CONTORNO RODOVIÁRIO DE FLORIANÓPOLIS RELATÓRIO DE ...

AGOSTO DE 2013

CONTORNO RODOVIÁRIO DE FLORIANÓPOLISRELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA

(Empreendedor)

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)

CONTORNO RODOVIÁRIO DE FLORIANÓPOLIS

(Executor do Estudo)

Agosto de 2013

O RIMA

De acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 01/86 e a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) nº 13/12, para qualquer obra ou atividade capaz de causar modificação no meio ambiente deve ser produzido um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O EIA é um estu-do técnico, desenvolvido por uma equipe multidiscipli-nar, que avalia as alterações que o projeto pode causar. O relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA) é um documento requisitado pelo CONAMA, com a apresentação das informações técnicas mais importan-tes do EIA de um projeto.Esse RIMA apresenta as informações técnicas relativas ao EIA do Contorno Rodoviário de Florianópolis, o qual prevê a implantação e pavimentação de uma nova rodovia de aproximadamente 50 quilômetros entre os municípios de Biguaçu e Palhoça, na Grande Florianó-polis. O EIA desse projeto também está disponível para consulta junto à sede do órgão ambiental licenciador, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

ÍNDICE

VOLUME 1 - Introdução e Dados Gerais Localização Geográfica Justificativa Objetivos Características de Projeto Alternativas Locacionais Plano e Programas Colocalizados Áreas de Influência do Empreendimento Qualidade do Ar Ruídos e VibraçõesVOLUME 2 - Síntese do Meio Físico Clima Geologia Geomorfologia Pedologia Recursos HídricosVOLUME 3 - Síntese do Meio Biótico Flora Fauna Aquática Fauna Terrestre Unidades de ConservaçãoVOLUME 4 - Síntese do Meio Socioeconômico Área de Influência Caracterização Populacional Transporte Uso e Ocupação do Solo Reassentamento e Desapropriação Comunidades Tradicionais e/ou Quilombolas Comunidades Indígenas Patrimônio Histórico, Cultural e ArqueológicoVOLUME 5 - Passivos AmbientaisVOLUME 6 - Impactos, Programas e Prognóstco Ambiental Análise Integrada Prognóstico Ambiental Impactos Ambientais e Medidas Mitigadoras Programas Ambientais ConclusãoEquipe Técnica MultidisciplinarDados do Empreendedor e Empresas Consultoras

911121213141617212223242526272831323740474950555759636464656771727580

108114116118

A EMPRESA CONSULTORA

MPB Engenharia

A MPB Engenharia é uma empresa catarinense, sedia-da em Florianópolis/SC, com escritórios em Brasília/DF e Macapá/AP. Possui 29 anos de atuação, especia-lizada na prestação de serviços de engenharia consul-tiva em meio ambiente e recursos hídricos, para os se-tores público e privado, atuando destacadamente em gestão, supervisão, gerenciamento e projetos na área ambiental, prestando também assessoria técnica ins-titucional em processos de licenciamento ambiental.Nos últimos anos a MPB recebeu o Diploma de Hon-ra ao Mérito por seu desempenho entre as 80 maiores do Ranking da Engenharia de Consultoria Brasileira pela revista O Empreiteiro, e vem dominando e desen-volvendo as mais modernas tecnologias em meio am-biente, o que lhe propicia elaborar soluções específicas e adaptadas a cada realidade local ou regional. Sua or-ganização baseia-se em uma administração objetiva, garantindo o desenvolvimento dos trabalhos nos pra-zos estabelecidos, propiciando uma atuação dinâmica e flexível.

RIMA - CONTORNO RODOVIÁRIO DE FLORIANÓPOLIS6

Autopista Litoral Sul - Arteris

A Arteris S.A. é uma das maiores companhias do setor de concessões de rodovias do Brasil em quilômetros administrados, com mais de 3,2 mil quilômetros em operação. Através de suas nove concessionárias, a arte-ris administra rodovias localizadas nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná. A companhia tem como missão desenvolver concessões e outros negócios relacionados ao setor de infraestrutura de transportes, de forma sustentável, atendendo aos interesses dos usuários, empregados, investidores e comunidades envolvidas nas atividades da Companhia.Desde 2008 a Autopista Litoral Sul, uma das nove concessionárias da Arteris, é responsável pelos 382,3 quilômetros do trecho conhecido como Corredor do Mercosul, compreendendo o Contorno Leste de Curi-tiba (BR-116), a BR-376 e a BR-101 e o Contorno de Florianópolis, realizando com isso a ligação da capital do Paraná ao município de Palhoça, em Santa Catari-na.A concessão para administrar e conservar o trecho por 25 anos foi obtida em leilão realizado em outubro de 2007, no qual a proposta do grupo OHL Brasil, hoje Arteris, venceu. O contrato foi assinado em 14 de fe-vereiro de 2008.A sede está situada na cidade de Joinville-SC, cerca de 3,7 milhões de habitantes vivem próximos a sua malha viária, que engloba 20 municípios entre os estados de Paraná e Santa Catarina.

O EMPREENDEDOR

RIMA - CONTORNO RODOVIÁRIO DE FLORIANÓPOLIS RIMA - CONTORNO RODOVIÁRIO DE FLORIANÓPOLIS 7

Imagem aérea com desenho do Contorno Rodoviário de Florianópolis

PROJETO DO CONTORNO RODOVIÁRIO DE FLORIANÓPOLIS


O EMPREENDIMENTO


VOLUME 1

INTRODUÇÃO E DADOS GERAIS

O EMPREENDIMENTO


Este empreendimento pertence ao Programa de Exploração de Rodovias, Ampliação da Capa-cidade, da Concessão das Ro-dovias Federais definido pela Agência Nacional de Trans-portes Terrestres - ANTT, cuja Concessionária é a AUTOPISTA LITORAL SUL - ALS para a BR 116/PR – BR-376/PR – BR/SC, trecho Curitiba – Florianópolis, que efetivamente vai até Palho-ça, totalizando 382,3 km de ex-tensão.O Contrato de Concessão assi-nado em 2008, operação iniciada em 15 de agosto, entre diversas obras, previu a construção do Contorno Rodoviário de Flori-anópolis, em pista dupla, con-forme concepção do projeto funcional, base para este estudo.

O empresa responsável pelo em-preendimento e pela condução do processo de licenciamento ambiental junto ao IBAMA é Autopista Litoral Sul S/A, per-tencente à empresa Arteris S.A..O Contorno Rodoviário de Flo-rianópolis é uma nova rodovia, em pista dupla, Classe 1A, inici-ando no km 177+760 da BR-101 e terminando no km 220+000, com aproximadamente 50 km de extensão, o qual se desenvolv-erá pelo Vale do Rio Inferninho em Biguaçu, passando pelo Vale do Rio Biguaçu, seguindo pela região de Forquilhas em São José, prosseguindo a leste do Es-pigão da Pedra Branca, pela Vale do Rio Maruim, Rio Passa Vinte e Rio Aririú em Palhoça, retor-nando à diretriz da BR-101 nas

proximidades da margem dire-ita do Rio Aririú, a aproxima-damente 1 km ao norte da atual praça de pedágio.O Projeto de Engenharia do Contorno Rodoviário de Flori-anópolis, está sendo desenvolvi-do por empresa contratada, com base no traçado da alternativa escolhida.Assim, este RIMA irá apresentar a síntese do estudo de impacto ambiental - EIA, onde a alterna-tiva apresentada pela a ANTT realmente aparece como a mais viável nas questões socioambi-entais avaliadas previamente, dentre os possíveis traçados já almejados para este empreendi-mento.

Quanto as tratativas de licencia-mento ambiental, o EIA faz par-te do processo de Licenciamento existente no IBAMA, iniciado no ano de 2009 (Processo nº 02001.000869/2009-16). No iní-cio do processo de licenciamen-to foi apresentado pelo empre-endedor o traçado, previsto no Plano de Exploração da Rodovia (PER), que é diferente do que aquele que é aqui estudado. Para este traçado, foi apresentado pela ALS, e protocolado no IBA-MA, um EIA/RIMA também

de autoria da MPB Engenharia, sendo este apresentado à popu-lação através de audiências pú-blicas realizadas nos municípios de Biguaçu, São José e Palhoça no mês de outubro de 2012.Nas audiências públicas levan-tou-se a questão de que o projeto do Contorno Rodoviário de Flo-rianópolis, previsto no PER, que apesar de ter recebido anuência formal dos prefeitos da região, não atendia aos interesses rela-cionados à expansão dos mu-nicípios de Biguaçu e Palhoça.

Esta questão foi abordada pelos Prefeitos e por determinação da ANTT iniciou-se um processo para a alteração no traçado do projeto nos trechos de Biguaçu e Palhoça.Para o processo de licenciamento ambiental, conforme acordado entre IBAMA e Autopista Litoral Sul, oficializado pelo IBAMA em 17 de abril de 2013, esta al-teração de traçado necessita ser estudada do mesmo modo que o traçado anterior, utilizando-se o Termo de Referência original.

Histórico

Resumo


O Município de Florianópolis localiza-se no Estado de Santa Catarina, no litoral-centro. Faz divisa com o município de São José a oeste e com o Oceano Atlân-tico nas demais direções. Os municípios envolvidos no projeto encontram-se na Grande Florianópolis.

A área para implantação do empreendi-mento inicia na divisa entre Governador Celso Ramos e Biguaçu, nas coordenadas 27°20’56’’S e 48°37’58’’O, e termina em Palho-ça, nas coordenadas 27°41’04’’S e 48°40’01’’O.

Localização de Santa Catarina no Brasil, e dos municípios envolvidos em Santa Catarina

Região entre o Rio Inferninho, em Biguaçu e o Rio Aririú, em Palhoça, onde será realizado o Projeto

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA


JUSTIFICATIVA

Dentre as justificativas para a implantação do Projeto, destacam-se:• Intensos congestionamentos observados diariamente, principalmente nos horários de pico durante a

semana;• Forte tendência e desejo do tráfego urbano utilizar-se da BR-101, tanto para tráfego urbano, quanto

para o tráfego rodoviário;• Inúmeras manifestações da população, cobrando soluções para eliminar os desconfortos do transpor-

te na Rodovia BR-101, na região da Grande Florianópolis;• Geração de poluentes em grande escala, devido ao acentuado tráfego, propiciando uma baixa quali-

dade de vida para os moradores no entorno do corredor.

OBJETIVOS

A implantação do Contorno Rodoviário de Florianópolis tem como meta principal direcionar o tráfe-go de passagem (sem origem e destino na região metropolitana de Florianópolis) para fora da parte da região metropolitana de Florianópolis composta pelos municípios Biguaçu, São José e Palhoça, bem como da própria capital, de modo a garantir a fluidez desse tráfego.

Objetivos Sociais:• Desviar o tráfego de longa distância, do eixo principal da BR-101, na região metropolitana de Flo-

rianópolis, melhorando a fluidz do tráfego de passagem e do tráfego urbano que utiliza a rodovia;• Redução da emissão de poluentes que este volume de tráfego provoca em função das baixas velo-

cidades e de veículos parados;• Melhoria da qualidade de vida dos usuários e moradores na área de entorno da Rodovia BR-101;Objetivos Econômicos:• Redução do custo operacional do transporte e das atividades que dependem do mesmo, tendo em

vista que os constantes congestionamentos do tráfego na BR-101 provocam tempos de viagens maiores;

Objetivos Políticos:• Atendimento ao Contrato de Concessão; conforme edital de Concessão nº007/2007.


O Projeto de Engenharia do Contorno está sendo elaborado, tendo como características técnicas:• Extensão = 49,82 km;• Velocidade diretriz = 100 km/h;• Superelevação máxima = 10%;• Raio mínimo = 345,00 m;• Largura do canteiro central = 10,60 m;• Largura da faixa de rolamento = 3,60 m;• Rampa máxima = 4,50%;• Gabarito mínimo vertical = 5,50 m;• Declividade transversal da pista = 2%;• Declividade transversal do acostamento = 5%;• Largura do acostamento externo = 3,00 m;• Largura do acostamento interno = 0,60 m;• Valor mínimo de k para curvas verticais convexas: absoluto = 58;• Valor mínimo de k para curvas verticais côncavas: absoluto = 36;• Faixa de domínio = 70,00m.

A plataforma foi projetada em pista dupla com duas faixas por sentido, dotadas de acostamentos, faixas de segurança e espaço para drenagem.Está projetada também, de modo a minimizar os impactos ambientais, a instalação de três túneis, cuja extensão se aproxima de 3 km em cada sen-tido.Segundo informações do Projeto de Engenharia, o Contorno Rodoviário de Florianópolis movimen-tará para a sua construção, mais de 22 milhões de metros cúbicos de materiais para a implantação da

plataforma de terraplenagem. É previsto uma esca-vação de aproximadamente 11 milhões de metros cúbicos de solo em primeira categoria e 2,3 milhões de escavação em rocha. Informa ainda o Projeto, que em alguns segmentos do traçado, será neces-sário efetuar a remoção de solos moles para pos-sibilitar a execução do aterro, cujo volume poderá chegar a aproximadamente 350.000 metros cúbi-cos. Esses locais serão preenchidos com material drenante, muito provavelmente com areia.

CARACTERÍSTICAS DE PROJETO

A principal importância da construção do Con-torno de Florianópolis é redirecionar o tráfego ro-doviário de passagem, que não tem origem nem destino na região metropolitana de Florianópolis, contornando esta região conturbada pelos constan-tes congestionamentos.Além disso, o empreendimento apresentará uma nova via federal de ligação entre importantes ro-dovias federais e estaduais, citando-se, no sentido norte-sul, as seguintes ligações:

• Estrada Geral da Encruzilhada (Três Riachos);• BR 101 ligando-se com a SC 408; • SC 408 ligando-se com a SC 407;• SC 407 ligando-se com a BR 282;• BR 282 ligando-se com a BR 101.Desta forma, a construção do Contorno contri-buirá para minimizar os efeitos negativos dos con-gestionamentos ao longo do trecho da BR-101 e garantindo fluidez ao tráfego de passagem e nova alternativa de acesso ao tráfego que se destinam/originam das demais rodovias próximas.


ALTERNATIVAS LOCACIONAIS

Categoria Justificativa

Alte

rnat

ivas

loca

cion

ais

Alternativa 1

Esta alternativa de projeto tem seu início no km 195+500 da BR-101 próximo ao entroncamento da BR-101 com a SC-408 e tem seu final no km 218+400 da BR-101, no trevo da BR-101 e BR-282, totalizando uma extensão de 29,6 km. Este traçado corresponde ao escolhido pela Autopista Litoral Sul em 2011 para a realização do Estudo de Impacto Ambiental correspondente.

Alternativa 2

Esta alternativa inicia no km 175+500 da BR-101, junto ao Rio Inferninho, na divisa entre Governador Celso Ramos e Biguaçu, com término aproximado no km 219+000, próximo ao Rio Cubatão, no município de Palhoça.Este traçado corresponde ao original elaborado pelo antigo DNER em 2001, com a mesma diretriz do projeto atual, pelos vales dos rios Inferninho, Biguaçu, Forquilhas e Maruim até as proximidades do Espigão da Pedra Branca, onde em seguida atravessa áreas hoje densamente ocupadas em Palhoça até as imediações da ponte da BR-101 sobre o Rio Cubatão. Sua extensão total é de 47,3 km.

O projeto utilizará técnicas sustentáveis e prevê a instalação no local que proporcione o menor impacto ambiental possível.


ALTERNATIVAS LOCACIONAIS

Categoria Justificativa

Alte

rnat

ivas

loca

cion

ais

Alternativa 3

Esta alternativa inicia no km 177+760 da BR-101 e terminando no km 220+000, com aproxima-damente 49,82 km de extensão, o qual se desenvolverá pelo Vale do Rio Inferninho em Biguaçu, passando pelo Vale do Rio Biguaçu, seguindo pela região de Forquilhas em São José, prosseguin-do a leste do Espigão da Pedra Branca, pela Vale do Rio Maruim, Rio Passa Vinte e Rio Aririú em Palhoça, retornando à diretriz da BR-101 nas proximidades da margem direita do Rio Aririú, a aproximadamente 1 km ao norte da atual praça de pedágio.Este foi o traçado escolhido para o estudo, por se aproximar do projeto original do DNER, se adequando as características urbanas atuais e interesses dos municípios envolvidos.

Alternativa 4

Esta alternativa inicia no km 175+500 da BR-101, junto ao Rio Inferninho, na divisa entre Governador Celso Ramos e Biguaçu, com término aproximado no km 220+000, após o Rio Cubatão, no município de Palhoça.Este traçado segue a mesma diretriz as alternativas 2 e 3 até logo após a BR-282, no vale do Rio Aririú. A partir deste ponto a alternativa segue para o sul, até o vale do Rio Cubatão. Por fim, atravessa o Rio Cubatão até a BR-101, totalizando 51,8 km. Essa proposta constitui o pedido das prefeituras, em especial a do município de Palhoça, desviando da área de expansão urbana.


PLANOS E PROGRAMAS COLOCALIZADOS

A tabela e a figura, apresentados a seguir, trazem a descrição básica e localização dos planos, programas, projetos e ações em desenvolvimento na área de abrangência do empreendimento de modo a delinear o cenário futuro desta região em termos de seu desenvolvimento e perspectivas de crescimento.

Programa/Projeto Localização Estaca Interferência

Bigu

açu

Aterro Sanitário em operação Tijuquinhas 178+000 Negativa Embora benéfico à sociedade, é causa-

dor de impacto visual e atmosférico.

Fábrica de Farinha de Osso Tijuquinhas 178+800 Negativa

É causador de impacto atmosférico, que será potencializado com a instalação do Contorno

Oleoduto e Gasoduto (Brasil-

-Bolívia)

SorocabaAlto Biguaçu

183+300 (oleoduto)204+800 (gasoduto) Negativa

O projeto de travessia de rodovias sobre dutos é feito dentro dos preceitos de en-genharia que prioriza a segurança, mas cita-se riscos de segurança.

Terminal de distri-buição de produtos

da PetrobrásAlto Biguaçu 204+500 Positiva

O Contorno propiciará uma rota alter-nativa para a distribuição dos produtos deste terminal para a região, fora do eixo metropolitano.

São

José

Parque Aquático Vô Ná Forquilhas 208+700 Negativa

O Contorno poderá inviabilizar todo este empreendimento de lazer pois o ambiente de tranquilidade do local dei-xará de existir.

Serviço de triagem de resíduos sólidos Forquilhas 209+600 Positiva e

Negativa

Negativo: a instalação do empreendi-mento poderá causar o cancelamento desta atividade. Positivo: haverá a de-sinstalação de uma atividade irregular.

Lixão Forquilhas 209+700 PositivaHaverá a recuperação ambiental da área, considerada como passivo ambiental existente no local.

Palh

oça

Expansão Urbana do município

Todo a área de Palhoça

afetada- Positiva

O projeto minimizará uma situação que já é conturbada e tende a piorar, que é mobilidade urbana da região.

Ampliação da capacidade da Ro-dovia BR-101 entre Palhoça e Osório

Interseção do Contorno com a BR-101 em

Palhoça

- Positiva

A implantação do Contorno deverá coincidir com a finalização da atividade de duplicação da BR 101 sul, fato que potencializará ainda mais o impacto po-sitivo relacionado à mobilidade urbana e o transporte rodoviário de cargas.

Bigu

açu,

São

José

e P

alho

ça Linhas de Trans-missão Elétrica de

Alta Tensão

Toda a área afetada pelo Contorno

185+100; 185+900; 191+500; 195+000; 215+800; 222+100; 222+500; 229+900;

230+900.

Negativa

O ponto negativo está associado às pos-síveis obras de deslocamento da linha de transmissão, em um ou mais pontos, em função da instalação do projeto do Contorno.

Ferrovia Litorânea

Traçado semelhante

ao traçado do Contorno

- Positiva

O projeto da Ferrovia Litorânea é avalia-do positivamente em função de ser uma nova opção de transporte de carga, o que minimizará a pressão rodoviária sobre o Contorno e sobre a BR 101.


ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO

De modo geral, todo e qualquer empreendimento inserido fisicamente no ambiente provoca impacto ambiental, positivo e/ou negativo, abrangendo li-mites físicos conhecidos como “Áreas de Influên-cia do Empreendimento”, que classificam-se como Área Diretamente Afetada, Área de Influência Di-reta e Área de Influência Indireta.

A determinação das Áreas de Influência varia con-forme o meio estudado tendo em vista as especi-ficidades de cada um deles e as formas nas quais poderão se materializar os impactos potenciais as-sociados ao empreendimento proposto.

Dentre as diversas variáveis consideradas na delimitação das áreas de influência destaca-se:• Área onde serão realizadas as obras;• Tráfego e principais acessos a serem utilizados pelo empreendimento;• Efeitos sociais e econômicos da implantação do empreendimento;• Delimitação das áreas legalmente protegidas;• Local de geração de impactos e seus vetores correspondentes.

Mapa de Planos e Programas Co-localizados


ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AIIA Área de Influência Indireta (AII) abrange a re-gião sobre a qual incidem os impactos indiretos do empreendimento. A delimitação da AII foi definida conforme os critérios a seguir descritos.• Meio Físico e Meio Biótico - Fauna: Área formada pelas bacias hidrográficas dos Rios Inferninho; Bi-guaçu; Maruim; Passa Vinte; e Aririú. • Meio Biótico – Flora: Área formada pela faixa de 2.000 metros de largura com centro coincidente com o eixo da via projetada (1000 metros para cada lado da via a partir do eixo).• Meio Socioeconômico: Área territorial que com-

preende os 9 municípios pertencentes da mesor-região de Florianópolis (Grande Florianópolis), que são: Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José e São Pedro de Alcântara. Para o Diagnóstico Arqueológico a área de influên-cia indireta é formada pelas microbacias dos Rios Inferninho; Biguaçu; Maruim, incluindo a sub-ba-cia do Rio Forquilhas; Passa Vinte; e Aririú e mu-nicípios de Governador Celso Ramos, Biguaçu, São José e Palhoça.


ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - AID

Compreende as áreas reais ou potencialmente ameaçadas pelos impactos diretos da implantação e ope-ração do empreendimento, bem como das atividades associadas e decorrentes. Os limites da AID foram definidos de acordo com os seguintes critérios:• Meio Físico e Meio Biótico: Faixa de 1000 metros de largura com centro coincidente com o eixo da via projetada (500 metros para cada lado da via a partir do eixo) e uma faixa de 50 metros ao longo dos caminhos de serviços. • Meio Socioeconômico: Área territorial que compreende os municípios de Governador Celso Ramos, Biguaçu, São José, Palhoça e Florianópolis. Para o Diagnóstico Arqueológico a área de influência direta é formada pelo buffer de 1 km a partir do eixo do Contorno Rodoviário de Florianópolis, totalizando 2 km de largura.


ÁREA DIRETAMENTE AFETADA - ADA

Compreende as áreas que sofrerão intervenções diretas em função das atividades inerentes ao empreen-dimento. Desta maneira, delimita-se para os Meios Físico, Biótico e Socioeconômico, como Área Diretamente Afetada (ADA), a faixa de domínio projetada, canteiros de obra e de instalações industriais (britagem e usinas), áreas de bota-fora, áreas de empréstimo, jazidas e caminhos de serviços.A faixa de domínio projetada possui 70 metros de largura (35m para cada lado), havendo ao longo do traçado variações que ocorrem em virtude da área necessária para a execução dos cortes e aterros com grande alturas e, por consequência, a largura das linhas de off-sets ultrapassam os 70 metros normais.


QUALIDADE DO AR

Tendo em vista que a realização de ações de con-trole e monitoramento ambiental tem por finali-dade uma gestão ambientalmente adequada para o processo de instalação e operação de rodovias, nesse sentido, devem ser levados em consideração os fatores de impacto ambiental, os componentes ambientais afetados e os impactos resultantes dos empreendimentos.

No caso da Implantação do Contorno Rodoviá-rio de Florianópolis, numa extensão de 49,8km, a emissão de poluentes resultantes da queima de combustíveis fósseis e alternativos, provenientes da operação das máquinas e veículos de carga, bem como à suspensão de material particulado, prove-nientes das operações de terraplanagem e movi-mentação de veículos são caracterizados como um dos principais fatores de impacto ambiental.

Considerações gerais

Resultados

Localização dos pontos de análise da qualidade do ar

A análise dos resultados indica tendência de des-locamento da pluma para a direção leste e sudeste, em menor proporção. Tal resultado é condizente com a rosa dos ventos da região, mas fortemente influenciada pela serra do mar a oeste da fonte. Embora os resultados indiquem concentrações re-lativamente elevadas em locais onde existem resi-dências (no caso da mancha urbana da Cidade de Palhoça), é importante salientar que tais concen-trações não ultrapassaram os padrões primários estabelecidos pela Resolução Conama 03/90.

Com base nos resultados obtidos com a metodo-logia utilizada no presente modelo de dispersão atmosférica, afirma-se que o empreendimento não irá alterar a qualidade do ar das regiões próximas a ponto de comprometer a saúde das populações vizinhas. Recomenda-se que seja feito o monitora-mento da qualidade do ar, preferencialmente nas regiões próximas à rodovia. Em muitos locais ha-verá residências lindeiras à rodovia, nesses pontos em especial deve-se atentar para a qualidade do ar, locando pontos de monitoramento, quando possí-vel.


RUÍDOS E VIBRAÇÕES

A realização da campanha de monitoramento da pressão sonora no período de elaboração do Es-tudo de Impacto Ambiental referente à implan-tação do Contorno Rodoviário de Florianópolis teve como objetivo mensurar o nível de ruídos aos quais estão expostos os moradores próximos ao traçado proposto para o empreendimento nos mu-nicípios envolvidos. Durante as obras, a circulação

de veículos pesados e a operação de maquinários e equipamentos geram ruídos. Justifica-se a aplica-ção deste tipo de monitoramento com finalidade de garantir uma qualidade sonora dentro de pa-drões aceitáveis ao ecossistema influenciado pelo empreendimento, aos operários e a comunidade do entorno do complexo.

Considerações gerais

ResultadosOs dados coletados mostram que na maioria dos pontos analisados identificam que as interferências antrópicas elevam os níveis equivalentes de pres-são sonora a valores superiores aos estabelecidos na Norma ABNT NBR 10.151/2000, caracterizan-do que a região já convive com níveis acima dos normativos. O estudo de impacto do empreendimento sobre o ruído apontou que o Contorno Rodoviário causará baixo impacto no nível de pressão sonora tanto no período diurno como no período noturno duran-te sua operação. No entanto, ressalta-se que o im-pacto decorrente do empreendimento é baixo por considerar as condições atuais da região, que estão com níveis de pressão sonora bastante elevados e

acima dos valores máximos aceitáveis para as clas-ses de enquadramento consideradas.Já durante a fase de implantação as detonações em rocha impactará significativamente o ruído de al-guns locais, além da movimentação de máquinas e equipamentos. No entanto, o ruído das detonações é instantâneo e agudo, sendo limitado ao período de detonações.Também, com a instalação de 6 túneis previstos para o trecho sul do projeto do Contorno Rodovi-ário de Florianópolis, em Palhoça, os ruídos e vi-brações estarão ali representados, pela sua presen-ça em fase de obras e ausência na fase de operação, principalmente no que tange a geração de ruídos.

Localização dos pontos de análise de ruídos e vibrações


SÍNTESE DO MEIO FÍSICO

VOLUME 2


CLIMA

255,1

211,5

182,6

101,8 91,875,4

88,6 81,9

136,1

168,6151,5

189,1

0

50

100

150

200

250

300

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Prec

ipita

ção

(mm

)

Precipitação Média Mensal (1946-1953 e 1989-2009)

Temperatura Média Mensal (1961-1998)

0

5

10

15

20

25

30

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Tem

pera

tura

(°C

)

JanAbrJun

T ≥22°C

T ≤18°C18< T <22°C

Observa-se na região do empreendi-mento que os meses de verão são os mais chuvosos do ano, sendo janeiro o mês com o maior volume precipi-tado (255 mm), seguido de feverei-ro (212 mm), dezembro (189 mm) e março (183 mm). No inverno estes valores caem para 75 mm em junho, 89 mm em julho e, 82 mm em agosto.

