Desafios dos Sistemas de Sa úde · 2016-05-30 · Laboratório clínico 8.420.462 24.778.398...

(documento em elaboração)

Desafios dos Sistemas de Desafios dos Sistemas de SaSaúúdede

Januario MontoneJanuario Montone

Secretário Municipal da Saúde

Maio de 2011


Desafios dos Sistemas de

Saúde

��Acesso e Modelo de RegulaAcesso e Modelo de Regulaççãoão

� Financiamento Sustentável

�Modernização da gestão

�Modelo de Governança

� Relação Público Privado


Visão Geral de São PauloVisão Geral de São Paulo

� Área: 1.509 Km2

� População: 11,22 milhões habitantes

� PIB: R$ 357 Bilhões (11,8 % do PIB Brasil)

� Imóveis: 3,5 milhões

� Veículos registrados: 7 milhões

� Ruas asfaltadas: 12,5 mil Km (7 mil logradouros não asfaltados)

� Maior cidade brasileira. Só perde para 4 Estados em população (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia) e empata com o Rio Grande do Sul

Fonte : SMG / Site PMSP / Fundação SEADE / IBGE

(documento em elaboração)903 Equipamentos de Saúde

436 UBS (257 com ESF - 1.169 Equipes)

116 AMAS

15 AMAS ESPECIALIDADES

108 UNIDADES SAÚDE MENTAL

23 AMB. DE ESPECIALIDADES

29 Unidades SAÚDE BUCAL

24 UNIDADES DST/AIDS

4 LABORATÓRIOS

18 HOSPITAIS MUNICIPAIS

16 PS/PA’s

01 Clínica de Recuperação de Dependentes

113 Outras unidades(CEINFO-2008)

SMS SMS –– Equipamentos PEquipamentos Púúblicosblicos

545 em 2004

Posição : Dezembro/2010


Plano Municipal de SaPlano Municipal de Saúúde de OrientaOrientaçções Estratões Estratéégicasgicas

1. Ampliação do acesso à população, com redução de

desigualdades regionais e aperfeiçoamento da

qualidade das ações e serviços de saúde

2. Fortalecer a Atenção Integral ao usuário

3. Aprimorar a capacidade gestora

4. Fortalecer a rede informatizada dos serviços municipais


AMAAMAAMAAMA’’’’s s s s e e e e ÍÍÍÍndice de Necessidades em Sandice de Necessidades em Sandice de Necessidades em Sandice de Necessidades em Saúúúúde de de de

30 AMA30 AMA’’ss



8 AMA8 AMA’’s s


19 DAs 19 DAs -- 4 AMAs4 AMAs

46 DAs 46 DAs -- 52 AMAs52 AMAs

31 DAs 31 DAs –– 59 AMAs59 AMAs

Funciona segunda a sábado das

7:00 às 19:00 hs (11 AMA’s 24hs)

2005 � 13 unidades



2008 �� 63 unidades


UBS 25%•AGENDA LOCAL / Promoção a Saúde

UBS 25%•AGENDA LOCAL / Promoção a Saúde

AMPLIAÇÃO DE ACESSO - AMAS 2007/2010 – RESULTADOS:

TAXA DE TRANSFERÊNCIA SERVIÇOS HOSPITALARES:

