CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS REVISÃO DO...
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Modelo Territorial
CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
REVISÃO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL
Julho 2010 GIPP, Lda. – Gestão I n t e g r a d a d e P r o j e c t o s e P l a n e a m e n t o
GIPP, Lda. C. M. Óbidos
Gestão Integrada de Projectos e Planeamento Revisão PDM de Óbidos
Modelo Territorial 1/20 Relatório - Julho 2010 V:\Processos\G199\PE\01-CTECN\04-PROPOSTA\G199-MOD-TERR-R02.doc G-REL-R01.dot
Índice
I. Estratégia.................................................................................2
II. Modelo Territorial.......................................................................7 1. Sistemas e Redes Estruturantes..................................................7
Sistema Ambiental e Paisagístico ....................................................7 Sistema Urbano ...........................................................................9 Rede de Mobilidade .................................................................... 10 Rede de Criatividade................................................................... 11
2. UT’s – Unidades Territoriais ..................................................... 13 UT1 – Lagoa de Óbidos ............................................................... 14 UT2 – Várzea............................................................................. 15 UT3 – Matas de Óbidos ............................................................... 16 UT4 – Eixo Urbano Óbidos-Gaeiras................................................ 17 UT5 – Colinas do Arnóia .............................................................. 19 UT6 – Olho Marinho e Baixa da Amoreira ....................................... 20
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I. ESTRATÉGIA
O modelo de estrutura espacial do território do concelho de Óbidos pretende
adequar-se às especificidades do território e decorre da estratégia assumida pela
Câmara Municipal integrando, simultaneamente, as opções de âmbito nacional e
regional, conforme estabelecido no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão
Territorial.
Da matriz onde se estabeleceu o quadro prévio de ordenamento (matriz
SWOT)1, concluiu-se que:
• As principais potencialidades estão associadas aos valores
patrimoniais e identitários do concelho, bem como à forte aposta
na inovação e conhecimento;
• As principais ameaças estão associadas à pressão sobre o
território pelas actividades, nomeadamente pela pressão urbana mas
também por alguma descaracterização da paisagem provocada pelo
abandono de práticas tradicionais de agricultura, pelo aumento da
monocultura e pelo aumento da área florestal ocupada por eucalipto.
Com o objectivo de explorar as potencialidades do concelho, e no
seguimento da estratégia de valorização que tem vindo a ser seguida pelo
município, Óbidos criou a “Rede de Investigação, Inovação e Conhecimento”, com
coordenação científica partilhada entre Município e várias instituições de ensino
superior, com vista ao desenvolvimento de projectos de investigação sobre o
concelho em diversas áreas do conhecimento, e fomentou a constituição da “Rede
de Economias Criativas”2, que pretende promover a troca de experiências e de boas
práticas no domínio da criatividade e da inovação. Desde 2008, é também líder da
rede “Clusters Criativos em Áreas de Baixa Densidade”, do programa europeu
Urbact II, integrando diversos municípios da União Europeia.
1 Ver Relatório dos Estudos Sectoriais de Caracterização, Capítulo VII – Novas
Perspectivas Estratégicas. 2 Agregando actualmente os municípios de Guimarães, Montemor-o-Velho,
Montemor-o-Novo, Óbidos e Portalegre.
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Esta rede tem como objectivo a implementação e a partilha de experiência
de implementação de projectos de desenvolvimento baseados na criatividade,
assumindo o seu papel inovador em áreas urbanas de pequena e média escala3. Se,
por um lado, o desenvolvimento se baseia na capacidade de inovação e na
criatividade, por outro as indústrias criativas baseiam o seu crescimento em
clusters com forte ligação ao local, principalmente em áreas de média e baixa
densidade, ganhando importância a distinção e identidade do território que se quer
criativo e assentando em sete factores críticos:
Governância Capacidade de liderança;
Parcerias Público-Privadas;
Desenvolvimento a longo prazo;
Políticas urbanas inovadoras e estratégias de reestruturação.
Conectividade Acessibilidade;
Infra-estruturas digitais;
Conectividade;
Elementos de ligação.
Ambiente
Clustering
Especialização económica;
Conhecimento e indústrias criativas;
Cultura de empreendedorismo;
Proximidade a infra-estruturas de conhecimento;
Cooperação institucional.
Talento e
Ambiente Social
Recursos humanos qualificados;
Conhecimento e classe criativa;
Ambiente diversificado e multicultural;
Estudantes, trabalhadores e residentes exteriores;
Redes sociais.
Ambiente
Construído
Ambiente multifuncional;
Conceito espacial icónico e dinâmico;
Arquitectura de referência.
3 Daí também a aposta do município na ideia de “escala” enquanto elemento
identitário e diferenciador, transformando um elemento potencialmente negativo numa
oportunidade.
