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Curriculum Vitae

Nome: António Casimiro Ferreira

Nacionalidade: portuguesa

Data de nascimento: 26 de Fevereiro de 1961

Morada institucional: Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Avenida Dias da Silva, 165

3004-512 Coimbra - Portugal

E-mail: acasimiroferreira@gmail.com

Qualificações Académicas

2003 - Doutoramento em Sociologia na especialidade de Sociologia do Estado do

Direito e da Administração, Trabalho procura Justiça: A Resolução dos Conflitos

Laborais na Sociedade Portuguesa, Faculdade de Economia da Universidade de

Coimbra, com a classificação de Distinção e Louvor, por unanimidade

1993 - Provas de Aptidão Pedagógica e Capacidade Científica, Faculdade de

Economia da Universidade de Coimbra, com a classificação de Muito Bom por

unanimidade

1988 - Licenciatura em Sociologia, ISCTE, com a classificação de Muito Bom

Atividades anteriores e situação atual em termos científicos e profissionais

2014-11 - Co-Coordenador da secção temática "Sociologia do Direito e da Justiça"

da APS

2014-05-11 a 2014-05-20 - Investigador Visitante no Instituto Internacional de

Sociologia Jurídica de Oñati

2014 - Membro do Research Committee on the Sociology of Law (RCSL)

2013 - Sócio da Associação de Estudos Laborais

2012 - Co-coordenador científico do programa de doutoramento Direito,

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Cidadania e Justiça no séc.XXI

2012 - Perito do Conselho da Europa (Igualdade e Acesso ao Direito e à justiça)

2011 - Árbitro Presidente do Conselho Económico e Social

2010 - Coordenador do Núcleo de Ciências Sociais da Faculdade de Economia da

Universidade de Coimbra

2006 a 2007 - Membro da Comissão do Livro Branco das Relações Laborais.

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

2006 - Coordenador do Núcleo de Estudos do Estado, do Direito e da

Administração do Centro de Estudos Sociais (CES)

2006 - Coordenador Executivo do Programa de Doutoramento "Direito, Justiça e

Cidadania no Séc. XXI", das Faculdades de Economia e de Direito da Universidade

de Coimbra (FEUC e FDUC) e do Centro de Estudos Sociais (CES)

2006 - Membro da Associação Portuguesa de Sociologia (APS)

2004 - Colaborador da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

2004 - Docente do Programa de Mestrado e Doutoramento em Sociologia "As

Sociedades Nacionais perante os Processos de Globalização", Faculdade de

Economia da Universidade de Coimbra (FEUC)

2004 - Docente do Programa de Mestrado e Doutoramento “Pós-colonialismos e

Cidadania Global”, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

2004 - Membro da Comissão Organizadora do VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro

de Ciências Sociais

2004 - Membro do Júri do Curso de Formação Normal de Formação de

Magistrados do Centro de Estudos Judiciários (CEJ)

2003 a 2006 - Co-Coordinator of the first degree in Sociology, Faculty of

Economics, University of Coimbra

2003 a 2005 - Membro da Direcção do Centro de Estudos Sociais (CES)

2003 - Membro da Comissão interna de Avaliação da Licenciatura em Sociologia da

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

2003 - Membro do Júri do Curso Normal de Formação de Magistrados do Centro

de Estudos Judiciários (CEJ)

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2003 - Professor Auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

(FEUC)

2002 a 2003 - Consultor do Observatório Europeu das Relações Industriais (EIRO),

da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e Trabalho

2002 a 2003 - Membro do Conselho de Redacção da Revista Crítica de Ciências

Sociais (Coimbra, CES/ FEUC)

2002 - Membro do Júri do Curso Normal de Formação de Magistrados do Centro

de Estudos Judiciários (CEJ)

2001 - Membro do Júri do Curso Normal de Formação de Magistrados do Centro

de Estudos Judiciários (CEJ)

2000 a 2001 - Assessor do Ministro do Trabalho e da Segurança Social do XIV

Governo Constitucional Português

2000 a 2001 - Consultor do Instituto Nacional de Administração Pública (INA)

2000 a 2001 - Director de Projecto do Curso Administradores dos Tribunais, do

Instituto Nacional de Administração Pública (INA)

1999 a 2000 - Assessor do Secretário de Estado do Trabalho e da Formação

Profissional, do XIV Governo Constitucional Português

1998 a 2000 - Perito português na Fundação Europeia para a Melhoria das

Condições de Vida e de Trabalho

1997 a 1998 - Membro da Direcção do Centro de Estudos Sociais (CES)

1996 - Co-coordenador do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa

(Ministério da Justiça/ Centro de estudos Sociais)

1993 a 2002 - Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

(FEUC)

1990 - Membro da Comissão Organizadora do I Congresso Luso-Afro Brasileiro de

Ciências Sociais

1989 a 2005 - Membro Conselho Editorial da Revista Crítica de Ciências Sociais

(CES)

1989 a 1993 - Assistente Estagiário da Faculdade de Economia da Universidade de

Coimbra (FEUC)

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1989 - Investigador do Centro de Estudos Sociais (CES)

1989 - Membro Conselho de Redacção da Revista Crítica de Ciências Sociais (CES)

Prémios e/ou outras distinções

2006 - Agostinho Roseta, categoria de Estudos e Trabalhos de Investigação,

"Trabalho Procura Justiça: Os Tribunais de Trabalho na Sociedade Portuguesa",

atribuído por Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Livros

Ferreira, António Casimiro (2014), Política e sociedade: teoria social em tempo de

austeridade. Porto: Vida Económica.

Ferreira, António Casimiro; Dias, João Paulo; Gomes, Conceição; Duarte,

Madalena; Fernando, Paula; Campos, Alfredo (2013), Contextos e Desafios da

Transformação das Magistraturas: contributos dos estudos sociojurídicos. Porto:

Vida Económica.

