401-477-000311-1-9 Data de Validade: 23/06/2018Razão Social: Campeã Popular de São José dos Campos LtdaCNPJ/CPF: 10.880.633/0001-95Responsável Legal: Giovani Toscano BondançaResponsável Técnico: Alexandro Aparecido Varanelli MorenoResponsável Técnico Substituto: Alessandra Marques Pereira Pacheco Responsável Técnico Substituto: Evelyn Lemos BeneditoResponsável Técnico Substituto: Gizlene Karina Correa MarquesEndereço: Rua Quinze de Novembro, 65/71 – Frente/Fundos – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 106438/2016CEVS: 354990401-477-000242-1-0 Data de Validade: 27/12/2018Razão Social: Companhia Brasileira de Distribuição CNPJ/CPF: 47.508.411/1296-04Responsável Legal: Antônio Sérgio Salvador dos SantosResponsável Técnico: Isabela Geórgia G Ferreira de AlcântaraResponsável Técnico Substituto: Catarina Maria Camargo LeiteResponsável Técnico Substituto: Graziela do Prado FerrazEndereço: Av Dr Nelson D´Avila, 1941 – parte II – Jd Oswaldo CruzSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (AFERIR PARÂMETROS FISIOLÓGICOS E BIOQUÍMICOS, DISPENSAR ISOTRETINOINA, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PERFURAR LÓBULO AURICULAR, PRESTAR ATENÇÃO FARMACÊUTICA)Processo: 127011/2017CEVS: 354990401-477-000668-1-8 Data de Validade: 13/03/2019Razão Social: Empreendimentos Pague Menos S/A CNPJ/CPF: 06.626.253/1140-84Responsável Legal: Mário Henrique Alves de QueirozResponsável Técnico: Paula Bueno PaganeliResponsável Técnico Substituto: Diego Oliveira Lucchesi DinizEndereço: Rua dos Piquirões, 40 – Loja 01 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESFarmácia HospitalarProcesso: 31113/2016CEVS: 354990401-863-001559-1-8Razão Social: SPDM Associação Paulista p/ Des da MedicinaCNPJ/CPF: 61.699.567/0036-12Responsável Legal: Carlos Alberto MaganhaResponsável Técnico: Roberta Cristina CoelhoEndereço: Rua Saigiro Nakamura, 600 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASFarmácia HospitalarProcesso: 23324/2017CEVS: 354990401-861-000396-1-6Razão Social: Pro Infância SJC Hosp e Pronto Socorro Pediátrico LtdaCNPJ/CPF: 46.641.106/0001-75Responsável Legal: Carlos Rene Sousa SilvaResponsável Técnico: Sheina Karina Dias GuiomarResponsável Técnico Substituto: Daniele do Amaral Santos RegattieriEndereço: Av Engenheiro Francisco Jose Longo, 862 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO RESSONÃNCIA MAGNÉTICAServiço de Radiologia MédicaProcesso: 110353/2013CEVS: 354990401-864-001126-1-5Razão Social: Policlin S/A Serviços Médico HospitalaresCNPJ/CPF: 45.184.066/0003-89Responsável Legal: Aloisio de Oliveira FernandesResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Carla Maria Arioli GabrielEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 530 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE RAIO-X, RADIODIAGNÓSTICO E RADIOTERAPIAEquipamentoProcesso: 1642-4/06CEVS: 354990401-851-001922-1-0Tipo: Raios X odontológico, 4350076002, Gnatus / Timex 70 C, 70 kvp / 8 mARazão Social: Sonia Regina SimplícioCNPJ/CPF: 260.468.948-08 Responsável Legal: Sonia Regina SimplícioResponsável Técnico: Sonia Regina SimplícioEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 566 – sala 603 – Vl AdyanaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, PERFURAR LÓBULO AURICULAR (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 23700/2017CEVS: 354990401-477-000649-1-2Razão Social: Celso Cordeiro Lemes MECNPJ/CPF: 26.857.590/0001-57Responsável Legal: Celso Cordeiro LemesResponsável Técnico: Cassia Fernandes NascimentoResponsável Técnico Substituto: Cintia Moreira NascimentoEndereço: Av Presidente Juscelino Kubitschek, 4657 – Monte CasteloSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOSProcesso: 19738/2015CEVS: 354990401-464-000142-1-4Razão Social: Costa Vale Comercio de Correlatos da Saúde EireliCNPJ/CPF: 17.127.943/0001-82Responsável Legal: Aparecida da CostaResponsável Técnico: Eliezer ValeziEndereço: Av Heitor Vila Lobos, 1609 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASFarmácia HospitalarProcesso: 23324/2017CEVS: 354990401-861-000396-1-6Razão Social: Pro Infância SJC Hosp e Pronto Socorro Pediátrico LtdaCNPJ/CPF: 46.641.106/0001-75Responsável Legal: Carlos Rene Sousa SilvaResponsável Técnico: Sheina Karina Dias GuiomarResponsável Técnico Substituto: Daniele do Amaral Santos RegattieriEndereço: Av Engenheiro Francisco Jose Longo, 862 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAPoliclínica OdontológicaProcesso: 18881/2016CEVS: 354990401-863-002986-1-1Razão Social: Resende Odontologia LtdaCNPJ/CPF: 23.658.773/0001-65Responsável Legal: Silmara Augusta RezendeResponsável Técnico: Silmara Augusta RezendeResponsável Técnico Substituto: João Paulo de ResendeResponsável Técnico Substituto: Renata Garcia SecoResponsável Técnico Substituto: Mirela Cavalheiro M BerniniEndereço: Av Dr João Guilhermino, 608 – CentroSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 18881/2016CEVS: 354990401-863-002988-1-6Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, K00165, panorâmico Eagle OPC, 85 kv / 8 mARazão Social: Resende Odontologia LtdaCNPJ/CPF: 23.658.773/0001-65Responsável Legal: Silmara Augusta RezendeResponsável Técnico: Silmara Augusta RezendeResponsável Técnico Substituto: João Paulo de ResendeResponsável Técnico Substituto: Renata Garcia SecoResponsável Técnico Substituto: Mirela Cavalheiro M BerniniEndereço: Av Dr João Guilhermino, 608 – CentroSão José dos Campos – SP


