Detonando os CPCs - Pronunciamentos Contábeis ... · das demonstrações contábeis, diretrizes...

Aula 16

Detonando os CPCs - Pronunciamentos Contábeis Esquematizados, Resumidos eAnotados

Professor: Gilmar Possati

# Detonando os CPCs: Pronunciamentos Contábeis esquematizados, resumidos e anotados #

Aula 16

Prof. Gilmar Possati www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 84

AULA 16: CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis

Sumário 1. CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis 3 2. Questões comentadas 42 3. Lista das Questões Apresentadas 69 4. Gabarito 84

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Pessoal, hoje vamos estudar mais um Pronunciamento Contábil exaustivamente explorado pelas diversas bancas. Trata-se do CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis. Bons estudos! Gilmar Possati [email protected]

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ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

Objetivo

O objetivo do CPC 26 é definir a base para a apresentação das

demonstrações contábeis, para assegurar a comparabilidade tanto com as demonstrações contábeis de períodos anteriores da mesma entidade quanto com as demonstrações contábeis de outras entidades. Nesse cenário, o CPC 26 estabelece requisitos gerais para a apresentação das demonstrações contábeis, diretrizes para a sua estrutura e os requisitos mínimos para seu conteúdo. Alcance

O CPC 26 deve ser aplicado em todas as demonstrações contábeis elaboradas e apresentadas de acordo com os Pronunciamentos, Orientações e Interpretações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. O CPC 26 aplica-se igualmente a todas as entidades, inclusive àquelas que apresentem demonstrações contábeis consolidadas ou demonstrações contábeis separadas. O CPC 26 destaca que o reconhecimento, a mensuração e a divulgação de transações específicas e outros eventos são objeto de outros Pronunciamentos, Orientações e Interpretações. Ademais, vale destacar que o CPC 26 não se aplica à estrutura e ao conteúdo de demonstrações contábeis intermediárias condensadas elaboradas segundo o CPC 21.

CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis

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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Finalidade das demonstrações contábeis

Segundo o CPC 26, as demonstrações contábeis são uma representação estruturada da posição patrimonial e financeira e do desempenho da entidade. Nesse sentido, o objetivo das demonstrações contábeis é o de proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas. As demonstrações contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração, em face de seus deveres e responsabilidades na gestão diligente dos recursos que lhe foram confiados. Para satisfazer a esse objetivo, o CPC 26 destaca que as demonstrações contábeis proporcionam informação da entidade acerca do seguinte: a) ativos; b) passivos; c) patrimônio líquido; d) receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas; e) alterações no capital próprio mediante integralizações dos proprietários e distribuições a eles; e f) fluxos de caixa. Essas informações, juntamente com outras informações constantes das notas explicativas, ajudam os usuários das demonstrações contábeis a prever os futuros fluxos de caixa da entidade e, em particular, a época e o grau de certeza de sua geração. Conjunto completo de demonstrações contábeis

Segundo o CPC 26, o conjunto completo de demonstrações contábeis inclui: a) balanço patrimonial ao final do período; b1) demonstração do resultado do período;

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b2) demonstração do resultado abrangente do período; c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período; d) demonstração dos fluxos de caixa do período; e) notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas; ea) informações comparativas com o período anterior; f) balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplica uma política contábil retrospectivamente ou procede à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou quando procede à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis. f1) demonstração do valor adicionado do período, conforme CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente.

1. (ESAF/AFRFB/2012) O conjunto completo das demonstrações contábeis exigidas pelas Normas Brasileiras de Contabilidade inclui a) o relatório do Conselho de Administração e as Notas Explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas. b) o resumo das políticas Contábeis e o Valor Adicionado obrigatoriamente a todos os tipos de entidade. c) a Demonstração do Valor Adicionado, se entidade prestadora de serviços, e de Resultado Abrangente, se instituição financeira. d) as Demonstrações dos Fluxos de Caixa e das Mutações do Patrimônio Líquido do período. e) a Demonstração da Conta Lucros / Prejuízos Acumulados e o Relatório de Impacto Ambiental.

Trata-se de exigência do item sobre o “conjunto completo das demonstrações contábeis” do CPC 26 o qual transcrevemos acima. Para massificar, sugiro a releitura. Vale destacar que a opção "b" está errada, especialmente, porque afirma que a DVA é obrigatória para todas as empresas. O trecho "o resumo das políticas Contábeis" também não está completo. O mais correto seria se o item tratasse de: "notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas".

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Gabarito: D O CPC 26 informa que a entidade pode usar outros títulos nas demonstrações em vez daqueles usados no Pronunciamento, desde que não contrarie a legislação societária brasileira vigente. Apesar do CPC 26 informar que a entidade pode apresentar uma única demonstração do resultado do período e outros resultados abrangentes, a legislação societária brasileira requer que seja apresentada a demonstração do resultado do período como uma seção separada. Assim, temos que ter uma Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e uma Demonstração do Resultado Abrangente (DRA). O CPC 26 destaca que a entidade deve apresentar com igualdade de importância todas as demonstrações contábeis que façam parte do conjunto completo de demonstrações contábeis. Logo, qualquer assertiva em que o examinador discrimine um maior peso de uma demonstração em relação a outra estará errada. Veja exemplo nesse sentido na questão abaixo.

2. (INÉDITA) Segundo o CPC 26, o objetivo das demonstrações contábeis é o de proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas. Nesse sentido, para que a entidade que reporta a informação possa atingir esse objetivo, ela deve priorizar as informações presentes no balanço patrimonial e na demonstração do resultado do exercício, pois são as principais demonstrações contábeis.

Negativo! Não há que se falar em demonstração mais importante que outra para fins de apresentação das demonstrações contábeis. Conforme estudamos, o CPC 26 deixa claro que a entidade deve apresentar com igualdade de importância todas as demonstrações contábeis que façam parte do conjunto completo de demonstrações contábeis. Gabarito: Errado O CPC 26 informa que muitas entidades apresentam fora das demonstrações contábeis comentários da administração que descrevem e explicam as características principais do desempenho e da posição

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financeira e patrimonial da entidade e as principais incertezas às quais está sujeita. Apresentam também fora das demonstrações contábeis relatórios e demonstrações tais como relatórios ambientais e sociais, sobretudo nos setores em que os fatores ambientais e sociais sejam significativos e quando os empregados são considerados um importante grupo de usuários. Nesse contexto, o CPC 26 destaca que esses relatórios e demonstrações apresentados fora das demonstrações contábeis estão fora do âmbito dos Pronunciamentos emitidos pelo CPC. Considerações Gerais

Pessoal, esses tópicos presentes no CPC 26 sobre considerações gerais não costumam ser exigidos em prova, com raras exceções. De qualquer forma, vamos estudar os principais pontos presentes no Pronunciamento. São detalhes bem lógicos de maneira que uma assertiva sobre esses pontos não vai dificultar nossa vida. No final desses tópicos elaboramos uma tabela-resumo. Sabendo o que está na tabela está show, beleza? Avante! Apresentação apropriada e conformidade com as práticas contábeis

brasileiras

Segundo o CPC 26, as demonstrações contábeis devem representar apropriadamente a posição financeira e patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade. Para apresentação adequada, é necessária a representação fidedigna dos efeitos das transações, outros eventos e condições de acordo com as definições e critérios de reconhecimento para ativos, passivos, receitas e despesas como estabelecidos na Estrutura Conceitual (CPC 00). Presume-se que a aplicação dos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações do CPC, com divulgação adicional quando necessária, resulta em demonstrações contábeis que se enquadram como representação apropriada. Pressuposto da Continuidade

Segundo o CPC 26, quando da elaboração das demonstrações contábeis, a administração deve fazer a avaliação da capacidade da entidade continuar em operação no futuro previsível. As demonstrações contábeis devem ser elaboradas no pressuposto da continuidade, a menos que a administração tenha intenção de liquidar a entidade ou cessar seus negócios, ou ainda não possua uma alternativa realista senão a

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descontinuidade de suas atividades. Quando a administração tiver ciência, ao fazer a sua avaliação, de incertezas relevantes relacionadas com eventos ou condições que possam lançar dúvidas significativas acerca da capacidade da entidade continuar em operação no futuro previsível, essas incertezas devem ser divulgadas. Quando as demonstrações contábeis não forem elaboradas no pressuposto da continuidade, esse fato deve ser divulgado, juntamente com as bases sobre as quais as demonstrações contábeis foram elaboradas e a razão pela qual não se pressupõe a continuidade da entidade. Aplicação do Regime de Competência

Segundo o CPC 26, a entidade deve elaborar as suas demonstrações contábeis, exceto para a demonstração dos fluxos de caixa, utilizando-se do regime de competência. Quando o regime de competência é utilizado, os itens são reconhecidos como ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas (os elementos das demonstrações contábeis) quando satisfazem as definições e os critérios de reconhecimento para esses elementos contidos na Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. Esse ponto já foi explorado em prova!

3. (AOCP/Analista Administrativo/Contabilidade/EBSERH/2016) De acordo com o CPC 26 “Apresentação das Demonstrações Contábeis”, a entidade deve elaborar as suas demonstrações contábeis utilizando-se do regime de competência, EXCETO para a a) demonstração do Valor Adicionado. b) demonstração dos Resultados Abrangentes. c) demonstração dos Fluxos de Caixa. d) demonstração de Origens e Aplicações de Recursos. e) demonstração do Resultado do Período.

Questão bem tranquila. A DFC é a única demonstração que não segue o regime de competência. A DFC segue o regime de caixa e não poderia ser diferente não é mesmo? Ora se ela demonstra o fluxo de caixa o que importa são as entradas (recebimentos) e saídas (pagamentos) no caixa.

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Logo, não faz sentido a aplicação do regime de competência que considera o fato gerador, independentemente dos recebimentos e pagamentos. Gabarito: C

Materialidade e agregação

Pessoal, as demonstrações contábeis resultam de um processamento complexo de transações e eventos os quais são agregados em classes (ativo, passivo, PL, receitas, despesas), conforme a sua natureza e função. Nesse sentido, o CPC 26 informa que a entidade deve apresentar separadamente nas demonstrações contábeis cada classe material de itens semelhantes. A entidade deve apresentar separadamente os itens de natureza ou função distinta, a menos que sejam imateriais. O CPC 26 destaca que um item pode não ser suficientemente material para justificar a sua apresentação individualizada nas demonstrações contábeis, mas pode ser suficientemente material para ser apresentado de forma individualizada nas notas explicativas. Alguns pronunciamentos especificam as informações que devem ser incluídas nas demonstrações contábeis. Nesse sentido, o CPC 26 alerta que a entidade não precisa fornecer uma divulgação específica, requerida por algum CPC, se a informação resultante da divulgação não for material. Compensação de valores

Segundo o CPC 26, a entidade não deve compensar ativos e passivos ou receitas e despesas, a menos que a compensação seja exigida ou permitida por um Pronunciamento Técnico, Interpretação ou Orientação do CPC. Segundo a norma, a compensação de valores, exceto quando refletir a essência da transação ou outro evento, prejudica a capacidade dos usuários de compreender as transações, outros eventos e condições que tenham ocorrido e de avaliar os futuros fluxos de caixa da entidade. Adicionalmente, o CPC 26 informa que os ganhos e perdas provenientes de grupo de transações semelhantes devem ser apresentados em base líquida, por exemplo, ganhos e perdas de diferenças cambiais ou ganhos e perdas provenientes de instrumentos financeiros classificados como para negociação. Não obstante, esses ganhos e perdas devem ser apresentados separadamente se forem materiais.

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Frequência de apresentação das demonstrações contábeis

Segundo o CPC 26, o conjunto completo das demonstrações contábeis deve ser apresentado pelo menos anualmente (inclusive informação comparativa). Nesse sentido, caso haja alteração na periodicidade dos relatórios (período mais longo ou mais curto do que um ano), deve ser divulgado o motivo da alteração e o fato de que não são inteiramente comparáveis os montantes comparativos apresentados nessas demonstrações. Informação Comparativa

O CPC 26 determina que a entidade divulgue informação comparativa com respeito ao período anterior para todos os montantes apresentados nas demonstrações contábeis do período corrente, a não ser que os CPCs permitam ou exijam de outra forma. Quando a apresentação ou a classificação de itens nas demonstrações contábeis forem modificadas, os montantes apresentados para fins comparativos devem ser reclassificados, a menos que a reclassificação seja impraticável. O CPC 26 estabelece que a entidade deve apresentar como informação mínima dois balanços patrimoniais, duas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, duas demonstrações do resultado (se apresentadas separadamente), duas demonstrações dos fluxos de caixa, duas demonstrações das mutações do patrimônio líquido e duas demonstrações do valor adicionado (se apresentadas), bem como as respectivas notas explicativas. Consistência de apresentação

Segundo o CPC 26, a apresentação e a classificação de itens nas demonstrações contábeis devem ser mantidas de um período para outro, salvo se: a) for evidente, após uma alteração significativa na natureza das operações da entidade ou uma revisão das respectivas demonstrações contábeis, que outra apresentação ou classificação seja mais apropriada, tendo em vista os critérios para a seleção e aplicação de políticas contábeis contidos no CPC 23; ou

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b) outro CPC requerer alteração na apresentação. Nesse sentido, a entidade deve alterar a apresentação das suas demonstrações contábeis apenas se a modificação na apresentação proporcionar informação que seja confiável e mais relevante para os usuários das demonstrações contábeis e se for provável que a estrutura revista continue, de modo que a comparabilidade não seja prejudicada. Bem... com isso fechamos essas considerações gerais sobre as demonstrações contábeis presentes no CPC 26. Para fecharmos em alto nível, segue a tabela-resumo conforme comentado anteriormente.

Demonstrações Contábeis: Considerações Gerais segundo o CPC 26

Apresentação apropriada e

conformidade com as práticas

contábeis brasileiras

As demonstrações contábeis devem representar

apropriadamente a posição financeira e patrimonial, o

desempenho e os fluxos de caixa da entidade

Pressuposto da Continuidade

As demonstrações contábeis devem ser elaboradas no

pressuposto da continuidade, a menos que a administração

tenha intenção de liquidar a entidade ou cessar seus negócios,

ou ainda não possua uma alternativa realista senão a

descontinuidade de suas atividades

Regime de Competência

A entidade deve elaborar as suas demonstrações contábeis,

exceto para a demonstração dos fluxos de caixa, utilizando-se do

regime de competência.

Materialidade e agregação A entidade deve apresentar separadamente nas demonstrações

contábeis cada classe material de itens semelhantes.

Compensação de valores

A entidade não deve compensar ativos e passivos ou receitas e

despesas, a menos que a compensação seja exigida ou permitida

por algum CPC.

Os ganhos e perdas provenientes de grupo de transações

semelhantes devem ser apresentados em base líquida.

Frequência de apresentação das

demonstrações contábeis

O conjunto completo das demonstrações contábeis deve ser

apresentado pelo menos anualmente.

Informação Comparativa

A entidade deve divulgar informação comparativa com respeito

ao período anterior para todos os montantes apresentados nas

demonstrações contábeis do período corrente, a não ser que os

CPCs permitam ou exijam de outra forma.

