Coordenação de Gestão de Pessoas...
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Coordenação de Gestão de Pessoas
Evandro da Silva Nunes
CGPE/JC
Gestão de Pessoas
• É um termo moderno que redefine o papel dos Recursos Humanos.
• É executada por todos gestores da organização.
• Contempla um processo que inicia na contratação e termina na aposentadoria ou demissão.
• É um conjunto de métodos, políticas, técnicas e práticas definidas com objetivo de orientar o comportamento humano e as relações humanas de maneira a maximizar o potencial do capital humano no ambiente de trabalho.
• Finalidade de alcançar um desempenho que possa combinar as necessidades individuais das pessoas com as da organização.
Política de Gestão de Pessoas
do IFRN
• Qualificação profissional;
• Motivação para o trabalho;
• Melhoria da qualidade de vida.
Estrutura organizacional do
IFRN Campus João Câmara
Tabela de Cargos e Funções Gratificadas das IFE’S(Medida Provisória nº 441, publicada no DOU em 29/08/08 – seção extra)
CARGO VALOR (R$)
CD-1 8.889,52
CD-2 7.431,09
CD-3 5.833,75
CD-4 4.236,41
FUNÇÃO VALOR (R$)
FG-1 763,99
FG-2 513,97
FG-3 416,69
FG-4 218,15
FG-5 172,11
FG-6 126,20
FG-7 80,49
FG-8 59,54
FG-9 48,29
* Valores vigentes a contar da data de publicação da MP no DOU (29/08/008).
Subordinação da CGPE/JC
Direta:
Direção Geral do Campus João Câmara (Sônia)
Indireta:
Diretoria de Gestão de Pessoas (Auridan)
Dados das pessoas da CGPE/JC
Servidores: 68
Docentes: 42
Técnicos Administrativos: 26
Atividades da CGPE/JC
• Cadastro e Pagamento
• Seleção e Desenvolvimento Pessoal
• Lazer e Qualidade de Vida
Futuramente:
• Pensões e Aposentadorias
Cadastro
• Atualização permanente dos dados pessoais e
funcionais dos servidores/pastas dos servidores.
• Controle das frequências dos servidores.
Pagamento
• Controle mensalmente da folha de pagamento.
• Cálculos e lançamentos de dados financeiros.
SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
Plano de Cargos, Carreiras dos Técnicos-Administrativos em Educação
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005
Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008
DA
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TABELA PARA PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Incentivo a qualificação
DocentesLei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008
Dedicação Exclusiva
DocentesLei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008
40 horas
DocentesLei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008
20 horas
Pagamentos
Lei 8.112/1990Indenizações, Adicionais e Gratificações
• Ajuda de Custo
• Auxílio-Moradia
• Auxílio-Alimentação (304,00)
• Auxílio-Creche (66,00)
• Auxílio-Transporte
• Auxílio-Natalidade (492,00)
• Auxílio-Saúde
• Diárias
Diárias
Decreto nº 6.907
21/07/2009
Pagamentos
Lei 8.112/1990Indenizações, Adicionais e Gratificações
• Adicional de Insalubridade (5, 10 ou 20%)
• Adicional de Periculosidade (10%)
• Adicional Noturno.
• Adicional pela prestação de serviço
extraordinário.
• Adicional de Férias (1/3 Técnicos-
Administrativo e 1/2 para Docentes)
• Gratificação Natalina (13º Salário) - 50% no
início de julho ou por ocasião das férias antes
de junho caso o servidor queira, e 50% no
início de dezembro de cada ano.
• Gratificação por encargo de curso ou concurso.Resolução n°. 18/2008-CD, de 31 de julho de 2008
Pagamentos
Lei 8.112/1990Indenizações, Adicionais e Gratificações
Gratificação por encargo de curso ou concurso
Resolução n°. 18/2008-CD, de 31 de julho de 2008
Calculado através do maior vencimento básico da Administração Pública Federal (Atualmente:
Procurador da Procuradoria Especial da Marinha R$ 10.360,25
Gratificação por encargo de curso ou concurso
Resolução n°. 18/2008-CD, de 31 de julho de 2008
Gratificação por encargo de curso ou concurso
Resolução n°. 18/2008-CD, de 31 de julho de 2008
Gratificação por encargo de curso ou concurso
Resolução n°. 18/2008-CD, de 31 de julho de 2008
Demais Atividades
• Pensão Alimentícia
• Averbação de tempo de serviço
• Controle de licenças, atestados e afastamentos
Descontos
• Contribuição para o plano de seguridade social
do servidor público federal (11 %)
• Imposto de renda
• Associação dos servidores do IFRN (0,5 % -
opcional).
