CRP-08 / 6673

DVDANT / CEPI / SVS / SESA-PR

“NOTIFICAR É PRECISO:

A Ficha de Notificação/Investigação da Violência Doméstica, Sexual e Outras Violências Interpessoais -questões conceituais e práticas”

Psic. Emerson Luiz Peres

NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIAS – DOMÉSTICA, SEXUAL

E OUTRAS VIOLÊNCIAS INTERPESSOAIS

1. SOBRE A IMPORTÂNCIA DA NOTIFICAÇÃO:

Inserir o caso numa Rede de Atenção / Prevenção;

Conhecer a realidade:

- mapear as áreas com maior freqüência de situações de violência;

- perfil da pessoa vitimizada, perfil do/a provável agressor/a, da

característica da situação de violência, entre outros;

NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIAS – DOMÉSTICA, SEXUAL

E OUTRAS VIOLÊNCIAS INTERPESSOAIS

2. SOBRE A QUESTÃO CONCEITUAL DA VIOLÊNCIA:

Tipologia da Violência:

- Física - Sexual - Psicológica/Moral - Negligência/Abandono

- Financeira/Econômica - Tortura - Trabalho Infantil - Tráfico de Pessoas

- Intervenção Legal - Assédio Sexual - Estupro - Exploração Sexual

Conceitos / representações que interferem na prática (p.ex. Acolhimento,

Diagnóstico para notificação, etc.)

NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIAS – DOMÉSTICA, SEXUAL E

OUTRAS VIOLÊNCIAS INTERPESSOAIS

3. PREENCHIMENTO DA FICHA DE NOTIFICAÇÃO

Responsabilidade acerca do correto preenchimento da ficha, da alimentação e

monitoramento desse sistema de informações:

• Preenchimento de todos os campos/obrigatórios;

• Uso de apontamentos e esclarecimentos ao final da ficha (“Observações

adicionais”);

• Primeira análise de dados: inconsistências, duplicidades (considerar a

complexidade do fenômeno violências) - papel dos serviços/US’s, do

município/SMS e da RS.

3. PREENCHIMENTO DA FICHA DE NOTIFICAÇÃO

Pontos importantes a se observar:

• Definição de caso / Objeto da notificação – (Manual Instrutivo pág. 21 a

24)

Quando notificar?

•Casos suspeitos ou confirmados!

•Não notificamos acidentes e/ou óbitos (sem atendimento de saúde)

Quem devemos notificar?

Crianças, Adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com grau severo de

deficiência ou transtorno mental

Obrigatório para todas as violências!

Violência Doméstica,

Violência Sexual,

Autoprovocada (a partir de 10 anos),

Tráfico de Pessoas,

Intervenção por Agente Legal Público,

Violência Financeira/Econômica ou Patrimonial

Negligência/Abandono

Trabalho Infantil (menores de 16 anos em ambos os sexos)

Quem devemos notificar?

3ª via para o Conselho

Tutelar

3ª Via: Autoridades

competentes: MP, delegacias

ou Conselho Idoso(a).

Homens de 20 a 59 anos

Objeto desta ficha. Não obrigatório

Violência Doméstica

Violência Sexual

Violência Autoprovocada,

Tráfico de Pessoas

Violência por Intervenção Legal

Violência Coletiva

Violência Interpessoal Comunitária,

ou seja,

Violência Urbana

Quem devemos notificar?

3. PREENCHIMENTO DA FICHA DE NOTIFICAÇÃO

Datas de Notificação e de Encerramento – campos 3 e 71 devem coincidir!

3. PREENCHIMENTO DA FICHA DE NOTIFICAÇÃO

Nome (item 8) – sem abreviaturas

• Raça/cor (item 13) - “Perguntar não ofende (...)”

3. PREENCHIMENTO DA FICHA DE NOTIFICAÇÃO

Dados da Pessoa Atendida – sobre deficiência/transtorno – itens 34 e 35 –

Informação sobre diagnóstico clínico – sem ‘achismos’...

3. PREENCHIMENTO DA FICHA DE NOTIFICAÇÃO

•Violência auto-provocada – item 50

Aponta para tentativas de suicídio, suicídio e auto-agressão – não admite

mais do que um provável agressor... E inconsistência qdo ´Vínculo...’ não

for a própria pessoa

3. PREENCHIMENTO DA FICHA DE NOTIFICAÇÃO

•Tipologia da Violência - itens 51 e 52 (pág. 40 a 46)

• Violência Sexual - itens 53-55 (há definições e exemplos na pág. 46-48)

3. PREENCHIMENTO DA FICHA DE NOTIFICAÇÃO

•Se relacionada ao trabalho – Item 65

CR/AD: Se afetar a saúde, preencher também ficha SINAN-

Saúde do Trabalhador (acidente de trabalho grave)

3. PREENCHIMENTO DA FICHA DE NOTIFICAÇÃO

Pontos importantes a se observar:

•Classificação final do caso – Item 68 (pág. 55 a 56)

Sempre preencher com ‘Confirmado’ ou com ‘Provável’ (para casos

suspeitos)

‘Descartado’ – em situações raras a ser descartado posteriormente

‘Inconclusivo’ – Nunca preencher! Não se aplica a essa ficha...

3. PREENCHIMENTO DA FICHA DE NOTIFICAÇÃO

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

3. PREENCHIMENTO DA FICHA DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADOR:

NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIAS – DOMÉSTICA, SEXUAL E

OUTRAS VIOLÊNCIAS INTERPESSOAIS

4. IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DA FICHA DE NOTIFICAÇÃO

Capacitação contínua

• Sensibilização e instrumentalização

• Resistências e reticências ao tema – complexidade do tema

• Rotatividade de profissionais e gestores

Integração - Vigilância, Assistência e Atenção Básica em Saúde

• Especificidade da atuação e papéis na notificação e na vigilância

• Articulação com a Rede de Atenção em Saúde e a Rede de

Proteção e Promoção Social

OBRIGADO!

Emerson Luiz Peres

emersonperes@sesa.pr.gov.br

DVDNT – Divisão de Doenças e Agravos Não Transmissíveis / DEVE

/ SVS / SESA

(41) 3330-4545 / 9191-8436