Ferreira, António Casimiro (2012), Employment Law Guide - Portugal. UK: Reed

Business Information - On-line Edition.

Ferreira, António Casimiro (2012), Sociedade da Austeridade e direito do trabalho

de exceção. Porto: Vida Económica.

Ferreira, António Casimiro (2006), Impacto da Negociação Colectiva na

Regulamentação do Mercado de Trabalho. Lisboa: Colecção Cogitum.

Ferreira, António Casimiro (2005), Acesso ao Direito e Mobilização dos Tribunais

de Trabalho: o caso da discriminação entre mulheres e homens. Lisboa: CITE.

Ferreira, António Casimiro (2005), Trabalho Procura Justiça: os tribunais de

trabalho na sociedade portuguesa. Coimbra: Almedina.

Ferreira, António CasimiroEstanque, Elísio; Mello e Silva, Leonardo; Véras, Roberto

(orgs.) (2004), Relações laborais e sindicalismo em mudança: Portugal, Brasil e o

contexto transnacional. Coimbra: quarteto.

Ferreira, António CasimiroPureza, J. M. (orgs.) (2002), A Teia Global: Movimentos

5

Sociais e Instituições. Porto: Afrontamento.

Ferreira, António Casimiro (1996), Problemas Actuais da Negociação Colectiva em

Portugal e na Europa. Lisboa: Fundação Friedrich Ebert.

Capítulos em livros

Ferreira, António Casimiro (2014), Estado de Direito ou Estado de Excepção: a

justiça constitucional face ao questionamento do Estado Social, in José Reis

(org.), A Economia Política do Retrocesso - crise, causas e objectivos. Coimbra:

Almedina.

Ferreira, António Casimiro (2012), Concertação social; Horário de Trabalho;

flexibilidade; salário, in Boaventura de Sousa Santos (org.), Dicionário das Crises e

Alternativas. Coimbra: Almedina.

Ferreira, António Casimiro (2004), Apresentação, in Elísio Estanque, Leonardo

Mello e Silva, Roberto Véras e Hermes Costa (org.), Relações laborais e

sindicalismo em mudança: Portugal, Brasil e o contexto transnacional. Coimbra:

quarteto, 9-13.

Ferreira, António Casimiro (2004), Diálogo Social: Notas de reflexão a partir da

experiência europeia e portuguesa, in E. Estanque, L. M. Silva, R. Véras, A. C.

Ferreira e H. A. Costa (org.),Relações laborais e sindicalismo em mudança:

Portugal, Brasil e o contexto transnacional. Coimbra: Quarteto.

Ferreira, António Casimiro (2003), A sociedade civil e o Diálogo social perante os

desafios da globalização no mundo do trabalho, in António Manuel Martins

(org.), Sociedade Civil: entre miragem e oportunidade. Coimbra: Faculdade de

Letras.

Pureza, J. M.; Ferreira, António Casimiro (2002), O sistema português de resolução

dos conflitos de trabalho: Dos modelos paradigmáticos às organizações

internacionais, in António Casimiro Ferreira (org.), A Teia Global: Movimentos

Sociais e Instituições. Porto: Afrontamento.

Ferreira, António Casimiro (2001), Para uma concepção decente e democrática do

trabalho e dos seus direitos, in B. S. Santos (org.), Globalização: Fatalidade ou

Utopia?. porto: Afrontamento.

Ferreira, António Casimiro (1999), A reforma do pacto social: comentário ao caso

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italiano, in António Casimiro Ferreira (org.), A Reforma do Pacto Social. Lisboa:

Imprensa Nacional - Casa da Moeda.

Ferreira, António Casimiro (1998), Da participação do Estado e da Sociedade Civil

na resolução dos conflitos de trabalho, in António Casimiro Ferreira (org.), Debate

sobre a Administração e Justiça do Trabalho. Lisboa: Conselho Económico Global.

Recensões de livros

Ferreira, António Casimiro (1995) recensão crítica a Randall Collins, Four

Sociological Traditions, in .

Ferreira, António Casimiro (1994) recensão crítica a George Ritzer

, Methatheorizing, in .

Ferreira, António Casimiro (1994) recensão crítica a Malcolm Waters, Modern

Sociological Theory, in .

Ferreira, António Casimiro (1991) recensão crítica a Jonathan H Turner , Turner,

the Sructure of Sociological Theory, in .

Artigos em revistas científicas

Ferreira, António Casimiro (2011), "A sociedade de austeridade: Poder, medo e

direito do trabalho de exceção ", Revista Crítica de Ciências Sociais, Onde para o

mercado?, nº95, p. 119 - 136.

Ferreira, António Casimiro (2008), "Trabalho digno e flexigurança", Janus, 11, 200-

201.

Ferreira, António Casimiro (2008), "Trabalho digno e reforma dos direitos

sociais", Janus, 11, 202-203.

Ferreira, António Casimiro (2002), "Transformações no mundo laboral e novos

desafios do sindicalismo português", Revista Crítica de Ciências Sociais, 62.

Ferreira, António Casimiro (2001), "O sistema de resolução dos conflitos de

trabalho: da formalização processual à efectividade das práticas", Revista Crítica

de Ciências Sociais, 60.

Pedroso, João; Ferreira, António Casimiro (1999), "Entre o passado e o presente:

contributo para uma reflexão sobre a Sociologia do Direito em Portugal", Revista

7

Crítica de Ciências Sociais, 52.

Costa, Hermes; Ferreira, António Casimiro (1999), "Para uma sociologia das

relações laborais em Portugal", Revista Crítica de Ciências Sociais, 52.

Ferreira, António Casimiro (1994), "O Estado e a resolução dos conflitos de

trabalho", Revista Crítica de Ciências Sociais, 39.

Ferreira, António Casimiro (1991), "A Concertação Económica e Social: a

Construção do Diálogo Social em Portugal", Revista Crítica de Ciências Sociais, 31.

