Câmara dos Deputados

Ano XXXIX

nº 242

21/12/2016

BOLETIM

ADMINISTRATIVO

Câmara dos Deputados

55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa

MESA Presidente RODRIGO MAIA – DEM/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA

Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR

Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP

Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PROS/RJ

Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP

Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSOL/SP 4º - RICARDO IZAR - PP/SP

Procurador Parlamentar JOZI ARAÚJO – PTN/AP Ouvidor-Geral HERÁCLITO FORTES – PSB/PI Corregedor-Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Diretor-Geral LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES

Diretora-Geral Adjunta CASSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO

Secretário-Geral da Mesa WAGNER SOARES PADILHA Secretário-Geral da Mesa Adjunto FERNANDO SABÓIA VIEIRA

GABINETES Chefes Isabel Martins Flecha de Lima

Claudio Augusto Avelar Freire Sant'ana

José Meriderval Ribeiro Xavier

Luiz Renato Costa Xavier

Eugênio de Borba Amaro

Carlos Henrique Fontes Laranjeira

Gerson Miranda

Iram de Jesus Alves Viegas

Themis de Almeida Caminha

Marilene Carneiro Matos

Guilherme Falcão Freire Virginia Queiroz Alves

BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78

Tiragem – 4 exemplares Diretoria de Recursos Humanos ROGERIO VENTURA TEIXEIRA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS

CÂMARA DOS

DEPUTADOS

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 242 – 21/12/2016

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II – FUNCIONÁRIOS

ATOS DO PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa

nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11

de dezembro de 1990, RESOLVE:

Nomear,

Nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da

supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução nº 30, de 13

de novembro de 1990,

PATRICIA FREITAS DOS SANTOS, candidata habilitada em concurso público homologado conforme Edital nº 17, de 21 de dezembro de 2012, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 247, de 24 de dezembro de 2012, com prazo de validade prorrogado pelo Edital nº 19, de 20 de novembro de 2014, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 226, de 21 de novembro de 2014, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Luiz de Sousa Neto, conforme Ato do Presidente de 28 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2016. Em 20/12/2016. (DOU de 21/12/2016)

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa

nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11

de dezembro de 1990, RESOLVE:

Nomear,

Nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da

supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução nº 30, de 13

de novembro de 1990, JORGE LUIZ PENNAFORT PALMA, candidato habilitado

em concurso público homologado conforme Edital nº 17, de 21 de

dezembro de 2012, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº

247, de 24 de dezembro de 2012, com prazo de validade prorrogado pelo

Edital nº 19, de 20 de novembro de 2014, publicado na Seção 3 do

Diário Oficial da União nº 226, de 21 de novembro de 2014, para

exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo – atribuição Técnica

Legislativa, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,

em cargo vago decorrente da aposentadoria de Argemiro de Oliveira,

conforme Ato do Presidente de 28 de novembro de 2016, publicado no

Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2016. Em 20/12/2016. (DOU

de 21/12/2016)

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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa

nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11

de dezembro de 1990, RESOLVE:

Nomear,

Nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da

supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução nº 30, de 13

de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados

em concurso público homologado conforme Edital nº 17, de 21 de

dezembro de 2012, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº

247, de 24 de dezembro de 2012, com prazo de validade prorrogado pelo

Edital nº 19, de 20 de novembro de 2014, publicado na Seção 3 do

Diário Oficial da União nº 226, de 21 de novembro de 2014, para

exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo – atribuição Técnica

Legislativa, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:

MARCELO UVARA ANASTACIO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida Fialho Bispo, conforme Ato do Presidente publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2016. Em 20/12/2016. (DOU de 21/12/2016)

THIAGO SILVEIRA DE CASTRO PEREIRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jose Zilmar Teixeira Monteiro, conforme Ato do Presidente publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2016. Em 20/12/2016. (DOU de 21/12/2016)

MÁRCIO RIBEIRO BORGES, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Nilo Fernandes da Rocha, conforme Ato do Presidente publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2016. Em 20/12/2016. (DOU de 21/12/2016)

FILIPE BRAGA CUNHA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Antonio Gonçalves, conforme Ato do Presidente publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2016. Em 20/12/2016. (DOU de 21/12/2016)

MARINA SA TELES SOARES, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Dulcinea Pereira Bezerra Lima, conforme Ato do Presidente publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2016. Em 20/12/2016. (DOU de 21/12/2016)

AMANDA MARIA CAMPANINI PEREIRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ivani dos Santos, conforme Ato do Presidente publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2016. Em 20/12/2016. (DOU de 21/12/2016)

DANIEL TAKAHASHI ANTUNES DE SIQUEIRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Henrique Rodrigues Netto, conforme Ato do Presidente publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2016. Em 20/12/2016. (DOU de 21/12/2016)

CAROLINA BERCOT NEIVA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de João José Dantas de Oliveira, conforme Ato do Presidente publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2016. Em 20/12/2016. (DOU de 21/12/2016)

RAFAEL ROSA DE LIMA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jader Correa de Sa, conforme Ato do Presidente publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2016. Em 20/12/2016. (DOU de 21/12/2016)