Processo: 18881/2016CEVS: 354990401-863-002987-1-9Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 00915198008-B, Procion Ion – 70 X, 70 kv / 8 mARazão Social: Resende Odontologia LtdaCNPJ/CPF: 23.658.773/0001-65Responsável Legal: Silmara Augusta RezendeResponsável Técnico: Silmara Augusta RezendeResponsável Técnico Substituto: João Paulo de ResendeResponsável Técnico Substituto: Renata Garcia SecoResponsável Técnico Substituto: Mirela Cavalheiro M BerniniEndereço: Av Dr João Guilhermino, 608 – CentroSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO RESSONÃNCIA MAGNÉTICAServiço de Radiologia MédicaProcesso: 110353/2013CEVS: 354990401-864-001126-1-5Razão Social: Policlin S/A Serviços Médico HospitalaresCNPJ/CPF: 45.184.066/0003-89Responsável Legal: Aloisio de Oliveira FernandesResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Carla Maria Arioli GabrielEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 530 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR: MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 17414/2016CEVS: 354990401-477-000311-1-9Razão Social: Campeã Popular de São José dos Campos LtdaCNPJ/CPF: 10.880.633/0001-95Responsável Legal: Giovani Toscano BondançaResponsável Técnico: Alexandro Aparecido Varanelli MorenoResponsável Técnico Substituto: Alessandra Marques Pereira Pacheco Responsável Técnico Substituto: Evelyn Lemos BeneditoResponsável Técnico Substituto: Gizlene Karina Correa MarquesEndereço: Rua Quinze de Novembro, 65/71 – Frente/Fundos – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 82170/2016CEVS: 354990401-477-000016-1-9Razão Social: Raia Drogasil S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/0975-62Responsável Legal: Marcilio DÁmico PousadaResponsável Técnico: Ligia Flavia Ribeiro dos SantosResponsável Técnico Substituto: Cinthia Rodrigues AmaralResponsável Técnico Substituto: Luana Archanjo TostesEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 750 – CentroSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 106438/2016CEVS: 354990401-477-000242-1-0Razão Social: Companhia Brasileira de DistribuiçãoCNPJ/CPF: 47.508.411/1296-04Responsável Legal: Antônio Sérgio Salvador dos SantosResponsável Técnico: Isabela Geórgia G Ferreira de AlcântaraResponsável Técnico Substituto: Catarina Maria Camargo LeiteResponsável Técnico Substituto: Graziela do Prado FerrazEndereço: Av Dr Nelson DÁvila, 1941 – parte II – Jd Oswaldo CruzSão José dos Campos – SP

