Câmara dos Deputados

Ano XXXIX

nº 134

15/07/2016

BOLETIM

ADMINISTRATIVO

Câmara dos Deputados

55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa

MESA Presidente RODRIGO MAIA – DEM/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA

Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR

Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP

Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PROS/RJ

Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP

Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSOL/SP 4º - RICARDO IZAR - PP/SP

Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar CARLOS MANATO – SD/ES Diretor-Geral ROMULO DE SOUSA MESQUITA

Diretora-Geral Adjunta JULIANA WERNECK DE SOUZA

Secretário-Geral da Mesa WAGNER SOARES PADILHA Secretário-Geral da Mesa Adjunto LOURIMAR RABELO DOS SANTOS

GABINETES Chefes

Alexis Sales de Paula e Souza

José Meriderval Ribeiro Xavier

Luiz Cesar Lima Costa

Antonio Carvalho e Silva Neto

Eugênio de Borba Amaro

Carlos Henrique Fontes Laranjeira

Gerson Miranda

Iram de Jesus Alves Viegas

Themis de Almeida Caminha

José Augusto de Carvalho Torres

Gerson Guimarães Júnior Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos

BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78

Tiragem – 4 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS

CÂMARA DOS

DEPUTADOS

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 134 – 15/07/2016

2067

II – FUNCIONÁRIOS

ATOS DO DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº 147/2016

Prorroga o prazo da Comissão de Processo

Administrativo Disciplinar constituída pela

Portaria nº 112/2016-DG, para apuração dos

fatos noticiados nos Processos nºs.

115005/2006 e 134097/2009.

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o artigo 147, inciso XV da Resolução nº 20, de 1971 e

com fulcro no caput do art. 152 da Lei 8.112, de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela

Portaria nº 112/2016-DG dar continuidade aos trabalhos de apuração dos

fatos relatados nos autos dos Processos ns. 115005/2006 e 134097/2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 15/07/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 148/2016

Prorroga o prazo da Comissão de Processo

Administrativo Disciplinar constituída pela

Portaria nº 113/2016-DG, para apuração dos

fatos noticiados nos Processos nºs.

115005/2006 e 134362/2009.

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o artigo 147, inciso XV da Resolução nº 20, de 1971 e

com fulcro no caput do art. 152 da Lei 8.112, de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela

Portaria nº 113/2016-DG dar continuidade aos trabalhos de apuração dos

fatos relatados nos autos dos Processos ns. 115005/2006 e 134362/2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 15/07/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 134 – 15/07/2016

2068

Processos despachados

CD.101488/2016

7324 - URÂNIA AVIANI JUCÁ DE VASCONCELOS

Reposição de horas glosadas.

ACOLHO o parecer da Assessoria Técnica.

Neste sentido, INDEFIRO o pedido de utilização dos saldos

glosados pelo sistema eletrônico de frequência para compensação de

déficit existente nas contas temporárias da servidora Urânia Aviani

Jucá de Vasconcelos, ponto nº 7324, com fulcro no art. 7º, § 6º, da

Portaria nº 186/2015¹, combinado com o parágrafo único do artigo 3º da

Portaria nº 286/2012².

À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências

decorrentes.

Em 15/07/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.

CD.116578/2016

4430 - Eder Luiz dos santos de Jesus

Licença para atividade política.

À vista da delegação de competência constante da Portaria nº

16, de 2001, do Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, com base

nos artigos 86 e 103, inciso III, da Lei nº 8.112, de 1990, combinados

com o art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 1990, e nos termos das

informações do Departamento de Pessoal às fls. 4/6, CONCEDO ao

servidor Eder Luiz dos Santos de Jesus, ponto nº 4430, ocupante do

cargo efetivo de Analista Legislativo – atribuição Técnica

Legislativa, licença para atividade política, com a remuneração do

cargo efetivo, no período de 02 de julho a 02 de outubro de 2016.

À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências

pertinentes, ressaltando a necessidade de apresentação de cópia da ata

da convenção partidária, rubricada pela Justiça Eleitoral, comprovando

sua indicação como candidato, bem como de comprovante do registro da

candidatura, tão logo seja possível, e, na hipótese de indeferimento

ou de cassação do registro, a obrigatoriedade de o servidor reassumir

o exercício do cargo no dia imediato ao da decisão, comunicando seu

retorno ao Departamento de Pessoal.

Em 15/07/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.

__________________ ¹Art. 7º Poderá ser concedida jornada especial de trabalho, mediante processo encaminhado ao

Departamento de Pessoal, para:

[...]