Artigos em atas de eventos

Ferreira, António Casimiro (2011), "GLOBAL JUSTICE AND POST-LABOUR LAW

Transformation of labour law and labour relations in recent years" in MEDEL

(org.), La justice à l’épreuve de la crise de l’état social.

Ferreira, António Casimiro (2009), "The crisis and the dynamics of global

justice" in ETUI (org.),The crisis and the transition to new models of work and

welfare. Lisboa: ETUI

Ferreira, António Casimiro (1999), "Diferênciação sexual e acesso à

justiça", Conferência Internacional sobre Igualdade de Oportunidades. Lisboa: CITE

e Conselho Económico e Social

Comunicações em encontros científicos

Ferreira, António Casimiro (2014), A Sociedade de Austeridade: A exceção como

categoria político-jurídica, comunicação apresentada na/o Ciclo de conferência do

doutoramento em sociologia, Coimbra - FEUC , 12 a 12 de Dezembro.

Ferreira, António Casimiro (2014), Austeridade e direitos humanos, comunicação

apresentada na/o II Jornadas de Criminologia, Coimbra, 10 a 11 de Dezembro.

Ferreira, António Casimiro (2014), O direito do trabalho de excepção, comunicação

apresentada na/o Tendências atuais e perspetivas futuras no direito do trabalho

na Europa, 09 a 09 de Dezembro.

Ferreira, António Casimiro (2014), comunicação apresentada na/o Apresentação

do livro "Sociologia do Trabalho – Um aprofundamento” de João Freire, Raquel

Rego e Cristina Rodrigues, 21 a 21 de Novembro.

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Ferreira, António Casimiro (2014), Os desafios à cidadania europeia em contexto

de austeridade , comunicação apresentada na/o A cidadania Europeia no século

XXI, Universidade Católica do Porto , 17 a 17 de Novembro.

Ferreira, António Casimiro (2014), Justiça e austeridade, comunicação apresentada

na/o Colóquio Internacional «@s jovens e crime - da transgressão à justiça

tutelar», Coimbra, 07 a 07 de Novembro.

Ferreira, António Casimiro (2014), Justiça social e negociação colectiva,

comunicação apresentada na/o Dinâmicas da Negociação Colectiva e seus

resultados em contexto de austeridade, Universidade Católica do Porto, 29 a 29 de

Outubro.

Ferreira, António Casimiro (2014), comunicação apresentada na/o Apresentação

do livro "Política e Sociedade: teoria social em tempo de austeridade, 23 a 23 de

Outubro.

Ferreira, António Casimiro (2014), As crises da sociologia, comunicação

apresentada na/o A crise e a sociologia em Portugal: que desafios?, Coimbra -

FEUC , 21 a 21 de Outubro.

Ferreira, António Casimiro (2014), O Trabalho e os seus Direitos, comunicação

apresentada na/o Governar à Esquerda, Lisboa, 04 a 04 de Outubro.

Ferreira, António Casimiro (2014), Justiça social e governo judiciário, comunicação

apresentada na/o X Congresso dos Juízos Portugueses, Setúbal, 03 a 03 de

Outubro.

Ferreira, António Casimiro (2014), comunicação apresentada na/o Colóquio A OIT:

reflexos e limitações de um paradigma sociojurídico, 29 de Setembro a 29 de

Dezembro.

Ferreira, António Casimiro (2014), Os espaços de excepção, comunicação

apresentada na/o II Ciclo de Conferências Internacionais - O crime organizado e o

tráfico de pessoas, Coimbra , 26 a 26 de Junho.

Ferreira, António Casimiro (2014), Politics of law as politics of austerity,

comunicação apresentada na/o GLOBAL-REGIONAL-LOCAL, INSTITUTIONS,

RELATIONS, NETWORKS. PAST AND FUTURE OF SOCIOLOGY OF LAW, Instituto

Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati, Espanha, 21 a 23 de Maio.

Ferreira, António Casimiro; Santos, Andreia ; Henriques, Marina; Lima, Teresa

Maneca (2014), Labour human rights: the portuguese case and the ILO,

comunicação apresentada na/o GLOBAL-REGIONAL-LOCAL, INSTITUTIONS,

9

RELATIONS, NETWORKS. PAST AND FUTURE OF SOCIOLOGY OF LAW, Instituto

Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati, Espanha, 21 a 23 de Maio.

Ferreira, António Casimiro (2014), Política de austeridade como política de direito,

comunicação apresentada na/o VIII Congresso Português de Sociologia,

Universidade de Évora, 14 a 16 de Abril.

Ferreira, António Casimiro; Santos, Andreia ; Henriques, Marina; Lima, Teresa

Maneca (2014), A Organização Internacional do Trabalho no direito do trabalho

português: reflexos e limitações de um paradigma sociojurídico (Poster),

comunicação apresentada na/o VIII Congresso Português de Sociologia,

Universidade de Évora, 14 a 16 de Abril.

Ferreira, António Casimiro (2014), comunicação apresentada na/o Colóquio

Internacional Tráfico de Seres Humanos: desafios à cooperação legal e à proteção

das vítimas na UE , Coimbra, 11 a 11 de Abril.

Ferreira, António Casimiro; Dias, João Paulo; Gomes, Conceição; Duarte,

Madalena; Fernando, Paula; Campos, Alfredo (2013), Quem são os nossos

magistrados? Caracterização profissional dos juízes e magistrados do Ministério

Público em Portugal, comunicação apresentada na/o uem são os nossos

magistrados? Apresentação dos resultados do projeto, Lisboa, 20 a 20 de

Setembro.

Ferreira, António Casimiro (2013), Politics of austerity as politics of law,

comunicação apresentada na/o SA/RCSL International Congress “Sociology of law

and political action, Toulouse, 03 a 06 de Setembro.

