Ebenézer Bittencourt Instituto Haggai. Ebenézer Bittencourt Instituto Haggai.
Capa-LOA · 2019. 12. 12. · SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Alessandro Carvalho Liberato de Mattos...
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ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
VICE-GOVERNADOR
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
SECRETÁRIOS
SECRETARIA DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETARIA DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETARIA DE SAÚDE José Iran Costa Júnior
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Frederico da Costa Amancio
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Milton Coelho da Silva Neto
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETARIA DE DES. SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETARIA DAS CIDADES Francisco Antonio Souza Papaléo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETARIA DE IMPRENSA Ennio Lins Benning
SEC. DA MICRO E PEQ. EMPRESA., TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETARIA DA MULHER Sílvia Maria Cordeiro
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
GABINETE DO GOVERNADOR João Henrique de Andrade Lima Campos
CASA MILITAR Cel Eduardo Pereira
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário de Planejamento e Gestão
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário Executivo de Planejamento, Orçamento e Captação
Adriano Danzi de Andrade
Secretário Executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão
Maurício Serra Moreira da Cruz
Secretária Executiva de Gestão Estratégica
Hélida Campos Pereira Lima
Secretário Executivo de Gestão por Resultados
Anderson de Alencar Freire
Secretário Executivo de Apoio aos Municípios
Flávio Guimarães Figueiredo Lima
Gerente Geral de Planejamento e Orçamento do Estado
Gabriela Ramos Souza Cruz
Gerente de Orçamento do Estado
Silvio José de Oliveira Lins
Gerente de Suporte ao Planejamento Plurianual
Nelsileine Borba de Queiroz
Gestor de Estudos Orçamentários, Acompanhamento e Avaliação
Severino Pereira de Andrade
Gestora de Elaboração Orçamentária, Articulação e Orientação
Cristiane Tarini Duarte e Nascimento
Gestora de Aperfeiçoamento do Processo de Planejamento e Orçamento do Estado
Katarina Pitombeira Bezerra dos Santos
Equipe de Servidores Ana Roberta Leandro d’Almeida, André Luiz Wanderley de Siqueira de Moura Leite, Breno Galindo Cavalcanti, Bruno Braga Gomes dos Santos, Clarissa Leal Bittencourt Martins, Diogo Machado Lima, Emily Morgan Caldas Macêdo, Fabiano Oliveira da Mota, Fellipe Gustavo Silva Ferreira Lima, Gilberto Trindade Henriques Nunes, Jorge Carlos Mattar, Marcelo Araújo Dantas, Mauro Ataíde da Silva Júnior, Natália Cezar Vieira Vita, Noel Teixeira Lopes Neto, Renata Pimentel de Queiroz, Victor Hugo Vita Barbosa, Walter Vera Cruz de Magalhães Júnior.
Apoio Logístico-Administrativo Danielle de Gusmão Cordeiro, Dijanara Freitas Silva, Sueli Barbosa da Silva, Josué Luiz de França Neto, Vinícius Rodrigues Galdino da Silva.
ÍNDICE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
SUMÁRIO
PÁGINA
TEXTO DA LEI 15
DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(ANEXO I da LEI Nº 4.320/64) 29
QUADROS DEMONSTRATIVOS DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
EVOLUÇÃO DA RECEITA DE TODAS AS FONTES DO ESTADO - 2013/2017 35
EVOLUÇÃO DA DESPESA DE TODAS AS FONTES DO ESTADO - 2013/2017 38
DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS
RESUMO GERAL DA RECEITA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 43
RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 44
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 45
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ITENS DAS CATEGORIAS ECONÔMICAS, E POR FONTES DE RECURSOS 52
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) 59
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS 60
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS 61
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS 63
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS 71
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS 77
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS 100
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS... 104
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS 104
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS 104
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS E AS FONTES DE RECURSOS
105
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DOS RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA, ORIGINÁRIOS DO
TESOURO E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS
110
DEMONSTRATRATIVO DOS INVESTIMENTOS CONSOLIDADOS – ORÇAMENTO FISCAL E ORÇAMENTO DE
INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
112
DEMONSTRATIVO DAS VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS 113
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 117
ORÇAMENTO FISCAL
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO TESOURO ESTADUAL E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS 127
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS 143
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 151
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TRIBUNAL DE CONTAS 159
TRIBUNAL DE CONTAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA 171
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA DO ESTADO 181
GABINETE DO GOVERNADOR - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CASA MILITAR – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FEDCA
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
PÁGINA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 209
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO -
FUNAPE
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 233
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE PERNAMBUCO - FEDIPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 255
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DA FAZENDA 271
SECRETARIA DA FAZENDA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DE IMPRENSA 279
SECRETARIA DE IMPRENSA – ADMINSTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DA CASA CIVIL 285
SECRETARIA DA CASA CIVIL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DE TRANSPORTES 293
SECRETARIA DE TRANSPORTES – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER-PE
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 305
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO – SERES – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNDO DE PRODUÇÃO PENITENCIÁRIA - FPP
SECRETARIA DE CULTURA 319
SECRETARIA DE CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 335
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A - EMPETUR
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 349
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
SECRETARIA DE SAÚDE 375
SECRETARIA DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 397
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 403
SECRETARIA EXECUTIVA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FEHIDRO
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IPEM-PE
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 427
RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO -
FUNAFIN
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 443
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - FUNDERM
FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FEM – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/FIDEM
PÁGINA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 465
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA·.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S.A - EPC
MINISTÉRIO PÚBLICO 487
PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 495
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNDO DE EFICIÊNCIA HÍDRICA E ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - FEHEPE
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 513
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DAS CIDADES 521
SECRETARIA DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-PE
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 543
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO 553
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNDO PARA FOMENTO A PROGRAMAS ESPECIAIS DE PERNAMBUCO – FUPES-PE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE
SECRETARIA DA MULHER 569
SECRETARIA DA MULHER – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 579
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DE HABITAÇÃO 587
SECRETARIA DE HABITAÇÃO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS 601
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 607
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO PILOTO DE INVESTIMENTO – PPI 613
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIZAÇÃO ÀS METAS DE POLÍTICA FISCAL 617
DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DA RENÚNCIA E COMPENSAÇÃO DA RECEITA 618
DEMONSTRATIVO DOS CONVÊNIOS PREVISTOS 621
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PREVISTAS 627
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO 631
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR FONTES DE FINANCIAMENTO 631
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA 632
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO 632
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS SUBFUNÇÃO 632
DISCRIMINAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR EMPRESA
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE 633
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE 636
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS 639
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA 643
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S/A - AD-DIPER 646
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS 650
PORTO DO RECIFE S/A 653
COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS DE PERNAMBUCO - COPERTRENS 657
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A - AGEFEPE 660
ANEXO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS APROVADAS
665
Lei
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
LEI Nº 15.979, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado
de Pernambuco para o exercício financeiro
de 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2017, na importância de R$ 33.172.189.800,00 (trinta e três bilhões, cento e setenta e dois milhões, cento e oitenta e nove mil e oitocentos reais), compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e/ou mantidas pelo Poder Público Estadual; e
II - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.
Parágrafo único. Aplicam-se à execução dos Orçamentos definidos nos incisos I e II deste artigo, as disposições pertinentes contidas na Lei nº 15.890, de 14 de setembro de 2016.
Art. 2º O Orçamento Fiscal do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro vigente desta Lei, a que se refere o inciso I do artigo anterior, composto pelas receitas e despesas do Tesouro Estadual e de Outras Fontes das Entidades da Administração Indireta e Fundações instituídas e/ou mantidas pelo Poder Público, estima a receita em R$ 31.915.658.500,00 (trinta e um bilhões, novecentos e quinze milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais), e fixa a despesa em igual importância.
Art. 3º A receita do Orçamento Fiscal decorrerá da arrecadação de tributos e de outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e em cumprimento ao que estabelece a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001, e suas atualizações, conforme o Sumário da Receita do Estado, constante do Anexo I, da presente Lei.
Art. 4º A despesa do Orçamento Fiscal, a que se refere o inciso I, do art. 1º, da presente Lei, apresenta sua composição por funções, segundo as categorias econômicas e fontes de recursos, conforme o Sumário da Despesa do Estado por Funções, discriminadas no Anexo II, e por órgãos, segundo as categorias econômicas e fontes de recursos, conforme o Sumário da Despesa do Estado por Órgãos, definidos no Anexo III, desta Lei, em cumprimento ao que estabelece a Portaria Interministerial nº 163, de 2001, e suas atualizações.
Parágrafo único. A Programação Piloto de Investimento – PPI, para o exercício vigente desta Lei, a que se refere o art. 4º, da Lei nº 15.890, de 2016, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a constante do demonstrativo de mesmo título, que acompanha o Orçamento Fiscal.
Art. 5º O Orçamento de Investimento das Empresas do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro vigente desta Lei, a que se refere o inciso II, do art. 1º, estima a receita
15
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
em R$ 1.256.531.300,00 (hum bilhão, duzentos e cinquenta e seis milhões, quinhentos e trinta e um mil e trezentos reais) e fixa a despesa em igual importância.
Art. 6º As fontes de financiamento do Orçamento de Investimento das Empresas decorrerão da arrecadação de receitas operacionais e não operacionais, bem como da captação de recursos através de aumento do capital social e de realização de empréstimos e convênios de longo prazo, conforme o Sumário das Fontes de Financiamento dos Investimentos das Empresas, Anexo IV, desta Lei.
Art. 7º As aplicações do Orçamento de Investimento das Empresas apresentam a composição por funções, de acordo com o Sumário dos Investimentos das Empresas por Função, descritas no Anexo V, e por entidades, conforme o Sumário dos Investimentos por Empresa, estabelecidas no Anexo VI, desta Lei.
Art. 8º O Poder Executivo, no interesse da Administração, poderá designar como unidades gestoras de créditos orçamentários, unidades administrativas subordinadas ao mesmo órgão, com as atribuições de movimentar dotações consignadas às unidades orçamentárias, atendendo às disposições do parágrafo único do art. 14 e às do art. 66, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 9º Para atendimento ao disposto no art. 56, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, o recolhimento das Receitas do Tesouro e de Outras Fontes, ressalvadas aquelas cuja peculiaridade exija tratamento específico por parte do Poder Executivo, será efetuado em estrita observância ao princípio de unidade de tesouraria, vedada a fragmentação para criação de caixas paralelos.
Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercício vigente desta Lei, a:
I - realizar operações de crédito por antecipação da receita relativamente ao Orçamento Fiscal, até o limite de 15% (quinze por cento) da receita corrente estimada;
II - realizar operações de crédito da dívida fundada, até o limite de R$ 1.366.697.700,00 (hum bilhão, trezentos e sessenta e seis milhões, seiscentos e noventa e sete mil e setecentos reais) conforme constante do quadro de receitas do Orçamento Fiscal;
III - dar como garantia das operações de crédito de que tratam os incisos I e lI deste artigo, até o limite das referidas operações, inclusive os respectivos encargos financeiros, a parcela que couber ao Estado, nos exercícios determinados, da receita do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e da cota-parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, deduzidas as vinculações constitucionais de recursos financeiros destinados às áreas de Educação e de Saúde, para autorização dessas operações e de seus encargos financeiros, observada a legislação aplicável;
IV - abrir créditos suplementares, até o limite correspondente a 20% (vinte por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de atender a insuficiências de dotações constantes do Orçamento Fiscal, do Orçamento de Investimento das Empresas e de créditos adicionais, na forma do que dispõem os arts. 7º e 40 a 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, e os arts. 34 a 39, da Lei nº 15.890, de 2016, por meio de decreto do Poder Executivo, para alterações ou inclusões de grupos de despesa e categorias econômicas, de ações;
16
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
V - abrir créditos suplementares, até o limite correspondente a 20% (vinte por cento) da despesa fixada para os Fundos, Fundações e Empresas, respeitado o limite geral de que trata o inciso anterior, com a finalidade de suprir deficits e cobrir necessidades operacionais dessas entidades, à conta de repasse de recursos do Orçamento Fiscal, por meio de decreto do Poder Executivo, para alterações ou inclusões de categorias econômicas e grupos de despesa de ações, não onerando, o montante destas suplementações, o limite autorizado no presente inciso, quando financiado por recursos de convênios e operações de crédito não previstos e aqueles celebrados, reativados ou alterados, e não incluídos nas previsões orçamentárias; e
VI - abrir créditos suplementares relativos a despesas financiadas por valores de convênios e operações de crédito não previstos, especificamente aqueles celebrados, reativados ou alterados e não incluídos nas previsões orçamentárias, na forma do que dispõem o art. 7º da Lei nº 4.320, de 1964, e os arts. 34 a 39 da Lei nº 15.890, de 2016, por meio de decreto do Poder Executivo, para alterações ou inclusões de grupos de despesa e categorias econômicas de ações, não onerando, o montante destas suplementações, o limite autorizado no inciso IV.
Parágrafo Único. O limite de realização das operações de crédito da dívida fundada de que trata o inciso II poderá ser ultrapassado no montante que for autorizado por leis específicas de contratação de operações financiadas por esse tipo de receita.
Art. 11. As alterações e inclusões orçamentárias que não modifiquem o valor total da ação registrado na Lei Orçamentária Anual e em créditos adicionais, não constituem créditos orçamentários, conforme disposto no art. 35 da Lei nº 15.890, de 2016.
§ 1º As modificações orçamentárias de que trata o caput abrangem os seguintes níveis:
I - Categorias Econômicas;
II - Grupos de Natureza de Despesa;
III - Modalidades de Aplicação; e
IV - Fontes de Recursos.
§ 2º As modificações orçamentárias de que trata o § 1º serão solicitadas pelas secretarias de Estado e órgãos equivalentes, e autorizadas eletronicamente pela Secretaria de Planejamento e Gestão.
§ 3º As modificações tratadas neste artigo serão efetuadas diretamente no Sistema Orçamentário-Financeiro Corporativo do Estado e-Fisco, mediante lançamentos contábeis específicos.
Art. 12. As alterações ou inclusões de categoria econômica e de grupos de despesa entre ações constantes da lei orçamentária e de créditos adicionais serão feitas mediante a abertura de créditos suplementares, por meio de decreto do Poder Executivo, respeitados os objetivos das referidas ações, conforme disposto no art. 36 da Lei nº 15.890, de 2016.
Art. 13. Para efeito da execução orçamentária, a discriminação, o remanejamento e a inclusão dos elementos em cada grupo de despesa das ações constantes desta Lei e de créditos adicionais, serão efetuados mediante registro contábil diretamente no Sistema Orçamentário-Financeiro Corporativo do Estado, o e-Fisco.
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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Parágrafo único. A Secretaria de Planejamento e Gestão disponibilizará a cada órgão titular de dotações orçamentárias, o respectivo detalhamento das despesas por elemento, por meio do Gerenciamento do Planejamento Orçamentário – GPO, módulo do e-Fisco.
Art. 14. As unidades responsáveis pela execução dos créditos orçamentários aprovados processarão o empenhamento da despesa, observados os limites fixados para cada grupo de despesa, modalidade de aplicação e fonte de recurso, indicando em campo próprio do empenho o elemento de despesa a que se refere.
Art. 15. Fica vedada a realização de despesa orçamentária para transferência de uma para outra Entidade participante do Orçamento Fiscal, conforme disposto no art. 40 da Lei nº 15.890, de 2016.
Parágrafo único. O provisionamento de recursos financeiros que uma Entidade arrecadadora tenha que fazer para uma entidade aplicadora, no âmbito do Orçamento Fiscal, será efetuado através de repasse financeiro, segundo os procedimentos adotados no sistema e-Fisco, tanto do Tesouro do Estado para as entidades da Administração Indireta, quanto destas para as unidades da Administração Direta ou para outra Indireta.
Art.16. As despesas de órgãos, fundos, autarquias, fundações, empresas estatais dependentes e outras entidades integrantes do Orçamento Fiscal, decorrentes da aquisição de materiais, bens e serviços, pagamento de impostos, taxas e contribuições, quando o recebedor dos recursos também for órgão, fundo, autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou outra entidade constante desse Orçamento, no âmbito do Governo do Estado, serão classificadas na Modalidade “91” não implicando essa classificação no restabelecimento das extintas transferências intragovernamentais.
Art. 17. Para casos excepcionais, os créditos consignados a uma unidade orçamentária ou entidade supervisionada, poderão ser executados por outra unidade e vice-versa, utilizando, para tanto, o regime de descentralização de crédito, mediante destaque orçamentário, nos termos do disposto no art. 41 da Lei nº 15.890, de 2016, e do que for estabelecido por decreto do Poder Executivo para esse fim.
Art. 18. Os créditos especiais e extraordinários, autorizados no último quadrimestre do exercício de 2016, ao serem reabertos, na forma do § 2º do art. 128 da Constituição Estadual, serão reclassificados em conformidade com os mesmos critérios e modelos adotados nesta Lei.
Art. 19. Na comprovação do cumprimento das vinculações de recursos de que tratam os arts. 185, § 4º, e os arts. 203 e 249, da Constituição Estadual, a Emenda Constitucional Federal nº 29, de 13 de setembro de 2000, e a Lei Complementar nº 141, 13 de janeiro de 2012, fica o Poder Executivo autorizado a ajustar, no que for necessário, os valores das aplicações apresentados nesta Lei, quando do acompanhamento da execução das despesas, observado o disposto no inciso XVIII do § 2º e no § 5º do art. 5º da Lei nº 15.890, de 2016.
Art. 20. O Poder Executivo estabelecerá normas disciplinando a operacionalização dos orçamentos de que trata a presente Lei e para a realização da despesa, inclusive através da Programação Financeira para 2017, onde fixará as medidas necessárias a manter os dispêndios compatíveis com as receitas, a fim de obter o equilíbrio financeiro preconizado pela legislação específica.
18
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Art. 21. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de dezembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
FLÁVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MILTON COELHO DA SILVA NETO ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
19
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
ANEXO I
RESUMO GERAL DA RECEITA R$ 1,00
RECURSO DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
TESOURO OUTRAS TOTAL
DO ESTADO FONTES
I - SOMA DAS RECEITAS CORRENTES 26.617.435.600 6.294.769.800 32.912.205.400
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 26.617.408.800 2.339.574.700 28.956.983.500
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 16.090.959.400 393.807.300 16.484.766.700
1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 33.601.200 1.269.907.500 1.303.508.700
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 230.737.000 51.921.800 282.658.800
1400.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 3.156.700 3.156.700
1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 662.100 662.100
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 15.340.600 107.107.500 122.448.100
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.821.060.700 406.323.100 10.227.383.800
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 425.709.900 106.688.700 532.398.600
7000.00.00 RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES 26.800 3.955.195.100 3.955.221.900
INTRAORÇAMENTÁRIAS
7100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES 26.800 26.800
INTRAORÇAMENTÁRIAS
7200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - OPERAÇÕES 3.499.895.700 3.499.895.700
INTRAORÇAMENTÁRIAS
7300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - OPERAÇÕES 238.200 238.200
INTRAORÇAMENTÁRIAS
7600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS - OPERAÇÕES 455.061.200 455.061.200
INTRAORÇAMENTÁRIAS
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 2.199.815.300 96.053.300 2.295.868.600
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.199.815.300 65.553.300 2.265.368.600
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.366.697.700 1.366.697.700
2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 6.300.000 6.300.000
2300.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.219.100 1.219.100
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 826.817.600 64.184.200 891.001.800
2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 150.000 150.000
8000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - OPERAÇÕES 30.500.000 30.500.000
INTRAORÇAMENTÁRIAS
8500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - OPERAÇÕES 30.500.000 30.500.000
INTRAORÇAMENTÁRIAS
III - DEDUÇÕES -3.292.415.500 -3.292.415.500
9000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.292.415.500 -3.292.415.500
9100.00.00 FUNDEB - DEDUÇÃO SOBRE A RECEITA TRIBUTÁRIA -2.156.467.700 -2.156.467.700
9700.00.00 FUNDEB - DEDUÇÃO SOBRE TRANSFERÊNCIAS -1.135.947.800 -1.135.947.800
CORRENTES
T O T A L 25.524.835.400 6.390.823.100 31.915.658.500
20
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR FUNÇÃO R$ 1,00
RECURSOS DO TESOURO
ESPECIFICAÇÃO CORRENTE CAPITAL RESERVA DE
TOTAL
CONTINGÊNCIA
1 LEGISLATIVA 790.097.600 51.110.200 0 841.207.800
2 JUDICIÁRIA 1.580.681.500 60.095.100 0 1.640.776.600
4 ADMINISTRAÇÃO 1.210.377.000 137.237.000 0 1.347.614.000
6 SEGURANÇA PÚBLICA 2.756.144.400 51.221.800 0 2.807.366.200
8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 53.082.000 18.200.000 0 71.282.000
9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 66.930.400 0 0 66.930.400
10 SAÚDE 4.461.724.700 65.895.900 0 4.527.620.600
11 TRABALHO 211.062.000 30.643.300 0 241.705.300
12 EDUCAÇÃO 3.203.787.600 145.530.100 0 3.349.317.700
13 CULTURA 51.448.300 175.600 0 51.623.900
14 DIREITOS DA CIDADANIA 1.059.045.800 99.652.700 0 1.158.698.500
15 URBANISMO 141.508.500 126.665.100 0 268.173.600
16 HABITAÇÃO 17.192.900 260.409.700 0 277.602.600
17 SANEAMENTO 1.500.000 330.643.100 0 332.143.100
18 GESTÃO AMBIENTAL 32.718.100 262.464.300 0 295.182.400
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 32.778.500 84.309.100 0 117.087.600
20 AGRICULTURA 263.017.100 219.360.400 0 482.377.500
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 6.732.400 210.000 0 6.942.400
22 INDÚSTRIA 13.068.400 77.553.000 0 90.621.400
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 102.519.800 130.574.700 0 233.094.500
24 COMUNICAÇÕES 2.289.200 0 0 2.289.200
25 ENERGIA 60.000 430.000 0 490.000
26 TRANSPORTE 84.720.000 25.646.130 0 110.366.130
27 DESPORTO E LAZER 8.368.600 6.086.070 0 14.454.670
28 ENCARGOS ESPECIAIS 6.339.602.300 839.909.400 0 7.179.511.700
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 10.355.600 10.355.600
Soma da Despesa com Recursos do Tesouro 22.490.457.100 3.024.022.700 10.355.600 25.524.835.400
21
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DE PERNAMBUCO
ANEXO II (CONT.)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR FUNÇÃO R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
ESPECIFICAÇÃO CORRENTE CAPITAL RESERVA DE
TOTAL
CONTINGÊNCIA
1 LEGISLATIVA 1.702.900 110.000 0 1.812.900
4 ADMINISTRAÇÃO 36.844.300 53.791.100 0 90.635.400
8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.273.000 0 0 5.273.000
9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.546.823.800 0 0 4.546.823.800
10 SAÚDE 708.041.000 7.575.600 0 715.616.600
11 TRABALHO 7.894.300 0 0 7.894.300
12 EDUCAÇÃO 6.957.300 1.242.300 0 8.199.600
13 CULTURA 41.721.300 6.428.400 0 48.149.700
14 DIREITOS DA CIDADANIA 2.100.200 10.000 0 2.110.200
15 URBANISMO 33.861.600 2.070.000 0 35.931.600
16 HABITAÇÃO 1.292.600 3.946.400 0 5.239.000
18 GESTÃO AMBIENTAL 56.654.000 13.839.700 0 70.493.700
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 5.850.600 997.100 0 6.847.700
20 AGRICULTURA 35.225.200 7.063.000 0 42.288.200
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 1.113.000 146.100 0 1.259.100
22 INDÚSTRIA 0 20.000.000 0 20.000.000
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 50.322.600 2.482.700 0 52.805.300
24 COMUNICAÇÕES 248.900 412.700 0 661.600
26 TRANSPORTE 386.371.600 273.955.600 0 660.327.200
27 DESPORTO E LAZER 20.000 0 0 20.000
28 ENCARGOS ESPECIAIS 33.273.000 35.161.200 0 68.434.200
Soma da Despesa com Recursos de Outras Fontes 5.961.591.200 429.231.900 0 6.390.823.100
TOTAL GERAL DA DESPESA 28.452.048.300 3.453.254.600 10.355.600 31.915.658.500
22
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
ANEXO III
DEMONSTRATIVO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ÓRGÃO R$ 1,00
RECURSOS DO TESOURO
ESPECIFICAÇÃO CORRENTE CAPITAL RESERVA DE
TOTAL
CONTINGÊNCIA
1000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 459.831.200 25.457.300 0 485.288.500
2000 TRIBUNAL DE CONTAS 367.969.400 25.652.900 0 393.622.300
7000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1.434.779.700 53.012.400 0 1.487.792.100
11000 GOVERNADORIA DO ESTADO 75.114.400 23.953.900 0 99.068.300
12000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 613.780.600 94.707.000 0 708.487.600
13000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 247.234.600 44.373.000 0 291.607.600
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
14000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.638.429.500 142.045.700 0 3.780.475.200
15000 SECRETARIA DA FAZENDA 917.741.100 7.093.700 0 924.834.800
16000 SECRETARIA DE IMPRENSA 4.165.100 3.000 0 4.168.100
17000 SECRETARIA DA CASA CIVIL 87.648.200 120.000 0 87.768.200
18000 SECRETARIA DE TRANSPORTES 152.542.000 17.789.300 0 170.331.300
19000 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS 281.359.400 45.535.800 0 326.895.200
HUMANOS
20000 SECRETARIA DE CULTURA 51.023.800 100.000 0 51.123.800
21000 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E 110.904.600 140.310.600 0 251.215.200
LAZER
22000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E 296.216.300 252.886.100 0 549.102.400
REFORMA AGRÁRIA
23000 SECRETARIA DE SAÚDE 4.206.598.200 64.707.900 0 4.271.306.100
25000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 120.658.800 6.704.000 0 127.362.800
26000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 35.479.800 694.854.200 0 730.334.000
ECONÔMICO
29000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 4.788.166.500 787.871.800 0 5.576.038.300
30000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 112.993.400 63.072.600 0 176.066.000
GESTÃO
31000 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 222.431.200 89.612.100 0 312.043.300
INOVAÇÃO
32000 MINISTÉRIO PÚBLICO 421.847.900 15.600.000 0 437.447.900
36000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 15.809.000 800.000 0 16.609.000
SUSTENTABILIDADE
37000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 170.393.600 7.082.700 0 177.476.300
38000 SECRETARIA DAS CIDADES 143.268.100 121.301.900 0 264.570.000
39000 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 3.431.780.800 28.185.900 0 3.459.966.700
43000 SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA 21.729.800 5.009.000 0 26.738.800
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO
44000 SECRETARIA DA MULHER 12.671.700 1.652.200 0 14.323.900
46000 SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL 26.137.100 15.000 0 26.152.100
DO ESTADO
50000 SECRETARIA DE HABITACAO 17.189.900 260.409.700 0 277.599.600
51000 GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS 4.561.400 4.103.000 0 8.664.400
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 10.355.600 10.355.600
Soma da Despesa com Recursos do Tesouro 22.490.457.100 3.024.022.700 10.355.600 25.524.835.400
23
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DE PERNAMBUCO
ANEXO III (CONT.)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ÓRGÃO R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
ESPECIFICAÇÃO CORRENTE CAPITAL RESERVA DE
TOTAL
CONTINGÊNCIA
2000 TRIBUNAL DE CONTAS 1.702.900 110.000 0 1.812.900
11000 GOVERNADORIA DO ESTADO 45.833.700 3.782.100 0 49.615.800
12000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 269.197.400 32.229.000 0 301.426.400
13000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 7.547.200 8.000 0 7.555.200
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
18000 SECRETARIA DE TRANSPORTES 35.799.800 261.939.400 0 297.739.200
19000 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS 62.700 0 0 62.700
HUMANOS
20000 SECRETARIA DE CULTURA 41.701.300 6.388.400 0 48.089.700
21000 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E 15.774.300 612.000 0 16.386.300
LAZER
22000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E 41.388.200 7.214.100 0 48.602.300
REFORMA AGRÁRIA
23000 SECRETARIA DE SAÚDE 94.366.200 830.700 0 95.196.900
26000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 13.480.000 20.330.000 0 33.810.000
ECONÔMICO
29000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 4.544.696.900 0 0 4.544.696.900
30000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 5.673.500 51.800.000 0 57.473.500
GESTÃO
31000 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 362.450.800 8.117.000 0 370.567.800
INOVAÇÃO
36000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 55.375.300 13.639.700 0 69.015.000
SUSTENTABILIDADE
38000 SECRETARIA DAS CIDADES 402.205.300 13.019.200 0 415.224.500
43000 SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA 23.043.100 1.740.700 0 24.783.800
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO
50000 SECRETARIA DE HABITACAO 1.292.600 7.471.600 0 8.764.200
Soma da Despesa com Recursos de Outras Fontes 5.961.591.200 429.231.900 0 6.390.823.100
TOTAL GERAL DA DESPESA 28.452.048.300 3.453.254.600 10.355.600 31.915.658.500
24
Orçamento de Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DE PERNAMBUCO
ANEXO IV DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TESOURO OUTRAS TOTAL
DO ESTADO FONTES
GERAÇÃO PRÓPRIA / OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO 0 733.130.600 733.130.600
RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL 0 482.100.700 482.100.700
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0 41.300.000 41.300.000
TOTAL 0 1.256.531.300 1.256.531.300
ANEXO V DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TESOURO OUTRAS TOTAL
DO ESTADO FONTES
ADMINISTRAÇÃO 0 40.000 40.000
SAÚDE 0 11.050.000 11.050.000
URBANISMO 0 2.000.000 2.000.000
SANEAMENTO 0 734.654.600 734.654.600
INDÚSTRIA 0 337.089.600 337.089.600
COMÉRCIO E SERVIÇOS 0 3.000.000 3.000.000
ENERGIA 0 57.231.000 57.231.000
TRANSPORTE 0 111.466.100 111.466.100
TOTAL 0 1.256.531.300 1.256.531.300
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR EMPRESA
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TESOURO OUTRAS TOTAL
DO ESTADO FONTES
SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros 0 297.589.500 297.589.500
Companhia Editora de Pernambuco - CEPE 0 40.000 40.000
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes 0 11.050.000 11.050.000
S/A - LAFEPE
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA 0 734.654.600 734.654.600
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPER 0 39.500.100 39.500.100
Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS 0 57.231.000 57.231.000
Porto do Recife S/A 0 111.466.100 111.466.100
Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco - COPERTRENS 0 2.000.000 2.000.000
Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A 0 3.000.000 3.000.000
TOTAL 0 1.256.531.300 1.256.531.300
25
Quadros Demonstrativos da Receita e da Despesa, por
Categoria Econômica e Fontes de Recursos, na forma do
Anexo I de que trata o Art. 2º, §1º, inciso II, da Lei 4.320/64
Orçamento Fiscal 2017
RECEITA ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
DESPESAVALOR VALOR
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIASECONÔMICAS
RECEITAS CORRENTES 32.912.205.400
RECEITA TRIBUTÁRIA 16.484.766.700RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.303.508.700RECEITA PATRIMONIAL 282.658.800RECEITA AGROPECUÁRIA 3.156.700RECEITA INDUSTRIAL 662.100RECEITA DE SERVIÇOS 122.448.100TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.227.383.800OUTRAS RECEITAS CORRENTES 532.398.600RECEITAS CORRENTES -OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
3.955.221.900
DESPESAS CORRENTES 28.452.048.300PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.364.070.833JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 550.886.600OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.537.090.867
1.167.741.600
-3.292.415.500 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
29.619.789.900
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS CORRENTES MENOS DEDUÇÕES
DESPESAS CORRENTES MAIS SUPERÁVIT
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
29.619.789.900
1.167.741.600
RECEITAS DE CAPITAL 2.295.868.600OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.366.697.700ALIENAÇÃO DE BENS 6.300.000AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.219.100TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 891.001.800OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 150.000OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
30.500.000
DESPESAS DE CAPITAL 3.453.254.6002.097.203.100INVESTIMENTOS
514.760.400INVERSÕES FINANCEIRAS841.291.100AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
3.463.610.200 DESPESA DE CAPITAL MAIS RESERVADE CONTINGÊNCIA
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE MAIS RECEITAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.463.610.200
10.355.600
R E S U M O32.912.205.400RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL 2.295.868.600
-3.292.415.500DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
DESPESAS CORRENTES 28.452.048.300
DESPESAS DE CAPITAL 3.453.254.600
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.355.600
31.915.658.500T O T A L
(Anexo Nº 1 – art. 2º §1º, inciso II, da Lei nº 4.320/1964)
T O T A L 31.915.658.500
29
Orçamento Fiscal 2017
RECEITA ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
RECURSOS DO TESOURO R$ 1,00
DESPESAVALOR VALOR
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIASECONÔMICAS
RECEITAS CORRENTES 26.617.435.600
RECEITA TRIBUTÁRIA 16.090.959.400RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 33.601.200RECEITA PATRIMONIAL 230.737.000RECEITA AGROPECUÁRIA 0RECEITA INDUSTRIAL 0RECEITA DE SERVIÇOS 15.340.600TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.821.060.700OUTRAS RECEITAS CORRENTES 425.709.900RECEITAS CORRENTES -OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
26.800
DESPESAS CORRENTES 22.490.457.100PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.358.116.333JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 550.886.600OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.581.454.167
834.563.000
-3.292.415.500 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
23.325.020.100
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS CORRENTES MENOS DEDUÇÕES
DESPESAS CORRENTES MAIS SUPERÁVIT
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
23.325.020.100
834.563.000
RECEITAS DE CAPITAL 2.199.815.300OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.366.697.700ALIENAÇÃO DE BENS 6.300.000AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 826.817.600OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
0
DESPESAS DE CAPITAL 3.024.022.7001.719.780.900INVESTIMENTOS
493.450.700INVERSÕES FINANCEIRAS810.791.100AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
3.034.378.300 DESPESA DE CAPITAL MAIS RESERVADE CONTINGÊNCIA
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE MAIS RECEITAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.034.378.300
10.355.600
R E S U M O26.617.435.600RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL 2.199.815.300
-3.292.415.500DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
DESPESAS CORRENTES 22.490.457.100
DESPESAS DE CAPITAL 3.024.022.700
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.355.600
25.524.835.400T O T A L
(Anexo Nº 1 – art. 2º §1º, inciso II, da Lei nº 4.320/1964)
T O T A L 25.524.835.400
30
Orçamento Fiscal 2017
RECEITA ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$ 1,00
DESPESAVALOR VALOR
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIASECONÔMICAS
RECEITAS CORRENTES 6.294.769.800
RECEITA TRIBUTÁRIA 393.807.300RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.269.907.500RECEITA PATRIMONIAL 51.921.800RECEITA AGROPECUÁRIA 3.156.700RECEITA INDUSTRIAL 662.100RECEITA DE SERVIÇOS 107.107.500TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 406.323.100OUTRAS RECEITAS CORRENTES 106.688.700RECEITAS CORRENTES -OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
3.955.195.100
DESPESAS CORRENTES 5.961.591.200PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.005.954.500JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0OUTRAS DESPESAS CORRENTES 955.636.700
333.178.600
0 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
6.294.769.800
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS CORRENTES MENOS DEDUÇÕES
DESPESAS CORRENTES MAIS SUPERÁVIT
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
6.294.769.800
333.178.600
RECEITAS DE CAPITAL 96.053.300OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0ALIENAÇÃO DE BENS 0AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.219.100TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 64.184.200OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 150.000OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
30.500.000
DESPESAS DE CAPITAL 429.231.900377.422.200INVESTIMENTOS
21.309.700INVERSÕES FINANCEIRAS30.500.000AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
429.231.900 DESPESA DE CAPITAL MAIS RESERVADE CONTINGÊNCIA
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE MAIS RECEITAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
429.231.900
0
R E S U M O6.294.769.800RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL 96.053.300
0DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
DESPESAS CORRENTES 5.961.591.200
DESPESAS DE CAPITAL 429.231.900
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0
6.390.823.100T O T A L
(Anexo Nº 1 – art. 2º §1º, inciso II, da Lei nº 4.320/1964)
T O T A L 6.390.823.100
31
Quadros Demonstrativos da Evolução da Receita e da
Despesa
ORÇADA2013 2014 % 2015 % 2016 2016 % 2017 %
I - RECEITAS CORRENTES 26.930.939.723 29.163.550.860 8,3 30.177.856.374 3,5 31.671.179.200 31.997.626.900 6,0 32.912.205.400 2,9
Receita Tributária 13.442.168.869 14.622.000.767 8,8 15.020.125.876 2,7 15.699.477.300 15.831.941.400 5,4 16.484.793.500 4,1 IRRF 710.781.762 815.627.180 14,8 912.031.871 11,8 1.035.442.300 994.261.400 9,0 1.093.906.400 10,0 IPVA 625.393.715 697.590.089 11,5 763.731.675 9,5 789.839.000 960.500.300 25,8 1.041.360.400 8,4 ICD 58.688.971 76.259.980 29,9 97.685.938 28,1 87.066.000 167.180.800 71,1 175.979.800 5,3 ICMS 11.543.355.297 12.499.754.032 8,3 12.682.336.733 1,5 13.165.739.000 12.974.736.100 2,3 13.451.161.700 3,7 Outras Receitas Tributárias 503.949.123 532.769.487 5,7 564.339.659 5,9 621.391.000 735.262.800 30,3 722.385.200 -1,8 Receitas de Contribuições 3.569.530.394 3.991.780.640 11,8 1.191.447.136 -70,2 4.486.669.000 4.704.462.800 294,9 4.803.404.400 2,1 Receita Patrimonial 264.732.551 304.986.137 15,2 3.518.276.876 1.053,6 236.024.000 653.456.300 -81,4 282.897.000 -56,7 Receita Agropecuária 1.642.831 1.528.037 -7,0 1.964.379 28,6 1.126.000 3.006.400 53,0 3.156.700 5,0 Receita Industrial 760.388 961.826 26,5 701.004 -27,1 882.000 630.500 -10,1 662.100 5,0 Receita de Serviços 491.536.085 526.684.084 7,2 567.915.403 7,8 527.040.200 537.187.200 -5,4 577.509.300 7,5 Transferências Correntes 8.542.446.505 9.253.697.994 8,3 9.398.390.590 1,6 10.249.840.700 9.669.542.500 2,9 10.227.383.800 5,8 FPE 4.597.617.780 5.010.076.334 9,0 5.270.519.203 5,2 5.747.823.700 5.589.764.300 6,1 5.640.230.200 0,9 IPI-Exportação 33.097.422 20.174.338 -39,0 71.067.069 252,3 69.139.000 22.578.300 -68,2 23.707.300 5,0 FNDE (Parcela do SalárioEducação) 93.183.730 106.718.054 14,5 112.974.566 5,9 112.659.000 95.755.700 -15,2 115.516.300 20,6 ICMS Exportação LC 87/96 21.727.631 21.727.631 0,0 21.727.631 - 21.728.000 21.727.700 0,0 21.727.700 - Transferências Multigovernamentais 1.828.770.072 1.991.126.671 8,9 1.972.863.835 -0,9 2.071.680.000 1.974.613.900 0,1 2.091.844.700 5,9 Convênios Correntes 208.094.315 191.039.467 -8,2 61.611.812 -67,7 381.672.000 218.931.100 255,3 284.487.200 29,9 Outras Transf. Correntes 1.759.955.555 1.912.835.498 8,7 1.887.626.474 -1,3 1.845.139.000 1.746.171.500 -7,5 2.049.870.400 17,4 Outras Receitas Correntes 618.122.100 461.911.374 -25,3 479.035.110 3,7 470.120.000 597.399.800 24,7 532.398.600 -10,9
II - RECEITAS DE CAPITAL 3.894.211.387 2.435.112.075 -37,5 729.300.312 -70,1 2.609.154.000 745.255.200 2,2 2.295.868.600 208,1
Operações de Crédito 2.904.059.561 1.886.113.311 -35,1 419.419.001 -77,8 1.691.590.000 554.102.100 32,1 1.366.697.700 146,7 Alienação de Bens Móveis e Imóveis 6.314.562 232.993 -96,3 3.240.220 1.290,7 218.000 9.380.800 189,5 6.300.000 -32,8 Convênios Capital 899.218.301 479.417.369 -46,7 238.495.060 -50,3 829.293.000 123.188.900 -48,3 890.735.100 623,1 Outras Transf.Capital 71.192 623.401 775,7 177.498 -71,5 19.409.000 2.331.700 1.213,6 266.700 -88,6 Outras Receitas de Capital 84.547.771 68.725.001 -18,7 67.968.533 -1,1 68.644.000 56.251.700 -17,2 31.869.100 -43,3
III - Transferências ao FUNDEB -2.738.738.240 -2.967.587.950 8,4 -3.066.384.751 3,3 (3.238.101.400) (3.203.267.600) 4,5 (3.292.415.500) 2,8
TOTAL 28.086.412.870 28.631.074.985 1,9 27.840.771.935 -2,8 31.042.231.800 29.539.614.500 6,1 31.915.658.500 8,0
FONTE: Balanços e Orçamento dos respectivos exercícios.
ESPECIFICAÇÃO REALIZADA REESTIMADA ESTIMADA
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO À CONTA DE RECURSOS DE TODAS AS FONTES - 2013/2017(Lei nº 4.320, de 17.03.64 - Art.22, alínea III , itens "a", "b" e "c")
EM R$ 1,00
35
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ORÇADA
2013 2014 % 2015 % 2016 2016 % 2017 %
I - RECEITAS CORRENTES 21.991.552.886 23.825.749.516 8,3 25.211.236.418 5,8 25.946.469.000 25.988.773.000 3,1 26.617.435.600 2,4
Receita Tributária 13.148.545.041 14.303.180.192 8,8 14.676.069.974 2,6 15.353.249.300 15.414.147.400 5,0 16.090.986.200 4,4
IRRF 710.449.210 815.627.180 14,8 912.031.871 11,8 1.035.442.300 994.261.400 9,0 1.093.906.400 10,0
IPVA 625.393.715 697.516.128 11,5 763.731.675 9,5 789.839.000 960.500.300 25,8 1.041.360.400 8,4
ICD 58.688.971 76.259.980 29,9 97.685.938 28,1 87.066.000 167.180.800 71,1 175.979.800 5,3
ICMS 11.543.355.297 12.499.754.032 8,3 12.682.336.733 1,5 13.165.739.000 12.974.736.100 2,3 13.451.161.700 3,7
Outras Receitas Tributárias 210.657.848 214.022.872 1,6 220.283.757 2,9 275.163.000 317.468.800 44,1 328.577.900 3,5
Receitas de Contribuições 23.105.498 26.851.091 16,2 30.856.362 14,9 26.000.000 32.001.200 3,7 33.601.200 5,0
Receita Patrimonial 221.100.397 250.639.780 13,4 986.184.913 293,5 231.877.000 603.113.700 -38,8 230.737.000 -61,7
Receita Agropecuária 8.553 - - - - - - - - -
Receita Industrial 1.534 - - - - - - - - -
Receita de Serviços 20.740.898 18.909.909 -8,8 17.629.725 -6,8 22.185.000 14.751.200 -16,3 15.340.600 4,0
Transferências Correntes 8.178.168.248 8.841.116.007 8,1 9.110.056.864 3,0 9.936.875.700 9.426.357.600 3,5 9.821.060.700 4,2
FPE 4.597.617.780 5.010.076.334 9,0 5.270.519.203 5,2 5.747.823.700 5.589.764.300 6,1 5.640.230.200 0,9
IPI-Exportação 33.097.422 20.174.338 -39,0 71.067.069 252,3 69.139.000 22.578.300 -68,2 23.707.300 5,0
FNDE (Parcela do SalárioEducação) 93.183.730 106.718.054 14,5 112.974.566 5,9 112.659.000 95.755.700 -15,2 115.516.300 20,6
ICMS Exportação LC 87/96 21.727.631 21.727.631 0,0 21.727.631 0,0 21.728.000 21.727.700 0,0 21.727.700 0,0
Transferências Multigovernamentais 1.828.770.072 1.991.126.671 8,9 1.972.863.835 -0,9 2.071.680.000 1.974.613.900 0,1 2.091.844.700 5,9
Convênios Correntes 174.252.516 169.370.736 -2,8 48.540.086 -71,3 306.715.000 193.190.800 298,0 234.426.100 21,3
Outras Transf. Correntes 1.429.519.097 1.521.922.242 6,5 1.612.364.474 5,9 1.607.131.000 1.528.726.900 -5,2 1.693.608.400 10,8
Outras Receitas Correntes 399.882.717 385.052.537 -3,7 390.438.580 1,4 376.282.000 498.401.900 27,7 425.709.900 -14,6
II - RECEITAS DE CAPITAL 3.762.808.972 2.293.177.401 -39,1 632.700.713 -72,4 2.476.570.000 677.835.500 7,1 2.199.815.300 224,5
Operações de Crédito 2.904.059.561 1.886.113.311 -35,1 419.419.001 -77,8 1.691.590.000 554.102.100 32,1 1.366.697.700 146,7
Alienação de Bens Móveis e Imóveis 5.880.385 179.993 -96,9 3.240.220 1.700,2 218.000 7.692.800 137,4 6.300.000 -18,1
Convênios Capital 844.416.498 406.577.507 -51,9 209.740.403 -48,4 751.792.000 116.040.600 -44,7 826.817.600 612,5
Outras Transf.Capital - 2.183 - - - 19.409.000 - 0,0 - -
Outras Receitas de Capital 8.452.528 304.407 -96,4 301.089 -1,1 13.561.000 - -100,0 - -
III - Transferências ao FUNDEB -2.738.738.240 -2.967.587.950 8,4 -3.066.384.751 3,3 -3.238.101.400 -3.203.267.600 4,5 -3.292.415.500 2,8
TOTAL 23.015.623.618 23.151.338.967 0,6 22.777.552.380 -1,6 25.184.937.600 23.463.340.900 3,0 25.524.835.400 8,8
FONTE: Balanços e Orçamento dos respectivos exercícios.
EM R$ 1,00
ESTIMADA
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO À CONTA DE RECURSOS DO TESOURO - 2013/2017
(Lei nº 4.320, de 17.03.64 - Art.22, alínea III , itens "a", "b" e "c")
REALIZADA REESTIMADAESPECIFICAÇÃO
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
36
ORÇADA2013 2014 % 2015 % 2016 2016 % 2017 %
I - RECEITAS CORRENTES 4.939.386.837 5.337.801.345 8,1 4.966.619.956 (6,95) 5.724.710.200 6.008.853.900 20,98 6.294.769.800 4,76
Receita Tributária 293.623.828 318.820.575 8,6 344.055.902 7,92 346.228.000 417.794.000 21,43 393.807.300 (5,74) IRRF 332.552 - -100,0 - - - - - - IPVA - 73.961 - - - - - - - - ICD - - - - - - - - - - ICMS - - - - - - - - - - Outras Receitas Tributárias 293.291.275 318.746.614 8,7 344.055.902 7,94 346.228.000 417.794.000 21,43 393.807.300 (5,74) Receitas de Contribuições 3.546.424.896 3.964.929.549 11,8 1.160.590.774 (70,73) 4.460.669.000 4.672.461.600 302,59 4.769.803.200 2,08 Receita Patrimonial 43.632.154 54.346.358 24,6 2.532.091.963 4.559,18 4.147.000 50.342.600 (98,01) 52.160.000 3,61 Receita Agropecuária 1.634.278 1.528.037 -6,5 1.964.379 28,56 1.126.000 3.006.400 53,05 3.156.700 5,00 Receita Industrial 758.854 961.826 26,7 701.004 (27,12) 882.000 630.500 (10,06) 662.100 5,01 Receita de Serviços 470.795.188 507.774.175 7,9 550.285.678 8,37 504.855.200 522.436.000 (5,06) 562.168.700 7,61 Transferências Correntes 364.278.257 412.581.987 13,3 288.333.726 (30,11) 312.965.000 243.184.900 (15,66) 406.323.100 67,08 FPE - - - - - - - - - - IPI-Exportação - - - - - - - - - - FNDE (Parcela do SalárioEducação) - - - - - - - - - - ICMS Exportação LC 87/96 - - - - - - - - - - Transferências Multigovernamentais - - - - - - - - - - Convênios Correntes 33.841.799 21.668.731 -36,0 13.071.726 (39,67) 74.957.000 25.740.300 96,92 50.061.100 94,49 Outras Transf. Correntes 330.436.458 390.913.256 275.262.000 238.008.000 217.444.600 356.262.000 63,84 Outras Receitas Correntes 218.239.383 76.858.837 -64,8 88.596.530 15,27 93.838.000 98.997.900 11,74 106.688.700 7,77
- II - RECEITAS DE CAPITAL 131.402.415 141.934.674 8,0 96.599.599 (31,94) 132.584.000 67.419.700 (30,21) 96.053.300 42,47
Operações de Crédito - - - - - - - - - - Alienação de Bens Móveis e Imóveis 434.177 53.000 -87,8 - (100,00) - 1.688.000 - - (100,00) Convênios Capital 54.801.803 72.839.862 32,9 28.754.657 (60,52) 77.501.000 7.148.300 (75,14) 63.917.500 794,16 Outras Transf.Capital 71.192 621.218 772,6 177.498 (71,43) - 2.331.700 266.700 (88,56) Outras Receitas de Capital 76.095.243 68.420.594 -10,1 67.667.444 (1,10) 55.083.000 56.251.700 (16,87) 31.869.100 (43,35)
- III - Transferências ao FUNDEB -
- TOTAL 5.070.789.252 5.479.736.019 8,1 5.063.219.555 (7,60) 5.857.294.200 6.076.273.600 20,01 6.390.823.100 5,18
FONTE: Balanços e Orçamento dos respectivos exercícios.
REALIZADA REESTIMADA ESTIMADAESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO À CONTA DE RECURSOS DE OUTRAS FONTES - 2013/2017(Lei nº 4.320, de 17.03.64 - Art.22, alínea III , itens "a", "b" e "c")
EM R$ 1,00
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
37
ORÇADA
2013 2014 % 2015 % 2016 2016 % 2017 %
DESPESAS CORRENTES 22.682.430.808 25.871.590.584 14,1 26.040.071.227 0,7 27.419.808.300 27.460.306.700 5,5 28.452.048.300 3,6
Pessoal e Encargos Sociais 12.529.966.805 13.897.341.195 10,9 14.604.014.404 5,1 15.799.566.600 15.831.153.300 8,4 16.364.070.833 3,4
Juros e Encargos da Dívida 462.283.719 539.373.602 16,7 633.047.579 17,4 605.250.000 585.419.700 -7,5 550.886.600 -5,9
Demais 9.690.180.284 10.895.831.675 12,4 10.803.009.244 -0,9 11.014.991.700 7.272.976.700 -32,7 11.537.090.867 58,6
Transferências de Tributos a Municípios 3.267.354.438 3.552.097.024 8,7 3.619.935.136 1,9 3.728.991.500 3.775.822.500 4,3 3.923.727.600 3,9
Demais 6.422.825.846 7.292.531.731 13,5 7.183.074.108 -1,5 7.271.000.200 7.267.911.200 1,2 7.613.363.267 4,8
DESPESAS DE CAPITAL 4.450.336.538 3.792.250.180 -14,8 2.163.508.017 -42,9 3.521.963.000 2.079.307.800 -3,9 3.453.254.600 66,1
Investimentos 2.858.504.705 2.614.654.920 -8,5 1.066.479.955 -59,2 2.171.205.500 1.242.558.700 16,5 2.097.203.100 68,8
Inversões Financeiras 956.789.401 636.690.698 -33,5 298.520.112 -53,1 413.206.000 267.235.100 -10,5 514.760.400 92,6
Participação no Capital de Empresas 955.289.401 574.828.912 -39,8 297.276.412 -48,3 376.353.000 265.663.900 -10,6 500.632.900 88,4
Outras Inversões Financeiras 1.500.000 12.624.000 741,6 1.243.700 -90,1 36.853.000 1.571.200 26,3 14.127.500 799,2
Amortização da Dívida 635.042.432 619.704.914 -2,4 798.507.950 28,9 937.551.500 569.514.000 -28,7 841.291.100 47,7
SOMA 27.132.767.346 29.663.840.763 9,3 28.203.579.244 -4,9 30.941.771.300 29.539.614.500 4,7 31.905.302.900 8,0
Reserva de Contingência - - - - - 100.460.500 - - 10.355.600 -
TOTAL 27.132.767.346 29.663.840.763 9,3 28.203.579.244 -4,9 31.042.231.800 29.539.614.500 4,7 31.915.658.500 8,0
FONTE: Balanços e Orçamento dos respectivos exercícios.
ESPECIFICAÇÃOREALIZADA ESTIMADA
Em R$ 1,00
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO À CONTA DE RECURSOS DE TODAS AS FONTES - 2013/2017
(Lei nº. 4.320, de 17/03/64 - Art. 22, alínea III, itens "d", "e" e "f" )
REESTIMADA
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
38
ORÇADA
2013 2014 % 2015 % 2016 2016 % 2017 %
DESPESAS CORRENTES 18.354.971.661 20.953.884.405 14,2 21.502.916.468 2,6 21.907.237.100 22.034.030.400 2,5 22.490.457.100 2,1
Pessoal e Encargos Sociais 8.870.742.124 10.238.116.514 15,4 10.852.970.393 6,0 11.176.811.600 11.232.999.000 3,5 11.358.116.333 1,1
Juros e Encargos da Dívida 462.283.719 539.373.602 16,7 633.047.579 17,4 605.250.000 585.419.700 -7,5 550.886.600 -5,9
Outras Despesas Correntes 9.021.945.818 10.176.394.288 12,8 10.016.898.496 -1,6 10.125.175.500 10.215.611.700 2,0 10.581.454.167 64,2
Transferências de Tributos a Municípios 3.262.711.063 3.547.453.649 8,7 3.619.895.136 2,0 3.723.540.000 3.770.757.000 4,2 3.918.662.100 3,9
Demais 5.759.234.755 6.628.940.640 15,1 6.397.003.360 -3,5 6.401.635.500 6.444.854.700 0,7 6.662.792.067 4,1
DESPESAS DE CAPITAL 3.996.085.458 3.367.561.666 -15,7 1.811.785.729 -46,2 3.177.240.000 1.429.310.500 -21,1 3.024.022.700 111,6
Investimentos 2.508.780.354 2.264.930.569 -9,7 816.694.148 -63,9 1.919.843.500 838.586.900 2,7 1.719.780.900 105,1
Inversões Financeiras 927.989.401 558.652.912 -39,8 264.321.412 -52,7 374.928.000 265.309.600 0,4 493.450.700 86,0
Participação no Capital de Empresas 926.489.401 546.028.912 -41,1 264.321.412 -51,6 374.073.000 263.913.600 -0,2 480.632.900 82,1
Outras Inversões Financeiras 1.500.000 12.624.000 741,6 0 -100,0 855.000 1.396.000 0,0 12.817.800 818,2
Amortização da Dívida 559.315.703 543.978.185 -2,7 730.770.169 34,3 882.468.500 325.414.000 -55,5 810.791.100 149,2
SOMA 22.351.057.119 24.321.446.071 8,8 23.314.702.197 -4,1 25.084.477.100 23.463.340.900 0,6 25.514.479.800 8,7
Reserva de Contingência - - - - - 100.460.500 - - 10.355.600 -
TOTAL 22.351.057.119 24.321.446.071 8,8 23.314.702.197 -4,1 25.184.937.600 23.463.340.900 0,6 25.524.835.400 8,8
FONTE: Balanços e Orçamento dos respectivos exercícios.
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO À CONTA DE RECURSOS DO TESOURO - 2013/2017
(Lei nº. 4.320, de 17/03/64 - Art. 22, alínea III, itens "d", "e" e "f" )
ESPECIFICAÇÃOREALIZADA REESTIMADA ESTIMADA
Em R$ 1,00
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
39
ORÇADA
2013 2014 % 2015 % 2016 2016 % 2017 %
DESPESAS CORRENTES 4.327.459.147 4.917.706.179 13,6 4.537.154.759 12,1 5.512.571.200 5.426.276.300 -1,6 5.961.591.200 9,9
Pessoal e Encargos Sociais 3.659.224.681 4.198.268.793 14,7 3.751.044.011 10,1 4.622.755.000 4.598.154.300 -0,5 5.005.954.500 8,9
Juros e Encargos da Dívida - - - - - - - - - -
Outras Despesas Correntes 668.234.466 719.437.386 7,7 786.110.748 23,7 889.816.200 828.122.000 -6,9 955.636.700 15,4
Transfs de Tributos a Municípios 4.643.375 3.799.125 -18,2 40.000 43,5 5.451.500 5.065.500 0,0 5.065.500 -
Demais 663.591.091 715.638.261 7,8 786.070.748 21,5 869.364.700 823.056.500 -5,3 950.571.200 15,5
DESPESAS DE CAPITAL 454.251.080 424.688.514 -6,5 351.722.288 -18,8 344.723.000 649.997.300 88,6 429.231.900 -34,0
Investimentos 349.724.351 278.457.626 -20,4 249.785.807 -9,7 251.362.000 403.971.800 60,7 377.422.200 -6,6
Inversões Financeiras 28.800.000 78.037.786 171,0 34.198.700 -50,9 38.278.000 1.925.500 -95,0 21.309.700 1.006,7
Participação no Capital de Empresas 28.800.000 77.622.974 169,5 32.955.000 -97,1 2.280.000 1.750.300 -23,2 20.000.000 1.042,7
Outras Inversões Financeiras - 414.813 - 1.243.700 - 35.998.000 175.200 (99,51) 1.309.700 647,5
Amortização da Dívida 75.726.729 68.193.102 -9,9 67.737.781 -19,2 55.083.000 244.100.000 343,1 30.500.000 -87,5
SOMA 4.781.710.227 5.342.394.693 11,7 4.888.877.047 9,6 5.857.294.200 6.076.273.600 3,7 6.390.823.100 5,2
Reserva de Contingência
TOTAL 4.781.710.227 5.342.394.693 11,7 4.888.877.047 9,6 5.857.294.200 6.076.273.600 3,7 6.390.823.100 5,2
FONTE: Balanços e Orçamento dos respectivos exercícios.
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO À CONTA DE RECURSOS DE OUTRAS FONTES - 2013/2017
(Lei nº. 4.320, de 17/03/64 - Art. 22, alínea III, itens "d", "e" e "f" )
ESPECIFICAÇÃOREESTIMADA ESTIMADAREALIZADA
Em R$ 1,00
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
40
Demonstrativos Orçamentários Consolidados
RECURSO DE TODAS AS FONTES
TESOURODO ESTADO
Orçamento Fiscal 2017 R$ 1,00
TOTALOUTRASFONTES ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
RESUMO GERAL DA RECEITA
26.617.435.600 6.294.769.800 32.912.205.400I - SOMA DAS RECEITAS CORRENTES
28.956.983.5001000.00.00 RECEITAS CORRENTES 26.617.408.800 2.339.574.700RECEITA TRIBUTÁRIA 16.090.959.400 393.807.300 16.484.766.7001100.00.00RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 33.601.200 1.269.907.500 1.303.508.7001200.00.00RECEITA PATRIMONIAL 230.737.000 51.921.800 282.658.8001300.00.00RECEITA AGROPECUÁRIA 3.156.700 3.156.7001400.00.00RECEITA INDUSTRIAL 662.100 662.1001500.00.00RECEITA DE SERVIÇOS 15.340.600 107.107.500 122.448.1001600.00.00TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.821.060.700 406.323.100 10.227.383.8001700.00.00OUTRAS RECEITAS CORRENTES 425.709.900 106.688.700 532.398.6001900.00.00
3.955.221.9007000.00.00 RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
26.800 3.955.195.100
RECEITA TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
26.800 26.8007100.00.00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
3.499.895.700 3.499.895.7007200.00.00
RECEITA PATRIMONIAL - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
238.200 238.2007300.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
455.061.200 455.061.2007600.00.00
2.199.815.300 96.053.300 2.295.868.600II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL
2.265.368.6002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.199.815.300 65.553.300OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.366.697.700 1.366.697.7002100.00.00ALIENAÇÃO DE BENS 6.300.000 6.300.0002200.00.00AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.219.100 1.219.1002300.00.00TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 826.817.600 64.184.200 891.001.8002400.00.00OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 150.000 150.0002500.00.00
30.500.0008000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
30.500.000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
30.500.000 30.500.0008500.00.00
-3.292.415.500 -3.292.415.500III - DEDUÇÕES
-3.292.415.5009000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.292.415.500FUNDEB - DEDUÇÃO SOBRE A RECEITA TRIBUTÁRIA -2.156.467.700 -2.156.467.7009100.00.00FUNDEB - DEDUÇÃO SOBRE TRANSFERÊNCIASCORRENTES
-1.135.947.800 -1.135.947.8009700.00.00
25.524.835.400 6.390.823.100 31.915.658.500T O T A L
43
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
TESOURODO ESTADO
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
RESUMO GERAL DA DESPESA
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.490.457.100 5.961.591.200 28.452.048.300
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.364.070.83311.358.116.333 5.005.954.5003200.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 550.886.600550.886.6003300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.537.090.86710.581.454.167 955.636.700
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.024.022.700 429.231.900 3.453.254.600
4400.00.00 INVESTIMENTOS 2.097.203.1001.719.780.900 377.422.2004500.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 514.760.400493.450.700 21.309.7004600.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 841.291.100810.791.100 30.500.000
9000.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.355.600 10.355.600
9900.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.355.60010.355.600
T O T A L 25.524.835.400 6.390.823.100 31.915.658.500
44
RECURSO DE TODAS AS FONTES
Orçamento Fiscal 2017 R$ 1,00
TOTALOUTRASFONTES
TESOURODO ESTADO ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
I - SOMA DAS RECEITAS CORRENTES 26.617.435.600 6.294.769.800 32.912.205.400RECEITAS CORRENTES1000.00.00 2.339.574.700 28.956.983.50026.617.408.800
RECEITA TRIBUTÁRIA 393.807.3001100.00.00 16.484.766.70016.090.959.400IMPOSTOS 5.381.1001110.00.00 15.767.789.40015.762.408.300
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA1112.00.00 2.311.246.6002.311.246.600IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DEQUALQUER NATUREZA
1112.04.00 1.093.906.4001.093.906.400
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OSRENDIMENTOS DO TRABALHO
1112.04.31 1.025.119.5001.025.119.500
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBREOUTROS RENDIMENTOS
1112.04.34 68.786.90068.786.900
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOSAUTOMOTORES
1112.05.00 1.041.360.4001.041.360.400
IMPOSTO S/PROPRIEDADE VEICULOS AUTOMOTORESARRECAD.
1112.05.01 1.041.360.4001.041.360.400
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" EDOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
1112.07.00 175.979.800175.979.800
IMPOSTO S/TRANSM. C. MORTIS E D.B. DIR. ARRE1112.07.01 175.979.800175.979.800IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 5.381.1001113.00.00 13.456.542.80013.451.161.700IMPOSTO S/ OPER. RELAT. À CIRC. DE MERCAD.E S/PREST.DE SERV.DE TRANSP.INTER.E INTERM. E DECOMUNIC.
1113.02.00 13.451.161.70013.451.161.700
ICMS - NORMAL1113.02.01 13.220.420.30013.220.420.300ADICIONAL ICMS-FUNDO ESTADUAL DE COMBATE ÀPOBREZA
1113.02.02 230.741.400230.741.400
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 5.381.1001113.05.00 5.381.1005.381.100IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA1113.05.01 5.381.100
TAXAS 388.426.2001120.00.00 716.977.300328.551.100TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 80.865.0001121.00.00 122.382.10041.517.100TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 3.026.7001121.21.00 3.026.700
3.026.700TAXA DE FISCALIZAÇÃO/CONTROLE DE ATIVIDADESPOTENCIAL POLUIDORAS - TFAPE
1121.21.02 3.026.700
TAXA DE LICENÇA P/FUNC. DE EST. COMERCIAIS,INDÚSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS
41.523.0001121.25.00 41.523.000
443.900LICENÇA PRÉVIA- CPRH1121.25.01 443.90038.212.200LICENÇA DE OPERAÇÃO - CPRH1121.25.02 38.212.200
2.113.800LICENÇA DE INSTALAÇÃO - CPRH1121.25.03 2.113.800753.100AUTORIZAÇÃO - CPRH1121.25.04 753.100
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DEPOLÍCIA
36.315.3001121.99.00 77.832.40041.517.100
36.315.300OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DEPOLÍCIA - ARRECAD.
