Ciclo de seminários A política ambiental no sistema fiscal ... · 2002 Trab 2003 Amb 2003 Trab...
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Ciclo de seminários A política ambiental no sistema fiscal português
Seminário A politica ambiental na Fiscalidade sobre os Recursos HídricosLPN APRHAPDAC.M. FaroC.M. ViseuC.M. Castro VerdeC.M. Marco CanavesesAss. Municípios Terras do Infante
POCI2010
8º SeminárioA Política Ambiental nos
Instrumentos Económicos para os Recursos Hídricos
Propostas da campanha nacional
Estoril, 1 de Outubro de 2008
Ciclo de seminários A política ambiental no sistema fiscal português
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POCI2010
Índice da apresentação- RFA Europeia
- Objectivos
- Paradigmas
- Exemplos e comparação com PT
- RFA Nacional- Objectivos da campanha
- Diagnóstico
- Propostas
Estoril, 1 de Outubro de 2008
Ciclo de seminários A política ambiental no sistema fiscal português
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Os objectivos da Campanha
Trabalho Ambiente
Instrumentos EconInstrumentos EconóómicosmicosPromoção de um uso racional de recursos naturais Redução da poluiçãoIncentivo para a inovação tecnológica
Carga Fiscal
Desenvolvimento SustentDesenvolvimento Sustentáávelvel
Transferência Internalização dos custos ambientais
Remoção da tributação adversa
Estoril, 1 de Outubro de 2008
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POCI2010Estoril, 1 de Outubro de 2008
Paradigmas da RFA (1)Neutralidade Fiscal
diminuição da carga sobre o factor trabalhovs.
aumento da carga fiscal sobre o ambiente
• Eco-taxas são promovidas em contrapartida da redução do tributo sobre o trabalho
• Os países da UE com as mais avançadas RFA (S, DK, NL, DE) que respeitaram este principio, facilitaram desta forma a aceitação e reforma com o enfortalecimento do emprego
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Paradigmas da RFA (2)Duplo dividendo
Transferência 10% dos impostos sobre o trabalho para o ambiente
Aumento emprego
Melhoria das condições ambientais
Incentivo à inovação tecnológica
Aumento poder compra -> Aumento PIB
Estoril, 1 de Outubro de 2008
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POCI2010
Receita de impostos relacionados com o ambiente e trabalho em
percentagem do total dos impostos
0
10
20
30
40
50
60
70
de dk fi nl pt se uk no eu25
2001 Amb2001 Trab2002 Amb2002 Trab2003 Amb2003 Trab2004 Amb2004 Trab2005 Amb2005 Trab
RFA na UE
Fonte: oecd (www.oecd.org/env/tax-database)
Estoril, 1 de Outubro de 2008
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Categorias de impostos ambientais – UE 15
Estoril, 1 de Outubro de 2008
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Receita das eco-taxas e redução das
contribuições sociais na Alemanha
Fonte: Ministério Federal das Finanças da Alemanha 2004 (2003: estimativa)
Receita de ecotaxas
(biliões de euros)
Redução das
contribuições para
a segurança social
(percentagem)
RFA na UE
Estoril, 1 de Outubro de 2008
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Instrumentos de mercado como ferramentas políticas
• Melhoram os sinais dados pelos preçosvalorizam os benefícios e custos externos das actividades
económicas => alteração de comportamento;
• Proporcionam à indústria uma maior flexibilidade na realização de objectivos
• Incentivam as empresas a procurar a inovação tecnológica de modo a reduzir ainda mais os impactos adversos no ambiente
• Favorecem o emprego quando utilizados no contexto da reforma fiscal ou orçamental em favor do ambiente
Fonte: COM(2007). LIVRO VERDE. sobre instrumentos de mercado para fins da política ambiental e de políticas conexas.