Consistência de apresentação

A apresentação e a classificação de itens nas demonstrações

contábeis devem ser mantidas de um período para outro, salvo

se:

a) for evidente que outra apresentação ou classificação seja mais

apropriada; ou

b) outro CPC requerer alteração na apresentação.

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ESTRUTURA E CONTEÚDO

Pessoal, entramos agora no ponto mais exigido do CPC 26. Mais de 90% das questões sobre o Pronunciamento decorrem de aspectos gerais estabelecidos pelo CPC 26 para cada demonstração. São exigências de níveis mínimos de itens que obrigatoriamente devem ser incluídos em cada demonstração. Ao longo dos tópicos vamos inserir algumas questões para que você tenha a exata noção de como o assunto é exigido. Vamos nessa? Então, avante! Balanço Patrimonial

Informação a ser apresentada no balanço patrimonial

Segundo o CPC 26, o balanço patrimonial deve apresentar, respeitada a legislação, as seguintes contas: Contas do ativo a) caixa e equivalentes de caixa; b) clientes e outros recebíveis; c) estoques; d) ativos financeiros (exceto os mencionados nas alíneas “a”, “b” e “g”); e) total de ativos classificados como disponíveis para venda (CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração) e ativos à disposição para venda de acordo com o CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada; f) ativos biológicos (CPC 29); g) investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial; h) propriedades para investimento; i) imobilizado; j) intangível; Contas do passivo k) contas a pagar comerciais e outras; l) provisões; m) obrigações financeiras (exceto as referidas nas alíneas “k” e “l”); n) obrigações e ativos relativos à tributação corrente (CPC 32 – Tributos sobre o Lucro); o) impostos diferidos ativos e passivos (CPC 32); p) obrigações associadas a ativos à disposição para venda (CPC 31);

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Contas do PL q) participação de não controladores apresentada de forma destacada dentro do patrimônio líquido; e r) capital integralizado e reservas e outras contas atribuíveis aos proprietários da entidade. Observe que o CPC 26 apenas relaciona rubricas que são diferentes na natureza ou função e, portanto, devem ser incluídas no balanço patrimonial. O CPC 26 não prescreve a ordem ou o formato que deva ser utilizado na apresentação das contas do balanço patrimonial, mas a ordem legalmente instituída no Brasil deve ser observada (ordem decrescente de liquidez para as contas do ativo e ordem decrescente de exigibilidade para as contas do passivo). Observação: Aqui cabe apenas uma crítica à tradução da IAS 1. Nessa norma internacional original, as contas listadas acima não seguiam essa ordem prevista na tradução (CPC 26). Na tradução, os especialistas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis alteraram a ordem para deixar no padrão da legislação societária. Mas, deixaram o destaque que estava na IAS 1, segundo o qual a norma “não prescreve a ordem ou o formato que deva ser utilizado na apresentação das contas do balanço patrimonial”. No caso do CPC 26 percebe-se que ele deixou a listagem na ordem, não é mesmo? Apenas uma incoerência que resolvemos comentar aqui para evitar perguntas dos alunos mais detalhistas rsrsrs

Grau de Liquidez e Grau de Exigibilidade

O “Grau de Liquidez” está associado ao prazo no qual os bens e direitos podem ser transformados em dinheiro. Sendo assim, quanto menor o prazo, maior a liquidez e vice-versa. O “Grau de Exigibilidade”, assim como o de Liquidez, está associado ao prazo no qual as obrigações devem ser pagas. Portanto, quanto menor o prazo maior o grau de exigibilidade e vice-versa.

O CPC 26 informa que contas do balanço patrimonial devem ser incluídas sempre que o tamanho, natureza ou função de um item ou agregação de itens similares apresentados separadamente seja relevante na compreensão da posição financeira da entidade.

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Informa, ainda, que a nomenclatura de contas utilizada e sua ordem de apresentação ou agregação de itens semelhantes podem ser modificadas de acordo com a natureza da entidade e de suas transações, no sentido de fornecer informação que seja relevante na compreensão da posição financeira e patrimonial da entidade. Por exemplo, uma instituição financeira pode ter que modificar a nomenclatura acima referida no sentido de fornecer informação relevante no contexto das operações de instituições financeiras. Esse ponto do CPC 26 sobre as contas mínimas exigidas já foi explorado em prova!

4. (CESGRANRIO/Contador/CEFET-RJ/2014) O CPC 26, alterado pelo CPC 26 (R1), que trata da apresentação das demonstrações contábeis, foi formalizado pelo Conselho Federal de Contabilidade na Resolução CFC nº 1.185/2009 que aprova a NBC TG 26, alterada e consolidada em 11/dez/2013 como NBC TG 26 (R1). Nos estritos termos da NBC TG 26 (R1), no balanço patrimonial devem ser apresentados, no mínimo, as contas de reservas, outras contas atribuíveis aos proprietários e o capital: a) a realizar b) a subscrever c) autorizado d) integralizado e) subscrito

Exigência literal do CPC 26: O balanço patrimonial deve apresentar, respeitada a legislação, no mínimo,

as seguintes contas:

[...]

(r) capital integralizado e reservas e outras contas atribuíveis aos

proprietários da entidade.

Gabarito: D O CPC 26 destaca que a entidade deve apresentar contas adicionais (pela desagregação de contas listadas acima), cabeçalhos e subtotais nos balanços patrimoniais sempre que sejam relevantes para o entendimento da posição financeira e patrimonial da entidade.

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Além disso, o CPC 26 informa que na situação em que a entidade apresente separadamente seus ativos e passivos circulantes e não circulantes, os impostos diferidos ativos (passivos) não devem ser classificados como ativos circulantes (passivos circulantes). Logo, como a legislação societária prevê em nosso ordenamento a apresentação separada em circulante e não circulante, os impostos diferidos ativos e passivos devem ser classificados como não circulantes! Esse detalhe foi explorado pela FGV!

5. (FGV/Analista/Contador/CODEBA/2016) De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1)- Apresentação das Demonstrações Contábeis, quando uma entidade apresenta separadamente seus ativos e passivos circulantes e não circulantes, os impostos diferidos ativos e passivos devem ser classificados a) como circulantes. b) como não circulantes. c) como circulantes ou não circulantes, de acordo com o prazo esperado. d) como contas a receber ou a pagar. e) no grupo do ativo diferido.

Para fixar! O CPC 26 informa que na situação em que a entidade apresente separadamente seus ativos e passivos circulantes e não circulantes, os impostos diferidos ativos (passivos) não devem ser classificados como ativos circulantes (passivos circulantes). Logo, como a legislação societária prevê em nosso ordenamento a apresentação separada em circulante e não circulante, os impostos diferidos ativos e passivos devem ser classificados como não circulantes! Os impostos diferidos ativos e passivos são estudados no CPC 32. Vamos estudar oportunamente alguns detalhes sobre esse tópico em nosso curso.

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Gabarito: B

Você sabia que a Norma Internacional (IAS 1) denomina o balanço

patrimonial de “Demonstração da Posição Financeira”?

O IASB decidiu, em 2007, alterar o nome de Balanço Patrimonial para Demonstração da Posição Financeira, pois argumenta que o novo nome reflete de forma mais apropriada o objetivo da demonstração. No entanto, vale destacar que o IASB não veda a utilização da nomenclatura antiga e por isso no Brasil esse novo nome não “pegou”. Em terras “tupiniquins” a Demonstração da Posição Financeira continua (e continuará) sendo denominada de Balanço Patrimonial.

Distinção entre circulante e não circulante

O CPC 26 determina que a entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes, e passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contas separados no balanço patrimonial, exceto quando uma apresentação baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante. Quando essa exceção for aplicável, todos os ativos e passivos devem ser apresentados por ordem de liquidez. Vale destacar que, na prática, esse tipo de apresentação por ordem de liquidez é comum em demonstrações de instituições financeiras. A liquidez dos ativos e passivos é uma informação muito relevante para a análise desse tipo de entidade, fato que justifica a apresentação de suas demonstrações com base na liquidez. O CPC 26 permite à entidade apresentar alguns dos seus ativos e passivos, utilizando-se da classificação em circulante e não circulante e outros por ordem de liquidez quando esse procedimento proporcionar informação confiável e mais relevante. A necessidade de apresentação em base mista pode surgir quando a entidade tem diversos tipos de operações.

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A Norma Internacional (IAS 1), em relação à nomenclatura dos grupos, utiliza os termos “correntes” e “não correntes”. No Brasil, a legislação societária utiliza os termos “circulante” e “não circulante”. Assim, na tradução, o CPC usou esses termos para harmonizar com a base legal existente.

Ativo circulante

Segundo o CPC 26, o ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios: a) espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade; b) está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado; c) espera-se que seja realizado até doze meses após a data do balanço; ou d) é caixa ou equivalente de caixa (conforme definido no CPC 03), a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data do balanço. Pessoal, veja que os critérios não são cumulativos. Logo, se apenas um critério acima descrito for atendido, o ativo deve ser classificado como circulante. Todos os demais ativos devem ser classificados como não circulantes. Galera, esse ponto do CPC 26 costuma frequentar as provas. Logo, vale dar especial atenção a esse ponto, ok?

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Vamos ver como esse tópico é explorado em prova!

6. (COSEAC/Contador/Pref. Niterói/2016) De acordo com o CPC 26, o ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios, EXCETO: a) espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade. b) está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado. c) tiver em montante valor negociável ou realizável de provisão para situações que superem o decurso normal do ciclo operacional da entidade. d) espera-se que seja realizado até doze meses após a data do balanço. e) é caixa ou equivalente de caixa, a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data do balanço.

Para fixar! Segundo o CPC 26, o ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios:

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Observe que apenas a opção “C” não se enquadra nos critérios definidos pelo CPC 26. Gabarito: C O ativo não circulante deve ser subdividido em realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. Pessoal, aqui vale destacarmos o previsto na legislação societária. De acordo com o art. 179 da Lei 6.404/76,

Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:

I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis

no curso do exercício social subsequente e as aplicações de

recursos em despesas do exercício seguinte;

II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis

após o término do exercício seguinte, assim como os derivados

de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades

coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou

participantes no lucro da companhia, que não constituírem

negócios usuais na exploração do objeto da companhia;

III - em investimentos: as participações permanentes em outras

sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis

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no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da

atividade da companhia ou da empresa;

IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto

bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da

companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade,

inclusive os decorrentes de operações que transfiram à

companhia os benefícios, riscos e controle desses bens;

V – Revogado

VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens

incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou

exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio

adquirido.

Segundo o CPC 27 – Ativo Imobilizado,

Ativo imobilizado é o item tangível que:

(a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de

mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins

administrativos; e

(b) se espera utilizar por mais de um período.

O CPC 04 (item 8) define Ativo Intangível como sendo um Ativo não monetário, identificável e sem substância física. Ciclo Operacional

Segundo o CPC 26, o ciclo operacional da entidade é o tempo entre a aquisição de ativos para processamento e sua realização em caixa ou seus equivalentes. Quando o ciclo operacional normal da entidade não for claramente identificável, pressupõe-se que sua duração seja de doze meses. Os ativos circulantes incluem ativos (tais como estoque e contas a receber comerciais) que são vendidos, consumidos ou realizados como parte do ciclo operacional normal, mesmo quando não se espera que sejam realizados no período de até doze meses após a data do balanço. Os ativos circulantes também incluem ativos essencialmente mantidos com a

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finalidade de serem negociados (por exemplo, ativos financeiros dentro dessa categoria classificados como disponíveis para venda de acordo com o CPC 38) e a parcela circulante de ativos financeiros não circulantes. Veja como esse ponto do CPC 26 já foi exigido.

7. (CESGRANRIO/Contador/Petrobras/2015) O Pronunciamento Técnico CPC 26(R2), ao tratar da classificação dos passivos, informa que as competências relativas a gastos com empregados e a outros custos operacionais são parte do capital circulante usado no ciclo operacional normal da entidade. Com relação à falta de identificação clara do ciclo operacional, o aludido CPC 26(R2) estabelece que o mesmo deva ser considerado com a duração de a) 3 meses b) 6 meses c) 12 meses d) 18 meses e) 24 meses

Conforme estudamos, o ciclo operacional da entidade é o tempo entre a aquisição de ativos para processamento e sua realização em caixa ou seus equivalentes. Quando o ciclo operacional normal da entidade não for claramente identificável, pressupõe-se que sua duração seja de doze meses. Gabarito: C Passivo circulante

Nos termos do CPC 26, o passivo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios: a) espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade; b) está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado; c) deve ser liquidado no período de até doze meses após a data do balanço; ou

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d) a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço. Os termos de um passivo que podem, à opção da contraparte, resultar na sua liquidação por meio da emissão de instrumentos patrimoniais não devem afetar a sua classificação. Todos os outros passivos devem ser classificados como não circulantes.

O CPC 26 destaca que a entidade deve classificar os seus passivos financeiros como circulantes quando a sua liquidação estiver prevista para o período de até doze meses após a data do balanço, mesmo que: a) o prazo original para sua liquidação tenha sido por período superior a doze meses; e b) um acordo de refinanciamento, ou de reescalonamento de pagamento a longo prazo seja completado após a data do balanço e antes de as demonstrações contábeis serem autorizadas para sua publicação. Informação a ser apresentada no balanço patrimonial ou em notas

explicativas

Nos termos do CPC 26, a entidade deve divulgar, seja no balanço patrimonial seja nas notas explicativas, rubricas adicionais às contas

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apresentadas (subclassificações), classificadas de forma adequada às operações da entidade. O detalhamento proporcionado nas subclassificações depende dos requisitos dos CPCs. As divulgações variam para cada item, por exemplo: a) os itens do ativo imobilizado são segregados em classes de acordo com o CPC 27 – Ativo Imobilizado; b) as contas a receber são segregadas em montantes a receber de clientes comerciais, contas a receber de partes relacionadas, pagamentos antecipados e outros montantes; c) os estoques são segregados, de acordo com o CPC 16 – Estoques, em classificações tais como mercadorias para revenda, insumos, materiais, produtos em processo e produtos acabados; d) as provisões são segregadas em provisões para benefícios dos empregados e outros itens; e e) o capital e as reservas são segregados em várias classes, tais como capital subscrito e integralizado, prêmios na emissão de ações e reservas. Para fecharmos o estudo dos aspectos sobre o Balanço Patrimonial dispostos no CPC 26, veja esse exemplo real de Balanço Patrimonial extraído das demonstrações publicados pela Gerdau S.A (balanço anual 2015).

