Correcoes Manual 01-09-2014

1Alterações do Manual de Orientação do Leiaute da ECF – Versão de Setembro de 2014

1 – Atualização das tabelas dinâmicas dos blocos N a Y.

2 – Correção das chaves dos seguintes registros: C051; E020; L300; M305; M355; M410; X320; X340; Y680 e Y690.

3 – Definição do tamanho do campo CODIGO (Campo 02) dos registros L100, L300, P100 e U100 (50 caracteres).

4 – Tabela de Registros: Alteração da obrigatoriedade de saída dos blocos “C” e “E” e dos registros J050, J100, K030, K155, N620, N630, N660, N670, U030, U100, U150, U180 e U182.

5 – Alteração do nome do registro 0000:Seção 3.1.5.1.1. Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica

6 – Correção dos textos do registro 0000 conforme abaixo:

7 – Transformação(Exemplo: Mudança de sociedade por ações para empresa por quotas de responsabilidade limitada).

Duas ECF: Uma com data final igual a data do evento. Outra com data inicial igual a data

imediatamente posterior ao evento. O indicador de início do período deve ser igual a 3 (resultante de transformação). O campo situação especial não deve ser preenchido.

As duas ECF devem ser entregues no prazo das ECF normais.

9 – Inclusão no Simples nacional Uma ECF: Uma com data final igual a data do evento.

A ECF deve ser entregue no prazo das ECF normais.

7 – Inclusão da regra de validação de campo do registro 0000:15 COD_SCP REGRA_VALIDA_TAM_SCP: O código da SCP deve conter exatamente 14 números. Erro

8 – Inclusão do registro 0001:Seção 3.1.5.1.2. Registro 0001: Abertura do Bloco 0

REGISTRO 0001: ABERTURA DO BLOCO 0

Regras de Validação do RegistroREGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ

Nível Hierárquico – 1 Ocorrência – 1:1Campo(s) chave: REG

Nº Campo Rótulo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores Obrigatório

RFB/Subsecretaria de Fiscalização/Coordenação Geral de Fiscalização/Div. de Escrituração Digital


válidos1 REG Tipo de Registro Texto fixo contendo “0001”. C 004 - [0001] Sim

2 IND_DAD Indicador de Movimento Indicador de movimento:0- Bloco com dados informados;1- Bloco sem dados informados.

N 001 - [0; 1] Sim

I – Regras de Validação do Registro:

REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ: Verifica se registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a chave “0001” (REG). Se a regra não for cumprida, a ECF gera um erro.

9 – Correção do nome do registro 0010:Seção 3.1.5.1.2. Registro 0010: Parâmetros de Tributação

Alteração do campo 10 do registro 0010:10 TIP_ESC_PRE Tipo de Escrituração Escrituração:

L - Livro Caixa (Lucro Presumido) ou Sem Escrituração (Imunes ou Isentas)C – Contábil (Lucro Presumido, Imunes ou Isentas)

C 001 - [L; C]

Não

10 – Correção da regra de validação do registro 0020:3 IND_QTE_SCP REGRA_SCP_NAO_PREENCHER_QTD: Verifica, quando 0000.TIP_ECF (Campo 14) é igual a “0” (ECF de empresa não

participante de SCP como sócio ostensivo) ou “2” (ECF da SCP), se IND_QTE_SCP (Campo 03) não está preenchido.

REGRA_SCP_OBRIGATORIO_QTD: Verifica, quando 0000.TIP_ECF (Campo 14) é igual a “1” (ECF de empresa participante de SCP como sócio ostensivo), se IND_QTE_SCP (Campo 03) está preenchido.

REGRA_QTD_SCP: Verifica se IND_QTE_SCP (Campo 03) é igual ao número de registros 0035 informados.

Erro

Erro

Erro

11 – Alteração do tamanho do campo 9 do registro 0030 para 7 dígitos, do campo 12 do registro 0030 para 14 dígitos e exclusão do campo 11 do registro 0030.

12 – Exclusão do campo abaixo do registro 0930:IDENT_QUALIF Qualificação Assinante Qualificação do assinante, conforme tabela do Sped. C - - - Sim

13 – Correção do nome e do texto do registro C150:



Seção 3.1.5.2.6. Registro C150: Identificação do Período dos Saldos Periódicos das Contas

Registro preenchido pelo sistema ao executar a funcionalidade de recuperação da ECD. Recupera as contas dos registros I150 (saldos periódicos – identificação do período) das ECD do período.