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Ambiente
Cultural
Distinção e identidade (genius loci);
Estruturas culturais e de entretenimento;
Vida vibrante e inspiradora.
Ambiente
Natural
Qualidade Ambiental;
Paisagem distintiva;
Mobilidade sustentável. Fonte: URBACT II, Creative Clusters in Low Density Urban Areas, BaselineStudy
No quadro anterior destacaram-se os elementos base da estratégia de
desenvolvimento de clusters criativos que dependem directamente da organização
do território e das opções de ordenamento.
Relacionado com o elemento de base “Ambiente natural” acima referenciado,
e articulado com o Programa “Óbidos Criativa”, o município lançou em Novembro
de 2007 o Programa “Óbidos Carbono Social”, com o objectivo de redução em 40%
das emissões de gases de efeito de estufa, até 2020, ou seja, o dobro estabelecido
pela União Europeia. O programa é constituído por duas fases, constituindo a
primeira na elaboração da linha de base em termos das emissões de CO2, de forma
a medir o sucesso do esforço de redução de emissões, e a segunda na
implementação de medidas ao nível do Concelho visando a redução das emissões.
Estas medidas consistem em:
• Construção sustentável, nomeadamente nas edificações de iniciativa
municipal, sejam grandes complexos (como os complexos escolares) ou
habitações de cariz social;
• Produção energética a partir de fontes de energia renováveis, com
instalação de hortas solares (mini-centros electroprodutores a partir de
painéis solares fotovoltaicos), mini-hídrica na barragem do Arnóia e
produção de energia eólica;
• Substituição da iluminação pública com implementação de relógios
astronómicos, permitindo reduzir os consumos energéticos, mantendo a
mesma intensidade de iluminação e assegurando o controlo automático
da ligação e corte da iluminação pública em função do pôr e nascer do
sol.
• Substituição de toda a iluminação dos edifícios do município, introduzindo
lâmpadas de baixo consumo;
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• Construção de parques florestais (Parque da Vila e Parque da Lagoa de
Óbidos) e aumento da arborização do espaço público com o objectivo de
criar sumidouros de carbono;
• Eco-Design e Merchandising de produtos “Óbidos Carbono Social”,
reaproveitando telas promocionais dos eventos do município e reduzindo
a geração de resíduos;
• Elaboração de Carbobarómetro, permitindo aos munícipes e visitantes
efectuar simulações e avaliar os custos ambientais e económicos
decorrentes da alteração de determinados comportamentos;
• Partilha de boas práticas;
• Distribuição de lâmpadas economizadoras aos utentes do Programa
Melhor Idade;
• Princípio do Poluidor/Pagador nas taxas de resíduos;
• Implementação do sistema de recolha de óleos alimentares usados;
• Mobilidade zero, com a construção de ciclovias e caminhos pedonais
numa primeira fase e a criação do clube do veículo eléctrico;
• Dinamização da economia local através da utilização de uma marca
diferenciada;
• Carta de compromisso ambiental;
• Projecto Óbidos Solar, visando apoiar os munícipes na adopção de
energias renováveis para produção de energia;
• Eco-Vila de Óbidos, projecto através do qual o Município se pretende
tornar num centro histórico de referência através da concretização de um
conjunto de infra-estruturas inovadoras ao nível da sustentabilidade;
• Carta Energética de Óbidos, fornecendo informação precisa sobre a
distribuição sectorial dos consumos e dos respectivos vectores
energéticos.
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Assim, e tal como referido anteriormente4, a estratégia para o concelho tem
por base dois eixos (Identidade e Inovação) a desenvolver em sete vectores:
• Potenciar e divulgar a qualidade da paisagem;
• Valorizar o património natural e construído;
• Qualificar a rede urbana;
• Promover o acolhimento de actividades económicas criativas;
• Ser destino de excelência turística;
• Valorizar a produção agrícola identitária;
• Promover a sustentabilidade ambiental do município.
4 Relatório dos Estudos Sectoriais de Caracterização, Capítulo VII – Novas
Perspectivas Estratégicas, com excepção do sétimo vector, a sustentabilidade ambiental, que
agora se inclui como transversal a todos os outros.
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II. MODELO TERRITORIAL
O modelo territorial a prosseguir com a proposta de revisão do PDM
pretende dar expressão territorial à estratégia municipal definida pelo executivo,
transpondo em simultâneo para o domínio municipal a estratégia definida por
instrumentos de gestão territorial de abrangência superior, nomeadamente o Plano
Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT).
1. SISTEMAS E REDES ESTRUTURANTES
O modelo territorial é baseado nos seguintes sistemas e redes
estruturantes:
• Sistema ambiental e paisagístico;
• Sistema urbano;
• Rede de mobilidade;
• Rede de criatividade.