Observa-se um padrão bem definido das temperaturas médias mensais du-rante o ano, onde ficam claramente evi-dentes as variações da temperatura em função das estações do ano. Os verões são quentes com temperaturas médias acima dos 22°C. Para esta série de ob-servação, a temperatura mais alta do ano foi de 25,2°C no mês de fevereiro. No inverno, as temperaturas médias não ultrapassam 17,5°C, sendo que o mês de julho apresenta as temperaturas mais frias, com média de 16,8°C.

Segundo Koppen (1948), o clima da região é classificado como Mesotérmico Úmido ou Cfa e apresenta estações climáticas bem definidas. O regime de chuvas é bem distribuído durante todo ano (média de 1.500mm), com exceção dos meses de verão que apresentam pluviosidade superior podendo alcançar 2.000mm.A região Metropolitana de Florianópolis é controlada pela atuação das massas Tropical Atlântica (mTa), que possui predomínio de 80% de incidência na região ao longo do ano, e da Polar Atlântica, com cerca de 20% de incidência. O encontro dessas massas ocasiona mudanças bruscas nas condições atmosféricas com a formação da Frente Polar.


GEOLOGIA

No traçado projetado para a construção da Rodo-via do Contorno de Florianópolis há três aspectos geomorfológicos, geológicos-geotécnicos e topo-gráficos distintos a serem consideradas.O primeiro aspecto está relacionado às áreas de planície onde ocorrem solos arenosos-argilosos passíveis de adensamento quando da construção da pista ou das cabeceiras de pontes.O segundo aspecto tem relação com as áreas de morros e serras formadas pelo Complexo Cangu-çu e Suítes Intrusivas São Pedro de Alcântara e Ta-buleiro. Com referência aos aspectos geotécnicos nas áreas de morraria, os solos no trecho traçado para o Contorno de Florianópolis, são compostos

principalmente por cambissolos e argilossolos que, em função de ações do homem provocam altera-ções das características das encostas, ocasionando instabilidade e rolamento de rochas nas mesmas.O terceiro aspecto a ser considerado está relacio-nado as áreas de drenagem dos rios Inferninho, Bi-guaçu, Maruim, Passa Vinte e Aririú que deverão ser contemplados com processos de retificação e desassoreamento da calha fluvial, onde encontram assoreados e meandrantes, visando medida am-biental de compensação que busquem minimizar inundações de extensas áreas de planície, e que evi-tem os processos de trasbordamento e enchentes.

Mapa Geológico Regional - AII


GEOMORFOLOGIA

As unidades geomorfológicas da Área de Influên-cia Indireta - AII correspondem a dois domínios principais, representados pela Planície Costeira e Embasamento Cristalino. A Planície Costeira, inserida no domínio classifi-cado como Terras Baixas, corresponde à faixa de baixa declividade estando sujeita a inundações e acumulações de sedimentos de rios. Os depósitos aluviais das planícies dos rios Inferninho, Biguaçu, Passa Vinte, Forquilha, Maruim, Cubatão e Aririú são constituídos essencialmente por sedimentos arenosos e argilo-arenosos. Neste domínio está in-cluso o Compartimento Praial, que corresponde à deposição e retrabalhamento por ação dos proces-

sos marinhos, formando os depósitos inconsolida-dos recentes (eólico, flúvio-lagunar, lagunar, palu-dial, marinho praial e coluvial).O domínio relativo ao Embasamento Cristalino compreende a porção de Terras Altas, cujas feições geomorfológicas são caracterizadas por relevo dissecado em maciço, morros e escarpas de serra. Do ponto de vista morfodinâmico, a paisagem das Terras Altas é identificada como Serra do Leste Catarinense, formada por movimentos tectôni-cos principalmente por blocos falhados com vales subsequentes escavados em rochas do complexo migmatito-granítico.

Mapa Geomorfológico Regional - AII


PEDOLOGIA

Mapa Pedológico Regional - AII

O sistema adotado de planejamento de alternativas de aproveitamento do solo está relacionado à inte-gração de dados versus características do solo, como profundidade efetiva, limitações de permeabilida-de, relação textural entre os horizontes e drenagens e riscos de inundações, observando-se as condições físicas como relevo, declividade, erosão, pedregosidade e rochosidade, vegetação natural, fertilidade apa-rente, uso agrícola e pecuário e tempo de utilização. Na AII do Contorno foram encontrados os seguintes tipos de solo:• Argilossolos: são solos minerais, com textura que varia de arenosa a argilosa. Esses solos comportam

desde solos fortemente até imperfeitamente drenados, exibindo cores avermelhadas a amareladas;• Cambissolos: caracterizam-se pela ocorrência de solos pouco desenvolvidos e pela presença de mi-

nerais primários facilmente erosíveis. Geralmente estão associados a relevos mais movimentados;• Gleissolos: são solos constituídos por material mineral, saturados por água, salvo para o desenvolvi-

mento da agricultura se forem artificialmente drenados;• Neossolos: são pouco espessos, constituídos por material mineral e matéria orgânica e de baixa in-

tensidade de atuação dos processos pedogenéticos. A textura varia de arenosa a cascalhenta e até pedregosa, de baixa fertilidade natural e pequena capacidade de retenção de água.


RECURSOS HÍDRICOS

Segundo a Secretaria de Estado do Desenvolvi-mento Sustentável (SDS, 1998), Santa Catarina é dividida em 10 regiões hidrográficas. As áreas de interesse deste Estudo Ambiental, os municípios de Florianópolis, São José, Biguaçu, Palhoça e Go-vernador Celso Ramos, estão integralmente in-seridas na Região Hidrográfica do Litoral Centro (RH-8).

A região RH-8, por sua vez, é subdividida em 4 grandes bacias hidrográficas, as bacias dos rios Tijucas, Biguaçu, Cubatão do Sul e Madre, além de outras bacias menores. Ratificando os limites da Área de Influência Indireta do Meio Físico do Contorno Rodoviário, esta é definida pelas seguin-tes bacias hidrográficas: Rio Inferninho, Biguaçu, Maruim, Passa Vinte e Aririú.

Principais rios e suas bacias hidrográficas em relação ao Contorno de Florianópolis

A região RH 8 apresenta a maior densidade demo-gráfica do Estado de Santa Catarina, equivalendo a 164 hab/Km². A área acumulada das bacias hidrográficas que compõe a AII totaliza 80.960 hectares, sendo que as bacias do Rio Inferinho, Biguaçu, Maruim, Pas-sa Vinte e Aririú representam respectivamente, 19%, 48%, 25%, 5% e 3%.

Quando da ocorrência de eventos extremos de precipitação os rios podem não comportar a vazão de água gerada e acabam transbordando para áreas marginais, resultando nas inundações. Apesar de não se conhecer a variação mensal das vazões ao longo do ano, sabe-se que estas bacias já sofreram com grandes eventos de cheias.


Rio InferninhoExtensão: 34,14 kmBacia: 151,20 km²

Rio BiguaçuExtensão: 37 kmBacia: 384 km²

Ribeirão ForquilhasExtensão: 17,34 km

Rio MaruimExtensão: 35,85 kmBacia: 200,82 km²

Rio Passa VinteExtensão: 8,4 km

Bacia: 27 km²

Rio AririúExtensão: 15 kmBacia: 23,6 km²

Abaixo estão representados os principais rios da área de estudo do Contorno de Florianópolis, sendo que destes, somente o Rio Inferninho não será transporto pelo projeto:


Qualidade da Água

Data ID Nome do Rio Coordenadas Geográficas

27/0

5/20

13

P1 Inferninho 27°20’54.95”S ; 48°37’57.77”OP2 Da Saudade 27°25’43.68”S ; 48°42’35.84”OP3 Dos Três Riachos 27°27’36.19”S ; 48°41’54.80”OP4 Biguaçu 27°28’49.06”S ; 48°42’28.44”OP5 Ribeirão Forquilhas 27°33’34.19”S ; 48°41’47.57”OP6 Maruim 27°35’39.42”S ; 48°41’35.91”OP7 Passa Vinte 27°38’45.80”S ; 48°43’28.98”OP8 Aririú 27°40’45.26”S ; 48°41’55.03”OP9 Aririú 27°40’49.31”S ; 48°40’05.66”O

01/0

7/20

11

P4a Biguaçu 27°28’18.91”S ; 48°40’47.03”OP5a Ribeirão Forquilhas 27°31’50.67”S ; 48°42’22.18”OP5b Ribeirão Forquilhas 27°33’01.81”S ; 48°41’55.00”OP6a Maruim 27°35’17.29”S ; 48°41’40.27”OP7a Passa Vinte 27°38’57.84”S ; 48°41’26.02”O

A qualidade da água de um corpo hídrico é, nor-malmente, definida a partir de variáveis que re-presentam suas características físicas, químicas e biológicas. Essas variáveis são indicadores da qualidade da água e são consideradas impurezas quando suas concentrações alcançam valores su-periores aos estabelecidos pela legislação ambien-tal pertinente.

Verificou-se que dentre os 14 pontos analisados, 8 revelaram pelo menos 1 parâmetro em descon-formidade aos padrões de qualidade estabelecidos pela Resolução CONAMA n°357/2005, sendo es-tes situados nos rios Biguaçu, Forquilhas, Maruim, Passa Vinte e Aririú. Os outros 3 rios (rio Inferni-nho, da Saudade, e Três Riachos) não apresenta-ram qualquer alteração em relação aos limites da Resolução.

Localização e identificação dos pontos de coleta de água

Hidrogeologia

Na área do traçado da Rodovia do Contorno de Florianópolis estão presentes dois domínios hidro-geológicos distintos:

• Aqüíferos Porosos – AP: a água subterrânea é armazenada nos espaços intersticiais entre os constituintes dos solos ou rochas alteradas, correspondendo às águas subterrâneas rasas;

• Aqüíferos Fraturados - AF: caracterizados pe-los meios rochosos, onde os espaços ocupados pela água representam planos de fraturas.

Os solos da Área de Influência Direta e Indireta estão ocupados principalmente por atividades ru-rais de pastagens, agricultura e reservas florestais nos municípios de Biguaçu, São José e Palhoça. Parte da rodovia projetada está inserida nas áre-as urbanas dos municípios de Palhoça e São José, amplamente antropizada, com impermeabilização de ruas e construções de alvenaria, fato este que impede a infiltração da água no solo.A futura ocupação pelo empreendimento não de-verá afetar a qualidade natural das águas subterrâ-neas.


SÍNTESE DO MEIO BIÓTICO

VOLUME 3


FLORA

MetodologiaPara o levantamento das espécies da flora foram realizadas três campanhas. Esta campanhas focaram a caracterização dos ambientes (antropizados e florestais), levantamento florístico e determinação do estágio sucessional dos fragmentos remanescentes.As campanhas foram realizadas de forma à contemplar sazonalidade sendo que as os levantamentos primários foram as fontes principais de informações.

BiomaO Contorno de Florianópolis será implantado em áreas de domínio do bioma Floresta Atlântica.

Tipos de FormaçãoO empreendimento será instalado em área de Floresta Atlântica, formação Floresta Ombrófila Densa (FOD) (IBGE, 2006). A FOD representa a formação florestal da Mata Atlântica, situada na vertente oce-ânica das serranias ao longo da cordilheira Atlântica ou em áreas próximas ao oceano sob influência das massas de ar úmidas que adentram o continente vindas do mar.

Objetivos e JustificativasObjetivo:• Realizar o Levantamento Florístico e fitossociológico da Vegetação, com a finalidade de conhecer a

flora da região que compõe a área de influência do projeto Contorno de Florianópolis.Justificativa:• Minimização dos impactos ambientais negativos a flora local;• Conhecimento das espécies presentes na região;• Levantamento da ocorrência das espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção;• Proposição de medidas mitigadoras eficazes.

Área de InfluênciaA Área Diretamente Afetada - ADA é delimitada pela faixa de domínio e demais áreas de interferêcnia, onde estão previstos os impactos sobre a vegetação, relativos à implantação do leito estradal. Para a Área de Influência Direta – AID, a mesma foi delimitada em 500 metros para cada lado, a partir do eixo. Já a Área de Influência Indireta – AII foi delimitada em 1.000 metros para cada lado, a partir do limite do eixo, compreendendo cerca de 101,86km².

As imagens a seguir apresentam o mapa de Uso e Ocupação do solo e Cobertura Vegetal elaborado para a AID e AII do Meio Biótico, com base em imagens aéreas atualizadas.


Mapa de Uso e Ocupação do Solo e Cobertura Vegetal da AID e AII do Meio Biótico

Uso e Ocupação Área AII (km²) Área AII (%)Área Urbanizada 12,80 12,45

Pastagens e Campos 37,79 36,73Vegetação Nativa 41,72 40,55Reflorestamento 2,07 2,01

Mineração 1,15 1,11Cultura de grama 4,55 4,42

Lavoura 2,25 2,19Mata Ciliar 0,55 0,53


Pau-angelim Guamirim

Caracterização da Área de InfluênciaApós a realização das três campanhas o levantamento florístico apontou a ocorrência de 385 espécies nas áreas de influência do empreendimento.Ao ser percorrida a Área Diretamente Afetada (ADA) e a Área de Influência Direta (AID) do empreen-dimento, constatou-se uma grande diversidade de espécies da flora, sejam estas herbáceas, arbustivas e arbóreas, características florestais ou de áreas degradadas ou abandonadas, totalizando 257 espécimes. Deste montante, a grande maioria das espécies observadas são de hábito arbóreo, 136 espécies, 44 são de espécies herbáceas, 25 são arbustivas, 6 subarbustivas, 32 epífitas e 14 lianosas (trepadeiras).

• Espécies ArbóreasDentre as diversas espécies arbóreas observadas características desta formação florestal, citam-se ta-nheiro-miúdo, pau-angelim, olandi, sobragi, vassoura-vermelha, guamirim, palmito-jussara, licurana, farinha-seca, guamirim-miúdo, canela-branca, aroeira, copiúva, canemuçú, entre outras.

• Espécies Arbustivas e SubarbustivasEntre as espécies arbustivas e subarbustivas observou-se a vassoura, ticum, xaxim, urtiga, xaxim-espi-nhento, cidrão, falso-jaborandi, pariparoba, amora-silvestre, fedegoso, jurubeba-velame, etc.

Xaxim-espinhento Pariparoba

Vegetação NativaEm relação ao cálculo de área (tipologia de uso) na AII se obeserva cerca de 4.287,8ha (42,88km2) de vegetação nativa.


• Espécies HerbáceasAs espécies herbáceas foram representadas por capim-vassoura, pé-de-cavalo, perpétua, piririca, car-rapicho, picão-branco, samambaia, grama-estrela, alfavaca-de-cobra, flor-das-almas, maria-pretinha, gervão, entre outras.

Capim-vassoura Samambaia

• Espécies EpífetasEntre as espécies epífitas, pode-se afirmar que as principais famílias, Bromeliaceae, Cactaceae e Orqui-daceae, estão muito bem representadas. A Floresta Ombrófila Densa é caracterizada por possuir diversas espécies de epífitas, principalmente por estas três famílias.

Bromélia Orquídea

• Espécies LianosasDentre as espécies lianosas (trepadeiras) observadas, citam-se as espécies cipó-devaqueiro, Anthurium pentaphyllum, escada-de-macaco, cipó-pucá, cipó-caboclo, corda-de-viola, salsaparilha, baunilha, entre outras.

Cipó-devaqueiro Baunilha


• Espécies ExóticasDevido ao fato da intensa exploração madeireira no passado, das construções de moradias, pastagens e outros, há uma significante instalação e propagação de espécies consideradas exóticas no estado e país. Ao total foram encontradas ao longo da ADA do empreendimento 25 espécies exóticas. Entre as espécies exóticas cita-se: goiabeira, erva-de-rato-falsa, cafezeiro, maria-sem-vergonha, manga, abacateiro, pinus, mamona, bunda-de-mulata.

Goiabeira Pinus

• Espécies Endêmicas, Raras e Ameaçadas de ExtinçãoForam identificadas 5 espécies ameaçadas de extinção durante as três campanhas, sendo elas: caeté (vul-nerável); cedro (em perigo); palmiteiro e araucária (ameaçadas de extinção); vassoura-branca (dados insuficientes).Não foram identificadas espécies endêmicas ou raras durante as campanhas.

Fragmentos FlorestaisEm sua maioria, o traçado da rodovia não corta fragmentos florestais pois passa em áreas já antropizadas (pastagens e plantações), vias já existentes ou contorna fragmentos menores.Nos casos onde o “corte” de fragmentos significativos de floresta nativa ocorreria foram feitas adequa-ções no projeto para evitar tal intervenção, tais como alteração de traçado e construção de túneis.

Supressão da VegetaçãoA AID possui uma área de vegetação florestal nativa total de 1.706,29ha. Destes, serão suprimidos cerca de 109,81ha, sendo capoeirinha e de vegetação secundária em estágio inicial de regeneração (52,57ha), vegetação secundária em estágio médio (48,53ha) e vegetação secundária em estágio avançado (8,71ha).


FAUNA AQUÁTICA

Metodologia e Localização dos Pontos AmostraisAs metodologias para registro das espécies de peixes foram empregadas em seis pontos amostrais pré--definidos em 2011 e outros seis em 2013, que compreendem os cursos hídricos encontrados na ADA e AID do empreendimento, cortados pelo traçado da rodovia.

Ponto Amostral Coordenadas Geográficas(UTM - SAD69) Rio da Amostra

1ª F

ASE

- Ju

nho,

Se

tem

bro

e O

utub

ro

de 2

011

P-01 22 J E 728093 N 6957840 Afluente do Rio BiguaçuP-02 22 J E 724185 N 6956893 Rio BiguaçuP-03 22 J E 726417 N 6952446 Ribeirão ForquilhasP-04 22 J E 727294 N 6950110 Ribeirão ForquilhasP-05 22 J E 727597 N 6946295 Rio MaruimP-06 22 J E 726158 N 6940216 Rio Passa Vinte

2ª F

ASE

- M

aio

de

2013

P-07 22 J E 726193 N 6960739 Rio dos Três RiachosP-08 22 J E 726411 N 6965255 Rio da SaudadeP-09 22 J E 728745 N 6969486 Afluente do Rio InferninhoP-10 22 J E 732068 N 6970937 Rio InferninhoP-11 22 J E 726428 N 6936815 Rio AririúP-12 22 J E 728271 N 6935658 Rio Aririú

Localização dos pontos amostrais de Ictiofauna


P-01 - Afluente Biguaçu P-02 - Biguaçu P-03 - Forquilhas

Abaixo podem ser vistas imagens de cada um dos locais selecionados para a amostragem de ictiofauna, e a caracterização ambiental do entorno do mesmo:

P-04 - Forquilhas P-05 - Maruim P-06 - Passa Vinte

P-07 - Três Riachos P-08 - Saudade P-09 - Afluente Inferninho

P-10 - Inferninho P-11 - Aririú P-012 - Aririú


Ictiofauna registradaAtravés das consultas bibliográficas a diversos autores, foram listadas 146 espécies de peixes com possí-vel ocorrência para as áreas de influência do Projeto do Contorno Rodoviário de Florianópolis.

Durante as três campanhas de inventário íctico em 2011 foram capturados 413 indivíduos, distribuídos em 25 espécies, 5 Ordens e 11 Famílias. A Ordem Siluriformes foi a que obteve maior ocorrência na área de estudo, representando 52,3% da abundância total capturada, como exemplo os bagres e cascudos. Em seguida os indivíduos da Ordem Characiformes, com 98 capturados, entre eles o lambari. Também com números expressivos estão as espécies da Ordem Cyprinodontiformes, com 93 indivíduos, entre eles o guarú e o barrigudinho.

Durante as primeira campanha de 2013 foram capturados 133 indivíduos, distribuídos em 19 espécies, 5 ordens e 11 famílias. A Ordem Characiformes foi a que obteve maior abundância na área de estudo, correspondendo a 46,6% do número total de indivíduos capturados, entre eles o lambari e o tajabicu, Em segundo lugar aparece a Ordem Perciformes com 30,1%, representados pelo barrigudo e acará. Por fim a Ordem Siluriformes com sete espécies, entre eles o jundiá e o cascudo.

Bagre-cascudo Lambari Barrigudinho

Tajabicu Barrigudo Jundiá

Considerações finaisOs resultados revelaram uma baixa riqueza de espécies na área de influência do contorno rodoviário de Florianópolis, onde foram registradas 25 espécies na primeira fase e 19 na segunda fase de inventário íctico das 146 de possível ocorrência na área de estudo. Dentre os peixes citados na bibliografia, seis espécies possuem algum interesse ecológico, sejam como ameaçadas, endêmicas ou raras, no entanto, nenhuma destas espécies foi registrada nas campanhas.Na área de influencia do empreendimento, foram registrados vários trechos onde a mata ciliar encon-trava-se impactada e em vezes até ausente, sendo que é de extrema importância à preservação destes remanescentes florestais uma vez que sua integridade favorece a diversidade de peixes.


FAUNA TERRESTRE

Metodologia e Localização dos Pontos AmostraisO Projeto de Diagnóstico da fauna terrestre nas áreas de influência do Contorno Rodoviário de Floria-nópolis (FASE 1, em 2011) foi realizado através de esforço amostral direcionado na trecho central do traçado, onde foram utilizadas 3 Estações de amostragem terrestres (EST).Para complementação do diagnóstico da fauna terrestre foi realizada uma campanha na FASE 2, em 2013. A campanha teve duração de sete dias consecutivos onde foram registradas as espécies de anfíbios, répteis, aves e mamíferos.

Ponto Amostral Coordenadas Geográficas(UTM - SAD69)

Localização da Bacia Hidrográfica

2011

EST 1 22 J E 726757 N 6953310 Rio Biguaçu - Rio MaruimEST 2 22 J E 726969 N 6948736 Rio MaruimEST 3 22 J E 727486 N 6944002 Rio Maruim

2013

EST 4 22 J E 727089 N 6967266 Rio Inferninho - Rio BiguaçuEST 5 22 J E 731683 N 6970027 Rio InferninhoEST 6 22 J E 724874 N 6938714 Rio Passa Vinte

Localização dos pontos amostrais de Fauna Terrestre


Abaixo podem ser vistas imagens de cada um dos locais selecionados para a amostragem de fauna ter-restre e a caracterização ambiental do entorno do mesmo:

FASE 1:

Estação 1

Estação 2

Estação 3


FASE 2:

Estação 6

Estação 5

Estação 4


HerpetofaunaAtravés das consultas bibliográficas foram listadas 51 espécies de anfíbios com possível ocorrência para as áreas de influência do empreendimento.Durante as três campanhas de 2011 do diagnóstico da fauna terrestre nas áreas de influência do Projeto do Contorno de Florianópolis, 27 espécies de anfíbios foram registradas. Na campanha da Fase 2, 13 es-pécies de anfíbios foram registradas, o que corresponde a aproximadamente 25% das espécies esperadas.Entre os anfíbios destacam-se as rãs, os sapos e as pererecas.

Similaridade no número de espécies de anfíbios entre as EST

Através das consultas bibliográficas foram listadas 63 espécies de répteis com possível ocorrência para as áreas de influência do empreendimento.Durante as três campanhas do diagnóstico da fauna terrestre nas áreas de influência do Projeto do Con-torno de Florianópolis, apenas 6 espécies de répteis foram registradas. Na campanha da Fase 2, cinco espécies de répteis foram registradas, o que corresponde a aproximadamente 8% das espécies esperadas para a região em estudo. Este número aparentemente baixo, explica-se pela dificuldade em registrar exemplares deste grupo.Entre os répteis destacam-se as cobras, os jacarés e os lagartos.

Rã-das-folhagens Râ-das-pedras Perereca-do-brejo

Jararaca Lagarto Teiú Dormideira


AvifaunaAtravés das consultas bibliográficas foram listadas 339 espécies de aves com possível ocorrência para as áreas de influência do empreendimento.Considerando as três campanhas realizadas na FASE 1 foram registradas 200 espécies de aves, ou seja, 61% da avifauna com possível ocorrência na região do empreendimento. A EST 3 apresentou maior ri-queza de espécies (n=156). Nas EST 1 e EST 2 foram encontradas a mesma riqueza de espécies (n=153). Considerando todos os métodos amostrais, na FASE 2 foram registradas 138 espécies de aves, ou seja, 40,7% das espécies esperadas para a região.

Similaridade no número de espécies de aves entre as EST

Quero-quero Sabiá-coleira

Gavião-carijó Garça-branca-pequena

Para este grupo foram registradas 10 espécies de interesse conservacionista, sendo duas inclusas em listagens como ameaçadas de extinção. Especificamente para o estado de Santa Catarina, consta uma espécie ameaçada: maria-catarinense.


MastofaunaAtravés das consultas bibliográficas foram listadas 105 espécies de mamíferos com possível ocorrência para as áreas de influência do Contorno Rodoviário de Florianópolis.Durante a FASE 1 do diagnóstico da fauna terrestre do projeto, 30 espécies de mamíferos foram regis-tradas. As três EST amostradas apresentaram diferenças na composição das espécies. A EST 1 foi a que apresentou maior riqueza de mamíferos (n=21), seguida da EST 2 com 19 espécies e a EST 3 com 17 espécies. Já durante a campanha da FASE 2, 23 espécies de mamíferos foram registradas.

Similaridade no número de espécies de mamíferos entre as EST

Rato-do-mato Morcego

Cachorro-do-mato Quati

Para este grupo não foram registradas espécies endêmicas considerando a formação Floresta Ombrófila Densa, tampouco foram registradas espécies raras.


Considerações finais

Aves: O grande número de espécies ameaçadas e endêmicas, apesar de nenhuma delas ser exclusiva do estado de Santa Catarina, evidencia que esta se trata de uma região importante para a conservação da avifauna. A única espécie ameaçada no estado de Santa Catarina, Hemitriccus kaempferi (maria catarinense), é endêmica da região do empreendi-mento até o litoral sul do Paraná.

Não é possível avaliar precisamente os impactos do empreendimento sobre a Avifauna, visto que uma série de fatores influencia a distribuição das espécies no ambiente. No entanto, é recomendável durante a implantação do empreendimento, aten-tar para a presença de ninhos de aves, assim como modificar minimamente os ambientes e a flora.

Mamíferos: Das 34 espécies de possível ocorrência consideradas ameaçadas no Brasil ou em algum dos estados do Sul do Brasil, apenas a espécie de morcego Micronycteris megalotis classificada como vulnerável para o estado de Santa Catarina foi re-gistrada. A comunidade de morcegos registradas nas áreas expressa a qualidade ambiental das áreas, sendo a maioria das espécies capturadas espécies que habitam ambientes alterados e em estágio de regeneração.

Apesar do alto grau de pressão antrópica encon-trado na região entre os pequenos mamíferos não--voadores algumas espécies como ratos-do-mato e cuícas são encontradas em ambientes mais con-servados. As principais ameaças observadas para a mastofauna local são a perda de hábitat pelas áreas de pastagens, a utilização de animais domésticos como animais de pastoreio, cães e gatos das áreas florestadas, além da caça e o atropelamento de ani-mais silvestres.

Anfíbios: Foram registrados anfíbios em diversos ambientes na área em estudo, sendo encontradas espécies em áreas abertas com a presença de ba-nhados, alagados, poças e brejos e em áreas flores-tais com riachos e córregos. Porém estes ambientes encontram-se bastante alterados com presença de animais domésticos, pastagem e plantação de eu-calipto. Dentre os anfíbios citados na bibliografia, 11 es-pécies possuem algum interesse ecológico, sejam

como indicadoras, ameaçadas de extinção, endê-micas ou raras. Destas apenas Hylodes perplicatus (rã-das-pedras), considerada indicadora de am-bientes preservados e endêmica foi registrada em campo. Com o maior fluxo de veículos e também uma maior velocidade dos mesmos, aumentam as chan-ces de atropelamento destes animais, sendo essen-cial a instalação de estruturas como placas, reduto-res de velocidade e passa-fauna.

Répteis: O número relativamente baixo de espécies registradas está intimamente relacionado ao difí-cil encontro de espécimes de répteis, bem como a realização de campanha em épocas frias do ano, sendo mais propício a aparição dos mesmos em épocas quentes.Não foram registradas espécies com algum inte-resse conservacionista para as áreas do empreen-dimento, apenas Bothrops jararaca (jararaca), con-siderada endêmica para a Mata Atlântica. Porém,

esta é uma espécie bastante comum. Os répteis consistem em um grupo frequentemen-te impactados por rodovias, não só pela redução de hábitat causada, como também devido aos cons-tantes casos de atropelamentos. Serpentes e lagar-tos, são os animais facilmente registrados atrope-lados em rodovias movimentadas. Sendo assim, estes animais podem ser considerados como im-portantes indicadores de impacto direto da obra.


UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Os espaços territoriais especialmente protegidos compreendem áreas geográficas de domínio público ou privado, cujos atributos ambientais possuem tal relevância que recebem proteção específica por parte da legislação, através da imposição de restrições à ocupação dessas áreas e ao uso dos recursos naturais aí existentes. A tabela a seguir apresenta as UCs na área de influência do empreendimento e as respectivas distâncias em relação ao Contorno de Florianópolis. A figura em seguida apresenta a localização das mesmas.

Unidade de Conservação Município Área de Influência Distância do traçadoAPA Anhatomirim Governador Celso Ramos - 5000 m

RPPN Reserva Caraguatá e Caraguatá II Antônio Carlos / São João Batista AII 8100 m

RPPN Guaxinim São José / Antônio Carlos AII 1700 mParque Estadual da Serra do

TabuleiroPalhoça / Santo Amaro da Imperatriz / Águas Mornas AII 2000 m

Parque Ecológico Municipal da Palhoça Palhoça AII 2300 m


APA AnhatomirimCom 4.750 hectares de extensão, a APA está localizada em Governador Celso Ramos e abrange 1.666 hectares terrestres de relevo montanhoso coberto por remanescentes de Floresta Ombrófila Densa, sen-do que a área restante compõe águas marinhas da Baía Norte, adjacente à Ilha de Santa Catarina. No interior da APA são encontrados dois sítios históricos, a Fortaleza de Santa Cruz, localizada na Ilha deAnhatomirim.

RPPN Caraguatá e Caraguatá IIAbrange uma área superior a 4.000 ha. Em função da distância para o empreendimento e das barreiras físicas existentes considera-se que não haverá impactos significativos a esta RPPN.

RPPN GuaxinimEstá localizada na divisa dos municípios de Antônio Carlos e São José, com 26 ha, está inserida no ecos-sistema da Floresta Atlântica, com vegetação característica da mata pluvial de encosta, apresentando significativa área coberta com mata primária.

Parque Ecológico Municipal da PalhoçaOcupa uma faixa a beira-mar da região conhecida como Patural até a Ponta do Tomé, na foz do rio Passa Vinte. A implantação do empreendimento não deve interferir na atual conjuntura do Parque, no uso e ocupação de seu entorno, visto a grande pressão antrópica que já existe no local.

Parque Estadual da Serra do TabuleiroAbrange terras dos municípios de Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, São Bonifácio, São Martinho, Imaruí e Paulo Lopes, com um total de 84.130 ha. A extremidade sul do traçado do contorno rodoviário aproxima-se do limite noroeste da UC, a uma distância de 2km, aproxi-madamente. Uma vez que neste ponto, o traçado do contorno rodoviário tem sua conjunção com a ro-dovia BR-101 e localiza-se na margem oposta do Rio Cubatão, e ainda o empreendimento se localiza fora da bacia deste rio, espera-se que nenhum impacto ambiental considerável seja cogitado para esta UC.

Ilha de Anhatomirim (Foto: UFSC) Serra do Tabuleiro (Foto: Zé Paiva)

Corredores Ecológicos e Áreas PrioritáriasNão existe delimitação ou demarcação de limites de corredores ecológicos oficiais na região em apreço. Por outro lado, o projeto intercepta a Área Prioritária para Conservação dos Vales dos rios Tijucas e Biguaçu, código Ma046, e o Corredor PAREST Serra do Tabuleiro, definidas pelo Ministério do Meio Ambiente como de Importância e Prioridade Muito Altas e Altas, respectivamente. Esta área prioritária permite a conexão das UC`s existentes na AII e os ecossistemas situados na porção centro-leste do esta-do, com as paisagens e ecossistemas litorâneos da AID, assumindo uma importante função de corredor ecológico regional.


SÍNTESE DO MEIO SOCIOECONÔMICO

VOLUME 4


Este município começou a ser colonizado em 1847, por colonos alemães que chegaram à Ilha de Nossa Senhora do Desterro.Águas Mornas fica localizada a uma distância de 36 Km da capital Florianópolis, cerca de 70 me-tros acima do nível do mar e uma parte conside-rável de seu território pertence ao Parque Estadu-al da Serra do Tabuleiro, importante Unidade de Conservação do estado de Santa Catarina. Suas águas, classificadas como esotermais radioa-

tivas, costumam manter a temperatura constante em torno de 39º durante todo o ano e são indica-das para diversos usos terapêuticos. Estas águas emergem de terrenos pré-cambrianos e, pelo teor de radioatividade, termalidade e baixa minerali-zação apresentam propriedades curativas.Águas Mornas também assenta sua economia na produção de hortifrutigranjeiros, com destaque para a produção de couve-flor.

Águas Mornas

As áreas de influência do empreendimento correspondem aos locais passíveis de percepção dos efeitos potenciais do projeto em questão, em suas distintas fases de planejamento, implantação e operação.O recorte destas áreas ocorre a partir das características e a abrangência do empreendimento, e com a diversidade e especificidade dos ambientes afetados, compreendendo os locais e áreas sujeitas aos efeitos diretos e imediatos da fase de obras e fase de operação, e os locais e áreas cujos efeitos serão sentidos a curto, médio e longo prazo. Assim sendo, sua divisão em Área de Influência Indireta (AII), Direta (AID) ou Diretamente Afetada (ADA).• AII - Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Palhoça,

Santo Amaro da Imperatriz, São José e São Pedro de Alcântara.• AID - Governador Celso Ramos, Biguaçu, São José, Palhoça e Florianópolis.• ADA - A faixa de domínio projetada com 70m de largura, variável em alguns trechos, podendo ter

dimensão maior em função das áreas de corte e aterro; áreas de canteiro de obra e de instalações in-dustriais de apoio às obras, áreas de bota-fora e de empréstimo de materiais (jazidas) e os caminhos de serviço.

ÁREA DE INFLUÊNCIA


ÁREA DE INFLUÊNCIA Colonizada inicialmente por imigrantes açoria-nos, este município passou a receber também imigrantes belgas, italianos, ingleses, africanos e alemães, prevalecendo numericamente este últi-mo grupo, do qual a cidade guarda o maior nú-mero de características.De clima temperado, com temperaturas médias entre 10º C e 30º C, o município de Antônio Car-los fica a 32 quilômetros de Florianópolis, inse-

rido dentro de dois compartimentos de relevo: o compartimento da planície da Bacia do Rio Bi-guaçu e no compartimento de colinas/morros, pertencentes à unidade Serras do Leste Catari-nense. No cenário econômico do estado, coloca--se como grande produtor de hortaliças.Trata-se de uma cidade conhecida também por sua religiosidade na fé católica, possuindo um ro-teiro religioso composto por igrejas.

Antôno Carlos

A história de Biguaçu remonta ao ano de 1747 com a vinda dos portugueses açorianos e a fun-dação do povoado de São Miguel, antiga sede do município, fundado oficialmente em 1833. Sen-do uma pequena cidade agrícola até a década de 1970, de lá para cá, Biguaçu transformou-se em importante pólo industrial e comercial da Grande Florianópolis.Do ponto de vista de seus aspectos naturais, o

município é caracterizado por planícies e tabu-leiros litorâneos, sendo que a sua principal bacia hidrográfica é a do rio Biguaçu. O clima é sub--tropical úmido.Biguaçu fica a 18 quilômetros de distância da ca-pital Florianópolis e sua base econômica assen-ta-se na agricultura, no turismo, nas atividades náuticas e no comércio.

Biguaçu


O município de Florianópolis possui uma super-fície total de 451 Km², dos quais 97% constituem a parte insular e 3% a parte continental. Segundo dados da Prefeitura Municipal de Florianópolis, as áreas de expansão urbana perfazem 51% do território municipal, as áreas de preservação com uso limitado compreendem 7% e as áreas de pre-servação permanente, 42% do mesmo. A cidade se destaca pelo cenário natural de gran-de beleza cênica, com paisagens compostas por 42 praias, dunas, restingas e manguezais. Além dis-

to, Florianópolis apresenta um elevado índice de urbanização, demonstrando crescimento urbano acelerado e desordenado, intensificado a partir da década de 1970.Na década de 1980, o turismo passou a adquirir relevância econômica e contribuir para o cresci-mento da cidade, gerando centralidades urbanas nos balneários. Hoje em dia, Florianópolis tem ocupado lugar de destaque no cenário turístico e econômico nacional.

Florianópolis

A colonização do município de Governador Celso Ramos começou há mais de 250 anos, através dos povoadores portugueses provenientes de Madeira e dos Açores, atraídos para a região pela atividade de caça às baleias. Nesta época foi formada na re-gião uma das armações baleeiras mais importan-tes do litoral brasileiro, a “Armação Grande” ou “Armação de Nossa Senhora da Piedade”. Governador Celso Ramos possui uma geografia

recortada, com várias enseadas, costões, praias e ilhas, que formam um mosaico de grande beleza.Está a 50 quilômetros de Florianópolis, numa al-titude média de 40 metros acima do nível do mar. O clima da região é mesotérmico úmido, com temperatura média anual de 23ºC e predominân-cia do vento nordeste, sendo, porém, o vento sul o de maior intensidade.

Governador Celso Ramos


Localizado na região da Grande Florianópolis, a 15 Km da capital do estado de Santa Catarina, o município de Palhoça está localizado a uma al-titude média de 3m acima do nível do mar, pos-suindo clima úmido com as quatro estações bem definidas. As temperaturas durante o verão ficam em torno de 30ºC e no inverno em torno de 10ºC. O relevo de Palhoça possui preponderância de planícies. São planícies litorâneas com mangues

e restingas utilizadas principalmente para a agri-cultura e a pecuária. Mais para o interior do mu-nicípio, o relevo é constituído de maciços rocho-sos da Serra do Mar.Palhoça faz parte do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, importante unidade de conservação da região e tem mais de 70% de seu território con-siderado como área de preservação permanente.

Palhoça

O povoamento deste município está relacionado à descoberta da fonte de águas termais, por ca-çadores, em 1813. Suas águas termais jorram da terra a uma temperatura de 41,5ºC e suas proprie-dades terapêuticas atraem muitos visitantes para tratamentos diversos.Em 1845, a cidade recebeu a visita do casa im-perial Dom Pedro II e Dona Teresa Cristina, que mandou construir uma edificação voltada para

alívio de males da saúde de visitantes. Em home-nagem à imperatriz, a localidade de Caldas do Cubatão, nos arredores da cidade, foi rebatizada como Caldas da Imperatriz.Santo Amaro da Imperatriz está a 34 quilômetros de Florianópolis, possuindo clima mesotérmico de tipo úmido, sem estações secas. Há ocorrência de geadas nos meses de inverno.

Santo Amaro da Imperatriz


O município de São José está a 10 quilômetros de Florianópolis e foi a quarta localidade fundada no estado de Santa Catarina, colonizada por 180 ca-sais de açorianos que chegaram no primeiro tri-mestre de 1750, oriundos das ilhas de São Miguel e de São Jorge, nos Açores.Importante centro de comércio, o município teve

um desenvolvimento rápido e foi emancipado em maio de 1833. Hoje a base da economia municipal sustenta-se ainda no comércio, na indústria e nas atividades de prestação de serviços. Contribuem ainda a pesca artesanal, a maricultura, a produção de cerâmica utilitária e a agropecuária, como ati-vidades geradoras de trabalho e renda.

São José

O município de São Pedro de Alcântara perma-neceu por muitos anos subordinado ao municí-pio de São José, primeiro como freguesia, depois como distrito. Apesar de reconhecida como cida-de apenas em 1994 e efetivamente emancipada somente em 1997, nela ocorreu a primeira colô-nia alemã de Santa Catarina, fundada em 1829, a montante do rio Imaruí por imigrantes prove-nientes principalmente das regiões de Hunsrück e Eifel, sudeste da Alemanha.

Distante 31 quilômetros da capital Florianópo-lis, possui relevo acidentado e clima mesotérmi-co úmido com temperaturas médias entre 15ºC e 25ºC, a uma altitude de 300 metros acima do nível do mar.São Pedro de Alcântara tem apoiado seu desen-volvimento no turismo, especialmente o de tipo ecológico e rural, na produção de hortigranjeiros e derivados de cana.

São Pedro de Alcântara


A Caracterização Populacional das áreas de influência do empreendimento torna possível cotejar a si-tuação atual da região com a avaliação dos impactos previstos pelas intervenções propostas, permitindo aos responsáveis e demais interessados no empreendimento, estabelecer e qualificar, de forma objetiva as estratégias direcionadas a aperfeiçoar a obtenção de benefícios ambientais, sociais e econômicos.

CARACTERIZAÇÃO POPULACIONAL

Município Distância da Capital (Km) Área Municipal (Km²) Densidade Demográfica (Hab/Km²)

Águas Mornas 36 326,52 16,99Antônio Carlos 32 229,12 32,55

Biguaçu 18 374,45 155,44Florianópolis - 671,58 627,24

Governador Celso Ramos 50 116,57 111,24Palhoça 15 395,00 347,68

Santo Amaro da Imperatriz 34 344,97 57,46São José 10 151,14 1388,17

São Pedro de Alcântara 31 139,64 33,69

Dados Gerais dos Municípios. Fonte: IBGE, 2010.

MunicípioPopulação Total

Taxa de Crescimento (%)2000 2010

Águas Mornas 5.390 326,52 2.93Antônio Carlos 6.434 229,12 15,91

Biguaçu 48.077 374,45 21,06Florianópolis 342,315 671,58 23,05

Governador Celso Ramos 11.598 116,57 12,07Palhoça 102.742 395,00 33,66

Santo Amaro da Imperatriz 15.708 344,97 26,19São José 173.559 151,14 20,88

São Pedro de Alcântara 3.584 139,64 31,25Santa Catarina 5.356.360 6.428.436 16,65

Crescimento Populacional. Fonte: IBGE, 2000 e 2010.

A questão da densidade demográfica constitui um dos elementos balizadores para avaliação das condi-ções de habitabilidade de um local e é uma das formas de percepção do modo como a maior ou menor concentração de pessoas, construções e atividades influenciam o tipo e a qualidade de vida que nele se pode desfrutar. Se por um lado uma maior densidade demográfica pode indicar maior vitalidade urbana, mais geração de receitas e produtividade urbanas, por outro, áreas densamente ocupadas podem sobrecarregar e causar saturação das redes de infraestrutura e serviços urbanos e maior pressão de demanda sobre o solo urbano, terrenos e espaço habitacional.


Município IDHM IDHM (Renda)

IDHM (Longevidade)

IDHM (Educação)

Águas Mornas 0,783 0,671 0,834 0,843Antônio Carlos 0,827 0,720 0,882 0,816

Biguaçu 0,818 0,657 0,725 0,816Florianópolis 0,875 0,867 0,797 0,960

Governador Celso Ramos 0,790 0,681 0,830 0,860Palhoça 0,816 0,725 0,830 0,860

Santo Amaro da Imperatriz 0,843 0,718 0,834 0,978São José 0,849 0,784 0,839 0,925

São Pedro de Alcântara 0,795 0,666 0,839 0,880Santa Catarina 0,840 - - -

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM. Fonte: PNUD, 2000.

O IDH é um índice composto, calculado com base em metodologia que pondera o desempenho de um conjunto de indicadores relativos a diferentes áreas relacionadas com a qualidade de vida e a condição so-cioeconômica da população. O índice varia numa escala de 0 a 1, sendo que quanto mais perto de 1, me-lhor o desenvolvimento humano. O cálculo é feito pela média simples de três componentes: longevidade (medida pela esperança de vida ao nascer), educação (medida pela combinação da taxa de alfabetização com a taxa bruta de matrículas por nível de ensino e freqüência) e renda (medida pela renda familiar per capita).

População Urbana População Rural Taxa de Urbanização (%)Município 2000 2010 2000 2010 2000 2010

Águas Mornas 1.715 2.327 3.675 3.221 31,81 41,94Antônio Carlos 1.760 2.341 4.674 5.117 27,35 31,38

Biguaçu 42.907 52.758 5.170 5.448 89,24 90,64Florianópolis 332.185 405.286 10.130 15.954 97,04 96,21

Governador Celso Ramos 10.842 12.252 756 747 93,48 94,25Palhoça 97.914 135.311 4.828 2.023 95,30 98,52

Santo Amaro da Imperatriz 12.536 14.970 3.172 4.853 79,80 75,51São José 171.230 207.312 2.329 2.492 98,65 98,81

São Pedro de Alcântara 2.096 3.729 1.488 975 58,48 79,27Santa Catarina - - -

População Urbana e Rural. Fonte: IBGE, 2000 e 2010.

Nos últimos 50 anos, o Brasil tem passado por um intenso processo de urbanização, que tem sido foca-lizado sob diferentes pontos de vista, umas voltadas ao apontamento e análise das transformações eco-nômicas que produzem o fenômeno da urbanização, outras enfatizando as modificações dos padrões de vida da população que o concretiza.

TRANSPORTE


Para melhor entender a questão do transporte/mobilidade urbana no conjunto da AID do em-preendimento, é preciso considerar o chamado “movimento pendular”, pois, a informação so-bre os deslocamentos domicílio-trabalho/estudo constituem importante referencial para análise. Na atualidade, verifica-se que esses deslocamen-tos ocorrem entre distâncias cada vez maiores en-tre a origem e o destino.

As centralidades dessas áreas tornam-se nítidas e permitem a identificação de processos seletivos de uso e apropriação do espaço, com segmenta-ção dos locais de moradia e de trabalho/estudo. No caso, o centro espacial de referência da região é a capital Florianópolis, responsável por grande atração de população em movimento desta natu-reza, isto é, “pendular”.

Normalmente, os municípios que apresentam altas taxas de atração e baixas de repulsão são aqueles que sofrem pressão sobre as estruturas econômicas e de serviços, e os que apresentam altas taxas de repul-são e baixas de atração sofrem pressão na esfera social, sinalizando a conformação daquele município como “município dormitório”.

Município Taxa de Atração (%) Taxa de Repulsão (%)Biguaçu - 39,53

Florianópolis 35,73 -Governador Celso Ramos - 34,00

Palhoça - 44,96São José 17,45 38,51

Taxas de Atração e Repulsão. Fonte: Observatório das Metrópoles/IPPUR/UFRJ, 2009.

TRANSPORTE

Como visto acima, na Grande Florianópolis, boa parte do fluxo de transporte se dá em direção à capi-tal, o que ocasiona transtornos no trânsito diariamente. O Contorno de Florianópolis visa desviar esse trânsito para as pessoas que não desejam entrar ou sair da capital, mas sim fazer viagens mais longas ou em regiões periféricas, diminuindo o tempo de viagem.

Congestionamentos diários na BR-101


Por meio dos mapas abaixo, pode-se visualizar, no caso da Região Metropolitana de Florianópolis, a grande atratividade exercida pela capital Florianópolis, especialmente em relação aos municípios de São José e Palhoça.

Movimento Pendular da População da Região Sul. Fonte: Observatório das Metrópoles e pelo Instituto de Pesquisa e Planeja-mento Urbano e Regional - IPPUR, UFRJ, 2009.


USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

A ADA e AID do traçado que acompanha o rio Inferninho é composta por pastagens com algumas árvores, tendo na ADA e AID, fragmentos florestais com vegetação em es-tágio inicial e médio de regeneração.

A equipe técnica responsável pelo Meio Socioeconômico, em trabalho interdisciplinar com a equipe técnica responsável pelo Levantamento Florístico, item pertinente ao Meio Biótico do projeto, proce-deu à seguinte descrição pormenorizada por trecho do projeto de engenharia apresentado para estudo.

Na área do interior de Biguaçu, nas localida-des de Inferninho, Sorocaba de Fora, Fazen-da, Santa Catarina e Encruzilhada verifica-se a presença de áreas de cultivo de grama, pas-tagens e reflorestamentos.

A região da ADA próxima à localidade de Forquilhas, possui chácaras com pastagem e plantação de Eucalipto. A AID também apre-senta pastos e plantação de Eucalipto. Dife-rentemente da ADA, na AID e AII há áreas com vegetação em estágio médio avançado de regeneração.

Em uma área onde o Ribeirão Forquilhas é interceptado, a APP da ADA e AID se mos-tram em péssimo grau de conservação. Esta área constituia a mata ciliar do ribeirão. A margem atualmente encontra-se desmata-da com apenas algumas gramíneas e muito entulho oriundo de construções. Também apresenta espécies exóticas.


Na área próxima a Granja do Tyson, a AID apresenta-se totalmente alterada. A AID possui a vegetação em estágio inicial e médio de regeneração e pastagem. A AII apresen-tou os mesmos tipos de vegetação além de possuir algumas áreas com vegetação entre estágio médio e avançado de regeneração.

A região da ADA próxima à rodovia estadual SC-407 possui um grande fragmento de APP relacionada ao rio que passa no local. Tanto na ADA como na AID e AII a vegetação é relativamente preservada e se encontra em bom estado de conservação. Em trecho pou-co mais adiante, parte da APP se encontra suprimida em sua margem esquerda, restan-do apenas algumas árvores.

A região de Palhoça até a interseção com a BR-282 é marcada pela presença e pastagens, sendo que a região da ADA e AID adjacen-te à BR-282 apresenta áreas de mineração e jazidas.

Devido à área urbana localizada no fim do traçado, a ADA e a AID, nas proximidades do Rio Aririú e BR-101, possuem pouca ve-getação que se encontra em estágio inicial de regeneração.

Cruzamento com a BR-282 em Palhoça, área pouco urbanizada e com exploração mineral.


Além do uso e ocupação real do solo, os municípios definem o uso e ocupação por meio de leis, em alguns casos chamados de Plano Diretor, dividindo o território municipal em diversas categorias, con-forme suas peculiaridades e interesses. Abaixo são apresentados os zoneamentos dos quatro municí-pios transpostos pelo Contorno de Florianópolis.

Plano Diretor de Biguaçu Plano Diretor de Governador Celso Ramos

Zoneamento do município de São José Plano Diretor de Palhoça


Com base nas leis, Planos Diretores e Zoneamentos dos municípios pertencentes à AII do empreen-dimento, foi elaborado o mapa de Uso e Ocupação da AII do Meio Socioeconômico, conforme figura abaixo.Foram criadas quatro categorias para este mapa, tentando agrupar ao máximo as peculiaridades de cada um dos municípios envolvidos:


REASSENTAMENTO E DESAPROPRIAÇÃO

Do ponto de vista do Meio Socioeconômico, a questão da necessidade de reassentamento e de-sapropriação para implantação de um empreendi-mento é um dos impactos considerados de maior relevância, tendo em vista o grau de incertezas, desconforto e insegurança que costuma causar junto às populações atingidas, sendo um potencial elemento de geração de conflitos.Assim sendo, essa questão deve ser trabalhada com todo o cuidado necessário em respeito às comu-nidades impactadas, mas também para o melhor desempenho possível do empreendedor no sentido

da responsabilidade socioambiental que assume ao levar adiante a missão de implantar infraestrutura.Trata-se de um impacto que não pode ser evitado no caso da implantação do Contorno Rodoviário de Florianópolis, devendo ser compensado na for-ma da lei, com negociação clara e objetiva com os afetados. As opções de indenização deverão partir da análise da situação socioeconômica dos atingi-dos e da situação legal dos imóveis (propriedade, posse ou outra condição fundiária qualquer).O gráfico a seguir mostra a tipologia das edifica-ções identificadas na ADA.

Estado de Conservação f %Muito bom 47 24,87

Bom 113 58,79Regular 25 13,23Ruim 3 1,59

Precário 1 0,53Total 189 100

Tempo de Ocupação f %Até 05 anos 55 29,10

Entre 5 até 10 23 12,17Entre 10 e 15 15 7,94

Mais de 15 anos 87 45,03Não informado 9 4,76

Total 189 100

Como as áreas de intervenção para fins de desa-propriação/indenização são bastante homogêneas, não houve diferenças significativas na considera-ção do estado de conservação dos imóveis nos dife-rentes trechos do traçado. Em geral, as edificações foram consideradas em estado muito bom ou bom de conservação, conforme tabela abaixo:

Pode-se afirmar que as áreas impactadas pela ne-cessidade de desapropriação/reassentamento são de ocupação já bastante consolidada. Para se ter uma ideia geral do tempo de ocupação dos imóveis por trecho interceptado pelo traçado proposto no Plano Funcional do empreendimento, apresenta-se a tabela a seguir:


COMUNIDADES TRADICIONAIS E/OU QUILOMBOLAS

Não há registro de nenhuma comunidade quilombola reconhecida ou pleiteando o reconhecimento nos municípios da AID do empreendimento. Quanto à presença de comunidades quilombolas na AII, as informações oficiais, constantes nos registros da Fundação Cultural Palmares e do INCRA dão con-ta de que há três comunidades quilombolas no município de Santo Amaro da Imperatriz: Comunidade Caldas do Cubatão, Comunidade Tabuleiro e Comunidade da Família Lúcia da Silva.

COMUNIDADES INDÍGENAS

Em relação à área de influência desse estudo, foram identificadas oito comunidades indígenas, que são de etnia Guarani: Itanhaé, Amâncio, Amaral, M’Biguaçú, Morro dos Cavalos, Massiambú, Cambirela, e Praia de Fora. As quatro primeiras estão localizadas no município de Biguaçu, e as outras quatro, no município de Palhoça.

Comunidade(FUNAI, 2013)

Situação da Área (FUNAI, 2013) Área (hectares) População Estimada

(FUNASA, 2011)Distância do

EmpreendimentoItanhaé Regularizada 216 84 3,3 km

Amâncio Em estudo / Restrição 68 26 8,2 kmAmaral Em estudo / Restrição 580 50 4,99 km

M’Biguaçu Regularizada 58 114 5,86 kmCambirela Em estudo / Restrição - 10 4,39 km

Praia de Fora Em estudo / Restrição - - 7,51 kmMorro dos Cavalos Declarada 1988 92 7,78 km

Massiambú Em estudo / Restrição 3 44 18,55 km

Localização das comunidades indígenas em relação ao Contorno de Florianópolis


PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUEOLÓGICO

Para a construção deste inventário, foram feitas pesquisas de campo, nas áreas de influência, a fim de identificar possíveis áreas de valor histórico, artístico e paisagístico. Também foram feitos le-vantamentos junto aos órgãos públicos respon-sáveis por preservar os patrimônios culturais de cada região, nos níveis federal, estadual e muni-cipal. Em relação aos bens levantados no âmbito federal, foram utilizadas as informações do Insti-tuto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacio-nal - IPHAN.Através das pesquisas de campo constatou-se que há um número expressivo de patrimônios cultu-rais, tanto materiais quanto imateriais nas áreas de influência direta e, também, em alguns muni-cípios da área de influência indireta. Existem 04 áreas que deverão ser desapropriadas para a im-plantação e operação do Contorno de Florianó-polis, sendo essas: duas residências (um casarão do século XX em Biguaçu e uma casa do século XX em São José), um campo de futebol e menos de 1% do mangue aririú-cubatão. Quanto aos bens tombados, há um número ex-pressivo, principalmente no município de São José e na Ilha de Santa Catarina

Ressalta-se, porém que, a área de influência dire-ta, possui ricos exemplares da Arquitetura Histó-rica de Santa Catarina, e os mesmos permanece-rão preservados. Contudo, á área de influência, no geral, carece de medidas de proteção e ainda há muitos bens sem qualquer forma de preser-vação. Portanto, verifica-se a necessidade de va-lorizar os bens de valor histórico, paisagístico e culturais, de forma que o empreendimento, se realizado, proporcione um desenvolvimento am-bientalmente sustentável.Acerca do levantamento arqueológico, consi-dera-se que a área que será diretamente afetada pelo empreendimento apresenta áreas de médio/alto potencial arqueológico que serão diretamen-te impactadas. Através das vistorias realizadas em campo não foram identificados vestígios ar-queológicos nessas áreas nesta primeira etapa, contudo, as mesmas apresentam características comuns aos padrões ambientais de implantação de alguns grupos étnicos que ocuparam a região no período pré-colonial, por isso, sugerimos que na próxima etapa do processo de licenciamento prospecções interventivas e sistemáticas sejam realizadas na área total do Contorno.

Gov. Celso Ramos - Igreja Nossa Senhora da Piedade Gov. Celso Ramos - Fortaleza da Ilha de Anhatomirim

Abaixo estão listados alguns exemplos de Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico nos municípios da AID do Contorno de Florianópolis.


