COLETIVA DE IMPRENSA Governo anuncia concurso para 850 ... · rária de 30 horas-aulas sema - nais....
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Maceió, terça-feira, 31 de outubro de 2017
www.agenciaalagoas.al.gov.br ESTADO DE ALAGOAS
UNIDADE FEDERATIVA DO BRASIL
Ano 105 - Número 207
Governo anuncia concurso para 850 vagas na rede estadual de ensino
COLETIVA DE IMPRENSA
Aprovados em certame serão distribuídos em todo Estado; edital com publicação sairá no DOE até o dia 30 de novembro
Texto de Lucas Leite e Igor Gouveia
O governo do Estado anun-ciou, ontem (30), concurso com 850 vagas para a composição do corpo docente em escolas da rede pública estadual. Os aprovados serão distribuídos entre as 13 Gerências Regio-nais de Ensino (Geres), que atendem toda a Alagoas.
De acordo com a superin-tendência de Valorização de Pessoas da Secretaria de Es-tado da Educação (Seduc), as vagas são para as disciplinas de Língua Portuguesa, Arte, Educação Física, Ciências, Matemática, História, Geogra-fia, Inglês, Biologia, Química, Física, Filosofia e Sociologia.
“Os candidatos vão con-correr a vaga para carga ho-rária de 30 horas-aulas sema-nais. Estamos atualmente com 850 vagas. Foi feito todo um
processo de identificação da quantidade de vagas e quais seriam as disciplinas que necessitam destas vagas. O processo já passou pelas mãos da Procuradoria [Geral do Es-tado] e agora está na Seplag [Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio]”, com-plementou o governador em exercício, Luciano Barbosa.
O EditalOs gestores explicaram
ainda que uma comissão será formada por membros do Sin-dicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), pela Seplag, pela Seduc e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), para dar transparência ao processo. A previsão é de que o edital seja publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) até o dia 30 de novembro.
“Estamos fazendo um concurso de 30 horas para os profissionais, de acordo com a nova LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação] e avan-ços da categoria na Educação, estabelecendo que o profes-sor deve dedicar 30% do seu tempo para o planejamento e atividades fora de sala de aula. Dessas 30 horas, 10 serão dedicadas ao planeja-mento e as outras 20 horas para estar em sala de aula”, afirmou Barbosa.
No interior O gestor informou ainda
que as provas serão reali-zadas no interior também. “É certo que as provas não serão realizadas somente em Maceió, pois os inscritos do interior precisam de uma cidade de apoio para fazer a prova. Nós queremos dar
esta oportunidade para as pessoas que moram no inte-rior. Nos últimos anos, houve um processo de interioriza-ção de professores, inclusive na formação deles, além das universidades que dão opor-tunidade a muitos jovens que estão se formando e que pos-sam prestar o concurso”, dis-se o governador em exercício.
“Estamos preparando um processo seletivo que será, sobretudo, transparente. Este concurso, em especial, é fundamental para a me-lhoria contínua da Educação em Alagoas. Uma comissão foi formada para gerenciar todos os detalhes do certa-me e, até o fim de novembro, divulgaremos o edital com todos os detalhes”, explica o secretário do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques Santos.
Valdir Rocha
Professores aprovados serão distribuídos entre as 13 Gerências Regionais de Ensino (Geres), que atendem toda a Alagoas
2 Maceió, terça-feira, 31 de outubro de 20172
Agricultura promove hoje Dia de Campo sobre cultura da soja
TABULEIROS COSTEIROS
Evento acontecerá na Surubana, em Porto Calvo, e marca a terceira colheita e também resultado de pesquisas de variedades
Texto de Ronaldo Lima
A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri) promove hoje (31), em parceria com a Embrapa Tabuleiros Costeiros, Sebrae/AL, Federação da Agri-cultura e Comissão de Grãos de Alagoas, um Dia de Campo para apresentar a produtores alagoanos os resultados preli-minares da introdução e avalia-ção de genótipos de soja para os Tabuleiros Costeiros e Agreste nordestinos.
O evento acontece das 9h às 12h, na Fazenda Surubana, em Porto Calvo, município distante 101 quilômetros de Maceió. São esperados cerca de 60 partici-pantes, entre produtores rurais, empresários do setor sucroe-nergético e técnicos do setor público.
O intuito é apresentar a soja
Ascom Seagri
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Dia de Campo apresentará a produtores alagoanos os resultados preliminares da introdução e avaliação de genótipos de soja
Grota Pau d´Arco, no Jacintinho, será contemplada pela ação
Circuito Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente será levado às grotas de Maceió
CONSCIENTIZAÇÃO
Texto de Débora Rosset
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recur-sos Hídricos (Semarh) pre-parou um Circuito Ambien-tal, com diversas atividades, que serão executadas hoje (31) em mais uma edição do projeto Vida Nova nas Gro-tas, do Governo de Alagoas.
As grotas Pau d´Arco e Divaldo Franco, localizadas no bairro do Jacintinho, em Maceió, serão contempladas com ações relacionadas à destinação correta dos re-síduos sólidos.
As atividades estão pro-
gramadas para o período da tarde, a partir das 14h, com previsão de encerramento às 16h. Mais de 60 crianças participam das ações desen-volvidas pela equipe técnica da Semarh. Palestras sobre a gestão responsável dos re-síduos serão apresentadas, bem como brincadeiras com foco na educação ambiental e coleta seletiva.
A gerente de resíduos sólidos da Semarh, Elaine Melo, ressalta a importância de educar, por meio de brin-cadeiras. “Nossa intenção é despertar a conscientiza-ção ambiental nas crianças
como uma cultura de grande po-tencial para a diversificação da produção na região chamada de Sealba, cujo nome representa as siglas de Sergipe, Alagoas e
Bahia, recorte territorial com grande potencial de grãos para a diversificação de plantios.
O grão pode ser um grande aliado na diminuição das áreas
de monocultivo e no enfrenta-mento das crises que trazem queda de preço das commodi-ties e perdas para os produto-res.
com brincadeiras lúdicas para que elas contribuam com a preservação do meio
ambiente e se tornem agen-tes multiplicadores”, conta Elaine.
CB investe em equipamentos de simulação em combate a incêndio
ATUALIZAÇÃO
Combatentes treinaram com equipamento de proteção individual e respiratória e foram orientados sobre atuação no simulador
Texto de Alan Fagner
Ao longo do ano, o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL) investiu em desenvol-vimento e atualização das téc-nicas de combate a incêndio na corporação. Alguns militares fo-ram enviados para fora do Estado para atualização das técnicas e, em seguida, pela aquisição de um contêiner que será utilizado como Simulador de Combate a Incêndio com fogo real.
A equipe de instrutores formada pelo capitão Fernando Holanda, tenente Rafael Duar-te, tenente Messias Feliciano e sargento Alysson Santa Rosa já havia testado o equipamento, mas na última sexta-feira (27), aconteceu o primeiro treinamen-to “oficial” com a participação de alguns membros do alto escalão do Corpo de Bombeiros, incluin-do o comandante-geral, coronel Adriano Amaral da Silva.
Os seis oficiais participantes do treinamento receberam uma breve instrução sobre como seria desenvolvida a atividade, utili-zaram todo o equipamento de proteção individual e respiratória e foram orientados sobre como se portar dentro do simulador. Todos puderam aplicar duas técnicas para extinguir o fogo em ambientes fechados, além de acompanhar todo o processo de evolução do incêndio.
“Eles puderam participar daquilo que a tropa vivencia no dia a dia e, com isso, eles poderão contribuir para a melhoria, cada um dentro de sua atribuição, opi-nar por uma melhor compra (de materiais ou equipamentos) se aproximando mais da realidade do profissional e da parte ope-racional”, destacou o capitão Holanda.
Coronel Adriano considerou a experiência maravilhosa, para-
Alan Fagner
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benizando a equipe responsá-vel pela promoção do simulado. “Foi maravilhoso. Realmente deu para sentir na pele o que é estar nesta temperatura e combater o fogo. Gostei bastante, estou me sentindo mais bombeiro, foi uma experiência inacreditável. Que-ro parabenizar aos instrutores e toda a equipe que organizou esse momento”, disse o coman-dante. “A meta agora é que toda a tropa passe por este simulador”, concluiu.
Todos os bombeiros que par-ticiparam da atividade foram ava-liados e acompanhados, antes e depois do exercício, por médicos e enfermeiros da Superintendên-
cia de Saúde do CBMAL e de uma unidade de suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O SimuladoO Exercício com Fogo Real
propicia aos participantes o con-tato com um ambiente extremo, muito semelhante às condições adversas enfrentadas em um combate ofensivo a um incêndio real. Dentro do Simulador, os participantes são confrontados com o desconforto gerado pelo uso dos equipamentos de prote-ção, com visibilidade restrita, com calor extremo, com vapor d’água e com chamas reais. Apesar das
condições extremas, o treinamen-to é realizado de maneira segura e controlada, devido à aplicação de um protocolo rígido segurança.
Nesse contexto, o exercício com fogo real realizado em Si-mulador tipo contêiner possibilita um ambiente controlado onde o bombeiro aluno poderá ter contato com fenômenos envolvidos em um incêndio em compartimento e com a aplicação das técnicas de forma correta, permitindo a visualização de todo o processo de desenvolvimento do incêndio, fenômenos de ignição da fumaça e generalização do incêndio, além da eficiência das técnicas ofensi-vas no controle do sinistro.
Por permitir um grande realismo, o exercício com fogo real está associado a riscos por isso; exercícios precisam contar com um adequado planejamento
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Secult comemora o Dia Nacional da Cultura com patrimônios vivos
HOMENAGEM
Durante evento ocorrido ontem, no Museu Floriano Peixoto, personalidades alagoanas receberam selo Amigo da CulturaAscom Secult
Apresentações culturais marcaram os festejos para celebrar o Dia Nacional da Cultura; reconhecimento reforça luta para preservação
Texto de Daniel Borges
Em alusão ao Dia Nacional da Cultura, celebrado no dia 5 de novembro, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) promoveu, ontem (30), a entre-ga dos certificados “Amigo da Cultura” para personalidades que contribuem para o desen-volvimento da cultura alagoa-
na. A solenidade aconteceu no Museu Palácio Floriano Peixoto.
De acordo com a secretá-ria em exercício, Rosiane Ro-drigues, a certificação é um reconhecimento aos serviços prestados à cultura alagoana. “O Certificado Amigos da Cul-tura faz referência ao Dia Na-cional da Cultura e é entregue a figuras importantes para o
fomento e difusão das nossas manifestações populares”, afirmou.
Foram contemplados com o certificado de Amigo da Cultura a palmarina Maria Dolores Car-neiro Cassiano, coordenadora do Guerreiro Vencedor Alagoa-no, e o arapiraquense Cícero Silva de Farias, presidente da Associação dos Folguedos Po-
pulares de Alagoas. “O reco-nhecimento nos dar força para continuarmos a luta de preser-vação das nossas manifestações culturais”, disse Cícero.
Ao final, apresentações cul-turais da patrimônio vivo Zeza do Coco, do Guerreiro São Pedro Alagoano e da Banda de Pífano São José festejaram o Dia da Cultura
Apresentações musicais marcam início do II Festival Em Cantos de Alagoas no Jaraguá
MÚSICA POPULAR
Texto de Paula Nunes
Com o intuito de descobrir novos talentos e valorizar a produção musical alagoana, o Governo do Estado e a Secre-taria de Estado da Cultura (Se-cult) oferecem ao público o fino da música popular brasileira. O II Festival Em Cantos de Ala-
goas teve início, ontem, no Tea-tro Gustavo Leite, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Jaraguá.
Ao todo, serão 60 audições técnicas divididas nos três primeiros dias de eliminató-rias do Festival. A partir das 19h, e com entrada gratuita, o público poderá conferir uma
programação equilibrada e bem atraente aos amantes da música popular.
Artistas da terra convida-dos também ajudarão a abri-lhantar o festival. Uma comis-são técnica será responsável por julgar o desempenho e de-senvoltura dos artistas, de for-ma justa e imparcial, avaliando
os quesitos melodia, letra, afi-nação, ritmo, interpretação e performance. As composições selecionadas para a final rece-berão R$ 6 mil para o vencedor, R$ 4 mil para o 2º lugar e R$ 2,5 mil para o 3º colocado. Tam-bém haverá premiação de R$ 1 mil para melhor intérprete, melhor letra e voto popular.
Maceio - terça-feira31 de outubro de 2017Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 697
Poder Executivo. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 55.666, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. ABRE À AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS - ADEAL, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.871 de 19 de Janeiro de 2017 e o que consta no Processo Administrativo N° 1700-6599/2017. DECRETA: Art. 1º Fica aberto à Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas, o crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária indicada no anexo I deste decreto.Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial de dotação orçamentária indicada no anexo II deste decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de outubro de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA FABRÍCIO MARQUES SANTOS
GEORGE ANDRE PALERMO SANTORO
*DECRETO Nº 55.667, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.871 de 19 de Janeiro de 2017 e o que consta no Processo Administrativo N° 1700-6907/2017.
DECRETA: Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Educação, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias indicadas no anexo I deste decreto.
Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de outubro de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA FABRÍCIO MARQUES SANTOS
GEORGE ANDRE PALERMO SANTORO
*DECRETO Nº 55.668, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. ABRE AO DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.871 de 19 de Janeiro de 2017 e o que consta no Processo Administrativo N° 1700-7252/2017. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Diversos Órgãos da Administração Direta e Indireta , o crédito suplementar no valor de R$ 15.000.000,00 (Quinze milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias indicadas no anexo I deste decreto.Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de outubro de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA FABRÍCIO MARQUES SANTOS
GEORGE ANDRE PALERMO SANTORO *Republicados por incorreção.
DECRETO Nº 55.709, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. CONSTITUI COMISSÃO MISTA ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESIGNA OS SEUS MEMBROS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VI do artigo 107 da Constituição Estadual, considerando o disposto no art. 4º do Decreto Estadual nº 15.877, de 13 de setembro de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1101-4409/2017,
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 20172
DECRETA: Art. 1° Fica constituída a Comissão Mista Organizadora do Concurso Público a ser realizado no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, composta pelos membros relacionados no Anexo Único a este Decreto.Parágrafo único. A Comissão Mista Organizadora do Concurso Público constituída por este Decreto será presidida pelo servidor Sérgio de Figueiredo Silveira.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30 de outubro de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Vice-Governador, no exercício do
Cargo de Governador do Estado =============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 330286
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO GARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1101-4409/17, da SEPLAG = De acordo. Lavre-se o Decreto.
Em seguida, remetam-se os autos à SEPLAG para as demais providências a seu cargo.
PROC.1800-8381/17, da SEDUC = Atendidas as exigências estabelecidas nos arts. 1º e 2º do Decreto Estadual nº 15.877, de 23 de setembro de 2011, e com base no Despacho PGE/ASS nº 66/2017, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2342/2017, bem como no Despacho Jurídico PGE/PA-00-1244/2017, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2270/2017, às fls. 33/35 e 39/42 respectivamente, todos da Procuradoria Geral do Estado, autorizo a instauração de Concurso Público para o cargo de Professor, de que trata o Processo Administrativo nº 1800-8381/2017. Vão os autos à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG para as providências a seu cargo, nos termos do art. 3º, in fine, do referido Decreto.
=================================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 330287
. . . .
Gabinete Civil
SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS, EM DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1101-4210/17 do DER/AL = DESPACHO Nº 4.931/17 - Diante
da Publicação do Decreto Estadual nº 55.602, de 09 de outubro de 2017, no Diário Oficial do dia 20 de outubro de 2017, e republicado no DOE/AL de 27 de outubro de 2017(fls.06/06-v), retornem os autos ao DER para arquivamento.
PROC.1101-3957/17 do GC = DESPACHO Nº 4.932/17 - Autorizo a deflagração do processo licitatório, tendo em vista os argumentos expostos no MEMO GSG nº 0140/2017, de fls. 02. Assim, evoluam os autos à AMGESP para ciência de seu Titular e providências a seu cargo.
PROC.4406-1059/17 da SEAGRI = DESPACHO Nº 4.933/17 - Evoluam os autos à SEAGRI para manifestação do novel Titular da pasta
quanto ao interesse na cessão mencionada no feito.PROC.1101-4407/17 da CASAL = DESPACHO Nº 4.944/17 - Evoluam
os autos à douta PGE para indicação de representante do acionista Estado de Alagoas, nos termos da Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, a que se refere o Ofício nº 013/2017-CA/CASAL de fl. 02, em exercício.
PROC.1101-4410/17 da COMARHP = DESPACHO Nº 4.945/17 - Evoluam os autos à douta PGE para indicação de representante do acionista Estado de Alagoas, nos termos da Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, a que se refere o Ofício nº 0447 - 2017 - DIPRE/COMARHP de flS. 02.
PROC.1101-4411/17 do TCE/AL = DESPACHO Nº 4.946/17 - Evoluam os autos à SEPLAG para ciência do contido no Ofício nº 347/2017-GP, fls. 02, devendo adotar as providências técnicas, no âmbito de sua competência, acerca da documentação de fls. 03/07.
PROC.4105-1366/17 do GC = DESPACHO Nº 4.947/17 - Ciente do teor do DESPACHO D-MAGESP-GP-5270-2017, de fls. 04, retornem os autos à AMGESP para arquivamento.
PROC.1101-4422/17 da SEADES = DESPACHO Nº 4.953/17 - Considerando o disposto no art. 152, II, da Constituição Estadual, bem como no art. 4º, III, da Lei Complementar Estadual nº 07, de 18 de julho de 1991, que determinam ser função institucional da PGE exercer a consultoria jurídica ao Chefe do Executivo Estadual, remetam-se os autos à PGE para análise e manifestação acerca da matéria objeto deste processo. Após, retornem para superior consideração governamental.
PROC.1101-4186/15 do TRF 5ª REGIÃO = DESPACHO Nº 4.954/17 - Encaminhem-se os autos à SEDUC para que dê ciência à servidora sobre a cessão de que trata este processo, no sentido de que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, conforme disposto nos arts. 3º, II, 9º, II e 24 da Lei Estadual nº 6.161, de 26 de junho de 2000. Após, com ou sem manifestação, retornem para superior consideração governamental.
PROC.1101-3739/17 do GC = DESPACHO Nº 4.955/17 - Autorizo. Retornem os autos à SA para adoção das providências de estilo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS, EM DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1101-4403/17 do TJ/AL = DESPACHO Nº 4.934/17 - Encaminhem-
se os autos à PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, ciência e análise com relação ao teor do DESPACHO/OFÍCIO/MANDADO - TRIBUNAL PLENO /2017, de fls. 02 e dos anexos de fls. 03/07.
PROC.1101-4402/17 do TJ/AL = DESPACHO Nº 4.935/17 - Encaminhem-se os autos à PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, ciência e análise com relação ao teor do DECISÃO/MANDADO/ OFÍCIO N. /2017, de fls. 02/05.
PROC.1101-4382/17 do GC = DESPACHO Nº 4.948/17 - De acordo. À AMGESP para ciência e devidos fins.
PROC.1101-4219/17 da CAIXA = DESPACHO Nº 4.956/17 - Atendidos os requisitos exarados na exordial, Ofício nº 816-2017-GEPER, de fls. 02, bem como as recomendações no DESPACHO GC Nº 4.667/2017, de fls. 03, arquivem-se os autos.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTEGRAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO GABINETE CIVIL, ADRUALDO CATÃO, EM DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1207-504/17 da CEDEC = DESPACHO Nº 4.936/17 -
Encaminhem-se os autos à CEDEC para elaboração de minuta de ato normativo, a fim de tratar do objeto da solicitação, seguindo para tanto os termos do Decreto Estadual nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008.
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 2017 3Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL
SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVILFÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS
PROCURADOR - GERAL DO ESTADOFRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR
CONTROLADORA - GERAL DO ESTADOMARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURAANTONIO DIAS SANTIAGO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALFERNANDO SOARES PEREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃOJOSÉ RÉGIS BARROS CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃOÊNIO LINS DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURAMELLINA TORRES FREITAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM
SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIALMARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLAURA CRISTIANE DE SOUZA (RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE)
SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDECLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAHUMBERTO CARVALHO JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANOMOSART DA SILVA AMARAL
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSCLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOSCLAUDIA ELIZABETH SOUZA SIMÕES - Respondendo interinamente.
SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIOFABRÍCIO MARQUES SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDECARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGOARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMORAFAEL DE GÓES BRITO
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
ÍNDICEPODER EXECUTIVO
Dagoberto Costa Silva de OmenaDiretor-presidente
Jarbas Pereira RicardoDiretor administrativo-financeiro
José Otílio Damas dos SantosDiretor comercial e Industrial
www.imprensaoficialal.com.br
Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000Tel.: (82) 3315.8334 / 3315.8335
Preço
Pagamento à vista por cm² R$ 6,16Para faturamento por cm² R$ 7,40
Publicações
Os textos deverão ser digitados em Word (normal), em fonte Times New Roman, tama-nho 8 e largura de 9,3 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h ou pelo e-mail [email protected].
Reclamações sobre matérias publicadas deverão ser feitas no prazo máximo de 10 dias.
Atos e Despachos do Governador.......................................................................................... 01
Gabinete Civil ......................................................................................................................... 02
Procuradoria Geral do Estado ................................................................................................ 04
Sec. de Estado da Cultura ..................................................................................................... 09
Sec. de Estado da Segurança Pública ..................................................................................10
Sec. de Estado da Ressocialização e Inclusão Social ..........................................................22
Sec. de Estado da Fazenda ..................................................................................................22
Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio .......................................................29
Sec. de Estado da Infraestrutura ...........................................................................................29
Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ................................................ 30
Sec. de Estado de Prevenção à Violêcia .............................................................................30
Sec. de Estado da Saúde ....................................................................................................31
Sec. de Estado do Trabalho e Emprego ...............................................................................45
Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo ................................................ 45
Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL .......................................................................................47
Delegacia Geral da Polícia Civil ...........................................................................................48
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...............................................................................................49
EVENTOS FUNCIONAIS ......................................................................................57
PODER LEGISLATIVO ........................................................................................................102
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ...................................................................................106
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL .....................................................................................108
PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................................................111
EDITAIS E AVISOS ..................................................................................................112
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 20174
PROC.2000-8894/17 da SESAU = DESPACHO Nº 4.937/17 - Evoluam os autos à SEPLAG para apensamento do presente ao Processo originário nº 1101.216/2017, tendo em vista a identidade de objeto verificada entre os processos.
PROC.1101-1884/17 da MIN = DESPACHO Nº 4.938/17 - Diante do Pronunciamento da CGE, exarado às fls. 40, evoluam os autos à SEINFRA para conhecimento, atentando para as recomendações elencadas pela CGE.
PROC.1101-3798/16 do CETRAN = DESPACHO Nº 4.939/17 - Diante da publicação do Decreto Estadual nº 54.475, 20 de julho de 2017 (fls. 09), no Diário Oficial do dia 21 de julho de 2017, retornem os autos ao CETRAN, no DETRAN/AL, para arquivamento.
PROC.1101-828/17 do CETRAN = DESPACHO Nº 4.940/17 - Diante da publicação do Decreto Estadual nº 54.475, 20 de julho de 2017 (fls. 09), no Diário Oficial do dia 21 de julho de 2017, retornem os autos ao CETRAN, no DETRAN/AL, para arquivamento.
PROC.1204-3146/17 da ADEAL = DESPACHO Nº 4.941/17 - Considerando o teor do DESPACHO PGE/PJ-CD nº 2059/2017, de fls. 19, evoluam os autos à ADEAL para ciência do novel Titular da entidade, atentando paras as recomendações da Procuradoria Geral do Estado.
PROC.2100-2036/17 (Ap.1206-5008/17) da ALE = DESPACHO Nº 4.942/17 - Dada a indicação nº 378/2017, de fls. 03, encaminhada mediante OFÍCIO Nº 239/2017 - EXP - ALE, fls. 02, encaminhem-se os autos à SEPLAG para ciência e adoção das medidas que entender pertinentes, oficiando-se diretamente ao interessado.
PROC.1101-4383/17 do CIPIS = DESPACHO Nº 4.943/17 - Considerando o disposto no art. 152, II, da Constituição Estadual, bem como no art. 4º, III, da Lei Complementar Estadual nº 07, de 18 de julho de 1991, que determinam ser função institucional da PGE exercer a consultoria jurídica ao Chefe do Executivo Estadual, à PGE para análise e manifestação acerca da matéria objeto deste processo. Após, retornem para superior consideração governamental.
PROC.1101-3921/17 da ALE = DESPACHO Nº 4.930/17 - Evoluam os autos à SEPLAG para conhecimento do teor do DESPACHO Nº 1178/DG/PO/AL, de fls. 11, e elaboração de minuta de projeto de lei, de acordo com os termos do Decreto Estadual nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008.
PROC.1101-4086/17 do GC = DESPACHO Nº 4.949/17 - Considerando o teor da solicitação de fls. 02, evoluam os autos à SECULT para ciência e análise com relação ao pleito do interessado.
PROC.1101-4195/17 do GG/AL = DESPACHO Nº 4.950/17 - Considerando o teor do Ofício nº 30/2017, de fls. 02, e dos anexos de fls. 03/13, evoluam os autos à SEMUDH para ciência e análise com relação ao pleito do interessado. Em seguida, encaminhem-se os autos à SECULT para conhecimento e manifestação quanto à possibilidade de apoio ao evento em questão.
PROC.1101-4199/17 do GC = DESPACHO Nº 4.951/17 - Considerando o teor do Ofício nº 026/2017/RNP+AL, de fls.02, evoluam os autos à Gerência de Atenção Primária, na SESAU, para ciência e análise de possibilidade de atendimento do pleito.
PROC.1101-4223/17 da FALC = DESPACHO Nº 4.952/17 - Considerando o teor do Ofício nº 0014/2017, de fls. 02, e dos anexos de fls. 03/04, evoluam os autos à SECULT para ciência e análise com relação ao pleito do interessado.
PROC.1101-3990/17 do AMG = DESPACHO Nº 4.957/17 - Considerando o teor da Carta Reivindicatória, de fls. 02/04, evoluam os autos à SEADES para ciência e adoção das medidas que entender pertinentes, oficiando-se diretamente ao interessado.
PROC.1101-3013/17 (Ap.1101-3319/17) do AL PREVIDÊNCIA = DESPACHO Nº 4.958/17 - Retornem os autos à ALAGOAS PREVIDÊNCIA para adequação da proposta ao regramento do Decreto Estadual nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008, especialmente no que se refere ao disposto nos seus arts. 33 e 34. Após, retornem para superior consideração governamental.
PROC.1101-4378/17 da SEMUDH = DESPACHO Nº 4.959/17 - Tendo em vista o DESPACHO de fls. 15, evoluam os autos à SEFAZ para ciência do Titular daquela pasta e adoção das medidas que julgar pertinentes.
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 330288
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Procuradoria Geral do EstadoEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*PORTARIA/PGE Nº 317/2017O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RE-SOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2, ao servidor VANALDO DE ARAUJO PEREIRA, matrícula nº 83488, portador do CPF nº 687.137.114-15, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lo-tado na unidade PROCURADORIA DE LICITACAO CONT E CONV, do(a) PRO-CURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 11/12/2017 até 09/01/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 23 de outubro de 2017.
*Republicado por incorreção.
FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
PORTARIA/PGE Nº 331/2017
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1204-2631/2017,RESOLVE retificar a Portaria nº 261/2017 de 11/09/2017, que resolveu conceder férias a Procuradora de Estado EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO MAR-ROQUIM.ONDE SE LÊ:“13/11/2017 a 12/12/2017”LEIA-SE:“04/12/2017 a 02/01/2018”PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Gabinete do Procura-dor-Geral, em Maceió, 11 de outubro de 2017.
FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR Procurador-Geral do Estado
PORTARIA/PGE Nº 332/2017
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RE-SOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2, ao servidor MARIO HENRIQUE MENEZES CALHEIROS, matrícula nº 83478, portador do CPF nº 018.664.424-81, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA JUDICIAL, do(a) PROCURA-DORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 12/12/2017 até 10/01/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Gabinete do Procura-dor-Geral, em Maceió, 27 de outubro de 2017.
FRANCISCO MALAQUIAS DE A JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
PORTARIA/PGE Nº 333/2017O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RE-SOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/1, ao servidor ANGELO BRAGA NETTO R DE MELO, matrícula nº 63664, porta-dor do CPF nº 007.563.764-24, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ES-TADO, lotado na unidade ASSESSORIA ESPECIAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 06/11/2017 até 05/12/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Gabinete do Procura-dor-Geral, em Maceió, 27 de outubro de 2017.