14 – Correção do nome e do texto do registro C155:Seção 3.1.5.2.7. Registro C155: Detalhes dos Saldos Contábeis das Contas

Registro preenchido pelo sistema ao executar a funcionalidade de recuperação da ECD. Recupera as contas dos registros I155 (detalhes dos saldos contábeis recuperados) das ECD do período.

15 – Alteração da ocorrência do registro C350 de 0:N.

16 – Exclusão das regras abaixo do registro E010:REGRA_DIVERGENCIA_E010_L100: Verifica se os saldos recuperados no registro E010 são iguais aos saldos iniciais do registro L100 referentes ao primeiro período. Se a regra não for cumprida, a ECF gera um aviso.

REGRA_DIVERGENCIA_E010_P100: Verifica se os saldos recuperados no registro E010 são iguais aos saldos iniciais do registro P100 referentes ao primeiro período. Se a regra não for cumprida, a ECF gera um aviso.

REGRA_DIVERGENCIA_E010_U100: Verifica se os saldos recuperados no registro E010 são iguais aos saldos iniciais do registro U100 referentes ao primeiro período. Se a regra não for cumprida, a ECF gera um aviso.

17 – Inclusão da regra de validação do registro E020:REGRA_EXISTENCIA_M010: Verifica se os dados recuperados no registro E020 existem no registro M010. Se a regra não for cumprida, o sistema gera um aviso.

REGRA_DIVERGENCIA _M010_E020: Verifica se os dados recuperados no registro E020 são iguais aos dados do registro M010. Se a regra não for cumprida, o sistema gera um aviso.

REGRA_SALDOS_M010_E020: Verifica se os saldos recuperados no registro E020 são iguais aos saldos do registro M010. Se a regra não for cumprida, o sistema gera um aviso.

18 – Exclusão da regra REGRA_DIVERGENCIA_REFERENCIAL_REPLICADO dos registros L100; P100 e U100.

19 – Atualização das tabelas dinâmicas L100B e L300B.

20 – Exclusão das regras abaixo do registro L200:



REGRA_DUPLICIDADE_DESPREZADA: Verifica se o registro já foi importado anteriormente, de acordo com a chave e os registros pais. Se a regra não for cumprida, a ECF gera um aviso.

REGRA_LINHA_DESPREZADA: Verifica se o registro existe na importação, mas não será importado por não existir na tabela dinâmica devido às configurações do bloco 0 ou da tabela dinâmica. Gera um aviso.

REGRA_LINHA_ATUALIZADA: Verifica se o registro está desatualizado em relação à tabela da RFB. Gera um aviso.

21 – Alteração do nome do registro L200 para Método de Avaliação do Estoque Final.

22 – Exclusão dos registros L400 e L410.

23 – Alteração das linhas do M300:PJ em Geral:6 Provisões Não Dedutíveis 01012014 6 E NS 4 A7 Custos - Parcelas Não Dedutíveis 01012014 7 E NS 5 A8 Despesas Operacionais - Parcelas Não

Dedutíveis01012014 8 E NS 6

A

Financeiras:

5 Provisões Não Dedutíveis 01012014 5 E NS 3 A

6Despesas Operacionais - Parcelas Não Dedutíveis

01012014 6 E NS 4 A

Seguradoras:

5 Provisões Não Dedutíveis01012014

5E NS 3

A

6Despesas Administrativas - Parcelas Não Dedutíveis

010120146

E NS 4A

24 – M310: Correção do rótulo do campo 02 – Código da Conta Contábil.Alteração da regra de validação:

REGRA_REGISTRO_M312_OBRIGATORIO: Verifica se o registro M312 foi preenchido no caso de VL_CTA (Campo 04), para o mesmo COD_CTA (Campo 02) e COD_CCUS (Campo 03):

- No caso de J050.COD_NAT (Campo 03) igual “1” (Ativo), “2” (Passivo) ou “3” (Patrimônio Líquido):- For diferente do saldo final da conta em K155.VL_SLD_FIN (Campo 08) no período de apuração; ou



- For diferente do resultado da diferença entre o saldo final da conta em K155.VL_SLD_FIN (Campo 08) e o saldo inicial da conta em K155.VL_SLD_INI (Campo 04) no período de apuração.

- No caso de J050.COD_NAT (Campo 03) igual “4” (Contas de Resultado), for diferente do saldo final da conta em K355.VL_SLD_FIN (Campo 04).Se a regra não for cumprida, o sistema gera um erro.

