Contabilidade Geral e Avançada AFRFB 2012 Aula 02.pdf

7/22/2019 Contabilidade Geral e Avanada AFRFB 2012 Aula 02.pdf

1/115

Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita FederalTeoria e exerccios comentados

Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 02

Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 1de 115

SUMRIO

0. OL, AMIGOS. ............................................................................................................ 21. DIFERENA ENTRE CAPITAL E PATRIMNIO ................................................................... 22. SISTEMA DE CONTAS, PLANO DE CONTAS. ESCRITURAO: CONCEITO E MTODOS;PARTIDAS DOBRADAS; LANAMENTO CONTBIL ROTINA, FRMULAS; PROCESSOS DEESCRITURAO. ESCRITURAO DE OPERAES FINANCEIRAS. ......................................... 32.1 SISTEMA DE CONTAS, PLANO DE CONTAS. ESCRITURAO: CONCEITO .......................... 32.2 MTODOS DE ESCRITURAO; PARTIDAS DOBRADAS; LANAMENTO CONTBIL ROTINA, FRMULAS; PROCESSOS DE ESCRITURAO. ....................................................... 62.3 ELEMENTOS ESSENCIAIS DE UM LANAMENTO ........................................................... 112.4 FRMULAS DO LANAMENTO .................................................................................... 122.5 TIPOS DE FATOS CONTBEIS .................................................................................... 152.5.1 FATO PERMUTATIVO OU QUALITATIVO .................................................................... 15

2.5.2 FATO MODIFICATIVO OU QUANTITATIVO ................................................................. 172.5.3 FATO MISTO ......................................................................................................... 183. LIVROS CONTBEIS E FISCAIS ................................................................................... 193.1 LIVRO DIRIO ......................................................................................................... 193.2 LIVRO RAZO ......................................................................................................... 213.3 LIVRO CAIXA .......................................................................................................... 223.4 LIVRO REGISTRO DE INVENTRIO E ENTRADA E SADA DE MERCADORIAS .................... 223.5 LIVROS OBRIGATRIOS PARA AS SOCIEDADES ANNIMAS .......................................... 224. RETIFICAO DE LANAMENTO CONTBIL ................................................................... 235. BALANCETE DE VERIFICAO ..................................................................................... 236. PROVISES: FRIAS, 13 SALRIO, DEVEDORES DUVIDOSOS, CONTINGNCIAS PASSIVAS.................................................................................................................................... 256.1 REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA .................................................................... 316.2 PROVISO PARA PAGAMENTO DE FRIAS: .................................................................. 336.3 PROVISO PARA PAGAMENTO DE 13 SALRIO ........................................................... 356.4 PROVISO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS (PDD) ....................................................... 366.5 CONTINGNCIAS PASSIVAS ...................................................................................... 387. QUESTES COMENTADAS........................................................................................... 418. LISTA DAS QUESTES COMENTADAS NESTA AULA ........................................................ 939. GABARITO DAS QUESTES COMENTADAS NESTA AULA ............................................... 115

AULA 02: 5. SISTEMA DE CONTAS, PLANO DE CONTAS.ESCRITURAO: CONCEITO E MTODOS; PARTIDASDOBRADAS; LANAMENTO CONTBIL ROTINA, FRMULAS;PROCESSOS DE ESCRITURAO. ESCRITURAO DEOPERAES FINANCEIRAS. 6. PROVISES: FRIAS, 13SALRIO, DEVEDORES DUVIDOSOS, CONTINGNCIASPASSIVAS. 7. BALANCETE DE VERIFICAO: CONCEITO,FORMA, APRESENTAO, FINALIDADE, ELABORAO.


2/115




0. OL, AMIGOS.

Ol, meus amigos. Como esto? com imenso prazer que disponibilizamosmais uma aula de CONTABILIDADE para os FUTUROS AUDITORES FISCAIS

DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Ns j estamos nos preparando para receber de vocs os diversos convites paracomemorao da aprovao. De norte a sul do Brasil, iremos em todas asconfraternizaes. A passagem e hospedagem em hotel cinco estrelas ser porconta dos novos servidores claro.

Lembrando que quaisquer dvidas podem ser enviadas aos emails:

[email protected]

[email protected]

Um abrao e bons estudos a todos.

abriel Rabelo e Luciano Rosa1. DIFERENA ENTRE CAPITAL E PATRIMNIO

Este conceito ficou pendente na aula passada. Vejamos, portanto, agora.

O conceito de capital pode ser visto sob diversos ngulos.

O capital prprio representa o patrimnio lquido da entidade, ou seja, osrecursos que esto aplicados na entidade que pertencem aos seus scios.

O capital de terceiros todo aquele valor que se encontra aplicado na empresa,mas que pertence a terceiros. o passivo exigvel (passivo circulante e nocirculante).

Dentro do capital prprio, temos o capital social, que a conta do PL composta

pelas aes subscritas na constituio da sociedade ou com o aumento decapital. dividida em capital social e capital social a realizar. A lei das S.Asdispe que:

Art. 182. A conta do capital social discriminar o montante subscrito e, pordeduo, a parcela ainda no realizada.

A Lei das S.As prescreve que a integralizao mnima de 10% do capitalsocial. As aes podem ser subscritas em dinheiro ou quaisquer benssuscetveis de avaliao em dinheiro.
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]


3/115




Exemplo. Se a empresa X fosse constituda com um capital social de R$100.000,00, totalmente integralizado, o lanamento seria:

D Caixa 100.000,00 (Ativo)C Capital Social 100.000,00 (PL)

Todavia, caso apenas metade deste valor fosse integralizado, o lanamento, nomomento da constituio da sociedade seria:

D Caixa (Ativo) 50.000,00D Capital Social a Realizar (- PL) 50.000,00C Capital Social (PL) 100.000,00

Neste caso, constitumos a conta capital social a realizar, que representanada mais do que uma promessa dos scios em entregar posteriormente os

valores pelo qual se comprometem.

Com a integralizao posterior do restante do capital, o lanamento correto sero seguinte:

D Caixa 50.000,00 (Ativo)C Capital Social a Realizar 50.000,00 (PL)

O capital autorizado, por fim, representa aquele valor que est previsto noestatuto social pelo qual pode haver aumento do capital social sem que haja

necessidade de alterar este instrumento.

Assim, se o estatuto permitisse que, no exemplo citado acima, a empresaaumentasse seu capital at o limite de 200.000,00, poderamos constituir mais100.000,00 sem a necessidade de fazer alteraes no estatuto e,consequentemente, proceder a todos os trmites burocrticos frente a JuntaComercial.

Patrimnio, contudo, em contabilidade, poder ser entendido como patrimniolquido, que o valor dos capitais prprios empregados s atividades

empresariais ou patrimnio bruto, hiptese em que representa o valor total doativo da entidade.

2. SISTEMA DE CONTAS, PLANO DE CONTAS. ESCRITURAO:CONCEITO E MTODOS; PARTIDAS DOBRADAS; LANAMENTOCONTBIL ROTINA, FRMULAS; PROCESSOS DE ESCRITURAO.ESCRITURAO DE OPERAES FINANCEIRAS.

2.1 SISTEMA DE CONTAS, PLANO DE CONTAS. ESCRITURAO:CONCEITO


4/115




Estudaremos agora um tpico essencial para o avano da disciplina. Esta aulaser de teor mais aprofundado do que a ltima. Portanto, reiteramos: enviemsuas dvidas por e-mail, caso haja.

Dissemos aula passada que a cincia contbil se utiliza, para sua perfeita

existncia, de tcnicas. Quatro so as tcnicas que l apresentamos:escriturao, elaborao das demonstraes contbeis, auditoria e anlise debalanos.

Relembremos exatamente o que fora dito sobre a escriturao:

Funciona, grosso modo, da seguinte forma: Imagine-se que ns, Gabriel eLuciano, somos administradores da sociedade KLS. Cada nota fiscal de comprade mercadoria, cada NF de venda, cada cheque emitido, cada compra de ativoimobilizado para a produo, tudo isso tem de ser controlado. Pensem vocs se

no houvesse um controle de todos os atos e fatos que ocorrem no mbito deuma empresa. O que seria desta empresa?! O que seria do mercado? E o queseria da economia nacional?

Pois bem, todos esses eventos devem ser contabilizados. Ento, no perodo decompetncia, colheremos todos os documentos necessrios e lanaremos nosrespectivos livros contbeis. A tcnica utilizada para o registro dos fatoscontbeis chamada de ESCRITURAO. Anotem.

Ento, em um primeiro momento, devemos escriturar, POR MEIO DE

LANAMENTOS CONTBEIS, todas as notas fiscais e documentos quecomprovem alterao no patrimnio da entidade.

Segundo a Lei 6.404/76:

Art. 177. A escriturao da companhia ser mantida em registros permanentes,com obedincia aos preceitos da legislao comercial e desta Lei (a prpria6.404) e aos princpios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observarmtodos ou critrios contbeis uniformes no tempo e registrar as mutaespatrimoniais segundo o regime de competncia.

Ainda segundo a Lei 6.404/76: a companhia observar exclusivamente emlivros ou registros auxiliares, sem qualquer modificao da escrituraomercantil e das demonstraes reguladas nesta Lei, as disposies da leitributria, ou de legislao especial sobre a atividade que constitui seu objeto,que prescrevam, conduzam ou incentivem a utilizao de mtodos ou critrioscontbeis diferentes ou determinem registros, lanamentos ou ajustes ou aelaborao de outras demonstraes financeiras (LSA, art. 177, 2).

E o que quer dizer este artigo?! Se, hipoteticamente, ao apurar o Imposto de

Renda do exerccio, a legislao do IR prescreva um mtodo diferente que estprevisto nos critrios contbeis, como a utilizao de regime de caixa, em vez


5/115




de se utilizar do regime de competncia, esta apurao tributria dever serfeita em um livro auxiliar, sem que haja modificao da escriturao contbil(que ordena a utilizao do regime de competncia).

Pois bem, visto o conceito de escriturao, passemos a entender o processoamide.

