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CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ
FACULDADES CEARENSES
CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL
ANA CÉLIA SALES DE SOUZA
POLÍTICAS SOCIAIS NA VELHICE:
A visão dos idosos sobre o Projeto Sociedade e Saúd e em Guaiúba - Ce
FORTALEZA
2014
ANA CÉLIA SALES DE SOUZA
POLÍTICAS SOCIAIS NA VELHICE:
A visão dos idosos sobre o Projeto Sociedade e Saúde em Guaiúba - Ce
Trabalho apresentado ao curso de Serviço Social da Faculdades Cearenses para obtenção do título de bacharel em Serviço Social. Orientadora: Ms. Ruth Brito dos Santos
FORTALEZA 2014
ANA CÉLIA SALES DE SOUZA
POLÍTICAS SOCIAIS NA VELHICE:
A visão dos idosos sobre o Projeto Sociedade e Saúde em Guaiúba - Ce
Trabalho apresentado ao curso de Serviço Social da Faculdades Cearenses para obtenção do título de bacharel em Serviço Social.
Aprovado em ____/____/________
BANCA EXAMINADORA
___________________________________________________________________
Prof.ª Ms. Ruth Brito dos Santos (orientadora)
___________________________________________________________________
Prof.ª Ms. Mariana Albuquerque Aderaldo
___________________________________________________________________
Prof.ª Esp. Kely Cristina Saraiva Teles Magalhães
A Deus.
Aos meus filhos, Anderson e Jonatas.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a DEUS, pela oportunidade de tornar um sonho em realidade, por ter me
acolhido nos momentos de oração, escutando minhas preces, me fortalecendo na fé
e sustentando em todas as vezes que pensei em desistir, por permitir tantas
vivencias que fortaleceram e me fizeram acreditar que este sonho seria possível,
obrigado Senhor!
Aos meus queridos e amados filhos, Anderson e Jonatas, que estão sempre do meu
lado apoiando e colaborando e me incentivando. Acreditando sempre na conquista
deste ideal, com suas mensagens de carinho e compreensão, por todo o tempo que
fiquei ausente sem dar-lhes a devida atenção.
Ao meu querido Pai Antônio Vitalino de Souza (in memória), sei que está feliz por
esta conquista em minha vida.
A todos os familiares que sempre me incentivaram e compreenderam, por todos os
momentos que fiquei ausente e não pude participar dos momentos em família
programados por todos, meu muito obrigado pela compreensão.
Principalmente a minha querida irmã Ana, pelo apoio exclusivo, de todas as vezes
que precisei de apoio ou de um ombro amigo, pude contar com você. Dedico esta
conquista também a você, pessoa que tanto amo.
A todos os professores do curso de serviço social da Faculdade Cearense – FAC
pelos conhecimentos transmitidos na minha trajetória acadêmica.
As minhas amigas, que me apoiaram e incentivaram, e que torcem sempre para que
tudo der certo. Beijos carinhosos.
A minha orientadora Ruth Brito, pelo empenho, compromisso e dedicação. Pela
excelente contribuição para a construção deste trabalho. Só tenho que agradecer,
Deus lhe pague.
A Banca Examinadora por ter aceitado o convite, Kely Magalhães e Mariana
Aderaldo, mais uma vez obrigada pela disponibilidade e atenção.
Aos idosos do Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade, pela solidariedade,
acolhimento, sorrisos e por se disporem a partilhar um pouco de suas experiências.
Muito Obrigada!
Enfim, agradeço a todos que contribuíram direta ou indiretamente e que se fizeram
presente para que este momento se tornasse realidade. A todos o meu muito
obrigada!
“Há duas épocas na vida, infância e
velhice, em que a felicidade está em caixa
de bombons”
(Carlos Drummond de Andrade)
RESUMO
Conhecendo o projeto Sociedade e Saúde em Guaiúba, tem o objetivo de analisar
as políticas públicas na vida dos idosos inseridos no projeto, através das políticas
por ele desenvolvidas. Tendo como objetivo geral observar se o projeto Sociedade e
Saúde de Guaiúba se constitui com uma estratégia de contribuição para promover
políticas públicas na vida dos idosos. Tem como objetivos específicos: Compreender
o significado que os idosos atribuem ao processo de envelhecimento e a velhice;
analisar as motivações que levaram os idosos a participarem do projeto Sociedade e
Saúde; perceber a visão dos participantes referente as atividades desenvolvidas no
projeto; entender as mudanças que ocorreram a partir da sua inserção no projeto,
bem como, suas perspectivas para o futuro. Para execução deste trabalho foram
fundamentais os diálogos com alguns autores que contribuíram para o debate em
torno do tema, entre eles, podemos destacar: BEAUVOIR (1990); DEBERT (1999);
MASCARO (2004); dentre outros. Para alcançar os objetivos realizamos uma
pesquisa qualitativa e como técnicas instrumentais utilizamos a observação simples
e entrevista semi-estruturada, tendo como universo dez idosos. Para interpretar os
dados foram utilizadas as falas dos sujeitos constituindo-se portanto a analise de
discurso. Como resultado constatamos que a velhice passou de fenômeno a
vivencia cotidiana de um número cada vez maior de pessoas, que esta é uma
construção social e que o entendimento das políticas públicas pelos próprios idosos
depende do contexto em que os mesmos estão inseridos, podendo ser vista e
vivenciada de forma positiva ou não. Foi verificado ainda que da efetivação de
políticas públicas depende um envelhecer bem e que estas embora tenham
avançado, ainda não são suficientes para a crescente demanda desse segmento
populacional no Brasil. Percebemos que o projeto pesquisado através das ações e
dos resultados positivos é um exemplo de políticas públicas que promove o bem
estar e melhora as condições de qualidade de vida aos idosos que dele participam.
Palavras-chave: Políticas públicas. Processo de envelhecimento. Velhice.
ABSTRACT
Knowing the Society and Health Guaiúba project, aims to analyze public policies on
the lives of the elderly inserted in the project, through policies developed by him.
Aiming to observe if the Society and Health Guaiúba project is to contribute to a
strategy to promote public policies on the lives of the elderly. So having specific
objectives: Understand the meaning that older people attach to the process of aging
and old age; analyze the motivations that led the elders to join the Society and Health
Project; realize the vision of the participants regarding the activities in the project;
understand the changes that occurred from its inclusion in the project, as well as its
prospects for the future. , DEBERT (1999 ); MASCARO (2004 ), among others
BEAUVOIR (1990 ): For this assignment dialogues with authors that contributed to
the debate around the theme, among them we highlight were fundamental. To
achieve the objectives we conducted a qualitative research and how instrumental
techniques used simple observation and semi - structured interview, with the
universe ten elderly. To interpret the data subjects speeches constituting therefore a
discourse analysis were used. As a result we found that old age has gone from
phenomenon to everyday experiences of a growing number of people, this is a social
construction and that the understanding of public policies by older people themselves
depends on the context in which they are embedded , can be seen and experienced
in a positive way or not. It was also found that the effectiveness of public policies
depends on a stale well and although they have advanced, it is still not enough for
the growing demand of this population segment in Brazil. We realized that the project
researched through actions and positive results is an example of public policy that
promotes the welfare and best conditions of quality of life for seniors who participate.
Keywords: Public Policies. Process aging. Old age.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
BM Bombeiro
BPC Benefício de Prestação Continuada
CBMCE Corpo de Bombeiro Militar do Ceará
CRAS Centro de Referência da Assistência Social
CRFB/88 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INPS Instituto Nacional de Previdência Social
INSS Instituto Nacional do Seguro Social
LOAS Lei Orgânica da Assistência Social
NOB Norma Operacional Básica
OMS Organização Mundial de Saúde
ONU Organização das Nações Unidas
PNI Política Nacional do Idoso
PNSI Política Nacional de Saúde do Idoso
PSBS Projeto Saúde Bombeiro e Sociedade
SUS Sistema Único de Saúde
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...........................................................................................................10
1 COMPREENDENDO O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO E ATENÇÃO
PÚBLICA PARA A VELHICE ....................................................................................14
1.1 A Velhice Através Dos Tempos............................................................................14
1.2 A Velhice Nos Dias Atuais....................................................................................18
1.3 Políticas Públicas Para A Velhice.........................................................................22
1.3.1 Política Nacional Do Idoso................................................................................23
1.3.2 Estatuto Do Idoso..............................................................................................25
1.3.3 Política Nacional De Saúde Do Idoso...............................................................27
2 PROJETO SOCIEDADE E SAÚDE ........................................................................30
2.1 História De Guaiúba.............................................................................................31
2.2 Locus Da Pesquisa...............................................................................................32
2.3 Chegando Ao Campo Da Pesquisa......................................................................32
2.4 Projeto Saúde, Bombeiro E Sociedade No Ceará...............................................33
2.5 Percurso Metodológico.........................................................................................34
2.6 Ações Realizadas Pelo Projeto............................................................................37
2.7 Entrevistas............................................................................................................38
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................44
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..........................................................................47
APÊNDICE.................................................................................................................48
ANEXOS....................................................................................................................49
10
INTRODUÇÃO
O envelhecimento da população brasileira é reflexo do aumento da
expectativa de vida, devido ao avanço no campo da saúde e à redução da taxa de
natalidade. Prova disso é a participação dos idosos com 75 anos ou mais no total da
população - em 1991, eles eram 2,4 milhões (1,6%) e, em 2000, 3,6 milhões (2,1%).
A população brasileira vive, hoje, em média, de 68,6 anos, 2,5 anos a
mais do que no início da década de 90. Estima-se que em 2020 a população com
mais de 60 anos no País deva chegar a 30 milhões de pessoas (13% do total), e a
esperança de vida, a 70,3 anos.
O quadro é um retrato do que acontece com os países como o Brasil, que
está envelhecendo ainda na fase do desenvolvimento. Já os países desenvolvidos
tiveram um período maior, cerca de cem anos para se adaptar. A geriatra Andrea
Prates (2011), do Centro Internacional para o Envelhecimento Saudável (CIES),
prevê que, nas próximas décadas, três quartos da população idosa do mundo esteja
nos países em desenvolvimento.
A população de idosos com 60 anos ou mais no Ceará aumentou 61% em
dez anos. Isso porque os dados do Censo 2010 confirmam que esse contingente
etário está em 1,063 milhão de pessoas, enquanto em 2000 esse valor correspondia
a exatos 658,9 mil. Conforme o Instituto de Pesquisa e Estatística Econômica do
Ceará (IPECE) o Ceará obteve a 16ª posição no Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM). O Ceará foi o nono estado que mais avançou em termos
relativos, melhorando quase 30% entre 1991 e 2010. Nesse período, a expectativa
de vida do cearense cresceu de 58 anos para 75.
Segundo o censo de 2010, realizado pelo IPECE, a cidade de Guaiúba
tem uma população de 24.091 mil habitantes, ocupando assim a 82ª (octogésima
segunda) posição de cidade mais populosa no estado do Ceara e a 1338º no Brasil.
O impacto do envelhecimento para o País não se resume à crescente
participação do idoso no total da população, boa parte dos idosos hoje são chefes
de família e nessas famílias a renda média é superior àquelas chefiadas por adultos
não idosos. Segundo o Censo 2000 (IBGE) 62,4% dos idosos e 37,6% das idosas
são chefes de família, somando 8,9 milhões de pessoas, além disso, 54,5% dos
idosos chefes de família vivem com os seus filhos e os sustentam.
