Da era vargas à nova república

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  • 1. A Era Vargas (1930 1945): Faamos a revoluo antes que o povo a faa! Antnio Carlos de Andrada Presidente de MG. ERA VARGAS Governo Provisrio (1930 1934). Governo Constitucional (1934 1937). Estado Novo (1937 1945). GETLIO VARGAS Pai dos Pobres ou Me dos Ricos? Populismo :fenmeno tpico da Amrica Latina, onde um lder se mostra como representante dos anseios populares e nacionais, colocando-se acima e como mediador das classes sociais, promovendo a interveno do Estado na economia atravs de um nacionalismo econmico. um fenmeno de manipulao das massas populares. Getlio Vargas = Brasil. Lzaro Cardenas = Mxico. Juan D. Pern = Argentina.
  • 2. Governo Provisrio (1930 1934):
    • Nomeao de interventores federais para os estados (Flores da Cunha no RS);
    • Criao do Ministrio do Trabalho, Industria e Comrcio (Lindolfo Collor);
    • Promulgao de Leis Trabalhistas;
    • Criao da Justia do Trabalho.
    • Controle do cmbio pelo governo;
    • Publicao do Cdigo Eleitoral (instituindo o voto secreto e o voto feminino);
    • Compra e queima de 78 milhes de sacas de caf e proibio de novas plantaes do produto para reduzir a oferta;
    • Criao do Departamento Nacional do Caf e o Instituto do Acar e do lcool;
    • Editado o Cdigo de Minas e das guas (Nacionalizao);
  • 3.
    • Governo Provisrio:
    • Revoluo Constitucionalista de So Paulo em 1932:
    • A oligarquia cafeeira de SP, destituda do poder poltico com a Revoluo de 1930, aproveitou-se da recesso econmica do perodo e atacou o centralismo poltico do governo. Exigiram um interventor paulista e civil em lugar de Joo Alberto ( tenentista pernambucano) e a imediata convocao de uma Assemblia Constituinte.
    • As faces oligrquicas do PRP e PD fundaram a FUP (Frente nica Paulista). Manifestaes constitucionalistas aumentaram na GB(RJ), MG, MT e RS (sob o comando de Borges de Medeiros), na cidade de So Paulo uma manifestao estudantil terminou com a morte dos estudantes Martins, Miragaia, Drusio e Camargo, aps confronto com a polcia, dando origem ao Movimento MMDC.
    • Em 9 de Julho eclodiu a guerra civil, com as tropas constitucionalistas comandadas pelo gal Bertoldo Klinger, comandante do estado de MT. A marinha promoveu um bloqueio naval Santos e depois de trs meses de combate as tropas federais venceram as constitucionalistas.
    • A derrota militar dos constitucionalistas foi acompanhada por uma vitria poltica: em 1933, Vargas convocou a Assemblia Constituinte.
  • 4. GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934 1937):
    • Constituio de 1934:
    • Terceira constituio do Brasil e segunda da Repblica.
    • Promulgada ;
    • Federao, Presidencialismo e Trs Poderes (executivo, Legislativo e Judicirio);
    • Criao da Justia Eleitoral ;
    • Criao de uma Legislao Trabalhista (salrio mnimo regional, jornada de trabalho de oito horas dirias, descanso semanal aos domingos, frias anuais remuneradas, indenizao por demisso sem justa causa, regulamentao do trabalho infantil e feminino e direito a aposentadoria);
    • Extino do cargo de vice-presidente da Repblica ;
    • Anistia de todos os presos polticos do pas;
    • Mandato presidencial de quatro anos;
    • Direito presidencial de decretar estado de stio por trinta dias;
    • Elegeu, indiretamente, Getlio Vargas para a Presidncia da Repblica .
  • 5. GOVERNO CONSTITUCIONAL: Polarizao Ideolgica: AIB ANL Ao Integralista Brasileira. Aliana Nacional Libertadora. Nazi-Fascista. Socialista-comunista. Lder: Plnio Salgado Lder: Lus Carlos Prestes Deus, Ptria e Famlia (O Cavaleiro da Esperana) Saudao: anau Organizada pelo PCB Os Camisas Verdes. Financiada pela URSS (Internacional Comunista). Sigma : letra do alfabeto grego ( ) correspondente ao s latino, smbolo matemtico do somatrio. Anau : em lngua tupi, voc meu parente.Essa saudao usada pelos escoteiros do Brasil desde 1923. Os membros da ANL eram denominados Aliancistas (sociais-democratas, socialistas, comunistas e anarquistas) e pregavam a nacionalizao das empresas estrangeiras, o no pagamento da dvida externa brasileira, a reforma agrria e a garantia das liberdades industriais.