Sistema Ambiental e Paisagístico
O Sistema Ambiental e Paisagístico tem como base a transposição para o
domínio municipal da Estrutura Regional de Protecção e Valorização Ambiental
(ERPVA) definida no PROT-OVT, bem como o levantamento dos valores patrimoniais
mais relevantes do concelho. Com a definição deste sistema pretende-se identificar
aqueles que são os valores de suporte e identitários mais fortes de Óbidos, com
vista à sua preservação e valorização.
No concelho de Óbidos, a ERPVA integra:
• Na Rede Primária, o Corredor Litoral, incluindo a orla e a zona costeira, e
a área incluída na Rede Natura 2000 (Sítio Peniche – Santa Cruz);
• Na Rede Secundária, a Lagoa de Óbidos (como Área Nuclear) e
Corredores Ecológicos (corredores fluviais associados aos Rios Real e
Arnóia);
• E ainda as áreas de Reserva Agrícola Nacional, Reserva Ecológica
Nacional e Domínio Hídrico.
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Para além destes valores estruturantes de carácter supra-concelhio, foram
identificados no Estudo da Paisagem de Óbidos5 os valores na sua maioria
associados a elementos naturais, como sejam:
• Lagoa de Óbidos, de grande valor estético e ambiental, para além da
importância sócio-cultural que desempenha;
• Faixa Costeira, caracterizada pela alternância de sistemas dunares e
arribas, de grande qualidade cénica;
• Várzeas, com forte impacte visual pela sua amplitude e contraste com as
encostas envolventes, para além de um uso do solo muito particular;
• Principais linhas de água, com interesse devido ao seu carácter linear e
dinâmico ao longo dos vales;
• Pontos e linhas panorâmicas criados pela morfologia da paisagem,
revelando uma grande qualidade cénica.
No que respeita aos valores patrimoniais, nos quais se incluem o património
natural e edificado, são de referir, como elementos estruturantes:
• A importância da Lagoa de Óbidos;
• As várzeas dos rios Arnóia e Real e a relevância do conjunto edificado da
Vila e Castelo de Óbidos como elementos identitários da paisagem;
• O importante eixo patrimonial constituído pela Vila e Castelo e a cidade
romana de Eburobrittium, que se estende para sul no aglomerado de A-
da-Gorda e para Norte em Gaeiras (Convento de S. Miguel, Quinta das
Janelas/ Quinta das Flores).
Para além destes, são ainda de referir outros elementos patrimoniais de
interesse para o sistema paisagístico, citados no estudo acima referido, e tendo
5 Realizado no âmbito da Rede de Investigação de Óbidos, sob coordenação de
Alexandre Cancela d’Abreu.
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como referência o Estudo Histórico-Urbano-Arquitectónico elaborado no âmbito da
Rede de Investigação de Óbidos6:
• Largos centrais de alguns aglomerados, como A-da-Gorda e Olho
marinho;
• Igreja do N. Sr. da Pedra, invulgar pela sua monumentalidade e pela
complexidade da sua planta;
• Alpendres em igrejas, capelas e ermidas rurais com expressão vernácula,
devido à sua linguagem arquitectónica, características da transição entre
espaço interior e exterior e por vezes ao sistema de vistas que
proporcionam;
• Casas rurais de expressão vernácula de vários tipos, inseridos no modelo
geral da casa da Estremadura;
• Aqueduto de Usseira, articulada com o sistema de abastecimento e
distribuição de água (chafarizes com motivos decorativos, na Vila e no
Arrabalde);
• Jardins e casas de quinta, que desempenharam um importante papel na
estruturação da ocupação do território concelhio e mantêm ainda
conservados, por vezes, os elementos definidores destes conjuntos,
sejam os mais directamente relacionados à habitação, recreio ou de apoio
às actividades produtivas;
• Moinhos de vento, como elementos identitários da paisagem do Oeste.
Sistema Urbano
O sistema urbano é polarizado pela Vila e arrabalde, ponto de convergência
representativo e que assume as funções de centralidade. De referir que, em acordo
com o definido no PROT-OVT, Óbidos deve assumir as funções de “Centro Urbano
Estruturante”, desenvolvendo um conjunto de funções especializadas ou um leque
diversificado, polarizador dentro do sistema urbano regional. Para além disso, a Vila
é considerada uma “Cidade Patrimonial” no sistema de património do Oeste e Vale
do Tejo, devendo desenvolver a sua estratégia urbana em torno do património, e
ainda uma “Centralidade Urbano-Turística de nível 3” e “Zona de Interesse
Turístico”, devendo ser dada preferência à qualificação da oferta cultural e o
6 Da autoria do Prof. José Manuel Fernandes e da Arq.ª Maria de Lurdes Janeiro.
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adequado enquadramento e valorização do património edificado, questões que têm
sido centrais para a Câmara Municipal há bastante tempo.
