CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de...
Transcript of CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de...
![Page 1: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/1.jpg)
CONEB
![Page 2: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/2.jpg)
CONFERÊNCIA
Cidade: Brasília/DF
Período: 14 a 18 de abril de 2008
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães
![Page 3: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/3.jpg)
OBJETIVOS
Promover a construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação, como conseqüência de um Regime de Colaboração entre os Entes Federados.
Indicar, para o conjunto das Políticas Educacionais, de forma articulada entre os Sistemas de Ensino, a garantia da Democratização da Gestão e da Qualidade Social da Educação Básica.
![Page 4: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/4.jpg)
Todos os setores organizados da Educação Básica foram mobilizados e estiveram representados em diversos níveis de
participação, na CONEB.
![Page 5: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/5.jpg)
“À medida que definirmos e discutirmos melhor o regime de colaboração, as ações previstas no PDE poderão ser mais eficazes quanto a sua gestão e operacionalização, tendo como foco a aprendizagem dos alunos”... Francisco das Chagas Fernandes
A CONFERÊNCIA É UMA DAS AÇÕES DO PDE
![Page 6: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/6.jpg)
TEMA CENTRAL
►A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA NACIONAL ARTICULADO DE EDUCAÇÃO
►O REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE
OS GOVERNOS
![Page 7: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/7.jpg)
DINÂMICA DA CONFERÊNCIA
● APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO
● 05 CONFERÊNCIAS, CADA UMA POR EIXO TEMÁTICO
● 34 COLÓQUIOS
● 10 PLENÁRIAS DOS EIXOS
● PLENÁRIA DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL
● REUNIÕES DOS SEGMENTOS
![Page 8: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/8.jpg)
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
MOMENTOS DE CULTURA NACIONAL DE DIFERENTES SEGMENTOS REGIONAIS
EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL, PESQUISA, DIDÁTICO-PEDAGÓGICO, ARTE-EDUCAÇÃO, IMPRESSOS
![Page 9: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/9.jpg)
QUESTÕES RELEVANTES PARA O DEBATE
EIXO I: “OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA NACIONAL ARTICULADO DE EDUCAÇÃO”
EIXO II: “DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO E QUALIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃO”
EIXO III: “CONSTRUÇÃO DO REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO, TENDO COMO UM DOS INSTRUMENTOS, O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO”
EIXO IV: “INCLUSÃO E DIVERSIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA”
EIXO V: “FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL”
CINCO EIXOS TEMÁTICOS
![Page 10: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/10.jpg)
EIXO I “OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA NACIONAL ARTICULADO DE EDUCAÇÃO”
EXPOSITOR: CARLOS ROBERTO JAMIL CURY
EIXO III “CONSTRUÇÃO DO REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO, TENDO COMO UM DOS INSTRUMENTOS, O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO”
EXPOSITORA: CLÉLIA BRANDÃO ALVARENGA CRAVEIRO
COLÓQUIOS
1) O PDE E AS AÇÕES ARTICULADAS – Antonio Ibañez Ruiz; Maria Cecília Amendola Motta; Maria Auxiliadora Seabra Rezende.
2) O PNE NA PERSPECTIVA DOS PLANOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – Regina Vinhaes Gracindo; Aldenéia Soares da Cunha; Maria Luisa Martins Aléssio.
3) SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO – Luís Carlos de Freitas; Cláudia Fernandes; Reynaldo Fernandes
4) FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA – Teresinha Rios; Teresa Leitão; Celina Areas
![Page 11: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/11.jpg)
COLÓQUIOS – CONTINUAÇÃO (Eixos I , III)
5) GESTÃO E FINANCIMENTO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS NUM REGIME DE COLABORAÇÃO – Cândido Gomes; Moacir Fecury Ferreira da Silva; Daniel Cara
6) FUNDEB E DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE ENSINO – Justina Iva de Araújo e Silva; José Marcelino; Fátima Bezerra
7) TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS:GESTÃO E COMPROMISSO – Paulo Corbucci; Cleuza Rodrigues Repulho; Paulo Eduardo dos Santos.