Ferreira, António Casimiro; Henriques, Marina; Santos, Andreia (2013), ILO,

decente work and the portuguese case, comunicação apresentada na/o SA/RCSL

International Congress “Sociology of law and political action, Toulouse, 03 a 06 de

Setembro.

Ferreira, António Casimiro; Henriques, Marina; Santos, Andreia (2013), he

International Labour Organization in the Portuguese labour law: repercussions and

constraints of a socio-legal paradigm, comunicação apresentada na/o ESA 11th

Conference “Crisis, critique and change”, Torino, 28 a 31 de Agosto.

Ferreira, António Casimiro; Garrido, Álvaro (2013), comunicação apresentada na/o

Apresentação do de Cristina Rodrigues, Portugal e a OIT (1933-1974),, Reitoria da

Universidade de Lisboa, 15 a 15 de Maio.

Ferreira, António Casimiro (2013), Os Territórios da Austeridade, comunicação

10

apresentada na/o As Fronteiras da Crise na União Europeia, Faculdade de Direito

da Universidade de Coimbra, 27 a 27 de Abril.

Ferreira, António Casimiro (2012), A revisão da legislação laboral numa perspetiva

sociojurídica, comunicação apresentada na/o Encontro de Representantes dos

Trabalhadores do Setor Automóvel, Palmela, 30 a 30 de Maio.

Ferreira, António Casimiro (2012), comunicação apresentada na/o Estado de sítio,

Estados sem sitio, Lisboa, 05 de Novembro.

Ferreira, António Casimiro (2012), A negociação coletiva num contexto de crise,

comunicação apresentada na/o Conferência Reforma Laboral 2011/2012, Lisboa

ISCTE-IUL, 17 a 18 de Outubro.

Ferreira, António Casimiro (2012), Austeridade, “ajustamento estrutural” e ruturas

na legislação laboral, comunicação apresentada na/o 1º Diálogo do Observatório

sobre Crises e Alternativas, CES - Lisboa, 04 a 05 de Julho.

Ferreira, António Casimiro (2012), Os três estado de excepção, comunicação

apresentada na/o I Jornadas de direito do Emprego Público TRABALHO EM

FUNÇÕES PÚBLICAS EM TEMPOS DE CRISE: QUE DIREITO(S)?, Braga, 20 de Junho.

Ferreira, António Casimiro (2012), OLHARES SOBRE A JUSTIÇA: RADIOGRAFIA DO

SISTEMA JUDICIAL PORTUGUÊS (1974-2010), comunicação apresentada na/o VII

Congresso da Associação Portuguesa de Sociologia , Porto, 19 a 22 de Junho.

Ferreira, António Casimiro (2012), Sociedade da austeridade ou da arrogância

financeira?, comunicação apresentada na/o Tertúlias do Infante de Sagres, Porto,

06 a 06 de Junho.

Ferreira, António Casimiro (2012), A sociedade civil e as reformas em Portugal

num contexto de de austeridade, comunicação apresentada na/o Debate A

Sociedade Civil e Responsabilidade Social integrado na 7ª Semana da

Responsabilidade Social , Associação Portuguesa de Ética Empresarial, Lisboa, 11 a

11 de Maio.

Ferreira, António Casimiro (2012), Enquadramento sociojurídico das alterações à

legislação laboral, comunicação apresentada na/o Debate sobre a Legislação

Laboral, Lisboa, 10 de Maio.

Ferreira, António Casimiro (2012), Direito de trabalho de exceção, comunicação

apresentada na/o Direito(s) e Desigualdade(s), Coimbra, 23 a 24 de Abril.

Ferreira, António Casimiro (2012), “Sociedade de Austeridade e Direito do

11

Trabalho de Exceção”, comunicação apresentada na/o Apresentação do livro

“Sociedade de Austeridade e Direito do Trabalho de Exceção”, Faculdade de

Economia da Universidade de Coimbra, 23 a 23 de Abril.

Ferreira, António Casimiro (2012), O papel dos sindicatos no contexto da

sociedade de austeridade, comunicação apresentada na/o Conferência Sessão de

Integração de Dirigentes e Delegados, Sindicato dos Enfermeiros Portugueses

Lisboa, 19 a 19 de Abril.

Ferreira, António Casimiro (2012), O código de trabalho já está a arder?,

comunicação apresentada na/o As novas leis laborais - um novo Direito do

Trabalho?, 20 de Fevereiro.

Ferreira, António Casimiro (2012), Sindicatos e Sindicalismo: O seu papel!

Perspetivas e Desafios, comunicação apresentada na/o SINDICATO DOS

ENFERMEIROS PORTUGUESES SESSÃO DE INTEGRAÇÃO DE DIRIGENTES E

DELEGADOS, Lisboa.

Ferreira, António Casimiro (2011), Controlo social e direito: o tempo de trabalho

como factor de regulação, comunicação apresentada na/o Colóquio As

transformações do tempo de trabalho, Lisboa, 21 de Dezembro.

Ferreira, António Casimiro (2011), As leis do trabalho após a "Troika",

comunicação apresentada na/o As leis do trabalho após a "Troika", 11 de Outubro.

Ferreira, António Casimiro (2011), Os espaços da justiça, esses grandes escultores

do tempo democrático, comunicação apresentada na/o Sociologia do[s] Espaço[s]

da Justiça: Diálogos Interdisciplinares, 23 de Setembro.

Ferreira, António Casimiro (2011), Narrativas e trajectórias do risco laboral,

comunicação apresentada na/o Workshop – Regional: Melhor Reparação dos

Acidentes de Trabalho., Porto, 17 de Junho.

Ferreira, António Casimiro (2011), Do ‘espírito de Filadélfia’ ao trabalho digno:

uma crítica à retórica neo-liberal, comunicação apresentada na/o Seminário

“Onde pára o mercado?”, CES - Coimbra, 28 de Maio.

