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Relatório da Consulta Pública – Programa Local de Habitação
8 Ju lho de 2009
- 2 - Câmara Municipal de Lisboa
Relatório da Consulta Pública da Matriz Estratégica Preliminar do Programa Local de Habitação Ficha técnica: Coordenação: Vereadora Helena Roseta Directora do Departamento de Planeamento Estratégico: Dra Teresa Craveiro A equipa do Programa Local de Habitação: Dr. Paulo Silva Santos Dra. Áurea Guimarães Dra. Ana Lúcia Antunes Dr. Hélder Santos Lurdes Rito A equipa do Gabinete de vereação Cidadãos Por Lisboa: Arq. Miguel Graça Arq. Rui Franco Arq. François Pechereau Apoio do DPE: Arq.ª Maria João Duarte Dra. Célia Campos Eng.ª Ana Rocha Dra. Maria Manuela Madureira Dr. Luís Moniz Dr. Abílio Martins Arq. Jaime Freitas de Sousa Estagiárias: Dra. Andreia Rosário Dra. Susana Teixeira Reforço técnico: Eng.ª Joana Martins
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Relatório da Consulta Pública da Matriz Estratégica do PLH Índice: 1. Enquadramento ……………………………………………………………………………….4 2. Resultados da consulta pública ……………………………………..…………………6
2. 1 Questionário ……………………………………………………………………….…6 2.2 Análise das respostas ao questionário ……………………….…………..7 2.3 Análise dos comentários recebidos ……………………………………...11 2.4 Sessões públicas …………………………………………………………………..16
2.4.1 Sessão no ISEL ………………………………………………………………17
2.4.2 Sessão no ISCTE ……………………………………………………………23 2.4.3 Sessão no Teatro A Barraca ………………………………….………28 2.4.4 Sessão na Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro ..…………35 2.4.5 Sessão no Padrão dos Descobrimentos …………………………42
2.5 Análise dos Resultados da Consulta Pública ..……..…………………49
3. Conclusões e recomendações ….……………………………………………..…….50 4. Comentários recebidos ………………………………………………..………52 a 165
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1. Enquadramento A participação efectiva dos cidadãos no procedimento de formação das decisões dos poderes públicos, bem como a recolha dos seus contributos noutros documentos relevantes, constitui um instrumento indispensável para o exercício de uma cidadania activa e para a valorização da democracia participativa, inscrita no artigo 2º da Constituição da República Portuguesa. A participação dos cidadãos é ainda expressamente referida nos artigos 65º (Habitação e urbanismo) e 66º (Ambiente e qualidade de vida) da CRP. O Código do Procedimento Administrativo (Decreto‐Lei 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto‐Lei 6/96, de 31 de Janeiro), inspirado no princípio da administração aberta, estabelece a necessidade de garantir o direito à informação e o direito à participação dos cidadãos, explicitando, no seu artigo 8º, relativo ao princípio da participação, que os órgãos da Administração Pública devem assegurar a participação dos particulares, bem como das associações que tenham por objecto a defesa dos seus interesses, na formação das decisões que lhes disserem respeito, designadamente através da respectiva audiência. Não estão regulamentados os procedimentos a seguir numa consulta pública sobre um documento de natureza estratégica, como o Programa Local de Habitação. Seguimos por isso uma metodologia que visou: ‐ Fazer chegar ao conhecimento dos cidadãos a existência de uma consulta pública no quadro do Programa Local de Habitação de Lisboa, bem como o respectivo prazo de duração, os locais e os modos de participação. ‐ Disponibilizar publicamente, para consulta presencial ou on‐line, a Matriz Estratégica Preliminar do PLH e toda a informação relevante sobre o PLH. ‐ Submeter à avaliação pública os objectivos da Matriz Estratégica. ‐ Receber comentários ou sugestões para corrigir ou completar a Matriz Estratégica. Para este efeito, o quadro geral dos procedimentos desenvolvidos para a consulta pública foi o seguinte: ‐ Deliberação 441/2009 da CML, de 20 de Maio1, que deliberou, por proposta da vereadora Helena Roseta, submeter a consulta pública, por um período de 30 dias, a Matriz Estratégica Preliminar do Programa Local de Habitação de Lisboa. ‐ Anúncio no site da CML e do PLH da existência da consulta pública entre 21 de Maio e 21 de Junho bem como dos locais de consulta presencial e on‐line. ‐ Construção de um questionário sobre os objectivos do PLH, construído com base na escala de Likert. ‐ Distribuição, via serviço contratualizado com os CTT, de 320.000 folhetos por todos os locais de residência de Lisboa, com o questionário, um espaço para comentários, informação sobre os locais de consulta presencial e on‐line e datas, horários e locais das sessões de consulta pública2. ‐ Abertura de uma área própria para a consulta pública no site do PLH, permitindo resposta ao questionário e/ou envio de comentários. ‐ Organização de 5 sessões de consulta pública, em 5 diferentes auditórios da cidade, por forma a poder cobrir toda a área geográfica da cidade.
1 Pode ser consultada em http://habitacao.cm-lisboa.pt/documentos/1242923300K1yQX7gm9Ut72BY7.pdf 2 A distribuição dos folhetos revelou falhas generalizadas em diversas zonas da cidade. A explicação dos responsáveis dos CTT apontou para a dificuldade de colocação nas caixas de correio internas de prédios e condomínios em que ninguém atende para abrir a porta.
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‐ Distribuição por todas as freguesias e pelo atendimento municipal de um “kit” da consulta pública, contendo toda a documentação, um cartaz, 200 folhetos e uma caixa para recepção dos folhetos preenchidos.
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2. Resultados da consulta pública A consulta pública da Matriz Estratégica do PLH permitiu a recolha de 1110 respostas ao questionário sobre os objectivos e de 310 comentários escritos, para além da participação presencial de 120 pessoas nas 5 sessões públicas realizadas.
2.1 Questionário
Todos os métodos de inquirição de opinião têm limitações. Neste caso, não se tratou de uma votação nem de uma priorização, mas sim e apenas de saber até que ponto há concordância com os objectivos propostos para o PLH. O questionário foi construído com base na escala de Likert, um tipo de escala de resposta psicométrica usada comumente em questionários. Ao responderem a um questionário baseado nesta escala, os perguntados especificam o seu nível de concordância com uma afirmação. A escala usada foi a seguinte: 1. Discordo 2. Discordo em parte 3. Não concordo nem discordo 4.Concordo em parte 5.Concordo As “afirmações” a que os interrogados deveriam responder foram as definições dos 8 objectivos da Matriz Estratégica Preliminar, que visam estruturar toda a estratégia do PLH. O questionário foi inserido nos folhetos e colocado no site do PLH.
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2.2 Análise das respostas ao questionário
Foram recebidas 1110 respostas ao questionário, distribuídas de acordo com o quadro seguinte:
Respostas on-line 761Respostas em papel 349 preenchidas 336 não preenchidas 13Total respostas analisadas 1097Total respostas recebidas 1110
As respostas ao questionário recolhidas on‐line representaram 69% do total das respostas analisadas e as recolhidas em papel (folhetos) foram 31%, como se pode ver na figura seguinte.
Respostas ao questionário
Respostas on-line69%
Respostas em papel31%
O grau de concordância apresentado variou conforme os objectivos, como se pode ver no quadro seguinte:
Objectivos do PLH
1A Melhorar a qualidade do parque habitacional 15 8 13 81 962 10791B Melhorar a qualidade da vida urbana e a coesão territorial 12 10 10 75 974 10811C Promover a coesão social 27 35 73 208 723 10662D Adequar a oferta à procura de habitação 24 27 31 164 832 10782E Poupar recursos ( tempo, energia, dinheiro) 19 25 43 172 813 10723F Dar prioridade à reabilitação 20 20 24 126 888 10783G Garantir os solos necessários para (re)habitar Lisboa 30 17 84 186 753 10703H Promover a administração aberta 23 10 38 131 866 1068
totalconcordodiscordo discordo em parte
não concordo nem discordo
concordo em parte
Os totais variam em cada objectivo porque houve questionários que deixaram alguns objectivos sem qualquer resposta.
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Analisando agora o grau de concordância em percentagem do total de respostas analisadas, obtemos o resultado que se pode visualizar no gráfico seguinte:
11,9% 78,9%
17,0% 68,6%
11,5% 80,9%
15,7% 74,1%
14,9% 75,8%
19,0% 65,9%
6,8% 88,8%
7,4% 87,7%
0,0% 25,0% 50,0% 75,0% 100,0%
Melhorar a qualidade do parquehabitacional
Melhorar a qualidade da vida urbanae a coesão territorial
Promover a coesão social
Adequar a oferta à procura dehabitação
Poupar recursos ( tempo, energia,dinheiro)
Dar prioridade à reabilitação
Garantir os solos necessários para(re)habitar Lisboa
Promover a administração aberta
discordo discordo em parte não concordo nem discordo concordo em parte concordo
Constata‐se assim que todos os objectivos tiveram uma concordância expressa superior a 74%, à excepção do objectivo 3G ‐ Garantir os solos necessários para (re)habitar Lisboa, que recolheu 68,6% de respostas concordantes. Podemos resumir o grau de concordância das respostas face aos objectivos do PLH somando as respostas discordantes e parcialmente discordantes e, por outro lado, as respostas concordantes e parcialmente discordantes. O resultado será o seguinte, ordenado segundo a concordância:
Objectivos do PLH
1B Melhorar a qualidade da vida urbana e a coesão territorial 2,0% 0,9% 95,6%1A Melhorar a qualidade do parque habitacional 2,1% 1,2% 95,1%3F Dar prioridade à reabilitação 3,6% 2,2% 92,4%3H Promover a administração aberta 3,0% 3,5% 90,9%2D Adequar a oferta à procura de habitação 4,6% 2,8% 90,8%2F Poupar recursos ( tempo, energia, dinheiro) 4,0% 3,9% 89,8%3G Garantir os solos necessários para (re)habitar Lisboa 4,3% 7,7% 85,6%1C Promover a coesão social 5,7% 3,5% 84,9%
discordância indiferença concordância
Verificamos que o objectivo que reuniu maior concordância foi o 1B ‐ Melhorar a qualidade da vida urbana e a coesão territorial, com 95,6% de concordo ou concordo parcialmente, seguido de muito perto pelo 1A ‐ Melhorar a qualidade do parque habitacional. O objectivo que reuniu maior discordância foi o 1C – Promover a Coesão Social, com 5,7% de discordo e discordo parcialmente. O objectivo que recolheu maior indiferença foi o 3G ‐ Garantir os solos necessários para (re)habitar Lisboa.
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Uma análise das respostas por freguesia de residência apresenta os resultados que se podem ver no gráfico seguinte:
10
277
185
28
5
100
1232
25
0
310
033
1519
11
22
34
411
1
989
3
02 90
17
00
73
135
4
7
821
1
11
15
4910
1113
23
816
10
3
1403
0
60
2
04
012
18
611
10
201
0
0
10
226
18
1
40
64
216
3
8
02
2714
0
4
30
1
133
723
4
74
4
515
8
0 20 40 60 80 100 120
Ajuda
AlcântaraAlto do Pina
Alvalade
Ameixoeira
Anjos
Beato
Benfica
Campo Grande
Campolide
Carnide
Castelo
CharnecaCoração de Jesus
Encarnação
Graça
Lapa
Lumiar
Madalena
MártiresMarvila
Mercês
N. Sra. de FátimaPena
Penha de França
Prazeres
Sacramento
Santa Catarina
Santa Engrácia
Santa Isabel
Santa JustaSanta Maria de Belém
Santa Maria dos Olivais
Santiago
Santo Condestável
Santo Estêvão
Santos-o-Velho
S. Cristóvão e S.Lourenço
S. Domingos de Benfica
S. Francisco Xavier
S. JoãoS. João de Brito
S. João de Deus
S. Jorge de Arroios
S. José
S. Mamede
S. Miguel
S. Nicolau
S. PauloS. Sebastião da Pedreira
S. Vicente de Fora
Sé
Socorro
Fora de Lisboa
Participações online Participações em papel
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Constata‐se que as freguesias onde houve maior número de respostas foram grandes freguesias como Lumiar e Benfica, seguidas de Santa Maria dos Olivais, S. Domingos de Benfica e S. Jorge de Arroios. De residentes de fora de Lisboa ou com residência não identificada, foram recebidos 104 respostas, sobretudo on‐line, como seria de prever. Apesar da análise quantitativa das respostas recebidas indiciar um elevado grau de concordância com os objectivos do PLH, houve algumas críticas metodológicas e de fundo suscitadas pelos comentários recebidos, que analisaremos seguidamente. Não deixamos contudo de assinalar desde já uma crítica bastante recorrente ao carácter considerado “demasiado óbvio” do questionário. Damos a palavra aos cidadãos: Tudo isto é obvio! Por que não é feito??? (comentário 211) Veja lá se os seus consultores arranjam um formulário de inquérito mais elaborado em que haja hipóteses de discordar e não seja obrigatoriamente para concordar em tudo. (comentário 218) Acho o questionário esquisito. Mas será que alguém discorda destas medidas? Lisboa está mesmo a precisar duma grande volta… (comentário 238) Finalmente, é de salientar que a entrega das respostas em papel foi feita através das Juntas de Freguesia ou por envio directo por correio ao PLH. Um dos munícipes comentou assim: Sem resposta paga vão decerto receber muito poucas respostas! (comentário 218)
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2.3 Análise dos comentários recebidos
Durante o prazo da consulta pública (entre 21 de Maio e 21 de Junho) foram recebidos 310 comentários, dos quais 256 em papel (folheto ou carta) e 54 on‐line através do site do PLH, como se pode ver no gráfico seguinte. Foi ainda recebido um comentário institucional desenvolvido, enviado pela Associação das Empresas se Obras Públicas, Construção e Serviços.
Distribuição dos comentários por tipo de suporte
5417%
25683%
papel on-line
Os 310 comentários estão editados no anexo a este Relatório, de acordo com os seguintes critérios editoriais: ‐ Protecção de dados pessoais, como morada, e.mail, contacto telefónico, exposição de casos pessoais, etc; apenas se editou o nome dos comentários assinados ‐ Exclusão de conteúdos racistas, xenófobos, difamatórios ou atentatórios da boa imagem dos visados. ‐ Exclusão de referências político‐partidárias ou de mensagens pessoais ‐ Ordenação por ordem de entrada dos comentários on‐line ‐ Ordenação por freguesia dos comentários em papel Para a análise dos comentários foi construída a seguinte grelha de classificação: C – concordância/ incentivo B – benefício da dúvida D – discordância/cepticismo Df – desabafo M – questões metodológicas S – sugestões Foram consideradas “sugestões” as referências feitas a medidas não incluídas na Matriz Estratégica do PLH. Além desta classificação de acordo com a natureza genérica do comentário, foram ainda assinaladas, para cada comentário, as considerações relacionadas com os objectivos e os cachos da Matriz Estratégica. Foram igualmente assinalados os casos pessoais e as queixas.
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Uma primeira imagem dos comentários recebidos é que resulta do quadro seguinte:
C B D Df M S
supo
rte
tota
l de
com
entá
rios
conc
ordâ
ncia
/ in
cent
ivo
bene
fício
da
dúvi
da
disc
ordâ
ncia
/ ce
ptic
ism
o
desa
bafo
met
odol
ogia
suge
stão
papel 256 43 15 26 29 13 76on-line 54 9 5 6 7 7 12total 310 52 20 32 36 20 88
Há que assinalar que um mesmo comentário pode ter mais de uma classificação genérica ou não ter nenhuma, no caso de apenas referenciar aspectos particulares de matérias já incluídas na matriz estratégica. Analisando agora os comentários recebidos de acordo com a sua natureza genérica, baseada na grelha acima indicada, obtemos os seguintes resultados:
Natureza dos comentários recebidos
16,8%
6,5%
10,3%
11,6%
28,4%
6,5%
0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0%
concordância/ incentivo
benefício da dúvida
discordância/ cepticismo
desabafo
metodologia
sugestão
Esta imagem permite corrigir o resultado meramente quantitativo dos questionários, tendo sido identificados 16,8% de comentários de concordância/incentivo, 6,5% de comentários que dão o benefício da dúvida ao PLH, 10,3% que manifestaram total discordância ou cepticismo, 11,6% de comentários classificados como “desabafo” (que podem até incidir sobre outros temas), 6,5% de críticas metodológicas ao próprio questionário ou ao método da consulta pública e 28,4% de comentários que identificámos como “sugestão” por se referirem a medidas não incluídas na Matriz Estratégica do PLH mas consideradas relevantes pelos seus autores. Comparando a natureza dos comentários recebidos on‐line com os recebidos em suporte de papel, verifica‐se que há uma maior percentagem de comentários críticos on‐line, o que pode indiciar uma maior
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exigência do respectivo público. Em contrapartida os comentários em papel são mais ricos em sugestões concretas. O gráfico seguinte ilustra esta diferença:
Comparação da natureza dos comentários em papel e on-line
16,8%
5,9%
10,2%
11,3%
5,1%
29,7%
16,7%
9,3%
11,1%
13,0%
13,0%
22,2%
0,0% 4,0% 8,0% 12,0% 16,0% 20,0% 24,0% 28,0% 32,0%
concordância/incentivo
benefício da dúvida
discordância/cepticismo
desabafo
metodologia
sugestão
papel on-line
A classificação genérica atribuída aos comentários foi a seguinte: Comentários classificados como C – concordância / incentivo São comentários que manifestam expressamente o seu apoio aos objectivos do PLH e por vezes exprimem um incentivo à equipa ou à CML em geral, como: “O que é preciso fazer, faça‐se. Os Presidentes da Câmara de Lisboa deviam todos ter a sensibilidade de proporcionar às populações de toda a cidade o gosto de viver em Lisboa com a cidade limpa, sem prédios em ruínas que dão um mau aspecto à cidade e prejudicando quem mora neles”(Comentário 310). Comentários on‐line: 6, 15, 29, 30, 32, 40, 42, 44, 51 Comentários em papel: 55, 57, 65, 74, 80, 81, 86, 87, 88, 96, 100, 101, 102, 103, 105, 136, 137, 139, 159, 163, 164, 165, 167, 168, 171, 176, 183, 190, 194, 207, 208, 209, 215, 225, 232, 244, 245, 255, 269, 281, 290, 309, 310 Comentários classificados como B – benefício da dúvida São comentários que apesar de concordarem com as ideias e objectivos do PLH expressam algum cepticismo ou admitem dar o benefício da dúvida, como: “espero que sejam mais do que princípios” (comentário 11), ou porque“o dinheiro condiciona quase tudo, é de recomendar a compatibilização dos objectivos com os meios susceptíveis de serem mobilizados” (comentário 157). Comentários on‐line: 11, 12, 17, 18, 47 Comentários em papel: 58, 59, 61, 95, 113, 122, 156, 157, 161, 166, 197, 212, 243, 246, 272
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Comentários classificados como D – discordância/cepticismo Encontram‐se nesta classificação comentários abertamente críticos, como “Isto é tudo uma grande treta!” (comentário 151) ou com algum sentido de humor, por exemplo: “Como o vão conseguir? Se tal acontecer não será no meu tempo, pois não espero chegar à idade de Matusalém” (Comentário 295). Existem também comentários muito críticos por desconfiança da CML, como “Neste momento os órgãos da Câmara limitam‐se a não responder. Há uma desarticulação total entre os serviços da Câmara. Nada é programado, é feita uma obra para logo a seguir desfazer de novo” (comentário 112) ou por desconfiança face aos eleitos, como “Espero que esta Consulta Pública, não seja só porque as eleições estão perto” (Comentário 108). Comentários on‐line: 4, 14, 22, 23, 50, 53 Comentários em papel: 72, 84, 90, 108, 112, 115, 116, 117, 132, 133, 142, 147, 151, 152, 153, 173, 179, 185, 189, 211, 257, 267, 275, 291, 292, 295 Comentários classificados como Df – Desabafo Os temas recorrentes nos comentários classificados como desabafo são: o espaço público (falta de limpeza), o estacionamento, legislação que tem de ser alterada ( lei das rendas) e o mau funcionamento da câmara. São exemplos deste tipo de comentários: “Na zona do Chiado onde resido não tenho o raio de um buraco para enfiar o carro e sou morador, para ajudar já ao caos que era fecharam agora o largo trindade coelho e a rua adjacente está sem estacionamento sabe se lá por quê” (Comentário 16); “Aos proprietários só se lhes pedem deveres. Aos inquilinos só se dão direitos. Porquê tanta injustiça? Basta…!” (Comentário 169). Também surgem comentários que são queixas contra a CML, no geral por causa de obras coercivas, e críticas a aspectos específicos da cidade, como o pedido para a frente ribeirinha: “Já chega de experiências” (Comentário 129) Surgem ainda desabafos que extravasam o âmbito de um programa municipal e têm a ver com a atitude perante o poder político ou as idiossincrasias de cada um, como “Vale mais falarem menos e fazerem mais. Também deviam de deixar de andar pelos mercados a darem beijinhos e serem enxovalhados, e darem‐se mais ao respeito” (Comentário 233). Finalmente, há desabafos que têm a ver com uma grande aspiração ou desejo para a cidade de Lisboa, como “Espero sinceramente que Lisboa deixe de ser uma cidade fantasma” (Comentário 307) Comentários on‐line: 14, 16, 26, 31, 38, 48, 49 Comentários em papel: 60, 62, 63, 76, 77, 89, 91, 99, 111, 129, 131, 152, 169, 174, 200, 201, 204, 215, 230, 233, 235, 246, 252, 254, 287, 300, 304, 305, 307 Comentários classificados como M – questões metodológicas Entre estes comentários encontra‐se quem põe em causa a opção de lançar um programa como o PLH, por não estar ainda aprovado o Plano Estratégico da Habitação a nível nacional (Comentário 50) e quem contesta a metodologia da consulta pública, por exemplo: “Não percebo o teor desta consulta pública, pois as respostas são óbvias a objectivos tão genéricos e bem intencionados (…). A questão está em saber como nos podemos encaminhar para eles (este nós significa cidadãos+Câmara), que etapas concretas devemos seguir, que recursos dispomos e como aplicá‐los, que planos e projectos conseguimos delinear, etc.” (Comentário 2).
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Comentários on‐line: 2, 5, 8, 9, 10, 50, 53 Comentários em papel: 64, 68, 70, 109, 123, 227, 238, 240, 271, 282, 285, 291, 295 Comentários classificados como S ‐ Sugestões Os comentários classificados como “sugestão” apresentam ideias, temas ou mesmo medidas concretas que gostariam de ver desenvolvidas. Os temas mais frequentes são a limpeza do espaço público (ruas, eco‐pontos, jardins), o estacionamento dos residentes e funcionamento do trânsito, incluindo a pintura de passadeiras. Surgem questões ambientais como a poluição sonora ou alertas muito específicos relacionadas com o espaço público (dejectos caninos, sujidade dos pombos, IS públicas) mas também questões mais gerais, como a alteração da lei das rendas, desburocratização dos serviços municipais. A variedade de temas recomendou uma leitura cuidada pela equipa do PLH de todas estas sugestões, a fim de corrigir ou completar as medidas da Matriz Estratégica. Resta salientar que foram recebidas sugestões muito concretas, como por exemplo na Graça, com a utilização do miolo de um quarteirão que pode vir a resultar em estacionamento e espaço público para os residentes (Comentário 54) Comentários on‐line: 14, 16, 24, 25, 32, 34, 35, 37, 41, 49, 52, 54 Comentários em papel: 60, 77, 78, 89, 93, 98, 104, 107, 111, 115, 116, 119, 120, 121, 124, 126, 127, 128, 140, 143, 144, 146, 149, 150, 155, 158, 160, 162, 163, 165, 170, 176, 177, 178, 184, 190, 195, 196, 198, 206, 213, 214, 216, 217, 219, 220, 222, 223, 226, 228, 236, 241, 242, 249, 251, 253, 256, 258, 260, 261, 268, 270, 274, 275, 276, 277, 280, 285, 288, 293, 296, 298, 299, 301, 303, 306 Para além destas classificações há a considerar entre os comentários recebidos alguns caso pessoais, relacionados com carência de habitação, e reclamações, no geral por incumprimento de obras coercivas. O conjunto dos comentários recebidos, editados de acordo com os critérios acima referidos, é certamente a informação mais rica desta consulta pública, pelo que fazem parte integrante deste relatório. (ver ponto 4)
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2.4 Sessões públicas
Foram organizadas 5 sessões públicas, de apresentação e debate da Matriz Estratégica do PLH, distribuídas de forma geográfica e compreendendo “agrupamentos de freguesia”, tendo em conta uma caracterização sócio‐urbanística que sugerisse algum grau de especificidade a cada sessão, a proximidade à população de forma a facilitar uma maior participação e a integração dos 11 agrupamentos de freguesia operacionais das reuniões de câmara descentralizadas.
