Cit semin+írio 7
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Módulo CIT Leituras 2015/2016
SEMINÁRIO VII – CONTRIBUIÇÕES
Leitura obrigatória
Item 3.5 (A regra-matriz das contribuições) do Capítulo 3 da segunda parte do livro Direito tributário, linguagem e método, de Paulo de Barros Carvalho. (NÃO FORNECIDO)
Capítulo II, item 9 (Contribuições sociais) do livro Curso de direito tributário, de Paulo de Barros Carvalho. (NÃO FORNECIDO)
Leitura complementar
Capítulos III, IV, VI e VII, VIII e IX do livro Contribuições – regime jurídico, destinação e controle, de Paulo Ayres Barreto. (NÃO FORNECIDO)
Item 5 (5.1 a 5.5) do Capítulo IX do livro Contribuição de intervenção no domínio econômico, de Tácio Lacerda Gama.
Capítulo IV do livro Contribuições especiais e sua destinação, de Fernando F. Castellani.
Capítulo IV do livro O fundamento fático de validade das CIDES e o controle concentrado de sua constitucionalidade, de Aldo de Paula Junior. (NÃO FORNECIDO)
Artigo: Definição do conceito de “insumo” para a não-cumulatividade, do PIS e da COFINS, de Fabiana Del Padre Tomé, in VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET.
Itens 3.1.1.1; 3.1.1.2; 3.1.1.2.2 e 3.1.2.4 do livro PIS-COFINS, não- cumulatividade e regimes de incidência, de Solon Sehn.