SILVANO DE ARAÚJO TEIXEIRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ana Elizabeth de Freitas Braga, conforme Ato do Presidente publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2016. Em 20/12/2016. (DOU de 21/12/2016)

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CRISTINA SAEMI KATAE, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Apeles Pacheco, conforme Ato do Presidente publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2016. Em 20/12/2016. (DOU de 21/12/2016)

HERNANI CAVALHEIRO NETO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Bernadette Maria França Amaral Soares, conforme Ato do Presidente publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2016. Em 20/12/2016. (DOU de 21/12/2016)

RODRIGO OTAVIO NAGASHIMA E SILVA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ana Katia Martins Bertholdo, conforme Ato do Presidente publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2016. Em 20/12/2016. (DOU de 21/12/2016)

RODRIGO OLIVEIRA DUARTE, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Paulo Roberto Marques Leal, conforme Ato do Presidente publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2016. Em 20/12/2016. (DOU de 21/12/2016)

ANA PAULA RODRIGUES NEVES BELTRAMI, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Marcos Cesar Santos de Vasconcelos, conforme Ato do Presidente publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2016. Em 20/12/2016. (DOU de 21/12/2016)

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE: Nomear,

Nos termos do § 2º do artigo 5º, do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução nº 30, de 13 de novembro de 1990, THAIS PINTO LEAL DE CARVALHO, candidata habilitada em concurso público homologado conforme Edital nº 17, de 21 de dezembro de 2012, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 247, de 24 de dezembro de 2012, com prazo de validade prorrogado pelo Edital nº 19, de 20 de novembro de 2014, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 226, de 21 de novembro de 2014, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Walbia Vania de Farias Lora, conforme Ato do Presidente publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2016. Em 20/12/2016. (DOU de 21/12/2016).

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE: Declarar a vacância,

A partir de 19 de dezembro de 2016, dos cargos efetivos de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Polícia Legislativa ocupados pelos servidores a seguir relacionados, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990:

FLÁVIA MUNDIM MORAES OLIVEIRA, P_8074; DANIEL BORGES DE MORAIS, P_7361; VERÔNICA HONÓRIO GOMES DE SOUZA, P_8100.

Em 20/12/2016. (DOU de 21/12/2016)

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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº

205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:

Dispensar,

De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

CARLOS HENRIQUE GOUVEIA ARAUJO, ponto nº 6447, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 16 de dezembro de 2016. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

CARLOS JAQUES OLIVEIRA BARROS, ponto nº 6977, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 16 de dezembro de 2016. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

DANILO BORGES DA CUNHA, ponto nº 7181, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B, Padrão 07, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 16 de dezembro de 2016. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

FÁBIO SERGIO CRUZ, ponto nº 6640, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 16 de dezembro de 2016. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

JANAINA DJENANE SOUZA CATETE, ponto nº 7189, ocupante de

cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B, Padrão 07, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 16 de dezembro de 2016. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

JORGE CANELLAS, ponto nº 6643, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Técnico de Controle e Execução de Pagamento do Pessoal, FC-1, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 16 de dezembro de 2016. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA FILHO, ponto nº 6464, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 16 de dezembro de 2016. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

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LEIRTON SARAIVA DE CASTRO, ponto nº 6391, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 16 de dezembro de 2016. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

LUCIANO LUIS DIAS, ponto nº 6414, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Técnico de Controle e Execução de Pagamento do Pessoal, FC-1, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 16 de dezembro de 2016. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

MARCIO RODRIGO FERNANDES DE MORAES FONSECA, ponto nº 7174, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B, Padrão 07, da função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 16 de dezembro de 2016. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

MAURICIO AGOSTINHO CARNEIRO DA SILVA, ponto nº 6399, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 16 de dezembro de 2016. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

MICHAEL SHIGEKI ONISHI, ponto nº 6988, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Sistemas, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 16 de dezembro de 2016. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

NEWTON FRANKLIN ALMEIDA, ponto nº 6674, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 16 de dezembro de 2016. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

PAULA REGINA DOS SANTOS, ponto nº 6587, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

PAULO HENRIQUE ALVES ARAÚJO, ponto nº 6989, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 16 de dezembro de 2016. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

RAFAELA SOUSA FEITOZA, ponto nº 7783, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, da função

Câmara dos Deputados

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comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

RINALDI MAYA NETO, ponto nº 6473, ocupante de cargo da

Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 16 de dezembro de 2016. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

ROBERTA CABRAL RABAY, ponto nº 6405, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 16 de dezembro de 2016. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

ROBSON MARCELO CASTELO BRANCO BARROS, ponto nº 6406, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 16 de dezembro de 2016. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

RUTH BARBOSA, ponto nº 5729, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido da República, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

SANDRO HELENO DE SENE TRINDADE, ponto nº 6474, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 16 de dezembro de 2016. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

SONIA BRASIL DE SOUZA, ponto nº 4440, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

TADEU CARIOLANO DOS SANTOS, ponto nº 6992, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Técnico de Controle e Execução de Pagamento do Pessoal, FC-1, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 16 de dezembro de 2016. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

VALQUIRIA ALCANTARA LACERDA, ponto nº 6614, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

