Correio Notícias - Edição 892

Edição 892Quarta-Feira / 04 de Dezembro / 2013 1

Quarta-FeiraEdição 892

Dezembro / 2013 04

De acordo com informações os homens tinham ido até o comércio da Alemoa comprar batata, ovos, maionese e bebidas para o almoço e na volta aconteceu o acidente, Lourenço dos Santos de 37 anos conseguiu nadar até a margem, e Antonio Pereira de Assis de 61 anos ficou agarrado a um pedaço de madeira que sobrou do bote até ser resgatado e os outros dois morreram afogados. Página 8

Bote vira na Alemoa e dois homens morrem

Prefeito de SAP, Pedro Claro de Oliveira fala sobre

os projetos para 2014

O prefeito de Santo Antônio da Platina, Pedro Claro de Oliveira, concedeu uma entrevista ao jornal Correio Notícias e falou sobre os projetos para 2014 e as conquis-tas de 2013 para o município. De acordo com o prefeito, todos os projetos da pre-feitura foram feitos até 2016, final do man-dato. Entre eles está o asfaltamento de várias ruas, compra de maquinários que serão utilizados para o reparo das estradas rurais. “Compraremos máquinas que serão de grande serventia na área rural, pois essa é uma reivindicação dos moradores dessas regiões, melhoria nas estradas rurais para poder escoar as produções”. Página 3

Projeto visa melhorar as condições estruturais do Asilo São Vicente de PauloOntem o vice-prefeito de Siqueira Campos, Luiz Henrique Germano esteve em visita no Asilo São Vicente de Paulo no município, além da visita aos idosos o vice também foi tratar de assuntos relacionados as estruturas da entidade.Germano visitou todos os cômodos do asilo e esteve analisando as atuais condições que o mesmo se encontra. Na ocasião Germano foi atendido pela responsável pelo asilo que destacou as priorida-des e as dificuldades enfrentadas pela entidade. Além do forro que precisa ser colocado em um dos cômodos, outra prioridade importante destacada se refere à maquina de lavar, pois de acordo com informações a maquina que está sendo utilizada está prestes a estragar e não há verba para aquisição de uma nova. Página 5

ACISC divulga horário de funcionamento no comércio no mês de dezembro

Como de costume, todos os anos os lojistas têm horários diferenciados para atender a popula-ção. A Associação Comercial e Indus-trial de Siqueira Campos – ACISC divulgou ao jornal Correio Notícias o horário de funcio-namento do comér-cio até o dia 31 de dezembro. Página 5

2 Quarta-Feira / 04 de Dezembro / 2013Edição 892OPINIÃO

A Copa alegrePor José Anacleto Abduch Santos

Corrupção é uma expres-são multifacetada, que com-porta inúmeros significados. Desde uma acepção téc-nico-jurídica estrita até a mais coloquial significação. Todas, contudo, levam a uma única conclusão: não é uma conduta aceitável socialmente. Não é aceitá-vel porque rompe um pacto social ético e moral que deveria nortear o compor-tamento. Não é certo que uma pessoa ou grupo de pessoas obtenha vantagens à custa de prejuízo de outra ou da sociedade.

Um ato de corrupção usualmente envolve duas partes, o corruptor e o cor-rupto. Embora partes do mesmo ato, corruptor e corrupto têm em geral uma forma bastante diversa de comportamento perante a sociedade. O corrupto, salvo exceções, é discreto, quando não secreto. Pro-cura manter o ato ilegal sob o mais estrito sigilo. Nor-malmente peca pelos sinais externos de riqueza incom-patível com a sua renda,

que tenta justificar como derivada de uma herança ou trabalho da esposa.

Interessante é a contra-parte no ato de corrupção. O corruptor, ao contrário do corrupto, usualmente não se reconhece infrator. Gaba-se de ter obtido a licença ambiental negada a tantos. Vangloria-se de manter sob pagamento um servidor ou todo um órgão público para as liberações, alvarás e autorizações necessárias à sua atividade econômica. Ou reclama o dinheiro per-dido na propina. Para o cor-ruptor, o infrator é sempre o outro.

Estranhamente, dada a necessidade de duas partes para a prática da maioria dos atos de corrupção, o objeto de reprovação jurí-dica e social tem sido, em geral, apenas a conduta dos agentes públicos. A Lei n.º 12.486/13, denominada Lei Anticorrupção, que entra em vigência a partir de fevereiro de 2014, pode constituir um poderoso instrumento para incluir no foco das investi-

gações e punições dos atos de corrupção a parte sem a qual inúmeras condutas ilegais não poderiam mate-rialmente ser praticadas: as empresas corruptoras e cor-ruptas.

A nova lei apresenta uma relação de condutas bas-tante conhecidas daqueles que fraudam a administra-ção pública: dar ou ofere-cer vantagem indevida a servidor público; fraudar licitações ou contratos públi-cos; manipular contratações públicas; criar pessoa jurí-dica de modo fraudulento para participar de licita-ções (de modo a escapar de sanção), dentre outras tantas. A pessoa jurídica que praticar qualquer das ações ilegais poderá sofrer sanções que vão desde o pagamento de significa-tiva multa fixada com base no faturamento bruto, pas-sando pela perda de bens ou valores, suspensão par-cial das atividades, até a dissolução compulsória.

Cogita-se que a lei não seria necessária, pois já terí-

amos leis suficientes aptas a punir empresas corruptas. É certo que a impunidade não é produto de insufici-ência de normas. Deve-se reconhecer, porém, que uma lei nova sempre traz o benefício da novidade e, com ele, ao menos a sen-sação de mudança posi-tiva. Porém, mais do que alterações legislativas, a sociedade brasileira carece de mudança para assimi-lar culturalmente o fato de que a corrupção não é pro-duto de conduta exclusiva de servidores públicos, e passar a identificar nas empresas ou pessoas parti-culares corruptas o mesmo vício nefasto que tanto pre-juízo acarreta para o inte-resse público. Talvez assim o corruptor ao menos passe a ter vergonha de revelar a propina paga.

José Anacleto Abduch Santos, advogado e procu-rador do Estado, é mestre e doutor em Direito Adminis-trativo pela UFPR e profes-sor do Unicuritiba.

Charge do dia

O meu coração ferve com palavras boas, falo do que tenho feito no tocante ao Rei. A minha língua é a pena de um destro escritor. Salmos 45:1

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Beijou e aPanhouSegundo fofoca num desses salões da vida que toda mulher ama. Certa guria bem conhecida aqui na city chegou em determinada festa em uma chácara e foi cumprimentar o namorado de uma moça a qual estava abraçada com ele. Ao invés de cumprimentar decentemente a guria lascou um beijaço na boca do cara na frente da namorada dele. Vishi, aí o clima ficou tenso. A namorada do cara bateu na “oferecida” na frente de todos na festa. Eu curti, mexe com quem tá quieto! Há há há há . ()*(*¨%$%¨&*deviaterapanhadoodobro9**%$%¨&*(

ÁlcoolO consumo de bebidas alcoólicas entre jovens e adolescentes tem crescido de forma significativa em todo país. Vale um alerta, pois o consumo de álcool combinado com a direção pode resultar em aci-dentes fatais.