2007 - 3.748.098 CONSULTAS

•AMPLIAÇÃO DE ACESSO

•AGRAVO DE BAIXA COMPLEXIDADE

• EMERGENCIA

2008 – 7.262.446 CONSULTAS 2,08%

QUALIFICA A ATENQUALIFICA A ATEN ÇÇÃO BASICAÃO BASICA

1,07%

2010 – 9.497.323 CONSULTAS

0,98%2009 – 9.425.246 CONSULTAS

2,04%


UBS 43UBS 43

197197 EquipesEquipes

Cob 36%Cob 36%

UBS UBS –– 55 55

245 ESF245 ESF

Cob. 39%Cob. 39%

UBS 46 UBS 46

196 Equipes196 Equipes

Cob. 31%Cob. 31%

UBS 90UBS 90

466466 EquipesEquipes

Cob. 71%Cob. 71%

UBS UBS -- 23 23

92 Equipes92 Equipes

Cob. 29%Cob. 29%

Estratégia de Saúde da Família

257 UBS c/ ESF

COB: COB: COB: COB: 43,3%43,3%43,3%43,3%

1.196 EquipesJaneiro/2011


Ampliação do Acesso

Produção e Indicadores 2004 2008 2010 2010_2004

Consultas médicas 19.111.580 24.146.624 26.500.986 39%

Consultas médicas básicas 10.682.365 17.049.792 18.913.200 77%

Consultas especializadas 2.862.822 2.905.736 3.456.078 21%

Consultas de Urgência 5.566.393 4.191.096 4.131.708 -26%

Nº de consultas AMAs - 7.262.446 9.957.014

Nº de consultas AMAs Especialidades

- 83.224 655.359


Produção e Indicadores 2004 2008 2010

Número de prescrições atendidas 4.080.000 21.253.990 25.255.695

Número medicamentos distribuídos (Un.) (Sem sistema) 39.899.543 50.354.873

Administração de medicamentos em pacientes 2.177.097 8.259.278 9.364.492

Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapia 11.571.905 28.760.332 36.030.432

Laboratório clínico 8.420.462 24.778.398 31.066.964

Atividades educativas coletivas 392.955 1.802.121 936.868

Coleta de papanicolau 639.618 689.450 746.759

Número de doses de imunobiológicos aplicadas (*) 8.760.023 11.773.720 9.373.033

Número de internações (*) 210.458 223.001 251.910

Número de leitos 2.120 2.642 2.798

SAMU – Número de chamados 185.707 394.103 464.253

(*) 2004 excluídas 29.708 internações do Hospital Santa Marcelina que passou para gestão de SES em 2007

Ampliação do Acesso


Programas Especiais

� Idosos� 8 Unidades de Referência de Saúde do Idoso (URSI)(2008)

� 14 Equipes de Acompanhantes do Idoso (1.097 idosos em atendimento)

�Pessoas com Deficiências� 16 Núcleos Integrados de Saúde Auditiva (NISA)

� 34 Núcleos Integrados de Reabilitação (NIR)

� 20 Equipes de Acompanhante do Deficiente Intelectual (1.543 pessoas em atendimento) (2010)


•POP POP POP POP ---- 1.221.840 hab1.221.840 hab1.221.840 hab1.221.840 hab

SINGULARIDADESSINGULARIDADESSINGULARIDADESSINGULARIDADES::::

•> % FAM> % FAM> % FAM> % FAMÍÍÍÍLIAS CORTILIAS CORTILIAS CORTILIAS CORTIÇÇÇÇO O O O 13.72713.72713.72713.727• >POP. RUA 79% DO >POP. RUA 79% DO >POP. RUA 79% DO >POP. RUA 79% DO MSP(10.399MSP(10.399MSP(10.399MSP(10.399---- 2003)2003)2003)2003)

•““““PSF ESPECIALPSF ESPECIALPSF ESPECIALPSF ESPECIAL”””” ---- psicpsicpsicpsicóóóólogos e logos e logos e logos e assistentes sociais assistentes sociais assistentes sociais assistentes sociais •Em 10 Distritos Administrativos Em 10 Distritos Administrativos Em 10 Distritos Administrativos Em 10 Distritos Administrativos SE / REPUBLICA / SANTA SE / REPUBLICA / SANTA SE / REPUBLICA / SANTA SE / REPUBLICA / SANTA CECILIA / BARRA FUNDA CECILIA / BARRA FUNDA CECILIA / BARRA FUNDA CECILIA / BARRA FUNDA /CAMBUCI / ITAIM //CAMBUCI / ITAIM //CAMBUCI / ITAIM //CAMBUCI / ITAIM / BELA BELA BELA BELA VISTA / MOOCA / PARI / VISTA / MOOCA / PARI / VISTA / MOOCA / PARI / VISTA / MOOCA / PARI / BELEMBELEMBELEMBELEM

24 Equipes 24 Equipes 24 Equipes 24 Equipes �� 11 UBS EM 10 DA11 UBS EM 10 DA11 UBS EM 10 DA11 UBS EM 10 DA’’’’ssss17 Irmãs Hosp17 Irmãs Hosp17 Irmãs Hosp17 Irmãs Hosp - Boracea, Sé, Republica, Cambuci.