Do ponto de vista da concentração de população, destaca-se Gaeiras como o
pólo mais forte do sistema urbano concelhio, potenciado tanto pela localização dos
nós da A8 e A15, que confere uma excelente acessibilidade a este aglomerado,
como pela proximidade a Caldas da Rainha, que funciona actualmente como factor
de atracção da população. Importa, no modelo territorial que se pretende seguir,
deslocar este eixo de atractividade em direcção a Óbidos.
Ainda no que respeita ao sistema urbano, verifica-se que todas as freguesias
possuem uma “área central” a que corresponde normalmente a sede da freguesia,
podendo os restantes aglomerados não possuir essa área central, como é o caso de
Sancheira Grande e Sancheira Pequena (que pertencem à freguesia de A-dos-
Negros).
O tipo de povoamento difere em função da área do concelho onde se insere,
sendo mais concentrado nas áreas “baixas”, junto às várzeas, e linear, ocupando os
festos, na área a sudeste do concelho (correspondendo, grosso modo, às freguesias
de Usseira e A-dos-Negros).
Na zona litoral, a emergência de diversos empreendimentos turísticos do
tipo resort resultaram na indicação, no PROT-OVT, de uma “Área Turística
Emergente a Estruturar”. Esta área foi já objecto de estudo específico (o Plano de
Estrutura do Bom Sucesso) aprovado pela Câmara Municipal e pela CCDR-LVT, e
que se irá substanciar na alteração ao PDM actualmente em curso.
Rede de Mobilidade
Ao nível macro-territorial, as vias com maior relevância no concelho de
Óbidos são:
• A A8 (IC1), estabelecendo a ligação entre Lisboa e Leiria e continuando
para Norte pela A17 até Aveiro;
• A A15, estabelecendo a ligação entre a A1 e a A13, em Santarém;
• O IP6 (Peniche–Castelo Branco), que estabelece a ligação entre o nó da
A8/A15 e Peniche, constituindo a variante à EN114 e de grande
importância para a ligação à zona litoral do concelho.
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No âmbito sub-regional, a EN8 e as EENN114 e 115 estabelecem
importantes sistemas de conexão entre o município de Óbidos e os municípios de
Caldas da Rainha, Peniche, Lourinhã e Bombarral. A EN114, com traçado paralelo
ao IP6, é o principal eixo transversal do Oeste, atravessando o concelho de Óbidos
de Poente a Nascente.
A rede municipal, constituída por estradas municipais (EM) e caminhos
municipais (CM), distribui-se igualmente ao longo de todo o território concelhio,
ainda que a zona oeste seja a menos densa, muito devido à ocupação florestal aí
presente. A densidade desta rede é muito maior a nascente do concelho, junto do
maior povoamento da zona central, na influência do eixo urbano constituído por
Caldas da Rainha – Óbidos – Bombarral.
De referir ainda a construção da via do Cabeço da Serra (Estrada dos
Covões), a partir da EN114 e na ligação ao IP6 em direcção à costa, via que será
estruturante para a Área Turística Emergente a Estruturar.
No que respeita à rede ferroviária, está prevista a reestruturação da linha do
Oeste, o que poderá melhorar as condições de acessibilidade. No entanto, não
existe ainda qualquer estudo disponível que possa servir de base ao modelo
proposto.
Ainda no que respeita à mobilidade, é de referir a rede de transportes
públicos OBI, que liga todos os aglomerados à Vila.
Rede de Criatividade
Esta rede fundamenta-se na definição da estratégia de desenvolvimento do
município7. O potencial da criatividade como factor de desenvolvimento levou à
adopção do plano de metas Óbidos Criativa – Talentos para a economia, com várias
medidas já em execução. Muito embora algumas destas medidas se constituam de
modo imaterial, outras têm expressão territorial e todas acabam por ter impacto no
território, influenciando as escolhas de localização de actividades e habitação por
7 Ver Capítulo I.
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parte da população residente e funcionando como factor de atracção de novos
habitantes.
Esta rede reflecte-se em diversas funções do território, ao nível da
localização de actividades, da rede escolar e da habitação. Merece por isso ser
integrada num sistema próprio, transversal a todas estas funções.
Por outro lado, o conceito de “Ecossistema Criativo”, que está na base na
estratégia definida na rede “Clusters Criativos em Áreas de Baixa Densidade”, tem
como base três vectores fundamentais: Pessoas (a chamada “classe criativa”),
Economia (indústrias criativas) e Lugares (territórios criativos). Neste sentido, a
Rede de Criatividade aqui proposta tem como objectivo dar expressão territorial a
este último vector, sendo por isso suporte aos restantes eixos da estratégia.