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Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)

De forma complementar à Lei nº 6.404/76, o CPC 26 estabelece uma estrutura mínima para a DRE, obedecidas as determinações legais, composta por: a) receitas; aa) ganhos e perdas decorrentes de baixa de ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado; b) custos de financiamento; c) parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida por meio do método da equivalência patrimonial; d) tributos sobre o lucro; e) um único valor para o total de operações descontinuadas; f) em atendimento à legislação societária brasileira vigente na data da emissão do CPC 26, a demonstração do resultado deve incluir ainda as seguintes rubricas:

(i) custo dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos; (ii) lucro bruto; (iii) despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas operacionais; (iv) resultado antes das receitas e despesas financeiras; (v) resultado antes dos tributos sobre o lucro; (vi) resultado líquido do período

Ainda, de acordo com o CPC 26, devem ser divulgados na DRE, como alocação do resultado do exercício os resultados líquidos atribuíveis: (i) À participação de sócios não controladores; e (ii) Aos detentores do capital próprio da empresa controladora. Observe que a estrutura presente no CPC 26 estabelece a evidenciação, de forma destacada, do resultado proveniente da avaliação de investimentos pelo método da equivalência patrimonial, do resultado financeiro, além de destacar o resultado proveniente das operações continuadas e descontinuadas da entidade. Essa estrutura presente no CPC 26 é um pouco diferente daquela prevista na legislação societária. Para podermos visualizar melhor essas diferenças, elaboramos um comparativo entre as duas estruturas.

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DRE - Lei nº 6.404/76 x CPC 26. Lei nº 6.404/76 CPC 26

Receita Operacional Bruta (-) Deduções (=) Receita Operacional Líquida (-) CMV (=) Resultado Operacional Bruto (-) Despesas Operacionais - Despesas com vendas - Despesas gerais e administrativas - Despesas financeiras - Resultado negativo de equivalência patrimonial - Variações monetárias passivas (+) Receitas Operacionais + Receitas financeiras + Resultado positivo de equivalência patrimonial + Variações monetárias ativas + Receitas de aluguel + Dividendos recebidos (investimentos avaliados pelo custo) (=) Resultado Operacional Líquido (+) Outras Receitas (-) Outras Despesas (=) Resultado antes do IR e CSLL (-) CSLL (-) IR (=) Resultado do Exercício antes das Participações (-) Participações

Debêntures Empregados Administradores Partes Beneficiárias Fundos Assistência e

Previdência Social dos empregados (=) Lucro Líquido do Exercício (÷) número de ações do capital social (=) Lucro Líquido por Ação do Capital

Receitas (-) CMV (=) Resultado Operacional Bruto (-) Despesas com vendas (-) Despesas gerais e administrativas (-) Outras despesas (+) Outras receitas (+/-) Resultado de equivalência patrimonial

(=) Resultado antes das receitas e despesas financeiras (-) Despesas financeiras (+) Receitas financeiras (=) Resultado antes dos tributos sobre o lucro (-) Despesa com tributos sobre o lucro (=) Resultado Líquido das Operações Continuadas (+/-) Resultado líquido das operações descontinuadas (=) Resultado Líquido do Período

O CPC 26 aborda, ainda, dois outros aspectos relativos à DRE, quais sejam:

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1. A necessidade de divulgação, de forma separada, da natureza e montantes dos itens de receita e despesa quando estes são relevantes, conforme descrito no item 98:

98. As circunstâncias que dão origem à divulgação separada de itens

de receitas e despesas incluem:

(a) reduções nos estoques ao seu valor realizável líquido ou no ativo

imobilizado ao seu valor recuperável, bem como as reversões de tais

reduções;

(b) reestruturações das atividades da entidade e reversões de

quaisquer provisões para gastos de reestruturação;

(c) baixas de itens do ativo imobilizado;

(d) baixas de investimento;

(e) unidades operacionais descontinuadas;

(f) solução de litígios; e

(g) outras reversões de provisões.

2. A necessidade de subclassificação das despesas, como pode ser constatado no item 101. Como esse ponto tem sido exigido com certa frequência, vamos abrir um tópico específico. Formas de análise das despesas na DRE (subclassificação das despesas)

Pessoal, cabe destacar que existem duas formas de análise das despesas na DRE, quais sejam: método da natureza da despesa e método funcional. Segundo o CPC 26, as despesas devem ser subclassificadas a fim de destacar componentes do desempenho que possam diferir em termos de frequência, potencial de ganho ou de perda e previsibilidade. Essa análise dever ser proporcionada em uma das duas formas descritas a seguir, obedecidas as disposições legais.

A primeira forma de análise é o método da natureza da despesa. As despesas são agregadas na demonstração do resultado de acordo com a sua natureza (por exemplo, depreciações, compras de materiais, despesas com transporte, benefícios aos empregados e despesas de publicidade), não sendo realocados entre as várias funções dentro da entidade. Esse método pode ser simples de aplicar porque não são necessárias alocações de gastos a classificações funcionais.

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A segunda forma de análise é o método da função da despesa ou do “custo dos produtos e serviços vendidos”, classificando-se as despesas de acordo com a sua função como parte do custo dos produtos ou serviços vendidos ou, por exemplo, das despesas de distribuição ou das atividades administrativas. No mínimo, a entidade deve divulgar o custo dos produtos e serviços vendidos segundo esse método separadamente das outras despesas. Esse método pode proporcionar informação mais relevante aos usuários do que a classificação de gastos por natureza, mas a alocação de despesas às funções pode exigir alocações arbitrárias e envolver considerável julgamento. Segundo o CPC 26, as entidades que classificarem os gastos por função devem divulgar informação adicional sobre a natureza das despesas, incluindo as despesas de depreciação e de amortização e as despesas com benefícios aos empregados. A norma informa que a informação sobre a natureza das despesas é útil ao prever os futuros fluxos de caixa. Além disso, exige divulgação adicional quando for usada a classificação com base no método da função das despesas. O CPC 26 estabelece que cabe à administração eleger o método de apresentação mais relevante e confiável, atendidas as exigências legais. No Brasil, por força da Lei nº. 6.404/76, as empresas utilizam o método da função da despesa (funcional). Em nosso canal do YouTube Contabilizando, gravamos um vídeo abordando esse assunto. Confira aqui: (https://www.youtube.com/watch?v=PUZVhcBrgzQ)

8. (CESPE/Especialista/Contador/Telebras/2013) As despesas podem ser classificadas na demonstração do resultado do exercício de acordo com sua natureza ou função.

Para fixar! A seguir, temos dois exemplos de classificação das despesas, adaptados do Manual FIPECAFI:

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Método - Função da Despesa Método – Natureza da Despesa

Receita de Vendas 3.000 Receita de Vendas 3.000

CMV (700) Variação do estoque de produtos acabados 300

Lucro Bruto 2.300 Consumo de Matérias-Primas e Materiais 400

Despesa de Vendas (50) Salários e Benefícios a Empregados 80

Despesas Administrativas (230) Depreciações e Amortizações 150

Outras Despesas (100) Despesas com Comissões 50

Resultado antes dos tributos 1.920 Outras Despesas 100

Total das Despesas (1080)

Resultado antes dos tributos 1.920

Gabarito: Certo Finalizando o estudo da DRE segundo o CPC 26, vale destacarmos os seguintes detalhes: Outras rubricas e contas, títulos e subtotais devem ser apresentados na DRE quando tal apresentação for relevante para a compreensão do desempenho da entidade. Entretanto, a entidade não deve apresentar na DRE, ou em notas explicativas, rubricas, receitas ou despesas sob a forma de itens extraordinários. Também não se admite mais a figura das receitas e despesas não operacionais. A única discriminação é a dos resultados derivados das atividades descontinuadas. Para fins de ilustração, veja esse exemplo real de DRE extraído das demonstrações publicados pela Gerdau S.A (balanço anual 2015).

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Demonstração do Resultado Abrangente (DRA)

Tanto a DRE como a DRA apresentam o resultado líquido do exercício. A diferença entre essas demonstrações está na evidenciação dos “Outros Resultados Abrangentes”. Os Outros Resultados Abrangentes incluem as mutações do patrimônio líquido que não representam receitas e despesas realizadas. Inclui alterações que poderão afetar o resultado do período futuramente ou às vezes permanecerão sem esse trânsito. Segundo o CPC 26, Compreendem itens de receita e despesa (incluindo ajustes de

reclassificação) que não são reconhecidos na demonstração do resultado

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como requerido ou permitido pelos Pronunciamentos, Interpretações e

Orientações emitidos pelo CPC.

Ajustes de Reclassificação

Segundo o CPC 26, a entidade deve divulgar ajustes de reclassificação relativos a componentes dos outros resultados abrangentes. Mas, afinal o que seriam tais ajustes? A própria Norma esclarece (ou pelo menos tenta!), senão vejamos:

Ajuste de reclassificação é o valor reclassificado para o resultado no

período corrente que foi inicialmente reconhecido como outros resultados

abrangentes no período corrente ou em período anterior.

Alguns Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações do CPC

especificam se e quando itens anteriormente registrados como outros

resultados abrangentes devem ser reclassificados para o resultado do

período. Tais ajustes de reclassificação são incluídos no respectivo

componente dos outros resultados abrangentes no período em que

o ajuste é reclassificado para o resultado líquido do período. Por

exemplo, o ganho realizado na alienação de ativo financeiro disponível para

venda é reconhecido no resultado quando de sua baixa. Esse ganho pode

ter sido reconhecido como ganho não realizado nos outros resultados

abrangentes do período ou de períodos anteriores. Dessa forma, os ganhos

não realizados devem ser deduzidos dos outros resultados abrangentes no

período em que os ganhos realizados são reconhecidos no resultado líquido

do período, evitando que esse mesmo ganho seja reconhecido em

duplicidade.

94. Os ajustes de reclassificação podem ser apresentados na

demonstração do resultado abrangente ou nas notas explicativas. A

entidade que apresente os ajustes de reclassificação nas notas explicativas

deve apresentar os componentes dos outros resultados abrangentes após

os respectivos ajustes de reclassificação.

95. Os ajustes de reclassificação são cabíveis, por exemplo, na baixa de

investimentos em entidade no exterior (ver CPC 02), no desreconhecimento

(baixa) de ativos financeiros disponíveis para a venda (ver CPC 38) e

quando a transação anteriormente prevista e sujeita a hedge de fluxo de

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caixa afeta o resultado líquido do período (ver item 100 da NBC TG 38 no

tocante à contabilização de operações de hedge de fluxos de caixa).

96. Ajustes de reclassificação não decorrem de mutações na reserva de

reavaliação (quando permitida pela legislação vigente) reconhecida de

acordo com o CPC 27 e CPC 04 ou de ganhos e perdas atuariais de planos

de benefício definido reconhecidos em consonância com o CPC 33. Esses

componentes são reconhecidos como outros resultados abrangentes e não

são reclassificados para o resultado líquido em períodos subsequentes. As

mutações na reserva de reavaliação podem ser transferidas para reserva

de lucros retidos (ou prejuízos acumulados) na medida em que o ativo é

utilizado ou quando é baixado (ver CPC 27 e CPC 04). Ganhos e perdas

atuariais devem ser reconhecidos na reserva de lucros retidos (ou nos

prejuízos acumulados) no período em que forem reconhecidos como outros

resultados abrangentes (ver CPC 33).

A DRA é elaborada a partir da soma do resultado líquido apresentado na DRE com os outros resultados abrangentes. Portanto, conforme o CPC 26, o Resultado Abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não sejam derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários (aumento ou devolução de capital social, distribuição de lucros ou compra e venda de ações e quotas próprias dos sócios). A DRA apresenta as receitas, despesas e outras mutações que afetam o patrimônio líquido, mas que não são reconhecidas ou não foram reconhecidas ainda na DRE. Tais receitas e despesas são justamente os “outros resultados abrangentes” que destacamos acima. Segundo o CPC 26, os componentes dos outros resultados abrangentes incluem: a) variações na reserva de reavaliação, quando permitidas legalmente; b) ganhos e perdas atuariais em planos de pensão com benefício definido; c) ganhos e perdas derivados de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior; d) ganhos e perdas na remensuração de ativos financeiros disponíveis para venda; e) parcela efetiva de ganhos ou perdas advindos de instrumentos de hedge em operação de hedge de fluxo de caixa.

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Antes das mudanças no CPC 26, era permitida a apresentação da DRA dentro da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).

Atualmente, é vedada a apresentação da DRA apenas na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido!

Conforme já comentamos, quando apresentada em demonstrativo próprio (regra no Brasil), a DRA tem como valor inicial o resultado líquido apurado na DRE, seguido dos outros resultados abrangentes, conforme estrutura mínima para a DRA estabelecida pelo CPC 26:

Resultado líquido do período; Cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua natureza; Parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas reconhecida por meio do método da equivalência patrimonial; e Resultado abrangente do período.

A seguir temos um exemplo de estrutura da DRA adaptado do apêndice A do CPC 26, tendo em vista que o exemplo da Norma é confuso, pois a DRA está dentro da DMPL: Lucro Líquido do Período (I) 272.000,00 Parcela dos Sócios da Controladora 250.000,00 Parcela dos Não Controladores 22.000,00 (+/-) Ajustes de Instrumentos Financeiros (60.000,00) Tributos s/ Ajustes de Instrumentos Financeiros 20.000,00 Equiv. Patrimonial s/ Ganhos Abrangentes de Coligadas 30.000,00 Ajustes de Conversão do Período 260.000,00 Tributos s/ Ajustes de Conversão do Período (90.000,00) (=) Outros Resultados Abrangentes Antes Reclassificação 160.000,00 (+) Aj. Instrum. Financeiros Reclassificados p/ resultado 10.600,00 (=) Outros Resultados Abrangentes (II) 170.600,00 Parcela dos Sócios da Controladora 164.600,00 Parcela dos Não Controladores 6.000,00 Resultado Abrangente Total (I + II) 442.600,00 Parcela dos Sócios da Controladora 414.600,00 Parcela dos Não Controladores 28.000,00

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Pessoal, essa foi a forma mais clara que consegui deixar o exemplo disposto no CPC 26. Os valores são os originais. Veja que o resultado abrangente total é formado por três componentes, quais sejam: o resultado líquido do período (272.000,00), os outros resultados abrangentes (160.000,00) e o efeito de reclassificações dos outros resultados abrangentes para o resultado do período (10.600,00). Observe, por fim, que a Norma exige a evidenciação dos valores pertencentes aos sócios da controladora e aos não controladores. Vamos ver uma exigência sobre as disposições do CPC 26 sobre a DRA.

9. (CESPE/Analista Judiciário/Contadoria/STJ/2015) Com relação às demonstrações contábeis de companhias abertas, julgue o item a seguir. A demonstração do resultado abrangente do exercício, que é obrigatória por determinação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, não deve contemplar ajustes de avaliação patrimonial em sua composição, pois esse valor já está contemplado no patrimônio líquido das companhias.

