Capanema - PA - Macrozoneamento

8/19/2019 Capanema - PA - Macrozoneamento

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASFACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO

MACROZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DECAPANEMA - PA

Julie Naomi Sato – 150954Luciane Cristina Mayumi Murata – 147082

Mariane Filiagi Pastore – 147276Taiane Mitsue Katano – 148980

Wilson Aparecido Sedano Filho – 148244

CV501A – Planejamento UrbanoProfa. Dr. Sidney Piochi Bernardini

JUNHO / 2015CAMPINAS – SP


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1. INTRODUÇÃO

Desde tempos remotos, a organização territorial sempre foi uma questão central em

estudo. As populações antigas já possuíam divisões no território relacionadas à caça, ao plantio,

às festas e à moradia. Atualmente, no território metropolitano, o macrozoneamento é um

instrumento que permite a organização de áreas que são de interesse comum. Este deve, portanto,

estabelecer diretrizes para o uso e ocupação através de parâmetros que podem se transformar em

legislação, garantindo, assim, um acesso democrático à cidade.

Dentre as regras que o constituem, há aquelas que definem o quanto e como se pode

construir no espaço urbano, além das atividades permitidas ou proibidas nas regiões em questão.

Com isso, o macrozoneamento visa ao bem coletivo em detrimento dos interesses individuais,

limitando-os, pois. Tem como principais objetivos: o controle do crescimento e adensamento

urbano, a proteção de áreas de interesse cultural, ambiental, frágeis ou inadequadas à ocupação,

o estímulo de atividades coletivas e de inserção econômica da população e a minimização de

conflitos entre os usos e atividades.

Para a aplicação do conteúdo visto em sala de aula, foi proposto que se realizasse o

macrozoneamento de um município paraense (à escolha do grupo), cuja população estivesse

compreendida entre 60 mil e 100 mil habitantes. Selecionou-se o município de Capanema,

localizado na Região Bragantina, no Nordeste do estado do Pará.

Além da realização desta atividade, propôs-se que houvesse uma situação-problema a ser

enfrentada pelo município, dadas as condições. Esta situação também pôde ser escolhida pelo

grupo dentre uma lista com cinco proposições. Para o município paraense em questão, escolheu-

se a implantação de um complexo turístico-hoteleiro de aproximadamente 100 ha. que gerará

2.000 novos postos diretos de trabalho e receberá 50.000 turistas por ano.

Como resultado do trabalho, houve a divisão da cidade em macrozonas, respeitando as

características locais, além da definição de parâmetros associados ao uso e ocupação do solo

relativos ao macrozoneamento realizado.

2. ESCOLHA DO MUNICÍPIO E DADOS GERAIS

A escolha de Capanema se deu a partir da pesquisa dos municípios paraenses que

atendiam às condições estabelecidas para a realização do trabalho. Foram levantados todos os

municípios e suas características básicas – área e população. Após uma filtragem grosseira

relativa à área, restaram poucas opções. Ressalta-se que o estado do Pará é caracterizado por

municípios de larga extensão territorial. Logo, para que o macrozoneamento não fosse de altograu de complexidade, optamos por municípios pequenos em área. Após esta etapa, buscamos


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informações a respeito do planejamento urbano nos sites das prefeituras e na página do governo

estadual. Nota-se que para o estado paraense, os dados relativos ao planejamento urbano são

extremamente precários, ou até mesmo, inexistentes. Escolheu-se, então, a cidade que aparentava

possuir mais dados: Capanema.

A partir de informações extraídas no site do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística, obteve-se:

População em 2010: 63.639 habitantes

População prevista em 2014: 65.932 habitantes

Área do município: 614,693 km²

Densidade demográfica: 103,53 habitantes/km²

2.1 SITUAÇÃO NATURAL

A situação natural do município, ou seja, relevo, vegetação e hidrografia, não pôde ser

obtida através de mapas topográficos do IBGE, uma vez que esta região não é coberta pelo

mapeamento sistemático na escala 1:50000. Portanto, para que se pudesse estimar as condições

naturais da área levantada, utilizou-se a base topográfica do software ArcGIS Online, como pode

ser visualizado nas Figuras 01 e 02.