No que respeita à localização de actividades, merece especial referência,
dentro da estratégia definida pelo executivo municipal, a criação do Parque
Tecnológico de Óbidos, junto ao nó da A8 em Gaeiras. Este parque empresarial está
essencialmente orientado para as indústrias criativas, concentrando recursos
privilegiados para o seu desenvolvimento, e contando ainda com um Apoio de Base
à Criatividade (ABC). Este consiste num projecto de acolhimento de empresas em
regime de incubação e arrendamento, localizado no Convento S. Miguel das
Gaeiras, a cerca de 1 km de distância do Parque Tecnológico, e que pretende apoiar
o nascimento, crescimento e sustentação de projectos na área das indústrias
criativas.
A rede escolar está a ser reorganizada de forma a implementar um novo
modelo de escola, centrado em três complexos onde se promove o acesso
privilegiado às novas tecnologias, ofertas educativas e curriculares inovadoras
orientadas por equipas especializadas, bem como a interacção com o Parque
Tecnológico através do programa “Digital StoryTelling”.
O município pretende ainda desenvolver uma rede de Habitações Criativas,
apostando numa estratégia de regeneração urbana e paisagística dos aglomerados
tradicionais e dos vazios urbanos. O objectivo desta rede é a reabilitação de
edifícios devolutos e a sua conversão em espaços de habitação e produção de
actividades criativas, tendo sido identificados quatro tipos de utilização em função
das características morfo-tipológicas dos imóveis: Live and Work (casa-atelier), Just
Live, Work Spots e Comércio Criativo.
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Apesar de, actualmente, esta estratégia se concentrar na Vila, através do
projecto “Parcerias para a Regeneração Urbana”, poderá ainda vir a reflectir-se em
outras zonas do concelho, devendo prever-se a possibilidade de adaptação de
estruturas existentes para este efeito, seja nos aglomerados urbanos, seja em
instalações industriais desactivadas, por exemplo.
Outra componente importante desta rede é a componente cultural e de
entretenimento, para o que contribuem todos os equipamentos de oferta cultural
como a oferta de lazer (actividades aquáticas e balneares na faixa costeira e Lagoa,
instalações especializadas como o golfe, entre outras).
2. UT’S – UNIDADES TERRITORIAIS
A definição das UT’s (Unidades Territoriais) tem um carácter essencialmente
operativo, pretendendo por um lado identificar as características próprias de cada
unidade (ao nível da morfologia, povoamento, ocupação do solo, entre outras), e
por outro fazer reflectir nas opções de planeamento a identidade de cada uma das
unidades, bem como a relação entre estas.
Neste sentido, optou-se por dividir o território em 6 UT’s, sabendo todavia
que cada uma destas unidades contém em si diversas componentes e que nenhuma
unidade é estanque. No entanto, a divisão num maior número de unidades8,
desagregando completamente as suas características, teria como resultado uma
maior complexidade no tratamento das opções de planeamento e uma consequente
diminuição da operatividade desta proposta.
Em fase posterior, irá aferir-se a delimitação destas Unidades a limites
administrativos ou estatísticos, de forma a tornar mais simples a recolha de dados
que alimentem indicadores de execução e monitorização do Plano.
8 É o caso do Relatório “Estudo da Paisagem de Óbidos”, coordenado por Alexandre
Cancela de Abreu, onde são propostas 11 Unidades de Paisagem. De referir que a proposta
para as 6 UT’s utiliza também este estudo como referência.
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UT1 – Lagoa de Óbidos
A UT9 correspondente à Lagoa de Óbidos é um dos elementos mais
marcantes da paisagem do concelho, sendo mesmo identificada no PROT-OVT como
uma das Paisagens Notáveis a incluir na Estrutura Regional de Protecção e
Valorização Ambiental. A Lagoa é uma das componentes do Vale Tifónico,
compreendendo uma extensa área que em tempos foi um mar interior, que moldou
uma paisagem de contornos notáveis, alternando praias, zonas lagunares e arribas
escarpadas na costa e onde, no interior do vale, actualmente ocupado por
agricultura, sobressaem maciços de relevo com afloramentos rochosos e vegetação
natural. Para além da Lagoa de Óbidos, o Vale Tifónico compreende ainda, como
pontos de especial interesse, a várzea e a Vila, o Paul da Tornada (Caldas da
Rainha) e a concha de S. Martinho do Porto (Alcobaça).
A Lagoa é uma zona húmida, única na região, com um ambiente efémero,
criado pela sua tendência natural para o assoreamento. A extensão do plano de
água, o recorte das margens, o contraste de usos do solo e a implantação dos
aglomerados na envolvente contribuem para a elevada qualidade paisagística desta
área. A riqueza ao nível ecológico resulta da sua situação de interface entre os
meios aquático e terrestre, reunindo uma série de valores naturais e considerável
biodiversidade, que se aliam ao interesse paisagístico e cultural da unidade. Os
vales que correspondiam anteriormente ao mar interior ainda hoje ficam
parcialmente submersos em situação de cheia. A ligação ao mar é assegurada
através de um canal de largura e posição variáveis, onde é por vezes necessário
intervir para manter a abertura, ocasionalmente obstruída quando a quantidade de
sedimentos excede a capacidade de transporte das correntes de maré.