8) A VINCULAÇÃO DOS RECURSOS E A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – César Callegari; João Felício; Jorge Abrahão de Castro
9) O SETOR PRIVADO DA EDUCAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA NACIONAL – Madalena Guasco Peixoto; José Geraldo de Santana Oliveira
![Page 12: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/12.jpg)
EIXO II “DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO E QUALIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃO”
EXPOSITOR: LUIZ FERNANDES DOURADO
10) O PAPEL DAS TICS NA EDUCAÇÃO E A INCLUSÃO DIGITAL – Vani Kenski; Maria Luiza Angelim; Léa Fagundes.
11)TRANSVERSALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA – Cláudio Roberto Baptista; Antônio Carlos do Nascimento Osório; Magela Lindner Formiga.
12) GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS E DOS SISTEMAS DE ENSINO: RELAÇÃO ENTRE SUJEITOS E AS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO - Maria das Graças Lobino; Genuíno Bordignon; Victor Paro
13) AS TECNOLOGIAS E CONTEÚDOS MULTIMIDIÁTICOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA – Carlos Bielschowsky; Maria Elisabeth Bianconcini de Almeida; Alberto Tornaghi
![Page 13: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/13.jpg)
COLÓQUIOS – CONTINUAÇÃO (Eixo II)
14) EDUCAÇÃO INFANTIL EM NOVAS PERSPECTIVAS – Ângela Barreto; José Thadeu de Almeida;Vital Didonet
15) ENSINO MÉDIO INTEGRADO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – Dante Henrique Moura; Luiz Augusto Caldas Pereira, Inácio Arruda
16) ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 ANOS – Adeum Hilário Sauer; Patrícia Corsino; Joelice Ramos Braga.
17) EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – Maria Clara de Pierro; Leôncio Soares; Elionaldo Julião
![Page 14: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/14.jpg)
EIXO IV INCLUSÃO E DIVERSIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXPOSITORA: NILMA LINO GOMES
COLÓQUIOS
18) EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – Leila Chalub Martins; Marcos Sorrentino; Rachel Trajber.
19) CONTEXTUALIZAÇÃO CURRICULAR A PARTIR DA DIVERSIDADE REGIONAL E CURRÍCULO, TEMPO E ESPAÇO – Nereide Saviani;Miguel Arroyo; Maria Beatriz Luce
20) EDUCAÇÃO INDIGENA – Gersem José dos Santos Luciano; Kleber Gesteira Mattos
21) EDUCAÇÃO E AFRODESCENDÊNCIA – Cláudio Orlando Costa do Nascimento; Eliane Cavalleiro; Maria Aparecida Silva Bento
22) EDUCAÇÃO DO CAMPO – Edla de Araújo Lira Soares; Maria do Socorro Silva
![Page 15: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/15.jpg)
COLÓQUIOS – CONTINUAÇÃO (Eixo IV)
23) EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E ALTAS HABILIDADES SUPER DOTADAS – Rosângela Machado; Cláudia Werneck; Patrícia Cunha
24) AMPLIAÇÃO DO TEMPO ESCOLAR – Lígia Martha Coelho; Maria Izabel Azevedo Noronha; Jaqueline Moll.
25) EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE SEXUAL – Toni Reis; Beto de Jesus; Dirce Margareth Grosz (in memorian)
26) CONSTRUÇÃO DA CULTURA DA PAZ NO CONTEXTO DA ESCOLA – Gregório Gould; Luís Henrique Beust; Ricardo Henriques
![Page 16: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/16.jpg)
EIXO V FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
EXPOSITORA: JUÇARA MARIA DUTRA VIEIRA
COLÓQUIOS
27) FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES – Helena Freitas; Antônio Carlos Caruso Ronca; Dilvo Ristoff
28) AVALIAÇÃO DOCENTE COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO - Márcia Ângela Aguiar; Isabel Alice Oswaldo Monteiro Lelis
29) FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA: FORMAÇÃO E IDENTIDADE PROFISSIONAL – José Roberto Torres Machado; Fátima Cleide; João Monlevade
30) VALORIZAÇÃO: PISO SALARIAL PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA – Carlos Abicalil; Raimundo Moacir Mendes Feitosa
![Page 17: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/17.jpg)
COLÓQUIOS – CONTINUAÇÃO ( Eixos V, I, II)
31) EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES – Kátia Alonso; Ivany Pino; Fernando Almeida
32) EDUCAÇÃO PARA TODOS AO LONGO DA VIDA (I) – Milton Canuto; Sérgio Haddad;Timothy Ireland
33) A CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS DE ENSINO (Eixo I) - Celso Costa;Márcio Lemgruber; Oscar Alves
34) LEITURA – PROMOÇÃO E FORMAÇÃO DE MEDIADORES (Eixo II) – Edgar Linhares Lima; Vera Masagão Ribeiro
![Page 18: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/18.jpg)
05 EXPOSITORES (EIXOS TEMÁTICOS)
34 COORDENADORES DOS COLÓQUIOS
97 EXPOSITORES DOS COLÓQUIOS
TOTAL DE 131 PALESTRANTES
![Page 19: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/19.jpg)
ANTECEDENTES DA CONFERÊNCIA NACIONAL
378 Conferências Municipais 89 Conferências Regionais 27 Conferências Estaduais,
uma em cada Estado, e no Distrito Federal
![Page 20: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/20.jpg)
QUANTITATIVO DE PARTICIPANTES DAS CONFERÊNCIAS ESTADUAIS
PARTICIPANTES
Centro-Oeste: 3.400
Norte:4.740Nordeste: 6.506
Sul: 2.200
Sudeste: 3.700
Total: 21.546
![Page 21: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/21.jpg)
PÚBLICO PRESENTE:
2.222 PARTICIPANTES
DELEGADOS: 1.162 CONVIDADOS: 698APOIO: 325IMPRENSA:37
![Page 22: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/22.jpg)
DEMONSTRATIVO DA PARTICIPAÇÃO DOS DELEGADOS
Categoria Representatividade Quantitativo
NATOS
SEA, SEB,SECAD,SEED,SEESP,INEP, CNE, CEC, SENADO,CONSED,UNDIME,CNTE,CONTEE, FNCEE, UNCME, UBES, CONFENAPA, ANFOPE, COORD. DO CAMPO, CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO
41
ELEITOS NOS ESTADOS
DE TODOS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DISTRITO FEDERAL
859
![Page 23: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/23.jpg)
Categoria Representatividade Quantitativo
INDICAÇÃO NACIONAL- GESTORES DO MEC
SEA,SEB,SECAD,SEED,SEESP, INEP, SESU, SETEC, CAPES, FNDE 101
INDICAÇÃO NACIONAL – REPRESENTAÇÃO SOCIAL INDÍGENA
ESTADOS: AC, AL, AP, AM, BA, CE, MA, MT, MS, PA, PB, PE, RO,RR,SC, TOL
16
DEMONSTRATIVO DA PARTICIPAÇÃO DOS DELEGADOS
![Page 24: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/24.jpg)
Categoria Representatividade Quantitativo
INDICAÇÃO NACIONAL- QUILOMBOLAS
Estados: BA, MT, DF, PI, GO, RS, MG, MA, RO, SP, ES, RJ, PE
19
INDICAÇÃO NACIONAL – MINISTÉRIOS DA ÁREA SOCIAL
SAÚDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MEIO AMBIENTE, PREVIDÊNCIA SOCIAL
05
DEMONSTRATIVO DA PARTICIPAÇÃO DOS DELEGADOS
![Page 25: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/25.jpg)
DEMONSTRATIVO DA PARTICIPAÇÃO DE DELEGADOS
Categoria Representatividade Quantitativo
INDICAÇÃO NACIONAL – MOVIMENTO NEGRO
CE, MA, PE, PI, RS, SC, SP 16
INDICAÇÃO NACIONAL - ENTIDADES
ANFOPE, CEDES, ANPED, ANPAE 39
INDICAÇÃO NACIONAL – MOVIMENTOS SOCIAIS
CAMPANHA, CUT, UGT, CONFETAM, MSU, CONANDA
51
![Page 26: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/26.jpg)
DEMONSTRATIVO DA PARTICIPAÇÃO DE DELEGADOS
Categoria Representatividade Quantitativo
INDICAÇÃO NACIONAL – CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR
10
INDICAÇÃO NACIONAL – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CÂMARA
SP, BA, GO, ES 5
INDICAÇÃO NACIONAL – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO
RS, SC 2
![Page 27: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/27.jpg)
DELIBERAÇÕES POR EIXO
Eixo I – Desafios da Construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação.