Figura 01: Situação natural do município de Capanema - Hidrografia e Relevo


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Figura 02: Situação natural do município de Capanema – Vegetação

2.2 DADOS DEMOGRÁFICOS

Os dados demográficos foram obtidos através da página eletrônica do IBGE.

Figura 03: Evolução populacional do município de Capanema


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Figura 04: Taxa de crescimento geométrico do município de Capanema

Figura 05: Pirâmide etária do município de Capanema

Figura 06: Populações urbana e rural do município de Capanema

1,004

1,006

1,008

1,01

1,012

1,014

1,016

1,018

1996 2000 2007 2010

Taxa de Crescimento Geométrico

Taxa de Crescimento

Geométrico


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Figura 07: Densidades populacionais por setores

A partir da análise dos dados demográficos, pode-se notar que o município está em

crescente expansão, uma vez que sua população passou de 51.166 em 1992 para 63.639 em

2010, ou seja, houve um crescimento de 24,38% em 18 anos. Esta tendência mostra que o

município tende a crescer nos anos seguintes, o que faz com que o planejamento ocorra levando

em consideração este fato. Outro dado associado ao crescimento populacional é a taxa

geométrica de crescimento. A partir de uma equação disponibilizada no site do IBGE (Equação

I), calculamos a taxa para quatro diferentes períodos. Pode-se perceber que nos últimos anos, a

taxa de crescimento aumenta, ou seja, a intensidade do crescimento populacional está crescendo,

também.

+

(Equação I)

Além disso, ao diagnosticar a pirâmide etária do município, vê-se que há uma

distribuição típica das encontradas em países em desenvolvimento. Esta figura possui uma base

larga, afinando-se gradativamente em direção ao topo. Isto significa que há um alto número de jovens na cidade, enquanto a população idosa é reduzida. Logo, ao realizar medidas de

infraestrutura no município, tais ações devem visar às populações jovens, sem desprezar, no

entanto, a pequena parcela sênior.

Um outro fato que deve ser levado em consideração é a grande fatia do município que

corresponde à população rural. Em Capanema, a população rural abrange cerca de 20% da

quantidade total de habitantes. Com isso, pode-se perceber que há uma concentração

populacional considerável externa ao perímetro urbano.

A Figura 07 indica as densidades populacionais por setores censitários. Nota-se que o

perímetro urbano do município (região oeste) é uma região densa, havendo áreas com densidade


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populacional de 102,8 hab./ha. Porém, esta região levemente mais adensada se concentra em

uma extensão territorial pequena. O restante do município, ou seja, a grande parte do seu

território, não atinge 0,3 hab./ha, sendo caracterizado como um vazio populacional. Uma outra

área a ser caracterizada é o extremo nordeste do município. Nesta região, limítrofe ao município

de Tracuateua, há um novo adensamento populacional (não tão grande como o encontrado na

região central). Nestas áreas, chegam a ser encontradas densidades de 17,6 hab./ha.

2.3 ECONOMIA

Figura 08: Faixas de renda da população em geral

Ao realizar uma análise a partir dos dados de renda obtidos no site do IBGE, nota-se que

47.955 habitantes têm rendimento mensal menor que dois salários mínimos. Isto, quando

comparado à população total, corresponde a 75,35%. Podemos perceber, então, que a maioria

dos habitantes de Capanema possui um poder aquisitivo baixo, sendo necessárias medidas que

atuem na correção deste fato.A vocação natural da cidade, uma vez que esta se encontra no bioma amazônico, aliada

ao desenvolvimento do setor de serviços pode trazer, por exemplo, o ecoturismo à localidade.

Com isso, haveria um desenvolvimento comercial ligado a uma melhoria na qualidade de vida da

população. Isto, no entanto, deve ocorrer de maneira que integre a comunidade local às

intervenções sofridas pelo município.

