Desigualdade, pobreza e governança uma agenda para timor leste
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Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Doutorado PRODEMA) DESIGUALDADE, POBREZA E GOVERNANÇA: UMA AGENDA PARA TIMOR-LESTE CARLOS GERMANO FERREIRA COSTA Orientador: Edson Vicente da Silva
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Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Desenvolvimento e Meio Ambiente
(Doutorado PRODEMA)
DESIGUALDADE POBREZA E GOVERNANCcedilA
UMA AGENDA PARA TIMOR-LESTE
CARLOS GERMANO FERREIRA COSTA
Orientador Edson Vicente da Silva
Resumo
Histoacuterico de Conflito
Timor-Leste um Caso de Sucesso
Foco reconstruccedilatildeo da infraestrutura e o estabelecimento viaacutevel de instituiccedilotildees poliacuteticas
Falhas governanccedila e questotildees relativas ao desenvolvimento e reduccedilatildeo da pobreza em Timor-
Leste no acircmbito de influecircncia de diversos atores
Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) e os Objetivos de Desenvolvimento do Milecircnio
(ODM)
Proposta Metodoloacutegica
Base teoacuterico-metodoloacutegica Melucci (1992) que identifica quatro categorias principais de metodologias
utilizadas para este tipo de estudo a observaccedilatildeo de comportamentos pesquisas e anaacutelise de
documentos biografia e meacutetodos quantitativos (Entretanto infelizmente todos esses meacutetodos top-down
tendem a enviesar a pesquisa) A escolha dos atores e a definiccedilatildeo de redes estudadas foi baseada no
meacutetodo posicional e meacutetodo de decisatildeo (que deteacutem a tomada de decisotildees formais)
O estudo realizado nesta tese eacute fundamentalmente qualitativo com uma profunda revisatildeo de dados e
compilaccedilatildeo de informaccedilotildees fatores necessaacuterios devido agrave fragilidade e muitas vezes ausecircncia de dados e
informaccedilotildees confiaacuteveis e auditadas Como meacutetodo de anaacutelise de suporte foi realizada uma pesquisa
exploratoacuteria abrangente de documentos oficiais como resoluccedilotildees o Plano Nacional de Desenvolvimento
(PND) de Timor-Leste os Objetivos do Milecircnio (ODM) relatoacuterios de Desenvolvimento Humano (HDR)
evoluccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) artigos cientiacuteficos e relatoacuterios de agecircncias de
desenvolvimento como a ABD FAO UNDP entre outros relacionados a Timor-Leste
Melucci (1992) comenta que socioacutelogos em estudos de reputaccedilatildeo tendem a encontrar estruturas piramidais
enquanto cientistas poliacuteticos em estudos de decisatildeoresultado tendem a encontrar estruturas
descentralizadas e sectarismo
Poreacutem vale ressaltar que apesar da metodologia geral adotada baseada no trabalho de Melucci (1992)
cada capiacutetulo conta com uma metodologia proacutepria ndash onde a partir da definiccedilatildeo do referencial teoacuterico foram
estabelecidas etapas para o desenvolvimento da pesquisa onde trecircs eixos fundamentais datildeo suporte agrave base
teoacuterico-metodoloacutegica adotada a utilizaccedilatildeo de meacutetodos dedutivos indutivos e fenomenoloacutegicos propostos por
(TUAN 1980 KAPLAN 1975 GUERRA e GUERRA 1997)
Evoluccedilatildeo do Estudo
Proposta de projeto-Estudo geoambiental da foz do Rio Jaguaribe no
litoral do Cearaacute propostas para o planejamento ambiental ndash 2011
Mudanccedila de projeto ainda em 2011 ndash Timor-Leste a dinacircmica da
paisagem desenvolvimento e meio ambiente sob a tutela da Organizaccedilatildeo
das Naccedilotildees Unidas - ONU (Janeiro 2013)
Timor-Leste a dinacircmica da paisagem meio ambiente e desenvolvimento
sob a proteccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas ndash ONU (primeiro semestre 2013)
Uma avaliaccedilatildeo criacutetica do processo de desenvolvimento e poliacuteticas
ambiental e agriacutecola em Timor-Leste ndash O papel e responsabilidades dos
atores governamentais e natildeo governamentais (segundo semestre 2013)
Desigualdade Pobreza e Governanccedila uma agenda para Timor-Leste
(Final de 2013 em diante)
Por que esse Estudo
Timor-Leste eacute proclamado como um caso bem sucedido de intervenccedilatildeo
estrangeira engendrada pela ONUsuas agecircncias e parceiros eacute o primeiro
paiacutes da histoacuteria criado ldquoartificialmenterdquo oriundo de uma guerra civil
separatista com taxas elevadas de pobreza e desigualdade poreacutem
mesmo dono de vasta reservas de recursos naturais e situado numa
posiccedilatildeo geograficamente estrateacutegica natildeo tem forccedila poliacutetica nem instituiccedilotildees
fortes
O eixo condutor dessa tese surge a partir de questionamentos tais Como
funcionam poliacuteticas de desenvolvimento em paiacuteses oriundos de graves
crises internas com altas taxas de pobreza e desigualdade Qual seria a
relaccedilatildeo desses fatores com boa governanccedila Eacute possiacutevel desenvolvecirc-los
em acordo Que tipo de apoio pode ser dado agrave tomada de decisatildeo
Existem modelos Que tipos de modelos Como seria possiacutevel a anaacutelise
de poliacuteticas puacuteblicas nessa realidade Quais ferramentas poderiam ser
usadas Estas ferramentas seriam eficazes Nesta tese vamos tentar
responder a essas e mais perguntas
Objetivo Especiacutefico E Objetivos Gerais
Especiacutefico
contribuir para a anaacutelise de temas relativos agrave boa governanccedila e melhor
entendimento do desenvolvimento de poliacuteticas voltadas para a
promoccedilatildeo do desenvolvimento humano reduccedilatildeo da pobreza e reduccedilatildeo
da desigualdade em paiacuteses em desenvolvimento oriundos de conflitos
Gerais
compreender as relaccedilotildees entre fatores geoestrateacutegicos poliacuteticos
econocircmicos ambientais humanos e sociais com a finalidade de
identificar as variaacuteveis interdisciplinaresmultidisciplinares no processo
de desenvolvimento Busca-se ainda contribuir para aperfeiccediloamento
de ferramentas metodoloacutegicas para a anaacutelise da boa governanccedila e de
poliacuteticas levando em conta a noccedilatildeo de paisagem como espaccedilo global
de accedilatildeo antroacutepico e de suporte das atividades humanas
Contribuiccedilatildeo Cientiacutefica
Anaacutelise do estaacutegio de desenvolvimento atingido em paiacuteses em
desenvolvido oriundos de conflitos estudando a situaccedilatildeo de Timor-
Leste como exemplo considerando questotildees relativas agraves poliacuteticas nas
aacutereas de desenvolvimento humano e reduccedilatildeo da pobreza
Avaliaccedilatildeo de poliacuteticas fundamentadas nos Objetivos do Milecircnio e no
Plano Nacional de Desenvolvimento de Timor-Leste
Abordagem interdisciplinar para a compreensatildeo num contexto mais
amplo do caraacuteter geoestrateacutegico da presenccedila e relaccedilatildeo entre as
naccedilotildees hegemocircnicas e de suas decisotildees relacionadas com os
interesses dos doadores dos atores e agecircncias de desenvolvimentodo
proacuteprio Governo e sociedade timorense
Localizaccedilatildeo
Timor-Leste estaacute localizado no Sudeste Asiaacutetico
a nordeste da Austraacutelia A uacutenica fronteira
terrestre do paiacutes eacute a Indoneacutesia Possui uma
populaccedilatildeo de 12 milhatildeo de habitantes dos
quais aproximadamente 63 estatildeo na faixa
etaacuteria de 15 a 64 anos Em 2012 comemorou-se
10 anos de sua independecircncia Possui os
seguintes recursos naturais ouro petroacuteleo gaacutes
natural mineacuterio de manganecircs e maacutermore
Fonte FMI (2013)
Situaccedilatildeo
Elaborado pelo MREDPRDIC - Divisatildeo de Inteligecircncia Comercial com base em
dados da EIU Economist Intelligence Unit Country Report 1st Quarter 2013 e
International Monetary Fund (wwwimforg)
Aacuterea 14609 kmsup2
Capital Dili
Populaccedilatildeo 1200000 (Censo 2012)
Nome Oficial Repuacuteblica democraacutetica
de Timor-Leste
Nacionalidade timorense
Governo Repuacuteblica Parlamentarista
Divisatildeo administrativa 13 distritos
Fonte MREDPRDIC (2013)
Principais Indicadores
Econocircmicos
PIB Nominal US$123 bilhatildeo
Crescimento Real do PIB 102
PIN Nominal ldquoper capitardquo US$1029
PIB PPPUS$ 10 6 bilhotildees
PIB PPP ldquoper capitardquo US$ 9500
Inflaccedilatildeo 118
Reservas Internacionais (2011) US$
4616 milhotildees
Fonte MREDPRDIC (2013)
Principais Indicadores da
Sociedade
Composiccedilatildeo da
Populaccedilatildeo descendentes de
portugueses indoneacutesios outros
Idioma Portuguecircs e Teacutetum
Religiatildeo cristianismo (842)
islamismo (32) crenccedilas tradicionais
(111) outras (15)
IDH 0502 (2010) - meacutedio
Taxa de analfabetismo 49
Expectativa de vida 61 anos
Fonte MREDPRDIC (2013)
Sociedade
Com PIB Nominal estimado em US$ 123 bilhatildeo e crescimento de
102 em 2012 segundo estimativas da Economist Intelligence Unit e
do FMI a economia de Timor-Leste foi a 18ordf que mais cresceu no
mundo O setor de serviccedilos constitui o principal ramo da atividade
econocircmica correspondendo a 55 do PIB em 2011 seguido do
Agriacutecola 927) e Industrial (18)
Fonte FMI (2013)
Sociedade
Timor-Leste emerge como um paiacutes
considerado independente depois de
quatro seacuteculos de colonialismo por
Portugal e 24 anos de ocupaccedilatildeo
estrangeira pela Indoneacutesia no ano de
1999 declarando ldquoindependecircncia
poliacuteticardquo da Indoneacutesia em 2002 poreacutem
natildeo de forma de fato independente e
autocircnoma
Sociedade
Histoacuterico de ConflitosOs timorenses declaram independecircncia de Portugal em 1975 Apenas
nove dias apoacutes esta declaraccedilatildeo a Indoneacutesia invade Timor-Leste
ocupando o paiacutes pelos proacuteximos 25 anos
A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas realiza uma consulta popular em 30 de
agosto de 1999 e permite que o povo ecolha entre permanecer parte da
Indoneacutesia sob um acordo de autonomia especial ou tornar-se
independente 785 dos eleitores rejeitam o pacote de autonomia
abrindo o caminho para o iniacutecio do processo de independecircncia
No entanto ocorre violecircncia generalizada imediatamente apoacutes o anuacutencio
dos resultados da Consulta Popular 70 da infra-estrutura do paiacutes eacute
destruiacuteda Centenas de milhares de pessoas ficam desabrigadas e mais de
1200 mortas Estima-se que 230 mil pessoas foram forccediladas a refugiar-se
no territoacuterio indoneacutesio de Timor Ocidental
Em resposta agrave crise o Conselho de Seguranccedila da ONU autoriza uma
forccedila de intervenccedilatildeo para restaurar a ordem e em seguida estabelecer
um governo de transiccedilatildeo para dirigir o paiacutes nascente enquanto as
instituiccedilotildees formais seriam criadas
Finalmente em maio de 2002 a Repuacuteblica ldquoindependenterdquo Democraacutetica
de Timor-Leste nasce
Em 2006 as tensotildees entre a Poliacutecia Nacional e as Forccedilas Armadas
resultam em um conflito aberto entre as duas instituiccedilotildees a quebra da lei
e da ordem e novamente o deslocamento de mais de 150 mil pessoas
Esforccedilos poliacuteticos e de seguranccedila para resolver o conflito e para trazer
estabilidade continuam apesar dos ataques tanto ao presidente quanto ao
primeiro-ministro e em 2008 o paiacutes gradualmente se recupera da crise
Em 2012 as eleiccedilotildees presidenciais e parlamentares satildeo realizadas e a
uacuteltima missatildeo de manutenccedilatildeo de paz da ONU desde o referendo de 1999
foi finalizada em Dezembro de 2012 tendo Timor-Leste sido considerado
como assunto encerrado na agenda do Conselho de Seguranccedila da ONU
ConflitohellipIndependecircncia
e invasatildeo da Indoneacutesia
Antes de olhar especificamente em como estes atores participam e com
que estrateacutegias eacute importante refletir sobre o momento em que suas
atividades se tornam poliacuteticas
Timor-Leste emerge como uma naccedilatildeo em um contexto totalmente diferente
da onda anterior de novos estados independentes Hoje a globalizaccedilatildeo da
economia mundial o atual estaacutegio de desenvolvimento da economia de
mercado novas tecnologias da informaccedilatildeo a raacutepida disseminaccedilatildeo de
ideacuteias o clima de crise econocircmica mundial questotildees ambientais como
mudanccedilas climaacuteticas por exemplo satildeo caracteriacutesticas distintivas deste
periacuteodo
Taur Matan Ruak - foi o liacuteder da ala militar da Resistecircncia Timorense FALINTIL durante a fase final da ocupaccedilatildeo indoneacutesia
ConflitoMassacre de Santa Cruz -
12 de Novembro de 1991- efeito CNNldquo
Max Stahl
ConflitoCrise poliacutetica 2005-2006
ConflitosEleiccedilotildees de 2012
Distuacuterbios entre facccedilotildees
poliacuteticas que tiveram lugar
hoje entre Julho e Agosto de
2012 em Diacuteli apoacutes o partido
de Xanana Gusmatildeo rejeitar
coligaccedilatildeo com a Fretilin
A situaccedillatildeo foi controlada
com o estabelecimento de
coligaccedilotildees amplas
Fonte Jornal da Madeira 2012
Situaccedilatildeo
6 de setembro de 2012 - A secretaacuteria de Estado americana Hillary Clinton
discursa ao lado do primeiro-ministro do Timor Leste Xanana Gusmao
em Dili nesta quinta-feira (6) Clinton visita o paiacutes para reforccedilar o novo governo
Fonte httpfotosnoticiasboluolcombrimagensdodia20120906imagens-do-dia---6-de-setembro-de-
2012htmfotoNav=4
April 8 2014 (XinhuaPang Xinglei)
Fonte httpnewsxinhuanetcomenglishchina2014-0408c_133246344htm
Geopoliacutetica
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau) regista 2 960 metros de altitude (2012) Praia do Cristo Rei (2012)
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau)
(2012)
Dili (2012) Dili praia do Cristo Rei (2012)
Biodiversidade marinha em Timor-Leste (2010) - Daniel J GroshongTayo Photo Group Images courtesy of UNWTO and Ethan Daniels
Recursos Naturais
Recursos Naturais
Infraestrutura
Ruas centrais em Dili (2012)
Famiacutelias em Dili Timor-Leste
Proacuteximo ao mercado de Tais (2012)
Escolas em Timor-Leste (2012)
Residecircncias em Dili (2012) Efeito das chuvas torrenciais
em Dili (2010)
ldquoRodoviasrdquo em Timor-Leste (2012)
Dili em 1967 ndash Populaccedilatildeo de 20000 Dili em 2012 ndash Populaccedilatildeo de 250000
Dili em 2014
Infraestrutura
Transporte em Timor-Leste (Microlettesldquo) 2014
CAPIacuteTULOS DA TESE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A PESQUISA
CAPIacuteTULO 2 - ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E DESIGUALDADE
CAPIacuteTULO 3 - O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
PARTE 2 ndash PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
CAPIacuteTULO 4 - OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5 - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIOAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
CAPIacuteTULO 6 - EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO
(ODM) E O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND)
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE POBREZA E GOVERNANCcedilA A
CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS EM TIMOR-LESTE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1
O Capiacutetulo 1 conta com um
breve embasamento sobre a
situaccedilatildeo de Timor-Leste e os
objetivos desta tese
bullIntroduccedilatildeo
bullContribuiccedilatildeo Cientiacutefica
bullObjetivos Gerais e Especiacuteficos
bullPor que esse Estudo
bullPlano e Visatildeo geral da pesquisa
bullProposta Metodoloacutegica
bullDemais consideraccedilotildees
CAPIacuteTULO 2
ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E
DESIGUALDADE
no Capiacutetulo 2 apresenta-se a
anaacutelise de temas realtivos agraves
poliacuteticas puacuteblicas boa
governanccedila e desigualdade -
poreacutem vale ressaltar que
cada capiacutetulo conta com
uma metodologia proacutepria -
aqui objetiva-se apresentar
de forma organizada uma
visatildeo acerca dos aspectos
poliacuteticos envolvidos com o
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas que se desenvolve
no acircmbito do Estado
contemporacircneo Este
capiacutetulo trata quase que
exclusivamente da anaacutelise
propriamente dita do
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas e de boa
governanccedila enquanto que
O processo poliacutetico
no Estado
capitalista moderno
ndash (enfoque busca
entender a anaacutelise de
poliacuteticas
compreendida numa
ampla seacuterie de
atividades todas
preocupadas de uma
forma ou de outra
com o exame das
causas e das
consequecircncias da
accedilatildeo do governo )
Christopher Ham
(1993)
Modelos normativos na
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas -
Evaluating Public Policies -
Normative Models Beyond
Cost Benefit Analysis 2012
(surge do interesse nas
poliacuteticas puacuteblicas e sua
construccedilatildeo e em particular
do problema de como avaliaacute-
los Esse estudo preliminar
fornece instrumentos e
mecanismos por meio da
anaacutelise de distribuiccedilatildeo de
fundos da poliacutetica puacuteblica
europeacuteia que tem lidado com
o Evidence-Based Policy-
Making (EBPM) Giulia
Lucertini com supervisatildeo de
Chiara DAlpaos e Alexis
Tsoukiagraves
Questotildees de grande valor emergem
ao se considerar a governanccedila e
entre elas talvez questotildees relativas
ao direito administrativo estejam
entre as mais importantes uma vez
que governo pode ser entendido
como administraccedilatildeo e por sua
vez a administraccedilatildeo eacute muitas vezes
organizada e moldada por princiacutepios
de direito administrativo num
contexto de mundo globalizado
muitas funccedilotildees administrativas e
regulamentares passam a ser
realizadas em um contexto global
e natildeo mais somente num contexto
nacional atraveacutes de diferentes
formas como a partir de decisotildees
vinculativas de organizaccedilotildees
internacionais ligadas agrave
administraccedilatildeo interna a acordos
natildeo ligados a redes
intergovernamentais e accedilotildees
administrativas domeacutesticas poreacutem
inseridas no contexto de regimes
globais )
1Governanccedila1Governanccedila
Governanccedila - Uma boa
gestatildeo eacute aquela que
alcanccedila resultados e no
setor puacuteblico isso significa
atender agraves demandas aos
interesses e agraves
expectativas dos
beneficiaacuterios ndash cidadatildeos ou
empresas ndash criando valor
puacuteblico Gestatildeo para
resultados - alinhar os
arranjos de implementaccedilatildeo
- construccedilatildeo de
mecanismos de
monitoramento e avaliaccedilatildeo
que promovam
aprendizado transparecircncia
e responsabilizaccedilatildeo
(MARTINS e MARINI
2004)
O enredamento do nacional e
internacional na governanccedila
tambeacutem tem importantes
repercussotildees para os
mecanismos atraveacutes dos quais as
accedilotildees administrativas podem ser
contabilizadas e auditadas Sob a
distinccedilatildeo claacutessica entre o
domeacutestico e o internacional as
normas internacionais satildeo
acordadas a niacutevel internacional
mas o Estado permanece livre
para adotaacute-las ou natildeo como o
seu caraacuteter obrigatoacuterio e efeito
depende de ratificaccedilatildeo interna e
implementaccedilatildeo Devido a essa
liberdade mecanismos de
responsabilizaccedilatildeo internos satildeo
pensados para ser
ldquorazoavelmenterdquo eficazes
processos parlamentares e
procedimentos administrativos
entatildeo poderatildeo ter um impacto
significativo (BENVENISTI 1999)
Acredita-se que na situaccedilatildeo
especiacutefica vivenciada em Timor-Lste
ndash governo jovem e inexperiente
com visiacutevel fragilidade institucional ndash
a metodologia ideal deveria ser
baseada na simplicidade de sua
aplicaccedilatildeo Desse modo o Modelo
de Bain amp Company surge como
uma ferramenta eficiente pois este
permite a definiccedilatildeo de indicadores e
metas de forma pragmaacutetica
facilitando o acompanhamento dos
gestores e a tempestividade da
tomada de possiacuteveis accedilotildees
corretivas proporcionando a
convergecircncia dessas accedilotildees em
resultados praacuteticos que vatildeo ao
encontro da ldquoadministraccedilatildeo de alto
impactordquo) Bain amp Company ndash que
finalmente eacute o modelo que
apresenta a ideacuteia de se alcanccedilarem
resultados a partir da definiccedilatildeo de
um ponto de partida (diagnoacutestico)
de um ponto de chegada (visatildeo e
objetivos) e de um caminho a ser
percorrido (planos de accedilatildeo) para a
organizaccedilatildeo alcanccedilar os resultados
pretendidos (GOTTFREDSON e
SCHAUBERT 2008)
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Resumo
Histoacuterico de Conflito
Timor-Leste um Caso de Sucesso
Foco reconstruccedilatildeo da infraestrutura e o estabelecimento viaacutevel de instituiccedilotildees poliacuteticas
Falhas governanccedila e questotildees relativas ao desenvolvimento e reduccedilatildeo da pobreza em Timor-
Leste no acircmbito de influecircncia de diversos atores
Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) e os Objetivos de Desenvolvimento do Milecircnio
(ODM)
Proposta Metodoloacutegica
Base teoacuterico-metodoloacutegica Melucci (1992) que identifica quatro categorias principais de metodologias
utilizadas para este tipo de estudo a observaccedilatildeo de comportamentos pesquisas e anaacutelise de
documentos biografia e meacutetodos quantitativos (Entretanto infelizmente todos esses meacutetodos top-down
tendem a enviesar a pesquisa) A escolha dos atores e a definiccedilatildeo de redes estudadas foi baseada no
meacutetodo posicional e meacutetodo de decisatildeo (que deteacutem a tomada de decisotildees formais)
O estudo realizado nesta tese eacute fundamentalmente qualitativo com uma profunda revisatildeo de dados e
compilaccedilatildeo de informaccedilotildees fatores necessaacuterios devido agrave fragilidade e muitas vezes ausecircncia de dados e
informaccedilotildees confiaacuteveis e auditadas Como meacutetodo de anaacutelise de suporte foi realizada uma pesquisa
exploratoacuteria abrangente de documentos oficiais como resoluccedilotildees o Plano Nacional de Desenvolvimento
(PND) de Timor-Leste os Objetivos do Milecircnio (ODM) relatoacuterios de Desenvolvimento Humano (HDR)
evoluccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) artigos cientiacuteficos e relatoacuterios de agecircncias de
desenvolvimento como a ABD FAO UNDP entre outros relacionados a Timor-Leste
Melucci (1992) comenta que socioacutelogos em estudos de reputaccedilatildeo tendem a encontrar estruturas piramidais
enquanto cientistas poliacuteticos em estudos de decisatildeoresultado tendem a encontrar estruturas
descentralizadas e sectarismo
Poreacutem vale ressaltar que apesar da metodologia geral adotada baseada no trabalho de Melucci (1992)
cada capiacutetulo conta com uma metodologia proacutepria ndash onde a partir da definiccedilatildeo do referencial teoacuterico foram
estabelecidas etapas para o desenvolvimento da pesquisa onde trecircs eixos fundamentais datildeo suporte agrave base
teoacuterico-metodoloacutegica adotada a utilizaccedilatildeo de meacutetodos dedutivos indutivos e fenomenoloacutegicos propostos por
(TUAN 1980 KAPLAN 1975 GUERRA e GUERRA 1997)
Evoluccedilatildeo do Estudo
Proposta de projeto-Estudo geoambiental da foz do Rio Jaguaribe no
litoral do Cearaacute propostas para o planejamento ambiental ndash 2011
Mudanccedila de projeto ainda em 2011 ndash Timor-Leste a dinacircmica da
paisagem desenvolvimento e meio ambiente sob a tutela da Organizaccedilatildeo
das Naccedilotildees Unidas - ONU (Janeiro 2013)
Timor-Leste a dinacircmica da paisagem meio ambiente e desenvolvimento
sob a proteccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas ndash ONU (primeiro semestre 2013)
Uma avaliaccedilatildeo criacutetica do processo de desenvolvimento e poliacuteticas
ambiental e agriacutecola em Timor-Leste ndash O papel e responsabilidades dos
atores governamentais e natildeo governamentais (segundo semestre 2013)
Desigualdade Pobreza e Governanccedila uma agenda para Timor-Leste
(Final de 2013 em diante)
Por que esse Estudo
Timor-Leste eacute proclamado como um caso bem sucedido de intervenccedilatildeo
estrangeira engendrada pela ONUsuas agecircncias e parceiros eacute o primeiro
paiacutes da histoacuteria criado ldquoartificialmenterdquo oriundo de uma guerra civil
separatista com taxas elevadas de pobreza e desigualdade poreacutem
mesmo dono de vasta reservas de recursos naturais e situado numa
posiccedilatildeo geograficamente estrateacutegica natildeo tem forccedila poliacutetica nem instituiccedilotildees
fortes
O eixo condutor dessa tese surge a partir de questionamentos tais Como
funcionam poliacuteticas de desenvolvimento em paiacuteses oriundos de graves
crises internas com altas taxas de pobreza e desigualdade Qual seria a
relaccedilatildeo desses fatores com boa governanccedila Eacute possiacutevel desenvolvecirc-los
em acordo Que tipo de apoio pode ser dado agrave tomada de decisatildeo
Existem modelos Que tipos de modelos Como seria possiacutevel a anaacutelise
de poliacuteticas puacuteblicas nessa realidade Quais ferramentas poderiam ser
usadas Estas ferramentas seriam eficazes Nesta tese vamos tentar
responder a essas e mais perguntas
Objetivo Especiacutefico E Objetivos Gerais
Especiacutefico
contribuir para a anaacutelise de temas relativos agrave boa governanccedila e melhor
entendimento do desenvolvimento de poliacuteticas voltadas para a
promoccedilatildeo do desenvolvimento humano reduccedilatildeo da pobreza e reduccedilatildeo
da desigualdade em paiacuteses em desenvolvimento oriundos de conflitos
Gerais
compreender as relaccedilotildees entre fatores geoestrateacutegicos poliacuteticos
econocircmicos ambientais humanos e sociais com a finalidade de
identificar as variaacuteveis interdisciplinaresmultidisciplinares no processo
de desenvolvimento Busca-se ainda contribuir para aperfeiccediloamento
de ferramentas metodoloacutegicas para a anaacutelise da boa governanccedila e de
poliacuteticas levando em conta a noccedilatildeo de paisagem como espaccedilo global
de accedilatildeo antroacutepico e de suporte das atividades humanas
Contribuiccedilatildeo Cientiacutefica
Anaacutelise do estaacutegio de desenvolvimento atingido em paiacuteses em
desenvolvido oriundos de conflitos estudando a situaccedilatildeo de Timor-
Leste como exemplo considerando questotildees relativas agraves poliacuteticas nas
aacutereas de desenvolvimento humano e reduccedilatildeo da pobreza
Avaliaccedilatildeo de poliacuteticas fundamentadas nos Objetivos do Milecircnio e no
Plano Nacional de Desenvolvimento de Timor-Leste
Abordagem interdisciplinar para a compreensatildeo num contexto mais
amplo do caraacuteter geoestrateacutegico da presenccedila e relaccedilatildeo entre as
naccedilotildees hegemocircnicas e de suas decisotildees relacionadas com os
interesses dos doadores dos atores e agecircncias de desenvolvimentodo
proacuteprio Governo e sociedade timorense
Localizaccedilatildeo
Timor-Leste estaacute localizado no Sudeste Asiaacutetico
a nordeste da Austraacutelia A uacutenica fronteira
terrestre do paiacutes eacute a Indoneacutesia Possui uma
populaccedilatildeo de 12 milhatildeo de habitantes dos
quais aproximadamente 63 estatildeo na faixa
etaacuteria de 15 a 64 anos Em 2012 comemorou-se
10 anos de sua independecircncia Possui os
seguintes recursos naturais ouro petroacuteleo gaacutes
natural mineacuterio de manganecircs e maacutermore
Fonte FMI (2013)
Situaccedilatildeo
Elaborado pelo MREDPRDIC - Divisatildeo de Inteligecircncia Comercial com base em
dados da EIU Economist Intelligence Unit Country Report 1st Quarter 2013 e
International Monetary Fund (wwwimforg)
Aacuterea 14609 kmsup2
Capital Dili
Populaccedilatildeo 1200000 (Censo 2012)
Nome Oficial Repuacuteblica democraacutetica
de Timor-Leste
Nacionalidade timorense
Governo Repuacuteblica Parlamentarista
Divisatildeo administrativa 13 distritos
Fonte MREDPRDIC (2013)
Principais Indicadores
Econocircmicos
PIB Nominal US$123 bilhatildeo
Crescimento Real do PIB 102
PIN Nominal ldquoper capitardquo US$1029
PIB PPPUS$ 10 6 bilhotildees
PIB PPP ldquoper capitardquo US$ 9500
Inflaccedilatildeo 118
Reservas Internacionais (2011) US$
4616 milhotildees
Fonte MREDPRDIC (2013)
Principais Indicadores da
Sociedade
Composiccedilatildeo da
Populaccedilatildeo descendentes de
portugueses indoneacutesios outros
Idioma Portuguecircs e Teacutetum
Religiatildeo cristianismo (842)
islamismo (32) crenccedilas tradicionais
(111) outras (15)
IDH 0502 (2010) - meacutedio
Taxa de analfabetismo 49
Expectativa de vida 61 anos
Fonte MREDPRDIC (2013)
Sociedade
Com PIB Nominal estimado em US$ 123 bilhatildeo e crescimento de
102 em 2012 segundo estimativas da Economist Intelligence Unit e
do FMI a economia de Timor-Leste foi a 18ordf que mais cresceu no
mundo O setor de serviccedilos constitui o principal ramo da atividade
econocircmica correspondendo a 55 do PIB em 2011 seguido do
Agriacutecola 927) e Industrial (18)
Fonte FMI (2013)
Sociedade
Timor-Leste emerge como um paiacutes
considerado independente depois de
quatro seacuteculos de colonialismo por
Portugal e 24 anos de ocupaccedilatildeo
estrangeira pela Indoneacutesia no ano de
1999 declarando ldquoindependecircncia
poliacuteticardquo da Indoneacutesia em 2002 poreacutem
natildeo de forma de fato independente e
autocircnoma
Sociedade
Histoacuterico de ConflitosOs timorenses declaram independecircncia de Portugal em 1975 Apenas
nove dias apoacutes esta declaraccedilatildeo a Indoneacutesia invade Timor-Leste
ocupando o paiacutes pelos proacuteximos 25 anos
A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas realiza uma consulta popular em 30 de
agosto de 1999 e permite que o povo ecolha entre permanecer parte da
Indoneacutesia sob um acordo de autonomia especial ou tornar-se
independente 785 dos eleitores rejeitam o pacote de autonomia
abrindo o caminho para o iniacutecio do processo de independecircncia
No entanto ocorre violecircncia generalizada imediatamente apoacutes o anuacutencio
dos resultados da Consulta Popular 70 da infra-estrutura do paiacutes eacute
destruiacuteda Centenas de milhares de pessoas ficam desabrigadas e mais de
1200 mortas Estima-se que 230 mil pessoas foram forccediladas a refugiar-se
no territoacuterio indoneacutesio de Timor Ocidental
Em resposta agrave crise o Conselho de Seguranccedila da ONU autoriza uma
forccedila de intervenccedilatildeo para restaurar a ordem e em seguida estabelecer
um governo de transiccedilatildeo para dirigir o paiacutes nascente enquanto as
instituiccedilotildees formais seriam criadas
Finalmente em maio de 2002 a Repuacuteblica ldquoindependenterdquo Democraacutetica
de Timor-Leste nasce
Em 2006 as tensotildees entre a Poliacutecia Nacional e as Forccedilas Armadas
resultam em um conflito aberto entre as duas instituiccedilotildees a quebra da lei
e da ordem e novamente o deslocamento de mais de 150 mil pessoas
Esforccedilos poliacuteticos e de seguranccedila para resolver o conflito e para trazer
estabilidade continuam apesar dos ataques tanto ao presidente quanto ao
primeiro-ministro e em 2008 o paiacutes gradualmente se recupera da crise
Em 2012 as eleiccedilotildees presidenciais e parlamentares satildeo realizadas e a
uacuteltima missatildeo de manutenccedilatildeo de paz da ONU desde o referendo de 1999
foi finalizada em Dezembro de 2012 tendo Timor-Leste sido considerado
como assunto encerrado na agenda do Conselho de Seguranccedila da ONU
ConflitohellipIndependecircncia
e invasatildeo da Indoneacutesia
Antes de olhar especificamente em como estes atores participam e com
que estrateacutegias eacute importante refletir sobre o momento em que suas
atividades se tornam poliacuteticas
Timor-Leste emerge como uma naccedilatildeo em um contexto totalmente diferente
da onda anterior de novos estados independentes Hoje a globalizaccedilatildeo da
economia mundial o atual estaacutegio de desenvolvimento da economia de
mercado novas tecnologias da informaccedilatildeo a raacutepida disseminaccedilatildeo de
ideacuteias o clima de crise econocircmica mundial questotildees ambientais como
mudanccedilas climaacuteticas por exemplo satildeo caracteriacutesticas distintivas deste
periacuteodo
Taur Matan Ruak - foi o liacuteder da ala militar da Resistecircncia Timorense FALINTIL durante a fase final da ocupaccedilatildeo indoneacutesia
ConflitoMassacre de Santa Cruz -
12 de Novembro de 1991- efeito CNNldquo
Max Stahl
ConflitoCrise poliacutetica 2005-2006
ConflitosEleiccedilotildees de 2012
Distuacuterbios entre facccedilotildees
poliacuteticas que tiveram lugar
hoje entre Julho e Agosto de
2012 em Diacuteli apoacutes o partido
de Xanana Gusmatildeo rejeitar
coligaccedilatildeo com a Fretilin
A situaccedillatildeo foi controlada
com o estabelecimento de
coligaccedilotildees amplas
Fonte Jornal da Madeira 2012
Situaccedilatildeo
6 de setembro de 2012 - A secretaacuteria de Estado americana Hillary Clinton
discursa ao lado do primeiro-ministro do Timor Leste Xanana Gusmao
em Dili nesta quinta-feira (6) Clinton visita o paiacutes para reforccedilar o novo governo
Fonte httpfotosnoticiasboluolcombrimagensdodia20120906imagens-do-dia---6-de-setembro-de-
2012htmfotoNav=4
April 8 2014 (XinhuaPang Xinglei)
Fonte httpnewsxinhuanetcomenglishchina2014-0408c_133246344htm
Geopoliacutetica
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau) regista 2 960 metros de altitude (2012) Praia do Cristo Rei (2012)
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau)
(2012)
Dili (2012) Dili praia do Cristo Rei (2012)
Biodiversidade marinha em Timor-Leste (2010) - Daniel J GroshongTayo Photo Group Images courtesy of UNWTO and Ethan Daniels
Recursos Naturais
Recursos Naturais
Infraestrutura
Ruas centrais em Dili (2012)
Famiacutelias em Dili Timor-Leste
Proacuteximo ao mercado de Tais (2012)
Escolas em Timor-Leste (2012)
Residecircncias em Dili (2012) Efeito das chuvas torrenciais
em Dili (2010)
ldquoRodoviasrdquo em Timor-Leste (2012)
Dili em 1967 ndash Populaccedilatildeo de 20000 Dili em 2012 ndash Populaccedilatildeo de 250000
Dili em 2014
Infraestrutura
Transporte em Timor-Leste (Microlettesldquo) 2014
CAPIacuteTULOS DA TESE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A PESQUISA
CAPIacuteTULO 2 - ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E DESIGUALDADE
CAPIacuteTULO 3 - O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
PARTE 2 ndash PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
CAPIacuteTULO 4 - OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5 - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIOAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
CAPIacuteTULO 6 - EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO
(ODM) E O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND)
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE POBREZA E GOVERNANCcedilA A
CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS EM TIMOR-LESTE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1
O Capiacutetulo 1 conta com um
breve embasamento sobre a
situaccedilatildeo de Timor-Leste e os
objetivos desta tese
bullIntroduccedilatildeo
bullContribuiccedilatildeo Cientiacutefica
bullObjetivos Gerais e Especiacuteficos
bullPor que esse Estudo
bullPlano e Visatildeo geral da pesquisa
bullProposta Metodoloacutegica
bullDemais consideraccedilotildees
CAPIacuteTULO 2
ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E
DESIGUALDADE
no Capiacutetulo 2 apresenta-se a
anaacutelise de temas realtivos agraves
poliacuteticas puacuteblicas boa
governanccedila e desigualdade -
poreacutem vale ressaltar que
cada capiacutetulo conta com
uma metodologia proacutepria -
aqui objetiva-se apresentar
de forma organizada uma
visatildeo acerca dos aspectos
poliacuteticos envolvidos com o
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas que se desenvolve
no acircmbito do Estado
contemporacircneo Este
capiacutetulo trata quase que
exclusivamente da anaacutelise
propriamente dita do
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas e de boa
governanccedila enquanto que
O processo poliacutetico
no Estado
capitalista moderno
ndash (enfoque busca
entender a anaacutelise de
poliacuteticas
compreendida numa
ampla seacuterie de
atividades todas
preocupadas de uma
forma ou de outra
com o exame das
causas e das
consequecircncias da
accedilatildeo do governo )
Christopher Ham
(1993)
Modelos normativos na
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas -
Evaluating Public Policies -
Normative Models Beyond
Cost Benefit Analysis 2012
(surge do interesse nas
poliacuteticas puacuteblicas e sua
construccedilatildeo e em particular
do problema de como avaliaacute-
los Esse estudo preliminar
fornece instrumentos e
mecanismos por meio da
anaacutelise de distribuiccedilatildeo de
fundos da poliacutetica puacuteblica
europeacuteia que tem lidado com
o Evidence-Based Policy-
Making (EBPM) Giulia
Lucertini com supervisatildeo de
Chiara DAlpaos e Alexis
Tsoukiagraves
Questotildees de grande valor emergem
ao se considerar a governanccedila e
entre elas talvez questotildees relativas
ao direito administrativo estejam
entre as mais importantes uma vez
que governo pode ser entendido
como administraccedilatildeo e por sua
vez a administraccedilatildeo eacute muitas vezes
organizada e moldada por princiacutepios
de direito administrativo num
contexto de mundo globalizado
muitas funccedilotildees administrativas e
regulamentares passam a ser
realizadas em um contexto global
e natildeo mais somente num contexto
nacional atraveacutes de diferentes
formas como a partir de decisotildees
vinculativas de organizaccedilotildees
internacionais ligadas agrave
administraccedilatildeo interna a acordos
natildeo ligados a redes
intergovernamentais e accedilotildees
administrativas domeacutesticas poreacutem
inseridas no contexto de regimes
globais )
1Governanccedila1Governanccedila
Governanccedila - Uma boa
gestatildeo eacute aquela que
alcanccedila resultados e no
setor puacuteblico isso significa
atender agraves demandas aos
interesses e agraves
expectativas dos
beneficiaacuterios ndash cidadatildeos ou
empresas ndash criando valor
puacuteblico Gestatildeo para
resultados - alinhar os
arranjos de implementaccedilatildeo
- construccedilatildeo de
mecanismos de
monitoramento e avaliaccedilatildeo
que promovam
aprendizado transparecircncia
e responsabilizaccedilatildeo
(MARTINS e MARINI
2004)
O enredamento do nacional e
internacional na governanccedila
tambeacutem tem importantes
repercussotildees para os
mecanismos atraveacutes dos quais as
accedilotildees administrativas podem ser
contabilizadas e auditadas Sob a
distinccedilatildeo claacutessica entre o
domeacutestico e o internacional as
normas internacionais satildeo
acordadas a niacutevel internacional
mas o Estado permanece livre
para adotaacute-las ou natildeo como o
seu caraacuteter obrigatoacuterio e efeito
depende de ratificaccedilatildeo interna e
implementaccedilatildeo Devido a essa
liberdade mecanismos de
responsabilizaccedilatildeo internos satildeo
pensados para ser
ldquorazoavelmenterdquo eficazes
processos parlamentares e
procedimentos administrativos
entatildeo poderatildeo ter um impacto
significativo (BENVENISTI 1999)
Acredita-se que na situaccedilatildeo
especiacutefica vivenciada em Timor-Lste
ndash governo jovem e inexperiente
com visiacutevel fragilidade institucional ndash
a metodologia ideal deveria ser
baseada na simplicidade de sua
aplicaccedilatildeo Desse modo o Modelo
de Bain amp Company surge como
uma ferramenta eficiente pois este
permite a definiccedilatildeo de indicadores e
metas de forma pragmaacutetica
facilitando o acompanhamento dos
gestores e a tempestividade da
tomada de possiacuteveis accedilotildees
corretivas proporcionando a
convergecircncia dessas accedilotildees em
resultados praacuteticos que vatildeo ao
encontro da ldquoadministraccedilatildeo de alto
impactordquo) Bain amp Company ndash que
finalmente eacute o modelo que
apresenta a ideacuteia de se alcanccedilarem
resultados a partir da definiccedilatildeo de
um ponto de partida (diagnoacutestico)
de um ponto de chegada (visatildeo e
objetivos) e de um caminho a ser
percorrido (planos de accedilatildeo) para a
organizaccedilatildeo alcanccedilar os resultados
pretendidos (GOTTFREDSON e
SCHAUBERT 2008)
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Proposta Metodoloacutegica
Base teoacuterico-metodoloacutegica Melucci (1992) que identifica quatro categorias principais de metodologias
utilizadas para este tipo de estudo a observaccedilatildeo de comportamentos pesquisas e anaacutelise de
documentos biografia e meacutetodos quantitativos (Entretanto infelizmente todos esses meacutetodos top-down
tendem a enviesar a pesquisa) A escolha dos atores e a definiccedilatildeo de redes estudadas foi baseada no
meacutetodo posicional e meacutetodo de decisatildeo (que deteacutem a tomada de decisotildees formais)
O estudo realizado nesta tese eacute fundamentalmente qualitativo com uma profunda revisatildeo de dados e
compilaccedilatildeo de informaccedilotildees fatores necessaacuterios devido agrave fragilidade e muitas vezes ausecircncia de dados e
informaccedilotildees confiaacuteveis e auditadas Como meacutetodo de anaacutelise de suporte foi realizada uma pesquisa
exploratoacuteria abrangente de documentos oficiais como resoluccedilotildees o Plano Nacional de Desenvolvimento
(PND) de Timor-Leste os Objetivos do Milecircnio (ODM) relatoacuterios de Desenvolvimento Humano (HDR)
evoluccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) artigos cientiacuteficos e relatoacuterios de agecircncias de