Para cada área em questão foi apresentada, pela Vereadora Helena Roseta e pela Directora do DPE, Dr.ª Teresa Craveiro, uma breve exposição do que se pretende alcançar com o Programa Local de Habitação, os seus objectivos, “cachos” e medidas que os constituem bem como alguns indicadores urbanísticos da cidade de Lisboa. Estas sessões tiveram na sua totalidade cerca de 120 participantes, que tiveram a oportunidade de apontar as suas criticas ao PLH, indicando também algumas sugestões concretas a incluir na Matriz Estratégica.
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De seguida apresentamos alguns dos indicadores urbanísticos mais relevantes agregados de acordo com a área em causa que foram divulgados durante as cinco sessões de consulta pública distribuídas da seguinte forma: 2.4.1 Sessão no ISEL 15 Junho, às 21h, no ISEL ‐ Instituto Superior de Engenharia de Lisboa , Auditório do edifício principal ‐ Rua Conselheiro Emídio Navarro, 1; orientada para as freguesias de Beato, Marvila e Santa Maria dos Olivais
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- 18 - Câmara Municipal de Lisboa
Fonte: Excerto Mapa “Idade Média dos Edifícios”, Relatório da Primeira Fase/Vol.2/Atlas do PLH
Fonte: Excerto Mapa “Número Total de Residentes”, Relatório da Primeira Fase/Vol.2/Atlas do PLH
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Câmara Municipal de Lisboa - 19 -
Fonte: Excerto Mapa “Concentração de Residentes Idosos”, Relatório da Primeira Fase/Vol.2/Atlas do PLH
Fonte: Excerto Mapa “Concentração de Residentes Mais Qualificados”, Relatório da Primeira Fase/Vol.2/Atlas do PLH
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- 20 - Câmara Municipal de Lisboa
Fonte: Mapa “Bairros Municipais GEBALIS” DPE‐CML
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Câmara Municipal de Lisboa - 21 -
Fonte: Excerto Mapa “Bairros Municipais GEBALIS” DPE‐CML
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- 22 - Câmara Municipal de Lisboa
Fonte: Excerto Mapa “Classificação de Devolutos por Propriedade” disponível no site do PLH: http://habitacao.cm‐lisboa.pt
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Câmara Municipal de Lisboa - 23 -
2.4.1 Sessão no ISCTE 16 Junho, às 21h, no ISCTE ‐ Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (Auditório B‐103, edifício 2, novo, Avenida das Forças Armadas, 26; orientada para as freguesias de Alvalade, Campo Grande, São João de Brito, Nossa Sr.ª Fátima, São João de Deus, Alto do Pina, Campolide, São Sebastião da Pedreira, São Jorge de Arroios e São João.
ISCTE, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, 16 de Junho
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- 24 - Câmara Municipal de Lisboa
Fonte: excerto Mapa “Idade Média dos Edifícios”, Relatório da Primeira Fase/Vol.2/Atlas do PLH
Fonte: excerto Mapa “Número Total de Residentes”, Relatório da Primeira Fase/Vol.2/Atlas do PLH
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Câmara Municipal de Lisboa - 25 -
Fonte: Excerto Mapa “Concentração de Residentes Idosos”, Relatório da Primeira Fase/Vol.2/Atlas do PLH
Fonte: Excerto Mapa “Concentração de Residentes Mais Qualificados”, Relatório da Primeira Fase/Vol.2/Atlas do PLH
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- 26 - Câmara Municipal de Lisboa
Fonte: Excerto Mapa “Classificação de Devolutos por Propriedade” disponível no site do PLH: http://habitacao.cm‐lisboa.pt
Fonte: Excerto Mapa “Cobertura rede de Metro” disponível no site do PLH: http://habitacao.cm‐lisboa.pt
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Câmara Municipal de Lisboa - 27 -
Fonte: Excerto Mapa “Cobertura rede de Carris” disponível no site do PLH: http://habitacao.cm‐lisboa.pt
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- 28 - Câmara Municipal de Lisboa
2.4.2 Sessão no Teatro A Barraca 17 Junho, às 21h, no Teatro A Barraca, Largo de Santos, 2; orientada para as freguesias dos Anjos, Castelo, Coração de Jesus, Encarnação, Graça, Lapa, Madalena Mártires, Mercês, Pena, Penha de França, Prazeres, Sacramento, Santa Catarina, Santa Engrácia, Santa Isabel, Santa Justa, Santiago, Santo Condestável, Santo Estêvão, Santo‐o‐Velho, São Cristóvão e S. Lourenço, São José, São Mamede, São Miguel, São Nicolau, São Paulo, São Vicente de Fora, Sé Socorro.
Teatro a Barraca, 17 de Junho
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Câmara Municipal de Lisboa - 29 -
Fonte: excerto Mapa “Idade Média dos Edifícios”, Relatório da Primeira Fase/Vol.2/Atlas do PLH
Fonte: excerto Mapa “Número Total de Residentes”, Relatório da Primeira Fase/Vol.2/Atlas do PLH
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- 30 - Câmara Municipal de Lisboa
Fonte: Excerto Mapa “Concentração de Residentes Idosos”, Relatório da Primeira Fase/Vol.2/Atlas do PLH
Fonte: Excerto Mapa “Concentração de Alojamentos Vagos”, Relatório da Primeira Fase/Vol.2/Atlas do PLH
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Câmara Municipal de Lisboa - 31 -
Fonte: Excerto Mapa “Classificação de Devolutos por Propriedade” disponível no site do PLH: http://habitacao.cm‐lisboa.pt
Fonte: Excerto Mapa “Concentração de Arrendamento”, Relatório da Primeira Fase/Vol.2/Atlas do PLH
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- 32 - Câmara Municipal de Lisboa
Fonte: Excerto Mapa “Data Média de Contrato de Arrendamento”, Relatório da Primeira Fase/Vol.2/Atlas do PLH
Fonte: Excerto Mapa “Cobertura rede de Metro” disponível no site do PLH: http://habitacao.cm‐lisboa.pt
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Câmara Municipal de Lisboa - 33 -
Fonte: Excerto Mapa “Cobertura rede de Carris” disponível no site do PLH: http://habitacao.cm‐lisboa.pt
Fonte: Carta dos Equipamentos Sociais‐Infância/ Equipamentos existentes e propostos – carências a satisfazer localização – cenário 2007 (Departamento de Planeamento Estratégico‐CML)
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- 34 - Câmara Municipal de Lisboa
Fonte: Carta Educativa de Ensino Básico / Programa de Intervenções Prioritárias 2008/2011 (Departamento de Planeamento Estratégico‐CML)
Fonte: Carta dos Equipamentos da Saúde Cenário 2007 (Departamento de Planeamento Estratégico‐CML)
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2.4.4 Sessão na Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro 18 Junho, às 21h, na Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro, Estrada de Telheiras, 146; orientada para as freguesias da Ameixoeira, Charneca, Carnide, Lumiar, São Domingos de Benfica e Benfica
Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro, 18 de Junho
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- 36 - Câmara Municipal de Lisboa
Fonte: excerto Mapa “Idade Média dos Edifícios”, Relatório da Primeira Fase/Vol.2/Atlas do PLH
Fonte: Excerto Mapa “Concentração de Residentes Idosos”, Relatório da Primeira Fase/Vol.2/Atlas do PLH
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Câmara Municipal de Lisboa - 37 -
Fonte: Excerto Mapa “Cobertura rede de Metro” disponível no site do PLH: http://habitacao.cm‐lisboa.pt
Fonte: Excerto Mapa “Cobertura rede de Carris” disponível no site do PLH: http://habitacao.cm‐lisboa.pt
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- 38 - Câmara Municipal de Lisboa
Fonte: CML‐REOT. 2009
Fonte: CML‐2009
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Câmara Municipal de Lisboa - 39 -
Fonte: Excerto Mapa “Classificação de Devolutos por Propriedade” disponível no site do PLH: http://habitacao.cm‐lisboa.pt
Fonte: Excerto Mapa “Valor Patrimonial Médio das Fracções”, Relatório da Primeira Fase/Vol.2/Atlas do PLH
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- 40 - Câmara Municipal de Lisboa
Fonte: Excerto Mapa “Concentração de Arrendamento”, Relatório da Primeira Fase/Vol.2/Atlas do PLH
Fonte: Carta dos Equipamentos da Saúde Cenário 2007 (Departamento de Planeamento Estratégico‐CML)
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Câmara Municipal de Lisboa - 41 -
Fonte: Carta Educativa de Ensino Básico / Programa de Intervenções Prioritárias 2008/2011 (Departamento de Planeamento Estratégico‐CML)
Fonte: Carta dos Equipamentos Sociais‐Infância/ Equipamentos existentes e propostos – carências a satisfazer localização – cenário 2007 (Departamento de Planeamento Estratégico‐CML)
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- 42 - Câmara Municipal de Lisboa
2.4.5 Sessão no Padrão dos Descobrimentos 19 Junho, às 21h, no Padrão dos Descobrimentos, Avenida Brasília; orientada para as freguesias de Ajuda, Alcântara, Santa Maria de Belém e São Francisco Xavier.
Fonte: excerto Mapa “Número Total de Residentes”, Relatório da Primeira Fase/Vol.2/Atlas do PLH
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Câmara Municipal de Lisboa - 43 -
Fonte: excerto Mapa “Idade Média dos Edifícios”, Relatório da Primeira Fase/Vol.2/Atlas do PLH
Fonte: excerto Mapa “Concentração de residentes Idosos”, Relatório da Primeira Fase/Vol.2/Atlas do PLH
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- 44 - Câmara Municipal de Lisboa
Fonte: Excerto Mapa “Classificação de Devolutos por Propriedade” disponível no site do PLH: http://habitacao.cm‐lisboa.pt
Fonte: excerto Mapa “Valor Patrimonial Médio das Fracções”, Relatório da Primeira Fase/Vol.2/Atlas do PLH
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Câmara Municipal de Lisboa - 45 -
Fonte: excerto Mapa “Concentração de Residentes Mais Qualificados”, Relatório da Primeira Fase/Vol.2/Atlas do PLH
Fonte: excerto Mapa “Concentração de Arrendamento”, Relatório da Primeira Fase/Vol.2/Atlas do PLH
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- 46 - Câmara Municipal de Lisboa
Fonte: Excerto Mapa “Cobertura rede de Metro” disponível no site do PLH: http://habitacao.cm‐lisboa.pt
Fonte: Excerto Mapa “Cobertura rede de Carris” disponível no site do PLH: http://habitacao.cm‐lisboa.pt
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Fonte: Carta dos Equipamentos Sociais‐Infância/ Equipamentos existentes e propostos – carências a satisfazer localização – cenário 2007 (Departamento de Planeamento Estratégico‐CML)
Fonte: Carta Educativa de Ensino Básico / Programa de Intervenções Prioritárias 2008/2011 (Departamento de Planeamento Estratégico‐CML)
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Fonte: Carta dos Equipamentos da Saúde Cenário 2007 (Departamento de Planeamento Estratégico‐CML)
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2.5 Sugestões provenientes da Consulta Pública
As principais sugestões/comentários realizados pelos participantes das sessões de consulta pública foram: • A importância de viver o quotidiano nos bairros de Lisboa: garantindo a limpeza urbana, os espaços verdes, as esplanadas, etc.;
• Resolver o problema da poluição sonora, nomeadamente a questão do ruído nocturno causado pelos bares em determinadas zonas da cidade;
• O preço elevado da habitação em Lisboa, quer pela aquisição quer pelo arrendamento; • A impossibilidade dos senhorios efectuarem obras nos fogos e nos edifícios; • A falta de confiança no mercado de arrendamento, causado principalmente pelo não cumprimento das mensalidades;
• A importância e o apoio à dinamização cultural com aproveitamento e cedência temporária de espaços devolutos
• Grande expectativa relativamente ao cacho 7 “Respiração Local” nomeadamente na ocupação e rentabilização dos logradouros e espaços vazios, muitas vezes esquecidos, degradados ou indevidamente ocupados, dando como exemplo específico o espaço da Feira Popular
• Uma aposta na formação para a reabilitação urbana • Expectativa relativamente à concretização de medidas para dinamizar/facilitar o arrendamento jovem • Necessidades de estacionamento para residentes
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3 Conclusões e recomendações As principais conclusões que retiramos do processo de consulta pública da Matriz Estratégica do PLH são as seguintes: ‐ A participação foi muito superior à que é habitual em processos de consulta pública municipal, o que também resultou da abertura de vários canais e da distribuição dos 320.000 folhetos pelos residentes em Lisboa, apesar das falhas sentidas em zonas da cidade onde ninguém os recebeu. Para haver participação é necessário que os cidadãos saibam que o processo de consulta pública está a decorrer, e essa deve ser a primeira preocupação. ‐ A participação on‐line foi maior para o questionário (761 versus 336 em papel), mas quanto aos comentários registou‐se o inverso (256 em papel versus 54 on‐line). Dada que os comentários em papel exigiram um esforço maior (era preciso entregar na junta de freguesia ou enviar pelo correio pagando o selo), consideramos bastante significativa a quantidade de comentários recolhidos. Para isto contribuiu a distribuição de toda a documentação pelas Juntas de Freguesia e a sua cooperação para disponibilizar informação aos seus fregueses. É uma experiência que pensamos poder ser alargada a outras consultas públicas, nomeadamente na área do planeamento urbano, onde é frequente as participações serem nulas ou muito escassas. Consideramos ainda que é útil que os processos de consulta juntem modalidades de participação on‐line com modalidades presenciais e em suporte de papel. Nem todos os cidadãos têm acesso à internet e em muitos casos, como se viu mais uma vez, a rede local das freguesias desempenha um importante papel de proximidade e informação. ‐ As questões do espaço público emergiram como tema de grande preocupação em muitos dos comentários recebidos. O PLH não incluiu essa temática nas articulações inicialmente decididas e a Unidade de Projecto acabou por não conseguir incluir um paisagista, como foi solicitado. Naturalmente não pode pedir‐se a um programa sectorial como é o PLH que se substitua ao planeamento estratégico global da cidade, mas estamos perante mais um sinal da necessidade de criar cada vez mais instrumentos de carácter integrado, que se aproximem mais da forma como os cidadãos vêem a cidade e daquilo que gostariam que nela mudasse. ‐ As questões ambientais (poluição sonora, poluição atmosférica, deficiente limpeza do espaço público, etc.) e a participação dos cidadãos são temas cada vez mais presentes. Para lá do processo participativo do PLH e de outros processos participativos como o Orçamento Participativo, Lisboa poderia retomar a Agenda Local 21 como base de um processo de planeamento e gestão municipal sustentável, à semelhança do que se faz em muitos municípios do país e do mundo desde a Conferência do Rio de Janeiro em 1992. Esta é uma recomendação que, sublinhamos, daria resposta a grande número das sugestões e aspirações reveladas por esta consulta pública. ‐ Apesar da relativa escassa assistência (120 pessoas no total), as cinco sessões públicas decorreram num clima de excelente diálogo. O facto de se apresentarem dados sobre as freguesias envolvidas e de se distribuir por todos os presentes a documentação essencial da consulta pública permitiu conferir ao debate uma natureza propositiva (casos de Telheiras, Graça, etc.) e não apenas um somatório de lamentações. A cidade é de facto de todos e é preciso que os que detêm o poder de decidir, sejam eleitos ou técnicos, sejam capazes de partilhar esse poder e a informação privilegiada de que dispõem. ‐ As questões metodológicas, nomeadamente o questionário que a muitos pareceu demasiado óbvio, foram mais sentidas na participação on‐line do que na participação em papel ou nas sessões públicas, o que pode indiciar maior exigência dos utilizadores da internet. Seja como for, os resultados exprimem uma clara
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validação, a nosso ver, dos 8 objectivos da Matriz Estratégica do PLH. Ninguém propôs que fossem considerados outros. Para muitos, a questão principal não é tanto o que se quer alcançar, mas como e com que meios lá chegar. É também essa a nossa preocupação. Mas a primeira condição, a nosso ver, para construir uma estratégia coerente é definir com clareza os objectivos que se pretendem. Era essa aliás a questão fulcral da fase 2 do PLH – Escolher. ‐ Recordamos que a melhoria da qualidade da vida urbana foi o objectivo com maior concordância, seguido pela melhoria da qualidade do parque habitacional. Isto pode ser sintomático do desejo de uma abordagem mais integrada das políticas de habitação, ao contrário de uma visão “sectorial” mais tradicional. Mas também pode resultar, não o ignoramos, do facto de a maior parte das pessoas que responderam ao questionário não estarem perante uma carência imediata de habitação. No acesso à habitação, como ao emprego, as médias estatísticas falseiam a realidade: ou se tem casa ou não se tem; ou se tem emprego ou não se tem. ‐ É ainda necessário salientar que a maioria dos questionários e comentários recolhidos na consulta pública são de residentes em Lisboa. Os 104 questionários recebidos de pessoas de fora de Lisboa, ou com residência não identificada, representam 9,5% do total, sobretudo on‐line (90 respostas). Quanto aos 19 comentários nas mesmas circunstâncias, representaram 6,1% dos 310 comentários recebidos. Será útil complementar os resultados colhidos nesta consulta pública com a opinião dos cidadãos da área metropolitana, que foi alvo de um estudo de opinião realizado na 1ª fase do PLH. ‐ Mas não esquecemos que a Matriz Estratégica do PLH é composta por objectivos, programas de acção e medidas. A conjugação dos resultados da consulta pública com a metodologia de avaliação multi‐critério realizada, bem como a recolha das críticas ou dúvidas já formuladas em sede do executivo municipal e da 3ª e 4ª comissão permanente da Assembleia Municipal, permitem‐nos apresentar uma nova versão da Matriz Estratégica do PLH para deliberação do executivo e, em caso de aprovação, posterior apreciação pela Assembleia Municipal. Só após esta validação serão desenvolvidos os passos necessários para a fase 3 do PLH – Concretizar. ‐ (Re)habitar Lisboa é uma missão que não se cumpre num ano. Uma das conclusões que resultou da 1ª fase do PLH foi a da descontinuidade das políticas de habitação em Lisboa, com consequências negativas para os resultados pretendidos. Os vereadores passam, mas os técnicos ficam. Se este trabalho merecer a aprovação dos órgãos do município, será decerto uma ferramenta que o próximo executivo poderá utilizar, já que é para esse horizonte de médio prazo que desde o início apontou o PLH, sendo inevitável que nalguns casos esse horizonte acabe por se estender ao longo prazo. É matéria que será detalhada na 3ª fase do PLH – concretizar.
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4 Comentários recebidos:
1. RECEBIDOS NO SITE ENTRE 21.05.09 E 21.06.09 ............................................................ 54 2. RECEBIDOS EM PAPEL ENTRE 21.05.09 E 21.06.09 ............................................................ 76
2.1 FREGUESIA DA AJUDA (COMENTÁRIOS 055 A 062).................. 76 2.2 FREGUESIA DE ALCÂNTARA (COMENTÁRIOS 063 A 075).................. 78 2.3 FREGUESIA DO ALTO DO PINA (COMENTÁRIOS 076 A 080).................. 81 2.4 FREGUESIA DE ALVALADE (COMENTÁRIOS 081 A 085).................. 82 2.5 FREGUESIA DA AMEIXOEIRA (COMENTÁRIOS 086 A 088).................. 83 2.6 FREGUESIA DOS ANJOS (COMENTÁRIOS 089 A 091).................. 84 2.7 FREGUESIA DO BEATO (COMENTÁRIOS 092 A 093).................. 85 2.8 FREGUESIA DE BENFICA (COMENTÁRIOS 094 A 112).................. 86 2.9 FREGUESIA DO CAMPO GRANDE (COMENTÁRIOS 113 A 118).................. 90 2.10 FREGUESIA DE CAMPOLIDE (COMENTÁRIOS 119 A 121).................. 92 2.11 FREGUESIA DO CASTELO (COMENTÁRIOS 122 A 122).................. 93 2.12 FREGUESIA DA CHARNECA (NÃO TEM COMENTÁRIOS) .................. 94 2.13 FREGUESIA DO CORAÇÃO DE JESUS (COMENTÁRIOS 123 A 124).................. 95 2.14 FREGUESIA DA ENCARNAÇÃO (COMENTÁRIOS 125 A 127).................. 96 2.15 FREGUESIA DA GRAÇA (NÃO TEM COMENTÁRIOS) .................. 97 2.16 FREGUESIA DA LAPA (COMENTÁRIOS 128 A 135).................. 98 2.17 FREGUESIA DO LUMIAR (COMENTÁRIOS 136 A 150)................ 100 2.18 FREGUESIA DA MADALENA (COMENTÁRIOS 151 A 151)................ 104 2.19 FREGUESIA DOS MÁRTIRES (COMENTÁRIOS 152 A 152)................ 105 2.20 FREGUESIA DE MARVILA (NÃO TEM COMENTÁRIOS) ................ 106 2.21 FREGUESIA DAS MERCÊS (COMENTÁRIOS 153 A 154)................ 107 2.22 FREGUESIA DA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (COMENTÁRIOS 155 A 164)................ 108 2.23 FREGUESIA DA PENA (COMENTÁRIOS 165 A 166)................ 111 2.24 FREGUESIA DA PENHA DE FRANÇA (COMENTÁRIOS 167 A 168)................ 112 2.25 FREGUESIA DOS PRAZERES (COMENTÁRIOS 169 A 171)................ 113 2.26 FREGUESIA DO SACRAMENTO (NÃO TEM COMENTÁRIOS) ................ 114 2.27 FREGUESIA DE SANTA CATARINA (COMENTÁRIOS 172 A 173)................ 115 2.28 FREGUESIA DE SANTA ENGRÁCIA (COMENTÁRIOS 174 A 174)................ 116 2.29 FREGUESIA DO LUMIAR (COMENTÁRIOS 175 A 178)................ 117 2.30 FREGUESIA DE SANTA ISABEL (COMENTÁRIOS 179 A 185)................ 118
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2.31 FREGUESIA DE SANTA JUSTA (NÃO TEM COMENTÁRIOS) ................ 120 2.32 FREGUESIA DE SANTA MARIA DE BELÉM (COMENTÁRIOS 186 A 191)................ 121 2.33 FREGUESIA DE SANTA MARIA DOS OLIVAIS (COMENTÁRIOS 192 A 208)................ 123 2.34 FREGUESIA DE SANTIAGO (NÃO TEM COMENTÁRIOS) ................ 127 2.35 FREGUESIA DE SANTO CONDESTÁVEL (COMENTÁRIOS 209A 218)................. 128 2.36 FREGUESIA DE SANTO ESTÊVÃO (NÃO TEM COMENTÁRIOS) ................ 130 2.37 FREGUESIA DE SANTOS‐O‐VELHO (COMENTÁRIOS 219A 221)................. 131 2.38 FREGUESIA DE SÃO CRISTÓVÃO E SÃO LOURENÇO (COMENTÁRIOS 222 A 222)................ 132 2.39 FREGUESIA DE SÃO DOMINGOS DE BENFICA (COMENTÁRIOS 223 A 237)................ 133 2.40 FREGUESIA DE SÃO FRANCISCO XAVIER (COMENTÁRIOS 238 A 243)................ 136 2.41 FREGUESIA DE SÃO JOÃO (COMENTÁRIOS 244 A 253)................ 138 2.42 FREGUESIA DE SÃO JOÃO DE BRITO (COMENTÁRIOS 254 A 259)................ 140 2.43 FREGUESIA DE SÃO JOÃO DE DEUS (COMENTÁRIOS 260 A 272)................ 142 2.44 FREGUESIA DE SÃO JORGE DE ARROIOS (COMENTÁRIOS 273 A 283)................ 145 2.45 FREGUESIA DE SÃO JOSÉ (NÃO TEM COMENTÁRIOS) ................ 148 2.46 FREGUESIA DE SÃO MAMEDE (COMENTÁRIOS 284 A 286)................ 149 2.47 FREGUESIA DE SÃO MIGUEL (NÃO TEM COMENTÁRIOS) ................ 150 2.48 FREGUESIA DE SÃO NICOLAU (NÃO TEM COMENTÁRIOS) ................ 151 2.49 FREGUESIA DE SÃO PAULO (NÃO TEM COMENTÁRIOS) ................ 152 2.50 FREGUESIA DE SÃO SEBASTIÃO DA PEDREIRA (COMENTÁRIOS 287 A 289)................ 153 2.51 FREGUESIA DA SÉ (COMENTÁRIOS 291 A 292)................ 154 2.52 FREGUESIA DO SOCORRO (NÃO TEM COMENTÁRIOS) ................ 155 2.53 RESIDÊNCIA NÃO IDENTIFICADA OU FORA DE LISBOA (COMENTÁRIOS 293 A 307)................ 156 2.54 FREGUESIA DE MARVILA (COMENTÁRIOS 308 A 310)................ 159
3. COMENTÁRIOS INSTITUCIONAIS .......................................................... 160
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1. Recebidos no site entre 21.05.09 e 21.06.09 (Comentários 1 a 54) Comentário 1 Nome: Andrea Ferreira Data: 2009/05/25 12:40:29 Residente em: Fora de Lisboa Dinamizar o arrendamento Considero importante a revitalização da habitação em Lisboa. Mas considero ainda mais importante que a lei do arrendamento seja adaptada à realidade. Não é viável considerar que os privados tenham que financiar a habitação de terceiros. Com as actuais rendas que se praticam na generalidade dos edifícios degradados, os senhorios não têm meios, nem actuais nem futuros, para reabilitar o "seu" património com rendas limitadas por lei com vista a 10 anos de actualização, quando em dez anos o edificado terá sofrer consequentes manutenções. Todo arrendamento deve ser liberalizado, deixando o mercado funcionar (lei da procura‐oferta), devolvendo o carácter económico ao mercado de arrendamento privado. Só assim se obterá a participação de financiamento privado e a consequente recuperação do património edificado. Passará a ser do interesse dos privados a conservação do edificado e não somente da Câmara Municipal. Comentário 2 Nome: Michel Toussaint Data: 2009/05/27 12:36:06 Residente em: Santa Isabel Consulta pública (Re) Habitar Lisboa Não percebo o teor desta consulta pública, pois as respostas são óbvias a objectivos tão genéricos e bem intencionados. A Câmara Municipal de Lisboa que está descapitalizada, tem os seus serviços e empresas públicas em estado de grande ineficiência e as suas chefias políticas em constante guerra partidária terá muitas dificuldades em avançar para esses objectivos. A questão está em saber como nos podemos encaminhar para eles (este nós significa cidadãos+Câmara), que etapas concretas devemos seguir, que recursos dispomos e como aplicá‐los, que planos e projectos conseguimos delinear, etc. Comentário 3 Nome: Ana Lopo Data: 2009/05/27 21:25:51 Residente em: Carnide Câmara Municipal aprova projecto de regulamento de atribuição de habitação municipal O regulamento de atribuição de habitação municipal, não é possível consultar tem erro 4, pelo que se torna impossível dar qualquer opinião.
