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BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2282 23 de outubro de 2015 - página 1

ANO XLVII sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, 23 De OutubrO De 2015 Nº 2282

eXPeDIeNte: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal

BOLETIM DO MUNICÍPIO

LeisEm atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos:

CONTA CORRENTE DATA VALOR DO CRÉDITO

SNA 14/10/2015 R$ 42.820,57FUNDEB 14/10/2015 R$ 3.641.170,06FNS MACAH 14/10/2015 R$ 6.171.379,11SNA 15/10/2015 R$ 79.636,48SNA 16/10/2015 R$ 25.875,83PFVPS/VIG EM SAUDE 16/10/2015 R$ 175.607,34SNA 19/10/2015 R$ 42.694,20FPM 19/10/2015 R$ 42.967,77FUNDEB 19/10/2015 R$ 18.492,07FPM 20/10/2015 R$ 446.073,02SNA 20/10/2015 R$ 61.348,81FUNDEB 20/10/2015 R$ 3.691.685,83ISS CONTA ÚNICA STN 20/10/2015 R$ 85.067,61PFVPS VIG EM SAUDE 20/10/2015 R$ 295.020,34

Ilza Maria do Nascimento EmboavaChefe da Divisão de Tesouraria

L E I N. 9.292, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.Denomina a Rua 4, no loteamento Jardim do Golfe, Região Oeste de São José dos Campos, como Rua Mildes Agripina Junqueira Pereira.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada a Rua 4, no loteamento Jardim do Golfe, Região Oeste de São José dos Campos, como Rua Mildes Agripina Junqueira Pereira.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 14 de outubro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoMiguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento UrbanoLuiz Marcelo Inocencio Silva SantosSecretário de TransportesReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei n. 112/15, de autoria do Vereador Macedo Bastos)

L E I N. 9.293, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.Denomina a Travessa 3 (três), do Loteamento Jardim Nova Michigan II, de Travessa Luiz Carlos Ossamu Kishi.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada a Travessa 3 (três), do Loteamento Jardim Nova Michigan II, de Travessa Luiz Carlos Ossamu Kishi.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 14 de outubro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoMiguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento UrbanoLuiz Marcelo Inocencio Silva SantosSecretário de TransportesReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei n. 126/15, de autoria do Vereador Professor Calasans Camargo)

L E I N. 9.294, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.Denomina a Rua 1 (um), do Loteamento Jardim Nova Michigan II, de Rua Ruy Pereira Gomes.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada a Rua 1 (um), do Loteamento Jardim Nova Michigan II, de Rua Ruy Pereira Gomes.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 14 de outubro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoMiguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento UrbanoLuiz Marcelo Inocencio Silva SantosSecretário de TransportesReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei n. 127/15, de autoria do Vereador Professor Calasans Camargo)

L E I N. 9.295, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.Denomina a Rua 2 localizada no Jardim dos Coqueiros de Rua Osmar de Oliveira.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica a Rua 2 localizada no Jardim dos Coqueiros denominada de Rua Osmar de Oliveira.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 14 de outubro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoMiguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento UrbanoLuiz Marcelo Inocencio Silva SantosSecretário de TransportesReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei n. 142/15, de autoria do Vereador Robertinho da Padaria)

L E I N. 9.297, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.Denomina a área verde localizada na Rua Miguel de Melo Braga, no Loteamento Jardim Copacabana, de Praça Maria Benedita dos Santos - “Lili Figureira”.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada a área verde localizada na Rua Miguel de Melo Braga, no Loteamento Jardim Copacabana, de Praça Maria Benedita dos Santos - “Lili Figureira”. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 14 de outubro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoMiguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento UrbanoLuiz Marcelo Inocencio Silva SantosSecretário de TransportesReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei n. 181/15, de autoria do Vereador Wagner Balieiro)

23 de outubro de 2015 - página 2 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2282

L E I N. 9.299, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.Dispõe sobre a remoção de veículos automotores abandonados no município de São José dos Campos, nas condições que especifica.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica proibida a permanência, nas vias públicas do Município de São José dos Campos, de veículos automotores sem condições de circulação, nos termos desta Lei. Art. 2º Consideram-se sem condições de circulação, os veículos que: I - em fiscalização pelo órgão competente, não estejam dotados dos requisitos, especificações e documentações estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, e legislação correlata; II - com a falta de um, alguns ou todos os vidros: frontal, traseiro ou lateral, quando for de sua característica;III - sem pneus ou rodas; IV - com um ou mais pneus furados, sem qualquer sinalização de alerta de providência para o conserto; V - sem um ou mais faróis e demais luzes de sinalização de trânsito; VI - com a fuselagem enferrujada ou faltante; VII - sem motor; VIII - sem emplacamento, ressalvadas as limitações permitidas pela Lei Federal para os veículos em fase de emplacamento. Parágrafo único. A caracterização do veículo sem condições de circulação, de que trata este artigo, poderá se dar pela verificação de uma ou mais hipóteses nele previstas. Art. 3º A identificação do veículo automotor encontrado nas vias públicas do Município, nas condições do artigo 2º, dar-se-á por meio de sua placa ou chassi. Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar a presente Lei. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 15 de outubro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoSergio Augusto Werneck de AlmeidaSecretário Especial de Defesa do CidadãoReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei n. 619/11, de autoria do Vereador Macedo Bastos)

L E I N. 9.300, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.Denomina a Rua 7, no loteamento Jardim dos Coqueiros, região leste de São José dos Campos como Rua Jorge Caetano dos Reis.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada a Rua 7, no loteamento Jardim dos Coqueiros, Região Leste de São José dos Campos, como Rua Jorge Caetano dos Reis.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 15 de outubro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoMiguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento UrbanoLuiz Marcelo Inocencio Silva SantosSecretário de TransportesReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei n. 114/15, de autoria do Vereador Macedo Bastos)

L E I N. 9.301, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.Denomina de Rua Elder Oliveira Prata a Rua Três do Jardim dos Coqueiros, e dá providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1° Fica denominada de Rua Elder Oliveira Prata a Rua Três do Jardim dos Coqueiros.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 15 de outubro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoMiguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento UrbanoLuiz Marcelo Inocencio Silva SantosSecretário de TransportesReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei n. 141/15, de autoria do Vereador Carlinhos Tiaca)

L E I N. 9.302, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.Denomina a Rua 09 (Nove) do Loteamento Chácaras Araújo II de Rua Eduardo Lino.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica a Rua Nove do Loteamento Chácaras Araújo II denominada Rua Eduardo Lino.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 15 de outubro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoMiguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento UrbanoLuiz Marcelo Inocencio Silva SantosSecretário de TransportesReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei n. 158/15, de autoria do Vereador Valdir Alvarenga)

DecretosDECRETO N. 16.673, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.Altera a composição da Junta Municipal de Recursos estabelecida pelo Decreto n. 15.846, de 14 de abril de 2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a necessidade de alteração de um dos membros nomeados;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 34.729/14;D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o artigo 1º do Decreto n. 15.846, de 14 de abril de 2014, que “Nomeia os membros conselheiros, os representantes fazendários e os respectivos suplentes para a Junta Municipal de Recursos e dá outras providências.”, com a designação de Soraya de Paula Rosario como representante titular da Fazenda Pública Municipal perante a 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Julgadoras, em substituição a Andrea Francomano da Silva.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a partir de 19 de outubro de 2015.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 20 de outubro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.679, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.142, de 27 de junho de 2014, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.234, de 23 de dezembro de 2014;D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ............................................40.10 Secretaria Geral .....................................................................40.10-123610022.2.046 Manutenção dos Serviços Administrativos ............................40.10-3.3.90.36.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ....149.665,32 40.10-123650024.2.039 Manutenção do Ensino Pré- Escolar .....................................40.10-3.3.90.36.01.210000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ....390.275,68 40.10-123650025.2.041 Manutenção de Creches ........................................................40.10-3.3.90.36.01.210000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ....213.235,78 40.10-123610027.2.045 Manutenção do Ensino Fundamental ....................................40.10-3.3.90.36.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ....246.823,22

Art. 2° O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte dotação no orçamento vigente:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ............................................40.10 Secretaria Geral .....................................................................40.10-123610027.2.045 Manutenção do Ensino Fundamental ....................................40.10-4.4.90.52.01.220000 Equipamentos e Material Permanente .............1.000.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 22 de outubro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor Legislativo


Josmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.680, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 614.000,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.142, de 27 de junho de 2014, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.234, de 23 de dezembro de 2014;D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 614.000,00 (seiscentos e quatorze mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

SECRETARIA DE SAÚDE .....................................................60.10 Secretaria Geral .....................................................................60.10-103030041.2.076 Implementação da Assistência Farmacêutica .......................60.10-3.3.90.30.05.300040 - MED Material de Consumo ...................................10.000,00 60.10-103020044.2.079 Serviço de Atendimento Móvel à Vida ...................................60.10-3.3.71.70.01.310000 Rateio Pela Participação em Consórcio Público .524.000,00

60.50 DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA ...........................60.50-103010041.2.075 Atividades da Rede de Atenção Básica ................................60.50-3.3.90.30.05.300022 - PABA Material de Consumo ..................................80.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações no orçamento vigente:

SECRETARIA DE SAÚDE .....................................................60.10 Secretaria Geral .....................................................................60.10-103030041.2.076 Implementação da Assistência Farmacêutica .......................60.10-3.3.90.32.05.300040 - MED Material de Distribuição Gratuita .................10.000,00 60.10-103020044.2.080 Operacionalização do Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence ..................................................................60.10-3.3.50.39.01.310000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 524.000,00

60.50 DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA ...........................60.50-103010042.2.011 Serviços Contratados .............................................................60.50-3.3.90.37.05.300022 - PABA Locação de Mão-de-Obra...........................80.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 22 de outubro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.681, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.060.560,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 16 da Lei n. 9.142, de 27 de junho de 2014, e inciso IX do artigo 8° da Lei n. 9.234, de 23 de dezembro de 2014;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.060.560,00 (um milhão, sessenta mil quinhentos e sessenta reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

SECRETARIA DE HABITAÇÃO ............................................90.10 Secretaria Geral .....................................................................90.10-16.482.0061.2.011 Serviços Contratos .................................................................90.10-3.3.90.39.05.100090 – Programa Minha Casa Minha Vida .......Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ...............................1.060.560,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior no valor de R$ 1.060.560,00 (um milhão, sessenta mil quinhentos e sessenta reais) corre por conta da estimativa de excesso de arrecadação, no âmbito do convênio do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, para implementação de trabalho social nos residenciais Campos de São José II e Alto da Ponte, e, bairros Colônia Paraíso I e Colônia Paraíso II, do município de São José dos Campos.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 23 de outubro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

editaisPreFeIturA MuNICIPAL De sÃO jOsÉ DOs CAMPOs / secretaria especial de Defesa do Cidadão / Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais / Divisão regional de Assuntos FiscaisFaz saber a todos quanto ao presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que: Ficam notificados os proprietários dos imóveis para providenciar o que segue: - a construção/reconstrução/reforma do passeio público do imóvel, atendendo ao disposto na Lei 8077/2010, para sanar a irregularidade no prazo de 30 (trinta) dias: Cidade Morumbi-II: 58.0097.0007.0000; Centro – II:11.0002.0026.0000, II: 11.0002.0006.0000; II: 11.0002.0012.0000; II: 11.0006.0034.0000 - Res. São Francisco - II:35.0064.0002.0000, II: 35.0064.0001.0000; Bosque dos Eucaliptos – 72.0062.0006.0000: Bairro da Pernambucana – II:71.0047.0096.0000, II: 71.0047.0097.0000 - a retirada de material/entulho do passeio público, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, para sanar a irregularidade no prazo de 01 (um) dia: Cidade Morumbi – II:58.0097.0007.0000 - a limpeza e higiene do imóvel, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, para sanar a irregularidade no prazo de 01 (um) dia: Cidade Morumbi – II: 58.0097.0007.0000; Jardim Santa Inês I – II: 82.0132.0004.0001 - a providenciar a vedação a acessos de portas, janelas e aberturas atendendo ao disposto na Lei 26/1991, para sanar a irregularidade no prazo de 05 (cinco) dias: Cidade Morumbi - II: 58.0097.0007.0000; - a desobstrução do passeio ou via publica, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, para sanar a irregularidade no prazo de 0 dia: Parque Santa Rita – II: 34.0099.0149.0000 - a realização de reparos no imóvel, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, para sanar a irregularidade no prazo de 30 (trinta) dias: Parque Santa Rita – II: 34.0099.0149.0000 - a apresentação de novo responsável técnico, atendendo ao disposto na Lei 267/2003, para sanar a irregularidade no prazo de 30(trinta) dias: Bairro da Pernambucana – II: 71.0371.0010.0000 - a regularização do imóvel, atendendo ao disposto na Lei 267/2003, para sanar a irregularidade no prazo de 30 (trinta) dias: Bairro da Pernambucana – II: 71.0371.0010.0000 - a providenciar a ligação do seu imóvel à rede pública coletora de esgoto, atendendo ao disposto na Lei 1566/1970, para sanar a irregularidade no prazo de 30(trinta) dias: Chácaras São José – II: 34.0064.0001.0000, II: 34.0065.0023.0000, II: 34.0064.0001.0001, II: 34.0053.0065.0000; - a capina/limpeza/roçada do terreno ou imóvel, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, para sanar a irregularidade no prazo de 10 (dez) dias: Santana – II: 21.0033.0001.0000; Jardim Santa Inês I - II: 82.0134.0030.0000; Jardim Santa Inês III – II: 82.0167.0011.0000, II: 82.0160.0011.0000; Jardim Cristina - II: 22.0047.0108.0000 - Ficam autuados os proprietários dos imóveis abaixo por não providenciar o que segue: - a capina/ limpeza e roçada do imóvel ou terreno, contrariando a Lei 6354/2003, sendo concedido prazo de 30 (trinta) dias para interpor recurso: Parque Nova Esperança – II: 73.0208.0005.0001; Bosque dos Eucaliptos – II: 72.0037.0033.0000 - a construção da muralha de arrimo, contrariando a Lei 267/2003, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para interpor recurso: Jardim Imperial– II:57.0042.0001.0000 - a construção/reconstrução/reforma do passeio público do imóvel, contrariando a Lei 8077/2010, sendo concedido prazo de 30 (trinta) dias para interpor recurso: Centro – II: 10.0003.0011.0000; II: 12.0002.0032.0000; Res. Armando Moreira Righi - II: 54.0428.0043.0000; Bairro da Pernambucana - II: 71.0307.0013.0000 Bosque dos Eucaliptos – II: 72.0037.0033.0000 Bairrinho – II: 73.0149.0001.0000; a construção/reconstrução/reforma do muro/mureta, contrariando a Lei 6354/2003, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para interpor recurso: Bairrinho – II: 73.0149.0001.0000; Res. Armando Moreira Righi – II: 54.0428.0042.0000 -- a retirada de resíduos sólidos de residências, terrenos baldios e calçadas, contrariando a Lei 7815/2009, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para interpor recurso. Res. Armando Moreira Righi – II: 54.0428.0043.0000 - - pelo prosseguimento de obra embargada, contrariando a Lei 267/2003, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para interpor recurso: Res. Bosque dos Ipês – II: 65.0263.0028.0000 - - a limpeza e higiene do imóvel, contrariando a Lei 6354/2003, para interpor recurso prazo de 10 (dez) dias: Jardim das Cerejeiras – II: 73.0303.0019.0000 - Ficam multados os proprietários dos imóveis por não providenciar o que segue: - a construção/reconstrução/reforma do passeio público do imóvel, contrariando a Lei 8077/2010, sendo concedido prazo de 15 (quinze) dias para interpor recurso ordinário à JMR (L. M. 308085): Conj Resid Tatetuba – II: 50.0060.0005.0000 (R$1778,16 Um mil, setecentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos) – Conj. Hab. Dom Pedro I – II: 57.0434.0014.0000 (R$3259,96 Três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos) -- a retirada de resíduo sólido em residências, terrenos baldios e calçadas; contrariando a Lei 7815/2009, sendo concedido prazo de 15 (quinze) para interpor recurso ordinário à JMR (L. M. 308085): II: 57.0434.0014.0000 (R$699,19 Seiscentos e noventa e nove reais e dezenove centavos); - a construção/reconstrução/reforma do muro/mureta, contrariando a Lei 6354/2003, no sendo concedido prazo de 15 (quinze) dias para interpor recurso ordinário à JMR (L. M. 308085): II: 57.0434.0014.0000 (R$592,46 Quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos) - a capina/limpeza/roçada do imóvel ou plantação, contrariando a Lei 6354/2003 sendo concedido prazo de 15 (quinze) dias para interpor recurso ordinário à JMR (L. M. 308085):Res Esplanada do Sol – II:40.0425.0004.0000 (R$243.132,37 Duzentos e quarenta e três mil, cento e trinta e dois reais e trinta e sete centavos); Bairro da Pernambucana II: 71.0363.0031.0000 (R$ 1129,70 Um mil, cento e vinte e nove reais e setenta centavos) – II: 71.0317.0009.0000 (R$ Um mil, cento e seis reais) – Conj. Hab. Dom Pedro I – II: 57.0434.0014.0000 (R$ 1098,10 Um mil e noventa e oito reais e dez centavos)- Ficam autuados em reincidência os proprietários dos imóveis abaixo por não providenciarem o que segue: - a retirada de resíduos sólidos de residências, terrenos baldios e calçadas, contrariando a Lei 7815/2009, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para interpor recurso: Centro – II: 12.0018.0008.0000 - pelo prosseguimento de obra embargada, contrariando a Lei 267/2003, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para interpor recurso: Jardim Satélite – II:46.0089.0003.0000 Bosque dos Eucaliptos – II: 72.0166.0013.0000 Jardim Apolo – II: 42.0051.0003.0000 - a construção da muralha de arrimo, contrariando a Lei 267/2003, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para interpor recurso: Vila São Benedito - II: 34.0007.0002.0000.


LicitaçõesPrefeitura Municipal de são josé dos Campossecretaria de AdministraçãoEm cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 247/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 282/14 para fornecimento e instalação de divisórias e vidros, com montagem/desmontagem de divisórias já existentes e materiais afins.ITEM . ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................Unid. Valor ......................................................................................................................Registrado.......... Item 01 - Fornecimento / instalação de divisórias e vidros .................................1.1..... Fornecimento de mão de obra para desmontagem de divisória naval 35 mm tipo colméia. Não está incluso remoção de vidro ou de portas. Alturas: 3.00 m - Marca: NT . ......................................................................................................................m² ..... 8,57

1.2..... Fornecimento e instalação de porta naval de 0,60 m x 2.10 m x 35 mm completa. Incluso acessórios necessários à execução do serviço. Obs.: este item não contempla visor, pois são portas de banheiro – Marca: Eucatex ...................................unid 198,631.3..... Divisória Naval - modelo AL1 - tipo painel + painel, miolo lã de vidro. Estruturado com perfis de aço + mão de obra para instalação. Cores a definir - Marca: Eucatex .........................................................................................................................m² ... 99,97

1.4..... Fornecimento e instalação de divisória, miolo colméia 35 mm, estruturado com perfis de aço, modelo AL1 + mão de obra para instalação. Cores a definir. H = 1,20 M - Marca: Eucatex ..........................................................................................m² ... 55,29

1.5..... Divisória Naval - modelo AL2 - tipo painel + vidro, miolo colméia 35 mm. Estruturado com perfis de aço + mão de obra para instalação. Cores a definir - Marca: Eucatex.........................................................................................................m² ... 68,54

1.6..... Divisória Naval - modelo AL3 - tipo painel + vidro + painel, miolo colméia 35 mm. Estruturado com perfis de aço + mão de obra para instalação. Cores a definir - Marca: Eucatex.........................................................................................................m² ... 71,59

1.7..... Divisória Naval - modelo AL4 - tipo painel + vidro + vidro, miolo colméia 35 mm . Estruturado com perfis de aço + mão de obra para instalação. Cores a definir - Marca: Eucatex.........................................................................................................m² ... 74,31

1.8..... Serviço de desmontagem e montagem de divisórias e materiais afins já existentes, com fornecimento de perfis de aço – Marca: NT .......................m² ... 27,48

1.9..... Fornecimento e instalação de porta naval, miolo colméia de 0,82 m x 2,10 m x 35 mm completa, com visor de 0,60 x 0,80 m. Incluso acessórios necessários a execução do serviço. Cores a definir - Marca: Eucatex ...............................unid 194,05

1.10... Fornecimento e instalação de porta naval, miolo colméia de 0,92 m x 2,10 m x 35 mm completa, com visor de 0,60 x 0,80 m. Incluso acessórios necessários a execução do serviço. Cores a definir - Marca: Eucatex ...............................unid 203,40

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 279/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 013/15 para fornecimento de trenasITEM . ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................Unid. Valor ......................................................................................................................Registrado1........ Trena de fibra de vidro - 50 m Marca: Western .................................unid 15,632........ Trena metálica de 5 m Marca: Geminni .............................................unid... 4,283........ Trena metalica de 10 metros Marca: Geminni ...................................unid... 8,254........ Trena metalica de 7,5 m Marca: Geminni ..........................................unid... 7,25

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 036/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 069/15 para fornecimento de folhas de porta, batentes, chapa em MDF e cola hotmeltItem... Especificação .....................................................................................Unid. Valor.......... ' ..........................................................................................................unitário1........ Folha de porta em imbuia - med: 0,82 x 2,10 m - Marca: Rick ..........pç.... 76,302........ Folha de porta em imbuia - med: 0,72 x 2,10 m - Marca: Rick ..........pç.... 76,153........ Folha de porta em imbuia - med: 0,62 x 2,10 m - Marca: Rick ..........pç.... 75,154........ Batente de garapeira 0,62 x 2,10 m - Marca: Ótima ..........................pç.... 68,005........ Folha de porta tipo mexicana - med.: 0,82 x 2,10 m - Marca: Fiorezi pç.. 237,506........ Folha de porta tipo mexicana - med.: 0,92 x 2,10 m - Marca: MD .....pç.. 273,607........ Chapa em mdf, cru - med. 2,75 m x 1,83 m x 09 mm - Marca: Arauco ....................................................................................................................................pç.... 61,008........ Chapa em mdf, branco, 02 faces - med. 2,75 m x 1,83 m x 15 mm - Marca: Duratex .........................................................................................................ch.. 113,00

9........ Cola hotmelt, branca, granulada - para coladeira de fita de bordo am 753b - saco com 25 kg - Marca: Formica .........................................................................so.. 418,00

10...... Chapa em mdf carvalho 2 faces, medindo 2,75 x 1,83 m x 15 mm de espessura - Marca: Fibra BK .........................................................................................unid 165,00

11 ...... Chapa em mdf, branco, 02 faces 2,75 x 1,83 x 25 mm - Marca: Duratex ................................................................................................................................ch.. 194,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 334/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 071/15 para fornecimento de kit lanche.item ... ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................unid. Valor ......................................................................................................................Registrado2........ Kit lanche - sanduíche natural de peito de peru light, 01 chocolate em barra ao leite com crocante (30 g), 01 refrigerante de cola (350 ml), 01 canudo e 01 guardanapo - Marcas: * Chocolate: Diamante Negro - Lacta / Refrigerante: Pepsi .........kt....... 7,05

3........ Kit lanche - sanduíche de croissant com salpição de frango, 01 chocolate em barra ao leite com crocante (30 g), 01 refrigerante de guaraná (350 ml), 01 canudo e 01 guardanapo - Marcas: * Chocolate: Diamante Negro - Lacta / Refrigerante: Antarctica ......................................................................................................................kt....... 6,35

4........ Kit lanche - sanduíche de croissant com presunto e quejo prato, 01 chocolate em barra ao leite com crocante (30 g), 01 refrigerante de cola (350 ml), 01 canudo e 01 guardanapo - Marcas: * Chocolate: Lacta / Refrigerante: Pepsi ..................kt....... 6,65

5........ Kit lanche - sanduíche natural de frango salada, 01 chocolate em barra ao leite com crocante (30 g), 01 refrigerante de guaraná (350 ml), 01 canudo e 01 guardanapo - Marcas: * Chocolate: Diamante Negro - Lacta / Refrigerante: Guaraná Antártica ............................................................................................................................kt....... 6,20

6........ Kit lanche - sanduíche de croissant com peito de peru light, 01 chocolate em barra ao leite com crocante (30 g), 01 refrigerante de cola (350 ml), 01 canudo e 01 guardanapo - Marcas: * Chocolate: Lacta / Refrigerante: Pepsi ..................kt....... 7,23

7........ Kit lanche - sanduíche pão francês com queijo mussarela e presunto, 01 maçã higienizada (120 g), 01 bombom de recheio cremoso com waffer crocante coberto com chocolate ao leite (20 g), 01 suco de de fruta (200 ml) sabor: uva e 01 guardanapo - Marcas: * Bombom: Sonho de Valsa - Lacta / Suco: Sufresh e Uva ............kt....... 6,78

8........ Kit lanche - sanduíche natural de patê de filé de frango, 01 néctar de fruta (200 ml) - sabor: uva, 01 cereal em barra, 01 maça higienizada e 01 guardanapo - Marcas: * Néctar e Sabor: Camp e Uva / Cereal: Quaker..........................................kt....... 3,70

9........ Kit lanche - sanduíche pão careca com presunto e queijo prato, 01 maçã higienizada (120 g), 01 bombom de recheio cremoso com waffer crocante coberto com chocolate ao leite (20 g), 01 refrigerante de cola (350 ml), 01 garrafa de água mineral sem gás (mínimo de 500 ml) e 01 guardanapo - Marcas: * Bombom: Sonho de Valsa - Lacta / Refrigerante: Pepsi / Água Mineral: Lindóia .....................................kt....... 7,20

14...... Kit lanche - sanduíche de blanquet de peru, 01 néctar de fruta (200 ml) - sabor: uva, 01 maça higienizada e 01 guardanapo - Marcas: * Néctar e Sabor: Camp e Uva ......................................................................................................................kt....... 6,15

15...... Kit lanche - 01 bolo individual sabor baunilha com recheio de chocolate (40 g), 01 néctar de fruta (200 ml) - sabor: uva, 01 maçã higienizada, 01 pacote de biscoito salgado individual original (26 g), 01 garrafa de água mineral sem gás ( mínimo 500 ml) e 01 guardanapo - Marcas: * Bolo individual: Bauduco / Néctar de fruta: Camp e Uva / Biscoito Salgado: Club Social / Água mineral: Nestlé ..................................kt....... 6,14

16...... Kit lanche - sanduíche pão de leite com queijo mussarela e presunto, 01 néctar de fruta (200 ml) - sabor: pêssego, 01 maçã higienizada, 01 bombom de recheio cremoso com waffer crocante coberto com chocolate ao leite (22 g), 01 garrafa de água mineral sem gás (mínimo de 500 ml) e 01 guardanapo - Marcas: * Néctar de fruta: Sufresh e Pêssego / Bombom: Sonho de Valsa - Lacta / Água Mineral: Lindóia ................................................................................................................................kt....... 6,32

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 094/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 132/15 para fornecimento de chapa de MDF e perfilados.ITEM . ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................Unid. Valor ......................................................................................................................Registrado1........ Chapa em mdf, cru - med. 2,75 m x 1,83 m x 15 mm. - Marca: Duratex ..................................................................................................................................pç.... 79,75

2........ Chapa em mdf, branco, 01 face - med. 2,75 m x 1,83 m x 06 mm. - Marca: Duratex .........................................................................................................pç.... 63,60

3........ Perfil rodaforro pvc branco liso, barra com 6 mt. - Marca: Real ........br .... 14,50

4........ Perfil tipo emenda pvc branco liso, barra com 6 mt. - Marca: Tibras .br .... 19,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 068/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 133/15 para fornecimento de periféricos e acessórios de informática.ITEM . ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................Unid. Valor ......................................................................................................................Registrado1........ Patch cord categoria 5e, com 2 conectores rj-45, cor preta, de 1,0 m de comprimento. - Marca: Furukawa .................................................................unid... 5,98

2........ Patch cord categoria 5e, com 2 conectores rj-45, cor preta, de 1,5 m de comprimento. - Marca: Maxi Telecom ...........................................................unid... 6,30


3........ No break microprocessado, senoidal, de 1,4 kva com estabilizador e filtro de linha. - Marca: Ragtech ................................................................................unid 668,00

4........ Cabo utp 24 awg x 4 pares categoria 5e, cm. - Marca: Nexans ........m ...... 1,20

5........ Cabo utp 24 awg x 4 pares categoria 6, cm. - Marca: Nexans ..........m ...... 1,75

6........ Protetor anti-raio contra descargas atmosféricas, com aplicação em redes elétrica e telefônica. - Marca: Embrastec .....................................................unid 150,00

7........ Patch cord categoria 5e, com 2 conectores rj-45, cor preta, de 2,5 m de comprimento. - Marca: Maxi Telecom ...........................................................unid... 8,10

8........ Patch cord categoria 5e, com 2 conectores rj-45, cor preta, de 0,5 m de comprimento. - Marca: Furukawa .................................................................unid... 6,80

9........ Disco rígido externo de 01 tb. - Marca: Samsung..............................unid 269,40

10...... Disco rígido externo de 500 gb. - Marca: Samsung...........................unid 237,10

11 ...... Máquina fotográfica 20 mp, visor 2.7 polegadas. - Marca: Sony .......unid 386,00

Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, pela Secretaria de Educação, decide aplicar à Empresa MULTFACIL COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 12.902.210/0001-54, a sanção de ADVERTÊNCIA, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02 c/c Decreto Municipal nº 11.755/05 e suas atualizações e conforme previsto no subitem 18.5.1, do Pregão Eletrônico nº 18/2014, em face às irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo nº 36410/15.

Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, pela Secretaria de Educação, decide aplicar à Empresa MULTFACIL COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 12.902.210/0001-54, a sanção de ADVERTÊNCIA, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02 c/c Decreto Municipal nº 11.755/05 e suas atualizações e conforme previsto no inciso II, item B - nº1 das Condições Gerais de Fornecimento, em face às irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo nº 76223/15.

Prefeitura Municipal de são josé dos Campossecretaria Municipal de saúdeEditais de Licitação: PP 159/SMS/2015. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Filmes para Radiologia. Abertura: 28/10/2015 às 09h00.// PP 167/SMS/2015. Objeto: Aquisição de Uniforme. Abertura: 29/10/2015 às 09h00.// PP 161/SMS/2015. Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos - Grupo III. Abertura: 03/11/2015 às 09h00.// PP 173/SMS/2015. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar - Grupo V. Abertura: 06/11/2015 às 09h00.

Reabertura de Licitação com alteração de Edital: PP 139/SMS/2015. Objeto: Locação de Veículos Leves, Capacidade para 5 Pessoas. Abertura: 05/11/2015 às 09h00.

Revogação de item de licitação: O Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg, decide pela Revogação do item 3, referente ao PP 131/SMS/2015. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática. Informamos aos interessados, que está aberto o prazo para ampla defesa, conforme art.109, inciso I da Lei Federal 8.666/93.

Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 136/SMS/2015. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar - Grupo VI. Homologado em 14/10/2015.// CV 011/SMS/2015. Objeto: Aquisição de Insumos para Bomba de Infusão de Insulina - Ação Judicial. Homologado em 15/10/2015.// PP 144/SMS/2015. Objeto: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XXXII, nos itens 1, 3, 5, 7, 8, 9 e 12. Homologado em 19/10/2015.

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 216/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 276/14, para fornecimento de medicamentos diversos ação judicial grupo D.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO4.......METILFENIDATO 54MG . .........................CP................... 30 ..................7,9300

5.......RIVASTIGMINA 18 MG - ADESIVO TRANSDERMICO DE 10 CM2. ...............................................................................................UN .................. 30 ..................9,8200

8.......RIVASTIGMINA 27 MG - ADESIVO TRANSDERMICO DE 15 CM2. ...............................................................................................UN .................. 30 ..................9,8200

3.......RIBAVIRINA 250 MG. .................................CA .................. 400 .................4,5100

7.......PARICALCITOL 5 MCG - AMPOLA C/ 1 ML. AM ............... 500 ...............28,6900

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 231/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 274/14, para fornecimento de materiais para laboratório – imunologia III – grupo I.

ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO5.......Suspensão antigênica estabilizada (antígeno VDRL), pronta para uso, em solução hidroalcoólica, e padronizada contra o soro de referência da O.M.S, que permita a determinação em amostras de plasma, soro ou liquor. Contendo: 2X5ml de antígeno de VDRL, controle positivo e controle negativo. Kit para no mínimo 500 testes. ........ ............................................................................ KIT ................... 5 .................70,0000

6.......Teste de hemaglutinação passiva para diagnóstico sorológico da sífilis . Apresentação: Suspensão de hemácias de aves sensibilizadas com componentes solúveis de treponema palidum; diluente ; soro controle positivo e negativo e 1 placa de microtitulação. Kit com no mínimo 90 testes qualitativos. ....................................... ............................................................................ KIT ................... 3 ...............210,0000

8.......Hemaglutinação indireta para a determinação qualitativa e semi quantitativa, por aglutinação de hemácias recobertas com antígenos de TRYPANOSOMA CRUZI, altamente purificados, em presença de soros de pacientes chagásicos. Composto por: suspensão de hemácias sensibilizadas com componentes de T. Cruzi, diluente, controle positivo e negativo, Reatibo - 2 mercaptoetanol, placas de micro titulação com cavidaees em "V". Kit para mínimo 90 testes. ... KIT ................... 3 .................76,0000

3.......HIV - 1 WESTERN BLOT - Testes para detecção de anticorpo da classe IgG anti-HIV-1 em soro ou plasma humano por método Western Blot utilizando antigenos de lisado viral obitido de cultura de linfócitos T da linhagem H9/HTLV-IIIB (p17, p24, p31, gp41, p51, p55, p66, gp120, gp160). Conjugados anti- IgG humana biotina/Avidina-HRP (peroxidase). Revelação feita com 4-Cloro - 1 Naftol. Controles; negativo, fracamente positivo e fortemente positivo. Deverá possuir aprovação do FDA lote a lote. ..TT ............................................................... 10 ...............81,2800

1.......Kit para determinação qualitativa e semi quantitativa de Anticorpos Anti-nucleares (ANA), no soro humano por Imunofluorescência Indireta. Contendo: lâminas de 10 áreas reativas de células HEP-2. Anti-gamaglobulina IgG. Tampão diluente, tampão fosfato salino (PSB), glicerina tamponada, soro controle positivo e negativo, azul de evans, laminulas. Kit para no mínimo100 testes. KIT ................... 4 ...............214,3300

9.......Imunoensaio imunocromatografico para detecção qualitativa de antigenos de Plasmodium falciparum. P. virax, P.malarie e P. ovale, a ser realizado em sangue total, e/ou soro, e/ou plasma. Kit para aproximadamente 50 testes (variação aceitável de até 10% p/ menos). Registro na ANVISA. ................ KIT .... 1 A CADA 6 MESES 140,0000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 232/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 271/14, para fornecimento de medicamentos – diversos grupo A I.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO3.......CETOPROFENO 50 MG/ML - USO IM - AMPOLA C/ 2 ML. ................................ ............................................................................ AM ................ 7200 ................1,2390

4.......AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG ...CP............... 195000 ..............0,0410

7.......CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 25 MG - DRAGEA. .................................................................................................................... DG ............... 14500 ...............0,5550

6.......ACICLOVIR 5% - CREME DERMATOLOGICO - BISNAGA C/ 10 G. ...............................................................................................BG ................. 350 .................1,383010.....ATENOLOL 50 MG. ....................................CP............... 200000 ..............0,0267

1.......ACETIL SALICILICO, ACIDO 500 MG . ....CP................. 1500 ................0,0330

2.......CARBAMAZEPINA 200 MG - COMPRIMIDO ...................................................... .............................................................................CP............... 125000 ..............0,0789

5.......CETOCONAZOL 20 MG/G (2%) - CREME - BISNAGA C/ 30 G. ....................................................................................................BG ............... 16200 ...............1,1400

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 256/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 265/14, para fornecimento de medicamentos diversos – grupo VII.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO6.......IMIPENEM 500 MG + CILASTATINA SODICA 500 MG - COM BOLSA FLEXIVEL, CONTENDO 100 ML DE DILUENTE, EM SISTEMA FECHADO PARA INFUSAO INTRAVENOSA.. .................................................BS .................. 150 ...............14,9000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 277/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 270/14, para fornecimento de medicamentos diversos – grupo X.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO3.......NISTATINA 25.000 UI/G - CREME VAGINAL - BISNAGA C/ 60 G + APLICADORES CONFORME RESOLUCOES DA ANVISA, RDC 16 E 17 DE 02/03/2007.................................................................................................BG ................ 2300 ................3,6500


Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 283/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 293/14, para fornecimento de material de consumo hospitalar – grupo XVII.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO4.......ESPARADRAPO IMPERMEAVEL DE TECIDO 100% ALGODAO BRANCO COM TRATAMENTO ACLILICO, ADESIVO A BASE DE ZINCO, BORRACHA NATURAL E RESINAS, DIMENSAO: 10 CM X 4,5 M, ENROLADO EM CARRETEL PLASTICO COM CAPA DE PROTECAO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM, REEMBALADO EM CAIXA COM 72 ROLOS. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.. ................................................................................................RL .................. 360 .................4,0000

13.....MICRONEBULIZADOR ADULTO PARA OXIGENIO, COMPLETO, CONFECCIONADO EM MATERIAL ATOXICO COMPOSTO POR MASCARA PLASTICA, RECIPIENTE COM MEDIDA NAO INFERIOR A 15 ML, ANTEPARO ESFERICO, CABECOTE, EXTENSAO EM PVC, BAIXO CONSUMO, DESMONTAVEL, INQUEBRAVEL, FACIL LIMPEZA, COM MEDIDA NAO INFERIOR A 1,20 M, INJETOR TIPO COPO NEBULIZANTE, UTILIZADO PARA INALACOES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM, REGISTRO NA ANVISA.. .....PÇ .................. 83 ..................4,2100

5.......FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE, EM PAPEL CREPADO, CONTENDO EM UM DOS LADOS LISTRAS IMPRESSAS COM TINTA ESPECIAL NA COR BRANCA, QUE EM CONTATO COM A TEMPERATURA EMPREGADA NA ESTERILIZACAO EM AUTOCLAVE MUDA DE COR, TORNANDO-SE PRETAS, COMPROVANDO QUE O MATERIAL FOI SUBMETIDO AO PROCESSO DE ESTERILIZACAO, MEDINDO 19 MM X 30 M X 0,18 MM DE ESPESSURA, EMBALADO EM CAIXA COM 72 ROLOS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. ......................................................RL .................. 100 .................1,8000

6.......LAMINA P/ BISTURI Nº 10 EM ACO CARBONO ANTIOXIDANTE, APRESENTANDO FIO DE CORTE ADEQUADO, ESTERILIZADO A OXIDO DE ETILENO OU RAIO GAMA COBALTO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL LAMINADO COM DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DE VALIDADE . ................................................................................................PC ................. 333 .................0,1390

7.......LAMINA P/ BISTURI Nº 11 EM ACO CARBONO ANTIOXIDANTE, APRESENTANDO FIO DE CORTE ADEQUADO, ESTERILIZADO A OXIDO DE ETILENO OU RAIO GAMA COBALTO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL LAMINADO COM DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DE VALIDADE . ................................................................................................PC ................. 583 .................0,1390

8.......LAMINA P/ BISTURI Nº 20 EM ACO CARBONO ANTIOXIDANTE, APRESENTANDO FIO DE CORTE ADEQUADO, ESTERILIZADO A OXIDO DE ETILENO OU RAIO GAMA COBALTO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL LAMINADO COM DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DE VALIDADE. .................................................................................................PC ................. 100 .................0,1390

9.......LAMINA P/ BISTURI Nº 21 EM ACO CARBONO ANTIOXIDANTE, APRESENTANDO FIO DE CORTE ADEQUADO, ESTERILIZADO A OXIDO DE ETILENO OU RAIO GAMA COBALTO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL LAMINADO COM DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DE VALIDADE. .................................................................................................PC ................. 166 .................0,1390

10.....LAMINA PARA BISTURI Nº 22 EM ACO-CARBONO ANTIOXIDANTE, APRESENTANDO FIO DE CORTE ADEQUADO, ESTERILIZADO A OXIDO DE ETILENO OU RAIO GAMA COBALTO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL LAMINADO COM DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. .........................................................PC ................. 150 .................0,1390

11 .....LUVA DESCARTAVEL, INDIVIDUAL, PARA EXAME GINECOLOGICO, TAMANHO UNICO, COM 05 DEDOS, RESITENTE E QUE PERMITA SENSIBILIDADE TATIL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, MULTI-USO, ESTERIL, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. ..............................................PC ................ 4500 ................0,0300

12.....MICRONEBULIZADOR INFANTIL PARA OXIGENIO, COMPLETO, CONFECCIONADO EM MATERIAL ATOXICO COMPOSTO POR MASCARA PLASTICA, RECIPIENTE COM MEDIDA NAO INFERIOR A 15 ML, ANTEPARO ESFERICO, CABECOTE, EXTENSAO EM PVC, BAIXO CONSUMO, DESMONTAVEL, INQUEBRAVEL, FACIL LIMPEZA, COM MEDIDA NAO INFERIOR A 1,20 M, INJETOR TIPO COPO NEBULIZANTE, UTILIZADO PARA INALACOES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM, REGISTRO NA ANVISA.. ....PC .................. 83 ..................4,2000

16.....TUBO DE LATEX Nº 203, FLEXIVEL, RESISTENTE, COR NATURAL, ISENTO DE SUBSTANCIAS TOXICAS A SAUDE, RESISTENTE AO PROCESSO DE LAVAGEM E ESTERILIZACAO, SEM EMENDAS, ODOR CARACTERISTICO, ROLO COM 15 M, EMBALADOS ADEQUADAMENTE COM DADOS DE IDENTIFICACAO, QUANTIDADE, QUALIDADE, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.. ........................................................................................M ................... 40 ..................2,4000

17.....TUBO DE LATEX N.200, FLEXIVEL, RESISTENTE, COR NATURAL, ISENTO DE SUBSTANCIAS TOXICAS A SAUDE, RESISTENTE AO PROCESSO USUAIS DE LAVAGEM E ESTERILIZACAO, SEM EMENDAS, ODOR CARACTERISTICO, ROLO COM 15 M, EMBALADOS ADEQUADAMENTE COM DADOS DE IDENTIFICACAO, QUANTIDADE, QUALIDADE, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.. ........................................................................................M ................... 65 ..................0,7800

20.....COMPRESSA DE GAZE ESTERIL, PACOTE COM 10 UNIDADES, CONFECCIONADA EM TECIDOS 100% ALGODAO EM TRAMA SIMPLES E UNIFORME COM 13 FIOS POR CM², DIMENSOES DA COMPRESSA ABERTA NAO INFERIOR A 30CM X 13CM, DIMENSOES DA COMPRESSA DOBRADA APROXIMADAMENTE 7,5CM X 7,5CM APRESENTANDO 5 DOBRAS E 8 CAMADAS, ISENTA DE SUBSTANCIAS QUIMICAS (ALVEJANTE, GORDURA E AMIDO) E BOA ABSORCAO PARA LIQUIDOS E FLUIDOS CORPOREOS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM.. ....................................................PT ............... 100000 ..............0,2900

1.......COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO, CAPACIDADE 2000 ML, COM ESCALA PARA GRADUACAO E PARTIR DE 25 ML, VALVULA ANTI-REFLUXO, ESCALA PARA LEITURA DE PEQUENOS E GRANDES VOLUMES, ALCA PARA FIXACAO AO LEITO, COM SAIDA INFERIOR PARA DRENAGEM TOTAL DA URINA, DISPOSITIVO PARA COLETA DE URINA NA EXTENSAO, ESTERIL, SISTEMA DE FLUXO CONTINUO CLAMP PARA FECHAMENTO EM MATERIAL RESISTENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO, COM ESPACO PARA IDENTIFICACAO DO PACIENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE . ................................ .............................................................................PÇ ................. 417 .................2,2250

2.......COLETOR DE URINA INFANTIL UNISSEX, DESCARTAVEL, ESTERILIZADO, CONFECCIONADO EM SACO PLASTICO DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, MEDINDO, 0,10 MM X 100 MM X 170 MM, FITA COM ADESIVO HIPOALERGENICO, MEDINDO 46 MM X 60 MM, FORMATO RETANGULAR COM ORIFICIO CENTRAL OBLONGO, CAPACIDADE 100 ML, GRADUADO DE 10/10 ML, ROTULO DE IDENTIFICACAO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO COMBINADO COM FILME PLASTICO, CONSTANDO EXTERNAMENTE CONTENDO QUALITATIVOS, QUANTITATIVO, DATA DA ESTERILIZACAO, NUMERO DO LOTE, TEMPO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. ......................................................................................................PÇ ................. 500 .................0,3096

18.....COLETOR PARA MATERIAL DESCARTAVEL, PERFURO CORTANTE E CONTAMINADO, DE FACIL MONTAGEM, SEGURO E RESISTENTE, COM SACO PLASTICO COM DUPLA FUNCAO PARA O TRANSPORTE DE COLETOR ANTES DA MONTAGEM E PARA FORRACAO DOS ACESSORIOS INTERNOS, POSSUI FUNDO RIGIDO, CINTA E BANDEJA FORMANDO UM REVESTIMENTO INTERNO EVITANDO PERFURACOES E VAZAMENTOS - CAPACIDADE TOTAL DE 07 LITROS................................................................PÇ ................ 2500 ................1,8000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 286/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 272/14, para o fornecimento de medicamentos – diversos grupo A II.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO2.......CLARITROMICINA 250 MG/ 5ML - GRANULOS PARA 60 ML DE SUSPENSAO PEDIATRICA .......................................................FR ................... 55 ................38,1000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 290/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 275/14, para o fornecimento de medicamentos – diversos grupo XII.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO2.......DOBUTAMINA, CLORIDRATO 12,5 MG/ML - AMPOLA C/ 20 ML................................................................................................... AM .................. 32 ..................3,2000

1.......CEFTRIAXONA SODICA 1G - PO P/ SOLUCAO INJETAVEL - ACOMPANHADO DE AMPOLA DE DILUENTE: " LIDOCAINA A 1% COM 3,5 ML - PARA USO INTRAMUSCULAR " ...........................................FA ................. 1100 ................9,9000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 325/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 11/15, para o fornecimento de material de consumo hospitalar – grupo XV.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO9.......PAPEL BRANCO GRAU CIRURGICO, PH 5-8, LARGURA 60 CM - ROLO COM 250 M, GRAMATURA ENTRE 60 A 80 GM², DESCARTAVEL, PERMEAVEL A VAPORES, ISENTO DE CORANTES, ALVEJANTE E AMIDO. OS ROLOS DEVERAO CONTER ROTULO COM ESPECIFICACAO DO PRODUTO ( EMPRESA, MARCA, ETC... ), COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. ..............................RL ................... 30 ..............104,4000

2.......ATADURA GESSADA 20 CM X 4,0 M, CONFECCIONADA EM TECIDO PLANO DE BAIXA DENSIDADE, CUJO FIO DE URDUME SEJA DUPLO, CRUZADO ENTRE SI E EM RELACAO AO FIO RETO QUE NAO SE ESGARCE AO SER UTILIZADO, PRE ENCOLHIDO, COM BORDAS QUE NAO SE DESFIEM NEM PROVOQUE GARROTEAMENTO, COM GESSO IMPREGNADO A MALHA UNIFORMEMENTE, DISTRIBUIDO EM SUA SUPERFICIE, ENROLADA DE FORMA CONTINUA SOBRE UM DISPOSITIVO RIGIDO, ABRANGENDO TODA A LARGURA, COM TEMPO DE SECAGEM, CONTROLADO ENTRE 1,6 A 2,5 MINUTOS POR METRO DE ATADURA, ISENTA DE DESPRENDIMENTO DO GESSO AO MOLHAR, ACONDICIONADAS EM SACOS PLASTICOS INDIVIDUAIS, COM CAPACIDADE DE RESISTENCIA DE 40,0 KG, COM DADOS DE IDENTIFICACO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.. ..............................................................RL ................... 60 ..................2,6900


10.....PAPEL FORMULARIO Z A4 - CAIXA COM 1.000 FOLHAS (PAPEL PARA ECG ELETROCARDIOGRAFO, MODELO EP3). ........CX ................... 6 .................48,9660

1.......ALGODAO ORTOPEDICO- 20 CM, CONFECCIONADO EM MATERIAL ANTI-ALERGICO, ISENTO DE DESPRENDIMENTO DE MATERIAL (FELPAS) AO SE MANIPULAR, COM COMPRIMENTO NAO INFERIOR A 1,80 M, COM DADOS DE IDENTIFICACO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.. ........................................ .............................................................................RL ................... 85 ..................0,9000

3.......COLAR CERVICAL, TAMANHO "P", CONFECCIONADO EM ESPUMA DE MEDIA DENSIDADE, COM REVESTIMENTO DE MALHA TUBULAR DE ALGODAO, RESISTENTE E LAVAVEL, COM REFORCO INTERNO, COM FECHO DE VELCRO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. ........................PC .................. 17 ..................4,4000

4.......COLAR CERVICAL, TAMANHO "M", CONFECCIONADO EM ESPUMA DE MEDIA DENSIDADE, COM REVESTIMENTO DE MALHA TUBULAR DE ALGODAO, RESISTENTE E LAVAVEL, COM REFORCO INTERNO, COM FECHO DE VELCRO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. ........................PC .................. 42 ..................4,4000

5.......COLAR CERVICAL, TAMANHO "G", CONFECCIONADO EM ESPUMA DE MEDIA DENSIDADE, COM REVESTIMENTO DE MALHA TUBULAR DE ALGODAO, RESISTENTE E LAVAVEL, COM REFORCO INTERNO COM FECHO DE VELCRO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. ........................PC .................. 17 ..................4,4000

11 .....EQUIPO PARA DIETA ENTERAL SISTEMA ABERTO. ...................................... .............................................................................UN ................ 5000 ................0,9000

6.......ESPECULO GINECOLOGICO DESCARTAVEL, Nº 1 ( P ), CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE TRANSLUCIDO, COM SUPERFICIE LISA E SEM REBARBAS, ACABAMENTO ARRENDONDADO, NAO CORTANTE, COM BORBOLETA REGULADORA DA ABERTURA, ESTERIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA E VALIDADE DA ESTERILIZACAO Nº 01 (PEQUENO). ..................................................PC ................ 3600 ................0,6400

7.......ESPECULO GINECOLOGICO DESCARTAVEL, Nº 2 ( M ), CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE TRANSLUCIDO, COM SUPERFICIE LISA E SEM REBARBAS, ACABAMENTO ARRENDONDADO, NAO CORTANTE, COM BORBOLETA REGULADORA DA ABERTURA, ESTERIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA E VALIDADE DA ESTERILIZACAO Nº 02 (MEDIO). ........................................................PC ................. 560 .................0,7600

.........ESCOVA ENDOCERVICAL, ESTERIL, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, COM CERDAS NA EXTREMIDADE, FIXAS AO ARAMADO, COMPRIMENTO TOTAL 20 CM, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM. .................................... .............................................................................PC ................ 2500 ................0,1700

15.....COLCHAO PIRAMIDAL, TIPO CAIXA DE OVO , MEDINDO 0,88X1,88 , DENSIDADE 26 COM 4,5 CM DE ALTURA.. ......PC .................. 50 ................27,1900

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 037/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 67/2015, para fornecimento de medicamentos dispensados pelo drc – grupo b.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO2.......TICLOPIDINA, CLORIDRATO 250 MG. ....CP.................. 700 .................0,28003.......OXCARBAZEPINA 600 MG . ....................CP.................4.200 ...............0,60004.......GABAPENTINA 400 MG . ........................CA .................. 600 .................0,24906.......URSODESOXICOLICO, ACIDO 150 MG. .CP.................. 800 .................2,24507.......OXIBUTININA, CLORIDRATO 5 MG. .......CP.................3.800 ...............0,47008.......GABAPENTINA 300 MG. ..........................CA .................2.000 ...............0,199010.....URSODESOXICOLICO, ACIDO 300 MG. .CP.................5.000 ...............4,436011 .....GLIMEPIRIDA 2 MG. ................................CP.................1.500 ...............0,107012.....OXCARBAZEPINA 300 MG. .....................CP.................3.600 ...............0,3000

13.....ZOLEDRONICO, ACIDO 5 MG/ 100 ML - SOLUCAO P/ APLICACAO INTRAVENOSA. .................................................FR .................... 0 ............1.268,0000

14.....FORMOTEROL DIIDRATADO, FUMARATO 12MCG + BUDESONIDA 400MCG - PO INALANTE - TUBO CONTENDO 60 DOSES - SISTEMA TURBUHALER. ........................................................................................TB .................... 1 .................55,8000

15.....TRIMETAZIDINA 35 MG. ...........................CP.................4.000 ...............1,1400

16.....RANIBIZUMABE 10 MG/ML - FRASCO-AMPOLA CONTENDO 2,3 MG DE RANIBIZUMABE EM 0,23 ML DE SOLUCAO. ...FA .................... 3 ............2.395,0000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 041/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 68/2015, para fornecimento de materiais de ostomia.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO1.......RESINA PROTETORA EM PO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. ....................................................FR ................... 40 ................13,8500

2.......CURATIVO HIDROCOLOIDE COM PRATA, COMPOSTO POR ALGINATO DE CALCIO, CARBOXIMETILCELULOSE SODICA, COMPOSTO INORGANICO DE PRATA, ELASTOMERO ARTIFICIAL, CAMADA SUPERIOR DE FILME DE

POLIURETANO DE PERMEABILIDADES SELETIVA, TAMANHO 10 X 10 CM, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. ........................................................................................PC ................... 5 .................23,0700

3.......CURATIVO HIDROCOLOIDE COMPOSTO POR CARBOXIMETILCELULOSE E ALGINATO DE CALCIO, PERMEABILIDADE SELETIVA, TAMANHO 10 X 10 CM, PODENDO VARIAR +/- 3 CM, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. ..................................PC ................... 3 .................13,8500

4.......BOLSA FECHADA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA, COM SISTEMA HIPOALERGENICO DE ADERENCIA A PELE, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA DESODORIZACAO E EVASAO DE GASES, RECORTAVEL, ATE 64MM DE DIAMETRO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM. ....................................................PC ................. 900 .................8,9800

5.......SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA / ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE DE 100 A 103MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA DE TERCEIRA GERACAO, TRANSPRENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. ..............................................PC .................. 30 ................32,0000

6.......SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA UROSTOMA COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM SISTEMA ANTIRELUXO, VALVULA DE DRENAGEM, COM DUPLA TRAVA DE SEGURANCA E RESINA SINTETICA DE TERCEIRA GERACAO COM BORDAS BISELADAS SEM PRESSAO ABDOMINAL, COM FLANGE DE 40 MM ( APROXIMADAMENTE ), COM HASTE PARA CINTO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM . .................................................................................................................PC .................. 50 ................17,4000

7.......SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA OSTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, FEITA DE PLASTICO MACIO A PROVA DE ODOR, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR, DUPLA TRAVA DE SEGURANCA, FLANGE DE 60MM ( APROXIMADAMENTE ) COMPATIVEL COM PLACA DE BASE DE RESINA SINTETICA DE TERCEIRA GERACAO COM HASTE PARA CINTO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM . ...........................................................................PC .................. 70 ................17,4000

8.......BOLSA DRENAVEL PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA COM/SEM SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGENICO, PRE-CORTADA, DE 32 A 35MM DE DIAMETRO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM..............PC .................. 30 ..................6,2700

9.......CURATIVO HIDROCOLOIDE, IMPERMEAVEL A LIQUIDOS, BACTERIAS E GASES. COMPOSTO POR PELICULA OU CAMADA DE POLIURETANO NA PARTE EXTERNA E POLIMEROS ISOMERICOS, CONTENDO NO MINIMO CARBOXIMETILCELULOSE SODICA. EMBALADO INDIVIDUALMENTE. ESTERILIZADO. TAMANHO 10 X 10 CM PODENDO VARIAR +/- 3 CM, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.. .............................................................................................PC .................. 10 ..................4,5000

10.....COBERTURA COMPOSTA DE ALGINATO DE CALCIO PODENDO CONTER SODIO, DERIVADO DE ALGAS MARINHAS. TAMANHO 10 X 10 CM PODENDO VARIAR DE +/- 3 CM, COM DADOS DE IDENTIFICACAO. PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.. .......................................................PC .................. 20 ..................4,5000

11 .....CURATIVO HIDROCOLOIDE, TRANSPARENTE, ESTERIL, ABSORVENTE, ALTAMENTE FLEXIVEL, IMPERMEAVEL A GASES, LIQUIDOS E BACTERIAS, TAMANHO 10 X 10 CM PODENDO VARIAR +/- 3 CM, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.. ................................... .............................................................................PC .................. 15 ..................7,8000

12.....CURATIVO COMPOSTO POR HIDROFIBRA DE CARBOXIMETIL CELULOSE SODICA COM ABSORCAO E ADSORCAO VERTICAL. TAMANHO 10 X 10 CM PODENDO VARIAR +/- 3 CM, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.. .............................................................PC .................. 15 ................77,8000

13.....CURATIVO COMPOSTO POR HIDROFIBRA DE CARBOXIMETIL CELULOSE SODICA E PRATA, COM ABSORCAO E ADSORCAO VERTICAL. TAMANHO 10 X 10 CM PODENDO VARIAR +/- 3 CM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.. .................................PC .................. 20 ................59,4500

14.....CURATIVO HIDROATIVO NA FORMA GEL, ESTERIL COMPOSTO POR DOIS HIDROCOLOIDES E PROPILENO GLICOL EM UM VEICULO A BASE DE AGUA, COM BISNAGA NO MINIMO DE 30 GR COM DADOS DE IDENTIFICACAO LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. . .....................................................PC .................. 95 ................10,6400

15.....CURATIVO PRIMARIO NAO ADERENTE, EM MALHA DE ACETATO DE CELULOSE, IMPREGNADO COM PETROLATUM OU OLEO DE ORIGEM VEGETAL COM ACIDOS GRAXOS, TAMANHO 7,5 X 7,5 CM PODENDO VARIAR +/- 3 CM, COM DADOS DE IDENTIFICACAO PROCEDENCIA LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.. ....................................................................................PC .................. 50 ..................7,9200


16 .... MINI PROTETOR DE ESTOMA INTESTINAL COM BARREIRA PROTETORA DE PELE COMPOSTA POR HIDROCOLOIDES, RECORTAVEL ATE 55MM, OPACA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA DESODORIZACAO E EVASAO DE GASES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO , PROCEDENCIA, , LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. ........................................................PC ................... 333 .................. 7,4600

17 .... COMPOSTO PROTETOR HIDRATANTE CONTRA FLUIDOS CORPORAIS E UMIDADE - COMPOSICAO AGUA, OLEO MINERAL, PARAFINA LIQUIDA, PETROLATO E OLEATO DE GLICEROL, ALCOOL DE LANOLINA, ACIDO CITRICO E CITRATO DE MAGNESIO, CICLOMETICONA E GLICERINA. ATOXICO, HIPOALERGENICO, COM PH NEUTRO. APRESENTACAO: FRASCO/BISNAGA COM NO MAXIMO 60ML, ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. .UN ... 7 .................................................................19,7000

18 .... PLACA PROTETORA PARA PELE DA REGIAO PERIESTOMAL, ELASTICA, MACIA, COMPOSTA POR NO MINIMO CARBOXIMETILCELULOSE SODICA E FILME DE POLIURETANO. MEDIDA 10CM/10CM. .........PC ................... 150 ................ 16,0000

19 .... BOLSA FECHADA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA CONFECCIONADA EM FILME PLASTICO, ANTI-ODOR, ATOXICA HIPOALERGENICA, COM BASE ADESIVA DE RESINA SINTETICA COMPOSTA POR NO MINIMO CARBOXIMETILCELULOSE SODICA+ GOMA GUAR, FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA DESODORIZACAO E EVASAO DE GASES, RECORTAVEL, ATE 76MM DE DIAMETRO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM. .......................................................PC ................... 550 ................ 16,0000

20 .... SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA / ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE DE 60MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL, CONVEXA RECORTAVEL DE MINIMO 15MM E NO MAXIMO 43MM, COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL, TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO , OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. ............................................................................................PC .................... 50 ................. 19,7000

21 .... SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA UROSTOMIA, COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM FLANGE DE 57 A 60MM, COM VALVULA ANTI REFLUXO, TORNEIRA DE DRENAGEM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR, E PLACA FLEXIVEL COM FLANGE COMPATIVEL COM A BOLSA, COM OU SEM SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGENICO, TODOS FEITOS EM PLASTICO MACIO, ATOXICO, HIPOALERGENICO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. ........................................................PC .................... 40 ................. 19,0000

22 .... BOLSA PARA UROSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE PELE COM VALVULA ANTI-REFLUXO E VALVULA DE DRENAGEM, RECORTAVEL, ATE 45MM DE DIAMETRO, SUPORTE PARA CINTO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM..................................................................................PC .................... 83 ................. 16,0000

23 .... BOLSA DRENAVEL PARA UROSTOMIA, PEDIATRICA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA E SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGENICO, RECORTAVEL, 08 A 35MM DE DIAMETRO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM. ........................................................PC .................... 55 ................... 9,6000

24 .... SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA / ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE DE 38 A 41MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL, TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA EVASAO DE GASES, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. PC... 40 ................. 19,7000

25 .... SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA / ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE DE 45 A 48MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL, TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA EVASAO DE GASES, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. PC... 40 ................. 19,7000

26 .... SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA UROSTOMIA, COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM FLANGE DE 45 A 50MM, COM VALVULA ANTI REFLUXO, TORNEIRA DE DRENAGEM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COM FLANGE COMPATIVEL COM A BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL, TODOS FEITOS EM PLASTICO MACIO, ATOXICO, HIPOALERGENICO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. .................................................................................PC .................... 30 ................. 19,7000

27 .... SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE DE 38 A 41MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE . .............................................................................................................PC .................... 30 ................. 19,7000

28 .... SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE DE 45 A 48MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE . ..................................................PC .................... 30 ................. 14,7000

29 .... SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM SISTEMA DE FECHAMENTO ACOPLADO, COM FLANGE DE 57 A 60MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE . ..................................................PC .................... 40 ................. 18,9000

30 .... SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM SISTEMA DE FECHAMENTO ACOPLADO, COM FLANGE DE 70 A 73MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL, TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA EVASAO DE GASES, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE .................................................................................PC .................... 40 ................. 19,2000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 103/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 134/2015, para fornecimento de material de comsumo hospitalar - grupo II.ITEM ESPECIFICAÇÃO .........................................UN ............CONSUMO ........ PREÇO......................................................................................................MENSAL .......UNITÁRIO1 ...... AGULHA DESCARTAVEL 13 X 4,5, APRESENTANDO PAREDES FINAS, PONTA ULTRA AGUCADA E SILICONIZADA, COM BISEL TRIFACETADO, AGULHA FIXA AO CANHAO - TRANSLUCIDO COM PROTETOR PLASTICO, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ESTERIL, ATOXICA E APIROGENICA, COM PERFEITO ENCAIXE SEM EXTRAVASAMENTOS, COMPATIVEL COM SERINGAS DE BICO LUER LOCK, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE .....................................................PC ................. 14167 ................ 0,0500

2 ...... AGULHA DESCARTAVEL 25 X 0,7, APRESENTANDO PAREDES FINAS, PONTA ULTRA AGUCADA E SILICONIZADA, COM BISEL TRIFACETADO, AGULHA FIXA AO CANHAO - TRANSLUCIDO COM PROTETOR PLASTICO, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ESTERIL, ATOXICA E APIROGENICA, COM PERFEITO ENCAIXE SEM EXTRAVASAMENTOS, COMPATIVEL COM SERINGAS DE BICO LUER LOCK, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE .....................................................PC ................. 40000 ................ 0,0500





Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antônio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx


ContratosDFAt - DIVIsÃO De FOrMALIZAÇÃO e AtOsCONTRATO Nº 14046/14DATA: 26/11/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JULIANA CORREA DA NASCIMENTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 14125/14DATA: 26/11/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E KATIA CUSTODIO MACHADO NEVES MIRANDAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 2650/15DATA: 25/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIMONE RAMOS DE SOUSAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2723/15DATA: 01/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALINE APARECIDA ALVES DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2724/15DATA: 01/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ZILDA DA SILVA GUEDESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2727/15DATA: 01/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUIZ FERNANDO SIQUEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2728/15DATA: 01/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NATALIA APARECIDA BORGES SILVA REISOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2729/15DATA: 01/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELISANGELA VIEIRA RESENDEOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2730/15DATA: 01/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSANA DE CAMARGOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2731/15DATA: 01/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MICHELLE FERNANDA PAULA DE SOUZA DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2732/15DATA: 01/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GIOVANA HELENA DA COSTA TEIXEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2733/15DATA: 01/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANGELA DE FATIMA ARAUJOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2737/15DATA: 01/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOÃO CARLOS DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2738/15DATA: 01/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANDRE HENRIQUE NANDISOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2740/15DATA: 01/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NILDA CANDIDA LEAL SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2741/15DATA: 01/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELA NUNES TEIXEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2815/15DATA: 15/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CONSTRUTORA CAVALLARI LTDA - EPPOBJETO: SERVIÇO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL NO LOTEAMENTO CLANDESTINO RIO COMPRIDOPRAZO: 90 DIASVALOR: R$ 48.000,00MODALIDADE: CONVITEPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 83495/15

CONTRATO Nº 2820/15DATA: 16/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GEEST RECURSOS HUMANOS LTDAOBJETO: SERVICOS DE GESTAO SUSTENTAVEL COM OPERACAO E CONTROLE DOS RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL, VOLUMOSOS E POTENCIALMENTE PERIGOSOS NOS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTARIA (PEV)PRAZO: 12 MESESVALOR: R$ 2.070.000,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 125/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 66386/15

CONTRATO Nº 2832/15DATA: 16/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LOCADORA DE VEICULOS AUTHANA LTDA. EPPOBJETO: LOCACAO DE VEICULO LEVE TIPO EXECUTIVO, CAPACIDADE MINIMA PARA 5 LUGARES, PARA SECRETARIA DE REGULARIZACAO FUNDIARIAPRAZO: 12 MESESVALOR: R$ 21.000,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 38/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 85789/15 CONTRATO Nº 2844/15DATA: 16/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERF. DO DESPORTO NÃO PROF. DE ALTO REND. DE SJCAMPOSOBJETO: SERVIÇOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER NAS UNIDADES ESPORTIVAS E ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.PRAZO: 12 MESESVALOR: R$ 17.722.399,37MODALIDADE: CONTRATO DE GESTÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 62127/15

TERMO DE ADITAMENTO N° 02 DO CONTRATO N° 278/2014DATA: 19/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADR TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDAOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS/SUPRESSÃO DE VALOR EM 48,77%VALOR: MENOS 24.420,00MODALIDADE: PP 011/SMS/14PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 14426/14 TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO Nº 7588/14DATA: 16/10/2015PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BELLA TRANSPORTE & TURISMO LTDA EPPOBJETO: SERVIÇOS DE FRETE DE ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 LUGARES, PARA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZERPRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESESMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 89.636/2014


TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO Nº 9604/14DATA: 01/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EMPRESA TRANSPORTES LUSANRO LTDA – MEOBJETO: LOCAÇÃO DE 15 (QUINZE) VEÍCULOS LEVE TIPO ECONÔMICO, CAPACIDADE MÍNIMA 5 (CINCO) LUGARES, 4 PORTASPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 217.800,00MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 85.769/14

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 10.394/2014DATA: 09/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SERVBOY TRANSPORTES LTDA. MEOBJETO: SERVIÇOS DE ENTREGA/COLETA DE PEQUENOS VOLUMESPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 6.058,80MODALIDADE: PP 233/SMS/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 85324/14

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 10.423/2014DATA: 09/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDSON FERREIRA ENTREGAS MEOBJETO: SERVIÇOS DE ENTREGA/COLETA DE PEQUENOS VOLUMESPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 32.733,00MODALIDADE: PP 233/SMS/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 85324/14

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 10.424/2014DATA: 09/10/2015PRAZO: MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VIAÇÃO JACAREÍ LTDAOBJETO: SERVIÇOS DE FRETESPRAZO: ATÉ 24 MESESVALOR: R$ 128.640,00MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 89.317/2014

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 10.669/14DATA: 16/10/2015PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TRANSPORTES TURISMO E SERVIÇOS JP GRANDINO LTDA EPPOBJETO: SERVIÇOS DE FRETE DE MICRO-ÔNIBUS 24 LUGARES PARA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZERPRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESESMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 89.317/2014

TERMO DE ADITAMENTO N° 02 DO CONTRATO Nº 10.670/14DATA: 16/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E KAVETT VIGILÂNCIA LTDA EPPOBJETO: SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NA ÁREA DA ATT MIRACEMAPRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESESVALOR: R$ 47.520,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 227/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 99.733/14

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO Nº 10.936/14DATA: 15/10/2015PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CEPE – CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRASOBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL, LOCALIZADO À RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 145 – JARDIM MOTORAMAPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR MENSAL INALTERADO: R$ 3.500,00MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 70.997/2013

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO CONTRATO 14.823/14DATA: 16/10/2015PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VALEVIAS CONSTRUÇÕES, CONSERVAÇÃO E SANEAMENTO EIRELIOBJETO: SERVIÇOS DE ARAGEM DE SOLO COM TRATORPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 246/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 105.591/2014

TERMO DE ADITAMENTO N° 03 DO CONTRATO Nº 27.534/12DATA: 02/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COSTA TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA. – MEOBJETO: SERVICO DE FRETE COM CAMINHAO BASCULANTE TIPO TOCOPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 119.700,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 390/12PROCESSO ADMINISTRATIVO: 74.528/2012

TERMO DE ADITAMENTO N° 06 DO CONTRATO Nº 28.013/13DATA: 07/10/2015PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DELLUCA TRANSPORTES LTDA – ME OBJETO: SERVIÇOS DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MINÍMA PARA 15 LUGARES

PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 65.700,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 520/12PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 101.240/2012

TERMO DE ADITAMENTO N° 02 DO CONTRATO Nº 29.512/2013DATA: 16/10/2015PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADR TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA MEOBJETO: SERVIÇO COM CAMINHÃO BASCULANTE PARA O DISTRITO DE SÃO FRANCISCO XAVIERPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 168.000,00MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/13PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 90087/2013

TERMO DE ADITAMENTO N° 08 DO CONVÊNIO N° 25.378/2011DATA: 16/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IPMMI – OBRA DE AÇÃO SOCIAL PIO XIIOBJETO: EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDEVALOR: R$ 131.691,00MODALIDADE: CONVÊNIOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 84954/11

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/15PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/SMS/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 74551/2015VALIDADE: 06 (SEIS) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/SMS/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 1106-1107 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, ÀS FOLHAS 1114 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS – GRUPO XXXV, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01- EMPRESA: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 94.516.671/0002-34, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 255.934.807, COM SEDE A RUA LUIZ FAGUNDES, Nº 1486, BAIRRO PICADAS DO SUL, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ - SC, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, A SRA. DAIANE LIMBERGER DIAS, BRASILEIRA, PORTADORA DO CPF Nº 009.539.730-26 E DO RG Nº 708.805.400-7, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA PRESIDENTE CAMPOS SALES, Nº 57, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - RS, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 02 E 07.