Processo: 106438/2016CEVS: 354990401-477-000242-1-0Razão Social: Companhia Brasileira de Distribuição CNPJ/CPF: 47.508.411/1296-04Responsável Legal: Antônio Sérgio Salvador dos SantosResponsável Técnico: Isabela Geórgia G Ferreira de AlcântaraResponsável Técnico Substituto: Catarina Maria Camargo LeiteResponsável Técnico Substituto: Graziela do Prado FerrazEndereço: Av Dr Nelson DÁvila, 1941 – parte II – Jd Oswaldo CruzSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDAEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHESProcesso: 105075/2016CEVS: 354990401-851-002868-1-8 Data de Validade: 27/12/2018Razão Social: Centro de Educação Infantil Martim de Sá Ltda MECNPJ/CPF: 02.249.625/0001-17Responsável Legal: Maria Leda Ribeiro MarquesResponsável Técnico: Fernanda de Souza Nascimento TavaresEndereço: Rua Martim de Sá, 391 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 11941/2018CEVS: 354990401-851-002790-1-3 Data de Validade: 07/03/2019Razão Social: CEE Construir Ltda ME CNPJ/CPF: 11.668.319/0001-06Responsável Legal: Cleliane Albertina MaiaResponsável Técnico: Cleliane Albertina MaiaEndereço: Rua Raul Roldão da Costa, 32 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITLAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EXPEDIR E TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 23732/2016CEVS: 354990401-464-000105-1-0 Data de Validade: 05/02/2019Razão Social: Cortical Vale Com de Prod Cirúrgicos LtdaCNPJ/CPF: 13.844.830/0001-47Responsável Legal: Filipe Ribeiro e RibeiroResponsável Técnico: Rodrigo Augusto SavoineEndereço: Av Tivoli, 98 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 80856/2017CEVS: 354990401-863-000805-1-9 Data de Validade: 17/01/2019Razão Social: Sonia Regina Simplício DavoliCNPJ/CPF: 260.468.948-08 Responsável Legal: Sonia Regina Simplício DavoliResponsável Técnico: Sonia Regina Simplício DavoliEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 566 – sala 603 – Vl AdyanaSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL – DEFERIDAEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHESProcesso: 105075/2016CEVS: 354990401-851-002868-1-8 Data de Validade: 27/12/2018Razão Social: Centro de Educação Infantil Martim de Sá Ltda MECNPJ/CPF: 02.249.625/0001-17Responsável Legal: Maria Leda Ribeiro MarquesResponsável Técnico: Fernanda de Souza Nascimento TavaresEndereço: Rua Martim de Sá, 391 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 40182/2016CEVS: 354990401-865-001324-1-1 Data de Validade: 19/02/2019Razão Social: Patrícia Aparecida Santos OliveiraCNPJ/CPF: 162.688.348-36Responsável Legal: Patrícia Aparecida Santos OliveiraResponsável Técnico: Patrícia Aparecida Santos OliveiraEndereço: Rua Carlos Belmiro dos Santos, 122 – SantanaSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, PERFURAR LÓBULO AURICULAR (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 23700/2017CEVS: 354990401-477-000649-1-2 Data de Validade: 18/10/2018Razão Social: Celso Cordeiro Lemes MECNPJ/CPF: 26.857.590/0001-57Responsável Legal: Celso Cordeiro LemesResponsável Técnico: Cassia Fernandes NascimentoResponsável Técnico Substituto: Cintia Moreira NascimentoEndereço: Av Presidente Juscelino Kubitschek, 4657 – Monte CasteloSão José dos Campos – SP

AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDASERVIÇOS DE DIÁLISE E NEFROLOGIAServiço de DiáliseProcesso: 85271/2017CEVS: 354990401-864-000031-1-5 Data de Validade: 29/01/2019Razão Social: Instituto de Nefrologia LtdaCNPJ/CPF: 01.205.542/0003-25Responsável Legal: José Adilson Camargo de SouzaResponsável Técnico: Jerônimo Ruiz CentenoResponsável Técnico Substituto: José Adilson Camargo de SouzaResponsável Técnico Substituto: Magdaleni XagorarisEndereço: Av Madre Teresa, 469 – CentroSão José dos Campos – SP

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDALABORATÓRIOS CLÍNICOSPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 88782/2017Razão Social: Cipax Medicina Diagnóstica LtdaCNPJ/CPF: 50.011.949/0001-65Responsável Legal: Carlos Eduardo de GodoyResponsável Técnico: Carlos Eduardo de GodoyResponsável Técnico Substituto: Abaete Leite do CantosResponsável Técnico Substituto: Andre Camargo FarinhaEndereço: Praça Conego João M Guimaraes, 33 – sala 03, 09 e 10 – CentroSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.


SOLICITAÇÃO – INDEFERIDAINSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOSProcesso: 135238/2016Razão Social: Vida Priori Assistência a Idosos Ltda MECNPJ/CPF: 26.143.796/0001-25Responsável Legal: Fabiane Picao Alberti SakataResponsável Técnico: Tizuko Matsmura SakataEndereço: Av Barão do Rio Branco, 400 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOBAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE RAIO-X, RADIODIAGNÓSTICO E RADIOTERAPIAEquipamentoProcesso: 1642-4/06CEVS: 354990401-851-001922-1-0Tipo: Raios X odontológico, 4350076002, Gnatus / Timex 70 C, 70 kvp / 8 mARazão Social: Sonia Regina SimplícioCNPJ/CPF: 260.468.948-08 Responsável Legal: Sonia Regina SimplícioResponsável Técnico: Sonia Regina SimplícioEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 566 – sala 603 – Vl AdyanaSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOOUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTEPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 89872/2016CEVS: 354990401-869-000050-1-0Razão Social: Unimed Serviços de Diagnósticos LtdaCNPJ/CPF: 60.131.075/0004-86Responsável Legal: Lauro Benedito HannaResponsável Técnico: Regiane Cristina de Jesus CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Michele Marques Casagrande VarelasEndereço: Av Andrômeda, 1280 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADALABORATÓRIOS CLÍNICOSPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 47355/2016CEVS: 354990401-864-003408-1-2Razão Social: ZN Consultoria em Serviços de Saúde Ltda – MECNPJ/CPF: 10.579.322/0001-90Responsável Legal: Valdir MarianoResponsável Técnico: André Camargo FarinhaEndereço: Praça Conego João Marcondes Guimarães, 33 – sala 03, 09 e 10 - CentroSão José dos Campos – SPLicença Sanitária de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico.

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADACOMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOSProcesso: 19738/2015CEVS: 354990401-464-000142-1-4Razão Social: Costa Vale Comercio de Correlatos da Saúde EireliCNPJ/CPF: 17.127.943/0001-82Responsável Legal: Aparecida da CostaResponsável Técnico: Eliezer ValeziEndereço: Av Heitor Vila Lobos, 1609 – Vila EmaSão José dos Campos – SPLicença Sanitária de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico.

