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Diário OficialMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XI - Nº 2030 - MARATAÍZES - ES - Sexta-feira – 01 de julho de 2016

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita

P O D E R E X E C U T I V Oque será composta pelos seguintes membros abaixo relacionados:

ANDRÉIA LUNZ DE OLIVEIRA;JOSÉ CARLOS RIBEIRO PEREIRA;PATRICK DA SILVA GOMES;SANKIES DE TOLEDO FRAGA ;KELLY FIGUEIREDO SOARES FERNANDES

Art. 2º - A Comissão deverá proceder o estudo para implantação dos novos procedimentos contábeis patrimoniais, o acompanhamento dos serviços bem como a fiscalização do processo de gestão do inventário patrimonial dos bens que compõe o ativo imobilizado, sobre assessoria técnica especializada de empresa contratada para esse fim.

Art. 3º - São atribuições da comissão:

I – Expedir e Assinar ofícios ou memorandos e outros, solicitando informações juntamente aos diversos setores da administração municipal bem como sobre assuntos necessários a prefeita consecução dos estudos;

II – Convocar servidores, proceder diligências referentes ao perfeito andamento de seus trabalhos;

III – Executar serviços relacionados ao recebimento, registro, classificação, arquivamento, guarda e conservação de documentos em geral;

IV – Executar os serviços de recebimento, classificação, separação e distribuição de correspondências, volumes e expedientes remetidos à comissão;

V – Atender a empresa contratada nas solicitações de documentos, apoio logístico para devida execução dos trabalhos conforme solicitado;

VI – Efetuar os serviços de registro de atas das reuniões da comissão;

VII – exercer outras atividades correlatas.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JANDER NUNES VIDALPrefeito Municipal

DECRETOS

DECRETO-E Nº 498 DE 30 DE JUNHO DE 2016

NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS, BEM COMO A GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS (INVENTÁRIO PATRIMONIAL DOS BENS QUE COMPÕE O ATIVO IMOBILIZADO) DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, Dr. Jander Nunes Vidal, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Considerando, que o Inventário Patrimonial dos Bens que Compõe o Ativo Imobilizado têm por objetivo atender a Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº. 4.320/64, as Portarias STN – MF – nº 467/2009, nº 448/2002 e nº 828/2011, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda que padronizou os procedimentos contábeis referentes à gestão de bens patrimoniais (Ativo Imobilizado) pertencentes ao Governo: União, Estados e Municípios, para orientar e dar apoio à Administração Patrimonial aplicada ao Setor Público na forma estabelecida na Lei Complementar nº.101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como as determinações da Resolução nº. 221/2010 do TCEES – Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e demais Órgãos de controle externo do País. Considerando, que a implantação dos procedimentos contábeis patrimoniais foi aplicada de forma facultativa a partir de 2010, tornam-se obrigatórios para a União em 2011, para os Estados em 2012 e para os Municípios em 2013. Considerando, o compromisso desta municipalidade com o aprimoramento da gestão administrativa e operacional do Departamento de Contabilidade e do Departamento de Patrimônio; Considerando, que tais procedimentos necessita de gerenciamento, acompanhamento aos trabalhos e estudos a serem realizados; Considerando, a necessidade da experiência dos servidores municipais nos diversos setores da administração;

DECRETA

Art. 1º – Alterar a Comissão de Acompanhamento e Estudo para Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais, bem como a gestão de bens patrimoniais (inventário patrimonial dos bens que compõe o ativo imobilizado) da Administração Municipal de Marataízes,

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2030 MARATAÍZES - ES - 01 de julho de 2016 - Página 2


DECRETO-N Nº 1.753 DE 30 DE JUNHO DE 2016

DISPÕE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES EM MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal de Marataízes/ES,

DECRETA:

Art. 1º Institui e nomeia membros da Comissão Preparatória da VI Conferência Municipal da Cidade, distribuídos de acordo com os percentuais e segmentos de representatividade definido no artigo 23, incisos I a VI do Regimento Nacional. I - Representantes do Poder PúblicoVânia Mara Laurindo Gomes – Secretaria de Assistência Social, Habitação e Trabalho Fatima Suely Carneiro da Silva – Secretaria de Assistência Social, Habitação e TrabalhoEliezer Pedrosa de Almeida – Secretaria de Obras e UrbanismoGeísa Machado Medeiros – Secretaria de Obras e UrbanismoValmir Belo Rangel - Secretaria de Finanças Karolayne Gomes Ferreira - Secretaria de Governo Poliana Freire Ferreira - Secretaria de Meio Ambiente Myrna Guerra Bandeira – Câmara Municipal de Marataízes II - Representantes dos Movimentos PopularesJosé Ribeiro de Souza – Associação de Bairro de Jaboti Gilson Machado – Associação de Bairro do Filemon Tenório

III - Representante dos Trabalhadores, por sua Entidade SindicalPetter A. Meleipe – Associação de Hoteleiros

IV - Representante dos Empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbanoMayara R. Barbosa Bourguignon – Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL V - Representante das Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais Antônio Carlos Franco Almeida – INCAPER VI - Representante de Organizações não Governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbanoJorlan Gomes Rocha – Associação do Pontal Art. 2º Caberá à Comissão Preparatória Municipal, entre outras atribuições para realização da 2ª Conferência Municipal da Cidade em Marataízes/ES:

I - adotar o Regimento Nacional da 6ª Conferência das Cidades como documento norteador das atividades da Conferência Municipal;