02- EMPRESA: DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 12.927.876/0001-67, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 001698647.00-45, COM SEDE À ESTRADA PEDRO ROSA DA SILVA, Nº 515, RESIDENCIAL PARK, NA CIDADE DE EXTREMA - MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. RICARDO VIEIRA CASSIANO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 23.752.322-X SSP E DO C.P.F. Nº 178.397.978-06, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA SILA NALON GONZAGA, Nº 230, APARTAMENTO 61, BLOCO A, PARQUE MARAJOARA, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 05.

03- EMPRESA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.027.894/0003-26, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 104.444.304, COM FILIAL A AVENIDA JOSÉ SEVERINO, N.º 3530, VEREDA DOS BURITIS, NA CIDADE DE CATALÃO - GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA. RUTE CAVALCANTE DE MATOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.416.725-3 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 262.916.078-59, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA ALVARO PERES, N.º 24, MARAPÉ, NA CIDADE DE SANTOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 06 E 11.

04- EMPRESA: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 03.485.572/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 10.323.327-0, COM SEDE À VP – 1B, QD 08 – B, LT 01 A 08, S/Nº, BAIRRO DAIA, NA CIDADE DE ANÁPOLIS - GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. MARCELO GALVÃO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 4.968.158-8 E DO C.P.F. Nº 093.375.568-63, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA TOMÉ DE SOUZA, Nº 1234, ALTO DA LAPA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 12.

05- EMPRESA: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 26.921.908/0001-21, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 10.232.108-6, COM SEDE À RUA 3, Nº 975, QUADRA 0, LOTES 02-05 / 07 - 11, SETOR MORAIS, NA CIDADE DE GOIÂNIA - GO, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SR. JOÃO RICARDO DE MORAES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 334.772.123 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 329.925.178-36, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA JOSÉ BONFATI, Nº 398, VILA SÃO JOÃO, NA CIDADE DE LEME - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 03.


06- EMPRESA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 73.856.593/0001-66, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 41.806.327-06, COM SEDE À RUA MITSUGORO TANAKA, Nº 145, CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO CASTRO ARRUDA, NA CIDADE DE TOLEDO - PR, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. SR. JOSÉ VICENTE CAPELLETO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.060.191-8 E C.P.F. Nº 264.468.678-40, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA MADRE MARIA SABINA, Nº 25, BAIRRO ADELIA AFONSO, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 08, 09 E 10.

07- EMPRESA: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 81.706.251/0001-98, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 101.76046-40, COM SEDE A RUA PROFESSOR LEONIDAS FERREIRA DA COSTA, 847, PAROLIN, NA CIDADE DE CURITIBA - PR, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, A SRA. SIRLEI TEREZINHA ZAMBRIN, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DO CPF Nº 457.063.879-15 E DO RG Nº 3.104.120-1 SESP/PR, DOMICILIADA PROFISSIONALMENTE À RUA PROFESSOR LEONIDAS FERREIRA DA COSTA, 847, PAROLIN, NA CIDADE DE CURITIBA - PR, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 01.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS – GRUPO XXXV, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME ANEXO I, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 1106-1107 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS FORNECEDOR (ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;

7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1, SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CIRURGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A., HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA E PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 01 DE OUTUBRO DE 2015.PAULO ROBERTO ROITBERGSECRETÁRIO DE SAÚDECIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDADIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDADUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAGEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAPRATI, DONADUZZI & CIA LTDAPROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/15PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 72442/ 2015VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 161 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, ÀS FOLHAS 392 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SACOS DE LIXO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELAS EMPRESAS CUJA PROPOSTA FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01 EMPRESA: R & R SANTOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELLI - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.847.184/0001-22, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 10.562.341-5, COM SEDE A AVENIDA C-17, Nº QUADRA 172,LOTE 04, Nº 423, SETOR SUDOESTE, NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROPRIETÁRIA, A SRTA. SCARLET SOUSA LANDIM, BRASILEIRA, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, PORTADORA DO CPF Nº 043.141.361-46 E DO RG Nº 5487226 SPTC-GO, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA L 278, QUADRA H8, LOTES 07/09/41/43, APTO 25, ED. SOL DE LA PLAZA, ESQUINA COM A RUA 13, SETOR OESTE, NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO LOTE 3.

02 EMPRESA: RUANA COMERCIAL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.047.604/0001-72, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 9052183879, COM SEDE A RUA TAPUIAS, Nº 625, VILA YARA, NA CIDADE DE LONDRINA/PR, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. ALEÇANDRO GONÇALVES DE CAMPOS, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 026.457.579-28 E DO RG Nº 7.710.502-6, SSP/PR, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA PEDRO WILLY, Nº 648, CENTRO, NA CIDADE DE IBIPORÃ/PR, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS LOTES 1, 2 E 4.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SACOS DE LIXO, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.


CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. NºS 161 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS FORNECEDORES, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2015 E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS R & R SANTOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELLI – EPP E RUANA COMERCIAL LTDA - ME, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS LOTES ACIMA MENCIONADOS8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 02 DE OUTUBRO DE 2015.OSMAN ALVES CORDEIROSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOR & R SANTOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELLI – EPPRUANA COMERCIAL LTDA – MEANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: R & R SANTOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELLI – EPPESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO

LOTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO QUANT UNID VALORUNITÁRIO

VALORGLOBAL

3 109251 SACO PLÁSTICO PARA LIXO, COR AZUL, CAPACIDADE DE VOLUME DE 100 LITROS, NAS MEDIDAS 75 CM DE LARG X 105 CM DE ALT X 0,14 MM OU 140 MICRAS DE ESPESSURA (0,07 MM POR PAREDE) - PACOTE COM 100 UNIDADES. PODENDO VARIAR +/- 0,02 MM POR PAREDE.MARCA: S A DE SOUSA – MOD: SPA100

132.000 UN R$ 0,41 R$ 54.120,00

TOTAL R$ 54.120,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE REAIS)

CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO: OS MATERIAIS DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADOS EM PACOTE PLÁSTICO RESISTENTE, MENCIONANDO EM RÓTULO ORIGINAL DE FÁBRICA, A MARCA, MEDIDAS, QUANTIDADES, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE.A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):[email protected]@SJC.SP.GOV.BRANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: RUANA COMERCIAL LTDA - MEESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO

LOTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO QUANT UNID VALORUNITÁRIO

VALORGLOBAL

1 9413 SACO PLÁSTICO PARA LIXO CAPACIDADE 100 LITROS, COR PRETA - 75 X 105 CM X 0,14 MM OU 140 MICRAS DE ESPESSURA (0,07 MM POR PAREDE). PODENDO VARIAR +/- 0,02 MM POR PAREDE. MARCA: PLASTPEROLA

275.000 UN R$ 0.39 R $ 107.250,00

2 14121 SACO PLÁSTICO PARA LIXO - 50 L, COR PRETA - 63 X 80 CM X 0,12 MM OU 120 MICRAS DE ESPESSURA (0,06 MM POR PAREDE). PODENDO VARIAR +/- 0,02 MM POR PAREDE. MARCA: PLASTPEROLA

106.700 UN R$ 0,17 R$ 18.139,00

4 112312 SACO PLÁSTICO PARA LIXO, REFORÇADO, 40 LITROS, COR PRETA, COM 0,12 MM OU 120 MICRAS DE ESPESSURA (0,06 MM POR PAREDE). PODENDO VARIAR +/- 0,02 MM POR PAREDE. MARCA: PLASTPEROLA

R$ 0,14 UN 55.000 R$ 7.700,00

TOTAL R$ 133.089,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E OITENTA E NOVE REAIS)CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO: OS MATERIAIS DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADOS EM PACOTE PLÁSTICO RESISTENTE, MENCIONANDO EM RÓTULO ORIGINAL DE FÁBRICA, A MARCA, MEDIDAS, QUANTIDADES, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE.A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):[email protected]@SJC.SP.GOV.BR

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/15PREGÃO PRESENCIAL Nº 145/SMS/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 74298/2015VALIDADE: 06 (SEIS) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 145/SMS/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 826-827 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, ÀS FOLHAS 844 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS – GRUPO XXXIII, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O(S) REFERIDO(S) PREÇO(S), OFERECIDO(S) PELA(S) EMPRESA(S), CUJA(S) PROPOSTA(S) FOI(RAM) CLASSIFICADA(S) EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01- EMPRESA: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 94.516.671/0002-34, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 255.934.807, COM SEDE A RUA LUIZ FAGUNDES, Nº 1486, BAIRRO PICADAS DO SUL, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ - SC, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, A SRA. DAIANE LIMBERGER DIAS, BRASILEIRA, PORTADORA DO CPF Nº 009.539.730-26 E DO RG Nº 708.805.400-7, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA PRESIDENTE CAMPOS SALES, Nº 57, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - RS, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 07.02- EMPRESA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 55.309.074/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 392.118.024.118, COM SEDE À RODOVIA GERALDO SCAVONE, Nº 2300, GALPÕES 23 E 24, CONDOMÍNIO CALIFÓRNIA CENTER, RIO COMPRIDO, NA CIDADE DE JACAREÍ - SP, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. JOSÉ BRÁULIO


DIAS HORTA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 4.114.512-4 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 059.157.248-68, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA JOÃO TEIXEIRA NETO, Nº 32, APTO. 62 JARDIM AQUÁRIUS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP OU SUA PROCURADORA, SRA. ANALINA CONCEIÇÃO LIMA RIBEIRO, BRASILEIRA, DIVORCIADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 20.785.900-0 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 150.226.458-74, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA ISAURINHA GARCIA, Nº 57, URBANOVA II, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 08.

03- EMPRESA: DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 12.927.876/0001-67, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 001698647.00-45, COM SEDE À ESTRADA PEDRO ROSA DA SILVA, Nº 515, RESIDENCIAL PARK, NA CIDADE DE EXTREMA - MG, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SR. RICARDO VIEIRA CASSIANO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 23.752.322-X SSP E DO C.P.F. Nº 178.397.978-06, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA SILA NALON GONZAGA, Nº 230, APARTAMENTO 61, BLOCO A, PARQUE MARAJOARA, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 06 E 11.

04- EMPRESA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.027.894/0003-26, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 104.444.304, COM FILIAL A AVENIDA JOSÉ SEVERINO, N.º 3530, VEREDA DOS BURITIS, NA CIDADE DE CATALÃO - GO, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SRA. RUTE CAVALCANTE DE MATOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.416.725-3 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 262.916.078-59, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA ÁLVARO PERES, N.º 24, MARAPÉ, NA CIDADE DE SANTOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 04 E 05.

05- EMPRESA: MAURO MARCIANO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 94.894.169/0001-86, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 109/0177736, COM SEDE A RUA SAMUEL KRUSCHIN, Nº 200, BAIRRO PATRONATO NA CIDADE DE SANTA MARIA - RS, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SR. DANIEL DESIDÉRIO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 17.452.363 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 046.812.778-00, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA ISRAELITA, Nº 343, SOBRADO 05, SILVEIRA MOTTA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 09.

06- EMPRESA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 73.856.593/0001-66, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 41.806.327-06, COM SEDE À RUA MITSUGORO TANAKA, Nº 145, CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO CASTRO ARRUDA, NA CIDADE DE TOLEDO - PR, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ VICENTE CAPELLETO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.060.191-8 E C.P.F. Nº 264.468.678-40, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA MADRE MARIA SABINA, Nº 25, BAIRRO ADÉLIA AFONSO, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 03 E 10.

07- EMPRESA: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 81.706.251/0001-98, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 101.76046-40, COM SEDE A RUA PROFESSOR LEONIDAS FERREIRA DA COSTA, 847, PAROLIN, NA CIDADE DE CURITIBA - PR, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, A SRA. SIRLEI TEREZINHA ZAMBRIN, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DO CPF Nº 457.063.879-15 E DO RG Nº 3.104.120-1 SESP/PR, DOMICILIADA PROFISSIONALMENTE À RUA PROFESSOR LEONIDAS FERREIRA DA COSTA, 847, PAROLIN, NA CIDADE DE CURITIBA - PR, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 01.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS – GRUPO XXXIII, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME ANEXO I, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 826-827 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR (ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.

CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1, SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, MAURO MARCIANO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA E PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 13 DE OUTUBRO DE 2015.PAULO ROBERTO ROITBERGSECRETÁRIO DE SAÚDECIRURGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDADIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDADUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAMAURO MARCIANO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDAPRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/15PREGÃO PRESENCIAL Nº 170/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: Nº 84238/ 2015VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 170/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 385 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, ÀS FOLHAS 418 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELAS EMPRESAS CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.


01 EMPRESA: AGROSERRA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.034.044/0001-44, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 392.225.336.112, COM SEDE A RUA EXPEDICIONÁRIO SEBASTIÃO ANTÔNIO DE CAMPOS, Nº 21, PARQUE ITAMARATY, NA CIDADE DE JACAREÍ/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. CLAUDIO LUIZ DE SOUZA, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 162.887.588-76 E DO RG Nº 19.648.420-1, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA JOSÉ SALGADO BICUDO, Nº 384, JARDIM SANTA MARIA, NA CIDADE DE JACAREÍ/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 13, 21, 24, 25, 26, 32, 33, 52, 53, 60, 73, 79, 81, 82, 89, 95, 96, 98, 99, 105 E 111.

02 EMPRESA: CAÇAPAVA MÁQUINAS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.446.690/0001-00, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 234.054.968.110, COM SEDE A AVENIDA HENRY NESTLÉ, Nº 800, VILA GALVÃO, NA CIDADE DE CAÇAPAVA/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. DANILO CARNEIRO BORSOI, BRASILEIRO, DIVORCIADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 290.748.408-76 E DO RG Nº 32.357.110-0, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA MAJOR RAFAEL PINTO DE ARAÚJO, Nº 61, VILA SÃO JOÃO, NA CIDADE DE CAÇAPAVA/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 97, 100, 101, 102, 104, 106, 107, 108, 109, 110 E 112.

03 EMPRESA: THIPLAN COMERCIAL LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 67.748.764/0001-30, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 149.408.820.113, COM SEDE A RUA PEDRO DE RESENDE, Nº 19, TATUAPÉ, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. JOSIAS DE PINHO NOGUEIRA, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 005.329.718-090 E DO RG Nº 12.685.222-4, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA FERNÃO GOMES, Nº 89, VILA NOVA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 103.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 385 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS FORNECEDORES, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;

7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS AGROSERRA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME; CAÇAPAVA MÁQUINAS LTDA – ME E THIPLAN COMERCIAL LTDA - EPP, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 14 DE OUTUBRO DE 2015.OSMAN ALVES CORDEIROSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOAGROSERRA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – MECAÇAPAVA MÁQUINAS LTDA – METHIPLAN COMERCIAL LTDA - EPPANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: AGROSERRA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - MEESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO

ITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNID PREÇOUNIT.

MARCA

13 62122 ROLAMENTO 62022R5C3 - 9503 003 7450 - PARA USO NA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS220.

23 PÇ R$ 23,00 STIHL

21 66664 BUJÃO DO AMORTECEDOR 1119 791 7305 - PARA MOTO SERRA STIHL038.


24 66668 ENCOSTO DO LIMITADOR 1121 791 1200 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.


25 66669 PARAFUSO H. - 10 1121 791 6105 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.


26 66727 LÂMINA TIPO FACA AÇO CROMO VANÁDIO 350 MM COMP X 20 MM (FURO) PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.

1.380 PÇ R$ 12,50 POWER MAX

32 67925 COTOVELO 1118 28 7400 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.


33 67926 ROLAMENTO DE ESFERA 6203 C3 - 9503 003 0440 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.


52 82725 GAIOLA DE AGULHAS - MOTO SERRA STIHL 038.


53 82728 FILTRO DE AR - ARAME - CÓD. 11191201615 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.


60 83608 JUNTA DE VEDAÇÃO 1117 649 1100 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.


73 84977 ESCAPAMENTO DE SAÍDA 1119 145 0802 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.


79 87628 PARAFUSO COMBINADO - CÓD. 000.790.6102 - MOTO SERRA STIHL 0 38.


81 89141 ARRUELA DE SEGURANÇA 10 X 1,5 9460 624 1001 - MOTO SERRA STIHL 038.


82 89142 SEGURANÇA DA CORRENTE 1125 650 770 - MOTO SERRA STIHL 038.


89 94964 LÂMINA 03 FACAS, 300 X 20 MM FURO - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.

23 PÇ R$ 19,96 POWER MAX

95 95873 ANEL DE SEGURANÇA 9455 621 1130 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


96 96369 CARCAÇA DO TANQUE 1119 350 823 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.

14 PÇ R$178,00 STIHL

98 96371 MOLA DE TRAÇÃO 0000 997 0907 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.


99 97192 CARCAÇA DO VIRABREQUIM - CÓD. 1119.020.2118 - PARA USO EM MOTO SERRA STIHL 038.

14 PÇ R$ 580,00 STIHL

105 100444 TAMPA DO TANQUE - CÓD. 0000 350 0525 - USO EM MOTO SERRA STIHL MS 380.


111 110474 GAIOLA DE AGULHAS 10X14X13 9512 003 2340 ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS220.


TOTAL R$ 32.605,46 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)


PRAZO DE GARANTIA: MÍNIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS.AS PEÇAS DEVERÃO SER ENTREGUES NA EMBALAGEM ORIGINAL E DEVERÁ CONSTAR A MARCA E O FABRICANTE.A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO CENTRAL, NA RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: CAÇAPAVA MÁQUINAS LTDA - MEESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO

ITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO QUANT UNID PREÇOUNIT.

MARCA

1 57413 VELA DE IGNIÇÃO 0000 400 7004 (BPM6A) - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


2 57414 SILENCIOSO 4119 140 0605 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


3 59890 CARBURADOR CÓD. 4119 120 0602 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.

25 PÇ R $ 104,30

STIHL

4 59892 PISTÃO CÓD. 4119 030 2000 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


5 59893 ANEL DE COMPRESSÃO CÓD. 4119 034 3000 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


6 59894 PINO DO PISTÃO CÓD. 4119 034 1500 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


7 59896 ANEL DE RETENÇÃO CÓD. 9463 650 1000 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


8 60319 MOLA CÓD. 0000 997 6205 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS220.


9 61115 CORRENTE PARA MOTO SERRA STIHL CÓD. SO38 3514 000 1640 (ROLO).

21 PÇ R $ 1.100,00

STIHL

10 61376 PRATO GIRATÓRIO CÓD. 4119 713 3100 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.

207 PÇ R$ 10,80 STIHL

11 61377 PORCA DA FACA COM COLAR M 12 X 1,5 CÓD. 4119 642 7600 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


12 62121 ROLAMENTO 6000C3 - 9503 003 0100 - PARA USO NA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS220.


14 62521 ARRUELA CÓD. 0000 958 512 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.


15 62522 PROTETOR DA MÃO CÓD. 1117 790 9100 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.


16 63233 SABRE 40 CM - 3003 001 9213 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.

14 PÇ R $ 166,00

STIHL

17 63471 ANEL CÓD. 0000 961 0505 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


18 64432 EIXO DE ACIONAMENTO - CÓD. 41197113201 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


19 66660 GUIA DE PROTEÇÃO 4 119 711 7301 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


20 66661 AMORTECEDOR 4 119 791 9300 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


22 66666 AMORTECEDOR 1121 790 9909 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.


23 66667 AMORTECEDOR 1118 790 9930 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.


27 66736 CABEÇOTE DE ASPIRAÇÃO 1115 350 3503 (INCL. FIG. 10 A 12) - PARA MOTO SERRA STIHL 038.


28 66903 BRAÇADEIRA 9771 021 2550 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


29 67590 TAMPA DO FILTRO CÓD. 1119 140 1904 - PARA MOTO SERRA STIHL038.


30 67594 RODA DENTADA CÓD.1119 642 1501 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.


31 67740 ROLAMENTO 6001 ZC3 - 9503 003 5180 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.

69 PÇ R $ 19,98

STIHL

34 67927 ROLAMENTO DE ESFERA 6202 C3 - 9503 003 0340 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.

9 PÇ R $ 21,84

STIHL

35 67928 RETENTOR BS 17 X 39,5 X 5 - 9640 003 1880 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.

14 PÇ R $ 10,98

STIHL





38 69457 CONEXÃO 4119 141 2200 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.

35 PÇ R $ 63,90

STIHL

39 69623 RETENTOR BS 12 X 20 X 5 - 9640 003 1190 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


40 69624 RETENTOR BS 12 X 32 X 7 - 9640 003 1280 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


41 69625 ANEL DE SEGURANÇA 32 X 1,2 - 9456 621 3600 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


42 69626 JUNTA DE VEDAÇÃO - 4119 029 0500 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220


43 71547 CONJUNTO DA MOLA DE RECUO 1118 190 0600 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


44 72240 PRATO DE PRESSÃO 4116 710 3800 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHLFS 220.

23 PÇ R $ 107,65

STIHL

45 72241 ARRUELA DE PRESSÃO 4116 713 1600 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


46 73344 MOLA 4126 182 4500 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


47 79038 ARRUELA DE PRESSÃO 411 9717 2800 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


48 79695 CONJUNTO DO VIRABREQUIM 4119 030 0400 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.

14 PÇ R $ 238,00

STIHL

49 80762 ROLETE DO PINHÃO 3/8 0000 642 1223 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.


50 81717 CILINDRO COM PISTÃO 38 MM 4119 020 1215 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.

58 PÇ R $ 239,90

STIHL

51 82722 EMBREAGEM PARA MOTO SERRA STIHL 038


54 82754 ALAVANCA DO ACELERADOR PARA MOTO SERRA STIHL 038.


55 82759 TIRANTE DO ACELERADOR PARA MOTO SERRA STIHL 038.


56 82760 INTERRUPTOR COMBINADO PARA MOTO SERRA STIHL 038.


57 82763 MOLA DE CONTATO PARA MOTO SERRA STIHL 038 CODIGO 1118 442 1600.


58 82765 VELA BPM - 7A PARA MOTO SERRA STIHL 038.


59 83458 MÓDULO DE IGNIÇÃO 0000 400 1306 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.

46 PÇ R $ 107,45

STIHL

61 83763 JUNTA DO CILINDRO 4119 029 2300 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


62 83764 MOLA DE RECUO 4116 190 0600 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


63 83767 CARCAÇA DA EMBREAGEM 4128 641 0350 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.

14 PÇ R $ 109,16

STIHL

64 83768 PARAFUSO M 5 X 65 90 22 341 1150 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


65 83770 TAMPA DO PINHÃO 1125 640 1701 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.


66 83772 MÓDULO DE IGNIÇÃO 0000 400 1300 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.

14 PÇ R $ 159,60

STIHL

67 83773 BATENTE DE GARRAS 1117 664 0500 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.


68 83774 PARAFUSO COM COLAR M8 0000 953 6605 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.


69 83775 CABO DO PUNHO 1119 790 1700 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.

14 PÇ R $ 57,35

STIHL

70 83859 FILTRO DE AR - CÓD. 4119.120.1600 - PARA USO EM ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS220.

14 PÇ R $ 14,93

STIHL

71 84631 BOTÃO GIRATÓRIO - CÓDIGO 4119 182 9500 - PARA USO EM ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


72 84816 CILINDRO COM PISTÃO (6,7,9) 52 MM 1119 020 1202 - MOTO SERRA STIHL MS 380.

23 PÇ R $ 420,95

STIHL

74 84978 CARBURADOR 1119 120 0650 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.

23 PÇ R $ 149,90

STIHL

75 84980 CABO DE MANEJO- 4119 790 1302 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.

14 PÇ R $ 63,30

STIHL

76 84981 CARCAÇA DE ENGRENAGEM - 4128 641 0351 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.

14 PÇ R $ 101,15

STIHL


77 84982 ROLAMENTO DE ESFERA - 9503 003 0240 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


78 84986 CABEÇOTE DE ASPIRAÇÃO - 0000 350 3502 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


80 87777 PARAFUSO IS D6X28 9075 478 4712 - ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


83 90777 PORCA SEXTAVADA M8 0000 955 0801 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.


84 90778 CARCAÇA DO VENTILADOR 1119 080 1800 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.


85 92539 MANGUEIRA 4119 358 0700 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


86 94959 CHAVE DE FENDA 00008902305 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.

7 PÇ R$ 6,68 STIHL

87 94960 CONJUNTO TRINCUT 40-2 40037102101 (CARRETEL PARA FIO DE NYLON) - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.

230 PÇ R$ 54,15 STIHL

88 94961 FILTRO DE AR ADICIONAL 41191410300 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


90 94965 LUVA 40027138302 (ILHÓS / PASSADOR DE CARRETEL) - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


91 94966 PINO FIXADOR 41308937800 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.

7 PÇ R$ 4,63 STIHL

92 95210 CINTA DUPLA PARA OMBRO 41197109091 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


93 95871 TERMINAL DE VELA 1106 405 1000 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


94 95872 JOGO DE PINHÕES 4128 640 7302 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.

58 PÇ R $ 165,90

STIHL

97 96370 ESCAPAMENTO DE ENTRADA 1119 145 0703 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.


100 97292 MOLA DE RECUO - CÓD. 1117.190.0601 - USO EM MOTO SERRA STIHL MS 380.


101 98357 CABO DO ACELERADOR - CÓD. 4119 180 1101 - USO EM ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.


102 99890 CARCAÇA DO VIRABREQUIM - COD. 4119 020 2107 - USO EM ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.

14 PÇ R $ 246,90

STIHL

104 100443 TAMPA DO TANQUE - CÓD. 0000 350 0526 - USO EM MOTO SERRA STIHL MS 380.


106 100445 AMORTECEDOR - CÓD. 1121 790 9912 - USO EM MOTO SERRA STIHL MS 380.


107 104608 JOGO DE PROTEÇÃO DA LÂMINA 4119 007 1013 ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS220.


108 107057 COBERTURA DO PUNHO 1118 791 0602 - MOTO SERRA STIHL MS-380.


109 109935 ARRUELA 1118 162 8935 MOTO SERRA STIHL MODELO 038.


110 109936 TERMINAL DA VELA 1128 405 1000 MOTO SERRA STIHL MODELO 038.


112 121152 VOLANTE 1119 400 1206 - MOTO SERRA STIHL 0.38.

14 PÇ R $ 118,40

STIHL

TOTAL R$ 133.990,31 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS)PRAZO DE GARANTIA: MÍNIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS.AS PEÇAS DEVERÃO SER ENTREGUES NA EMBALAGEM ORIGINAL E DEVERÁ CONSTAR A MARCA E O FABRICANTE.A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO CENTRAL, NA RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: THIPLAN COMERCIAL LTDA - EPPESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO

ITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO QUANT UNID PREÇOUNIT.

MARCA

103 100383 FIO DE NYLON DE 3,0 MM, QUADRADO, USO EM ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220 - PESO APROXIMADO: ROLO COM 2 KG.

288 PÇ R$ 99,99 MAZZAFERRO

TOTAL R$ 28.797,12 (VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) PRAZO DE GARANTIA: MÍNIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS.AS PEÇAS DEVERÃO SER ENTREGUES NA EMBALAGEM ORIGINAL E DEVERÁ CONSTAR A MARCA E O FABRICANTE.A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO CENTRAL, NA RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/15PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 76728/2015VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 353 E 360 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, ÀS FOLHAS 363 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CAMINHÃO HIDROJETOR, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01 EMPRESA: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA RIBEIRO - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.236.156/0001-88, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.490.076.116, COM SEDE A RUA DINAMARCA, Nº 119, VILA LETÔNIA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROPRIETÁRIA, A SRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA RIBEIRO, BRASILEIRA, SEPARADA JUDICIALMENTE, EMPRESÁRIA, PORTADORA DO CPF Nº 282.791.578-24 E DO RG Nº 11.695.889-3, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA CARLOS BELMIRO DOS SANTOS, Nº 401 SANTANA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 1.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CAMINHÃO HIDROJETOR, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A CONTRATAR OS SERVIÇOS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. Nº 353 E 360 DO PROCESSO.4.2. A CADA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA CONTRATAÇÃO SERÁ PAGO AO COMPROMISSÁRIO PRESTADOR DE SERVIÇOS, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO5.1. EM CADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O PRAZO E O LOCAL DE EXECUÇÃO SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS CADA SERVIÇO EFETIVAMENTE EXECUTADO E ENTREGA DA RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;


7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1, SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA RIBEIRO - ME, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 14 DE OUTUBRO DE 2015.OSMAN ALVES CORDEIROSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOMARIA DAS GRAÇAS BARBOSA RIBEIRO – MEANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA RIBEIRO - ME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETOOBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CAMINHÃO HIDROJETOR.ITEM 01- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAMINHÃO HIDROJETOR (COM MOTORISTA/OPERADOR DO EQUIPAMENTO E AJUDANTE) E COM QUILOMETRAGEM LIVRE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, BOCAS DE LOBO E GRELHAS, A FIM DE EVITAR ALAGAMENTOS NAS VIAS, CONFORME SEGUE:QUANTIDADE: 01 CAMINHÃO (PODENDO SER SOLICITADO 01 CAMINHÃO EXTRA, QUANDO NECESSÁRIO).QUANTIDADE TOTAL DE HORAS: 2000 HORASINÍCIO PREVISTO: OUTUBRO DE 2015, APÓS EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO.PREÇO POR HORA: R$ 85,00 (OITENTA E CINCO REAIS)PREÇO GLOBAL: R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO:CAMINHÃO COM MOTOR TURBO DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA 170 CV, COM BAIXO ÍNDICE DE POLUENTES, COM FREIO A AR E DIREÇÃO HIDRÁULICA (ORIGINAIS DE FÁBRICA).ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO:BOMBA ALTA PRESSÃO, COM PRESSÃO DE TRABALHO DE ATÉ 250 BAR, COM VAZÃO DE ATÉ 380 LITROS POR MINUTO. A BOMBA DEVERÁ ESTAR ACOPLADA EM MOTOR ESTACIONÁRIO OU POR CAIXA DE TRANSFERÊNCIA ACOPLADA DIRETAMENTE AO MOTOR DO CAMINHÃO. O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR CARRETEL HIDRÁULICO NA PARTE TRASEIRA DO VEÍCULO, PORTANTO MANGUEIRA APROPRIADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS (MEDINDO NO MÍNIMO 50 METROS, SEM EMENDAS), E RESERVATÓRIO DE ÁGUA DE NO MÍNIMO 6.000 LITROS E TAMBÉM DEVERÁ PORTAR BICOS PARA VÁRIAS APLICAÇÕES. QUALQUER DEFEITO NO VEÍCULO OU NO EQUIPAMENTO (EXEMPLO: VAZAMENTO DE ÁGUA NO EQUIPAMENTO OU NO TANQUE, NÃO FUNCIONAMENTO DO CARRETEL, NÃO FUNCIONAMENTO DO RELÓGIO MARCADOR DA BOMBA, ETC.) SERÁ MOTIVO PARA DISPENSA DO EQUIPAMENTO. O VEÍCULO DEVERÁ ESTAR EQUIPADO COM LUZES DE SINALIZAÇÃO TIPO HIGHT LIGHT E/OU OUTRAS E CONES DE SEGURANÇA EM PERFEITO ESTADO DE UTILIZAÇÃO.2 – CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO : 2.1 - PARA QUE SE ATENDA O ITEM 1 - OBJETO, O MOTORISTA E/OU VEÍCULO/EQUIPAMENTO PODERÃO SER SUBSTITUÍDOS DESDE QUE ATENDA O ITEM 3 DESSE ANEXO.2.2 - O VEÍCULO/EQUIPAMENTO PODERÁ SER VISTORIADO A QUALQUER MOMENTO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO.2.3 - AS DESPESAS COM O VEÍCULO/EQUIPAMENTO, TROCA DE PNEUS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMBUSTÍVEL, LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO, TRIBUTOS E ENCARGOS, INCLUSIVE FRANQUIA DE SEGURO E DESPESAS COM MOTORISTA E AJUDANTE, CORRERÃO POR CONTA DA CONTRATADA.2.4 - OS APONTAMENTOS DE HORAS SERÃO EFETUADOS NA REGIONAL ONDE O VEÍCULO/EQUIPAMENTO IRÁ PRESTAR OS SERVIÇOS E SERÃO PAGAS SOMENTE AS HORAS EFETIVAMENTE TRABALHADAS. O AGENDAMENTO DO VEÍCULO/EQUIPAMENTO SERÁ FEITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 08 (OITO) HORAS E SEMPRE QUE NECESSÁRIO O VEÍCULO/EQUIPAMENTO DEVERÁ PRESTAR SERVIÇOS NOTURNOS (DESDE QUE CONVOCADO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 03 (TRÊS) HORAS E NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DESDE QUE CONVOCADO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 06 (SEIS) HORAS).2.4.1 - A ABERTURA E FECHAMENTO DOS PERÍODOS DEVERÃO SER FEITOS NA GUARITA DA GUARDA MUNICIPAL DE CADA REGIONAL. 2.5 - OS VEÍCULOS DEVERÃO TER IDENTIFICAÇÃO (LATERAIS), COM MEDIDAS E PADRÃO CONFORME CROQUI ANEXO, COM OS DIZERES: “VEÍCULO A SERVIÇO DA P.M.S.J.C. – SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS – TEL.: 3945 – 9598”. A IDENTIFICAÇÃO SERÁ POR CONTA DA CONTRATADA.2.6 - A CONTRATANTE NÃO TERÁ NENHUM VÍNCULO CONTRATUAL COM O MOTORISTA E AJUDANTE, SENDO QUE O VÍNCULO SERÁ DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.