1121.99.01 77.832.40041.517.100
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 307.561.2001122.00.00 594.595.200287.034.000EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS1122.08.00 94.285.70094.285.700
CUSTAS JUDICIAIS1122.08.01 61.257.50061.257.500TAXAS JUDICIÁRIAS1122.08.02 33.028.20033.028.200
EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS1122.29.00 102.580.300102.580.300TAXA SOBRE SERVIÇOS NOTARIAIS OU REGISTRAIS(TSNR)
1122.29.01 102.580.300102.580.300
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 307.561.2001122.99.00 397.729.20090.168.000307.561.200OUTRAS TAXAS P/PREST.SERVIÇOS - ARRECAD.1122.99.01 397.729.20090.168.000
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.269.907.5001200.00.00 1.303.508.70033.601.200CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.269.907.5001210.00.00 1.303.508.70033.601.200
CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO
1.017.642.1001210.29.00 1.017.642.100
672.253.800CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA OREGIME PRÓPRIO
1210.29.07 672.253.800
170.248.100CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR1210.29.08 170.248.10089.782.700CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
REGIME PRÓPRIO1210.29.09 89.782.700
26.273.000CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR INATIVO MILITAR1210.29.10 26.273.00048.571.300CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PRÓPRIO1210.29.11 48.571.300
6.217.700CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA MILITAR1210.29.12 6.217.7004.295.500CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RECEB. DE1210.29.99 4.295.500
45
RECURSO DE TODAS AS FONTES
Orçamento Fiscal 2017 R$ 1,00
TOTALOUTRASFONTES
TESOURODO ESTADO ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
TERCEIROSOUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 252.265.4001210.99.00 285.866.60033.601.200
252.265.400CONTRIBUIÇÃO P/ ASSIST. MÉD. DOS SERVID. VINC. AOREG. DE PREV. PRÓPRIO-SASSEPE
1210.99.01 252.265.400
CONTRIBUIÇÕES PARA O SISMEPE1210.99.03 33.601.20033.601.200RECEITA PATRIMONIAL 51.921.8001300.00.00 282.658.800230.737.000RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.482.3001310.00.00 2.715.8001.233.500
ALUGUÉIS 660.3001311.00.00 832.700172.400ARRENDAMENTOS 73.1001312.00.00 1.128.0001.054.900TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS 748.9001315.00.00 755.1006.200TAXA DE OCUPAÇÃO DE OUTROS IMÓVEIS 748.9001315.30.00 755.1006.200
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 46.296.1001320.00.00 275.799.600229.503.500JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 52.5001321.00.00 327.100274.600DIVIDENDOS1322.00.00 4.466.0004.466.000REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 27.408.3001325.00.00 251.967.200224.558.900REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS 11.5001326.00.00 215.500204.000REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIMEPRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
18.239.7001328.00.00 18.239.700
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIMEPRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDAFIXA
18.239.7001328.10.00 18.239.700
OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 584.1001329.00.00 584.100RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 2.007.3001330.00.00 2.007.300
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - DIREITOS DEUSO DE BENS PÚBLICOS
2.007.3001333.00.00 2.007.300
RECEITA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DEÁREA PÚBLICA
2.007.3001333.01.00 2.007.300
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.136.1001390.00.00 2.136.100
RECEITA AGROPECUÁRIA 3.156.7001400.00.00 3.156.700RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 2.045.1001410.00.00 2.045.100
RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS 1.111.6001420.00.00 1.111.600
RECEITA INDUSTRIAL 662.1001500.00.00 662.100RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO 662.1001530.00.00 662.100
RECEITA DE SERVIÇOS 107.107.5001600.00.00 122.448.10015.340.600SERVIÇOS COMERCIAIS 228.0001600.01.00 228.000
228.000OUTROS SERVIÇOS COMERCIAIS1600.01.99 228.000SERVIÇOS FINANCEIROS 78.2001600.02.00 78.200
78.200SERVIÇOS DE JUROS DE EMPRÉSTIMOS1600.02.01 78.200SERVIÇOS DE TRANSPORTE 10.0001600.03.00 10.000
10.000SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO1600.03.01 10.000SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 645.8001600.04.00 645.800
645.800OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO1600.04.03 645.800SERVIÇOS DE SAÚDE 1.670.8001600.05.00 1.670.800
1.670.800OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE1600.05.99 1.670.800SERVIÇOS DE METROLOGIA E CERTIFICAÇÃO 12.062.4001600.11.00 12.062.400
12.062.400SERVIÇOS DE METROLOGIA LEGAL1600.11.03 12.062.400SERVIÇOS TECNOLÓGICOS 6.497.8001600.12.00 6.497.800SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 50.278.2001600.13.00 65.249.40014.971.200
33.900SERVIÇOS DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS1600.13.04 33.9001.819.500SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS1600.13.05 1.819.500
105.000SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LISTAGENS1600.13.06 105.000SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS OU CÓPIASHELIOGRÁFICAS
1600.13.07 18.70018.700
4.448.400RECEITA PECONSIG1600.13.97 17.559.20013.110.80043.871.400OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS1600.13.99 45.713.1001.841.700
SERVIÇOS EDUCACIONAIS 1.619.0001600.16.00 1.841.900222.900SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 8.830.0001600.19.00 8.966.500136.500SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EANÁLISE DE PROJETOS
2.309.6001600.20.00 2.309.600
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO 158.0001600.21.00 158.000
46
RECURSO DE TODAS AS FONTES
Orçamento Fiscal 2017 R$ 1,00
TOTALOUTRASFONTES
TESOURODO ESTADO ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
SERVIÇOS DE ESTUDOS E PESQUISAS 102.7001600.22.00 102.700SERVIÇOS DE REGISTRO DO COMERCIO 21.742.9001600.24.00 21.742.900OUTROS SERVIÇOS 874.1001600.99.00 884.10010.000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 406.323.1001700.00.00 10.227.383.8009.821.060.700TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS1720.00.00 9.586.532.0009.586.532.000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO1721.00.00 7.490.942.4007.490.942.400PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO1721.01.00 5.719.900.1005.719.900.100
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOSESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
1721.01.01 5.640.230.2005.640.230.200
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROD.INDUSTRIALIZADOS - ESTADOS EXPORT. DE PROD.INDUSTRIALIZADOS
1721.01.12 23.707.30023.707.300
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NODOMÍNIO ECONÔMICO
1721.01.13 55.962.60055.962.600
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO1721.09.00 21.727.70021.727.700TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/961721.09.01 21.727.70021.727.700
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELAEXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1721.22.00 19.818.20019.818.200
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DERECURSOS HÍDRICOS
1721.22.11 7.622.0007.622.000
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DERECURSOS MINERAIS - CFEM
1721.22.20 1.033.5001.033.500
COTA PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -FEP
1721.22.70 11.162.70011.162.700
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DESAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO
1721.33.00 1.608.730.1001.608.730.100
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO1721.33.01 92.10092.100SAÚDE DA FAMÍLIA - PAB VARIAVEL1721.33.11 90.60090.600INCENTIVO PARA A ATENÇÃO À SAÚDE NO SISTEMAPENITENCIÁRIO - PAB VARIAVEL
1721.33.16 11.910.00011.910.000
TETO FINANCEIRO - LIMITE MAC1721.33.20 1.287.835.7001.287.835.700SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DEURGÊNCIA - LIMITE MAC
1721.33.21 465.500465.500
CEREST - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DOTRABALHADOR - LIMITE MAC
1721.33.24 423.200423.200
OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS PORTRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - LIMITE MAC
1721.33.29 465.600465.600
CNRAC - CENTRO NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTACOMPLEXIDADE - FAEC MAC
1721.33.30 1.164.6001.164.600
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - FAEC MAC1721.33.31 168.898.300168.898.300TRANSPLANTES - OUTROS - FAEC MAC1721.33.38 69.994.90069.994.900OUTROS PROGRAMAS ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADEFINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO AFUNDO - FAEC MAC
1721.33.39 16.045.30016.045.300
VIGILÂNCIA EPIDMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE -VIGILANCIA EM SAÚDE
1721.33.40 30.367.20030.367.200
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VIGILANCIA EM SAÚDE1721.33.41 5.781.0005.781.000COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA
1721.33.50 1.182.2001.182.200
COMPONENTE DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃOEXCEPCIONAL DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1721.33.52 11.470.20011.470.200
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS1721.33.60 2.392.4002.392.400IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE-GESTÃO DO SUS
1721.33.61 151.300151.300
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONALDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1721.35.00 115.516.300115.516.300
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO1721.35.01 115.516.300115.516.300TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO1721.99.00 5.250.0005.250.000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO1721.99.99 5.250.0005.250.000TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS1723.00.00 3.744.9003.744.900OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS1723.99.00 3.744.9003.744.900
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS1724.00.00 2.091.844.7002.091.844.700TRANSF.DE REC.DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DAEDUC.BÁS.E DE VALORIZ. DOS PROFIS.DA EDUC. -FUNDEB
1724.01.00 1.795.856.8001.795.856.800
TRANSF. DE REC.DA COMP.DA UNIÃO AO FUNDO1724.02.00 295.987.900295.987.900
47
RECURSO DE TODAS AS FONTES
Orçamento Fiscal 2017 R$ 1,00
TOTALOUTRASFONTES
TESOURODO ESTADO ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁS.E DE VAL.D. PROFISEDUC-FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 356.262.0001730.00.00 356.364.600102.600TRANSFERÊNCIA PARA O FUNDO RODOVIÁRIO,FERROVIÁRIO E AQUAVIÁRIO DE PERNAMBUCO - FURPE
300.000.0001730.03.00 300.000.000
TRANSFERÊNCIAS PARA O FUNCULTURA 36.000.0001730.04.00 36.000.000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕESPRIVADAS
20.262.0001730.09.00 20.364.600102.600
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 50.061.1001760.00.00 284.487.200234.426.100TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUASENTIDADES
50.061.1001761.00.00 284.487.200234.426.100
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 50.061.1001761.99.00 284.487.200234.426.100OUTRAS RECEITAS CORRENTES 106.688.7001900.00.00 532.398.600425.709.900MULTAS E JUROS DE MORA 49.058.6001910.00.00 314.647.300265.588.700
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS1911.00.00 149.866.100149.866.100MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRETRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS EDIREITOS
1911.20.00 2.549.2002.549.200
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
1911.41.00 39.833.80039.833.800
MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA1911.41.01 39.833.80039.833.800MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRECIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS
1911.42.00 107.483.100107.483.100
MULTAS E JUROS - ICMS1911.42.01 107.483.100107.483.100MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOSTRIBUTOS
1913.00.00 36.946.00036.946.000
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMP.SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA
1913.14.00 7.386.2007.386.200
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMP.SOBRE CIRC. DE MERCAD. E PRESTAÇÃO DESERVIÇOS-ICMS
1913.15.00 28.146.70028.146.700
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOIMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -ICMS
1913.15.01 27.996.70027.996.700
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOIMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS-ICM
1913.15.02 150.000150.000
MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMP.S/TRANSMISSÃO"CAUSA MORTIS"E DOAÇÃO DE BENS EDIREITOS
1913.20.00 1.413.1001.413.100
MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRASRECEITAS
1915.00.00 18.662.30018.662.300
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADE OUTRAS RECEITAS
1915.99.00 18.662.30018.662.300
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 185.9001918.00.00 223.40037.500MULTAS E JUROS DE MORA DE ALUGUEL 17.4001918.01.00 17.400OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 168.5001918.99.00 206.00037.500
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 48.872.7001919.00.00 108.949.50060.076.800MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESADOS DIREITOS DIFUSOS
1919.26.00 951.300951.300
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESADOS DIREITOS DIFUSOS - OUTROS
1919.26.02 951.300951.300
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS1919.27.00 161.600161.600MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE1919.35.00 359.100359.100MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS1919.48.00 1.935.9001.935.900MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO1919.50.00 56.138.90056.138.900
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - ARRECADAÇÃO1919.50.01 56.138.90056.138.900OUTRAS MULTAS 48.872.7001919.99.00 49.402.700530.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 35.270.6001920.00.00 87.320.60052.050.000INDENIZAÇÕES 11.660.6001921.00.00 12.185.600525.000INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AOPATRIMÔNIO PÚBLICO
11.660.6001921.06.00 11.660.600
OUTRAS INDENIZAÇÕES1921.99.00 525.000525.000RESTITUIÇÕES 23.610.0001922.00.00 75.135.00051.525.000RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS 285.3001922.01.00 285.300
48
RECURSO DE TODAS AS FONTES
Orçamento Fiscal 2017 R$ 1,00
TOTALOUTRASFONTES
TESOURODO ESTADO ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES
265.8001922.07.00 16.358.00016.092.200
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME E OSREGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDENCIAS DOSSERVIDORES
12.063.2001922.10.00 12.063.200
12.063.200COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE REGIME GERALE OS REGIMES PRÓP. DE PREVID.DOS SERVIDORES -PRINCIPAL
1922.10.01 12.063.200
RESSARCIMENTO DE DESPESA COM PESSOAL ÀDISPOSIÇÃO
4.496.4001922.96.00 17.543.50013.047.100
OUTRAS RESTITUIÇÕES 6.499.3001922.99.00 28.885.00022.385.700RECEITA DA DÍVIDA ATIVA1930.00.00 56.509.40056.509.400
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA1931.00.00 56.509.40056.509.400RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
1931.14.00 10.158.40010.158.400
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRECIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DESERVIÇOS - ICMS
1931.15.00 41.500.00041.500.000
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRECIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DESERVIÇOS - ICMS
1931.15.01 41.400.00041.400.000
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRECIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DESERVIÇOS - ICM
1931.15.02 100.000100.000
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRETRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS EDIREITOS
1931.20.00 4.851.0004.851.000
RECEITAS DIVERSAS 22.359.5001990.00.00 73.921.30051.561.800RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕESJUDICIAIS
1990.02.00 252.100252.100
RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA1990.02.02 252.100252.100OUTRAS RECEITAS 22.359.5001990.99.00 73.669.20051.309.700
22.359.500OUTRAS RECEITAS - ARRECADAÇÃO1990.99.01 26.169.1003.809.600RECEITA PELA ADMINISTRAÇÃO DOS DEPÓSITOSJUDICIAIS EM BANCOS OFICIAIS
1990.99.02 47.500.10047.500.100
RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7000.00.00 3.955.195.100 3.955.221.90026.800
RECEITA TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7100.00.00 26.80026.800
TAXAS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS7120.00.00 26.80026.800TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7122.00.00 26.80026.800
EMOLUMENTOS CUSTAS JUDICIÁRIAS - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7122.08.00 26.80026.800
CUSTAS JUDICIAIS - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7122.08.01 12.90012.900
TAXAS JUDICIÁRIAS - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7122.08.02 13.90013.900
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
3.499.895.7007200.00.00 3.499.895.700
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
3.499.895.7007210.00.00 3.499.895.700
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO RPPS -OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
3.491.522.8007210.29.00 3.491.522.800
1.235.097.800CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ATIVO CIVIL - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7210.29.01 1.235.097.800
423.800.000CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ATIVO MILITAR -OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
7210.29.02 423.800.000
1.262.625.000CONTRIBUIÇÃO PATRONAL COMPLEMENTAR CIVIL -OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
7210.29.97 1.262.625.000
570.000.000CONTRIBUIÇÃO PATRONAL COMPLEMENTAR MILITAR -OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
7210.29.98 570.000.000
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 8.372.9007210.99.00 8.372.9008.372.900CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SASSEPE - OPERAÇÕES
INTRAORÇAMENTÁRIAS7210.99.01 8.372.900
RECEITA PATRIMONIAL - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
238.2007300.00.00 238.200
RECEITAS IMOBILIÁRIAS - OPERAÇÕES 238.2007310.00.00 238.200
49
RECURSO DE TODAS AS FONTES
Orçamento Fiscal 2017 R$ 1,00
TOTALOUTRASFONTES
TESOURODO ESTADO ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
INTRAORÇAMENTÁRIASALUGUÉIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 238.2007311.00.00 238.200
RECEITA DE SERVIÇOS - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
455.061.2007600.00.00 455.061.200
SERVIÇOS DE SAÚDE - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
451.980.3007600.05.00 451.980.300
393.237.400SERVIÇOS HOSPITALARES - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7600.05.01 393.237.400
58.742.900OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7600.05.99 58.742.900
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
15.8007600.13.00 15.800
SERVIÇOS EDUCACIONAIS - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
3.050.6007600.16.00 3.050.600
OUTROS SERVIÇOS - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
14.5007600.99.00 14.500
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 2.199.815.300 96.053.300 2.295.868.600RECEITAS DE CAPITAL2000.00.00 65.553.300 2.265.368.6002.199.815.300
OPERAÇÕES DE CRÉDITO2100.00.00 1.366.697.7001.366.697.700OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS2110.00.00 1.021.345.7001.021.345.700
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS2119.00.00 1.021.345.7001.021.345.700OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS2120.00.00 345.352.000345.352.000
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS2129.00.00 345.352.000345.352.000ALIENAÇÃO DE BENS2200.00.00 6.300.0006.300.000ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS2210.00.00 1.300.0001.300.000
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS2219.00.00 1.300.0001.300.000ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS2220.00.00 5.000.0005.000.000
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS2229.00.00 5.000.0005.000.000AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.219.1002300.00.00 1.219.100
OUTRAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 1.219.1002300.70.00 1.219.1001.219.100AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - EM CONTRATOS2300.70.02 1.219.100
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 64.184.2002400.00.00 891.001.800826.817.600TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS. 195.5002430.00.00 195.500
OUTRAS TANSFERÊNCIAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS 195.5002430.09.00 195.500TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS. 71.2002450.00.00 71.200
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 63.917.5002470.00.00 890.735.100826.817.600TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUASENTIDADES
63.917.5002471.00.00 890.735.100826.817.600
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA OSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2471.01.00 1.692.5001.692.500
CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OSUS
2471.01.10 1.692.5001.692.500
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 63.917.5002471.99.00 889.042.600825.125.100OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 150.0002500.00.00 150.000OUTRAS RECEITAS 150.0002590.00.00 150.000
RECEITAS DE CAPITAL - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS8000.00.00 30.500.000 30.500.000OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
30.500.0008500.00.00 30.500.000
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL -OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
30.500.0008520.00.00 30.500.000
INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO -OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
30.500.0008521.00.00 30.500.000
III - DEDUÇÕES -3.292.415.500 -3.292.415.500DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE9000.00.00 -3.292.415.500-3.292.415.500
FUNDEB - DEDUÇÃO SOBRE A RECEITA TRIBUTÁRIA9100.00.00 -2.156.467.700-2.156.467.700FUNDEB - SOBRE IMPOSTOS9110.00.00 -2.156.467.700-2.156.467.700
DEDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E ARENDA
9112.00.00 -146.832.600-146.832.600
DEDUÇÃO DE RECEITA DE IPVA PARA A FORMAÇÃO DOFUNDEB
9112.05.00 -109.873.900-109.873.900
DEDUÇÃO DA RECEITA DO IPVA ARRECADADO PARA AFORMAÇÃO DO FUNDEB
9112.05.01 -109.873.900-109.873.900
50
RECURSO DE TODAS AS FONTES
Orçamento Fiscal 2017 R$ 1,00
TOTALOUTRASFONTES
TESOURODO ESTADO ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
DEDUÇÃO DE RECEITA DE ITCB PARA A FORMAÇÃO DOFUNDEB
9112.07.00 -36.958.700-36.958.700
DEDUÇÃO DA RECEITA DO ITCMDA ARRECADADOPARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB
9112.07.01 -36.958.700-36.958.700
FUNDEB - IMP. S/PROD. E CIRCULAÇÃO9113.00.00 -2.009.635.100-2.009.635.100DEDUÇÃO DE RECEITA DE ICMS PARA A FORMAÇÃO DOFUNDEB
9113.02.00 -2.009.635.100-2.009.635.100
DEDUÇÃO DE RECEITA DE ICMS PARA A FORMAÇÃODO FUNDEB
9113.02.01 -2.009.635.100-2.009.635.100
FUNDEB - DEDUÇÃO SOBRE TRANSFERÊNCIASCORRENTES
9700.00.00 -1.135.947.800-1.135.947.800
FUNDEB - SOBRE TRANSFERÊNCIASINTERGOVERNAMENTAIS
9720.00.00 -1.135.947.800-1.135.947.800
FUNDEB - SOBRE TRANSF. DA UNIÃO9721.00.00 -1.135.947.800-1.135.947.800DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DAUNIÃO
9721.01.00 -1.131.602.200-1.131.602.200
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DOFUNDEB - FPE
9721.01.01 -1.128.046.100-1.128.046.100
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DOFUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO
9721.01.12 -3.556.100-3.556.100
FUNDEB - S/DEMAIS TRANSF. DA UNIÃO9721.09.00 -4.345.600-4.345.600FUNDEB - TRANSF. FINANC. LC. 87/96 - ICMS DESON.9721.09.01 -4.345.600-4.345.600
TOTAL 25.524.835.400 6.390.823.100 31.915.658.500
51
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
DESCRIÇÃO NATUREZAFONTE VALOR
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ITENS DE CATEGORIAS ECONÔMICAS E PORFONTES DE RECURSOS
0100 Recursos do Tesouro 25.524.835.400
0101 Recursos Ordinários - Adm. Direta 18.368.986.800
1112.04.31 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOSDO TRABALHO
1.025.119.500
1112.04.34 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROSRENDIMENTOS
68.786.900
1112.05.01 IMPOSTO S/PROPRIEDADE VEICULOS AUTOMOTORES ARRECAD. 1.041.360.400
1112.07.01 IMPOSTO S/TRANSM. C. MORTIS E D.B. DIR. ARRE 175.979.800
1113.02.01 ICMS - NORMAL 13.220.420.300
1121.99.01 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA - ARRECAD. 1.050.000
1122.99.01 OUTRAS TAXAS P/PREST.SERVIÇOS - ARRECAD. 525.000
1322.00.00 DIVIDENDOS 4.466.000
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 86.309.500
1326.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS 204.000
1721.01.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DODISTRITO FEDERAL
5.640.230.200
1721.01.12 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROD. INDUSTRIALIZADOS -ESTADOS EXPORT. DE PROD. INDUSTRIALIZADOS
23.707.300
1721.09.01 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 21.727.700
1721.99.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 5.250.000
1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO"CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
2.195.300
1911.41.01 MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA 35.629.700
1911.42.01 MULTAS E JUROS - ICMS 101.783.900
1913.14.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMP. SOBRE APROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
6.605.800
1913.15.01 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRECIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS
24.953.500
1913.15.02 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRECIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS-ICM
150.000
1913.20.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMP.S/TRANSMISSÃO"CAUSA MORTIS"E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
1.287.800
1915.99.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRASRECEITAS
17.777.200
1919.50.01 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - ARRECADAÇÃO 48.847.000
1919.99.00 OUTRAS MULTAS 525.000
1921.99.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 525.000
1922.07.00 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.600.000
1922.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESA COM PESSOAL À DISPOSIÇÃO 12.941.300
1922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 21.834.800
1931.14.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DEVEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
10.158.400
1931.15.01 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DEMERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ICMS
41.400.000
1931.15.02 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DEMERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ICM
100.000
1931.20.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO"CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
4.851.000
1990.99.01 OUTRAS RECEITAS - ARRECADAÇÃO 2.100.000
9112.05.01 DEDUÇÃO DA RECEITA DO IPVA ARRECADADO PARA A FORMAÇÃO DOFUNDEB
-109.873.900
9112.07.01 DEDUÇÃO DA RECEITA DO ITCMDA ARRECADADO PARA A FORMAÇÃODO FUNDEB
-36.958.700
52
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
DESCRIÇÃO NATUREZAFONTE VALOR
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ITENS DE CATEGORIAS ECONÔMICAS E PORFONTES DE RECURSOS
9113.02.01 DEDUÇÃO DE RECEITA DE ICMS PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -2.009.635.100
9721.01.01 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - FPE -1.128.046.100
9721.01.12 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPIEXPORTAÇÃO
-3.556.100
9721.09.01 FUNDEB - TRANSF. FINANC. LC. 87/96 - ICMS DESON. -4.345.600
0102 Recursos de Convênios a Fundo Perdido - Adm. Direta 1.059.551.200
1761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 234.426.100
2471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 825.125.100
0103 Recursos de Operações de Crédito - Adm. Direta 588.704.700
2119.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 243.352.700
2129.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 345.352.000
0104 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 201.407.500
1121.99.01 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA - ARRECAD. 40.467.100
1122.99.01 OUTRAS TAXAS P/PREST.SERVIÇOS - ARRECAD. 89.643.000
1210.99.03 CONTRIBUIÇÕES PARA O SISMEPE 33.601.200
1311.00.00 ALUGUÉIS 172.400
1315.30.00 TAXA DE OCUPAÇÃO DE OUTROS IMÓVEIS 6.200
1321.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 274.600
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 18.807.600
1600.13.97 RECEITA PECONSIG 13.096.600
1600.13.99 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.810.300
1600.16.00 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 222.900
1600.19.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 136.500
1600.99.00 OUTROS SERVIÇOS 10.000
1730.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 102.600
1915.99.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRASRECEITAS
885.100
1919.26.02 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS DIREITOSDIFUSOS - OUTROS
951.300
1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 359.100
1922.07.00 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.500
1922.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESA COM PESSOAL À DISPOSIÇÃO 105.800
1922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 333.000
1990.02.02 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 252.100
1990.99.01 OUTRAS RECEITAS - ARRECADAÇÃO 159.600
0105 Recursos do Salário-Educação - Adm. Direta 115.766.300
1721.35.01 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 115.516.300
1922.07.00 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 250.000
0108 Recursos do INDESP - Adm. Direta 2.782.500
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.782.500
0109 Fundo de Manutenção e Desenv.da Educ.Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação-FUNDEB
2.120.434.100
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 28.169.400
1724.01.00 TRANSF.DE REC.DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC.BÁS.E DEVALORIZ. DOS PROFIS.DA EDUC. - FUNDEB
1.795.856.800
1724.02.00 TRANSF. DE REC.DA COMP.DA UNIÃO AO FUNDO MANUT.EDESENV.DA EDUC.BÁS.E DE VAL.D. PROFIS EDUC-FUNDEB
295.987.900
53
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
DESCRIÇÃO NATUREZAFONTE VALOR
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ITENS DE CATEGORIAS ECONÔMICAS E PORFONTES DE RECURSOS
1922.07.00 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 420.000
0115 Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e de Reequipamento Técnico do Tribunalde Contas do Est. de PE
3.268.800
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.318.700
1600.13.97 RECEITA PECONSIG 14.200
1919.48.00 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS 1.935.900
0116 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECEP 230.851.400
1113.02.02 ADICIONAL ICMS-FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA 230.741.400
1922.07.00 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 110.000
0118 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 57.726.200
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.763.600
1721.01.13 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIOECONÔMICO
55.962.600
0119 Recursos Decorr.da Oper.da Conta Única para Projetos de Resp.Social eModern.Administrativa-FRSMA
37.416.700
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 37.416.700
0121 Recursos Provenientes da Alienação de Outros Ativos 6.331.100
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 31.100
2219.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 1.300.000
2229.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 5.000.000
0123 Recursos do Fundo Especial de Combate às Situações de Emergência eCalamidade Pública - FECSEC
388.500
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 388.500
0124 Recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do PoderJudiciário de PE - FERM - PJPE
282.230.000
1122.08.01 CUSTAS JUDICIAIS 61.257.500
1122.08.02 TAXAS JUDICIÁRIAS 33.028.200
1122.29.01 TAXA SOBRE SERVIÇOS NOTARIAIS OU REGISTRAIS (TSNR) 102.580.300
1312.00.00 ARRENDAMENTOS 1.054.900
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 36.310.100
1600.13.07 SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS 18.700
1600.13.99 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 31.400
1918.99.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 37.500
1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 161.600
1919.99.00 OUTRAS MULTAS 5.000
1922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 217.900
1990.99.02 RECEITA PELA ADMINISTRAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS EMBANCOS OFICIAIS
47.500.100
7122.08.01 CUSTAS JUDICIAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 12.900
7122.08.02 TAXAS JUDICIÁRIAS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 13.900
0125 FUNDO DE APERFEICOAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS - FAAF 21.498.000
1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO"CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
353.900
1911.41.01 MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA 4.204.100
1911.42.01 MULTAS E JUROS - ICMS 5.699.200
1913.14.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMP. SOBRE APROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
780.400
1913.15.01 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRECIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS
3.043.200
54
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
DESCRIÇÃO NATUREZAFONTE VALOR
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ITENS DE CATEGORIAS ECONÔMICAS E PORFONTES DE RECURSOS
1913.20.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMP.S/TRANSMISSÃO"CAUSA MORTIS"E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
125.300
1919.50.01 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - ARRECADAÇÃO 7.291.900
0126 Compensação Financeira de Recursos Hídricos 7.622.000
1721.22.11 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOSHÍDRICOS
7.622.000
0127 Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.033.500
1721.22.20 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOSMINERAIS - CFEM
1.033.500
0128 Compensação Financeira de Recursos do Fundo do Petróleo 11.162.700
1721.22.70 COTA PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 11.162.700
0140 Operações de Crédito Multissetoriais 777.993.000
2119.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 777.993.000
0144 Recursos do SUS Exclusive Convênios- Adm.Direta 1.628.130.400
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 11.261.200
1721.33.01 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 92.100
1721.33.11 SAÚDE DA FAMÍLIA - PAB VARIAVEL 90.600
1721.33.16 INCENTIVO PARA A ATENÇÃO À SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO -PAB VARIAVEL
11.910.000
1721.33.20 TETO FINANCEIRO - LIMITE MAC 1.287.835.700
1721.33.21 SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - LIMITEMAC
465.500
1721.33.24 CEREST - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR -LIMITE MAC
423.200
1721.33.29 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO AFUNDO - LIMITE MAC
465.600
1721.33.30 CNRAC - CENTRO NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE- FAEC MAC
1.164.600
1721.33.31 TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - FAEC MAC 168.898.300
1721.33.38 TRANSPLANTES - OUTROS - FAEC MAC 69.994.900
1721.33.39 OUTROS PROGRAMAS ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE FINANCIADOSPOR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - FAEC MAC
16.045.300
1721.33.40 VIGILÂNCIA EPIDMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE - VIGILANCIA EMSAÚDE
30.367.200
1721.33.41 VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VIGILANCIA EM SAÚDE 5.781.000
1721.33.50 COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.182.200
1721.33.52 COMPONENTE DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONALDA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
11.470.200
1721.33.60 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 2.392.400
1721.33.61 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE-GESTÃO DO SUS 151.300
1723.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 3.744.900
1922.07.00 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.701.700
2471.01.10 CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O SUS 1.692.500
0152 Recursos do Fundo de Inovação do Estado de Pernambuco - INOVAR-PE 1.550.000
1990.99.01 OUTRAS RECEITAS - ARRECADAÇÃO 1.550.000
0200 Recursos de Outras Fontes 6.390.823.100
0241 Recursos Próprios - Adm. Indireta 5.419.767.900
1113.05.01 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 5.381.100
1121.21.02 TAXA DE FISCALIZAÇÃO/CONTROLE DE ATIVIDADES POTENCIALPOLUIDORAS - TFAPE
3.026.700
55
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
DESCRIÇÃO NATUREZAFONTE VALOR
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ITENS DE CATEGORIAS ECONÔMICAS E PORFONTES DE RECURSOS
1121.25.01 LICENÇA PRÉVIA- CPRH 443.900
1121.25.02 LICENÇA DE OPERAÇÃO - CPRH 38.212.200
1121.25.03 LICENÇA DE INSTALAÇÃO - CPRH 2.113.800
1121.25.04 AUTORIZAÇÃO - CPRH 753.100
1121.99.01 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA - ARRECAD. 36.315.300
1122.99.01 OUTRAS TAXAS P/PREST.SERVIÇOS - ARRECAD. 307.561.200
1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO 672.253.800
1210.29.08 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR 170.248.100
1210.29.09 CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O REGIMEPRÓPRIO
89.782.700
1210.29.10 CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR INATIVO MILITAR 26.273.000
1210.29.11 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO 48.571.300
1210.29.12 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA MILITAR 6.217.700
1210.29.99 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RECEB. DE TERCEIROS 4.295.500
1210.99.01 CONTRIBUIÇÃO P/ ASSIST. MÉD. DOS SERVID. VINC. AO REG. DE PREV.PRÓPRIO-SASSEPE
252.265.400
1311.00.00 ALUGUÉIS 610.700
1312.00.00 ARRENDAMENTOS 73.100
1315.30.00 TAXA DE OCUPAÇÃO DE OUTROS IMÓVEIS 748.900
1321.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 52.500
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 21.034.200
1326.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS 11.500
1328.10.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA
18.239.700
1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 584.100
1333.01.00 RECEITA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA 2.007.300
1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.136.100
1410.00.00 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 2.045.100
1420.00.00 RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS 1.111.600
1530.00.00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO 662.100
1600.01.99 OUTROS SERVIÇOS COMERCIAIS 228.000
1600.02.01 SERVIÇOS DE JUROS DE EMPRÉSTIMOS 78.200
1600.03.01 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 10.000
1600.04.03 OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 645.800
1600.05.99 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE 1.670.800
1600.11.03 SERVIÇOS DE METROLOGIA LEGAL 12.062.400
1600.12.00 SERVIÇOS TECNOLÓGICOS 6.497.800
1600.13.04 SERVIÇOS DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS 33.900
1600.13.05 SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS 1.819.500
1600.13.06 SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LISTAGENS 105.000
1600.13.97 RECEITA PECONSIG 4.448.400
1600.13.99 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 43.871.400
1600.16.00 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 1.619.000
1600.19.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 8.830.000
1600.20.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ANÁLISE DEPROJETOS
2.309.600
56
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
DESCRIÇÃO NATUREZAFONTE VALOR
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ITENS DE CATEGORIAS ECONÔMICAS E PORFONTES DE RECURSOS
1600.21.00 SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO 158.000
1600.22.00 SERVIÇOS DE ESTUDOS E PESQUISAS 102.700
1600.24.00 SERVIÇOS DE REGISTRO DO COMERCIO 21.742.900
1600.99.00 OUTROS SERVIÇOS 874.100
1918.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE ALUGUEL 17.400
1918.99.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 168.500
1919.99.00 OUTRAS MULTAS 48.872.700
1922.01.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS 285.300
1922.07.00 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.800
1922.10.01 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE REGIME GERAL E OS REGIMESPRÓP. DE PREVID.DOS SERVIDORES - PRINCIPAL
12.063.200
1922.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESA COM PESSOAL À DISPOSIÇÃO 4.496.400
1922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 6.499.300
1990.99.01 OUTRAS RECEITAS - ARRECADAÇÃO 22.359.500
7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ATIVO CIVIL - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
1.235.097.800
7210.29.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ATIVO MILITAR - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
423.800.000
7210.29.97 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL COMPLEMENTAR CIVIL - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
1.262.625.000
7210.29.98 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL COMPLEMENTAR MILITAR - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
570.000.000
7210.99.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SASSEPE - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
8.372.900
7311.00.00 ALUGUÉIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 238.200
7600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 15.800
7600.16.00 SERVIÇOS EDUCACIONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 3.050.600
7600.99.00 OUTROS SERVIÇOS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 14.500
2300.70.02 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - EM CONTRATOS 1.219.100
2430.09.00 OUTRAS TANSFERÊNCIAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS 195.500
2450.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS. 71.200
2590.00.00 OUTRAS RECEITAS 150.000
0242 Recursos de Convênios a Fundo Perdido - Adm. Indireta 113.978.600
1761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 50.061.100
2471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 63.917.500
0244 Recursos do SUS Exclusive Convênios - Adm. Indireta 180.352.600
1311.00.00 ALUGUÉIS 49.600
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 887.600
7600.05.01 SERVIÇOS HOSPITALARES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 178.932.400
7600.05.99 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 483.000
0245 Recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS - Adm. Indireta 20.262.000
1730.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 20.262.000
0246 Recursos do Fundo Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco - FURPE 300.000.000
1730.03.00 TRANSFERÊNCIA PARA O FUNDO RODOVIÁRIO, FERROVIÁRIO EAQUAVIÁRIO DE PERNAMBUCO - FURPE
300.000.000
0248 Recursos do FUNCULTURA - Adm. Indireta 36.250.000
1730.04.00 TRANSFERÊNCIAS PARA O FUNCULTURA 36.000.000
1922.07.00 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 250.00057
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
DESCRIÇÃO NATUREZAFONTE VALOR
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ITENS DE CATEGORIAS ECONÔMICAS E PORFONTES DE RECURSOS
0255 Recursos Captados para Aumento de Capital - Diversos 30.500.000
8521.00.00 INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
30.500.000
0261 Recursos Captados para Compensação Ambiental 17.147.100
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 5.486.500
1921.06.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 11.660.600
0271 Recursos Ordinários Oriundos do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE 272.564.900
7600.05.01 SERVIÇOS HOSPITALARES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 214.305.000
7600.05.99 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 58.259.900
TOTAL 31.915.658.500
58
R$ 1,00
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ITEM DA RECEITACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 6.860.400
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 6.860.400
TRIBUNAL DE CONTAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 9.872.800
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 9.872.800
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 12.166.100
1321.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 274.6001600.13.97 RECEITA PECONSIG 11.891.500
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 432.600
1315.30.00 TAXA DE OCUPAÇÃO DE OUTROS IMÓVEIS 6.2001325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 6.2001600.13.99 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 94.7001600.16.00 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 222.9001730.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 102.600
SECRETARIA DA FAZENDA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 134.093.100
1121.99.01 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE 40.368.9001122.99.01 OUTRAS TAXAS P/PREST.SERVIÇOS - ARRECAD. 89.643.0001600.13.99 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.715.6001915.99.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 885.1001919.26.02 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA 951.3001919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 359.1001922.07.00 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS 10.5001990.99.01 OUTRAS RECEITAS - ARRECADAÇÃO 159.600
SECRETARIA DE TRANSPORTES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 457.500
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 124.5001922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 333.000
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 600.000
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 600.000
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 36.128.400
1121.99.01 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE 98.2001210.99.03 CONTRIBUIÇÕES PARA O SISMEPE 33.601.2001311.00.00 ALUGUÉIS 10.5001325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.097.6001600.13.97 RECEITA PECONSIG 1.205.1001600.99.00 OUTROS SERVIÇOS 10.0001922.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESA COM PESSOAL À 105.800
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 274.000
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 21.9001990.02.02 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 252.100
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 239.800
1311.00.00 ALUGUÉIS 103.3001600.19.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 136.500
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 282.800
1311.00.00 ALUGUÉIS 58.6001325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 224.200
T O T A L 201.407.500
59
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
TESOURODO ESTADO
1 LEGISLATIVA 1.812.900 843.020.700841.207.8002 JUDICIÁRIA 0 1.640.776.6001.640.776.6004 ADMINISTRAÇÃO 90.635.400 1.438.249.4001.347.614.0006 SEGURANÇA PÚBLICA 0 2.807.366.2002.807.366.2008 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.273.000 76.555.00071.282.0009 PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.546.823.800 4.613.754.20066.930.400
10 SAÚDE 715.616.600 5.243.237.2004.527.620.60011 TRABALHO 7.894.300 249.599.600241.705.30012 EDUCAÇÃO 8.199.600 3.357.517.3003.349.317.70013 CULTURA 48.149.700 99.773.60051.623.90014 DIREITOS DA CIDADANIA 2.110.200 1.160.808.7001.158.698.50015 URBANISMO 35.931.600 304.105.200268.173.60016 HABITAÇÃO 5.239.000 282.841.600277.602.60017 SANEAMENTO 0 332.143.100332.143.10018 GESTÃO AMBIENTAL 70.493.700 365.676.100295.182.40019 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 6.847.700 123.935.300117.087.60020 AGRICULTURA 42.288.200 524.665.700482.377.50021 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 1.259.100 8.201.5006.942.40022 INDÚSTRIA 20.000.000 110.621.40090.621.40023 COMÉRCIO E SERVIÇOS 52.805.300 285.899.800233.094.50024 COMUNICAÇÕES 661.600 2.950.8002.289.20025 ENERGIA 0 490.000490.00026 TRANSPORTE 660.327.200 770.693.330110.366.13027 DESPORTO E LAZER 20.000 14.474.67014.454.67028 ENCARGOS ESPECIAIS 68.434.200 7.247.945.9007.179.511.70099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 10.355.60010.355.600
TOTAL 25.524.835.400 6.390.823.100 31.915.658.500
60
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
TESOURODO ESTADO
31 AÇÃO LEGISLATIVA 0 46.954.16746.954.16732 CONTROLE EXTERNO 0 198.206.000198.206.00061 AÇÃO JUDICIÁRIA 0 44.883.80044.883.80062 DEFESA DE INTERESSE PUBLICO DO PROCESSO
JUDICIÁRIO0 112.998.900112.998.900
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 4.405.400 6.909.9002.504.500122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 317.262.200 4.151.477.9333.834.215.733123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0 8.123.3008.123.300124 CONTROLE INTERNO 0 196.000196.000125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 51.038.600 51.563.500524.900126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 33.877.100 270.162.700236.285.600128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.034.600 64.744.70061.710.100129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0 27.317.80027.317.800131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 209.000 82.537.20082.328.200181 POLICIAMENTO 0 1.826.041.4001.826.041.400182 DEFESA CIVIL 0 253.429.600253.429.600183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 0 835.600835.600241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 200.000 832.800632.800242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0 15.479.00015.479.000243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.521.300 18.858.90017.337.600244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.400.000 120.168.900118.768.900272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 4.544.696.900 4.588.209.90043.513.000301 ATENÇÃO BÁSICA 804.000 27.116.00026.312.000302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 538.235.100 4.409.638.5003.871.403.400303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 60.917.000 154.245.90093.328.900304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 30.000 2.409.0002.379.000305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 50.000 31.197.60031.147.600306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.600.000 6.200.0004.600.000331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 0 11.374.40011.374.400333 EMPREGABILIDADE 0 5.495.4005.495.400334 FOMENTO AO TRABALHO 7.805.000 48.697.10040.892.100361 ENSINO FUNDAMENTAL 63.000 673.562.100673.499.100362 ENSINO MÉDIO 37.000 1.053.115.6001.053.078.600363 ENSINO PROFISSIONAL 0 68.579.10068.579.100364 ENSINO SUPERIOR 3.976.700 138.614.400134.637.700365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0 499.800499.800366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0 29.413.80029.413.800367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0 856.600856.600368 Educação Básica 0 521.148.500521.148.500391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E
ARQUEOLÓGICO60.000 6.490.6006.430.600
392 DIFUSÃO CULTURAL 47.622.500 63.946.10016.323.600421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 66.900 180.283.600180.216.700422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 4.310.000 364.727.900360.417.900423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 0 23.926.60023.926.600451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000 262.495.100262.395.100452 SERVIÇOS URBANOS 11.327.000 20.255.0008.928.000453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 13.504.600 197.291.000183.786.400482 HABITAÇÃO URBANA 4.383.200 12.360.7007.977.500511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 0 66.397.80066.397.800512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0 23.950.00023.950.000541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 16.183.100 19.772.5003.589.400542 CONTROLE AMBIENTAL 2.935.100 3.905.900970.800543 RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS 10.000 10.0000544 RECURSOS HÍDRICOS 3.205.000 734.908.500731.703.500571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 6.927.700 62.365.00055.437.300572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 9.080.900 53.088.70044.007.800573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO0 997.800997.800
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 14.156.200 31.612.30017.456.100609 DEFESA AGROPECUÁRIA 840.000 2.249.1001.409.100
61
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
TESOURODO ESTADO
631 REFORMA AGRÁRIA 1.202.500 7.303.2006.100.700661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0 55.108.50055.108.500662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 0 10.00010.000691 PROMOÇÃO COMERCIAL 1.429.700 4.479.7003.050.000693 COMÉRCIO EXTERIOR 0 13.00013.000695 TURISMO 5.000.000 183.762.800178.762.800722 TELECOMUNICAÇÕES 412.700 5.799.4005.386.700752 ENERGIA ELÉTRICA 0 490.000490.000781 TRANSPORTE AÉREO 4.500.000 5.081.400581.400782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 426.527.600 500.725.33074.197.730811 DESPORTO DE RENDIMENTO 0 4.014.8004.014.800812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0 15.042.07015.042.070813 LAZER 1.070.000 1.112.60042.600841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 0 108.507.900108.507.900842 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA 0 314.000.000314.000.000843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 30.500.000 966.186.400935.686.400845 TRANSFERÊNCIAS 50.000.000 4.001.352.1003.951.352.100846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 164.305.500 4.529.183.7004.364.878.200999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 10.355.60010.355.600
TOTAL 25.524.835.400 6.390.823.100 31.915.658.500
62
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
TESOURODO ESTADO
0004 PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DODESTINO TURÍSTICO
0 19.759.10019.759.100
0006 APOIO AO PROCESSO PARTICIPATIVO DAS AÇÕESDO GOVERNO DO ESTADO
0 3.3003.300
0008 ASSESSORAMENTO SUPERIOR AO GOVERNO DOESTADO
0 72.258.70072.258.700
0030 APOIO ÀS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM OSEMIÁRIDO
1.005.000 36.794.40035.789.400
0034 APOIO À MELHORIA DA PRODUÇÃO ANIMAL 1.154.500 1.159.3004.8000050 EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA NA ESCOLA DO
LEGISLATIVO0 1.108.9001.108.900
0051 FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVASDAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
0 712.000712.000
0052 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS ECADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS
0 699.500699.500
0053 APOIO ESTRATÉGICO AO GOVERNO DO ESTADO 0 403.400403.4000056 ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO 0 140.463.800140.463.8000058 REGULARIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA 285.400 6.259.4005.974.0000061 PROMOÇÃO DA SAÚDE PELAS UNIDADES DA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE267.783.200 267.783.2000
0064 GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO DO ESTADO 0 8.645.1008.645.1000065 CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE
ENSINO E DE SAÚDE DA UNIVERSIDADE DEPERNAMBUCO
5.746.400 10.958.8005.212.400
0069 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA E DE EXTENSÃOUNIVERSITÁRIA
116.000 853.000737.000
0070 PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 100.000 100.00000071 GESTÃO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO 0 35.926.50035.926.5000073 SEGURANÇA GOVERNAMENTAL ESPECIAL 0 15.929.40015.929.4000082 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS
BÁSICOS NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DENORONHA
11.537.000 11.537.0000
0083 PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDENO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DENORONHA
2.554.400 2.602.40048.000
0086 PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO NO DISTRITO ESTADUALDE FERNANDO DE NORONHA
0 1.280.2001.280.200
0087 PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITOESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
80.000 80.0000
0095 ATUAÇÃO PARLAMENTAR 0 38.225.00038.225.0000098 CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS
NATURAIS DO ESTADO20.093.200 23.511.4003.418.200
0099 CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL 75.000 330.800255.8000103 APROXIMAÇÃO DA ALEPE COM A SOCIEDADE 0 9.822.0009.822.0000108 APOIO A CULTURA E DIFUSÃO CIENTÍFICA 0 994.800994.8000113 GESTÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO0 39.518.60039.518.600
0130 PLANEJAMENTO E GESTÃO METROPOLITANA 0 8.0008.0000131 PROGRAMA DE MELHORIA DA CONVIVÊNCIA COM O
SEMIÁRIDO0 1.560.0001.560.000
0141 ATENDIMENTO À SAÚDE DOS SERVIDORESBENEFICIÁRIOS DO SASSEPE
263.496.900 391.280.800127.783.900
0144 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOS MUNICÍPIOS 0 43.513.00043.513.0000146 ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES REMANESCENTES DE
ENTIDADES INCORPORADAS À PERPART31.145.700 96.458.80065.313.100
0171 FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CAPACITAÇÃOINSTITUCIONAL
0 3.346.0003.346.000
0182 FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO DEINFORMAÇÕES, ESTUDOS E PESQUISAS
9.000 710.300701.300
0185 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, REGIONAL EMUNICIPAL
2.300.000 2.345.80045.800
0190 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DEBAIXA RENDA NA RMR-PROMETRÓPOLE
0 321.100321.100
0194 APOIO A CONSOLIDAÇÃO DE HABITAT´S DEINOVAÇÃO VOLTADOS PARA OS SETORESPRODUTIVOS DO ESTADO
0 11.646.70011.646.700
0197 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 0 5.435.574.5005.435.574.500
63
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
TESOURODO ESTADO
0210 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
0 11.091.90011.091.900
0215 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DENORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
700.000 700.0000
0222 AÇÕES DE PREVIDÊNCIA AOS SERVIDORES DOESTADO DE PERNAMBUCO
4.544.696.900 4.544.696.9000
0228 DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO DETRAN-PE
39.387.200 39.387.2000
0231 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DETRÂNSITO
47.724.600 47.724.6000
0248 CAPACITAÇÃO PARA O APRIMORAMENTO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1.812.900 3.201.0001.388.100
0251 FORTALECIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DEEMPREGO - AGÊNCIAS DO TRABALHO
0 7.624.7007.624.700
0256 CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAESTADUAL E MUNICIPAL
0 198.848.000198.848.000
0258 APOIO ÀS AÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOS 0 820.000820.0000261 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
E IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃOCONTINUADA
0 18.212.00018.212.000
0265 APOIO À CONSTRUÇÃO DE OBRAS FEDERAIS NOESTADO NA ÁREA DE TRANSPORTES
0 3.0003.000
0268 DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA EMMUNICÍPIOS E NO DISTRITO ESTADUAL DEFERNANDO DE NORONHA
0 400.000400.000
0282 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE HABITAÇÃO
0 4.223.5004.223.500
0286 PROGRAMA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA APROTEÇÃO DOS ANIMAIS
0 5.0005.000
0295 PROMOÇÃO E DEFESA DA CIDADANIA 0 182.256.600182.256.6000305 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO E
REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOSPELO ESTADO
1.531.000 1.531.0000
0307 RESERVAS ORÇAMENTÁRIAS 0 10.355.60010.355.6000310 AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES DO SISTEMAPENITENCIÁRIO
0 5.530.1005.530.100
0317 ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADESPRODUTIVAS NO SISTEMA CARCERÁRIO
62.700 102.70040.000
0318 PROMOÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 3.000 6.0003.0000319 APOIO À GESTÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS 5.065.500 5.065.50000322 REGISTRO E CONTROLE DO CADASTRO DE
EMPRESAS DO ESTADO1.080.000 1.080.0000
0342 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTEAEROVIÁRIO DO ESTADO
4.500.000 5.081.400581.400
0345 ATENDIMENTO JURÍDICO, JUDICIAL EEXTRAJUDICIAL ÀS PESSOAS NECESSITADAS DOESTADO
0 68.235.40068.235.400
0357 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA CULTURAL,INSTITUCIONAL E DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA
0 678.400678.400
0359 SUSTENTABILIDADE DAS CADEIAS ECONÔMICAS DACULTURA E DO TURISMO
0 144.500144.500
0361 PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PEPPP
0 40.023.20040.023.200
0367 VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR E DA NOSSAIDENTIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL
0 385.400385.400
0370 VALORIZAÇÃO DAS ARTES 0 821.200821.2000376 PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENTRE CULTURA,
EDUCAÇÃO E CIDADANIA0 474.900474.900
0377 REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE E DAVIOLÊNCIA ATRAVÉS DA CULTURA
0 99.60099.600
0379 DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS MEIOS DECOMUNICAÇÃO PARA DIFUSÃO DA PRODUÇÃOARTÍSTICA E CULTURAL PERNAMBUCANA E PARA AFORMAÇÃO DA CIDADANIA CULTURAL
0 37.50037.500
0381 APOIO E FORTALECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS ESERVIÇOS SOCIAIS DA SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA EJUVENTUDE
200.000 16.336.80016.136.800
64
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
TESOURODO ESTADO
0384 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE TRABALHO ERENDA PARA AS MULHERES
0 49.00049.000
0387 FORMAÇÃO EM GÊNERO E APOIO ÀS MULHERES NAPRODUÇÃO DO CONHECIMENTO, CULTURA EESPORTES
0 116.000116.000
0388 EMPODERAMENTO DAS MULHERES EINTERIORIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DASAÇÕES DE GÊNERO
0 1.812.1001.812.100
0395 GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DECONTROLE INTERNO
0 21.00021.000
0402 AMPLIAÇÃO DO ACESSO E OPERACIONALIZAÇÃO DAEDUCAÇÃO INTEGRAL E SEMI-INTEGRAL
0 183.452.400183.452.400
0403 PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NAREDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PROGRAMAGANHE O MUNDO
0 45.887.00045.887.000
0410 DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO COMACESSO ÀS AÇÕES DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE
0 2.760.756.6002.760.756.600
0411 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 0 20.270.90020.270.9000422 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTODO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO - FERM
0 275.103.200275.103.200
0423 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 9.580.900 12.427.9002.847.0000424 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA DO
GOVERNO0 795.700795.700
0461 VIVA O MORRO 0 639.400639.4000469 PLANO ESTRATÉGICO AMBIENTAL DE PERNAMBUCO
- PLANAMBIENTAL0 10.00010.000
0512 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DAVIGILÂNCIA EM SAÚDE
0 42.516.90042.516.900
0523 DINAMIZAÇÃO DO POLICIAMENTO CIVIL, OSTENSIVOE CIENTÍFICO
0 1.713.412.4001.713.412.400
0525 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAAGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃOAGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO -ADAGRO
1.746.800 27.812.80026.066.000
0527 PROMOÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DAFUNDAÇÃO HEMOPE
54.185.500 54.185.5000
0533 REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADESHEMOTERÁPICAS E HEMATOLÓGICAS DO ESTADODE PERNAMBUCO
679.800 729.80050.000
0535 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROCEDIMENTOSHEMOTERÁPICOS NO INTERIOR DO ESTADO
6.081.700 6.081.7000
0550 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOSESTRATÉGICOS PARA O ESTADO
0 4.100.0004.100.000
0552 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DOGABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
0 4.564.4004.564.400
0570 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIASOCIAL - SUAS
4.643.000 63.863.50059.220.500
0577 EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 0 6.286.8006.286.8000611 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DE
PERNAMBUCO0 169.082.000169.082.000
0633 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ASSENTAMENTOSRURAIS
914.100 1.040.800126.700
0655 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA NO ESTADO
0 83.840.00083.840.000
0657 MELHORIA DA CIRCULAÇÃO DO TRÁFEGO 6.870.700 6.870.70000729 APOIO AO SISTEMA DE PRODUÇÃO,
BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO EABASTECIMENTO DA EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIADO ESTADO
0 10.930.70010.930.700
0733 GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS -ÁGUA E CLIMA
1.700.000 3.855.0002.155.000
0737 PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCO 0 119.565.200119.565.2000752 IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA INTERMUNICIPAL
DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS0 150.000150.000
0902 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS INVESTIMENTOSNOS SERVIÇOS DE SAÚDE
0 57.596.10057.596.100
0903 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA 0 26.240.00026.240.000
65
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
TESOURODO ESTADO
SOCIOEDUCATIVO0905 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SOLUÇÕES DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO0 1.500.0001.500.000
0906 EXPANSÃO, DIVERSIFICAÇÃO, INTERIORIZAÇÃO EMOBILIZAÇÃO DA BASE DE COMPETÊNCIASCIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO
6.847.700 61.908.00055.060.300
0907 AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO A PESSOAS EMSITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL -PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA
1.600.000 58.812.00057.212.000
0908 AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 0 996.300996.3000909 AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES -
PROGRAMA MÃE CORUJA0 8.854.0008.854.000
0912 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E ESGOTAMENTOSANITÁRIO
0 335.174.100335.174.100
0914 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICAESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0 28.517.80028.517.800
0915 AMPLIAÇÃO DO ACESSO E OPERACIONALIZAÇÃODA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA NO MEIORURAL
0 79.180.60079.180.600
0916 AMPLIAÇÃO DO ACESSO E OPERACIONALIZAÇÃO DOENSINO DE MÚSICA ATRAVÉS DO CONSERVATÓRIOPERNAMBUCANO DE MÚSICA
0 1.506.1001.506.100
0917 AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR 3.463.900 132.719.200129.255.3000918 AMPLIAÇÃO DO ACESSO E OPERACIONALIZAÇÃO DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL0 65.071.10065.071.100
0920 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO ASCRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS
0 3.778.2003.778.200
0923 AMPLIAÇÃO DO CONTROLE PERMANENTE DOSÍNDICES DE CRIMINALIDADE
0 87.595.80087.595.800
0925 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURAPARA O TURISMO
0 26.973.23026.973.230
0926 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURAPORTUÁRIA
20.000.000 33.000.00013.000.000
0927 AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA VIÁRIADO ESTADO - CAMINHOS DA INTEGRAÇÃO
272.936.600 339.866.10066.929.500
0929 AMPLIAÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOPATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO
0 4.435.4004.435.400
0930 APOIO ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO EDEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
443.300 778.900335.600
0932 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAAGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE
12.954.400 12.954.4000
0933 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAAGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
48.846.800 51.708.2002.861.400
0934 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAAGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO EPESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/FIDEM
99.000 5.127.9005.028.900
0935 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAAGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO - ATI
0 62.535.70062.535.700
0936 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAAGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA -APAC
20.000 9.940.1009.920.100
0937 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
0 436.132.600436.132.600
0938 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DACOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS -CEHAB
4.381.000 17.382.40013.001.400
0939 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
0 59.104.40059.104.400
0940 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAEMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A -EMPETUR
11.386.300 44.140.90032.754.600
0941 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAEMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTECOLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
0 2.609.0002.609.000
0942 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAFUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FACEPE
0 4.653.3004.653.300
0943 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA 2.146.900 16.689.00014.542.100
66
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
TESOURODO ESTADO
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOSSERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO -FUNAPE
0944 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAFUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO -FUNASE
3.000 39.943.50039.940.500
0945 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAFUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DEPERNAMBUCO - HEMOPE
34.239.900 34.239.9000
0946 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAFUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
476.200 28.815.40028.339.200
0947 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO -JUCEPE
22.264.100 22.264.1000
0948 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAPERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOSS/A - PERPART
4.174.700 28.688.30024.513.600
0949 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
0 255.191.300255.191.300
0950 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO
0 71.560.10071.560.100
0951 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DA CASA CIVIL
0 17.982.60017.982.600
0952 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DACASA MILITAR
0 6.192.4006.192.400
0953 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DOESTADO
0 25.764.60025.764.600
0955 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DA FAZENDA
0 904.607.700904.607.700
0956 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DA MULHER
0 8.292.2008.292.200
0957 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DAS CIDADES
0 8.003.6008.003.600
0958 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0 99.333.40099.333.400
0959 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA EAGRÁRIA
0 53.945.10053.945.100
0961 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
0 13.747.90013.747.900
0962 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE CULTURA
0 5.159.7005.159.700
0963 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
0 1.420.837.0001.420.837.000
0964 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0 12.584.10012.584.100
0965 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL,CRIANÇA E JUVENTUDE
0 41.821.50041.821.500
0966 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0 1.408.751.8001.408.751.800
0967 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE IMPRENSA
0 608.700608.700
0968 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE
0 7.268.6007.268.600
0969 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
0 52.882.80052.882.800
0970 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA EXECUTIVA DE RECURSOS HÍDRICOSE ENERGÉTICOS
0 28.504.00028.504.000
0971 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE SAÚDE
0 720.000720.000
0972 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
0 11.427.70011.427.700
0973 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA 0 8.924.9008.924.900
67
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
TESOURODO ESTADO
SECRETARIA DE TRANSPORTES0974 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER0 8.345.8008.345.800
0977 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO -SERES
0 137.676.300137.676.300
0979 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAUNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
85.849.000 143.562.80057.713.800
0981 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DODEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DOESTADO DE PERNAMBUCO - DER-PE
8.413.200 101.899.70093.486.500
0982 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-PE
197.399.000 197.399.0000
0983 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DODISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
20.425.700 40.695.80020.270.100
0984 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DOFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PE
0 1.286.513.8001.286.513.800
0985 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DOGABINETE DO GOVERNADOR
0 7.284.8007.284.800
0986 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DOGABINETE DO VICE-GOVERNADOR
0 2.729.8002.729.800
0987 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DOINSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
9.446.300 89.180.80079.734.500
0988 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DOINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DEPERNAMBUCO - IPEM-PE
11.387.000 11.387.0000
0989 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DOINSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DEPERNAMBUCO - IRH-PE
443.200 141.964.900141.521.700
0990 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DOINSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DOESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
109.600 961.300851.700
0991 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DOTRIBUNAL DE CONTAS
0 193.386.200193.386.200
0992 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DOPODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO
0 1.206.402.1001.206.402.100
0993 APRIMORAMENTO CONTÍNUO DO MODELO DEGESTÃO
0 26.479.00026.479.000
0995 ATRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOSESTRUTURADORES PARA O ESTADO
0 14.384.00014.384.000
1000 CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE INICIATIVAS DEINOVAÇÃO VOLTADAS PARA OS SETORESPRODUTIVOS DO ESTADO
0 30.724.60030.724.600
1001 DEMOCRATIZAÇÃO DO FOMENTO À CULTURA 36.250.000 36.255.0005.0001002 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
PERNAMBUCO ESPORTIVO - CIDADANIA EDESENVOLVIMENTO
0 14.412.07014.412.070
1003 DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DEAPOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORESDO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
13.000 13.0000
1004 DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADESECONÔMICAS E DAS CADEIAS PRODUTIVAS
5.000.000 33.616.40028.616.400
1005 DINAMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DOCORPO DE BOMBEIROS
0 203.573.700203.573.700
1009 ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DAS MUDANÇASDO CLIMA
0 5.0005.000
1010 ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DEINFORMÁTICA DE GOVERNO
0 91.697.80091.697.800
1011 EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃODA JUSTIÇA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
0 6.692.2006.692.200
1012 FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DA CULTURA 599.500 604.5005.0001013 DESENVOLVIMENTO DOS EMPREENDEDORES
INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS0 1.265.9001.265.900
1014 FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA NUTRICIONALNO CAMPO
0 58.783.50058.783.500
1016 PROGRAMA DE GESTÃO DAS RECEITAS 0 20.240.10020.240.1001017 PROGRAMA GASTO INTELIGENTE 0 6.0006.0001018 HABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 99.235.400 99.235.4000
68
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
TESOURODO ESTADO
1019 IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO EESTÍMULO AO CIDADÃO
0 6.839.2006.839.200
1021 ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNEROCONTRA AS MULHERES
0 3.496.6003.496.600
1022 INCLUSÃO PRODUTIVA DO HOMEM DO CAMPO 13.965.000 33.861.90019.896.9001025 MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E
PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO0 164.860.400164.860.400
1027 MELHORIA DA GESTÃO DA REDE ESCOLAR 0 461.946.300461.946.3001028 QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO DOS PROCESSOS DE
GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA EPARTICIPATIVA
0 14.328.90014.328.900
1029 MELHORIA DA HABITABILIDADE 4.383.200 283.266.300278.883.1001030 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS
BÁSICOS NO MEIO RURAL500.000 157.902.900157.402.900
1031 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA 0 98.970.20098.970.2001032 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DA REDE PÚBLICA0 1.485.553.7001.485.553.700
1034 MELHORIA DA SEGURANÇA NAS RODOVIAS 11.889.400 11.889.40001035 GESTÃO DOS RECURSOS ENERGÉTICOS DO
ESTADO0 490.000490.000
1038 MELHORIA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 0 3.138.0003.138.0001039 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES POLICIAIS 0 31.198.80031.198.8001040 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -
ENFOQUE TERRITORIAL E TRANSVERSALIDADE DOMEIO AMBIENTE - PRORURAL
0 93.118.90093.118.900
1041 GESTÃO DOS RISCOS JUDICIAIS E PROMOÇÃO DADEFESA JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E ASSESSORIAJURÍDICA AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
0 55.219.10055.219.100
1045 PROMOÇÃO DA CIDADANIA NO ENSINO 0 2.083.4002.083.4001050 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA BASE
ECONÔMICA DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDODE NORONHA
0 20.00020.000
1052 PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA DEFESA E DAINSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO ANIMAL E VEGETAL
9.894.700 13.504.0003.609.300
1054 QUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAINFRAESTRUTURA PARA ATENDIMENTO ACRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDES
0 15.00015.000
1055 QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO
4.200 95.745.70095.741.500
1056 QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 0 3.705.5003.705.5001058 REDUÇÃO DOS EFEITOS DAS CATÁSTROFES
NATURAIS E ENXURRADAS0 87.420.10087.420.100
1060 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OFERTA DE LOTESURBANIZADOS
0 498.900498.900
1061 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR E GESTÃO DERECURSOS HUMANOS
0 1.233.7001.233.700
1062 VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ARTES EDAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
10.764.000 21.291.60010.527.600
1064 VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA ÀINTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
0 53.765.50053.765.500
1067 MELHORIA DOS SERVIÇOS NA ÁREA DE INTERESSECOMUM METROPOLITANO
0 73.00073.000
1068 PREVENÇÃO EM ÁREAS VULNERÁVEIS ÀDESASTRES CLIMÁTICOS
0 3.0003.000
1071 PROGRAMA GOVERNO PRESENTE - AÇÕESINTEGRADAS PARA CIDADANIA
0 2.500.0002.500.000
1072 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DOFUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
1.100.000 1.100.0000
1074 PROGRAMA COMPLEMENTAR AODESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
0 42.60042.600
1075 PROGRAMA VIDA MELHOR PARA CRIANÇA EJUVENTUDE
0 20.00020.000
1076 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EDESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS
0 710.000710.000
1077 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NAESFERA GOVERNAMENTAL
219.000 2.124.2001.905.200
1078 JUNTOS POR PERNAMBUCO - FORTALECIMENTO DODESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS
50.000.000 82.690.00032.690.000
69
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
TESOURODO ESTADO
ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FEM1079 FINANCIAMENTO DE CAPITAL DE GIRO,
INVESTIMENTO FIXO, MICROCRÉDITO PRODUTIVO EEQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS PRATICADASPELA AGEFEPE
1.429.700 1.429.7000
1080 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÁS AÇÕES DOFUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO DEPERNAMBUCO - FEDIPE
5.000 5.0000
1081 APOIO AS AÇÕES DE EFICIÊNCIA HÍDRICA EENERGÉTICA
0 500.000500.000
1082 CONSOLIDAÇAO DA EMPRESA PERNAMBUCO DECOMUNICAÇÃO S/A
412.700 1.165.100752.400
1083 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAEMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A
248.900 1.788.7001.539.800
1085 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOSDO STPP / RMR
0 1.315.0001.315.000
1086 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DETRANSPORTES PÚBLICO DE PASSAGEIROS -STTP/RMR
13.504.600 97.324.70083.820.100
1087 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO AS AÇÕES DOCONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃOMETROPOLITANA DO RECIFE - CTM
11.000.000 63.133.50052.133.500
1090 FOMENTO Á INOVAÇÃO DO ESTADO DEPERNAMBUCO
0 1.550.0001.550.000
TOTAL 25.524.835.400 6.390.823.100 31.915.658.500
70
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO
TESOURODO ESTADO
0073 Construção e Ampliação de Unidades de Ensino 235.800 4.492.3004.256.5000074 Construção e Ampliação de Unidades de Saúde 397.100 537.100140.0000178 Reaparelhamento e Reequipamento da Secretaria da
Fazenda - FAAF0 7.093.7007.093.700
0259 Dinamização e Aperfeiçoamento da Academia Integradade Defesa Social
0 1.000.0001.000.000
0292 Ampliação, Reforma e Reequipagem das Unidades deSaúde do SASSEPE
1.400.000 1.540.000140.000
0338 Melhoria das Instalações Físicas e Reequipamento doComplexo Hospitalar do CBMPE e da PMPE
0 810.000810.000
0480 Aquisição e Adequação de Imóveis do Poder Executivo 0 3.0003.0000500 Estudos para Subsidiar o Licenciamento, a Fiscalização e
o Monitoramento dos Recursos Naturais e do Uso eOcupação do Solo
16.000 16.0000
0522 Estudos para Subsidiar o Licenciamento, a Fiscalização eo Monitoramento de Empreendimentos e AtividadesProdutoras Industriais e Urbanos
50.000 50.0000
0560 Apoio à Implantação e Implementação de Projetos naÁrea de Recursos Hídricos
0 3.011.0003.011.000
0563 Instalação e Reforma de CIRETRANS 3.922.100 3.922.10000570 Modernização da Fiscalização de Trânsito 4.891.800 4.891.80000590 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de
Planejamento e Gestão0 597.100597.100
0676 Reestruturação do Arquivo e Preservação do PatrimônioHistórico da ALEPE
0 1.995.2001.995.200
0703 Execução de Ações de Infraestrutura Aeroviária 0 501.100501.1000732 Implantação de Infraestrutura Supra Local 0 89.30089.3000800 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos0 5.0005.000
0912 Readequação das Instalações Físicas da Escola doLegislativo Professor José Joaquim de Almeida
0 8.9008.900
1007 Reaparelhamento e Modernização das UnidadesPrisionais, Gerenciais Operacionais, Técnicas e deInteligência do Sistema Penitenciário
0 5.530.1005.530.100
1045 Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado 109.187.100 115.072.3005.885.2001132 Construção, Melhoria e Aparelhamento dos Órgãos de
Execução do MPPE0 11.500.00011.500.000
1210 Implantação, Ampliação e Reestruturação de Habitat´s daInovação
0 11.646.70011.646.700
1428 Implantação da Infraestrutura Aeroviária do Estado dePernambuco
4.500.000 4.500.0000
1479 Promoção da integração entre os pequenos negócios e osgrandes empreendimentos
0 3.0003.000
1480 Incentivo às exportações realizadas pelos pequenosnegócios
0 3.0003.000
1679 Implantação Progressiva do Sistema Estadual de Cultura 0 678.400678.4001689 Diversificação dos Dispositivos de Fomento à Cultura 0 85.60085.6001716 Instituição de Territórios de Criação no Estado 0 57.00057.0001831 Implantação e Consolidação de Programas e Projetos de
Energia0 90.00090.000
1887 Ampliação, Reforma e Modernização das Agências doTrabalho
0 233.300233.300
1896 Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes emMunicípios
0 400.000400.000
1919 Modernização Operacional e Tecnológica da DefensoriaPública do Estado
0 5.738.7005.738.700
1921 Adequação das Instalações Físicas da Defensoria Públicado Estado
0 1.704.0001.704.000
1922 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria daMicro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
0 69.00069.000
1959 Implementação de Iniciativas de Celeridade Processual 0 3.464.8003.464.8001995 Modernização e Adequação da Unidade da Secretaria da
Controladoria Geral do Estado0 9.0009.000
2013 Implantação e Reforma dos Equipamentos e ServiçosSociais
0 5.0005.000
2044 Interiorização das Ações da FUNAPE 13.000 13.00002047 Atendimento à Demanda das Empresas por Estudos e
Pesquisas Geradores de Inovação2.662.000 8.843.3006.181.300
71
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO
TESOURODO ESTADO
2154 Elaboração de Estudos, Planos e Projetos para Captaçãode Investimentos Estratégicos e ArticulaçãoInterinstitucional
1.800.000 1.803.0003.000
2155 Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos paraas Unidades Hemoterápicas do Estado
679.800 729.80050.000
2196 Ampliação da Infraestrutura para o Lazer e Incentivo aoTurismo
0 5.0005.000
2239 Gestão de Risco em Áreas de Morro e Alagado 0 38.00038.0002275 Melhoria dos Serviços Urbanos do DEFN 100.000 100.00002278 Melhoria e Expansão da Educação Integral e Semi-
Integral0 403.000403.000
2295 Ampliação e Melhoria das Instalações Físicas eEquipagem do Conservatório Pernambucano de Música -CPM
0 208.600208.600
2322 Fomento e Apoio às Ações de Melhoria da Habitabilidadeno Estado
700.000 700.0000
2327 Regularização Fundiária e Oferta de Lotes Urbanos comInteresse Social
0 491.400491.400
2329 Expansão e Melhoria da Educação do Campo eQuilombola
0 600.000600.000
2391 Implantação do Padrão Tecnológico - Ensino Profissional 0 2.000.0002.000.0002392 Implantação do Padrão Tecnológico - Educação Integral e
Semi-Integral0 5.003.0005.003.000
2405 Implantação de Unidades de Saúde 0 18.871.80018.871.8002426 Implantação de Núcleos de Economia em Saúde nos
Hospitais Estaduais sob Administração Direta,0 10.00010.000
2494 Implantação da Escola Pública de Trânsito 215.600 215.60002531 Apoio à Implantação de Projetos Integrados de
Intervenção Urbanística e Social0 5.800.0005.800.000
2743 Implantação e manutenção de Canal Próprio de TV eemissora de rádio
0 6.850.0006.850.000
2768 Fortalecimento Institucional da Secretaria de TurismoEsportes e Lazer
0 25.00025.000
2772 Execução do Plano de Obras do PJPE 0 38.597.00038.597.0002801 Adequação das Instalações Físicas da Procuradoria Geral
do Estado0 7.082.7007.082.700
2859 Estruturação Urbana em Áreas de Morro e Alagado 0 601.400601.4002860 Fortalecimento da Gestão de Ações Consorciadas na
RMR0 73.00073.000
2899 Adequação das instalações físicas da Secretaria deHabitação
0 7.5007.500
2904 Formulação e Promoção da Política de RegularizaçãoFundiária
