CIG-004 Paula Fabyanne Marques Ferreira_P1

8/6/2019 CIG-004 Paula Fabyanne Marques Ferreira_P1

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MAPEAMENTO E ANLISE DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS URBANOS

EM ITACAR (BA), BRASIL

Mapping and analysis of urban socio-environmental impacts on Itacar (BA),

Brazil

1. Paula Fabyanne Marques FERREIRA

Gegrafa, Prof. Esp., Mestranda, UNICAMP(SP), Brasil

2. Lindon Fonseca MATIAS

Gegrafo, Professor Doutor, UNICAMP(SP), Brasil

RESUMO - Este trabalho pretende contribuir com o conhecimento sobre a

dinmica de produo do espao geogrfico na cidade de Itacar, localizada na

regio cacaueira do estado da Bahia, Brasil. A emergncia da cidade como polo

turstico e sua perspectiva de desenvolvimento econmico tem ampliado a

atratividade local e, por conseguinte, a presso demogrfica. A crescente

urbanizao, a especulao imobiliria sem planejamento e o intenso fluxo de

turistas tm desencadeado processos que afetam toda a relao entre a

sociedade e o espao natural, causando uma srie de impactos socioambientais.

A metodologia teve como principal estratgia a espacializao de atributossocioambientais e a integrao destes, considerando as caractersticas fsicas e

sociais da rea em estudo. Alm do levantamento e reviso bibliogrfica, foram

realizadas visitas em campo, coleta de informaes em rgos oficiais, realizao

de mapeamentos temticos, entrevistas com moradores locais, turistas e

representantes pblicos, obteno de imagens areas da rea de estudo e

elaborao da base de dados georreferenciados, enfocando os principais

impactos socioambientais urbanos. O mapeamento e anlise dos mesmos

revelaram que o desenvolvimento local sem um planejamento estratgico e com

expanso urbana voltada para o turismo, tem gerado impactos socioambientais e

degradao da qualidade de vida dos segmentos mais pobres da populao.

Palavras-chave: mapeamento, impactos socioambientais urbanos, expanso

urbana, Itacar.

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ABSTRACT - This paper intends to contribute to knowledge about the dynamics of

production of geographical space in the town of Itacare, located in the cocoa region

of Bahia, Brazil. The emergence of the city as a tourist hub and its outlook for

economic development has increased the local attraction and, consequently, the

demographic pressure. Increasing urbanization, real state speculation and massive

flow of tourists have unleashed processes that affect the entirerelationship

between society and the natural space, causing a series of socio-environmental

impacts. The methodology had as the most strategy, the spatialization and

integration of these socio environmental attributes, considering the physical and

social characteristics of the study area. In addition to the survey and literature

review, visits were made in the field, collecting information in official

establishments, conducting thematic mapping, interviews with local residents,tourists and government officials, obtaining aerial imagery of the study area and

development of georeferenced database, focusing on the major urban socio-

environmental impacts. The mapping and analysis of them revealed that local

development and urban sprawl devoted to tourism without a strategic planning, has

caused socio-environmental impacts and degradation of quality of life for the

poorest segments of the population.

Keywords: mapping, urban socio-environmental impacts, urban sprawl, Itacar.

INTRODUO

Segundo a Organizao das Naes Unidas (ONU, 2010), cada vez mais a

populao mundial deve se concentrar nas cidades e, dessa forma, a urbanizao

ser uma das tendncias demogrficas mais importantes do sculo XXI. Pela

primeira vez na histria da humanidade, desde o ano de 2008, nossa espcie

estabeleceu um marco histrico, com mais da metade da populao mundial

vivendo em ambientes urbanos.

O conceito de urbano, tal como se sabe, no consensual, assim como os

critrios para delimitao do tecido urbano tambm no so uniformes. O

fenmeno urbano, como se oferece anlise atualmente (ou como resiste a ela),

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nas palavras de Lefebvre (2008), depende de classificaes subjetivas, assim

como de noes metodologicamente j conhecidas, tais como nveis e dimenses.