desenvolvimento como a ABD FAO UNDP entre outros relacionados a Timor-Leste
Melucci (1992) comenta que socioacutelogos em estudos de reputaccedilatildeo tendem a encontrar estruturas piramidais
enquanto cientistas poliacuteticos em estudos de decisatildeoresultado tendem a encontrar estruturas
descentralizadas e sectarismo
Poreacutem vale ressaltar que apesar da metodologia geral adotada baseada no trabalho de Melucci (1992)
cada capiacutetulo conta com uma metodologia proacutepria ndash onde a partir da definiccedilatildeo do referencial teoacuterico foram
estabelecidas etapas para o desenvolvimento da pesquisa onde trecircs eixos fundamentais datildeo suporte agrave base
teoacuterico-metodoloacutegica adotada a utilizaccedilatildeo de meacutetodos dedutivos indutivos e fenomenoloacutegicos propostos por
(TUAN 1980 KAPLAN 1975 GUERRA e GUERRA 1997)
Evoluccedilatildeo do Estudo
Proposta de projeto-Estudo geoambiental da foz do Rio Jaguaribe no
litoral do Cearaacute propostas para o planejamento ambiental ndash 2011
Mudanccedila de projeto ainda em 2011 ndash Timor-Leste a dinacircmica da
paisagem desenvolvimento e meio ambiente sob a tutela da Organizaccedilatildeo
das Naccedilotildees Unidas - ONU (Janeiro 2013)
Timor-Leste a dinacircmica da paisagem meio ambiente e desenvolvimento
sob a proteccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas ndash ONU (primeiro semestre 2013)
Uma avaliaccedilatildeo criacutetica do processo de desenvolvimento e poliacuteticas
ambiental e agriacutecola em Timor-Leste ndash O papel e responsabilidades dos
atores governamentais e natildeo governamentais (segundo semestre 2013)
Desigualdade Pobreza e Governanccedila uma agenda para Timor-Leste
(Final de 2013 em diante)
Por que esse Estudo
Timor-Leste eacute proclamado como um caso bem sucedido de intervenccedilatildeo
estrangeira engendrada pela ONUsuas agecircncias e parceiros eacute o primeiro
paiacutes da histoacuteria criado ldquoartificialmenterdquo oriundo de uma guerra civil
separatista com taxas elevadas de pobreza e desigualdade poreacutem
mesmo dono de vasta reservas de recursos naturais e situado numa
posiccedilatildeo geograficamente estrateacutegica natildeo tem forccedila poliacutetica nem instituiccedilotildees
fortes
O eixo condutor dessa tese surge a partir de questionamentos tais Como
funcionam poliacuteticas de desenvolvimento em paiacuteses oriundos de graves
crises internas com altas taxas de pobreza e desigualdade Qual seria a
relaccedilatildeo desses fatores com boa governanccedila Eacute possiacutevel desenvolvecirc-los
em acordo Que tipo de apoio pode ser dado agrave tomada de decisatildeo
Existem modelos Que tipos de modelos Como seria possiacutevel a anaacutelise
de poliacuteticas puacuteblicas nessa realidade Quais ferramentas poderiam ser
usadas Estas ferramentas seriam eficazes Nesta tese vamos tentar
responder a essas e mais perguntas
Objetivo Especiacutefico E Objetivos Gerais
Especiacutefico
contribuir para a anaacutelise de temas relativos agrave boa governanccedila e melhor
entendimento do desenvolvimento de poliacuteticas voltadas para a
promoccedilatildeo do desenvolvimento humano reduccedilatildeo da pobreza e reduccedilatildeo
da desigualdade em paiacuteses em desenvolvimento oriundos de conflitos
Gerais
compreender as relaccedilotildees entre fatores geoestrateacutegicos poliacuteticos
econocircmicos ambientais humanos e sociais com a finalidade de
identificar as variaacuteveis interdisciplinaresmultidisciplinares no processo
de desenvolvimento Busca-se ainda contribuir para aperfeiccediloamento
de ferramentas metodoloacutegicas para a anaacutelise da boa governanccedila e de
poliacuteticas levando em conta a noccedilatildeo de paisagem como espaccedilo global
de accedilatildeo antroacutepico e de suporte das atividades humanas
Contribuiccedilatildeo Cientiacutefica
Anaacutelise do estaacutegio de desenvolvimento atingido em paiacuteses em
desenvolvido oriundos de conflitos estudando a situaccedilatildeo de Timor-
Leste como exemplo considerando questotildees relativas agraves poliacuteticas nas
aacutereas de desenvolvimento humano e reduccedilatildeo da pobreza
Avaliaccedilatildeo de poliacuteticas fundamentadas nos Objetivos do Milecircnio e no
Plano Nacional de Desenvolvimento de Timor-Leste
Abordagem interdisciplinar para a compreensatildeo num contexto mais
amplo do caraacuteter geoestrateacutegico da presenccedila e relaccedilatildeo entre as
naccedilotildees hegemocircnicas e de suas decisotildees relacionadas com os
interesses dos doadores dos atores e agecircncias de desenvolvimentodo
proacuteprio Governo e sociedade timorense
Localizaccedilatildeo
Timor-Leste estaacute localizado no Sudeste Asiaacutetico
a nordeste da Austraacutelia A uacutenica fronteira
terrestre do paiacutes eacute a Indoneacutesia Possui uma
populaccedilatildeo de 12 milhatildeo de habitantes dos
quais aproximadamente 63 estatildeo na faixa
etaacuteria de 15 a 64 anos Em 2012 comemorou-se
10 anos de sua independecircncia Possui os
seguintes recursos naturais ouro petroacuteleo gaacutes
natural mineacuterio de manganecircs e maacutermore
Fonte FMI (2013)
Situaccedilatildeo
Elaborado pelo MREDPRDIC - Divisatildeo de Inteligecircncia Comercial com base em
dados da EIU Economist Intelligence Unit Country Report 1st Quarter 2013 e
International Monetary Fund (wwwimforg)
Aacuterea 14609 kmsup2
Capital Dili
Populaccedilatildeo 1200000 (Censo 2012)
Nome Oficial Repuacuteblica democraacutetica
de Timor-Leste
Nacionalidade timorense
Governo Repuacuteblica Parlamentarista
Divisatildeo administrativa 13 distritos
Fonte MREDPRDIC (2013)
Principais Indicadores
Econocircmicos
PIB Nominal US$123 bilhatildeo
Crescimento Real do PIB 102
PIN Nominal ldquoper capitardquo US$1029
PIB PPPUS$ 10 6 bilhotildees
PIB PPP ldquoper capitardquo US$ 9500
Inflaccedilatildeo 118
Reservas Internacionais (2011) US$
4616 milhotildees
Fonte MREDPRDIC (2013)
Principais Indicadores da
Sociedade
Composiccedilatildeo da
Populaccedilatildeo descendentes de
portugueses indoneacutesios outros
Idioma Portuguecircs e Teacutetum
Religiatildeo cristianismo (842)
islamismo (32) crenccedilas tradicionais
(111) outras (15)
IDH 0502 (2010) - meacutedio
Taxa de analfabetismo 49
Expectativa de vida 61 anos
Fonte MREDPRDIC (2013)
Sociedade
Com PIB Nominal estimado em US$ 123 bilhatildeo e crescimento de
102 em 2012 segundo estimativas da Economist Intelligence Unit e
do FMI a economia de Timor-Leste foi a 18ordf que mais cresceu no
mundo O setor de serviccedilos constitui o principal ramo da atividade
econocircmica correspondendo a 55 do PIB em 2011 seguido do
Agriacutecola 927) e Industrial (18)
Fonte FMI (2013)
Sociedade
Timor-Leste emerge como um paiacutes
considerado independente depois de
quatro seacuteculos de colonialismo por
Portugal e 24 anos de ocupaccedilatildeo
estrangeira pela Indoneacutesia no ano de
1999 declarando ldquoindependecircncia
poliacuteticardquo da Indoneacutesia em 2002 poreacutem
natildeo de forma de fato independente e
autocircnoma
Sociedade
Histoacuterico de ConflitosOs timorenses declaram independecircncia de Portugal em 1975 Apenas
nove dias apoacutes esta declaraccedilatildeo a Indoneacutesia invade Timor-Leste
ocupando o paiacutes pelos proacuteximos 25 anos
A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas realiza uma consulta popular em 30 de
agosto de 1999 e permite que o povo ecolha entre permanecer parte da
Indoneacutesia sob um acordo de autonomia especial ou tornar-se
independente 785 dos eleitores rejeitam o pacote de autonomia
abrindo o caminho para o iniacutecio do processo de independecircncia
No entanto ocorre violecircncia generalizada imediatamente apoacutes o anuacutencio
dos resultados da Consulta Popular 70 da infra-estrutura do paiacutes eacute
destruiacuteda Centenas de milhares de pessoas ficam desabrigadas e mais de
1200 mortas Estima-se que 230 mil pessoas foram forccediladas a refugiar-se
no territoacuterio indoneacutesio de Timor Ocidental
Em resposta agrave crise o Conselho de Seguranccedila da ONU autoriza uma
forccedila de intervenccedilatildeo para restaurar a ordem e em seguida estabelecer
um governo de transiccedilatildeo para dirigir o paiacutes nascente enquanto as
instituiccedilotildees formais seriam criadas
Finalmente em maio de 2002 a Repuacuteblica ldquoindependenterdquo Democraacutetica
de Timor-Leste nasce
Em 2006 as tensotildees entre a Poliacutecia Nacional e as Forccedilas Armadas
resultam em um conflito aberto entre as duas instituiccedilotildees a quebra da lei
e da ordem e novamente o deslocamento de mais de 150 mil pessoas
Esforccedilos poliacuteticos e de seguranccedila para resolver o conflito e para trazer
estabilidade continuam apesar dos ataques tanto ao presidente quanto ao
primeiro-ministro e em 2008 o paiacutes gradualmente se recupera da crise
Em 2012 as eleiccedilotildees presidenciais e parlamentares satildeo realizadas e a
uacuteltima missatildeo de manutenccedilatildeo de paz da ONU desde o referendo de 1999
foi finalizada em Dezembro de 2012 tendo Timor-Leste sido considerado
como assunto encerrado na agenda do Conselho de Seguranccedila da ONU
ConflitohellipIndependecircncia
e invasatildeo da Indoneacutesia
Antes de olhar especificamente em como estes atores participam e com
que estrateacutegias eacute importante refletir sobre o momento em que suas
atividades se tornam poliacuteticas
Timor-Leste emerge como uma naccedilatildeo em um contexto totalmente diferente
da onda anterior de novos estados independentes Hoje a globalizaccedilatildeo da
economia mundial o atual estaacutegio de desenvolvimento da economia de
mercado novas tecnologias da informaccedilatildeo a raacutepida disseminaccedilatildeo de
ideacuteias o clima de crise econocircmica mundial questotildees ambientais como
mudanccedilas climaacuteticas por exemplo satildeo caracteriacutesticas distintivas deste
periacuteodo
Taur Matan Ruak - foi o liacuteder da ala militar da Resistecircncia Timorense FALINTIL durante a fase final da ocupaccedilatildeo indoneacutesia
ConflitoMassacre de Santa Cruz -
12 de Novembro de 1991- efeito CNNldquo
Max Stahl
ConflitoCrise poliacutetica 2005-2006
ConflitosEleiccedilotildees de 2012
Distuacuterbios entre facccedilotildees
poliacuteticas que tiveram lugar
hoje entre Julho e Agosto de
2012 em Diacuteli apoacutes o partido
de Xanana Gusmatildeo rejeitar
coligaccedilatildeo com a Fretilin
A situaccedillatildeo foi controlada
com o estabelecimento de
coligaccedilotildees amplas
Fonte Jornal da Madeira 2012
Situaccedilatildeo
6 de setembro de 2012 - A secretaacuteria de Estado americana Hillary Clinton
discursa ao lado do primeiro-ministro do Timor Leste Xanana Gusmao
em Dili nesta quinta-feira (6) Clinton visita o paiacutes para reforccedilar o novo governo
Fonte httpfotosnoticiasboluolcombrimagensdodia20120906imagens-do-dia---6-de-setembro-de-
2012htmfotoNav=4
April 8 2014 (XinhuaPang Xinglei)
Fonte httpnewsxinhuanetcomenglishchina2014-0408c_133246344htm
Geopoliacutetica
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau) regista 2 960 metros de altitude (2012) Praia do Cristo Rei (2012)
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau)
(2012)
Dili (2012) Dili praia do Cristo Rei (2012)
Biodiversidade marinha em Timor-Leste (2010) - Daniel J GroshongTayo Photo Group Images courtesy of UNWTO and Ethan Daniels
Recursos Naturais
Recursos Naturais
Infraestrutura
Ruas centrais em Dili (2012)
Famiacutelias em Dili Timor-Leste
Proacuteximo ao mercado de Tais (2012)
Escolas em Timor-Leste (2012)
Residecircncias em Dili (2012) Efeito das chuvas torrenciais
em Dili (2010)
ldquoRodoviasrdquo em Timor-Leste (2012)
Dili em 1967 ndash Populaccedilatildeo de 20000 Dili em 2012 ndash Populaccedilatildeo de 250000
Dili em 2014
Infraestrutura
Transporte em Timor-Leste (Microlettesldquo) 2014
CAPIacuteTULOS DA TESE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A PESQUISA
CAPIacuteTULO 2 - ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E DESIGUALDADE
CAPIacuteTULO 3 - O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
PARTE 2 ndash PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
CAPIacuteTULO 4 - OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5 - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIOAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
CAPIacuteTULO 6 - EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO
(ODM) E O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND)
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE POBREZA E GOVERNANCcedilA A
CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS EM TIMOR-LESTE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1
O Capiacutetulo 1 conta com um
breve embasamento sobre a
situaccedilatildeo de Timor-Leste e os
objetivos desta tese
bullIntroduccedilatildeo
bullContribuiccedilatildeo Cientiacutefica
bullObjetivos Gerais e Especiacuteficos
bullPor que esse Estudo
bullPlano e Visatildeo geral da pesquisa
bullProposta Metodoloacutegica
bullDemais consideraccedilotildees
CAPIacuteTULO 2
ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E
DESIGUALDADE
no Capiacutetulo 2 apresenta-se a
anaacutelise de temas realtivos agraves
poliacuteticas puacuteblicas boa
governanccedila e desigualdade -
poreacutem vale ressaltar que
cada capiacutetulo conta com
uma metodologia proacutepria -
aqui objetiva-se apresentar
de forma organizada uma
visatildeo acerca dos aspectos
poliacuteticos envolvidos com o
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas que se desenvolve
no acircmbito do Estado
contemporacircneo Este
capiacutetulo trata quase que
exclusivamente da anaacutelise
propriamente dita do
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas e de boa
governanccedila enquanto que
O processo poliacutetico
no Estado
capitalista moderno
ndash (enfoque busca
entender a anaacutelise de
poliacuteticas
compreendida numa
ampla seacuterie de
atividades todas
preocupadas de uma
forma ou de outra
com o exame das
causas e das
consequecircncias da
accedilatildeo do governo )
Christopher Ham
(1993)
Modelos normativos na
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas -
Evaluating Public Policies -
Normative Models Beyond
Cost Benefit Analysis 2012
(surge do interesse nas
poliacuteticas puacuteblicas e sua
construccedilatildeo e em particular
do problema de como avaliaacute-
los Esse estudo preliminar
fornece instrumentos e
mecanismos por meio da
anaacutelise de distribuiccedilatildeo de
fundos da poliacutetica puacuteblica
europeacuteia que tem lidado com
o Evidence-Based Policy-
Making (EBPM) Giulia
Lucertini com supervisatildeo de
Chiara DAlpaos e Alexis
Tsoukiagraves
Questotildees de grande valor emergem
ao se considerar a governanccedila e
entre elas talvez questotildees relativas
ao direito administrativo estejam
entre as mais importantes uma vez
que governo pode ser entendido
como administraccedilatildeo e por sua
vez a administraccedilatildeo eacute muitas vezes
organizada e moldada por princiacutepios
de direito administrativo num
contexto de mundo globalizado
muitas funccedilotildees administrativas e
regulamentares passam a ser
realizadas em um contexto global
e natildeo mais somente num contexto
nacional atraveacutes de diferentes
formas como a partir de decisotildees
vinculativas de organizaccedilotildees
internacionais ligadas agrave
administraccedilatildeo interna a acordos
natildeo ligados a redes
intergovernamentais e accedilotildees
administrativas domeacutesticas poreacutem
inseridas no contexto de regimes
globais )
1Governanccedila1Governanccedila
Governanccedila - Uma boa
gestatildeo eacute aquela que
alcanccedila resultados e no
setor puacuteblico isso significa
atender agraves demandas aos
interesses e agraves
expectativas dos
beneficiaacuterios ndash cidadatildeos ou
empresas ndash criando valor
puacuteblico Gestatildeo para
resultados - alinhar os
arranjos de implementaccedilatildeo
- construccedilatildeo de
mecanismos de
monitoramento e avaliaccedilatildeo
que promovam
aprendizado transparecircncia
e responsabilizaccedilatildeo
(MARTINS e MARINI
2004)
O enredamento do nacional e
internacional na governanccedila
tambeacutem tem importantes
repercussotildees para os
mecanismos atraveacutes dos quais as
accedilotildees administrativas podem ser
contabilizadas e auditadas Sob a
distinccedilatildeo claacutessica entre o
domeacutestico e o internacional as
normas internacionais satildeo
acordadas a niacutevel internacional
mas o Estado permanece livre
para adotaacute-las ou natildeo como o
seu caraacuteter obrigatoacuterio e efeito
depende de ratificaccedilatildeo interna e
implementaccedilatildeo Devido a essa
liberdade mecanismos de
responsabilizaccedilatildeo internos satildeo
pensados para ser
ldquorazoavelmenterdquo eficazes
processos parlamentares e
procedimentos administrativos
entatildeo poderatildeo ter um impacto
significativo (BENVENISTI 1999)
Acredita-se que na situaccedilatildeo
especiacutefica vivenciada em Timor-Lste
ndash governo jovem e inexperiente
com visiacutevel fragilidade institucional ndash
a metodologia ideal deveria ser
baseada na simplicidade de sua
aplicaccedilatildeo Desse modo o Modelo
de Bain amp Company surge como
uma ferramenta eficiente pois este
permite a definiccedilatildeo de indicadores e
metas de forma pragmaacutetica
facilitando o acompanhamento dos
gestores e a tempestividade da
tomada de possiacuteveis accedilotildees
corretivas proporcionando a
convergecircncia dessas accedilotildees em
resultados praacuteticos que vatildeo ao
encontro da ldquoadministraccedilatildeo de alto
impactordquo) Bain amp Company ndash que
finalmente eacute o modelo que
apresenta a ideacuteia de se alcanccedilarem
resultados a partir da definiccedilatildeo de
um ponto de partida (diagnoacutestico)
de um ponto de chegada (visatildeo e
objetivos) e de um caminho a ser
percorrido (planos de accedilatildeo) para a
organizaccedilatildeo alcanccedilar os resultados
pretendidos (GOTTFREDSON e
SCHAUBERT 2008)
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Evoluccedilatildeo do Estudo
Proposta de projeto-Estudo geoambiental da foz do Rio Jaguaribe no
litoral do Cearaacute propostas para o planejamento ambiental ndash 2011
Mudanccedila de projeto ainda em 2011 ndash Timor-Leste a dinacircmica da
paisagem desenvolvimento e meio ambiente sob a tutela da Organizaccedilatildeo
das Naccedilotildees Unidas - ONU (Janeiro 2013)
Timor-Leste a dinacircmica da paisagem meio ambiente e desenvolvimento
sob a proteccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas ndash ONU (primeiro semestre 2013)
Uma avaliaccedilatildeo criacutetica do processo de desenvolvimento e poliacuteticas
ambiental e agriacutecola em Timor-Leste ndash O papel e responsabilidades dos
atores governamentais e natildeo governamentais (segundo semestre 2013)
Desigualdade Pobreza e Governanccedila uma agenda para Timor-Leste
(Final de 2013 em diante)
Por que esse Estudo
Timor-Leste eacute proclamado como um caso bem sucedido de intervenccedilatildeo
estrangeira engendrada pela ONUsuas agecircncias e parceiros eacute o primeiro
paiacutes da histoacuteria criado ldquoartificialmenterdquo oriundo de uma guerra civil
separatista com taxas elevadas de pobreza e desigualdade poreacutem
mesmo dono de vasta reservas de recursos naturais e situado numa
posiccedilatildeo geograficamente estrateacutegica natildeo tem forccedila poliacutetica nem instituiccedilotildees
fortes
O eixo condutor dessa tese surge a partir de questionamentos tais Como
funcionam poliacuteticas de desenvolvimento em paiacuteses oriundos de graves
crises internas com altas taxas de pobreza e desigualdade Qual seria a
relaccedilatildeo desses fatores com boa governanccedila Eacute possiacutevel desenvolvecirc-los
em acordo Que tipo de apoio pode ser dado agrave tomada de decisatildeo
Existem modelos Que tipos de modelos Como seria possiacutevel a anaacutelise
de poliacuteticas puacuteblicas nessa realidade Quais ferramentas poderiam ser
usadas Estas ferramentas seriam eficazes Nesta tese vamos tentar
responder a essas e mais perguntas
Objetivo Especiacutefico E Objetivos Gerais
Especiacutefico
contribuir para a anaacutelise de temas relativos agrave boa governanccedila e melhor
entendimento do desenvolvimento de poliacuteticas voltadas para a
promoccedilatildeo do desenvolvimento humano reduccedilatildeo da pobreza e reduccedilatildeo
da desigualdade em paiacuteses em desenvolvimento oriundos de conflitos
Gerais
compreender as relaccedilotildees entre fatores geoestrateacutegicos poliacuteticos
econocircmicos ambientais humanos e sociais com a finalidade de
identificar as variaacuteveis interdisciplinaresmultidisciplinares no processo
de desenvolvimento Busca-se ainda contribuir para aperfeiccediloamento
de ferramentas metodoloacutegicas para a anaacutelise da boa governanccedila e de
poliacuteticas levando em conta a noccedilatildeo de paisagem como espaccedilo global
de accedilatildeo antroacutepico e de suporte das atividades humanas
Contribuiccedilatildeo Cientiacutefica
Anaacutelise do estaacutegio de desenvolvimento atingido em paiacuteses em
desenvolvido oriundos de conflitos estudando a situaccedilatildeo de Timor-
Leste como exemplo considerando questotildees relativas agraves poliacuteticas nas
aacutereas de desenvolvimento humano e reduccedilatildeo da pobreza
Avaliaccedilatildeo de poliacuteticas fundamentadas nos Objetivos do Milecircnio e no
Plano Nacional de Desenvolvimento de Timor-Leste
Abordagem interdisciplinar para a compreensatildeo num contexto mais
amplo do caraacuteter geoestrateacutegico da presenccedila e relaccedilatildeo entre as
naccedilotildees hegemocircnicas e de suas decisotildees relacionadas com os
interesses dos doadores dos atores e agecircncias de desenvolvimentodo
proacuteprio Governo e sociedade timorense
Localizaccedilatildeo
Timor-Leste estaacute localizado no Sudeste Asiaacutetico
a nordeste da Austraacutelia A uacutenica fronteira
terrestre do paiacutes eacute a Indoneacutesia Possui uma
populaccedilatildeo de 12 milhatildeo de habitantes dos
quais aproximadamente 63 estatildeo na faixa
etaacuteria de 15 a 64 anos Em 2012 comemorou-se
10 anos de sua independecircncia Possui os
seguintes recursos naturais ouro petroacuteleo gaacutes
natural mineacuterio de manganecircs e maacutermore
Fonte FMI (2013)
Situaccedilatildeo
Elaborado pelo MREDPRDIC - Divisatildeo de Inteligecircncia Comercial com base em
dados da EIU Economist Intelligence Unit Country Report 1st Quarter 2013 e
International Monetary Fund (wwwimforg)
Aacuterea 14609 kmsup2
Capital Dili
Populaccedilatildeo 1200000 (Censo 2012)
Nome Oficial Repuacuteblica democraacutetica
de Timor-Leste
Nacionalidade timorense
Governo Repuacuteblica Parlamentarista
Divisatildeo administrativa 13 distritos
Fonte MREDPRDIC (2013)
Principais Indicadores
Econocircmicos
PIB Nominal US$123 bilhatildeo
Crescimento Real do PIB 102
PIN Nominal ldquoper capitardquo US$1029
PIB PPPUS$ 10 6 bilhotildees
PIB PPP ldquoper capitardquo US$ 9500
Inflaccedilatildeo 118
Reservas Internacionais (2011) US$
4616 milhotildees
Fonte MREDPRDIC (2013)
Principais Indicadores da
Sociedade
Composiccedilatildeo da
Populaccedilatildeo descendentes de
portugueses indoneacutesios outros
Idioma Portuguecircs e Teacutetum
Religiatildeo cristianismo (842)
islamismo (32) crenccedilas tradicionais
(111) outras (15)
IDH 0502 (2010) - meacutedio
Taxa de analfabetismo 49
Expectativa de vida 61 anos
Fonte MREDPRDIC (2013)
Sociedade
Com PIB Nominal estimado em US$ 123 bilhatildeo e crescimento de
102 em 2012 segundo estimativas da Economist Intelligence Unit e
do FMI a economia de Timor-Leste foi a 18ordf que mais cresceu no
mundo O setor de serviccedilos constitui o principal ramo da atividade
econocircmica correspondendo a 55 do PIB em 2011 seguido do
Agriacutecola 927) e Industrial (18)
Fonte FMI (2013)
Sociedade
Timor-Leste emerge como um paiacutes
considerado independente depois de
quatro seacuteculos de colonialismo por
Portugal e 24 anos de ocupaccedilatildeo
estrangeira pela Indoneacutesia no ano de
1999 declarando ldquoindependecircncia
poliacuteticardquo da Indoneacutesia em 2002 poreacutem
natildeo de forma de fato independente e
autocircnoma
Sociedade
Histoacuterico de ConflitosOs timorenses declaram independecircncia de Portugal em 1975 Apenas
nove dias apoacutes esta declaraccedilatildeo a Indoneacutesia invade Timor-Leste
ocupando o paiacutes pelos proacuteximos 25 anos
A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas realiza uma consulta popular em 30 de
agosto de 1999 e permite que o povo ecolha entre permanecer parte da
Indoneacutesia sob um acordo de autonomia especial ou tornar-se
independente 785 dos eleitores rejeitam o pacote de autonomia
abrindo o caminho para o iniacutecio do processo de independecircncia
No entanto ocorre violecircncia generalizada imediatamente apoacutes o anuacutencio
dos resultados da Consulta Popular 70 da infra-estrutura do paiacutes eacute
destruiacuteda Centenas de milhares de pessoas ficam desabrigadas e mais de
1200 mortas Estima-se que 230 mil pessoas foram forccediladas a refugiar-se
no territoacuterio indoneacutesio de Timor Ocidental
Em resposta agrave crise o Conselho de Seguranccedila da ONU autoriza uma
forccedila de intervenccedilatildeo para restaurar a ordem e em seguida estabelecer
um governo de transiccedilatildeo para dirigir o paiacutes nascente enquanto as
instituiccedilotildees formais seriam criadas
Finalmente em maio de 2002 a Repuacuteblica ldquoindependenterdquo Democraacutetica
de Timor-Leste nasce
Em 2006 as tensotildees entre a Poliacutecia Nacional e as Forccedilas Armadas
resultam em um conflito aberto entre as duas instituiccedilotildees a quebra da lei
e da ordem e novamente o deslocamento de mais de 150 mil pessoas
Esforccedilos poliacuteticos e de seguranccedila para resolver o conflito e para trazer
estabilidade continuam apesar dos ataques tanto ao presidente quanto ao
primeiro-ministro e em 2008 o paiacutes gradualmente se recupera da crise
Em 2012 as eleiccedilotildees presidenciais e parlamentares satildeo realizadas e a
uacuteltima missatildeo de manutenccedilatildeo de paz da ONU desde o referendo de 1999
foi finalizada em Dezembro de 2012 tendo Timor-Leste sido considerado
como assunto encerrado na agenda do Conselho de Seguranccedila da ONU
ConflitohellipIndependecircncia
e invasatildeo da Indoneacutesia
Antes de olhar especificamente em como estes atores participam e com
que estrateacutegias eacute importante refletir sobre o momento em que suas
atividades se tornam poliacuteticas
Timor-Leste emerge como uma naccedilatildeo em um contexto totalmente diferente
da onda anterior de novos estados independentes Hoje a globalizaccedilatildeo da
economia mundial o atual estaacutegio de desenvolvimento da economia de
mercado novas tecnologias da informaccedilatildeo a raacutepida disseminaccedilatildeo de
ideacuteias o clima de crise econocircmica mundial questotildees ambientais como
mudanccedilas climaacuteticas por exemplo satildeo caracteriacutesticas distintivas deste
periacuteodo
Taur Matan Ruak - foi o liacuteder da ala militar da Resistecircncia Timorense FALINTIL durante a fase final da ocupaccedilatildeo indoneacutesia
ConflitoMassacre de Santa Cruz -
12 de Novembro de 1991- efeito CNNldquo
Max Stahl
ConflitoCrise poliacutetica 2005-2006
ConflitosEleiccedilotildees de 2012
Distuacuterbios entre facccedilotildees
poliacuteticas que tiveram lugar
hoje entre Julho e Agosto de
2012 em Diacuteli apoacutes o partido
de Xanana Gusmatildeo rejeitar
coligaccedilatildeo com a Fretilin
A situaccedillatildeo foi controlada
com o estabelecimento de
coligaccedilotildees amplas
Fonte Jornal da Madeira 2012
Situaccedilatildeo
6 de setembro de 2012 - A secretaacuteria de Estado americana Hillary Clinton
discursa ao lado do primeiro-ministro do Timor Leste Xanana Gusmao
em Dili nesta quinta-feira (6) Clinton visita o paiacutes para reforccedilar o novo governo
Fonte httpfotosnoticiasboluolcombrimagensdodia20120906imagens-do-dia---6-de-setembro-de-
2012htmfotoNav=4
April 8 2014 (XinhuaPang Xinglei)
Fonte httpnewsxinhuanetcomenglishchina2014-0408c_133246344htm
Geopoliacutetica
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau) regista 2 960 metros de altitude (2012) Praia do Cristo Rei (2012)
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau)
(2012)
Dili (2012) Dili praia do Cristo Rei (2012)
Biodiversidade marinha em Timor-Leste (2010) - Daniel J GroshongTayo Photo Group Images courtesy of UNWTO and Ethan Daniels
Recursos Naturais
Recursos Naturais
Infraestrutura
Ruas centrais em Dili (2012)
Famiacutelias em Dili Timor-Leste
Proacuteximo ao mercado de Tais (2012)
Escolas em Timor-Leste (2012)
Residecircncias em Dili (2012) Efeito das chuvas torrenciais
em Dili (2010)
ldquoRodoviasrdquo em Timor-Leste (2012)
Dili em 1967 ndash Populaccedilatildeo de 20000 Dili em 2012 ndash Populaccedilatildeo de 250000
Dili em 2014
Infraestrutura
Transporte em Timor-Leste (Microlettesldquo) 2014
CAPIacuteTULOS DA TESE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A PESQUISA
CAPIacuteTULO 2 - ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E DESIGUALDADE
CAPIacuteTULO 3 - O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
PARTE 2 ndash PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
CAPIacuteTULO 4 - OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5 - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIOAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
CAPIacuteTULO 6 - EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO
(ODM) E O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND)
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE POBREZA E GOVERNANCcedilA A
CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS EM TIMOR-LESTE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1
O Capiacutetulo 1 conta com um
breve embasamento sobre a
situaccedilatildeo de Timor-Leste e os
objetivos desta tese
bullIntroduccedilatildeo
bullContribuiccedilatildeo Cientiacutefica
bullObjetivos Gerais e Especiacuteficos
bullPor que esse Estudo
bullPlano e Visatildeo geral da pesquisa
bullProposta Metodoloacutegica
bullDemais consideraccedilotildees
CAPIacuteTULO 2
ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E
DESIGUALDADE
no Capiacutetulo 2 apresenta-se a
anaacutelise de temas realtivos agraves
poliacuteticas puacuteblicas boa
governanccedila e desigualdade -
poreacutem vale ressaltar que
cada capiacutetulo conta com
uma metodologia proacutepria -
aqui objetiva-se apresentar
de forma organizada uma
visatildeo acerca dos aspectos
poliacuteticos envolvidos com o
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas que se desenvolve
no acircmbito do Estado
contemporacircneo Este
capiacutetulo trata quase que
exclusivamente da anaacutelise
propriamente dita do
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas e de boa
governanccedila enquanto que
O processo poliacutetico
no Estado
capitalista moderno
ndash (enfoque busca
entender a anaacutelise de
poliacuteticas
compreendida numa
ampla seacuterie de
atividades todas
preocupadas de uma
forma ou de outra
com o exame das
causas e das
consequecircncias da
accedilatildeo do governo )
Christopher Ham
(1993)
Modelos normativos na
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas -
Evaluating Public Policies -
Normative Models Beyond
Cost Benefit Analysis 2012
(surge do interesse nas
poliacuteticas puacuteblicas e sua
construccedilatildeo e em particular
do problema de como avaliaacute-
los Esse estudo preliminar
fornece instrumentos e
mecanismos por meio da
anaacutelise de distribuiccedilatildeo de
fundos da poliacutetica puacuteblica
europeacuteia que tem lidado com
o Evidence-Based Policy-
Making (EBPM) Giulia
Lucertini com supervisatildeo de
Chiara DAlpaos e Alexis
Tsoukiagraves
Questotildees de grande valor emergem
ao se considerar a governanccedila e
entre elas talvez questotildees relativas
ao direito administrativo estejam
entre as mais importantes uma vez
que governo pode ser entendido
como administraccedilatildeo e por sua
vez a administraccedilatildeo eacute muitas vezes
organizada e moldada por princiacutepios
de direito administrativo num
contexto de mundo globalizado
muitas funccedilotildees administrativas e
regulamentares passam a ser
realizadas em um contexto global
e natildeo mais somente num contexto
nacional atraveacutes de diferentes
formas como a partir de decisotildees
vinculativas de organizaccedilotildees
internacionais ligadas agrave
administraccedilatildeo interna a acordos
natildeo ligados a redes
intergovernamentais e accedilotildees
administrativas domeacutesticas poreacutem
inseridas no contexto de regimes
globais )
1Governanccedila1Governanccedila
Governanccedila - Uma boa
gestatildeo eacute aquela que
alcanccedila resultados e no
setor puacuteblico isso significa
atender agraves demandas aos
interesses e agraves
expectativas dos
beneficiaacuterios ndash cidadatildeos ou
empresas ndash criando valor
puacuteblico Gestatildeo para
resultados - alinhar os
arranjos de implementaccedilatildeo
- construccedilatildeo de
mecanismos de
monitoramento e avaliaccedilatildeo
que promovam
aprendizado transparecircncia
e responsabilizaccedilatildeo
(MARTINS e MARINI
2004)
O enredamento do nacional e
internacional na governanccedila
tambeacutem tem importantes
repercussotildees para os
mecanismos atraveacutes dos quais as
accedilotildees administrativas podem ser
contabilizadas e auditadas Sob a
distinccedilatildeo claacutessica entre o
domeacutestico e o internacional as
normas internacionais satildeo
acordadas a niacutevel internacional
mas o Estado permanece livre
para adotaacute-las ou natildeo como o
seu caraacuteter obrigatoacuterio e efeito
depende de ratificaccedilatildeo interna e
implementaccedilatildeo Devido a essa
liberdade mecanismos de
responsabilizaccedilatildeo internos satildeo
pensados para ser
ldquorazoavelmenterdquo eficazes
processos parlamentares e
procedimentos administrativos
entatildeo poderatildeo ter um impacto
significativo (BENVENISTI 1999)
Acredita-se que na situaccedilatildeo
especiacutefica vivenciada em Timor-Lste
ndash governo jovem e inexperiente
com visiacutevel fragilidade institucional ndash
a metodologia ideal deveria ser
baseada na simplicidade de sua
aplicaccedilatildeo Desse modo o Modelo
de Bain amp Company surge como
uma ferramenta eficiente pois este
permite a definiccedilatildeo de indicadores e
metas de forma pragmaacutetica
facilitando o acompanhamento dos
gestores e a tempestividade da
tomada de possiacuteveis accedilotildees
corretivas proporcionando a
convergecircncia dessas accedilotildees em
resultados praacuteticos que vatildeo ao
encontro da ldquoadministraccedilatildeo de alto
impactordquo) Bain amp Company ndash que
finalmente eacute o modelo que
apresenta a ideacuteia de se alcanccedilarem
resultados a partir da definiccedilatildeo de
um ponto de partida (diagnoacutestico)
de um ponto de chegada (visatildeo e
objetivos) e de um caminho a ser
percorrido (planos de accedilatildeo) para a
organizaccedilatildeo alcanccedilar os resultados
pretendidos (GOTTFREDSON e
SCHAUBERT 2008)
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Por que esse Estudo
Timor-Leste eacute proclamado como um caso bem sucedido de intervenccedilatildeo
estrangeira engendrada pela ONUsuas agecircncias e parceiros eacute o primeiro
paiacutes da histoacuteria criado ldquoartificialmenterdquo oriundo de uma guerra civil
separatista com taxas elevadas de pobreza e desigualdade poreacutem
mesmo dono de vasta reservas de recursos naturais e situado numa
posiccedilatildeo geograficamente estrateacutegica natildeo tem forccedila poliacutetica nem instituiccedilotildees
fortes
O eixo condutor dessa tese surge a partir de questionamentos tais Como
funcionam poliacuteticas de desenvolvimento em paiacuteses oriundos de graves
crises internas com altas taxas de pobreza e desigualdade Qual seria a
relaccedilatildeo desses fatores com boa governanccedila Eacute possiacutevel desenvolvecirc-los
em acordo Que tipo de apoio pode ser dado agrave tomada de decisatildeo
Existem modelos Que tipos de modelos Como seria possiacutevel a anaacutelise
de poliacuteticas puacuteblicas nessa realidade Quais ferramentas poderiam ser
usadas Estas ferramentas seriam eficazes Nesta tese vamos tentar
responder a essas e mais perguntas
Objetivo Especiacutefico E Objetivos Gerais
Especiacutefico
contribuir para a anaacutelise de temas relativos agrave boa governanccedila e melhor
entendimento do desenvolvimento de poliacuteticas voltadas para a
promoccedilatildeo do desenvolvimento humano reduccedilatildeo da pobreza e reduccedilatildeo
da desigualdade em paiacuteses em desenvolvimento oriundos de conflitos
Gerais
compreender as relaccedilotildees entre fatores geoestrateacutegicos poliacuteticos
econocircmicos ambientais humanos e sociais com a finalidade de
identificar as variaacuteveis interdisciplinaresmultidisciplinares no processo
de desenvolvimento Busca-se ainda contribuir para aperfeiccediloamento
de ferramentas metodoloacutegicas para a anaacutelise da boa governanccedila e de
poliacuteticas levando em conta a noccedilatildeo de paisagem como espaccedilo global
de accedilatildeo antroacutepico e de suporte das atividades humanas
Contribuiccedilatildeo Cientiacutefica
Anaacutelise do estaacutegio de desenvolvimento atingido em paiacuteses em
desenvolvido oriundos de conflitos estudando a situaccedilatildeo de Timor-
Leste como exemplo considerando questotildees relativas agraves poliacuteticas nas
aacutereas de desenvolvimento humano e reduccedilatildeo da pobreza
Avaliaccedilatildeo de poliacuteticas fundamentadas nos Objetivos do Milecircnio e no
Plano Nacional de Desenvolvimento de Timor-Leste
Abordagem interdisciplinar para a compreensatildeo num contexto mais
amplo do caraacuteter geoestrateacutegico da presenccedila e relaccedilatildeo entre as
naccedilotildees hegemocircnicas e de suas decisotildees relacionadas com os
interesses dos doadores dos atores e agecircncias de desenvolvimentodo
proacuteprio Governo e sociedade timorense
Localizaccedilatildeo
Timor-Leste estaacute localizado no Sudeste Asiaacutetico
a nordeste da Austraacutelia A uacutenica fronteira
terrestre do paiacutes eacute a Indoneacutesia Possui uma
populaccedilatildeo de 12 milhatildeo de habitantes dos
quais aproximadamente 63 estatildeo na faixa
etaacuteria de 15 a 64 anos Em 2012 comemorou-se
10 anos de sua independecircncia Possui os
seguintes recursos naturais ouro petroacuteleo gaacutes
natural mineacuterio de manganecircs e maacutermore
Fonte FMI (2013)
Situaccedilatildeo
Elaborado pelo MREDPRDIC - Divisatildeo de Inteligecircncia Comercial com base em
dados da EIU Economist Intelligence Unit Country Report 1st Quarter 2013 e
International Monetary Fund (wwwimforg)
Aacuterea 14609 kmsup2
Capital Dili
Populaccedilatildeo 1200000 (Censo 2012)
Nome Oficial Repuacuteblica democraacutetica
de Timor-Leste
Nacionalidade timorense
Governo Repuacuteblica Parlamentarista
Divisatildeo administrativa 13 distritos
Fonte MREDPRDIC (2013)
Principais Indicadores
Econocircmicos
PIB Nominal US$123 bilhatildeo
Crescimento Real do PIB 102
PIN Nominal ldquoper capitardquo US$1029
PIB PPPUS$ 10 6 bilhotildees
PIB PPP ldquoper capitardquo US$ 9500
Inflaccedilatildeo 118
Reservas Internacionais (2011) US$
4616 milhotildees
Fonte MREDPRDIC (2013)
Principais Indicadores da
Sociedade
Composiccedilatildeo da
Populaccedilatildeo descendentes de
portugueses indoneacutesios outros
Idioma Portuguecircs e Teacutetum
Religiatildeo cristianismo (842)
islamismo (32) crenccedilas tradicionais
(111) outras (15)
IDH 0502 (2010) - meacutedio
Taxa de analfabetismo 49
Expectativa de vida 61 anos
Fonte MREDPRDIC (2013)
Sociedade
Com PIB Nominal estimado em US$ 123 bilhatildeo e crescimento de
102 em 2012 segundo estimativas da Economist Intelligence Unit e
do FMI a economia de Timor-Leste foi a 18ordf que mais cresceu no
mundo O setor de serviccedilos constitui o principal ramo da atividade
econocircmica correspondendo a 55 do PIB em 2011 seguido do
Agriacutecola 927) e Industrial (18)
Fonte FMI (2013)
Sociedade
Timor-Leste emerge como um paiacutes
considerado independente depois de
quatro seacuteculos de colonialismo por
Portugal e 24 anos de ocupaccedilatildeo
estrangeira pela Indoneacutesia no ano de
1999 declarando ldquoindependecircncia
poliacuteticardquo da Indoneacutesia em 2002 poreacutem
natildeo de forma de fato independente e
autocircnoma
Sociedade
Histoacuterico de ConflitosOs timorenses declaram independecircncia de Portugal em 1975 Apenas
nove dias apoacutes esta declaraccedilatildeo a Indoneacutesia invade Timor-Leste
ocupando o paiacutes pelos proacuteximos 25 anos
A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas realiza uma consulta popular em 30 de
agosto de 1999 e permite que o povo ecolha entre permanecer parte da
Indoneacutesia sob um acordo de autonomia especial ou tornar-se
independente 785 dos eleitores rejeitam o pacote de autonomia
abrindo o caminho para o iniacutecio do processo de independecircncia
No entanto ocorre violecircncia generalizada imediatamente apoacutes o anuacutencio
dos resultados da Consulta Popular 70 da infra-estrutura do paiacutes eacute
destruiacuteda Centenas de milhares de pessoas ficam desabrigadas e mais de