2.7 - A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER, MENSALMENTE, JUNTO COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, COMPROVANTE DE QUE A CONTRATADA ESTÁ QUITE COM A PREVIDÊNCIA E F.G.T.S., COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CONTRA TERCEIROS E RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP.2.8 - O MOTORISTA E AJUDANTE DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS (CALÇA COMPRIDA, CAMISA MANGA CURTA OU COMPRIDA E SAPATO DE SEGURANÇA) E DEMAIS EPI’S PERTINENTES AO SERVIÇO. O UNIFORME DEVERÁ TER A IDENTIFICAÇÃO DA FIRMA CONTRATADA. 2.9 - O MOTORISTA E/OU AJUDANTE, CASO HAJA NECESSIDADE, DEVERÃO SER SUBSTITUÍDOS CONFORME DETERMINAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO.2.10 - SOMENTE SERÃO REMUNERADAS AS HORAS EFETIVAMENTE TRABALHADAS E AS REFERENTES AO DESLOCAMENTO DO VEÍCULO/EQUIPAMENTO ATÉ O LOCAL DE TRABALHO, QUANDO FOR O CASO, NÃO ADMITINDO HORAS REFERENTES À DISPOSIÇÃO OU EM MANUTENÇÃO.2.11 - A REMOÇÃO, DESLOCAMENTO E GUARDA DO VEÍCULO/EQUIPAMENTO SERÁ POR CONTA E RISCO DA CONTRATADA.3 – CONDIÇÕES PARA O RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO:A CONTRATADA DEVERÁ COMPROVAR ATRAVÉS DE CÓPIAS PREVIAMENTE AUTENTICADAS PARA A GESTORA DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:3.1 - PARA MOTORISTA E AJUDANTE.3.1.1 - COMPROVAÇÃO DA C.T.P.S, APRESENTAR ORIGINAL JUNTAMENTE COM CÓPIA AUTENTICADA, DE QUE O MOTORISTA E O AJUDANTE DESIGNADOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ESTÃO DEVIDAMENTE REGISTRADOS EM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, EM NOME DA CONTRATADA.3.1.2 - CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, “CATEGORIA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 143 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO”, DO MOTORISTA DESIGNADO.3.2 - PARA O VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA CONTRATADA.3.2.1 - COMPROVAÇÃO DE QUE O VEÍCULO QUE IRÁ PRESTAR OS SERVIÇOS É DE PROPRIEDADE DA CONTRATADA.3.2.2 - COMPROVAÇÃO DE QUE O VEÍCULO MANTÉM SEGURO CONTRA TERCEIROS.3.2.2.1 - NO CASO DE SEGURO NOVO, A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR A PROPOSTA DO SEGURO, DEVIDAMENTE ASSINADA E O RECIBO DO 1º PAGAMENTO.3.2.3 - APRESENTAÇÃO DO LAUDO DE VISTORIA DO VEÍCULO QUE IRÁ PRESTAR OS SERVIÇOS, EMITIDO PELA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, SITUADA À RUA SAIGIRO NAKAMURA Nº 10 - VILA INDUSTRIAL.3.2.3.1 - PARA REALIZAÇÃO DA VISTORIA É NECESSÁRIO À APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO.3.3 - PARA O VEÍCULO DE POSSE DA CONTRATADA.3.3.1 - O RESPECTIVO CONTRATO DE ARRENDAMENTO, ALUGUEL OU COMODATO.3.3.2 - COMPROVAÇÃO DE QUE O VEÍCULO QUE IRÁ PRESTAR OS SERVIÇOS É DE PROPRIEDADE DO ARRENDANTE.3.3.3 - COMPROVAÇÃO DE QUE O VEÍCULO MANTÉM SEGURO CONTRA TERCEIROS.3.3.3.1 - NO CASO DE SEGURO NOVO, A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR A PROPOSTA DO SEGURO, DEVIDAMENTE ASSINADA E O RECIBO DO 1º PAGAMENTO.3.3.4 - APRESENTAÇÃO DO LAUDO DE VISTORIA DO VEÍCULO QUE IRÁ PRESTAR OS SERVIÇOS, EMITIDO PELA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, SITUADA À RUA SAIGIRO NAKAMURA Nº 10 - VILA INDUSTRIAL.3.3.4.1 - PARA REALIZAÇÃO DA VISTORIA É NECESSÁRIO À APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO.3.4 - NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS E NEM DOCUMENTOS COM PRAZOS DE VALIDADE VENCIDOS.4. CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO:4.1. A CONTRATADA DEVERÁ ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.355/07 E COMPROVAR ATRAVÉS DE CÓPIAS PREVIAMENTE AUTENTICADAS, JUNTO AO GESTORA DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS (VALÉRIA, TELEFONE: 3945-9598), A DOCUMENTAÇÃO ABAIXO RELACIONADA DE 1 (UM) VEÍCULO E 1 (UM) MOTORISTA:OBS.: SE FOR NECESSÁRIO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, A UTILIZAÇÃO DE MAIS VEÍCULOS, A CONTRATADA FICA OBRIGADA A APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO AO GESTOR DE CONTRATOS DA SECRETARIA REQUISITANTE.4.1.1. - PARA OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CONTRATADA.4.1.1.1.COMPROVAÇÃO (ATRAVÉS DE CÓPIA DA C.T.P.S) DE QUE O MOTORISTA E O AJUDANTE DESIGNADOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ESTÃO DEVIDAMENTE REGISTRADOS EM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, EM NOME DA CONTRATADA.4.1.1.1.1 APRESENTAR C.T.P.S. ORIGINAL JUNTAMENTE COM A CÓPIA AUTENTICADA.4.1.1.2. CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, CATEGORIA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 143 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DO MOTORISTA DESIGNADO.4.1.1.3. COMPROVAÇÃO DE QUE O VEÍCULO QUE IRÁ PRESTAR OS SERVIÇOS É DE PROPRIEDADE DA CONTRATADA.4.1.1.4. COMPROVAÇÃO DE QUE O VEÍCULO MANTÉM SEGURO CONTRA TERCEIROS (COM COBERTURA DE DANOS MATERIAIS E CORPORAIS) A COMPROVAÇÃO SERÁ FEITA ATRAVÉS DE:APÓLICE E COMPROVANTES DE QUITAÇÃO DE TODOS OS PAGAMENTOS ATÉ A PRESENTE DATA.APÓLICE E DECLARAÇÃO DA SEGURADORA OU CORRETORA DE SEGURO COMPROVANDO A QUITAÇÃO DE TODOS OS PAGAMENTOS ATÉ A PRESENTE DATA.NO CASO DA DECLARAÇÃO SER DA CORRETORA DE SEGURO, DEVERÁ SER APRESENTADO TAMBÉM O CARNÊ (ORIGINAL) COM OS RECIBOS DEVIDAMENTE PAGOS, PARA CONFERÊNCIA.4.1.1.4.1. NO CASO DE SEGURO NOVO, A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR A PROPOSTA DO SEGURO, DEVIDAMENTE ASSINADA E O RECIBO DO 1º PAGAMENTO.


4.1.1.5. APRESENTAÇÃO DO LAUDO DE VISTORIA DO VEÍCULO QUE IRÁ PRESTAR OS SERVIÇOS, EMITIDO PELA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, SITUADA NA RUA SAIGIRO NAKAMURA, 10 – VILA INDUSTRIAL. 4.1.1.5.1. PARA REALIZAÇÃO DA VISTORIA É NECESSÁRIO A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO.4.1.2. - PARA O VEÍCULO DE POSSE DA CONTRATADA.4.1.2.1. O RESPECTIVO CONTRATO DE ARRENDAMENTO, ALUGUEL OU COMODATO.4.1.2.2. COMPROVAÇÃO DE QUE O VEÍCULO QUE IRÁ PRESTAR OS SERVIÇOS É DE PROPRIEDADE DO ARRENDANTE.4.1.2.3. COMPROVAÇÃO (ATRAVÉS DE CÓPIA DA C.T.P.S) DE QUE O MOTORISTA E O AJUDANTE DESIGNADOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ESTÃO DEVIDAMENTE REGISTRADOS EM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, EM NOME DA CONTRATADA.4.1.2.3.1 APRESENTAR C.T.P.S. ORIGINAL JUNTAMENTE COM A CÓPIA AUTENTICADA.4.1.2.4. CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, CATEGORIA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 143 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DO MOTORISTA DESIGNADO.4.1.2.5. COMPROVAÇÃO DE QUE O VEÍCULO MANTÉM SEGURO CONTRA TERCEIROS (COM COBERTURA DE DANOS MATERIAIS E CORPORAIS)A COMPROVAÇÃO SERÁ FEITA ATRAVÉS DE:APÓLICE E COMPROVANTES DE QUITAÇÃO DE TODOS OS PAGAMENTOS ATÉ A PRESENTE DATA.APÓLICE E DECLARAÇÃO DA SEGURADORA OU CORRETORA DE SEGURO COMPROVANDO A QUITAÇÃO DE TODOS OS PAGAMENTOS ATÉ A PRESENTE DATA.NO CASO DA DECLARAÇÃO SER DA CORRETORA DE SEGURO, DEVERÁ SER APRESENTADO TAMBÉM O CARNÊ (ORIGINAL) COM OS RECIBOS DEVIDAMENTE PAGOS, PARA CONFERÊNCIA.4.1.2.5.1. NO CASO DE SEGURO NOVO, A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR A PROPOSTA DO SEGURO, DEVIDAMENTE ASSINADA E O RECIBO DO 1º PAGAMENTO.4.1.2.6. APRESENTAÇÃO DO LAUDO DE VISTORIA DO VEÍCULO QUE IRÁ PRESTAR OS SERVIÇOS, EMITIDO PELA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, SITUADA NA RUA SAIGIRO NAKAMURA, 10 – VILA INDUSTRIAL. 4.1.2.6.1. PARA REALIZAÇÃO DA VISTORIA É NECESSÁRIO A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO.4.2. NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS E NEM DOCUMENTOS COM PRAZOS DE VALIDADE VENCIDOSE-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected]

APOSTILA Nº 023/15A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38321/13, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N° 29.168/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARROM LTDA., PARA AQUISIÇÃO DE VALES-TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA FAZER FACE AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NO PRÓPRIO CONTRATO, COM O REAJUSTE PREVISTO NA NORMATIVA DE FLS. 429 A 440 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38321/2013, O CONTRATO PASSARÁ DE R$ 227.020,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E VINTE REAIS) PARA R$ 227.010,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E DEZ REAIS), CONFORME ANEXO ÚNICO DE FLS. 441, DEVENDO TAL ALTERAÇÃO SER CONSIDERADA PARA OS ATOS DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE CONTRATADAS. REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE.REINALDO SÉRGIO PEREIRASECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOSMARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

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PortariasPortaria nº 020/SMS/15De 15 de outubro de 2015Dispõe sobre a descentralização e informatização do Sistema de Informações de Agravos de Notificação – SINAN para a Notificação Compulsória de Dengue. PAULO ROBERTO ROITBERG, Secretário de Saúde do município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO a normatização sobre a notificação de dengue;CONSIDERANDO a necessidade de otimizar ações que possam agilizar as notificações compulsórias de dengue;CONSIDERANDO a capacidade normativa do gestor local de saúde, inclusive sobre os serviços privados de saúde;CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 10.083 de 23 de setembro de 1.998 principalmente o artigo 482;CONSIDERANDO as disposições do Informe Operacional aos GVES – Portaria GM/MS nº 1.271 de 06 de junho de 2.014 – Doença de Notificação Compulsória – Divisão de Dengue que trata da obrigatoriedade de notificação no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas;RESOLVE:Artigo 1º - Ficam os serviços públicos e privados que realizam ou venham a realizar notificação compulsória de dengue obrigados à utilização do SINAN de forma descentralizada e com o uso de sistema informatizado.Parágrafo único – para a uniforme e adequada utilização do SINAN informatizado a Secretaria de Saúde promoverá treinamentos de preenchimento.Artigo 2º - Nas eventualidades de não funcionamento completo ou adequado do sistema informatizado de alimentação do SINAN, o notificante deverá encaminhar á Vigilância Epidemiológica Municipal documento físico, retendo cópia e obrigando-se a realizar a inserção no sistema informatizado tão logo as condições operacionais permitam.Artigo 3º - A não observância dessas disposições sujeitará o infrator às medidas preconizadas em lei.Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se e publique-se.São José dos Campos, 15 de outubro de 2015.Paulo Roberto RoitbergSecretário Municipal de Saúde

Portaria Nº 1689/201530 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. TATIANE REGIELLE DE MORAIS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 05/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1751/201513 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. PAULA SILVEIRA LENFERS, matrícula 627487/1, do cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 09/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1752/201513 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0081/ST/GAB/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. ALMIR RODOLFO GONCALVES, matrícula 333165/1, do cargo de SUPERVISOR, padrão 19A, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 4399/1993, a contar de 01/10/2015, para o qual foi nomeado interinamente em 16/09/2010, pela Portaria nº 1593/2010, cessando seu afastamento das atribuições de OPERADOR DE TRÁFEGO.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1753/201513 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. MICHELLE RENATA LEITE, matrícula 604193/1, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 09/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração


Portaria Nº 1754/201513 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. JULIANA COSTA MELLO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 15/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1755/201513 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. PAMELA CRISTINA DA SILVA VASQUES, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 15/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1756/201513 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 307/SG/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. ROSELI MARIA ZAMPIERI COIASSO, matrícula 597731/1, do cargo de COORDENADOR, da COORDENADORIA FORMACAO EDUCACIONAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3255/1987, a contar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1757/201513 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 306/SG/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. RAFAEL DE FREITAS CORREA, matrícula 446083/2, do cargo de COORDENADOR, da COORDENADORIA PEDAGOGICA ANOS INICIAIS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 4224/1992, a contar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1758/201513 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 302/SG/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. FABIO ROCHA DA SILVA PIRES, matrícula 597740/1, do cargo de COORDENADOR, da COORDENADORIA PEDAGOGICA ANOS FINAIS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 4224/1992, a contar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1759/201513 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 308/SG/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. THAIS NACIF GARCIA, matrícula 597723/1, do cargo de ORIENTADOR DE PROJETO ESPECIAL EM EDUCAÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3255/1987 e suas alterações, a contar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1760/201513 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 305/SG/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. JOYCE SANTOS RIBEIRO, matrícula 529086/3, do cargo de COORDENADOR, da COORDENADORIA PROGRAMAS E EVENTOS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3255/1987, a contar de 05/10/2015.

Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1761/201513 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 303/SG/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. FRANCISCO ROBERTO DE OLIVEIRA COUTO, matrícula 333181/1, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6808/2005, a contar de 01/10/2015, para o qual foi nomeado em 26/02/2013, pela Portaria nº 717/2013, cessando seu afastamento das atribuições de OPERADOR DE TRÁFEGO.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1762/201513 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0126/GP/GAB/2015, resolve:NOMEAR, a Sra. LARA ARTHUR HERREN AGUILLAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, padrão 20, da GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1763/201513 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0215/SS/GAB/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. MONICA LOBBE DE ARAUJO COTTA PEREIRA, matrícula 405549/2, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SAUDE, criado pela lei 4204/1992, a contar de 01/05/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1764/201513 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0216/SS/GAB/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. CARLOS ROBERTO PIMENTEL, matrícula 125228/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SAUDE, criado pela lei 4204/1992, a contar de 18/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1765/201513 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0258/UEM/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. ELAINE CRISTINA DOS SANTOS CHAGAS, matrícula 483183/1, do cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/10/2015, para a qual foi nomeada interinamente em 01/05/2015, pela Portaria nº 1121/2015, cessando seu afastamento das atribuições de ENFERMEIRO.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1766/201513 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 312/SG/2015, resolve:NOMEAR, a Sra. ROBERTA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 4167/1992, a contar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal


Portaria Nº 1768/201513 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0128/GP/GAB/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. ANA CELIA DA CUNHA, matrícula 611378/2, do cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 16/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1769/201513 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0130/GP/GAB/2015, resolve:DESIGNAR, o Sr. MIGUEL SAMPAIO JUNIOR, matrícula 589682/2, ocupante do cargo de SECRETÁRIO/A, da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, de provimento em comissão, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SECRETÁRIO/A, da SECRETARIA DE OBRAS, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em substituição ao Sr. DALTON FERRACIOLI DE ASSIS, durante o período de gozo de férias de 13/10/2015 a 27/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1770/201513 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0412/SE/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. DANIELE MARIA GUIMARAES E GUIMARAES LEITE, matrícula 407479/5, da função de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/09/2015, para a qual foi nomeada em 23/07/2012, pela Portaria nº 1935/2012, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1771/201513 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0412/SME/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. MONICA DIAS DELGADO, matrícula 237492/1, da função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/09/2015, para a qual foi nomeada em 29/12/2011, pela Portaria nº 2323/2011, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1772/201513 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0415/SME/2015, resolve:NOMEAR, a Sra. MICHELE ABADE ALVES, matrícula 537879/1, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 28/07/2015, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1773/201513 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0411/SME/2015, resolve:NOMEAR, o Sr. FRANCISCO ROBERTO CARDOSO, matrícula 47685/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2015, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1774/201513 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0410/SME/2015, resolve:

DESIGNAR, a Sra. MARCIA RIVELI DE SOUZA, matrícula 243158/1, ocupante do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições da função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento em comissão, criado pela lei 524/2013, em substituição a Sra. PRISCILA FONSECA COSTA, durante o período de licença gestante de 08/09/2015 a 14/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1775/201513 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0292/DIR/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. EDILAMAR PRINCE SOARES, matrícula 210110/1, do cargo de CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, padrão 19A, do COAS, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8972/2013, a contar de 16/09/2015, para a qual foi nomeada interinamente em 01/09/2013, pela Portaria nº 2322/2013, cessando seu afastamento das atribuições de PSICÓLOGO.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1776/201513 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0273/DIR/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. CLAUDIO FERNANDES SILVA, matrícula 355045/1, do cargo de CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, padrão 19A, da UES - CTP, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8972/2013, a contar de 02/10/2015, para o qual foi nomeado em 01/09/2013, pela Portaria nº 2339/2013, cessando seu afastamento das atribuições de ENFERMEIRO.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1777/201513 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0293/DIR/2015, resolve:NOMEAR, a Sra. EDILAMAR PRINCE SOARES, matrícula 210110/1, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, padrão 19A, do CRMI, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 16/09/2015, afastando-a das atribuições de PSICÓLOGO, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1778/201513 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0274/DIR/2015, resolve:NOMEAR, o Sr. CLAUDIO FERNANDES SILVA, matrícula 355045/1, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS VILA NAIR, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 02/10/2015, afastando-o das atribuições de ENFERMEIRO, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1779/201513 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0277/DIR/2015, resolve:NOMEAR, a Sra. FRANCILDA MOREIRA FERREIRA, matrícula 469512/2, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, padrão 19A, da UES - CTP, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 02/10/2015, afastando-a das atribuições de ANALISTA EM SAÚDE, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1780/201513 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0413/SME/2015, resolve:


NOMEAR, a Sra. DANIELE MARIA GUIMARAES E GUIMARAES LEITE, matrícula 407479/5, para exercer a função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/09/2015, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1781/201513 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e à vista do que consta no MEMORANDO nº 0463/SA/DRM/2015, resolve:I - CESSAR, os efeitos da Portaria nº 306/2015, de 11/02/2015.II - DESIGNAR PREGOEIROS, os servidores abaixo relacionados, com a finalidade de conduzir processos licitatórios na modalidade de pregão, produzindo seus efeitos a partir de 06/10/2015.LEDA BARUEL RODRIGUES DOS SANTOSFunção: Analista de Compras I - Vínculo: ContratadaROBERTO ALVES DA CUNHA NETOCargo: Assistente em Gestão Municipal - Vínculo: EfetivoROSEMARY SANTOS REISCargo: Agente Administrativo III - Vínculo: EfetivoLUANA DE ALMEIDA GONCALVESFunção: Assessor Administrativo - Vínculo: ComissãoSELMA GONCALVES GARCIA DE PINHOCargo: Agente Administrativo II - Vínculo: EfetivoJULIANA APARECIDA PEPATOFunção: Diretora de Departamento - Vínculo: ComissãoROSIEL LEITE DE MEDEIROSCargo: Analista de Compras - Vínculo: ContratadoDENISE REGIANE DO NASCIMENTO Cargo: Analista em Gestão Municipal - Vínculo: EfetivoIII - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para sob o comando de pregoeiro devidamente designado, constituir EQUIPE DE APOIO À PREGOEIRO, com a finalidade de auxiliar no procedimento licitatório na modalidade pregão.ADANILTON CRUZ DA SILVACargo: Agente Administrativo III - Vínculo: EfetivoERIKA OLIVEIRA GARCIAFunção: Analista de Compras - Vínculo: ContratadoMILENA RODRIGUES COMODAROCargo: Assessor de Diretoria - Vínculo: ComissãoDENISE DE ANDRADE FACCHINIFunção: Escriturário - Vínculo: Contratada RENATA DA SILVA INACIOFunção: Escriturário - Vínculo: ContratadaROSANA DA SILVA IRINEUFunção: Escriturário - Vínculo: ContratadaLUCIO CARLOS GONCALVESFunção: Analista de Compras - Vínculo: ContratadoNELI SUGAKO FUGIVARACargo: Secretária de Escola - Vínculo: EfetivoADRIANA SIMPLICIO FLOR MARTINSCargo: Agente Vistor Sanitário - Vínculo: EfetivoRegistre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1782/201514 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. LUCIENE APARECIDA CORREIA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 19/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1783/201514 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 318/SG/2015, resolve:NOMEAR, o Sr. VALDIR EZEQUIEL DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, padrão 17, da ADMINISTRAÇÃO REGIONAL SUL II, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 6338/2003, a contar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1784/201514 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:

NOMEAR, o Sr. JOSE GIL PINTO, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 19/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1785/201514 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. LEONARDO DE ASSIS FERREIRA GERALDO, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 19/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1788/201515 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ROSENILDA MARIA DA SILVA MARINS, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 19/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1789/201515 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. JOSE RICARDO BALIEIRO, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 19/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1791/201515 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e de acordo com o artigo 78 da Lei Complementar 056/92, e à vista do que consta no OFÍCIO nº 089/282ª ZE/2015, resolve:COLOCAR, à disposição do JUÍZO DA 282ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a Sra. IARA PATRICIA CLARO, matrícula 289654/1, ocupante do cargo SECRETÁRIO/A DE ESCOLA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir de 19/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1798/201515 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. PAULA CONSOLIN VIEIRA, matrícula 625018/1, do cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1799/201515 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIANA SIQUEIRA TORRES, matrícula 637660/1, do cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração


Portaria Nº 1800/201515 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. ANA CRISTINA COSTA DE ALMEIDA, matrícula 549311/5, do cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 14/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1801/201516 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. GUILHERME BURGO RICOTTA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 20/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria nº 1807/2015de 19 de outubro de 2015O Secretário de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, de acordo com o artigo 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta do Processo Interno nº 83041/2015, resolve:Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de outubro de 2015, o prazo da Portaria nº 1497/2015, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar, acima mencionado.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 19 de outubro de 2015.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1808/201519 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. DIANA MICHELLE DOS SANTOS, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 21/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1809/201519 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. FLAVIA MOTA LEITE, matrícula 487596/1, do cargo de MÉDICO 24H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 6708/2004, a contar de 16/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1810/201519 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. WANILENE FELIX QUADROS MOTTA BASTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 21/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1811/201519 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. SONIA REGINA VILELA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 21/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1813/201520 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. LARISSA APARECIDA DOMICIANO BOROTA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 22/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1814/201521 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0134/GP/GAB/2015, resolve:EXONERAR, a pedido, o Sr. LUIZ MARCELO INOCENCIO SILVA SANTOS, matrícula 623392/1, do cargo de SECRETÁRIO/A, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 4399/1993, a contar de 19/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1815/201521 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9° Item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0134/GP/GAB/2015, resolve:NOMEAR, o Sr. ALEXANDRE GONCALVES DE AMORIM, matrícula 589925/2, para exercer interinamente e cumulativamente com o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, do GABINETE DO PREFEITO, padrão 23, as funções de SECRETÁRIO/A , da SECRETARIA DE TRANSPORTES, de provimento COMISSÃO, a contar de 19/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1818/201521 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista do que consta no MEMORANDO nº 0238/SA/DRM/2015, resolve:CESSAR, os efeitos da Portaria nº 297/2015, de 10/02/2015.DESIGNAR, os membros abaixo relacionados, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Especial de Licitações, para atuar exclusivamente no procedimento que visa o Leilão para alienação de veículos e sucatas, tipo maior lance, produzindo seus efeitos a partir de 20/10/2015.Presidente:ANDRE APARECIDO VIEIRACargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Vínculo: EfetivoMembros efetivos:NEIDE MARIA DOS SANTOSCargo: Agente Administrativo III - Vínculo: EfetivoRODNEI LUCAS KIRIZAWACargo: Chefe de Divisão - Vínculo: ComissãoMembros suplentes:AGNALDO DONIZETTI MACHADOCargo: Agente Administrativo II - Vínculo: EfetivoROBERTO ALVES DA CUNHA NETOCargo: Assistente em Gestão Municipal - Vínculo: EfetivoRegistre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

PROCESSO INTERNOProcesso nº 10488/2015Processo nº 125524/2014Cristina da Silva Souza – Matrícula nº 590583/1Conclusão Final:Após conclusão final da Comissão Processante, a Secretária de Administração determinou pelo arquivamento do processo.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

PROCESSO INTERNOProcesso nº 29736/2015Processo nº 117407/2015Elisa Teixeira Coutinho – Matrícula nº 441014/3Conclusão Final:Após conclusão final da Comissão Processante, a Secretária de Administração determinou pelo arquivamento do processo.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

PROCESSO INTERNOProcesso nº 29627/2015Marcio Henrique Ogassawara – Matrícula nº 375828/1Conclusão Final:Após conclusão final da Comissão Processante, a Secretária de Administração determinou pelo arquivamento do processo.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração


educaçãoPORTARIA Nº 186/SME/15O Secretário Municipal de Educação de São José dos Campos/SP, no uso de suas atribuições legais e atendendo o disposto no artigo 8º do Decreto nº 12.800/07.Resolve:Art. 1º - Nomear a Comissão de Servidores Públicos Municipais que irá receber as inscrições e avaliar seletivamente os candidatos a bolsas do Programa PROBISS 2016, constituída pelos seguintes membros:- Christina Donizetti Silva Santos;- Roseli de Fátima Saes;- Elizabeth Ribeiro Coelho Medeiros;- Edna de Oliveira Garcia;- Isabel Ferraz Canteiras Pousa;- Mercedes Maria Perotti;- Maurem Alessandra de Abreu dos Santos;- Maria Telma de Matos Machado;- Nilcéia Cirto Gomes e- Paulo Antônio Reis de Abreu Pinto.Art.2º - A Presidência da Comissão será exercida pela servidora Mercedes Maria Perotti.Art.3º - A equipe de informática da Secretaria Municipal de Educação dará o suporte necessário à Comissão Nomeada durante o período do processo de inscrição e seleção de candidatos, ficando responsáveis pelos trabalhos Robson Ivo da Assunção e Vanessa de Fátima Nascimento Pena.Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 05 de outubro de 2015.LUIZ CARLOS DE LIMASecretário Municipal de EducaçãoPublicada novamente por conter incorreções.

PORTARIA Nº 191/SME/15Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas da EMEF Prof.ª Rosa Tomita e EMEF Prof.ª Maria Aparecida Ronconi aos professores efetivos da REM.O Secretário Municipal de Educação do Município de São José dos Campos, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10, VI da Lei nº 6103/02, em consonância com a Lei Complementar nº 454, de 08/12/2011 e suas alterações, considerando a especificidade do Projeto Pedagógico implantado na EMEF Prof.ª Rosa Tomita e na EMEF Prof.ª Maria Aparecida Santos Ronconi, expede a presente Portaria:Art. 1º Compete às equipes diretoras da EMEF Prof.ª Rosa Tomita e da EMEF Prof.ª Maria Aparecida dos Santos Ronconi, assessoradas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal da SME, efetuarem o processo seletivo e procederem a atribuição de classes e/ou aulas disponíveis nas unidades escolares.§ 1º Não se aplica a estas unidades escolares o processo regulamentado pela Portaria nº 174/SME/15, exceto a Seção XII do Capítulo III.§ 2º As equipes diretoras da EMEF Prof.ª Rosa Tomita e da EMEF Prof.ª Maria Aparecida dos Santos Ronconi deverão comunicar à Coordenadoria Administrativa da SME as classes e/ou aulas atribuídas, conforme disposto no caput deste artigo e as classes e/ou aulas remanescentes.Art. 2º O professor efetivo da REM interessado em concorrer às vagas na EMEF Prof.ª Rosa Tomita e na EMEF Prof.ª Maria Aparecida Ronconi, deverá efetuar sua inscrição, conforme os critérios estabelecidos em circular editada pela SME, que divulgará a abertura de processo seletivo para esse fim específico.Parágrafo único. Poderá se inscrever para o processo seletivo mencionado neste artigo, o professor efetivo da REM do Ensino Fundamental e da Educação Infantil.Art. 3º No ato da inscrição, o professor deverá preencher uma ficha própria indicando as áreas de habilitação e interesse, nos termos do projeto aprovado, e apresentar:EMEF Prof.ª Rosa Tomita:Currículo Vitae;Carta de intenção, justificando seu interesse pelo projeto;declaração de Tempo de Serviço no Magistério Público Municipal de São José dos Campos;declaração de participação em projeto especial na qualidade de docente, constando o nome da unidade escolar, localização, nome do projeto e período de atuação, com avaliação satisfatória, caso possua.EMEF Prof.ª Maria Aparecida Ronconi:declaração emitida pela direção da EMEF Prof.ª Maria Aparecida dos Santos Ronconi de que atuou no Projeto Bilíngue Libras/Língua Portuguesa, com avaliação satisfatória, caso possua;cópia do certificado de curso de Libras com duração mínima de 120 horas;declaração de Tempo de Serviço no Magistério Público Municipal de São José dos Campos.Art. 4º A seleção dos professores observará a especificidade de cada escola e os seguintes critérios:EMEF Prof.ª Rosa Tomita:avaliação do Curriculum Vitae, assiduidade, experiência em projetos especiais e perfil para o projeto, considerando a habilidade para o trabalho interdisciplinar e de cunho social.entrevista e produção de texto, aos professores selecionados na etapa anterior.EMEF Prof.ª Maria Aparecida Ronconi:a avaliação satisfatória reconduzirá o professor para o ano letivo seguinte.será considerado o tempo de serviço no magistério público municipal de São José dos Campos.Art. 5º O professor que assumir as aulas na EMEF Prof.ª Rosa Tomita ou na EMEF Prof.ª Maria Aparecida dos Santos Ronconi atuará em substituição e terá o tempo de regência de sala de aula computado na unidade escolar de lotação, no item E1 da tabela de pontos do anexo II.Art. 6º O professor que assumir as aulas na EMEF Prof.ª Rosa Tomita ou na EMEF Prof.ª Maria Aparecida dos Santos Ronconi, será avaliado durante seu exercício no ano letivo pela equipe diretora da unidade escolar, juntamente com a Coordenadoria Pedagógica da SME, considerando os seguintes critérios:desempenho compatível com o planejamento pedagógico, registro da prática docente em consonância com as metas propostas e comprometimento com aprendizagem;situação funcional com relação à assiduidade, pontualidade, iniciativa, coerência, dinamismo e criatividade;

relacionamento interpessoal com alunos, pais, professores, equipe diretora da escola e orientadores de ensino, coordenadores e chefias da SME;participação em HTC específico, em cursos, oficinas ou outras atividades relacionadas ao trabalho pedagógico. Art. 7º A avaliação insatisfatória ou a desistência do professor acarretará seu afastamento da classe e/ou aulas na EMEF Prof.ª Rosa Tomita ou na EMEF Prof.ª Maria Aparecida dos Santos Ronconi, em qualquer época do ano, devendo ficar o mesmo à disposição da REM até o final do ano letivo.Art. 8º O professor que assumir classe e/ou aulas na EMEF Prof.ª Rosa Tomita ou na EMEF Prof.ª Maria Aparecida dos Santos Ronconi terá jornada de trabalho integral.Art. 9º. Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário Municipal de Educação.Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, as Portarias nº 212/SME/14.São José dos Campos, 21 de outubro de 2015.LUIZ CARLOS DE LIMASecretário Municipal de Educação

Câmara MunicipalPORTARIA Nº 388/15De 07 de outubro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico arquivado no prontuário da servidora, resolve:I – CONCEDER a servidora, senhora MARIA DE FÁTIMA MOLINARI, 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 08/09/2015 até 22/09/2015.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 07 de outubro de 2015.

Ver. Shakespeare CarvalhoPresidente

Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos sete dias do mês de outubro do ano dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 389/15De 07 de outubro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico arquivado no prontuário da servidora, resolve:I – CONCEDER a servidora, senhora REGINA CÉLIA LUZ, 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 15/09/2015 até 29/09/2015.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 07 de outubro de 2015.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos sete dias do mês de outubro do ano dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 390/15De 08 de outubro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2015, o senhor LUIZ FERNANDO DE PAULA PEREIRA, do cargo de Técnico Legislativo, nível “1”, de provimento efetivo, criado pela Res. nº 06/13, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 08 de outubro de 2015.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos oito dias do mês de outubro do ano dois mil e quinze.Cassiano José Toseto França Secretário Geral

PORTARIA Nº 391/15De 13 de outubro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Verª. Drª. Ângela, resolve:I – EXONERAR, a contar de 15 de outubro de 2015, o senhor CRISTIAN MARTINS do cargo de Assessor Legislativo, padrão “C2”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.


II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 13 de outubro de 2015.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos treze dias do mês de outubro do ano dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 392/15De 13 de outubro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Willis Goulart, resolve:I – NOMEAR a senhora THAILA CRISTINA DOS SANTOS MONTEIRO para o cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 13 de outubro de 2015.



PORTARIA Nº 393/15De 13 de outubro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico arquivado no prontuário da servidora, resolve:I – CONCEDER à servidora, senhora CARMEN LUCIA DOS SANTOS SILVINO, 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 01/10/2015 a 15/10/2015.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 13 de outubro de 2015.



PORTARIA Nº 394/15De 16 de outubro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar desta data, a senhora CLAUDE MARY DE MOURA, do cargo de Assessor Chefe de TV, padrão “A”, de provimento em comissão, criado pela Lei nº. 8902/13, de 15 de fevereiro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 16 de outubro de 2015.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dezesseis dias do mês de outubro do ano dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 395/15De 16 de outubro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar do dia 19 de outubro de 2015, o senhor ERIVELTO WAGNO DOS SANTOS, do cargo de Chefe da Divisão de Transportes, padrão “C”, de provimento em comissão, criado pela Res. 06/13, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 16 de outubro de 2015.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. Secretário

Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dezesseis dias do mês de outubro do ano dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 396/15De 16 de outubro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Walter Hayashi, resolve:I – EXONERAR, a contar do dia 19 de outubro de 2015, o senhor ALEXANDRE LOBO BEIG do cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 16 de outubro de 2015.



PORTARIA Nº 397/15De 16 de outubro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Walter Hayashi, resolve:I – EXONERAR, a contar do dia 19 de outubro de 2015, a senhora DENISE FRIGI DE PAULA do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 16 de outubro de 2015.



PORTARIA Nº 398/15De 16 de outubro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – NOMEAR o senhor ALEXANDRE LOBO BEIG, para o cargo de Chefe de Divisão de Transportes, padrão “C”, de provimento em comissão, criado pela Res. 06/2013, de 24/10/2013, fazendo jus ao benefício de que trata a lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 16 de outubro de 2015.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dezesseis dias do mês de outubro do ano dois mil e quinze.Cassiano Jose Toseto FrançaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 399/15De 16 de outubro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Walter Hayashi, resolve:I – NOMEAR a senhora DENISE FRIGI DE PÁDUA, para o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/13, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 16 de outubro de 2015.




PORTARIA Nº 400/15De 16 de outubro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Verª Drª Angela, resolve:I – NOMEAR o senhor CARLOS EDUARDO DE ARRUDA, para o cargo de Assessor Legislativo, padrão “C2”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/13, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 16 de outubro de 2015.