São José - Casa do séc. XX São José - Igreja Matriz de São José

Florianópolis - Ponte Hercílio Luz Florianópolis - Igreja de Nossa Senhora de Desterro

Palhoça - Prédio Centenário Palhoça - Igreja Matriz

Biguaçu - Igreja de São Miguel Biguaçu - Casarão do séc. XX


PASSIVOS AMBIENTAIS

VOLUME 5


Características Gerais

Atendendo o que estabelece o Termo de Refe-rência, elaborou-se o levantamento de Passivos Ambientais, considerando-se os Meios Físico e Biótico, sendo esses resultantes das intervenções e/ou eventos de outros agentes e/ou instituições

na ADA (Área Diretamente Afetada). Sendo as-sim, os Passivos Ambientais foram identificados e descritos em Fichas de Identificação de Passi-vos, denominada Ficha Descritiva de Campo.

As medidas necessárias e adequadas para a recu-peração ambiental dos passivos identificados, po-derão ser solucionadas através do próprio Projeto de Engenharia Rodoviária. Dessa forma, as áreas adjacentes que encontram-se hoje em regiões de risco passarão a contar com projeto de recupera-ção ambiental.

Porém, deve ser mencionado, que todas as me-lhorias que deverão ser implementadas pelo Pro-jeto Rodoviário, serão implantadas na futura fai-xa de domínio da rodovia, e na avaliação técnica dos passivos, principalmente no que se refere à supressão de APP e ao assoreamento das águas, observa –se que este impacto ocorre ao longo de toda a margem desses cursos d’água.

Abaixo apresenta-se um resumo da representação percentual do número de Passivos encontrados:

As Fichas apresentam as seguintes informações:• Coordenadas geográficas;• Identificação e descrição de cada passivo ambiental, com relatório fotográfico e imagem aérea de localização;• Descrição de causas e consequências do passivo ambiental, e;• Indicação das soluções propostas.

Foram enfocadas as situações de Passivos Am-bientais no Meio Físico decorrentes de áreas contaminadas, jazidas desativadas, consideradas assim como áreas degradadas, caixas de emprés-timo, bota-foras, áreas de apoio abandonadas e não recuperadas, processos erosivos instalados, interferências sobre drenagem fluvial.

Relacionados ao Meio Biótico, levantou-se su-pressões efetuadas por terceiros em áreas de APP, na área da futura faixa de domínio do empreen-dimento.


Passivo do Meio FísicoPassivo do Meio BióticoPassivo do Meio Físico e Meio Biótico

Código do PassivoCoordenadas UTM

Tipo de PassivosLeste Norte

P 01 730931 6969876 Meio Físico e Biótico – Rio assoreado e supressão de APPP 02 730851 6969829 Meio Físico – Erosão de taludeP 03 729165 6969341 Meio Físico – Erosão de taludeP 04 728581 6968806 Meio Físico e Biótico – Rio assoreado e supressão de APPP 05 727179 6967070 Meio Físico – Erosão de taludeP 06 725311 6960140 Meio Físico – Erosão de taludeP 07 725035 6959479 Meio Físico – Erosão de taludeP 08 725907 6957330 Meio Físico – Bota-Fora P 09 725908 6957027 Meio Biótico – Supressão de vegetaçãoP 10 725898 6956788 Meio Físico e Biótico – Rio Assoreado e supressão de APPP 11 725844 6955584 Meio Físico – Jazida P 12 725907 6955449 Meio Físico – Caixa de EmpréstimoP 13 726000 6954464 Meio Físico – Jazida desativadaP 14 726013 6954460 Meio Físico – Erosão de taludeP 15 726532 6953271 Meio Físico – ErosãoP 16 726575 6952977 Meio Físico – Erosão de taludeP 17 726553 6952770 Meio Físico – Bota-fora

P 18 726502 6952691 Meio Físico – Erosão de talude

P 19 726495 6952629 Meio Físico – Erosão de soloP 20 726599 6952458 Meio Biótico – Supressão de APPP 21 726655 6952296 Meio Biótico – Supressão de APPP 22 726660 6952260 Meio Físico – Erosão do soloP 23 726678 6952170 Meio Biótico – Supressão de APPP 24 726777 6951591 Meio Físico – Bota-fora

P 25 726785726785

69515486951346 Meio Físico e Biótico – Talude de resíduo sólido

P 26 726754 6951537 Meio Físico e Biótico – Erosão de rio e supressão de APPP 27 726743 6951499 Meio Físico – Acondicionamento inadequado de resíduosP 28 727126 6950659 Meio Físico e Biótico – Rio assoreado e supressão de APPP 29 727308 6950423 Meio Físico e Biótico – Erosão de rio e supressão de APPP 30 727614 6949695 Meio Físico e Biótico – Córrego assoreado e sem mata ciliarP 31 727465 6949398 Meio Físico e Biótico – Córrego assoreado e sem mata ciliarP 32 727432 6949212 Meio Físico e Biótico – Córrego assoreado e sem mata ciliarP 33 727619 6948639 Meio Biótico – Supressão de vegetaçãoP 34 727649 6948519 Meio Físico e Biótico – Rio assoreado e supressão de APPP 35 727569 6947769 Meio Físico – Jazida desativada com erosõesP 36 727526 6946699 Meio Físico – Escorregamento de soloP 37 727554 6946474 Meio Físico e Meio Biótico – Supressão de APPP 38 727583 6946286 Meio Biótico – Supressão de APPP 39 727433 6945202 Meio Biótico – Supressão de APP

A seguir apresenta-se a tabela resumo de localização dos Passivos Ambientais identificados:


Código do PassivoCoordenadas UTM

Tipo de PassivosLeste Norte

P 40 727387 6944680 Meio Biótico – Supressão de APPP 41 727376 6944594 Meio Biótico – Supressão de APPP 42 727398 6944294 Meio Biótico – Supressão de APPP 43 727500 6943808 Meio Biótico – Supressão de APPP 44 727510 6942836 Meio Físico – Jazida desativada com erosõesP 45 725129 6941193 Meio Físico – Erosão de taludeP 46 724287 6940218 Meio Físico e Biótico – Rio assoreado e supressão de APPP 47 724508 6939318 Meio Físico – Erosão de taludeP 48 725285 6937877 Meio Físico – Instabilidade de taludeP 49 725350 6937742 Meio Físico – Erosão de taludeP 50 725321 6937495 Meio Físico e Biótico – Córrego assoreado e supressão de APPP 51 726112 6937015 Meio Físico – Talude expostoP 52 726410 6936668 Meio Físico e Biótico – Rio assoreado e supressão de APPP 53 726807 6936559 Meio Físico – Jazida P 54 727744 6935578 Meio Físico – Jazida P 55 728271 6935470 Meio Físico – Solo exposto

P 25 - Talude de aterro sobre antigo lixão P 46 - Assoreamento de rio e supressão de mata ciliar

P 04 - Córrego assoreado e supressão de mata ciliar P 18 - Erosão de talude de corte

Exemplo de registro fotográfico de Passivos Ambientais:


VOLUME 6ANÁLISE INTEGRADA / PROGNÓSTICO AMBIENTALIMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS

PROGRAMAS AMBIENTAIS / CONCLUSÃO


Sistemas Ambientais

Após os diagnósticos setoriais, a equipe técnica, realizou análise da área de influência do Contorno de Florianópolis de forma global. Foram analisa-

das as condições ambientais atuais e suas tendên-cias futuras, de forma a permitir compreender a estrutura e a dinâmica ambiental da região.

ANÁLISE INTEGRADA

Os sistemas ambientais naturais homogêneos foram identificados a partir da superposição dos mapas oriundos dos diagnósticos físicos e biótico, e ressaltaram o seguinte:• Identificação das Unidades de Fragilidade Naturais;• Identificação de Impactos e Incompatibilitadades Legais;• A degradação do uso atual das terras com sua potencialidade;• Avaliação da locação do Contorno Rodoviário de Florianópolis, e • A relação dos sistemas ambientais naturais homogêneos permitindo a identificação, na área das in-

ter-relações entre a natureza e ação do homem.

Na área do entorno do Contorno, foram identificados quatro sistemas ambientais, constituindo áreas cartografáveis, conforme mostra o mapa de Sistemas Ambientais, que reflete na convergência de seme-lhança dos seus componentes físicos e bióticos:

• Sistema Ambiental Cristalino: Esta área é representada pela morfologia de serras que se estende em sentido norte-sul por toda a área. Destaca-se neste Sistema a ocorrência de coberturas florestais mais bem preservadas, associadas ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro;

• Sistema Ambiental Coluvial: Ocorrem na forma de rampas junto às encostas do embasamento cris-talino e suítes intrusivas. Interferências antrópicas podem provocar instabilidade das encostas, e ge-rar movimentos de massa dos solos, rolamentos de blocos e quedas de lasca de rochas, aumentando o risco geológico dessas áreas;

• Sistema Ambiental Leque Aluvial: Compreende áreas de depósitos cenozóicos, sendo representados por sedimentos recentes desenvolvidos em ambientes continental transicional e marinho, corres-pondendo às áreas de planície aluvionar e faixa costeira. Corresponde à área mais adensamente ocupada da região metropolitana de Florianópolis;

• Sistema Ambiental Aluvial: Englobam as regiões situadas as margens dos rios atuais e em canais, nas planícies de inundação, formando terraços e planícies, compostas de sedimentos inconsolidados, originários da deposição fluvial. Estas áreas são propensas a inundação.


Situação da Qualidade AmbientalO cruzamento dos atributos naturais com os usos ocorrentes propiciou um diagnóstico com a classi-ficação das áreas em situação estável, alerta e críti-ca, para situações atuais e futuras.

A conformação cartográfica apresentada refere-se à análise hipotética do risco de materialização dos impactos ambientais configurados no decorrer dos estudos.

Classificação da situação atual da qualidade ambiental:• Regiões Críticas: Áreas urbanizadas situadas no entorno e sobre a rodovia BR-101 no seu trecho hoje

existente entre Biguaçu, São Jose e Palhoça, encontram-se totalmente inseridas no Sistema Ambiental Leque Aluvial. Toda esta região vem sofrendo acelerado processo de urbanização, sendo que algumas áreas ainda não ocupadas tende nos próximos anos serem totalmente urbanizadas;

• Regiões em Alerta: As áreas inseridas no Sistema Ambiental Aluvial vêm sofrendo com a pressão an-trópica, de ocupação, atividades econômicas inadequadas, deficiência ou ausência de matas ciliares, assoreamento pelo carreamento de sedimento e lançamento de esgotos. É um sistema ambiental frágil de grande importância no controle de cheias da região.;

• Regiões Estáveis: O Sistema Ambiental Coluvial e o Sistema Ambiental Cristalino apresentam-se atu-almente do ponto de vista ambiental, estável. São unidades frágeis de grande importância ambiental, principalmente para o meio biótico, estando inclusive classificado pelo Ministério de Meio Ambiente com Área Prioritária para Conservação, de prioridade muito alta devido a presença de Mata Atlântica e grande quantidade de nascentes de cursos d’água.


Sitação atual da qualidade ambiental Situação futura sem o empreendimento

Situação futura com o empreedimento e sem medidas mitigadoras

Situação futura com o empreendimento e com medidas mitigadoras

A execução do Contorno de Florianópolis tem o objetivo de retirar, por meio do desvio de tráfego a maior parte do número de veículos de passagem de dentro da área urbanizada de Biguaçu, São José e Palhoça, buscando solucionar o gargalo existente neste trecho atual da BR-101.Esta nova conformação do Contorno refletirá na melhoria das condições de tráfego, e conse-quentemente de segurança. Ao reduzir o trânsito de passagem de dentro da área urbana da Região Metropolitana de Florianópolis, haverá benefícios imediatos para a comunidade local e a toda região, com a redução do ruído, aumento da mobilidade, diminuição o risco de acidentes neste segmento.

Estas vantagens resultam em condições ambientais estáveis em grande parte da região, no horizonte de planejamento considerado, do ponto de vista da infraestrutura de transporte.Dependendo da solução técnica e construtiva a ser adotada poderá causar danos irreversíveis ao Sistema Ambiental, podendo agravar inclusive a degradação do uso atual do solo e causar danos a toda população da Região Metropolitana de Flori-anópolis.Assim, o Projeto do Contorno deve atender a todas as medidas mitigadoras identificadas na avaliação dos impactos e aos programas ambientais básicos.


PROGNÓSTICO AMBIENTAL

Cenário atual

Mei

o So

cioe

conô

mic

o

A região na qual se insere o Contorno Rodoviário de Florianópolis é a área conurbada da Região Metropolitana de Florianópolis, composta pelos municípios de Florianópolis, Palhoça, São José, Governador Celso Ramos e Biguaçu. Chama-se atenção a alta concentração populacional, espe-cialmente na capital, Florianópolis, com 627,24 hab/Km² e São José que chega a ter 1388,17 hab/Km2, quando a média do estado de Santa Catarina é de 65,29 hab/Km². No período entre 1985 e 2009 houve um crescimento de 287,67% da área urbanizada na região.A Mesorregião da Região Metropolitana de Florianópolis é classificada como área de risco muito alto à ocorrência de desastres. Os dados revelam que entre 1980 e 2003 ocorreu um aumento pro-gressivo no número de desastres registrados pela Defesa Civil e um dos fatores que pode explicar este fato é o crescimento da ocupação, que tende a avançar sobre áreas mais frágeis, como encostas e margens dos rios. Os dois maiores fatores de riscos ambientais para a população presente na AID do empreendimento é a ocorrência de cheias e de deslizamentos e escorregamentos de terra. A necessidade de implantação do Contorno foi apontada pelo DNER/DNIT no conjunto dos estu-dos que definiram a importância de duplicação da rodovia BR 101 Sul, com a finalidade que con-solidar o corredor do MERCOSUL. Atualmente as condições operacionais ao longo da rodovia BR 101 na travessia da região metropolitana de Florianópolis são bastante precárias, tanto em nível da fluidez do tráfego, quanto em termos de riscos de acidentes envolvendo tanto usuários, quanto pedestres. O tráfego mais estritamente urbano, relacionado aos quatro municípios envolvidos no Projeto, que se mistura ao tráfego de longo curso agravando a ocorrência dos congestionamentos hoje vivenciados, a situação também mostra uma tendência crítica, refletida nos constantes pro-blemas associados à mobilidade urbana.

Após a elaboração dos diagnósticos setoriais para os meios físico, biótico e socioeconômico, bem como sua análise integrada, é necessário avaliar seus possíveis efeitos de forma global.Primeiramente foi estabelecido um cenário atual da região, reunindo diversas informações apresen-tadas e discutidas nas seções anteriores do presen-te estudo. Na construção deste cenário foi dado destaque à análise do quadro atual de antropização da região tendo em vista uma discussão sobre os possíveis efeitos da implantação da nova via sobre a oferta e demanda de fatores diversos, incluindo a infraestrutura e os recursos ambientais.

A seguir foram avaliados os impactos do empre-endimento proposto, em sua concepção de enge-nharia, aqui denominado para fins metodológicos de Projeto Base, considerando um conjunto de medidas mitigadoras que reúne ajustes neste pro-jeto a partir da incorporação de alternativas tecno-lógicas e ações ambientais, caso o mesmo venha a ser aprovado pelo IBAMA e pela sociedade. Para fins metodológicos a proposta contendo as me-didas mitigadoras será aqui denominado Projeto com Medidas Mitigadoras. Em seguida são construídos dois cenários, com e sem a implantação do empreendimento.


Mei

o Fí

sico

A transformação antrópica das planícies de inundação, com retificação dos canais de escoamento, retirada da vegetação, assoreamento e implantação de edificações em desrespeito ao limites das Áreas de Proteção Permanente - APP, provocou mudanças na dinâmica hídrica, o que tem resulta-do no crescimento e intensificação dos eventos de transbordamento, alagamentos e deslizamentos.As áreas de risco consideradas no âmbito do empreendimento do Contorno Rodoviário de Flo-rianópolis incluem encostas de morros e várzeas de rios. Os processos atuantes em encostas de morros englobam principalmente escorregamento de solos do manto intemperizado, queda de lascas de rochas dos maciços e rolamento de blocos dos depósitos de tálus, relacionados às esta-ções chuvosas, em virtude do aumento do índice de pluviosidade. Os fatores condicionantes desses processos estão relacionados à estrutura geológica dos terrenos, ângulo de declividade das verten-tes, forma das encostas, regime de chuvas, perda de vegetação e atividades antrópicas.

Mei

o Bi

ótic

o

Com relação ao meio biótico, os levantamentos florísticos realizados no âmbito do presente estudo revelaram que a área apresenta fortes sinais de antropização e que, apesar de alguns fragmentos vegetais se apresentarem com grande exuberância, os mesmos possuem uma baixa riqueza de es-pécies vegetais para um bioma tão rico como a Mata Atlântica. Verificou-se que quanto ao estado de conservação da vegetação de mata ciliar ao longo do traçado projetado, a densidade e riqueza dessas áreas estão abaixo da média encontrada em outros trabalhos em áreas semelhantes. As ações antrópicas identificadas em campo refletiram nos resultados do levantamento florístico realizado, pela baixa quantidade de espécies, presença de espécies exóticas e ausência de espécies vegetais esperadas em alguns pontos onde foram realizados os trabalhos. O diagnóstico faunístico mostrou que na região a ser diretamente afetada pelo traçado do Con-torno Rodoviário ainda é registrado um número significativo de espécies, apesar do fato de que a mesma já se encontra reduzida em relação ao número de espécies esperado para o bioma. En-tretanto, embora a comunidade faunística revele sinais do impacto do processo de histórico de antropização, com a contínua redução das áreas florestadas, a mesma mostra alguns indícios de recuperação.

Cenário SEM o EmpreendimentoO crescimento da região da Região Metropolitana de Florianópolis, em especial dos municípios de Palhoça e Biguaçu, tende a ter continuidade nos próximos anos. Este crescimento independe da proposta do empreendimento ora em discussão e certamente contribuirá para agravar a exposição a situações de risco e a sobrecarga dos equipamentos e serviços públicos, resultando, na redução da qua-lidade de vida e da qualidade ambiental.Do ponto de vista da qualidade ambiental o cres-cimento da ocupação na região tende a reduzir crescentemente as áreas florestadas, eliminando os

fragmentos hoje existentes que apresentam claros sinais de regeneração. A substituição das formações florestais por formações arbustivas e de campos abertos tende a reduzir ainda mais a diversidade de espécies da fauna, já empobrecida em relação ao Bioma Mata Atlântica. Do ponto de vista da qualidade do ar os níveis de material particulado e partículas inalável deverão ser ampliados, com elevados riscos e danos à saúde, tanto de moradores e trabalhadores do entorno do eixo viário, quanto dos usuários da região metro-politana.


Cenário COM o Empreendimento

Cenário SEM o EmpreendimentoNa análise integrada realizada no capítulo anterior, ficou evidenciado que é preciso disciplinar de forma sustentável a ocupação urbana dos municípios de Florianópolis, São José, Palhoça, Governador Celso Ramos e Biguaçu, considerando as problemáticas ambientais locais e as fragilidade naturais da região, cujo efeitos econômicos, sociais e ambientas nega-tivos são comuns. Assim sendo, se nada for feito de forma rápida num cenário de curto a médio pra-zo as áreas consideradas criticas seriam ampliadas, sendo que aquelas que atualmente são apontadas como de risco potencial, se consolidariam como áreas de risco, com elevação dos problemas associa-dos a desastres naturais, falta de acesso aos serviços e infra-estrutura básica, elevação dos riscos à saúde e perda da qualidade ambiental e de vida

Quanto a questão estritamente rodoviária, os níveis de congestionamentos atualmente verificados ten-dem a se agravar, devido ao crescimento da frota de veículos da própria região, quanto à tendência de crescimento do tráfego de longo curso na BR 101, incluindo o transporte de cargas. Diante do elevado nível de congestionamentos haverá perdas econô-micas com relação ao transporte de carga, e do pon-to de vista do usuário privado, elevação dos custos de transporte. Com a elevação dos níveis de tráfego ao longo do corredor da BR 101 também se elevam os impactos ambientais relacionados à operação rodoviária nes-te segmento.

O empreendimento em questão tem por objetivo melhorar a fluidez do tráfego de passagem e do tráfego urbano que utiliza a rodovia, minimizando assim os congestionamentos. Estes têm efeitos se-veros sobre a economia, a saúde humana e o meio ambiente. Embora não se disponha da análise de viabilidade econômica para o projeto em questão - construção do Contorno Rodoviário de Florianópolis – consi-dera-se válido apresentar alguns resultados da ava-liação econômica para o projeto de duplicação da BR 101, no trecho entre Florianópolis e Osório. O resultado da análise custo-benefício em termos de valores líquidos presentes em dólares, para o ano de 2005, foi de US$ 1.442.522.741. Ou seja, nas con-dições originais de projeto e sem computar custos ambientais, o investimento realizado resultaria em ganhos econômicos à sociedade como um todo da ordem do valor apresentado. Assim, a melhoria das condições de tráfego e operacionais justificou os investimentos realizados e em andamento na du-plicação da BR 101 no trecho entre Florianópolis e Osório, assim como justificou os investimentos ao longo de todo o corredor do MERCOSUL, o que

demonstra o quanto a economia como um todo é impactada por elevados tempos de viagem associa-dos a congestionamentos e níveis de serviço inade-quados. Considerando as possíveis mudanças nos padrões de uso e ocupação do solo, destaca-se que a implan-tação do Contorno poderá incrementar a densidade de ocupação nas áreas próximas às interseções com a rodovia BR 282, SC 408 e SC 407, contribuindo para o crescimento de ocupação destas áreas. En-tretanto, a implantação do empreendimento difi-cilmente será responsável pelo aumento expressivo dos índices de crescimento da malha urbana veri-ficado atualmente. Tal expectativa decorre do fato de que o Contorno foi definido como sendo uma rodovia de Classe 1A, que possui acessos restritos, permitindo a entrada e saída de usuários apenas em alguns pontos o que minimiza a tendência a expan-são dos setores de comércio e serviços ao longo da mesma. Do ponto de vista das condições sociais emergentes não existe a expectativa de que a construção do em-preendimento venha a alterar o padrão geral apre-sentado.


Cenário COM o Empreendimento - Projeto BaseUtilizando-se a metodologia detalhada referente à identificação e descrição dos impactos ambientais, que considerou os critérios de natureza, forma, duração, temporalidade, reversibilidade, abrangência, magnitu-de e probabilidade de ocorrência dos impactos, para todas as fases do Projeto, foi identificado um total de 75 impactos ambientais.O maior número de impactos negativos está associado à fase de obras e os positivos à fase de operação, mo-mento no qual os benefícios do empreendimento são usufruídos.Destaca-se que dentre os moradores situados na ADA, 63,15% dos entrevistados se manifestaram favoráveis à implantação do projeto, contra 30,0% de pessoas con-trárias à realização da obra.Haverá impactos sobre as vias locais de acesso durante todo o período de obras devido à movimentação de máquinas e veículos destinados às obras, o que au-mentará os riscos de ocorrência de acidentes e os ní-veis de ruídos e da emissão de poeiras.Um dos efeitos mais graves do projeto, sob o ponto de vista social, é o aumento da intensidade das cheias na região. O diagnóstico revelou que os vales dos princi-pais rios da região são áreas propensas a inundações em períodos prolongados das estações chuvosas.Aponta-se que a implantação do Contorno em meia encosta em diversos segmentos, com a necessidade de realização de cortes, ampliará os riscos associados à ocorrência de deslizamentos de barreiras e escorrega-mentos de terra. As regiões compreendidas pelas Áreas Prioritárias, salvo locais com significa interferências antrópica, de-monstraram que são áreas importantes do ponto de vista da movimentação da fauna. Além disso, o aterro da rodovia se configurará em sério elemento de frag-mentação e segregação de habitat da fauna. Este efeito será intensificado pelo efeito de barreira acústica provocado pelo ruído associado ao tráfego.Durante a análise realizada ficou claro que a parte mais expressiva dos impactos relevantes está associada à concepção do projeto, que considerou o modelo clássico de rodovias em corte e aterro, desconsiderando a travessia de áreas com elevada fragilidade e importância ambiental, o que demanda a adoção de solu-ções de engenharia voltadas à minimização dos impactos. Assim, realizou-se a proposição de um grande conjunto de medidas mitigadoras que passa, em sua maioria expressiva, por melhorias no projeto de en-genharia com a incorporação de alternativas tecnológicas que permitem minimizar as interferências no ambiente.


Cenário COM o Empreendimento - Projeto Com Medidas MitigadorasNa análise deste cenário foi utilizada a mesma metodo-logia aplicada no caso anterior. Na proposição das medi-das mitigadoras e ajustes no projeto de engenharia foram considerado alguns elementos propostos como mais crí-ticos da propostaAssim, o projeto deverá considerar que as obras de ar-tes correntes dimensionadas para os locais com risco de inundação apresentem dimensões superiores ao dimen-sionado, permitindo funcionar como corredor de fauna e livre passagem de água em período de enchente. Para o projeto, preferência deve ser dada pela implantação de elevados, o que daria maior seguridade às situações de risco de inundação e ao fluxo faunístico. O empreendedor deverá recompor todas as matas cilia-res situadas na ADA do empreendimento e deverá dar apoio técnico-administrativo aos Comitês de Bacia Hi-drográfica, no programa de revitalização das matas cilia-res onde o empreendimento estiver inserido. No que diz respeito aos impactos de curto prazo sobre as comunidades faunísticas recomenda-se: Instalar passa-gens de fauna com dimensionamento adequado; Instalar cercas-guia e barreiras vegetais de condução da fauna para as áreas de passagemDo ponto de vista da geração de instabilidade de encos-tas, recomenda-se a redução da inclinação dos taludes de cortes e aterros em áreas consideradas instáveis; mi-nimizar a execução de obras em meia encosta; recuperar e revegetar todos os taludes, tanto de cortes quanto de aterros, com manutenção e reforço periódico de tais dis-positivos. Com relação ao crescimento da ocupação na região, recomenda-se que o empreendedor promova apoio téc-nico às prefeituras interceptadas pelo projeto com vistas

ao ajuste dos Planos Diretores, de modo a disciplinar o uso e ocupação do Solo no entorno do Contorno, tendo em vista a proposição de nova categoria de uso um função da implantação do Projeto.

Considerando a implementação do conjunto inte-gral de medidas mitigadoras e ajustes de projeto, delineado aqui em linhas gerais e apresentado em detalhe no item referente à descrição de cada im-pacto, o valor acumulado dos impactos, segundo sua relevância, cai de – 2.044, na concepção Pro-jeto Base, para – 389, na concepção Projeto com Medidas Mitigadoras.

No caso do cenário em questão, Projeto com Me-didas Mitigadoras, o valor de – 389 representa o total dos impactos negativos não mitigáveis, pas-siveis de compensação segundo o que determina a legislação ambiental brasileira.


IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS

IntroduçãoOs impactos ambientais do Projeto foram identifica-dos e analisados a partir das relações do empreendi-mento com os meios físico, biótico e socioeconômi-co, presentes nas Áreas de Estudo, considerando-se o projeto em suas diversas fases (planejamento, im-plantação e operação).Assim, a equipe técnica multidisciplinar respon-

sável pela realização dos estudos ambientais anali-sou os principais aspectos técnicos do Projeto, bem como os procedimentos construtivos previstos para o desenvolvimento da obra, tendo sido identificadas as atividades do empreendimento que implicassem potenciais alterações ambientais nos elementos dos meios físico, biótico e socioeconômico.

MetodologiaPara a análise dos impactos do empreendimento foi utilizada uma metodologia baseada no estabelecimen-to de uma matriz de avaliação de impactos ambientais, determinada por uma série de ações que, quando cruzadas com as características ambientais e socioeconômicas da área, levam a determinação dos potenciais impactos do empreendimento, positivos ou negativos, sobre os meios físico, biótico e socioeconômico, tan-to para o cenário sem medidas mitigadoras, quanto para o cenário com medidas mitigadoras.Para o cálculo do Valor de Referência, definiram-se atributos como forma, duração, temporabilidade, re-versibilidade e abrangência, mais magnitude, probabilidade e classificação, sendo atrubuído valores aos mesmos. O valor final é calculado com a seguinte fórmula:

Rv = Valor final dos atributos x Magnitude x Probabilidade x Classificação

Intervalo Classificação5 a < 20 Muito Pequena - MP

20 a < 40 Pequena - P40 a < 60 Média - M60 a < 90 Grande - G90 a 120 Muito Grande - MG

Classificação da Relevância

Impactos Ambientais - LegendaImpactos Ambientais sobre o Meio SocioeconômicoImpactos Ambientais sobre o Meio BióticoImpactos Ambientais sobre o Meio Físico

Apresentam-se a seguir os impactos ambientais identificados para o projeto (conforme legenda ao lado), bem como as medidas mitigadoras propostas e os programas ambientais relacionados.