11
O interesse pelo tema do envelhecimento surgiu pela inquietação de ver a
situação dos idosos diante a sociedade moderna. A partir de uma visita realizada ao
Lar Torres de Melo1, quando cursava a disciplina de Gerontologia, conteúdo
curricular optativo no sexto semestre do Curso de Serviço Social pude observar que
há no local diversos grupos de idosos:
• Idosos em situação de abrigamento; muitas vezes são deixados por
familiares, apenas com um bilhete no bolso e o cartão da aposentadoria.
• Idosos com total autonomia; são inseridos e/ou participam da Instituição por
conta própria, geralmente são pessoas que querem ter um contato, um convívio
social com seus pares (comunidade idosa), coisa que usualmente não existe no seio
familiar.
• Idosos em total dependência; freqüentemente estão acamados, e necessitam
de atenção e cuidados específicos, principalmente em relação a saúde.
Diante deste quadro, alguns questionamentos surgiram. O idoso que vive
em situação de abrigamento, como se vê em relação a outros idosos? Quais serão
as perspectivas de vida para o futuro? O que está sendo elaborada/pensado para
essa demanda de idosos? Será que estamos preparados com políticas públicas de
qualidade para atender esse idoso? Será que esse idoso terá seus direitos
garantidos para viver com dignidade e qualidade de vida? Será que nossas crianças
estão sendo educadas para receber esse idoso, tratando-o e respeitando-o sem
preconceito? São esses os questionamentos e as dúvidas que me direcionam aos
caminhos para o desenvolvimento do trabalho.
O objetivo geral da pesquisa é analisar a participação dos idosos
inseridos no projeto “Sociedade e Saúde”, desenvolvido no município de Guaiúba.
Para alcançar esse objetivo elencamos os seguintes objetivos específicos:
compreender o significado que os idosos atribuem ao processo de envelhecimento,
analisando as motivações que levaram os idosos a participarem do projeto
Sociedade e Saúde e perceber a visão dos participantes referente às atividades
1 Unidade de abrigo de longa permanência. Esta instituição existe há 108 anos em Fortaleza, trata-se de uma organização não governamental, mas que recebe ajuda do Estado para sua manutenção. Mais informações disponíveis em: http://www.lartmelo.org.br/site/
12
desenvolvidas no projeto, procurando entender as mudanças que ocorreram a partir
da sua inserção no mesmo, bem como suas perspectivas para o futuro.
Para atingir o objetivo deste trabalho foi necessário pesquisar sobre os
conceitos de velhice e políticas públicas, bem como aprofundar os conhecimentos
acerca das políticas públicas voltadas para o processo de envelhecimento e velhice.
O primeiro momento foi realizado através de uma pesquisa bibliográfica relacionada
aos temas em discussão. Foram eles: BEAUVOIR (1990), DEBERT (2004),
MASCARO (1997), HADDAD (1986), MAGALHÃES (1989), MINAYO (2004), dentre
outros, que serviram de suporte teórico para a realização da pesquisa por
abordarem os temas em questão. O segundo momento refere-se à pesquisa de
campo, a observação e análise dos idosos que participam do projeto.
O projeto “Sociedade e Saúde” que fora fonte para a pesquisa, é
realizado na cidade de Guaiúba, a partir de uma parceria entre Governo Municipal e
Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, que desenvolve atividades físicas com
pessoas idosas. O trabalho apresenta-se relevante para a área de estudo, pois
busca conhecer práticas cotidianas que serão atuais em um futuro próximo. Já que
no futuro o nosso País será um País de idosos, é importante conhecermos práticas
de políticas públicas voltadas para esse público.
O estudo foi realizado de forma qualitativa, pois foi através desse tipo de
pesquisa que pudemos analisar os caminhos que permeiam o cotidiano dos idosos
que participam do projeto “Sociedade e Saúde”, bem como nos permitiu ter um olhar
mais abrangente sobre o processo de envelhecimento. Quanto ao campo de estudo,
a pesquisa foi desenvolvida no Centro de Educação, Arte e Cultura do município de
Guaiúba, localizado no bairro Centro, situado a rua Rodolfo Teófilo, nº 05. Os
sujeitos da pesquisa foram os idosos que participam do projeto há mais de 04
(quatro) anos. Para participarem da pesquisa os idosos foram submetidos à
assinatura de um termo de consentimento de participação, onde está exposto que
seus nomes serão fictícios para resguardar suas imagens, conforme resolução
466/12.
O presente trabalho foi dividido em dois capitulo, onde abordam o
processo de envelhecimento, assim como a velhice e as políticas públicas voltadas
para este público e uma pequena abordagem do projeto “Sociedade e Saúde”
desenvolvido no município de Guaiúba.
13
O primeiro capítulo, composto por três tópicos e que tem como título:
“Compreendendo o processo de Envelhecimento e Atenção pública para a Velhice”,
abordamos a velhice através dos tempos, a velhice nos dias atuais e as políticas
públicas para a velhice, direcionando as políticas públicas voltada para este público
sendo as mesmas: Política Nacional do Idoso, Estatuto do Idoso e Política Nacional
de Saúde do Idoso.
O segundo capitulo, intitulado de “Projeto Sociedade e Saúde” e
composto por sete tópicos, abordamos a história de Guaiúba, o locus da pesquisa, a
chegada ao campo da pesquisa, um breve histórico do projeto Saúde, Bombeiro e
Sociedade no Ceará, percurso metodológico, ações realizadas no projeto, e
entrevistas, sendo possível verificar uma análise das categorias processo de
envelhecimento, envelhecimento e políticas públicas, contemplando assim os
sujeitos da pesquisa.
14
1 COMPREENDENDO O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO E ATENÇÃO
PÚBLICA PARA A VELHICE
“Vejo você hoje em dia acabada
Quem te viu quem te vê quando eras
amada
Hoje a velhice apoderou-se de você
Eu não sinto saudade da mocidade e nem
vivo a sofrer
Assim diz você”
(Nelson Cavaquinho, Alcides Dias Lopes)
1.1 A Velhice Através Dos Tempos
O envelhecimento é uma etapa da vida caracterizada pela longevidade
dos anos, ou seja, é a última etapa do ciclo da vida humana. Desde o nascimento
passamos por várias fases: infância, adolescência, até chegar a fase adulta e
posteriormente chegamos ao processo de envelhecimento que tem apenas ponto de
partida e não de retorno.
Na antiguidade a vida era muito difícil e para que o indivíduo pudesse
suportar as várias moléstias era preciso que o mesmo tivesse muita saúde. Poucas
pessoas conseguiam atingir uma idade avançada, pois somente uma minoria
privilegiada tinha condições de cuidar de sua saúde. A infância e a idade adulta
eram diferenciadas através do sexo e da classe social. As meninas e os filhos dos
camponeses se casavam com pouca idade, os filhos dos artesãos e dos
comerciantes, entre 12 e 14 anos, já aprendiam um oficio e começavam a trabalhar,
sendo baixa a expectativa de vida da época.
Na antiga sociedade os indivíduos que tinham mais idade eram honrados.
Na Grécia Antiga, mais especificamente na cidade de Esparta, os idosos eram
reverenciados e possuíam muita autoridade. Já em Atenas o neto tinha o mesmo
nome do avô e esse hábito retratava a forma respeitosa como os mais velhos eram
tratados e considerados. No império Romano a avó idosa cuidava da casa de campo
ou dos filhos da família.
15
Na idade média os idosos não eram inclusos na alta classe dos senhores
feudais. Os mesmo eram afastados das atividades em decorrência do trabalho árduo
do campo e muitos velhos não podiam participar da vida pública. Assim, o sistema
feudal se estruturou através de batalhas e lutas pelo poder, estas batalhas eram
realizadas por homens jovens e adultos que possuíam força e vitalidade para
defender seus feudos.
No século XVII, na sociedade francesa, a expectativa de vida era baixa e
o homem perdia seu lugar na sociedade ao completar 50 anos de idade, mas o
idoso que possuía riquezas continuava a ser honrado. No mesmo século, teve início
o surgimento de asilos e hospitais na Inglaterra, que tinham a função de abrigar os
doentes, os pobres e os velhos que eram abandonados.
Já no século XVIII, na Europa, o indivíduo que fosse considerado idoso
com pouca idade, e não representasse o sacerdote ou um chefe de família, era
distanciado da vida social. Com a Revolução Francesa, que limitou os poderes
patriarcais, o pai tinha seu poder, porém fossem mais limitados, tanto no espaço
público quanto no privado.
No século XIX se solidificou o processo de industrialização, com o avanço
da tecnologia estimulada pela ciência, que possibilitou melhores condições
sanitárias e a descoberta dos remédios e vacinas, melhorando o desenvolvimento
da medicina que permitiu a erradicação das doenças que liquidavam as populações
e interrompiam o processo de envelhecimento nas sociedades.
Assim, em virtude das mudanças que foram acontecendo, ocorreu um
novo posicionamento em relação à duração da existência humana, a velhice
começou a aparecer como um fenômeno social e não somente biológico. Entretanto,
a ideia da velhice foi se fortalecendo no imaginário social por apresentar condições e
possibilidades.
Constatamos também que no decorrer da história da velhice não eram
apenas as sociedades capitalistas que desvalorizavam seus velhos, outras
sociedades também que apresentavam um número reduzido de velhos não os
suportavam, pois os mesmos não combinavam com sua forma de organização.
Constatamos ainda que em algumas sociedades os velhos eram respeitados e que
em outras, o processo de envelhecimento era tratado com desrespeito e zombaria.
16
Desta forma podemos compreender o fenômeno da velhice e alguns
fatores históricos que identificamos nas diferentes épocas e lugares, já que os
aspectos relacionados são complexos e não existem isoladamente.
A idade do ser humano, independente de como ele se encontre
psicologicamente, socialmente, ou biologicamente é importante para se
compreender o processo de envelhecimento, mas não para determinar o começo ou
o fim desta etapa da vida. A concepção de velhice na sociedade relata esta fase
associada a doença, e suas limitações, a idéia de finitude, e a negação da mesma.
Isto fica claro desde o tratamento que se da na sociedade quanto na literatura que
traz diferentes denominações para as pessoas velhas, os quais são: idoso, pessoa
idosa ou variações como terceira idade, idade madura. No entanto, a maior parte
das dificuldades relacionadas a velhice está relacionada a cultura que limita e não
valoriza.
Portanto a compreensão da categoria velhice como sendo uma etapa da
vida somente será possível a partir da capacidade de saber relacionar esta em seus
aspectos biológicos, cronológicos, psicológicos e sociais. Segundo DEBERT (1999),
essa compreensão da interação dessas dimensões está diretamente ligada as
condições culturais nas quais o indivíduo está inserido, sendo importante ressaltar
que a relação acima citada é relevante na categorização de um indivíduo como
velho ou não.
BEAUVOIR (1990, p. 112) nos faz observar algumas diferenças culturais
que há entre a compreensão de velhice entre o ocidente e o oriente, apontando
como os idosos chineses são respeitados. “Toda a casa devia obediência ao homem
mais idoso. Não havia contestação pratica de suas prerrogativas morais, pois a
cultura intensiva que se pratica na China exige mais experiência do que força.”