O processo de escriturao hoje est regulamentado pelo CFC 1.330/2011(NOVIDADE!).

A escriturao contbil deve ser realizada com observncia aos Princpios deContabilidade (item 3, CFC 1.330). Os princpios da contabilidade so aquelestratados exaustivamente na aula demonstrativa.

O nvel de detalhamento da escriturao contbil deve estar alinhado s

necessidades de informao de seus usurios. Nesse sentido, o ConselhoFederal de Contabilidade (CFC) no estabelece o nvel de detalhe ou mesmosugere um plano de contas a ser observado. O detalhamento dos registroscontbeis diretamente proporcional complexidade das operaes daentidade e dos requisitos de informao a ela aplicveis e, exceto nos casos emque uma autoridade reguladora assim o requeira, no devem necessariamenteobservar um padro pr-definido.

A fim de padronizar a execuo da escriturao, a Resoluo prescreve certasformalidades. E essas finalidades so muito cobradas em concursos. Vejamos:

5. A escriturao contbil deve ser executada:

a) em idioma e emmoedacorrente nacionais;b) em forma contbil;c) em ordem cronolgica de dia, ms e ano;d) com ausncia de espaos em branco, entrelinhas, borres, rasuras ouemendas; ee) com base em documentos de origem externa ou interna ou, na sua falta, emelementos que comprovem ou evidenciem fatos contbeis.

Lembrando novamente a aula passada, dissemos que a escriturao contbil feita atravs de CONTAS. Na contabilidade, conta o nome dado aoscomponentes patrimoniais (bens, direitos e obrigaes) e de resultado(despesas e receitas).

O dinheiro em espcie existente, por exemplo, chamado de conta caixa. Ascontas podem ser patrimoniais (ativo [bens e direitos], passivo [obrigaes] epatrimnio lquido [capital prprio]).

O conjunto de todas as contas existentes dentro de uma entidade, parauniformizar os registros contbeis, denominado PLANO DE CONTAS. O plano
http://www.legisweb.com.br/legislacao/?legislacao=575662http://www.legisweb.com.br/legislacao/?legislacao=575662http://www.legisweb.com.br/legislacao/?legislacao=575662http://www.legisweb.com.br/legislacao/?legislacao=575662


6/115




de contas varia de uma empresa para outra. Assim, uma indstria de caladosno ter o mesmo plano de contas de um supermercado, por exemplo. Esseentendimento est em consonncia com o item 4 da Resoluo do CFCapresentado acima.

DEFINIO

Plano de contas: conjunto de todas as contas existentes dentro de umaentidade para uniformizar os registros contbeis.

Temos ainda o chamado SISTEMA DE CONTAS. O sistema de contas algoque mais tem a ver com a finalidade das contas em si. Ao agruparmos ascontas, por exemplo, em contas patrimoniais e contas de resultado. O sistemade contas racionalmente organizado vai ajudar a compreender melhor opatrimnio.

2.2 MTODOS DE ESCRITURAO; PARTIDAS DOBRADAS;LANAMENTO CONTBIL ROTINA, FRMULAS; PROCESSOS DEESCRITURAO.

Mtodo o caminho de que nos utilizamos para chegar a uma meta.

Na contabilidade, o mtodo utilizado para se escriturar o MTODO DASPARTIDAS DOBRADAS. Esse mtodo consiste em considerar que para todo equalquer item que ingressa no patrimnio, h um lugar de onde ele

proveniente. Ou seja, no h gerao espontnea de patrimnio, mas sim umaorigem para todo elemento que se aplica no patrimnio, passando a integr-lo.

Ao registro de um fato contbil chamamos lanamento. Este efetuado emlivros contbeis prprios como o Dirio, Razo, Caixa, Duplicatas a receber etc.Ao conjunto de registros ou lanamentos que chamamos escriturao.

Antes de aprendermos a efetuar lanamentos em espcie, devemos entenderquando e quais contas so lanadas a dbito ou a crdito.

DBITO

No confundir a palavra dbito da linguagem comum com a utilizada naterminologia contbil. Assim, esquea o entendimento da vala comum de quedbito = dvida!

As contas patrimoniais podem ser representadas atravs de um T, o ladoesquerdo sempre o lado do dbito, na terminologia contbil. Assim...

Conta Caixa

Lado do dbito Lado do crdito


7/115




Gravem isso. Os registros contbeis so feitos nestes T e o lado do dbito olado esquerdo. E o outro lado? O outro lado s pode ser o do crdito.

CRDITO

No podemos tambm confundir a palavra crdito usada na linguagem comumcom o sentido com quem usada na contabilidade.

Gravem (regra geral):

AS CONTAS DO ATIVO E AS DE DESPESA TM NATUREZA DEVEDORAAS CONTAS DO PASSIVO E AS DE RECEITA TM NATUREZA CREDORA.

E o que quer dizer saldo devedor e saldo credor? Simples. Saldo devedorsignifica dizer que o total dos dbitos em uma conta supera o total dos crditos.Assim, se tenho registrado na conta caixa R$ 1.000,00 em dbitos e R$ 600,00em crditos, isto me d um saldo devedor total de R$ 400,00.

Agora, tivssemos R$ 4.000,00 de crditos na conta fornecedores e R$1.000,00 de dbitos, o saldo seria credor de R$ 3.000,00.

O saldo poderia tambm ser nulo, quando o total dos crditos e dos dbitos se

equivalem.

Assim, se a conta caixa aumentar em R$ 500, por causa de um recebimento devendas a prazo, teremos a seguinte alterao no nosso T, chamado tambmde razonete.

Conta Caixa500,00

Como as contas do ativo tm natureza devedora, elas aumentam quandolanamos ali, no lado do dbito. Somente isso quer dizer a conta do ativo temnatureza devedora. Significa dizer, repito, que ela aumenta a dbito (ediminui, conseqentemente, a crdito).

Para entender o mtodo das partidas dobradas, temos que entender que nacontabilidade existe a figura de trs pessoas:


8/115




1)Proprietrio o titular do patrimnio, pessoa fsica ou jurdica,responsvel pelas contas de patrimnio lquido e de resultado (receitas edespesas).

2)Agentes correspondentes So pessoas de fora da empresa com as quais o

proprietrio mantm contas a receber ou a pagar (direitos e obrigaes).

3)Agentes consignatrios So pessoas a quem o proprietrio confia a guardados bens. Responsvel por contas como caixa, estoques, imveis,automveis, utenslios.

Vamos explicar esta situao por meio de um exemplo. Observem este balanopatrimonial:

ATIVO PASSIVO

Caixa Fornecedores300 200

Mercadorias PL200

Capital Social300

TOTAL 500 TOTAL 500

Este balano equivale ao seguinte:

ATIVO PASSIVOCaixa 300 Fornecedores 200

Mercadorias 200 Capital Social 300TOTAL 500 TOTAL 500

Suponhamos que essa entidade tenha sido constituda por dois scios, quefirmaram contrato social criando a pessoa jurdica X.

Eles dispuseram de R$ 300 (R$ 150 cada) para dar incio s atividades. Essemontante inicial pode ser em dinheiro ou em quaisquer bens suscetveis deavaliao em dinheiro (Lei 6.404/76, art. 7) e denominado de CapitalSocial (nome importantssimo!).


9/115




Assim, esse registro ser feito na conta capital social, que fica dentro dopatrimnio lquido. J dissemos aqui que o patrimnio lquido o grupo decontas que registra as contas dos proprietrios perante a sociedade. Essesscios tero um crdito com a sociedade no valor de R$ 300. Ao mesmo tempoesse dinheiro vai para o caixa. O caixa conta do proprietrio, consignatrio ou

correspondentes? Isso, consignatrio. Imagine o consignatrio como umapessoa. Esse consignatrio (caixa) ter uma dvida, um dbito com osproprietrios no valor de R$ 300.

Por isso, o lanamento desta operao ser feito da forma seguinte:

Dbito Caixa 300,00 (ativo, pois um bem)Crdito Capital Social 300,00. (patrimnio lquido, pois conta doproprietrio)

Fcil no ? Est feito. este o registro contbil (lanamento).

Agora, j em funcionamento, esta empresa compra mercadorias a prazo, novalor de R$ 200,00. Como o lanamento contbil?!

Dbito Mercadorias 200,00 (ativo, pois um bem)Crdito Fornecedores (passivo, pois uma obrigao).

Veja-se. As mercadorias esto sendo compradas, passando, com a entrega(tradio) a serem propriedade da empresa. Elas sero depositadas com

agentes consignatrios (esta uma fico criada pela teoria contbil). Estestero um dbito perante a sociedade, no valor de R$ 200,00.

J os fornecedores so agentes correspondentes, que tm um crdito perante asociedade de igual valor, R$ 200,00. Note-se, repito, que esses agentes sotrabalhados como uma fico, mas fcil entender o mecanismo, no ?!

A teoria personalstica explica, em sntese, isto:

AS CONTAS DO ATIVO E AS DE DESPESA TM NATUREZA DEVEDORA

AS CONTAS DO PASSIVO E AS DE RECEITA TM NATUREZA CREDORA.Como contabilizar a compra de um veculo vista, no valor de R$ 30.000,00?Veja que o veculo um bem. Em que grupo classificamos os bens? No ativo!

Se for vista est saindo dinheiro do caixa (outro bem, considerado no ativo).As contas so de agentes correspondentes, consignatrios ou de proprietrio?!Isso, consignatrios. Sabemos que os consignatrios tm um dbito com osproprietrios quando recebem bens e um crdito quando devolvem esses bens.

Na compra do veculo, est recebendo o carro e devolvendo o dinheiro, portantoteremos:


10/115




Dbito Veculos 30.000,00 (Ativo)Crdito Caixa 30.000,00 (Ativo)

Est feito o lanamento. Ok?!