FRANCISCO MALAQUIAS DE A JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 2017 5Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE AL-MEIDA JUNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):
PROC: 1204-003183/2017 - INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. - ASSUNTO: DIVERSOS ASSUNTOS - DESPACHO PGE/ GAB. N° 3057/2017 - Aprovo, em parte, o Despacho PGE-PLIC-CD nº 3155/2017, o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC nº 2.516/2017, por não vislumbrar nos autos da mencionada Ação Cautelar, elementos que possam servir de sustentação à defesa do Estado na presente Tomada de Contas junto ao TCU. Desta forma, remetam-se os autos à SEFAZ para que, em caráter de urgência, tendo em vista o prazo para defesa se encerrar no dia 8 de novembro do corrente ano, forneça as informações solicitadas, conforme item 6 do mencionado despacho, e, confirmada a inexistência de aplicação da contrapartida, efetue o recolhimento do valor devido pelo Estado. Após, retornem os autos à PLIC para elaboração da defesa nos autos da Tomada de Contas Especial.
PROC: 41010-14368/2015 - INTERESSADO: UNCISAL - ASSUNTO: AQUI-SIÇÃO DE MEDICAMENTOS - DESPACHO PGE/GAB Nº 3070/2017 - Deste modo, deve a fase interna da licitação ser apreciada pela respectiva Procuradoria Autárquica e posteriormente seguir para o exercício do controle supervisional da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indire-ta – PAI -, visando que esta PGE uniformize a interpretação jurídica no âmbito do Poder Executivo Estadual. Em face do exposto, aprova-se o Despacho PGE/PLIC/CD Nº 3216/2017 (fl. 240), segundo o qual é da competência da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da administração indireta – PAI, a análise da matéria relacionada nos autos. Dito isso, vão os autos à PAI, apenas para confir-mar se já fez a devida análise meritória, como sugere o Despacho PGE/PAI/CD Nº 970/2017(fl. 239). À PAI.
PROC: 5101-5083/2014 - INTERESSADO: DETRAN-AL - ASSUNTO: AQUISI-ÇÃO DE VEÍCULO - DESPACHO PGE/GAB Nº 3068/2017 - Deste modo, deve a fase interna da licitação ser apreciada pela Procuradoria Autárquica do DETRAN e posteriormente seguir para o exercício do controle supervisional da Procurado-ria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta – PAI -, visando que esta PGE uniformize a interpretação jurídica no âmbito do Poder Executivo Estadual. Ao DETRAN-AL.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 27 de Outubro de 2017.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela Resenha
O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):
PROC: 1206.4200/2017 - INTERESSADO: RONILDO CRISTIANO DO NAS-CIMENTO SANTOS - ASSUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 2484/2017 - Considerando a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça prolatada na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804072-78.2014.8.02.0000 em 20.06.2017, a qual concluiu pela inconstitucionalidade dos dispositivos vergastados da Lei nº 7.656/2014 e, por arrastamento, declarou a norma integralmente inconstitucional, por vício formal, havendo, à unanimida-de, rejeitado a declaração de inconstitucionalidade dos artigos 5º, II, § 2º, II, “b”, incisos VII e VIII, “b”, inciso IX, “b”, 8º, 34 (referentes à promoção por escolha); 14, §1º (apenas no que diz respeito à dispensa de prévia existência de vaga para promoção por bravura), 17,§ 1º (apenas no que diz respeito à dispensa de prévia existência de vaga para promoção por tempo de serviço), 17 §§ 5º e 6º (no que diz respeito à promoção de praças ao quadro de oficiais), 22, §6º (quanto à exclusão dos ocupantes de certas funções da transferência ex officio à reserva remunerada), todos da Lei nº 6.514/2004. Considerando que, em consulta ao sítio eletrônico do TJ/AL, a referenciada ADI ainda não transitou em julgado, bem como se verificou a interposição de embargos de declaração por parte do Ministério Público Estadual em 20/07/2017, conforme espelhos de trâmite anexo. À vista desse panorama, con-siderando que esta Procuradoria Geral do Estado nos autos de nº 1101-2606/2017, através do Despacho PGE/PJ nº 0898/2017, acolhido pelo Despacho PGE/GAB nº 1871/2017 (anexos), se manifestou no sentido de obter a deliberação do Chefe do Executivo Estadual para o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade perante o Colendo Supremo Tribunal Federal, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD nº 6449/2017, emanado da Coordenação da Procuradoria Adminis-trativa, conclusivo pela promoção da parte interessada, devendo o respectivo ato constar em caráter precário. À PMAL, para as providências devidas.
PROC: 1206.4697/2017 - INTERESSADO: AILTON LOPES DA SILVA - AS-SUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 2486/2017 - À vista desse panorama, considerando que esta Procuradoria Geral do Estado nos autos de nº 1101-2606/2017, através do Despacho PGE/PJ nº 0898/2017, acolhido pelo Despacho PGE/GAB nº 1871/2017 (anexos), se manifestou no sentido de obter a deliberação do Chefe do Executivo Estadual para o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade perante o Colendo Supremo Tribunal Federal, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD nº 6446/2017, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela promoção da parte interessada, devendo o respectivo ato constar em caráter precário. À PMAL, para as providências devidas.
PROC: 4701.4508/2002. - INTERESSADO: IVANETE SOARES LINS WAN-DERLEY - ASSUNTO: REVISÃO DE PENSÃO - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 2475/2017 - Conheço e aprovo o Despacho PGE/PA/SUBUNIDADE PREVI-DENCIÁRIA-776/2017, devidamente acolhido pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, com as razões ali contidas. Sendo assim, vão os autos à ALA-GOAS PREVIDÊNCIA.
PROC: 1206.3860/2017 - INTERESSADO: GILMAR SIQUEIRA ALVES - AS-SUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 2482/2017 - À vista desse panorama, considerando que esta Procuradoria Geral do Estado nos autos de nº 1101-2606/2017, através do Despacho PGE/PJ nº 0898/2017, acolhido pelo Despacho PGE/GAB nº 1871/2017 (anexos), se manifestou no sentido de obter a deliberação do Chefe do Executivo Estadual para o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade perante o Colendo Supremo Tribunal Federal, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD nº 6451/2017, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela promoção da parte interessada, devendo o respectivo ato constar em caráter precário. À PMAL, para as providências devidas.
PROC: 1206.4098/2017 - INTERESSADO: MACIEL JOSÉ CORREIA DOS SANTOS - ASSUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - DESPA-CHO SUB PGE/GAB. N° 2476/2017 - À vista desse panorama, considerando que esta Procuradoria Geral do Estado nos autos de nº 1101-2606/2017, através do Despacho PGE/PJ nº 0898/2017, acolhido pelo Despacho PGE/GAB nº 1871/2017 (anexos), se manifestou no sentido de obter a deliberação do Chefe do Executivo Estadual para o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade perante o Colendo Supremo Tribunal Federal, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD nº 6454/2017, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela promoção da parte interessada, devendo o respectivo ato constar em caráter precário. Ao Gabinete Civil, para as providências devidas.
PROC: 1206.3811/2017 - INTERESSADO: ERMANO LUIZ SANTANA RO-CHA - ASSUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 2483/2017 - À vista desse panorama, considerando que esta Procuradoria Geral do Estado nos autos de nº 1101-2606/2017, através do Despacho PGE/PJ nº 0898/2017, acolhido pelo Despacho PGE/GAB nº 1871/2017 (anexos), se manifestou no sentido de obter a deliberação do Chefe do Executivo Estadual para o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade perante o Colendo Supremo Tribunal Federal, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD nº 6450/2017, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela promoção da parte interessada, devendo o respectivo ato constar em caráter precário. À PMAL, para as providências devidas.
PROC: 1206.4097/2017 - INTERESSADO: EDGAR CAMILO DA SILVA - AS-SUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 2480/2017 - À vista desse panorama, considerando que esta Procuradoria Geral do Estado nos autos de nº 1101-2606/2017, através do Despacho PGE/PJ nº 0898/2017, acolhido pelo Despacho PGE/GAB nº 1871/2017 (anexos), se manifestou no sentido de obter a deliberação do Chefe do Executivo Estadual para o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade perante o Colendo Supremo Tribunal Federal, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD nº 6452/2017, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela promoção da parte interessada, devendo o respectivo ato constar em caráter precário. Ao Gabinete Civil, para as providências devidas.
PROC: 1206.4126/2017 - INTERESSADO: JOSÉ CÍCERO VALÊNCIA DE OLIVEIRA - ASSUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - DESPA-CHO SUB PGE/GAB. N° 2481/2017 - À vista desse panorama, considerando que esta Procuradoria Geral do Estado nos autos de nº 1101-2606/2017, através do Despacho PGE/PJ nº 0898/2017, acolhido pelo Despacho PGE/GAB nº 1871/2017 (anexos), se manifestou no sentido de obter a deliberação do Chefe do Executivo Estadual para o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade perante o Colendo Supremo Tribunal Federal, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD nº 6447/2017, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela promoção da parte interessada, devendo o respectivo ato constar em caráter precário. Ao Gabinete Civil, para as providências devidas.
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 20176
PROC: 1206.4189/2017 - INTERESSADO: GENIVAL ANASTÁCIO MOURA - ASSUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 2477/2017 - À vista desse panorama, considerando que esta Procuradoria Geral do Estado nos autos de nº 1101-2606/2017, através do Despacho PGE/PJ nº 0898/2017, acolhido pelo Despacho PGE/GAB nº 1871/2017 (anexos), se manifestou no sentido de obter a deliberação do Chefe do Executivo Estadual para o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade perante o Colendo Supremo Tribunal Federal, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD nº 6453/2017, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela promoção da parte interessada, devendo o respectivo ato constar em caráter precário. Ao Gabinete Civil, para as providências devidas.
PROC: 1206.4133/2017 - INTERESSADO: JOSÉ FRANCISCO FALCÃO DE BARROS - ASSUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - DESPA-CHO SUB PGE/GAB. N° 2478/2017 - À vista desse panorama, considerando que esta Procuradoria Geral do Estado nos autos de nº 1101-2606/2017, através do Despacho PGE/PJ nº 0898/2017, acolhido pelo Despacho PGE/GAB nº 1871/2017 (anexos), se manifestou no sentido de obter a deliberação do Chefe do Executivo Estadual para o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade perante o Colendo Supremo Tribunal Federal, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD nº 6456/2017, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela promoção da parte interessada, devendo o respectivo ato constar em caráter precário. Ao Gabinete Civil, para as providências devidas.
PROC: 1206.4132/2017 - INTERESSADO: ARMANDO LEITE DA SILVA - AS-SUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 2479/2017 - À vista desse panorama, considerando que esta Procuradoria Geral do Estado nos autos de nº 1101-2606/2017, através do Despacho PGE/PJ nº 0898/2017, acolhido pelo Despacho PGE/GAB nº 1871/2017 (anexos), se manifestou no sentido de obter a deliberação do Chefe do Executivo Estadual para o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade perante o Colendo Supremo Tribunal Federal, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD nº 6455/2017, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela promoção da parte interessada, devendo o respectivo ato constar em caráter precário. Ao Gabinete Civil, para as providências devidas.
PROC 1204-003188/2017 - ASSUNTO: PEDIDO DE CESSÃO DE CRÉDITO - INTERESSADO (A): IEX TRADING COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - ME. (RAIMUNDO PEDRO DE ALMEIDA). - DESP: - Aprovo e acolho o Despacho PGE/CCC nº 146/2017 da Comissão de Certificação de Crédito – CCC, inserto nos autos, nos termos da Lei nº 6410/2003 e Decreto nº 1738/2003. Para que surta todos os efeitos legais, vão os autos à Secretaria Executiva da Fazenda para os trâmites legais de inscrição em conta gráfica.
PROC: 1204-003138/2017 - ASSUNTO: PEDIDO DE CESSÃO DE CRÉDITO - INTERESSADO (A): BR COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. (EDNA ROSÂNGELA NOBRE DA ROCHA). - DESP: Aprovo e acolho o Despacho PGE/CCC nº 145/2017 da Comissão de Certificação de Crédito – CCC, inserto nos autos, nos termos da Lei nº 6410/2003 e Decreto nº 1738/2003. Para que surta todos os efeitos legais, vão os autos à Secretaria Executiva da Fazenda para os trâmites legais de inscrição em conta gráfica.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 27 de Outubro de 2017.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela Resenha
O SUBCOORDENADOR, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA ALEXANDRE OLIVEIRA LAMENHA LINS DESPACHOU EM DATA DE 30.10.2017, O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):
PROCESSO: 1800-5586/2012 - INTERESSADO: MARIA DILMA DA SILVA OLIVEIRA LIMA - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-BUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6293/2017 - Conheço e con-cordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/ SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-2237/2017 (fls. 67-68), conclusivo pela concessão de apo-sentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 2000-21686/2016 - INTERESSADO: AMÉLIA MARIA CARVA-LHO BANDEIRA - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-BUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6298/2017 - Conheço e con-cordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/ SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-2209/2017 (fls. 38-39), conclusivo pela concessão de apo-sentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 2000-25130/2016 - INTERESSADO: MARINALVA SILVA GO-MES - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6295/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/ SUBUNIDADE PREVIDEN-CIÁRIA-2315/2017 (fls. 35-36), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 2000-23547/2016 - INTERESSADO: QUITÉRIA PEREIRA DE SOUZA - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6296/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/ SUBUNIDADE PREVIDEN-CIÁRIA -2291/2017 (fls. 43-44), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 1800-11145/2015 - INTERESSADO: MARCIA COSME DA SILVA - ASSUNTO: AVERBAÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-6493/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-00-1376/2017 (fls. 36-37) conclusivo pela possibilidade de retificação do ato de averbação para sanar o erro material constatado. À SEPLAG.
PROCESSO: 4799-2385/2017 - INTERESSADO: MARIA TELMA SANTOS DA SILVA. - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE- COMPANHEIRA. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-6417/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDEN-CIÁRIA-2214/2017 (fls. 71-73), conclusivo pelo indeferimento do pleito. Ao AL PREV.
PROCESSO: 1800-8065/2015 - INTERESSADO: PEDRO DE ALBUQUERQUE SILVA. - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRI-BUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6354/2017 - Conheço e con-cordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 2271/2017 (fls. 48-49), conclusivo pela concessão de aposen-tadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6°, da Emenda Cons-titucional n° 41/2003, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 47/2005, aplicando-se a redução de idade e tempo de contribuição contida no artigo 40, § 5°, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 1800-439/2015 - INTERESSADO: TEREZINHA LINO DA SIL-VA SANTOS. - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6348/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNI-DADE PREVIDENCIÁRIA 1870/2017 (fls. 45-47), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emen-da Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 13020-898/2014 - INTERESSADO: CÍCERA PEREIRA DE AL-BUQUERQUE. - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6351/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNI-DADE PREVIDENCIÁRIA 2324/2017 (fls. 40-41), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emen-da Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 2000-7466/2016 - INTERESSADO: ANGELA GORETTI SANTO COSTA - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRI-BUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6350/2017 - Conheço e con-cordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 2325/2017 (fls. 38-39), conclusivo pela concessão de apo-sentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 4701-654/2017 - INTERESSADO: ANA CANDIDA CAVALCAN-TE - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6339/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no DESPACHO PGE/PA/ SUBUNIDADE PREVI-DENCIÁRIA -667/2017 (fls. 101), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 2000-7110/2015 - INTERESSADO: ZULEIDE SIMÕES DE MEN-DONÇA - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6310/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-00-3485/2017 (fls. 28-31), con-clusivo pela possibilidade de desaverbação do tempo de contribuição. À SEPLAG.PROCESSO: 2000-21726/2016 - INTERESSADO: GILSON XAVIER TENÓRIO
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Maceio - terça-feira31 de outubro de 2017 7Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
DOS SANTOS - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6362/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNI-DADE PREVIDENCIÁRIA 2367/2017 (fls. 46-47), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emen-da Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 1800-6839/2015 - INTERESSADO: MARIA APARECIDA QUEI-ROZ DE CARVALHO - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6340/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/ SUBUNI-DADE PREVIDENCIÁRIA -2183/2017 (fls. 56-57), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emen-da Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 4799-5043/2017 - INTERESSADO: MOZAR ESPERIDIÃO DO ESPÍRITO SANTO - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE - DESPACHO JURÍ-DICO PGE/PA-CD-6621/2017 - Conheço e concordo com o entendimento mani-festado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-2343/2017 (fls. 82-83), conclusivo pela concessão do direito à pensão por morte em favor da filho maior inválido, com fundamento no artigo 11, II, § 2º, da Lei Estadual nº 4.517/1984. Ao AL PREV.
PROCESSO: 4799-3418/2017 - INTERESSADO: CRISTIANE PERCIANO DO NASCIMENTO - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE- FILHA INVÁLIDA. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-6626/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDEN-CIÁRIA-2356/2017 (fls. 61-64), conclusivo pela concessão do direito à pensão por morte em favor do filho maior inválido, com fundamento nos artigos 2º, II, “b” e 3º, da Lei Estadual nº 7.114/2009. Ao AL PREV.
PROCESSO: 4799-5759/2017 - INTERESSADO: JOSÉ EDSON DOS SAN-TOS - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6619/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PA-RECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-2347/2017 (fls. 30-32), conclusivo pela concessão do direito à pensão por morte em favor da companheira, com fundamento no artigo 42, II, “a”, § 4º, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV.
PROCESSO: 4799-5394/2017 - INTERESSADO: EDNA PEREIRA DE OLIVEI-RA - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-6540/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no DES-PACHO JURÍDICO PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-782/2017 (fls.65), conclusivo pelo indeferimento do pleito. Ao AL PREV.
PROCESSO: 4799-5846/2017 - INTERESSADO: ZÉLIA MARIA LOPES DA SILVA - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-6618/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-2360/2017 (fls. 23-24), conclusivo pela concessão do direito à pensão por morte em favor do cônjuge, com fundamento no artigo 42, II, “a”, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV.PROCESSO: 4799-5734/2017 - INTERESSADO: JOÃO TEIXEIRA DE AL-MEIDA - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-6620/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-2349/2017 (fls. 24-25), conclusivo pela concessão do direito à pensão por morte em favor do cônjuge, com fundamento no artigo 42, II, “a”, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV.
PROCESSO: 4799-5899/2017 - INTERESSADO: ORLANDO MARIO DUARTE COELHO DA PAZ. - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE- ESPOSO - DESPA-CHO JURÍDICO PGE/PA-CD-6623/2017 - Conheço e concordo com o entendi-mento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁ-RIA-2355/2017 (fls. 20-21), conclusivo pela concessão do direito à pensão por morte em favor do cônjuge, com fundamento no artigo 42, II, “a”, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV.
PROCESSO: 4799-5786/2017 - INTERESSADO: IVANDESSON IVO DA SILVA E IASMIN DA SILVA. - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE- FILHOS MENO-RES. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6622/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVI-DENCIÁRIA-2348/2017 (fls. 26-28), conclusivo pela concessão do direito à pen-são por morte, com fundamento no artigo 94, “b”, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV.
PROCESSO: 4799-4809/2017 - INTERESSADO: GLEYSON HENRIQUE AN-DRADE COSTA. - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE- FILHO INVÁLIDO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-6624/2017 - Conheço e concordo com o
entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDEN-CIÁRIA-2358/2017 (fls. 47-49), conclusivo pela concessão do direito à pensão por morte em favor do filho maior inválido, com fundamento no artigo 42, II, “c”, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV.
PROCESSO: 1700-2815/2014 - INTERESSADO: ELIETE SILVA SANTOS - AS-SUNTO: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6499/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-2293/2017 (fls. 65-66), conclusivo pela concessão de aposentadoria por invalidez, com fundamento no ar-tigo 40, § 1°, I, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO Nº 1800.001702/2014 - INTERESSADO: MARIA LUZIA DA SILVA - ASSUNTO: APOSENTADORIA. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6418/2017 - Trata-se de matéria de competência da SUBUNIDADE PREVI-DENCIÁRIA – PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, com funcionamento no âmbito do ALAGOAS PREVIDÊNCIA, tendo em vista a designação da Procu-radora de Estado Maria de Fátima Medeiros Tavares para desempenhar suas atri-buições na setorial a partir de 25/07/2016 (conforme Portaria/PGE N. 286/2016, publicada no DOE em 22.07.2016. Ao AL PREV.
PROCESSO: 1800-595/2016 - INTERESSADO: CREUSA DOS SANTOS SIL-VA. - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUI-ÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6415/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVI-DENCIÁRIA 2328/2017 (fls. 48-49), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucio-nal n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 1500-7001/2016 - INTERESSADO: SANDRA MARIA LOPES DA SILVA. - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRI-BUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6495/2017 - Conheço e con-cordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 2330/2017 (fls. 69-70), conclusivo pela concessão de apo-sentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 2000-1237/2017 - INTERESSADO: MARILENE BRANDÃO ARAÚJO MARANHÃO - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR IDADE E TEM-PO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6419/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 2339/2017 (fls. 51-52), conclusivo pela con-cessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 1500-16930/2016 - INTERESSADO: MARIA CÉLIA BARBO-SA DE SOUZA. - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6494/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNI-DADE PREVIDENCIÁRIA 2338/2017 (fls. 56-57), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emen-da Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 1700-6198/2016 - INTERESSADO: JOSÉ MATULINO ASSUN-ÇÃO NETTO. - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6496/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNI-DADE PREVIDENCIÁRIA 2321/2017 (fls. 41-42), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emen-da Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 1500-19760/2016 - INTERESSADO: ARNOBIO RAMOS MA-THIAS - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRI-BUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6550/2017 - Conheço e con-cordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 2173/2017 (fls. 46-47), conclusivo pela concessão de apo-sentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 1800-9715/2014 - INTERESSADO: JOSÉ GABRIEL VASCON-CELOS DOS SANTOS - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6404/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/ SUBUNI-DADE PREVIDENCIÁRIA-2270/2017 (fls. 48-49), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6°, da Emen-da Constitucional n° 41/2003, com as alterações introduzidas pela Emenda Cons-titucional n° 47/2005, aplicando-se a redução de idade e tempo de contribuição contida no artigo 40, § 5°, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
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PROCESSO: 1800-8196/2016 - INTERESSADO: LÚCIA REGINA ROCHA DOS SANTOS - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6403/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/ SUBUNIDADE PREVIDEN-CIÁRIA-2101/2017 (fls. 38-39), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 47/2005, aplicando-se a redução de idade e tempo de contribuição contida no artigo 40, § 5°, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 1800-11636/2015 - INTERESSADO: MARIA SUELY LEITE ARAUJO DE MELO - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CON-TRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6320/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/ SUBUNIDA-DE PREVIDENCIÁRIA-2113/2017 (fls. 49-50), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6°, da Emen-da Constitucional n° 41/2003, com as alterações introduzidas pela Emenda Cons-titucional n° 47/2005, aplicando-se a redução de idade e tempo de contribuição contida no artigo 40, § 5°, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 1800-7559/2015 - INTERESSADO: PEDRO PINTO DA SILVA - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DES-PACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–8860/2017 - Conheço e concordo com o en-tendimento manifestado no PARECER PGE/PA/ SUBUNIDADE PREVIDEN-CIÁRIA-1820/2017 (fls. 45-46), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 47/2005, aplicando-se a redução de idade e tempo de contribuição contida no artigo 40, § 5°, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 1800-4299/2016 - INTERESSADO: TÂNIA MARIA MELO SAN-TOS - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6410/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/ SUBUNIDADE PREVIDEN-CIÁRIA-1917/2017 (fls. 48-49), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 47/2005, aplicando-se a redução de idade e tempo de contribuição contida no artigo 40, § 5°, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 1800-0888/2017 - INTERESSADO: MARIA DE LOURDES RO-DRIGUES LIMA - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-BUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6409/2017 - Conheço e con-cordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/ SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-2100/2017 (fls. 36-37), conclusivo pela concessão de aposen-tadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6°, da Emenda Cons-titucional n° 41/2003, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 47/2005, aplicando-se a redução de idade e tempo de contribuição contida no artigo 40, § 5°, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 1800-12900/2016 - INTERESSADO: RITA DE CÁSSIA CAVAL-CANTE DE MACÊDO - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6408/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/ SUBUNI-DADE PREVIDENCIÁRIA-2063/2017 (fls. 31-32), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6°, da Emen-da Constitucional n° 41/2003, com as alterações introduzidas pela Emenda Cons-titucional n° 47/2005, aplicando-se a redução de idade e tempo de contribuição contida no artigo 40, § 5°, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 1800-6614/2015 - INTERESSADO: JORGE NILSON PEREIRA DOS SANTOS - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-BUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6407/2017 - Conheço e con-cordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/ SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-2138/2017 (fls. 48-49), conclusivo pela concessão de aposen-tadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6°, da Emenda Cons-titucional n° 41/2003, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 47/2005, aplicando-se a redução de idade e tempo de contribuição contida no artigo 40, § 5°, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 1800-12973/2016 - INTERESSADO: DENIZE LEONIA PADILHA DA SILVA - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUI-ÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6319/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/ SUBUNIDADE PREVI-DENCIÁRIA-1923/2017 (fls. 37-38), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6°, da Emenda Constitu-cional n° 41/2003, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n°
47/2005, aplicando-se a redução de idade e tempo de contribuição contida no artigo 40, § 5°, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 1800-2255/2017 - INTERESSADO: ROSINEIDE DA SILVA OLI-VEIRA - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6321/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/ SUBUNIDADE PREVIDEN-CIÁRIA-2021/2017 (fls. 37-38), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 47/2005, aplicando-se a redução de idade e tempo de contribuição contida no artigo 40, § 5°, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 1800-2453/2017 - INTERESSADO: JOSÉ TIMÓTEO PINHEIRO FILHO - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6318/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/ SUBUNIDADE PREVIDEN-CIÁRIA-2282/2017 (fls. 47-48), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 47/2005, aplicando-se a redução de idade e tempo de contribuição contida no artigo 40, § 5°, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 1800-8653/2014 - INTERESSADO: MARIA JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUI-ÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6317/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVI-DENCIÁRIA-1921/2017 (fls. 75-76), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6°, da Emenda Constitu-cional n° 41/2003, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 47/2005, aplicando-se a redução de idade e tempo de contribuição contida no artigo 40, § 5°, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 1800-0363/2016 - INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO OLI-VEIRA SANTOS PALMEIRA - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6316/2017 - Co-nheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/ SU-BUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-2099/2017 (fls. 42-43), conclusivo pela conces-são de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 47/2005, aplicando-se a redução de idade e tempo de contribui-ção contida no artigo 40, § 5°, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 1800-7892/2015 - INTERESSADO: ILMA RIBEIRO LEITE DE ALCANTARA - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-BUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6315/2017 - Conheço e con-cordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/ SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-1819/2017 (fls. 42-43), conclusivo pela concessão de aposen-tadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6°, da Emenda Cons-titucional n° 41/2003, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 47/2005, aplicando-se a redução de idade e tempo de contribuição contida no artigo 40, § 5°, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 1800-4224/2014 - INTERESSADO: LUCINEIDE BATISTA CAR-DOSO - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRI-BUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6414/2017 - Conheço e con-cordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 2323/2017 (fls. 49-50), conclusivo pela concessão de aposen-tadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6°, da Emenda Cons-titucional n° 41/2003, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 47/2005, aplicando-se a redução de idade e tempo de contribuição contida no artigo 40, § 5°, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 1800-10729/2015 - INTERESSADO: ANA MARIA DE MORAIS SILVA DOS SANTOS. - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR IDADE E TEM-PO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6497/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 1869/2017 (fls. 41-42), conclusivo pela con-cessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 47/2005, aplicando-se a redução de idade e tempo de contribui-ção contida no artigo 40, § 5°, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 1800-7891/2015 - INTERESSADO: GENILDA MARIA DOS SAN-TOS - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6412/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/ SUBUNIDADE PREVIDEN-
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 2017 9Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
CIÁRIA-1823/2017 (fls. 51-52), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 47/2005, aplicando-se a redução de idade e tempo de contribuição contida no artigo 40, § 5°, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 1800-7469/2015 - INTERESSADO: ELISAMA XAVIER SANTOS VEIGA - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6286/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/ SUBUNIDADE PREVIDEN-CIÁRIA-1849/2017 (fls. 44-45), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 47/2005, aplicando-se a redução de idade e tempo de contribuição contida no artigo 40, § 5°, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 1800-1565/2016 - INTERESSADO: ARLINDO JOSÉ DA SILVA - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DES-PACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6411/2017 - Conheço e concordo com o en-tendimento manifestado no PARECER PGE/PA/ SUBUNIDADE PREVIDEN-CIÁRIA-2266/2017 (fls. 46-47), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 47/2005, aplicando-se a redução de idade e tempo de contribuição contida no artigo 40, § 5°, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 1800-6302/2016 - INTERESSADO: SÔNIA TAVARES DOS SAN-TOS MEDEIROS - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-BUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6406/2017 - Conheço e con-cordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/ SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-1918/2017 (fls. 38-39), conclusivo pela concessão de aposen-tadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6°, da Emenda Cons-titucional n° 41/2003, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 47/2005, aplicando-se a redução de idade e tempo de contribuição contida no artigo 40, § 5°, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 1800-7678/2016 - INTERESSADO: ALCINA AFRA ROCHA FA-RIAS - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6405/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/ SUBUNIDADE PREVIDEN-CIÁRIA-1922/2017 (fls. 40-41), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 47/2005, aplicando-se a redução de idade e tempo de contribuição contida no artigo 40, § 5°, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 2600-596/2017 - INTERESSADO: ELIANE ALVES DE BAR-ROS - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–8981/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDEN-CIÁRIA-2317/2017 (fls. 44-45), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 5501-6268/2014 - INTERESSADO: ELBA ARAUJO ALVES - AS-SUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6481/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUBPREV-680/2017 (fls. 86), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fun-damento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.