7 Bom Parto7 Bom Parto7 Bom Parto7 Bom Parto - CO –N Sra Brasil, Barra Funda, Magaldi, Humberto Pasqualli

SUD - Pari, Belém, Mooca.

PSF ESPECIAL – 2008 CENTRO OESTE E SUDESTE

SAIDessa


5 ESF

30 ACS

1 ESF

6 ACS

8 ESF

48 ACS

7 ESF

42 ACS

40 ACSDIARIAMENTE NA REGIÃO

das 09 AS 22HS

CRATOD

SAID


AMA Sé24h

CAPS Sé24h

AMA Boracea

12h

CRATOD 12h

(SES)

TRANSPORTE

SAMU

PSF

40 agentes

das 9 as 22h

SAID

Internação Breve (30 a 60 dias)

80 leitos

Continuidade no tratamento nos

62 CAPS

WALDOMIRO PAULA

TIDE SETUBAL

ERM. MATARAZZO

JABAQUARA

BENED. MONTENEGRO

PIRITUBA

CAMPO LIMPO

PS 21 JUNHO

PS STO AMARO

+ 17 HOSPITAIS GERAIS COM CLINICA

MEDICA

9 HM/PSCOM

PSIQUIATRAS

4 HOSP.CONVENIADO

COM SMS

N. S. FATIMA

N. S. CAMINHO

S. JOAO DEUS

S. J. EVANGELISTA

4 HOSP.

SES

VILA MARIANA

AGUA FUNDA

TAIPAS

PINEL

SAID – Sistema de Atenção Integral ao Dependente

ABORDAGEM TRIAGEM

SMADS

CLÍNICAS TERAPÊUTICAS

220 VAGAS


Limites Reais da Linha de

Cuidados

• Serviços próprios e contratados

• Desafios

– Regulação efetiva da rede federal e estadual

instalada na cidade (própria ou contratada);

– Regulação efetiva das grandes filantrópicas

– Integração efetiva da Região Metropolitana

• Exemplo de sucesso: Mãe PaulistanaMãe Paulistana


RegiãoRegião MetropolitanaMetropolitana


Rede Mobilizada:conjugação de recursos - SUS

• 38 maternidades:

• 23 ambulatórios de especialidade

• 435 Unidades Básicas de saúde

• Rede de Serviços Diagnósticos

• * serviços municipais, estaduais e federais

• ** Próprios, contratados. Universitários.


Rede de Referências: o Hospital e as

Unidades Básicas


• De março de 2006 a dezembro de 2010

• Total de Partos : 512.398

• Gestantes inscritas: 500.010

• Cartões de transporte gratuito: 482.231

• Total de enxovais: 453.730

• Consultas de pré-natal: 2.941.024

• Exames de pré-natal: 3.627.398

• Ultrassonografias: 573.413


Coeficiente de Mortalidade Infantil

Município de São Paulo – 2004 e 2009

(por 1.000 nascidos vivos)

2004 2009

CMI 2004 2009

<10 15 28

10 a 14,9 46 53

15 a 19,9 32 13

20 e + 3 2

nº distritos

Fonte: SEADE – Elaboração: CEInfo – SMS- PMSP.