Ambiente Afetado

Impacto nº Descrição do Impacto

Valor de Relevância

Sem medidas


Com medidas

Mei

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mic

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1 Introdução de tensões sociais na fase de planejamento e discussão do empreendimento -28 -28

2 Introdução de tensões e riscos sociais na fase de obras -28 -283 Interferências com o tráfego local na fase de obras -63 -63

4 Frustração das expectativas locais quanto à melhoria das condições de tráfego -28 -7

5 Interferência com o fornecimento de água e energia na fase de obras -7 -76 Ocorrência de acidentes com animais peçonhentos na fase de obras -12 -127 Emissão de material particulado (poeiras) em acessos não pavimentados -63 -78 Aumento e/ou aparecimento de doenças na fase de obras -6 -69 Geração de ruídos e vibrações na fase de obras -42 -14

10 Geração de ruídos na fase de operação -84 -811 Perda de áreas produtivas -16 -1612 Intrusão visual -28 -713 Geração de emprego e renda na fase de obras 72 7214 Danos patrimoniais em fase de obras -28 -1415 Danos patrimoniais em fase de operação -48 -1216 Conflitos de uso e ocupação do solo -24 -24

17 Redução dos níveis de ruídos ao longo do segmento rodoviário da BR 101 que corta a malha urbana 72 72

18 Valorização das terras na AID -42 -4219 Especulação imobiliária -54 -5420 Desvalorização de terras na ADA -54 -9

21 Expulsão das comunidades de menor renda para áreas mais distantes da nova via pavimentada -14 -14

22 Incompatibilidade com os planos diretores municipais -6 -6

23 Interferência na mobilidade urbana dos municípios de Biguaçú, São José e Palhoça -54 -54

24 Redução do tempo de viagem no segmento entre Palhoça e Biguaçu 108 108

25 Redução dos custos operacionais dos veículos no segmento entre Palhoça e Biguaçu 81 81

26 Perda de renda -28 -727 Segregação de áreas de ocupação humana -18 -1828 Quebra de redes sociais locais -6 -629 Desapropriação -18 -1830 Suspensão dos investimentos e melhorias nas áreas -6 -631 Aumento da demanda de tráfego de veículos nas vias locais -42 -4232 Geração de expectativa por vagas de trabalho -7 -733 Geração de resíduos sólidos na fase de obras -42 -734 Interferência com o Gasoduto Brasil-Bolívia na fase de obras -7 -735 Redução de acidentes na fase de operação 96 9636 Aumento do número de acidentes na fase de obras -14 -1437 Aumento da pressão de ocupação do entorno das terras indígenas -12 -12


Ambiente Afetado

Impacto nº Descrição do Impacto


Sem medidas


Com medidas

Mei

o So

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conô

mic

o 38 Comprometimento do Patrimônio Arqueológico -28 -739 Aumento da intensidade e efeitos das cheias -96 -1440 Crescimento da ocupação na região -36 -3641 Realocação de famílias -8 -8

42 Redução dos níveis de congestionamento ao longo do segmento rodoviário que corta a malha urbana 96 96

43 Redução dos níveis de gases ao longo do segmento rodoviário da BR 101 que corta a malha urbana 72 72

Mei

o Bi

ótic

o

44 Supressão de vegetação -108 -5445 Interferências em Áreas de Preservação Permanente -108 -5446 Ocorrência de atropelamentos da fauna na fase de obras -24 -647 Ocorrência de atropelamentos da fauna na fase de operação -42 -748 Afugentamento da fauna na fase de obras -48 -849 Criação de barreira acústica na fase de operação -96 -850 Criação de efeito de borda em segmentos florestados -96 -1651 Segregação de habitats da fauna -108 -852 Perda de biodiversidade -56 -753 Perda de habitats da fauna aquática -16 -854 Perda de habitats da fauna -54 -1655 Ocorrência de atividades de caça na fase de obras -6 -656 Interceptação de corredor ecológico -108 -8157 Interferências na vegetação do entorno do empreendimento -42 -42

Mei

o Fí

sico

58 Geração de Instabilidade de encostase ocorrências de deslizamentos -108 -1859 Instalação de processos erosivos -72 -860 Assoreamento de cursos d’água -16 -861 Alteração da qualidade da água superficial na fase de obras -7 -762 Interferência em áreas de nascentes -108 -963 Redução da capacidade hidráulica dos corpos hídricos -108 -964 Alteração da qualidade da água na fase de operação -15 -565 Soterramento de cursos d`água -81 -1866 Alteração da qualidade do ar na fase de operação -8 -867 Geração de áreas degradadas -42 -668 Emissão de poluentes atmosféricos associados à usina de asfalto -42 -769 Emissão de material particulado associado à usina de britagem -21 -770 Geração de efluentes na fase de obras -28 -771 Interferência com títulos minerários -108 -27

72 Redução da pressão do tráfego e risco de acidentes no entorno da Terra Indígena M’Biguaçu 12 12

73 Danos ao patrimônio histórico e cultural -54 -5474 Proximidade ao Aterro Sanitário localizado em Biguaçu -36 -3675 Passagem sobre antigo lixão (lixo enterrado) 108 10876 Travessia de áreas frágeis através de túneis 120 12077 Potencial interferência em Unidade de Conservação -32 -28


1) Introdução de tensões sociais na fase de planejamento e discussão

DESCRIÇÃO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS

Este impacto já ocorre hoje, sendo identificado durante a realização dos trabalhos em campo, e deverá ocorrer durante toda a fase de planejamento e discussão do empreendimento. Tal im-pacto hoje se materializa na ansiedade dos moradores da região quanto à in-certeza se serão ou não afetados direta-mente pelas obras e se serão indeniza-dos e compensados

• Informação a Comunidade do Empreendimento.• Procedimento legais para Criação do Decreto de Utilidade Pública;• Informar sobre a importância do empreendimento e esclarecer dú-vidas;• Deverá ser realizado ações específicas nas comunidade situadas na área Diretamente Afetada, pois terão seu cotidiano modificado;• Negociação participativa e descentralizada de todas as medidas am-bientais;• O início da execução de cada sub-trecho de obra será divulgado com antecedência à população adjacente;• Pesquisa de opinião pública antes do início das obras.

Programa de Comunica-ção Social

Fase de Incidência Abrangência Magnitude Probabilidade Classificação

Planejamento Local Baixa Média Negativo

2) Introdução de tensões e riscos sociais na fase de obras


A realização de uma obra de grande vulto envolve grande mobilização de mão-de-obra, máquinas e equipamen-tos, o que resulta na potencial geração de riscos e conflitos sociais. O primei-ro elemento gerador de riscos sociais em grandes obras é o afluxo de grande quantidade de trabalhadores vindos de outras regiões do país. Outro aspecto a ser destacado é a possibilidade con-creta de interferências no cotidiano das comunidades.

• Ações de Discussão e negociação para Desapropriação das áreas de-marcadas no Decreto de Utilidade Pública;• Manter Divulgação de quais são os critérios para cadastramento e contratação de mão-de-obra local;• Realização de Pesquisa de opinião pública durante a fase das obras;• Divulgar informações sobre o andamento das atividades da obra, por meio de boletim informativo bimestral;• Divulgação intensiva de todos os aspectos do empreendimento de interesse das comunidades;• Orientação dos empregados das empreiteiras para as normas de conduta;• Articulação institucional para eventuais medidas necessárias na área de segurança pública.

Programa de Comunica-ção Social;

Programa de Educação Ambiental;

Programa de Indeniza-ção, Reassentamento e Desapropriação.


Implantação Local Baixa Média Negativo

3) Interferências com o tráfego local na fase de obras


Este impacto ocorrerá a partir do início das atividades relacionadas à implanta-ção do empreendimento, como a mon-tagem e operação de canteiros de obra e áreas de apoio e a exploração de áre-as de empréstimo, até a execução das obras civis propriamente ditas. No caso do empreendimento em questão tal in-terferência tende a ser severa tendo em vista a baixa capacidade das vias locais a serem compartilhadas pela obra.

• Levantamento cadastral detalhado das condições das vias locais, projeto de melhoramento contemplando as intervenções envolvendo remanejamento do trânsito local no entorno da ADA;• Alguns desvios serão implantados na fase inicial;• Todos os desvios provisórios serão objeto de controle operacional, incluindo fiscalização do tráfego, restrições de horário, e outras medi-das segundo pertinente em cada caso;• Divulgação prévia de planos de desvios provisórios, com indicação da duração prevista da interrupção em cada caso;• Divulgação prévia de eventuais interrupções no fornecimento de serviços públicos;• Melhoramento e manutenção das vias locais utilizadas pelo tráfego das obras.


Subprograma de Moni-toramento de Impactos Ambientais nas Obras.


Implantação Local Média Alta Negativo


4) Frustração das expectativas locais quanto à melhoria das condições de tráfego


Este impacto ocorrerá quando da con-clusão das obras e início da operação do empreendimento tendo em vista que existe grande expectativa das co-munidades dos municípios de Biguaçu, Palhoça e São José quanto a melhorias nas condições de tráfego intra-municí-pios e inter-municípios e tendo em vis-ta que o contorno rodoviário proposto terá acessos locais restritos ao longo de sua extensão.

• Negociação participativa e descentralizada de todas as medidas am-bientais;• Divulgação ampla de informações;• Orientação dos empregados das empreiteiras para as normas de conduta e prevenção de acidentes;• Contratação de membros da comunidade local para comporem a equipe de Comunicação Social caso seja de interesse da comunidade.• Sinalização adequada do trecho, implantação de redutores de veloci-dade e informação ampla dos usuários;• Articulação institucional para eventuais medidas necessárias na área de segurança pública;• Informação permanente a população afetada quanto aos objetivos do contorno em relação à redução do tráfego de passagem e dos níveis de congestionamento ao longo da via expressa;• Ajustes permanentes das ações dos programas ambientais, com base nos resultados da pesquisa de opinião pública, visando aumentar o nível de satisfação.





Operação Local Irrelevante Média Negativo

5) Interferência com o fornecimento de água e energia na fase de obras


Este impacto poderá ocorrer durante a fase de implantação do empreendi-mento tendo em vista a possibilidade de que as obras de limpeza dos terre-nos, terraplenagem e construção de fundações de pontes e acessos venham a danificar redes locais de água ou de distribuição de energia elétrica.

• Nos locais onde o empreendimento cruza ou interfere na rede de energia elétrica, de abastecimento de água, ga-soduto, telefonia, a Construtora deverá entrar em contato direto com a concessionária, analisar o nível de interfe-rência necessário e realizar os procedimentos necessários para que a comunidade não fique desabastecida dessas infraestruturas.

Programa de comunicação Social;Programa de Gestão e Supervisão Ambiental;Subprograma de Monitoramento de Impactos Ambientais nas Obras;Programa de Melhorias em Traves-sias Urbanas e Relocação de Infra-estrutura;


Implantação Local Irrelevante Baixa Negativo

6) Ocorrência de acidentes com animais peçonhentos na fase de obras


Este impacto poderá ocorrer duran-te toda a etapa de execução das obras o que inclui as fases de implantação e operação de canteiros e áreas de apoio e a exploração de jazidas. Tal impacto é vinculado ao afugentamento de ani-mais peçonhentos a partir das áreas de intervenção, tendo em vista inclusive, a quantidade expressiva de áreas nas quais se procederá à supressão da ve-getação.

• Noções às comunidades e aos trabalhadores sobre o risco de aciden-tes com animais peçonhentos, formas de evitá-los e como proceder em caso de ocorrência, principalmente com as espécies mais comuns como espécies B. jararaca, B. jararacussu e o gênero Micrurus sp. Es-sas espécies são de ocorrência mais comum encontradas próximos a habitações, pelo fato de buscarem alimento (pequenos mamíferos, principalmente roedores);• Manter disponível nos canteiros de obras todo o material necessá-rio para o pronto atendimento no caso de emergência desta natureza, também nos postos de saúde local.

Programa de Educação Ambiental;Programa de Comunica-ção Social;Subprograma de Segu-rança e Saúde da Mão-de-Obra.


Implantação Local Baixa Baixa Negativo


7) Emissão de material particulado (poeiras) em acessos não pavimentados


A geração de poeiras é um impacto frequentemente associado às obras rodoviárias tendo em vista que as mes-mas envolvem grande movimentação o de terra nas etapas de conformação dos aterros e terraplenagem. Além da geração de poeiras associada à confor-mação dos aterros haverá grande po-tencial de geração de materiais parti-culados associado à movimentação de máquinas e veículos pesados.

• Divulgação permanente de informações acerca das interrupções de tráfego, cronograma de obras e intervenções previstas;• Aspersão de água nas áreas de serviço;• Planejamento das operações de transporte de materiais e equipa-mentos evitando horários noturnos;• Transporte de materiais em caminhão basculante devidamente co-berto por lona;• Limitação das atividades de britagem aos locais e horários menos sujeitos a ventos;• Recuperação das áreas utilizadas e revegetação das mesmas com conservação da vegetação plantada.

Subprograma de Con-trole e Monitoramento de Emissões Atmosféricas, Ruído e Vibrações na fase de construção;Programa de Comunica-ção Social;Subprograma de Moni-toramento de Impactos Ambientais nas Obras.


Implantação Local Média Alta Negativo

8) Aumento e/ou aparecimento de doenças na fase de obras


Este impacto poderá ocorrrer durante o período de obras associado ao afluxo e presença de trabalhadores vinculados às obras na região, possibilitando o sur-gimento de ocorrências de doenças en-dêmicas e aumento das ocorrências de doenças sexualmente transmissíveis.

• Realização de exames médicos admissionais e periódicos e observa-ção rigorosa das normas de saúde e segurança no trabalho por parte das construtoras;• Orientação dos trabalhadores na área de saúde preventiva;• Articulação institucional para intensificação das ações de saúde pre-ventiva junto à comunidade rural.

Subprograma de Segu-rança e Saúde da Mão-de-Obra;Programa de Educação Ambiental;Programa de Comunica-ção Social.



9) Geração de ruídos e vibrações na fase de obras


Este impacto ocorrerá durante toda a implantação do empreendimento, des-de as fases de montagem e operação dos canterios e exploração de jazidas e áreas de empréstimo, quando da rea-lização das obras propriamente ditas. A geração de ruídos e vibrações afeta tanto as comunidades da ADA e AID, provocando incômodos e podendo ocasionar danos à saúde, e quanto a fauna terrestre, resultando no afugen-tamento da mesma.

• Não promover detonações simultâneas e nem em período noturno;• Informar previamente sobre os horários das detonações agendadas no plano de execução da obra;• Esclarecimento amplo para a população por meio do Programa de Comunicação Social acerca dos riscos e ouvir a comunidade acerca de possíveis desconfortos detectados;• Adotar rigorosamente todas as diretrizes e recomendações da nor-ma técnica NBR 9653 da ABNT;• Atender a Resolução CONAMA nº 001/90, a NBR 10.151:2000, a NBR 10.152:1987 (NB-95) e a NR 15;• Monitoramento permanente da geração de vibrações e ruídos junto as comunidades, com a instalação de sismógrafo;• Iniciar as detonações para abertura dos emboques com cargas de menor potência a fim de afastar previamente os animais;• Instalar redutores de velocidade para diminuir o risco de atropela-mento da fauna afugentada;• Utilizar equipamentos e maquinários devidamente equipados com redutores (abafadores) de ruídos;• Respeitar os horários de descanso previstos em lei (das 22 às 7 ho-ras), quando da execução de atividades com emissão de ruídos.

Subprograma de Segu-rança e Saúde da Mão-de-Obra;Programa de Educação Ambiental;Programa de Comunica-ção Social;Subprograma de Moni-toramento de Impactos Ambientais nas Obras;Programa de Gerencia-mento de Riscos Ambi-entais e Plano de Ação de Emergência


Implantação Local Baixa Alta Negativo


10) Geração de ruídos na fase de operação


Este impacto ocorrerá em função da operação da nova via, que produzirá determinados níveis de ruídos em fun-ção do volume de tráfego e condições do pavimento.

• Realizar monitoramento periódico em de nível de ruído;• Atender a NBR 10.151:2000 – Avaliação do ruído em áreas habita-das, visando o conforto da comunidade;• Implantar barreira acústica nos locais onde o nível de ruído ultra-passe o nível permitido, priorizando os segmentos mais próximos das áreas de ocupação humana;• Inserir barreira para isolamento dos ruídos no segmento de serra, evitando afugentamento de animais, causado pelo ruído.

Programa de Monitora-mento e Controle de Ruí-dos e Vibrações na fase de operação;

Programa de Comunica-ção Social.


Operação Local Alta Alta Negativo

11) Perda de áreas produtivas


Este impacto ocorrerá na fase de im-plantação do empreendimento associa-do à instalação das estruturas físicas da rodovia e das áreas de apoio necessá-rias às obras. Esta instalação propria-mente dita resultará na perda das áre-as produtivas situadas no interior da faixa de domínio e poderá resultar na inviabilização de determinadas áreas produtivas em função da segmentação das mesmas.

• Recuperação das áreas utilizadas de modo a restabelecer as relações solo-água-planta;• Ações de fortalecimento produtivo para a comunidade;• Projeto de instalação licenciamento ambiental de instalação e ope-ração dos canteiros e áreas de apoio não industriais (Km 204 e Km 219), deverá incluir programa de comunicação social especifico de forma a não afetar as comunidades da ADA e AID do ponto de vista da possível perda de renda;• Levantamento das Propriedades rurais segregadas, tendo como base o Decreto de Utilidade Pública, verificação da necessidade de passa-gem inferior para travessia de gado, cavalos, trator.


Programa de Recupera-ção de Áreas Degradadas e Passivos Ambientais;



Implantação Local Irrelevante Média Negativo

12) Intrusão visual


Este impacto ocorrerá ao longo de toda a vida útil do empreendimento pela existência da infraestrutura propria-mente dita, em sua grande parte loca-lizada em áreas de grande beleza cênica e predominância de paisagens naturais ou rurais. A execeção a tal situação ocorre apenas em parte do trecho sul do contorno, sitaudo em meio à malha urbana.

• Realização de projeto paisagístico, a ser elaborado conjuntamente com o projeto executivo visando harmonizar o nova via nos segmen-tos tanto em área urbana como rural;• O projeto paisagístico tem muito a contribuir na recuperação de paisagens degradadas e servindo de medida compensatória à supres-são de vegetação necessária à implantação do corpo estradal do Con-torno, quanto na preservação de um patrimônio paisagístico que se encontra em bom estado. Este projeto deve enfocar prioritariamente a revegetação da faixa de domínio através dos diferentes estratos ar-bóreo, arbustivo e herbáceo.

Subprograma de Controle e Minimização de Su-pressão de Vegetação.Programa de Plantio Compensatório de APP`S e Supressão de Ecossiste-mas de Mata Atlântica.Subprograma de Moni-toramento de Impactos Ambientais nas Obras.


Operação Local Baixa Média Negativo


13) Geração de emprego e renda na fase de obras


Este impacto ocorrerá durante o perío-do de implantação do empreendimen-to em decorrência da contratação de mão-de-obra diretamente vinculada a ele e devido ao aumento da demanda nos estabelecimentos comerciais em nível local.

• Ações de divulgação da oferta de postos de trabalho;• Recomendação às construtoras para maximização da contratação local de mão-de-obra afim de ser evitado o afluxo desnecessário de trabalhadores de outras regiões;• Ampla divulgação local das oportunidades de emprego;• Articulação institucional no sentido de estabelecer mecanismos de comunicação capazes de agilizar o atendimento de chamados de emergência.

Programa de Comunica-ção Social;Subprograma de Segu-rança e Saúde da Mão-de-Obra;Programa de Educação Ambiental;


Implantação Regional Média Alta Positivo

14) Danos patrimoniais na fase de obras


Este impacto poderá ocorrer na fase de implantação das obras, vinculado às atividades de implantação das in-terseções rodoviárias junto às rodovias BR-101; SC-408; SC-407 e BR-282, ao longo do traçado projetado. Este im-pacto está diretamente relacionado às atividades de implantação das obras de arte especiais projetada nestes locais.

• Identificar e registrar todas as construções existentes na área dire-tamente afetada pelas obras de implantação dos viadutos. Vistoriar as edificações antes do início das obras com o objetivo de avaliar a situação atual dessas construções. Deverá ser realizado um relatório de vistoria com registro fotográfico da edificação e que deverá conter a assinatura do proprietário do imóvel.• Realizar monitoramento periódico em todas as edificações cadastra-das durante a implantação dos viadutos. Áreas poderão ser incluídas dependendo do detalhamento do Projeto Executivo;•Caso seja identificado algum tipo de dano à alguma edificação, o qual não foi apresentado na avaliação do imóvel anterior às obras, deverão ser adotadas medidas com o intuito de mitigar os prejuízos causados.

Programa de Comunica-ção Social;Subprograma de Moni-toramento de Impactos Ambientais nas Obras;Subprograma de Con-trole e Monitoramento de Emissões Atmosféricas, Ruído e Vibrações na fase de construção;Programa de Melhorias em Travessias Urbanas e Relocação de Infra-estru-tura.



15) Danos patrimoniais em fase de operação


Este impacto poderá ocorrer a partir do crescimento da intensidade e efei-tos das cheias resultante da instalação do contorno rodoviário. Estes aspectos chamam a atenção para o potencial agravamento das cheias nas bacias dos rios Inferninho, Biguaçu, Maruim, Pas-sa Vinte e Aririú.

• No trecho das margens dos rios Inferninho, Saudade e Aririú a ro-dovia poderá ser construída em elevado na sua maior extensão ou manter a rodovia em aterro desde que todas as obras de artes cor-rentes tenham dimensões adequadas superiores ao dimensionado, permitindo funcionar como corredor de fauna e livre passagem de água em período de enchente, para tanto deve-se manter vão livre de 3,0m (três metros) em cada margem e a não construção de pilares entre os vãos;• Deve também ser construídos passagem em nível (passagem seca) que terá a função de vasos comunicantes hidráulicos e de passagem fauna. Deve ser previsto no mínimo uma passagem nível a cada 500metros.


Subprograma de Moni-toramento de Impactos Ambientais nas Obras;

Programa de Melhorias em Travessias Urbanas e Relocação de Infra-estru-tura.

Fase de Incidência Abrangência Magnitude Probabilidade ClassificaçãoImplantação e

Operação Local Alta Média Negativo


16) Conflitos de uso e ocupação do solo


A implantação de uma nova via resulta em alterações dos padrões de uso e ocupação dos solos e este é um dos impactos mais fre-quentemente associado a empreendimentos rodoviários. Um dos efeitos desta alteração dos padrões é a geração de conflitos de uso e ocupação, seja pela modificação do tipo de atividade que historicamente é desenvolvido em determinada área ou região, seja pela in-compatibilidade dos novos usos em relação à vocação natural das áreas ou em relação a limites legais pré-estabelecidos.

• Apoio técnico as prefeituras municipais a adequação do Plano Diretor e ordenamento no entorno do Contorno, com ênfase especial nas áreas inserida no Sistema Ambiental Aluvial;• Informação a Comunidade sobre o Empreendimento.

Programa de Comunica-ção Social;Programa de Educação Ambiental;Programa de Plantio Compensatório de APP`s e Supressão de Ecossiste-mas de Mata Atlântica;Programa de Recupera-ção de Áreas Degradadas e Passivos Ambientais.

Fase de Incidência Abrangência Magnitude Probabilidade ClassificaçãoPlanejamento, Implan-

tação e Operação Local Baixa Média Negativo

17) Redução dos níveis de ruídos ao longo da BR-101 que corta a malha urbana


Este impacto ocorrrerá em decorrência do desvio de tráfego resultante da im-plantação do Contorno, resultando na menor produção de ruídos no segmen-to rodoviário que corta a área urbana. A produção de ruídos associados à operação rodoviária é um dos impac-tos vivenciados tanto pelas comunida-des situadas no entorno das mesmas quanto pelos usuários do sistema de transportes.

• Operar os equipamentos observando os horários e os valores máxi-mos de ruídos permitidos ou recomendados por lei;• Monitoramento de ruídos em frente de obra, com campanhas de medições para identificar as variações ocorridas em relação antes, du-rante e após a intervenção. Se constadas variações significativas, então deverão ser identificados os procedimentos que estão gerando tais perturbações e promover, dentro das condições técnicas, adequações para reduzir o nível de ruído gerado.

Programa de Monitora-mento e Controle de Ruí-dos e Vibrações na fase de operação.


Implantação Local Alta Alta Positivo

18) Valorização das terras na AID


Este impacto ocorrerá desde o início da fase de planejamento do empreen-dimento até a fase de operação da nova via pavimentada, tendo em vista que a especulação imobiliária, com conse-quente valorização das áreas é frequen-temente associada à implantação de novas vias pavimentadas. Destaca-se que a região em questão já se encontra em processo de conurbação, o que po-derá ser agravado pela implantação do Contorno.

• A definição do traçado do Contorno poderá implicar no Aumento da especulação imobiliária, portanto, recomenda-se acelerar o pro-cesso de publicação do DUP, de forma a reduzir este em curso.

Programa de Indeniza-ção, Reassentamento e Desapropriação;Programa de Comunica-ção Social.


tação e Operação Local Média Média Negativo


19) Especulação imobiliária


Este impacto ocorrerá ao longo de toda a vida útil do empreendimento, desde seu planejamento e divulgação, até sua operação. A especulação imobiliária é um fenômeno de mercado que ocorre hoje na Região Metropolitana de Flo-rianópolis, direcionando os vetores da ocupação urbana para a região na qual está previsto o Contorno Rodoviário.

• Apoio as prefeituras de Governador Celso Ramos, Biguaçu, São José e Palhoça no disciplinamento do sistema viário e o uso e ocupação do solo no entorno da rodovia, levando também em consideração a Área de Influência Direta, em função do desenvolvimento acarretado pela melhoria das condições de acessibilidade promovida pelo Contorno no trecho considerado;• Necessidade de preservar a funcionalidade do Contorno rodoviário de Florianópolis, adequando e disciplinando o atual quadro de uso e ocupação do solo às alterações e potencialidades introduzidas pelo empreendimento;• Recuperação e revitalização das matas ciliares.

Programa de Indeniza-ção, Reassentamento e Desapropriação;


Programa de Plantio Compensatório de APP`S e Supressão de Ecossiste-mas de Mata Atlântica.


tação e Operação Local Média Alta Negativo

20) Desvalorização de terras na ADA


Este impacto ocorrerá na fase de pla-nejamento e divulgação do empreen-dimento tendo em vista que tais áreas serão declaradas de utilidade pública para fins de implantação da rodovia. Quando da declaração de utilidade pública da faixa de domínio existirá uma tendência à desvalorização de tais áreas, tendo em vista sua restrição para qualquer outra finalidade que não seja a implantaçãoo da rodovia.

• Garantir que a negociação para aquisição das áreas destinadas a fai-xa de domínio sejam realizadas com base em preços de mercado;• Monitorar e avaliar o processo de desapropriação ou realocação da população afetada pelas obras do Contorno de Florianópolis. De for-ma a garantir que as famílias afetadas não venham a sofrer nenhum tipo de perdas, fazendo com que o processo transcorra sem conflitos e questões judiciais.




Planejamento Local Baixa Alta Negativo

21) Afastamento das comunidades de menor renda para áreas mais distantes da nova via


Este impacto ocorrerá desde a fase de planejamento até a operação da nova via e está associado principalmente à valorização das áreas no entorno de uma via pavimentada, o que resulta no afastamento das comunidades dotadas de menor renda para áreas mais distan-tes. A depender do nível de renda de tais comunidades as mesmas podem ser levadas a ocupar áreas que não dis-põe de adequado provimento de servi-ços e infraestrutura pública.