PROCESSO: 1800-3037/2015 - INTERESSADO: MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOBRINHA - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUI-ÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–6314/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/ SUBUNIDADE PREVI-DENCIÁRIA-2326/2017 (fls. 49-50), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucio-nal n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.
Procuradoria Geral do Estado, Maceió/AL, 30 de Outubro de 2017.
LINDOMAR JOSÉ ALBUQUERQUE LUNA ALMEIDAResponsável pela Resenha
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Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/ALEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
PORTARIA Nº 140/2017 Maceió, 30 de outubro de 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prer-rogativas legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, RESOLVE conceder em favor do servidor abaixo discriminado:
Nome: Cirleide Silvestre Medeiros de AlmeidaCargo: Chefe de GabineteMatrícula: 66-3CI nº: 893248 SSP/ALCPF nº: 381.491.924-68Quantidade de Diárias: 03 (três)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)Período: 22 a 25 de novembro de 2017.Percurso: Maceió/Piranhas/Delmiro Gouveia/Maceió.Objetivo: Para preparar, coordenar e participar das ações culturais alusivas ao Go-verno Presente 8ª “Edição do Sertão”, nos municípios.
Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 – Fonte de Recurso 0100 (Estado) PI 001384 do orçamento vigente.
Rosiane Rodrigues Cavalcanti Secretária Executiva de Estado da Cultura
PORTARIA Nº 141/2017 Maceió, 30 de outubro de 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prer-rogativas legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, RESOLVE conceder em favor do servidor abaixo discriminado:
Nome: Alan Otávio Silva dos SantosCargo: Assessor TécnicoMatrícula: 112-0CI nº: 1592342 - SSP/ALCPF nº: 045.750.614-84Quantidade de Diárias: 04 (quatro) Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor Total: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)Período: 21 a 25 de novembro de 2017.Percurso: Maceió/Piranhas/Delmiro Gouveia/Maceió.Objetivo: Para preparar, coordenar e participar das ações culturais alusivas ao Go-verno Presente 8ª Edição do Sertão, nos municípios.Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 – Fonte de Recurso 0100 (Estado) PI 001384 do orçamento vigente.
Rosiane Rodrigues CavalcantiSecretária Executiva de Estado da Cultura
PORTARIA Nº 142/2017 Maceió, 30 de outubro de 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prer-rogativas legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, RESOLVE conceder em favor do servidor abaixo discriminado:
Nome: CLÁUDIA CRISTINA REZENDE PUENTESCargo: Assessora TécnicaMatrícula: 76-0CI nº: 08530836-9CPF nº: 825.395.107-87Quantidade de Diárias: 05 (Cinco)Valor unitário: R$ 70,00 (Setenta reais)Valor Total: R$ 350,00 (Setenta reais)Período: 16 a 21 de novembro de 2017.Percurso: Maceió/União dos Palmares/Maceió.Objetivo: Para participação na coordenação das atividades da Semana da Consciên-cia Negra, em União dos Palmares/AL e inspecionar questões estruturais concer-nentes ao Governo do Estado, no Município.Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 – Fonte de Recurso 0100 (Estado) PI 001384 do orçamento vigente.
ROSIANE RODRIGUES CAVALCANTISecretária Executiva de Estado da Cultura
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 201710
PORTARIA Nº 143/2017 Maceió, 30 de outubro de 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prer-rogativas legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, RESOLVE conceder em favor do servidor abaixo discriminado:
Nome: Perolina Henriques LyraCargo: Superintendente – SUP-2Matrícula: 77-9CI nº: 469.098CPF nº: 411.832.234-04Quantidade de Diárias: 03 (Três)Valor unitário: R$ 80,00 (Oitenta reais)Valor Total: R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta reais )Período: 22 a 25 de novembro de 2017Percurso: Maceió/Piranhas/Maceió.Objetivo: Para participar das ações do Governo Presente na Região do Sertão.Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 – Fonte de Recurso 0100 (Estado) PI 001384 do orçamento vigente.
ROSIANE RODRIGUES CAVALCANTISecretária Executiva de Estado da Cultura
PORTARIA Nº 144/2017 Maceió, 30 de outubro de 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prer-rogativas legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, RESOLVE conceder em favor do servidor abaixo discriminado:
Nome: Perolina Henriques LyraCargo: Superintendente – SUP-2Matrícula: 77-9CI nº: 469.098CPF nº: 411.832.234-04Quantidade de Diárias: 01 (Uma)Valor unitário: R$ 80,00 (Oitenta reais)Valor Total: R$ 80,00 (Oitenta reais)Período: 19 a 20 de novembro de 2017Percurso: Maceió/União dos Palmares/Maceió.Objetivo: Para participar das comemorações do 20 de Novembro.Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 – Fonte de Recurso 0100 (Estado) PI 001384 do orçamento vigente.
ROSIANE RODRIGUES CAVALCANTISecretária Executiva de Estado da Cultura
PORTARIA Nº 145/2017 Maceió, 30 de outubro de 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prer-rogativas legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, RESOLVE conceder em favor do servidor abaixo discriminado:
Nome: Perolina Henriques LyraCargo: Superintendente – SUP-2Matrícula: 77-9CI nº: 469.098CPF nº: 411.832.234-04Quantidade de Diárias: 1/2 (Meia)Valor unitário: R$ 80,00 (Oitenta reais)Valor Total: R$ 40,00 (Quarenta reais)Período: 11 de novembro de 2017Percurso: Maceió/União dos Palmares/Maceió.Objetivo: Para participar da diplomação da Serra da Barriga como Patrimônio Cul-tural do Mercosul.Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 – Fonte de Recurso 0100 (Estado) PI 001384 do orçamento vigente.
ROSIANE RODRIGUES CAVALCANTISecretária Executiva de Estado da Cultura
PORTARIA Nº 146/2017. Maceió, 30 de outubro de 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conforme Decreto 41.982 de 1º de setembro de 2015, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, RESOLVE: Instituir a Comissão de Sindicância Administrativa, de acordo com o que prevê a Lei 8.112/90, com a finalidade de apurar , possíveis, irregulari-dades quanto aos serviços prestados, oriundos dos Processos nº 2600.1397/2016; 2600.1537/2017, 2600.1538/2017, 2600.1539/2017 e 2600.1540/2017, no período de outubro de 2016 à setembro de 2017, junto a esta Secretaria de Estado da Cultu-ra, ficando designados para esta finalidade os servidores: Bartolomeu Maciel San-tos Júnior, Mat. 109-0; Cirleide Silvestre Medeiros de Almeida, Mat. 66-3; e Clezi-valdo Sampaio de Melo, Mat. 500.563-9, sob a presidência do primeiro membro, e, com o prazo para apresentar suas conclusões de 30 dias, a contar desta publicação.
Registre-se.Publique-se.
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Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas - SSPEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP
CONVOCAÇÃO Nº 036/CEA/SSP-2017AVISO DE COTAÇÃOA Chefia Executiva Administrativa/SSP torna público que está recebendo cotações de preços conforme dados que seguem:Processo nº: 2100-1327/2017Objeto: Celas Coletivas e Transporte de Contêiner
Informações: Através do e-mail [email protected], telefones 82-3315-2357/8622/1545 ou na Sala 321 da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas.Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação.
Maceió, 30 de Outubro de 2017.
ANTONIO AUGUSTO MOREIRA CORRÊAChefe de Suprimentos/SSP
Protocolo 330285
PORTARIA Nº921/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Ane-xo II da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04633/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo da POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) 5º BPM, a indenização no valor de R$ 20,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 30/08/2017, no exercí-cio regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à auto-ridade policial competente a(s) substância(s) entorpecente(s) abaixo relacionada(s): Servidores
Servidor Cargo CPF Valor IndividualJOSÉ AILTON DOS SANTOS CB 03326992424 R$ 5,00SAULO DE MOURA SANTOS CB 04700978414 R$ 5,00
ABEL GOMES DA COSTA FILHO
SD 06532456454 R$ 5,00
MIDIAN KEYLA RUFINO SEIXAS
SD 06076891459 R$ 5,00
Substância(s) Entorpecente(s)
Tipo Classificação Valor
Maconha De 201gr/ml até 500gr/ml R$ 20,00
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Maceio - terça-feira31 de outubro de 2017 11Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 18 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº923/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚ-BLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que esta-belece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04649/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) 3º BPM, a in-denização no valor de R$ 500,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 06/09/2017, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreen-dido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abai-xo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004: Servidores
Servidor Cargo CPF Valor IndividualTHIAGO BEZERRA DE AMO-RIM
SD 05110714428 R$ 125,00
JOAO CARLOS BARBOSA DA FONSECA DELFINO
SD 10291855490 R$ 125,00
GENIVAL NUNES PEREIRA SD 03271207461 R$ 125,00ÁLVARO JHONATAN DOS SANTOS
SD 09643628485 R$ 125,00
Armas
Tipo Número Valor
REVOLVER .38 SEM NUMERAÇÃO R$ 500,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 18 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº924/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚ-BLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que esta-belece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04650/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) 3º BPM, a in-denização no valor de R$ 400,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 26/08/2017, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreen-dido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abai-xo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004: Servidores
Servidor Cargo CPF Valor IndividualELTON RAMOS DA SILVA CB 07062035777 R$ 80,00MACIEL RODRIGUES DA
SILVASD 88858561449 R$ 80,00
GUSTAVO ANGELINO VENTURA
SD 07732352483 R$ 80,00
IDLANE VIEIRA COSTA CB 00766644499 R$ 80,00JOSÉ OSMAR CLEMENTE
DE BRITOSUBTEN 64494349453 R$ 80,00
Armas
Tipo Número Valor
REVOLVER .32 SEM NUMERAÇÃO R$ 400,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 18 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº925/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Ane-xo II da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04651/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) 4º BPM, a indenização no valor de R$ 800,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 24/08/2017, no exercí-cio regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à auto-ridade policial competente a(s) substância(s) entorpecente(s) abaixo relacionada(s): ServidoresServidor Cargo CPF Valor IndividualLUIZ ALBERTO ALVES TEI-XEIRA
CB 02730126490 R$ 133,33
JESSICA ALVES VIANA SD 07608996498 R$ 133,33TIAGO PEREIRA DOS SAN-TOS
SD 07791352451 R$ 133,33
YAGGO DE MELO FREITAS SD 06903074465 R$ 133,33WILLIAM SILVA DE ALMEI-DA JÚNIOR
SD 06804466489 R$ 133,33
JAMERSON DA SILVA COR-REIA
CB 04341364413 R$ 133,33
Substância(s) Entorpecente(s)
Tipo Classificação Valor
Maconha De 20kg/lt até 49.999kg/lt R$ 800,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 18 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº920/GSEP/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publica-da no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04657/2017.
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 201712
I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) BPRP, a in-denização no valor de R$ 400,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 03/09/2017, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreen-dido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abai-xo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004: Servidores
Servidor Cargo CPF Valor IndividualÂNGELO MÁXIMO DOURADO BARBOSA
CB 80381618587 R$ 133,33
OCTAVIO AUGUSTO PAULI-NO TENÓRIO DOS SANTOS
SD 01373847425 R$ 133,33
ANGELUS MARCIUS SILVA SANTOS FEITOSA
SD 04768263496 R$ 133,33
Armas
Tipo Número Valor
REVOLVER .32 SEM NUMERAÇÃO R$ 400,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 18 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº919/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Ane-xo III da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04658/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) 8º BPM, a indenização no valor de R$ 520,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 23/08/2017, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competen-te a(s) arma(s) de fogo e substância(s) entorpecente(s) abaixo relacionada(s): Servidores
Servidor Cargo CPF Valor IndividualMARIA JENYFFER CONCEI-ÇÃO DA SILVA
SD 04188783400 R$ 173,33
WELLINGTON AURELIANO DA SILVA
2º TEN 01104866412 R$ 173,33
ALYSSON LIRA FERREIRA DA SILVA
SD 11185754407 R$ 173,33
Arma(s) e Substância(s) Entorpecente(s)
Tipo Classificação Valor
*RIFLE .38 - SEM NUMERAÇÃO R$ 500,00
Maconha Até 200gr/ml - R$ 10,00
Crack Até 200gr/ml - R$ 10,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 18 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº918/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Ane-xo III da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04669/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) BOPE, a indenização no valor de R$ 1 120,00, rateada igualmente entre eles, por te-rem no dia 21/08/2017, no exercício regular de suas atribuições e em fun-ção dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo e substância(s) entorpecente(s) abaixo relacionada(s): Servidores
Servidor Cargo CPF Valor IndividualPETER DAVID LEOPOLDINO MARTINS
CB 06096351409 R$ 280,00
GERLISON DOS PRAZERES VANDERLEI
SD 04380127478 R$ 280,00
DANIEL GALDINO DA SILVA JUNIOR
CB 00992568439 R$ 280,00
JOSÉ LEANDRO THEOTÔNIO DE ARAÚJO
CB 05458007492 R$ 280,00
Arma(s) e Substância(s) Entorpecente(s)
Tipo Classificação Valor
REVOLVER .32 - 00923 R$ 400,00
REVOLVER .38 - NL165562 R$ 500,00
Crack De 201gr/ml até 500gr/ml - R$ 20,00
Maconha De 5kg/lt até 9.999kg/lt - R$ 200,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 18 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº917/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Ane-xo III da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04670/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) BOPE, a inde-nização no valor de R$ 1 300,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 04/09/2017, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo e substância(s) entorpecente(s) abaixo relacionada(s):
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 2017 13Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
ServidoresServidor Cargo CPF Valor IndividualJOSE MOISES DOS SANTOS 3º SGT 64417581487 R$ 325,00MANOEL CARLOS DOS SANTOS CARVALHO
SD 06171894478 R$ 325,00
WEVERTON PINO BEVENU-TO
SD 07847745445 R$ 325,00
MARCELO THALES DA SILVA MACHADO
SD 06478278409 R$ 325,00
Arma(s) e Substância(s) Entorpecente(s)
Tipo Classificação Valor
REVOLVER .38 - 2271070 R$ 500,00
Maconha De 20kg/lt até 49.999kg/lt - R$ 800,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 18 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº916/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚ-BLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que esta-belece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04673/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) BPGD, a in-denização no valor de R$ 500,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 20/08/2017, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreen-dido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abai-xo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004: ServidoresServidor Cargo CPF Valor IndividualMARILIA DE LIMA SAN-TOS
ASP OF 09103352498 R$ 166,67
LUCAS FELIPE PONTES DE MELLO
SD 09008251469 R$ 166,67
LEANDRO ARRUDA WAN-DERLEY
SD 06986499400 R$ 166,67
Armas
Tipo Número Valor
REVOLVER .38 NUMERAÇÃO SUPRIMIDA R$ 500,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 18 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº915/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Ane-xo III da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº
23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04677/2017. I - RESOLVE conceder ao servidor infra mencionado, do serviço ativo da POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotado no(a) BPTRAN, a indenização no valor de R$ 540,00, por ter no dia 16/08/2017, no exercício regular de suas atri-buições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial compe-tente a(s) arma(s) de fogo e substância(s) entorpecente(s) abaixo relacionada(s): Servidores
Servidor Cargo CPF Valor Individual
ADILTON SILVA DA PAZ SD 00807687413 R$ 540,00 Arma(s) e Substância(s) Entorpecente(s)
Tipo Classificação Valor
REVOLVER .38 - UC89101 R$ 500,00
Maconha De 501gr/ml até 999gr/ml - R$ 40,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 18 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº914/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Ane-xo III da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04680/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) BOPE, a indenização no valor de R$ 720,00, rateada igualmente entre eles, por te-rem no dia 27/08/2017, no exercício regular de suas atribuições e em fun-ção dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo e substância(s) entorpecente(s) abaixo relacionada(s): Servidores
Servidor Cargo CPF Valor IndividualFERNANDO ALMEIDA DE ARAÚJO
1º TEN 06723758420 R$ 180,00
IZAEL SANTOS DA SILVA SD 07017029402 R$ 180,00THIAGO ANTÔNIO MEN-DONÇA DA SILVA
SD 00842393528 R$ 180,00
JOZENILSON MESSIAS DO NASCIMENTO
CB 02363173422 R$ 180,00
Arma(s) e Substância(s) Entorpecente(s)
Tipo Classificação Valor
PISTOLA 9mm - NUMERAÇÃO SUPRIMIDA R$ 700,00
Maconha De 201gr/ml até 500gr/ml - R$ 20,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 18 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 201714
PORTARIA Nº913/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Ane-xo II da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04681/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) BOPE, a indenização no valor de R$ 410,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 23/08/2017, no exercí-cio regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à auto-ridade policial competente a(s) substância(s) entorpecente(s) abaixo relacionada(s): ServidoresServidor Cargo CPF Valor IndividualJOSE MOISES DOS SANTOS 3º SGT 64417581487 R$ 102,50WEVERTON PINO BEVENU-TO
SD 07847745445 R$ 102,50
CICERO ALBERY LOPES DA SILVA
CB 78811546400 R$ 102,50
MARCELO THALES DA SILVA MACHADO
SD 06478278409 R$ 102,50
Substância(s) Entorpecente(s)
Tipo Classificação Valor
Maconha De 10kg/lt até 19.999kg/lt R$ 400,00
Crack Até 200gr/ml R$ 10,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 18 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº912/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Ane-xo III da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04685/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) BPRP, a indenização no valor de R$ 520,00, rateada igualmente entre eles, por te-rem no dia 11/08/2017, no exercício regular de suas atribuições e em fun-ção dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo e substância(s) entorpecente(s) abaixo relacionada(s): ServidoresServidor Cargo CPF Valor IndividualJOSÉ ROBERTO REINALDO SILVA
3º SGT 68301251468 R$ 130,00
EARLLE ELLIS DA SILVA CÂNDIDO
SD 05658696470 R$ 130,00
BRUNO VICTOR OLIVEIRA SILVA
SD 07730193400 R$ 130,00
MARCOS ALAN DE CASTRO SILVA
SD 03438391481 R$ 130,00
Arma(s) e Substância(s) Entorpecente(s)
Tipo Classificação Valor
REVOLVER .38 - OH95343 R$ 500,00
Maconha Até 200gr/ml - R$ 10,00
Crack Até 200gr/ml - R$ 10,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 18 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº910/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Ane-xo III da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04905/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) 5º BPM, a indenização no valor de R$ 510,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 19/09/2017, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competen-te a(s) arma(s) de fogo e substância(s) entorpecente(s) abaixo relacionada(s): ServidoresServidor Cargo CPF Valor IndividualJOSÉ ALBÉRICO DE SOUZA JÚNIOR
SD 00886817501 R$ 127,50
ALLAN COSTA BEZERRA CB 04075351440 R$ 127,50ANDÉ LUIZ GOMES GALVÃO SD 09078844400 R$ 127,50JAILSON STALLAIKEN COS-TA LIMA
SD 02593968427 R$ 127,50
Arma(s) e Substância(s) Entorpecente(s)
Tipo Classificação Valor
REVOLVER .38 - 1712704 R$ 500,00
Crack Até 200gr/ml - R$ 10,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 18 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº926/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Ane-xo III da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04906/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) 1º BPM, a indenização no valor de R$ 520,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 15/09/2017, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competen-te a(s) arma(s) de fogo e substância(s) entorpecente(s) abaixo relacionada(s): ServidoresServidor Cargo CPF Valor IndividualCICERO DE LIMA OCRÉCIO 3º SGT 67894674400 R$ 173,33EVERSON SANTOS DE LIMA
CB 94057010459 R$ 173,33
CLAUDIA GOMES MACHA-DO
SD 91171920482 R$ 173,33
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Maceio - terça-feira31 de outubro de 2017 15Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Arma(s) e Substância(s) Entorpecente(s)
Tipo Classificação Valor
REVOLVER .38 - 33038 R$ 500,00
Maconha De 201gr/ml até 500gr/ml - R$ 20,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 18 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº929/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Ane-xo II da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04909/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) 5º BPM, a indenização no valor de R$ 410,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 04/09/2017, no exercí-cio regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à auto-ridade policial competente a(s) substância(s) entorpecente(s) abaixo relacionada(s): Servidores
Servidor Cargo CPF Valor IndividualALLAN COSTA BEZERRA CB 04075351440 R$ 102,50JAILSON STALLAIKEN COS-TA LIMA
SD 02593968427 R$ 102,50
ANDÉ LUIZ GOMES GALVÃO SD 09078844400 R$ 102,50JOSÉ ALBÉRICO DE SOUZA JÚNIOR
SD 00886817501 R$ 102,50
Substância(s) Entorpecente(s)
Tipo Classificação Valor
Maconha De 10kg/lt até 19.999kg/lt R$ 400,00
Cocaína Até 200gr/ml R$ 10,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 20 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº930/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Ane-xo II da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04910/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) 8º BPM, a in-denização no valor de R$ 20,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 17/09/2017, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) substância(s) entorpecente(s) abaixo relacionada(s):
ServidoresServidor Cargo CPF Valor IndividualWELLINGTON AURELIANO DA SILVA
2º TEN 01104866412 R$ 10,00
MARCOS LEANDRO DOS SANTOS SILVA
SD 05698505411 R$ 10,00
Substância(s) Entorpecente(s)
Tipo Classificação Valor
Maconha Até 200gr/ml R$ 10,00
Crack Até 200gr/ml R$ 10,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 20 de outubro de 2017.
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PORTARIA Nº931/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚ-BLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que esta-belece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04911/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) BPESC, a in-denização no valor de R$ 500,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 13/09/2017, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreen-dido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abai-xo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004: ServidoresServidor Cargo CPF Valor IndividualMARINALVA LOURENÇO RIBEIRO
CB 84123010482 R$ 125,00
ABELARDO NUNES BARBO-SA NETO
SD 05709222402 R$ 125,00
JOSÉ MONTEIRO TORRES NETO
SD 06465687445 R$ 125,00
HANDSON FLORENCIO BARBOSA
SD 01334950431 R$ 125,00
Armas
Tipo Número Valor
REVOLVER .38 7424 R$ 500,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 20 de outubro de 2017.
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PORTARIA Nº932/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publica-da no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04913/2017.