§ 6º O servidor com jornada reduzida não poderá prestar os serviços de que tratam os arts. 5º

e 6º do Ato da Mesa nº 24, de 2015, e não formará banco de horas a partir da concessão, sendo

permitida apenas a compensação da jornada de trabalho ao longo do mês, sem prejuízo da

aplicação do disposto na parte final do §1º do art. 2º do referido Ato (grifos acrescidos).

²Art. 3º Para participar das atividades formação, treinamento e aperfeiçoamento o servidor

deve apresentar previamente ao Cefor a declaração da chefia imediata de que o seu afastamento

não causará prejuízo ao exercício das atribuições relativas ao cargo ou à função.

Parágrafo único. O servidor deverá assinar, antes do início da atividade que incidir a GECC,

termo de compromisso autorizando o desconto pecuniário em sua folha de pagamento caso não

realize a compensação de que trata o art. 4º.

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 134 – 15/07/2016

2069

CD.116776/2016

6296 - CID MEDEIROS CAVALCANTI DE QUEIROZ

Licença para atividade política.

À vista da delegação de competência constante da Portaria nº

16, de 2001, do Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, com base

nos artigos 86 e 103, inciso III, da Lei nº 8.112, de 1990, combinados

com o art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 1990, e nos termos das

informações do Departamento de Pessoal às fls. 4/7, CONCEDO ao

servidor Cid Medeiros Cavalcanti de Queiroz, ponto nº 6296, ocupante

do cargo efetivo de Analista Legislativo – atribuição Técnico de

Comunicação Social, licença para atividade política, com a remuneração

do cargo efetivo, no período de 02 de julho a 02 de outubro de 2016.

À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências

pertinentes, ressaltando a necessidade de apresentação de cópia da ata

da convenção partidária, rubricada pela Justiça Eleitoral, confirmando

sua indicação como candidato, bem como de comprovante do registro da

candidatura, tão logo seja possível, e, na hipótese de indeferimento

ou de cassação do registro, a obrigatoriedade de o servidor reassumir

o exercício do cargo no dia imediato ao da decisão, comunicando seu

retorno ao Departamento de Pessoal.

Em 15/07/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.

CD.116958/2016

7191 - WILTON SOUZA ALENCAR

Licença para atividade política.

À vista da delegação de competência constante da Portaria nº

16, de 2001, do Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, com base

nos artigos 86 e 103, inciso III, da Lei nº 8.112, de 1990, combinados

com o art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 1990, e nos termos das

informações do Departamento de Pessoal às fls. 5/7, CONCEDO ao

servidor Wilton Souza Alencar, ponto nº 7191, ocupante do cargo

efetivo de Analista Legislativo – atribuição Analista de Informática

Legislativa, licença para atividade política, com a remuneração do

cargo efetivo, no período de 02 de julho a 02 de outubro de 2016.

À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências

pertinentes, ressaltando a necessidade de apresentação de cópia da ata

da convenção partidária, rubricada pela Justiça Eleitoral, confirmando

sua indicação como candidato, bem como de comprovante do registro da

candidatura, tão logo seja possível, e, na hipótese de indeferimento

ou de cassação do registro, a obrigatoriedade de o servidor reassumir

o exercício do cargo no dia imediato ao da decisão, comunicando seu

retorno ao Departamento de Pessoal.

Em 12/07/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 134 – 15/07/2016

2070

ATOS DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS

Participação em evento (com dispensa de ponto)

Ponto Servidor Processo nº Período

8021 Lucas Azevedo de Carvalho 117014/2016 12/08/2016

121207 Pedro Antônio de Oliveira Gonçalves 111180/2016 25 a 27/07/2016

Processo despachado

CD.115197/2016

7825 - MÔNICA FROESE BUZOGANY

Concessão de jornada especial.

[...]

À vista da instrução processual e considerando que foram

devidamente atendidos os requisitos constantes na regulamentação

interna, ante a delegação de competência prevista no artigo 3º da

Portaria-DG nº 379, de 2015, concedo à servidora Mônica Froese

Buzogany, ponto nº 7825, nos termos do artigo 7º, § 2º, da Portaria-DG

nº 186, de 2015, redução de jornada para 30 (trinta) horas semanais,

conforme especificado no laudo da junta médica oficial acostado à fl.

05, a partir de 30 de junho de 2016.

Ressalte-se que a servidora deverá ser reavaliada em seis

meses.

Ao Departamento de Pessoal, para as devidas providências,

inclusive para cientificar a interessada.

Em 15/07/2016 - MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO, Diretora de

Recursos Humanos.

ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Licença para tratamento de saúde

Ponto Servidor Período

110302 Renilda de Fatima Oliveira 11 a 12/07/2016

111167 Rosana Rodrigues de Carvalho 08/07/2016

116101 Judite Brito Possidonio 07 a 08/07/2016

119596 Aveline Gomes da Silva 12/07/2016

120428 Gleucione Alves Teixeira Junior 13 a 15/07/2016

121887 Nilo Alves da Costa Júnior 12 a 13/07/2016

122123 Sydia Maria Sena da Cruz 11 a 12/07/2016

122160 Isabela de Macedo Pedrosa 11 a 12/07/2016

122542 Laura Eli Padilha de Souza 10 a 12/07/2016

122576 João Fellipe Meireles 08 a 14/07/2016

122605 Ariádnes Dayene Braga Ribeiro 07/07/2016

Prorrogação de licença para tratamento de saúde

Ponto Servidor Período

122266 Clayton Martins Coimbra 30/06/2016

122406 Gisela Mariana Vasconcelos Monteiro de

Carvalho

12 a 15/07/2016

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 134 – 15/07/2016

2071

Férias - registros cancelados

Ponto Servidor Período

3406 Jezreel Avelino da Silva 12 a 22/07/2016

4477 Renata Lucia Raposo Pereira de Araujo 12 a 31/07/2016

4838 Maria Divina Barbosa do Nascimento 13 a 29/07/2016

4994 Orestes Batista Masera Filho 18/07 a 03/08/2016

5273 Adão José Ferreira Barros 12/07 a 02/08/2016

5284 Maria Aparecida de Melo Brandão 11 a 22/07/2016

5469 Yara Lopes Depieri 25 a 29/07/2016

5496 Bruno Elias Rodrigues Borges 20 a 29/07/2016

5741 Irani Coimbra de Oliveira 25 a 29/07/2016

5797 Romulo de Sousa Mesquita 04 a 27/07/2016

5888 Marcia Moreira dos Santos Chieregatti 18 a 29/07/2016

5933 Paulo Fernando Volpe 18 a 22/07/2016

5980 Marcelo Miranda Lopes 15 a 24/07/2016

6051 Rosimeire Borges Nascentes 25/07 a 07/08/2016

6128 Sandra Maria Ferreira de Menezes Dutra 18 a 29/07/2016

6128 Sandra Maria Ferreira de Menezes Dutra 09 a 20/01/2017

6182 Diana Soares Machado 18 a 29/07/2016

6201 Elaine Cristina Lima da Costa 18 a 27/07/2016

6325 Carlos Alberto dos Santos 25 a 29/07/2016

6511 Adriana Magalhães Alves de Melo 18 a 22/07/2016

6791 Viviane Sisse Oliveira de Deus 18 a 22/07/2016

6839 Claudio Augusto Ferreira 25/07 a 04/08/2016

7023 Simone Pinheiro Alves Schumann 11 a 22/07/2016

7129 Juliana Baldoni Figueiredo 29/08 a 06/09/2016

7221 Adiel Lopes dos Santos 21/07 a 08/08/2016

7259 Aline Brandão Mariath 18 a 22/07/2016

7273 Camila Guimarães Pereira 25 a 30/07/2016

7382 Bruno Jansen Medeiros 25 a 29/07/2016

7410 Cristina Matiko Takemura Kreutz 18/07 a 01/08/2016

7435 Maria Bernadete Corrêa Bortolin 11 a 22/07/2016

7514 Fabíola Maria de Lima e Silva 18 a 25/07/2016

7559 Ana Beatriz Resende Receputi 11 a 22/07/2016

7590 Luciana Arder Santos Medeiros 25 a 30/07/2016

7590 Luciana Arder Santos Medeiros 01 a 05/08/2016

7607 Wagner de Sousa Araujo 11 a 29/07/2016

7738 Marina Basso Lacerda 09 a 19/08/2016

7747 Rodrigo Regis Jansen 18 a 29/07/2016

7886 Pedro Julian Luger 04 a 19/07/2016

7988 Cristiano Araújo de Sousa 18 a 29/07/2016

8000 Alessandra Rangel Miranda 04 a 22/07/2016

8002 Helena Medeiros de Lucena 18 a 29/07/2016

