CAPACITAÇÃO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR

DIAGNÓSTICO

FINALIDADE

Subsidiar a elaboração do “Plano Municipal de Acolhimento” , identificando ademanda local, os recursos existentes e os problemas/fatores dificultadores.

Caracterização do município( diagnóstico dos aspectos socioeconômicos,principais vulnerabilidades; dinâmicas territoriais);

Caracterização das demandas(principais causas do acolhimento e fatoresespecíficos que podem resultar na ruptura ou fortalecimento dos vínculosfamiliares;

Gestão da rede( aspectos relacionados a estrutura, composição e funcionamentoda rede; articulação entre serviços, políticas e órgãos de defesa de direitos.

PLANO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO

DEFINIÇÃO

Instrumento de planejamento de gestão, contendo diagnóstico, metas, ações,responsáveis e prazos, visando à adequação da oferta, englobando oreordenamento dos serviços preexistentes e a implantação de novas modalidadesde serviços de acolhimento;

Elaboração de forma participativa, em diálogo com diversos atores envolvidoscom a questão: equipes da Proteção Social Básica e Especial,coordenadores/técnicos dos serviços de acolhimento, Conselho de AssistênciaSocial, Conselhos de Direitos, Conselho Tutelar, órgãos do sistema de justiça,etc...

Deve ser apresentado ao Conselho de Assistência Social e estar em consonânciacom o PPA, Plano Municipal de Assistência Social, bem como os demais planos deacordo com os públicos atendidos.

Importante:

PARTES

Diagnóstico ( conforme já mencionado);

Fundamentação normativa/legal;

Metas - por modalidade;

Estrutura - localização da(s) Unidade(s) , habitabilidade ,salubridade, acessibilidade, privacidade e mobiliário;

FAMILIA

ACOLHDORA

REQUER A

INSTITUIÇÃO DE LEI

MUNICIPAL!

Recursos humanos - coordenação, equipe técnica eeducadores/cuidadores na proporção estabelecida pelasnormativas e por modalidade.

Organização e metodologia de atendimento- desenho darede de serviços de acolhimento pretendida; estabelecimentode fluxos e protocolos; necessidade de capacitação dosrecursos humanos; articulação com os serviços da redesocioassistencias, demais políticas públicas e com os órgãos dedefesa de direitos.

Procedimentos para desligamento.

PLANO POR SERVIÇO

CARACTERIZAÇÃO DO PÚBLICO ACOLHIDO

Faixa etária;

perfil étnico-racial;

tempo de permanência no serviço de acolhimento; número de acolhidoscom deficiência;

número de acolhidos com diagnóstico de transtorno mental; motivos doacolhimento;

número de acolhidos que possuem vínculos com suas famílias;

número de casos em que houve destituição do poder familiar;

número de acolhidos que estão matriculados e frequentam escolas;

número de acolhidos que estão com defasagem escolar; número deacolhidos inseridos em cursos profissionalizantes e/ou atividades laborais;etc.

GESTÃO DO SERVIÇO

Inscrição no CMAS e outros conselhos;

Projeto Político Pedagógico;

Regimento Interno;

FAMILIAS ACOLHEDORAS

Divulgação e sensibilização permanente da comunidade;

Seleção das famílias – acolhida/ avaliação inicial, avaliaçãodocumental e estudo psicossocial;

Capacitação;

Cadastramento;

Acompanhamento e supervisão das família.

METODOLOGIA DE ATENDIMENTO

Fluxo ;

PIA - Plano Individual de Atendimento;

Estratégias de Reintegração familiar - acompanhamento familiar emparceria com o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família- PAIF(CRAS) e por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado aFamílias e Indivíduos – PAEFI (CREAS);

Articulação do Serviço com a Rede – referência e contra referência.

PPP – PLANO POLITICO PEDAGÓGICO

DEFINIÇÃO

Instrumento orientador do funcionamento do serviço como um todo (considerandoa razão de ser do serviços e objetivos), tanto no que se refere ao funcionamentointerno, quanto a seu relacionamento com a rede local, as famílias e acomunidade. Sua elaboração é uma tarefa que deve ser realizada coletivamente,de modo a envolver toda a equipe do serviço e acolhidos e suas famílias (quandopossível). Após a elaboração, o PPP deve ser colocado em prática, sendo avaliadoe aprimorado cotidianamente.

Discutir o sentido do ACOLHIMENTO como medida protetiva:

O que se espera do acolhimento, seja familiar ou institucional;

Quais são os seus propósitos e ações necessárias.

PONTO DE PARTIDA

POLITICO E PEGAGOGICO – O QUE QUER DIZER?