• Informação e apoio a comunidade local, em fortalecimento de or-ganização de processos associativos, na busca de aumentar o nível de renda da comunidade;• A desapropriação e a realocação de população de Maruim de menor renda, situada na ADA do Contorno, que atualmente vem sofrendo efeitos de enchentes, necessita, de um programa específico de apoio as famílias atingidas pelo Contorno. Se faz necessário o desenvolvimen-to de uma política justa de realocação, que seja capaz de atender as demandas geradas em função das obras do Contorno. As medidas que se refere à realocação desta população visa garantir a reposição das moradias, porém em condições de regularidade de titulação, permi-tindo uma melhora final em relação às condições atuais de moradia.





tação e Operação Local Irrelevante Média Negativo


22) Incompatibilidade com os planos diretores municipais


Este impacto ocorrerá ao longo da vida útil do empreendimento ou até que se-jam realizadas revisões nos planos di-retores municipais, tendo em vista que a concepção atual do traçado do Con-torno Rodoviário apresenta incompati-bilidades e interferências com projetos previstos no planejamento municipal. O Plano Diretor Municipal é o prin-cipal instrumento de planejamento do uso e ocupação do solo dentro do território das municipalidades, que se constituem em unidades de planeja-mento segundo a definição da própria Constituição Federal de 1988.

• Apoio as prefeituras de Governador Celso Ramos, Biguaçu, São José e Palhoça na Elaboração de Normas de Organização Territorial ou Macrozoneamento contendo critérios de parcelamento, uso e ocupa-ção do solo e circulação viária, para as áreas lindeiras ao Contorno Rodoviário de Florianópolis, numa faixa de 200 metros de cada lado da rodovia, a partir da linha limite da área “non-aedificandi”;• Esta ação se efetivará para aqueles municípios que não dispõem de legislação urbanística básica adequada, para controle de um possível crescimento e ocupação desordenados de seus núcleos urbanos, em decorrência da duplicação da rodovia, bem como para aqueles que, embora possuidores de uma legislação urbanística básica, necessitem de uma adequação de seus Planos Diretores;• Propor ajuste nos critério de ocupação do solo nas áreas ribeirinha dos rios Inferninho, Três Riachos, Saudade, Biguaçu, Forquilhas, Ma-ruim, Passa Vinte e Aririú.



Programa de Gestão e Su-pervisão Ambiental;

Programa de Plantio Compensatório de APP`s e Supressão de Ecossiste-mas de Mata Atlântica.


tação e Operação Local Irrelevante Baixa Negativo

23) Interferência na mobilidade urbana dos municípios de Biguaçú, São José e Palhoça


Este impacto tem duas formas de ocorrência bastante diferenciadas. A primeira na fase de implantação do empreendimento está relacionada às interferências das obras das interseções do contorno com as rodovias BR-282 e BR-101 em Palhoça, SC-407 em São José, SC-408 e BR-101 em Biguaçu. A segunda diz respeito às interferências potenciais futuras entre o contorno proposto e os investimentos munici-pais na melhoria da malha viária local.

• Implantar plano de obras especifico nas interferências das obras das interseções do contorno com as rodovias BR-282 e BR-101 em Palho-ça, SC-407 em São José, SC-408 e BR-101em Biguaçu, priorizando sua execução fora a época de maior trafego rodoviário.






24) Redução do tempo de viagem no segmento entre Palhoça e Biguaçu


Este impacto ocorrerá na fase de ope-ração e está associado à melhoria das condições viárias para o tráfego de pas-sagem entre os municípios de Palhoça e Biguaçu, tanto no sentido norte-sul, quanto sul-norte.

• Divulgação da importância do empreendimento, e minimizar con-flito existente no atual leito, entre o trafego de passagem e o urbano.

Programa de Comunica-ção Social;Programa de Melhorias em Travessias Urbanas e Relocação de Infra-estru-tura.


Operação Local Média Média Negativo


25) Redução dos custos operacionais dos veículos no segmento entre Palhoça e Biguaçu


Este impacto ocorrerá na fase de operação e está associado à melhoria das condições viárias para o tráfego de passagem entre os municípios de Palhoça e Biguaçu, o que reduz os custos opera-cionais dos veículos, especialmente os de carga. A implantação do Contorno propiciará melho-res condições de fluidez do tráfego, tanto para os veículos que acessam o mesmo, quanto para os veículos integrantes do tráfego remanescente que permanecem na BR-101 e Via Expressa

• Divulgação da importância do empreendimento, e minimi-zar conflito existente no atual leito, entre o tráfego de passa-gem e o urbano;• Contribuir com a mobilidade urbana.

• Programa de Melhorias em Travessias Urbanas e Relocação de Infra-estru-tura.


Operação Regional Média Alta Positivo

26) Perda de renda


Este impacto afetará de forma mais direta as comunidades situadas na área diretamente afe-tada pelo empreendimento, a partir da defini-ção do traçado, planejamento e divulgação do empreendimento. O processo de desapropria-ção necessário à liberação da faixa de domínio produz, na grande maioria dos casos, perdas patrimoniais e de renda. Isto se deve ao fato de que a compensação financeira pela área e ben-feitorias é calculada a partir de dados oficiais de valor da terra que, especialmente em áreas em grande expansão da ocupação como é o caso, não condizem com os preços reais de mercado.

• Garantir que a negociação para aquisição das áreas destina-das a faixa de domínio sejam realizadas com base em preços de mercado, considerando, inclusive atividades produtivas que se tornem inviáveis.

• Programa de Comuni-cação Social;

• Programa de Educação Ambiental.


Planejamento Local Baixa Média Negativo

27) Segregação de áreas de ocupação humana


Este impacto ocorrerá ao longo de toda a vida útil do empreendimento, iniciando-se na fase de planejamento do mesmo, a partir da declaração de utilidade pública da faixa de domínio. A segregação de áreas de ocupação humana é um impacto que ocorrerá associado tanto em relação à segmen-tação de relações sociais de vizinhança e de provimento de serviços públicos, quanto em relação à segregação de áre-as produtivas.

• Implantar passagens segura entre as comunidades, de forma a per-mitir fluxo de pedestres e veículos;• Medidas para mitigar estes impactos devem ser discutidas e am-plamente acordadas diretamente com as comunidades e prefeitura municipal.


Programa de Ambiental de Construção;



tação e Operação Local Irrelevante Média Negativo


28) Quebra de redes sociais locais


Este impacto ocorrerá ao longo de toda a vida útil do empreendimento, tendo em vista tanto a necessidade de realocação de famílias pre-sentes na faixa de domínio, quanto as altera-ções dos padrões de uso e ocupação do solo esperadas em decorrência da implantação do mesmo. A quebra de redes sociais locais está associada aos casos nos quais torna-se obriga-tório o deslocamento das famílias situadas na área a ser destinada à faixa de domínio, para outros locais e regiões.

• Programa de Desapropriação ou relocação de famílias pre-sentes nas faixas de domínio, que valorize os padrões de uso e ocupação de solo atual;• Apoio a organização das comunidades de menor renda que vivem no entorno do Contorno, com ênfase especial para a comunidade de Maruim situada na ADA.






29) Desapropriação


Este impacto ocorrerá nas fases de pla-nejamento e divulgação do empreendi-mento devido à necessidade de libera-ção das áreas necessárias à implantação do empreendimento. A desapropriação é um processo involuntário uma vez que as famílias, mesmo recebendo uma compensação financeira, tem de sair de suas propriedades e lares, sendo que este pode não ser, em muitos casos, o desejo das mesmas.

• Disponibilizar recursos do empreendimento, para atender as neces-sidades de desapropriação/reassentamento/relocação;• Identificar áreas ou projetos habitacionais da COHAB ou do Pro-grama Minha Casa Minha Vida que estejam mais próximos da área onde as famílias se encontram atualmente, de forma a garantir acesso facilitado aos locais de trabalho e as relações familiares/vizinhança;• Incluir moradores de baixa renda no programa de habitação popu-lar;• Instituir um plano de acompanhamento e assistência psicológica e social durante a fase de realocação ou relocação, no decorrer do pri-meiro ano após o assentamento;• Após a realocação, providenciar a recuperação ambiental das áreas então desocupadas;• Planejar as novas áreas de assentamento, assegurando o acesso as infraestruturas mínimas (saúde, educação, saneamento e lazer) e si-milaridade de oportunidade de acesso a fontes de renda já oferecidas nas situações originais.



Programa de Indeniza-ção, Reassentamento e Desapropriação;



Planejamento Local Irreversível Média Negativo

30) Suspensão dos investimentos e melhorias em propriedades na ADA


A declaração de utilidade pública de deter-minada área, seja qual for sua finalidade, tem um efeito negativo que é a falta de in-teresse e estímulo das pessoas, moradores e proprietários, de realizar melhorias e manu-tenção em casas, cercas e demais estruturas presentes na área, em função de que as mes-mas serão desapropriadas.

• Ações de Comunicação e informação visando esclarecer a co-munidade local, sobre novo ordenamento do solo, com a imple-mentação do Contorno.


Programa de Educação Ambiental.


Planejamento Local Irrelevante Baixa Negativo


31) Aumento da demanda de tráfego de veículos nas vias locais


A realização das obras de implantação do Contorno resultarão em grande movimen-tação diária de máquinas e veículos pesados, principalmente associados ao transporte de materiais do tipo solo, areia e rocha, neces-sários às mesmas considerando que as vias locais de acesso tem baixa capacidade de tráfego, são em geral estreitas e muitas não são pavimentadas, o aumento da demanda de tráfego nas mesmas representará um impacto negativo bastante relevante.

• Melhoria a infraestrutura viária local, visando mitigar o con-flito de tráfego relacionado ao aumento de maquinas e veículos associados à obra;• Sinalização provisória de orientação, tráfego e advertência em fase de obra;• Sinalização de divulgação, indicando para o público externo o nome do Contorno, os respectivos responsáveis técnicos, pra-zos de execução e outras informações relevantes.


Plano Ambiental de Construção;



Operação Local Baixa Alta Negativo

32) Geração de expectativas por vagas de trabalho


Este impacto ocorrerá na fase de con-tratação da mão-de-obra tendo em vis-ta que a população local tende a criar grande expectativa quanto às oportu-nidades de emprego na obra, o que na grande maioria dos casos não se mate-rializa devido à falta de capacitação.

• Maximização da contratação da mão-de-obra local;• Ações de divulgação da oferta de postos de trabalho;• Avaliação junto às lideranças indígenas da possibilidade, oportuni-dade e conveniência de envolver de forma remunerada membros da comunidade na execução de ações de cunho sócio-ambiental.

Programa de Comunica-ção Social;Programa de Educação Ambiental;Plano Ambiental de Construção.



33) Geração de resíduos sólidos na fase de obras


Este impacto ocorrerá du-rante toda a fase de implan-tação do empreendimento, localizado tanto nas áreas de apoio, quanto ao longo do traçado da rodovia, associa-do às mais diversas ativida-des inerentes ao empreendi-mento.

• Estabelecer diretrizes para a o gerenciamento de resíduos sólidos e dos efluen-tes gerados nas atividades e serviços para instalação e operação do empreendi-mento, desde a geração até o destino final;• Garantir o recolhimento, correto armazenamento e destino final dos resíduos produzidos nos canteiros e áreas de apoio;• Implantar gestão de resíduos sólidos e efluentes líquidos por meio de programa específico, promovendo o tratamento adequado das matérias;• Reduzir a geração de resíduos sólidos a partir de técnicas de reciclagem, reuti-lização e reaproveitamento de materiais desde que tais procedimentos não com-prometam a segurança da obra e da futura operação do empreendimento;• Não reutilizar resíduos perigosos e promover sua segregação na origem;• Adotar procedimentos de aquisição de produtos com previsão de redução de resíduos ou com possibilidade de retorno de resíduos perigosos ao fabricante/fornecedor;• Reutilizar, sempre que possível, os resíduos inertes (solo e rocha) ou incorpo-rá-los ao processo construtivo;• Evitar alteração das características do resíduo perigoso que venha a compro-meter seu tratamento, sua recuperação ou sua reciclagem.


Subprograma de Geren-ciamento de Resíduos Sólidos;

Programa de Educação Ambiental




34) Interferências com o Gasoduto Brasil-Bolívia na fase de obras


Ao longo de seu traçado, nas proximidades da uni-dade da Petrobrás, a diretriz do Contorno intercep-tará em dois pontos o Gasoduto Brasil-Bolívia. A construção das estruturas da rodovia nestes dois locais deverá ser realizada mediante apresentação prévia de projeto de transposição da estrutura, com reforço estrutural para proteção da mesma

• Acordar tecnicamente com a Petrobras, para que as obras nesses locais sigam rigorosamente as normas téc-nicas especificas.




35) Redução do número de acidentes na fase de operação


Este impacto está relacionado à me-lhoria das condições do tráfego de pas-sagem, que tende a se fazer preferen-cialmente por meio do contorno e do tráfego local da região conurbada da grande Florianópolis, que permanecerá ao longo da via expressa, sob condições de menor grau de congestionamento. Estas melhoria tendem a reduzir o nú-mero de acidentes ao longo da via ex-pressa e BR-101.

• Divulgação permanente de informações acerca das interrupções de tráfego, cronograma de obras e intervenções previstas;• Divulgação ampla das informações necessárias;• Divulgação de noções de segurança no trânsito, especialmente para as comunidades afetadas;• Sinalização de alerta no trecho em obras;• Instalação de redutores de velocidade em pontos críticos;• Articulação institucional para agilização do atendimento em caso de acidentes;• Elaborar plano de contingência na fase de operação para o caso de ocorrência de acidentes com cargas perigosas;• Articular junto à Polícia Rodoviária Federal a intensificação da fis-calização dos veículos que transportam cargas perigosas, a fim de garantir o atendimento das normas de segurança.


Programa de Prevenção de Acidentes Rodoviários;

Plano de Ação de Emer-gência;

Programa de Gerencia-mento de Riscos Ambien-tais.


Operação Regional Alta Alta Positivo

36) Aumento do número de acidentes na fase de obras


Durante a fase de obras, tendo em vista o aumento do tráfego de máquinas e veículos pesados nas vias de acesso locais, em geral debai-xa capacidade, com trechos sinuosos e de baixa visibili-dade, ocorrerá aumento dos riscos de ocorrência de aci-dentes.

• Atender as determinações da Portaria DNPM nº 237/2001;• Atender as recomendações do programa de gerenciamento de resíduos no que diz respeito ao armazenamento e manuseio de combustíveis;• Observar as recomendações de segurança do fabricante, sem prejuízo do contido nas Normas Reguladoras de Mineração – NRM;• Só utilizar pessoal devidamente treinado para o transporte e utilização de material explosivo, respeitando-se as Normas do Departamento de Fiscalização de Produtos Controlados do Mi-nistério da Defesa e legislação que as complemente;• Seguir rigorosamente as normas vigentes para armazenamen-to, controle de estoque, manuseio, transporte, carregamento e descarregamento, verificações de rotina, sinalização de adver-tência dos locais de armazenamento e etc,.

Subprograma de Segurança e Saúde da Mão-de-Obra;Subprograma de Monitoramento de Im-pactos Ambientais nas Obras;Programa de Melhorias em Travessias Urbanas e Relocação de Infra-estrutura;Programa de Educação Ambiental;Programa de Comunicação Social;Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais e Plano de Ação de Emergên-cia.


Implantação Local Baixa Baixa Negativo


37) Aumento da pressão de ocupação do entorno das Terras Indígenas


As Terras Indígenas de Itanhém, Amaral, Amâncio e M’Biguaçu situam-se a uma distância de 2,78Km; 5,02Km; 7,74Km; e 5,87Km, respectivamente, do Contorno Rodoviário de Florianópolis.Uma vez que as Terras Indígenas situam-se a uma distância inferior a 10Km do eixo do traçado do Contorno Rodoviário de Florianópolis, as mesmas poderão vir a sofrer pressão de ocupação sobre seus limites.

• Articulação junto à FUNASA para a intensificação do acompanhamento rotineiro da saúde da comunidade in-dígena;• Observação rigorosa das normas de saúde e segurança no trabalho por parte das construtoras;• Educação Ambiental dos trabalhadores das obras e orientação quanto a saúde preventiva.

Programa de apoio as co-munidades Tradicionais.


tação e Operação Local Baixa Baixa Negativo

38) Comprometimento do Patrimônio Arqueológico


Este impacto poderá ocorrer durante o período de obras diretamente associado às intervenções físicas na área. No mo-mento em que se realiza a limpeza das áreas e remoção das camadas superio-res do solo, necessárias à instalação do empreendimento e suas áreas de apoio, poderão ser danificados vestígios arque-ológicos não identificados nas fases pre-liminares de estudos.

• Prospecção arqueológica e levantamento de áreas de interesse ar-queológico antes da implantação das obras civis;• Salvamento arqueológico de evidências porventura encontradas. Ações de Educação Patrimonial;• Realização de monitoramento arqueológico ao longo de todo o pe-ríodo de obras;• Salvamento dos sítios arqueológicos identificados, que seja atingi-dos diretamente pela obra.

Programa de Prospecção e Resgate Arqueologico.



39) Aumento da intensidade e efeitos das cheias


O diagnóstico ambiental do meio físico, elaborado no âmbito do presente estu-do de impacto revelou que os vales dos Rios Inferninho, Biguaçu, Forquilhas, Maruim e Passa Vinte e Aririu são áre-as propensas a inundações em períodos prolongados das estações chuvosas, tan-to em função de suas condições naturais quanto em razão das alterações provo-cadas pela antropização dessas áreas de amortização, que fazem agravar os efei-tos das inundações.

• Dimensionar todas as obras de arte correntes e especiais para que o vão livre sob o aterro da rodovia permita o adequado fluxo da água em regime de cheias, evitando o represamento e aumento da perma-nência das mesmas, associando a passagem de fauna nessas obras;• Recompor toda a mata ciliar situada na ADA pelo Contorno;• Dar apoio técnico-administrativo ao Comitê de Bacia Hidrográfica, no programa de revitalização das matas ciliares onde o empreendi-mento estiver inserido;• Dar destino adequado ao material de bota-fora, bem como criar depósitos de lixo e entulhos, removendo-os para local apropriado;• Evitar a localização de bota-fora e caixas de empréstimos nas pro-ximidades de áreas urbanas ou urbanizáveis;• Projetar o sistema de drenagem observando a drenagem natural.

Plano Ambiental de Con-strução.Subprograma de Controle e Minimização de Su-pressão de Vegetação.Programa de Plantio Compensatório de APP`s e Supressão de Ecossiste-mas de Mata Atlântica.Programa de Recupera-ção de Áreas Degradadas e Passivos Ambientais.Programa de Monitora-mento da Fauna e Bioin-dicadores.Programa de Monitora-mento e Mitigação de At-ropelamentos de Fauna




40) Crescimento da ocupação na região


A abertura de uma nova via de acesso, em especial uma rodovia do porte previsto para o Contorno Ro-doviário de Florianópolis, tem efeitos sobre o padrão de uso e ocupação do solo em suas áreas de influência, sendo este um dos impactos mais frequentemente as-sociados a este tipo de empreendimento.

• Apoio as prefeituras de Biguaçu, São José e Palhoça, no ajuste do Plano Diretor para disciplinar o uso e ocupação do Solo no Entorno de Contorno.

Programa de Melhorias em Traves-sias Urbanas e Relocação de Infra-estrutura;Programa de Comunicação Social;Programa de Educação Ambiental.


Implantação Local Média Média Negativo

41) Realocação de Famílias


Este impacto ocorrerá durante a fase de planejamento do empreendimento com a consolidação da faixa de domínio por meio da desapropriação das áreas. Em alguns dos casos a despropriação levará obrigatoria-mente à realocação de famílias, o que é um impacto significativo do ponto de vista social.

• Apoio as famílias de baixa renda no processo de re-locação, principalmente os situados na comunidade de Maruim.

Programa de Indeniza-ção, Reassentamento e Desapropriação;Programa de Comunica-ção Social.



42) Redução dos níveis de congestionamento ao longo do segmento rodoviário


Este impacto ocorrrerá em decorrência do desvio de tráfego resultante da implantação do contorno, espe-cialmente do tráfego de passagem que representa a parcela mais expressiva dos veículos que trafegam ao longo do segmento da via expressa e BR-101 no seg-mento que corta a malha urbana da Região Metropo-litana de Florianópolis.

• Informação aos usuários da rodovia, para usos do contorno, como tráfego preferencial de passagem.



Operação Local Alta Alta Positivo

43) Redução dos níveis de gases ao longo do segmento rodoviário da BR-101


Este impacto ocorrrerá em decorrência do desvio de tráfego resultante da implantação do contorno, resul-tando na menor emissão de gases e produção de ruí-dos no segmento rodoviário que corta a área urbana.

• Operar os equipamentos observando os horários e os valores máximos de gases e ruídos permitidos ou recomendados por lei;• Monitoramento de emissão gases nas áreas indus-triais, visando manter o níveis admissíveis de emissão.

Programa de Monitora-mento e Controle de Ruí-dos e Vibrações na fase de operação.


Operação Local Alta Alta Positivo


44) Supressão de vegetação


Para realização das obras é neces-sária a realização de supressão de vegetação e limpeza das áreas si-tuadas na faixa de domínio, bem como nas áreas destinadas à im-plantação dos canteiros de obras e áreas de apoio. A supressão de ve-getação irá necessariamente afetar áreas de preservação permanente a serem interceptadas pelo traçado projetado da nova via.

• Retirar o canteiro industrial bem como as jazidas e caixas de em-préstimo para fornecimento de materiais;• Evitar abrir novos caminhos de serviço, utilizando, sempre que possível, acessos já existentes;• Na abertura dos caminhos, desmatar a área apenas o estritamente necessário; • Recuperar a área, fechando o caminho para evitar futuras invasões das áreas passíveis de acesso;• Recuperar a faixa de mata ciliar, atualmente bastante degradada, com espécies nativas;• Realizar regate de espécies epiferas;• Suprimir a vegetação o estritamente necessário, principalmente em regiões de mata ciliar.

Subprograma de Controle e Minimização de Supressão de Vegetação;Programa de Plantio Compen-satório de APP`s e Supressão de Ecossistemas de Mata Atlântica;Programa de Resgate de Flora (espécies arbustivas e arbóreas protegidas, resgate de bro-meliáceas, orquidáceas e epífi-tas em geral).

Fase de Incidência Abrangência Magnitude Probabilidade ClassificaçãoPlanejamento e

Implantação Local Alta Alta Negativo

45) Interferências em Áreas de Preservação Permanente


Para realização das obras é neces-sária a realização de supressão de vegetação e limpeza das áreas situa-das na faixa de domínio, bem como nas áreas destinadas à implantação dos canteiros de obras e áreas de apoio. A supressão de vegetação irá necessariamente afetar áreas de preservação permanente a serem interceptadas pelo traçado projeta-do da nova via.

• Recompor a vegetação da mata ciliar;• Retirar o canteiro industrial bem como as jazidas e caixas de empréstimo para fornecimento de materiais;• Desmatar a área apenas o estritamente necessário;• Realizar o plantio compensatório e fortalecimento florestal nas áreas de APP ao longo de todo o segmen-to;• Implantar os Programas de Plantio Compensatório na forma da Resolução CONAMA 369/2006.

Programa de Educação Ambiental;Programa de Monitoramento da Fauna e Bio-indicadores;Programa de Plantio Compensatório de APP`s e Supressão de Ecossistemas de Mata Atlântica;Subprograma de Controle e Minimização de Supressão de Vegetação;Subprograma de Monitoramento de Impac-tos Ambientais nas Obras;Programa de Indenização, Reassentamento e Desapropriação.


tação e Operação Local Alta Alta Negativo

46) Ocorrência de atropelamentos da fauna na fase de obras


Durante a fase de obras a supressão da vegetação tende a destruir diversos ha-bitat da fauna, especialmente nos locais mais preservados e com menor grau de ocupação humana. A destruição dos habitat, associada à elevação dos níveis de ruídos e ao aumento da circulação de veículos nas vias locais resultará na ele-vação dos riscos da ocorrência de atro-pelamentos da fauna na fase de obras.

• Instalar passagens de fauna com dimensionamento adequado;• Instalar cercas-guia e barreiras vegetais de condução da fauna para as áreas de passagem;• Realizar atividades de educação ambiental junto aos trabalhadores das obras;• Em todas as pontes deixar vão livre de no mínimo 03 metros em cada margem para permitir a livre movimentação da fauna;• Monitoramento da Fauna;• Recuperação da Cobertura Vegetal utilizando Resíduos Vegetais gerados pela Supressão dos Fragmentos de Mata;• Recuperar a faixa de mata ciliar com espécies nativas;• Desenvolver ações de educação ambiental junto aos usuários da rodovia.

Programa de Educação Ambiental;Programa de Monitora-mento da Fauna e Bioin-dicadores;Programa de Monitora-mento e Mitigação de At-ropelamentos de Fauna;Projeto de Implantação de Passagens de Fauna.




47) Ocorrência de atropelamentos da fauna na fase de operação


Este impacto está relacionado aos riscos de ocorrência de atropelamentos da fauna na fase de operação tendo em vista a existência de duas faixas duplas de rolamento, com mo-vimento de veículos que tenderá a ser expres-sivo, especialmente nos segmentos nos quais o contorno secciona corredores ecológicos.

• Instalar sinalização norteadora para os motoristas em relação aos pontos de maior ocorrência de travessia da fauna;• Monitoramento da Fauna;• Medidas Compensatórias para Atendimento à Resolução CO-NAMA Nº 02/96.

Programa de Monitora-mento da Fauna e Bioin-dicadores;Programa de Monitora-mento e Mitigação de At-ropelamentos de Fauna;Programa de Comunica-ção Social.


Operação Local Média Média Negativo

48) Afugentamento da fauna na fase de obras


Este impacto ocorrerá ao longo de todo o período de implantação do empreendimento associado tanto à perda de habitats devido à supressão da vegetação e à produ-ção de ruídos na movimentação de máquinas.

• Instalar canteiros e áreas de apoio em locais antropizados que não resul-tem em supressão de vegetação arbórea;• Recuperar a faixa de mata ciliar com espécies nativas;• Instalar cercas-guia nas áreas de maior potencial de deslocamento das espécies da fauna, a fim de reduzir os riscos de atropelamento na rodovia;• Desenvolver programas de monitoramento de fauna e bioindicadores e educação ambiental com os funcionários e moradores locais.

Programa de Monitora-mento da Fauna e Bioin-dicadores;Programa de Monitora-mento e Mitigação de At-ropelamentos de Fauna;Programa de Comunica-ção Social.



49) Criação de barreira acústica na fase de operação


Este impacto está relacionado à criação de uma barrei-ra acústica ao longo de todo o segmento do contorno rodoviário em decorrência dos ruídos produzidos pelo fluxo de veículos. Esta barreira acústica irá intensificar os efeitos de segregação de habitat da fauna e tem efeito sobre o trânsito de espécies de um lado a outro da via.

• Elaboração e implantação de Projeto Paisagístico e da Recomposição Am-biental da Faixa de Domínio.

Programa de Monitoramento da Fauna e Bioindicadores;Programa de Monitoramento e Mitiga-ção de Atropelamentos de Fauna;Programa de Comunicação Social.



50) Criação de efeito de borda em segmentos florestados


Este impacto, de caráter irre-versível, se instalará nas fases iniciais de implantação do em-preendimento em decorrência da supressão de vegetação em áreas florestadas, com aumento da fragmentação das mesmas.

• O efeito borda está intensificado nos principais frag-mentos vegetais interceptadosO projeto executivo deve, alterar o mínimo possível no relevo dos vales encravados, nos seguimento identificados permitindo passagem de fauna, ou a criação de passagem de fauna em todos o vales, com construção de cercas guias.

Subprograma de Monitoramento de Impactos Ambientais nas Obras;Programa de Monitoramento e Mitigação de At-ropelamentos de Fauna;Programa de Comunicação Social;Subprograma de Controle e Minimização de Su-pressão de Vegetação.




51) Segregação de habitat da fauna


Este impacto está vinculado à segrega-ção física, de caráter permanente, entre habitat da fauna. Ou seja, tal impacto será iniciado com a supressão da vege-tação para limpeza das áreas e implan-tação das obras e será consolidado, de forma permanente, com a operação da rodovia.