E se essa compra fosse 50% vista e 50% a prazo? Bem, neste caso, teramoso mesmo dbito em veculos, de R$ 30.000,00 e o mesmo crdito de caixa, masno montante de R$ 15.000,00. O restante seria computado como obrigao. Eonde lanamos as obrigaes? Isso, no passivo exigvel. O montante seriatambm de R$ 15.000,00. Trata-se de conta de agente consignatrio,correspondente ou proprietrio? Isso correspondente. Portanto, o agentecorrespondente tem um crdito perante o proprietrio. O lanamento feito acrdito de conta do passivo. Ficaria assim:

Dbito Veculos 30.000,00 (Ativo)Crdito Caixa 15.000,00 (Ativo)Crdito Financiamentos a pagar 15.000,00 (Passivo)

Vejam que segundo o mtodo das partidas dobradas o valor dos crditos deveser sempre igual ao dos dbitos.

E se esse veculo fosse vendido metade vista, metade a prazo, antes doregistro de qualquer depreciao, sem lucro ou prejuzo. Como lanaramos?

Dbito Caixa 15.000,00Dbito Duplicatas a receber 15.000,00Crdito Veculo 30.000,00

RESUMINDO! GRAVE:

Contas do ativo Aumentam a dbito e diminuem a crdito.Consta do passivo e PL Aumentam a crdito e diminuem a dbito.

O que voc deve abstrair agora que sempre que houver qualquer aumento ou

diminuio de uma ou mais contas a dbito, ter de existir uma compensaocom o aumento ou diminuio de uma ou contas a crdito. Isso o chamadoMTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS.

Com base no mtodo das partidas dobradas, algumas concluses podem sertomadas:

1)A soma dos dbitos sempre igual soma dos crditos.2)Um ou mais dbitos numa ou mais contas deve corresponder a um ou mais

crditos de valor equivalente em uma ou mais contas.

3)O total do ativo ser sempre igual soma do passivo exigvel com opatrimnio lquido.


11/115




Imaginemos agora as seguintes situaes e faamos os lanamentos contbeis:

1) Constituio da sociedade KLS mediante R$ 100.000,00 totalmenteintegralizados em espcie.

2) Compra de um veculo por R$ 10.000,00 vista.3) Compra de mercadorias por R$ 50.000,00 a prazo.4) Pagamento de metade da dvida com o fornecedor.5) Entrada de outro scio com capital social de R$ 30.000,00, integralizado comum terreno.

Vamos l!

1) Constituio da sociedade KLS mediante R$ 100.000,00 totalmenteintegralizados em espcie.

Dbito Caixa 100.000,00Crdito Capital Social 100.000,00

2) Compra de um veculo por R$ 10.000,00 vista.

Dbito Veculos 10.000,00Crdito Caixa 10.000,00

3) Compra de mercadorias por R$ 50.000,00 a prazo.

Dbito Mercadorias 50.000,00Crdito Fornecedores 50.000,00

4) Pagamento de metade da dvida com o fornecedor.

Dbito Fornecedores 25.000,00Crdito Caixa 25.000,00

5) Entrada de outro scio com capital social de R$ 30.000,00,

integralizado com um terreno.Dbito Terrenos 30.000,00Crdito Capital Social 30.000,00

2.3 ELEMENTOS ESSENCIAIS DE UM LANAMENTO

essencial que conste em um lanamento:

ELEMENTOS ESSENCIAIS DO LANAMENTO


12/115




1) LOCAL (PODE SER SUPRIMIDO, CONSIDERANDO-SE FEITO NO LOCAL DOESTABELECIMENTO) E DATA;2) CONTA DEBITADA;3) CONTA CREDITADA;4) HISTRICO;5) VALOR.

Por exemplo. O lanamento de uma compra vista de mercadorias no valor deR$ 100 pode ser descrito da seguinte forma:

Vitria/ES, 21 de dezembro de 2010.

Dbito MercadoriasCrdito Caixa

Conforme nota fiscal de compra n. 1.000, emitida pela empresa X LTDA R$ 100.

Todavia, para ganhar praticidade, no precisamos fazer isso para matarquestes. Basta fazer

D MercadoriasC Caixa 100.

Ou

Mercadoriasa Caixa 100.

A preposio a indica conta creditada.

Admite-se o uso de cdigos e/ou abreviaturas, nos histricos dos lanamentos,desde que permanentes e uniformes, devendo constar o significado dos cdigose/ou abreviaturas no Livro Dirio ou em registro especial revestido dasformalidades extrnsecas daquele.

2.4 FRMULAS DO LANAMENTO

Os lanamentos podem ser de:

1 FRMULA

Envolve umaconta a dbito e umaconta a crdito.

Exemplo: compra de mercadoria vista

D MercadoriasC Caixa 100.


13/115




2 FRMULA

Envolve uma conta a dbito e duas ou maisa crdito.

Exemplo: compra de mercadoria, metade vista, metade a prazo.

D Mercadorias 100C Caixa 50C Fornecedores 50.

Ou assim,

Mercadorias 100a Diversos

a Caixa 50a Fornecedores 50

3 FRMULA

Envolve duas ou mais contas a dbito e uma conta a crdito.

Exemplo: Realizao da prestao de servio, recebida metade vista e metadepara 30 dias.

D Caixa 100D Clientes 100C Receita de prestao de servios 200

4 FRMULA

Envolve duas ou maiscontas a dbito e duas ou maiscontas a crdito.

Exemplo: compra de canetas, no valor de R$ 100, sendo metade vista emetade a prazo, a ser utilizada metade como estoque de material de consumo emetade como mercadoria para revenda.

D Material de consumo 50D Mercadoria para revenda 50C Caixa 50C Fornecedores 50

MACETE

O macete para gravar isto o seguinte:

Lanamento Dbito Crdito


14/115




1a frmula 1 12a frmula 1 23a frmula 2 14a frmula 2 2

s ver a seqncia de nmeros e teremos: 11, 12, 21, 22. Em ordemcrescente.

Observando: onde est escrito 2, deve ser entendido como 2 ou mais.

Vamos ver como isso cobrado em prova?

COMO FOI COBRADO EM CERTAMES ANTERIORES:

(ESAF/ATRFB/RFB/2009) Observemos o seguinte fato contbil: pagamento,mediante a emisso de cheque, de uma duplicata antes do vencimento,obtendo-se um desconto financeiro, por essa razo. Para que o registro contbildesse fato seja feito em um nico lanamento, deve-se utilizar a

a) primeira frmula, com 1 conta devedora e 1 conta credora.b) segunda frmula, com 1 conta devedora e 2 contas credoras.c) terceira frmula, com 2 contas devedoras e 1 conta credora.d) quarta frmula, com 2 contas devedoras e 2 contas credoras.e) terceira frmula, com 3 contas devedoras e 1 conta credora.

Comentrios

Neste caso, imaginemos o seguinte exemplo. A empresa ALFA adquire em30.03.2011 mercadorias, entregues nesta data, por R$ 1.000,00 do fornecedorY, para pagamento em 31.05.2011.

Quando do recebimento da mercadoria, lanamos:

Dbito Mercadorias 1.000,00Crdito Fornecedores 1.000,00

Contudo, sabido que Y tem uma poltica de brincar seus clientes com 20% dedesconto caso antecipem o pagamento em mais de 30 dias. Dispondo denumerrios e sendo interessante, ALFA resolve fazer a quitao da obrigaoem 15.04.2011. Mas, vejam que a obrigao era de R$ 1.000,00 e serdesembolsado agora somente R$ 800,00. Contabilmente, esses R$ 200,00 queeconomizamos devem ser considerados como uma receita. Chamaremos deDESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS. O lanamento, portanto, neste casoser:

D Duplicatas a pagar 1.000,00 (- Passivo)C Bancos 800,00 (- Ativo)


15/115




C Descontos financeiros 200,00 (+ Resultado = Receita)

Vejam que demos baixa na obrigao que tnhamos registrada (R$ 1.000,00)por completo, mas somente R$ 800,00 saram do banco, reconhecendo umdesconto de R$ 200,00. Tudo em consonncia estrita com o mtodo daspartidas dobradas.

O gabarito a letra B.

2.5 TIPOS DE FATOS CONTBEIS

Dissemos que FATOS CONTBEISso aqueles que tm por escopo promoveralterao no patrimnio (conjunto de bens, direitos e obrigaes) de umaentidade.

J os ATOS CONTBEIS so atos relevantes que no alteram o patrimnio daentidade, tal como a contratao de empregados, o simples fato de se concederfiana a um terceiro ou avalizar um cheque.

Os fatos contbeis so divididos hoje em trs grupos:

1) Modificativos;2) Permutativos;3) Mistos.

2.5.1 FATO PERMUTATIVO OU QUALITATIVO

Como o prprio nome j diz, os fatos permutativos alteram o patrimniosomente em aspectos qualitativos. Seria como, por exemplo, trocar o meuFusca, avaliado em R$ 3.000,00, pela sua Braslia, avaliada pelo mesmo valor.

Os fatos permutativos configuram apenas trocas, PERMUTAS, entre bens doativo e passivo exigvel, sem que haja alterao no valor total do patrimnio

lquido e contas de resultado.

As trocas podem ser entre elementos do ativo, passivo, de ambos, ou entreelementos da situao lquida.

1) PERMUTA ENTRE ELEMENTOS DO ATIVO

Suponha a compra de mercadoria vista no valor de R$ 500,00. O lanamento,como j visto, o que se segue:

D Mercadorias 500,00C Caixa 500,00


16/115




Vejam que ambas as contas so do ativo. Tivemos um aumento na contamercadorias. A ESAF explorou por diversas vezes esse assunto em prova.Vejamos esta questo: (ESAF/ISS/Fortaleza/2003) A empresa Ltda.realizou uma operao de recebimento de duplicata no valor de R$ 100,00, em

dinheiro. Essa operao gerou um registro contbil de dbito conta CAIXA ecrdito conta Duplicatas a Receber. Assinale o tipo de fato contbil presentena nica opo correta...

A resposta correta fato contbil permutativo. Por qu? Vejamos. Quandorealizamos a venda a prazo, h registro na conta DUPLICATAS A RECEBER,do ativo.

Duplicatas a receber500

Com o recebimento, devemos dar baixa nesta conta e promover a entrada dedinheiro no caixa, no mesmo valor.

