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D E C R E T A:

Art. 1º Fica instituído o Concurso “IPTU DÁ PRÊMIOS” para o exercício de 2012 na forma do regulamento que constitui o anexo único deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.

CAMPO GRANDE-MS, 13 DE JANEIRO DE 2012.

NELSON TRAD FILHOPrefeito Municipal

PAULO SÉRGIO NAHASSecretário Municipal de Planejamento, Finanças e Controle.

VALDECIR BALBINO DA SILVAProcurador Geral Adjunto do Município

Em exercício

ANEXO ÚNICO AO DECRETO n. 11.727, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.

REGULAMENTO DO CONCURSO “IPTU DÁ PRÊMIOS/2012”

Art. 1º O Concurso “IPTU DÁ PRÊMIOS/2012” tem como objetivo a distribuição de prêmios aos contribuintes, mediante sorteios autorizados, conforme os dispositivos constantes na Lei Federal n. 5.768/71 e no Decreto Federal n. 70.951/72, e com fulcro no art. 2º, da Lei n. 2.977, de 17 de agosto de 1993.

Art. 2º O Concurso “IPTU DÁ PRÊMIOS/2012” corresponderá ao exercício de 2012, iniciando-se em 02 de janeiro e encerrando-se em 30 de novembro de 2012.

Art. 3º Poderá participar do Concurso “IPTU DÁ PRÊMIOS/2012”, toda pessoa física ou jurídica, proprietária ou não de imóveis, portadora de cupom relacionado à imóvel predial ou territorial, doravante denominado PARTICIPANTE, que:

I - receber a conta do IPTU/2012 na cor AZUL, pagar à vista ou parcelado na data de seus vencimentos e preencher corretamente o cupom, depositando-o na urna específica;

II - receber a conta do IPTU/2012 na cor AMARELA, regularizar os débitos inscritos em DÍVIDA ATIVA, mediante apresentação de quitação dos mesmos e troca do comprovante por cupom nos postos de atendimento localizados no Paço Municipal e na CAC – Central de Atendimento ao Cidadão, sito na Rua Candido Mariano, nº 2655, preenchendo-o corretamente e depositando-o na urna própria;

III - pagar integralmente débito de qualquer natureza lançado na inscrição imobiliária com a Prefeitura de Campo Grande-MS, até um dia útil antes da data da realização do sorteio.

LEI

LEI COMPLEMENTAR n. 193, DE 10 DE JANEIRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS DE IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS INCIDENTES NA INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA DO CONTRIBUINTE BENEFICIADO DO PROGRAMA DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO, CRIADO PELO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, NELSON TRAD FILHO, Prefeito Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul sanciono a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º. Ficam remitidos os débitos referentes a IPTU e Taxas de Serviços Urbanos inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2010, incidentes na inscrição imobiliária do contribuinte beneficiado do Programa de Amparo Social ao Idoso, criado pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.

Parágrafo único. Para se beneficiar da remissão de que trata o caput deste artigo, o contribuinte deverá comprovar sua condição de beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idoso na época dos respectivos lançamentos, bem como que o imóvel de sua propriedade seja utilizado como sua residência.

Art. 2º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.



DECRETO

REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 3.439, DE 16 DE JANEIRO DE 2012.

DECRETO n. 11.727, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE O CONCURSO “IPTU DÁ PRÊMIOS” PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NELSON TRAD FILHO, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, da Lei n. 2.977, de 17 de agosto de 1993, e,

Considerando o que estabelece o inciso I, do art. 3º, da Lei Federal n. 5.768/71 e os artigos 2º e 20 do Decreto Federal n. 70.951/72;

Considerando a importância em valorizar, premiando os bons contribuintes que cumprem com suas obrigações junto ao Fisco Municipal,

DIOGRANDEDIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS

ANO XV n. 3.444 - segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul

18 páginas

P O D E R E X E C U T I V OPARTE I

PREFEITO.................................................................................................Nelson Trad FilhoVice-Prefeito................................................................................ Edil Afonso AlbuquerqueChefe do Gabinete do Prefeito .................................................... Edson Yasuo MakimoriSecretário Munic. de Governo e Relações Institucionais..........Rodrigo de Paula AquinoSecretária Munic. de Administração........................Aurenice Rodrigues Pinheiro PilattiSecretário Munic. da Receita.......................................... José César de Oliveira EstodutoSecretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle..................Paulo Sérgio NahasSecretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania ..........................................................................................................................................................................Nilva SantosSecretária Munic. de Educação.................................. Maria Cecilia Amendola da MottaSecretário Munic. de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio................................................................................ Edil Afonso AlbuquerqueSecretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano......................................................................................................................Marcos Antonio Moura CristaldoSecretário Munic. de Infraestrutura, Transporte e Habita-ção...................................................................................................João Antônio De MarcoSecretário Munic. de Saúde Pública.......................................... Leandro Mazina MartinsProcurador-Geral do Município........................................................Ernesto Borges NetoDiretor-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande ............................................................................................................................Paulo Cesar de Matos Oliveira

Diretora-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano............................................................................................................................. Marta Lúcia da Silva MartinezDiretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude...................................................................................................................... Leandro Mazina MartinsDiretor-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito ............................................................................................................................ Rudel Espindola Trindade JuniorDiretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados deCampo Grande..............................................................Marcelo Luiz Bomfim do AmaralDiretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ................................................................................................................................................................Roberto FigueiredoDiretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte .......... Carlos Alberto de AssisDiretor-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande.................................................................................................................................Cezar Luiz GalhardoDiretora-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande............................................................................................................................ Luiza Ribeiro GonçalvesDiretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação............................................................................................................................ João Mitumaça Yamaura

DIOGRANDE n. 3.444PÁGINA 2 - segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Art. 4º O cupom para sorteio poderá ser preenchido com o nome do proprietário ou de qualquer pessoa física ou jurídica que ele desejar.

Art. 5º O preenchimento do cupom para sorteio deverá ser efetuado de forma legível, especificando o nome, CPF/CNPJ, RG, o endereço, o bairro e o telefone do PARTICIPANTE.

Art. 6º O cupom, devidamente preenchido, deverá ser depositado em uma das urnas instaladas nos locais abaixo relacionados:

I - Paço Municipal;

II - CAC – Central de Atendimento ao Cidadão;

III - Outros locais a serem definidos pela Comissão Organizadora.

Art. 7º Não terá validade o cupom que apresentar rasuras, adulterações ou emendas, que impossibilitem a identificação de sua autenticidade.

Art. 8º Os sorteios serão realizados em local público, de preferência no “hall” de entrada da Central de Atendimento ao Cidadão, com a presença da Comissão Organizadora, autoridades representativas e da comunidade.

Art. 9º - Os sorteios serão realizados nas seguintes datas:

I - 1º sorteio especial - dia 25 de fevereiro de 2012;

II - 2º sorteio - dia 09 de maio de 2012;

III - 3º sorteio - dia 09 de agosto de 2012;

IV - 4º sorteio - dia 09 de novembro de 2012.

Art. 10. O local e a hora dos sorteios serão definidos em ato do Poder Executivo e divulgados nos órgãos de imprensa local.

Art. 11. Os PARTICIPANTES do concurso “IPTU DÁ PRÊMIOS/2012” concorrerão a 84 (oitenta e quatro) prêmios, assim distribuídos:

I - no primeiro sorteio especial, totalizando 22 (vinte e dois) prêmios, a ser realizado no dia 25/02/12, exclusivo para os contribuintes que pagarem o IPTU/2012, à vista até o dia 13 de fevereiro de 2012.

a) 1° prêmio especial: 01 (um) imóvel residencial contemplando: cozinha, 01 (uma) suíte, 2 (dois) quartos, sala, 2 banheiros e área de lazer com piscina e churrasqueira;

b) 2° prêmio especial: 01 (um) automóvel 0Km, completo, modelo voyage - 1.0, marca volkswagem,;

c) 3º ao 12° prêmio especial: 10 (dez) cadernetas de poupança individual de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais);

d) 13º ao 22° prêmio especial: 10 (dez) Iphone 4;

§1º Os contribuintes que efetuarem o pagamento à vista do IPTU/2012, até a data de vencimento, 13/02/12, deverão depositar o cupom para participar do sorteio do prêmio especial em urna específica.

§2º No sorteio especial dos 22 prêmios, impre- terivelmente serão divulgados os contemplados, pois, os cupons deverão ser pagos à vista e serão auditados “in loco” via sistema informatizado/PMCG, se necessário, sequencialmente haverá outro(s) sorteio(s), até que se ratifique oficialmente os 22 premiados.

II – no segundo sorteio, totalizando 22 (vinte e dois) prêmios, a ser realizado no dia 09/05/12, para os contribuintes que pagarem à vista e/ou aqueles que optarem pelo pagamento parcelado do IPTU/2012:

a) 1° prêmio: 01 (um) automóvel 0Km;

b) 2° ao 4° prêmios: 03 (três) notebook;

c) 5° e 6° prêmios: 02 (dois) televisor led 32”;

d) 7° e 8° prêmios: 02 (dois) condicionador de ar

e) 9° e 10° prêmios: 02 (dois) microondas; e

f) 11º ao 22º prêmios: 12 (doze) aparelho DVD

§3º Este sorteio está acrescido de 02 (dois) DVDs, acumulados no quarto sorteio do “IPTU DÁ PREMIOS 2011”, realizado no dia 27 de outubro de 2011, em razão do número da inscrição sorteada à época, estar em débito, conforme regulamento.

III - no terceiro sorteio, totalizando 20 (vinte) prêmios, a ser realizado no dia 09/08/12, para os contribuintes que pagarem à vista e/ou aqueles que optarem pelo pagamento parcelado do IPTU/2012:






f) 11º ao 20º prêmios: 10 (dez) aparelho DVD

IV - no quarto sorteio, totalizando 20 (vinte) prêmios, a ser realizado no dia 09/11/12, para os contribuintes que pagarem à vista e/ou aqueles que optarem pelo pagamento parcelado do IPTU/2012:






f) 11º ao 20º prêmios: 10 (dez) aparelho DVD

Art. 12. Na realização dos sorteios, observar-se-á a ordem seqüencial da alínea “f” para a alínea “a”.

Art. 13. Fará jus ao prêmio o PARTICIPANTE cujo nome constar no cupom sorteado, preenchido conforme dispõe o art. 5º deste Decreto e corresponder a imóvel de proprietário que não possua débito com a Prefeitura de Campo Grande-MS.

Parágrafo único. O prêmio será atribuído ao proprietário do imóvel, quando o cupom não for preenchido ou o seu preenchimento não permitir a identificação correta do PARTICIPANTE.

Art. 14. O prazo para entrega dos prêmios aos PARTICIPANTES sorteados será de, no máximo, 30 (trinta) dias após a realização do sorteio.

Art. 15. O PARTICIPANTE que for sorteado e que não comparecer ou não reclamar o prêmio, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, da data de realização do sorteio perderá o direito ao mesmo.

Parágrafo único. O PARTICIPANTE que for sorteado e não comparecer para receber o prêmio, nomeará um representante, através de procuração lavrada em cartório.

Art. 16. A Comissão Organizadora do Concurso “IPTU DÁ PRÊMIOS/2012” será constituída e nomeada pelo Prefeito de Campo Grande e compor-se-á de servidores das Secretarias Municipais de Planejamento, Finanças e Controle/SEPLANFIC, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano/SEMADUR, da Receita/SEMRE e da Procuradoria-Geral do Município/PGM.

Art. 17. Cabe à Comissão Organizadora:

I - zelar pelo cumprimento do disposto no presente regulamento;

II - orientar os participantes e dirimir as dúvidas referentes ao concurso;

III - aprovar ou impugnar, no prazo de 15 (quinze dias), a contar da data de cada sorteio, os cupons sorteados;

IV - homologar os sorteios e divulgar o nome dos premiados, no prazo de até 15 (quinze dias), a contar da data de cada sorteio;

V - coordenar o processo de entrega dos prêmios;

VI - elaborar relatório geral do Concurso “IPTU DÁ PRÊMIOS/2012” na forma de Edital e dar publicidade.

Art. 18. O concurso “IPTU DÁ PRÊMIOS/2012” será divulgado através de campanha publicitária nos órgãos da imprensa local e de esclarecimentos e orientações aos participantes, pelos servidores da Prefeitura de Campo Grande.

Art. 19. O resultado final de cada sorteio será divulgado no DIOGRANDE, no site da Prefeitura, www.capital.ms.gov.br, na imprensa local e através de correspondência aos participantes premiados.

Art. 20. Não terão direito a participar do Concurso “IPTU DÁ PRÊMIOS/2012” os contribuintes possuidores de imóveis beneficiados com isenção ou imunidade ao pagamento do IPTU, conforme Lei Municipal.

Art. 21. O prêmio ficará acumulado para o próximo sorteio, quando o cupom sorteado não atender aos dispositivos previstos neste Decreto.

Art. 22. As dúvidas ou omissões que surgirem referente ao Concurso “IPTU DÁ PRÊMIOS/2012” serão dirimidas pela Comissão Organizadora.

LEI .......................................................................................................... 01DECRETO.................................................................................................. 01SECRETARIAS ........................................................................................... 03ATOS DE PESSOAL ................................................................................... 09ATOS DE LICITAÇÃO ................................................................................ 16ÓRGÃOS COLEGIADOS ............................................................................ 16PODER LEGISLATIVO ............................................................................... 17PUBLICAÇÕES A PEDIDO ......................................................................... 17

SUMÁRIO

Prefeitura Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de AdministraçãoAv. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone/Fax (067) 3314-9869 CEP 79002-942- Campo Grande-MS

www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE - [email protected]

Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDEEstado de Mato Grosso do Sul

Publicação de Matéria por centímetro linear de coluna R$ 3,30


SECRETARIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Edital n. 01/15/2011

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - MS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital n. 01/01/2011, de 4/10/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, a Média Final e a Classificação dos candidatos aprovados nos cargos de: Assistente Administrativo II; Assistente de Inclusão Escolar; Assistente em Biblioteca; Monitor de Alunos; Programador de Sistemas; Técnico Previdenciário; Auxiliar de Apoio Escolar e Encarregado de Equipe, do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, conforme relação constante no Anexo Único deste Edital.


AURENICE RODRIGUES PINHEIRO PILATTI Secretária Municipal de Administração

Homologo.Em 20/01/2012


ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 01/15/2011

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS Nível Médio

CARGO: Assistente Administrativo II

INSCR. NOME DATA NASC N.F. CLASS.

10258 RAFAEL ARNALDO JUNIOR 09/04/1987 88,00 1 18241 THAIS DE FRANÇA BATISTA 19/07/1993 88,00 2 12024 SABRINA LIMA DOS SANTOS 26/04/1986 86,00 3 23345 LAYSA NAREU SILVA 07/02/1989 86,00 4 30250 PATRICIA CORDEIRO SOARES MOTA 04/02/1988 86,00 5 30069 FELIPE CÁSSIO DA SILVA CAXITO 27/08/1990 86,00 6 9628 LARISSA DANIELLY DA SILVA 18/02/1992 86,00 7 29217 ANA MIRIAM RAQUEL ROCHA LUNARDI 18/08/1984 86,00 8 26130 PAULO CÉSAR LEITE DE AGUIAR 15/02/1989 86,00 9 14595 ROBERTO ROMAN DOS SANTOS 30/04/1990 86,00 10 25270 ÉRIKA WATANABE 25/08/1990 86,00 11 11420 DÉBORA SUEMI SHIMABUKURO CASIMIRO 14/03/1991 86,00 12 30247 FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA 11/06/1992 86,00 13 10068 HIGOR DE SIQUEIRA MARQUES 17/08/1988 84,00 14 31098 THIAGO FLAVIO RIBEIRO PENHA 28/06/1982 84,00 15 25197 CLAUDIA LEIKO OYADOMARI AJIKI 31/08/1969 84,00 16 24006 MICHELLE TAVARES GALOTTO 01/10/1984 84,00 17 9645 CRISTIANE ALMEIDA SARAIVA 08/08/1982 84,00 18 17234 CLAUDIO FRANCISCO BERNARDINIS JUNIOR 06/10/1987 84,00 19 24907 JADEON CAMILO DA SILVA 13/05/1962 84,00 20 9610 PATRÍCIA PRÓSPER ARCE 18/03/1986 82,00 21 16767 OHANNA BRAGA 17/12/1993 82,00 22 26117 EDELCIO LOURENCO DE PAULA BORGES MENEZES 21/08/1985 82,00 23 17852 ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS 21/10/1987 82,00 24 26221 ROGÉRIO BANEGAS SANTOS 01/02/1989 82,00 25 14862 CLAUDIA YUUKA NISHIYAMA BARASIOLI 20/01/1982 82,00 26 13796 MARIANNA DE SOUSA FLORES 15/04/1987 82,00 27 15627 LUCAS GABRIEL ORTIZ DE CARVALHO 07/05/1989 82,00 28 17668 ROBSON DE PAULA VAZES 03/12/1990 82,00 29 9746 MARCUS VINÍCIUS PEREIRA GUASSO 25/02/1991 82,00 30 11661 RODRIGO OSHIRO 19/02/1980 82,00 31 21041 ARIELLE SILVA STEINER 02/08/1988 82,00 32 23628 RENAN MARTINEZ TRIVELATO 20/06/1990 82,00 33 23451 LUCAS DIVINO FONSECA DE BARROS 05/05/1993 80,00 34 31276 MELINA DA SILVA 07/10/1993 80,00 35 28527 NATHÁLIA CAVALCANTI DE BARROS 18/04/1994 80,00 36 30955 HANDRIA CRISTINA HENRIQUE PEREIRA 07/04/1979 80,00 37 15973 FERNANDA REGINA NEGRO DE OLIVEIRA 27/05/1993 80,00 38 22581 KARINE MARIA DIETZ 15/05/1992 80,00 39 19691 PEDRO HENRIQUE RAMOS FERREIRA 14/01/1988 80,00 40 22099 RENATO FERREIRA RODOVALHO 19/12/1989 80,00 41 10820 WELLINGTON PAUFERRO ESPINDOLA 24/05/1990 80,00 42 19527 MATHEUS DE PAULA DA SILVA 02/04/1994 80,00 43 21997 MARCOS PETELEWSKI 22/01/1984 80,00 44 30140 FABIANO AUGUSTO MALLMANN 05/03/1987 80,00 45 27318 LEONI RODRIGO SOUZA MOREIRA 11/07/1992 80,00 46 29732 LETÍCIA MARTINS AYRES FERREIRA 07/03/1986 78,00 47 31309 MARIANA DA SILVA 07/10/1993 78,00 48 17370 MILENA ZAVALA DE ARAÚJO 15/06/1992 78,00 49 8894 MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS 15/05/1988 78,00 50 28715 LUIZ MARIO DE SOUZA VITAL 17/12/1988 78,00 51 17051 THAIS LECHUGA GUIMARÃES MUNHOZ 21/05/1993 78,00 52 31470 ISAEL DE CARVALHO MAIOR 17/02/1975 78,00 53 14195 CAROLINY OVIEDO FERNANDES 09/03/1994 78,00 54 19800 VANESSA FAGUNDES FIGUEIRA DANTAS 29/01/1981 78,00 55 29446 RICARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS 08/07/1983 78,00 56 22775 ALESSANDRO GONCALVES 06/11/1982 78,00 57 21415 ÉRICA TANAKA 01/03/1983 78,00 58 11221 WESLEY DA SILVA RIBAS 09/10/1988 78,00 59 23705 VINICIUS DE CARVALHO MASSON 22/11/1989 78,00 60 17487 HÉLEN FÉLIX DE CARVALHO CACIANO 13/08/1990 78,00 61 17386 MARINA RASLAN 16/04/1993 78,00 62 20864 BRUNO ROGER MACHADO PEREIRA 28/04/1981 78,00 63 18069 GERSON HERMES DE OLIVEIRA COSTA 02/10/1982 78,00 64 9463 JULIANA DE OLIVEIRA MARAGNO 15/12/1992 78,00 65 17700 CLAUDOMIRO ALMEIDA SANTOS 08/09/1984 78,00 66 10123 LUCAS DE CAMPOS SALDANHA 08/12/1993 78,00 67 9572 PAULO DIEGO KAZUO TAIRA 08/12/1986 78,00 68 23083 JÚLIO CÉSAR DA FONSECA EVANGELISTA 12/08/1987 78,00 69 19100 RENAN BRUNETTO 25/03/1992 78,00 70