Ferreira, António Casimiro (2011), Narrativas e trajectórias do risco laboral,

comunicação apresentada na/o Workshop – Regional Melhor Reparação dos

Acidentes de Trabalho, Coimbra, 04 de Março.

Ferreira, António Casimiro (2011), Narrativas e trajectórias do risco laboral,

comunicação apresentada na/o Workshop – Regional Aveiro/Viseu: Melhor

12

Reparação dos Acidentes de Trabalho, Hotel As Américas - Aveiro, 18 de Fevereiro.

Ferreira, António Casimiro (2011), Experiências de vida injustas: Acidentes de

trabalho e vulnerabilidades sociais em Portugal , comunicação apresentada na/o

Colóquio Portugal entre Desassossegos e Desafios, Faculdade de Economia da

Universidade de Coimbra, 17 a 18 de Fevereiro.

Ferreira, António Casimiro (2011), As profissões Jurídicas em contextos de

mudanças: para que servem os estudos sócio-profissionais no séc. XXI?,

comunicação apresentada na/o Colóquio Portugal entre Desassossegos e Desafios,

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Faculdade de Economia da

Universidade de Coimbra, 17 a 18 de Fevereiro.

Ferreira, António Casimiro (2010), O impacto da OIT nas relações laborais,

comunicação apresentada na/o Colóquio Portugal OIT: Dinâmicas de uma relação

(1919-1933) , Escola Superior de Educação de Setúbal , 17 de Dezembro.

Ferreira, António Casimiro (2010), GLOBAL JUSTICE AND POST-LABOUR LAW

Transformation of labour law and labour relations in recent years , comunicação

apresentada na/o 25 ème Anniversaire de Medel: Colloque La justice à l’épreuve

de la crise de l’état social, Bruxelas - Parlamento Europeu, 09 a 10 de Dezembro.

Ferreira, António Casimiro (2010), Who are they? Insights into professional

characterisation of judges and public prosecutors in Portugal, comunicação

apresentada na/o XVII World Meeting da International Sociological Association,

Gothemburg, Sweden, 11 a 17 de Julho.

Ferreira, António Casimiro (2010), How to study legal professions? A comparative

research proposal to study judges and public prosecutors in Portugal, comunicação

apresentada na/o International Working Group for Comparative Studies of Legal

Professions, Gif sur Yvette, Paris, 08 a 10 de Julho.

Ferreira, António Casimiro (2009), Acidentes de trabalho e narrativas do risco

laboral no contexto português, comunicação apresentada na/o Acidentes de

trabalho em Portugal, Lisboa: Hotel Olissippo Oriente, 17 de Dezembro.

Ferreira, António Casimiro (2009), O acesso ao direito e à justiça e a construção de

uma cidadania efectiva, comunicação apresentada na/o As mutações do acesso à

lei e à justiça na União Europeia, Coimbra: FEUC, 27 de Novembro.

Ferreira, António Casimiro (2009), The crisis and the dynamics of global justice,

comunicação apresentada na/o The crisis and the transition to new models of

work and welfare, Lisboa, 13 de Outubro.

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Ferreira, António Casimiro (2009), OIT: do Tratado de Versalhes à globalização

justa. Memória, história e justiça global, comunicação apresentada na/o

Comemoração dos 90 anos da OIT, Lisboa: Assembleia da República, 29 de Abril.

Ferreira, António Casimiro (2009), Sindicalismo e democracia laboral, comunicação

apresentada na/o A importância do sindicalismo em tempo de crise do sector

financeiro, Coimbra: SINAPSA, 01 de Abril.

Ferreira, António Casimiro (2009), Da sociedade precária à sociedade digna:

balanço da evolução social em Portugal, comunicação apresentada na/o Vencer a

crise, defender o trabalho digno, Lisboa, 19 de Março.

Ferreira, António Casimiro (2008), Tendências de reformas laborais: o cânone da

flexigurança, comunicação apresentada na/o Conferência sindical internacional da

CGTP: A evolução das relações laborais – alterações à legislação laboral e

flexigurança, Centro de Congressos de Lisboa, 14 a 15 de Fevereiro.

Ferreira, António Casimiro (2007), Acesso à justiça laboral: entre a voz e o silêncio,

comunicação apresentada na/o Conferência da UGT, Hotel Dona Inês, Coimbra, 12

a 12 de Dezembro.

Ferreira, António Casimiro (2007), comunicação apresentada na/o Encontro:

Reforma do Código do Trabalho e os Desafios da Flexigurança, CES - Coimbra, 15

de Novembro.

Ferreira, António Casimiro (2007), Pós-direito do trabalho e flexigurança:

fragilização da cidadania laboral?, comunicação apresentada na/o Seminário Pós-

direito do trabalho e flexigurança, CES, Coimbra, 26 a 26 de Julho.

Ferreira, António Casimiro (2007), Da sociedade de risco ao pós direito do

trabalho, comunicação apresentada na/o Conferência da CGTP, Hotel Altis, Lisboa,

21 a 21 de Junho.

Ferreira, António Casimiro (2007), Governação e Responsabilidade Social das

Empresas, comunicação apresentada na/o Semana da Responsabilidade Social,

Centro Cultural de Belém, 20 a 20 de Março.

Ferreira, António Casimiro (2007), Caos, contradição e regulação social,

comunicação apresentada na/o Ciclo Matemática e Sociedade – Procurar ordem

no meio da confusão, Almedina, Coimbra, 15 a 15 de Fevereiro.

Ferreira, António Casimiro (2007), Lançamento do Livro “22 anos de jurisprudência

portuguesa sobre igualdade laboral em razão de sexo (1979-2001)”, comunicação

apresentada na/o Lançamento do Livro “22 anos de jurisprudência portuguesa

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sobre igualdade laboral em razão de sexo (1979-2001)”, CEJ, 30 a 30 de Janeiro.