Algumas Considerações Incorporadas ao Documento Base:
A construção de um Sistema Nacional de Educação, articulado aos Sistemas Municipais, Estaduais e Federal de Ensino, deve considerar as metas do Plano Nacional de Educação (Lei 10.172/2001) e os princípiosexplícitos no Art. 206 da Constituição Federal;
Os esforços prioritários do Sistema Nacional Articulado de Educação devem ser a partir das regiões com baixo IDH, no sentido de serem cumpridas ou superadas as metas do plano nacional de educação;
![Page 28: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/28.jpg)
EIXO I
Garantir diretrizes educacionais comuns a serem implementadas em todo o território nacional, tendo como perspectiva a superação das desigualdades regionais. Dessa forma, objetiva-se o desenvolvimento de políticas públicas educacionais nacionais universalizáveis, por meio da regulamentação das competências específicas de cada ente federado no Regime de Colaboração;
O Regime de Colaboração deve prever o aumento das transferências automáticas de recursos às escolas e às redes educacionais que demonstrem capacidade de avançar com suas próprias forças e o aumento das transferências de recursos condicionado à elaboração de um plano de trabalho para as escolas e as redes educacionais que necessitem de apoio técnico e financeiro;
![Page 29: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/29.jpg)
EIXO I
O Sistema Nacional deve assumir o papel de articulador, normatizador, coordenador e, sempre que necessário, financiador dos sistemas de ensino (federal, estadual e municipal), garantindo diretrizes educacionais comuns e mantendo as especificidades de cada um, respeitadas as normas gerais emanadas dos órgãos superiores e definindo-se o papel da União, estados e municípios;
No que diz respeito ao setor privado, deve o Estado normatizar, controlar e fiscalizar sob os mesmos parâmetros e exigências aplicados ao setor público.
![Page 30: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/30.jpg)
EIXO I
Principais Propostas Aprovadas:
Construir uma Política Nacional de Avaliação ampla que não considere apenas o desempenho, o fluxo e a evasão escolar, mas também agregue indicadores institucionais, tais como: infra-estrutura; tempo e permanência do aluno na escola; gestão democrática escolar; formação e valorização profissional, numa perspectiva de aprendizagem e não de punição aos profissionais, às redes e aos sistema de ensino. Utilizar os indicadores de avaliação existentes para garantir a melhoria do trabalho escolar, bem como do aperfeiçoamento do senso crítico do aluno;
![Page 31: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/31.jpg)
Eixo II – Democratização da Gestão e Qualidade Social da Educação
Algumas Considerações Incorporadas ao Documento Base:
A democratização da gestão e a educação com qualidade social implicam a garantia do direito à educação a todos, por meio de políticas públicas e complementadas por programas e ações articulados, com acompanhamento e controle social para a melhoria dos processos de organização e gestão dos sistemas e das escolas, assegurando a construção da qualidade social inerente ao processo educativo, estimulando os saberes científicos, tecnológicos e sócio-históricos, compreendendo as necessidades do mundo do trabalho, bem como os elementos da subjetividade;
![Page 32: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/32.jpg)
EIXO II
Enfatizar a necessidade de: democratizar a gestão da educação e da escola, com a participação efetiva de estudantes, funcionários, pais, professores, equipe gestora e comunidade local na definição das políticas educacionais, garantindo o efetivo funcionamento dos conselhos, onde a sociedade civil esteja representada, com seus membros eleitos democraticamente, qualificando, assim o controle social; Debater a educação ao longo da vida e o papel das tecnologias de informação e conhecimentos, bem como as tecnologias e os conteúdos multimidiáticos, na perspectiva da inclusão digital;
Ter uma política educacional que garanta as etapas e modalidades, com ênfase na diversidade e na transversalidade da educação especial, tanto na operacionalização deste entendimento escolar, como na formação docente;