Na obra “A Reinvenção da Velhice: Socialização e Reprivatização do
Envelhecimento”, a mesma autora traz reflexões sobre a velhice, analisando o tema
não apenas pelas estatísticas, mas analisa a visualidade da velhice pelo modo como
se deu a construção dessa visualidade. É este papel que a pesquisa social
desempenha: a análise não apenas dos dados com vistas ao aumento do número de
idosos, mas indo além, descobrindo, investigando o porquê da velhice ganhar
ênfase no cenário nacional e mundial, buscando compreender toda a sua
complexidade, visualizando como um conjunto de interfaces.
17
De acordo com BEAUVOIR (1990), a velhice não é uma abstração porque
as pessoas também não a são e isso implica em dizer que a velhice é uma realidade
em que as pessoas idosas vivem cada uma delas, com suas particularidades, suas
experiências diferenciadas uma das outras, no entanto histórias únicas, vivencias
cheias de significados e vividas no contexto socioeconômico, cultural e étnico em
que cada um está inserido.
Na época contemporânea, início do século XXI, ao mesmo tempo em que a sociedade potencializa a longevidade, ela nega aos velhos o seu valor e sua importância social. Vive-se em uma sociedade de consumo na qual apenas o novo pode ser valorizado, caso contrário, não existem produção e acumulação de capital. Nesta realidade, o idoso passa a ser ultrapassado, descartado, ou seja, ficou velho já está fora de moda. E como o homem não vive nunca em seu estado natural; na sua velhice, como em qualquer idade, seu estatuto lhe é imposto pela sociedade que pertence logo é marginalizado e por sua fragilidade em diversos aspectos, inerentes a esta etapa da vida, absorve tantas consequências negativas. (BEAUVOIR, 1990, p. 121).
Ao observamos uma pessoa idosa é evidente que as transformações
físicas, psicológicas, sociais estão explícitas (DEBERT,1999). A primeira e a
segunda são consideradas como naturais do ponto de vista biológico, já que o
passar dos anos atribui aos indivíduos desgaste das células por exemplo. Portanto o
cabelo cai e/ou fica branco, a pele enruga, o corpo fica mais suscetível a doenças,
enfim a capacidade física passa a ser cada vez mais limitada e os desafios em
consequência disso são maiores. Já a terceira é uma construção diária que consiste
na perda de identidade, papeis sociais e assim da importância antes tida pelo idoso.
No livro “A velhice”, obra considerada uma autobiografia, Simone de
Beauvoir (1990) escreveu que o idoso é como uma espécie de objeto que incomoda,
não tem utilidade, e quase tudo que se deseja é poder tratá-lo como quantia
desprezível. É esse pensamento que tem alguns idosos – conforme os próprios
discursos – de acordo com a atenção que não lhe é dada, e ainda pelo
entendimento de muitos da imagem negativa da velhice associando-o apenas as
perdas: da própria identidade física, da beleza, da autonomia e independência, da
memória, da felicidade, etc.
Também um aspecto relevante que deve ser citado é o tratamento dado
pela sociedade (ou não dado devidamente) ao tratarmos de idoso, já que
consensualmente a idéia que se tem do velho é estereotipada e algumas vezes
preconceituosa, que contribui significantemente para a deturpação da imagem do
18
idoso e isto é considerado conseqüências sociais para os indivíduos que chegam a
velhice.
Assim de maneira clara, exemplificaremos a condição étnica enquanto
determinante que influencia nas questões que envolvem a velhice e o processo de
envelhecimento, não da visão errônea desta estar relacionada a fatores
morfológicos, como a cor da pele ou estatura, por exemplo, mas da que compreende
os fatores culturais, sendo estes a religião, a língua, os hábitos alimentares e outras
tradições como aponta MASCARO (2004) e estes são fatores que exerce
diretamente influência sobre como gestar o envelhecimento em uma sociedade.
1.2 A Velhice Nos Dias Atuais
O nosso País está se tornando um país de velhos. Segundo pesquisa do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2025 o nosso País será o
sexto País em número de idosos.
Segundo o censo de 2000 os idosos são hoje 14,5 milhões de pessoas,
8,6% da população total do País, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). O instituto considera idosas as pessoas com 60 anos ou mais,
mesmo limite de idade considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para
os países em desenvolvimento. Em uma década, o número de idosos no Brasil
cresceu 17%, em 1991, ele correspondia a 7,3% da população.
No que se refere ao estado do Ceará a população de idosos com 60 anos
ou mais aumentou 61% em dez anos. Isso porque os dados do Censo 2010
confirmam que esse contingente etário está em 1,063 milhão de pessoas. Enquanto
em 2000 esse valor correspondia a exatos 658,9 mil conforme o Instituto de
Pesquisa e Estatística Econômica do Ceará (IPECE). O Ceará obteve a 16ª posição
no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), foi o nono estado que
mais avançou em termos relativos, melhorando quase 30% entre 1991 e 2010.
Nesse período, a expectativa de vida do cearense cresceu de 58 anos para 75.
O envelhecimento, e depois a morte, não estão, portanto, relacionados com um certo nível de desgaste energético, com um número dado de batimentos, mas sobrevém quando um determinado programa de crescimento e de manutenção chegou a seu termo. (BEAUVOIR, 1990, p. 32).
19
O processo de envelhecimento acontece com independência e
autonomia, para que se tenha um envelhecimento ativo, ou seja, ser ativo, não quer
dizer que ainda se encontre inserido no mercado de trabalho, mas que viva com
saúde, segurança e proteção.
Para se envelhecer com saúde, é necessário que o idoso possa contar
com alguns quesitos, como por exemplo: o idoso possa estar inserido no convívio
familiar e comunitário, possa conviver intergeracional, ou seja, ter contato com
outras gerações de pessoas, tenha condições de moradia digna, com saneamento
básico e meio ambiente saudável, que possa participar da cultura, do esporte, do
lazer, com trabalho e renda dentro da comunidade, desde que esses idosos se
sintam disponíveis e com condições físicas e psicológicas, independência e
autonomia para desenvolver determinadas atividades.
O que define o sentido e o valor da velhice é o sentido atribuído pelos homens a existência, é o seu sistema global de valores. E vice-versa: segundo a maneira pela qual se comporta para com seus velhos, a sociedade desvenda, sem equívocos, a verdade – tantas vezes cuidadosamente mascarada – de seus princípios e de seus fins. (BEAUVOIR, 1909, p. 86).
Foi pensando nesse idoso com uma vida saudável e ativa que resolvemos
pesquisar e realizar este trabalho com essa visão de um futuro melhor para os
nossos idosos, porque falar em um Brasil de jovens já se tornou um mito, o nosso
País vem silenciando a velhice por décadas e de acordo com as pesquisas do
(IBGE) a velhice aparece em número e em representatividade social. Quando a
velhice passa de uma questão filantrópica e privada para a esfera pública, a
perspectiva dominante de sua inclusão integral é um direito que deve ser alcançado.
A preocupação da sociedade com o processo de envelhecimento deve-se
ao fato de os idosos corresponderem a uma parcela da população cada vez mais
representativa nos dias atuais. O aumento da expectativa de vida se deu devido a
redução da taxa de fertilidade e o acréscimo da longevidade, com a implantação de
políticas públicas voltadas para a camada de idosos, tanto na saúde, saneamento
básico e com campanhas de vacinação para este público.
Se tornar velho e aceitar a velhice é se orgulhar dos muitos anos que
conferem experiência, sabedoria, liberdade. Podemos concluir que a velhice é uma
20
construção social e cultural, sustentada pelo preconceito de uma sociedade que
quer viver muito, mas não quer envelhecer.
De acordo com MAGALHÃES (1989) finalmente, é preciso pensar que o
envelhecimento e as condições em que o indivíduo chega a ser velho resultam de
uma longa existência onde saúde, educação, trabalho, lazer, alimentação etc.
entram no somatório dos ganhos e perdas de cada um, a partir de seu nascimento.
Pensar numa velhice saudável é pensar, sobretudo nas condições que permitam ao
adulto envelhecer bem, assim como pensar o adulto como resultado do jovem e
deste, como a continuidade da criança. Pensar, portanto, em uma verdadeira
Política de Envelhecimento é pensar, a rigor, em nossas crianças e filhos, pois serão
eles os que efetivamente poderão ser beneficiários ou vítimas do que fizermos hoje.
Aos velhos de hoje só nos resta compensar perdas que poderiam ter sido evitadas,
fossem outras as condições históricas de seu ciclo e percurso de vida
A gerontologia foi criada com profissionais e instituições encarregados da
formação de especialistas no envelhecimento. São os gerontólogos, que atuam na
transformação da velhice em uma questão social e do idoso em um novo ator
político, com programas e projetos voltados para a terceira idade.
Conforme pensa Ecléa Bosi;
O trabalho é negado do imediato e ação criadora, se o que é o que significa, e se o trabalho da velhice é o trabalho de lembrar, sua lembrança não deve ser degradada. É preciso não lhe negar o trabalho nem lhe espolir a memória, muito menos destituí-la de valor, seja pelo abandono a indiferença ou pelo tratamento ridicularizado da experiência do que foram e fizeram. É indispensável que a dignidade e a respeitabilidade sejam preservadas, independente do estágio etário em que se encontram. (BOSI, 1983, p. 74).
Portanto, entendendo que o processo de envelhecimento é um fato que
atinge idosos nas diferentes camadas, segmentos ou classes sociais, e que os
mesmos vivem a velhice de forma diferente, podemos assim considerar que o fim da
vida é um fenômeno que evidencia a reprodução e ampliação das desigualdades
sociais em todo mundo.
De acordo com os modelos da sociedade capitalista, a pessoa vale pelo
que produz. O idoso é visto, nesta sociedade, como menos produtivo ocasionando
assim a sua substituição pelos mais jovens, desvalorizando a pessoa idosa. A
sociedade utiliza esse modelo social, atribuindo qualidades negativas aos velhos,
negando-os um futuro de qualidade. De acordo com DEBERT (1999) este modelo
21
também é utilizado pelos próprios idosos para classificar outros, fugindo da própria
realidade.
Se fizermos uma retrospectiva das reflexões sobre o Idoso no Brasil de hoje veremos que biologicamente estamos aumentando o percurso de vida de nossa população, em virtude da difusão dos benefícios farmacêuticos, médicos e sanitários, que caminham a frente das condições sociais, econômicas, culturais e políticas, indispensáveis para que o ser biológico esteja envolvido por circunstancias favorecedoras do bem-estar social e da elevação da qualidade de vida. (MAGALHÃES, 1989, p. 48)
Isso mostra que vivendo em condições dignas e adequadas podemos ter
uma vida longa e com qualidade, principalmente quando se tem políticas públicas
voltadas para esses idosos que tanto contribuíram para a construção de um país
justo e que sonham que um dia exista igualdade social para todos.
O envelhecimento faz parte do ciclo de vida das pessoas, assim como a
infância e a juventude. Isso quer dizer que é um processo natural e dinâmico. Ao
reconhecer o envelhecimento como um processo inevitável e irreversível, as
condições crônicas e incapacitantes, que normalmente acompanham esse processo,
podem ser prevenidas ou retardadas não só através de intervenções da área
médica, mas também da social, econômica e ambiental.