Duplicatas a receber Caixa500 500 (i) (i) 500

Como houve o envolvimento apenas de contas do ativo, foi um fatopermutativo.

2) PERMUTA ENTRE ELEMENTOS DO PASSIVO

Suponha, por exemplo, que a empresa A tenha uma dvida com B, no montantede R$ 1.000,00. Porm, B pediu a A que promovesse a quitao perante C. Sena contabilidade de A tivssemos:

Dvida com B1.000

Com a transferncia da dvida ficaria:

Dvida com B Dvida com C

(i) 1.000 1.000 1000 (i)


17/115




3) PERMUTA ENTRE ELEMENTOS DO ATIVO E PASSIVO

Por exemplo, compra de mercadoria a prazo.

Dbito Mercadoria 1.000,00 (+ Ativo)Crdito Fornecedores 1.000,00 (+ Passivo)

Quando promovermos o pagamento desta mercadoria, teremos outro fatopermutativo.

Dbito Fornecedores 1.000 (- Passivo)

Crdito Caixa 1.000 (- Ativo)

4)PERMUTA ENTRE ELEMENTOS DO PATRIMNIO LQUIDOA primeira coisa aqui importante que vocs percebam que no se trata estetipo de fato permutativo de aumento do grupo PL, mas somente de permutaentre contas deste grupo.

Por exemplo, se a sociedade A tem uma reserva estatutria no valor de R$100.000,00 e resolve se utilizar deste valor para aumentar seu capital social.

Isto ser registrado pelo lanamento:

D Reservas estatutrias 100.000,00C Capital social 100.000,00

Reservas estatutrias Capital Social(i) 100.000 100.000 (i) 100.000

2.5.2 FATO MODIFICATIVO OU QUANTITATIVO

Os fatos modificativos so aqueles que tm o condo de alterar, para mais oupara menos, o patrimnio lquido. A doutrina tambm os denomina como fatosquantitativos.

Enquanto os fatos permutativos envolvem apenas contas patrimoniais, os fatosmodificativos envolvem tambm conta de resultados (receitas e despesas).


18/115




Assim, frise-se, o fato modificativo provoca aumento ou reduo do ativo oupassivo e, concomitantemente, modificao na situao lquida.

Os fatos modificativos podem ser:

1) MODIFICATIVO AUMENTATIVO

aquele que provoca aumento da situao lquida mediante aumento do ativoou diminuio do passivo. Amigos, quando falamos de situao lquida eapresentamos contas de resultado (apuradas na DRE), lembrem-se de que oresultado do exerccio (lucro ou prejuzo) integra o capital prprio.

Exemplo 1: Recebimento de receita de juros no valor de R$ 700,00, em31.05.2011, referente ao ms de maio de 2011.

Dbito Bancos conta movimento 700,00 (+ Ativo)Crdito Receita de juros 700,00 (+ Receita)

Exemplo 2: O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou lei que concederemisso do ICMS. A empresa ALFA tem dbito no valor de R$ 5.000,00 queforam abrangidos.

Dbito ICMS a pagar 5.000 (- Passivo)Crdito Receita operacional/tributria 5.000 (+ Receita)

2) MODIFICATIVO DIMINUTIVO

O fato modificativo diminutivo aquele que tem o condo de reduzir a situaolquida da empresa. Essa reduo se d, geralmente, pelo aumento do passivoou pela reduo do ativo.

Exemplo 1: Apropriao de despesa de salrios no valor de R$ 10.000,00,relativo ao ms de janeiro de 2011, em janeiro de 2011.

Dbito Despesa de salrio 10.000,00 (+ Despesa)

Crdito Salrios a pagar 10.000,00 (+ Passivo)Exemplo 2: Despesa com energia eltrica, no valor de R$ 500,00, paga dentrodo prprio ms.

Dbito Despesa com energia 500 (+ Despesa)Crdito Caixa 500 (- Ativo)

2.5.3 FATO MISTO


19/115




Fato misto o que envolve, ao mesmo tempo, um fato permutativo e um fatomodificativo. Acarreta, portanto, alteraes no ativo e PL, no passivo e no PL ouno ativo, passivo e PL.

1) FATO MISTO AUMENTATIVO

quando o fato misto tem o condo de aumentar a situao lquida patrimonial.

Vamos relembrar o exerccio que resolvemos acima, que caiu no ltimo ATRFB.Nele, quando nos pusemos a liquidar a dvida que tnhamos, lanamos:

D Duplicatas a pagar 1.000,00 (- Passivo)C Bancos 800,00 (- Ativo)C Descontos financeiros 200,00 (+ Resultado = Receita)

2) FATO MISTO DIMINUTIVO

quando o fato misto tem o condo de diminuir a situao lquida patrimonial.O exemplo clssico aqui o pagamento de uma duplicata, de R$ 1.000,00 coma incidncia de juros de 10%, por exemplo.

Lanamento:

Dbito Duplicatas a pagar 1.000Dbito Despesa de juros 100

Crdito Bancos conta movimento 1.100

3. LIVROS CONTBEIS E FISCAIS

O registro dos fatos contbeis, em seu conjunto, denomina-se escriturao. Aescriturao encontrada nos livros contbeis e fiscais. Estudemos osprincipais.

3.1 LIVRO DIRIO

Este livro est regulado pelo Cdigo Civil, que prescreve:

Art. 1.179. O empresrio e a sociedade empresria soobrigados a seguir um sistema de contabilidade,mecanizado ou no, com base na escriturao uniformede seus livros, em correspondncia com a documentaorespectiva, e a levantar anualmente o balanopatrimonial e o de resultado econmico.

Art. 1.180. Alm dos demais livros exigidos por lei, INDISPENSVEL O DIRIO, que pode ser substitudo


20/115




por fichas no caso de escriturao mecanizada oueletrnica.

Pargrafo nico. A adoo de fichas no dispensa o usode livro apropriado para o lanamento do balano

patrimonial e do de resultado econmico.

O livro dirio um livro que contm o registro de todo e cada lanamento emordem cronolgica, fato que nos permite compreender a seqncia deacontecimentos ocorridos na empresa. Ele OBRIGATRIOpara a quase quetotalidade dos empresrios (ressalva-se o pequeno empresrio previsto na LC123/2006).

A ESAF indagou no concurso para Fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria daFazenda do Estado do Par se a escriturao do livro dirio pode ser

substituda pela escriturao obrigatria do livro razo. Tais questionamentosdevem ser tidos como incorretos, pois cada livro cumpre a sua funo de mododistinto. O livro dirio obrigatrio pela legislao empresarial, comercial, j olivro razo facultativo sob esta tica.

O registro de uma operao no livro Dirio denominado de PARTIDA DEDIRIO, ou simplesmente LANAMENTO (isso mesmo, o lanamento queestamos tratando nesta aula). Alguns requisitos existem para essas partidas dedirio, a saber:

Resoluo 1.330, CFC:

Item 6. A escriturao em forma contbil de que trata o item 5 deve conter, nomnimo:a) data do registro contbil, ou seja, a data em que o fato contbil ocorreu;b) conta devedora;c) conta credora;d) histrico que represente a essncia econmica da transao ou o cdigo dehistrico padronizado, neste caso baseado em tabela auxiliar inclusa em livroprprio;

e) valor do registro contbil;f) informao que permita identificar, de forma unvoca, todos os registros queintegram um mesmo lanamento contbil.

No Dirio sero lanadas, com individuao, clareza e caracterizao dodocumento respectivo, dia a dia, por escrita direta ou reproduo, todas asoperaes relativas ao exerccio da empresa. Admite-se a escriturao resumidado Dirio, com totais que no excedam o perodo de TRINTA DIAS,relativamente a contas, cujas operaes sejam numerosas ou realizadas fora dasede do estabelecimento, desde que utilizados livros auxiliares regularmente

autenticados, para registro individualizado, e conservados os documentos quepermitam a sua perfeita verificao.


21/115




Sero lanados no Dirio o balano patrimonial e o de resultado econmico,devendo ambos ser assinados por tcnico em Cincias Contbeis legalmentehabilitado e pelo empresrio ou sociedade empresria.

O livro dirio possui algumas formalidades, EXTRNSECAS E INTRNSECAS,vamos v-las:

FORMALIDADES DO LIVRO DIRIO

EXTRNSECAS (FINALIDADE: DIFICULTAR ADULTERAO):

- Deve ser encadernado;- As folhas devem ser numeradas;- Deve ser autenticado pela Junta Comercial do Estado (empresas mercantis)

ou pelo Registro Civil de Pessoas Jurdicas (empresas civis); e- Deve haver termo de abertura e termo de encerramento.

INTRNSECAS (FINALIDADE: RESGUARDAR A FIDEDIGNIDADE DOSFATOS OCORRIDOS EM RELAO AOS FATOS REGISTRADOS):

- Seguir uma ordem cronolgica;- No deve haver rasuras, borres, sinais, linhas em branco, entrelinhas, folhasem branco, etc; e- A escriturao deve ser feita em lngua e moeda nacionais.

Resumindo, o dirio :

Obrigatrio (exigido pelo Cdigo Civil);Principal (registra todos os fatos contbeis);Comum (para todas as empresas);Cronolgico (fatos contbeis registrados em ordem cronolgica).

3.2 LIVRO RAZO

O livro razo facultativo, principal (isto , registram todos os fatos) esistemtico (leva em conta principalmente a organizao das informaes).

Segundo a legislao do IR, os contribuintes sujeitos apurao do lucro realdevem escriturar o livro razo.

Vejamos um exemplo de lanamento no livro razo:

Razo AnalticoXPTO Comrcio LTda Data: CNPJ: 01.342.575/0001-87 Perodo:Conta: Bancos Cta. Movimento - Bradesco S/A

Data Histrico da Operao Dbito Crdito Saldo01.01.2008 Saldo Inicial 1.000,00 D


22/115




02.01.2008 Depsito 500,00 1.500,00 D02.01.2008 Cheque n 050070 200,00 1.300,00 D

Totais 500,00 200,00 1.300,00 D

Esses dois so os dois principais livros que caem em concursos. Vejamos,

porm, outros que podem ser objeto de cobrana:

3.3 LIVRO CAIXA

REGISTRA AS ENTRADAS E SADAS DE NUMERRIO. Os registros devemser efetuados em ordem cronolgica e, por isso, pode ser utilizado comoauxiliar do Livro Dirio, devendo atender a todas as formalidades exigidas.