Saúde

�Acesso e Modelo de Regulação

��Financiamento SustentFinanciamento Sustentáávelvel





Gastos em SaGastos em Saúúde de –– 2009 (R$)2009 (R$)

Fonte : SIOPS/MS – 2009


Demonstrativo de Aplicação dos Recursos na Saúde - Emenda 29/2000 - 2004 a 2010 (*)

Fonte:AGO – Assessoria Geral do Orçamento – SEMPLA

ANOReceita decorrente de

ImpostosDespesas vinculadas a

Emenda 29Percentual de

aplicação

2004 9.647.805.423 1.455.173.083 15,08

2005 10.967.290.529 1.857.178.084 16,93

2006 13.219.328.578 2.116.707.116 16,01

2007 14.959.957.271 2.427.592.691 16,23

2008 16.929.189.432 3.272.010.652 19,33

2009 17.735.561.505 3.640.559.171 20,53

2010 20.964.946.433 4.027.161.546 19,21

(*) Exclui os custos do HSPM e Inativos (RM 350 milhões em 2010)


Gastos Públicos em Saúde

Federal Estadual Municipal Total

2007 44.350 24.330 25.750 94.430 513,13 3,69%

2006 40.750 19.799 23.484 84.033 449,93 3,60%

2005 36.495 17.236 20.262 73.993 401,73 3,45%

2004 32.703 16.028 16.398 65.129 363,64 3,35%

2003 27.181 12.145 14.003 53.329 301,51 3,14%

2002 24.737 10.278 12.020 47.035 269,34 3,18%

2001 22.474 8.268 9.290 40.032 232,22 3,07%

2000 20.351 6.313 7.370 34.034 200,44 2,89%

Fonte:2000 a 2006: SIOPS/MS; 2007: CEBES - Centro Brasileiro de Estudos em Saúde

AnoGastos Públicos em Saúde (Milhões R$)

% PIBR$ PorHab.


Participação por Fonte

Ano Federal Estadual Municipal

2007 46,97% 25,77% 27,27%

2006 48,49% 23,56% 27,95%

2005 49,32% 23,29% 27,38%

2004 50,21% 24,61% 25,18%

2003 50,97% 22,77% 26,26%

2002 52,59% 21,85% 25,56%

2001 56,14% 20,65% 23,21%

2000 59,80% 18,55% 21,65%Fonte:2000 a 2006: SIOPS/MS; 2007: CEBES - Centro Brasileiro de Estudos em Saúde



Saúde



��ModernizaModernizaçção da gestãoão da gestão




Parceria PParceria Púúblico blico –– Terceiro SetorTerceiro Setor

Atividades de apoio

ConvênioEntidade do

Terceiro Setor

Ação Conjunta

Termo de Parceira

ETS �� OSCIP

GestãoContrato de

GestãoETS �� OS’S

PODER PÚBLICO

TERCEIRO SETOR

Lei específica Lei nº 14.132/2006

PSF


ContratosContratos de Gestão de Gestão

Poder Público

Contrato de

Gestão

Organização Social

•Cessão de Bens

•Repasse de Recursos

•Acompanhar a execução

•Execução de Atividades

•Uso dos Bens

•Aplicação dos Recursos

Parceria

Hospitais, equipamentos e serviços


Fatores Chave de Sucesso

• Segurança Institucional• Projeto orgânico � de Governo � de Estado

• Legislação específica � Exigências fortes

• Controle e Avaliação � Portal da Transparência

• Transparência

• Controles mais rigorosos � novo sistema em implantação

• Parceiros fortes, com credibilidade técnica e social

• Uso intensivo de TI

• Integração da força de trabalho tradicional

www.deolhonascontas.sp.gov.br (Portal de Olho nas Contas)


CenCenáário Atual rio Atual

10 Microrregiões com 7 Organizações Sociais

� 5 Contratos de Gestão para Serviços de Diagnóstico por Imagem com 2 OS’s

� 5 Contratos de Gestão de Hospitais Municipais contratualizados com 5 OS’s

� 15 Prontos Socorros municipais isolados contratualizados com 7 OS’s

� Cobertura total estimada em 5.400.000 habitantes.