8094 Fernando Mesquita Galvão 20 a 29/07/2016

112905 Elaine Marinho Faria 18/07 a 05/08/2016

112929 Irina Abigail Teixeira Storni 18 a 29/07/2016

113587 Maria Teresinha de Miranda Faria 18/07 a 06/08/2016

113921 Humberto Barbosa Rocha 18 a 29/07/2016

113961 Rosangela Costa Reis 14 a 30/07/2016

114847 Claudio Vitorino de Aguiar 18 a 22/07/2016

115013 Joelson de Souza Sampaio 18/07 a 04/08/2016

115418 Roselena Bianchi Scheidemantel 18 a 27/07/2016

115816 Roberto Tenorio de Albuquerque Costa 05 a 22/07/2016

116357 Elion da Mata Ferreira 11 a 30/07/2016

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 134 – 15/07/2016

2072

118413 Dilza Soares de Freitas 18/07 a 05/08/2016

119075 Marcos Reginaldo Panariello 18 a 29/07/2016

119262 Arildo Xavier Faria 18/07 a 06/08/2016

119489 Ana Paula Carneiro de Vasconcellos 03 a 05/08/2016

119564 Teresinha Monteiro Oliveira 18 a 29/07/2016

120700 Ivana de Figueiredo Bastos 18 a 31/07/2016

121366 Ana Flávia do Valle Simão Stoenicã 18/07 a 06/08/2016

121424 Mára Marino Perez 18 a 29/07/2016

121462 Rosane Maria da Silva Lima 19 a 29/07/2016

121462 Rosane Maria da Silva Lima 18/07/2016

121599 Ana Paula Rosa Portela 18 a 28/07/2016

121694 Rosimeire Garcia de Carvalho 18 a 22/07/2016

122140 Ana Luiza Fonseca Bitencourt 18/07 a 05/08/2016

122292 Renata Honorio de Carvalho 18 a 27/07/2016

122512 Ednagela dos Santos Barroso dos Santos 14/07/2016

122533 Ana Olívia Cardôso Raulino 18 a 29/07/2016

Férias

Ponto Servidor Exerc. Período

3406 Jezreel Avelino da Silva 2016 12 a 15/07/2016

3811 Flavio Cantalice da Rocha 2016 26/07 a 01/08/2016

3841 Dirnamara Luckemeyer Guimarães 2015 18 a 22/07/2016

3877 Arlindo Cezar Miranda Barbuda 2015 25/07 a 05/08/2016

4335 Themis de Almeida Caminha 2015 01 a 15/08/2016

4477 Renata Lucia Raposo Pereira de Araujo 2015 12 a 22/07/2016

4706 Dacio Garcia Silva 2015 25/07 a 05/08/2016

4714 Maria Eronildes Rodrigues Torres 2016 25 a 29/07/2016

4814 Nelson de Lima Silva 2016 01 a 12/08/2016

4831 Maria Lucia dos Santos Silva 2016 25 a 29/07/2016

4835 Levino de Oliveira Cunha 2016 25 a 29/07/2016

4838 Maria Divina Barbosa do Nascimento 2016 13 a 22/07/2016

4846 Egio Almeida Andrade 2016 25 a 29/07/2016

4957 José Antonio Coelho Resende 2016 25/07 a 08/08/2016

4959 José de Castro Gonzaga 2015 25/07 a 09/08/2016

4994 Orestes Batista Masera Filho 2015 25/07 a 10/08/2016

5030 Edilane Del Rio Copalo 2016 02 a 30/08/2016

5052 Claudia Augusta Ferreira Deud 2015 25 a 29/07/2016

5052 Claudia Augusta Ferreira Deud 2016 01 a 12/08/2016

5239 Roberto Marques Ribeiro 2015 01 a 12/08/2016

5273 Adão José Ferreira Barros 2016 12 a 22/07/2016

5286 Sheila Soares Costa 2016 25/07 a 02/08/2016

5318 Ayres de Almeida Silva Filho 2016 18 a 22/07/2016

5480 Maria Lucia Toledo Campos 2015 25 a 29/07/2016

5496 Bruno Elias Rodrigues Borges 2015 24 a 29/07/2016

5532 Marcelo Guedes de Resende 2016 25 a 29/07/2016

5539 Patrícia Mendes Moreira 2016 25 a 29/07/2016

5592 Rosenildo Figueiredo Felinto 2016 25 a 29/07/2016