0 7.5007.500
2905 Formulação e Promoção da Política Habitacional doEstado
0 7.5007.500
2909 Promoção e Implantação de Projetos Estratégicos na Áreade Segurança Pública
0 4.000.0004.000.000
2912 Promoção e Implantação de Projetos Estratégicos na Áreade Infraestrutura
0 100.000100.000
2913 Adequação das Instalações Físicas do Gabinete deProjetos Estratégicos
0 3.0003.000
3036 Realização de Programa de Fortalecimento Turístico e deInfraestrutura Turística de Pernambuco
0 5.4005.400
3039 Realização de Melhorias no Circuito Náutico 0 8.0008.0003040 Implantação de Sinalização Vertical, Horizontal e
Semafórica em Município Conveniado3.952.000 3.952.0000
3186 Implantação de Empreendimentos Estruturadores 0 52.755.50052.755.5003247 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos de Energia 0 400.000400.0003314 Expansão e Melhoria da Rede Escolar 0 77.670.20077.670.2003589 Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco -
PSHPE0 31.072.90031.072.900
3594 Implantação de Infraestrutura e Desenvolvimento dosAssentamentos Rurais
5.400 10.4005.000
3606 Infraestrutura de Apoio a Produção, Beneficiamento,Comercialização e Abastecimento de ProdutosAgropecuários
0 300.000300.000
3677 Elaboração de Estudos de Mercado e Desenvolvimentode Projetos no âmbito do PRODETUR Nacional -
0 9.000.0009.000.000
72
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO
TESOURODO ESTADO
Pernambuco3682 Execução de Obras de Infraestrutura - PRODETUR
Nacional - Pernambuco0 10.00010.000
3685 Estruturação Física da Escola de Contas PúblicasProfessor Barreto Guimarães
10.000 60.00050.000
3696 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deCultura
0 10.70010.700
3721 Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas deConvivência com os Biomas
0 1.386.2001.386.200
3723 Fortalecimento e Diversificação do Potencial Produtivo doEmpreendimento
0 25.672.30025.672.300
3724 Desenvolvimento de Novas Vantagens Competitivas dosTerritórios
0 5.0005.000
3725 Ação de Saneamento Rural 0 64.897.80064.897.8003727 Resposta e Restabelecimento da Normalidade do Cenário
de Desastres0 26.163.50026.163.500
3778 Recuperação do Parque Dois Irmãos 1.050.000 1.050.00003786 Implantação de Ações de Enfrentamento das Mudanças
Climáticas e de Gestão de Ambientes Litorâneos0 5.0005.000
3791 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de MeioAmbiente e Sustentabilidade
0 5.0005.000
4005 Adequação da Cobertura Espacial das Unidades doCorpo de Bombeiros
0 2.000.0002.000.000
4009 Adequação da Infraestrutura para o Turismo 0 1.823.4001.823.4004010 Adequação das Instalações Físicas da Agência Estadual
de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco -CONDEPE/FIDEM
22.500 22.5000
4011 Adequação das Instalações Físicas da AgênciaPernambucana de Águas e Clima - APAC
0 5.0005.000
4012 Adequação das Instalações Físicas da ALEPE 0 17.584.80017.584.8004013 Adequação das Instalações Físicas da Fundação de
Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE0 303.000303.000
4014 Adequação das Instalações Físicas da Fundação deAtendimento Socioeducativo - FUNASE
0 3.0003.000
4015 Adequação das Instalações Físicas da PernambucoParticipações e Investimentos S/A - PERPART
334.600 334.6000
4017 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria da CasaCivil
0 55.50055.500
4019 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria dasCidades
0 3.0003.000
4020 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deAgricultura e Reforma Agrária
0 517.000517.000
4021 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deDesenvolvimento Econômico
0 5.0005.000
4022 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deDesenvolvimento Social, Criança e Juventude
0 5.0005.000
4023 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deEducação
0 120.000120.000
4024 Adequação das Instalações Físicas da SecretariaExecutiva de Recursos Hídricos e Energéticos
0 5.0005.000
4027 Adequação das Instalações Físicas do Departamento deEstradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE
3.000 3.0000
4028 Adequação das Instalações Físicas do DepartamentoEstadual de Trânsito - DETRAN-PE
1.597.200 1.597.2000
4029 Recuperação e Adequação dos Prédios da Governadoria 0 10.00010.0004030 Adequação das Instalações Físicas do Gabinete do Vice-
Governador0 3.0003.000
4031 Adequação das Instalações Físicas do InstitutoAgronômico de Pernambuco - IPA
1.160.100 1.160.1000
4032 Adequação das Instalações Físicas do Instituto de Pesose Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE
130.000 130.0000
4034 Adequação das Instalações Físicas do Tribunal de Contas 0 21.555.80021.555.8004035 Adequação das Instalações Físicas e Reequipagem da
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegadosdo Estado de Pernambuco - ARPE
662.500 662.5000
4036 Adequação das Instalações Físicas e Reequipagem daSecretaria de Administração
0 100.000100.000
4039 Água para Todos - Abastecimento de Água e 0 1.500.0001.500.000
73
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO
TESOURODO ESTADO
Esgotamento Sanitário na Área Rural e ComunidadesDifusas
4040 Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dosServiços de Abastecimento e Redução do Racionamentode Água
0 23.050.00023.050.000
4047 Ampliação da Base de Agentes de Desenvolvimento Local 5.000 5.00004048 Ampliação da Cobertura da Rede de Academias das
Cidades0 4.644.8004.644.800
4055 Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural 500.000 157.902.900157.402.9004056 Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva 0 6.223.4706.223.4704057 Ampliação da Infraestrutura para Armazenagem,
Distribuição e Disponibilização à População de InsumosFarmacêuticos
0 20.00020.000
4058 Ampliação da Oferta de Habitação de Interesse Social 3.683.200 10.766.7007.083.5004061 Ampliação da Oferta de Vagas no Sistema Prisional 0 43.222.40043.222.4004063 Ampliação da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional
- SAN1.600.000 6.200.0004.600.000
4066 Ampliação da Estrutura de Proteção às Mulheres emSituação de Violência Doméstica e Familiar
0 443.000443.000
4074 Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural 1.005.000 6.104.4005.099.4004083 Atração e Implantação de Empreendimentos Turísticos 0 30.90030.9004093 Ampliação do Atendimento Eletrônico ao Cidadão 0 110.700110.7004094 Chapéu de Palha - Ampliação e Qualificação do
Atendimento aos Trabalhadores no Período daEntressafra
0 52.612.00052.612.000
4104 Construção, Reforma e Ampliação dos TerminaisRodoviários Intermunicipais
0 150.000150.000
4111 Criação e Consolidação da Rede de Inovação dePernambuco
0 689.100689.100
4112 Criação e Consolidação de Parques Tecnológicos 0 3.253.7003.253.7004122 Elaboração de Diagnóstico Ambiental e Plano de
Monitoramento de Áreas de Risco0 5.0005.000
4123 Elaboração e Implantação de Programa de IncentivoEconômico para a Gestão Ambiental
0 5.0005.000
4131 Implantação de Corredores Viários e Radial 0 73.518.40073.518.4004134 Expansão da Cobertura da Malha Viária do Estado 137.164.300 148.164.30011.000.0004142 Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos 0 8.180.2008.180.2004163 Ampliação da Inclusão Sociotecnológica voltada ao
Atendimento das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais0 20.373.40020.373.400
4164 Disseminação de Infraestrutura Corporativa e ServiçosCompartilhados de Tecnologia da Informação - TI para oGoverno
0 40.446.90040.446.900
4166 Implantação do Sistema Estadual de Apoio à GestãoMunicipal dos Resíduos Sólidos
0 3.128.0003.128.000
4167 Implantação da Política Florestal e de Biodiversidade 0 628.200628.2004171 Implantação de Empreendimentos Logísticos 0 1.000.0001.000.0004173 Implantação de Recursos e Funcionalidades
Complementares do Modelo Todos por Pernambuco0 1.371.3001.371.300
4176 Implantação do Centro Vocacional Tecnológico da CadeiaProdutiva de Resíduos
0 5.0005.000
4181 Implantação do Projeto de Prevenção e Redução dosEfeitos das Catástrofes Naturais e Enxurradas
0 87.420.10087.420.100
4185 Implantação e Gerenciamento de Unidades deConservação no Estado de Pernambuco
0 5.0005.000
4186 Implantação e Restauração de Estradas Vicinais noInterior do Estado
7.425.000 7.425.0000
4214 Melhoria e Expansão da Educação Profissional 0 33.050.10033.050.1004218 Melhoria da Circulação nas Vias Urbanas 0 318.900318.9004223 Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e
Distribuição Espacial dos Serviços à População0 19.576.00019.576.000
4224 Melhoria da Infraestrutura Viária das Rotas Turísticas doEstado
0 6.715.2306.715.230
4227 Melhoria da Malha Viária da RMR 2.500.000 2.500.00004300 Execução de Obras de Infraestrutura e de Urbanização 0 252.547.200252.547.2004326 Valorização, Proteção e Preservação do Patrimônio
Cultural Material do Estado0 3.724.9003.724.900
4334 Reforma, Construção e Equipagem das Unidades de 0 26.240.00026.240.000
74
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO
TESOURODO ESTADO
Atendimento da FUNASE4336 Requalificação da Ilha de Deus 0 4.575.7004.575.7004339 Construção e Requalificação de Pontos e Roteiros
Turísticos - PRODETUR Nacional - Pernambuco0 100.363.900100.363.900
4340 Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos 0 3.989.8003.989.8004343 Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura dos
Serviços e Eficiência da Coleta e Tratamento doEsgotamento Sanitário
0 900.000900.000
4432 Plano Estadual de Redução de Risco nos Municípios dePernambuco - PERR- PE
0 3.0003.000
4440 Desenvolvimento de Ações Integradas de Previsão deEventos Críticos e Prevenção de Catástrofes Naturais
0 5.0005.000
4442 Adequação das Instalações Físicas da JUCEPE 10.000 10.00004455 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de
Imprensa0 3.0003.000
4466 Estruturação do Ambiente Empreendedor 0 145.300145.3004482 Implantação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SISEMAS0 120.000120.000
4483 Formulação e Implantação do Plano Estadual de Gestãode Resíduos Sólidos
0 705.000705.000
4484 Implantação de Ações de Promoção Comercial e deTecnologia
0 1.500.0001.500.000
4485 Implantação de Ações de Reciclagem nos Municípíos doEstado
0 10.00010.000
4502 Adequação das Instalações Físicas do ITERPE 0 5.0005.0004503 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação0 555.900555.900
4509 Implantação da Ouvidoria da Secretaria Executiva deRessocialização - SERES
0 3.0003.000
4520 Adequação das Instalações Físicas do DEFN 914.000 914.00004523 Fortalecimento da educação à distância - EAD do DEFN 0 64.20064.2004524 Implantação de Centro de Formação Profissional 0 20.00020.0004526 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades físicas, no
âmbito do DEFN912.000 912.0000
4534 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deTurismo,Esportes e Lazer
0 5.4005.400
4535 Fomento e Apoio aos Conselhos no âmbito da Secretariade Turismo, Esportes e Lazer
0 18.20018.200
4542 Adequação das Instalações Físicas do IRH-PE 10.000 10.00004544 Adequação das Instalações Físicas da ATI 0 20.00020.0004545 Implantação e Requalificação de Espaços de Cidadania
para Criança e Juventude0 5.0005.000
4549 Adequação das Instalações Físicas da CPRH 8.508.300 8.508.30004553 Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde 0 38.704.30038.704.3004561 Implantação da Ouvidoria da Secretaria de Habitação 0 3.0003.0004578 Implantação da Ouvidoria da Casa Militar 0 3.0003.0004586 Implantação da Ouvidoria da Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade0 5.0005.000
4596 Implantação da Ouvidoria da Defensoria Pública doEstado
0 23.00023.000
4605 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deSaúde
0 55.70055.700
4642 Projeto de Saneamento Ambiental nas BaciasHidrográficas de Pernambuco - PSA
0 11.286.60011.286.600
4656 Reestruturação da TV Pernambuco 412.700 412.70004666 Regularização Fundiária em Áreas Ocupadas pela
População de Baixa Renda - PMIL - Programa MeuImóvel Legal
0 3.0003.000
4669 Apoio à Implantação e Implementação de Projetos naÁrea de Eficiência Hídrica e Energética
0 150.000150.000
4680 Reforma de Terminais de Integração e Miniterminais 0 5.0005.0004682 Implantação de BRT nos Corredores Norte - Sul e Leste -
Oeste do STPP / RMR3.000 8.183.0008.180.000
4686 Implementação do Sistema Inteligente de Monitoramentoda Operação - SIMOP
0 6.053.1006.053.100
4693 Implantação do Sistema de Controle da BilhetagemEletrônica - SCBE
0 3.0003.000
75
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO
TESOURODO ESTADO
4701 Adequação das Instalações Físicas do CTM 0 10.00010.0005709 Adequação das Instalações Físicas da Agência de Defesa
e Fiscalização Agropecuária do Estado de PernambucoADAGRO
3.000 203.000200.000
TOTAL 1.574.391.100 304.353.100 1.878.744.200
76
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
0001 Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais deMunicípios e Entidades
0 3.3003.300
0006 Divulgação Governamental em Todos os Meios deComunicação
0 68.097.50068.097.500
0010 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria da Casa Civil
0 204.300204.300
0011 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria da Casa Civil
0 853.400853.400
0012 Contribuições Patronais da Secretaria da Casa Civil aoFUNAFIN
0 315.600315.600
0021 Contribuições Patronais do Gabinete do Vice-Governadorao FUNAFIN
0 3.0003.000
0028 Promoção de Certames Agropecuários 1.154.500 1.159.3004.8000029 Apoio e Supervisão das Ações Assistenciais às
Populações Atingidas pelas Estiagens5.000 15.00010.000
0041 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deAgricultura e Reforma Agrária
0 5.0005.000
0060 Encargos com a Folha de Pagamento de Pessoal doEstado
0 21.40021.400
0068 Promoção das Atividades Governamentais e deRepresentação Social do Governador
0 6.947.2006.947.200
0072 Conservação e Adaptação de Unidades de Saúde 4.887.500 4.937.50050.0000075 Promoção e Expansão do Ensino de Graduação 839.800 116.801.800115.962.0000076 Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 267.783.200 267.783.20000078 Conservação e Adaptação de Unidades de Ensino 226.000 991.900765.9000080 Ações de Segurança às Autoridades Governamentais e
Dignatários0 15.929.40015.929.400
0082 Contribuições Patronais da Casa Militar ao FUNAFIN 0 2.450.0002.450.0000084 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores da Casa Militar0 28.30028.300
0088 Desenvolvimento Institucional da UPE 2.105.400 2.105.40000094 Promoção de Pesquisa 65.000 442.000377.0000095 Promoção e Expansão do Ensino de Pós-Graduação 2.588.200 4.071.1001.482.9000096 Promoção e Manutenção do Ensino Fundamental 63.000 63.00000097 Ressarcimento de Despesa de Pessoal à Disposição da
UPE60.000 530.000470.000
0098 Capacitação de Recursos Humanos da Universidade dePernambuco - UPE
10.000 45.50035.500
0100 Capacitação de Recursos Humanos da EMPETUR 5.100 5.10000103 Participação e Realização de Eventos de Promoção,
Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Criança e doAdolescente
5.300 22.30017.000
0104 Realização de Campanhas sobre os Direitos da Criança edo Adolescente
10.000 179.200169.200
0105 Capacitação de Conselheiros e Servidores EstaduaisLigados ao Programa de Apoio à Criança e aoAdolescente
0 5.4005.400
0108 Encargos com Exercício Findo do Pessoal Ativo 0 1.058.0001.058.0000123 Capacitação de Recursos Humanos do Instituto
Agronômico de Pernambuco - IPA10.700 10.7000
0125 Concessão de Vale Transporte e Auxilio Alimentação aServidores do IPA
0 2.058.8002.058.800
0130 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição doIPA
0 203.800203.800
0136 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria de Agricultura e Reforma Agrária
0 579.800579.800
0138 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
0 684.400684.400
0139 Contribuições Patronais da Secretaria de Agricultura eReforma Agrária ao FUNAFIN
0 5.147.7005.147.700
0146 Apoio às Ações de Atendimento à Criança e aoAdolescente
428.000 561.200133.200
0147 Operacionalização, Implementação e Adequação dosInstrumentos de Gestão do Uso e Ocupação do Solo
0 5.0005.000
0151 Serviços Financeiros 0 8.120.0008.120.0000152 Apoio e Promoção à Cultura e História Municipal 9.000 9.00000168 Desenvolvimento, através da formação do corpo funcional
da SEFAZ (treinamento e capacitação através da0 900.000900.000
77
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
ESAFAZ)0171 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores da SEFAZ0 883.000883.000
0173 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria dePlanejamento e Gestão
0 3.0003.000
0174 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSEFAZ
0 930.900930.900
0175 Contribuições Patronais da Secretaria da Fazenda aoFUNAFIN
0 113.000.000113.000.000
0191 Apoio ao Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas emC&T sem restrição temática
2.316.400 10.573.4008.257.000
0192 Contribuições Patronais da Fundação de Amparo àCiência e Tecnologia - FACEPE ao FUNAFIN
0 148.400148.400
0197 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da FACEPE
0 39.90039.900
0200 Capacitação de Recursos Humanos do Distrito Estadualde Fernando de Noronha
30.000 30.0000
0215 Desenvolvimento da Atenção Básica à Saúde no DistritoEstadual de Fernando de Noronha
804.000 804.0000
0216 Desenvolvimento da Assistência Hospitalar e Ambulatorialno Distrito Estadual de Fernando de Noronha
1.670.400 1.718.40048.000
0217 Desenvolvimento da Vigilância Sanitária no DistritoEstadual de Fernando de Noronha
30.000 30.0000
0218 Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica no DEFN 50.000 50.00000219 Promoção do Ensino Fundamental no Distrito Estadual de
Fernando de Noronha0 22.00022.000
0220 Promoção do Ensino Médio no Distrito Estadual deFernando de Noronha
0 679.200679.200
0221 Promoção do Ensino Profissionalizante no DistritoEstadual de Fernando de Noronha
0 20.00020.000
0222 Promoção do Ensino Pré-Escolar no Distrito Estadual deFernando de Noronha
0 236.800236.800
0227 Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do DistritoEstadual de Fernando de Noronha
60.000 60.0000
0228 Operacionalização dos Serviços Urbanos no DistritoEstadual de Fernando de Noronha
9.500.000 9.500.0000
0233 Concessão de Vale Transporte e Auxilio Alimentação aServidores do Distrito Estadual de Fernando de Noronha
250.000 250.0000
0236 Contribuições Patronais do DEFN ao FUNAFIN 0 132.000132.0000249 Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Defesa Social 0 3.0003.0000252 Dinamização do Sistema Estadual de Inteligência de
Segurança Pública0 835.600835.600
0253 Serviço de Corregedoria da Secretaria de Defesa Social 0 133.000133.0000257 Ressarcimento de Despesa de Pessoal à Disposição da
Secretaria de Defesa Social0 1.005.8001.005.800
0258 Contribuições Patronais da Secretaria de Defesa Socialao FUNAFIN
0 423.800.000423.800.000
0269 Capacitação de Recursos Humanos da Agência Estadualde Meio Ambiente - CPRH
5.000 5.0000
0295 Qualificação e Desenvolvimento de Recursos Humanosda Administração Pública Estadual
0 61.00061.000
0297 Assistência Médico-Hospitalar aos Policiais, BombeirosMilitares e seus Dependentes
0 117.922.600117.922.600
0298 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores do Gabinete do Vice-Governador
0 24.30024.300
0299 Prestação de Serviços de Atendimento à Saúde dosBeneficiários do SASSEPE
262.096.900 389.740.800127.643.900
0304 Controle de Incêndio, Prevenção e Atendimento Pré-Hospitalar
0 201.573.700201.573.700
0305 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição doIRH-PE
0 377.000377.000
0311 Perícias Médicas e Segurança no Trabalho 0 3.3003.3000318 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores do IRH-PE0 2.989.0002.989.000
0319 Contribuições Patronais do IRH-PE ao FUNAFIN 0 18.000.00018.000.0000322 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores da Secretaria de Defesa Social0 201.180.800201.180.800
0331 Formação, Educação Continuada e AperfeiçoamentoProfissional
0 2.346.0002.346.000
78
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
0333 Reaparelhamento Operacional das Unidades deSegurança
0 1.937.4001.937.400
0335 Promoção de Ensino Médio 0 9.416.0009.416.0000343 Promoção de Ensino Fundamental 0 8.346.0008.346.0000349 Gestão de Pessoal Oriundo de Entidades Incorporadas à
PERPART0 58.150.60058.150.600
0350 Gestão das Obrigações Remanescentes de EntidadesIncorporadas à PERPART
479.100 489.70010.600
0354 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daPERPART
0 80.00080.000
0360 Contribuições Patronais da Secretaria deDesenvolvimento Econômico ao FUNAFIN
0 304.000304.000
0367 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
0 170.000170.000
0372 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria de Desenvolvimento Econômico
0 145.000145.000
0398 Operacionalização e Conservação do Parque Dois Irmãos 0 2.665.0002.665.0000407 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores da EMPETUR0 2.101.0002.101.000
0409 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daEMPETUR
0 126.900126.900
0416 Contribuições Patronais do Gabinete do Governador aoFUNAFIN
0 37.50037.500
0420 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores do Gabinete do Governador
0 24.40024.400
0424 Manutenção dos Prédios do Gabinete do Governador 0 1.599.1001.599.1000447 Capacitação de Recursos Humanos da Fundação de
Atendimento Socioeducativo - FUNASE0 25.00025.000
0452 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da PERPART
53.600 3.885.2003.831.600
0453 Fiscalização Metrológica no Estado 700.000 700.00000463 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da
FUNASE0 20.90020.900
0469 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Ciência, Tecnologia eInovação
0 55.10055.100
0483 Contribuições Patronais da Secretaria de Ciência,Tecnologia e Inovação ao FUNAFIN
0 50.00050.000
0484 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da FUNASE
0 4.800.0004.800.000
0491 Contribuições Patronais da Secretaria de Administraçãoao FUNAFIN
0 14.000.00014.000.000
0492 Contribuições Patronais da FUNASE ao FUNAFIN 0 9.360.0009.360.0000493 Apoio às Ações de Divulgação Científica e ao Ensino de
Ciências no Estado0 964.800964.800
0499 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Administração
0 2.100.0002.100.000
0518 Ensaios Laboratoriais para Atendimento a Terceiros epara o Monitoramento dos Recursos Naturais e de FontesPoluidoras
20.000 20.0000
0525 Contribuições Patronais da Agência CPRH ao FUNAFIN 3.247.100 3.306.90059.8000534 Ressarcimento das Despesas de Pessoal à Disposição da
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH148.200 148.2000
0535 Manutenção das Ações de Atendimento no ExpressoCidadão
0 6.839.2006.839.200
0541 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria de Administração
0 577.800577.800
0546 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição doGabinete do Governador
0 1.080.0001.080.000
0555 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daFACEPE
0 527.500527.500
0566 Descentralização dos Serviços de Trânsito do Interior 31.889.000 31.889.00000567 Capacitação de Recursos Humanos do Departamento
Estadual de Trânsito - DETRAN-PE24.200 24.2000
0568 Habilitação de Condutores 81.759.300 81.759.30000569 Serviços de Educação de Trânsito 8.760.500 8.760.50000573 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do
DETRAN-PE4.240.700 4.240.7000
79
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
0575 Contribuições Patronais do DETRAN-PE ao FUNAFIN 19.615.000 19.615.00000577 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores do DETRAN-PE5.600.300 5.600.3000
0591 Capacitação e Valorização de Gestores e Servidores doTribunal de Contas
0 8.175.8008.175.800
0594 Capacitação de Gestores, Servidores Públicos e Cidadãos 1.802.900 3.141.0001.338.100
0597 Contribuições Patronais da Secretaria de Saúde aoFUNAFIN
0 237.416.000237.416.000
0598 Ressarcimento das Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria de Saúde
0 2.005.9002.005.900
0599 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Saúde
0 30.665.90030.665.900
0602 Manutenção do Pessoal da Secretaria de Saúde e doPessoal de Residência médica e outras Residências
0 857.954.300857.954.300
0604 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
0 1.700.0001.700.000
0625 Contribuições Patronais da Secretaria de Planejamento eGestão ao FUNAFIN
0 5.400.0005.400.000
0626 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Planejamento e Gestão
0 764.000764.000
0627 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria de Planejamento e Gestão
0 1.400.0001.400.000
0650 Capacitação de Recursos Humanos da Agência Estadualde Planejamento e Pesquisas - CONDEPE/FIDEM
11.000 11.0000
0653 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Fundação HEMOPE
1.607.500 1.607.5000
0667 Contribuições Patronais da Assembleia Legislativa aoFUNAFIN
0 21.001.00021.001.000
0668 Concessão de Auxílio Alimentação a Servidores daAssembleia Legislativa
0 11.000.00011.000.000
0673 Assessoramento às Atividades Legislativas 0 29.125.00029.125.0000689 Contribuições Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN 0 1.369.3001.369.3000691 Ressarcimento das Despesas de Pessoal à Disposição da
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidoresdo Estado de Pernambuco - FUNAPE
0 596.000596.000
0694 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da FUNAPE
0 520.300520.300
0695 Gestão das Ações do Sistema Previdenciário 0 6.0006.0000709 Manutenção da Ouvidoria da Empresa Pernambucana de
Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI0 5.0005.000
0717 Contribuições Patronais da Agência CONDEPE/FIDEM aoFUNAFIN
0 35.20035.200
0719 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daAgência CONDEPE/FIDEM
0 10.00010.000
0727 Apoio Operacional ao PROMETRÓPOLE 0 231.800231.8000739 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do
Ministério Público0 4.2004.200
0747 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo do Ministério Público
0 10.616.30010.616.300
0763 Outros Benefícios a Membros e Servidores do MPPE 0 19.523.40019.523.4000785 Promoção de Extensão 51.000 411.000360.0000786 Promoção e Manutenção do Ensino Médio e Pós-Médio 37.000 37.00000788 Contribuições Patronais da Fundação HEMOPE ao
FUNAFIN10.000.000 10.000.0000
0796 Ressarcimento das Despeas de Pessoal à Disposição doTribunal de Contas
0 655.000655.000
0798 Gestão da Fauna no Estado de Pernambuco 2.855.100 2.855.10000802 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos0 5.0005.000
0813 Contribuições Patronais da FUNDARPE ao FUNAFIN 0 668.500668.5000819 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores da Fundação do Patrimônio Histórico eArtístico de Pernambuco - FUNDARPE
0 267.600267.600
0820 Ressarcimento de Despesa de Pessoal à Disposição daFundação do Patrimônio Histórico e Artístico dePernambuco - FUNDARPE
0 876.200876.200
0831 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da 0 270.000270.000
80
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
Procuradoria Geral do Estado0834 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores da Procuradoria Geral do Estado0 432.900432.900
0836 Contribuições Patronais da Procuradoria Geral do Estadoao FUNAFIN
0 22.000.00022.000.000
0889 Operacionalização do Centro de Formação do Servidor dePernambuco - CEFOSPE
0 734.700734.700
0891 Realização de Capacitações para Gestores, ServidoresPúblicos e Cidadãos
0 1.100.0001.100.000
0936 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daCompanhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB
0 182.300182.300
0940 Suporte às Atividades Fins do PROCON 0 1.300.0001.300.0000982 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aos
Servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente -CPRH
1.126.000 1.171.60045.600
0995 Contribuições Patronais da Secretaria das Cidades aoFUNAFIN
0 38.20038.200
0998 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria das Cidades
0 26.20026.200
1001 Contribuições Patronais da ARPE ao FUNAFIN 800.000 800.00001005 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da
ARPE496.500 496.5000
1021 Comunicação e Publicidade Institucional da ALEPE 0 2.897.0002.897.0001027 Contribuições Patronais do DER-PE ao FUNAFIN 0 7.134.0007.134.0001028 Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário
do Estado9.750.900 9.750.9000
1035 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores do DER-PE
0 3.138.4003.138.400
1043 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição doDER-PE
0 736.600736.600
1049 Capacitação de Recursos Humanos do Departamento deEstradas de Rodagem do Estado de PE
3.000 3.0000
1052 Melhoria das Unidades de Produção de Bens e Serviçosdo Sistema Prisional
0 20.00020.000
1056 Avaliação e Premiação do Desempenho dos Profissionaisda Secretaria de Educação
0 14.308.30014.308.300
1059 Fortalecimento das Ações de Produção de Bens eServiços nas Unidades Prisionais
62.700 82.70020.000
1109 Contribuições Patronais do Tribunal de Contas aoFUNAFIN
0 55.500.00055.500.000
1111 Controle Externo da Aplicação dos Recursos Públicos doEstado e dos Municípios de Pernambuco
0 198.206.000198.206.000
1125 Excelência na Gestão Institucional do Ministério Público 0 1.534.0001.534.0001130 Contribuições Patronais do MPPE ao FUNAFIN 0 50.857.10050.857.1001133 Defesa dos Direitos Indisponíveis da Sociedade e do
Cidadão0 182.256.600182.256.600
1134 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores do Ministério Público
0 18.937.10018.937.100
1136 Contribuições Patronais da Secretaria de Educação aoFUNAFIN
0 316.756.600316.756.600
1137 Cooperação Técnico-Pedagógica e Financeira à RedeMunicipal de Ensino
0 5.391.8005.391.800
1139 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria de Educação
0 4.567.8004.567.800
1140 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Educação
0 90.619.80090.619.800
1158 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria das Cidades
0 1.173.5001.173.500
1161 Estruturação da rede SUAS no Estado de Pernambuco 1.078.000 1.078.00001171 Concessão de Vale Transporte e Auxílio-Alimentação aos
Servidores da Junta Comercial do Estado de Pernambuco-JUCEPE
660.700 660.7000
1172 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daJunta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE
300.000 300.0000
1173 Contribuições Patronais da JUCEPE ao FUNAFIN 1.588.800 1.588.80001175 Prestação de Serviços de Registro Empresarial 1.080.000 1.080.00001177 Capacitação de Recursos Humanos da Junta Comercial
do Estado de Pernambuco - JUCEPE50.000 50.0000
81
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
1181 Ações Assistenciais às Populações Atingidas pelaEstiagem a Cargo do IPA
0 30.690.00030.690.000
1182 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da ATI
0 1.189.9001.189.900
1207 Promoção e Fortalecimento das Rotas Turísticas doEstado
0 699.500699.500
1209 Promoção do Ensino Infantil no Distrito Estadual deFernando de Noronha
0 258.000258.000
1213 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daATI
0 20.00020.000
1215 Contribuições Patronais da ATI ao FUNAFIN 0 2.862.7002.862.7001236 Contribuições Patronais da EMPETUR ao FUNAFIN 0 126.900126.9001270 Gestão das Operações Remanescentes dos
Empreendimentos Imobiliários da Extinta COHAB166.600 1.318.5001.151.900
1313 Ampliação e Melhoria do Sistema de BilhetagemEletrônica para os Usuários do STPP/RMR
0 20.900.00020.900.000
1318 Educação para o Trânsito nas Rodovias 2.138.500 2.138.50001323 Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio e
Atenção aos Povos Tradicionais e do Enfrentamento aoRacismo
0 5.0005.000
1391 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aosServidores do Tribunal de Contas
0 10.915.00010.915.000
1394 Produção e Sistematização de Estudos e Pesquisas 0 537.800537.8001398 Estabelecimento de Parcerias para Realização de
Pesquisas e Assistência Técnica0 100.000100.000
1399 Realização de Aporte Financeiro do FRF paraRegularização Fundiária
0 150.000150.000
1405 Concessão de Benefícios para os Membros e Servidoresdo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
0 18.420.00018.420.000
1447 Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio eAtenção à População LGBT
0 5.0005.000
1477 Manutenção das Atividades de Restabelecimento daNormalidade do Cenário de Desastres
0 9.728.2009.728.200
1478 Implementação de Ações Emergenciais de Combate aEpidemia de Dengue e demais Doenças Transmitidaspelo Mosquito Aedes Aegypti
0 13.107.20013.107.200
1483 Contribuições Patronais do Colégio da Polícia Militar aoFUNAFIN
0 3.150.0003.150.000
1497 Apoio aos Conselhos Estaduais de Política Cultural e dePreservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco noâmbito da Secretaria de Cultura
0 105.400105.400
1506 Fiscalização, Licenciamento e Monitoramento paraProteção e Controle dos Recursos Naturais e do Uso eOcupação do Solo
5.000 5.0000
1511 Fiscalização, Licenciamento e Monitoramento deEmpreendimentos e Atividades Produtoras de ResíduosIndustriais e Urbanos
5.000 260.800255.800
1520 Apoio a Gestão do Setor Turístico do Estado 0 10.241.00010.241.0001537 Operacionalização das Ações de Recursos Hídricos 0 820.000820.0001546 Contribuições Patronais do IPEM-PE ao FUNAFIN 1.032.000 1.032.00001547 Contribuições Patronais da Companhia Estadual de
Habitação e Obras ao FUNAFIN0 16.00016.000
1549 Acompanhamento do Contratos de Concessão das PPPs 0 40.023.20040.023.2001551 Realização de Ações de Proteção aos Animais, junto aos
Muncípios0 5.0005.000
1563 Atuação Integrada e Complementar dos Portos do Estado 0 5.0005.0001565 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de
Transportes0 3.0003.000
1566 Remuneração de Magistrados e Servidores Ativos doPJPE
0 898.890.300898.890.300
1583 Contribuições Patronais das Unidades de Saúde da UPEao FUNAFIN
40.418.500 40.418.5000
1585 Contribuições Patronais das Unidades de Ensino da UPEao FUNAFIN
38.100 29.538.10029.500.000
1586 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores das Unidades de Ensino da UPE
0 1.609.7001.609.700
1587 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores das Unidades de Saúde da UPE
7.690.500 7.690.5000
82
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
1592 Serviços da Proteção Social Especial de AltaComplexidade
55.000 55.0000
1594 Gerenciamento do Fundo Estadual de RegularizaçãoFundiária
3.000 3.0000
1601 Contribuições Patronais do PJPE ao INSS 0 6.400.0006.400.0001612 Desenvolver atividades relacionadas ao esporte a ao lazer
no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.20.000 20.0000
1616 Gestão da Transparência Ativa 0 5.0005.0001628 Evolução do Portal da Transparência 0 100.000100.0001629 Inovação e Desenvolvimento dos Processos de Controle
Interno0 3.0003.000
1639 Desenvolvimento e Coordenação da Política de Gestão dePessoas da SEFAZ
0 7.400.1007.400.100
1646 Instituição de Política de Editais, Concursos e Prêmiospara as Linguagens Artísticas
0 5.0005.000
1661 Fortalecimento da gestão pública na área de patrimônioda Fundarpe
0 10.00010.000
1663 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria de Habitação
0 7.5007.500
1680 Articulação das Políticas Públicas de Cultura e Turismo noEstado
0 5.4005.400
1684 Estímulo ao Empreendedorismo Cultural e à QualificaçãoProfissional
0 53.50053.500
1700 Fomento às Expressões da Cultura Popular 0 10.70010.7001717 Fortalecimento da Cultura dos Povos Tradicionais,
Originários e do Campo0 210.700210.700
1718 Difusão e Fruição da Produção Artística e Cultural 0 107.000107.0001721 Democratização do Acesso à Formação para as Artes 0 114.000114.0001732 Promoção da Democratização do Acesso aos Recursos
Públicos pelos Agentes Culturais0 643.000643.000
1741 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deTurismo, Esportes e Lazer
0 5.4005.400
1748 Contribuições Patronais da Secretaria de Turismo,Esportes e Lazer ao FUNAFIN
0 40.00040.000
1751 Concessão de Vale Tansporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer
0 42.70042.700
1752 Ressarcimento de Despesas de Pessoal a Disposição daSecretaria de Turismo, Esportes e Lazer
0 430.000430.000
1765 Fomento à Participação de Agentes Culturais em EventosNacionais e Internacionais
0 53.50053.500
1777 Encargos com FGTS do Pessoal Contratado do Estado 0 3.0003.0001778 Encargos com INSS do Pessoal Contratado e
Comissionado da Secretaria de Saúde0 8.500.0008.500.000
1779 Encargos com FGTS do Pessoal Contratado da Secretariada Saúde
0 3.7003.700
1780 Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Governadoria do Estado
0 1.742.4001.742.400
1781 Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Administração do Estado
0 1.848.7001.848.700
1782 Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria da Fazenda
0 761.700761.700
1783 Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria da Casa Civil
0 1.546.1001.546.100
1784 Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Agricultura e ReformaAgrária
0 1.590.8001.590.800
1785 Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Planejamento e Gestão
0 603.500603.500
1788 Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Procuradoria Geral do Estado
0 508.200508.200
1789 Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria das Cidades
0 909.400909.400
1790 Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Defesa Social
0 398.800398.800
1792 Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado de Outros Órgãos do Estado
0 5.094.4005.094.400
1793 Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de DesenvolvimentoEconômico
0 712.700712.700
83
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
1794 Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Educação
0 71.000.00071.000.000
1795 Encargos com FGTS do Pessoal Contratado da Secretariade Educação
0 6.9006.900
1825 Promoção da Ocupação dos Espaços Públicos comAtividades Artísticas e Culturais
0 10.70010.700
1830 Articulação e Integração das Políticas de Cultura eEducação
0 124.700124.700
1838 Valorização do Livro, da Leitura e da Biblioteca 0 350.200350.2001846 Implantação de Ações de Cultura no Âmbito do Pacto pela
Vida0 99.60099.600
1849 Contribuições Patronais da Secretaria Executiva deRecursos Hídricos e Energéticos ao FUNAFIN
0 6.0006.000
1852 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria Executiva de Recursos Hídricose Energéticos
0 3.0003.000
1853 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos
0 2.500.0002.500.000
1862 Contribuições Patronais da Secretaria de Transportes aoFUNAFIN
0 265.000265.000
1864 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Transportes
0 131.300131.300
1871 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria de Transportes
0 130.000130.000
1874 Apoio aos Meios de Comunicação para a Divulgação daCultura Pernambucana
0 37.50037.500
1885 Realização de Estudo e Pesquisa nas Áreas de Trabalhoe Qualificação
0 1.229.9001.229.900
1888 Seguro Desemprego 0 666.100666.1001897 Articulação e Acompanhamento de Obras Federais de
Transportes no Estado0 3.0003.000
1900 Acompanhamento dos Limites Constitucionais e Legais 0 9.0009.0001907 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria da
Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação0 3.0003.000
1916 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aosServidores da Secretaria da Micro e Pequena Empresa,Trabalho e Qualificação
0 120.900120.900
1917 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho eQualificação
0 3.0003.000
1918 Contribuições Patronais da Secretaria da Micro ePequena Empresa, Trabalho e Qualificação ao FUNAFIN
0 64.20064.200
1925 Atendimento Jurídico, Judicial e Extrajudicial a PessoasNecessitadas do Estado
0 68.235.40068.235.400
1927 Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Transportes
0 514.100514.100
1928 Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria Executiva de RecursosHídricos
0 423.000423.000
1929 Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Desenvolvimento Social eDireitos Humanos
0 6.790.6006.790.600
1930 Incentivar o Ensino, a Pesquisa, a Extensão e a Produçãodo Conhecimento
0 110.000110.000
1932 Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas deApoio Didático Pedagógico na Rede Estadual de Ensino
0 3.874.0003.874.000
1948 Coordenação e Articulação Social das Políticas Públicasdo Governo do Estado
0 1.697.9001.697.900
1952 Formulação e Coordenação da Política de Comunicaçãodo Governo do Estado
0 3.559.4003.559.400
1962 Auditoria, Prestação de Contas e Análise de Atos deCorreição
0 3.0003.000
1964 Ações de Fomento ao Controle Social 0 50.00050.0001971 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança eJuventude
0 300.000300.000
1972 Capacitação e Reinserção no Mercado de Trabalho dosBeneficiários dos Programas da SDSCJ
0 5.0005.000
84
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
1973 Contribuições Patronais da Secretaria deDesenvolvimento Social, Criança e Juventude aoFUNAFIN
0 2.150.0002.150.000
1976 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deDesenvolvimento Social, Criança e Juventude
0 5.0005.000
2014 Manutenção dos Equipamentos e Serviços Sociais 0 5.0005.0002015 Apoio e Suporte às atividades do Conselho Penitenciário
de Pernambuco0 5.0005.000
2017 Apoio e Suporte às atividades do Mecanismo Estadual dePrevenção e Combate a Tortura - MEPCT
0 5.0005.000
2026 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria daCasa Civil
0 3.3003.300
2028 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da Secretaria da Fazenda
0 2.204.2002.204.200
2030 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da Secretaria da Casa Civil
0 187.800187.800
2042 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo na Secretaria de Defesa Social
0 9.850.0009.850.000
2046 Capacitação de Recursos Humanos da Casa Militar 0 33.80033.8002049 Apoio ao Desenvolvimento de Capital Humano de Alto
Nível0 36.274.20036.274.200
2052 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da FUNAPE
20.000 166.200146.200
2053 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da Casa Militar
0 807.300807.300
2057 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo do DER-PE
0 322.800322.800
2060 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da FACEPE
0 43.30043.300
2061 Capacitação de Recursos Humanos da ProcuradoriaGeral do Estado
0 7.2007.200
2067 Assistência à Saúde nas Unidades Prisionais (UPs) 0 3.959.2003.959.2002072 Operação e Manutenção das Atividades de Informática na
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico dePernambuco - FUNDARPE
0 320.000320.000
2076 Manutenção das Cadeias Públicas e Unidade Prisionaisdo Estado
0 110.138.000110.138.000
2080 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo do FES-PE
0 20.121.00020.121.000
2081 Defesa Judicial e Extrajudicial do Estado e de SuasAutarquias e Fundações
0 55.219.10055.219.100
2089 Atenção à Saúde da Mulher 0 222.200222.2002095 Atenção Integral em Saúde Bucal 0 1.997.8001.997.8002100 Realização de Procedimentos Hemoterápicos 30.818.400 30.818.40002103 Realização de Pesquisa e Ensino em Graduação e Pós-
Graduação10.000 10.0000
2104 Controle e Erradicação das Doenças Imunopreveníveis noEstado
0 2.917.0002.917.000
2114 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo do DEFN
580.000 580.0000
2115 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da PERPART
207.000 207.0000
2117 Atendimento a Pacientes Hematológicos 23.337.100 23.337.10002122 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa
de Governo da Agência CONDEPE/FIDEM0 127.400127.400
2139 Implementação das Ações da Central de TransplantesEstadual
0 102.400102.400
2141 Operacionalização do Laboratório Central de SaúdePública de Pernambuco - LACEN.
0 9.418.9009.418.900
2143 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da ARPE
214.000 214.0000
2149 Dinamização do Arquivo Público Estadual JordãoEmerenciano
0 1.083.0001.083.000
2153 Manutenção da Ouvidoria do Fundo Estadual de Saúde -FES-PE
0 10.00010.000
2160 Desenvolvimento das Ações Estratégicas da FundaçãoHEMOPE
20.000 20.0000
2164 Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Controle dasDoenças e Agravos
0 15.123.40015.123.400
85
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
2174 Vigilância Sanitária para o Controle de Produtos eServiços de Interesse à Saúde
0 2.379.0002.379.000
2178 Ampliação da Cobertura Estadual de Assistência Pré-Hospitalar Móvel/SAMU
0 23.219.20023.219.200
2183 Atenção Especial à Saúde do Adolescente em Conflitocom a Lei
0 6.551.3006.551.300
2200 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da Secretaria de Educação - Sede
0 2.255.0002.255.000
2202 Apoio ao Sistema de Garantia da Criança e doAdolescente
0 5.4005.400
2203 Apoio a Execução de Medidas Socioeducativas de MeioAberto e Acolhimento Institucional
0 5.4005.400
2204 Apoio as Ações de Fomento ao Artesanato das Mulheres 0 43.00043.0002205 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa
de Governo da UPE559.900 1.509.900950.000
2208 Capacitação de Recursos Humanos da SecretariaExecutiva de Recursos Hídricos e Energéticos
0 5.0005.000
2212 Apoio às Ações de Estímulo à Inovação Produtiva dasMulheres
0 3.0003.000
2213 Apoio às Ações de Qualificação das Mulheres para oEmprego
0 3.0003.000
2214 Formalização da Promoção da Igualdade de Gênero noEnsino Formal
0 110.000110.000
2217 Apoio e Difusão de Pesquisas para Subsidiar PolíticasPúblicas para as Mulheres
0 3.0003.000
2218 Apoio à Participação das Mulheres nos Segmentos deCultura e nos Esportes
0 3.0003.000
2219 Municipalização das Ações de Gênero e Empoderamentodas Mulheres
0 214.300214.300
2224 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da Companhia Estadual de Habitação eObras
0 174.300174.300
2247 Implementação de Ações de Reforço Estratégico para asMulheres Metropolitanas e Rurais
0 847.600847.600
2248 Fortalecimento e Apoio aos Conselhos, Câmaras,Conferências, Comissões, Movimentos Organizados eComitês dos Direitos das Mulheres
0 60.00060.000
2252 Manutenção das operações de segurança relacionadasao porte do Aeroporto de Fernando Noronha
0 80.30080.300
2257 Interiorização e Descentralização das Ações de Gênero 0 690.200690.2002260 Ações de Apoio à Punição dos Agressores e de Justiça
para as Mulheres0 3.0003.000
2262 Manutenção da Biblioteca Pública Estadual 0 450.000450.0002272 Fortalecimento da Política de Gênero como um dos Eixos
do Componente Direitos Humanos e Cidadania0 441.000441.000
2276 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativado Governo - PE MULTIDIGITAL da Secretaria da Micro ePequena Empresa, Trabalho e Qualificação
0 400.000400.000
2277 Operacionalização da Rede de Educação Profissional 0 17.136.00017.136.0002280 Operacionalização e Manutenção da Rede Escolar -
Presídios e Conveniadas0 1.450.0001.450.000
2281 Promover o Intercâmbio Internacional e a Capacitação deAlunos em Lingua Estrangeira
0 45.887.00045.887.000
2282 Fornecimento de Alimentação Escolar para a EducaçãoProfissional
0 10.000.00010.000.000
2283 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da Fundação HEMOPE
553.200 553.2000
2284 Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para aEducação Integral e Semi-Integral
0 10.150.00010.150.000
2287 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da JUCEPE
500.000 500.0000
2289 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo do Gabinete do Governador
0 186.900186.900
2291 Fomento ao Ensino de Excelência e a Pesquisa emMúsica no Estado
0 481.600481.600
2300 Realização de Programação Cultural para oFortalecimento da Música no Estado
0 315.900315.900
2309 Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para aEducação Profissional
0 1.345.0001.345.000
86
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
2310 Fornecimento de Alimentação Escolar para EducaçãoIntegral e Semi-Integral
0 52.908.50052.908.500
2325 Operacionalização do Conservatório Permambucano deMúsica
0 500.000500.000
2332 Melhoria do Desempenho do Ensino Profissional 0 1.488.0001.488.0002345 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa
de Governo da Secretaria de Ciência, Tecnologia eInovação
0 389.300389.300
2361 Ações de Ressocialização da População Carcerária 0 11.500.00011.500.0002366 Prestação de Serviço de Policiamento Preventivo e
Ostensivo0 1.167.476.5001.167.476.500
2368 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da Secretaria de Educação - EnsinoProfissional
0 1.540.0001.540.000
2371 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deAdministração
0 114.000114.000
2373 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da Secretaria de Educação - EducaçãoIntegral e Semi-Integral
0 4.600.0004.600.000
2377 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da Secretaria de Educação - Ensino Regular
0 9.200.0009.200.000
2381 Prestação de Serviço de Policiamento Civil eEspecializado
0 542.242.000542.242.000
2393 Garantia da oferta de procedimentos de média e altacomplexidade ambulatorial e hospitalar - Rede própria sobgestão estadual
0 584.354.800584.354.800
2396 Garantia da oferta de procedimentos de média e altacomplexidade ambulatorial e hospitalar - transferência aConsórcios, Municípios e União
0 23.832.30023.832.300
2400 Suporte às Atividades Fins das Gerências Regionais deSaúde - GERES
0 4.557.1004.557.100
2403 Desenvolvimento do Projeto Boa Visão 0 187.000187.0002407 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa
de Governo da Secretaria de Administração0 600.000600.000
2408 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da Secretaria Executiva de Recursos Hídricose Energéticos
0 36.00036.000
2410 Contribuições Patronais do Sistema Penitenciário aoFUNAFIN
0 21.072.40021.072.400
2420 Manutenção das atividades da assistência farmacêutica 0 12.00012.0002425 Gestão e Governança de Tecnologia da informação - TI
no GOVERNO0 86.20086.200
2429 Disseminação do Uso de Sistemas e ProcessosAutomatizados
0 361.900361.900
2436 Estruturação do Núcleo Estadual de Telessaúde da SES 0 5.821.0005.821.0002440 Produção de Bens e Serviços Agropecuários 9.080.900 10.212.4001.131.5002443 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa
de Governo da Agência CPRH467.400 467.4000
2447 Serviços de Unidade de Atendimento 3.576.100 3.576.10002457 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa
de Governo do IPA0 1.874.4001.874.400
2469 Serviços de Fiscalização, Registro e Segurança deVeículos
42.832.800 42.832.8000
2470 Manutenção dos Serviços de Comunicação Social 0 10.00010.0002471 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa
de Governo na Secretaria de Desenvolvimento Social,Criança e Juventude
0 1.700.0001.700.000
2480 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo do DETRAN-PE
3.574.000 3.574.0000
2502 Apoio à Reestruturação da Pecuária de Leite emPernambuco
500.000 1.500.0001.000.000
2503 Apoio à Produção de Pequenos Animais 0 265.500265.5002505 Apoio à Produção do Desenvolvimento de Frutas e
Hortaliças0 250.000250.000
2506 Apoio à Inclusão Produtiva e Cidadania 2.700.000 2.760.00060.0002508 Apoio à Conservação e Manejo de Recursos Naturais 0 200.000200.0002516 Estruturação da Atividade Turística no Estado 0 3.750.0003.750.0002519 Suporte às atividades fins da Reitoria da Universidade de 0 12.588.30012.588.300
87
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
Pernambuco2521 Pagamento de Verba Indenizatória aos Servidores da
Assembleia Legislativa0 8.729.1678.729.167
2522 Contribuições Patronais ao SASSEPE pelo Tribunal deJustiça
0 6.800.0006.800.000
2525 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo no Sistema Penitenciário
0 3.000.0003.000.000
2528 Contribuições Patronais ao SASSEPE pelo MinistérioPúblico
0 480.000480.000
2532 Contribuições Patronais ao SASSEPE pelo Tribunal deContas
0 72.00072.000
2533 Contribuições Patronais ao SASSEPE pela AssembléiaLegislativa
0 845.000845.000
2543 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da FUNASE
0 1.350.0001.350.000
2550 Conservação da Biodiversidade 5.000 5.00002555 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa
de Governo da Secretaria de Agricultura e ReformaAgrária
0 488.800488.800
2565 Contribuições Patronais ao SASSEPE pela DefensoriaPública
0 458.200458.200
2579 Implementação das Ações e Serviços da Proteção SocialBásica
0 3.800.0003.800.000
2581 Estruturação e Fortalecimento de Ações e Serviços daProteção Social Especial de Média Complexidade
1.250.000 9.949.3008.699.300
2588 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da Secretaria de Transportes
0 153.100153.100
2591 Implementação do Plano Estadual de Capacitação eFormação para os Gestores, Técnicos e Conselheiros
1.000.000 1.600.000600.000
2593 Concessão de Benefícios Eventuais 0 3.0003.0002596 Suporte às Atividades Fins do Tribunal de Justiça de
Pernambuco0 1.930.0001.930.000
2603 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da EMPETUR
0 317.600317.600
2619 Benefícios para Magistrados e Servidores do PJPE pormeio do FERM
0 11.170.00011.170.000
2622 Remuneração de Magistrados e Servidores Ativos doPJPE por meio do FERM
0 33.996.20033.996.200
2624 Contribuições Patronais do PJPE ao FUNAFIN por meiodo FERM
0 32.288.20032.288.200
2630 Fortalecimento da saúde do trabalhador 0 450.300450.3002632 Capacitação de Recursos Humanos do Instituto de
Recursos Humanos de Pernambuco IRH-PE0 20.00020.000
2637 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da Secretaria de DesenvolvimentoEconômico
0 98.00098.000
2661 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo do IPEM-PE
167.000 167.0000
2695 Desenvolvimento de Operações Especiais 0 24.549.20024.549.2002711 Desenvolvimento das Ações de Polícia Científica 0 3.693.9003.693.9002727 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa
de Governo da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer0 267.000267.000
2732 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo do IRH-PE
0 289.300289.300
2741 Comunicação Institucional do Tribunal de Contas 0 642.000642.0002751 Desenvolvimento de Ações Interinstitucionais do Governo 0 24.789.80024.789.8002773 Melhoria da Gestão de Pessoas 0 3.397.0003.397.0002777 Contribuições Patronais do PJPE ao FUNAFIN 0 162.711.800162.711.8002779 Benefícios para Magistrados e Servidores do PJPE 0 119.320.000119.320.0002780 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do
PJPE0 10.350.00010.350.000
2799 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo do Tribunal de Contas
0 830.000830.000
2803 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da Procuradoria Geral do Estado
0 275.100275.100
2849 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da Secretaria das Cidades
0 90.80090.800
2881 Contribuições Patronais da Secretaria de Justiça e 0 27.30027.300
88
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
Direitos Humanos ao FUNAFIN2882 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos0 795.000795.000
2884 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Justiça eDireitos Humanos
0 7.666.0007.666.000
2885 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria de Justiça e Direitos Humanos
0 170.000170.000
2886 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
0 210.600210.600
2887 Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Justiça eDireitos Humanos
0 5.0005.000
2898 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
0 200.000200.000
2900 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deHabitação
0 7.5007.500
2901 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aosServidores da Secretaria de Habitação
0 51.50051.500
2902 Contribuições Patronais da Secretaria de Habitação aoFUNAFIN
0 8.0008.000
2906 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da Secretaria de Habitação
0 5.3005.300
2907 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria de Habitação
0 192.600192.600
2908 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Habitação 0 3.913.6003.913.6002914 Capacitação de Recursos Humanos do Gabinete de
Projetos Estratégicos0 3.0003.000
2915 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores do Gabinete de Projetos Estratégicos
0 6.4006.400
2916 Contribuições Patronais do Gabinete de ProjetosEstratégicos ao FUNAFIN
0 10.00010.000
2917 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo do Gabinete de Projetos Estratégicos
0 117.300117.300
2918 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição doGabinete de Projetos Estratégicos
0 346.200346.200
2919 Suporte às Atividades Fins do Gabinete de ProjetosEstratégicos
0 4.078.5004.078.500
2986 Expansão, Manutenção e Monitoramento às Centrais deApoio às Medidas e Penas Alternativas
0 250.000250.000
3003 Reflorestamento de Áreas Degradadas em Fernando deNoronha
10.000 10.0000
3041 Controle e Acompanhamento dos Encargos decorrentesdas Condenações e Acordos Judiciais e Extrajudiciais daAdministração Direta
0 50.692.10050.692.100
3043 Serviços de Engenharia de Tráfego 2.918.700 2.918.70003055 Dinamização das Ações do Centro Integrado de
Operações de Defesa Social - CIODS0 6.613.0006.613.000
3082 Formação e Qualificação de Recursos Humanos para oSUS
0 3.141.3003.141.300
3083 Contribuições Patronais da Secretaria da ControladoriaGeral do Estado ao FUNAFIN
0 4.204.9004.204.900
3085 Implementação de Ações para Valorização do Servidor 0 79.90079.9003093 Fortalecimento das Ações de Prevenção e Tratamento
das DST / AIDS, Hepatite Virais, HTLV e Sífilis Congênitanos Municípios
0 2.038.1002.038.100
3098 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aosServidores da Secretaria da Controladoria Geral doEstado
0 378.600378.600
3104 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria da Controladoria Geral do Estado
0 179.400179.400
3107 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da Secretaria da Controladoria Geral doEstado
0 148.100148.100
3116 Contribuições Patronais na Secretaria de Imprensa aoFUNAFIN
0 180.000180.000
3124 Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticospara Atenção Básica à Saúde
0 9.741.4009.741.400
3125 Contribuições Patronais da Secretaria da Mulher aoFUNAFIN
0 17.70017.700
3126 Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos 0 74.086.60074.086.600
89
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
Excepcionais e Especiais3131 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores da Secretaria da Mulher0 119.400119.400
3136 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria da Mulher
0 196.900196.900
3150 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aosServidores da Secretaria de Imprensa
0 43.10043.100
3153 Contribuições Patronais na Defensoria Pública do Estadoao FUNAFIN
0 16.439.10016.439.100
3185 Adequação e Manutenção da Infraestrutura Física doPROCON
0 200.000200.000
3189 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição doPROCON
0 400.000400.000
3193 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da Defensoria Pública do Estado
0 772.500772.500
3258 Fortalecimento da Agricultura Familiar 7.805.000 14.096.3006.291.3003270 Capacitação dos Recursos Humanos da Secretaria das
Cidades0 3.0003.000
3286 Desenvolvimento de Ações de Infraestrutura Hídrica naÁrea de Atuação da Secretaria Executiva de RecursosHídricos e Energéticos
0 315.000315.000
3305 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria de Imprensa
0 61.30061.300
3322 Operacionalização da Gestão Escolar 0 219.579.100219.579.1003327 Implantação do Padrão Tecnológico na Rede Escolar 0 100.000100.0003351 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores da SERES0 11.526.10011.526.100
3379 Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito da Secretariada Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
0 3.0003.000
3380 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Desenvolvimento Social,Criança e Juventude
0 1.600.0001.600.000
3383 Apoio aos Órgãos Colegiados da SEJUDH 0 5.0005.0003416 Contribuições Patronais ao Fundo de Previdência
Complementar da Assembleia Legislativa do Estado dePernambuco
0 1.375.0001.375.000
3418 Concessão de Benefícios aos Deputados e Servidores daALEPE
0 10.700.00010.700.000
3424 Apoio aos Eventos Relacionados à Área de AssistênciaSocial
0 3.0003.000
3426 Implementação de Política de Contenção de Despesas eResponsabilidade Ambiental
0 10.00010.000
3430 Estruturação da Gestão de Vigilância Socioassistencial,Monitoramento e Avaliação da Assistência Social
0 630.000630.000
3434 Fortalecimento das Instâncias de Controle Social,Articulação e de Pactuação
10.000 10.0000
3435 Manutenção do Programa de Redução de Acidentes deMotos
0 105.400105.400
3438 Implementação do Sistema de Regulação, Controle eAvaliação do SUS
0 4.937.6004.937.600
3474 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria daMulher
0 3.0003.000
3482 Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva daCidadania e do Trabalho
0 1.830.0001.830.000
3488 Aumento da Recuperação da Dívida Ativa 0 5.0005.0003522 Ampliação e Manutenção dos Serviços de Orientação,
Defesa, Fiscalização e Atendimento ao Consumidor -PROCON
0 530.000530.000
3525 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo - PE MULTIDIGITAL da Secretaria deImprensa
0 88.00088.000
3538 Ações Suplementares Desenvolvidas pela ARPE porDelegação da União - ANEEL
46.100 46.1000
3539 Pagamento de Verba Indenizatória aos Deputados 0 9.100.0009.100.0003544 Execução de Ações Específicas na Área de Defesa
Animal a Cargo do FUNDAGRO10.000 10.0000
3545 Execução de Ações Específicas na Área de DefesaVegetal a Cargo do FUNDAGRO
3.000 3.0000
3572 Implementação da Articulação Regional e Social 0 5.0005.000
90
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
3580 Concessão de Vale Transporte a Servidores da AgênciaCONDEPE/FIDEM
0 6.0006.000
3584 Concessão de Auxílio Alimentação a Servidores doSASSEPE
0 1.103.7001.103.700
3585 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo do SASSEPE
0 952.600952.600
3593 Estruturação da Malha Fundiária do Estado 285.400 6.259.4005.974.0003595 Oferta de Crédito para Agricultores Familiares nos
Assentamentos Rurais908.700 1.030.400121.700
3598 Contribuições Patronais do Instituto de Terras e ReformaAgrária do Estado de Pernambuco - ITERPE ao FUNAFIN
0 5.1005.100
3599 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores do ITERPE
0 59.90059.900
3600 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição doITERPE
0 10.00010.000
3605 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo do ITERPE
59.600 281.500221.900
3607 Gestão e Apoio Operacional às Unidades deAbastecimento e Comercialização de ProdutosAgropecuários
0 8.925.8008.925.800
3612 Capacitação de Recursos Humanos da AgênciaPernambucana de Águas e Clima - APAC
0 3.0003.000
3615 Contribuições Patronais da APAC ao FUNAFIN 0 807.000807.0003617 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores da APAC0 388.000388.000
3618 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à disposição daAPAC
0 445.600445.600
3647 Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados peloHEMOPE
0 92.916.10092.916.100
3648 Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados pela UPE 0 357.818.400357.818.4003649 Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados pelo
Distrito Estadual de Fernando de Noronha - DEFN0 2.183.0002.183.000
3650 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEMURBANO
0 10.883.90010.883.900
3653 Operacionalização do Sistema de InformaçõesSocioeconômicas, Estatísticas e Cartográficas
0 160.500160.500
3676 Disseminação da Produção Técnico-Científica da AgênciaCONDEPE/FIDEM
0 3.0003.000
3694 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deCultura
0 5.4005.400
3698 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Cultura
0 11.20011.200
3699 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria de Cultura
0 1.091.4001.091.400
3700 Contribuições Patronais da Secretaria de Cultura aoFUNAFIN
0 25.00025.000
3703 Operacionalização do Acesso a Rede Digital Corporativade Governo da Secretaria de Cultura
0 5.6005.600
3726 Coordenação, Supervisão e Apoio Operacional doPRORURAL
0 1.152.6001.152.600
3728 Ações de Defesa Civil à População 0 34.80034.8003783 Promoção e Uso Sustentável dos Recursos Naturais 0 10.00010.0003789 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade0 5.0005.000
3793 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Meio Ambiente eSustentabilidade
0 25.70025.700
3794 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
0 742.600742.600
3795 Contribuições Patronais da Secretaria de Meio Ambiente eSustentabilidade ao FUNAFIN
0 4.1004.100
3824 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Empresa Pernambucana de TransporteColetivo Intermunicipal - EPTI
0 3.0003.000
3830 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daEmpresa Pernambucana de Transporte ColetivoIntermunicipal - EPTI
0 75.00075.000
4000 Manutenção da Ouvidoria da Secretaria da Mulher 0 495.000495.0004001 Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de 0 5.0005.000
91
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude4004 Acompanhamento das Obras Federais no Estado 0 20.00020.0004037 Adequação Permanente dos Efetivos das Unidades
Operativas0 1.516.0001.516.000
4038 Administração de Pessoal à Disposição de Outros Órgãos 0 22.047.80022.047.8004041 Ampliação da Assistência à Pecuária 9.051.700 11.251.9002.200.2004045 Ampliação da Assistência Técnica em Gestão aos
Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural0 5.0005.000
4050 Fortalecimento das Ações e Serviços do Programa VidaNova
0 16.495.10016.495.100
4051 Melhoria do Desempenho do Ensino Fundamental 0 659.739.300659.739.3004065 Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação
Infantil0 5.0005.000
4067 Ampliação do Programa de Habilitação Popular 8.500.000 8.500.00004068 Implementação das Ações do Programa PE no Batente 0 10.190.10010.190.1004071 Ampliação do Projeto Paulo Freire - Brasil Alfabetizado 0 15.803.90015.803.9004072 Ampliação do Suporte à Atividade Educacional 0 26.502.00026.502.0004073 Inclusão de Produtos da Agricultura Familiar no Mercado 0 1.704.9001.704.9004078 Desenvolvimento de Ações Territoriais, Setoriais e
Especiais de Qualificação Profissional0 3.705.5003.705.500
4081 Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei e àssuas Famílias
4.200 89.194.40089.190.200
4082 Atração e Implantação de Empreendimentos Industriais 0 1.348.0001.348.0004085 Aumento da Arrecadação de Receitas Próprias 0 20.224.10020.224.1004087 Capacitação de Recursos Humanos da Agência Estadual
de Tecnologia da informação - ATI0 85.60085.600
4089 Capacitação e Valorização de Recursos Humanos doMinistério Público
0 7.104.5007.104.500
4096 Conservação da Malha Viária do Estado 16.660.200 66.704.50050.044.3004100 Consolidação e Operacionalização do Modelo Todos Por
Pernambuco0 317.900317.900
4106 Controle de Qualidade, Tarifas e Preços dos ServiçosRegulados e Descentralização das Atividades da ARPE
1.484.900 1.484.9000
4107 Coordenação das Atividades da Vice-Governadoria 0 403.400403.4004108 Elaboração, Coordenação e Controle da Política de
Compras, Licitações, Contratos e Patrimônio do Estado0 8.865.6008.865.600
4109 Coordenação e Controle da Política de Pessoal 0 1.230.4001.230.4004114 Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em
Situação de Vulnerabilidade Social0 5.681.0005.681.000
4115 Desenvolvimento de Ações de Qualificação do Turismopara Pernambuco
0 5.4005.400
4116 Desenvolvimento de Ações Integradas de Gestão dosRecursos Hídricos e Clima
1.700.000 3.850.0002.150.000
4117 Difusão e Fruição da Cultura 0 247.900247.9004124 Encargos Previdenciários de Pessoal a Disposição do
Governo0 3.0003.000
4126 Execução de Ações do Programa Mãe CorujaPernambucana na SARA
0 5.0005.000
4127 Execução de Ações do Programa Mãe CorujaPernambucana na SDSCJ
0 5.0005.000
4128 Execução de Ações do Programa Mãe CorujaPernambucana pelo FEAS
0 1.565.0001.565.000
4129 Execução de Ações do Programa Mãe CorujaPernambucana na SEE
0 896.000896.000
4130 Execução de Ações do Programa Mãe CorujaPernambucana na SECMULHER
0 63.00063.000
4136 Operacionalização e Expansão da Rede de Atenção eApoio à Pessoa com Deficiência
0 15.479.00015.479.000
4137 Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas 200.000 832.800632.8004139 Expansão da Rede de Proteção ao Consumidor 0 466.300466.3004141 Expansão da Rede de Proteção Social a Adolescentes e
Jovens0 5.0005.000
4145 Fomento à Atividade Agropecuária no Estado 3.450.000 16.985.60013.535.6004146 Fomento à Atividade Turística no Estado 5.000.000 29.861.00024.861.0004147 Fomento à Competitividade das Empresas Embarcadas
no Porto Digital e PARQTEL0 6.408.4006.408.400
92
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
4148 Promoção e Desenvolvimento do Esporte de Base eRendimento
0 4.014.8004.014.800
4149 Apoio ao Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas emC&T em Temas Prioritários para PE
1.869.300 6.217.1004.347.800
4150 Fomento à Produção Cultural por meio do Sistema deIncentivo à Cultura
36.250.000 36.255.0005.000
4154 Fomento e Apoio ao Conselho Estadual das Cidades 0 64.20064.2004156 Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito da Secretaria
de Educação0 100.000100.000
4157 Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito do DistritoEstadual de Fernando de Noronha
350.000 350.0000
4158 Desenvolvimento das Atividades e Manutenção doConselho de Defesa dos Direitos da Criança e doAdolescente - CEDCA
0 267.300267.300
4165 Gestão das Unidades de Conservação Estadual 16.152.100 16.152.10004184 Manutenção do Sistema Estadual de Proteção à Pessoa 0 5.833.2005.833.2004188 Promoção de Ações de Interação da ALEPE com a
Sociedade0 75.00075.000
4191 Implementação do Programa Leite de Todos 0 58.783.50058.783.5004195 Acompanhamento das Receitas e das Transferências
Constitucionais e Legais0 11.00011.000
4196 Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Animal 25.000 25.00004197 Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal 802.000 2.211.1001.409.1004209 Manutenção do Patronato de Pernambuco 0 479.000479.0004211 Manutenção do Balcão de Direitos 0 25.00025.0004213 Manutenção e Conservação do Espaço Ciência 0 30.00030.0004216 Melhoramento da Infraestrutura de Acesso a Zonas de
Exportação0 10.00010.000
4217 Melhoria da Atenção Básica 0 10.042.20010.042.2004226 Melhoria da Inspeção e Fiscalização dos Produtos Rurais 3.000 3.00004229 Ações de Prevenção da Violência de Gênero Contra as
Mulheres0 717.400717.400
4233 Melhoria na Prevenção da Violência nos EspaçosPúblicos
0 57.953.40057.953.400
4235 Melhoria no Sistema de Transporte Público dePassageiros
0 25.127.90025.127.900
4240 Operação e Manutenção das Atividades de Informática doDepartamento de Estradas de Rodagem do Estado dePernambuco - DER-PE
1.468.100 1.789.100321.000
4241 Melhoria da Infraestrutura e Governança de TIC 0 42.555.00042.555.0004244 Operação e Manutenção das Atividades de Informática na
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegadosdo Estado de Pernambuco - ARPE
82.400 82.4000
4245 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naAgência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
1.902.600 1.902.6000
4246 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naAgência Estadual de Planejamento e Pesquisas dePernambuco - CONDEPE/FIDEM
0 38.60038.600
4247 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naAgência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI
0 33.00033.000
4248 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naAgência Pernambucana de Águas e Clima - APAC
0 5.0005.000
4249 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naAssembleia Legislativa
0 7.080.0007.080.000
4250 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naCompanhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB
0 3.0003.000
4251 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naFundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
0 3.0003.000
4252 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naFundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidoresdo Estado de Pernambuco - FUNAPE
472.800 1.161.700688.900
4253 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naFundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE
0 20.00020.000
4255 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naJunta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE
3.494.300 3.494.3000
4256 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naPernambuco Participações e Investimentos S/A -PERPART
354.500 354.5000
93
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
4257 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naProcuradoria Geral de Justiça
0 4.628.9004.628.900
4261 Gestão de Serviços e Aquisição de Tecnologia daInformação e Comunicação da SCGE
0 106.700106.700
4263 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria da Fazenda
0 4.027.0004.027.000
4265 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria das Cidades
0 96.40096.400
4266 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria de Administração
0 1.473.9001.473.900
4269 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
0 95.00095.000
4270 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria de Cultura
0 5.4005.400
4271 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria de Defesa Social
0 7.153.0007.153.000
4272 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria de Desenvolvimento Econômico
0 3.0003.000
4273 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria de Desenvolvimento Social, Criança eJuventude
0 10.00010.000
4275 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
0 5.0005.000
4276 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria de Planejamento e Gestão
0 205.500205.500
4277 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria Executiva de Recursos Hidricos e Energéticos
0 5.0005.000
4279 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria de Transportes
0 94.40094.400
4280 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naSecretaria deTurismo, Esportes e Lazer
0 8.6008.600
4286 Operação e Manutenção das Atividades de Informática noDepartamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE
17.604.200 17.604.2000
4288 Operação e Manutenção das Atividades de Informática noInstituto Agronômico de Pernambuco - IPA
97.100 155.00057.900
4289 Operação e Manutenção das Atividades de Informática noInstituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE
29.000 340.500311.500
4291 Operação e Manutenção das Atividades de Informática noTribunal de Contas
0 15.696.10015.696.100
4293 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da Secretaria da Mulher
0 177.400177.400
4294 Operacionalização do Programa de Manejo Sustentávelda Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação
0 1.550.0001.550.000
4301 Pesquisa e Assessoria Técnica para Habitação deInteresse Social
0 234.600234.600
4302 Implementação da Política de Gestão de Pessoas daAssembleia Legislativa
0 949.500949.500
4305 Implementação da Política Estadual sobre Drogas 1.250.000 20.050.00018.800.0004309 Promoção de Ações de Assistência Social do DEFN 80.000 80.00004310 Promoção de Ações de Trabalho e Renda Através da
Cultura599.500 604.5005.000
4312 Promoção de Pernambuco como Destino Turístico 0 19.759.10019.759.1004313 Promoção do Desenvolvimento Sustentável de Fernando
de Noronha10.000 10.0000
4314 Promoção e Expansão da Educação à Distância 35.900 100.90065.0004316 Qualificação da Atenção à Saúde para os Usuários de
Drogas0 70.00070.000
4317 Qualificação da Educação Inclusiva 0 856.600856.6004318 Operacionalização da Rede de Educação Indígena 0 23.926.60023.926.6004320 Operacionalização da Educação do Campo e Quilombola 0 54.654.00054.654.0004322 Acolhimento Protetivo de Criança e Adolescente 0 3.273.2003.273.2004323 Qualificação do Atendimento Integral às Mulheres,
Gestantes e seus Filhos0 4.320.0004.320.000
4325 Operacionalização da Rede de Educação Integral e Semi-Integral
0 110.387.900110.387.900
4327 Qualificação Permanente dos Profissionais da Secretariade Educação
0 3.903.7003.903.700
4328 Gestão Integrada, Preventiva e Matricial da Qualidade dos 0 6.0006.000
94
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
Gastos Pùblicos4331 Realização de Procedimentos Hemoterápicos à
População do Interior do Estado6.081.700 6.081.7000
4348 Suporte às Atividades Fins da Agência de Regulação dosServiços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco -ARPE
10.499.000 10.499.0000
4349 Suporte às Atividades Fins da Agência Estadual de MeioAmbiente - CPRH
33.185.900 35.941.9002.756.000
4350 Suporte às Atividades Fins da Agência Estadual dePlanejamento e Pesquisas de Pernambuco -CONDEPE/FIDEM
62.500 4.874.2004.811.700
4351 Suporte às Atividades Fins da Agência Estadual deTecnologia da Informação - ATI
0 35.979.10035.979.100
4352 Suporte às Atividades Fins da Agência Pernambucana deÁguas e Clima - APAC
10.000 7.815.5007.805.500
4353 Suporte às Atividades Fins da Assembleia Legislativa 0 313.165.633313.165.6334354 Suporte às Atividades Fins da Companhia Estadual de
Habitação e Obras - CEHAB855.800 13.414.10012.558.300
4355 Suporte às Atividades Fins da Defensoria Pública doEstado
0 10.900.70010.900.700
4356 Suporte às Atividades Fins do Departamento de Estradasde Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE
5.939.100 20.256.90014.317.800
4357 Suporte às Atividades Fins da Empresa de Turismo dePernambuco S/A - EMPETUR
11.376.100 41.452.90030.076.800
4358 Suporte às Atividades Fins da Empresa Pernambucana deTransporte Coletivo Intermunicipal - EPTI
0 2.466.4002.466.400
4359 Suporte às Atividades Fins da Fundação de Amparo àCiência e Tecnologia - FACEPE
0 3.553.6003.553.600
4360 Suporte às Atividades Fins da Fundação deAposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado dePernambuco - FUNAPE
1.654.100 12.780.60011.126.500
4361 Suporte às Atividades Fins da Fundação de AtendimentoSocioeducativo - FUNASE
0 20.169.60020.169.600
4362 Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologiae Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
21.563.500 21.563.5000
4363 Suporte às Atividades Fins da Fundação do PatrimônioHistórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
476.200 25.162.10024.685.900
4364 Suporte às Atividades Fins da Gabinete do Governador 0 3.894.6003.894.6004366 Suporte às Atividades Fins da Junta Comercial do Estado
de Pernambuco - JUCEPE15.140.600 15.140.6000
4367 Suporte às Atividades Fins da Pernambuco Participaçõese Investimentos S/A - PERPART
2.651.700 23.253.70020.602.000
4368 Suporte às Atividades Fins da Procuradoria Geral deJustiça
0 121.047.600121.047.600
4369 Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Casa Civil 0 11.853.00011.853.0004370 Suporte às Atividades Fins da Casa Militar 0 2.403.0002.403.0004371 Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado0 20.731.90020.731.900
4373 Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Fazenda 0 441.791.500441.791.5004374 Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Mulher 0 7.774.8007.774.8004375 Suporte às Atividades Fins da Secretaria das Cidades 0 6.488.3006.488.3004376 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de
Administração0 80.017.70080.017.700
4377 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Agricultura eReforma Agrária
0 18.370.20018.370.200
4379 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Ciência,Tecnologia e Inovação
0 10.869.60010.869.600
4381 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Cultura 0 3.894.6003.894.6004382 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Defesa Social
- Administração Direta0 67.266.80067.266.800
4383 Suporte às Atividades Fins da Secretaria deDesenvolvimento Econômico
0 9.054.1009.054.100
4384 Suporte às Atividades Fins da Secretaria deDesenvolvimento Social, Criança e Juventude
0 33.685.50033.685.500
4385 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Educação 0 281.618.600281.618.6004386 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Imprensa 0 224.300224.3004387 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade0 6.270.0006.270.000
95
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
4388 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Planejamentoe Gestão
0 38.240.10038.240.100
4390 Suporte às Atividades Fins da Secretaria Executiva deRecursos Hídricos e Energéticos
0 4.444.0004.444.000
4391 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Saúde 0 720.000720.0004392 Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Micro e
Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação0 8.755.6008.755.600
4393 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Transportes 0 5.445.1005.445.1004394 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Turismo,
Esportes e Lazer0 7.523.1007.523.100
4397 Suporte às Atividades Fins da Secretaria Executiva deRessocialização - SERES
0 101.966.500101.966.500
4399 Suporte às atividades fins das Unidades de Ensino daUniversidade de Pernambuco
1.284.500 10.974.8009.690.300
4403 Suporte às Atividades Fins do Departamento Estadual deTrânsito - DETRAN-PE
117.991.500 117.991.5000
4404 Suporte às Atividades Fins do Distrito Estadual deFernando de Noronha
17.098.700 37.236.80020.138.100
4405 Suporte às Atividades Fins do Fundo Estadual de Saúde -FES-PE -Sede
0 126.556.000126.556.000
4406 Suporte às Atividades Fins do Gabinete do Vice-Governador
0 2.164.5002.164.500
4407 Suporte às Atividades Fins do Instituto Agronômico dePernambuco - IPA
3.173.400 78.160.00074.986.600
4408 Suporte às Atividades Fins do Instituto de Pesos eMedidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE
10.058.000 10.058.0000
4409 Suporte às Atividades Fins do Instituto de RecursosHumanos de Pernambuco - IRH-PE
394.200 40.290.10039.895.900
4410 Suporte às Atividades Fins do Instituto de Terras eReforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE
0 529.800529.800
4411 Suporte às Atividades Fins do Tribunal de Contas 0 61.463.50061.463.5004413 Valorização da Cultura Local e Descentralização das
Ações Culturais10.764.000 21.038.70010.274.700
4415 Valorização e Registro do Patrimônio Cultural Imaterial doEstado
0 700.500700.500
4417 Suporte às Atividades Fins da Procuradoria Geral doEstado
0 16.492.20016.492.200
4418 Capacitação de Recursos Humanos da PERPART 9.500 9.50004419 Fortalecimento do Processo de Planejamento e Gestão do
Sistema Único de Saúde0 223.700223.700
4422 Fortalecimento do Controle e da Participação Social 0 382.900382.9004423 Operacionalização e Melhoria da Infraestrutura de
Tecnologia da Informação da SEFAZ0 17.377.30017.377.300
4426 Capacitação dos Recursos Humanos da Secretaria daControladoria Geral do Estado
0 6.0006.000
4427 Gestão das Ações de Orientação ao Gestor Público eAcompanhamento da Regularidade Estadual
0 6.0006.000
4428 Aperfeiçoamento das Atividades da PrestaçãoJurisdicional
0 2.822.0002.822.000
4429 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deDesenvolvimento Econômico
0 5.0005.000
4430 Suporte às Atividades Fins do Poder Judiciário dePernambuco por meio do FERM
0 109.089.000109.089.000
4431 Apoio ao Fortalecimento Institucional de Municípios,Territórios e Regiões
500.000 542.80042.800
4434 Promoção e Apoio à Governança Metropolitana 0 3.0003.0004435 Melhoria da Atenção Integral à Saúde - Políticas
Estratégicas0 945.500945.500
4438 Coordenação e Apoio Operacional ao PRODETURNacional - Pernambuco
0 10.166.30010.166.300
4439 Melhoria do desempenho do Ensino Médio 0 813.644.000813.644.0004443 Manutenção da Ouvidoria da Junta Comercial do Estado
de Pernambuco - JUCEPE10.000 10.0000
4445 Formação e Qualificação de Recursos Humanos daFundação HEMOPE
48.200 48.2000
4450 Fortalecimento da Política Educacional em DireitosHumanos Diversidade e Cidadania
0 1.000.4001.000.400
4451 Suporte às atividades fins da Universidade dePernambuco e suas Unidades de Saúde
33.659.100 33.659.1000
96
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
4453 Promoção e Expansão do Ensino de Graduação e Pós-Graduação nas Autarquias Municipais
0 11.745.40011.745.400
4454 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deImprensa
0 3.0003.000
4456 Ações de Telecomunicações da ALEPE 0 3.992.3003.992.3004457 Operação e Manutenção das Atividades de Informática da
Secretaria de Imprensa0 3.0003.000
4458 Suporte às Atividades Fins da Agência de DefesaAgropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO
1.083.800 21.083.80020.000.000
4462 Desenvolvimento da Economia Solidária 0 1.090.6001.090.6004463 Desenvolvimento dos Empreendedores Individuais,
Informais e Trabalhadores Autônomos0 30.00030.000
4467 Intermediação da Mão de Obra 0 5.495.4005.495.4004468 Promoção e Apoio à Realização de Conferências,
Seminários e Encontros da SEMPETQ0 3.0003.000
4470 Fomento à Cultura Esportiva 0 42.60042.6004472 Regionalização das Ações de Prevenção e Mediação de
Conflitos0 100.000100.000
4480 Fortalecimento dos Conselhos de Direito Estaduais,Municipais e Tutelares
0 30.00030.000
4481 Fomento aos Eventos da Seceretaria de DesenvolvimentoSocial Criança e Juventude
0 200.000200.000
4487 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da FUNDARPE
0 515.000515.000
4488 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da Secretaria de Planejamento e Gestão
0 270.100270.100
4490 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da Secretaria de Meio Ambiente eSustentabilidade
0 208.200208.200
4492 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da EPTI
0 50.10050.100
4495 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da APAC
0 416.000416.000
4499 Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Agricultura eReforma Agrária
0 5.0005.000
4501 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deCiência, Tecnologia e Inovação
0 30.00030.000
4504 Manutenção da Ouvidoria do ITERPE 0 5.0005.0004506 Operação e Manutenção das Atividades de Informática do
ITERPE0 5.0005.000
4512 Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Planejamentoe Gestão
0 3.0003.000
4513 Manutenção da Ouvidoria da Secretaria Executiva deRecursos Hídricos
0 5.0005.000
4514 Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Cultura 0 5.4005.4004522 Operação e Manutenção das Atividades de Informática do
DEFN800.000 800.0000
4525 Manutenção da Ouvidoria do Distrito Estadual deFernando de Noronha
10.000 10.0000
4530 Manutenção de Espaços Públicos no DEFN 915.000 915.00004531 Gestão do Transporte Público no DEFN 20.000 20.00004532 Promoção e Desenvolvimento do Esporte Participativo 0 1.088.0001.088.0004533 Promoção e Desenvolvimento do Esporte Educacional 0 3.085.8003.085.8004537 Manutenção da Ouvidoria do Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA0 3.0003.000
4538 Fornecimento de Alimentação Escolar 0 127.445.000127.445.0004541 Promoção de Direitos da Criança e da Juventude 0 20.00020.0004543 Operação e Manutenção das Atividades de Informática do
SASSEPE10.000 1.311.3001.301.300
4546 Manutenção e Operacionalização dos Espaços deCidadania para Criança e Juventude
0 5.0005.000
4548 Promoção de Ações de Enfrentamento à Violência aCrianças e Adolescentes
0 500.000500.000
4556 Manutenção da Ouvidoria da Agência de Regulação dosServiços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco -ARPE
70.000 70.0000
4557 Manutenção da Ouvidoria da Agência Estadual de MeioAmbiente - CPRH
10.000 10.0000
97
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
4558 Manutenção da Ouvidoria da Agência Estadual dePesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM
0 3.0003.000
4559 Manutenção da Ouvidoria da Agência de Tecnologia daInformação - ATI
0 3.0003.000
4562 Manutenção da Ouvidoria do Departamento de Estradas eRodagens do Estado de Pernambuco - DER-PE
0 3.0003.000
4563 Manutenção da Ouvidoria do Departamento Estadual deTrânsito - DETRAN-PE
103.000 103.0000
4567 Manutenção da Ouvidoria da Fundação de AtendimentoSócioeducativo
0 8.6008.600
4568 Manutenção da Ouvidoria da Fundação deAposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado dePernambuco - FUNAPE