• Em determinados locais deverão ser avaliadas soluções de proje-to de engenharia que permitam a manutenção da conexão entre os habitat;• Implantar cercas-guia em áreas de risco de atropelamento da fauna terrestre, assegurando seu deslocamento com segurança;• Recuperar áreas degradadas;• Monitorar fauna e bioindicadores;• Criação de vãos livres de no mínimo 3 metros para cada lado nas obras de arte especiais de modo a permitir a passagem e livre deslo-camento da fauna.

Subprograma de Moni-toramento de Impactos Ambientais nas Obras;Programa de Monitora-mento e Mitigação de At-ropelamentos de Fauna;Programa de Comunica-ção Social;Subprograma de Controle e Minimização de Su-pressão de Vegetação.



52) Perda de biodiversidade


A perda de biodiversidade é um impacto de elevada mag-nitude que ocorrerá associado à segregação de habitat e inter-ceptação de corredor ecológico promovidas pela implantação e operação do empreendimen-to, especialmente no segmento correspondente à travessia da região de serras. Este impacto será resultante do impedimento da movimentação das espécies e conseqüente redução do fluxo gênico entre habitat.

• Recomenda-se que a implantação das estruturas físicas do contorno não cause isolamento da área prioritária, que se conecta ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e áreas das nascentes e porções altas das bacias dos rios Biguaçu e Tijucas, com a porção leste, representada pelo Morro de Biguaçu;• Construção de passagem de fauna em todo o vale encravado, criação de cercas guias, e evitar ao Máximo obras em aterro nos vales nesses vales, prin-cipalmente nos trecho em que a rodovia cruza vale com inclinação superior a 45º;• Retirar o canteiro industrial bem como as jazidas e caixas de empréstimo para fornecimento de materiais;• Instalar passagens de fauna ao longo de todo o segmento, nos locais indi-cados;• Criação de vãos livres de no mínimo 3 metros para cada lado nas obras de arte especiais de modo a permitir a passagem e livre deslocamento da fauna.

Subprograma de Moni-toramento de Impactos Ambientais nas Obras;Programa de Monitora-mento e Mitigação de At-ropelamentos de Fauna;Programa de Comunica-ção Social;Subprograma de Controle e Minimização de Su-pressão de Vegetação


Operação Local Alta Média Negativo

53) Perda de habitat da fauna aquática


Durante a fase de obras, em di-versas de suas atividades, haverá o risco de carreamento de sedi-mentos para os cursos d’água, podendo provocar, em maior ou menor grau, o assoreamento dos mesmos.O assoreamento tem efei-tos sobre a fauna aquática, uma vez que pode levar à destruição da diversidade de habitat presen-te normalmente em um curso d’água.

• Instalar sistemas de controle de processos erosivos na fase de obras;• Desenvolver programa de recuperação de áreas degradadas em conjunto com programa de monitoramento da fauna e bioindicadores;• Destinar de modo adequado o material proveniente da instalação do canteiro de obras, limpeza dos terrenos e abertura de acessos e caminhos de serviço, execução das obras civis e transporte do material escavado ex-cedente;• Implantação de programa de controle de processos erosivos, com solu-ções de contenção a serem implantadas na fase de obras e, posteriormente, na fase de operação;• Aplicação de tecnologias de contenção de materiais provenientes da ins-talação do canteiro de obras, limpeza dos terrenos e abertura de acessos e caminhos de serviço, execução das obras civis e terraplenagem.

Subprograma de Moni-toramento de Impactos Ambientais nas Obras;Subprograma de Moni-toramento e Controle de Processos Erosivos;Programa de Monitora-mento da Qualidade da Água;Programa de Monitora-mento da Fauna e Bioin-dicadores.


Operação Local Baixa Baixa Negativo


54) Perda de habitat da fauna


Este impacto será ocasionado pela supressão de vegetação e limpeza das áreas necessárias à instala-ção das obras e de suas áreas de apoio. As áreas vegetadas tem pa-pel fundamental na manutenção dos habitat dentro do ecossistema tendo em vista suas diversas fun-ções ecológicas, dentre as quais destaca-se as de abrigo, alimenta-ção e proteção contra predadores diversos.

• Suprimir vegetação nativa o estritamente necesário;• Recompor matas ciliares, situadas na área da faixa de domínio;• Retirar o canteiro industrial bem como as jazidas e caixas de empréstimo para fornecimento de materiais;• Instalar canteiros e áreas de apoio em locais que não demandem a supres-são de vegetação arbórea;• Explorar jazidas e caixas de empréstimo em locais que não demandem supressão de vegetação arbórea;• Preservar a qualidade da água;• Recuperação por meio de revegetação com espécies nativas de toda a área impactada;• Implantação do Programa de Plantio Compensatório por supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente.

Subprograma de Moni-toramento de Impactos Ambientais nas Obras;Subprograma de Moni-toramento e Controle de Processos Erosivos;Programa de Monitora-mento da Qualidade da Água;Programa de Monitora-mento da Fauna e Bioin-dicadores.



55) Ocorrência de atividades de caça na fase de obras


Este impacto poderá ocorrer prin-cipalmente durante a fase de im-plantação do empreendimento, tendo em vista a maciça presença de trabalhadores das obras em locais próximos às áreas mais pre-servadas e o aumento potencial da movimentação da fauna devido ao afugentamento.

• Restrição da circulação dos trabalhadores exclusivamente às áreas de obra;• Inserção de informações sobre as restrições e proibição da caça nas ativi-dades de educação ambiental voltadas para os trabalhadores da obra;• Restrição da abertura de acessos ao absolutamente necessário;• Revegetação das áreas de intervenção com espécies nativas tão logo ocor-ra a desmobilização.

Programa de Educação Ambiental;Subprograma de Moni-toramento de Impactos Ambientais nas Obras.



56) Interceptação de corredor ecológico


Este impacto ocorrerá nas fases de implantação e operação do Con-torno considerando que a rodovia é um empreendimento linear e que ao longo do traçado proposto tem elevado potencial de seccio-nar corredores ecológicos regio-nais.

• Suprimir vegetação nativa o estritamente necessário;• Recompor matas ciliares, situadas na área da faixa de domínio;• Retirar o canteiro industrial bem como as jazidas e caixas de empréstimo para fornecimento de materiais;• Instalar canteiros e áreas de apoio em locais que não demandem a supres-são de vegetação arbórea;• Explorar jazidas e caixas de empréstimo em locais que não demandem supressão de vegetação arbórea;• Preservar a qualidade da água. Aproveitar o momento para estimular um estudo científico das espécies vegetais;• Recuperação por meio de revegetação com espécies nativas de toda a área impactada;• Implantação do Programa de Plantio Compensatório por supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente.

Programa de Monitora-mento da Fauna e Bioin-dicadores;Programa de Controle de Supressão de Vegetação e Resgate da Flora;Programa de Recupera-ção de Áreas Degradadas e Passivos Ambientais;Programa de Monitora-mento e Controle do At-ropelamento da fauna.


Operação Regional Alta Alta Negativo


57) Interferências na vegetação do entorno do empreendimento


Este impacto ocorrerá de forma localizada no canteiro industrial tendo em vista a previsão de que o mesmo seja instalado na região de serra, com fragmentos ve-getais expressivos. Dentre as atividades a serem de-senvolvidas neste canteiro destaca-se as atividades de britagem e usinagem, ambas produtoras de grandes volumes de resíduos para a atmosfera.

• Controle de emissão atmosférica (particulado e ga-ses) no canteiro industrial;• Retirar o canteiro industrial bem como as jazidas e caixas de empréstimo para fornecimento de materiais.

Subprograma de Moni-toramento de Impactos Ambientais nas Obras;Subprograma de Con-trole e Monitoramento de Emissões Atmosféricas, Ruído e Vibrações na fase de construção.



58) Geração de Instabilidade de encostas e ocorrências de deslizamentos


Este impacto ocorrerá ao longo de toda a vida útil do emprrendimento, desde sua fase de pla-nejamento e divulgação. Isto acontecerá tendo em vista o empreendimento projetado se situa em uma região de elevada instabilidade de econstas e taludes, o que resulta em risco per-manente da geração de instabilidades e ocor-rência de deslizamentos.

• Supressão de vegetação o mínimo necessário.• Redução da declividade dos taludes de cortes e aterros situados em áreas com riscos de ins-tabilidade.• Adequação dos Cronogramas de Obras com as Condições Climáticas e Operacionais Locais.• Capacitação dos trabalhadores das obras.

Subprograma de Monitoramento e Controle de Processos Erosivos.Subprograma de Monitoramento de Impactos Ambientais nas Obras.Subprograma de Controle e Minimiza-ção de Supressão de Vegetação.Programa de Educação Ambiental.


tação e Operação Local Alta Alta Negativo

59) Instalação de processos erosivos


Este impacto poderá ocorrer ao lon-go de toda a vida útil do empreen-dimento, desde sua fase de planeja-mento e divulgação até sua operação, tendo em vista que a implantação de uma obra rodoviária demanda grande volume de movimentação de solos, resultando na conformação de cortes e aterros cujas superfícies estarão permanentemente sujeitas à ação das chuvas, e, tendo em vista ainda os processos de incremento do crescimento da ocupação na região em função de uma nova rodovia pa-vimentada.

• Instalação de sistemas e dispositivos de controle de processos erosivos nas fases de obras e de operação com manutenção periódica;• Evitar o acúmulo de materiais sem a devida proteção contra águas das chuvas;• Implantar, imediatamente ao início das obras, sistema de drenagem superficial e de proteção vegetal nos taludes de cortes e aterros previstos pelo projeto;• Instalação de bacias de sedimentação e de dissipação de energia nos pontos de maior energia de drenagem; • Implantação de sistema de drenagem provisória na fase de obras;• Proteção das superfícies de cortes e aterros e revegetação dos taludes;• Recuperação e reintegração paisagística das áreas atingidas, incluindo revegetação.• Estabilização de todas as áreas abertas.• Monitoramento das frentes de obras.• Elaboração de Plano de Contingência para o caso de ocorrência de deslizamentos.• Supervisão ambiental das obras.• Controle de processos erosivos na fase de obras.• Implantação de sistema de drenagem provisória na fase de obras;

Subprograma de Moni-toramento e Controle de Processos Erosivos;Subprograma de Moni-toramento de Impactos Ambientais nas Obras;Subprograma de Controle e Minimização de Su-pressão de Vegetação;Programa de Educação Ambiental.


tação e Operação Local Média Alta Negativo


60) Assoreamento de cursos d’água


Este impacto poderá ocorrer ao longo de toda a vida útil do empreen-dimento, desde sua fase de planejamento e divul-gação até sua operação, tendo em vista que a im-plantação de uma obra rodoviária demanda e in-crementa a supressão da vegetação em nível tanto local quanto regional, produzindo superfícies de solos expostos, sujei-tos à ação das chuvas com o consequente transporte de material particula-do sólido para os cursos d’água.

• Implantação de dispositivos provisórios de drenagem durante os serviços de movimen-tação de terra e utilização de áreas de bota-fora e empréstimo;• As medidas de drenagem provisória deverão garantir que as áreas em solo exposto estejam permanentemente preparadas para receber chuva;• Medidas de redução da velocidade de escoamento através da utilização de dispositivos de dissipação de energia;• Medidas destinadas a evitar a criação de áreas instáveis, tais como o controle da incli-nação de saias e taludes e a restrição à estocagem de terra solta exceto em áreas planas;• Medidas de proteção superficial, incluindo compactação de saias de aterro, antecipação da forração vegetal em saias e áreas instáveis, colocação de brita, rachão ou pedra jogada no leito dos cursos preferenciais das águas, e forração emergencial com plástico nos ca-sos de escorregamentos;• Medidas de adequação do plano de ataque, incluindo a minimização da terraplenagem nos meses de chuva, aceleração do ritmo de execução de obras em áreas instáveis e im-plantação antecipada da drenagem a jusante de áreas vulneráveis;• Instalação de sistemas e dispositivos de controle de processos erosivos nas fases de obras e de operação com manutenção periódica;• Tomar cuidados quando da utilização de equipamentos de terraplanagem nas proximi-dades de cursos de água e canais de drenagem naturais e artificiais, de forma a evitar a deposição de materiais não consolidados nestes locais;• No caso de deslizamentos que afetem calhas e cursos de drenagem e/ou Áreas de Pre-servação Permanente, promover a retirada completa do material, restabelecendo as fun-ções hidrológicas e realizando a revegetação da APP afetada.

Subprograma de Monitoramento de Impactos Ambien-tais nas ObrasSubprograma de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;Subprograma de Monitoramento e Controle de Proces-sos Erosivos;Subprograma de Controle e Minimi-zação de Supressão de Vegetação.Programa de Plantio Compensatório de APP`s e Supressão de Ecossistemas de Mata Atlântica.


tação e Operação Local Baixa Baixa Negativo

61) Alteração da qualidade da água superficial na fase de obras


Este impacto poderá ocorrer ao longo de toda a vida útil do empreen-dimento, desde sua fase de planejamento e divul-gação até sua operação, tendo em vista os pro-cessos mecânicos de de-sagregação e transporte de partículas do solo por ação das chuvas resultará no aumento dos níveis de turbidez dos corpos hídricos superficiais. Du-rante a fase de obras exis-tem diversas atividades que poderão influenciar negativamente a qualida-de dos recursos hídricos locais, causando altera-ções em uma ou mais variáveis físicas, químicas ou biológicas.

• Implantação de instalações hidráulico-sanitárias em todas as edificações contendo co-leta, tratamento e destinação final dos efluentes sempre que não for possível a conexão à rede de esgoto pública;• Dotar o sistema de drenagem pluvial com caixas de retenção de sedimentos e caixas separadoras para óleos e graxas;• A priorização das intervencões maiores para o período de estiagem, principalmente dos maiores aterros sobre travessias de drenagens, implica em minização da disponibi-lidade de água e consequentemente no menor efeito indutor dos processos de erosão e assoreamento; • Não instalar o canteiro de obras junto às margens de corpos d´água;• Localizar as instalações de britagem, usinas de solo, oficinas e postos de lavagem, lubri-ficação e abastecimento em distância adequada dos recursos hídricos superficiais;• Adotar medidas de segurança contra vazamentos de combustíveis, lubrificantes e ou-tras substâncias nocivas ao ambiente;• Avisar imediatamente aos organismos competentes, em casos de acidentes com produ-tos que possam causar danos ao ambiente;• Realizar Monitoramento da Qualidade das Águas objetiva a adoção de um conjunto de ações destinadas ao controle dos impactos ambientais nos corpos d’água inseridos no contexto da área de interferência das obras;• Controle dos processos erosivos;• Revegetação das áreas assim que as atividades forem sendo encerradas;• Instalação de sistemas de drenagem nos acessos e caminhos de serviço com a devida proteção dos taludes;• Controle e monitoramento da qualidade dos recursos hídricos ao longo da fase de obras.

Programa de Moni-toramento da Quali-dade da Água.Subprograma de Monitoramento de Impactos Ambien-tais nas Obras.Subprograma de Monitoramento e Controle de Proces-sos Erosivos;Subprograma de Controle e Minimi-zação de Supressão de Vegetação.




62) Interferência em áreas de nascentes


Este impacto ocorrerá tendo em vis-ta a localização prevista para o em-preendimento que se situa parcial-mente em áreas de serras, onde se situam nascentes do rio Forquilhas. No segmento situado entre as esta-cas 208+600 e 209+900 o projeto do Contorno se desenvolve por meio de aterro em meia encosta, incidindo diretamente sobre as nascentes do rio Forquilhas.

• Ajuste do projeto de modo a substituir todo o segmen-to em aterro entre as estacas 207+000 e 209+900, inter-fira o mínimo possível nas nascentes do rio Forquilha;• Retirar o canteiro industrial bem como as jazidas e caixas de empréstimo para fornecimento de materiais.

Programa de Monitoramento da Quali-dade da Água;Subprograma de Monitoramento de Im-pactos Ambientais nas Obras;Subprograma de Monitoramento e Con-trole de Processos Erosivos;Subprograma de Controle e Minimização de Supressão de Vegetação;Programa de Plantio Compensatório de APP`S e Supressão de Ecossistemas de Mata Atlântica.



63) Redução da capacidade hidráulica dos corpos hídricos


Este impacto está associado ao assoreamento dos corpos hídricos ou às possíveis ocorrência de des-lizamentos com carreamento de grande volume de material para os cursos d’água. Tendo em vista que à exceção do rio Biguaçu os demais existentes na ADA e AID apresentam pequenas dimensões de calha, tais efeitos poderão ser potencializados mesmo diante de volumes relativamente baixos de material transportado.

• Instalação de sistemas de controle de processos erosivos na fase de obras;• Ajustar o projeto de modo que as estruturas do mesmo, especialmente os aterros se situem fora das áreas de pre-servação permanente;• Nos casos de transposição de cursos d’água e obras de drenagem as obras-de-arte deverão ser dimensionadas de modo que exista um vão livre de modo a permitir o adequado fluxo da água em regime de cheias, evitando a ampliação dos prazos de escoamento.

Programa de Monitoramento da Quali-dade da Água;Subprograma de Monitoramento de Im-pactos Ambientais nas Obras;Subprograma de Monitoramento e Con-trole de Processos Erosivos;Subprograma de Controle e Minimização de Supressão de Vegetação;Programa de Plantio Compensatório de APP`S e Supressão de Ecossistemas de Mata Atlântica.



64) Alteração da qualidade da água na fase de operação


Durante a fase de operação do Con-torno a qualidade da água dos cursos d’água atravessados pelo mesmo po-derá ser afetada pela ocorrência de transporte de material particulado a partir dos cortes e corpos de aterro ou pela ocorrência de acidentes com produtos perigosos.

• Instalar sistemas de coleta e retenção de efluentes em pontos críticos da rodovia;• Instalar dispositivos de controle de processos erosivos da fase de ope-ração realizando a manutenção periódica dos mesmos de modo a evitar a instalação de processos

Programa de Monitora-mento da Qualidade da Água.


Operação Local Média Baixa Negativo


65) Soterramento de cursos d`água


Este impacto será ocasionado pela dis-posição de estruturas do projeto sobre dois cursos d’água presentes na ADA.

• Ajustar o projeto de modo a retirar o aterro cuja saia está locada diretamente no leito dos rios Maruim, entre as estacas 215+980 e 216+040;• Ajustar o projeto de modo que as estruturas do mesmo, es-pecialmente os aterros se situem fora das áreas de preserva-ção permanente; • Instalar sistema de tratamento simplificado da água de dre-nagem e viadutos de acesso, composto por caixa separadora de água e óleo e desarenador;• Monitorar a qualidade da água na fase de operação do em-preendimento;• Articular junto à Polícia Rodoviária Federal a intensificação da fiscalização dos veículos que transportam cargas perigo-sas, a fim de garantir o atendimento das normas de seguran-ça.

Programa de Monitoramento da Qualidade da Água;Subprograma de Monitoramento de Impactos Ambientais nas Ob-ras;Subprograma de Monitoramento e Controle de Processos Erosivos;Subprograma de Controle e Mini-mização de Supressão de Vegeta-ção;Programa de Plantio Compen-satório de APP`s e Supressão de Ecossistemas de Mata Atlântica.



66) Alteração da qualidade do ar na fase de operação


Este impacto ocorrerá tendo em vista o aumento da emissão de gases po-luentes e material particulado asso-ciada à operação rodoviária.

• Obedecer aos dispositivos legais para a instalação e operação das usi-nas de solo e dos britadores (incluindo o uso de filtros);• Localizar as usinas de solo observando os ventos predominantes para a dispersão da poeira, orientando-a para áreas não povoadas;• Aspergir água sobre as superfícies sujeitas à poeira, mantendo-as úmi-das.



Operação Local Irrelevante Alta Negativo

67) Geração de áreas degradadas


Este impacto poderá ocorrer ao lon-go de todo o período de implantação do empreendimento, associado tanto a processos de degradação induzidos pela obra, tais como erosão, desli-zamentos e assoreamento, quanto associado à ausência de medidas de recuperação das áreas utilizadas pela obra, tais como canteiros, jazidas e caixas de empréstimo e caminhos de serviço.

• Instalar dispositivos de controle de processos erosivos nas fases de obra e de operação;• Recuperação de todas as áreas que sofrerão intervenção em decorrên-cia das obras;• Implantar programa de recuperação de áreas degradadas e passivos ambientais de modo a recuperar todas as áreas degradadas e/ou utiliza-das para a instalação de instalações de apoio às obras;• Manter todos os taludes de corte (exceto cortes em rocha) e de aterro revegetados, garantindo a recuperação dos mesmos com intervalo de no máximo 01 período chuvoso.

Subprograma de Moni-toramento de Impactos Ambientais nas Obras;Subprograma de Geren-ciamento de Resíduos Sólidos;Subprograma de Moni-toramento e Controle de Processos Erosivos;Programa de Recupera-ção de Áreas Degradadas e Passivos Ambientais.




68) Emissão de poluentes atmosféricos associados à usina de asfalto


Este impacto ocorrerá associado à operação da usina de asfalto a ser ins-talada no canteiro industrial previsto para o Km 208.

• Retirar o canteiro industrial do segmento entre as estacas 207+000 e 209+900;• Não realizar atividades de britagem e movimentação de britado nas pilhas sob condição de vento;• Encamisar as esteiras de transporte de material britado para as pilhas;• Cobrir as pilhas de material britado em sua porção a barlavento.

Subprograma de Con-trole e Monitoramento de Emissões Atmosféricas, Ruído e Vibrações na fase de construção.



69) Emissão de material particulado associado à usina de britagem


Este impacto ocorrerá associado à operação da central de britagem a ser instalada no canteiro industrial pre-visto para o Km 208. As atividades de britagem de rocha produzem grande volume de material particulado para a atmosfera. Este material é rico em minerais como a sílica, em frações microscópicas, que podem trazer in-cômodos e danos a saúde de traba-lhadores envolvidos nas atividades e comunidades.

• Licenciamento ambiental dos canteiros de obras, com implantação de sistema de tratamento de esgotos origem doméstica a nível terciário;• Monitoramento dos efluentes líquido tratados;• Controle da poluição Tratamento dos efluentes líquidos industrial, in-cluindo postos de combustível;• Instalar banheiros químicos nas frentes de obra e áreas de apoio;• Não depositar resíduos diretamente no solo, acondicionando-os em locais adequados;• Não realizar atividades de britagem e movimentação de britado nas pilhas sob condição de vento;• Retirar o canteiro industrial do segmento entre as estacas 207+000 e 209+900.

Subprograma de Con-trole e Monitoramento de Emissões Atmosféricas, Ruído e Vibrações na fase de construção.


Implantação Local Irrelevante Média Negativo

70) Geração de efluentes na fase de obras


Este impacto ocorrerá ao longo de todo o período de execução das obras, associado à operação dos can-teiros de obra, tanto industrial quan-to os dois não industriais, e demais áreas de apoio. Durante a fase de obras existe um conjunto de ativida-des capazes de produzir efluentes que poderão contaminar o solo e o lençol freático, bastante superficial em di-versos locais ao longo da diretriz do empreendimento.

• Implantar instalações sanitárias (colete e tratamento de esgoto) em todos os canteiros;• Instalar banheiros químicos nas frentes de obra e áreas de apoio;• Não depositar resíduos diretamente no solo, acondicionando-os em locais adequados;• Não realizar atividades de britagem e movimentação de britado nas pilhas sob condição de vento;• Retirar o canteiro industrial do segmento entre as estacas 207+000 e 209+900.

Subprograma de Moni-toramento de Impactos Ambientais nas Obras;Programa de Monitora-mento da Qualidade da Água.




71) Interferência com títulos minerários


Este impacto ocorrerá durante a fase de im-plantação do empreendimento tendo em vista a necessidade de se proceder à exploração de substâncias minerais de Classe 2, destinadas à construção civil, em um cenário que mostra praticamente a totalidade das áreas indisponí-veis do ponto de vista da titularidade mineral, em função da existência de títulos de proprie-dade de terceiros, em estágios diversos.

• Realizar a adequada negociação dos títulos minerários em todas as áreas a serem exploradas, inclusive aquelas situadas na faixa de domínio.


Programa de Recupera-ção de Áreas Degradadas e Passivos Ambientais.


Implantação Local Irrelevante Alta Negativo

72) Redução da pressão do tráfego e risco de acidentes no entorno da Terra Indígena M’Biguaçu


A Terra Indígena M’Biguaçu é inter-ceptada pela Rodovia BR-101, o que lhe torna exposta aos riscos de acidentes e à poluição advinda do tráfego pesado de veículos. Nesse sentido, a implantação do Contorno Rodoviário de Florianópo-lis, por conta do desvio do tráfego e redu-ção dos congestionamentos que preten-de sanar, contribuirá pra a redução dos riscos de acidentes e pressão do tráfego (circulação de pessoas e poluição) sobre a comunidade indígena M’Biguaçu.

• Informação e controle sobre a sociedade envolvente, desincenti-vando os processos de relacionamento danosos para integridade cultural e física desta população;• Informar a mão-de-obra envolvida no empreendimento sobre os cuidados no relacionamento com a população indígena.


Programa de Comunica-ção Ambiental


Implantação Local Baixa Baixa Positivo

73) Danos ao Patrimônio Histórico e Cultural


No diagnóstico do patrimônio histórico e cultural realizado para este EIA não fo-ram identificados patrimônios tomba-dos na ADA pelo Contorno Rodoviário.Contudo, foram identificadas duas edifi-cações com características históricas da região que terão de ser demolidas para a instalação da nova rodovia.

• Preservação das edificações – através de alteração geométrica das alças de acesso que ligam o futuro Contorno da BR-101 às rodovias SC 408 e SC 407; • Demolição e Reconstrução das edificações – em local definido pe-los municípios correspondentes; • Memorial das edificações, na qual contenha as inscrições da edifi-cação, no qual poderá ser implementado em conjunto com a educa-ção patrimonial para a comunidade, ou;• Educação Patrimonial sobre a importância de outros edifícios da área de influência.


Programa de Comunica-ção Ambiental




74) Proximidade ao Aterro Sanitário localizado em Biguaçu


A proximidade do projeto, onde o li-mite da faixa de domínio está a menos de 100 metros da área do Aterro Sani-tário, faz com que haja o impacto aos usuários do Contorno Rodoviário em função visualização do Aterro (impacto visual) e pelo cheiro característico de resíduos (impacto atmosférico).

• Correção geométrica do traçado, de modo a afastá-lo do aterro sani-tário, sem que haja intervenção na APP marginal do Rio Inferninho; • Instalação de dispositivos que minimizem o impacto visual e atmos-férico aos usuários do Contorno Rodoviário, ou seja, uma “barreira” de proteção a ser instalada na faixa de domínio, entre a pista de rolamento e o aterro sanitário, como a implantação de árvores, de preferência nati-vas e que emitam aroma agradável.

Subprograma de Moni-toramento de Impactos Ambientais nas Obras



75) Passagem sobre antigo lixão (lixo enterrado)


Foi identificado no diagnóstico ambiental da área a presença de um antigo lixão na região de São José, hoje enterrado. A instalação do anel viário no local atualmente projetado remete ao empreendedor, como novo proprietário do local onde estão enterrados os re-síduos sólidos, a recuperação ambiental deste passivo ambiental, recuperando assim, pelo menos em parte, um antigo passivo ambiental do município de São José.

• Localização detalhada dos depósitos de lixo existen-tes no local onde passará o Contorno Rodoviário;• Qualificação dos resíduos enterrados;• Elaboração de um plano de remoção e destinação dos resíduos, com enfoque a segurança ambiental da área;• A destinação final dos resíduos deverá ser de acordo com suas características.

Programa de Recupera-ção de Áreas Degradadas e Passivos AmbientaisPlano Ambiental de Con-struçãoSubprograma de Geren-ciamento de Resíduos Sólidos


Implantação Local Alta Alta Positivo

76) Travessia de áreas frágeis através de túneis


No município de Palhoça, o traçado proposto visou contornar a sua área urbanizada, tendo como consequ-ência a locação do traçado em áreas com grande representação de vegeta-ção nativa e morros.

• Franca divulgação da importância da instalação dos túneis na impor-tância de preservação da vegetação nativa e da fauna silvestre na região;• O plano de fogo deverá considerar que não hajam detonações que ul-trapassem os limites de vibrações estabelecidos na norma ABNT NBR 9653:2005.

Programa de Comunica-ção Social;Programa de Educação Ambiental;Plano Ambiental para Construção.