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Comentário 4 Nome: Fernando Pedro Data: 2009/05/28 10:39:31 Residente em: N. Sra. de Fátima A minha opinião O conceito dos objectivos para prestação de opinião são de tal modo característicos que quase será impossível ninguém responder que está de acordo com tais objectivos. endo meritório todo o conjunto de objectivos, penso que será irreal a sua concretização num tão curto espaço de tempo (4 a 5 anos!). Há, no entanto, que contar com a falta de vontade (política) de alguns presidentes de junta, se associarem a tais projectos, pelas razões por demais conhecidas, um é duma cor e outro é de outra, ficando por realizar muitas das situações objectivadas, mas prometidas aquando das campanhas eleitorais, e é precisamente aqui que reside o grande problema, a acomodação ao cargo e travar o mais possível as inovações que não venham da sua cor politica. Aqui na freguesia é por demais evidente a falta de diálogo com os fregueses, a acomodação é por demais evidente. Comentário 5 Nome: Luz Rocha Data: 2009/05/28 15:58:46 Residente em: Alcântara Questionário Percebo que os objectivos tenham que ter esta linguagem, mas para a maior parte da nossa população é difícil de entender. O questionário deveria ser mais acessível. Muito obrigada. Bom trabalho! Comentário 6 Nome: emidio quarenta Data: 2009/05/28 17:39:57 Residente em: Marvila Concordância Sim concordo com os objectivos propostos para a política de habitação é para avançar ontem já era tarde... Comentário 7 Nome: Francisco Romão Guerreiro da Fabiana Data: 2009/05/29 15:47:09 Residente em: Fora de Lisboa [caso pessoal]
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Comentário 8 Nome: Ricardo Cruz Data: 2009/05/29 16:28:29 Residente em: Encarnação Sobre a Matriz estratégica Ainda que perceba que se trata de avaliar uma estratégia, as perguntas têm um carácter demasiado genérico, quase do género: Parece‐lhe bem que as pessoas sejam todas boas, tenham um emprego digno e sejam felizes? É obvio que toda a gente concorda com estes tipos de propostas. Comentário 9 Nome: José Silva Jorge Data: 2009/05/30 14:55:40 Residente em: Ajuda Questionário Respondi ao questionário concordando com tudo mas penso que é absurdo um questionário destes: da forma como estão colocadas as questões, todos estaremos de acordo. No fundo trata‐se de um mero plebiscito. Julgo mais importante que se coloquem questões mais diferenciadoras sobre a habitação em Lisboa como sobre outros assuntos. Por exemplo, questões como mais arrendamento ou mais propriedade? CML ser mais proprietária ou menos proprietária? Integrar comunidades diferentes ou segregá‐las colocando‐as juntas no mesmo prédio ou no mesmo bairro? Bairros sociais ou não? Habitação juntamente com serviços ou não? CML mais dirigista ou apenas reguladora e fiscalizadora? Não sei se me faço entender. Neste tipo de questões é que interessa consultar as pessoas porque aí as posições são de facto diferentes. Nas questões postas não haverá divergências porque são tudo boas intenções. Comentário 10 Nome: António Silva Data: 2009/05/30 18:20:41 Residente em: Penha de França Comentário ao Questionário Meus Caros: Preenchi o questionário através da Internet. Como é evidente ninguém pode deixar de concordar inteiramente com o que é proposto no questionário, mas a verdade é que o dito enferma de dois defeitos. Um deles é que é demasiadamente vago. O outro é que mistura na mesma pergunta várias questões que são diferentes. Sem que isto constitua uma crítica gostaria de ver propostas mais concretas e não só boas intenções. Bom trabalho.
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Comentário 11 Nome: José Miranda Data: 2009/05/31 13:08:02 Residente em: Socorro Degradação na Mouraria Concordo com estes princípios, mas espero que sejam mais do que princípios... A Freguesia do Socorro está a atingir o seu ponto de ruptura. A degradação habitacional tem arrastado a freguesia a todos os outros tipos de degradação e só uma reabilitação física da freguesia poderá fazer a outra reabilitação que é tão urgente. Mas isto não é desconhecido nem novo... Comentário 12 Nome: José Vasco Data: 2009/05/31 23:43:07 Residente em: São Domingos de Benfica PLH ‐ Cidade mais atractiva para morar (mobilidade e ambiente) Penso que o programa tem boas ideias do caminho a seguir para uma cidade mais atractiva. Neste momento estou reticente quanto ao sucesso do programa porque no dia‐a‐dia, na rua, vejo muitas decisões tomadas que não estão a ir de encontro ao programa. Exemplos concretos ao nível da mobilidade: ‐ continuam‐se a fazer passeios com medidas mínimas onde não é possível passear, brincar ou mesmo passar com um carrinho de bebé mas ao lado há espaço para várias faixas de rodagem para se circular de carro. ‐ continua a ser impossível andar de autocarro devido à quase inexistência de faixas BUS. Há muitas ruas e avenidas de duas faixas para cada lado onde não existem faixas BUS. Exemplo: O autocarro 738 directo do hospital Sta Maria à Av. Infante Santo, leva 50 minutos a fazer o percurso. Com mais faixas BUS faria muito mais rápido, mas os milhares de condutores da cidade iriam estar mais tempo parados em filas (até desistirem); não vejo problema nisto, mas a cidade não caminha para isto. Nota: Consigo fazer o mesmo percurso em 35 min. de bicicleta (!). ‐ há ruas e avenidas recentes em zonas residenciais onde foram criadas condições para se circular a velocidades muito altas (exemplo: Av. Nações Unidas e Av. Rui Nogueira Simões). São autênticas vias‐rápidas. Com faixas mais estreitas, acalmava o trânsito e tínhamos por exemplo espaço para passeios mais largos. No último caso nem atravessar a avenida a meio é possível. ‐ o estacionamento sem regras mantém‐se. Continua a ser possível estacionar em qualquer sítio o que potencia um grande número de carros na cidade que poderiam ficar à porta e assim libertar espaço para os transportes públicos. Não existe praticamente fiscalização no estacionamento pago (estacionam‐se dias inteiros sem pagar e sem penalização) e o passeio continua a ser uma boa fatia do estacionamento na cidade. Nota: ‐ trabalho em Lisboa há 10 anos e vivo há 7. Em todos os pontos assinalados encontro poucas melhorias ao longo deste tempo, o que me leva a não acreditar no programa, pelo menos em tempo útil. ‐ todos os pontos assinalados fui‐me apercebendo também nos últimos anos quando visitei algumas cidades na Europa onde existe mobilidade de facto, onde ninguém pensa 2 vezes em pôr numa avenida com 3 faixas, 2 delas para BUS, porque eu não posso demorar 50 minutos a fazer 6 km dentro da cidade, quando seria perfeitamente possível resolver o problema retirando espaço aos carros.
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Comentário 13 Nome: Eduarda Nunes Silva Data: 2009/06/01 13:45:12 Residente em: Lumiar [ caso pessoal ] Comentário 14 Nome: João Franco Data: 2009/06/01 22:26:38 Residente em: N. Sra. de Fátima Folheto (Re)Habitar Lisboa Li o folheto com toda a atenção! É um repositório de "lugares comuns" utilizáveis em qualquer campanha autárquica ou, com as devidas alterações, para uma eleição em qualquer associação. Querem tornar Lisboa habitável e apetecida? Façam aquilo que já prometeram e para que não precisam de qualquer diploma! Tirem os carros de cima dos passeios. O funcionamento da EMEL e da Polícia é lamentável. Onde estão os prometidos parques de estacionamento? Arranjem quem perceba do assunto para organizar o tráfego (na Av. Miguel Bombarda, os corredores Bus de um lado e as paragens dos autocarros do outro é um lindo exemplo) E a utilização abusiva dos corredores Bus? E o lixo? ( no cruzamento da Defensores de Chaves com a Barbosa do Bocage há um pomposamente chamado "ecoponto" que é uma vergonha! Os restaurantes as redondezas deitam à volta toda a casta de lixo que às vezes impede que se chegue aos caixotes. É vulgar aparecerem colchões, mobílias e máquinas! Ja lá põem as coisas de dia à vista de toda a gente. E os muitos buracos das ruas que equivalem a mais um imposto para o automobilista pelo muito que degradam os carros? E os cruzamentos pintados de amarelo para impedir que os automobilistas lá parem? E os "carros do lixo" a passarem às 3 da manhã com o pessoal aos gritos? Meus Senhores! Resolvam estes e outros problemas como estes pois é para isso que pagamos os nossos impostos e verão que Lisboa afinal é habitável. E, já agora, podem poupar umas "massas" nos folhetos e com as reuniões que, à semelhança de outras não servirão para nada a não ser dar trabalho a uns tantos que escrevem os relatórios e a outros que os arquivam. Comentário 15 Nome: Isabel F. Nunes Dias Data: 2009/06/01 22:58:15 Residente em: Marvila Doméstica Acho que devem ser feitas essas sessões sobre o parque habitacional de Lisboa pois há muitas casas da C.M.L. degradadas.
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Comentário 16 Nome: Ramiro Teodósio Data: 2009/06/02 01:31:59 Residente em: Sacramento Opinião sobre a "re‐habitação" de Lisboa Ora bem, apenas mais uma opinião que irá ficar esquecida ou perdida... todavia como cidadão é um dever meu. Desde logo e à cabeça há que identificar de modo coerente e realista os problemas da cidade de Lisboa. Em primeira análise está mal estruturada. A inclusão de uma massa astronómica de escritórios, prestadores de bens e serviços em pleno coração da cidade avassalam a mesma retirando lhe vida e tornando‐a agreste. Por cada prédio de escritórios, temos mais dois devolutos e 3 de habitação. O preço por metro quadrado na Lisboa cidade é caro e poucos têm acesso. Os prédios devolutos que têm de manter a fachada saiem mais caros do que fazer um de raiz e como se verificou durante anos para obter uma licença de construção demorava‐se quase anos e muitas delas ainda se encontram pendentes. Devem assim os senhores autarcas pensar em duas coisas: é a capital do país não é para ser habitada no centro por […] (não desfazendo nessa classe mas julgo fazer‐me entender) e também não deve ser habitada apenas por pessoas que detêm poderio de compra a rondar os 300 mil euros para cima. A classe média em Portugal tem vindo a sofrer cada vez mais, e se não se procurar incentivar a mesma cada vez entraremos numa sociedade mais assimétrica. Vergonha das vergonhas é a EMEL que segundo consta não tem autoridade administrativa para certos actos que pratica e para ajudar à festa todas as obras que o município pratica além de mudar sentidos a rua torna‐as intransitáveis. Na zona do Chiado onde resido não tenho o raio de um buraco para enfiar o carro e sou morador, para ajudar já ao caos que era fecharam agora o largo trindade coelho e a rua adjacente está sem estacionamento sabe‐se lá por quê. Na mesma altura retiram o estacionamento da rua abaixo que vai dar as instalações da CP. Ora bem... isto é qualidade de vida? é respeitar os moradores? é atrair as pessoas a viverem em Lisboa? Ou é cada vez mais a existirem escritórios e mais escritórios com parqueamento para funcionários e que a posteriori ocupam lugares dos residentes!!!! enfim... Peço imensa desculpa mas esta cidade só andará para a frente, e neste caso os respectivos autarcas, apenas tenho a dizer... Chega de lobbys, e chega de se sentarem nas secretárias sem ouvirem os residentes. um dia, e apenas num dia bastava andarem pelas ruas de Lisboa, tentarem estacionarem e observarem tudo o q acima fora dito que bastaria para abrirem os olhos e tornar Lisboa digna de ser a capital deste país tão nobre. Sem mais assunto Comentário 17 Nome: Horácio Marques Data: 2009/06/02 10:55:55 Residente em: Santa Maria de Belém Comentário à consulta pública Os 8 objectivos propostos estão redigidos de forma a obter a inevitável concordância de todos quantos queiram ver Lisboa com MELHOR qualidade do parque habitacional, MELHOR qualidade de vida, MELHOR coesão social, MELHOR gestão de recursos, etc.. Os objectivos são muito ambiciosos mas não duvido do entusiasmo e da vontade de cumprir de quem meteu ombros a esta tarefa. Sem querer ser um "velho do restelo" ‐ apesar de já ser velho e morar perto do Restelo ‐ alerto apenas para a importância de um faseamento adequado do desenvolvimento deste Projecto, de forma a não colidir com impossibilidades orçamentais, dado que serão muito volumosos os recursos necessários. Se não se fizer em 4 anos, faça‐se em 5 ou em 6, mas FAÇA‐SE! Que ninguém se demita quando as dificuldades surgirem.
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Comentário 18 Nome: Isabel Vasconcelos Data: 2009/06/02 16:08:04 Residente em: Marvila Re Habitar Lisboa São óptimas as intenções; não posso deixar de concordar... mas para quando, com que verbas e principalmente com que vontades conjuntas se poderá passar das intenções às acções? A atitude dos partidos […] não faz prever nada de bom. Para mim a prioridade é reabilitar o parque habitacional e não construir mais, além de arranjar mais espaços verdes. Comentário 19 Nome: Ana Rita Belo Soares Data: 2009/06/02 16:09:40 Residente em: Marvila [caso pessoal] Comentário 20 Nome: Rui Cardoso Data: 2009/06/02 18:22:35 Residente em: Santo Condestável Fundo Para Recuperação de Imóveis Degradados Gostaria que fosse criado um fundo de recuperação de imóveis (um bail‐out tipo Obama à Portuguesa para os proprietários que estiveram à mercê do "congelamento" de rendas desde há pelo menos 50 anos) para fazer face ao custo da recuperação do antigo parque imobiliário que nunca teve hipótese de estabelecer fundos de reserva para obras. Daí resultou para os novos donos/condóminos e ainda para os antigos (netos) um deficit no orçamento de que agora não dispõem pelo valor exorbitante das obras relativamente às rendas irrisórias que vigoraram desde o tempo de Salazar. Se há bilhões para os Bancos tem de os haver para os proprietários que foram empobrecendo devido a má legislação nesta matéria. Comentário 21 Nome: Sandra Maria Nunes Ferreira Data: 2009/06/02 21:45:23 Residente em: São João de Brito [caso pessoal]
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Comentário 22 Nome: Cristina Encarnação Data: 2009/06/02 22:55:25 Residente em: Charneca Cidade de Lisboa Estas propostas são irrealistas, numa cidade com problemas de segurança, limpeza e poluição. Comentário 23 Nome: Gabriela Vidinha Data: 2009/06/02 23:23:33 Residente em: Campo Grande Cidade de Lisboa Quem não concordará com estas propostas? O importante é quem será competente de as concretizar! Num país que chegou ao ponto a que nós chegámos, que tem problemas elementares de civismo espantosos como seja em plena Avenida dos Estados Unidos da América, onde moro, haver várias pessoas que, impunemente, põem sacos de lixo diariamente em plena via pública e têm o desplante de colocar tudo o que lhes é inútil junto aos ecopontos desta avenida, haveria muito a fazer para alcançarmos o nível das propostas irrealistas atrás referidas. E é pena! Mais lamento não poder participar nas sessões de consulta pública referidas neste panfleto, dada a hora tardia a que se realizam, por razões de segurança. Comentário 24 Nome: maria oliveira Data: 2009/06/03 10:25:39 Residente em: Alvalade Morar trabalhar no local de residência Acho importante esta iniciativa de realojar Lisboa, com as imensas casas devolutas sem que haja possibilidade de as ocupar e a especulação do mercado de arrendamento sugeria o seguinte: criar uma renda sustentável em m2 e zona para cada freguesia de Lisboa (quem especulasse seria sobrecarregado com taxa suplementar do IMI) uma lei aplicada a TODOS os proprietários. Quem não tiver dinheiro para recuperar imóveis, seriam os arrendatários que poderiam optar em fazer as melhorias, claro com aprovação do plano urbanístico, que seria deduzido nas rendas a pagar, com um desconto de 10% sobre o valor total das rendas visto estar a beneficiar o proprietário. Por outro lado informar as pessoas através de um site de todos os imóveis disponíveis para alugar com base no custo m2 e área, para que possam fazer as contas dos custos. Vamos todos poupar energia que é desperdiçada diariamente (seja ela humana, poluente ou económica).
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Comentário 25 Nome: M Borges Data: 2009/06/03 14:57:42 Residente em: São João de Brito Habitação Penso que uma politica de habitação se devia debruçar em acabar com os arrendamentos [para serviços] em andares, de prédios construídos para habitação; é um dos motivos que faz com que os moradores (os que têm mais posses) procurem outros locais: havendo os rés‐do‐chão ou espaços criados para lojas ao nível da rua, seria mais atractivo, e de acessível acesso, e até, acabando com o mau aspecto de ruas quase inteiras com esses espaços para alugar anos e anos, dando um aspecto sórdido a essas ruas. Tudo que seja serviço público, seja escritórios de advogados ou de contabilidade ou cartórios ou até consultórios e por aí adiante seriam obrigados a procurarem esses locais, deixando os prédios para realmente serem habitados. Deve mexer com muitos interesses económicos...mas não seria tão desagradável morar em prédios que durante o dia é um mundo de gente e barulho e à noite mora lá uma ou duas pessoas! Não é convidativo! Comentário 26 Nome: Miriam Boucinha de Menezes Data: 2009/06/03 20:15:25 Residente em: Santa Maria de Belém Comunicação Previa Não me parece coerente com estes projectos que a CML se continue a considerar como estando acima da lei. Legalmente a CML deveria dar resposta aos processos de comunicação prévia no prazo de 20 dias úteis, o que não acontece, a CML faz questão de prolongar os processos já por si complexos de quem quer promover a reabilitação da nossa cidade à custa do seu próprio orçamento. Numa época de crise, nomeadamente ao nível da construção, um munícipe que queira ajudar o seu município e o país, promovendo o emprego, continua a ser atrasado por uma CM que parece apenas pretender complicar processos que a lei tenta simplificar. Comentário 27 Nome: José Canica Data: 2009/06/05 08:09:12 Residente em: Santa Maria dos Olivais Ideias: 1) Identificar os edifícios em estado de degradação negligente (por responsabilidade ou inoperância do proprietário), e aplicar multas. Redistribuir essas receitas por iniciativas individuais de recuperação de imóveis. 2) Rever os estatutos de património histórico em Lisboa. Permitir a recuperação desses espaços para evitar a sua degradação (exemplo: fabrica Alves Gouveia em Santa Maria dos Olivais, perto da Praça da Viscondessa dos Olivais). 3) Apoiar os jovens casais em início de vida que procuram habitação, na sua vontade de recuperar imóveis degradados em bairros de Lisboa.
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Comentário 28 Nome: Ana Data: 2009/06/05 14:16:42 Residente em: São João Comentário ao inquérito (Re)habitar Lisboa Não deviam cortar o estacionamento dos residentes em bairros antigos através da colocação de pins no passeio. A construção nestes bairros não possui parques de estacionamento e os pins no passeio inviabilizam potenciais moradores a aí residirem por falta de estacionamento. Estão cada vez a cortar mais estacionamento e não dão alternativas às pessoas. Comentário 29 Nome: Olivia C. C. Pimenta Data: 2009/06/06 23:46:03 Residente em: São João de Deus (Re)Habitar Lisboa Exmos.Srs., Acho muito bem esta consulta publica porque assim o cidadão tem a possibilidade de dar a sua opinião e participar. Só espero e que a oferta de habitação seja também para os que têm menos recursos. Que as rendas sejam de acordo com os ordenados portugueses. Sem mais. Os melhores cumprimentos. Comentário 30 Nome: Rafaela Silveira Data: 2009/06/07 16:22:49 Residente em: Santa Maria dos Olivais Acho que o Programa local de habitação é uma mais valia para quem não pode comprar ou arrendar casa de valores escandalosos. [caso pessoal] Comentário 31 Nome: José Luzia Gonçalves Data: 2009/06/08 14:50:28 Residente em: Lumiar Há 2 ou 3 anos, sabendo da existência de património municipal em degradação e sub‐aproveitamento, escrevi a perguntar como podia ter acesso à aquisição de alguma casa em vista da sua recuperação... Surpresa: há mecanismos próprios para esses assuntos. Mas não disseram quais. Depois de termos conhecimento do nepotismo vergonhoso na atribuição de casas pela CML é revoltante. Mas que fazer?
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Comentário 32 Nome: M. Caleiro Data: 2009/06/08 16:17:27 Residente em: Lumiar Viaduto Eixo Norte Sul Saúdo esta iniciativa e a clareza dos conteúdos apresentados, aproveitando para agradecer à equipa o apoio que tem prestado aos munícipes de Lisboa e a total disponibilidade para o esclarecimento das muitas dúvidas que surgem quando reflectimos sobre a cidade de Lisboa. Pessoalmente, contei com o apoio desta mesma equipa quando necessitei de obter informações credíveis sobre os planos camarários referentes ao eixo Norte/Sul ‐ zona Lumiar/Av. Padre Cruz. Aproveito agora para chamar a atenção dos responsáveis pelo programa "(Re)Habitar Lisboa" para as claras falhas estruturais apresentadas pelo viaduto acima mencionado que, escassos meses após estar concluído, é já objecto de reparação num dos pilares. Por este e outros factos ‐ que adiante passarei a referir ‐ creio que se trata de um bom exemplo de uma obra mal planeada, mal realizada, mal adjudicada e deficientemente terminada. Cumpre agora, cerca de dois anos volvidos sobre o início da construção, saber como vai a Câmara Municipal de Lisboa resolver os problemas de: ‐ poluição sonora (maioritariamente provocados pelo tráfego da Av. Padre Cruz e agravados pela construção do dito viaduto), ‐ desordenamento territorial (o viaduto foi construído sobre o edifício da Junta de Freguesia do Lumiar, da Praça do Lumiar e de uma Garagem em pleno funcionamento, ‐ degradação da paisagem (os terrenos e área envolventes encontram‐se ainda abandonados e a arborização da Rua Luís de Freitas Branco não foi retomada), ‐ prejuízo da saúde pública (provocada pela nuvem de poeira que quase sempre paira sobre esta zona ventosa da cidade). Por tratar‐se de uma zona com clara vocação habitacional e tradições lúdicas e educativas (área de escolas, liceus, equipamento de escutas e antigo parque desportivo), para além de constituir mais uma porta de entrada/saída na cidade, creio que a sua preservação deverá constituir uma prioridade para o programa (Re)Habitar Lisboa. Nomeadamente, promovendo uma boa política de transição entre as áreas situadas dentro/fora da cidade. Ou promovendo a implantação de árvores na via pública para que, de algum modo, o sentido harmonioso da paisagem possa ser recuperado. O Lumiar necessita de uma intervenção política e urbanística responsável que permita sanar alguns dos "crimes" paisagísticos e ambientais cometidos num passado mais ou menos recente. Contra a desolação da/na nossa Cidade, são necessários um bom plano de "acupunctura urbana" que permita actuar nos pontos doentes de onde os problemas irradiam. E muita, muita coragem. Atrevo‐me a dizer que o Lumiar precisa de programas como este para que grande parte dos seus habitantes possam acreditar na verdadeira habitabilidade do lugar. Pergunto‐me, ao assistir impotente à degradação desta freguesia outrora caracterizada por antigas quintas de traça apalaçada: ‐ "Adiada até quando, esta minha Cidade?" Saudações Cordiais.