1200 mortas Estima-se que 230 mil pessoas foram forccediladas a refugiar-se
no territoacuterio indoneacutesio de Timor Ocidental
Em resposta agrave crise o Conselho de Seguranccedila da ONU autoriza uma
forccedila de intervenccedilatildeo para restaurar a ordem e em seguida estabelecer
um governo de transiccedilatildeo para dirigir o paiacutes nascente enquanto as
instituiccedilotildees formais seriam criadas
Finalmente em maio de 2002 a Repuacuteblica ldquoindependenterdquo Democraacutetica
de Timor-Leste nasce
Em 2006 as tensotildees entre a Poliacutecia Nacional e as Forccedilas Armadas
resultam em um conflito aberto entre as duas instituiccedilotildees a quebra da lei
e da ordem e novamente o deslocamento de mais de 150 mil pessoas
Esforccedilos poliacuteticos e de seguranccedila para resolver o conflito e para trazer
estabilidade continuam apesar dos ataques tanto ao presidente quanto ao
primeiro-ministro e em 2008 o paiacutes gradualmente se recupera da crise
Em 2012 as eleiccedilotildees presidenciais e parlamentares satildeo realizadas e a
uacuteltima missatildeo de manutenccedilatildeo de paz da ONU desde o referendo de 1999
foi finalizada em Dezembro de 2012 tendo Timor-Leste sido considerado
como assunto encerrado na agenda do Conselho de Seguranccedila da ONU
ConflitohellipIndependecircncia
e invasatildeo da Indoneacutesia
Antes de olhar especificamente em como estes atores participam e com
que estrateacutegias eacute importante refletir sobre o momento em que suas
atividades se tornam poliacuteticas
Timor-Leste emerge como uma naccedilatildeo em um contexto totalmente diferente
da onda anterior de novos estados independentes Hoje a globalizaccedilatildeo da
economia mundial o atual estaacutegio de desenvolvimento da economia de
mercado novas tecnologias da informaccedilatildeo a raacutepida disseminaccedilatildeo de
ideacuteias o clima de crise econocircmica mundial questotildees ambientais como
mudanccedilas climaacuteticas por exemplo satildeo caracteriacutesticas distintivas deste
periacuteodo
Taur Matan Ruak - foi o liacuteder da ala militar da Resistecircncia Timorense FALINTIL durante a fase final da ocupaccedilatildeo indoneacutesia
ConflitoMassacre de Santa Cruz -
12 de Novembro de 1991- efeito CNNldquo
Max Stahl
ConflitoCrise poliacutetica 2005-2006
ConflitosEleiccedilotildees de 2012
Distuacuterbios entre facccedilotildees
poliacuteticas que tiveram lugar
hoje entre Julho e Agosto de
2012 em Diacuteli apoacutes o partido
de Xanana Gusmatildeo rejeitar
coligaccedilatildeo com a Fretilin
A situaccedillatildeo foi controlada
com o estabelecimento de
coligaccedilotildees amplas
Fonte Jornal da Madeira 2012
Situaccedilatildeo
6 de setembro de 2012 - A secretaacuteria de Estado americana Hillary Clinton
discursa ao lado do primeiro-ministro do Timor Leste Xanana Gusmao
em Dili nesta quinta-feira (6) Clinton visita o paiacutes para reforccedilar o novo governo
Fonte httpfotosnoticiasboluolcombrimagensdodia20120906imagens-do-dia---6-de-setembro-de-
2012htmfotoNav=4
April 8 2014 (XinhuaPang Xinglei)
Fonte httpnewsxinhuanetcomenglishchina2014-0408c_133246344htm
Geopoliacutetica
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau) regista 2 960 metros de altitude (2012) Praia do Cristo Rei (2012)
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau)
(2012)
Dili (2012) Dili praia do Cristo Rei (2012)
Biodiversidade marinha em Timor-Leste (2010) - Daniel J GroshongTayo Photo Group Images courtesy of UNWTO and Ethan Daniels
Recursos Naturais
Recursos Naturais
Infraestrutura
Ruas centrais em Dili (2012)
Famiacutelias em Dili Timor-Leste
Proacuteximo ao mercado de Tais (2012)
Escolas em Timor-Leste (2012)
Residecircncias em Dili (2012) Efeito das chuvas torrenciais
em Dili (2010)
ldquoRodoviasrdquo em Timor-Leste (2012)
Dili em 1967 ndash Populaccedilatildeo de 20000 Dili em 2012 ndash Populaccedilatildeo de 250000
Dili em 2014
Infraestrutura
Transporte em Timor-Leste (Microlettesldquo) 2014
CAPIacuteTULOS DA TESE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A PESQUISA
CAPIacuteTULO 2 - ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E DESIGUALDADE
CAPIacuteTULO 3 - O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
PARTE 2 ndash PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
CAPIacuteTULO 4 - OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5 - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIOAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
CAPIacuteTULO 6 - EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO
(ODM) E O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND)
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE POBREZA E GOVERNANCcedilA A
CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS EM TIMOR-LESTE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1
O Capiacutetulo 1 conta com um
breve embasamento sobre a
situaccedilatildeo de Timor-Leste e os
objetivos desta tese
bullIntroduccedilatildeo
bullContribuiccedilatildeo Cientiacutefica
bullObjetivos Gerais e Especiacuteficos
bullPor que esse Estudo
bullPlano e Visatildeo geral da pesquisa
bullProposta Metodoloacutegica
bullDemais consideraccedilotildees
CAPIacuteTULO 2
ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E
DESIGUALDADE
no Capiacutetulo 2 apresenta-se a
anaacutelise de temas realtivos agraves
poliacuteticas puacuteblicas boa
governanccedila e desigualdade -
poreacutem vale ressaltar que
cada capiacutetulo conta com
uma metodologia proacutepria -
aqui objetiva-se apresentar
de forma organizada uma
visatildeo acerca dos aspectos
poliacuteticos envolvidos com o
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas que se desenvolve
no acircmbito do Estado
contemporacircneo Este
capiacutetulo trata quase que
exclusivamente da anaacutelise
propriamente dita do
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas e de boa
governanccedila enquanto que
O processo poliacutetico
no Estado
capitalista moderno
ndash (enfoque busca
entender a anaacutelise de
poliacuteticas
compreendida numa
ampla seacuterie de
atividades todas
preocupadas de uma
forma ou de outra
com o exame das
causas e das
consequecircncias da
accedilatildeo do governo )
Christopher Ham
(1993)
Modelos normativos na
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas -
Evaluating Public Policies -
Normative Models Beyond
Cost Benefit Analysis 2012
(surge do interesse nas
poliacuteticas puacuteblicas e sua
construccedilatildeo e em particular
do problema de como avaliaacute-
los Esse estudo preliminar
fornece instrumentos e
mecanismos por meio da
anaacutelise de distribuiccedilatildeo de
fundos da poliacutetica puacuteblica
europeacuteia que tem lidado com
o Evidence-Based Policy-
Making (EBPM) Giulia
Lucertini com supervisatildeo de
Chiara DAlpaos e Alexis
Tsoukiagraves
Questotildees de grande valor emergem
ao se considerar a governanccedila e
entre elas talvez questotildees relativas
ao direito administrativo estejam
entre as mais importantes uma vez
que governo pode ser entendido
como administraccedilatildeo e por sua
vez a administraccedilatildeo eacute muitas vezes
organizada e moldada por princiacutepios
de direito administrativo num
contexto de mundo globalizado
muitas funccedilotildees administrativas e
regulamentares passam a ser
realizadas em um contexto global
e natildeo mais somente num contexto
nacional atraveacutes de diferentes
formas como a partir de decisotildees
vinculativas de organizaccedilotildees
internacionais ligadas agrave
administraccedilatildeo interna a acordos
natildeo ligados a redes
intergovernamentais e accedilotildees
administrativas domeacutesticas poreacutem
inseridas no contexto de regimes
globais )
1Governanccedila1Governanccedila
Governanccedila - Uma boa
gestatildeo eacute aquela que
alcanccedila resultados e no
setor puacuteblico isso significa
atender agraves demandas aos
interesses e agraves
expectativas dos
beneficiaacuterios ndash cidadatildeos ou
empresas ndash criando valor
puacuteblico Gestatildeo para
resultados - alinhar os
arranjos de implementaccedilatildeo
- construccedilatildeo de
mecanismos de
monitoramento e avaliaccedilatildeo
que promovam
aprendizado transparecircncia
e responsabilizaccedilatildeo
(MARTINS e MARINI
2004)
O enredamento do nacional e
internacional na governanccedila
tambeacutem tem importantes
repercussotildees para os
mecanismos atraveacutes dos quais as
accedilotildees administrativas podem ser
contabilizadas e auditadas Sob a
distinccedilatildeo claacutessica entre o
domeacutestico e o internacional as
normas internacionais satildeo
acordadas a niacutevel internacional
mas o Estado permanece livre
para adotaacute-las ou natildeo como o
seu caraacuteter obrigatoacuterio e efeito
depende de ratificaccedilatildeo interna e
implementaccedilatildeo Devido a essa
liberdade mecanismos de
responsabilizaccedilatildeo internos satildeo
pensados para ser
ldquorazoavelmenterdquo eficazes
processos parlamentares e
procedimentos administrativos
entatildeo poderatildeo ter um impacto
significativo (BENVENISTI 1999)
Acredita-se que na situaccedilatildeo
especiacutefica vivenciada em Timor-Lste
ndash governo jovem e inexperiente
com visiacutevel fragilidade institucional ndash
a metodologia ideal deveria ser
baseada na simplicidade de sua
aplicaccedilatildeo Desse modo o Modelo
de Bain amp Company surge como
uma ferramenta eficiente pois este
permite a definiccedilatildeo de indicadores e
metas de forma pragmaacutetica
facilitando o acompanhamento dos
gestores e a tempestividade da
tomada de possiacuteveis accedilotildees
corretivas proporcionando a
convergecircncia dessas accedilotildees em
resultados praacuteticos que vatildeo ao
encontro da ldquoadministraccedilatildeo de alto
impactordquo) Bain amp Company ndash que
finalmente eacute o modelo que
apresenta a ideacuteia de se alcanccedilarem
resultados a partir da definiccedilatildeo de
um ponto de partida (diagnoacutestico)
de um ponto de chegada (visatildeo e
objetivos) e de um caminho a ser
percorrido (planos de accedilatildeo) para a
organizaccedilatildeo alcanccedilar os resultados
pretendidos (GOTTFREDSON e
SCHAUBERT 2008)
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Objetivo Especiacutefico E Objetivos Gerais
Especiacutefico
contribuir para a anaacutelise de temas relativos agrave boa governanccedila e melhor
entendimento do desenvolvimento de poliacuteticas voltadas para a
promoccedilatildeo do desenvolvimento humano reduccedilatildeo da pobreza e reduccedilatildeo
da desigualdade em paiacuteses em desenvolvimento oriundos de conflitos
Gerais
compreender as relaccedilotildees entre fatores geoestrateacutegicos poliacuteticos
econocircmicos ambientais humanos e sociais com a finalidade de
identificar as variaacuteveis interdisciplinaresmultidisciplinares no processo
de desenvolvimento Busca-se ainda contribuir para aperfeiccediloamento
de ferramentas metodoloacutegicas para a anaacutelise da boa governanccedila e de
poliacuteticas levando em conta a noccedilatildeo de paisagem como espaccedilo global
de accedilatildeo antroacutepico e de suporte das atividades humanas
Contribuiccedilatildeo Cientiacutefica
Anaacutelise do estaacutegio de desenvolvimento atingido em paiacuteses em
desenvolvido oriundos de conflitos estudando a situaccedilatildeo de Timor-
Leste como exemplo considerando questotildees relativas agraves poliacuteticas nas
aacutereas de desenvolvimento humano e reduccedilatildeo da pobreza
Avaliaccedilatildeo de poliacuteticas fundamentadas nos Objetivos do Milecircnio e no
Plano Nacional de Desenvolvimento de Timor-Leste
Abordagem interdisciplinar para a compreensatildeo num contexto mais
amplo do caraacuteter geoestrateacutegico da presenccedila e relaccedilatildeo entre as
naccedilotildees hegemocircnicas e de suas decisotildees relacionadas com os
interesses dos doadores dos atores e agecircncias de desenvolvimentodo
proacuteprio Governo e sociedade timorense
Localizaccedilatildeo
Timor-Leste estaacute localizado no Sudeste Asiaacutetico
a nordeste da Austraacutelia A uacutenica fronteira
terrestre do paiacutes eacute a Indoneacutesia Possui uma
populaccedilatildeo de 12 milhatildeo de habitantes dos
quais aproximadamente 63 estatildeo na faixa
etaacuteria de 15 a 64 anos Em 2012 comemorou-se
10 anos de sua independecircncia Possui os
seguintes recursos naturais ouro petroacuteleo gaacutes
natural mineacuterio de manganecircs e maacutermore
Fonte FMI (2013)
Situaccedilatildeo
Elaborado pelo MREDPRDIC - Divisatildeo de Inteligecircncia Comercial com base em
dados da EIU Economist Intelligence Unit Country Report 1st Quarter 2013 e
International Monetary Fund (wwwimforg)
Aacuterea 14609 kmsup2
Capital Dili
Populaccedilatildeo 1200000 (Censo 2012)
Nome Oficial Repuacuteblica democraacutetica
de Timor-Leste
Nacionalidade timorense
Governo Repuacuteblica Parlamentarista
Divisatildeo administrativa 13 distritos
Fonte MREDPRDIC (2013)
Principais Indicadores
Econocircmicos
PIB Nominal US$123 bilhatildeo
Crescimento Real do PIB 102
PIN Nominal ldquoper capitardquo US$1029
PIB PPPUS$ 10 6 bilhotildees
PIB PPP ldquoper capitardquo US$ 9500
Inflaccedilatildeo 118
Reservas Internacionais (2011) US$
4616 milhotildees
Fonte MREDPRDIC (2013)
Principais Indicadores da
Sociedade
Composiccedilatildeo da
Populaccedilatildeo descendentes de
portugueses indoneacutesios outros
Idioma Portuguecircs e Teacutetum
Religiatildeo cristianismo (842)
islamismo (32) crenccedilas tradicionais
(111) outras (15)
IDH 0502 (2010) - meacutedio
Taxa de analfabetismo 49
Expectativa de vida 61 anos
Fonte MREDPRDIC (2013)
Sociedade
Com PIB Nominal estimado em US$ 123 bilhatildeo e crescimento de
102 em 2012 segundo estimativas da Economist Intelligence Unit e
do FMI a economia de Timor-Leste foi a 18ordf que mais cresceu no
mundo O setor de serviccedilos constitui o principal ramo da atividade
econocircmica correspondendo a 55 do PIB em 2011 seguido do
Agriacutecola 927) e Industrial (18)
Fonte FMI (2013)
Sociedade
Timor-Leste emerge como um paiacutes
considerado independente depois de
quatro seacuteculos de colonialismo por
Portugal e 24 anos de ocupaccedilatildeo
estrangeira pela Indoneacutesia no ano de
1999 declarando ldquoindependecircncia
poliacuteticardquo da Indoneacutesia em 2002 poreacutem
natildeo de forma de fato independente e
autocircnoma
Sociedade
Histoacuterico de ConflitosOs timorenses declaram independecircncia de Portugal em 1975 Apenas
nove dias apoacutes esta declaraccedilatildeo a Indoneacutesia invade Timor-Leste
ocupando o paiacutes pelos proacuteximos 25 anos
A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas realiza uma consulta popular em 30 de
agosto de 1999 e permite que o povo ecolha entre permanecer parte da
Indoneacutesia sob um acordo de autonomia especial ou tornar-se
independente 785 dos eleitores rejeitam o pacote de autonomia
abrindo o caminho para o iniacutecio do processo de independecircncia
No entanto ocorre violecircncia generalizada imediatamente apoacutes o anuacutencio
dos resultados da Consulta Popular 70 da infra-estrutura do paiacutes eacute
destruiacuteda Centenas de milhares de pessoas ficam desabrigadas e mais de
1200 mortas Estima-se que 230 mil pessoas foram forccediladas a refugiar-se
no territoacuterio indoneacutesio de Timor Ocidental
Em resposta agrave crise o Conselho de Seguranccedila da ONU autoriza uma
forccedila de intervenccedilatildeo para restaurar a ordem e em seguida estabelecer
um governo de transiccedilatildeo para dirigir o paiacutes nascente enquanto as
instituiccedilotildees formais seriam criadas
Finalmente em maio de 2002 a Repuacuteblica ldquoindependenterdquo Democraacutetica
de Timor-Leste nasce
Em 2006 as tensotildees entre a Poliacutecia Nacional e as Forccedilas Armadas
resultam em um conflito aberto entre as duas instituiccedilotildees a quebra da lei
e da ordem e novamente o deslocamento de mais de 150 mil pessoas
Esforccedilos poliacuteticos e de seguranccedila para resolver o conflito e para trazer
estabilidade continuam apesar dos ataques tanto ao presidente quanto ao
primeiro-ministro e em 2008 o paiacutes gradualmente se recupera da crise
Em 2012 as eleiccedilotildees presidenciais e parlamentares satildeo realizadas e a
uacuteltima missatildeo de manutenccedilatildeo de paz da ONU desde o referendo de 1999
foi finalizada em Dezembro de 2012 tendo Timor-Leste sido considerado
como assunto encerrado na agenda do Conselho de Seguranccedila da ONU
ConflitohellipIndependecircncia
e invasatildeo da Indoneacutesia
Antes de olhar especificamente em como estes atores participam e com
que estrateacutegias eacute importante refletir sobre o momento em que suas
atividades se tornam poliacuteticas
Timor-Leste emerge como uma naccedilatildeo em um contexto totalmente diferente
da onda anterior de novos estados independentes Hoje a globalizaccedilatildeo da
economia mundial o atual estaacutegio de desenvolvimento da economia de
mercado novas tecnologias da informaccedilatildeo a raacutepida disseminaccedilatildeo de
ideacuteias o clima de crise econocircmica mundial questotildees ambientais como
mudanccedilas climaacuteticas por exemplo satildeo caracteriacutesticas distintivas deste
periacuteodo
Taur Matan Ruak - foi o liacuteder da ala militar da Resistecircncia Timorense FALINTIL durante a fase final da ocupaccedilatildeo indoneacutesia
ConflitoMassacre de Santa Cruz -
12 de Novembro de 1991- efeito CNNldquo
Max Stahl
ConflitoCrise poliacutetica 2005-2006
ConflitosEleiccedilotildees de 2012
Distuacuterbios entre facccedilotildees
poliacuteticas que tiveram lugar
hoje entre Julho e Agosto de
2012 em Diacuteli apoacutes o partido
de Xanana Gusmatildeo rejeitar
coligaccedilatildeo com a Fretilin
A situaccedillatildeo foi controlada
com o estabelecimento de
coligaccedilotildees amplas
Fonte Jornal da Madeira 2012
Situaccedilatildeo
6 de setembro de 2012 - A secretaacuteria de Estado americana Hillary Clinton
discursa ao lado do primeiro-ministro do Timor Leste Xanana Gusmao
em Dili nesta quinta-feira (6) Clinton visita o paiacutes para reforccedilar o novo governo
Fonte httpfotosnoticiasboluolcombrimagensdodia20120906imagens-do-dia---6-de-setembro-de-
2012htmfotoNav=4
April 8 2014 (XinhuaPang Xinglei)
Fonte httpnewsxinhuanetcomenglishchina2014-0408c_133246344htm
Geopoliacutetica
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau) regista 2 960 metros de altitude (2012) Praia do Cristo Rei (2012)
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau)
(2012)
Dili (2012) Dili praia do Cristo Rei (2012)
Biodiversidade marinha em Timor-Leste (2010) - Daniel J GroshongTayo Photo Group Images courtesy of UNWTO and Ethan Daniels
Recursos Naturais
Recursos Naturais
Infraestrutura
Ruas centrais em Dili (2012)
Famiacutelias em Dili Timor-Leste
Proacuteximo ao mercado de Tais (2012)
Escolas em Timor-Leste (2012)
Residecircncias em Dili (2012) Efeito das chuvas torrenciais
em Dili (2010)
ldquoRodoviasrdquo em Timor-Leste (2012)
Dili em 1967 ndash Populaccedilatildeo de 20000 Dili em 2012 ndash Populaccedilatildeo de 250000
Dili em 2014
Infraestrutura
Transporte em Timor-Leste (Microlettesldquo) 2014
CAPIacuteTULOS DA TESE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A PESQUISA
CAPIacuteTULO 2 - ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E DESIGUALDADE
CAPIacuteTULO 3 - O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
PARTE 2 ndash PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
CAPIacuteTULO 4 - OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5 - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIOAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
CAPIacuteTULO 6 - EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO
(ODM) E O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND)
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE POBREZA E GOVERNANCcedilA A
CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS EM TIMOR-LESTE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1
O Capiacutetulo 1 conta com um
breve embasamento sobre a
situaccedilatildeo de Timor-Leste e os
objetivos desta tese
bullIntroduccedilatildeo
bullContribuiccedilatildeo Cientiacutefica
bullObjetivos Gerais e Especiacuteficos
bullPor que esse Estudo
bullPlano e Visatildeo geral da pesquisa
bullProposta Metodoloacutegica
bullDemais consideraccedilotildees
CAPIacuteTULO 2
ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E
DESIGUALDADE
no Capiacutetulo 2 apresenta-se a
anaacutelise de temas realtivos agraves
poliacuteticas puacuteblicas boa
governanccedila e desigualdade -
poreacutem vale ressaltar que
cada capiacutetulo conta com
uma metodologia proacutepria -
aqui objetiva-se apresentar
de forma organizada uma
visatildeo acerca dos aspectos
poliacuteticos envolvidos com o
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas que se desenvolve
no acircmbito do Estado
contemporacircneo Este
capiacutetulo trata quase que
exclusivamente da anaacutelise
propriamente dita do
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas e de boa
governanccedila enquanto que
O processo poliacutetico
no Estado
capitalista moderno
ndash (enfoque busca
entender a anaacutelise de
poliacuteticas
compreendida numa
ampla seacuterie de
atividades todas
preocupadas de uma
forma ou de outra
com o exame das
causas e das
consequecircncias da
accedilatildeo do governo )
Christopher Ham
(1993)
Modelos normativos na
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas -
Evaluating Public Policies -
Normative Models Beyond
Cost Benefit Analysis 2012
(surge do interesse nas
poliacuteticas puacuteblicas e sua
construccedilatildeo e em particular
do problema de como avaliaacute-
los Esse estudo preliminar
fornece instrumentos e
mecanismos por meio da
anaacutelise de distribuiccedilatildeo de
fundos da poliacutetica puacuteblica
europeacuteia que tem lidado com
o Evidence-Based Policy-
Making (EBPM) Giulia
Lucertini com supervisatildeo de
Chiara DAlpaos e Alexis
Tsoukiagraves
Questotildees de grande valor emergem
ao se considerar a governanccedila e
entre elas talvez questotildees relativas
ao direito administrativo estejam
entre as mais importantes uma vez
que governo pode ser entendido
como administraccedilatildeo e por sua
vez a administraccedilatildeo eacute muitas vezes
organizada e moldada por princiacutepios
de direito administrativo num
contexto de mundo globalizado
muitas funccedilotildees administrativas e
regulamentares passam a ser
realizadas em um contexto global
e natildeo mais somente num contexto
nacional atraveacutes de diferentes
formas como a partir de decisotildees
vinculativas de organizaccedilotildees
internacionais ligadas agrave
administraccedilatildeo interna a acordos
natildeo ligados a redes
intergovernamentais e accedilotildees
administrativas domeacutesticas poreacutem
inseridas no contexto de regimes
globais )
1Governanccedila1Governanccedila
Governanccedila - Uma boa
gestatildeo eacute aquela que
alcanccedila resultados e no
setor puacuteblico isso significa
atender agraves demandas aos
interesses e agraves
expectativas dos
beneficiaacuterios ndash cidadatildeos ou
empresas ndash criando valor
puacuteblico Gestatildeo para
resultados - alinhar os
arranjos de implementaccedilatildeo
- construccedilatildeo de
mecanismos de
monitoramento e avaliaccedilatildeo
que promovam
aprendizado transparecircncia
e responsabilizaccedilatildeo
(MARTINS e MARINI
2004)
O enredamento do nacional e
internacional na governanccedila
tambeacutem tem importantes
repercussotildees para os
mecanismos atraveacutes dos quais as
accedilotildees administrativas podem ser
contabilizadas e auditadas Sob a
distinccedilatildeo claacutessica entre o
domeacutestico e o internacional as
normas internacionais satildeo
acordadas a niacutevel internacional
mas o Estado permanece livre
para adotaacute-las ou natildeo como o
seu caraacuteter obrigatoacuterio e efeito
depende de ratificaccedilatildeo interna e
implementaccedilatildeo Devido a essa
liberdade mecanismos de
responsabilizaccedilatildeo internos satildeo
pensados para ser
ldquorazoavelmenterdquo eficazes
processos parlamentares e
procedimentos administrativos
entatildeo poderatildeo ter um impacto
significativo (BENVENISTI 1999)
Acredita-se que na situaccedilatildeo
especiacutefica vivenciada em Timor-Lste
ndash governo jovem e inexperiente
com visiacutevel fragilidade institucional ndash
a metodologia ideal deveria ser
baseada na simplicidade de sua
aplicaccedilatildeo Desse modo o Modelo
de Bain amp Company surge como
uma ferramenta eficiente pois este
permite a definiccedilatildeo de indicadores e
metas de forma pragmaacutetica
facilitando o acompanhamento dos
gestores e a tempestividade da
tomada de possiacuteveis accedilotildees
corretivas proporcionando a
convergecircncia dessas accedilotildees em
resultados praacuteticos que vatildeo ao
encontro da ldquoadministraccedilatildeo de alto
impactordquo) Bain amp Company ndash que
finalmente eacute o modelo que
apresenta a ideacuteia de se alcanccedilarem
resultados a partir da definiccedilatildeo de
um ponto de partida (diagnoacutestico)
de um ponto de chegada (visatildeo e
objetivos) e de um caminho a ser
percorrido (planos de accedilatildeo) para a
organizaccedilatildeo alcanccedilar os resultados
pretendidos (GOTTFREDSON e
SCHAUBERT 2008)
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Contribuiccedilatildeo Cientiacutefica
Anaacutelise do estaacutegio de desenvolvimento atingido em paiacuteses em
desenvolvido oriundos de conflitos estudando a situaccedilatildeo de Timor-
Leste como exemplo considerando questotildees relativas agraves poliacuteticas nas
aacutereas de desenvolvimento humano e reduccedilatildeo da pobreza
Avaliaccedilatildeo de poliacuteticas fundamentadas nos Objetivos do Milecircnio e no
Plano Nacional de Desenvolvimento de Timor-Leste
Abordagem interdisciplinar para a compreensatildeo num contexto mais
amplo do caraacuteter geoestrateacutegico da presenccedila e relaccedilatildeo entre as
naccedilotildees hegemocircnicas e de suas decisotildees relacionadas com os
interesses dos doadores dos atores e agecircncias de desenvolvimentodo
proacuteprio Governo e sociedade timorense
Localizaccedilatildeo
Timor-Leste estaacute localizado no Sudeste Asiaacutetico
a nordeste da Austraacutelia A uacutenica fronteira
terrestre do paiacutes eacute a Indoneacutesia Possui uma
populaccedilatildeo de 12 milhatildeo de habitantes dos
quais aproximadamente 63 estatildeo na faixa
etaacuteria de 15 a 64 anos Em 2012 comemorou-se
10 anos de sua independecircncia Possui os
seguintes recursos naturais ouro petroacuteleo gaacutes
natural mineacuterio de manganecircs e maacutermore
Fonte FMI (2013)
Situaccedilatildeo
Elaborado pelo MREDPRDIC - Divisatildeo de Inteligecircncia Comercial com base em
dados da EIU Economist Intelligence Unit Country Report 1st Quarter 2013 e
International Monetary Fund (wwwimforg)
Aacuterea 14609 kmsup2
Capital Dili
Populaccedilatildeo 1200000 (Censo 2012)
Nome Oficial Repuacuteblica democraacutetica
de Timor-Leste
Nacionalidade timorense
Governo Repuacuteblica Parlamentarista
Divisatildeo administrativa 13 distritos
Fonte MREDPRDIC (2013)
Principais Indicadores
Econocircmicos
PIB Nominal US$123 bilhatildeo
Crescimento Real do PIB 102
PIN Nominal ldquoper capitardquo US$1029
PIB PPPUS$ 10 6 bilhotildees
PIB PPP ldquoper capitardquo US$ 9500
Inflaccedilatildeo 118
Reservas Internacionais (2011) US$
4616 milhotildees
Fonte MREDPRDIC (2013)
Principais Indicadores da
Sociedade
Composiccedilatildeo da
Populaccedilatildeo descendentes de
portugueses indoneacutesios outros
Idioma Portuguecircs e Teacutetum
Religiatildeo cristianismo (842)
islamismo (32) crenccedilas tradicionais
(111) outras (15)
IDH 0502 (2010) - meacutedio
Taxa de analfabetismo 49
Expectativa de vida 61 anos
Fonte MREDPRDIC (2013)
Sociedade
Com PIB Nominal estimado em US$ 123 bilhatildeo e crescimento de
102 em 2012 segundo estimativas da Economist Intelligence Unit e
do FMI a economia de Timor-Leste foi a 18ordf que mais cresceu no
mundo O setor de serviccedilos constitui o principal ramo da atividade
econocircmica correspondendo a 55 do PIB em 2011 seguido do
Agriacutecola 927) e Industrial (18)
Fonte FMI (2013)
Sociedade
Timor-Leste emerge como um paiacutes
considerado independente depois de
quatro seacuteculos de colonialismo por
Portugal e 24 anos de ocupaccedilatildeo
estrangeira pela Indoneacutesia no ano de
1999 declarando ldquoindependecircncia
poliacuteticardquo da Indoneacutesia em 2002 poreacutem
natildeo de forma de fato independente e
autocircnoma
Sociedade
Histoacuterico de ConflitosOs timorenses declaram independecircncia de Portugal em 1975 Apenas
nove dias apoacutes esta declaraccedilatildeo a Indoneacutesia invade Timor-Leste
ocupando o paiacutes pelos proacuteximos 25 anos
A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas realiza uma consulta popular em 30 de
agosto de 1999 e permite que o povo ecolha entre permanecer parte da
Indoneacutesia sob um acordo de autonomia especial ou tornar-se
independente 785 dos eleitores rejeitam o pacote de autonomia
abrindo o caminho para o iniacutecio do processo de independecircncia
No entanto ocorre violecircncia generalizada imediatamente apoacutes o anuacutencio
dos resultados da Consulta Popular 70 da infra-estrutura do paiacutes eacute
destruiacuteda Centenas de milhares de pessoas ficam desabrigadas e mais de
1200 mortas Estima-se que 230 mil pessoas foram forccediladas a refugiar-se
no territoacuterio indoneacutesio de Timor Ocidental
Em resposta agrave crise o Conselho de Seguranccedila da ONU autoriza uma
forccedila de intervenccedilatildeo para restaurar a ordem e em seguida estabelecer
um governo de transiccedilatildeo para dirigir o paiacutes nascente enquanto as
instituiccedilotildees formais seriam criadas
Finalmente em maio de 2002 a Repuacuteblica ldquoindependenterdquo Democraacutetica
de Timor-Leste nasce
Em 2006 as tensotildees entre a Poliacutecia Nacional e as Forccedilas Armadas
resultam em um conflito aberto entre as duas instituiccedilotildees a quebra da lei
e da ordem e novamente o deslocamento de mais de 150 mil pessoas
Esforccedilos poliacuteticos e de seguranccedila para resolver o conflito e para trazer
estabilidade continuam apesar dos ataques tanto ao presidente quanto ao
primeiro-ministro e em 2008 o paiacutes gradualmente se recupera da crise
Em 2012 as eleiccedilotildees presidenciais e parlamentares satildeo realizadas e a
uacuteltima missatildeo de manutenccedilatildeo de paz da ONU desde o referendo de 1999
foi finalizada em Dezembro de 2012 tendo Timor-Leste sido considerado
como assunto encerrado na agenda do Conselho de Seguranccedila da ONU
ConflitohellipIndependecircncia
e invasatildeo da Indoneacutesia
Antes de olhar especificamente em como estes atores participam e com
que estrateacutegias eacute importante refletir sobre o momento em que suas
atividades se tornam poliacuteticas
Timor-Leste emerge como uma naccedilatildeo em um contexto totalmente diferente
da onda anterior de novos estados independentes Hoje a globalizaccedilatildeo da
economia mundial o atual estaacutegio de desenvolvimento da economia de
mercado novas tecnologias da informaccedilatildeo a raacutepida disseminaccedilatildeo de
ideacuteias o clima de crise econocircmica mundial questotildees ambientais como
mudanccedilas climaacuteticas por exemplo satildeo caracteriacutesticas distintivas deste
periacuteodo
Taur Matan Ruak - foi o liacuteder da ala militar da Resistecircncia Timorense FALINTIL durante a fase final da ocupaccedilatildeo indoneacutesia
ConflitoMassacre de Santa Cruz -
12 de Novembro de 1991- efeito CNNldquo
Max Stahl
ConflitoCrise poliacutetica 2005-2006
ConflitosEleiccedilotildees de 2012
Distuacuterbios entre facccedilotildees
poliacuteticas que tiveram lugar
hoje entre Julho e Agosto de
2012 em Diacuteli apoacutes o partido
de Xanana Gusmatildeo rejeitar
coligaccedilatildeo com a Fretilin
A situaccedillatildeo foi controlada
com o estabelecimento de
coligaccedilotildees amplas
Fonte Jornal da Madeira 2012
Situaccedilatildeo
6 de setembro de 2012 - A secretaacuteria de Estado americana Hillary Clinton
discursa ao lado do primeiro-ministro do Timor Leste Xanana Gusmao
em Dili nesta quinta-feira (6) Clinton visita o paiacutes para reforccedilar o novo governo
Fonte httpfotosnoticiasboluolcombrimagensdodia20120906imagens-do-dia---6-de-setembro-de-
2012htmfotoNav=4
April 8 2014 (XinhuaPang Xinglei)
Fonte httpnewsxinhuanetcomenglishchina2014-0408c_133246344htm
Geopoliacutetica
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau) regista 2 960 metros de altitude (2012) Praia do Cristo Rei (2012)
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau)
(2012)
Dili (2012) Dili praia do Cristo Rei (2012)
Biodiversidade marinha em Timor-Leste (2010) - Daniel J GroshongTayo Photo Group Images courtesy of UNWTO and Ethan Daniels
Recursos Naturais
Recursos Naturais
Infraestrutura
Ruas centrais em Dili (2012)
Famiacutelias em Dili Timor-Leste
Proacuteximo ao mercado de Tais (2012)
Escolas em Timor-Leste (2012)
Residecircncias em Dili (2012) Efeito das chuvas torrenciais
em Dili (2010)
ldquoRodoviasrdquo em Timor-Leste (2012)
Dili em 1967 ndash Populaccedilatildeo de 20000 Dili em 2012 ndash Populaccedilatildeo de 250000
Dili em 2014
Infraestrutura
Transporte em Timor-Leste (Microlettesldquo) 2014
CAPIacuteTULOS DA TESE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A PESQUISA
CAPIacuteTULO 2 - ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E DESIGUALDADE
CAPIacuteTULO 3 - O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
PARTE 2 ndash PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
CAPIacuteTULO 4 - OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5 - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIOAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
CAPIacuteTULO 6 - EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO
(ODM) E O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND)
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE POBREZA E GOVERNANCcedilA A
CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS EM TIMOR-LESTE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1
O Capiacutetulo 1 conta com um
breve embasamento sobre a
situaccedilatildeo de Timor-Leste e os
objetivos desta tese
bullIntroduccedilatildeo
bullContribuiccedilatildeo Cientiacutefica
bullObjetivos Gerais e Especiacuteficos
bullPor que esse Estudo
bullPlano e Visatildeo geral da pesquisa
bullProposta Metodoloacutegica
bullDemais consideraccedilotildees
CAPIacuteTULO 2
ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E
DESIGUALDADE
no Capiacutetulo 2 apresenta-se a
anaacutelise de temas realtivos agraves
poliacuteticas puacuteblicas boa
governanccedila e desigualdade -
poreacutem vale ressaltar que
cada capiacutetulo conta com
uma metodologia proacutepria -
aqui objetiva-se apresentar
de forma organizada uma
visatildeo acerca dos aspectos
poliacuteticos envolvidos com o
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas que se desenvolve
no acircmbito do Estado
contemporacircneo Este
capiacutetulo trata quase que
exclusivamente da anaacutelise
propriamente dita do
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas e de boa
governanccedila enquanto que
O processo poliacutetico
no Estado
capitalista moderno
ndash (enfoque busca
entender a anaacutelise de
poliacuteticas
compreendida numa
ampla seacuterie de
atividades todas
preocupadas de uma
forma ou de outra
com o exame das
causas e das
consequecircncias da
accedilatildeo do governo )
Christopher Ham
(1993)
Modelos normativos na
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas -
Evaluating Public Policies -
Normative Models Beyond
Cost Benefit Analysis 2012
(surge do interesse nas
poliacuteticas puacuteblicas e sua
construccedilatildeo e em particular
do problema de como avaliaacute-
los Esse estudo preliminar
fornece instrumentos e
mecanismos por meio da
anaacutelise de distribuiccedilatildeo de
fundos da poliacutetica puacuteblica
europeacuteia que tem lidado com
o Evidence-Based Policy-
Making (EBPM) Giulia
Lucertini com supervisatildeo de
Chiara DAlpaos e Alexis
Tsoukiagraves
Questotildees de grande valor emergem
ao se considerar a governanccedila e
entre elas talvez questotildees relativas
ao direito administrativo estejam
entre as mais importantes uma vez
que governo pode ser entendido
como administraccedilatildeo e por sua
vez a administraccedilatildeo eacute muitas vezes
organizada e moldada por princiacutepios
de direito administrativo num
contexto de mundo globalizado
muitas funccedilotildees administrativas e
regulamentares passam a ser
realizadas em um contexto global
e natildeo mais somente num contexto
nacional atraveacutes de diferentes
formas como a partir de decisotildees
vinculativas de organizaccedilotildees
internacionais ligadas agrave
administraccedilatildeo interna a acordos
natildeo ligados a redes
intergovernamentais e accedilotildees
administrativas domeacutesticas poreacutem
inseridas no contexto de regimes
globais )
1Governanccedila1Governanccedila
Governanccedila - Uma boa
gestatildeo eacute aquela que
alcanccedila resultados e no
setor puacuteblico isso significa
atender agraves demandas aos
interesses e agraves
expectativas dos
beneficiaacuterios ndash cidadatildeos ou
empresas ndash criando valor
puacuteblico Gestatildeo para
resultados - alinhar os
arranjos de implementaccedilatildeo
- construccedilatildeo de
mecanismos de
monitoramento e avaliaccedilatildeo
que promovam
aprendizado transparecircncia
e responsabilizaccedilatildeo
(MARTINS e MARINI
2004)
O enredamento do nacional e
internacional na governanccedila
tambeacutem tem importantes
repercussotildees para os
mecanismos atraveacutes dos quais as
accedilotildees administrativas podem ser
contabilizadas e auditadas Sob a
distinccedilatildeo claacutessica entre o
domeacutestico e o internacional as
normas internacionais satildeo
acordadas a niacutevel internacional
mas o Estado permanece livre
para adotaacute-las ou natildeo como o
seu caraacuteter obrigatoacuterio e efeito
depende de ratificaccedilatildeo interna e
implementaccedilatildeo Devido a essa
liberdade mecanismos de
responsabilizaccedilatildeo internos satildeo
pensados para ser
ldquorazoavelmenterdquo eficazes
processos parlamentares e
procedimentos administrativos
entatildeo poderatildeo ter um impacto
significativo (BENVENISTI 1999)
Acredita-se que na situaccedilatildeo
especiacutefica vivenciada em Timor-Lste
ndash governo jovem e inexperiente
com visiacutevel fragilidade institucional ndash
a metodologia ideal deveria ser
baseada na simplicidade de sua
aplicaccedilatildeo Desse modo o Modelo
de Bain amp Company surge como
uma ferramenta eficiente pois este
permite a definiccedilatildeo de indicadores e
metas de forma pragmaacutetica
facilitando o acompanhamento dos
gestores e a tempestividade da
tomada de possiacuteveis accedilotildees
corretivas proporcionando a
convergecircncia dessas accedilotildees em
resultados praacuteticos que vatildeo ao
encontro da ldquoadministraccedilatildeo de alto
impactordquo) Bain amp Company ndash que
finalmente eacute o modelo que
apresenta a ideacuteia de se alcanccedilarem
resultados a partir da definiccedilatildeo de
um ponto de partida (diagnoacutestico)
de um ponto de chegada (visatildeo e
objetivos) e de um caminho a ser
percorrido (planos de accedilatildeo) para a
organizaccedilatildeo alcanccedilar os resultados
pretendidos (GOTTFREDSON e
SCHAUBERT 2008)
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Localizaccedilatildeo
Timor-Leste estaacute localizado no Sudeste Asiaacutetico
a nordeste da Austraacutelia A uacutenica fronteira
terrestre do paiacutes eacute a Indoneacutesia Possui uma
populaccedilatildeo de 12 milhatildeo de habitantes dos
quais aproximadamente 63 estatildeo na faixa
etaacuteria de 15 a 64 anos Em 2012 comemorou-se
10 anos de sua independecircncia Possui os
seguintes recursos naturais ouro petroacuteleo gaacutes
natural mineacuterio de manganecircs e maacutermore
Fonte FMI (2013)
Situaccedilatildeo
Elaborado pelo MREDPRDIC - Divisatildeo de Inteligecircncia Comercial com base em
dados da EIU Economist Intelligence Unit Country Report 1st Quarter 2013 e
International Monetary Fund (wwwimforg)
Aacuterea 14609 kmsup2
Capital Dili
Populaccedilatildeo 1200000 (Censo 2012)
Nome Oficial Repuacuteblica democraacutetica
de Timor-Leste
Nacionalidade timorense
Governo Repuacuteblica Parlamentarista
Divisatildeo administrativa 13 distritos
Fonte MREDPRDIC (2013)
Principais Indicadores
Econocircmicos
PIB Nominal US$123 bilhatildeo
Crescimento Real do PIB 102
PIN Nominal ldquoper capitardquo US$1029
PIB PPPUS$ 10 6 bilhotildees
PIB PPP ldquoper capitardquo US$ 9500
Inflaccedilatildeo 118
Reservas Internacionais (2011) US$
4616 milhotildees
Fonte MREDPRDIC (2013)
Principais Indicadores da
Sociedade
Composiccedilatildeo da
Populaccedilatildeo descendentes de
portugueses indoneacutesios outros
Idioma Portuguecircs e Teacutetum
Religiatildeo cristianismo (842)
islamismo (32) crenccedilas tradicionais
(111) outras (15)
IDH 0502 (2010) - meacutedio
Taxa de analfabetismo 49
Expectativa de vida 61 anos
Fonte MREDPRDIC (2013)
Sociedade
Com PIB Nominal estimado em US$ 123 bilhatildeo e crescimento de
102 em 2012 segundo estimativas da Economist Intelligence Unit e
