CONSELHOS GESTORES E SAÚDE: empoderamento e impacto na gestão pública Águeda Wendhausen Maria...
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Ilíada Rainha de Souza - UFSC
Secretaria de Estado da SaúdeSecretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
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CONSELHOS GESTORES E SAÚDE: empoderamento e impacto na gestão pública
Águeda Wendhausen
Maria Elisabeth Kleba
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Metodologia
Abordagem Qualitativa/Estudos de Caso Múltiplo
- Questionários – 135 conselheiros – 90% população
- Observações – 14 reuniões
- Entrevistas – 18 entrevistas
- Análise Documental – 96 atas, leis, regimentos
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Resultados e Comentários
- Perfil dos conselheiros e empoderamento
- Representação e empoderamento
- A dinâmica da Participação e empoderamento
- Trajetória de Vida e Empoderamento
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Resultados – Perfil dos conselheiros e empoderamento
1) Maioria mulheres (72% em média; em Chapecó, 85% nos conselhos da assistência social e dos direitos da criança e do adolescente)
2) Escolaridade alta (71% tem curso superior); Menor renda entre usuários e profissionais
3) 63% referem têr participado de capacitação relacionada ao conselho; (83% entre os usuários em comparação à 37% dos profissionais)
4) Em torno de 70% consideram sua participação sempre importante; no entanto apenas 40% a consideram sempre motivada e 48% sempre gratificante
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Resultados – Representação e empoderamento
1o indicador: 54% as vezes/nunca pede orientação47% as vezes/nunca consulta entidade
2o indicador: 81,5% informa entidade62,9% discute com entidade83,7% participa de reuniões e atividades da entidade
Vínculo frágil entre representante e representado
Accountability – maioria presta contas
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Resultados –Dinâmica da participação e empoderamento
1) O setor governamental define a pauta, influencia as deliberações e os encaminhamentos.
2) Setores não govern. sentem-se pouco partícipes nas decisões
3) Governo informa
4) ONG + Usuários discute
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Resultados – Processo Decisório e empoderamento
1) Conselho que toma mais decisões é o da Saúde, seguido do Adolescente, Assistência e o do Idoso (número pequeno de decisões)
2) Temas das decisões estão mais relacionados ao funcionamento interno dos conselhos
3) Em todos aparecem decisões relativas as programas e/ou políticas e à fiscalização de ações assistenciais
4) O impacto das decisões em nível interno é frágil pela pouca possibilidade de diálogo
5) avaliação preliminar é que em nível externo as decisões causam pouco impacto nas políticas públicas
6) O processo de empoderamento existe, porém os Conselhos Gestores tem ainda um papel reduzido e pouco consciente
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Resultados –Trajetória de vida e empoderamento• Eram portas abertas o dia
inteiro. Todo mundo era filho de todo mundo, todo mundo era mãe de todo mundo! (risos) Essa é a experiência que eu tenho de participação (E1).
• Acabei sendo coroinha, sabia a missa em latim inteirinha. E depois isso me ajudou muito a estudar português, o meu vocabulário melhorou muito (E1).
Trajetória de vida interfere no empoderamento
Espaços: escola, igreja, partidos, sindicatos, conselhos
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Resultados –Trajetória de vida e empoderamento• Pela participação política eu
conheci mais gente, caminhos pra fazer determinadas coisas. Aprendi a me expressar melhor, a me comportar melhor, a ser mais firme nas minhas decisões ou posições ... (E4).
• (...) Ganhos é bastante, porque além de a gente ter todo o contato com as pessoas que participam, em conhecê-las, de conhecer como elas pensam, de conhecer as instituições. A gente aprende a questão da legislação, aprende sobre outras realidades que você não tem contato, então o aprendizado é grande... (E8)
Conselho é um espaço de aprendizagem...
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Resultados –Trajetória de vida e empoderamento• (...) eles nem querem discutir,
nem querem saber, só querem que eu continue (E7)
• a gente sempre trás ao conhecimento da entidade assuntos mais polêmicos no conselho. Até trago um pouco da discussão para a diretoria, mas a diretoria não é a associação e eu acho que isso e um grande “bah” e não só meu, mas de todo mundo ( E 5)
Déficits na comunicação
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Impactos do Projeto1) Publicações durante a execução do Projeto:
- Periódicos (3), Resumos em Eventos (6); Dissertações (4); TCCs (2); Inic. Cient. (4)
2) Interlocução entre pesquisadores de várias instituições, graduação e pós-graduação – Seminários
3) Interesse dos Conselheiros
4) Seminários em cada Município para devolutiva dos dados
5) Geração de dados para novas pesquisas e banco de dados sobre conselhos gestores no Estado de SC
6) Possibilidades de outras publicações – periódicos, livro
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Aplicabilidade para o SUS1) Seminários nos 2 municípios – colaboração na formação de
conselheiros; divulgação imediata dos dados
2) Impacto nas práticas participativas
3) Publicações – explicações sobre como vem se dando o controle social e a democratização no SUS
4) Compartilhamento dos dados e resultados entre vários profissionais que atuam na formação ou na assistência à saúde no SUS
5) Troca, aprofundamento e divulgação de conhecimento na área de participação social entre os participantes
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