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Comentário 33 Nome: José Nunes Curado Data: 2009/06/09 13:53:08 Residente em: São Francisco Xavier Legislação de arrendamento Enquanto não for sanada a incrível filosofia subjacente à legislação sobre arrendamento urbano iniciada em 12 de Novembro de 1910 (mil novecentos e dez!) e, desde então, independentemente do regime vigente, mantida, não se afigura possível uma correcta política de habitação em Portugal. Nas nossas cidades, enquanto houver "rendas antigas", continuará a haver em muitos casos de "família da casa" em vez de "casa da família", o que, como é obvio, impede não só o impropriamente chamado mercado de arrendamento, mas também o completo desenvolvimento da sociedade em todos os seus aspectos (económico, social, etc.). Comentário 34 Nome: Maria Mendes Data: 2009/06/10 09:27:18 Residente em: Alcântara Recuperar e humanizar Saliento 3 aspectos breves: ‐ Lisboa não precisa mais prédios novos (betão), mais urbanizações. É preciso um esforço para recuperar o parque habitacional e sobretudo aligeirar as regras do arrendamento, tornando‐o flexível e dando hipótese ao senhorio para rentabilizar o seu imóvel, sem ter de ser ele a suportar uma "habitação social" com rendas simbólicas que apenas lhes trazem prejuízos, ao que se acresce as onerosas licenças, impostos, taxas, etc. ‐ Lisboa precisa proteger os seus exíguos espaços verdes e criar muitos outros, jardim de bairro, árvores que ladeiam as ruas, etc. É inconcebível que se assista ao abate sistemático das poucas árvores que temos para abrir entradas de garagens. (ex: a Rua Luís de Camões, onde cada prédio ou comércio que se constrói, implica o abate de árvores para sempre, resultado: a rua está quase "Careca") ‐ Os Lisboetas querem viver o seu RIO. Liberte‐se toda a frente ribeirinha! Retirem‐se carros e edifícios que vão surgindo à mínima distracção. Ex: o Hotel que surgiu junto à Marina de Belém (verdadeiro atentado...) e os contentores de Alcântara (pior ainda) e as edificações do Porto de Lisboa. Comentário 35 Nome: Nuno Freire Data: 2009/06/10 23:19:09 Residente em: Lumiar Mobilidade Creio que qualquer solução para o problema da mobilidade na cidade de Lisboa não pode esquecer a interligação com os transportes suburbanos. Mesmo com uma maior fixação de população em Lisboa haverá sempre um grande número de pessoas que para aqui se deslocam para trabalhar. Resta‐nos procurar condicionar como se deslocam essa pessoas, se de transportes públicos ou em viatura própria. Considero por isso imprescindível existência de uma autoridade metropolitana de transportes que coordene, efectivamente, todas os meios de transporte público na área metropolitana. Uma autoridade
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que monitorize as ligações entre esses meios, alertando para a existência de zonas vazias de soluções de transporte; que monitorize a qualidade desses meios de transportes recomendando aos operadores melhorias; que instale um sistema tarifário único e não a panóplia de passes, bilhetes e cartões que agora existe. Não vejo nas medidas propostas nenhuma que enderece estas questões que penso estarem intrinsecamente ligadas ao problema da mobilidade dentro de Lisboa e da fixação da população na cidade. Comentário 36 Nome: Joao Paulo Rodrigues Mendes Data: 2009/06/11 20:05:16 Residente em: Benfica Zonas a reabilitar no centro Lisboa Gostava de saber quais as zonas a reabilitar na zona baixa lisboeta, zona Avenida Roma, Guerra Junqueiro, Avenida Paris e arredores. Grato pela atenção dispensada. Comentário 37 Nome: Teresa Benito Data: 2009/06/12 13:02:45 Residente em: Fora de Lisboa Problema rua Cruzado Osberno nº 7 (1900174) É necessário nesta rua arranjar certas coisas (estas coisas estiveram enviadas à Freguesia S. João) 1 ‐ Tirar da parede aparelhos velhos de ar condicionado ferrugentos de muitos anos. 2 ‐ Pedras da calçada estão levantadas por parking carros sobre elas. É necessário pôr defesas nelas. Tem perigo de cair para os transeuntes. 3 ‐ Donos dos cães devem cumprir a legislação: a porta parece um urinário dos cães. Comentário 38 Nome: Álvaro da Costa e Sá Data: 2009/06/13 19:44:04 Residente em: Mercês Re habitar Lisboa A primeira regra é não desperdiçar dinheiro dos contribuintes. Se a CM de Lisboa tem prédios de sua propriedade que são necessários de imediato ou se prevê virem a ser necessários no futuro, mesmo que não seja para a utilização e uso públicos, mas para satisfazer exigências de solidariedade, então que os recupere. As grandes linhas da solidariedade, devem ser traçadas e propostas aos eleitores com o programa eleitoral da sua campanha e nunca ser objecto de arremetidas quixotescas ou eleitoralistas de quem está no poder e aparentemente o quer perpetuar. Qual a amplitude da generosidade municipal, quanto custa, que meios há ou serão afectados, a quem se dirige e quais os critérios e quais os órgão COLEGIAIS e alargados e como são constituídos que vão decidir. Abolição pura e simples da possibilidade de decisões de pessoa com poderes delegados. Se os prédios não são necessários para aquelas finalidades, então que os aliene no momento próprio.
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Não concordo que a CM se proponha envolver‐se na requalificação do parque habitacional privado. Os privados que paguem a despesa. A CM deverá fazer pressão exigindo que Portugal saia do espartilho da lei do arrendamento urbano. Se querem renovação urbana, requalificação urbana, terão de deixar e dar condições para o mercado funcionar. Lisboa está velha porque ninguém tem moral ou direito para exigir obras. Os senhorios não podem ser os únicos a pagar o ónus socorrer as famílias pobres (a solidariedade é um encargo que compete a todos os cidadãos, a todos os portugueses!) e o direito à habitação tem de ser pago por todos. E não é o que está sucedendo. O que se verifica aqui e ali, é que há pessoas sem necessidades a usufruir de uma vantagem que não merecem, nem pagaram. Seria mais digno, custearmos, todos, a permanência em lares de pessoas idosas que não podem pagar rendas actualizadas, dando‐lhes convívio são e tratamento humano do que manter a falsa solidariedade do tal polícia mais o assistente social ou voluntário bondosos a ir perguntar se o (a) velhote (a) está bem e precisa de algo, tratar de algumas das suas necessidades etc., mesmo que eles se quisessem recusar a sair das casas de várias assoalhadas que ocupam. Essa caridadezinha é um luxo e uma miséria insustentável. Só que ninguém a quer pagar. Assim, à sombra dessas situações temos casos de quem bem pode pagar para ter esse luxo e nada paga, temos vidas lustrosas à conta do sacrifício alheio, com bons carros e segundas habitações e outras mordomias. Todos nós conhecemos alguém assim. Querem um mercado de arrendamento saudável revejam as leis do arrendamento! Querem ter o direito de exigir obras aos senhorios, requalificar etc, então acabem com as restrições e com a renovação obrigatória dos contratos de arrendamento. Depois disso irão ser necessários empréstimos em razoáveis condições para os senhorios e proprietários fazerem obras, permitir aqui e acolá mais um andar para compensar etc. tudo com bom senso e bom gosto. Verão que em poucos anos a cidade dá uma volta completa, se repovoa, se requalifica e assim pouparão muitos recursos que agora estão a ser desperdiçados com iniciativas espartilhadas e condenadas ao fracasso. Eu recuso pagar essa factura. Bondade? Só para quem precisa. Não desperdice o dinheiro que não lhe pertence, você foi eleito, ou está na função pública para cuidar do interesse público e convém que nunca perca essa perspectiva. Obrigado pela atenção prestada a esta mensagem.
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Comentário 39 Nome: Magda Maria Gomes Varela Data: 2009/06/14 02:34:18 Residente em: Lumiar Como viver em Lisboa [caso pessoal] Em relação aos 8 objectivos espero sejam alcançados com sucesso. Lisboa precisa de muito apoio, (POPULAÇÃO NO GERAL) nós os jovens temos que ajudar Lisboa a evoluir. Volto a dizer Lisboa tem muitas casas vazias e muitas pessoas para ocupá‐las, esqueci‐me de mencionar que já tentei comprar uma habitação para mim e para o meu filho mas não me aceitaram. Sem mais nada a dizer obrigada. Comentário 40 Nome: Cristina Pinto Coelho Data: 2009/06/14 05:53:58 Residente em: Alvalade Programa Local de Habitação É com agrado que tive conhecimento do Programa Local de Habitação de Lisboa o qual aguardarei com impaciência que seja passado rapidamente à prática logo que possível. Acho de extrema importância os pontos 1A 2D e 3B. Gostaria que tivessem em conta ‐ na dinamização do arrendamento ‐ que nem só os jovens ou a 3ª idade devem ter direito a regalias e privilégios especiais: eu tenho 50 anos e nunca fui a tempo de usufruir de medidas para os jovens (porque já era "velha") nem agora tenho quaisquer que sejam para a 3ª idade porque ainda sou muito nova. Sobretudo, lembrem que há uma faixa considerável da população que vive com um nível médio ‐ que se deteriora progressivamente de dia para dia ‐ e cujo agregado familiar se compõem de UMA ou duas pessoas pelo que será de extrema importância existir uma oferta razoável para esta franja de habitantes de Lisboa, num futuro próximo que, para mim já vem demasiado tarde. Comentário 40 Nome: Isabel Brison Data: 2009/06/15 00:17:41 Residente em: Lumiar Sugestões relacionadas com os objectivos B e E Uma questão que, talvez por ser tida como óbvia, raramente é mencionada, é a dos WCs públicos. Trabalho, entre outros locais, no Chiado, e constato que entre essa zona e a Baixa os únicos WCs de acesso público são os dos Armazéns do Chiado, que, em número, não parecem ser suficientes sequer para a área comercial em que estão inseridos. Melhores infra‐estruturas deste tipo, não só na zona que mencionei como em muitas outras que sofrem do mesmo problema, poderiam encorajar a população a habitar realmente o espaço público da cidade. Outra sugestão que gostaria de deixar relaciona‐se com o melhoramento das condições de utilização do Metropolitano de Lisboa. Em virtude de ter vários trabalhos, sou obrigada a fazer diariamente três a seis viagens de metro. As estações principais de metropolitano estão agora equipadas com um sistema audiovisual de transmissão de publicidade e conteúdos noticiosos, que se torna extremamente cansativo e enervante, não só por ser uma intrusão sonora não desejada no espaço mental de cada um, mas também porque repete constantemente os mesmos anúncios. O facto de pagar para usufruir de um serviço não me deveria dar o direito de não ser incomodada com som
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não solicitado? Peço encarecidamente à CML que intervenha junto do Metropolitano no sentido de acabar com a transmissão áudio de qualquer tipo de matéria, o que contribuirá decerto para uma melhoria da qualidade de vida de todos os que utilizam diariamente este meio de transporte. Tornar agradável a utilização dos transportes colectivos é um passo na direcção da eficiência energética. Comentário 42 Nome: Margarida Maria Reis Alves Cardoso Data: 2009/06/15 17:05:34 Residente em: Santa Catarina (Re) Habitar Lisboa É uma boa iniciativa. Espero que não fique pelas boas intenções. Lisboa tem de ser tratada como merece. É URGENTE que o façam! Comentário 48 Nome: Filipe Mário Lopes Data: 2009/06/16 11:18:57 Residente em: São Jorge de Arroios Comentários à Matriz Estratégica Preliminar do PLH Os comentários estão agregados aos objectivos cachos e medidas que as sugeriram. Objectivo A ‐ Na definição é referido «Áreas mínimas». Designação perigosa pois as normas quantificam essas áreas, e podem levar a desprezar habitações antigas que até podem satisfazer os seus ocupantes. Isto relaciona‐se com a evidência de que as normas não são aplicáveis ao edificado antigo. Propõe‐se um conceito mais flexível como «áreas satisfatórias» ‐ 3.A.5 «adaptação ás exigências de acessibilidade universal» Se não tiverem podem servir a quem não tenha restrições ‐ 7.A.9 e 7.A.10 «abate de parque inabitável» Fogo inabitável pode geralmente ser recuperado. O abate deve ser só para parque irrecuperável Objectivo B ‐ A mobilidade na maior parte da cidade passa pelos transportes públicos e pelos espaços para peões e ciclistas, estacionamento vindo em último ‐ 4.B.4 e para residentes Objectivo C ‐ Em relação à coesão social há que preservar a coesão social existente que está no tecido social existente, dando valor a esse tecido, evitando a sua destruição pela expulsão dos residentes, protegendo o enraizamento, as redes de vizinhança e solidariedade Objectivo D ‐ Adequar a oferta à procura Evitar a demolição de edifícios de habitação validos e possíveis de recuperar, dado que a reutilização é mais ecológica e produz habitações mais económicas permitindo custos mais acessíveis de utilização dando maior mixidade social e funcional. Nesse sentido tem de ser respeitada a norma que não permite a demolição de prédios sem projecto aprovado. Objectivo E ‐ Certificação energética ‐ 12.E.7 As construções antigas tem geralmente um bom comportamento energético passivo. Como para todos os aspectos regulamentados, para este tipo de património é necessário fazer adaptações de forma a minimizar custos e exigências espaciais Objectivo F ‐ Dar prioridade à reabilitação
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Para preservar os bairros antigos e os seus tecidos sociais deve ser dada prioridade a reabilitação das habitações dos residentes, sem que isso constitua um encargo insustentável, usando o conceito de intervenção mínima. ‐ 12.F.7 Acções por quarteirão: a experiência da Reabilitação sistemática por rua ou quarteirão mostra que esse procedimento torna a intervenção mais pesada, onerosa e perturbadora da vida local, sendo muito mais eficiente o tratamento prédio a prédio, que alem do mais facilita a intervenção de pequenas e medias empresas, mais flexíveis para a reabilitação ‐ 13F10 e 13.F.16. Vertente anti‐sísmica: introduzir a requalificação anti‐sísmica nas obras de reabilitação, melhorando, a custos modestos, os comportamentos das estruturas tradicionais, aos sismos. Pesquisa das técnicas mais adaptadas a este tipo de estruturas. ‐ 13.F.19 Além das áreas já existentes definir novas áreas criticas segundo a lei de solos de 1976, com os instrumentos que ela comporta, e devolver aos gabinetes técnicos locais as competências que tinham na década de 1990, para poderem ser unidades de funcionamento integrado, interdisciplinar, e em contacto permanente com a população. Objectivo G ‐ Adquirir e não vender património imobiliário. Não é solução para financiar a cidade. Comentário 44 Nome: João A. Grazina Data: 2009/06/16 12:48:36 Residente em: São Jorge de Arroios Matriz Estratégica e Atlas Não posso deixar passar a oportunidade, ainda no período de consulta pública do PLH, de elogiar o excelente trabalho que tive oportunidade de consultar, também impresso, na minha Junta de Freguesia de São Jorge de Arroios. Isto, faz‐me acreditar que é possível (Re)habitar e reabilitar Lisboa. Basta olhar‐se com um pouco de atenção, nem é preciso ser‐se técnico para se verem ali com uma visão de conjunto onde estão os problemas e porque é que existem. Em nome de Lisboa, diria que nem importa agora saber quem coordenou tudo isto, o importante é que está feito e parece‐me ser um instrumento fundamental para ajudar a resolver este problema da nossa cidade. Entendo, embora não sendo técnico, que é pena que não haja Censos mais recente do que aquele de 2001, porque estes últimos 8 anos terão desactualizado um pouco aquela informação. Comentário 45 Nome: Fátima Remédios Data: 2009/06/16 15:13:15 Residente em: Marvila Habitação Acho bem que queiram melhorar a habitação mas deviam ver as pessoas como o meu caso. [caso pessoal]
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Comentário 46 Nome: Pedro Rodrigues Data: 2009/06/17 09:55:47 Residente em: São Nicolau Reabilitação Pretendo reabilitar o meu apartamento + o prédio onde vivo ‐ como fazê‐lo foi a pergunta que fiz à CML. Obtive respostas confusas, os funcionários tinham dúvidas, apenas apresentaram ideias dos vários programas que existem, mas nada de concreto para o meu caso. Faz falta um balcão de atendimento, tipo loja do cidadão para se obter informação sobre o nosso caso concreto, ou então ele existe e não sei onde é!? Comentário 47 Nome: Maria de Lurdes Carreira da Silva Data: 2009/06/17 11:04:25 Residente em: São Domingos de Benfica Objectivos do Programa (Re)Habitar Lisboa Teoricamente todos os objectivos parecem ser propostas justificáveis, a questão será como os desenvolver, como implementar porque, de certa forma, todos eles se cruzam e a dificuldade parece ser gerir integrando todas as componentes. Quem souber que abrace o desafio (em equipa, claro). Votos de sucesso. Comentário 48 Nome: Margarida Appleton Data: 2009/06/17 20:27:36 Residente em: São Sebastião da Pedreira Obras ditas particulares de grande monta na rua Martens Ferrão 28 Eu, Margarida Appleton pretendo saber como é possível estarem a decorrer obras particulares de grande monta num edifício que tem um processo de obras coercivas 39/I/DMCRU/2008 onde o auto de vistoria é claro e bem explicito ‐ Neste momento as obras ditas particulares não são de pequena monta mas sim de grande monta estando cada vez a degradar mais o edifício e nós moradores não temos direito a SABER NADA por parte da CML ‐ nem o nosso pedido de vistoria as mesmas! Pretendemos saber como moradores do referido prédio o que se está a passar nos andares devolutos pois todos os dias eles são vilipendiados por obras ditas de manutenção (Edificação) e alteração profunda das mesmas. Um dia o prédio cairá pois as duas únicas familiares a habitarem não têm resposta por parte da CML sendo este silêncio deveras "preocupante" – abriu‐se um processo 39/I/DMCRU/2008 para inglês ver, e consentiu‐se apesar dos apelos dos moradores a obras ditas de pequena monta (Como estão cegos os técnicos da CML...) que afinal são de enorme monta com a finalidade do prédio ruir! Este é um pequeno iceberg do enorme ICEBERG de interesses de muita gente (lagoa de Albufeira por exemplo... e mais não digo).
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Comentário 49 Nome: Paulo Matos Data: 2009/06/17 21:26:26 Residente em: São Nicolau Viver na Baixa, que difícil Olá, sou morador na Baixa de Lisboa a pelo menos um ano e a vida por aqui não é fácil, pois a nossa autarquia não tem ajudado nada.Com as novas alterações no estacionamento para residentes, passou a ser uma grande dor de cabeça pois ninguém fiscaliza e assim sendo o estacionamento abusivo passar a ser permitido pois agora os abusadores não pagam. Outro problema é a rua dos Correeiros (onde habito) tem trânsito condicionado, e muito bem, o problema é os abusos, os GRANDES ABUSOS dos restaurantes com os seus GIGANTES CARDÁPIOS e grande quantidade de mesas sempre em excesso levando a uma grande dificuldade para circular a pé (há sítios em que só passa uma pessoa de cada vez) de carro nas horas permitidas nem pensar. Estes assuntos e outros já dei a conhecer a vários organismos (Presidente da Câmara, Assembleia Municipal, Policia Municipal, EMEL, Junta de Freguesia, etc...) estando registados pois o envio foi por mail. Só que fui ignorado por uns e abandonado por outros, por isso venho pedir […] que me ajude a que estes problema se outros sejam falados e até resolvidos. Obrigado Comentário 50 Nome: Eduardo Vilaça Data: 2009/06/18 11:57:09 Residente em: Fora de Lisboa Contributo para o PLH Ponto prévio O Programa Local de Habitação para a Cidade de Lisboa emana de uma proposta apresentada nos 4 documentos que constituem os “Contributos para o Plano Estratégico da Habitação” que previa a realização de Programas Locais de Habitação em todos os municípios portugueses. Embora tais documentos me merecem manifestas e fundadas reservas em relação aos conteúdos e às propostas neles expressas, as suas premissas e as medidas que propõem podem ter consequências e efeitos nos PLH. Efectivamente, o Plano Estratégico da Habitação ainda não existe e nem sequer foi colocado à discussão pública, sendo referenciado inicialmente como abrangendo o período de 2008/2013, mas referindo‐se, presentemente, a 2009/2015. Mais, este documento não é da responsabilidade do IHRU mas do próprio Governo e do Ministério e da Secretaria de Estado que tutelam (em parte) o sector da habitação o que tornará mais vinculativas as orientações estratégicas aí definidas. Sem desmerecer a iniciativa e o mérito de, em pouco tempo, por de pé o Programa Local de Habitação para Lisboa, parece‐me que faria mais sentido se ele se enquadrasse nas linhas e orientações defendidas pelo PEH quando este estiver concluído. E veremos porquê mais adiante. Finalmente, importava saber qual o prazo exacto para que aponta o PLH já que 4 anos não é o mesmo que 5 e para se estabelecer metas e para se avaliar o cumprimento dos resultados não é despiciendo o período temporal a que se refere. Em geral Numa apreciação global, e saltando as questões metodológicas porque, apesar de importantes, nos transfeririam para uma análise doutro cariz, é de referir que ao PLH falta uma concertação de conceitos que permitam ao leitor ter a percepção correcta do que se está a afirmar sem incorrer em erros de
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interpretação que podem enviesar a leitura do documento. Só a título de exemplo, poder‐se‐á relevar que em relação a matérias genericamente chamadas de reabilitação utilizam‐se os seguintes termos: “recuperar”, “conservar”, “reabilitar”, “reconverter”, “regenerar”, “requalificar”, “reciclar” e “revitalizar”. Conceitos ou terminologia como “arrendamento com custos condicionados”, “legislação sobre rendas sociais”, “empréstimo bancário habitacional”, “parque habitacional de imóveis”, “cooperativas de re‐habitação” (penso que será um novo conceito) não são veiculados no discurso corrente e carecem de explicitação ou de substituição por outros mais adequados. A missão e os objectivos do PLH são demasiado abrangentes e alargam‐se a temáticas que, embora se relacionem e cruzem com o sector da habitação, pertencem a áreas que são de definição própria. A ser assim, teremos mais um Programa Local da Cidade ou do Território com incursões em matéria de urbanismo, transportes, segurança, coesão social e até gestão autárquica que um PLH mais restrito mas se calhar mais objectivo e exequível. Penso que se deveria debater este problema central porque a dimensão do programa pode criar dificuldades na sua concretização, atendendo ao envolvimento de muitos parceiros e à dependência de iniciativas que terão de ser protagonizadas por outros. E esta questão prende‐se com a dimensão da intervenção proposta com as 123 medidas a executar a que se poderão juntar mais algumas em sede de discussão pública. Não parece viável, mesmo em 4 ou 5 anos, aplicar com resultados estas 123 medidas pese embora a pertinência e até a emergência de muitas que são propostas. E porquê: ‐ Porque o investimento necessário para algumas das medidas é seguramente de vários milhões de euros que a autarquia não tem e que o Estado Central também não tem, atendendo a que se anda a financiar junto BCE para ter alguma actividade nesta área; ‐ Porque, pelo menos, entre 10 a 20 medidas exigem uma revisão da legislação a nível nacional, alguma complexa e de difícil consenso (NRAU, reabilitação, etc), o que teria, a ser aceite, uma morosidade excessiva e não compatível com os objectivos do programa; ‐ Porque algumas das medidas são contraditórias ou oferecem dúvidas consistentes quanto à sua concretização – por exemplo “Aprovação de um regime legal único para a reabilitação” e “Criação de um programa tipo RECRIA para os inquilinos” ou “Levantamento exaustivo do parque habitacional privado e público” ou “Adaptação do parque habitacional às exigências de acessibilidade universal (pessoas com mobilidade reduzida)” ou “Manutenção do edificado através de notificação aos proprietários e quando necessário, obras coercivas”; ‐ Porque não existem, mesmo com boa vontade, meios técnicos para executar em 4/5 anos um programa desta envergadura. Acresce, ainda, que não se entende a estratégia que está presente nos grandes pontos da missão do PLH. “Melhorar a cidade, “Atrair nova população” e Passar da crise à oportunidade” acabam por sobrepor alguns dos objectivos e mesmo algumas das propostas designadamente na área da Reabilitação em que aparecem, pelo menos, mais de 20 medidas que versam sobre essa temática.