Pelado na Pista Na noite de domingo, passeando pelas ruas de Siqueira resolvi dar uma volta pras bandas do “pinheiro” próximo a Casa Fantasma que seria a Casa da Cultura. Ao passar pelo local avistei uma galera rindo e um ser no meio do asfalto. Parei para olhar, era um ser humano despido de roupas no meio da rodovia, balançando o “pinto” e empi-nando as nádegas aos amigos. Na ocasião ele gritava: “vem ni mim, vem ni mim que eu to facim”. Trágico e cômico, porém mais trágico deve ter sido como o “botão” dele ficou. huahuahuahuah

continuando...Presumo que o peladão da pista estava bêbado, pois nenhum ser em plena consciência faria algo tão sem noção, eu fiquei imaginando. E a roupa dele, onde estava? Provavelmente os amigos esconderam para sacanear. Vai mané, bebe de novo e tira a roupa pra ver no que dá. Ha, rolam boatos de que há vídeos sobre o individuo, se cai na minha mão levo pra DP.

notinha do leitor soBre o Peladão "Quando eu morava lá no bairro próximo ao pinheiro os vizinhos viviam montando estratégias para pegar o meliante que gosta de abaixar as calças, pois ele corre atrás da criançada. Ele é famoso no bairro. Tem que apanhar um cara desse"

FalsidadeComeçam as preparações para as festividades de fim de ano, inclu-sive a preparação para a falsidade durante as festas. Parentes que se odeiam se abraçando, um reparando na roupa do outro, fofoca rolando solta. Não aguento tanta falsidade. ÉcaaaaAs 15 mentiras mais contadas pelos homens...Que a ala masculina não se ofenda, mas é verdade hauhau1- Não vi sua ligação!2- Não sou igual aos outros!3- Te ligo amanhã!4- O que vale é a beleza interior!5- Não é nada disso que você está pensando!6-Eu te amo!7 - Amor, eu tenho que trabalhar até tarde!8 - Vou à academia!19 - Fui comprar o presente perfeito para o dia dos namorados!10 - Vou ter que viajar a trabalho!11- Hoje me encontro somente com os amigos homens!12 - Estou chegando!13- Ela é só uma amiga!14 - Eu só penso em você!15 - Amor, meu celular estava sem sinal por isso não liguei!

Boa Quarta Meus aMores!!!

Siqueira CamposCornélio ProcópioCuritibaIbaitiJapiraJabotiSalto do ItararéCarlópolisJoaquim TávoraGuapiramaQuatiguáJacarezinhoConselheiro MairinckPinhalão

Direção / eDitora chefe

Elizabete Gois

reDação

Camila Consulin, Isaele Machado,

Regiane Romão

aDministrativo

Isamara Machado, Mireila Guilmo,

Claudenice Machado

coLUnista

Gênesis Machado

circULação

rePresentaçãoMERCONET Representação de Veículos de Comuni-cação LTDARua Dep. Atilio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PRFone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633

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Associação dos Jornais Diários do Interior do Paraná

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TomazinaCuriúvaFigueiraVentaniaSapopemaSão Sebastião da AmoreiraNova América da ColinaNova Santa BárbaraSanta Cecília do PavãoSanto Antônio do ParaísoCongoinhasItambaracáSanta MarianaLeópolis

SertanejaRancho AlegrePrimeiro de MaioFlorestópolisSão Gerônimo da SerraSanto Antônio da PlatinaArapotiJaguariaívaSengésSão José da Boa VistaWenceslau BrazSantana do ItararéJundiaí do SulAndirá

AbatiáCambaráRibeirão do PinhalNova FátimaBarra do JacaréSanta AméliaSertanópolisBela Vista do ParaísoRibeirão Claro

O impacto positivo da Lei Anticorrupção


Farei lembrado o teu nome de geração em geração; por isso os povos te louvarão eternamente. salmos 45:17

renunciouO deputado licenciado José Genoino (PT-SP) apresen-tou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados o pedido de renúncia. A Mesa Diretora decidiria ontem (3) sobre a abertura de um processo de cassação do mandato do par-lamentar. Genoino foi condenado pelo Supremo à pena ini-cial de quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão.

novo decreto A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (3) que o decreto que será assinado no Palácio do Planalto, que regulamenta a aposentadoria especial para as pessoas com deficiência, é uma garantia previdenciária que fortalece uma atitude respeitosa em relação a essa camada da população. O decreto foi assinado no Dia Internacional de Luta das Pes-soas com Deficiência.

ParticiPação indígena O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou na segunda-feira (2) à noite portaria que garante a participa-ção de representantes indígenas em reuniões decisivas para a destinação das verbas do setor. "Para as reuniões que ocorrem nos estados, entre as secretarias estaduais de Saúde e as municipais, e para as reuniões em uma região do estado que decidem, por exemplo, quantas vagas vai ter no hospital, quanto dinheiro vai para um determinado tipo de cirurgia, quanto vai ser destinado para o TFD, o transporte do paciente para fora do domicílio. Haverá um representante dos distritos sanitários especiais indígenas (Dsei) para discutir questões relacionadas ao povo indí-gena", explicou Padilha.

Bolsa FaMiliaO Rio Grande do Norte enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos, com estiagem que já dura mais de um ano em diver-sos municípios. A falta de água mudou a rotina de milhares de famílias carentes do sertão, que são obrigadas a gastar boa parte do dinheiro que recebem de programas sociais – como o Bolsa Família – para poder beber, cozinhar e tomar banho. E tem cara que recebe o bolsa família para não precisar trabalhar, enquanto esse povo que sofre com a seca usa para obter água, onde esse país vai para?

BeM Pensado Um grupo de cientistas australianos desenvolveu uma pílula anticoncepcional para homens que bloqueia o trans-porte de espermatozoides mas não afeta seu desenvol-vimento, informou a imprensa local.Seus criadores, uma equipe de pesquisadores da Universidade de Melbourne, utilizaram ratos geneticamente modificados para testar este anticoncepcional que bloqueia duas proteínas que são essenciais para permitir que o espermatozoide se des-loque por meio dos órgãos reprodutores masculinos.

hoMenagens O governador Beto Richa participou na noite de segunda-feira (2) da cerimônia em que a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Paraná – prestou homenagem aos 36 deputados e senadores paranaenses que participaram da Assembleia Nacional Constituinte de 1988. A cerimônia comemorou os 25 anos de promulgação da Constituição Federal. O governador recebeu o prêmio entregue, em memória, ao seu pai José Richa, que participou como senador e membro titular da Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte, coletando emendas populares.

agilidadeDiversas atividades agrícolas de baixo impacto e que contribuem para o desenvolvimento rural não vão mais precisar de licenciamento ambiental no Paraná. O obje-tivo é garantir maior agilidade aos produtores rurais que necessitam do documento para contração de emprés-timos e financiamentos. As mudanças não isentam os proprietários rurais de suas responsabilidades quanto à preservação do meio ambiente e de obedecerem os limi-tes estabelecidos nas normas ambientais.