26768 CAMILLA DE MENDONÇA ACOSTA 15/04/1984 76,00 71 14156 NÍVIA ALVES CORDEIRO 29/09/1989 76,00 72 21846 ALICE PAX QUANDT DE OLIVEIRA 03/11/1984 76,00 73 26267 MAIK DE OLIVEIRA CENTURIÃO 30/03/1993 76,00 74 25671 HELDER MITSURO TERUYA 16/07/1993 76,00 75 23118 CLAUDIA BARBOSA FRANCO 07/11/1983 76,00 76 20658 NATHANY THAIANY SILVERIO BITENCOURT 31/08/1991 76,00 77 24375 DANIEL PEREIRA PENKO 12/10/1981 76,00 78 22175 KAROLINE DA SILVA NOGUEIRA 04/04/1991 76,00 79 21888 RAQUEL TABATA FRANCO GOMES 16/01/1992 76,00 80 30231 WANDER MARQUES VICENTE 03/10/1983 76,00 81 10883 ANDRÉ MITSON CAETANO HAMAMOTO 04/11/1989 76,00 82 18721 NATHALIA DE AGUIAR DUARTE 27/04/1992 76,00 83 11814 ALEX SANDRO ARTEMAN MARTINEZ 13/01/1993 76,00 84 8948 EDUARDO KIYOSHI MISE 12/12/1981 76,00 85 12582 ANDRÉ LUIS GUIMARÃES MAYER 07/04/1993 76,00 86 19600 GREGORY MYAKI ALVES 16/12/1977 76,00 87 17197 SAMUEL MARCELO DA SILVA 10/02/1989 76,00 88 31064 JAILSON FRAGAS GARCIA 03/04/1992 76,00 89 16627 LUCIMARA RODRIGUES FORTES SANTOS 05/01/1972 76,00 90 30750 EMERSON SILVA DE SOUZA 20/09/1980 76,00 91 26000 JOSÉ LUIZ ROMEIRO 31/08/1981 76,00 92 16979 DARLENE RONDON DE OLIVEIRA 03/02/1984 76,00 93 17379 CAROLINY PEREIRA MENDES DE LIMA MARANHÃO 15/04/1987 76,00 94 24005 WELLINGTON DA SILVA PRADO 20/03/1991 76,00 95 21426 KARIL MARTINS PEREIRA 15/02/1993 76,00 96 15963 ANDREZA TEIXEIRA BATISTA 01/07/1981 74,00 97 27998 TATIANA MOREIRA RIBERA 12/11/1985 74,00 98 20951 DANIELLA MEDEIROS SILVA 24/05/1993 74,00 99 12723 DAYSE DOS SANTOS ROCHA 06/02/1990 74,00 100 26638 ANA LEOCADIA SILVEIRA DE PAULA SANT 09/12/1972 74,00 101 19864 IGOR VINICIUS DE OLINDA MACHADO 28/04/1994 74,00 102 17091 REGIANE BARBOSA HERRERIAS 11/11/1983 74,00 103 15704 THAYSA TEIXEIRA CONRADO 17/11/1993 74,00 104 16944 ERISMAR MARIA ALVES 12/09/1983 74,00 105 25064 ALDA NANTES FERREIRA MARTINS 18/04/1974 74,00 106 11035 JULIANNE STHER LADISLAU CORDEIRO 11/10/1989 74,00 107 18726 DEBORA NUNES DE OLIVEIRA 20/04/1994 74,00 108 26301 DIEGO RESENDE ESPÍNDOLA 17/12/1990 74,00 109 28254 ANDRESSA ARAUJO ROCHA 22/05/1993 74,00 110 22731 EDJEFFERSON GUEDES BRITO 10/05/1986 74,00 111 14742 ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA 26/05/1989 74,00 112 30217 KLEBER FELIPE MITEV IRALA 06/10/1990 74,00 113 25304 MARIANA PINHEIRO SILVA 18/08/1985 74,00 114 11082 ROSEMARI PASCHOALINI PALMA 20/06/1961 74,00 115 26428 ADRIANO YUEI MIYAGI 12/12/1989 74,00 116 20686 FELIPE DOS SANTOS HOHLENWERGER BARROS 06/04/1993 74,00 117 15941 MICHELLE VILALBA 17/05/1989 74,00 118 28870 CAMILA AMARAL DE SOUZA 14/01/1994 72,00 119 19882 THIAGO HENRIQUE DA CRUZ 18/05/1986 72,00 120 23606 MAYARA LUZIO GATH 13/05/1987 72,00 121 18625 ANTONIO PAULO NOBUYUKI FUKUCHI 27/02/1963 72,00 122 21229 SIMONE FRANÇA COSTA 08/08/1993 72,00 123 22184 CLAUDIA BERENICE LIMA 15/02/1969 72,00 124 24556 RITA DE CÁSSIA MISTIERI VALENTIM 11/09/1985 72,00 125 23312 LUCIO FERREIRA RODOVALHO 07/12/1987 72,00 126 23124 URAMAR PEREIRA KOSLOSKI FILHO 02/07/1985 72,00 127 29010 CESAR AUGUSTO IGNACIO GOMES FILHO 10/09/1993 72,00 128 18797 GILDO LEONEL DO NASCIMENTO 30/03/1968 72,00 129 25975 RENATA CAMARGO MACHADO DE QUEIROZ 19/12/1983 72,00 130 26966 AGUINALDO RODRIGO MEDEIROS 03/04/1987 72,00 131 14111 ROGER WELKER GOMES MACHADO 08/07/1991 72,00 132 16010 CARLOS HENRIQUE VIEIRA ANTUNES 03/07/1981 72,00 133 11621 ELIAS NUNES FERNANDES 18/08/1984 72,00 134 8942 ADRIANO NANTES PAIM 22/12/1989 72,00 135 26495 LUIS GUSTAVO NUNES DA CUNHA STIVAL 12/10/1994 72,00 136 13382 LEONARDO DOS SANTOS FARIAS 04/08/1988 72,00 137 10265 RENATO PRESTES DOS SANTOS 14/04/1993 72,00 138 21445 ARDJUNA NUNES MIRANDA 19/09/1961 72,00 139 30480 ADRISON MATHEUS FERREIRA 02/11/1990 72,00 140 23736 ALESSANDRO MASSULO BENTO 30/03/1988 72,00 141 20953 JESSIKA FERREIRA DE MEDEIROS 10/01/1991 72,00 142 29879 GIULIANO RANGEL BRAGA 03/07/1993 72,00 143 17783 JAQUELINE OLIVEIRA DE LIRA 19/06/1976 70,00 144 28568 MEIRINICE NUNES DOS SANTOS REX 09/06/1979 70,00 145 9593 KATHERINE DIAS DUARTE 27/03/1991 70,00 146 26835 JULIANA DE SOUZA SANTOS 15/12/1981 70,00 147 17871 PATRÍCIA DAMASCENO FERNANDES 17/03/1991 70,00 148 27589 PRISCILLA DE SOUZA CONEGUNDES 20/08/1988 70,00 149 10646 ELIANE EVANGELISTA ALVES 11/01/1992 70,00 150 27515 LUDENIS DOS SANTOS PADILHA 26/01/1978 70,00 151 21812 ANGELY CAROLINE SANTANA 15/02/1980 70,00 152 30171 LUIZ CEZAR LOPES RODOVALHO 07/05/1993 70,00 153 23038 LOIVO KNAPP DE ALMEIDA 28/04/1978 70,00 154 21464 DEBORA DA SILVA GONÇAVES 18/04/1992 70,00 155 19907 RHULLIELTON PEREIRA LECHNER DE ALBUQUERQUE 15/03/1992 70,00 156 22290 MAYELEN DE OLIVEIRA GAMA 22/02/1994 70,00 157 9320 PATRICIA SILVA ROCHA 09/01/1991 70,00 158 10355 CHRISTIAN YANEZ BRITES 03/01/1984 70,00 159 26782 LIDIANE CECILIA DA FONSECA ALVES OLIVEIRA 10/11/1986 70,00 160 10058 RENATA ALEXANDRINO FÁVARO 07/08/1986 70,00 161 17399 JESSICA NADINE DE FRANÇA BATISTA 06/03/1991 70,00 162 21280 CAROLINE ROCHA CAETANO 22/09/1993 70,00 163 13308 DAIANA CRISTINA CARRER 18/06/1989 70,00 164 24904 NATALYE DI CAMILO 10/02/1991 70,00 165 30156 ZANETTI GUIMARAES DA ROCHA ONISHI FERNANDES 24/02/1974 70,00 166 24757 IRIA DAYANE RIBEIRO 10/03/1982 70,00 167 25851 MARCEL BUGINI CAVALHEIRO 01/02/1988 70,00 168 28516 LUCAS BASTOS SANCHES 13/11/1993 70,00 169 22870 LUCAS VALADÃO ARZAMENDIA 12/01/1994 70,00 170 10244 YU KEIKO TOUMA SALLES 12/06/1991 70,00 171 18879 GLEICY KELLY TELLES CANDIA BAEZ 27/10/1984 68,00 172 29469 JOICILENE ORTIZ VILELLA 15/08/1987 68,00 173 22329 KIUCE RENATA HERNANDES 10/05/1986 68,00 174 30780 PRISCILA LIMA RODRIGUES 15/12/1983 68,00 175 30287 TEREZA RAQUEL DA SILVA 14/08/1984 68,00 176 28098 EDUARDO AMARAL DE OLIEIRA 14/07/1993 68,00 177 9107 DOUGLAS ALVES DE SOUSA 09/09/1979 68,00 178 21936 JANAINA CAMPOZANO 08/01/1993 68,00 179 29893 RAFAEL DE SÁ DE SANTANA 17/03/1989 68,00 180 19196 PATRÍCIA GIBIN DE OLIVEIRA 29/03/1989 68,00 181 27221 LUANA FELIX GRIÃO 12/12/1985 68,00 182 10893 YURI DA CONCEIÇÃO CABRAL 06/08/1989 68,00 183 9813 CAMILA DE OLIVEIRA FREITAS 12/12/1990 68,00 184 28723 FERNANDO RODRIGUES BARBOSA DOMINGOS 10/10/1993 68,00 185 20045 JONES RUDY SCHONS SILVEIRA 04/05/1992 68,00 186 11383 LARISSA ALMEIDA DA SILVA 24/07/1993 68,00 187 9883 KEVIN JUGLIELMO CORONEL 25/08/1985 68,00 188 10047 HELENA CRISTINA LEÃO DE MOURA 18/04/1993 68,00 189 24926 MILENE APARECIDA MAIA 02/08/1990 68,00 190 24620 RAFAEL MENEZES 21/11/1981 68,00 191 25030 FLAVIA DIAS DE OLIVEIRA 22/08/1981 68,00 192 23843 MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO 14/04/1989 68,00 193 21016 CRISLAINE DANIELLE DUARTE DOS SANTOS 10/06/1991 68,00 194 21650 GIANE HELENA DA ROCHA 03/11/1989 68,00 195 29952 CAROLINE APARECIDA CORRÊA CARBONÁRIO 03/05/1990 68,00 196


25714 PRISCILLA DE SOUZA OSHIRO 13/04/1984 68,00 197 21290 GUILHERME COSSIOLO 18/06/1987 68,00 198 26170 FLAVIO AUGUSTO CORREA DE SOUZA 19/03/1991 68,00 199 24864 LOGAN CAMARGO TRALDI 19/09/1991 68,00 200 9794 THAYNARA GRINCEVICUS SANTANA 25/02/1993 68,00 201 28235 CARLOS PATRIK DA SILVA ARRUDA 02/08/1993 68,00 202 22878 KARINA DA ROSA CORREIA 30/03/1994 68,00 203 20680 ANNA CRISTINA GARCETE 09/11/1976 66,00 204 22824 ELEN DA CONCEIÇÃO GONÇALVES 03/12/1989 66,00 205 9363 MARLEIZE DA SILVA FERREIRA 18/05/1983 66,00 206 17721 JHENNIFER SARA VILELA ALVES 05/12/1987 66,00 207 22064 FERNANDA SALAMENE GUSSO 07/05/1988 66,00 208 12068 CARLA REGINA SAAB NOGUEIRA 16/01/1986 66,00 209 30335 RAYCEUMYRA SERPA DE OLIVEIRA 11/06/1978 66,00 210 27130 THAIS TROLI 10/04/1985 66,00 211 20123 LUCINEIDE SOUZA ALVES 24/09/1989 66,00 212 23479 KELLY CRISTINA DA SILVA TAVEIRA 24/10/1979 66,00 213 23109 KELLY APARECIDA AJUL REZENDE 26/05/1985 66,00 214 20269 DANIELLE OMINE FARIAS MEDEIROS 07/07/1988 66,00 215 15871 VIVIANE DE SOUZA 23/11/1975 66,00 216 9225 WALLACE DA CRUZ MEDEIROS 07/03/1986 66,00 217 9456 PAMELLA CRISTINA BRITES RIBEIRO 09/07/1992 66,00 218 18581 MARCELO SEGAWA SOARES 20/01/1986 66,00 219 23696 BRUNA DO AMARAL RIBEIRO 22/06/1992 66,00 220 30087 JULIO CESAR MAEKAWA 08/07/1974 66,00 221 15175 EDER FERREIRA DA SILVA 04/10/1989 66,00 222 17364 VERÔNICA MORA GOMES 23/03/1993 66,00 223 15605 SILVIA EMIKO HIGA YAMAZAKI 15/08/1969 66,00 224 26697 BEATRIZ GRAZIELE ALVES DA ROSA 29/08/1986 66,00 225 23499 NATALIA CRISTINE DE SOUZA ARAUJO 01/08/1987 66,00 226 15673 RICARDO MENDONÇA JUNIOR 24/01/1988 66,00 227 26996 KAMILA NOGUEIRA LOPES 24/03/1993 64,00 228 11202 SANDRA CRISTINA GOMES MEDEIROS 01/12/1970 64,00 229 19994 JOANA BÁRBARA MOREIRA NAGERA FOGAÇA 20/09/1988 64,00 230 19389 VANESSA MARQUES DE ALMEIDA 02/11/1984 64,00 231 28376 BRUNA ÉDENY DA CONCEIÇÃO 27/12/1990 64,00 232 23136 ANA CLAUDIA ANDRADE DE ARRUDA 15/09/1983 64,00 233 31014 SARAH ALINE ANICÉSIO BERNAL 06/03/1990 64,00 234 22710 ÉRICO TRELHA DE MATHEUS 01/03/1980 64,00 235 10732 ALFREU ARANTES GOMES 07/05/1981 64,00 236 23964 CAMILA PIZANI 02/04/1990 64,00 237 25544 SUMARA SANTANA CASSIANO 11/12/1991 64,00 238 15391 TAVANE FERRARESI 18/11/1980 64,00 239 14706 KELVIA BORGES DOS SANTOS COSTA 23/11/1992 64,00 240 23770 DEISE BACHIM MIGLIORINI 27/11/1981 64,00 241 24841 SUEILA PATRICIA DAUZACKER ARAUJO 09/03/1986 64,00 242 17901 MARCELIA HATSUE CORREA KANATSU 17/04/1981 64,00 243 11038 JANAINA FONTANILLAS ALE 30/03/1983 64,00 244 10449 PAULO CESAR CLEMENTINO DE SOUZA 28/09/1978 64,00 245 20261 WANDDERSON GABRIEL CORDEIRO DA MOTA 01/10/1991 64,00 246 23078 JULIANA RICARDO OLIVEIRA 30/06/1977 64,00 247 9160 TAINÁ SILVA DO ESPIRITO SANTO 22/10/1992 64,00 248 27016 RODRIGO CASTELHANO VICENTE 05/11/1981 64,00 249 31135 ELOIZA DE CARLI 25/11/1981 64,00 250 12441 LARISSA STEPHANI DOS SANTOS SILVA 21/07/1992 64,00 251 9372 ANA FÁBIA LOPES FAUSTINO 26/03/1993 64,00 252 11462 LICIA DE FREITAS SOUZA 07/07/1972 64,00 253 27680 NIVALDO CACERES RODRIGUES 04/07/1983 64,00 254 22138 JOSÉ EDUARDO CANDAL CARVALHO 17/09/1984 64,00 255 17776 FABRICIO ARAUJO FAGUNDES 12/12/1991 64,00 256 19602 GUSTAVO VINÍCIUS PINTO DA SILVA 20/10/1992 64,00 257 25170 ROGISLAINE FREITAS E ASSIS 16/09/1975 64,00 258 10586 LEILANE RODRIGUES CORREA 18/02/1986 64,00 259 20432 RODRIGO FRANCISCO DA SILVA 04/11/1987 64,00 260 27097 ALEXANDRE LEANDRO DA SILVA 25/04/1992 64,00 261 19776 MARCIO SABEDOT OLIVEIRA 31/03/1987 64,00 262 26604 FERNANDO VINICIUS BATISTELA ORTIZ 08/04/1982 64,00 263 8886 JUNIOR ANTONIO DA SILVA 17/02/1986 64,00 264 24804 LORETTA BARBOSA FIGUEIREDO 12/09/1987 64,00 265 22576 KELVIN DA SILVA MARCOLINO 13/03/1991 64,00 266 27422 ELIZA ÁVILLA VIGIATO 22/03/1993 64,00 267 27304 GRAZIELA MARTINEZ CHAPARRO RODRIGUES 14/08/1983 62,00 268 26012 GILBERTO ALVES MARTIN 03/02/1960 62,00 269 30590 VANDERSON RIOS BITENCOURT 26/07/1984 62,00 270 24369 ROMÁRIO AMARAL CARDOSO 10/10/1990 62,00 271 29121 CRISTIANA ROSA MORAIS DE FREITAS 15/10/1974 62,00 272 24139 HILDA CARDOSO ROCHA FUJIMOTO 11/09/1980 62,00 273 15835 MARCOS GABRIEL FURTADO REIS 02/03/1990 62,00 274 19886 RAUL CARLOS ROSA VALENTIN 27/03/1990 62,00 275 19642 VANESSA SANTANA LOPES 03/08/1993 62,00 276 24127 FERNANDA RODRIGUES CAMPELO 26/04/1989 62,00 277 20052 STEPHANIE RAMOS CARDENA DE SOUZA 04/02/1992 62,00 278 17720 LETICÍA MAGALHÃES DA SILVA 05/10/1992 62,00 279 26357 ANA CAROLINE DOS REIS CARDOSO 22/04/1994 62,00 280 26456 EVA MARA CAETANO 25/09/1981 62,00 281 17352 CLAUDILENE LICIO DIAS CHAVES 02/06/1977 62,00 282 25818 FRANCO BRUNO BRUEL 08/07/1988 62,00 283 25079 THAÍS GONÇALVES DA SILVEIRA 03/08/1994 62,00 284 22765 LUCILENE BRITO DA SILVA 06/04/1984 62,00 285 24787 CECÍLIA NOGUEIRA DA ROCHA SANTOS 13/12/1992 62,00 286 29965 GLAUCE GARCIA DA SILVA FUJIMOTO 09/04/1976 62,00 287 27514 FLAVIA VASQUES 03/06/1981 62,00 288 29892 SALETE ROMAO CANHOTO 06/05/1985 62,00 289 25375 SUELEN MARINS DO NASCIMENTO 26/09/1986 62,00 290 27434 JESSICA MARA CESARINO PALERMO 05/10/1987 62,00 291 26583 ARYANA ESCOBAR CELESTINO DA SILVA 17/12/1989 62,00 292 25576 JOSIANE DE PAULA CARVALHO 05/06/1993 62,00 293 25112 AUANA TOLDATO DE SOUZA 21/01/1994 62,00 294 10952 GUSTAVO HENRIQUE ALVES LIMA 10/02/1995 62,00 295 9917 DYECKO KYNNED PEREIRA SOLLES 13/02/1982 62,00 296 18178 FERNANDO SILVA ALMEIDA 18/06/1988 62,00 297 18595 CARLA CRISTIANE DE ARAUJO SANTANA 07/02/1980 62,00 298 10457 ADILSON ADAO DOS SANTOS SILVA 18/10/1985 62,00 299 28647 ELIZANDRA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA 22/03/1977 62,00 300 12297 KATHIA MARESSA NERES DE SOUZA 18/10/1984 62,00 301 28721 RAFAEL CORVALAN MACHADO 25/08/1991 62,00 302 23546 PAULO HENRIQUE RIBEIRO AGUIAR 23/01/1985 62,00 303 15583 LEOGIANE RIBEIRO CAMPOS 25/03/1986 62,00 304 30757 SAMELA ALVES DA SILVA 28/10/1992 62,00 305 18025 THAÍS CÁCERES VALÊNCIO 09/04/1993 62,00 306 13115 RAMÃO GOMES JUNIOR 24/06/1988 62,00 307 25874 FABIANA MARQUES DA COSTA 02/01/1976 62,00 308 24947 JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAUJO 13/12/1988 62,00 309 15626 RAFAEL BRUNO PERES 06/05/1991 60,00 310 27426 ELISANGELA DA SILVA CESARINO 17/09/1982 60,00 311 18211 MARCCELLY CASTRO DOS SANTOS 09/09/1989 60,00 312 26169 ERICKA DA SILVA DE OLIVEIRA 13/09/1988 60,00 313 26016 WALDENICE RAMIRES 22/10/1988 60,00 314 26535 NELSON BATISTI 06/12/1960 60,00 315 19904 CIBELE OCAMPO SANCHES 07/06/1979 60,00 316 25771 JULIANA DA SILVA CÁCERES 21/04/1984 60,00 317 19751 CARLA CRISTINA CEREZOLI DE JESUS 15/09/1985 60,00 318 15294 PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA 23/05/1983 60,00 319 21950 INES REIS MENDONÇA 07/03/1986 60,00 320 19388 DAYANE DE LEON ABREU SOUZA 18/08/1991 60,00 321 11982 KAMILLA AJALA RIGOL 12/06/1992 60,00 322

