BRASIL e AMAZONAS

A CRISE FISCAL E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

BRASIL e AMAZONAS

O BRASIL vive uma CRISE FISCAL

(gasta mais que arrecada) e outra, a dos

SERVIÇOS PÚBLICOS (ruins → população insatisfeita).

CRISE• O AMAZONAS está dentro desse

contexto. Também ele vive as duas crises.

• PACTO DE GOVERNANÇA é a minha proposta para enfrentá-las e superar as dificuldades.

• OBJETIVO:• Equilibrar as contas e melhorar os

serviços e os indicadores.

RADIOGRAFIA DA CRISE

RADIOGRAFIA DA CRISE

RADIOGRAFIA DA CRISE

RADIOGRAFIA DA CRISE

RADIOGRAFIA DA CRISE

CRISE FISCAL ►INFLAÇÃO

CRISE NOS SERVIÇOS ►CAOS

OS GASTOS PÚBLICOS

OS GASTOS PÚBLICOS

CONTER DESPESAS• Em função da crise, em 2015 as

receitas vão cair ou ficar no mesmo nível de 2014. Temos que conter as despesas.

• É preciso melhorar os serviços. Esse é o desafio que está colocado para todos, sem exceção.

• Todos têm que entender que estão dentro do AMAZONAS e também devem participar desse esforço.

SUPERAR GARGALOS• A crise fiscal pode levar o ESTADO DO

AMAZONAS a um situação mais difícil ainda. É preciso superar os gargalos. Relembro dois dos mais graves: Questão previdenciária e a falta de transparência.

• Todos – EXECUTIVO, ASSEMBLÉIA, TCE, MP e TJAM – precisam fazer o dever de casa.

QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA

AMAZONPREV, único regime próprio e único gestor (CF, art. 40, § 20)

§ 20. Fica vedada a existência de mais de um regime próprio de previdência social para os servidores titulares de cargos efetivos, e de mais de uma unidade gestora do respectivo regime em cada ente estatal, ressalvado o disposto no art. 142, § 3º, X. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003)

QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA

• Somente o Executivo e Assembleia estão respeitando a Constituição;

• TJAM e TCE estão em vias de repassar aposentados e contribuições para o AMAZONPREV;

• MP resiste a cumprir a CF/88 e deposita os valores devidos ao AMAZONPREV em conta da qual é titular;

• Se isso fosse numa empresa, o dono estaria preso. Numa prefeitura, o prefeito estaria sendo processado por improbidade.

MP -QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA

MP -QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA

QUESTÃO TRANSPARENCIA

• A LRF obriga a todos – EXECUTIVO, ASSEMBLEIA, MP, TCE e TJAM – a serem transparentes, mas no Amazonas só o Executivo cumpre a obrigação de divulgar os seus Relatórios Fiscais no site da STN-MF – www.tesouro.fazenda.gov.br - .

• MP explica que em 2012 oficiou a CEF, gerente do site, pedindo senhas para alimenta-lo, mas como o funcionário estava de licença, não retomou mais o assunto.

• A LRF é de 2000. Esperou 12 anos, e ainda não cumpriu.

QUESTÃO TRANSPARENCIA

QUESTÃO TRANSPARENCIA