Meio aMBiente O R20, grupo que reúne gestores municipais das cidades responsáveis por 90% dos resíduos gerados no Paraná, ganhou o reforço das Promotorias de Justiça do Ministé-rio Público Estadual nesta terça - feira (03), em Curitiba. O Paraná gera diariamente 20 mil toneladas de lixo e o R20 busca soluções para separação, coleta, transporte e destinação final de diversos tipos de materiais que estão sendo descartados de maneira inadequada no meio ambiente.

POLÍTICA

Prefeito de SAP, Pedro Claro de Oliveira fala sobre os projetos para 2014

De acordo com o prefeito, muitas obras serão iniciadas e concluídas no próximo anoDe Santo Antônio da PlatinaRegiane Romão

O prefeito de Santo Antô-nio da Platina, Pedro Claro de Oliveira, concedeu uma entrevista ao jornal Cor-reio Notícias e falou sobre os projetos para 2014 e as conquistas de 2013 para o município.

De acordo com o pre-feito, todos os projetos da prefeitura foram feitos até 2016, final do mandato. Entre eles está o asfal-tamento de várias ruas, compra de maquinários que serão utilizados para o reparo das estradas rurais. “Compraremos máquinas que serão de grande ser-ventia na área rural, pois essa é uma reivindicação dos moradores dessas regi-ões, melhoria nas estradas rurais para poder escoar as produções”.

cMeisO município tem onze

CMEIS que atendem a demanda de crianças com idade de seis meses a quatro anos e onze meses. Dois deles foram reforma-dos em 2013, e os outros nove serão reformados em 2014. As atividades nos Centros Municipais de Edu-cação Infantil não serão interrompidas no período

das férias. “As mães que trabalham podem ficar tran-quilas, porque os CMEIS vão atender normalmente”.

saÚdeAs UBS também serão

reformadas. Em 2013, quatro unidades já passa-ram por obras, e o restante será concluído em 2014. Além disso, em fevereiro será iniciada a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento –UPA, com aproximadamente 1.200 metros quadrados. “As UBS serão reformadas para dar maior comodidade aos usu-ários, e com a construção da UPA o atendimento também será melhorado”.

O município adquiriu uma ambulância no valor de R$ 101 mil com recursos próprios e um ônibus para transportar pacientes no valor de R4 248 mil.

oBrasA ponte de acesso ao

Hospital Regional está em obras. O projeto que será finalizado em 2014 será mais demorado, como res-saltou o prefeito porque a princípio a cabeceira da ponte está sendo concre-tada e depois será feito o restante da obra. “Não estamos fazendo um ser-viço para durar dois ou três anos e sim um trabalho para

durar uns vinte ou trinta anos”. Pedro Claro disse ainda que o departamento de obras da prefeitura não irá entrar em recesso e os serviços continuarão nor-malmente.

A rodoviária foi total-mente pavimentada, também com recursos do município. “Todo o trecho da rodoviária estava intran-sitável. Após a reforma, todos poderão circular com mais segurança naquele local”.

Instalação de um semá-foro no acesso à Facul-dade do Norte Pioneiro – FANORPI e também do Hospital Regional.

Devido ao grande movi-mento na empresa Yazaki do Brasil, será construído em 2014, um trevo que dá acesso a empresa.

Além disso o município contará com a Universi-dade aberta do Brasil e com a cidade digital (internet gratuita)

O Ginásio de Esportes está sendo reformado. A licitação foi feita no dia sete de novembro e o valor da obra será de R$ 89.359,63. A empresa que ganhou a licitação é Metro Enge-nharia Construtora LTDA de Siqueira Campos com ordem de serviço e início

das obras em 19 de novem-bro.

liBeraçãode verBas

Para 2014 ainda não há previsão de quanto os governos Estadual e Fede-ral irão repassar para o município. O planejamento orçamentário para 2014 já foi enviado para a Câmara de Vereadores, mas ainda não é possível saber quanto será liberado para o municí-pio, explicou o prefeito.

visita a BrasíliaO prefeito Pedro Claro

e outros prefeitos que com-põem a AMUNORPI via-jaram para Brasília nesta segunda-feira para fazer uma pressão política para a vinda da Universidade de Medicina para Santo Antônio da Platina. “Nos reunimos e decidimos fazer uma pressão para trazer-mos essa conquista para Santo Antônio da Platina e região”.

Caso Santo Antônio da Platina seja contemplado com ao curso, a prefeitura já disponibilizou três terre-nos para a comissão e para a UFPR escolher. “Temos três terrenos à disposição. O que for escolhido será entregue imediatamente para que seja dado início à construção”.

4 Quarta-Feira / 04 de Dezembro / 2013Edição 892

REGIONAL

Núcleo Regional de Educação promove oficinas Formação em Ação 2013

de Wenceslau BrazKito corrêa

Profissionais da edu-cação da rede estadual de ensino do município de Wenceslau Braz reuniram no dia 27 de novembro no Colégio Estadual Profes-sor Milton Benner para as oficinas do programa For-mação em Ação 2013 – 2º Semestre.

Promovido pela Secre-taria de Estado da Educa-ção o programa está sendo realizado em todos os sete municípios de abrangên-cia do Núcleo Regional de Educação, entre eles: Ara-poti, Jaguariaíva, Salto do Itararé, Santana do Itararé, São José da Boa Vista, Sengés e o município sede Wenceslau Braz. Ele é voltado para professores, pedagogos e funcionários e tem como objetivo a for-mação continuada e valo-rização dos professores e

profissionais da educação.O conteúdo tem carga

horária de 16 horas, divi-didos em duas etapas de oito horas, uma em cada semestre. Neste semes-tre o evento contou com a colaboração dos pro-fessores Eliane de Fátima Rosa, Maria Lúcia Soares, Marinez Carvalho da Silva, Silvana Bassani da Silva e Wilson Ramos, que minis-traram as oficinas sob a coordenação do diretor Jorge Rodrigues de Melo e das pedagogas Maria de \Lourdes Carvalho e Rafa-ela Pires dos Santos.

O diretor Jorge Rodri-gues de Melo disse que a Formação Continuada visa a qualificação e aperfei-çoamento de todos e que os encontros proporcio-nam troca de experiências entre os profissionais, o que contribui com o traba-lho desenvolvido na prática escolar.

Danilo Nishimura

A Formação Continuada contribui para a qualificação e aperfeiçoamento de todos os profissionais de educação

Servidores passam por bateria de exames em Ribeirão Claro

de ribeirão claroassessoria

Servidores públicos municipais da prefeitura de Ribeirão Claro pas-saram por uma série de exames médicos para um diagnóstico completo de saúde. Os funcionários tra-balham em funções consi-deradas de risco e fazem check-ups periódicos com especialistas em medi-cina do trabalho. A ação é parte do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO),

implantado desde 2005. O programa é promovido-pela secretaria de Admi-nistração e Departamento de Recursos Humanos.