O livro caixa obrigatrio para contribuintes que estejam no regimesimplificado previsto na Lei Complementar 123/2006.

3.4 LIVRO REGISTRO DE INVENTRIO E ENTRADA E SADA DEMERCADORIAS

Registra os bens de consumo, as mercadorias, as matrias-primas e outrosmateriais que se achem estocados nas datas em que forem levantados osbalanos.

Temos ainda os livros registros de entrada e sada de mercadorias, que servempara auxiliar os empresrios a apurarem o quanto entra e sai de mercadoria no

estoque da empresa durante o exerccio.3.5 LIVROS OBRIGATRIOS PARA AS SOCIEDADES ANNIMAS

Segundo a Lei 6.404, artigo 100, a companhia deve ter, alm dos livrosobrigatrios para qualquer comerciante, os seguintes, revestidos das mesmasformalidades legais:

I - o livro de Registro de Aes Nominativas.II - o livro de "Transferncia de Aes Nominativas".

III - o livro de "Registro de Partes Beneficirias Nominativas" e o de"Transferncia de Partes Beneficirias Nominativas".IV - o livro de Atas das Assemblias Gerais.V - o livro de Presena dos Acionistas.VI - os livros de Atas das Reunies do Conselho de Administrao, se houver, ede Atas das Reunies de Diretoria.VII - o livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal.

A ESAF j andou cobrando este tema no concurso para AFRFB. J h certotempo, portanto, no nos surpreenderia se o tema voltasse tona. Vejamos:


23/115




(ESAF/Auditor Fiscal da Receita Federal/2002) Assinale, abaixo, a opo queno se enquadra no complemento da frase:

A companhia deve ter, alm dos livros obrigatrios para qualquer comerciante,os seguintes, revestidos das mesmas formalidades legais:

a) Livro de Registro de Aes Ordinrias.b) Livro de Atas das Assemblias-Gerais.c) Livro de Presena de Acionistas.d) Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal.e) Livro de Transferncia de Aes Nominativas.

Comentrios

O gabarito, pelo exposto acima, s pode ser a letra a.

4. RETIFICAO DE LANAMENTO CONTBIL

Retificao de lanamento o processo tcnico de correo de registrorealizado com erro na escriturao contbil da entidade e pode ser feito pormeio de:

a) estorno;b) transferncia; ec) complementao.

Em qualquer das formas citadas acima, o histrico do lanamento deve precisaro motivo da retificao, a data e a localizao do lanamento de origem.

O ESTORNO consiste em lanamento inverso quele feito erroneamente,anulando-o totalmente.

Lanamento de TRANSFERNCIA aquele que promove a regularizao deconta indevidamente debitada ou creditada, por meio da transposio doregistro para a conta adequada.

Lanamento de COMPLEMENTAO aquele que vem posteriormentecomplementar, aumentando ou reduzindo o valor anteriormente registrado.

Os lanamentos realizados fora da poca devida devem consignar, nos seushistricos, as datas efetivas das ocorrncias e a razo do registroextemporneo.

5. BALANCETE DE VERIFICAO

O balancete de verificao um demonstrativo de carter auxiliar em que sorelacionadas todas as contas, sejam ela patrimoniais ou de resultado.


24/115




Atravs do balancete de verificao separamos as contas de saldo devedor dasde saldo credor, em duas colunas.

Serve to-somente para o correto apontamento da utilizao do mtodo das

partidas dobradas. Caso haja a existncia de dbito sem crditocorrespondente, o balancete acusar. E vice-versa.

Nem todos os erros de escriturao so constatveis no balano patrimonial.

Exemplifiquemos.

BALANCETE DE VERIFICAO DA EMPRESA ALFA

Saldo

Conta Devedor CredorBanco 10Clientes 20Capital a realizar 50Capital 100Salrios a pagar 10Caixa 15Mercadorias 40Emprstimos obtidos 40

Prejuzos acumulados 20Fornecedores 5Total 155 155

Suponhamos que a conta mercadorias corresponda a uma nica compra.Todavia, erroneamente, o contabilista escriturou o valor a crdito. Neste caso,ser que constataramos o erro atravs do balancete?

SaldoConta Devedor Credor

Banco 10Clientes 20Capital a realizar 50Capital 100Salrios a pagar 10Caixa 15Mercadorias 40Emprstimos obtidos 40Prejuzos acumulados 20Fornecedores 5Total 115 195


25/115




Vejam que neste caso o total dos saldos credores no foi igual ao total dossaldos devedores. O erro foi constatvel atravs do balancete de verificao.

Suponhamos agora que ao invs de registrar a entrada na conta mercadorias, o

correspondente valor de R$ 40,00 foi registrado na conta bancos a dbito.Neste caso, constataramos o erro atravs do balancete?

SaldoConta Devedor CredorBanco 50Clientes 20Capital a realizar 50Capital 100

Salrios a pagar 10Caixa 15Emprstimos obtidos 40Prejuzos acumulados 20Fornecedores 5Total 155 155

Vejam que esta situao no perceptvel no balancete, posto que o balanceteno tem o escopo de verificar os lanamentos em espcie, mas somente o saldoda totalidade das contas.

Amigos, todas as informaes para a confeco do balancete de verificao soextradas do LIVRO RAZO, posto que nele temos os saldo de quenecessitamos para elabor-lo.

6. PROVISES: FRIAS, 13 SALRIO, DEVEDORES DUVIDOSOS,CONTINGNCIAS PASSIVAS.

At 2008, a contabilidade das empresas era fortemente influenciada pelaregulamentao do Imposto de Renda. As demonstraes contbeis eram

elaboradas, em sua maioria, seguindo os preceitos da legislao fiscal, e no oque seria mais correto contabilmente.

Com as alteraes introduzidas na contabilidade, para harmonizao com asNormas Internacionais, houve uma grande alterao nesse conceito. Acontabilidade passou (ou deveria passar) a ser elaborada de acordo com oscritrios tecnicamente mais corretos, e no os critrios fiscais.

As diferenas devem ser ajustadas extra-contabilmente, no LALUR Livro deApurao do Lucro Real.


26/115




Por exemplo, at 2008, todos os veculos eram depreciados em 5 anos, que otempo admitido pelo regulamento da Imposto de Renda.

A partir de 2008, se uma empresa adquirir dois veculos idnticos, e a melhorestimativa tcnica for de vida til de 4 anos para um e de 6 anos para o outro

(o primeiro ser usado em condies mais severas que o segundo), devedepreci-los de acordo com esses prazos.

A diferena para o permitido pelo Imposto de Renda ajustada no LALUR.

A ESAF (que organiza o concurso para os auditores do Imposto de Renda)costumava apresentar questes contbeis fortemente influenciadas peloRegulamento do IR. E no prximo concurso, como ser?Durante 2011 e at maio/2012, a ESAF no organizou nenhum concurso quetivesse contabilidade. Em maio/12, houve o concurso do MDIC, com 20

questes (pegue as questes corrigidas no seguinte link, na aulademonstrativa)http://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/829/contabilidade-geral-e-avancada-para-afrfb.htmlDurante 2010, as questes da ESAF cobraram de forma mais acentuada asnovidades na contabilidade apenas na prova da CVM. As demais seguiram opadro tradicional da banca, inclusive a recente prova do MDIC.

Por outro lado, o exerccio terminado em 2010 foi o primeiro em que houve aobrigatoriedade de apresentar as demonstraes contbeis de acordo com asnovas normas.No d para saber se a banca vai persistir na sua metodologia habitual, ou sevai comear a cobrar as alteraes na contabilidade.

Assim, vamos apresentar as determinaes do Regulamento do IR, para otpico acima, com questes da ESAF; e vamos explicar as alteraes, comquestes de outras bancas.

Muito bem, vamos comear.

O Pronunciamento Tcnico CPC 25 - Provises, Passivos Contingentes e AtivosContingentes oferece as seguintes definies:

Definies

10. Os seguintes termos so usados neste Pronunciamento, com os significadosespecificados:

Proviso um passivo de prazo ou de valor incertos.
http://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/829/contabilidade-geral-e-avancada-para-afrfb.htmlhttp://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/829/contabilidade-geral-e-avancada-para-afrfb.htmlhttp://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/829/contabilidade-geral-e-avancada-para-afrfb.htmlhttp://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/829/contabilidade-geral-e-avancada-para-afrfb.htmlhttp://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/829/contabilidade-geral-e-avancada-para-afrfb.html


27/115




Passivo uma obrigao presente da entidade, derivada de eventos jocorridos, cuja liquidao se espera que resulte em sada de recursos daentidade capazes de gerar benefcios econmicos.

Passivo contingente:

(a) uma obrigao possvel que resulta de eventos passados e cuja existnciaser confirmada apenas pela ocorrncia ou no de um ou mais eventos futurosincertos no totalmente sob controle da entidade; ou

(b) uma obrigao presente que resulta de eventos passados, mas que no reconhecida porque:

(i) no provvel que uma sada de recursos que incorporam benefcios

econmicos seja exigida para liquidar a obrigao; ou

(ii) o valor da obrigao no pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.

Comentrios: J estudamos a definio de Passivo nas aulas passadas.

Considerando as definies acima, principalmente que Proviso um Passivo deprazo ou valor incerto, e que Passivo uma obrigao presente da entidade,vemos que a expresso Proviso para Devedores Duvidosos est incorreta.

Vamos supor que a empresa possua um valor a receber de, digamos,R$100.000,00. Com base em experincias passadas, sabe que mais provvelque v receber R$ 97.000,00 (apresenta um ndice de inadimplncia de 3%).