� Aproximadamente 327 serviços de saúde sob contratos de gestão no município.


Microrregião Cidade Tiradentes/Guaianases

OS Sta. Marcelina (2010)

População

2010

Nº total de

unidades

existentes

Nº

unidades

sob

contrato

Nº unidades

AMA sob

contrato

516.377 41 34 4

Hospital Cidade Tiradentes

RH (total) nas unidades sob gestão da OS

RH contratado pela OS

1.951 1.551


Evolução da Força de Trabalho


Evolução da Força de Trabalho

Profissionais 2004 2008 2010%

(2010_2004)

Médicos 8.606 10.464 13.607 58%

Dentistas 1.332 1.207 1.831 37%

Enfermeiros 3.098 3.784 5.547 79%

Aux. de enfermagem 11.973 12.356 16.920 41%

Agentes de saúde 4.507 6.170 6.808 51% NIGEP/SISRH - Julho / 2010

1,23 médico/ 1.000 hab.


Parceria PParceria Púúblicoblico--PrivadoPrivado


CONCESSIONÁRIO (PPP)

Execução dos

Serviços Não

Clínicos

Construir e Equipar

com recursos próprios

HOSPITAL PÚBLICO

Parceria PParceria Púúblico Privada (PPP)blico Privada (PPP)


Hospitais não autárquicos

• Cidade Tiradentes (OS)

• Vila Maria (Vereador Storopoli) (OS)

• São Luis Gonzaga (OS)

• Cachoeirinha (Dr. Mario de Moraes Altenfelder Silva)

• M’Boi Mirim (OS)

969 leitos (não inclui leitos de observação e HSPM)


• HM Profº Waldomiro de Paula

• HM Tide Setubal

• HM Dr Alípio Correa Netto (E.Matarazzo)

• HM Dr Alexandre Zaio

• HM Dr Benedicto Montenegro

• HM Tatuapé - Dr Carmino Caricchio

• HM Dr Ignácio Proença de Gouvea

• HM Dr Arthur Ribeiro de Saboya

• HM Dr José Soares Hungria

• HM Dr Mario Degni

• HM Campo Limpo ( Dr Fernando M. Pires da Rocha)

• HM Menino Jesus (sob Contrato de Gestão)

Hospitais AHM

1.946 leitos (não incluí leitos de observação)


Desafios da Rede Hospitalar Municipal


Unidades de Saúde do Projeto de Parceria


Projeto de Parceria Público-Privada


Resultados Esperados


Características dos Hospitais



Execução dos

Serviços Não

Clínicos

Construir e Equipar


HOSPITAL PÚBLICO

Parceria PParceria Púúblico Privada (PPP) blico Privada (PPP)

AHM• Direção geral

• Execução dos Serviços Clínicos

• Gerenciamento e fiscalização dos serviços

sob concessão


Poder Público

Contrato

Gestão

Organização Social

• Repasse de Recursos

• Cessão de Bens

• Acompanhar a execução

• Execução de Atividades Clínicas• Gerenciamento dos serviços sob concessão• Uso dos Bens• Aplicação dos Recursos


Execução dos

Serviços Não

Clínicos

Construir e Equipar


HOSPITAL PÚBLICO

Parceria PParceria Púúblico Privada (PPP) + Contratoblico Privada (PPP) + Contrato de Gestão de Gestão



Saúde




��Modelo de GovernanModelo de Governanççaa



• Modelo de Governança do SUS� Atores independentes

� Gestão por construção de consensos

� Limites de gastos arbitrados pelo orçamento (federal)