Foram feitos exames de vista (acuidade visual), sangue (emograma), eletrocardiograma, ele-troencefalograma e audio-metria. Uma empresa especializada em saúde do trabalhador veio ao município entre os dias 28 e 29 de novembro para realizar os exames. O objetivo é prevenir e detectar possíveis danos à

saúde dos trabalhadores. Segundo o secretário

de Administração, Fábio de Lucca, servidores de várias secretarias fizeram o check-up. “Funcioná-rios lotados nas secreta-rias de Obras, Agricultura, Educação e Saúde foram submetidos aos exames”, declarou. “Além de cum-prir a legislação, o pro-grama faz a prevenção de doenças e evita possíveis consequências jurídicas decorrentes de enfermi-dades ocupacionais”, con-cluiu.

servidor colhe sangue para emograma

Divulgação

UEPG e Unioeste oferecem novos cursos de mestrados

do Paranáaen

No primeiro, são 24 vagas distribuídas nas áreas de pesquisa em espectroscopia molecular aplicada, química de mate-riais e química de produtos naturais. Os interessados podem se inscrever até 28 de janeiro no site da uni-versidade. As inscrições são gratuitas.

Podem se inscrever candidatos que já concluí-ram ou que estão no último ano do curso de gradua-ção em química ou áreas relacionadas em cursos aprovados pelo Ministério da Educação. As inscri-ções também podem ser feitas pessoalmente, por procuração ou por corres-pondência. A inscrição por correspondência deverá ter o carimbo dos Correios, com data limite de posta-gem até 28 de janeiro de 2014.

Por procuração, devem ser apresentados o ins-trumento de mandato e o documento de identidade do procurador. Já os can-didatos que optarem por fazer as inscrições pesso-almente devem requerer a autenticação em cartório dos documentos mediante a apresentação das cópias originais.

COMPUTAÇÃO APLI-CADA - O curso de mes-trado em Computação Aplicada, com aulas no início do primeiro semestre de 2014, oferece 15 vagas para alunos regulares dis-

tribuídas nas linhas de pesquisa de modelagem computacional aplicada e na linha de pesquisa de computação, automação e gestão de dados em agricultura. O processo de avaliação consiste em prova escrita, análise do currículo e do histórico escolar e entrevista indi-vidual. As inscrições para a seleção de candidatos ficam abertas até 27 de janeiro e devem ser feitas no site da instituição.

ENGENHARIA SANI-TÁRIA - A coordenação do Programa de Pós-Gradua-ção em Engenharia Sani-tária e Ambiental comunica a abertura de inscrições para o curso de mestrado acadêmico destinado a graduados em Engenharia Civil, Engenharia Sanitá-ria, Engenharia Ambiental e áreas correlatas.

O curso tem área de concentração em Sanea-mento Ambiental e Recur-sos Hídricos e linhas de pesquisa em Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Tratamento de Água de Abastecimento e Águas Residuárias. As inscrições podem ser feitas até 31 de janeiro de 2014.

O Programa de Pós-Graduação em Engenha-ria Sanitária e Ambiental oferta 18 vagas para alunos regulares, em tempo inte-gral, conforme a disponi-bilidade de orientação dos professores e de acordo com as linhas de pesquisa do programa. Os alunos especiais serão aceitos

mediante a disponibilidade de vagas nas disciplinas ofertadas.

UNIOESTE – O campus de Marechal Cândido Rondon da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) está com inscrições abertas, até 5 de fevereiro, para o processo seletivo do mes-trado em História. O pro-grama oferece 21 vagas para as linhas de pesquisa Trabalho e Movimentos Sociais, Práticas Culturais e Identidades e Estado e Poder.

O mestrado reúne pes-quisadores que buscam apreender as relações entre história e poder de forma ampla, presentes nas diversas dimensões da vida social, política, cultural e econômica, assim como as múltiplas práticas de contestação, subordina-ção ou consenso à ordem social. O curso é voltado não só para graduados na área de História, mas também de áreas afins como Ciências Sociais, Filosofia, Serviço Social e Letras, por exemplo.

As inscrições devem ser encaminhadas ao Protocolo do Campus de Marechal Cândido Rondon, até 5 de feve-reiro, pessoalmente ou por Correios, via Sedex, com postagem até o dia 29 de janeiro de 2014. O endereço Rua Pernam-buco, 1777, Cep: 85960-000, Marechal Cândido Rondon.


LOCAL

Projeto visa melhorar as condições estruturais do Asilo São Vicente de Paulo

São R$49 mil reais em verbas que serão destinados para melhorias no asilo que abriga 26 idosos atualmentede siqueira camposisaele Machado

Ontem o vice-prefeito de Siqueira Campos, Luiz Hen-rique Germano esteve em visita no Asilo São Vicente de Paulo no município, além da visita aos idosos o vice também foi tratar de assun-tos relacionados as estru-turas da entidade.Germano visitou todos os cômodos do asilo e esteve analisando as atuais condições que o mesmo se encontra.

Na ocasião Germano foi atendido pela responsável pelo asilo que destacou as prioridades e as dificulda-des enfrentadas pela enti-dade. Além do forro que precisa ser colocado em um dos cômodos, outra priori-dade importante destacada se refere à maquina de lavar, pois de acordo com informações a maquina que está sendo utilizada está prestes a estragar e não há verba para aquisição de uma nova. Diariamente são lavadas as roupas de

26 idosos, forros de camas, lençóis, cobertores, etc.

Após analisar a situação do asilo, Germano destacou que tem um projeto que já foi aprovado por unanimi-dade na câmara de verea-dores, já foi licitado e está em andamento, é um pro-jeto de estruturação de enti-dades especiais. " Houve uma sobra do recurso do MDS (Ministério do Desen-volvimento Social) no valor de R$49 mil, a intenção é fazer esse repasse ao asilo para que atenda pelo menos as prioridade", explicou Ger-mano.

A direção do asilo irá averiguar e orçar as priori-dades da entidade e repas-sar ao vice-prefeito para que o mesmo dê agilidade no repasse da verba.

A direção do Asilo São Vicente também informou ao Correio Notícias que está aberto para visitação todos os dias das 14h:30min às 16:30mim e também aceita doações de donativos e roupas. germano visita o asilo são vicente de Paulo analisando as condições estruturais do ambiente

ACISC divulga horário de funcionamento no comércio no mês de dezembro

Os funcionários trabalharão até as 22h oito dias durante o mês. A compensação se dará e março, com dois dias de folga

de siqueira camposregiane romão

O comércio e a popu-lação em geral se pre-param para as festas de final de ano.

Como de costume, todos os anos os lojis-tas têm horários diferen-ciados para atender a população. A Associação Comercial e Industrial de Siqueira Campos – ACISC divulgou ao jornal Correio Notícias o horá-rio de funcionamento do comércio até o dia 31 de dezembro.

Nos dias 2, 3, 4, 5, 6,

9, 10, 11, 26,27 e 30 de dezembro, o expediente no comércio será das 8h às 18h.

Já nos dias 12, 13, 16, 17, 18, 19,20 e 23, o horário de abertura será normal, mas o fecha-mento será às 22h.

Aos sábados, 7,14 e 21 os lojistas iniciarão o expediente às 8h e fechará às 17h.

Na véspera de Natal, o expediente será das 8h às 16h, e no dia 31 de dezembro o comércio deverá abrir às 8h, porém o expediente encerrará às 12h.

Os minimercados e supermercados também terão os horários de aten-dimento alterados. Nos dias 16, 17, 18, 19, 20,21 e 23 esses estabeleci-mentos abrirão as portas às 9h e fecharão às 21h. Já no dia 24 de dezembro o expediente encerrará às 19h.