Esta situao iria gerar o seguinte lanamento:

D Despesa com devedores duvidosos (resultado) 3.000,00C Proviso para Devedores Duvidosos (Ret. Ativo) 3.000,00

Mas esse valor no ser pago a ningum. No um Passivo, apenas uma

reduo do valor esperado dos recebimentos. Assim, o mais correto seriachamar essa conta de Perdas Estimadas com Devedores Duvidosos ou Ajustepara perdas com devedores duvidosos, ou outra denominao semelhante.

Mas, como j est consagrada a expresso Proviso para DevedoresDuvidosos, vamos utiliz-la, embora a natureza desta conta no seja deProviso, e sim de Ajuste.

Conforme o CPC 25:

7. Este Pronunciamento Tcnico define proviso como passivo de prazo ou valorincertos. Em alguns pases o termo proviso tambm usado no contexto de


28/115




itens tais como depreciao, reduo ao valor recupervel de ativos e crditosde liquidao duvidosa: estes so ajustes dos valores contbeis de ativos e noso tratados neste Pronunciamento Tcnico.

Proviso e outros passivos

A diferena entre as provises e os outros passivos referem-se incertezasobre o prazo ou o valor do desembolsonecessrio para sua liquidao.

Assim, as contas a pagar so passivos a pagar por conta de bens ou serviosfornecidos ou recebidos e que tenham sido faturados ou formalmente acordadoscom o fornecedor. No h incerteza sobre o prazo ou o valor do pagamento.Portanto, temos Contas a Pagar ou Fornecedores, mas no Proviso paraPagamento de Estoques ou Proviso para Fornecedores.

Da mesma forma, h alguns passivos derivados da apropriao pelo regime decompetncia (tambm chamados accruals), que tambm se constituem emPassivo, e no em Proviso.

Como exemplo, podemos citar a apropriao das despesas de frias porcompetncia. A cada ms trabalhado, o funcionrio adquire direito a 1/12 avosde frias. Portanto, deve ser reconhecido um Passivo, referente a eventospassados (o ms j trabalhado) e de cuja liquidao se espera a sada derecursos da entidade capazes de gerar benefcios econmicos. Assim, essaapropriao por competncia deveria ser chamada de Frias a Pagar, e no de

Proviso para Frias.

Embora algumas vezes seja necessrio estimar o valor ou prazo dessespassivos, a incerteza geralmente muito menor do que nas provises.

No caso de Proviso, h incerteza quanto ao prazo de pagamento ou ao valor.

Mas, como j amplamente usado na contabilidade, vamos aceitar asexpresses Proviso para Frias e Proviso para 13, embora,tecnicamente, sejam incorretas.

Texto do Pronunciamento 25:

Relao entre proviso e passivo contingente

12. Em sentido geral, todas as provises so contingentes porque so incertasquanto ao seu prazo ou valor. Porm, neste Pronunciamento Tcnico o termocontingente usado para passivos e ativos que no sejam reconhecidosporque a sua existncia somente ser confirmada pela ocorrncia ou no de umou mais eventos futuros incertos no totalmente sob o controle da entidade.

Adicionalmente, o termo passivo contingente usado para passivos que nosatisfaam os critrios de reconhecimento.


29/115




13. Este Pronunciamento Tcnico distingue entre:

(a) provisesque so reconhecidas como passivo (presumindo-se que possaser feita uma estimativa confivel) porque so obrigaes presentes e provvel que uma sada de recursos que incorporam benefcios econmicos sejanecessria para liquidar a obrigao; e

(b) passivos contingentesque no so reconhecidos como passivo porqueso:

(i) obrigaes possveis, visto que ainda h de ser confirmado se a entidadetem ou no uma obrigao presente que possa conduzir a uma sada derecursos que incorporam benefcios econmicos, ou

(ii) obrigaes presentes que no satisfazem os critrios de reconhecimentodeste Pronunciamento Tcnico (porque no provvel que seja necessria umasada de recursos que incorporem benefcios econmicos para liquidar aobrigao, ou no pode ser feita uma estimativa suficientemente confivel dovalor da obrigao).

Comentrios: H, portanto, uma diferena fundamental entre Proviso ePassivo Contingente:

As provises so contabilizadas, e os Passivos Contingentes no so.

Os Passivos Contingentes no so contabilizados, pois:

1) Ainda h de ser confirmado se a entidade tem ou no uma obrigaopresente;

2) ou existe a obrigao presente, mas no provvel que seja necessriauma sada de recursos para liquid-la;

3) ou no pode ser feita uma estimativa suficientemente confivel do valor daobrigao.

Veremos, a seguir, as condies para que uma proviso seja reconhecida(contabilizada). Conforme o pronunciamento 25:

Reconhecimento

Proviso

14. Uma proviso deve ser reconhecida quando:

(a) a entidade tem uma obrigao presente (legal ou no formalizada) comoresultado de evento passado;


30/115




(b) seja provvel que ser necessria uma sada de recursos que incorporambenefcios econmicos para liquidar a obrigao; e(c) possa ser feita uma estimativa confivel do valor da obrigao.

Se essas condies no forem satisfeitas, nenhuma proviso deve serreconhecida.

Comentrios: vamos examinar estas condies atravs de alguns exemplos:

Exemplo 1 Garantia Um fabricante d garantias no momento da venda paraos compradores do seu produto. De acordo com os termos do contrato devenda, o fabricante compromete a consertar, por reparo ou substituio,defeitos de produtos que se tornarem aparentes dentro de trs anos desde adata da venda. De acordo com a experincia passada, provvel (ou seja, maisprovvel que sim do que no) que haver algumas reclamaes dentro das

garantias.

Obrigao presentecomo resultado de evento passado que gera obrigao O evento que gera a obrigao a venda do produto com a garantia, o que dorigem a uma obrigao legal.

Sada de recursosenvolvendo benefcios futuros na liquidao Provvel paraas garantias como um todo. Ou seja, ainda que a possibilidade de umdeterminado produto quebrar seja pequena, a possibilidade de que algunsquebraro durante o perodo da garantia alta, considerando-se o conjunto de

todos os produtos vendidos.

ConclusoA proviso reconhecida pela melhor estimativa dos custos paraconsertos de produtos com garantia vendidos antes da data do balano (veritens 14 e 24).

Exemplo 2A Terreno contaminado praticamente certo que alegislao ser aprovada

Uma entidade do setor de petrleo causa contaminao, mas efetua a limpeza

apenas quando requerida a faz-la nos termos da legislao de um pas emparticular no qual ela opera. O pas no qual ela opera no possui legislaorequerendo a limpeza, e a entidade vem contaminando o terreno nesse pas hdiversos anos. Em 31 de dezembro de 20X0 praticamente certo que umprojeto de lei requerendo a limpeza do terreno j contaminado ser aprovadorapidamente aps o final do ano.

Obrigao presentecomo resultado de evento passado que gera obrigao O evento que gera a obrigao a contaminao do terreno, pois praticamente certo que a legislao requeira a limpeza.

Sada de recursosenvolvendo benefcios futuros na liquidao Provvel.


31/115




ConclusoUma proviso reconhecida pela melhor estimativa dos custos delimpeza.Nesse exemplo, importante ressaltar que, antes da aprovao da legislaorequerendo a limpeza, havia um passivo contingente, o qual no era

reconhecido contabilmente (no era contabilizado).

A mudana da legislao, exigindo a limpeza, transforma o passivo contingenteem proviso, a qual deve ser reconhecida pela melhor estimativa.

Vejamos, a seguir, um outro aspecto que pode ser cobrado em concursos.

Vamos supor que uma empresa esteja sendo processada por ex-funcionrio.

O evento passado j ocorreu: a propositura da ao judicial. Tambm possvel

estimar a sada de recursos. A questo que se coloca se esta ao deve sercontabilizada ou no.

Temos trs possveis situaes:

1)Se a sada futura de recursos for provvel, deve ser contabilizado edivulgado em nota explicativa.

2)Se a sada for possvel (mas no provvel),no deve ser contabilizado,mas deve ser divulgado em nota explicativa.

3)Se a possibilidade de sada de recursos for remota, no deve ser nemcontabilizado e nem divulgado.

A grande dificuldade reside na avaliao da possibilidade de sada de recursos.Uma vez estabelecido que a sada provvel, possvel ou remota, fica simplesestabelecer o correto tratamento contbil.

Para gravar: Se a sada de recursos for:

Provvel:contabiliza e divulgaPossvel:No contabiliza, mas divulga.

Remota:No contabiliza e nem divulga.6.1 REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA

Vamos ver como a legislao do Imposto de Renda trata deste assunto. No siteda receita federal, h uma pgina de perguntas e respostas, na qual consta oseguinte:

Em que consistem as provises?

Provises so expectativas de obrigaes ou de perdas de ativos resultantes daaplicao do princpio contbil da Prudncia. So efetuadas com o objetivo de


32/115




apropriar no resultado de um perodo de apurao, segundo o regime decompetncia, custos ou despesas que provvel ou certamente ocorrero nofuturo.

O que fazer se a proviso no chegar a ser utilizada no perodo de

apurao seguinte?

Quando a proviso constituda no chegar a ser utilizada ou for utilizada sparcialmente, o seu saldo, por ocasio da apurao dos resultados do perodode apurao seguinte, dever ser revertido a crdito de resultado desse perodode apurao e, se for o caso, constituda nova proviso para vigorar durante operodo de apurao subseqente.

Em que condies as provises sero admitidas pela legislao doImposto de Renda?

Na determinao do lucro real, somente podero ser deduzidas as provisesexpressamente autorizadas pela legislao tributria (RIR/1999, art. 335).

Quais so as provises admitidas pela legislao do Imposto de Renda?