Estoril, 1 de Outubro de 2008
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O (mau) exemplo de Portugal
25%
-8%
-7%
-6%
-13%
4%
-21%
35%
24%
6%
4%
3%
3%
-45%
15%
27%
13%
0%
-8%
-13%
-21%
-28%
30%
24%
2%
-1%
-2%
-4%
-13%
-19%
Objectivos e Evolução real dos GEE (Ano base 1990)
Luxemburgo
Alemanha
Espanha
Bélgica
Holanda
Áustria
Irelanda
França
Grécia
Dinamarca
Itália
Reino Unido
UE-Total
Suécia
Portugal
Fonte: Comissão UE
Evolução
1990- 2000
Objectivo
2008 - 2012
A evolução recente é metade do objectivo
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RFA NacionalPropostas:• Transferência de receitas fiscais dos impostos
sobre o trabalho para impostos baseados em critérios ambientais
• Eliminação ou reforma de todos os subsídios prejudicais ao ambiente
• Criação de incentivos fiscais para a protecção do ambiente
• Políticas de poupança e eficiência energética
Estoril, 1 de Outubro de 2008
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Instrumentos económicos para gestão dos recursos hídricos
Ferramentas úteis para:• Redução da quantidade de água
consumida (prevenção quantitativa)• Incentivo à reutilização de água;• Apoio aos sistemas (sensibilização /
geração de receitas para cobrir os custos)• Minimização dos impactes ambientais
adversos da gestão dos recursos hídricos
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Diagnóstico
Leviandade histórica com quase todas as taxas dos serviços da
águaCom excepção de duas taxas num total de sete, nenhuma outra taxa é aplicada
Aplicadas: tx de ocupação de terrenos e planos de água e a tx de exploração e conservação. Não aplicadas: tx de captação de água, as tx de rejeição de águas residuais, a tx de extracção de materiais inertes e, a tx de ocupação de terrenos e planos de água.
A inadequação das taxas e tarifas dos serviços de águasDesincentiva o investimento, compromete a recuperação do capital investido e conduz ao
desperdício e sobre-utilização
Tarifa média abastecimento de água 0,77 €/m3, e em 0,29 €/m3 para o saneamento de águas residuais (consumo médio de 10m3) / custo real do serviço 1 €/m3 para cada uma das vertentes, cerca do dobro do actualmente praticado!
Diferencial elevado nas tarifas entre municípios, gerando
situações de iniquidades fiscais Diferentes preços políticos para a água, desprovidos de fundamentos ambientais como escassez, artificialmente baixos por questões entendidas como sociais e que indiscriminadamente reduzem o preço da água devem ser ultrapassados.
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Tarifários
As tarifas devem cobrir
• Custos de exploração
• Custos de investimento
• Outros custos: amortização, juros, fiscalidade, outros.
Aspectos a assegurar
• Recuperação de custos• Princípio do poluidor-pagador• Tarifas socialmente justas
Fonte: J.Q., Levy; A., Pinela (2004), “Os Sistemas Tarifários de Resíduos Sólidos Urbanos, em Portugal”
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Propostas (1)• Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos (=> aumento carga fiscal)
Para além das taxas de ocupação e planos de água e a taxa de exploração e conservação, as restantes taxas teriam de ser aplicadas. Estas taxas seriam as que, duma forma mais pedagógica, transfeririam para o utilizador os custos da gestão do recurso, os custos ambientais e os custos de escassez. -> Institucionalização do principio do utilizador-pagador
A TRH é uma das medidas mais importantes no âmbito da implementação da Lei da Água. Apesar de prevista para os grandes poluidores, irá fazer-se sentir no consumidor, seja ele de água, de energia ou de produtos agrícolas.
• Adequação das tarifas e taxas dos serviços da água (=> aumento
carga fiscal)
De que serve poupar no consumo, se o valor final a pagar quase não se altera? Enquanto o nível dos tarifários for muito baixo (independentemente da estrutura) a procura não reage a pequenos aumentos de preço, ou seja, é ineslática.
Estoril, 1 de Outubro de 2008
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Propostas (2)• Definição a nível nacional da sazonalidade dos tarifários (=>
neutralidade carga fiscal)
Preços mais baixos no Inverno e preços mais elevados no Verão, com o objectivo de os consumidores interiorizarem o uso eficiente da água associado à sua disponibilidade efectiva.
• Política social (=> redução carga fiscal)
A problemática da determinação do preço da água ao consumidor e os princípios a salvaguardar são vários, e nem sempre concordantes. Sugerimos a:
1 – Definição a nível nacional de um primeiro escalão, até 5 m3 (=> redução carga fiscal)
2 – Integração em sede de IRS de beneficio fiscal associado ao consumo social de famílias numerosas (=> redução carga fiscal)
3 – Informação ao consumidor (=> neutralidade carga fiscal)
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Próximos passos importantes
• Colaboração com o EEB na promoção de uma RFA Europeia;
• Forte intervenção e lobbying sobre o poder politico;
• Consulta e Promoção com empresas e cidadãos desta temática;
• Elaboração de um relatório com as principais conclusões.
Estoril, 1 de Outubro de 2008
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Muito obrigada pela atenção!
www.geota.pt
Carlos [email protected]
Estoril, 1 de Outubro de 2008