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
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Maceio - terça-feira31 de outubro de 201716
I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) BPESC, a in-denização no valor de R$ 500,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 13/09/2017, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreen-dido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abai-xo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004: Servidores
Servidor Cargo CPF Valor IndividualEDVALDO FERNANDO DOS SANTOS
3º SGT 70057672415 R$ 71,43
MARIO MOTTA SILVA CB 83420304587 R$ 71,43JOSEILDO ZACARIAS DE AQUINO
CB 03487754401 R$ 71,43
SARA ROBERTA LEITE CA-VALCANTI DE ALMEIDA
SD 08489182400 R$ 71,43
IVÂNIA DE SOUZA MEDEI-ROS
CB 04522641460 R$ 71,43
RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS
SD 05378114438 R$ 71,43
GUILHERME RAMALHO LOPES JÚNIOR
SD 02639206400 R$ 71,43
Armas
Tipo Número Valor
REVOLVER .38 PB373810 R$ 500,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 20 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº940/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚ-BLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que esta-belece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04977/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) 4º BPM, a in-denização no valor de R$ 500,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 14/09/2017, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreen-dido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abai-xo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004: Servidores
Servidor Cargo CPF Valor IndividualMIROEL VIEIRA JÚNIOR SD 98609840425 R$ 250,00
CARLOS JORGE DO NASCI-MENTO
1º SGT 66156750487 R$ 250,00
Armas
Tipo Número Valor
REVOLVER .38 2031215 R$ 500,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 20 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº941/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚ-BLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que esta-belece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04978/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) 1ª CPM/Ind , a indenização no valor de R$ 500,00, rateada igualmente entre eles, por te-rem no dia 16/09/2017, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abaixo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004: Servidores
Servidor Cargo CPF Valor IndividualJOSÉ EDUARDO DOS SAN-TOS
3º SGT 67698654400 R$ 250,00
SÉRGIO CIRÍACO CAVAL-CANTI
CB 51508885400 R$ 250,00
Armas
Tipo Número Valor
ESPINGARDA .32 181440 R$ 500,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 20 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº942/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚ-BLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que esta-belece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04979/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) 5º BPM, a in-denização no valor de R$ 400,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 29/09/2017, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreen-dido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abai-xo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004: Servidores
Servidor Cargo CPF Valor IndividualWAGNER SILVA DE ALMEIDA SD 03530834459 R$ 133,33BRENO FELIPE DOS SANTOS SD 09559995456 R$ 133,33JOSÉ HAILTON MARIANO DO
NASCIMENTOCB 93959486472 R$ 133,33
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 2017 17Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Armas
Tipo Número Valor
REVOLVER .32 429218 R$ 400,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 20 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº927/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚ-BLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que esta-belece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04908/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) BPRP, a in-denização no valor de R$ 400,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 20/09/2017, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreen-dido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abai-xo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004: Servidores
Servidor Cargo CPF Valor IndividualJOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO
2º SGT 48384968420 R$ 133,33
MARCOS XAVIER FERREI-RA
3º SGT 94091013449 R$ 133,33
FERNANDO TIAGO DOS SANTOS
2º TEN 05217005408 R$ 133,33
Armas
Tipo Número Valor
REVOLVER .22 282221 R$ 400,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 18 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº911/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚ-BLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que esta-belece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04904/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) 9º BPM, a indenização no valor de R$ 400,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 04/09/2017, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminha-do à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abaixo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004:
ServidoresServidor Cargo CPF Valor IndividualSEBASTIÃO RODRIGUES 3º SGT 44876939420 R$ 200,00ALEXANDRE HENRIQUE TEIXEIRA BEZERRA
1º SGT 60515082449 R$ 200,00
Armas
Tipo Número Valor
REVOLVER .32 2740Z R$ 400,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Ma-
ceió - AL, 18 de outubro de 2017.Manoel Acácio Júnior
Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº933/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚ-BLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que esta-belece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04967/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) BPTRAN, a indenização no valor de R$ 500,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 28/09/2017, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreen-dido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abai-xo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004: ServidoresServidor Cargo CPF Valor IndividualIZABELLE MARIA CASTRO DOS SANTOS
SD 07099759450 R$ 166,67
THIAGO BELO GOIS SD 09061511470 R$ 166,67DIEGO LUIZ PINHEIRO COR-REIA BEZERRA
SD 01464982406 R$ 166,67
Armas
Tipo Número Valor
REVOLVER .38 618932 R$ 500,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 20 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº934/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Ane-xo III da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04970/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) BOPE, a indenização no valor de R$ 440,00, rateada igualmente entre eles, por te-rem no dia 29/09/2017, no exercício regular de suas atribuições e em fun-
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Maceio - terça-feira31 de outubro de 201718
ção dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo e substância(s) entorpecente(s) abaixo relacionada(s): Servidores
Servidor Cargo CPF Valor IndividualFERNANDO ALMEIDA DE ARAÚJO
1º TEN 06723758420 R$ 110,00
MÁRIO DE OLIVEIRA LÔBO SD 04236979438 R$ 110,00MAX DEIVID LIMA DE MA-CEDO
SD 07402170462 R$ 110,00
JOSEMAR DOS SANTOS RENOVATO
SD 07606803455 R$ 110,00
Arma(s) e Substância(s) Entorpecente(s)
Tipo Classificação Valor
REVOLVER .32 - 525852 R$ 400,00
Maconha De 201gr/ml até 500gr/ml - R$ 20,00
Crack Até 200gr/ml - R$ 10,00
Cocaína Até 200gr/ml - R$ 10,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 20 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº935/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Ane-xo III da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04971/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) BP-TRAN, a indenização no valor de R$ 520,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 27/09/2017, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competen-te a(s) arma(s) de fogo e substância(s) entorpecente(s) abaixo relacionada(s): Servidores
Servidor Cargo CPF Valor IndividualJAILSON CORREIA DE MELO CB 02685992464 R$ 173,33JOÃO GLAUBER DE LIMA BARBOSA CALADO
SD 09737966422 R$ 173,33
LAILSON FERREIRA GOMES JÚNIOR
SD 05986477405 R$ 173,33
Arma(s) e Substância(s) Entorpecente(s)
Tipo Classificação Valor
REVOLVER .38 - NUMERAÇÃO RASPADA R$ 500,00
Maconha De 201gr/ml até 500gr/ml - R$ 20,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 20 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº936/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Ane-xo II da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04972/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) BPTRAN, a indenização no va-lor de R$ 800,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 16/09/2017, no exer-cício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à auto-ridade policial competente a(s) substância(s) entorpecente(s) abaixo relacionada(s): Servidores
Servidor Cargo CPF Valor IndividualDISBERTO MORAIS SANTOS JÚNIOR
SD 01067042490 R$ 160,00
ERISSON TÚLIO SANTOS DO NASCIMENTO
SD 07547564402 R$ 160,00
THIAGO MONTEIRO JATOBÁ SD 04224956462 R$ 160,00JOÃO ROMULO LIRA DA SILVA
CB 00232126402 R$ 160,00
SALMONT GONZAGA SILVA CB 04701294411 R$ 160,00 Substância(s) Entorpecente(s)
Tipo Classificação Valor
Maconha De 20kg/lt até 49.999kg/lt R$ 800,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 20 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº937/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Ane-xo II da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04973/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) BPTRAN, a indenização no va-lor de R$ 120,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 16/09/2017, no exer-cício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à auto-ridade policial competente a(s) substância(s) entorpecente(s) abaixo relacionada(s): Servidores
Servidor Cargo CPF Valor IndividualVINÍCIUS DOS SANTOS RO-DRIGUES
SD 01375244477 R$ 40,00
ANDRÉ LUCAS FERREIRA VIEIRA
SD 05873047588 R$ 40,00
FLÁVIO MAGALHÃES CA-MELO
SD 06830259452 R$ 40,00
Substância(s) Entorpecente(s)
Tipo Classificação Valor
Maconha De 1kg/lt até 4.999kg/lt R$ 100,00
Crack Até 200gr/ml R$ 10,00
Cocaína Até 200gr/ml R$ 10,00
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Maceio - terça-feira31 de outubro de 2017 19Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 20 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº938/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚ-BLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que esta-belece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04975/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) 11º BPM, a indenização no valor de R$ 500,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 22/09/2017, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreen-dido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abai-xo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004: ServidoresServidor Cargo CPF Valor IndividualAILTON REIS DOS SANTOS SD 05201961479 R$ 100,00DOUGLAS HENRIQUE FER-REIRA ALVES
SD 08495057476 R$ 100,00
WAGNER FRANCISCO XA-VIER SILVA
SD 06470507492 R$ 100,00
JORGIVAL OLIVEIRA SAN-TOS
3º SGT 66319242434 R$ 100,00
FRANKLIN CAVALCANTE SANTOS
SD 82750890500 R$ 100,00
Armas
Tipo Número Valor
REVOLVER .38 MB737770 R$ 500,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 20 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº939/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚ-BLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que esta-belece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04976/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) 3º BPM, a in-denização no valor de R$ 600,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 21/09/2017, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreen-dido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abai-xo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004: ServidoresServidor Cargo CPF Valor IndividualJOSÉ RONALDO NUNES DA SILVA
CB 05938008425 R$ 200,00
CLODOALDO NUMERIANO DE LIMA
SD 30726363898 R$ 200,00
DANILO SIQUEIRA DE LIMA SD 05820787412 R$ 200,00 Armas
Tipo Número Valor
PISTOLA .380 KJT09829 R$ 600,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 20 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº943/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚ-BLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que esta-belece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04981/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) 10º BPM, a indenização no valor de R$ 600,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 23/09/2017, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreen-dido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abai-xo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004: ServidoresServidor Cargo CPF Valor IndividualEDVAN DA COSTA BARBOSA SD 05314183404 R$ 200,00JADILSON FAUSTINO DOS SANTOS
CB 04043253435 R$ 200,00
THIAGO ALISSON DA SILVA MATTIAS
SD 06205336413 R$ 200,00
Armas
Tipo Número Valor
PISTOLA .380 NUMERAÇÃO SUPRIMIDA R$ 600,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 20 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº945/GSEP/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚ-BLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que esta-belece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 20105-03590/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA CIVIL, lotados no(a) 11ªDRP, a indenização no valor de R$ 500,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 23/05/2017, no exer-cício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abaixo relacionada(s), em si-tuação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004:
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
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Maceio - terça-feira31 de outubro de 201720
Servidores
Servidor Cargo CPF Valor IndividualHENRIQUE DINIZ DOS SANTOS
AG.POL 08574711713 R$ 166,67
FABIANO BARROS DOS SANTOS
AG.POL 03753944432 R$ 166,67
IRANILDO GARCIA RO-DRIGUES
AG.POL 80110142420 R$ 166,67
Armas
Tipo Número Valor
ESPINGARDA .16 SEM NUMERAÇÃO R$ 500,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 23 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº909/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚ-BLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que esta-belece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 20105-07643/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA CIVIL, lotados no(a) DGPC, a indenização no va-lor de R$ 500,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 26/09/2017, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e en-caminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abaixo re-lacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004: Servidores
Servidor Cargo CPF Valor IndividualREGIVAN DE LIMA RODRI-GUES
AG.POL 01972993429 R$ 100,00
SAMUEL GUSTAVO VIEIRA DA ROCHA
AG.POL 02318654492 R$ 100,00
SHANE FERREIRA DE ALMEIDA
AG.POL 03060609497 R$ 100,00
ALLESSANDRA CAIROLLI FINCATTI
AG.POL 27938680869 R$ 100,00
HÉRCULES PAULO DA SILVA
AG.POL 68543190487 R$ 100,00
Armas
Tipo Número Valor
REVOLVER .38 IF89985 R$ 500,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 17 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº928/GSEP/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚ-BLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que esta-belece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 20105-07714/2017. I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo daPOLÍCIA CIVIL, lotados no(a) 66ºDP, a indenização no va-lor de R$ 600,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 10/10/2017, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e en-caminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abaixo re-lacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004: ServidoresServidor Cargo CPF Valor IndividualDIOGO PEREIRA MARTINS DA COSTA
AG.POL 04357538432 R$ 150,00
ALYSSON MARTINS CA-VALCANTE
AG.POL 01276800479 R$ 150,00
MAXYLLAN BEZERRA DA ROCHA
AG.POL 92567002472 R$ 150,00
JOSÉ ROSINALDO BRAZ DA SILVA
AG.POL 49434446449 R$ 150,00
Armas
Tipo Número Valor
PISTOLA .380 KCA38896 R$ 600,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011. PUBLIQUE-SE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 20 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº 964/GSEP/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de serviço do mês de NOVEM-BRO2017 dos policiais civis, lotada na Chefia Especial Aérea de Segurança Pública – CAESP, desta Secretaria:
ESCALA DE SERVIÇO MÊS DE NOVEMBRO/2017
Nome Cargo CPF Matricula Função Extra 12h19h às 7h
Plantão 24h7h às 7h
Aldair dos Santos Agente de Polícia 677.096.644-15 300576-3 Piloto de Helicóptero 01, 05, 09, 13, 17, 21, 25. 03, 07, 11, 15, 19, 23, 27, 30.Charlles W. S. dos Santos Escrevente de Polícia 758.474.004-97 065820-0 Piloto de Helicóptero 03, 07, 11, 15, 19, 23, 27. 01, 05, 09, 13, 17, 21, 25, 29.Clayton Serpa dos Santos Agente de Polícia 767.330.504-63 300840-1 Piloto de Helicóptero 03, 07, 11, 15, 19, 23, 27. 01, 05, 09, 13, 17, 21, 25, 29.Kleber Silva do Nascimento Agente de Polícia 008.141.534-61 300550-0 Operador Aerotático 04, 08, 12, 16, 20, 24, 28. 02, 06, 10, 14, 18, 22, 26, 30.Marcio José C. de A, Lima Agente de Polícia 000.978.514-00 300662-0 Piloto de Helicóptero 04, 08, 12, 16, 20, 24, 28. 02, 06, 10, 14, 18, 22, 26, 30.
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Maceio - terça-feira31 de outubro de 2017 21Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Max Antônio de Andrade Agente de Polícia 008.882.387-38 300748-0 Auxiliar de Manu-tenção
04, 08, 12, 16, 20, 24, 28. 02, 06, 10, 14, 18, 22, 26, 30.
Nelson Miranda Mattos Fi-lho
Agente de Polícia 475.775.175-34 300761-8 Operador Aerotático 03, 07, 11, 15, 19, 23, 27. 01, 05, 09, 13, 17, 21, 25, 29.
Rosana Maria do N. Acácio Escrivã de Polícia 043.498.764-64 000009-4 Apoio Técnico 01, 05, 09, 13, 17, 21, 25. 03, 07, 11, 15, 19, 23, 27, 30.Sérgio A. C. de Mendonça Agente de Polícia 028.874.474-83 301549-1 Operador Aerotático 02, 06, 10, 14, 18, 22, 26. 04, 08, 12, 16, 20, 24, 28, 30.Valber de M. Moraes Agente de Polícia 411.606.734-20 300905-0 Condutor de Viatura 02, 06, 10, 14, 18, 22, 26. 04, 08, 12, 16, 20, 24, 28, 30.Juliane Cardoso Portela Agente de Polícia 025.949.974-16 300.545-
3Apoio Técnico 02, 06, 10, 14, 18, 22, 26. 04, 08, 12, 16, 20, 24, 28, 30.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maceió, 30 de OUTUBRO de 2017.
Manoel Acácio de JúniorSecretário Executivo de Políticas da Segurança Publica
PORTARIA Nº 963/GSEP/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão dos Policiais Civis do Disque Denúncia, ora a disposição desta SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA:
ESCALA DE SERVIÇO MÊS DE NOVEMBRO/2017MATRICULA CPF NOME DIAS301266-2 869609544-87 EDSON LIZ DA SILVA 1,3,5,8,11,14,17,20,23,26,28,30301282-4 507644974-72 GINAH MARIA DE ASSIS WANDERLEY 2,4,6,8,11,14,16,19,22,25,27,2965817-0 679555924-68 ARLITO SARAIVA DA SILVA JUNIOR 2,4,6,8,11,14,16,19,22,25,27,29301287-5 025053424-07 GLAIZE HEIRES DOS SANTOS ROCHA 1,3,5,8,11,14,17,20,23,26,28,30
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maceió, 30 de OUTUBRO de 2017.
Manoel Acácio de JúniorSecretário Executivo de Políticas da Segurança Publica
PORTARIA Nº 962/GSEP/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão dos Policiais Civis da Secretaria Executiva de Políticas de Segurança, ora a disposição desta SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA:
ESCALA DE SERVIÇO MÊS DE NOVEMBRO2017 NOME CARGO CPF Matrícula PLANTÕES 24HManoel Acácio Junior Delegado de Polícia 039.561.094-06 000.325-5 1-4-8-14-20-23-27-30José Alailton Correia dos Santos Escrivão de Polícia 624.008.604.59 300.500-3 1-3-5-7-9-11-13-15-17-19-21-23-25-27-29Douglas da Silva Trindade Agente de Polícia 020.439.384.10 301.171 1-3-5-7-9-11-13-15-17-19-21-23-25-27-29Alex Sandro Pereira dos Santos Agente de Polícia 986.386.294.00 300.604 2-4-6-8-10-12-14-16-18-20-22-24-26-28-30Alexandre da Silva Agente de Polícia 517.052.654.72 301.031-7 2-4-6-8-10-12-14-16-18-20-22-24-26-28-30Humberto de Sousa Menezes Junior Agente de Polícia 019.720.254.30 300.960-2 2-4-6-8-10-12-14-16-18-20-22-24-26-28-30
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Maceió, 30 de OUTUBRO de 2017.
Manoel Acácio de JúniorSecretário Executivo de Políticas da Segurança Publica
PORTARIA Nº 965/GSEP/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão dos Policiais Civis que integram a Chefia de Frota, ora a disposição desta SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA:
ESCALA DE SERVIÇO MÊS DE NOVEMBRO/2017 NOME CARGO CPF Matrícula PLANTÕES 24HLeone Gomes de Lima Filho Agente de Polícia 758.342.541-04 300.570-4 5-9-12-15-18-21-26-29Maria Elisângela da Silva Sousa Agente de Polícia 860.077.854-91 300.708-1 4-8-11-16-19-22-25-28
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Maceió, 30 de OUTUBRO de 2017.
Manoel Acácio de JúniorSecretário Executivo de Políticas da Segurança Publica
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 201722
. .
Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão Eletrônico SERIS n.º 019/2017.Processo n.º 34000.1248/2015Tipo: Menor preço por item.Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação do centro de telepresença, quanti-dades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 14 de novembro de 2017, às 10hs (horário Brasília/DF).Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1744 ramais 2021Disponibilidade: Endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.se-ris.al.gov.brLicitação n.º: 695598
Fabiano Reis da Cunha PintoPregoeiro
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Secretaria de Estado da FazendaEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
PORTARIA 770 /2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.114, incisos I e II, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a necessidade de capacitar os servidores das Unidades Gestoras do Estado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Alagoas – SIA-FE/AL.
RESOLVE:
Art. 1º Realizar a convocação para a capacitação no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Alagoas – SIAFE/AL, dos servidores das Unidades Gestoras do Estado.
Parágrafo Único – A Secretaria Especial do Tesouro Estadual, através da Gerência Es-pecial de Contabilidade - GESCON, ficará responsável pela coordenação dessa capaci-tação.
Art. 2º A Assembléia Legislativa, o Tribunal de Contas, O Tribunal de Justiça e o Minis-tério Público terão turma específica, e serão comunicados por ofício, que informarão os servidores aptos a realizar a capacitação proposta.
Art. 3º O Anexo I desta Portaria trará as seguintes informações da capacitação:a) Número da Turma;b) Nome da Unidade Gestora (UG);c) Número máximo de servidores a ser capacitado;d) Local;e) Data;f) Horário.
Art. 4º Os servidores capacitados serão multiplicadores/disseminadores em sua unidade de trabalho.
Art. 5º No momento da escolha da equipe a ser capacitada, a preferência é por servidores de carreira, lotados nos setores financeiro/contábil da Unidade Gestora.
§ 1º Não serão oferecidas capacitações para servidores faltantes ou Unidades Gestoras que não informaram dados de seus participantes.
§ 2º Todos os cursos de capacitação relativos ao SIAFE/AL serão realizados oficialmente em datas determinadas e com ampla divulgação.
Art. 6º Sem a violação dos critérios expostos nessa Portaria, será de responsabilidade das Unidades Gestoras a seleção de servidores a serem capacitados.
§ 1º O público alvo dessa capacitação são os servidores que atuam na execução orçamen-tária, financeira e contábil das Unidades Gestoras.
§ 2º Os Gestores das Unidades Gestoras deverão enviar por email a relação completa dos servidores que participarão da capacitação até o limite máximo de vagas estabelecido no Anexo I.
§ 3º O email oficial para envio da inscrição dos participantes dessa capacitação é: [email protected].
§ 4º Não poderá haver substituição de servidor durante o período da capacitação.
§ 5º A ficha de inscrição para a capacitação está no Anexo II e deverá ser enviada até o dia 01/11/2017.
Art. 7º A simples inscrição nessa capacitação é considerada um termo de compromisso do servidor público e o não comparecimento, sem a devida motivação, poderá ensejar em penalidade ao agente público.
Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 30 de outubro de 2017.
George André Palermo SantoroSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO I
TURMA 1 – CAPACITAÇÃO – T1
Unidade Gestora N° Máx de Servidores Local Data Horário
Gabinete Civil 02
EFAZ LAB. 01 06 a 10/11/17 8h às 12h
Controladoria Geral do Estado 08
Procuradoria Geral do Estado 02
Sec. de Estado da Comunicação 02
Defensoria Pública Geral do Estado 03
Alagoas Previdência 03
TURMA 2 – CAPACITAÇÃO – T2
Unidade Gestora N° Máx de Servidores Local Data Horário
Superintendência do Tesouro Estadual 23 EFAZ
LAB. 01 06 a 10/11/17 13h às 17h
TURMA 3 – CAPACITAÇÃO – T3
Unidade Gestora N° Máx de Servidores Local Data Horário
Sec. de Estado do Esporte, Lazer e Juventude
02
EFAZ LAB. 02 06 a 10/11/17 8h às 12h
Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio
03
Secretaria de Estado da Fazenda 04
Fundo de Moderni-zação e Desenvolvi-mento Fazendário
02
Instituto de Tecnolo-gia em Informação e Informática
03
Ag. Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas
03
Agência de Moder-nização da Gestão de Processos
03
TURMA 4 – CAPACITAÇÃO – T4
Unidade Gestora N° Máx de Servidores Local Data Horário
Departamento Esta-dual de Trânsito de Alagoas
05
EFAZ LAB. 02 06 a 10/11/17 13h às 17h
Cia de Adm. de Recursos Humanos e Patrimoniais
02
Secretaria de Estado da Educação 06
Secretaria de Estado da Cultura 04
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas
03
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Maceio - terça-feira31 de outubro de 2017 23Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
TURMA 5 – CAPACITAÇÃO – T5
Unidade Gestora N° Máx de Servidores Local Data Horário
Secretaria de Estado da Saúde 06
EFAZ LAB. 01
27/11 a 01/12/17 8h às 12h
Universidade Esta-dual de Alagoas 03
Instituto Zumbi dos Palmares 02
Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas 02
Sec. de Estado da Assistência e Desen-volvimento Social
04
Fundo Estadual de Saúde 03
TURMA 6 – CAPACITAÇÃO – T6
Unidade Gestora N° Máx de Servidores Local Data Horário
Inst. de Assistência a Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas
03
EFAZ LAB. 02
27/11 a 01/12/17 8h às 12h
Universidade Esta-dual de Ciências da Saúde de Alagoas
03
Secretaria de Es-tado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação
03
Secretaria de Estado do Trabalho e do Emprego
03
Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Tu-rismo
03
Inst. de Desenvol-vimento Rural e Abastecimento de Alagoas
02
Sec. de Estado da Agricultura, Pecuá-ria, Pesca e Aqui-cultura
03
TURMA 7 – CAPACITAÇÃO – T7
Unidade Gestora N° Máx de Servidores Local Data Horário
Assembléia Legisla-tiva Estadual 04
EFAZ LAB. 01
27/11 a 01/12/17 13h às 17h
Tribunal de Contas do Estado 08
Tribunal de Justiça 04
Ministério Público 04
TURMA 8 – CAPACITAÇÃO – T8
Unidade Gestora N° Máx de Servidores Local Data Horário
Agência de De-fesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas
02
EFAZ LAB. 02 27/11 a 01/12/17 13h às 17h
Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Rec. Hídricos
03
Departamento de Estradas de Roda-gem do Estado de Alagoas
03
Serviços de Enge-nharia de Alagoas 03
Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas
02
Secretaria de Esta-do da Segurança Pública
04
TURMA 9 – CAPACITAÇÃO – T9
Unidade Gestora N° Máx de Servidores Local Data Horário
Instituto do Meio Ambiente do Es-tado de Alagoas
03
EFAZ LAB. 01 11 a 15/12/17 13h às 17h
Polícia Militar do Estado de Alagoas
04
Secretaria de Estado da In-fraestrutura
04
Polícia Civil do Estado de Ala-goas
03
Corpo de Bom-beiros Militar do Estado de Alagoas
03
Secretaria de Es-tado da Mulher e dos Direitos Humanos
03
TURMA 10 – CAPACITAÇÃO – T10
Unidade Gestora N° Máx de Servidores Local Data Horário
Instituto de Inovação para o Desenvolvimen-to Sustentável
02
EFAZ LAB. 02 11 a 15/12/17 13h às 17h
Perícia Oficial do Estado de Alagoas
03
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
02
Gabinete do Vice Governador 02
Agência de Fomento de Alagoas
02
Secretaria de Es-tado de Preven-ção a Violência
03
Secretaria de Estado de Res-socialização e Inclusão Social
03
Secretaria de Estado do Trans-porte e Desen-volvimento Urbano
03
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Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 201724
ANEXO II
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL
SUPERINTENDENCIA DO TESOURO ESTADUALGERÊNCIA ESPECIAL DE CONTABILIDADE
FICHA DE INSCRIÇÃO – CAPACITAÇÃO – SIAFE/AL
UNIDADE GESTORATELEFONE DA UG
NOME DOS SERVIDO-RES CPF EMAIL
Maceió, ____ de ______________de 2017
____________________________Responsável pela Unidade Gestora
GOVERNO DO ESTADODE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
ATO DE CREDENCIAMENTO SRE Nº 021/2017
EMENTA: ICMS. ATACADISTA. Ato de Credenciamento para utilização da sistemática de tributação favorecida prevista para o contribuinte atacadista, nos termos do Decreto nº 20.747, de 2012. Atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 26/06/2012, e nas Instruções Normativas GSEF nºs 5, de 2009, 42, de 2012, e SEF nº 37, de 2015. PROCESSO SF No: 1500-026103/2017INTERESSADA: ESS ATACADISTA DE ARTIGOS DE LIMPEZA EIRELI - EPPCNPJ: 26966243000172 CACEAL: 24724734-0ATIVIDADE ECONÔMICA: Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários – CNAE 4693100ENDEREÇO: Rod. AL-110, nº 1597, Quadra A Lote 06, Canafistula, Arapiraca/AL, CEP: 57302802NATUREZA DO ATO DE CREDENCIMENTO:(x) Concessão Inicial () Prorrogação ( ) Alteração ( ) Cancelamento
CREDENCIAMENTO SOLICITADO:(x) art. 3º do Decreto nº 20.747/2012 (normal)( ) art. 12 do Decreto nº 20.747/2012 (substituto tributário)CREDENCIAMENTO PRECÁRIO:( ) Possui (x) Não possuiCONTRIBUINTE EM INÍCIO DE ATIVIDADE:( ) Sim. Data de início da atividade constante no CACEAL em (x) Não. Data de início da atividade constante no CACEAL em 27/01/2017Cláusula primeira. Fica a empresa acima qualificada, doravante denominada de INTERESSADA, autorizada a utilizar o regime de tributação favorecida previsto no Decreto nº 20.747, de 26 de junho de 2012. Parágrafo único. Não se aplica para a Interessada as disposições da Seção III do Capítulo IV (arts. 11 a 16) do Decreto nº 20.747, de 2012, que dispõe sobre a condição de operar como contribuinte substituto.
Cláusula segunda. A fruição e manutenção do presente Ato de Credenciamento dependerá do atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 2012, e das cláu-sulas constantes do presente instrumento.§ 1º A Interessada fica obrigada a:I - utilizar nota fiscal eletrônica e escrituração fiscal digital;II - verificar, mensalmente, a existência de pendências relativas à omissão de registro de entradas e saídas de mercadorias, caso em que, espontaneamente, de-verá comprovar a regularidade de suas operações perante a Secretaria de Estado da Fazenda;III - declarar o imposto devido mensalmente;IV - entregar a relação de estoque das mercadorias existentes ao final do dia an-terior àquele em que iniciar a fruição do regime tributário favorecido previsto no Decreto nº 20.747, de 2012, na Gerência Regional de Administração Fazendária - GRAF de seu domicílio tributário, até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao de referência, sem prejuízo de mantê-la arquivada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, para apresentação ao fisco, quando solicitada;V - apresentar declaração, se for o caso, informando que não existe mercadoria em estoque no dia anterior ao início da fruição do regime tributário favorecido previsto no Decreto nº 20.747, de 2012, na Gerência Regional de Administração Fazendária - GRAF de seu domicílio tributário, até o dia 20 (vinte) do mês sub-sequente ao de referência;VI - atender disciplina da Secretaria de Estado da Fazenda.§ 2º Na hipótese de contribuinte em início de atividade, apresentar à Chefia Gerência Regional de Administração Fazendária - GRAF de seu domicílio tributário, comprovação da existência de, no mínimo, 12 empregados registrados em até 30 (trinta) dias a contar do credenciamento.§ 3º Serão consideradas como internas as operações declaradas como interestaduais cujas saídas não forem confirmadas no sistema informatizado da Secretaria de Estado da Fazenda.
Cláusula terceira. O presente Ato de Credenciamento:I - deverá ter seus termos reproduzidos no livro Registro de Utilização de Docu-mentos Fiscais e Termos de Ocorrências.II - será disponibilizado, mediante cópia legível para apresentação ao Fisco, quando solicitado.III - ficará automaticamente revogado:a) quando da edição de norma jurídica tributária superveniente, em que haja con-flito com os procedimentos fiscais aqui estabelecidos;b) no caso de descumprimento do disposto em suas cláusulas; ouc) na ocorrência de dolo, fraude e/ou simulação, nas operações da Interessada, independente da aplicação das penalidades cabíveis;IV - poderá ser alterado ou cancelado, a qualquer tempo, a critério da SEFAZ, desde que mediante prévia comunicação feita à Interessada;V - sujeita a Interessada:a) ao cumprimento de qualquer obrigação tributária principal ou acessória, de-vendo em tudo ser atendida a legislação tributária, concomitantemente, no que couber, as exigências contidas neste instrumento; eb) ao monitoramento e cruzamento eletrônico de dados previstos nos artigos 55 a 57 do Decreto nº 25.370, de 20/03/2013. VI - terá vigência pelo período de 36 (trinte e seis) meses, contados a partir da sua entrada em vigor;VII - entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao de sua publicação no Diário Oficial do Estado, tendo cópias de igual teor, a seguinte destinação:a) Superintendência da Receita Estadual;b) Contribuinte.
Superintendência da Receita Estadual, em Maceió, 30 de outubro de 2017.
______________________________________________________________FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
_________________________________________________________ESS ATACADISTA DE ARTIGOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP
ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALEMENTA
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, em confor-midade com o artigo 64 da Lei nº 6.771, de 16 de novembro de 2006, deferiu e homologou o pedido de restituição de indébito tributário abaixo relacionado:
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 2017 25Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PROC. Nº: 1500-037904/2017INTERESSADO: WELITON SILVA MELOCPF: 33734160430
SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL, Maceió, em 26 de outubro de 2017.
FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
ATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DA ES-CRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Nº. SRE. 55/2017 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SEF nº 19/2009, em especial os §§ 5º e 6º do artigo 3º desta norma, RESOLVE: Art. 1º Fica credenciado como voluntário para utilização da Escrituração Fiscal Digital – EFD, o estabelecimento abaixo nominado, em caráter irretratável e ex-tensivo a todos os estabelecimentos existente no território do Estado de Alagoas, como também a quaisquer outros estabelecimentos que venham a ser constituídos pela pessoa jurídica, nestes mesmos limites territoriais:
RAZÃO SOCIAL: ANTONIO RAFAEL MARTINS DUARTECACEAL: 24281069-1PROCESSO Nº: 1500-037663/2017
Art. 2º Este ato de credenciamento entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a partir de 01/10/2017.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 26 de outubro de 2017.
FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL
GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃOREGIONAL5ª CHEFIA REGIONAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EDITAL 5ª CRAF 034/2017.10
O Chefe Regional de Administração Fazendária de Palmeira dos Índios, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.
Resolve:
Convocar a empresa abaixo discriminadas, conforme Memorando 5ª CRAF-131/2017.10, para tomar ciência do Edital 5ª CRAF-034/2017.10, através de seu representante legal no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, a recolherem aos cofres do Erário Estadual, o saldo remanescente com os acréscimos legais cabíveis, referentes a Denuncia Espontânea abaixo relacio-nada, por ter sida cancelada por falta de pagamento, conforme estabelece o Artigo 127-F, inciso I e 127-G, inciso I, do Decreto nº 3.032/2005, sob pena de ter o débito inscrito na Divida Ativa Estadual, em conformidade com o Artigo 127-G, inciso II do Decreto nº 3.032/2005.
RAZÃO SOCIAL: A. V. TENORIO – EPPCACEAL:241.05307-2CNPJ: 05.484.554/0001-25PROCESSO: SF-1500-043882/2015DENUNCIA ESPONTANEA nº 1025236PROCESSO: SF-1500-045981/2015
PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 75093,através da Lei 5.900/96PROCESSO: SF-1500-003754/2017REPARCELAMENTO DE DÉBITO nº 83904,através da Lei 5.900/96SÓCIO: ALFREDO VIEIRA TENORIOCPF: 445.155.454-34
5ª CRAF – Chefia Regional de Administração Fazendária de Palmeira dos Índios, 27 de outubro de 2017.
Genivaldo Barbosa da SilvaChefe Regional
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
GERÊNCIA DE CADASTROATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE
EMISSÃO DA NOTA FISCAL DO CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-E Nº 212/2017
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 91, V, do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 2º da Instrução Normativa GSEF nº 46 de 29 de dezembro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º credenciar para emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, por Credenciamento Voluntário do Contribuinte, conforme previsto na Instrução Normativa nº 46/2015, art. 5º, a partir da data de publicação desse ato, o estabelecime.nto a seguir: .