Reconhecemos que houve avanços, principalmente com a promulgação da CRFB/88 (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988) que pode ser considerado um sistema de garantias da cidadania que em muito abarca proteção social a pessoa idosa. Nesta a seguridade social é de fato contemplativa ao segmento do idoso, já que nela são enfatizadas as políticas da saúde, previdência e assistência, principais demandas desse segmento populacional. É nesta também que a assistência social e a saúde serão compreendida como direito social. (BORGES, 2006, p. 45).
Os direitos dos idosos assegurados na Constituição de 1988 foram
regulamentados através da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei nº
8.742/93). Entre os benefícios mais importantes proporcionados por esta Lei,
constitui-se o Benefício de Prestação Continuada, regulamentado em seu artigo 20.
Este benefício consiste no repasse de um salário-mínimo mensal, dirigido as
pessoas idosas e as portadoras de deficiência que não tenham condições de
sobrevivência.
22
1.3 Política Públicas Para A Velhice
No âmbito das políticas públicas apontamos duas perspectivas que
devem estar presentes na implantação da Política Nacional do Idoso. Uma é a
formulação de políticas públicas constituída de benefícios, de serviços, de
programas e de projetos que visam a melhoria das condições de vida e de cidadania
da população idosa; a segunda é da participação, e da inclusão do idoso no
processo de formulação, realização e efetivação dessas políticas.
A autora Potyara Pereira (2008) afirma que para compreender política
pública é necessário primeiramente saber o que é política em seus dois principais
significados. Segunda ela, o primeiro está relacionado a eleição, voto, partido,
parlamento. Já o segundo refere-se as ações do Estado frente as questões
demandadas pela sociedade que são de responsabilidade do mesmo desde que
passou a ser o interventor.
É justamente sobre o segundo significado de política que compreende de
forma mais ampla as ações do Estado no atendimento as demandas da sociedade,
de suas necessidades, mediante direitos conquistados e pautados em lei com vista a
concretização destes, é que iremos abordar. Acreditamos ser importante destacar
que política pública não significa somente ação, mas também uma posição de não
agir diante de determinada situação, ou seja, o Estado opta por não interferir numa
questão de sua responsabilidade.
Conforme a definição, Pereira (2008) ressalta que política pública tem
como marca principal o fato de ser pública, o que quer dizer “de todos” e não por
estar ligada ao Estado. Esta deve sob controle da sociedade ter uma orientação
para a ação pública e ser administrativa por uma autoridade de mesmo caráter.
Outra característica da política pública é segundo a autora, ter como objetivo a
concretização dos direitos sociais obtidos através de conquistas e pautados na lei
em que os mesmos estão assegurados.
A política social “é uma espécie do gênero política pública” de acordo com
PEREIRA (2008:92) e a identificação desta com os direitos sociais, conforme
acontece com as políticas públicas de um modo geral, decorre do fato dessas
políticas terem como horizonte a equidade e a justiça social e para que haja
concretude destas, do Estado sejam cobradas ações que efetivam os direitos,
possibilitando assim que os valores se transformem em realidade.
23
Podemos citar como exemplo de medidas que promovem bem estar ao
idoso pelas políticas públicas a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social – Nº
8.742, de 7 de dezembro de 1993) em que no Artigo 1º fica claro que a assistência
social é direito do cidadão e dever do Estado, não mais atribuída ao
“assistencialismo” como até então, sendo realizadas através de um conjunto de
ações para garantir o atendimento as necessidades básicas. Sobre o que consta
nesta, vale ressaltar que a assistência social é para quem dela necessita e não para
todos como deveria. Em relação ao idoso, além do Art. 2º inciso I que fala sobre a
política de assistência social ter como objetivo “a proteção à família, à maternidade,
à infância, à adolescência e à velhice” (BRASIL, 1997), é nesta que fica
regulamentado o BPC (Benefício de Prestação Continuada), principal fonte de renda
dos idosos em situação de vulnerabilidade no Brasil.
O benefício (BPC) concede, em caráter não contributivo, concedido e
pago o valor de um salário mínimo pelo INSS (Instituto nacional do Seguro Social) a
quem não possuir meios de prover sua subsistência e nem sua família conforme
previsto no art. 194 da Constituição e regulamentado pela LOAS, com algumas
alterações tendo sido feitas a partir do Estatuto do Idoso em 2003, que consistiu em
ser beneficiado o idoso a partir de 65 anos (antes era 67).
Pode ser concedido a quem preencher os requisitos citados:
• Ser portador de deficiência ou ter idade mínima de sessenta e cinco anos
para o idoso não-deficiente;
• Renda familiar mensal inferior a um quarto de salário (1/4) do salário mínimo;
• Não estar vinculado a nenhum regime de previdência social;
• Não receber benefício de espécie alguma, salvo o de assistência médica;
• Comprovar não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la;
provida por sua família.
1.3.1 Política Nacional Do Idoso
Existe hoje no Brasil uma política para o idoso: é a Lei 8.842. Ela
representa um passo inicial no sentido de reconhecer a importância desse segmento
populacional. Essa lei é reconhecida como uma das mais avançadas do mundo, e
24
orienta-se pelos princípios da Constituição Federal de 1988 e também pelos
princípios das Nações Unidas: independência, participação, assistência, auto -
realização e dignidade.
Compreendemos que as políticas públicas em relação ao idoso estão
diretamente relacionada a proteção, a liberdade, a cidadania, ao lazer e ao afeto.
Estas prerrogativas legais estão bem presentes na Política Nacional do Idoso, outro
instrumento que avança na luta em defesa dos direitos do idoso. Neste o idoso é
visto a partir da idade cronológica (60 anos), pode-se considerar como a primeira
política direcionada ao público desta faixa etária. Portanto citamos o primeiro artigo
que consideramos contemplar as especificidades tratadas neste trabalho: Artigo 1º
“assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua
autonomia, integração e participação efetiva na sociedade” (BRASIL,1996).
A Política Nacional do Idoso, instituída pela Lei 8.842/94, regulamentada
em 3/6/96 através do Decreto 1.948/96, amplia significativamente os direitos dos
idosos. Desde sua promulgação e implantação, tem sido um documento importante
para a população idosa. Nesse contexto a política, conforme regulamentada em lei,
visa tratar as questões dos idosos pautadas pelos seguintes princípios: a) o idoso é
um sujeito de direito, de cidadania, é responsabilidade da família, da sociedade e do
Estado assegurá-lo em toda sua abrangência; b) o idoso é um ser total,
conseqüentemente, a proteção que lhe é devida deve compreender todas as
dimensões do ser humano; c) o idoso é sujeito de relação, portanto, não deve sofrer
discriminação e marginalização de qualquer natureza, com a conseqüente perda dos
vínculos relacionais; d) e finalmente o idoso é sujeito único e, portanto, os
programas e serviços devem reconhecer a múltipla dimensão do envelhecimento.
A partir da análise desses princípios, podemos afirmar que a lei de
Assistência Social como política de direito, que implica não apenas na garantia de
uma renda, mas também vínculos relacionais e de pertencimento que assegurem o
mínimo de proteção social, visando a participação, a colaboração, a autonomia e a
emancipação, a construção da cidadania e de um novo conceito social para a
velhice.
O Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento proposto pela
Organização das Nações Unidas, na Política Nacional do Idoso (Dec. N. 1.948/96),
no Estatuto do Idoso e nas deliberações da IX Conferência Nacional de Direitos
Humanos, além de outros instrumentos legais referentes à implementação da
25
Política Nacional do Idoso baseia sua discussão pautada nos seguintes eixos
temáticos:
I - Ações para efetivação dos direitos das pessoas idosas quanto à promoção,
proteção e defesa.
II - Enfrentamento à violência contra a pessoa idosa.
III - Atenção à Saúde da pessoa idosa.
IV - Previdência Social.
V - Assistência Social à pessoa idosa.
VI - Financiamento e orçamento público das ações necessárias para a efetivação
dos direitos das pessoas idosas.
VII - Educação, Cultura, Esporte e Lazer para as pessoas idosas.
VIII - Controle Social: o papel dos Conselhos.
1.3.2 Estatuto Do Idoso
Na atualidade, o Estatuto do Idoso, criado pela Lei nº 10.741, de 01 de
outubro de 2003, estabelece prioridade absoluta as normas protetivas ao idoso,
desde os novos direitos e estabelecendo mecanismos de proteção permanente as
condições de vida, inviolabilidade física, psíquica e moral.
Essa nova legislação veio contribuir com a promoção das políticas
públicas na velhice, colaborando cada vez mais para que o idoso viva mais e cada
vez melhor, fortalecendo que envelhecer bem é um direito sendo, portanto as
políticas públicas um dever do Estado.
Conforme as Disposições Preliminares do Título I do Estatuto do Idoso,
Art. 2º, o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana,
sem prejuízo da proteção integral, além de assegurar-lhe todas as oportunidades e
facilidades para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento
moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
De acordo com o Capítulo I, do Direito a Vida, podemos citar o Art. 8º, nos
afirmando que o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um
direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
Conforme o Capítulo II, Do Direito a Liberdade, ao Respeito e a
Dignidade, podemos destacar, os seguintes aspectos: I – faculdade de ir, vir e estar
26
nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II
– opinião e expressão; III – crença e culto religioso; IV – prática de esportes e de
diversões; V – participação na vida familiar e comunitária; VI – participação na vida
política, na forma da lei; VII – faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
Do Capítulo IV, do Direito a Saúde, podemos destacar também o Art. 15º
que diz: é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do
Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em
conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção,
proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que
afetam preferencialmente os idosos.
Do Capítulo VIII, da Assistência Social, devemos destacar o Art. 33º. A
assistência social aos idosos será prestada, de forma articulada, conforme os
princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política
Nacional do Idoso, no Sistema Único de Saúde e demais normas pertinentes.
Do Capítulo IX, da Habitação, destacamos o Art. 37º. O idoso tem direito
a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhado de
seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou
privada.
Do Capítulo X, do Transporte, podemos destacar o Art. 39º. Aos maiores
de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes
coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e
especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
No dia 1º de outubro de 2013, comemorou-se dez anos de Estatuto do
Idoso, tendo muito o que se comemorar, mas não podemos cruzar os braços, pois
ainda temos muito o que conquistar, devemos sempre lutar por um mundo igualitário
para todos, que todos possam usufruir de direitos dignos de cidadão idoso, que um
dia contribuiu e fez parte desta nação, que infelizmente é um povo tão desigual.
Vamos lutar para que em nossas conquistas futuras, possamos ter pessoas com um
padrão de vida mais digno e humanitário.
Na perspectiva da sociedade global a questão da velhice e do envelhecimento em nosso pais esta estreitamente vinculada a transformação do nosso modelo de produção econômica, assim como de criação de aposentadorias recompensadoras, benefícios sociais adequados, programas de conservação da saúde, estruturas institucionais compensadoras da perda de sociabilidade, formas de preservação da
27
autonomia vital e assistência progressiva e evolutiva, na medida da perda da capacidade e funções biológicas. (MAGALHÃES, 1989, p. 56)
É pensando em uma sociedade mais justa, com mais igualdade de
classes sociais, com menos preconceito, com menos abandono, que poderemos
aprimorar, estudar, pesquisar e trabalhar para construirmos políticas públicas
voltadas a essa população que tanto contribuiu e nos ensinou para a construção do
nosso país, porque os velhos de hoje foram crianças no passado e as crianças de
hoje serão os velhos do futuro.