II - elaborar o Regimento Interno da Conferência Municipal, respeitadas as diretrizes e as definições do Regimento

Estadual;

III - constituir as Comissões de Infraestrutura e Logística, Mobilização e Articulação, Sistematização e Metodologia, que serão responsáveis por toda organização e realização da etapa municipal;

IV - planejar a infraestrutura para a realização da etapa municipal;

V - mobilizar a sociedade civil e o poder público, no âmbito de sua atuação no município, para sensibilização e adesão à 6ª Conferência Nacional das Cidades;

VI - prever na programação da Conferência Municipal o tempo necessário para debater o temário, sem prejuízo do conteúdo, sendo que este tempo não poderá ser inferior a carga horária de 8 horas;

VII - elaborar o relatório final, de acordo com o modelo disponível no site da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e enviar à Comissão Organizadora Estadual competente no prazo de dez dias após a realização da conferência;

VIII - preencher o formulário disponibilizado pela Coordenação Executiva da 6ª Conferência Nacional das Cidades por meio do sítio eletrônico a ser disponibilizado pelo Ministério das Cidades, com as informações da Conferência Municipal, até 15 dias após a realização da Conferência, e;

IX - encaminhar à Comissão Estadual Recursal e de Validação, os recursos impetrados contra atos da Comissão Preparatória Municipal ou quaisquer questionamentos referentes a atos ou omissões de agentes envolvidos na realização ou participação na referida conferência, no prazo regimental.

Art. 3º A presente comissão não será remunerada para tais atribuições.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 27 de junho de 2016, revogando-se as disposições em contrário.



DECRETO-N Nº 1.755 DE 30 DE JUNHO DE 2016

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS COMPONENTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS CONFORME DECRETO-E Nº 498 DE 30 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, Dr. Jander Nunes Vidal, no uso de suas atribuições legais e:

Considerando a previsão do artigo 30, da Constituição Federal de 1988; Considerando o disposto na Lei nº 1355/2010 Anexo VIII – FG – 04;



Considerando os princípios constitucionais inerentes à Administração Pública e à supremacia do interesse público;Considerando o processo administrativo nº 27.395/2012; Considerando o disposto no Decreto-E nº 498 de 30 de Junho de 2016;

DECRETA:

Artigo 1º - Fica concedida Gratificação no percentual de 20% (vinte por cento), categoria FG 04, aos servidores relacionados abaixo, por fazerem parte da Comissão de acompanhamento e estudo para implantação dos procedimentos contábeis patrimoniais, bem como a gestão de bens patrimoniais (inventário patrimonial dos bens que compõe o ativo imobilizado) da administração municipal de Marataízes.

Andréia Lunz de Oliveira – Auditora Fiscal de TributosJosé Carlos Ribeiro Pereira – Oficial AdministrativoPatrick da Silva Gomes – Agente de Serviços AdministrativosSankies de Toledo Fraga – Contador AuxiliarKelly Figueiredo Soares Fernandes – Superintendente de Captação de Recursos e Convênios

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrario.



DECRETO-P Nº 7.680, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. EDUARDO COSTA VIANA para cargo comissionado de Diretoria de Atenção Primária, referência CC - 3, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.




DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA DE APOIO LOGÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso

de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. SERGIO SANTOS MACHADO para cargo comissionado de Assessoria de Apoio Logístico, referência CC - 5, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.





DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA DE APOIO LOGÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. TOMIX CARVALHO DA SILVA para cargo comissionado de Assessoria de Apoio Logístico, referência CC - 5, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.





DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE APOIO PEDAGÓGICO E ATENDIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADA a SRA. SANDRA LOYOLA SANTANA, para provimento do cargo comissionado Chefe do Setor de Apoio Pedagógico e Atendimento Social, referência CC - 5, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.







DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE GESTÃO DE UNIDADE E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADO o SR. LUIZ SARTÓRIO, para provimento do cargo comissionado Chefe do Setor de Gestão de Unidade e Conservação, referência CC - 5, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.




DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES – ES, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADA, a Srª. PATRICIA DE OLIVEIRA GOMES do cargo comissionado de Chefe de setor de Ensino Fundamental, referência CC - 5, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.




DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADA a SRª. PATRICIA DE OLIVEIRA

GOMES, para provimento do cargo comissionado Assessoria Administrativa, referência CC - 4, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável.





DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADA, a Srª. FLAVIA HERINGER PONTES do cargo comissionado de Assessoria Administrativa, referência CC - 4, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável. Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.




DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDÊNCIA DE JUDICIALIZAÇÃO DE ESTOQUE E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADA a SRª. FLAVIA HERINGER PONTES, para provimento do cargo comissionado Superintendência de Judicialização, Controle de Estoque e Patrimônio, referência CC - 2, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.






DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º -Fica EXONERADO, o Sr. RODRIGO DADDA LUGÃO do cargo comissionado de Superintendente de Infraestrutura Urbana e Rural, referência CC - 2, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.




DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETA:

Art. 1º – Fica EXONERADO, o SR. LEONARDO SANTIAGO para provimento do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, referência CC1. Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.




DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. LEONARDO SANTIAGO para cargo comissionado de Superintendente de Infraestrutura

Urbana e Rural, referência CC - 2, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.




DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETA:

Art. 1º Fica NOMEADO o Sr. RODRIGO DADDA LUGÃO para provimento do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, referência CC1.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.




DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. ADRIANO AMARO INÁCIO para cargo comissionado de Chefe de Setor de Transporte da Saúde, referência CC - 5, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.




DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR



COMISSIONADO OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADO, o Sr. HERMENEGILDO BRAZ DA SILVA do cargo comissionado de Diretoria de Recursos Humanos, referência CC - 3, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.




DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. HERMENEGILDO BRAZ DA SILVA para cargo comissionado de Chefe de Setor de Recursos Humanos, referência CC - 5, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.





DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADA a Srª. ESTHER DE LIMA MACHADO para cargo comissionado de Diretoria de Recursos Humanos, referência CC - 3, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas

as disposições em contrário.




DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETORIA DO PAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. EDER DOS SANTOS AMARAL para cargo comissionado de Diretoria do PAM, referência CC - 3, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.





DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETORIA DO CEMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADA a Srª. FERNANDA BARBOZA CORDEIRO BATISTA para cargo comissionado de Diretoria do CEMM, referência CC - 3, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.





DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso



de suas atribuições legais, , DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. RAONI RANGEL MOTTA BRUMANA para provimento do cargo comissionado de Chefe do Setor de Acompanhamento e Fiscalização, referência CC-5, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.




DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETORIA DE CONTROLE DE PROCESSOS E DESBUROCRATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. KASSIO PEÇANHA DOS SANTOS para cargo comissionado de Diretoria de Controle de Processos e Desburocratização, referência CC - 3, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.



PORTARIAS

PORTARIA SEFIN Nº 002/2016 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM PELA PUBLICAÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. ”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MARATAIZES, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM ESPECIAL AS QUE LHE SÃO CONFERIDA PELO DECRETO-P 7.077/2015.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados como responsáveis e suplentes pela alimentação de dados no Portal Municipal da Transparência relativo a Secretaria Municipal de Finanças

1) Relativos aos dados de Contabilidade Pública e DespesaTitular: ANTÔNIO CARLOS VOLPINI Suplente: LEANDRO VIDAL GOMES

2) Relativos aos dados de Gestão, Balanço, Relatório De Gestão, Relatório de Execução Orçamentária, Finanças Titular: GIOVANA FABRE DA SILVA Suplente: MICHELE GARCIA ALVES

Artigo 2º - Determinar que ao titular, ou na ausência deste, seu suplente, deverá:

I – Observar a Lei 12.527/11 e Lei Complementar 131/2009, no que tange a mecanismos de acesso a informação e controle social, bem como, observar os Art. 48 e 49 da Lei Complementar 101/2000;

II – Alimentar, no prazo de lei, as informações pertinentes ao controle interno, no Portal Municipal de Transparência;

III – Ficam responsáveis pela autenticidade das informações prestadas;.

Artigo 4º - Dê-se ciência aos servidores designados.

Artigo 5º – Esta portaria entre em vigor no ato de sua publicação.

Marataízes, 30 de junho de 2016

Sandro Luiz PeixotoSecretário Municipal de Finanças

PORTARIA Nº 0008/2016 DE 03 DE JUNHO DE 2016.

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução da Autorização de Fornecimento sob processo nº 0024820/2015, referente à AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PLASTIFICADORA DE CANTEIROS, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura.

O Secretário Municipal de Agricultura, Agropecuária, Abastecimento e Pesca, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração da Autorização de Fornecimento, com EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PLASTIFICADORA DE CANTEIROS.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor ALLAN JUNIO DA SILVA VIEIRA, nº funcional 0102.429, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante da Autorização de Fornecimento/Execução Nº 00146/2016, do Pregão Presencial Nº 0090/2015, sob processo Nº 0024820/2015, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído em, suas ausências e em seus impedimentos, pela servidora Larissa Cunha Alves, nº funcional 0108.613.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o fiscal substituto, deverá:

I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em



registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;

II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRE - SE PUBLIQUE - SE CUMPRA - SE.

Adelmo Silva FurtadoSecretário de Agricultura, Agropecuária, Abastecimento e

Pesca


“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução da Autorização de Fornecimento, sob processo nº 0014875/2016, referente à AQUISIÇÃO DE KIT FERRAMENTAS, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura.

O Secretário Municipal de Agricultura, Agropecuária, Abastecimento e Pesca, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração da Autorização de Fornecimento em adesão à Ata de Registro de, PARA AQUISIÇÃO DE KIT FERRAMENTAS 77 PEÇAS.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor ALLAN JUNIO DA SILVA VIEIRA, nº funcional 0102.429, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante da Autorização de Fornecimento Nº 0156/2016 do Pregão Nº 023/2015 (FMS) – ARP Nº 079/2016, sob processo nº 0014875/2016, noqual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratantee que, será substituído em, suas ausências e em seusimpedimentos, pela servidora Larissa Cunha Alves, nºfuncional 0108.613.


I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;

II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços

prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;






Pesca


“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato sob processo nº 0089246/2016, referente à AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura.

O Secretário Municipal de Agricultura, Agropecuária, Abastecimento e Pesca, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração do Contrato com EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA RANDON, MODELO R406 AVANCED TURBO CHASSI 9AD406AECG0006448.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor ALLAN JUNIO DA SILVA VIEIRA, nº funcional 0102.429, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do Contrato Nº 0113/2016 do Pregão Presencial Nº 0020/2016, sob processo nº 0089246/2016, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído em, suas ausências e em seus impedimentos, pela servidora Larissa Cunha Alves, nº funcional 0108.613.