  • 6. GOVERNO CONSTITUCIONAL: Intentona Comunista (1935) : militares ligados a ANL em Natal, Recife e no Rio de Janeiro, tentam tomar o poder, o movimento rapidamente derrotado. criado o Tribunal de Segurana Nacional, que em 1937 condena Lus Carlos Prestes (que passa quase nove anos em uma solitria, at ser libertado em 1945, com a anistia poltica) e d incio a represso poltica. Utilizando como pretexto o radicalismo poltico da esquerda, o governo notificou que o servio secreto do Exrcito descobrira o Plano Cohen , plano fictcio atribudo aos comunistas que pretendiam tomar o poder no Brasil. Em nome do combate ao perigo comunista , Vargas decreta estado de guerra, fecha o Congresso Nacional e instaura a ditadura.
  • 7. ESTADO NOVO (1937 1945):
    • Ditadura de Getlio Vargas.
    • Constituio de 1937:
    • Quarta Constituio do Brasil e terceira republicana.
    • Baseada na constituio fascista da Polnia (polaca);
    • Outorgada ;
    • Extino dos partidos polticos ;
    • Supresso da federao e de todos os hinos, bandeiras, escudos e armas estaduais e municipais ( Estado Unitrio );
    • O Executivo Federal (Presidncia da Repblica) de modificar a constituio e governar por decretos;
    • Introduo da pena de morte ;
    • Proibio de greves e controle dos sindicatos pelo Estado ( sindicatos pelegos ) e imposto sindical obrigatrio.
  • 8. ESTADO NOVO:
    • A Intentona Integralista (1938) : a princpio os Integralistas apoiaram o golpe varguista, porm afastados do poder e com o partido na ilegalidade, membros da AIB invadem o palcio presidencial para assassinar Getlio Vargas. So rapidamente derrotados e presos.
    • Criao do Dasp (Departamento Administrativo do Servio Pblico), corpo de burocratas para supervisionar os interventores nas Unidades Administrativas e reestruturar a administrao pblica, tornando-se cabides de empregos para apadrinhados.
    • Criao do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), rgo responsvel pela censura e propaganda do Estado Novo (criao da Hora do Brasil, depois A Voz do Brasil).
    • A CLT (Consolidao das Leis Trabalhistas), baseada na Carta del Lavoro do Fascismo Italiano.
    • Criao do Senai e do Sesi .
    • Criao do Instituto do Mate e Instituto do Pinho.
    • Criao do Conselho Nacional do Petrleo.
    • Companhia Siderrgica Nacional ( CSN ), em Volta Redonda Industria de Base.
    • Companhia Vale do Rio Doce em MG.
    Durante o Estado Novo a represso coube ao DOPS (Departamento de Ordem Pblica e Social) e Pela Polcia Especial comandada por Filinto Mller.
  • 9. ESTADO NOVO:
    • O Estado Novo Varguista manteve uma poltica ambgua em relao ao Eixo e os Aliados (o Brasil s entra na guerra se a cobra fumar), porm os estadunidenses, pretendendo utilizar bases no NE para atingir o norte da frica, concederam crdito inicial, tecnologia e mo-de-obra especializada para a construo da CSN .
    • O Brasil declara guerra ao Eixo(agosto de 1942): envio da FEB (os pracinhas) e da FAB em 1944.
    • A OAB e lderes liberais de MG em Belo Horizonte ( Manifesto dos Mineiros ), manifestam-se contra a ditadura.
    • A vitria dos Aliados demonstrou a contradio no Brasil: brasileiros lutaram contra ditaduras no exterior quando tnhamos uma no pas.
    • Getlio Vargas anistiou presos polticos, reatou relaes com a URSS, marcou eleies para o fim de 1945 e permitiu a volta de partidos polticos ( UDN , PSD , PTB , PCB e PRP ).
    • O Queremismo : surgiu da unio entre trabalhistas e comunista, com o apoio de Lus Carlos Prestes. O movimento surgiu do slogan do PTB: queremos Getlio.
    • Temendo a aproximao de Vargas com a esquerda, o Exrcito depe Getlio Vargas em outubro de 1945.
  • 10. A REPBLICA LIBERAL - POPULISTA (1946 1964):
    • Eurico Dutra PSD (1946 1951):
    • Eleito com o apoio do PTB e de Getlio Vargas: Ele disse: para presidente vote Dutra .
    • Constituio de 1946:
    • Quinta constituio do Brasil e quarta da Repblica;