Ferreira, António Casimiro (2006), Flexigurança: ortodoxia e bom senso,

comunicação apresentada na/o Encontro sobre a reforma do código do trabalho e

os desafios da flexigurança, FEUC, Coimbra, 19 a 19 de Novembro.

Ferreira, António Casimiro (2006), Acesso ao emprego e mercado de trabalho em

Portugal: definição de políticas públicas no horizonte 2007-2013, comunicação

apresentada na/o Apresentação do estudo “Acesso ao emprego e mercado de

trabalho em Portugal, Observatório do Emprego e Formação Profissional, 30 a 30

de Junho.

Ferreira, António Casimiro (2006), O Impacto da negociação Colectiva na

regulamentação do Mercado de Trabalho, comunicação apresentada na/o

Apresentação do livro “O Impacto da negociação Colectiva na regulamentação do

Mercado de Trabalho”, Hotel Altis, Lisboa, 10 a 10 de Maio.

Ferreira, António Casimiro (2006), Dialogo Social: A gestão da mudança a nível

global, da União Europeia e dos estados membros, comunicação apresentada na/o

Seminário “Dialogo Social: A gestão da mudança a nível global, da União Europeia

e dos estados membros”, ISCTE, 30 a 30 de Março.

Ferreira, António Casimiro (2006), Que Prioridades para Portugal? Estudos

Temáticos para Preparação do Próximo Ciclo de Intervenções Estruturais,

comunicação apresentada na/o Conferência “Que Prioridades para Portugal?, Sala

Tejo do Pavilhão Atlântico, Lisboa, 30 a 30 de Março.

Ferreira, António Casimiro (2006), As formas de resolução dos conflitos no

domínio laboral, comunicação apresentada na/o Seminário A mediação na área do

direito laboral, Lisboa, 10 a 10 de Fevereiro.

Ferreira, António Casimiro (2006), Democracia e cidadania: o caso do acesso ao

direito e à justiça laborais, comunicação apresentada na/o Seminário “Justiça:

acesso para todos”, FIL, 27 a 27 de Janeiro.

Ferreira, António Casimiro (2005), Mecanismos extrajudiciais de resolução de

conflitos, comunicação apresentada na/o Encontro sobre a aplicação dos estatutos

de carreira – SNESup, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, 08 a 09 de

Abril.

Ferreira, António Casimiro (2004), Defesa dos Direitos dos Trabalhadores e suas

Famílias, comunicação apresentada na/o Conferência Nacional do Ministério

Público, Estoril, 09 a 12 de Dezembro.

15

Ferreira, António Casimiro (2004), comunicação apresentada na/o Grupo de

Discussão: Trabalho e Sindicalismo: desafios para o século XXI, VIII Congresso Luso-

Afro-Brasileiro, Coimbra, 16 a 18 de Setembro.

Ferreira, António Casimiro (2004), Moderação da Sessão temática Estado, Nação,

Direito e Democracia, comunicação apresentada na/o VIII Congresso Luso-Afro-

Brasileiro, Coimbra, 16 a 18 de Setembro.

Ferreira, António Casimiro (2004), Moderação do Painel: O tráfico de pessoas no

espaço lusófono, comunicação apresentada na/o VIII Congresso Luso-Afro-

Brasileiro, Coimbra, 16 a 18 de Setembro.

Ferreira, António Casimiro (2004), Justiça, política e media: intersecção dos

campos, comunicação apresentada na/o V Congresso Português de Sociologia,

Braga, 10 a 12 de Maio.

Ferreira, António Casimiro (2003), Acesso ao Direito e à Justiça Laborais,

comunicação apresentada na/o Congresso da Justiça, Lisboa, 18 a 20 de

Dezembro.

Ferreira, António Casimiro (2003), Da crise do trabalho à crise da justiça,

comunicação apresentada na/o XI Noites de Sociologia: Crise Económica e

Impactos no Mundo do Trabalho, Livraria Barata, Lisboa, 22 a 22 de Maio.

Ferreira, António Casimiro (2003), A discriminação sexual e o acesso ao direito e

justiça laborais, comunicação apresentada na/o Conferência Garantir os Direitos

em Matéria de Igualdade Salarial, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,

28 a 29 de Março.

Ferreira, António Casimiro (2003), Moderação, comunicação apresentada na/o

Conferência Garantir os Direitos em Matéria de Igualdade Salarial, Faculdade de

Direito da Universidade de Lisboa, 28 a 29 de Março.

Ferreira, António Casimiro (2003), O sistema de relações laborais português: entre

bloqueios e a mudança, comunicação apresentada na/o Semana Europeia para a

Conciliação Trabalho – Vida Familiar e Social, Porto.

Ferreira, António Casimiro (2002), A responsabilidade social das empresas no

sistema de relações industriais dos Estados-membros da UE, comunicação

apresentada na/o Seminário do IDICT, Lisboa.

Ferreira, António Casimiro (2001), Diálogo Social e Formação Profissional,

comunicação apresentada na/o Uma Formação Profissional Contínua, Coimbra.

16

Ferreira, António Casimiro (2001), Sociedade Civil e Diálogo Social face aos

desafios da Globalização, comunicação apresentada na/o Conferência

Internacional Sociedade Civil – entre miragem e oportunidade, Coimbra.

Ferreira, António Casimiro (2000), O Acesso à Justiça e ao Direito do Trabalho,

numa perspectiva comparada, comunicação apresentada na/o IV Congresso de

sociologia: Sociedade Portuguesa – passado recente, futuro próximo, Coimbra.

Ferreira, António Casimiro (2000), O Acesso à Justiça Laboral e formas alternativas

de resolução de conflitos, comunicação apresentada na/o Conferência

Comemorativa dos 20 anos da Revista Crítica de Ciências Sociais, Reinvenção da

Teoria Crítica, Coimbra.