Pesca


“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução da Dispensa de Licitação sob processo nº 09907/2016, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO EM 01 TRATOR, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura.

O Secretário Municipal de Agricultura, Agropecuária, Abastecimento e Pesca, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração de Dispensa de Licitação, com EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO DE 01 TRATOR NEW HOLLAND CHASSI 7584.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor ALLAN JUNIO DA SILVA VIEIRA, nº funcional 0102.429, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante da Dispensa de Licitação Nº 0014/2016, sob processo nº 07067/2015, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído em, suas ausências e em seus impedimentos, pela servidora Larissa Cunha Alves, nº funcional 0108.613.









Pesca

PORTARIA Nº 022 DE 30 DE JUNHO DE 2016

“CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDOR EFETIVO PARA FINS ELEITORAIS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES – ES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº64, de 18 de maio de 1990;

RESOLVE:

Art. 1º - Concede licença para a servidora efetiva, DANIELLE LUIZA VILLETE PAES DE SOUZA, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para que possa participar do Pleito Eleitoral de 2016, a partir de 02 de julho de 2016 até o 1º dia útil de outubro de 2016, após o pleito eleitoral, sem prejuízos salariais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.






RESOLVE:

Art. 1º - Concede licença para ao servidor efetivo, MÁRIO GOMES MOREIRA, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para que possa participar do Pleito Eleitoral de 2016, a partir de 02 de julho de 2016 até o 1º dia útil de outubro de 2016, após o pleito eleitoral, sem prejuízos salariais.







RESOLVE:

Art. 1º - Concede licença para a servidora, ELIENE ALVES DA SILVA, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para que possa participar do Pleito Eleitoral de 2016, a partir de



02 de julho de 2016 até o 1º dia útil de outubro de 2016, após o pleito eleitoral, sem prejuízos salariais.







RESOLVE:

Art. 1º - Concede licença para a servidora efetiva, BÁRBARA PÉRES, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para que possa participar do Pleito Eleitoral de 2016, a partir de 02 de julho de 2016 até o 1º dia útil de outubro de 2016, após o pleito eleitoral, sem prejuízos salariais.







RESOLVE:

Art. 1º - Concede licença para ao servidor efetivo, WAGNER BATISTA DE SOUZA, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para que possa participar do Pleito Eleitoral de 2016, a partir de 02 de julho de 2016 até o 1º dia útil de outubro de 2016, após o pleito eleitoral, sem prejuízos salariais.






O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES – ES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

RESOLVE:

Art. 1º - Concede licença para ao servidor efetivo, MARCELO MACHADO DE PAULA, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para que possa participar do Pleito Eleitoral de 2016, a partir de 02 de julho de 2016 até o 1º dia útil de outubro de 2016, após o pleito eleitoral, sem prejuízos salariais.







RESOLVE:

Art. 1º - Concede licença para a servidora efetiva, SAMANTHA DE SOUZA OLIVEIRA , Lotado na Secretaria Municipal de Educação, para que possa participar do Pleito Eleitoral de 2016, a partir de 02 de julho de 2016 até o 1º dia útil de outubro de 2016, após o pleito eleitoral, sem prejuízos salariais.







RESOLVE:

Art. 1º - Concede licença ao servidor efetivo, ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA , Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para que possa participar do Pleito Eleitoral de 2016, a partir de 02 de julho de 2016 até o 1º dia útil de outubro de 2016, após o pleito eleitoral, sem prejuízos salariais.









RESOLVE:

Art. 1º - Concede licença para a servidora efetiva, ROSANGELA GOMES DOS SANTOS, Lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, para que possa participar do Pleito Eleitoral de 2016, a partir de 02 de julho de 2016 até o 1º dia útil de outubro de 2016, após o pleito eleitoral, sem prejuízos salariais.







RESOLVE:

Art. 1º - Concede licença ao servidor efetivo, ELIMÁRIO MACHADO DA SILVA , Lotado na Secretaria Municipal de Educação, para que possa participar do Pleito Eleitoral de 2016, a partir de 02 de julho de 2016 até o 1º dia útil de outubro de 2016, após o pleito eleitoral, sem prejuízos salariais.







RESOLVE:

Art. 1º - Concede licença ao servidor efetivo, ORLANDO BENEVIDES, Lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que possa participar do Pleito Eleitoral de 2016, a partir de 02 de julho de 2016 até o 1º dia útil de outubro de 2016, após o pleito eleitoral, sem prejuízos salariais.




PORTARIA 043, DE 29 DE JUNHO DE 2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARATAÍZES PARA O CONTRATO Nº 116/2016, DA EMPRESA INFINITY NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA.

O Secretário Municipal de Educação de Marataízes, usando de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pelo Decreto-P Nº 7.480, de 27 de Janeiro de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Sr.ª SIMONE BEIRIZ DE SOUZA ROCHA, brasileira, efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF sob o nº 022.603.207-83, para responder como fiscal do contrato nº 116/2016 que tem como objeto a “Contratação de Empresa para Aquisição de Coffee Breacks e Lanches por adesão à ARP 45/2015”.

Art. 2º - A servidora acima mencionada será substituída, em sua ausência, pela Srª. PATRÍCIA COSTA ROCHA, brasileira, efetiva desta municipalidade, portadora do CPF sob o nº 031.643.107-90.

Art. 3º – As servidoras responsáveis deverão:

I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução.

