Detonando os CPCs - Pronunciamentos Contábeis ... · 1/1/2015 · constantes independentemente do...

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Detonando os CPCs - Pronunciamentos Contábeis Esquematizados, Resumidos eAnotados

Professores: Gilmar Possati, Tiago Lucas

# Detonando os CPCs: Pronunciamentos Contábeis esquematizados, resumidos e anotados #

Aula 10

Prof. Gilmar Possati www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 54

AULA 10: CPC 16 – Estoques

Sumário 1. Estoques 03 2. Questões comentadas 21 3. Resumo 43 4. Lista das Questões Apresentadas 44 5. Gabarito 54

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Pessoal, hoje vamos estudar mais um Pronunciamento Contábil muito explorado pelas diversas bancas. Trata-se do CPC 16 (R1) – Estoques. Bons estudos! Gilmar Possati [email protected]

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ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

Objetivo e Alcance

Pessoal, o CPC 16 (R1) estabelece o tratamento contábil para os estoques. Segundo o CPC 16, a questão fundamental na contabilização dos estoques é quanto ao valor do custo a ser reconhecido como ativo e mantido nos registros até que as respectivas receitas sejam reconhecidas. Nesse sentido, o CPC 16 proporciona orientação sobre a determinação do valor de custo dos estoques e sobre o seu subsequente reconhecimento como despesa em resultado, incluindo qualquer redução ao valor realizável líquido. Também proporciona orientação sobre o método e os critérios usados para atribuir custos aos estoques. Quanto ao alcance, o CPC aplica-se a todos os estoques, com exceção dos seguintes: a) produção em andamento proveniente de contratos de construção, incluindo contratos de serviços diretamente relacionados; b) instrumentos financeiros; e c) ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola e o produto agrícola no ponto da colheita. O CPC 16 não se aplica também à mensuração dos estoques mantidos por: a) produtores de produtos agrícolas e florestais, de produtos agrícolas após colheita, de minerais e produtos minerais, na medida em que eles sejam mensurados pelo valor realizável líquido de acordo com as práticas já estabelecidas nesses setores. Quando tais estoques são mensurados pelo valor realizável líquido, as alterações nesse valor devem ser reconhecidas no resultado do período em que tenha sido verificada a alteração; b) comerciantes de commodities (soja, arroz, café, etc) que mensurem seus estoques pelo valor justo deduzido dos custos de venda. Nesse caso, as alterações desse valor devem ser reconhecidas no resultado do período em que tenha sido verificada a alteração.

CPC 16 (R1) – Estoques

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Definições O CPC 16 destaca os seguintes conceitos, os quais costumam ser exigidos em prova: Estoques são ativos: a) mantidos para venda no curso normal dos negócios; b) em processo de produção para venda; ou c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços. Pessoal, os estoques basicamente são ativos que a empresa mantém para venda, como insumo na produção de outros bens para venda ou na prestação de serviços. Interessante notar que os requisitos acima são independentes, ou seja, basta o ativo atender a qualquer um dos três requisitos para que seja classificado como estoque. Vamos ver alguns exemplos para facilitar a nossa visualização: a) mantidos para venda no curso normal dos negócios.

Uma loja de autopeças comprou mercadorias de uma indústria de rolamentos para revenda. Nesse caso, as mercadorias são consideradas como estoque, pois são mantidas para venda no curso normal dos negócios. b) em processo de produção para venda.

Uma indústria de eletrônicos adquire matéria-prima para produção de aparelhos telefônicos e posterior venda. Nesse caso, essa matéria-prima é considerada como estoque, pois representa um ativo em processo de produção para venda. c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou

transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.

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Uma indústria cerealista adquire arroz com casca para beneficiamento, embalagem e venda. Nesse caso, o arroz adquirido é um estoque, pois representa um ativo a ser transformado no processo de produção. Cabe destacar que os estoques não são somente bens tangíveis. Apesar de ser mais comum esse tipo de estoque, existem estoques de bens intangíveis e também estoques de serviços. Nos termos do CPC 16, Os estoques compreendem bens adquiridos e destinados à venda,

incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por um varejista para

revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda. Os estoques também

compreendem produtos acabados e produtos em processo de produção

pela entidade e incluem matérias-primas e materiais aguardando utilização

no processo de produção, tais como: componentes, embalagens e material

de consumo. No caso de prestador de serviços, os estoques devem incluir

os custos do serviço, [...] para o qual a entidade ainda não tenha

reconhecido a respectiva receita.

Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda. Exemplo: Uma indústria de televisores possui uma grande quantidade estocada de TVs “Full HD” na qual possui a perspectiva de venda por R$ 1.000,00. No entanto, sua concorrente lança uma TV com nova tecnologia “4K”, vale dizer, com definição 4 vezes maior do que a “Full HD”. Nesse sentido, com o surgimento da nova tecnologia, o valor esperado de venda cai para R$ 750,00, considerando-se todos os custos para concretizar a venda. Nesse caso, o valor realizável líquido é de R$ 750,00. Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração. Exemplo: vamos pegar a situação do exemplo anterior. Um cliente quer aproveitar o surgimento da nova tecnologia “4K” para adquirir finalmente uma TV “Full HD” (quem nunca fez isso, não é mesmo?), já que os preços

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estão mais atraentes fruto da “torra de estoque”. Ao realizar uma pesquisa de preços no mercado, chegou a um valor médio de R$ 700,00. Esse é o valor justo (as partes são independentes e a transação não é compulsória... o cliente compra se quiser!). Observe que o valor realizável líquido não necessariamente é igual ao valor justo. O CPC 16 destaca que o valor realizável líquido refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios. O valor justo reflete o preço pelo qual uma transação ordenada para a venda do mesmo estoque no mercado principal (ou mais vantajoso) para esse estoque ocorreria entre participantes do mercado na data de mensuração. O primeiro é um valor específico para a entidade, ao passo que o segundo já não é. Por isso, o valor realizável líquido dos estoques pode não ser equivalente ao valor justo deduzido dos gastos necessários para a respectiva venda. Em suma, temos: Valor realizável líquido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque; Valor Justo preço pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado.

MENSURAÇÃO DE ESTOQUE

Antes de passarmos ao que estabelece o CPC 16, vamos ver o que dispõe a Lei 6.404/76: Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os

seguintes critérios:

[...]

II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio

da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e

bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior; O CPC 16 segue o mesmo raciocínio da Lei, senão vejamos:

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Os estoques objeto deste Pronunciamento devem ser mensurados pelo

valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.

Custos do estoque Pessoal, esse é o ponto mais importante do CPC 16 para fins de prova. A maioria das questões exigem o que estudaremos na sequência, portanto, dê especial atenção a essa parte, ok? Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. E o que são custos de aquisição e transformação? O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição. Os custos de transformação de estoques incluem os custos diretamente relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção, como pode ser o caso da mão-de-obra direta. Também incluem a alocação sistemática de custos indiretos de produção, fixos e variáveis, que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados. Os custos indiretos de produção fixos são aqueles que permanecem relativamente constantes independentemente do volume de produção, tais como a depreciação e a manutenção de edifícios e instalações fabris, máquinas e equipamentos e os custos de administração da fábrica. Os custos indiretos de produção variáveis são aqueles que variam diretamente, ou quase diretamente, com o volume de produção, tais como materiais indiretos e certos tipos de mão-de-obra indireta.

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Para facilitar sua vida, elaborei uma tabela-resumo para que você imprima e coloque em local de fácil visualização para ler quantas vezes forem necessárias. Não podemos ir para a prova sem esse conhecimento!

Custos de Aquisição

Preço de Compra

(+) impostos não recuperáveis

(+) custos de transporte (frete), seguro, manuseio

(+) outros custos diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços

(-) Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes

(-) Impostos recuperáveis

Custos de Transformação

Custos diretamente relacionados com as unidades produzidas

(+) alocação sistemática de custos indiretos de produção, fixos e variáveis, que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados

O CPC 16 destaca que: A alocação de custos fixos indiretos de fabricação às unidades produzidas deve ser baseada na capacidade normal de produção. O nível real de produção pode ser usado se aproximar-se da capacidade normal. Como consequência, o valor do custo fixo alocado a cada unidade produzida não pode ser aumentado por causa de um baixo volume de produção ou ociosidade. Os custos fixos não alocados aos produtos devem ser reconhecidos diretamente como despesa no período em que são incorridos.

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Em períodos de anormal alto volume de produção, o montante de custo fixo alocado a cada unidade produzida deve ser diminuído, de maneira que os estoques não são mensurados acima do custo. Os custos indiretos de produção variáveis devem ser alocados a cada unidade produzida com base no uso real dos insumos variáveis de produção, ou seja, na capacidade real utilizada. Outros custos que não de aquisição nem de transformação devem ser incluídos nos custos dos estoques somente na medida em que sejam incorridos para colocar os estoques no seu local e na sua condição atuais. Por exemplo, pode ser apropriado incluir no custo dos estoques gastos gerais que não sejam de produção ou os custos de desenho de produtos para clientes específicos. Exemplos de itens não incluídos no custo dos estoques e reconhecidos como despesa do período em que são incorridos: a) valor anormal de desperdício de materiais, mão-de-obra ou outros insumos de produção; b) gastos com armazenamento, a menos que sejam necessários ao processo produtivo entre uma e outra fase de produção; c) despesas administrativas que não contribuem para trazer o estoque ao seu local e condição atuais; e d) despesas de comercialização, incluindo a venda e a entrega dos bens e serviços aos clientes.