0 3.0003.000
4569 Manutenção da Ouvidoria da Fundação de Hematologia eHemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
10.000 10.0000
4570 Manutenção da Ouvidoria da Fundação do PatrimonioHistórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
0 5.0005.000
4571 Manutenção da Ouvidoria do Instituto de Pesos e Medidasdo Estado de Pernambuco - IPEM-PE
3.000 3.0000
4572 Manutenção da Ouvidoria do Instituto de RecursosHumanos de Pernambuco - IRH-PE
0 3.0003.000
4573 Manutenção da Ouvidoria da Pernambuco Participações eInvestimentos S/A - PERPART
3.000 3.0000
4580 Manutenção da Ouvidoria da Secretaria da Fazenda 0 3.0003.0004581 Manutenção da Ouvidoria da Secretaria das Cidades 0 3.0003.0004582 Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Administração 0 3.0003.0004583 Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico0 6.0006.000
4584 Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Educação 0 500.000500.0004588 Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Transportes 0 3.0003.0004589 Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Turismo,
Esportes e Lazer0 5.4005.400
4590 Manutenção da Ouvidoria da Secretaria da Micro ePequena Empresa, Trabalho e Qualificação
0 3.0003.000
4595 Manutenção da Ouvidoria da Universidade dePernambuco
0 5.0005.000
4597 Manutenção da Ouvidoria da Empresa de Turismo dePernambuco S/A - EMPETUR
0 5.4005.400
4599 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da CEHAB
0 64.20064.200
4601 Operação e Manutenção das Atividades de Informática daEmpresa Pernambucana de Transporte ColetivoIntermunicipal - EPTI
0 11.50011.500
4606 Operação e Manutenção das Atividades de Informática doFundo Estadual de Saúde - FES-PE
0 6.181.9006.181.900
4610 Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e AltaComplexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própriasob gestão de Entidades Filantrópicas
0 801.088.200801.088.200
4611 Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e AltaComplexidade Ambulatorial e Hospitalar - RedeComplementar
0 875.172.200875.172.200
4614 Fomento e Apoio à Comissão Estadual da Memória eVerdade Dom Helder Câmara no âmbito da Secretaria daCasa Civil
0 659.700659.700
4616 Capacitação de Recursos Humanos da ARPE 20.000 20.00004623 Manutenção das Estações do Governo Presente 0 2.500.0002.500.0004627 Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de
Investimentos em Áreas Estratégicas50.000.000 82.690.00032.690.000
4632 Gestão das Ações da Ouvidoria Geral do Estado 0 194.500194.5004640 Manutenção da Rede de Casas Abrigo 0 1.892.2001.892.2004644 Desenvolvimento das Competências de Magistrados e
Servidores pela Escola Judicial0 4.010.8004.010.800
4645 Manutenção da Corregedoria da FUNASE 0 10.00010.0004648 Gestão de Informações Ambientais e Fomento à
Produção Técnico-Científica da CPRH5.000 5.0000
4650 Operacionalização das Ações de Eficiência Hídrica eEnergética
0 350.000350.000
4655 Operação e Manutenção do Sistema de Televisão do 0 752.400752.400
98
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
Estado4657 Suporte às Atividades Fins da Empresa Pernambuco de
Comunicação S/A248.900 1.686.2001.437.300
4658 Operacionalização do Acesso a Rede Digital Corporativade Governo da Empresa Pernambuco de ComunicaçãoS/A
0 99.50099.500
4668 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo na Agência Estadual de Tecnologia daInformação
0 297.600297.600
4670 Promoção da Formação Profissional para as MulheresGestantes e seus Beneficiários
0 2.000.0002.000.000
4673 Manutenção da Ouvidoria da Agência Pernambucana deÁguas e Clima - APAC
0 5.0005.000
4674 Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores daDefensoria Pública do Estado
0 6.186.2006.186.200
4677 Implementação de Ações Educativas e de Marketing 0 135.000135.0004678 Manutenção da Central de Atendimento aos Clientes do
STPP/RMR0 1.180.0001.180.000
4679 Realização de Pesquisas Operacionais para Melhoria doSTPP/RMR
0 5.0005.000
4681 Manutenção e Operacionalização dos Terminais eMiniterminais
0 28.674.00028.674.000
4687 Capacitação de Recursos Humanos do Consórcio deTransportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
0 3.0003.000
4688 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo do CTM
0 1.000.0001.000.000
4691 Suporte as Atividades Fins do Consórcio de Transportesda Região Metropolitana do Recife - CTM
11.000.000 57.500.00046.500.000
4694 Manutenção da Ouvidoria do Consórcio de Transportesda Região Metropolitana do Recife - CTM
0 3.0003.000
4695 Ressarcimento de Despesas de Pessoal á Disposição doConsórcio de Transportes da Região Metropolitana doRecife - CTM
0 1.100.0001.100.000
4696 Contribuições Patronais do Consórcio de Transportes daRegião Metropolitana do Recife - CTM ao FUNAFIN
0 220.000220.000
4698 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores do CTM
0 3.200.0003.200.000
4706 Manutenção das Centrais de Atendimento aos Micro ePequenos Empresários
0 706.000706.000
4718 Coordenação do Escritório de Pernambuco em Brasília 0 601.800601.8005700 Manutenção da Ouvidoria da Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de PernambucoADAGRO
0 3.0003.000
5701 Capacitação de Recursos Humanos da Agência deDefesa e Fiscalização Agropecuária do Estado dePernambuco ADAGRO
0 3.0003.000
5702 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daAgência de Defesa e Fiscalização Agropecuária doEstado de Pernambuco ADAGRO
0 3.0003.000
5703 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Agência de Defesa e FiscalizaçãoAgropecuária do Estado de Pernambuco ADAGRO
0 450.000450.000
5704 Contribuições Patronais da Agência de Defesa eFiscalização Agropecuária do Estado de PernambucoADAGRO
0 970.000970.000
5707 Operação e Manutenção das Atividades de Informática naAgência de Defesa e Fiscalização Agropecuária doEstado de Pernambuco ADAGRO
3.000 3.0000
5708 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativada Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária doEstado de Pernambuco ADAGRO
657.000 657.0000
TOTAL 16.005.197.000 1.431.009.800 17.436.206.800
99
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL
TESOURODO ESTADO
0056 Encargos com Inativos 0 11.000.00011.000.0000061 Restituições de Contribuições Previdenciárias 0 5.0005.0000077 Contribuição Complementar da Secretaria da Casa Civil
ao FUNAFIN0 3.850.0003.850.000
0083 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da CasaMilitar
0 470.000470.000
0089 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da UPE 23.000 93.00070.0000091 Encargos com o PASEP da UPE 0 2.800.0002.800.0000109 Encargos com Pensões Especiais 0 24.100.00024.100.0000129 Serviços da Dívida do IPA 0 550.000550.0000131 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do IPA 5.005.000 5.005.00000140 Contribuição Complementar da Secretaria de Agricultura e
Reforma Agrária ao FUNAFIN0 19.270.00019.270.000
0141 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria de Agricultura e Reforma Agrária
0 8.882.2008.882.200
0153 Encargos com o PASEP 0 185.559.700185.559.7000176 Contribuição Complementar da SEFAZ ao FUNAFIN 0 309.000.000309.000.0000194 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da
FACEPE0 3.0003.000
0196 Encargos com o PASEP da FACEPE 0 31.60031.6000234 Encargos com o PASEP do DEFN 400.000 400.00000235 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do DEFN 3.000 3.00000256 Contribuição Complementar da Secretaria de Defesa
Social ao FUNAFIN0 570.000.000570.000.000
0271 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria de Defesa Social
0 936.000936.000
0294 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição doGabinete do Vice-Governador
0 535.000535.000
0321 Contribuição Complementar do IRH-PE ao FUNAFIN 0 45.000.00045.000.0000326 Serviços da Dívida do IRH-PE 0 31.281.40031.281.4000346 Encargos da Dívida Interna Oriundos de Entidades
Incorporadas30.500.000 36.500.0006.000.000
0359 Contribuição Complementar da Secretaria deDesenvolvimento Econômico ao FUNAFIN
0 2.500.0002.500.000
0362 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria de Desenvolvimento Econômico
0 300.000300.000
0366 Encargos com Tributos Devidos pela PERPART 563.800 563.80000406 Encargos com o PASEP da EMPETUR 5.100 5.10000418 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do
Gabinete do Governador0 20.00020.000
0470 Contribuição Complementar da FUNASE ao FUNAFIN 0 3.500.0003.500.0000472 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da
FUNASE3.000 3.0000
0488 Contribuição Complementar da Secretaria deAdministração ao FUNAFIN
0 350.000350.000
0528 Encargos com COFINS e PASEP da Agência CPRH 246.300 246.30000571 Encargos com Assistência Médica-Odontológica do
DETRAN-PE21.280.000 21.280.0000
0574 Encargos com o PASEP do DETRAN-PE 5.871.900 5.871.90000628 Contribuição Complementar da Secretaria de
Planejamento e Gestão ao FUNAFIN0 6.000.0006.000.000
0630 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria de Planejamento e Gestão
0 3.0003.000
0696 Benefícios Previdenciários da Assembléia Legislativa 78.501.600 78.501.60000697 Benefícios Previdenciários da Fundação de Atendimento
Sócio-Educativo - FUNASE21.156.800 21.156.8000
0700 Benefícios Previdenciários da Secretaria da Casa Civil 4.807.700 4.807.70000701 Benefícios Previdenciários da Fundação de Hematologia
e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE5.449.400 5.449.4000
0702 Benefícios Previdenciários do Tribunal de Justiça 233.758.700 233.758.70000704 Benefícios Previdenciários da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE2.235.000 2.235.0000
0705 Benefícios Previdenciários do Tribunal de Contas 56.511.500 56.511.50000706 Benefícios Previdenciários do Ministério Público 113.106.800 113.106.80000707 Benefícios Previdenciários do Instituto de Recursos
Humanos de Pernambuco - IRH-PE80.135.900 80.135.9000
100
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL
TESOURODO ESTADO
0708 Benefícios Previdenciários da Universidade dePernambuco - UPE
74.398.300 74.398.3000
0710 Benefícios Previdenciários do Instituto de Pesos eMedidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE
1.618.400 1.618.4000
0736 Benefícios Previdenciários do Departamento Estadual deTrânsito - DETRAN-PE
24.660.000 24.660.0000
0745 Benefícios Previdenciários da Governadoria do Estado 248.500 248.50000746 Benefícios Previdenciários do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE84.377.700 84.377.7000
0748 Benefícios Previdenciários da Junta Comercial do Estadode Pernambuco - JUCEPE
2.317.200 2.317.2000
0749 Benefícios Previdenciários da Secretaria de Saúde 308.236.300 308.236.30000750 Benefícios Previdenciários da Procuradoria Geral do
Estado56.889.900 56.889.9000
0751 Benefícios Previdenciários da Secretaria da Fazenda 555.904.300 555.904.30000753 Benefícios Previdenciários da Secretaria de Defesa
Social1.595.282.000 1.595.282.0000
0754 Benefícios Previdenciários da Secretaria de Agricultura eReforma Agrária
35.166.000 35.166.0000
0756 Benefícios Previdenciários da Secretaria deAdministração
16.702.000 16.702.0000
0757 Benefícios Previdenciários da Secretaria dePlanejamento e Gestão
11.318.400 11.318.4000
0759 Benefícios Previdenciários da Secretaria de Educação 1.117.085.800 1.117.085.80000760 Benefícios Previdenciários da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico2.962.000 2.962.0000
0761 Benefícios Previdenciários da Secretaria de Ciência,Tecnologia e Inovação
12.300 12.3000
0762 Benefícios Previdenciários da Secretaria das Cidades 3.200 3.20000777 Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos
Municípios0 3.918.662.1003.918.662.100
0779 Encargos da Dívida Pública Externa 0 314.000.000314.000.0000780 Serviços da Dívida Pública Interna 0 898.405.000898.405.0000781 Serviços da Dívida Pública Interna Refinanciada 0 108.507.900108.507.9000789 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da
Fundação HEMOPE110.000 110.0000
0790 Encargos com o PASEP da Fundação HEMOPE 357.500 357.50000812 Contribuição Complementar da FUNDARPE ao FUNAFIN 0 960.000960.0000814 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do FES-PE 0 1.000.0001.000.000
0818 Encargos com o PASEP da FUNDARPE 0 46.00046.0000832 Contribuição Complementar da Procuradoria Geral do
Estado ao FUNAFIN0 25.000.00025.000.000
0983 Reserva de Contingência 0 10.355.60010.355.6000996 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da
Secretaria das Cidades0 20.00020.000
1003 Encargos com PASEP da ARPE 180.000 180.00001026 Contribuição Complementar do DER-PE ao FUNAFIN 0 64.000.00064.000.0001029 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do DER-
PE1.000.000 1.000.0000
1034 Encargos com o PASEP do DER-PE 0 3.515.9003.515.9001061 Contribuição Complementar da Secretaria de Educação
ao FUNAFIN0 710.000.000710.000.000
1116 Contribuição Complementar da ALEPE ao FUNAFIN 0 37.700.00037.700.0001131 Contribuição Complementar do MPPE ao FUNAFIN 0 8.950.0008.950.0001135 Devolução de Saldo de Recursos de Convênios do
Ministério Público0 8.2008.200
1138 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria de Educação
0 2.714.0002.714.000
1150 Encargos com o PASEP da FUNASE 0 689.000689.0001166 Transferências de Recursos do FDS a Municípios 5.065.500 5.065.50001169 Encargos com PASEP da JUCEPE 269.700 269.70001174 Contribuição Complementar da JUCEPE ao FUNAFIN 250.000 250.00001180 Encargos com o PASEP da FUNAPE 0 88.90088.9001349 Restituição de Contribuição da Previdência Estadual 82.400 82.40001397 Benefícios Previdenciários da Agência de Regulação dos 288.800 288.8000
101
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL
TESOURODO ESTADO
Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco -ARPE
1400 Benefícios Previdenciários da Fundação deAposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado dePernambuco - FUNAPE
221.000 221.0000
1473 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da CPRH 5.000 5.00001475 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da
Secretaria Executiva de Ressocialização0 100.000100.000
1528 Serviços da Dívida da FUNASE 0 3.0003.0001749 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da
Secretaria deTurismo, Esportes e Lazer0 5.4005.400
1818 Encargos com Condenações e Acordos Judiciais do IPA 0 3.0003.0001850 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da
Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos0 21.500.00021.500.000
1863 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria de Transportes
0 3.0003.000
1875 Contribuição Complementar da Secretaria de Transportesao FUNAFIN
0 2.700.0002.700.000
1920 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho eQualificação
0 6.0006.000
1968 Contribuição Complementar da Secretaria deDesenvolvimento Social, Criança e Juventude aoFUNAFIN
0 2.100.0002.100.000
1970 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria de Desenvolvimento Social, Criança eJuventude
0 31.00031.000
1996 Benefícios Previdenciários da Secretaria deDesenvolvimento Social, Criança e Juventude
11.032.000 11.032.0000
1997 Benefícios Previdenciários da Secretaria de Transportes 3.449.000 3.449.00002016 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da
Agência CONDEPE/FIDEM3.000 3.0000
2411 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio doSistema Penitenciário
0 11.30011.300
2724 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do FEAS 1.100.000 1.100.00002853 Encargos com Auxílio Funeral de Inativos da
Administração Direta do Poder Executivo Estadual0 1.318.4001.318.400
2854 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria, Ciência, Tecnologia e Inovação
0 3.0003.000
2883 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria de Justiça e Direitos Humanos
0 103.000103.000
2903 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria de Habitação
0 30.00030.000
3127 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria da Mulher
0 3.0003.000
3129 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria de Imprensa
0 3.0003.000
3155 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daDefensoria Pública do Estado
0 5.0005.000
3386 Benefícios Previdenciários da Defensoria Pública doEstado
44.428.000 44.428.0000
3419 Fundo Habitacional ALEPE 0 5.0005.0003583 Compensação Previdenciária entre o Regime Geral de
Previdência Social e o Regime Próprio de PrevidênciaSocial
2.205.000 2.205.0000
3601 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do ITERPE 50.000 65.00015.000
3608 Contribuição Complementar da Defensoria Pública doEstado ao FUNAFIN
0 16.900.00016.900.000
3616 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da APAC 10.000 10.00003619 Encargos com COFINS e PASEP da APAC 0 45.00045.0003688 Benefícios Previdenciários da Agência Estadual de Meio
Ambiente - CPRH41.000 41.0000
3701 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria de Cultura
0 5.0005.000
3796 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
0 3.0003.000
4095 Concessão de Benefícios Previdenciários aos Servidoresdos Municípios
0 43.513.00043.513.000
102
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL
TESOURODO ESTADO
4198 Inversões em Participação Societária da Compesa - Águapara Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dosServiços de Abastecimento e Redução do Racionamentode Água
0 146.125.800146.125.800
4201 Inversões em Participação Societária na COMPESA -Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco -PSHPE
0 96.375.10096.375.100
4202 Inversões em Participação Societária da Compesa -Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura dosServiços e Eficiência da Coleta e Tratamento doEsgotamento Sanitário
0 160.567.300160.567.300
4205 Inversões em Participação Societária no Porto de Suapepara Expansão e Modernização da InfraestruturaPortuária
20.000.000 32.000.00012.000.000
4207 Inversões em Participação Societária no Porto do Recifepara Expansão e Modernização da InfraestruturaPortuária
0 1.000.0001.000.000
4447 Encargos com Parcelamento de Débitos Fiscais com oGoverno Federal
0 2.319.8002.319.800
4496 Inversões em Participação Societária da PERPART 0 30.500.00030.500.0004540 Devolução de Saldo de Recurso de Convênio da
EMPETUR0 5.4005.400
4555 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da CEHAB 3.525.200 3.525.20004603 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da
Empresa Pernambucana de Transporte ColetivoIntermunicipal - EPTI
0 3.0003.000
4613 Encargos com o PIS e o COFINS da Companhia Estadualde Habitação e Obras - CEHAB
0 3.3003.300
4615 Contribuição Complementar do Gabinete do Governadorao FUNAFIN
0 165.000165.000
4618 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio doTribunal de Contas
0 3.0003.000
4624 Inversões em Participação Societária na Agência deDesenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPER
0 13.000.10013.000.100
4629 Concessão de Crédito aos Empreendedores eEqualização da Taxa de Juros Praticadas pela AGEFEPE
1.429.700 1.429.7000
4633 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do FundoEstadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE
5.000 5.0000
4643 Inversões em Participação Societária na Compesa -Projeto de Saneamento Ambiental nas BaciasHidrográficas em Pernambuco - PSA
0 30.032.40030.032.400
4647 Benefícios Previdenciários da Secretaria de Imprensa 104.000 104.00004663 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da
Empresa Pernambuco de Comunicação S/A0 3.0003.000
4685 Subsídio ás Empresas Operadoras do STPP / RMR 13.501.600 33.501.60020.000.0004697 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do CTM 0 3.0003.0004699 Realização de Pagamentos de Obrigações Tributárias e
Contributivas do CTM0 60.00060.000
4700 Realização de Pagamentos com Condenações eEncargos Judiciais do CTM
0 37.50037.500
4717 Inversões para Aporte do Capital Social da Agência deFomento
0 2.000.0002.000.000
4723 Apoio a Projetos de Fomento à Inovação, através daConcessão de Empréstimos e Financiamento,Subvenções e Aval
0 1.550.0001.550.000
5705 Contribuições Complementar da Agência de Defesa eFiscalização Agropecuária do Estado de PernambucoADAGRO
0 4.430.0004.430.000
5706 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daAgência de Defesa e Fiscalização Agropecuária doEstado de Pernambuco ADAGRO
0 10.00010.000
TOTAL 7.945.247.300 4.655.460.200 12.600.707.500
103
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURODO ESTADO
3 Despesas Correntes 5.961.591.200 28.452.048.30022.490.457.1004 Despesas de Capital 429.231.900 3.453.254.6003.024.022.7009 Reserva de Contingência 0 10.355.60010.355.600
TOTAL 25.524.835.400 6.390.823.100 31.915.658.500
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO DA DESPESA
TESOURODO ESTADO
1 Pessoal e Encargos Sociais 5.005.954.500 16.364.070.83311.358.116.3332 Juros e Encargos da Dívida 0 550.886.600550.886.6003 Outras Despesas Correntes 955.636.700 11.537.090.86710.581.454.1674 Investimentos 377.422.200 2.097.203.1001.719.780.9005 Inversões Financeiras 21.309.700 514.760.400493.450.7006 Amortização da Dívida 30.500.000 841.291.100810.791.1009 Reserva de Contingência 0 10.355.60010.355.600
TOTAL 25.524.835.400 6.390.823.100 31.915.658.500
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO
TESOURODO ESTADO
20 Transferências à União 13.493.300 69.676.60056.183.30040 Transferências a Municípios 7.370.000 4.027.622.7004.020.252.70041 Transferências a Município - Fundo a Fundo 48.000.000 161.220.800113.220.80050 Transferências a Instituições Privadas sem Fins
Lucrativos7.719.500 1.675.534.1001.667.814.600
60 Transferências a Instituições Privadas com FinsLucrativos
10.242.100 12.174.1001.932.000
67 Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0 40.023.20040.023.20072 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0 400.000400.00080 Transferências ao Exterior 0 3.0003.00090 90 - Aplicações Diretas 6.225.966.500 21.919.628.40015.693.661.90091 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal eda Seguridade Social
77.906.700 3.998.245.8003.920.339.100
93 Aplicação Direta Dec.de Operação de Órgãos,Fundos eEntidades Integrantes dos Orç.Fiscal e da Seg.Social comConsórcio Público do qual o Ente Participe
75.000 700.200625.200
94 Aplicação Direta Decorrente de Operação deÓrgãos,Fundos e Entidades Integrantes dos OrçamentosFiscal e da Seg.Social com Consórcio Público do qual oEnte Não Participe
50.000 74.00024.000
99 Reserva de Contingência 0 10.355.60010.355.600TOTAL 25.524.835.400 6.390.823.100 31.915.658.500
104
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
TESOURODO ESTADO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ECATEGORIA ECONOMICA
PODER LEGISLATIVO 880.723.700878.910.800 1.812.900ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 485.288.500485.288.500 0
00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta 485.288.500 485.288.50003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0459.831.200 459.831.2004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 025.457.300 25.457.300
TRIBUNAL DE CONTAS 395.435.200393.622.300 1.812.90000002 Tribunal de Contas - Administração Direta 392.234.200 392.234.2000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0366.631.300 366.631.3004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 025.602.900 25.602.900
00301 Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães 1.388.100 3.201.0001.812.9003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.702.9001.338.100 3.041.0004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.00050.000 160.000
PODER JUDICIÁRIO 1.487.792.1001.487.792.100 0TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1.487.792.1001.487.792.100 0
00007 Tribunal de Justiça - Administração Direta 1.206.402.100 1.206.402.10003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 01.206.402.100 1.206.402.100
00221 Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do 281.390.000 281.390.00003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0228.377.600 228.377.6004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 053.012.400 53.012.400
PODER EXECUTIVO 29.547.142.70023.158.132.500 6.389.010.200GOVERNADORIA DO ESTADO 148.684.10099.068.300 49.615.800
00101 Gabinete do Governador - Administração Direta 15.929.900 15.929.90003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 015.919.900 15.919.9004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 010.000 10.000
00102 Gabinete do Vice-Governador - Administração Direta 3.133.200 3.133.20003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 03.133.200 3.133.200
00103 Casa Militar - Administração Direta 58.051.300 58.051.30003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 034.155.400 34.155.4004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 023.895.900 23.895.900
00201 Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do 335.600 778.900443.3003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 433.300335.600 768.9004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.0000 10.000
00302 Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados 0 14.555.40014.555.4003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.593.3000 13.593.3004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 962.1000 962.100
00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha 21.618.300 56.235.40034.617.1003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.807.10021.570.300 53.377.4004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.810.00048.000 2.858.000
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.009.914.000708.487.600 301.426.40000106 Secretaria de Administração - Administração Direta 187.743.500 187.743.5000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0115.744.600 115.744.6004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 071.998.900 71.998.900
00303 Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH- 312.824.900 576.765.000263.940.1003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 262.491.100290.386.800 552.877.9004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.449.00022.438.100 23.887.100
00304 Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI 103.544.400 103.544.40003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0103.344.400 103.344.4004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0200.000 200.000
00401 Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores 14.545.100 16.705.0002.159.9003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.159.90014.545.100 16.705.000
00601 Pernambuco Participações e Investimentos S/A - 89.829.700 125.156.10035.326.4003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.546.40089.759.700 94.306.1004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.780.00070.000 30.850.000
105
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
TESOURODO ESTADO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ECATEGORIA ECONOMICA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E 299.162.800291.607.600 7.555.20000107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e 63.648.700 63.648.7000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 063.615.700 63.615.7004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 033.000 33.000
00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 65.385.500 72.728.5007.343.0003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.343.00047.185.500 54.528.5004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 018.200.000 18.200.000
00217 Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - 632.800 837.800205.0003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000632.800 832.8004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.0000 5.000
00402 Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE 161.940.600 161.947.8007.2003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.200135.800.600 135.804.8004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.00026.140.000 26.143.000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.780.475.2003.780.475.200 000108 Secretaria de Educação - Administração Direta 3.780.475.200 3.780.475.2000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 03.638.429.500 3.638.429.5004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0142.045.700 142.045.700
SECRETARIA DA FAZENDA 924.834.800924.834.800 000109 Secretaria da Fazenda - Administração Direta 924.834.800 924.834.8000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0917.741.100 917.741.1004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 07.093.700 7.093.700
SECRETARIA DE IMPRENSA 4.168.1004.168.100 000128 Secretaria de Imprensa - Administração Direta 4.168.100 4.168.1000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 04.165.100 4.165.1004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 03.000 3.000
SECRETARIA DA CASA CIVIL 87.768.20087.768.200 000110 Secretaria da Casa Civil - Administração Direta 87.768.200 87.768.2000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 087.648.200 87.648.2004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0120.000 120.000
SECRETARIA DE TRANSPORTES 468.070.500170.331.300 297.739.20000111 Secretaria de Transportes - Administração Direta 9.912.300 9.912.3000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 09.008.200 9.008.2004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0904.100 904.100
00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de 160.419.000 458.158.200297.739.2003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.799.800143.533.800 179.333.6004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 261.939.40016.885.200 278.824.600
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 326.957.900326.895.200 62.70000129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - 308.069.800 308.069.8000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0262.737.000 262.737.0004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 045.332.800 45.332.800
00138 Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - 18.785.400 18.785.40003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 018.582.400 18.582.4004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0203.000 203.000
00205 Fundo de Produção Penitenciária - FPP 40.000 102.70062.7003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 62.70040.000 102.700
SECRETARIA DE CULTURA 99.213.50051.123.800 48.089.70000133 Secretaria de Cultura - Administração Direta 7.806.600 7.806.6000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 07.806.600 7.806.60000403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de 43.317.200 91.406.90048.089.700
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 41.701.30043.217.200 84.918.5004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.388.400100.000 6.488.400
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 267.601.500251.215.200 16.386.30000112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração 158.020.700 158.020.7000
106
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
TESOURODO ESTADO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ECATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 017.710.100 17.710.1004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0140.310.600 140.310.600
00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador 93.194.500 109.580.80016.386.3003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.774.30093.194.500 108.968.8004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 612.0000 612.000
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 597.704.700549.102.400 48.602.30000113 Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - 387.741.500 392.856.0005.114.500
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.914.500140.459.500 143.374.0004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.200.000247.282.000 249.482.000
00312 Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de 6.957.400 8.266.5001.309.1003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.163.0006.747.400 7.910.4004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 146.100210.000 356.100
00314 Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do 29.678.300 41.319.80011.641.5003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.478.50028.794.200 40.272.7004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 163.000884.100 1.047.100
00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA 124.725.200 155.262.40030.537.2003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.832.200120.215.200 146.047.4004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.705.0004.510.000 9.215.000
SECRETARIA DE SAÚDE 4.366.503.0004.271.306.100 95.196.90000114 Secretaria de Saúde - Administração Direta 720.000 720.0000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0720.000 720.00000208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração 4.270.536.100 4.270.536.1000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 04.205.878.200 4.205.878.2004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 064.657.900 64.657.900
00404 Fundação de Hematologia e Hemoterapia de 50.000 95.246.90095.196.9003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 94.366.2000 94.366.2004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 830.70050.000 880.700
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 127.362.800127.362.800 000127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta 127.362.800 127.362.8000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0120.658.800 120.658.8004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 06.704.000 6.704.000
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 764.144.000730.334.000 33.810.00000115 Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e 617.664.200 617.664.2000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 08.569.000 8.569.0004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0609.095.200 609.095.200
00116 Secretaria de Desenvolvimento Econômico - 96.758.700 116.758.70020.000.0003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 014.845.700 14.845.7004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000.00081.913.000 101.913.000
00209 Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO 3.831.000 3.831.00003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 01.300.000 1.300.0004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 02.531.000 2.531.000
00305 Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco 0 12.090.00012.090.0003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.960.0000 11.960.0004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 130.0000 130.000
00313 Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC 12.080.100 13.800.1001.720.0003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.520.00010.765.100 12.285.1004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.0001.315.000 1.515.000
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 10.120.735.2005.576.038.300 4.544.696.90000117 Recursos sob Supervisão da Secretaria de 142.783.600 142.783.6000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0141.127.200 141.127.2004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 01.656.400 1.656.400
00118 Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - 5.433.254.700 5.433.254.70003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 04.647.039.300 4.647.039.3004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0786.215.400 786.215.400
107
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
TESOURODO ESTADO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ECATEGORIA ECONOMICA
00210 Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos 0 4.544.696.9004.544.696.9003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.544.696.9000 4.544.696.900
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 233.539.500176.066.000 57.473.50000119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração 136.552.500 136.552.5000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0107.203.400 107.203.4004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 029.349.100 29.349.100
00211 Fundo de Desenvolvimento Social - FDS 0 5.065.5005.065.5003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.065.5000 5.065.500
00212 Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do 1.033.500 1.033.50004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 01.033.500 1.033.500
00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal 32.690.000 82.690.00050.000.0004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000.00032.690.000 82.690.000
00308 Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de 5.790.000 8.198.0002.408.0003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 608.0005.790.000 6.398.0004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.800.0000 1.800.000
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 682.611.100312.043.300 370.567.80000120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - 68.859.400 68.859.4000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 039.255.600 39.255.6004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 029.603.800 29.603.800
00405 Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE 59.713.600 66.561.3006.847.7003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.850.6004.770.300 10.620.9004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 997.10054.943.300 55.940.400
00406 Universidade de Pernambuco - UPE 181.178.100 544.236.600363.058.5003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 356.351.300176.113.100 532.464.4004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.707.2005.065.000 11.772.200
00506 Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC 2.292.200 2.953.800661.6003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 248.9002.292.200 2.541.1004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 412.7000 412.700
MINISTÉRIO PÚBLICO 437.447.900437.447.900 000121 Procuradoria Geral de Justiça - Administração Direta 437.447.900 437.447.9000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0421.847.900 421.847.9004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 015.600.000 15.600.000
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 85.624.00016.609.000 69.015.00000132 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - 12.991.800 14.041.8001.050.000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 012.591.800 12.591.8004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.050.000400.000 1.450.000
00219 Fundo de Eficiência Hídrica e Energética de 500.000 500.00003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0100.000 100.0004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0400.000 400.000
00310 Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH 3.117.200 71.082.20067.965.0003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.375.3003.117.200 58.492.5004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.589.7000 12.589.700
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 177.476.300177.476.300 000122 Procuradoria Geral do Estado - Administração Direta 177.476.300 177.476.3000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0170.393.600 170.393.6004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 07.082.700 7.082.700
SECRETARIA DAS CIDADES 679.794.500264.570.000 415.224.50000123 Secretaria das Cidades - Administração Direta 124.534.400 124.534.4000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 09.005.500 9.005.5004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0115.528.900 115.528.900
00311 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE 0 390.719.900390.719.9003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 377.703.7000 377.703.7004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.016.2000 13.016.200
108
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
TESOURODO ESTADO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ECATEGORIA ECONOMICA
00504 Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo 2.764.000 2.764.00003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 02.611.000 2.611.0004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0153.000 153.000
00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do 137.271.600 161.776.20024.504.6003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 24.501.600131.651.600 156.153.2004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.0005.620.000 5.623.000
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 3.459.966.7003.459.966.700 000124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta 3.459.966.700 3.459.966.7000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 03.431.780.800 3.431.780.8004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 028.185.900 28.185.900
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E 51.522.60026.738.800 24.783.80000104 Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e 26.738.800 26.738.8000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 021.729.800 21.729.8004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 05.009.000 5.009.000
00218 Fundo para Fomento a Programas Especiais de 0 1.429.7001.429.7003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 120.0000 120.0004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.309.7000 1.309.700
00307 Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE 0 23.354.10023.354.1003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.923.1000 22.923.1004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 431.0000 431.000
SECRETARIA DA MULHER 14.323.90014.323.900 000125 Secretaria da Mulher - Administração Direta 14.323.900 14.323.9000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 012.671.700 12.671.7004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 01.652.200 1.652.200
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 26.152.10026.152.100 000126 Secretaria da Controladoria Geral do Estado - 26.152.100 26.152.1000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 026.137.100 26.137.1004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 015.000 15.000
SECRETARIA DE HABITACAO 286.363.800277.599.600 8.764.20000139 Secretaria de Habitação - Administração Direta 4.241.500 4.241.5000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 04.208.500 4.208.5004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 033.000 33.000
00215 Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - 0 700.000700.0003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 700.0000 700.000
00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB 273.358.100 281.422.3008.064.2003.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 592.60012.981.400 13.574.0004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.471.600260.376.700 267.848.300
GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS 8.664.4008.664.400 000140 Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta 8.664.400 8.664.4000
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 04.561.400 4.561.4004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 04.103.000 4.103.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.355.60010.355.600 000999 Reserva de Contingência 10.355.600 10.355.6000
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 010.355.600 10.355.600TOTAL DO ESTADO 31.915.658.50025.524.835.400 6.390.823.100
109
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALORRECURSOS DE TODAS AS FONTES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES ESPECÍFICAS DE RECURSOS E GRUPOS DEDESPESA
25.524.835.400Recursos do Tesouro0100
18.368.986.800Recursos Ordinários - Adm. Direta0101Pessoal e Encargos Sociais 9.386.062.9331Juros e Encargos da Dívida 550.886.6002Outras Despesas Correntes 7.760.441.0673Investimentos 128.949.5004Inversões Financeiras 30.500.0005Amortização da Dívida 501.791.1006Reserva de Contingência 10.355.6009
1.059.551.200Recursos de Convênios a Fundo Perdido - Adm. Direta0102Pessoal e Encargos Sociais 12.055.0001Outras Despesas Correntes 222.371.1003Investimentos 642.180.8004Inversões Financeiras 182.944.3005
588.704.700Recursos de Operações de Crédito - Adm. Direta0103Investimentos 326.048.4004Inversões Financeiras 262.656.3005
201.407.500Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta0104Pessoal e Encargos Sociais 63.633.8001Outras Despesas Correntes 118.268.8003Investimentos 19.504.9004
115.766.300Recursos do Salário-Educação - Adm. Direta0105Outras Despesas Correntes 115.766.3003
2.782.500Recursos do INDESP - Adm. Direta0108Outras Despesas Correntes 2.782.5003
2.120.434.100Fundo de Manutenção e Desenv.da Educ.Básica e de Valorização dos Profissionaisda Educação-FUNDEB
0109
Pessoal e Encargos Sociais 1.730.460.5001Outras Despesas Correntes 389.973.6003
3.268.800Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e de Reequipamento Técnico do Tribunal deContas do Est. de PE
0115
Outras Despesas Correntes 1.718.8003Investimentos 1.550.0004
230.851.400Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECEP0116Outras Despesas Correntes 219.875.5003Investimentos 10.975.9004
57.726.200Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE0118Outras Despesas Correntes 41.586.0003Investimentos 16.140.2004
37.416.700Recursos Decorr.da Oper.da Conta Única para Projetos de Resp.Social eModern.Administrativa-FRSMA
0119
Investimentos 37.416.7004
6.331.100Recursos Provenientes da Alienação de Outros Ativos0121Investimentos 6.331.1004
388.500Recursos do Fundo Especial de Combate às Situações de Emergência e CalamidadePública - FECSEC
0123
Investimentos 388.5004
282.230.000Recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciáriode PE - FERM - PJPE
0124
Pessoal e Encargos Sociais 66.284.4001Outras Despesas Correntes 162.093.2003Investimentos 53.852.4004
21.498.000FUNDO DE APERFEICOAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS - FAAF0125
110
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALORRECURSOS DE TODAS AS FONTES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES ESPECÍFICAS DE RECURSOS E GRUPOS DEDESPESA
Outras Despesas Correntes 14.404.3003Investimentos 7.093.7004
7.622.000Compensação Financeira de Recursos Hídricos0126Outras Despesas Correntes 3.776.0003Investimentos 3.846.0004
1.033.500Compensação Financeira de Recursos Minerais0127Investimentos 1.033.5004
11.162.700Compensação Financeira de Recursos do Fundo do Petróleo0128Outras Despesas Correntes 11.162.7003
777.993.000Operações de Crédito Multissetoriais0140Investimentos 453.192.9004Inversões Financeiras 15.800.1005Amortização da Dívida 309.000.0006
1.628.130.400Recursos do SUS Exclusive Convênios- Adm.Direta0144Pessoal e Encargos Sociais 99.619.7001Outras Despesas Correntes 1.517.234.3003Investimentos 11.276.4004
1.550.000Recursos do Fundo de Inovação do Estado de Pernambuco - INOVAR-PE0152Inversões Financeiras 1.550.0005
6.390.823.100Recursos de Outras Fontes0200
5.419.767.900Recursos Próprios - Adm. Indireta0241Pessoal e Encargos Sociais 4.713.326.1001Outras Despesas Correntes 667.659.5003Investimentos 37.472.6004Inversões Financeiras 1.309.7005
113.978.600Recursos de Convênios a Fundo Perdido - Adm. Indireta0242Outras Despesas Correntes 50.061.1003Investimentos 63.917.5004
180.352.600Recursos do SUS Exclusive Convênios - Adm. Indireta0244Pessoal e Encargos Sociais 39.343.8001Outras Despesas Correntes 135.555.2003Investimentos 5.453.6004
20.262.000Recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS - Adm. Indireta0245Outras Despesas Correntes 16.902.0003Investimentos 3.360.0004
300.000.000Recursos do Fundo Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco - FURPE0246Outras Despesas Correntes 15.963.5003Investimentos 264.036.5004Inversões Financeiras 20.000.0005
36.250.000Recursos do FUNCULTURA - Adm. Indireta0248Outras Despesas Correntes 36.250.0003
30.500.000Recursos Captados para Aumento de Capital - Diversos0255Amortização da Dívida 30.500.0006
17.147.100Recursos Captados para Compensação Ambiental0261Outras Despesas Correntes 14.247.1003Investimentos 2.900.0004
272.564.900Recursos Ordinários Oriundos do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE0271Pessoal e Encargos Sociais 253.284.6001Outras Despesas Correntes 18.998.3003Investimentos 282.0004
T O T A L 31.915.658.500
111
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS CONSOLIDADOSRECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTALOUTRASFONTES
TESOURODO ESTADO
Orçamento Fiscal e Investimento das Empresas 2017 R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 25.457.300 0 25.457.300TRIBUNAL DE CONTAS 25.652.900 110.000 25.762.900TRIBUNAL DE JUSTIÇA 53.012.400 0 53.012.400GOVERNADORIA DO ESTADO 23.953.900 3.782.100 27.736.000SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 41.838.900 1.729.000 43.567.900SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 44.373.000 8.000 44.381.000SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 142.045.700 0 142.045.700SECRETARIA DA FAZENDA 7.093.700 0 7.093.700SECRETARIA DE IMPRENSA 3.000 0 3.000SECRETARIA DA CASA CIVIL 120.000 40.000 160.000SECRETARIA DE TRANSPORTES 17.789.300 261.939.400 279.728.700SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 45.535.800 0 45.535.800SECRETARIA DE CULTURA 100.000 6.388.400 6.488.400SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 140.310.600 612.000 140.922.600SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 252.486.100 7.214.100 259.700.200SECRETARIA DE SAÚDE 64.707.900 11.880.700 76.588.600DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 6.704.000 0 6.704.000SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 234.203.500 1.240.771.300 1.474.974.800SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 63.072.600 51.800.000 114.872.600SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 89.460.900 8.117.000 97.577.900MINISTÉRIO PÚBLICO 15.600.000 0 15.600.000SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 500.000 13.639.700 14.139.700PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 7.082.700 0 7.082.700SECRETARIA DAS CIDADES 121.301.900 15.019.200 136.321.100SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 28.185.900 0 28.185.900SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO EQUALIFICACAO
3.009.000 3.431.000 6.440.000
SECRETARIA DA MULHER 1.652.200 0 1.652.200SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 15.000 0 15.000SECRETARIA DE HABITACAO 260.409.700 7.471.600 267.881.300GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS 4.103.000 0 4.103.000TOTAL 1.719.780.900 1.633.953.500 3.353.734.400
112
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
R$ 1,00
RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAE DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
APLICAÇÕESVALORES
RECURSOS DO TESOUROFONTES VALORES
RECEITA DA TESOURO 2.120.434.100 APLICAÇÃO 2.120.434.100DEDUÇÕES 0
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA 324.500SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.120.109.600
DIFERENÇA PARA A BASE DE CÁLCULO 2.120.434.100MÍNIMO LEGAL (100,00%) 2.120.434.100 TOTAL DE APLICAÇÃO (100,00%) 2.120.434.100
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE COMBATE A SECA RECURSOS DO TESOURO
FONTES VALORES APLICAÇÕES VALORES
RECEITA DO TESOURO 28.817.250.900 APLICAÇÃO 45.357.400
DEDUÇÕES 28.011.208.300 INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA 35.789.400
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA 9.568.000
DIFERENÇA PARA A BASE DE CÁLCULO 806.042.600 AGRÁRIA
MÍNIMO LEGAL (5,00%) 40.302.130 TOTAL DE APLICAÇÃO (5,63%) 45.357.400
R$ 1,00
RECURSOS DESTINADOS A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLOGIA
APLICAÇÕESVALORES
RECURSOS DO TESOUROFONTES VALORES
RECEITA DE IMPOSTOS 15.767.789.400 RECURSOS DESTINADOS A PESQUISA CIENTÍFICA ETECNOLOGIA
66.561.300
DEDUÇÕES 3.825.785.275FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FACEPE
66.561.300
DIFERENÇA PARA A BASE DE CÁLCULO 11.942.004.125MÍNIMO LEGAL (0,50%) 59.710.021 TOTAL DE APLICAÇÃO (0,56%) 66.561.300 R$ 1,00
RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
APLICAÇÕESVALORES
RECURSOS DO TESOUROFONTES VALORES
RECEITA DO TESOURO 21.696.776.100 APLICAÇÃO 2.595.099.700DEDUÇÕES 3.904.671.250
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES - PE 2.595.099.700DIFERENÇA PARA A BASE DE CÁLCULO 17.792.104.850MÍNIMO LEGAL (12,00%) 2.135.052.582 TOTAL DE APLICAÇÃO (14,59%) 2.595.099.700
R$ 1,00
RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
APLICAÇÕESVALORES
RECURSOS DO TESOUROFONTES VALORES
RECEITA DO TESOURO 21.696.776.100 APLICAÇÃO 4.864.886.200DEDUÇÕES 3.904.671.250
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE 173.934.600SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.294.871.800ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 71.006.900SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 11.745.400
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 20.912.000DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 3.292.415.500
DIFERENÇA PARA A BASE DE CÁLCULO 17.792.104.850MÍNIMO LEGAL (25,00%) 4.448.026.213 TOTAL DE APLICAÇÃO (27,34%) 4.864.886.200
113
Legislação da Receita
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
LEGISLAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988
Constituição Estadual, de 05 de outubro de 1989
Normas Gerais de Direito Financeiro Lei Federal nº 4.320 de 17.03.1964 para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal
Código Tributário Nacional Código de Administração Financeira
Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei Federal nº 5.172 de 25.10.1966
Lei Estadual nº 7.741 de 23.19.1978 e
suas alterações
Lei Complementar Federal nº 101, de
04.05.2000 e suas alterações
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS Constituição Federal, de 05.10.1988 e suas alterações
Constituição Estadual, de 05.10.1989 Lei Estadual nº 10.259, de 27.01.1989 Lei Estadual nº 11.408, de 20.12.1996 e suas alterações
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direito - ITCMD
Constituição Federal, de 05.10.1988
Lei Estadual nº 13. 974, de 16.12.2009 Decreto Estadual nº 35.985, de 13.12.2010
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA Constituição Federal, de 05.10.1988, Lei Estadual nº 10.849, de 28.12.1992 e suas alterações
Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Constituição Federal, de 05.10.1988 Lei Estadual nº 10.256, de 30.12.1988 Decreto Estadual nº 20.346, de 19.02.1998 Decreto Estadual nº 13.515, de 28.02.1989 Decreto Estadual nº 13.554, de 10.04.1989 Portaria STN nº 212, de 04.06.2001
Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos Lei Federal nº 5.172, de 25.10.1966
117
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DE PERNAMBUCO
Lei Estadual nº 6.504, de 29.12.1972
Lei Estadual nº 6.834, de 31.12.1974
Lei Estadual nº 7.550, de 20.12.1977 e suas atualizações
Constituição Federal, de 05.10.1988
Constituição Estadual, de 05.10.1989
Custas Judiciais do Estado
Lei Estadual nº 6.393 de 16.05.1972 e suas atualizações
Decreto Estadual nº 2.636, de 03.11.1972
Lei Estadual nº 11.404, de 18.12.1996 (Consolidação das Normas Relativas as Custas
Judiciais)
Lei nº 12.305, de 18.12.2002
Lei nº 12.337, de 23.01.2003
Decreto nº 25.203, de 07.02.2003
Lei Estadual nº 14.989, de 29.05.2013
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE Constituição Federal, de 05.10.1988
Lei Complementar nº 62, de 28.12.1989
Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados – Estados Exportadores
de Produtos Industrializados – IPI - Exportação Constituição Federal, de 05.10.1988
Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração e Utilização de
Recursos Naturais Pela Utilização de Recursos Hídricos
Pela Exploração de Recursos Minerais
Lei Federal nº 7.990, de 28.12.1989
Lei Federal nº 8.001, de 13.03.1990
Cota-Parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
Lei Federal nº 7.525, de 22.07.1986
Constituição Federal, de 05.10.1988
Lei Federal nº 7.990, de 28.12.1989
Lei Federal nº 9.478, de 06.08.1997
Lei Federal nº 12.351, de 22.12.2010
Lei Federal nº 12.734, de 30.12.2012
Lei Estadual nº 14.960, de 30.04.2013
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) Lei Federal nº 10.636, de 30.12.2002
Decreto Federal nº 5.060, de 30.04.2004 e suas alterações
118
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DE PERNAMBUCO
Transferência da Compensação Financeira do ICMS – Desoneração Lei Complementar nº 87, de 30.09.1996
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
Cota-Parte do Salário Educação Decreto Federal n° 87.043, de 22.03.1982
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Lei Federal nº 11.947, de 16.06.2009
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Lei Federal nº 11.947, de 16.06.2009
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE Lei Federal nº 10.880, de 09.06.2004
Transferências de Recursos Sistema Único de Saúde – SUS Lei Federal nº 8.080, de 19.09.1990
Lei Federal nº 8.124, de 28.12.1990
Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Lei Federal nº 8.742, de 07.12.1993
Decreto Federal nº7.788, de 07.12.1993
Participação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB Lei Federal n° 10.195, de 14.02.2001
Emenda Constitucional n° 53, de 19.12.2006
Lei Federal n° 11.494, de 20.06.2007
Participação dos Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação –
FUNDEB
Lei Federal n° 10.195, de 14.02.2001
Emenda Constitucional n° 53, de 19.12.2006
Lei Federal n° 11.494, de 20.06.2007
Dividendos da PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A -PERPART
Estatuto Social da PERPART
Lei Federal 6.404, de 15.12.1976
Dividendos da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE PERNAMBUCO - COMPESA
Estatuto Social da COMPESA
Lei Federal 6.404, de 15.12.1976
119
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DE PERNAMBUCO
Dividendos da AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO D PERNAMBUCO
S/A – AD-DIPER E Estatuto Social da AD-DIPER
Lei Federal 6.404, de 15.12.1976
Dividendos da EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A - EMPETUR
Estatuto Social da EMPETUR
Lei Federal 6.404, de 15.12.1976
Dividendos do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE
Estatuto Social do LAFEPE
Lei Federal 6.404, de 15.12.1976
Dividendos da COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGAS
Estatuto Social da COPERGÁS, Art. 29
Lei Federal 6.404, de 15.12.1976
Dividendos da COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
Estatuto Social da CEPE
Lei Federal 6.404, de 15.12.1976
Dividendos do PORTO DO RECIFE S/A
Estatuto Social da Porto do Recife
Lei Federal 6.404, de 15.12.1976
Dividendos da COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS DE PERNAMBUCO S/A
- COPERTRENS
Estatuto Social da COPERTRENS
Lei Federal 6.404, de 15.12.1976
Dividendos da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
Estatuto Social da CEHAB
Lei Federal 6.404, de 15.12.1976
Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente- FEDCA
Decreto Estadual nº 17.425, de 18.04.94
Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS
Decreto Estadual nº 22.646, de 19.09.2000
Fundo de Produção Penitenciária – FPP
Decreto-Lei Estadual nº 299, de 19.05.1970
Lei Estadual nº 12.968, de 26.12.2005
120
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DE PERNAMBUCO
Fundo Estadual de Saúde – FES-PE
Lei Estadual nº 10.9099, de 15.12.1993
Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO
Lei Estadual nº 12.984, de 30.12.2005
Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco –
FUNAFIN
Lei Complementar nº 028, de 14.01.2000
Decreto Estadual nº 22.425 de 05.06.2000
Fundo de Desenvolvimento Social – FDS
Lei Estadual nº 12.300, de 18.12.2002
Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife – FUNDERM
Decreto Estadual nº 4.078, de 07.06.1976
Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE
Lei Estadual nº 14.458, de 01.11.2011
Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM
Lei Estadual nº 14.921, de 11.03.2013
Lei Estadual nº 14.941, de 15.04.2013
Fundo para Fomento a Programas Especiais de Pernambuco - FUPES-PE
Lei Complementar nº 222, de 07.12.2012
Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado de
Pernambuco – FERM-PJPE
Lei Estadual nº 14.989, de 29.05.2013
Fundo Estadual de Habitação e Interesse Social – FEHIS
Lei Estadual nº 14.250 de 17.12.2010
Fundo de Desenvolvimento, Justiça e Segurança - FDJS
Lei Estadual nº 6.498, de 26.12.1972
Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura - FUNCULTURA
Lei Estadual nº 12.310, de 19.12.2002
Fundo Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco - FURPE
Lei Estadual nº 12.309, de 19.12.2002
Decreto Estadual nº 38.816, de 08.11.2012
121
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DE PERNAMBUCO
FEMA - Fundo Estadual de Meio-Ambiente
Lei Estadual nº 11.516, de 30.12.1997
Fundo Estadual Garantidor das Parcerias Público-Privadas
Lei Estadual nº 2.976, de 28.12.2005
Fundo de Inovação do Estado de Pernambuco – INOVAR-PE
Lei Estadual nº 15.063, de 04.09.2013
Fundo de Regularização Fundiária – FRF
Lei Estadual nº 15.145, de 08.09.2013
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado
de Pernambuco –ARPE
Decreto Estadual nº 30.200 de 09.02.2007
Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI
Decreto Estadual nº 30.402, de 03.05.2007
Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC
Lei Estadual nº 14.028, de 26.03.2010
Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco –
CONDEPE/FIDEM
Decreto Estadual nº 38.108, de 25.04.2012
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de
Pernambuco - ADAGRO
Lei Estadual nº 15.919, de 04.11.2016
Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH
Lei Complementar nº 049, de 31.01.2003
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco -
HEMOPE
Decreto Estadual nº 21.880, de 29.11.1999, Estatuto do
HEMOPE
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos
Delegados do Estado de Pernambuco – FUNAPE
Lei Complementar nº 028, de 14.01.2000
Fundação de Atendimento Sócio-Educativo - FUNASE
Lei Estadual nº 5.810 de 14.06.1966
122
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DE PERNAMBUCO
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE
Estatuto Social da FUNDARPE
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE
Lei Estadual nº 10.401, de 26.12.1989
Universidade de Pernambuco – UPE
Lei Estadual nº 5.736, de 25.11.1965
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco –
IPEM-PE
Lei Estadual nº 6.141, de 23.09.1968
Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH-PE
Lei Estadual nº 11.831, de 05.09.2000
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE
Decreto-Lei Estadual nº 1.463, de 17.09.1946
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE
Lei Estadual nº 13.900, de 27.10. 2009
Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE
Lei Estadual nº 5.792, de 30.04.1966
Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Lei Estadual nº 10.403, de 29.12.1998
Lei Estadual nº 12.977, de 28.12.2005
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN – PE
Decreto-Lei Estadual nº 023, de 24.05.1969
Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães
Lei Estadual nº 11.566, de 26.08.1998
SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
Estatuto Social e SUAPE
Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife – CTM
Estatuto Social do CTM
Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Lei Estadual nº 6.959, de 24.10.1975
123
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DE PERNAMBUCO
Companhia Editora de Pernambuco – CEPE
Estatuto Social da CEPE
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A -
LAFEPE
Estatuto Social do LAFEPE
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
Estatuto Social da COMPESA
Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS
Estatuto Social da COPERGÁS
Porto do Recife S/A
Estatuto Social do Porto do Receife S/A
Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco – COPERTRENS
Estatuto Social da COPERTRENS
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART
Decreto Estadual nº 19.243, de 07.08.1996
Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR
Estatuto Social da EMPETUR
Agencia de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A – AD-DIPER
Estatuto Social da AD-DIPER
Empresa Pernambuco de Comunicações S.A. - EPC
Decreto Estadual nº 39.073, de 22.01.2013 (Estatuto Social da EPC)
Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI
Estatuto Social da EPTI
124
Orçamento Fiscal
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
R$ 1,00
RECURSOS DO TESOUROCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
I - SOMA DAS RECEITAS CORRENTES 26.617.435.600
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 26.617.408.800
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 16.090.959.4001110.00.00 IMPOSTOS 15.762.408.3001112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 2.311.246.6001112.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA1.093.906.400
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OSRENDIMENTOS DO TRABALHO
1112.04.31 1.025.119.500
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROSRENDIMENTOS
1112.04.34 68.786.900
1112.05.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 1.041.360.400IMPOSTO S/PROPRIEDADE VEICULOS AUTOMOTORES ARRECAD.1112.05.01 1.041.360.400
1112.07.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DEBENS E DIREITOS
175.979.800
IMPOSTO S/TRANSM. C. MORTIS E D.B. DIR. ARRE1112.07.01 175.979.8001113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 13.451.161.7001113.02.00 IMPOSTO S/ OPER. RELAT. À CIRC. DE MERCAD.E S/ PREST.DE
SERV.DE TRANSP.INTER.E INTERM. E DE COMUNIC.13.451.161.700
ICMS - NORMAL1113.02.01 13.220.420.300ADICIONAL ICMS-FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA1113.02.02 230.741.400
1120.00.00 TAXAS 328.551.1001121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 41.517.1001121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 41.517.100
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA -ARRECAD.
1121.99.01 41.517.100
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 287.034.0001122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 94.285.700
CUSTAS JUDICIAIS1122.08.01 61.257.500TAXAS JUDICIÁRIAS1122.08.02 33.028.200
1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS 102.580.300TAXA SOBRE SERVIÇOS NOTARIAIS OU REGISTRAIS (TSNR)1122.29.01 102.580.300
1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 90.168.000OUTRAS TAXAS P/PREST.SERVIÇOS - ARRECAD.1122.99.01 90.168.000
1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 33.601.2001210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 33.601.2001210.99.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 33.601.200
CONTRIBUIÇÕES PARA O SISMEPE1210.99.03 33.601.2001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 230.737.0001310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.233.5001311.00.00 ALUGUÉIS 172.4001312.00.00 ARRENDAMENTOS 1.054.9001315.00.00 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS 6.2001315.30.00 TAXA DE OCUPAÇÃO DE OUTROS IMÓVEIS 6.2001320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 229.503.5001321.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 274.6001322.00.00 DIVIDENDOS 4.466.0001325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 224.558.9001326.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS 204.0001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 15.340.6001600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 14.971.200
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS1600.13.07 18.700RECEITA PECONSIG1600.13.97 13.110.800OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS1600.13.99 1.841.700
1600.16.00 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 222.9001600.19.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 136.5001600.99.00 OUTROS SERVIÇOS 10.0001700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.821.060.7001720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 9.586.532.0001721.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 7.490.942.4001721.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 5.719.900.100
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DODISTRITO FEDERAL
1721.01.01 5.640.230.200
127
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
R$ 1,00
RECURSOS DO TESOUROCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROD. INDUSTRIALIZADOS -ESTADOS EXPORT. DE PROD. INDUSTRIALIZADOS
1721.01.12 23.707.300
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIOECONÔMICO
1721.01.13 55.962.600
1721.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 21.727.700TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/961721.09.01 21.727.700
1721.22.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELAEXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
19.818.200
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOSHÍDRICOS
1721.22.11 7.622.000
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOSMINERAIS - CFEM
1721.22.20 1.033.500
COTA PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP1721.22.70 11.162.7001721.33.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO1.608.730.100
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO1721.33.01 92.100SAÚDE DA FAMÍLIA - PAB VARIAVEL1721.33.11 90.600INCENTIVO PARA A ATENÇÃO À SAÚDE NO SISTEMAPENITENCIÁRIO - PAB VARIAVEL
1721.33.16 11.910.000
TETO FINANCEIRO - LIMITE MAC1721.33.20 1.287.835.700SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -LIMITE MAC
1721.33.21 465.500
CEREST - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DOTRABALHADOR - LIMITE MAC
1721.33.24 423.200
OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIASFUNDO A FUNDO - LIMITE MAC
1721.33.29 465.600
CNRAC - CENTRO NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTACOMPLEXIDADE - FAEC MAC
1721.33.30 1.164.600
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - FAEC MAC1721.33.31 168.898.300TRANSPLANTES - OUTROS - FAEC MAC1721.33.38 69.994.900OUTROS PROGRAMAS ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADEFINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - FAECMAC
1721.33.39 16.045.300
VIGILÂNCIA EPIDMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE -VIGILANCIA EM SAÚDE
1721.33.40 30.367.200
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VIGILANCIA EM SAÚDE1721.33.41 5.781.000COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA1721.33.50 1.182.200COMPONENTE DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃOEXCEPCIONAL DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1721.33.52 11.470.200
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS1721.33.60 2.392.400IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE-GESTÃO DOSUS
1721.33.61 151.300
1721.35.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DODESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
115.516.300
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO1721.35.01 115.516.3001721.99.00 5.250.000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO1721.99.99 5.250.0001723.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 3.744.9001723.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 3.744.9001724.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 2.091.844.7001724.01.00 TRANSF.DE REC.DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC.BÁS.E
DE VALORIZ. DOS PROFIS.DA EDUC. - FUNDEB1.795.856.800
1724.02.00 TRANSF. DE REC.DA COMP.DA UNIÃO AO FUNDO MANUT.EDESENV.DA EDUC.BÁS.E DE VAL.D. PROFIS EDUC-FUNDEB
295.987.900
1730.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 102.6001730.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 102.6001760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 234.426.1001761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 234.426.1001761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 234.426.1001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 425.709.9001910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 265.588.7001911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 149.866.1001911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO
"CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS2.549.200
1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADEDE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
39.833.800
MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA1911.41.01 39.833.8001911.42.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS107.483.100
MULTAS E JUROS - ICMS1911.42.01 107.483.1001913.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 36.946.000
128
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
R$ 1,00
RECURSOS DO TESOUROCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO
1913.14.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMP. SOBRE APROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
7.386.200
1913.15.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMP. SOBRE CIRC.DE MERCAD. E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-ICMS
28.146.700
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTOSOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS
1913.15.01 27.996.700
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTOSOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS-ICM
1913.15.02 150.000
1913.20.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMP.S/TRANSMISSÃO"CAUSA MORTIS"E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
1.413.100
1915.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 18.662.3001915.99.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS
RECEITAS18.662.300
1918.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 37.5001918.99.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 37.5001919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 60.076.8001919.26.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS
DIREITOS DIFUSOS951.300
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOSDIREITOS DIFUSOS - OUTROS
1919.26.02 951.300
1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 161.6001919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 359.1001919.48.00 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS 1.935.9001919.50.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 56.138.900
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - ARRECADAÇÃO1919.50.01 56.138.9001919.99.00 OUTRAS MULTAS 530.0001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 52.050.0001921.00.00 INDENIZAÇÕES 525.0001921.99.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 525.0001922.00.00 RESTITUIÇÕES 51.525.0001922.07.00 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16.092.2001922.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESA COM PESSOAL À DISPOSIÇÃO 13.047.1001922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 22.385.7001930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 56.509.4001931.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 56.509.4001931.14.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA10.158.400
1931.15.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DEMERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ICMS
41.500.000
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DEMERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ICMS
1931.15.01 41.400.000
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DEMERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ICM
1931.15.02 100.000
1931.20.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO"CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
4.851.000
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 51.561.8001990.02.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS 252.100
RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA1990.02.02 252.1001990.99.00 OUTRAS RECEITAS 51.309.700
OUTRAS RECEITAS - ARRECADAÇÃO1990.99.01 3.809.600RECEITA PELA ADMINISTRAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS EMBANCOS OFICIAIS
1990.99.02 47.500.100
7000.00.00 RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 26.800
7100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 26.8007120.00.00 TAXAS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 26.8007122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OPERAÇÕES
INTRAORÇAMENTÁRIAS26.800
7122.08.00 EMOLUMENTOS CUSTAS JUDICIÁRIAS - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
26.800
CUSTAS JUDICIAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS7122.08.01 12.900TAXAS JUDICIÁRIAS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS7122.08.02 13.900
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 2.199.815.300
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.199.815.300
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.366.697.7002110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1.021.345.7002119.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1.021.345.700
129
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
R$ 1,00
RECURSOS DO TESOUROCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO
2120.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 345.352.0002129.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 345.352.0002200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 6.300.0002210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1.300.0002219.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 1.300.0002220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 5.000.0002229.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 5.000.0002400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 826.817.6002470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 826.817.6002471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 826.817.6002471.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS1.692.500
CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O SUS2471.01.10 1.692.5002471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 825.125.100
III - DEDUÇÕES -3.292.415.500
9000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.292.415.500
9100.00.00 FUNDEB - DEDUÇÃO SOBRE A RECEITA TRIBUTÁRIA -2.156.467.7009110.00.00 FUNDEB - SOBRE IMPOSTOS -2.156.467.7009112.00.00 DEDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA -146.832.6009112.05.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DE IPVA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -109.873.900
DEDUÇÃO DA RECEITA DO IPVA ARRECADADO PARA AFORMAÇÃO DO FUNDEB
9112.05.01 -109.873.900
9112.07.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DE ITCB PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -36.958.700DEDUÇÃO DA RECEITA DO ITCMDA ARRECADADO PARA AFORMAÇÃO DO FUNDEB
9112.07.01 -36.958.700
9113.00.00 FUNDEB - IMP. S/PROD. E CIRCULAÇÃO -2.009.635.1009113.02.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DE ICMS PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -2.009.635.100
DEDUÇÃO DE RECEITA DE ICMS PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB9113.02.01 -2.009.635.1009700.00.00 FUNDEB - DEDUÇÃO SOBRE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -1.135.947.8009720.00.00 FUNDEB - SOBRE TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS -1.135.947.8009721.00.00 FUNDEB - SOBRE TRANSF. DA UNIÃO -1.135.947.8009721.01.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -1.131.602.200
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - FPE9721.01.01 -1.128.046.100DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPIEXPORTAÇÃO
9721.01.12 -3.556.100
9721.09.00 FUNDEB - S/DEMAIS TRANSF. DA UNIÃO -4.345.600FUNDEB - TRANSF. FINANC. LC. 87/96 - ICMS DESON.9721.09.01 -4.345.600
25.524.835.400SOMA DAS RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO
130
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTESCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00201 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 176.600
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 121.7001320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 121.7001325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 121.7001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 54.9001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 54.9001922.00.00 RESTITUIÇÕES 54.9001922.01.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS 54.900
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 266.700
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 266.700
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 266.7002430.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS. 195.5002430.09.00 OUTRAS TANSFERÊNCIAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS 195.5002450.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS. 71.200
443.300SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00203 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 7.343.000
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.343.0001760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 7.343.0001761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 7.343.0001761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 7.343.000
7.343.000SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00205 - Fundo de Produção Penitenciária - FPP
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 62.700
1400.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 62.7001410.00.00 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 46.9001420.00.00 RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS 15.800
62.700SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00210 - Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.053.175.100
1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.017.642.1001210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.017.642.1001210.29.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR PÚBLICO1.017.642.100
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIMEPRÓPRIO
1210.29.07 672.253.800
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR1210.29.08 170.248.100CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O REGIMEPRÓPRIO
1210.29.09 89.782.700
CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR INATIVO MILITAR1210.29.10 26.273.000CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O REGIMEPRÓPRIO
1210.29.11 48.571.300
CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA MILITAR1210.29.12 6.217.700CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RECEB. DE TERCEIROS1210.29.99 4.295.500
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 18.239.7001320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 18.239.7001328.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR18.239.700
1328.10.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA
18.239.700
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 17.293.300
131
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTESCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO
1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.293.3001922.00.00 RESTITUIÇÕES 17.293.3001922.10.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME E OS REGIMES
PRÓPRIOS DE PREVIDENCIAS DOS SERVIDORES12.063.200
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE REGIME GERAL E OSREGIMES PRÓP. DE PREVID.DOS SERVIDORES - PRINCIPAL
1922.10.01 12.063.200
1922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 5.230.100
7000.00.00 RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 3.491.522.800
7200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 3.491.522.8007210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 3.491.522.8007210.29.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO RPPS - OPERAÇÕES
INTRAORÇAMENTÁRIAS3.491.522.800
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ATIVO CIVIL - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7210.29.01 1.235.097.800
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ATIVO MILITAR - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7210.29.02 423.800.000
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL COMPLEMENTAR CIVIL - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7210.29.97 1.262.625.000
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL COMPLEMENTAR MILITAR -OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
7210.29.98 570.000.000
4.544.697.900SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00211 - Fundo de Desenvolvimento Social - FDS
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 20.262.000
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 20.262.0001730.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 20.262.0001730.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 20.262.000
20.262.000SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00215 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 700.000
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 700.0001320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 500.0001325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 500.0001390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 200.000
700.000SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00217 - Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 200.000
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 200.0001320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 200.0001325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 200.000
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 5.000
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 5.000
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.0002470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 5.0002471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.0002471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 5.000
205.000SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00218 - Fundo para Fomento a Programas Especiais de Pernambuco - FUPES-PE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 210.600
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 132.4001320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 132.4001325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 132.4001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 78.2001600.02.00 SERVIÇOS FINANCEIROS 78.200
132
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTESCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO
SERVIÇOS DE JUROS DE EMPRÉSTIMOS1600.02.01 78.200
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 1.219.100
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.219.100
2300.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.219.1002300.70.00 OUTRAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 1.219.100
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - EM CONTRATOS2300.70.02 1.219.100
1.429.700SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00301 - Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.122.800
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 322.8001320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 322.8001325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 322.8001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 800.0001600.16.00 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 800.000
7000.00.00 RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 690.100
7600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 690.1007600.16.00 SERVIÇOS EDUCACIONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 690.100
1.812.900SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00302 - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 14.555.400
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 11.756.6001120.00.00 TAXAS 11.756.6001121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 11.756.6001121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 11.756.600
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA -ARRECAD.