RAIZ DO CNPJ RAZÃO SOCIAL PROCESSO
03.839.657 ALINE CERQUEIRA DA SILVA – ME 1500-039304/2017
22.040.668 ANNY THAMIRYS GALDINO DA SIL-VA – ME 1500-038392/2017
10.614.999 AUTO POSTO SEU JORGE LTDA – ME 1500-039365/2017
24.241.473 BOTICA PERFUMARIA E PRESENTES LTDA – EPP 1500-039473/2017
09.395.059 DROGARIA VERDE LTDA – ME 1500-037873/201726.983.828 F. JOSÉ DE LIMA VIANA – ME 1500-039334/201701.248.021 FERNANDO BARBOSA DA SILVA – ME 1500-039364/2017
28.688.143 GPA NORDESTE SISTEMA DE SEGU-RANÇA LTDA 1500-039491/2017
28.411.822 H L COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA – ME 1500-039462/2017
08.698.473 J L MARTINS DA SILVA – ME 1500-038205/201735.634.633 JOSÉ DA COSTA ARAUJO IRMÃO – ME 1500-039127/201710.941.576 M A COMÉRCIO LTDA – ME 1500-039511/2017
21.602.437 MARIA CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA – ME 1500-039274/2017
20.249.350 MARIA SÃO JOSÉ DOS ANJOS COR-REIA – ME 1500-039173/2017
04.695.551 MARIA VERÕNICA SANTOS DA SIL-VA – ME 1500-039129/2017
24.783.601 PRMB COMERCIAL E DISTRIBUIDO-RA DE CALÇADOS LTDA 1500-039522/2017
17.651.259 RAPOSO COMERCIAL DE FARMÁ-CIAS LTDA – ME 1500-039302/2017
19.915.962 REOBOTE ALIMENTOS LTDA – ME 1500-037027/201723.637.249 S S DA SILVA EIRELI – ME 1500-038364/2017
07.727.179 SÃO SEBASTIÃO COMBUSTÍVEIS LTDA – ME 1500-037771/2017
00.889.581 SINEVAQUIS DA COSTA PEDROZA – ME 1500-039279/2017
Gerência de Cadastro, Maceió, 30 de Outubro de 2017.
TELMA MARIA DE LIMA LOBOGerente de Cadastro
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 201726
ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERENCIA DE CADASTRO
EDITAL GECAD Nº 1027/2017
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista que o contribuinte abaixo não promoveu as alterações relativas às
informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil, no caso de rompimen-to do contrato de prestação de serviço celebrado entre o contribuinte e o contabi-
lista ou empresa contábil, no prazo determinado, e,
Considerando que a pessoa que consta vinculada no CACEAL, como contabilista, comunicou a SEFAZ através de Processo nº 1500-035037/2017, que não mais presta serviços contábeis ao contribuinte, conforme as disposições previs-tas na Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, art. 40, parágrafo 3º, e que o contri-buinte abaixo foi intimado pelo Edital GECAD nº 952/2017, publicado no D.O.E. em 06 de outubro de 2017, e não promoveu as alterações das informações cadas-trais do contabilista ou empresa contábil.
RESOLVE:
Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com os §§ 3º e 4º, do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e inciso XIV, do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL.
RAZÃO SOCIAL CACEALMONTREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI - EPP 24219067-7
Maceió, 30 de Outubro de 2017
TELMA MARIA DE LIMA LÔBOGERENTE DE CADASTRO
ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERENCIA DE CADASTRO
EDITAL GECAD Nº 1028/2017
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista que o contribuinte abaixo não promoveu as alterações relativas às informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil, no caso de rompimento do contrato de prestação de serviço celebrado entre o contribuinte e o contabilista ou empresa contábil, no prazo determinado, e,
Considerando que a pessoa que consta vinculada no CACEAL, como contabilista, comunicou a SEFAZ através de Processo nº 1500-036264/2017, que não mais presta serviços contábeis ao contribuinte, conforme as disposições previs-tas na Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, art. 40, parágrafo 3º, e que o contri-buinte abaixo foi intimado pelo Edital GECAD nº 955/2017, publicado no D.O.E. em 06 de outubro de 2017, e não promoveu as alterações das informações cadas-trais do contabilista ou empresa contábil.
RESOLVE:
Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com os §§ 3º e 4º, do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e inciso XIV, do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL.
RAZÃO SOCIAL CACEALVERA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTI-COS EIRELI - EPP 24291723-2
Maceió, 30 de Outubro de 2017
TELMA MARIA DE LIMA LÔBOGERENTE DE CADASTRO
ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERENCIA DE CADASTRO
EDITAL GECAD Nº 1029/2017
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista que o contribuinte abaixo não promoveu as alterações relativas às
informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil, no caso de rompimen-to do contrato de prestação de serviço celebrado entre o contribuinte e o contabi-
lista ou empresa contábil, no prazo determinado, e,
Considerando que a pessoa que consta vinculada no CACEAL, como contabilista, comunicou a SEFAZ através de Processo nº 1500-034659/2017, que não mais presta serviços contábeis ao contribuinte, conforme as disposições previs-tas na Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, art. 40, parágrafo 3º, e que o contri-buinte abaixo foi intimado pelo Edital GECAD nº 953/2017, publicado no D.O.E. em 06 de outubro de 2017, e não promoveu as alterações das informações cadas-trais do contabilista ou empresa contábil.
RESOLVE:
Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com os §§ 3º e 4º, do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e inciso XIV, do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL.
RAZÃO SOCIAL CACEALJF COMERCIO SERVICOS E ALUGUEL DE EQUIPA-MENTOS EIRELI - ME 24271598-2
Maceió, 30 de Outubro de 2017
TELMA MARIA DE LIMA LÔBOGERENTE DE CADASTRO
ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERENCIA DE CADASTRO
EDITAL GECAD Nº 1030/2017
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogati-vas legais, e considerando o que consta nos Memorandos 2ª CRAF nº 125/2017 e 127/2017 2ª Chefia Regional de Administração Fazendária – União dos Palmares.
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir dos editais abaixo mencionados, os contribuintes identificados, por terem sanado a causa que ensejou sua inaptidão no Cadastro de Contribuintes do Estado de Ala-goas - CACEAL:
MEMO: 125/2017EDITAL GECAD: 201/2017CACEAL: 24105919-4Razão Social: D L LINS DE LIMA MERCADINHO – ME
EDITAL GECAD: 636/2016CACEAL: 24298666-8Razão Social: FRANCISCO DE SOUZA LIMA – ME
EDITAL GECAD: 636/2016CACEAL: 24299589-6Razão Social: GILBERTO ALMEIDA DE ARAUJO JUNIOR – ME
EDITAL GECAD: 201/2017CACEAL: 24851621-3Razão Social: GIVALDO S. DO NASCIMENTO – ME
EDITAL GECAD: 636/2016CACEAL: 24298055-4Razão Social: JAILTON ALMEIDA DA SILVA – ME
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 2017 27Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
EDITAL GECAD: 636/2016CACEAL: 24298839-3Razão Social: JOSIAS MIRANDA DA SILVA – ME
EDITAL GECAD: 201/2017CACEAL: 24236370-9Razão Social: W J DA SILVA ATACADAO – ME
EDITAL DICAD: 183/2014CACEAL: 24215410-7Razão Social: W P VERCOZA DE PAULA CONSTRUCOES – ME
EDITAL DICAD: 248/2012CACEAL: 24243695-1Razão Social: S. M. BARBOSA – ME
MEMO: 127/2017EDITAL GECAD: 636/2016CACEAL: 24299925-5Razão Social: JOSE EDIMARIO DA SILVA LIMA - ME
Maceió, 30 de Outubro de 2017.
TELMA MARIA DE LIMA LÔBOGERENTE DE CADASTRO
ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERENCIA DE CADASTRO
EDITAL GECAD Nº 1031/2017
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado, por ter sanado as causas que ense-jaram sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas:
EDITAL GECAD nº: 598/2017CACEAL: 24081558-0RAZÃO SOCIAL: RAMLUX IND. E COMERCIO DISTRIBUICAO LTDA - ME
Maceió, 30 de Outubro de 2017
TELMA MARIA DE LIMA LÔBOGERENTE DE CADASTRO
ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERENCIA DE CADASTRO
EDITAL GECAD Nº 1032/2017
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado, por ter sanado as causas que ense-jaram sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas:
EDITAL GECAD nº: 666/2015CACEAL: 24283869-3RAZÃO SOCIAL: ACAO COMERCIO DE BEBIDAS & ALIMENTOS LTDA - MEPROCESSO: 1500-036709/2017
Maceió, 30 de Outubro de 2017
TELMA MARIA DE LIMA LÔBOGERENTE DE CADASTRO
ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERENCIA DE CADASTRO
EDITAL GECAD Nº 1033/2017
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogati-vas legais, e considerando o que consta nos Memorandos 5ª CRAF nº 129/2017 e 130/2017 5ª Chefia Reginal de Administração Fazendária – Palmeira dos Indios
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir dos editais abaixo mencionados, os contribuintes identificados, por terem sanado a causa que ensejou sua inaptidão no Cadastro de Contribuintes do Estado de Ala-goas - CACEAL:
MEMO: 129/2017EDITAL GECAD: 860/2017RAZÃO SOCIAL: RITA MESSIAS DE MELO - MECACEAL: 24601243-9
MEMO: 130/2017EDITAL GECAD: 656/2016RAZÃO SOCIAL:POSBRAL POSTO BRANDÃO LIMITADA - EPPCACEAL: 24066872-3
Maceió, 30 de Outubro de 2017.
TELMA MARIA DE LIMA LÔBOGERENTE DE CADASTRO
ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERENCIA DE CADASTRO
EDITAL GECAD Nº 1034/2017
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e considerando o que consta no Memorando 7ª CRAF nº 063/2017 da 7ª Chefia Regional de Administração Fazendária – Delmiro Gouveia
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado, por ter sanado a causa que ensejou sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas:
EDITAL SRE Nº 248/2012CACEAL: 24837197-5RAZÃO SOCIAL: PAULO DOS PRAZERES RUFINO - ME
Maceió, 30 de Outubro de 2017.
TELMA MARIA DE LIMA LÔBOGERENTE DE CADASTRO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
EDITAL - GERAC Nº 251/2017
O SUBCHEFE DE PARCELAMENTO DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÂO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto no artigo 127-L do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991 e artigo 8, incisos I e II e parágrafo único, incisos I e II, alínea “a” do Decreto nº 43.935/2015, convoca a empresa abaixo relacionada, através de seus representantes legais, para procederem ao recolhimento do saldo remanescente do parcelamento referente ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito em Dívida Ativa.
ESTRELA DOURADA TRANSPORTES LTDA. - MECACEAL: 24095244-8
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 201728
CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 948901 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-045373/2015PARCELAMENTO Nº 81897CPF / NOMES DOS SÓCIOS: 152.041.974-00/HAROLDO FIDELIS DOS SANTOS 239.676.684-87/ADAUTO FIDELIS DOS SANTOS
GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM MACEIÓ, 30 de outubro de 2017.
José dos Santos CostaSubche de Parcelamento
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL
O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei n° 6.771/2006, vem dar conhecimento sobre acórdão(s) proferido(s) pela 1ª CÂMARA DE JUL-GAMENTO, na Sessão Ordinária de nº. 47, realizada em 07/12/2016.
CTE Nº: 011/2015 PROCESSO Nº: 1500-013643/2010 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 9000689001AUTUADA: MARIA LUCIA CAVALCANTE DO NASCIMENTO METIPO: RECURSO ORDINÁRIORELATOR(A): ARLINDO RAMOS JUNIORPRESIDENTE: LUCIO FLAVIO DE OLIVEIRA GOMES
ACÓRDÃO CTE- 1C Nº 288/2016
EMENTA: ICMS. 1) FALTA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DECOR-RENTE DA OMISSÃO DE SAÍDAS DE MERCADORIAS TRIBUTÁVEIS EM OPERAÇÕES INTERNAS, APURADA COM BASE EM INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, CONFRONTADAS COM AS OPERAÇÕES DECLARADAS PELO CONTRIBUINTE. 2) INFRAÇÃO COMPROVADA NOS AUTOS. 3. RECAPI-TULAÇÃO DE OFÍCIO DA MULTA PARA A PREVISTA NO ART. 79 LEI Nº 5.900/96. 4) RECURSO ORDINÁRIO E REEXAME NECESSÁRIO CONHECI-DOS E IMPROVIDOS. 5)LANÇAMENTO PARCIALMENTE PROCEDENTE.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.ACORDAM os membros da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual, por unanimidade de votos (impedido o julgador Antônio Roberto Bom-fim Marques), em conhecer do Recurso Ordinário e do Reexame Necessário para negar-lhes provimento. Reclassificação da multa imposta para aquela prevista no art.79 da Lei 5.900/96. Lançamento Procedente em Parte.
LÚCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA GOMESPresidente
ARLINDO RAMOS JUNIOR Relator
ELKA GONÇALVES LIMA Julgadora
VICENTE NORMANDE VIEIRAJulgador
Sala do CTE, Maceió, em 30 de Outubro de 2017.
ELEILDE GOMES QUINTELA Secretária do CTE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL
O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei n° 6.771/2006, vem dar conhecimento sobre acórdão(s) proferido(s) pela 2ª CÂMARA DE JUL-GAMENTO, na Sessão Ordinária de nº. 18, realizada em 23/05/2017.
CTE Nº: 051/2017 PROCESSO Nº: 1500-006832/2013 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 7002109002AUTUADA: LAUDICEIA VASCO DE FARIAS - ME
TIPO: RECURSO ORDINÁRIORELATOR(A): IVAN CHAVES ALMEIDAPRESIDENTE: GERMANA Mª LEAL DE O. MENDONÇAACÓRDÃO CTE- 2C Nº 083/2017
EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS, COMPROVADO PELA DIFERENÇA ENTRE AS INFORMAÇÕES ENVIADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO. JUL-GAMENTO TOTALMENTE PROCEDENTE NA COORDENADORIA DE JUL-GAMENTO. RECURSO ORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO PARCIAL-MENTE. RECONHECIMENTO DA DECADENCIA PARCIAL. ALTERAÇÃO DE OFÍCIO DA PENALIDADE PARA O ART. 79 DA LEI 5.900/96.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.ACORDAM os membros da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Es-tadual – CTE, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso Ordinário para dar-lhe parcial provimento.
GERMANA MARIA L. DE OLIVEIRA MENDONÇAPresidente
IVAN CHAVES DE ALMEIDARelator
JOSÉ RONALDO C. DE A. MENDONÇAJulgador
PAULO MDE TARSO DA COSTA SILVAJulgador
PEDRO ÍCARO CAVALCANTE DE BARROS
Julgador
Sala do CTE, Maceió, em 30 de Outubro de 2017.
ELEILDE GOMES QUINTELA Secretária do CTE
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-024821/2017 - MEMO GSEF Nº 14020107 - À Gerência Executiva Administrativa.
GSEF, em Maceió, 30 de outubro de 2017. Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMA
Responsável pela Resenha
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-039430/2017 - SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL - À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.PROC. Nº. 1500-039582/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - À Gerência Executiva Administrativa.PROC. Nº. 1500-039561/2017 - COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - Idem.PROC. Nº. 1500-039417/2017 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - À Superintendência da Receita Estadual.PROC. Nº. 1500-037666/2017 - PODER JUDIDICÁRIO DE ALAGOAS - À Superintendência do Tesouro Estadual.PROC. Nº. 1500-037652/2017 - PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS - Idem.PROC. Nº. 1500-039424/2017 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - À Superintendência da Receita Estadual.PROC. Nº 1500-039405/2017 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Idem.PROC. Nº. 1500-037656/2017 - PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS - À Superintendência do Tesouro Estadual.
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 2017 29Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PROC. Nº. 5101-012332/2017 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - À Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário.PROC. Nº. 1500-039189/2017 - PAZ PUBLICIDADE E MARKETING LTDA - À Gerência Executiva Administrativa.
GSEF, em Maceió, 30 de outubro de 2017. Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMA
Responsável pela Resenha
A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-039103/2017 - SECEGI - À Superintendência do Tesouro Estadual.
GSEF, em Maceió, 30 de outubro de 2017.Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMAResponsável pela Resenha
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1101-004390/2017 - PODER JUDICIÁRIO DE ESTADO DE ALAGOAS - À Superintendência da Receita Estadual.
GSEF, em Maceió, 30 de outubro de 2017.Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMAResponsável pela Resenha
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-028449/2017 - SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL - À Gerência de Tributação.
GSEF, em Maceió, 30 de outubro de 2017. Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMA
Responsável pela Resenha
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-039282/2017 - CORREGEDORIA FAZENDÁRIA - À Gerência Executiva Administrativa.PROC. Nº. 1500-039430/2017 - SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL - SEFAZ/AL - Idem.PROC. Nº. 1500-039123/2017 - GETI - Idem.
GSEF, em Maceió, 30 de outubro de 2017.Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMAResponsável pela Resenha
. .
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
CONTRATO SEPLAG/EGAL Nº 32/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ES-TADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO E JOSEFINA MARIA AN-DRADE GOMES.
PROCESSO Nº 1700.6964/2017.
CONTRATANTE: O ESTADO DE ALAGOAS, por meio de sua SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, órgão da Ad-ministração Direta, CNPJ nº. 12.200.184/0001-12, com sede na Rua Cincinato Pin-
to, nº 503, Centro, Maceió, Alagoas, CEP: 57.020-050, neste ato representado por seu titular, o Sr. FABRÍCIO MARQUES SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 003.642.895-70, residente e domiciliado nesta capital.CONTRATADO: JOSEFINA MARIA ANDRADE GOMES, inscrita no CPF sob nº 425.643.606-53 e estabelecida na Avenida Dr. Julio Marques Luz, 258, apt. 701, Evandro Pontes de Miranda, Lot. Sarandi – ED, Jatiúca, CEP 57035-700, Maceió, Alagoas.DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2017.VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de Dezembro do presente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com prestação dos serviços de que trata o objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, cons-tante do orçamento da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimô-nio para o exercício financeiro de 2017: Dotação Orçamentária nº 740, Plano de Trabalho 04122000420010000 – Manutenção das atividades do órgão, no PTRES 130022, P.I. 002254, Fonte 0100000000 – Recursos do Tesouro, no valor total de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais), sendo o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) no Elemento de despesa 339036 e o valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) no elemento de despesa 339047 – Contribui-ções.SIGNATÁRIOS: Os mesmos já citados.BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATO SEPLAG/EGAL Nº 33/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ES-TADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO E JOSEFINA MARIA AN-DRADE GOMES.
PROCESSO Nº 1700.6965/2017.
CONTRATANTE: O ESTADO DE ALAGOAS, por meio de sua SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, órgão da Ad-ministração Direta, CNPJ nº. 12.200.184/0001-12, com sede na Rua Cincinato Pin-to, nº 503, Centro, Maceió, Alagoas, CEP: 57.020-050, neste ato representado por seu titular, o Sr. FABRÍCIO MARQUES SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 003.642.895-70, residente e domiciliado nesta capital.CONTRATADO: JOSEFINA MARIA ANDRADE GOMES, inscrita no CPF sob nº 425.643.606-53 e estabelecida na Avenida Dr. Julio Marques Luz, 258, apt. 701, Evandro Pontes de Miranda, Lot. Sarandi – ED, Jatiúca, CEP 57035-700, Maceió, Alagoas.DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2017.VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de Dezembro do presente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com prestação dos serviços de que trata o objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, cons-tante do orçamento da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimô-nio para o exercício financeiro de 2017: Plano de Trabalho 04122000420010000 – Manutenção das atividades do órgão, no PTRES 130022, P.I. 002254, Fonte 0100000000 – Recursos do Tesouro, no valor total de R$ 2.880,00 (dois mil, oito-centos e oitenta reais), sendo o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) no Elemento de despesa 339036 e o valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) no elemento de despesa 339047.SIGNATÁRIOS: Os mesmos já citados.BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
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Secretaria de Estado da Infra Estrutura
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL
CONTRATO EMERGENCIAL Nº 002/2017Processo: 3300-1803/2017PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DE ALAGOAS - CNPJ - MF Nº 02.210.303/0001-64 e a MAQ-LAREM MÁQ. MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - MF Nº 40.938.508/0001-50DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação dos serviços de Locação de Equipamentos de Impressão Monocromática, de Cópia e Digitalização de Documentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência - GETI - 004/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 201730
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de encerramento do contrato 10/2012, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, podendo ser rescindido antecipadamente com a finalização do processo licitatório que consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão, de cópia e digitalização de documentos por meio do processo administrativo 3300-2006/2017.SIGNATÁRIOS:Secretário de Estado da InfraestruturaHumberto Carvalho JuniorMAQ-LAREM - Máquinas, Móveis e Equipamentos LTDAEric Francisco Sales dos Santos
Responsável pela Resenha: Vivianne Mª. Vasconcelos GamaProtocolo 330207
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
PORTARIA/SEMARH Nº 605/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 23010-2482/2017,
RESOLVE retificar a Portaria nº 597/2017 de 27/10/2017, que resolveu conceder diárias,
ONDE SE LÊ:
“As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230035 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ES-TADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0109, Elemento de Despesa 33.90.36-02, do Orçamento Vigente.”
LEIA-SE:
“As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230030 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ES-TADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.36-02, do Orçamento Vigente.”
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 30 de Outubro de 2017.
CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SEMARH Nº 606/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 23010-2480/2017,
RESOLVE retificar a Portaria nº 598/2017 de 27/10/2017, que resolveu conceder diárias,
ONDE SE LÊ:
“As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230035 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ES-TADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0109, Elemento de Despesa 33.90.36-02, do Orçamento Vigente.”
LEIA-SE:
“As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230030 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ES-TADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.36-02, do Orçamento Vigente.”
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 30 de Outubro de 2017.
CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SEMARH Nº 607/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com emba-samento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-2491/2017,RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTÔNIO HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTOCargo: BolsistaCPF: 072.776.984-79RG: 000002001001062560 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 1,0 (uma) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 30/10/2017 até 31/10/2017DESTINO: Maceió-AL, Jequiá da Paraia-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Participar do Evento Sala de Alerta nas Escolas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 230036 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ES-TADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 33.90.36-02, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 30 de Outubro de 2017.
CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SEMARH Nº 608/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com emba-samento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-2488/2017,RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ISA REZENDE MEDEIROS MARQUESCargo: BolsistaCPF: 039.938.224-04RG: 000001745407 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 1,0 (uma) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 30/10/2017 até 31/10/2017DESTINO: Maceió-AL, Jequiá da Paraia-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Participar do Evento Sala de Alerta nas Escolas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 230036 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ES-TADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 33.90.36-02, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 30 de Outubro de 2017.
CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO
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Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREVEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAAVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado de Prevenção à violência através do setor de compras soli-cita cotação de preço para:Processo: 30004-1896Tipo: Menor preçoObjeto: Contratação de Empresa para Execução. Organização, Planejamento e Operacionalização de evento de fortalecimento e encerramento com apresentação dos resultados dos acolhidos atendidos pela rede “Acolhe Alagoas” em 2017Prazo para entrega das propostas: 03 (três) dias.
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 2017 31Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Item Especificação Unidade Quantidade
01
Sonorização Completa ( 04 caixas de Alta + 04 Sub grave, caixa de som de retorno para o palestrante, com mesa de som de 12 ca-nais, 01 microfone com fio)
Diária 01
02 Microfone sem fio ( Shure) – (04 micro-fone) Diária 01
03 Microfone Gosseneck para púlpito Diária 0104 Notebook Core I3 Diária 0105 Tv de retorno para o Palco Diária 01
06Painel de Vídeo wall (12 monitores de 55” sem bordas) com estrutura em box truss e acabamento em malha preta.
Diária 01
07 Púlpito em acrílico transparente Diária 0108 Operador de áudio e vídeo Diária 01
09 Mastro com 3 bandeiras ( Brasil, Maceió e Alagoas) Diária 01
10 Metros de TS duplo para fechamento e deli-mitação de espaço no fundo do palco. Metro 25
11 Cadeiras plásticas com capa branca Diária 2.000
12 Poltronas pretas com pé de inox e estofado em camurça preta. 10 Poltronas Diária 01
13 Mesinhas mini bistrot branca – 03 mesinhas Diária 0314 Palco medindo 8,0 x 3,0m Diária 01
15Despesa com deslocamento dos Acolhidos de 35 (Trinta e Cinco Comunidades Tera-pêuticas)
Unidade 35
16 Despesa com confecção de 2.000 de Cami-sas para os Acolhidos Unidade 2.000
17 Despesa com locação do espaço físico Diária 01
Enviar cotação para o e-mail: [email protected]ções: Fone: 82 3315-8232
Maceió, 30 de outubro de 2017.Isabella Christiny Pessoa dos Santos Nepomuceno Gerente de Contratos, Convê-
nios e Parceria.
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Secretaria de Estado da SaúdeEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
PORTARIA/SESAU Nº 2360/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16778/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: BIANQUINI SANTOS FERREIRA.Cargo: MOTORISTAMatrícula: 865353CPF. 445.416.274-34.Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 ( sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 05/09/2017 a 05/09/2017Destino: Mac/VIÇOSA/Mac.Objetivo: Transportar técnicos. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000. Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 06 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2366/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16239/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ARIEL BARBOSA DA SILVA.Cargo: MOTORISTA Matrícula: 865468CPF. 023.336.754-38.Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 ( sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 11/09/2017 a 11/09/2017Destino: Arap/Mac/Arap.Objetivo: Transportar servidores para o HEMOAL. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4297.0000. Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 06 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2367/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16239/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ARIEL BARBOSA DA SILVA.Cargo: MOTORISTA Matrícula: 865468CPF. 023.336.754-38.Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 ( sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 12/09/2017 a 12/09/2017Destino: Arap/Mac/Arap.Objetivo: Transportar servidores para o HEMOAL. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4297.0000. Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 06 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2368/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16239/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ARIEL BARBOSA DA SILVA.Cargo: MOTORISTA Matrícula: 865468CPF. 023.336.754-38.Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 ( sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 13/09/2017 a 13/09/2017Destino: Arap/Mac/Arap.Objetivo: Transportar servidores para o HEMOAL.
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 201732
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4297.0000. Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 06 de Outubro de 2017.
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2369/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16239/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ARIEL BARBOSA DA SILVA.Cargo: MOTORISTA Matrícula: 865468CPF. 023.336.754-38.Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 ( sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 14/09/2017 a 14/09/2017Destino: Arap/Mac/Arap.Objetivo: Transportar servidores para o HEMOAL. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4297.0000. Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 06 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2370/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16239/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ARIEL BARBOSA DA SILVA.Cargo: MOTORISTA Matrícula: 865468CPF. 023.336.754-38.Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 ( sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 15/09/2017 a 15/09/2017Destino: Arap/Mac/Arap.Objetivo: Transportar servidores para o HEMOAL. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4297.0000. Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 06 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2374/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16427/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: BIANQUINI SANTOS FERREIRA.Cargo: MOTORISTAMatrícula: 865353CPF. 445.416.274-34.Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 ( sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 31/08/2017 a 31/08/2017Destino: Mac/P.Jacinto/Mac.Objetivo: TRANSPORTAR TÉCNICO A SERVIÇO DA ENGENHARIA. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000. Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 06 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2470/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16779/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: FERNANDO DE MELO LIMA.Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO – MOTORISTA DA AMBULÂNCIA. Matrícula: 16854CPF. 228.606.064-91.Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 ( sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 05/09/2017 a 05/09/2017Destino: Mac/Murici/Mac.Objetivo: TRANSPORTAR TECNICO A SERVIÇO DA GEDT/SUVISA. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000. Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 06 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2471/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 17269/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: FERNANDO DE MELO LIMA.Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO – MOTORISTA DA AMBULÂNCIA. Matrícula: 16854CPF. 228.606.064-91.Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 ( sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 31/08/2017 a 31/08/2017Destino: Mac/Capela/Mac.Objetivo: TRANSPORTAR TECNICO A SERVIÇO DA SUVISA. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000. Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 06 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 2017 33Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SESAU Nº 2472/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 17269/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: FERNANDO DE MELO LIMA.Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO – MOTORISTA DA AMBULÂNCIA. Matrícula: 16854CPF. 228.606.064-91.Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 ( sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 01/09/2017 a 01/09/2017Destino: Mac/Capela/Mac.Objetivo: TRANSPORTAR TECNICO A SERVIÇO DA SUVISA. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000. Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 06 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2473/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 17269/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: FERNANDO DE MELO LIMA.Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO – MOTORISTA DA AMBULÂNCIA. Matrícula: 16854CPF. 228.606.064-91.Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 ( sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 02/09/2017 a 02/09/2017Destino: Mac/Capela/Mac.Objetivo: TRANSPORTAR TECNICO A SERVIÇO DA SUVISA. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000. Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 06 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2474/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16932/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CLAUDIO NOBRE NOBREGA.Cargo: MOTORISTA. Matrícula: 1865CPF. 208.101.804-72.Nº de diárias: 1,5 diária(s)Valor unitário: R$ 180,00 ( cento e oitenta reais)Valor total: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)Período: 06/09/2017 a 07/09/2017Destino: Mac/RECIFE-PE/Mac.Objetivo: TRANSPORTAR TECNICO A SERVIÇO DA SUVISA.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000. Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 06 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2524/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16141/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: DIVALDO SILVA DA COSTA.Cargo: MOTORISTA - MOTORISTAMatrícula: 9863599CPF. 677.185.404-30.Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 27/08/2017 a 27/08/2017Destino: Mac/U.Palmares/Mac.Objetivo: Transferência de pacientes. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000. Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2541/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 17316/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: OLIVAL OLIVEIRA DOS SANTOS.Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO. Matrícula: 77452CPF. 276.225.764-68.Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 13/09/2017 a 13/09/2017Destino: Mac/A.Branca/A.Branca/Mac.Objetivo: Cobertura Fotográfica. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000. Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2544/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 177342017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
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Maceio - terça-feira31 de outubro de 201734
Nome do servidor: LAURA VELOSO LIMA.Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO. Matrícula: 547CPF. 084.658.574-07.Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)Período: 19/09/2017 a 19/09/2017Destino: Mac/Cacimbinhas/Cacimbinhas/Mac.Objetivo: Cobertura Jornalística . As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000. Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2545/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 177342017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: OLIVAL OLIVEIRA DOS SANTOS.Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO. Matrícula: 77452CPF. 276.225.764-68.Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 19/09/2017 a 19/09/2017Destino: Mac/Cacimbinhas/Cacimbinhas/Mac.Objetivo: Cobertura fotográfica . As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000. Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 05 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2547/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 15723/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: DINEZIO SOARES DA SILVA. Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.Matrícula: 518376.CPF: 411.380.314-53Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 22/08/2017 a 22/08/2017Destino: Mac/Maravilha/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DO GAP - TRANSPORTAR TÉCNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 10 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2551/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 17275/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: GILVAN DOS ANJOS RIBEIRO. Cargo: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA.Matrícula: 517611.CPF: 164.727.994-15Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 01/09/2017 a 01/09/2017Destino: Mac/P. Açúcar/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA SUPLAG- TRANSPORTAR TÉCNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 11 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2579/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16566/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: LUIZ PEDRO DA SILVA FILHO. Cargo: MOTORISTA.Matrícula: 517869.CPF: 422.201.224-68Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 01/09/2017 a 01/09/2017Destino: Mac/Atalaia/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DO GERSERV- TRANSPORTAR TÉCNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 11 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2580/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 17465/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: LUIZ PEDRO DA SILVA FILHO. Cargo: MOTORISTA.Matrícula: 517869.CPF: 422.201.224-68Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 13/09/2017 a 13/09/2017Destino: Mac/Maragogi/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA SAÚDE MENTAL- TRANSPORTAR TÉCNICOS.