De fato, a DRA é obrigatória por determinação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Porém, a demonstração contempla os ajustes de avaliação patrimonial. Esses ajustes como irão impactar a DRE somente no futuro, não são reconhecidos de imediato nesta demonstração, tendo em vista o princípio da competência. No entanto, conforme estudamos, os “Outros Resultados Abrangentes” incluem as mutações do patrimônio líquido que não representam receitas e despesas realizadas. Incluem alterações que poderão afetar o resultado do período futuramente ou às vezes permanecerão sem esse trânsito. Logo, os ajustes de avaliação patrimonial são exemplos de “outros resultados abrangentes” e, portanto, devem ser evidenciados na DRA. Nesse sentido, podemos afirmar que a DRA apresenta um resultado mais aproximado à realidade econômica da empresa. Gabarito: Errado

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Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)

Segundo o CPC 26, a DMPL inclui as seguintes informações: a) o resultado abrangente do período, apresentando separadamente o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e o montante correspondente à participação de não controladores; b) para cada componente do patrimônio líquido, os efeitos da aplicação retrospectiva ou da reapresentação retrospectiva, reconhecidos de acordo com o CPC 23; c) para cada componente do patrimônio líquido, a conciliação do saldo no início e no final do período, demonstrando-se separadamente as mutações decorrentes:

(i) do resultado líquido; (ii) de cada item dos outros resultados abrangentes; e (iii) de transações com os proprietários realizadas na condição de proprietário, demonstrando separadamente suas integralizações e as distribuições realizadas, bem como modificações nas participações em controladas que não implicaram perda do controle.

Ainda, nos termos do CPC 26, para cada componente do patrimônio líquido, a entidade deve apresentar, ou na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou nas notas explicativas, uma análise dos outros resultados abrangentes por item. O patrimônio líquido, por sua vez, deve apresentar o capital social, as reservas de capital, os ajustes de avaliação patrimonial, as reservas de lucros, as ações ou quotas em tesouraria, os prejuízos acumulados, se legalmente admitidos os lucros acumulados (no Brasil não é admitido que tenhamos saldo na conta Lucros Acumulados) e as demais contas exigidas pelos CPCs. A entidade deve, ainda, apresentar na DMPL ou nas notas explicativas o montante de dividendos reconhecidos como distribuição aos proprietários durante o período e o respectivo montante dos dividendos por ação. Esses pontos já foram explorados em prova!

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10. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Bacharel/2012.2) Com relação ao que determina a NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, no tocante à informação a ser apresentada na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) ou nas Notas Explicativas, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. Para cada componente do patrimônio líquido, a entidade deve apresentar, ou na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou nas notas explicativas, uma análise dos outros resultados abrangentes por item. II. O patrimônio líquido deve apresentar o capital social, as reservas de capital, os ajustes de avaliação patrimonial, as reservas de lucros, as ações ou quotas em tesouraria, os prejuízos acumulados, se legalmente admitidos os lucros acumulados e as demais contas exigidas pelas normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade. III. A entidade deve apresentar na demonstração das mutações do patrimônio líquido, ou nas notas explicativas, o montante de dividendos reconhecidos como distribuição aos proprietários durante o período e o respectivo montante por ação. Está(ão) CORRETO(S) o(s) item(ns): a) I e II, apenas. b) I, apenas. c) I, II e III. d) II e III, apenas.

Vamos analisar cada um dos itens. Item I – Certo. Segundo o CPC 26, 106A. Para cada componente do patrimônio líquido, a entidade deve

apresentar, ou na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou

nas notas explicativas, uma análise dos outros resultados abrangentes por

item.

Item II – Certo. Segundo o CPC 26, 106B. O patrimônio líquido deve apresentar o capital social, as reservas de

capital, os ajustes de avaliação patrimonial, as reservas de lucros, as ações

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ou quotas em tesouraria, os prejuízos acumulados, se legalmente admitidos

os lucros acumulados e as demais contas exigidas pelos Pronunciamentos

Técnicos emitidos pelo CPC..

Item III – Certo. Segundo o CPC 26, 107. A entidade deve apresentar na demonstração das mutações do

patrimônio líquido, ou nas notas explicativas, o montante de dividendos

reconhecidos como distribuição aos proprietários durante o período e o

respectivo montante por ação.

Gabarito: C

11. (CESPE/Contador/CADE/2014) Ao apresentar a demonstração das mutações do patrimônio líquido, uma entidade controlada deverá desmembrar, no resultado abrangente do período, o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e o montante correspondente à participação de não controladores.

Segundo o CPC 26, a DMPL deverá indicar o resultado abrangente do período, apresentando separadamente o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e o montante correspondente à participação de não controladores. Gabarito: Certo Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)

Segundo o CPC 26, a informação sobre fluxos de caixa proporciona aos usuários das demonstrações contábeis uma base para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa e as necessidades da entidade para utilizar esses fluxos de caixa. O CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa já estudado em nosso curso define os requisitos para a apresentação da demonstração dos fluxos de caixa e respectivas divulgações. Logo, no CPC 26 não há maiores informações sobre a DFC.

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Veja como esse ponto já foi explorado em prova.

12. (CESGRANRIO/Contador/Liquigás/2014) Nos termos das normas contábeis vigentes, estabelecidas no Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1), a informação sobre fluxos de caixa oferece aos usuários das demonstrações contábeis uma base para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa e também a(o) a) necessidade de a entidade utilizar esses fluxos de caixa. b) destinação do caixa e equivalentes de caixa do fluxo operacional. c) capacidade operacional da entidade na geração de fluxos de caixa. d) movimentação de entradas e saídas do caixa e equivalentes de caixa. e) controle dos recursos financeiros operacionais e não operacionais.

Segundo o CPC 26, a informação sobre fluxos de caixa proporciona aos usuários das demonstrações contábeis uma base para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa e as necessidades da entidade para utilizar esses fluxos de caixa. Gabarito: A

Notas Explicativas

As notas explicativas oferecem descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens divulgados nessas demonstrações e informação acerca de itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis.

NOTAS

EXPLICATIVAS

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Segundo o CPC 26, as notas explicativas devem: a) apresentar informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas utilizadas; b) divulgar a informação requerida pelos Pronunciamentos Técnicos, Orientações e Interpretações do CPC que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis; e c) prover informação adicional que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis, mas que seja relevante para sua compreensão. Nos termos da norma, as notas explicativas devem ser apresentadas, tanto quanto seja praticável, de forma sistemática. Na determinação de forma sistemática, a entidade deve considerar os efeitos sobre a compreensibilidade e comparabilidade das suas demonstrações contábeis. Cada item das demonstrações contábeis deve ter referência cruzada com a respectiva informação apresentada nas notas explicativas. O CPC 26 destaca que a entidade deve divulgar suas políticas contábeis significativas que compreendem: a) a base (ou bases) de mensuração utilizada(s) na elaboração das demonstrações contábeis; e b) outras políticas contábeis utilizadas que sejam relevantes para a compreensão das demonstrações contábeis. O CPC 26 informa, ainda, que a entidade deve divulgar, nas notas explicativas, informação acerca dos pressupostos relativos ao futuro e outras fontes principais de incerteza nas estimativas ao término do período de reporte que possuam risco significativo de provocar ajuste material nos valores contábeis de ativos e passivos ao longo do próximo exercício social. Com respeito a esses ativos e passivos, as notas explicativas devem incluir detalhes elucidativos acerca: a) da sua natureza; e b) do seu valor contábil ao término do período de reporte. Além disso, a norma prevê que a entidade deve divulgar nas notas explicativas:

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a) o montante de dividendos propostos ou declarados antes da data em que as demonstrações contábeis foram autorizadas para serem emitidas e não reconhecido como uma distribuição aos proprietários durante o período abrangido pelas demonstrações contábeis, bem como o respectivo valor por ação ou equivalente; b) a quantia de qualquer dividendo preferencial cumulativo não reconhecido. Ainda não acabou... pensa em uma montanha de informações que devem ser divulgadas nas notas explicativas... Segundo o CPC 26, a entidade deve divulgar, caso não for divulgado em outro local entre as informações publicadas com as demonstrações contábeis, as seguintes informações: a) o domicílio e a forma jurídica da entidade, o seu país de registro e o endereço da sede registrada (ou o local principal dos negócios, se diferente da sede registrada); b) a descrição da natureza das operações da entidade e das suas principais atividades; e c) o nome da entidade controladora e a entidade controladora do grupo em última instância. d) se uma entidade constituída por tempo determinado, informação a respeito do tempo de duração. Estrutura das Notas Explicativas

A figura a seguir ilustra a estrutura das Notas Explicativas:

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Veja como os tópicos acima estudados sobre as Notas Explicativas já foram explorados em prova.

13. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Técnico/2012.1) Com relação ao conteúdo das Notas Explicativas, de acordo com a NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. Notas Explicativas contêm informações adicionais em relação à apresentada nas demonstrações contábeis. II. As Notas Explicativas oferecem descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens divulgados nas demonstrações contábeis e informação acerca de itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis. III. O conjunto completo de demonstrações contábeis não inclui as Notas Explicativas. Está(ão) CORRETO(S) o(s) item(ns): a) I, II e III. b) I e II, apenas. c) II, apenas. d) II e III, apenas.

Item I – Certo. Segundo o CPC 26, as notas explicativas contêm informação adicional em relação à apresentada nas demonstrações contábeis. As notas explicativas oferecem descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens divulgados nessas demonstrações e informação acerca de itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis. Item II – Certo. Segundo o CPC 26, as notas explicativas contêm informação adicional em relação à apresentada nas demonstrações contábeis. As notas explicativas oferecem descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens divulgados nessas demonstrações e informação acerca de itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis. Item III – Errado. Segundo o CPC 26, o conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:

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a) balanço patrimonial ao final do período; b1) demonstração do resultado do período; b2) demonstração do resultado abrangente do período; c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período; d) demonstração dos fluxos de caixa do período; e) notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas; ea) informações comparativas com o período anterior; f) balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplica uma política contábil retrospectivamente ou procede à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou quando procede à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis. f1) demonstração do valor adicionado do período, conforme CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente. Gabarito: B

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A seguir fizemos uma criteriosa seleção de questões, para que você fixe os conhecimentos estudados na parte teórica da nossa aula.

14. (CESGRANRIO/Contador/CEFET-RJ/2014) Nos exclusivos termos do Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, a entidade deverá apresentar a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Nesse contexto e considerando somente a apresentação de informações na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, para que seja eliminada qualquer possibilidade de utilização de notas explicativas, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido deverá conter, dentre outras, a informação do Resultado Abrangente do período. a) atribuível única e exclusivamente aos proprietários controladores da entidade. b) como um todo, atribuível aos detentores do capital social, em conjunto c) e os dividendos, reconhecidos como a distribuição aos controladores, somente. d) evidenciando, também, o lucro bruto e o lucro líquido antes dos impostos, no período. e) segredado na parte atribuível aos controladores e na atribuível aos não controladores.

Segundo o CPC 26, a entidade deve apresentar a DMPL, a qual inclui as seguintes informações: a) o resultado abrangente do período, apresentando separadamente o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e o montante correspondente à participação de não controladores. b) para cada componente do patrimônio líquido, os efeitos da aplicação retrospectiva ou da reapresentação retrospectiva, reconhecidos de acordo com o CPC 23;

Questões Comentadas

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c) para cada componente do patrimônio líquido, a conciliação do saldo no início e no final do período, demonstrando-se separadamente as mutações decorrentes:

(i) do resultado líquido; (ii) de cada item dos outros resultados abrangentes; e (iii) de transações com os proprietários realizadas na condição de proprietário, demonstrando separadamente suas integralizações e as distribuições realizadas, bem como modificações nas participações em controladas que não implicaram perda do controle.

Gabarito: E

15. (CESGRANRIO/Contador/CEFET-RJ/2014) A sociedade anônima K apresentou as seguintes informações, em ordem alfabética, dos resultados apurados no exercício findo em dezembro de 2013:

Considerando somente as informações recebidas e as orientações do CPC 26 (R1), o resultado, antes dos tributos sobre os lucros da sociedade anônima K, apresenta um lucro, em reais, de a) 10.000,00 b) 16.000,00 c) 22.000,00 d) 28.000,00 e) 30.000,00

Estruturando a DRE, temos: Receita de Vendas 100.000,00 (-) Deduções 0,00 (=) Receita Líquida 100.000,00 (-) CMV (55.000,00) (=) Resultado Bruto 45.000,00 (-) Despesas Operacionais

Despesas Administrativas (15.000,00)

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Despesas com Vendas (8.000,00) (+) Receitas Operacionais

Receitas Financeiras 6.000,00 (=) Resultado Antes do IR/CSLL 28.000,00

Observação: Uma operação é considerada descontinuada quando a empresa encerra uma linha de produção específica. Segundo o CPC 31, 32. Uma operação descontinuada é um componente da entidade que foi

baixado ou está classificado como mantido para venda e

(a) representa uma importante linha separada de negócios ou área

geográfica de operações;

(b) é parte integrante de um único plano coordenado para venda de uma

importante linha separada de negócios ou área geográfica de operações;

ou

(c) é uma controlada adquirida exclusivamente com o objetivo da revenda.

Segundo o CPC 31, os resultados com operações descontinuadas não serão considerados como operacionais e, portanto, aparecem após o “Resultado antes do IR/CSLL”. Gabarito: D

16. (CESGRANRIO/Contador/Liquigás/2014) O Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1), aprovado pela Deliberação CVM no 676/2011, que trata da apresentação das Demonstrações Contábeis, apresenta o entendimento técnico-conceitual de que o resultado do período é o total das receitas deduzido dos(as) a) custos das vendas e dos custos dos serviços prestados e de outras despesas. b) custos das vendas, das despesas de vendas e das despesas financeiras líquidas. c) deduções das vendas, custo das mercadorias vendidas, produtos vendidos ou serviços vendidos. d) despesas, exceto os itens reconhecidos como outros resultados abrangentes no patrimônio líquido. e) despesas financeiras, administrativas, comerciais ou de vendas e outras despesas.

Segundo o CPC 26,

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Resultado do período é o total das receitas deduzido das despesas,

exceto os itens reconhecidos como outros resultados abrangentes no

patrimônio líquido.

Gabarito: D

17. (CESGRANRIO/Contador/Profissional Júnior/Petrobras/2015) A deliberação CVM n° 676, de 13 de dezembro de 2011, aprova o Pronunciamento Técnico CPC 26(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis que estabelece que o conjunto completo das demonstrações contábeis deve ser apresentado pelo menos anualmente. Estabelece igualmente que, havendo alteração na data do encerramento das demonstrações contábeis e sendo as mesmas apresentadas em período maior ou menor que um ano, a entidade deve divulgar, além do período abrangido pelas demonstrações contábeis, a a) razão para usar um período mais longo ou mais curto, e o fato de que não são inteiramente comparáveis os montantes comparativos apresentados nessas demonstrações. b) razão para adotar um período mais longo ou mais curto, e o valor do ajuste do período imediatamente anterior das demonstrações para o mesmo período abrangido pelas demonstrações contábeis atuais, para efeito de comparação. c) razão determinante do período mais longo ou mais curto e o ajuste do período das demonstrações contábeis atuais para o mesmo período das demonstrações contábeis imediatamente anterior, para efeito de comparação. d) informação do ajuste provocado no período imediatamente anterior das demonstrações, e o ajuste para o mesmo período abrangido pelas demonstrações contábeis atuais. e) exposição circunstanciada das alterações necessárias para ajustar as demonstrações do período imediatamente anterior ao novo período das demonstrações contábeis e as razões da modificação do exercício social.