1121.99.01 11.756.600
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.798.8001320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 2.798.8001325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.798.800
14.555.400SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00303 - Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 255.551.400
1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 252.265.4001210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 252.265.4001210.99.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 252.265.400
CONTRIBUIÇÃO P/ ASSIST. MÉD. DOS SERVID. VINC. AO REG. DEPREV. PRÓPRIO-SASSEPE
1210.99.01 252.265.400
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 157.5001310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 105.0001311.00.00 ALUGUÉIS 105.0001320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 52.5001321.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 52.5001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 2.288.5001600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.288.500
RECEITA PECONSIG1600.13.97 2.288.5001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 840.0001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 840.0001922.00.00 RESTITUIÇÕES 840.0001922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 840.000
7000.00.00 RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 8.388.700
7200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 8.372.9007210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 8.372.9007210.99.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 8.372.900
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SASSEPE - OPERAÇÕES7210.99.01 8.372.900
133
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTESCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO
INTRAORÇAMENTÁRIAS7600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 15.8007600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - OPERAÇÕES
INTRAORÇAMENTÁRIAS15.800
263.940.100SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00305 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 12.090.000
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 27.6001320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 27.6001325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 27.6001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 12.062.4001600.11.00 SERVIÇOS DE METROLOGIA E CERTIFICAÇÃO 12.062.400
SERVIÇOS DE METROLOGIA LEGAL1600.11.03 12.062.400
12.090.000SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 324.995.300
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 791.5001310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 73.1001312.00.00 ARRENDAMENTOS 73.1001320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 29.4001325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 17.9001326.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS 11.5001330.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 689.0001333.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - DIREITOS DE USO DE
BENS PÚBLICOS689.000
1333.01.00 RECEITA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAPÚBLICA
689.000
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.893.3001600.03.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 10.000
SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO1600.03.01 10.0001600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.819.500
SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS1600.13.05 1.819.5001600.20.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ANÁLISE DE
PROJETOS63.800
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 300.000.0001730.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 300.000.0001730.03.00 TRANSFERÊNCIA PARA O FUNDO RODOVIÁRIO, FERROVIÁRIO E
AQUAVIÁRIO DE PERNAMBUCO - FURPE300.000.000
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.310.5001910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 22.310.5001919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 22.310.5001919.99.00 OUTRAS MULTAS 22.310.500
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 42.742.900
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 42.742.900
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 42.742.9002470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 42.742.9002471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 42.742.9002471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 42.742.900
367.738.200SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00307 - Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 23.354.100
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.492.5001310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 110.6001311.00.00 ALUGUÉIS 110.6001320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1.381.9001325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 797.800
134
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTESCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO
1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 584.1001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 21.742.9001600.24.00 SERVIÇOS DE REGISTRO DO COMERCIO 21.742.9001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 118.7001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 118.7001922.00.00 RESTITUIÇÕES 118.7001922.07.00 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.5001922.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESA COM PESSOAL À DISPOSIÇÃO 108.200
23.354.100SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00308 - Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 608.000
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 105.0001600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 105.000
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LISTAGENS1600.13.06 105.0001700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 503.0001760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 503.0001761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 503.0001761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 503.000
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 1.800.000
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.800.000
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.800.0002470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 1.800.0002471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.800.0002471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.800.000
2.408.000SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00309 - Distrito Estadual de Fernando de Noronha
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 32.201.600
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 29.939.8001110.00.00 IMPOSTOS 5.381.1001113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 5.381.1001113.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 5.381.100
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA1113.05.01 5.381.1001120.00.00 TAXAS 24.558.7001121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 24.558.7001121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 24.558.700
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA -ARRECAD.
1121.99.01 24.558.700
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.372.4001310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 748.9001315.00.00 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS 748.9001315.30.00 TAXA DE OCUPAÇÃO DE OUTROS IMÓVEIS 748.9001320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 623.5001325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 623.5001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 809.4001600.99.00 OUTROS SERVIÇOS 809.4001700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 80.0001760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 80.0001761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 80.0001761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 80.000
7000.00.00 RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 2.182.500
7600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 2.182.5007600.05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 2.168.000
OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7600.05.99 2.168.000
7600.99.00 OUTROS SERVIÇOS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 14.500
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 233.000
135
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTESCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 233.000
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 233.0002470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 233.0002471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 233.0002471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 233.000
34.617.100SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00310 - Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 69.015.000
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 45.561.2001120.00.00 TAXAS 45.561.2001121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 44.549.7001121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 3.026.700
TAXA DE FISCALIZAÇÃO/CONTROLE DE ATIVIDADES POTENCIALPOLUIDORAS - TFAPE
1121.21.02 3.026.700
1121.25.00 TAXA DE LICENÇA P/FUNC. DE EST. COMERCIAIS, INDÚSTRIAS EPRESTADORAS DE SERVIÇOS
41.523.000
LICENÇA PRÉVIA- CPRH1121.25.01 443.900LICENÇA DE OPERAÇÃO - CPRH1121.25.02 38.212.200LICENÇA DE INSTALAÇÃO - CPRH1121.25.03 2.113.800AUTORIZAÇÃO - CPRH1121.25.04 753.100
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.011.5001122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.011.500
OUTRAS TAXAS P/PREST.SERVIÇOS - ARRECAD.1122.99.01 1.011.5001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 11.793.2001320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 11.793.2001325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 11.793.2001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 11.660.6001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.660.6001921.00.00 INDENIZAÇÕES 11.660.6001921.06.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 11.660.600
69.015.000SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00311 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 390.719.900
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 306.549.7001120.00.00 TAXAS 306.549.7001122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 306.549.7001122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 306.549.700
OUTRAS TAXAS P/PREST.SERVIÇOS - ARRECAD.1122.99.01 306.549.7001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 8.135.2001310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 16.1001311.00.00 ALUGUÉIS 16.1001320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 8.119.1001325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 8.119.1001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 49.052.9001600.12.00 SERVIÇOS TECNOLÓGICOS 6.497.8001600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 42.555.100
OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS1600.13.99 42.555.1001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 26.982.1001910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 26.552.2001919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 26.552.2001919.99.00 OUTRAS MULTAS 26.552.2001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 429.9001922.00.00 RESTITUIÇÕES 429.9001922.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESA COM PESSOAL À DISPOSIÇÃO 206.1001922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 223.800
390.719.900SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00312 - Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE
136
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTESCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.163.000
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.3001320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 5.3001325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 5.3001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 59.7001600.99.00 OUTROS SERVIÇOS 59.7001700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.098.0001760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.098.0001761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.098.0001761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.098.000
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 146.100
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 146.100
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 146.1002470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 146.1002471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 146.1002471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 146.100
1.309.100SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00313 - Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.520.000
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.510.0001760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.510.0001761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.510.0001761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.510.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.0001910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 10.0001919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 10.0001919.99.00 OUTRAS MULTAS 10.000
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 200.000
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 200.000
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 200.0002470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 200.0002471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 200.0002471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 200.000
1.720.000SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00314 - Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.559.500
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.559.5001990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 2.559.5001990.99.00 OUTRAS RECEITAS 2.559.500
OUTRAS RECEITAS - ARRECADAÇÃO1990.99.01 2.559.500
2.559.500SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00401 - Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.159.900
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 2.159.9001600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.159.900
RECEITA PECONSIG1600.13.97 2.159.900
2.159.900SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 4.200
137
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTESCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 4.2001320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 4.2001325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 4.200
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 3.000
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 3.000
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.0002470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 3.0002471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.0002471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 3.000
7.200SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00403 - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 41.484.500
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 238.0001600.01.00 SERVIÇOS COMERCIAIS 228.000
OUTROS SERVIÇOS COMERCIAIS1600.01.99 228.0001600.19.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 10.0001700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.996.5001730.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 36.000.0001730.04.00 TRANSFERÊNCIAS PARA O FUNCULTURA 36.000.0001760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 4.996.5001761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4.996.5001761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 4.996.5001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 250.0001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 250.0001922.00.00 RESTITUIÇÕES 250.0001922.07.00 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 250.000
7000.00.00 RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 238.200
7300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 238.2007310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 238.2007311.00.00 ALUGUÉIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 238.200
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 6.367.000
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 6.367.000
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.367.0002470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 6.367.0002471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 6.367.0002471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 6.367.000
48.089.700SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.943.700
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 162.9001320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 162.9001325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 162.9001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.670.8001600.05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE 1.670.800
OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE1600.05.99 1.670.8001700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 110.0001760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 110.0001761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 110.0001761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 110.000
7000.00.00 RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 92.753.200
7600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 92.753.2007600.05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 92.753.200
SERVIÇOS HOSPITALARES - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7600.05.01 36.178.300
138
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTESCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO
OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7600.05.99 56.574.900
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 500.000
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 500.000
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 500.0002470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 500.0002471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 500.0002471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 500.000
95.196.900SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00405 - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.850.600
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.850.6001760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 5.850.6001761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.850.6001761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 5.850.600
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 997.100
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 997.100
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 997.1002470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 997.1002471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 997.1002471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 997.100
6.847.700SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00406 - Universidade de Pernambuco - UPE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.528.900
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 984.2001310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 58.2001311.00.00 ALUGUÉIS 58.2001320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 926.0001325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 926.0001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.160.9001600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 341.900
SERVIÇOS DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS1600.13.04 33.900OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS1600.13.99 308.000
1600.16.00 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 819.0001700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 120.0001760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 120.0001761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 120.0001761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 120.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 263.8001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 263.8001922.00.00 RESTITUIÇÕES 263.8001922.01.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS 230.4001922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 33.400
7000.00.00 RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 359.419.600
7600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 359.419.6007600.05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 357.059.100
SERVIÇOS HOSPITALARES - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7600.05.01 357.059.100
7600.16.00 SERVIÇOS EDUCACIONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 2.360.500
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 1.110.000
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.110.000
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.110.0002470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 1.110.0002471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.110.000
139
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTESCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO
2471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.110.000
363.058.500SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 26.932.200
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 276.7001320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 276.7001325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 276.7001400.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 3.094.0001410.00.00 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 1.998.2001420.00.00 RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS 1.095.8001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 2.511.5001600.20.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ANÁLISE DE
PROJETOS2.245.800
1600.21.00 SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO 158.0001600.22.00 SERVIÇOS DE ESTUDOS E PESQUISAS 102.7001600.99.00 OUTROS SERVIÇOS 5.0001700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 20.950.0001760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 20.950.0001761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 20.950.0001761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 20.950.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 100.0001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.0001922.00.00 RESTITUIÇÕES 100.0001922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 100.000
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 2.605.000
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.605.000
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.605.0002470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 2.605.0002471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.605.0002471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 2.605.000
29.537.200SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00505 - Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 24.504.600
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 3.651.7001320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 397.3001325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 397.3001330.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 1.318.3001333.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - DIREITOS DE USO DE
BENS PÚBLICOS1.318.300
1333.01.00 RECEITA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAPÚBLICA
1.318.300
1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.936.1001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 884.4001600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 884.400
OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS1600.13.99 884.4001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 19.968.5001910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 168.5001918.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 168.5001918.99.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 168.5001990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 19.800.0001990.99.00 OUTRAS RECEITAS 19.800.000
OUTRAS RECEITAS - ARRECADAÇÃO1990.99.01 19.800.000
24.504.600SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00506 - Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 661.600
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 15.800
140
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTESCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 15.8001325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 15.8001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 645.8001600.04.00 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 645.800
OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO1600.04.03 645.800
661.600SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00601 - Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 4.676.400
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 370.4001310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 370.4001311.00.00 ALUGUÉIS 370.4001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 123.9001600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 123.900
OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS1600.13.99 123.9001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.182.1001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.182.1001922.00.00 RESTITUIÇÕES 4.182.1001922.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESA COM PESSOAL À DISPOSIÇÃO 4.182.100
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 30.650.000
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 150.000
2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 150.0002590.00.00 OUTRAS RECEITAS 150.000
8000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 30.500.000
8500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 30.500.0008520.00.00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL -OPERAÇÕES
INTRAORÇAMENTÁRIAS30.500.000
8521.00.00 INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
30.500.000
35.326.400SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00603 - Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 16.386.300
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 43.6001320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 43.6001325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 43.6001600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 8.820.0001600.19.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 8.820.0001700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.500.0001760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 7.500.0001761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 7.500.0001761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 7.500.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.7001910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 17.4001918.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 17.4001918.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE ALUGUEL 17.4001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.3001922.00.00 RESTITUIÇÕES 5.3001922.07.00 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.300
16.386.300SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00609 - Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 855.800
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 121.7001320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 121.7001325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 121.7001500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 662.1001530.00.00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO 662.100
141
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTESCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 72.0001920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 72.0001922.00.00 RESTITUIÇÕES 72.0001922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 72.000
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 7.208.400
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 7.208.400
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.208.4002470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 7.208.4002471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 7.208.4002471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 7.208.400
8.064.200SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
31.915.658.5006.390.823.100
25.524.835.400
TOTAL GERAL DA RECEITASOMA DAS RECEITAS DE OUTRAS FONTES
R E S U M O
SOMA DAS RECEITAS DO TESOURO
142
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
TESOURODO ESTADO
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
28.452.048.3005.961.591.2003.0.00.00.00 22.490.457.100DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.364.070.83311.358.116.333 5.005.954.5003.1.90.00.00 12.871.945.7337.942.980.733 4.928.965.000APLICAÇÕES DIRETA3.1.91.00.00 3.492.125.1003.415.135.600 76.989.500Aplicação Direta Decorr.de Operação entre
Órgãos, Fundos e Entidades Integ. dosOrçam. Fiscal e da S
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 550.886.600550.886.6003.2.90.00.00 550.886.600550.886.600APLICAÇÕES DIRETA3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.537.090.86710.581.454.167 955.636.7003.3.20.00.00 45.376.80036.444.700 8.932.100TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO3.3.40.00.00 3.982.577.1003.977.207.100 5.370.000TRANSFERÊNCIAS À MUNICÍPIOS3.3.41.00.00 61.143.60061.143.600Transferências a Município - Fundo a Fundo3.3.50.00.00 1.606.641.2001.599.531.700 7.109.500TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS3.3.60.00.00 10.242.1000 10.242.100TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS3.3.67.00.00 6.800.0006.800.000Execução de Contrato de Parceria Público-
Privada - PPP3.3.90.00.00 5.349.646.9674.426.706.167 922.940.800APLICAÇÕES DIRETA3.3.91.00.00 473.888.900472.971.700 917.200Aplicação Direta Decorrente de Operação
entre Órgãos, Fundos e EntidadesIntegrantes dos Orçamentos Fiscal e daSeguridade Social
3.3.93.00.00 700.200625.200 75.000Aplicação Direta Dec.de Operação deÓrgãos,Fundos e Entidades Integrantes dosOrç.Fiscal e da Seg.Social com ConsórcioPúblico do qual o Ente Participe
3.3.94.00.00 74.00024.000 50.000Aplicação Direta Decorrente de Operação deÓrgãos,Fundos e Entidades Integrantes dosOrçamentos Fiscal e da Seg.Social comConsórcio Público do qual o Ente NãoParticipe
3.453.254.600429.231.9004.0.00.00.00 3.024.022.700DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.097.203.1001.719.780.900 377.422.2004.4.20.00.00 24.299.80019.738.600 4.561.200TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO4.4.40.00.00 45.045.60043.045.600 2.000.000TRANSFERÊNCIAS À MUNICÍPIOS4.4.41.00.00 100.077.20052.077.200 48.000.000Transferências a Município - Fundo a Fundo4.4.50.00.00 68.892.90068.282.900 610.000TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4.4.60.00.00 1.932.0001.932.000TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS4.4.67.00.00 33.223.20033.223.200Execução de Contrato de Parceria Público-
Privada - PPP4.4.72.00.00 400.000400.000Execução Orçamentária Delegada a
Consórcios Públicos4.4.80.00.00 3.0003.000TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR4.4.90.00.00 1.821.597.6001.499.346.600 322.251.000APLICAÇÕES DIRETA4.4.91.00.00 1.731.8001.731.800Aplicação Direta Decorrente de Operação
entre Órgãos, Fundos e EntidadesIntegrantes dos Orçamentos Fiscal e daSeguridade Social
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 514.760.400493.450.700 21.309.7004.5.90.00.00 484.260.400462.950.700 21.309.700APLICAÇÕES DIRETA4.5.91.00.00 30.500.00030.500.000Aplicação Direta Decorrente de Operação
entre Órgãos, Fundos e EntidadesIntegrantes dos Orçamentos Fiscal e daSeguridade Social
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 841.291.100810.791.100 30.500.0004.6.90.00.00 841.291.100810.791.100 30.500.000APLICAÇÕES DIRETA
10.355.6009.0.00.00.00 10.355.600RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.355.60010.355.6009.9.99.00.00 10.355.60010.355.600RESERVA DE CONTINGÊNCIA
31.915.658.5006.390.823.10025.524.835.400T O T A L
143
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
TESOURODO ESTADO
Orçamento null null GOVERNO DEPERNAMBUCO
null
144
Programação Anual de Trabalho dos Órgãos
Poder Legislativo
Assembleia Legislativa
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Legislação: Resolução nº 838, de 07 de dezembro de 1968; Resolução nº 887, de 26 de dezembro de 1972; Resolução nº 882,de 04 de dezembro de 1972; Constituição do Estado de Pernambuco, de 05 de outubro de 1989; Lei nº 10.707, de08 de janeiro de 1992; Lei nº 11.641, de 04 de maio de 1999; Lei nº 12.163, de 02 de janeiro de 2002; Lei nº12.776, de 23 de março de 2005; Resolução nº 715, de 14 de abril de 2005; Lei nº 13.271, de 03 de julho de 2007;Lei nº 13.415, de 14 de março de 2008; Lei nº 13.502, de 04 de julho de 2008 e Resolução nº 972, de 15 de marçode 2010.
Finalidade: Exercer, privativamente, as funções inerentes ao Poder Legislativo, de acordo com os dispositivos constitucionais.
151
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00001 - Assembléia Legislativa - Administração Direta
Objetivo: Desenvolver atividades essencialmente parlamentares de forma a tornar mais eficaz o controle, a disseminaçãode informações e a realização de eventos, atendendo às demandas dos cidadãos.
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0095 - ATUAÇÃO PARLAMENTAR
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 21.500.000 0 16.725.000 0 0 0 38.225.000038.225.00016.725.000 0 021.500.000 0 0 0TOTAL
031-AÇÃO LEGISLATIVASubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Otimizar o trâmite legislativoFinalidade :Atividade:0673 - Assessoramento às Atividades Legislativas QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 21.500.0003 3 00900101 7.625.000
29.125.000TOTAL DA AÇÃO
031-AÇÃO LEGISLATIVASubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Manter o funcionamento dos gabinetes parlamentaresFinalidade :Atividade:3539 - Pagamento de Verba Indenizatória aos Deputados QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 9.100.000
9.100.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Promover iniciativas visando à divulgação das atividades institucionais para garantir a aproximação com asociedade e uma melhor imagem da instituição
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0103 - APROXIMAÇÃO DA ALEPE COM A SOCIEDADE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 4.008.000 0 0 0 9.822.0005.814.0009.822.0004.008.000 0 00 0 5.814.000 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Informar à sociedade sobre as atividades que vêm sendodesenvolvidas
Finalidade :Atividade:1021 - Comunicação e Publicidade Institucional da ALEPE QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.888.0004 4 00900101 9.000
2.897.000TOTAL DA AÇÃO
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Promover ações de interação com a sociedade via produçãode TV, tele atendimento e promoção de visitas
Finalidade :
Atividade:4188 - Promoção de Ações de Interação da ALEPE com aSociedade
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 70.0004 4 00900101 5.000
75.000TOTAL DA AÇÃO
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Difundir informações do Poder Legislativo.Finalidade :
Projeto: 2743 - Implantação e manutenção de Canal Próprio de TV eemissora de rádio
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.050.0004 4 00900101 5.800.000
6.850.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Capacitar servidores e cidadãos para melhoria do serviço público. Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0050 - EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA NA ESCOLA DO LEGISLATIVO
152
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00001 - Assembléia Legislativa - Administração Direta
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.108.900 0 0 0 1.108.90001.108.9001.108.900 0 00 0 0 0TOTAL
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Incentivar a melhoria da formação e qualificação dos recursoshumanos , através da realização de capacitações paragestores, servidores públicos e cidadãos
Finalidade :
Atividade:0891 - Realização de Capacitações para Gestores, ServidoresPúblicos e Cidadãos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.099.0003 3 00910101 1.000
1.100.000TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Melhorar as instalações físicas da Escola do LegislativoProfessor José Joaquim de Almeida, afim de prestar melhoresserviços ao seu público alvo
Finalidade :
Projeto: 0912 - Readequação das Instalações Físicas da Escola doLegislativo Professor José Joaquim de Almeida
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 8.900
8.900TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Assembléia Legislativa e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0937 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 332.846.833 0 83.642.467 0 0 0 429.272.20012.782.9000104 0 0 0 0 0 0 6.860.4006.860.400
436.132.60083.642.467 0 0332.846.833 0 19.643.300 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Assembleia Legislativa ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:0667 - Contribuições Patronais da Assembleia Legislativa aoFUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 21.001.000
21.001.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Fornecer auxílio alimentação aos servidores da AssembleiaLegislativa
Finalidade :
Atividade:0668 - Concessão de Auxílio Alimentação a Servidores daAssembleia Legislativa
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 11.000.000
11.000.000TOTAL DA AÇÃO
031-AÇÃO LEGISLATIVASubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Conceder benefícios, a título indenizatório, aos servidores daAssembleia Legislativa
Finalidade :
Atividade:2521 - Pagamento de Verba Indenizatória aos Servidores daAssembleia Legislativa
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 8.729.167
8.729.167TOTAL DA AÇÃO
153
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00001 - Assembléia Legislativa - Administração Direta
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Proceder ao pagamento da contribuição patronal daAssembléia Legislativa ao Sistema de Assistência à Saúde dosServidores do Estado de Pernambuco (SASSEPE)
Finalidade :
Atividade:2533 - Contribuições Patronais ao SASSEPE pela AssembléiaLegislativa
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00910101 845.000
845.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Proceder ao pagamento das contribuições patronais ao Fundode Previdência Complementar da Assembleia Legislativa doEstado de Pernambuco.
Finalidade :
Atividade:3416 - Contribuições Patronais ao Fundo de PrevidênciaComplementar da Assembleia Legislativa do Estado dePernambuco
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.375.000
1.375.000TOTAL DA AÇÃO
331-PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADORSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Proceder ao pagamento de encargos com plano de saúde dosservidores efetivos da ALEPE e restituição de despesasmédicas e hospitalares de parlamentares.
Finalidade :
Atividade:3418 - Concessão de Benefícios aos Deputados e Servidoresda ALEPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.700.000
10.700.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Otimizar o uso dos recursos da Assembléia Legislativa eincentivar uma política de responsabilidade ambiental
Finalidade :
Atividade:3426 - Implementação de Política de Contenção de Despesase Responsabilidade Ambiental
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.0004 4 00900101 5.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4249 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Assembleia Legislativa
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.040.0004 4 00900101 2.040.000
7.080.000TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Prover um sistema de gestão de pessoas que identifique anecessidade de suprir seu quadro de pessoal, dando ênfaseno estudo e pesquisa do perfil funcional do servidor,investindo na sua carreira profissional
Finalidade :
Atividade:4302 - Implementação da Política de Gestão de Pessoas daAssembleia Legislativa
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 870.0003 3 00910101 30.0004 4 00900101 49.500
949.500TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da ALEPE e executar as atividadesde suporte administrativo à gestão dos seus programasfinalísticos
Finalidade :Atividade:4353 - Suporte às Atividades Fins da Assembleia Legislativa QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 272.770.8333 3 00900101 39.900.0003 3 00910101 100.0004 4 00900101 394.800
313.165.633TOTAL DA AÇÃO
722-TELECOMUNICAÇÕESSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Dar agilidade e segurança ao Sistema de TelecomunicaçõesFinalidade :Atividade:4456 - Ações de Telecomunicações da ALEPE QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.992.300
3.992.300TOTAL DA AÇÃO
154
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00001 - Assembléia Legislativa - Administração Direta
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
1116-Contribuição Complementar da ALEPE aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 37.700.000
37.700.000TOTAL DA AÇÃO
331-PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADORSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
3419-Fundo Habitacional ALEPEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICOSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Reestruturar o arquivo e presevar o patrimônio históricoFinalidade :
Projeto: 0676 - Reestruturação do Arquivo e Preservação doPatrimônio Histórico da ALEPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.911.0004 4 00900101 84.200
1.995.200TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Adequar as instalações físicas da Assembléia Legislativa paramelhor atender às demandas do serviço
Finalidade :Projeto: 4012 - Adequação das Instalações Físicas da ALEPE QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 515.0004 4 00900101 10.209.4004 4 00900104 6.860.400
17.584.800TOTAL DA AÇÃO
155
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00001 - Assembléia Legislativa - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0105.484.367 018.596.900354.346.8330101 478.428.1000 000 06.860.40000104 6.860.4000 0
485.288.5000354.346.833 0 105.484.367 0025.457.300TOTAL
156
Tribunal de Contas
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
02000 - TRIBUNAL DE CONTAS
Legislação: Constituição do Estado de Pernambuco, de 05 de outubro de 1989; Resolução TC nº 03/1992, de 12 de março de1992, Lei nº 12.594, de 03 de junho de 2004; Lei nº 12.600, de 14 de junho de 2004, Lei nº 12.640 de 15 de julhode 2004, Lei nº 12.842, de 30 de junho de 2005, Lei nº 12.843, de 30 de junho de 2005, Lei nº 13.323, de 16 deoutubro de 2007, Lei nº 13.442, de 05 de maio de 2008; Resolução TC nº 7/2008, de 23 de julho de 2008; Lei nº13.656, de 04 de dezembro de 2008; Lei nº 13.722, de 20 de fevereiro de 2009 e Lei nº13.810, de 19 de junho de2009.
Finalidade: Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos das unidadesdos Poderes do Estado, dos Municípios e das entidades da administração indireta, incluídas as fundações, fundos esociedades instituídas ou mantidas pelo Poder Público, Estadual e Municipal, e as contas daqueles que deremcausa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao Erário Estadual ou Municipal; Exercer afiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das unidades dos Poderes Estadual eMunicipal.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00301 - ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES
Legislação: Lei nº 11.566, de 26 de agosto de 1998 e Lei nº 12.600, de 14 de junho de 2004.
Finalidade: Ministrar cursos de formação e de aperfeiçoamento profissional, com atividades de treinamento e desenvolvimentotécnico nas áreas de atuação do Tribunal de Contas; promover e organizar ciclos de conferências, simpósios,seminários, palestras e outros eventos assemelhados; desenvolver atividades de pesquisas, estudos e cursos deextensão; promover cursos de especialização, em nível de pós-graduação latu sensu, mediante convênio celebradocom instituições de ensino superior.
159
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00002 - Tribunal de Contas - Administração Direta
Objetivo: Exercer o controle externo da Administração Pública Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0256 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 195.841.000 0 3.007.000 0 0 0 198.848.0000198.848.0003.007.000 0 0195.841.000 0 0 0TOTAL
032-CONTROLE EXTERNOSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Realizar as atividades de controle externo de responsabilidadedo Tribunal de Contas na administração pública estadual emunicipal
Finalidade :
Atividade:1111 - Controle Externo da Aplicação dos Recursos Públicosdo Estado e dos Municípios de Pernambuco
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 195.841.0003 3 00900101 2.365.000
198.206.000TOTAL DA AÇÃO
722-TELECOMUNICAÇÕESSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Realizar ações que envolvam a coordenação, produção eveiculação de informações institucionais do Tribunal de Contasem televisão, rádio e veículo de mídia impressa.
Finalidade :Atividade:2741 - Comunicação Institucional do Tribunal de Contas QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 642.000
642.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Tribunal de Contas e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0991 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 105.178.000 0 59.016.700 0 0 0 180.244.60016.049.9000104 0 0 1.869.800 0 0 0 9.872.8008.003.0000115 0 0 1.718.800 0 0 0 3.268.8001.550.000
193.386.20062.605.300 0 0105.178.000 0 25.602.900 0TOTAL
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Capacitar os servidores e gestores do Tribunal de ContasFinalidade :
Atividade:0591 - Capacitação e Valorização de Gestores e Servidoresdo Tribunal de Contas
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 5.161.0003 3 00900101 845.0003 3 00910101 451.0003 3 00900115 1.268.8003 3 00910115 450.000
8.175.800TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição do Tribunal de Contas
Finalidade :
Atividade:0796 - Ressarcimento das Despeas de Pessoal à Disposiçãodo Tribunal de Contas
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 655.000
655.000TOTAL DA AÇÃO
160
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00002 - Tribunal de Contas - Administração Direta
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresdo Tribunal de Contas ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:1109 - Contribuições Patronais do Tribunal de Contas aoFUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 55.500.000
55.500.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresdo Tribunal de Contas
Finalidade :
Atividade:1391 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentaçãoaos Servidores do Tribunal de Contas
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.915.000
10.915.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Desenvolver atividades de pesquisas e assistência técnica, emconjunto com organizações de entidades fiscalizadorassuperiores.
Finalidade :
Atividade:1398 - Estabelecimento de Parcerias para Realização dePesquisas e Assistência Técnica
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 100.000
100.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Conceder benefícios a título indenizatório, aos membros eservidores do Tribunal de Contas do Estado - TCE - PE
Finalidade :
Atividade:1405 - Concessão de Benefícios para os Membros eServidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 18.420.000
18.420.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Proceder ao pagamento da contribuição patronal do Tribunalde Contas ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidoresdo Estado de Pernambuco (SASSEPE)
Finalidade :
Atividade:2532 - Contribuições Patronais ao SASSEPE pelo Tribunal deContas
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00910101 72.000
72.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo.
Finalidade :
Atividade:2799 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo do Tribunal de Contas
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 830.000
830.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura,os recursos e ativosda tecnologia da informação,necessários ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4291 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticano Tribunal de Contas
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 5.695.0003 3 00900101 5.978.0004 4 00900101 2.973.1003 3 00900104 500.0004 4 00900115 550.000
15.696.100TOTAL DA AÇÃO
161
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00002 - Tribunal de Contas - Administração Direta
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações do Tribunal de Contas e executar asatividades de suporte administrativo á gestão dos seusprogramas finalísticos
Finalidade :Atividade:4411 - Suporte às Atividades Fins do Tribunal de Contas QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 38.167.0003 3 00200101 235.0003 3 00900101 21.167.7004 4 00900101 521.0003 3 00900104 1.369.8004 4 00900104 3.000
61.463.500TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
4618-Devolução de Saldo de Recursos de Convêniodo Tribunal de Contas
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aoTribunal de Contas
Finalidade :
Projeto: 4034 - Adequação das Instalações Físicas do Tribunal deContas
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 12.555.8004 4 00900104 8.000.0004 4 00900115 1.000.000
21.555.800TOTAL DA AÇÃO
162
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00002 - Tribunal de Contas - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
062.023.700 016.049.900301.019.0000101 379.092.6000 001.869.800 08.003.00000104 9.872.8000 001.718.800 01.550.00000115 3.268.8000 0
392.234.2000301.019.000 0 65.612.300 0025.602.900TOTAL
163
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00301 - Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães
Objetivo: Capacitar pessoas para o aprimoramento da Administração Pública. Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0248 - CAPACITAÇÃO PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.338.100 0 0 0 1.388.10050.0000241 0 0 1.702.900 0 0 0 1.812.900110.000
3.201.0003.041.000 0 00 0 160.000 0TOTAL
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Realizar cursos, seminários, congressos, fóruns, palestras econcursos
Finalidade :
Atividade:0594 - Capacitação de Gestores, Servidores Públicos eCidadãos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.338.1003 3 00900241 1.693.9003 3 00910241 9.0004 4 00900241 100.000
3.141.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:01-LEGISLATIVAFunção:
Melhorar as instalações físicas da Escola de Contas PúblicasProfessor Barreto Guimarães, a fim de aprimorar a oferta decapacitação para o aprimorametno da adminstração pública
Finalidade :
Projeto: 3685 - Estruturação Física da Escola de Contas PúblicasProfessor Barreto Guimarães
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 50.0004 4 00900241 10.000
60.000TOTAL DA AÇÃO
164
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00301 - Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
01.338.100 050.00000101 1.388.1000 001.702.900 0110.00000241 1.812.9000 0
3.201.00000 0 3.041.000 00160.000TOTAL
165
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
07000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Legislação: TRIBUNAL DE JUSTIÇADecreto nº 251, de 16 de dezembro de 1933; Lei nº 4.386, de 18 de abril de 1962; Resolução nº 10/70, de 28 dedezembro de 1970; Lei nº 6.505, de 02 de janeiro de 1973; Lei nº 6.652, de 31 de dezembro de 1973; Lei nº 6.839,de 07 de janeiro de 1975; Resolução nº 11/75, de 29 de dezembro de 1975; Lei nº 7.503, de 18 de novembro de1977; Lei nº 8.034, de 01 de novembro de 1979, Lei nº 7.903, de 04 de novembro de 1979; Lei nº 8.512, de 16 demarço de 1981; Lei nº 8.581, de 16 de junho de 1981; Lei nº 8.879, de 07 de dezembro de 1981; Lei nº 8.993, de 09de junho de 1982; Lei nº 9.466, de 12 de junho de 1984; Lei nº 9.967, de 18 de dezembro de 1986; Lei nº 10.286,de 04 de julho de 1989; Constituição do Estado de Pernambuco, de 05 de outubro de 1989; Lei nº 10.391, de 18 dedezembro de 1989; Lei nº 10.629, de 18 de outubro de 1991; Lei nº 10.648, de 18 de novembro de 1991; Lei nº10.695, de 27 de dezembro de 1991; Lei nº 10.756, de 12 de junho de 1992; Lei nº 10.757, de 12 de junho de 1992;Lei nº 10.922, de 05 de julho de 1993; Lei nº 10.934, de 19 de julho de 1993; Lei Complementar nº 09, de 02 deagosto de 1993; Lei nº 11.023, de 04 de janeiro de 1994; Lei nº 11.030, de 21 de janeiro de 1994; Lei nº 11.124, de06 de setembro de 1994; Lei nº 11.187, de 22 de dezembro de 1994; Lei nº 11.195, de 28 de dezembro de 1994;Lei nº 11.279, de 28 de novembro de 1995; Lei nº 11.322, de 08 de janeiro de 1996; Lei nº 11.360, de 11 de julhode 1996; Lei nº 11.376, de 13 de agosto de 1996; Lei nº 11.404, de 19 de dezembro de 1996; Decreto nº 20.034, de22 de setembro de 1997; Resolução nº 91/98, de 02 de fevereiro de 1998; Resolução nº 92/98, de 06 de abril de1998; Resolução nº 93/98, de 24 de abril de 1998; Resolução nº 95/98, de 27 de abril de 1998; Resolução nº105/98, de 01 de outubro de 1998; Resolução nº 106/98, de 01 de outubro de 1998; Resolução nº 110/98, de 23 denovembro de 1998, Lei Complementar nº 22, de 03 de fevereiro de 1999; Resolução nº 120/99, de 22 de janeiro de1999; Resolução nº 121/99, de 08 de março de 1999; Lei nº 12.165, de 02 de janeiro de 2002; Lei Complementanº070, de 25 de janeiro de 2005; Lei Complementar nº 071, de 25 de janeiro de 2005; Lei nº 12.850, de 04 de julho de2005; Lei Complementar nº 077, de 10 de agosto de 2005; Lei nº 12.860, de 10 de agosto de 2005; Lei nº 12.861,de 10 de agosto de 2005; Resolução nº 181 - DOE, de 15 de outubro de 2005; Lei nº 12.943 de 17 de dezembro de2005, Resolução nº 184 - DOE de 11 de janeiro de 2006, Resolução nº 187 - DOE, de 21 de fevereiro de 2006;Resolução nº 191, de 29 de abrl de 2006; Resolução nº 193, de 17 de maio de 2006; Resolução nº 195 - DOE, de25 de maio 2006; Lei nº 13.076, de 21 de julho de 2006, Lei nº 13.093 de 22 de setembro de 2006, Resolução nº205 - DOE de 15 de novembro de 2006; Resolução nº 208 - DOE, de 30 de novembro de 2006; Lei nº 13.169, dedezembro de 2006; Lei Complementar nº 88/2006; Lei nº 13.170, de 27 de dezembro de 2006; Lei nº 13.209, de19 de janeiro de 2007; Resolução nº 212 - DOE, 21 de março de 2007; Lei nº 13.303/2007; Lei nº 13.332/2007; LeiComplementar nº 100, de 21 de novembro de 2007; Resolução nº 230 - DOE, de 21 de novembro de 2007; Lei nº13.445, de 13 de maio de 2008 e Lei nº 13.456, de 27 de maio de 2008; Lei Complementar nº 143, de 18 desetembro de 2009; Lei nº 14.066, de 25 de maio de 2010; Lei nº 14.102, de 01 de julho de 2010.
FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DE PE - FERM -PJPE - ADMINISTRAÇÃO DIRETALei nº 14.989, de 29 de maio de 2013.
Finalidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇAProcessar e julgar, originalmente, os atos a que se refere o artigo 61 da Constituição do Estado.
FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DE PE - FERM -PJPE - ADMINISTRAÇÃO DIRETAModernizar o reaparelhamento do Poder Judiciário do Estado.
171
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 07000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00007 - Tribunal de Justiça - Administração Direta
Objetivo: Assegurar o suporte às iniciativas que demandem serviços ou produtos de obras, tecnologia, manutenção damáquina pública, comunicação, gestão de pessoas, capacitação e folha de pessoal.
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0992 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 1.077.852.100 0 128.550.000 0 0 0 1.206.402.10001.206.402.100128.550.000 0 01.077.852.100 0 0 0TOTAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:02-JUDICIÁRIAFunção:
Realizar o pagamento da remuneração da magistratura e docorpo funcional do PJPE.
Finalidade :
Atividade:1566 - Remuneração de Magistrados e Servidores Ativos doPJPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 898.890.300
898.890.300TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:02-JUDICIÁRIAFunção:
Proceder ao pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado do Poder Judiciário de Pernambuco.
Finalidade :Atividade:1601 - Contribuições Patronais do PJPE ao INSS QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 6.400.000
6.400.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:02-JUDICIÁRIAFunção:
Proceder ao pagamento da contribuição patronal do Tribunalde Justiça ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidoresdo Estado de Pernambuco (SASSEPE)
Finalidade :
Atividade:2522 - Contribuições Patronais ao SASSEPE pelo Tribunal deJustiça
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00910101 6.800.000
6.800.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:02-JUDICIÁRIAFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Tribunal de justiça dePernambuco e executar as atividades de suporteadministrativo à gestão dos seus programas finalísticos
Finalidade :
Atividade:2596 - Suporte às Atividades Fins do Tribunal de Justiça dePernambuco
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 1.920.0003 3 00900101 10.000
1.930.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:02-JUDICIÁRIAFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos magistradose servidores do Poder Judiciário de Pernambuco ao FUNAFIN.
Finalidade :Atividade:2777 - Contribuições Patronais do PJPE ao FUNAFIN QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 162.711.800
162.711.800TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:02-JUDICIÁRIAFunção:
Proceder ao pagamento de benefícios para os magistrados eservidores do PJPE.
Finalidade :Atividade:2779 - Benefícios para Magistrados e Servidores do PJPE QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 119.320.000
119.320.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:02-JUDICIÁRIAFunção:
Ressarcir os órgãos cedentes pelos salários e encargossociais de funcionários postos à disposição do PJPE.
Finalidade :
Atividade:2780 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãodo PJPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 9.850.0003 3 00900101 500.000
10.350.000TOTAL DA AÇÃO
172
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 07000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00007 - Tribunal de Justiça - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0128.550.000 001.077.852.1000101 1.206.402.1000 01.206.402.10001.077.852.100 0 128.550.000 000TOTAL
173
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 07000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00221 - Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de PE - FERM -PJPE - Administração Direta
Objetivo: Garantir o cumprimento das metas nacionais instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça. Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0577 - EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0124 0 0 4.865.200 0 0 0 6.286.8001.421.6006.286.8004.865.200 0 00 0 1.421.600 0TOTAL
061-AÇÃO JUDICIÁRIASubfunção:02-JUDICIÁRIAFunção:
Identificar as atividades que estão diretamente ligadas àefetividade da prestação jurisdicional de forma a garantir oacesso e a razoável duração do processo nos juizados e no 1ºe 2º graus.
Finalidade :
Atividade:4428 - Aperfeiçoamento das Atividades da PrestaçãoJurisdicional
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900124 2.822.000
2.822.000TOTAL DA AÇÃO
061-AÇÃO JUDICIÁRIASubfunção:02-JUDICIÁRIAFunção:
Materializar, na prática judiciária, o comando constitucional darazoável duração do processo garantindo a prestaçãojurisdicional efetiva e ágil.
Finalidade :
Projeto: 1959 - Implementação de Iniciativas de CeleridadeProcessual
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900124 2.043.2004 4 00900124 1.421.600
3.464.800TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Assegurar o suporte às iniciativas que demandem serviços ou produtos de obras, tecnologia, manutenção damáquina pública, comunicação, gestão de pessoas, capacitação e folha de pessoal por meio do Fundo Especialde Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de Pernambuco - FERM
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0422 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTODO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO - FERM
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0124 66.284.400 0 157.228.000 0 0 0 275.103.20051.590.800275.103.200157.228.000 0 066.284.400 0 51.590.800 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:02-JUDICIÁRIAFunção:
Proceder ao pagamento de auxílios, indenizações detransporte e benefícios para os magistrados e servidores doPJPE
Finalidade :
Atividade:2619 - Benefícios para Magistrados e Servidores do PJPE pormeio do FERM
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900124 11.170.000
11.170.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:02-JUDICIÁRIAFunção:
Realizar o pagamento da remuneração da magistratura e docorpo funcional do PJPE
Finalidade :
Atividade:2622 - Remuneração de Magistrados e Servidores Ativos doPJPE por meio do FERM
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900124 33.996.200
33.996.200TOTAL DA AÇÃO
174
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 07000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00221 - Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de PE - FERM -PJPE - Administração Direta
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:02-JUDICIÁRIAFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos magistradose servidores do Poder Judiciário de Pernambuco ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:2624 - Contribuições Patronais do PJPE ao FUNAFIN pormeio do FERM
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910124 32.288.200
32.288.200TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:02-JUDICIÁRIAFunção:
Potencializar o capital humano nos órgãos do Poder Judiciáriopor meio de ações relacionadas à avaliação e aodesenvolvimento de competências gerenciais e técnicas dosmagistrados e servidores, à valorização dos colaboradores, àhumanização nas relações de trabalho, ao estabelecimento desistemas de recompensas, à modernização das carreiras e aadequada distribuição da força de trabalho, bem como zelarpelas condições de saúde, com vistas ao bem-estar e àqualidade de vida no trabalho.
Finalidade :Atividade:2773 - Melhoria da Gestão de Pessoas QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900124 3.249.0004 4 00900124 148.000
3.397.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:02-JUDICIÁRIAFunção:
Garantir confiabilidade, integridade e disponibilidade dasinformações dos serviços e sistemas essenciais da justiça, pormeio do incremento e modernização dos mecanismostecnológicos, controles efetivos dos processos de segurança ede riscos.
Finalidade :Atividade:4241 - Melhoria da Infraestrutura e Governança de TIC QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900124 35.485.0004 4 00900124 7.070.000
42.555.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:02-JUDICIÁRIAFunção:
Alinhar as necessidades de custeio e investimentos àsdemandas oriundas da prestação jurisdicional e administrativasdo PJPE.
Finalidade :
Atividade:4430 - Suporte às Atividades Fins do Poder Judiciário dePernambuco por meio do FERM
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900124 100.604.0003 3 00910124 120.0004 4 00900124 8.365.000
109.089.000TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:02-JUDICIÁRIAFunção:
Proporcionar competência para promover a qualidade dosserviços jurisdicionais prestados à sociedade por meio daexecução de cursos oficiais para o ingresso, formação inicial eo aperfeiçoamento de magistrados e servidores do PJPE, alémde cursos de pós-graduação a operadores do direito,seminários, oficinas, simpósios e palestras, observando-se aorientação da Escola Nacional de Formação eAperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
Finalidade :
Atividade:4644 - Desenvolvimento das Competências de Magistrados eServidores pela Escola Judicial
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900124 3.953.0003 3 00910124 47.0004 4 00900124 10.800
4.010.800TOTAL DA AÇÃO
061-AÇÃO JUDICIÁRIASubfunção:02-JUDICIÁRIAFunção:
Adequar a infraestrutura física do PJPE às necessidade demelhoria do atendimento ao cidadão.
Finalidade :Projeto: 2772 - Execução do Plano de Obras do PJPE QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900124 2.600.0004 4 00900124 35.997.000
38.597.000TOTAL DA AÇÃO
175
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 07000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00221 - Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de PE - FERM -PJPE - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0162.093.200 053.012.40066.284.4000124 281.390.0000 0281.390.000066.284.400 0 162.093.200 0053.012.400TOTAL
176
Poder Executivo
Governadoria do Estado
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO
Legislação: GABINETE DO GOVERNADORLei nº 15.664, de 10 de dezembro de 2015; Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015 e Decreto nº 36.618, de 08 dejunho de 2011.
GABINETE DO VICE-GOVERNADORLei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, Lei nº 15.757, de 04 de abril de 2016 e Decreto nº 36.511, de 12 de maiode 2011.
CASA MILITARLei nº 15.664, de 10 de dezembro de 2015; Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015; Decreto nº 36.367, de 04 deabril de 2011 e Lei nº 14.413,de 26 de setembro de 2011; Decreto n° 37.861, de 14 de fevereiro de 2012.
Finalidade: GABINETE DO GOVERNADORCoordenar a pauta de audiências, despachos, viagens e eventos do Governador; recepcionar outras autoridades erealizar todas as tarefas protocolares e de cerimonial; promover a articulação do Gabinete do Governador com asSecretarias de Estado; supervisionar as ações de regulação dos serviços públicos delegados pelo Estado, ou porele diretamente prestados, embora sujeitos à delegação, quer de competência ou a ele delegados por outros entesfederados, em decorrência de norma legal ou regulamentar, disposição convenial ou contratual; e prestar apoio eInfraestrutura às atividades civis relacionadas com a manutenção dos prédios da Governadoria; prover a tudoquanto respeita ao peculiar interesse do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e ao bem estar da suapopulação insular.
GABINETE DO VICE-GOVERNADORCoordenar a pauta de audiências, despachos, viagens e eventos do Vice-Governador; promover a integração doGabinete do Vice-Governador com as Secretarias de Estado e entidades da administração indireta; assessorar oVice-Governador em temas e assuntos relativos à Administração Pública; prestar apoio logístico e operacional aoVice-Governador no exercício de suas funções especiais; assessorar o Vice-Governador em assuntos técnicos epolíticos relativos à gestão da Administração Pública e emitir pareceres em documentos técnicos.
CASA MILITARPrestar apoio e assessoramento de natureza militar e de segurança de transporte ao Governador e ao Vice-Governador do Estado; prestar apoio às autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo da União, dosEstados e dos Municípios, bem como outras autoridades, dignitários e personalidades, a juízo do Chefe da CasaMilitar; executar as ações técnico-administrativas relacionadas ao transporte de autoridades; planejar, dirigir eexecutar os serviços de segurança ostensiva e preventiva, interna e externa das instalações físicas do local em quefuncione ou venha a funcionar a sede do Governo, ou onde se encontre o Governador; prestar apoio aadministração, referente à manutenção e segurança dos prédios da governadoria e vice-governadoria; executar asfunções de segurança ostensiva e preventiva do Governador, Vice-Governador e respectivos familiares;proporcionar ações de desenvolvimento de sistemas de comunicações, segurança, transporte aéreo, terrestre eapoio logístico às representações do Estado e autoridades mencionadas neste inciso; exercer atividade deinteligência de natureza administrativa no âmbito de sua missão institucional; classificar o sigilo das informações noâmbito de sua competência; planejar, coordenar, desenvolver e executar as atividades de proteção e defesa civil;prestar o apoio necessário, dando assistência logística, de moradia e alimentar, em casos de urgência enecessidade social; planejar, coordenar, desenvolver, executar e fiscalizar as ações de engenharia.
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADORAssessorar o Governador em assuntos técnicos e políticos relativos à gestão da Administração Pública e norelacionamento com os corpos diplomáticos, consulares e governos estrangeiros; emitir pareceres em documentostécnicos; sugerir medidas e procedimentos no encaminhamento de processos, pleitos e requisições dirigidas aoGovernador; elaborar estudos, relatórios e documentos de interesse do Governador, representando-o nas suasrelações com os demais Poderes do Estado; planejar, dirigir, coordenar e executar projetos e ações de apoiotécnico à governança do Estado, em articulação com os demais órgãos e entidades; atuar na produção deinformações estratégicas para subsidiar o processo de tomada de decisões; analisar e elaborar diagnóstico dasiniciativas e projetos que envolvam vários órgãos do Estado, visando apoiar a integração e a obtenção deefetividade das ações transversais; assessorar o Gabinete do Governador na coordenação das açõesinternacionais do estado, em articulação permanente com outros órgãos e entidades estaduais; acompanharprojetos, convênios, contratos e outros assuntos de interesse do Governo junto à União, entidades, organizações,embaixadas estrangeiras e organismos internacionais; apoiar a internacionalização da estrutura produtiva doestado; identificar oportunidades, prospectar, articular, coordenar, fomentar e acompanhar a execução deprogramas e projetos de cooperação internacional junto a governos estrangeiros, organismos multilaterais einternacionais, organizações não governamentais e congêneres, concernentes aos aspectos administrativos,políticos e de representação voltados para a ampliação e o fortalecimento do desenvolvimento social e econômicode Pernambuco.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
181
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
00201 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Legislação: Lei nº 10.973, de 17 de novembro de 1993; e Decreto nº 17.948, de 13 de outubro de 1994.
Finalidade: Promover a captação, mobilização e aplicação dos recursos financeiros destinados às entidades juridicamenteorganizadas para a defesa dos interesses da criança e do adolescente; criar programas de capacitação técnico-profissional visando o atendimento, o estudo, a pesquisa, a promoção, o apoio sócio-familiar, a defesa e a garantiados direitos da criança e do adolescente; assessorar técnica e operacionalmente o Conselho Estadual de Defesados Direitos da Criança e do Adolescente.
00302 - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE
Legislação: Lei nº 11.742, de 14 de janeiro de 2000; Lei 12.126, de 12 de dezembro de 2001; Lei nº 12.343, de 29 de janeiro de2003; Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003; Decreto nº 26.348, de 30 de janeiro de 2004; Decreto nº 26.944,de 22 de julho de 2004; Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007; Decreto nº 30.495, de 01 de junho de 2007e Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Finalidade: Regular e fiscalizar todos os serviços públicos delegados pelo Estado de Pernambuco, ou por ele diretamenteprestados, embora sujeitos à delegação, quer de sua competência ou a ele delegados por outros entes federados,em decorrência de norma legal ou regulamentar, disposição convenial ou contratual.
00309 - DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Legislação: Lei nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995; Decreto nº 21.488, de 14 de julho de 1999; Decreto nº 25.297, de 12de março de 2003; Decreto nº 26.266, de 23 de dezembro de 2003; Decreto nº 26.607, de 15 de abril de 2004; Leinº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Finalidade: Prover a tudo quanto respeita ao seu peculiar interesse e ao bem estar da população insular, especialmente aosque se referem os incisos I a XXV do artigo 8º; incisos I a III do artigo 9º e incisos I a VIII do artigo 10 do Decreto nº25.297, de 12 de março de 2003.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
182
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00101 - Gabinete do Governador - Administração Direta
Objetivo: Desenvolver ações de apoio aos processos e demandas sociais, regionais, institucionais e protocolares do PoderExecutivo
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0064 - GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO DO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 6.288.800 0 2.356.300 0 0 0 8.645.10008.645.1002.356.300 0 06.288.800 0 0 0TOTAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Promover as atividades governamentais e de representaçãosocial do Governador
Finalidade :
Atividade:0068 - Promoção das Atividades Governamentais e deRepresentação Social do Governador
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 4.590.9003 3 00900101 2.356.300
6.947.200TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Integrar as ações governamentais com os vários setores dasociedade cívil
Finalidade :
Atividade:1948 - Coordenação e Articulação Social das PolíticasPúblicas do Governo do Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.697.900
1.697.900TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Gabinete do Governador e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0985 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO GOVERNADOR
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 1.282.500 0 5.972.300 0 0 0 7.264.80010.0000102 0 0 20.000 0 0 0 20.0000
7.284.8005.992.300 0 01.282.500 0 10.000 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresdo Gabinete do Governador ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:0416 - Contribuições Patronais do Gabinete do Governadorao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 37.500
37.500TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresdo Gabinete do Governador
Finalidade :
Atividade:0420 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores do Gabinete do Governador
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00930101 24.400
24.400TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Manter os prédios da Governadoria em perfeito estado, para obom desempenho de suas atividades
Finalidade :Atividade:0424 - Manutenção dos Prédios do Gabinete do Governador QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.599.100
1.599.100TOTAL DA AÇÃO
183
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00101 - Gabinete do Governador - Administração Direta
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal ádisposição do Gabinete do Governador
Finalidade :
Atividade:0546 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãodo Gabinete do Governador
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.080.000
1.080.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Efecientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:2289 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo do Gabinete do Governador
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 186.900
186.900TOTAL DA AÇÃO
243-ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTESubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Manter operacionalmente o CEDCA fortalecendo paradeliberar, coordenar, fiscalizar e promover as ações deatendimento à infância e à adolescência
Finalidade :
Atividade:4158 - Desenvolvimento das Atividades e Manutenção doConselho de Defesa dos Direitos da Criança e doAdolescente - CEDCA
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 267.300
267.300TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações do Gabinete do Governador eexecutar as atividades de suporte administrativo à gestão dosseus programas finalísticos.
Finalidade :
Atividade:4364 - Suporte às Atividades Fins da Gabinete do Governador QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.894.600
3.894.600TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0418-Devolução de Saldo de Recursos de Convêniodo Gabinete do Governador
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200102 20.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
4615-Contribuição Complementar do Gabinete doGovernador ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 165.000
165.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Dotar a Governadoria do Estado de espaço físico adequado aoseu pleno funcionamento
Finalidade :
Projeto: 4029 - Recuperação e Adequação dos Prédios daGovernadoria
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
184
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00101 - Gabinete do Governador - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
08.328.600 010.0007.571.3000101 15.909.9000 0020.000 0000102 20.0000 0
15.929.90007.571.300 0 8.348.600 0010.000TOTAL
185
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00102 - Gabinete do Vice-Governador - Administração Direta
Objetivo: Fortalecer as ações da Vice-Governadoria, bem como acompanhar a implementação dos Comitês Regionais Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0053 - APOIO ESTRATÉGICO AO GOVERNO DO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 403.400 0 0 0 0 0 403.4000403.4000 0 0403.400 0 0 0TOTAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Promover e coordenar as atividades da Vice- GovernadoriaFinalidade :Atividade:4107 - Coordenação das Atividades da Vice-Governadoria QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 403.400
403.400TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Gabinete do Vice-Governador e assegurar osuporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0986 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 2.247.900 0 481.900 0 0 0 2.729.80002.729.800481.900 0 02.247.900 0 0 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresdo Gabinete do Vice-Governador
Finalidade :
Atividade:0021 - Contribuições Patronais do Gabinete do Vice-Governador ao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresdo Gabinete do Vice-Governador
Finalidade :
Atividade:0298 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentaçãoa Servidores do Gabinete do Vice-Governador
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 24.300
24.300TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações do Gabinete do Vice-Governador eexecutar as atividades de suporte administrativo á gestão dosseus programas finalísticos
Finalidade :
Atividade:4406 - Suporte às Atividades Fins do Gabinete do Vice-Governador
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.709.9003 3 00900101 454.600
2.164.500TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0294-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição do Gabinete do Vice-Governador
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 535.000
535.000TOTAL DA AÇÃO
186
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00102 - Gabinete do Vice-Governador - Administração Direta
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento do Gabinete do Vice-Governador
Finalidade :
Projeto: 4030 - Adequação das Instalações Físicas do Gabinete doVice-Governador
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
187
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00102 - Gabinete do Vice-Governador - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0481.900 002.651.3000101 3.133.2000 03.133.20002.651.300 0 481.900 000TOTAL
188
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00103 - Casa Militar - Administração Direta
Objetivo: Prevenir, diminuir e recuperar perdas pela população carente, decorrentes de fatores anormais ou adversosocorridos no território estadual
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0071 - GESTÃO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.302.400 0 0 0 1.302.40000102 0 0 6.000.000 0 0 0 14.853.0008.853.0000103 0 0 0 0 0 0 14.654.40014.654.4000116 0 0 4.728.200 0 0 0 4.728.20000123 0 0 0 0 0 0 388.500388.500
35.926.50012.030.600 0 00 0 23.895.900 0TOTAL
182-DEFESA CIVILSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Desenvolvimento de atividades de atendimento a população,garantindo os meios necessários para sobrevivência ereconstrução dos cenários atingidos pelos desastres
Finalidade :
Atividade:1477 - Manutenção das Atividades de Restabelecimento daNormalidade do Cenário de Desastres
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900102 5.000.0003 3 00900116 4.728.200
9.728.200TOTAL DA AÇÃO
182-DEFESA CIVILSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Atuar preventivamente junto a população residente em áreasde risco, bem como diminuir e recuperar as perdas dascomunidades atingidas por calamidade e situação deemergência
Finalidade :Atividade:3728 - Ações de Defesa Civil à População QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 34.800
34.800TOTAL DA AÇÃO
182-DEFESA CIVILSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Atender a população, garantindo os meios necessários parasobrevivência e reconstrução dos cenários atingidos pelosdesastres
Finalidade :
Projeto: 3727 - Resposta e Restabelecimento da Normalidade doCenário de Desastres
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.265.0003 3 00910101 2.6003 3 00900102 1.000.0004 4 00900102 8.853.0004 4 00200103 1.401.4004 4 00900103 13.253.0004 4 00900123 388.500
26.163.500TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.000 0 0 0 3.00003.0003.000 0 00 0 0 0TOTAL
189
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00103 - Casa Militar - Administração Direta
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Implantar o canal de diálogo com servidores e cidadãosusuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos a casos de elogios, críticas consultas e outrasocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores,cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :Projeto: 4578 - Implantação da Ouvidoria da Casa Militar QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Proporcionar a execução, a coordenação e o controle dos serviços de segurança preventiva e ostensiva,transporte e comunicação das autoridades do Governo do Estado e visitantes oficiais
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0073 - SEGURANÇA GOVERNAMENTAL ESPECIAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 9.500.000 0 6.429.400 0 0 0 15.929.400015.929.4006.429.400 0 09.500.000 0 0 0TOTAL
182-DEFESA CIVILSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Garantir a integridade física e funcional das autoridadesgovernamentais
Finalidade :
Atividade:0080 - Ações de Segurança às Autoridades Governamentaise Dignatários
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 9.500.0003 3 00900101 6.428.4003 3 00910101 1.000
15.929.400TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Casa Militar e assegurar o suporte administrativo etecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0952 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA CASA MILITAR
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 2.450.000 0 3.272.400 0 0 0 5.722.40000102 0 0 470.000 0 0 0 470.0000
6.192.4003.742.400 0 02.450.000 0 0 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Casa Militar
Finalidade :Atividade:0082 - Contribuições Patronais da Casa Militar ao FUNAFIN QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 2.450.000
2.450.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Casa Militar
Finalidade :
Atividade:0084 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Casa Militar
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 28.300
28.300TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da CasaMilitar
Finalidade :Atividade:2046 - Capacitação de Recursos Humanos da Casa Militar QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 33.800
33.800TOTAL DA AÇÃO
190
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00103 - Casa Militar - Administração Direta
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso de serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:2053 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da Casa Militar
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 807.300
807.300TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Casa Militar e executar asatividades de suporte administrativo á gestão dos seusprogramas finalísticos
Finalidade :Atividade:4370 - Suporte às Atividades Fins da Casa Militar QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.403.000
2.403.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0083-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Casa Militar
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200102 470.000
470.000TOTAL DA AÇÃO
191
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00103 - Casa Militar - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
011.007.200 0011.950.0000101 22.957.2000 006.470.000 08.853.00000102 15.323.0000 000 014.654.40000103 14.654.4000 004.728.200 0000116 4.728.2000 000 0388.50000123 388.5000 0
58.051.300011.950.000 0 22.205.400 0023.895.900TOTAL
192
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00201 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Objetivo: Oferecer os meios financeiros necessários à implementação das políticas propostas para a criança e para oadolescente
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0930 - APOIO ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 335.600 0 0 0 335.60000241 0 0 433.300 0 0 0 443.30010.000
778.900768.900 0 00 0 10.000 0TOTAL
243-ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTESubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Participar e realizar seminários, fóruns, conferências e oficinasde promoção proteção e defesa dos direitos humanos dacriança e do adolescente
Finalidade :
Atividade:0103 - Participação e Realização de Eventos de Promoção,Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Criança e doAdolescente
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 17.0003 3 00900241 5.300
22.300TOTAL DA AÇÃO
243-ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTESubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente e captarrecursos para o FEDCA
Finalidade :
Atividade:0104 - Realização de Campanhas sobre os Direitos daCriança e do Adolescente
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 169.2003 3 00900241 10.000
179.200TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Promover a qualificação de conselheiros e servidores nocumprimento das suas atribuições
Finalidade :
Atividade:0105 - Capacitação de Conselheiros e Servidores EstaduaisLigados ao Programa de Apoio à Criança e ao Adolescente
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.400
5.400TOTAL DA AÇÃO
243-ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTESubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Fortalecer a rede de atendimento à criança e ao adolescenteno tocante as ações de atendimento aos usuários de drogas evitimas de violência, abrigos, famílias acolhedoras eprofissionalização
Finalidade :
Atividade:0146 - Apoio às Ações de Atendimento à Criança e aoAdolescente
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 133.2003 3 00500241 301.0003 3 00900241 117.0004 4 00500241 10.000
561.200TOTAL DA AÇÃO
243-ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTESubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Consolidar o sistema de garantia da criança e do adolescente,articulando conselheiros de direitos municipais, tutelares,promotoria, poder judiciário, polícias civil e militar
Finalidade :
Atividade:2202 - Apoio ao Sistema de Garantia da Criança e doAdolescente
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.400
5.400TOTAL DA AÇÃO
243-ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTESubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Ampliar o número de municipios para que atendam asdemandas do judiciário para o acompanhamento das medidassocioeducativas em meio aberto (liberdade assistida)
Finalidade :
Atividade:2203 - Apoio a Execução de Medidas Socioeducativas deMeio Aberto e Acolhimento Institucional
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.400
5.400TOTAL DA AÇÃO
193
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00201 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0335.600 0000101 335.6000 00433.300 010.00000241 443.3000 0
778.90000 0 768.900 0010.000TOTAL
194
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00302 - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE
Objetivo: Garantir a regulação técnico-financeira, visando a qualidade, regularidade, segurança de fornecimento e controletarifário dos serviços fornecidos pelas entidades reguladas
Tipo do Programa : Finalístico
Programa: 0305 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOSPELO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 195.200 0 1.213.800 0 0 0 1.531.000122.0001.531.0001.213.800 0 0195.200 0 122.000 0TOTAL
125-NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Prestar um serviço mais ágil e próximo dos consumidores edos agentes, adaptando suas ações à realidade local
Finalidade :
Atividade:3538 - Ações Suplementares Desenvolvidas pela ARPE porDelegação da União - ANEEL
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200241 46.100
46.100TOTAL DA AÇÃO
125-NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Fiscalizar as entidades reguladas no que tange ao controle dequalidade , tarifas e preços e interiorizar o atendimentopresencial ao público assistido pela Agência
Finalidade :
Atividade:4106 - Controle de Qualidade, Tarifas e Preços dos ServiçosRegulados e Descentralização das Atividades da ARPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 195.2003 3 00900241 1.142.7003 3 00930241 25.0004 4 00900241 122.000
1.484.900TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 70.000 0 0 0 70.000070.00070.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:4556 - Manutenção da Ouvidoria da Agência de Regulaçãodos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco- ARPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 70.000
70.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Agência de Regulação dos Serviços PúblicosDelegados do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0932 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 9.233.800 0 2.880.500 0 0 0 12.954.400840.10012.954.4002.880.500 0 09.233.800 0 840.100 0TOTAL
195
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00302 - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados doEstado de Pernambuco - ARPE
Finalidade :Atividade:1001 - Contribuições Patronais da ARPE ao FUNAFIN QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910241 800.000
800.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal ádisposição da Agência de Regulação dos Serviços PúblicosDelegados do Estado de Pernambuco - ARPE
Finalidade :
Atividade:1005 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda ARPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 496.500
496.500TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e vídeo conferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa do Governo
Finalidade :
Atividade:2143 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da ARPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 214.000
214.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4244 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegadosdo Estado de Pernambuco - ARPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 82.400
82.400TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da ARPE e executar as atividadesde suporte administrativo à gestão dos seus programasfinalísticos.
Finalidade :
Atividade:4348 - Suporte às Atividades Fins da Agência de Regulaçãodos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco- ARPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 7.937.3003 3 00900241 2.301.6003 3 00910241 15.0004 4 00900241 245.100
10.499.000TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Agênciade Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado dePernambuco - ARPE
Finalidade :Atividade:4616 - Capacitação de Recursos Humanos da ARPE QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 20.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:11-TRABALHOFunção:
1003-Encargos com PASEP da ARPEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 180.000
180.000TOTAL DA AÇÃO
196
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00302 - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Atender as necessidades de espaço físico e equipamentosadequados ao funcionamento da Agência de Regulação dosServiços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco
Finalidade :
Projeto: 4035 - Adequação das Instalações Físicas e Reequipagem daAgência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados doEstado de Pernambuco - ARPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 67.5004 4 00900241 595.000
662.500TOTAL DA AÇÃO
197
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00302 - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
04.164.300 0962.1009.429.0000241 14.555.4000 014.555.40009.429.000 0 4.164.300 00962.100TOTAL
198
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00309 - Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Objetivo: Garantir padrões de oferta de infraestrutura condizentes com o desenvolvimento auto-sustentável do DistritoEstadual de Fernando de Noronha - DEFN
Tipo do Programa : Finalístico
Programa: 0082 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS BÁSICOS NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DENORONHA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 9.430.000 0 0 0 11.307.0001.877.0000242 0 0 0 0 0 0 230.000230.000
11.537.0009.430.000 0 00 0 2.107.000 0TOTAL
391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICOSubfunção:13-CULTURAFunção:
Preservar a memória cultural do DEFN e restaurar osmonumentos e edificações históricas
Finalidade :
Atividade:0227 - Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural doDistrito Estadual de Fernando de Noronha
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 20.0004 4 00900242 40.000
60.000TOTAL DA AÇÃO
452-SERVIÇOS URBANOSSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Garantir infraestrutura adequada de serviços urbanos no DEFNFinalidade :
Atividade:0228 - Operacionalização dos Serviços Urbanos no DistritoEstadual de Fernando de Noronha
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 9.300.0004 4 00900241 10.0004 4 00900242 190.000
9.500.000TOTAL DA AÇÃO
813-LAZERSubfunção:27-DESPORTO E LAZERFunção:
Promover as atividades de esporte e lazer no Distrito Estadualde Fernando de Noronha, beneficiando a população residentenaquela localidade.