Para compensar o horário de funcionamento diferenciado no mês de dezembro, nos dia 3 e 4 de março (carnaval), não haverá expediente, e no dia 5 de março (quarta-feira de cinzas) o comér-cio só abrirá após as 12h.

comerciantes se preparam para trabalho intenso no mês de dezembro

Regiane Romão

Isaele Machado

Presidente da Santa Casa de Misericórdia de Siqueira Campos divulga

balanço trimestralde siqueira camposregiane romão

O presidente da Santa Casa de Misericórdia de Siqueira Campos, Marcelo Farago Lemes divulgou o ‘Demonstrativo das Movi-mentações Financeiras’ da instituição dos meses de julho a setembro de 2013.

De acordo com o presi-dente da instituição, Mar-celo Farago, as receitas e as despesas continuaram iguais as do ano passado. “O valor continua o mesmo, mas queremos divulgar para que a população fique ciente do que está aconte-

cendo na administração”.Para o presidente, é

necessário que a população tenha acesso as entradas e recebimentos da Santa Casa, para que possam inclusive questionar a admi-nistração.

Ele ressaltou também que entre os meses de janeiro a abril a Santa Casa de Misericórdia atendeu em média 3.535 pacientes por mês, com isso a entidade teve um aumento de 3,6 % de atendimento por mês em relação ao ano passado.

Para finalizar, o presi-dente disse que está traba-lhando com seriedade na

administração da Santa Casa e ressaltou também que a equipe está trabalhando nos projetos de implantação de um Centro de Diagnósti-cos dentro da entidade e já estamos realizando plantões cirúrgicos para que algu-mas cirurgias sejam realiza-das no município. “Algumas cirurgias pequenas já estão sendo feitas no próprio muni-cípio evitando assim que o paciente enfrente estradas e rodovias até que seja aten-dido”.

Veja as entradas e rece-bimentos da Santa Casa de Misericórdia de Siqueira Campos na tabela abaixo:

6 Quarta-Feira / 04 de Dezembro / 2013Edição 892EDITAIS

PREFEITURA DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 221/2013

FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, e ainda com base no Art. 93, inciso II, alínea “b“ da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Exonerar os seguintes servidores:Servidor RG Cargo

Wilha Galdino Alves 9.792.559-3 PR Diretor do Departamento de Fazenda

Alcione Fernando Costa 6.837.215-1 PR Diretor do Departamento de Saúde

2 – Nomear Diretores de Departamentos percebendo os vencimentos estabelecidos na Lei 662/2012,os seguintes servidores;Servidor RG Cargo

Wilha Galdino Alves 9.792.559-3 PR Diretor do Departamento de Saúde

Alcione Fernando Costa 6.837.215-1 PR Diretor do Departamento de Fazenda

Publique–se.

Siqueira Campos, 02 de dezembro de 2013.

Fabiano Lopes Bueno

Prefeito Municipal

PREFEITURA DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°10/2013, REFERENTE AO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2013. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS CONTRATADO: ADALTO DE PAULA

PEREIRA - ME

Este Termo aditiva a quantidade dos itens do objeto licitado em 25% (vinte e cinco por cento), no valor total de R$ 1.976,47 (um mil

novecentos e setenta e seis reais, quarenta e sete centavos), ficando

as demais cláusulas ratificadas.

Siqueira Campos, 20 de novembro de 2013.

FABIANO LOPES BUENO PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITIFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO do CONTRATO Nº 052/2013-FMSI

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2013-FMSI

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI, ESTADO DO PARANÁ, e a empresa RAINHA DAS COLINAS INDÚSTRIA

GRÁFICA LTDA-ME.

OBJETO: O Objeto do presente Contrato é a Aquisição de totem e placas, para atendimento do Posto de Saúde Central - UBS, no

quantitativo, especificações e detalhamentos descritos no objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2013-FMSI, para todos os fins

de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição;

DO VALOR: Pelo fornecimento do Objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 3.690,00 (três mil,

seiscentos e noventa reais), pelo Menor Preço apresentado.

DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá sua vigência durante o exercício de 2013.

FORO: Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná.

Ibaiti (PR), 29 de novembro de 2013.

MARCELO HARUHIKO SHIMYSU

Secretário Municipal de Saúde

CONTRATANTE

ADILSON CORREIA DE OLIVEIRA

Rainha das Colinas Indústria Gráfica Ltda-ME

CONTRATADA

PREFEITURA DE SIQUEIRA CAMPOSESTADO DO PARANÁ

Lei nº 913/2013

Súmula: Autoriza a desafetação de imóvel urbano.A CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:Art. 1° - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a providenciar junto ao Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Siqueira Campos a desafetação do imóvel urbano Institucional, de propriedade do Patrimônio Público Municipal, com área de 20.443,52 m2 , matriculado sob o n.° 15.374, situado no Jardim Ambiental, nesta cidade, com as seguintes metragens, limites e confrontações: “A poligonal tem inicio no marco 0=PP, segue confrontando com AZOR BRIZOLA o rumo de 64º27` 42” NE percorre 47,47m até o marco 1, segue com o rumo de 65º02`10” NE e percorre 107,53m até o marco 2, segue confrontando com o RIBEIRÃO DA FARTURA o rumo de 32º57`25” SE e percorre 72,88m ate o marco 3, segue com o rumo de 6º42`34” SE e percorre 52,84m até o marco 4, segue com o rumo de 18º35`22’ SE e percorre 21,93m até o marco 5, segue com o rumo de 16º53`21” SE e percorre 15,28m até o marco 6, segue com o rumo de 16º08`04” SE e percorre 10,70m ate o marco 7, segue com o rumo de 8º56`22” e percorre 11,41m até o marco 8, segue confrontando com o MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS o rumo de 30º13`39” SO e percorre 45,01m até o marco 9, segue com o rumo de 51º21`41” NO e percorre 230,00m até o marco 0=PP onde teve inicio desta descrição.Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Siqueira Campos, 26 de novembro de 2013.Fabiano Lopes Bueno

Prefeito Municipal

PREFEITURA DE SIQUEIRA CAMPOSESTADO DO PARANÁ

LEI Nº 915/2013

Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que

produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências”, no Município de Siqueira

Campos.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A

SEGUINTE LEI:

Artigo 1º - Esta Lei fixa normas de inspeção e de fiscalização sanitária, no Município de Siqueira Campos, para a industrialização, o be-

neficiamento e a comercialização de bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal, cria o Serviço de Inspeção

Municipal - SIM e dá outras providências.

Parágrafo único – Esta Lei está em conformidade à Lei Federal nº 9.712/1998 e ao Decreto Federal nº 5.741/2006, que constituiu o

Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).

Artigo 2º - A inspeção sanitária das bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal refere-se ao processo siste-

mático de acompanhamento, avaliação e controle sanitário, compreendido da matéria-prima até a elaboração do produto final e será de

responsabilidade do Departamento Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Siqueira Campos – PR.

Parágrafo primeiro – A presença do inspetor nos estabelecimentos é obrigatória no momento de abate de animais, quando se tratar de

abatedouro, para a inspeção ante e pós morten dos animais e das carcaças.