Conforme estudamos, nos termos do CPC 26, o conjunto completo das demonstrações contábeis deve ser apresentado pelo menos anualmente (inclusive informação comparativa). Quando se altera a data de encerramento das demonstrações contábeis da entidade e as demonstrações contábeis são apresentadas para um período mais longo ou mais curto do que um ano, a entidade deve divulgar, além do período abrangido pelas demonstrações contábeis:

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a) a razão para usar um período mais longo ou mais curto; e b) o fato de que não são inteiramente comparáveis os montantes comparativos apresentados nessas demonstrações. Gabarito: A

18. (VUNESP/Analista Contábil/SAEG/2015) Considerando o Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1), o ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios: a) está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado. b) espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade. c) espera-se que deve ser liquidado no período de até doze meses após a data do balanço. d) a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação durante pelo menos doze meses após a data do balanço. e) à opção da contraparte, resultar na sua liquidação por meio da emissão de instrumentos patrimoniais que não devem afetar a sua classificação.

Para fixar!

Gabarito: A

19. (FGV/Auditor/CGE-MA/2014) De acordo com o CPC 26, Apresentação das Demonstrações Contábeis, a Demonstração do Resultado Abrangente

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é parte do conjunto completo de demonstrações contábeis. Assinale a alternativa que apresenta exemplos de resultados abrangentes. a) Efeito cambial sobre investimentos no exterior e reconhecimento do valor de mercado dos instrumentos financeiros disponíveis para venda. b) Reconhecimento do valor de mercado dos instrumentos financeiros mantidos para negociação e disponíveis para venda. c) Efeito cambial sobre investimentos no exterior e ganhos com equivalência patrimonial sobre o resultado. d) Ganhos provenientes da alteração no valor justo de um ativo classificado como propriedade para investimento e reconhecimento do valor mercado dos instrumentos financeiros mantidos para negociação. e) Efeito cambial sobre dívidas em moeda estrangeira e ganhos provenientes da alteração no valor justo de um ativo classificado como propriedade para investimento.

Segundo o CPC 26, Outros Resultados Abrangentes compreendem itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificação) que não são reconhecidos na demonstração do resultado como requerido ou permitido pelos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidos pelo CPC. Os componentes dos outros resultados abrangentes incluem: a) variações na reserva de reavaliação, quando permitidas legalmente; b) ganhos e perdas atuariais em planos de pensão com benefício definido; c) ganhos e perdas derivados de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior; [= efeito cambial sobre investimentos no exterior] d) ganhos e perdas na remensuração de ativos financeiros disponíveis para venda; [=reconhecimento do valor de mercado dos instrumentos financeiros disponíveis para venda] e) parcela efetiva de ganhos ou perdas advindos de instrumentos de hedge em operação de hedge de fluxo de caixa. Gabarito: A

20. (FGV/Fiscal Tributário/Pref. Osasco/2014) A alternativa que contém apenas relatórios que integram o conjunto completo de demonstrações contábeis exigidas pelo Pronunciamento Técnico CPC – 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis é: a) balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício e relatório dos auditores independentes;

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b) demonstração do valor adicionado, relatório de sustentabilidade e balanço patrimonial; c) notas explicativas, demonstração do resultado abrangente e demonstração das mutações do patrimônio líquido; d) demonstração do resultado abrangente, relatório da administração e demonstração dos lucros acumulados; e) demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração do resultado do exercício e relatório da administração.

Segundo o CPC 26, o conjunto completo de demonstrações contábeis inclui: a) balanço patrimonial ao final do período; b1) demonstração do resultado do período; b2) demonstração do resultado abrangente do período; c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período; d) demonstração dos fluxos de caixa do período; e) notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas; ea) informações comparativas com o período anterior; f) balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplica uma política contábil retrospectivamente ou procede à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou quando procede à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis. f1) demonstração do valor adicionado do período, conforme CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente. Gabarito: C

21. (FGV/Analista/Contador/PGE-RO/2015) O Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1), que trata da apresentação das Demonstrações Contábeis, estabelece requisitos gerais para a apresentação das demonstrações contábeis, diretrizes para a sua estrutura e requisitos mínimos para seu conteúdo. Acerca desse pronunciamento, analise as afirmativas a seguir: I. A terminologia do CPC 26 é adequada às entidades com fins lucrativos, incluindo entidades de negócios do setor público. II. Entidades que não tenham patrimônio líquido não devem adotar as diretrizes de apresentação das demonstrações contábeis do CPC 26.

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III. A utilização de outros títulos nas demonstrações contábeis, diferentes dos previstos no CPC 26, é permitida, desde que não contrarie a legislação vigente. IV. Nos setores em que os fatores ambientais sejam significativos, relatórios ambientais devem ser integrados ao conjunto completo das demonstrações contábeis. Está correto somente o que se afirma em: a) I e II; b) I e III; c) II e III; d) I, II e IV; e) II, III e IV.

Vamos analisar as assertivas. I – Certo. Segundo o CPC 26, Este Pronunciamento utiliza terminologia que é adequada às entidades

com fins lucrativos, incluindo entidades de negócios do setor

público. Caso entidades sem fins lucrativos do setor privado ou público

venham a aplicar este Pronunciamento, podem ter que retificar as

descrições usadas para itens específicos das demonstrações contábeis e

mesmo para as próprias demonstrações contábeis.

II – Errado. Segundo o CPC 26,

Analogamente, as entidades que não tenham patrimônio líquido tal

como definido no Pronunciamento Técnico CPC 39 – Instrumentos

Financeiros: Apresentação, como, por exemplo, alguns fundos de

investimento, e entidades cujo capital não seja patrimônio líquido (por

exemplo, algumas entidades cooperativas), podem ter que adaptar a

apresentação, nas demonstrações contábeis, dos interesses e

participações de seus membros ou proprietários.

III – Certo. Segundo o CPC 26, A entidade pode usar outros títulos nas demonstrações em vez daqueles

usados neste Pronunciamento Técnico, desde que não contrarie a legislação

societária brasileira vigente.

IV – Errado. Segundo o CPC 26,

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Muitas entidades apresentam também, fora das demonstrações contábeis,

relatórios e demonstrações tais como relatórios ambientais e sociais,

sobretudo nos setores em que os fatores ambientais e sociais sejam

significativos e quando os empregados são considerados um importante

grupo de usuários. Os relatórios e demonstrações apresentados fora

das demonstrações contábeis estão fora do âmbito dos

Pronunciamentos emitidos pelo CPC.

Gabarito: B

22. (FGV/Analista/Contador/CODEBA/2016) De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, o montante de dividendos reconhecidos como distribuição aos proprietários durante o período e o montante dos dividendos por ação devem ser apresentados nas notas explicativas ou a) na Demonstração dos Fluxos de Caixa. b) na Demonstração do Valor Adicionado. c) no Balanço Patrimonial. d) na Demonstração do Resultado do Exercício. e) na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

Segundo o CPC 26, a entidade deve apresentar na DMPL ou nas notas explicativas o montante de dividendos reconhecidos como distribuição aos proprietários durante o período e o respectivo montante dos dividendos por ação. Gabarito: E

23. (FGV/Analista/Contador/PGE-RO/2015) O Balanço Patrimonial (BP) compõe o conjunto completo das demonstrações contábeis obrigatórias e o CPC 26 (R1) dispõe sobre os requisitos para sua apresentação por parte da entidade que reporta. A apresentação dos itens do Balanço Patrimonial segue os critérios de conversibilidade e exigibilidade. Porém há itens cuja apresentação é definida pelo CPC 26 (R1). Um item que NÃO deve ser apresentado no grupo Circulante no BP é: a) ativos biológicos; b) ativos classificados como disponíveis para venda; c) impostos diferidos; d) obrigações financeiras; e) provisões

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Conforme estudamos, o CPC 26 informa que na situação em que a entidade apresente separadamente seus ativos e passivos circulantes e não circulantes, os impostos diferidos ativos (passivos) não devem ser classificados como ativos circulantes (passivos circulantes). Logo, como a legislação societária prevê em nosso ordenamento a apresentação separada em circulante e não circulante, os impostos diferidos ativos e passivos devem ser classificados como não circulantes! Gabarito: C

24. (FGV/Contador/DPE-MT/2015) De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis, uma entidade deve divulgar, para cada classe de ações do capital, a quantidade de ações autorizadas, a quantidade de ações subscritas e inteiramente integralizadas e as subscritas não integralizadas. Além de divulgar nota explicativa, essa divulgação deve ser feita a) no balanço patrimonial ou na demonstração das mutações do patrimônio líquido. b) na demonstração do resultado do exercício ou na demonstração das mutações do patrimônio líquido. c) no balanço patrimonial ou na demonstração do valor adicionado. d) na demonstração do resultado do exercício ou na demonstração do valor adicionado. e) no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado do exercício.

Segundo o CPC 26, A entidade deve divulgar o seguinte, seja no balanço patrimonial, seja na DMPL ou nas notas explicativas: a) para cada classe de ações do capital:

(i) a quantidade de ações autorizadas; (ii) a quantidade de ações subscritas e inteiramente integralizadas, e subscritas mas não integralizadas; (iii) o valor nominal por ação, ou informar que as ações não têm valor nominal; (iv) a conciliação entre as quantidades de ações em circulação no início e no fim do período;

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(v) os direitos, preferências e restrições associados a essa classe de ações, incluindo restrições na distribuição de dividendos e no reembolso de capital; (vi) ações ou quotas da entidade mantidas pela própria entidade (ações ou quotas em tesouraria) ou por controladas ou coligadas; e (vii) ações reservadas para emissão em função de opções e contratos para a venda de ações, incluindo os prazos e respectivos montantes; e

b) uma descrição da natureza e da finalidade de cada reserva dentro do patrimônio líquido Gabarito: A

25. (FGV/Analista/Contador/CODEBA/2016) De acordo com o Pronunciamento Contábil CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis, as despesas de uma entidade devem ser subclassificadas a fim de destacar componentes do desempenho que podem diferir em termos de frequência, potencial de ganho ou de perda e previsibilidade. Em relação à classificação das despesas, assinale a afirmativa correta. a) Existem três formas de análise, o método da natureza da despesa, o método da função da despesa e o método do setor da despesa. b) Custos dos produtos vendidos, despesa com empregados e despesa com depreciação são exemplos de despesas classificadas pelo método da natureza da despesa. c) Despesas de vendas, despesas administrativas e despesas financeiras são exemplos de despesas classificadas pelo método do setor da despesa. d) As entidades que classificam seus gastos por função devem divulgar informação adicional sobre a natureza das despesas, que é útil ao prever os futuros fluxos de caixa. e) O Comitê dos Pronunciamentos Contábeis recomenda fortemente que a entidade utilize o método do setor da despesa.

Vamos analisar as assertivas. a. Errado. Segundo o CPC 26, existem duas formas de análise das despesas: método da natureza da despesa e método da função da despesa. b. Errado. Custos dos Produtos Vendidos função Despesa com Empregados natureza Despesa com Depreciação natureza

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c. Errado. Despesas de vendas função Despesas administrativas função Despesas financeiras função d. Certo. Segundo o CPC 26, as entidades que classificarem os gastos por função devem divulgar informação adicional sobre a natureza das despesas, incluindo as despesas de depreciação e de amortização e as despesas com benefícios aos empregados. A norma informa que a informação sobre a natureza das despesas é útil ao prever os futuros fluxos de caixa. Além disso, exige divulgação adicional quando for usada a classificação com base no método da função das despesas. e. Errado. O CPC 26 estabelece que cabe à administração eleger o método de apresentação mais relevante e confiável, atendidas as exigências legais. No Brasil, por força da Lei nº. 6.404/76, as empresas utilizam o método da função da despesa (funcional). Gabarito: D

26. (FGV/Analista/Contador/PGE-RO/2015) A administração da Cia. Beta, ao proceder a adoção do conjunto de pronunciamentos técnicos, concluiu que o atendimento ao critério de reconhecimento de um conjunto específico de seus ativos traria informações distorcidas aos seus usuários primários. Segundo a administração da Cia. Beta, tal desdobramento é conflitante com o objetivo das demonstrações contábeis estabelecido na Estrutura Conceitual. Nesse cenário, o CPC 26 (R1) orienta que a entidade: a) aplicará o critério de reconhecimento e divulgará os desdobramentos de outro critério em notas explicativas; b) aplicará o critério de reconhecimento e divulgará em notas explicativas a extensão da apresentação distorcida pelo critério de reconhecimento adotado; c) aplicará o critério de reconhecimento definido pela administração como apropriado, conforme orientação dos auditores independentes; d) poderá não aplicar o critério de reconhecimento e divulgará a opção pela política contábil adotada em notas explicativas; e) não poderá afirmar que suas demonstrações contábeis estão em conformidade com os Pronunciamentos Técnicos do CPC.

Segundo o CPC 26, em circunstâncias extremamente raras, nas quais a administração vier a concluir que a conformidade com um requisito de

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Pronunciamento Técnico, Interpretação ou Orientação do CPC conduziria a uma apresentação tão enganosa que entraria em conflito com o objetivo das demonstrações contábeis estabelecido na Estrutura Conceitual (CPC 00), a entidade não aplicará esse requisito e procederá com as devidas divulgações em notas explicativas, a não ser que esse procedimento seja terminantemente vedado do ponto de vista legal e regulatório. Gabarito: D

27. (FGV/Analista Legislativo/Contabilidade/CM Caruaru/2015) Em 01 de janeiro de 2014, a Cia. X adquiriu um título de dívida da Cia. Y por R$ 200.000,00, com a intenção de vendê-lo quando o valor de mercado tivesse 50% de valorização. Não havia certeza de quando a valorização poderia ocorrer. Em 31 de dezembro de 2014, o valor do mercado do título era de R$ 220.000,00. Assinale o correto reconhecimento da variação de R$ 20.000,00 nas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2014. a) Receita Operacional b) Receita Financeira c) Outros Resultados Abrangentes d) Reserva de Lucros e) Reserva de Capital

Trata-se de um ativo financeiro disponível para venda futura. Conforme estudamos, os ajustes de avaliação patrimonial decorrentes de variações de ativos financeiros disponíveis para venda que tenham sido reconhecidos no balanço patrimonial de determinado exercício devem ser evidenciados na demonstração do resultado abrangente como outros resultados abrangentes. Gabarito: C

28. (AOCP/Contador/Colégio Pedro II/2013) De acordo com o CPC 26 (R1), item 9, qual das alternativas abaixo tem como objetivo proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas? a) Relatórios financeiros.

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b) Índices econômicos. c) Método de controle de entrada e saída de recursos. d) Demonstrações contábeis. e) Mensuração de instrumentos financeiros.

Segundo o CPC 26, 9. As demonstrações contábeis são uma representação estruturada da

posição patrimonial e financeira e do desempenho da entidade. O objetivo

das demonstrações contábeis é o de proporcionar informação acerca da

posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da

entidade que seja útil a um grande número de usuários em suas avaliações

e tomada de decisões econômicas. As demonstrações contábeis também

objetivam apresentar os resultados da atuação da administração, em face

de seus deveres e responsabilidades na gestão diligente dos recursos que

lhe foram confiados.