27166 MARINÊZ SOUZA ARAGÃO 10/08/1986 60,00 323 24216 FRANCISCO OZORIO DORNELES NOBRE 24/10/1989 60,00 324 23461 NATHALIA ALVES CORRÊA BAPTISTA 07/05/1990 60,00 325 9773 PATRICIA BARBOSA DE BARROS 02/03/1992 60,00 326 21219 MARCIO JOSE DA SILVA MACIEL 12/05/1992 60,00 327 19122 WANIA BATISTA ROSA 11/02/1980 60,00 328 18449 MARIA ANGÉLICA LOPES TEIXEIRA DE PAIVA 27/05/1987 60,00 329 21497 ANA CLAUDIA SAMPAIO FREITAS 17/02/1988 60,00 330 14985 NAYANE MORAIS GOMES 17/11/1989 60,00 331 30192 THAÍS DE OLIVEIRA SILVA 12/02/1993 60,00 332 12980 DANYELA COQUEMALA RAMOS 11/07/1973 60,00 333 23170 KAMILLA APARECIDA DUTRA BONFIM 11/06/1987 60,00 334 13554 FADUL RODRIGUES DA CRUZ JUNIOR 02/02/1990 60,00 335 18220 MÁRCIO BRUNO PEREIRA DOS SANTOS 15/02/1991 60,00 336 12494 EDIFRANÇA OLIVEIRA DOS ANJOS 14/08/1980 60,00 337 19069 ALEX SANDRO DA SILVA TOOME 06/03/1982 60,00 338 22517 ADAILTON GONÇALVES DA CRUZ 27/08/1985 60,00 339 15123 GEORGE LUCAS CARVALHO DOS SANTOS 21/02/1989 60,00 340 15177 CARLOS HENRIQUE SALDANHA GUASSO 09/02/1990 60,00 341 9669 MARIA CLEOFAS BENITES 09/04/1964 58,00 342 31831 BRENO DE BARROS MAURO 26/05/1986 58,00 343 31351 ERONILDES RODRIGUES DIAS 05/10/1968 58,00 344 9019 VANDERLEI ALVES FERREIRA 10/11/1981 58,00 345 31155 FERNANDO NASCIMENTO DE BRITO 09/07/1987 58,00 346 13078 PATRICIA REGIORI DE OLIVEIRA BATISTA 29/12/1980 58,00 347 29367 VANCLEIA VILELA MORAES 23/05/1982 58,00 348 29315 REGIANE MION COELHO ALVES 30/07/1984 58,00 349 28011 MICAELI MONTEIRO DE OLIVEIRA 27/04/1994 58,00 350 12336 ROSENIR APARECIDA DA SILVA 01/05/1977 58,00 351 23935 LILLIAN BEATRIZ DA SILVA ALMEIDA 17/07/1992 58,00 352 31487 VINICIUS DE OLIVEIRA LOPES ECHEVERRIA 09/12/1992 58,00 353 10674 KAMILA DE OLIVEIRA LOPES 05/06/1993 58,00 354 9152 NAYARA DE JESUS DA CUNHA 20/08/1993 58,00 355 18717 ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA 22/11/1990 58,00 356 21662 DONIZETH DOS SANTOS CAPILLE 07/10/1960 58,00 357 17926 ELIANE COSTA ARRUDA BRAGA 11/03/1972 58,00 358 26830 MARLUCE BENTO DA COSTA 29/07/1982 58,00 359 9879 MARIANA HESPPORTE DE ALMEIDA LIMA 27/08/1990 58,00 360 14512 RAPHAEL ALVES PEREIRA 30/11/1992 58,00 361 16739 JUSTINE DE ALMEIDA FARIAS 23/06/1993 58,00 362 23046 SONIA MACHADO ROCA 09/12/1960 58,00 363 9159 ADILSON DOS SANTOS SILVA 01/07/1982 58,00 364 20528 SÂMELA IZABEL CORREIA DE LIMA 27/04/1989 58,00 365 11067 ALAN RIBEIRO GOMES MEDEIROS 17/10/1989 58,00 366 18733 EVILYN KARINE SANCHES PIRES 04/03/1990 58,00 367 25882 THAIS MAYARA RODRIGUES GADEA 12/06/1993 58,00 368 11881 JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO FILHO 09/12/1971 58,00 369 9201 DAILENE LOPES ANTUNES 19/07/1987 58,00 370 27081 RAIZA TATYANE DOS SANTOS 06/08/1993 58,00 371 11636 JERRY MEDEIROS DE ALBUQUERQUE 08/05/1973 56,00 372 9852 CÁSSIA YUKIKO NAMEKATA 02/12/1976 56,00 373 26232 MARIA DO CARMO DOS SANTOS GOMES DAIBERT 20/04/1982 56,00 374 29726 PAULO AUGUSTO FERNANDES 25/11/1991 56,00 375 9542 GRAZIELA ALVES RIBEIRO 05/12/1983 56,00 376 11192 ERICA DA SILVA FELIX 11/01/1984 56,00 377 17044 RHAYSSA GUBERT NASCIMENTO 07/05/1990 56,00 378 31042 JULIANA AMARAL DE ALMEIDA 03/11/1993 56,00 379 15050 MARLI BATHEL NEVES LIMA 17/09/1978 56,00 380 17821 WALKIRIA MONTE TEIXEIRA CAYRES 21/01/1980 56,00 381 28363 DAYANE CRISTINA DE CASTRO 11/10/1983 56,00 382 22860 JISLAYNE TELES DA ROSA ESTEVES 22/06/1988 56,00 383 29028 STEPHANIE ROMCY DE MOURA 21/03/1994 56,00 384 18236 ULISSES MARCHETI DOS SANTOS 02/06/1978 56,00 385 22715 PAULA DA CRUZ LIMA 18/07/1992 56,00 386 20753 THAIS EDITH ANDRADE BUENO DA SILVA CARNEIRO 05/06/1977 56,00 387 22932 GABRIEL DE FREITAS DA SILVA 04/08/1988 56,00 388 25088 POLLYANA DE OLIVEIRA 22/01/1992 56,00 389 21234 FERNANDA FERNANDES MARTINS 17/12/1992 56,00 390 28689 ADRIANE NUNES DOS SANTOS 17/04/1973 56,00 391 21159 LUIZ EUGENIO DE SOUSA 01/06/1987 56,00 392 14360 TATIANE LILIAN BENITES BARTNIKOSSKI 09/05/1988 56,00 393 31589 GINIEL VICENTE DA SILVA ALVARENGA DE PAULO 05/04/1991 56,00 394 10963 MARIA LUIZA DE SOUZA 19/12/1971 54,00 395 11365 ANDREZZA KARLA DE QUEIROZ CASTELO BRANCO MACHADO 07/09/1976 54,00 396 28050 LUZIANE NANTES MONTANHA 25/08/1974 54,00 397 23202 ANTONIEL JOSÉ DA SILVA 08/12/1988 54,00 398 13001 ROGERIO SILVA DO CARMO 03/02/1957 54,00 399 16009 ANA CRISTINA SATAKE 25/06/1976 54,00 400 26617 LORELAINE DIAS 10/03/1987 54,00 401 26892 KELLI CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA 19/11/1972 54,00 402 29027 FRANK WILLIAN DE LARA CAMPOZANO 12/06/1980 54,00 403 22272 LORAINE VICTORIA RODRIGUES DE BARROS 06/01/1983 54,00 404 23957 DEBORAH LENY DO NASCIMENTO ESPINOZA 16/07/1990 54,00 405 9965 DANILO MALAQUIAS LOUVEIRA DO NASCIMENTO 02/01/1991 54,00 406 18903 PATRICIA VITORIO DOS SANTOS 28/09/1991 54,00 407 19624 PAULO HENRIQUE RIQUIELME DA SILVA 17/05/1993 54,00 408 12720 VANDERLEI BRAULINO QUEIROZ 01/02/1977 52,00 409 21890 ELIETE RIBEIRO FELIZARDO DE SOUZA 02/08/1988 52,00 410 23525 NAYARA APARECIDA VILHALVA 25/02/1993 52,00 411 30424 JOSÉ ALCEU DA SILVA CABRAL 05/03/1956 52,00 412 25348 JOSE WILSON REIS DE LACERDA 05/10/1972 52,00 413 28860 SUENEDIR DA SILVA MORAES FONSECA 21/09/1984 52,00 414 28887 DANIELLE BATISTA MEZA 15/01/1985 52,00 415 21450 AMÁBILLIN NOGUEIRA BISPO 27/05/1989 52,00 416 20470 CARLA FRAJADO RODRIGUES 15/06/1981 50,00 417 20549 GRÉGORI RODRIGUES GOMES DE ABREU 28/01/1987 50,00 418 23852 BRUNO RIBEIRO VILLELA 07/12/1987 50,00 419 21770 CAROLINE MORINIGO DA SILVA 20/07/1990 50,00 420 21647 SUELLEN ROMERO DA COSTA 24/02/1991 50,00 421 18323 ERYK FELYPY FERREIRA GARCIA 20/03/1991 50,00 422

CARGO: Assistente de Inclusão Escolar

INSCR. NOME DT.NASC. N.F. CLASS.

22079 UALLACE COELHO GONÇALVES 21/04/1993 76,00 1

CARGO: Assistente em Biblioteca

INSCR. NOME DT. NASC. N.F. CLASS.

29614 RINALDO MARCEL ROA BRUM 07/02/1981 92,00 1 21146 TIAGO BUTARELLI LIMA 27/01/1987 84,00 2 22388 AUGUSTO HENRIQUE FERREIRA 03/04/1994 84,00 3 21404 WILLIAN FRANCISCO LUIS 19/11/1975 82,00 4 22965 GEOVANE ROCHA BATISTA 05/09/1988 82,00 5 11469 DOUGLAS FERRO FAGUNDES 19/12/1987 82,00 6 11507 RUBIA MARA MAYUME SUETAKE 06/05/1980 80,00 7 31061 SUELLEN OVANDO DA CAMARA NOGUEIRA 28/02/1989 80,00 8 18478 LINCOLN GARCIA SILVA 22/04/1988 80,00 9 30994 FELIPE DE OLIVEIRA GUEDES 10/11/1984 80,00 10 22601 PRISCILLA YOHANNA MOREIRA 04/03/1994 78,00 11 19733 BRUNO CESAR ARGUELLO RODRIGUES 11/01/1989 78,00 12


25393 TIAGO PEREIRA NOCERA 18/06/1987 78,00 13 20529 WILLIAN FAGUNDES FERREIRA 05/09/1992 78,00 14 27501 LUCAS HANAUER 06/11/1990 78,00 15 30367 CLAUDIA DE SALES 18/10/1981 74,00 16 9814 BRUNA ROBERTA DE ARAÚJO LEITÃO 24/05/1988 74,00 17 30040 DOUGLAS DE OLIVEIRA NOBRE 17/10/1989 74,00 18 17921 JULIANA GONÇALVES ESPINOSA 16/04/1989 74,00 19 14065 HENRIQUE ALVES DE CASTILHO DROBNIEVSKI 25/04/1994 72,00 20 9188 RAFAEL MAGNO PRADO DE SOUZA BARBOSA RONDA 04/07/1987 72,00 21 21617 KAIQUE FIGUEIREDO 13/04/1992 72,00 22 11059 GIOVANNI EIJI SHIMIZU MATIELI 18/08/1993 72,00 23 11314 RUAN PEDRO AQUINO 11/04/1994 72,00 24 27344 PAULA AMORIM DOS SANTOS 21/10/1984 70,00 25 9674 JOSÉ TUPIASSU LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR 22/09/1983 70,00 26 30999 LAÍS FREITAS MONTEIRO 04/08/1993 68,00 27 15648 RENATA AMÉLIA FOGAÇA DE ASSIS 31/08/1978 68,00 28 15134 CAROLINE MORAES DE OLIVEIRA 20/02/1989 68,00 29 21190 JANYNE NOGUEIRA RIBEIRO VASCONCELOS 13/04/1989 68,00 30 17300 GIULIANO ROBERTO DIAS 21/06/1982 68,00 31 10643 VINÍCIUS CATELAN RIBEIRO 09/06/1993 68,00 32 11329 MILENA BORTOLETO BELIZÁRIO 21/05/1980 66,00 33 28419 ANA MÁRCIA SALOMÃO 23/10/1981 66,00 34 21017 ANA CAROLINA FREITAS RIBEIRO 10/10/1987 66,00 35 24634 RODRIGO BRUNO ANDRADE 05/03/1988 64,00 36 15404 CAROLINE IOP REBOUÇAS 17/09/1982 64,00 37 25690 MAYARA BRAGA QUARTIN FERREIRA 26/10/1990 62,00 38 25398 MARIANA ALICE DE SOUZA MIRANDA 14/10/1988 62,00 39 23434 FERNANDA KELLY MACHADO GOMES 24/09/1980 60,00 40 26067 JEFERSON JOSÉ FERREIRA 16/06/1984 60,00 41 22768 MAY NASCIMENTO 16/06/1973 60,00 42 30285 DEMIS DE OLIVEIRA 09/12/1984 60,00 43 15990 DANIELA DOS SANTOS ARAUJO 07/06/1992 60,00 44 22805 NEUCI AUGUSTA FONSECA 05/09/1954 58,00 45 29291 ERILSON GOMES PALÁCIO 22/05/1985 58,00 46 10423 JOACIR ALVES COSTA 04/02/1981 58,00 47 13348 ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA 03/08/1991 58,00 48 9265 GRACIELA DE SALES QUEIROZ 18/10/1987 58,00 49 9343 LETÍCIA LAÍS DUARTE DE SOUZA 15/08/1988 58,00 50 23054 RAFAEL GONZAGA MENESES DE ALMEIDA 14/01/1991 58,00 51 10143 BRUNO BARROS ARISTIMUNHO 10/05/980 56,00 52 23868 ELAINE CRISTINA MALDONADO GOMES 25/02/1981 56,00 53 21665 BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS 11/08/1989 56,00 54 15679 JULLY ANNE VICENTE DO CARMO 31/10/1993 56,00 55 26816 JETH JEANNE GARCIA DA SILVA ARRUDA 09/11/1974 54,00 56 9010 IZABELLA PEREIRA TOLEDO DUARTE 22/04/1980 54,00 57 17307 TÂNIA CÂNDIDO ALVES 08/08/1964 54,00 58 14447 GISELE FERREIRA BRITO AGUIAR 31/07/1980 54,00 59 24722 JOAO PAULO VINICIOS RODRIGUES 20/12/1991 52,00 60

CARGO: Monitor de Alunos

INSCR. NOME DT. NASC. N.F. CLASS.