Parágrafo segundo – Não será necessária a presença permanente do inspetor nos estabelecimentos, sendo que a inspeção se dará

através de visitas rotineiras ou eventuais dos inspetores, exceto nos momentos de abate de animais, previsto no parágrafo primeiro

deste mesmo artigo.

Parágrafo terceiro – A inspeção sanitária se dará:

I - nos estabelecimentos que recebem, animais, matérias-primas, produtos, sub-produtos e seus derivados, de origem animal e vegetal

para beneficiamento ou industrialização, com o objetivo de obtenção de bebidas e alimentos de consumo humano, excluídos restau-

rantes, padarias, pizzarias, bares e similares;

II - nas propriedades rurais fornecedoras de matérias-primas de origem animal e vegetal, em caráter complementar e com a parceria

da defesa sanitária animal e vegetal, para identificar as causas de problemas sanitários apurados na matéria-prima e/ou nos produtos

no estabelecimento industrial.

Artigo 3º – O Departamento Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Siqueira Campos estabelecerá parceria e cooperação

técnica com municípios, o Estado do Paraná e a União além de participar de consórcio de municípios para facilitar o desenvolvimento

de atividades relativas à inspeção sanitária, em consonância ao Suasa.

Parágrafo primeiro – Caberá ao Serviço de Inspeção do Município de Siqueira Campos a responsabilidade das atividades de inspeção

sanitária.

Parágrafo segundo – Após a adesão do SIM ao Suasa, os produtos inspecionados poderão ser comercializados em todo o território

nacional.

Artigo 4º – A fiscalização sanitária refere-se ao controle sanitário das bebidas e produtos alimentícios de origem animal e vegetal após

a etapa de elaboração, compreendido na armazenagem, no transporte, na distribuição e na comercialização até o consumo final e será

de responsabilidade do Departamento Municipal de Saúde, incluídos restaurantes, padarias, pizzarias, bares e similares e se dará em

consonância ao estabelecido na Lei nº 8.080/1990.

Artigo 5º – Todas as ações da inspeção e da fiscalização sanitária serão executadas visando um processo de educação sanitária.

Artigo 6º – A inspeção e a fiscalização sanitária serão desenvolvidas em sintonia, evitando-se superposições, paralelismos e duplicida-

de de inspeção e fiscalização sanitária.

Artigo 7º – Será constituído um Conselho de Inspeção Sanitária constituído de representante do Departamento Municipal de Agricultura

e do Departamento Municipal de Saúde, dos agricultores e dos consumidores para aconselhar, sugerir, debater e definir assuntos

ligados a execução dos serviços de inspeção e de fiscalização sanitária e sobre criação de regulamentos, normas, portarias e outros.

Artigo 8º – Será criado um sistema único de informações sobre todo o trabalho e procedimentos de inspeção e de fiscalização sanitária.

Parágrafo único – Será de responsabilidade do Departamento Municipal de Agricultura e Pecuária e Departamento Municipal de Saúde

a alimentação e manutenção do sistema único de informações sobre a inspeção e a fiscalização sanitária do respectivo município.

Artigo 9º – Para obter o registro no serviço de inspeção o estabelecimento deverá apresentar o pedido instruído pelos seguintes do-

cumentos:

– requerimento simples dirigido ao responsável pelo serviço de inspeção, indicando a adoção de Boas Práticas de Fabricação;

– CNPJ ou a inscrição do produtor rural na Secretaria da Fazenda Estadual;

- planta baixa ou croquis das instalações, com lay-out dos equipamentos e memorial descritivo simples e sucinto da obra, com destaque

para a fonte e a forma de abastecimento de água, sistema de escoamento e de tratamento do esgoto e resíduos industriais e proteção

empregada contra insetos;

- memorial descritivo simplificado dos procedimentos e padrão de higiene a serem adotados;

- descrição dos dizeres de rotulagem para cada produto;

- boletim oficial de exame da água de abastecimento, caso não disponha de água tratada, cujas características devem se enquadrar

nos padrões microbiológicos e químicos oficiais;

Parágrafo único - é vedada a limitação de acesso ao registro sanitário e à comercialização das bebidas e alimentos de consumo huma-

no de origem animal e vegetal em função do caráter estrutural, incluindo escalas das construções, instalações, máquinas e equipamen-

tos, desde que asseguradas a higiene, sanidade e inocuidade das bebidas e alimentos de consumo humano;

Artigo 10 – O estabelecimento pode trabalhar com mais de um tipo de atividade, devendo, para isso, prever os equipamentos de acordo

com a necessidade para tal e, no caso de empregar a mesma linha de processamento, deverá ser concluída uma atividade para depois

iniciar a outra.

Artigo 11 - A embalagem das bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal deverá obedecer às condições de

higiene necessárias à boa conservação do produto, sem colocar em risco a saúde do consumidor, obedecendo às normas estipuladas

em legislação pertinente.

Parágrafo Primeiro - Quando a granel, os produtos serão expostos ao consumo acompanhados de folhetos ou cartazes de forma bem

visível, contendo informações previstas no caput deste artigo.

Artigo 12 - Os produtos deverão ser transportados e armazenados em condições adequadas para a preservação de sua sanidade e

inocuidade.

Artigo 13 – A matéria-prima, os animais, os produtos, os sub-produtos e os insumos deverão seguir padrões de sanidade definidos em

regulamento e portarias específicas.

Artigo 14 – Os recursos financeiros necessários à implementação da presente Lei e do Serviço de Inspeção Municipal serão fornecidos

pelas verbas alocadas no Departamento Municipal de Agricultura e Pecuária, constantes no Orçamento do Município.

Artigo 15 - Os casos omissos ou de dúvidas que surgirem na execução da presente Lei, bem como a sua regulamentação, serão resol-

vidos através de resoluções e decretos baixados pelo Departamento Municipal de Agricultura e Pecuária, após debatido no Conselho

de Inspeção Sanitária.

Artigo 16 – Ficam revogadas as disposições em contrário a esta Lei, em especial a Lei nº 710/2012.

Artigo 17 - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de noventa dias a contar da data de sua publicação.

Artigo 18 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Fabiano Lopes Bueno

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOSESTADO DO PARANÁ

ERRATA Nº 007/2013 AJ

EDIÇÃO890-30/11/2013 – CORREIO NOTÍCIAS

PORTARIA 220/2013

Onde se lê:“Portaria nº 220/2006.”

Leia-se:“Portaria nº 220/2013”


EDITAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRAESTADO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2013-PMJ

OBJETO: O Objeto do presente Pregão Presencial é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, para atendimento dos recursos

do FNDE/PDDE, no quantitativo e especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital Pregão Presencial nº

049/2013-PMJ.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Japira (PR).

DATA DE ENCERRAMENTO: protocolo até às 14h00min do dia 16/12/2013.

HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: das 14h05min até às 14h30min do dia 16/12/2013.

DATA DE ABERTURA: às 14h30min do dia 16/12/2013.

Quaisquer esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Japira, no horário

de expediente das 08h00min ás 11h30min e das 13h00min ás 17h00min, sito a Av. Alexandre Leite dos Santos, 481, ou pelo fone:

(043)3555-1401 – Ramal 221.