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Maceio - terça-feira31 de outubro de 2017 35Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
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As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 11 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2596/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16069/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: DINEZIO SOARES DA SILVA. Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.Matrícula: 518376.CPF: 411.380.314-53Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 24/08/2017 a 24/08/2017Destino: Mac/D.Gouveia/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA SAÚDE MENTAL- TRANSPORTAR TÉCNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 10 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2597/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16253/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: DINEZIO SOARES DA SILVA. Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.Matrícula: 518376.CPF: 411.380.314-53Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 28/08/2017 a 28/08/2017Destino: Mac/Arap/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA ENG- TRANSPORTAR TÉCNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 10 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2598/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16087/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: RAILSON LUCAS PRADO. Cargo: MOTORISTA.Matrícula: 518047.CPF: 242.376.475-87Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 24/08/2017 a 24/08/2017Destino: Mac/S.L.Quitunde/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DO GESERV- TRANSPORTAR TÉCNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 11 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2598/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16087/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: RAILSON LUCAS PRADO. Cargo: MOTORISTA.Matrícula: 518047.CPF: 242.376.475-87Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 24/08/2017 a 24/08/2017Destino: Mac/S.L.Quitunde/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DO GESERV- TRANSPORTAR TÉCNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 11 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2602/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 15493/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: RAILSON LUCAS PRADO. Cargo: MOTORISTA.Matrícula: 518047.CPF: 242.376.475-87Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 08/08/2017 a 08/08/2017Destino: Mac/Arap/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA GEDT - TRANSPORTAR VACINAS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 11 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
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Maceio - terça-feira31 de outubro de 201736
PORTARIA/SESAU Nº 2603/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16088/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: JOSE RUBENS SEVERO DA SILVA. Cargo: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA.Matrícula: 517702.CPF: 222.820.684-91Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 24/08/2017 a 24/08/2017Destino: Mac/P. Pedras/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DO GAP - TRANSPORTAR TÉCNICO. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 11 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2604/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 15733/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: JOSE RUBENS SEVERO DA SILVA. Cargo: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA.Matrícula: 517702.CPF: 222.820.684-91Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 22/08/2017 a 22/08/2017Destino: Mac/U.Palmares/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DO GAP - TRANSPORTAR TÉCNICO. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 11 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2605/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 17295/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: LUIZ PEDRO DA SILVA FILHO. Cargo: MOTORISTA.Matrícula: 517869.CPF: 422.201.224-68Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 12/09/2017 a 12/09/2017Destino: Mac/J. Praia/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA SAÚDE MENTAL - TRANSPORTAR TÉCNICOS.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 11 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2606/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 17628/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: LUIZ PEDRO DA SILVA FILHO. Cargo: MOTORISTA.Matrícula: 517869.CPF: 422.201.224-68Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 11/09/2017 a 11/09/2017Destino: Mac/P. Trincheiras/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA GAP-TRANSPORTAR TECNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 11 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2607/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16571/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: JOSE ARNOLDO SILVA ALMEIDA. Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.Matrícula: 1094489.CPF: 421.814.534-20Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 01/09/2017 a 01/09/2017Destino: Mac/Atalaia/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA ASCOM- TRANSPORTAR TÉCNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 11 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2610/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 17267/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
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Maceio - terça-feira31 de outubro de 2017 37Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
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Nome do servidor: ANTONIO MENDES DE AMORIM. Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.Matrícula: 518298.CPF: 399.218.324-68Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 02/09/2017 a 02/09/2017Destino: Mac/Capela/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DO GABINETE-TRANSPORTAR TECNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 10 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2611/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16570/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: ANTONIO MENDES DE AMORIM. Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.Matrícula: 518298.CPF: 399.218.324-68Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 01/09/2017 a 01/09/2017Destino: Mac/Capela/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA SUAS- TRANSPORTAR TÉCNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 10 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2612/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16417/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: ANTONIO MENDES DE AMORIM. Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.Matrícula: 518298.CPF: 399.218.324-68Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 31/08/2017 a 31/08/2017Destino: Mac/Viçosa/Capela/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA SUAS- TRANSPORTAR TÉCNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 10 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2613/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16355/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: ANTONIO MENDES DE AMORIM. Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.Matrícula: 518298.CPF: 399.218.324-68Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 30/08/2017 a 30/08/2017Destino: Mac/Capela/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA SUAS- TRANSPORTAR TÉCNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 10 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2619/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16089/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: JAILTON LIMA DOS SANTOS. Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.Matrícula: 518616.CPF: 470.062.184-20Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 24/08/2017 a 24/08/2017Destino: Mac/Batalha/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA GERVISA- TRANSPORTAR TÉCNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 10 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2620/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16033/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: JAILTON LIMA DOS SANTOS. Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.Matrícula: 518616.CPF: 470.062.184-20Nº de diárias: 1,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 90,00 (Noventa Reais) Período: 21/08/2017 a 22/08/2017Destino: Mac/T. Vilela/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA SUVISA- TRANSPORTAR TÉCNICOS.
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
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Maceio - terça-feira31 de outubro de 201738
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 10 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2621/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16674/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: JAILTON LIMA DOS SANTOS. Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.Matrícula: 518616.CPF: 470.062.184-20Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 31/08/2017 a 31/08/2017Destino: Mac/Capela/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA SUAS - TRANSPORTAR TÉCNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 10 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2622/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 15300/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: JAILTON LIMA DOS SANTOS. Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.Matrícula: 518616.CPF: 470.062.184-20Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 15/08/2017 a 15/08/2017Destino: Mac/Coruripe/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA ASTEF- TRANSPORTAR PACIENTE. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 10 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2624/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 17292/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: JOSECI DUARTE DE ALMIRANTE. Cargo: MOTORISTA.Matrícula: 517562.CPF: 164.347.654-87Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 12/09/2017 a 12/09/2017Destino: Mac/Viçosa/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA SEREST/AL TRANSPORTAR TECNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 11 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2626/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 15735/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: JOSE UBIRAJARA MARIANO DA SILVA. Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.Matrícula: 518309.CPF: 411.803.724-68Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 22/08/2017 a 22/08/2017Destino: Mac/Taquarana/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA SUPLAG- TRANSPORTAR TÉCNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 11 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2627/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16066/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: JOSE UBIRAJARA MARIANO DA SILVA. Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.Matrícula: 518309.CPF: 411.803.724-68Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 24/08/2017 a 24/08/2017Destino: Mac/Penedo/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA SUPLAG- TRANSPORTAR TÉCNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 11 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
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Maceio - terça-feira31 de outubro de 2017 39Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SESAU Nº 2631/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 15828/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: JOSE UBIRAJARA MARIANO DA SILVA. Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.Matrícula: 518309.CPF: 411.803.724-68Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 23/08/2017 a 23/08/2017Destino: Mac/Jaramataia/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA SUPLAG - TRANSPORTAR TÉCNICO. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 11 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2637/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16653/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: CICERA CARMEN DA CONCEICAO NASCIMENTO. Cargo: NUTRICIONISTA.Matrícula: 57291.CPF: 348.459.844-15Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 80,00 (Oitenta Reais)Valor Total: R$ 40,00 (Quarenta Reais) Período: 05/09/2017 a 05/09/2017Destino: Mac/P. Calvo/MacObjetivo: OFICINA SOBRE CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DE MAMA. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.301.0205.4278.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 09 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2639/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 15741/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: LINDINALVA HELENA BARBOSA TEIXEIRA. Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE INSPEÇÃO DE SERVIÇOS.Matrícula: 367.CPF: 903.079.094-68Nº de diárias: 4,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 280,00 (Duzentos e Oitenta Reais)Valor Total: R$ 1.260,00 (Hum Mil, Duzentos e Sessenta Reais) Período: 02/10/2017 a 06/10/2017Destino: Mac/BRASÍLIA-DF/MacObjetivo: CURSO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314.0000- Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 09 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2642/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 18108/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: JOSEFA CORREIA SANTOS. Cargo: ENFERMEIRO.Matrícula: 16891.CPF: 124.099.524-53Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 80,00 (Oitenta Reais) Valor total: R$ 40,00 (Quarenta Reais) Período: 02/10/2017 a 02/10/2017Destino: Mac/U.Palmares/MacObjetivo: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314.0000- Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 09 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2643/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 18108/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: JOSEFA CORREIA SANTOS. Cargo: ENFERMEIRO.Matrícula: 16891.CPF: 124.099.524-53Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 80,00 (Oitenta Reais) Valor total: R$ 40,00 (Quarenta Reais) Período: 03/10/2017 a 03/10/2017Destino: Mac/L.Anadia/MacObjetivo: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314.0000- Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 09 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2644/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 18108/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 201740
Nome do servidor: JOSEFA CORREIA SANTOS. Cargo: ENFERMEIRO.Matrícula: 16891.CPF: 124.099.524-53Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 80,00 (Oitenta Reais) Valor total: R$ 40,00 (Quarenta Reais) Período: 04/10/2017 a 04/10/2017Destino: Mac/Coruripe/MacObjetivo: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314.0000- Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 09 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2693/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16460/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: RAILSON LUCAS PRADO. Cargo: MOTORISTA.Matrícula: 518047.CPF: 242.376.475-87Nº de diárias: 2,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) Período: 31/08/2017 a 02/09/2017Destino: Mac/Capela/Viçosa/Atalaia/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DO RH- TRANSPORTAR TÉCNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 11 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2697/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16766/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: SEVERINO ALVES DOS SANTOS. Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.Matrícula: 518035.CPF: 203.365.511-34Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 05/09/2017 a 05/09/2017Destino: Mac/B. Mata/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA SUAP-TRANSPORTAR TECNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 11 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2698/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16919/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: SEVERINO ALVES DOS SANTOS. Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.Matrícula: 518035.CPF: 203.365.511-34Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 06/09/2017 a 06/09/2017Destino: Mac/M.Camaragibe/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA SAÚDE MENTAL- TRANSPORTAR TÉCNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA/SESAU Nº 2704/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16764/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: VALDEMIR DE SOUZA LOPES. Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.Matrícula: 518433.CPF: 292606554-04Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 05/09/2017 a 05/09/2017Destino: Mac/Coruripe/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA GERVISA-TRANSPORTAR TECNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA/SESAU Nº 2705/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16025/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: VALDEMIR DE SOUZA LOPES. Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.Matrícula: 518433.CPF: 292.606.554-04Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 17/08/2017 a 17/08/2017Destino: Mac/Murici/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA GAP- TRANSPORTAR TÉCNICOS.
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conforme LEI N° 7.397/2012
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
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PORTARIA/SESAU Nº 2729/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 16026/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: RAILSON LUCAS PRADO. Cargo: MOTORISTA.Matrícula: 518047.CPF: 242.376.475-87Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 21/08/2017 a 21/08/2017Destino: Mac/Coruripe/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA ASTEF- TRANSPORTAR PACIENTE. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 11 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2763/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 17942/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: ROBERTO JUSTINO DE SOUZA. Cargo: MOTORISTA.Matrícula: 517673.CPF: 098.715.004-91Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 19/09/2017 19/09/2017Destino: Mac/G.Ponciano/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA SUMCA-TRANSPORTAR TECNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2768/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 18332/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: EDUARDO JORGE PRAXEDES PINHEIRO DE ALBU-QUERQUE. Cargo: MOTORISTA.Matrícula: 33871.CPF: 163.905.124-49Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 26/09/2017 a 26/09/2017Destino: Mac/Anadia/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA SAÚDE MENTAL- TRANSPORTAR TÉCNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
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PORTARIA/SESAU Nº 2769/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 17700/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: JOSE RUBENS SEVERO DA SILVA. Cargo: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA.Matrícula: 517702.CPF: 222.820.684-91Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 14/09/2017 a 14/09/2017Destino: Mac/Jaramataia/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA SUPLAG-TRANSPORTAR TECNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
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PORTARIA/SESAU Nº 2776/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 17934/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: BIANQUINI SANTOS FERREIRA. Cargo: MOTORISTA.Matrícula: 865353.CPF: 445.416.274-34Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 19/09/2017 a 19/09/2017Destino: Mac/Piranhas/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA SUMCA- TRANSPORTAR TÉCNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
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Maceio - terça-feira31 de outubro de 201742
PORTARIA/SESAU Nº 2777/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 18030/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: BIANQUINI SANTOS FERREIRA. Cargo: MOTORISTA.Matrícula: 865353.CPF: 445.416.274-34Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 180,00 (Cento e Oitenta Reais)Valor Total: R$ 90,00 (Noventa Reais) Período: 20/09/2017 a 20/09/2017Destino: Mac/RECIFE-PE/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA REGULAÇÃO ESTADUAL - TRANSPORTAR PA-CIENTE. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
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PORTARIA/SESAU Nº 2779/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 18133/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: MARCOS BELO DA SILVA. Cargo: MOTORISTA.Matrícula: 2155.CPF: 410.610.984-00Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 11/09/2017 a 11/09/2017Destino: Mac/Arap/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DO PNI- TRANSPORTAR VACINAS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2782/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 10052/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: MARCOS BELO DA SILVA. Cargo: MOTORISTA.Matrícula: 2155.CPF: 410.610.984-00Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 09/06/2017 a 09/06/2017Destino: Mac/U.Palmares/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DA PNI-TRANSPORTAR TÉCNICOS.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2784/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 18117/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: MARCOS BELO DA SILVA. Cargo: MOTORISTA.Matrícula: 2155.CPF: 410.610.984-00Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 18/08/2017 a 18/08/2017Destino: Mac/Penedo/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DO PNI- TRANSPORTAR VACINA. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2786/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 18120/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: MARCOS BELO DA SILVA. Cargo: MOTORISTA.Matrícula: 2155.CPF: 410.610.984-00Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 01/09/2017 a 01/09/2017Destino: Mac/S.J. Laje/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DO PNI- TRANSPORTAR VACINA. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2787/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 18119/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
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Maceio - terça-feira31 de outubro de 2017 43Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Nome do servidor: MARCOS BELO DA SILVA. Cargo: MOTORISTA.Matrícula: 2155.CPF: 410.610.984-00Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 18/08/2017 a 18/08/2017Destino: Mac/Arap/Mac.Objetivo: A SERVIÇO DO PNI- TRANSPORTAR VACINA. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2795/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Pro-cesso Administrativo nº 16870/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
ROBERTA DE ALMEIDA SATURNINO.Cargo: ASSESSOR ESPECIAL.CPF: 053.568.244-16RG: 1726176 SSP/ALMatrícula: 563.N° DE DIÁRIAS: 3,5 (Três) diária(s) e (Meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (Duzentos e Oitenta Reais) VALOR TOTAL: R$ 980,00 (Novecentos e Oitenta Reais) PERÍODO: de 24/10/2017 até 27/10/2017.DESTINO: Mac/RECIFE-PE/Mac.OBJETIVO: Participar do Curso Gestão da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos e Remunerações. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Tra-balho – 10.128.0205.4280.0000– CONTROLE SANITÁRIO DE SERVIÇOS, AMBIENTES E PRODUTOS. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 17 de Outubro de 2017.
CARLOS CRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2894/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Proces-so Administrativo nº 18005/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: ERLON BARROS DO NASCIMENTO. Cargo: CONTADOR.Matrícula: 864181CPF: 940.635.084-04Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 80,00 (Oitenta Reais)Valor Total: R$ 40,00 (Quarenta Reais) Período: 14/09/2017 a 14/09/2017Destino: Mac/Jaramataia/Mac.Objetivo: Ministrar II módulo da capacitação dos conselheiros municipais de saú-de. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 23 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2904/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Pro-cesso Administrativo nº 16655/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: KATIA MOURA GALVÃOCargo: MÉDICOMatrícula: 1044222CPF nº: 686.495.844-20Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 05/09/2017 a 05/09/2017Destino: Mac/P. Calvo/MacObjetivo: Oficina sobre câncer de colo de útero e de mama.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.301.0205.4278.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2905/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Pro-cesso Administrativo nº 17667/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: LAUDICEA SANTOS VIEIRACargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMMatrícula: 9863640CPF nº: 052.732.784-06Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 18/09/2017 a 18/09/2017Destino: Mac/S. L. Quitunde/MacObjetivo: Realizar censo vacinal com o objetivo da ação do projeto primaria in-fância.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Outubro de 2017.
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2906/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Pro-cesso Administrativo nº 17667/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: LAUDICEA SANTOS VIEIRACargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMMatrícula: 9863640CPF nº: 052.732.784-06Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 19/09/2017 a 19/09/2017Destino: Mac/S. L. Quitunde/MacObjetivo: Realizar censo vacinal com o objetivo da ação do projeto primaria in-fância.
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
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Maceio - terça-feira31 de outubro de 201744
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2907/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Pro-cesso Administrativo nº 16969/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: RICARDO VASCO DE SOUZACargo: AUX. DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Matrícula: 6590CPF nº: 088.210.544-20Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 07/09/2017 a 07/09/2017Destino: Mac/D. Gouveia/MacObjetivo: Fazer visita ao terreno onde será construído um hospital regional.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Outubro de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2908/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Pro-cesso Administrativo nº 16969/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ANTONIO FERNANDES DA SILVACargo: TÉCNICO DE AGRIMENSURAMatrícula: 7046CPF nº: 208.285.604-63Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 07/09/2017 a 07/09/2017Destino: Mac/D. Gouveia/MacObjetivo: Fazer visita ao terreno onde será construído um hospital regional.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Outubro de 2017.
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Em cumprimento a exigência do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso IV, da legis-lação supracitada, observadas as disposições do Despacho PGE/PLIC-Sub Unida-de-SESAU nº 150/2017 aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD nº 3260/2017, da Procuradoria Geral do Estado, e autorizo a contratação direta pela Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, da empresa CENUTRI – CENTRO ESPECIALIZA-DO DE NUTRIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.705.404/0001-05, no valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), cujo objeto é
aquisição de 108 (cento e oito) latas do suplemento alimentar Ketocal 300 mg, , em atendimento a decisão proferida nos autos do pedido de tutela antecipada nº. 0700337-45.2017.8.02.0090, concedida a Luiza Pinheiro Lopes Cavalcanti, de que trata o processo administrativo nº 2000-15598/2017 apenso 2000-15640/2017.
Maceió/AL, 30 de outubro de 2017.
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRA, EM DATA DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. 2000-023403/2016 - SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Trata-se de Processo Administrativo tombado sob o nº 2000-023403/2016, por meio do qual a Supervisora do Programa de Transplante solicita aquisição de solução de prevenção e acondicionamento de órgãos e tecidos para transplante, conforme justificativa às fls. 02-03 e Termo de Referência acostado nas fls. 04-09. Em atenção ao pleito, a Agência de Modernização e Gestão de Processos solicita na fl.29 que esta Secretaria junte aos autos o termo de referência em CD em formato Word. Ademais, a Supervisora do Programa de Transplante informa que foi acostado aos autos CD com o Termo de Referência, conforme despacho na fl.32. Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos à Agência de Modernização da Gestão dos Processos - AMGESP para ciência e providências quanto à instauração do competente procedimento licitatório, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER.PROC. 2000-008905/2017 - SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Trata-se de Processo Administrativo tombado sob o nº 2000-008905/2017, por meio do qual o Gerente de Informação e Análise da Situação de Saúde solicita aquisição de 400 (quatrocentos) mil blocos de notificação do SINAN, cada bloco com 50 (cinquenta) fichas de notificação, cada ficha com em 02 (duas) vias, conforme justificativa às fls. 02-03 e Termo de Referência acostado nas fls. 04-08. Em atenção ao pleito, a Agência de Modernização e Gestão de Processos solicita na fl.21 que esta Secretaria junte aos autos o termo de referência em CD em formato Word. Ademais, a Assessoria Técnica de Sistema de Informação informa que foi acostado aos autos CD com o Termo de Referência, conforme despacho na fl.25. Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos à Agência de Modernização da Gestão dos Processos - AMGESP para ciência e providências quanto à instauração do competente procedimento licitatório, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER.PROC. 2000-002064/2017 - UNIDADE DE EMERGÊNCIA Dr. DANIEL HOULY - Trata-se de processo administrativo tombado sob o nº 2000-002064/2017, por meio do qual o Gerente Geral da Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly, solicita autorização para aquisição de material de consumo compatível com os equipamentos de gasometria da referida unidade (Radiomater ABL 817), conforme justificativa de fls. 02 e termo de referência acostado nas fls. 03-11. Em atenção ao pleito, a Agência de Modernização e Gestão de Processos solicita na fl.72 que esta Secretaria junte aos autos o termo de referência em CD em formato Word. Ademais, a Gerência da Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly informa que foi acostado aos autos CD com o Termo de Referência, conforme despacho na fl.75. Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos à Agência de Modernização da Gestão dos Processos - AMGESP para ciência e providências quanto à instauração do competente procedimento licitatório, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER.PROC. 2000-008945/2017 - SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - Trata-se de Processo Administrativo tombado sob o nº 2000-008945/2017, por meio do qual a Supervisora do Programa de Transplante solicita a contratação de um serviço médico para a realização do exame doppler transcraniano, conforme justificativa nas fls. 02-03 e Termo de Referência acostadas nas fls. 08-12. Em atenção ao pleito, a Assessoria Técnica de Aquisição informa que não existe processo em trâmite com o mesmo objeto em comento, conforme despacho na fl.17. Ademais, o Setor de Compras informa que realizou pesquisa de mercado de acordo com a IN. AMGESP 001/2016, Art. 2°, § 2°, média simples de preços, no valor estimado em R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), conforme despacho na fl.31 e cotação de preços nas fls.28-30. Desse modo, a Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade informa a existência de disponibilidade orçamentária para o exercício de 2017, conforme dotação nº8158, na fl.33. Ante o exposto, AUTORIZO a adoção das providencias cabíveis para o prosseguimento da instauração do procedimento licitatório visando o atendimento da solicitação de contratação em epígrafe, bem como encaminhem-se os presentes autos à Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP para ciência e providências cabíveis, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER.
JOSÉ CÍCERO FERREIRA DA SILVAResponsável pela Resenha
Protocolo 330146
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 2017 45Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
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Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SETE
PORTARIA - SETE Nº 405/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Delegada n° 47 de 10 de agosto de 2015, e no que consta no Processo Administrativo nº 13010 700/2017, RESOLVE:
Designar os servidores DENISE REJANE PEIXOTO ALVES, matrícula nº 580-0 e CPF nº 348.684.374-53, ANTONIO DE LIMA FILHO, matrícula nº 293-3 e CPF nº 066.475.794-43 e JOYSS MARIA FARIAS DA SILVA ALVES, matrícula nº 294-1 e CPF nº 056.855.224-52, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão de disciplina de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, a fim de apurar indício de irregularidade de acordo com o DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 2590/2017, contida no Processo nº 13010. 457/2017.
Determino o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Maceió/AL, 30 de Outubro de 2017
ARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUESecretário de Estado
Protocolo 330131
ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
Referência: Processo Administrativo para Apurar Irregularidade - PAAIProcesso: Proc. Administrativo nº 13010. 699/2017Requerente: Secretário Executivo de Gestão Interna.
Fica o representante da empresa Âncora Segurança e Serviços Gerais Eireli, inscrita no CNPJ nº 14.197.614/0001-10 - notificado (a), nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República e dos artigos 24; 26, § 4º; 28 e 66 da Lei Estadual 6.161/2000, bem como do art. 2º, parágrafo único do Decreto Estadual 4.054/2008, que tramita nesta Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego o processo em referência 13010. 699 / 2017, em relação aos pagamentos por indenização referente ao período de 16/06/2017 a 16/07/2017 (Processo nº 13010.457/2017) e 17/07/2017 a 18/08/2017 (Processo nº 13010.511/2017), e que tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para comparecer pessoalmente ou fazer-se representar, na Assessoria Especial, no horário de 08h às 14h, localizado na Rua Silvério Jorge, 368, Jaraguá, Maceió-AL, CEP: 57.022-110, podendo deles ter vista aos autos e solicitar cópias às suas expensas, bem como apresentar defesa prévia, pois independentemente do seu comparecimento haverá continuidade do trâmite processual.
Para constar, eu, Arthur Jessé Mendonça de Albuquerque -Secretário de Estado lavro a presente notificação.
Maceió, 30 de outubro de 2017.
Arthur Jessé Mendonça de AlbuquerqueSecretário de Estado
Protocolo 330130
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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR/AL
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
AVISO DE COTAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SEDETUR/AL, por meio da Gerência Executiva Administrativa, informa que está disponibilizando o Termo de Referência para o processo abaixo descrito:
Processo nº 2900.1170/2017Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFEC-ÇÃO DE FARDAMENTOS.
Prazo para envio de proposta: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Outras informações no endereço: Avenida da Paz, nº 1108 – Jaraguá, CEP 57.022-050, Maceió/AL, das 8h às 17h. Contato (82) 3315-1701 ou 98833-4341.As propostas de preços deverão ser enviadas para o mesmo endereço, aos cuidados da Gerência Executiva Administrativa ou para o email: [email protected]
Maceió/AL, 30 de outubro de 2017.
Plácido de Bacco Jr.Gerente Executivo Administrativo
Mat. 76-0
PORTARIA SEDETUR Nº 419/2017-GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de n.º 55.413, de 13 de outubro de 2017, com embasamento na Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015,
CONSIDERANDO o Princípio da Eficiência previsto no artigo 37, caput, da CF/88, o qual impõe o dever de a administração pública realizar as suas funções com rapidez e perfeição, otimizando os custos e maximizando os benefícios, prin-cipalmente, quando da prestação de serviços à sociedade;
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de pleno cumprimento pelos órgãos e entidades do Poder executivo estadual da Lei Federal n° 12.527/2011 – Lei de Acesso à informação em vigor desde o dia 16 de maio de 2012, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 26.320/2013;
R E S O L V E,
Art. 1º. Designar a servidora, Ana Flávia Machado de Lima Soares, ocupante do cargo de Assessor Executivo de Transparência, integrante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL, inscrita no CPF sob o n.º 099.239.954-88, para, no âmbito do respectivo órgão, exercer as atribuições de Ouvidor.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se CiênciaPublique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ma-ceió (AL), 30 de outubro de 2017.
RAFAEL DE GÓES BRITOSecretário de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo
TERMO DE RESPONSABILIDADE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Admi-nistrativo nº 2900.1256/2017, RESOLVE colocar à disposição do servidor João dos Santos, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade desta Sedetur/AL, o veículo VW/GOL, de placa QLJ 1641, no dia 31 de outubro de 2017, com destino aos municípios de Passo de Camaragibe, Porto de Pedras e Japaratinga/AL.A viagem tem por objetivo conduzir e acompanhar as servidoras Roberta Medeiros e Virna da Hora, visando à realização de visitas as áreas destinadas ao Projeto Viva Orla, nos referidos municípios.
Maceió, em 27 de outubro de 2017.