PORTARIA Nº 401/15De 19 de outubro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o resultado da perícia médica emitido pelo IPSM – Instituto de Previdência do Servidor Municipal e arquivado no prontuário da servidora, resolve:I – PRORROGAR a Licença Médica concedida através da Portaria nº 388/15 de 07/10/2015, à servidora, senhora MARIA DE FÁTIMA MACEDO MOLINARI, até o dia 16/10/2015.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 19 de outubro de 2015.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dezenove dias do mês de outubro do ano dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 402/15De 19 de outubro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Willis Goulart, resolve:I – CONVOCAR a servidora THAILA CRISTINA DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula 2414, para prestar serviços às Sessões de Câmara, ordinárias, extraordinárias e solenes, a contar do mês de outubro de 2015.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 19 de outubro de 2015.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dezenove dias do mês de outubro do ano dois mil e quinze.Cassiano Jose Toseto FrançaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 403/15De 19 de outubro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico arquivado no prontuário do servidor, resolve:I – CONCEDER ao servidor, senhor CLAUDIO HENRIQUE MENDONÇA, 11 (onze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 13/10/2015 até 23/10/2015.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 19 de outubro de 2015.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dezenove dias do mês de outubro do ano dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 404/15De 20 de outubro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar desta data, o senhor CASSIANO JOSÉ TOSETO FRANÇA, do cargo de Secretário-Geral, padrão “A2”, de provimento em comissão, criado pela

Lei 2484/81 de 29 de junho de 1981 e alterada pela Lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985, Lei nº 4361/92 de 30 de dezembro de 1992, pela Res. nº 20/94 de 27 de dezembro de 1994 e Lei nº 9046/2013 de 25 de novembro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 20 de outubro de 2015.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte dias do mês de outubro do ano dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 405/15De 20 de outubro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – NOMEAR, a senhora MARINA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, para o cargo de Secretário-Geral, padrão “A2”, de provimento em comissão, criado pela Lei 2484/81 de 29 de junho de 1981 e alterada pela Lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985, Lei nº 4361/92 de 30 de dezembro de 1992, pela Res. nº 20/94 de 27 de dezembro de 1994 e Lei nº 9046/2013 de 25 de novembro de 2013, fazendo jus a gratificação de que trata a Lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 20 de outubro de 2015.



PORTARIA Nº 406/15De 20 de outubro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – NOMEAR o senhor CASSIANO JOSÉ TOSETO FRANÇA, para o cargo de Secretário Técnico-Legislativo, padrão “A”, de provimento em comissão, criado pela Res. 06/13, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 20 de outubro de 2015.



PROCESSO ADMINISTRATIVOProcesso nº 6571/2015Edilson Pereira da Silva – matr. 346Conclusão Final: Após conclusão final da Comissão, o Secretário-Geral determinou a aplicação da pena de suspensão disciplinar de 03 (três) dias, por infringência ao artigo 97, inciso XI, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar nº 056/92, e posteriormente arquivamento do processo.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

Processo nº 9839/2015Requerimento nº 2999/2015Justifica ausência da sessão ordinária do dia 08 de Outubro de 2015 por problema de saúde, conforme atestado médico em anexo.Senhor PresidenteREQUEIRO, nos termos regimentais, justificar minha ausência da sessão ordinária do dia 08 de Outubro de 2015, por problema de saúde, conforme atestado médico anexo.Plenário “Mário Scholz”, 08 de outubro de 2015.(a) Ver. Dr. Roniel - PP

Processo nº 9872/2015Requerimento nº 3003/2015Requer que seja justificada sua ausência na 58ª Sessão Ordinária, ocorrida em 08 de Outubro de 2015, por motivo de saúde, conforme atestado médico em anexo.Senhor PresidenteREQUEIRO, nos termos regimentais, que seja justificada a ausência deste Vereador, que esta subscreve, na 58ª Sessão Ordinária, ocorrida em 08 de Outubro de 2015, por motivo de saúde, conforme atestado médico anexo.Plenário “Mário Scholz”, 9 de outubro de 2015.(a) Ver. Dilermando Dié - PSDB


ATO DA MESA Nº 40/2015De 19 de outubro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:I – RETIFICAR no Ato da Mesa nº 39/2015, o registro do nome do Vereador Willis, como sendo “Willis Goulart”. II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em contrário.Plenário "Mário Scholz", 19 de outubro de 2015.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário Geral

DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/201515 de outubro de 2015Concede a Medalha “Mérito da Saúde” ao CCZ, Centro de Controle de Zoonoses de São José dos Campos, aos diretores e funcionários, pelos relevantes serviços prestados na área da saúde pública e pela Causa Animal em nossa cidade.A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:Art. 1º É concedido a Medalha “Mérito da Saúde” ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de São José dos Campos, ao seus diretores e funcionários, pelos relevantes serviços prestados à Saúde Pública de nossa cidade e desempenho em prol da Causa Animal.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Plenário "Mário Scholz", 15 de outubro de 2015.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário GeralProcesso nº 9026/2015Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2015Autoria: Ver. Valdir Alvarenga

RESOLUÇÃO Nº 02/2015De 15 de outubro de 2015Dispõe sobre a estrutura funcional de assessoria aos Vereadores.A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:Art. 1°. São extintos quarenta e dois cargos de Oficial Parlamentar, padrão P, estabelecidos pela resolução n° 06/13, nos termos do anexo IX, que passará a ter a quantidade de 01 (um) oficial parlamentar na estrutura de assessoramento por gabinete de vereador.Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2015.Plenário "Mário Scholz", 15 de outubro de 2015.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário Geral Processo nº 10005/2015Projeto de Resolução nº 09/2015Autoria: Mesa Diretora

FundhasPORTARIA 169/2015DE 06 DE OUTUBRO DE 2015O (a) Diretor (a) Presidente (a) da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pelo processo de Atribuição de Aulas referentes aos cursos do Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza – CEPHAS.PRESIDENTE: Sidiclei Marcos BrocaneliCOORDENADORES:Suzana Miya Kisen Aparecida Fátima de Souza MEMBROS:Gislaine Naiara da Silva Pereira Monteiro Dagmar Braz de Queiroz Márcio do Carmo Sales

Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, ao sexto dia do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Vanda de Souza Siqueira Adão Aparecido FróisDiretora Presidenta Assessor Jurídico ChefeJoão Carlos Camargo da Silva Rita de Cássia Garcia de Souza SilvaDiretor Administrativo Financeiro Diretora do CEPHASRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, ao sexto dia do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão PORTARIA 170/2015DE 06 DE OUTUBRO DE 2015O (a) Diretor (a) Presidente (a) da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para compor a comissão do Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza – CEPHAS, que irá coordenar o Processo Seletivo do 1º semestre de 2016 (vestibulinho) dos cursos do CEPHAS, que terão início em janeiro de 2016:PRESIDENTE:SIDICLEI MARCOS BROCANELICOORDENADORES GERAIS DO VESTIBULINHO:ROSE MARY MONTEIRO FERREIRA DE SOUZAMÉRCIA MALTA GALVÃO CARDOSOGISELDA APARECIDA AQUINOMARGARETH ALEXANDRINA DE ANDRADE MACIEL GRAMACHOMEMBROS:SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOSROZANIA DE OLIVEIRA SANCHEZSIMONE CRISTIANE DE MORAIS MÁRCIO DO CARMO SALESEsta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, ao sexto dia do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Vanda de Souza Siqueira Adão Aparecido FróisDiretora Presidenta Assessor Jurídico ChefeJoão Carlos Camargo da Silva Rita de Cássia Garcia de Souza SilvaDiretor Administrativo Financeiro Diretora do CEPHASRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, ao sexto dia do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão

PORTARIA 171/2015DE 06 DE OUTUBRO DE 2015O (a) Diretor (a) Presidente (a) da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: PRORROGAR os efeitos da Portaria 151/2015 até 18/12/2015.Esta Portaria entra em vigor a partir de 20/10/2015, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, ao sexto dia do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Vanda de Souza Siqueira Adão Aparecido FróisDiretora Presidenta Assessor Jurídico ChefeJoão Carlos Camargo da SilvaDiretor Administrativo FinanceiroRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, ao sexto dia do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão

PORTARIA 172/2015DE 15 DE OUTUBRO DE 2015A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESTITUIR a Sra. FATIMA APARECIDA RIBEIRO CUNHA do cargo de Gestora de Unidade, e RECONDUZI-LA ao cargo de origem, Professora I.Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/10/2015, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Vanda de Souza Siqueira João Carlos Camargo da SilvaDiretora Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão

PORTARIA 173/2015DE 15 DE OUTUBRO DE 2015A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR a Sra. DEBORA ALVES DA CUNHA MENDES para o cargo de Gestora de Unidade.Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/10/2015, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Vanda de Souza Siqueira João Carlos Camargo da SilvaDiretora Presidenta Diretor Administrativo FinanceiroRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão


PORTARIA 174/2015DE 19 DE OUTUBRO DE 2015A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: I – DESIGNAR para atuarem como Pregoeiros, até o dia 31 de outubro de 2016, o (a) s funcionário (a) s EVELI TIEKO OGUSUKO e MONICA YOSHIDA DE SOUSA.II – DESIGNAR os funcionários ALBERT WELLINGTON SALVADOR, BRUNA SANTOS DE ALMEIDA, CARLOS MAGNO SILVESTRE DE SOUZA, CRISTIANE SUÑE, ELIANE MARIA MOREIRA, ERIKA ANDRADE CARDOSO, ELIZABETE TEREZINHA DE OLIVEIRA, EVELI TIEKO OGUSUKO, FÁTIMA MARIA CORREA, FERNANDO ROCHA DE AQUINO, FLAVIA ROBERTA DE OLIVEIRA ARAÚJO, GRISLENE HOLSBACK RAMOS, KÁTIA DE PAULA KIMURA,LEONARDO MIGUEL ALTIERI, LUCIA MARCELO SERRA, LUCIANA BOTELHO TINOS, MARCELO MUNIZ WAISSMANN,MARTA MARIA RIBEIRO FERREIRA, MONICA YOSHIDA DE SOUSA, REBECA DE MACEDO, SERGIO NILSON FERREIRA, SIDICLEI MARCOS BROCANELLI, VALERIA JUSTA TEIXEIRA E WESLEY SOARES DA SILVA para comporem a Equipe de Apoio que auxiliará o Pregoeiro durante a realização dos trabalhos na modalidade “Pregão”.III – Compete ao Pregoeiro:a) Elaboração e divulgação do Edital;b) Credenciamento dos interessados;c) Recebimento dos envelopes das propostas de preços e documentação;d) Abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação dos proponentes;e) A condução dos procedimentos relativos a lances e a escolha da proposta ou do lance de menor preço;f) A adjudicação da proposta de menor preço ou de menor lance;g) A redação da ata;h) A condução dos trabalhos da Equipe de Apoio;i) O recebimento, o exame, a elaboração de relatório dos fatos, o encaminhamento à Assessoria Jurídica e ratificação da autoridade superior, e a decisão sobre os recursos;j) O encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à autoridade superior, visando a homologação da contratação.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/11/2015 com validade até 31/10/2016 e revogam-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria 125/2015, de 24/06/2015. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Vanda de Souza Siqueira João Carlos Camargo da SilvaDiretora Presidenta Diretor Administrativo FinanceiroRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão

PORTARIA 176/2015DE 20 DE OUTUBRO DE 2015A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESArtigo 1º - Estabelecer por meio desta portaria, os critérios e orientações sobre o Processo de Escolha e Atribuição das áreas de conhecimentos e seus componentes curriculares do Programa Jovem Aprendiz da Divisão Empregabilidade - DE da Fundhas.Artigo 2º - Entende-se por:I. Atividades de Interação – as horas aula/momentos destinadas ao desenvolvimento de atividades pertinentes à sua área de conhecimento;II. Atividades de Interação de Substituição – o saldo das horas aula/momentos disponíveis, em relação aos 2/3 da jornada do profissional, para substituição, desenvolvimento de projeto específico, orientação de tarefa e trabalhos escolares e acompanhamento da rotina;III. Atividades Complementares: são atividades relacionadas ao conteúdo pertinente a área, que devem ser realizadas pelos aprendizes em outros espaços, mas que o profissional deve planejar, desenvolver, acompanhar, avaliar e validar.IV. Horário de Trabalho Pedagógico Individual (HTPI) – momento destinado ao planejamento, registros e/ou orientação individual, pesquisa e organização da sala e dos materiais para as atividades a serem desenvolvidas, dentre outras;V. Horário de Trabalho Pedagógico Individual em local de livre escolha (HTPI/L) – momento destinado ao planejamento individual, pesquisa, preenchimento de relatórios e documentos, dentre outros;VI. Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) – momento destinado a atividades formativas, estudo de situações individuais e reuniões de equipe;VII. Ações Socioeducativas – o conjunto dos itens I a III;VIII. Ações Formativas – o conjunto dos itens IV a VI;Parágrafo primeiro – Na jornada de 40 horas semanais, 2/3 correspondem às Ações Socioeducativas e 1/3 corresponde às Ações Formativas em conformidade com as Portarias 164/2014 referente a Educadores Sociais e 165/2014 referente a Professores I e II da Divisão Empregabilidade - DE.Parágrafo segundo – Dentro dos 2/3 da jornada de trabalho das Ações Socioeducativas poderá existir uma variação entre Atividades de Interação e Atividades de Interação de Substituição, conforme previsto nas portarias 164/2014 e 165/2014.DAS DISPOSIÇÕES GERAISArtigo 3º - A Diretora Presidenta nomeará uma Comissão para validação do Processo de Escolha e Atribuição, composta por profissionais da Divisão de Planejamento e Supervisão Técnica - DPST, da Divisão de Recursos Humanos - DRH e da Coordenação do Programa Jovem Aprendiz da DE.Artigo 4º - Compete à Comissão prevista no artigo 3º:I. Verificar e conferir a exatidão das informações fornecidas nos documentos apresentados pelo candidato;II. Organizar e divulgar as listagens de classificação;III. Julgar os recursos apresentados pelos interessados;IV. Organizar e dirigir o processo de escolha das áreas de conhecimentos e seus componentes curriculares aos profissionais.

V. Atribuir as vagas remanescentes aos Professores I e II e Educadores Sociais da instituição que atendem os critérios exigidos.Artigo 5º - Caberá à equipe de coordenação do Programa Jovem Aprendiz organizar e apresentar as áreas de conhecimentos e seus componentes curriculares para o ano de 2016, respeitando a Proposta Socioeducativa em vigor e atendendo às jornadas de trabalho instituídas por lei.Parágrafo único - As áreas de conhecimentos e seus componentes curriculares serão divulgados via email oficial e site institucional, logo após a publicação desta Portaria, para conhecimento prévio dos Professores I e II e Educadores Sociais.DO PROCESSO DE ESCOLHA E ATRIBUIÇÃOArtigo 6º - O Processo de Escolha e Atribuição do Programa Jovem Aprendiz obedecerá às seguintes etapas:I. Publicação/Convocação;II. Inscrição/Tabela de Pontos;III. Classificação;IV. Recurso;V. Publicação da Classificação Final;VI. Escolha;VII. Atribuição;VIII. Encerramento.Artigo 7º - Estará sujeito ao Processo de Escolha e Atribuição do Programa Jovem Aprendiz todos os Professores I e II, Educadores Sociais que atenderem os critérios definidos nos anexo I.Parágrafo primeiro – O profissional afastado em licença por prazo determinado e/ou readaptados em caráter temporário não poderá participar deste processo.Parágrafo segundo – O profissional que exerce função gratificada, ocupa cargo de provimento em comissão não poderá participar deste processo.DA ETAPA DE PUBLICAÇÃO/CONVOCAÇÃOArtigo 8º - Será publicada em edital próprio as etapas do Processo de Escolha e Atribuição do Programa Jovem Aprendiz, por meio do e-mail oficial e site institucional com mínimo de 05 dias antes das etapas subsequentes.Parágrafo primeiro – Participará deste processo os Professores I e II, Educadores Sociais que tiverem interesse de exercer as atividades do Programa Jovem Aprendiz e atenderem os critérios do anexo I.Parágrafo segundo - A data, horário e local para as próximas etapas do Processo de Escolha e Atribuição serão amplamente divulgadas na Instituição, estando os profissionais interessados convocados para o comparecimento.Artigo 9º – Após a Publicação/Convocação e Divulgação desta Portaria e do Edital de Convocação, estará oficialmente aberto o Processo de Escolha e Atribuição do Programa Jovem Aprendiz Fundhas para o ano de 2016.DA ETAPA DE INSCRIÇÃO/TABELA DE PONTOSArtigo 10 – O profissional deverá realizar a Inscrição para o Processo de Escolha e Atribuição em formulário próprio – Anexo II, conforme datas e horários definidas no Edital de Convocação.Parágrafo primeiro – Fica vedada a Inscrição dos profissionais fora da data e horário definida no Edital de Convocação. Parágrafo segundo – Não será permitida a juntada de documentos após o período de Inscrição ao longo das outras etapas do processo.Artigo 11 – As informações e os documentos fornecidos pelo profissional e DRH no ato de inscrição serão utilizados para o preenchimento da Tabela de Pontos obedecendo aos critérios descritos no Anexo II. DA ETAPA DE CLASSIFICAÇÃOArtigo 12 – A Classificação dos participantes do processo resultará da somatória dos pontos, conforme critérios constantes no Anexo II, por função e ou área de conhecimento. Parágrafo único - O critério de desempate seguirá maior idade e maior número de filhos menores de 18 anos respectivamente, desde que comprovadas tais informações com a DRH.DA ETAPA DE RECURSOArtigo 13 – Após a divulgação da classificação, o profissional poderá apresentar Recurso via Memorando protocolado no Expediente - Secretaria, que será analisado pela Comissão do Processo de Escolha e Atribuição, em prazo determinado no Edital de Convocação.DA ETAPA DE PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINALArtigo 14 – Será publicada após análise de recursos a classificação final via e-mail oficial e site institucional com o mínimo dois (02) dias antes do início do Processo de Escolha e Atribuição.DA ETAPA DE ESCOLHA E ATRIBUIÇÃOArtigo 15 – A etapa de Escolha e Atribuição do Processo de Escolha e Atribuição de 2016 ocorrerá conforme datas e horários definidas no Edital de Convocação.Parágrafo primeiro - Será concedida tolerância de 10 minutos, a partir do horário definido para o início da etapa de Escolha e Atribuição.Parágrafo segundo - O profissional que chegar atrasado após o horário definido e a tolerância perderá a classificação original e escolherá depois de ultimada a escolha dos profissionais presentes. Parágrafo terceiro - O profissional que não comparecer na data e horário definida perderá o direito de escolha deste processo de Escolha e Atribuição específico do Programa Jovem Aprendiz, mas estará convocado a participar do Processo de Escolha e Atribuição Institucional em dezembro de 2015. Artigo 16 – O profissional que se recusar a realizar a escolha no momento de sua classificação terá o direito de participar Processo de Escolha Institucional em dezembro de 2015. Artigo 17 – As áreas de conhecimentos e seus componentes curriculares remanescentes na etapa de Escolha deste Processo de Escolha e Atribuição serão atribuídos a profissionais convocados pela DECA e que atendem aos critérios estabelecidos no Anexo I.Artigo 18 – Condições específicas para o Processo de Escolha e Atribuição do Programa Jovem AprendizParágrafo primeiro – Os profissionais que assumirem as áreas de conhecimento e seus componentes curriculares serão responsáveis pela elaboração dos seus planos de trabalho e pelo desenvolvimento dos conteúdos discriminados no anexo III.Parágrafo segundo – Em caso de ausência do profissional este deverá planejar e disponibilizar material com conteúdo para ser ministrado pelo profissional substituto ou compensar as aulas não dadas respeitando sua jornada de trabalho, conforme prevista em portaria.


Parágrafo terceiro – Os profissionais do Programa Jovem Aprendiz não necessariamente gozarão de férias nos meses de janeiro e julho, as férias serão gozadas ao longo do ano respeitando o limite máximo de 02 profissionais simultaneamente.Parágrafo quarto – As folgas abonadas dos profissionais deverão ser agendadas previamente no início de cada semestre com o gestor responsável respeitando o limite máximo de 01 profissional por dia.Parágrafo quinto – O Horário de Trabalho Pedagógico Individual em local de livre escolha (HTPI/L) previsto em portaria poderá ser gozado no primeiro momento do período da manhã e último do período da tarde conforme definido em horário/grade pela coordenação do programa, exceto em dias de formação. Parágrafo sexto – O Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) dos profissionais do programa acontecerá juntamente com os demais profissionais da DE.Parágrafo sétimo – Os profissionais do programa serão responsáveis pela elaboração, aplicação, desenvolvimento, acompanhamento, avaliação e validação das Atividades Complementares.DA ETAPA DE ENCERRAMENTOArtigo 19 – O encerramento do processo será realizado mediante publicação do Edital de Encerramento.DAS CONSIDERAÇÕES FINAISArtigo 20 – O direito de representação legal poderá ocorrer quando necessário, em qualquer etapa do Processo, desde que munido de procuração legal, com firma reconhecida registrada em Cartório. Artigo 21 – Serão lavradas atas de todo o Processo de Escolha e Atribuição, discriminando os profissionais presentes, ausentes e suas respectivas escolhas.Artigo 22 – Fica vedada a desistência das áreas de conhecimento e seus componentes curriculares assumidos para o período do ano de 2016.Artigo 23 – Em caso de aumento ou diminuição de número de atendidos e de turmas do Programa Jovem Aprendiz, caberá à DECA reorganizar e atribuir as áreas de conhecimentos e seus componentes curriculares conforme necessidade institucional.Artigo 24 – Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Comissão de Escolha e Atribuição, juntamente com a DECA e a Diretora Presidenta.Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Vanda de Souza Siqueira João Carlos Camargo da SilvaDiretora Presidenta Diretor Administrativo FinanceiroRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão ANEXO I Quadro Síntese das áreas de Conhecimento e seus componentes curriculares do Programa Jovem Aprendiz Fundhas - DE

Área de conhecimento / Componente Curricular Área de Atuação Vagas

Língua Portuguesa Professor de Língua Portuguesa 01

Matemática Professor de Matemática 01

Administração: LOGÍSTICARECEPCIONISTAALMOXARIFEÁreas afins

Educador Social Administração 04

Cidadania e Trabalho/Temas Transversais Professor I 01

Informática Educador Social Informática 01

ANEXO II

NOME: MAT:

FUNÇÃO:

A - Tempo de Serviço Nº DE DIAS TRABALHADOS

FATOR MULTIPLICADOR

TOTAL

1 - Tempo de Serviço na Instituição 0,02

2 - Tempo de Exercício na Função 0,02

3 - Tempo de Função Gratificada e ou Cargo Comissionado

0,01

B - Titulação: Afim da Educação ou Área de Atuação

VALOR UNITÁRIO

VALOR MÁXIMO

1 - Doutorado 25 25

2 - Mestrado 20 20

3 - Pós - Graduação 7 10

4 - Licenciatura / Bacharelado 6 12

C - Aperfeiçoamento Interno Nº DE HORAS FATOR MULTIPLICADOR

No último um ano 0,1

D - Aperfeiçoamento Externo (30/11/2013 à 30/11/2015)

VALORUNITÁRIO

VALOR MÁXIMO

1 - Extensão / Especialização - 180h 3 6


3 - Extensão / Especialização - 40h 1,5 3


5 - Extensão / Especialização a cada 8h 0,5 2

D- Avaliação de Desempenho Nº DE PONTOS FATOR MULTIPLICADOR

Total de Pontos 0,2

TOTAL GERAL OBSERVAÇÕES

__________________________ASSINATURA

ESCLARECIMENTOS PARA PREENCHIMENTO DOS ITENS DA TABELA DE PONTOS – ANEXO II Para classificação, será considerado o tempo de serviço bruto até o dia 30/09/2016 A - TEMPO DE SERVIÇO 1 - TEMPO DE SERVIÇO NA INSTITUIÇÃO – Tempo bruto de contrato na instituição independente da função excluindo tempo de estagiário e aprendiz;2 - TEMPO DE EXERCÍCIO NA FUNÇÃO - Tempo bruto de contrato na função vigente, independente do número de afastamentos e licenças médicas;2.1. - Exclui do tempo bruto o número de dias de readaptação/reabilitação funcional interna a partir de 03/08/20152.2. - Exclui do tempo bruto o número de dias de exercício em função gratificada ou cargo comissionado a partir de 03/08/2015 B – TITULAÇÃO1 – Doutorado – Serão atribuídos 25 (vinte e cinco) pontos aos profissionais que apresentarem título de doutor, em área afim a educação e ou de atuação.2 – Mestrado – Serão atribuídos 20 (vinte) pontos aos profissionais que apresentarem título de mestrado, em área afim a educação e ou de atuação.3 - Pós-Graduação (Lato-Sensu) – Serão atribuídos o mínimo de 7 (sete) e o máximo de 10 (dez) pontos aos profissionais que apresentarem Certificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação ou Declaração de conclusão do mesmo com o histórico escolar, com o mínimo de 360 (trezentas e sessenta) horas, em área afim a educação e ou de atuação.4 – Licenciatura Plena – Serão atribuídos o mínimo de 6 (seis) e o máximo de 12 (doze) pontos aos profissionais que apresentarem Certificado de Conclusão de Curso ou Declaração de conclusão do mesmo com o histórico escolar.• Serão pontuados apenas os títulos de graduação e pós – graduação que não foram pré-requisitos para o ingresso no cargo vigente;• A pontuação dos títulos não poderá ultrapassar o valor máximo definido no Anexo II;• A validação dos certificados afim da educação ou área de atuação será realizada pela comissão do Processo de Escolha e Atribuição do Programa Jovem Aprendiz. C – APERFEIÇOAMENTO INTERNO• Os encontros de formação na sede serão transformados em horas no período 04/08/14 a 04/08/15 e multiplicado pelo fator 0,1.• Cada profissional terá sua carga horária de acordo com o número de presença nos encontros de formação no período 04/08/14 a 04/08/15.D – APERFEIÇOAMENTO EXTERNO• Serão validados os cursos de extensão/especialização no período de 30/10/2013 às 30/10/2015, conforme número de horas e pontuação previsto no anexo II.• A comissão será responsável pela validação dos mesmos considerando-os ou não pertinentes a área de atuação e ou afim da educação. • Serão validados os cursos de extensão/especialização no período de 30/10/2013 às 30/10/2015 que foram realizados fora do horário de trabalho. E – AVALIAÇÂO DE DESEMPENHO• O número de pontos total será multiplicado pelo fator 0,2 para compor a Tabela de Pontos• Caso o profissional se afaste e fique sem avaliação de desempenho será utilizado os pontos da última avaliação do respectivo ano vigente. ANEXO III Faz saber que os professores I, II e educadores sociais são responsáveis por desenvolver os conteúdos discriminados por área de conhecimentos nas atividades de interação e atividades complementares.

ÁREA DE CONHECIMENTO CONTEÚDOS A SEREM DESENVOLVIDOS

LÌNGUA PORTUGUESA

Linguagem oral e escritaAnálise e reflexão sobre a LínguaInterpretação e produção de diferentes gêneros textuaisEstruturas e característica de diferentes gêneros textuaisFunções da linguagem Fato / Opinião Revisão das classes morfológicas e gramaticais;Verbos e tempos verbaisFunções sociocomunicativas dos diferentes gêneros textuaisComunicação e gêneros textuais empresariais

INFORMÁTICA

Apresentação gráfica;InternetEditor de textosFundamento de sistemas operacionaisPlanilha eletrônicaSoftwares de Edição de ImagensSoftwares de Edição de Vídeo

MATEMÁTICA

Sistema de numeração decimalNúmeros naturais, racionais e fracionários Operações fundamentais com números inteiros e racionaisFraçõesRazão e proporçãoGrandezas e medidasMatemática financeiraRegra de três


ADMINISTRAÇÃO

Administração de materiaisAdministração no processo logísticoAlmoxarifadoArranjo físicoAtendimento ao clienteCodificação e localização materiaisRotinas administrativas bancáriasContabilidade geralDefinições de estoque de segurançaDefinições de lote econômico.Definições e análise de estoquesDireitos Trabalhistas e PrevidenciáriosEducação fiscalErgonomiaEstoqueEstoque de materiais perecíveis e materiais insalubresFatores para definição de layoutFerramentas de administração de materiaisGestão de pessoasLogísticaLogística multimodal, transporte intermodal e multimodalLogística reversaMarketingMétodos de arquivamento de documentos (arquivologia)Noções Administração FinanceiraNoções de economiaO atendimento na recepção e suas atribuiçõesOrganização das empresasOrganização de escritórioOrganização, planejamento e controle de processos de trabalhoOrientação de trabalho de conclusão de cursoRecebimento e expediçãoSegurança no almoxarifadoTelemarketingTransporteVendas e VarejoSaúde e Segurança no trabalhoEmpreendedorismo

CIDADANIA E TRABALHO/TEMAS TRANSVERSAIS

Direitos humanos: orientação sexual, raça, etnia, idade, credo religioso e opinião públicaÉtica e profissionalismoDiversidade cultural brasileira relacionada ao mundo do trabalhoEducação para o consumoFormas alternativas de trabalho e geração de renda com enfoque na juventudeInformações sobre o mercado de trabalho e o mundo do trabalho Preservação do equilíbrio do meio ambienteSaúde: Higiene e alimentação; Direito sexual e reprodutivo; valorização da vida; prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas;Atualidades mundiais e locais

PORTARIA 178/2015DE 20 DE OUTUBRO DE 2015A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: NOMEAR os empregados abaixo para compor a Comissão responsável pelo Processo de Escolha e Atribuição - Programa Jovem Aprendiz da FUNDHAS.Cintia Boicenco de AquinoLeonardo Miguel AltieriSimone de OliveiraTatiana Cleber de OliveiraEsta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Vanda de Souza Siqueira João Carlos Camargo da SilvaDiretora Presidenta Diretor Administrativo FinanceiroRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão

Fundação CulturalA Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente, Alcemir Palma, autoriza publicação dos extratos de contratos, em conformidade com o artigo 61, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações:CONTRATOS CONTRATADO ..............ROBERVAL RODOLFO DE OLIVEIRA PRODUÇÕES - MECONTRATO ...................CONTRATO 115 INEXIGIBILIDADE 103/2015OBJETO ........................Contratação de Kildervan Abreu de Oliveira para crítico dos.......................................espetáculos teatrais, no projeto FestivaleVALOR ...........................R$ 4.660,00VIGENCIA......................08/09 – 14/09/2015CELEBRADO EM ..........02/09/15.......................................CONTRATADO .............. ROMULO VIEIRA BARBOSA – MEICONTRATO ...................CONTRATO 116 INEXIGIBILIDADE 104/2015OBJETO ........................A contratação de Romulo Barbosa para vivência e .......................................apresentação de músicas autorais, na Escola Municipal .......................................Juvenal Machado, entre os dias 08 a 18 de setembro de 2015. VALOR ...........................R$ 1.200,00VIGENCIA......................08/09 – 18/09/2015CELEBRADO EM ..........02/09/15.......................................CONTRATADO ..............FERNANDO MARCOS PEREIRA RODRIGUES-MEICONTRATO ...................CONTRATO 117 INEXIGIBILIDADE 105/2015OBJETO ........................A contratação de Fernando Rodrigues para recepção dos .......................................espaços que farão apresentações, workshops e intercâmbios, .......................................no projeto denominado: Festivale.VALOR ...........................R$ 2.000,00VIGENCIA......................08/09 – 14/09/2015CELEBRADO EM ..........02/09/15.......................................CONTRATADO ..............Vinicius Torres Machado-MEICONTRATO ...................CONTRATO 118 INEXIGIBILIDADE 106/2015OBJETO ........................A contratação de Vinicius Torres Machado para serviços de .......................................mediador dos espetáculos teatrais no projeto denominado: 30.......................................Festivale.VALOR ...........................R$ 3.660,00VIGENCIA......................08/09 – 14/09/2015CELEBRADO EM ..........03/09/15.......................................CONTRATADO ..............CENTRAL DE ARTES CÊNICAS S/C LTDACONTRATO ...................CONTRATO 119 INEXIGIBILIDADE 107/2015OBJETO ........................A contratação de Andréia Elisete Barros Silva para recepção .......................................dos espaços que farão apresentações, workshops e .......................................intercâmbios, no projeto denominado: Festivale. VALOR ...........................R$ 2.000,00VIGENCIA......................08/09 – 14/09/15CELEBRADO EM ..........03/09/15.......................................CONTRATADO .............. WALLACE PUOSSO DE CASTRO-MEICONTRATO ...................CONTRATO 120 INEXIGIBILIDADE 108/2015OBJETO ........................A contratação de Wallace Puosso para realizar intervenções .......................................artísticas teatrais nos espaços receptivos, workshops, .......................................apresentações e intercâmbios no projeto denominado: .......................................Festivale. VALOR ...........................R$ 2.000,00VIGENCIA......................08/09 – 14/09/2015CELEBRADO EM ..........03/09/15.......................................CONTRATADO ..............RICARDO VERISSIMO SALEM - MEICONTRATO ...................CONTRATO 121 INEXIGIBILIDADE 109/2015OBJETO ........................A contratação de Ricardo Verissimo Salem para realizar .......................................intervenções artísticas teatrais nos espaços receptivos dos .......................................grupos de teatro participantes, no projeto denominado: .......................................Festivale.VALOR ...........................R$ 5.000,00VIGENCIA......................08/09 – 14/09/2015CELEBRADO EM ..........04/09/15.......................................CONTRATADO ..............GUARACI APARECIDA ROSA MOREIRA-MEICONTRATO ...................CONTRATO 122 INEXIGIBILIDADE 110/2015OBJETO ........................A contratação de Guaraci Aparecida Moreira para realizar .......................................intervenções artísticas teatrais nos espaços receptivos dos .......................................grupos de teatro participantes, no projeto denominado: .......................................Festivale.VALOR ...........................'R$ 5.000,00VIGENCIA......................08/09 – 14/09/2015CELEBRADO EM .........08/09/15.......................................CONTRATADO ..............MAIRA DOMINGUES – MEICONTRATO ...................CONTRATO 123 INEXIGIBILIDADE 111/2015OBJETO ........................A contratação de Maira Domingues para apresentação da .......................................banda Taquara Rachada na Festavale, dia 12 de setembro .......................................de 2015 em horário e local a serem determinados pela .......................................contratante, no projeto denominado: Festivale.VALOR ...........................R$ 2.000,00VIGENCIA......................08/09/ - 12/09/2015CELEBRADO EM ..........08/09/15


CONTRATADO ..............COMPANHIA DAS ARTES PROD. ARTISTICAS, CULT. E.......................................EDUCATIVAS LTDA-MECONTRATO ...................CONTRATO 124 INEXIGIBILIDADE 112/2015OBJETO ........................A contratação de Adelia Maria Nicolete Abreu para realizar.......................................oficina Atelier de Memórias: Autoficção, no projeto .......................................denominado: Intensivo Literário.VALOR ...........................R$ 1.650,00VIGENCIA......................08/09 – 26/09/15CELEBRADO EM ..........08/09/15.......................................CONTRATADO ..............SILVIA REGINA RIBEIRO NERY-MEICONTRATO ...................CONTRATO 125 INEXIGIBILIDADE 113/2015OBJETO ........................A contratação de Silvia Nery para apresentação do teatro .......................................infantil .......................................intitulado A Lenda do Bumba-meu-Boi no projeto denominado: .......................................Teatro Folclórico Infantil.VALOR ...........................R$ 1.200,00VIGENCIA......................08/09 - 24/09/2015CELEBRADO EM ..........08/09/15.......................................CONTRATADO ..............COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUSCONTRATO ...................CONTRATO 126 INEXIGIBILIDADE 114/2015OBJETO ........................A contratação de Eliézio dos Santos para realizar oficina de .......................................confecção de pipas e brincadeiras tradicionais com peteca e .......................................bolinhas de gude, no projeto denominado: Oficinas Culturais.VALOR ...........................R$ 400,00VIGENCIA......................08/09 - 26/09/15CELEBRADO EM ..........08/09/15.......................................CONTRATADO ..............ANA CRISTINA PILCHOWSKI-MEICONTRATO ...................CONTRATO 127 INEXIGIBILIDADE 115/2015OBJETO ........................A contratação de Ana Cristina Pilchowski para realizar .......................................intervenções teatrais, no projeto denominado: Festivale.VALOR ...........................R$ 2.000,00VIGENCIA......................08/09 – 14/09/15CELEBRADO EM ..........08/09/15.......................................CONTRATADO ..............DIOGO VITOR DE SOUZA OLIVEIRA-MEICONTRATO ...................CONTRATO 128 INEXIGIBILIDADE 116/2015OBJETO ........................A contratação de Diogo Vitor de Souza Oliveira para realizar .......................................apresentação de violão, no projeto denominado: Semana .......................................Cassiano Ricardo.VALOR ...........................R$ 2.000,00VIGENCIA .....................08/09 – 24/09/15CELEBRADO EM ..........08/09/15.......................................CONTRATADO ..............CHRISTIANO CANDIDO DE LIMA-MEICONTRATO ...................CONTRATO 129 INEXIGIBILIDADE 117/2015OBJETO ........................A contratação do músico e compositor Christiano Candido de .......................................Lima para realizar uma apresentação musical no dia 23 de.......................................outubro de 2015, no projeto denominado: Semana Cassiano .......................................Ricardo.VALOR ...........................R$ 3.200,00VIGENCIA......................08/09 – 23/10/2015CELEBRADO EM .........08/09/15.......................................CONTRATADO ..............PAULO ROGERIO OLIVEIRA SILVA-MEICONTRATO ...................CONTRATO 130 INEXIGIBILIDADE 118/2015OBJETO ........................A contratação de Paulo Rogério Oliveira Silva para.......................................apresentação artística musical intitulada Salve as Kamadas .......................................Líricas, no projeto denominado: Festival da Árvore.VALOR ...........................R$ 5.000,00VIGENCIA......................09/09 – 18/10/15CELEBRADO EM ..........09/09/15

PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOSAditamento do curso arquitetura ao EDITAL Nº 003/FCCR/P/GRH/2015O Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE e a Fundação Cultural Cassiano Ricardo, nos termos da Lei Municipal nº 7.735/08, fazem saber que, em Aditamento ao Edital nº 003/FCCR/P/GRH/2015, se encontram abertas as inscrições para o processo de seleção de estagiários – Nível Superior – Curso Arquitetura - para cadastro reserva, cujo valor da bolsa-auxílio será de R$ 782,03 para jornada diária de 6h e R$ 521,36 para jornada diária de 4h. As inscrições serão realizadas do 2º (segundo) dia útil até o dia 20 (vinte) de cada mês, no Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, situado à Rua Coronel João Cursino, nº 53, Vila Icaraí, São José dos Campos (SP), de 2ª à 6ª feira, das 8h00 às 17h00. Maiores informações favor consultar o Edital completo nos sites: www.ciee.org.br ou www.fccr.sp.gov.br (acessar “editais – recursos humanos – processo seletivo 2015”).São José dos Campos, 11 de setembro de 2015.Alcemir Palma Guilherme de Almeida RosaDiretor Presidente Supervisor de UnidadeFundação Cultural Cassiano Ricardo Centro de Integração Empresa-Escola

PORTARIA Nº 113/P/2015De 06 de outubro de 2015Dispõe sobre a Publicidade dos Fiscais dos Convênios estabelecidos pela FCCR.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:Art. 1º Dar publicidade quanto aos empregados (as) responsáveis pela fiscalização dos Convênios firmados pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo.Art. 2º Relacionar os Convênios firmados e os respectivos empregados (as) responsáveis pela fiscalização:

Parágrafo Único. A fiscalização exercida não reduz nem exclui a responsabilidade do Convenente, inclusive de terceiros, por quaisquer irregularidades ocorridas.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº068/P/2014.São José dos Campos, 06 de outubro de 2015.Alcemir PalmaDiretor PresidenteRegistre-se e Publique-se.