Um ponto que se deve destacar é a situação problema enfrentada por Capanema: a

implantação de um complexo turístico-hoteleiro de aproximadamente 100 ha. que gerará 2.000novos postos diretos de trabalho e receberá 50.000 turistas por ano. Este complexo deverá ter um


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caráter sustentável, de forma que haja a participação comunitária e que haja reflexos positivos

para a população.

Figura 09: Distribuição do Produto Interno Bruto de Capanema

Ao realizar a análise do gráfico acima contido na Figura 09, pode-se notar que a maior

parte da renda da cidade é proveniente do setor de serviços, sendo a indústria e a agropecuária

responsáveis pela menor parte da parcela. Um fator que pode explicar a predominância dos

serviços frente às outras áreas é o destaque de Capanema em meio aos municípios vizinhos. Esta

cidade é um pólo na Região Bragantina do estado paraense, fazendo com que haja um

deslocamento populacional considerável para o município em busca de serviços, aquecendo,

então, este ramo de atividades.

2.4 INFRAESTRUTURA

Os dados disponibilizados pelo IBGE e pelo SNIS (Sistema Nacional de Informações

sobre Saneamento) mostram que a faixa da população que tem acesso à infraestrutura básica émuito pequena. Infelizmente, os dados relativos aos resíduos sólidos e ao saneamento não estão

disponíveis e, com isso, a análise foi feita em relação à população atendida pelo abastecimento

de água.

Informações de 2013, o ano mais recente disponibilizado, indicam que a população total

atendida por abastecimento de água é de 2.856 habitantes, o que corresponde a uma porcentagem

de 4,49% em relação ao total de habitantes da cidade. Esta população é relativa aos 118 km da

extensão da rede de água e aos 183.000 m³ distribuídos por ano.


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2.5 PERÍMETRO URBANO

Capanema, assim como já dito anteriormente, sofre com a inexistência de um

planejamento urbano. Com isso, as informações disponibilizadas pelas secretarias de

planejamento e infraestrutura são muito vagas ou, até mesmo, inexistentes. O perímetro

urbano da cidade, por exemplo, não é definido legalmente.

Devido ao fato de a cidade estar em uma área amazônica, com grande possibilidade de

expansão, uma vez que, comparado ao município, o tamanho desta é ínfimo, Capanema

acaba por não possuir limites de extensão urbana. Esta é uma razão que deveria fazer com

que a administração agisse de maneira justamente contrária. Por não haver legalidade nos

limites da cidade, o bioma amazônico que a envolve entra em uma situação de risco, pois não

há controle sobre a urbanização que ocorre lá.

Acredita-se que a área destinada à cidade é suficiente para o crescimento urbano. No

entanto, com a chegada do complexo hoteleiro para a cidade, uma área meridional deve ser

inclusa ao perímetro urbano para suportar esta expansão.

Figura 10: Delimitação da mancha urbana de Capanema

Pode-se visualizar, então, a partir da Figura 10 a delimitação do perímetro urbano

capanemense. Este compreende uma área de 11,37 km² e como dito, possui a possibilidade

de expansão ao sudoeste.


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3. MACROZONEAMENTO DO MUNICÍPIO

O macrozoneamento do município de Capanema foi delimitado de acordo com os dados

levantados: situação geográfica, densidade populacional, economia e infraestrutura.

Como dito anteriormente, não houve acesso a nenhum tipo oficial de cartografia do

município, portanto o macrozoneamento proposto é com base nas imagens obtidas a partir do

Google Earth e do software ArcGIS Online .

Figura 11: Visão geral do macrozoneamento do município de Capanema

3.1. MACROZONEAMENTO URBANO

Como o município em estudo possui uma larga extensão territorial, foi decidido dividir o

macrozoneamento em duas partes: a urbana e a rural. Para a área urbana, a qual possui o maior

adensamento populacional, resolveu-se dividi-la em seis macrozonas. Nos itens abaixo, há uma

definição precisa para cada uma delas.

Figura 12: Visão geral do macrozoneamento urbano


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3.1.1. ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL

Localizada ao norte da região urbana do município de Capanema, delimitada pela corverde na Figura 12.

É a região mais carente da cidade, com falta de infraestrutura básica, deficiência em pavimentação, saneamento, abastecimento de água, além de moradias precárias.