RETIFICAÇÃORetifico Boletim do Município nº 2430 pág. 27 de 15/12/2017LEIA-SELICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASEquipamento Processo: 87737/2017CEVS: 354990401-861-000479-1-0 Data de Validade: 27/09/2018Tipo: Raios x para mamógrafo sem estéreotaxia, 81412167759 (tubo 69196-V6 (insert)), Hologic / Selenia Dimensions, 39 kv / 500 mASRazão Social: IPMMI Obra de Ação Social Pio XIICNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82Responsável Legal: Sandra Maciel NotoliniResponsável Técnico: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorEndereço: Rua Paraguassu, 51 – SantanaSão José dos Campos – SPE NÃO COMO CONSTOU

RETIFICAÇÃORetifico Boletim do Município nº 2430 pág. 29 de 15/12/2017LEIA-SEASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASEquipamento Processo: 87737/2017CEVS: 354990401-861-000479-1-0 Data de Validade: 27/09/2018Tipo: Raios x para mamógrafo sem estéreotaxia, 81412167759 (tubo 69196-V6 (insert)),

Hologic / Selenia Dimensions, 39 kv / 500 mASRazão Social: IPMMI Obra de Ação Social Pio XIICNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82Responsável Legal: Sandra Maciel NotoliniResponsável Técnico: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorEndereço: Rua Paraguassu, 51 – SantanaSão José dos Campos – SPE NÃO COMO CONSTOU

RETIFICAÇÃORetifico Boletim do Município nº 2430 pág. 30 de 15/12/2017LEIA-SEASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASEquipamento Processo: 87737/2017CEVS: 354990401-861-000479-1-0 Data de Validade: 27/09/2018Tipo: Raios x para mamógrafo sem estéreotaxia, 81412167759 (tubo 69196-V6 (insert)), Hologic / Selenia Dimensions, 39 kv / 500 mASRazão Social: IPMMI Obra de Ação Social Pio XIICNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82Responsável Legal: Sandra Maciel NotoliniResponsável Técnico: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorEndereço: Rua Paraguassu, 51 – SantanaSão José dos Campos – SPE NÃO COMO CONSTOU

RETIFICAÇÃORetifico Boletim do Município nº 2443 pág. 43 de 23/02/2018LEIA-SEASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISEConsultório IsoladoProcesso: 134341/2016CEVS: 354990401-865-000476-1-9 Data de Validade: 07/02/2018Razão Social: Raquel Sartoretto LongoCNPJ/CPF: 005.648.769-09Responsável Legal: Raquel Sartoretto LongoResponsável Técnico: Raquel Sartoretto LongoResponsável Técnico Substituto: Andréia Cardoso PereiraResponsável Técnico Substituto: Andreia Matos LaraResponsável Técnico Substituto: Sirleia Heloisa NatalEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 335 – sala 307 – Pq Res AquariusSão José dos Campos – SPE NÃO COMO CONSTOU

RETIFICAÇÃORetifico Boletim do Município nº 2443 pág. 43 de 23/02/2018LEIA-SEProcesso: 134341/2016CEVS: 354990401-865-000476-1-9 Data de Validade: 07/02/2018Razão Social: Raquel Sartoretto LongoCNPJ/CPF: 005.648.769-09Responsável Legal: Raquel Sartoretto LongoResponsável Técnico: Raquel Sartoretto LongoResponsável Técnico Substituto: Andréia Cardoso PereiraResponsável Técnico Substituto: Andreia Matos LaraResponsável Técnico Substituto: Sirleia Heloisa NatalEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 335 – sala 307 – Pq Res AquariusSão José dos Campos – SPE NÃO COMO CONSTOU

RETIFICAÇÃORetifico Boletim do Município nº 2443 pág. 43 de 23/02/2018LEIA-SEProcesso: 134341/2016CEVS: 354990401-865-000476-1-9 Data de Validade: 07/02/2018Razão Social: Raquel Sartoretto LongoCNPJ/CPF: 005.648.769-09Responsável Legal: Raquel Sartoretto LongoResponsável Técnico: Raquel Sartoretto LongoResponsável Técnico Substituto: Andréia Cardoso PereiraResponsável Técnico Substituto: Andreia Matos LaraResponsável Técnico Substituto: Sirleia Heloisa NatalEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 335 – sala 307 – Pq Res AquariusSão José dos Campos – SPE NÃO COMO CONSTOU

PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDELICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDATRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, MUNICIPALProcesso: 105684/2015CEVS: 354990401-493-000145-1-6 Data de Validade: 26/12/2018Razão Social: Anderson Marcelo da Fonseca Frios – MECNPJ/CPF: 10.738.412/0001-87Responsável Legal: Anderson Marcelo da FonsecaEndereço: Rua Joaquim de Paula, 841 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP


LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE SORVETES E OUTROS GELADOS COMESTÍVEIS (ESTABELECIMENTO FABRICANTE DE ALIMENTOS DE ORIGEM VEGETAL, ELABORADOS SOB FORMA ARTESANAL / ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, FABRICAR, FRACIONAR INSUMOS FARMACÊUTICOS E TRANSPORTAR: ALIMENTO)Processo: 99206/2017CEVS: 354990401-105-000005-1-5 Data de Validade: 30/10/2018Razão Social: Sorvetes Rochinha Ind e Com Import Exportação LtdaCNPJ/CPF: 14.583.109/0001-03Responsável Legal: Lupércio Fernandes de MoraesResponsável Técnico: Patrícia Aguiar LoiolaEndereço: Rua Professor Luiz Leite, 155 – EldoradoSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE SORVETES E OUTROS GELADOS COMESTÍVEIS (ESTABELECIMENTO FABRICANTE DE ALIMENTOS DE ORIGEM VEGETAL, ELABORADOS SOB FORMA ARTESANAL / ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, FABRICAR, FRACIONAR INSUMOS FARMACÊUTICOS E TRANSPORTAR: ALIMENTO)Processo: 99206/2017CEVS: 354990401-105-000005-1-5 Data de Validade: 30/10/2018Razão Social: Sorvetes Rochinha Ind e Com Import Exportação LtdaCNPJ/CPF: 14.583.109/0001-03Responsável Legal: Lupércio Fernandes de MoraesResponsável Técnico: Patrícia Aguiar LoiolaEndereço: Rua Professor Luiz Leite, 155 – EldoradoSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE SORVETES E OUTROS GELADOS COMESTÍVEIS (FABRICAR, TRANSPORTAR, EXPEDIR, ARMAZENAR, EMBALAR, FRACIONAR E DISTRIBUIR: ALIMENTO)Processo: 89779/2012CEVS: 354990401-105-000005-1-5Razão Social: Sorvetes Rochinha Ind e Com Import Exportação LtdaCNPJ/CPF: 14.583.109/0001-03Responsável Legal: José Lopes de BarrosResponsável Técnico: Debora Kellen Ribeiro GuimarãesEndereço: Rua Prof Luiz Leite, 155 – EldoradoSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE SORVETES E OUTROS GELADOS COMESTÍVEIS (ESTABELECIMENTO FABRICANTE DE ALIMENTOS DE ORIGEM VEGETAL, ELABORADOS SOB FORMA ARTESANAL / ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, FABRICAR, FRACIONAR INSUMOS FARMACÊUTICOS E TRANSPORTAR: ALIMENTO)Processo: 99206/2017CEVS: 354990401-105-000005-1-5 Data de Validade: 30/10/2018Razão Social: Sorvetes Rochinha Ind e Com Import Exportação LtdaCNPJ/CPF: 14.583.109/0001-03Responsável Legal: Lupércio Fernandes de MoraesResponsável Técnico: Patrícia Aguiar LoiolaEndereço: Rua Professor Luiz Leite, 155 – EldoradoSão José dos Campos – SP

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDAFORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESASProcesso: 82452/2017Razão Social: Colonial Fornecimento de Alimentos Ltda MECNPJ/CPF: 27.873.235/0001-44Responsável Legal: Alan Carlos RodriguesResponsável Técnico: Jose Renato Silva DelgadoEndereço: Rua Francisca Maria de Jesus, 347 – Loja 12 – Floradas de São JoséSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

Continuação de ...Câmara MunicipalPORTARIA Nº 114/18De 02 de maio de 2018A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico arquivado no prontuário do servidor, resolve:I – CONCEDER ao servidor, senhor ANTONIO FILHO DA SILVA, 15 (dez) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 18/04/2018 a 02/05/2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de maio de 2018.