![Page 33: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/33.jpg)
EIXO II
Principais Propostas Aprovadas:
Debater o currículo, tempo e o espaço formativo, tendo como referência a escola de tempo integral, de modo que possa valorizar, resgatar e respeitar as várias manifestações culturais presentes em cada comunidade; a avaliação processual, somativa e diagnóstica; Combater o racismo e a todas as formas de discriminação étnico-racial, de gênero e religiosa; respeitar a diversidade, garantindo: a integração entre o ensino médio e a educação profissional; novas perspectivas para a educação infantil; ensino fundamental de nove anos; educação de jovens e adultos; entre outros. Dessa forma, a gestão democrática dos sistemas de ensino e das unidades escolares constitui uma das dimensões que pode contribuir significativamente para viabilizar o direito à educação como direito universal.
![Page 34: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/34.jpg)
EIXO II
Garantir a Gestão Democrática associada ao projeto de escola, de educação e de sociedade, buscando a implementação/consolidação da democracia: na descentralização do poder; na eleição direta para dirigentes e gestores; na elaboração de projetos; na organização e avaliação que materialize o controle do poder público pela sociedade, visando à garantia da educação pública de qualidade social, para todos e todas; na reestruturação e/ou ampliação da rede física de todas as escolas adequando-as aos novos projetos, garantindo espaço para a União Estudantil; na garantia ao profissional da educação formação inicial e continuada; na garantia de condições adequadas de trabalho aos profissionais da educação e na garantia de salário digno com fixação do piso salarial.
![Page 35: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/35.jpg)
EIXO II – PROPOSIÇÕES AO CNE
A gestão democrática é um processo e, como tal, suas referências não são estanques nem imutáveis, implicando valores e a construção de conceitos vinculados à própria dinâmica social. Ao mesmo tempo, alguns mecanismos são importantes para a materialização de uma gestão educacional nesta perspectiva. Destacam-se, entre esses mecanismos, o Conselho Nacional de educação (CNE), os conselhos estaduais de educação (CEE), conselhos municipais de educação (CME) , e os conselhos escolares (educação básica) que devem ser participativos e representativos dos segmentos sociais, ter caráter normativo, deliberativo e a participação da sociedade civil.” p. 39 (Doc. Final);
“O sistema nacional articulado de educação necessita de uma política nacional que determine e reestruture a participação desde a escola até o CNE. Nesse contexto, pensar a relação entre os sujeitos e as instâncias de participação focaliza a atenção nos conselhos municipais, estaduais, distrital e nacional de educação.” p. 39 (Doc. Final)
![Page 36: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/36.jpg)
Eixo III – Regime de Colaboração entre os Sistemas de Ensino, tendo como um dos Instrumentos o
Financiamento da Educação
Algumas Considerações Incorporadas ao Documento Base:
O conceito expresso na Constituição Federal assevera que o financiamento adequado das políticas educacionais se traduz em alicerce para a construção do Sistema Nacional Articulado de Educação e, conseqüentemente, para o alcance das metas do PNE e do PDE. Contudo, para o acesso eqüitativo e universal da educação básica pública, faz-se necessário aumentar o montante estatal de recursos investidos na área, além de ser urgente a superação do desequilíbrio regional presente no País;
![Page 37: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/37.jpg)
EIXO III
Como alternativa à superação do atual desequilíbrio regional e à oferta eqüitativa de educação pública de qualidade para todos os brasileiros e todas as brasileiras, o financiamento à educação deve tomar como referência o mecanismo do custo-aluno qualidade nacional (CAQ). Previsto no ordenamento jurídico brasileiro, o CAQ deve ser definido a partir do custo anual por aluno dos insumos educacionais necessários para que a educação pública garanta um padrão mínimo de qualidade.