Para esta macrozona, decidimos aplicar o instrumento que a transforma em uma ZonaEspecial de Interesse Social. Com isso, o objetivo proposto para essa macrozona é a melhoria naqualidade de vida da população residente na área, flexibilizando as normas e os padrõesurbanísticos para que as construções lá existentes possam se enquadrar nas legislaçõesmunicipais.

A região é de uso estritamente residencial, havendo construções populares e conjuntoshabitacionais modulares do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Figura 13: Residências típicas da Zona Especial de Interesse Social

Figura 14: Vista aérea da Zona Especial de Interesse Social


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Parâmetros de uso e ocupação do solo:

Lote: 500 m², com 4 unidades habitacionais cada.

Lote por unidade habitacional : 125 m² Dimensão de lotes máximos: 500 m²

Dimensão de lotes mínimo: 125 m²

Não há recuos obrigatórios

Coeficiente de aproveitamento básico:4∗80500

= 0,64

Coeficiente de aproveitamento máximo:2∗4∗80500

= 1,28

Gabarito Máximo: 8 m

Taxa de ocupação:4∗80500

= 0,64

Cota de terreno por unidade: 125 m²

3.1.2. MACROZONA 1

Localizada na porção leste da região urbana, delimitada em azul na Figura 12. É a área mais abastada da cidade, com presença de instalações sanitárias e pavimentação. O objetivo proposto para essa macrozona é a manutenção dos padrões urbanísticos já

existentes, uma vez que, quando comparada ao restante da cidade, se sobressai no quesito dedesenvolvimento humano e sócio-econômico.

A região tem uso misto, ou seja, predominantemente residencial com locais de setorescomerciais e de serviços.

Figura 15: Residências típicas da Macrozona 1


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Figura 16: Vista aérea da Macrozona 1



Lote por unidade habitacional : 200 m²

Dimensão de lotes máximos: 600 m²


Recuos frontais: 2,0 m

Recuos laterais: 2,5 m


= 0,7 0


600 = 1,40



= 0,7 0


3.1.3. MACROZONA CENTRAL

Situada no centro da região urbana, delimitada pela cor roxa na Figura 12. É a região mais antiga em relação ao restante da cidade, portanto apresenta alta densidade

demográfica, presença de instalações sanitárias e pavimentação. O objetivo proposto é a manutenção dos padrões urbanísticos já existentes, evitar o

adensamento populacional e o desenvolvimento da vocação comercial da área. A região tem uso misto: residencial e principalmente comercial e de serviços.


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Figura 17: Centro comercial de Capanema

Figura 18: Vista aérea da macrozona central



Lote por unidade habitacional : 150 m² Dimensão de lotes máximos: 600 m²





= 0,67


600=1,33


Taxa de ocupação:

4∗100600

= 0,67



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3.1.4. MACROZONA 2

É a região de maior extensão territorial da cidade, representada pela cor marrom naFigura 12.

Apresenta instalações sanitárias e pavimentação, mas não em sua totalidade. O objetivo proposto é a melhoria dos padrões urbanísticos existentes, buscando atingir os

índices encontrados na Macrozona 1. A região tem uso misto, mas predominantemente residencial.

Figura 19: Residências típicas da Macrozona 2

Figura 20: Vista aérea da Macrozona 2



Lote por unidade habitacional : 150 m²

Dimensão de lotes máximos: 600 m²



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= 0,67


600

=1,33



= 0,67


3.1.5. MACROZONA INDUSTRIAL

Localizada na parte sul da região urbana, representada pela cor laranja na Figura 12. É uma região de uso estritamente industrial. Pode ser considerada como um dos pólos

desenvolvimentistas da cidade, logo, deve possuir instalações sanitárias e pavimentação. Alémdisso, é onde se encontra a maior empresa de cimento do estado do Pará.

No entanto, por ser um pólo econômico e ser localizada relativamente próxima a umamacrozona residencial, é necessário que seja realizado um Estudo de Impacto de Vizinhança

para que a vinda de novas empresas não gere prejuízos ambientais ao bioma amazônico daregião.