25 – Alteração do texto explicativo do registro M315: Identifica os processos judiciais e administrativos utilizados que embasaram adições menores que as previstas na legislação ou falta de adição e exclusões maiores que as previstas na legislação na parte A do e-Lalur (tratamento diverso do regramento fiscal).

26 – Exclusão do código 6 do M350 – Financeiras:6 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 01012014 6 CA NS 4 M300(6) A

27 – M360: Correção do rótulo do campo 02 – Código da Conta Contábil.Alteração da regra de validação:I – Regras de Validação do Registro:

REGRA_REGISTRO_M362_OBRIGATORIO: Verifica se o registro M362 foi preenchido no caso de VL_CTA (Campo 04), para o mesmo COD_CTA (Campo 02) e COD_CCUS (Campo 03):

- No caso de J050.COD_NAT (Campo 03) igual “1” (Ativo), “2” (Passivo) ou “3” (Patrimônio Líquido):- For diferente do saldo final da conta em K155.VL_SLD_FIN (Campo 08) no período de apuração; ou - For diferente do resultado da diferença entre o saldo final da conta em K155.VL_SLD_FIN (Campo 08) e o saldo inicial da conta em K155.VL_SLD_INI (Campo 04) no período de apuração.

- No caso de J050.COD_NAT (Campo 03) igual “4” (Contas de Resultado), for diferente do saldo final da conta em K355.VL_SLD_FIN (Campo 04).Se a regra não for cumprida, o sistema gera um erro.

28 – Alteração do texto explicativo do registro M365: Identifica os processos judiciais e administrativos utilizados que embasaram adições menores que as previstas na legislação ou falta de adição e exclusões maiores que as previstas na legislação na parte A do e-Lalur (tratamento diverso do regramento fiscal).

29 – Inclusão da regra de validação no registro N615:2 BASE_CALC REGRA_BASE_CAL_IGUAL: Verifica se BASE_CALC (Campo 02) é igual a N500 (1). Aviso

30 – Alteração da tabela dinâmica do registro N620.

31 – Alteração da tabela dinâmica do registro N660.

32 – Alteração do campo 4 do registro P030.RFB/Subsecretaria de Fiscalização/Coordenação Geral de Fiscalização/Div. de Escrituração Digital


4 PER_APUR Período de Apuração A00 – Anual (para registrar o Balanço Patrimonial anual e a DRE anual)T01 – 1º TrimestreT02 – 2º TrimestreT03 – 3º TrimestreT04 – 4º TrimestreRegra: o período deve estar compreendido entre a data início e data fim da escrituração.

SE 0010.FORMA_APUR = “T”- Deve existir um registro [T01..T04] para cada trimestre marcado no 0010.FORMA_TRIB_PER[1..4] como “P”

C 003 -

[A00; T01; T02; T03;

T04]

Sim

33 – Inclusão registro P120.

34 – Atualização das tabelas dinâmicas do bloco U.

35 – Correção das regras abaixo do registro X340:

Nº Campo Regras de Validação do Campo Tipo10 LUCR_DISP REGRA_LUCRO_DISP_MENOR: Verifica, quando TIP_EMP (Campo 04) igual a “1” (Filial) ou “2”

(Sucursal), se LUCR_DISP (Campo 10) é inferior ao LUC_LIQ_ANT_IR (Campo 12 do registro X350) somado ao LUC_ARB_ANT_IMP (Campo 15 do registro X350).

Aviso

13 RES_APUR REGRA_IGUAL_X350: Verifica se o valor informado em RES_APUR (Campo 13) é igual ao LUC_LIQ_ANT_IR (Campo 12 do registro X350) somado ao LUC_ARB_ANT_IMP (Campo 15 do registro X350).

Erro

36 – Registro Y650 – alterar para nível hierárquico 3.

37 – Incluídas das regras de validação de campos do registro Y672:II – Regras de Validação de Campos:

Nº Campo Regras de Validação do Campo Tipo2 VL_CAPITAL_ANT REGRA_NAO_PREECHER_ESC_CONT: Verifica se o campo VL_CAPITAL_ANT (Campo

02) está preenchido quando TIPO_ESC_PRE (Campo 10) do registro 0010 for igual a “C” (Contábil).

Erro

3 VL_CAPITAL REGRA_NAO_PREECHER_ESC_CONT: Verifica se o campo VL_CAPITAL (Campo 03) está preenchido quando o campo TIPO_ESC_PRE (Campo 10) do registro 0010 for igual a “C” (Contábil).