5606 Gisele Villas Boas 2015 25/07 a 06/08/2016

5740 Gerson de Amorim Correa 2016 25 a 29/07/2016

5745 Vânia Maria de Lima Barbosa 2016 18 a 22/07/2016

5797 Romulo de Sousa Mesquita 2015 31/08 a 23/09/2016

5836 Marina Cláudia Mamede Hernandes 2016 25 a 29/07/2016

5888 Marcia Moreira dos Santos Chieregatti 2016 18 a 22/07/2016

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 134 – 15/07/2016

2073

5939 Guilherme Falcão Freire 2016 25/07 a 08/08/2016

5980 Marcelo Miranda Lopes 2016 24/07 a 02/08/2016

6051 Rosimeire Borges Nascentes 2015 01 a 14/08/2016

6182 Diana Soares Machado 2015 25 a 29/07/2016

6201 Elaine Cristina Lima da Costa 2016 25 a 29/07/2016

6274 Akimi Watanabe 2015 25/07 a 05/08/2016

6316 Patricia Isabel Silva 2016 18 a 22/07/2016

6404 Ricardo Oliveira Santos 2015 25 a 29/07/2016

6525 Gerson Miranda 2015 01 a 12/08/2016

6590 Raquel Torres Cordeiro 2015 25/07 a 05/08/2016

6608 Rosineide Costa Lopes 2015 25/07 a 02/08/2016

6634 Gilson Silva Filho 2015 25/07 a 05/08/2016

6662 Cristiane Branco Macedo 2015 25/07 a 05/08/2016

6733 Luiz Henrique Vogel 2016 15/07/2016

6743 Cintia Costa de Abreu 2016 25 a 29/07/2016

6839 Claudio Augusto Ferreira 2015 01 a 05/08/2016

7023 Simone Pinheiro Alves Schumann 2016 11 a 15/07/2016

7031 Denise Lúcia do Amaral 2016 08 a 19/08/2016

7094 Marcos Wesley de Sousa Feitosa 2015 12 a 22/07/2016

7100 Thamara Dutra Ribeiro 2016 18 a 22/07/2016

7129 Juliana Baldoni Figueiredo 2015 29/08 a 10/09/2016

7205 Dayse Christine Pinheiro Montenegro 2015 01 a 05/08/2016

7211 William Rodrigues da Silva 2015 18 a 23/07/2016

7221 Adiel Lopes dos Santos 2015 25/07 a 12/08/2016

7252 Amanda Maria Ramalho de Carvalho 2016 25/07 a 13/08/2016

7390 Diná Marta Ferreira da Silva 2016 18 a 22/07/2016

7410 Cristina Matiko Takemura Kreutz 2015 25/07 a 08/08/2016

7432 Charles Antonio Nascimento Costa 2016 15/07/2016

7435 Maria Bernadete Corrêa Bortolin 2016 11 a 15/07/2016

7514 Fabíola Maria de Lima e Silva 2015 25 a 29/07/2016

7520 Eudiléia de Fátima Marcelino 2015 18 a 23/07/2016

7572 Daniela Coelho Salim 2015 01 a 05/08/2016

7575 Julio Cesar dos Santos Geraldo 2015 01 a 15/08/2016

7590 Luciana Arder Santos Medeiros 2015 01 a 06/08/2016

7607 Wagner de Sousa Araujo 2016 11 a 22/07/2016

7663 Catharina Tavares Mafra 2015 01 a 10/08/2016

7679 Fabiano José da Costa 2015 22 a 25/08/2016

7708 Luís Otávio Veríssimo Teixeira 2015 25/07 a 05/08/2016

7738 Marina Basso Lacerda 2016 08 a 19/08/2016

7747 Rodrigo Regis Jansen 2016 25 a 29/07/2016

7838 Débora Lopes Soares da Costa 2015 27/09 a 11/10/2016

7855 Henrique Retes Lima 2016 25 a 29/07/2016

7860 Arthur Wesley Oliveira Leite 2016 25/10 a 08/11/2016

7868 Lucas Ribeiro Almeida Júnior 2015 18 a 22/07/2016

7886 Pedro Julian Luger 2016 04 a 15/07/2016

7963 Guilherme de Vincenzo Martins 2016 01 a 10/08/2016

7985 Isabel Rizzuti Fonseca 2016 25 a 29/07/2016

7988 Cristiano Araújo de Sousa 2016 25/07 a 05/08/2016

7996 Ilo Moreira Ribeiro 2016 05 a 20/09/2016

7996 Ilo Moreira Ribeiro 2016 08 a 19/08/2016