1.3.3 Política Nacional De Saúde Do Idoso
Instituída pela portaria 2528/GM de 19 de outubro de 2006, busca garantir
atenção adequada e digna para a população idosa brasileira, principalmente os
considerados frágeis e/ou vulneráveis, estabelecendo importante papel para a
equipe de saúde da família. Em 2006, foi publicado o Pacto pela Saúde do SUS
(Portaria GM/MS 399/2006) e a saúde do idoso é elencada como uma das seis
prioridades pactuadas entre as três esferas de governo no SUS.
A construção de uma política pública de saúde com foco no
envelhecimento e na saúde da pessoa idosa estabelece uma dimensão necessária
às transformações da sociedade e a construção do Sistema Único de Saúde. O
envelhecimento populacional apresenta-se como um fenômeno atual de grande
relevância em todo o mundo, pois à medida que as sociedades envelhecem os
problemas de saúde entre os idosos desafiam os sistemas de saúde e de
seguridade social.
São diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (SAS,
2009) e do Pacto da Saúde:
• Promoção do envelhecimento ativo e saudável;
• Manutenção e recuperação da capacidade funcional;
• Atenção integral, integrada à saúde da pessoa idosa;
• Estímulo às ações intersetoriais, visando à integralidade da atenção;
• Implantação de serviços de atenção domiciliar;
• Acolhimento preferencial em unidades de saúde, respeitado o critério de risco;
28
• Provimento de recursos capazes de assegurar qualidade da atenção à saúde
da pessoa idosa;
• Produção de conhecimento e capacitação intensiva dos profissionais de
saúde da rede do SUS, para esse atendimento.
Foi constituída então a Área Técnica de Saúde da Pessoa Idosa no GTAE
– Grupo Técnico de Ações Estratégicas de Saúde (SES, 2009), com a estruturação
de um Comitê Técnico Assessor para apoiar a elaboração e implementação da
política estadual, composto por vários especialistas e gestores, bem como um
colegiado de articuladores regionais para a elaboração de planos regionais de saúde
da pessoa idosa no SUS, indicando e priorizando as intervenções necessárias;
A área técnica tem como proposição a construção de uma política de
atenção integral, alinhada a política nacional, que atue tanto na promoção do
envelhecimento saudável como no cuidado adequado aos idosos dependentes no
sentido da melhoria da qualidade de vida e da dignidade da pessoa idosa.
Nesse processo, foram consideradas como diretrizes estratégicas para a
implantação de políticas de atenção integral à saúde da pessoa idosa no SUS:
Eixo envelhecimento ativo:
• Promoção de saúde e prevenção de agravos, riscos e doenças.
• Implantação da vigilância de quedas, acidentes e violências contra as
pessoas idosas.
• Melhoria da qualidade das Instituições de Longa Permanência de Idosos.
Eixo rede de atenção:
• Incorporação das ações referentes a saúde da pessoa idosa com implantação
da caderneta de saúde da pessoa idosa e do gerenciamento de cuidados na
atenção básica.
• Apoio da estratégia de “cuidadores comunitários” de pessoas idosas na
atenção básica.
29
• Melhoria da qualidade, acesso e humanização dos serviços de atenção à
saúde com o foco das pessoas idosas, utilizando a estratégia “amigos da pessoa
idosa”.
• Estabelecimento de núcleos regionais de referência geriátrica gerontológica à
saúde da pessoa idosa (unidades e centros de referência ambulatoriais e
hospitalares).
Mudanças foram acontecendo gradativamente, a partir das políticas
públicas criadas em benefício das pessoas idosas. Muitas mudanças aconteceram e
dentre elas podemos citar o aumento da expectativa de vida e as campanhas de
vacinação para pessoas idosas.
Uma velhice bem sucedida, com boa qualidade de vida, depende das chances do individuo quanto a usufruir de condições adequadas de educação, urbanização, habitação, saúde e trabalho durante todo o seu curso de vida, e também do delicado equilíbrio entre as limitações e as potencialidades do individuo, o qual lhe possibilita lidar, com diferentes graus de eficácia, com as perdas inevitáveis do envelhecimento. (MASCARO,2004, p 72).
Portanto, podemos refletir que a população idosa teve alguns ganhos com
a criação dessas políticas que contribuíram bastante para o aumento da expectativa
de vida e a melhoria da qualidade de vida, e não podemos esquecer, nos dias atuais
se vive bem mais e melhor.
30
2 PROJETO SOCIEDADE E SAÚDE
“Vá te mirar no espelho e veja como estás
velha
Estás no último degrau da vida
Não vou zombar de você porque também
vou pra lá
Mais tarde a velhice de mim vai se
apoderar
Assim diz você”
(Nelson Cavaquinho, Alcides Dias Lopes)
O projeto “Sociedade e Saúde”, objeto dessa pesquisa, é realizado na
cidade de Guaiúba, a partir de uma parceria entre governo municipal e corpo de
bombeiros do Estado do Ceará, que desenvolve atividades com pessoas idosas. O
mesmo acontece no Cento Educacional de Arte e Cultura (CEARC), situado a rua
Rodolfo Teófilo, Nº 05, bairro centro.
Para inserção no projeto é necessário estar em processo de
envelhecimento e querer participar do mesmo compartilhando assim com o grupo e
aceitando o pacto de conveniência que foi elaborado com a participação de todos.
O objetivo do projeto é melhorar as condições de vida de todos os
participantes, ou seja, melhoraria da saúde como um todo, com o completo bem
estar físico, mental e social, porque melhora a movimentação óssea, recupera a
autoestima, fortalece o vínculo de amizade entre os mesmos e ainda revigora o bem
estar, reafirmando o sentido de ser e estar “de bem com a vida”.
A parceria do governo do estado com o município de Guaiúba se deu
desde 2009 (dois mil e nove), onde um profissional do corpo de bombeiros (Marcio
Mendonça) teve a iniciativa de implantar este projeto no município, contando com a
parceria da secretaria de saúde, com o apoio e incentivo para com as pessoas
idosas e o apoio de uma fisioterapeuta que tinha como objetivo orientar as pessoas
idosas de acordo com suas limitações, recuperando ou devolvendo assim sua
autoestima e melhoria da sua vida diária.
31
A princípio o projeto teve início com 60 idosos, proporcionando atividades
físicas e promovendo momentos de entretenimento e lazer, com atividades
educativas, religiosas e divertimento.
No início, o projeto acontecia duas vezes na semana, sendo as segundas
e sextas-feiras, tendo uma hora de duração, com início às 17:00hs. Atualmente os
dias de encontro são as segundas e quartas-feiras, no mesmo horário, com a
orientação física do Prof. Araújo, aposentado do corpo de bombeiros.
2.1 História De Guaiúba
O município de Guaiúba tem suas origens ligadas a época em que o
Brasil foi dividido em Capitanias Hereditárias, quando em 08 de setembro de 1682,
foi doado pelo capitão Sebastião de Sá aos militares Jorge Martins e Manoel de
Souza e ao funcionário de Fortaleza, Francisco Dias de Carvalho. O nome Guaiúba
é de origem tupy, e segundo tradução de José de Alencar significa “Por onde vem as
águas do vale”.
Em 15 de novembro de 1986, um plebiscito decidiu que Guaiuba deveria
ser elevada à condição de município. Assim, o então governador Gonzaga Motta
assinou a Lei nº 11.301, de 13 de março de 1987, tornando o município de Guaiuba
emancipado. Guaiuba é um município brasileiro do estado do Ceará. Faz parte da
região metropolitana de Fortaleza.
Possui área geográfica de 267 km², incluindo-se os Distritos de Água
Verde, Itacima, Dourado, Baú, e São Jerônimo. Encontra-se a 26,1 km da capital
cearense, tendo como via principal de acesso a CE-060.
Está localizado na região dos maciços residuais, comumente chamados
de serras dispersas pelas depressões sertanejas, formando um complexo
paisagístico de extrema singularidade.
É no centro comercial de Guaiuba, região próxima ao calçadão, que se
pode encontrar os supermercados, o Banco do Brasil, a Agência dos Correios, a
casa lotérica e a sede da prefeitura.
Conforme o censo 2010 (IBGE), a população de guaiuba é de 24.091
habitantes, tendo uma porcentagem de 33% de idosos.
32
2.2 Locus Da Pesquisa
O cenário onde a pesquisa foi realizada consiste na delimitação que
fizemos do Projeto Sociedade e Saúde, onde decidimos pesquisar, por ser um
exemplo seguido da capital de Fortaleza e copiado em nosso município, pela
iniciativa de um bombeiro de Guaiúba, sendo um modelo de políticas públicas
direcionada a pessoa em processo de envelhecimento.
O mesmo acontece no Centro de Educação, Arte e Cultura (CEARC),
localizado no centro da cidade e que tem uma grande área de lazer, com clima
agradável proporcionado pelo local arborizado e condições estruturais físicas para
que projeto aconteça. É de fácil acesso para todos que desejam e querem participar.
Para a maioria dos idosos deste município esta é a única opção em realizar
atividade física, social, cultural e de participar da programação de eventos que é
estabelecida para este segmento populacional.
2.3 Chegando Ao Campo Da Pesquisa
Chegando ao campo de pesquisa despertamos curiosidades em alguns
idosos que nos indagaram quanto as observações e registros em diário de campo.
Nas entrevistas utilizamos gravador com autorização dos entrevistados e
através de Termo de Livre Consentimento. Todas foram realizadas no próprio campo
de pesquisa, onde foram esclarecidas quanto a preservação de suas identidades,
que dentro do trabalho seriam referidas por codinomes, embora algumas falaram
não haver problemas e autorizaram registro inclusive com fotos de suas imagens.
As entrevistas foram momentos inesquecíveis, ricos de conhecimento e
experiências. Na maioria do tempo houve a neutralidade exigida de um pesquisador,
mas por algumas vezes ao ouvir histórias tão emocionantes se tornara difícil manter
uma postura imparcial.
A princípio foi pensado em entrevistar dez idosos para a coleta de
informações sobre o processo de envelhecimento e a velhice, e sua participação no
projeto. Para análise das falas fizemos uma relação das informações colhidas com
as idéias dos teóricos que se dedicaram ao estudo do assunto em questão, sem
desconsiderar as perspectivas de políticas públicas voltadas para este público.
33
2.4 O Projeto Saúde, Bombeiro E Sociedade No Ceará
O projeto dos bombeiros no Ceará teve início em 22 de abril de 2002 na
cidade de Fortaleza pela iniciativa do capitão Renato Luiz de Souza, a partir de um
olhar observatório dos bombeiros que presenciavam as pessoas idosas fazendo
caminhadas e exercícios físicos em praças públicas e alongamentos que na sua
grande maioria apresentavam-se incorretos.