Finalidade :
Atividade:1612 - Desenvolver atividades relacionadas ao esporte a aolazer no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 20.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
543-RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADASSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Recompor com vegetação nativa as áreas do entorno dosreservatórios hídricos da ilha, bem como áreas degradadas emzonas de conservação
Finalidade :
Atividade:3003 - Reflorestamento de Áreas Degradadas em Fernandode Noronha
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
452-SERVIÇOS URBANOSSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Manter os espaços públicos existentes no DEFN, permitindouma melhor prestação dos serviços urbanos à população.
Finalidade :Atividade:4530 - Manutenção de Espaços Públicos no DEFN QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 10.0004 4 00900241 905.000
915.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Implantar um sistema de gestão do transporte público noDEFN, contribuindo para equacionar os problemas detransporte existentes no Arquipélago
Finalidade :Atividade:4531 - Gestão do Transporte Público no DEFN QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 20.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
199
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00309 - Distrito Estadual de Fernando de Noronha
451-INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção:15-URBANISMOFunção:
Visa adequar a infraestrutura urbana do Distrito Estadual, coma realização de obras relacionadas e infraestrutura.
Finalidade :Projeto: 2275 - Melhoria dos Serviços Urbanos do DEFN QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 100.000
100.000TOTAL DA AÇÃO
452-SERVIÇOS URBANOSSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Implantar e ampliar as instalações físicas das edificaçõespúblicas no Arquipélago, garantindo uma infraestruturaadequada de serviços urbanos para os nativos e turistas quevisitam a Ilha
Finalidade :
Projeto: 4526 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades físicas,no âmbito do DEFN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 50.0004 4 00900241 862.000
912.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Ofertar serviços de saúde à população do Distrito Estadual de Fernando de Noronha - DEFN Tipo do Programa : Finalístico
Programa: 0083 - PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DENORONHA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 48.00048.0000241 0 0 406.400 0 0 0 406.40000244 0 0 463.000 0 0 0 463.00000271 0 0 1.685.000 0 0 0 1.685.0000
2.602.4002.554.400 0 00 0 48.000 0TOTAL
301-ATENÇÃO BÁSICASubfunção:10-SAÚDEFunção:
Realizar ações de promoção à saúde, prevenção, tratamento ereabilitação.
Finalidade :
Atividade:0215 - Desenvolvimento da Atenção Básica à Saúde noDistrito Estadual de Fernando de Noronha
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900244 84.0003 3 00900271 720.000
804.000TOTAL DA AÇÃO
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Desenvolver ações de cuidados integrais de saúde.Finalidade :
Atividade:0216 - Desenvolvimento da Assistência Hospitalar eAmbulatorial no Distrito Estadual de Fernando de Noronha
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 48.0003 3 00900241 326.4003 3 00900244 379.0003 3 00900271 965.000
1.718.400TOTAL DA AÇÃO
304-VIGILÂNCIA SANITÁRIASubfunção:10-SAÚDEFunção:
Garantir à população vigilância de agravos de doençastransmissíveis e seus fatores de riscos.
Finalidade :
Atividade:0217 - Desenvolvimento da Vigilância Sanitária no DistritoEstadual de Fernando de Noronha
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 30.000
30.000TOTAL DA AÇÃO
305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICASubfunção:10-SAÚDEFunção:
Prevenção e controle de agravos.Finalidade :
Atividade:0218 - Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica noDEFN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 50.000
50.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Atender à demanda de serviços educacionais, pela população do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0086 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
200
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00309 - Distrito Estadual de Fernando de Noronha
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0105 0 0 955.700 0 0 0 955.70000109 0 0 324.500 0 0 0 324.5000
1.280.2001.280.200 0 00 0 0 0TOTAL
361-ENSINO FUNDAMENTALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Garantir a manutenção do material pedagógico e do quadrotécnico-pedagógico.
Finalidade :
Atividade:0219 - Promoção do Ensino Fundamental no Distrito Estadualde Fernando de Noronha
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900109 22.000
22.000TOTAL DA AÇÃO
362-ENSINO MÉDIOSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Assegurar o apoio indispensável ao ensino médio com amanutenção do quadro técnico-pedagógico.
Finalidade :
Atividade:0220 - Promoção do Ensino Médio no Distrito Estadual deFernando de Noronha
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900105 476.7003 3 00900109 202.500
679.200TOTAL DA AÇÃO
363-ENSINO PROFISSIONALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Promover a formação de profissionais para suprir as carênciasdo DEFN.
Finalidade :
Atividade:0221 - Promoção do Ensino Profissionalizante no DistritoEstadual de Fernando de Noronha
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900105 20.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
365-EDUCAÇÃO INFANTILSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Manutenção do Centro Integrado de Educação Infantil - CrecheBem-Me-Quer.
Finalidade :
Atividade:0222 - Promoção do Ensino Pré-Escolar no Distrito Estadualde Fernando de Noronha
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900105 136.8003 3 00900109 100.000
236.800TOTAL DA AÇÃO
365-EDUCAÇÃO INFANTILSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Fortalecer a política de educação infantil, no Distrito Estadualde Fernando de Noronha, ofertando serviços para a populaçãodemandante deste nível de ensino
Finalidade :
Atividade:1209 - Promoção do Ensino Infantil no Distrito Estadual deFernando de Noronha
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900105 258.000
258.000TOTAL DA AÇÃO
368-Educação BásicaSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Ampliar e melhorar a oferta de ensino no DEFN, através dofortalecimento da educação à distância, a fim de melhoratender a demanda existente, por este tipo de serviço ,
Finalidade :
Projeto: 4523 - Fortalecimento da educação à distância - EAD doDEFN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900105 64.200
64.200TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Atender a grupos de crianças, jovens e idosos, demandantes dos serviços de assistência social, no DistritoEstadual de Fernando de Noronha - DEFN
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0087 - PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
201
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00309 - Distrito Estadual de Fernando de Noronha
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0242 0 0 80.000 0 0 0 80.000080.00080.000 0 00 0 0 0TOTAL
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Atender a grupos de crianças, jovens e idosos demandantesdos serviços de assistência social, esportes e lazer no DEFN,visando a melhoria da qualidade de vida.
Finalidade :Atividade:4309 - Promoção de Ações de Assistência Social do DEFN QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900242 80.000
80.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Gerenciar o uso e ocupação do solo rural, urbano e costeiro e desenvolver a gestão dos recursos hídricos noEstado, possibilitando também o aumento das áreas protegidas garantindo, assim, a perpetuidade daconservação e proteção dos recursos naturais dos biomas Mata Atlântica e Caatinga.
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 0098 - CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 10.000 0 0 0 10.000010.00010.000 0 00 0 0 0TOTAL
541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Implantar as matrizes de abastecimento d'água e energéticaem Fernando de Noronha, com vistas à implementação deprogramas e ações de proteção do meio ambiente e àinstalação de fontes alternativas de energias renováveis paraa minimização dos impactos e contenção de desperdícioslocal.
Finalidade :
Atividade:4313 - Promoção do Desenvolvimento Sustentável deFernando de Noronha
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Promover ações de desenvolvimento da base econômica do Distrito Estadual de Fernando de Noronha,notadamnete o turismo,considerando a sustentabilidade ambiental
Tipo do Programa : Finalístico
Programa: 1050 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA BASE ECONÔMICA DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DENORONHA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0105 0 0 20.000 0 0 0 20.000020.00020.000 0 00 0 0 0TOTAL
334-FOMENTO AO TRABALHOSubfunção:11-TRABALHOFunção:
Possibilitar a ampliação da formação e capacitação deprofissionais para oferecer melhores condições de ingresso epermanência no mercado de trabalho
Finalidade :Projeto: 4524 - Implantação de Centro de Formação Profissional QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900105 20.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
202
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00309 - Distrito Estadual de Fernando de Noronha
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 10.000 0 0 0 10.000010.00010.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:4525 - Manutenção da Ouvidoria do Distrito Estadual deFernando de Noronha
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Distrito Estadual de Fernando de Noronha eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0983 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 20.270.100 0 0 0 0 0 20.270.10000241 0 0 19.687.700 0 0 0 20.387.700700.0000242 0 0 0 0 0 0 3.0003.0000244 0 0 35.000 0 0 0 35.0000
40.695.80019.722.700 0 020.270.100 0 703.000 0TOTAL
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional do DistritoEstadual de Fernando de Noronha.
Finalidade :
Atividade:0200 - Capacitação de Recursos Humanos do DistritoEstadual de Fernando de Noronha
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 20.0003 3 00910241 10.000
30.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Fornecer vale transporte e auxilio alimentação aos servidoresdo Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Finalidade :
Atividade:0233 - Concessão de Vale Transporte e Auxilio Alimentação aServidores do Distrito Estadual de Fernando de Noronha
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 250.000
250.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresdo Distrito Estadual de Fernando de Noronha - DEFN aoFUNAFIN
Finalidade :Atividade:0236 - Contribuições Patronais do DEFN ao FUNAFIN QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 132.000
132.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e vídeo conferência, utilizada para consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:2114 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo do DEFN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 580.000
580.000TOTAL DA AÇÃO
203
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00309 - Distrito Estadual de Fernando de Noronha
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Apoiar e supervisionar as ações dos Conselhos do DistritoEstadual de Fernando de Noronha.
Finalidade :
Atividade:4157 - Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito do DistritoEstadual de Fernando de Noronha
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 350.000
350.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações do Distrito Estadual de Fernando deNoronha e executar as atividades de suporte administrativo àgestão dos seus programas finalísticos.
Finalidade :
Atividade:4404 - Suporte às Atividades Fins do Distrito Estadual deFernando de Noronha
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 20.138.1003 3 00900241 17.043.7003 3 00910241 20.0003 3 00900244 35.000
37.236.800TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática do Distrito Estadual de Fernandode Noronha
Finalidade :
Atividade:4522 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticado DEFN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 800.000
800.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:11-TRABALHOFunção:
0234-Encargos com o PASEP do DEFNOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 400.000
400.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0235-Devolução de Saldo de Recursos de Convêniodo DEFN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00200242 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento do Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Finalidade :Projeto: 4520 - Adequação das Instalações Físicas do DEFN QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 214.0004 4 00900241 700.000
914.000TOTAL DA AÇÃO
204
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00309 - Distrito Estadual de Fernando de Noronha
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
00 048.00020.270.1000101 20.318.1000 00975.700 0000105 975.7000 00324.500 0000109 324.5000 0029.544.100 02.577.00000241 32.121.1000 0080.000 0233.00000242 313.0000 00498.000 0000244 498.0000 001.685.000 0000271 1.685.0000 0
56.235.400020.270.100 0 33.107.300 002.858.000TOTAL
205
Secretaria de Administração
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Legislação: Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015; Lei nº 15.757, de 04 de abril de 2016; Decreto nº 36.951, de 10 de agostode 2011 e Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013.
Finalidade: Planejar, desenvolver e coordenar os sistemas administrativos de gestão de pessoal, patrimônio, materiais,transportes e comunicações internas, no âmbito da Administração Pública Estadual; promover, supervisionar eavaliar a execução de planos e projetos de tecnologia da informação; promover a modernização administrativa doEstado e o desenvolvimento organizacional aplicados à Administração Pública Estadual, servindo como órgãodisciplinador dos Sistemas de Compras, Licitações e Contratos; e planejar, incentivar e coordenar as ParceriasPúblico-Privadas com vistas à viabilização de ações e programas de implantação de projetos e empreendimentosestruturadores e fomentadores do desenvolvimento social e econômico do Estado.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00303 - INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE
Legislação: Lei nº 11.831, de 05 de setembro de 2000; Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015 e Decreto nº 36.569 de 27 demaio de 2011.
Finalidade: O Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH - PE, criado pela Lei nº 11.831, de 05 desetembro de 2000, e suas alterações é autarquia integrante da administração indireta do Poder Executivo,vinculada a Secretaria de Administração, tendo por finalidade a seleção para a função pública, o treinamento, oaperfeiçoamento funcional e a distribuição do pessoal para órgão e entidades da Administração do PoderExecutivo, direta e indireta, objetivando otimizar a utilização e o gerenciamento dos recursos humanos, disponíveise garantir-lhes a produtividade no exercício de suas atividades, bem como a prestação de assistência à saúde dosbeneficiários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco - SASSEPE.
00304 - AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
Legislação: Lei Complementar nº 049, de 31 de janeiro de 2003; Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015 e Decreto nº 36.612,de 03 de junho de 2011.
Finalidade: A Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, autarquia integrante da Administração Indireta do PoderExecutivo Estadual, vinculada à Secretaria de Administração - SAD, na forma da Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de2011, pessoa jurídica de direito público interno, dotada de autonomia administrativa e financeira, com patrimôniopróprio, têm por finalidade: coordenar o uso e prover infraestrutura e serviços compartilhados de tecnologia dainformação e comunicação na Administraçâo Pública Estadual, para aumentar a eficiência, eficácia e efetividade doGoverno do Estado, visando benefícios ao cidadão; garantir a governança de TIC, promovendo projetosestruturadores para suportar as ações do Governo do Estado; prover meios para geração e distribuição deinformações para a gestão do Governo; propor e prover soluções integradoras de meios, métodos e competências,com uso intensivo e adequado da tecnologia da informação e comunicação, canalizando esforços para a melhoriados serviços, sobretudo na atualização tecnológica e expansão do emprego da informática na administraçãopública estadual, preservando a gestão, o controle e a integridade das informações estratégicas de Estado.Parágrafo Único: A Agência Estatudal de Tecnologia da Informação - ATI tem sede e foro no Município e Comarcade Recife, com atuação em todo território estadual e prazo de duração por tempo indeterminado.
00401 - FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Legislação: Lei Complementar nº 028, de 14 de janeiro de 2000; Lei Complementar nº 191, de 07 de dezembro de 2011; LeiComplementar nº 170, de 17 de junho de 2011 e Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Finalidade: Gerir o Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco, constituído pelo Fundo Financeirode Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN e pelo Fundo deAposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPREV.
00601 - PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART
Legislação: Lei nº 11.314, de 29 de dezembro de 1995 e Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Finalidade: Gerir recursos para alocação em investimentos públicos no território do Estado de Pernambuco, captados pelaemissão de obrigações, observada a legislação pertinente.
209
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00106 - Secretaria de Administração - Administração Direta
Objetivo: Promover a inclusão social do cidadão, garantindo a prestação de serviços de qualidade e oferecendo melhoresoportunidades de negócio
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1019 - IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO E ESTÍMULO AO CIDADÃO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 4.093.300 0 0 0 4.093.30000104 0 0 2.745.900 0 0 0 2.745.9000
6.839.2006.839.200 0 00 0 0 0TOTAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Operacionalizar e manter as ações das Centrais ao Cidadão,visando a melhoria da qualidade no atendimento ao cidadão
Finalidade :
Atividade:0535 - Manutenção das Ações de Atendimento no ExpressoCidadão
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 4.093.3003 3 00900104 2.745.900
6.839.200TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Proporcionar ao servidor oportunidades de crescimento e um atendimento as suas necessidades funcionais, bemcomo permitir ao Estado uma gestão de qualidade nos gastos públicos relacionados à pessoal
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1061 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0104 0 0 906.800 0 0 0 1.230.400323.6001.230.400906.800 0 00 0 323.600 0TOTAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Dar maior eficiência e efetividade na gestão dos gastospúblicos, racionalizando os procedimentos e o custeio dasatividades relacionadas ao pessoal do Estado, bem comooferecer ao servidor meios para o seu crescimento pessoal
Finalidade :Atividade:4109 - Coordenação e Controle da Política de Pessoal QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900104 906.8004 4 00900104 323.600
1.230.400TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.000 0 0 0 3.00003.0003.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:4582 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria deAdministração
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
210
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00106 - Secretaria de Administração - Administração Direta
Objetivo: Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes e ações da área de compras, licitações, contratos e patrimôniosdo Estado
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0113 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.126.500 30.500.000 0 0 31.626.50000104 0 0 240.000 0 0 0 1.561.0001.321.0000121 0 0 0 0 0 0 6.331.1006.331.100
39.518.6001.366.500 0 00 0 7.652.100 30.500.000TOTAL
482-HABITAÇÃO URBANASubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Transferir a propriedade aos ocupantes de baixa rendaFinalidade :
Atividade:1399 - Realização de Aporte Financeiro do FRF paraRegularização Fundiária
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900104 150.000
150.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Regulamentar, coordenar, supervisionar, controlar, fiscalizar eoperacionalizar a gestão integrada de compras, licitações,contratos e patrimônio do Estado
Finalidade :
Atividade:4108 - Elaboração, Coordenação e Controle da Política deCompras, Licitações, Contratos e Patrimônio do Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.126.5003 3 00900104 90.0004 4 00900104 1.318.0004 4 00900121 6.331.100
8.865.600TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
4496-Inversões em Participação Societária daPERPART
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 5 00910101 30.500.000
30.500.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Atender à demanda de espaço físico, ampliando ou adequandoos imóveis pertencentes ao Estado.
Finalidade :
Projeto: 0480 - Aquisição e Adequação de Imóveis do PoderExecutivo
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900104 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Promover, fomentar, coordenar, disciplinar, regular e fiscalizar a atividade de agentes do setor privado que, nacondição de parceiros, atuem na implementação das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Estado eao bem-estar coletivo
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0361 - PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PEPPP
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 6.800.000 0 0 0 6.800.00000140 0 0 0 0 0 0 33.223.20033.223.200
40.023.2006.800.000 0 00 0 33.223.200 0TOTAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Acompanhar a execução dos contratos de concessão,assegurando a adoção das medidas necessárias ao seucumprimento
Finalidade :
Atividade:1549 - Acompanhamento do Contratos de Concessão dasPPPs
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00670101 6.800.0004 4 00670140 33.223.200
40.023.200TOTAL DA AÇÃO
211
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00106 - Secretaria de Administração - Administração Direta
Objetivo: Coordenar a gestão do conhecimento, de modo a proporcionar uma articulação coerente com as competênciasindividuais e organizacionais de cada órgão e entidade do Poder Executivo Estadual, visando o aprimoramentoda gestão pública
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0424 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA DO GOVERNO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0104 0 0 695.700 0 0 0 795.700100.000795.700695.700 0 00 0 100.000 0TOTAL
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Promover o aperfeiçoamento profissional do quadro funcionaldo Estado, no que diz respeito ao desenvolvimento pessoal
Finalidade :
Atividade:0295 - Qualificação e Desenvolvimento de RecursosHumanos da Administração Pública Estadual
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900104 61.000
61.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Estruturar e desenvolver as atividades de aperfeiçoamentoprofissional no Centro de Formação do Servidor dePernambuco - CEFOSPE
Finalidade :
Atividade:0889 - Operacionalização do Centro de Formação do Servidorde Pernambuco - CEFOSPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900104 634.7004 4 00900104 100.000
734.700TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Administração e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0958 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 88.027.800 0 5.472.500 0 0 0 93.500.30000104 0 0 5.633.100 0 0 0 5.833.100200.000
99.333.40011.105.600 0 088.027.800 0 200.000 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Secretaria de Administração ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:0491 - Contribuições Patronais da Secretaria deAdministração ao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 14.000.000
14.000.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Secretaria de Administração
Finalidade :
Atividade:0499 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentaçãoa Servidores da Secretaria de Administração
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.100.000
2.100.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Proceder o ressarcimento das despesas de pessoal ádisposição da Secretaria de Administração do Estado
Finalidade :
Atividade:0541 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Secretaria de Administração
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 577.800
577.800TOTAL DA AÇÃO
212
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00106 - Secretaria de Administração - Administração Direta
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria de Administração
Finalidade :
Atividade:2371 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deAdministração
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900104 108.0003 3 00910104 6.000
114.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:2407 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da Secretaria de Administração
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900104 600.000
600.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4266 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria de Administração
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900104 1.373.9004 4 00900104 100.000
1.473.900TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de Administração eexecutar as atividades de suporte administrativo á gestão dosseus programas finalísticos
Finalidade :
Atividade:4376 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria deAdministração
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 73.100.0003 3 00900101 3.366.5003 3 00910101 6.0003 3 00900104 3.545.200
80.017.700TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0488-Contribuição Complementar da Secretaria deAdministração ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 350.000
350.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Atender as necessidades de espaço físico e equipamentosadequados ao funcionamento da Secretaria de Administração
Finalidade :
Projeto: 4036 - Adequação das Instalações Físicas e Reequipagem daSecretaria de Administração
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900104 100.000
100.000TOTAL DA AÇÃO
213
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00106 - Secretaria de Administração - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
30.500.00017.495.300 0088.027.8000101 136.023.1000 0010.221.500 01.944.60000104 12.166.1000 000 06.331.10000121 6.331.1000 000 033.223.20000140 33.223.2000 0
187.743.500088.027.800 0 27.716.800 030.500.00041.498.900TOTAL
214
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00303 - Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE
Objetivo: Prestar serviços de atendimento à saúde dos servidores beneficiários , em cumprimento à legislação específicade criação do SASSEPE
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0141 - ATENDIMENTO À SAÚDE DOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DO SASSEPE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 35.824.500 0 91.819.400 0 0 0 127.783.900140.0000241 0 0 262.096.900 0 0 0 263.496.9001.400.000
391.280.800353.916.300 0 035.824.500 0 1.540.000 0TOTAL
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Prestar serviços médicos e odontológicos aos servidoresbeneficiários, através de Unidades de Saúde
Finalidade :
Atividade:0299 - Prestação de Serviços de Atendimento à Saúde dosBeneficiários do SASSEPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 35.824.5003 3 00900101 91.789.4003 3 00910101 30.0003 3 00900241 262.096.900
389.740.800TOTAL DA AÇÃO
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Melhorar a estrutura física das unidades de saúde própriaspara o atendimento aos servidores beneficiários do SASSEPE
Finalidade :
Projeto: 0292 - Ampliação, Reforma e Reequipagem das Unidades deSaúde do SASSEPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 140.0004 4 00900241 1.400.000
1.540.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Proporcionar ao servidor oportunidades de crescimento e um atendimento as suas necessidades funcionais, bemcomo permitir ao Estado uma gestão de qualidade nos gastos públicos relacionados à pessoal
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1061 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.300 0 0 0 3.30003.3003.300 0 00 0 0 0TOTAL
331-PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADORSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Conceder benefícios aos servidores públicos estaduais,conforme a legislação vigente e prevenir acidentes de trabalho
Finalidade :Atividade:0311 - Perícias Médicas e Segurança no Trabalho QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.300
3.300TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.000 0 0 0 3.00003.0003.000 0 00 0 0 0TOTAL
215
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00303 - Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:4572 - Manutenção da Ouvidoria do Instituto de RecursosHumanos de Pernambuco - IRH-PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Conceder beneficios previdenciários para os servidores municipais contribuintes do Órgão de Previdência doEstado
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0144 - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOS MUNICÍPIOS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 43.513.000 0 0 0 0 0 43.513.000043.513.0000 0 043.513.000 0 0 0TOTAL
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
4095-Concessão de Benefícios Previdenciários aosServidores dos Municípios
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 43.513.000
43.513.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco -IRH - PE e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0989 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DEPERNAMBUCO - IRH-PE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 101.603.000 8.983.300 8.637.300 0 298.100 0 119.521.70000140 0 0 0 0 22.000.000 0 22.000.00000241 0 0 394.200 0 0 0 443.20049.000
141.964.9009.031.500 22.298.100 0101.603.000 8.983.300 49.000 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal ádisposição do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco- IRH
Finalidade :
Atividade:0305 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãodo IRH-PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 377.000
377.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresdo Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - PE
Finalidade :
Atividade:0318 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores do IRH-PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.989.000
2.989.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresdo Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH
Finalidade :Atividade:0319 - Contribuições Patronais do IRH-PE ao FUNAFIN QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 18.000.000
18.000.000TOTAL DA AÇÃO
216
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00303 - Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional do IRH parao alcance de melhores resultados
Finalidade :
Atividade:2632 - Capacitação de Recursos Humanos do Instituto deRecursos Humanos de Pernambuco IRH-PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.0003 3 00910101 10.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:2732 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo do IRH-PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 289.300
289.300TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Proceder o pagamento de auxílio alimentação aos servidoresdo SASSEPE
Finalidade :
Atividade:3584 - Concessão de Auxílio Alimentação a Servidores doSASSEPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.103.700
1.103.700TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação dedados,voz,imagem e videoconferência, utilizada paraconsecução das atividades necessárias à prestação deserviços da instituição, através do acesso e serviços da RedeDigital Corporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:3585 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo do SASSEPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 952.600
952.600TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosda tecnologia da informação necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4289 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticano Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 311.5004 4 00900241 29.000
340.500TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações do IRH e executar as atividades desuporte administrativo a gestão dos seus programasfinalísticos
Finalidade :
Atividade:4409 - Suporte às Atividades Fins do Instituto de RecursosHumanos de Pernambuco - IRH-PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 38.226.0003 3 00900101 1.608.3003 3 00910101 61.6003 3 00900241 335.0003 3 00910241 59.200
40.290.100TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4543 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticado SASSEPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.301.3004 4 00900241 10.000
1.311.300TOTAL DA AÇÃO
217
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00303 - Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0321-Contribuição Complementar do IRH-PE aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 45.000.000
45.000.000TOTAL DA AÇÃO
843-SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNASubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0326-Serviços da Dívida do IRH-PEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 2 00900101 8.983.3004 6 00900101 298.1004 6 00900140 22.000.000
31.281.400TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento do Instituto de Recursos Humanos dePernambuco - IRH-PE
Finalidade :Projeto: 4542 - Adequação das Instalações Físicas do IRH-PE QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
218
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00303 - Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0100.463.000 298.100140.000180.940.5000101 290.824.9008.983.300 000 22.000.000000140 22.000.0000 00262.491.100 01.449.00000241 263.940.1000 0
576.765.0000180.940.500 8.983.300 362.954.100 22.298.10001.589.000TOTAL
219
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00304 - Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.000 0 0 0 3.00003.0003.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:4559 - Manutenção da Ouvidoria da Agência de Tecnologia daInformação - ATI
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Agência Estadual de Tecnologia da Informação eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0935 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO - ATI
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 57.639.500 0 4.856.200 0 0 0 62.535.70040.00062.535.7004.856.200 0 057.639.500 0 40.000 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI
Finalidade :
Atividade:1182 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da ATI
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.188.7003 3 00930101 1.200
1.189.900TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Agência Estadual de Tecnologia da Informação -ATI
Finalidade :
Atividade:1213 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda ATI
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 20.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Providenciar o pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI
Finalidade :Atividade:1215 - Contribuições Patronais da ATI ao FUNAFIN QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 2.862.700
2.862.700TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Distribuir os recursos humanos disponíveis na ATI, em órgãosda Administração Pública Estadual para melhoraproveitamento da força de trabalho existente
Finalidade :
Atividade:4038 - Administração de Pessoal à Disposição de OutrosÓrgãos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 22.047.800
22.047.800TOTAL DA AÇÃO
220
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00304 - Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da AgênciaEstadual de Tecnologia da Informação
Finalidade :
Atividade:4087 - Capacitação de Recursos Humanos da AgênciaEstadual de Tecnologia da informação - ATI
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 80.0003 3 00910101 5.600
85.600TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessários ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4247 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 33.000
33.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da ATI e executar as atividades desuporte administrativo á gestão dos seus programasfinalísticos
Finalidade :
Atividade:4351 - Suporte às Atividades Fins da Agência Estadual deTecnologia da Informação - ATI
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 32.709.0003 3 00900101 3.247.3003 3 00910101 2.8004 4 00900101 20.000
35.979.100TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo.
Finalidade :
Atividade:4668 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo na Agência Estadual de Tecnologiada Informação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 297.600
297.600TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Agência Estadual de Tecnologia daInformação - ATI
Finalidade :Projeto: 4544 - Adequação das Instalações Físicas da ATI QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 20.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Permitir a coordenação do uso e o provimento da infraestrutura e serviços compartilhados da informação noPoder Executivo
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 1010 - ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMÁTICA DE GOVERNO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 40.845.700 0 0 0 41.005.700160.00041.005.70040.845.700 0 00 0 160.000 0TOTAL
221
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00304 - Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Garantir a efetiva governança corporativa do uso edesenvolvimento da tecnologia da informação no Governo,através da elaboração e implementação de políticas, normas,padrões e ações, objetivando a eficiência, eficácia e integraçãodos sistemas e informações no apoio ao atingimento da metasestratégicas do Governo
Finalidade :
Atividade:2425 - Gestão e Governança de Tecnologia da informação - TIno GOVERNO
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 86.200
86.200TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Aumentar a capacidade produtiva e de gestão do Governo,através do fomento ao desenvolvimento, implantação eutilização de sistemas e processos automatizados pelosórgãos do Governo e da disponiblização de sistemascorporativos de gestão
Finalidade :
Atividade:2429 - Disseminação do Uso de Sistemas e ProcessosAutomatizados
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 361.900
361.900TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Fomentar e apoiar a ampliação da oferta e a melhoria deserviços públicos prestados ao cidadão, com atendimentodireto, via internet
Finalidade :Projeto: 4093 - Ampliação do Atendimento Eletrônico ao Cidadão QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 110.700
110.700TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Disponibilizar a infraestrutura corporativa de computação ecomunicação do Governo e serviços de tecnologia dainformação compartilhados - datacenter e serviços de redecorporativa de telemática - para uso pelos orgãos e secretariasdo Governo, garantindo a segurança e continuidade de suasatividades e ações
Finalidade :
Projeto: 4164 - Disseminação de Infraestrutura Corporativa e ServiçosCompartilhados de Tecnologia da Informação - TI para oGoverno
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 40.286.9004 4 00900101 160.000
40.446.900TOTAL DA AÇÃO
222
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00304 - Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
045.704.900 0200.00057.639.5000101 103.544.4000 0103.544.400057.639.500 0 45.704.900 00200.000TOTAL
223
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00401 - Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco -FUNAPE
Objetivo: Promover o atendimento aos aposentados e pensionistas nas Regiões de Desenvolvimento do Estado Tipo do Programa : Finalístico
Programa: 1003 - DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORESDO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 13.000 0 0 0 13.000013.00013.000 0 00 0 0 0TOTAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Criar e operacionalizar o funcionamento de postos deatendimento da FUNAPE
Finalidade :Projeto: 2044 - Interiorização das Ações da FUNAPE QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 13.000
13.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.000 0 0 0 3.00003.0003.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:4568 - Manutenção da Ouvidoria da Fundação deAposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado dePernambuco - FUNAPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Fundação de Aposentadorias e Pensões dosServidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessárioao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOSSERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 11.934.300 0 2.607.800 0 0 0 14.542.10000241 0 0 2.146.900 0 0 0 2.146.9000
16.689.0004.754.700 0 011.934.300 0 0 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Providenciar o pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores doEstado de Pernambuco - FUNAPE
Finalidade :Atividade:0689 - Contribuições Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 1.369.300
1.369.300TOTAL DA AÇÃO
224
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00401 - Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco -FUNAPE
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Fundação de Aposentadorias e Pensões dosServidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Finalidade :
Atividade:0691 - Ressarcimento das Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidoresdo Estado de Pernambuco - FUNAPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 596.000
596.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores doEstado de Pernambuco - FUNAPE
Finalidade :
Atividade:0694 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da FUNAPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 520.300
520.300TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
Desenvolver e apoiar a operacionalização das ações voltadasaos benefícios previdenciários dos servidores do Estado dePernambuco
Finalidade :Atividade:0695 - Gestão das Ações do Sistema Previdenciário QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 6.000
6.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz,imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à instituição, através do acesso edisponibilização dos serviços da Rede Digital Corporativa deGoverno
Finalidade :
Atividade:2052 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da FUNAPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 146.2003 3 00900241 20.000
166.200TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4252 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidoresdo Estado de Pernambuco - FUNAPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 688.9003 3 00900241 472.800
1.161.700TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Fundação de Aposentadorias ePensões dos Servidores do Estado de Pernambuco e executaras atividades de suporte administrativo a gestão dos seusprogramas finalísticos
Finalidade :
Atividade:4360 - Suporte às Atividades Fins da Fundação deAposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado dePernambuco - FUNAPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 9.969.0003 3 00900101 1.157.5003 3 00900241 1.654.100
12.780.600TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:11-TRABALHOFunção:
1180-Encargos com o PASEP da FUNAPEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 88.900
88.900TOTAL DA AÇÃO
225
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00401 - Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco -FUNAPE
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
02.610.800 0011.934.3000101 14.545.1000 002.159.900 0000241 2.159.9000 0
16.705.000011.934.300 0 4.770.700 000TOTAL
226
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00601 - Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART
Objetivo: Coordenar e implementar as ações da política de regularização fundiária Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0318 - PROMOÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.000 0 0 0 3.00000241 0 0 3.000 0 0 0 3.0000
6.0006.000 0 00 0 0 0TOTAL
631-REFORMA AGRÁRIASubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Promover a recuperação de créditos e aplicar nas ações deregularização fundiária
Finalidade :
Atividade:1594 - Gerenciamento do Fundo Estadual de RegularizaçãoFundiária
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
482-HABITAÇÃO URBANASubfunção:16-HABITAÇÃOFunção:
Transferir a propriedade aos ocupantes de baixa rendaFinalidade :
Projeto: 4666 - Regularização Fundiária em Áreas Ocupadas pelaPopulação de Baixa Renda - PMIL - Programa Meu ImóvelLegal
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 3.000 0 0 0 3.00003.0003.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:4573 - Manutenção da Ouvidoria da PernambucoParticipações e Investimentos S/A - PERPART
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Administrar, créditos direitos e obrigações remanescentes de entidades incorporadas Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0146 - ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES REMANESCENTES DE ENTIDADES INCORPORADAS À PERPART
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 58.150.600 6.000.000 1.162.500 0 0 0 65.313.10000241 0 0 625.700 0 0 0 645.70020.0000255 0 0 0 0 30.500.000 0 30.500.0000
96.458.8001.788.200 30.500.000 058.150.600 6.000.000 20.000 0TOTAL
227
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00601 - Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Honrar com as obrigações relativas a pessoal oriundo deentidades incorporadas à PERPART
Finalidade :
Atividade:0349 - Gestão de Pessoal Oriundo de Entidades Incorporadasà PERPART
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 58.150.600
58.150.600TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Eficientizar as ações relativas à extinção das obrigaçõesremanescentes de entidades incorporadas à PERPART
Finalidade :
Atividade:0350 - Gestão das Obrigações Remanescentes de EntidadesIncorporadas à PERPART
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.6003 3 00900241 479.100
489.700TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Administrar as ações remanescentes de operações imobiliáriasincorporadas à PERPART
Finalidade :
Atividade:1270 - Gestão das Operações Remanescentes dosEmpreendimentos Imobiliários da Extinta COHAB
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.151.9003 3 00900241 146.6004 4 00900241 20.000
1.318.500TOTAL DA AÇÃO
843-SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNASubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0346-Encargos da Dívida Interna Oriundos deEntidades Incorporadas
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 2 00900101 6.000.0004 6 00900255 30.500.000
36.500.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Pernambuco Participações e Investimentos S/A -PERPART e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0948 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOSS/A - PERPART
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 15.120.000 0 9.323.600 0 70.000 0 24.513.60000241 0 0 3.914.700 0 0 0 4.174.700260.000
28.688.30013.238.300 70.000 015.120.000 0 260.000 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal ádisposição de Pernambuco Participações e Investimentos S/A -PERPART
Finalidade :
Atividade:0354 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda PERPART
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 80.000
80.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresde Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART
Finalidade :
Atividade:0452 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentaçãoa Servidores da PERPART
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.831.6003 3 00900241 53.600
3.885.200TOTAL DA AÇÃO
228
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00601 - Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a conservaçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:2115 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da PERPART
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 207.000
207.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4256 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Pernambuco Participações e Investimentos S/A -PERPART
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 354.500
354.500TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da PERPART e executar asatividades de suporte administrativo a gestão dos seusprogramas finalísticos
Finalidade :
Atividade:4367 - Suporte às Atividades Fins da PernambucoParticipações e Investimentos S/A - PERPART
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 15.040.0003 3 00900101 5.492.0004 6 00900101 70.0003 3 00900241 2.611.7003 3 00910241 30.0004 4 00900241 10.000
23.253.700TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daPERPART
Finalidade :Atividade:4418 - Capacitação de Recursos Humanos da PERPART QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 9.500
9.500TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:11-TRABALHOFunção:
0366-Encargos com Tributos Devidos pela PERPARTOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 562.8003 3 00910241 1.000
563.800TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Pernambuco Participações e InvestimentosS/A
Finalidade :
Projeto: 4015 - Adequação das Instalações Físicas da PernambucoParticipações e Investimentos S/A - PERPART
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 84.6004 4 00900241 250.000
334.600TOTAL DA AÇÃO
229
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00601 - Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
010.489.100 70.000073.270.6000101 89.829.7006.000.000 004.546.400 0280.00000241 4.826.4000 000 30.500.000000255 30.500.0000 0
125.156.100073.270.600 6.000.000 15.035.500 30.570.0000280.000TOTAL
230
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Legislação: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDELei nº 15.664, de 10 de dezembro de 2015; Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015 e Decreto n° 33.476, de 03 dejunho de 2009.
Finalidade: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDEArticular, planejar, estimular, organizar, propor, gerir e executar, em parceria com os demais órgãos e entidades daadministração pública, as políticas públicas da criança, do adolescente e da juventude, de forma a garantir o seudesenvolvimento social pleno; planejar e executar, como órgão gestor estadual do Sistema Único de AssistênciaSocial (SUAS) e Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), todas as ações de promoção daredução da vulnerabilidade social, em especial dos idosos, das pessoas com deficiência, da população indígena, dacomunidade de LGBT, das comunidades tradicionais, no combate da desigualdade racial, social e humana;desenvolver políticas de enfretamento à homofobia; planejar, implementar e gerir a Política Estadual de SegurançaAlimentar e Nutricional, através das ações emergenciais e estruturantes de combate à fome e extrema pobreza;planejar, executar, coordenar e controlar as políticas públicas sobre drogas; planejar, articular, mobilizar e executaras políticas de inclusão social e produtiva; fomentar a participação efetiva da sociedade e órgãos de controle socialpara o desenvolvimento social do Estado de Pernambuco; e promover a política de atendimento à criança e aoadolescente, autores ou envolvidos em ato infracional, visando à sua proteção e à garantia dos seus direitosfundamentais.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00203 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS
Legislação: Lei nº 11.297, de 26 de dezembro de 1995; Lei nº 13.152, de 04 de dezembro de 2006; Lei nº 14.544, de 21 dedezembro de 2011, Decreto nº 22.646 de 19 de setembro de 2000, Decreto nº 38.929, de 07 de dezembro de 2012e Resolução CIB nº 01, de 26 de Abril de 2013.
Finalidade: Criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de assistênciasocial; e apoiar técnica e financeiramente os serviços, programas e projetos de assistência social, de acordo comas políticas e planos de assistência social, aprovados pelo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS.
00217 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE PERNAMBUCO - FEDIPE
Legislação: Lei nº 14.458, de 01 de novembro de 2011 e Decreto nº 38.712, de 09 de outubro de 2012
Finalidade: Captar e aplicar recursos financeiros destinados a proporcionar a implantação, a manutenção e o desenvolvimentodas políticas voltadas à pessoa idosa no âmbito do Estado de Pernambuco.
00402 - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Legislação: Lei nº 5.810, de 14 de junho de 1966; Lei Complementar nº 132, de 11 de dezembro de 2008 e Lei nº 15.452, de 15de janeiro de 2015; Decreto nº 39.268, de 12 de abril de 2013.
Finalidade: Promover no âmbito estadual, a política de atendimento ao adolescente, bem como aos envolvidos e aos autoresde ato infracional, visando a sua proteção integral e a garantia dos seus direitos fundamentais, através de açõesarticuladas com outras instituições públicas e a sociedade civil organizada, nos termos do disposto no Estatuto daCriança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
233
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00107 - Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
Objetivo: Garantir maior eficiência e efetividade aos equipamentos sociais, com prestação de serviços de qualidade eoferecendo melhores ações das entidades incorporadas à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança eJuventude - SDSCJ
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )
Programa: 0381 - APOIO E FORTALECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SOCIAIS DA SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 15.499.000 0 0 0 15.504.0005.00015.504.00015.499.000 0 00 0 5.000 0TOTAL
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Expandir a rede de atenção, proteção social, apoio e defesados direitos dos povos tradicionais e do enfrentamento aoracismo.
Finalidade :
Atividade:1323 - Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio eAtenção aos Povos Tradicionais e do Enfrentamento aoRacismo
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Garantir e fortalecer as políticas públicas de apoio e atenção àpopulação LGBT.
Finalidade :
Atividade:1447 - Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio eAtenção à População LGBT
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:13-CULTURAFunção:
Capacitar e qualificar os beneficiários dos programas daSecretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,visando a reinserção ao mercado de trabalho.
Finalidade :
Atividade:1972 - Capacitação e Reinserção no Mercado de Trabalho dosBeneficiários dos Programas da SDSCJ
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Manter estrutura necessária ao funcionamento dosequipamentos e serviços sociais.
Finalidade :Atividade:2014 - Manutenção dos Equipamentos e Serviços Sociais QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
242-ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIASubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Garantir e fortalecer a acessibilidade universal e as políticaspúblicas das pessoas com deficiência
Finalidade :
Atividade:4136 - Operacionalização e Expansão da Rede de Atenção eApoio à Pessoa com Deficiência
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 15.479.000
15.479.000TOTAL DA AÇÃO
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Estruturar, equipar e reformar espaços físicos para execuçãode programas e serviços sociais.
Finalidade :
Projeto: 2013 - Implantação e Reforma dos Equipamentos e ServiçosSociais
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Garantir atenção integral às gestantes, aos seus filhos e famílias, através de ações articuladas nos campos dasaúde, educação, desenvolvimento e assistência social
Tipo do Programa : Finalístico ( Multissetorial )Programa: 0909 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES - PROGRAMA MÃE CORUJA
234
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00107 - Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 5.000 0 0 0 5.00005.0005.000 0 00 0 0 0TOTAL
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Erradicar o subregistro civil de nascimento, através demobilização nos municípios (governo e sociedade civil) eimplantação de unidades interligadas de registro civil e denascimento em maternidades
Finalidade :
Atividade:4127 - Execução de Ações do Programa Mãe CorujaPernambucana na SDSCJ
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Planejar, articular e apoiar a execução da política estadual de proteção integral a crianças, adolescentes ejovens, visando a garantia dos seus direitos fundamentais.
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0920 - AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.278.200 0 0 0 3.278.20000102 0 0 500.000 0 0 0 500.0000
3.778.2003.778.200 0 00 0 0 0TOTAL
243-ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTESubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Garantir e fortalecer políticas públicas para adolescentes ejovens em situação de vulnerabilidade no Estado dePernambuco.
Finalidade :
Atividade:4141 - Expansão da Rede de Proteção Social a Adolescentese Jovens
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Garantir o direito à convivência familiar e comunitária dascrianças e adolescentes, preferencialmente nos municípios deorigem, que necessitam de proteção em acolhimentoinstitucional ou familiar
Finalidade :Atividade:4322 - Acolhimento Protetivo de Criança e Adolescente QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 113.0003 3 00500101 260.0003 3 00900101 2.900.200
3.273.200TOTAL DA AÇÃO
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Garantir a defesa dos direitos das crianças e adolescentescontra o trabalho infantil, exploração sexual, consumo debebidas alcoólicas e demais violações de direito.
Finalidade :
Atividade:4548 - Promoção de Ações de Enfrentamento à Violência aCrianças e Adolescentes
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900102 500.000
500.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Qualificar a infraestrutura para atendimento a crianças e adolescentes, proporcionando uma melhor condição devida
Tipo do Programa : Finalístico
Programa: 1054 - QUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA ATENDIMENTO A CRIANÇAS,ADOLESCENTES E JUVENTUDES
235
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00107 - Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 15.000 0 0 0 15.000015.00015.000 0 00 0 0 0TOTAL
365-EDUCAÇÃO INFANTILSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Fortalecer as políticas de educação infantil na perspectiva degarantir o atendimento das demandas manifestas na faixa de 0a 3 anos e a universalização na faixa de 4 e 5 em todas ascidades do Estado.
Finalidade :
Atividade:4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros deEducação Infantil
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
243-ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTESubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Manter os espaços de cidadania por meio de fomento eincentivos técnico e financeiro aos espaços já emfuncionamento, utilizando-se de capacitação, promoção decursos e eventos sócioculturais visando a promoção depolíticas públicas da criança e juventude
Finalidade :
Atividade:4546 - Manutenção e Operacionalização dos Espaços deCidadania para Criança e Juventude
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00910101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
243-ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTESubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Melhorar a infraestrutura dos espaços de cidadania por meiode construção, reformas, e equipagem das casas dajuventude, centro de convivência e demais espaços para aconvivência, lazer, cultura nos municipios do Estado e naFábrica Tacaruna , visando a promoção de políticas públicasda criança e juventude
Finalidade :
Projeto: 4545 - Implantação e Requalificação de Espaços deCidadania para Criança e Juventude
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 1.0003 3 00900101 4.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Estruturar e consolidar um Sistema Integrado de Políticas asseguradoras de direitos sociais e do exercício dacidanania
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1071 - PROGRAMA GOVERNO PRESENTE - AÇÕES INTEGRADAS PARA CIDADANIA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 2.500.000 0 0 0 2.500.00002.500.0002.500.000 0 00 0 0 0TOTAL
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Manter as Estações do Governo Presente, para dar o suportenecessário a execução do Programa Governo Presente
Finalidade :Atividade:4623 - Manutenção das Estações do Governo Presente QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.500.000
2.500.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Promover a efetivação dos direitos das crianças e jovens referentes ao acesso ao esporte, à cultura, ao lazer, àeducação, a dignidade, ao respeito e à liberdade.
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1075 - PROGRAMA VIDA MELHOR PARA CRIANÇA E JUVENTUDE
236
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00107 - Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0140 0 0 0 0 0 0 20.00020.00020.0000 0 00 0 20.000 0TOTAL
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Estimular a efetivação dos direitos das crianças e dajuventude, a dignidade, ao respeito e à liberdade, promovendoo acesso as atividades educacionais, esportivas, culturais e aolazer
Finalidade :Atividade:4541 - Promoção de Direitos da Criança e da Juventude QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900140 20.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 5.000 0 0 0 5.00005.0005.000 0 00 0 0 0TOTAL
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários; supervisão de elogios, críticas e consultassobre a atuação da Secretaria de Desenvolvimento Social,Criança e Juventude junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral
Finalidade :
Atividade:4001 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria deDesenvolvimento Social, Criança e Juventude
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança eJuventude e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0965 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL,CRIANÇA E JUVENTUDE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 34.050.000 0 7.735.500 0 0 0 41.790.5005.0000102 0 0 28.000 0 0 0 31.0003.000
41.821.5007.763.500 0 034.050.000 0 8.000 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal ádisposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança eJuventude
Finalidade :
Atividade:1971 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança eJuventude
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 300.000
300.000TOTAL DA AÇÃO
237
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00107 - Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventudeao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:1973 - Contribuições Patronais da Secretaria deDesenvolvimento Social, Criança e Juventude ao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 2.150.000
2.150.000TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Finalidade :
Atividade:1976 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deDesenvolvimento Social, Criança e Juventude
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços daSecretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa deGoverno
Finalidade :
Atividade:2471 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo na Secretaria de DesenvolvimentoSocial, Criança e Juventude
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.700.000
1.700.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Finalidade :
Atividade:3380 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criançae Juventude
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.600.000
1.600.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Implementar ações de articulação e relações sociais em basesdemocráticas e em modelo integrado de gestão; potencializar ainteração democrática entre governo, setores e movimentossociais; coordenar a execução dos programas e projetos dedesenvolvimento regionais
Finalidade :Atividade:3572 - Implementação da Articulação Regional e Social QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Estruturar e desenvolver.a infraestrutura,os recursos e ativosda tecnologia da informação necessários ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4273 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança eJuventude
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de DesenvolvimentoSocial, Criança e Juventude e executar as atividades de suporte administrativo à gestãodos seus programas finalísticos
Finalidade :
Atividade:4384 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria deDesenvolvimento Social, Criança e Juventude
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 29.500.0003 3 00900101 4.183.5003 3 00910101 2.000
33.685.500TOTAL DA AÇÃO
238
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00107 - Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
243-ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTESubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Promover, acompanhar e articular junto aos Conselhos deDireitos e Tutelares, garantindo formação continuada nas suasáreas de atuação, com atividades desenvolvidas pela GGCON- Gerência Geral de Articulação com os Conselhos, ÓrgãosColegiados e SESSFC - Secretaria Executiva do SistemaSocio Educativo e Fortalecimento de Conselhos.
Finalidade :
Atividade:4480 - Fortalecimento dos Conselhos de Direito Estaduais,Municipais e Tutelares
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 30.000
30.000TOTAL DA AÇÃO
243-ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTESubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Apoiar e fomentar a realização de eventos, objetivando ampliare melhorar a prestação de serviços dos programas SDSCJ.
Finalidade :
Atividade:4481 - Fomento aos Eventos da Seceretaria deDesenvolvimento Social Criança e Juventude
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00910101 200.000
200.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
1968-Contribuição Complementar da Secretaria deDesenvolvimento Social, Criança e Juventude aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 2.100.000
2.100.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
1970-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança eJuventude
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200102 28.0004 4 00200102 3.000
31.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Secretaria de Desenvolvimento Social,Criança e Juventude
Finalidade :
Projeto: 4022 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deDesenvolvimento Social, Criança e Juventude
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
239
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00107 - Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
029.037.700 010.00034.050.0000101 63.097.7000 00528.000 03.00000102 531.0000 000 020.00000140 20.0000 0
63.648.700034.050.000 0 29.565.700 0033.000TOTAL
240
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00203 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Objetivo: Coordenar e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Estado Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0570 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 6.392.100 0 0 0 6.392.10000116 0 0 39.228.400 0 0 0 39.228.40000140 0 0 0 0 0 0 13.600.00013.600.0000242 0 0 4.643.000 0 0 0 4.643.0000
63.863.50050.263.500 0 00 0 13.600.000 0TOTAL
243-ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTESubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Fortalecer a política de assistência social no Estado, atravésda estruturação da rede SUAS em Pernambuco
Finalidade :Atividade:1161 - Estruturação da rede SUAS no Estado de Pernambuco QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900242 1.078.000
1.078.000TOTAL DA AÇÃO
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Garantir a universalização do acesso da população aosserviços especializados do SUAS na perspectiva de suaintegralidade da proteção socioassistencial aos cidadãos.
Finalidade :
Atividade:1592 - Serviços da Proteção Social Especial de AltaComplexidade
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900242 55.000
55.000TOTAL DA AÇÃO
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Fortalecer as ações e serviços da Proteção Social Básicadesenvolvidos nos municípios, por meio dos Centros deReferência de Assistência Social-CRAS
Finalidade :
Atividade:2579 - Implementação das Ações e Serviços da ProteçãoSocial Básica
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00410116 3.800.000
3.800.000TOTAL DA AÇÃO
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Garantir a universalização do acesso da população aosserviços especializados do SUAS na perspectiva de suaintegralidade da proteção socioassistencial aos cidadãos.
Finalidade :
Atividade:2581 - Estruturação e Fortalecimento de Ações e Serviços daProteção Social Especial de Média Complexidade
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00410116 99.3003 3 00500116 8.600.0003 3 00900242 1.250.000
9.949.300TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Qualificar as ações da Assistência Social.Finalidade :
Atividade:2591 - Implementação do Plano Estadual de Capacitação eFormação para os Gestores, Técnicos e Conselheiros
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900116 600.0003 3 00900242 1.000.000
1.600.000TOTAL DA AÇÃO
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Fortalecer os municípios e o Distrito Estadual de Fernando deNoronha na execução das ações socioassistenciais debenefícios eventuais, de acordo com o Art.22 §1º § 2º da LeiOrgânica da Assistência Social - LOAS
Finalidade :Atividade:2593 - Concessão de Benefícios Eventuais QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900116 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
241
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00203 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Consolidar a Política da Assistência Social no EstadoFinalidade :
Atividade:3424 - Apoio aos Eventos Relacionados à Área deAssistência Social
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900116 1.5003 3 00910116 1.500
3.000TOTAL DA AÇÃO
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Executar uma das funções da Política de Assitência Socialatravés da produção, sistematização, análise e disseminaçãode informações territorializadas bem como o Monitoramento eAvaliação do SUAS.
Finalidade :
Atividade:3430 - Estruturação da Gestão de VigilânciaSocioassistencial, Monitoramento e Avaliação da AssistênciaSocial
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 130.0003 3 00930116 500.000
630.000TOTAL DA AÇÃO
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Fortalecer as instâncias de controle social e de pactuaçãoFinalidade :
Atividade:3434 - Fortalecimento das Instâncias de Controle Social,Articulação e de Pactuação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900242 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
243-ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTESubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Garantir o atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens eAdultos em situação de risco pessoal e social
Finalidade :
Atividade:4050 - Fortalecimento das Ações e Serviços do ProgramaVida Nova
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 2.500.0003 3 00410116 4.500.0003 3 00500116 4.495.1004 4 00900140 5.000.000
16.495.100TOTAL DA AÇÃO
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Ampliar e fortalecer políticas emancipatórias sustentáveis comvistas à inclusão produtiva de famílias atendidas porprogramas sociais
Finalidade :Atividade:4068 - Implementação das Ações do Programa PE no Batente QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00410101 200.0003 3 00900101 1.262.1003 3 00900116 128.0004 4 00900140 8.600.000
10.190.100TOTAL DA AÇÃO
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Implementar políticas públicas sobre drogas, com foco nosgrupos mais vulneráveis, visando a prevenção, o acolhimento,o atendimento e a (re)inserção sócio produtiva, através deações regionalizadas e integradas com órgãos do governo earticuladas com toda a sociedade.
Finalidade :Atividade:4305 - Implementação da Política Estadual sobre Drogas QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.300.0003 3 00410116 1.650.0003 3 00500116 14.850.0003 3 00500242 1.250.000
20.050.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Assegurar a melhoria da qualidade de vida da população que se encontra em situação de vulnerabilidade social Tipo do Programa : Finalístico ( Multissetorial )
Programa: 0907 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - PROGRAMACHAPÉU DE PALHA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0140 0 0 0 0 0 0 4.600.0004.600.0000242 0 0 1.600.000 0 0 0 1.600.0000
6.200.0001.600.000 0 00 0 4.600.000 0TOTAL
242
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00203 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃOSubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Ampliar o fomento e assessoramento aos CONSEAs e aoSESANS, em nível municipal e estadual; Ampliar participaçãodos equipamentos públicos de apoio à produção,abastecimento e consumo de alimentos e promover as ações eprogramas de SAN por meio de oficinas e capacitações esupervisionar o funcionamento dos equipamentos públicos deSAN.
Finalidade :
Projeto: 4063 - Ampliação da Rede de Segurança Alimentar eNutricional - SAN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900140 4.600.0003 3 00900242 1.600.000
6.200.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Garantir atenção integral às gestantes, aos seus filhos e famílias, através de ações articuladas nos campos dasaúde, educação, desenvolvimento e assistência social
Tipo do Programa : Finalístico ( Multissetorial )Programa: 0909 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES - PROGRAMA MÃE CORUJA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 565.000 0 0 0 565.00000116 0 0 1.000.000 0 0 0 1.000.0000
1.565.0001.565.000 0 00 0 0 0TOTAL
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Ampliar e otimizar as oficinas Educação Alimentar eNutricional com ênfase no aleitamento materno, alimentaçãocomplementar saudável, educação e recuperação nutricional
Finalidade :
Atividade:4128 - Execução de Ações do Programa Mãe CorujaPernambucana pelo FEAS
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 565.0003 3 00900116 1.000.000
1.565.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 1072 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0242 0 0 1.100.000 0 0 0 1.100.00001.100.0001.100.000 0 00 0 0 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
2724-Devolução de Saldo de Recursos de Convêniodo FEAS
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200242 1.100.000
1.100.000TOTAL DA AÇÃO
243
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00203 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
06.957.100 0000101 6.957.1000 0040.228.400 0000116 40.228.4000 000 018.200.00000140 18.200.0000 007.343.000 0000242 7.343.0000 0
72.728.50000 0 54.528.500 0018.200.000TOTAL
244
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00217 - Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE
Objetivo: Garantir maior eficiência e efetividade aos equipamentos sociais, com prestação de serviços de qualidade eoferecendo melhores ações das entidades incorporadas à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança eJuventude - SDSCJ
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )
Programa: 0381 - APOIO E FORTALECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SOCIAIS DA SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 632.800 0 0 0 632.80000241 0 0 200.000 0 0 0 200.0000
832.800832.800 0 00 0 0 0TOTAL
241-ASSISTÊNCIA AO IDOSOSubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Expandir a rede de atenção, proteção social, apoio e defesados direitos da pessoa idosa para garantir o cumprimento daPolítica Estadual do Idoso (Lei nº 12.109, de 26 de Novembrode 2001) e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 12 deOutubro de 2003)
Finalidade :
Atividade:4137 - Expansão da Rede de Atenção e Apoio a PessoasIdosas
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 632.8003 3 00500241 120.0003 3 00900241 80.000
832.800TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso dePernambuco - FEDIPE e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 1080 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÁS AÇÕES DO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO DEPERNAMBUCO - FEDIPE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0242 0 0 0 0 0 0 5.0005.0005.0000 0 00 0 5.000 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
4633-Devolução de Saldo de Recursos de Convêniodo Fundo Estadual dos Direitos do Idoso dePernambuco - FEDIPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00200242 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
245
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00217 - Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0632.800 0000101 632.8000 00200.000 0000241 200.0000 000 05.00000242 5.0000 0
837.80000 0 832.800 005.000TOTAL
246
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE
Objetivo: Dotar a Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE de unidades adequadas ao atendimento,proporcionando aos adolescenntes com restrição e privação de liberdade ambiência física que possibiliteconvivência digna e vivência cidadã.
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0903 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 100.000 0 0 0 120.00020.0000140 0 0 0 0 0 0 26.120.00026.120.000
26.240.000100.000 0 00 0 26.140.000 0TOTAL
421-CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Dotar as unidades da FUNASE de instalações físicasadequadas à habitabilidade, higiene, salubridade e segurança,proporcionando a garantia da integridade do adolescente e aexecução do Projeto Sócio-pedagógico.
Finalidade :
Projeto: 4334 - Reforma, Construção e Equipagem das Unidades deAtendimento da FUNASE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 100.0004 4 00900101 20.0004 4 00900140 26.120.000
26.240.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Proporcionar ao adolescente envolvido e/ou autor de ato infracional, atendimento sócioeducativo na perspectivade transformação de valores para construção de um novo projeto de vida e inserção familiar e comunitária
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1055 - QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 56.662.100 0 39.079.400 0 0 0 95.741.50000241 0 0 4.200 0 0 0 4.2000
95.745.70039.083.600 0 056.662.100 0 0 0TOTAL
301-ATENÇÃO BÁSICASubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Garantir assistência de saúde integral ao adolescente emconflito com a lei, como fator de cidadania e de inclusãosocial.
Finalidade :
Atividade:2183 - Atenção Especial à Saúde do Adolescente em Conflitocom a Lei
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 6.451.3003 3 00900101 100.000
6.551.300TOTAL DA AÇÃO
421-CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Garantir a integridade física, psicológica e social; assistência àSaúde; inserção educacional, cultural e profissionalizante,através de ações voltadas à promoção social/comunitária dosadolescentes em conflito com a lei e seus familiares.
Finalidade :
Atividade:4081 - Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei eàs suas Famílias
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 50.210.8003 3 00900101 38.979.4003 3 00900241 4.200
89.194.400TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
247
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 18.600 0 0 0 18.600018.60018.600 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:4567 - Manutenção da Ouvidoria da Fundação deAtendimento Sócioeducativo
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 8.600
8.600TOTAL DA AÇÃO
421-CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Controlar e fiscalizar através de orientação e correição, asatividades funcionais e condutas dos integrantes das unidadessocioeducativas da FUNASE
Finalidade :Atividade:4645 - Manutenção da Corregedoria da FUNASE QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Fundação de Atendimento Sócioeducativo eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0944 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO -FUNASE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 26.750.500 0 13.190.000 0 0 0 39.940.50000242 0 0 0 0 0 0 3.0003.000
39.943.50013.190.000 0 026.750.500 0 3.000 0TOTAL
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Fundaçãode Atendimento Socioeducativo
Finalidade :
Atividade:0447 - Capacitação de Recursos Humanos da Fundação deAtendimento Socioeducativo - FUNASE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 25.000
25.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal ádisposição da Fundação de Atendimento Sócioeducativo -FUNASE
Finalidade :
Atividade:0463 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda FUNASE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 20.900
20.900TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE
Finalidade :
Atividade:0484 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da FUNASE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 4.800.000
4.800.000TOTAL DA AÇÃO
248
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE aoFUNAFIN
Finalidade :Atividade:0492 - Contribuições Patronais da FUNASE ao FUNAFIN QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 9.360.000
9.360.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necesárias à prestação de serviços daInstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo.
Finalidade :
Atividade:2543 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da FUNASE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.350.000
1.350.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4253 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 20.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da FUNASE e executar asatividades de suporte administrativo à gestão dos seusprogramas finalísticos
Finalidade :
Atividade:4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação deAtendimento Socioeducativo - FUNASE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 13.869.6003 3 00900101 6.300.000
20.169.600TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0470-Contribuição Complementar da FUNASE aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 3.500.000
3.500.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0472-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda FUNASE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00200242 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:11-TRABALHOFunção:
1150-Encargos com o PASEP da FUNASEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 689.000
689.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
1528-Serviços da Dívida da FUNASEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
249
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Fundação de Atendimento Socioeducativo -FUNASE
Finalidade :
Projeto: 4014 - Adequação das Instalações Físicas da Fundação deAtendimento Socioeducativo - FUNASE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
250
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
052.388.000 020.00083.412.6000101 135.820.6000 000 026.120.00000140 26.120.0000 004.200 0000241 4.2000 000 03.00000242 3.0000 0
161.947.800083.412.600 0 52.392.200 0026.143.000TOTAL
251
Secretaria de Educação
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Legislação: Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Finalidade: Garantir o acesso da população à Educação Básica; manter a Rede Pública Estadual de Ensino; promover açõesarticuladas com o Ministério da Educação e com a Rede Pública Municipal de Ensino; supervisionar instituiçõespúblicas e privadas de ensino do Sistema Estadual de Educação; Elaborar, implantar e acompanhar políticaseducacionais voltadas para a melhoria da qualidade do ensino, modernização pedagógica e da capacitação doquadro da educação do Estado; desenvolver políticas de ampliação do acesso à educação integral, técnica eprofissional; formular, implementar, acompanhar e avaliar as políticas estaduais de educação profissional de níveltécnico, articulado ao projeto de desenvolvimento regional e local; e articular e interagir com outros órgãos eentidades envolvidos com educação, inclusive profissional.
255
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00108 - Secretaria de Educação - Administração Direta
Objetivo: Promover e estimular a valorização dos profissionais da educação Tipo do Programa : Finalístico
Programa: 0261 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃOCONTINUADA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 3.148.300 0 3.603.700 0 0 0 6.752.00000102 0 0 300.000 0 0 0 300.00000109 11.160.000 0 0 0 0 0 11.160.0000
18.212.0003.903.700 0 014.308.300 0 0 0TOTAL
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Incentivar o profissional da educação para um desempenhoqualitativo de suas funções
Finalidade :
Atividade:1056 - Avaliação e Premiação do Desempenho dosProfissionais da Secretaria de Educação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 3.148.3003 1 00900109 11.160.000
14.308.300TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Implementar a Política de Atenção ao Servidor e promoverprograma inovador de formação continuada e demais ações deestímulo e valorização dos profissionais da educação
Finalidade :
Atividade:4327 - Qualificação Permanente dos Profissionais daSecretaria de Educação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.633.7003 3 00910101 1.970.0003 3 00900102 300.000
3.903.700TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Ampliar a oferta da educação integral e semi-integral. de qualidade, proporcionando um maior acesso aosestudantes da rede pública de ensino
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0402 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E SEMI-INTEGRAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 28.124.700 0 0 0 28.124.70000105 0 0 52.908.500 0 0 0 52.908.50000109 0 0 97.416.200 0 0 0 97.416.20000140 0 0 0 0 0 0 5.003.0005.003.000
183.452.400178.449.400 0 00 0 5.003.000 0TOTAL
362-ENSINO MÉDIOSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Garantir suporte á aprendizagem distribuindo o material deapoio para o aluno da Educação Integral e Semi-integral,adquirir e distribuir livros didáticos para os alunos eprofessores da rede estadual de ensino e livros paradidáticospara o acervo da biblioteca pública estadual, escolares ecomunitárias
Finalidade :
Atividade:2284 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para aEducação Integral e Semi-Integral
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.150.000
10.150.000TOTAL DA AÇÃO
256
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00108 - Secretaria de Educação - Administração Direta
362-ENSINO MÉDIOSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Garantir o fornecimento da alimentação escolar gratuita aosalunos da rede pública de ensino Integrale e Semi-Integral,promovendo o atendimento as necessidades nutricionais dosalunos e a formação de hábitos alimentares saudáveis, durantea permanência em sala de aula, contribuindo para ocrescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimentoescolar.
Finalidade :
Atividade:2310 - Fornecimento de Alimentação Escolar para EducaçãoIntegral e Semi-Integral
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900105 52.908.500
52.908.500TOTAL DA AÇÃO
362-ENSINO MÉDIOSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo para educação integral e semi-integral
Finalidade :
Atividade:2373 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da Secretaria de Educação -Educação Integral e Semi-Integral
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 4.600.000
4.600.000TOTAL DA AÇÃO
362-ENSINO MÉDIOSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Desenvolver políticas educacionais direcionadas à melhoria daqualidade de ensino médio, integrado à Educação Profissionalgarantindo a qualificação profissional dos estudantes da RedeBásica Pública de Educação do Estado
Finalidade :
Atividade:4325 - Operacionalização da Rede de Educação Integral eSemi-Integral
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 1.000.0003 3 00900101 11.971.7003 3 00400109 13.260.0003 3 00900109 84.156.200
110.387.900TOTAL DA AÇÃO
362-ENSINO MÉDIOSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Desenvolver a inserção da educação Educação Integral eSemi-Integral na rede pública estadual de ensino, por meio deações voltadas para a melhoria e Expansão da EducaçãoIntegral e Semi-Integral.
Finalidade :
Projeto: 2278 - Melhoria e Expansão da Educação Integral e Semi-Integral
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 403.000
403.000TOTAL DA AÇÃO
362-ENSINO MÉDIOSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Tornar mais eficiente e eficaz a gestão escolar, o ensino eaprendizagem na Rede Estadual de Educação Integral e Semi-Integral
Finalidade :
Projeto: 2392 - Implantação do Padrão Tecnológico - EducaçãoIntegral e Semi-Integral
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900140 5.003.000
5.003.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Promover o intercâmbio educacional dos alunos da rede pública de ensino, proporcionando conhecimento deculturas de outros países e aprendizado em diversas áreas de conhecimento.
Tipo do Programa : Finalístico
Programa: 0403 - PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PROGRAMA GANHEO MUNDO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 37.515.000 0 0 0 37.515.00000128 0 0 8.372.000 0 0 0 8.372.0000
45.887.00045.887.000 0 00 0 0 0TOTAL
257
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00108 - Secretaria de Educação - Administração Direta
362-ENSINO MÉDIOSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Proporcionar aos alunos da rede estadual de ensino,oportunidade de participarem de intercâmbio internacional ecapacitarem-se em língua estrangeira
Finalidade :
Atividade:2281 - Promover o Intercâmbio Internacional e a Capacitaçãode Alunos em Lingua Estrangeira
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 37.515.0003 3 00900128 8.372.000
45.887.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Garantir atenção integral às gestantes, aos seus filhos e famílias, através de ações articuladas nos campos dasaúde, educação, desenvolvimento e assistência social
Tipo do Programa : Finalístico ( Multissetorial )Programa: 0909 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES - PROGRAMA MÃE CORUJA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 896.000 0 0 0 896.0000896.000896.000 0 00 0 0 0TOTAL
366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Consolidar processos de alfabetização, letramento e elevaçãoda escolaridade às gestantes garantindo o exercício dacidadania e inserção no mercado de trabalho
Finalidade :
Atividade:4129 - Execução de Ações do Programa Mãe CorujaPernambucana na SEE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 896.000
896.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Construir e implantar a Política Estadual de Educação de Jovens e Adultos, ofertando a educação básica àpopulação escolarizável desse nível de ensino
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0914 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 468.800 0 1.267.000 0 0 0 1.735.80000102 8.055.000 0 18.427.000 0 0 0 26.482.00000109 0 0 300.000 0 0 0 300.0000
28.517.80019.994.000 0 08.523.800 0 0 0TOTAL
366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Implementar uma educação de qualidade para a cidadania dejovens e adultos, através da capacitação permanente dosprofissionais de EJA
Finalidade :
Atividade:3482 - Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva daCidadania e do Trabalho
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 130.0003 3 00900101 200.0003 3 00900102 1.200.0003 3 00900109 300.000
1.830.000TOTAL DA AÇÃO
366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Promover a reintegração do jovem no processo educacional demodo a reduzir a exposição desses jovens a situação de risco,desigualdade, discriminação e outras vulnerabilidades sociais
Finalidade :
Atividade:3650 - Programa Nacional de Inclusão de Jovens -PROJOVEM URBANO
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 468.8003 3 00900101 460.1003 1 00900102 8.055.0003 3 00900102 1.900.000
10.883.900TOTAL DA AÇÃO
258
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00108 - Secretaria de Educação - Administração Direta
366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Ofertar alfabetização e qualificação profissional inicial a jovense adultos
Finalidade :Atividade:4071 - Ampliação do Projeto Paulo Freire - Brasil Alfabetizado QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 476.9003 3 00900102 15.327.000
15.803.900TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Implantar a política estadual de educação do campo e qualificar a educação índigena, a fim de garantir a inserçãodesses segmentos nos diferentes níveis e modalidades de ensino
Tipo do Programa : Finalístico
Programa: 0915 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA NO MEIORURAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 21.419.000 0 0 0 21.419.00000102 0 0 950.000 0 0 0 950.00000109 13.302.500 0 43.009.100 0 0 0 56.311.60000140 0 0 0 0 0 0 500.000500.000
79.180.60065.378.100 0 013.302.500 0 500.000 0TOTAL
423-ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENASSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Desenvolver a inserção da educação indígena nos diversosníveis e modalidades de ensino e proporcionar a integração deseus conteúdos ao Projeto Político-Pedagógico da Escola
Finalidade :Atividade:4318 - Operacionalização da Rede de Educação Indígena QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 1.208.6003 3 00900102 500.0003 3 00900109 22.218.000
23.926.600TOTAL DA AÇÃO
368-Educação BásicaSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Desenvolver a inserção da educação do campo e quilombolanos diversos níveis e modalidades de ensino e proporcionar aintegração de seus conteúdos ao Projeto Político-Pedagógicoda Escola
Finalidade :
Atividade:4320 - Operacionalização da Educação do Campo eQuilombola
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 2.460.0003 3 00900101 17.650.4003 3 00900102 450.0003 1 00900109 13.302.5003 3 00400109 8.000.0003 3 00900109 12.791.100
54.654.000TOTAL DA AÇÃO
368-Educação BásicaSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Ampliar a oferta de escolas para educação do campo equilombola , proporcionando a integração de seus conteúdosao projeto político-pedagógico das escolas
Finalidade :
Projeto: 2329 - Expansão e Melhoria da Educação do Campo eQuilombola
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 100.0004 4 00900140 500.000
600.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Promover o desenvolvimento do ensino e pesquisa em música, bem como a produção e difusãomusical,contribuindo para a inclusão cultural da população
Tipo do Programa : Finalístico
Programa: 0916 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE MÚSICA ATRAVÉS DOCONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.163.500 0 0 0 1.163.50000104 0 0 267.000 0 0 0 342.60075.600
1.506.1001.430.500 0 00 0 75.600 0TOTAL
259
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00108 - Secretaria de Educação - Administração Direta
392-DIFUSÃO CULTURALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Promover o ensino de qualidade e proporcionar a pesquisa emmúsica, no Estado
Finalidade :
Atividade:2291 - Fomento ao Ensino de Excelência e a Pesquisa emMúsica no Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 392.0003 3 00900104 89.600
481.600TOTAL DA AÇÃO
392-DIFUSÃO CULTURALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Desenvolver uma política de eventos da Arte Musical,contribuindo para a inclusão cultural da população
Finalidade :
Atividade:2300 - Realização de Programação Cultural para oFortalecimento da Música no Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 160.1003 3 00900104 155.800
315.900TOTAL DA AÇÃO
392-DIFUSÃO CULTURALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Promover o desenvolvimento do ensino e pesquisa em música,bem como a produção e difusão musical,contribuindo para ainclusão cultural da população
Finalidade :
Atividade:2325 - Operacionalização do Conservatório Permambucanode Música
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 497.0003 3 00910101 3.000
500.000TOTAL DA AÇÃO
392-DIFUSÃO CULTURALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Dotar o Conservatório Pernambucano de Música de condiçõesfísicas e materiais adequadas para proporcionar o ensino e apesquisa, de excelência, em música.