7996 Ilo Moreira Ribeiro 2016 31/10 a 01/11/2016

8000 Alessandra Rangel Miranda 2016 04 a 15/07/2016

8002 Helena Medeiros de Lucena 2016 25 a 29/07/2016

8009 Camila Chaves Dumiense 2016 22/08 a 02/09/2016

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 134 – 15/07/2016

2074

8074 Flávia Mundim Moraes Oliveira 2015 22 a 26/08/2016

8094 Fernando Mesquita Galvão 2016 20 a 22/07/2016

112905 Elaine Marinho Faria 2016 25/07 a 05/08/2016

112929 Irina Abigail Teixeira Storni 2016 25 a 29/07/2016

113214 Marco Valerio Ruas da Silva 2016 25 a 29/07/2016

113450 Marcos Henrique Pessoa de Oliveira 2015 26 a 29/07/2016

113587 Maria Teresinha de Miranda Faria 2015 25/07 a 03/08/2016

113921 Humberto Barbosa Rocha 2015 25 a 29/07/2016

113961 Rosangela Costa Reis 2016 25 a 29/07/2016

115013 Joelson de Souza Sampaio 2016 25/07 a 11/08/2016

115418 Roselena Bianchi Scheidemantel 2015 25/07 a 03/08/2016

115815 Luciano Rocha Faria 2015 25 a 29/07/2016

115816 Roberto Tenorio de Albuquerque Costa 2016 05 a 15/07/2016

116128 Regina Celia M. de Assis Resende 2016 25 a 29/07/2016

116357 Elion da Mata Ferreira 2015 11 a 12/07/2016

116793 Eva Gomes Tavares 2016 01 a 05/08/2016

116857 Adail Ribeiro de Carvalho 2016 25 a 29/07/2016

117626 Isabela Luz Pacheco de Oliveira 2016 25 a 29/07/2016

118276 Joscelito Luiz Vieira Soares 2015 25 a 29/07/2016

118326 Roseleyne Maria de Jesus 2016 01 a 10/08/2016

118413 Dilza Soares de Freitas 2016 25/07 a 05/08/2016

118624 Fabiany Moreira B. de Melo Aguiar 2016 25 a 29/07/2016

118952 Adolfo Lúcio de Oliveira Fernandes 2015 25/07 a 03/08/2016

119075 Marcos Reginaldo Panariello 2015 18 a 22/07/2016

119262 Arildo Xavier Faria 2015 25/07 a 03/08/2016

119389 Joselene de Fatima Santos 2015 25/07 a 07/08/2016

119489 Ana Paula Carneiro de Vasconcellos 2015 25/07 a 03/08/2016

119489 Ana Paula Carneiro de Vasconcellos 2016 14 a 15/07/2016

119624 Marla Lorena Vieira Braga 2016 22 a 26/08/2016

120025 Djan Moreno Soares Cotrim 2015 18 a 22/07/2016

120099 Luana Nobrega Camargos 2016 25 a 29/07/2016

120265 Natalia Feitosa Pinho e Silva Costa 2016 17 a 26/08/2016

120304 Iara Martins Pereira 2016 25/07 a 03/08/2016

120329 Cleiton Paiva Cabral Reges 2016 22/07/2016

120366 Denise Assumpção Fernandes 2016 25/07 a 03/08/2016

120366 Denise Assumpção Fernandes 2016 30/12/16 a 18/01/2017

120700 Ivana de Figueiredo Bastos 2015 25 a 29/07/2016

120702 Denis Luiz dos Santos 2016 18 a 22/07/2016

120718 Alan Bueno da Fonseca 2016 15 a 22/07/2016

120863 Tatiane Pereira de Sousa 2016 25/07 a 05/08/2016

120875 Thiago Amancio da Silva 2015 25/07 a 05/08/2016

121237 Fabiana Araujo da Silva Barbosa 2016 25/07 a 05/08/2016

121300 Andreia da Silva Oliveira 2015 19 a 22/07/2016

121366 Ana Flávia do Valle Simão Stoenicã 2015 25/07 a 13/08/2016

121379 Florisbela Magalhães Arruda 2016 18 a 22/07/2016

121424 Mára Marino Perez 2016 18 a 22/07/2016

121462 Rosane Maria da Silva Lima 2015 25/07/2016

121462 Rosane Maria da Silva Lima 2016 26 a 29/07/2016