Itens não incluídos no custo dos estoques (reconhecidos como

despesa)

Valor anormal de desperdício

Gastos com armazenamento, a menos que sejam necessários ao processo produtivo

Despesas administrativas que não contribuem para trazer o estoque ao seu local e condição atuais

Despesas de comercialização, incluindo a venda e a entrega dos bens e serviços aos clientes.

Custos de estoque de prestador de serviços Na medida em que os prestadores de serviços tenham estoques de serviços em andamento,

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devem mensurá-los pelos custos da sua produção. Esses custos consistem principalmente em mão-de-obra e outros custos com o pessoal diretamente envolvido na prestação dos serviços, incluindo o pessoal de supervisão, o material utilizado e os custos indiretos atribuíveis. Os salários e os outros gastos relacionados com as vendas e com o pessoal geral administrativo não devem ser incluídos no custo, mas reconhecidos como despesa do período em que são incorridos. O custo dos estoques de prestador de serviços não inclui as margens de lucro nem os gastos gerais não atribuíveis que são frequentemente incluídos nos preços cobrados pelos prestadores de serviços. Outras formas para mensuração do custo Outras formas para mensuração do custo de estoque, tais como o custo-padrão ou o método de varejo, podem ser usadas por conveniência se os resultados se aproximarem do custo. O custo-padrão leva em consideração os níveis normais de utilização dos materiais e bens de consumo, da mão-de-obra e da eficiência na utilização da capacidade produtiva. O método de varejo é muitas vezes usado no setor de varejo para mensurar estoques de grande quantidade de itens que mudam rapidamente, itens que têm margens semelhantes e para os quais não é praticável usar outros métodos de custeio. Camaradas, esses são os principais pontos que devemos saber sobre a mensuração dos estoques. Vale reiterar que esses pontos acima são os mais exigidos em provas. Para finalizar esse tópico sobre a mensuração dos estoques, transcrevo abaixo dispositivo da Lei nº 6.404/76 que às vezes é exigido de forma literal: Art. 183, § 4° Os estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda

poderão ser avaliados pelo valor de mercado, quando esse for o costume

mercantil aceito pela técnica contábil.

Mercadorias fungíveis = commodities (soja, café, arroz, etc). Os preços das commodities são estabelecidos pela cotação em bolsa de valores, por isso são facilmente avaliadas pelo valor do mercado. Vamos ver como esses pontos do CPC 16 são exigidos na prática?

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1. (CESPE/Analista Judiciário/Contadoria/STJ/2015) Com relação aos critérios de avaliação de ativos de companhias abertas, julgue o item a seguir. O imposto de importação e os impostos não recuperáveis junto ao fisco, diretamente atribuíveis à aquisição de mercadorias destinadas à revenda, devem compor o custo de aquisição desses estoques.

Trata-se de exigência do item mais importante do CPC 16, abaixo descrito: 11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra,

os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis

junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens

semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.

Gabarito: Certo Vamos estudar agora uma questão mais complexa exigida pela FGV (para variar!).

2. (FGV/Analista Legislativo/Contabilidade/CM Caruaru/2015) Em 31/12/2013, a Cia. Z adquiriu 60 unidades da boneca baby por R$ 1.800,00. Na compra, ela incorreu em R$ 120,00 de frete. Além disso, adquiriu uma nova estante para expor as bonecas por R$ 240,00, contratou um profissional para elaborar a publicidade das bonecas, cujos honorários foram de R$ 480,00 e um vitrinista para arrumá-las, com honorários de R$ 600,00. Em 10/01/2014, as bonecas baby começaram a ser comercializadas por R$ 60,00 cada. Dois terços das bonecas foram vendidos no mês de janeiro. No entanto, em 01/02/2014, uma nova boneca foi introduzida no mercado, de modo que a

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baby passou a ser vendida por R$ 35,00. Em fevereiro cinco bonecas baby foram vendidas. Em 28/02/2014 o estoque total de bonecas baby estava contabilizado a a) R$ 450,00. b) R$ 480,00. c) R$ 525,00. d) R$ 540,00. e) R$ 810,00.

O primeiro passo para resolver a questão é verificar qual o custo inicial do estoque a ser reconhecido em 31/12/2013. Assim, temos: Valor da aquisição (60 bonecas) 1.800,00 (+) Frete 120,00 (=) Custo total 1.920,00 custo unitário = 32,00 O custo da estante para exposição, o custo com a publicidade e o custo com a arrumação para exposição são reconhecidos como despesa. Em janeiro/2014 foram vendidos 2/3 das bonecas, ou seja, 40 bonecas por R$ 60,00 cada. Logo, temos que dar baixa do estoque pelo valor do custo, o famoso CMV. Estoque inicial 60 bonecas x 32,00 = 1.920,00 (-) vendas de janeiro 40 bonecas x 32,00 = 1.280,00 Estoque final (janeiro) = 640,00 Em fevereiro cinco bonecas baby foram vendidas. Atualizando o estoque, temos: Estoque final (janeiro) = 640,00 (-) vendas de fevereiro 5 bonecas x 32,00 = 160,00 Estoque final (fevereiro) = 480,00 Sendo assim, em 28/02/2014 teremos 15 bonecas em estoque ao custo de R$ 32,00 cada, totalizando R$ 480,00. Cabe destacar que se o valor realizável líquido fosse menor que R$ 32,00, deveríamos reconhecer esse valor, tendo em vista o que dispõe o CPC 16:

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9. Os estoques objeto deste Pronunciamento devem ser mensurados

pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. No entanto, pelas informações da questão conclui-se que o valor realizável líquido é de R$ 35,00, o que totalizaria R$ 525,00 (observe que obviamente há opção com esse valor!). No entanto, o custo final do estoque a ser evidenciado no balanço é de R$ 480,00, pois representa o menor valor. Gabarito: B Critérios de valoração de estoque Segundo o CPC 16, o custo dos estoques de itens que não são normalmente intercambiáveis e de bens ou serviços produzidos e segregados para projetos específicos deve ser atribuído pelo uso da identificação específica dos seus custos individuais. O CPC 16 informa que a identificação específica do custo significa que são atribuídos custos específicos a itens identificados do estoque. Este é o tratamento apropriado para itens que sejam segregados para um projeto específico, independentemente de eles terem sido comprados ou produzidos. Uma indústria de motores nucleares para submarinos, por exemplo, pode se enquadrar nesses dispositivos do CPC 16. Veja que um motor nuclear representa um exemplo de bem produzido para um projeto específico. Nesse caso, a indústria deve possuir um controle específico dos seus custos individuais. Porém, o mais comum é a existência de grandes quantidades de itens de estoque que sejam geralmente intercambiáveis. Nesse caso, a identificação específica de custos não é apropriada. Em tais circunstâncias, o CPC 16 destaca que um critério de valoração dos itens que permanecem nos estoques deve ser usado. Nos termos do CPC 16, o custo dos estoques de itens de estoque que sejam geralmente intercambiáveis (regra geral) deve ser atribuído pelo uso do critério Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair (PEPS) ou pelo critério do custo médio ponderado.

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Critério PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair) pressupõe que os itens de estoque que foram comprados ou produzidos primeiro sejam vendidos em primeiro lugar e, consequentemente, os itens que permanecerem em estoque no fim do período sejam os mais recentemente comprados ou produzidos. Critério do custo médio ponderado o custo de cada item é determinado a partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo de um período e do custo dos mesmos itens comprados ou produzidos durante o período. A média pode ser determinada em base periódica ou à medida que cada lote seja recebido, dependendo das circunstâncias da entidade. O CPC 16 destaca que a entidade deve usar o mesmo critério de custeio para todos os estoques que tenham natureza e uso semelhantes para a entidade. Para os estoques que tenham outra natureza ou uso, podem justificar-se diferentes critérios de valoração. Vale destacar que o critério UEPS (Último a Entrar, Primeiro a Sair) não é previsto pelo CPC 16. Valor Realizável Líquido O CPC 16 destaca alguns pontos a serem considerados na mensuração pelo valor realizável líquido. Segundo o CPC 16, o custo dos estoques pode não ser recuperável se esses estoques estiverem danificados, se se tornarem total ou parcialmente obsoletos ou se os seus preços de venda tiverem diminuído (o exemplo da TV “Full HD” se enquadra nessa situação). O custo dos estoques pode também não ser recuperável se os custos estimados de acabamento ou os custos estimados a serem incorridos para realizar a venda tiverem aumentado. A prática de reduzir o valor de custo dos estoques (write down) para o valor realizável líquido é consistente com o ponto de vista de que os ativos não devem ser escriturados por quantias superiores àquelas que se espera que sejam realizadas com a sua venda ou uso.