30431 PAULO GIOVANI CANAL DE FARIAS 28/08/1988 76,00 1 15909 NATALIA TERTULIANO TEDESCHI 07/10/1985 72,00 2 23766 MARIO CELSO TORRES 26/02/1975 70,00 3 30824 TATIANA COSTA FERREIRA 18/11/1984 62,00 4 19926 AURORA CAROLINA SOUZA DOS SANTOS 30/08/1984 54,00 5

CARGO: Programador de Sistemas


23313 MARLON AGERT ILHA 26/03/1980 84,00 1 31846 RICARDO RÉGIS FERREIRA DE ARRUDA 28/02/1982 80,00 2 25788 SUENY SIQUEIRA MESSIAS 31/01/1990 80,00 3 27268 ISABELA TEIXEIRA ETTO 05/04/1986 80,00 4 28990 BRUNO GONÇALVES REZENDE 08/12/1993 76,00 5 25390 FELIPE ESPINDOLA DE HESPPORTE 16/09/1987 72,00 6 16580 CLEITON SARAIVA DE OLIVEIRA 27/04/1984 72,00 7 12350 RAPHAELLA GONZAGA DIAS 16/08/1990 72,00 8 22482 PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA 07/04/1981 70,00 9 15300 ANDREA DAYANNE CLAUDINO GOMES 01/07/1983 70,00 10 20148 JEFERSON JOB RIBEIRO DOS SANTOS 26/10/1990 70,00 11 12310 JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA 15/11/1986 66,00 12 16551 MIRIAN AJIKI MOLICAWA 04/07/1977 66,00 13 13224 REINALDO OKUMOTO 19/06/1981 66,00 14 20973 SUZANE VIANNA DO NASCIMENTO 15/08/1984 66,00 15 29023 PAULO HENRIQUE GONÇALVES REZENDE 12/01/1992 64,00 16 22627 LÚCIO SOUZA DE ANDRADE 12/08/1969 64,00 17 27808 SUELEN CRISTINA MACIEL PEREIRA 21/06/1986 62,00 18 24793 THIAGO BAMBIL MOREIRA 27/08/1984 62,00 19 15383 BRUNO ALVES PORFÍRIO 09/03/1985 62,00 20 9887 REBECA EMANUELE RIBEIRO 26/03/1984 60,00 21 12161 LEANDRO DA SILVA SOARES 05/11/1991 60,00 22 30201 MARCOS VENICIO VIEIRA DE LIMA 24/06/1968 60,00 23 15371 RICARDO CAMARGO SCHELL 17/10/1975 58,00 24 30215 RAFAEL GUIMARÃES ROSA 30/07/1988 58,00 25 21162 RUBENS VILELA BATISTA 09/10/1991 58,00 26 10977 SAMUEL CORREA DOS SANTOS 11/11/1992 56,00 27 14133 RODRIGO DE ARAUJO FERREIRA 05/07/1981 56,00 28 19664 DAMASIO ANTONIO SILVEIRA LOPES 22/02/1977 54,00 29 12051 CLEBERSON MADUREIRA CARVALHO 23/06/1974 54,00 30 26310 DIOGO DELTON RIBEIRO 23/12/1979 54,00 31 24348 FERNANDO CARMO FENERO 22/04/1987 54,00 32 31797 THIAGO FRANK MONCADA 01/09/1979 54,00 33 28406 PAULO OSHIRO 21/10/1969 52,00 34 16707 EMERSON KAZUO HONDA 29/07/1983 50,00 35

CARGO: Técnico Previdênciário


18610 ARLEY BORGES ROSA 29/01/1973 88,00 1 25618 CIBELE HITOMI HIRAMA 19/05/1973 86,00 2 30769 LEANDRO LIMA DIAS 19/02/1989 86,00 3 26033 CAMILA HARUMI ENAMI TAKANO 05/07/1986 86,00 4 18782 ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA 10/01/1967 84,00 5 20920 RAKEL DE QUEIROZ SILVA 10/05/1986 84,00 6 26668 VANESSA GOMES DE ARAUJO 12/07/1980 82,00 7 26814 MICHELLE ALVARENGA MEZA 14/07/1984 82,00 8 9228 DOUGLAS RODRIGUES DE ABREU 29/01/1992 82,00 9 22896 TANUSSY MARQUES DO NASCIMENTO 04/07/1987 82,00 10 9478 OSIMAR CARLOS DE MELO 25/02/1981 80,00 11 23751 MAIRA YUKA SHIOTA 08/07/1981 80,00 12 21093 EVELYN ROSA TABOSA 19/01/1987 78,00 13 27276 CLAUDIA HIROKO ZUKERAM 08/09/1964 78,00 14 15664 THIAGO JOSE AVILA ZAHER 14/05/1991 76,00 15 23967 RAISA CANDIDA ARAUJO SILVEIRA 14/03/1991 76,00 16

13235 CHARLENE FERREIRA DA SILVA 11/10/1981 76,00 17 10453 MARIA CLARA MAVIGNIER SERRA 20/07/1982 76,00 18 10031 ALESSANDRO PIRES DE ARRUDA 25/02/1983 76,00 19 30389 JAQUELINE MARQUES DE VASCONCELOS CARVALHO 21/07/1965 76,00 20 11964 TÂNIA MARA OSHIRO 21/09/1986 76,00 21 26803 CARMEM KATSUE KOHATSU 08/09/1982 74,00 22 29966 KAREM CHRISTINA BARBOSA FEITOSA SATTI 20/04/1983 74,00 23 18347 ROSELANGE ANGELO 14/05/1983 74,00 24 27689 NATHALIA DE SOUZA FERREIRA 11/10/1989 74,00 25 20248 WESLEY DA SILVA CESPEDE 18/04/1985 74,00 26 27943 JOSE PEREIRA 24/05/1954 72,00 27 10838 JEAN CLEBER VARGAS ROESE 18/06/1976 72,00 28 29510 ELIZA CRISTINA DIAS NOTARANGELI 28/06/1972 72,00 29 20241 MIRYAN VANIA DA SILVA RODRIGUES 16/02/1983 72,00 30 23568 PATRÍCIA ANTUNES DE OLIVEIRA 01/06/1977 72,00 31 28317 MARINA DE LIMA BETFUER 02/08/1987 70,00 32 29007 ROMÁRIO VALDEZ 10/05/1989 70,00 33 10238 ARIANY DÉBORA DA SILVA CORRÊA 28/10/1988 70,00 34 23692 JACKSON ALVES DA SILVA 02/06/1982 68,00 35 13064 ELAINE OLIVEIRA RAIMUNDO 20/08/1989 68,00 36 31491 RENATA KELEN SOARES OLIVEIRA 04/08/1984 68,00 37 26801 ANA PAULA LECHUGA 17/06/1977 66,00 38 22242 LINCOLN MENDELSON MENDES MATRICARDI 22/03/1993 66,00 39 25532 ANA MARIA LIMA ÁVALOS 07/04/1993 66,00 40 20634 KELLEN VELASQUES BARROS 27/06/1987 66,00 41 12570 GILSON ALVES MOREIRA 12/01/1982 66,00 42 25218 ANDRÉA ANTONIETA MENEZES CRUZ SEDLACEK 18/08/1980 64,00 43 22040 EMILIA GRACIELA LEMES ARANDA 15/10/1985 64,00 44 15059 ANA CLAUDIA GONÇALVES NAKABAYASHI 30/05/1990 64,00 45 21995 EDIELLEN OSTI 28/06/1984 64,00 46 30575 SÔNIA MARI FONSECA DE OLIVEIRA 25/11/1958 64,00 47 30584 HELTON YOSHIO FERREIRA OUTA 29/03/1976 64,00 48 15939 MAGNO RODRIGUES GOMES DE ABREU 28/02/1990 64,00 49 27683 JULIANA DE MORAES SOARES 18/02/1984 64,00 50 14794 ALINE DIAS FREITAS 05/05/1991 62,00 51 21610 ROSANGELA DE MELLO TOSTA ROCHA 06/08/1970 60,00 52 11559 KARINA MACHADO DA SILVA 24/11/1993 60,00 53 17369 AQUENATON NEVES DE MEDEIROS 18/04/1979 58,00 54 23256 LÚCIA HELENA SIQUEIRA 30/12/1971 58,00 55 9630 ADRIANO MENDONÇA MARTINS 02/04/1984 56,00 56 25776 DANIEL JUNQUEIRA DE SOUZA 02/07/1985 56,00 57 21993 LUIZ HENRIQUE DO CARMO DIAS 17/01/1989 56,00 58 21679 TERESA KIYOMI TOMAOKA 11/01/1963 56,00 59 14940 LILIANE DA SILVA MARQUES 23/06/1984 56,00 60 28667 WELLINGTON RICARDO GRAÇA 03/07/1979 50,00 61

Nível Fundamental Completo

CARGO: Auxiliar de Apoio Escolar


20122 VLADIMIR J GARCIA DA SILVA 14/11/1973 94,00 1 22216 MARTA KAZUE GOMES NAGASE 10/01/1962 86,00 2 12376 ANA CLÁUDIA CORRÊA MACIEL 09/03/1988 78,00 3 20877 DJANIA SANDIM GREGORIO 27/10/1986 76,00 4 9522 FLÁVIA DE OLIVEIRA CANTO. 20/02/1982 74,00 5 30345 SILVIA AZEVEDO DE MATOS 11/04/1972 70,00 6 18399 FLORZENILDA DOS SANTOS CALDEIRA GONÇALVES 20/07/1971 70,00 7 24359 JORCIANY MENDES DOS SANTOS 02/01/1983 68,00 8 24492 DAYENE DOS SANTOS DE LIMA 24/03/1987 68,00 9 25121 ANA LUCIA SOARES ANDRADE 05/12/1968 68,00 10 31303 KELLY CARDOSO DA SILVA 21/02/1982 68,00 11 26724 CECILIA JANÚ NIEDDERMAYER 25/05/1982 68,00 12 18108 SILVANA SANTANA DOS SANTOS 05/01/1988 68,00 13 14105 ERICKA BARBOZA PASSOS 25/02/1988 66,00 14 15415 ANDRÉIA DE MELO SANTANA 25/10/1984 66,00 15 11298 LARISSA AJALA 22/10/1986 66,00 16 18219 LUCILENE DE PAULA RODRIGUES 20/05/1970 66,00 17 28869 ELIZANGELA CHAGAS DE SOUZA 24/07/1984 64,00 18 19513 WALKIRIA APARECIDA BENITES 21/07/1975 64,00 19 12379 JOSEFINA CEZARIO 19/11/1959 62,00 20 21744 CLAUDIA CRISTINA COGO LIMA 07/01/1986 62,00 21 29778 LAURIELE VILALBA DE OLIVEIRA 05/05/1989 62,00 22 21725 GISELE SANABRIA LIMA 18/10/1986 62,00 23 18240 VANUSA DE LIMA FREITAS 30/10/1970 62,00 24 10842 ANA PAULA DO AMARAL CÂNDIA 12/09/1984 62,00 25 11160 MATIAS SILVERIO PORTO 09/11/1971 62,00 26 30450 TAYNARA BRÁZ DE PAULA 28/08/1993 60,00 27 23221 VANESSA MOREIRA GOMES 20/02/1983 60,00 28 26982 MARCELO TEIXEIRA DOS SANTOS 14/11/1989 60,00 29 8962 LUCAS MOREIRA ALVES 27/03/1992 60,00 30 9116 EMERSON DE CARVALHO ZANETTE 13/01/1971 60,00 31 31616 MARIA GORETTI ANDRADE 04/04/1965 60,00 32 15358 LUZINETE MARQUES DE ALMEIDA 27/06/1969 58,00 33 19491 CLEONICE ILARIO OLIVEIRA 03/11/1980 58,00 34 22477 REJANE ABADIA RIBEIRO LUZ 27/04/1986 58,00 35 17523 ELENITA DA SILVA MELO 25/10/1988 58,00 36 17811 GABRIELI MARQUES GARCIA 19/06/1993 58,00 37 17293 GLEICI PEREIRA DOS SANTOS 31/01/1982 58,00 38 30402 GLAUCE GLAINNY MACIEL 09/09/1989 58,00 39 19520 DAVID PEREIRA DUTRA 26/09/1993 58,00 40 14906 MISAEL LIMA DE MESQUITA 19/02/1972 58,00 41 16988 DEJANI BORGES PEREIRA 09/08/1975 58,00 42 22152 MARIA DO CARMO ARRUDA DE SOUZA 22/12/1961 56,00 43 25533 ROSEMEIRE ANTUNES DE MAGALHÃES 03/01/1984 56,00 44 23447 NAIR LISSARAÇA GABRIEL 28/12/1992 56,00 45 16513 NELSON OLIVEIRA DA SILVA 23/09/1971 56,00 46 17659 MARTA JUREMA ARRUDA FREITAS DE AQUINO 23/04/1970 56,00 47 23820 MARIA CAROLINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 16/06/1981 56,00 48 29644 KRISTIANNE KAROLINNE LONGO MACHADO DOS ANJOS 13/08/1990 56,00 49 30893 PAOLA SEBASTIANA MARINHO DOS SANTOS PEREZ VILA MAIOR 11/12/1972 56,00 50 22183 MARGARETH DOS REIS ROCHA 09/02/1968 54,00 51 25027 MARLENE CARVALHO DE ANDRADE 27/02/1969 54,00 52 29147 MARCIA ALMEIDA RODRIGUES 02/05/1973 54,00 53 28512 LUCIMAR FERREIRA DOS SANTOS SOUZA 13/09/1979 54,00 54 18923 ALESSANDRA ALVES DA SILVA CABANHA 18/08/1983 54,00 55 15542 REGIANE PEREIRA CAMARGO 14/04/1984 54,00 56 23386 FELIPE DE MORAES DOS SANTOS 24/10/1991 54,00 57 20158 LEIA ALFREDO 06/07/1970 54,00 58 14394 ALEXSANDRO PAIVA DA SILVA 21/11/1990 54,00 59 28330 EZANIA DE LIMA FERREIRA 22/04/1977 54,00 60 20240 LUCIANE ACOSTA 01/10/1987 54,00 61 26515 NILZA FRANCISCA DO NASCIMENTO 29/09/1976 52,00 62 27586 CIBELE SOCORRO BERNARDES DOS SANTOS 03/12/1982 52,00 63 26193 NATHALIA CRISTINA FRANCO DE SOUZA 25/12/1992 52,00 64 10533 FRANCILENE DA SILVA ARANTES 30/05/1983 52,00 65 31048 MARIA LUCIA DA SILVA ANDRADE 29/11/1967 50,00 66 28732 MARIVANE DA SILVA DOLORES 13/12/1972 50,00 67 25580 SIRLENE DE OLIVEIRA ROLON 15/05/1986 50,00 68 25013 JOSE SERGIO LEANDRO SOTO 22/11/1986 50,00 69 11055 ERICA ROSA DOS SANTOS 26/04/1994 50,00 70


CARGO: Encarregado de Equipe


18376 MAYCON FREITAS MEAURIO 13/09/1978 86,00 1 23200 EVERALDO DA SILVA MONTE 12/01/1985 76,00 2 19501 ROSANGELA SOUZA DA SILVA 14/09/1979 74,00 3 30444 SELMA MARIA LUCENA 14/11/1963 74,00 4 31652 PAULO ROBERTO RECALDE DOS SANTOS 28/03/1973 72,00 5 31255 BRUNO DE MATOS ESTRA 27/04/1991 70,00 6 22825 MAIOMY ALVES CONQUE SANTOS 16/01/1973 66,00 7 21651 ANDRIELLY CAMPOSSANO VARGAS 17/05/1990 64,00 8 24598 VANESSA DA SILVA SILQUEIROS 18/10/1984 62,00 9 9679 YARA CHRISTINA CARDOSO DE ALMEIDA 18/05/1976 62,00 10 23623 GISIANE DE ANDRADE ORTIZ 27/08/1981 62,00 11 15569 DAYVISON THIAGO FERREIRA FLAUSINO 24/08/1992 62,00 12 11049 MARIO DOS REIS DA SILVA 25/12/1963 60,00 13 20233 MARIA LUIZA GONÇALVES DE SOUZA 30/12/1981 60,00 14 13074 JOÃO ALVES DE OLIVEIRA 09/05/1965 60,00 15 9057 JOELMA REGINA ASSALIN 12/06/1969 58,00 16 14620 HUMBERTO LACERDA DOS PASSOS 27/02/1958 58,00 17 24694 VANESSA DUARTE DE SOUZA 03/11/1986 58,00 18 30665 MELRY REYLLA FERNANDES DIAS 02/06/1991 56,00 19 30951 RUBEN ROSA DE SOUZA FERNANDES DOS SANTOS 14/06/1990 56,00 20 29791 MAICHELE LEITE DA CUNHA 16/04/1988 54,00 21 23558 VERA LUCIA LIMA AMARAL 30/11/1978 54,00 22 12264 PAULO CÉSAR BRAGA 18/12/1969 52,00 23 22621 ALINE JULIANE PRINCIPELL FERREIRA DE OLIVEIRA 04/04/1988 52,00 24

Edital n. 01/16/2011


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital n. 01/01/2011, de 4/10/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, a Média Final da candidata aprovada, referente às vagas de 5% (cinco por cento) destinadas aos candidatos com deficiência, do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, conforme consta no Anexo Único deste Edital.


AURENICE RODRIGUES PINHEIRO PILATTI Secretária Municipal de Administração

ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 01/16/2011

CANDIDATA COM DEFICIÊNCIA APROVADA

Nível Médio

CARGO: Assistente Administrativo II

INSCRIÇÃO NOME DATA NASC NOTA FINAL

17370 MILENA ZAVALA DE ARAÚJO 15/06/1992 78,00

EDITAL n. 01/17/2011


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital n. 01/01/2011, de 4/10/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, a Classificação Preliminar dos candidatos ao cargo de Assistente Administrativo II da Central de Atendimento ao Cidadão – CAC do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, conforme relação constante no Anexo Único deste Edital.


AURENICE RODRIGUES PINHEIRO PILATTISecretária Municipal de Administração

ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 01/17/2011.

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR

Nível Médio

CARGO: Assistente Administrativo II - Central de Atendimen to ao Cidadão - CAC

INSCR. NOME DT.NASC. NOTA CL.PRELIM.

14697 DAVID BARBOSA SOUZA 18/12/1991 88,00 1 31353 ANDRE RUIZ SALVADOR MENDES JUNIOR 10/10/1992 86,00 2 23581 DANILO OLIVEIRA FRANÇA DE NAZARETH 12/11/1993 76,00 3 27199 OSLENY NOVAIS DIAS 02/11/1981 66,00 4 24595 WANESSA CYLES DA SILVA 22/07/1981 66,00 5 20687 ALBERTO VIEIRA DE MORAES 21/06/1951 62,00 6 19656 KEDMA RODRIGUES DOS SANTOS CARVALHO 10/12/1991 62,00 7 19794 THIAGO FERREIRA DA COSTA 22/08/1983 60,00 8 26810 BRUNA ANDRÉIA BERNARDINIS 24/01/1992 58,00 9

EDITAL n. 04/2012CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados nos Concursos Públicos da PMCG, para comparecerem no prazo de 5 dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, conforme especificado no anexo único, para recebimento de ORIENTAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE NOMEAÇÃO E POSSE, observando que:

I. O ato de posse será efetivado somente com a comprovação de todos os requisitos e condições legais exigidos para investidura no cargo, inclusive a aptidão física e mental e declaração de que não incorre em acumulação ilícita de cargos, conforme os dispositivos constitucionais.