Câmara dos Deputados

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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº

205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, RESOLVE:

Designar,

Na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de

1992,

CARLOS HENRIQUE GOUVEIA ARAUJO, ponto nº 6447, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -

atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe

Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de

Chefe da Seção de Gestão de Informações Legislativas, FC-1,

da Coordenação de Soluções de TIC para a Área Legislativa, do

Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos

Deputados. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

CARLOS JAQUES OLIVEIRA BARROS, ponto nº 6977, ocupante de

cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -

atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B,

Padrão 08, para exercer a função comissionada de Chefe da

Seção de Soluções para Portais, FC-1, da Coordenação de

Soluções de TIC para Comunicação Social e Transparência, do

Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos

Deputados. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

CLÁUDIA REGINA VIEIRA LIMA, ponto nº 5767, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para

exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-

1, do Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, do

Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 19/12/2016.

(DCD de 20/12/2016).

DOUGLAS SANTANA NOBRE, ponto nº 7350, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe B,

Padrão 06, para exercer a função comissionada de Assistente

de Gabinete, FC-1, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal

da Câmara dos Deputados. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

FÁBIO SERGIO CRUZ, ponto nº 6640, ocupante de cargo da

Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão

10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de

Gestão de Segurança e de Riscos em TIC, FC-1, da Coordenação

de Apoio à Governança e à Gestão de TIC, do Centro de

Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em

19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

FERNANDA ROCHA ZANETTE, ponto nº 7983, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, para exercer a

função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de

Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Defesa dos

Direitos da Pessoa Idosa, da Coordenação de Comissões

Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de

Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 19/12/2016. (DCD de

20/12/2016).

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Ano XXXVIX – B. Adm. nº 242 – 21/12/2016

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GERALDO PEREIRA TEIXEIRA, ponto nº 4588, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe Especial, Padrão 10,

para exercer a função comissionada de Assistente de Comissão,

FC-1, da Coordenação de Comissões Temporárias, do

Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos

Deputados. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

JANAINA DJENANE SOUZA CATETE, ponto nº 7189, ocupante de

cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -

atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B,

Padrão 07, para exercer a função comissionada de Chefe da

Seção de Conformidade e Análise de Dados de Gestão de TIC,

FC-1, da Coordenação de Apoio à Governança e à Gestão de TIC,

do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos

Deputados. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

JORGE CANELLAS, ponto nº 6643, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de

Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para

exercer a função comissionada de Chefe da Seção de

Administração de Datacenter, FC-1, do Serviço de Suporte,

Datacenter e Armazenamento, da Coordenação de Administração

de Infraestrutura de TIC, do Centro de Informática, do Quadro

de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 19/12/2016. (DCD de

20/12/2016).

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA FILHO, ponto nº 6464, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão

10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de

Soluções de Informações Parlamentares, FC-1, da Coordenação

de Soluções de TIC para a Área Legislativa, do Centro de

Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em

19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

LEIRTON SARAIVA DE CASTRO, ponto nº 6391, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão

10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de

Apoio ao Desenvolvimento de Soluções de TIC, FC-2, do Centro

de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

LUCIANO LUIS DIAS, ponto nº 6414, ocupante de cargo da

Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão

10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de

Soluções de Gestão Complementar, FC-1, da Coordenação de

Soluções de TIC para a Área de Recursos Humanos, do Centro de

Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em

19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

MARCIO RODRIGO FERNANDES DE MORAES FONSECA, ponto nº 7174, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista

Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa,

Classe B, Padrão 07, para exercer a função comissionada de

Chefe da Seção de Gestão de Processos e Serviços de TIC, FC-

1, da Coordenação de Apoio à Governança e à Gestão de TIC, do

Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos

Deputados. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 242 – 21/12/2016

3933

MAURICIO AGOSTINHO CARNEIRO DA SILVA, ponto nº 6399, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -

atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe

Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de

Gabinete, FC-1, do Centro de Informática, do Quadro de

Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 19/12/2016. (DCD de

20/12/2016).

NEWTON FRANKLIN ALMEIDA, ponto nº 6674, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Suporte, Datacenter e Armazenamento, FC-2, da Coordenação de Administração de Infraestrutura de TIC, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

PAULA REGINA DOS SANTOS, ponto nº 6587, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Análise de Proposição, FC-2, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

PAULO HENRIQUE ALVES ARAÚJO, ponto nº 6989, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Apoio Gerencial de TIC, FC-2, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO, ponto nº 5986, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Nacional, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

RAFAELA SOUSA FEITOZA, ponto nº 7783, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, para exercer a função comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

RINALDI MAYA NETO, ponto nº 6473, ocupante de cargo da

Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio Técnico à Infraestrutura, FC-1, da Coordenação de Administração de Infraestrutura de TIC, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

ROBERTA CABRAL RABAY, ponto nº 6405, ocupante de cargo da

Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Gestão de Pessoas e Comunicação de TIC, FC-1, do Serviço de Apoio Gerencial de TIC, do centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 242 – 21/12/2016

3934

ROBSON MARCELO CASTELO BRANCO BARROS, ponto nº 6406, ocupante

de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -

atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe

Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de

Chefe da Seção de Soluções de Apoio ao Processo Legislativo,

FC-1, da Coordenação de Soluções de TIC para a Área

Legislativa, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal

da Câmara dos Deputados. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

RUTH BARBOSA, ponto nº 5729, ocupante de cargo da Categoria

Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente

Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a

função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do

Líder do Partido da República, FC-2, do Quadro de Pessoal da

Câmara dos Deputados. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

SANDRO HELENO DE SENE TRINDADE, ponto nº 6474, ocupante de

cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -

atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe

Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de

Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e

Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

SONIA BRASIL DE SOUZA, ponto nº 4440, ocupante de cargo da

Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,

para exercer a função comissionada de Chefe de Secretaria do

Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, FC-2, do

Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 19/12/2016.