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Nesse ponto o CPC 16 aplica o princípio da prudência, segundo o qual os ativos devem figurar pelo menor valor quando estamos diante de duas situações válidas. O CPC 16 informa, ainda, que as estimativas do valor realizável líquido devem ser baseadas nas evidências mais confiáveis disponíveis no momento em que são feitas as estimativas do valor dos estoques que se espera realizar. Essas estimativas devem levar em consideração variações nos preços e nos custos diretamente relacionados com eventos que ocorram após o fim do período, à medida que tais eventos confirmem as condições existentes no fim do período. Finalizando esse tópico, o CPC 16 estabelece que em cada período subsequente deve ser feita uma nova avaliação do valor realizável líquido. Quando as circunstâncias que anteriormente provocaram a redução dos estoques abaixo do custo deixarem de existir ou quando houver uma clara evidência de um aumento no valor realizável líquido devido à alteração nas circunstâncias econômicas, a quantia da redução deve ser revertida (a reversão é limitada à quantia da redução original) de modo a que o novo montante registrado do estoque seja o menor valor entre o custo e o valor realizável líquido revisto. Isso ocorre, por exemplo, com um item de estoque registrado pelo valor realizável líquido quando o seu preço de venda tiver sido reduzido e, enquanto ainda mantido em período posterior, tiver o seu preço de venda aumentado. Reconhecimento como despesa no resultado Nos termos do CPC 16, quando os estoques são vendidos, o custo escriturado desses itens deve ser reconhecido como despesa do período em que a respectiva receita é reconhecida. Trata-se da contabilização do Custo da Mercadoria Vendida (CMV). A quantia de qualquer redução dos estoques para o valor realizável líquido e todas as perdas de estoques devem ser reconhecidas como despesa do período em que a redução ou a perda ocorrerem. Pessoal, esse dispositivo do CPC 16 é análogo ao que estudamos no CPC 01 – Redução ao Valor recuperável de Ativos. Na oportunidade, estudamos que aquele CPC não se aplicava aos Estoques, pois havia um pronunciamento específico para tanto (o CPC 16). É justamente nesse

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ponto do CPC 16 que o assunto é tratado. Vale reiterar aqui o que dispõe o CPC 16 sobre a redução ao valor realizável líquido que vimos anteriormente: A prática de reduzir o valor de custo dos estoques (write down) para o valor realizável líquido é consistente com o ponto de vista de que os ativos não devem ser escriturados por quantias superiores àquelas que se espera que sejam realizadas com a sua venda ou uso.

Veja que para os ativos em geral a redução toma por base o valor recuperável. Já no caso dos estoques, o valor considerado é o valor realizável líquido. O CPC 16 informa, ainda, que a quantia de toda reversão de redução de estoques, proveniente de aumento no valor realizável líquido, deve ser registrada como redução do item em que for reconhecida a despesa ou a perda, no período em que a reversão ocorrer. Vamos ver um exemplo para facilitar nossa visualização desses dispositivos. Exemplo A Cia. Cerealista Arrozal Ltda. adquiriu em 31/01/20X1 estoques no valor de R$ 100.000,00, já incluso todos os custos de aquisição. Ao final do mês de fevereiro, a Cia. estimou um valor realizável líquido de R$ 80.000,00. Já ao final do mês de março esse valor era de R$ 90.000,00. Efetuar os lançamentos necessários para a correta mensuração dos estoques em cada uma das datas (31/01; 28/02; 31/03). Na data de aquisição (31/01) D – Estoques C – Disponível ... 100.000,00 Em 28/02 como houve uma redução no valor realizável líquido devemos reconhecer uma perda por redução ao valor realizável líquido pelo valor da diferença entre o custo de aquisição e o valor realizável líquido. Assim, temos:

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D – Despesas com Perdas por Redução ao Valor Realizável Líquido C – Perdas Estimadas p/ Redução do Valor Realizável Líquido ... 20.000,00 Em 31/03 como houve um aumento do valor realizável líquido de 10.000,00, devemos efetuar uma reversão de parte da perda estimada. Assim, temos: D – Perdas Estimadas p/ Redução do Valor Realizável Líquido C – Reversão de Perdas p/ Redução ao Valor Realizável Líquido (Receita) ... 10.000,00 Veja que não tem mistérios... bem tranquilo, não é mesmo? As bancas ainda não entraram nesses detalhes de contabilização, mas como elas estão cada vez mais exigentes, é bem provável que comece a ser exigido algum detalhe nesse sentido. Vamos torcer que venha algo, pois certamente detonaremos. Reconhecimento como despesa no resultado Nesse ponto o CPC 16 basicamente reforça o que já estudamos acima, senão vejamos: Quando os estoques são vendidos, o custo escriturado desses itens deve

ser reconhecido como despesa do período em que a respectiva receita é

reconhecida. A quantia de qualquer redução dos estoques para o valor

realizável líquido e todas as perdas de estoques devem ser reconhecidas

como despesa do período em que a redução ou a perda ocorrerem. A

quantia de toda reversão de redução de estoques, proveniente de aumento

no valor realizável líquido, deve ser registrada como redução do item em

que for reconhecida a despesa ou a perda, no período em que a reversão

ocorrer.

Esquematicamente, temos:

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O CPC 16 destaca, ainda, que alguns itens de estoques podem ser transferidos para outras contas do ativo, como, por exemplo, estoques usados como componentes de ativos imobilizados de construção própria. Por fim, o Pronunciamento informa que os estoques alocados ao custo de outro ativo devem ser reconhecidos como despesa durante a vida útil e na proporção da baixa desse ativo. Divulgação Segundo o CPC 16, as demonstrações contábeis devem divulgar: a) as políticas contábeis adotadas na mensuração dos estoques, incluindo formas e critérios de valoração utilizados; b) o valor total escriturado em estoques e o valor registrado em outras contas apropriadas para a entidade; c) o valor de estoques escriturados pelo valor justo menos os custos de venda; d) o valor de estoques reconhecido como despesa durante o período; e) o valor de qualquer redução de estoques reconhecida no resultado do período;

Redução dos estoques para o valor

realizável líquido

Perda de Estoques

Custo escriturado dos estoques vendido

(Custo da Mercadoria Vendida)

Reconhecimento como despesa no

resultado

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f) o valor de toda reversão de qualquer redução do valor dos estoques reconhecida no resultado do período; g) as circunstâncias ou os acontecimentos que conduziram à reversão de redução de estoques; e h) o montante escriturado de estoques dados como penhor de garantia a passivos. O CPC 16 informa, ainda, que o valor do estoque baixado, reconhecido como despesa durante o período, o qual é denominado frequentemente como custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos, consiste nos custos que estavam incluídos na mensuração do estoque que agora é vendido. Os custos indiretos de produção eventualmente não alocados aos produtos e os valores anormais de custos de produção devem ser reconhecidos como despesa do período em que ocorrem, sem transitar pelos estoques, dentro desse mesmo grupo, mas de forma identificada. As circunstâncias da entidade também podem admitir a inclusão de outros valores, tais como custos de distribuição. Esse item do CPC 16 acima destacado costuma ser exigido em provas. Vamos ver um exemplo para ajudar a fixar a ideia: Uma indústria moveleira ao produzir mesas desperdiça normalmente 5% da matéria-prima (as famosas “rebarbas”). Nesse caso, esses 5% de desperdício irá ser apropriado aos estoques. No entanto, caso seja identificado, por exemplo, um desperdício de 15% no processo produtivo, incorrendo em desperdício anormal, esses 10% de desperdício a maior identificado deverá ser reconhecido como despesa no resultado do período.

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produção) Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exercício)

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Finalizando o CPC 16 (ufa!), o Pronunciamento destaca que algumas entidades adotam um formato para a demonstração de resultados que resulta na divulgação de valores que não sejam os custos dos estoques reconhecidos como despesa durante o período. De acordo com esse formato, a entidade deve apresentar a demonstração do custo das vendas usando uma classificação baseada na natureza desses custos, elemento a elemento. Nesse caso, a entidade deve divulgar os custos reconhecidos como despesas item a item, por natureza: matérias-primas e outros materiais, evidenciando o valor das compras e da alteração líquida nos estoques iniciais e finais do período; mão-de-obra; outros custos de transformação, etc.

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A seguir fizemos uma criteriosa seleção de questões, para que você fixe os conhecimentos estudados na parte teórica da nossa aula.

3. (FBC/Exame de Suficiência CFC/2016.1) De acordo com a NBC TG 16 (R1) – Estoques, julgue os itens quanto à inclusão no custo dos estoques e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA. I. Despesas administrativas que não contribuem para trazer o estoque ao seu local e condição atuais. II. Despesas de comercialização, incluindo a venda e a entrega dos bens e serviços aos clientes. III. O preço de compra, os impostos de importação e outros tributos não recuperáveis. IV. Os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. V. Valor anormal de desperdício de materiais, mão-de-obra ou outros insumos de produção. NÃO estão incluídos no custo dos estoques, porém são reconhecidos no resultado do período os itens: a) II, IV e V, apenas. b) II, III e IV, apenas. c) I, III e IV, apenas. d) I, II e V, apenas.