II. Será considerado desistente do Concurso Público, perdendo a vaga respectiva, o candidato aprovado que:

a) não se apresentar no prazo estabelecido na legislação vigente;

b) não comprovar os requisitos exigidos para investidura no cargo;

c) não apresentar a documentação comprobatória necessária para investidura no cargo;

d) não se apresentar para tomar posse no prazo estabelecido.



ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 04/2012

I - Endereço:Escola de Governo do Município de Campo Grande – EGOV-CGAvenida Ernesto Geisel, n. 4.009 (esquina com a Rua 26 de agosto).

II - Cronograma:

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS SEMED/2009Edital de Homologação n. 02/17/2009

Cargo ClassificaçãoCronogramaData Horário

Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental 1º ao 5º ano Final de Lista 23/1/2012 14h

Professor de Anos Finais do Ensino Fundamental 6º ao 9º ano - Matemática Final de Lista 23/1/2012 14h

III – Relação de Candidatos:

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS SEMED/2009Edital de Homologação n. 02/17/2009

CARGO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO

CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO

THAIS CARDOZO DE SOUZA 2º

SAMANTA FELISBERTO TEIXEIRA 16º

LUZIA DE FATIMA DE OLIVEIRA TELES 47º

MARCELO DO NASCIMENTO 51º

POLYANA ANDREZA DA SILVA COSTA 78º

POLLYANA CRISTINA MORAIS NOGUEIRA 102º

SIMONE BACCIN 139º

MARILISA GRESSANA MUCKE ALVES 164º

MARLENE LIMA MARTINS 187º

MARIO AUGUSTO PONCIANA TOMAZ 188º

KEILA SILVA MAZZO 219º

EDINALVA LOPES BRASIL 240º

RITA ROSANA DE SOUZA PORTELA LIMA 242º

CARGO: PROFESSOR DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO – MATEMÁTICA

CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO

REGINALDO ACYLINO DE MOURA RODRIGUES 22º

DALILA SANTOS FOGACA 30º

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/SESAU N. 22, de 20 DE JANEIRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE O ESCALONAMENTO DOS PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE MÉDICOS PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, INSTITUÍDO PELA LEI N. 4.942, DE 3 DE MAIO DE 2011.

OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 67 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 4º do Decreto n. 11.584, de 3


de agosto de 2011,

RESOLVEM:

Art. 1º Fica aprovado, conforme pontos constantes dos Anexos I e II, o escalonamento para avaliação dos requisitos de proficiência técnica e prática profissional e de aferição do desempenho ético-profissional dos Médicos, para fim de habilitação à percepção do adicional de responsabilidade técnica, de conformidade com as disposições do Decreto n. 11.584, de 3 de agosto de 2011.

Parágrafo único. A pontuação referente às situações individuais de proficiência técnica e prática profissional será apurada anualmente e a aferição do desempenho ético-profissional será realizada trimestralmente.

Art. 2º Os pontos de avaliação das situações discriminadas no Anexo I serão atribuídos pela Comissão Especial, constituída de acordo com o art. 5º do Decreto n. 11.584/2011, à vista de documentação apresentada pelos Médicos, atendendo à convocação feita por edital específico.

§ 1º O Médico avaliado, considerando a pontuação atribuída pela Comissão, poderá apresentar pedido de reconsideração, até cinco dias úteis da publicação do resultado da avaliação de proficiência técnica e prática profissional.

§ 2º A Comissão deverá pronunciar-se, em até dez dias, sobre o pedido de reconsideração e, se mantida a sua deliberação, submeter o pedido, em grau de recurso final, à apreciação e decisão dos Secretários Municipais de Administração e de Saúde Pública.

§ 3º O resultado dos pontos apurados pela Comissão será divulgado no Diário Oficial do Município, coletivamente, para ciência e manifestação dos profissionais interessados.

Art. 3º Cabe à unidade gestora das atividades de recursos humanos da Secretaria Municipal de Saúde tomar as providências necessárias para aferição do desempenho ético-profissional dos Médicos, mediante o lançamento dos pontos negativos no Anexo II.

§ 1º A aferição do desempenho terá por referência eventos e fatos ocorridos e registrados, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2011.

§ 2º Será dada ciência do resultado da aferição final do desempenho ético-profissional, a cada Médico avaliado, para exercício do direito do contraditório e, se for o caso, apresentação de recurso de revisão aos Secretários Municipais de Administração e de Saúde Pública.

Art. 4º A Secretaria Municipal de Saúde Pública, com base na apuração final da

pontuação para a concessão do adicional de responsabilidade técnica, encaminhará as informações, coletivamente, à Secretaria Municipal de Administração para inclusão da vantagem na folha de pagamento mensal.

Art. 5º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2011.


LEANDRO MAZINA MARTINSSecretário Municipal de Saúde Pública


ANEXO I – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/SESAU n. 22/2012

ADICIONAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA FUNÇÃO DE MÉDICO PROFICIÊNCIA TÉCNICA E PRÁTICA PROFISSIONAL

NOME:

MATRÍCULA:

UNIDADE DE EXERCÍCIO MÉDICO CLASSE REFERENTE AO ANO DE:

FATOR OCORRÊNCIA PONTOS

Pós‐graduação com titulação de mestrado ou doutorado

25

Certificado de conclusão de Residência Médica, credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM),

25

Título de Especialista concedido por Associação ou Sociedade Brasileira da respectiva especialidade

25

Certificado de Atualização Profissional, emitida pela Comissão Nacional de Acreditação

25

Pós‐graduação em nível de especialização lato‐sensu presencial

20

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Todos os cursos na área de medicina, devidamente registrados em Conselho Regional de Medicina

Pós‐graduação em nível de especialização lato‐sensu à distância

20

Mais de 150 horas, nos últimos 36 meses 20



ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Incorporação de conhecimentos, somadas as cargas horárias dos certificados com, pelo menos, 4 horas em cursos ou congressos da área de medicina. Prazo para solicitação de acréscimo de carga horária de 03 em 03 meses.


MÁXIMO DE PONTOS 40 Autoria ou co‐autoria de obra técnico‐científica (livro,) nos últimos 36 meses

5

Publicação de artigos em revista ou periódicos especializados de circulação nacional e/ou internacional, nos últimos 36 meses

4

PRODUÇÃO CIENTÍFICA Divulgação de conhecimentos científicos e/ou técnicos na área de medicina

Publicação de artigos em revista ou periódicos especializados de circulação estadual, publicada por editora, nos últimos 36 meses

2

Mais de 20 anos se apresentar, pelo menos, um total de 100 horas cursos/eventos técnicos de atualização profissional no período

20

Mais de 15 anos se apresentar, pelo menos, um total de 70 horas de cursos/eventos técnicos de atualização profissional no período

19

Mais de 10 anos, se apresentar, pelo menos, um total de 50 horas de cursos/eventos técnicos de atualização profissional no período

18

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Períodos de exercício da função de Médico na Secretaria Municipal de Saúde associado à incorporação de conhecimentos na área de medicina.


17

MÁXMO DE PONTOS 20 MÁXIMO DE PONTOS: 60 TOTAL DE PONTOS APURADOS: SERVIDOR Em, ___/___/_____

ASSINATURA

Comissão de Análise:

ASSINATURA DOS MEMBROS DA COMISSÃO

ANEXO I – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/SESAU n. 22/2012

ADICIONAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA FUNÇÃO DE MÉDICO PROFICIÊNCIA TÉCNICA E PRÁTICA PROFISSIONAL

NOME:

MATRÍCULA:

UNIDADE DE EXERCÍCIO MÉDICO CLASSE REFERENTE AO ANO DE:

FATOR OCORRÊNCIA PONTOS

Pós‐graduação com titulação de mestrado ou doutorado

25

Certificado de conclusão de Residência Médica, credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM),

25

Título de Especialista concedido por Associação ou Sociedade Brasileira da respectiva especialidade

25

Certificado de Atualização Profissional, emitida pela Comissão Nacional de Acreditação

25

Pós‐graduação em nível de especialização lato‐sensu presencial

20

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Todos os cursos na área de medicina, devidamente registrados em Conselho Regional de Medicina

Pós‐graduação em nível de especialização lato‐sensu à distância

20




ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Incorporação de conhecimentos, somadas as cargas horárias dos certificados com, pelo menos, 4 horas em cursos ou congressos da área de medicina. Prazo para solicitação de acréscimo de carga horária de 03 em 03 meses.


MÁXIMO DE PONTOS 40 Autoria ou co‐autoria de obra técnico‐científica (livro,) nos últimos 36 meses

5

Publicação de artigos em revista ou periódicos especializados de circulação nacional e/ou internacional, nos últimos 36 meses

4

PRODUÇÃO CIENTÍFICA Divulgação de conhecimentos científicos e/ou técnicos na área de medicina

Publicação de artigos em revista ou periódicos especializados de circulação estadual, publicada por editora, nos últimos 36 meses

2

Mais de 20 anos se apresentar, pelo menos, um total de 100 horas cursos/eventos técnicos de atualização profissional no período

20

Mais de 15 anos se apresentar, pelo menos, um total de 70 horas de cursos/eventos técnicos de atualização profissional no período

19


18

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Períodos de exercício da função de Médico na Secretaria Municipal de Saúde associado à incorporação de conhecimentos na área de medicina.


17

MÁXMO DE PONTOS 20 MÁXIMO DE PONTOS: 60 TOTAL DE PONTOS APURADOS: SERVIDOR Em, ___/___/_____

ASSINATURA

Comissão de Análise:

ASSINATURA DOS MEMBROS DA COMISSÃO

ANEXO II – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/SESAU n. 22/2012

ADICIONAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA FUNÇÃO DE MÉDICO AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ÉTICO‐PROFISSIONAL

NOME

MATRÍCULA

CLASSE

UNIDADE DE EXERCÍCIO

REFERENTE AO TRIMESTRE: ____________. ______________ e ______________ DE ______

INFORMAÇÃO PRESTADA OCORRÊNCIA/PENALIDADE PONTOS

NEGATIVOS

Censura pública, em publicação oficial ‐ 10

Suspensão do exercício profissional, até 5 dias; ‐ 15



COMISSÃO DE ÉTICA MÉDICA Registra as ocorrências no âmbito da SESAU e encaminha ao Conselho Regional de Medicina – MS, para poder de disciplinar e aplicar penalidades aos médicos, de conformidade com o disposto nos arts. 21 e 22 da Lei Federal n. 3.268, de 30 de setembro de 1957.

Suspensão do exercício profissional, até 30 dias ‐ 40

Em, ____/_____/______

Carimbo e assinaturas dos Membros da Comissão de Ética

Mais de duas faltas, em 30 dias ‐ 5

Mais de 3 faltas em 60 dias ‐ 10

Mais de 5 faltas em 90 dias ‐ 20

Advertência administrativa ‐ 10

Suspensão administrativa, até 5 dias ‐ 15

Suspensão administrativa, até 15 dias ‐ 20

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS DA SESAU A unidade de exercício deverá informar a(s) falta(s) não justificada(s), por escrito, até setenta e duas horas úteis da ocorrência da ausência.

Suspensão administrativa, por mais de 15 dias

‐ 40

TOTAL DE PONTOS POSITIVOS 40

Deduzir da pontuação máxima o total de pontos negativos

TOTAL DE PONTOS NEGATIVOS

Registrar, abaixo, o número do processo que resultou na penalidade.

TITULAR DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS DA SESAU

Em, ____/_____/_______ CARIMBO E ASSINATURA

CIÊNCIA DO AVALIADO

EM, ____/______/__________ ASSINATURA

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO: NÃO SIM


PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL, CELEBRADO EM 9 DE JANEIRO DE 2012, AO CONTRATO n. 251, DE 21/7/2010.PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS e a Empresa RLR Empreiteira de Obras Ltda-ME.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/5/1998, Legislação Complementar e na Justificativa, anexa ao Processo Administrativo n. 35858/2010-95.OBJETO: Rescisão bilateral do Contrato n. 251, de 21/7/2010.RESCISÃO: Fica rescindido bilateralmente o Contrato n. 251/2010, nos termos da justificativa exarada ao processo supracitado, não havendo nenhum crédito em favor da CONTRATADA, sob quaisquer fundamentos.VALOR REMANESCENTE: Fica instituído o valor remanescente do Contrato n. 251/2010, de R$ 140.890,45 considerando a adequação dos quantitativos ao Contrato original.ASSINATURAS: João Antônio De Marco e Rute Lane Rodrigues Macena.


JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIMCoordenador de Técnica Legislativa

SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

EDITAL DE INTIMAÇÃO 017/2012

O Município de Campo Grande, através da Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal de Receita-SEMRE, com fulcro no art. 15, § 2º da Lei Complementar n. 02, de 15/12/1992, e considerando terem resultado improfícuos os meios de intimação pessoal ou por via postal, faz publicar o presente Edital.Ficam os contribuintes abaixo identificados, NOTIFICADOS e INTIMADOS a recolher à Fazenda Pública Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste, no DIOGRANDE, o crédito tributário exigido nas notificações referente a ISS e TAXAS de construção civil com base no art. 58, parágrafo único e 59, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 59, de 02/10/2003 e artigos 7º e 8º do Decreto 8481, de 14/06/2002 c/c Decreto 7499/97, ou, interpor impugnação à Coordenadoria de Julgamento e Consultas, sito na Rua Marechal Cândido Mariano Rondon nº. 2655.Decorrido o prazo legal sem cumprimento da presente intimação, lavrar-se-á Certidão de Decurso de Prazo.

NOTIFICAÇÃO CONTRIBUINTE INSCRIÇÃO VALOR26212/2006-40 Cardinale Cabanhas 07260160111 313,76

31850/2006-55 Darci Dias de Souza 08170180110 50,2931850/2006-55 Darci Dias de Souza 08170180110 247,7551704/2006-46 Thais Morais Salomão 05440070134 366,3213671/1982-13 Elida Cano 01840200040 279,109000/2005-44 Helton Sávio de Souza Rosa 02720060097 28,849000/2005-44 Helton Sávio de Souza Rosa 02720060097 2.499,2712182/2007-93 Igreja Batista Antioquia 04380180230 338,2612182/2007-93 Igreja Batista Antioquia 04380180230 28,8487820/2007-20 Claudia Regina da Silva 04050060328 28,8487820/2007-20 Claudia Regina da Silva 04050060328 162,9836379/2009-34 Vera Regina Prado Martins 06500010272 2.448,2136379/2009-34 Vera Regina Prado Martins 06500010272 57,6869097/2008-97 Rodrigo dos Santos Arnaldo de

Alencar02710830730 153,00

69097/2008-97 Rodrigo dos Santos Arnaldo de Alencar

02710830730 30,77


02710830730 41,24


02710830730 1.853,24

53162/2007-27 Assef Martins Abussafi 06100140088 98,0653162/2007-27 Assef Martins Abussafi 06100140088 2.265,9334111/2008-50 Marlady Silva Perez 05270090178 784,35109996/2008-94 Antonio Mario Inácio 02630030091 116,51109996/2008-94 Antonio Mario Inácio 02630030091 8.599,21109996/2008-94 Antonio Mario Inácio 02630030091 432,22109996/2008-94 Antonio Mario Inácio 02630030091 30,7754488/2005-28 Elvis Geraldo de Souza 05600060718 68,2641095/1990-14 Ana Rosa da Silva 03000080070 738,9467259/2008-16 Associação Cultural Novo Mundo

de Campo grande01910050610 167,50

73088/2007-29 Carlos Alberto Magalhães 09081720581 64,8473088/2007-29 Carlos Alberto Magalhães 09081720581 28,8473088/2007-29 Carlos Alberto Magalhães 09081720581 55,3359874/2006-60 Vivian Regina da Silva Sousa 04240090355 620,3637677/1995-19 Oswaldo Vianna Ferreira 05650130083 1.691,9761620/2005-01 Podalirio Sandim de Rezende 05600110057 291,7081945/2007-82 Vicente Lopes 03740100016 1.145,0681945/2007-82 Vicente Lopes 03740100016 28,8430999/2007-34 Francisco Orlando Tamiozo 06520130169 28,8472892/2008-16 Nei Braga Ferreira da Cruz 03740010130 28,84

JOSÉ DA SILVA SANT´ANNA Chefe da Divisão de Fiscalização

EDITAL DE INTIMAÇÃO 018/2012

O Município de Campo Grande, através da Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal de Receita-SEMRE, com fulcro no art. 15, § 2º da Lei Complementar n. 02, de 15/12/1992, e considerando terem resultado improfícuos os meios de intimação pessoal ou por via postal, faz publicar o presente Edital.

Ficam os contribuintes abaixo identificados, NOTIFICADOS e INTIMADOS a recolher à Fazenda Pública Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste, no DIOGRANDE, o crédito tributário exigido nas notificações referente a ISS e TAXAS de construção civil com base no art. 58, parágrafo único e 59, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 59, de 02/10/2003 e artigos 7º e 8º do Decreto 8481, de 14/06/2002 c/c Decreto 7499/97, ou, interpor impugnação à Coordenadoria de Julgamento e Consultas, sito na Rua Marechal Cândido Mariano Rondon nº. 2655.Decorrido o prazo legal sem cumprimento da presente intimação, lavrar-se-á Certidão de Decurso de Prazo.