• Sindicato dos servidores do IFRN (1,0% -
opcional).
• Consignações facultativas (opcional).
Concessões (ausência
remunerada do servidor)
• Doação de sangue: 1 dia
• Alistamento como eleitor: 2 dias;
• Casamento: 8 dias consecutivos contados da
data do casamento;
• Falecimento de pessoa da família: 8 dias
consecutivos contados da data do óbito.
• Paternidade: 5 dias
Licenças
• por motivo de doença em pessoa da família (com remuneração até 60 dias depois sem remuneração por até 90 dias)
• por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro (sem remuneração, tempo indeterminado)
• para o serviço militar (sem remuneração)
• para atividade política (sem remuneração até o registro da candidatura e a partir do registro da candidatura e até o décimo dia seguinte ao da eleição, com remuneração)
• para Capacitação (Após 5 anos de exercício, no interesse da administração, com remuneração por até 3 meses)
Licenças
• para Tratar de Interesses Particulares (À critério da
administração, sem remuneração, por até 3 anos)
• para o Desempenho de Mandato Classista (Sem
remuneração)
• Da Licença à Gestante, à Adotante (com
remuneração, até 180 dias)
• para Tratamento de Saúde (protocolar o atestado no
prazo de 48 horas após o término da licença)
Férias
• Docentes: 45 dias a cada exercício, sendo
necessário 12 meses de efetivo exercício para
o primeiro gozo.
• Administrativos: 30 dias a cada exercício,
sendo necessário 12 meses de efetivo
exercício para o primeiro gozo.
Afastamentos para capacitaçãoResolução nº 20/2005-CD, de 26/10/2005
À critério da administração e após o término do estágio probatório
Afastamentos para capacitaçãoResolução nº 20/2005-CD, de 26/10/2005
À critério da administração e após o término do estágio probatório
Afastamentos para capacitaçãoResolução nº 20/2005-CD, de 26/10/2005
Seleção e Desenvolvimento Pessoal
• Realização de processos seletivos para
contratação de professores substitutos.
• Avaliação do estágio probatório (Após 3 anos
de exercício)
Seleção e Desenvolvimento Pessoal
Progressões:
• por mérito = docente e técnico-administrativo
em educação (18 meses)
• por capacitação = técnico-administrativo em
educação (intervalo de 18 meses)
Concessões:
• Incentivo à Qualificação = técnico-
administrativo em educação
• Retribuição por Titulação = docente
• Controle dos afastamentos para capacitação
• Controle das participações em eventos dos
servidores
Seleção e Desenvolvimento Pessoal
Seleção e Desenvolvimento Pessoal
• Convênios para Capacitação de servidores
• Cursos de Capacitação (preparo, organização e
execução)
Seleção e Desenvolvimento Pessoal
Projetos de Cursos para o Campus João Câmara
• Gestão Pública,
• Rotinas administrativas,
• Utilização de Software Livre,
• A Liderança e a gestão democrática,
• Redação oficial,
• Legislação do serviço público federal.
Seleção e Desenvolvimento Pessoal
Projetos de Cursos para o Campus João Câmara
Interessados elaborar o curso: estrutura, carga
horária, ementa etc.
Ministrar o curso: 56,98 R$ 1 hora/aula
Lazer e qualidade de vida dos servidores
Em execução:
• Comemoração dos aniversariantes do mês
• Festas comemorativas de datas especiais.
• CINEIF (cinema para os servidores)
• Atividades esportivas (Futebol e Futsal-
futuramente no ginásio do Campus) .
• Palestras sobre diversos temas.
• Ginástica Laboral
• Sala dos servidores.
Futuramente:
• Saúde: Palestras, campanhas preventivas, vacinação e de doação de sangue.
• Passeios/excursões .
• Aulas de natação (piscina do IFRN).
• Semana de Lazer e qualidade de vida.
Lazer e qualidade de vida dos servidores
Pensões e Aposentadorias
Futuramente....
Sites
• www.servidor.gov.br
• www.siapenet.gov.br
• www.in.gov.br
Dúvidas e sugestões
"A Felicidade não depende do que nos falta,
mas do bom uso que fazemos do que
temos."
Thomas Handy
Obrigado !
Evandro da Silva Nunes
Coordenação de Gestão de Pessoas
IFRN/Campus João Câmara