![Page 38: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/38.jpg)
EIXO III
Principais Propostas Aprovadas:
Regulamentar o regime de colaboração entre os entes federados, previsto na Constituição Federal, estabelecendo um entendimento de direito à educação gratuita e de qualidade social em todas as esferas administrativas, com garantia das devidas condições; Intensificar as pressões para que sejam derrubados os vetos presidenciais opostos ao PNE e aumentar o investimento em educação pública, em relação ao PIB, na projeção de 1% ao ano, de forma a atingir, no mínimo, 7% do PIB até 2011 e, no mínimo, 10% do PIB até 2014; Pela revogação imediata da DRU e estabelecer novos patamares de vinculação de recursos, contemplando, no mínimo: 20% (da União) e 30% (de Estados, DF e Municípios) da receita de impostos e contribuições sociais para investimento em manutenção e desenvolvimento do ensino público.
![Page 39: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/39.jpg)
EIXO III
Constituir as secretarias de educação municipais, estaduais e do DF em unidades orçamentárias, com a garantia de que os dirigentes da pasta educacional sejam gestores plenos dos recursos vinculados sob o controle e fiscalização de conselhos e demais órgãos fiscalizadores.
Tornar público e transparente as receitas e despesas do total de recursos destinados à educação em cada sistema público de ensino federal, distrital, estadual e municipal e assegurar a efetiva fiscalização da aplicação desses recursos por meio dos conselhos, do Ministério Público e da Sociedade civil Organizada;
![Page 40: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/40.jpg)
Eixo IV – Inclusão e Diversidade na Educação Básica
Algumas Considerações Incorporadas ao Documento Base:
A diversidade pode ser entendida como a construção histórica, cultural, social e econômica das diferenças;
Os processos e a luta pela inclusão na educação básica representam mais do que a incorporação total ou parcial das pessoas excluídas dos espaços e tempos escolares a eles negados historicamente. É exigido um posicionamento político, transporte acessível, reorganização do trabalho na escola, do tempo escolar e da formação de professores e funcionários, a criação e a ampliação de espaços dialógicos com as comunidades escolares e a sociedade civil, o convívio ético e democrático dos alunos e seus familiares, novas alternativas para a condição docente e uma postura democrática diante do diverso;
![Page 41: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/41.jpg)
EIXO IV
Definição de políticas públicas que concorram para a inclusão, de forma concreta e radical e que garantam:
O reconhecimento do direito à diversidade, sem opor-se à luta pela superação das desigualdades sociais;
O compromisso com a concepção de educação que proporcione a inclusão de todos no processo educacional de qualidade;
O reconhecimento da necessidade de ações e políticas direcionadas à ampliação da jornada escolar, preferencialmente, em horário integral, do estudante, de acordo com a realidade da comunidade atendida;
![Page 42: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/42.jpg)
EIXO IV
O direito à diversidade e o respeito às diferenças e o combate a todo e qualquer tipo de preconceito, discriminação e intolerância, como eixos orientadores da ação e das práticas pedagógicas da educação pública e privada, em articulação com os movimentos sociais;
A construção de práticas e projetos político-pedagógicos que contemplem a educação ambiental na perspectiva de uma sociedade sustentável que garanta às populações locais, o direito das gerações atuais e futuras usufruírem os bens naturais (ar, água, matas...);
- O respeito às questões concernentes à diversidade humana, cultural, lingüística e regional como um dos eixos da orientação curricular;
![Page 43: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/43.jpg)
EIXO IV
- O estabelecimento do diálogo com os movimentos sociais e a comunidade, reconhecendo a sua trajetória de luta pelo respeito à diferença e pelo reconhecimento de seus saberes e a valorização de sua cultura, como atores políticos centrais na delimitação das ações;
![Page 44: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/44.jpg)
EIXO IV
Principais Propostas Aprovadas:
Ampliação da oferta da educação em todos os níveis e modalidades nas escolas do campo por meio de políticas públicas efetivas e ações direcionadas ao fortalecimento e radicalização da interiorização da escola do campo como articuladora entre educação, políticas públicas e desenvolvimento sustentável.