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 115/18De 02 de maio de 2018A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – DESIGNAR o servidor, GUSTAVO LOPES CEREZETTI, para, com prejuízo de seus vencimentos, porém sem o das demais vantagens do cargo, responder pela Coordenação da área de Frequência e Informações da AUDESP, no período de 07 a 11/05/2018, tendo em vista a ausência da Sra. JULIANA NAKASONE.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de maio de 2018.



PORTARIA Nº 116/18De 02 de maio de 2018A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – DESIGNAR a servidora, JULIANA NAKASONE, para, com prejuízo de seus vencimentos, porém sem o das demais vantagens do cargo, responder pela Divisão de Gestão de Pessoal, no período de 21 a 30/05/2018, tendo em vista as férias da Sra. MIRIAM BRAZ PIRES PARKET.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de maio de 2018.



PORTARIA Nº 117/18De 04 de maio de 2018A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar desta data, o senhor RENATO CONSIGLIO do cargo de Diretor de Informática, padrão “B”, de provimento em comissão, criado pela Res. 06/2013, de 24/10/2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 04 de maio de 2018.


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 118/18De 07 de maio de 2018A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador Juvenil Silvério, resolve:I – EXONERAR, a contar da data de hoje, o senhor ALEF SOUSA RAMOS do cargo de Assistente Parlamentar, padrão “D”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 07 de maio de 2018.


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 119/18De 07 de maio de 2018A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador Lino Bispo, resolve:I – EXONERAR, a contar de 07 de maio de 2018, o senhor JOSÉ MARCELO DA SILVA FERREIRA do cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 07 de maio de 2018.


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. Secretário


PORTARIA Nº 124/18De 08 de maio de 2018A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – DESIGNAR os servidores CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO, ANDERSON LUIZ PEREIRA, JULIO CESAR MOLINARI, ROMILDO JOSÉ PEREIRA, EMERSON FERNANDO DE ASSIS e GUILHERME FERRAZ DE AQUINO RODRIGUES para comporem a Comissão que efetuará, a partir desta data e nos termos da legislação vigente, o recebimento de Materiais e/ou Serviços adquiridos pela Câmara Municipal, fazendo-se necessário o efetivo acompanhamento e assinatura do termo de recebimento, por pelo menos 3 (três) membros da referida comissão.II – Fica também determinado que fará parte dessa comissão um servidor integrante da unidade requisitante do material e/ou serviço adquirido.III – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria nº 064/16, de 08 de março de 2016.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 08 de maio de 2018.


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 120/18De 07 de maio de 2018A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador Lino Bispo, resolve:I – EXONERAR, a contar da data de hoje, o senhor LUÍS ANTONIO ALVES PINTO do cargo de Assistente Parlamentar, padrão “D”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 07 de maio de 2018.



PORTARIA Nº 121/18De 07 de maio de 2018A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador Lino Bispo, resolve:I – NOMEAR o senhor LUÍS ANTONIO ALVES PINTO, para o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus a gratificação de que trata a Lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 07 de maio de 2018.



PORTARIA Nº 122/18De 08 de maio de 2018A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – NOMEAR a senhora KELLY CRISTINA FARIA DUARTE, para o cargo de Diretor de Informática, padrão “B”, de provimento em comissão, criado pela Res. 06/2013, de 24/10/2013, fazendo jus a gratificação de que trata a Lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 08 de maio de 2018.


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 123/2018De 08 de maio de 2018A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto no Ato da Mesa nº. 14, de 5 de maio de 2003, alterado pela Portaria nº. 339/09, de 06/07/2009, e a solicitação da Secretário-Geral, resolve:I – DESIGNAR PREGOEIROS os servidores efetivos abaixo relacionados, com a finalidade de conduzir processos licitatórios na modalidade de pregão, produzindo seus efeitos a contar de 15 de maio de 2018: 2217 – CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO – Diretoria de Finanças2219 – GUILHERME FERRAZ AQUINO RODRIGUES – Diretoria de FinançasII – DESIGNAR os servidores efetivos abaixo relacionados, para sob comando de pregoeiro devidamente designado, constituir EQUIPE DE APOIO À PREGOEIRO, com a finalidade de auxiliar no procedimento licitatório na modalidade pregão:0252 – ANDERSON LUIZ PEREIRA – Diretoria de Finanças2245 – SILVIO LUIZ CURTO – Diretoria de Finanças2507 – EMERSON FERNANDO DE ASSIS – Diretoria de FinançasIII – Esta Portaria entra em vigor em 15 de maio de 2018, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 292/17, de 22 de março de 2017.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 08 de maio de 2018.