As grandes ameaças a este sistema são as decorrentes do assoreamento e
da degradação da qualidade da água, potenciadas pela pressão construtiva que se
tem vindo a sentir em ambas as margens da Lagoa. De referir que até cerca de
1960 apenas existia um aglomerado nas imediações da Lagoa (Foz do Arelho, nas
Caldas da Rainha) assim como algumas construções dispersas de apoio à população
ligada à pesca, tendo nos últimos anos aumentado a procura de segunda habitação
nesta área, a qual acabou por ser regulada pela aprovação do Plano de Urbanização
9 Para esta UT optou-se por adoptar a designação do “Estudo da Paisagem de
Óbidos”, uma vez que a coincidência entre as unidades propostas no modelo territorial e
naquele estudo é quase total.
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Turisbel-Casalito. Por outro lado, a procura turística proporciona o desenvolvimento
de novas actividades económicas, ligadas ao turismo e recreio (actividades
balneares e aquáticas), sendo mais um factor de atracção no que respeita ao sector
do turismo. A agricultura desempenha ainda um papel complementar para a
actividade económica da população mais ligada à exploração tradicional dos
recursos naturais da Lagoa.
Com excepção das áreas edificadas, grande parte da envolvente da Lagoa a
Oeste é ocupada por matas de pinheiro bravo, em transição para a área florestal a
Oeste do concelho. É de especial importância a salvaguarda da rede hidrográfica
que drena para a Lagoa, com vista a minorar a degradação da qualidade da água.
Tendo em conta que a Lagoa e a sua envolvente abrangem dois concelhos
(Óbidos e Caldas da Rainha), é fundamental a articulação das estratégias
municipais com vista à salvaguarda e valorização desta unidade, o que é aliás
previsto no PROT-OVT que determina que os concelhos que possuam Paisagens
Notáveis em comum devem assumir objectivos comuns de manutenção do valor
paisagístico e económico que lhes está associado.
UT2 – Várzea
Inserida também no Vale Tifónico, esta UT10 está directamente associada à
anterior, uma vez que terá em tempos correspondido ao leito da Lagoa de Óbidos.
As várzeas do rio Arnóia (Várzea da Rainha) e do rio Real são elementos
morfológicos centrais da paisagem de Óbidos, ligando os principais elementos
identitários do concelho (a Vila e a Lagoa). Integram-se também nesta unidade as
encostas que drenam para as várzeas, e que estabelecem com estas importantes
relações funcionais. Os relevos que evidenciam as várzeas culminam num
coroamento reforçado pela localização de aglomerados em posições dominantes, a
partir dos quais se estabelecem relações visuais directas com as várzeas e mesmo
com a Lagoa, como é o caso da Vila, de Sobral da Lagoa e mesmo Vau, já na
transição com a área florestal.
10 Inclui as Unidades de Paisagem 4 (Várzeas do rio Arnóia e do Rio Real) e 5
(Mosaico Agro-florestal de Bairro e Trás do Outeiro), propostas no “Estudo da Paisagem de
Óbidos”.
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A ocupação do solo das encostas é dominada por agrossistemas com
predomínio de culturas de sequeiro, por vezes com pomares e vinhas. Nas várzeas,
a fertilidade dos solos torna-as áreas agrícolas por excelência, muitas das quais
irrigadas e inseridas no Aproveitamento Hidro-agrícola das Baixas de Óbidos (e que
integra não só as zonas de várzea mas também a Baixa da Amoreira, incluída
noutra UT). De referir a presença de quintas em bom estado de conservação
situadas em volta das várzeas, reforçando o carácter agrícola da paisagem e a sua
interpretação funcional.
Os conjuntos edificados situados no coroamento das várzeas têm sofrido
uma evolução relativamente ordenada, embora com expansões de características
distintas. Vau (na transição para UT Matas de Óbidos) e Arelho iniciaram a
expansão na periferia imediata do núcleo mais antigo, tendo posteriormente
começado a crescer de forma mais dispersa ao longo das vias. Sobral da Lagoa, por
seu turno, desenvolveu-se na periferia do núcleo mais antigo e preenchendo os
espaços intersticiais. A própria morfologia do terreno onde se implanta este
aglomerado condiciona a tendência para a dispersão da edificação que se tem
verificado de uma forma geral na região.
A norte das várzeas, na fronteira com o concelho de Caldas da Rainha, o
povoamento tradicional é pouco denso, baseado em conjuntos edificados que
incluem a habitação e as estruturas de apoio à actividade agrícola (casais), e onde
os principais aglomerados estão associados às manchas de solo mais férteis. A
expansão mais recente, tal como nos restantes aglomerados, tem sido feita de
forma mais dispersa ao longo das vias, introduzindo novas morfo-tipologias bem
distintas das tradicionais.