Em funo da prpria dificuldade de se estabelecer um conceito objetivo

para o fenmeno, tal qual no sabemos ao certo nem mesmo sua origem histrica,

tais discusses remontam Antiguidade, desde a origem das cidades,

perpassando pelos processos que levaram ao desenvolvimento do espao

urbano em si, que hoje certamente contempla toda uma histria do espao e do

tempo.

A base material da sociedade urbana tem sua visibilidade principal

conferida nas cidades, contudo, essas so heterogneas. As cidades, ainda que

pequenos ncleos urbanos como Itacar, consolidam-se ou estagnam-se a partir

de movimentos de concentrao e disperso. Representam as dinmicas sociaiscontemporneas e pretritas, sendo ao mesmo tempo processos e resultados que

so forjados em diferentes dimenses, tais como a poltica, a econmica, a

demogrfica, entre outras, expressas no territrio de forma contnua e descontnua

(OLANDA, 2008).

O fato de ser um lugar de contradies, parte do espao entendido como

condio, meio e produto da reproduo da sociedade (LEFEBVRE, 2008), o lugar

se torna elemento central para a compreenso da dinmica dos conflitos

socioambientais urbanos, que se manifestam nos lugares pelas possibilidades de

uso e apropriao do espao urbano.

De modo geral, apesar das diferenas de tamanho, idade, estilo

arquitetnico, particularidades e funes, as cidades tendem a se assemelhar

cada vez mais, principalmente em relao ao consumo desigual do espao

urbano, assim como na gerao dos mais variados tipos de impactos

socioambientais. Tornando-se, desse modo, objeto de estudo de inmeros

pesquisadores, na tentativa de avaliar, diagnosticar, compreender e prever os

efeitos dessa ocupao humana sobre o espao natural, assim como sua

dinmica temporal (GONALVES & GUERRA, 2009).

Segundo Coelho (2009), acredita-se, por exemplo, que a concentrao de

pessoas num determinado espao fsico, acelera determinantemente os processos

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que terminam por degradar o meio ambiente. Seguindo essa lgica, os problemas

ambientais crescem na mesma proporo que a concentrao populacional, o que

cria uma estreita associao entre a problemtica ambiental e as cidades, ou seja,

os impactos socioambientais urbanos. Para Mendona (2004), tais fatores esto

diretamente vinculados condio de pobreza de significativa parcela da

sociedade moderna.

Muito se discute sobre produo do espao urbano, entretanto, quando se

trata do consumo, da troca e circulao desse produto social, pouco se avana.

Ainda incipiente a discusso a respeito dos efeitos do espao sobre o social,

como uma varivel relevante e capaz de interferir nos processos sociais

(VILLAA, 1999). Harvey (1997) procura associar politicamente a sociedade e o

meio ambiente, salientando que a causa dos problemas ambientais pode serencontrada nas relaes sociais e na assimetria entre poder poltico e econmico.

Conforme Santos e Silva (2008), quando se quer compreender qualquer

segmento de um territrio, deve-se levar em conta a interdependncia e a

inseparabilidade entre a materialidade, que inclui a natureza e seu uso, que por

sua vez contm a ao humana. A Geografia contribui no auxlio ao entendimento

dos problemas do nosso cotidiano e dos problemas mundiais, j que para se

compreender as causas dos problemas ambientais, necessrio considerar as

relaes existentes entre a degradao ambiental e a sociedade (FIALHO, 2007).

De acordo com Ricklefs (2003), o curso atual das organizaes humanas

apresenta direo previsvel e nada convidativa, com a escassez de recursos

naturais, poluio em nveis alarmantes, muitas pessoas vivendo na pobreza e na

doena, alm de crescentes atritos polticos e sociais. Os diferentes agentes e

projetos, bem como as diferentes formas de produzir e de viver a cidade, resultam

numa srie de situaes conflitantes (LIMA, 2007), dentre as quais vm ganhando

dimenso os impactos socioambientais.