Gabarito: D

29. (AOCP/Contador/Colégio Pedro II/2013) De acordo com o CPC 26 (R1), item 107, onde a entidade deverá demonstrar o montante de dividendos reconhecidos como distribuição aos proprietários durante o período e o respectivo montante dos dividendos por ação? a) Na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou nas notas explicativas. b) Na demonstração de lucros e prejuízos acumulados ou no patrimônio líquido da empresa. c) No demonstrativo de resultado do exercício ou no balanço patrimonial. d) Nas reservas de lucros e ajustes de avaliação patrimonial ou nas demonstrações financeiras. e) Nos demonstrativos de resultado ou fluxo de caixa.

Segundo o CPC 26, 107. A entidade deve apresentar na demonstração das mutações do

patrimônio líquido, ou nas notas explicativas, o montante de dividendos

reconhecidos como distribuição aos proprietários durante o período e o

respectivo montante por ação.

Gabarito: A

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30. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Bacharel/2013.2) Uma sociedade empresária apresentou em 31.12.2012 as seguintes informações:

Com base nessas informações, assinale a opção que apresenta o Resultado Abrangente Total do Período. a) R$2.320,00. b) R$2.720,00. c) R$3.520,00. d) R$4.320,00.

Primeiramente devemos saber que, segundo o disposto na NBC TG 26, A demonstração do resultado abrangente deve, no mínimo, incluir as

seguintes rubricas:

(a) resultado líquido do período;

(b) cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua

natureza (exceto montantes relativos ao item (c);

(d) parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas

reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial; e

(e) resultado abrangente do período.

Assim, para encontrarmos o resultado abrangente total devemos elaborar a DRA a partir do resultado do exercício. No entanto, como a questão não informou o valor do resultado do exercício devemos primeiramente calculá-lo. Assim, temos: Receita Bruta de Vendas 4.000,00 (-) ICMS s/ Vendas (400,00) (=) Receita Líquida 3.600,00 (-) CMV (2.400,00) (=) Lucro Bruto 1.200,00 (+) Receitas Financeiras 800,00 (=) Lucro Antes do IR/CSLL 2.000,00 (-) IRPJ e CSLL (80,00)

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(=) Lucro Líquido 1.920,00 De posse do resultado líquido apurado acima, podemos elaborar a DRA. Lucro Líquido 1.920,00 (+) Ajuste de Avaliação Patrimonial 400,00 (+) Ajuste de Conversão do Período 400,00 (=) Resultado Abrangente do Período 2.720,00 Gabarito: B

31. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Bacharel/2012.1) Uma sociedade empresária apresentou os seguintes dados de um determinado período: - Despesas administrativas reconhecidas durante o período R$ 20.000,00 - Ganhos na remensuração de ativos financeiros disponíveis para venda líquida dos tributos R$ 30.000,00 - Lucro bruto do período R$ 240.000,00 - Lucro líquido do período R$ 270.000,00 - Perdas derivadas de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior menos tributos sobre ajuste de conversão R$ 170.000,00 - Receita de vendas realizadas durante o período R$ 800.000,00 - Resultado do período antes das receitas e despesas financeiras R$ 230.000,00 Na Demonstração do Resultado Abrangente, elaborada a partir dos dados fornecidos, o valor do Resultado Abrangente é igual a: a) R$90.000,00. b) R$100.000,00. c) R$110.000,00. d) R$130.000,00.

Elaborando uma DRA simplificada, temos: Lucro Líquido 270.000,00 (+) Ganhos na remensuração de ativos financeiros 30.000,00 (-) Perdas derivadas de conversão de demonstrações (170.000) (=) Resultado Abrangente do Período 130.000,00 Gabarito: D

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32. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Bacharel/2011.2) Em relação às Notas Explicativas e às Demonstrações Contábeis, assinale a opção INCORRETA. a) A entidade deve divulgar nas notas explicativas as fontes principais da incerteza das estimativas à data do balanço que tenham risco significativo de provocar modificação material nos valores contábeis de ativos e passivos durante o próximo. b) A entidade deve divulgar no resumo de políticas contábeis significativas as bases de mensuração utilizadas na elaboração das demonstrações contábeis e outras políticas contábeis utilizadas que sejam relevantes para a compreensão das demonstrações contábeis. c) Informação adicional que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis, mas que seja relevante para sua compreensão, deve ser apresentada nas notas explicativas. d) Políticas contábeis inadequadas podem ser retificadas por meio da divulgação das políticas contábeis utilizadas ou por notas ou qualquer outra divulgação explicativa.

Vamos analisar as alternativas. a. Certa. Segundo o CPC 26, A entidade deve divulgar nas notas explicativas informação acerca

dos principais pressupostos relativos ao futuro, e outras fontes principais

da incerteza das estimativas à data do balanço, que tenham risco

significativo de provocar modificação material nos valores

contábeis de ativos e passivos durante o próximo. Com respeito a

esses ativos e passivos, as notas explicativas devem incluir detalhes

informativos acerca:

(a) da sua natureza; e

(b) do seu valor contábil à data do balanço.

b. Certa. Segundo o CPC 26, A entidade deve divulgar no resumo de políticas contábeis

significativas:

(a) a base (ou bases) de mensuração utilizada(s) na elaboração das

demonstrações contábeis; e

(b) outras políticas contábeis utilizadas que sejam relevantes para a

compreensão das demonstrações contábeis.

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c. Certa. Segundo o CPC 26, As notas explicativas devem:

(a) apresentar informação acerca da base para a elaboração das

demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas utilizadas de

acordo com os itens 117 a 124;

(b) divulgar a informação requerida pelas normas, interpretações e

comunicados técnicos que não tenha sido apresentada nas demonstrações

contábeis; e

(c) prover informação adicional que não tenha sido apresentada nas

demonstrações contábeis, mas que seja relevante para sua

compreensão.

d. Errada. Segundo o CPC 26, A entidade não pode retificar políticas contábeis inadequadas por

meio da divulgação das políticas contábeis utilizadas ou por meio

de notas explicativas ou qualquer outra divulgação explicativa.

Gabarito: D

33. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Bacharel/2012.1) Em relação ao conteúdo das Notas Explicativas, de acordo com a NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, é INCORRETO afirmar que o conjunto das Notas Explicativas apresenta: a) a divulgação da análise dos resultados e da posição financeira da sociedade e o parecer da diretoria. b) a divulgação de informações requerida pelas normas, interpretações e comunicados técnicos que não tenha sido evidenciada nas demonstrações contábeis. c) as informações adicionais que não tenham sido evidenciadas nas demonstrações contábeis, mas que sejam relevantes para sua compreensão. d) as informações sobre a base para elaboração das demonstrações contábeis e das políticas específicas utilizadas.

Vamos analisar as opções. a. Errada. A análise dos resultados e da posição financeira da entidade e o parecer da auditoria não são evidenciados nas Notas Explicativas.

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b. Certa. Segundo o CPC 26, a entidade cujas demonstrações contábeis estão em conformidade com as Pronunciamentos, interpretações e orientações do CPC deve declarar de forma explícita e sem reservas essa conformidade nas notas explicativas. A entidade não deve afirmar que suas demonstrações contábeis estão de acordo com essas normas, interpretações e comunicados técnicos a menos que cumpra todos os seus requisitos. c. Certa. Essa opção não foi embasada no CPC 26, apesar do comando da questão ter informado que a análise da questão deveria seguir o previsto nessa Norma. Na verdade, o item está baseado no disposto na Lei nº 6.404/76, senão vejamos: Art. 176, § 5º As notas explicativas devem:

III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias

demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma

apresentação adequada; d. Certa. Assim como a opção anterior, essa está baseada no disposto na Lei nº 6.404/76, senão vejamos: Art. 176, § 5º As notas explicativas devem:

I – apresentar informações sobre a base de preparação das

demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas

selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos;

Gabarito: A

34. (FUNCAB/Contador/CRF-RO/2015) De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários, é denominada: a) resultado do período. b) ajuste de reclassificação. c) omissão material. d) incorreção material. e) resultado abrangente.

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O Resultado Abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não sejam derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários (aumento ou devolução de capital social, distribuição de lucros ou compra e venda de ações e quotas próprias dos sócios). Gabarito: E

35. (UFG/Analista Legislativo/Contador AL-MT/2015) A mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários é denominada a) valor adicionado. b) ajuste patrimonial. c) resultado abrangente. d) fluxo de caixa.

Para fixar! O Resultado Abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não sejam derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários (aumento ou devolução de capital social, distribuição de lucros ou compra e venda de ações e quotas próprias dos sócios). Gabarito: C

36. (ESAF/Analista de Finanças e Controle/Contábil/STN/2013) A empresa Exportação S.A. tem seu fluxo de caixa garantido por contratos de hedge. A proteção alcançada pelo instrumento é de 90% de efetividade. A empresa tem como procedimento adotar a contabilidade de hedge. Fundamentado nas normas, deve a empresa: a) reconhecer o ganho ou a perda efetiva do hedge como resultado abrangente e a não efetividade no resultado. b) contabilizar o ganho de efetividade do hedge como resultado abrangente e a perda efetiva do hedge como despesas no resultado. c) registrar a perda efetiva como resultado abrangente e o ganho como outras receitas operacionais. d) lançar os ganhos e perdas no resultado do exercício, visto que a efetividade não alcançou os 100% exigidos para adoção do procedimento de contabilidade de hedge.

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e) escriturar o ganho ou perda total do hedge como resultado abrangente, garantindo o confronto da despesa com a receita.

Segundo o CPC 26, Outros Resultados Abrangentes compreendem itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificação) que não são reconhecidos na demonstração do resultado como requerido ou permitido pelos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidos pelo CPC. Os componentes dos outros resultados abrangentes incluem: a) variações na reserva de reavaliação, quando permitidas legalmente; b) ganhos e perdas atuariais em planos de pensão com benefício definido; c) ganhos e perdas derivados de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior; d) ganhos e perdas na remensuração de ativos financeiros disponíveis para venda; e) parcela efetiva de ganhos ou perdas advindos de instrumentos de hedge em operação de hedge de fluxo de caixa.

Veja que todas as opções, com exceção da “A”, estão erradas. Gabarito: A

37. (FEMPERJ/Analista de Controle Externo/TCE-RJ/2012) De acordo com as práticas contábeis em vigor, após o reconhecimento inicial, os ativos financeiros podem ser mensurados em quatro categorias: a) mensurados ao valor justo por meio do resultado; b) investimentos mantidos até o vencimento; c) empréstimos e recebíveis; e d) disponíveis para venda. Com isso, de acordo com a categoria, as variações no valor justo ocorridas com esses ativos serão diferentes. Sabendo-se disso, pode-se afirmar que a ocorrência de uma variação positiva no valor justo de um ativo financeiro classificado como disponível para venda implicará: a) a redução do resultado do exercício, afetando a situação líquida da entidade; b) o reconhecimento de um resultado abrangente, sem efeito na situação líquida da entidade; c) o reconhecimento de um resultado abrangente, com efeito na situação líquida da entidade; d) a redução do resultado do exercício, sem efeito na situação líquida da entidade; e) o aumento do resultado do exercício, representando um ganho realizado.

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a. Errada. Veja que o enunciado fala em variação positiva, ou seja, não há que se falar em redução do resultado. Somente com essa percepção já seria suficiente para eliminarmos essa alternativa. Além disso, essa variação positiva não é evidenciada na DRE e sim na DRA. b. Errada. Há um efeito positivo na situação líquida da entidade. c. Certa. Segundo o CPC 26, os componentes dos outros resultados abrangentes incluem: (a) variações na reserva de reavaliação, quando permitidas legalmente; (b) ganhos e perdas atuariais em planos de pensão com benefício definido; (c) ganhos e perdas derivados de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior; (d) ganhos e perdas na remensuração de ativos financeiros disponíveis para venda; (e) parcela efetiva de ganhos ou perdas advindos de instrumentos de hedge em operação de hedge de fluxo de caixa. Logo, a ocorrência de uma variação positiva no valor justo de um ativo financeiro classificado como disponível para venda implicará no reconhecimento de um resultado abrangente, com efeito positivo na situação líquida da entidade. d. Errada. Conforme comentamos na opção “A”, trata-se de uma variação positiva. Não podemos, portanto, tratar como redução do resultado. Ademais não haverá alteração do resultado do exercício e sim do resultado abrangente. O terceiro erro do item é que há sim um efeito positivo na situação líquida da entidade. e. Errada. Não haverá alteração imediata no resultado do exercício e sim no resultado abrangente. Destaca-se que essa variação positiva somente será refletida no resultado do exercício no momento da realização do investimento. Gabarito: C

38. (CESPE/Contador/FUB/2015) Julgue o seguinte item, acerca da elaboração das principais demonstrações contábeis previstas pelo CPC.

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A demonstração do resultado abrangente pode ser incorporada à demonstração de mutações do patrimônio líquido; nesse caso, a demonstração do resultado abrangente deve ser iniciada pelo resultado líquido do período, conforme apurado na demonstração do resultado do exercício.

Conforme estudamos, atualmente, é vedada a apresentação da DRA apenas na DMPL. O que ocorre atualmente é que na DMPL nós temos evidenciado o Resultado Abrangente (não é toda a demonstração, mas apenas o resultado!). Gabarito: Errado

39. (CESPE/Contador/FUB/2015) Julgue o seguinte item, acerca da elaboração das principais demonstrações contábeis previstas pelo CPC. As transações entre os proprietários da empresa e a própria empresa que geram impacto sobre o patrimônio social classificam-se como resultados abrangentes.

Conforme estudamos, o Resultado Abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não sejam derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários (aumento ou devolução de capital social, distribuição de lucros ou compra e venda de ações e quotas próprias dos sócios). Gabarito: Errado

40. (CESPE/Contador/CADE/2014) No que concerne a demonstrações contábeis, julgue o item seguinte. O montante do efeito tributário relativo a cada componente de outros resultados abrangentes deve ser divulgado e incluir os ajustes de reclassificação nas notas explicativas, por ser inapropriada a sua inclusão na própria demonstração do resultado.

Segundo o CPC 26, A entidade deve divulgar o montante do efeito tributário relativo a cada

componente dos outros resultados abrangentes, incluindo os ajustes de

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reclassificação na demonstração do resultado abrangente ou nas

notas explicativas.

Observe que a questão restringe a divulgação do montante do efeito tributário relativo a cada componente de outros resultados abrangentes às notas explicativas. No entanto, há duas opções igualmente válidas, quais sejam: divulgação nas notas explicativas ou na DRA. Gabarito: Errado

41. (CESPE/Contador/SUFRAMA/2014) Acerca de endividamento das empresas, seus custos, itens do patrimônio líquido e demonstração do resultado abrangente, julgue o item seguinte. A demonstração do resultado abrangente total deve incluir os resultados líquidos atribuíveis aos detentores de capital próprio da empresa controladora como alocação do resultado do período.

Segundo a NBC TG 26, Resultado abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido

durante um período que resulta de transações e outros eventos que não

derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários.