• Papel indefinido do gestor (assistência)�Gestor do público

�Gestor do público e do privado

�Provedor de serviços

• Controle e avaliação

• Saúde Suplementar

• Provedores Privados

• Recursos Humanos e Incorporação Tecnológica


Os Desafios do SUS

� Modelo de Regulação

�Financiamento Sustentável



�� RelaRelaçção Pão Púúblico Privadoblico Privado

(documento em elaboração)JMontone/2009 48

SUS – Sistema Único de Saúde ou SNS – Sistema Nacional de Saúde

SISTEMA NACIONAL DE

SAÚDE

SISTEMA ÚNICO DE

SAÚDE

197 milhões

45 milhões

VIGILÂNCIA: Sanitária,

Epidemiológica e Ambiental

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

SAÚDE SUPLEMENTAR


SUS Dependência

Regulados Não ReguladosVigilância SanitáriaVigilância Epidemiológica e AmbientalAssistência FarmacêuticaAtenção Básica (consultas e exames)EspecialidadesSADT média complexidadeSADT alta complexidadeAtenção ambulatorial de baixa e média compl.Atenção ambulatorial de alta compl.Atenção Hospitalar Baixa ComplexidadeAtenção Hospitalar Média ComplexidadeAtenção Hospitalar Alta ComplexidadeTransplantes córnea e rimOutros transplantes

Nível de Dependência do SUSTOTALPARCIALNÃO DEPENDE

Planos de SaúdeSUS


Dispensação de Medicamentos na Rede Básica

2005 2006 2007 2008 2009 Total Disp Disp Externa

JAN 645.149 892.643 1.353.492 1.808.947 1.801.593 494.366FEV 560.521 834.040 1.388.645 1.699.442 1.770.544 478.475MAR 795.570 1.107.684 1.597.201 2.202.231 2.330.854 649.158ABR 729.567 1.005.475 1.738.807 2.077.842 2.050.604 607.112MAI 898.605 1.131.992 1.642.055 2.094.539 2.267.519 636.041JUN 740.088 1.111.790 1.669.299 2.186.022 2.183.612 597.692JUL 991.504 1.076.295 1.825.031 2.177.468 2.106.725 587.812AGO 1.120.466 1.385.397 1.836.082 2.170.319 2.297.629 616.854SET 967.958 1.211.663 2.010.102 2.043.500 2.175.923 575.182OUT 398.176 1.009.688 1.414.712 2.028.460 1.998.679 2.116.820 564.080NOV 552.781 921.723 1.287.694 1.729.916 1.937.311 2.153.930 561.730DEZ 600.999 839.541 1.109.096 1.709.003 1.824.403 1.999.846 523.849

TOTAL 1.551.956 10.220.380 13.568.481 20.528.093 24.220.703 25.255.599 6.892.351

2010


460.

925

336.

845

157.

175

179.

581

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

450.000

500.000

BRASIL SUS PUBLICO PRIVADO

Leitos de Internação

Região Total SUS Públicos Privados

35 6 29

66% 17% 83%

70 12 58

54% 17% 83%

151 25 126

27% 17% 83%

107 7 100

57% 7% 93%

26 4 22

32% 15% 85%

389 54 335

38% 14% 86%

Ressonância Magnética

564

187

Sudeste

Sul

Norte

Nordeste

53

130

Centro-Oeste

Total

82

1.016

Região Total SUS Públicos Privados

93 34 59

55% 37% 63%

387 102 285

53% 26% 74%

780 263 517

36% 34% 66%

320 39 281

51% 12% 88%

128 47 81

38% 37% 63%

1.708 485 1.223

43% 28% 72%

Mamógrafos

Centro-Oeste

Total

339

4.017

Norte

Nordeste

169

730

2.154

625

Sudeste

Sul


Provedores de Serviços de Saúde

Previsto Existente SUS Público Privado

Tomógrafos 1: 100 mil habitantes 112 247 62 35 27

Ressonância Magnética 1: 500 mil habitantes 23 112 23 10 13

São Paulo (11.200.000 habitantes)


““ Defender o SUS Defender o SUS éégarantir que ele funcione garantir que ele funcione

100%!100%!””

OBRIGADOOBRIGADOjanuariomontone@[email protected]

Desafios dos Sistemas de Sa úde · 2016-05-30 · Laboratório clínico 8.420.462 24.778.398...

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