Mendona e Kozel (2002) entendem que um estudo elaborado em

conformidade com a geografia socioambiental deve emanar de problemticas em

que as situaes conflitantes decorrentes da interao entre a sociedade e a

natureza, explicitem a degradao de uma ou de ambas. Desse modo, no

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convm tratar as questes naturais e sociais como estanques, mas essa

integrao no deve ocorrer na metodologia e sim na contextualizao do

problema.

Embora no exista uma clara definio do termo socioambiental na

literatura, assim como no existe uma definio objetiva para a avaliao de

impactos dessa natureza, h um certo sentido em enxergar a sociedade e o

ambiente natural como extremos de um mesmo espectro, considerando a real

sobreposio existente (BARROW, 1997).

O termo socioambiental abraa as questes humanas como parte do meio,

enfatizando as dimenses sociais da degradao ambiental e promovendo

ligaes entre o meio natural e a iniquidade social. Estas esto atreladas s

vulnerabilidades decorrentes, tais como condies de domiclio suscetveis adeslizamentos e inundaes, ausncia de infraestrutura urbana bsica para tais

populaes (coleta e tratamento de esgoto, gua potvel, coleta e disposio de

lixo), assim como ao espectro de doenas a que esto expostas por tais motivos.

PROCEDIMENTOS METODOLGICOS

rea de Estudo

O municpio de Itacar est localizado no Brasil, estado da Bahia, acerca de

400 km da capital Salvador, integrado Regio Administrativa de Ilhus e Regio

Econmica do Litoral Sul. Acompanhou a evoluo regional com sua atividade

econmica voltada essencialmente para o cultivo do cacau at os anos 1990,

quando o municpio ainda se mantinha isolado na regio.

O isolamento geogrfico at o final do sculo XX era resultante da

dificuldade de acesso por estradas no pavimentadas em um meio natural sinuoso

e de alta pluviosidade, foi responsvel em parte, pela conservao das paisagens

naturais, principais atrativos tursticos atualmente, o que justifica a forte aptido

para as atividades de recreao e lazer, despontando na preferncia de turistas

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que visitam o sul do estado e atraindo investimentos no ramo turstico em

crescente desenvolvimento (MELIANI, 2006).

Assumiu a funo de polo turstico na dcada de 1990, perodo em que

aes governamentais incentivaram o desenvolvimento do setor, dentre os quais

se destaca a concluso das obras de pavimentao da BA-001, decisiva na

insero turstica de Itacar na regio. Contudo, a perspectiva de desenvolvimento

econmico tem aumentado a atratividade local e, consequentemente, a presso

demogrfica.

A sede do municpio localiza-se junto foz do Rio de Contas, que nasce na

Chapada Diamantina percorrendo cerca de 470 quilmetros at alcanar o oceano

Atlntico, e encontra-se a uma distncia de 65 km ao norte de Ilhus, via BA-001.

A rea urbanizada ocupa 1,44 km e est posicionada geograficamente entre osparalelos 141600 e 141730 Sul e meridianos 385900 e 390015 Oeste Gr

(Figura 1).

Org.: Matias (2010)

A cidade tem passado por um processo de rpida transformao esubstituio de tipologia e usos, mudanas no uso e valor da terra, surgimentos de

novos bairros, variadas funes, insero de equipamentos e servios voltados ao

turismo (MELIANI, 2006). Hoje a atividade se desenvolve em torno da rea

urbanizada, ncleo no qual tudo acontece e se modifica. Para Silva et al. (2007), a

intensa expanso urbana de Itacar tem contribudo significativamente com a

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especulao imobiliria sobre os terrenos da rea urbanizada (prximos ao centro

e das praias), restando populao de baixa renda, a ocupao de espaos

perifricos pouco valorizados, pelo distanciamento ou limitaes naturais, como

vrzeas e encostas.