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos oito dias do mês de maio do ano dois mil e dezoito.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

Continuação de .....PortariasPortaria Conjunta nº 01/SAJ/SG/DFAT/18De 10 de Maio de 2018Estabelece a rotina para celebração de Termos de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público Federal e Estadual.A Secretária de Apoio Jurídico juntamente com o Secretário de Governança, no uso de suas atribuições legais:RESOLVEM:Art. 1º Estabelecer a rotina para celebração de Termos de Ajustamento de Conduta pelo Município perante o Ministério Público Federal e Estadual, judicial ou extrajudicialmente, que se dará nos termos desta portaria.Art. 2º A análise de conveniência e oportunidade para a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta será realizada previamente pelo Secretário de Governança, que a autorizará por escrito, à(o) Secretária(o) de Apoio Jurídico, após consulta ao Prefeito.Art. 3º Os termos de Ajustamento de Conduta somente terão validade se subscritos pela(o) Secretária(o) de Apoio Jurídico, na qualidade de representante do Prefeito, e por um Procurador, na qualidade de representante do Município, dispensada em ambos os casos, a apresentação de procuração específica.§1º Será, preferencialmente, o representante do Município na celebração do Termo de Ajustamento de Conduta o Procurador que ocupar o cargo de Secretária(o) Adjunto de Apoio Jurídico. §2º Em suas ausências ou impedimentos, ou na hipótese de não haver Procurador ocupando o cargo de Secretária(o) Adjunto de Apoio Jurídico, os Procuradores-Chefes de qualquer das Procuradorias representarão o Município na celebração, cabendo à(o) Secretária(o) de Apoio Jurídico indicar o Procurador-Chefe que subscreverá o Termo de Ajustamento de Conduta.Art. 4º Uma vez celebrado o Termo de Ajustamento de Conduta, será dada ciência, de seu conteúdo e das providências a serem tomadas, a todas as Secretarias do Município e ao Gabinete do Prefeito.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 10 de Maio de 2018.MELISSA PULICE DA COSTA MENDESSecretária de Apoio Jurídico ANDERSON FARIAS FERREIRASecretário de GovernançaRegistrada na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Apoio Jurídico, aos dez dias do mês de maio de dois mil e dezoito. TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDESChefe da Divisão de Formalização e Atos

extrato de Chamamento Público nº 19/2018Processo nº. 47214/2018Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil apta a execução do Cadastro Único Federal e Programa Bolsa Família, nos termos do plano de trabalho proposto pela OSC e aprovado pelo Município.Local da entrega da documentação: Sede da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, localizada nesta cidade de São José dos Campos, na Rua Henrique Dias, nº 363, Sala 1, Bloco 1, andar térreo, bairro Monte Castelo.Data única de entrega da documentação: 13/06/2018.Data da sessão Pública: 29/05/2018: Horário: 13h30min.Local da sessão Pública: Centro de Formação do Educador (Cefe), situada na Avenida Olívio Gomes, n° 250, Santana – São José dos Campos/SPO Edital encontra-se disponível no site: http://www.sjc.sp.gov.br/secretarias/apoio_ao_cidadao.aspxEsclarecimentos: tel. (12) 3909-2600Edna Lúcia de Souza TralliSecretária de Apoio Social ao Cidadão

DO MUNICÍPIOservicos.sjc.sp.gov.br/governo/boletim/boletimPDF/... · e sete dias do mês de abril...

Documents

Transcript of DO MUNICÍPIOservicos.sjc.sp.gov.br/governo/boletim/boletimPDF/... · e sete dias do mês de abril...