A legislao do imposto de renda somente admite a constituio, como custo oudespesa operacional, das seguintes provises (Lei no 9.249, de 1995, art. 13, I,e RIR/1999, art. 335):

1. provises constitudas para o pagamento de frias de empregados(RIR/1999, art. 337);

2. provises para o pagamento de dcimo-terceiro salrio (RIR/1999, art. 338);3. provises tcnicas das companhias de seguro e de capitalizao, bem como

das entidades de previdncia privada, cuja constituio exigida em leiespecial a elas aplicvel (RIR/1999, art. 336);

A pessoa jurdica ainda poder constituir contabilmente as provisesque no se encontrem expressamente previstas como dedutveis para

fins da legislao do imposto de renda?Alm daquelas expressamente previstas na legislao do imposto de renda (Leino 9.249, de 1995, art. 13, I, e Lei no 9.430, de 1996, art. 14), a pessoajurdica poder continuar a constituir contabilmente as provises que entendaserem necessrias sua atividade ou aos seus interesses sociais. Todavia, nahiptese de a proviso constituda na contabilidade ser considerada indedutvelpara fins da legislao do imposto de renda, a pessoa jurdica dever efetuar noLalur parte A, a adio do respectivo valor ao lucro lquido do perodo, para aapurao do lucro real. No perodo em que a proviso for revertidacontabilmente, ela poder ser excluda do lucro lquido para fins dedeterminao do lucro real.


33/115




Embora conste perda de ativo como proviso (veja a primeira resposta do IR, pg. 32acima), j vimos que, tecnicamente, a perda de ativo tem a natureza de ajuste.

Por exemplo, o Manual de Contabilidade Societria, da equipe de professores daUSP FIPECAFI- usa a denominao Perdas Estimadas em Crditos de

Liquidao Duvidosa, ao invs de Proviso para Devedores Duvidosos.

Mas se a banca usar a consagrada expresso Proviso para DevedoresDuvidosos, devemos aceitar.

H apenas duas provises que so dedutveis: a de frias e de 13 salrio.(Embora tecnicamente sejam Passivos, e no Provises, vamos usar asegunda denominao.)

6.2 PROVISO PARA PAGAMENTO DE FRIAS:

Entre os direitos dos funcionrios, encontra-se o direito s frias, aps trabalharum ano.

Mas, contabilmente, deve ser reconhecido 1/12 por ms, para observar oPrincpio da Competncia.

A legislao estabelece que o funcionrio tem direito s frias, aps um ano detrabalho; se for demitido antes de um ano, a empresa deve pagar friasproporcionais. Ou seja, o funcionrio demitido aps 9 meses de trabalho tem

direito a 9/12 do salrio, referente s frias proporcionais.A proviso de frias dedutvel para efeito de Imposto de Renda, e deve sercalculada individualmente para cada funcionrio.

A contagem de dias de frias a que o funcionrio tem direito na data doenceramento das demonstraes financeiras ser efetuada da seguinte forma:1) Nos casos de perodos completos, aps 12 meses de trabalho, o funcionrioter direito a frias na seguinte proporo:

At 5 faltas 30 dias corridosDe 6 a 14 faltas 24 dias corridosDe 15 a 23 faltas 18 dias corridosDe 24 a 32 faltas 12 dias corridosAcima de 32 faltas perde o direito s frias.

2) Perodo incompleto: dever ser constituda proviso para pagamento dasfrias proporcionais, com base em 1/12 avos do salrio mais encargos por msou frao superior a 14 dias.

Alm do salrio, devem ser tambm provisionados os encargos e o adicional de

frias (um tero).


34/115




Os principais encargos so o INSS e o FGTS.

INSS: H dois tipos de recolhimentos que as empresas realizam, para o INSS:

1) INSS retido do funcionrio: as empresas descontam dos funcionrios a

contribuio previdenciria sobre o salrio recebido, e posteriormente repassa ovalor para o INSS. No despesa da empresa. Essa parcela do recolhimentoao INSS devido pelo empregado. A empresa apenas desconta e repassa. Opercentual de desconto varia de 8% a 11%, conforme a faixa salarial dofuncionrio.

Este valor no includo na proviso para frias, pois no encargo daempresa.

Vamos ver como ficaria a contabilizao do pagamento de salrio no valor de

R$ 1.000,00, com reteno do INSS de 9%:

D Despesa de salrio 1.000C INSS retido a recolher (Passivo) 90C Salrios a pagar (Passivo) 910

Pelo pagamento do salrio:

D Salrio a pagar 910C Caixa 910

Pelo recolhimento do INSS:

D INSS retido a recolher 90C Caixa 90

Como se observa, o INSS no despesa para a empresa; e tambm no afetao valor das despesas de salrios ( a empresa apenas desconta e repassa, nadamais).

2) INSS patronal: Constitui um encargo da empresa, que deve recolher 20%do valor da folha salarial ao INSS.

FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servio) :Tambm encargo daempresa. Corresponde a 8% do valor do salrio. O FGTS fica depositado numaconta, em nome do funcionrio, e pode ser retirado quando o funcionrio demitido, ou em certos casos: compra de imvel, doena, etc.

H ainda outra contribuies, como o Seguro de Acidentes de Trabalho, Sebrae,Sesc, Senai, etc. Algumas so variveis, como o SAT (seguro de acidente dotrabalho), cuja alquota depende do grau de risco da atividade.


35/115




Mas normalmente as questes informam o percentual de encargos sociais quedeve ser considerado.

Abono de frias: Ao sair de frias, o funcionrio tem direito ao Abono defrias, no valor de 1/3 do salrio. O abono deve ser somado ao salrio, para

calculo dos encargos sociais.

Exemplo: Vamos considerar um funcionrio com salrio de R$ 1.000 reais ecom direito a 10/12 avos de frias, no encerramento do balano. A proviso defrias, com abono e encargos, ficaria assim (Obs: vamos calcular apenas oINSS patronal, de 20%, e o FGTS, de 8%, como encargos).

Salrio 1.000,00Base para proviso (10/12 avos) 833,00Abono de frias (1/3) 277,67

Subtotal 1.110,67INSS (20%) 222,13FGTS (8%) 88,85Total Proviso frias 1.421,65

Esse clculo deve ser feito para todos os funcionrios, um a um. Acontabilizao, para os funcionrios da produo, entra como custo de mo-de-obra; para os outros funcionrios, como despesa:Funcionrios da produo:

D Custo de Mo de obra proviso de frias 1.421,65C Proviso de Frias (passivo circulante) 1.421,65

Outros funcionrios (escritrio)

D Despesa admin. proviso de frias (resultado) 1.421,65C Proviso de Frias (passivo circulante) 1.421,65

Observao: A empresa pode contabilizar separadamente cada parcela daproviso de frias (frias, abono, INSS a Recolher, FGTS a recolher) ou pode

contabilizar um valor total e manter um controle parte, extra-contbil.6.3 PROVISO PARA PAGAMENTO DE 13 SALRIO

semelhante proviso para frias. Deve ser apropriado 1/12 avos do salriopor ms, mais encargos.

A frao igual ou superior a 15 dias de trabalho ser considerada como msintegral.

A proviso para 13 contabilizada como custo, para os funcionrios daproduo; e como despesa, para os outros funcionrios.


36/115




Os encargos (INSS e FGTS) tambm devem ser provisionados.

6.4 PROVISO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS (PDD)

Registra as perdas esperadas com as contas a receber. Embora no seja maisdedutvel para imposto de renda, deve continuar sendo calculada econtabilizada, para que as contas a receber no constem no balano por valoressuperiores aos futuros benefcios econmicos.

Embora continue sendo chamada de Proviso, o nome tecnicamente maiscorreto seria Perdas Estimadas com devedores duvidosos, ou, se formos maisrigorosos, Perdas Estimadas com Crditos de Liquidao Duvidosa.A PDD no mais dedutvel para efeito de Imposto de Renda. Atualmente, sas perdas efetivas so dedutveis, conforme o disposto pela Lei 9.430/1996:

Perdas no Recebimento de Crditos

Deduo

Art. 9 As perdas no recebimento de crditos decorrentes das atividades dapessoa jurdica podero ser deduzidas como despesas, para determinao dolucro real, observado o disposto neste artigo.

1 Podero ser registrados como perda os crditos:

I - em relao aos quais tenha havido a declarao de insolvncia do devedor,em sentena emanada do Poder Judicirio;

II - sem garantia, de valor:

a) at R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por operao, vencidos h mais de seismeses, independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seurecebimento;b) acima de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) at R$ 30.000,00 (trinta mil reais),

por operao, vencidos h mais de um ano, independentemente de iniciados osprocedimentos judiciais para o seu recebimento, porm, mantida a cobranaadministrativa;c) superior a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vencidos h mais de um ano,desde que iniciados e mantidos os procedimentos judiciais para o seurecebimento;

III - com garantia, vencidos h mais de dois anos, desde que iniciados emantidos os procedimentos judiciais para o seu recebimento ou o arresto dasgarantias;


37/115




IV - contra devedor declarado falido ou pessoa jurdica declarada concordatria,relativamente parcela que exceder o valor que esta tenha se comprometido apagar (...).

Contabilmente, a empresa deve continuar reconhecendo as perdas provveispela melhor estimativa tcnica, ainda que no seja dedutvel para o IR. Taisvalores so ajustados no LALUR.

Exemplo: a empresa KLS possui duplicatas a receber no total de R$100.000,00, AM 31.12.X1. O nvel de inadimplncia de 4%. A conta provisopara Devedores Duvidosos apresenta saldo de R$ 1.500,00 reais.

O total da PDD deve ser de R$ 100.000 x 4% = R$ 4.000. Como a conta jpossui um saldo de R$ 1.500,00, podemos usar dois mtodos de contabilizao:1) Reverter o saldo e constituir nova proviso:

Pelo reverso do saldo:

D PDD (retificadora do Ativo) 1.500C Reverso de proviso (receita resultado) 1.500

Pela constituio da nova proviso:

D Despesa com devedores duvidosos 4.000C PDD (retificadora do Ativo) 4.000

2) Complementar a proviso:

Neste caso, aproveitamos o saldo da conta PDD e s contabilizamos ocomplemento (A ESAF costuma usar esse mtodo).