A questão exige conhecimentos do item 16 do CPC 16: 16. Exemplos de itens não incluídos no custo dos estoques e reconhecidos como despesa do período em que são incorridos:

Questões Comentadas

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(a) valor anormal de desperdício de materiais, mão-de-obra ou outros insumos de produção; [item V] (b) gastos com armazenamento, a menos que sejam necessários ao processo produtivo entre uma e outra fase de produção; (c) despesas administrativas que não contribuem para trazer o estoque ao seu local e condição atuais; e [item I] (d) despesas de comercialização, incluindo a venda e a entrega dos bens e serviços aos clientes. [item II] Gabarito: D

4. (FBC/Exame de Suficiência CFC/2016.1) Uma Sociedade Empresária comercial realizou aquisição de mercadorias para revenda. Em seus registros constam os seguintes dados relacionados aos itens adquiridos: Descrição Valor Fretes sobre a compra das mercadorias R$400,00 Gastos com divulgação R$100,00 Gastos estimados necessários p/ se concretizar a vendas R$300,00 Preço de venda R$1.600,00 Tributos adicionais decorrentes da aquisição das mercadorias, não recuperáveis e não incluídos no valor de aquisição R$200,00 Tributos recuperáveis incluídos no valor de aquisição das mercadorias

R$170,00 Valor de aquisição das mercadorias R$1.000,00 De acordo com a NBC TG 16 (R1) – Estoques, o custo de aquisição dessas mercadorias é de: a) R$1.300,00. b) R$1.430,00. c) R$1.530,00. d) R$1.600,00.

A questão exige conhecimentos dos itens 10 e 11 do CPC 16: 10. O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.

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11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis perante o fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.

Efetuando o cálculo, temos:

Valor de Aquisição das Mercadorias 1.000,00 (+) Tributos adicionais não recuperáveis 200,00 (+) Fretes sobre a compra das mercadorias 400,00 (-) Tributos recuperáveis (170,00) (=) Custo de aquisição 1.430,00 Gabarito: B

5. (FBC/Exame de Suficiência CFC/2015.2) Uma Sociedade Empresária importou mercadoria por um valor equivalente a R$21.400,00. Foram gastos mais R$2.421,00 com seguro e tarifas aduaneiras. Além dos valores citados, a Sociedade Empresária incorreu nos seguintes tributos, dos quais apenas o Imposto de Importação não é recuperável: Tributo Valor Imposto de Importação R$8.337,35 ICMS R$7.595,12 PIS R$393,05 Cofins R$2.048,61 Total dos Tributos R$18.374,13 Considerando-se os dados informados, o custo de aquisição das mercadorias é igual a: a) R$29.737,35. b) R$31.416,12. c) R$32.158,35. d) R$42.195,13.

Efetuando o cálculo, temos: Preço de Compra 21.400,00 (+) Seguros e Tarifas Aduaneiras 2.421,00 (+) Imposto de Importação 8.337,35 (=) Custo de aquisição 32.158,35

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Gabarito: C

6. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Bacharel/2015.2) Um posto de combustível comercializa, por mês, aproximadamente 100.000 litros de etanol. Em determinado momento, constatou um índice de evaporação de 0,5% desse produto. O Conselho Nacional do Petróleo considera normal um índice de até 0,6% de evaporação. Segundo a NBC TG 16 (R1) – Estoques, o valor decorrente da evaporação é considerado: a) um desperdício e não pode ser contabilizado, exceto por determinação judicial. b) um passivo a ser reembolsado pelo fornecedor, visto que a evaporação é conhecida até pelo Código Tributário Nacional. c) uma perda de operações descontinuadas, e só pode ser contabilizada no período em que for formalmente confirmada a evaporação, por meio de medição. d) uma redução no resultado do período, visto que a evaporação é considerada normal e deve ser baixada do estoque periodicamente.

Vamos comentar item a item. a. Errada. O desperdício é uma perda anormal, a evaporação é considerada normal. b. Errada. A questão informa que o Conselho Nacional do Petróleo considera normal um índice de até 0,6% de evaporação. Assim, como o índice de evaporação constatado foi de 0,5% do produto, não há que se falar em reembolso pelo fornecedor. c. Errada. O Conselho Nacional do Petróleo considera normal um índice de até 0,6% de evaporação. Trata-se de um valor presumido e, portanto, não precisa ser formalmente confirmado. d. Certa. Segundo a NBC TG 16, todas as perdas de estoques devem ser reconhecidas como despesa do período em que a redução ou a perda ocorrerem. Gabarito: D

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7. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Bacharel/2015.1) De acordo com as definições constantes na NBC TG 16 (R1) — Estoques, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. Os estoques são ativos mantidos para venda no curso normal dos negócios, em processo de produção para venda ou na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços. II. Valor Realizável Líquido do Estoque é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda. III. Valor Justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data da mensuração. A sequência CORRETA é: a) F, F, V. b) F, V, F. c) V, F, V. d) V, V, V.

Vamos analisar os itens. I – Verdadeiro. Segundo a NBC TG 16 – Estoques, Estoques são ativos:

(a) mantidos para venda no curso normal dos negócios;

(b) em processo de produção para venda; ou

(c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou


II – Verdadeiro. Segundo a NBC TG 16 – Estoques, Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos

negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos

estimados necessários para se concretizar a venda.

III – Verdadeiro. Segundo a NBC TG 16 – Estoques,

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Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que

seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada

entre participantes do mercado na data de mensuração. (Alterada pela NBC

TG 16 (R1))

Gabarito: D

8. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Bacharel/2014.2) De acordo com o que estabelece a NBC TG 16 (R1) Estoques, a respeito do custo dos estoques, é CORRETO afirmar que: a) o custo de aquisição compreende o preço de compra acrescido aos impostos recuperáveis, descontos e abatimentos. b) o custo dos estoques pode ser atribuído pelo uso dos critérios Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair – PEPS, ou Último a Entrar, Primeiro a Sair – UEPS. c) o custo-padrão ou o método de varejo podem ser usados por conveniência se os resultados se aproximarem do custo real. d) o total dos custos fixos indiretos de fabricação deve ser atribuído às unidades produzidas. Em nenhum caso, é admitido o registro de tais custos como despesa do período em que foram incorridos.

a. Errada. Segundo a NBC TG 16 (R1) – Estoques, 11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os

impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis perante o fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e

outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais

e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes

devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.

b. Errada. Segundo a NBC TG 16 (R1) – Estoques, 25. O custo dos estoques, que não sejam os tratados nos itens 23 e 24,

deve ser atribuído pelo uso do critério primeiro a entrar, primeiro a sair (PEPS) ou pelo critério do custo médio ponderado. A entidade

deve usar o mesmo critério de custeio para todos os estoques que tenham

natureza e uso semelhantes para a entidade. Para os estoques que tenham

outra natureza ou uso, podem justificar-se diferentes critérios de valoração.

c. Certa. Segundo a NBC TG 16 (R1) – Estoques,

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21. Outras formas para mensuração do custo de estoque, tais como o

custo-padrão ou o método de varejo, podem ser usadas por conveniência

se os resultados se aproximarem do custo.

d. Errada. Segundo a NBC TG 16 (R1) – Estoques, 13. A alocação de custos fixos indiretos de fabricação às unidades

produzidas deve ser baseada na capacidade normal de produção. A

capacidade normal é a produção média que se espera atingir ao longo de

vários períodos em circunstâncias normais; com isso, leva-se em

consideração, para a determinação dessa capacidade normal, a parcela da

capacidade total não-utilizada por causa de manutenção preventiva, de

férias coletivas e de outros eventos semelhantes considerados normais

para a entidade. O nível real de produção pode ser usado se aproximar-se

da capacidade normal. Como consequência, o valor do custo fixo alocado a

cada unidade produzida não pode ser aumentado por causa de um baixo

volume de produção ou ociosidade. Os custos fixos não-alocados aos produtos devem ser reconhecidos diretamente como despesa no período em que são incorridos. Gabarito: C

9. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Técnico/2013.1) Uma sociedade empresária do ramo de agronegócios adquiriu 20 toneladas de soja ao preço total de R$560.000,00 e incorreu nos seguintes gastos adicionais por tonelada: √√ Frete = R$200,00 √√ Seguro = R$46,00 Com base nos dados acima e desconsiderando a incidência tributária, o valor a ser registrado na conta de Estoque é de: a) R$555.080,00. b) R$560.000,00. c) R$564.000,00. d) R$564.920,00.

Efetuando o cálculo, temos: Preço de Compra 560.000,00 (+) Seguro 920,00

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(+) Frete 4.000,00 (=) Custo de aquisição 564.920,00

Gabarito: D

10. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Técnico/2013.1) De acordo com a NBC TG 16 - Estoques, o estoque de mercadorias deverá ser mensurado: a) pelo custo de aquisição ou custo corrente de reposição, dos dois o menor. b) pelo custo de aquisição ou preço de mercado, dos dois o maior. c) pelo custo de aquisição ou valor justo, dos dois o maior. d) pelo custo de aquisição ou valor realizável líquido, dos dois o menor.