RAFAEL DE GÓES BRITOSecretário de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo
PUBLIQUE-SE:Responsável pela Resenha: Pedro Henrique Torres de Souza
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 201746
PORTARIA SEDETUR Nº 420/2017-GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, que estabelece que todas as informações produzidas ou custodiadas pelo poder público e não classificadas como sigilosas são públicas e, portanto, aces-síveis a todos os cidadãos; CONSIDERANDO a necessidade imediata de divulgação dos dados atualizados, em página específica, de modo a demonstrar a competência, estrutura organizacional, autoridades, endereços, descrição dos principais programas, ações, projetos e obras, procedimentos licitatórios e demais requisitos contidos na referida Lei.
R E S O L V E,
Art. 1º. Em razão da exoneração da servidora Iácones Moura de França, designo a servidora ANA FLÁVIA MACHADO DE LIMA SOARES, ocupante do cargo de Assessor Executivo de Transparência, inscrita no CPF sob o n.º 099.239.954-88, para compor a Comissão do SIC – Serviço de Informação ao Cidadão, bem como da Lei n0 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, em conformidade com as especificações instituídas pela legislação em vigor.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se CiênciaPublique-se e cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TU-RISMO
Maceió (AL), 30 de outubro de 2017.
RAFAEL DE GÓES BRITOSecretário de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo
PORTARIA/SEDETUR/JUCEAL Nº. 145/2017
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, com embasamento nos Decretos nº 4.076/2008 e 43.794/2015, e no Processo nº 52534-341/2017, RESOLVE conceder diária em favor do Terceirizado:FELIPE HOTTON MACHADO DE OLIVEIRACargo: ANALISTA TÉCNICO DA REDESEM, Terceirizado alocado na JUCEALCPF: 086.240.154-21RG: 3129055-8/SSP-ALMatrícula: 236Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL DE DIÁRIAS: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 08/11/2017 a 08/11/2017 DESTINO: Maragogi / AL.OBJETIVO: arbitrar diárias , para fazer face as despesas com alimentação, com o objetivo de realizar o encontro regional de administradores do sistema SigFácil do Portal Facilita Alagoas.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 23122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, FUNDO ES-TADUAL DO REGISTRO DO COMÉRCIO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3.3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Outubro de 2017.
CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA/SEDETUR/JUCEAL Nº. 143/2017
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, com embasamento nos Decretos nº 4.076/2008 e 43.794/2015, e no Processo nº 52534-343/2017, RESOLVE conceder diária em favor do Terceirizado:FELIPE HOTTON MACHADO DE OLIVEIRA
Cargo: ANALISTA TÉCNICO DA REDESEM, Terceirizado alocado na JUCEALCPF: 086.240.154-21RG: 3129055-8/SSP-ALMatrícula: 236Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL DE DIÁRIAS: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 22/11/2017 a 22/11/2017 DESTINO: União dos Palmares / AL.OBJETIVO: arbitrar diárias , para fazer face as despesas com alimentação, com o objetivo de realizar o encontro regional de administradores do sistema SigFácil do Portal Facilita Alagoas.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 23122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, FUNDO ES-TADUAL DO REGISTRO DO COMÉRCIO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3.3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Outubro de 2017.
CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA/SEDETUR/JUCEAL Nº. 142/2017
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, com embasamento nos Decretos nº 4.076/2008 e 43.794/2015, e no Processo nº 52534-343/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDMUNDO JORGE LINS DA SILVA FILHOCargo: ASSESSOR TÉCNICO – nível AST-2CPF: 117.442.254-86RG: 3682300-7 SSP/ALMatrícula: 190-2Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL DE DIÁRIAS: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 22/11/2017 até 22/11/2017 DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: arbitrar diárias , para fazer face as despesas com alimentação, com o objetivo de realizar o encontro regional de administradores do sistema SigFácil do Portal Facilita Alagoas.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 23122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, FUNDO ES-TADUAL DO REGISTRO DO COMÉRCIO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3.3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Outubro de 2017.
CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA/SEDETUR/JUCEAL Nº. 144/2017
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, com embasamento nos Decretos nº 4.076/2008 e 43.794/2015, e no Processo nº 52534-341/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDMUNDO JORGE LINS DA SILVA FILHOCargo: ASSESSOR TÉCNICO – nível AST-2CPF: 117.442.254-86RG: 3682300-7 SSP/ALMatrícula: 190-2Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL DE DIÁRIAS: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 08/11/2017 até 08/11/2017 DESTINO: Maragogi/ALOBJETIVO: arbitrar diárias , para fazer face as despesas com alimentação, com o objetivo de realizar o encontro regional de administradores do sistema SigFácil do Portal Facilita Alagoas.
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 2017 47Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 23122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, FUNDO ES-TADUAL DO REGISTRO DO COMÉRCIO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3.3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Outubro de 2017.
CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMOJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEDETUR, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL PUBLICADA NO DOE EM 26/02/2016, COM A INTERVENIÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE chã preta, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE “JUCEAL EXPRESS” DA JUCEAL NAQUELE MUNICÍPIO.
CONVENENTES: O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEDETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 69.977.734/0001-21 com sede na Av. da Paz, n° 1108, Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57.022-050, neste ato representada pelo Secretário de Estado, Sr. Helder Gonçalves Lima, inscrito no CPF sob o nº 026.857.234-80, tendo como interveniente a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL, administradora do Fundo Estadual do Registro do Comércio - FUNERC, conforme Decreto nº 37.329/97, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.279.310/0001-40, localizada na Avenida Fernandes Lima, n.º 1681, Farol, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Carlos Alberto Barros de Araújo, inscrito no CPF/MF sob o n.° 068.272.334-72, portador da Cédula de Identidade n.° 144189 SSP/AL e o MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, doravante denominado MUNICÍPIO, pessoa jurídica de direito público interno, cuja Prefeitura tem sede na Rua Dr. Chico Teixeira, n.º 115, Centro, 57.760-000, inscrito no CNPJ sob o n.º 12.334.629/0001-57, representado neste ato pela Exma Sra. Prefeita, RITA COIMBRA CERQUEIRA TENÓRIO, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade n.º 363067 SSP/AL, inscrito no CPF n.º 314.411.904-06
OBJETO DO CONVÊNIO: a cooperação mútua entre a JUCEAL e o MUNICÍPIO com a finalidade de criar, no Município de Chã Preta, o “JUCEAL EXPRESS” a ser instalado no seguinte endereço: Rua Cel. Pedro Teixeira, s/n.º, Centro, 57.760-000. Chã Preta/AL..
DATA DA ASSINATURA DO CONVÊNIO: 11 de outubro de 2017.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (cinco) anos, contados da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através da assinatura de termo aditivo
SIGNÁTARIOS: Sr. Helder Gonçalves Lima, Secretário de Estado; Sr. Carlos Alberto Barros de Araújo, Presidente; Sr. Rita Coimbra Cerqueira Tenório, Prefeita do município de Chã Preta.
Carlos Alberto Barros de AraújoPresidente
Protocolo 330219
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Perícia Oficial de Alagoas - PO/ALEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PO/AL 005/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA PERÍCIA OFICIAL DE ALAGOAS-POAL, E O SR. LUIZ CARLOS CORREIA COSTA, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL.Processo: 2102-797/2017.Extrato: nº 47/2017.LOCATÁRIO: A Perícia Oficial, inscrita no CNPJ sob o nº 13.898.581/0001-72 e com sede na Rua João Pessoa, n° 290, 4° andar, Centro, Maceió, Alagoas, CEP
57020-070, representada pelo Perito Geral da Perícia Oficial de Alagoas, Sr. Ma-noel Messias Moreira Melo Filho, inscrito no CPF sob o nº 023.049.014-09.LOCADOR: O Sr. Luiz Carlos Correia Costa, inscrito no CPF sob o nº 053.349.044-84, residente e domiciliado na Rua Cicero Romano da Silva, 703, Novo Horizonte, Arapiraca/AL, CEP: 57.312-640.OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº PO/AL - 005/2016. O prazo de vigência e execução contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a par-tir da data do término do prazo anteriormente acordado.DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2017.VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 3.000,00 (três mil reais), perfazen-do o valor anual de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa de que trata este termo aditivo encon-tra-se alocada no crédito orçamentário, constante do orçamento da Perícia Oficial do Estado de Alagoas para o exercício financeiro QDD – 2017; Programa de Tra-balho 06.122.0004.2001.0000; PTRES 190059; PI 002360; Elemento de Despesa 33.90.39-10; Fonte de Recursos 0100000000.BASE LEGAL: O presente contrato fundamenta-se: Na Lei Federal nº 8.245/1991, Decreto nº 16.878 de 30 de novembro de 2011 e art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 1993. O presente Termo Aditivo ao Contrato nº PO/AL - 005/2016 vincula-se aos termos do Processo nº 2102-797/2017.SIGNATÁRIOS: Manoel Messias Moreira Melo Filho e pelo Estado de Alagoas (LOCATÁRIO), Luiz Carlos Correia Costa pelo LOCADOR.
Maceió/AL, 27 de outubro de 2017.
MANOEL MESSIAS M. MELO FILHOPerito Geral da Perícia Oficial de Alagoas
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º PO/AL - 031/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E A EMPRESA COMFERRAL CO-MÉRCIO DE FERRAGENS LTDA-ME, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.Processo: 2102-179/2017.Extrato: nº 48/2017.CONTRATANTE: A Perícia Oficial, inscrita no CNPJ sob o nº 13.898.581/0001-72 e com sede na Rua João Pessoa, n° 290, 4° andar, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57020-070, representada pelo Perito Geral da Perícia Oficial de Alagoas, Sr. Manoel Messias Moreira Melo Filho, inscrito no CPF sob o nº 023.049.014-09.CONTRATADA: A empresa COMFERRAL COMÉRCIO DE FERRAGENS LT-DA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.431.747/0001-43 e estabelecida na Rua em Projeto A, 6355, Lote 7, Quadra B, Lot. Monte Verde, Antares, Maceió/AL, CEP: 57.048-028, representada por sua Sócia Gerente Sr.ª Acácia Nascimento da Silva Monteiro, inscrita no CPF sob o nº 564.257.674-72, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato Social.OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de serras elétricas para uso nas salas de necropsia do novo IML, conforme espe-cificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP n. 10.261/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2017.VIGÊNCIA CONTRATUAL: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato con-tratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 4.764,00 (quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2017, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: Perícia Oficial do Estado de Alagoas – PO/AL; Fonte: 010000000; Programa de Trabalho: 06.122.0220.3371.0000; Elemento de Despesa: 49.90.52-38; PI: 004911; PTRES: 190066.BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 2102-179/2017, inclusive Despacho PGE/PLIC n.º 1177/2017, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.SIGNATÁRIOS: Manoel Messias Moreira Melo Filho pelo Estado de Alagoas, Sr.ª Acácia Nascimento da Silva Monteiro pela CONTRATADA.
Maceió/AL, 30 de outubro de 2017.
MANOEL MESSIAS M. MELO FILHOPerito Geral da Perícia Oficial de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 201748
Termo de Homologação nº 017/2017
O Perito Geral da Perícia Oficial de Alagoas, no uso de suas atribuições e prerroga-tivas legais, bem como nos poderes que lhe foi conferido pelo Decreto nº 8.075, de 24 de setembro de 2010, publicado em Diário Oficial do Estado em 27/09/2010, no qual alterou o art. 7, §3, Anexo I do Decreto Estadual n° 1.424/2003, considerando os procedimentos adotados e tendo em vista o Despacho PGE/PLIC n.º 2481/2017 aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD n.º 3170/2017 e todos da Procuradoria Geral do Estado, e ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, RE-SOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Pre-gão Eletrônico nº SSP/AL 050/2017, no dia 14 de setembro de 2017, ao Processo Administrativo 2102-235/2017 para a Aquisição de estabilizadores destinados à Perícia Oficial do Estado de Alagoas, que teve como vencedora:A empresa: MIDAS INFORMÁTICA E PRODUTOS EIRELLI - ME, sediada na Av. T2 N° 1810 – Sala 09 – Galeria via T2, ST Bueno – Goiania – GO – CEP 74.210 - 010; inscrita no CNPJ sob o nº. 19.299.157/0001 - 98, onde apresentou proposta de menor preço, para o Item 01 no valor total R$ 6.377,00 (seis mil, tre-zentos e setenta e sete reais).
PUBLIQUE-SE;
MANOEL MESSIAS M. MELO FILHOPerito Geral da Perícia Oficial de Alagoas
Maceió/AL, 30 de outubro de 2017.
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Delegacia Geral da Policia CivilEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
PORTARIA/PC/AL Nº 629/2017 A GERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão, num regime de 14 horas, no período compreendido entre 18h e 8h, do(a) CENTRAL DE FLAGRAN-TES III, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:
OUTUBRO/2017Matrícula CPF Nome Dias de Plantão
301.386 679.623.434-00 CLAUDIO HERMES LEANDRO
01-04-07-10-13-16-19-22-25-28
300.536 730.096.104-59 JOSE WELLINGTON CA-VALCANTI DA SILVA
02-05-08-11-14-17-20-23-26-29
300.653-0 802.997.334-91 ANDRE LUIZ CAVAL-CANTI RIBEIRO
03-06-09-12-15-18-21-24-27-30
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 DE OUTUBRO DE 2017.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAUJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 2017 49Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Poder ExecutivoAdministração Indireta
Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOASAUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA JATOBÁ
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOASRAFAEL DE GÓES BRITO
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/AARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
ALAGOAS PREVIDÊNCIAROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSWAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASMARCUS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAISFERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASWILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOASHELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOASANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASSHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELELIZEU JOSÉ RÊGO
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOASFABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOASJOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOASGUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOASLUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ EDIBERTO DE OMENA - Respondendo Interinamente
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOASJAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARESROBERTO RIVELINO DE AMORIM
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/ASANDRA DO CARMO MENEZES
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/AJUDSON CABRAL DE SANTANA
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOASROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASJAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA
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Alagoas Previdência
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições, retifica o ato publicado no DOE em 30 de outubro de 2017, nos autos do processo administrativo nº 4799-5505/2017, cujo interessado é Cicero Ferreira Lima, para constar o INDEFERIMENTO do pedido de Isenção de Imposto de Renda e Imunidade de Contribuição PrevidenciáriaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 330005
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu, em data de 26 de outubro de 2017, o seguinte processo:Processo: 4799-5388/2017Interessado(a): Valquíria Monteiro silvaAssunto: Isenção de Imposto de RendaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 330006
A Diretora de Benefícios Previdenciários da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu Parcialmente, tendo em vista que a interessada faz jus ao reajustes gerais anuais referente a partir 2016, na data de 27 de outubro de 2017, o seguinte processo:Processo: 4799-415/2017Interessado(a): Josélia Tenório Moraes SarmentoAssunto: Revisão PensãoVáubia Duarte Garrote - Diretora de Benefícios Previdenciários
Protocolo 330153
A Diretora de Benefícios Previdenciários da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu Parcialmente, tendo em vista que a pensão já está atualizada, estão apenas em desconformidade o ano de 2013 , na data de 27 de outubro de 2017, o seguinte processo:Processo: 4799-5377/2016Interessado(a): Elayne Silvestre MachadoAssunto: Revisão PensãoVáubia Duarte Garrote - Diretora de Benefícios Previdenciários
Protocolo 330154
A Diretora de Benefícios Previdenciários da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu, na data de 27 de outubro de 2017, o seguinte processo:Processo: 4799-4272/2016Interessado(a): Josefa Luciene dos Santos SoaresAssunto: Revisão de PensãoVáubia Duarte Garrote - Diretora de Benefícios Previdenciários
Protocolo 330157
A Diretora de Benefícios Previdenciários da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu, na data de 27 de outubro de 2017, o seguinte processo:Processo: 4799-3762/2017Interessado(a): Jadilsa Meirelles de MelloAssunto: Revisão de PensãoVáubia Duarte Garrote - Diretora de Benefícios Previdenciários
Protocolo 330160
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Indeferiu, em data de 30 de outubro de 2017, o seguinte processo:Processo: 4799-4897/2017Interessado(a): Noberto Carvalho RochaAssunto: Isenção de Imposto de RendaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 330179
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Indeferiu, em data de 30 de outubro de 2017, o seguinte processo:Processo: 4799-5536/2017Interessado(a): Josefa Duvanete da SilvaAssunto: Isenção de Imposto de RendaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 330180
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 201750
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Indeferiu, em data de 30 de outubro de 2017, o seguinte processo:Processo: 4799-5694/2017Interessado(a): Marlene AlmeidaAssunto: Isenção de Imposto de RendaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 330181
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu, em data de 30 de outubro de 2017, o seguinte processo:Processo: 4799-5302/2017Interessado(a): Sonia Maria Maranhão SantanaAssunto: Isenção de Imposto de RendaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 330183
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu, em data de 30 de outubro de 2017, o seguinte processo:Processo: 4799-5752/2017Interessado(a): Edmilson Correia dos SantosAssunto: Isenção de Imposto de Renda e Imunidade de Contribuição PrevidenciáriaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 330184
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu, em data de 30 de outubro de 2017, o seguinte processo:Processo: 4799-5712/2017Interessado(a): Eliane Maria Cavalcanti BarachoAssunto: Isenção de Imposto de Renda e Imunidade de Contribuição PrevidenciáriaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 330185
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu, em data de 30 de outubro de 2017, o seguinte processo:Processo: 4799-5585/2017Interessado(a): Osmar Lyra dos SantosAssunto: Isenção de Imposto de Renda e Imunidade de Contribuição PrevidenciáriaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 330186
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu, em data de 30 de outubro de 2017, o seguinte processo:Processo: 1206-2407/2017Interessado(a): Maciel Gomes BomfimAssunto: Isenção de Imposto de RendaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 330187
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu, em data de 27 de outubro de 2017, o seguinte processo:Processo: 4799-3774/2017Interessado(a): João Maia FilhoAssunto: Isenção de Imposto de RendaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 330188
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CEPAL - Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE PLÁS-TICOS, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da data desta publicação. As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.imprensaoficialal.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000– das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE 4.000 (QUATRO MIL) SACOLAS PLÁSTICAS COM A LOGOMARCA DA IMPRENSA OFICIAL GRACILIANO RAMOS.
Maceió, 27 de Outubro de 2017
Sidney Bueno dos SantosDepartamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE PAPEIS E CELULOSE, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da data desta publicação. As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.imprensaoficialal.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000– das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: AQUISIÇÃO DE 2.500 (DOIS MIL E QUINHENTAS) FOLHAS DE PA-PEL OFFSET COMERCIAL DE 150 GRAMAS NO FORMATO 66X96 CM.
Maceió, 27 de Outubro de 2017
Sidney Bueno dos SantosDepartamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE PAPEIS E CELULOSE, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da data desta publicação. As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.imprensaoficialal.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000– das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) FOLHAS DE PAPEL KRAFT CO-MERCIAL DE 150 GRAMAS NO FORMATO 66X96 CM.
Maceió, 27 de Outubro de 2017
Sidney Bueno dos SantosDepartamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO GRÁFICO, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da data desta publicação. As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.imprensaoficialal.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000– das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DIAGRAMAÇÃO E PROJETO GRÁFICO PARA CONFECÇÃO DE 03 (TRÊS) LIVROS E UMA CAIXA BOX.
Maceió, 30 de Outubro de 2017
Sidney Bueno dos SantosDepartamento de Suprimentos
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 2017 51Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
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DER/AL - Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas
PORTARIA/DER Nº 1.915/2017.O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º do Decreto Estadual nº 19.033, de 22 de março de 2012, e embasamento no Processo Administrativo nº 5501-7176/2017, da Superintendência de Operação, Implantação, Restauração e Conservação,RESOLVE:Art. 1º Revogar a Portaria nº 2.897, de 30 de setembro de 2014, que designou os engenheiros Sérgio Ricardo Lins e Eduardo Santos Reis para, em comissão, sob a presidência do primeiro, fiscalizar, medir e receber os serviços de Restauração das Rodovias AL-105, trecho: São Luiz do Quitunde/Matriz de Camaragibe, com extensão aproximada de 20,50 km, AL-430, no trecho: Entr. AL-105 (São Luiz do Quitunde)/Passo de Camaragibe, e AL-435, no trecho: Passo de Camaragibe/Barra de Camaragibe, com extensão aproximada de 28,20 km, objeto do Contrato nº 43/2014-CPL/AL.Art. 2º Designar os engenheiros Vicente de Paula de Oliveira, matrícula nº 40.074-2, CPF/MF nº 079.389.504-91, e Eduardo Santos Reis, matrícula nº 40.487-0, CPF/MF nº 059.880.984-87, ambos do Quadro de Pessoal Estatutário do DER/AL para, em comissão, sob a presidência do primeiro, fiscalizar, medir e receber os serviços de Restauração das Rodovias AL-105, trecho: São Luiz do Quitunde/Matriz de Camaragibe, com extensão aproximada de 20,50 km, AL-430, no trecho: Entr. AL-105 (São Luiz do Quitunde)/Passo de Camaragibe, e AL-435, no trecho: Passo de Camaragibe/Barra de Camaragibe, com extensão aproximada de 28,20 km, objeto do Contrato nº 43/2014-CPL/AL.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos legais retroagem a partir de 19 de setembro de 2017.DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 27 de outubro de 2017.
HELDER GAZZANEO GOMESDiretor-Presidente
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DETRAN/AL - Departamento Estadual de Transito do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 2225/2017-GABDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI-TO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE: Art. 1º. Designar os Médicos Franklin Pedrosa de Carvalho e Iara Santos Albuquer-que, para compor a JUNTA MÉDICA ESPECIAL que tem como objetivo avaliar as condições exigíveis para a Concessão/Renovação de C.N.H das pessoas de: Alvaro Athayde Costa Barros-CPF-065.392.184-51,Antonio Carlos de Holanda Padilha Junior-CPF-055.849.504-40,Ednaldo Batista da Graca-CPF-842.045.754-04,Jorge Luiz Ferreira Santos-CPF-504.991.144-34,Marcelo Lima de Azevedo Lira-CPF-028.852.604-08,Maria Vandete de Oliveira Albuquerque-CPF-959.590.764-20,Pe-dro Henrique Nepomuceno Lins Juca-CPF-068.070.234-21,Thiago dos Santos-CP-F-164.425.634-72,Vaurlei dos Santos-CPF-164.425.634-72,Andre de Albuquerque Farias-CPF-525.057.074-72,Carlos Pereira Calheiros-CPF-111.345.344-34,Corina Macario Lins Evangelista-CPF-911.291.504-10,Eliane Maria Magalhaes Mo-raes-CPF-524.402.734-49,Elvin Pinar Alvarado-CPF-227.645.854-20,Helvio Jose de Farias Auto Filho-CPF-134.235.414-15,Heriberto Odilon Araujo de Ru-bim Costa-CPF-140,240,204-04,Robeval da Silva Santos-CPF-483.581.504-15, com fundamento legal: Anexo I da Resolução Nº425/2012 do CONTRAN, no dia 31/10/2017,de 08:00 às 10:00 horas, na sala de Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas deste Órgão.Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió 25 de outubro de 2017.
Antonio Carlos Freitas Melro de Gouveia.Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 2226/2017-GABDP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI-TO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE: Art. 1º. Designar os Médicos Margareth Lessa Rocha e Franklin Pedrosa de Car-valho, para compor a JUNTA MÉDICA ESPECIAL que tem como objetivo ava-liar as condições exigíveis para a Concessão/Renovação de C.N.H das pessoas de: Ana Raquel da Silva Gama-CPF-483.675.834-34,Anita Buarque de Gusmao-CP-F-153.966.814-20,Antonio Malta Neto-CPF-111.822.454-04,Jose Lima de Cas-tro Junior-CPF-420.573.964-87,Maria Helena Pinheiro de Farias-CPF-045.126.184-49,Pedro Joao dos Santos-CPF-547.179.737-04,Tereza Monica Accioly de
Albuquerque-CPF-240.596.684-00,Wilmene Wanderley de Carvalho Lima-CP-F-453.742.014-68,Zenilde Cardim de Oliveira-CPF-757.751.404-78,Diogo Jose Lira-CPF-060.735.964-13,Edvania Mendes Souto da Silva-CPF-139.704.614-72,-Jose Angelo Dias-CPF-079.283.944-72,Jose Aparecido da Silva-CPF-776.234.524-87,Jose Carlos de Oliveira-CPF-215.992.034-72,Jose Leonidas Dias-CP-F-007.567.684-20,Ronaldo Teles da Silva-CPF-136.177.104-68,Zeni Marilda de Oliveira-CPF-462.400.479-53, com fundamento legal: Anexo I da Resolução Nº425/2012 do CONTRAN, no dia 01/11/2017,de 08:00 às 10:00 horas, na sala de Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas deste Órgão.Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió 25 de outubro de 2017.
Antonio Carlos Freitas Melro de Gouveia.Diretor- Presidente
PORTARIA Nº 2227/2017 – GABDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE:Art. 1º. Designar os Médicos Volia da Soledade Brandão e Iara Santos Albuquerque, para compor a JUNTA MÉDICA ESPECIAL que tem como objetivo avaliar as condições exigíveis para a Concessão/Renovação de C.N.H das pessoas de: Angela Maria Nunes dos Santos-CPF-639.773.894-91,Eudes Maria Soares do Couto-CPF-079.144.404-00,Herbert Antonio Calheiros Morais-CPF-505.744.184-15,Libanio de Albuquerque Melo-CPF-052.578.084-04,Maria Lucia Braz Bezerra-CPF-346.324.764-04,Ricardo Davi Pereira-CPF-814.742.964-91,Ricardo de Castro Martins Vieira-CPF-192.971.216-87,Ubiratan Barbosa de Miranda-CPF-133.427.114-34,Victor Fernando Barbosa da Silva-CPF-077.856.414-20,Ednaldo Vicente Daniel-CPF-349.066.814-68,Elaine Barbosa de Souza-CPF-570.682.912-87,Ewerton Barros da Silva-CPF-075.727.554-02,Gleide Oliveira e Silva-CPF-133.575.064-91,Guilherme Clarkson Pereira F dos Santos-CPF-056.240.204-73,Jeane de Lima Matos-CPF-424.646.925-49,Petrucio Barbosa da Silva-CPF-071.474.304-68,Tereza Rosa Lins Vieira-CPF-479.970.004-78 ,com fundamento legal: Anexo I da Resolução Nº425/2012 do CONTRAN, no dia 03/11/2017,de 08:00 às 10:00 horas, na sala de Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas deste Órgão.Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 25 de outubro de 2017.
Antonio Carlos Freitas Melro de Gouveia.Diretor- Presidente
PORTARIA Nº 2228/2017-GABDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto Estadual nº 5.879/2010, Considerando o recebimento da CI nº 07/2017-CPPAAII/CFC/DETRAN-AL, RESOLVE:Art. 1° Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo dos trabalhos da Comis-são instituída por meio da Portaria nº 2200/2017-GABDP, de 19 de outubro de 2017, publicado em DOE no dia 23.10.2017, referente ao processo administrativo nº 5101.0745/2015.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Diretor- Presidente, em Maceió, 27 de outubro de 2017.Antônio Carlos Gouveia
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 2229/2017-GABDPO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI-TO DE ALAGOAS-DETRAN/AL, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 2º da Lei nº 6.300 de 04 de abril de 2002, e em conformidade com o disposto no Edital de Credenciamento Nº 001/2016-Detran-AL e legislação complementar pertinente; RESOLVE:Art. 1º Remeter o processo administrativo nº 5101.14919/2017 à Comissão Perma-nente de Processos Administrativos de Apuração de Irregularidades e/ou Ilícitos relacionados à CFCs – CPCFCs, instituída pela Portaria nº 1962/2017 – GABDP, publicada no D.O.E. em 25/09/2017, para no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os fatos apontados nos autos e apresentar Relatório Conclusivo em face do CFC SANTO AMARO, de código 345 - CNPJ 00.983.934/0001-90.Art. 2º Que após a conclusão dos trabalhos, sejam os autos remetidos à Chefia de Educação de Trânsito e Controle de Condutores - CHETCC, para adoção das medidas cabíveis.Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor Presidente, Maceió, 27 de outubro de 2017.
Antônio Carlos GouveiaDiretor-Presidente
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Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 201752
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO nº 51/2017Credenciamento da Clínica Médica CLIMEPSI LTDA - EPP
Processo: 5101-12345/2017Credenciamento pelo Edital Nº: 01/2017-DETRAN/ALObjeto: Credenciamento de CLÍNICAS MÉDICAS Credenciada: Clínica Médica CLIMEPSI LTDA - EPPCNPJ: 03.995.622/0001-95ACEITABILIDADE: Considerando o parecer CGJ n° 051/2017 que analisou a minuta do edital e a minuta do contrato de credenciamento que resultaram no EDI-TAL DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS nº 01/2017 – DETRAN/AL, assim como o Termo de Vistoria e Relatório de Visto-ria n° 10/2017 da Clínica à folha 197/200 no Processo 5101-12345/2017; Consi-derando ainda o cumprimento das exigências editalícias por parte da credenciada, PROPONHO a Vossa Senhoria a HOMOLOGAÇÃO deste credenciamento, nos termos do edital em referência. Maceió, 25 de outubro de 2017. Lourenço Leirias Junior. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-AL, Matrí-cula 8739-4. HOMOLOGO o credenciamento, nos termos propostos acima.