Desse modo o Capitão reuniu-se com o grupo do corpo de bombeiros e
lançou a idéia, a qual logo foi aceita, todos se apresentaram orgulhosos em poderem
ajudar, orientando os idosos a se exercitarem, respeitando suas limitações,
compartilhando suas experiências e fazendo novas amizades.
Segundo o Capitão Renato, a integração do idoso com outras pessoas e
o compartilhar de experiências é um agente eficaz para melhorar a qualidade de
vida deles. Os grupos se desenvolveram de tal maneira que, atualmente já possuem
alguns grupos com atividades específicas, como aulas de teatro e dança. Todas as
atividades realizadas são orientadas por bombeiros, militares capacitados
tecnicamente.
Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida por meio de atividades
físicas, hábitos saudáveis de alimentação e integração social, o projeto é o maior em
atenção ao idoso da América Latina, contando com 380 núcleos que beneficiam
cerca de 45 mil pessoas da terceira idade. As aulas acontecem duas vezes por
semana, com aproximadamente, 1h de duração cada. Em Fortaleza, existem ao
todo 194 núcleos que são divididos por bairros e atendem 20 mil idosos. Já na
Região Metropolitana e Interior são 173 núcleos atendendo 25 mil idosos.
O projeto Saúde Bombeiros e Sociedade, pioneiro no Brasil, desenvolve
também o Programa Saúde do Idoso - Acompanhamento e Prevenção. A ação faz
um trabalho de visita, orientação e acompanhamento de 27 mil idosos do projeto
Saúde, Bombeiros e Sociedade.
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará percebeu que, através
de atividades físicas programadas, e de baixo impacto, de estímulo à participação
em programas de relevância social, a comunidade de idosos poderia enfrentar o
problema da exclusão social e dos preconceitos sofridos, proporcionando-lhes
melhoria na qualidade de vida.
34
O trabalho, desenvolvido pelos integrantes da Corporação do Corpo de
Bombeiros, oferece diariamente recreação, atividades físicas e socioculturais
orientadas, além de esclarecimento quanto à saúde e o bem estar através de
palestras, abordando temas como diabetes, hipertensão, primeiros-socorros,
acidentes domésticos etc.
2.5 Percurso Metodológico
No percurso metodológico para a realização da pesquisa com os idosos
que participam do Projeto Saúde e Sociedade, foi utilizado o método dialético por
acreditar que o mesmo tem características de contextualizar o objeto pesquisado,
abrangendo-o em sua totalidade. Conforme Minayo (2010) a dialética trata da
questão que valoriza a qualidade e quantidade trabalhando também com as
contradições intrínsecas as ações e realizações do ser humano, e com o movimento
perene entre parte e todo e interioridade e exterioridade dos fenômenos. Assim nos
fez compreender o movimento do mundo real e com essa compreensão vir atuar
enquanto assistente social com capacidade de intervenção e transformação da
realidade.
Para a análise dos dados coletados foi considerado a existência de uma
relação entre o mundo natural e o mundo real, portanto, consideramos que as ações
dos sujeitos pesquisados, o seu pensar através do seu falar, e as considerações em
relação a estes sujeitos, os idosos, tem relação com as determinações que as
condicionam.
Optamos em usar a pesquisa qualitativa por acreditar que essa
metodologia possibilita se ter uma idéia mais ampla acerca do objeto que
certamente torna a pesquisa mais rica, permitindo assim uma melhor compreensão
dos temas abordados.
Segundo Minayo (1996) os dados qualitativos consistem em descrições
detalhadas de situações com o objetivo de compreender os indivíduos em seus
próprios termos, permitindo que o pesquisador tenha flexibilidade e criatividade no
momento da coleta e também ao analisá-los. “A metodologia é muito mais que
técnicas. Ela inclui as concepções teóricas da abordagem, articulando-se com a
teoria, com a realidade empírica e com os pensamentos sobre a realidade”, aduz a
referida autora.
35
A coleta de dados foi realizada através da aplicação de roteiro de
entrevista e pesquisa de campo, onde utilizamos 02 (duas) técnicas: a primeira foi a
observação participante. A segunda foi a entrevista semi-estruturada, que segundo
Minayo (2004) combina perguntas fechadas (ou estruturadas) e abertas, onde o
entrevistado tenha disponibilidade de discorrer o tema proposto, sem respostas ou
condições prefixadas pelo pesquisador.
Após a coleta de dados, prosseguimos para a fase ou etapa de análise
das informações colhidas, em que foi transcrita de forma integral o conteúdo das
entrevistas, procurando identificar os aspectos significativos sobre a temática de
interesse, onde os roteiros foram analisados na perspectiva qualitativa, através da
técnica.
Segundo Minayo,
A pesquisa qualitativa responde a questões muito particulares. Ela se ocupa, nas Ciências Sociais, com um nível de realidade que não pode ou não deveria ser quantificado. Ou seja, ela trabalha com o universo dos significados, dos motivos, das aspirações, das crenças, dos valores e das atitudes. Esse conjunto de fenômenos humanos é entendido aqui como parte da realidade social, pois o ser humano se distingue não só por agir, mas pensar sobre o que faz e por interpretar suas ações dentro e a partir da realidade vivida e partilha com seus semelhantes. Desta forma, a diferença entre abordagem quantitativa e qualitativa da realidade social é de natureza e não de escala hierárquica. (MINAYO, 2004, p. 26).
Atualmente, participam 120 idosos no projeto, onde o gênero
predominante é o feminino, com idade igual ou superior a cinqüenta anos. A maioria
são viúvas e moram com filhos e/ou netos, são aposentadas, não sabem ler nem
escrever (o analfabetismo prevalece), alguns somente conseguem assinar o próprio
nome. A religião que predomina é o catolicismo. Os participantes afirmam que
gostam muito e sentem-se como uma família, dizem ter amigos onde podem
conversar e compartilhar suas histórias de vida, contar seus planos de futuro e
assim sucessivamente.
O índice de evasão é baixo, quando tende a aumentar um grupo
responsável realiza visita domiciliar, para saber o que houve, ou o que está
acontecendo, mas todas as vezes que é realizado visita domiciliar por falta, a
desculpa é sempre a mesma, que faltou por acomodação, mas vai voltar a participar,
sempre volta e agradece pelo interesse do grupo sobre a sua participação no
projeto.
36
Uma ação que já se tornou comum entre os participantes é a
solidariedade de um para com os outros, pois sempre que um dos membros do
grupo fica doente, eles fazem questão de informar ao grupo todo e se organizam
para realizarem uma visita com todos os participantes ou pelo menos aqueles que
podem e querem, e que desejam prestar sua solidariedade aquele enfermo no
momento, seja no leito de um hospital ou no seu domicílio.
Vale ressaltar ainda que a relação interpessoal, professor – aluno é uma
das melhores possíveis, pois todos se respeitam e se gostam muito, coisa que é
fundamental se tratando de um grupo que trabalha com pessoas idosas e/ou em
processo de envelhecimento. Os participantes do projeto fazem questão de trocarem
mensagens de apoio, de carinho, tanto aluno professor, como professor aluno, pois
o mesmo sabe o nome de todos e sempre os trata assim. Essa relação muito boa
partindo desse princípio mostra que realmente existe interesse por parte do mesmo
para que haja essa interação.
É considerado idoso todo e qualquer indivíduo com 60 anos ou mais,
sendo que essa é uma população que vem crescendo a cada dia nos países
desenvolvidos e em desenvolvimento, como é o caso do Brasil onde a expectativa
de vida aumentou bastante e segundo pesquisas a longevidade continuará
crescendo e em 2025.
O Brasil será o sexto pais em número de pessoas idosas, chegando a 18
milhões a população idosa que irá superar a população jovem. Portanto, o Brasil
será um país de idosos.
Com o crescimento do número de pessoas com 60 anos ou mais,
precisamos nos preocupar como está vivendo o idoso nos dias atuais, como está
sendo a qualidade de vida deles e o que está sendo feito para melhorar ou adequar
a cidade para proporcionar melhores condições de vida para essas pessoas.
Viver bem na velhice está diretamente ligado ao idoso que tem vida ativa,
e para esse idoso ter vida ativa ele precisa viver com saúde, ter proteção e viver
com segurança. No entanto, as políticas públicas voltadas a atenção e ao tratamento
desse idoso devem estar dentro desta expectativa, oferecendo-lhe saúde, proteção
e segurança de qualidade.
Devemos aprender a respeitar o desejo do idoso, sempre orientando-o e
explicando-o o que deve ser melhor para ele, mas devemos respeitar suas decisões
com tolerância e sem indignações. Devemos aprender a lidar com a pessoa idosa
37
respeitando as suas limitações, sejam físicas, psicológicas ou biológicas, pois para o
idoso ter uma qualidade de vida é preciso ser aceito na família, na comunidade e
manter sua cidadania e hábitos culturais sem qualquer tipo de preconceito. Deve ser
tratado com respeito e dignidade, tendo nesse idoso uma pessoa que tem muito
para nos ensinar, e que também ainda é capaz de aprender e ser útil para família
e/ou comunidade, ou na sociedade na qual o mesmo se encontra inserido.
No envelhecimento, o idoso precisa se sentir independente e ter
autonomia para desenvolver suas atividades básicas, para sentir-se ativo e com
qualidade de vida adequada. Deve também ser integrado a família, participando das
decisões a serem tomadas, ou pelo menos tendo a oportunidade de ser ouvido,
podendo assim expor seu pensamento e idéias.
O idoso nunca deve ser excluído de conversas ou decisões, por mais
simples que sejam, para que não se sinta inútil e desenvolva nele o estado
depressivo ou, sentimento de abandonado.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o conceito de saúde é
o completo bem estar físico mental, social e espiritual, e não apenas a ausência de
doenças, portanto, o idoso também deve se enquadrar nesse perfil com todas suas
limitações, seja física, mental, social e espiritual.
O trabalho de pesquisa passou por um processo de legalização para
atender as normas exigidas pela faculdade e para legitimar este estudo tomamos
nota na mesma de um ofício com pedido de autorização de campo para pesquisa
acadêmica. Este foi entregue a coordenação do projeto “Sociedade e Saúde”
representado pelo Maestro Marcio Mendonça, coordenador geral de quem
obtivemos resposta positiva para realização da pesquisa.
2.6 Ações Realizadas Pelo Projeto
Além das atividades físicas realizadas pelo grupo, eles sempre
finalizavam os encontros fazendo orações em benefício do grupo, familiares e
amigos. Também programam e realizam passeios culturais e/ou a praia, balneários e
etc. Destacando que o lugar preferido por todos do grupo é ir à praia, todos
comemoram com aplausos quando o destino do passeio é aceito por todos.
Cada encontro tem início com os cumprimentos, onde todos dão as boas
vindas uns aos outros, inclusive ao professor e toda a equipe. Logo após as
38
saudações tem início o alongamento e somente depois de se alongarem, é que os
exercícios são iniciados. Nesse momento o professor explica os ganhos que as
atividades físicas em desenvolvimento podem trazer a vida dos participantes.
Os exercícios são sempre acompanhados de música apropriada, ou seja,
adequada para aquela atividade. Após as seções de exercícios, para finalizar
acontece novamente um alongamento para poder encerrar as atividades físicas,
sem comprometimento ao corpo. Para finalizar acontece o momento de oração, que
é sempre realizada por um dos participantes onde ele aproveita para reunir todos
naquele momento de fé, orando, agradecendo e pedindo a intersecção do Senhor
naquele momento de integração.