Ferreira, António Casimiro (1999), Cidadania, acesso à justiça e discriminação

sexual no mundo do trabalho, comunicação apresentada na/o Colóquio

Internacional sobre Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens no

Trabalho, Emprego e na Formação Profissional, Lisboa.

Ferreira, António Casimiro (1999), A Reforma do Pacto Social – comentário ao caso

Italiano, comunicação apresentada na/o Conferência sobre o Pacto Social, Lisboa.

Ferreira, António Casimiro (1998), As reformas Judiciais na Europa, comunicação

apresentada na/o Encontro sobre Políticas de Reforma Judicial, Oñati.

Ferreira, António Casimiro (1997), Formas de regulação dos conflitos laborais na

sociedade portuguesa, comunicação apresentada na/o Núcleo de Estudos de

Direito e Cidadania da Universidade de São Paulo, São Paulo.

Ferreira, António Casimiro (1997), O direito laboral em Portugal numa perspectiva

sócio-jurídica, comunicação apresentada na/o Alterações Legislativas no Âmbito

do direito do Trabalho – Implicações Judiciárias, CEJ, LIsboa.

Ferreira, António Casimiro (1997), Participação do Estado e da Sociedade Civil na

Resolução de Conflito de Trabalho, comunicação apresentada na/o Debate sobre a

Administração e Justiça do Trabalho, Lisboa, Conselho Económico e Social.

Ferreira, António Casimiro (1997), A solução para conflitos colectivos e individuais

de Trabalho, comunicação apresentada na/o XIII Encontro de Magistrados do

Trabalho da segunda Região, São Paulo.

Ferreira, António Casimiro (1997), Da importância da análise metateórica no

contexto da transição paradigmática, comunicação apresentada na/o Núcleo de

Estudos sobre a Violência da Universidade de São Paulo (NEV), Brasil.

17

Ferreira, António Casimiro (1997), Formas de regulação dos conflitos laborais na

sociedade portuguesa, comunicação apresentada na/o Núcleo de Estudos de

Direito e Cidadania da Universidade de São Paulo (NEDIC), São Paulo.

Ferreira, António Casimiro (1996), Litigação Laboral, comunicação apresentada

na/o Investigação Sócio-Judiciária e Aplicação do Direito, CEJ, Lisboa.

Ferreira, António Casimiro (1996), III Congresso Português de Sociologia,

comunicação apresentada na/o A Análise metateórica e a prática pedagógica,

Lisboa.

Ferreira, António Casimiro (1996), Do paradigma do industrialismo clássico à

globalização do risco laboral, comunicação apresentada na/o III Congresso

Português de Sociologia, Lisboa.

Ferreira, António Casimiro (1995), Critical Epistemologies in Law, comunicação

apresentada na/o Seminário no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica,

Oñati.

Ferreira, António Casimiro (1994), A resolução dos conflitos laborais no contexto

de internacionalização, comunicação apresentada na/o III Congresso Luso-Afro-

Braisleiro de Ciências Sociais, Coimbra.

Ferreira, António Casimiro (1994), Do industrialismo clássico à globalização do

risco laboral, comunicação apresentada na/o I Encontro Nacional de Escolas

Profissionais com o Cursos de Higiene e Segurança no Trabalho, Lisboa.

Ferreira, António Casimiro (1989), A Concertação e o Diálogo Social em Portugal,

comunicação apresentada na/o VII Congresso da Associação Internacional de

Direito Económico.

Outras Publicações

Ferreira, António Casimiro (2014), "A teoria política do espírito santo", Jornal

Expresso .

Ferreira, António Casimiro; Pureza, José Manuel (2013), "Estado de Direito ou

Estado de Exceção: A justiça constitucional face ao questionamento do Estado

Social ", A anatomia da crise: identificar os problemas para construir alternativas

(1º relatório/preliminar) , 250-272.

Ferreira, António Casimiro (2008), " A verdadeira motivação para a reforma do

18

código é a adaptabilidade dos horários", Jornal do Bloco de Esquerda .

Ferreira, António Casimiro (2008), "Flexigurança e princípio da

desconfiança", Ensino Superior .

Ferreira, António Casimiro (2007), "Flexigurança: a verdade da mentira", Le Monde

Diplomatique .

Ferreira, António Casimiro (2007), "Demissões na Comissão do Trabalho", Jornal

de Notícias .

Ferreira, António Casimiro (2007), "Diálogo social e debate parlamentar são

fundamentais à reforma laboral", Vida Económica .

Ferreira, António Casimiro (2007), "Revisão do Código vai prejudicar trabalhadores

face aos patrões", Diário de Notícias .

Ferreira, António Casimiro (2007), "Flexigurança", Revista Visão .

Ferreira, António Casimiro (2007), "As manifestações valem a pena?", Jornal

Público .

Ferreira, António Casimiro (2005), "O sistema de resolução dos conflitos de

trabalho: da formalização processual à efectividade das práticas", Ensino Superior

– Revista do SNESup , 17.

Ferreira, António Casimiro (2004), "Public Labour Administration

Restructured", European Industrial Relations Observatory .

Ferreira, António Casimiro (2004), "National Action Plan on Social inclusion issued

for 2003-2005", European Industrial Relations Observatory .

Ferreira, António Casimiro (2003), "Government unveils II National Plan for

Equality 2003/2006",European Industrial Relations Observatory .

Ferreira, António Casimiro (2003), "Thematic feature – posted workers", European

Industrial Relations Observatory .

Ferreira, António Casimiro (2003), "Government Submits draft Social Contract to

the Social partners", European Industrial Relations Observatory .

Cristovam, With; Luísa, Maria; Ferreira, António Casimiro (2003), "Economic and

Social Council to be Reorganised", European Industrial Relations Observatory .