do FMI a economia de Timor-Leste foi a 18ordf que mais cresceu no
mundo O setor de serviccedilos constitui o principal ramo da atividade
econocircmica correspondendo a 55 do PIB em 2011 seguido do
Agriacutecola 927) e Industrial (18)
Fonte FMI (2013)
Sociedade
Timor-Leste emerge como um paiacutes
considerado independente depois de
quatro seacuteculos de colonialismo por
Portugal e 24 anos de ocupaccedilatildeo
estrangeira pela Indoneacutesia no ano de
1999 declarando ldquoindependecircncia
poliacuteticardquo da Indoneacutesia em 2002 poreacutem
natildeo de forma de fato independente e
autocircnoma
Sociedade
Histoacuterico de ConflitosOs timorenses declaram independecircncia de Portugal em 1975 Apenas
nove dias apoacutes esta declaraccedilatildeo a Indoneacutesia invade Timor-Leste
ocupando o paiacutes pelos proacuteximos 25 anos
A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas realiza uma consulta popular em 30 de
agosto de 1999 e permite que o povo ecolha entre permanecer parte da
Indoneacutesia sob um acordo de autonomia especial ou tornar-se
independente 785 dos eleitores rejeitam o pacote de autonomia
abrindo o caminho para o iniacutecio do processo de independecircncia
No entanto ocorre violecircncia generalizada imediatamente apoacutes o anuacutencio
dos resultados da Consulta Popular 70 da infra-estrutura do paiacutes eacute
destruiacuteda Centenas de milhares de pessoas ficam desabrigadas e mais de
1200 mortas Estima-se que 230 mil pessoas foram forccediladas a refugiar-se
no territoacuterio indoneacutesio de Timor Ocidental
Em resposta agrave crise o Conselho de Seguranccedila da ONU autoriza uma
forccedila de intervenccedilatildeo para restaurar a ordem e em seguida estabelecer
um governo de transiccedilatildeo para dirigir o paiacutes nascente enquanto as
instituiccedilotildees formais seriam criadas
Finalmente em maio de 2002 a Repuacuteblica ldquoindependenterdquo Democraacutetica
de Timor-Leste nasce
Em 2006 as tensotildees entre a Poliacutecia Nacional e as Forccedilas Armadas
resultam em um conflito aberto entre as duas instituiccedilotildees a quebra da lei
e da ordem e novamente o deslocamento de mais de 150 mil pessoas
Esforccedilos poliacuteticos e de seguranccedila para resolver o conflito e para trazer
estabilidade continuam apesar dos ataques tanto ao presidente quanto ao
primeiro-ministro e em 2008 o paiacutes gradualmente se recupera da crise
Em 2012 as eleiccedilotildees presidenciais e parlamentares satildeo realizadas e a
uacuteltima missatildeo de manutenccedilatildeo de paz da ONU desde o referendo de 1999
foi finalizada em Dezembro de 2012 tendo Timor-Leste sido considerado
como assunto encerrado na agenda do Conselho de Seguranccedila da ONU
ConflitohellipIndependecircncia
e invasatildeo da Indoneacutesia
Antes de olhar especificamente em como estes atores participam e com
que estrateacutegias eacute importante refletir sobre o momento em que suas
atividades se tornam poliacuteticas
Timor-Leste emerge como uma naccedilatildeo em um contexto totalmente diferente
da onda anterior de novos estados independentes Hoje a globalizaccedilatildeo da
economia mundial o atual estaacutegio de desenvolvimento da economia de
mercado novas tecnologias da informaccedilatildeo a raacutepida disseminaccedilatildeo de
ideacuteias o clima de crise econocircmica mundial questotildees ambientais como
mudanccedilas climaacuteticas por exemplo satildeo caracteriacutesticas distintivas deste
periacuteodo
Taur Matan Ruak - foi o liacuteder da ala militar da Resistecircncia Timorense FALINTIL durante a fase final da ocupaccedilatildeo indoneacutesia
ConflitoMassacre de Santa Cruz -
12 de Novembro de 1991- efeito CNNldquo
Max Stahl
ConflitoCrise poliacutetica 2005-2006
ConflitosEleiccedilotildees de 2012
Distuacuterbios entre facccedilotildees
poliacuteticas que tiveram lugar
hoje entre Julho e Agosto de
2012 em Diacuteli apoacutes o partido
de Xanana Gusmatildeo rejeitar
coligaccedilatildeo com a Fretilin
A situaccedillatildeo foi controlada
com o estabelecimento de
coligaccedilotildees amplas
Fonte Jornal da Madeira 2012
Situaccedilatildeo
6 de setembro de 2012 - A secretaacuteria de Estado americana Hillary Clinton
discursa ao lado do primeiro-ministro do Timor Leste Xanana Gusmao
em Dili nesta quinta-feira (6) Clinton visita o paiacutes para reforccedilar o novo governo
Fonte httpfotosnoticiasboluolcombrimagensdodia20120906imagens-do-dia---6-de-setembro-de-
2012htmfotoNav=4
April 8 2014 (XinhuaPang Xinglei)
Fonte httpnewsxinhuanetcomenglishchina2014-0408c_133246344htm
Geopoliacutetica
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau) regista 2 960 metros de altitude (2012) Praia do Cristo Rei (2012)
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau)
(2012)
Dili (2012) Dili praia do Cristo Rei (2012)
Biodiversidade marinha em Timor-Leste (2010) - Daniel J GroshongTayo Photo Group Images courtesy of UNWTO and Ethan Daniels
Recursos Naturais
Recursos Naturais
Infraestrutura
Ruas centrais em Dili (2012)
Famiacutelias em Dili Timor-Leste
Proacuteximo ao mercado de Tais (2012)
Escolas em Timor-Leste (2012)
Residecircncias em Dili (2012) Efeito das chuvas torrenciais
em Dili (2010)
ldquoRodoviasrdquo em Timor-Leste (2012)
Dili em 1967 ndash Populaccedilatildeo de 20000 Dili em 2012 ndash Populaccedilatildeo de 250000
Dili em 2014
Infraestrutura
Transporte em Timor-Leste (Microlettesldquo) 2014
CAPIacuteTULOS DA TESE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A PESQUISA
CAPIacuteTULO 2 - ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E DESIGUALDADE
CAPIacuteTULO 3 - O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
PARTE 2 ndash PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
CAPIacuteTULO 4 - OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5 - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIOAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
CAPIacuteTULO 6 - EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO
(ODM) E O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND)
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE POBREZA E GOVERNANCcedilA A
CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS EM TIMOR-LESTE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1
O Capiacutetulo 1 conta com um
breve embasamento sobre a
situaccedilatildeo de Timor-Leste e os
objetivos desta tese
bullIntroduccedilatildeo
bullContribuiccedilatildeo Cientiacutefica
bullObjetivos Gerais e Especiacuteficos
bullPor que esse Estudo
bullPlano e Visatildeo geral da pesquisa
bullProposta Metodoloacutegica
bullDemais consideraccedilotildees
CAPIacuteTULO 2
ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E
DESIGUALDADE
no Capiacutetulo 2 apresenta-se a
anaacutelise de temas realtivos agraves
poliacuteticas puacuteblicas boa
governanccedila e desigualdade -
poreacutem vale ressaltar que
cada capiacutetulo conta com
uma metodologia proacutepria -
aqui objetiva-se apresentar
de forma organizada uma
visatildeo acerca dos aspectos
poliacuteticos envolvidos com o
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas que se desenvolve
no acircmbito do Estado
contemporacircneo Este
capiacutetulo trata quase que
exclusivamente da anaacutelise
propriamente dita do
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas e de boa
governanccedila enquanto que
O processo poliacutetico
no Estado
capitalista moderno
ndash (enfoque busca
entender a anaacutelise de
poliacuteticas
compreendida numa
ampla seacuterie de
atividades todas
preocupadas de uma
forma ou de outra
com o exame das
causas e das
consequecircncias da
accedilatildeo do governo )
Christopher Ham
(1993)
Modelos normativos na
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas -
Evaluating Public Policies -
Normative Models Beyond
Cost Benefit Analysis 2012
(surge do interesse nas
poliacuteticas puacuteblicas e sua
construccedilatildeo e em particular
do problema de como avaliaacute-
los Esse estudo preliminar
fornece instrumentos e
mecanismos por meio da
anaacutelise de distribuiccedilatildeo de
fundos da poliacutetica puacuteblica
europeacuteia que tem lidado com
o Evidence-Based Policy-
Making (EBPM) Giulia
Lucertini com supervisatildeo de
Chiara DAlpaos e Alexis
Tsoukiagraves
Questotildees de grande valor emergem
ao se considerar a governanccedila e
entre elas talvez questotildees relativas
ao direito administrativo estejam
entre as mais importantes uma vez
que governo pode ser entendido
como administraccedilatildeo e por sua
vez a administraccedilatildeo eacute muitas vezes
organizada e moldada por princiacutepios
de direito administrativo num
contexto de mundo globalizado
muitas funccedilotildees administrativas e
regulamentares passam a ser
realizadas em um contexto global
e natildeo mais somente num contexto
nacional atraveacutes de diferentes
formas como a partir de decisotildees
vinculativas de organizaccedilotildees
internacionais ligadas agrave
administraccedilatildeo interna a acordos
natildeo ligados a redes
intergovernamentais e accedilotildees
administrativas domeacutesticas poreacutem
inseridas no contexto de regimes
globais )
1Governanccedila1Governanccedila
Governanccedila - Uma boa
gestatildeo eacute aquela que
alcanccedila resultados e no
setor puacuteblico isso significa
atender agraves demandas aos
interesses e agraves
expectativas dos
beneficiaacuterios ndash cidadatildeos ou
empresas ndash criando valor
puacuteblico Gestatildeo para
resultados - alinhar os
arranjos de implementaccedilatildeo
- construccedilatildeo de
mecanismos de
monitoramento e avaliaccedilatildeo
que promovam
aprendizado transparecircncia
e responsabilizaccedilatildeo
(MARTINS e MARINI
2004)
O enredamento do nacional e
internacional na governanccedila
tambeacutem tem importantes
repercussotildees para os
mecanismos atraveacutes dos quais as
accedilotildees administrativas podem ser
contabilizadas e auditadas Sob a
distinccedilatildeo claacutessica entre o
domeacutestico e o internacional as
normas internacionais satildeo
acordadas a niacutevel internacional
mas o Estado permanece livre
para adotaacute-las ou natildeo como o
seu caraacuteter obrigatoacuterio e efeito
depende de ratificaccedilatildeo interna e
implementaccedilatildeo Devido a essa
liberdade mecanismos de
responsabilizaccedilatildeo internos satildeo
pensados para ser
ldquorazoavelmenterdquo eficazes
processos parlamentares e
procedimentos administrativos
entatildeo poderatildeo ter um impacto
significativo (BENVENISTI 1999)
Acredita-se que na situaccedilatildeo
especiacutefica vivenciada em Timor-Lste
ndash governo jovem e inexperiente
com visiacutevel fragilidade institucional ndash
a metodologia ideal deveria ser
baseada na simplicidade de sua
aplicaccedilatildeo Desse modo o Modelo
de Bain amp Company surge como
uma ferramenta eficiente pois este
permite a definiccedilatildeo de indicadores e
metas de forma pragmaacutetica
facilitando o acompanhamento dos
gestores e a tempestividade da
tomada de possiacuteveis accedilotildees
corretivas proporcionando a
convergecircncia dessas accedilotildees em
resultados praacuteticos que vatildeo ao
encontro da ldquoadministraccedilatildeo de alto
impactordquo) Bain amp Company ndash que
finalmente eacute o modelo que
apresenta a ideacuteia de se alcanccedilarem
resultados a partir da definiccedilatildeo de
um ponto de partida (diagnoacutestico)
de um ponto de chegada (visatildeo e
objetivos) e de um caminho a ser
percorrido (planos de accedilatildeo) para a
organizaccedilatildeo alcanccedilar os resultados
pretendidos (GOTTFREDSON e
SCHAUBERT 2008)
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Situaccedilatildeo
Elaborado pelo MREDPRDIC - Divisatildeo de Inteligecircncia Comercial com base em
dados da EIU Economist Intelligence Unit Country Report 1st Quarter 2013 e
International Monetary Fund (wwwimforg)
Aacuterea 14609 kmsup2
Capital Dili
Populaccedilatildeo 1200000 (Censo 2012)
Nome Oficial Repuacuteblica democraacutetica
de Timor-Leste
Nacionalidade timorense
Governo Repuacuteblica Parlamentarista
Divisatildeo administrativa 13 distritos
Fonte MREDPRDIC (2013)
Principais Indicadores
Econocircmicos
PIB Nominal US$123 bilhatildeo
Crescimento Real do PIB 102
PIN Nominal ldquoper capitardquo US$1029
PIB PPPUS$ 10 6 bilhotildees
PIB PPP ldquoper capitardquo US$ 9500
Inflaccedilatildeo 118
Reservas Internacionais (2011) US$
4616 milhotildees
Fonte MREDPRDIC (2013)
Principais Indicadores da
Sociedade
Composiccedilatildeo da
Populaccedilatildeo descendentes de
portugueses indoneacutesios outros
Idioma Portuguecircs e Teacutetum
Religiatildeo cristianismo (842)
islamismo (32) crenccedilas tradicionais
(111) outras (15)
IDH 0502 (2010) - meacutedio
Taxa de analfabetismo 49
Expectativa de vida 61 anos
Fonte MREDPRDIC (2013)
Sociedade
Com PIB Nominal estimado em US$ 123 bilhatildeo e crescimento de
102 em 2012 segundo estimativas da Economist Intelligence Unit e
do FMI a economia de Timor-Leste foi a 18ordf que mais cresceu no
mundo O setor de serviccedilos constitui o principal ramo da atividade
econocircmica correspondendo a 55 do PIB em 2011 seguido do
Agriacutecola 927) e Industrial (18)
Fonte FMI (2013)
Sociedade
Timor-Leste emerge como um paiacutes
considerado independente depois de
quatro seacuteculos de colonialismo por
Portugal e 24 anos de ocupaccedilatildeo
estrangeira pela Indoneacutesia no ano de
1999 declarando ldquoindependecircncia
poliacuteticardquo da Indoneacutesia em 2002 poreacutem
natildeo de forma de fato independente e
autocircnoma
Sociedade
Histoacuterico de ConflitosOs timorenses declaram independecircncia de Portugal em 1975 Apenas
nove dias apoacutes esta declaraccedilatildeo a Indoneacutesia invade Timor-Leste
ocupando o paiacutes pelos proacuteximos 25 anos
A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas realiza uma consulta popular em 30 de
agosto de 1999 e permite que o povo ecolha entre permanecer parte da
Indoneacutesia sob um acordo de autonomia especial ou tornar-se
independente 785 dos eleitores rejeitam o pacote de autonomia
abrindo o caminho para o iniacutecio do processo de independecircncia
No entanto ocorre violecircncia generalizada imediatamente apoacutes o anuacutencio
dos resultados da Consulta Popular 70 da infra-estrutura do paiacutes eacute
destruiacuteda Centenas de milhares de pessoas ficam desabrigadas e mais de
1200 mortas Estima-se que 230 mil pessoas foram forccediladas a refugiar-se
no territoacuterio indoneacutesio de Timor Ocidental
Em resposta agrave crise o Conselho de Seguranccedila da ONU autoriza uma
forccedila de intervenccedilatildeo para restaurar a ordem e em seguida estabelecer
um governo de transiccedilatildeo para dirigir o paiacutes nascente enquanto as
instituiccedilotildees formais seriam criadas
Finalmente em maio de 2002 a Repuacuteblica ldquoindependenterdquo Democraacutetica
de Timor-Leste nasce
Em 2006 as tensotildees entre a Poliacutecia Nacional e as Forccedilas Armadas
resultam em um conflito aberto entre as duas instituiccedilotildees a quebra da lei
e da ordem e novamente o deslocamento de mais de 150 mil pessoas
Esforccedilos poliacuteticos e de seguranccedila para resolver o conflito e para trazer
estabilidade continuam apesar dos ataques tanto ao presidente quanto ao
primeiro-ministro e em 2008 o paiacutes gradualmente se recupera da crise
Em 2012 as eleiccedilotildees presidenciais e parlamentares satildeo realizadas e a
uacuteltima missatildeo de manutenccedilatildeo de paz da ONU desde o referendo de 1999
foi finalizada em Dezembro de 2012 tendo Timor-Leste sido considerado
como assunto encerrado na agenda do Conselho de Seguranccedila da ONU
ConflitohellipIndependecircncia
e invasatildeo da Indoneacutesia
Antes de olhar especificamente em como estes atores participam e com
que estrateacutegias eacute importante refletir sobre o momento em que suas
atividades se tornam poliacuteticas
Timor-Leste emerge como uma naccedilatildeo em um contexto totalmente diferente
da onda anterior de novos estados independentes Hoje a globalizaccedilatildeo da
economia mundial o atual estaacutegio de desenvolvimento da economia de
mercado novas tecnologias da informaccedilatildeo a raacutepida disseminaccedilatildeo de
ideacuteias o clima de crise econocircmica mundial questotildees ambientais como
mudanccedilas climaacuteticas por exemplo satildeo caracteriacutesticas distintivas deste
periacuteodo
Taur Matan Ruak - foi o liacuteder da ala militar da Resistecircncia Timorense FALINTIL durante a fase final da ocupaccedilatildeo indoneacutesia
ConflitoMassacre de Santa Cruz -
12 de Novembro de 1991- efeito CNNldquo
Max Stahl
ConflitoCrise poliacutetica 2005-2006
ConflitosEleiccedilotildees de 2012
Distuacuterbios entre facccedilotildees
poliacuteticas que tiveram lugar
hoje entre Julho e Agosto de
2012 em Diacuteli apoacutes o partido
de Xanana Gusmatildeo rejeitar
coligaccedilatildeo com a Fretilin
A situaccedillatildeo foi controlada
com o estabelecimento de
coligaccedilotildees amplas
Fonte Jornal da Madeira 2012
Situaccedilatildeo
6 de setembro de 2012 - A secretaacuteria de Estado americana Hillary Clinton
discursa ao lado do primeiro-ministro do Timor Leste Xanana Gusmao
em Dili nesta quinta-feira (6) Clinton visita o paiacutes para reforccedilar o novo governo
Fonte httpfotosnoticiasboluolcombrimagensdodia20120906imagens-do-dia---6-de-setembro-de-
2012htmfotoNav=4
April 8 2014 (XinhuaPang Xinglei)
Fonte httpnewsxinhuanetcomenglishchina2014-0408c_133246344htm
Geopoliacutetica
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau) regista 2 960 metros de altitude (2012) Praia do Cristo Rei (2012)
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau)
(2012)
Dili (2012) Dili praia do Cristo Rei (2012)
Biodiversidade marinha em Timor-Leste (2010) - Daniel J GroshongTayo Photo Group Images courtesy of UNWTO and Ethan Daniels
Recursos Naturais
Recursos Naturais
Infraestrutura
Ruas centrais em Dili (2012)
Famiacutelias em Dili Timor-Leste
Proacuteximo ao mercado de Tais (2012)
Escolas em Timor-Leste (2012)
Residecircncias em Dili (2012) Efeito das chuvas torrenciais
em Dili (2010)
ldquoRodoviasrdquo em Timor-Leste (2012)
Dili em 1967 ndash Populaccedilatildeo de 20000 Dili em 2012 ndash Populaccedilatildeo de 250000
Dili em 2014
Infraestrutura
Transporte em Timor-Leste (Microlettesldquo) 2014
CAPIacuteTULOS DA TESE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A PESQUISA
CAPIacuteTULO 2 - ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E DESIGUALDADE
CAPIacuteTULO 3 - O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
PARTE 2 ndash PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
CAPIacuteTULO 4 - OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5 - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIOAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
CAPIacuteTULO 6 - EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO
(ODM) E O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND)
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE POBREZA E GOVERNANCcedilA A
CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS EM TIMOR-LESTE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1
O Capiacutetulo 1 conta com um
breve embasamento sobre a
situaccedilatildeo de Timor-Leste e os
objetivos desta tese
bullIntroduccedilatildeo
bullContribuiccedilatildeo Cientiacutefica
bullObjetivos Gerais e Especiacuteficos
bullPor que esse Estudo
bullPlano e Visatildeo geral da pesquisa
bullProposta Metodoloacutegica
bullDemais consideraccedilotildees
CAPIacuteTULO 2
ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E
DESIGUALDADE
no Capiacutetulo 2 apresenta-se a
anaacutelise de temas realtivos agraves
poliacuteticas puacuteblicas boa
governanccedila e desigualdade -
poreacutem vale ressaltar que
cada capiacutetulo conta com
uma metodologia proacutepria -
aqui objetiva-se apresentar
de forma organizada uma
visatildeo acerca dos aspectos
poliacuteticos envolvidos com o
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas que se desenvolve
no acircmbito do Estado
contemporacircneo Este
capiacutetulo trata quase que
exclusivamente da anaacutelise
propriamente dita do
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas e de boa
governanccedila enquanto que
O processo poliacutetico
no Estado
capitalista moderno
ndash (enfoque busca
entender a anaacutelise de
poliacuteticas
compreendida numa
ampla seacuterie de
atividades todas
preocupadas de uma
forma ou de outra
com o exame das
causas e das
consequecircncias da
accedilatildeo do governo )
Christopher Ham
(1993)
Modelos normativos na
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas -
Evaluating Public Policies -
Normative Models Beyond
Cost Benefit Analysis 2012
(surge do interesse nas
poliacuteticas puacuteblicas e sua
construccedilatildeo e em particular
do problema de como avaliaacute-
los Esse estudo preliminar
fornece instrumentos e
mecanismos por meio da
anaacutelise de distribuiccedilatildeo de
fundos da poliacutetica puacuteblica
europeacuteia que tem lidado com
o Evidence-Based Policy-
Making (EBPM) Giulia
Lucertini com supervisatildeo de
Chiara DAlpaos e Alexis
Tsoukiagraves
Questotildees de grande valor emergem
ao se considerar a governanccedila e
entre elas talvez questotildees relativas
ao direito administrativo estejam
entre as mais importantes uma vez
que governo pode ser entendido
como administraccedilatildeo e por sua
vez a administraccedilatildeo eacute muitas vezes
organizada e moldada por princiacutepios
de direito administrativo num
contexto de mundo globalizado
muitas funccedilotildees administrativas e
regulamentares passam a ser
realizadas em um contexto global
e natildeo mais somente num contexto
nacional atraveacutes de diferentes
formas como a partir de decisotildees
vinculativas de organizaccedilotildees
internacionais ligadas agrave
administraccedilatildeo interna a acordos
natildeo ligados a redes
intergovernamentais e accedilotildees
administrativas domeacutesticas poreacutem
inseridas no contexto de regimes
globais )
1Governanccedila1Governanccedila
Governanccedila - Uma boa
gestatildeo eacute aquela que
alcanccedila resultados e no
setor puacuteblico isso significa
atender agraves demandas aos
interesses e agraves
expectativas dos
beneficiaacuterios ndash cidadatildeos ou
empresas ndash criando valor
puacuteblico Gestatildeo para
resultados - alinhar os
arranjos de implementaccedilatildeo
- construccedilatildeo de
mecanismos de
monitoramento e avaliaccedilatildeo
que promovam
aprendizado transparecircncia
e responsabilizaccedilatildeo
(MARTINS e MARINI
2004)
O enredamento do nacional e
internacional na governanccedila
tambeacutem tem importantes
repercussotildees para os
mecanismos atraveacutes dos quais as
accedilotildees administrativas podem ser
contabilizadas e auditadas Sob a
distinccedilatildeo claacutessica entre o
domeacutestico e o internacional as
normas internacionais satildeo
acordadas a niacutevel internacional
mas o Estado permanece livre
para adotaacute-las ou natildeo como o
seu caraacuteter obrigatoacuterio e efeito
depende de ratificaccedilatildeo interna e
implementaccedilatildeo Devido a essa
liberdade mecanismos de
responsabilizaccedilatildeo internos satildeo
pensados para ser
ldquorazoavelmenterdquo eficazes
processos parlamentares e
procedimentos administrativos
entatildeo poderatildeo ter um impacto
significativo (BENVENISTI 1999)
Acredita-se que na situaccedilatildeo
especiacutefica vivenciada em Timor-Lste
ndash governo jovem e inexperiente
com visiacutevel fragilidade institucional ndash
a metodologia ideal deveria ser
baseada na simplicidade de sua
aplicaccedilatildeo Desse modo o Modelo
de Bain amp Company surge como
uma ferramenta eficiente pois este
permite a definiccedilatildeo de indicadores e
metas de forma pragmaacutetica
facilitando o acompanhamento dos
gestores e a tempestividade da
tomada de possiacuteveis accedilotildees
corretivas proporcionando a
convergecircncia dessas accedilotildees em
resultados praacuteticos que vatildeo ao
encontro da ldquoadministraccedilatildeo de alto
impactordquo) Bain amp Company ndash que
finalmente eacute o modelo que
apresenta a ideacuteia de se alcanccedilarem
resultados a partir da definiccedilatildeo de
um ponto de partida (diagnoacutestico)
de um ponto de chegada (visatildeo e
objetivos) e de um caminho a ser
percorrido (planos de accedilatildeo) para a
organizaccedilatildeo alcanccedilar os resultados
pretendidos (GOTTFREDSON e
SCHAUBERT 2008)
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Sociedade
Com PIB Nominal estimado em US$ 123 bilhatildeo e crescimento de
102 em 2012 segundo estimativas da Economist Intelligence Unit e
do FMI a economia de Timor-Leste foi a 18ordf que mais cresceu no
mundo O setor de serviccedilos constitui o principal ramo da atividade
econocircmica correspondendo a 55 do PIB em 2011 seguido do
Agriacutecola 927) e Industrial (18)
Fonte FMI (2013)
Sociedade
Timor-Leste emerge como um paiacutes
considerado independente depois de
quatro seacuteculos de colonialismo por
Portugal e 24 anos de ocupaccedilatildeo
estrangeira pela Indoneacutesia no ano de
1999 declarando ldquoindependecircncia
poliacuteticardquo da Indoneacutesia em 2002 poreacutem
natildeo de forma de fato independente e
autocircnoma
Sociedade
Histoacuterico de ConflitosOs timorenses declaram independecircncia de Portugal em 1975 Apenas
nove dias apoacutes esta declaraccedilatildeo a Indoneacutesia invade Timor-Leste
ocupando o paiacutes pelos proacuteximos 25 anos
A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas realiza uma consulta popular em 30 de
agosto de 1999 e permite que o povo ecolha entre permanecer parte da
Indoneacutesia sob um acordo de autonomia especial ou tornar-se
independente 785 dos eleitores rejeitam o pacote de autonomia
abrindo o caminho para o iniacutecio do processo de independecircncia
No entanto ocorre violecircncia generalizada imediatamente apoacutes o anuacutencio
dos resultados da Consulta Popular 70 da infra-estrutura do paiacutes eacute
destruiacuteda Centenas de milhares de pessoas ficam desabrigadas e mais de
1200 mortas Estima-se que 230 mil pessoas foram forccediladas a refugiar-se
no territoacuterio indoneacutesio de Timor Ocidental
Em resposta agrave crise o Conselho de Seguranccedila da ONU autoriza uma
forccedila de intervenccedilatildeo para restaurar a ordem e em seguida estabelecer
um governo de transiccedilatildeo para dirigir o paiacutes nascente enquanto as
instituiccedilotildees formais seriam criadas
Finalmente em maio de 2002 a Repuacuteblica ldquoindependenterdquo Democraacutetica
de Timor-Leste nasce
Em 2006 as tensotildees entre a Poliacutecia Nacional e as Forccedilas Armadas
resultam em um conflito aberto entre as duas instituiccedilotildees a quebra da lei
e da ordem e novamente o deslocamento de mais de 150 mil pessoas
Esforccedilos poliacuteticos e de seguranccedila para resolver o conflito e para trazer
estabilidade continuam apesar dos ataques tanto ao presidente quanto ao
primeiro-ministro e em 2008 o paiacutes gradualmente se recupera da crise
Em 2012 as eleiccedilotildees presidenciais e parlamentares satildeo realizadas e a
uacuteltima missatildeo de manutenccedilatildeo de paz da ONU desde o referendo de 1999
foi finalizada em Dezembro de 2012 tendo Timor-Leste sido considerado
como assunto encerrado na agenda do Conselho de Seguranccedila da ONU
ConflitohellipIndependecircncia
e invasatildeo da Indoneacutesia
Antes de olhar especificamente em como estes atores participam e com
que estrateacutegias eacute importante refletir sobre o momento em que suas
atividades se tornam poliacuteticas
Timor-Leste emerge como uma naccedilatildeo em um contexto totalmente diferente
da onda anterior de novos estados independentes Hoje a globalizaccedilatildeo da
economia mundial o atual estaacutegio de desenvolvimento da economia de
mercado novas tecnologias da informaccedilatildeo a raacutepida disseminaccedilatildeo de
ideacuteias o clima de crise econocircmica mundial questotildees ambientais como
mudanccedilas climaacuteticas por exemplo satildeo caracteriacutesticas distintivas deste
periacuteodo
Taur Matan Ruak - foi o liacuteder da ala militar da Resistecircncia Timorense FALINTIL durante a fase final da ocupaccedilatildeo indoneacutesia
ConflitoMassacre de Santa Cruz -
12 de Novembro de 1991- efeito CNNldquo
Max Stahl
ConflitoCrise poliacutetica 2005-2006
ConflitosEleiccedilotildees de 2012
Distuacuterbios entre facccedilotildees
poliacuteticas que tiveram lugar
hoje entre Julho e Agosto de
2012 em Diacuteli apoacutes o partido
de Xanana Gusmatildeo rejeitar
coligaccedilatildeo com a Fretilin
A situaccedillatildeo foi controlada
com o estabelecimento de
coligaccedilotildees amplas
Fonte Jornal da Madeira 2012
Situaccedilatildeo
6 de setembro de 2012 - A secretaacuteria de Estado americana Hillary Clinton
discursa ao lado do primeiro-ministro do Timor Leste Xanana Gusmao
em Dili nesta quinta-feira (6) Clinton visita o paiacutes para reforccedilar o novo governo
Fonte httpfotosnoticiasboluolcombrimagensdodia20120906imagens-do-dia---6-de-setembro-de-
2012htmfotoNav=4
April 8 2014 (XinhuaPang Xinglei)
Fonte httpnewsxinhuanetcomenglishchina2014-0408c_133246344htm
Geopoliacutetica
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau) regista 2 960 metros de altitude (2012) Praia do Cristo Rei (2012)
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau)
(2012)
Dili (2012) Dili praia do Cristo Rei (2012)
Biodiversidade marinha em Timor-Leste (2010) - Daniel J GroshongTayo Photo Group Images courtesy of UNWTO and Ethan Daniels
Recursos Naturais
Recursos Naturais
Infraestrutura
Ruas centrais em Dili (2012)
Famiacutelias em Dili Timor-Leste
Proacuteximo ao mercado de Tais (2012)
Escolas em Timor-Leste (2012)
Residecircncias em Dili (2012) Efeito das chuvas torrenciais
em Dili (2010)
ldquoRodoviasrdquo em Timor-Leste (2012)
Dili em 1967 ndash Populaccedilatildeo de 20000 Dili em 2012 ndash Populaccedilatildeo de 250000
Dili em 2014
Infraestrutura
Transporte em Timor-Leste (Microlettesldquo) 2014
CAPIacuteTULOS DA TESE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A PESQUISA
CAPIacuteTULO 2 - ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E DESIGUALDADE
CAPIacuteTULO 3 - O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
PARTE 2 ndash PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
CAPIacuteTULO 4 - OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5 - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIOAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
CAPIacuteTULO 6 - EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO
(ODM) E O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND)
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE POBREZA E GOVERNANCcedilA A
CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS EM TIMOR-LESTE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1
O Capiacutetulo 1 conta com um
breve embasamento sobre a
situaccedilatildeo de Timor-Leste e os
objetivos desta tese
bullIntroduccedilatildeo
bullContribuiccedilatildeo Cientiacutefica
bullObjetivos Gerais e Especiacuteficos
bullPor que esse Estudo
bullPlano e Visatildeo geral da pesquisa
bullProposta Metodoloacutegica
bullDemais consideraccedilotildees
CAPIacuteTULO 2
ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E
DESIGUALDADE
no Capiacutetulo 2 apresenta-se a
anaacutelise de temas realtivos agraves
poliacuteticas puacuteblicas boa
governanccedila e desigualdade -
poreacutem vale ressaltar que
cada capiacutetulo conta com
uma metodologia proacutepria -
aqui objetiva-se apresentar
de forma organizada uma
visatildeo acerca dos aspectos
poliacuteticos envolvidos com o
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas que se desenvolve
no acircmbito do Estado
contemporacircneo Este
capiacutetulo trata quase que
exclusivamente da anaacutelise
propriamente dita do
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas e de boa
governanccedila enquanto que
O processo poliacutetico
no Estado
capitalista moderno
ndash (enfoque busca
entender a anaacutelise de
poliacuteticas
compreendida numa
ampla seacuterie de
atividades todas
preocupadas de uma
forma ou de outra
com o exame das
causas e das
consequecircncias da
accedilatildeo do governo )
Christopher Ham
(1993)
Modelos normativos na
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas -
Evaluating Public Policies -
Normative Models Beyond
Cost Benefit Analysis 2012
(surge do interesse nas
poliacuteticas puacuteblicas e sua
construccedilatildeo e em particular
do problema de como avaliaacute-
los Esse estudo preliminar
fornece instrumentos e
mecanismos por meio da
anaacutelise de distribuiccedilatildeo de
fundos da poliacutetica puacuteblica
europeacuteia que tem lidado com
o Evidence-Based Policy-
Making (EBPM) Giulia
Lucertini com supervisatildeo de
Chiara DAlpaos e Alexis
Tsoukiagraves
Questotildees de grande valor emergem
ao se considerar a governanccedila e
entre elas talvez questotildees relativas
ao direito administrativo estejam
entre as mais importantes uma vez
que governo pode ser entendido
como administraccedilatildeo e por sua
vez a administraccedilatildeo eacute muitas vezes
organizada e moldada por princiacutepios
de direito administrativo num
contexto de mundo globalizado
muitas funccedilotildees administrativas e
regulamentares passam a ser
realizadas em um contexto global
e natildeo mais somente num contexto
nacional atraveacutes de diferentes
formas como a partir de decisotildees
vinculativas de organizaccedilotildees
internacionais ligadas agrave
administraccedilatildeo interna a acordos
natildeo ligados a redes
intergovernamentais e accedilotildees
administrativas domeacutesticas poreacutem
inseridas no contexto de regimes
globais )
1Governanccedila1Governanccedila
Governanccedila - Uma boa
gestatildeo eacute aquela que
alcanccedila resultados e no
setor puacuteblico isso significa
atender agraves demandas aos
interesses e agraves
expectativas dos
beneficiaacuterios ndash cidadatildeos ou
empresas ndash criando valor
puacuteblico Gestatildeo para
resultados - alinhar os
arranjos de implementaccedilatildeo
- construccedilatildeo de
mecanismos de
monitoramento e avaliaccedilatildeo
que promovam
aprendizado transparecircncia
e responsabilizaccedilatildeo
(MARTINS e MARINI
2004)
O enredamento do nacional e
internacional na governanccedila
tambeacutem tem importantes
repercussotildees para os
mecanismos atraveacutes dos quais as
accedilotildees administrativas podem ser
contabilizadas e auditadas Sob a
distinccedilatildeo claacutessica entre o
domeacutestico e o internacional as
normas internacionais satildeo
acordadas a niacutevel internacional
mas o Estado permanece livre
para adotaacute-las ou natildeo como o
seu caraacuteter obrigatoacuterio e efeito
depende de ratificaccedilatildeo interna e
implementaccedilatildeo Devido a essa
liberdade mecanismos de
responsabilizaccedilatildeo internos satildeo
pensados para ser
ldquorazoavelmenterdquo eficazes
processos parlamentares e
procedimentos administrativos
entatildeo poderatildeo ter um impacto
significativo (BENVENISTI 1999)
Acredita-se que na situaccedilatildeo
especiacutefica vivenciada em Timor-Lste
ndash governo jovem e inexperiente
com visiacutevel fragilidade institucional ndash
a metodologia ideal deveria ser
baseada na simplicidade de sua
aplicaccedilatildeo Desse modo o Modelo
de Bain amp Company surge como
uma ferramenta eficiente pois este
permite a definiccedilatildeo de indicadores e
metas de forma pragmaacutetica
facilitando o acompanhamento dos
gestores e a tempestividade da
tomada de possiacuteveis accedilotildees
corretivas proporcionando a
convergecircncia dessas accedilotildees em
resultados praacuteticos que vatildeo ao
encontro da ldquoadministraccedilatildeo de alto
impactordquo) Bain amp Company ndash que
finalmente eacute o modelo que
apresenta a ideacuteia de se alcanccedilarem
resultados a partir da definiccedilatildeo de
um ponto de partida (diagnoacutestico)
de um ponto de chegada (visatildeo e
objetivos) e de um caminho a ser
percorrido (planos de accedilatildeo) para a
organizaccedilatildeo alcanccedilar os resultados
pretendidos (GOTTFREDSON e
SCHAUBERT 2008)
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Sociedade
Timor-Leste emerge como um paiacutes
considerado independente depois de
quatro seacuteculos de colonialismo por
Portugal e 24 anos de ocupaccedilatildeo
estrangeira pela Indoneacutesia no ano de
1999 declarando ldquoindependecircncia
poliacuteticardquo da Indoneacutesia em 2002 poreacutem
natildeo de forma de fato independente e
autocircnoma
Sociedade
Histoacuterico de ConflitosOs timorenses declaram independecircncia de Portugal em 1975 Apenas
nove dias apoacutes esta declaraccedilatildeo a Indoneacutesia invade Timor-Leste
ocupando o paiacutes pelos proacuteximos 25 anos
A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas realiza uma consulta popular em 30 de
agosto de 1999 e permite que o povo ecolha entre permanecer parte da
Indoneacutesia sob um acordo de autonomia especial ou tornar-se
independente 785 dos eleitores rejeitam o pacote de autonomia
abrindo o caminho para o iniacutecio do processo de independecircncia
No entanto ocorre violecircncia generalizada imediatamente apoacutes o anuacutencio
dos resultados da Consulta Popular 70 da infra-estrutura do paiacutes eacute
destruiacuteda Centenas de milhares de pessoas ficam desabrigadas e mais de
1200 mortas Estima-se que 230 mil pessoas foram forccediladas a refugiar-se
no territoacuterio indoneacutesio de Timor Ocidental
Em resposta agrave crise o Conselho de Seguranccedila da ONU autoriza uma
forccedila de intervenccedilatildeo para restaurar a ordem e em seguida estabelecer
um governo de transiccedilatildeo para dirigir o paiacutes nascente enquanto as
instituiccedilotildees formais seriam criadas
Finalmente em maio de 2002 a Repuacuteblica ldquoindependenterdquo Democraacutetica
de Timor-Leste nasce
Em 2006 as tensotildees entre a Poliacutecia Nacional e as Forccedilas Armadas
resultam em um conflito aberto entre as duas instituiccedilotildees a quebra da lei
e da ordem e novamente o deslocamento de mais de 150 mil pessoas
Esforccedilos poliacuteticos e de seguranccedila para resolver o conflito e para trazer
estabilidade continuam apesar dos ataques tanto ao presidente quanto ao
primeiro-ministro e em 2008 o paiacutes gradualmente se recupera da crise
Em 2012 as eleiccedilotildees presidenciais e parlamentares satildeo realizadas e a
uacuteltima missatildeo de manutenccedilatildeo de paz da ONU desde o referendo de 1999
foi finalizada em Dezembro de 2012 tendo Timor-Leste sido considerado
como assunto encerrado na agenda do Conselho de Seguranccedila da ONU
ConflitohellipIndependecircncia
e invasatildeo da Indoneacutesia
Antes de olhar especificamente em como estes atores participam e com
que estrateacutegias eacute importante refletir sobre o momento em que suas
atividades se tornam poliacuteticas
Timor-Leste emerge como uma naccedilatildeo em um contexto totalmente diferente
da onda anterior de novos estados independentes Hoje a globalizaccedilatildeo da
economia mundial o atual estaacutegio de desenvolvimento da economia de
mercado novas tecnologias da informaccedilatildeo a raacutepida disseminaccedilatildeo de
ideacuteias o clima de crise econocircmica mundial questotildees ambientais como
mudanccedilas climaacuteticas por exemplo satildeo caracteriacutesticas distintivas deste
periacuteodo
Taur Matan Ruak - foi o liacuteder da ala militar da Resistecircncia Timorense FALINTIL durante a fase final da ocupaccedilatildeo indoneacutesia
ConflitoMassacre de Santa Cruz -
12 de Novembro de 1991- efeito CNNldquo
Max Stahl
ConflitoCrise poliacutetica 2005-2006
ConflitosEleiccedilotildees de 2012
Distuacuterbios entre facccedilotildees
poliacuteticas que tiveram lugar
hoje entre Julho e Agosto de
2012 em Diacuteli apoacutes o partido
de Xanana Gusmatildeo rejeitar
coligaccedilatildeo com a Fretilin
A situaccedillatildeo foi controlada
com o estabelecimento de
coligaccedilotildees amplas
Fonte Jornal da Madeira 2012
Situaccedilatildeo
6 de setembro de 2012 - A secretaacuteria de Estado americana Hillary Clinton
discursa ao lado do primeiro-ministro do Timor Leste Xanana Gusmao
em Dili nesta quinta-feira (6) Clinton visita o paiacutes para reforccedilar o novo governo
Fonte httpfotosnoticiasboluolcombrimagensdodia20120906imagens-do-dia---6-de-setembro-de-
2012htmfotoNav=4
April 8 2014 (XinhuaPang Xinglei)
Fonte httpnewsxinhuanetcomenglishchina2014-0408c_133246344htm
Geopoliacutetica
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau) regista 2 960 metros de altitude (2012) Praia do Cristo Rei (2012)
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau)
(2012)
Dili (2012) Dili praia do Cristo Rei (2012)
Biodiversidade marinha em Timor-Leste (2010) - Daniel J GroshongTayo Photo Group Images courtesy of UNWTO and Ethan Daniels
Recursos Naturais
Recursos Naturais
Infraestrutura
Ruas centrais em Dili (2012)
Famiacutelias em Dili Timor-Leste
Proacuteximo ao mercado de Tais (2012)
Escolas em Timor-Leste (2012)
Residecircncias em Dili (2012) Efeito das chuvas torrenciais
em Dili (2010)
ldquoRodoviasrdquo em Timor-Leste (2012)
Dili em 1967 ndash Populaccedilatildeo de 20000 Dili em 2012 ndash Populaccedilatildeo de 250000
Dili em 2014
Infraestrutura
Transporte em Timor-Leste (Microlettesldquo) 2014