O termo "político" significa o posicionamento da instituição diante dopapel de garantir direitos, orientando suas ações “pedagogicamente” naperspectiva:

Promoção da proteção integral;

Compromisso com a inclusão;

Exercício da cidadania e protagonismo;

Fortalecimento da identidade e do sentimento de pertencimento.

Serviço como espaço de formação de cidadãosconscientes, responsáveis e críticos.

Resumidamente

ESTRUTURA

Apresentação;

Justificativa;

Objetivos;

Público atendido e perfil;

Recursos Humanos;

Organização do serviço;

Fluxo de atendimento e desligamento;

Eixos socioeducativos, metas e ações;

Articulação com outros serviços que compõe a rede;

Monitoramento e avaliação do atendimento e após o desligamento;

Regras de convivência (Direitos, Deveres e Sanções)

Formação continuada.

REGIMENTO INTERNO

FINALIDADE

Disciplinar as normas e procedimentos de funcionamento do serviço, no que diz respeito a pessoa acolhida, estrutura e equipe.

CAPITULOS ESSENCIAIS

DA DENOMINAÇÃO, FINALIDADE E OBJETIVOS

DA GESTÃO

DAS NORMAS PARA INGRESSO, DESLIGAMENTO E REINGRESSO

DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO

DOS DIREITOS E DEVERES DO ACOLHIDO

DA EQUIPE PROFISSIONAL E ATRIBUIÇOES

DAS PENALIDADES E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

DOS CRITERIOS PARA ESTAGIO

DOS PROCEDIMENTOS PARA VISITAS

DA DOAÇÃO DE TERCEIROS

DO OBITO DO(A) ACOLHIDO(A)

DOS CASOS DE CURATELA

DA ESTRUTURA FÍSICA, DAS REFORMAS E REPAROS

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

PIA- PLANO INDIVIDUALIZADO DE ATENDIMENTO

DEFINIÇÃO

O Plano Individual de Atendimento (PIA) é um instrumento quenorteia as ações a serem realizadas a partir do estudo aprofundadode cada caso, compreende a singularidade dos sujeitos e organizaas ações e atividades a serem desenvolvidas durante o período deacolhimento.

IMPORTANTE: Ao contextualizar e valorizar a história de vida doacolhido, o PIA analisa as razões de seu acolhimento e comosuperar a situação de risco no sentido de resgatar os direitosviolados.

OBJETIVO

Orientar o trabalho a ser desenvolvido durante o período de acolhimento e após o desligamento da pessoa acolhida.

Deve criar estratégias para superação dos motivos que levaram aoafastamento da pessoa acolhida do convívio familiar e possibilitar oretorno seguro à família de origem (natural ou estendida).

ASSIM:

Nos casos de crianças e adolescentes em que foram esgotadasas possibilidades de reintegração familiar, o PIA deve incluirações que visem a colocação em família substituta, em todas assuas modalidades (guarda, tutela ou adoção), o que dependede decisão judicial.

O serviço de acolhimento deverá realizar o

acompanhamento dos acolhidos e suas famílias por um

mínimo de 6 meses após o desligamento . Esse

acompanhamento deve ser feito com o apoio do CREAS

e/ou CRAS, por meio de ações pactuadas.

DIMENSÕES

Diagnóstica e Avaliativa – possibilita conhecimento capaz de orientaras ações condizentes com a singularidade de cada caso:

Dados sobre o motivo do acolhimento, as referências familiares esociais , os direitos ameaçados ou violados, as necessidadesparticulares, os valores, os desejos, as dificuldades e medos, ossonhos/aspirações, o potencial/aptidões e impactos depois doacolhimento.

Planejamento – personalizado, por se tratar da especificidade decada acolhido, porém deve guardar intrínseca relação com o PPP decunho coletivo e consequentemente, articulação com rede noterritório.

Agrega estratégias/ações de atendimento ( cuidado, apoio eeducação) desenvolvidas ao longo do acolhimento, de forma asuperar as vulnerabilidades e fortalecer os vínculos familiares esociais , proporcionando a vida fora do serviço de acolhimento e areintegração familiar(casos possíveis).

A elaboração do PIA está prevista no ECA (atualizado pela Lei nº12.010, de 3 de agosto de 2009) e na resolução conjuntaCNAS/CONANDA nº 01/2009 (Orientações Técnicas: Serviços deAcolhimento para Crianças e Adolescentes), devendo constar osresultados da avaliação interdisciplinar, os compromissos assumidospelos pais ou responsáveis e as atividades a serem desenvolvidas com acriança ou o adolescente acolhido e seus pais ou responsáveis.

RESPONSABILIDADE

A equipe interprofissional do serviço de acolhimento é responsávelpela coordenação e elaboração do PIA.