PORTARIA Nº 114/P/2015De 07 de outubro de 2015Institui o Regulamento Geral para Credenciamento de prestadores de serviços artísticos culturais, para execução de projetos de oficinas culturais, por meio de orientadores de oficinas, na Fundação Cultural Cassiano Ricardo e dá outras providências.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Do Objeto, Finalidade e formalidade

Nº CONVENIO

VIGÊNCIA CONVENENTE OBJETO FISCALIZADOR

002/P/2013 01/02/2015 A

31/01/2016

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA

BIBLIOTECA

BIBLIOTECA SOLIDÁRIA SÃO

FRANCISCO XAVIER

JACQUELINE BAUMGRATZ - MAT.Nº27.585

006/P/2014 01/06/2015 A

31/05/2016

CECP MUSEU DO FOLCLORE JACQUELINE BAUMGRATZ - MAT.Nº27.585012/P/2014 01/01/2015 A

31/12/2015

AJFAC REALIZAÇÃO DE CONCERTOS

DA OSSJC E OFICINAS


001/P/2015 20/01/2015 A

31/12/2015

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA

BIBLIOTECA

CASA DE CULTURA JULIO

NEME


005/P/2015 06/04/2015 A

06/04/2016

INSTITUTO ECOCULTURA DE

EDUCAÇÃO

GESTÃO DA ORQUESTRA DE

VIOLA CAIPIRA


007/P/2015 01/07/2015 A

01/04/2016

INSTITUTO DE ESTUDOS

MONTEIRO LOBATO

GESTÃO DO CORO JOVEM

SINFÔNICO


008/P/2015 10/05/2015 A

10/03/2016

CELEBREIROS JOVENS EM AÇÃO JACQUELINE BAUMGRATZ - MAT.Nº27.585

009/P/2015 18/05/2015 A

18/05/2016

INSTITUTO TIM /TIM

CELULAR S.A.

PLATAFORMA DO SISTEMA

MUNICIPAL DE INDICADORES

E INFORMAÇÕES CULTURAIS

VICENTE CIOFFI -

MAT. Nº27.323011/P/2015 26/06/2015 A

30/01/2016

ASSOC. CULTURAL

MONTANHA ENCANTADA

GESTÃO DA CIA DE DANÇA JACQUELINE BAUMGRATZ - MAT.Nº27.585

Art. 1º Fica instituído na FCCR o Regulamento Geral para Credenciamento de prestadores de serviços artísticos culturais, realizados por meio de orientadores de oficinas culturais, atendidas as condições estabelecidas neste Regulamento, nos Editais específicos de credenciamento e legislação aplicável. Parágrafo único. Para efeito deste Regulamento serão considerados:a) prestador de serviço artístico cultural: pessoa jurídica ou microempreendedor individual – MEI, que poderá prestar serviços por meio de orientador de oficina cultural;b) proponente: prestador de serviço artístico cultural na fase de requerente de credenciamento;c) credenciado: prestador de serviço artístico cultural com pedido de credenciamento deferido e homologado;d) orientador de oficina cultural: artista que realiza a prestação de serviço artístico cultural em nome da pessoa jurídica ou microempreendedor individual - MEI.e) oficina cultural: é a prestação de serviço do projeto há ser realizado pelo prestador de serviço artístico cultural, por meio do orientador de oficina cultural. Art. 2º O Credenciamento tratado neste Regulamento é fundamentado nos termos do caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, desde que haja inviabilidade de competição e observância do princípio constitucional da isonomia, bem como o processamento e julgamento em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos demais princípios correlatos. § 1º A formalização interna de Processo de Credenciamento será iniciada pelo setor solicitante da FCCR com a justificativa da necessidade, com autorização dos demais setores e previsão orçamentária.§ 2º Os serviços referidos em cada Edital de Credenciamento serão aqueles necessários a proporcionar atendimento ao público destinado citado no referido edital, explicitados de forma clara e objetiva, de acordo com o projeto que o precedeu sejam nos equipamentos culturais da FCCR ou nos equipamentos por ela indicados.§ 3º A Minuta de Edital de Credenciamento deverá ser submetida a parecer jurídico, para verificação de situação de inexigibilidade de licitação, em relação ao objeto descrito, com fundamento no “caput” do art. 25, da Lei nº 8.666/93, antes de ser publicada.§ 4º A elaboração do Edital de Credenciamento e o seu envio para publicação são de competência exclusiva da Diretoria Cultural com a prévia autorização do Diretor Presidente. Art. 3º O artista orientador cultural exercerá suas atividades de forma autônoma e sem qualquer vinculação hierárquica ou funcional com a FCCR, respondendo diretamente pela execução da prestação de serviços para a empresa ou MEI que representa. Parágrafo único. Os artistas orientadores deverão ter a qualificação e capacitação necessária, conforme dispuser no Edital de Credenciamento, de forma clara e objetiva, sob pena da FCCR rescindir o contrato com a empresa ou MEI.Art. 4º Responderá pelos danos causados à FCCR e/ou a terceiros, o funcionário da FCCR, que atribuir ou permitir que o orientador execute atividade diversa daquela definida no Edital, bem como responderá o prestador de serviços que der início á prestação dos serviços, antes dos procedimentos necessários estarem concluídos. Das Comissões e suas AtribuiçõesArt. 5º Ficam criadas as Comissões, abaixo descritas, para a realização dos processos de credenciamento, designadas por ato do Diretor Presidente, sendo compostas de, no mínimo, 3 (três) membros e 2 (dois) suplentes:a) Comissão Técnica de Seleção - CTS, de caráter multidisciplinar, composta por profissionais das áreas afins, que serão contratados especificamente para este fim;b) Comissão de Análise Documental - CAD, para realização dos processos de credenciamentos;


c) Comissão de Organização e Acompanhamento - COA, para realização dos processos de credenciamentos especificamente do edital para o programa Arte nos Bairros.§ 1º Os membros de cada Comissão serão designados como: Presidente, Relator, Membro e Suplentes. § 2º Na ausência ou impedimento do Presidente da Comissão, assumirá o seu lugar interinamente o Relator e, na ausência ou impedimento deste, assumirá o posto de Presidente, interinamente, o Membro Titular da Comissão. § 3º Caberá a qualquer dos suplentes, a substituição do relator ou membro titular da comissão, na sua ausência ou impedimento. § 4º A convocação dos suplentes, caberá ao Presidente da Comissão, ou seu interino. § 5º Em se tratando de substituição previsível, a referida convocação deverá ser realizada com antecedência de 24 horas, da data de realização da reunião, caso contrário, a convocação deverá ser atendida independentemente de aviso prévio. § 6º A recusa injustificada em participar de reunião para o qual foi convocado, previamente ou não, ensejará ao Presidente da Comissão, a proposta de destituição do Membro ou Suplente, que será encaminhada de ofício, devidamente fundamentada, ao Diretor Presidente da FCCR. § 7º O mandato dos membros da Comissão será definido na portaria de nomeação. Art. 6º Caberá à Comissão Técnica de Seleção - CTS, as seguintes atribuições, relativas ao credenciamento: I - análise dos projetos; II - pontuação e classificação dos projetos; III - julgamento de eventual recurso neste âmbito;IV - habilitação dos projetos culturais; V - publicação dos resultados;VI - todos os atos necessários para o perfeito desempenho destas atribuições. Art. 7º Caberá à Comissão Análise Documental - CAD, as seguintes atribuições, relativas ao credenciamento: I - análise da documentação; II - habilitação dos inscritos; III - julgamento de eventual recurso, neste âmbito;IV - publicação dos resultados e homologação pelo Diretor Presidente;V - todos os atos necessários para o perfeito desempenho destas atribuições.Art. 8º Caberá à Comissão de Organização e Acompanhamento - COA as seguintes atribuições, relativas ao credenciamento: I - organizar as planilhas dos equipamentos culturais e parcerias de acordo com o interesse comunitário e da FCCR; II - chamamento dos orientadores por área para os respectivos aceites; III - encaminhamento para contratação e publicação de ratifico dos contratos;IV - todos atos necessários para o perfeito desempenho destas atribuições.Art. 9º Os membros das Comissões respondem solidariamente por todos os atos praticados, salvo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 10. Após a homologação e publicação dos nomes dos credenciados, o controle e acompanhamento dos procedimentos de contratação ficarão a cargo do Setor de Gestão de Contratos. Participação e Processamento do Edital de Credenciamento Art. 11. Pode participar no processo de credenciamento o prestador de serviços, nos termos definidos no artigo 1º, em compatibilidade com o objeto definido no edital específico e que forneça toda a documentação exigida no mesmo, bem como realize inscrição no prazo de validade do Edital. Art. 12. Os documentos exigidos para inscrição no processo de credenciamento deverão ser endereçados a FCCR, conforme descrição no respectivo Edital de Credenciamento, e anexados e atualizados no Cadastro Digital para prestador de serviços.Parágrafo único. O prestador de serviços proponente deverá fornecer, além da documentação de habilitação, já anexados no Cadastro Digital:I - ficha de inscrição;II - demais documentos específicos a cada edital.Art. 13. É vedado ás Comissões: I - receber inscrição fora do prazo estabelecido no Edital; II - classificar ou credenciar quem apresentar documentação incompleta ou diversa daquela exigida para cada serviço objeto do credenciamento. Art. 14. Serão declarados inabilitados os interessados: I - que por qualquer motivo, estejam declarados inidôneos ou punidos com suspensão do direito de contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta, Federal, Estadual ou Municipal, desde que o ato tenha sido publicado no Diário Oficial da União, do Estado ou do Município, pelo órgão que o expediu; II - que deixarem de apresentar qualquer documentação de apresentação obrigatória exigida no Edital; III - que tenham sido descredenciados pela FCCR, por descumprimento de cláusulas contratuais ou irregularidades na execução dos serviços prestados, exceto se o descredenciamento tiver ocorrido por falta de validação de certidões de habilitação perante a Instituição. Art. 15. O Edital de Credenciamento deverá ser publicado para conhecimento do público, no Boletim do Município e, disponibilizado na Internet, para recebimento das inscrições. Art. 16. Em caso de alteração do Edital, será necessário: I - divulgar a modificação pela mesma forma em que se deu o texto original; II - reabrir o prazo estabelecido no início, salvo quando a alteração não afetar as condições de inscrição. Art. 17. No Edital de Credenciamento deverá, obrigatoriamente, constar: I - os valores a serem pagos pela prestação dos serviços a serem contratados;II - cláusulas estabelecendo a forma de pagamento, penalidades, hipóteses de descredenciamento, dentre outros; III - as especificações complementares e as normas de execução da prestação de serviços. Art. 18. A abertura dos envelopes para avaliação das inscrições ocorrerá em ato público, com data previamente fixada e, ao final, deverá ser lavrada ata com a descrição de todos os fatos ocorridos na sessão. Art. 19. É assegurado a qualquer cidadão impugnar o Edital, protocolando o pedido até 05 (cinco) dias antes da data designada para a abertura dos envelopes de habilitação, cabendo à Administração decidi-la no prazo de 03 (três) dias, nos termos do parágrafo 1º do art. 41, da Lei 8.666/93.

Da Análise da Documentação, Pontuação e Divulgação dos ResultadosArt. 20. A análise da documentação apresentada, a atribuição da pontuação e classificação dos inscritos no processo de credenciamento será realizada pelas Comissões que observará o seguinte: I - serão usados os critérios de pontuação, por requisitos preenchidos em conformidade ao estabelecido no Edital de Credenciamento, compatível com o objeto pretendido; II - a análise da documentação entregue pelo prestador de serviços proponente deve ser feita no prazo indicado no respectivo edital de credenciamento, que poderá ser prorrogado por igual período, contado a partir do encerramento das inscrições, para verificar o cumprimento das exigências deste Regulamento, bem como do pertinente Edital.Art. 21. Os resultados da avaliação dos prestadores proponentes e a classificação para ordem de chamada serão divulgados no Boletim do Município, no site da FCCR e no mural da sede administrativa da FCCR. Art. 22. O proponente poderá recorrer do julgamento e classificação, apresentando suas razões por escrito, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis contados do primeiro dia subsequente à data da publicação do respectivo resultado, ficando nesse período, autorizado “vistas” ao seu processo junto a respectiva Comissão responsável, observadas as seguintes determinações: I - o recurso limitar-se-á a questões de documentação exigida e pontuação obtida; II - o pedido de recurso deverá ser protocolado na Secretaria Geral da FCCR, ficando estabelecido o prazo de até 05 (cinco) dias para a respectiva Comissão reconsiderá-lo ou não e, fazê-lo subir devidamente informado para análise e decisão definitiva do Diretor Presidente da FCCR, que deverá publicar sua decisão em até 05 (cinco) dias, conforme estabelecido em calendário de cada edital;III - o recurso pode ser apresentado somente pelo próprio interessado ou seu representante legalmente habilitado. § 1º Serão analisados somente os recursos tempestivos, motivados e não protelatórios. § 2º Decidido em todas as instâncias administrativas sobre os recursos, o resultado final do processo de credenciamento por meio de homologação também serão divulgados no Boletim do Município, no site da FCCR e no mural da sede administrativa da FCCR. Art. 23. Efetivado o credenciamento dos prestadores de serviços, somente serão convocados para a prestação de serviços no momento adequado para a FCCR e na quantidade necessária ao preenchimento do quantitativo descrito no objeto do edital. Art. 24. Publicada a Homologação e persistindo vagas não preenchidas, desde que oferecidas no Edital de Credenciamento, a FCCR fica autorizada a receber, exclusivamente para as vagas remanescentes, inscrições de novos interessados, durante o prazo de validade do edital. Da Validade do Credenciamento, do Acompanhamento de Desempenho e do preenchimento de vagas Art. 25. Na ocorrência de vagas não preenchidas, vacância por desistência, denúncia, ou qualquer outra forma de rompimento contratual, as vagas serão preenchidas, de acordo com o seguinte critério e ordem: I - pelos credenciados conforme regras do edital, respeitado o critério de maior pontuação registrada no processo junto as Comissões e que estiverem aguardando vaga; II - por aditamento da Autorização de Fornecimento do prestador de serviço credenciado, ou; III - pela publicação de edital suplementar, respeitado o prazo mínimo de 15 (quinze) dias e, atendidas as condições deste Regulamento, do edital principal e seus anexos. Art. 26. A FCCR indicará no ato da assinatura da Autorização de Fornecimento (AF), um responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução contratual, que registrará as ocorrências e adotará as providências necessárias ao fiel cumprimento do contrato, tendo por parâmetro os resultados previstos no Edital e Termo de Contrato. § 1º Os serviços prestados pelas empresas ou MEIs por meio dos orientadores de oficinas culturais serão avaliados mensalmente e a manutenção do contrato dependerá de avaliação mensal com pontuação de 7,0 (sete pontos) a 10,0 (dez pontos) considerando os critérios descritos no Quadro de Avaliação Periódica, abaixo:QUADRO DE MEDIÇÃO PERIÓDICA PONTOS AVALIAÇÃO1 Frequência mínima exigida no período de medição 3,02 Adequação da oficina ao objeto do edital e técnica

empregada na transmissão de conhecimento ao público destinado.

0,0 a 3,0

3 Participação em reuniões agendadas pela FCCR conforme listas de presença.

1,0

4 Atendimento ao edital/FCCR e tratamento adequado com a equipe do equipamento cultural e comunidade participante da oficina.

0,0 ou 1,0

5 Pontualidade de horário para o início de cada oficina no período de medição

0,0 ou 2,0

Pontuação 10,00TOTAL

Justificativa: § 2º Nos casos em que o orientador representante da empresa ou MEI contratada obtenha avaliação mensal, com pontuação de 0,00 (zero) pontos a 6.5 (seis e meio), o contrato estará sujeito a rescisão por não atender ao objetivo da contratação.§ 3° O credenciado se obriga a efetuar a prestação dos serviços estabelecida no Credenciamento e respectivo Edital, na forma, condição e prazo pactuado, utilizando sempre a melhor técnica disponível e cumprindo rigorosamente o estabelecido no Contrato e Edital. Art.27. A FCCR realizará o acompanhamento do desempenho dos credenciados também, por meio de relatório do Gestor de Contratos, Coordenador da Ação Cultural, Gestor da Casa de Cultura e Agente Cultural, pesquisas de satisfação dos usuários e outras atividades correlatas, sob responsabilidade da Diretoria Cultural.§ 1º. Para viabilizar o procedimento administrativo de apuração de fatos ou condutas que motivarem a rescisão do credenciamento, as cópias da documentação pertinentes aos fatos deverão ser encaminhadas a Gerência de Recursos Materiais – GRM para serem anexadas ao processo do credenciado.§ 2º A FCCR, a qualquer tempo, poderá realizar diligências que se façam necessárias ao acompanhamento e fiscalização na execução dos serviços credenciados.Art. 28. A Autorização de Fornecimento (AF) e o Termo de Contrato serão os instrumentos utilizados para formalização simplificada de contratação dos prestadores de serviços, sejam pessoas jurídicas ou MEIs, devendo constar nesses instrumentos os termos principais do Edital de Credenciamento, conforme entendimento do art. 62 da Lei 8.666/93.


Art. 29. A Autorização de Fornecimento (AF) firmada deverá conter de forma clara, o objeto, a quantidade e o valor da prestação de serviço, bem como, o número do Edital e procedimento de credenciamento ao qual está estritamente vinculada e deverá ser juntada uma via aos autos. Art. 30. A Autorização de Fornecimento admite alteração, por acréscimos ou supressões de seu objeto, sem modificação das condições fixadas no Credenciamento, de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual atualizado, desde que autorizado pela Diretoria Administrativa e Financeira e atendidos os requisitos legais. Art. 31. A prestação de serviço poderá ser rescindida por qualquer das partes, até mesmo antes da assinatura da respectiva Autorização de Fornecimento e do Termo de Contrato, ou a qualquer tempo, desde que justificado e informado à outra parte com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Das Obrigações e Responsabilidades do Credenciado contratado Art. 32. Será de responsabilidade do prestador de serviços credenciado e contratado:I - arcar com todas as despesas do seu orientador decorrentes da prestação de serviços do Edital, tais como, mas não limitados a: transporte, alimentação, materiais de uso pessoal e hospedagem, bem como a manutenção de equipamentos e instrumentos pessoais utilizados para a execução dos serviços; II - desenvolver diretamente os serviços contratados, por meio do orientador, não sendo permitida a subcontratação daqueles que se relacionem especificamente ao objeto do Edital de Credenciamento, sob pena de descredenciamento; III - efetuar a abertura de conta corrente em nome da pessoa jurídica credenciada, em instituição financeira oficial indicada pela FCCR; IV – não obstruir a fiscalização sobre os serviços contratados; V - participar, sempre que convocado, de eventos e reuniões promovidas pela FCCR, para fim de esclarecimento ou atualização em relação a forma de prestação de serviço e peculiaridades administrativas inerentes ao desempenho do serviço contratado; VI - responder por escrito e no prazo estabelecido as solicitações ou notificações formuladas pela Diretoria da FCCR sobre os serviços, atendimentos ou quaisquer intercorrências relacionadas ao objeto do credenciamento; VII – realizar a prestação dos serviços estabelecida no Edital de Credenciamento, na forma, condição e prazo pactuado, empregando sempre a melhor técnica disponível. § 1º É expressamente vedada ao credenciado a cobrança de valores do público destinado, seja a qualquer título, para a realização da prestação dos serviços objeto de credenciamento. § 2º É vedado ao credenciado estabelecer restrições de dias e horários, para funcionamento as oficinas culturais, após a assinatura da Autorização de Fornecimento (AF) para a prestação dos serviços, bem como praticar em relação ao público destinado, qualquer forma de discriminação. Art. 33. O credenciado poderá, por motivos justificáveis e a juízo da FCCR, sem perda da condição de credenciado, interromper a prestação de serviços, desde que solicitado por escrito à Diretoria da Presidência, com 15 (quinze) dias de antecedência e pelo prazo previamente autorizado pela Diretoria Cultural. Parágrafo único. O credenciado não poderá retomar a prestação dos serviços antes de findo o prazo estabelecido para interrupção dos serviços, sob pena de rescisão contratual. Das Obrigações e Responsabilidades da FCCR Art. 34. A FCCR se obriga a: I - fornecer informações referentes às determinações administrativas que visem o gerenciamento do objeto do credenciamento; II - dirimir dúvida do credenciado quanto a execução do objeto do credenciamento, por meio da Diretoria Cultural e de seus Coordenadores, notificando-o por escrito a respeito de irregularidades detectadas na execução dos serviços; III - atuar conforme as regras estabelecidas no presente Regulamento e respectivo Edital de Credenciamento e atos normativos expedidos pelo Diretor Presidente; IV - efetuar o pagamento das importâncias devidas ao Credenciado, conforme Edital;V - notificar o Credenciado da aplicação de eventual multa. Art. 35. A Autorização de Fornecimento poderá ser rescindida unilateralmente pela FCCR nos seguintes casos: I - descumprimento de quaisquer das obrigações constantes do Edital e contrato, sem prejuízo das decorrentes das normas legais ou da falta de interesse público;II - evidência de incapacidade técnica ou inidoneidade do Credenciado; III - atraso injustificado na execução dos serviços; IV - paralisação dos serviços sem justificativa ou prévia comunicação à FCCR;Art. 36. O Credenciado estará sujeito ás sanções previstas na Lei nº 8.666/93, pelo descumprimento, total ou parcial, das obrigações assumidas; garantida a ampla defesa e o contraditório, bem como, ao final, ás seguintes sanções: a) advertência que deverá ser por escrito por meio de Ofício endereçado ao Credenciado, com aviso de recebimento; b) suspensão temporária do credenciamento, por prazo não superior a 02 (dois) meses, aplicada sob justificativa da FCCR; c) cancelamento do credenciamento, decorridos 30 (tinta) dias da comunicação por escrito, devidamente fundamentada; d) multa de 0,2% (zero vírgula dois por cento) por fato ocorrido em desacordo com o estabelecido no edital, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor dos serviços não prestados, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, após a comunicação oficial; e) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos serviços não prestados, no caso de inexecução total ou parcial do objeto contratado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial; f) suspensão temporária do direito de contratar com a Fundação Cultural Cassiano Ricardo, por prazo de até 02 (dois) anos; g) declaração de inidoneidade para contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que deverá ser concedida sempre que o Credenciado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes, e após, decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior. § 1º O valor da multa, aplicado após o regular processo administrativo, será descontado de pagamentos eventualmente devidos pela FCCR ou quando for o caso, cobrado judicialmente. § 2º A critério da FCCR, as sanções previstas nas alíneas “a”, “b”, “c”, “f” e “g”, poderão ser aplicadas cumulativamente a multa prevista nas alíneas “d” e “e”, conforme o caso.

§ 3º No caso de prática de conduta considerada grave, aplica-se a penalidade de suspensão pelo período necessário à sua apuração, facultada a defesa no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da ciência do ocorrido. § 4º Ocorrerá ainda o descredenciamento do prestador de serviços, no caso de reincidência no descumprimento de quaisquer das condições elencadas no presente Regulamento, no Edital de Credenciamento, ou ainda, por atos que caracterizem má-fé em relação a FCCR, assegurados a ampla defesa e o contraditório. Dos Encargos Moratórios Art. 37. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que o Credenciado não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que serão devidos encargos moratórios pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, entre a data prevista para o pagamento dos serviços e a data correspondente ao efetivo adimplemento do fornecimento e, serão calculados mediante a aplicação da seguinte fórmula: EM=I x N x VP legenda: EM= Encargos Moratórios N = número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento. VP = Valor da parcela pertinente a ser paga TX = percentual da Taxa anual = 6% I = Índice de compensação financeira, assim apurado: I=(TX/100) I=(6/100) I=0,00016438 365 365§ 1º A compensação financeira prevista nesta condição será efetuada no pagamento do mês subseqüente após a ocorrência. § 2º Responderá e ressarcirá pelos danos e prejuízos causados à Administração e a terceiros, inclusive ao prestador de serviço, os funcionários da FCCR que direta ou indiretamente contribuírem para a ocorrência de atraso no pagamento do prestador de serviços. Da Fiscalização, Execução e Pagamento da Prestação de Serviços Art. 38. A FCCR exercerá a fiscalização dos serviços prestados por responsável especialmente designado, após o credenciamento, no ato da assinatura da Autorização de Fornecimento. Art. 39. Ao responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução da prestação de serviços caberá: I - transmitir ao Credenciado as solicitações da FCCR; II - dirimir as dúvidas encontradas na execução dos serviços; III - elaborar o Atestado de Execução dos Serviços, onde deverá constar: a) anotação das ocorrências relacionadas com a execução do contrato, informando o que foi determinado para a regularização das faltas ou defeitos observados e solicitar em tempo hábil ao Gestor de Contratos, a abertura de procedimento de apuração e as providências necessárias. b) assinatura atestando o cumprimento dos serviços e autorizando a liberação do valor correspondente ao serviço prestado; c) entregá-lo até o último dia útil de cada mês, ao Gestor de Contratos, para providências quanto ao pagamento. Art. 40. Os serviços serão pagos até o quinto dia útil do mês subseqüente ao prestado, após a apresentação do referido Atestado de Execução dos Serviços na Divisão de Finanças, que deverá estar assinado pelo fiscalizador e pelo Gestor de contratos. § 1º A emissão do Atestado de Execução dos Serviços será feita pelo fiscalizador dos serviços e encaminhado ao Gestor de Contratos até o último dia útil de cada mês. § 2º No prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, o Gestor de Contratos encaminhará os respectivos atestados de execução dos serviços a Divisão de Finanças para efetivar o pagamento dos serviços prestados. § 3º O atraso injustificado na elaboração e encaminhamento do Atestado de execução de serviços ensejará a aplicação de penalidade ao funcionário que lhe der causa. § 4º O preço real de cada parcela a ser paga será calculado de acordo com os serviços efetivamente realizados no período e aprovados pelo fiscalizador e pelo Gestor de Contratos. § 5º As parcelas referentes a cada período e calculadas na forma do parágrafo anterior, serão depositadas na conta corrente do credenciado. § 6º Do valor do Atestado de Execução de Serviços, serão efetuados todos os descontos legais. § 7º Nenhum pagamento será efetuado ao Credenciado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação, sendo que esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a correção monetária, desde que esteja devidamente lavrado no Atestado de Execução dos Serviços correspondente. Das Disposições Finais Art. 41. À FCCR caberá, em obediência às disposições estabelecidas neste Regulamento e legislação pertinente, a apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades relativas à prestação de serviços credenciados. § 1º Sempre que houver necessidade de apuração de responsabilidade relativa à prestação de serviços credenciados, será realizada por iniciativa das diretorias: Cultural ou Administrativa e encaminhada para apuração e instrução, sob a responsabilidade do Diretor Presidente. § 2º Após apuração pelo responsável pelo Projeto Arte nos Bairros ou Ação Cultural Descentralizada, garantida a ampla defesa dos envolvidos, o procedimento deverá seguir para a Assessoria Jurídica, instruído e justificado, quanto às providencias cabíveis e, em seguida para a ratificação do Diretor Presidente da FCCR, com o parecer jurídico anexado. Art. 42. A FCCR emitirá, sempre que for necessário, ato normativo com o fim de proporcionar melhor desenvolvimento das atividades pertinentes ao objeto do credenciamento e com vistas a regulamentar o melhor atendimento de seus credenciados e respectivos beneficiários. Art. 43. Aplica-se no, que couber, as disposições da Lei Federal n° 8.666/93, a todos os atos e procedimentos do Credenciamento previsto neste Regulamento. Art. 44. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, especialmente as Portarias nºs 029/P/2006 e 014/P/2011.São José dos Campos 07 de outubro de 2015.Alcemir PalmaDiretor Presidente Registre-se e Publique-se.


PORTARIA Nº 115/P/2015De 13 de outubro de 2015Dispõe sobre a complementação do item 7.1 do Edital nº 009/P/FCCR/2015 – 49ª Semana Cassiano Ricardo e dá outras providências.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Complementar o item 7.1 do Edital nº 009/P/FCCR/2015 – 49ª Semana Cassiano Ricardo, no que tange às apresentações dos proponentes selecionados pelo edital citado, determinando que as apresentações sejam realizadas no exercício do ano de 2016 e com aviso de 30 (trinta) dias antes de cada apresentação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos 13 de outubro de 2015. Alcemir PalmaDiretor Presidente Registre-se e Publique-se.

PORTARIA Nº 116/P/2015De 15 de outubro de 2015Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção do Concurso de Desenho “Patrimônio Cultural de São José dos Campos” – 2015.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Nomear, de forma voluntária, a Comissão de Seleção do Concurso de Desenho “Patrimônio Cultural de São José dos Campos”, conforme item 6.1 do Edital nº 004/P/DPH/FCCR, conforme abaixo:Representantes da Secretaria Municipal de Educação:Titular: Álvaro Xavier Duque FilhoSuplente: Paulo Cesar Rodrigues da SilvaRepresentantes da Fundação Cultural Cassiano Ricardo:Titular: Luiz Ramos Martins Suplente: Maria Inácia dos SantosRepresentantes do COMPHAC- Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico, e Cultural do município de São José dos Campos:Titular: Andrea Hitomi EnomotoSuplente: Robson BernardoArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 19 de outubro de 2015, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos 15 de outubro de 2015. Alcemir PalmaDiretor Presidente Registre-se e Publique-se.

PORTARIA Nº 117/P/2015De 15 de outubro de 2015Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Portaria nº 075/P/2015 – supressão de nome da Comissão de Avaliação para análise das propostas para permissão de uso precário dos Teatros sob a responsabilidade da FCCR, até 31/12/2015O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria nº 075/P/2015, a pedido da interessada, no que tange à supressão do nome Inês L. Lebrão – matrícula 27127, da Comissão de Avaliação para análise das propostas para permissão de uso precário dos Teatros sob a responsabilidade da FCCR, até 31/12/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 15 de outubro de 2015Alcemir PalmaDiretor PresidenteRegistre-se Pulique-se

urbAMCrONOLOGIA De PAGAMeNtO“Cumprindo as exigências do artigo 5.º da Lei Federal 8666/93, segue para conhecimento público, a relação de pagamentos da urbanizadora Municipal s/A – URBAM, para justificativa dos pagamentos que foram efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores.”

CREDOR: BF ENGENHARIA EIRELI EPP PROCESSO: 417/12OBJETO: Locação de Caminhão com motoristaVALOR: R$ 27.902,83 (vinte e sete mil, novecentos e dois reais e oitenta e três centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 01/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia as atividades no aterro sanitário.

CREDOR: MAURA ALVES FARIA ME PROCESSO: 023/15OBJETO: Fornecimento de coroa floresVALOR: R$ 2.480,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 01/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o bom atendimento do serviço funerário municipal.

CREDOR: J E L TRANSPORTE LTDA EPP PROCESSO: 181/13OBJETO: Locação de pá carregadeira com operador VALOR: R$ 14.057,22 (quatorze mil, cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 01/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia as atividades no aterro sanitário.

CREDOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A PROCESSO: 110/15OBJETO: Fornecimento de Óleo diesel S10VALOR: R$ 24.670,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 01/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o abastecimento da frota da empresa.

