Despacho de Câmara CFECESu (n. 1011989)
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8/18/2019 Despacho de Câmara CFECESu (n. 1011989)
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O processo i ndi cado contém pedi do de aut or i zação do Curso de
Pedagogi a com t r ês habi l i t ações: Or i ent ação Educaci onal , Admi ni st r açãoEscol ar de 1º e 2º Gr aus e Supervi são Escol ar de 1º e 2º Gr aus - par a
f unci onar na Facul dade de Educação Ri t t er dos Rei s, nova ent i dade de
ensi no das Facul dades I nt egr adas do I nst i t ut o Ri t t er dos Rei s, i nst al adas
em Por t o Al e - gr e- RS.O exame pr el i mi nar da matér i a r evel ou a necessi dade das segui ntes
pr ovi dênci as: I . Da d o s s o b r e a o r g a ni z a ç ão c u r r i c u l a rDes c r i ção ( uma a uma) de t odas as di s c i p l i nas que compõemo cur r í cu l o
pl eno pr opos t o com, pel o menos , es f es e l ement os i ndi cador es de seu cont eúdo:e me nt a a b i b l i o g r a f i a bá s i c a.
I n c l u s ã o no c ur r í c ul o p l e n o da P r a t i c a de E ns i n o e do E s t á g i o 'S up er v i s i o na d o p ar a as t r ês h a bi l i t a ç õ e s s o l i c i t a da s , com i ndi c a ç ã o da c a r g aho r á r i a de c a da uma de l a s ( c f . Res . 2/ 69) .
2. Dado s s obr e a b i b l i o t e c a- C a r a c t e r i z a ç ã o em r esumo da o r g a n i z a ç ã o e f u n c i o n a me n t o da
bi b l i o t e c a .
- Rel a çã o do a c e r v o b i b l i o gr á f i c o e s p ec í f i c o que dar á s upo r t eaoc ur s o pr et endi do . Re l aç ão que, par a f a c i l i t a r ot r aba l ho de anáí
Use e pos t e r i o r ver i f i cação , deve apr esent a r - se
or gan i zada em bl oco s de as s unt os , consi derando- se no cas o, como
ass unt os , as matér i as cons t an t es do cu r r í cu l o mí n i mo do cu r so
( ver Re s o l u ç ã o do CFE 2 / 6 9 ) . Em r a zã o da f i n a l i d a d e a que se
pr opõe, a ref erên c i a de cada t í t u l o r e l aci onado deve cont er ( ao
f i nal e nt r e pa- ' r e nt e ses) o núme r o de e x e mp l a r e s que e x i s t i r ã o
di sponí vei s na b i b l i o t e c a , a p a r t i r do i n í c i o do s e me s t r e em que
as d i s c i p l i - nas r es ul t ant es da ma t é r i a que o c l a s s i f i c a
p a s s a r e m a ser mi - n i s t r a d a s .
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- Re la çã o dos pe ri ód ic os e s p e c i a l i z a d o s na área do cu rso de cuja" •
ass ina tu ra corrente dis por á a bi bl io te ca . '- Re la çã o do ace rvo
b i b l i o g r á f i c o g e r a l , c uja a q u i s i ç ã o dará ã b i b l i o t e c a que se
caract eriza o pe rf il das in st it ui çõ es do género.
Nota: é
esc usa do di ze r que, as refer encias bi bl io gr áf ic as devemapr ese nta r- se se gu nd o as nor mas da ABNT.
3. Dados sobre o pl an ej am en to econô mico-finan cei ro
- Plano contendo projeção trienal da receita (anuidade, taxa de
concursos ve st ib ul ar es , tra nsf erê nci a de recursos da man ten edo ra,
etc), das despesas e dos investimentos, bem como indicação
d e s t a c a d a para o v a l o r da a n u i d a d e a ser co br ad a e para os ní-' veis
sa la ri ai s mensais esti pulado s para as diversas categorias/funcionais (dirigentes, pessoal técnico-administrativo e profes
sor hora/aula), considerando o número de vagas fixado pelo Parecer
que a p r o v o u a Ca rt a- Qo ns ulta .