Deve ser construído em parceria com a rede socioassistencial,especialmente dos Centros de Referência da Assistência Social(CRAS) e dos Centros de Referência Especializados da AssistênciaSocial (CREAS) e dos demais órgãos e serviços de outras políticaspúblicas ou de organizações não governamentais que já estejam ouvenham a atender a pessoa acolhida, além das equipesmultidisciplinares do sistema de justiça e Conselho Tutelar ( no casode crianças e adolescentes).

PARTICIPAÇÃO DA PESSOA ACOLHIDA

A elaboração do PIA deve GARANTIR a participação ativa da pessoa

acolhida (conforme o seu grau de desenvolvimento e independência) .

O PIA é um instrumento isso, deve promover a “ ESCUTA QUALIFICADA” da

pessoa acolhida, respeitando seu estágio de desenvolvimento e capacidade de

compreensão/ discernimento.

Os cuidadores e educadores têm papel fundamental nesse processo na medida

em que garantirem esse direito na rotina do serviço de acolhimento.

ETAPAS

Levantamento de informações básicas e intervenções iniciais” referente apessoa acolhida e família, das situações que ensejaram o acolhimento eidentificação das ações iniciais a serem desenvolvidas.

Aprofundado do conhecimento da realidade e as motivações do acolhimento, pormeio:

1.Escuta qualificada da pessoa acolhida;

2. Contatos com a família de origem/ extensa ou terceiros;

3. Reuniões e levantamento de informações junto à rede.

Definição das metas a serem alcançadas e ações a serem desenvolvidas comresponsabilidades e prazo, envolvendo equipe, pessoa acolhida, família e rede.

AVALIAÇÃO

O PIA é processual, portanto sua avaliação deve ser realizada deforma permanente, sempre atualizando o conhecimento sobre apessoa acolhida e suas relações familiares e comunitárias

Deverão ser realizadas reuniões periódicas para estudo de cadacaso pelos profissionais envolvidos para analise da evolução doatendimento, verificação do alcance das metas acordadas , aavaliação da necessidade de revisão e elaboração de estratégiasde ação que possam responder às novas situações surgidas duranteo desenvolvimento do Plano.

ACOMPANHAMENTO

OBJETIVO

Garantir o planejamento, execução e avaliação do PIA com conhecimento da realidadee identificação das necessidades de cada pessoa acolhida.

Identificação das estratégias de sobrevivência, da dinâmica de relacionamento, dasdificuldades encontradas para prestar os cuidados e para ter acesso às políticaspúblicas;

Desenvolvimento de novas estratégias para a resolução de conflitos;

Fortalecimento da auto-estima e das competências da família, com vista a superaçãodos desafios e rompimento do ciclo de violação dos direitos;

Fortalecimento das redes de apoio da família e das alternativas para garantir a sobrevivência da família.

ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS

Entrevista individual e familiar – permite avaliar a expectativada família quanto à reintegração familiar/elaborar conjuntamente oPlano de Atendimento/aprofundar o conhecimento sobre afamília/fortalecer a relação de confiança entre família e serviço;

Grupo com famílias - favorece a comunicação e a troca deexperiências entre famílias/ reflexão sobre as relações eresponsabilidades familiares;

Visita Domiciliar – possibilita o conhecimento do contexto e dadinâmica familiar, identificação das demandas e necessidades,vulnerabilidades e riscos;

Estudo de caso – discussão e analise em equipe, incluindo de outrosserviços que realizem o acompanhamento da família.

Orientação individual, grupal e familiar - socializar informações,esclarecimento.

Encaminhamento e acompanhamento - de acordo com demandasidentificadas/ rede intra e intersetorial.

ARTICULAÇÃO INTRA E INTERSETORIAL

OBJETIVOS

Potencializar o conhecimento da realidade da pessoa acolhida;

Identificar estratégias conjuntas para superação dos desafios;

Possibilitar a atuação comprometida de todos os envolvidos nagarantia dos direitos da pessoa acolhida e familiares.

ESTRATÉGIAS

Realização de reuniões periódicas;

Participação em plenárias de Conselhos e Comissões

Criação de Grupo Técnico Intersetorial;

Estabelecimento de protocolos e fluxos de atendimento em rede

OBRIGADA!

Superintendência de Proteção Social Especial -SPSE

Keila Zeneide Cutrim do Nascimento

Supervisão de Proteção Social Especial da Média Complexidade :

Werllayne Amorim

Rodson Salazar

Supervisão de Proteção Social Especial da Alta Complexidade :

Alexandra Karina Lindoso

PSE.SEDES@GMAIL.COM

(98) 2016-9223