CAPIacuteTULOS DA TESE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A PESQUISA
CAPIacuteTULO 2 - ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E DESIGUALDADE
CAPIacuteTULO 3 - O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
PARTE 2 ndash PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
CAPIacuteTULO 4 - OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5 - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIOAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
CAPIacuteTULO 6 - EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO
(ODM) E O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND)
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE POBREZA E GOVERNANCcedilA A
CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS EM TIMOR-LESTE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1
O Capiacutetulo 1 conta com um
breve embasamento sobre a
situaccedilatildeo de Timor-Leste e os
objetivos desta tese
bullIntroduccedilatildeo
bullContribuiccedilatildeo Cientiacutefica
bullObjetivos Gerais e Especiacuteficos
bullPor que esse Estudo
bullPlano e Visatildeo geral da pesquisa
bullProposta Metodoloacutegica
bullDemais consideraccedilotildees
CAPIacuteTULO 2
ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E
DESIGUALDADE
no Capiacutetulo 2 apresenta-se a
anaacutelise de temas realtivos agraves
poliacuteticas puacuteblicas boa
governanccedila e desigualdade -
poreacutem vale ressaltar que
cada capiacutetulo conta com
uma metodologia proacutepria -
aqui objetiva-se apresentar
de forma organizada uma
visatildeo acerca dos aspectos
poliacuteticos envolvidos com o
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas que se desenvolve
no acircmbito do Estado
contemporacircneo Este
capiacutetulo trata quase que
exclusivamente da anaacutelise
propriamente dita do
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas e de boa
governanccedila enquanto que
O processo poliacutetico
no Estado
capitalista moderno
ndash (enfoque busca
entender a anaacutelise de
poliacuteticas
compreendida numa
ampla seacuterie de
atividades todas
preocupadas de uma
forma ou de outra
com o exame das
causas e das
consequecircncias da
accedilatildeo do governo )
Christopher Ham
(1993)
Modelos normativos na
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas -
Evaluating Public Policies -
Normative Models Beyond
Cost Benefit Analysis 2012
(surge do interesse nas
poliacuteticas puacuteblicas e sua
construccedilatildeo e em particular
do problema de como avaliaacute-
los Esse estudo preliminar
fornece instrumentos e
mecanismos por meio da
anaacutelise de distribuiccedilatildeo de
fundos da poliacutetica puacuteblica
europeacuteia que tem lidado com
o Evidence-Based Policy-
Making (EBPM) Giulia
Lucertini com supervisatildeo de
Chiara DAlpaos e Alexis
Tsoukiagraves
Questotildees de grande valor emergem
ao se considerar a governanccedila e
entre elas talvez questotildees relativas
ao direito administrativo estejam
entre as mais importantes uma vez
que governo pode ser entendido
como administraccedilatildeo e por sua
vez a administraccedilatildeo eacute muitas vezes
organizada e moldada por princiacutepios
de direito administrativo num
contexto de mundo globalizado
muitas funccedilotildees administrativas e
regulamentares passam a ser
realizadas em um contexto global
e natildeo mais somente num contexto
nacional atraveacutes de diferentes
formas como a partir de decisotildees
vinculativas de organizaccedilotildees
internacionais ligadas agrave
administraccedilatildeo interna a acordos
natildeo ligados a redes
intergovernamentais e accedilotildees
administrativas domeacutesticas poreacutem
inseridas no contexto de regimes
globais )
1Governanccedila1Governanccedila
Governanccedila - Uma boa
gestatildeo eacute aquela que
alcanccedila resultados e no
setor puacuteblico isso significa
atender agraves demandas aos
interesses e agraves
expectativas dos
beneficiaacuterios ndash cidadatildeos ou
empresas ndash criando valor
puacuteblico Gestatildeo para
resultados - alinhar os
arranjos de implementaccedilatildeo
- construccedilatildeo de
mecanismos de
monitoramento e avaliaccedilatildeo
que promovam
aprendizado transparecircncia
e responsabilizaccedilatildeo
(MARTINS e MARINI
2004)
O enredamento do nacional e
internacional na governanccedila
tambeacutem tem importantes
repercussotildees para os
mecanismos atraveacutes dos quais as
accedilotildees administrativas podem ser
contabilizadas e auditadas Sob a
distinccedilatildeo claacutessica entre o
domeacutestico e o internacional as
normas internacionais satildeo
acordadas a niacutevel internacional
mas o Estado permanece livre
para adotaacute-las ou natildeo como o
seu caraacuteter obrigatoacuterio e efeito
depende de ratificaccedilatildeo interna e
implementaccedilatildeo Devido a essa
liberdade mecanismos de
responsabilizaccedilatildeo internos satildeo
pensados para ser
ldquorazoavelmenterdquo eficazes
processos parlamentares e
procedimentos administrativos
entatildeo poderatildeo ter um impacto
significativo (BENVENISTI 1999)
Acredita-se que na situaccedilatildeo
especiacutefica vivenciada em Timor-Lste
ndash governo jovem e inexperiente
com visiacutevel fragilidade institucional ndash
a metodologia ideal deveria ser
baseada na simplicidade de sua
aplicaccedilatildeo Desse modo o Modelo
de Bain amp Company surge como
uma ferramenta eficiente pois este
permite a definiccedilatildeo de indicadores e
metas de forma pragmaacutetica
facilitando o acompanhamento dos
gestores e a tempestividade da
tomada de possiacuteveis accedilotildees
corretivas proporcionando a
convergecircncia dessas accedilotildees em
resultados praacuteticos que vatildeo ao
encontro da ldquoadministraccedilatildeo de alto
impactordquo) Bain amp Company ndash que
finalmente eacute o modelo que
apresenta a ideacuteia de se alcanccedilarem
resultados a partir da definiccedilatildeo de
um ponto de partida (diagnoacutestico)
de um ponto de chegada (visatildeo e
objetivos) e de um caminho a ser
percorrido (planos de accedilatildeo) para a
organizaccedilatildeo alcanccedilar os resultados
pretendidos (GOTTFREDSON e
SCHAUBERT 2008)
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Sociedade
Histoacuterico de ConflitosOs timorenses declaram independecircncia de Portugal em 1975 Apenas
nove dias apoacutes esta declaraccedilatildeo a Indoneacutesia invade Timor-Leste
ocupando o paiacutes pelos proacuteximos 25 anos
A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas realiza uma consulta popular em 30 de
agosto de 1999 e permite que o povo ecolha entre permanecer parte da
Indoneacutesia sob um acordo de autonomia especial ou tornar-se
independente 785 dos eleitores rejeitam o pacote de autonomia
abrindo o caminho para o iniacutecio do processo de independecircncia
No entanto ocorre violecircncia generalizada imediatamente apoacutes o anuacutencio
dos resultados da Consulta Popular 70 da infra-estrutura do paiacutes eacute
destruiacuteda Centenas de milhares de pessoas ficam desabrigadas e mais de
1200 mortas Estima-se que 230 mil pessoas foram forccediladas a refugiar-se
no territoacuterio indoneacutesio de Timor Ocidental
Em resposta agrave crise o Conselho de Seguranccedila da ONU autoriza uma
forccedila de intervenccedilatildeo para restaurar a ordem e em seguida estabelecer
um governo de transiccedilatildeo para dirigir o paiacutes nascente enquanto as
instituiccedilotildees formais seriam criadas
Finalmente em maio de 2002 a Repuacuteblica ldquoindependenterdquo Democraacutetica
de Timor-Leste nasce
Em 2006 as tensotildees entre a Poliacutecia Nacional e as Forccedilas Armadas
resultam em um conflito aberto entre as duas instituiccedilotildees a quebra da lei
e da ordem e novamente o deslocamento de mais de 150 mil pessoas
Esforccedilos poliacuteticos e de seguranccedila para resolver o conflito e para trazer
estabilidade continuam apesar dos ataques tanto ao presidente quanto ao
primeiro-ministro e em 2008 o paiacutes gradualmente se recupera da crise
Em 2012 as eleiccedilotildees presidenciais e parlamentares satildeo realizadas e a
uacuteltima missatildeo de manutenccedilatildeo de paz da ONU desde o referendo de 1999
foi finalizada em Dezembro de 2012 tendo Timor-Leste sido considerado
como assunto encerrado na agenda do Conselho de Seguranccedila da ONU
ConflitohellipIndependecircncia
e invasatildeo da Indoneacutesia
Antes de olhar especificamente em como estes atores participam e com
que estrateacutegias eacute importante refletir sobre o momento em que suas
atividades se tornam poliacuteticas
Timor-Leste emerge como uma naccedilatildeo em um contexto totalmente diferente
da onda anterior de novos estados independentes Hoje a globalizaccedilatildeo da
economia mundial o atual estaacutegio de desenvolvimento da economia de
mercado novas tecnologias da informaccedilatildeo a raacutepida disseminaccedilatildeo de
ideacuteias o clima de crise econocircmica mundial questotildees ambientais como
mudanccedilas climaacuteticas por exemplo satildeo caracteriacutesticas distintivas deste
periacuteodo
Taur Matan Ruak - foi o liacuteder da ala militar da Resistecircncia Timorense FALINTIL durante a fase final da ocupaccedilatildeo indoneacutesia
ConflitoMassacre de Santa Cruz -
12 de Novembro de 1991- efeito CNNldquo
Max Stahl
ConflitoCrise poliacutetica 2005-2006
ConflitosEleiccedilotildees de 2012
Distuacuterbios entre facccedilotildees
poliacuteticas que tiveram lugar
hoje entre Julho e Agosto de
2012 em Diacuteli apoacutes o partido
de Xanana Gusmatildeo rejeitar
coligaccedilatildeo com a Fretilin
A situaccedillatildeo foi controlada
com o estabelecimento de
coligaccedilotildees amplas
Fonte Jornal da Madeira 2012
Situaccedilatildeo
6 de setembro de 2012 - A secretaacuteria de Estado americana Hillary Clinton
discursa ao lado do primeiro-ministro do Timor Leste Xanana Gusmao
em Dili nesta quinta-feira (6) Clinton visita o paiacutes para reforccedilar o novo governo
Fonte httpfotosnoticiasboluolcombrimagensdodia20120906imagens-do-dia---6-de-setembro-de-
2012htmfotoNav=4
April 8 2014 (XinhuaPang Xinglei)
Fonte httpnewsxinhuanetcomenglishchina2014-0408c_133246344htm
Geopoliacutetica
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau) regista 2 960 metros de altitude (2012) Praia do Cristo Rei (2012)
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau)
(2012)
Dili (2012) Dili praia do Cristo Rei (2012)
Biodiversidade marinha em Timor-Leste (2010) - Daniel J GroshongTayo Photo Group Images courtesy of UNWTO and Ethan Daniels
Recursos Naturais
Recursos Naturais
Infraestrutura
Ruas centrais em Dili (2012)
Famiacutelias em Dili Timor-Leste
Proacuteximo ao mercado de Tais (2012)
Escolas em Timor-Leste (2012)
Residecircncias em Dili (2012) Efeito das chuvas torrenciais
em Dili (2010)
ldquoRodoviasrdquo em Timor-Leste (2012)
Dili em 1967 ndash Populaccedilatildeo de 20000 Dili em 2012 ndash Populaccedilatildeo de 250000
Dili em 2014
Infraestrutura
Transporte em Timor-Leste (Microlettesldquo) 2014
CAPIacuteTULOS DA TESE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A PESQUISA
CAPIacuteTULO 2 - ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E DESIGUALDADE
CAPIacuteTULO 3 - O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
PARTE 2 ndash PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
CAPIacuteTULO 4 - OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5 - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIOAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
CAPIacuteTULO 6 - EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO
(ODM) E O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND)
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE POBREZA E GOVERNANCcedilA A
CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS EM TIMOR-LESTE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1
O Capiacutetulo 1 conta com um
breve embasamento sobre a
situaccedilatildeo de Timor-Leste e os
objetivos desta tese
bullIntroduccedilatildeo
bullContribuiccedilatildeo Cientiacutefica
bullObjetivos Gerais e Especiacuteficos
bullPor que esse Estudo
bullPlano e Visatildeo geral da pesquisa
bullProposta Metodoloacutegica
bullDemais consideraccedilotildees
CAPIacuteTULO 2
ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E
DESIGUALDADE
no Capiacutetulo 2 apresenta-se a
anaacutelise de temas realtivos agraves
poliacuteticas puacuteblicas boa
governanccedila e desigualdade -
poreacutem vale ressaltar que
cada capiacutetulo conta com
uma metodologia proacutepria -
aqui objetiva-se apresentar
de forma organizada uma
visatildeo acerca dos aspectos
poliacuteticos envolvidos com o
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas que se desenvolve
no acircmbito do Estado
contemporacircneo Este
capiacutetulo trata quase que
exclusivamente da anaacutelise
propriamente dita do
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas e de boa
governanccedila enquanto que
O processo poliacutetico
no Estado
capitalista moderno
ndash (enfoque busca
entender a anaacutelise de
poliacuteticas
compreendida numa
ampla seacuterie de
atividades todas
preocupadas de uma
forma ou de outra
com o exame das
causas e das
consequecircncias da
accedilatildeo do governo )
Christopher Ham
(1993)
Modelos normativos na
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas -
Evaluating Public Policies -
Normative Models Beyond
Cost Benefit Analysis 2012
(surge do interesse nas
poliacuteticas puacuteblicas e sua
construccedilatildeo e em particular
do problema de como avaliaacute-
los Esse estudo preliminar
fornece instrumentos e
mecanismos por meio da
anaacutelise de distribuiccedilatildeo de
fundos da poliacutetica puacuteblica
europeacuteia que tem lidado com
o Evidence-Based Policy-
Making (EBPM) Giulia
Lucertini com supervisatildeo de
Chiara DAlpaos e Alexis
Tsoukiagraves
Questotildees de grande valor emergem
ao se considerar a governanccedila e
entre elas talvez questotildees relativas
ao direito administrativo estejam
entre as mais importantes uma vez
que governo pode ser entendido
como administraccedilatildeo e por sua
vez a administraccedilatildeo eacute muitas vezes
organizada e moldada por princiacutepios
de direito administrativo num
contexto de mundo globalizado
muitas funccedilotildees administrativas e
regulamentares passam a ser
realizadas em um contexto global
e natildeo mais somente num contexto
nacional atraveacutes de diferentes
formas como a partir de decisotildees
vinculativas de organizaccedilotildees
internacionais ligadas agrave
administraccedilatildeo interna a acordos
natildeo ligados a redes
intergovernamentais e accedilotildees
administrativas domeacutesticas poreacutem
inseridas no contexto de regimes
globais )
1Governanccedila1Governanccedila
Governanccedila - Uma boa
gestatildeo eacute aquela que
alcanccedila resultados e no
setor puacuteblico isso significa
atender agraves demandas aos
interesses e agraves
expectativas dos
beneficiaacuterios ndash cidadatildeos ou
empresas ndash criando valor
puacuteblico Gestatildeo para
resultados - alinhar os
arranjos de implementaccedilatildeo
- construccedilatildeo de
mecanismos de
monitoramento e avaliaccedilatildeo
que promovam
aprendizado transparecircncia
e responsabilizaccedilatildeo
(MARTINS e MARINI
2004)
O enredamento do nacional e
internacional na governanccedila
tambeacutem tem importantes
repercussotildees para os
mecanismos atraveacutes dos quais as
accedilotildees administrativas podem ser
contabilizadas e auditadas Sob a
distinccedilatildeo claacutessica entre o
domeacutestico e o internacional as
normas internacionais satildeo
acordadas a niacutevel internacional
mas o Estado permanece livre
para adotaacute-las ou natildeo como o
seu caraacuteter obrigatoacuterio e efeito
depende de ratificaccedilatildeo interna e
implementaccedilatildeo Devido a essa
liberdade mecanismos de
responsabilizaccedilatildeo internos satildeo
pensados para ser
ldquorazoavelmenterdquo eficazes
processos parlamentares e
procedimentos administrativos
entatildeo poderatildeo ter um impacto
significativo (BENVENISTI 1999)
Acredita-se que na situaccedilatildeo
especiacutefica vivenciada em Timor-Lste
ndash governo jovem e inexperiente
com visiacutevel fragilidade institucional ndash
a metodologia ideal deveria ser
baseada na simplicidade de sua
aplicaccedilatildeo Desse modo o Modelo
de Bain amp Company surge como
uma ferramenta eficiente pois este
permite a definiccedilatildeo de indicadores e
metas de forma pragmaacutetica
facilitando o acompanhamento dos
gestores e a tempestividade da
tomada de possiacuteveis accedilotildees
corretivas proporcionando a
convergecircncia dessas accedilotildees em
resultados praacuteticos que vatildeo ao
encontro da ldquoadministraccedilatildeo de alto
impactordquo) Bain amp Company ndash que
finalmente eacute o modelo que
apresenta a ideacuteia de se alcanccedilarem
resultados a partir da definiccedilatildeo de
um ponto de partida (diagnoacutestico)
de um ponto de chegada (visatildeo e
objetivos) e de um caminho a ser
percorrido (planos de accedilatildeo) para a
organizaccedilatildeo alcanccedilar os resultados
pretendidos (GOTTFREDSON e
SCHAUBERT 2008)
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Histoacuterico de ConflitosOs timorenses declaram independecircncia de Portugal em 1975 Apenas
nove dias apoacutes esta declaraccedilatildeo a Indoneacutesia invade Timor-Leste
ocupando o paiacutes pelos proacuteximos 25 anos
A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas realiza uma consulta popular em 30 de
agosto de 1999 e permite que o povo ecolha entre permanecer parte da
Indoneacutesia sob um acordo de autonomia especial ou tornar-se
independente 785 dos eleitores rejeitam o pacote de autonomia
abrindo o caminho para o iniacutecio do processo de independecircncia
No entanto ocorre violecircncia generalizada imediatamente apoacutes o anuacutencio
dos resultados da Consulta Popular 70 da infra-estrutura do paiacutes eacute
destruiacuteda Centenas de milhares de pessoas ficam desabrigadas e mais de
1200 mortas Estima-se que 230 mil pessoas foram forccediladas a refugiar-se
no territoacuterio indoneacutesio de Timor Ocidental
Em resposta agrave crise o Conselho de Seguranccedila da ONU autoriza uma
forccedila de intervenccedilatildeo para restaurar a ordem e em seguida estabelecer
um governo de transiccedilatildeo para dirigir o paiacutes nascente enquanto as
instituiccedilotildees formais seriam criadas
Finalmente em maio de 2002 a Repuacuteblica ldquoindependenterdquo Democraacutetica
de Timor-Leste nasce
Em 2006 as tensotildees entre a Poliacutecia Nacional e as Forccedilas Armadas
resultam em um conflito aberto entre as duas instituiccedilotildees a quebra da lei
e da ordem e novamente o deslocamento de mais de 150 mil pessoas
Esforccedilos poliacuteticos e de seguranccedila para resolver o conflito e para trazer
estabilidade continuam apesar dos ataques tanto ao presidente quanto ao
primeiro-ministro e em 2008 o paiacutes gradualmente se recupera da crise
Em 2012 as eleiccedilotildees presidenciais e parlamentares satildeo realizadas e a
uacuteltima missatildeo de manutenccedilatildeo de paz da ONU desde o referendo de 1999
foi finalizada em Dezembro de 2012 tendo Timor-Leste sido considerado
como assunto encerrado na agenda do Conselho de Seguranccedila da ONU
ConflitohellipIndependecircncia
e invasatildeo da Indoneacutesia
Antes de olhar especificamente em como estes atores participam e com
que estrateacutegias eacute importante refletir sobre o momento em que suas
atividades se tornam poliacuteticas
Timor-Leste emerge como uma naccedilatildeo em um contexto totalmente diferente
da onda anterior de novos estados independentes Hoje a globalizaccedilatildeo da
economia mundial o atual estaacutegio de desenvolvimento da economia de
mercado novas tecnologias da informaccedilatildeo a raacutepida disseminaccedilatildeo de
ideacuteias o clima de crise econocircmica mundial questotildees ambientais como
mudanccedilas climaacuteticas por exemplo satildeo caracteriacutesticas distintivas deste
periacuteodo
Taur Matan Ruak - foi o liacuteder da ala militar da Resistecircncia Timorense FALINTIL durante a fase final da ocupaccedilatildeo indoneacutesia
ConflitoMassacre de Santa Cruz -
12 de Novembro de 1991- efeito CNNldquo
Max Stahl
ConflitoCrise poliacutetica 2005-2006
ConflitosEleiccedilotildees de 2012
Distuacuterbios entre facccedilotildees
poliacuteticas que tiveram lugar
hoje entre Julho e Agosto de
2012 em Diacuteli apoacutes o partido
de Xanana Gusmatildeo rejeitar
coligaccedilatildeo com a Fretilin
A situaccedillatildeo foi controlada
com o estabelecimento de
coligaccedilotildees amplas
Fonte Jornal da Madeira 2012
Situaccedilatildeo
6 de setembro de 2012 - A secretaacuteria de Estado americana Hillary Clinton
discursa ao lado do primeiro-ministro do Timor Leste Xanana Gusmao
em Dili nesta quinta-feira (6) Clinton visita o paiacutes para reforccedilar o novo governo
Fonte httpfotosnoticiasboluolcombrimagensdodia20120906imagens-do-dia---6-de-setembro-de-
2012htmfotoNav=4
April 8 2014 (XinhuaPang Xinglei)
Fonte httpnewsxinhuanetcomenglishchina2014-0408c_133246344htm
Geopoliacutetica
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau) regista 2 960 metros de altitude (2012) Praia do Cristo Rei (2012)
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau)
(2012)
Dili (2012) Dili praia do Cristo Rei (2012)
Biodiversidade marinha em Timor-Leste (2010) - Daniel J GroshongTayo Photo Group Images courtesy of UNWTO and Ethan Daniels
Recursos Naturais
Recursos Naturais
Infraestrutura
Ruas centrais em Dili (2012)
Famiacutelias em Dili Timor-Leste
Proacuteximo ao mercado de Tais (2012)
Escolas em Timor-Leste (2012)
Residecircncias em Dili (2012) Efeito das chuvas torrenciais
em Dili (2010)
ldquoRodoviasrdquo em Timor-Leste (2012)
Dili em 1967 ndash Populaccedilatildeo de 20000 Dili em 2012 ndash Populaccedilatildeo de 250000
Dili em 2014
Infraestrutura
Transporte em Timor-Leste (Microlettesldquo) 2014
CAPIacuteTULOS DA TESE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A PESQUISA
CAPIacuteTULO 2 - ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E DESIGUALDADE
CAPIacuteTULO 3 - O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
PARTE 2 ndash PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
CAPIacuteTULO 4 - OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5 - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIOAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
CAPIacuteTULO 6 - EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO
(ODM) E O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND)
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE POBREZA E GOVERNANCcedilA A
CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS EM TIMOR-LESTE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1
O Capiacutetulo 1 conta com um
breve embasamento sobre a
situaccedilatildeo de Timor-Leste e os
objetivos desta tese
bullIntroduccedilatildeo
bullContribuiccedilatildeo Cientiacutefica
bullObjetivos Gerais e Especiacuteficos
bullPor que esse Estudo
bullPlano e Visatildeo geral da pesquisa
bullProposta Metodoloacutegica
bullDemais consideraccedilotildees
CAPIacuteTULO 2
ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E
DESIGUALDADE
no Capiacutetulo 2 apresenta-se a
anaacutelise de temas realtivos agraves
poliacuteticas puacuteblicas boa
governanccedila e desigualdade -
poreacutem vale ressaltar que
cada capiacutetulo conta com
uma metodologia proacutepria -
aqui objetiva-se apresentar
de forma organizada uma
visatildeo acerca dos aspectos
poliacuteticos envolvidos com o
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas que se desenvolve
no acircmbito do Estado
contemporacircneo Este
capiacutetulo trata quase que
exclusivamente da anaacutelise
propriamente dita do
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas e de boa
governanccedila enquanto que
O processo poliacutetico
no Estado
capitalista moderno
ndash (enfoque busca
entender a anaacutelise de
poliacuteticas
compreendida numa
ampla seacuterie de
atividades todas
preocupadas de uma
forma ou de outra
com o exame das
causas e das
consequecircncias da
accedilatildeo do governo )
Christopher Ham
(1993)
Modelos normativos na
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas -
Evaluating Public Policies -
Normative Models Beyond
Cost Benefit Analysis 2012
(surge do interesse nas
poliacuteticas puacuteblicas e sua
construccedilatildeo e em particular
do problema de como avaliaacute-
los Esse estudo preliminar
fornece instrumentos e
mecanismos por meio da
anaacutelise de distribuiccedilatildeo de
fundos da poliacutetica puacuteblica
europeacuteia que tem lidado com
o Evidence-Based Policy-
Making (EBPM) Giulia
Lucertini com supervisatildeo de
Chiara DAlpaos e Alexis
Tsoukiagraves
Questotildees de grande valor emergem
ao se considerar a governanccedila e
entre elas talvez questotildees relativas
ao direito administrativo estejam
entre as mais importantes uma vez
que governo pode ser entendido
como administraccedilatildeo e por sua
vez a administraccedilatildeo eacute muitas vezes
organizada e moldada por princiacutepios
de direito administrativo num
contexto de mundo globalizado
muitas funccedilotildees administrativas e
regulamentares passam a ser
realizadas em um contexto global
e natildeo mais somente num contexto
nacional atraveacutes de diferentes
formas como a partir de decisotildees
vinculativas de organizaccedilotildees
internacionais ligadas agrave
administraccedilatildeo interna a acordos
natildeo ligados a redes
intergovernamentais e accedilotildees
administrativas domeacutesticas poreacutem
inseridas no contexto de regimes
globais )
1Governanccedila1Governanccedila
Governanccedila - Uma boa
gestatildeo eacute aquela que
alcanccedila resultados e no
setor puacuteblico isso significa
atender agraves demandas aos
interesses e agraves
expectativas dos
beneficiaacuterios ndash cidadatildeos ou
empresas ndash criando valor
puacuteblico Gestatildeo para
resultados - alinhar os
arranjos de implementaccedilatildeo
- construccedilatildeo de
mecanismos de
monitoramento e avaliaccedilatildeo
que promovam
aprendizado transparecircncia
e responsabilizaccedilatildeo
(MARTINS e MARINI
2004)
O enredamento do nacional e
internacional na governanccedila
tambeacutem tem importantes
repercussotildees para os
mecanismos atraveacutes dos quais as
accedilotildees administrativas podem ser
contabilizadas e auditadas Sob a
distinccedilatildeo claacutessica entre o
domeacutestico e o internacional as
normas internacionais satildeo
acordadas a niacutevel internacional
mas o Estado permanece livre
para adotaacute-las ou natildeo como o
seu caraacuteter obrigatoacuterio e efeito
depende de ratificaccedilatildeo interna e
implementaccedilatildeo Devido a essa
liberdade mecanismos de
responsabilizaccedilatildeo internos satildeo
pensados para ser
ldquorazoavelmenterdquo eficazes
processos parlamentares e
procedimentos administrativos
entatildeo poderatildeo ter um impacto
significativo (BENVENISTI 1999)
Acredita-se que na situaccedilatildeo
especiacutefica vivenciada em Timor-Lste
ndash governo jovem e inexperiente
com visiacutevel fragilidade institucional ndash
a metodologia ideal deveria ser
baseada na simplicidade de sua
aplicaccedilatildeo Desse modo o Modelo
de Bain amp Company surge como
uma ferramenta eficiente pois este
permite a definiccedilatildeo de indicadores e
metas de forma pragmaacutetica
facilitando o acompanhamento dos
gestores e a tempestividade da
tomada de possiacuteveis accedilotildees
corretivas proporcionando a
convergecircncia dessas accedilotildees em
resultados praacuteticos que vatildeo ao
encontro da ldquoadministraccedilatildeo de alto
impactordquo) Bain amp Company ndash que
finalmente eacute o modelo que
apresenta a ideacuteia de se alcanccedilarem
resultados a partir da definiccedilatildeo de
um ponto de partida (diagnoacutestico)
de um ponto de chegada (visatildeo e
objetivos) e de um caminho a ser
percorrido (planos de accedilatildeo) para a
organizaccedilatildeo alcanccedilar os resultados
pretendidos (GOTTFREDSON e
SCHAUBERT 2008)
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Em resposta agrave crise o Conselho de Seguranccedila da ONU autoriza uma
forccedila de intervenccedilatildeo para restaurar a ordem e em seguida estabelecer
um governo de transiccedilatildeo para dirigir o paiacutes nascente enquanto as
instituiccedilotildees formais seriam criadas
Finalmente em maio de 2002 a Repuacuteblica ldquoindependenterdquo Democraacutetica
de Timor-Leste nasce
Em 2006 as tensotildees entre a Poliacutecia Nacional e as Forccedilas Armadas
resultam em um conflito aberto entre as duas instituiccedilotildees a quebra da lei
e da ordem e novamente o deslocamento de mais de 150 mil pessoas
Esforccedilos poliacuteticos e de seguranccedila para resolver o conflito e para trazer
estabilidade continuam apesar dos ataques tanto ao presidente quanto ao
primeiro-ministro e em 2008 o paiacutes gradualmente se recupera da crise
Em 2012 as eleiccedilotildees presidenciais e parlamentares satildeo realizadas e a
uacuteltima missatildeo de manutenccedilatildeo de paz da ONU desde o referendo de 1999
foi finalizada em Dezembro de 2012 tendo Timor-Leste sido considerado
como assunto encerrado na agenda do Conselho de Seguranccedila da ONU
ConflitohellipIndependecircncia
e invasatildeo da Indoneacutesia
Antes de olhar especificamente em como estes atores participam e com
que estrateacutegias eacute importante refletir sobre o momento em que suas
atividades se tornam poliacuteticas
Timor-Leste emerge como uma naccedilatildeo em um contexto totalmente diferente
da onda anterior de novos estados independentes Hoje a globalizaccedilatildeo da
economia mundial o atual estaacutegio de desenvolvimento da economia de
mercado novas tecnologias da informaccedilatildeo a raacutepida disseminaccedilatildeo de
ideacuteias o clima de crise econocircmica mundial questotildees ambientais como
mudanccedilas climaacuteticas por exemplo satildeo caracteriacutesticas distintivas deste
periacuteodo
Taur Matan Ruak - foi o liacuteder da ala militar da Resistecircncia Timorense FALINTIL durante a fase final da ocupaccedilatildeo indoneacutesia
ConflitoMassacre de Santa Cruz -
12 de Novembro de 1991- efeito CNNldquo
Max Stahl
ConflitoCrise poliacutetica 2005-2006
ConflitosEleiccedilotildees de 2012
Distuacuterbios entre facccedilotildees
poliacuteticas que tiveram lugar
hoje entre Julho e Agosto de
2012 em Diacuteli apoacutes o partido
de Xanana Gusmatildeo rejeitar
coligaccedilatildeo com a Fretilin
A situaccedillatildeo foi controlada
com o estabelecimento de
coligaccedilotildees amplas
Fonte Jornal da Madeira 2012
Situaccedilatildeo
6 de setembro de 2012 - A secretaacuteria de Estado americana Hillary Clinton
discursa ao lado do primeiro-ministro do Timor Leste Xanana Gusmao
em Dili nesta quinta-feira (6) Clinton visita o paiacutes para reforccedilar o novo governo
Fonte httpfotosnoticiasboluolcombrimagensdodia20120906imagens-do-dia---6-de-setembro-de-
2012htmfotoNav=4
April 8 2014 (XinhuaPang Xinglei)
Fonte httpnewsxinhuanetcomenglishchina2014-0408c_133246344htm
Geopoliacutetica
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau) regista 2 960 metros de altitude (2012) Praia do Cristo Rei (2012)
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau)
(2012)
Dili (2012) Dili praia do Cristo Rei (2012)
Biodiversidade marinha em Timor-Leste (2010) - Daniel J GroshongTayo Photo Group Images courtesy of UNWTO and Ethan Daniels
Recursos Naturais
Recursos Naturais
Infraestrutura
Ruas centrais em Dili (2012)
Famiacutelias em Dili Timor-Leste
Proacuteximo ao mercado de Tais (2012)
Escolas em Timor-Leste (2012)
Residecircncias em Dili (2012) Efeito das chuvas torrenciais
em Dili (2010)
ldquoRodoviasrdquo em Timor-Leste (2012)
Dili em 1967 ndash Populaccedilatildeo de 20000 Dili em 2012 ndash Populaccedilatildeo de 250000
Dili em 2014
Infraestrutura
Transporte em Timor-Leste (Microlettesldquo) 2014
CAPIacuteTULOS DA TESE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A PESQUISA
CAPIacuteTULO 2 - ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E DESIGUALDADE
CAPIacuteTULO 3 - O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
PARTE 2 ndash PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
CAPIacuteTULO 4 - OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5 - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIOAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
CAPIacuteTULO 6 - EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO
(ODM) E O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND)
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE POBREZA E GOVERNANCcedilA A
CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS EM TIMOR-LESTE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1
O Capiacutetulo 1 conta com um
breve embasamento sobre a
situaccedilatildeo de Timor-Leste e os
objetivos desta tese
bullIntroduccedilatildeo
bullContribuiccedilatildeo Cientiacutefica
bullObjetivos Gerais e Especiacuteficos
bullPor que esse Estudo
bullPlano e Visatildeo geral da pesquisa
bullProposta Metodoloacutegica
bullDemais consideraccedilotildees
CAPIacuteTULO 2
ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E
DESIGUALDADE
no Capiacutetulo 2 apresenta-se a
anaacutelise de temas realtivos agraves
poliacuteticas puacuteblicas boa
governanccedila e desigualdade -
poreacutem vale ressaltar que
cada capiacutetulo conta com
uma metodologia proacutepria -
aqui objetiva-se apresentar
de forma organizada uma
visatildeo acerca dos aspectos
poliacuteticos envolvidos com o
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas que se desenvolve
no acircmbito do Estado
contemporacircneo Este
capiacutetulo trata quase que
exclusivamente da anaacutelise
propriamente dita do
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas e de boa
governanccedila enquanto que
O processo poliacutetico
no Estado
capitalista moderno
ndash (enfoque busca
entender a anaacutelise de
poliacuteticas
compreendida numa
ampla seacuterie de
atividades todas
preocupadas de uma
forma ou de outra
com o exame das
causas e das
consequecircncias da
accedilatildeo do governo )
Christopher Ham
(1993)
Modelos normativos na
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas -
Evaluating Public Policies -
Normative Models Beyond
Cost Benefit Analysis 2012
(surge do interesse nas
poliacuteticas puacuteblicas e sua
construccedilatildeo e em particular
do problema de como avaliaacute-
los Esse estudo preliminar
fornece instrumentos e
mecanismos por meio da
anaacutelise de distribuiccedilatildeo de
fundos da poliacutetica puacuteblica
europeacuteia que tem lidado com
o Evidence-Based Policy-
Making (EBPM) Giulia
Lucertini com supervisatildeo de
Chiara DAlpaos e Alexis
Tsoukiagraves
Questotildees de grande valor emergem
ao se considerar a governanccedila e
entre elas talvez questotildees relativas
ao direito administrativo estejam
entre as mais importantes uma vez
que governo pode ser entendido
como administraccedilatildeo e por sua
vez a administraccedilatildeo eacute muitas vezes
organizada e moldada por princiacutepios
de direito administrativo num
contexto de mundo globalizado
muitas funccedilotildees administrativas e
regulamentares passam a ser
realizadas em um contexto global
e natildeo mais somente num contexto
nacional atraveacutes de diferentes
formas como a partir de decisotildees
vinculativas de organizaccedilotildees
internacionais ligadas agrave
administraccedilatildeo interna a acordos
natildeo ligados a redes
intergovernamentais e accedilotildees
administrativas domeacutesticas poreacutem
inseridas no contexto de regimes
globais )
1Governanccedila1Governanccedila
Governanccedila - Uma boa
gestatildeo eacute aquela que
alcanccedila resultados e no
setor puacuteblico isso significa
atender agraves demandas aos
interesses e agraves
expectativas dos
beneficiaacuterios ndash cidadatildeos ou
empresas ndash criando valor
puacuteblico Gestatildeo para
resultados - alinhar os
arranjos de implementaccedilatildeo
- construccedilatildeo de
mecanismos de
monitoramento e avaliaccedilatildeo
que promovam
aprendizado transparecircncia
e responsabilizaccedilatildeo
(MARTINS e MARINI
2004)
O enredamento do nacional e
internacional na governanccedila
tambeacutem tem importantes
repercussotildees para os
mecanismos atraveacutes dos quais as
accedilotildees administrativas podem ser
contabilizadas e auditadas Sob a
distinccedilatildeo claacutessica entre o
domeacutestico e o internacional as
normas internacionais satildeo
acordadas a niacutevel internacional
mas o Estado permanece livre
para adotaacute-las ou natildeo como o
seu caraacuteter obrigatoacuterio e efeito
depende de ratificaccedilatildeo interna e
implementaccedilatildeo Devido a essa
liberdade mecanismos de
responsabilizaccedilatildeo internos satildeo
pensados para ser
ldquorazoavelmenterdquo eficazes
processos parlamentares e
procedimentos administrativos
entatildeo poderatildeo ter um impacto
significativo (BENVENISTI 1999)
Acredita-se que na situaccedilatildeo
especiacutefica vivenciada em Timor-Lste
ndash governo jovem e inexperiente
com visiacutevel fragilidade institucional ndash
a metodologia ideal deveria ser
baseada na simplicidade de sua
aplicaccedilatildeo Desse modo o Modelo
de Bain amp Company surge como
uma ferramenta eficiente pois este
permite a definiccedilatildeo de indicadores e
metas de forma pragmaacutetica
facilitando o acompanhamento dos
gestores e a tempestividade da
tomada de possiacuteveis accedilotildees
corretivas proporcionando a
convergecircncia dessas accedilotildees em
resultados praacuteticos que vatildeo ao
encontro da ldquoadministraccedilatildeo de alto
impactordquo) Bain amp Company ndash que
finalmente eacute o modelo que
apresenta a ideacuteia de se alcanccedilarem
resultados a partir da definiccedilatildeo de
um ponto de partida (diagnoacutestico)
de um ponto de chegada (visatildeo e
objetivos) e de um caminho a ser
percorrido (planos de accedilatildeo) para a
organizaccedilatildeo alcanccedilar os resultados
pretendidos (GOTTFREDSON e
SCHAUBERT 2008)
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
ConflitohellipIndependecircncia
e invasatildeo da Indoneacutesia
Antes de olhar especificamente em como estes atores participam e com
que estrateacutegias eacute importante refletir sobre o momento em que suas
atividades se tornam poliacuteticas
Timor-Leste emerge como uma naccedilatildeo em um contexto totalmente diferente
da onda anterior de novos estados independentes Hoje a globalizaccedilatildeo da
economia mundial o atual estaacutegio de desenvolvimento da economia de
mercado novas tecnologias da informaccedilatildeo a raacutepida disseminaccedilatildeo de
ideacuteias o clima de crise econocircmica mundial questotildees ambientais como
mudanccedilas climaacuteticas por exemplo satildeo caracteriacutesticas distintivas deste
periacuteodo
Taur Matan Ruak - foi o liacuteder da ala militar da Resistecircncia Timorense FALINTIL durante a fase final da ocupaccedilatildeo indoneacutesia
ConflitoMassacre de Santa Cruz -
12 de Novembro de 1991- efeito CNNldquo
Max Stahl
ConflitoCrise poliacutetica 2005-2006
ConflitosEleiccedilotildees de 2012
Distuacuterbios entre facccedilotildees
poliacuteticas que tiveram lugar
hoje entre Julho e Agosto de
2012 em Diacuteli apoacutes o partido
de Xanana Gusmatildeo rejeitar
coligaccedilatildeo com a Fretilin
A situaccedillatildeo foi controlada
com o estabelecimento de
coligaccedilotildees amplas
Fonte Jornal da Madeira 2012
Situaccedilatildeo
6 de setembro de 2012 - A secretaacuteria de Estado americana Hillary Clinton
discursa ao lado do primeiro-ministro do Timor Leste Xanana Gusmao
em Dili nesta quinta-feira (6) Clinton visita o paiacutes para reforccedilar o novo governo
Fonte httpfotosnoticiasboluolcombrimagensdodia20120906imagens-do-dia---6-de-setembro-de-
2012htmfotoNav=4
April 8 2014 (XinhuaPang Xinglei)
Fonte httpnewsxinhuanetcomenglishchina2014-0408c_133246344htm
Geopoliacutetica
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau) regista 2 960 metros de altitude (2012) Praia do Cristo Rei (2012)
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau)
(2012)
Dili (2012) Dili praia do Cristo Rei (2012)
Biodiversidade marinha em Timor-Leste (2010) - Daniel J GroshongTayo Photo Group Images courtesy of UNWTO and Ethan Daniels
Recursos Naturais
Recursos Naturais
Infraestrutura
Ruas centrais em Dili (2012)
Famiacutelias em Dili Timor-Leste
Proacuteximo ao mercado de Tais (2012)
Escolas em Timor-Leste (2012)
Residecircncias em Dili (2012) Efeito das chuvas torrenciais
em Dili (2010)
ldquoRodoviasrdquo em Timor-Leste (2012)
Dili em 1967 ndash Populaccedilatildeo de 20000 Dili em 2012 ndash Populaccedilatildeo de 250000
Dili em 2014
Infraestrutura
Transporte em Timor-Leste (Microlettesldquo) 2014
CAPIacuteTULOS DA TESE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A PESQUISA
CAPIacuteTULO 2 - ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E DESIGUALDADE
CAPIacuteTULO 3 - O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
PARTE 2 ndash PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
CAPIacuteTULO 4 - OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5 - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIOAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
