DECRETO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 165 · Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua...

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DECRETO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 165 A COORDENADORIA DE REFERÊNCIA LEGISLATIVA DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no Decreto Municipal nº 1.216, de 20 de agosto de 2012, RESOLVE Tornar Público DECRETO nº 523/2020 - Estabelece medidas complementares para a prestação de serviços funerários, no âmbito da Situação de Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) - Protocolo n.º 01-038217/2020, conforme anexo. Secretaria do Governo Municipal, 9 de abril de 2020. Torna Público DECRETO nº 523/2020 - Estabelece medidas complementares para a prestação de serviços funerários, no âmbito da Situação de Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). Silvia Kmiecik Santana - Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA

Publicação de Decreto Municipal de Camboriu - DOM pdf

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 118, DE 14 DE ARIL DE 2004 · publicação da Lei nº 5.890), a 12 de março de 1974 (véspera da publicação do Decreto nº 73.841/74), foi incluído na

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DECRETO N° 0461, DE 18 DE ABRIL DE 2005. · Recuperação Restaurando Vidas. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições

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 · 2015-03-17 · dos empreendimentos turísticos. Volvidos mais de cinco anos sobre a publicação do Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 228/2009,

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Bem-vindo ao Novo Plano Diretor Estratégico | Novo Plano ......Lima Filho (DECRETO N.. 37.712/1998) 02 Art. 40 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas

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21/02/2019 Sistema de Publicação de ConteúdoSistema de Publicação de Conteúdo doTribunal de Justiça do Estado da Bahia ... DECRETO JUDiCIÁRIO N"1,DE 02 DE JANEIRO DE 2019 DISPONIBILIZADO

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DECRETO N-Nº 1.761, DE 07 DE JULHO DE 2016 …...Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o DECRETO-N Nº 1.563, DE 28 DE JANEIRO DE 2015. REGISTRE-SE

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Estado da Paraíba Decreto 5.348/2005 de 16/06/2005 ... · Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ... 1171 MARTINA RODRIGUES P. MENDES 70.525-0 SMS 11.03.16

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DECRETO Nº 8 - Microsoft · 2020. 10. 29. · Este documento tem o objetivo de orientar a leitura e análise do Decreto Estadual Nº 8.468/76, não substituindo 3 sua publicação

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NOVAS PERSPECTIVAS NA GESTÃO PARA RESULTADOS … · Com a publicação do Decreto 7508/2011, começam a ser desenhadas inovações no ... O Decreto Federal n. 7.508, de 28 de junho

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LEIS - DECRETOS - PORTARIAS - guarulhos.sp.gov.br · Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DECRETO Nº 27786

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DIÁRIO OFICIAL - Maceió · 2014. 9. 15. · 0400.01.002 VIGÊNCIA: O presente convênio vigerá pelo prazo de 01 (um) ano, a contar a partir da data de sua publicação no Diário

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Decreto 008 de 26 de janeiro de 1998aj-designer.com.br/files/DECRETO/1998/DECRETO 08-98... · 2019-05-21 · ESTADO DO ACRE Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

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Com a publicação da Lei Reguladora das Actividades ...faolex.fao.org/docs/pdf/ang65035.pdf · CONSELHO DE DEFESAE SEGURANÇA Decreto n," 29/86 de 30 de Dezembro Com a publicação

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SEI/PMJ - 3837813 - Decreto...Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Udo Döhler Prefeito Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em

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DECRETO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 201

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Página 1295 Schroeder€¦ · página 1295 schroeder prefeitura decreto nº 4.755/2019, de 3 de maio de 2019 publicação nº 2026016 decreto nº 4.755/2019, de 3 de maio de 2019

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DECRETO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 167 · 2020-04-13 · DECRETO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 167 A COORDENADORIA DE REFERÊNCIA LEGISLATIVA DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL,€no

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DECRETOS - guarulhos.sp.gov.br · Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DECRETO Nº 30683 Dispõe sobre inclusão

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L . N ' ---'-...Educador Infantil, a partir de 18.02.2008, nomeada pelo Decreto nO1014/05. Art. 2 •Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições

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