Lopes, With; Taciana; Ferreira, António Casimiro (2003), "The Labour Code

changes the law governing individual and collective labour relations", European

19

Industrial Relations Observatory .

Ferreira, António Casimiro (2003), "Conference examines obstacles to equal

pay", European Industrial Relations Observatory .

Ferreira, António Casimiro (2003), "Trabalho procura Justiça: A Resolução dos

Conflitos Laborais na Sociedade Portuguesa", Dissertação de Doutoramentos em

Sociologia .

Ferreira, António Casimiro (2002), "Por uma reforma "decente" do Direito do

Trabalho", Jornal Público .

Ferreira, António Casimiro (1993), "Contributos para uma análise sociológica das

formas de resolução dos conflitos colectivos de trabalho", Trabalho de Síntese

para Provas de Aptidão .

Ferreira, António Casimiro (1993), "Introdução à obra de E. Durkheim "A divisão

do trabalho social", Relatório para Provas de Aptidão Pedagógica .

Organização de encontros científicos

Membro da Comissão Organizadora de Seminário Internacional Quem são os

nossos magistrados? Caracterização profissional dos juízes e magistrados do

Ministério Público, Lisboa, 20 a 20 de Setembro de 2013 (com Dias, João Paulo;

Gomes, Conceição; Duarte, Madalena; Fernando, Paula; Campos, Alfredo).

Cursos de formação avançada

Ferreira, António Casimiro (2014), formador no Direito em sociedade : acesso aos

direitos e às justiças, Centro de Estudos Sociais, Centro de Estudos Sociais.

Ferreira, António Casimiro (2012), formador no Alterações do Código do Trabalho:

Leituras, Impactos e Práticas, CES - Lisboa, Centro de Estudos Sociais da

Universidade de Coimbra.

Ferreira, António Casimiro (2012), formador no Programa de Formação Avançada

Justiça XXI 2012 - Acidentes de trabalho – As inovações na lei e na prática

judiciária, Lisboa, CES - Lisboa.

Ferreira, António Casimiro (2012), formador no Gestão e Organização da Justiça

(1ª Edição), Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, CES-Coimbra e

20

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Ferreira, António Casimiro (2010), coordenação do Desafios ao Direito do Trabalho

– os novos Códigos em acção, CES - Coimbra, Centro de Estudos Sociais da

Universidade de Coimbra.

Ferreira, António Casimiro (2009), coordenação do Justiça XXI: Programa de

Formação Avançada 2009 2º curso - "Acidentes de trabalho – segurança,

protecção e reparação", CES - Coimbra, Centro de Estudos Sociais da Universidade

de Coimbra.

Ferreira, António Casimiro (2008), coordenação do Novos desafios do Direito do

Trabalho , CES - Coimbra, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Projetos de investigação

2012-04-01 - 2014-03-31 - " A Organização Internacional do Trabalho no direito do

trabalho português: reflexos e limitações de um paradigma sociojurídico ", na

qualidade de investigador responsável, financiado por Fundação para a Ciência e

Tecnologia (FCT).

2010-04 - 2013-03 - "Quem são os nossos magistrados? Caracterização profissional

dos juízes e magistrados do Ministério Público em Portugal", na qualidade de

investigador responsável, financiado por FCT.

2009 - 2011 - "Acidentes de Trabalho e Narrativas do Risco Laboral no Contexto

Português ", na qualidade de investigador responsável, financiado por CGTP-IN.

2006-06 - 2008-06 - "Estudo sobre a cobertura (ou não) dos trabalhadores por

contratação colectiva de trabalho e as características do trabalho e dos

trabalhadores no contexto dos objectivos da EEE", na qualidade de investigador

responsável, financiado por DGEEP.

2005 - 2009 - "OIT e Portugal: dinâmicas de uma relação", na qualidade de

investigador responsável, financiado por Escritório da OIT em Lisboa.

2005 - 2007 - "A acção do Ministério Público no acesso dos cidadãos ao direito e à

justiça nos conflitos de família e do trabalho: um estudo de caso nos Tribunais de

Coimbra", na qualidade de investigador responsável, financiado por Instituto de

Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra.

2005 - 2006 - "Estudo sobre o Impacto da Negociação Colectiva na

Regulamentação do Mercado de Trabalho", na qualidade de investigador

21

responsável, financiado por DEEP.

2005 - 2005 - "Formulação de políticas públicas no horizonte 2013 relativas ao

tema acesso ao emprego e mercado de trabalho", na qualidade de investigador

responsável, financiado por QCA III.

2004 - 2004 - "Acesso ao Direito e Mobilização dos Tribunais de Trabalho: o caso

da discriminação entre mulheres e homens", na qualidade de investigador

responsável, financiado por CITE.

2004 - 2004 - "Análise do comportamento das empresas multinacionais em

Portugal, nomeadamente no que respeita à política salarial", na qualidade de

investigador responsável, financiado por DEEP.

2002 - 2005 - "Sindicalismo, Diálogo Social e Relações Laborais: para o

aprofundamento da Democracia no Trabalho ", coordenado por Elísio Estanque,

financiado por FCT.

1997 - 1997 - "Administração e Justiça Laboral", na qualidade de investigador

responsável, financiado por Conselho Económico e Social.

1996 - 1996 - "A Sociedade Portuguesa perante os Desafios da Globalização ",

coordenado por Boaventura de Sousa Santos, financiado por PRAXIS/JNICT.

1996 - 1996 - "Os Conflitos Laborais e as Formas da sua Resolução na Sociedade

Portuguesa ", na qualidade de investigador responsável, financiado por

PRAXIS/JNICT.

1995 - 1995 - "A Justiça laboral em Portugal numa perspectiva soció-jurídica", na

qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça.

1992 - 1992 - "O Estado e a Sociedade Civil: a Criação de Actores Sociais num

Período de Reconstituição do Estado ", na qualidade de investigador responsável,

financiado por JNICT.