Exigência literal do CPC 16, item 9: 9. Os estoques objeto desta Norma devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. Gabarito: D

11. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Técnico/2013.2) De acordo com o que estabelece a NBC TG 16 – Estoques, devem ser acrescentados ao custo dos estoques: a) insumo de produção desperdiçado em quantidade acima do normal. b) imposto de importação pago na aquisição de matéria-prima. c) gastos com armazenamento de produtos acabados. d) frete pago na venda de mercadorias.

Segundo o CPC 16, 11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de

compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os

recuperáveis perante o fisco), bem como os custos de transporte, seguro,

manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos

acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e

outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo

de aquisição.

Assim, somente a opção “B” está certa. As demais opções indicam despesas e, portanto, não devem ser incluídas no custo de aquisição dos estoques. Gabarito: B

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12. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Técnico/2012.2) De acordo com a NBC TG 16 – Estoques, analise os itens abaixo, em relação à apuração do custo de aquisição dos estoques, e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. Despesas de comercialização. II. Impostos de importação. III. Preço de compra. IV. Valor anormal de desperdício de materiais. Integram o custo de aquisição dos estoques apenas o que está apresentado nos itens: a) II, III e IV. b) II e III. c) I, II e III. d) I e III.

Segundo o CPC 16, 10. O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição

e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os

estoques à sua condição e localização atuais.

11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra,


perante o fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e


e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.

Gabarito: B

13. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Técnico/2012.2) Com relação a NBC TG 16 - Estoques, são considerados custo de aquisição dos estoques, EXCETO: a) o imposto de importação e outros tributos não recuperáveis. b) os custos de transporte, seguro e manuseio. c) o preço de compra. d) os descontos comerciais e os abatimentos.

Para fixar (se ainda não fixou rsrsrs)!

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11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra,


perante o fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e


e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.

Gabarito: D

14. (FGV/Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal/Cuiabá/2016) Uma empresa produz e vende mochilas. Em 01/01/2015 não havia estoque inicial de mochilas. No mês de janeiro de 2015 a empresa produziu 200 mochilas. Para isso, consumiu R$ 1.200,00 de matéria prima, pagou os salários dos funcionários diretamente envolvidos na produção no valor de R$ 2.200,00, incorreu em custos indiretos de fabricação no valor de R$ 600,00 e depreciou a máquina utilizada no processo em R$ 200,00. No processo de transporte para o cliente, acidentalmente, houve a danificação de 20 mochilas, que não poderão ser aproveitadas. As mochilas começaram a ser vendidas no início de fevereiro por R$ 30,00. Em março, com a volta às aulas, as mochilas passaram a ser vendidas por R$ 35,00. Já em abril, as vendas diminuíram e as mochilas passaram a ser vendidas por R$ 22,00. Assinale a opção que indica o valor contábil unitário da mochila em 30/04/15. a) R$ 20,00. b) R$ 21,00. c) R$ 22,00. d) R$ 23,00. e) R$ 35,00.

Inicialmente vamos identificar qual o custo total. Assim, temos: Matéria-Prima 1.200,00 Mão de Obra Direta 2.200,00 Custos Indiretos 600,00 Depreciação 200,00

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Custo Total 4.200,00 Como foram produzidas 200 mochilas, o custo unitário é de R$ 21,00 (4.200,00/200) A questão informa que em abril as vendas diminuíram e as mochilas passaram a ser vendidas por R$ 22,00. Segundo o CPC 16, os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. Sendo assim, o valor contábil unitário da mochila em 30/04/15 deverá ser mensurado por R$ 21,00, pois representa o menor valor. Observação: A questão informa que houve uma danificação de 20 mochilas. Nesse sentido, devemos reconhecer uma perda (despesa) em contrapartida da baixa do estoque. Destaca-se que essa perda não afeta o custo unitário das mochilas.

Gabarito: B

15. (FCC/Técnico em Contabilidade/DPE-RR/2015) Atenção: Para responder à questão, considere as informações abaixo. Uma empresa adquiriu, durante o ano de 2013, mercadorias para revenda pelo valor total de R$ 4.000.000,00, sendo que está incluído neste total o valor de R$ 600.000,00 de impostos que serão compensáveis com os impostos incidentes sobre o valor das vendas efetuadas pela empresa. As mercadorias foram retiradas no depósito do fornecedor e a empresa compradora pagou o frete no valor total de R$ 100.000,00. Sabe-se que a empresa não tinha estoque no início de 2013 e que vendeu 90% do total das mercadorias adquiridas neste ano pelo valor total de R$ 6.000.000,00. No valor total das vendas está incluído o valor de R$ 900.000,00 de impostos incidentes sobre vendas. O valor do saldo de estoque remanescente evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 foi, em reais, a) 400.000,00. b) 410.000,00. c) 350.000,00. d) 340.000,00. e) 330.000,00.

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Efetuando o cálculo, temos: Preço de Compra 4.000.000,00 (+) Frete 100.000,00 (-) Impostos recuperáveis (600.000,00) (=) Custo de aquisição 3.500.000,00 A questão informa que 90% das mercadorias adquiridas foram vendidas, restando no estoque 10%. Assim, temos: 3.500.000,00 x 10% = 350.000,00

Gabarito: C

16. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TRT18/2013) A Cia. Vende Água adquiriu mercadorias para serem revendidas, à vista, por R$ 80.000,00. Neste valor estavam inclusos os tributos recuperáveis de R$ 13.000,00 e os tributos não recuperáveis de R$ 8.000,00. Adicionalmente, a Cia. Vende Água pagou seguro no valor de R$ 6.000,00 referente à aquisição dessas mercadorias. Com base nestas informações, o valor reconhecido no estoque de mercadorias referente a esta compra foi a) R$ 59.000,00. b) R$ 80.000,00. c) R$ 67.000,00. d) R$ 73.000,00. e) R$ 65.000,00.

Efetuando o cálculo, temos: Preço de Compra 80.000,00 (+) Seguro 6.000,00 (-) Impostos recuperáveis (13.000,00) (=) Custo de aquisição 73.000,00 Observação: o valor dos tributos recuperáveis já está incluído no preço das compras, conforme informa o comando da questão. Gabarito: D

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17. (FCC/Agente Fiscal de Rendas/SEFAZ-SP/2013) Considere: I. O valor anormal de desperdício de materiais, mão de obra ou outros insumos de produção. II. Gastos com armazenamento de produtos em fase de processo, aguardando próxima etapa. III. Despesas de comercialização, incluindo a venda e a entrega dos bens e serviços aos clientes. Deve compor os estoques das empresas o que consta em a) I, II e III. b) II, apenas. c) III, apenas. d) I, apenas. e) II e III, apenas.

Segundo o CPC 16, 16. Exemplos de itens não-incluídos no custo dos estoques e reconhecidos

como despesa do período em que são incorridos:

(a) valor anormal de desperdício de materiais, mão-de-obra ou outros insumos de produção;

(b) gastos com armazenamento, a menos que sejam necessários ao processo produtivo entre uma e outra fase de produção;

(c) despesas administrativas que não contribuem para trazer o estoque ao

seu local e condição atuais; e

(d) despesas de comercialização, incluindo a venda e a entrega dos bens e serviços aos clientes.

Observe que os itens I e III não são incluídos no custo dos estoques. Já o item II está de acordo com a alínea (b) acima descrita. Observe que, em regra, os gastos com armazenamento não são incluídos no custo dos estoques. A ressalva é quando esses gastos são necessários ao processo produtivo entre uma e outra fase (item II da questão está certo). Quer um exemplo? No processo produtivo do vinho, existe uma etapa em que o vinho fica maturando em barris de carvalho por um período (pelo menos os vinhos

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melhorados é assim!). Obviamente que isso tem um gasto (alto por sinal!). Esse tipo de gasto deve ser incluído no custo do estoque. É por isso que os vinhos mais finos possuem um valor agregado gigante, pois ficam anos armazenados, o que eleva o seu custo e, consequentemente, o valor final ao consumidor. Deu vontade de tomar um vinhozinho não é mesmo? Relaxa... agora é a hora da action. Moral aí, que a aula já está na reta final. Gabarito: B

18. (VUNESP/Auditor Tributário Municipal/Tecnologia da Informação/Pref. SJC-SP/2012) De acordo com o CPC 16 (R1), o custo dos estoques pode não ser recuperável se esses estoques estiverem danificados, se tornarem-se total ou parcialmente obsoletos ou se os seus preços de venda tiverem diminuído. O custo dos estoques pode também não ser recuperável se os custos estimados de acabamento ou os custos estimados a serem incorridos para realizar a venda tiverem aumentado. Diante disso, o procedimento correto do contador será: a) obter descontos razoáveis no sentido de minimizar o impacto contábil dos estoques elevados. b) contabilizar uma reserva contingencial sob o valor não realizável. c) elevar o valor da receita de vendas no sentido de cobrir o acréscimo dos custos. d) contabilizar um passivo, no sentido de mitigar o impacto na compra de insumos com valor superior ao do mercado. e) contabilizar uma provisão para perdas com os estoques não realizáveis.