Ou seja, todas as mutações patrimoniais, que não as transações de capital

com os sócios, integram a demonstração do resultado abrangente; ou seja,

a mutação do patrimônio líquido é formada por apenas dois conjuntos de

valores: transações de capital com os sócios (na sua qualidade de

proprietários) e resultado abrangente total. E o resultado abrangente

total é formado, por sua vez, de três componentes: o resultado

líquido do período, os outros resultados abrangentes e o efeito de

reclassificações dos outros resultados abrangentes para o

resultado do período.

Gabarito: Certo

42. (CESPE/Consultor/Ciências Contábeis/SEFAZ-ES/2010) A DMPL evidencia informações sobre as movimentações ocorridas no patrimônio líquido das companhias. A respeito das informações evidenciáveis nessa demonstração, julgue o item subsequente.

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Acréscimos ou reduções ocorridos durante o exercício social nas contas reservas de lucros e reservas de capital são evidenciados nessa demonstração.

Na DMPL são evidenciadas todas as alterações ocorridas em determinado período nas contas do PL. Logo, como as contas reservas de lucros e de capital integram o PL, seus acréscimos ou reduções ocorridos durante o exercício social são evidenciados nessa demonstração. Segundo a NBCTG 26 (R2), 106A. Para cada componente do patrimônio líquido, a entidade deve

apresentar, ou na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou

nas notas explicativas, uma análise dos outros resultados abrangentes por

item

106B. O patrimônio líquido deve apresentar o capital social, as reservas

de capital, os ajustes de avaliação patrimonial, as reservas de lucros, as

ações ou quotas em tesouraria, os prejuízos acumulados, se legalmente

admitidos os lucros acumulados e as demais contas exigidas pelas normas

emitidas pelo CFC.

Gabarito: Certo

43. (CESPE/Analista/Finanças e Controle/MPU/2015) De acordo com as normas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue o item a seguir, relativo às demonstrações contábeis. As notas explicativas que contêm informações sobre a base para a elaboração das demonstrações contábeis e as políticas contábeis específicas podem ser apresentadas como seção separada das demonstrações contábeis.

Segundo o CPC 26,

116. As notas explicativas que proporcionam informação acerca da base

para a elaboração das demonstrações contábeis e as políticas contábeis

específicas podem ser apresentadas como seção separada das

demonstrações contábeis.

Gabarito: Certo

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44. (CESPE/Analista/Finanças e Controle/MPU/2013) A respeito das notas explicativas e das regras de consolidação das demonstrações contábeis, julgue o item que se segue. Considere que determinada parcela do custo de aquisição do investimento em empresa controlada não tenha sido absorvida no processo de consolidação. Nessa situação, a referida parcela deve ser objeto de nota explicativa e ser mantida no ativo não circulante da entidade controladora, com dedução para perdas já comprovadas.

Segundo o CPC 26, as notas explicativas devem: Apresentar informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas utilizadas; Divulgar a informação requerida pelas normas, interpretações e comunicados técnicos que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis; e Prover informação adicional que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis, mas que seja relevante para sua compreensão. Nesse sentido, a parcela de custo de aquisição do investimento em empresa controlada que não tenha sido absorvida no processo de consolidação deve ser evidenciada em notas explicativas, de maneira a prover informação adicional. Gabarito: Certo

45. (CESPE/Auditor Federal de Controle Externo/TCU/2015) Comentários sobre a conjuntura econômica geral relacionada à entidade, que incluem concorrência nos mercados, atos governamentais e outros fatores exógenos materiais sobre o desempenho de uma companhia, devem ser evidenciados nas notas explicativas.

As informações citadas na questão devem constar do Relatório da Administração e não das Notas Explicativas.

Segundo o CPC 26,

13. Muitas entidades apresentam, fora das demonstrações contábeis,

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relatório da administração que descreve e explica as características principais do desempenho e da posição financeira e patrimonial da entidade e as principais incertezas às quais está sujeita. Esse relatório pode incluir a análise:

(a) dos principais fatores e influências que determinam o

desempenho, incluindo alterações no ambiente em que a

entidade opera, a resposta da entidade a essas alterações e o

seu efeito e a política de investimento da entidade para manter e

melhorar o desempenho, incluindo a sua política de dividendos;

(b) das fontes de financiamento da entidade e a respectiva relação

pretendida entre passivos e o patrimônio líquido; e

(c) dos recursos da entidade não reconhecidos nas demonstrações

contábeis de acordo com as normas.

Gabarito: Errado

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1. (ESAF/AFRFB/2012) O conjunto completo das demonstrações contábeis exigidas pelas Normas Brasileiras de Contabilidade inclui a) o relatório do Conselho de Administração e as Notas Explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas. b) o resumo das políticas Contábeis e o Valor Adicionado obrigatoriamente a todos os tipos de entidade. c) a Demonstração do Valor Adicionado, se entidade prestadora de serviços, e de Resultado Abrangente, se instituição financeira. d) as Demonstrações dos Fluxos de Caixa e das Mutações do Patrimônio Líquido do período. e) a Demonstração da Conta Lucros / Prejuízos Acumulados e o Relatório de Impacto Ambiental.

2. (INÉDITA) Segundo o CPC 26, o objetivo das demonstrações contábeis é o de proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas. Nesse sentido, para que a entidade que reporta a informação possa atingir esse objetivo, ela deve priorizar as informações presentes no balanço patrimonial e na demonstração do resultado do exercício, pois são as principais demonstrações contábeis.

3. (AOCP/Analista Administrativo/Contabilidade/EBSERH/2016) De acordo com o CPC 26 “Apresentação das Demonstrações Contábeis”, a entidade deve elaborar as suas demonstrações contábeis utilizando-se do regime de competência, EXCETO para a a) demonstração do Valor Adicionado. b) demonstração dos Resultados Abrangentes. c) demonstração dos Fluxos de Caixa. d) demonstração de Origens e Aplicações de Recursos. e) demonstração do Resultado do Período.

4. (CESGRANRIO/Contador/CEFET-RJ/2014) O CPC 26, alterado pelo CPC 26 (R1), que trata da apresentação das demonstrações contábeis, foi formalizado pelo Conselho Federal de Contabilidade na Resolução CFC nº 1.185/2009 que aprova a NBC TG 26, alterada e consolidada em 11/dez/2013 como NBC TG 26 (R1). Nos estritos termos da NBC TG 26

Lista das questões apresentadas na aula

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(R1), no balanço patrimonial devem ser apresentados, no mínimo, as contas de reservas, outras contas atribuíveis aos proprietários e o capital: a) a realizar b) a subscrever c) autorizado d) integralizado e) subscrito

5. (FGV/Analista/Contador/CODEBA/2016) De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1)- Apresentação das Demonstrações Contábeis, quando uma entidade apresenta separadamente seus ativos e passivos circulantes e não circulantes, os impostos diferidos ativos e passivos devem ser classificados a) como circulantes. b) como não circulantes. c) como circulantes ou não circulantes, de acordo com o prazo esperado. d) como contas a receber ou a pagar. e) no grupo do ativo diferido.

6. (COSEAC/Contador/Pref. Niterói/2016) De acordo com o CPC 26, o ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios, EXCETO: a) espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade. b) está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado. c) tiver em montante valor negociável ou realizável de provisão para situações que superem o decurso normal do ciclo operacional da entidade. d) espera-se que seja realizado até doze meses após a data do balanço. e) é caixa ou equivalente de caixa, a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data do balanço.

7. (CESGRANRIO/Contador/Petrobras/2015) O Pronunciamento Técnico CPC 26(R2), ao tratar da classificação dos passivos, informa que as competências relativas a gastos com empregados e a outros custos operacionais são parte do capital circulante usado no ciclo operacional normal da entidade. Com relação à falta de identificação clara do ciclo operacional, o aludido CPC 26(R2) estabelece que o mesmo deva ser considerado com a duração de a) 3 meses b) 6 meses c) 12 meses

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d) 18 meses e) 24 meses

8. (CESPE/Especialista/Contador/Telebras/2013) As despesas podem ser classificadas na demonstração do resultado do exercício de acordo com sua natureza ou função.

9. (CESPE/Analista Judiciário/Contadoria/STJ/2015) Com relação às demonstrações contábeis de companhias abertas, julgue o item a seguir. A demonstração do resultado abrangente do exercício, que é obrigatória por determinação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, não deve contemplar ajustes de avaliação patrimonial em sua composição, pois esse valor já está contemplado no patrimônio líquido das companhias.

10. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Bacharel/2012.2) Com relação ao que determina a NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, no tocante à informação a ser apresentada na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) ou nas Notas Explicativas, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. Para cada componente do patrimônio líquido, a entidade deve apresentar, ou na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou nas notas explicativas, uma análise dos outros resultados abrangentes por item. II. O patrimônio líquido deve apresentar o capital social, as reservas de capital, os ajustes de avaliação patrimonial, as reservas de lucros, as ações ou quotas em tesouraria, os prejuízos acumulados, se legalmente admitidos os lucros acumulados e as demais contas exigidas pelas normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade. III. A entidade deve apresentar na demonstração das mutações do patrimônio líquido, ou nas notas explicativas, o montante de dividendos reconhecidos como distribuição aos proprietários durante o período e o respectivo montante por ação. Está(ão) CORRETO(S) o(s) item(ns): a) I e II, apenas. b) I, apenas. c) I, II e III. d) II e III, apenas.

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11. (CESPE/Contador/CADE/2014) Ao apresentar a demonstração das mutações do patrimônio líquido, uma entidade controlada deverá desmembrar, no resultado abrangente do período, o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e o montante correspondente à participação de não controladores.

12. (CESGRANRIO/Contador/Liquigás/2014) Nos termos das normas contábeis vigentes, estabelecidas no Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1), a informação sobre fluxos de caixa oferece aos usuários das demonstrações contábeis uma base para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa e também a(o) a) necessidade de a entidade utilizar esses fluxos de caixa. b) destinação do caixa e equivalentes de caixa do fluxo operacional. c) capacidade operacional da entidade na geração de fluxos de caixa. d) movimentação de entradas e saídas do caixa e equivalentes de caixa. e) controle dos recursos financeiros operacionais e não operacionais.

13. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Técnico/2012.1) Com relação ao conteúdo das Notas Explicativas, de acordo com a NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. Notas Explicativas contêm informações adicionais em relação à apresentada nas demonstrações contábeis. II. As Notas Explicativas oferecem descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens divulgados nas demonstrações contábeis e informação acerca de itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis. III. O conjunto completo de demonstrações contábeis não inclui as Notas Explicativas. Está(ão) CORRETO(S) o(s) item(ns): a) I, II e III. b) I e II, apenas. c) II, apenas. d) II e III, apenas.

14. (CESGRANRIO/Contador/CEFET-RJ/2014) Nos exclusivos termos do Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, a entidade deverá apresentar a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

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Nesse contexto e considerando somente a apresentação de informações na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, para que seja eliminada qualquer possibilidade de utilização de notas explicativas, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido deverá conter, dentre outras, a informação do Resultado Abrangente do período. a) atribuível única e exclusivamente aos proprietários controladores da entidade. b) como um todo, atribuível aos detentores do capital social, em conjunto c) e os dividendos, reconhecidos como a distribuição aos controladores, somente. d) evidenciando, também, o lucro bruto e o lucro líquido antes dos impostos, no período. e) segredado na parte atribuível aos controladores e na atribuível aos não controladores.

15. (CESGRANRIO/Contador/CEFET-RJ/2014) A sociedade anônima K apresentou as seguintes informações, em ordem alfabética, dos resultados apurados no exercício findo em dezembro de 2013:

Considerando somente as informações recebidas e as orientações do CPC 26 (R1), o resultado, antes dos tributos sobre os lucros da sociedade anônima K, apresenta um lucro, em reais, de a) 10.000,00 b) 16.000,00 c) 22.000,00 d) 28.000,00 e) 30.000,00

16. (CESGRANRIO/Contador/Liquigás/2014) O Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1), aprovado pela Deliberação CVM no 676/2011, que trata da apresentação das Demonstrações Contábeis, apresenta o entendimento técnico-conceitual de que o resultado do período é o total das receitas deduzido dos(as) a) custos das vendas e dos custos dos serviços prestados e de outras despesas.

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b) custos das vendas, das despesas de vendas e das despesas financeiras líquidas. c) deduções das vendas, custo das mercadorias vendidas, produtos vendidos ou serviços vendidos. d) despesas, exceto os itens reconhecidos como outros resultados abrangentes no patrimônio líquido. e) despesas financeiras, administrativas, comerciais ou de vendas e outras despesas.

17. (CESGRANRIO/Contador/Profissional Júnior/Petrobras/2015) A deliberação CVM n° 676, de 13 de dezembro de 2011, aprova o Pronunciamento Técnico CPC 26(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis que estabelece que o conjunto completo das demonstrações contábeis deve ser apresentado pelo menos anualmente. Estabelece igualmente que, havendo alteração na data do encerramento das demonstrações contábeis e sendo as mesmas apresentadas em período maior ou menor que um ano, a entidade deve divulgar, além do período abrangido pelas demonstrações contábeis, a a) razão para usar um período mais longo ou mais curto, e o fato de que não são inteiramente comparáveis os montantes comparativos apresentados nessas demonstrações. b) razão para adotar um período mais longo ou mais curto, e o valor do ajuste do período imediatamente anterior das demonstrações para o mesmo período abrangido pelas demonstrações contábeis atuais, para efeito de comparação. c) razão determinante do período mais longo ou mais curto e o ajuste do período das demonstrações contábeis atuais para o mesmo período das demonstrações contábeis imediatamente anterior, para efeito de comparação. d) informação do ajuste provocado no período imediatamente anterior das demonstrações, e o ajuste para o mesmo período abrangido pelas demonstrações contábeis atuais. e) exposição circunstanciada das alterações necessárias para ajustar as demonstrações do período imediatamente anterior ao novo período das demonstrações contábeis e as razões da modificação do exercício social. 18. (VUNESP/Analista Contábil/SAEG/2015) Considerando o Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1), o ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios: a) está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado. b) espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade.

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c) espera-se que deve ser liquidado no período de até doze meses após a data do balanço. d) a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação durante pelo menos doze meses após a data do balanço. e) à opção da contraparte, resultar na sua liquidação por meio da emissão de instrumentos patrimoniais que não devem afetar a sua classificação.

19. (FGV/Auditor/CGE-MA/2014) De acordo com o CPC 26, Apresentação das Demonstrações Contábeis, a Demonstração do Resultado Abrangente é parte do conjunto completo de demonstrações contábeis. Assinale a alternativa que apresenta exemplos de resultados abrangentes. a) Efeito cambial sobre investimentos no exterior e reconhecimento do valor de mercado dos instrumentos financeiros disponíveis para venda. b) Reconhecimento do valor de mercado dos instrumentos financeiros mantidos para negociação e disponíveis para venda. c) Efeito cambial sobre investimentos no exterior e ganhos com equivalência patrimonial sobre o resultado. d) Ganhos provenientes da alteração no valor justo de um ativo classificado como propriedade para investimento e reconhecimento do valor mercado dos instrumentos financeiros mantidos para negociação. e) Efeito cambial sobre dívidas em moeda estrangeira e ganhos provenientes da alteração no valor justo de um ativo classificado como propriedade para investimento.