CREDOR: SANTA TERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI EPP PROCESSO: 024/15OBJETO: Locação de caminhão Cesto, sem motoristaVALOR: R$ 9.123,38 (nove mil, cento e vinte e três reais e trinta e oito centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 01/09/2015JUSTIFICATIVA: : o não pagamento interromperia serviços de relevante interesse público

CREDOR: MAURA ALVES FARIA ME PROCESSO: 023/15OBJETO: Fornecimento de coroa floresVALOR: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o bom atendimento do serviço funerário municipal

CREDOR: TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA PROCESSO: 210/14OBJETO: Fornecimento de areia média lavadaVALOR: R$ 1.738,50 (um mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o bom andamento das obras

CREDOR: LABCONTROL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA PROCESSO: 404/13OBJETO: : Locação de Tomógrafo Sônico de ImpulsoVALOR: R$ 8.216,00 (oito mil, duzentos e dezesseis reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/09/2015JUSTIFICATIVA: o não pagamento interromperia serviços de relevante interesse público.

CREDOR: LIGA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA EPP PROCESSO: 199/14OBJETO: : Fornecimento de saco de cimento CPIIVALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/09/2015JUSTIFICATIVA: o não pagamento prejudicaria o bom andamento das obras

CREDOR: MARCELO GIANETTI ME PROCESSO: 119/15OBJETO: Aquisição de saco para lixoVALOR: R$ 7.392,00 (sete mil, trezentos e noventa e dois reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/09/2015JUSTIFICATIVA: o não pagamento interromperia serviços de relevante interesse público

CREDOR: J BILL COMERCIO DE MATERIAIS ELETR E HIDR LTDA ME PROCESSO: 081/15OBJETO: Aquisição de materiais de iluminação públicaVALOR: R$ 8.543,60 (oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/09/2015JUSTIFICATIVA: o não pagamento interromperia serviços de relevante interesse público

CREDOR: CASAMAX COMERCIAL LTDA PROCESSO: 239/14OBJETO: Fornecimento de concretoVALOR: R$ 36.469,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/09/2015JUSTIFICATIVA: o não pagamento prejudicaria o bom andamento das obras

CREDOR:CABELLO SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA. ME PROCESSO: 028/15OBJETO: Fornecimento e plantio de gramaVALOR: R$ 1.485,00 (um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria as atividades no aterro sanitário.

CREDOR:IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A PROCESSO: 058/12OBJETO: Fornecimento de Óleo diesel com gerenciamento de abastecimento da frota de veículos da URBAMVALOR: R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o abastecimento da frota da empresa.

CREDOR: TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA PROCESSO: 040/15OBJETO: Fornecimento de brita faixa IIVALOR: R$ 1.383,22 (um mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o bom andamento das obras

CREDOR: MAURA ALVES FARIA ME PROCESSO: 023/15OBJETO: Fornecimento de coroa floresVALOR: R$ 1.906,00 (um mil, novecentos e seis reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o bom atendimento do serviço funerário municipal


CREDOR: MARCELO GIANETTI ME PROCESSO: 119/15OBJETO: Aquisição de saco para lixoVALOR: R$ 14.000,00 (sete mil, trezentos e noventa e dois reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/09/2015JUSTIFICATIVA: o não pagamento interromperia serviços de relevante interesse público

CREDOR: PLURI RENTAL COMERCIAL LOCACOES EIRELI EPP PROCESSO: 114/14OBJETO: Locação de RetroescavadeiraVALOR: R$ 7.925,85 (sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/09/2015JUSTIFICATIVA: o não pagamento prejudicaria as atividades no aterro sanitário

CREDOR:CABELLO SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA. ME PROCESSO: 028/15OBJETO: Fornecimento e plantio de gramaVALOR: R$ 1.485,00 (um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/09/2015JUSTIFICATIVA: o não pagamento prejudicaria as atividades no aterro sanitário

CREDOR: TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA PROCESSO: 040/15OBJETO: Fornecimento de brita faixa IIVALOR: R$ 1.750,26 (um mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o bom andamento das obras

CREDOR: MAURA ALVES FARIA ME PROCESSO: 023/15OBJETO: Fornecimento de coroa floresVALOR: R$ 2.923,00 (dois mil, novecentos e vinte e três reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o bom atendimento do serviço funerário municipal

CREDOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A PROCESSO: 058/15OBJETO: Aquisição de alcool hidratado e combustívelVALOR: R$ 7.890,00 (sete mil, oitocentos e noventa reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o abastecimento da frota da empresa.

CREDOR: GENTE SEGURADORA SA PROCESSO: 011/15OBJETO: Prestação de Serviço de Seguro de VidaVALOR: R$ 28.584,34 (vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a cobertura do seguro de vida dos funcionários.

CREDOR:CABELLO SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA. ME PROCESSO: 028/15OBJETO: Fornecimento e plantio de gramaVALOR: R$ 1.782,00 (um mil, setecentos e oitenta e dois reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria as atividades no aterro sanitário.

CREDOR: MAURA ALVES FARIA ME PROCESSO: 023/15OBJETO: Fornecimento de coroa floresVALOR: R$ 4.399,00 (quatro mil, trezentos e noventa e nove reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o bom atendimento do serviço funerário municipal

CREDOR: CHAER DIB E CELESTINO MEDICINA E SEG TRAB LTDA ME PROCESSO: 028/15OBJETO: Assistência Técnica em Perícia MédicaVALOR: R$ 1.220,05 (um mil, duzentos e vinte reais e cinco centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria a prestação de serviço de perícia médica em processos judiciais.

CREDOR:COMERCIO DE PIACAVA BRASIL LTDA ME PROCESSO: 247/14OBJETO: Fornecimento Vassourão e cabo de madeiraVALOR: R$ 674,44 (seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria a prestação de serviços de varrição dentro munícipio de São José dos Campos.

CREDOR: TANART IND E COM EQUIP LAB E CONS CADAV LTDA ME PROCESSO: 179/14OBJETO: Fornecimento de materiais para tanatopraxiaVALOR: R$ 3.795,39 (três mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/09/2015JUSTIFICATIVA: o não pagamento prejudicaria o bom atendimento do serviço funerário municipal.

São José dos Campos (SP), 20 de outubro de 2015BOANÉSIO CARDOSO RIBEIRODiretor Presidente

OutrosVIGILÂNCIA sANItÁrIADesPACHOsPrestADOres De serVIÇO De sAÚDeLICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOSEquipamentoProcesso: 41809-0/2001Protocolo: 84979/2012CEVS: 354990401-863-002486-1-4 Data de Validade: 02/10/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, P26623.09.001, Compacto Plus – 500, de 30 a 125 kv/ de 50 a 500 mARazão Social: Serviço Social da Constr Civil Est SP – SeconciCNPJ/CPF: 61.687.356/0007-25Responsável Legal: Fernando Costa NetoResponsável Técnico: Vera Maria de Medeiros NascimentoEndereço: Rua Samuel Antônio Rodrigues, 401 – Jd PaulistaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAINSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANENCIA PÁRA ISODOSProcesso: 87857-0/2010CEVS: 354990401-871-000027-1-2 Data de Validade: 06/08/2016Razão Social: Lar BetelCNPJ/CPF: 08.512.318/0001-63Responsável Legal: João Wesley BoechatResponsável Técnico: Cleide Aparecida AmaralResponsável Técnico Substituto: Renata Bueno Mateus VieiraEndereço: Estrada São João, 1005 – São JoãoSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 86717-9/08CEVS: 354990401-863-000872-1-1 Data de Validade: 17/07/2016Razão Social: Roland Freire de OliveiraCNPJ/CPF: 028.255.997-35Responsável Legal: Roland Freire de OliveiraResponsável Técnico: Roland Freire de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Carlos Rogério da SilvaEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 910 – Vl AdyanaSão José dos Campos – SP

Clínica / Ambulatório IProcesso: 109602-2/06CEVS: 354990401-863-000467-1-0 Data de Validade: 17/07/2016Razão Social: Embraer S.ACNPJ/CPF: 07.689.002/0006-93Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury CuradoResponsável Técnico: Ernani Jose MacielResponsável Técnico Substituto: André Luiz Bittencourt de LacerdaEndereço: Rodovia Presidente Dutra, km 134 – ED E-502 – Eugenio de MeloSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESConsultório IsoladoProcesso: 48640-9/04CEVS: 354990401-863-000789-1-3 Data de Validade: 02/10/2016Razão Social: Consultório de Dermatol. Dra. Inaura Evora S/C LtdaCNPJ/CPF: 00.033.758/0001-26Responsável Legal: Inaura Maria C EvoraResponsável Técnico: Inaura Maria C EvoraEndereço: Av Nove de Julho, 95 – sala 12 – Jd ApoloSão José dos Campos – SP

Processo: 014354-1/03CEVS: 354990401-863-000121-1-4 Data de Validade: 30/09/2016Razão Social: Gisel Pereira Caldas JuniorCNPJ/CPF: 642.821.717-15Responsável Legal: Gisel Pereira Caldas JuniorResponsável Técnico: Gisel Pereira Caldas JuniorEndereço: Av Andrômeda, 693 – 5º andar – sala 152 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 3414-2/2010CEVS: 354990401-863-001152-1-5 Data de Validade: 17/07/2016Razão Social: CDA-COR – Centro de Diag em Cardio Andrômeda LtdaCNPJ/CPF: 01.146.592/0001-17Responsável Legal: Gisel Pereira Caldas JuniorResponsável Técnico: Gisel Pereira Caldas JuniorEndereço: Av Andrômeda, 693 – 5º andar – sala 501/502 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Clínica / Ambulatório IProcesso: 71591-6/2011CEVS: 354990401-863-001523-1-5 Data de Validade: 20/07/2016Razão Social: MDR Assessoria em Medicina do Trabalho LtdaCNPJ/CPF: 00.901.435/0003-79Responsável Legal: Marcio Daniel Rocha


Serviço de Terapia AntineoplásicaProcesso: 87794-8/2010CEVS: 354990401-864-003149-1-9 Data de Validade: 29/09/2016Razão Social: Centro Oncológico do Vale Ltda CNPJ/CPF: 00.745.887/0001-47Responsável Legal: Carlos Frederico Distefano PintoResponsável Técnico: Carlos Flavio TurciEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 472 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE LITOTRIPSIALitotripsiaProcesso: 21781-9/2011CEVS: 354990401-864-000330-1-4 Data de Validade: 02/10/2016Razão Social: Litotec Tratamento Extracorpóreo de Cálculos S/C LtdaCNPJ/CPF: 02.725.601/0001-97Responsável Legal: Luiz Claudio Lima AlvesResponsável Técnico: Luiz Claudio Lima AlvesResponsável Técnico Substituto: Alister de Miranda CaráResponsável Técnico Substituto: Christian Anderson Leite OliveiraEndereço: Travessa Augusto José Medeiros Neto, 87 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE COMPLEMENTAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA – NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTEClínica MédicaProcesso: 53265-7/08CEVS: 354990401-863-000715-1-0 Data de Validade: 11/09/2016Razão Social: Baromed Ltda CNPJ/CPF: 03.707.812/0001-60Responsável Legal: Marcus Vinicius de CarvalhoResponsável Técnico: Marcus Vinicius de CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Antônio Carlos CorreaResponsável Técnico Substituto: José Augusto Costa RochaEndereço: Av Eng Francisco José Longo, 1189 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASHospital GeralProcesso: 60345-0/2011CEVS: 354990401-861-000393-1-4 Data de Validade: 29/09/2016Razão Social: Policlin S/A Serviços Médicos HospitalaresCNPJ/CPF: 45.184.066/0003-89Responsável Legal: Cyro Alves de Britto FilhoResponsável Técnico: Aloisio de Oliveira FernandesResponsável Técnico Substituto: Jose Américo Chaddad de CarvalhoEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 530 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

Serviço de Terapia AntineoplásicaProcesso: 87612-7/2010CEVS: 354990401-861-000352-1-1 Data de Validade: 10/09/2016Razão Social: Instituto das Pequenas Missionarias de Maria ImaculadaCNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63Responsável Legal: Sandra Maciel NotoliniResponsável Técnico: Henrique Zanoni FernandesEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 1961 – Vl RenataSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 62498-5/2010Protocolo: 71556-8/2011CEVS: 354990401-861-000119-1-6 Data de Validade: 03/06/2016Tipo: Raios X para mamógrafo sem estereotáxia (com comando simples), 55547-9V, GE Senographe DMR, 49 kv – 600 mASRazão Social: Instituto das Pequenas Missionarias de Maria ImaculadaCNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63Responsável Legal: Sandra Maciel NotoliniResponsável Técnico: Helvio Meris Pinheiro Lima JuniorResponsável Técnico Substituto: Lauro Jose Amabile CorreaEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 1961 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 37471-4/07CEVS: 354990401-863-002267-1-8 Data de Validade: 05/10/2016Razão Social: Maria Aparecida TeixeiraCNPJ/CPF: 789.794.636-34Responsável Legal: Maria Aparecida TeixeiraResponsável Técnico: Maria Aparecida TeixeiraEndereço: Av Dr João Guilhermino, 261 – 5º andar – sala 56 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 37171-5/07CEVS: 354990401-863-001537-1-0 Data de Validade: 28/08/2016Razão Social: Walter de Castro PereiraCNPJ/CPF: 050.516.906-10Responsável Legal: Walter de Castro PereiraResponsável Técnico: Walter de Castro PereiraEndereço: Praça do Expedicionário, 76 – sala 02 – CentroSão José dos Campos – SP

Responsável Técnico: Marcio Daniel RochaResponsável Técnico Substituto: Karina Fernanda Remondini FroesEndereço: Av Marechal Floriano Peixoto, 370 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 53095-6/08CEVS: 354990401-863-002288-1-8 Data de Validade: 20/07/2016Razão Social: MDR Assessoria em Medicina do Trabalho LtdaCNPJ/CPF: 00.901.435/0001-07Responsável Legal: Marcio Daniel RochaResponsável Técnico: Marcio Daniel RochaResponsável Técnico Substituto: Karina Fernanda Remondini FroesEndereço: Rua Dolzani Ricardo, 497 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISEConsultório IsoladoProcesso: 53977-0/06CEVS: 354990401-865-000126-1-0 Data de Validade: 03/07/2016Razão Social: Adriana de Paula ConsiglioCNPJ/CPF: 162.855.208-52Responsável Legal: Adriana de Paula ConsiglioResponsável Técnico: Lucilene Duarte ThebasEndereço: Rua Jose Antônio Romeno Neme, 259 – 8º andar – sala 801 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 21950-1/2011CEVS: 354990401-865-000619-1-3 Data de Validade: 03/07/2016Razão Social: Rosana da Silva FerreiraCNPJ/CPF: 072.616.578-67Responsável Legal: Rosana da Silva FerreiraResponsável Técnico: Rosana da Silva FerreiraEndereço: Rua Serimbura, 320 – sala 24 – Vl GuaianazesSão José dos Campos – SP

Processo: 059073-1/02CEVS: 354990401-865-000216-1-0 Data de Validade: 03/07/2016Razão Social: Celia KoikeCNPJ/CPF: 255.487.678-95Responsável Legal: Celia KoikeResponsável Técnico: Celia KoikeEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 1455 – sala 01 e 02 – Jd RenataSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONALConsultório IsoladoProcesso: 1702-1/06CEVS: 354990401-865-000749-1-8 Data de Validade: 03/07/2016Razão Social: Regina Helena FerraroCNPJ/CPF: 144.668.038-03Responsável Legal: Regina Helena FerraroResponsável Técnico: Regina Helena FerraroEndereço: Rua Kingstown, 62 – Vila RubiSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL E A SAUDE A PORTADORES DE DISTURBIOS PSIQUICOS, DEFICIENCIA MENTAL E DEPENDENCIA QUIMICA NÃO ESPECIFICADA ANTERIORMENTEProcesso: 38137-3/2010CEVS: 354990401-872-000009-1-4 Data de Validade: 29/09/2016Razão Social: Centro de Valorização da VidaCNPJ/CPF: 61.956.496/0002-47Responsável Legal: Luiz Carlos PeagnoResponsável Técnico: Odeilton Tadeu SoaresEndereço: Estrada Dr Bezerra de Menezes, 700 – Jd Torrão de OuroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE HEMOTERAPIAAgência TransfusionalProcesso: 62285-0/2010CEVS: 354990401-864-001243-1-1 Data de Validade: 29/09/2016Razão Social: Hemovalle Hemoterapia e Hematologia LtdaCNPJ/CPF: 69.111.631/0003-46Responsável Legal: Glauco PlensResponsável Técnico: Glauco PlensResponsável Técnico Substituto: Daniela Ramos FabriEndereço: Av Lineu de Moura, 995 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIAFarmácia HospitalarProcesso: 4435-3/2011CEVS: 354990401-864-000006-1-2 Data de Validade: 29/09/2016Razão Social: Centro Oncológico do Vale Ltda CNPJ/CPF: 00.745.887/0001-47Responsável Legal: Carlos Frederico Distefano PintoResponsável Técnico: Elizangela EugenioResponsável Técnico Substituto: Daniel de Oliveira de SouzaResponsável Técnico Substituto: Fernanda de Siqueira RosaEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 472 – CentroSão José dos Campos – SP


Processo: 55794-0/07CEVS: 354990401-863-000248-1-3 Data de Validade: 28/08/2016Razão Social: Walter de Castro PereiraCNPJ/CPF: 050.516.906-10Responsável Legal: Walter de Castro PereiraResponsável Técnico: Walter de Castro PereiraResponsável Técnico Substituto: Renato Nogueira TerraEndereço: Praça do Expedicionário, 76 – sala 03 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 31919-2/06CEVS: 354990401-863-000120-1-7 Data de Validade: 18/09/2016Razão Social: Sonia Harue TenganCNPJ/CPF: 019.316.868-58Responsável Legal: Sonia Harue TenganResponsável Técnico: Sonia Harue TenganEndereço: Av Adhemar de Barros, 1370 – sala 2 – Jd RenataSão José dos Campos – SP

Processo: 105860-0/06CEVS: 354990401-863-001002-1-8 Data de Validade: 28/08/2016Razão Social: Joel Ribeiro PereiraCNPJ/CPF: 285.456.566-53Responsável Legal: Joel Ribeiro PereiraResponsável Técnico: Joel Ribeiro PereiraEndereço: Rua Buerarema, 157 – Jd Satélite São José dos Campos – SP

Processo: 32720-6/05CEVS: 354990401-863-000163-1-4 Data de Validade: 03/09/2016Razão Social: Fernanda Brandão Mollica CNPJ/CPF: 225.737.428-22Responsável Legal: Fernanda Brandão MollicaResponsável Técnico: Fernanda Brandão MollicaEndereço: Av Adhemar de Barros, 566 – sala 809 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 55793-2/07CEVS: 354990401-863-000247-1-6 Data de Validade: 28/08/2016Razão Social: Walter de Castro PereiraCNPJ/CPF: 050.516.906-10Responsável Legal: Walter de Castro PereiraResponsável Técnico: Renato Nogueira TerraEndereço: Praça do Expedicionário, 76 – sala 01 – CentroSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 37471-4/07Protocolo: 37469-2/07CEVS: 354990401-863-002268-1-5 Data de Validade: 05/10/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 02884, Funk / X10, 60 kvp / 10 mARazão Social: Maria Aparecida TeixeiraCNPJ/CPF: 789.794.636-34Responsável Legal: Maria Aparecida TeixeiraResponsável Técnico: Maria Aparecida TeixeiraEndereço: Av Dr João Guilhermino, 261 – 5º andar – sala 56 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAEquipamentoProcesso: 31920-6/06CEVS: 354990401-864-002456-1-5 Data de Validade: 18/09/2016Tipo: Raios X odontológico intra-oral, Funk/RX 10, sem referencia, 60 kvp / 10mARazão Social: Sonia Harue TenganCNPJ/CPF: 019.316.868-58Responsável Legal: Sonia Harue TenganResponsável Técnico: Sonia Harue TenganEndereço: Av Adhemar de Barros, 1370 – sala 2 – Jd RenataSão José dos Campos – SP

Processo: 32721-4/05CEVS: 354990401-864-002465-1-4 Data de Validade: 03/09/2016Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 18077003, Gnatus/Timex70, 70 kvp / 9mARazão Social: Fernanda Brandão MollicaCNPJ/CPF: 225.737.428-22Responsável Legal: Fernanda Brandão MollicaResponsável Técnico: Fernanda Brandão MollicaEndereço: Av Adhemar de Barros, 566 – sala 809 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 137971/2011CEVS: 354990401-864-003227-1-7 Data de Validade: 12/08/2016Tipo: Raios X médico de mais de 500 mA, 01240010681, Phil/Compac Plus 800, 150 kv / 800mARazão Social: Plani Ressonância LtdaCNPJ/CPF: 01.654.512/0001-34Responsável Legal: Arilton Jose dos Santos CarvalhalResponsável Técnico: Arilton Jose dos Santos CarvalhalResponsável Técnico Substituto: Ricardo Oliveira FalcãoResponsável Técnico Substituto: Yves Guilherme do Valle SimãoEndereço: Av Nove de Julho, 356 – Jd ApoloSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAINSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOSProcesso: 040232-0/01CEVS: 354990401-871-000010-1-5 Data de Validade: 01/09/2016Razão Social: Instituto das Pequenas Missionárias Maria ImaculadaCNPJ/CPF: 60.194.990/0002-59Responsável Legal: Vilma Marlene de AndradeResponsável Técnico: Adriana Aparecida Honório dos SantosEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 244 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 96130-4/05CEVS: 354990401-477-000214-1-5 Data de Validade: 10/08/2016Razão Social: Drogaria Drogaclin Ltda EPP CNPJ/CPF: 02.855.370/0001-36Responsável Legal: Valter Roberto FerreiraResponsável Técnico: Roseli Maria Campos CostaResponsável Técnico Substituto: Aline Cristine de Souza PereiraEndereço: Rua Olinda, 835 – B – Parque IndustrialSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATORIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E EXPEDIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)Processo: 89570/12CEVS: 354990401-464-000104-1-3 Data de Validade: 23/09/2016Razão Social: Medizin & Technik Comercio, Importação e Exportação de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda CNPJ/CPF: 05.163.640/0001-36Responsável Legal: Heber Belz DiasResponsável Técnico: Pávila Cristina Magalhães Castro DominguesEndereço: Rua Jose Augusto dos Santos, 108 – Sala 411 e 412 – Floradas de São JoséSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, FABRICAR, TRANSPORTAR: SANEANTE DOMISSANITARIO)Processo: 4540-6/2011CEVS: 354990401-206-000007-1-0 Data de Validade: 04/09/2016Razão Social: Higiex Indústria e Comércio Ltda CNPJ/CPF: 55.284.939/0001-17Responsável Legal: Afrânio Luiz DelgadoResponsável Técnico: Silvia Simões DelgadoResponsável Técnico Substituto: Elsie Elaine de Souza FariaEndereço: Av Maria Cândida Delgado, 903 – Vila CândidaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACONTROLE DE PRAGAS URBANASProcesso: 038662-0/02CEVS: 354990401-812-000001-1-6 Data de Validade: 22/09/2016Razão Social: World Service Limitada EPP CNPJ/CPF: 03.784.823/0001-43Responsável Legal: Clarisse de Jesus SantosResponsável Técnico: Carlos Eduardo Correa da SilvaEndereço: Rua Sebastião Humel, 1009 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 107433-9/06CEVS: 354990401-812-000013-1-7 Data de Validade: 05/10/2016Razão Social: Maria das Graças Barbosa Ribeiro MECNPJ/CPF: 08.236.156/0001-88Responsável Legal: Maria das Graças Barbosa RibeiroResponsável Técnico: Helen Ribeiro de SousaResponsável Técnico Substituto: Fabricio Felipo B RibeiroEndereço: Rua Dinamarca, 119 – Vila LetôniaSão José dos Campos – SP

Processo: 066854-1/01CEVS: 354990401-812-000010-1-5 Data de Validade: 03/09/2016Razão Social: Master Sul Dedetizações S/C LtdaCNPJ/CPF: 00.813.801/0001-76Responsável Legal: Jose Izabel SoaresResponsável Técnico: Rosemary Lopes SoaresEndereço: Rua Antônio Jose Matos Lima, 300 – Residencial UniãoSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOSEquipamentoProcesso: 41809-0/2001Protocolo: 84979/2012CEVS: 354990401-863-002486-1-4 Data de Validade: 02/10/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, P26623.09.001, Compacto Plus – 500, de 30 a 125 kv/ de 50 a 500 mARazão Social: Serviço Social da Constr Civil Est SP – SeconciCNPJ/CPF: 61.687.356/0007-25Responsável Legal: Fernando Costa NetoResponsável Técnico: Vera Maria de Medeiros NascimentoEndereço: Rua Samuel Antônio Rodrigues, 401 – Jd PaulistaSão José dos Campos – SP


ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 55794-0/07CEVS: 354990401-863-000248-1-3 Data de Validade: 28/08/2016Razão Social: Walter de Castro PereiraCNPJ/CPF: 050.516.906-10Responsável Legal: Walter de Castro PereiraResponsável Técnico: Walter de Castro PereiraResponsável Técnico Substituto: Renato Nogueira TerraEndereço: Praça do Expedicionário, 76 – sala 03 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 55793-2/07CEVS: 354990401-863-000247-1-6 Data de Validade: 28/08/2016Razão Social: Walter de Castro PereiraCNPJ/CPF: 050.516.906-10Responsável Legal: Walter de Castro PereiraResponsável Técnico: Renato Nogueira TerraEndereço: Praça do Expedicionário, 76 – sala 01 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAINSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANENCIA PÁRA ISODOSProcesso: 87857-0/2010CEVS: 354990401-871-000027-1-2 Data de Validade: 06/08/2016Razão Social: Lar BetelCNPJ/CPF: 08.512.318/0001-63Responsável Legal: João Wesley BoechatResponsável Técnico: Cleide Aparecida AmaralResponsável Técnico Substituto: Renata Bueno Mateus VieiraEndereço: Estrada São João, 1005 – São JoãoSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS)Processo: 100039-0/08CEVS: 354990401-477-000284-1-0 Data de Validade: 12/01/2016Razão Social: Drogaria GP & Pierre Ltda MECNPJ/CPF: 07.145.884/0001-11Responsável Legal: Marcelo Alves de MeloResponsável Técnico: Glaucia Peloso MeloEndereço: Rua Ubirajara Raimundo de Souza, 162 – Pq InterlagosSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 046868-5/02CEVS: 354990401-477-000207-1-0 Data de Validade: 05/01/2016 Razão Social: Drogaria Jardim São José dos Campos Ltda EPPCNPJ/CPF: 64.855.893/0001-30Responsável Legal: Cristiane Vieira Ladeira FerreiraResponsável Técnico: Hernane Coelho NascimentoEndereço: Av Cidade Jardim, 5360 – sala 21 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E TRANSPORTAR: ALIMENTO, COSMÉTICO, PERFUME E PRODUTO DE HIGIENE)Processo: 048768-2/03CEVS: 354990401-463-000024-1-0 Data de Validade: 24/02/2016Razão Social: Univale Distribuidora de Alimentos e Representação Comercial LtdaCNPJ/CPF: 05.767.963/0001-39Responsável Legal: Alfredo Antônio FonsecaResponsável Técnico: Solange Alves CunhaEndereço: Rua Sete Lagos, 503 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATORIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E EXPEDIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)Processo: 89570/12CEVS: 354990401-464-000104-1-3 Data de Validade: 23/09/2016Razão Social: Medizin & Technik Comercio, Importação e Exportação de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares LtdaCNPJ/CPF: 05.163.640/0001-36Responsável Legal: Heber Belz DiasResponsável Técnico: Pávila Cristina Magalhães Castro DominguesEndereço: Rua Jose Augusto dos Santos, 108 – Sala 411 e 412 – Floradas de São JoséSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAClínica / Ambulatório IProcesso: 109602-2/06CEVS: 354990401-863-000467-1-0 Data de Validade: 17/07/2016Razão Social: Embraer S.ACNPJ/CPF: 07.689.002/0006-93Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury CuradoResponsável Técnico: Ernani Jose MacielResponsável Técnico Substituto: André Luiz Bittencourt de LacerdaEndereço: Rodovia Presidente Dutra, km 134 – ED E-502 – Eugenio de MeloSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESClínica / Ambulatório IProcesso: 71591-6/2011CEVS: 354990401-863-001523-1-5 Data de Validade: 20/07/2016Razão Social: MDR Assessoria em Medicina do Trabalho LtdaCNPJ/CPF: 00.901.435/0003-79Responsável Legal: Marcio Daniel RochaResponsável Técnico: Marcio Daniel RochaResponsável Técnico Substituto: Karina Fernanda Remondini FroesEndereço: Av Marechal Floriano Peixoto, 370 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 53095-6/08CEVS: 354990401-863-002288-1-8 Data de Validade: 20/07/2016Razão Social: MDR Assessoria em Medicina do Trabalho LtdaCNPJ/CPF: 00.901.435/0001-07Responsável Legal: Marcio Daniel RochaResponsável Técnico: Marcio Daniel RochaResponsável Técnico Substituto: Karina Fernanda Remondini FroesEndereço: Rua Dolzani Ricardo, 497 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 55794-0/07CEVS: 354990401-863-000248-1-3 Data de Validade: 28/08/2016Razão Social: Walter de Castro PereiraCNPJ/CPF: 050.516.906-10Responsável Legal: Walter de Castro PereiraResponsável Técnico: Walter de Castro PereiraResponsável Técnico Substituto: Renato Nogueira TerraEndereço: Praça do Expedicionário, 76 – sala 03 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTISCO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAEquipamento Processo: 137971/2011CEVS: 354990401-864-003227-1-7 Data de Validade: 12/08/2016Tipo: Raios X médico de mais de 500 mA, 01240010681, Phil/Compac Plus 800, 150 kv / 800mARazão Social: Plani Ressonância LtdaCNPJ/CPF: 01.654.512/0001-34Responsável Legal: Arilton Jose dos Santos CarvalhalResponsável Técnico: Arilton Jose dos Santos CarvalhalResponsável Técnico Substituto: Ricardo Oliveira FalcãoResponsável Técnico Substituto: Yves Guilherme do Valle SimãoEndereço: Av Nove de Julho, 356 – Jd ApoloSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 007225-3/03CEVS: 354990401-477-000112-1-5 Data de Validade: 10/08/2016Razão Social: Terapêutica Farmácia de Manipulação LtdaCNPJ/CPF: 47.545.371/0007-08Responsável Legal: Thais Feres Menegário FreireResponsável Técnico: Evelyn Ramos de Moraes FernandesResponsável Técnico Substituto: Maryelen Domingues RustonEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 1133 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAINSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANENCIA PÁRA ISODOSProcesso: 87857-0/2010CEVS: 354990401-871-000027-1-2 Data de Validade: 06/08/2016Razão Social: Lar BetelCNPJ/CPF: 08.512.318/0001-63Responsável Legal: João Wesley BoechatResponsável Técnico: Cleide Aparecida AmaralResponsável Técnico Substituto: Renata Bueno Mateus VieiraEndereço: Estrada São João, 1005 – São JoãoSão José dos Campos – SP


ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 21720-7/2011CEVS: 354990401-477-000386-1-0 Data de Validade: 15/04/2016Razão Social: BCN Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 11.061.559/0014-62Responsável Legal: Ariovaldo CondeResponsável Técnico: Cristiano Barbosa SantanaResponsável Técnico Substituto: Valeria Gomes RibeiroResponsável Técnico Substituto: Daniela de SouzaEndereço: Av Teotônio Ferreira Vinhas, 925 – Residencial Galo BrancoSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 55794-0/07CEVS: 354990401-863-000248-1-3 Data de Validade: 28/08/2016Razão Social: Walter de Castro Pereira CNPJ/CPF: 050.516.906-10Responsável Legal: Walter de Castro PereiraResponsável Técnico: Gisele Dimas PrestesEndereço: Praça do Expedicionário, 76 – sala 03 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 55793-2/07CEVS: 354990401-863-000247-1-6Razão Social: Walter de Castro Pereira CNPJ/CPF: 050.516.906-10Responsável Legal: Walter de Castro PereiraResponsável Técnico: Jane Rezende de OliveiraEndereço: Praça do Expedicionário, 76 – sala 01 – CentroSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAEquipamentoProcesso: 1798-6/06CEVS: 354990401-864-002736-1-9Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, número de série: 10521, marca e modelo: Dabi Atlante / Spectro, Corrente e tensão: 50 kvp / 10 mARazão Social: Pedro de Almeida Sampaio CNPJ/CPF: 039.573.868-70Responsável Legal: Pedro de Almeida SampaioResponsável Técnico: Pedro de Almeida SampaioResponsável Técnico Substituto: Paola Alessandra KalamatianosEndereço: Rua das Arraias, 80 – sala 14 – Jd AquariusSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS)Processo: 100039-0/08CEVS: 354990401-477-000284-1-0Razão Social: Drogaria GP & Pierre Ltda MECNPJ/CPF: 07.145.884/0001-11Responsável Legal: Marcelo Alves de MeloResponsável Técnico: Sarah de Moura PedrosoEndereço: Rua Ubirajara Raimundo de Souza, 162 – Pq InterlagosSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 96130-4/05CEVS: 354990401-477-000214-1-5Razão Social: Drogaria Drogaclin Ltda EPP CNPJ/CPF: 02.855.370/0001-36Responsável Legal: Valter Roberto FerreiraResponsável Técnico: Roseli Maria Campos CostaResponsável Técnico Substituto: Aline Cristine de Souza PereiraEndereço: Rua Olinda, 835 – B – Parque IndustrialSão José dos Campos – SP