Operação Regional Alta Alta Positivo

77) Potencial interferência em Unidade de Conservação


Foram identificadas na região do Contorno Rodo-viário cinco Unidades de Conservação (UC), em afastamento de até 10 km. Destas, tem-se como destaque o Parque Ecológico Municipal da Palho-ça, uma Unidade de Conservação criada pelo De-creto nº 428/96, cuja área precisa ser demarcada.

• Adequação do projeto de modo a não interferir nas pos-síveis áreas do Parque Ecológico Municipal da Palhoça;• Prever estruturas na rodovia que evitem contaminação por produtos químicos perigosos em função de acidentes com caminhões transportadores que possam vir a ocorrer.


Plano Ambiental para Construção.


Operação Local Baixo Médio Negativo


PROGRAMAS AMBIENTAIS

Os Programas Ambientais dispostos neste capítulo definem as diretrizes para as ações de monitoração, prevenção e mitigação dos impactos ambientais.Os programas pretendem colaborar para a criação de rotinas para as atividades a serem desenvolvi-das durante as etapas de implantação e operação

do empreendimento, visando detectar potenciais processos de degradação do meio físico, biótico e socioeconômico que possam ocorrer mesmo após a aplicação das medidas mitigadoras propostas ao longo deste estudo.

Plano de Gestão e Supervisão AmbientalO Programa de Gestão e Supervisão Ambiental será adotado na execução de um conjunto de ações destinadas, com uma visão sistêmica, de basicamente evitar ou mitigar as consequências dos impactos provocados pelas obras de implantação do Contorno Rodoviário de Florianópolis, incluindo aqueles provenientes das instalações de apoio às obras, na busca de soluções aos processos de degradação am-biental decorrentes das mesmas. O programa envolve duas vertentes associadas; a primeira de Gestão Ambiental do empreendimento, que diz respeito à execução de todos os demais programas ambientais previstos no Estudo de Impacto Ambiental – EIA, a ser detalhado no PBA, na fase de obtenção da Licença de Instalação – LI, bem como o cumprimento da legislação ambiental brasileira.Outra vertente a da Supervisão Ambiental do empreendimento, tem como responsabilidade garantir a implementação das medidas previstas no PAC (Plano Ambiental de Construção), com intuito de evitar e/ou minimizar a ocorrência de impactos diretos previstos e também os não previstos.

Plano Ambiental de ConstruçãoO Plano Ambiental de Construção- PAC, a ser elaborado para o empreendimento do Contorno Rodo-viário de Florianópolis, tem como objetivo contemplar as diretrizes básicas (os critérios e as técnicas) a serem empregadas durante a execução das obras e a atuação das equipes de trabalho , bem como os procedimentos operacionais e as instruções de trabalho, com intuito de orientar que as ações do empre-endimento estejam integradas e que garantam a execução das obras com o controle, monitoramento e a mitigação dos impactos gerados e identificados no Estudo de Impacto Ambiental- EIA.O Mesmo deve contemplar aspectos tais como: Métodos de construção padronizados e especializados, procedimentos para travessia de cursos d’água e áreas úmidas, medidas de prevenção, contenção e con-trole de vazamentos de máquinas e equipamentos utilizados na construção, métodos especializados para desmonte de rochas,dentre outros. Englobando subprogramas específicos, apresentados a seguir.

Os programas ambientais distinguem-se quanto ao caráter, nos seguintes tipos:• Monitoramento;• Preventivos;• Corretivos;• Compensatórios.Na sequência apresenta-se o conjunto dos programas ambientais propostos, cada um deles acompanha-do de uma descrição básica.


Subprograma de Monitoramento e Impactos Ambientais nas ObrasA fase de construção do Contorno, é aquele onde se espera os maiores impactos negativos ao meio na-tural e social, portanto a fase onde se concentra a maior parte das medidas ambientais previstas para mitigar ou compensar estes incômodos. Em todo caso, em todas as fases, a mitigação dos impactos iden-tificados dependerá da estrita observância das medidas recomendadas no EIA. Objetivo geral: Minimizar os efeitos negativos da implantação das obras do Contorno Rodoviário, con-trolando os processos de degradação ambiental durante os serviços e a construção das obras.

Subprograma de Gerenciamento de Resíduos SólidosOs resíduos sólidos são os materiais resultantes do processo de produção, transformação, utilização/con-sumo, oriundos de atividades humanas, animais ou resultantes de fenômenos naturais, cuja destinação deverá ser ambientalmente e sanitariamente adequada. No caso da construção civil são comuns resíduos provenientes do próprio processo de construção, tais como madeiras, ferragem e concreto.Objetivo geral: Disciplinar da melhor maneira o gerenciamento dos resíduos sólidos gerados na cons-trução do empreendimento, visando reduzir os impactos gerados pelas atividades decorrentes da coleta, triagem, segregação, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos.

Subprograma de Monitoramento e Controle de Efluentes Sanitários e IndustriaisAs águas servidas e os esgotos gerados nas obras deverão ter um tratamento adequado antes de sua dis-posição final em corpos d’água. Para tanto deverá ser feito um estudo prévio da permeabilidade do terre-no para definir a melhor forma de disposição dos efluentes sanitários e industriais. As áreas de manuseio de óleos e graxas, bem como lavagem de máquinas, veículos e outros equipamentos deverão dispor de um sistema de coletas de águas residuais.Objetivo geral: A contemplação no planejamento prévio e as ações necessárias nos locais/instalações das obras (canteiros de obras, usinas de alfalto), alojamentos, refeitórios (dentre outros), tendo em vista o monitoramento e o controle do esgotamento sanitário e industrial.

Subprograma de Monitoramento e Controle de Processos ErosivosDeverá estabelecer e consolidar os mecanismos para o controle dos processos erosivos, como monitorar a eficiência e eficácia dos mesmos, durante a fase de construção e inclusive após a implantação do Con-torno, na fase de operação. As ações operacionais visam promover a recomposição do equilíbrio em áreas porventura desestabilizadas e com processos erosivos desencadeados, como também evitar a instalação desses processos, contribuindo para a redução da perda de solos e do assoreamento da rede de drenagem.Objetivo geral: Levantar as ações operacionais preventivas e corretivas destinadas a promover o controle dos processos erosivos decorrentes das obras do empreendimento e evitar problemas de instabilidade de encostas e maciços.

Subprograma de Controle e Minimização da Supressão da VegetaçãoEste subprograma visa controlar e minimizar os impactos que serão sofridos pela flora na supressão de vegetação para a implantação do empreendimento. Ressalta-se que a vegetação a ser suprimida deverá limitar-se ao estritamente necessário e compensada devidamente, bem como recuperadas.Objetivo geral: Estabelecer diretrizes executivas para as etapas de identificação prévia, a execução e o controle da atividade de supressão de árvores e vegetações, com intuito de minimizar a supressão da vegetação para as obras; além de propor as medidas que deverão ser adotadas nas atividades de corte em conformidade com a legislação ambiental pertinente ao tema.


Subprograma de Segurança e Saúde da Mão-de-ObraEste Subprograma objetiva desenvolver estudos e orientações com vistas ao bem estar e preservação da saúde das comunidades das áreas de influência direta e indireta da obra, bem como fornecer parâmetros mínimos e estabelecer procedimentos e diretrizes a serem observados pelas empresas e os trabalhadores envolvidas de forma a monitorar, minimizar e controlar os efeitos adversos decorrentes dos impactos ambientais que serão gerados durante as etapas de construção e operação do empreendimento, e que afetem as condições de saúde dos trabalhadores da obra e também por proximidade as populações do entorno das obras do empreedimento.Objetivo geral: Desenvolver as atividades necessárias ao atendimento de todo o elenco de disposições constantes na legislação brasileira, pertinente à segurança e medicina do trabalho dos trabalhadores das obras do Contorno Rodoviário de Florianópolis.

Subprograma de Controle e Monitoramento de Emissões Atmosféricas, Ruído e Vi-brações na fase de construçãoEstima-se um aumento nos níveis de emissão de ruídos, poeiras e de gases no período da construção do empreendimento, desde a mobilização de equipamentos até a conclusão das obras. Portanto, é impres-cindível controlar a emissão dos diversos poluentes nas atividades inerentes às obras de construção civil, para garantir a qualidade do ar no ambiente de trabalho e também garantir esta qualidade ambiental nas áreas que serão afetadas.Objetivo geral: Avaliar o nível destes elementos nas áreas de entorno das obras, determinando os pontos mais críticos e os níveis de ruído e vibrações correspondentes, avaliando-se então, a relevância do impac-to ambiental nestes receptores.

Subprograma de Capacitação dos Trabalhadores no Plano Ambiental de ConstruçãoDa mesma forma que as ações ambientais envolvidas nos empreendimentos são de extrema importãncia, se observou que estas ações para sua eficácia dependem diretamente da ação do conjunto de trabalhado-res alocados para o empreendimento, incluindo tantos os operários quanto o pessoal técnico e de apoio. Este subprograma visa criar uma nova relação do trabalhador com seu ambiente de trabalho; cujos re-sultados se manifestarão em uma redução de danos ambientais e sociais e na diminuição de acidentes de trabalho.Objetivo geral: Propor ações de sensibilização, treinamento e capacitação dos trabalhadores envolvidos no projeto visando contribuir para a prevenção e a minimização dos impactos ambientais e sociais nega-tivos decorrentes do empreendimento e para a maximização dos ganhos advindos do mesmo.

Programa de Melhoria em Travessias Urbanas e Relações de InfraestruturaA presença de uma rodovia em zona urbana tende a estabelecer um conflito entre o espaço viário e o espaço urbano, com sérios impactos negativos para ambos, que afetam o desempenho operacional da rodovia e provocam a perda da qualidade de vida para regiões urbanas. Justifica-se pela necessidade de preservar a funcionalidade da rodovia, adequando e disciplinando o atual quadro de uso e ocupação do solo às alterações e potencialidades introduzidas pelo empreendimento, estabelecendo atividades compatíveis e compatibilizando as legislações municipais sob uma ótica de uma visão sistêmica de toda a região.Objetivo Geral: A adequação do planejamento, construção e operação da rodovia, de modo a integrá-la ao espaço urbano, minimizando os impactos negativos, tais como seu seccionamento e evitando aciden-tes.


Programa de Plantio Compensatório de APP’s e Supressão de Ecossistemas de Mata AtlânticaA interferência da construção/implantação de rodovias sobre a flora e vegetação é permanente, e mui-tas vezes, pode alterar significativamente o ambiente para determinados tipos de vegetação. Para tanto deverá ser feito o inventário florístico na ADA das obras e com os levantamentos e dados subsidiar uma compensação ambiental de plantio compensatório de Áreas de Preservação Permanentes (APP’s).Objetivo Geral: Salvaguardar o patrimônio genético recolhido, representado pela flora local, possibilitan-do a perpetuação destas espécies. Deverá também recomendar medidas e procedimentos para a conser-vação de espécimes nativas, através de plantio compensatório em APP’s.

Programa de Resgate de FloraO resgate da flora funciona a partir de uma varredura da área a ser impactada, identificando Árvores Pro-tegidas e coletando Bromeliáceas, Orquídeas e Epífitas em geral, de Sementes e Mudas de Plantas Nativas.Objetivo Geral: Resgatar e relocar plântulas e espécies vegetais jovens, coletar sementes de árvores e mudas tamanho pequeno e de fácil transporte, existentes na área de intervenção para transplante e pro-pagação em viveiro, visando a recuperação de áreas degradadas pelas obras e do plantio compensatório de APP’s, da construção do Contorno Rodoviário de Florianópolis.

Programa de Apoio à Averbação e/ou Relocação de Reservas Legais InterceptadasA averbação de Reserva Legal é um mecanismo previsto através de Lei Federal para que propriedades rurais tenham um limite para áreas de desmatamento. A Reserva Legal foi instituída por ser necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos naturais, à conserva-ção da biodiversidade local e para o abrigo e a proteção da fauna e da flora nativas; bem como as APP’s, coberta ou não por vegetação nativa.Objetivo Geral: Propor ações visando a demarcação das áreas de Reservas Legais das pequenas e médias propiedades rurais e suas exigências fiscais, e legais; para a averbação da Reserva Legal e também para a delimitação da mesma.

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Passivos AmbientaisO passivo ambiental compreende um conjunto de elementos, deflagrados a partir da implantação da rodovia e atividades antrópicas danosas à faixa de domínio e à região lindeira. Este programa deverá contemplar todas as ações necessárias para promover a recomposição e a recuperação das áreas alteradas ou afetadas pelas obras e também daquelas áreas identificadas como passivos ambientais. Objetivo Geral: Identificar, analisar e propor soluções que possam erradicar ou minimizar as degrada-ções detectadas e suas consequências.

Programa de Monitoramento da Qualidade da ÁguaCom a inserção do empreendimento na região, que possui diversos rios e corpos de água no seu ambiente natural, bem como áreas de preservação; consequentemente qualquer intervenção neste espaço geográ-fico deve ter como principal critério a preservação de toda e qualquer característica que lhe seja funda-mental. A água tem importância ecológica, econômica e social; e isto torna indispensável este programa, com o objetivo de avaliar e acompanhar as possíveis interferências.Objetivo Geral: Avaliar o impacto das obras de construção da rodovia sobre a qualidade das águas da região através de uma seleção de variáveis físico-químicas e biológicas que dêem segurança aos procedi-mentos de análise.


Programa de Monitoramento e Controle de Ruídos na Fase de OperaçãoEm relação à poluição sonora, a mesma acaba interferindo no ruído de fundo afugentando a fauna lo-cal. Uma grande ameaça à qualidade de vida é a poluição sonora, que ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição, isto é, há produção de ruídos capaz de produzir incômodo ao bem-estar ou malefícios à saúde.Objetivo Geral: Monitorar os ruídos na fase de operação da rodovia, através da medição em áreas pre-determinadas, dos níveis de intensidade em decibéis (dB) e de acordo com a legislação em vigor para a temática.

Programa de Monitoramento da Fauna e BioindicadoresO risco de ocorrência de afugentamento da fauna local está vinculado as fases das obras, tendo em vista as atividades de preparo do terreno, instalação de estruturas de apoio, movimentação dos trabalhadores e as detonações previstas. Este risco deverá ser evitado ao máximo possível por meio de ações especia-lizadas de monitoramento da fauna, a fim de prevenir mudanças significativas sobre as comunidades faunísticas remanescentes no local, e também garantir a integridade ecológica da região.Objetivo Geral: Maximizar o conhecimento sobre as alterações nas populações e comunidades da fauna local, ameaçada em decorrência dos impactos advindos da implantação do empreendimento e monitorar as espécies animais nas áreas de influência do projeto, incluindo o uso de Bioindicadores.

Programa de Monitoramento e Mitigação de Atropelamento de Fauna O risco de aumento da incidência de atropelamentos da fauna referente ao empreendimento em ques-tão, está associado principalmente às etapas iniciais da fase de obras, com a supressão de vegetação, da limpeza de áreas e da implantação das obras, associado ao afugentamento de animais devido à perda de habitat.Objetivo Geral: Monitorar o atropelamento de animais silvestres na área diretamente afetada e propor medidas de mitigação.

Projeto de Implantação de Passagem de Fauna As passagens de fauna deverão estar contempladas no Plano Básico de Engenharia e deverão ser proje-tadas de forma a deixar um vão livre ideal mínimo, que permita a entrada de luz natural na passagem, garantindo a iluminação interna durante o dia. Na região é importante a instalação de passa-fauna e redutores de velocidade, pela existência de maciços florestais consideráveis às margens da rodovia.Objetivo Geral: Estabelecer as características e as instalações mínimas a serem construídas, para propi-ciar a passagem de fauna sob o eixo da Rodovia de Contorno Rodoviário de Florianópolis.

Programa de Apoio às Comunidades Tradicionais O foco central do presente programa será o resgate e o fortalecimento da memória histórica e cultural destas comunidades visando a promoção da visibilidade das mesmas a partir do registro, valorização e divulgação do riquíssimo acervo sócio-cultural e valorização de suas manifestações religiosas, folclóri-cas, artísticas e culturais.Objetivo Geral: Contribuir para o processo de visibilidade e divulgação da cultura e história locais, para o fortalecimento dos vínculos sociais, da identidade e do orgulho de suas raízes culturais, bem como for-talecer práticas de reconhecimento e preservação de seu patrimônio cultural material e imaterial, consi-derando-se fundamental ampliar o acesso à informação como fator de transformação da realidade local.


Programa de Prospecção e Resgate ArqueológicoDo ponto de vista científico as informações associadas aos vestígios da cultura material dos grupos hu-manos que viveram na região, no passado, são fundamentais para o aprofundamento do conhecimento da história da região desde a história pré-colonial até os dias de hoje, o que por si só também respalda a execução deste programa.Objetivo Geral: Identificar a presença de vestígios ou sítios arqueológicos. Caso sejam identificados tais elementos, a frente de obra é isolada pela equipe técnica, que dará início à prospecção da área a fim de confirmar as evidências identificadas inicialmente e de determinar a necessidade da realização de salva-mento arqueológico.

Programa de Educação AmbientalA Educação Ambiental é entendida como um processo onde se vivenciam experiências de interações e de trocas motivadoras para a conquista de um ambiente socialmente mais justo e ecologicamente equilibra-do. A implantação deste programa deverá trabalhar valores para propiciar o interesse, a autoconfiança e o engajamento em ações ambientais das comunidades da área de influência do empreendimento.Objetivo Geral: Desenvolvimento de ações educativas, a serem formuladas através de um processo parti-cipativo, visando capacitar/habilitar setores sociais, com ênfase nos afetados diretamente pelo empreen-dimento, para uma atuação efetiva na melhoria da qualidade ambiental e de vida na região.

Programa de Comunicação SocialÉ essencial a divulgação contínua e atualizada de informações acerca do empreendimento a ser implan-tado a fim de garantir que a população se previna da melhor maneira possível diante dos incômodos temporários que irá passar em função da alteração de sua rotina, diminuindo assim, possíveis conflitos oriundos da desinformação.Objetivo Geral: Criação de um canal de comunicação contínuo entre o empreendedor e a sociedade, especialmente a população afetada diretamente pelo empreendimento, de forma a motivar e possibilitar a participação nas diferentes fases do empreendimento.

Programa de Indenização, Reassentamento e DesapropiaçãoEste programa deverá cumprir com o atendimento da legislação vigente e terá como objetivo indenizar as famílias afetadas pelo Contorno Rodoviário de Florianópolis na faixa de domínio, indenizando-as devi-damente e promovendo o adequado acompanhamento do processo de reassentamento e desapropiação, se for o caso.Objetivo Geral: Minimizar os impactos negativos sobre a vida das pessoas que sofrerão remoção compul-sória em função das obras, assistindo-as para que possam restaurar ou melhorar suas condições de mo-radia. O programa visa estabelecer as medidas mitigadoras para o ressarcimento dos prejuízos causados à população afetada e suas residências e benfeitorias, através de indenizações financeiras.

Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais e Plano de Ação de EmergênciasO Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais compreende a identificação, classificação e avalia-ção dos riscos ambientais e a formulação e a implantação de medidas e procedimentos técnicos e admi-nistrativos que tem por objetivo prevenir, reduzir e controlar os riscos.Objetivo Geral: Apontar diretrizes para o desenvolvimento de um processo para identificar, analisar e mitigar continuamente os riscos durante a fase de construção e operação do empreendimento, buscando a menor incidência possível de situações de emergência. Além disso, o programa tem por objetivo pre-servar a integridade física das pessoas, do meio ambiente e das instalações.


CONCLUSÃO

O Estudo de Impacto Ambiental relativo à proposta de implantação do Contorno Rodoviário de Flo-rianópolis foi elaborado pela MPB Engenharia seguindo estritamente as determinações do Termo de Referência elaborado pelo IBAMA e seus anexos.

Como resultado desta ampla análise, realizada a partir de um arcabouço teóri-co, metodológico e tecnicamente constituído para auxílio na tomada de decisões pelo empreendedor no processo de viabilização do projeto, foi possível identificar os principais aspectos críticos da proposta apresentada e os pontos prioritários para proposição de intervenções e ajustes, bem como ações de monitoramento e co-responsabilização entre o setor público, o setor privado e a sociedade civil.

A partir dos dados levantados na etapa do diagnóstico é possível verificar que a região da Região Me-tropolitana de Florianópolis apresenta um elevado índice de crescimento populacional, que em 2007 já refletia em baixos índices de acesso a postos de trabalho. O processo de urbanização é acelerado, sendo que no período entre 1985 e 2009 a área urbana cresceu 287,67% nos quatro municípios. A despeito da existência de planos diretores nos municípios de Palhoça, São José e Biguaçu, a ocupação tem avançado sobre áreas frágeis, como margens e planícies de inundação e áreas de maior declividade de encostas, o que tem resultado no aumento do número e da gravidade das ocorrências de desastres. O crescimento da região da Região Metropolitana de Florianópolis, em especial dos municípios de Palhoça e Biguaçu, tende a ter continuidade nos próximos anos, seguindo a tendência geral de concentração urbana verifica-da no país. O crescimento hoje verificado independe da proposta do empreendimento ora em discussão.

Do ponto de vista das condições sociais emergentes não existe a expectativa de que a construção do empreendimento venha a alterar o padrão geral apresentado. Destaca-se que embora a implantação do empreendimento possa contribuir com o crescimento da ocupação de determinadas áreas na região, dificilmente será responsável pelo aumento expressivo dos índices de crescimento da malha urba-na verificados hoje em dia. Tal expectativa decorre do fato de que o Contorno foi definido como sendo uma rodovia de Classe 1A, que possui acessos restritos, per-mitindo a entrada e saída de usuários apenas em alguns pontos o que minimiza a tendência a expansão dos setores de comércio e serviços ao longo da mesma, e devido ao fato de que na região já existe grande quantidade de empreendimentos imobiliários consolidados, em fase de implantação ou de expansão, independen-temente do empreendimento.

É necessário destacar e enfatizar que a viabilidade ambiental do empreendimento requer que seja ob-servado, no mínimo, o conjunto completo das medidas mitigadoras propostas (inclui tanto os ajustes de projeto quanto as medidas as preventivas, mitigadoras, e compensatórias). Destaca-se que estas medidas ambientais e sua tradução em programas, poderão e deverão receber contribuições e melhorias posterio-res por conta do debate público sobre elas.


EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR

Equipe Técnica responsável pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA

MPB ENGENHARIA

Nome Formação Profissional Função no Projeto Registro Profissional CTF (IBAMA)

Bertoldo Silva Costa Engenheiro Sanitarista e Ambiental Coordenação Geral CREA/SC Nº 17445-1 141157

Paulo José Aragão Engenheiro Sanitarista e Ambiental Coordenação Geral CREA/SC Nº 17281-6 195170

Juliana Serti Roscoe Geóloga Coordenação Técnica e Elaboração CREA/SC Nº 88931-2 962625

Valmir Antunes da Silva Engenheiro Civil Coordenação Técnica e Elaboração CREA/SC N° 20147-3 234629

Juliano Roberto Cunha Engenheiro Sanitarista e Ambiental

Coordenação Técnica e Elaboração CREA/SC Nº 87055-2 5004897

Luciana Cristina Oliveira Guerra Socióloga Coordenação Técnica e Estudo

do Meio Socioeconômico - 3300647

Célio Testoni Biólogo Coordenação Técnica e Estudo do Meio Biótico CRBio Nº 053150/03-D 1662502

André Filipe Testoni Biólogo Coordenação e Supervisão do Inventário de Fauna CRBio 053708/03-D 2124661

Ayrton Adão Schmidt Júnior Biólogo Supervisão do Inventário de

Fauna CRBio 058317/03-D 2124662

Artur Stanke Sobrinho Biólogo Inventário da Fauna (Mastofauna) CRBio 081245/03-D 5010602

Gabriela Mette Biólogo Inventário da Fauna (Mastofauna) CRBio 075842/03-D 3221961

Simone de Andrade Biólogo Inventário da Fauna (Herpetofauna) CRBio 069765/03-D 2234758

José Carlos Rocha Júnior Biólogo Inventário da Fauna (Herpetofauna) CRBio 075793/03-D 2951457

Evair Legal Biólogo Inventário da Fauna (Avifauna) CRBio 075467/03-D 1909028

Tiago João Cadorin Biólogo Inventário da Fauna (Avifauna) CRBio 069379/03-D 4554245

Guilherme Gropp Biólogo Inventário da Fauna (Ictiofauna) CRBio 058371/03-D 1967773

Carlos Roberto Grippa Biólogo Estudo Florístico CRBio/SC 53133-03 1629707Leandro Blunk Engenheiro Florestal Estudo Florístico CREA/SC 099208-0 5080913

Alexandre Korte Biólogo Estudo Florístico CRBio 069461-03 4381991


EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR

Equipe Técnica responsável pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA

MPB ENGENHARIA

Nome Formação Profissional Função no Projeto Registro Profissional CTF (IBAMA)Marília de Medeiros

Machado Engenheira Ambiental Assessoria Técnica Ambiental - Meio Físico e Socioeconômico CREA/SC Nº 99733-2 5173015

Renê Lebarbenchon Macêdo

Engenheiro Sanitarista e Ambiental

Assessoria Técnica Ambiental - Meio Físico e Socioeconômico CREA/SC Nº 99636-4 1542255

Valdir Luiz Schwengber ArqueólogoElaboração do Estudo do

Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico

- 5395720

Fernanda Emilene da Silva Neves Arquiteta e Urbanista Assessoria Técnica Ambiental -

Meio Socioeconômico CAU A44092-2 5457646

Caroline Machado Costa Pedagoga MSc Assessoria Técnica Ambiental - Meio Socioeconômico - 5171318

Fabrício Roberto Pacheco Geógrafo Assessoria Técnica Ambiental - Meio Físico e Socioeconômico CREA/SC 110627-8 5391482

Admir Braz Souza Ferreira Geólogo Estudo do Meio Físico CREA/SC Nº 108621-9 578335José Olympio Muricy Engenheiro Mecânico Estudo do Meio Físico - Ruído CREA/SC Nº 030163-6 3188603

Rodrigo Reitz Engenheiro Ambiental

Estudo da Análise Integrada, Prognóstico, Avalição dos Im-pactos, Medidas Mitigadoras,

Compensatórias, e Indicação de Programas Ambientais

CREA/SC Nº 104553-0 5173259

Maricéia da Silva Villas Boas Bióloga

Estudo da Análise Integrada, Prognóstico, Avalição dos Im-pactos, Medidas Mitigadoras,

Compensatórias, e Indicação de Programas Ambientais

CRBio 04185/03-D 5173259

Júlio Cesar Moreira Guerra Engenheiro Civil Assessoria Técnica Ambiental – Meio Físico CREA/MG Nº 62.042/D 5806520

Juliane Bonetti Acadêmica de Eng. Sanitária e Ambiental Apoio Técnico - -

João Ricardo Prochmann

Acadêmico de Eng. Sanitária e Ambiental Apoio Técnico - -

Bruna Alinne Clasen Acadêmica de Eng. Sanitária e Ambiental Apoio Técnico - -

Karen Amarante Acadêmica de Eng. Sanitária e Ambiental Apoio Técnico - -


DADOS DO EMPREENDEDOR EDAS EMPRESAS CONSULTORAS

MPB EngenhariaNome ou razão social:MPB Saneamento Ltda.

Número do CNPJ:78.221.066/0001-07

Endereço Comercial: Rua Felipe Schmidt, 649, Sala 304 - Centro -

Florianópolis/SC - CEP: 88010-001Telefone:

(48)3225-3682 / (61)3039-9191Representante Legal:

Bertoldo Silva Costa

Identificação da Empresa Consultora

Autopista Litoral Sul - ArterisNome ou razão social:Autopista Litoral Sul S/AEndereço Comercial: Avenida Santos Dumont, 935 Bairro Santo Antônio - Joinville/SC - CEP: 89218-105Telefone:(47) 3177-0700Representante Legal:Paulo Mendes Castro

Este RIMA foi editado e diagramado pela MPB EngenhariaTextos: MPB EngenhariaEdição: Fabrício Roberto PachecoRevisão: Juliano Roberto Cunha

Projeto Gráfico/Diagramação: Fabrício Roberto PachecoCoordenação Geral: Bertoldo Silva Costawww.mpb.eng.br

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RIMA - CONTORNO RODOVIÁRIO DE FLORIANÓPOLIS

CONTORNO RODOVIÁRIO DE FLORIANÓPOLIS

CONTORNO RODOVIÁRIO DE FLORIANÓPOLIS RELATÓRIO DE ...

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