No momento, muitos elementos apontam para uma situao de crise

envolvendo a atividade turstica em Itacar devido aos inmeros aspectos

negativos revelados na cidade, ao se tornar em pouco mais de uma dcada, um

dos mais importantes ncleos receptores da regio (OLIVEIRA, 2008), dentre os

principais est a expanso urbana desordenada, a degradao socioambiental e

seus inerentes problemas.

Etapas da Pesquisa

Longe de apreender a imensa complexidade da dinmica turstica,

ambiental, urbana e social, assim como suas desigualdades, as geotecnologias

podem ser um precioso instrumento para fornecer informaes sobre um meio

socionatural to fragilizado e sob ameaas iminentes.

Como um moderno sistema de informao, o SIG desempenha de forma

concomitante na sociedade contempornea, as funes de um sistema de

informao e ao. Alm de um mecanismo tcnico, uma construo intelectual

que visa contribuir com a representao e compreenso de uma determinada

realidade, permitindo a formao de um arcabouo interpretativo que auxilie na

anlise dos fenmenos geogrficos (MATIAS, 2002).

A metodologia consistiu na reviso bibliogrfica sistemtica, consultas

documentais realizadas na Prefeitura Municipal de Itacar e suas principais

Secretarias, Cmara Municipal, escritrio do IBGE e das concessionrias de

servios pblicos Companhia de Eletricidade da Bahia (COELBA) e Empresa

Baiana de gua e Saneamento S.A. (EMBASA).

A tecnologia SIG nos permite realizar anlises complexas, ao integrar

dados de diversas fontes e ao criar bancos de dados georreferenciados (CMARA

& DAVIS, 2001). Como bem afirma Matias (2001), a maior vantagem dos Sistemas

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de Informao Geogrfica (SIG) est, de modo geral, na sua capacidade de

otimizar a produo de informaes espaciais. Isto possvel, sobretudo, pela

versatilidade dessa geotecnologia que possibilita trabalhar com uma ampla

variedade de dados de natureza e propriedades distintas.

A representao dos atributos e a respectiva anlise espacial dos dados

obtidos foram realizadas com auxlio do programaArcGIS 9.3 (ESRI, 2010), o que

possibilitou o processo de georreferenciamento digital. Tal tecnologia integra

funes como o processamento de imagens, anlise espacial, modelagem

numrica do terreno e consulta a bancos de dados espaciais, possibilitando a

identificao e caracterizao das diferentes unidades avaliadas, alm das

consequncias da atuao antrpica nas reas abordadas.

A etapa inicial na elaborao do material cartogrfico foi a construo dabase de dados georreferenciados, utilizando para isso os dados cartogrficos em

meio analgico, escala 1:12.500, contidos na proposta de Plano Diretor (2006) da

Prefeitura Municipal de Itacar e cedidos pela Secretaria Municipal de Meio

Ambiente. Os dados espaciais contidos em cada tema foram transferidos para o

meio digital por meio do emprego de tcnicas de digitalizao via scanner,

georreferenciamento com pontos de controle e posterior vetorizao sobre tela

das feies geomtricas.

Para a avaliao dos impactos socioambientais urbanos foi adotada a

elaborao de uma Ficha de Avaliao especfica adaptada das contribuies de

Drew (1985), Barrow (1997), Snchez (2008) e Santos (2009). Foi estruturada de

modo que fosse possvel no campo registrar as coordenadas referentes aos locais

identificados de ocorrncia do impacto, atravs de pontos de controle obtidos com

receptor GPS, bem como campos para a identificao e caracterizao do impacto

existente, inclusive a respectiva numerao e registro fotogrfico.

A metodologia para compilao do mapa atualizado de uso da terra contou

com os dados cartogrficos de escala 1:12.500 (CONDER, 2006) e os respectivos

processos de digitalizao e transferncia de dados logrados em campo.