Processo: 046868-5/02CEVS: 354990401-477-000207-1-0Razão Social: Drogaria Jardim São José dos Campos Ltda EPPCNPJ/CPF: 64.855.893/0001-30Responsável Legal: Cristiane Vieira Ladeira FerreiraResponsável Técnico: Viviane Ferreira da SilvaEndereço: Av Cidade Jardim, 5360 – sala 21 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS D EUSO HUMANO (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE, COSMÉTICO, MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 2578-0/08CEVS: 354990401-521-000207-1-0Razão Social: Conde Neto & Cia LtdaCNPJ/CPF: 06.161.357/0001-38Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Juliana Bueno de OliveiraEndereço: Rua Caravelas, 65 – galpão A – Jd Vale do SolSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATORIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E EXPEDIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)Processo: 89570/12CEVS: 354990401-464-000104-1-3Razão Social: Medizin & Technik Comercio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares LtdaCNPJ/CPF: 05.163.640/0001-36Responsável Legal: Heber Belz DiasResponsável Técnico: Cristiane Martins CarmonaEndereço: Rua Jose Augusto dos Santos, 108 – Sala 411 e 412 – Floradas de São JoséSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E TRANSPORTAR: ALIMENTO, COSMÉTICO, PERFUME E PRODUTO DE HIGIENE)Processo: 048768-2/03CEVS: 354990401-463-000024-1-0Razão Social: Univale Distribuidora de Alimentos e Representação Comercial LtdaCNPJ/CPF: 05.767.963/0001-39Responsável Legal: Alfredo Antônio FonsecaResponsável Técnico: Marcus Vinicius Cunha GuedesEndereço: Rua Sete Lagos, 503 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAClínica / Ambulatório IProcesso: 109602-2/06CEVS: 354990401-863-000467-1-0Razão Social: Embraer S.A CNPJ/CPF: 07.689.002/0006-93Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury CuradoResponsável Técnico: Ernani Jose MacielResponsável Técnico Substituto: Aloisio Chaer DibEndereço: Rodovia Presidente Dutra, km 134 – ED E-502 – Eugenio de MeloSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAEquipamentoProcesso: 1798-6/06CEVS: 354990401-864-002736-1-9Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, número de série: 10521, marca e modelo: Dabi Atlante / Spectro, Corrente e tensão: 50 kvp / 10 mARazão Social: Pedro de Almeida SampaioCNPJ/CPF: 039.573.868-70Responsável Legal: Pedro de Almeida SampaioResponsável Técnico: Pedro de Almeida SampaioResponsável Técnico Substituto: Paola Alessandra KalamatianosEndereço: Rua das Arraias, 80 – sala 14 – Jd AquariusSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE LITOTRIPSIALitotripsiaProcesso: 21781-9/2011CEVS: 354990401-864-000330-1-4 Data de Validade: 02/10/2016Razão Social: Litotec Tratamento Extracorpóreo de Cálculos S/C LtdaCNPJ/CPF: 02.725.601/0001-97Responsável Legal: Luiz Claudio Lima AlvesResponsável Técnico: Luiz Claudio Lima AlvesResponsável Técnico Substituto: Alister de Miranda CaráResponsável Técnico Substituto: Christian Anderson Leite OliveiraResponsável Técnico Substituto: Nelson de AlmeidaEndereço: Travessa Augusto José Medeiros Neto, 87 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDAATIVIDADES DE ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL E A SAUDE A PORTADORES DE DISTURBIOS PSIQUICOS, DEFICIENCIA MENTAL E DEPENDENCIA QUIMICA NÃO ESPECIFICADA ANTERIORMENTEProcesso: 38137-3/2010CEVS: 354990401-872-000009-1-4 Data de Validade: 29/09/2016Razão Social: Centro de Valorização da VidaCNPJ/CPF: 61.956.496/0002-47Responsável Legal: Luiz Carlos PeagnoResponsável Técnico: Odeilton Tadeu SoaresEndereço: Estrada Dr Bezerra de Menezes, 700 – Jd Torrão de OuroSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASServiço de Terapia AntineoplásicaProcesso: 87612-7/2010CEVS: 354990401-861-000352-1-1 Data de Validade: 10/09/2016Razão Social: Instituto das Pequenas Missionarias de Maria ImaculadaCNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63Responsável Legal: Sandra Maciel NotoliniResponsável Técnico: Henrique Zanoni FernandesEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 1961 – Vl RenataSão José dos Campos – SP


EquipamentoProcesso: 62498-5/2010Protocolo: 71556-8/2011CEVS: 354990401-861-000119-1-6 Data de Validade: 03/06/2016Tipo: Raios X para mamógrafo sem estereotáxia (com comando simples), 55547-9V, GE Senographe DMR, 49 kv – 600 mASRazão Social: Instituto das Pequenas Missionarias de Maria ImaculadaCNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63Responsável Legal: Sandra Maciel NotoliniResponsável Técnico: Helvio Meris Pinheiro Lima JuniorResponsável Técnico Substituto: Lauro Jose Amabile CorreaEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 1961 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDAINSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOSProcesso: 040232-0/01CEVS: 354990401-871-000010-1-5 Data de Validade: 01/09/2016Razão Social: Instituto das Pequenas Missionárias Maria ImaculadaCNPJ/CPF: 60.194.990/0002-59Responsável Legal: Vilma Marlene de AndradeResponsável Técnico: Adriana Aparecida Honório dos SantosEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 244 – CentroSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 007225-3/03CEVS: 354990401-477-000112-1-5 Data de Validade: 10/08/2016Razão Social: Terapêutica Farmácia de Manipulação LtdaCNPJ/CPF: 47.545.371/0007-08Responsável Legal: Thais Feres Menegário FreireResponsável Técnico: Evelyn Ramos de Moraes FernandesResponsável Técnico Substituto: Maryelen Domingues RustonEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 1133 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL – DEFERIDAATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONALConsultório IsoladoProcesso: 1702-1/06CEVS: 354990401-865-000749-1-8 Data de Validade: 03/07/2016Razão Social: Regina Helena FerraroCNPJ/CPF: 144.668.038-03Responsável Legal: Regina Helena FerraroResponsável Técnico: Regina Helena FerraroEndereço: Rua Kingstown, 62 – Vila RubiSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL – DEFERIDACOMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATORIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E EXPEDIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)Processo: 89570/12CEVS: 354990401-464-000104-1-3 Data de Validade: 23/09/2016Razão Social: Medizin & Technik Comercio, Importação e Exportação de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares LtdaCNPJ/CPF: 05.163.640/0001-36Responsável Legal: Heber Belz DiasResponsável Técnico: Pávila Cristina Magalhães Castro DominguesEndereço: Rua Jose Augusto dos Santos, 108 – Sala 411 e 412 – Floradas de São JoséSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 49147-2/05CEVS: 354990401-863-000586-1-0 Data de Validade: 17/06/2016Razão Social: Evandro Maciel PereiraCNPJ/CPF: 038.836.596-06Responsável Legal: Evandro Maciel PereiraResponsável Técnico: Evandro Maciel PereiraEndereço: Rua Quinze de Novembro, 71 – sala 02 – CentroSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 007225-3/03CEVS: 354990401-477-000112-1-5 Data de Validade: 10/08/2016Razão Social: Terapêutica Farmácia de Manipulação LtdaCNPJ/CPF: 47.545.371/0007-08Responsável Legal: Thais Feres Menegário FreireResponsável Técnico: Evelyn Ramos de Moraes FernandesResponsável Técnico Substituto: Maryelen Domingues RustonEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 1133 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDASERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIAConsultório IsoladoProcesso: 37888-7/2010CEVS: 354990401-865-000506-1-0Razão Social: Fono Center São José LtdaCNPJ/CPF: 03.792.700/0001-54Responsável Legal: Doris Lemos SolhaResponsável Técnico: Doris Lemos SolhaEndereço: Rua Dr Ivan de Souza Lopes, 64 – sala 02 – CentroSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDASERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIAServiço de Terapia AntineoplásicaProcesso: 62485-3/2010Razão Social: Unimed São José dos Campos – Cooperativa de Trabalho MedicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Lauro Benedito HannaResponsável Técnico: Fernando CalleraEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BethâniaSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDACOMÉRICIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOSProcesso: 013087-3/03CEVS: 354990401-477-000179-1-4Razão Social: Centro Auditivo Audiomax Ltda ME CNPJ/CPF: 05.465.429/0001-78Responsável Legal: José Ricardo dos SantosResponsável Técnico: Fernanda de SouzaEndereço: Praça Dr Anisse Cury, 120 – sala 29- A – CentroSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOSERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAEquipamentoProcesso: 1798-6/06CEVS: 354990401-864-002736-1-9Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, número de série: 10521, marca e modelo: Dabi Atlante / Spectro, Corrente e tensão: 50 kvp / 10 mARazão Social: Pedro de Almeida SampaioCNPJ/CPF: 039.573.868-70Responsável Legal: Pedro de Almeida SampaioResponsável Técnico: Pedro de Almeida SampaioResponsável Técnico Substituto: Paola Alessandra KalamatianosEndereço: Rua das Arraias, 80 – sala 14 – Jd AquariusSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADACOMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS D EUSO HUMANO (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE, COSMÉTICO, MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 2578-0/08CEVS: 354990401-521-000207-1-0Razão Social: Conde Neto & Cia LtdaCNPJ/CPF: 06.161.357/0001-38Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Juliana Bueno de OliveiraEndereço: Rua Caravelas, 65 – galpão A – Jd Vale do SolSão José dos Campos – SPLicença Sanitária de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOCOMÉRICIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOSProcesso: 013087-3/03CEVS: 354990401-477-000179-1-4Razão Social: Centro Auditivo Audiomax Ltda ME CNPJ/CPF: 05.465.429/0001-78Responsável Legal: José Ricardo dos SantosResponsável Técnico: Fernanda de SouzaEndereço: Praça Dr Anisse Cury, 120 – sala 29- A – CentroSão José dos Campos – SP

CEVS cancelado, conforme parecer técnico.PROCESSO – CANCELADOATIVIDADES DE ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL E A SAUDE A PORTADORES DE DISTURBIOS PSIQUICOS, DEFICIENCIA MENTAL E DEPENDENCIA QUIMICA NÃO ESPECIFICADA ANTERIORMENTEProcesso: 28931-0/2010CEVS: 354990401-872-000008-1-7Razão Social: Grupo de Assistência a Dependência Química Nova AuroraCNPJ/CPF: 04.659.436/0001-48Responsável Legal: Celso GenovResponsável Técnico: Ana Paula Duarte de FreitasEndereço: Rua Espirito Santo, 46 – Vl São PedroSão José dos Campos – SPProcesso cancelado, conforme parecer técnico.


CADASTRO – DEFERIDOEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHESProcesso: 20593-6/06CEVS: 354990401-851-002855-2-8Razão Social: Colégio Prosseguir Sociedade Ltda MECNPJ/CPF: 51.622.983/0001-39Responsável Legal: Rosemary Aparecida MarcelinoResponsável Técnico: Rosemary Aparecida MarcelinoEndereço: Rua Maricá, 571 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 030137-6/03CEVS: 354990401-851-002814-2-5Razão Social: Centro Promocional Eugenio de Melo CNPJ/CPF: 48.272.199/0001-33Responsável Legal: Miriam Correa Ferreira LeiteResponsável Técnico: Tatiana Ferreira Leite LimaEndereço: Rua Chico Buquira, 1006 – Residencial Galo BrancoSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHESProcesso: 042485-8/02CEVS: 354990401-851-002138-2-9Razão Social: Gomes Maia Porto Miguel Educação Infantil LtdaCNPJ/CPF: 65.045.213/0001-85Responsável Legal: Maria Angélica Gomes MaiaResponsável Técnico Substituto: Maria Angélica Gomes MaiaEndereço: Rua Carlos Chagas, 138 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP

Processo: 20593-6/06CEVS: 354990401-851-002855-2-8Razão Social: Colégio Prosseguir Sociedade Ltda MECNPJ/CPF: 51.622.983/0001-39Responsável Legal: Rosemary Aparecida MarcelinoResponsável Técnico: Rosemary Aparecida MarcelinoEndereço: Rua Maricá, 571 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 030137-6/03CEVS: 354990401-851-002814-2-5Razão Social: Centro Promocional Eugenio de MeloCNPJ/CPF: 48.272.199/0001-33Responsável Legal: Miriam Correa Ferreira LeiteResponsável Técnico: Tatiana Ferreira Leite LimaEndereço: Rua Chico Buquira, 1006 – Residencial Galo BrancoSão José dos Campos – SP

Processo: 48456-5/05CEVS: 354990401-851-002851-2-9Razão Social: Escola de Educação Infantil Alves Borato Ltda MECNPJ/CPF: 07.406.506/0001-44Responsável Legal: Angelita P Alves Leão BoratoResponsável Técnico: Marcia Aparecida ResendeEndereço: Rua Salim Simão, 162 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL – DEFERIDAEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHESProcesso: 042485-8/02CEVS: 354990401-851-002138-2-9Razão Social: Gomes Maia Porto Miguel Educação Infantil LtdaCNPJ/CPF: 65.045.213/0001-85Responsável Legal: Maria Angélica Gomes MaiaResponsável Técnico Substituto: Maria Angélica Gomes MaiaEndereço: Rua Carlos Chagas, 138 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDAEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHESProcesso: 042485-8/02CEVS: 354990401-851-002138-2-9Razão Social: Gomes Maia Porto Miguel Educação Infantil LtdaCNPJ/CPF: 65.045.213/0001-85Responsável Legal: Maria Angélica Gomes MaiaResponsável Técnico Substituto: Maria Angélica Gomes MaiaEndereço: Rua Carlos Chagas, 138 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDAATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZAProcesso: 73744-4/04CEVS: 354990401-960-000808-2-9Razão Social: Rosa Morais MacedoCNPJ/CPF: 159.614.598-61Responsável Legal: Rosa Morais MacedoEndereço: Av Mario Friggi, 742 – Residencial Bosque dos YpesSão José dos Campos – SP

AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDATRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL (TRANSPORTAR: SANEANTE DOMISSANITARIO)Processo: 37426-9/07CEVS: 354990401-493-000017-2-4Razão Social: Piemar Transportes Ltda MeCNPJ/CPF: 07.375.442/0001-61Responsável Legal: Pasqualle BárbaroResponsável Técnico: Orete Maria Cubas Pereira PeresEndereço: Rua Mindanau, 396 – sala 08 – Jardim ParaísoSão José dos Campos – SP

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDATRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EM GERAL, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONALProcesso: 10479-7/05CEVS: 354990401-602-000029-2-5Razão Social: Hidrotécnica Serviços de Transportes Ltda MECNPJ/CPF: 06.260.894/0001-35Responsável Legal: Claudia Fernanda da SilvaEndereço: Rua Chico Buquira, 975 – Galo BrancoSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

CADASTRO – CANCELADOTRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EM GERAL, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONALProcesso: 10479-7/05CEVS: 354990401-602-000029-2-5Razão Social: Hidrotécnica Serviços de Transportes Ltda MECNPJ/CPF: 06.260.894/0001-35Responsável Legal: Claudia Fernanda da SilvaEndereço: Rua Chico Buquira, 975 – Galo BrancoSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDEASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAFORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESASProcesso: 31842-0/06CEVS: 354990401-562-000036-1-1Razão Social: Hospedagem Poliedro Ltda EPP CNPJ/CPF: 05.435.823/0001-63Responsável Legal: Mirianne Buainain SarkisResponsável Técnico: Renata Mendes SalvatoriEndereço: Rua Piranguinho, 195 – Jd São Judas TadeuSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAFORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESASProcesso: 31842-0/06CEVS: 354990401-562-000036-1-1Razão Social: Mirianne Buainain Sarkis ME CNPJ/CPF: 05.435.823/0001-63Responsável Legal: Mirianne Buainain SarkisResponsável Técnico: Ruth Melegari BakosResponsável Técnico Substituto: Renata Mendes SalvatoriEndereço: Rua Piranguinho, 195 – Jd São Judas TadeuSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAFORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESASProcesso: 31842-0/06CEVS: 354990401-562-000036-1-1Razão Social: Mirianne Buainain Sarkis ME CNPJ/CPF: 05.435.823/0001-63Responsável Legal: Mirianne Buainain SarkisResponsável Técnico: Ruth Melegari BakosResponsável Técnico Substituto: Renata Mendes SalvatoriEndereço: Rua Piranguinho, 195 – Jd São Judas TadeuSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL – DEFERIDAFORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESASProcesso: 31842-0/06CEVS: 354990401-562-000036-1-1Razão Social: Hospedagem Poliedro Ltda EPPCNPJ/CPF: 05.435.823/0001-63Responsável Legal: Mirianne Buainain SarkisResponsável Técnico: Renata Mendes SalvatoriEndereço: Rua Piranguinho, 195 – Jd São Judas TadeuSão José dos Campos – SP


ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDATRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL (ARMAZENAR E TRANSPORTAR: ALIMENTO)Processo: 72286-3/08CEVS: 354990401-493-000029-1-7Razão Social: Rainha Logística Distribuidora e Transportadora LtdaCNPJ/CPF: 10.213.373/0001-02Responsável Legal: Marcelo de Athayde DiasEndereço: Rua Monte Azul, 465 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADAMINIMERCADOSProcesso: 046384-8/03CEVS: 354990401-521-000055-1-7Razão Social: Mercadinho e Panificadora Vila Cândida Ltda EPPCNPJ/CPF: 56.510.803/0001-40Responsável Legal: Rosana de Fátima VinhasEndereço: Rua José Silvério de Souza, 113 – Vila CândidaSão José dos Campos – SPLicença Sanitária de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDAOUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTEProcesso: 41166/12Razão Social: Unimed Serviços de Diagnóstico LtdaCNPJ/CPF: 60.131.075/0001-33Responsável Legal: Júlio César Teixeira Amado CPF: 002.689.088-77Responsável Técnico: Renato Miranda Meireles Ramos Pinto CREA: 86653-3Endereço: Av Engenheiro Francisco Jose Longo, 453 – Jd São DimasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

PrObeseMA Comissão nomeada através da Portaria n.º 551/2015 para análise e coordenação dos trabalhos de concessão de Bolsas de Estudo aos Funcionários Municipais, juntamente com o Departamento de Gestão de Pessoas e em atendimento à Lei 4783/95, divulga a lista dos novos bolsistas da Prefeitura Municipal para o exercício 2015 (dois mil e quinze) totalizando 10 (dez) contemplados, sendo 06 (seis) a contar de setembro e 04 (quatro) a contar de outubro.

seteMbrO

MATRIC NOME QTD

608814 EDNA MARIA MAGALHAES CHAGAS 1

464952 LUCIANA APARECIDA POMPILIO DE MOURA 2

525110 MARCIA CRISTINA LOURENCO DE PAULO 3

446890 SILVANA SILVERIO DOS SANTOS 4

499683 SILVIA RENATA DE FARIA E SOUZA 5

630127 THAIS APARECIDA SILVA CUNHA 6

OutubrO

MATRIC NOME QTD

499721 CHARLLES ROBSON DOS SANTOS 1

510733 KLEBIA FATIMA ROSA BRANDAO VICENTE 2

619115 NATALIA PINHEIRO CHAGAS DA CUNHA 3

424489 PATRICIA BORGES OLIVEIRA SILVA 4

CONseLHO MuNICIPAL DO IDOsOresOLuÇÃO Nº 07/2015regulamenta a Inscrição das entidades de Atendimento à Pessoa Idosa junto ao Conselho Municipal do Idoso.O Conselho Municipal do Idoso - CMI de São José dos Campos, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 5.814 de 22/01/2001, alterada pelas Leis 5.929 de 17/10/2001 e 6.914 de 09/11/2005, RESOLVEArt. 1º - As entidades governamentais e não governamentais de assistência ao idoso deverão realizar a inscrição de seus programas ou serviços junto ao Conselho Municipal do Idoso.Art. 2º - O processo de inscrição deverá obedecer ao seguinte fluxo:§ 1º – A Entidade ou Organização retira no Conselho Municipal do Idoso, cópia desta Resolução, requerimento e formulário próprio para a inscrição;§ 2º – A Entidade ou Organização requer ao Conselho Municipal do Idoso o pedido da inscrição mediante o preenchimento e entrega do requerimento, do formulário próprio e dos seguintes documentos:

Requerimento endereçado ao C.M. I;Cópia do Estatuto Social devidamente registrado em cartório;Regimento Interno;Cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria;Cópia de relatório de atividades;Cópia de Plano de Trabalho do exercício;Cópia do C.N.P. J;Copia do Balanço Anual;Copia da Inscrição Municipal; e,Copia do Alvará de Funcionamento.§ 3º - De acordo com os critérios vigentes, a Comissão de Inscrição realiza a avaliação que lhe compete e solicita parecer de secretarias afins se julgarem necessário. § 4º - O Conselho Municipal do Idoso delibera sobre o Pedido de Inscrição, subsidiando-se na avaliação da Comissão de Entidades, em reunião ordinária ou extraordinária.§ 5º - Em caso de parecer favorável à solicitação de inscrição, o Conselho Municipal do Idoso emite Resolução, publica no Boletim do Município, registra em livro próprio, emite o Certificado de Inscrição e comunica a entidade o seu parecer.§ 6º - Em caso parecer desfavorável à solicitação de inscrição, o Conselho Municipal do Idoso emite Resolução, publica no Boletim do Município, registra em livro próprio e comunica a entidade o seu parecer.§ 7º - O Conselho Municipal do Idoso oficializa a Entidade ou Organização, que tem 30 dias a partir da data do recebimento da notificação para recorrer da decisão.§ 8º - Em caso de apresentação de recurso a Comissão de Inscrição deverá analisar e emitir parecer, no prazo de até 30 dias, para posterior deliberação do Conselho Municipal do Idoso.§ 9º - Em caso de parecer favorável ao recurso o Conselho Municipal do Idoso emite Resolução e publica no Boletim do Município. § 10 - Em caso de parecer desfavorável ao recurso, o Conselho Municipal do Idoso emite Resolução, publica no Boletim do Município, registra em livro próprio e arquiva no prontuário.§ 11 O Conselho Municipal do Idoso oficializa a Entidade ou Organização comunicando a sua deliberação.Art. 3º - Somente após o recebimento de toda a documentação acima citada, a secretaria do CMI abrirá o processo interno de inscrição e o remeterá para avaliação e parecer da Comissão de Inscrição de Entidades do CMI.Art. 4º - A inscrição fica sujeita à revalidação bianual que deverá ser requerida até 30 (trinta) dias antes do término do prazo de validade.Parágrafo Único. A Entidade fica sujeita as penas e sanções legais previstas no Estatuto do Idoso em caso de não revalidação da inscrição. Art. 5º - Para revalidação da inscrição a entidade deverá apresentar a seguinte documentação:Relatório quantitativo e qualitativo dos programas e projetos desenvolvidos no biênio anterior, assinado pelo representante legal da entidade;Relatório das modificações ocorridas nos programas se houver, com suas justificativas;Programa de atividades para o exercício em curso; e,Relação de documentos citados no item 2 do art. 2º.Art. 5º- Será negada a inscrição ou a revalidação à Entidade que não preencher integralmente as exigências desta Resolução.Art. 6º - A inscrição da Entidade será cancelada se:Descumprir os princípios e diretrizes do Estatuto do Idoso;Não apresentar aprovação das contas dos recursos recebidos;Dar aos recursos públicos recebidos destinação diversa do estabelecido; ou,Não apresentar a documentação exigida no Art. 5º.Art. 7º - A Entidade ou Organização poderá perder a Inscrição mediante apresentação de denúncia formalizada ao Conselho Municipal do idoso, que realizará ou solicitará parecer dos órgãos competentes para apuração da mesma, cabendo a Entidade ou Organização direito ao contraditório.Art. 8º - Os casos não previstos nesta Resolução serão analisados e deliberados pelo Colegiado do CMI.Art. 9º - Esta Resolução revoga a Resolução nº 002/2005 e entrará em vigor na data de sua publicação.

São José dos Campos, 10 de setembro de 2015.Lucia Elena do Carmo SalviatoPresidenta do Conselho Municipal do Idoso

CONseLHO MuNICIPAL DOs DIretOs DA CrIANÇA e DO ADOLesCeNte – CMDCAresOLuÇÃO Nº 140/2015ALTERA A COORDENAÇÃO DO COLEGIADO DO CMDCA PARA O PERÍODO DE 8 MESES A PARTIR DE 20/10/2015, TRANSFERINDO DA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA A ÁREA DE SEGURANÇA E JUSTIÇA.O Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA de São José dos Campos, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.069, de 13/07/90 e Lei Municipal nº 6428/03 com suas modificações, em reunião ordinária de 06/10/2015, aprova a presente Resolução que altera a coordenação de seu colegiado pelo prazo de 8 meses.Artigo 1º - Conforme determina o Regimento Interno do CMDCA, a coordenação de seu colegiado nesta data é transferida da área de Educação representada pelo Sr. Paulo Cesar Rodrigues da Silva, signatário deste documento, para a área de Segurança e Justiça representada pelo Sr. Marco Aurélio de Souza Freire, empossado nesta data, pelo prazo de 8 meses. Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução 133 e qualquer disposição em contrário São José dos Campos, 20/10/2015.Paulo Cesar Rodrigues da Silva Conselheiro de Direitos Representante da Área de Educação


CONseLHO MuNICIPAL DOs DIreItOs DA CrIANÇA e DO ADOLesCeNte - CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, conforme deliberação de seu colegiado em reunião do dia 20 de outubro de 2015, torna pública suas deliberações referentes aos projetos concorrentes a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fumdicad 2015, conforme segue em relações abaixo.são josé dos Campos, 21 de outubro de 2015.Marco Aurélio de souza FreireCoordenador do Colegiado do CMDCA.

reLAÇÃO DOs PrOjetOs APrOVADOs COM reCursOs DO FuMDICAD – FuNDO MuNICIPAL DOs DIreItOs DA CrIANÇA e DO ADOLesCeNte - 2015

Nº entidade Nome projeto Valor Aprovado

01 Comunidade Cristã de Ação Social – COMAS – Cedin Deusa Giovanelli Projeto “Espaço Lúdico” R$15.708,90

02 Comunidade Cristã de Ação Social – COMAS – Cedin Deusa Giovanelli Projeto “Comunidade Leitora Leva e Traz” R$10.263,64

03 Obra Social e Assistencial Maria Teresa de São José Projeto “Móveis de Apoio” R$ 19.506,50

04 Obra Social e Assistencial Maria Teresa de São José Projeto “Cantos Simbólicos Casinha” R$21.887,00

05 Obras Assistenciais Irmã Clara Projeto “Aprender Brincando” R$12.253,00

06 Associação Maternal Espírita - AME Projeto “Rede de Conhecimento – Derrubando Muros II” R$ 13.295,00

07 Associação Maternal Espírita - AME Projeto “Ambiente de Transformação do Saber II” R$ 31.426,00

08 Associação Maternal Espírita - AME Projeto “Dormir para Crescer – Soninho Bom” R$ 7.400,00

09 Seara Espirita Bezerra de Menezes Projeto “Lumiar” R$ 7.932,62

10 Obra Assistencial e Social Coração de Maria Projeto “Deixa o calor chegar!!!” R$ 6.816,80

11 Obra Assistencial e Social Coração de Maria Projeto “Criança Feliz 2” R$ 32.633,00

12 Secretaria Municipal de Educação Projeto “Justiça Restaurativa: convivência justa e pacífica” R$ 105.750,00

13 Associação Educacional Infantil Santa Rita. Projeto “Revitalizando nosso Refeitório” R$ 9.884,00

14 Associação Educacional Infantil Santa Rita. Projeto “Revivendo o Parque” R$ 8.759,70

15 Associação para Síndrome de Down de São José dos Campos Projeto “Meu Bebê Down” – R$ 19.295,40

16 Associação para Síndrome de Down de São José dos Campos Projeto “Marcenaria Inclusiva” R$ 46.379,66

17 Associação Ágape para Educação Especial Projeto “Talentos Especiais” R$ 13.352,72

18 Associação Mantenedora do Lar Nossa Senhora da Salette Projeto “Viver Bem” R$ 15.235,40

19 Associação Mantenedora do Lar Nossa Senhora da Salette Projeto “Segurança, conforto e proteção durante o sono...” R$ 32.985,00

20 Associação Mantenedora do Lar Nossa Senhora da Salette Projeto “Movimentos Seguros, Cuidados e Proteção” R$ 12.720,00

21 Associação Mantenedora do Lar Nossa Senhora da Salette Projeto “Cuidados Diários, Atendimento Seguro” R$ 13.546,40

22 Associação Mantenedora do Lar Nossa Senhora da Salette Projeto ”Ação Fisio – Equipamentos Fisioterapêuticos” R$ 1.318,00

23 Fundação Hélio de Augusto de Souza - FUNDHAS Projeto “Aprendiz Fundhas Digital” R$ 110.995,50

24 Fundação Hélio de Augusto de Souza - FUNDHAS Projeto “Audiovisual Fundhas” R$ 17.077,44

25 Comunidade Cristã de Ação Social – COMAS – Cedin Santo Antônio Projeto “Sala Interativa” R$ 15.643,48

26 Comunidade Cristã de Ação Social – COMAS – Cedin Santo Antônio Projeto “Brincando se Aprende” R$ 28.929,72

27 Associação Cursos Vencedor Projeto “Melhorando a sala de aula”. R$ 23.880,00

28 Associação Cristã Estância de Luz – ACEL Projeto “Brincar... A melhor maneira de descobrir magia de ser criança! Brinque!” R$ 51.156,10

29 Associação Cristã Estância de Luz – ACEL Projeto “Estruturação da Estação Ecológica Permacultural”. R$ 71.759,29

30 Associação Beneficente André Pusplatais. Projeto “ABAPSPORTS” R$ 144.565,03

31 Centro Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão - Próvisão Projeto “Sentir para Ver” R$123.140,44

32 Associação Cultural e Ecológica ao Renascimento das Artes - Celebreiros Projeto “Jovens Protagonistas: Mudando o Mundo pela Educação” R$ 22.512,26

33 Associação de Apoio aos Fissurados Labio – Palatais - AAFLAP Projeto “Atendimento Informatizado e Equipando do Grupo de Estimulação Global infantil” R$ 50.985,21

34 Associação Nossa Casa de Acolhida Projeto “Oficina de Arte Teen” R$ 19.352,94

35 Casa de Oração Missionários da Luz Projeto “Aquisição de Mobiliário e equipamentos Eletrônicos para o Projeto Ninho das Mães” R$ 3.992,00

36 Obra Social e Assistencial “Padre Bonafé” Projeto “Realize” R$ 16.193,71

37 Grupo de Apoio ao Indivíduo com Autismo - GAIA Projeto “ Fazendo Melhor/Capacitação – Módulo 2” R$ 60.000,00

38 Sociedade Holística Humanitária Projeto ”Equipando a Cozinha para Oficinas de Culinária” R$ 10.100,05

tOtAL: r$ 1.228.631,91

reLAÇÃO DOs PrOjetOs APrOVADOs PArCIALMeNte COM reCursOs DO FuMDICAD – FuNDO MuNICIPAL DOs DIreItOs DA CrIANÇA e DO ADOLesCeNte – 2015

Nº entidade Nome projeto Valor Aprovado

01 AJFAC – Associação Joseense para o Fomento da Arte e da Cultura Biblioteca no Parque R$ 69.704,58

02 Secretaria Municipal de Educação – Divisão de Ensino Fundamental. Projeto “Recreio Ação” R$ 50.313,20

03 Fundação Hélio de Augusto de Souza – FUNDHAS Projeto “Fanfarra da Fundhas” R$ 178.350,00

tOtAL: r$ 298.367,78

reLAÇÃO DOs PrOjetOs APrOVADOs PArA CAPtAÇÃO De reCursOs PeLA eNtIDADe, AtrAVÉs DO FuNDO MuNICIPAL DOs DIreItOs DA CrIANÇA e DO ADOLesCeNte - 2015

Nº entidade Nome projeto Valor Aprovado para Captação

01 Associação Cursos Vencedor Projeto “Impressoras do Curso” R$ 30.802,84

02 Obra Social Célio Lemos Projeto “Melhorias no Abastecimento de Água Tratada na OSCL” R$ 62.500,00

03 Seara Espírita Bezerra de Menezes Projeto “Renascer” R$ 50.615,00

04 Associação Mantenedora do Lar Nossa Senhora da Salette Projeto “Administrando, Acolhendo e Inovando” R$ 6.580,00

tOtAL: r$ 150.497,84

reLAÇÃO DOs PrOjetOs NÃO APrOVADOs PArA reCeber reCursOs DO FuMDICAD - FuNDO MuNICIPAL DOs DIreItOs DA CrIANÇA e DO ADOLesCeNte - 2015

Nº entidade Nome projeto Valor solicitado e não Aprovado

01 Movimento Vida Projeto “Saúde para Todos” R$ 47.000,00

02 Grupo de Apoio ao Indivíduo com Autismo - GAIA Projeto “Germina”. R$ 561.371,56

03 Comunidade Cristã de Ação Social – COMAS – Cedin Santo Antônio Projeto “Ciranda da Leitura” R$ 36.469,20

04 Associação Amigos da Biblioteca Projeto “Construindo o Futuro” R$68.430,51

tOtAL: 713.271

reLAÇÃO DOs PrOjetOs NÃO APrOVADO PArA CAPtAÇÃO AtrAVÉs DO FuNDO MuNICIPAL DOs DIreItOs DA CrIANÇA e DO ADOLesCeNte - 2015

Nº entidade Nome projeto Valor solicitado e não Aprovado

01 Grupo de Assistência à Criança com Câncer Projeto “Segurança Energética para a Segurança do Paciente” 704.729,59

tOtAL: 704.729,59


Anexos

RECEITA NO MÊS ACUMULADO CÓDIGO DESPESAS MÊS ACUMULADO

RECEITAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.273.479,82 496.484.229,79

RECEITA TRIBUTÁRIA 41.019.466,01 425.357.880,80 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 48.993.193,46 432.667.580,87RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 88.015,05 3.785.190,60 31910000 APLIC.DIR.DEC.OCUP.ENTRE ORGÃO 8.280.286,36 63.816.648,92

RECEITA PATRIMONIAL 2.275.997,57 20.462.169,05 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 15.206,00 8.409.608,5732900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.206,00 8.409.608,57

TRANSF. CORRENTES 120.016.588,11 1.076.491.443,68

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.530.069,95 62.889.867,67 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.917.137,69 954.356.618,9933500000 TRANSF. A INST. PRIV. S/FINS LUCRATIVOS 5.664.275,78 233.537.562,2433300000 TRANSF. A EST. E AO DISTR.FEDERAL 0,00 0,0033700000 TRANSF. A INST. PRIV. MULTIGOV. NAC. 53.488,79 457.088,48

TOTAL RECEITA CORRENTES 169.930.136,69 1.588.986.551,80 33710000 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 575.768,35

RECEITAS DE CAPITAL33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 31.199.373,12 719.786.199,92

ALIENAÇÃO DE BENS 8.563,35 289.934,14 33910000 APLIC. DIRETA DEC.OP.ENTRE ORGÃO 0,00 0,0094.205.823,51 1.459.250.457,35

TRANSF. DE CAPITAL 1.055.835,45 15.071.920,7340000000 DESPESAS DE CAPITAL

OUTRAS RECEITAS 304.000,00 3.146.098,64 44000000 INVESTIMENTO 6.087.577,65 178.090.184,6744300000 TRANSF.A ESTADOS E AOS DISTR.FEDERAL 0,00 0,00

OPERAÇÃO DE CRÉDITOS 214.445,90 9.683.380,88 44500000 TRANSF. A INST. PRIV. S/FINS LUCRATIVOS 0,00 0,0045000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 40.594.500,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.087.577,65 137.495.684,67

TOTAL RECEITA DE CAPITAL 1.582.844,70 28.191.334,39 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 14.171.965,8346900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 14.171.965,83

RECEITAS RETIFICADORA 16.259.156,18 149.768.283,63DEV. DE REPASSE FINANCEIRO 0,00 167.352,52 6.087.577,65 192.262.150,50TOTAL RECEITA RETIFICADORA 16.259.156,18 149.768.283,63 (-) REPASSE FINANCEIRO 11.760.500,67 99.273.505,05TOTAL GERAL DA RECEITA 155.253.825,21 1.467.576.955,08 112.053.901,83 1.750.786.112,90

RESUMO GERALDEV. DE REPASSE FINANCEIRO 0,00 167.352,52 REPASSE FINANCEIRO 11.760.500,67 99.273.505,05RECEITAS CORRENTES 169.930.136,69 1.588.986.551,80 DESPESAS CORRENTES 94.205.823,51 1.459.250.457,35RECEITAS CAPITAL 1.582.844,70 28.191.334,39 DESPESAS DE CAPITAL 6.087.577,65 192.262.150,50RECEITAS RETIFICADORA 16.259.156,18 149.768.283,63 (-) RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00DEFICIT NO MÊS SUPERÁVIT NO MÊS 43.199.923,38DEFICIT ACUMULADO 283.209.157,82 (+) SUPERÁVIT NO ACUMULADOTOTAL DAS RECEITAS 155.253.825,21 1.750.786.112,90 TOTAL DAS DESPESAS 155.253.825,21 1.750.786.112,90

TOTAL GERAL DA DESPESAS

TOTAL DE DESPESAS CORRENTES

TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSCOMPARATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO 2015

DESPESAS EMPENHADA - SINTÉTICO

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