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Comentário 51 Nome: Sandra Sousa Data: 2009/06/19 12:24:40 Residente em: Beato Parabéns Os meus parabéns a toda a equipa […]. Esperemos que daqui a alguns anos consigamos viver nos bairros onde nascemos e crescemos, com as condições necessárias sem que tenhamos que migrar para outras paragens devido aos preços exorbitantes que se praticam na habitação, nomeadamente na freguesia do Beato. Bem haja ao projecto. Comentário 52 Nome: Maria João Dornelas Data: 2009/06/20 10:19:31 Residente em: Santa Maria de Belém Onda verde Não percebo como funcionam os semáforos nesta cidade Quem faça, por exemplo, a 24 de Julho, do Cais do Sodré a Alcântara, a 50 km deveria ter, depois de um semáforo encarnado, uma "onda verde" de semáforos. Repito: se a sua velocidade fosse de 50 km/h. O que acontece, no entanto, é que se se andar a 50 km se apanha vários encarnados, fazendo assim com que, quem sabe, queira acelerar para poder apanhar o próximo verde, porque se se mantiver abaixo do limite, perderá mais tempo. Este conceito da onda verde é já aplicado a demasiadas cidades, grandes e pequenas, a Norte e a Sul da Europa, para que possa encontrar uma justificação razoável para que tal não aconteça em Lisboa. Comentário 53 Nome: Diogo de Sousa e Alvim Data: 2009/06/22 03:50:59 Residente em: N. Sra. de Fátima Consulta Pública Exmos. Senhores, Francamente considero esta consulta pública muitíssimo mal feita! Mas alguém no seu juízo perfeito vai discordar com algum destes objectivos? Alguém vai discordar que se recupere as zonas antigas de Lisboa? Que se melhore o sistema de transportes? Que se promova a coesão social? Claro que não! Já os meios para o fazer podem ser bem mais discutíveis. Será através de instrumentos de promoção que ajudam os privados a fazer esses trabalhos, ou será através de empresas públicas majestáticas com poderes e fundos quase ilimitados como sejam as SRUs? Eu discordo EM ABSOLUTO com as SRUs, mas concordo com instrumentos fiscais de (?) e até de penalizações que incentivem os privados a fazer obras nos seus prédios. Com os meus melhores cumprimentos.
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Comentário 54 Nome: Jorge Oliveira Data: 2009/05/28 22:54 Residente em: Graça No seguimento do folheto que recebi em casa e que tive o prazer de responder via internet, gostaria de fazer uma proposta de Reabilitação do meu bairro, a Graça. Moro na rua do Cardal à Graça, numa das zonas mais características e possivelmente com alguns dos prédios mais antigos e em degradação do Bairro da Graça. A zona que quero falar engloba a Rua da Senhora da Glória, Travessa Senhora da Glória, Travessa de St.º António à Graça e Rua do Cardal à Graça e indirectamente todas as outras ruas das redondezas. Acontece que o bairro, apesar dos prédios antigos e das ruas esburacadas está a viver uma onda recuperação de alguns dos seus edifícios antigos e que estão a atrair muita gente nova. Ora, verifica‐se que estes novos habitantes, ao contrário dos antigos, mais idosos, têm todos automóvel próprio, o que vem a criar gravíssimos problemas de estacionamento. Basta ver as ruas esconsas e verificar o número de prédios que foram recuperados e o número de habitações que eles comportam. Há prédios remodelados e totalmente em venda em qualquer destas ruas, prédios estes que não são habitados há anos. Com a sua venda total, a circulação e o estacionamento vão ficar ainda mais complicados. Basta ver os relatórios da Carris (que com certeza os tem) para verificar a quantidade de vezes que durante a semana os autocarros ficam impedidos de avançar nas duas esquinas da Rua do Cardal. Não será só por desleixo dos habitantes mas também a extrema dificuldade em estacionar. Venho então por esta forma fazer uma proposta. No interior doquarteirão que fica entre as ruas acima referidas existe um barracão/oficina da Honda. Ora, este barracão que ocupa cerca de 3000m3 do centro do quarteirão, se fosse removido poderia criar uma excelente área mista de zona de estacionamento e zona ajardinada. Podiam‐se aproveitar as duas entradas que existem: uma entre prédios na rua da Glória e outra que faz um túnel debaixo de um prédio na travessa de Sto António. Desta forma vinha‐se valorizar a zona, criar melhor qualidade de vida e atrair habitantes. Desta forma acaba‐se também com o barulho de fundo e com as chaminés metálicas entre os prédios de habitação e que não se sabe o que deitam, mas que com certeza não será adequado a estarem a 10 metros de uma janela, e poder‐se‐ia aproveitar para enquadrar/recuperar a antiga chaminé de tijolo que hoje serve uma padaria. Esta ideia tem também o potencial interessante de permitir aos prédios que o quiserem fazer no futuro, poder construir as suas garagens por baixo dos prédios MAS, em vez do portão da garagem se situar para a rua principal, incomodando peões, estragando o passeio, e tornando as fachadas mais feias, esse portão pode ficar virado para as traseiras, de forma que a parte nobre da fachada não fica "desfeada" com um portão de garagem. O acesso dos carros fica pela parte de trás e das pessoas pela parte da frente. É prático e mais bonito.
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2. Recebidos em papel entre 21.05.09 e 21.06.09 (Comentários 55 a 310) 2.1 Freguesia da Ajuda(Comentários 55 a 62) Comentário 55 Nome: Ana Maria Ferreira Estou absolutamente de acordo, mas com uma condição, que quem reabitar Lisboa, a respeite! Amo demais esta cidade, para querer que a estraguem e descaracterizem. Comentário 56 Nome: Anónimo 1B – Muito necessário na Ajuda, com um mau pequeno comércio que não serve a população. 3G – existe por aqui muito solo vadio (Rua dos Quartéis) que se vai enchendo de barracas e de lixo, limpeza (dejectos de cães – Travessa do guarda – e outras), falta de brio, muito lixo, passeios degradados, estacionamentos selvagens nada disto está a promover qualidade de vida no bairro da Ajuda. Comentário 57 Nome: Anónimo Sou natural de Lisboa freguesia da Ajuda, e concordo com tudo o que a C.M.Lisboa propõe desde, que não seja só promessas. Há insegurança na cidade, quero ir à noite no cinema teatro etc., e não existe autocarros como havia antigamente, à saída dos espectáculos. A população tem receio em sair pois (?) precisa de protecção e não a tem. Os táxis são Caros. Comentário 58 Nome: Anónimo Se for possível a sarjeta e o canto respectivo e as passadeiras e respeitarem, o estacionamento no mesmo local é uma vergonha não respeitarem os moradores principalmente à noite durante os dias 2ª, 3ª e 5ª E Sábados. […] Largo do Rio Seco 1300‐496 Lisboa. Na esquina da praça é uma lixeira. Comentário 59 Nome: Anónimo Que estas ideias passem das consultas públicas e do papel à pratica. Menos conversa e mais acção.
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Comentário 60 Nome: João Franco Não podemos admitir pagar tanto de IMI e continuar a ter as nossas ruas cheias de buracos, carros a ocupar por vezes completamente os passeios, cocó de cão, prédios a cair de podre. Lojas e armazéns fechados, sem qualquer uso, podendo servir para garagem ou habitação económica, etc. etc… Para onde vão os nossos impostos? Comentário 61 Nome: José Manuel Graça Pires Será que todas estas ofertas (óptimas) não serão feitas porque vai haver eleições autárquicas? ‐ Espero que não pois o cidadão que mora em Lisboa, tem graves problemas por resolver, e estamos um pouco cansados de promessas não cumpridas, mas oxalá que desta vez sejam feitas. Comentário 62 Nome: M. Franco Moro na Ajuda desde que nasci, já lá vão 66 anos. Não vejo melhoramentos NENHUNS. A Ajuda continua feia, velha e […]. Muito há para dizer. E espaço?
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2.2 Freguesia de Alcântara (Comentários 63 a 75) Comentário 63 Nome: Anónimo Embora nos objectivos “G” e “H” possa estar implícito o respeito pelo PDM, seria importante o compromisso explícito e público da Câmara em que este não mais seria alternado em função dos interesses particulares. E estou a referir‐me particularmente à Zona Ribeirinha. É um escândalo, uma falta de vergonha, e de respeito para com os cidadãos (Lisboetas), ter‐se deixado construir aquela aberração no Cais do Sodré, bem como a “oferta” de terreno em Pedrouços para a Fundação Champalimaud, não falando já na negociata dos contentores em Alcântara. Comentário 64 Nome: Anónimo Quem pode discordar de objectivos tão genéricos? A questão não é esta, mas sim a das políticas e prioridades que permitem alcançar os objectivos. Isto não é consulta pública nem Administração Aberta! Comentário 65 Nome: Anónimo Não lhes sendo adverso, não quero deixar de focar o melindre das soluções de “combate à exclusão social” e de “promoção da diversidade social”, que muitas vezes dão ocasião a situações pelo menos incómodas para ambas as partes (v. p. ex. EPUL‐Alta de Lisboa) Comentário 66 Nome: Anónimo Para dinamizar o comércio local torna‐se necessário conceder ajudas financeiras na forma de empréstimos em condições muito vantajosas e descida de impostos, alem disso, considero necessário restringir ao máximo o estabelecimento de grandes superfícies comerciais, que praticam concorrência desleal dado o seu grande poder financeiro. A dinamização do comércio local considero ser de grande importância social, já que contribui para a diminuição da desertificação dos bairros e da pequena criminalidade e para melhoria da qualidade de vida dos idosos. O comércio local humaniza os bairros. Considero ainda importante o desenvolvimento do plano das hortas urbanas. É urgente uma rede de transportes públicos coordenada e eficaz dependendo da forma como se faz a promoção.
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Comentário 67 Nome: Anónimo Não sei apontar soluções concretas, mas acho importantíssimo que Lisboa mantenha a sua população e não afugente as pessoas para os subúrbios. As rendas e os preços são absurdos e proibitivos. Mais do que os jovens, os casais entre os 30 e os 50 anos, com filhos, são muito penalizados, pois não têm direito a qualquer apoio. Somos nós e os nossos filhos quem povoa Lisboa! Comentário 68 Nome: Anónimo Esta consulta é absolutamente inadequada. Mesmo absurda. Não nos coloca perante opções ou prioridades. Põe tudo o que nos gostaríamos que acontecesse. Discordar minimamente de qualquer uma das questões só por incoerência ou loucura. É natural que sejam obtidas respostas de “concordo” a mais de 90%. Mas isso, serve para quê? Atestado de menoridade?... Comentário 69 Nome: Anónimo Os assim chamados “condomínios privados” nas cidades distorcem a malha urbana, descaracterizam os bairros, usurpam o espaço público e contribuem para a segregação social dos munícipes. Comentário 70 Nome: Anónimo É uma consulta para respostas óbvias como perguntar a um cego se quer ver. Deviam também perguntar: 1‐ Querem ruas e passeios sem buracos? 2‐ Querem a cidade limpa e sem cheiros? 3‐ Querem poder sair a noite sem receio? 4‐ Querem encontrar um polícia na rua sem ser na “Baixa”? 5‐ Querem parques para tirar os carros dos passeios? 6‐ Querem mais e melhores transportes públicos? 7‐ Querem menos hipermercados e mais lojas de bairro? 8‐ Querem menos ruído da “CP” na ponte? 9‐ Etc, etc, etc ? Comentário 71 Nome: Anónimo Acredito que é fundamental entregar Lisboa aos jovens reabilitando edifícios abandonados, apostando em iniciativas como a EPUL Jovem e desenvolver politicas que permitam maior facilidade no acesso à primeira casa.
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Comentário 72 Nome: Anónimo Excelente, este programa…se fosse posto em prática. Mas como todos os dias continuam a nascer condomínios de luxo para alguns, este folheto só me consegue arrancar um sorriso amarelo! E o exemplo (mau) está também nesta freguesia de Alcântara, onde pouco ou nada tem sido feito pela população. E nem se trata de “cor politica” a falar, é apenas constatar um facto. Comentário 73 Nome: Anónimo Gostaria de valorizar o ponto 1B, para uma maior conservação e reabilitação de espaços públicos e de lazer, sobretudo a criação de espaços verdes. De acrescentar também a poupança de recursos através da implementação de medidas que combatam a poluição (com redução dos consumos energéticos) e a criação de vias de circulação verdes e limpas (para peões e bicicletas). Comentário 74 Nome: Anónimo Deixo o meu incentivo à promoção e reabilitação do Parque Habitacional degradado promovendo o rápido acesso ás condições de habitabilidade, higiénico‐sanitárias, salubridade, espaços públicos, lazer e mobilidade, tendo em vista o envelhecimento activo e a necessidade de combater a exclusão social, como primeira prioridade. Obs: Cada um dos objectivos propostos seja cumprido. Comentário 75 Nome: César Peixoto O combate à exclusão social, também se combate, proibindo […] de vender DROGA. À vista de toda a gente na Baixa Pombalina (Rossio) levando a que os nossos jovens, nunca sejam felizes…
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2.3 Freguesia do Alto do Pina (Comentários 76 a 80) Comentário 76 Nome: Anónimo Quando “resolverem” a questão do estacionamento no largo do Casal Vistoso, nomeadamente colocando parcómetros e avivando as marcações no solo, para definir claramente os locais de estacionamento, contém connosco para colaborar. Comentário 77 Nome: Anónimo Só agora vi este espaço e deixei dentro o meu comentário. Acho que nem os Presidentes de Câmara nem os habitantes merecem esta maravilhosa cidade. Chamo a atenção para a Alameda Dom Afonso Henriques, onde vivo, local privilegiado e tão desprezado. Ninguém tem coragem para aqui intervir. Nem empenhamento. Uma prioridade. Bancos e caixotes do lixo da Alameda Dom Afonso Henriques, uma vergonha! Uma área verde privilegiada completamente degradada. Comentário 78 Nome: Anónimo Deve proceder‐se a uma fiscalização mais eficaz do trabalho efectuado pelos trabalhadores encarregados da limpeza diária das ruas, bem como penalizar os estacionamentos em cima dos passeios, passadeiras e curvas. Comentário 79 Nome: António Cepeda A habitação social, ou melhor os bairros sociais, devem ser efectivamente apoiados pela autarquia através do destaque de equipas de segurança social, multidisciplinares, que ajudem a levantar os problemas suscitados por populações carenciadas e que empreendam a sua resolução num quadro de exigência e competência profissional mas com uma forte componente de carinho, amizade e devoção pelo próximo. Não basta construir; depois dos prédios, é preciso continuar a abraçar quem lá vive. Comentário 80 Nome: Maria Manuela Nunes Estou absolutamente de acordo com o programa (re)habitar a cidade de Lisboa […].
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2.4 Freguesia de Alvalade (Comentários 81 a 85) Comentário 81 Nome: Anónimo Vamos por etapas porque não se consegue fazer tudo! Prioridade A, B, D e F. Comentário 82 Nome: Anónimo Tirei carta de condução há cerca de seis décadas. Então o encosto da roda ao passeio implicava exclusão. Tenho por salutar o regresso a esses tempos e a consequente proibição de viaturas auto nos passeios. Considero uma medida de alcance social e económica, o lançamento de vias para a prática do ciclismo. Seria de maior interesse as autoridades competentes empenharem‐se em estabelecer procedimentos conducentes à utilização directa da energia solar nos edifícios antigos. Comentário 83 Nome: José Eugénio Silva Devem ouvir o parecer dos moradores das zonas onde pretendem reabilitar e criar espaços de lazer, antes de iniciar as obras. Comentário 84 Nome: Maria Leopoldina Dias Marques Que não será sequer lido?... Não são as BOAS IDEIAS que nos faltam…. Faltam‐nos os “executantes” delas! Porque dá trabalho pô‐las em prática e porque somos, por natureza, fraquíssimos “administradores”. Nem sequer fomos capazes de organizar, implementar uma Lei justa do arrendamento…. Com ela muita coisa se teria automaticamente solucionado. Comentário 85 Nome: Anónimo Mais actividades culturais para jovens, fotografia, teatro, etc.
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2.5 Freguesia da Ameixoeira (Comentários 86 a 88) Comentário 86 Nome: Anónimo São 3 pontos muito importantes ( 1‐ melhorar a cidade; 2 ‐ atrair nova população; 3 – passar da crise à oportunidade), mas para completar esses 3 objectivos, e sobretudo, a alínea B do objectivo nº1, não será fácil melhorar a qualidade de vida urbana, sem segurança, sobretudo sem Policia de Proximidade e também sem subsidiar (em vez de “sugar”) o comercio local (o pequenino) de Bairro, para facilitar idosos, como se faz na Áustria por exemplo. Comentário 87 Nome: Anónimo É de facto urgente uma política que aposte de forma séria não sujeita a calendários eleitorais que permita à cidade de Lisboa ser de facto um local que possibilite à população que nela trabalha também aí viver com condições dignas de habitabilidade e dos (?) espaços públicos. Comentário 88 Nome: Anónimo Considero todos os objectivos muito importantes. Sou residente numa freguesia que precisa de todos os itens que são mencionados. Espero que a minha opinião ajude.
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2.6 Freguesia dos Anjos (Comentários 89 a 91) Comentário 89 Nome: Anónimo Lisboa já foi Lisboa, agora não. As ruas continuam sujas não sei se a Câmara não tem água, pelo menos no bairro aonde nasci. Anjos mais praticamente na Rua Damasceno Monteiro. Para a rua estar lavada só quando chove. Aliás toda a zona envolvente à Mouraria, Intendente e por aí fora. As ruas são uma miséria de sujidade. Antigamente via‐se o carro de lavar as ruas à mão e agora? Pergunta: À porta do presidente da Câmara está suja ou lavada? […]. Comentário 90 Nome: Anónimo Parece‐me um Plano demasiado ambicioso, face ao tempo que demorará a concretizar‐se e à proverbial falta de urbanismo dos nossos políticos. Contudo, concordo e darei todo o apoio que me foi solicitado. Reticente, mas não descrente na mudança da vontade dos Homens…. Comentário 91 Nome: Anónimo Em vez de delapidarem recursos e energias em assuntos novos, porque não acabam os pendentes? Mandem desmantelar tudo o que é ilegal e desfeia a cidade…. em vez disso arquivam obras ilegais com o proc. 1681/DOC/2003 dando maus exemplos aos cidadãos… agora voltou a ser reaberto e passou a ser nº 8494/Ext/2008… mas o objectivo é arrumar a cidade e dar bons exemplos de cidadania e não se ficar nos processos…
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2.7 Freguesia do Beato (Comentários 92 a 93) Comentário 92 Nome: Marta Gadineiro No âmbito da freguesia onde resido (BEATO) posso informar que a construção existente necessita de ser reabilitada e os “vazios urbanos” devem ser objecto de novo planeamento urbano, de modo a que a freguesia seja realizada de forma sustentável, que se promova a coesão social na procura de uma nova imagem para o local. Comentário 93 Nome: Rogério Agostinho Correia Instalações Sanitárias: recuperar as já existentes que tão necessárias são a funcionarem em horário útil e com a presença de funcionário. Jardins: áreas de lazer e espaços verdes estarem bem cuidados e não no desleixo em que a maioria se encontram, e se possível com a presença de vigilantes como antigamente. Estacionamento automóvel: dar a melhor solução para não se verificar a vergonha dos carros em cima dos passeios, que alem de estragarem os mesmos, o que provoca mais custos no seu frequente arranjo, prejudicam as pessoas principalmente idosos, deficientes e crianças! Noutras capitais e cidades da Europa, não se verifica a ocupação dos passeios por automóveis. É importante dar melhor imagem de Portugal como país que se quer civilizado! Também deve haver actuação sobre os automobilistas que por desrespeito e falta de civismo ocupam as “passadeiras” para peões assinaladas no pavimento.
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2.8 Freguesia de Benfica (Comentários 94 a 112) Comentário 94 Nome: Anónimo Vivo numa rua que tem uns passeios com mais ou menos uns 9 metros de largura. Porque não podemos estacionar em cima dos mesmos? Em tempos estacionávamos até que há uns meses atrás a polícia veio multar e rebocar os carros. Penso que a câmara devia autorizar, pois ainda sobra muito espaço para os peões passarem. Obrigado. Comentário 95 Nome: Anónimo Seria maravilhoso se estes objectivos passassem do papel para a realidade! Tenho um mau exemplo, e um grande pedido, a fazer à C.M.Lx. Moro há 43 anos em Benfica, o prédio onde habito e do qual todos os anos sofro um aumento de renda pelo senhorio, nunca teve obras. Os elevadores são um verdadeiro perigo (variadíssimas vezes a pedir a intervenção do R.S.B.). Junto aos pré‐fabricados (onde funciona uma escola e perto donde moro) há um terreno abandonado. Só lixo e porcaria. Agora até serve de estaleiro da EPAL. Não há um passeio para os peões. Circulamos à sorte, com camionetas de carreira a passar. Até quando? Mais 43 anos? Nessa altura já não sou viva! Já pensei pedir à TVI para fazer uma reportagem. Comentário 96 Nome: Anónimo Espero que passe do papel, estas directrizes são muito louváveis. Que se concretizem. Envio votos. Comentário 97 Nome: Anónimo Como residente vejo com desagrado, existir na “zona histórica” da freguesia Benfica, Travessa do Açougue em Benfica uma situação inédita, ou seja, na frente das habitações vemos um baldio que não é sequer limpo, muito menos ajardinado, não temos recolha de lixo, dado que o carro não tem possibilidade de acesso. Podia ser colocado contentor nas imediações. Contudo, existe ao fim da referida travessa um ajardinado que se situa nas traseiras do prédio. Será possível olhar para esta “zona nobre”? Um muito obrigado
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Comentário 98 Nome: Anónimo A CML., deve restituir aos cidadãos, quanto antes, as casas de banho públicas que existiam na cidade e foram todas encerradas nos últimos anos. As cabinas de moedas não servem os interesses dos munícipes, nem da cidade Comentário 99 Nome: Anónimo Temos esperanças que […] nos visite e veja como vai o nosso bairro quer a mata de Benfica, Parque Silva Porto é o mais gritante, o chamado palácio da droga que a C.M.Lisboa tão bem conhece, venha por favor. Comentário 100 Nome: Anónimo O programa de intenções, está bem elaborado, para o levar à prática, faltar‐lhe‐á somente vontade política, o que nem sempre acontece. A coordenadora é uma pessoa experiente e sabedora, com inteira consciência da missão incumbida. Queria saber, se não haverá escolhas pelo meio que lhe dificultarão a tarefa, já que os “lobbys” do país costumam actuar pela calada, sobretudo, o que é do interesse geral. Fica a esperança porque ela é a ultima a morrer. Boa sorte. Comentário 101 Nome: Anónimo Todas as medidas apontadas são muito importantes, oxalá não fiquem só no papel em tempo de eleições. Urgente: Estacionamento sobre os passeios, de veículos, são autêntica afronta aos peões com dificuldades visuais e motoras. Exija‐se no mínimo, uma faixa de metro disponível. Comentário 102 Nome: Anónimo Passar das palavras aos actos!! Comentário 103 Nome: Anónimo Melhorar a cidade atrai nova população e passar da crise à oportunidade é quase tudo o que um munícipe pode desejar.