II- Avaliar continuamente a qualidade dos serviçosprestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequadaao objeto do contrato, e durante o seu período de validade,eventualmente, propor à autoridade superior a aplicaçãodas penalidades, legalmente estabelecidas;

III- Atestar formalmente, nos autos dos processos, asnotas fiscais relativas aos serviços prestados, antes doencaminhamento ao GFS para pagamento.

Art. 4º - Dê-se ciência as servidoras designadas.



Art. 5º - A presente fiscalização não faz jus a qualquer gratificação pecuniária.

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marataízes, 29 de junho de 2016.

Adson Pinto NogueiraSecretário Municipal de Educação de Marataízes

PORTARIA 49, DE 30 DE JUNHO DE 2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARATAÍZES PARA O CONTRATO Nº 111/2016, DE HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA ME.

O Secretário Municipal de Educação de Marataízes, usando de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pelo Decreto-P Nº 7.480, de 27 de Janeiro de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor Sr. Wagner Bernardes da Costa, brasileiro, servidor desta municipalidade, portador da matricula funcional Nº 106988, como fiscal do contrato nº 111/2016 que tem como objeto a “Aquisição de pão doce para as escolas da rede municipal”.

Art. 2º - O servidor acima mencionado será substituído em suas ausências e em seus impedimentos pelo Sr. Adriano Marvila, brasileiro, servidor desta municipalidade, portador da matricula funcional Nº 101651, lotado nesta Secretaria de Educação.

Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, a fiscal substituta, deverá:



III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.


Art. 5º-- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo os efeitos da mesma, retroativos à data de 03/05/2016.

Marataízes, 30 de junho de 2016.

Adson Pinto NogueiraSecretário Municipal de Educação de Marataízes

EXTRATOS

EXTRATO CONTRATO Pregão Presencial nº. 008/2015

Ata de Registro de Preços nº 036/15

C O N T R A T O N º . 0 0 1 2 8 / 2 0 1 6

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes/ESCONTRATADA: GABRIELA GALVAO MARINSCERTAME: Pregão Presencial nº. 008/2015OBJETO: LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICASPRAZO: 17 de junho de 2016 a 31 de dezembro de 2016VALOR: 15.225,00 (quinze mil duzentos e vinte e cinco reais)DOTAÇÃO: 001400012369500392.174 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA



C O N T R A T O N º . 0 1 2 9 / 2 0 1 6

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes/ESCONTRATADA: PIC BUM IND. SERVICO LTDA- MECERTAME: Pregão Presencial nº. 008/2015OBJETO: PLACA DE POSTE E INSTALAÇÃO DE BLIMPPRAZO: 17 de junho de 2016 a 31 de dezembro de 2016VALOR: 159.460,00 (cento e cinqüenta e nove mil quatrocentos e sessenta reais)DOTAÇÃO: 001400012369500392.174 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA



C O N T R A T O N º . 0 1 3 0 / 2 0 1 6

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes/ESCONTRATADA: SCORPION TELOES LTDACERTAME: Pregão Presencial nº. 008/2015OBJETO: ILUMINACAO CENICA DE MÉDIO E PEQUENO PORTEPRAZO: 17 de junho de 2016 a 31 de dezembro de 2016VALOR: 105.200,00 (cento e cinco mil duzentos reais)DOTAÇÃO: 001400012369500392.174 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA



C O N T R A T O N º . 0 1 3 1 / 2 0 1 6

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes/ESCONTRATADA: CONICA EVENTOS ASS. E SUPORTE TEC EVENT LTDACERTAME: Pregão Presencial nº. 008/2015



OBJETO: PRODUTOR DE EVENTOSPRAZO: 17 de junho de 2016 a 31 de dezembro de 2016VALOR: 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais)DOTAÇÃO: 001400012369500392.174 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO

ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000204/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: C.R. BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREEN LTDACERTAME: Pregão Presencial Nº 000003/2016OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORDAS DE SISALORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEDOTAÇÃO: 080001.1854100123.037.33903000000.3604000000 - MATERIAL DE CONSUMOR$: 43.470,00PROTOCOLO: Nº. 043238/2015

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES

O Município de Marataízes - ES torna público que: Ás 13:30 horas do dia 18 de julho de 2016, fará a abertura do Pregão Presencial Nº. 000018/2016, do Fundo Municipal de Saúde, Processo Licitatório Nº. 011259/2016, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE - SRP, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Edital pelo site: www.marataizes.es.gov.br ou no Setor de Licitação, com sede na Avenida Rubens Rangel, 411, Cidade Nova, Marataízes - ES - CEP: 29.345-000 - Telefone: 28-3532-6777 - E-mail: licitacaomarataizes.es.gov.br - Marcos Roberto Ramos Ferreira - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Marataízes - ES torna público que: Ás 13:30 horas do dia 15 de julho de 2016, fará a abertura do Pregão Presencial 000026/2016, processo licitatório 011135/2016, objeto: SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS - CLASSE II E RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS - CLASSE I; RETIRADA DE ENTULHOS DIVERSOS, LIMPEZA DE FOSSA E BUEIROS; E APOIO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA - SRP, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS. Edital pelo site: www.marataizes.es.gov.br. Ou no setor de licitação na Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes/ES - Marcos Roberto R. Ferreira - Pregoeiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial Nº. 000024/2016

O Prefeito Municipal de Marataízes, EXMO SR JANDER

NUNES VIDAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, resolve:

HOMOLOGAR

O procedimento licitatório Nº. 012756/2016, realizado através da modalidade de Pregão Presencial Nº. 000024/2016, para SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PETREO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORA MÁQUINA (COM OPERADOR) - SRP, e adjudicar o objeto em favor de AGROSOLO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.311.857/0001-68, com sede na RODOVIA MARATAIZES X SAFRA, S/Nº. - ESPLANADA - MARATAIZES - ES - CEP: 29345000 vencedora no lote 9 no valor total de R$ 7.665.000,00 (sete milhões seiscentos e sessenta e cinco mil reais), CONSTRUTORA PALACE LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.471.298/0001-20, com sede na RUA SAO PAULO, 28 - BELO HORIZONTE - MARATAÍZES - ES - CEP: 28230000 vencedora nos lotes 2 e 6 no valor totalde R$ 940.952,32 (novecentos e quarenta mil novecentos ecinqüenta e dois reais e trinta e dois centavos), J. C. LIMAE CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita noCNPJ sob o n.º 28.480.895/0001-28, com sede na RUARONILSON QUEIROZ JUNIOR, S/N - PONTA DE UBU -Anchieta - ES - CEP: 29230000 vencedora nos lotes 1 , 3 ,4 , 5 e 7 no valor total de R$ 1.155.968,00 (um milhão centoe cinqüenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais) ePRAENGE CONSTRUTORA LTDA ME, pessoa jurídica dedireito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.928.590/0001-04, com sede na RUA DIRCEU DE PAULA MOREIRA, S/N- BELO HORIZONTE - MARATAÍZES - ES - CEP: 29345000vencedora no lote 8 no valor total de R$ 391.424,00 (trezentos e noventa e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais), com fulcro na Lei Federal Nº. 8.666/1993 e a Lei Federal Nº. 10.520/2002. Publique-se na forma da lei.

Marataízes - ES, 30 de junho de 2016.


ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

RESUMO DO CONTRATO CMM Nº 06/2016

Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2016.PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 13.236/2016Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZESContratado: MARCELO DOS SANTOSOBJETO: Contratação de profissional apto a atuar nas funções do cargo de vigia nas instalações do Edifício-Sede da CMM/ES.Valor Mensal: R$1.168,35 (um mil cento e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos).Vigência: 12 meses a partir de 01/07/2016.Dotação orçamentária: Ficha 31901100 (Vencimento e vantagens fixas – Pessoal civil)

Marataízes,30 de junho de 2016.

WILLIAN DE SOUZA DUARTEPresidente da C.M.M.

Biênio 2015/2016



PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF

DECISÃO Nº 160/2016 REQUERENTE: IVAN RODRIGUES DA SILVA(PROCURADOR) INTERESSADO: JOSÉ WILSON TANNURE ASSUNTO: Requer o reconhecimento da prescrição do IPTU referente aos anos de 2005 e 2006 da Insc. Imobiliária 01.01.291.0606.001

Nº PROCESSO Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO DATA DO JULGAMENTO 4898/2016 ------- 29/06/2016

DECISÃO Vistos, relatados e discutidos os autos de nº 4898/2016, em que IVAN RODRIGUES DA SILVA(PROCURADOR), Requer o reconhecimento da prescrição do IPTU referente aos anos de 2005 e 2006 da Insc. Imobiliária 01.01.291.0606.001 em nome de (JOSÉ WILSON TANNURE), RESOLVE esta Junta de Impugnação Fiscal – JIF, DEFERIR o pedido, nos termos do voto proferido pela Relatora. ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

INTIMAÇÃO Na forma da Legislação Tributária Municipal vigente, remeta-se o presente processo ao Secretário de Finanças para homologação da decisão proferida pela JIF.

______________________________ Sonia Regina Duarte de M.Candal

Relatora

_______________________ Gleice Martins dos Santos

Membro

_____________________________ Douglas Marchiori Rodrigues

Presidente

DECISÕES



EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2016 REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Secretário Municipal de Saúde, Paulo Roberto de Paula Junior, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto-P, nº 7.079, de 05 de outubro de 2015, de acordo com a Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado Público regido pelo Edital nº. 1/2016, homologado em 29 de fevereiro de 2016, por meio do Decreto n° 1.714/2016;

Considerando a necessidade inadiável de garantir a execução dos programas e serviços na área da Saúde em consonância com a Política Nacional de Saúde e ainda, conforme disposto no item 5 e seguintes do Edital nº 1/2016;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam CONVOCADOS os candidatos abaixo relacionados, para fins de comprovação de títulos e formalização do Contrato Administrativo, em atendimento à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, a saber:

Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A) CARGO CLASSIFICAÇÃO

867 ALMERINDA MAXIMO DE AGUIAR AUXILIAR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 12º


369 FLAVIA DO NASCIMENTO SILVA FARMACÊUTICO 6º


1095 JACKSON FRANÇA JACQUES MÉDICO CLÍNICO GERAL 1º

Art. 2º Os candidatos convocados deverão comparecer na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Amélia Maltashe, s/nº, Edifício Itamaraty – 2º piso, Bairro Cidade Nova, Marataízes, ES, no horário de 08 às 12 horas do dia 01/07/2016, para apresentação da documentação solicitada no item 6 do Edital nº 1/2016, bem como, da documentação referente à formação e experiência profissional declarados na Ficha de Inscrição.