UT3 – Matas de Óbidos
Esta UT11 integra a zona menos povoada do concelho: o litoral, marcado pela
faixa e zona costeira, tendo continuidade num relevo ondulado de declives suaves a
médios, até aproximadamente à auto-estrada que a separa da UT Olho Marinho e
Baixa da Amoreira.
11 Inclui as Unidades de Paisagem 1 (Faixa Costeira), 3 (Matas de Óbidos) e 6
(Planalto da Serra d’El Rei), propostas no “Estudo da Paisagem de Óbidos”.
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Na faixa costeira, a proximidade do mar domina a paisagem, com a arriba a
destacar-se como o elemento mais marcante, esculpido pelo vento intenso que é
factor de erosão desta estrutura. Na retaguarda imediata desta faixa encontram-se
algumas manchas agrícolas de regadio, como a Ribeira de Vale Benfeito. Seguindo
para o interior, é a ocupação florestal que domina a paisagem, com manchas de
pinheiro mais próximas da costa dando lugar à exploração de eucalipto no interior.
Encontram-se ainda áreas de exploração de inertes e de exploração agro-pecuária,
cuja reconversão para turismo está prevista no Plano de Estrutura do Bom Sucesso.
É também de referir a rede hidrográfica que drena directamente para a Lagoa de
Óbidos, especialmente na zona de transição imediata da zona costeira, para onde
se prevê também a criação de um Parque Florestal, o que poderá contribuir
significativamente para a melhoria da qualidade da água. Junto à auto-estrada
encontra-se uma área de planalto, onde se tem verificado um processo de
intensificação da exploração agrícola, em continuidade para o concelho de Peniche
(Serra d’El Rei).
É nesta unidade que se têm vindo a instalar diversos conjuntos turísticos, no
que resultou na sua identificação, no PROT-OVT, como “Área Turística Emergente a
Estruturar”. De resto, a edificação nesta zona é muito dispersa, limitando-se a
alguns casais junto a Vale Benfeito.
De referir ainda, em relação a esta unidade, a intenção da Câmara de
constituir um Parque Florestal municipal, razão que esteve na base da alteração em
curso ao Plano Director Municipal em vigor.
UT4 – Eixo Urbano Óbidos-Gaeiras
O elemento de maior importância na identidade desta UT12 é, sem dúvida, o
conjunto da Vila e Castelo de Óbidos. Por outro lado, contudo, é em Gaeiras que se
têm verificado as maiores alterações e dinâmicas, fruto quer das excelentes
condições de acessibilidade quer da emergência de diversos projectos de cariz
supra-municipal que aí se têm implantado. Reveste-se de particular interesse no
carácter desta UT a sua quase total coincidência com o eixo de património
12 Inclui as Unidades de Paisagem 9 (Óbidos e envolvente) e 10 (Encostas de
Gaeiras), propostas no “Estudo da Paisagem de Óbidos”.
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identificado anteriormente, e que o confirma como um eixo de elevado dinamismo
ao longo da História.
O relevo onde se implanta a Vila, reforçado pelas muralhas do Castelo,
destaca-se na paisagem envolvente e reveste-se de particular importância para as
UT mais próximas, especialmente para a Várzea. Presume-se que a escolha do local
para a implantação do Castelo esteja relacionada com a visibilidade e também com
a boa acessibilidade de que dispunha, não só terrestre mas também fluvial, uma
vez que o rio Arnóia era navegável quase até às suas portas. Hoje em dia, as boas
condições de acessibilidade mantêm-se, com o nó da A8 que dá acesso directo à
Vila. Apesar de ainda se ir mantendo um padrão de uso do solo caracterizado pelas
culturas de sequeiro, vinhas e pomares, a densidade de vias de comunicação e a
dinâmica da expansão urbana, industrial e comercial têm marcado fortemente a
paisagem desta unidade, constituindo o eixo de desenvolvimento Óbidos-Gaeiras-
Caldas da Rainha.
Para além da Vila e do seu arrabalde, destaca-se ainda o aglomerado de A-
da-Gorda. Recentemente, o aumento de construções dispersas e sem aparente
coerência no sistema urbana tem levado ao aparecimento de aglomerações de
áreas edificadas onde dificilmente se reconhece uma estrutura funcional ou
tipológica, principalmente a nordeste da Vila.