No momento de oração, na maioria das vezes os participantes aproveitam
para agradecer e fazerem depoimentos no que mudou em sua vida a partir da
inserção no projeto, que melhorou sua saúde, sua autoestima, melhorou sua vida
social, sendo que alguns relatam ainda que deixaram até de tomar algumas
medicações por não ser mais necessário. Em alguns relatos eles aproveitam para
agradecer aos companheiros porque se sentem como uma família pelo bem estar
que os amigos lhe proporcionam.
Portanto podemos destacar as principais atividades realizadas no projeto:
• Realização de atividades físicas de baixo impacto para os idosos;
• Recreação com dinâmicas em grupos;
• Passeios;
• Instruções sobre acidentes domésticos e em geral;
• Oração;
2.7 Entrevistas
A entrevista foi o instrumento selecionado para a coleta de informações
no decorrer da pesquisa e a técnica usada foi a entrevista semi-estruturada que deu
condições ao informante de abordar livremente o tema proposto com a utilização de
perguntas previamente formuladas pela pesquisadora. Minayo destaca que este
procedimento;
39
[...] não significa uma conversa despretensiosa e neutra, uma vez que se insere como meio de coleta dos fatos relatados pelos autores, enquanto sujeitos-objeto da pesquisa que vivenciam uma determinada realidade que está sendo focalizada. Suas formas de realização podem ser de natureza individual e/ou coletiva. (MINAYO, 1994, p. 57).
A pesquisa intitulada de Políticas Sociais na Terceira Idade: Conhecendo
o Projeto Sociedade e Saúde em Guaiúba - Ce tenta expressar através das falas
das análises dos discursos o momento da coleta de dados com uma simples
conversa entre amigas, em um significado informal, pertencente ao senso comum. É
importante ressaltar que os discursos foram transcritos de forma fidedigna, sem
nenhuma alteração as falas das entrevistadas.
Portanto, com o objetivo de preservar a identidade das idosas
entrevistadas, dei-lhes o nome das mulheres de Flor, são elas: Flor (1), Flor (2), Flor
(3), Flor (4), Flor (5), Flor (6). Segue o perfil das protagonistas desta pesquisa:
Flor (1) é viúva, tem 68 anos e mora sozinha. Aposentada, pratica
exercícios no projeto, participa do grupo de convivência do CRAS e gosta de
passear na casa dos filhos parentes e amigos.
Flor (2) é viúva, tem 66 anos e mora com filhos. Aposentada, pratica
exercícios no projeto e realiza atividades domésticas em casa.
Flor (3) é viúva, tem 62 anos e mora com um neto. Aposentada, pratica
exercícios no projeto e é responsável por todas as atividades domésticas do lar.
Flor (4) é viúva, tem 60 anos e mora com os filhos. Aposentada, pratica
exercícios no projeto, participa do grupo de convivência do CRAS e realiza tarefas
domesticas em casa.
For (5) é viúva, tem 60 anos e mora com filhos. Aposentada, ajuda a
cuidar de um neto, pratica exercícios no projeto, participa do grupo de convivência
do CRAS e toma conta dos afazeres domésticos.
Flor (6) é viúva, tem 62 anos e mora sozinha. Aposentada, pratica
exercícios no projeto, participa do grupo de convivência do CRAS, realiza as tarefas
domésticas e gosto muito de passear e dançar.
Você se considera velho(a)?
Flor – 1- (68 anos) Não. Velho pra mim é uma coisa que não presta mais,
vive encostada num canto de parede, onde ninguém liga. Eu sou idosa (séria).
40
Flor – 2- (66 anos) Não. Só agora foi que passei a viver, de primeiro, era
só cuidar de casa, filhos e marido. Quando fiquei viúva, os fios casaram, ai passei a
viver, puder passear (risos).
Flor – 3- (62 anos) Nam. Eu gosto demais da vida que tenho agora, puder
sair, passear dançar, fazer exercícios é bom demais, Não me acho velha não, digo
que estou vivendo a feliz idade.
Flor – 4- (60 anos) Não. Tô vivendo só agora, depois que fiquei viúva,
antes o marido deixava participar dessa coisa não, dizia que pra quem não tinha o
que fazer e eu tinha que ta em casa para cuidar dele (silêncio).
Flor – 5- (60 anos) Não. Foi só agora que passei a aproveitar a vida, ter
amiga e puder dançar que gosto tanto, antes o marido deixava não, tinha ciúmes
(risos).
Flor – 6- (62 anos) Não. Ser velho é não gostar das coisas, eu gosto de ta
no meio das coisas, participo do projeto, vou também para o grupo de convivência
do CRAS e nem acho que já tenho essa idade, porque me acho capaz de fazer
qualquer coisa ainda (risos).
Todas as respostas foram de forma espontânea, simples e aberta, onde
ficaram bem a vontade. Podemos observar em suas falas que a velhice é uma forma
de como se encara a realidade da vida, que as vivências, a sua condição de saúde e
econômica, é que reflete o seu modo de pensar e conseqüentemente a forma como
se encara a velhice
A expressão velho, que nos leva a pensar em algo antiquado, desgastado ou obsoleto, foi substituída por idoso, significando a passagem do tempo e aquele que tem bastante idade. A fase da velhice foi substituída por terceira idade e mais recentemente por maturidade. (MASCARO, 2004, p. 69).
Segundo a autora, a construção das novas imagens da velhice pelos
próprios idosos, é de não aceitação, ou seja, de negação da velhice já que a maioria
deseja viver cada vez mais e não aceitam o que preconceituosamente, lhes é
reservado. Isso foi confirmado nas falas dos sujeitos pesquisados, não é a idade que
determina a chegada da velhice, e sim a condição física em seu limite, e também
para o aspecto social que facilita o desrespeito e/ou desprestígio ao idoso em que a
sociedade constrói estereótipos em relação aos mesmos.
41
O termo velhice, na sociedade atual, é carregado de preconceito e traz
consigo a idéia de incapacidade, inferioridade e quase sempre de exclusão. Para
alguns, a velhice representa os aspectos negativos de um período de anos vividos,
já para os nossos entrevistados, a velhice tem outros significados.
Por que você participa do projeto “Sociedade e Saúde”?
Flor -1- (68 anos) Ah gosto muito, desde que comecei a ir fazer exercícios
melhorei muito dos ossos, olhe tinha uma dor horrível nesse joelho chega era
inchado e só foi começar a fazer exercício miorei muito, ele nem incha mais e ando
é muito.
Flor – 2- (66 anos) Acho bom. Conheço pessoas, conheço professores, a
gente passeia, eles tratam agente muito bem, são delicados, são prestativos. É uma
coisa que a gente se diverte, lá você pode chegar triste como for que eles lhe
animam. É bom demais.
Flor -3- (62 anos) Dou nota dez para o projeto. Antes eu tinha problemas
de saúde nos braços, em que o médico disse que não tinha jeito, uma tal de
(bursite), que nenhum remédio dava jeito e foi as atividades físicas que passei a
realizar no projeto que fizeram eu melhorar muito. Agora me movimento, danço, faço
tudo.
Flor – 4- (60 anos) É bom demais, a gente faz amizade, se diverte,
passeia e ainda faz as atividades físicas que faz bem a saúde, faz com que a gente
nem se sinta que está ficando idosa, pois eu me sinto feliz em participar desse
projeto.
Flor – 5- (60 anos) Gosto muito, gosto de participar do projeto, gosto do
professor, das colegas que tenho aqui, aqui a gente se diverte, brinca e tem até
passeio.
Flor – 6- (62 anos) Bom demais, espero que nunca acabe, porque esse
projeto é nosso divertimento, a gente fica contando os dias para chegar logo a
segunda feira, pra nos se encontrar, fazer os exercícios e se divertir um pouco, a
gente brinca e prosa com as colegas.
Identificamos nas falas das idosas entrevistadas uma relação de gratidão
com os profissionais envolvidos, a acolhida que sentem ao saírem de suas casas
42
para ir até lá e principalmente as mudanças que lhes ocorreram após ingressarem
no projeto.
A velhice é estigmatizada, de um modo geral, na sociedade moderna. É
carregada de preconceitos, onde o idoso só tem alguma importância, se produzir,
caso contrário, ele é excluído.
Nos dias atuais a aparência e a moda, como a beleza do corpo mudou
muito, hoje um corpo bonito, bronzeado, esbelto, ágil, saudável e principalmente
jovem é exibido com prazer. De acordo com a MASCARO (2004),“nega-se o
envelhecimento, combatendo, encobrindo e recalcando seus sinais mediante
inúmeras estratégias e disfarces.
Seguindo os relatos da autora, hoje tentamos adiar o envelhecimento
cuidando da saúde, prevenindo as doenças que chegam com o desgaste do
organismo e fazendo uso dos recursos da indústria da beleza e do
rejuvenescimento.
O que mudou em sua vida a partir da inserção no projeto?
Flor – 1- (68 anos) Tudo, to dizendo miorou as dor nos ossos
principalmente esse joelho. Gosto muito tenho amigas, passeio, gosto muito de ir
para praia, foi só quando conheci o mar, ave Maria esse projeto é minha vida,
porque nem gosto mais de ficar em casa e de primeiro era só em casa num saia
para canto nenhum, tinha pra onde.
Flor – 2- (66 anos) Mudou muita coisa, agora tenho muitas amigas, as
atividades físicas que a gente faz é muito bom, nós nem se da conta que tem esses
anos todo, porque, eles faz a gente se sentir muito bem de saúde também.
Flor – 3- (62 anos) Me fez um bem danado, fiquei boa do problema do
braço que num podia nem me pentear e com os exercícios físicos que o professor
ensina, to boazinha, eles também gosta muito da gente sabia.
Flor – 4- (60 anos) Bom demais, adoro ir para o projeto, os passeios, as
colegas, as brincadeira que o professor ensina, a gente sente que eles tem carinho
pela gente sabe.
Flor -5- (60 anos) Minha vida ficou bem melhor, porque fiz muitas
amizades e me sinto bem de saúde depois que comecei a participar do projeto, o
professor é muito bom, orienta a gente sobre as quedas e outras coisas também.
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Flor – 6- (62 anos) Maravilha, gosto muito, minha vida mudou porque
antes quase não tinha amigas, hoje não, tem elas aqui, todos são legal, levam
agente para passear e nós nunca se sente só, tem o carinho deles.
Assim, podemos observar pelas falas das idosas entrevistadas que as
mesmas gostam e sentem-se muito bem em participar do projeto, pois o mesmo tem
surtido efeitos satisfatório, seja no campo da saúde, e/ou na vida social, todos são
vistos com respeito e dignidade, melhorando portanto seu bem estar perante
amigos, vizinhos e familiares.
Embora a sociedade rotule os marcos de idade, o mais importante é
reconhecer que a idade da velhice é relativa e não tem o mesmo significado para
todas as pessoas. Se olharmos a nossa volta percebemos a existência de muitos
contrastes e de uma grande diversidade de velhos.