Que o Sistema Nacional de Educação incorpore a Lei 10.639/03 como um dos eixos principais e indicador social de planejamento público para a educação de qualidade, sendo, também, incluída no Plano de Metas e Compromisso Todos pela Educação, do PDE, voltada para a atenção das relações étnico-raciais no ambiente escolar, com a garantia de dotação orçamentária, apoio técnico, pedagógico, estrutural e bibliográfico para sua implantação.
![Page 45: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/45.jpg)
EIXO IV
Elaborar políticas de Educação Ambiental para que seja superada a visão que as riquezas naturais são inesgotáveis.
Elaborar políticas públicas que garantam a todos (quilombolas, afros-descendentes, indígenas, pessoas com necessidades educacionais especiais, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais – GLTT, pessoas privadas de liberdade, mulheres, jovens, adultos e idosos), o acesso e a permanência com sucesso à educação de qualidade articuladas com as demais políticas sociais.
Inclusão no Plano de Metas e Compromisso de Todos pela Educação, do PDE, um compromisso especifico voltado para a atenção das relações étnico-raciais no ambiente escolar, com a efetivação da Lei 10.639∕2003 assegurando dotação orçamentária, apoio técnico, pedagógico, estrutural e bibliográfico para sua implantação.
![Page 46: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/46.jpg)
EIXO IV
Garantir a utilização da língua indígena como língua de instrução e não, somente, como tradução, nas escolas indígenas que assim desejarem, sem a exclusão do ensino da língua portuguesa.
Transformação dos sistemas educacionais em sistemas inclusivos e a afirmação da escola como espaço fundamental para a valorização da diversidade e garantia de cidadania.
Efetivação das redes de apoio aos sistemas educacionais, através de parcerias com a saúde, ação social e cidadania para atender as pessoas com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação;
![Page 47: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/47.jpg)
Eixo V – Formação e Valorização Profissional
Algumas Considerações Incorporadas ao Documento Base:
- Reconhecimento da especificidade do trabalho docente, que conduz à articulação entre teoria e prática (ação/reflexão/ação) e à exigência de que se leve em conta a realidade da escola, da sala de aula e da profissão e condição dos professores;- Garantia de justa e adequada jornada de trabalho, devendo ser assegurado tempo para planejamento, ensino, acompanhamento e avaliação do processo educativo, formação continuada, bem como piso salarial nacional para todos os professores e demais trabalhadores da educação em todas as instâncias (federal estadual e municipal);
![Page 48: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/48.jpg)
EIXO V
- Previsão da formação inicial e continuada para os funcionários de escola, garantindo a atualização e a consolidação de sua identidade, visando à melhoria de sua atuação, bem como, o aproveitamento de todos os cursos aceitos pelo MEC realizados por estes profissionais, contribuindo, assim, para a apropriação de meios, mecanismos e instrumentos que permitam intervenções mais satisfatórias, do ponto de vista pedagógico, no dia-a-dia, a partir da compreensão dos condicionantes sócios-políticos e econômicos que permeiam a organização escolar.- Integração e interdisciplinaridade curriculares, dando significado e relevância aos conteúdos básicos, articulados com a realidade social e cultural, voltados tanto às exigências da educação básica, quanto à formação do cidadão;
![Page 49: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/49.jpg)
EIXO V
- Favorecimento da construção do conhecimento pelos profissionais da educação, valorizando sua vivência investigativa e o aperfeiçoamento da prática educativa, mediante a participação em projetos de pesquisa e extensão desenvolvidos nas IES e em grupos de estudos na escola básica;
São indissociáveis da valorização profissional da educação:
- O piso salarial profissional;- A Carreira – Planos de cargo e carreira;- A Formação inicial e continuada;- As condições dignas de trabalho;- Jornada de trabalho em único turno, sem redução de salário;- Definição de um número máximo de alunos por turma.