(DCD de 20/12/2016).

TADEU CARIOLANO DOS SANTOS, ponto nº 6992, ocupante de cargo

da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Analista de Informática Legislativa, Classe B, Padrão 08,

para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de

Soluções para Comunicação Social e Mídias Digitais, FC-1, da

Coordenação de Soluções de TIC para Comunicação Social e

Transparência, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal

da Câmara dos Deputados. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

VALQUIRIA ALCANTARA LACERDA, ponto nº 6614, ocupante de cargo

da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer

a função comissionada de Assessor de Controle Interno, FC-3,

da Secretaria de Controle Interno, do Quadro de Pessoal da

Câmara dos Deputados. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

VANESSA KELLY SOARES AMARAL, ponto nº 7409, ocupante de cargo

da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 05, para exercer

a função comissionada de Chefe da Seção de Registro de

Pessoal Efetivo, FC-1, da Coordenação de Registro Funcional,

do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara

dos Deputados. Em 19/12/2016. (DCD de 20/12/2016).

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 242 – 21/12/2016

3935

PORTARIA Nº 38/2016

Torna sem efeito a Portaria nº 34, de 08 de

dezembro de 2016, que, por erro material,

aplicou a penalidade de conversão de

exoneração em destituição de cargo em

comissão a Eveline Quaresma da Silva.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe conferem a interpretação do art. 1º, inciso I, alínea “a”, do

Ato da Mesa nº 205, de 1990, e o art. 141, incisos I e IV, da Lei nº

8.112, de 1990, considerando as provas contidas no Processo

Administrativo Disciplinar nº 106.473/2013 e as conclusões da Comissão

de Processo Administrativo Disciplinar pertinente, RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 34, de 08 de dezembro

de 2016, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 12 de

dezembro de 2016, que, por erro material, aplicou à ex-secretária

parlamentar Eveline Quaresma da Silva, ponto 227.954, a penalidade de

conversão da exoneração ocorrida em 30/11/2009 em DESTITUIÇÃO DE CARGO

EM COMISSÃO, por infração ao disposto no artigo 116, II, III, da Lei

nº 8.112/90.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.

Em 19/12/2016 – DEPUTADO RODRIGIO MAIA – Presidente.

Processo despachado

CD.128157/2016

4429 – ANDRÉ DE BORBA AMARO

Licença capacitação.

Atendendo à solicitação do servidor André de Borba Amaro, ponto

nº 4429, Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, lotado

na Secretaria de Comunicação Social, autorizo sua licença para

capacitação, objetivando participar do curso Estética do Documentário,

a ser promovido pelo Instituto del Cine Madrid, na cidade de Madri,

Espanha, no período de 23 de janeiro a 24 de fevereiro de 2017, nos

termos dos despachos do Diretor-Geral (fl. 8) e do Primeiro-Secretário

(fl. 9), sem ônus adicionais para esta Casa, devendo o interessado, no

prazo de 30 (trinta) dias, a contar do fim da licença, apresentar

comprovante de frequência, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112/1990,

dos art. 77 a 79 do Ato da Mesa nº 41/2000 e do Ato da Mesa nº

144/2003.

Encaminhe-se à Diretoria de Recursos Humanos para publicação.

Em 20/12/2016 – DEPUTADO RODRIGO MAIA – Presidente.

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 242 – 21/12/2016

3936

ATOS DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO

Processo despachado

CD.108189/2016

6611 – SÉRGIO RICARDO ALVES KNUST

Dispensa de ponto.

Por força do disposto no art. 70, II, do Regulamento do Cefor,

aprovado pelo Ato da Mesa nº 41/2000 c/c Ato da Mesa nº 133/2014,

AUTORIZO o afastamento integral do servidor Sérgio Ricardo Alves

Knust, ponto nº 6611, no período de 05/01 a 03/02/2017, para elaborar

dissertação referente ao curso de Mestrado em Psicologia Clínica e

Cultura, ministrado pela Universidade de Brasília, sem ônus para esta

Casa, conforme a instrução.

À Diretoria de Recursos Humanos, para as devidas providências.

Em 20/12/2016 – DEPUTADO BETO MANSUR – Primeiro-Secretário.

ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Dispensa de ponto para realização de exame periódico

Ponto Servidor Período

5342 Eveline de Carvalho Alminta 23/12/2016

6283 Solange Aparecida da Silva 17/01/2017

7731 Renato Marques Rodrigues 23/12/2016

7986 Fausto Barros de Sá Teles 16/12/2016

7995 Tatyana de Azevedo Maia 22/12/2016

Doação de Sangue

Ponto Servidor Período

6290 Maristela Mendes de Sant'ana 14/12/2016

6634 Gilson Silva Filho 15/12/2016

7890 Bruno Rosado de Angeli 16/12/2016

Jornada especial para amamentação

Ponto Servidor Processo Início

7722 Simone Reis Barros Santos Lucena 132058/2016 19/12/2016

Licença para tratamento de saúde

Ponto Servidor Período

2705 Osvaldo Luis Freitas de Souza 15 a 23/12/2016

3275 Maria da Penha Moura Wanderley 12 a 23/12/2016

3469 Aurenilton Araruna de Almeida 16/12/2016

3842 Izabel Araujo de Santana 16/12/2016

3902 Carlos Alberto Gouvea Dutra 12 a 26/12/2016

4278 Irai Silva Lopes de Sousa 28 a 30/09/2016

4278 Irai Silva Lopes de Sousa 21 a 24/10/2016

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 242 – 21/12/2016

3937

4278 Irai Silva Lopes de Sousa 09 a 11/11/2016

4278 Irai Silva Lopes de Sousa 07 a 09/12/2016

4347 Diogo Alves de Abreu Junior 16/12/2016

4578 Luiz Alberto Scofield Berbert 13 a 14/12/2016

4703 João Carlos Medeiros de Aragão 14/12/2016

4824 Severino Carrera da Silva 15/12/2016

4847 Joao Batista da Silva 14/12/2016

4856 Ivone da Cunha 15/12/2016

4857 Maria de Fatima Rosa 12 a 16/12/2016

4886 Paulo Sergio Pereira das Neves 15/12/2016

4958 Jose Augusto de Carvalho Torres 15 a 29/12/2016

5093 Ricardo Chaves de Rezende Martins 21 a 23/12/2016

5217 Cid José de Sena Cabral 19 a 23/12/2016

5229 Herica Pimentel Brito de Souza 15 a 16/12/2016

5274 Ana Cristina Goes de Oliveira 12 a 13/12/2016

5290 Danilo Freire Pires 12 a 14/12/2016

5299 Luiz Carlos dos Santos Medeiros 12 a 13/12/2016

5299 Luiz Carlos dos Santos Medeiros 14/12/2016

5299 Luiz Carlos dos Santos Medeiros 16/12/2016

5339 Eliza Barreto Fonseca 15/12/2016

5357 Ivanilda Gomes de Magalhães 15 a 16/12/2016

5373 Lisia Freitas Carvalho 14 a 18/12/2016

5488 Admilson Alves Nery 12 a 16/12/2016

5557 Jorge Eduardo Granja e Barros 18/12/2016 a

15/02/2017

5565 Cassia Mafra Martins 16/12/2016

5582 Magali Carvalho Alves de Oliveira 14/12/2016

5646 Ana Cristina Fraga da Silva Schwingel 07/12/2016 a

04/02/2017

5649 Ariadne Dantas de Paula 15 a 16/12/2016

5896 Maria de Fatima Passos Nunes 15/12/2016

5936 Jurandir Machado de Sousa 15/12/2016

6114 Weliton Divino de Araujo 19 a 23/12/2016

6144 Stephania Maria de Souza 16/12/2016

6291 Patricia Figueiredo Roedel 13 a 15/12/2016

6319 Silvia Valeria Lima Mergulhão 19 a 20/12/2016

6446 Rosalia Rodrigues de Sousa 15 a 16/12/2016

6449 Anna Beatriz Assad Maia 14/12/2016

6631 Marco Antônio Antunes 16/12/2016

6717 Manuella da Silva Nonô 30/11 a 09/12/2016

6717 Manuella da Silva Nonô 15/12/2016

6743 Cintia Costa de Abreu 15 a 28/12/2016

6746 Abraão Gonçalves Saigg 13/12/2016

6870 Antonio Vital Medeiros de Morais 12 a 26/12/2016

6913 Antonia Geraldo Cosme Garcia 12/12/2016

6923 Juliana Carrijo Franco 02 a 29/12/2016

7079 Anna Valéria Cremonês Rodrigues 14/12/2016

7297 Lincon Macário Maia 12 a 14/12/2016

7299 Ingrid Hallwass 12 a 13/12/2016

7362 Ozeias Kleiveson Pereira de Araújo

Rodrigues

13 a 14/12/2016

7362 Ozeias Kleiveson Pereira de Araújo

Rodrigues

16/12/2016

7580 Wemerson Dalto Rodrigues 16/12/2016

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 242 – 21/12/2016

3938

7669 David Chaves Simões de Oliveira 15/12/2016

7676 Eduardo Soares Dantas Valenca 14 a 16/12/2016

7704 Luiz Garibaldi Introcaso 14 a 16/12/2016

7768 Juliana Santos Pereira 19/12/2016

7775 Marcelo Sá de Sousa 15/12/2016

7794 Bruno ávila e Silva Sampaio de Almeida 16/12/2016

7830 Marcella Conde Folly Watters 13 a 14/12/2016

7959 Yuri Moraes Batista 16/12/2016

7992 Vicenzo Kuhn Camilotti 15 a 16/12/2016

8002 Helena Medeiros de Lucena 13 a 14/12/2016