Parágrafo único. É de inteira responsabilidade de cada candidato em admissão a apresentação de todos os documentos exigidos para seu ingresso no serviço público, não sendo permitido o ingresso daquele que, no prazo estabelecido neste ato, deixar de apresentar qualquer um dos documentos solicitados.

Marataízes, ES, 28 de Junho de 2016.

PAULO ROBERTO DE PAULA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde

EDITAIS



21 de junho de 2016.

RESOLUÇÃO Nº 006/2016

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas de janeiro de 2007 e Resolução nº. 453 de 10 de maio de 2012, em decisão aprovada em Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de junho de 2016.Leis Federais 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal 1.038 de 19

Considerando-se o debate no âmbito do Conselho Municipal de Saúde, em conformidade com as deliberações do Pleno do Conselho Municipal de Saúde.

Considerando-se da aprovação da Resolução 005/2016, em reunião realizada em 14 de março de 2016, pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde, observando o Artigo 21º, inciso 1º e inciso 2º.

Considerando-se que o Plenário do Conselho Municipal de Saúde, aprovou em reunião realizada em 14/03/2016, o edital de convocação para eleição do Conselho Municipal de Saúde, relativo ao Biênio 2016/2018, do Conselho Municipal de Saúde de Marataízes – ES.

Considerando-se do resultado da eleição do Conselho Municipal de Saúde de Marataízes, realizado em 13 de Junho de 2016.

RESOLVE: 1. Aprovar a Resolução CMS nº 006/2016, referente ao resultado da eleição do Conselho Municipal de Saúde deMarataízes, Espírito Santo, para o Biênio de 2016/2018, em conformidade com a Resolução nº 453 do ConselhoNacional de Saúde.2. Resultado da eleição do Conselho Municipal de Saúde de Marataízes.

Seguimento dos Prestadores de Serviços de Saúde, eleito: 1 – HECI – Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim – eleito 2 – APAE – Associação de Pais e Amigos Excepcionais – eleito

Seguimento dos Trabalhadores de Serviços de Saúde, eleito: 1 – COREN – Conselho Regional de Enfermagem – eleito 2 – CRF – Conselho Regional de Farmácia – eleito 3 – SIMES – Sindicato dos Médicos do Estado do Espírito Santo – eleito 4 – SINDACS-ES – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias do Espírito Santo – eleito

Seguimento dos Usuários dos SUS – Sistema Único de Saúde – eleito: 1 – ACB – Associação Cristã Beneficente – eleito 2 – AMOPHIT – Associação dos Moradores do Bairro Philemon Tenório – eleito 3 – ASMOCIN – Associação dos Moradores do Bairro Cidade Nova – eleito 4 – APEMAR – Associação dos Pescadores de Marataízes – eleito 5 – Colônia de Pescadores Z-8 – Nossa Senhora dos Navegantes - eleito 6 – Paróquia Santíssima Trindade - eleito 7 – DIOCESE - Pastoral da Criança - eleito 8 – SISMAPKI – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marataízes, Presidente Kennedy e Iconha – eleito

Marataízes (ES), 21 de junho de 2016. Aprovado pelo Decreto – N Nº 1.752 de 28 de Junho de 2016

PAULO ROBERTO DE PAULA JÚNIOR Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Confirmo a Resolução CMS 006/2016, de 21 de junho de 2016.

Homologada, Decreto

PAULO ROBERTO DE PAULA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde

RESOLUÇÕES



21 de junho de 2016.

RESOLUÇÃO Nº 007/2016 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis Federais 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal 1.038 de 19 de janeiro de 2007 e Resolução nº. 453 de 10 de maio de 2012, em decisão aprovada em Reunião Extraordinária, realizada no dia 21 de junho de 2016. Considerando-se o debate no âmbito do Conselho Municipal de Saúde, em conformidade com as deliberações do Pleno do Conselho Municipal de Saúde. Considerando-se da aprovação da Resolução 006/2016, em reunião realizada em 13 de junho de 2016, pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde, observando a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Considerando-se que o Plenário do Conselho Municipal de Saúde, aprovou em reunião realizada em 14/03/2016, o edital de convocação para eleição do Conselho Municipal de Saúde, relativo ao Biênio 2016/2018, do Conselho Municipal de Saúde de Marataízes – ES. Considerando-se do resultado da eleição do Conselho Municipal de Saúde de Marataízes, realizado em 21 de Junho de 2016. RESOLVE: 1. Aprovar a Resolução CMS nº 007/2016, referente a nova composição do CMS - Conselho Municipal de Saúde de Marataízes – ES, com as indicações do Seguimento do Governo/Prestador Municipal e Estadual, e das Entidades eleitas do seguimento dos Prestadores de Serviços de Saúde, Seguimento dos Trabalhadores de Serviços de Saúde, Seguimento dos Usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, para o Biênio de 2016/2018, em conformidade com a Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde, e a nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Marataízes, com o mandato até Junho de 2018