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Comentário 104 Nome: Anónimo Limitar os buracos e melhorar a limpeza e giro dos passeios de Lisboa. Comentário 105 Nome: F. Nunes Tudo o que é apresentado no inquérito é óptimo e seria de aplaudir se fosse concretizado. Pela nossa parte, achamos que bastaria apenas parte destas intenções fossem concretizadas, para sentirmos Lisboa uma cidade onde valeria realmente viver. Comentário 106 Nome: Maria da Conceição Gonçalves No meu ponto de vista para uma nação ser abençoada, temos que crer 1º em Deus, depois educar, desde a criança ao mais idoso, trabalhar a competência de cada pessoa é a parte principal. Todas as pessoas terem uma casa em condições, um trabalho digno e ordenado também, é só existir governo e os capitalistas, estes interessados em colaborar, só assim temos um país de ouro. Comentário 107 Nome: Maria Irene Pessanha Fonseca Dar valor quando o cidadão pede auxílio, no meu caso pedir para cortar uma árvore que qualquer dia cai em cima de nós, que tão mal nos faz e tantas alergias nos dá, como também nos tira a luz. Será que tanto temos pedido à junta para a cortar, claro que esta junta nada nos faz nem nos liga. Espero que aí façam alguma coisa pois se vamos votar em vós merecemos. […] Comentário 108 Nome: Maria José Mendes Eu vivo num prédio há 47 anos, e o senhorio nunca fez obras. Já em tempos solicitei a ajuda da Câmara, e a resposta foi nula. Espero que esta Consulta Pública, não seja só porque as eleições estão perto. Gostava de ver a Câmara mais atenta e mais activa. Comentário 109 Nome: Natividade Baptista Penso que este projecto é muito importante e urgente. Foi uma boa ideia. Achei que o desenvolvimento de cada alínea está, porém muito teórico e pouco acessível para a compreensão da maioria da população, o que penso ser um contra.
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Comentário 110 Nome: Teresa Santos Não se pensa em Lisboa em arrendamento para pessoas na 3ª idade que já não podem subir escadas e que não podem pagar 600 € mensais de renda. Não era mais fácil tentar que os mais velhos fossem para casas mais pequenas e com condições para os seus problemas de saúde. Comentário 111 Nome: ZURITEL Moro na freguesia de Benfica há 43 anos e verifico que se tem vindo a degradar ao longo dos tempos. Os jardins infantis estão mal cuidados, os passeios todos esburacados, as ruas sujas. Benfica era uma freguesia “jovem” e bonita e está agora “velha” e cinzenta. Comentário 112 Nome: A. C. Matias Tudo é fácil de dizer. Neste momento os órgãos da Câmara limitam‐se a não responder. Há uma desarticulação total entre os serviços da Câmara. Nada é programado, é feita uma obra para logo a seguir desfazer de novo. Desperdício de recursos alarmante
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2.9 Freguesia do Campo Grande (Comentários 113 a 118) Comentário 113 Nome: Anónimo Só espero que esta consulta sirva para alterar alguma coisa. Tenho as minhas dúvidas. Comentário 114 Nome: Anónimo […] gostaria que fosse comprida, a proposta de estacionamento na Ava. do Brasil, no sentido Ava. de Roma, Campo Grande, conforme promessa notícia do Expresso de 13/9/2008. 1º e 2º trimestre de 2009 já passou espero que as eleições resolvam o nosso problema. Comentário 115 Nome: Anónimo Melhorar os transportes (carris). Impensável no séc. XXI esperar 20 a 30 minutos por transportes. Manter os passeios arranjados. Vêem‐se as pedras retiradas por vezes em montes, por períodos longos de tempo. Os presidentes sucedem‐se e tudo fica na mesma. As ruas estão feitas para as viaturas e daí nas passadeiras ser necessário passar a correr pelo pouco tempo disponível para a travessia. Preenchi este impresso com a certeza de que nada vai mudar. É a isso que se está habituado. Não há dirigentes capazes. Comentário 116 Nome: Carlos Alberto Fraga Tudo o que atrás se deixa dito é utópico, não passa de intenções irrealizáveis. A C.M.L. n arranja os espaços verdes, não limpa as ruas, não arranja os pavimentos dos passeios sujeitando os peões a quedas ( ex: na Praça de Figueira, lado nascente há pilarete partido há longo tempo onde as pessoas tropeçam e por vezes caem!!! Para quê tudo o que atrás se anuncia??????? Comentário 117 Nome: JSC Um programa desta dimensão, a concretizar‐se demora vários períodos autárquicos a ser realizado. Como é que se assegurará tal objectivo se não for possível o acordo prévio, duradouro, das diferentes forças partidárias? Lisboeta de 80 anos.
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Comentário 118 Nome: Patricia Baetslé A população tem tendência a pensar que tudo tem que ser providenciado pelo Estado, que não é preciso ter iniciativa privada, e que não é necessário pensar nem agir em prol da colectividade. O individualismo é rei e a colectividade será usada como escudo para evitar de tomar decisões. A população ainda vive assombrada pela sombra da ditadura e da história. Liberdade não é anarquia nem decadência.
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2.10 Freguesia de Campolide (Comentários 119 a 121) Comentário 119 Nome: Anónimo Comecem por melhorar os assuntos relacionados com a Habitação de Lisboa fazendo como exemplo a legalização do bairro da Bela Flor onde se pagam os andares mas ninguém ou pelo menos a maioria não sabe o que está a pagar e isto acontece há muitos mas muitos anos. Este bairro fica em Campolide. Comentário 120 Nome: Anónimo No objectivo 2 na alínea D acrescentaria legalizar bairros construídos por cooperativas de construção. Dou como exemplo o bairro Bela Flor na freguesia de Campolide, ilegal há mais de 25 anos no qual os cooperadores nem sabem o custo das casas que habitam e a CML é conivente com a situação. Comentário 121 Nome: Anónimo Estou de acordo com todo o programa mas começaria por acções mais simples e assim contribuir para a qualidade de serviço ao munícipe Lisboeta. No bairro de Campolide da Bela Flor que existe desde 1985 a CML não faz nada para reconhecer e tornar legal a habitação de muitos moradores.
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2.11 Freguesia do Castelo (Comentários 122 a 122) Comentário 122 Nome: Anónimo Se gastassem menos em publicidade, talvez tivessem mais verbas. Deixem‐se de promessas eleitorais.
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2.12 Freguesia da Charneca (Não tem comentários) Não houve comentários
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2.13 Freguesia do Coração de Jesus (Comentários 123 a 124) Comentário 123 Nome: Anónimo Estão a brincar com o povo português ao propor “sessões de consulta pública” entre as 21h e as 24 horas !!! Qual o transporte público disponível a essas horas do dia para o acesso aos lugares propostos?? Quem querem ouvir??? Comentário 124 Nome: Cesaltina O parque habitacional está degradado? 100% de razão. Mas essa degradação deve‐se também à inércia da CML em deixar que uma grande praga de pombos se passeie pelos bairros habitacionais de Lisboa, deixando a sua marca de degradação, entupindo algerozes, borrando os prédios com as fezes extremamente corrosivas e contribuindo ainda para a insalubridade pública. Os humanos estão abaixo dos animais. E bem hajam aqueles que assim pensam. Só que podiam levá‐los para a casa deles.
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2.14 Freguesia da Encarnação (Comentários 125 a 127) Comentário 125 Nome: Anónimo Concordamos em absoluto com a reabilitação do parque habitacional, como (?) prioridades contudo sem castigar aqueles senhorios de fracos recursos (aqueles que ainda têm como rendimentos rendas de reduzido significado). Estabeleça‐se um consenso entre a municipalidade, o senhorio e o inquilino. Como certeza, um equilíbrio salutar! Comentário 126 Nome: Anónimo Obrigado por terem passado o horário dos bares das 4 para as 2 da manhã. Não voltem atrás, por favor. Acabem com a porcaria dos cães nas ruas. Multas gravosas aos donos que não limpam os dejectos dos seus cães. A vossa publicidade de limpeza não está a passar. A bem não vai. Falta polícia, de noite, na cidade. Comentário 127 Nome: Anónimo Entregou documento, referindo: a falta de estacionamento destinado a residentes; critica a EMEL; defende a limitação de atribuição de lugares de estacionamento a entidades públicas e privadas (entre as quais um gabinete privado, na Praça Luís de Camões; o Ministério da Economia, na Rua da Horta Seca; a “praça” de táxis na Praça Luís de Camões, junto ao Millenium; os Bombeiros, no Largo que dá para a Rua das Flores; o Hotel do Bairro Alto, na Praça Luís de Camões); sugere novas parcerias com a ESLI/EMPARQUE para proporcionar melhor estacionamento aos residentes, com avenças mais baixas.
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Câmara Municipal de Lisboa - 97 -
2.15 Freguesia da Graça (Não tem comentários) Não houve comentários
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- 98 - Câmara Municipal de Lisboa
2.16 Freguesia da Lapa (Comentários 128 a 135) Comentário 128 Nome: Anónimo ‐ Recuperar, conservar e manter os espaços verdes existentes e criar outros, arborizados e aprazíveis ‐ Equipar todos os semáforos com sinais sonoros para segurança dos invisuais. ‐ Aumentar o número de transportes colectivos pouco poluentes. ‐ Recuperar e manter em bom estado os pavimentos urbanos, quer para peões, quer para veículos. Comentário 129 Nome: Anónimo Espero que a C.M.L. não autorize o uso da margem do Tejo junto ao Cais de Alcântara. Para armazém e distribuição de Contentores! Salvem o Terreiro do Paço (já chega de experiências). Lisboa só ganha com o respeito pela sua beleza. Comentário 130 Nome: Anónimo São sempre bem vindas as consultas que se façam aos utentes dos espaços habitados. Que os resultados sejam divulgados. Que as grandes decisões (ex: espaço ribeirinho) sejam sempre participadas e não decididas em gabinetes. A participação exige responsabilidade de ambas as partes. A decisão será sempre, deveria ser o somatório das partes. Comentário 131 Nome: Anónimo […] Comentário 132 Nome: Anónimo Isto é muito bonito, e seria óptimo levar à pratica, mas por quem? Os partidos que têm sido eleitos não são capazes.
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Câmara Municipal de Lisboa - 99 -
Comentário 133 Nome: Anónimo Esta consulta já vem muito tarde. Quando será o inicio dos trabalhos? Não acredito nestas iniciativas principalmente próximo de novas eleições. Era bom estar completamente enganada. Cumprimentos Comentário 134 Nome: Filipa Barroso A nossa cidade é a mais linda do mundo. Continuem a modernizá‐la, mas aumentem‐lhe também os espaços verdes, para não ficar demasiado e apenas “asfalto”! … Comentário 135 Nome: Muyes Borges O que me parece pior em Lisboa é a quantidade absolutamente escandalosa de prédios abandonados ou devolutos. Desocupados, enfim. Enquanto isso, a cidade perde vida, habitantes e contribuintes, atirando para a periferia todos os que não têm acesso aos preços altos da habitação na cidade sempre de reduzida oferta.
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2.17 Freguesia do Lumiar (Comentários 136 a 150) Comentário 136 Nome: Anónimo Todas estas medidas deviam ser implementadas já! Comentário 137 Nome: Anónimo O questionário é difícil de entender, talvez por procurar dizer muito em poucas palavras. De qualquer maneira, obrigada […] por esta tentativa de envolver o cidadão. Comentário 138 Nome: Anónimo Todos os prédios devolutos de Lisboa deveriam ser reabilitados para através de valores de renda ou venda serem (re)habitados. Comentário 139 Nome: Anónimo Prioridade das prioridades: Reabitar e reabitar isso aumentará a qualidade de vida, poupará recursos, melhorará o parque, aumentará a coesão. Comentário 140 Nome: Anónimo Além dos 8 objectivos integrados em 1, 2 e 3 usar mão‐de‐obra disponível para reabilitação, manutenção e guarda de espaços públicos que estão degradados e bem assim dos equipamentos públicos. Tornar Lisboa uma cidade de jardins e agradável espaço público. Chamar os “grafittis” e procurar chegar a acordo de espaços próprios para as suas actividades. Criar “auxiliares de segurança” em colaboração com a PSP para acções preventivas
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8 Ju lho de 2009
Câmara Municipal de Lisboa - 101 -
Comentário 141 Nome: Anónimo Há entidades em excesso a gerir a cidade. No mínimo deveria haver um órgão de coordenação centralizado e centralizador para coordenar obras públicas. CML, EDP, EPAL, Telefones, TV Cabo, Gás, Carris, Metro, etc. As intervenções na via pública são completamente desordenadas e descoordenadas Comentário 142 Nome: Anónimo Todos estes objectivos (1‐2‐3) têm sido anunciados por muitos executivos consecutivos municipais sem que até à data tenham tido qualquer iniciação. Tem sido só mostrar aos munícipes que a câmara está empenhada em resolvê‐los (eu não acredito). A população participa nestes inquéritos mas os responsáveis municipais não passam dos mesmos. Gastam estes euros e não trazem benefícios ou ajudas. É apenas politica de fachada sem qualquer acção de interesse. Comentário 143 Nome: Anónimo Apelo para a necessidade urgente de promoverem a melhoria da qualidade do ar em Lisboa, nomeadamente em Telheiras. Fiscalizarem o funcionamento de extractores de fumos e gases em restaurantes, grandes superfícies (centros comerciais) que poluem o ar que respiramos. Não são apenas os veículos! Comentário 144 Nome: Anónimo Existe um terreno de 6 ha entre as ruas Fernando Namora, Prof. Jorge Campinos e a Travessa da Luz, ruas densamente povoadas, e como tanto Carnide como Telheiras gostariam de ter um jardim com infra‐estruturas desportivas e uma piscina municipal, esperamos que este terreno não seja urbanizável e seja para utilização de todos os lisboetas. Existe uma petição on‐line. Comentário 145 Nome: Anónimo A reabilitação do parque habitacional privado deve competir prioritariamente aos privados. Muitas das propostas apresentadas devem ter cariz nacional e é irrealista pensar que é uma Câmara que as pode realizar, como o caso da alínea D. Algumas das medidas interferem no foro privado das pessoas. Agilização e transparência nos licenciamentos ajudaria os cidadãos
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8 Ju lho de 2009
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Comentário 146 Nome: Anónimo Habitamos numa zona que foi totalmente reurbanizada. As zonas verdes entre os prédios estão totalmente degradadas não sendo evidente a sua manutenção. Os arruamentos não estão completos e parece que vai demorar muito para que tal aconteça. Os passeios feitos em calçada Portuguesa estão feitos e mal elaborados etc. etc, etc. Comentário 147 Nome: Vasco Figueira Isto é tudo muito bonito mas vamos ver o que realmente vai ser feito. Para dar um exemplo: eu moro na Rua Professor Luís da Cunha Gonçalves em Telheiras e estou a contemplar um baldio (que pertence à CML) da minha janela todos os dias. A ART (Associação Residentes de Telheiras) diz que a CML não tem verba para fazer um equipamento social neste local (por exemplo um jardim) e para o qual esta destinado no PDM este terreno (mas gostam de dizer que é uma zona nobre). Estou para ver o “Criar espaços públicos e de lazer”. Comentário 148 Nome: José Amaral Rabaça Seria muito útil que os fogos devolutos fossem distribuídos por quem deles necessitem, para que não fossem ocupados por arrombamento. As rendas fossem mais acessíveis a todos os agregados familiares e não o exagero existente, para alguns. As actuais habitações sociais, a maioria, são barracas montadas, umas em cima das outras. Deveriam ser visitados, por quem de direito. Comentário 149 Nome: José Reis Nunes O Repovoamento das áreas nobres de Lisboa deve ser a prioridade do executivo. Para tal exigem‐se leis fortes, aposta na reabilitação com vista à colocação dos edifícios no mercado de arrendamento e a entrega desse trabalho a profissionais competentes do ramo da arquitectura, e não a tecnocratas desconhecedores dos conceitos mais básicos do desenho da cidade.
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Câmara Municipal de Lisboa - 103 -
Comentário 150 Nome: Maria Helena Campino Acho que não se pode pensar em (Re)Habitar Lisboa, em melhorar a cidade, sem considerar seriamente o problema da limpeza do espaço urbano. Na verdade, Lisboa está suja, muito suja! Por todo o lado. Os eco‐pontos tornaram‐se “eco‐lixeiras”. Nas ruas amontoa‐se de tudo um pouco. Os varredores passam (esporadicamente) e o lixo fica. As antigas lavagens com água desapareceram por completo. Os jardins estão abandonados, ou quase. Alguns parecem zonas de despejo, sem relvados, sem flores, sem alegria. Queria muito gostar de passear nas ruas do meu bairro e da minha cidade. (Ver ainda para a Freguesia do Lumiar os comentários 175 a 178)
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8 Ju lho de 2009
- 104 - Câmara Municipal de Lisboa
2.18 Freguesia da Madalena (Comentários 151 a 151) Comentário 151 Nome: Anónimo Isto é tudo uma grande treta! São só uma cambada de tretas!
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2.19 Freguesia dos Mártires (Comentários 152 a 152) Comentário 152 Nome: Anónimo Numa zona em que os residentes são os 1ºs a ser multados e rebocados onde cada vez há menos lugares de estacionamento. Várias vezes me desloco à Junta de Freguesia para saber se estão mesmo a pensar em expulsar‐nos porque cada vez é pior. Querem trazer mais gente para viver em Lisboa mostrem o inferno que é, sejam verdadeiros e digam que não dão condições a ninguém, mandem pintar passadeiras ao lado umas das outras tirando mais lugares. Será que não há um código em que têm que ser oficialmente marcadas de tantos em tantos metros. É esta zona chique e mais cara do país ou qualquer dia da Europa.
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- 106 - Câmara Municipal de Lisboa
2.20 Freguesia de Marvila (Não tem comentários) Ver comentários 308 a 310
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2.21 Freguesia das Mercês (Comentários 153 a 154) Comentário 153 Nome: Anónimo Relativamente ao parâmetro G: Na base desta discordância está o desconfiar da integridade e renovabilidade do aparelho burocrático da CML, que conheço de perto. Comentário 154 Nome: Isabel Sarmento Moro na Rua Prof. Branco Rodrigues (…) e gostava muito deste bairro se os transportes públicos fossem eficientes! Para ir à baixa, espero cerca de 20 min pelo 773 para depois tornar a esperar no Príncipe Real, para que o 790 me leve à Rua dos Retroseiros! Tenho 15 netos, alguns já casados outros à procura de casa e a nenhum seduz este bairro. Por não havendo estacionamento, tb não há alternativa.
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8 Ju lho de 2009
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2.22 Freguesia da Nossa Senhora de Fátima (Comentários 155 a 164) Comentário 155 Nome: Anónimo 1‐ Passeios (calçada) – A antiga calçada lisboeta tornou‐se num autêntico pesadelo para os transeuntes e desmotiva quem gosta e precisa andar a pé. Os buracos, altos e baixos, fazendo torcer os pés, saltos de sapatos enfiados nos buracos e obrigando permanentemente o peão a andar no alcatrão reservado aos carros. 2‐ Ecopontos – Talvez tentar sensibilizar os utilizadores para não tornarem a envolvência destes espaços numa autêntica lixeira a céu aberto. Também mais recolha do lixo. Comentário 156 Nome: Anónimo 1. Programa ambicioso: Quem o fará cumprir! 2. Há muitos regulamentos (com fraca base) – Uns falta fazer cumprir 3. Fiscalizar, verificar …. 4. Já chegaram até aqui – é importante que andem mais um bocadinho Comentário 157 Nome: Anónimo A concretização destes objectivos, com os quais concordo, supõe um esforço financeiro muito considerável, que não sei se está ao alcance das possibilidades da Câmara. O dinheiro condiciona quase tudo, é de recomendar a compatibilização dos objectivos com os meios susceptíveis de serem mobilizados Comentário 158 Nome: Anónimo Essencial promover o transporte por caminho de ferro (vulgo “Carro Eléctrico”) repondo linhas e criando novas, designadamente uma linha circular. Também deve ser para prioridade ao metropolitano e haver uma politica interurbana de transportes e não só – A nível da área metropolitana. Comentário 159 Nome: Anónimo Obrigado pela consulta.
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8 Ju lho de 2009
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Comentário 160 Nome: Anónimo Os serviços relacionados com tribunais e administração da justiça estão a ser transferidos do centro da cidade para a periferia, e no caso concreto para Moscavide/Expo. A CML deve intervir pois tais medidas “oportunistas” desertificam o centro de Lisboa e não se vê que os cidadãos de Lisboa e outros (Oeiras, Sintra, Cascais, etc) tenham ganho com isso. Lisboa vai perdendo população e comércio local. Apoiar o comércio nos bairros de Lisboa é fundamental para fixar as pessoas! Comentário 161 Nome: Anónimo Seria óptimo, que realmente diligenciassem, e realizassem tudo o que se propõe!! Em geral ficam pelo caminho. Mas enfim, dou o “benefício da dúvida”, e estarei cá para ver, se tudo foi só “teoria”, ou finalmente a “prática”. Será que posso e devo acreditar em vós? Terão muito que fazer, para o merecer! Vá lá, mãos à obra! Força! Comentário 162 Nome: Fernando Monteiro Lisboa parece uma mulher linda mas mal vestida, mal calçada e a cheirar mal. Ninguém ama uma mulher assim. Lavem a cidade periodicamente. Dotem de casas de banho/sanitários nas principais estações do metropolitano. Construam casas de banho modelares nos grandes entroncamentos de transportes urbanos. Ex: Campo das Cebolas, Campo Pequeno, Campo Grande e Sete Rios. Gares marítimas, terminais de comboios, etc., tendo presente a segurança e a limpeza. Não servem de modelo as imundas instalações sanitárias sitas na abjecta feira permanente da Praça de Espanha. Que a ASAE faça já uma visita ao monstro que o ex‐presidente da câmara, Engº Nuno Krus Abecassis, já falecido, deixou construir no Martim Moniz. Para quando a implosão desses monstros construídos naquela zona histórica da cidade? Feito isto, já Lisboa se torna mais apetecível para os lisboetas com ela, sem repugnância, se deitarem. Comentário 163 Nome: Pedro Franco É difícil de discordar com os objectivos apresentados, dada a abrangência dos mesmos e uma grande amplitude, o que em si é positivo. Há que concretizar em soluções práticas como por exemplo: Estacionamento para habitantes de Lisboa: Tem de haver um critério mais rigoroso na atribuição de lugares para ministérios, instituições públicas, etc, pois chega a haver abusos de ocupação do solo público, caso do Ministério da Saúde na Avenida João Crisóstomo, com 15/20 lugares e a cave do edifício ocupada com arquivos! Obrigado e Bom Trabalho
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- 110 - Câmara Municipal de Lisboa
Comentário 164 Nome: V. Reis Concordo com todos os objectivos. Torna‐se urgente que se ponham em prática. Tenho 75 anos. Um marido de 83. Moramos num prédio ao lado do tribunal de Contas que a Câmara tem permitido que uma “Imobiliária” o destrua. É uma vergonha! Junto fotocópias relativas ao processo em causa [Reclamação …], as quais falam por si próprias.
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2.23 Freguesia da Pena (Comentários 165 a 166) Comentário 165 Nome: Anónimo Melhorar a cidade, lema que deverá passar das palavras aos actos! Passeios livres de carros de sujidade e de buracos. Para quando? É fácil concordar com o programa, depois na prática é que é o “busílis”. Atenção ao rio, já chega o que foi feito! Comentário 166 Nome: M.C.M “…Adequar a oferta à procura de habitação”. Parece‐me uma utopia. Acho que não será possível concretizar…. Infelizmente! Mas aplaudo a iniciativa! Já agora, para quando um olhar para: Rua S. Lázaro, Largo MASTRO – estas são as mais visíveis. Toda esta freguesia está a cair aos poucos!