NOTIFICAÇÃO CONTRIBUINTE INSCRIÇÃO VALOR28716/2005-13 Ronilda Galvão Modesto Nonato 06200110224 783,30

65413/2009-14 Vagno Inácio do Prado 09011910340 41,2265413/2009-14 Vagno Inácio do Prado 09011910340 1.244,6965413/2009-14 Vagno Inácio do Prado 09011910340 152,9365413/2009-14 Vagno Inácio do Prado 09011910340 30,7777660/2009-91 Isidoro Rufino da Silva Filho 04850030060 22,2877660/2009-91 Isidoro Rufino da Silva Filho 04850030060 1.001,1477660/2009-91 Isidoro Rufino da Silva Filho 04850030060 82,6577660/2009-91 Isidoro Rufino da Silva Filho 04850030060 30,7723005/2008-41 Terezinha Barreiros Leite 07270030143 105,6513399/2004-78 Caio Lucas Martins Maciel 04160100066 656,3820647/2007-71 Julio Cezar Prata Chacha 06420080180 7.483,0692059/2008-29 Sebastião Alves da Silva 03700040452 71,40109759/2008-79 Rosane Fátima Machado de Brito 06830060080 27,11109759/2008-79 Rosane Fátima Machado de Brito 06830060080 818,43109759/2008-79 Rosane Fátima Machado de Brito 06830060080 100,56109759/2008-79 Rosane Fátima Machado de Brito 06830060080 30,779805/2006-13 Paulo Sergio Batista da Silva 07560020087 158,9128859/2006-51 Luiz Alberto Nakasone 05160020115 760,6428859/2006-51 Luiz Alberto Nakasone 05160020352 396,4980679/2007-25 Estrela Transportes e Tornearia

Ltda – ME21960250017 1.535,50

80679/2007-25 Estrela Transportes e Tornearia Ltda – ME

21960250017 28,84

10174/2008-75 Antonio Braga 05200060794 28,8471539/2007-75 Sergio Ortlieb 04160050506 92,1260734/2002-74 Marcus Fabiano de Almeida

Mendes08260090454 717,81

49175/2002-51 Ronaldo de Almeida Silva 02400100201 243,2794020/2008-64 Jocimar Vilela 08260040090 105,5691179/2008-45 Elisabete dos Santos Silva 03840080322 22,3291179/2008-45 Elisabete dos Santos Silva 03840080322 448,5691179/2008-45 Elisabete dos Santos Silva 03840080322 82,8091179/2008-45 Elisabete dos Santos Silva 03840080322 30,7782028/2007-98 Antonio Luis Pereira 05110180081 827,4327404/2009-99 Herber do Nascimento Pedreira 03970130143 28,843770/2009-52 Gilson Ferrucio Pinesso 06430120920 28,843770/2009-52 Gilson Ferrucio Pinesso 06430120920 90,83800583/2010-81 Sylvio Shojin Fukuchi 05830020146 1.400,24

JOSÉ DA SILVA SANT´ANNA Chefe da Divisão de Fiscalização

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA

ANEXO ÚNICO AO DECRETO N. 10.499 DE 02 DE JUNHO DE 2008.

Art. 1º. – A Prefeitura Municipal de Campo Grande, considerando o artigo 2º da Lei Federal n. 9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer título, notificará os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais.

NOTIFICAÇÃO

Nº. 03/ 2012 Data: 20/ 01/ 2012

Órgão: Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania

N ORIGEM NATUREZA OBJETO EXECUTOR VALOR R$1 MDS /

FNASSUAS - Sistema Único de Assist. Social

PBF – Piso Básico Fixo

SAS / FMAS 171.000,00

2 MDS / FNAS

SUAS - Sistema Único de Assist. Social

PFMC – Piso Fixo Média Complexid.

SAS / FMAS 32.400,00

3 MDS / FNAS


PTMC – Piso Trans. Média Complexid.

SAS / FMAS 26.886,89

4 MDS / FNAS


PVMC – Piso Var. Média Complexid.

SAS / FMAS 8.000,00

TOTAL 238.286,89

Laucídio Nunes do Amaral Nilva Santos Coordenador Administrativo e Secretária Municipal de Políticas Financeiro do FMAS e Ações Sociais e Cidadania


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº. 02/2012

A Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR constatou irregularidades nos edifícios abertos ao publico ou propriedades urbanas relacionados no anexo único deste edital, ficando os seus respectivos proprietários multados de acordo com a tabela de infrações e multas abaixo discriminada.

Pelo presente EDITAL, ficam os respectivos proprietários intimados para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, para apresentar Defesa junto à Coordenadoria Jurídica e de Julgamento/SEMADUR, sito à Rua Marechal Rondon, 2655 – Centro – Central de Atendimento ao Cidadão 3º andar.

Tabela de Infrações e Multas:

A) Art. 18, da Lei 2909/1992 e Art. 2º C/C Art. 3º do Decreto 11090/2010.

“Obrigatoriedade da adequação das calçadas as normas de acessibilidade e em especial a NBR 9050” (Art. 161, da Lei 2909/1992).Multa: R$ 14,38 por metro de testada.

B) Art. 22, da Lei 2909/1992.

“É obrigatória a execução de rampa em toda esquina, na posição correspondente à travessia de pedestres, em locais determinados por sinalização pelo órgão municipal competente” (Art. 161 da Lei 2909/1992).Multa: R$ 4.312,50.

C) Art. 18 §1, da Lei 2909/1992.

“Por não conservação do passeio público” (Art. 161 da Lei 2909/1992).Multa: R$ 14,38 por metro de testada.

D) Art. 11, da Lei 3670/1999.

“Os edifícios abertos ao público existentes deverão adaptar seus espaços para facilitar o acesso de pessoas deficientes” (Art. 13, II, Lei 3670/1999).Multa: R$ 998,85.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

ENGª. IVETE ORTIZChefe da Divisão de Fisc. e Controle UrbanísticoSEMADUR

ANEXO ÚNICO AO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº. 02/2012

Proprietário Parcelamento Qd. Lt. Notif. nº. Inf

Alfredo Neder Vila Cidade S/N 00 332734 AAntonio C. Ibrahim Elosta Vila Cidade S/N S/N 333172 AAntonio Lopes Lins Vila Cidade 00 P/46 325520 A

Antonio Nadra Jeha Vila Cidade 00 332959 A

Aparecida Barros M. Bogalho Vila Cidade 00 00 332774 A

Ariovaldo Ortega de Aquino Vila Cidade 00 333419 A

Carvalho e Malaquias Ltda – ME Jardim São Conrado 333413 A

Eduardo Shiguero Sakaguti Vila Jardim Paulista 03 02 329132 AElizabeth Tae Kinashi Vila Cidade S/N 00 333104 AErcio Costa Vila Antonio Vendas 06 K1 327850 AEvailton Serafin Reis de Oliveira Jardim Paulista 04 A 329146 AFehmi João Anache Vila Cidade 00 00 333087 A

Floriza da Costa Azambuja Vila Cidade 00 332806 A

Francisco Garcia Barrinha Vila Antonio Vendas 04 6A 327847 AGilberty da Costa Miglioli Jardim Dos Estados 07 08 333309 AHaroldo de Souza Poleto Vila Cidade 00 00 333040 A

Herbert Casemiro Martins Vila Cidade S/N 332943 A

Igreja Universal do Reino de Deus Vila Cidade S/N A 332543 AIvan Paes Barbosa Vila Cidade S/N A 332575 AJoão de Souza Rocha Jardim Guarujá 18 04 327795 A

Jose Cangussu Filho Vila Cidade S/N 332805 A

José Carlos Dorsa Vieira Pontes Jardim Aclimação 07 05 325537 AJosé Maria Nossa Ascenco Vila Cidade S/N S/N 332548 AJuliana Machado de Almeida Vila Campo de Marte 00 18 332054 AKátia Aparecida Locatelli de Souza Jardim São Bento 14 7B 327770 AKeila de Lima Arar Jardim Aclimação 01 09 324553 AKenji Kurashige Vila Antonio Vendas 07 06 327857 AMárcia Miranda Gaspar Vila Tupaceretan 09 04 333498 AMárcia Miranda Gaspar Vila Tupaceretan 09 03 333497 AMarcos Ferreira de Morais Jardim Paulista 03 08 329139 AMaria Homi Kinashi e Outros Vila Cidade S/N 00 333100 A

Mary Aniz Sayd e Outras Vila Cidade S/N 332795 A

Nastek Industria e Tecnologia Ltda Jardim TV Morena 02 07 329161 ANilton Arashiro Vila Cidade 00 00 334540 ANilton César Antunes da Costa Vila Cidade S/N X 333423 AOclecio Assunção Vila Cidade S/N S/N 333182 AOctacílio Sakai Vilas Boas 02 04 329198 AOlívia Capistrano de Souza Vila Cidade 00 00 332591 AOrlando de Oliveira Costa Jardim Paulista 01 A 329266 AOsmar do Espírito Santo e Outros Vila Cidade S/N 93A 332660 APerpetua Luiza de Carvalho Vila Cidade 00 P79 333052 ASemapa – Empreendimentos e Participações Ltda Jardim Dos Estados 08 A 333280 A

Susana Akemi Massago Jardim Paulista 01 08 329267 ATheotonio Alfredo Garcia Pires Vila Cidade 00 00 333053 A

Valdir Aparecido Reynaldo Vila Cidade 00 332767 A

Vera Lucia de Sa O. Marques Vila Tupaceretan 04 05 333544 AWildes Aquino de Figueiredo Vila Cidade 00 00 325505 AAlfredo Neder Vila Cidade S/N 00 332723 BAparecido Antonio Alcova Vila Cidade 00 00 333016 B

Carvalho e Malaquias Ltda – ME Jardim São Conrado 333414 B

Delma de O. Rosa Pires e Outros Vila Cidade 00 00 333066 BHeitor Azuaga Aires da Silva Jardim Dos Estados 00 D 333485 BJosé Carlos Dorsa Vieira Pontes Jardim Aclimação 07 05 325538 BKeila de Lima Arar Jardim Aclimação 01 09 324554 BMauro Célio de Carvalho Mello Vila Cidade 00 00 333091 BOswaldo Luiz da Silva Vila Cidade S/N AB 333429 BSemapa – Empreendimentos e Participações Ltda

Jardim Dos Estados 08 A 333281 B

Willian Atallah Jardim Aclimação 01 10 324564 B

Maria Lucia Calixto M. de Souza Vila Cidade S/N 327378 C

Mauricio Martins Montazolli Vila Cidade 00 336732 C

Carvalho e Malaquias – ME Jardim São Conrado 333412 D

ATOS DE PESSOAL

ATOS DO PREFEITO

DECRETO “PE” n. 98, DE 20 DE JANEIRO DE 2012.

NELSON TRAD FILHO, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:

NOMEAR JÂNIO FAGUNDES BORGES, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso do Sul - CREA-MS, para compor como membro suplente o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, e completar mandato até 22 de dezembro de 2013 (CI n. 019/CAOC/SEGOV/2012).






EXONERAR, a pedido, GISELLE CORREIA DA SILVA, matrícula n. 385745/01, do cargo em comissão de Assessor-Técnico I, símbolo DCA-4, da Agência de Regulação dos Servidores Públicos Delegados de Campo Grande, a contar de 1º de janeiro de 2012.

CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JANEIRO DE 2012. NELSON TRAD FILHOPrefeito Municipal




DESIGNAR a servidora ARLENE FARIÑA DENIZ, matrícula n. 381045/07, para desempenhar a função de Diretor do CEINF Jasmim Ibrahim Bacha - Nova Lima, no período de 1º de fevereiro a 7 de março de 2012, em substituição à titular IRACI DIAS GRATIS, matrícula n. 235490/02, durante sua licença médica, com fulcro no art. 14, § 2º, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (Ofício n. 79/NP/SAS/ 2012).




DECRETO “PE” N. 101, DE 20 DE JANEIRO DE 2012.


DESIGNAR a servidora JUCELENE MARIA GUTTERRES, matrícula n. 295175/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de Secretário Escolar, na Escola Municipal Profa. Maria Tereza Rodrigues, Tipologia Especial, Símbolo SE-1, no período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2012, em substituição à titular MARISANGELA GONÇALVES AGUERO, matrícula n. 192210/01, durante suas férias regulamentares, com fulcro no art. 61, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Ofício n. 94/GAB/SEMED/2012).







DESIGNAR o servidor WALMIR BARBOSA LIMA JÚNIOR, matrícula n. 388548/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de Secretário Escolar, na Escola Municipal Plínio Barbosa Martins, Tipologia Especial, Símbolo SE-1, no período de 2 a 31 de janeiro de 2012, em substituição à titular PATRÍCIA FERNANDA LOURENÇO, matrícula n. 328081/01, durante suas férias regulamentares, com fulcro no art. 61, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Ofício n. 110/GAB/SEMED/2012).






DESIGNAR NOEMIA XAVIER DE ARAÚJO, matrícula n. 299669/02, para desempenhar a função de Coordenadora da Coordenadoria de Modernização e Inovação da Secretaria Municipal de Administração, no período de 14 de janeiro a 12 de fevereiro de 2012, em substituição à titular MARILDA ROSA CAFURE BARRERA, matrícula n. 381531/02, durante sua licença médica, com fulcro no art. 61, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.






APOSENTAR por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora DORALINE CATHCART DA COSTA MELLO, matrícula n. 107620/04, ocupante do cargo de Monitor de Alunos, Referência 12, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, §§ 3º, 8º e 17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, observado o art. 1º, da Lei Federal n. 10.887, de 18 de junho de 2004, combinado com o art. 16, inciso I, alínea “a” e artigos 17, 18, 19 e 25, todos da Lei Complementar n. 64, de 20 de maio de 2004 (Processo n. 97823/2011-21).






APOSENTAR por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora BEATRIZ VANDERLEI DE SOUZA, matrícula n. 379447/02, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, §§ 3º, 8º e 17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, observado o art. 1º, da Lei Federal n. 10.887, de 18 de junho de 2004, combinado com o art. 16, inciso I, alínea “a” e artigos 17, 18, 19 e 25, todos da Lei Complementar n. 64, de 20 de maio de 2004 (Processo n. 99273/2011-01).






APOSENTAR por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor EDER DA SILVA PEDRA, matrícula n. 195405/02, ocupante do cargo de Fiscal de Transporte e Trânsito, Referência 10, Classe “E”, lotado na Agência Municipal de Transporte, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, §§ 3º, 8º e 17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, observado o art. 1º, da Lei Federal n. 10.887, de 18 de junho de 2004, combinado com o art. 16, inciso I, alínea “a” e artigos 17, 18, 19 e 25, todos da Lei Complementar n. 64, de 20 de maio de 2004 (Processo n. 89776/2011-97).






APOSENTAR por invalidez, com proventos integrais, ao servidor LUCAS ARRUDA FERREIRA, matrícula n. 386557/01, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 01, Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, §§ 3º, 8º e 17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, observado o art. 1º, da Lei Federal n. 10.887, de 18 de junho de 2004, combinado com o art. 16, inciso I, alínea “a” e artigos 17, 18, 19 e 25, todos da Lei Complementar n. 64, de 20 de maio de 2004 e art. 139 parágrafo único, da Lei Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996 (Processo n. 58464/2011-50).






CONCEDER aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição, ao servidor AIRES ALVES MACHADO, matrícula n. 95362/04, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “G”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, com proventos integrais, com fulcro no artigo 7º, da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, e artigo 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005 (Processo n. 110179/2011-10).






APOSENTAR por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LAURINEIDE APARECIDA FERREIRA RODRIGUES, matrícula n. 316725/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “D”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, §§ 3º, 8º e 17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, observado o art. 1º, da Lei Federal n. 10.887, de 18 de junho de 2004, combinado com o art. 16, inciso I, alínea “a” e artigos 17, 18, 19 e 25, todos da Lei Complementar n. 64, de 20 de maio de 2004 (Processo n. 104342/2011-14).






APOSENTAR por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LUCIANE TADEU PIRES RODRIGUES, matrícula n. 355941/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, §§ 3º, 8º e 17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, observado o art. 1º, da Lei Federal n. 10.887, de 18 de junho de 2004, combinado com o art. 16, inciso I, alínea “a” e artigos 17, 18, 19 e 25, todos da Lei Complementar n. 64, de 20 de maio de 2004 (Processo n. 91704/2011-19).





NELSON TRAD FILHO, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 1º, inciso II, do Decreto n. 11.247 de 24 de junho de 2010, resolve:

CONCEDER ao servidor VALDEMAR ANDRADE DA SILVA, matrícula n. 106224/02, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, Referência 08, Classe “F”, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, readaptação definitiva, a contar de 13 de novembro de 2011, conforme Laudo da Junta Médica Especial do Município, com fulcro no art. 26, §3º, combinado com o art. 28, §1º, ambos da Lei


Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 343/2012-91).





NELSON TRAD FILHO, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 1º, inciso II, do Decreto n. 11.247 de 24 de junho de 2010, resolve:

CONCEDER a servidora DOLORES DE OLIVEIRA CARDOSO, matrícula n. 376887/01, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 01, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação definitiva, a contar de 20 de outubro de 2011, conforme Laudo da Junta Médica Especial do Município, com fulcro no art. 26, §3º, combinado com o art. 28, §1º, ambos da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 114214/2011-52).






NOMEAR GEORGE DO VALLE SILVA, para exercer o cargo em comissão de Direção e Assessoramento, símbolo DTI-08, no Instituto Municipal de Tecnologia da Informação, concedendo a gratificação em tecnologia da informação, no percentual de vinte e cinco por cento, em conformidade com o Decreto n. 11.230, de 17 de junho de 2010, a contar de 2 de janeiro de 2012.






NOMEAR VALDIRENE DOS SANTOS ALEGRE, para exercer o cargo em comissão de Direção e Assessoramento, símbolo DTI-10, no Instituto Municipal de Tecnologia da Informação, concedendo a gratificação em tecnologia da informação, no percentual de cem por cento, em conformidade com o Decreto n. 11.230, de 17 de junho de 2010, a contar de 16 de janeiro de 2012.




SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 190, DE 20 DE JANEIRO DE 2012.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve:

LOTAR a servidora MARIA DOS HUMILDES TORRES RODRIGUES, matrícula n. 54844/08, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “D”, na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 16 de dezembro de 2011, no código n. 0093001300 (Ofício n. 87/DRH/ SEMED/2012).



RESOLUÇÃO “PE” SEMAD N. 191, DE 20 DE JANEIRO DE 2012.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve:

CONCEDER 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 13/DICONF/CARH/ SEMAD/2012).

Matrícula Servidor Cargo/Ref./Classe A partir de:

379656/03 André Augusto Herrera Guarda Municipal Terceira Classe/03/A 26/7/2011


377449/03 Eliete Oliveira da Silva Guarda Municipal Terceira Classe/03/A 14/8/2010




A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:

CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor PAULO LIMA DA SILVA, matrícula n. 379583/01, ocupante do cargo de Técnico Especializado Obras e Cadastros, Referência 13, Classe “B” , lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, no percentual de 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 25 de julho de 2011 (CI n. 013/DICONF/ CARH/SEMAD/2012).





CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor EDUARDO TADEU AMORIM DE ARRUDA, matrícula n. 124346/03, ocupante do cargo de Fiscal de Obras Posturas e Cadastros, Referência 10, Classe “F” , lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 9 de abril de 2011 (CI n. 013/ DICONF/CARH/SEMAD/2012).





CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 013/DICONF/ CARH/ SEMAD/2012).


267120/01 Antonia de Souza Artífice de Copa e Cozinha/03/D 30/6/2010

077178/03 Belmiro Miguelão Artífice de Copa e Cozinha/03/F 24/11/2010

267678/02 Lindaura Pereira da Silva Muniz Merendeira/02/D 14/10/2010

278718/01 Sonia Regina da Silva Auxiliar de Atividades Educacionais/06/D 3/12/2010





CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor JAMILSON ROSA ARAÚJO, matrícula n. 354376/01, ocupante do cargo de Economista, Referência 14, Classe “C” , lotado na Secretaria Municipal de Administração, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 11 de novembro de 2011 (CI n. 013/DICONF/CARH/SEMAD/2012).





CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor RAIMUNDO COSTA LAURINDO DE OLIVEIRA, matrícula n. 288420/02, ocupante do cargo de Carpinteiro, Referência 07, Classe “D” , lotado na Fundação Municipal de Esporte, no percentual de 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 5 de março de 2011 (CI n. 013/DICONF/CARH/SEMAD/2012).