A norte da Albufeira do Arnóia, e relativamente isolada pelas infra-estruturas
viárias (A8 e A15), Gaeiras caracteriza-se por um relevo mais suave e uma altitude
média a elevada, o que lhe confere uma boa visibilidade sobre a zona de várzea e
sobre a Vila. No aglomerado, fortemente polarizado pelo centro urbano muito
próximo das Caldas da Rainha, assistiu-se à expansão urbana mais significativa do
concelho. Apesar da forma como esta expansão foi realizada se caracterizar por
alguma dispersão e falta de coerência, o que afecta a leitura do aglomerado, este é
ainda marcado pela presença de alguns elementos identitários relevantes, que
poderão contribuir para a melhoria da percepção da estrutura urbana de Gaeiras.
No domínio das actividades, esta UT é aquela que dá maiores sinais de
dinamismo. Para além da natural polarização da Vila como centro aglutinador de
funções administrativas, representativas e culturais, assiste-se a um crescimento
da base económica, nomeadamente através da criação do Parque Tecnológico (a
que acresce a incubadora de empresas localizada no Convento de S. Miguel das
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Gaeiras) e ainda da execução do Plano de Pormenor de Arnóia, com as grandes
estruturas comerciais aí previstas.
UT5 – Colinas do Arnóia
O aspecto mais determinante da paisagem desta UT13 é o relevo acidentado,
alternando cabeços e vales estreitos, com encostas quase sempre com declives
acentuados. As linhas de festo são acentuadas por um povoamento linear ao longo
das vias. Para além deste povoamento, observam-se diversos casais distribuídos de
forma dispersa pelo território e com ligação à exploração agrícola das encostas e
vales, onde o pomar é a ocupação do solo dominante, tendo vindo a substituir
progressivamente a vinha. Verifica-se pontualmente um ligeiro aumento das áreas
florestais em pequenas parcelas, coincidindo com o abandono da agricultura.
Esta unidade tem um carácter eminentemente agrícola, marcado pela
presença de aglomerados de matriz rural com características comuns em termos de
localização e estrutura. A textura do mosaico agrícola confere também uma forte
ruralidade a esta área.
A expansão dos aglomerados não tem sido muito significativa,
principalmente em comparação com outras áreas de maior dinamismo económico
do concelho. A construção recente tem mantido a estrutura linear característica dos
aglomerados, embora apresentando morfo-tipologias distintas das tradicionais e
que se destacam, por isso, na paisagem urbana dos aglomerados. Também se
verifica uma maior dispersão de novas edificações sem relação directa com a
actividade de agricultura, como eram os antigos casais.
A presença do plano de água da albufeira do rio Arnóia introduz um
elemento de grande diversidade no limite desta unidade com Gaeiras, o que poderá
contribuir para a articulação com a UT anteriormente descrita, estabelecendo
sinergias que potenciem a complementaridade entre as características que as
definem. Para tal, será da maior importância a construção do parque previsto no
Plano de Pormenor do Arnóia, bem como a rede de caminhos pedonais que poderá
contribuir para um maior usufruto desta UT.
13 Para esta UT optou-se por adoptar a designação do “Estudo da Paisagem de
Óbidos”, uma vez que a coincidência entre as unidades propostas no modelo territorial e
naquele estudo é quase total.
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UT6 – Olho Marinho e Baixa da Amoreira
Esta UT14 é marcada pelo cordão viário da EN114, tendo o desenvolvimento
dos seus principais aglomerados sido estruturado em função deste eixo.
A este, a área circundante ao aglomerado de Amoreira é constituída por uma
área baixa e plana, integrada, como já referido, no Aproveitamento Hidro-Agrícola
das Baixas de Óbidos. Para além da cultura de regadio, predominante nesta área, é
de referir a existência de um significativo número de estufas, reforçando a função
produtiva desta paisagem. A dinâmica económica associada aos sistemas agrícolas
intensivos que aqui se desenvolvem pode também resultar em impactes negativos,
por exemplo no que respeita à degradação da qualidade das águas.
Amoreira mantém um certo carácter rural, onde é possível referenciar um
conjunto de elementos relacionados com a história e a transformação dos sistemas
agrícolas tradicionais. A expansão recente tem sido feita de forma mais dispersa,
realizada ao longo das vias de acesso.
Já a área de Olho Marinho caracteriza-se por um relevo marcado por
declives moderados, uma rede hidrográfica bem encaixada e uma situação de maior
altitude relativamente à restante área da unidade. O uso dominante é de eucaliptais
e matos que parecem reflectir um certo abandono da actividade agrícola, apenas
persistindo algumas áreas de vinha, pomares, figueiras e amendoeiras num
mosaico bastante fragmentado.
A população concentra-se no aglomerado de Olho Marinho, que conserva
ainda muito da sua estrutura tradicional. A expansão tem sido feita para norte,
passando a auto-estrada, ou junto ao sopé da encosta.
Porto, Julho 2010
14 Inclui as Unidades de Paisagem 7 (Calcários de Olho Marinho) e 8 (Baixa da
Amoreira), propostas no “Estudo da Paisagem de Óbidos”.