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2.24 Freguesia da Penha de França (Comentários 167 a 168) Comentário 167 Nome: Anónimo Tudo o que seja para melhorar esta cidade em todos os aspectos que são mencionados no folheto estou em pleno acordo. Comentário 168 Nome: José M. Carvalho Todas estas iniciativas nunca serão demais, daí o meu apoio. São sempre bem vindas. Porque no meu caso e da minha Lisboa, a nossa necessidade é enorme. [caso pessoal]
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2.25 Freguesia dos Prazeres (Comentários 169 a 171) Comentário 169 Nome: Anónimo Penso que o mercado habitacional nunca será resolvido sem antes actualizar as rendas antigas. É injusto que os proprietários estejam a fazer caridade na maior parte das situações a quem tem maiores recursos financeiros (rendimentos) que os próprios proprietários. Rendas de 11€ por 4 assoalhadas em Lisboa com todas as condições habitacionais exigidas na lei, não dá sequer para pagar a luz da escada. E o resto? Aos proprietários só se lhes pedem deveres. Aos inquilinos só se dão direitos. Porquê tanta injustiça? Basta…! Comentário 170 Nome: F. G. Pereira da Silva Melhorar o Parque Habitacional e Edifícios Públicos é de louvar. A Câmara tem que fazer cumprir o Dec‐Lei em vigor para realização de obras nos prédios arrendados. Vivo na Rua Coronel Ribeiro Viana há 45 anos num prédio que nunca teve obras. Fazer um levantamento dos prédios cujos proprietários podem fazer obras através (das rendas ‐ IRS). Os que não podem fazer devem ser ajudados (pelos Recrias etc.) ou terem que vender. Na rua em refª os prédios vendidos tiveram obras, os outros estão um nojo, as fachadas. Chamo a atenção de edifício no Calhariz, Biblioteca da Câmara que está uma vergonha. É importante dar o exemplo. Comentário 171 Nome: Luísa Pacheco Marques Penso que uma forma realista e eficaz, dever‐se‐á sem por em causa os princípios, operacionalizá‐los, materializando e concretizando as boas intenções para que deixem ser só intenções e passem a realidades. Lisboa e as pessoas de Lisboa precisam.
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2.26 Freguesia do Sacramento (Não tem comentários) Não houve comentários
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2.27 Freguesia de Santa Catarina (Comentários 172 a 173) Comentário 172 Nome: Adelino Ornelas Moro na Rua Século (…). Concordo com 1‐B. Mas não entendo como os residentes não têm lugar para estacionar embora tenham cartão de residente. A rua está cheia de carros estranhos à zona que não se mexem em meses. Devia haver espaços reservados a residentes, como noutros países. Comentário 173 Nome: Anónimo Só agora é que acordaram por causa das eleições?
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8 Ju lho de 2009
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2.28 Freguesia de Santa Engrácia (Comentários 174 a 174) Comentário 174 Nome: Anónimo Tenho 35 anos e discordo completamente com políticas da Gebalis onde permitem prédios inteiros “ocupados” por pessoas que não pagam rendas e recebem subsídios de milhares de euros e têm 2 a 3 carros, eu pago 500 € de renda, trabalho, pago contas e impostos, mas ninguém me ajuda. Preparo‐me para emigrar e abandonar de vez Portugal e Lisboa. Lamentavelmente!!!
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2.29 Freguesia do Lumiar (Comentários 175 a 178) (continuação; ver também 136 a 150) Comentário 175 Nome: Anónimo Alguns prédios devolutos poderiam ser reabilitados para silos (parqueamento) de viaturas, contribuindo assim para o combate ao estacionamento desordenado, injusto e ilícito. Comentário 176 Nome: Anónimo Boa iniciativa. Penso que a participação dos munícipes será a melhor forma de gerir bem. A limpeza de jardins pode dar emprego a pessoas marginalizadas. Menos automóveis na cidade seria um bem precioso a ter em conta. Comentário 177 Nome: Anónimo Sobre o Parque das Conchas: • Fonte luminosa sem água e luz • Várias lâmpadas fundidas no solo e candeeiros • Passagens no parque em terra batida devem ser reparados • Água nos cursos de água estagnada ou ausência dela Quinta da Lilases: • Falta de 14 pés de parreira na pérgula • Falta de água corrente Comentário 178 Nome: Anónimo Gostava de alertar para a falta de cuidado e/ou atenção dadas à manutenção dos jardins mais emblemáticos da freguesia do Lumiar, refiro‐me, obviamente aos Jardins das Conchas e dos Lilases, onde depois de tão pomposas inaugurações, e de tão visitados que são, mereceriam uma maior atenção não só na parte de iluminação (com muitas lâmpadas fundidas) como na fonte luminosa (sem pinga de água e de luz) para além de caminhos (abertos na relva) na ligação entre os dois cafés ou entradas e na falta de água a correr na Quinta dos Lilases, onde o lago (com água estagnada) provoca mau cheiros e atrai insectos.
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- 118 - Câmara Municipal de Lisboa
2.30 Freguesia de Santa Isabel (Comentários 179 a 185) Comentário 179 Nome: Anónimo Estes objectivos são óbvios. A única resposta possível é concordo! O grande problema está em como melhorar efectivamente a habitação em Lisboa com uma câmara municipal descapitalizada, com serviços municipais muito ineficientes e uma luta partidária permanente ao nível dos cargos políticos. Comentário 180 Nome: Anónimo É urgente melhorar a administração do património Municipal. Porque não alienar alguns edifícios degradados, para recuperar outros, para criar habitações condignas com rendas acessíveis. Obrigar os particulares a fazer manutenção do interior e das fachadas dos edifícios. Para bem de todos os habitantes desta cidade. Comentário 181 Nome: Anónimo Campo de Ourique necessita de estacionamento. Comentário 182 Nome: Anónimo Dar mais atenção aos estacionamentos, de forma a permitir que os moradores no centro de Lisboa tenham acesso fácil aos seus lugares de estacionamento e garagens, não enchendo de placas de sentido proibido o acesso à entrada das mesmas, como acontece na Rua Dom João V, 19 e 20 em Lisboa. A situação actual é caricata! Comentário 183 Nome: Anónimo Exigir ao máximo dos senhorios o tratamento dos seus prédios e reabilitando fogos devolutos. Intervenção da CML no arranjo dos solos, sobretudo dos passeios. Santa Isabel: muitos idosos. Há quedas perigosas. Estou de acordo, quase na totalidade do vosso Programa. Inquilinos que habitam fora de Lisboa não devia ser permitido terem casas em Lisboa ao ponto de as arrendarem a segundos e terceiros.
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8 Ju lho de 2009
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Comentário 184 Nome: João Manuel Pinto Ribeiro Parâmetro 1B: Dentro do possível em cada freguesia deverá existir um silo automóvel, as ruas deverão ser0 “permanentemente remendadas” e totalmente marcadas. Relativamente ao trânsito, a funcionalidade dos semáforos deverá ser reformulada para melhorar escoamento e deverá ser melhorada a tonalidade das ruas. Parâmetro 3H: Há cerca de seis anos(?) entreguei carta na J.F; há cerca de 4 anos exposição no “Campo Grande”, há cerca de um mês nova carta para o “responsável” da J.F. e em todos os 3 casos, nenhum respondeu!!!! Há cerca de 7 meses não há semáforos no cruzamento das ruas Dr. Nicolau de Bett. Comentário 185 Nome: LFP Quando as perguntas começam por “MELHORAR” NEM todos somos mentecaptos. […]
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2.31 Freguesia de Santa Justa (Não tem comentários) Não houve comentários
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8 Ju lho de 2009
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2.32 Freguesia de Santa Maria de Belém (Comentários 186 a 191) Comentário 186 Nome: Anónimo Gostaria que ao pensar na tal qualidade tivessem atenção ao estacionamento dos automóveis dos moradores. É impossível estacionar nesta freguesia, para serventia do lar (crianças e mercadorias). Festas e ajuntamentos tudo bem mas, sem andarem a cavalo em cima dos moradores. Onde está a qualidade? Comentário 187 Nome: Anónimo Criar uma lei de solos para o município de Lisboa de forma a acabar com especulação imobiliária. Aplicar de novo ao bairro do Restelo o regulamento no Diário Municipal 1757 de 10/04/941. Acabar com as moradias escritório neste bairro. Rever o IMI ou voltar à contribuição predial, o imposto sobre a propriedade de ser sobre o seu rendimento, como é tradição no sul da Europa. A zona urbanizada no início da Rua Fernão Mendes Pinto, junta da estação de serviço da BP, tem uma densidade construção superior ao bairro de Alvalade. Comentário 188 Nome: Anónimo Promover o espaço de estacionamento de viaturas nas ruas estreitas mesmo à custa da redução – para largura mínima – dos passeios, com o consequente aumento de luta contra o estacionamento selvagem desses passeios. Comentário 189 Nome: Anónimo Quando a esmola é grande o pobre desconfia…assim estou eu com tantos e tão bons objectivos há tanto tempo esperados…há tantos anos a ver destruir/deteriorar a minha cidade será que não é só boas intenções de políticos?
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Comentário 190 Nome: José Manuel Frazão Desde 1970 tenho um projecto de intervenção urbana. Motivar o interesse em viver a cidade com qualidade de vida. Pensá‐la para um todo e não…para satisfazer particularidades, grupos de interesse ou profissional. Participei por isso nos primeiros prémios municipais de arte com um mobiliário urbano, símbolo de projecto para os pequenos jardins de Lisboa. Razões que só a “politica pequena sabe” minaram a boa relação que tinha com a Câmara. Com 34 anos de atraso venho dizer mais vale tarde do que nunca. O meu total apoio à vossa iniciativa, bem‐haja!!... […] Comentário 191 Nome: José Trindade O mais importante é melhorar a qualidade do parque habitacional que está muito degradado porque os proprietários não têm disponibilidades financeiras devido às baixas rendas, em resultado da política de controle de rendas para Lisboa. É preciso criar condições financeiras (juros bonificados e apoio do estado) para que os proprietários reparem os seus prédios mas nunca “socializar” a habitação por intervenção directa do estado.
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2.33 Freguesia de Santa Maria dos Olivais (Comentários 192 a 208) Comentário 192 Nome: Anónimo 0 – Onde para a polícia? 1 – Tapem os buracos da via pública? 2 – Parem a caça à multa de estacionamento da EMEL. Criem estacionamento gratuito. 3‐ Parem com vias BUS. As viaturas particulares têm de circular com fluidez. Comentário 193 Nome: Anónimo Moro na Rua Doutora Sara Benoliel, à estrada de Moscavide, e fiquei alegre por um lado, mas triste por outro lado pois segundo o jornal da Junta de Freguesia informava que aquele espaço […] seria para um jardim. De facto a Quinta das Laranjeiras tem recebido benefícios, que as zonas limítrofes não têm esse direito. Pois esse espaço deveria ser para estacionamento pois para arrumarmos o carro andamos cerca de ½ hora à procura de um lugar. Além disso vem muitos carros de Moscavide para aqui e, nós moradores não temos estacionamento. Comentário 194 Nome: Anónimo O meu comentário começa por concordar com os objectivos aqui descritos que são muito ambiciosos. Porém para os atingir é preciso conhecer bem todos os locais da cidade e ver terrenos do município junto a prédios de bom porte onde abunda lixarada como osgas, formigas, melgas, baratas, e outras com a maior das facilidades. Isto passa‐se na nossa freguesia ao lado da piscina do Oriente. Comentário 195 Nome: Anónimo Comecem por repintar a sinalização horizontal das ruas Comentário 196 Nome: Anónimo a) Invisuais e cadeiras de Rodas sem espaço. b) Estacionamentos com EMEL ou pilaretes de cimento ou metal. c) Inovar! d) E a Mediação Imobiliária! Concerteza que pagam rendas e licenciamentos, à EPAL, à EDP e aos colaboradores. e) Jovens sem emprego a viverem das referências dos pais. Rendimentos médios?
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8 Ju lho de 2009
- 124 - Câmara Municipal de Lisboa
Comentário 197 Nome: Anónimo Lindas palavras, Boas Intenções. Como bom cidadão fico na expectativa, esperando para ver. Da zona marginal à linha férrea do Norte, frente ao Parque das Nações, ainda esperamos que sejam cumpridas as promessas feitas há mais de 10 anos: “Passeio pedonal à margem da citada linha férrea até à Estação Oriente” Comentário 198 Nome: Anónimo Promover (com sensibilização ou com punição) o hábito dos cidadãos não deixarem a cidade suja, nomeadamente com dejecto de cães. Comentário 199 Nome: Anónimo Apostando na reabilitação e na dinamização do arrendamento. Comentário 200 Nome: Anónimo Estas são as opiniões, da Associação de Moradores da Quinta das Laranjeiras, fundada em 1976! O estado actual do bairro, está para com o “nível” dos moradores, mas mudar para continuar tudo na mesma. NÂO! Comentário 201 Nome: Anónimo Discordo: designadamente o lote […] da Rua Cidade da Beira, Olivais Sul, virado para a Avenida de Berlim, que não merece qualquer recuperação, tendo em atenção as pessoas que nele habitam, as quais visam nada mais nada menos senão a destruição do mesmo, bem como de todos os acessos próximos, desde parques infantis, espaços verdes, árvores, arranque de pedras da calçada, sinais de transito, cestos em plástico do papel, causando um enorme incómodo a toda a vizinhança. Toda a recuperação que a Junta de Freguesia tem vindo a fazer ao longo dos anos tem sido destruída por pessoas que habitam o referido lote, e a PSP local diz nada poder fazer.
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8 Ju lho de 2009
Câmara Municipal de Lisboa - 125 -
Comentário 202 Nome: Anónimo Em primeiro lugar devem ser colocados no mercado os fogos devolutos, não faz sentido a existência de casas encerradas atendendo em primeiro lugar à crise, às dificuldades na compra de andares e ainda aos poucos recursos de alguns Lisboetas (muitos), porque a C. M. Lisboa tem casas por habitar. E não atribui aos seus funcionários. Comentário 203 Nome: Anónimo Não concordo com nova criação de habitação! Recuperar e alugar sim! Esclarecer as administrações de condomínio das vantagens dos painéis solares. Comentário 204 Nome: Artur P. da Silva E será necessário chegar ao fim de 2009 para que se ocupem de este assunto? Basta de estudos e inquéritos e passem à acção que a cidade bem precisa que se ocupem dela, que a habite quem tenha levado um banho de civilização, enfim que o (?). Todavia, sem contemplações quer para os proprietários desmazelados quer para os que não querem trabalhar, vivem da caridade pública. Basta de proteccionismo […]! Comentário 205 Nome: Constantino Martins Tudo que seja feito para o interesse público é sempre bem vindo. Daí que, me encomenda a mim e aos moradores, onde vivo, é o seguinte: Na Praça Cidade de Díli e seus arredores, localização frontal à R.T.P. os seus funcionários invadem com os seus automóveis todo o espaço que nos pertence e temos o direito para viver em paz. Isto é inadmissível! Comentário 206 Nome: JGCL Melhorar o parque habitacional e sua qualidade. Promovendo o arranjo das ruas e passeios da grande Lisboa. Promover mais parques de estacionamento automóvel, bem como melhorar mais praças municipais/mercados.
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8 Ju lho de 2009
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Comentário 207 Nome: Maria José Folgado Muito grata por esta consulta pública! Em época de globalização é importante reinventar toda as estruturas através das quais assenta o poder local e a sua irradiação de uma verdadeira cidadania! Coragem na prossecução destes objectivos! Comentário 208 Nome: Rute Serra Façam mesmo alguma coisa! Lisboa está a cair e os subúrbios a crescer!. Nem todos os bairros podem ser como os Olivais, mas podem tentar!!!!
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2.34 Freguesia de Santiago (Não tem comentários) Não houve comentários
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2.35 Freguesia de Santo Condestável (Comentários 209a 218) Comentário 209 Nome: Anónimo Espero que estas medidas se concretizem e passem do papel à prática. Comentário 210 Nome: António Rodrigues Caetano É só lamentável existir em Lisboa, muitas habitações, que ainda não desfrutam de serviços sanitários, etc. Este é o meu caso. Nasci em Lisboa, sempre trabalhei e sempre vivi na mesma cidade que eu amo. Comentário 211 Nome: Anónimo Tudo isto é obvio! Por que não é feito??? Comentário 212 Nome: Anónimo Promover a coesão social – necessário esclarecer as frases sublinhadas. Adequar a oferta à procura de habitação – Parece demasiada intervenção no domínio privado. Poupar Recursos – Como fazem a redução de consumos na habitação? Dar prioridade à reabilitação – sobre a construção nova – e a rendibilidade dos investimentos? Dinheiro dado é sempre um perigo. É preciso lembrar o escândalo da atribuição de casas da CML? Garantir os solos? – Tudo depende de como for feito, evitando os abusos de poder sobre os direitos individuais? Comentário 213 Nome: Anónimo Dar também prioridade à resolução do problema de excesso de trânsito. Pensar mais no ambiente. Limpeza de ruas com mais frequência.
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Comentário 214 Nome: Eduardo N. Lucas dos Santos O que é mais necessário na freguesia de Sto Condestável: 1. Parqueamento subterrâneo (exemplo, debaixo do Jardim da Parada) 2. Mais ecopontos e remoção dos lixos mais frequentemente 3. Limpeza das ruas com água 4. Multas elevadas para quem passeia os seus cães e não limpa o que eles deixam no chão! 5. Pavimentação das ruas, tapando buracos e calcetando os passeios. Comentário 215 Nome: Eunice P. David Simões Concordo com tudo parabéns […] Um pequeno desabafo […]. [caso pessoal] Comentário 216 Nome: LAM Penso que as SRU são ou podem vir a ser úteis mas os “Gabinetes Técnicos Locais” têm escala e proximidade essenciais a este tipo de intervenção. Comentário 217 Nome: Maria Fernanda Palma Alves Acabar com os telhados em fibrocimento. Ver s.f.f. Rua Carlos da Maia, 42 ‐1350‐069 Lisboa(único em Campo de Ourique). Comentário 218 Nome: Fernanda Firmino Necessita de desenvolver os espaços verdes existentes e criar novos espaços verdes. Sem resposta paga vão decerto receber muito poucas respostas!
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2.36 Freguesia de Santo Estêvão (Não tem comentários) Não houve comentários
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2.37 Freguesia de Santos‐o‐Velho (Comentários 219a 221) Comentário 219 Nome: Anónimo 1. Limpem a cidade: o centro da cidade está uma vergonha. 2. Lavem‐na à agulheta, não com os carros tanque que ainda a deixam pior. 3. Arranjam jardins e espaços verdes (os de Santos‐o‐Velho são um desleixo completo. Comparem com santo Condestável, ou com Oeiras). Reguem os jardins. Não deixem as plantas morrer à sede (Santos‐o‐Velho) Comentário 220 Nome: Anónimo A CML deve intervir nos telhados das casas, que têm inquilinos, e os apartamentos, que estão devolutos, deveriam pagar uma coima acima dos 1.000 € todos os meses até terem obras de beneficiação e alugado, a quem necessita, com rendas sociais. Os prédios que não têm o telhado em condições etc. têm que pagar coima acima dos 200.000 €, e os inquilinos, terem acesso, a quanto já pagou o seu senhoria coima? Comentário 221 Nome: Anónimo Para atrair nova população de forma sustentável deverá ser feita através da reabilitação do edificado existente. Os novos empreendimentos em especial nas zonas de aterro devem ser proibidos.
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2.38 Freguesia de São Cristóvão e São Lourenço (Comentários 222 a 222) Comentário 222 Nome: Anónimo Há uma carência neste questionário: Quando alguma vereação se propõe, pela primeira vez, a estudar e a tomar a acção, sobre centenas ou milhares de Kilómetros de solo (e também sub‐solo) na cidade? Becos, ruas, avenidas, calçadas, escadinhas etc., necessitam de substituição completa do piso. Equacionar a substituição da calçada à portuguesa, ficando só nas zonas históricas. Quantos milhões de Euros?
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2.39 Freguesia de São Domingos de Benfica (Comentários 223 a 237) Comentário 223 Nome: Anónimo Ter mais atenção aos veículos abandonados na via pública, e proceder à respectiva remoção…! Comentário 224 Nome: Anónimo É urgente redistribuir de forma coerente todas as “ajudas” sociais que a CML faz…! Comentário 225 Nome: Anónimo Tudo valerá a pena fazer/promover no sentido de tornar a “nossa” cidade mais ordenada, mais limpa, com trânsito mais regulado, com passeios e zonas pedonais mais preparadas para deslocação de crianças e idosos – como se vê na maioria das cidades de província – levando a “nossa” cidade a ser mais atraente, nas suas diversas facetas. Comentário 226 Nome: Anónimo A minha querida cidade, está suja em muitos lugares, com fezes de cão, prédios em ruína e mau estado, gente com fome e mal vestida, abandonados à noite, ecopontos sujos, mal cheirosos e gordurosos. Recolha de lixo fora de horas e barulhenta. Obras intermináveis em certos lugares! Ideia horrível de mudar o Museu dos Coches. Também tem coisas melhores: jardins, gente simpática. Por favor: NÃO PONHAM a cortina de contentores junto ao Rio. Comentário 227 Nome: A. Mota Rebelo As questões só permitem o “concordo”, pois não são incompatíveis entre si. Comentário 228 Nome: Anónimo Um dos problemas que Lisboa também enfrenta é esta “praga” dos graffiti: desde monumentos públicos a casas privadas. Há que educar, criar espaços próprios para esta actividade, e igualmente punir aqueles que teimam em sujar o espaço público com gatafunhos”.
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Comentário 229 Nome: Anónimo Não esquecer um factor muito importante, que até agora não foi sequer tido em conta, que é “acabar com o cimento” ou seja construir/construir e não haver zonas de lazer/jardim. Vejam o caso de S. Domingos de Benfica, que só construíram prédios e acessos, e onde param as chamadas zonas de lazer? e também outra coisa na construção não autorizar aqueles prédios que mais parecem quadrados de cimento na nossa freguesia. Vejam os prédios chamados de Monsanto I, V e VII são uns horrores. Comentário 230 Nome: Anónimo Imóvel em alto estado de degradação, há anos. Já sofreu vários danos, inclusive fogo, pertence ao Estado, do que estão à espera? Esta freguesia merecia uma junta que trabalhasse em prol da população, isso não acontece. Comentário 231 Nome: Anónimo Prioridade absoluta à reabilitação urbana em detrimento da nova construção. A nova construção contribui amiúde para especulação sobre solos e sendo em regra para camadas sociais de rendimento elevado não contribui para a coesão social e atracção de jovens à cidade. O fomento (através da criação de condições) do arrendamento é fundamental. Comentário 232 Nome: Anónimo Aprecio de sobremaneira esta iniciativa. […].Espero sinceramente que a CML leve a bom porto estas vontades e iniciativas. […] Se a CML agradece a minha opinião, eu agradeço mesmo que façam alguma coisa! A cidade de Lisboa é demasiadamente bonita para continuar com este ar tão degradado. EU NÃO MEREÇO E LISBOA TAMBÉM NÃO!!!!!! Comentário 233 Nome: Anónimo Os nossos governantes falam e prometem muita coisa mas depois, não se vê grande coisa feita. Vale mais falarem menos e fazerem mais. Também deviam de deixar de andar pelos mercados a darem beijinhos e serem enxovalhados, e darem‐se mais ao respeito. A “crise” também não desculpa. O país quando recebeu os ex‐colonos das nossas antigas possessões em África, esteve a braços com uma “crise” e não se afundou. Porquê agora, a torto e a direito, só se fala em crise? Será falta de “caco” ou interesses privados?
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Comentário 234 Nome: Anónimo Sugeria para uma melhor gestão (mais eficiente) de proximidade dos cidadãos, a formação dentro das próprias Juntas de Freguesia, vários grupos de Intervenção rápida e de levantamento de situações anómalas, 2, 3 ou 4 Bºs (trânsito, estacionamento, zonas verdes, passeios, lixo obras, etc.) e policiamento. Os responsáveis por estes grupos, terão que ter formação adequada (feeling) para estas questões de vivência habitacional de proximidade. Comentário 235 Nome: António Manuel Jorge de Oliveira 1. Conheço a freguesia desde 1958, em que era militar em Monsanto. 2. Vinha aqui aos domingos à missa à Igreja da Força Aérea 3. Durante a semana, vinha aqui muitas vezes, porque tinha aqui uma prima casada. 4. Tudo isto era limpo e asseado. 5. Agora mete nojo aos cães! Comentário: 500.000 polícias das 8 h da manhã até à meia‐noite a multar as pessoas que deixam os saquinhos do lixo no chão. Comentário 236 Nome: José Olavo Correia Ramos Colocação de placas, bem visíveis, com o nome das Ruas, Travessas, Becos, etc. em toda a cidade. De igual forma os números das portas. Procurar evitar que se mantenham cães em casas sem condições (apartamentos sem quintal) e que tenham de levar a passear pelas ruas, deixando sujos os passeios. Comentário 237 Nome: Maria da Graça Martins A questão da habitação pública é pertinente, no entanto requer muita eficácia na atribuição dos fogos, controle e responsabilização das pessoas instaladas, nomeadamente na manutenção, higiene e pagamento atempado da respectiva renda.