Segundo o CPC 16, O custo dos estoques pode não ser recuperável se esses estoques

estiverem danificados, se se tornarem total ou parcialmente obsoletos ou

se os seus preços de venda tiverem diminuído. O custo dos estoques pode

também não ser recuperável se os custos estimados de acabamento ou os

custos estimados a serem incorridos para realizar a venda tiverem

aumentado. A prática de reduzir o valor de custo dos estoques (write down) para o valor realizável líquido é consistente com o ponto de vista

de que os ativos não devem ser escriturados por quantias superiores

àquelas que se espera que sejam realizadas com a sua venda ou uso.

Observe que nos casos em que o custo dos estoques não puder ser recuperável, deve-se reduzir o valor de custo dos estoques para o valor realizável líquido.

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Logo, ao contabilizar uma provisão para (estimativa de) perdas com os estoques não realizáveis, o contador estará reduzindo o valor de custo dos estoques para o valor realizável líquido. Gabarito: E

19. (FUNCAB/Contador/CRF-RO/2015) De acordo com a NBC TG 16 – Estoques, o valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. Na medida em que os prestadores de serviços tenham estoques de serviço sem andamento, eles devem mensurá-los: a) incluindo-se as suas margens de lucro. b) pelos custos da sua produção. c) adicionando-se os gastos gerais não atribuíveis. d) incluindo-se os salários e os outros gastos relacionados com as vendas. e) incluindo-se os gastos como pessoal geral administrativo.

Trata-se de exigência do item 19 do CPC 16:

19. Na medida em que os prestadores de serviços tenham estoques de serviços em andamento, devem mensurá-los pelos custos da sua produção. Esses custos consistem principalmente em mão-de-obra e outros custos com o pessoal diretamente envolvido na prestação dos serviços, incluindo o pessoal de supervisão, o material utilizado e os custos indiretos atribuíveis. Os salários e os outros gastos relacionados com as vendas e com o pessoal geral administrativo não devem ser incluídos no custo, mas reconhecidos como despesa do período em que são incorridos. O custo dos estoques de prestador de serviços não inclui as margens de lucro nem os gastos gerais não atribuíveis que são frequentemente incluídos nos preços cobrados pelos prestadores de serviços.

Gabarito: B

20. (AOCP/Analista Judiciário/Contabilidade/TRE-AC/2015) O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. Em relação ao assunto, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao

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fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. II. O custo de aquisição dos estoques inclui as despesas administrativas mesmo que não contribuam para trazer o estoque ao seu local e condição atuais. III. Os custos de transformação de estoques incluem os custos diretamente relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção, como pode ser o caso da mão de obra direta. IV. Os custos de transformação de estoques compreendem despesas de comercialização, incluindo a venda e a entrega dos bens e serviços aos clientes. V. Os custos de transformação de estoques incluem o valor anormal de desperdício de materiais, mão de obra ou outros insumos de produção. a) Apenas II e III. b) Apenas I e IV. c) Apenas II e IV. d) Apenas I e III. e) Apenas I e V.

Vamos analisar as assertivas. I. Certo. Conforme item 11 do CPC 16: 11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os

impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao

fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros

diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e

serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes

devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.

II. Errado. Nesse caso as despesas administrativas são lançadas no resultado. Não são incluídas no custo do estoque.

III. Certo. Conforme item 12 do CPC 16:

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12. Os custos de transformação de estoques incluem os custos diretamente relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção, como pode ser o caso da mão-de-obra direta.

Também incluem a alocação sistemática de custos indiretos de produção,

fixos e variáveis, que sejam incorridos para transformar os materiais em

produtos acabados. Os custos indiretos de produção fixos são aqueles que

permanecem relativamente constantes independentemente do volume de

produção, tais como a depreciação e a manutenção de edifícios e

instalações fabris, máquinas e equipamentos e os custos de administração

da fábrica. Os custos indiretos de produção variáveis são aqueles que

variam diretamente, ou quase diretamente, com o volume de produção,

tais como materiais indiretos e certos tipos de mão-de-obra indireta.

IV. Errado. Conforme vimos no item acima, os custos de transformação não incluem as despesas de comercialização. V. Errado. Os valores anormais de desperdício são considerados como perdas, ou seja, reconhecidos como despesa no resultado. Veja o que dispõe o CPC 16:

38. O valor do estoque baixado, reconhecido como despesa durante o

período, o qual é denominado frequentemente como custo dos produtos,

das mercadorias ou dos serviços vendidos, consiste nos custos que estavam

incluídos na mensuração do estoque que agora é vendido. Os custos

indiretos de produção eventualmente não alocados aos produtos e os valores anormais de custos de produção devem ser reconhecidos como despesa do período em que ocorrem, sem transitar pelos estoques, dentro desse mesmo grupo, mas de forma identificada. As

circunstâncias da entidade também podem admitir a inclusão de outros

valores, tais como custos de distribuição.

Gabarito: D

21. (CESPE/Analista Judiciário/Contadoria/STJ/2015) Com relação aos critérios de avaliação de ativos de companhias abertas, julgue o item a seguir. Valores anormais de desperdício de matéria-prima não são considerados custos de estoques e devem ser reconhecidos como despesas do período em que ocorreu o desperdício.

Para fixar! Exigência do item 38 do CPC 16:

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38. O valor do estoque baixado, reconhecido como despesa durante o

período, o qual é denominado frequentemente como custo dos produtos,

das mercadorias ou dos serviços vendidos, consiste nos custos que estavam

incluídos na mensuração do estoque que agora é vendido. Os custos

indiretos de produção eventualmente não alocados aos produtos e os valores anormais de custos de produção devem ser reconhecidos como despesa do período em que ocorrem, sem transitar pelos estoques, dentro desse mesmo grupo, mas de forma identificada. As

circunstâncias da entidade também podem admitir a inclusão de outros

valores, tais como custos de distribuição. Lembre-se:

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produção) Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exercício)

Gabarito: Certo

22. (CESPE/Contador/MJ/2013) Considerando os pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item seguinte. Os estoques devem ser avaliados pelo seu valor de custo — que inclui todos os custos de aquisição e de transformação, assim como outros gastos realizados para trazer os estoques à sua condição e à sua localização atuais — ou pelo seu valor realizável líquido, dos dois, o menor. Conforme vimos, segundo o CPC 16, os estoques devem ser mensurados

pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. Vimos, ainda, que: Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. Gabarito: Certo 23. (CESPE/Auditor/TCE-ES/2012) De acordo com a legislação societária e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue o item a seguir.

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Na mensuração de estoque, o valor realizável líquido refere-se à quantia pela qual um ativo pode ser trocado entre compradores e vendedores dispostos a isso, conhecedores do negócio e independentes entre si. A questão exige conhecimentos das definições presentes no CPC 16:

6. Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento, com os

significados especificados:

Estoques são ativos:

(a) mantidos para venda no curso normal dos negócios;

(b) em processo de produção para venda; ou

(c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou


Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal

dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos

gastos estimados necessários para se concretizar a venda.

Valor justo é aquele pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio

e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a

liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

7. O VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios. O VALOR JUSTO reflete a quantia pela qual o mesmo estoque pode ser trocado entre compradores e vendedores conhecedores e dispostos a isso. O primeiro é um valor específico para

a entidade, ao passo que o segundo já não é. Por isso, o valor realizável

líquido dos estoques pode não ser equivalente ao valor justo deduzido dos

gastos necessários para a respectiva venda.

Observe que a banca inverteu os conceitos de Valor Realizável Líquido e Valor Justo, fato que tornou o item incorreto. Mais uma vez a banca utiliza uma velha estratégia (inversão de conceitos) para tentar confundir o candidato. Portanto, fique atento com possíveis inversões de conceitos. Gabarito: Errado

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24. (CESPE/Analista/Finanças e Controle/MPU/2015) Julgue o item que se segue, relativo à contabilização dos itens do ativo e do passivo. O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e à sua localização atuais. Lembre-se: Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. E o que são custos de aquisição e transformação? O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição. Os custos de transformação de estoques incluem os custos diretamente relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção, como pode ser o caso da mão-de-obra direta. Também incluem a alocação sistemática de custos indiretos de produção, fixos e variáveis, que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados. Os custos indiretos de produção fixos são aqueles que permanecem relativamente constantes independentemente do volume de produção, tais como a depreciação e a manutenção de edifícios e instalações fabris, máquinas e equipamentos e os custos de administração da fábrica. Os custos indiretos de produção variáveis são aqueles que variam diretamente, ou quase diretamente, com o volume de produção, tais como materiais indiretos e certos tipos de mão-de-obra indireta. Gabarito: Certo 25. (CESPE/Analista/Atuarial/MPU/2015) Considerando que a mensuração, o registro e a evidenciação dos fatos contábeis refletem diretamente no patrimônio das empresas, julgue o item subsequente.

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Se uma empresa adquirir estoques a prazo em condições normais de crédito, o custo financeiro implícito será registrado como despesa financeira e não como custo de aquisição. Questão capciosa! O erro do item é sutil e difícil de identificar em uma primeira análise. Típica questão que geral erra. Segundo o CPC 16, 18. A entidade geralmente compra estoques com condição para

pagamento a prazo. A negociação pode efetivamente conter um elemento

de financiamento, como, por exemplo, uma diferença entre o preço de aquisição em condição normal de pagamento e o valor pago; essa diferença deve ser reconhecida como despesa de juros durante o período do financiamento.