O objetivo proposto para essa macrozona é a manutenção dos padrões urbanísticosexistentes e atração de indústrias “limpas” que busquem um desenvolvimento local sustentável,

por meio de incentivos fiscais e Operações Urbanas Consorciadas. Com este tipo de instrumentourbanístico a ser utilizado, as iniciativa privada poderia realizar obras de cunho público no

município e, em troca, a administração flexibiliza os índices para as instalações das empresas.

Figura 21: Fábrica de cimento


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Figura 22: Vista aérea da Macrozona Industrial

3.1.6. MACROZONA DE EXPANSÃO

É uma região que está sujeita a um elevado crescimento populacional, uma vez que oambiente é destinado à implantação e desenvolvimento do complexo hoteleiro (situação

problema escolhida pelo grupo). O desenvolvimento da zona hoteleira ocasionará um impulso noâmbito social, por meio da geração de empregos e nas atividades econômicas devido à atração deturistas.

Serão necessárias algumas modificações, como a ampliação e modernização do aeroportoexistente na cidade, a fim de que o município tenha infraestrutura que comporte a implementação

do complexo. Para isso, a macrozona precisará de uma instalação completa quanto àinfraestrutura (sanitária, transportes, abastecimento de água, energia, telecomunicações).

A área em questão deverá passar por um Estudo de Impacto de Vizinhança para quesejam analisados os impactos que a implantação de uma rede hoteleira causará na cidade,levando em conta o desenvolvimento social, ambiental e econômico da região. Além disso, avinda de companhias que explorem o ecoturismo, ou seja, que utilizem o patrimônio natural ecultural de maneira sustentável, é fortemente encorajado. A partir deste tipo de utilização doespaço, a comunidade local poderá se integrar ao complexo, trazendo benefícios para a

população.

A zona de expansão terá utilidade tipicamente de serviços, com ênfase no setor hoteleiro.


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Figura 23: Simulação da Zona de Expansão com a instalação do complexo hoteleiro

Figura 24: Simulação da Zona de Expansão com a instalação do complexo hoteleiro

3.2. MACROZONEAMENTO RURAL

Macrozoneamento realizado fora do perímetro urbano do município.

3.2.1. MACROZONA DE REPARO AMBIENTAL

É uma região localizada externamente ao perímetro urbano, no extremo leste domunicípio. Quando comparada ao restante do município, encontra-se em grande parte devastada.

Nela, observam-se grandes clarões na floresta relativos à extração de madeira.O objetivo nesta macrozona é a prevenção ao desmatamento e controle das áreas

devastadas, através de um monitoramento contínuo e rigoroso de toda a região.


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Figura 25: Vista aérea da Macrozona de Reparo Ambiental.

Figura 26: Macrozona de Reparo Ambiental

4. CONCLUSÃO

Para a gestão eficaz de um território é necessário o conhecimento dos problemas e a

identificação das potencialidades de cada região. Neste caso específico, para cada zona do

município de Capanema, o macrozoneamento se torna uma ferramenta importante, pois além de

realizar um diagnóstico físico, social e econômico, agrupou em zonas as localidades com

características semelhantes, possibilitando assim o ordenamento do território. Em paralelo, como

visto em aula, isto traduz um conjunto de políticas pensadas para uma determinada região.

Portanto, o macrozoneamento, enquanto ferramenta de gestão, se revela bastante eficaz,

pois possibilita aos gestores do território a implantação de um conjunto de medidas que possam

beneficiar um espaço com características semelhantes, tanto físicas, quanto sociais e econômicas.


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Desta maneira, as autoridades públicas podem articular medidas que possibilitem o

desenvolvimento de todo o município, respeitando as características peculiares de cada região.


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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

http://www.rmbh.org.br/pt-br/content/o-que-%C3%A9-macrozoneamento

https://pt.wikipedia.org/wiki/Capanema_(Par%C3%A1)

http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=150220

https://www.arcgis.com/

http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?uf=15&dados=1

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/conceit

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http://www.censo2010.ibge.gov.br/apps/mapa/

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