É o presente Aviso publicado no Diário Eletrônico do Município de Japira, sítio www.japira.pr.gov.br e Jornal de Circulação no Mu-

nicípio de Japira e Região (Correio Notícias).

Japira, 02 de dezembro de 2013.

ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE

Pregoeira


DECRETO 1.069/2013

Ementa: Dispõe sobre a permissão de uso do Canteiro localizado entre as Ruas Rio Grande do Sul com a Rua Benjamin Constant de

propriedade da Municipalidade e dá outras providências.

FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais e ainda amparado no art. 104, § 3º da Lei Orgânica Municipal,

Decreta:

Art. 1º - Fica permitido o uso, por prazo de até 05 (cinco) anos e em comodato, pelo Sr. LEANDRO SERRANO, brasileiro, solteiro, em-

presário, portador do RG 8.547.205-4 PR e CPF 006.798.319-75, do Canteiro localizado entre as Ruas Rio Grande do Sul e Benjamin

Constant de propriedade do Município de Siqueira Campos.

Art. 2º - O permissionário poderá, no mesmo prazo do artigo anterior, fazer uso do solo e implantar um Painel Eletrônico medindo

4,00m², mediante planta previamente aprovada pela Municipalidade.

Art. 3º - Obriga-se o permissionário a zelar pela eficiente segurança e conservação do objeto permissionado, defendendo-o da turba-

ção por terceiros, de modo a poder restituí-lo, quando solicitado, quando cessar suas atividades, mantendo-o, enquanto perdurar a

permissão, na qualidade de fiel depositário.

Art. 4º - A presente permissão será formalizada mediante Contrato de Comodato e Adesão aos termos deste Decreto.

Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.


Fabiano Lopes Bueno

Prefeito Municipal


LEI Nº 912/2013

Cria os componentes do Município de Siqueira Campos, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os

parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A

SEGUINTE LEI:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º Esta Lei cria os componentes municipais do SISAN, bem como define parâmetros para elaboração e implementação do Plano

Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, em consonância com os princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei nº 11.346, de 15

de setembro de 2006, com o Decreto nº 6.272, de 2007, o Decreto nº 6.273, de 2007, e o Decreto nº 7.272, de 2010, com o propósito

de garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada.

Art. 2º A alimentação adequada é direito básico do ser humano, indispensável à realização dos seus direitos consagrados na Consti-

tuição Federal e Estadual, cabendo ao poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para respeitar, proteger,

promover e prover o Direito Humano à Alimentação Adequada e Segurança Alimentar e Nutricional de toda a população.

§ 1º A adoção dessas políticas e ações, deverá levar em conta as dimensões ambientais, culturais, econômicas, regionais e sociais do

Município, com prioridade para as regiões e populações mais vulneráveis.

§ 2º É dever do poder público, além das previstas no caput do artigo, avaliar, fiscalizar e monitorar a realização do Direito Humano à

Alimentação Adequada, bem como criar e fortalecer os mecanismos para sua exigibilidade.

Art. 3º A Segurança Alimentar e Nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos

de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas

alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente

sustentáveis.

Parágrafo único: A Segurança Alimentar e Nutricional inclui a realização do direito de todas as pessoas terem acesso à orientação que

contribua para o enfrentamento ao sobrepeso, a obesidade, contaminação de alimentos e mais doenças conseqüentes da alimentação

inadequada.

Art. 4º A Segurança Alimentar e Nutricional abrange:

I - a ampliação das condições de oferta acessível de alimentos, por meio do incremento de produção, em especial na agricultura tradi-

cional e familiar, no processamento, na industrialização, na comercialização, no abastecimento e na distribuição, nos recursos de água,

alcançando também a geração de emprego e a redistribuição da renda, como fatores de ascensão social;

II - a conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos naturais;

III - a promoção da saúde, da nutrição e da alimentação da população, incluindo-se grupos populacionais específicos e populações em

situação de vulnerabilidade social;

IV - a garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos consumidos pela população, bem como seu

aproveitamento, promovendo a sintonia entre instituições com responsabilidades afins para que estimulem práticas e ações alimenta-

res e estilos de vida saudáveis;

V - a produção de conhecimentos e informações úteis à saúde alimentar, promovendo seu amplo acesso e eficaz disseminação para

toda a população;

VI - a implementação de políticas públicas, de estratégias sustentáveis e participativas de produção, comercialização e consumo de

alimentos, respeitando-se as múltiplas características territoriais e etno-culturais do Estado;

VII – a adoção de urgentes correções quanto aos controles públicos sobre qualidade nutricional dos alimentos, quanto a tolerância

com maus hábitos alimentares, quanto a desinformação sobre saúde alimentar vigente na sociedade em geral e nos ambientes sob

gestão direta e indireta do Estado, quanto a falta de sintonia entre as ações das diversas áreas com responsabilidades afins, como

educação, saúde, publicidade, pesquisa estimulada e ou apoiada por entes públicos, produção estimulada de alimentos mediante

critérios fundamentados, dentre outros;

Art. 5º A consecução do Direito Humano à Alimentação Adequada e da Segurança Alimentar e Nutricional, requer o respeito à sobera-

nia do Estado sobre a produção e o consumo de alimentos.

Art. 6º O Município de Siqueira Campos Estado do Paraná deve empenhar-se na promoção de cooperação técnica com o Governo

Estadual e com os demais municípios do estado, contribuindo assim, para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada.

CAPÍTULO II

DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA

ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Art. 7º A consecução do Direito Humano à Alimentação Adequada e da Segurança Alimentar e Nutricional da população far-se-á por

meio do SISAN, integrado, no Município de Siqueira Campos, Estado do Paraná por um conjunto de órgãos e entidades afetas à

Segurança Alimentar e Nutricional.

Parágrafo único: A Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Municipal e o Conselho Municipal

de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA-Municipal, serão regulamentados por Decreto do Poder Executivo, respeitada a

legislação aplicável.

Art. 8º O SISAN reger-se pelos seguintes princípios e diretrizes dispostos na Lei 11.346 de setembro de 2006.

Art. 9º. São componentes municipais do SISAN:

I - a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, instância responsável pela indicação ao CONSEA Municipal das

diretrizes e prioridades da Política e do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como pela avaliação do SISAN no

âmbito do município;

II - o CONSEA Municipal, órgão vinculado ao Departamento Municipal de Educação;

III - a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Municipal - integrada por Secretários Municipais

responsáveis pelas pastas afetas à consecução da Segurança Alimentar e Nutricional, com as seguintes atribuições, dentre outras:

a) elaborar, considerando as especificidades locais, o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, observando os requisitos,

as dimensões, as diretrizes e os conteúdos expostos no Decreto nº 7272/2010, bem como os demais dispositivos do marco legal

vigente, as diretrizes emanadas da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e do CONSEA Municipal, indicando

diretrizes, metas, fontes de recursos e os instrumentos de acompanhamento, monitoramento e avaliação de sua implementação;

b) monitorar e avaliar a execução da Política e do Plano;

Parágrafo único: A Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, CAISAN Municipal, será presidida pelo titular

do Departamento Municipal de Educação, e seus procedimentos operacionais serão coordenados no âmbito da Secretaria-Executiva

da CAISAN Municipal.