Antônio Carlos GouveiaDiretor-Presidente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO nº 52/2017Credenciamento da Clínica Médica ATALAIA LTDA - ME
Processo: 5101-10246/2017Credenciamento pelo Edital Nº: 01/2017-DETRAN/ALObjeto: Credenciamento de CLÍNICAS MÉDICAS Credenciada: Clínica Médica ATALAIA LTDA - MECNPJ: 06.001.310/0001-07ACEITABILIDADE: Considerando o parecer CGJ n° 051/2017 que analisou a minuta do edital e a minuta do contrato de credenciamento que resultaram no EDI-TAL DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS nº 01/2017 – DETRAN/AL, assim como o Termo de Vistoria e Relatório de Visto-ria n° 09/2017 da Clínica à folha 121/124 no Processo 5101-10246/2017; Consi-derando ainda o cumprimento das exigências editalícias por parte da credenciada, PROPONHO a Vossa Senhoria a HOMOLOGAÇÃO deste credenciamento, nos termos do edital em referência. Maceió, 25 de outubro de 2017. Lourenço Leirias Junior. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-AL, Matrí-cula 8739-4. HOMOLOGO o credenciamento, nos termos propostos acima.
Antônio Carlos GouveiaDiretor-Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2017-DETRAN/AL referente ao CREDEN-CIAMENTO de CLÍNICAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS - DETRAN/AL e a Empresa Credenciada CLÍNICA MÉDICA ATALAIA LTDA - ME; Processo nº: 5101-10246/2017; Procedimento Licitatório: Edital de Creden-ciamento nº 01/2017-DETRAN/AL – Base Legal: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93; CREDENCIADOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ES-TADO DE ALAGOAS – DETRAN/AL; CNPJ: nº 04.302.189/0001-28, situado na Av. Menino Marcelo, 99, CEP: 57.073-470, Cidade Universitária, Maceió/AL, representado neste ato pelo Diretor-Presidente Sr. Antônio Carlos Gouveia, CPF n.º 678.949.334-49; CREDENCIADA: CLÍNICA MÉDICA ATALAIA LTDA - ME, CNPJ nº 06.001.310/0001-07, estabelecida na Rua Hidelberto de Azevedo Lira, S/N, Lot. Santa Inês, Jose Paulino, CEP 57690-000, Atalaia - AL, representada pela Sra. Maria das Graças Vieira Tenorio, CPF nº 061.639.044-00; FISCAL DO CONTRATO: Vanuza Maria Lima Santos, matrícula 14271-9; Objeto: Credencia-mento de Empresas para atuar na realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica dos candidatos à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotores – ACC, permissão para dirigir, renovação de exames e mudança ou adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no âmbito do Es-tado de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências discriminadas no Projeto Básico do Credenciamento 01/2017-DETRAN/AL; Data de Vigência e de Execução: 24 meses contados da data de publicação; Classificação Orçamentária: Inexistente para este contrato. Recolhido taxa de Credenciamento de 25 UPFAL nos termos da Lei Estadual nº 7.310/2011 para conta única do Estado. Signatários: Sr. Antônio Carlos Gouveia representando o DETRAN/AL e a Sra. Maria das Gra-ças Vieira Tenorio, representando a CLÍNICA MÉDICA ATALAIA LTDA - ME, CNPJ nº 06.001.310/0001-07. Maceió/AL, 25 de outubro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2017-DETRAN/AL referente ao CREDEN-CIAMENTO de CLÍNICAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS - DETRAN/AL e a Empresa Credenciada CLÍNICA MÉDICA CLIMEPSI LTDA - EPP; Processo nº: 5101-12345/2017; Procedimento Licitatório: Edital de Creden-ciamento nº 01/2017-DETRAN/AL – Base Legal: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93; CREDENCIADOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ES-TADO DE ALAGOAS – DETRAN/AL; CNPJ: nº 04.302.189/0001-28, situado na Av. Menino Marcelo, 99, CEP: 57.073-470, Cidade Universitária, Maceió/AL,
representado neste ato pelo Diretor-Presidente Sr. Antônio Carlos Gouveia, CPF n.º 678.949.334-49; CREDENCIADA: CLÍNICA MÉDICA CLIMEPSI LTDA - EPP, CNPJ nº 03.995.622/0001-95, estabelecida na Rua Dr. José de Castro Azevedo da Silva, 154, Pitanguinha, CEP 57052-240, Maceió - AL, representada pela Sra. Rita de Cássia Bezerra da Silva, CPF nº 524.750.264-72; FISCAL DO CONTRATO: Vanuza Maria Lima Santos, matrícula 14271-9; Objeto: Credenciamento de Em-presas para atuar na realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica dos candidatos à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomoto-res – ACC, permissão para dirigir, renovação de exames e mudança ou adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no âmbito do Estado de Ala-goas, conforme condições, quantidades e exigências discriminadas no Projeto Bá-sico do Credenciamento 01/2017-DETRAN/AL; Data de Vigência e de Execução: 24 meses contados da data de publicação; Classificação Orçamentária: Inexistente para este contrato. Recolhido taxa de Credenciamento de 25 UPFAL nos termos da Lei Estadual nº 7.310/2011 para conta única do Estado. Signatários: Sr. Antô-nio Carlos Gouveia representando o DETRAN/AL e a Sra. Rita de Cássia Bezerra da Silva, representando a CLÍNICA MÉDICA CLIMEPSI LTDA - EPP, CNPJ nº 03.995.622/0001-95. Maceió/AL, 25 de outubro de 2017.
EXTRATO DO CONVÊNIO DE N° 02/2017 DETRAN/ALP.A.: 5101-3168/2017; BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993; CONVENENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS – DETRAN-AL, Av. Menino Marcelo, n° 99, Cidade Universitária, Maceió/AL, CNPJ n° 04.302.189/0001-28, representado pelo Diretor Presidente Sr. Antônio Carlos Gouveia, CPF n.º 678.949.334-49; CONVENENTE: DEPARTAMENTO DE ES-TRADAS DE RODAGENS DE ALAGOAS –DER/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.201.034/0001-23, situado na BR 316, Km 14, , Tabuleiro do Martins, Maceió, Alagoas, representado por seu Diretor Presidente, o Sr. Helder Gazzaneo Gomes, CPF n° 508.512.254-20; GESTOR DO CONVÊNIO: a execução do objeto será acompanhada e fiscalizada pelos seguintes representantes: o Sr. Daniel Fernando Teotonio Celestino, Chefe do Controle de Infrações, pelo DETRAN/AL e pelo DE-PARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE ALAGOAS –DER/AL o Sr. José Sangreman Lessa; OBJETO DO CONVÊNIO: estabelecer procedimentos de cooperação que propiciem a implementação dos dispositivos a Lei nº 9.503, de 23/09/1997, que instituiu o CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, doravante denominado CTB, nos termos do art.25, parágrafo único e na relação mútua en-tre os órgãos executivos estaduais e municipais, previstas no artigos 21, 22, e 23, todos do CTB; DATA DA ASSINATURA DO CONVÊNIO: 26.10.2017; PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 36 (trinta e seis) meses; DATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO: a partir da publicação no DOE/AL; DATA DO TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO: 36 meses a contar da publicação do extrato no DOE/AL ; VALOR DO CONVÊNIO: sem valor; Signatários: acima mencionados.
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do DETRAN-AL, reves-tida das prerrogativas legais que lhe são conferidas, disposição no art. 17, inciso I, da Lei nº 9.503 de 1997, instituidora do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e, com fulcro no art. 19, § 2º, do Decreto nº 2.317/2004 - Regimento Interno; no item 8.3 da Resolução 357/2010 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN; como também no art. 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, vem dar conhecimento do(s) julgamento(s) prolatado(s), cabendo ainda ao recorrente, havendo interesse, apresentar recurso junto ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN no prazo de 30(trinta) dias, a contar desta publicação.PROCESSO: 5101.11064/2017RECORRENTE: JOSELINILDO PAULINO DA SILVADECISÃO: INDEFERIMENTOMaceió, em 18 de outubro de 2017.
Djalma Medeiros de Alarcão Ayalla NettoPresidente da 1ª JARI-DETRAN/AL
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SERVEAL - Serviço de Engenharia de Alagoas S/A
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 107/2017 – GDP – SERVEAL
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVEAL – SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS S/A, no uso de suas atribuições, em que lhe outorga o Regimento Interno e o Estatuto Social e tendo em vista o que estabelece o Decre-to 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que mais consta dos autos do processo nº 5502-0965/2017, RESOLVE conceder diária(s) em favor do(s) empregado(s):
FÁBIO HENRIQUE OLIVEIRA LINS Cargo: GERENTE DE OBRASCPF: 010.728.954-71 RG: 98001156684 SSP AL Matrícula: 55424-3
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 2017 53Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: 26/10/2017 a 26/10/2017 DESTINO: Maceió / Santana do Ipanema / Maceió OBJETIVO: FAZER FACE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, EM VIRTU-DE DE SEU DESLOCAMENTO EM TRABALHO À CIDADE DE SANTANA DO IPANEMA/AL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/10/2017 A 26/10/2017, COM O OBJETIVO DE PROCEDER VISTORIA EM IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA AVALIAÇÃO DO MESMO.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho 04122000420010000 – Manutenção das Atividades do Órgão, PI 2285 e Elemento Despesa nº 33.90.14/0100 – Diárias Civis, do Orçamento Vigente.
Maceió/AL, 26 de outubro de 2017.ENG.º JUDSON CABRAL DE SANTANA
Diretor-Presidente
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 108/2017 – GDP – SERVEAL
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVEAL – SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS S/A, no uso de suas atribuições, em que lhe outorga o Regimento Interno e o Estatuto Social e tendo em vista o que estabelece o Decre-to 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que mais consta dos autos do processo nº 5502-0966/2017, RESOLVE conceder diária(s) em favor do(s) empregado(s):
AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO Cargo: ENGENHEIRO CIVILCPF: 049.326.686-49 RG: 116-288 SSP AL Matrícula: 178-3 N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: 24/10/2017 a 24/10/2017DESTINO: Maceió / Igaci/ Maribondo / Mar Vermelho / Taquarana / MaceióOBJETIVO: FAZER FACE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, EM VIR-TUDE DE SEU DESLOCAMENTO EM TRABALHO NAS LOCALIDADES DE IGACI/AL, MARIBONDO/AL, MAR VERMELHO/AL E TAQUARANA/AL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/10/2017 A 24/10/2017, COM O OBJETIVO DE PROCEDER VISTORIA DE FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS DE CONTRUÇÃO DOS SITIOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL DES-CRITAS NO LOTE 05, NAS REFERIDAS LOCALIDADES.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho 04122000420010000 – Manutenção das Atividades do Órgão, PI 2285 e Ele-mento Despesa nº 33.90.14/0100 – Diárias Civis, do Orçamento Vigente.
Maceió/AL, 24 de outubro de 2017. ENG.º JUDSON CABRAL DE SANTANA
Diretor-Presidente
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 109/2017 – GDP – SERVEAL
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVEAL – SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS S/A, no uso de suas atribuições, em que lhe outorga o Regimento Interno e o Estatuto Social e tendo em vista o que estabelece o Decre-to 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que mais consta dos autos do processo nº 5502-0985/2017, RESOLVE conceder diária(s) em favor do(s) empregado(s): JOSÉ MARIA MATOSCargo: TécnicoCPF: 112.893.174-53RG: 221-786Matrícula: 109N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s) cadaVALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) cadaVALOR TOTAL: R$ R$ 30,00 (sessenta reais) cadaJOSE ROCHA SAMPAIOCargo: ASSESSOR TECNICOCPF: 136.126.034-34 RG: 182.536Matrícula: 1432-0N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s) cadaVALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinto reais)PETRUCIO RUFINO DOS SANTOS Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO CPF: 087.791.044-87 RG: 2000001017912/AL
Matrícula: 88-4 N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) ERIVALDO GUEIROS FILHO Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CPF: 368.257.004-72 RG: 477251AL Matrícula: 70-1 N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: 31/10/2017 a 31/10/2017 DESTINO: Maceió/ Batalha /Maceió OBJETIVO: FAZER FACE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, EM VIRTU-DE DE SEU DESLOCAMENTO EM TRABALHO À CIDADE DE BATALHA/AL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 31/10/2017 A 31/10/2017, COM O OBJETIVO DE PROCEDER VISITA TECNICA PARA REFORMA DO IMÓ-VEL DA EMATER DA REFERIDA CIDADE.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho 04122000420010000 – Manutenção das Atividades do Órgão, PI 2285 e Ele-mento Despesa nº 33.90.14/0100 – Diárias Civis, do Orçamento Vigente.
Maceió/AL, 27 de outubro de 2017.ENG.º JUDSON CABRAL DE SANTANA
Diretor-Presidente
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UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas
HOMOLOGAÇÃO
Homologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo Nº 41010-9389/2017 pela Pregoeira Fernanda Feitosa Araujo Silva da Universida-de Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas-UNCISAL, em conformidade com a Emenda Constitucional n. 37/2010 e em conformidade com o que preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do Decreto Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003, bem como o cumprimento do Edital, e com a competência estabelecida no Ato Governamental de nomeação do Magnífico Reitor, através do Decreto Go-vernamental publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 21 de outubro de 2017 e com fulcro na Lei Delegada Nº 47 de 10 de agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2017, que trata de aquisição de correlatos, destinados a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. EMPRESAS:ABM HOSPITALAR LTDACNPJ: 22.554.493/0001-44EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDACNPJ: 05.008.240/0001-56VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 57.885,00 (cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais)Publique-se.Maceió, 24 de outubro de 2017.
Prof. Dr. Henrique de Oliveira CostaReitor/Uncisal
(Decreto Nº 55.619/2017)
HOMOLOGAÇÃOHomologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo Nº 41010-20667/2016 pelo Pregoeiro Pedro Henrique Oliveira Remigio da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP, em conformidade com a Emenda Constitucional n. 37/2010 e em conformidade com o que preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do Decreto Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003, bem como o cumprimento do Edital, e com a competência estabelecida no Ato Governamental de nomeação do Magnífico Reitor, através do Decreto Go-vernamental publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 21 de outubro de 2017 e com fulcro na Lei Delegada Nº 47 de 10 de agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº AMGESP-10.364/2017, que trata de aquisição de equipamentos para nutrição, destinados a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.EMPRESAS:CCK COMERCIAL EIRELI EPPCNPJ: 22.065.938/0001-22BR & SP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-MECNPJ: 19.860.197/0001-67
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 201754
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 18.971,25 (dezoito mil novecentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos).Publique-se.Maceió, 26 de outubro de 2017.
Prof. Dr. Henrique de Oliveira CostaReitor/Uncisal
(Decreto Nº 55.619/2017 de 21 de Outubro de 2017)
HOMOLOGAÇÃOHomologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo Nº 41010-9387/2017 pelo Pregoeiro Wandesson de Souza Silva da Universidade Esta-dual de Ciências da Saúde de Alagoas-UNCISAL, em conformidade com a Emen-da Constitucional n. 37/2010 e em conformidade com o que preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do Decreto Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003, bem como o cumprimento do Edital, e com a competência estabelecida no Ato Go-vernamental de nomeação do Magnífico Reitor, através do Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 21 de outubro de 2017 e com fulcro na Lei Delegada Nº 47 de 10 de agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2017, que trata de aquisição de correlatos, destinados a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. EMPRESAS:DISTRIBUIDORA INTENSIVA MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - MECNPJ: 13.496.848/0001-03VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 4.045,76 (quatro mil e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos)Publique-se.Maceió, 24 de outubro de 2017.
Prof. Dr. Henrique de Oliveira CostaReitor/Uncisal
(Decreto Nº 55.619/2017)
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AMGESP - Agência de Modernização da Gestão de Processos
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP
AVISO DE LICITAÇÃO - DOEAMGESP Nº 488/2017
Processo: 140.566-122/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.553/2017;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de veículos de passeio;Data de realização: 28 de novembro de 2017, às 10:00h, horário de Brasília.
Processo: 41010-1930/2016;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.554/2017;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de correlatos;Data de realização: 23 de novembro de 2017, às 10:00h, horário de Brasília.
Processo: 35032-541/2016;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-12.313/2017;Tipo: Menor preço por lote;Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar, sob demanda, servi-ços corretivos e rotineiros de manutenção predial, na sede do IBAMA em Maceió, Alagoas;Data de realização: 17 de novembro de 2017, às 10:00h, horário de Brasília.
Processo: 140.566-741/2016;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.555/2017;Tipo: Menor preço por lote;Objeto: Prestação de serviços de hospedagem, alimentação e locação de espaço de evento;Data de realização: 24 de novembro de 2017, às 10:00h, horário de Brasília.
Processo: 140.566-631/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.556/2017;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de material de expediente;Data de realização: 24 de novembro de 2017, às 10:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DFInformações: Fone: 82 3315-3477/ 1876
Maceió, 30 de outubro de 2017.
Gabrielle Tibúrcio dos SantosSuperintendente de Licitação e Controle de Registro de Preços
No dia 30 de outubro de 2017, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes processos:
Proc. N° 34000-1365/2017-Aquisição de Materiais – Delegou-se para - SERIS;Proc. N° 34000-957/2017-Aquisição de Material para Horta – Delegou-se para - SERIS;Proc. N° 4105-240/2017 – Apuração de irregularidades – AMGESP;Proc. N° 4105-196/2017 - Aquisição de medicamentos – AMGESP;Proc. N° 4105-1272/2017 – Aquisição de enxoval – AMGESP;Proc. N° 4105-1207/2017 – Aquisição de medicamentos – AMGESP;Proc. N° 4105-1654/2016 – Aquisição de material de expediente – AMGESP;Proc. N° 34000-1715/2017 – Aquisição de veículos – SERIS;Proc. N° 4105-959/2017 – Portal da transparência – AMGESP;Proc. N° 30004-463/2016 – Aquisição de bens permanente – SEPREV;Proc. N° 1203-2519/2017 – Serviço de Recarga de Oxigênio Gasoso Medicinal - CBMAL.Proc. N°36000-116/2017 – Aquisição de Medalhas – SELAJ;Proc. N° 4105-536/2016 – Arquivamento – AMGESP;Proc. N° 34000-1751/2017-Aquisição de Gêneros Alimentícios – SERIS;Proc. N° 4105-998/2017 – Autorização a Ata – AMGESP;Proc. N°4105-1006/2017 – Autorização a Ata – AMGESP;Proc. N°4105-1003/2017 – Autorização a Ata – AMGESP;Proc. N°4105-1004/2017 – Autorização a Ata – AMGESP;Proc. N°1101-1288/2013 – Serviço de Limpeza e conservação GCG;Proc. N°2100-647/2017 – Serviço de Controle de Pragas e Vetores - SSP;Proc. N° 20105-2986/2017 – Aquisição de Material de Expediente – Delegou-se à PCAL;Proc. N° 2102-697/2017 – Aquisição de Material Elétrico – Delegou-se à SSP/AL;Proc. N° 23010-2075/2017 – Contratação de Empresa para Confecção de Material – Delegou-se à SEMARH;Proc. N° 34000-300/2017 – Aquisição de Ferramentas de Trabalho – Delegou-se à SERIS;Proc. N° 34000-426/2017 – Aquisição de Material Elétrico – Delegou-se à SE-RIS;Proc. N° 34000-0007/2014 – Aquisição de Material de Consumo – Delegou-se à SERIS;Proc. N° 140.566-540/2017 – Aquisição de Veículos – EMATER;Proc. N° 4101-12178/2016 – Aquisição de Dispositivos para Coleta de Aspiração – UNCISAL;Proc. N° 1206-4802/2017 – Aquisição de Material Hospitalar – PMAL;Proc. N°1206-4801/2017 – Aquisição de Material de Expediente – PMAL;Proc. N° 1206-4878/2017 – Contratação de Serviços de Buffet – PMAL;Proc. N° 4105-790/2017 – Aquisição de Medicamentos – AMGESP;Proc. N° 4105-514/2016 – Aquisição de Material de Expediente – AMGESP;Proc. N° 3600-357/2016 – Contratação de Arbitragem Desportiva – SELAJ;Proc. N° 140.566-111/2016 – Aquisição de Plantadeira/Adubadeira – EMATER;
Juliana Santos da SilvaResponsável Pelas Informações
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.193/2017Processo nº 20105-480/2016
OBJETO: Aquisição de baterias automotivas, destinados à Polícia Civil do Estado de Alagoas.
PROPOSTA VENCEDORA:
• Itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06: EMPRESA
BRIMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES – EIRELI MECNPJ: 24.384.947/0001-01
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 2017 55Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
ITEM 01: Valor unitário: R$ 212,25 (duzentos e doze reais e vinte e cinco cen-tavos);Valor global: R$ 8.490,00 (oito mil e quatrocentos e noventa reais).ITEM 02: Valor unitário: R$ 323,00 (trezentos e vinte e três reais);Valor global: R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais).ITEM 03: Valor unitário: R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais);Valor global: R$ 8.640,00 (oito mil e seiscentos e quarenta reais).ITEM 04: Valor unitário: R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais);Valor global: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).ITEM 05: Valor unitário: R$ 592,00 (quinhentos e noventa e dois reais);Valor global: R$ 1.184,00 (mil e cento e oitenta e quatro reais).ITEM 06: Valor unitário: R$ 105,00 (cento e cinco reais);Valor global: R$ 1.050,00 (mil e cinqüenta reais).Valor total: R$ 55.964,00 (cinqüenta e cinco mil e novecentos e sessenta e quatro reais).
Valor total dos itens adjudicados: R$ 55.964,00 (cinqüenta e cinco mil e novecentos e sessenta e quatro reais).
Maceió, 30 de outubro de 2017.
Marcelle Mariza da Mota SouzaPregoeira
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-11.160/2017Processo nº 41010-12430/2016
OBJETO: Aquisição de reagentes, destinados à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL.
PROPOSTAS VENCEDORAS:
• Lote 01: Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19:
EMPRESA
MONZON COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITA-LARES LTDA - EPP
CNPJ: 07.534.785/0001-21
ITEM 01: Valor mensal R$ 2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos);Valor anual: R$ 2.820,00 (dois mil e oitocentos e vinte reais).
ITEM 02: Valor mensal R$ 2,38 (dois reais e trinta e oito centavos);Valor anual: R$ 4.284,00 (quatro mil e duzentos e oitenta e quatro reais).
ITEM 03: Valor mensal R$ 2,44 (dois reais e quarenta e quatro centavos);Valor anual: R$ 1.171,20 (mil cento e setenta e um reais e vinte centavos).
ITEM 04: Valor mensal R$ 2,57 (dois reais e cinquenta e sete centavos);Valor anual: R$ 9.252,00 (nove mil e duzentos e cinqüenta e dois reais).
ITEM 05: Valor unitário R$ 2,46 (dois reais e quarenta e seis centavos).Valor global: R$ 8.856,00 (oito mil e oitocentos e cinqüenta e seis reais).
ITEM 06: Valor unitário R$ 2,39 (dois reais e trinta e nove centavos);Valor global: R$ 8.604,00 (oito mil e seiscentos e quatro reais).
ITEM 07: Valor unitário R$ 3,68 (três reais e sessenta e oito centavos);Valor global: R$ 13.248,00 (treze mil e duzentos e quarenta e oito reais).
ITEM 08: Valor unitário R$ 2,39 (dois reais e trinta e nove centavos);Valor global: R$ 25.812,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e doze reais).
ITEM 09: Valor mensal R$ 2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos);Valor anual: R$ 4.230,00 (quatro mil e duzentos e trinta reais).
ITEM 10: Valor mensal R$ 2,78 (dois reais e setenta e oito centavos);Valor anual: R$ 3.336,00 (três mil e trezentos e trinta e seis reais).
ITEM 11: Valor mensal R$ 2,88 (dois reais e oitenta e oito centavos);Valor anual: R$ 3.456,00 (três mil e quatrocentos e cinqüenta e seis reais).
ITEM 12: Valor mensal R$ 4,00 (quatro reais);Valor anual: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
ITEM 13: Valor mensal R$ 2,42 (dois reais e quarenta e dois centavos);Valor anual: R$ 1.452,00 (mil e quatrocentos e cinqüenta e dois reais).
ITEM 14: Valor mensal R$ 2,32 (dois reais e trinta e dois centavos);Valor anual: R$ 6.960,00 (seis mil e novecentos e sessenta reais).
ITEM 15: Valor mensal R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos);Valor anual: R$ 4.320,00 (quatro mil e trezentos e vinte reais).
ITEM 16: Valor mensal R$ 2,78 (dois reais e setenta e oito centavos);Valor anual: R$ 16.680,00 (dezesseis mil e seiscentos e oitenta reais).
ITEM 17: Valor mensal R$ 2,78 (dois reais e setenta e oito centavos);Valor anual: R$ 16.680,00 (dezesseis mil e seiscentos e oitenta reais).
ITEM 18: Valor mensal R$ 2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos);Valor anual: R$ 9.288,00 (nove mil e duzentos e oitenta e oito reais).
ITEM 19: Valor mensal R$ 3,76 (três reais e setenta e seis centavos);Valor anual: R$ 40.608,00 (quarenta mil e seiscentos e oito reais).
Valor total anual do lote 01: R$ 185.857,20 (cento e oitenta e cinco mil oitocen-tos e cinqüenta e sete reais e vinte centavos).
Valor total anual do lote 01 adjudicado: R$ 185.857,20 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e vinte centavos).
Maceió, 30 de outubro de 2017.
Marcelle Mariza da Mota SouzaPregoeira
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP- 10.400/2017Processo nº 30004-668/2017
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL, destinados a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREV
PROPOSTAS VENCEDORAS:
• LOTE 01: Contendo os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20:
EMPRESA
JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA – ME CNPJ: 05.376.957/0001-50
ITEM 01: Valor unitário: R$ 10,00 (Dez reais);Valor global: 150,00 (Cento e cinquenta reais).
ITEM 02: Valor unitário: R$ 10,00 (Dez reais);Valor global: 300,00 (Trezentos reais).
ITEM 03: Valor unitário: R$ 8,17 (oito reais e dezessete centavos);Valor global: 658,40 (Seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).
ITEM 04: Valor unitário: R$ 10,00 (Dez reais);Valor global: 800,00 (Oitocentos reais).
ITEM 05: Valor unitário: R$ 10,00 ( Dez reais);Valor global: 800,00 (Oitocentos reais).
ITEM 06: Valor unitário: R$ 6,58 (Seis reais e cinquenta e oito centavos);Valor global: 1.316,00 (Um mil e trezentos e dezesseis reais).
ITEM 07: Valor unitário: R$ 6,90 (Seis reais e noventa centavos);Valor global: 1.035,00 (Um mil e trinta e cinco reais).
ITEM 08: Valor unitário: R$ 19,66 (Dezenove reais e sessenta e seis centavos);Valor global: 2.949,00 (Dois mil e novecentos e quarenta e nove reais).
ITEM 09: Valor unitário: R$ 3,74 (Três reais e setenta e quatro centavos);Valor global: 448,80 (Quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).
ITEM 10: Valor unitário: R$ 10,00 (Dez reais);Valor global: 250,00 (Duzentos e cinquenta reais).
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - terça-feira31 de outubro de 201756
ITEM 11: Valor unitário: R$ 146,33 (Cento e quarenta e seis reais e trinta e três centavos);Valor global: 4.389,90 (Quatro mil e trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).
ITEM 12: Valor unitário: R$3,33 (Três reais e trinta e três centavos);Valor global: 99,90 (Noventa e nove reais e noventa centavos).
ITEM 13: Valor unitário: R$5,84 (Cinco reais e oitenta e quatro centavos);Valor global: 700,80 (setecentos reais e oitenta centavos).
ITEM 14: Valor unitário: R$ 3,12 (Três reais e doze centavos);Valor global: 1.872,00 (Um mil e oitocentos e setenta e dois reais).
ITEM 15: Valor unitário: R$ 10,00 (Dez reais);Valor global: 6.000,00 (Seis mil reais).
ITEM 16: Valor unitário: R$ 1,59 (Um real e cinquenta e nove centavos);Valor global: 1.113,00 (Um mil e centos e treze reais).
ITEM 17: Valor unitário: R$ 10,00 (Dez reais);Valor global: 150,00 (Cento e cinquenta reais).
ITEM 18: Valor unitário: R$ 16,64 (Dezesseis reais e sessenta e quatro centavos);Valor global: 416,00 (Quatrocentos e dezesseis reais).
ITEM 19: Valor unitário: R$ 4,68 (Quatro reais e sessenta e oito centavos);Valor global: 351,00 (Trezentos e cinquenta e um).
Valor total: R$ 23.799,80 (Vinte e três mil e setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
Valor total do LOTE Adjudicado: R$ 23.799,80 (Vinte e três mil e setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
Maceió, 30 de Outubro de 2017.
Mércia Helena de Melo LucenaPregoeira