Objetivando maior preciso na identificao de alguns elementos, foi utilizada uma

imagem do satlite SPOT 4 com passagem em 17/11/2009 e resoluo espacial

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de 10 metros da rea de estudo, recentemente disponibilizada no site Google

Earth.

Segundo Santos (2009), qualquer investigao socioambiental deve trazer,

alm das leituras e tcnicas, a participao da populao para avaliao do grau

de compreenso diante dos problemas enfrentados cotidianamente, assim como

das experincias que carregam nessa estreita relao com o espao que ocupam.

De modo que neste estudo, foi produzido um questionrio semiestruturado para

levantamento de dados socioeconmicos da populao residente na rea

urbanizada. As questes norteadoras foram elaboradas no sentido de averiguar os

padres socioeconmicos que poderiam indicar elementos associados s

condies de vida da populao tais como: renda da famlia, tipo de habitao,

nmero de pessoas residentes, ocupao do entrevistado, grau de instruo etc.Assim como identificar o grau de esclarecimento sobre os impactos

socioambientais a que esto submetidos por meio da capacidade de identificao

dos mesmos e nvel de conscincia aos riscos a que esto expostos.

Embora esta etapa tenha uma concepo metodolgica qualitativa,

recorreu-se a uma inferncia estatstica fundamentada na definio de uma

amostra seguindo a tcnica de amostragem aleatria simples que, segundo

Andriotti (2003, p. 23), consiste num processo de amostragem onde [...] cada

indivdulo pertencente populao tem, tambm, a mesma probabilidade de

pertencer amostra. O nmero de questionrios aplicados foi calculado visando

alcanar o tamanho mnimo de amostra com um erro amostral tolervel de at

10%, o que resultou na definio de 100 questionrios a serem aplicados no caso,

para uma populao urbana no municpio estimada em 13.670 habitantes (IBGE,

2010). Os dados socioeconmicos foram posteriormente tabulados utilizando-se o

programa Microsoft Excel. Ademais, foram realizadas entrevistas complementares

com turistas, com empresrios e com representantes pblicos.

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PRINCIPAIS RESULTADOS

A crescente urbanizao subtrai a possibilidade de uso adequado da terra

para grande maioria da populao. Ao analisar uma cidade de pequeno porte

como Itacar, pode-se inferir que as pequenas cidades tambm esto sujeitas aos

mesmos problemas, de forma que os impactos socioambientais urbanos esto por

toda parte, assim como nas grandes cidades, ainda que em uma escala reduzida.

Para Guerra (2004), as maiores consequncias do crescimento urbano so

o aterramento de manguezais, mananciais, restingas, aumento da poluio

domstica e industrial, que culmina em condies indevidas, instaurando uma

situao de insustentabilidade urbana. Pode-se afirmar, exceto pela poluio

industrial (ainda inexpressiva em Itacar), que todas as outras estocategoricamente expressas em seu espao urbano.

As modificaes e os desequilbrios ecolgicos so fatores

reconhecidamente condicionantes da formao de reas de risco ocupao

humana, como os fundos de vale e as encostas. No obstante, os impactos

socioambientais urbanos mapeados neste estudo esto relacionados

principalmente aos riscos de deslizamentos e inundaes, ao lixo domstico e

ausncia de saneamento bsico, bem como aos problemas de sade e segurana

relacionados a estas questes.

O sistema de reas midas da cidade engloba no apenas o Rio de Contas

e o manguezal associado, mas tambm diversos rios de menor porte, distribudos

em toda a regio. Nas reas mais prximas da sede ocorre o comprometimento do

sistema hdrico, com alto grau de poluio. As reas alagadas no mapa indicam

nascentes e bacias dos riachos Bom Homem e Miranda, bem como dos canais de

macrodrenagem (CONDER, 2006), configurando problemas de carter

emergencial a serem equacionados pelo poder pblico. Cabe frisar que o Rio de

Contas o principal da regio, cuja rea de manguezal est bastante restrita na

rea urbanizada de Itacar e encontra-se significativamente degradado,

especialmente pelas construes irregulares que avanam sobre sua vegetao e

rea de Proteo Permanente (APP).