IV - os órgãos e entidades de Segurança Alimentar e Nutricional, instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, que manifestem inte-

resse na adesão e que respeitem os critérios, princípios e diretrizes do SISAN, nos termos regulamentado pela Câmara Interministerial

de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN;

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 10. O Prefeito Municipal editará norma regulamentando a presente Lei no prazo de 90 (noventa) dias.

Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Siqueira Campos, PR, 26 de novembro 2013.

Fabiano Lopes Bueno

Prefeito Municipal

8 Quarta-Feira / 04 de Dezembro / 2013Edição 892

LOCAL

Bote vira na Alemoa e dois homens morrem

Os bombeiros fazem busca, mas apenas um dos corpos foi encontradode siqueira camposBetty gois

Duas pessoas morre-ram afogadas no balneário da Alemoa neste domingo (01) por volta das 13h40. O Acidente ocorreu quando quatro homens voltavam da Alemoa para um sítio à beira da represa de Xavan-tes, a embarcação a remo em que eles estavam virou.

De acordo com informa-ções os homens tinham ido até o comércio da Alemoa comprar batata, ovos, maionese e bebidas para o almoço e na volta acon-teceu o acidente, Lourenço dos Santos de 37 anos con-seguiu nadar até a margem, e Antonio Pereira de Assis de 61 anos ficou agarrado a um pedaço de madeira que sobrou do bote até ser resgatado e os outros dois morreram afogados.

O Corpo de Bombeiros de Santo Antonio da Pla-tina foi acionado para fazer as buscas, e estiveram no local no domingo, na segunda-feira e nesta ter-ça-feira, mas até o fecha-mento da edição, apenas Antonio Luiz Antunes de 51 anos, dono do barco, havia sido encontrado, o sargento Souza do Corpo de Bom-beiros disse que Antonio Luiz deve ter boiado pela madrugada, pois foi encon-trado por volta das 6h00 por uma pessoa que fazia a travessia de barco cerca de uns 50 metros do local

do acidente e Odair dos Santos de 37 anos, ainda não tinha sido encontrados.

O sargento Souza que comandou a operação de buscas na segunda-feira e terça-feira, disse que o local tinha em torno de 10 metros de profundidade com a água muito suja, o que estaria prejudicando encontrar os corpos, disse ainda que estava na expec-tativa de que o corpo da última vítima boiasse ainda nesta terça-feira (ontem).

A comunidade ficou cho-cada com o acidente, popu-lares contaram que Antonio Luiz estava acostumado a fazer esse mesmo trajeto todos os dias. Nenhum dos ocupantes usava equipa-mentos de segurança na hora em que o bote virou.

Amigos e familiares de Ourinhos – SP e Sorocaba – SP estiveram no local acompanhando as buscas. A prefeitura de Siqueira Campos colocou a disposi-ção da família uma equipe do Departamento de Ação Social com psicóloga e assistentes sociais.

O cabo Marco Antonio Brodoski, comandante da Defesa Civil de Siqueira Campos, falou que os bom-beiros comunitários esta-vam no local para dar apoio ao guarda vidas Rodrigo, devido ao grande número de turistas pelo aumento da temperatura, mas como o acidente aconteceu longe do local onde eles estavam,

fora da área de banho, não foi possível evitar a fatali-dade.

Brodoski orienta as pes-soas que forem entrar em local de banho para evitar entrar alcoolizado, não deixar crianças sozinhas dentro da água, se entrar em alguma embarcação ter o mínimo de cuidados como usar um colete salva-vidas. O cabo ainda explicou que

toda embarcação de lazer deve ser equipada com itens obrigatórios (remo, coletes, luz de sinalização, além de que o piloto deve estar munido dos docu-mentos tanto da embarca-ção, quanto habilitação do piloto, Arrais amador).

“A população em geral que frequenta todo ponto turístico de área de banho, deve evitar entrar

em local desconhecido de qualquer jeito, pre-cisa analisar o local, verificar se o local não tem galhada e cacos de vidros, pois aconte-cem bastantes inciden-tes com pessoas que jogam latas de cerveja, garrafas e litros de bebi-das, que acabam ferindo os banhistas” orientou o cabo Brodoski, ele

disse ainda que “Quem frequenta os locais de banho deve sempre reco-lher o seu lixo, para evitar acidentes com outras pessoas e com eles pró-prios, e ter cuidados com a ingestão de alimen-tos, esperar de 1h30 a 2 horas para depois entrar na água, para não correr o risco de sofrer um mau estar dentro da água”.

Momento da retirada de um dos corpos da água

Claudenice Machado

A matriz da Associaçao kanzen em Siqueira Campos participou da final do campeonato paranaense interestilo na cidade Planalto.

de siqueira camposclaudenice Machado

A final da etapa aconte-ceu na cidade de Planalto próxima a Argentina, no ultimo sábado dia 30 de novembro. Com a partici-pação de 360 atletas. Eles disputaram medalhas, pois este campeonato foi à final das etapas que ocorreram durante o ano de 2013, a primeira etapa foi na cidade de Mambore, a segunda em Maringá e a terceira que foi a final na cidade de Planalto.

A seleção kanzen de karatê que tem como res-ponsável o técnico professor José Carlos Machado(Ba-tya), que é 6° DAN da Wado Ryo Kii Kuu Kai e 5° DAN da CBKI e FEKIP. A seleção

da kazen foi representada por 23 atletas que participa-ram da final do campeonato sendo que obtiveram 13 medalhas de ouro, 8 meda-lha de prata e 14 de bronze.

A competição foi de alto nível, pois os karatecas que competiram deram o máximo, pois todos que-riam um objetivo, ser cam-peão paranaense em suas categorias e os atletas da kanzen conquistamos em 13 categorias com o primeiro lugar, 8 com o segundo e 15 com o terceiro.

A Kanzen também con-quistou o troféu de 4° lugar na participação geral e sendo assim pelo segundo ano consecutivo.

Os atletas que com-petiram pela associação

kanzen , são alunos da cidade de Siqueira Campos, Tomazina, Joaquim Tavora e Ibiporã.

O professor Batya, sente-se muito honrado por contar com os grandes professores sobre seu comando, o pro-fessor Demetrio de Toma-zina, professor Célio Santos de Joaquim Távora, profes-sor Adrews de Ibiporã e os professores Jussé e Gino-val que também leciona as aulas pelos projetos da associação Kanzen.

O atleta pela associa-ção kanzen de Siqueira Campos, Ademar Jose dos Santos de 21 anos,-fez uma homenagem ao grande senhor Jose Carlos Machado. “Agra-deço primeiramente a

Deus por tudo que nos concedeu, ao mestre Jose Carlos Machado (Batya) por todos os ensi-

namentos e exemplo de pessoa que tenho como um espelho. Agradeço a todos que nos apoiaram.

Finaliza o atleta Ademar com a seguinte frase”. “ E que venham mais vitó-rias. Oss”

Arquivo

os atletas que competiram pela associação kanzen , são alunos da cidade de siqueira campos, tomazina, joaquim tavora e ibiporã

Correio Notícias - Edição 892

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