CAPIacuteTULO 6 - EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO
(ODM) E O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND)
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE POBREZA E GOVERNANCcedilA A
CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS EM TIMOR-LESTE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1
O Capiacutetulo 1 conta com um
breve embasamento sobre a
situaccedilatildeo de Timor-Leste e os
objetivos desta tese
bullIntroduccedilatildeo
bullContribuiccedilatildeo Cientiacutefica
bullObjetivos Gerais e Especiacuteficos
bullPor que esse Estudo
bullPlano e Visatildeo geral da pesquisa
bullProposta Metodoloacutegica
bullDemais consideraccedilotildees
CAPIacuteTULO 2
ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E
DESIGUALDADE
no Capiacutetulo 2 apresenta-se a
anaacutelise de temas realtivos agraves
poliacuteticas puacuteblicas boa
governanccedila e desigualdade -
poreacutem vale ressaltar que
cada capiacutetulo conta com
uma metodologia proacutepria -
aqui objetiva-se apresentar
de forma organizada uma
visatildeo acerca dos aspectos
poliacuteticos envolvidos com o
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas que se desenvolve
no acircmbito do Estado
contemporacircneo Este
capiacutetulo trata quase que
exclusivamente da anaacutelise
propriamente dita do
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas e de boa
governanccedila enquanto que
O processo poliacutetico
no Estado
capitalista moderno
ndash (enfoque busca
entender a anaacutelise de
poliacuteticas
compreendida numa
ampla seacuterie de
atividades todas
preocupadas de uma
forma ou de outra
com o exame das
causas e das
consequecircncias da
accedilatildeo do governo )
Christopher Ham
(1993)
Modelos normativos na
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas -
Evaluating Public Policies -
Normative Models Beyond
Cost Benefit Analysis 2012
(surge do interesse nas
poliacuteticas puacuteblicas e sua
construccedilatildeo e em particular
do problema de como avaliaacute-
los Esse estudo preliminar
fornece instrumentos e
mecanismos por meio da
anaacutelise de distribuiccedilatildeo de
fundos da poliacutetica puacuteblica
europeacuteia que tem lidado com
o Evidence-Based Policy-
Making (EBPM) Giulia
Lucertini com supervisatildeo de
Chiara DAlpaos e Alexis
Tsoukiagraves
Questotildees de grande valor emergem
ao se considerar a governanccedila e
entre elas talvez questotildees relativas
ao direito administrativo estejam
entre as mais importantes uma vez
que governo pode ser entendido
como administraccedilatildeo e por sua
vez a administraccedilatildeo eacute muitas vezes
organizada e moldada por princiacutepios
de direito administrativo num
contexto de mundo globalizado
muitas funccedilotildees administrativas e
regulamentares passam a ser
realizadas em um contexto global
e natildeo mais somente num contexto
nacional atraveacutes de diferentes
formas como a partir de decisotildees
vinculativas de organizaccedilotildees
internacionais ligadas agrave
administraccedilatildeo interna a acordos
natildeo ligados a redes
intergovernamentais e accedilotildees
administrativas domeacutesticas poreacutem
inseridas no contexto de regimes
globais )
1Governanccedila1Governanccedila
Governanccedila - Uma boa
gestatildeo eacute aquela que
alcanccedila resultados e no
setor puacuteblico isso significa
atender agraves demandas aos
interesses e agraves
expectativas dos
beneficiaacuterios ndash cidadatildeos ou
empresas ndash criando valor
puacuteblico Gestatildeo para
resultados - alinhar os
arranjos de implementaccedilatildeo
- construccedilatildeo de
mecanismos de
monitoramento e avaliaccedilatildeo
que promovam
aprendizado transparecircncia
e responsabilizaccedilatildeo
(MARTINS e MARINI
2004)
O enredamento do nacional e
internacional na governanccedila
tambeacutem tem importantes
repercussotildees para os
mecanismos atraveacutes dos quais as
accedilotildees administrativas podem ser
contabilizadas e auditadas Sob a
distinccedilatildeo claacutessica entre o
domeacutestico e o internacional as
normas internacionais satildeo
acordadas a niacutevel internacional
mas o Estado permanece livre
para adotaacute-las ou natildeo como o
seu caraacuteter obrigatoacuterio e efeito
depende de ratificaccedilatildeo interna e
implementaccedilatildeo Devido a essa
liberdade mecanismos de
responsabilizaccedilatildeo internos satildeo
pensados para ser
ldquorazoavelmenterdquo eficazes
processos parlamentares e
procedimentos administrativos
entatildeo poderatildeo ter um impacto
significativo (BENVENISTI 1999)
Acredita-se que na situaccedilatildeo
especiacutefica vivenciada em Timor-Lste
ndash governo jovem e inexperiente
com visiacutevel fragilidade institucional ndash
a metodologia ideal deveria ser
baseada na simplicidade de sua
aplicaccedilatildeo Desse modo o Modelo
de Bain amp Company surge como
uma ferramenta eficiente pois este
permite a definiccedilatildeo de indicadores e
metas de forma pragmaacutetica
facilitando o acompanhamento dos
gestores e a tempestividade da
tomada de possiacuteveis accedilotildees
corretivas proporcionando a
convergecircncia dessas accedilotildees em
resultados praacuteticos que vatildeo ao
encontro da ldquoadministraccedilatildeo de alto
impactordquo) Bain amp Company ndash que
finalmente eacute o modelo que
apresenta a ideacuteia de se alcanccedilarem
resultados a partir da definiccedilatildeo de
um ponto de partida (diagnoacutestico)
de um ponto de chegada (visatildeo e
objetivos) e de um caminho a ser
percorrido (planos de accedilatildeo) para a
organizaccedilatildeo alcanccedilar os resultados
pretendidos (GOTTFREDSON e
SCHAUBERT 2008)
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
ConflitoMassacre de Santa Cruz -
12 de Novembro de 1991- efeito CNNldquo
Max Stahl
ConflitoCrise poliacutetica 2005-2006
ConflitosEleiccedilotildees de 2012
Distuacuterbios entre facccedilotildees
poliacuteticas que tiveram lugar
hoje entre Julho e Agosto de
2012 em Diacuteli apoacutes o partido
de Xanana Gusmatildeo rejeitar
coligaccedilatildeo com a Fretilin
A situaccedillatildeo foi controlada
com o estabelecimento de
coligaccedilotildees amplas
Fonte Jornal da Madeira 2012
Situaccedilatildeo
6 de setembro de 2012 - A secretaacuteria de Estado americana Hillary Clinton
discursa ao lado do primeiro-ministro do Timor Leste Xanana Gusmao
em Dili nesta quinta-feira (6) Clinton visita o paiacutes para reforccedilar o novo governo
Fonte httpfotosnoticiasboluolcombrimagensdodia20120906imagens-do-dia---6-de-setembro-de-
2012htmfotoNav=4
April 8 2014 (XinhuaPang Xinglei)
Fonte httpnewsxinhuanetcomenglishchina2014-0408c_133246344htm
Geopoliacutetica
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau) regista 2 960 metros de altitude (2012) Praia do Cristo Rei (2012)
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau)
(2012)
Dili (2012) Dili praia do Cristo Rei (2012)
Biodiversidade marinha em Timor-Leste (2010) - Daniel J GroshongTayo Photo Group Images courtesy of UNWTO and Ethan Daniels
Recursos Naturais
Recursos Naturais
Infraestrutura
Ruas centrais em Dili (2012)
Famiacutelias em Dili Timor-Leste
Proacuteximo ao mercado de Tais (2012)
Escolas em Timor-Leste (2012)
Residecircncias em Dili (2012) Efeito das chuvas torrenciais
em Dili (2010)
ldquoRodoviasrdquo em Timor-Leste (2012)
Dili em 1967 ndash Populaccedilatildeo de 20000 Dili em 2012 ndash Populaccedilatildeo de 250000
Dili em 2014
Infraestrutura
Transporte em Timor-Leste (Microlettesldquo) 2014
CAPIacuteTULOS DA TESE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A PESQUISA
CAPIacuteTULO 2 - ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E DESIGUALDADE
CAPIacuteTULO 3 - O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
PARTE 2 ndash PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
CAPIacuteTULO 4 - OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5 - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIOAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
CAPIacuteTULO 6 - EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO
(ODM) E O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND)
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE POBREZA E GOVERNANCcedilA A
CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS EM TIMOR-LESTE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1
O Capiacutetulo 1 conta com um
breve embasamento sobre a
situaccedilatildeo de Timor-Leste e os
objetivos desta tese
bullIntroduccedilatildeo
bullContribuiccedilatildeo Cientiacutefica
bullObjetivos Gerais e Especiacuteficos
bullPor que esse Estudo
bullPlano e Visatildeo geral da pesquisa
bullProposta Metodoloacutegica
bullDemais consideraccedilotildees
CAPIacuteTULO 2
ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E
DESIGUALDADE
no Capiacutetulo 2 apresenta-se a
anaacutelise de temas realtivos agraves
poliacuteticas puacuteblicas boa
governanccedila e desigualdade -
poreacutem vale ressaltar que
cada capiacutetulo conta com
uma metodologia proacutepria -
aqui objetiva-se apresentar
de forma organizada uma
visatildeo acerca dos aspectos
poliacuteticos envolvidos com o
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas que se desenvolve
no acircmbito do Estado
contemporacircneo Este
capiacutetulo trata quase que
exclusivamente da anaacutelise
propriamente dita do
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas e de boa
governanccedila enquanto que
O processo poliacutetico
no Estado
capitalista moderno
ndash (enfoque busca
entender a anaacutelise de
poliacuteticas
compreendida numa
ampla seacuterie de
atividades todas
preocupadas de uma
forma ou de outra
com o exame das
causas e das
consequecircncias da
accedilatildeo do governo )
Christopher Ham
(1993)
Modelos normativos na
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas -
Evaluating Public Policies -
Normative Models Beyond
Cost Benefit Analysis 2012
(surge do interesse nas
poliacuteticas puacuteblicas e sua
construccedilatildeo e em particular
do problema de como avaliaacute-
los Esse estudo preliminar
fornece instrumentos e
mecanismos por meio da
anaacutelise de distribuiccedilatildeo de
fundos da poliacutetica puacuteblica
europeacuteia que tem lidado com
o Evidence-Based Policy-
Making (EBPM) Giulia
Lucertini com supervisatildeo de
Chiara DAlpaos e Alexis
Tsoukiagraves
Questotildees de grande valor emergem
ao se considerar a governanccedila e
entre elas talvez questotildees relativas
ao direito administrativo estejam
entre as mais importantes uma vez
que governo pode ser entendido
como administraccedilatildeo e por sua
vez a administraccedilatildeo eacute muitas vezes
organizada e moldada por princiacutepios
de direito administrativo num
contexto de mundo globalizado
muitas funccedilotildees administrativas e
regulamentares passam a ser
realizadas em um contexto global
e natildeo mais somente num contexto
nacional atraveacutes de diferentes
formas como a partir de decisotildees
vinculativas de organizaccedilotildees
internacionais ligadas agrave
administraccedilatildeo interna a acordos
natildeo ligados a redes
intergovernamentais e accedilotildees
administrativas domeacutesticas poreacutem
inseridas no contexto de regimes
globais )
1Governanccedila1Governanccedila
Governanccedila - Uma boa
gestatildeo eacute aquela que
alcanccedila resultados e no
setor puacuteblico isso significa
atender agraves demandas aos
interesses e agraves
expectativas dos
beneficiaacuterios ndash cidadatildeos ou
empresas ndash criando valor
puacuteblico Gestatildeo para
resultados - alinhar os
arranjos de implementaccedilatildeo
- construccedilatildeo de
mecanismos de
monitoramento e avaliaccedilatildeo
que promovam
aprendizado transparecircncia
e responsabilizaccedilatildeo
(MARTINS e MARINI
2004)
O enredamento do nacional e
internacional na governanccedila
tambeacutem tem importantes
repercussotildees para os
mecanismos atraveacutes dos quais as
accedilotildees administrativas podem ser
contabilizadas e auditadas Sob a
distinccedilatildeo claacutessica entre o
domeacutestico e o internacional as
normas internacionais satildeo
acordadas a niacutevel internacional
mas o Estado permanece livre
para adotaacute-las ou natildeo como o
seu caraacuteter obrigatoacuterio e efeito
depende de ratificaccedilatildeo interna e
implementaccedilatildeo Devido a essa
liberdade mecanismos de
responsabilizaccedilatildeo internos satildeo
pensados para ser
ldquorazoavelmenterdquo eficazes
processos parlamentares e
procedimentos administrativos
entatildeo poderatildeo ter um impacto
significativo (BENVENISTI 1999)
Acredita-se que na situaccedilatildeo
especiacutefica vivenciada em Timor-Lste
ndash governo jovem e inexperiente
com visiacutevel fragilidade institucional ndash
a metodologia ideal deveria ser
baseada na simplicidade de sua
aplicaccedilatildeo Desse modo o Modelo
de Bain amp Company surge como
uma ferramenta eficiente pois este
permite a definiccedilatildeo de indicadores e
metas de forma pragmaacutetica
facilitando o acompanhamento dos
gestores e a tempestividade da
tomada de possiacuteveis accedilotildees
corretivas proporcionando a
convergecircncia dessas accedilotildees em
resultados praacuteticos que vatildeo ao
encontro da ldquoadministraccedilatildeo de alto
impactordquo) Bain amp Company ndash que
finalmente eacute o modelo que
apresenta a ideacuteia de se alcanccedilarem
resultados a partir da definiccedilatildeo de
um ponto de partida (diagnoacutestico)
de um ponto de chegada (visatildeo e
objetivos) e de um caminho a ser
percorrido (planos de accedilatildeo) para a
organizaccedilatildeo alcanccedilar os resultados
pretendidos (GOTTFREDSON e
SCHAUBERT 2008)
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
ConflitoCrise poliacutetica 2005-2006
ConflitosEleiccedilotildees de 2012
Distuacuterbios entre facccedilotildees
poliacuteticas que tiveram lugar
hoje entre Julho e Agosto de
2012 em Diacuteli apoacutes o partido
de Xanana Gusmatildeo rejeitar
coligaccedilatildeo com a Fretilin
A situaccedillatildeo foi controlada
com o estabelecimento de
coligaccedilotildees amplas
Fonte Jornal da Madeira 2012
Situaccedilatildeo
6 de setembro de 2012 - A secretaacuteria de Estado americana Hillary Clinton
discursa ao lado do primeiro-ministro do Timor Leste Xanana Gusmao
em Dili nesta quinta-feira (6) Clinton visita o paiacutes para reforccedilar o novo governo
Fonte httpfotosnoticiasboluolcombrimagensdodia20120906imagens-do-dia---6-de-setembro-de-
2012htmfotoNav=4
April 8 2014 (XinhuaPang Xinglei)
Fonte httpnewsxinhuanetcomenglishchina2014-0408c_133246344htm
Geopoliacutetica
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau) regista 2 960 metros de altitude (2012) Praia do Cristo Rei (2012)
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau)
(2012)
Dili (2012) Dili praia do Cristo Rei (2012)
Biodiversidade marinha em Timor-Leste (2010) - Daniel J GroshongTayo Photo Group Images courtesy of UNWTO and Ethan Daniels
Recursos Naturais
Recursos Naturais
Infraestrutura
Ruas centrais em Dili (2012)
Famiacutelias em Dili Timor-Leste
Proacuteximo ao mercado de Tais (2012)
Escolas em Timor-Leste (2012)
Residecircncias em Dili (2012) Efeito das chuvas torrenciais
em Dili (2010)
ldquoRodoviasrdquo em Timor-Leste (2012)
Dili em 1967 ndash Populaccedilatildeo de 20000 Dili em 2012 ndash Populaccedilatildeo de 250000
Dili em 2014
Infraestrutura
Transporte em Timor-Leste (Microlettesldquo) 2014
CAPIacuteTULOS DA TESE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A PESQUISA
CAPIacuteTULO 2 - ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E DESIGUALDADE
CAPIacuteTULO 3 - O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
PARTE 2 ndash PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
CAPIacuteTULO 4 - OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5 - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIOAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
CAPIacuteTULO 6 - EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO
(ODM) E O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND)
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE POBREZA E GOVERNANCcedilA A
CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS EM TIMOR-LESTE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1
O Capiacutetulo 1 conta com um
breve embasamento sobre a
situaccedilatildeo de Timor-Leste e os
objetivos desta tese
bullIntroduccedilatildeo
bullContribuiccedilatildeo Cientiacutefica
bullObjetivos Gerais e Especiacuteficos
bullPor que esse Estudo
bullPlano e Visatildeo geral da pesquisa
bullProposta Metodoloacutegica
bullDemais consideraccedilotildees
CAPIacuteTULO 2
ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E
DESIGUALDADE
no Capiacutetulo 2 apresenta-se a
anaacutelise de temas realtivos agraves
poliacuteticas puacuteblicas boa
governanccedila e desigualdade -
poreacutem vale ressaltar que
cada capiacutetulo conta com
uma metodologia proacutepria -
aqui objetiva-se apresentar
de forma organizada uma
visatildeo acerca dos aspectos
poliacuteticos envolvidos com o
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas que se desenvolve
no acircmbito do Estado
contemporacircneo Este
capiacutetulo trata quase que
exclusivamente da anaacutelise
propriamente dita do
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas e de boa
governanccedila enquanto que
O processo poliacutetico
no Estado
capitalista moderno
ndash (enfoque busca
entender a anaacutelise de
poliacuteticas
compreendida numa
ampla seacuterie de
atividades todas
preocupadas de uma
forma ou de outra
com o exame das
causas e das
consequecircncias da
accedilatildeo do governo )
Christopher Ham
(1993)
Modelos normativos na
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas -
Evaluating Public Policies -
Normative Models Beyond
Cost Benefit Analysis 2012
(surge do interesse nas
poliacuteticas puacuteblicas e sua
construccedilatildeo e em particular
do problema de como avaliaacute-
los Esse estudo preliminar
fornece instrumentos e
mecanismos por meio da
anaacutelise de distribuiccedilatildeo de
fundos da poliacutetica puacuteblica
europeacuteia que tem lidado com
o Evidence-Based Policy-
Making (EBPM) Giulia
Lucertini com supervisatildeo de
Chiara DAlpaos e Alexis
Tsoukiagraves
Questotildees de grande valor emergem
ao se considerar a governanccedila e
entre elas talvez questotildees relativas
ao direito administrativo estejam
entre as mais importantes uma vez
que governo pode ser entendido
como administraccedilatildeo e por sua
vez a administraccedilatildeo eacute muitas vezes
organizada e moldada por princiacutepios
de direito administrativo num
contexto de mundo globalizado
muitas funccedilotildees administrativas e
regulamentares passam a ser
realizadas em um contexto global
e natildeo mais somente num contexto
nacional atraveacutes de diferentes
formas como a partir de decisotildees
vinculativas de organizaccedilotildees
internacionais ligadas agrave
administraccedilatildeo interna a acordos
natildeo ligados a redes
intergovernamentais e accedilotildees
administrativas domeacutesticas poreacutem
inseridas no contexto de regimes
globais )
1Governanccedila1Governanccedila
Governanccedila - Uma boa
gestatildeo eacute aquela que
alcanccedila resultados e no
setor puacuteblico isso significa
atender agraves demandas aos
interesses e agraves
expectativas dos
beneficiaacuterios ndash cidadatildeos ou
empresas ndash criando valor
puacuteblico Gestatildeo para
resultados - alinhar os
arranjos de implementaccedilatildeo
- construccedilatildeo de
mecanismos de
monitoramento e avaliaccedilatildeo
que promovam
aprendizado transparecircncia
e responsabilizaccedilatildeo
(MARTINS e MARINI
2004)
O enredamento do nacional e
internacional na governanccedila
tambeacutem tem importantes
repercussotildees para os
mecanismos atraveacutes dos quais as
accedilotildees administrativas podem ser
contabilizadas e auditadas Sob a
distinccedilatildeo claacutessica entre o
domeacutestico e o internacional as
normas internacionais satildeo
acordadas a niacutevel internacional
mas o Estado permanece livre
para adotaacute-las ou natildeo como o
seu caraacuteter obrigatoacuterio e efeito
depende de ratificaccedilatildeo interna e
implementaccedilatildeo Devido a essa
liberdade mecanismos de
responsabilizaccedilatildeo internos satildeo
pensados para ser
ldquorazoavelmenterdquo eficazes
processos parlamentares e
procedimentos administrativos
entatildeo poderatildeo ter um impacto
significativo (BENVENISTI 1999)
Acredita-se que na situaccedilatildeo
especiacutefica vivenciada em Timor-Lste
ndash governo jovem e inexperiente
com visiacutevel fragilidade institucional ndash
a metodologia ideal deveria ser
baseada na simplicidade de sua
aplicaccedilatildeo Desse modo o Modelo
de Bain amp Company surge como
uma ferramenta eficiente pois este
permite a definiccedilatildeo de indicadores e
metas de forma pragmaacutetica
facilitando o acompanhamento dos
gestores e a tempestividade da
tomada de possiacuteveis accedilotildees
corretivas proporcionando a
convergecircncia dessas accedilotildees em
resultados praacuteticos que vatildeo ao
encontro da ldquoadministraccedilatildeo de alto
impactordquo) Bain amp Company ndash que
finalmente eacute o modelo que
apresenta a ideacuteia de se alcanccedilarem
resultados a partir da definiccedilatildeo de
um ponto de partida (diagnoacutestico)
de um ponto de chegada (visatildeo e
objetivos) e de um caminho a ser
percorrido (planos de accedilatildeo) para a
organizaccedilatildeo alcanccedilar os resultados
pretendidos (GOTTFREDSON e
SCHAUBERT 2008)
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
ConflitosEleiccedilotildees de 2012
Distuacuterbios entre facccedilotildees
poliacuteticas que tiveram lugar
hoje entre Julho e Agosto de
2012 em Diacuteli apoacutes o partido
de Xanana Gusmatildeo rejeitar
coligaccedilatildeo com a Fretilin
A situaccedillatildeo foi controlada
com o estabelecimento de
coligaccedilotildees amplas
Fonte Jornal da Madeira 2012
Situaccedilatildeo
6 de setembro de 2012 - A secretaacuteria de Estado americana Hillary Clinton
discursa ao lado do primeiro-ministro do Timor Leste Xanana Gusmao
em Dili nesta quinta-feira (6) Clinton visita o paiacutes para reforccedilar o novo governo
Fonte httpfotosnoticiasboluolcombrimagensdodia20120906imagens-do-dia---6-de-setembro-de-
2012htmfotoNav=4
April 8 2014 (XinhuaPang Xinglei)
Fonte httpnewsxinhuanetcomenglishchina2014-0408c_133246344htm
Geopoliacutetica
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau) regista 2 960 metros de altitude (2012) Praia do Cristo Rei (2012)
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau)
(2012)
Dili (2012) Dili praia do Cristo Rei (2012)
Biodiversidade marinha em Timor-Leste (2010) - Daniel J GroshongTayo Photo Group Images courtesy of UNWTO and Ethan Daniels
Recursos Naturais
Recursos Naturais
Infraestrutura
Ruas centrais em Dili (2012)
Famiacutelias em Dili Timor-Leste
Proacuteximo ao mercado de Tais (2012)
Escolas em Timor-Leste (2012)
Residecircncias em Dili (2012) Efeito das chuvas torrenciais
em Dili (2010)
ldquoRodoviasrdquo em Timor-Leste (2012)
Dili em 1967 ndash Populaccedilatildeo de 20000 Dili em 2012 ndash Populaccedilatildeo de 250000
Dili em 2014
Infraestrutura
Transporte em Timor-Leste (Microlettesldquo) 2014
CAPIacuteTULOS DA TESE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A PESQUISA
CAPIacuteTULO 2 - ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E DESIGUALDADE
CAPIacuteTULO 3 - O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
PARTE 2 ndash PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
CAPIacuteTULO 4 - OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5 - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIOAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
CAPIacuteTULO 6 - EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO
(ODM) E O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND)
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE POBREZA E GOVERNANCcedilA A
CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS EM TIMOR-LESTE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1
O Capiacutetulo 1 conta com um
breve embasamento sobre a
situaccedilatildeo de Timor-Leste e os
objetivos desta tese
bullIntroduccedilatildeo
bullContribuiccedilatildeo Cientiacutefica
bullObjetivos Gerais e Especiacuteficos
bullPor que esse Estudo
bullPlano e Visatildeo geral da pesquisa
bullProposta Metodoloacutegica
bullDemais consideraccedilotildees
CAPIacuteTULO 2
ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E
DESIGUALDADE
no Capiacutetulo 2 apresenta-se a
anaacutelise de temas realtivos agraves
poliacuteticas puacuteblicas boa
governanccedila e desigualdade -
poreacutem vale ressaltar que
cada capiacutetulo conta com
uma metodologia proacutepria -
aqui objetiva-se apresentar
de forma organizada uma
visatildeo acerca dos aspectos
poliacuteticos envolvidos com o
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas que se desenvolve
no acircmbito do Estado
contemporacircneo Este
capiacutetulo trata quase que
exclusivamente da anaacutelise
propriamente dita do
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas e de boa
governanccedila enquanto que
O processo poliacutetico
no Estado
capitalista moderno
ndash (enfoque busca
entender a anaacutelise de
poliacuteticas
compreendida numa
ampla seacuterie de
atividades todas
preocupadas de uma
forma ou de outra
com o exame das
causas e das
consequecircncias da
accedilatildeo do governo )
Christopher Ham
(1993)
Modelos normativos na
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas -
Evaluating Public Policies -
Normative Models Beyond
Cost Benefit Analysis 2012
(surge do interesse nas
poliacuteticas puacuteblicas e sua
construccedilatildeo e em particular
do problema de como avaliaacute-
los Esse estudo preliminar
fornece instrumentos e
mecanismos por meio da
anaacutelise de distribuiccedilatildeo de
fundos da poliacutetica puacuteblica
europeacuteia que tem lidado com
o Evidence-Based Policy-
Making (EBPM) Giulia
Lucertini com supervisatildeo de
Chiara DAlpaos e Alexis
Tsoukiagraves
Questotildees de grande valor emergem
ao se considerar a governanccedila e
entre elas talvez questotildees relativas
ao direito administrativo estejam
entre as mais importantes uma vez
que governo pode ser entendido
como administraccedilatildeo e por sua
vez a administraccedilatildeo eacute muitas vezes
organizada e moldada por princiacutepios
de direito administrativo num
contexto de mundo globalizado
muitas funccedilotildees administrativas e
regulamentares passam a ser
realizadas em um contexto global
e natildeo mais somente num contexto
nacional atraveacutes de diferentes
formas como a partir de decisotildees
vinculativas de organizaccedilotildees
internacionais ligadas agrave
administraccedilatildeo interna a acordos
natildeo ligados a redes
intergovernamentais e accedilotildees
administrativas domeacutesticas poreacutem
inseridas no contexto de regimes
globais )
1Governanccedila1Governanccedila
Governanccedila - Uma boa
gestatildeo eacute aquela que
alcanccedila resultados e no
setor puacuteblico isso significa
atender agraves demandas aos
interesses e agraves
expectativas dos
beneficiaacuterios ndash cidadatildeos ou
empresas ndash criando valor
puacuteblico Gestatildeo para
resultados - alinhar os
arranjos de implementaccedilatildeo
- construccedilatildeo de
mecanismos de
monitoramento e avaliaccedilatildeo
que promovam
aprendizado transparecircncia
e responsabilizaccedilatildeo
(MARTINS e MARINI
2004)
O enredamento do nacional e
internacional na governanccedila
tambeacutem tem importantes
repercussotildees para os
mecanismos atraveacutes dos quais as
accedilotildees administrativas podem ser
contabilizadas e auditadas Sob a
distinccedilatildeo claacutessica entre o
domeacutestico e o internacional as
normas internacionais satildeo
acordadas a niacutevel internacional
mas o Estado permanece livre
para adotaacute-las ou natildeo como o
seu caraacuteter obrigatoacuterio e efeito
depende de ratificaccedilatildeo interna e
implementaccedilatildeo Devido a essa
liberdade mecanismos de
responsabilizaccedilatildeo internos satildeo
pensados para ser
ldquorazoavelmenterdquo eficazes
processos parlamentares e
procedimentos administrativos
entatildeo poderatildeo ter um impacto
significativo (BENVENISTI 1999)
Acredita-se que na situaccedilatildeo
especiacutefica vivenciada em Timor-Lste
ndash governo jovem e inexperiente
com visiacutevel fragilidade institucional ndash
a metodologia ideal deveria ser
baseada na simplicidade de sua
aplicaccedilatildeo Desse modo o Modelo
de Bain amp Company surge como
uma ferramenta eficiente pois este
permite a definiccedilatildeo de indicadores e
metas de forma pragmaacutetica
facilitando o acompanhamento dos
gestores e a tempestividade da
tomada de possiacuteveis accedilotildees
corretivas proporcionando a
convergecircncia dessas accedilotildees em
resultados praacuteticos que vatildeo ao
encontro da ldquoadministraccedilatildeo de alto
impactordquo) Bain amp Company ndash que
finalmente eacute o modelo que
apresenta a ideacuteia de se alcanccedilarem
resultados a partir da definiccedilatildeo de
um ponto de partida (diagnoacutestico)
de um ponto de chegada (visatildeo e
objetivos) e de um caminho a ser
percorrido (planos de accedilatildeo) para a
organizaccedilatildeo alcanccedilar os resultados
pretendidos (GOTTFREDSON e
SCHAUBERT 2008)
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Situaccedilatildeo
6 de setembro de 2012 - A secretaacuteria de Estado americana Hillary Clinton
discursa ao lado do primeiro-ministro do Timor Leste Xanana Gusmao
em Dili nesta quinta-feira (6) Clinton visita o paiacutes para reforccedilar o novo governo
Fonte httpfotosnoticiasboluolcombrimagensdodia20120906imagens-do-dia---6-de-setembro-de-
2012htmfotoNav=4
April 8 2014 (XinhuaPang Xinglei)
Fonte httpnewsxinhuanetcomenglishchina2014-0408c_133246344htm
Geopoliacutetica
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau) regista 2 960 metros de altitude (2012) Praia do Cristo Rei (2012)
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau)
(2012)
Dili (2012) Dili praia do Cristo Rei (2012)
Biodiversidade marinha em Timor-Leste (2010) - Daniel J GroshongTayo Photo Group Images courtesy of UNWTO and Ethan Daniels
Recursos Naturais
Recursos Naturais
Infraestrutura
Ruas centrais em Dili (2012)
Famiacutelias em Dili Timor-Leste
Proacuteximo ao mercado de Tais (2012)
Escolas em Timor-Leste (2012)
Residecircncias em Dili (2012) Efeito das chuvas torrenciais
em Dili (2010)
ldquoRodoviasrdquo em Timor-Leste (2012)
Dili em 1967 ndash Populaccedilatildeo de 20000 Dili em 2012 ndash Populaccedilatildeo de 250000
Dili em 2014
Infraestrutura
Transporte em Timor-Leste (Microlettesldquo) 2014
CAPIacuteTULOS DA TESE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A PESQUISA
CAPIacuteTULO 2 - ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E DESIGUALDADE
CAPIacuteTULO 3 - O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
PARTE 2 ndash PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
CAPIacuteTULO 4 - OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5 - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIOAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
CAPIacuteTULO 6 - EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO
(ODM) E O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND)
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE POBREZA E GOVERNANCcedilA A
CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS EM TIMOR-LESTE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1
O Capiacutetulo 1 conta com um
breve embasamento sobre a
situaccedilatildeo de Timor-Leste e os
objetivos desta tese
bullIntroduccedilatildeo
bullContribuiccedilatildeo Cientiacutefica
bullObjetivos Gerais e Especiacuteficos
bullPor que esse Estudo
bullPlano e Visatildeo geral da pesquisa
bullProposta Metodoloacutegica
bullDemais consideraccedilotildees
CAPIacuteTULO 2
ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E
DESIGUALDADE
no Capiacutetulo 2 apresenta-se a
anaacutelise de temas realtivos agraves
poliacuteticas puacuteblicas boa
governanccedila e desigualdade -
poreacutem vale ressaltar que
cada capiacutetulo conta com
uma metodologia proacutepria -
aqui objetiva-se apresentar
de forma organizada uma
visatildeo acerca dos aspectos
poliacuteticos envolvidos com o
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas que se desenvolve
no acircmbito do Estado
contemporacircneo Este
capiacutetulo trata quase que
exclusivamente da anaacutelise
propriamente dita do
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas e de boa
governanccedila enquanto que
O processo poliacutetico
no Estado
capitalista moderno
ndash (enfoque busca
entender a anaacutelise de
poliacuteticas
compreendida numa
ampla seacuterie de
atividades todas
preocupadas de uma
forma ou de outra
com o exame das
causas e das
consequecircncias da
accedilatildeo do governo )
Christopher Ham
(1993)
Modelos normativos na
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas -
Evaluating Public Policies -
Normative Models Beyond
Cost Benefit Analysis 2012
(surge do interesse nas
poliacuteticas puacuteblicas e sua
construccedilatildeo e em particular
do problema de como avaliaacute-
los Esse estudo preliminar
fornece instrumentos e
mecanismos por meio da
anaacutelise de distribuiccedilatildeo de
fundos da poliacutetica puacuteblica
europeacuteia que tem lidado com
o Evidence-Based Policy-
Making (EBPM) Giulia
Lucertini com supervisatildeo de
Chiara DAlpaos e Alexis
Tsoukiagraves
Questotildees de grande valor emergem
ao se considerar a governanccedila e
entre elas talvez questotildees relativas
ao direito administrativo estejam
entre as mais importantes uma vez
que governo pode ser entendido
como administraccedilatildeo e por sua
vez a administraccedilatildeo eacute muitas vezes
organizada e moldada por princiacutepios
de direito administrativo num
contexto de mundo globalizado
muitas funccedilotildees administrativas e
regulamentares passam a ser
realizadas em um contexto global
e natildeo mais somente num contexto
nacional atraveacutes de diferentes
formas como a partir de decisotildees
vinculativas de organizaccedilotildees
internacionais ligadas agrave
administraccedilatildeo interna a acordos
natildeo ligados a redes
intergovernamentais e accedilotildees
administrativas domeacutesticas poreacutem
inseridas no contexto de regimes
globais )
1Governanccedila1Governanccedila
Governanccedila - Uma boa
gestatildeo eacute aquela que
alcanccedila resultados e no
setor puacuteblico isso significa
atender agraves demandas aos
interesses e agraves
expectativas dos
beneficiaacuterios ndash cidadatildeos ou
empresas ndash criando valor
puacuteblico Gestatildeo para
resultados - alinhar os
arranjos de implementaccedilatildeo
- construccedilatildeo de
mecanismos de
monitoramento e avaliaccedilatildeo
que promovam
aprendizado transparecircncia
e responsabilizaccedilatildeo
(MARTINS e MARINI
2004)
O enredamento do nacional e
internacional na governanccedila
tambeacutem tem importantes
repercussotildees para os
mecanismos atraveacutes dos quais as
accedilotildees administrativas podem ser
contabilizadas e auditadas Sob a
distinccedilatildeo claacutessica entre o
domeacutestico e o internacional as
normas internacionais satildeo
acordadas a niacutevel internacional
mas o Estado permanece livre
para adotaacute-las ou natildeo como o
seu caraacuteter obrigatoacuterio e efeito
depende de ratificaccedilatildeo interna e
implementaccedilatildeo Devido a essa
liberdade mecanismos de
responsabilizaccedilatildeo internos satildeo
pensados para ser
ldquorazoavelmenterdquo eficazes
processos parlamentares e
procedimentos administrativos
entatildeo poderatildeo ter um impacto
significativo (BENVENISTI 1999)
Acredita-se que na situaccedilatildeo
especiacutefica vivenciada em Timor-Lste
ndash governo jovem e inexperiente
com visiacutevel fragilidade institucional ndash
a metodologia ideal deveria ser
baseada na simplicidade de sua
aplicaccedilatildeo Desse modo o Modelo
de Bain amp Company surge como
uma ferramenta eficiente pois este
permite a definiccedilatildeo de indicadores e
metas de forma pragmaacutetica
facilitando o acompanhamento dos
gestores e a tempestividade da
tomada de possiacuteveis accedilotildees
corretivas proporcionando a
convergecircncia dessas accedilotildees em
resultados praacuteticos que vatildeo ao
encontro da ldquoadministraccedilatildeo de alto
impactordquo) Bain amp Company ndash que
finalmente eacute o modelo que
apresenta a ideacuteia de se alcanccedilarem
resultados a partir da definiccedilatildeo de
um ponto de partida (diagnoacutestico)
de um ponto de chegada (visatildeo e
objetivos) e de um caminho a ser
percorrido (planos de accedilatildeo) para a
organizaccedilatildeo alcanccedilar os resultados
pretendidos (GOTTFREDSON e
SCHAUBERT 2008)
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
6 de setembro de 2012 - A secretaacuteria de Estado americana Hillary Clinton
discursa ao lado do primeiro-ministro do Timor Leste Xanana Gusmao
em Dili nesta quinta-feira (6) Clinton visita o paiacutes para reforccedilar o novo governo
Fonte httpfotosnoticiasboluolcombrimagensdodia20120906imagens-do-dia---6-de-setembro-de-
2012htmfotoNav=4
April 8 2014 (XinhuaPang Xinglei)
Fonte httpnewsxinhuanetcomenglishchina2014-0408c_133246344htm
Geopoliacutetica
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau) regista 2 960 metros de altitude (2012) Praia do Cristo Rei (2012)
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau)
(2012)
Dili (2012) Dili praia do Cristo Rei (2012)
Biodiversidade marinha em Timor-Leste (2010) - Daniel J GroshongTayo Photo Group Images courtesy of UNWTO and Ethan Daniels
Recursos Naturais
Recursos Naturais
Infraestrutura
Ruas centrais em Dili (2012)
Famiacutelias em Dili Timor-Leste
Proacuteximo ao mercado de Tais (2012)
Escolas em Timor-Leste (2012)
Residecircncias em Dili (2012) Efeito das chuvas torrenciais
em Dili (2010)
ldquoRodoviasrdquo em Timor-Leste (2012)
Dili em 1967 ndash Populaccedilatildeo de 20000 Dili em 2012 ndash Populaccedilatildeo de 250000
Dili em 2014
Infraestrutura
Transporte em Timor-Leste (Microlettesldquo) 2014
CAPIacuteTULOS DA TESE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A PESQUISA
CAPIacuteTULO 2 - ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E DESIGUALDADE
CAPIacuteTULO 3 - O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
PARTE 2 ndash PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
CAPIacuteTULO 4 - OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5 - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIOAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
CAPIacuteTULO 6 - EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO
(ODM) E O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND)
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE POBREZA E GOVERNANCcedilA A
CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS EM TIMOR-LESTE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1
O Capiacutetulo 1 conta com um
breve embasamento sobre a
situaccedilatildeo de Timor-Leste e os
objetivos desta tese
bullIntroduccedilatildeo
bullContribuiccedilatildeo Cientiacutefica
bullObjetivos Gerais e Especiacuteficos
bullPor que esse Estudo
bullPlano e Visatildeo geral da pesquisa
bullProposta Metodoloacutegica
bullDemais consideraccedilotildees
CAPIacuteTULO 2
ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E
DESIGUALDADE
no Capiacutetulo 2 apresenta-se a
anaacutelise de temas realtivos agraves
poliacuteticas puacuteblicas boa
governanccedila e desigualdade -
poreacutem vale ressaltar que
cada capiacutetulo conta com
uma metodologia proacutepria -
aqui objetiva-se apresentar
de forma organizada uma
visatildeo acerca dos aspectos
poliacuteticos envolvidos com o
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas que se desenvolve
no acircmbito do Estado
contemporacircneo Este
capiacutetulo trata quase que
exclusivamente da anaacutelise
propriamente dita do
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas e de boa
governanccedila enquanto que
O processo poliacutetico
no Estado
capitalista moderno
ndash (enfoque busca
entender a anaacutelise de
poliacuteticas
compreendida numa
ampla seacuterie de
atividades todas
preocupadas de uma
forma ou de outra
com o exame das
causas e das
consequecircncias da
accedilatildeo do governo )
Christopher Ham
(1993)
Modelos normativos na
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas -
Evaluating Public Policies -
Normative Models Beyond
Cost Benefit Analysis 2012
(surge do interesse nas
poliacuteticas puacuteblicas e sua
construccedilatildeo e em particular
do problema de como avaliaacute-
los Esse estudo preliminar
fornece instrumentos e
mecanismos por meio da
anaacutelise de distribuiccedilatildeo de
fundos da poliacutetica puacuteblica
europeacuteia que tem lidado com
o Evidence-Based Policy-
Making (EBPM) Giulia
Lucertini com supervisatildeo de
Chiara DAlpaos e Alexis
Tsoukiagraves
Questotildees de grande valor emergem
ao se considerar a governanccedila e
entre elas talvez questotildees relativas
ao direito administrativo estejam
entre as mais importantes uma vez
que governo pode ser entendido