CONCEDER 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados, lotados na Agência Municipal de Habitação de Campo Grande, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 013/DICONF/CARH/SEMAD/2012).


379780/02 Maria Lucia Dellazari Bueno Procurador Municipal/PMC-3/II 8/8/2011

379488/03 Ricardo Augusto Parise da Cruz Faustino

A s s i s t e n t e Administrativo II/09/B 21/7/2011

380028/02 Sandra Regina Amarilha de Barros Engenheiro/16/B 13/9/2011





CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor NILSON SANDRO SOUZA, matrícula n. 268275/02, ocupante do cargo de Garçom, Referência 07, Classe “D” , lotado na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 24 de agosto de 2011 (CI n. 013/DICONF/CARH/SEMAD/2012).




A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:

CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço ao servidor ODAIR JOSÉ DE ALENCAR, matrícula n. 377502/03, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, Referência 04, Classe “B”, lotado na Agência Municipal de Prestação de Serviço à Saúde, para a Classe “C”, a contar de 12 de setembro de 2011, com fulcro no art. 42, inciso II, alínea “b”, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n. 22/DICONF/CARH/SEMAD/2012).





CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor ODAIR JOSÉ DE ALENCAR, matrícula n. 377502/03, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, Referência 04, Classe “B” , lotado na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, no percentual de 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 12 de setembro de 2010 (CI n. 022/DICONF/CARH/ SEMAD/2012).





CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora GEORGIANNA BARRETO ARRAES MIRANDA, matrícula n. 381270/01, ocupante do cargo de Médico, Referência 15, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, para a Classe “B”, a contar de 23 de março de 2010, com fulcro no art. 42, inciso II, alínea “b”, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n. 22/ DICONF/ CARH/ SEMAD/2012).





CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 22/DICONF/ CARH/

SEMAD/2011).

Matrícula Nome Cargo/Referência De Para Validade368946/06 Rafael Garanhani Médico/15 A B 2/3/2009368946/06 Rafael Garanhani Médico/15 B C 10/1/2012




A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “f”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:

REVOGAR, a contar de 17 de janeiro de 2012, a Resolução “PE” SEMAD n. 919, de 20 de abril de 2010, publicada no DIOGRANDE n. 3.017, de 22 de abril de 2010, que concedeu Licença para Tratar de Interesse Particular à servidora YOLANDA SILVA CORREA MACIEL, matrícula n. 375202/02, com fulcro no art. 170, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, ficando lotada no código n. 0400100100 (Processo n. 23426/2010-13).




A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XVI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:

CONCEDER à servidora HELLEN PRISCILA DE QUEIROZ SANTOS, matrícula n. 384761/01, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Referência 10, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, jornada de trabalho especial de quatro horas diárias, por seis meses, em prorrogação, com fulcro no art. 59, combinado com o § 1º, da Lei Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996, a contar de 9 de dezembro de 2011 (Processo n. 34542/2010-86).




A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:

CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora CLEUZA MARIA LOUBET CARDOSO, matrícula n. 391306/01, ocupante do cargo de Assistente Social, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sócias e Cidadania, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 20 de dezembro de 2011, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 112564/2011-93).




A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:

AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais da servidora ALCINE DAS GRAÇAS CORDOVA SOARES, matrícula n. 311553/15, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 1.106 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados ao Município de Campo Grande, como Professor, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal, conforme especificação abaixo (Processo n. 109706/2011-16):

1) 50 dias, no período de 12/5/2000 a 30/6/2000;

2) 174 dias, no período de 1º/7/2000 a 21/12/2000;








10) 30 dias, no período de 9/9/2004 a 8/10/2004.






AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora ALCINE DAS GRAÇAS CORDOVA SOARES, matrícula n. 311553/15, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 2.889 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 109706/2011-16):

a) 2.652 dias, prestados a Representações Comerciais de Confecções Gerbisa Ltda., como Auxiliar, no período de 1º/5/1972 a 7/8/1979;

b) 237 dias, prestados a Fundação Lowtons de Educação e Cultura - FUNLEC, como Professora, no período de 21/12/2003 a 17/8/2004.




A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINIS TRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, as Resoluções “PE” SEMAD n. 781, de 20 de setembro de 1995, publicada no Diário do Estado de Mato Grosso do Sul n. 4.124, de 21 de setembro de 1995, 462, de 17 de março de 2003, publicada no DIOGRANDE n. 1.279, de 18 de março de 2003, 1001 e 1002, de 26 de abril de 2010, publicadas no DIOGRANDE n. 3.021, de 28 de abril de 2010, referente à averbação de tempo de serviço/contribuição da servidora MARIA FIGUEIREDO DE ALMEIDA ARAÚJO, matrícula n. 214280 (Processo n. 6999/2003-44).





AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora MARIA FIGUEIREDO DE ALMEIDA ARAUJO, matrícula n. 214280/04, ocupante do cargo de Especialista em Educação, Nível EE-2, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 1.795 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 6999/2003-44):

a) 129 dias, prestados a Lojas Sul Americanas Ltda., como Balconista, no período de 9/10/1976 a 17/2/1977;

b) 1 dia, prestados ao Frigorífico Bordon S/A., como Servente, no período de 17/1/1978 a 17/1/1978;

c) 144 dias, prestados à Livraria Editora Ltda., como Entrevistadora Cultural, no período de 1/3/1978 a 24/7/1978;

d) 74 dias, prestados à ALPHA - Divulg. Cult. Ltda., como Entrevistadora Cultural, no período de 1º/8/1978 a 14/10/1978;

e) 236 dias, prestados à PRODEC - Livraria Editora Ltda., como Entrevistadora Cultural, no período de 1º/12/1978 a 26/7/1979;

f) 79 dias, prestados à Livraria Cultural Keger Ltda., como Vendedora, no período de 1º/9/1980 a 19/11/1980;

g) 1.132 dias, prestados ao Centro de Introdução Batista Jd. Tarumã, como Professor, no período de 2/1/1991 a 6/2/1994.




A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XVI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:

CONCEDER ao servidor PERITO PEREIRA DE ANDRADE, matrícula n. 372282/01, ocupante do cargo de Engenheiro, Referência 16, Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, jornada de trabalho especial de quatro horas diárias, por seis meses, em prorrogação, com fulcro no art. 59, combinado com o § 1º, da Lei Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996, a contar de 9 de agosto de 2011 (Processo n. 20350/2009-11).




A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XVII, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:

CONCEDER abono de permanência à servidora JUSSARA TEREZINHA ZANATTO, matrícula n. 85731/03, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “F”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, e §§ 5º e 19, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 69, da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011, a contar de dezembro de 2011 (Processo n. 82199/2011-67).





CONCEDER abono de permanência à servidora LIDIA CODORNIZ DELAMRE ESPÍNDOLA, matrícula n. 109614/03, ocupante do cargo de Médico, Referência 15, Classe “G”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 2º, incisos I, II e III, alínea “b”, e § 5º, da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 69, da Lei Complementar 191, de 22 de dezembro de 2011, a contar de dezembro de 2011 (Processo n. 108833/2011-90).





CONCEDER abono de permanência à servidora EDELI RIBEIRO TERRA LULU matrícula n. 70920/03, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “G”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, e §§ 5º e 19, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 69, da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011, a contar de dezembro de 2011 (Processo n. 61039/2010-11).



EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 01/2012

Convocamos ENÉIAS DOS SANTOS CANO, para comparecer na Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, sita na Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tratar de assunto referente à regularização de sua vida funcional, sendo que o não-comparecimento no prazo acima estabelecido implicará na aplicação de medidas administrativas cabíveis.



SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS EAÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA

DESPACHO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA

PROCESSO: 107263/2011-48

ASSUNTO: Sindicância Administrativa

DECISÃO: Acato o parecer da Comissão Sindicante e determino que sejam tomadas as devidas providências e após arquive-se.

Campo Grande – MS, 19 de janeiro de 2012.

NILVA SANTOS Secretária Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE N. 3.442, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.

RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 64, DE 17 DE JANEIRO DE 2012.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:


AUTORIZAR o registro de afastamento, para tratamento de saúde, dos Professores Convocados abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o art. 144, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e laudo da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

MATRÍCULA SERVIDOR DIAS PERÍODO366480/27 Aparecida dos Santos Fernande 10 1º a 10/12/2011366480/27 Aparecida dos Santos Fernande 5 11 a 15/12/2011

245640/15 Edna Jardim de Abreu 15 27/11 a 11/12/2011

384741/7 Eliane Flores Rocha 9 1º a 9/12/2011388016/04 Esmael Custódio 9 15 a 23/12/2011381394/14 Francimar Batista Silva 4 13 a 16/12/2011381394/16 Francimar Batista Silva 4 13 a 16/12/2011375254/20 Gisele Dos Santos 9 15 a 23/12/2011

384529/6 Kátia Andreia Oliveira Brandão Pereira 5 13 a 17/10/2011

322105/35 Marilene Tendolo Ribeiro da Silva 15 1º a 15/12/2011322105/34 Marilene Tendolo Ribeiro da Silva 15 1º a 15/12/2011

378798/20 Rita de Cássia Machado da Silva Oliveira 10 13 a 22/12/2011

378798/19 Rita de Cassia Machado da Silva Oliveira 10 13 a 22/12/2011

216224/34 Simone Barbosa Sanches 11 13 a 23/12/2011216224/32 Simone Barbosa Sanches 11 13 a 23/12/2011388174/5 Uiara Pires Silva 8 14 a 21/11/2011


MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTASecretária Municipal de Educação



AUTORIZAR o registro de afastamento, para tratamento de saúde, dos Professores Convocados abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o art. 144, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e laudo da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

MATRÍCULA SERVIDOR DIAS PERÍODO246077/25 Celia Regina dos Santos Serafin 11 20 a 30/9/2011390600/2 Claudia Melo da Cruz 3 17 a 19/10/2011386495/7 Juliana Costa Belgario 4 4 a 7/10/2011385535/9 Michel Conche de Lima 3 16 a 18/11/2011385535/10 Michel Conche de Lima 3 16 a 18/11/2011

299146/40 Neide Maria de Freitas Silveira 15 24/10 a 7/11/2011

235377/36 Rosana Margarida dos Santos de Moura 7 27/9 a 3/10/2011

235377/37 Rosana Margarida dos Santos de Moura 7 27/9 a 3/10/2011





AUTORIZAR o registro de afastamento, para tratamento de saúde, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o art. 144, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.

MATRÍCULA SERVIDOR CARGO DIAS PERÍODOPROR-ROGAÇÃO

326658/1 Ana Cristina Torres Nogueira Damasceno

Agente de Atividades Educacionais

20 10 a 29/11/2011 S

357235/1 Anna Paula Varani Garcia e Souza Professor 30 29/9 a

28/10/2011 S

202274/9 Antonio Bento Pereira Paredes Professor 4 30/8 a

2/9/2011 S

377123/2 Arly Porto de Oliveira Professor 16 4 a 19/10/2011 S

215325/3 Catalina Meaurio de Santana Professor 5 9 a

13/8/2011 S

218421/2 Celeide Conceição da Silva Freitas Merendeira 60 5/10 a

3/12/2011 S

355437/2 Claudia Aparecida Suchy Galvão

Especialista em Educação 15 3 a

17/11/2011 S

388461/1 Evanir dos Santos Araujo Merendeira 30 3/7 a 1º/8/2011 S

378361/1 Grace Kelly Rodrigues Assistente Administrativo II 60 16/8 a

14/10/2011 S

234125/2 Ivete Conceição Queiroz Saravy Professor 5 24 a

28/10/2011 S

236799/4 Joelma Bertho do Nascimento Professor 4 30/8 a

2/9/2011 S

374574/1 Katia Mara Capistrano da Silva Professor 20 4 a

23/10/2011 S

374574/4 Katia Mara Capistrano da Silva Professor 20 4 a

23/10/2011 S

374647/01 Kely Adriane Brandão Pereira Professor 60 1º/12 a

29/1/2012 N

382602/1 Laura Juliana Martins Pereira

Auxiliar de Serviços Diversos 30 31/8 a

29/9/2011 S

387868/1 Luciana Dhein Monte Ribeiro Professor 1 25/8/2011 N

387868/1 Luciana Dhein Monte Ribeiro Professor 4 30/8 a

2/9/2011 S

303780/4 Mari Weyand Gonçalves Professor 60 30/9 a 28/11/2011 S

380979/2 Maria Aparecida Gonçalves Ferreira Professor 30 19/9 a

18/10/2011 S

380979/2 Maria Aparecida Gonçalves Ferreira Professor 60 19/10 a

17/12/2011 S

274550/3 Maria Inês Saldanha Ferreira

Assistente em Biblioteca 60 11/5 a

9/7/2011 S

197610/2 MarIInha Vilalba Duarte Professor 16 19/9 a 4/10/2011 S

378532/1 Marilza Aparecida Peixoto Leite Professor 7 1º a

7/10/2011 N

378837/11 Marineia de Jesus França Professor 30 28/9 a 27/10/2011 S

378837/12 Marineia de Jesus França Professor 30 28/9 a 27/10/2011 S

338273/25 Marinho Luciano Alves de Brito Professor 6 17 a

22/8/2011 N

179388/5 Regina de Assis Professor 9 31/8 a 8/9/2011 N

382182/1 Rosangela Ramires de Freitas

Auxiliar de Serviços Diversos 1 9/8/2011 N

375111/2 Rosemir Pedro da Silva Auxiliar de Serviços Diversos 5 27/6 a

1º /7/2011 S

375111/2 Rosemir Pedro da Silva Auxiliar de Serviços Diversos 30 17/8 a

15/9/2011 S

323217/6 Tania Silva Freire Professor 8 31/8 a 7/9/2011 N

323217/7 Tania Silva Freire Professor 8 31/8 a 7/9/2011 N

378966/1 Terezinha Maria Socorro de Souza

Auxiliar de Serviços Diversos 3 29 a

31/8/2011 N

374022/16 Walkiria Santini Fernandes Filha Professor 4 4 a

7/10/2011 N

374022/17 Walkiria Santini Fernandes Filha Professor 4 4 a

7/10/2011 N





AUTORIZAR o registro de afastamento, para tratamento de saúde, em prorrogação, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o art. 144, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.