![Page 50: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/50.jpg)
EIXO V
Principais Propostas Aprovadas:
Garantir a competência e habilidades para o uso das TICs (tecnologias e informação e comunicação) na formação inicial e continuada dos profissionais de educação na perspectiva de transformação da pratica educativa e ampliação do capital cultural de todos os envolvidos no processo;
Garantir na formação inicial e continuada a apropriação de competências para atuar com alunos com necessidades especiais visando a sua inclusão na rede regular de ensino;
![Page 51: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/51.jpg)
EIXO V
A Política Nacional de Avaliação da Educação Básica, deve propiciar a construção de um processo que ofereça espaço para a avaliação descentralizada como base para o estabelecimento de políticas nacionais – além da avaliação global desenvolvida em nível nacional, ampliando a visão do processo educativo brasileiro. Para tanto, há que se oferecer condições técnicas aos municípios e às escolas na identificação das fragilidades e das potencialidades do sistema. Ou seja, uma avaliação processual, cumulativa e diagnóstica, utilizada como instrumento para a identificação das necessidades da escola para superação das desigualdades nas condições de aprendizagem e não como identificador do fracasso do aluno; Implantar um Sistema Nacional de formação dos profissionais da Educação, que articule a formação inicial com a formação continuada dos docentes, envolvendo todas as licenciaturas, bem como o papel da UAB, dos Centros de Faculdades de Educação e da CAPES;
![Page 52: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/52.jpg)
EIXO V
Formação inicial em cursos presenciais, podendo, de forma excepcional, ocorrer na modalidade de EAD em instituições públicas, para os (as) profissionais da educação em exercício, onde não existam cursos presenciais. A EAD deve ser ofertada sob rígida regulamentação, acompanhamento e avaliação; Ampliar o Programa Pró-funcionário, para os funcionários da educação nas redes Estaduais e Municipais, bem como garantir a criação de cursos de graduação que proporcionem a continuidade da profissionalização em nível superior dos cursos da área 21;
Ampliação e democratização da distribuição de bolsas para professores da rede pública em nível de mestrado e doutorado, garantindo a licença remunerada durante o período que estiverem cursando, sem prejuízo funcional, com estabelecimento de critérios contidos no plano de cargos, carreiras e salários;
![Page 53: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/53.jpg)
EIXO V
Aprovação do PL 1.592/03 que institui os Princípios e as Diretrizes da Carreira para todos os Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação;
![Page 54: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/54.jpg)
Considerações Finais
A Mobilização Nacional pela Qualidade e Valorização da Educação Básica terá como referência os debates estabelecidos na Conferência Nacional da Educação Básica. Os acordos e consensos resultantes do processo, constituirão a base de um movimento político a ser desencadeado junto à sociedade brasileira, estimulando o seu envolvimento com a democratização e a qualidade da educação básica nacional.
![Page 55: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/55.jpg)
Considerações Finais
Para garantir este movimento, faz-se necessário envolver os diferentes segmentos sociais com a realização de uma Conferência Nacional de Educação, em Brasília, precedida de Conferências Municipais e Estaduais, de acordo com o seguinte cronograma:
•- Conferências Municipais de Educação a serem realizadas no primeiro semestre de 2009;•- Conferências Estaduais de Educação a serem realizadas no segundo semestre de 2009;•- Conferência Nacional de Educação, contemplando todos os níveis educacionais, a ser realizada no primeiro semestre de 2010.
![Page 56: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/56.jpg)
CONAE
BENVINDOS À CONAE-
CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
![Page 57: CONEB. CONFERÊNCIA Cidade: Brasília/DF Período: 14 a 18 de abril de 2008 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062700/552fc181497959413d8f2dad/html5/thumbnails/57.jpg)
Fonte dos dadosPortal Mec/CONEB; Relatórios de Conferências Estaduais;
Portais de Secretarias de Estado de Educação