8004 Maria Benáurea Santos 14/12/2016

8047 Deborah Wajngarten 12 a 15/12/2016

8160 Fernanda Garcia de Melo 14 a 23/12/2016

8164 Núbia Mara Pereira Barbosa 07 a 09/12/2016

8185 Leonardo Discacciati do Prado Gomes 13 a 14/12/2016

8195 Raiane de Castro Barbosa 13 a 14/12/2016

8196 Eline Rozaria Ferreira Barbosa 12 a 13/12/2016

114718 Djalmir Augusto de Assis 12 a 14/12/2016

116595 Rosângela Helena Rodrigues de Souza 12 a 16/12/2016

121154 Alessandra Santos Guimarães 16/12/2016

121448 Sabrina Xavier Fiuza Lima 02/12/2016

121881 Márcia Édina Lira Andrade Monclair 14 a 22/12/2016

122775 José Mauro Cassimiro 12 a 15/12/2016

Prorrogação de licença para tratamento de saúde

Ponto Servidor Período

114624 Francisco da Silva Araujo 15 a 19/12/2016

119374 Ana Célia Figueira Viana Barros 15 a 16/12/2016

Licença por motivo de doença em pessoa da família

Ponto Servidor Período

3907 Roberto Carneiro Duarte 09 a 13/12/2016

5125 Ana Maria de Oliveira Licursi 09 a 15/12/2016

5185 Cláudia Luiza Silva da Cunha 15/12/2016

5588 Olivia Ribeiro de Souza 08/12/2016

5588 Olivia Ribeiro de Souza 15/12/2016

6066 Deborah Maria Alves Gertrudes Tavares 14 a 16/12/2016

6103 Amador da Mota Fernandes 15/12/2016

6153 Christiane Coelho Paiva 13/12/2016

6376 Maria do Perpetuo Socorro Figueiredo de

Souza

15 a 16/12/2016

6467 Alexandro Gomes da Silva Carvalho 02/12/2016

6533 Isabele Machado de Carvalho 12 a 14/12/2016

6561 Elaine Leite Gonzalez Napoli 09 a 23/12/2016

6847 Paulo Jose Araújo da Cunha 13 a 20/12/2016

6894 Mariana Przytyk 14 a 16/12/2016

7034 Ana Cláudia Siqueira de Castro Moreira 19 a 20/12/2016

7162 Juliana Nunes David de Almeida 15 a 16/12/2016

7275 Betania de Oliveira Siqueira 13 a 21/12/2016

7362 Ozeias Kleiveson Pereira de Araújo

Rodrigues

12/12/2016

7467 Camila Rodrigues Henning 08 a 12/12/2016

7816 Simone Rebêlo Gama 16/12/2016

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 242 – 21/12/2016

3939

Férias - registros cancelados

Ponto Servidor Período

1720 Nilo Fernandes da Rocha 31/12/2016 a 29/01/2017

1915 Dulcinea Pereira Bezerra Lima 02 a 06/01/2017

2562 Antonio Sabino de Vasconcelos Neto 26/12/2016 a 21/01/2017

2654 Henrique Rodrigues Netto 31/12/2016 a 29/01/2017

2912 João José Dantas de Oliveira 31/12/2016 a 23/01/2017

2912 João José Dantas de Oliveira 24/01/2017

4186 Luciene de Araujo Moreno Grosso Fleury 31/12/2016 a 28/01/2017

4186 Luciene de Araujo Moreno Grosso Fleury 30/01/2017

4198 Marcos Cesar Santos de Vasconcelos 31/12/2016 a 23/01/2017

4253 Antonio Geraldo Pereira Ferraz 26/12/2016 a 07/01/2017

4255 Almir Aparecido Alves de Oliveira 23 a 27/01/2017

4307 Veronica Maria Miranda Brasileiro 30/12/2016 a 13/01/2017

4370 Helena Maria Barbosa de Freitas 09 a 13/01/2017

4386 Francisco de Assis Peixoto Coutinho 31/12/2016 a 23/01/2017

4386 Francisco de Assis Peixoto Coutinho 24/01/2017

4506 Darine de Melo Oliveira 31/12/2016 a 27/01/2017

4581 Arnaldo Alves Batista 27/01/2017

4581 Arnaldo Alves Batista 31/12/2016 a 26/01/2017

4841 Maria José Ferreira de Moura 30/12/2016 a 16/01/2017

4935 Carmelia Gomes da Silva 26/12/2016 a 12/01/2017

4951 Isis Cavalcanti Gomes 27 a 31/01/2017

4951 Isis Cavalcanti Gomes 02 a 26/01/2017

5006 Sonia Hypolito Lichtsztejn 30/12/2016 a 28/01/2017

5027 Tiana Maria da Silva 30/12/2016 a 27/01/2017

5135 Lubelia de Souza Lima 31/12/2016 a 14/01/2017

5276 Beatriz de Fátima e Silva Mezencio 31/12/2016 a 28/01/2017

5276 Beatriz de Fátima e Silva Mezencio 30 a 31/01/2017

5582 Magali Carvalho Alves de Oliveira 31/12/2016 a 29/01/2017

5797 Romulo de Sousa Mesquita 20/01/2017

5797 Romulo de Sousa Mesquita 26/12/2016 a 19/01/2017

6242 Clovis Bastos Lacerda Santos 26/12/2016 a 04/01/2017

6656 Wander Mendonça de Oliveira 31/12/2016 a 29/01/2017

6769 Jessemine Carvalho Duarte 26/12/2016 a 09/01/2017

6790 Virginia Queiroz Alves 31/12/2016 a 19/01/2017

7340 Ricardo Fava Corsatto 31/12/2016 a 15/01/2017

7708 Luís Otávio Veríssimo Teixeira 26/12/2016 a 09/01/2017