121588 Ueslei Lopes Vieira 2016 18 a 22/07/2016

121599 Ana Paula Rosa Portela 2015 25 a 29/07/2016

121657 Bruno Carvalho Amaral 2015 25/07 a 05/08/2016

121660 Juliana Castro Barboza da Silva 2016 25 a 29/07/2016

121707 Karina Lúcia Rocho 2015 25/07 a 04/08/2016

121901 Keylyanne Sousa Pereira 2016 15/07/2016

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 134 – 15/07/2016

2075

122109 Antonio Francisco Furtado Ribeiro 2016 26 a 30/09/2016

122109 Antonio Francisco Furtado Ribeiro 2016 15 a 19/08/2016

122140 Ana Luiza Fonseca Bitencourt 2016 25/07 a 05/08/2016

122382 Airton Lima da Silva 2016 25 a 29/07/2016

122512 Ednagela dos Santos B. dos Santos 2016 13/07/2016

122533 Ana Olívia Cardôso Raulino 2016 18 a 22/07/2016

Movimentação de servidor Ponto Servidor Data Lotação

117365 Renata Braga Ramalho dos Anjos 12/07/2016 Gab. Dep. Jaime Martins

121019 Adalgisa Medeiros Teodoro 14/07/2016 Gab. Dep. Geovania de Sá

121579 Sara Rubia Uchôa de S. Gouveia 13/07/2016 Gab. Dep. Arthur Lira

121588 Ueslei Lopes Vieira 12/07/2016 Gab. Dep. Jaime Martins

122621 Hamilton Ferreira Silva 13/07/2016 Gabinete do Primeiro

Vice-Presidente

122629 Lilian Pelli Ribeiro 13/07/2016 Gabinete do Primeiro

Vice-Presidente

122630 Fabricio Francis Mota 14/07/2016 Gab. Dep. Paulo Foletto

ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO

Concessão de licença para capacitação

Ponto Servidor Processo nº Nº de

dias Data de início

5587 Marilene Oliveira Braule 110323/2016 68 09/08/2016

5741 Irani Coimbra de Oliveira 116997/2016 89 01/08/2016

6138 Maria José Ribeiro Damasceno 115693/2016 60 02/08/2016

6523 Fernando José de Medeiros 3119/2016 31 18/07/2016

6546 Lívia Mesêncio Barini Shiraishi 117455/2016 89 01/08/2016

6566 Marcus Achiles S. S. e Barros 116715/2016 61 01/08/2016

6587 Paula Regina dos Santos 115997/2016 30 03/08/2016

6596 Renata Araújo R. de Amorim 117862/2016 59 10/08/2016

6607 Rosalva Nunes da Rosa 116854/2016 37 01/08/2016

6958 Cleide Lima de Castro da Silva 116989/2016 89 01/08/2016

7634 Leandro de Paula Santos Pereira 117896/2016 90 01/08/2016

Suspensão do período concedido para licença para capacitação

Ponto Servidor Processo nº Nº de

dias

Data da

interrupção

4428 Clenir dos Santos Oliveira 111596/2016 07 23 a 29/05/2016

Interrupção do período concedido para licença para capacitação

Ponto Servidor Processo nº Nº de

dias

Data da

interrupção

6665 Renata Tavares L. da Costa 111218/2016 - 23/07/2016

Participação em evento (com dispensa de ponto) Ponto Servidor Processo nº Período

7394 Daniel Shim de Sousa Esashika 118006/2016 15/07/2016

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 134 – 15/07/2016

2076

III – ASSUNTOS GERAIS

AVISOS E COMUNICAÇÕES

DELEGAÇÃO DE ACESSO A SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Com fundamento no Ato da Mesa nº 25, de 06 de maio de 2015, e na

Portaria do Primeiro-Secretário nº 206, de 02 de setembro de 2015,

foram realizadas as seguintes delegações de acesso a sistemas de

informação:

Deputado Servidor Sistema de Informação

Delegado

Início da

Vigência

AELTON

FREITAS

LUIZ ALBERTO ALBUQUERQUE

SOUZA, P_223624,

Secretário Parlamentar

Autenticador de

Proposições

12/07/2016

AUGUSTO

COUTINHO

EMÍLIO CARLO TEIXEIRA DE

FRANÇA, P_251238,

Secretário Parlamentar

Autenticador de

Proposições

11/07/2016

BOSCO

COSTA

DARLAN AYRES DO

NASCIMENTO, P_206311,

Secretário Parlamentar

Correio Eletrônico

Deputado, Correio

Eletrônico Gabinete

15/07/2016

BOSCO

COSTA

VERONICA ALMEIDA VIEIRA,

P_218345, Secretário

Parlamentar

Correio Eletrônico

Deputado, Correio

Eletrônico Gabinete,

CotasNet, eDoc, Habit

15/07/2016

DAMIÃO

FELICIANO

SANDRA MARI FERNANDES

SANTANA, P_251109,

Secretário Parlamentar

Autenticador de

Proposições

12/07/2016

DIEGO

GARCIA

ALESSANDRA CANDIDO

LOPES, P_246168,

Secretário Parlamentar

Autenticador de

Proposições

13/07/2016

EDINHO

ARAÚJO

TATIANA DA SILVA

NEPOMUCENO, P_232722,

Secretário Parlamentar

Autenticador de

Proposições

12/07/2016

ERIVELTON

SANTANA

JORIM PEREIRA GLORIA,

P_253146, Secretário

Parlamentar

Correio Eletrônico

Deputado, Correio

Eletrônico Gabinete, eDoc,

Habit, infogab, SIGESP-CD,

SIGMAS

13/07/2016

ERIVELTON

SANTANA

JORIM PEREIRA GLORIA,

P_253146, Secretário

Parlamentar

CotasNet, SisConle 14/07/2016

HERCULANO

PASSOS

JANE CLAUDIA SANTIN

MARTINS, P_122468, CNE

Correio Eletrônico 12/07/2016

HERCULANO

PASSOS

BABINGTON DOS SANTOS,

P_164624, Secretário

Parlamentar

Correio Eletrônico

Deputado

12/07/2016

HERCULANO

PASSOS

IEDA DA SILVA TOMÉ,

P_210153, Secretário

Parlamentar

Correio Eletrônico

Deputado, Correio

Eletrônico Gabinete

12/07/2016

ILDON

MARQUES

LUIS CARLOS DE CARVALHO

TOURINHO, P_151178,

Secretário Parlamentar

Correio Eletrônico

Deputado, Correio

Eletrônico Gabinete,

CotasNet, eDoc, Habit,

SIGMAS, SisConle

12/07/2016

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 134 – 15/07/2016

2077

ILDON

MARQUES

DENISE CAMINHA NOBREGA

BARBOSA, P_180270,

Secretário Parlamentar

Correio Eletrônico

Deputado, Correio

Eletrônico Gabinete,

CotasNet, eDoc, Habit,

SIGMAS, SisConle

12/07/2016

JUNIOR

MARRECA

LUCILIA APARECIDA DUARTE

COUTO, P_158573,

Secretário Parlamentar

Autenticador de

Proposições

13/07/2016

LEONARDO

MONTEIRO

LUIZ ROBERTO DE SOUZA

CURY, P_202779,

Secretário Parlamentar

Autenticador de

Proposições

12/07/2016

LEOPOLDO

MEYER

ALEXSANDER ERICSSEN DA

COSTA CAVALCANTE,

P_230227, Secretário

Parlamentar

Autenticador de

Proposições

13/07/2016

LUIZ LAURO

FILHO

JÚNIO ALMEIDA DE

FREITAS, P_220238,

Secretário Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/07/2016

LUIZIANNE

LINS

MARINETE RODRIGUES DA

SILVA MOREIRA, P_181975,

Secretário Parlamentar

Autenticador de

Proposições

11/07/2016

MARIANA

CARVALHO

JOSÉ FERNANDES BARROS,

P_182624, Secretário

Parlamentar

Autenticador de

Proposições

13/07/2016

MARINALDO

ROSENDO

ROBERTO LACERDA RABELLO,

P_183177, Secretário

Parlamentar

Autenticador de

Proposições

13/07/2016

PAULO

FREIRE

REGINA ELIZABETH DE

ARAUJO GUIMARÃES,

P_233055, Secretário

Parlamentar

Autenticador de

Proposições

13/07/2016

RONALDO

LESSA

PEDRO HENRIQUE DA SILVA

MELO, P_122599, CNE

Infogab 13/07/2016

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 134 – 15/07/2016

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Diretoria de Recursos Humanos

Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO

Diretoria Administrativa

Diretor – MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS

Diretoria Legislativa

Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO

Secretaria de Controle Interno

Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA

Diretoria Executiva de Comunicação Social

Diretor Executivo – SILVERIO AURELIANO DE MELLO RIOS

Departamento de Pessoal

Diretor – EDUARDO MAIA DA SILVEIRA

Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade

Diretor - EVANDRO LOPES COSTA

Departamento Técnico

Diretor – MAURO MOURA SEVERINO

Departamento de Material e Patrimônio

Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO

Departamento de Polícia Legislativa

Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO

Centro de Informática

Diretor – SEBASTIÃO NEIVA FILHO

Assessoria Técnica da Diretoria-Geral

Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS

Assessoria de Projetos e Gestão

Chefe – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO

Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa

Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento

Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA

Departamento Médico

Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO

Departamento de Apoio Parlamentar

Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA

Consultoria Legislativa

Diretor – LUIZ FERNANDO BOTELHO DE CARVALHO

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE

Centro de Documentação e Informação

Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA

Departamento de Comissões

Diretor – MANOEL AMARAL ALVIM DE PAULA

Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação

Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ

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