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possvel afirmar que h uma estreita ligao entre as irregularidades de

ocupao de uso da terra e o nmero de impactos socioambientais urbanos

registrados. A demanda pelo espao urbano favorece a ocupao de reas

naturais imprprias e, o bairro Santo Antnio (Bairro Novo) que se constitui em um

dos principais vetores de crescimento da cidade, apresenta a maior concentrao

de tipos diferentes de impactos mapeados, os quais se destacam no local: a

disposio irregular de lixo/entulho, os animais associados ao lixo, as fossas

abertas, a poluio do solo, da gua e visual, o desmatamento, as ocupaes de

APPs, eroso, riscos de deslizamentos, riscos de enchentes e o mau cheiro.

Podem-se visualizar no mapa (Figura 2) os pontos indicando a quantidade de tipos

distintos de impactos socioambientais reunidos, sobrepostos ao mapa de uso da

terra.No Bairro Novo tambm h a ocupao de fundos de vale com lanamento

de esgoto na rede de drenagem fluvial. Pela localizao, a populao residente

sofre com frequentes inundaes ocorridas nessas reas, principalmente nos

perodos chuvosos. O mesmo problema pode ser observado nas localidades

contguas ao Santo Antnio e nos bairros So Miguel, Passagem e adjacncias.

Verifica-se em todos eles a ausncia de esgotamento sanitrio e escoadouro in

natura na rede fluvial, o que pode intensificar o risco de doenas infecciosas .

A suposio neste estudo que o desenvolvimento local sem um

compromisso mais arrojado de planejamento e com expanso urbana voltada para

o turismo gera impactos socioambientais e a degradao da qualidade de vida dos

segmentos mais pobres da populao de Itacar. Fundamentando-se no

mapeamento e anlise dos impactos socioambientais urbanos registrados em

Itacar, os resultados parecem corroborar essa hiptese. Os dados obtidos em

campo, bem como as entrevistas realizadas com turistas, empresrios e

representantes do poder pblico nos remetem a semelhante concluso.

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Org.: Ferreira & Matias (2011)

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CONSIDERAES FINAIS

Embora a pobreza exista em todos os lugares do mundo, de forma ainda

mais expressiva nos pases pobres, as subjetividades locais e as perspectivas de

crescimento econmico atreladas ao turismo, ao contrrio do que se esperava,

parecem estar tornando a situao mais grave nesse lugar. Ao analisar a

problemtica socioambiental urbana de Itacar observa-se que o crescimento da

cidade e seu potencial turstico luz do plano de desenvolvimento ocorrem de

maneira desordenada.

Itacar apresenta uma sinuosa topografia social e surge como produto de

duas realidades opostas, mas indissociveis. Uma cidade de pequeno porte, que

compreende uma infinidade de complexos problemas socioambientais inseridosnum circuito elitista do turismo internacional, que apesar do apelo ecolgico,

contribui para o agravamento dos mesmos. Na acepo de Koga (2004), nessa

perspectiva dinmica e relacional que se busca compreender os processos que

terminam por fragilizar determinadas populaes e grupos sociais de uma cidade,

e que a ferramenta do geoprocessamento, pode auxiliar a tornar mais visveis.

O mapeamento dos impactos socioambientais urbanos de Itacar guarda

estreita relao com a espacializao diferencial dos segmentos sociais, assim

como com cada momento histrico de sua trajetria social e poltica. A expectativa

que estudos como este possam auxiliar o planejamento da cidade, uma das

funes mais nobres do Poder Pblico. Por via deste, aprofundam-se

questionamentos como quais as incitaes decorrentes de uma investigao

dessa natureza ou como transformar problemas ecolgicos urbanos em

fenmenos sociais, que so apenas o incio de um grande desafio aos

especialistas da rea, pesquisadores, cientistas e representantes pblicos.

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