MATRÍCULA SERVIDOR CARGO DIAS PERÍODO

386323/4 Adriana da Luz Benites Mendonca Professor 20 3 a

22/12/2011

390787/1 Ana Carolina Domingues Eurico Professor 16 18/11 a 3/12/2011

326658/1 Ana Cristina Torres Nogueira Damasceno

Agente de Atividades Educacionais

30 30/11 a 29/12/2011

384214/1 Ana Karine Ursulino Soares Professor 2 17 a 18/11/2011

102490/3 Ana Lucia Correa de Arruda Martinovski Professor 30 29/11 a

28/12/2011

378498/1 Ana Marcia Batista de Almeida Professor 30 16/11 a 15/12/2011

378498/5 Ana Marcia Batista de Almeida Professor 30 16/11 a 15/12/2011

384220/2 Ana Mary Leal Pereira Picolo Professor 8 23 a 30/11/2011

384220/1 Ana Mary Leal Pereira Picolo Professor 8 23 a 30/11/2011

357235/1 Anna Paula Varani Garcia E Souza Professor 30 28/11 a

27/12/2011

388974/1 Bianca Diacopulos Nogueira Professor 7 29/11 a 5/12/2011

354740/4 Claudia Alves Lopes Professor 20 27/11 a 16/12/2011

354740/3 Claudia Alves Lopes Professor 20 27/11 a 16/12/2011

387801/3 Claudia Rodrigues Oliveira de Barros Professor 10 18 a

27/11/2011

74578/6 Cleide Pereira Gomes Professor 30 30/11 a 29/12/2011

74578/21 Cleide Pereira Gomes Professor 30 30/11 a 29/12/2011

383291/1 Danielliy Camile Pinheiro Dos Santos Almeida Leite Professor 12 28 a

9/12/2011

383291/2 Danielliy Camile Pinheiro Dos Santos Almeida Leite Professor 12 28/11 a

9/12/2011

384203/1 Debora Aparecida Fernandes de Oliveira Lacerda Professor 5 21 a

25/11/2011

384203/1 Debora Aparecida Fernandes de Oliveira Lacerda Professor 17 26/11 a

12/12/2011

378543/1 Débora Ribeiro dos Santos Professor 3 21 a 23/11/2011

378305/1 Deolinda Costa Schossler Especialista em Educação 7 17 a

23/11/2011

125652/3 Edna Luiza de Rezende Especialista em Educação 20 29/11 a

18/12/2011


388334/3 Eliane Maria Ferreira Professor 5 25 a 29/11/2011

281557/2 Elilze de Paula Borges e Lima Benevides Professor 15 17/11 a

1º/12/2011

374713/1 Elisangela Maria Holanda da Costa Professor 7 24 a

30/11/2011

270458/2 Eliza Alessandra Alves Camparim Professor 2 17 a

18/11/2011

270458/11 Eliza Alessandra Alves Camparim Professor 2 17 a

18/11/2011

246859/33 Elyanis Fernandes Jara Professor 30 24/11 a 23/12/2011

290602/1 Evanir Gomes dos Santos Professor 30 29/11 a 28/12/2011

377120/3 Fernanda Dias de Oliveira Professor 30 25/11 a 24/12/2011

350230/17 Franciele Vieira Blanco Guimaraes Salazar Professor 30 23/11 a

22/12/2011

350230/12 Franciele Vieira Blanco Guimaraes Salazar Professor 30 23/11 a

22/12/2011

124699/2 Francisca Pereira de Souza Silva Professor 5 28/11 a 2/12/2011

95893/3 Francisca Pereira Solano Silva Merendeira 30 18/11 a 17/12/2011

187429/3 Genivaldo dos Santos Silva Professor 16 18/11 a 3/12/2011

187429/4 Genivaldo dos Santos Silva Professor 16 18/11 a 3/12/2011

187429/3 Genivaldo dos Santos Silva Professor 15 4 a 18/12/2011

187429/4 Genivaldo dos Santos Silva Professor 15 4 a 18/12/2011

385133/2 Gilvano Kunzler Bronzoni Professor 15 24/11 a 8/12/2011

385133/1 Gilvano Kunzler Bronzoni Professor 15 24/11 a 8/12/2011

373676/4 Herivelton de Souza Ibanes Professor 17 24/11 a 10/12/2011

212261/2 Ilda Soares da Silva Professor 20 3 a 22/12/2011

94382/4 Ivani Oliveira Souza Professor 15 2 a 16/12/2011

383016/1 Janaina de Jesus Fernandes Belato Professor 1 28 a

28/11/2011

383016/2 Janaina de Jesus Fernandes Belato Professor 1 28 a

28/11/2011

288888/1 Jasson Aldo Antonio da SilvaAgente de Atividades Educacionais

8 30/11 a 7/12/2011

380914/10 Jennifer Sheylla Faustino Montenegro Professor 2 24 a

25/11/2011

187542/1 Joaci Maria de Matos Professor 10 21 a 30/11/2011

358924/13 Jusciene da Silva Rocha Morais Professor 4 29/11 a 2/12/2011

358924/17 Jusciene da Silva Rocha Morais Professor 4 29/11 a 2/12/2011

124192/2 Leia Guedes Gregorio Professor 25 28/11 a 22/12/2011

342122/27 Leila Fermino da Silva Professor 20 22/11 a 11/12/2011

324981/23 Lourdes Motta da Silva Professor 10 4 a 13/12/2011

324981/18 Lourdes Motta da Silva Professor 10 4 a 13/12/2011

71471/3 Luci de Jesus Santos Professor 20 23/11 a 12/12/2011

344087/2 Lucia Fátima dos Santos Hach Professor 15 26/11 a 10/12/2011

231339/4 Maisa Loureiro de Souza Professor 16 25/11 a 10/12/2011

382854/1 Marcia Maria Dorigon Torres Professor 30 23/11 a 22/12/2011

382854/2 Marcia Maria Dorigon Torres Professor 30 23/11 a 22/12/2011

144363/4 Maria Elena Donega Rodrigues de Souza Professor 30 28/11 a

27/12/2011

144363/2 Maria Elena Donega Rodrigues de Souza Professor 30 28/11 a

27/12/2011

307505/5 Maria Jaguaracema da Silva Costa Freire Professor 30 23/11 a

22/12/2011

81671/3 Maria Jose da Silva Auxiliar de Serviços Diversos 15 16 a

30/11/2011

378311/1 Maria Jose Pires Ribeiro Professor 45 18/11 a 1º/1/2012

378806/6 Marilene de Melo Pinasso Professor 5 21 a 25/11/2011

267481/2 Marina Alves Goulart Professor 30 23/11 a 22/12/2011

132870/2 Mariza Ferreira Mello de Souza Professor 4 8 a 11/11/2011

258180/26 Mauriceia Azevedo Paes Professor 30 23/11 a 22/12/2011

125482/2 Nelie Martins de Moura Cheikh Professor 15 23/11 a 7/12/2011

78514/8 Nilza Maria Brum Gomes Professor 30 28/11 a 27/12/2011

78514/7 Nilza Maria Brum Gomes Professor 30 28/11 a 27/12/2011

381642/4 Pedro Aniceto dos Santos Professor 21 24/11 a 14/12/2011

303895/22 Rafael Caldas Batista Professor 15 21/11 a 5/12/2011

383317/1 Rosana Rodrigues Cordeiro Professor 3 21 a 23/11/2011

77852/4 Rosemeire Oliveira Borges Professor 15 29/11 a 13/12/2011

367311/18 Sandra Regina Furtado Pedriali Professor 5 28/11 a 2/12/2011

184004/1 Sueli Palhano de Medeiros Professor 15 28/11 a 12/12/2011

355810/1 Suely Lopes de Farias Professor 30 17/11 a 16/12/2011

383550/1 Suzimara Candido Pereira Rebouças

Especialista em Educação 15 28/11 a

12/12/2011

305324/13 Thania Aparecida Vasques Professor 15 19/11 a 3/12/2011

305324/30 Thania Aparecida Vasques Professor 15 19/11 a 3/12/2011

377950/1 Vanessa Bernardes Espindola Auxiliar de Serviços Diversos 10 30/11 a

9/12/2011

390050/1 Vanessa Jamile Marques Mendes Dos Santos Professor 10 5 a

14/12/2011

53147/7 Vilma Rosa da Silva Professor 1 22 a 22/11/2011

53147/7 Vilma Rosa da Silva Professor 1 25 a 25/11/2011

201502/6 Zaira Alves da Silva Professor 30 22 a 21/12/2011



SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2012.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR a servidora ELAINE PEREIRA ALVES, matrícula n. 378345/01, ocupante do cargo de Assistente Social, para desempenhar a função de Gerente da UBSF “Drª. Marly Anna Tatton Berg Gonçalves Pereira” – Jardim Marabá, Tipologia II, Distrito Sanitário Norte, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, acumulando com as funções assistenciais inerentes a seu cargo, com fulcro no art. 4º, V e XIII, “b”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, a contar de 1º de janeiro de 2012, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 176, de 5 de março de 2010, referente à servidora.





DESIGNAR a servidora INDIANARA DE OLIVEIRA MORAES ALEXANDRE LEITE, matrícula n. 374424/01, ocupante do cargo de Enfermeiro, para desempenhar a função de Gerente da UBSF “João Miguel Basmage” – Estrela Dalva, Tipologia IV, Distrito Sanitário Norte, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, acumulando com as funções assistenciais inerentes a seu cargo, com fulcro no art. 4º, II e XIII, “d”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, a contar de 1º de janeiro de 2012, ficando revogadas as Resoluções “PE” SESAU n. 497, de 25 de abril de 2011, e n. 579, de 27 de maio de 2011, referentes à servidora.





DESIGNAR a servidora LEILA TAMINE DAVID CHADUD MILAGRES, matrícula n. 213721/01, ocupante do cargo de Assistente Social, para desempenhar a função de Gerente da UBSF “Dr. Elias Nasser Neto (Lilito)” – José Abrão, Tipologia II, Distrito Sanitário Norte, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, acumulando com as funções assistenciais inerentes a seu cargo, com fulcro no art. 4º, V e XIII, “b”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, a contar de 1º de janeiro de 2012, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 206, de 3 de maio de 2004, referente à servidora.





DESIGNAR a servidora NEURA NEY SILVA DE ALMEIDA E SOUZA, matrícula n. 389764/01, ocupante do cargo de Assistente Social, para desempenhar a função de Gerente da UBSF “Mestre José Alberto Veronese” – Jardim Seminário UCDB, Tipologia I, Distrito Sanitário Norte, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, acumulando com as funções assistenciais inerentes a seu cargo, com fulcro no art. 4º, V e XIII, “a”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto


n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, a contar de 1º de janeiro de 2012, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 1.288, de 22 de dezembro de 2011, referente à servidora.





DESIGNAR a servidora SILVANA PEREIRA ALVES MACHADO, matrícula n. 299049/04, ocupante do cargo de Enfermeiro, para desempenhar a função de Gerente da UBS “São Francisco” – Nova Lima, Tipologia II, Distrito Sanitário Norte, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, acumulando com as funções assistenciais inerentes a seu cargo, com fulcro no art. 4º, II, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, e art. 4º, XII, “b”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, a contar de 1º de janeiro de 2012, ficando revogadas as Resoluções “PE” SESAU n. 517 e n. 519, de 2 de maio de 2011, referentes à servidora.



FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE

PORTARIA “PE” FUNSAT n. 02, DE 16 de JANEIRO DE 2012.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:

AUTORIZAR o registro da licença para tratamento de saúde de ROSANA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n. 382438/01, ocupante do cargo de Administradora, Referência 14, Classe “B”, lotada na Fundação Social do Trabalho, por 10 dias, no período de 05/01/2012 a 14/01/2012, em conformidade com o art. 144, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, homologada pela perícia-médica do município.


LUIZA RIBEIRO GONÇALVESDiretora-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande

ATOS DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N. 030/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 63.145/2011-11 e outros.O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra aberta à licitação em epígrafe, do tipo “maior lance ou oferta” a partir da avaliação, cujo objeto é a “Alienação do imóvel territorial urbano denominado de Área Excedente B2, resultante do desmembramento da Área Excedente B e Lote C7-2, situada na margem direita do Córrego Prosa, neste Município”.

Os interessados poderão obter a pasta contendo as especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de Administração – Central Municipal de Compras e Licitações, sito à Avenida Afonso Pena 3.297 – Centro – Paço Municipal.

A documentação e a proposta deverão ser entregues no dia 23 de fevereiro de 2012, às 08 horas, na sala de reuniões da Central Municipal de Compras e Licitações, no endereço supra mencionado.Campo Grande-MS, 20 de janeiro de 2012.

Bertholdo Figueiró FilhoDiretor Geral CECOM

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N. 031/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 11.623/2010-17.O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra aberta à licitação em epígrafe, do tipo “maior lance ou oferta” a partir da avaliação, cujo objeto é a “Alienação do imóvel territorial urbano denominado de Lote 07 da quadra 54 do loteamento denominado Colônia Nossa Senhora Aparecida, neste município”.

Os interessados poderão obter a pasta contendo as especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de Administração – Central Municipal de Compras e Licitações, sito à Avenida Afonso Pena 3.297 – Centro – Paço Municipal.

A documentação e a proposta deverão ser entregues no dia 23 de fevereiro de 2012, às 14 horas, na sala de reuniões da Central Municipal de Compras e Licitações, no endereço supra mencionado.Campo Grande-MS, 20 de janeiro de 2012.

Bertholdo Figueiró FilhoDiretor Geral CECOM

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N. 001/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 105.529/2011-72.O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta à licitação acima referida, do tipo “menor preço por lote”, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, TAIS COMO: ALGODÃO DENTAL, AMALGAMA EM CÁPSULA BROCA DE GATES E OUTROS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESAU”.

ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - SESAU.DATA: 03/02/2012HORÁRIO: 08 HORASLOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no endereço supracitado.TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:30 horas.Campo Grande-MS, 20 de janeiro de 2012.

Bertholdo Figueiró Filho José Guilherme Justino da SilvaDiretor Geral CECOM Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N. 002/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 103.123/2011-37.O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta à licitação acima referida, do tipo “menor valor global”, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, 0 (ZERO) KM, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMADUR”.

ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - SESAU.DATA: 03/02/2012HORÁRIO: 14 HORASLOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no endereço supracitado.TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:30 horas.Campo Grande- MS, 20 de janeiro de 2012.

Bertholdo Figueiró Filho José Guilherme Justino da SilvaDiretor Geral CECOM Pregoeiro

AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO N. 083/2011O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro, torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto a empresa ALB da Fonseca - EPP lote 01, sendo adjudicado pelo Pregoeiro e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 20.01.2012, conforme Parecer. Campo Grande - MS, 20 de janeiro de 2012.

Marcio de BarrosPregoeiro

AVISO DE RESULTADOPREGÃO PRESENCIAL N. 278/2011O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro, torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto a empresa M.S Diagnóstica Ltda, homologado e adjudicado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 20.01.2012, conforme Parecer. Campo Grande - MS, 20 de janeiro de 2012.

Bertholdo Figueiró FilhoDiretor Geral da CECOM

José Guilherme Justino da SilvaPregoeiro

ÓRGÃOS COLEGIADOS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÕES NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE N. 3.443, DE 20 DE JANEIRO DE 2012.

DELIBERAÇÃO CME/MS N. 1.320, de 4 de janeiro de 2012.

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUINDO O SABER, DE CAMPO GRANDE-MS.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE-MS, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Deliberação CME/MS N. 1.203/2011, os termos do Parecer CME/MS N. 5/2012, aprovado em sessão plenária de 4/1/2012, e o disposto no Processo N. 63892/2011-31,

D E L I B E R A:

Art. 1º Fica autorizado o funcionamento da educação infantil, no Centro Educacional Construindo o Saber, de Campo Grande-MS, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUINDO O SABER LTDA - ME, pelo prazo de quatro anos, a partir de 2012.


Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campo Grande-MS, 4 de janeiro de 2012.

Marlene Dalla Pria BalejoConselheira-Presidente do CME/MS

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO/CMDCA/ n. 01/2012

Convocamos JANAYNE PEREIRA DE OLIVEIRA, 2º suplente à vaga de Conselheiro Tutelar, para comparecer na sede do Conselho Municipal dos Direitos da

DECRETO N. 6.074

PAULO SIUFI NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

EXONERAR o servidor SAMUEL MESSIAS DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo APCM-110, a partir de 16 de janeiro de 2012.

Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 19 de janeiro de 2012.

PAULO SIUFI NETO Presidente

DECRETO N. 6.076


R E S O L V E:

NOMEAR RUDINEY GOIS BARBOZA para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo APCM-111, em vaga prevista na Resolução n. 937/95, de 27.04.1995, e respectivas alterações posteriores, a partir de 16 de janeiro de 2012.



DECRETO N. 6.077


R E S O L V E:

NOMEAR TANIA MARTA ROKER para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo APCM-110, em vaga prevista na Resolução n. 937/95, de 27.04.1995, e respectivas alterações posteriores, a partir de 16 de janeiro de 2012.



P O D E R L E G I S L A T I V OPARTE II

ATOS DE PESSOAL

REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIOGRANDE N. 3443, DE 20 DE JANEIRO DE 2012, P. 10.

PORTARIA N. 3.476


R E S O L V E:

APOSTILAR a alteração do nome da servidora CRISTIANY ANTUNES CALLEPSO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Símbolo CM-47, do quadro de pessoal deste Legislativo, para CRISTIANY ANTUNES CALLEPSO TAMIOZZO.



DECRETO N. 6.073


R E S O L V E:

NOMEAR para cargo em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 937/95, de 27/04/95, e respectivas alterações posteriores, a partir de 1º de janeiro de 2012:

NOME: CARGO: SÍMBOLO:JOÃO MARCOS PEREIRA DE ARAUJO Assistente Parlamentar VI APCM-111JUCILENE APARECIDA R.NISHIMOTO Assistente Parlamentar I APCM-106



Criança e do Adolescente, sita à Rua Helio de Castro Maia, n. 279, Jardim Paulista, portando seus documentos pessoais, no prazo de 3 (três ) dias, a contar da data da publicação deste Edital, para tratar da substituição da Conselheira Tutelar Marta Vanuza Gomes da Silva em decorrência de suas férias regulamentares que ocorrerão no período de 1/2/2012 a 2/3/2012, devendo, na impossibilidade de atender o Conselho neste período, manifestar-se através de ofício endereçado à Presidente do CMDCA, sendo que o não comparecimento no prazo acima estabelecido implicará na convocação do 3º suplente na ordem de classificação, conforme o disposto no Art. 3º, parágrafo 2º, Inciso IV da Lei 4.503 de 3 de agosto de 2007.

Campo Grande, 20 de janeiro de 2012.

Júlia Maria Dantas de AlmeidaConselheira Presidente do CMDCA

P U B L I C A Ç Õ E S A P E D I D OPARTE IV

ConcessãoMarcos Pereira Ozório torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental - Modalidade Licença de Operação com validade de 60 meses, a contar de 05/09/2011 para atividade de Serviços de Lanternagem e Funilaria de veículos automotores. Localizada à Rua Juliette, 172 – Bairro Bosque de Avilã, Município de Campo Grande – MS.

CONCESSÃOPOSTO CARANDA LOCATELLI LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano– SEMADUR, a Licença Ambiental-Modalidade Instalação, proc. n. 54785/2001-40, com validade de 1 (um) ano, a contar de 28/12/2011, p/ atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para veículos automotores, local Av. Mato Grosso, 4645, Carandá Bosque I, C.G./MS.

CONCESSÃOPOSTO EMANUELLE LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano– SEMADUR, a Licença Ambiental-Modalidade Operação, proc. n. 56385/2009-90, com validade de 6 (seis) meses, a contar de 16/12/2011, p/ atividade de Comércio Varejista de Combustível, Graxas, Lubrificantes, Serviços de lav. e lubrif., localizada a Av. Eduardo Elias Zaharan, 2938, Jd. São Lourenço, Campo Grande/MS

CONCESSÃOPOSTO INDEPENDENCIA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano– SEMADUR, a Licença Ambiental-Modalidade Operação, proc. n. 56958/2009-94, com validade de 6 (seis) meses, a contar de 16/12/2011p/ atividade de Comércio Varejista de Combustíveis p/ veículos automotores, localizada a Av. Julio de Castilho 300, v. Sobrinho, Campo Grande/MS.

CONCESSÃOCAMPO GRANDE POSTO DE SERVIÇO LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano– SEMADUR, a Licença Ambiental-Modalidade Operação, proc. n. 56379/2009-97, com validade de 1 (um) ano e 7 (sete) meses, a contar de 01/12/2011, p/ atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para veículos automotores, localizada a Av. Capibaribe 327, bairro Silvia Regina, Campo Grande/MS.

EDITAL DE RECEBIMENTOCOMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CAMPO GRANDE - SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade de Instalação nº 2.004/2012 do Ramal de Distribuição de Gás Natural nos trechos: Rua Ary Coelho de Oliveira entre a Rua Aristóteles e Rua Tomas Edson, Rua Tomas Edson entre a Rua Ary Coelho de Oliveira e Rua Estevão Capriata, Rua Estevão Capriata entre Rua Tomas Edson e Rua Aristóteles, Rua Goiás entre Av. Afonso Pena e Rua Pedro Coutinho (mudança na posição da estação de redução e medição - Cantina Masseria), Rua 7 de Setembro entre Av. Calógeras e Rua 26 de Agosto, Rua 26 de Agosto entre Av. Noroeste e Rua do Parque, Rua do Parque entre Rua 26 de Agosto e Rua Joel Dibo, Rua Joel Dibo entre Rua do Parque e Rua Anhanduí, Travessa José Bacha entre Rua 7 de Setembro e Rua 26 de Agosto e Rua João Pessoa entre Rua 13 de Maio e Rua Rui Barbosa, no município de Campo Grande/MS.ZERO GRAU LOGISTICA LTDA ME, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade Transporte Rodoviário de Cargas em Geral, Interestadual, Intermunicipal, Municipal, Transporte Rodoviário e cargas Perigosas, localizada na Rua Olinda, 68, Jardim Noroeste – Campo Grande/MS – CEP 79.045-235.


Arquidiocese de Campo Grande – Paróquia São Judas Tadeu torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Ambiental Prévia, Processo n°3842/2012-67 com validade de 60 meses a contar de 12 de Janeiro de 2012, para Templo Religioso localizado na Rua Fernando Augusto Corrêa da Costa, 58, Bairro Jardim América, município de Campo Grande/MS.

REQUERIMENTOMaria Claudia dos Santos torna publico que requereu a secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento urbano – Semadur, a licença ambiental modalidade licença prévia para atividade Comércio Varejista de Peças e Assessórios Novos e Usados para Veículos Automotores, localizada a Rua Nhambiquara, 877 Jardim Tijuca município de Campo Grande – MS.

CONCESSÃOCondomínio Residencial Vale do Sol III torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Operação n° 03.314/2011 com validade de 48 meses a contar de 05/12/2011 para atividade de condomínio residencial Localizada à Rua 14 de Julho, 5180, Bairro Monte Castelo, CEP 79011-470, município de Campo Grande – MS.

M.L. MARQUES & CIA LTDA - ME, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR, a Licença Ambiental Modalidade – Prévia, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES; SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS; INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA E DE ACESSÓRIOS EM VEÍCULOS, localizada na Rua Arquiteto Rubens Gil de Camilo, nº 149, Bairro Chácara Cachoeira, CEP: 79.022-460 no município de Campo Grande – MS.

REQUERIMENTO

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO – AMATRA XXIV, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR a Licença Ambiental modalidade Prévia para atividade de Sede Social com execução de música ao vivo localizada na Rua Lupércio de Miranda, 486 – Jardim TV Morena, Município de Campo Grande/MS.

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