7729 Marina Albuquerque da Costa 26/12/2016 a 07/01/2017

115204 Marcos Antonio de Carvalho Queiroz 30/12/2016 a 27/01/2017

120002 Clarice Satiko Aoto 31/12/2016 a 26/01/2017

120002 Clarice Satiko Aoto 01/02/2017

121998 Myrella Soares França 09/01 a 07/02/2017

122129 Adriano Gonçalves Fernandes 02 a 26/01/2017

122709 Renata Mesquita D'aguiar 06 a 25/02/2017

Férias

Ponto Servidor Exerc. Período

2562 Antonio Sabino de Vasconcelos Neto 2015 31/12/2016 a 26/01/2017

3598 Celmir Ferreira de Medeiros 2017 16 a 25/01/2017

3694 Vicente Cardoso da Silva 2017 30/01/2017

4253 Antonio Geraldo Pereira Ferraz 2015 01 a 13/03/2017

4255 Almir Aparecido Alves de Oliveira 2017 30/01/2017

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 242 – 21/12/2016

3940

4935 Carmelia Gomes da Silva 2015 31/12/2016 a 17/01/2017

4935 Carmelia Gomes da Silva 2016 18 a 20/01/2017

5027 Tiana Maria da Silva 2015 31/12/2016 a 28/01/2017

5276 Beatriz de Fátima e Silva Mezencio 2015 10/01 a 07/02/2017

5276 Beatriz de Fátima e Silva Mezencio 2017 09/01/2017

5582 Magali Carvalho Alves de Oliveira 2015 16/01 a 14/02/2017

5707 Gerson Guimarães Júnior 2015 31/12/2016 a 19/01/2017

5783 Patrícia Silveira Cavalcante 2017 19 a 20/01/2017

5797 Romulo de Sousa Mesquita 2015 31/12/2016 a 24/01/2017

5797 Romulo de Sousa Mesquita 2017 25/01/2017

6242 Clovis Bastos Lacerda Santos 2015 31/12/2016 a 09/01/2017

6250 Edson Masaharu Tubaki 2017 16 a 20/01/2017

6326 Manoel Roberto Seabra Pereira 2015 04 a 18/12/2016

6352 Marcelo Augusto Castro 2017 03 a 13/02/2017

6656 Wander Mendonça de Oliveira 2015 02 a 31/01/2017

6769 Jessemine Carvalho Duarte 2015 31/12/2016 a 14/01/2017

6790 Virginia Queiroz Alves 2015 09 a 28/01/2017

6938 Ricardo Alexandre Pinheiro de

Oliveira

2016 06 a 24/02/2017

6938 Ricardo Alexandre Pinheiro de

Oliveira

2017 12 a 13/01/2017

7070 Gustavo de Almeida 2017 20 a 31/03/2017

7129 Juliana Baldoni Figueiredo 2017 09 a 25/01/2017

7330 Rafaela Santos Vieira Ferreira 2016 24/04 a 22/05/2017

7340 Ricardo Fava Corsatto 2015 13 a 28/01/2017

7394 Daniel Shim de Sousa Esashika 2016 16 a 28/01/2017

7394 Daniel Shim de Sousa Esashika 2017 30/01 a 18/02/2017

7394 Daniel Shim de Sousa Esashika 2017 09 a 13/01/2017

7540 Rafael Henriques Jácomo 2016 06 a 20/10/2017

7540 Rafael Henriques Jácomo 2016 01 a 05/03/2017

7544 Patriolino Augusto Leite 2017 23 a 27/01/2017

7616 Eduardo Freire Malgueiro Lopes 2016 02 a 07/01/2017

7688 Francisco Alexandre Pierre Barreto

Lima

2017 31/01 a 03/02/2017

7708 Luís Otávio Veríssimo Teixeira 2015 31/12/2016 a 14/01/2017

7729 Marina Albuquerque da Costa 2015 31/12/2016 a 12/01/2017

7961 Paulo Henrique Queiroz Luchtemberg 2016 21 a 30/12/2016

8082 Vítor Fonseca Soares 2017 09 a 13/01/2017

113640 Daniel Ribeiro Lemos 2017 02 a 06/01/2017

115204 Marcos Antonio de Carvalho Queiroz 2015 31/12/2016 a 28/01/2017

115204 Marcos Antonio de Carvalho Queiroz 2017 30/01/2017

116208 Roger Stiefelmann Leal 2015 31/12/2016 a 21/01/2017

116208 Roger Stiefelmann Leal 2016 17 a 22/12/2017

116208 Roger Stiefelmann Leal 2016 01 a 24/02/2017

117882 Marco Antonio Felix Figueiredo 2016 01 a 20/12/2017

117882 Marco Antonio Felix Figueiredo 2016 09 a 18/01/2017

118445 Daniele Gomes Carneiro 2017 02 a 16/01/2017

120002 Clarice Satiko Aoto 2015 26/12/2016 a 21/01/2017

120371 Roberval Pinheiro Beirão 2017 24/01/2017

120574 Renata Costa Guimarães 2016 10/01 a 01/02/2017

120574 Renata Costa Guimarães 2016 26 a 31/12/2016

120574 Renata Costa Guimarães 2017 09/01/2017

121486 José Edmilson Pereira Birino 2016 22/12/2016 a 20/01/2017

121512 Aureline Rodrigues dos Santos 2017 09/01/2017

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 242 – 21/12/2016

3941

121673 Eliseu Pereira de Jesus 2016 09 a 22/01/2017

121983 Maria Elisa Mattesco Gomes da

Silva

2016 02 a 16/01/2017

121998 Myrella Soares França 2016 30 a 31/01/2017

122129 Adriano Gonçalves Fernandes 2017 09 a 27/01/2017

122181 Demétrius Crispim Ferreira 2016 23/12/2016 a 01/01/2017