Pela complementao:

D Despesa com devedores duvidosos 2.500C PDD (retificadora do Ativo) 2.500

No balano patrimonial, a conta PDD aparece no Ativo, embora tenha saldocredor ( retificadora do Ativo):

AtivoCaixaBancosDuplicatas a Receber 100.000Proviso para Devedores Duvidosos (4.000)

As baixas por inadimplncia sero suportadas pela Proviso. Por exemplo, abaixa de uma duplicata no valor de R$ 500,00 seria contabilizada assim:


38/115




Baixa de duplicata:

D PDD 500C Duplicatas a Receber 500

Se as perdas com inadimplncia superarem o valor da proviso, o excessodever ser contabilizado em resultado, como perdas com clientesinadimplentes.

Exemplo: Aps a constituio da PDD no valor de R$ 4.000,00, a empresa KLSteve um total de perdas de R$ 5.000,00, durante o ano.Contabilizao:

D PDD (ret. do ativo) 4.000,00

D Perdas com clientes (resultado) 1.000,00C Duplicatas a receber (ativo) 5.000,00

6.5 CONTINGNCIAS PASSIVAS

No so dedutveis para o IR, mas devem ser reconhecidas contabilmente. Oponto mais importante, nesse tpico, refere-se diferenciao entre Provisopara Contingncia e Reserva para Contingncia.

A Proviso para Contingncia deve ser contabilizada quando for provvel queocorra a sada de recursos. Alm disso, deve ser possvel fazer uma estimativaconfivel do valor da obrigao.

A Proviso para Contingncia refere-se, sempre, a fatos j ocorridos, e diminuio Resultado do Exerccio.

Exemplo: Proviso para aes trabalhistas, no valor de R$ 1.000,00, cuja sadade recursos considerada provvel:

D Despesa com aes trabalhistas (resultado) 1.000C - Proviso para Contingncias aes trabalhistas (passivo) 1.000

J a Reserva de Contingncia refere-se a fatos que ainda no ocorreram, masque podem resultar numa diminuio do lucro em perodo futuro. A suaconstituio no afeta o lucro do exerccio, pois constituda a partir dos LucrosAcumulados.

Para maiores explicaes, vamos reproduzir, abaixo, a Nota Explicativa daInstruo CVM 59/86:


39/115




Reservas para Contingncias - So constitudas com o objetivo de compensar,em exerccio futuro, a diminuio do lucro decorrente de perda comprobabilidade de ocorrer, sendo tal perda passvel de ser monetariamentemensurada (art. 195 da LEI N 6.404/76).

A ocorrncia de tal perda poder importar, para a sociedade, uma substancialreduo de seu lucro ou mesmo o ingresso em uma faixa de prejuzo.

Prudentemente, a constituio dessa reserva, prejudicando a distribuio dodividendo obrigatrio, busca evitar uma situao de desequilbrio financeiro,que ocorreria caso se distribussem os dividendos em um exerccio, face probabilidade de reduo de lucros ou mesmo da ocorrncia de prejuzos emexerccio futuro, em virtude de fatos extraordinrios previsveis.

Por configurar uma postergao no pagamento de dividendos, a constituio

dessa reserva deve obedecer o 1 do artigo 195 da LEI N 6.404/76, isto , aproposta feita pelos rgos da administrao dever indicar a causa da perda ejustificar, com as razes de cautela devidamente fundamentadas, a constituiodessa reserva.

A utilizao dessa reserva at recomendvel no caso de determinados ramosde negcios, diretamente sujeitos a fenmenos naturais ou cclicos, tais como:geadas, secas, inundaes. o caso, tambm, de empresas que, por outrarazes definidas, operam com perodos fortemente lucrativos, seguidos deperodos com baixa lucratividade ou mesmo prejuzos, desde que seja previsvel

tal situao.Tambm pode ser constituda nos casos de suspenso temporria (anormal,extraordinria) de produo e, conseqentemente, perdas devido paralisaono recorrente, no repetitiva, em virtude de substituies ou reformas deequipamentos causadas por danos, greves, falta de suprimentos de matrias-primas, por perodos relativamente extensos.

H, todavia, casos em que o aplicvel a constituio de proviso paracontingncias e no de reserva para contingncias.

Com o objetivo de dissipar eventuais dvidas quanto aplicabilidade daconstituio de reservas ou de proviso para contingncias, estabelecemos aseguir as caractersticas de cada uma. Os principais fundamentos paraconstituio da reserva para contingncia so:

1. dar cobertura a perdas ou prejuzos potenciais (extraordinrios, norepetitivos) ainda no incorridos, mediante segregao de parcela de lucrosque seria distribuda como dividendo;

2. representa uma destinao do lucro lquido do exerccio, contrapartida daconta de lucros acumulados, por isso sua constituio no afeta o resultado

do exerccio;


40/115




3. ocorrendo ou no o evento esperado, a parcela constituda ser, emexerccio futuro, revertida para lucros acumulados, integrando a base declculo para efeito de pagamento do dividendo e a perda, de fato ocorrendo, registrada no resultado do exerccio;

4. uma conta integrante do patrimnio lquido, no grupamento de reserva de

lucros.

Quanto proviso para contingncias suas particularidades so:

5. tem por finalidade dar cobertura a perdas ou despesas, cujo fato gerador jocorreu, mas no tendo havido, ainda, o correspondente desembolso ouperda. Em ateno ao regime de competncia, entretanto, h necessidadede se efetuar o registro contbil;

6. representa uma apropriao ao resultado do exerccio, contrapartida deperdas extraordinrias, despesas ou custos e sua constituio normalmente

influencia o resultado do exerccio ou os custos de produo;7. deve ser constituda independentemente de a companhia apresentar, afinal,lucro ou prejuzo no exerccio;

8. visto que o evento que serviu de base sua constituio j ocorreu, no h,em princpio, reverso dos valores registrados nessa proviso. A pequenasobra ou insuficincia decorrente do clculo estimativo feito poca daconstituio;

9. finalmente, se a probabilidade for difcil de calcular ou se o valor no formensurvel, h necessidade de uma nota explicativa esclarecendo o fato emencionando tais impossibilidades.

So exemplos: indenizaes contratuais, contingncias fiscais ou trabalhistas,etc.

A contabilizao da Reserva fica assim:

D Lucros acumulados 1.000C Reserva de Contingncia (PL) 1.000

A constituio da Reserva de Contingncias afeta o valor dos dividendos.


41/115




7. QUESTES COMENTADAS

1. (ESAF/ATRFB/RFB/2009) Observemos o seguinte fato contbil: pagamento,mediante a emisso de cheque, de uma duplicata antes do vencimento,obtendo-se um desconto financeiro, por essa razo. Para que o registro contbildesse fato seja feito em um nico lanamento, deve-se utilizar a

a) primeira frmula, com 1 conta devedora e 1 conta credora.b) segunda frmula, com 1 conta devedora e 2 contas credoras.c) terceira frmula, com 2 contas devedoras e 1 conta credora.d) quarta frmula, com 2 contas devedoras e 2 contas credoras.e) terceira frmula, com 3 contas devedoras e 1 conta credora.

Comentrios

Neste caso, imaginemos o seguinte exemplo. A empresa ALFA adquire em30.03.2011 mercadorias, entregues nesta data, por R$ 1.000,00 do fornecedorY, para pagamento em 31.05.2011.

Quando do recebimento da mercadoria, lanamos:

Dbito Mercadorias 1.000,00

Crdito Fornecedores 1.000,00

Contudo, sabido que Y tem uma poltica de brincar seus clientes com 20% dedesconto caso antecipem o pagamento em mais de 30 dias. Dispondo denumerrios e sendo interessante, ALFA resolve fazer a quitao da obrigaoem 15.04.2011. Mas, vejam que a obrigao era de R$ 1.000,00 e serdesembolsado agora somente R$ 800,00. Contabilmente, esses R$ 200,00 queeconomizamos devem ser considerados como uma receita. Chamaremos deDESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS. O lanamento, portanto, neste casoser:

D Duplicatas a pagar 1.000,00 (- Passivo)C Bancos 800,00 (- Ativo)C Descontos financeiros 200,00 (+ Resultado = Receita)

Vejam que demos baixa na obrigao que tnhamos registrada (R$ 1.000,00)por completo, mas somente R$ 800,00 saram do banco, reconhecendo umdesconto de R$ 200,00. Tudo em consonncia estrita com o mtodo daspartidas dobradas.

O gabarito a letra B.


42/115




2. (ESAF/AFRFB/2002) Da leitura atenta dos balanos gerais da Cia. Emile,levantados em 31.12.01 para publicao, e dos relatrios que os acompanham,podemos observar informaes corretas que indicam a existncia de:

Capital de Giro no valor de R$ 2.000,00Capital Social no valor de R$ 5.000,00Capital Fixo no valor de R$ 6.000,00Capital Alheio no valor de R$ 5.000,00Capital Autorizado no valor de R$ 5.500,00Capital a Realizar no valor de R$ 1.500,00Capital Investido no valor de R$ 8.000,00Capital Integralizado no valor de R$ 3.500,00Lucros Acumulados no valor de R$ 500,00Prejuzo Lquido do Exerccio no valor de R$ 1.000,00

A partir das observaes acima, podemos dizer que o valor do Capital Prprioda Cia. Emile de

a) R$ 5.500,00b) R$ 5.000,00c) R$ 4.000,00d) R$ 3.500,00e) R$ 3.000,00

Comentrios

Vamos l! Sobre esta parte de contas, temos um tipo de exerccio que sertambm muito recorrente, que saber o que significa a conta. Como essaquesto apresentada no AFRFB 2002.

Vejam que ela pede o valor do capital prprio. E o que estamos afirmando ser ocapital prprio? Nada mais nada menos do que o nosso Patrimnio Lquido.

Das contas apresentadas, compem o PL somente:

PATRIMNIO LQUIDO

Capital Social 5.000,00(-) Capital a Realizar (1.500,00)Capital Realizado 3.500,00(-) Prejuzos acumulados (500,00)Total R$ 3.000,00.

Os prejuzos acumulados correspondem ao lucro que tnhamos no exerccioanterior R$

Contabilidade Geral e Avançada AFRFB 2012 Aula 02.pdf

Documents

Transcript of Contabilidade Geral e Avançada AFRFB 2012 Aula 02.pdf