REGRA_Y672_CAPITAL_NAO_INFORMADO: Verifica se o campo VL_CAPITAL

Erro

Aviso



(Campo 03) está preenchido quando FORMA_TRIB (Campo 05) do registro 0010 for igual a “5” (Presumido) e TIPO_ESC_PRE (Campo 10) do registro 0010 for igual a “L” (Livro Caixa) ou quando FORMA_TRIB (Campo 05) do registro 0010 for igual a “6” (Arbitrado) ou “7” (Presumido/Arbitrado).

4 VL_ESTOQUE_ANT REGRA_NAO_PREECHER_ESC_CONT: Verifica se o campo VL_ESTOQUE_ANT (Campo 04) está preenchido quando TIPO_ESC_PRE (Campo 10) do registro 0010 for igual a “C” (Contábil).

Erro

5 VL_ESTOQUES REGRA_NAO_PREECHER_ESC_CONT: Verifica se o campo VL_ESTOQUES (Campo 05) está preenchido quando TIPO_ESC_PRE (Campo 10) do registro 0010 for igual a “C” (Contábil).

Erro

6 VL_CAIXA_ANT REGRA_NAO_PREECHER_ESC_CONT: Verifica se o campo VL_CAIXA_ANT (Campo 06) está preenchido quando TIPO_ESC_PRE (Campo 10) do registro 0010 for igual a “C” (Contábil).

Erro

7 VL_CAIXA REGRA_NAO_PREECHER_ESC_CONT: Verifica se o campo VL_CAIXA (Campo 07) está preenchido quando TIPO_ESC_PRE (Campo 10) do registro 0010 for igual a “C” (Contábil).

Erro

8 VL_APLIC_FIN_ANT REGRA_NAO_PREECHER_ESC_CONT: Verifica se o campo VL_APLIC_FIN_ANT (Campo 08) está preenchido quando TIPO_ESC_PRE (Campo 10) do registro 0010 for igual a “C” (Contábil).

Erro

9 VL_APLIC_FIN REGRA_NAO_PREECHER_ESC_CONT: Verifica se o campo VL_APLIC_FIN (Campo 09) está preenchido quando TIPO_ESC_PRE (Campo 10) do registro 0010 for igual a “C” (Contábil).

Erro

10 VL_CTA_REC_ANT REGRA_NAO_PREECHER_ESC_CONT: Verifica se o campo VL_CTA_REC_ANT (Campo 10) está preenchido quando TIPO_ESC_PRE (Campo 10) do registro 0010 for igual a “C” (Contábil).

Erro

11 VL_CTA_REC REGRA_NAO_PREECHER_ESC_CONT: Verifica se o campo VL_CTA_REC (Campo 11) está preenchido quando TIPO_ESC_PRE (Campo 10) do registro 0010 for igual a “C” (Contábil).

Erro

12 VL_CTA_PAG_ANT REGRA_NAO_PREECHER_ESC_CONT: Verifica se o campo VL_CTA_PAG_ANT (Campo 12) está preenchido quando TIPO_ESC_PRE (Campo 10) do registro 0010 for igual a “C” (Contábil).

Erro

13 VL_CTA_PAG REGRA_NAO_PREECHER_ESC_CONT: Verifica se o campo VL_CTA_PAG (Campo 13) está preenchido quando TIPO_ESC_PRE (Campo 10) do registro 0010 for igual a “C” (Contábil).

Erro

21 IND_AVAL_ESTOQ REGRA_Y672_METODO: Verifica se IND_AVAL_ESTOQ (Campo 21) não está preenchido, quando VL_ESTOQUES (Campo 05) for maior que zero, FORMA_TRIB (Campo 05) do registro 0010 for igual a “5” (Presumido) ou “7” (Presumido/Arbitrado) e TIPO_ESC_PRE (Campo 10) do registro 0010 for igual a “L” (Livro Caixa).

REGRA_Y672_METODO_P100: Verifica se IND_AVAL_ESTOQ (Campo 21) não está preenchido,

Erro

Erro



quando FORMA_TRIB (Campo 05) do registro 0010 for igual a “5” (Presumido) ou “7” (Presumido/Arbitrado), TIPO_ESC_PRE (Campo 10) do registro 0010 for igual a “C” (Contábil) e P100(“1.01.03.01.21”) diferente de zero para qualquer período informado no registro P030.

38 – Registro Y800 – alterar para nível hierárquico 2.

39 – Alteração do tipo do campo “NCM” para numérico (N) nos registros X300, X320, Y550 e Y560.


Correcoes Manual 01-09-2014

Documents

Transcript of Correcoes Manual 01-09-2014