122181 Demétrius Crispim Ferreira 2016 09 a 13/01/2017

122709 Renata Mesquita D'aguiar 2016 02 a 21/01/2017

Movimentação de servidor

Ponto Servidor Data Lotação

119180 Alexandre de Luca Thomé 15/12/2016 Gab. Dep. ALEX

CANZIANI

119737 Rodrigo Pereira Nunes 15/12/2016 Gab. Dep. ALEX

CANZIANI

122782 Tânia Cristina de Jesus Silva 20/12/2016 Gab. Dep. SERGIO

MORAES

ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E

APERFEIÇOAMENTO

Concessão de licença para capacitação

Ponto

Servidor

Processo nº

Nº de

dias

Data de

início

6171 Maria do Socorro Mendes Côrtes 131218/2016 30 01/02/2017

5846 Cláudia Márcia Pacheco 131505/2016 60 25/01/2017

7727 Thiago Alexandre Melo Matheus 131347/2016 37 26/12/2016

7429 Wagner Chagas de Aguiar 130273/2016 60 10/02/2017

7371 Terezinha Elisabeth da Silva 131441/2016 30 26/01/2017

ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

Processo despachado

CD.127318/2016

5679 – WALKYRIA MENEZES LEITÃO TAVARES

Indeferimento de isenção de imposto de renda e alteração da

faixa de isenção previdenciária.

À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em

especial do laudo de junta médica oficial à fl. 05, e nos termos da

subdelegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do

Senhor Diretor-Geral, INDEFIRO o pedido de isenção do imposto de

renda, bem como o da alteração da faixa de isenção da contribuição

previdenciária incidente sobre os proventos de aposentadoria

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 242 – 21/12/2016

3942

percebidos por Walkiria Menezes Leitão Tavares, ponto nº 5.679, por

falta de amparo legal, uma vez que não ficou comprovado que a

requerente é portadora de doença especificada em lei e/ou

incapacitante. Publique-se.

Em 20/12/2016 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.

III – ASSUNTOS GERAIS

DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

Designação de fiscal de contrato

Ponto Servidor Contrato Cargo

4842 MARIA INÊS CUSTÓDIO RIBEIRO DE ALMEIDA 2016/185.0 Fiscal

4269 MARISA SEIXAS PRATA BRAGA 2016/185.0 1º Substituto

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 242 – 21/12/2016

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Diretoria de Recursos Humanos

Diretora – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

Diretoria Administrativa

Diretor – ROMULO DE SOUSA MESQUITA

Diretoria Legislativa

Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO

Secretaria de Controle Interno

Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA

Diretoria Executiva de Comunicação Social

Diretora Executiva – GISELE AZEVEDO RODRIGUES

Departamento de Pessoal

Diretor – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO

Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade

Diretor - EVANDRO LOPES COSTA

Departamento Técnico

Diretor – MAURO MOURA SEVERINO

Departamento de Material e Patrimônio

Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO

Departamento de Polícia Legislativa

Diretor – PAUL PIERRE DEETER

Centro de Informática

Diretor – SEBASTIÃO NEIVA FILHO

Assessoria Técnica da Diretoria-Geral

Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS

Assessoria de Projetos e Gestão

Chefe – ANTONIO CARVALHO E SILVA NETO

Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa

Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento

Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA

Departamento Médico

Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO

Departamento de Apoio Parlamentar

Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA

Consultoria Legislativa

Diretor – LUIZ FERNANDO BOTELHO DE CARVALHO

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE

Centro de Documentação e Informação

Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA

Departamento de Comissões

Diretor – APARECIDA DE MOURA ANDRADE

Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação

Diretora – ADRIANA PAULA FERREIRA DA SILVA

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