como administraccedilatildeo e por sua
vez a administraccedilatildeo eacute muitas vezes
organizada e moldada por princiacutepios
de direito administrativo num
contexto de mundo globalizado
muitas funccedilotildees administrativas e
regulamentares passam a ser
realizadas em um contexto global
e natildeo mais somente num contexto
nacional atraveacutes de diferentes
formas como a partir de decisotildees
vinculativas de organizaccedilotildees
internacionais ligadas agrave
administraccedilatildeo interna a acordos
natildeo ligados a redes
intergovernamentais e accedilotildees
administrativas domeacutesticas poreacutem
inseridas no contexto de regimes
globais )
1Governanccedila1Governanccedila
Governanccedila - Uma boa
gestatildeo eacute aquela que
alcanccedila resultados e no
setor puacuteblico isso significa
atender agraves demandas aos
interesses e agraves
expectativas dos
beneficiaacuterios ndash cidadatildeos ou
empresas ndash criando valor
puacuteblico Gestatildeo para
resultados - alinhar os
arranjos de implementaccedilatildeo
- construccedilatildeo de
mecanismos de
monitoramento e avaliaccedilatildeo
que promovam
aprendizado transparecircncia
e responsabilizaccedilatildeo
(MARTINS e MARINI
2004)
O enredamento do nacional e
internacional na governanccedila
tambeacutem tem importantes
repercussotildees para os
mecanismos atraveacutes dos quais as
accedilotildees administrativas podem ser
contabilizadas e auditadas Sob a
distinccedilatildeo claacutessica entre o
domeacutestico e o internacional as
normas internacionais satildeo
acordadas a niacutevel internacional
mas o Estado permanece livre
para adotaacute-las ou natildeo como o
seu caraacuteter obrigatoacuterio e efeito
depende de ratificaccedilatildeo interna e
implementaccedilatildeo Devido a essa
liberdade mecanismos de
responsabilizaccedilatildeo internos satildeo
pensados para ser
ldquorazoavelmenterdquo eficazes
processos parlamentares e
procedimentos administrativos
entatildeo poderatildeo ter um impacto
significativo (BENVENISTI 1999)
Acredita-se que na situaccedilatildeo
especiacutefica vivenciada em Timor-Lste
ndash governo jovem e inexperiente
com visiacutevel fragilidade institucional ndash
a metodologia ideal deveria ser
baseada na simplicidade de sua
aplicaccedilatildeo Desse modo o Modelo
de Bain amp Company surge como
uma ferramenta eficiente pois este
permite a definiccedilatildeo de indicadores e
metas de forma pragmaacutetica
facilitando o acompanhamento dos
gestores e a tempestividade da
tomada de possiacuteveis accedilotildees
corretivas proporcionando a
convergecircncia dessas accedilotildees em
resultados praacuteticos que vatildeo ao
encontro da ldquoadministraccedilatildeo de alto
impactordquo) Bain amp Company ndash que
finalmente eacute o modelo que
apresenta a ideacuteia de se alcanccedilarem
resultados a partir da definiccedilatildeo de
um ponto de partida (diagnoacutestico)
de um ponto de chegada (visatildeo e
objetivos) e de um caminho a ser
percorrido (planos de accedilatildeo) para a
organizaccedilatildeo alcanccedilar os resultados
pretendidos (GOTTFREDSON e
SCHAUBERT 2008)
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau) regista 2 960 metros de altitude (2012) Praia do Cristo Rei (2012)
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau)
(2012)
Dili (2012) Dili praia do Cristo Rei (2012)
Biodiversidade marinha em Timor-Leste (2010) - Daniel J GroshongTayo Photo Group Images courtesy of UNWTO and Ethan Daniels
Recursos Naturais
Recursos Naturais
Infraestrutura
Ruas centrais em Dili (2012)
Famiacutelias em Dili Timor-Leste
Proacuteximo ao mercado de Tais (2012)
Escolas em Timor-Leste (2012)
Residecircncias em Dili (2012) Efeito das chuvas torrenciais
em Dili (2010)
ldquoRodoviasrdquo em Timor-Leste (2012)
Dili em 1967 ndash Populaccedilatildeo de 20000 Dili em 2012 ndash Populaccedilatildeo de 250000
Dili em 2014
Infraestrutura
Transporte em Timor-Leste (Microlettesldquo) 2014
CAPIacuteTULOS DA TESE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A PESQUISA
CAPIacuteTULO 2 - ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E DESIGUALDADE
CAPIacuteTULO 3 - O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
PARTE 2 ndash PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
CAPIacuteTULO 4 - OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5 - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIOAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
CAPIacuteTULO 6 - EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO
(ODM) E O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND)
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE POBREZA E GOVERNANCcedilA A
CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS EM TIMOR-LESTE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1
O Capiacutetulo 1 conta com um
breve embasamento sobre a
situaccedilatildeo de Timor-Leste e os
objetivos desta tese
bullIntroduccedilatildeo
bullContribuiccedilatildeo Cientiacutefica
bullObjetivos Gerais e Especiacuteficos
bullPor que esse Estudo
bullPlano e Visatildeo geral da pesquisa
bullProposta Metodoloacutegica
bullDemais consideraccedilotildees
CAPIacuteTULO 2
ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E
DESIGUALDADE
no Capiacutetulo 2 apresenta-se a
anaacutelise de temas realtivos agraves
poliacuteticas puacuteblicas boa
governanccedila e desigualdade -
poreacutem vale ressaltar que
cada capiacutetulo conta com
uma metodologia proacutepria -
aqui objetiva-se apresentar
de forma organizada uma
visatildeo acerca dos aspectos
poliacuteticos envolvidos com o
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas que se desenvolve
no acircmbito do Estado
contemporacircneo Este
capiacutetulo trata quase que
exclusivamente da anaacutelise
propriamente dita do
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas e de boa
governanccedila enquanto que
O processo poliacutetico
no Estado
capitalista moderno
ndash (enfoque busca
entender a anaacutelise de
poliacuteticas
compreendida numa
ampla seacuterie de
atividades todas
preocupadas de uma
forma ou de outra
com o exame das
causas e das
consequecircncias da
accedilatildeo do governo )
Christopher Ham
(1993)
Modelos normativos na
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas -
Evaluating Public Policies -
Normative Models Beyond
Cost Benefit Analysis 2012
(surge do interesse nas
poliacuteticas puacuteblicas e sua
construccedilatildeo e em particular
do problema de como avaliaacute-
los Esse estudo preliminar
fornece instrumentos e
mecanismos por meio da
anaacutelise de distribuiccedilatildeo de
fundos da poliacutetica puacuteblica
europeacuteia que tem lidado com
o Evidence-Based Policy-
Making (EBPM) Giulia
Lucertini com supervisatildeo de
Chiara DAlpaos e Alexis
Tsoukiagraves
Questotildees de grande valor emergem
ao se considerar a governanccedila e
entre elas talvez questotildees relativas
ao direito administrativo estejam
entre as mais importantes uma vez
que governo pode ser entendido
como administraccedilatildeo e por sua
vez a administraccedilatildeo eacute muitas vezes
organizada e moldada por princiacutepios
de direito administrativo num
contexto de mundo globalizado
muitas funccedilotildees administrativas e
regulamentares passam a ser
realizadas em um contexto global
e natildeo mais somente num contexto
nacional atraveacutes de diferentes
formas como a partir de decisotildees
vinculativas de organizaccedilotildees
internacionais ligadas agrave
administraccedilatildeo interna a acordos
natildeo ligados a redes
intergovernamentais e accedilotildees
administrativas domeacutesticas poreacutem
inseridas no contexto de regimes
globais )
1Governanccedila1Governanccedila
Governanccedila - Uma boa
gestatildeo eacute aquela que
alcanccedila resultados e no
setor puacuteblico isso significa
atender agraves demandas aos
interesses e agraves
expectativas dos
beneficiaacuterios ndash cidadatildeos ou
empresas ndash criando valor
puacuteblico Gestatildeo para
resultados - alinhar os
arranjos de implementaccedilatildeo
- construccedilatildeo de
mecanismos de
monitoramento e avaliaccedilatildeo
que promovam
aprendizado transparecircncia
e responsabilizaccedilatildeo
(MARTINS e MARINI
2004)
O enredamento do nacional e
internacional na governanccedila
tambeacutem tem importantes
repercussotildees para os
mecanismos atraveacutes dos quais as
accedilotildees administrativas podem ser
contabilizadas e auditadas Sob a
distinccedilatildeo claacutessica entre o
domeacutestico e o internacional as
normas internacionais satildeo
acordadas a niacutevel internacional
mas o Estado permanece livre
para adotaacute-las ou natildeo como o
seu caraacuteter obrigatoacuterio e efeito
depende de ratificaccedilatildeo interna e
implementaccedilatildeo Devido a essa
liberdade mecanismos de
responsabilizaccedilatildeo internos satildeo
pensados para ser
ldquorazoavelmenterdquo eficazes
processos parlamentares e
procedimentos administrativos
entatildeo poderatildeo ter um impacto
significativo (BENVENISTI 1999)
Acredita-se que na situaccedilatildeo
especiacutefica vivenciada em Timor-Lste
ndash governo jovem e inexperiente
com visiacutevel fragilidade institucional ndash
a metodologia ideal deveria ser
baseada na simplicidade de sua
aplicaccedilatildeo Desse modo o Modelo
de Bain amp Company surge como
uma ferramenta eficiente pois este
permite a definiccedilatildeo de indicadores e
metas de forma pragmaacutetica
facilitando o acompanhamento dos
gestores e a tempestividade da
tomada de possiacuteveis accedilotildees
corretivas proporcionando a
convergecircncia dessas accedilotildees em
resultados praacuteticos que vatildeo ao
encontro da ldquoadministraccedilatildeo de alto
impactordquo) Bain amp Company ndash que
finalmente eacute o modelo que
apresenta a ideacuteia de se alcanccedilarem
resultados a partir da definiccedilatildeo de
um ponto de partida (diagnoacutestico)
de um ponto de chegada (visatildeo e
objetivos) e de um caminho a ser
percorrido (planos de accedilatildeo) para a
organizaccedilatildeo alcanccedilar os resultados
pretendidos (GOTTFREDSON e
SCHAUBERT 2008)
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Recursos Naturais
Monte Ramelau (ou Tatamailau)
(2012)
Dili (2012) Dili praia do Cristo Rei (2012)
Biodiversidade marinha em Timor-Leste (2010) - Daniel J GroshongTayo Photo Group Images courtesy of UNWTO and Ethan Daniels
Recursos Naturais
Recursos Naturais
Infraestrutura
Ruas centrais em Dili (2012)
Famiacutelias em Dili Timor-Leste
Proacuteximo ao mercado de Tais (2012)
Escolas em Timor-Leste (2012)
Residecircncias em Dili (2012) Efeito das chuvas torrenciais
em Dili (2010)
ldquoRodoviasrdquo em Timor-Leste (2012)
Dili em 1967 ndash Populaccedilatildeo de 20000 Dili em 2012 ndash Populaccedilatildeo de 250000
Dili em 2014
Infraestrutura
Transporte em Timor-Leste (Microlettesldquo) 2014
CAPIacuteTULOS DA TESE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A PESQUISA
CAPIacuteTULO 2 - ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E DESIGUALDADE
CAPIacuteTULO 3 - O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
PARTE 2 ndash PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
CAPIacuteTULO 4 - OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5 - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIOAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
CAPIacuteTULO 6 - EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO
(ODM) E O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND)
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE POBREZA E GOVERNANCcedilA A
CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS EM TIMOR-LESTE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1
O Capiacutetulo 1 conta com um
breve embasamento sobre a
situaccedilatildeo de Timor-Leste e os
objetivos desta tese
bullIntroduccedilatildeo
bullContribuiccedilatildeo Cientiacutefica
bullObjetivos Gerais e Especiacuteficos
bullPor que esse Estudo
bullPlano e Visatildeo geral da pesquisa
bullProposta Metodoloacutegica
bullDemais consideraccedilotildees
CAPIacuteTULO 2
ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E
DESIGUALDADE
no Capiacutetulo 2 apresenta-se a
anaacutelise de temas realtivos agraves
poliacuteticas puacuteblicas boa
governanccedila e desigualdade -
poreacutem vale ressaltar que
cada capiacutetulo conta com
uma metodologia proacutepria -
aqui objetiva-se apresentar
de forma organizada uma
visatildeo acerca dos aspectos
poliacuteticos envolvidos com o
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas que se desenvolve
no acircmbito do Estado
contemporacircneo Este
capiacutetulo trata quase que
exclusivamente da anaacutelise
propriamente dita do
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas e de boa
governanccedila enquanto que
O processo poliacutetico
no Estado
capitalista moderno
ndash (enfoque busca
entender a anaacutelise de
poliacuteticas
compreendida numa
ampla seacuterie de
atividades todas
preocupadas de uma
forma ou de outra
com o exame das
causas e das
consequecircncias da
accedilatildeo do governo )
Christopher Ham
(1993)
Modelos normativos na
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas -
Evaluating Public Policies -
Normative Models Beyond
Cost Benefit Analysis 2012
(surge do interesse nas
poliacuteticas puacuteblicas e sua
construccedilatildeo e em particular
do problema de como avaliaacute-
los Esse estudo preliminar
fornece instrumentos e
mecanismos por meio da
anaacutelise de distribuiccedilatildeo de
fundos da poliacutetica puacuteblica
europeacuteia que tem lidado com
o Evidence-Based Policy-
Making (EBPM) Giulia
Lucertini com supervisatildeo de
Chiara DAlpaos e Alexis
Tsoukiagraves
Questotildees de grande valor emergem
ao se considerar a governanccedila e
entre elas talvez questotildees relativas
ao direito administrativo estejam
entre as mais importantes uma vez
que governo pode ser entendido
como administraccedilatildeo e por sua
vez a administraccedilatildeo eacute muitas vezes
organizada e moldada por princiacutepios
de direito administrativo num
contexto de mundo globalizado
muitas funccedilotildees administrativas e
regulamentares passam a ser
realizadas em um contexto global
e natildeo mais somente num contexto
nacional atraveacutes de diferentes
formas como a partir de decisotildees
vinculativas de organizaccedilotildees
internacionais ligadas agrave
administraccedilatildeo interna a acordos
natildeo ligados a redes
intergovernamentais e accedilotildees
administrativas domeacutesticas poreacutem
inseridas no contexto de regimes
globais )
1Governanccedila1Governanccedila
Governanccedila - Uma boa
gestatildeo eacute aquela que
alcanccedila resultados e no
setor puacuteblico isso significa
atender agraves demandas aos
interesses e agraves
expectativas dos
beneficiaacuterios ndash cidadatildeos ou
empresas ndash criando valor
puacuteblico Gestatildeo para
resultados - alinhar os
arranjos de implementaccedilatildeo
- construccedilatildeo de
mecanismos de
monitoramento e avaliaccedilatildeo
que promovam
aprendizado transparecircncia
e responsabilizaccedilatildeo
(MARTINS e MARINI
2004)
O enredamento do nacional e
internacional na governanccedila
tambeacutem tem importantes
repercussotildees para os
mecanismos atraveacutes dos quais as
accedilotildees administrativas podem ser
contabilizadas e auditadas Sob a
distinccedilatildeo claacutessica entre o
domeacutestico e o internacional as
normas internacionais satildeo
acordadas a niacutevel internacional
mas o Estado permanece livre
para adotaacute-las ou natildeo como o
seu caraacuteter obrigatoacuterio e efeito
depende de ratificaccedilatildeo interna e
implementaccedilatildeo Devido a essa
liberdade mecanismos de
responsabilizaccedilatildeo internos satildeo
pensados para ser
ldquorazoavelmenterdquo eficazes
processos parlamentares e
procedimentos administrativos
entatildeo poderatildeo ter um impacto
significativo (BENVENISTI 1999)
Acredita-se que na situaccedilatildeo
especiacutefica vivenciada em Timor-Lste
ndash governo jovem e inexperiente
com visiacutevel fragilidade institucional ndash
a metodologia ideal deveria ser
baseada na simplicidade de sua
aplicaccedilatildeo Desse modo o Modelo
de Bain amp Company surge como
uma ferramenta eficiente pois este
permite a definiccedilatildeo de indicadores e
metas de forma pragmaacutetica
facilitando o acompanhamento dos
gestores e a tempestividade da
tomada de possiacuteveis accedilotildees
corretivas proporcionando a
convergecircncia dessas accedilotildees em
resultados praacuteticos que vatildeo ao
encontro da ldquoadministraccedilatildeo de alto
impactordquo) Bain amp Company ndash que
finalmente eacute o modelo que
apresenta a ideacuteia de se alcanccedilarem
resultados a partir da definiccedilatildeo de
um ponto de partida (diagnoacutestico)
de um ponto de chegada (visatildeo e
objetivos) e de um caminho a ser
percorrido (planos de accedilatildeo) para a
organizaccedilatildeo alcanccedilar os resultados
pretendidos (GOTTFREDSON e
SCHAUBERT 2008)
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Recursos Naturais
Recursos Naturais
Infraestrutura
Ruas centrais em Dili (2012)
Famiacutelias em Dili Timor-Leste
Proacuteximo ao mercado de Tais (2012)
Escolas em Timor-Leste (2012)
Residecircncias em Dili (2012) Efeito das chuvas torrenciais
em Dili (2010)
ldquoRodoviasrdquo em Timor-Leste (2012)
Dili em 1967 ndash Populaccedilatildeo de 20000 Dili em 2012 ndash Populaccedilatildeo de 250000
Dili em 2014
Infraestrutura
Transporte em Timor-Leste (Microlettesldquo) 2014
CAPIacuteTULOS DA TESE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A PESQUISA
CAPIacuteTULO 2 - ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E DESIGUALDADE
CAPIacuteTULO 3 - O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
PARTE 2 ndash PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
CAPIacuteTULO 4 - OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5 - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIOAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
CAPIacuteTULO 6 - EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO
(ODM) E O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND)
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE POBREZA E GOVERNANCcedilA A
CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS EM TIMOR-LESTE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1
O Capiacutetulo 1 conta com um
breve embasamento sobre a
situaccedilatildeo de Timor-Leste e os
objetivos desta tese
bullIntroduccedilatildeo
bullContribuiccedilatildeo Cientiacutefica
bullObjetivos Gerais e Especiacuteficos
bullPor que esse Estudo
bullPlano e Visatildeo geral da pesquisa
bullProposta Metodoloacutegica
bullDemais consideraccedilotildees
CAPIacuteTULO 2
ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E
DESIGUALDADE
no Capiacutetulo 2 apresenta-se a
anaacutelise de temas realtivos agraves
poliacuteticas puacuteblicas boa
governanccedila e desigualdade -
poreacutem vale ressaltar que
cada capiacutetulo conta com
uma metodologia proacutepria -
aqui objetiva-se apresentar
de forma organizada uma
visatildeo acerca dos aspectos
poliacuteticos envolvidos com o
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas que se desenvolve
no acircmbito do Estado
contemporacircneo Este
capiacutetulo trata quase que
exclusivamente da anaacutelise
propriamente dita do
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas e de boa
governanccedila enquanto que
O processo poliacutetico
no Estado
capitalista moderno
ndash (enfoque busca
entender a anaacutelise de
poliacuteticas
compreendida numa
ampla seacuterie de
atividades todas
preocupadas de uma
forma ou de outra
com o exame das
causas e das
consequecircncias da
accedilatildeo do governo )
Christopher Ham
(1993)
Modelos normativos na
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas -
Evaluating Public Policies -
Normative Models Beyond
Cost Benefit Analysis 2012
(surge do interesse nas
poliacuteticas puacuteblicas e sua
construccedilatildeo e em particular
do problema de como avaliaacute-
los Esse estudo preliminar
fornece instrumentos e
mecanismos por meio da
anaacutelise de distribuiccedilatildeo de
fundos da poliacutetica puacuteblica
europeacuteia que tem lidado com
o Evidence-Based Policy-
Making (EBPM) Giulia
Lucertini com supervisatildeo de
Chiara DAlpaos e Alexis
Tsoukiagraves
Questotildees de grande valor emergem
ao se considerar a governanccedila e
entre elas talvez questotildees relativas
ao direito administrativo estejam
entre as mais importantes uma vez
que governo pode ser entendido
como administraccedilatildeo e por sua
vez a administraccedilatildeo eacute muitas vezes
organizada e moldada por princiacutepios
de direito administrativo num
contexto de mundo globalizado
muitas funccedilotildees administrativas e
regulamentares passam a ser
realizadas em um contexto global
e natildeo mais somente num contexto
nacional atraveacutes de diferentes
formas como a partir de decisotildees
vinculativas de organizaccedilotildees
internacionais ligadas agrave
administraccedilatildeo interna a acordos
natildeo ligados a redes
intergovernamentais e accedilotildees
administrativas domeacutesticas poreacutem
inseridas no contexto de regimes
globais )
1Governanccedila1Governanccedila
Governanccedila - Uma boa
gestatildeo eacute aquela que
alcanccedila resultados e no
setor puacuteblico isso significa
atender agraves demandas aos
interesses e agraves
expectativas dos
beneficiaacuterios ndash cidadatildeos ou
empresas ndash criando valor
puacuteblico Gestatildeo para
resultados - alinhar os
arranjos de implementaccedilatildeo
- construccedilatildeo de
mecanismos de
monitoramento e avaliaccedilatildeo
que promovam
aprendizado transparecircncia
e responsabilizaccedilatildeo
(MARTINS e MARINI
2004)
O enredamento do nacional e
internacional na governanccedila
tambeacutem tem importantes
repercussotildees para os
mecanismos atraveacutes dos quais as
accedilotildees administrativas podem ser
contabilizadas e auditadas Sob a
distinccedilatildeo claacutessica entre o
domeacutestico e o internacional as
normas internacionais satildeo
acordadas a niacutevel internacional
mas o Estado permanece livre
para adotaacute-las ou natildeo como o
seu caraacuteter obrigatoacuterio e efeito
depende de ratificaccedilatildeo interna e
implementaccedilatildeo Devido a essa
liberdade mecanismos de
responsabilizaccedilatildeo internos satildeo
pensados para ser
ldquorazoavelmenterdquo eficazes
processos parlamentares e
procedimentos administrativos
entatildeo poderatildeo ter um impacto
significativo (BENVENISTI 1999)
Acredita-se que na situaccedilatildeo
especiacutefica vivenciada em Timor-Lste
ndash governo jovem e inexperiente
com visiacutevel fragilidade institucional ndash
a metodologia ideal deveria ser
baseada na simplicidade de sua
aplicaccedilatildeo Desse modo o Modelo
de Bain amp Company surge como
uma ferramenta eficiente pois este
permite a definiccedilatildeo de indicadores e
metas de forma pragmaacutetica
facilitando o acompanhamento dos
gestores e a tempestividade da
tomada de possiacuteveis accedilotildees
corretivas proporcionando a
convergecircncia dessas accedilotildees em
resultados praacuteticos que vatildeo ao
encontro da ldquoadministraccedilatildeo de alto
impactordquo) Bain amp Company ndash que
finalmente eacute o modelo que
apresenta a ideacuteia de se alcanccedilarem
resultados a partir da definiccedilatildeo de
um ponto de partida (diagnoacutestico)
de um ponto de chegada (visatildeo e
objetivos) e de um caminho a ser
percorrido (planos de accedilatildeo) para a
organizaccedilatildeo alcanccedilar os resultados
pretendidos (GOTTFREDSON e
SCHAUBERT 2008)
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Recursos Naturais
Infraestrutura
Ruas centrais em Dili (2012)
Famiacutelias em Dili Timor-Leste
Proacuteximo ao mercado de Tais (2012)
Escolas em Timor-Leste (2012)
Residecircncias em Dili (2012) Efeito das chuvas torrenciais
em Dili (2010)
ldquoRodoviasrdquo em Timor-Leste (2012)
Dili em 1967 ndash Populaccedilatildeo de 20000 Dili em 2012 ndash Populaccedilatildeo de 250000
Dili em 2014
Infraestrutura
Transporte em Timor-Leste (Microlettesldquo) 2014
CAPIacuteTULOS DA TESE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A PESQUISA
CAPIacuteTULO 2 - ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E DESIGUALDADE
CAPIacuteTULO 3 - O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
PARTE 2 ndash PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
CAPIacuteTULO 4 - OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5 - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIOAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
CAPIacuteTULO 6 - EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO
(ODM) E O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND)
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE POBREZA E GOVERNANCcedilA A
CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS EM TIMOR-LESTE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1
O Capiacutetulo 1 conta com um
breve embasamento sobre a
situaccedilatildeo de Timor-Leste e os
objetivos desta tese
bullIntroduccedilatildeo
bullContribuiccedilatildeo Cientiacutefica
bullObjetivos Gerais e Especiacuteficos
bullPor que esse Estudo
bullPlano e Visatildeo geral da pesquisa
bullProposta Metodoloacutegica
bullDemais consideraccedilotildees
CAPIacuteTULO 2
ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E
DESIGUALDADE
no Capiacutetulo 2 apresenta-se a
anaacutelise de temas realtivos agraves
poliacuteticas puacuteblicas boa
governanccedila e desigualdade -
poreacutem vale ressaltar que
cada capiacutetulo conta com
uma metodologia proacutepria -
aqui objetiva-se apresentar
de forma organizada uma
visatildeo acerca dos aspectos
poliacuteticos envolvidos com o
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas que se desenvolve
no acircmbito do Estado
contemporacircneo Este
capiacutetulo trata quase que
exclusivamente da anaacutelise
propriamente dita do
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas e de boa
governanccedila enquanto que
O processo poliacutetico
no Estado
capitalista moderno
ndash (enfoque busca
entender a anaacutelise de
poliacuteticas
compreendida numa
ampla seacuterie de
atividades todas
preocupadas de uma
forma ou de outra
com o exame das
causas e das
consequecircncias da
accedilatildeo do governo )
Christopher Ham
(1993)
Modelos normativos na
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas -
Evaluating Public Policies -
Normative Models Beyond
Cost Benefit Analysis 2012
(surge do interesse nas
poliacuteticas puacuteblicas e sua
construccedilatildeo e em particular
do problema de como avaliaacute-
los Esse estudo preliminar
fornece instrumentos e
mecanismos por meio da
anaacutelise de distribuiccedilatildeo de
fundos da poliacutetica puacuteblica
europeacuteia que tem lidado com
o Evidence-Based Policy-
Making (EBPM) Giulia
Lucertini com supervisatildeo de
Chiara DAlpaos e Alexis
Tsoukiagraves
Questotildees de grande valor emergem
ao se considerar a governanccedila e
entre elas talvez questotildees relativas
ao direito administrativo estejam
entre as mais importantes uma vez
que governo pode ser entendido
como administraccedilatildeo e por sua
vez a administraccedilatildeo eacute muitas vezes
organizada e moldada por princiacutepios
de direito administrativo num
contexto de mundo globalizado
muitas funccedilotildees administrativas e
regulamentares passam a ser
realizadas em um contexto global
e natildeo mais somente num contexto
nacional atraveacutes de diferentes
formas como a partir de decisotildees
vinculativas de organizaccedilotildees
internacionais ligadas agrave
administraccedilatildeo interna a acordos
natildeo ligados a redes
intergovernamentais e accedilotildees
administrativas domeacutesticas poreacutem
inseridas no contexto de regimes
globais )
1Governanccedila1Governanccedila
Governanccedila - Uma boa
gestatildeo eacute aquela que
alcanccedila resultados e no
setor puacuteblico isso significa
atender agraves demandas aos
interesses e agraves
expectativas dos
beneficiaacuterios ndash cidadatildeos ou
empresas ndash criando valor
puacuteblico Gestatildeo para
resultados - alinhar os
arranjos de implementaccedilatildeo
- construccedilatildeo de
mecanismos de
monitoramento e avaliaccedilatildeo
que promovam
aprendizado transparecircncia
e responsabilizaccedilatildeo
(MARTINS e MARINI
2004)
O enredamento do nacional e
internacional na governanccedila
tambeacutem tem importantes
repercussotildees para os
mecanismos atraveacutes dos quais as
accedilotildees administrativas podem ser
contabilizadas e auditadas Sob a
distinccedilatildeo claacutessica entre o
domeacutestico e o internacional as
normas internacionais satildeo
acordadas a niacutevel internacional
mas o Estado permanece livre
para adotaacute-las ou natildeo como o
seu caraacuteter obrigatoacuterio e efeito
depende de ratificaccedilatildeo interna e
implementaccedilatildeo Devido a essa
liberdade mecanismos de
responsabilizaccedilatildeo internos satildeo
pensados para ser
ldquorazoavelmenterdquo eficazes
processos parlamentares e
procedimentos administrativos
entatildeo poderatildeo ter um impacto
significativo (BENVENISTI 1999)
Acredita-se que na situaccedilatildeo
especiacutefica vivenciada em Timor-Lste
ndash governo jovem e inexperiente
com visiacutevel fragilidade institucional ndash
a metodologia ideal deveria ser
baseada na simplicidade de sua
aplicaccedilatildeo Desse modo o Modelo
de Bain amp Company surge como
uma ferramenta eficiente pois este
permite a definiccedilatildeo de indicadores e
metas de forma pragmaacutetica
facilitando o acompanhamento dos
gestores e a tempestividade da
tomada de possiacuteveis accedilotildees
corretivas proporcionando a
convergecircncia dessas accedilotildees em
resultados praacuteticos que vatildeo ao
encontro da ldquoadministraccedilatildeo de alto
impactordquo) Bain amp Company ndash que
finalmente eacute o modelo que
apresenta a ideacuteia de se alcanccedilarem
resultados a partir da definiccedilatildeo de
um ponto de partida (diagnoacutestico)
de um ponto de chegada (visatildeo e
objetivos) e de um caminho a ser
percorrido (planos de accedilatildeo) para a
organizaccedilatildeo alcanccedilar os resultados
pretendidos (GOTTFREDSON e
SCHAUBERT 2008)
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Infraestrutura
Ruas centrais em Dili (2012)
Famiacutelias em Dili Timor-Leste
Proacuteximo ao mercado de Tais (2012)
Escolas em Timor-Leste (2012)
Residecircncias em Dili (2012) Efeito das chuvas torrenciais
em Dili (2010)
ldquoRodoviasrdquo em Timor-Leste (2012)
Dili em 1967 ndash Populaccedilatildeo de 20000 Dili em 2012 ndash Populaccedilatildeo de 250000
Dili em 2014
Infraestrutura
Transporte em Timor-Leste (Microlettesldquo) 2014
CAPIacuteTULOS DA TESE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A PESQUISA
CAPIacuteTULO 2 - ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E DESIGUALDADE
CAPIacuteTULO 3 - O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
PARTE 2 ndash PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
CAPIacuteTULO 4 - OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5 - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIOAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
CAPIacuteTULO 6 - EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO
(ODM) E O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND)
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE POBREZA E GOVERNANCcedilA A
CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS EM TIMOR-LESTE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1
O Capiacutetulo 1 conta com um
breve embasamento sobre a
situaccedilatildeo de Timor-Leste e os
objetivos desta tese
bullIntroduccedilatildeo
bullContribuiccedilatildeo Cientiacutefica
bullObjetivos Gerais e Especiacuteficos
bullPor que esse Estudo
bullPlano e Visatildeo geral da pesquisa
bullProposta Metodoloacutegica
bullDemais consideraccedilotildees
CAPIacuteTULO 2
ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E
DESIGUALDADE
no Capiacutetulo 2 apresenta-se a
anaacutelise de temas realtivos agraves
poliacuteticas puacuteblicas boa
governanccedila e desigualdade -
poreacutem vale ressaltar que
cada capiacutetulo conta com
uma metodologia proacutepria -
aqui objetiva-se apresentar
de forma organizada uma
visatildeo acerca dos aspectos
poliacuteticos envolvidos com o
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas que se desenvolve
no acircmbito do Estado
contemporacircneo Este
capiacutetulo trata quase que
exclusivamente da anaacutelise
propriamente dita do
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas e de boa
governanccedila enquanto que
O processo poliacutetico
no Estado
capitalista moderno
ndash (enfoque busca
entender a anaacutelise de
poliacuteticas
compreendida numa
ampla seacuterie de
atividades todas
preocupadas de uma
forma ou de outra
com o exame das
causas e das
consequecircncias da
accedilatildeo do governo )
Christopher Ham
(1993)
Modelos normativos na
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas -
Evaluating Public Policies -
Normative Models Beyond
Cost Benefit Analysis 2012
(surge do interesse nas
poliacuteticas puacuteblicas e sua
construccedilatildeo e em particular
do problema de como avaliaacute-
los Esse estudo preliminar
fornece instrumentos e
mecanismos por meio da
anaacutelise de distribuiccedilatildeo de
fundos da poliacutetica puacuteblica
europeacuteia que tem lidado com
o Evidence-Based Policy-
Making (EBPM) Giulia
Lucertini com supervisatildeo de
Chiara DAlpaos e Alexis
Tsoukiagraves
Questotildees de grande valor emergem
ao se considerar a governanccedila e
entre elas talvez questotildees relativas
ao direito administrativo estejam
entre as mais importantes uma vez
que governo pode ser entendido
como administraccedilatildeo e por sua
vez a administraccedilatildeo eacute muitas vezes
organizada e moldada por princiacutepios
de direito administrativo num
contexto de mundo globalizado
muitas funccedilotildees administrativas e
regulamentares passam a ser
realizadas em um contexto global
e natildeo mais somente num contexto
nacional atraveacutes de diferentes
formas como a partir de decisotildees
vinculativas de organizaccedilotildees
internacionais ligadas agrave
administraccedilatildeo interna a acordos
natildeo ligados a redes
intergovernamentais e accedilotildees
administrativas domeacutesticas poreacutem
inseridas no contexto de regimes
globais )
1Governanccedila1Governanccedila
Governanccedila - Uma boa
gestatildeo eacute aquela que
alcanccedila resultados e no
setor puacuteblico isso significa
atender agraves demandas aos
interesses e agraves
expectativas dos
beneficiaacuterios ndash cidadatildeos ou
empresas ndash criando valor
puacuteblico Gestatildeo para
resultados - alinhar os
arranjos de implementaccedilatildeo
- construccedilatildeo de
mecanismos de
monitoramento e avaliaccedilatildeo
que promovam
aprendizado transparecircncia
e responsabilizaccedilatildeo
(MARTINS e MARINI
2004)
O enredamento do nacional e
internacional na governanccedila
tambeacutem tem importantes
repercussotildees para os
mecanismos atraveacutes dos quais as
accedilotildees administrativas podem ser
contabilizadas e auditadas Sob a
distinccedilatildeo claacutessica entre o
domeacutestico e o internacional as
normas internacionais satildeo
acordadas a niacutevel internacional
mas o Estado permanece livre
para adotaacute-las ou natildeo como o
seu caraacuteter obrigatoacuterio e efeito
depende de ratificaccedilatildeo interna e
implementaccedilatildeo Devido a essa
liberdade mecanismos de
responsabilizaccedilatildeo internos satildeo
pensados para ser
ldquorazoavelmenterdquo eficazes
processos parlamentares e
procedimentos administrativos
entatildeo poderatildeo ter um impacto
significativo (BENVENISTI 1999)
Acredita-se que na situaccedilatildeo
especiacutefica vivenciada em Timor-Lste
ndash governo jovem e inexperiente
com visiacutevel fragilidade institucional ndash
a metodologia ideal deveria ser
baseada na simplicidade de sua
aplicaccedilatildeo Desse modo o Modelo
de Bain amp Company surge como
uma ferramenta eficiente pois este
permite a definiccedilatildeo de indicadores e
metas de forma pragmaacutetica
facilitando o acompanhamento dos
gestores e a tempestividade da
tomada de possiacuteveis accedilotildees
corretivas proporcionando a
convergecircncia dessas accedilotildees em
resultados praacuteticos que vatildeo ao
encontro da ldquoadministraccedilatildeo de alto
impactordquo) Bain amp Company ndash que
finalmente eacute o modelo que
apresenta a ideacuteia de se alcanccedilarem
resultados a partir da definiccedilatildeo de
um ponto de partida (diagnoacutestico)
de um ponto de chegada (visatildeo e
objetivos) e de um caminho a ser
percorrido (planos de accedilatildeo) para a
organizaccedilatildeo alcanccedilar os resultados
pretendidos (GOTTFREDSON e
SCHAUBERT 2008)
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Dili em 1967 ndash Populaccedilatildeo de 20000 Dili em 2012 ndash Populaccedilatildeo de 250000
Dili em 2014
Infraestrutura
Transporte em Timor-Leste (Microlettesldquo) 2014
CAPIacuteTULOS DA TESE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A PESQUISA
CAPIacuteTULO 2 - ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E DESIGUALDADE
CAPIacuteTULO 3 - O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
PARTE 2 ndash PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
CAPIacuteTULO 4 - OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5 - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIOAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
CAPIacuteTULO 6 - EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO
(ODM) E O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND)
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE POBREZA E GOVERNANCcedilA A
CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS EM TIMOR-LESTE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1
O Capiacutetulo 1 conta com um
breve embasamento sobre a
situaccedilatildeo de Timor-Leste e os
objetivos desta tese
bullIntroduccedilatildeo
bullContribuiccedilatildeo Cientiacutefica
bullObjetivos Gerais e Especiacuteficos
bullPor que esse Estudo
bullPlano e Visatildeo geral da pesquisa
bullProposta Metodoloacutegica
bullDemais consideraccedilotildees
CAPIacuteTULO 2
ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E
DESIGUALDADE
no Capiacutetulo 2 apresenta-se a
anaacutelise de temas realtivos agraves
poliacuteticas puacuteblicas boa
governanccedila e desigualdade -
poreacutem vale ressaltar que
cada capiacutetulo conta com
uma metodologia proacutepria -
aqui objetiva-se apresentar
de forma organizada uma
visatildeo acerca dos aspectos
poliacuteticos envolvidos com o
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas que se desenvolve
no acircmbito do Estado
contemporacircneo Este
capiacutetulo trata quase que
exclusivamente da anaacutelise
propriamente dita do
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas e de boa
governanccedila enquanto que
O processo poliacutetico
no Estado
capitalista moderno
ndash (enfoque busca
entender a anaacutelise de
poliacuteticas
compreendida numa
ampla seacuterie de
atividades todas
preocupadas de uma
forma ou de outra
com o exame das
causas e das
consequecircncias da
accedilatildeo do governo )
Christopher Ham
(1993)
Modelos normativos na
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas -
Evaluating Public Policies -
Normative Models Beyond
Cost Benefit Analysis 2012
(surge do interesse nas
poliacuteticas puacuteblicas e sua
construccedilatildeo e em particular
do problema de como avaliaacute-
los Esse estudo preliminar
fornece instrumentos e
mecanismos por meio da
anaacutelise de distribuiccedilatildeo de
fundos da poliacutetica puacuteblica
europeacuteia que tem lidado com
o Evidence-Based Policy-
Making (EBPM) Giulia
Lucertini com supervisatildeo de
Chiara DAlpaos e Alexis
Tsoukiagraves
Questotildees de grande valor emergem
ao se considerar a governanccedila e
entre elas talvez questotildees relativas
ao direito administrativo estejam
entre as mais importantes uma vez
que governo pode ser entendido
como administraccedilatildeo e por sua
vez a administraccedilatildeo eacute muitas vezes
organizada e moldada por princiacutepios
de direito administrativo num
contexto de mundo globalizado
muitas funccedilotildees administrativas e
regulamentares passam a ser
realizadas em um contexto global
e natildeo mais somente num contexto
nacional atraveacutes de diferentes
formas como a partir de decisotildees
vinculativas de organizaccedilotildees
internacionais ligadas agrave
administraccedilatildeo interna a acordos
natildeo ligados a redes
intergovernamentais e accedilotildees
administrativas domeacutesticas poreacutem
inseridas no contexto de regimes
globais )
1Governanccedila1Governanccedila
Governanccedila - Uma boa
gestatildeo eacute aquela que
alcanccedila resultados e no
setor puacuteblico isso significa
atender agraves demandas aos
interesses e agraves
expectativas dos
beneficiaacuterios ndash cidadatildeos ou
empresas ndash criando valor
puacuteblico Gestatildeo para
resultados - alinhar os
arranjos de implementaccedilatildeo
- construccedilatildeo de
mecanismos de
monitoramento e avaliaccedilatildeo