MESA DIRETORA Presidente: Paulo Roberto de Paula Júnior Vice-Presidente: Edy Francis Stival Veneziano Secretária: Cristiane de Deus Lemos Amaro SEGUIMENTO DO GOVERNO / GESTOR / PRESTADOR Secretaria Municipal de Saúde - Governo 1 – Paulo Roberto de Paula Júnior - Titular 2 – Éder dos Santos Amaral – 1º Suplente 3 – Beatriz Simões Porto Santiago – 2º Suplente Secretaria Municipal de Saúde - Gestor 1 – Rafael de Souza Marvila - Titular 2 – Ana Paula Milan Laiber Calixto – 1º Suplente 3 – Beatriz Simões Porto Santiago – 2º Suplente SEGUIMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE APAE – Associação e Pais e Amigos dos Excepcionais de Marataízes 1 – Dilcéa Marvila de Oliveira - Titular 2 – Osvaldo Mesquita dos Santos – 1º Suplente 3 – Eraldo Carlos Queiroz da Silva – 2º Suplente HECI – Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim 1 – Vinícius Ribeiro de Freitas - Titular 2 – Ingrid Granado Okaeda – 1º Suplente 3 – Rodner Amador Ribeiro – 2º Suplente SEGUIMENTO DOS TRABALHADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE COREN-ES Conselho Regional de Enfermagem 1 – Pâmela Juliana Hermógenes Castro - Titular 2 – Gabriela de Araújo Marambaia – 1º Suplente 3 – Bianca Campos Matias – 2º Suplente CRF-ES Conselho Regional de Farmácia 1 – Rosemarie Pereira Ramos - Titular 2 – João Lino da Fonseca – 1º Suplente 3 – Marcelo Said dos Reis – 2º Suplente



SIMES - ES Sindicato dos Médicos do Estado do Espírito Santo 1 – Edy Francis Stival Veneziano - Titular 2 – Moacir Moreira Xavier – 1º Suplente

SINDACS-ES Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias do Estado do Espírito Santo 1 – Marcelo Machado de Paula - Titular 2 – Douglas Marvila Cavalcante – 1º Suplente 3 – Adriano Nunes Teixeira – 2º Suplente

SEGUIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ACB Associação Cristã Beneficente 1 – Lygia Maria Daibert Furtado - Titular 2 – Carlos Márcio de Toledo Costa – 1º Suplente 3 – Jaqueline Laurindo dos Santos – 2º Suplente

AMOPHIT – Associação dos Moradores do Bairro Philemon Tenório 1 – Luiz Antônio de Oliveira Marvila - Titular 2 – Adalto Carvalho Martins – 1º Suplente 3 – Ruann Henrique da Silva Nascimento – 2º Suplente

ASMOCIN – Associação dos Moradores do Bairro Cidade Nova 1 – Sônia de Oliveira Bellato - Titular 2 – Geraldo das Neves Tomaz – 1º Suplente

APEMAR – Associação dos Pescadores de Marataízes 1 – Mozair Moreira de Souza - Titular 2 – André Luiz Silva Teixeira – 1º Suplente 3 – Andrea Costa Mendes – 2º Suplente

COLÔNIA DE PESCADORES Z-8 – Nossa Senhora dos Navegantes 1 – Mauro Luiz Coutinho - Titular 2 – Marcoli Luiz Marvila – 1º Suplente 3 – Euziete Cunha da Silva – 2º Suplente

PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE 1 – Rosano Alexandre Norte - Titular 2 – Luzia Alexandre Simonaci – 1º Suplente 3 – Penha da Graça Zuim Fontes – 2º Suplente

DIOCESE – Pastoral da Criança 1 – Maria Isabel Camilo Azeredo - Titular 2 – Norma Lúcia da Silva – 1º Suplente 3 – Maria de Fátima Almeida D. Adversi – 2º Suplente

SISMAPKI - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marataízes, Presidente Kennedy e Iconha 1 – Wilson de Azevedo Filho - Titular 2 – Roniel Nunes de Souza – 1º Suplente 3 – Izabel Candal Florindo Ribeiro – 2º Suplente

Marataízes (ES), 21 de junho de 2016.

Aprovado pelo Decreto – N Nº 1.752 de 28 de Junho de 2016

PAULO ROBERTO DE PAULA JÚNIOR Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Confirmo a Resolução CMS 007/2016, de 21 de junho de 2016.

Homologada, Decreto




JANDER NUNES VIDAL Prefeito Municipal

ROBERTINO BATISTA DA SILVA Vice - Prefeito

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova - Marataízes – ES - CEP 29.345-000

E-mail: [email protected]

ADSON PINTO NOGUEIRA (Interino) Secretário Municipal de Administração

MURILO OLIVEIRA HOSKEN Secretário Municipal de Governo

SANDRO LUIZ PEIXOTO Secretário Municipal de Finanças

JACIRO MARVILA BATISTA Secretário Municipal de Transportes

CAP. ACEDINA MARIA DE SOUZA Secretária Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial

LEONARDO SANTIAGO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

GILBERT WAGNER ANTUNES LOPES Secretário Municipal de Serviços Urbanos


ANGELINA FARIA Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável

ADSON PINTO NOGUEIRA Secretário Municipal de Educação

ADELMO SILVA FURTADO Secretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca

DIEGO LIBARDI LEAL Secretário Municipal de Meio Ambiente

VÂNIA MARA LAURINDO GOMES Secretário Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho

HÉLIO JOSÉ BARBOSA BAPTISTA Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico

PRISCILA SIQUEIRA VARGAS TAVARES Secretária Municipal de Controle Interno

EDUARDO CAVALCANTE GONÇALVES (Interino) Procuradoria Geral do Município

AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO Ouvidoria Geral do Município

GABRIEL TANURE SAD Secretário Municipal de Esportes e Lazer

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Serviços disponíveis: Notícias, Download de Leis, Decretos, Portarias, Editais de Licitação e Diários Oficiais do Município, endereço das secretarias e telefones de atendimento.



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