Conforme os relatos de BOSI (1997), no livro “Memória e Sociedade:
Lembranças de Velhos”, é preciso transformar e recriar a vida, restaurar as relações
humanas, para que os idosos de hoje e do futuro vivam seu envelhecimento com
dignidade e sejam tratados como verdadeiros cidadãos.
Portanto é importante que os idosos estejam inseridos em programa e/ou
projetos que desenvolvam políticas públicas direcionadas para este público,
transformando assim o mito, que lugar de velho é em casa assistindo televisão ou
em uma cadeira de balanço, dando, porém um novo destino aos idosos atuais e
melhorias de vida para o futuro, com mais saúde e divertimento.
44
3 Considerações Finais
“Assim diz você”
(Nelson Cavaquinho, Alcides Dias Lopes)
O trabalho intitulado de “Políticas Sociais na Velhice: a visão dos idosos
sobre o Projeto Sociedade e Saúde em Guaiúba - Ce”, realizado no segundo
semestre do ano de 2013, na referida cidade, possibilitou ampliar o conhecimento
acerca da velhice e políticas públicas voltadas aos idosos deste município, a partir
da observação simples e direta de como funcionam enquanto estratégias de garantir
as políticas públicas direcionadas as pessoas em processo de envelhecimento e
velhice.
Observamos que o processo de envelhecimento está marcado por
inúmeras transformações biológicas e carrega consigo intensas mudanças de
caráter social e econômico, além de inúmeros estigmas trazidos pelo preconceito
imposto dia após dia, aqueles que de certa forma não se adéquam ao perfil social,
pelo simples fato de ser velho.
A verdade é que se faz necessário que a manutenção e expansão desta
concepção de velhice sejam mantidas, de forma a garantir uma segurança aos
indivíduos para se envelhecer de forma digna. Esta se materializa quando ocorre o
suprimento de suas necessidades, ou seja, referimo-nos a sua independência
financeira, saúde e autonomia, para sua sobrevivência. Estas são, portanto, as
necessidades primordiais para se envelhecer com dignidade.
Conforme as legislações que asseguram direitos a pessoa idosa ou em
processo de envelhecimento, essas não são de fato efetivadas, nem são capazes de
romper com o preconceito enfrentado por essa demanda populacional e ainda
bastante marginalizada. Preconceito este, presente em nossa cultura quase que de
forma intrínseca e constituído historicamente ao longo dos anos. Portanto a não
efetivação desses direitos e a exclusão social dos idosos constituem os maiores
desafios a serem superados na contemporaneidade.
Nos estudos realizados, constatamos que as políticas públicas que
asseguram os direitos as pessoas em processo de envelhecimento e velhos obteve
vários avanços nas últimas décadas, mas ainda não são suficientes, não atendem a
todas as demandas dessa faixa etária. Conforme as estatísticas em relação ao
45
crescimento da população idosa, as políticas públicas não tem crescido na mesma
proporção. Sendo, portanto, necessária a efetivação de mais políticas públicas e que
as mesmas sejam de fato eficazes.
O Projeto Sociedade e Saúde é um exemplo que poderia ser copiado,
expandido e utilizado como referência para implantação de novos projetos e/ou
ações que na mesma medida contemplasse esse segmento da população, que
merece todo nosso respeito.
Esta forma de política pública no segmento do idoso em Guaiúba se
destaca muito, porque o projeto promove a socialização, favorece o convívio social,
tira-os da ociosidade e ainda promove o estabelecimento de novas relações de
amizades, aumentando portanto, as relações sociais.
Assim, ao relatar sobre a importância do projeto, todas as idosas falaram
de impressões positivas, da melhoria em relação a saúde, do lazer e principalmente
do social. Relembrando as fala, quando perguntamos o que mudou em sua vida a
partir da inserção no projeto, obtivemos como resposta: “Tudo, to dizendo miorou as
dor nos ossos principalmente esse joelho. Gosto muito, tenho amigas, passeio,
gosto muito de ir pa praia, foi só quando conheci o mar, ave Maria esse projeto é
minha vida, porque nem gosto mais de ficar em casa e de primeiro era so em casa
num saia pa canto nenhum, tinha pra onde.” Não podemos negar a velhice,
devemos acreditar que a velhice é uma fase da vida, e como as outras devemos
viver o melhor possível.
No contexto do envelhecimento, a categoria gênero traz uma
peculiaridade: as mulheres apresentam uma longevidade maior do que os homens.
De modo que vivenciamos assim o fenômeno da feminização do envelhecimento.
Esse fenômeno, recorrente em todo mundo, ocorre devido a certos fatores:
biológicos (por exemplo, taxas de hormônios), postura diferente em relação ao
consumo de álcool e fumo, utilização dos serviços de saúde de forma contínua, e
também sua inserção diferenciada no mercado de trabalho.
Outra característica, bem presente na velhice feminina, aponta para um
fator importante: o número de viúvas também supera o número de casadas e
solteiras.
Essas mudanças sociais, decorrentes das transformações culturais,
possibilitam as pessoas idosas exercerem novos papeis sociais, já que não mais, se
dedicam exclusivamente a cuidar da casa, do marido e netos. Com mais freqüência
46
as mulheres idosas se objetivam a conquistar uma maior sociabilidade, o que
justifica a grande aceitação do projeto, Saúde e Sociedade (PSBS), que ao mesmo
tempo em que desenvolve atividades físicas de baixo impacto, gera novos vínculos
sociais o que promove o surgimento de novos papéis sociais, tendo em vista que os
idosos participantes do projeto experimentam uma realidade oposta aos estigmas da
velhice e se comportam de forma autônoma e independente.
É importante salientar que os assistentes sociais têm como uma das
principais competências, a formulação, implementação e avaliação das políticas
públicas, tendo o dever de entender essa realidade dos idosos brasileiros e com
outras categorias desenvolver trabalhos na perspectiva da promoção de um
envelhecimento saudável e bem sucedido. No entanto, não é tarefa fácil, mas é
possível, embora a longo prazo, mudar a concepção de velhice inútil, limitada e
associada a finitude para uma velhice atuante, e com melhores condições de vida,
com saúde e dignidade.
Portanto, este trabalho faz ainda um convite aos demais pesquisadores e
profissionais que se interessam pelas políticas públicas voltadas para as pessoas
em processo de envelhecimento e velhice, para que juntos possamos ter um novo
olhar acerca dos modelos de como devemos desenvolver políticas públicas para as
pessoas idosas e também compreender quais estratégias sociais poderiam enfrentar
as debilidades ocasionadas pelo envelhecimento.
47
Referências Bibliográficas: BEAUVOIR, Simone de. A Velhice . Tradução de Maria Helena Franco Monteiro. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1990. BOSI, Ecléa. Memória e Sociedade: Lembranças de Velhos . 3ª edição. São Paulo: Companhia das Letras, 1983. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1988. ______. Estatuto do Idoso : Lei federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Brasília, DF, Senado, 2003. ______. Política Nacional do Idoso : Lei federal nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Brasília, DF, Senado, 1994. DEBERT, Guita Grin. A Reinvenção da Velhice: Socialização e Processos d e Reprivatização do Envelhecimento. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: Fapesp, 2004. HADDAD, Eneida. A Ideologia da Velhice . São Paulo: Cortez, 1986. ________. O Direito à Velhice: Os Aposentados e a Previdência Social . São Paulo: Cortez, 1993. MAGALHÃES, Dirceu Nogueira. A Invenção Social da Velhice . Rio de Janeiro: Editora Papagaio,1989. MASCARO, Sonia de Amorim. O Que é Velhice . São Paulo: Editora Brasiliense, 1997. (coleção primeiros passos). MINAYO, Maria Cecília de Souza (org). Pesquisa Social: Teoria, Método e Criatividade.Rio de Janeiro: Vozes, 2004. MORAES, Myriam e Barros, Lins de (org.) Velhice ou Terceira Idade? Estudos Antropológicos sobre Identidades, Memória e Polític a. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getulio Vargas, 1998. PEREIRA, Potyara A. P. Formação em serviço social, política social e o fenômeno do envelhecimento. Brasília: Revista ser social (UnB), v.21, p. 241 – 257, 2008.
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APÊNDICE
Roteiro das entrevistas
Nome:
Idade:
1. Você se considera velho (a)?
2. Como se vê diante a sua família e a comunidade?
3. Por que você participa do projeto “Sociedade e Saúde”?
4. O que mudou em sua vida a partir da inserção no projeto?
5. Quais suas perspectivas de vida para o futuro?
6. Você participa de outra atividade no município?
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ANEXO I
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Declaro, por meio deste Termo, que concordei em ser entrevistado (a) e/ou participar
na pesquisa de campo referente à pesquisa intitulada: O que fazer para ter
qualidade de vida na velhice? Um estudo sobre os idosos que participam do Projeto
“Sociedade e Saúde” no Município de Guaiúba, desenvolvida pela estudante
Acadêmica em Serviço Social, da Faculdade Cearense, Ana Célia Sales de Souza.
Afirmo que aceitei participar por minha própria vontade, sem receber qualquer
incentivo financeiro ou ter qualquer ônus e com a finalidade exclusiva de colaborar
para o sucesso da pesquisa. Fui informado (a) do objetivo geral, estritamente
acadêmico, do estudo que, em linhas gerais, fala sobre a análise da participação dos
idosos que freqüentam o projeto “Sociedade e Saúde”, em Guaiúba. Fui também
esclarecido (a) de que os usos das informações por mim oferecidas estão
submetidos às normas éticas destinadas à pesquisa e que minha colaboração se
fará de forma anônima, por meio de entrevista, a ser gravada a partir da assinatura
desta autorização. O acesso e a análise dos dados coletados se farão apenas pela
pesquisadora e/ou sua orientadora – Ruth Brito dos Santos. Fui ainda informado (a)
de que posso me retirar desse estudo a qualquer momento, sem prejuízo nenhum a
minha pessoa ou sofrer quaisquer sanções ou constrangimentos. Atesto
recebimento de uma cópia assinada deste Termo de Consentimento Livre e
recebimento de uma cópia assinada deste Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido.
Guaiúba, ____ de _________________ de 2013.
________________________________________________________________
Assinatura do(a) participante
________________________________________________________________________
Assinatura da pesquisadora
50
ANEXO II
Imagens
Figura 1 - Imagem referente a participação dos alunos do Projeto Sociedade e Saúde no desfile cívico
municipal de 7 de Setembro de 2013.
Figura 2 - Imagem referente a participação dos alunos do Projeto Sociedade e Saúde no desfile cívico
municipal de 7 de Setembro de 2013.
51
Figura 3 - Imagem da execução de exercícios físicos pelos participantes do Projeto Sociedade e Saúde -
Guaiúba - Ce.
Figura 4 - Imagem da execução de exercícios físicos pelos participantes do Projeto Sociedade e Saúde -
Guaiúba - Ce.
52
ANEXO III
Música: Velhice
Autor: Nelson Cavaquinho, Alcides Dias Lopes
Vejo você hoje em dia acabada
Quem te viu quem te vê quando eras amada
Hoje a velhice apoderou-se de você
“Eu não sinto saudade da mocidade e nem vivo a sofrer”
Assim diz você
Vá te mirar no espelho e veja como estás velha
Estas no último degrau da vida
Não vou zombar de você porque também vou pra lá
Mais tarde a velhice de mim vai se apoderar
Assim diz você