O erro do item é que o custo financeiro implícito não é reconhecido como despesa no momento da aquisição, mas como uma conta redutora de passivo (juros passivos a transcorrer). Vamos ver um exemplo: Determinada empresa adquire a prazo R$ 200.000,00 em mercadorias para estoque para pagamento em 5 parcelas. Caso fossem compradas à vista essas mercadorias custariam R$ 180.000,00. Observe que temos 20.000,00 de juros embutidos na operação e, segundo o CPC 16, esses juros devem ser reconhecidos como despesa durante o período do financiamento. Sendo assim, devemos efetuar o seguinte lançamento: D – Estoques ... 180.000,00 D – Juros passivos a transcorrer ... 20.000,00 C – Fornecedores ... 200.000,00 Veja, meus nobres, que não há reconhecimento algum de despesa no momento da aquisição. Posteriormente, com o decorrer do período, segundo o fato gerador, esses juros serão apropriados como despesa no resultado do exercício. Gabarito: Errado 26. (CESPE/Contador/FUB/2015) O item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em relação ao reconhecimento e à mensuração contábil, de acordo com os pronunciamentos contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

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Determinada indústria teve gastos extraordinários de estocagem no valor de R$ 4.000 e perdas anormais de matérias-primas aplicadas na produção no valor de R$ 5.000. Nessa situação, o valor de estoque desses produtos será reduzido em R$ 1.000. Tanto os gastos extraordinários de estocagem (armazenamento) como as perdas anormais devem ser reconhecidas no resultado como despesas. Logo, nessa situação, o valor do estoque desses produtos não sofrerá alteração decorrente dos eventos citados no item. Lembre-se do que dispõe o CPC 16: 16. Exemplos de itens não incluídos no custo dos estoques e reconhecidos como despesa do período em que são incorridos: a) valor anormal de desperdício de materiais, mão-de-obra ou outros insumos de produção; b) gastos com armazenamento, a menos que sejam necessários ao processo produtivo entre uma e outra fase de produção; c) despesas administrativas que não contribuem para trazer o estoque ao seu local e condição atuais; e d) despesas de comercialização, incluindo a venda e a entrega dos bens e serviços aos clientes. Gabarito: Errado

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Estoques são ativos:

a) mantidos para venda no curso normal dos negócios;

b) em processo de produção para venda; ou

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou

na prestação de serviços.

Valor realizável líquido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque;

Valor Justo preço pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado.

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação,

bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produção)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exercício)

Resumo da Aula

ES

TO

QU

ES

(C

PC

01

6)

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1. (CESPE/Analista Judiciário/Contadoria/STJ/2015) Com relação aos critérios de avaliação de ativos de companhias abertas, julgue o item a seguir. O imposto de importação e os impostos não recuperáveis junto ao fisco, diretamente atribuíveis à aquisição de mercadorias destinadas à revenda, devem compor o custo de aquisição desses estoques.

2. (FGV/Analista Legislativo/Contabilidade/CM Caruaru/2015) Em 31/12/2013, a Cia. Z adquiriu 60 unidades da boneca baby por R$ 1.800,00. Na compra, ela incorreu em R$ 120,00 de frete. Além disso, adquiriu uma nova estante para expor as bonecas por R$ 240,00, contratou um profissional para elaborar a publicidade das bonecas, cujos honorários foram de R$ 480,00 e um vitrinista para arrumá-las, com honorários de R$ 600,00. Em 10/01/2014, as bonecas baby começaram a ser comercializadas por R$ 60,00 cada. Dois terços das bonecas foram vendidos no mês de janeiro. No entanto, em 01/02/2014, uma nova boneca foi introduzida no mercado, de modo que a baby passou a ser vendida por R$ 35,00. Em fevereiro cinco bonecas baby foram vendidas. Em 28/02/2014 o estoque total de bonecas baby estava contabilizado a a) R$ 450,00. b) R$ 480,00. c) R$ 525,00. d) R$ 540,00. e) R$ 810,00.

3. (FBC/Exame de Suficiência CFC/2016.1) De acordo com a NBC TG 16 (R1) – Estoques, julgue os itens quanto à inclusão no custo dos estoques e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA. I. Despesas administrativas que não contribuem para trazer o estoque ao seu local e condição atuais.

Lista das questões apresentadas na aula

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II. Despesas de comercialização, incluindo a venda e a entrega dos bens e serviços aos clientes. III. O preço de compra, os impostos de importação e outros tributos não recuperáveis. IV. Os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. V. Valor anormal de desperdício de materiais, mão-de-obra ou outros insumos de produção. NÃO estão incluídos no custo dos estoques, porém são reconhecidos no resultado do período os itens: a) II, IV e V, apenas. b) II, III e IV, apenas. c) I, III e IV, apenas. d) I, II e V, apenas.

4. (FBC/Exame de Suficiência CFC/2016.1) Uma Sociedade Empresária comercial realizou aquisição de mercadorias para revenda. Em seus registros constam os seguintes dados relacionados aos itens adquiridos: Descrição Valor Fretes sobre a compra das mercadorias R$400,00 Gastos com divulgação R$100,00 Gastos estimados necessários p/ se concretizar a vendas R$300,00 Preço de venda R$1.600,00 Tributos adicionais decorrentes da aquisição das mercadorias, não recuperáveis e não incluídos no valor de aquisição R$200,00 Tributos recuperáveis incluídos no valor de aquisição das mercadorias

R$170,00 Valor de aquisição das mercadorias R$1.000,00 De acordo com a NBC TG 16 (R1) – Estoques, o custo de aquisição dessas mercadorias é de: a) R$1.300,00. b) R$1.430,00. c) R$1.530,00. d) R$1.600,00.

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5. (FBC/Exame de Suficiência CFC/2015.2) Uma Sociedade Empresária importou mercadoria por um valor equivalente a R$21.400,00. Foram gastos mais R$2.421,00 com seguro e tarifas aduaneiras. Além dos valores citados, a Sociedade Empresária incorreu nos seguintes tributos, dos quais apenas o Imposto de Importação não é recuperável: Tributo Valor Imposto de Importação R$8.337,35 ICMS R$7.595,12 PIS R$393,05 Cofins R$2.048,61 Total dos Tributos R$18.374,13 Considerando-se os dados informados, o custo de aquisição das mercadorias é igual a: a) R$29.737,35. b) R$31.416,12. c) R$32.158,35. d) R$42.195,13.

6. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Bacharel/2015.2) Um posto de combustível comercializa, por mês, aproximadamente 100.000 litros de etanol. Em determinado momento, constatou um índice de evaporação de 0,5% desse produto. O Conselho Nacional do Petróleo considera normal um índice de até 0,6% de evaporação. Segundo a NBC TG 16 (R1) – Estoques, o valor decorrente da evaporação é considerado: a) um desperdício e não pode ser contabilizado, exceto por determinação judicial. b) um passivo a ser reembolsado pelo fornecedor, visto que a evaporação é conhecida até pelo Código Tributário Nacional. c) uma perda de operações descontinuadas, e só pode ser contabilizada no período em que for formalmente confirmada a evaporação, por meio de medição. d) uma redução no resultado do período, visto que a evaporação é considerada normal e deve ser baixada do estoque periodicamente.

7. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Bacharel/2015.1) De acordo com as definições constantes na NBC TG 16 (R1) — Estoques, julgue os itens

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abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. Os estoques são ativos mantidos para venda no curso normal dos negócios, em processo de produção para venda ou na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços. II. Valor Realizável Líquido do Estoque é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda. III. Valor Justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data da mensuração. A sequência CORRETA é: a) F, F, V. b) F, V, F. c) V, F, V. d) V, V, V.

8. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Bacharel/2014.2) De acordo com o que estabelece a NBC TG 16 (R1) Estoques, a respeito do custo dos estoques, é CORRETO afirmar que: a) o custo de aquisição compreende o preço de compra acrescido aos impostos recuperáveis, descontos e abatimentos. b) o custo dos estoques pode ser atribuído pelo uso dos critérios Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair – PEPS, ou Último a Entrar, Primeiro a Sair – UEPS. c) o custo-padrão ou o método de varejo podem ser usados por conveniência se os resultados se aproximarem do custo real. d) o total dos custos fixos indiretos de fabricação deve ser atribuído às unidades produzidas. Em nenhum caso, é admitido o registro de tais custos como despesa do período em que foram incorridos. 9. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Técnico/2013.1) Uma sociedade empresária do ramo de agronegócios adquiriu 20 toneladas de soja ao preço total de R$560.000,00 e incorreu nos seguintes gastos adicionais por tonelada: √√ Frete = R$200,00 √√ Seguro = R$46,00

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Com base nos dados acima e desconsiderando a incidência tributária, o valor a ser registrado na conta de Estoque é de: a) R$555.080,00. b) R$560.000,00. c) R$564.000,00. d) R$564.920,00.

10. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Técnico/2013.1) De acordo com a NBC TG 16 - Estoques, o estoque de mercadorias deverá ser mensurado: a) pelo custo de aquisição ou custo corrente de reposição, dos dois o menor. b) pelo custo de aquisição ou preço de mercado, dos dois o maior. c) pelo custo de aquisição ou valor justo, dos dois o maior. d) pelo custo de aquisição ou valor realizável líquido, dos dois o menor.

11. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Técnico/2013.2) De acordo com o que estabelece a NBC TG 16 – Estoques, devem ser acrescentados ao custo dos estoques: a) insumo de produção desperdiçado em quantidade acima do normal. b) imposto de importação pago na aquisição de matéria-prima. c) gastos com armazenamento de produtos acabados. d) frete pago na venda de mercadorias.

12. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Técnico/2012.2) De acordo com a NBC TG 16 – Estoques, analise os itens abaixo, em relação à apuração do custo de aquisição dos estoques, e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. Despesas de comercialização. II. Impostos de importação. III. Preço de compra. IV. Valor anormal de desperdício de materiais. Integram o custo de aquisição dos estoques apenas o que está apresentado nos itens: a) II, III e IV. b) II e III. c) I, II e III. d) I e III.

13. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Técnico/2012.2) Com relação a NBC TG 16 - Estoques, são considerados custo de aquisição dos estoques, EXCETO: a) o imposto de importação e outros tributos não recuperáveis. b) os custos de transporte, seguro e manuseio. c) o preço de compra.

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d) os descontos comerciais e os abatimentos.

14. (FGV/Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal/Cuiabá/2016) Uma empresa produz e vende mochilas. Em 01/01/2015 não havia estoque inicial de mochilas. No mês de janeiro de 2015 a empresa produziu 200 mochilas. Para isso, consumiu R$ 1.200,00 de matéria prima, pagou os salários dos funcionários diretamente envolvidos na produção no valor de R$ 2.200,00, incorreu em custos indiretos de fabricação no valor de R$ 600,00 e depreciou a máquina utilizada no processo em R$ 200,00. No processo de transporte para o cliente, acidentalmente, houve a danificação de 20 mochilas, que não poderão ser aproveitadas. As mochilas começaram a ser vendidas no início de fevereiro por R$ 30,00. Em março, com a volta às aulas, as mochilas passaram a ser vendidas por R$ 35,00. Já em abril, as vendas diminuíram e as mochilas passaram a ser vendidas por R$ 22,00. Assinale a opção que indica o valor contábil unitário da mochila em 30/04/15. a) R$ 20,00. b) R$ 21,00. c) R$ 22,00. d) R$ 23,00. e) R$ 35,00.

15. (FCC/Técnico em Contabilidade/DPE-RR/2015) Atenção: Para responder à questão, considere as informações abaixo. Uma empresa adquiriu, durante o ano de 2013, mercadorias para revenda pelo valor total de R$ 4.000.000,00, sendo que está incluído neste total o valor de R$ 600.000,00 de impostos que serão compensáveis com os impostos incidentes sobre o valor das vendas efetuadas pela empresa. As mercadorias foram retiradas no depósito do fornecedor e a empresa compradora pagou o frete no valor total de R$ 100.000,00. Sabe-se que a empresa não tinha estoque no início de 2013 e que vendeu 90% do total das mercadorias adquiridas neste ano pelo valor total de R$ 6.000.000,00. No valor total das vendas está incluído o valor de R$ 900.000,00 de impostos incidentes sobre vendas.

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O valor do saldo de estoque remanescente evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 foi, em reais, a) 400.000,00. b) 410.000,00. c) 350.000,00. d) 340.000,00. e) 330.000,00.

16. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TRT18/2013) A Cia. Vende Água adquiriu mercadorias para serem revendidas, à vista, por R$ 80.000,00. Neste valor estavam inclusos os tributos recuperáveis de R$ 13.000,00 e os tributos não recuperáveis de R$ 8.000,00. Adicionalmente, a Cia. Vende Água pagou seguro no valor de R$ 6.000,00 referente à aquisição dessas mercadorias. Com base nestas informações, o valor reconhecido no estoque de mercadorias referente a esta compra foi a) R$ 59.000,00. b) R$ 80.000,00. c) R$ 67.000,00. d) R$ 73.000,00. e) R$ 65.000,00.

17. (FCC/Agente Fiscal de Rendas/SEFAZ-SP/2013) Considere: I. O valor anormal de desperdício de materiais, mão de obra ou outros insumos de produção. II. Gastos com armazenamento de produtos em fase de processo, aguardando próxima etapa. III. Despesas de comercialização, incluindo a venda e a entrega dos bens e serviços aos clientes. Deve compor os estoques das empresas o que consta em a) I, II e III. b) II, apenas. c) III, apenas. d) I, apenas. e) II e III, apenas.

18. (VUNESP/Auditor Tributário Municipal/Tecnologia da Informação/Pref. SJC-SP/2012) De acordo com o CPC 16 (R1), o custo dos estoques pode não ser recuperável se esses estoques estiverem danificados, se tornarem-

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se total ou parcialmente obsoletos ou se os seus preços de venda tiverem diminuído. O custo dos estoques pode também não ser recuperável se os custos estimados de acabamento ou os custos estimados a serem incorridos para realizar a venda tiverem aumentado. Diante disso, o procedimento correto do contador será: a) obter descontos razoáveis no sentido de minimizar o impacto contábil dos estoques elevados. b) contabilizar uma reserva contingencial sob o valor não realizável. c) elevar o valor da receita de vendas no sentido de cobrir o acréscimo dos custos. d) contabilizar um passivo, no sentido de mitigar o impacto na compra de insumos com valor superior ao do mercado. e) contabilizar uma provisão para perdas com os estoques não realizáveis.

19. (FUNCAB/Contador/CRF-RO/2015) De acordo com a NBC TG 16 – Estoques, o valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. Na medida em que os prestadores de serviços tenham estoques de serviço sem andamento, eles devem mensurá-los: a) incluindo-se as suas margens de lucro. b) pelos custos da sua produção. c) adicionando-se os gastos gerais não atribuíveis. d) incluindo-se os salários e os outros gastos relacionados com as vendas. e) incluindo-se os gastos como pessoal geral administrativo.

20. (AOCP/Analista Judiciário/Contabilidade/TRE-AC/2015) O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. Em relação ao assunto, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. II. O custo de aquisição dos estoques inclui as despesas administrativas mesmo que não contribuam para trazer o estoque ao seu local e condição atuais.

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III. Os custos de transformação de estoques incluem os custos diretamente relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção, como pode ser o caso da mão de obra direta. IV. Os custos de transformação de estoques compreendem despesas de comercialização, incluindo a venda e a entrega dos bens e serviços aos clientes. V. Os custos de transformação de estoques incluem o valor anormal de desperdício de materiais, mão de obra ou outros insumos de produção. a) Apenas II e III. b) Apenas I e IV. c) Apenas II e IV. d) Apenas I e III. e) Apenas I e V.

21. (CESPE/Analista Judiciário/Contadoria/STJ/2015) Com relação aos critérios de avaliação de ativos de companhias abertas, julgue o item a seguir. Valores anormais de desperdício de matéria-prima não são considerados custos de estoques e devem ser reconhecidos como despesas do período em que ocorreu o desperdício.

22. (CESPE/Contador/MJ/2013) Considerando os pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item seguinte. Os estoques devem ser avaliados pelo seu valor de custo — que inclui todos os custos de aquisição e de transformação, assim como outros gastos realizados para trazer os estoques à sua condição e à sua localização atuais — ou pelo seu valor realizável líquido, dos dois, o menor.

23. (CESPE/Auditor/TCE-ES/2012) De acordo com a legislação societária e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue o item a seguir. Na mensuração de estoque, o valor realizável líquido refere-se à quantia pela qual um ativo pode ser trocado entre compradores e vendedores dispostos a isso, conhecedores do negócio e independentes entre si.

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24. (CESPE/Analista/Finanças e Controle/MPU/2015) Julgue o item que se segue, relativo à contabilização dos itens do ativo e do passivo. O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e à sua localização atuais.

25. (CESPE/Analista/Atuarial/MPU/2015) Considerando que a mensuração, o registro e a evidenciação dos fatos contábeis refletem diretamente no patrimônio das empresas, julgue o item subsequente. Se uma empresa adquirir estoques a prazo em condições normais de crédito, o custo financeiro implícito será registrado como despesa financeira e não como custo de aquisição.

26. (CESPE/Contador/FUB/2015) O item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em relação ao reconhecimento e à mensuração contábil, de acordo com os pronunciamentos contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Determinada indústria teve gastos extraordinários de estocagem no valor de R$ 4.000 e perdas anormais de matérias-primas aplicadas na produção no valor de R$ 5.000. Nessa situação, o valor de estoque desses produtos será reduzido em R$ 1.000.

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1. C 2. B 3. D 4. B 5. C 6. D 7. D 8. C 9. D 10. D 11. B 12. B 13. D 14. B 15. C 16. D 17. B 18. E 19. B 20. D 21. C 22. C 23. E 24. C 25. E 26. E

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Detonando os CPCs - Pronunciamentos Contábeis ... · 1/1/2015 · constantes independentemente do...

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