- M e m ó r i a de c á l c u l o das r e c e i t a s e d e s p e s a s , ano a ano.
Notas: 1) A projeção de ve t r a b a l h a r com v a l o r e s con st an te s (em OTN)
2) Os valores da fransfêrincia de recursos da mantenedora devem estar ade quados aos n í v e i s
de i nves t imentos p ropos tos , bem como co-b r l r os dé f i c i t s operac iona i s
p re v i s t os nos p r im e i ro s anos de fun c io name nto do curso ( norma lment e o
custo fixo é ele-vado nos primeiros anos que vai se diluido até a implanta-ção
plena do curso),
E s s e s t r a t a m e n t o s f a c i l i t a r ã o a a n á l i s e d o s v a l o r e s p r o j e t a d o s ,*
ano a ano, ga ra nt indo a ss im sua co ns is tê nc ia .
4. Dados so br e o co rp o d oc en te
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- Re la çã o dos docentes qu e se q u e ir a i n d i c a d o s para es ta s disci
p l i n a s do c u r r í cu l o p l e n o proposto: E s t r ut u r a e F u n c i o n a m e n t o
do Ensino de 19 grau: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 29
grau; Princípios e Métodos de Administração Escolar I;
Princípios e Métodos de Administração Escolar II; Educação /
c o m p a r a d a I; L e g i s l a ç ã o do E n s i n o I; O r g a n i z a ç ã o e A r q u i v i s t i
ca I; Educação Comparada II; Legislação do Ensino II: Organi-
z a çã o e A r q u i v í s t i c a I I ; P r á t i c a de e n s i n o e E s t á g i o S u p e r v i
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s ionado de Admin i s t ração Esco la r ; P rá t i ca de Ens ino e Es tá g io
S upe rv i s i onado em S upe rv i s ão E s c o l a r ; P rá t i c a de E ns i no e E s t ág i o
Su pe rv i s io na do de Or i en t açã o Ed uc ac io na l . De s t a relação, deve con ta r , em
r e s u m o , s o b r e c a d a p r o f e s s o r n o m e a d o : / D i s c i p l i n a s p e l a s q u a i s s e r á
r e s p o n s a b i l i z a d o ; Q u a l i f i c a ç ã o ' a c a d ê m i c o - p r o f i s s i o n a l , com e l e me n t os
que per mi t am ident i f icá -la ao nível dos ind ic ado re s d i sc r i m i na do s na
Res. 20/77.
- C om prov an t e , pa ra c ada doc en t e r e l a c i o nad o , de p r ev i s ã o das
condições em que será cont ra tado e a cont rapar t ida do compro
m iss o formal do p r o f es so r para as su m i - l a .
5. Dados s ob re o c o rpo d i r i gen t e e t é c n i c o - ad m i n i s t r a t i v o
- Termo de com pr om is so par a to do s os membros in d i c a d o s como in
t e g r a n t e s dos c o r p o s d i r i g en t e s e t é c n i c o - a d m i n i s t r a t i v o que
atua rão no es tab elec i mento de ens ino que abr ig ar á o cu rs o em
evidência.
6. D a d os s o b r e os p r é d i o s e i n s t a l a ç õ e s g e r a i s
- Informe con t endo de sc r i çã o d as co nd içõ es mat e r i a i s que se rã o
u t i l i z a d a s p e l o c u r s o em e v i d ê n c i a .
- Informe contendo de s cr iç ão de cada pré dio que será u t i l i z a d o pelo c ur s o em
e v i d ê n c i a , d e s t a c a n d o e s t e s a s p e c t o s
. c o n d i ç õ e s e x i s t e n t e s
. c ond i ç ões p ro j e t ad as . c ond i ç ão da oc u paç ão - p róp r i o ,
c om oda t o ou l oc aç ão