Declaração de estocolmo - TRAB. ACADÊMICO

DECLARAÇÃO DE ESTOCOLMO1972

UFT – ARQUITETURA E URBANISMO – TÉCNICAS RETROSPECTIVAS I – 2013/2 – FEV/2014

LARISSA CHIANCA

Contexto Histórico O conjunto de eventos

degradativos, potencializados pelos avanços tecnológicos, são os principais fatores nas mudanças ocorridas no ecossistema global, dentre eles o clima, a poluição e a extinção.

Um fato histórico relacionado a poluição ocorreu na cidade de Londres, entre os dias 5 e 9 de dezembro de 1952. Mais de 100 pessoas ficaram doentes e cerca 8 mil londrinos morreram no episodio que ficou conhecido como"Great Smog".

GREAT SMOG" - LONDRES 1952 - Fonte: http://cafe-musain.blogspot.com.br/

Contexto Histórico Os modelos de

desenvolvimento ocidentais e socialistas eram questionados.

Nos anos 60, ocorriam nos EUA diversos protestos

voltados para os direitos civis, bem como os efeitos da

Guerra do Vietnã.

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Contexto HistóricoNa Europa Ocidental, no final dos anos 60, presenciava-se uma geração resistente a um regime fechado.

A União Soviética passava por transição de doutrina, se aproximando dos princípios vistos na doutrina Monroe.

Em 1968, um grupo de cientistas (Clube de Roma) reuniu-se para discutir as problemáticas ambientais e publicaram, em 1972, “Os limites do crescimento”.

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Mal de Minamata. Fonte: http://www.ahtabom.com.br/wp-content/uploads/minamata.jpg

Fonte: http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/80/Club_of_Rome.JPG/250px-Club_of_Rome.JPG

I Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente

Organização das Nações Unidas (ONU), EUA e comunidade científica uniram-se ao redor da mesma preocupação:

HOMEM vs NATUREZA

Entre 5 e 16 de junho de 1972 em Estocolmo, Suécia.

Primeira grande reunião organizada para concentrar-se as questões ambientais e a primeira atitude mundial para tentar preservar o meio ambiente.

5 de junho de 1972 – Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, Estocolmo Suécia. (Crédito da foto: UM Photo / Yutaka Nagata) Fonte: http://legal.un.org/avl/ha/dunche/dunche.html

Quatro fatores influenciaram a época:

1.Aumento da comunidade científica, que questionava o futuro do planeta;

2.Aumento da exposição midiática dos desastres naturais;

3.Crescimento desenfreado da economia e das cidades sem nenhum planejamento;

4.Diversos problemas ambientais, como chuvas-ácidas, grande quantidade de metais pesados e pesticidas

Foi marcada, também, pelo confronto das diferenças de perspectivas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Desenvolvidos: preocupação com os efeitos da devastação ambiental, propondo conservação dos recursos naturais e genéticos do planeta (medida preventiva);

Em desenvolvimento: miséria como argumento (problemas como moradia, saneamento básico, risco de doenças infecciosas) para desenvolvimento econômico rápido



Discutiu-se e votou-se em pontos que abordaram as responsabilidades e comportamentos ideais para guiar as questões relativas ao meio ambiente.

Fonte: https://encrypted-tbn1.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcSLe__7kxfLuusTt_FIwiskSu4IRLRWcfcqc1Smhe3roTTxTvxO8hfx9Q


O homem é responsável pelo meio ambiente, e este lhe oferece o sustento material e a possibilidade de evoluir de forma moral e social. A manutenção dos meios ambientes naturais e artificiais é essencial para o real aproveitamento dos direitos humanos fundamentais, como o desenvolvimento econômico de todos os povos.


A capacidade do ser humano de transformar o meio deve agregar responsabilidade considerando os benefícios e desenvolvimentos para sociedade e/ou os danos ao próprio ser humano e ao meio ambiente (degradação das fontes de recursos naturais, poluição do ar e da água, desequilíbrios ambientais, segregação racial, atitudes de discriminação, opressão colonial e outras formas de coerção e de denominação estrangeira, tudo que afete a saúde física, mental e social do homem).


Os países desenvolvidos devem responsabilizar-se em diminuir as diferenças com os países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, visto que neste países os problemas ambientais estão associados ao desenvolvimento de novas tecnologias e aos processos de industrialização.


O planejamento nos agrupamentos humanos e na urbanização deve objetivar a obtenção do máximo de benefícios sociais, econômicos e ambientais para todos. Ainda, deve ser aplicada políticas demográficas que respeitem os direitos humanos fundamentais.


A responsabilidade pelas mudanças e pela manutenção de um meio ambiente saudável é de todos, agindo como um esforço comum, para que todos possam desenvolver-se socioeconomicamente e de maneira que mantenha o bem estar e a qualidade de vida.


As nações devem cooperar no aperfeiçoamento e melhoria do Direito Internacional, quanto à responsabilidade e à indenização das vítimas da poluição e de outros danos ambientais provocados por atividades nocivas a zonas fora de seu espaço territorial ou de sua jurisdição.


O evento serviu para alertar o mundo sobre os problemas ambientais iminentes e, também, para provocar tais questões para futuras conferências.

REFERÊNCIAS

IPHAN. Disponível em: http://www.iphan.gov.br/ . Acesso em: 21/02/2014.

UNEP – United Nations Environment Programme: environment for development. Disponível em: http://www.unep.org/ . Acesso em 21/02/2014.

Âmbito Jurídico: o seu portal jurídico na Internet – Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=

revista_artigos_leitura&artigo_id=12292 . Acesso em: 21/02/2014.

http://www.iphan.gov.br/

http://www.unep.org/

http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12292





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