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2.40 Freguesia de São Francisco Xavier (Comentários 238 a 243) Comentário 238 Nome: M. M. A. M. Mourão […] Veja lá se os seus consultores arranjam um formulário de inquérito mais elaborado em que haja hipóteses de discordar e não seja obrigatoriamente para concordar em tudo. Para promover a coesão social acabem com essa moda abusiva dos condomínios fechados onde os ricos se enjaulam com medo do assalto dos pobres. Comentário 239 Nome: Anónimo Alínea F ‐ Há que incentivar a concorrência, daí não atrair somente os agregados de rendimentos médios, mas todo o tipo de agregado, tendo sim em consideração alínea E e sendo as rendas proporcionais ao rendimento familiar. (Re)habitar Lisboa Sim, mas também não destruir a sua serenidade! Recuperar EXTERIORMENTE os prédios e funcionalizá‐los por dentro. Comentário 240 Nome: Anónimo As questões postas são demasiado óbvias para que a resposta não seja concordo. Duvido que este tipo de perguntas leve a qualquer conclusão útil. Comentário 241 Nome: Anónimo Gostava de ver a nossa cidade com um verdadeiro sistema de manutenção, com limpeza regular, arranjo permanente dos jardins e regando‐os, ter o máximo cuidado com a pintura das passadeiras para pões, por exemplo. Aqui em Belém, onde milhares de turistas nos visitam, é uma vergonha, todos os anos nesta altura, não se vêem marcações em Junho!!! Comentário 242 Nome: Anónimo Abrandem a construção, reabilitem tantos e tantos prédios lindos que temos em Lisboa, arranjem os buracos, as ruas, pintem as passadeiras de peões, tratem dos jardins e já ficamos felizes. É pedir muito? Com uma cidade linda, a Câmara se quiser poderá brilhar!!!
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Comentário 243 Nome: Anónimo Muito bom se for cumprido., pois o cidadão paga avultados impostos e frequentes multas de estacionamento por não haver parqueamento a moradores. Falta de jardins‐de‐infância nos bairros, devidamente protegidos. Apoio aos idosos solitários e sobretudo acamados. Restauração dos programas escolares adequados à vida actual, com carácter mais prático visando o interesse dos alunos. E o desperdício com água?
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2.41 Freguesia de São João (Comentários 244 a 253) Comentário 244 Nome: Anónimo 1. Que o inquérito sirva para tirar conclusões e cumprir. 2. Restaurar todo o parque habitacional municipal e não só num período curto – 3 anos. 3. Formação cívica às pessoas dos bairros camarários e não só “porta a porta”. 4. Parqueamento gratuito para os moradores de Lisboa. 5. Ruas de sentido único 6. Comércio local – incentivar. Não aos centros comerciais (os que existem chegam). Comentário 245 Nome: J.J.C.R. É mais fácil […] abordar esta problemática de modo abstracto e impessoal do que eu directamente envolvido nela. Regressado a Portugal em 26/02/96. Ininterruptamente hóspede desde então. Tendo vivido em Amesterdão entre 1971 e 1996. Nascido em Lisboa (1948). Poucos meses depois fora adoptada no dia 10 de Dezembro, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a Declaração Universal de Direitos Humanos. O artigo 25 deste documento emprestava alguma legitimidade à pretensão de melhores condições de habitação. Será que este “habitat” de quartos alugados vai ser o meu horizonte futuro? De certeza que há muita gente com Esperança neste Programa da Câmara Municipal de Lisboa. Comentário 246 Nome: Anónimo Concordo com as propostas. Fica a dúvida: como as pôr em prática, prazos, programa a prazo médio e a prazo imediato. A freguesia de São João encontra‐se extremamente carenciada: falta de espaços lúdicos, envelhecimento, habitação degradada, ruas em mau estado, falta de vigilância. Comentário 247 Nome: Anónimo Seria fundamental dar uso aos prédios devolutos que pertencem à CML., pondo‐os à disposição de cooperativas de jovens/grupos de jovens que se encarregassem da sua reabilitação e que pudessem comprar o espaço abaixo custo. A cidade não pode continuar a ser só de quem tem dinheiro, afastando quem é Lisboeta para a periferia!
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Comentário 248 Nome: Anónimo É muito importante alugar casas a pessoas mesmo que não sejam contempladas com fogos, por um preço mais acessível conforme a situação financeira para poder dar qualidade de vida principalmente ás crianças. Comentário 249 Nome: Anónimo Promover crédito à habitação para os menos carenciados sem discriminação a imigrantes. Comentário 250 Nome: Anónimo Espero que […] se esforce o suficiente para que a CML faça cumprir o que está determinado na lei, relativo a obras coercivas de reabilitação de edifícios. Assim podemos evitar que aconteçam mais derrocadas de edifícios em estado de ruína. E que milhares de pessoas continuem a viver em condições degradadas. Eu moro num edifício degradado na Rua Morais Soares […]. Comentário 251 Nome: José Dias Rodrigues Maior fiscalização, junto aos ecopontos, com a colaboração da polícia municipal, à civil, aplicando coimas, só assim se educaria algumas pessoas, pois é vergonhoso o que se vê junto dos ecopontos. Acho que as receitas seriam suficientes para garantir uma grande fiscalização. Ganhávamos todos e Lisboa seria mais limpa e bonita, como eu gosto. Comentário 252 Nome: José Ramiro Rodrigues Mourão Lamento que a Câmara Municipal de Lisboa não tenha dado cumprimento ao Edital 460/05/DCEP, que mandou fixar e ainda está fixado na entrada do edifício que se junta cópias. Peço […] que s.f.f. se desloque ao local para verificar com os seus próprios olhos o estado de ruína em que se encontra o imóvel neste momento. Comentário 253 Nome: Rogério Marques Em 15‐09‐2007 pedimos uma reabilitação para os seguintes locais: Estrada de Chelas (fundo da Ava. Afonso III) existem duas pracetas. A partir da 2ª praceta (autêntico vazador público). Travessa da Amorosa, principia na Estrada de Chelas, 18 e termina na Gualdim Pais, está altamente degradado.
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2.42 Freguesia de São João de Brito (Comentários 254 a 259) Comentário 254 Nome: Anónimo Gostaria muito que alguém se interessasse em ver o estado em que se encontra o passeio na Avª. do Brasil em frente ao LNEC, no quarteirão que começa na Avª Rio de Janeiro e acaba no Pote de Água, as raízes das árvores destruíram todo o passeio. Todos os dias caiem pessoas. Há mais de 10 anos que está assim. Comentário 255 Nome: Anónimo Tudo o que contribua para tornar Lisboa habitável é de saudar. É necessário incutir nos cidadãos hábitos de higiene, de economia, de respeito pelo ambiente, pelo património, de combate à poluição sonora e ao egoísmo. […] Comentário 256 Nome: Anónimo Resolver o problema dos eco‐pontos em Lisboa que são uma autentica lixeira e que poluem as ruas e o ambiente. Lisboa é uma zona ventosa e em redor dos ditos eco‐pontos é só papel no ar. Comentário 257 Nome: Anónimo Que bom que era recuperar as habitações que estão fechadas e degradas, vendo filhos da freguesia irem para longe do lugar onde nasceram e cresceram para formarem família, já que não há habitação ao seu alcance onde gostariam ao pé da casa dos pais que tanto os poderiam ajudar. “Mas deve ficar só no papel não é” ? Comentário 258 Nome: Fernando J.C. Santos Dar em todos os bairros prioridade de parqueamento aos residentes de modo eficaz e devidamente fiscalizado. Manutenção cuidada de arruamentos, sinalizações e policiamento de proximidade. Limpeza cuidada, dos espaços públicos.
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Comentário 259 Nome: Maria Libânia Vinhas Pinto Lopes A nossa maior preocupação tem a ver com a protecção anti‐sísmica. Pensamos ser urgente avaliar todo o edificado sobre o qual não haja informação sobre a segurança sísmica, e tomar as medidas decorrentes dessa avaliação. Interrogamo‐nos sobre o que se poderá fazer para evitar o colapso de estruturas cuja edificação ou deterioração ponha em risco a segurança dos munícipes.
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2.43 Freguesia de São João de Deus (Comentários 260 a 272) Comentário 260 Nome: Anónimo A polícia municipal tem que ser actuante e diariamente. A limpeza dos dejectos caninos e seus prevaricadores; O alimentarem em locais públicos os pombos, alguns munícipes até referenciados; O estacionamento abusivo dos stands de venda automóvel nos passeios, devem merecer um cuidado e actuação mais enérgicas; Benefícios fiscais na recuperação de imóveis particulares. Comentário 261 Nome: Anónimo Em vez de se promover a habitação pública apoiada e cooperativa, promova‐se um sistema de subsídios para que as pessoas possam aceder ao mercado privado. Poupar‐se‐á e incentiva‐se o investimento privado em habitação para arrendamento. Comentário 262 Nome: Anónimo Prioritário: melhoria da rede de transportes para evitar tantas automóveis dentro de Lisboa. Comentário 263 Nome: Maria de Lurdes da Costa Ferreira Verifica‐se em Lisboa muitos prédios degradados que os senhorios não se interessam pelos mesmos. Existe um caso concreto na Avenida Sacadura Cabral que está pelo menos há trinta e tal anos degradado, ora a Câmara devia tomar providências nesse sentido se não fizessem as obras de recuperação os senhorios ou os herdeiros, a Câmara ficaria com a posse dos mesmos. O prédio referido é no n.º 6 na avenida citada acima referida. Comentário 264 Nome: Anónimo Gostaria que não houvesse tanta burocracia e tanto tempo de espera para se conseguir um projecto para obras duma casa própria, com algumas alterações ao anterior projecto mas sem prejudicar nada nem ninguém. Deviam facilitar mais os jovens, e não só, até aos 30 anos pois depois dos 30 anos já os consideram velhos.
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Comentário 265 Nome: Anónimo Acabar com as tabelas livres para definição de preços de arrendamento. Coesão social, sim, mas multiculturalidade está visto que não funciona. Comentário 266 Nome: Fernando de Carvalho Araújo E… concordo, também, que se torna urgente limpar os passeios (que ladeiam as vias de trânsito) dos «saralhotos» dos cães que, logo pela manhã e ao principio da noite, os espalham por todos os lados impunemente, pelo menos rua Av. João XXI (onde resido) e nas ruas transversais. Então, não existem coimas para quem transgride uma proibição municipal? Não há fiscalização? Lisboa é uma cidade imunda, por negligência da própria C.M.L.? Comentário 267 Nome: Anónimo Para um indivíduo bem intencionado é capaz de colocar o interesse colectivo acima dos seus próprios interesses pessoais; a concordância com todos os “items” (A, B, C, D, E, F, G, H) é praticamente óbvia. O problema que se pode levantar a esse mesmo indivíduo está no “depois”, na efectivação dos ditos “items”. Como já se tornou habitual, as coisas não decorrerão segundo o previsto e, portanto, será uma concordância sem futuro. Comentário 268 Nome: Anónimo É necessário melhorar o serviço de recolha nos eco‐pontos para evitar a acumulação de lixo no exterior. Comentário 269 Nome: Anónimo Votos que se ultrapassem as divergências partidárias e se encontre um denominador comum capaz de levar à prática as políticas de habitação e de qualidade de vida e ambiental propostas no PLH.
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Comentário 270 Nome: Anónimo Pontos a considerar ainda: 1 – Estacionamento abusivo nos passeios 2 – Passeios ocupados com sinais, alguns já ultrapassados pelos acontecimentos 3 – Iluminação pública deficiente 4 – Sinalização estática de peões, sem manutenção, incluindo limpeza 5 – Punição dos não respeitadores sobre dejectos caninos e comida a pombos Comentário 271 Nome: F.A. Acho o questionário esquisito. Mas será que alguém discorda destas medidas? Lisboa está mesmo a precisar duma grande volta… Comentário 272 Nome: Maria do Carmo Penso que o inquérito é muito útil, está bem pensado, embora com uma linguagem pouco acessível a muita gente. Gostaria que estas ideias passassem do papel à prática, e acho que peca por tardio!
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2.44 Freguesia de São Jorge de Arroios (Comentários 273 a 283) Comentário 273 Nome: Anónimo 1 ‐ Tem havido uma certa melhoria na limpeza das ruas. 2 ‐ Nas viaturas em local perigoso a polícia pouco actua – Só se preocupam com os que não pagam à EMEL. 3 ‐ Continua a haver muitos carros em 2ª fila e carros a descarregar a horas impróprias. Comentário 274 Nome: Anónimo A qualidade de vida urbana pressupõe também acabar de vez com discotecas no centro da cidade, abertas até às 7 horas da manhã, causando ruído e insegurança na vizinhança que quer descansar e paga elevado IMI. Será que […] está disposta a travar esta luta? Ou será que o poder económico dos empresários da noite irá prevalecer e contribuir para tornar a cidade cada vez com menos residentes? Um exemplo: a pouca vergonha que se verifica à porta da discoteca […] na Rua Sousa Martins […] em Lisboa. Comentário 275 Nome: Anónimo Arranjem as ruas da cidade. Tirem os carros dos passeios e “pintem” as passadeiras e as divisórias de circulação das Avenidas e Ruas. Nunca me lembro de ver a minha cidade tão mal tratada. Acordaram tarde. Comentário 276 Nome: Anónimo 1 ‐ No pavimento: Ruas e praças manter bem visíveis os traços/orientações de transito 2 ‐ WC: Jardim Constantino e outros em funcionamento 3 ‐ Pombos: diminuir quantidade = graves problemas de saúde 4 ‐ Regularizar passeios, caleiras de esgotos pluviais
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Comentário 277 Nome: Anónimo 1 – Reduzir ou eliminar pombos 2 – Coimas pesadas/dejectos de cães 3 – Contentores para o lixo comum 4 – Mais assistência aos jardins 5 – Por em funcionamento nos jardins os WC 6 – Coimas pesadas para quem não utilizar os WC e utilizar esconderijos 7 – Regularizar nos passeios as caleiras dos esgotos dos telhados. Muitas são autênticas ratoeiras Comentário 278 Nome: Anónimo Lisboa ficaria mais bonita se os prédios que estão devolutos e que são milhares, cuja arquitectura de alguns é extremamente linda, não falando na sua desertificação e ainda uma cidade de velhos. Dar oportunidade aos velhos que tenham acesso a poder pagar uma renda de casa de acordo com os seus rendimentos, bem como os agregados familiares. Apesar de ter à volta de 70 anos ainda gostaria de ver a linda Lisboa repleta de jovens e não só velhos e cimento armado. […] Comentário 279 Nome: Anónimo Não deve ser uma responsabilidade da CML a criação de estacionamento para viaturas privadas. A CML deve investir e promover a mobilidade sustentável como são: passeios livres de estacionamento para que os munícipes possam andar a pé! Transportes públicos Comentário 280 Nome: Anónimo Obrigar (por lei) as Juntas de Freguesia às obrigações a que têm direito e participar à Câmara os factos (anormais) que se passem no seu espaço. Demissão do quadro a quem não cumpra com isso. Na minha freguesia há locais dignos do 3º mundo. Prédios em ruínas (há anos), Hospital de Arroios, o Largo do Leão ao Chile, dava um belo parque automóvel, vão lá e vejam. Travessa das Amoreiras (a Arroios), passeios, e degraus das escadarias (vejam), Praça Paiva Couceiro, Praça do Chile, Jardim Constantino, etc. As obras são só para onde andam turistas??? Comentário 281 Nome: Anónimo Concordo com o bem‐estar geral.
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Comentário 282 Nome: Anónimo Na realidade, todas as propostas deste folheto são importantes. Porque não pedir antes para classificá‐las por ordem de importância? Comentário 283 Nome: Sara Battesti Não deixar degradar o património que Lisboa tem, cedendo espaços para (ateliers) artistas, artesãos, iniciativas culturais. Incentivar os proprietários a investir na manutenção dos seus imóveis simplificando a burocracia demasiado espalhada por demasiadas entidades. Tolerância zero para estacionamento em cima dos passeios. Estimular o uso de bicicletas de forma integrada sem pensar exclusivamente por ciclo vias, para a bicicleta como meio de transporte e não apenas lazer.
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2.45 Freguesia de São José (Não tem comentários) Não houve comentários
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2.46 Freguesia de São Mamede (Comentários 284 a 286) Comentário 284 Nome: Anónimo As casas devolutas (?) são uma mancha em Lisboa. Mas também (?) alguns jardins, como o das Amoreiras, precisam de reabilitação, com urgência, pois já há muito estão degradados. Comentário 285 Nome: Anónimo Tudo o que é dito merece concordância. Todavia colhi três impressões deste folheto. A 1ª que o texto se situa a um nível abstracto. É um enunciado teórico. A 2ª é que não há uma hierarquização dos objectivos propostos. A 3ª nota‐se uma ausência de indicação de meios e de prazos de realização dos objectivos propostos. Não é um plano de acção. Gostaria: Que fossem criados grupos permanentes para inventariar o estado dos pisos dos passeios e da sua reparação em prazos curtos. Que fossem criados grupos operacionais responsáveis pela manutenção dos espaços verdes que actuassem continuamente, em períodos curtos, no sentido de realizar a sua manutenção e constantes melhorias de jardinagem. Comentário 286 Nome: Anónimo Incentivar a colocação de fogos devolutos no mercado é uma prioridade. Moro numa freguesia em que muitos dos prédios se encontram devolutos e degradados. Recuperados e habitados dariam um outro aspecto à cidade e atraíam muitos jovens que aqui fazem falta.
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2.47 Freguesia de São Miguel (Não tem comentários) Não houve comentários
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2.48 Freguesia de São Nicolau (Não tem comentários) Não houve comentários
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2.49 Freguesia de São Paulo (Não tem comentários) Não houve comentários
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2.50 Freguesia de São Sebastião da Pedreira (Comentários 287 a 289) Comentário 287 Nome: Anónimo Devolvam a terra ao Terreiro do Paço! Acabem com as ideias de plantar (?) em todo o lado Recoloquem as universidades no centro da cidades A Baixa não é só para turistas! Não se permitam mais centros comerciais (na cidade e na periferia) Fim do domínio do Porto de Lisboa sobre a Frente Ribeirinha da cidade. Comentário 288 Nome: Anónimo Não esquecer a questão da poluição sonora e limpeza dos espaços urbanos. Comentário 289 Nome: Anónimo Liberem o mercado de arrendamento. Há ricos inquilinos a viver à custa de pobres senhorios. Comentário 290 Nome: Regina Dimas Problema nº 1 é o meu: Todos os Invernos me chove dentro de casa, as paredes, (estuques) caiem aos bocados. Todos os anos tenho que fazer obras e as rendas estão sempre a subir e o senhorio é só para receber. nº 2 – Estou de acordo com todos os outros objectivos, como os assinalados.
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2.51 Freguesia da Sé (Comentários 291 a 292) Comentário 291 Nome: Anónimo Isto é mais que obvio! Só para concordar? […] Comentário 292 Nome: Anónimo Acho que deveriam em atenção a população de Lisboa e não os interesses próprios. Deveriam deixar de roubar e dar mais condições a quem precisa. As casas em Lisboa estão cada vez mais caras. Como é possível Lisboa estar habitada?
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2.52 Freguesia do Socorro (Não tem comentários) Não houve comentários
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2.53 Residência não identificada ou Fora de Lisboa (Comentários 293 a 307) Comentário 293 Nome: Anónimo Promover a existência de espaços públicos onde qualquer munícipe possa, sem constrangimentos passear os seus cães à solta. A saúde física dos munícipes e a saúde física e mental dos animais agradecerá. Que cidade é esta que não ama os seus animais? Comentário 294 Nome: Anónimo Continua a faltar mais articulação entre serviços públicos na cidade. Buracos abertos para um qualquer trabalho que depois levam meses para fechar. Ruas fechadas ao transito – metro – para além dos prazos, etc. Comentário 295 Nome: Anónimo O questionário está feito por forma a que as respostas sejam positivas. Como o vão conseguir? Se tal acontecer se acontecer não será no meu tempo, pois não espero chegar à idade de Matusalém. Comentário 296 Nome: Anónimo São precisos incentivos aos senhorios para voltarem a colocar as suas casas/andares no mercado de arrendamento. Por exemplo rapidez no despejo dos não pagadores. Quem trabalha em Lisboa ou quem aqui nasceu gostaria muito de viver plenamente Lisboa. Não estragar, a troco de grandes interesses, a margem do Tejo. Comentário 297 Nome: Anónimo Haverá muito a fazer… Não à criação de mais tachos e mordomias. Falta rever o problema do trânsito. Melhor gestão camarária ‐ para quê tantas empresas subsidiárias…
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Comentário 298 Nome: Anónimo 1. A melhor forma de proteger a cidade é dotá‐la de vigias permanentes – residentes 2. Uma boa forma de travar a degradação do edificado será substituir a floresta de antenas nos telhados 3. O esforço para reabitar tem de ser dirigido às classes operárias, sob pena de, no fundo, termos uma cidade para a classe média e superior 4. A cidade esgotou os terrenos na periferia, mas as zonas antigas estão a despovoar‐se devido à degradação do edificado e por não se investir na fixação dos descendentes, por isso assistimos à saturação da zona metropolitana com todos os inconvenientes associados e a cidade, à noite durante a semana, mais parece que não tem vida. 5. Em vez de estradas e pontes para a periferia, a cidade precisa de medidas para limitar os fogos devolutos e fixar/atrair residentes de toda as camadas sociais. Obrigado. Comentário 299 Nome: Anónimo Dada a incapacidade de manterem em condições os passeios em calçada (empedrado) à portuguesa, abandonar esse estilo. Os passeios estão esburacados provocando quedas. Pavimentar os passeios de outro modo e reservar a calçada à portuguesa para zonas nobres da cidade onde serão mantidos impecavelmente. Comentário 300 Nome: Anónimo As questões ora levantadas naturalmente merecem o acordo dos munícipes. Os interesses pessoais ou político/partidários habitualmente ultrapassam os interesses colectivos. Questões como a mobilidade e a habitação não são mais que palavras vãs! E o comércio (que comércio?) entregue a multinacionais pouco escrupulosas. E as casas características da cidade substituídas por mais uma agência bancária. Bancos, mas vigaristas pouco escrupulosos. Comentário 301 Nome: Anónimo Acho muito bom aproveitar essa oportunidade para diversificar Lisboa através dos imigrantes e formação profissional, tendo em conta a população imigrante na maioria deles trabalha nas obras (construção civil) e com formação na área que podem servir para dar formação e ser formada.
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Comentário 302 Nome: Anónimo Penso que o município poderia disponibilizar habitações para arrendamento no lugar de venda, não só para as classes mais desfavorecidas, mas também para a classe média. Desse modo poderia forçar o mercado no sentido de diminuir o valor das rendas e promovendo o repovoamento da cidade, cujos valores de renda actual são proibitivos. Comentário 303 Nome: Anónimo Aproveitar as pessoas que estão desalojados nos bairros barracas nos outros concelhos para poder viver e trabalhar em Lisboa. Nas diversidades culturais e de integração. Comentário 304 Nome: Anónimo Não mais a classe média a suportar todos os custos e os falsos pobres a viverem à rico. Comentário 305 Nome: Anónimo Lamento mas não resulta a vivência nos mesmos prédios com elementos […] porque estes não trabalham, recebem da Segurança, zaragatas todos os dias. Basta!! […] zaragatas só aos fins de semana !! E por favor, mudar de barracas para casas novas, NÃO !! Comentário 306 Nome: Anónimo Reabilitar não é gastar dinheiro em edifícios em “estado de coma” O estacionamento nos centros comerciais deve ser o mais caro da zona para promover o comércio tradicional. Comentário 307 Nome: Adélia Albuquerque Espero sinceramente que Lisboa deixe de ser uma cidade fantasma
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2.54 Freguesia de Marvila (Comentários 308 a 310) Comentário 308 Nome: Angelina Cardoso Eu na minha opinião gostaria de ver todos terem uma casa para viver com dignidade, para não terem de dormir nas ruas que é o que se vê mais nesta cidade tão bonita e que tanto me custa ver estas calamidades mas enfim todos nós temos que lutar para ter uma vida melhor e digna de o ser como Deus manda na Bíblia. Comentário 309 Nome: H.R. Concordo totalmente com tudo que possa melhorar a alegria de viver em Lisboa. Comentário 310 Nome: Crespo O que é preciso fazer, faça‐se. Os Presidentes da Câmara de Lisboa deviam todos ter a sensibilidade de proporcionar às populações de toda a cidade o gosto de viver em Lisboa com a cidade limpa, sem prédios em ruínas que dão um mau aspecto à cidade e prejudicando quem mora neles.
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3. Comentários Institucionais (Comentário da AECOPS ‐ Associação de Empresas de Construção, Obras Públicas e Serviços)
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