que promovam
aprendizado transparecircncia
e responsabilizaccedilatildeo
(MARTINS e MARINI
2004)
O enredamento do nacional e
internacional na governanccedila
tambeacutem tem importantes
repercussotildees para os
mecanismos atraveacutes dos quais as
accedilotildees administrativas podem ser
contabilizadas e auditadas Sob a
distinccedilatildeo claacutessica entre o
domeacutestico e o internacional as
normas internacionais satildeo
acordadas a niacutevel internacional
mas o Estado permanece livre
para adotaacute-las ou natildeo como o
seu caraacuteter obrigatoacuterio e efeito
depende de ratificaccedilatildeo interna e
implementaccedilatildeo Devido a essa
liberdade mecanismos de
responsabilizaccedilatildeo internos satildeo
pensados para ser
ldquorazoavelmenterdquo eficazes
processos parlamentares e
procedimentos administrativos
entatildeo poderatildeo ter um impacto
significativo (BENVENISTI 1999)
Acredita-se que na situaccedilatildeo
especiacutefica vivenciada em Timor-Lste
ndash governo jovem e inexperiente
com visiacutevel fragilidade institucional ndash
a metodologia ideal deveria ser
baseada na simplicidade de sua
aplicaccedilatildeo Desse modo o Modelo
de Bain amp Company surge como
uma ferramenta eficiente pois este
permite a definiccedilatildeo de indicadores e
metas de forma pragmaacutetica
facilitando o acompanhamento dos
gestores e a tempestividade da
tomada de possiacuteveis accedilotildees
corretivas proporcionando a
convergecircncia dessas accedilotildees em
resultados praacuteticos que vatildeo ao
encontro da ldquoadministraccedilatildeo de alto
impactordquo) Bain amp Company ndash que
finalmente eacute o modelo que
apresenta a ideacuteia de se alcanccedilarem
resultados a partir da definiccedilatildeo de
um ponto de partida (diagnoacutestico)
de um ponto de chegada (visatildeo e
objetivos) e de um caminho a ser
percorrido (planos de accedilatildeo) para a
organizaccedilatildeo alcanccedilar os resultados
pretendidos (GOTTFREDSON e
SCHAUBERT 2008)
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
CAPIacuteTULOS DA TESE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE A PESQUISA
CAPIacuteTULO 2 - ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E DESIGUALDADE
CAPIacuteTULO 3 - O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
PARTE 2 ndash PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
CAPIacuteTULO 4 - OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5 - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIOAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
CAPIacuteTULO 6 - EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO
(ODM) E O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND)
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE POBREZA E GOVERNANCcedilA A
CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS EM TIMOR-LESTE
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1
O Capiacutetulo 1 conta com um
breve embasamento sobre a
situaccedilatildeo de Timor-Leste e os
objetivos desta tese
bullIntroduccedilatildeo
bullContribuiccedilatildeo Cientiacutefica
bullObjetivos Gerais e Especiacuteficos
bullPor que esse Estudo
bullPlano e Visatildeo geral da pesquisa
bullProposta Metodoloacutegica
bullDemais consideraccedilotildees
CAPIacuteTULO 2
ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E
DESIGUALDADE
no Capiacutetulo 2 apresenta-se a
anaacutelise de temas realtivos agraves
poliacuteticas puacuteblicas boa
governanccedila e desigualdade -
poreacutem vale ressaltar que
cada capiacutetulo conta com
uma metodologia proacutepria -
aqui objetiva-se apresentar
de forma organizada uma
visatildeo acerca dos aspectos
poliacuteticos envolvidos com o
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas que se desenvolve
no acircmbito do Estado
contemporacircneo Este
capiacutetulo trata quase que
exclusivamente da anaacutelise
propriamente dita do
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas e de boa
governanccedila enquanto que
O processo poliacutetico
no Estado
capitalista moderno
ndash (enfoque busca
entender a anaacutelise de
poliacuteticas
compreendida numa
ampla seacuterie de
atividades todas
preocupadas de uma
forma ou de outra
com o exame das
causas e das
consequecircncias da
accedilatildeo do governo )
Christopher Ham
(1993)
Modelos normativos na
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas -
Evaluating Public Policies -
Normative Models Beyond
Cost Benefit Analysis 2012
(surge do interesse nas
poliacuteticas puacuteblicas e sua
construccedilatildeo e em particular
do problema de como avaliaacute-
los Esse estudo preliminar
fornece instrumentos e
mecanismos por meio da
anaacutelise de distribuiccedilatildeo de
fundos da poliacutetica puacuteblica
europeacuteia que tem lidado com
o Evidence-Based Policy-
Making (EBPM) Giulia
Lucertini com supervisatildeo de
Chiara DAlpaos e Alexis
Tsoukiagraves
Questotildees de grande valor emergem
ao se considerar a governanccedila e
entre elas talvez questotildees relativas
ao direito administrativo estejam
entre as mais importantes uma vez
que governo pode ser entendido
como administraccedilatildeo e por sua
vez a administraccedilatildeo eacute muitas vezes
organizada e moldada por princiacutepios
de direito administrativo num
contexto de mundo globalizado
muitas funccedilotildees administrativas e
regulamentares passam a ser
realizadas em um contexto global
e natildeo mais somente num contexto
nacional atraveacutes de diferentes
formas como a partir de decisotildees
vinculativas de organizaccedilotildees
internacionais ligadas agrave
administraccedilatildeo interna a acordos
natildeo ligados a redes
intergovernamentais e accedilotildees
administrativas domeacutesticas poreacutem
inseridas no contexto de regimes
globais )
1Governanccedila1Governanccedila
Governanccedila - Uma boa
gestatildeo eacute aquela que
alcanccedila resultados e no
setor puacuteblico isso significa
atender agraves demandas aos
interesses e agraves
expectativas dos
beneficiaacuterios ndash cidadatildeos ou
empresas ndash criando valor
puacuteblico Gestatildeo para
resultados - alinhar os
arranjos de implementaccedilatildeo
- construccedilatildeo de
mecanismos de
monitoramento e avaliaccedilatildeo
que promovam
aprendizado transparecircncia
e responsabilizaccedilatildeo
(MARTINS e MARINI
2004)
O enredamento do nacional e
internacional na governanccedila
tambeacutem tem importantes
repercussotildees para os
mecanismos atraveacutes dos quais as
accedilotildees administrativas podem ser
contabilizadas e auditadas Sob a
distinccedilatildeo claacutessica entre o
domeacutestico e o internacional as
normas internacionais satildeo
acordadas a niacutevel internacional
mas o Estado permanece livre
para adotaacute-las ou natildeo como o
seu caraacuteter obrigatoacuterio e efeito
depende de ratificaccedilatildeo interna e
implementaccedilatildeo Devido a essa
liberdade mecanismos de
responsabilizaccedilatildeo internos satildeo
pensados para ser
ldquorazoavelmenterdquo eficazes
processos parlamentares e
procedimentos administrativos
entatildeo poderatildeo ter um impacto
significativo (BENVENISTI 1999)
Acredita-se que na situaccedilatildeo
especiacutefica vivenciada em Timor-Lste
ndash governo jovem e inexperiente
com visiacutevel fragilidade institucional ndash
a metodologia ideal deveria ser
baseada na simplicidade de sua
aplicaccedilatildeo Desse modo o Modelo
de Bain amp Company surge como
uma ferramenta eficiente pois este
permite a definiccedilatildeo de indicadores e
metas de forma pragmaacutetica
facilitando o acompanhamento dos
gestores e a tempestividade da
tomada de possiacuteveis accedilotildees
corretivas proporcionando a
convergecircncia dessas accedilotildees em
resultados praacuteticos que vatildeo ao
encontro da ldquoadministraccedilatildeo de alto
impactordquo) Bain amp Company ndash que
finalmente eacute o modelo que
apresenta a ideacuteia de se alcanccedilarem
resultados a partir da definiccedilatildeo de
um ponto de partida (diagnoacutestico)
de um ponto de chegada (visatildeo e
objetivos) e de um caminho a ser
percorrido (planos de accedilatildeo) para a
organizaccedilatildeo alcanccedilar os resultados
pretendidos (GOTTFREDSON e
SCHAUBERT 2008)
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
PARTE 1 ndash CONSIDERACcedilOtildeES TEOacuteRICAS
CAPIacuteTULO 1
O Capiacutetulo 1 conta com um
breve embasamento sobre a
situaccedilatildeo de Timor-Leste e os
objetivos desta tese
bullIntroduccedilatildeo
bullContribuiccedilatildeo Cientiacutefica
bullObjetivos Gerais e Especiacuteficos
bullPor que esse Estudo
bullPlano e Visatildeo geral da pesquisa
bullProposta Metodoloacutegica
bullDemais consideraccedilotildees
CAPIacuteTULO 2
ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E
DESIGUALDADE
no Capiacutetulo 2 apresenta-se a
anaacutelise de temas realtivos agraves
poliacuteticas puacuteblicas boa
governanccedila e desigualdade -
poreacutem vale ressaltar que
cada capiacutetulo conta com
uma metodologia proacutepria -
aqui objetiva-se apresentar
de forma organizada uma
visatildeo acerca dos aspectos
poliacuteticos envolvidos com o
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas que se desenvolve
no acircmbito do Estado
contemporacircneo Este
capiacutetulo trata quase que
exclusivamente da anaacutelise
propriamente dita do
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas e de boa
governanccedila enquanto que
O processo poliacutetico
no Estado
capitalista moderno
ndash (enfoque busca
entender a anaacutelise de
poliacuteticas
compreendida numa
ampla seacuterie de
atividades todas
preocupadas de uma
forma ou de outra
com o exame das
causas e das
consequecircncias da
accedilatildeo do governo )
Christopher Ham
(1993)
Modelos normativos na
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas -
Evaluating Public Policies -
Normative Models Beyond
Cost Benefit Analysis 2012
(surge do interesse nas
poliacuteticas puacuteblicas e sua
construccedilatildeo e em particular
do problema de como avaliaacute-
los Esse estudo preliminar
fornece instrumentos e
mecanismos por meio da
anaacutelise de distribuiccedilatildeo de
fundos da poliacutetica puacuteblica
europeacuteia que tem lidado com
o Evidence-Based Policy-
Making (EBPM) Giulia
Lucertini com supervisatildeo de
Chiara DAlpaos e Alexis
Tsoukiagraves
Questotildees de grande valor emergem
ao se considerar a governanccedila e
entre elas talvez questotildees relativas
ao direito administrativo estejam
entre as mais importantes uma vez
que governo pode ser entendido
como administraccedilatildeo e por sua
vez a administraccedilatildeo eacute muitas vezes
organizada e moldada por princiacutepios
de direito administrativo num
contexto de mundo globalizado
muitas funccedilotildees administrativas e
regulamentares passam a ser
realizadas em um contexto global
e natildeo mais somente num contexto
nacional atraveacutes de diferentes
formas como a partir de decisotildees
vinculativas de organizaccedilotildees
internacionais ligadas agrave
administraccedilatildeo interna a acordos
natildeo ligados a redes
intergovernamentais e accedilotildees
administrativas domeacutesticas poreacutem
inseridas no contexto de regimes
globais )
1Governanccedila1Governanccedila
Governanccedila - Uma boa
gestatildeo eacute aquela que
alcanccedila resultados e no
setor puacuteblico isso significa
atender agraves demandas aos
interesses e agraves
expectativas dos
beneficiaacuterios ndash cidadatildeos ou
empresas ndash criando valor
puacuteblico Gestatildeo para
resultados - alinhar os
arranjos de implementaccedilatildeo
- construccedilatildeo de
mecanismos de
monitoramento e avaliaccedilatildeo
que promovam
aprendizado transparecircncia
e responsabilizaccedilatildeo
(MARTINS e MARINI
2004)
O enredamento do nacional e
internacional na governanccedila
tambeacutem tem importantes
repercussotildees para os
mecanismos atraveacutes dos quais as
accedilotildees administrativas podem ser
contabilizadas e auditadas Sob a
distinccedilatildeo claacutessica entre o
domeacutestico e o internacional as
normas internacionais satildeo
acordadas a niacutevel internacional
mas o Estado permanece livre
para adotaacute-las ou natildeo como o
seu caraacuteter obrigatoacuterio e efeito
depende de ratificaccedilatildeo interna e
implementaccedilatildeo Devido a essa
liberdade mecanismos de
responsabilizaccedilatildeo internos satildeo
pensados para ser
ldquorazoavelmenterdquo eficazes
processos parlamentares e
procedimentos administrativos
entatildeo poderatildeo ter um impacto
significativo (BENVENISTI 1999)
Acredita-se que na situaccedilatildeo
especiacutefica vivenciada em Timor-Lste
ndash governo jovem e inexperiente
com visiacutevel fragilidade institucional ndash
a metodologia ideal deveria ser
baseada na simplicidade de sua
aplicaccedilatildeo Desse modo o Modelo
de Bain amp Company surge como
uma ferramenta eficiente pois este
permite a definiccedilatildeo de indicadores e
metas de forma pragmaacutetica
facilitando o acompanhamento dos
gestores e a tempestividade da
tomada de possiacuteveis accedilotildees
corretivas proporcionando a
convergecircncia dessas accedilotildees em
resultados praacuteticos que vatildeo ao
encontro da ldquoadministraccedilatildeo de alto
impactordquo) Bain amp Company ndash que
finalmente eacute o modelo que
apresenta a ideacuteia de se alcanccedilarem
resultados a partir da definiccedilatildeo de
um ponto de partida (diagnoacutestico)
de um ponto de chegada (visatildeo e
objetivos) e de um caminho a ser
percorrido (planos de accedilatildeo) para a
organizaccedilatildeo alcanccedilar os resultados
pretendidos (GOTTFREDSON e
SCHAUBERT 2008)
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
CAPIacuteTULO 2
ANAacuteLISE DE POLIacuteTICAS BOA GOVERNANCcedilA E
DESIGUALDADE
no Capiacutetulo 2 apresenta-se a
anaacutelise de temas realtivos agraves
poliacuteticas puacuteblicas boa
governanccedila e desigualdade -
poreacutem vale ressaltar que
cada capiacutetulo conta com
uma metodologia proacutepria -
aqui objetiva-se apresentar
de forma organizada uma
visatildeo acerca dos aspectos
poliacuteticos envolvidos com o
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas que se desenvolve
no acircmbito do Estado
contemporacircneo Este
capiacutetulo trata quase que
exclusivamente da anaacutelise
propriamente dita do
processo de elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas e de boa
governanccedila enquanto que
O processo poliacutetico
no Estado
capitalista moderno
ndash (enfoque busca
entender a anaacutelise de
poliacuteticas
compreendida numa
ampla seacuterie de
atividades todas
preocupadas de uma
forma ou de outra
com o exame das
causas e das
consequecircncias da
accedilatildeo do governo )
Christopher Ham
(1993)
Modelos normativos na
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas -
Evaluating Public Policies -
Normative Models Beyond
Cost Benefit Analysis 2012
(surge do interesse nas
poliacuteticas puacuteblicas e sua
construccedilatildeo e em particular
do problema de como avaliaacute-
los Esse estudo preliminar
fornece instrumentos e
mecanismos por meio da
anaacutelise de distribuiccedilatildeo de
fundos da poliacutetica puacuteblica
europeacuteia que tem lidado com
o Evidence-Based Policy-
Making (EBPM) Giulia
Lucertini com supervisatildeo de
Chiara DAlpaos e Alexis
Tsoukiagraves
Questotildees de grande valor emergem
ao se considerar a governanccedila e
entre elas talvez questotildees relativas
ao direito administrativo estejam
entre as mais importantes uma vez
que governo pode ser entendido
como administraccedilatildeo e por sua
vez a administraccedilatildeo eacute muitas vezes
organizada e moldada por princiacutepios
de direito administrativo num
contexto de mundo globalizado
muitas funccedilotildees administrativas e
regulamentares passam a ser
realizadas em um contexto global
e natildeo mais somente num contexto
nacional atraveacutes de diferentes
formas como a partir de decisotildees
vinculativas de organizaccedilotildees
internacionais ligadas agrave
administraccedilatildeo interna a acordos
natildeo ligados a redes
intergovernamentais e accedilotildees
administrativas domeacutesticas poreacutem
inseridas no contexto de regimes
globais )
1Governanccedila1Governanccedila
Governanccedila - Uma boa
gestatildeo eacute aquela que
alcanccedila resultados e no
setor puacuteblico isso significa
atender agraves demandas aos
interesses e agraves
expectativas dos
beneficiaacuterios ndash cidadatildeos ou
empresas ndash criando valor
puacuteblico Gestatildeo para
resultados - alinhar os
arranjos de implementaccedilatildeo
- construccedilatildeo de
mecanismos de
monitoramento e avaliaccedilatildeo
que promovam
aprendizado transparecircncia
e responsabilizaccedilatildeo
(MARTINS e MARINI
2004)
O enredamento do nacional e
internacional na governanccedila
tambeacutem tem importantes
repercussotildees para os
mecanismos atraveacutes dos quais as
accedilotildees administrativas podem ser
contabilizadas e auditadas Sob a
distinccedilatildeo claacutessica entre o
domeacutestico e o internacional as
normas internacionais satildeo
acordadas a niacutevel internacional
mas o Estado permanece livre
para adotaacute-las ou natildeo como o
seu caraacuteter obrigatoacuterio e efeito
depende de ratificaccedilatildeo interna e
implementaccedilatildeo Devido a essa
liberdade mecanismos de
responsabilizaccedilatildeo internos satildeo
pensados para ser
ldquorazoavelmenterdquo eficazes
processos parlamentares e
procedimentos administrativos
entatildeo poderatildeo ter um impacto
significativo (BENVENISTI 1999)
Acredita-se que na situaccedilatildeo
especiacutefica vivenciada em Timor-Lste
ndash governo jovem e inexperiente
com visiacutevel fragilidade institucional ndash
a metodologia ideal deveria ser
baseada na simplicidade de sua
aplicaccedilatildeo Desse modo o Modelo
de Bain amp Company surge como
uma ferramenta eficiente pois este
permite a definiccedilatildeo de indicadores e
metas de forma pragmaacutetica
facilitando o acompanhamento dos
gestores e a tempestividade da
tomada de possiacuteveis accedilotildees
corretivas proporcionando a
convergecircncia dessas accedilotildees em
resultados praacuteticos que vatildeo ao
encontro da ldquoadministraccedilatildeo de alto
impactordquo) Bain amp Company ndash que
finalmente eacute o modelo que
apresenta a ideacuteia de se alcanccedilarem
resultados a partir da definiccedilatildeo de
um ponto de partida (diagnoacutestico)
de um ponto de chegada (visatildeo e
objetivos) e de um caminho a ser
percorrido (planos de accedilatildeo) para a
organizaccedilatildeo alcanccedilar os resultados
pretendidos (GOTTFREDSON e
SCHAUBERT 2008)
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
CAPIacuteTULO 3
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO
no Capiacutetulo 3 daacute-se
continuidade ao estudo pela
anaacutelise do processo de
tomada de decisatildeo com foco
em seu sistema de decisatildeo e
nas suas ferramentas de
avaliaccedilatildeo e breve descriccedilatildeo
das teorias empregadas
Conforme esperado este eacute
um capiacutetulo importante para
entender o ponto de partida
das reflexotildees motivaccedilotildees e
objetivos Tratamos de
noccedilotildees de poliacutetica e
decisotildees e muitos outros
temas relacionados a eles
como a baseada em
evidecircncias poliacuteticas discutir-
se-agrave a tomada de decisatildeo e
algumas teorias
comportamentais
Portanto sugerimos a leitura
deste capiacutetulo com maior
atenccedilatildeo
Concomitantemente foram
abordadas as novas
tendecircncias sobre a
construccedilatildeo de poliacuteticas e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas com
foco na evidecircncia para a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas e
assim entendido seus
princiacutepios e caracteriacutesticas
Modelos de tomada de
decisatildeo
Fonte Choo (2003)
Modelo de Tomada de Decisatildeo Estrateacutegica
Fonte PEREIRA e BARBOSA Revista de Ciecircncia da Informaccedilatildeo
(2008)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
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20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
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2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
a pesquisa prossegue no Capiacutetulo
4 ndash com o estudo das
organizaccedilotildees e a anaacutelise de
poliacutetica onde se avalia a
influecircncia da ONU e
Organizaccedilotildees Governamentais e
Natildeo Governamentais e demais
atores influentes no processo de
desenvolvimento de poliacuteticas em
Timor-Leste considerando a
articulaccedilatildeo entre diversos atores e
seus papeacuteis fundamentais a
anaacutelise examina tanto as
possibilidades de intervenccedilatildeo das
ONGs nesse processo e as
decisotildees sobre estrateacutegias e
taacuteticas que possam vir a ser
adotada por elas em contraponto
a atuaccedilatildeo de atores de maior
peso a fim de alcanccedilar seus
objetivos
Aleacutem disso como todos os
atores poliacuteticos objetivam
tomar decisotildees com base em
determinaccedilotildees de sucessos
possiacuteveis esta anaacutelise estaacute
interessada nos fatores que
determinam os resultados faz-
se importante reiterar que esta
anaacutelise natildeo leva ONGs
individuais como ponto de
partida e que as conclusotildees
satildeo vaacutelidas para o grupo de
organizaccedilotildees natildeo
governamentais locais e
internacionais
Seacutergio Vieira de Mello (1948-2003)
- Dentre outras realizaccedilotildees teve
papel de destaque no processo de
estabilizaccedilatildeo poliacutetica da peniacutensula
Balcacircnica principalmente na
Guerra da Boacutesnia (199192) e nos
conflitos em Kosovo Na sua mais
notaacutevel realizaccedilatildeo comandou a
reconstruccedilatildeo da ex-colocircnia
portuguesa de Timor-Leste vindo a
falecer em uma explosatildeo que
atingiu a sede da ONU em Bagdaacute
Iraque haacute 11 anos em 19 de
Agosto de 2003
Fonte ONU (2013)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
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1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
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3
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7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
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60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
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1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 2011
Nuacutemero de ONGacuteS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de ONGacutes em Timor-Leste entre 1999 e 2011
Fonte (MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE 2004 HUNT 2004 2008 DRTL 2005 BRUNNSTROM 2010 FONGTIL 2010)
PARTE 2 - CAPIacuteTULO 4
PARA UMA ANAacuteLISE UNIFICADA DA TESE
OS ATORES POLIacuteTICOS EM TIMOR-LESTE O ESTUDO DAS
ORGANIZACcedilOtildeES
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
CAPIacuteTULO 5
CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE
enquanto que no Capiacutetulo 5
realizamos uma breve
caracterizaccedilatildeo
socioambiental de Timor-
Leste abordando temas
como a delimitaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de
estudo caracterizaccedilatildeo fiacutesica
geologia e geomorfologia
clima e vegetaccedilatildeo
hidrografia e solo
caracterizaccedilatildeo humana e
populaccedilatildeo processo de
ocupaccedilatildeo atividades
econocircmicas legislaccedilotildees
agriacutecola e ambiental
situaccedilatildeo ambiental em
Timor-Leste o Tara Bandu
e
apresenta-se um breve
resultado relativo ao estudo
e finalmente com a
perspectiva baseada na
busca de contribuir com o
debate se busca
esclarecimentos adicionais
sobre o contexto no qual
estes atores agem para
promover seus interesses
Fonte Daniel Cloacutes (1999)
Fonte ldquoTimor Lorosae ndash O Massacre Que o Mundo Natildeo Viurdquo
Luceacutelia Santos (2001)
Manifestaccedilatildeo pela independecircncia de
Timor-Leste em 1999
Imagem do documentaacuterio sobre o
Processo de independecircncia em Timor-Leste
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Fonte interCarto (2014)
Mapa fiacutesico e de localizaccedilatildeo de Timor-Leste
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Divisatildeo Administrativa do Timor-Leste com encarte do
enclave do Oe-Cussi
Fonte ONU (2014)
Fonte ONU (2014)
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
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50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Liacutenguas faladas em Timor-Leste por ldquosucordquo
Fonte Censo de Timor-Leste (2010)
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Figura acima Casa estilo tradicional em porto de Diacuteli capital do paiacutes
Figura ao ladoDe formas variadas tecircm 3 pisos assentes em pilares O teacuterreo
para os animais o seguinte para residecircncia e o uacuteltimo eacute armazeacutem e lugar de
culto dos antepassados Satildeo adornadas com siacutembolos do clatilde crocodilos satildeo
siacutembolos da terra ciacuterculos e espirais satildeo siacutembolos solares e lunares
Diversidade Cultural
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
CAPIacuteTULO 6
EXPERIEcircNCIAS POLIacuteTICAS EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS
DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
Por sua vez no Capiacutetulo 6
abordam-se experiecircncias de
planejamento em Timor-
Leste ndash Os Objetivos do
Milecircnio (ODM) e o Plano de
Desevolvimento de Timor-
Leste (PND) onde se avalia
o desempenho destes ao
longo dos anos 1999 ateacute
2012 numa perspectiva que
busca abordar uma seacuterie de
abordagens associadas agrave
atuaccedilatildeo destes atores nas
questotildees de
desenvolvimento mais
especifiacutecamente analisando
questotildees realtivas agrave boa
governanccedila em relaccedilatildeo aos
ODMs e PND em Timor-
Leste
Objetivos de
Desenvolvimento do
Milecircnio (ODM)
1 erradicar a extrema
pobreza e a fome
2 alcanccedilar a educaccedilatildeo
primaacuteria universal
3 promover a igualdade
entre os sexo
4 reduzir a mortalidade
infantil
5 melhorar a sauacutede
materna
6 combater o HIVAIDS a
malaacuteria e outras doenccedilas
7 garantir a
sustentabilidade
ambiental
8 desenvolver uma parceria
global para o
desenvolvimento tudo
ateacute a data alvo de 2015
Fonte UNDP(2014)
O Plano Nacional de
Desenvolvimento
(2002)
Concentra-se na criaccedilatildeo de um
ambiente propiacutecio para gerar
oportunidades para a
participaccedilatildeo econocircmica dos
pobres Os principais
elementos satildeo a melhoria da
produtividade na agricultura e
no setor informal
proporcionando um ambiente
favoraacutevel ao desenvolvimento
do setor privado o
fornecimento de infra-estrutura
e poliacuteticas proacute-pobres de
gastos puacuteblicos
Fonte PND Timor-Leste (2002)
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Despesa Puacuteblica em Timor-Leste
A variaccedilatildeo do PIB de Timor-Leste com e sem petroacuteleo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
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2009 2010 2011 2012
ESI do Fundo Petroliacutefero deTimor-Leste (Gastospercentuais)
Niacutevel de seguranccedila
Desembolsos percentuais do ESI do
Fundo Petroliacutefero de Timor-Leste
Fonte (IRIN 2013)Depois do desequiliacutebrio nos mercados financeiros mundiais em 2008 os
instrumentos financeiros qualificados foram alterados pelo Banco Central
de Timor-Leste para alocar 74-78 dos ativos do fundo em instrumentos
de renda fixa administrados do governo dos EUA 19-21 gerido pelo
Banco de Compensaccedilotildees Internacionais em instrumentos de diacutevida de
baixo risco com 80 em doacutelares e 20 denominados em moedas da
Austraacutelia da zona Euro
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
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2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Mediccedilotildees de populaccedilotildees vivendo em diferentes tipos de
pobreza
681
529
182
387
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Pobreza Multidemensional Alta Intensidade dePrivaccedilatildeo
Condiccedilotildees Vulneraacuteveis aacutePobreza
Extrema Pobreza
Fonte IDH (2011)
Olhando para o futuro o crescimento e a pobreza seratildeo determinados pelo
uso do conhecimento e da tecnologia nos processos econocircmicos e de
urbanizaccedilatildeo uso de energia e superaccedilatildeo de suas falhas de transmissatildeo
aleacutem disso o aquecimento global teraacute impacto nas atividades econocircmicas
A distribuiccedilatildeo de poder poliacutetico e econocircmico dentro e fora do paiacutes iratildeo
determinar a direccedilatildeo e a dinacircmica de crescimento e de desenvolvimento
(NALLARI 2011)
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Taxas de escolarizaccedilatildeo e conclusatildeo do ensino primaacuterio
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1999 2001 2004 2006 2007
Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida
Taxa de Conclusatildeo do EnsinoPrimaacuterio
Fonte (ODM 2004 2009)
A pesquisa sobre desigualdade e educaccedilatildeo estaacute fortemente
estabelecida analfabetismo eacute um dos preditores mais fortes de
pobreza e desigualdade de acesso a oportunidades educativas
estaacute fortemente correlaciona agrave desigualdade de renda
Fonte(BRUNS et al 2003)
As poliacuteticas de educaccedilatildeo primaacuteria em Timor-Leste continuam a ser
desiguais e incapazes de igualar os seus objetivos A capacidade de
prestaccedilatildeo de serviccedilos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute limitada por
recursos humanos mal treinados por restriccedilotildees de habilidades
teacutecnicas e pela falta de infraestrutura adequada bem como a
indisponibilidade de equipamentos baacutesicos adequados e materiais
nas escolas
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) eacute um iacutendice
composto que mede as
realizaccedilotildees em trecircs dimensotildees
baacutesicas do desenvolvimento
humano uma vida longa e
saudaacutevel conhecimento e um
padratildeo de vida decente
Fonte HDR (2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Historicamente as
mulheres em Timor-Leste
natildeo tecircm voz no processo
de formulaccedilatildeo de poliacuteticas
e a igualdade de gecircnero eacute
frequentemente ignorada
pela populaccedilatildeo os direitos
das mulheres natildeo satildeo
totalmente apreciados no
seu contexto cultural e a
violecircncia domeacutestica eacute um
haacutebito comum
O Iacutendice de Desigualdade de
Gecircnero eacute uma medida
composta que reflete a
desigualdade nas realizaccedilotildees
entre homens e mulheres em
trecircs dimensotildees sauacutede
reprodutiva capacitaccedilatildeo e
mercado de trabalho Em
sucessivos relatoacuterios a falta
de dados sobre esse indicador
eacute observada
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) no periacuteodo
2001-2004 em Timor-
Leste natildeo houve mudanccedila
significativa na taxa de
mortalidade de menores de
cinco anos que ficou em
130 em 2004 Natildeo haacute
dados confiaacuteveis
disponiacuteveis entre 2004 e
2009 e o censo de 2004
indica uma taxa de
mortalidade infantil em 98
oacutebitos por mil nascidos
vivos Natildeo
surpreendentemente uma
taxa ainda muito elevada e
acima da meacutedia mundial
que eacute estimada em 55
mortes por mil nascidos
vivos (National Statistics
Directorate 2006)
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2009) em relaccedilatildeo agraves
mortes maternas natildeo
existem dados baseados
em pesquisas nacionais
porque nenhuma pesquisa
ou coleta de dados tinha
sido concluiacuteda para refletir
a situaccedilatildeo atual do paiacutes O
Governo continuou a
trabalhar com um nuacutemero
em torno de 600 por
100000 taxa de
mortalidade materna em
2009 Ateacute o momento haacute
apenas estimativas sobre
este indicador sem dados
confiaacuteveis
De acordo com o relatoacuterio
ODM (2004) natildeo havia
dados de prevalecircncia do
HIV entre as mulheres
graacutevidas 15-24 anos de
idade em 2001 sem tais
informaccedilotildees eacute impossiacutevel
ter qualquer tipo de
supervisatildeo adequada e eacute
impossiacutevel estabelecer ou
alcanccedilar qualquer meta foi
observado falta de dados
sobre o nuacutemero de crianccedilas
oacuterfatildes devido ao HIVAIDS
Este relatoacuterio observou que
a conscientizaccedilatildeo sobre
HIVAIDS entre a
populaccedilatildeo eacute baixa De
acordo com o MICS (2002)
16 das mulheres entre
15-49 anos de idade nunca
tinha ouvido falar do
HIVAIDS e que o uso do
preservativo natildeo era
comum menos de 01
Natildeo havia nem metas nem
tendecircncias estipuladas
uma vez que nenhuma
pesquisa nacional
sistemaacutetica sobre
sustentabilidade ambiental
havia sido feito em Timor-
Leste No entanto o
relatoacuterio MDG (2004 )
observou que a cobertura
florestal foi rapidamente
esgotada - foi estimada em
51 em 1972 e diminuiu
para 35 em 1999 - cerca
de 16 da aacuterea da
superfiacutecie coberta por
floresta densa e os
restantes 19 por florestas
esparsas
Timor-Leste em 2001 em
comparaccedilatildeo com a Aacutesia
Oriental e o Paciacutefico e em
comparaccedilatildeo com outros
paiacuteses de baixa renda
apresentou niacuteveis mais
baixos de populaccedilatildeo com
acesso sustentaacutevel a uma
fonte melhorada de aacutegua
apenas 56 enquanto a
Aacutesia Oriental e Paciacutefico e
os paiacuteses de baixa renda
respectivamente
apresentaram 75 e 76
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Evoluccedilatildeo do iacutendice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste
0
01
02
03
04
05
06
07
2000 2005 2009 2010 2011 2012
iacutendice de DesenvolvimentoHumano
Fonte HDR (2011 2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um iacutendice composto que mede as realizaccedilotildees em
trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudaacutevel
conhecimento e um padratildeo de vida decente Ao longo da uacuteltima deacutecada o IDH de Timor-Leste
evoluiu de 0404 em 2000 para 0448 em 2005 0487 em 2009 0491 em 2010 e 0 495 em
2011 ateacute alcanccedilar 0576 em 2012 a mudanccedila na classificaccedilatildeo do IDH passou de 1 (um) no
periacuteodo 2006-2011 para 0 (zero) no periacuteodo 2010-2011
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
Em relaccedilatildeo ao valor do IDH
ajustado agraves desigualdades
ndash que significa perda de
potencial de
desenvolvimento humano
devido agrave desigualdade
calculado como a diferenccedila
percentual entre o IDH e o
IDHAD - nas trecircs
dimensotildees baacutesicas do
desenvolvimento humano
conforme o relatoacuterio HDR
(2013) resultou na reduccedilatildeo
total do IDH devido agrave
desigualdade - IDH -
ajustado (IDHI) - de 33
reduzindo o valor do IDH
para 0386 em 2012
com a perda de trecircs
posiccedilotildees no ranking uma
reduccedilatildeo de 302 em
relaccedilatildeo agrave expectativa de
vida ajustada agrave
desigualdade o que reduz
o IDH para 0471 nesse
quesito e uma perda de
476 no iacutendice de
educaccedilatildeo ajustada agrave
desigualdade reduzindo o
IDH para 0251 o iacutendice de
renda ajustado agrave
desigualdade apresenta
uma reduccedilatildeo de 178
reduzindo o IDH para 0485
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
PARTE 3 ndash REFLEXOtildeES
CAPIacuteTULO 7 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA SOBRE DESIGUALDADE
POBREZA E GOVERNANCcedilA A CONSTRUCcedilAtildeO DE AGENDAS
EM TIMOR-LESTE
e finalmente no Capiacutetulo 7
propotildeem-se consideraccedilotildees sobre
questotildees relativas agrave boa
governanccedila criacuteticas agraves poliacuteticas
de desenvolvimento adotadas e
consideraccedilotildees sobre dados
relativos agrave reduccedilatildeo de pobreza
em Timor-Leste em outras
palavras entendemos que
devemos ter algo a contribuir para
o debate deste tema com a
anaacutelise destas informaccedilotildees numa
perspectiva normativa oferecendo
contribuiccedilotildees para o
aperfeiccedilomento das ferramentas
no acircmbito dos temas relativos aos
estudos de Desenvolvimento
Internacional
Ao longo dos uacuteltimos anos Timor-
leste tem apresentado
importantes progressos quando
se consideram questotildees relativas
agrave pacificaccedilatildeo e agrave estabilizaccedilatildeo
poliacutetica entretanto a expansatildeo do
acesso a oportunidades e reduccedilatildeo
de desigualdade para os seus
cidadatildeos tem deixado a desejar
em muitos aspectos
A pobreza natildeo tem sido reduzida
desde a uacuteltima deacutecada ou sua
melhora foi no miacutenimo marginal
um efeito ldquocolateralrdquo do fim dos
conflitos onde a base de
comparaccedilatildeo eacute tatildeo baixa que
qualquer melhora tem um grande
impacto Entre as causas mais
relevantes eacute mister citar a
ausecircncia de uma seacuterie de
poliacuteticas puacuteblicas e de reformas
sociais alinhadas ao mercado
principalmente ao setores
agriacutecola ambiental e
educacional
Algumas questotildees importantes
surgiram como a piora da
distribuiccedilatildeo de renda ao longo dos
anos e a degradaccedilatildeo ambiental
que ameaccedila as perspectivas
futuras assim como a
necessidade de desenvolver a
capacidade do Governo em
coletar dados de qualidade e
analisaacute-los atraveacutes de um banco
de dados unificado e entatildeo a
partir disso tomar decisotildees
poliacuteticas soacutelidas que seratildeo
cruciais para o sucesso de planos
de desenvolvimento eficazes - o
que representa ainda um longo e
aacuterduo caminho
O Governo tem realizado gastos
excessivos baseado na riqueza de
petroacuteleo e gaacutes O ESI do Fundo
Petroliacutefero em Timor-Leste que
havia sido inicialmente fixado em
3 da riqueza do gaacutes presente e
esperada de petroacuteleo e futuro total
do paiacutes estava jaacute em 2012 em
torno de 72 com previsatildeo de
aumentos nos anos
subsequentes 48 pontos
percentuais acima do considerado
seguro para a gestatildeo do fundo
entretanto o discurso oficial prega
que a gestatildeo do fundo de Timor-
Leste se adequa agraves boas praacuteticas
de gestatildeo de ativos
O presente estudo considera ser
possiacutevel que a assunccedilatildeo de
tamanha responsabilidade e o
estabelecimento de metas de
reduccedilatildeo de pobreza num paiacutes
receacutem emergido de um longo
violento e complicado processo de
conflitos sociais poliacuteticos e
militares ainda caracterizado por
extrema fragilidade instucional e
visiacutevel ausecircncia de boas praacuteticas
de governanccedila possa ter sido
prematuro O sucesso do
processo de pacificaccedilatildeo natildeo foi
traduzido em desenvolvimento
humano
Em resumo seis males foram
identificados
bulla baixa produtividade
bull elevados iacutendices de pobreza e
desigualdade
bull a informalidade no emprego
bulla escassa capacidade de
arrecadaccedilatildeo fiscal
bulla falta de investimentos em
infraestruturase a
bull falta de competitividade na
economia
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
Lista de Artigos e Resenhas
ESTUDO DA ECOLOGIA DA PAISAGEM NO ESTUAacuteRIO DO RIO JAGUARIBE NO LITORAL DO CEARAacute (BRASIL) NUMA
PERSPECTIVA GEOAMBIENTAL - Revista Brasileira de Gestao Ambiental ISSN 2317 ndash 3122 (Publicado ndash 2013 )
AS INTER-RELACcedilOtildeES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE - CARACTERIZACcedilAtildeO SOCIAMBIENTAL DE TIMOR-LESTE - Revista
Gestatildeo amp Sustentabilidade Ambiental ISSN 2238-8753 (Publicado ndash 2014 )
MODELOS NORMATIVOS NA CONSTRUCcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - Revista Gestatildeo amp Poliacuteticas Puacuteblicas
- ISSN 2237-1095 ( Resenha Avaliada correccedilotildees realizadas Aguardando Publicaccedilatildeo)
O ESTADO E O PROCESSO DE ANAacuteLISE DA POLIacuteTICA PUacuteBLICA - Teoria amp Pesquisa Revista de Ciecircncia Poliacutetica - ISSN
(impresso) 0104-0103 - ISSN (eletrocircnico) 2236-0107 ( Resenha em avaliaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO COMO RESULTADO DE VARIOS FATORES - Estudos de Sociologia ndash ISSN 1982-
4718 (Aguardando Designaccedilatildeo)
AS MISSOtildeES DE PAZ EM TIMOR-LESTE ndash UM VIEacuteS QUE ENFATIZA O APRENDIZADO - Revista Interdisciplinar Cientiacutefica
Aplicada ISSN 1980-7031 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Lista de Artigos e Resenhas
O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
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O PROCESSO DE DECISAtildeO POLIacuteTICA EM TIMOR-LESTE ndash UMA AVALIACcedilAtildeO DO PAPEL DAS ONGs COMO ATORES
POLIacuteTICOS - Revista Eletrocircnica Interdisciplinar - ISSN - 1984-431X (Aguardando Designaccedilatildeo)
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAtildeO COMO RESULTADO DA EVIDEcircNCIA E DE OUTROS FATORES -
Administraccedilatildeo Puacuteblica e Gestatildeo Social - ISSN 2175-5787 (Aguardando Designaccedilatildeo)
GOVERNANCcedilA POBREZA E A MALDICcedilAtildeO DO PETROacuteLEO COMO A RIQUEZA DO PETROacuteLEO MOLDA O
DESENVOLVIMENTO DE TIMOR-LESTE - REDE - Revista Eletrocircnica do PRODEMA ndash ISSN 1982-5528 (Aguardando
Designaccedilatildeo)
O CONTEXTO SOCIOECONOMICO EM TIMOR-LESTE DESIGUALDADE E POBREZA - Revista Brasileira de Educaccedilatildeo
Ambiental (REVBEA)- ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
SUSTENTABILIDADE EM TIMOR-LESTE ndash OBJETIVOS DO MILEcircNIO (ODM) E O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND) ndash Revista Economia e Sociedade ISSN 0104-0618 (Aguardando Designaccedilatildeo)
Agradecimentos
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