Finalidade :
Projeto: 2295 - Ampliação e Melhoria das Instalações Físicas eEquipagem do Conservatório Pernambucano de Música -CPM
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 111.4003 3 00900104 21.6004 4 00900104 75.600
208.600TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Desenvolver políticas direcionadas á qualidade do ensino médio e á qualificação profissional dos estudantes darede pública de ensino
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0918 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 15.685.000 0 0 0 16.415.000730.0000102 4.000.000 0 240.000 0 0 0 28.040.00023.800.0000105 0 0 10.000.000 0 0 0 10.000.00000109 0 0 4.336.000 0 0 0 4.336.00000140 0 0 0 0 0 0 6.280.1006.280.100
65.071.10030.261.000 0 04.000.000 0 30.810.100 0TOTAL
363-ENSINO PROFISSIONALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Desenvolver políticas educacionais direcionadas à melhoria daqualidade da Educação Profissional garantindo a qualificaçãoprofissional dos estudantes da Rede Básica Pública deEducação do Estado
Finalidade :Atividade:2277 - Operacionalização da Rede de Educação Profissional QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 12.800.0003 3 00400109 249.0003 3 00900109 4.087.000
17.136.000TOTAL DA AÇÃO
363-ENSINO PROFISSIONALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Fornecer alimentação aos alunos de educação profissional,visando o atendimento às necessidades nutricionais dosmesmos, durante sua permanência na escola, contribuído paraa aprendizagem e o rendimento escolar
Finalidade :
Atividade:2282 - Fornecimento de Alimentação Escolar para aEducação Profissional
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900105 10.000.000
10.000.000TOTAL DA AÇÃO
260
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00108 - Secretaria de Educação - Administração Direta
363-ENSINO PROFISSIONALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Garantir suporte á aprendizagem distribuindo o material deapoio para o aluno da Educação Profissional, adquirir edistribuir livros didáticos para os alunos e professores da redeestadual de ensino e livros paradidáticos para o acervo dabiblioteca pública estadual, escolares e comunitárias
Finalidade :
Atividade:2309 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para aEducação Profissional
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 45.0003 3 00900101 1.300.000
1.345.000TOTAL DA AÇÃO
363-ENSINO PROFISSIONALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo para o ensino profissional
Finalidade :
Atividade:2368 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da Secretaria de Educação - EnsinoProfissional
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.540.000
1.540.000TOTAL DA AÇÃO
363-ENSINO PROFISSIONALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Tornar mais eficiente e eficaz a gestão escolar, o ensino eaprendizagem na Rede Estadual do ensino profissional
Finalidade :
Projeto: 2391 - Implantação do Padrão Tecnológico - EnsinoProfissional
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900140 2.000.000
2.000.000TOTAL DA AÇÃO
363-ENSINO PROFISSIONALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Expandir e melhorar a Rede de Educação Profissional,garantir o padrão de qualidade das escolas e promoverparcerias com instituições afins. Democratizar e interiorizar aeducação profissional e tecnológica nas modalidadespresencial e à distância, incorporando a difusão tecnológica eo estimulo ao empreendedorismo
Finalidade :Projeto: 4214 - Melhoria e Expansão da Educação Profissional QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 730.0003 1 00900102 4.000.0003 3 00900102 240.0004 4 00900102 23.800.0004 4 00900140 4.280.100
33.050.100TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Melhorar e fortalecer a gestão da rede escolar, expandindo e mantendo o parque escolar e o padrão tecnológiconas escolas e gerências regionais de educação , além de desenvolver ações complementares de inclusãoeducacional, com vistas a contribuir para um melhor gerenciamento e desempenho do sistema educacional doEstado
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1027 - MELHORIA DA GESTÃO DA REDE ESCOLAR
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 74.322.000 0 0 0 77.488.0003.166.0000102 0 0 68.935.000 0 0 0 127.195.00058.260.0000105 0 0 46.800.000 0 0 0 46.800.00000109 0 0 172.394.100 0 0 0 172.394.10000140 0 0 0 0 0 0 38.069.20038.069.200
461.946.300362.451.100 0 00 0 99.495.200 0TOTAL
368-Educação BásicaSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Promover e implementar mecanismos para assegurar o bomfuncionamento do ensino no Sistema Prisional
Finalidade :
Atividade:2280 - Operacionalização e Manutenção da Rede Escolar -Presídios e Conveniadas
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 617.0003 3 00900101 833.000
1.450.000TOTAL DA AÇÃO
261
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00108 - Secretaria de Educação - Administração Direta
368-Educação BásicaSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo para educação básica
Finalidade :
Atividade:2377 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da Secretaria de Educação - EnsinoRegular
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 9.200.000
9.200.000TOTAL DA AÇÃO
368-Educação BásicaSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Promover e implementar mecanismos para assegurar o bomfuncionamento das escolas da Rede Estadual
Finalidade :Atividade:3322 - Operacionalização da Gestão Escolar QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 24.700.0003 3 00910101 300.0004 4 00900101 50.0003 3 00900102 535.0004 4 00900102 13.000.0003 3 00400109 20.594.1003 3 00900109 151.800.0004 4 00900140 8.600.000
219.579.100TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Tornar mais eficiente e eficaz a gestão escolar, o ensino eaprendizagem na Rede Estadual de Educação
Finalidade :Atividade:3327 - Implantação do Padrão Tecnológico na Rede Escolar QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 100.000
100.000TOTAL DA AÇÃO
368-Educação BásicaSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Promover o atendimento às necessidades nutricionais dosalunos durante sua permanência em sala de aula,contribuindo para o seu crescimento, desenvolvimento,aprendizagem e rendimento escolar. Garantir suporte àaprendizagem distribuindo o material de apoio para o aluno,adquirir e distribuir livros didáticos para os alunos eprofessores da rede estadual de ensino e livros paradidáticospara o acervo da biblioteca pública estadual, escolares ecomunitárias
Finalidade :Atividade:4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 1.022.0003 3 00900101 22.140.0004 4 00400101 60.0004 4 00500101 130.0004 4 00900101 50.0004 4 00900102 1.100.0004 4 00900140 2.000.000
26.502.000TOTAL DA AÇÃO
368-Educação BásicaSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Garantir o fornecimento da alimentação escolar gratuita aosalunos da rede pública de ensino, promovendo o atendimentoas necessidades nutricionais dos alunos e a formação dehábitos alimentares saudáveis, durante a permanência em salade aula, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento,aprendizagem e rendimento escolar
Finalidade :Atividade:4538 - Fornecimento de Alimentação Escolar QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 245.0003 3 00900101 15.200.0003 3 00500102 12.000.0003 3 00900102 53.200.0003 3 00500105 38.800.0003 3 00900105 8.000.000
127.445.000TOTAL DA AÇÃO
262
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00108 - Secretaria de Educação - Administração Direta
368-Educação BásicaSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Construir, reformar, ampliar, recuperar, adequar e equipar asescolas estaduais segundo padrões básicos de funcionamentoestabelecidos pela Secretaria de Educação
Finalidade :Projeto: 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 65.0004 4 00400101 1.040.0004 4 00500101 550.0004 4 00900101 1.186.0003 3 00900102 3.200.0004 4 00900102 44.160.0004 4 00900140 27.469.200
77.670.200TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Elevar o desempenho do Sistema de Educação Básica no Estado, assegurando a todas as crianças e jovens umensino de qualidade
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1032 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 41.939.300 0 0 0 42.059.300120.0000102 0 0 550.000 0 0 0 550.00000109 1.433.877.600 0 4.815.000 0 0 0 1.438.692.60000140 0 0 0 0 0 0 4.251.8004.251.800
1.485.553.70047.304.300 0 01.433.877.600 0 4.371.800 0TOTAL
361-ENSINO FUNDAMENTALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Assegurar a cooperação técnico-pedagógica e financeira àrede municipal de ensino, através do regime de colaboração
Finalidade :
Atividade:1137 - Cooperação Técnico-Pedagógica e Financeira à RedeMunicipal de Ensino
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 310.0003 3 00900101 1.080.0004 4 00400140 4.001.800
5.391.800TOTAL DA AÇÃO
368-Educação BásicaSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Apoiar as Políticas Públicas Educacionais, incentivando oensino, a pesquisa , a extensão e a produção do conhecimentoaplicável à área didático-pedagógica e suas tecnologias, paramelhoria dos processos educacionais da rede Pública Estaduale Municipais.
Finalidade :
Atividade:1930 - Incentivar o Ensino, a Pesquisa, a Extensão e aProdução do Conhecimento
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 60.0003 3 00900101 50.000
110.000TOTAL DA AÇÃO
368-Educação BásicaSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Promover a Cultura e o Esporte como Ferramentas de apoiodidático pedagógico na rede estadual de ensino através dofomento de atividades extra curriculares e apoio a eventosculturais e esportivos.
Finalidade :
Atividade:1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentasde Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual de Ensino
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 30.0003 3 00500101 2.148.0003 3 00900101 1.576.0004 4 00200101 110.0004 4 00500101 10.000
3.874.000TOTAL DA AÇÃO
392-DIFUSÃO CULTURALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Ofertar informações atualizadas; preservar o acervo; difundir acultura; viabilizar a pesquisa pelos usuários, bem como oacesso ao empréstimo
Finalidade :Atividade:2262 - Manutenção da Biblioteca Pública Estadual QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 200.0004 4 00900140 250.000
450.000TOTAL DA AÇÃO
263
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00108 - Secretaria de Educação - Administração Direta
363-ENSINO PROFISSIONALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Ampliar a escolaridade e a qualidade da educação profissionalFinalidade :Atividade:2332 - Melhoria do Desempenho do Ensino Profissional QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 1.488.000
1.488.000TOTAL DA AÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Ampliar a escolaridade e a qualidade do Ensino FundamentalFinalidade :Atividade:4051 - Melhoria do Desempenho do Ensino Fundamental QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 4.315.0003 3 00500101 100.0003 3 00900101 9.537.5003 1 00900109 640.971.8003 3 00200109 4.815.000
659.739.300TOTAL DA AÇÃO
367-EDUCAÇÃO ESPECIALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Executar e acompanhar as Políticas Públicas de EducaçãoEspecial, qualificando o profissional da educação visandogarantir o ensino de qualidade ao educando portador dedeficiência
Finalidade :Atividade:4317 - Qualificação da Educação Inclusiva QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 306.6003 3 00900102 550.000
856.600TOTAL DA AÇÃO
362-ENSINO MÉDIOSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Ampliar a escolaridade e a qualidade da educação com focono ensino médio profissionalizante
Finalidade :Atividade:4439 - Melhoria do desempenho do Ensino Médio QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 2.188.2003 3 00900101 18.550.0003 1 00900109 792.905.800
813.644.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Desenvolver a inserção da educação em direitos humanos, nos diversos níveis e modalidades de ensino eproporcionar a integração de seus conteúdos ao projeto político-pedagógico da escola
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1045 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA NO ENSINO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 600.400 0 0 0 600.40000102 0 0 400.000 0 0 0 400.0000
1.000.4001.000.400 0 00 0 0 0TOTAL
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Desenvolver a inserção da Educação em Direitos Humanosnos diversos níveis e modalidades de ensino e proporcionar aintegração de seus conteúdos ao Projeto Político-Pedagógicoda Escola
Finalidade :
Atividade:4450 - Fortalecimento da Política Educacional em DireitosHumanos Diversidade e Cidadania
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 600.4003 3 00900102 400.000
1.000.400TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
264
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00108 - Secretaria de Educação - Administração Direta
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 500.000 0 0 0 500.0000500.000500.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :Atividade:4584 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Educação QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 500.000
500.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Educação e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0966 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 964.969.600 0 96.321.000 0 0 0 1.061.580.600290.0000102 0 0 1.000.000 0 0 0 2.500.0001.500.0000104 0 0 90.000 0 0 0 90.00000105 0 0 5.082.100 0 0 0 5.082.10000109 272.120.400 0 67.378.700 0 0 0 339.499.1000
1.408.751.800169.871.800 0 01.237.090.000 0 1.790.000 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Secretaria de Educação ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:1136 - Contribuições Patronais da Secretaria de Educação aoFUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 44.636.2003 1 00910109 272.120.400
316.756.600TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal ádisposição da Secretaria de Educação
Finalidade :
Atividade:1139 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Secretaria de Educação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 4.567.800
4.567.800TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Secretaria de Educação
Finalidade :
Atividade:1140 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Educação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 23.241.1003 3 00900109 67.378.700
90.619.800TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:2200 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da Secretaria de Educação - Sede
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.255.000
2.255.000TOTAL DA AÇÃO
265
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00108 - Secretaria de Educação - Administração Direta
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Apoiar os Conselhos que atuam direta ou indiretamente nasatividades educacionais, em especial o Conselho Estadual deEducação e o Conselho do FUNDEB, propondo a discussão naelaboração de normas para o sistema estadual de ensino, paraaprovação de resoluções sobre a educação básica;apreciação de processos e emissão de pareceres para atenderas necessidades educacionais, bem como garantir a estruturafísica e de pessoal onde funcionam os mesmos
Finalidade :
Atividade:4156 - Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito daSecretaria de Educação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 100.000
100.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de Educação eexecutar as atividades de suporte administrativo à gestão dosseus programas finalísticos
Finalidade :Atividade:4385 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Educação QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 205.765.6003 3 00500101 2.857.9003 3 00900101 67.253.0003 3 00910101 300.0004 4 00500101 270.0003 3 00900104 90.0003 3 00900105 5.082.100
281.618.600TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
1061-Contribuição Complementar da Secretaria deEducação ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 710.000.000
710.000.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
1138-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria de Educação
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 214.0003 3 00200102 1.000.0004 4 00200102 1.500.000
2.714.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Secretaria de Educação e suas unidadesadministrativas
Finalidade :
Projeto: 4023 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deEducação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 100.0004 4 00900101 20.000
120.000TOTAL DA AÇÃO
266
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00108 - Secretaria de Educação - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0323.356.600 04.306.000968.586.7000101 1.296.249.3000 0090.802.000 083.560.00012.055.0000102 186.417.0000 00357.000 075.60000104 432.6000 00114.790.600 0000105 114.790.6000 00389.649.100 001.730.460.5000109 2.120.109.6000 008.372.000 0000128 8.372.0000 000 054.104.10000140 54.104.1000 0
3.780.475.20002.711.102.200 0 927.327.300 00142.045.700TOTAL
267
Secretaria da Fazenda
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
15000 - SECRETARIA DA FAZENDA
Legislação: Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015. Decreto nº 37.561, de 10 de dezembro de 2011 e suas alterações: Decretonº 38.421, de 11 de julho de 2012, Decreto nº 38.997, Decreto nº 38.997 de 27 de Dezembro de 2012 e o Decretonº 39.448, de 30 de maio de 2013.
Finalidade: Desenvolver e executar a política tributária do Estado; proceder à arrecadação e à fiscalização da receita tributáriaestadual; normatizar os procedimentos relativos ao processo de arrecadação tributária; desenvolver e executar apolítica financeira do Estado; normatizar os procedimentos relativos ao processo de elaboração da legislaçãorelativa à programação financeira da execução orçamentária e da contabilidade pública; e coordenar a definição e ocontrole da política de endividamento do Estado; coordenar o processo de captação e aplicação de recursos,promovendo o relacionamento do Governo com organizações nacionais e internacionais de financiamento.
271
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 15000 - SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00109 - Secretaria da Fazenda - Administração Direta
Objetivo: Consolidar a mudança de paradigmas, da cultura e de práticas da Secretaria da Fazenda, no sentido de garantiruma arrecadação compatível com o potencial contributivo dos agentes econômicos, combater a sonegação emelhorar a qualidade dos serviços prestados á sociedade
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1016 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS RECEITAS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 20.224.100 0 0 0 20.224.100020.224.10020.224.100 0 00 0 0 0TOTAL
129-ADMINISTRAÇÃO DE RECEITASSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Estimular o aumento da arrecadação através domonitoramento dos segmentos econômicos e supervisionar aexecução das ações fiscais realizadas pelas diretoriasregionais
Finalidade :Atividade:4085 - Aumento da Arrecadação de Receitas Próprias QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 20.224.100
20.224.100TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.000 0 0 0 3.00003.0003.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :Atividade:4580 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria da Fazenda QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria da Fazenda e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0955 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DA FAZENDA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 843.532.200 0 39.577.500 0 0 0 883.109.70000125 0 0 14.404.300 0 0 0 21.498.0007.093.700
904.607.70053.981.800 0 0843.532.200 0 7.093.700 0TOTAL
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da SEFAZpara o alcance de melhores resultados
Finalidade :
Atividade:0168 - Desenvolvimento, através da formação do corpofuncional da SEFAZ (treinamento e capacitação através daESAFAZ)
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 783.0003 3 00910101 117.000
900.000TOTAL DA AÇÃO
272
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 15000 - SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00109 - Secretaria da Fazenda - Administração Direta
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Secretaria da Fazenda
Finalidade :
Atividade:0171 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentaçãoa Servidores da SEFAZ
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 883.000
883.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal ádisposição da Secretaria da Fazenda
Finalidade :
Atividade:0174 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda SEFAZ
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 930.900
930.900TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Secretaria da Fazenda ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:0175 - Contribuições Patronais da Secretaria da Fazenda aoFUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 113.000.000
113.000.000TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Aperfeiçoar a Política de Gestão de Pessoas da SEFAZ, comênfase na melhoria da qualificação profissional e do climaorganizacional
Finalidade :
Atividade:1639 - Desenvolvimento e Coordenação da Política de Gestãode Pessoas da SEFAZ
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 7.400.100
7.400.100TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da SEFAZ,através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa deGoverno
Finalidade :
Atividade:2028 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da Secretaria da Fazenda
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.204.200
2.204.200TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4263 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria da Fazenda
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900125 4.027.000
4.027.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria da Fazenda eexecutar as atividades de suporte administrativo à gestão dosseus programas finalísticos
Finalidade :Atividade:4373 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Fazenda QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 420.601.3003 3 00900101 18.991.5003 3 00910101 2.198.700
441.791.500TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Apoio aos serviços de tecnologia da informação eaperfeiçoamento do e-Fisco fundamentais para o cumprimentoda missão da Secretaria da Fazenda
Finalidade :
Atividade:4423 - Operacionalização e Melhoria da Infraestrutura deTecnologia da Informação da SEFAZ
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 7.000.0003 3 00900125 10.377.300
17.377.300TOTAL DA AÇÃO
273
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 15000 - SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00109 - Secretaria da Fazenda - Administração Direta
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0176-Contribuição Complementar da SEFAZ aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 309.000.000
309.000.000TOTAL DA AÇÃO
129-ADMINISTRAÇÃO DE RECEITASSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Dotar a Secretaria da Fazenda de estrutura física e tecnológicaadequada ao desenvolvimento de seus projetos e atividades
Finalidade :
Projeto: 0178 - Reaparelhamento e Reequipamento da Secretaria daFazenda - FAAF
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900125 7.093.700
7.093.700TOTAL DA AÇÃO
274
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 15000 - SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00109 - Secretaria da Fazenda - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
059.804.600 00843.532.2000101 903.336.8000 0014.404.300 07.093.70000125 21.498.0000 0
924.834.8000843.532.200 0 74.208.900 007.093.700TOTAL
275
Secretaria de Imprensa
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
16000 - SECRETARIA DE IMPRENSA
Legislação: Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015; Decreto n° 30.776, de 16 de janeiro de 2012 e Decreto nº 38.719, de 15 deoutubro de 2012.
Finalidade: Assistir diretamente ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições, e especialmente no que serefere à cobertura jornalística das audiências por ele concedidas, ao seu relacionamento com a imprensa, àcoordenação do credenciamento de profissionais de imprensa, do acesso e do fluxo a locais onde ocorramatividades de que participe, à articulação operacional da imprensa e dos órgãos governamentais de comunicaçãosocial em atos, eventos, solenidades e viagens de que participe o Governador; promover a divulgação de atos e dedocumentação para órgãos públicos; e prestar apoio aos órgãos integrantes da Governadoria no relacionamentocom a imprensa.
279
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 16000 - SECRETARIA DE IMPRENSA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00128 - Secretaria de Imprensa - Administração Direta
Objetivo: Coordenar as diretrizes e objetivos das ações políticas do governo, operacionalizar o processo de comunicaçãosocial e supervisionar o desempenho da Secretaria
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0008 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR AO GOVERNO DO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 2.053.700 0 1.505.700 0 0 0 3.559.40003.559.4001.505.700 0 02.053.700 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Assistir o Governador, Secretarias e Órgãos da AdministraçãoIndireta no que se refere à cobertura jornalística dasaudiências e do plano estratégico de comunicação doGoverno, bem como, operacionalização dos compromissosdecorrentes da política de comunicação social do Governo.
Finalidade :
Atividade:1952 - Formulação e Coordenação da Política deComunicação do Governo do Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 2.053.7003 3 00900101 1.505.700
3.559.400TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Imprensa e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0967 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE IMPRENSA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 241.300 0 364.400 0 0 0 605.70000140 0 0 0 0 0 0 3.0003.000
608.700364.400 0 0241.300 0 3.000 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Secretaria de Imprensa ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:3116 - Contribuições Patronais na Secretaria de Imprensa aoFUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 180.000
180.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Secretaria de Imprensa
Finalidade :
Atividade:3150 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentaçãoaos Servidores da Secretaria de Imprensa
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 43.100
43.100TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Secretaria de Imprensa
Finalidade :
Atividade:3305 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Secretaria de Imprensa
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 61.300
61.300TOTAL DA AÇÃO
280
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 16000 - SECRETARIA DE IMPRENSA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00128 - Secretaria de Imprensa - Administração Direta
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Eficientizar a estrutura dos serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizados para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa do Governo
Finalidade :
Atividade:3525 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo - PE MULTIDIGITAL da Secretaria deImprensa
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 88.000
88.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de Imprensa eexecutar as atividades de suporte administrativo à gestão dosseus programas finalísticos
Finalidade :Atividade:4386 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Imprensa QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 224.300
224.300TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Melhorar a efetividade na prestação dos serviços da Secretariade Imprensa, através da elevação do desempenho de seuscolaboradores
Finalidade :
Atividade:4454 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deImprensa
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessários ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4457 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticada Secretaria de Imprensa
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
3129-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria de Imprensa
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Proporcionar aos servidores um ambiente de trabalho em quepossam desenvolver suas atividades profissionais de maneiraeficaz e condizente com o modelo de gestão implantado pelogoverno de Pernambuco
Finalidade :
Projeto: 4455 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deImprensa
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900140 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
281
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 16000 - SECRETARIA DE IMPRENSA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00128 - Secretaria de Imprensa - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
01.870.100 002.295.0000101 4.165.1000 000 03.00000140 3.0000 0
4.168.10002.295.000 0 1.870.100 003.000TOTAL
282
Secretaria da Casa Civil
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
17000 - SECRETARIA DA CASA CIVIL
Legislação: Lei nº 15.664, de 10 de dezembro de 2015; Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Finalidade: Promover a articulação direta do Executivo com os demais Poderes do Estado e com os Municípios; exercer acoordenação das atividades governamentais entre os Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadualconcernente aos aspectos administrativos, políticos, cívicos e de representação em nível estadual; publicar os atos,despachos e expedientes do Governo na Imprensa Oficial, inclusive em meio digital; atender aos compromissosdecorrentes da operacionalização da política de comunicação social do Governo; coordenar a política decomunicação do Governo, interagindo com as demais unidades; gerir os contratos de comunicação no âmbito doGoverno Estadual; definir e estabelecer medidas que assegurem o cumprimento da Constituição, das leis, decretose determinações governamentais; coordenar, fomentar, planejar, acompanhar e articular a execução de programase projetos de cooperação nacional; coordenar as atividades do Executivo Estadual em nível regional e nacional,bem como com entidades não-governamentais, concernentes aos aspectos administrativos, políticos e derepresentação voltados para ampliar e fortalecer o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco; coordenara execução dos programas e projetos de desenvolvimento regionais; coordenar a criação e o funcionamento doscomitês e conselhos de articulação regional; promover a participação dos municípios, por meio dos comitês econselhos, na instância especial do Poder Executivo Estadual de consulta à sociedade e no processo deelaboração do planejamento e acompanhamento das políticas públicas; promover o debate das políticas estaduaispara cada região e da integração das economias regionais; propor a criação, promover e acompanhar aimplementação de instrumentos de consulta e participação popular de interesse do Governo do Estado; promover adescentralização e desconcentração das ações de governo; atuar na articulação de programas de cooperação comorganismos nacionais e internacionais, públicos ou privados, voltados à implementação de políticas sociais e dedesenvolvimento econômico; subsidiar o Governo do Estado com informações obtidas junto à população e aentidades representativas sobre a execução das políticas públicas e o funcionamento dos serviços públicos; eplanejar, dirigir, coordenar e executar as ações de apoio ao Governador, aos Secretários e aos demaisrepresentantes junto às instâncias federais de poder.
285
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 17000 - SECRETARIA DA CASA CIVIL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00110 - Secretaria da Casa Civil - Administração Direta
Objetivo: Desenvolver a inserção da educação em direitos humanos, nos diversos níveis e modalidades de ensino eproporcionar a integração de seus conteúdos ao projeto político-pedagógico da escola
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1045 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA NO ENSINO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 963.000 0 0 0 1.083.000120.0001.083.000963.000 0 00 0 120.000 0TOTAL
392-DIFUSÃO CULTURALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Implantar uma política estadual de arquivos e preservação,com segurança, da documentação oficial do Estado
Finalidade :
Atividade:2149 - Dinamização do Arquivo Público Estadual JordãoEmerenciano
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 963.0004 4 00900101 120.000
1.083.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Apoiar a viabilização dos projetos prioritários, das iniciativas e demandas do Terceiro Setor e assistir a municípiose entidades nos setores de educação, urbanismo, saúde, lazer e transporte.
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0006 - APOIO AO PROCESSO PARTICIPATIVO DAS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.300 0 0 0 3.30003.3003.300 0 00 0 0 0TOTAL
123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRASubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Apoiar projetos multissetoriais principalmente aosmunicípios/entidades não atendidos pelo Programa dePlanejamento Democrático Regionalizado.
Finalidade :
Atividade:0001 - Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais deMunicípios e Entidades
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.300
3.300TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar as diretrizes e objetivos das ações políticas do governo, operacionalizar o processo de comunicaçãosocial e supervisionar o desempenho da Secretaria
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0008 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR AO GOVERNO DO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 68.699.300 0 0 0 68.699.300068.699.30068.699.300 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Tornar público os atos governamentais e informar à populaçãoas ações dos órgãos do Estado
Finalidade :
Atividade:0006 - Divulgação Governamental em Todos os Meios deComunicação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 68.097.500
68.097.500TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Aprovar e agilizar os pleitos de Pernambuco junto àAdministração Pública Federal em Brasília
Finalidade :Atividade:4718 - Coordenação do Escritório de Pernambuco em Brasília QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 601.800
601.800TOTAL DA AÇÃO
286
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 17000 - SECRETARIA DA CASA CIVIL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00110 - Secretaria da Casa Civil - Administração Direta
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria da Casa Civil e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0951 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DA CASA CIVIL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 15.105.100 0 2.877.500 0 0 0 17.982.600017.982.6002.877.500 0 015.105.100 0 0 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Secretaria da Casa Civil
Finalidade :
Atividade:0010 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria da Casa Civil
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 204.300
204.300TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Secretaria da Casa Civil.
Finalidade :
Atividade:0011 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Secretaria da Casa Civil
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 853.400
853.400TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Secretaria da Casa Civil ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:0012 - Contribuições Patronais da Secretaria da Casa Civil aoFUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 315.600
315.600TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Casa CivilFinalidade :
Atividade:2026 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria daCasa Civil
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.300
3.300TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à pretação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa do Governo
Finalidade :
Atividade:2030 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da Secretaria da Casa Civil
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 187.800
187.800TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria da Casa Civil eexecutar as atividades de suporte administrativo à gestão dosseus programas finalísticos
Finalidade :Atividade:4369 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Casa Civil QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 10.086.1003 3 00900101 1.766.900
11.853.000TOTAL DA AÇÃO
287
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 17000 - SECRETARIA DA CASA CIVIL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00110 - Secretaria da Casa Civil - Administração Direta
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Compete à Secretaria da Casa Civil as ações de reparaçãosimbólica e produção de conhecimento sobre temáticas daComissão Estadual da Memória e Verdade Dom HelderCâmara; o quadro de Cargos Comissionados e FunçõesGratificadas, e a sua manutenção
Finalidade :
Atividade:4614 - Fomento e Apoio à Comissão Estadual da Memória eVerdade Dom Helder Câmara no âmbito da Secretaria daCasa Civil
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 659.700
659.700TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0077-Contribuição Complementar da Secretaria daCasa Civil ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 3.850.000
3.850.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Secretaria da Casa Civil
Finalidade :
Projeto: 4017 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria daCasa Civil
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 55.500
55.500TOTAL DA AÇÃO
288
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 17000 - SECRETARIA DA CASA CIVIL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00110 - Secretaria da Casa Civil - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
072.543.100 0120.00015.105.1000101 87.768.2000 087.768.200015.105.100 0 72.543.100 00120.000TOTAL
289
Secretaria de Transportes
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Legislação: Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Finalidade: Coordenar o planejamento, a implantação, a conservação e restauração do sistema rodoviário do Estado, bemcomo supervisionar a sua operação; coordenar e elaborar planos, programas, projetos e estabelecer diretrizes enormas para regular a implantação, operação, manutenção, expansão e aperfeiçoamento dos meios detransportes; estudar e oferecer soluções aos problemas de tráfego e trânsito rodoviário no Estado; disciplinar efiscalizar o tráfego nas rodovias estaduais; estudar e oferecer soluções às questões legais, econômicas, financeirase operacionais pertinentes aos transportes; disciplinar e oferecer soluções às atividades de trânsito, coordenandoações de educação, visando a segurança e conforto do cidadão.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00306 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER-PE
Legislação: Decreto-Lei nº 1.463, de 17 de setembro de 1946; Decreto nº 30.257, de 12 de março de 2007; Decreto nº 30.370,de 19 de abril de 2007; e Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Finalidade: Realizar:- o estudo, projeto, construção, sinalização, conservação, melhoramento, restauração, operação, fiscalização eexploração da faixa de domínio das rodovias integrantes do Plano Rodoviário Estadual;- o desenvolvimento e implementação do projeto aeroviário estadual, e o estabelecimento de rotas aéreas deacordo com o Plano Aeroviário Estadual;- a permissão ou concessão, o disciplinamento, controle e fiscalização dos transportes coletivos intermunicipais depassageiros, com exclusão da Região Metropolitana do Recife;- a construção, conservação e operação da rede de terminais rodoviários;- o acompanhamento e o controle dos serviços de transporte rodoviário de cargas, incluídas as atividades dosrespectivos terminais;- cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito e de transporte de passageiros e bens nas rodoviasdo Estado;- o assessoramento à Secretaria de Transportes em assuntos rodoviários, aeroviários, de transporte de carga, detransporte intermunicipal de passageiros e de terminais rodoviários;- a colaboração com os Municípios no desenvolvimento dos seus sistemas rodoviários e de transporte.
293
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00111 - Secretaria de Transportes - Administração Direta
Objetivo: Articular e acompanhar o planejamento e a execução de obras federais no Estado na área de transportes, bemcomo monitorar as obras federais delegadas de acordo com o plano rodoviário estadual
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0265 - APOIO À CONSTRUÇÃO DE OBRAS FEDERAIS NO ESTADO NA ÁREA DE TRANSPORTES
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0102 0 0 3.000 0 0 0 3.00003.0003.000 0 00 0 0 0TOTAL
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Estimular a agilização de obras federais no Estado, na área detransportes, visando a aceleração do processo dedesenvolvimento socioeconômico
Finalidade :
Atividade:1897 - Articulação e Acompanhamento de Obras Federais deTransportes no Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900102 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Promover a execução de ações de transportes voltadas para o desenvolvimento socioeconômico e cultural doEstado
Tipo do Programa : Finalístico
Programa: 0268 - DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM MUNICÍPIOS E NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DENORONHA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 200.000200.0000140 0 0 0 0 0 0 200.000200.000
400.0000 0 00 0 400.000 0TOTAL
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Melhorar as condições de transportes nos municípios e nodistrito de Fernando de Noronha
Finalidade :
Projeto: 1896 - Execução de Obras de Infraestrutura de Transportesem Municípios
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 200.0004 4 00900140 200.000
400.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Dotar municípios do interior do Estado de infraestrutura básica na área de transporte aeroviário, contribuindo parao desenvolvimento socioeconômico
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 0342 - DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE AEROVIÁRIO DO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 80.300 0 0 0 80.30000102 0 0 0 0 0 0 43.60043.6000104 0 0 0 0 0 0 457.500457.500
581.40080.300 0 00 0 501.100 0TOTAL
781-TRANSPORTE AÉREOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Manter, monitorar e dar subsídios para a execução deaspectos relacionados à segurança pelo Corpo de Bombeirosdevido ao porte do Aeroporto de Fernando de Noronha.
Finalidade :
Atividade:2252 - Manutenção das operações de segurança relacionadasao porte do Aeroporto de Fernando Noronha
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 80.300
80.300TOTAL DA AÇÃO
294
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00111 - Secretaria de Transportes - Administração Direta
781-TRANSPORTE AÉREOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Articular e monitorar a execução das obras de melhoria dainfraestrutura aeroviária do Estado, proporcionando segurançae conforto á população usuária desse equipamento
Finalidade :Projeto: 0703 - Execução de Ações de Infraestrutura Aeroviária QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900102 43.6004 4 00900104 457.500
501.100TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.000 0 0 0 3.00003.0003.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:4588 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Transportes QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Transportes e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0973 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 7.856.000 0 1.065.900 0 0 0 8.921.90000102 0 0 0 0 0 0 3.0003.000
8.924.9001.065.900 0 07.856.000 0 3.000 0TOTAL
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria de Transportes.
Finalidade :
Atividade:1565 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deTransportes
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Secretaria de Transportes ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:1862 - Contribuições Patronais da Secretaria de Transportesao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 265.000
265.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Secretaria de Transportes
Finalidade :
Atividade:1864 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Transportes
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 131.300
131.300TOTAL DA AÇÃO
295
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00111 - Secretaria de Transportes - Administração Direta
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Secretaria de Transportes
Finalidade :
Atividade:1871 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Secretaria de Transportes
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 130.000
130.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:2588 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da Secretaria de Transportes
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 153.100
153.100TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4279 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria de Transportes
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 94.400
94.400TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de Transportes eexecutar as atividades de suporte administrativo à gestão dosseus programas finalísticos
Finalidade :
Atividade:4393 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria deTransportes
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 4.761.0003 3 00900101 684.100
5.445.100TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
1863-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria de Transportes
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00200102 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
1875-Contribuição Complementar da Secretaria deTransportes ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 2.700.000
2.700.000TOTAL DA AÇÃO
296
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00111 - Secretaria de Transportes - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
01.149.200 0200.0007.856.0000101 9.205.2000 003.000 046.60000102 49.6000 000 0457.50000104 457.5000 000 0200.00000140 200.0000 0
9.912.30007.856.000 0 1.152.200 00904.100TOTAL
297
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE
Objetivo: Dotar municípios do interior do Estado de infraestrutura básica na área de transporte aeroviário, contribuindo parao desenvolvimento socioeconômico
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 0342 - DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE AEROVIÁRIO DO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 0 0 0 0 4.500.0004.500.0004.500.0000 0 00 0 4.500.000 0TOTAL
781-TRANSPORTE AÉREOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Manter em boas condições de conservação e operacionalidadeos aeródromos do Estado
Finalidade :
Projeto: 1428 - Implantação da Infraestrutura Aeroviária do Estado dePernambuco
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 4.500.000
4.500.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado, com ênfase no melhoramento das cadeiasprodutivas
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0927 - AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO - CAMINHOS DA INTEGRAÇÃO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 23.008.700 0 0 0 0 0 23.008.70000118 0 0 27.035.600 0 0 0 43.175.80016.140.2000140 0 0 0 0 0 0 745.000745.0000241 0 0 696.700 0 0 0 1.196.700500.0000242 0 0 0 0 0 0 41.742.90041.742.9000246 0 0 15.963.500 0 0 0 229.997.000214.033.500
339.866.10043.695.800 0 023.008.700 0 273.161.600 0TOTAL
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Preservar as características técnicas e operacionais,executadas pela administração direta e tercerizada, comdestaque na sinalização rodoviária, assegurando aos usuáriosboas condições de trafegabilidade
Finalidade :Atividade:4096 - Conservação da Malha Viária do Estado QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 23.008.7003 3 00900118 27.035.6003 3 00900241 696.7003 3 00900246 15.963.500
66.704.500TOTAL DA AÇÃO
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Resgatar as características técnicas originais, de modo aprolongar a vida útil das rodovias e estradas, proporcionandobenefícios diretos aos usuários e a economia do Estado
Finalidade :
Projeto: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária doEstado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900118 5.140.2004 4 00900140 745.0004 4 00900242 41.736.9004 4 00900246 67.450.200
115.072.300TOTAL DA AÇÃO
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Implementar novas vias de infraestrutura viária para atender ademanda de transporte individual, coletivo e comercial, nasregiões em desenvolvimento do Estado
Finalidade :Projeto: 4134 - Expansão da Cobertura da Malha Viária do Estado QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900118 11.000.0004 4 00900241 500.0004 4 00900242 6.0004 4 00900246 136.658.300
148.164.300TOTAL DA AÇÃO
298
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Construir e restaurar as vias rurais, para dar suporte aodeslocamento das produções agrícolas, que demandam osgrandes centros consumidores
Finalidade :
Projeto: 4186 - Implantação e Restauração de Estradas Vicinais noInterior do Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900246 7.425.000
7.425.000TOTAL DA AÇÃO
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Possibilitar aos usuários, da modalidade rodoviária, melhorescondições de infraestrutura viária de forma eficiente e eficaz
Finalidade :Projeto: 4227 - Melhoria da Malha Viária da RMR QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900246 2.500.000
2.500.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Monitorar o tráfego rodoviário através de ações de operação, orientação, educação e de fiscalização, dentro deparâmetros de segurança e conforto
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1034 - MELHORIA DA SEGURANÇA NAS RODOVIAS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 11.829.400 0 0 0 11.889.40060.00011.889.40011.829.400 0 00 0 60.000 0TOTAL
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Monitorar o tráfego rodoviário, proporcionando aos usuáriossegurança e conforto
Finalidade :
Atividade:1028 - Operação, Controle e Segurança do TráfegoRodoviário do Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 9.690.9004 4 00900241 60.000
9.750.900TOTAL DA AÇÃO
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Reduzir o índice de acidentes de tráfego nas rodoviasestaduais e federais delegadas
Finalidade :Atividade:1318 - Educação para o Trânsito nas Rodovias QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 2.138.500
2.138.500TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.000 0 0 0 3.00003.0003.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:4562 - Manutenção da Ouvidoria do Departamento deEstradas e Rodagens do Estado de Pernambuco - DER-PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
299
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Departamento de Estradas de Rodagem doEstado de Pernambuco e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0981 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DOESTADO DE PERNAMBUCO - DER-PE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 86.001.900 0 7.484.600 0 0 0 93.486.50000241 0 0 7.310.200 0 0 0 7.410.200100.0000242 0 0 0 0 0 0 1.000.0001.000.0000246 0 0 0 0 0 0 3.0003.000
101.899.70014.794.800 0 086.001.900 0 1.103.000 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresdo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de PE -DER ao FUNAFIN
Finalidade :Atividade:1027 - Contribuições Patronais do DER-PE ao FUNAFIN QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 7.134.000
7.134.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação a servidores doDepartamento de Estradas de Rodagem do Estado de PE -DER-PE
Finalidade :
Atividade:1035 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores do DER-PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.138.400
3.138.400TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição do Departamento de Estradas de Rodagem doEstado de PE - DER-PE
Finalidade :
Atividade:1043 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãodo DER-PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 736.600
736.600TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional doDepartamento de Estradas de Rodagem do Estado de PE
Finalidade :
Atividade:1049 - Capacitação de Recursos Humanos do Departamentode Estradas de Rodagem do Estado de PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:2057 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo do DER-PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 322.800
322.800TOTAL DA AÇÃO
300
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4240 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticado Departamento de Estradas de Rodagem do Estado dePernambuco - DER-PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 321.0003 3 00900241 1.468.100
1.789.100TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações do Departamento de Estradas deRodagem do Estado de Pernambuco e executar as atividadesde suporte administrativo à gestão dos seus programasfinalísticos
Finalidade :
Atividade:4356 - Suporte às Atividades Fins do Departamento deEstradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 14.131.3003 3 00900101 186.5003 3 00900241 5.819.1003 3 00910241 20.0004 4 00900241 100.000
20.256.900TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
1026-Contribuição Complementar do DER-PE aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 64.000.000
64.000.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
1029-Devolução de Saldo de Recursos de Convêniodo DER-PE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00200242 1.000.000
1.000.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
1034-Encargos com o PASEP do DER-PEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.515.900
3.515.900TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento do DER-PE
Finalidade :
Projeto: 4027 - Adequação das Instalações Físicas do Departamentode Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900246 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
301
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
07.487.600 00109.010.6000101 116.498.2000 0027.035.600 016.140.20000118 43.175.8000 000 0745.00000140 745.0000 0019.836.300 05.160.00000241 24.996.3000 000 042.742.90000242 42.742.9000 0015.963.500 0214.036.50000246 230.000.0000 0
458.158.2000109.010.600 0 70.323.000 00278.824.600TOTAL
302
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Legislação: SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSLei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERESLei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Finalidade: SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSArticular, planejar, coordenar, controlar, propor e executar as atividades múltiplas inseridas na política pública paraas áreas de justiça, direitos humanos e promoção da cidadania, com vistas ao desenvolvimento social do Estado egarantia dos direitos fundamentais da pessoa; desenvolver políticas públicas e executar ações correlatas de modoa garantir o acesso à justiça e mediação de conflitos; promover a política pública de promoção e defesa dos direitoshumanos e de cidadania no âmbito do Estado, em articulação com a União e os municípios; planejar, apoiar,coordenar e executar a política estadual de amparo e garantia de direitos aos idosos e às pessoas com deficiência;coordenar, planejar e executar programas de proteção às pessoas vítimas da violência, familiares, crianças,adolescentes e defensores dos direitos humanos ameaçados de morte; desenvolver política de combate à tortura,criando mecanismos de assistência aos anistiados e vítimas; controlar e manter em funcionamento o SistemaPenitenciário do Estado, mediante a guarda e administração dos estabelecimentos prisionais, buscando aressocialização; prestar assistência jurídica e social aos apenados e egressos do sistema prisional, assim como aosseus familiares; fiscalizar o cumprimento de regras impostas como condição à liberdade vigiada, ao livramentocondicional e ao regime aberto de egressos dos estabelecimentos prisionais; desenvolver política pública estadualde medidas e penas alternativas; promover a proteção ao consumidor; e atuar no relacionamento e articulação comas entidades da sociedade civil.
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERESControlar e manter em funcionamento o sistema penitenciário do Estado, mediante a guarda e administração dosestabelecimentos prisionais, buscando a ressocialização do apenado.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00205 - FUNDO DE PRODUÇÃO PENITENCIARIA - FPP
Legislação: Decreto-Lei nº 299, de 19 de maio de 1970; Lei n° 12.968 de 26 de dezembro de 2006; Decreto n° 30.609 de 23 dejulho de 2007; Decreto n° 33.476 de 03 de junho de 2009.
Finalidade: Promover atividades agropecuárias, industriais e de serviços no sistema penitenciário objetivando o aproveitamentoda mão-de-obra do detento e a produção de alimentos para a população carcerária.
305
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00129 - Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta
Objetivo: Dotar as unidades prisionais do Sistema Penitenciário de condições físicas, materiais e ambientais adequadas aoatendimento do seu público
Tipo do Programa : Finalístico
Programa: 0310 - AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES DO SISTEMAPENITENCIÁRIO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.314.800 0 0 0 3.314.80000102 0 0 0 0 0 0 708.200708.2000140 0 0 0 0 0 0 1.507.1001.507.100
5.530.1003.314.800 0 00 0 2.215.300 0TOTAL
421-CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Oferecer condições adequadas em relação a segurança, asinstalações físicas, ambientais e tecnológicas nas unidadesprisionais.
Finalidade :
Projeto: 1007 - Reaparelhamento e Modernização das UnidadesPrisionais, Gerenciais Operacionais, Técnicas e deInteligência do Sistema Penitenciário
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.314.8004 4 00900102 708.2004 4 00900140 1.507.100
5.530.100TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Proporcionar condições para a harmônica integração social do interno, paciente e egresso do Sistema Prisional. Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1025 - MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 121.749.200 0 0 0 121.749.20000102 0 0 0 0 0 0 24.699.10024.699.1000140 0 0 0 0 0 0 18.412.10018.412.100
164.860.400121.749.200 0 00 0 43.111.200 0TOTAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Manter a infraestrutura, das cadeias públicas e das unidadesprisionais, para proporcionar um melhor desempenhooperacional de suas atividades
Finalidade :
Atividade:2076 - Manutenção das Cadeias Públicas e UnidadePrisionais do Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 61.000.0003 3 00900101 49.138.000
110.138.000TOTAL DA AÇÃO
421-CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Ressocializar e integrar socialmente a população carcerária aoconvívio familiar e social
Finalidade :Atividade:2361 - Ações de Ressocialização da População Carcerária QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 11.500.000
11.500.000TOTAL DA AÇÃO
421-CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Ampliar a capacidade de vagas prisionais, através daconstrução, reforma, equipagem e reequipagem de Presídios eCadeias Públicas
Finalidade :Projeto: 4061 - Ampliação da Oferta de Vagas no Sistema Prisional QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 111.2004 4 00900102 24.699.1004 4 00900140 18.412.100
43.222.400TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
306
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00129 - Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.000 0 0 0 3.00003.0003.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Realizar a manutenção do canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos a casos de elogios, críticas consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Projeto: 4509 - Implantação da Ouvidoria da Secretaria Executiva deRessocialização - SERES
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria Executiva de Ressocialização eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0977 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO -SERES
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 121.172.400 0 16.497.600 0 0 0 137.670.00000102 0 0 0 0 0 0 6.3006.300
137.676.30016.497.600 0 0121.172.400 0 6.300 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES aoFUNAFIN
Finalidade :
Atividade:2410 - Contribuições Patronais do Sistema Penitenciário aoFUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 21.072.400
21.072.400TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Eficientizar a estrtutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços do SistemaPenitenciário (em 100% nas 12 regiões de desenvolvimento),através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa deGoverno
Finalidade :
Atividade:2525 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo no Sistema Penitenciário
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000.000
3.000.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES
Finalidade :
Atividade:3351 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da SERES
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 11.526.100
11.526.100TOTAL DA AÇÃO
307
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00129 - Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria Executiva deRessocialização e executar as atividades de suporteadministrativo à gestão dos seus programas finalísticos
Finalidade :
Atividade:4397 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria Executiva deRessocialização - SERES
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 100.000.0003 3 00900101 1.966.500
101.966.500TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
1475-Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição da Secretaria Executiva deRessocialização
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 100.000
100.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
2411-Devolução de Saldo de Recursos de Convêniodo Sistema Penitenciário
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.0004 4 00900102 6.300
11.300TOTAL DA AÇÃO
308
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00129 - Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0141.564.600 00121.172.4000101 262.737.0000 000 025.413.60000102 25.413.6000 000 019.919.20000140 19.919.2000 0
308.069.8000121.172.400 0 141.564.600 0045.332.800TOTAL
309
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00138 - Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - Administração Direta
Objetivo: Ampliar, desenvolver e aperfeiçoar os mecanismos de proteção e de atendimento ao consumidor Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0908 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 35.000 0 0 0 35.00000104 0 0 961.300 0 0 0 961.3000
996.300996.300 0 00 0 0 0TOTAL
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Amparar e defender o consumidor de acordo com a leiFinalidade :
Atividade:3522 - Ampliação e Manutenção dos Serviços de Orientação,Defesa, Fiscalização e Atendimento ao Consumidor -PROCON
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 30.0003 3 00500104 250.0003 3 00900104 250.000
530.000TOTAL DA AÇÃO
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Expandir, desenvolver e aperfeiçoar os mecanismos deatendimento ao consumidor na RMR e no interior do Estado
Finalidade :Atividade:4139 - Expansão da Rede de Proteção ao Consumidor QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.0003 3 00500104 261.3003 3 00900104 200.000
466.300TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Implantar e implementar programas de promoção de justiça e defesa dos direitos humanos voltados aoenfrentamento da discriminação e das desigualdades raciais, étnicas; de proteção às pessoas ameaçadas; deafirmação de direitos e de conscientização/capacitação da sociedade
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1011 - EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.592.200 0 0 0 3.592.20000102 0 0 3.100.000 0 0 0 3.100.0000
6.692.2006.692.200 0 00 0 0 0TOTAL
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Possibilitar o cadastramento, capacitação e monitoramento dosórgãos públicos e entidades sem fins lucrativos que vãoreceber os presos com pena igual ou inferior a quatro anosresultante de crime sem violência, nos quais os apenadosprestarão serviços à comunidade, recolhendo-se no fim do diaem suas casas, e disponibilizar um cadastro atualizado dasentidades conveniadas e órgãos públicos interessados emcolaborar na recuperação dos detentos
Finalidade :
Atividade:2986 - Expansão, Manutenção e Monitoramento às Centraisde Apoio às Medidas e Penas Alternativas
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 250.000
250.000TOTAL DA AÇÃO
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Apoiar as ações dos Conselhos da CEDH e CEPADFinalidade :Atividade:3383 - Apoio aos Órgãos Colegiados da SEJUDH QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
310
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00138 - Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - Administração Direta
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Garantir a proteção física e psicológica das pessoasameaçadas de morte incluindo a proteção provisória edefinitiva
Finalidade :
Atividade:4184 - Manutenção do Sistema Estadual de Proteção àPessoa
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 2.332.0003 3 00900101 401.2003 3 00500102 3.100.000
5.833.200TOTAL DA AÇÃO
421-CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Desenvolver ações de ressocialização, mediante o acesso àeducação e profissionalização da população carcerária.
Finalidade :Atividade:4209 - Manutenção do Patronato de Pernambuco QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 479.000
479.000TOTAL DA AÇÃO
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Fortalecer e ampliar serviços de registro civil de nascimento edocumentação básica
Finalidade :Atividade:4211 - Manutenção do Balcão de Direitos QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 25.000
25.000TOTAL DA AÇÃO
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Promover a formação e capacitação de mediadores deconflitos, visando a ampliação e divulgação das ações deprevenção e mediação de conflitos, na Região Metropolitana einterior do Estado
Finalidade :
Atividade:4472 - Regionalização das Ações de Prevenção e Mediaçãode Conflitos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 100.000
100.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 5.000 0 0 0 5.00005.0005.000 0 00 0 0 0TOTAL
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários; supervisão de elogios, críticas e consultassobre a atuação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanosjunto aos servidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:2887 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Justiça eDireitos Humanos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0210 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
311
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00138 - Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - Administração Direta
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 5.272.300 0 5.516.600 0 0 0 10.788.90000102 0 0 100.000 0 0 0 103.0003.0000104 0 0 0 0 0 0 200.000200.000
11.091.9005.616.600 0 05.272.300 0 203.000 0TOTAL
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da SEJUDHpara o alcance de melhores resultados
Finalidade :
Atividade:0802 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deJustiça e Direitos Humanos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações do PROCON e executar asatividades de suporte administrativo á gestão dos seusprogramas finalísticos
Finalidade :Atividade:0940 - Suporte às Atividades Fins do PROCON QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.300.000
1.300.000TOTAL DA AÇÃO
421-CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Custear as despesas com o pagamento dos serviços e dedeslocamentos às Unidades Prisionais, Fóruns e realizaçãode seminários.
Finalidade :
Atividade:2015 - Apoio e Suporte às atividades do ConselhoPenitenciário de Pernambuco
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
O órgão tem como objetivo, contribuir para o enfrentamento aessa violação em instituições de privação de liberdade, comodelegacias, penitenciárias, locais de permanência para idosose hospitais psiquiátricos, coibindo qualquer forma deste tipo deviolência.
Finalidade :
Atividade:2017 - Apoio e Suporte às atividades do Mecanismo Estadualde Prevenção e Combate a Tortura - MEPCT
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Secretaria de Justiça e Direitos Humanos ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:2881 - Contribuições Patronais da Secretaria de Justiça eDireitos Humanos ao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 27.300
27.300TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Providenciar ao ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Finalidade :
Atividade:2882 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 795.000
795.000TOTAL DA AÇÃO
312
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00138 - Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - Administração Direta
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de Justiça e DireitosHumanos e executar as atividades de suporte administrativo àgestão dos seus programas finalísticos.
Finalidade :
Atividade:2884 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Justiça eDireitos Humanos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 4.050.0003 3 00900101 3.616.000
7.666.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Estrutura e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosda tecnologia da informação necessários ao funcionamento nonúcleo setorial de informática.
Finalidade :
Atividade:2885 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 170.000
170.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Garantir a eficiência da estrutura de serviços de comunicaçãode dados, voz, imagem e videoconferência utilizada paraconsecução das atividades necessárias a prestação deserviços da instituição através do acesso e serviços da RedeDigital Corporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:2886 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo na Secretaria de Justiça e DireitosHumanos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 210.600
210.600TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Finalidade :
Atividade:2898 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 200.000
200.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Manter a estrutura física da sede e das suas unidadesFinalidade :
Atividade:3185 - Adequação e Manutenção da Infraestrutura Física doPROCON
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900104 200.000
200.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Providenciar o ressarcimento de despesas de pessoal adisposição do PROCON
Finalidade :
Atividade:3189 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãodo PROCON
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 400.000
400.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
2883-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900102 100.0004 4 00900102 3.000
103.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Finalidade :
Projeto: 0800 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deJustiça e Direitos Humanos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
313
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00138 - Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
09.148.800 005.272.3000101 14.421.1000 003.200.000 03.00000102 3.203.0000 00961.300 0200.00000104 1.161.3000 0
18.785.40005.272.300 0 13.310.100 00203.000TOTAL
314
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00205 - Fundo de Produção Penitenciária - FPP
Objetivo: Promover o engajamento da população carcerária em atividades produtivas auto-sustentáveis, custear despesasdo Sistema Carcerário com as receitas geradas pelo Programa
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0317 - ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES PRODUTIVAS NO SISTEMA CARCERÁRIO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 40.000 0 0 0 40.00000241 0 0 62.700 0 0 0 62.7000
102.700102.700 0 00 0 0 0TOTAL
421-CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Prover os núcleos produtivos nas unidades prisionais, visandoa sua auto sustentabilidade e consequente geração de renda àpopulação carcerária.
Finalidade :
Atividade:1052 - Melhoria das Unidades de Produção de Bens eServiços do Sistema Prisional
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 20.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
421-CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Ampliar e implantar os Núcleos Produtivos para incrementar ovolume de produção de bens e serviços nas unidadesprisionais para absorção de uma parcela maior de mão-de-obra operária
Finalidade :
Atividade:1059 - Fortalecimento das Ações de Produção de Bens eServiços nas Unidades Prisionais
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 20.0003 3 00900241 62.700
82.700TOTAL DA AÇÃO
315
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00205 - Fundo de Produção Penitenciária - FPP
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
040.000 0000101 40.0000 0062.700 0000241 62.7000 0
102.70000 0 102.700 000TOTAL
316
Secretaria de Cultura
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
20000 - SECRETARIA DE CULTURA
Legislação: Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015; Decreto nº 36.325, de 21 de março de 2011 e Decreto n° 36.583, de 27 demaio de 2011.
Finalidade: Promover, formular e executar a política cultural do Estado; desenvolver ações para criação e ampliação dos canaisde participação da sociedade na gestão da cultura; promover ações para mobilizar o apoio técnico necessário àprodução cultural do Estado; fomentar o empreendedorismo cultural e a qualificação profissional; promover a artebrasileira fundamentada nas raízes da nossa cultura; desenvolver políticas de valorização da cultura popular;articular e executar ações de difusão da produção artística e cultural; e promover a política de preservação econservação da memória do patrimônio histórico, arqueológico, paisagístico, artístico, documental e cultural doEstado; desenvolver ações de ampliação das salvaguardas do Patrimônio Imaterial do Estado.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00403 - FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
Legislação: Lei nº 6.873, de 22 de abril de 1975; Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015 e Decreto nº 30.391, de 27 de abril de2007.
Finalidade: Exercer a função de órgão executivo da política cultural do Estado de Pernambuco, promovendo, apoiando,incentivando e divulgando as atividades e manifestações culturais de Pernambuco e do seu povo, através doplanejamento, operacional da política cultural, da preservação e difusão cultural, do desenvolvimento de projetosespeciais e estruturadores, e da Gestão do Fundo Pernambucano de Incentivo a Cultura - FUNCULTURA.
319
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 20000 - SECRETARIA DE CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00133 - Secretaria de Cultura - Administração Direta
Objetivo: Desenvolver e aprimorar a gestão cultural do estado com ações específicas que contemplem, o fortalecimentoinstitucional, por meio do aprimoramento dos mecanismos de gestão, e da política cultural, com foco naparticipação democrática.
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0357 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA CULTURAL, INSTITUCIONAL E DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 678.400 0 0 0 678.4000678.400678.400 0 00 0 0 0TOTAL
392-DIFUSÃO CULTURALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Integrar o sistema nacional de cultura e implementar o sistemaestadual de cultura, com foco na articulação, promoção, gestãointegrada e participação popular das políticas públicasculturais.
Finalidade :
Projeto: 1679 - Implantação Progressiva do Sistema Estadual deCultura
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 678.400
678.400TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Desenvolver e fortalecer as cadeias produtivas de Cultura e Turismo, por meio do desenvolvimento econômico,promovendo a interlocução entre os agentes públicos e privados dessas áreas.
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0359 - SUSTENTABILIDADE DAS CADEIAS ECONÔMICAS DA CULTURA E DO TURISMO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 144.500 0 0 0 144.5000144.500144.500 0 00 0 0 0TOTAL
392-DIFUSÃO CULTURALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Integrar as políticas de turismo e as políticas culturais, com oobjetivo de fortalecer a cadeia econômica da cultura e ampliara divulgação do estado, com base na diversidade cultural local.
Finalidade :
Atividade:1680 - Articulação das Políticas Públicas de Cultura eTurismo no Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.400
5.400TOTAL DA AÇÃO
392-DIFUSÃO CULTURALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Fomentar a cadeia de Economia da Cultura do Estado dePernambuco, além de preparar os agentes culturais paracaptação de recursos, de forma a garantir a sustentabilidade epreservação do bem cultural.
Finalidade :
Atividade:1684 - Estímulo ao Empreendedorismo Cultural e àQualificação Profissional
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 53.500
53.500TOTAL DA AÇÃO
392-DIFUSÃO CULTURALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Estabelecer novas formas de fomento às ações de cultura doEstado de Pernambuco.
Finalidade :Projeto: 1689 - Diversificação dos Dispositivos de Fomento à Cultura QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 85.600
85.600TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Valorizar as expressões da cultura popular, por meio de ações de fomento, difusão e fruição das manifestaçõesculturais.
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0367 - VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR E DA NOSSA IDENTIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL
320
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 20000 - SECRETARIA DE CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00133 - Secretaria de Cultura - Administração Direta
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 385.400 0 0 0 385.4000385.400385.400 0 00 0 0 0TOTAL
392-DIFUSÃO CULTURALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Garantir espaços e meios para visibilizar grupos e artistas decultura popular em suas regiões e alhures. Fomentar aspráticas culturais cotidianas dos grupos e artistas popularesem seus locais de origem.
Finalidade :Atividade:1700 - Fomento às Expressões da Cultura Popular QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.700
10.700TOTAL DA AÇÃO
392-DIFUSÃO CULTURALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Reconhecer, valorizar e salvaguardar a tradição dessaspopulações, com o intuito de reparar dívida histórica comesses povos e comunidades e de empoderar esses grupos.
Finalidade :
Atividade:1717 - Fortalecimento da Cultura dos Povos Tradicionais,Originários e do Campo
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 210.700
210.700TOTAL DA AÇÃO
392-DIFUSÃO CULTURALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Valorizar a cultura popular e a diversidade cultural por meio deprogramas de circulação da produção dos segmentos emanifestações artístico-culturais do Estado.
Finalidade :Atividade:1718 - Difusão e Fruição da Produção Artística e Cultural QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 107.000
107.000TOTAL DA AÇÃO
392-DIFUSÃO CULTURALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Garantia da produção, fruição, preservação e divulgação dacultura como bem patrimonial.
Finalidade :Projeto: 1716 - Instituição de Territórios de Criação no Estado QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 57.000
57.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Criar um ambiente favorável para os artistas desenvolverem profissionalmente suas atividades e fortalercer ocenário artístico no Estado
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0370 - VALORIZAÇÃO DAS ARTES
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 821.200 0 0 0 821.2000821.200821.200 0 00 0 0 0TOTAL
392-DIFUSÃO CULTURALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Proporcionar a ampliação do acesso de formação para asArtes.
Finalidade :Atividade:1721 - Democratização do Acesso à Formação para as Artes QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 114.000
114.000TOTAL DA AÇÃO
392-DIFUSÃO CULTURALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Instituir política de editais, concursos e prêmios para aslinguagens artísticas, que assegurem a distribuição derecursos para as diversas expressões artísticas.
Finalidade :
Atividade:1732 - Promoção da Democratização do Acesso aosRecursos Públicos pelos Agentes Culturais
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 643.000
643.000TOTAL DA AÇÃO
321
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 20000 - SECRETARIA DE CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00133 - Secretaria de Cultura - Administração Direta
392-DIFUSÃO CULTURALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Criar condições da participação de agentes e produtoresculturais em iniciativas que possam trazer para o Estadoexpertises para as linguagens artísticas, ampliando a rede deação do Estado.
Finalidade :
Atividade:1765 - Fomento à Participação de Agentes Culturais emEventos Nacionais e Internacionais
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 53.500
53.500TOTAL DA AÇÃO
392-DIFUSÃO CULTURALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Promover da ocupação dos espaços públicos com atividadesartísticas e culturais visando a democratização do acesso asartes.
Finalidade :
Atividade:1825 - Promoção da Ocupação dos Espaços Públicos comAtividades Artísticas e Culturais
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.700
10.700TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Criar e implementar uma política que busque a convergência entre educação, cultura e cidadania e que contribuapara articulação entre os saberes e práticas culturais e os processos educativos formais e não formais
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0376 - PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENTRE CULTURA, EDUCAÇÃO E CIDADANIA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 315.600 0 0 0 315.60000102 0 0 159.300 0 0 0 159.3000
474.900474.900 0 00 0 0 0TOTAL
392-DIFUSÃO CULTURALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Articular as políticas de cultura e de educação em prol dacidadania cultural.
Finalidade :
Atividade:1830 - Articulação e Integração das Políticas de Cultura eEducação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 124.700
124.700TOTAL DA AÇÃO
392-DIFUSÃO CULTURALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Intensificar as relações entre cultura e educação, por meio doacesso ao livro, da valorização dos mediadores de leitura e aqualificação das bibliotecas públicas.
Finalidade :Atividade:1838 - Valorização do Livro, da Leitura e da Biblioteca QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 190.9003 3 00900102 159.300
350.200TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Desenvolver ações no âmbito de territórios criativos, estruturados a partir dos seguintes eixos de atuação:territorialização, economia da cultura, formação e capacitação, direitos culturais e fomento à leitura; formulandoações efetivamente estruturadoras de construção de uma cultura de paz, contribuindo para prevenção e reduçãoda violência
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0377 - REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA ATRAVÉS DA CULTURA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 99.600 0 0 0 99.600099.60099.600 0 00 0 0 0TOTAL
322
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 20000 - SECRETARIA DE CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00133 - Secretaria de Cultura - Administração Direta
392-DIFUSÃO CULTURALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Contribuir para a redução da criminalidade e prevenção àviolência no âmbito dos territórios contemplandos no ProgramaGoverno Presente.
Finalidade :
Atividade:1846 - Implantação de Ações de Cultura no Âmbito do Pactopela Vida
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 99.600
99.600TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Ampliar o número de produtos impressos, eletrônicos e/ou de audiovisual sobre a cultura produzida no estado dePernambuco; escoar esta produção dentro do próprio estado, mas também em nível nacional; aumentar onúmero de expectadores/consumidores da cultura pernambucana; formar novas platéias; contribuir para aeducação da sociedade através da cultura.
Tipo do Programa : Finalístico
Programa: 0379 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA DIFUSÃO DA PRODUÇÃOARTÍSTICA E CULTURAL PERNAMBUCANA E PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA CULTURAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 37.500 0 0 0 37.500037.50037.500 0 00 0 0 0TOTAL
392-DIFUSÃO CULTURALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Promover a divulgação da Cultura Pernambucana, através domeios de comunicação de massa ou alternativos para que setornem parceiros da Cultura.
Finalidade :
Atividade:1874 - Apoio aos Meios de Comunicação para a Divulgaçãoda Cultura Pernambucana
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 37.500
37.500TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 5.400 0 0 0 5.40005.4005.400 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :Atividade:4514 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Cultura QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.400
5.400TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Cultura e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0962 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 4.116.400 0 1.038.300 0 0 0 5.154.70000102 0 0 5.000 0 0 0 5.0000
5.159.7001.043.300 0 04.116.400 0 0 0TOTAL
323
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 20000 - SECRETARIA DE CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00133 - Secretaria de Cultura - Administração Direta
392-DIFUSÃO CULTURALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Apoiar as ações desenvolvidas pelo Conselho Estadual deCultura, no âmbito da Secretaria de Cultura
Finalidade :
Atividade:1497 - Apoio aos Conselhos Estaduais de Política Cultural ede Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco noâmbito da Secretaria de Cultura
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 105.400
105.400TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:13-CULTURAFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria de Cultura
Finalidade :
Atividade:3694 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deCultura
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.400
5.400TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:13-CULTURAFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Secretaria de Cultura
Finalidade :
Atividade:3698 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Cultura
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 11.200
11.200TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:13-CULTURAFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Secretaria de Cultura
Finalidade :
Atividade:3699 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Secretaria de Cultura
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.091.400
1.091.400TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:13-CULTURAFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Secretaria de Cultura ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:3700 - Contribuições Patronais da Secretaria de Cultura aoFUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 25.000
25.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:13-CULTURAFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e vídeo conferência, utilizada para consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da rede digitalcorporativa de governo.
Finalidade :
Atividade:3703 - Operacionalização do Acesso a Rede DigitalCorporativa de Governo da Secretaria de Cultura
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.600
5.600TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:13-CULTURAFunção:
Estruturar e desenvolver a infra estrutura, os recursos e ativosda tecnologia da informação necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informátia-NSI
Finalidade :
Atividade:4270 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria de Cultura
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.400
5.400TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de Cultura e executaras atividades de suporte administrativo à gestão dos seusprogramas finalísticos
Finalidade :Atividade:4381 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Cultura QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 3.000.0003 3 00900101 894.600
3.894.600TOTAL DA AÇÃO
324
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 20000 - SECRETARIA DE CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00133 - Secretaria de Cultura - Administração Direta
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
3701-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria de Cultura
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200102 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Atender as necessidades de espaço físico e instalações para aSecretaria de Cultura
Finalidade :
Projeto: 3696 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deCultura
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.700
10.700TOTAL DA AÇÃO
325
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 20000 - SECRETARIA DE CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00133 - Secretaria de Cultura - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
03.525.900 004.116.4000101 7.642.3000 00164.300 0000102 164.3000 0
7.806.60004.116.400 0 3.690.200 000TOTAL
326
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 20000 - SECRETARIA DE CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00403 - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
Objetivo: Fortalecer a identidade cultural do Estado. Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0929 - AMPLIAÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 4.335.400 0 0 0 4.435.400100.0004.435.4004.335.400 0 00 0 100.000 0TOTAL
391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICOSubfunção:13-CULTURAFunção:
Instrumentalização da área de patrimônio da Fundarpe,através do provimento de recursos materiais.
Finalidade :
Atividade:1661 - Fortalecimento da gestão pública na área depatrimônio da Fundarpe
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICOSubfunção:13-CULTURAFunção:
Sistematizar e divulgar informações sobre o patrimônio culturalimaterial do Estado de Pernambuco
Finalidade :
Atividade:4415 - Valorização e Registro do Patrimônio Cultural Imaterialdo Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 700.500
700.500TOTAL DA AÇÃO
391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICOSubfunção:13-CULTURAFunção:
Qualificar e requalificar os equipamentos culturais do EstadoFinalidade :
Projeto: 4326 - Valorização, Proteção e Preservação do PatrimônioCultural Material do Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.624.9004 4 00500101 100.000
3.724.900TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Diversificar os mecanismos de fomento à cultura, oferecidos pelo Estado de Pernambuco, e ampliar o acesso deagentes culturais aos recursos públicos para a cultura. O programa, dessa maneira, destina-se a democratizar osinstrumentos de fomento.
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1001 - DEMOCRATIZAÇÃO DO FOMENTO À CULTURA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 5.000 0 0 0 5.00000248 0 0 36.250.000 0 0 0 36.250.0000
36.255.00036.255.000 0 00 0 0 0TOTAL
392-DIFUSÃO CULTURALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Promover a informatização e desburocratização do Funcultura;aprimorar suas rotinas de processamento administrativointerno e junto ao produtor; além da realização de ações deregionalização e fomento à cultura com elaboração epublicação de editais que atendam às diversas linguagensculturais.