20. (FGV/Fiscal Tributário/Pref. Osasco/2014) A alternativa que contém apenas relatórios que integram o conjunto completo de demonstrações contábeis exigidas pelo Pronunciamento Técnico CPC – 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis é: a) balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício e relatório dos auditores independentes; b) demonstração do valor adicionado, relatório de sustentabilidade e balanço patrimonial; c) notas explicativas, demonstração do resultado abrangente e demonstração das mutações do patrimônio líquido; d) demonstração do resultado abrangente, relatório da administração e demonstração dos lucros acumulados; e) demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração do resultado do exercício e relatório da administração.

21. (FGV/Analista/Contador/PGE-RO/2015) O Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1), que trata da apresentação das Demonstrações Contábeis, estabelece requisitos gerais para a apresentação das demonstrações

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contábeis, diretrizes para a sua estrutura e requisitos mínimos para seu conteúdo. Acerca desse pronunciamento, analise as afirmativas a seguir: I. A terminologia do CPC 26 é adequada às entidades com fins lucrativos, incluindo entidades de negócios do setor público. II. Entidades que não tenham patrimônio líquido não devem adotar as diretrizes de apresentação das demonstrações contábeis do CPC 26. III. A utilização de outros títulos nas demonstrações contábeis, diferentes dos previstos no CPC 26, é permitida, desde que não contrarie a legislação vigente. IV. Nos setores em que os fatores ambientais sejam significativos, relatórios ambientais devem ser integrados ao conjunto completo das demonstrações contábeis. Está correto somente o que se afirma em: a) I e II; b) I e III; c) II e III; d) I, II e IV; e) II, III e IV.

22. (FGV/Analista/Contador/CODEBA/2016) De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, o montante de dividendos reconhecidos como distribuição aos proprietários durante o período e o montante dos dividendos por ação devem ser apresentados nas notas explicativas ou a) na Demonstração dos Fluxos de Caixa. b) na Demonstração do Valor Adicionado. c) no Balanço Patrimonial. d) na Demonstração do Resultado do Exercício. e) na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

23. (FGV/Analista/Contador/PGE-RO/2015) O Balanço Patrimonial (BP) compõe o conjunto completo das demonstrações contábeis obrigatórias e o CPC 26 (R1) dispõe sobre os requisitos para sua apresentação por parte da entidade que reporta. A apresentação dos itens do Balanço Patrimonial segue os critérios de conversibilidade e exigibilidade. Porém há itens cuja apresentação é definida pelo CPC 26 (R1). Um item que NÃO deve ser apresentado no grupo Circulante no BP é: a) ativos biológicos; b) ativos classificados como disponíveis para venda; c) impostos diferidos; d) obrigações financeiras; e) provisões

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24. (FGV/Contador/DPE-MT/2015) De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis, uma entidade deve divulgar, para cada classe de ações do capital, a quantidade de ações autorizadas, a quantidade de ações subscritas e inteiramente integralizadas e as subscritas não integralizadas. Além de divulgar nota explicativa, essa divulgação deve ser feita a) no balanço patrimonial ou na demonstração das mutações do patrimônio líquido. b) na demonstração do resultado do exercício ou na demonstração das mutações do patrimônio líquido. c) no balanço patrimonial ou na demonstração do valor adicionado. d) na demonstração do resultado do exercício ou na demonstração do valor adicionado. e) no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado do exercício.

25. (FGV/Analista/Contador/CODEBA/2016) De acordo com o Pronunciamento Contábil CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis, as despesas de uma entidade devem ser subclassificadas a fim de destacar componentes do desempenho que podem diferir em termos de frequência, potencial de ganho ou de perda e previsibilidade. Em relação à classificação das despesas, assinale a afirmativa correta. a) Existem três formas de análise, o método da natureza da despesa, o método da função da despesa e o método do setor da despesa. b) Custos dos produtos vendidos, despesa com empregados e despesa com depreciação são exemplos de despesas classificadas pelo método da natureza da despesa. c) Despesas de vendas, despesas administrativas e despesas financeiras são exemplos de despesas classificadas pelo método do setor da despesa. d) As entidades que classificam seus gastos por função devem divulgar informação adicional sobre a natureza das despesas, que é útil ao prever os futuros fluxos de caixa. e) O Comitê dos Pronunciamentos Contábeis recomenda fortemente que a entidade utilize o método do setor da despesa.

26. (FGV/Analista/Contador/PGE-RO/2015) A administração da Cia. Beta, ao proceder a adoção do conjunto de pronunciamentos técnicos, concluiu que o atendimento ao critério de reconhecimento de um conjunto específico de seus ativos traria informações distorcidas aos seus usuários primários. Segundo a administração da Cia. Beta, tal desdobramento é conflitante com

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o objetivo das demonstrações contábeis estabelecido na Estrutura Conceitual. Nesse cenário, o CPC 26 (R1) orienta que a entidade: a) aplicará o critério de reconhecimento e divulgará os desdobramentos de outro critério em notas explicativas; b) aplicará o critério de reconhecimento e divulgará em notas explicativas a extensão da apresentação distorcida pelo critério de reconhecimento adotado; c) aplicará o critério de reconhecimento definido pela administração como apropriado, conforme orientação dos auditores independentes; d) poderá não aplicar o critério de reconhecimento e divulgará a opção pela política contábil adotada em notas explicativas; e) não poderá afirmar que suas demonstrações contábeis estão em conformidade com os Pronunciamentos Técnicos do CPC.

27. (FGV/Analista Legislativo/Contabilidade/CM Caruaru/2015) Em 01 de janeiro de 2014, a Cia. X adquiriu um título de dívida da Cia. Y por R$ 200.000,00, com a intenção de vendê-lo quando o valor de mercado tivesse 50% de valorização. Não havia certeza de quando a valorização poderia ocorrer. Em 31 de dezembro de 2014, o valor do mercado do título era de R$ 220.000,00. Assinale o correto reconhecimento da variação de R$ 20.000,00 nas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2014. a) Receita Operacional b) Receita Financeira c) Outros Resultados Abrangentes d) Reserva de Lucros e) Reserva de Capital

28. (AOCP/Contador/Colégio Pedro II/2013) De acordo com o CPC 26 (R1), item 9, qual das alternativas abaixo tem como objetivo proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas? a) Relatórios financeiros. b) Índices econômicos. c) Método de controle de entrada e saída de recursos. d) Demonstrações contábeis. e) Mensuração de instrumentos financeiros.

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29. (AOCP/Contador/Colégio Pedro II/2013) De acordo com o CPC 26 (R1), item 107, onde a entidade deverá demonstrar o montante de dividendos reconhecidos como distribuição aos proprietários durante o período e o respectivo montante dos dividendos por ação? a) Na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou nas notas explicativas. b) Na demonstração de lucros e prejuízos acumulados ou no patrimônio líquido da empresa. c) No demonstrativo de resultado do exercício ou no balanço patrimonial. d) Nas reservas de lucros e ajustes de avaliação patrimonial ou nas demonstrações financeiras. e) Nos demonstrativos de resultado ou fluxo de caixa.

30. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Bacharel/2013.2) Uma sociedade empresária apresentou em 31.12.2012 as seguintes informações:

Com base nessas informações, assinale a opção que apresenta o Resultado Abrangente Total do Período. a) R$2.320,00. b) R$2.720,00. c) R$3.520,00. d) R$4.320,00.

31. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Bacharel/2012.1) Uma sociedade empresária apresentou os seguintes dados de um determinado período: - Despesas administrativas reconhecidas durante o período R$ 20.000,00 - Ganhos na remensuração de ativos financeiros disponíveis para venda líquida dos tributos R$ 30.000,00 - Lucro bruto do período R$ 240.000,00 - Lucro líquido do período R$ 270.000,00 - Perdas derivadas de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior menos tributos sobre ajuste de conversão R$ 170.000,00 - Receita de vendas realizadas durante o período R$ 800.000,00

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- Resultado do período antes das receitas e despesas financeiras R$ 230.000,00 Na Demonstração do Resultado Abrangente, elaborada a partir dos dados fornecidos, o valor do Resultado Abrangente é igual a: a) R$90.000,00. b) R$100.000,00. c) R$110.000,00. d) R$130.000,00.

32. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Bacharel/2011.2) Em relação às Notas Explicativas e às Demonstrações Contábeis, assinale a opção INCORRETA. a) A entidade deve divulgar nas notas explicativas as fontes principais da incerteza das estimativas à data do balanço que tenham risco significativo de provocar modificação material nos valores contábeis de ativos e passivos durante o próximo. b) A entidade deve divulgar no resumo de políticas contábeis significativas as bases de mensuração utilizadas na elaboração das demonstrações contábeis e outras políticas contábeis utilizadas que sejam relevantes para a compreensão das demonstrações contábeis. c) Informação adicional que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis, mas que seja relevante para sua compreensão, deve ser apresentada nas notas explicativas. d) Políticas contábeis inadequadas podem ser retificadas por meio da divulgação das políticas contábeis utilizadas ou por notas ou qualquer outra divulgação explicativa.

33. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Bacharel/2012.1) Em relação ao conteúdo das Notas Explicativas, de acordo com a NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, é INCORRETO afirmar que o conjunto das Notas Explicativas apresenta: a) a divulgação da análise dos resultados e da posição financeira da sociedade e o parecer da diretoria. b) a divulgação de informações requerida pelas normas, interpretações e comunicados técnicos que não tenha sido evidenciada nas demonstrações contábeis. c) as informações adicionais que não tenham sido evidenciadas nas demonstrações contábeis, mas que sejam relevantes para sua compreensão. d) as informações sobre a base para elaboração das demonstrações contábeis e das políticas específicas utilizadas.

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34. (FUNCAB/Contador/CRF-RO/2015) De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários, é denominada: a) resultado do período. b) ajuste de reclassificação. c) omissão material. d) incorreção material. e) resultado abrangente.

35. (UFG/Analista Legislativo/Contador AL-MT/2015) A mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários é denominada a) valor adicionado. b) ajuste patrimonial. c) resultado abrangente. d) fluxo de caixa.

36. (ESAF/Analista de Finanças e Controle/Contábil/STN/2013) A empresa Exportação S.A. tem seu fluxo de caixa garantido por contratos de hedge. A proteção alcançada pelo instrumento é de 90% de efetividade. A empresa tem como procedimento adotar a contabilidade de hedge. Fundamentado nas normas, deve a empresa: a) reconhecer o ganho ou a perda efetiva do hedge como resultado abrangente e a não efetividade no resultado. b) contabilizar o ganho de efetividade do hedge como resultado abrangente e a perda efetiva do hedge como despesas no resultado. c) registrar a perda efetiva como resultado abrangente e o ganho como outras receitas operacionais. d) lançar os ganhos e perdas no resultado do exercício, visto que a efetividade não alcançou os 100% exigidos para adoção do procedimento de contabilidade de hedge. e) escriturar o ganho ou perda total do hedge como resultado abrangente, garantindo o confronto da despesa com a receita. 37. (FEMPERJ/Analista de Controle Externo/TCE-RJ/2012) De acordo com as práticas contábeis em vigor, após o reconhecimento inicial, os ativos financeiros podem ser mensurados em quatro categorias: a) mensurados ao valor justo por meio do resultado; b) investimentos mantidos até o

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vencimento; c) empréstimos e recebíveis; e d) disponíveis para venda. Com isso, de acordo com a categoria, as variações no valor justo ocorridas com esses ativos serão diferentes. Sabendo-se disso, pode-se afirmar que a ocorrência de uma variação positiva no valor justo de um ativo financeiro classificado como disponível para venda implicará: a) a redução do resultado do exercício, afetando a situação líquida da entidade; b) o reconhecimento de um resultado abrangente, sem efeito na situação líquida da entidade; c) o reconhecimento de um resultado abrangente, com efeito na situação líquida da entidade; d) a redução do resultado do exercício, sem efeito na situação líquida da entidade; e) o aumento do resultado do exercício, representando um ganho realizado.

38. (CESPE/Contador/FUB/2015) Julgue o seguinte item, acerca da elaboração das principais demonstrações contábeis previstas pelo CPC. A demonstração do resultado abrangente pode ser incorporada à demonstração de mutações do patrimônio líquido; nesse caso, a demonstração do resultado abrangente deve ser iniciada pelo resultado líquido do período, conforme apurado na demonstração do resultado do exercício.

39. (CESPE/Contador/FUB/2015) Julgue o seguinte item, acerca da elaboração das principais demonstrações contábeis previstas pelo CPC. As transações entre os proprietários da empresa e a própria empresa que geram impacto sobre o patrimônio social classificam-se como resultados abrangentes.

40. (CESPE/Contador/CADE/2014) No que concerne a demonstrações contábeis, julgue o item seguinte. O montante do efeito tributário relativo a cada componente de outros resultados abrangentes deve ser divulgado e incluir os ajustes de reclassificação nas notas explicativas, por ser inapropriada a sua inclusão na própria demonstração do resultado.

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41. (CESPE/Contador/SUFRAMA/2014) Acerca de endividamento das empresas, seus custos, itens do patrimônio líquido e demonstração do resultado abrangente, julgue o item seguinte. A demonstração do resultado abrangente total deve incluir os resultados líquidos atribuíveis aos detentores de capital próprio da empresa controladora como alocação do resultado do período.

42. (CESPE/Consultor/Ciências Contábeis/SEFAZ-ES/2010) A DMPL evidencia informações sobre as movimentações ocorridas no patrimônio líquido das companhias. A respeito das informações evidenciáveis nessa demonstração, julgue o item subsequente. Acréscimos ou reduções ocorridos durante o exercício social nas contas reservas de lucros e reservas de capital são evidenciados nessa demonstração.

43. (CESPE/Analista/Finanças e Controle/MPU/2015) De acordo com as normas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue o item a seguir, relativo às demonstrações contábeis. As notas explicativas que contêm informações sobre a base para a elaboração das demonstrações contábeis e as políticas contábeis específicas podem ser apresentadas como seção separada das demonstrações contábeis.

44. (CESPE/Analista/Finanças e Controle/MPU/2013) A respeito das notas explicativas e das regras de consolidação das demonstrações contábeis, julgue o item que se segue. Considere que determinada parcela do custo de aquisição do investimento em empresa controlada não tenha sido absorvida no processo de consolidação. Nessa situação, a referida parcela deve ser objeto de nota explicativa e ser mantida no ativo não circulante da entidade controladora, com dedução para perdas já comprovadas.

45. (CESPE/Auditor Federal de Controle Externo/TCU/2015) Comentários sobre a conjuntura econômica geral relacionada à entidade, que incluem concorrência nos mercados, atos governamentais e outros fatores exógenos materiais sobre o desempenho de uma companhia, devem ser evidenciados nas notas explicativas.

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1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. D E C D B C C C E 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. C C A B E D D A A 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. A C B E C A D D C 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. D A B D D A E C A 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. C E E E C C C C E

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Detonando os CPCs - Pronunciamentos Contábeis ... · das demonstrações contábeis, diretrizes...

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