Finalidade :
Atividade:4150 - Fomento à Produção Cultural por meio do Sistema deIncentivo à Cultura
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.0003 3 00500248 2.343.5003 3 00600248 10.069.1003 3 00900248 23.837.400
36.255.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Criar elementos para geração de trabalho e renda através das linguagens das artes Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1012 - FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DA CULTURA
327
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 20000 - SECRETARIA DE CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00403 - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 5.000 0 0 0 5.00000242 0 0 357.500 0 0 0 599.500242.000
604.500362.500 0 00 0 242.000 0TOTAL
392-DIFUSÃO CULTURALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Desenvolver a economia criativa no Estado para geração detrabalho e renda através da criação de empreendimentosculturais
Finalidade :
Atividade:4310 - Promoção de Ações de Trabalho e Renda Através daCultura
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.0003 3 00900242 357.5004 4 00900242 242.000
604.500TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Estruturar a Política e o Sistema Estadual de Cultura, com diagnóstico permanente, atentas as necessidades decriação e fortalecimento das instâncias de participação social na gestão cultural, da democratização nadistribuição dos recursos para os segmentos culturais e construção de mecanismos de formação e de redesculturais que respeitem a dinâmica e a diversidade cultural do Estado.
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1062 - VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ARTES E DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 10.527.600 0 0 0 10.527.60000242 0 0 4.639.000 0 0 0 10.764.0006.125.000
21.291.60015.166.600 0 00 0 6.125.000 0TOTAL
392-DIFUSÃO CULTURALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Promover a progressiva democratização do acesso aosrecursos públicos pelos agentes culturais, por meio de editais,concursos e prêmios estaduais, que assegurem a distribuiçãode recursos para as diversas expressões artísticas.
Finalidade :
Atividade:1646 - Instituição de Política de Editais, Concursos e Prêmiospara as Linguagens Artísticas
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
392-DIFUSÃO CULTURALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Ampliar o acesso a bens e serviços culturais através davalorização, preservação e divulgação da cultura popular pelopoder público
Finalidade :Atividade:4117 - Difusão e Fruição da Cultura QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 247.900
247.900TOTAL DA AÇÃO
392-DIFUSÃO CULTURALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Capilarizar e fomentar as ações culturais no EstadoFinalidade :
Atividade:4413 - Valorização da Cultura Local e Descentralização dasAções Culturais
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 1.215.7003 3 00900101 9.059.0003 3 00500242 1.800.0003 3 00900242 2.839.0004 4 00500242 600.0004 4 00900242 5.525.000
21.038.700TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
328
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 20000 - SECRETARIA DE CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00403 - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 5.000 0 0 0 5.00005.0005.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:4570 - Manutenção da Ouvidoria da Fundação do PatrimonioHistórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico dePernambuco e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0946 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICODE PERNAMBUCO - FUNDARPE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 7.715.200 0 20.624.000 0 0 0 28.339.20000241 0 0 454.800 0 0 0 476.20021.400
28.815.40021.078.800 0 07.715.200 0 21.400 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:13-CULTURAFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico dePernambuco - FUNDARPE ao FUNAFIN
Finalidade :Atividade:0813 - Contribuições Patronais da FUNDARPE ao FUNAFIN QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 668.500
668.500TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:13-CULTURAFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico dePernambuco - FUNDARPE
Finalidade :
Atividade:0819 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Fundação do Patrimônio Histórico e Artísticode Pernambuco - FUNDARPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 267.600
267.600TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:13-CULTURAFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesa de pessoal àdisposição da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico dePernambuco - FUNDARPE
Finalidade :
Atividade:0820 - Ressarcimento de Despesa de Pessoal à Disposiçãoda Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico dePernambuco - FUNDARPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 876.200
876.200TOTAL DA AÇÃO
329
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 20000 - SECRETARIA DE CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00403 - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática.
Finalidade :
Atividade:2072 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico dePernambuco - FUNDARPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 320.000
320.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:13-CULTURAFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da FUNDARPE e executar asatividades de suporte administrativo à gestão dos seusprogramas finalísticos
Finalidade :
Atividade:4363 - Suporte às Atividades Fins da Fundação do PatrimônioHistórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 5.210.5003 3 00900101 19.475.4003 3 00900241 454.8004 4 00900241 21.400
25.162.100TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:13-CULTURAFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz,imagem e videoconferência utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços daInstituição,através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:4487 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da FUNDARPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 515.000
515.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0812-Contribuição Complementar da FUNDARPE aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 960.000
960.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:11-TRABALHOFunção:
0818-Encargos com o PASEP da FUNDARPEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 46.000
46.000TOTAL DA AÇÃO
330
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 20000 - SECRETARIA DE CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00403 - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
035.502.000 0100.0007.715.2000101 43.317.2000 00454.800 021.40000241 476.2000 004.996.500 06.367.00000242 11.363.5000 0036.250.000 0000248 36.250.0000 0
91.406.90007.715.200 0 77.203.300 006.488.400TOTAL
331
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Legislação: Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015; e Decreto nº 36.366, de 04 de abril de 2011.
Finalidade: Planejar e acompanhar, no âmbito estadual, as políticas públicas de desenvolvimento do turismo, do esporte e dolazer; promover a gestão integrada e articulada com as demais esferas do governo e com o setor privado daspolíticas públicas de desenvolvimento do turismo, do esporte e do lazer; planejar, coordenar, supervisionar e avaliaros planos e os programas de incentivo ao turismo, ao esporte e ao lazer; coordenar, gerenciar e executar estudos epesquisas, projetos, obras e serviços atinentes ao turismo, ao esporte e ao lazer; gerir recursos voltados para oturismo, o esporte e o lazer no Estado; promover a captação de recursos públicos e privados para a promoção dasdemandas advindas das atividades turísticas, esportivas e de lazer; estimular as iniciativas públicas e privadas deincentivo às atividades turísticas, esportivas e de lazer; promover a difusão de normas técnicas regulamentadorasdas atividades turísticas, esportivas e de lazer; fomentar a realização de eventos turísticos, esportivos e de lazer;promover e divulgar o turismo estadual; promover e estimular ações de inclusão social, envolvendo ademocratização do lazer e da prática esportiva; estimular a prática de atividades esportivas e de lazer, destacandoa requalificação de equipamentos públicos e a implantação de rede cicloviária; atender às necessidades epotencialidades esportivas dos cidadãos, contemplando os esportes de base e a promoção da saúde; supervisionara política de esporte executada pelas instituições e entidades que compõem a sua área de competência.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00603 - EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A - EMPETUR
Legislação: Lei nº 6.030, de 03 de novembro de 1967; Lei nº 10.690, de 27 de dezembro de 1991; Lei nº 15.452, de 15 dejaneiro de 2015; e Decreto nº 36.366, de 04 de abril de 2011.
Finalidade: Executar a política estadual de turismo em consonância com a Secretaria de Turismo; realizar suasresponsabilidades estatutárias orientadas para o fomento, qualificação e ampliação da atividade turística como fatorde desenvolvimento econômico e social do Estado; operar e explorar de forma direta o complexo de instalações eserviços do Centro de Convenções - CECON adequado á realização de convenções, feiras, exposições,conferências e certames correlatos; o Parque Memorial Arcoverde e outros próprios para promoção e apoio aprojetos e atividades nas áreas de turismo, educação física, esportes e lazer.
335
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00112 - Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta
Objetivo: Apoiar o fortalecimento de empreendimentos ligados aos arranjos e cadeias produtivas locais, já existentes,além de estimular aquelas que têm potencial, localizadas no Estado
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 0052 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS E CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 99.500 0 0 0 99.50000102 0 0 600.000 0 0 0 600.0000
699.500699.500 0 00 0 0 0TOTAL
695-TURISMOSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Ampliar e adequar as rotas e roteiros turísticos do EstadoFinalidade :
Atividade:1207 - Promoção e Fortalecimento das Rotas Turísticas doEstado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 99.5003 3 00900102 600.000
699.500TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Consolidar as ações de expansão e melhoria da atividade turística no Estado, promovendo a melhoria daqualidade de vida das populações residentes nas áreas contempladas pelo Programa
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0737 - PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 220.300 0 0 0 220.30000102 0 0 0 0 0 0 493.900493.9000103 0 0 0 0 0 0 110.648.000110.648.0000140 0 0 0 0 0 0 8.203.0008.203.000
119.565.200220.300 0 00 0 119.344.900 0TOTAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Coordenar as ações de apoio operacional do PRODETURNacional - Pernambuco e supervisionar a execução das açõessetoriais dos órgãos participantes
Finalidade :
Atividade:4438 - Coordenação e Apoio Operacional ao PRODETURNacional - Pernambuco
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 166.3004 4 00900103 10.000.000
10.166.300TOTAL DA AÇÃO
695-TURISMOSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Implantar programas de fortalecimento e desenvolvimentoinstitucional da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer
Finalidade :
Projeto: 2768 - Fortalecimento Institucional da Secretaria de TurismoEsportes e Lazer
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900140 25.000
25.000TOTAL DA AÇÃO
695-TURISMOSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Elaborar estudos de mercado com o objetivo de identificaráreas e segmentos turísticos para realizar investimentos, bemcomo preparar projetos para a execução de ações
Finalidade :
Projeto: 3677 - Elaboração de Estudos de Mercado e Desenvolvimentode Projetos no âmbito do PRODETUR Nacional - Pernambuco
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900103 9.000.000
9.000.000TOTAL DA AÇÃO
336
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00112 - Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta
695-TURISMOSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Modernizar o tráfego e garantir a segurança da população edos turistas
Finalidade :
Projeto: 3682 - Execução de Obras de Infraestrutura - PRODETURNacional - Pernambuco
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900102 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
695-TURISMOSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Requalificar áreas e equipamentos urbanos de interesseturístico
Finalidade :
Projeto: 4339 - Construção e Requalificação de Pontos e RoteirosTurísticos - PRODETUR Nacional - Pernambuco
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 54.0004 4 00900102 483.9004 4 00900103 91.648.0004 4 00900140 8.178.000
100.363.900TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Melhorar a infraestrutura turística do Estado Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 0925 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 31.200 0 0 0 131.200100.0000102 0 0 3.000 0 0 0 14.421.53014.418.5300140 0 0 0 0 0 0 356.100356.100
14.908.83034.200 0 00 0 14.874.630 0TOTAL
695-TURISMOSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Melhorar as condições da infraestrutura local, visando aoaumento da atividade turística e das condições de emprego erenda da população local
Finalidade :
Projeto: 3036 - Realização de Programa de Fortalecimento Turístico ede Infraestrutura Turística de Pernambuco
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.400
5.400TOTAL DA AÇÃO
695-TURISMOSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Dar continuidade as obras do circuito náutico visando àimplementação do turismo náutico no Estado
Finalidade :Projeto: 3039 - Realização de Melhorias no Circuito Náutico QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900140 8.000
8.000TOTAL DA AÇÃO
695-TURISMOSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Melhorar as condições de infraestrutura, visando o aumento daatividade turística e das condições de emprego e renda dapopulação.
Finalidade :Projeto: 4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 20.4004 4 00400101 100.0003 3 00900102 3.0004 4 00900102 7.911.7004 4 00900140 145.100
8.180.200TOTAL DA AÇÃO
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Ampliar e adequar a infraestrutura viária nos pólos turísticosFinalidade :
Projeto: 4224 - Melhoria da Infraestrutura Viária das Rotas Turísticasdo Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.4004 4 00900102 6.506.8304 4 00900140 203.000
6.715.230TOTAL DA AÇÃO
337
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00112 - Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta
Objetivo: Promover o desenvolvimento econômico do Estado investindo na atração e implantação de empreendimentosestruturadores
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 0995 - ATRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES PARA O ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 27.900 0 0 0 27.90000102 0 0 3.000 0 0 0 3.0000
30.90030.900 0 00 0 0 0TOTAL
695-TURISMOSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Atrair investidores interessados na implementação de novosempreendimentos turísticos no Estado.
Finalidade :Projeto: 4083 - Atração e Implantação de Empreendimentos Turísticos QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 27.9003 3 00900102 3.000
30.900TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Ampliar oportunidades de acesso a prática esportiva por parte da população, contemplando os diversossegmentos sociais, especialmente aqueles com menores oportunidades de participação no esporte, com afinalidade de melhorar a qualidade de vida
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1002 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PERNAMBUCO ESPORTIVO - CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 5.543.500 0 0 0 5.543.50000102 0 0 0 0 0 0 2.786.0702.786.0700108 0 0 2.782.500 0 0 0 2.782.50000140 0 0 0 0 0 0 3.300.0003.300.000
14.412.0708.326.000 0 00 0 6.086.070 0TOTAL
811-DESPORTO DE RENDIMENTOSubfunção:27-DESPORTO E LAZERFunção:
Oferecer as condições necessárias para que treinadores eatletas possam desenvolver seus trabalhos com eficiência eassim poderem progredir na carreira e obter resultadossignificativos no esporte
Finalidade :
Atividade:4148 - Promoção e Desenvolvimento do Esporte de Base eRendimento
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 15.4003 3 00900101 3.598.1003 3 00900108 401.300
4.014.800TOTAL DA AÇÃO
812-DESPORTO COMUNITÁRIOSubfunção:27-DESPORTO E LAZERFunção:
Incentivar a expansão da prática esportiva, ampliando oacesso dos diferentes estratos da população ao esporteparticipativo
Finalidade :Atividade:4532 - Promoção e Desenvolvimento do Esporte Participativo QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 5.4003 3 00900101 1.077.2003 3 00900108 5.400
1.088.000TOTAL DA AÇÃO
812-DESPORTO COMUNITÁRIOSubfunção:27-DESPORTO E LAZERFunção:
Promover e incentivar a prática esportiva entre alunos dasredes públicas estadual e municipal, contribuindo paraminimizar a vulnerabilidasde social no Estado
Finalidade :Atividade:4533 - Promoção e Desenvolvimento do Esporte Educacional QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 7.0003 3 00900101 703.0003 3 00500108 5.8003 3 00900108 2.370.000
3.085.800TOTAL DA AÇÃO
338
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00112 - Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta
812-DESPORTO COMUNITÁRIOSubfunção:27-DESPORTO E LAZERFunção:
Revitalizar a infraestrutura esportiva no Estado para a melhoriadas condições de uso dos equipamentos, tanto para arealização de treinamento ou competições,quanto para o lazerda população; construir novos equipamentos esportivos parasuprir o déficit destes espaços em todas as regiões,permitindo, assim, o acesso de maior número de cidadãos àprática do esporte e a realização de eventos esportivos
Finalidade :Projeto: 4056 - Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 137.4004 4 00900102 2.786.0704 4 00900140 3.300.000
6.223.470TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Desenvolver atividades destinadas a fortalecer e ampliar vocações locais e regionais geradoras de emprego erenda , contribuindo para a descentralização das atividades produtivas, melhoria da qualidade de vida e reduçãodas desigualdades sociais e econômicas
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional , Multissetorial )Programa: 1004 - DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DAS CADEIAS PRODUTIVAS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 5.400 0 0 0 5.40005.4005.400 0 00 0 0 0TOTAL
695-TURISMOSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Elaborar diagnóstico e implantar proposta para a capacitaçãoprofissional e empresarial nos pólos turísticos
Finalidade :
Atividade:4115 - Desenvolvimento de Ações de Qualificação doTurismo para Pernambuco
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.400
5.400TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Tornar eficiente a infraestrutura da mobilidade da Região Metropolitana do Recife Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1031 - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0140 0 0 0 0 0 0 5.0005.0005.0000 0 00 0 5.000 0TOTAL
453-TRANSPORTES COLETIVOS URBANOSSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
A Política Estadual de Mobilidade por Bicicleta será voltada àmobilidade da população, tendo como finalidade: estimular ouso seguro da bicicleta, como meio de transporte, lazer epratica de atividades esportivas; proporcionar o acesso amploe democrático ao espaço urbano, em áreas apropriadas emelhorar a qualidade de vida da população, estimulando epromovendo a realização de atividades ecológicas, esportivas,turísticas e de lazer com bicicleta
Finalidade :
Projeto: 2196 - Ampliação da Infraestrutura para o Lazer e Incentivoao Turismo
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900140 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Promover a integração do esporte com ações complementares de cultura, educação, saúde e cidadania quepromovam a socialização e redução da vulnerabilidade social
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1074 - PROGRAMA COMPLEMENTAR AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
339
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00112 - Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 42.600 0 0 0 42.600042.60042.600 0 00 0 0 0TOTAL
813-LAZERSubfunção:27-DESPORTO E LAZERFunção:
Capacitar de forma permanente e atualizar recursos humanosna área do conhecimento esportivo, suprindo a carência nasdiversas regiões do Estado de ações que privilegiem acapacitação de recursos humanos neste setor
Finalidade :Atividade:4470 - Fomento à Cultura Esportiva QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 42.600
42.600TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 5.400 0 0 0 5.40005.4005.400 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:4589 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Turismo,Esportes e Lazer
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.400
5.400TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0974 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 4.970.000 0 3.375.800 0 0 0 8.345.80008.345.8003.375.800 0 04.970.000 0 0 0TOTAL
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria de Turismo, Esportes e Lazer
Finalidade :
Atividade:1741 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deTurismo, Esportes e Lazer
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.4003 3 00910101 3.000
5.400TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:1748 - Contribuições Patronais da Secretaria de Turismo,Esportes e Lazer ao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 40.000
40.000TOTAL DA AÇÃO
340
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00112 - Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação a servidores daSecretaria de Turismo, Esportes e Lazer
Finalidade :
Atividade:1751 - Concessão de Vale Tansporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 42.700
42.700TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal adisposição da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer
Finalidade :
Atividade:1752 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal a Disposiçãoda Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 430.000
430.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:2727 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da Secretaria de Turismo, Esportes eLazer
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 267.000
267.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4280 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria deTurismo, Esportes e Lazer
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 8.600
8.600TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de Turismo, Esportese Lazer e executar as atividades de suporte administrativo àgestão dos seus programas finalísticos
Finalidade :
Atividade:4394 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Turismo,Esportes e Lazer
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 4.500.0003 3 00900101 3.010.9003 3 00910101 12.200
7.523.100TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
1749-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria deTurismo, Esportes e Lazer
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 5.400
5.400TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer
Finalidade :
Projeto: 4534 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deTurismo,Esportes e Lazer
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.400
5.400TOTAL DA AÇÃO
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Apoiar e supervisionar as atividades dos Conselhos daSecretaria de Turismo, Esportes e Lazer
Finalidade :
Projeto: 4535 - Fomento e Apoio aos Conselhos no âmbito daSecretaria de Turismo, Esportes e Lazer
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 18.200
18.200TOTAL DA AÇÃO
341
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00112 - Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
09.351.600 0100.0004.970.0000101 14.421.6000 00606.000 017.698.50000102 18.304.5000 000 0110.648.00000103 110.648.0000 002.782.500 0000108 2.782.5000 000 011.864.10000140 11.864.1000 0
158.020.70004.970.000 0 12.740.100 00140.310.600TOTAL
342
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00603 - Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR
Objetivo: Promover o produto turístico de Pernambuco nos mercados emissores, nacional e internacional Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0004 - PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 19.759.100 0 0 0 19.759.100019.759.10019.759.100 0 00 0 0 0TOTAL
695-TURISMOSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Divulgar Pernambuco através de açõespromocionais, atingindo diferentes públicos em diversosidiomas ofertando destinos turísticos qualificados nosterritórios nacional e internacional
Finalidade :Atividade:4312 - Promoção de Pernambuco como Destino Turístico QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 19.759.100
19.759.100TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Melhorar a infraestrutura turística do Estado Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 0925 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 12.064.400 0 0 0 12.064.400012.064.40012.064.400 0 00 0 0 0TOTAL
695-TURISMOSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Melhorar a qualidade e a efetividade da gestão do setorturístico do Estado, otimizando o funcionamento dasinstituições atuantes nesta área, prestando um melhoratendimento à população demandante deste serviço
Finalidade :Atividade:1520 - Apoio a Gestão do Setor Turístico do Estado QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 2.600.0003 3 00900101 7.641.000
10.241.000TOTAL DA AÇÃO
695-TURISMOSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Melhorar a infraestrutura turística do Estado, requalificando ospontos e equipamentos turísticos
Finalidade :Projeto: 4009 - Adequação da Infraestrutura para o Turismo QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.823.400
1.823.400TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Desenvolver atividades destinadas a fortalecer e ampliar vocações locais e regionais geradoras de emprego erenda , contribuindo para a descentralização das atividades produtivas, melhoria da qualidade de vida e reduçãodas desigualdades sociais e econômicas
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional , Multissetorial )Programa: 1004 - DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DAS CADEIAS PRODUTIVAS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 28.611.000 0 0 0 28.611.00000242 0 0 5.000.000 0 0 0 5.000.0000
33.611.00033.611.000 0 00 0 0 0TOTAL
343
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00603 - Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR
695-TURISMOSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Realizar ações de fortalecimento do turismo no Estado dePernambuco, através da manutenção do cadastro de PessoasFísicas e Jurídicas que atuam no setor turístico do Estado dePernambuco, qualificação, sensibilização, prestação deserviços de informações turísticas, realização de receptivosturísticos e ações de inclusão.
Finalidade :Atividade:2516 - Estruturação da Atividade Turística no Estado QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.750.000
3.750.000TOTAL DA AÇÃO
695-TURISMOSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Apoiar ações dos municípios para a realização de eventos,festivais, entre outros, afim de fomentar o fluxo de turistas naregião, gerando aumento de emprego e renda para apopulação; fortalecer, através do apoio a realização de açõesde promoção, divulgação, exibição e estruturação, ossegmentos da atividade turística trabalhados pela Empetur: Sole Praia, Ecoturismo, Cultura, Negócios e Eventos,Gastronomia, Turismo Rural, Turismo de Saúde, TurismoÉtnico, Turismo LGBT
Finalidade :Atividade:4146 - Fomento à Atividade Turística no Estado QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 2.300.0003 3 00900101 22.561.0003 3 00900242 5.000.000
29.861.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 5.400 0 0 0 5.40005.4005.400 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Implantar o canal de diálogo com servidores e cidadãosusuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos a casos de elogios, críticas consultas e outrasocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores,cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:4597 - Manutenção da Ouvidoria da Empresa de Turismo dePernambuco S/A - EMPETUR
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.400
5.400TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A -EMPETUR e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0940 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A -EMPETUR
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 15.910.800 0 16.843.800 0 0 0 32.754.60000241 0 0 8.274.300 0 0 0 8.886.300612.0000242 0 0 2.500.000 0 0 0 2.500.0000
44.140.90027.618.100 0 015.910.800 0 612.000 0TOTAL
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Empresade Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR
Finalidade :Atividade:0100 - Capacitação de Recursos Humanos da EMPETUR QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 5.100
5.100TOTAL DA AÇÃO
344
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00603 - Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação a servidores daEmpresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR
Finalidade :
Atividade:0407 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da EMPETUR
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.101.000
2.101.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Empresa de Turismo de PernambucoGovernador Eduardo Campos - EMPETUR
Finalidade :
Atividade:0409 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda EMPETUR
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 126.900
126.900TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Empresa de Turismo de Pernambuco Governador EduardoCampos - EMPETUR ao FUNAFIN
Finalidade :Atividade:1236 - Contribuições Patronais da EMPETUR ao FUNAFIN QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 126.900
126.900TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:2603 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da EMPETUR
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 317.600
317.600TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da EMPETUR e executar asatividades de suporte administrativo à gestão dos seusprogramas finalísticos
Finalidade :
Atividade:4357 - Suporte às Atividades Fins da Empresa de Turismo dePernambuco S/A - EMPETUR
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 15.657.0003 3 00900101 14.419.8003 3 00900241 8.249.1003 3 00910241 15.0004 4 00900241 612.0003 3 00900242 2.500.000
41.452.900TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:11-TRABALHOFunção:
0406-Encargos com o PASEP da EMPETUROperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 5.100
5.100TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
4540-Devolução de Saldo de Recurso de Convênio daEMPETUR
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 5.400
5.400TOTAL DA AÇÃO
345
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00603 - Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
077.283.700 0015.910.8000101 93.194.5000 008.274.300 0612.00000241 8.886.3000 007.500.000 0000242 7.500.0000 0
109.580.800015.910.800 0 93.058.000 00612.000TOTAL
346
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Legislação: Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015; e Decreto 36.664, de 15 de junho de 2011.
Finalidade: Planejar, promover e executar a política agrícola do Estado, de acordo com as características e peculiaridades decada região; coordenar e implementar ações relacionadas ao abastecimento, armazenamento e comercialização deinsumos, gêneros alimentícios e produtos agropecuários; implementar e executar ações de abastecimento de água,assistência técnica e extensão rural; promover, coordenar e executar os planos e programas de reorganizaçãofundiária, de diversificação de cultura e de expansão das áreas agricultáveis; implementar programas de irrigação;atuar em conjunto com a União na implementação de ações e programas de reforma agrária no Estado; executarobras, produtos e serviços tocantes a recursos hídricos relacionados com a Infraestrutura rural, em articulação comórgãos e entidades estaduais; desenvolver programas e projetos de pesquisa agrícola e no campo da meteorologia;e exercer as atividades de inspeção, fiscalização e defesa agropecuária; e coordenar, articular e executar as açõesde desenvolvimento sustentável das macrorregiões do Estado.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00312 - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
Legislação: Lei nº13.900, de 27 de outubro de 2009; Decreto nº 34.497, de 31 de dezembro de 2009; Decreto nº 34.758, de 23de março de 2010; e Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Finalidade: I - Executar a política agrária, de regularização, ordenação e reordenação fundiária rural do Estado de Pernambuco;II - Intermediar conflitos pela posse de terras;III - Adquirir propriedades para assentamento de agricultores sem terra;IV - Gerir os assentamentos públicos estaduais, promovendo os meios para o desenvolvimento socioeconômico eambiental das famílias assentadas.
00314 - AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO
Legislação: Lei nº 15.919, de 04 de novembro de 2016.
Finalidade: Promover a defesa, a inspeção e a fiscalização agropecuária no território e nas divisas do Estado de Pernambuco,incluindo as áreas distritais.
00501 - INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
Legislação: Lei nº 6.959, de 24 de outubro de 1975; Lei nº 10.690, de 27 de dezembro de 1991; Decreto nº 30.096, de 28 dedezembro de 2006; Decreto nº 31.003, de 14 de dezembro de 2007; Lei nº 13.416, de 27 de março de 2008; e Leinº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Finalidade: - Promover, planejar, estimular, supervisionar, coordenar e executar planos, programas, projetos e atividades depesquisa e desenvolvimento agropecuário, de assistência técnica e extensão rural, de infra-estrutura hídrica, deprodução de bens e serviços agropecuários e de classificação de produtos de origem vegetal, seus subprodutos eresíduos, de modo a contribuir para o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco, em especial para odesenvolvimento agropecuário;- Apoiar e subsidiar, tecnicamente, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado na concepção,implementação e monitoramento da política estadual de pesquisa e desenvolvimento agropecuário; de assistênciatécnica e extensão rural; de infra-estrutura hídrica; de produção de sementes, mudas, matrizes e reprodutoresanimais; e de classificação de produtos de origem vegetal, e respectivos subprodutos e resíduos;- Prestar serviços a entidades públicas e privadas, mediante prévio ajuste.
349
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta
Objetivo: Melhorar os níveis de produção e produtividade da pecuária estadual, visando ofertar produtos de boa qualidadeao consumidor
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0034 - APOIO À MELHORIA DA PRODUÇÃO ANIMAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0116 0 0 4.800 0 0 0 4.80000245 0 0 1.154.500 0 0 0 1.154.5000
1.159.3001.159.300 0 00 0 0 0TOTAL
608-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIASubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Estimular a produção e comercialização de animais de altopadrão genético, visando melhorar a qualidade do rebanho
Finalidade :Atividade:0028 - Promoção de Certames Agropecuários QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500116 4.8003 3 00400245 304.5003 3 00500245 815.0003 3 00900245 35.000
1.159.300TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Contribuir para a melhoria das atividades inerentes ao setor primário, nas áreas de produção, beneficiamento,comercialização e abastecimento
Tipo do Programa : Finalístico
Programa: 0729 - APOIO AO SISTEMA DE PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DAEXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0102 0 0 0 0 0 0 1.654.9001.654.9000116 0 0 8.925.800 0 0 0 9.275.800350.000
10.930.7008.925.800 0 00 0 2.004.900 0TOTAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Melhorar o padrão dos serviços prestados à sociedade,oferecendo produtos de melhor qualidade
Finalidade :
Atividade:3607 - Gestão e Apoio Operacional às Unidades deAbastecimento e Comercialização de ProdutosAgropecuários
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900116 8.925.800
8.925.800TOTAL DA AÇÃO
334-FOMENTO AO TRABALHOSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Contribuir para o incremento e a melhoria da comercializaçãode produtoos da agricultura familiar, assegurando suaparticipação e competitividade no mercado consumidor
Finalidade :
Atividade:4073 - Inclusão de Produtos da Agricultura Familiar noMercado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900102 1.654.9004 4 00900116 50.000
1.704.900TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Melhorar o padrão dos serviços prestados à sociedade,oferecendo produtos de melhor qualidade
Finalidade :
Projeto: 3606 - Infraestrutura de Apoio a Produção, Beneficiamento,Comercialização e Abastecimento de ProdutosAgropecuários
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900116 300.000
300.000TOTAL DA AÇÃO
350
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta
Objetivo: Garantir atenção integral às gestantes, aos seus filhos e famílias, através de ações articuladas nos campos dasaúde, educação, desenvolvimento e assistência social
Tipo do Programa : Finalístico ( Multissetorial )Programa: 0909 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES - PROGRAMA MÃE CORUJA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0116 0 0 5.000 0 0 0 5.00005.0005.000 0 00 0 0 0TOTAL
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Beneficiar as famílias do Programa Mãe Coruja com adistribuição de leite "in natura" pasteurizado, proveniente doPrograma Leite de Todos
Finalidade :
Atividade:4126 - Execução de Ações do Programa Mãe CorujaPernambucana na SARA
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900116 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Ampliar o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias à promoção da saúde daspessoas
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1014 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA NUTRICIONAL NO CAMPO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0102 0 0 50.000.000 0 0 0 50.000.00000116 0 0 8.783.500 0 0 0 8.783.5000
58.783.50058.783.500 0 00 0 0 0TOTAL
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Contribuir para a melhoria da desnutrição das famílias maiscarentes, com a distribuição gratuita de leite do "ProgramaLeite de Todos"
Finalidade :Atividade:4191 - Implementação do Programa Leite de Todos QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900102 50.000.0003 3 00900116 8.783.500
58.783.500TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Reduzir a pobreza rural e permitir a inclusão do homem do campo com sustentabilidade Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1022 - INCLUSÃO PRODUTIVA DO HOMEM DO CAMPO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 12.000 0 0 0 12.00000102 0 0 100.000 0 0 0 4.205.0004.105.0000116 0 0 9.278.600 0 0 0 9.328.60050.0000245 0 0 1.760.000 0 0 0 3.460.0001.700.000
17.005.60011.150.600 0 00 0 5.855.000 0TOTAL
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Minimizar os efeitos da estiagem sobre as populaçõesatingidas
Finalidade :
Atividade:0029 - Apoio e Supervisão das Ações Assistenciais àsPopulações Atingidas pelas Estiagens
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900102 5.0003 3 00900116 5.0003 3 00900245 5.000
15.000TOTAL DA AÇÃO
351
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta
608-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIASubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Contribuir para o desenvolvimento do setor agropecuário doEstado, colocando à sua disposição as políticas públicasvoltadas para os sistemas de produção das culturas, comênfase na agricultura familiar
Finalidade :Atividade:4145 - Fomento à Atividade Agropecuária no Estado QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 12.0003 3 00900102 100.0004 4 00900102 4.100.0003 3 00200116 9.273.6004 4 00900116 50.0003 3 00200245 500.0003 3 00500245 480.0003 3 00900245 770.0004 4 00900245 1.700.000
16.985.600TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Propiciar alternativas que busquem a ampliação de Agentesde Desenvolvimento Local
Finalidade :
Projeto: 4047 - Ampliação da Base de Agentes de DesenvolvimentoLocal
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900245 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Melhorar os serviços básicos no meio rural, por meio da implantação e recuperação de obras de infrestrutura Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1030 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS BÁSICOS NO MEIO RURAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 560.000560.0000102 0 0 5.604.300 0 0 0 147.839.900142.235.6000116 0 0 2.692.100 0 0 0 9.003.0006.310.9000245 0 0 0 0 0 0 500.000500.000
157.902.9008.296.400 0 00 0 149.606.500 0TOTAL
544-RECURSOS HÍDRICOSSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Incrementar a captação, armazenamento e distribuição deágua potável no meio rural, por meio da construção eampliação de barragens, poços e cisternas
Finalidade :Projeto: 4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00400101 150.0004 4 00900101 410.0003 3 00900102 5.604.3004 4 00900102 142.235.6003 3 00900116 2.692.1004 4 00900116 6.310.9004 4 00900245 500.000
157.902.900TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Contribuir para o equilíbrio socioeconômico e sustentável ambiental do Estado de Pernambuco, por meio doapoio à implementação de uma nova abordagem do desenvolvimento regional integrada, territorial e participativa
Tipo do Programa : Finalístico
Programa: 1040 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ENFOQUE TERRITORIAL E TRANSVERSALIDADE DOMEIO AMBIENTE - PRORURAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0102 0 0 4.500.000 0 0 0 38.846.40034.346.4000103 0 0 0 0 0 0 50.000.00050.000.0000104 0 0 761.800 0 0 0 761.80000116 0 0 2.260.700 0 0 0 3.510.7001.250.000
93.118.9007.522.500 0 00 0 85.596.400 0TOTAL
352
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Dar o suporte de coordenação, supervisão e apoio operacionalnecessário a execução das ações do PRORURAL.
Finalidade :
Atividade:3726 - Coordenação, Supervisão e Apoio Operacional doPRORURAL
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900104 756.8003 3 00910104 5.0003 3 00900116 385.8003 3 00910116 5.000
1.152.600TOTAL DA AÇÃO
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Prover meios que possibilitem a capacitação e qualificação dosConselhos Municipais de Desenvolvimento Rural em Gestão.
Finalidade :
Atividade:4045 - Ampliação da Assistência Técnica em Gestão aosConselhos Municipais de Desenvolvimento Rural
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900116 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Recuperar ambientes degradados, combater a disertificação eampliar a utilização de energias alternativas
Finalidade :
Projeto: 3721 - Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas deConvivência com os Biomas
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900102 1.211.2004 4 00900116 175.000
1.386.200TOTAL DA AÇÃO
334-FOMENTO AO TRABALHOSubfunção:11-TRABALHOFunção:
Estimular novos setores e ramos produtivos, assim comoapoiar a recuperação e o fortalecimento dos setorestradicionais
Finalidade :
Projeto: 3723 - Fortalecimento e Diversificação do Potencial Produtivodo Empreendimento
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900102 6.0004 4 00500103 18.899.3004 4 00900103 5.902.0003 3 00900116 40.0004 4 00900116 825.000
25.672.300TOTAL DA AÇÃO
334-FOMENTO AO TRABALHOSubfunção:11-TRABALHOFunção:
Identificar e valorizar as atividades locais, modernizar asatividades tradicionais e trabalhá-las como vantagenscompetitivas dos territórios
Finalidade :
Projeto: 3724 - Desenvolvimento de Novas Vantagens Competitivasdos Territórios
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900102 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
511-SANEAMENTO BÁSICO RURALSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Gerir, construir, reabilitar e ampliar os pequenos sistemas deabastecimento d'agua potável e implantar sistemassimplificados , individuais ou coletivos de esgotamentosanitário
Finalidade :Projeto: 3725 - Ação de Saneamento Rural QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900102 4.500.0004 4 00900102 33.124.2004 4 00500103 25.198.7003 3 00900116 1.824.9004 4 00900116 250.000
64.897.800TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 5.000 0 0 0 5.00005.0005.000 0 00 0 0 0TOTAL
353
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:4499 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Agriculturae Reforma Agrária
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0959 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA EAGRÁRIA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 40.356.700 0 3.668.300 0 0 0 44.025.00000102 0 0 2.995.000 0 0 0 8.882.2005.887.2000104 0 0 505.900 0 0 0 1.022.900517.0000116 0 0 0 0 0 0 15.00015.000
53.945.1007.169.200 0 040.356.700 0 6.419.200 0TOTAL
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria de Agricultura e Reforma Agrária
Finalidade :
Atividade:0041 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deAgricultura e Reforma Agrária
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00910101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
Finalidade :
Atividade:0136 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 579.800
579.800TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
Finalidade :
Atividade:0138 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 684.400
684.400TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:0139 - Contribuições Patronais da Secretaria de Agricultura eReforma Agrária ao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 5.147.700
5.147.700TOTAL DA AÇÃO
354
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:2555 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da Secretaria de Agricultura eReforma Agrária
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900104 488.800
488.800TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de Agricultura eReforma e Agrária e executar as atividades de suporteadministrativo à gestão dos seus programas finalísticos
Finalidade :
Atividade:4377 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria deAgricultura e Reforma Agrária
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 15.359.2003 3 00900101 2.963.9003 3 00910101 15.0003 3 00900104 17.1004 4 00900116 15.000
18.370.200TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0140-Contribuição Complementar da Secretaria deAgricultura e Reforma Agrária ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 19.270.000
19.270.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0141-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200102 2.995.0004 4 00200102 5.887.200
8.882.200TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Secretaria de Agricultura e Reforma eAgrária
Finalidade :
Projeto: 4020 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deAgricultura e Reforma Agrária
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900104 517.000
517.000TOTAL DA AÇÃO
355
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
03.685.300 0560.00040.356.7000101 44.602.0000 0063.199.300 0188.229.10000102 251.428.4000 000 050.000.00000103 50.000.0000 001.267.700 0517.00000104 1.784.7000 0031.950.500 07.975.90000116 39.926.4000 002.914.500 02.200.00000245 5.114.5000 0
392.856.000040.356.700 0 103.017.300 00249.482.000TOTAL
356
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00312 - Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE
Objetivo: Identificar, equacionar e formular proposições alusivas às questões fundiárias no Estado Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0058 - REGULARIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 5.009.400 0 47.500 0 0 0 5.056.90000116 0 0 717.100 0 0 0 717.10000140 0 0 0 0 0 0 200.000200.0000242 0 0 285.400 0 0 0 285.4000
6.259.4001.050.000 0 05.009.400 0 200.000 0TOTAL
631-REFORMA AGRÁRIASubfunção:21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIAFunção:
Confeccionar e entregar títulos de terra e formar novosassentamentos públicos, regularizando propriedades em váriasregiões do Estado.
Finalidade :Atividade:3593 - Estruturação da Malha Fundiária do Estado QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 5.009.4003 3 00910101 47.5003 3 00900116 717.1004 4 00900140 200.0003 3 00900242 285.400
6.259.400TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Proporcionar condições organizacionais e administrativas aos agricultores e familiares assentados, visando àsustentabilidade ambiental e socioeconômica do grupo
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0633 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 5.000 0 0 0 5.00000116 0 0 121.700 0 0 0 121.70000241 0 0 5.400 0 0 0 5.40000242 0 0 762.600 0 0 0 908.700146.100
1.040.800894.700 0 00 0 146.100 0TOTAL
631-REFORMA AGRÁRIASubfunção:21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIAFunção:
Ofertar crédito fundiário para os agricultores familiareslocalizados nos assentamentos rurais, visando a melhoria daqualidade de vida e a redução dos níveis de pobreza dohomem do campo.
Finalidade :
Atividade:3595 - Oferta de Crédito para Agricultores Familiares nosAssentamentos Rurais
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900116 121.7003 3 00900242 762.6004 4 00900242 146.100
1.030.400TOTAL DA AÇÃO
631-REFORMA AGRÁRIASubfunção:21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIAFunção:
Garantir condições de vida digna aos agricultores assentados,provendo a infraestrutura necessária ao desenvolvimento dosassentamentos rurais .
Finalidade :
Projeto: 3594 - Implantação de Infraestrutura e Desenvolvimento dosAssentamentos Rurais
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.0003 3 00900241 5.400
10.400TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
357
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00312 - Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 5.000 0 0 0 5.00005.0005.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIAFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :Atividade:4504 - Manutenção da Ouvidoria do ITERPE QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estadode Pernambuco e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0990 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DOESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 15.100 0 826.600 0 0 0 841.70000140 0 0 0 0 0 0 10.00010.0000241 0 0 59.600 0 0 0 59.60000242 0 0 50.000 0 0 0 50.0000
961.300936.200 0 015.100 0 10.000 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIAFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresdo Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado dePernambuco - ITERPE ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:3598 - Contribuições Patronais do Instituto de Terras eReforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE aoFUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 5.100
5.100TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIAFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação a servidores doInstituto de Terras e Reforma Agrária do Estado dePernambuco - ITERPE
Finalidade :
Atividade:3599 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores do ITERPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 59.900
59.900TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIAFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estadode Pernambuco - ITERPE
Finalidade :
Atividade:3600 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãodo ITERPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
358
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00312 - Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIAFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:3605 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo do ITERPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 221.9003 3 00900241 59.600
281.500TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIAFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações do ITERPE e executar as atividadesde suporte administrativo à gestão dos seus programasfinalísticos
Finalidade :
Atividade:4410 - Suporte às Atividades Fins do Instituto de Terras eReforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 529.800
529.800TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIAFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática do Instituto de Terras e ReformaAgrária do Estado de Pernambuco - ITERPE
Finalidade :
Atividade:4506 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticado ITERPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900140 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
3601-Devolução de Saldo de Recursos de Convêniodo ITERPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 15.0003 3 00200242 50.000
65.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIAFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento do Instituto de Terras e Reforma Agrária doEstado de Pernambuco - ITERPE
Finalidade :Projeto: 4502 - Adequação das Instalações Físicas do ITERPE QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900140 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
359
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00312 - Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0884.100 005.024.5000101 5.908.6000 00838.800 0000116 838.8000 000 0210.00000140 210.0000 0065.000 0000241 65.0000 001.098.000 0146.10000242 1.244.1000 0
8.266.50005.024.500 0 2.885.900 00356.100TOTAL
360
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00314 - Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO
Objetivo: Promover e executar a defesa, inspeção e fiscalização animal e vegetal no Estado Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1052 - PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA DEFESA E DA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO ANIMAL E VEGETAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0102 0 0 2.827.000 0 0 0 3.506.100679.1000116 0 0 103.200 0 0 0 103.20000241 0 0 812.700 0 0 0 812.70000245 0 0 8.922.000 0 0 0 9.082.000160.000
13.504.00012.664.900 0 00 0 839.100 0TOTAL
609-DEFESA AGROPECUÁRIASubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Indenizar produtores rurais proprietários de animais suspeitosou atingidos por febre aftosa ou outras doenças infectocontagiosas, dando cumprimento às disposições da Lei nº13.598/2008.
Finalidade :
Atividade:3544 - Execução de Ações Específicas na Área de DefesaAnimal a Cargo do FUNDAGRO
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
609-DEFESA AGROPECUÁRIASubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Suplementar ações relativas à vigilância, em saúde vegetal eeducação sanitária, dando cumprimento às disposições da Leinº 13.598/2008.
Finalidade :
Atividade:3545 - Execução de Ações Específicas na Área de DefesaVegetal a Cargo do FUNDAGRO
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
608-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIASubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Incrementar o atendimento à pecuária do Estado, contribuindopara o fortalecimento do rebanho
Finalidade :Atividade:4041 - Ampliação da Assistência à Pecuária QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900102 1.467.9004 4 00900102 629.1003 3 00900116 103.2003 3 00900241 761.7003 3 00900245 8.130.0004 4 00900245 160.000
11.251.900TOTAL DA AÇÃO
609-DEFESA AGROPECUÁRIASubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Ofertar à população produtos de qualidade de origem animalconforme legislação vigente e prevenir, controlar e combateras principais doenças infecto-contagiosas e parasitárias dosrebanhos
Finalidade :Atividade:4196 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Animal QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 25.000
25.000TOTAL DA AÇÃO
609-DEFESA AGROPECUÁRIASubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Ofertar à população produtos de qualidade de origem vegetalconforme legislação vigente e prevenir, controlar e combateras principais pragas e doenças dos vegetais
Finalidade :Atividade:4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900102 1.359.1004 4 00900102 50.0003 3 00900241 10.0003 3 00900245 792.000
2.211.100TOTAL DA AÇÃO
361
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00314 - Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO
125-NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃOSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Contribuir para a melhoria da qualidade de produtos rurais pormeio de ações suplementares relativas à vigilância em saúdepública
Finalidade :
Atividade:4226 - Melhoria da Inspeção e Fiscalização dos ProdutosRurais
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.000 0 0 0 3.00003.0003.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:5700 - Manutenção da Ouvidoria da Agência de Defesa eFiscalização Agropecuária do Estado de PernambucoADAGRO
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuáriado Estado de Pernambuco - ADAGRO e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seudesempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0525 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃOAGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 25.403.000 0 453.000 0 0 0 26.056.000200.0000102 0 0 5.000 0 0 0 10.0005.0000241 0 0 1.743.800 0 0 0 1.746.8003.000
27.812.8002.201.800 0 025.403.000 0 208.000 0TOTAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Agência de Defesa eFiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco -ADAGRO e executar as atividades de suporte administrativo àgestão dos seus programa finalísticos
Finalidade :
Atividade:4458 - Suporte às Atividades Fins da Agência de DefesaAgropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 20.000.0003 3 00900241 1.077.8003 3 00910241 6.000
21.083.800TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da daAgência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado dePernambuco ADAGRO
Finalidade :
Atividade:5701 - Capacitação de Recursos Humanos da Agência deDefesa e Fiscalização Agropecuária do Estado dePernambuco ADAGRO
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
362
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00314 - Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuáriado Estado de Pernambuco ADAGRO
Finalidade :
Atividade:5702 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estadode Pernambuco ADAGRO
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estadode Pernambuco ADAGRO
Finalidade :
Atividade:5703 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Agência de Defesa e FiscalizaçãoAgropecuária do Estado de Pernambuco ADAGRO
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 450.000
450.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estadode Pernambuco ADAGRO ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:5704 - Contribuições Patronais da Agência de Defesa eFiscalização Agropecuária do Estado de PernambucoADAGRO
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 970.000
970.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:5707 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estadode Pernambuco ADAGRO
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:5708 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa da Agência de Defesa e FiscalizaçãoAgropecuária do Estado de Pernambuco ADAGRO
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 657.000
657.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
5705-Contribuições Complementar da Agência deDefesa e Fiscalização Agropecuária do Estado dePernambuco ADAGRO
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 4.430.000
4.430.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
5706-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuáriado Estado de Pernambuco ADAGRO
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200102 5.0004 4 00200102 5.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
363
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00314 - Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Agência de Defesa e FiscalizaçãoAgropecuária do Estado de Pernambuco ADAGRO
Finalidade :
Projeto: 5709 - Adequação das Instalações Físicas da Agência deDefesa e Fiscalização Agropecuária do Estado dePernambuco ADAGRO
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 200.0004 4 00900241 3.000
203.000TOTAL DA AÇÃO
364
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00314 - Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0456.000 0200.00025.403.0000101 26.059.0000 002.832.000 0684.10000102 3.516.1000 00103.200 0000116 103.2000 002.556.500 03.00000241 2.559.5000 008.922.000 0160.00000245 9.082.0000 0
41.319.800025.403.000 0 14.869.700 001.047.100TOTAL
365
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Objetivo: Beneficiar as populações residentes na região semiárida que sofrem com os efeitos das estiagens, promovendoa ampliação e melhoria da oferta de água para o consumo humano e animal
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0030 - APOIO ÀS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 1.110.0001.110.0000116 0 0 31.679.400 0 0 0 34.679.4003.000.0000242 0 0 0 0 0 0 5.0005.0000245 0 0 0 0 0 0 1.000.0001.000.000
36.794.40031.679.400 0 00 0 5.115.000 0TOTAL
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Minimizar os efeitos da estiagem sobre as populaçõesatingidas pela seca no semiárido pernambucano
Finalidade :
Atividade:1181 - Ações Assistenciais às Populações Atingidas pelaEstiagem a Cargo do IPA
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900116 30.690.000
30.690.000TOTAL DA AÇÃO
544-RECURSOS HÍDRICOSSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Executar obras de infraestrutura hídrica rural visando apoiar odesenvolvimento rural de Pernambuco, especificamente naRegião do Semiárido
Finalidade :
Projeto: 4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do MeioRural
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 1.110.0003 3 00900116 989.4004 4 00900116 3.000.0004 4 00900242 5.0004 4 00900245 1.000.000
6.104.400TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Contribuir para redução da pobreza rural com a promoção e a modernização tecnológica da produção rural, embases sustentáveis, aperfeiçoando a geração e a democratização do conhecimento com a assistência técnicafocada na agricultura familiar e ampliar a oferta de água no campo, visando a elevação do nível sócioeconômicodos produtores rurais no Estado
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0423 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0116 0 0 2.847.000 0 0 0 2.847.00000241 29.300 0 1.931.600 0 0 0 1.960.90000242 0 0 5.450.000 0 0 0 7.620.0002.170.000
12.427.90010.228.600 0 029.300 0 2.170.000 0TOTAL
572-DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIASubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Produzir, adquirir e ofertar bens e serviços de qualidade,visando o desenvolvimento das atividades agropecuárias noEstado
Finalidade :Atividade:2440 - Produção de Bens e Serviços Agropecuários QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900116 1.131.5003 1 00900241 29.3003 3 00900241 1.931.6003 3 00900242 4.950.0004 4 00900242 2.170.000
10.212.400TOTAL DA AÇÃO
366
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
608-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIASubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Elevar a competitividade dos sistemas de produção por meiode ações de pesquisa e inovação e assistência técnica eextensão rural, com o foco na melhoria da qualidade do leite ede seus derivados.
Finalidade :
Atividade:2502 - Apoio à Reestruturação da Pecuária de Leite emPernambuco
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900116 1.000.0003 3 00900242 500.000
1.500.000TOTAL DA AÇÃO
608-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIASubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Oportunizar ao produtor rural melhoria de sua produção eprodutividade na caprinocultura, ovinocultura, apicultura,galinha de capoeira, peixe e camarão objetivando o aumentoda renda familiar, competitividade de mercado e inclusãosocial.
Finalidade :Atividade:2503 - Apoio à Produção de Pequenos Animais QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900116 265.500
265.500TOTAL DA AÇÃO
608-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIASubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Contribuir para o aumento da produtividade e beneficiamentode frutas e hortaliças de maior expressão social e econômicados agricultores familiares de Pernambuco.
Finalidade :
Atividade:2505 - Apoio à Produção do Desenvolvimento de Frutas eHortaliças
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900116 250.000
250.000TOTAL DA AÇÃO
608-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIASubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Contribuir para o desenvolvimento rural sustentável dePernambuco priorizando a conservação do meio ambiente edos recursos naturais.
Finalidade :Atividade:2508 - Apoio à Conservação e Manejo de Recursos Naturais QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900116 200.000
200.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Reduzir a pobreza rural e permitir a inclusão do homem do campo com sustentabilidade Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1022 - INCLUSÃO PRODUTIVA DO HOMEM DO CAMPO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 20.000 0 0 0 20.00000116 0 0 6.331.300 0 0 0 6.331.30000242 0 0 10.500.000 0 0 0 10.505.0005.000
16.856.30016.851.300 0 00 0 5.000 0TOTAL
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Incentivar e fortalecer a inclusão produtiva e social deagricultores familiares, principalmente, mulheres e jovens naperspectiva de proporcionar a profissionalização e fomentar oempreendedorismo rural. Esta ação, constituida por umconjunto de atividades, deverá contribuir para a inserçãoprodutiva e social de agricultores familiares, com a geração derenda e emprego, capazes de impactar positivamente naavaliação de resultado, por meio da produtividade.
Finalidade :Atividade:2506 - Apoio à Inclusão Produtiva e Cidadania QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900116 60.0003 3 00900242 2.700.000
2.760.000TOTAL DA AÇÃO
367
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
334-FOMENTO AO TRABALHOSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Fortalecer a agricultura familiar, através da melhoria dascondições da produção agrícola dos agricultores familiares,com vistas ao aumento da renda e a melhoria das condiçõesde segurança alimentar
Finalidade :Atividade:3258 - Fortalecimento da Agricultura Familiar QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 20.0003 3 00900116 6.271.3003 3 00900242 7.800.0004 4 00900242 5.000
14.096.300TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.000 0 0 0 3.00003.0003.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:4537 - Manutenção da Ouvidoria do Instituto Agronômico dePernambuco - IPA
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Instituto Agronômico de Pernambuco e asseguraro suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0987 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 55.209.900 150.000 23.974.600 0 400.000 0 79.734.50000241 0 0 2.921.300 0 0 0 4.021.3001.100.0000242 0 0 5.000.000 0 0 0 5.425.000425.000
89.180.80031.895.900 400.000 055.209.900 150.000 1.525.000 0TOTAL
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional do InstitutoAgronômico de Pernambuco
Finalidade :
Atividade:0123 - Capacitação de Recursos Humanos do InstitutoAgronômico de Pernambuco - IPA
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 10.700
10.700TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Fornecer vale transporte e auxilio alimentação aos servidoresda Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária - IPA
Finalidade :
Atividade:0125 - Concessão de Vale Transporte e Auxilio Alimentação aServidores do IPA
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.058.800
2.058.800TOTAL DA AÇÃO
368
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Empresa Pernambucana de PesquisaAgropecuária - IPA
Finalidade :
Atividade:0130 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãodo IPA
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 203.800
203.800TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:2457 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo do IPA
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.874.400
1.874.400TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4288 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticano Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 57.9003 3 00900241 77.1004 4 00900242 20.000
155.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações do IPA e executar as atividades desuporte administrativo à gestão dos seus programasfinalísticos
Finalidade :
Atividade:4407 - Suporte às Atividades Fins do Instituto Agronômico dePernambuco - IPA
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 55.003.1003 3 00900101 19.961.7003 3 00910101 21.8003 3 00900241 2.513.4003 3 00910241 60.0004 4 00900241 600.000
78.160.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0129-Serviços da Dívida do IPAOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 2 00900101 150.0004 6 00900101 400.000
550.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0131-Devolução de Saldo de Recursos de Convêniodo IPA
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200242 5.000.0004 4 00200242 5.000
5.005.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
1818-Encargos com Condenações e AcordosJudiciais do IPA
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
369
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento do Instituto Agronômico de Pernambuco
Finalidade :
Projeto: 4031 - Adequação das Instalações Físicas do InstitutoAgronômico de Pernambuco - IPA
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 260.1004 4 00900241 500.0004 4 00900242 400.000
1.160.100TOTAL DA AÇÃO
370
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
023.997.600 400.0001.110.00055.209.9000101 80.867.500150.000 0040.857.700 03.000.00000116 43.857.7000 004.852.900 01.100.00029.3000241 5.982.2000 0020.950.000 02.605.00000242 23.555.0000 000 01.000.00000245 1.000.0000 0
155.262.400055.239.200 150.000 90.658.200 400.00008.815.000TOTAL
371
Secretaria de Saúde
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
23000 - SECRETARIA DE SAÚDE
Legislação: SECRETARIA DE SAÚDELei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015; Decreto Estadual nº 36.622, de 08 de junho de 2011.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PELei nº 10.999, de 15 de dezembro de 1993.
Finalidade: SECRETARIA DE SAÚDEPlanejar, desenvolver e executar a política sanitária do Estado; orientar e controlar as ações que visem aoatendimento integral e equânime das necessidades de saúde da população; desenvolver políticas de fortalecimentoao sistema de atendimento e à complementação da Rede Hospitalar e Ambulatorial do Estado; exercer asatividades de fortalecimento da rede de atenção básica e psicossocial; exercer a fiscalização e poder de polícia devigilância sanitária; coordenar e acompanhar o processo de municipalização do Sistema Único de Saúde.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PEGarantir o suporte adequado aos processos de planejamento, gestão e desenvolvimento das ações e serviçospúblicos de saúde executados ou coordenados pela Secretaria Estadual de Saúde, segundo os princípios ediretrizes do Sistema Único de Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00404 - FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE
Legislação: Lei Complementar nº 03, de 22 de agosto de 1990; Decreto nº 25.549, de 10 de junho de 2003; Decreto nº 25.364,de 08 de abril de 2003; Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007; Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009; e Leinº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Finalidade: Elaborar e participar da execução da Política Estadual de Saúde, nas áreas da Hematologia, Hemoterapia eprodução de Hemoderivados, estabelecendo diretrizes de ação no campo científico e tecnológico, de modo aproporcionar a todos os cidadãos o acesso irrestrito e seguro aos benefícios do desenvolvimento deconhecimentos, técnicas, produtos e serviços nas suas áreas de atuação, bem como a formação, capacitação etreinamento contínuo de capital humano; participar da formulação e execução da Política de Saúde do Governo doEstado, no campo da Hematologia, Hemoterapia e na Produção de Hemoderivados; realizar pesquisas quepermitam captar, acumular, produzir, institucionalizar conhecimentos científicos, estimulando o desenvolvimento doPaís em Hematologia, Hemoterapia e na Produção de Hemoderivados; ministrar o ensino da Hematologia eHemoterapia, capacitando pessoal, no Estado e fora dele, através de cursos de graduação, pós-graduação,especialização, bem como estágios, visitas técnicas e treinamentos específicos; promover o diagnóstico e otratamento das doenças do sangue, oferecendo à população serviços de internamento, ambulatoriais e laboratoriaisespecializados; recrutar, selecionar e cadastrar candidatos à doação de sangue conforme normas técnicasemanadas do poder público federal; coletar e submeter o sangue colhido a processos de análise segundo padrõesde qualidade estabelecidos pelas normas técnicas do poder público federal; criar mecanismos de comunicação coma sociedade para torná-la partícipe dos programas de doação de sangue altruísta e permanente; promover ointercâmbio de conhecimentos e experiências com entidades nacionais e internacionais públicas ou privadas; eparticipar, junto ao Ministério da Saúde, da elaboração e atualização de normas técnicas que disciplinem asatividades hematológicas, hemoterápicas e da política de hemoderivados do País.
375
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00114 - Secretaria de Saúde - Administração Direta
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Saúde e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0971 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 20.000 0 700.000 0 0 0 720.0000720.000700.000 0 020.000 0 0 0TOTAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de Saúde e executaras atividades de suporte administrativo à gestão dos seusprogramas finalísticos
Finalidade :Atividade:4391 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Saúde QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 20.0003 3 00900101 700.000
720.000TOTAL DA AÇÃO
376
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00114 - Secretaria de Saúde - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0700.000 0020.0000101 720.0000 0720.000020.000 0 700.000 000TOTAL
377
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208 - Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta
Objetivo: Desenvolver e aperfeiçoar a prestação dos serviços de saúde á população, com acesso as ações de média ealta complexidade
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0410 - DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO COM ACESSO ÀS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.182.032.800 0 0 0 1.182.492.800460.0000104 0 0 60.000 0 0 0 60.00000116 0 0 18.822.700 0 0 0 18.822.70000128 0 0 1.790.700 0 0 0 1.790.70000140 0 0 0 0 0 0 2.000.0002.000.0000144 83.127.600 0 1.472.442.800 0 0 0 1.555.590.40020.000
2.760.756.6002.675.149.000 0 083.127.600 0 2.480.000 0TOTAL
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Implementar as ações da Central de Transplante, com oobjetivo de reduzir as listas de espera por órgão ou tecidos e,consequentemente, do tempo de espera dos pacientes por umtransplante, beneficiando toda a população do Estado
Finalidade :
Atividade:2139 - Implementação das Ações da Central de TransplantesEstadual
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 39.6003 3 00900144 42.8004 4 00900144 20.000
102.400TOTAL DA AÇÃO
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Reduzir a morbimortalidade principalmente por causasexternas e cardiovasculares levando-se em conta que oatendimento pré-hospitalar reduziu as complicaçõesdiminuindo o tempo de início para o atendimento hospitalar emelhorando a qualidade da assistência
Finalidade :
Atividade:2178 - Ampliação da Cobertura Estadual de Assistência Pré-Hospitalar Móvel/SAMU
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00410101 20.270.2003 3 00910101 204.7004 4 00410101 450.0004 4 00900140 2.000.0003 3 00910144 294.300
23.219.200TOTAL DA AÇÃO
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Garantir a execução dos procedimentos de média e altacomplexidade pelas unidades de saúde do Estado sob gestãoprópria, para atendimento às necessidades de saúde dapopulação
Finalidade :
Atividade:2393 - Garantia da oferta de procedimentos de média e altacomplexidade ambulatorial e hospitalar - Rede própria sobgestão estadual
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 257.547.8003 3 00900104 60.0003 1 00900144 83.127.6003 3 00900144 243.619.400
584.354.800TOTAL DA AÇÃO
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Garantir a execução dos procedimentos de média e altacomplexidade pelas unidades de saúde que são administradospor Consórcios, Municipios e União e que o Estado contribuifinanceiramente.
Finalidade :
Atividade:2396 - Garantia da oferta de procedimentos de média e altacomplexidade ambulatorial e hospitalar - transferência aConsórcios, Municípios e União
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 1.135.4003 3 00410101 2.649.4003 3 00200144 6.014.2003 3 00410144 14.033.300
23.832.300TOTAL DA AÇÃO
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Atender a demanda de serviços de hematologia e hemoterapiapela população
Finalidade :
Atividade:3647 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados peloHEMOPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00910101 56.574.9003 3 00910144 36.341.200
92.916.100TOTAL DA AÇÃO
378
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208 - Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Atender a demanda da população do Estado, pelos serviçospúblicos de saúde
Finalidade :
Atividade:3648 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados pelaUPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00910101 214.305.0003 3 00910144 143.513.400
357.818.400TOTAL DA AÇÃO
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Atender a demanda da população do DEFN, pelos serviços desaúde
Finalidade :
Atividade:3649 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados peloDistrito Estadual de Fernando de Noronha - DEFN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00910101 1.685.0003 3 00910144 498.000
2.183.000TOTAL DA AÇÃO
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção:10-SAÚDEFunção:
Estruturar rede integral de ações e serviços para os usuáriosde drogas
Finalidade :
Atividade:4316 - Qualificação da Atenção à Saúde para os Usuários deDrogas
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 60.0003 3 00900101 10.000
70.000TOTAL DA AÇÃO
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Garantir a execução dos procedimentos de média e altacomplexidade pelas unidades de saúde sob gestão deentidades filantrópicas, para atendimento às necessidades desaúde da população
Finalidade :
Atividade:4610 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e AltaComplexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sobgestão de Entidades Filantrópicas
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 406.492.8003 3 00500116 18.822.7003 3 00500128 1.790.7003 3 00500144 373.982.000
801.088.200TOTAL DA AÇÃO
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Garantir a oferta dos procedimentos de média e altacomplexidade ambulatorial e hospitalar, pelas unidades darede complementar de saúde, para atendimento àsnecessidades da população
Finalidade :
Atividade:4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e AltaComplexidade Ambulatorial e Hospitalar - RedeComplementar
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 140.825.0003 3 00900101 80.233.0004 4 00500101 10.0003 3 00500144 471.217.2003 3 00900144 182.887.000
875.172.200TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer a atenção primária de saúde, objetivando atender a demanda da população por este tipo de serviço Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0411 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 2.107.300 0 0 0 2.277.300170.0000102 0 0 2.314.600 0 0 0 2.314.60000116 0 0 9.382.200 0 0 0 9.382.20000144 2.585.600 0 1.517.500 0 0 0 6.296.8002.193.700
20.270.90015.321.600 0 02.585.600 0 2.363.700 0TOTAL
301-ATENÇÃO BÁSICASubfunção:10-SAÚDEFunção:
Promover, prevenir e tratar os agravos de saúde maisprevalentes nas UPs visando a reorganização da redeassistencial destas UPs, observando os princípios e diretrizesdo SUS
Finalidade :Atividade:2067 - Assistência à Saúde nas Unidades Prisionais (UPs) QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 40.0003 1 00900144 2.585.6003 3 00900144 1.333.600
3.959.200TOTAL DA AÇÃO
379
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208 - Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta
301-ATENÇÃO BÁSICASubfunção:10-SAÚDEFunção:
Reduzir a morbimortalidade feminina por câncer de mama,colo uterino e outras patologias e oferecer atenção primáriacom qualidade à saúde da mulher
Finalidade :Atividade:2089 - Atenção à Saúde da Mulher QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00410101 16.0003 3 00900101 35.9003 3 00900102 170.300
222.200TOTAL DA AÇÃO
301-ATENÇÃO BÁSICASubfunção:10-SAÚDEFunção:
Monitorar, avaliar e qualificar os serviços de média e altacomplexidade em saúde bucal
Finalidade :Atividade:2095 - Atenção Integral em Saúde Bucal QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.0003 3 00900102 1.987.800
1.997.800TOTAL DA AÇÃO
305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICASubfunção:10-SAÚDEFunção:
Garantir o controle e ou erradicação das doençasimunopreveníveis
Finalidade :
Atividade:2104 - Controle e Erradicação das Doenças Imunopreveníveisno Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 449.4004 4 00200101 100.0003 3 00900144 173.9004 4 00900144 2.193.700
2.917.000TOTAL DA AÇÃO
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Desenvolvimento e manutenção das ações relacionadas aoprojeto Boa Visão.
Finalidade :Atividade:2403 - Desenvolvimento do Projeto Boa Visão QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 167.0004 4 00500101 20.000
187.000TOTAL DA AÇÃO
301-ATENÇÃO BÁSICASubfunção:10-SAÚDEFunção:
Qualificar a Atenção Primária em Saúde, através da Estratégiade Saúde da Família, pautada no modelo de atenção davigilância à saúde, priorizando grupos populacionaisespecíficos, agravos à saúde e ciclos de vida, na perspectivada promoção, prevenção e assistência à saúde
Finalidade :Atividade:4217 - Melhoria da Atenção Básica QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 660.0003 3 00410116 9.327.0003 3 00900116 50.0003 3 00910116 5.200
10.042.200TOTAL DA AÇÃO
301-ATENÇÃO BÁSICASubfunção:10-SAÚDEFunção:
Melhorar a atenção integral à saúde, através de políticasestratégicas voltadas para grupos específicos, buscandoreduzir a morbimortalidade infantil; assegurar assistência aosportadores de doenças mentais; organizar serviços voltadospara pessoas com deficiência; assegurar ações de promoção,prevenção e recuperação da saúde do idoso ; assistir osmunicípios garantindo a prevenção, promoção, recuperação ea reabilitação da saúde dos trabalhadores
Finalidade :
Atividade:4435 - Melhoria da Atenção Integral à Saúde - PolíticasEstratégicas
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 169.0003 3 00900101 600.0004 4 00500101 10.0003 3 00900102 156.5003 3 00900144 10.000
945.500TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Ampliar e qualificar a atenção primária em Pernambuco Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0512 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
380
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208 - Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 405.000 0 0 0 405.00000104 0 0 59.000 0 0 0 59.00000116 0 0 10.794.200 0 0 0 10.794.20000128 0 0 1.000.000 0 0 0 1.000.00000144 9.333.700 0 20.034.400 0 0 0 30.258.700890.600
42.516.90032.292.600 0 09.333.700 0 890.600 0TOTAL
305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICASubfunção:10-SAÚDEFunção:
Atenuar os efeitos da situação vigente da gravidade daproliferação dos vírus da dengue, zika e chicungunya,adotando as medidas necessárias, por parte do Poder Público,para atenuar os efeitos dessa epidemia junto á população
Finalidade :
Atividade:1478 - Implementação de Ações Emergenciais de Combate aEpidemia de Dengue e demais Doenças Transmitidas peloMosquito Aedes Aegypti
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00410101 100.0003 3 00500101 290.0003 3 00410116 601.6003 3 00500116 1.800.0003 3 00900116 4.792.6003 3 00910116 3.600.0003 3 00900128 1.000.0003 3 00410144 923.000
13.107.200TOTAL DA AÇÃO
303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICOSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Assegurar o acesso da população a serviços de diagnósticoslaboratoriais em vigilância em saúde, conforme preconiza oSUS.
Finalidade :
Atividade:2141 - Operacionalização do Laboratório Central de SaúdePública de Pernambuco - LACEN.
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.0003 3 00900104 59.0003 1 00900144 2.165.4003 3 00900144 7.189.500
9.418.900TOTAL DA AÇÃO
305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICASubfunção:10-SAÚDEFunção:
Atualizar e implementar os Sistemas de InformaçãoSIM,SINAN,SINASC nos municípios; realizar estudos epesquisas; implementar e implantar os SVO; monitorar eavaliar as ações de vigilância em saúde; investigar doençasinusitadas e surtos; implementar a vigilância ambiental;modernizar e reestruturar a rede de vigilância em saúde
Finalidade :
Atividade:2164 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Controledas Doenças e Agravos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.0003 1 00900144 6.256.4003 3 00410144 2.299.7003 3 00500144 294.8003 3 00900144 5.388.9004 4 00500144 170.7004 4 00900144 702.900
15.123.400TOTAL DA AÇÃO
304-VIGILÂNCIA SANITÁRIASubfunção:10-SAÚDEFunção:
Monitorar a fabricação, distribuição e comercialização deprodutos e a apresentação de serviços submetidos ao regimeda vigilância sanitária e executar a vigilância de contaminantesambientais com repercussão na saúde da população
Finalidade :
Atividade:2174 - Vigilância Sanitária para o Controle de Produtos eServiços de Interesse à Saúde
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900144 911.9003 3 00900144 1.450.1004 4 00900144 17.000
2.379.000TOTAL DA AÇÃO
301-ATENÇÃO BÁSICASubfunção:10-SAÚDEFunção:
Assistir os municípios garantindo a prevenção, promoção,recuperação e a reabilitação da saúde dos trabalhadores
Finalidade :Atividade:2630 - Fortalecimento da saúde do trabalhador QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900144 450.300
450.300TOTAL DA AÇÃO
381
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208 - Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta
301-ATENÇÃO BÁSICASubfunção:10-SAÚDEFunção:
Reduzir a infecção por DST/HIV/AIDS/HTLV, Sífilis Congênitae Hepatites Virais através de ações que visem a redução damorbimortalidade no Estado
Finalidade :
Atividade:3093 - Fortalecimento das Ações de Prevenção e Tratamentodas DST / AIDS, Hepatite Virais, HTLV e Sífilis Congênita nosMunicípios
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900144 2.038.100
2.038.100TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Garantir a dispensação de medicamentos à população usuária do Sistema Único de Saúde Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0655 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 66.125.600 0 0 0 66.125.60000144 0 0 17.714.400 0 0 0 17.714.4000
83.840.00083.840.000 0 00 0 0 0TOTAL
303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICOSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Desenvolvimento de ações relacionadas a manutenção daassistência farmacêutica
Finalidade :
Atividade:2420 - Manutenção das atividades da assistênciafarmacêutica
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 12.000
12.000TOTAL DA AÇÃO
303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICOSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Garantir o acesso da população aos medicamentos básicospadronizados, conforme pactuação na Comissão IntergestoraBipartite - CIB e política de assistência farmacêutica vigente
Finalidade :
Atividade:3124 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticospara Atenção Básica à Saúde
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00410101 400.0003 3 00500101 441.0003 3 00900101 8.900.400
9.741.400TOTAL DA AÇÃO
303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICOSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Garantir o acesso da população dos municípios aosmedicamentos de dispensação excepcional
Finalidade :
Atividade:3126 - Aquisição de Medicamentos e Insumos FarmacêuticosExcepcionais e Especiais
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00410101 180.0003 3 00500101 120.0003 3 00900101 56.072.2003 3 00900144 17.714.400
74.086.600TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Ampliar a cobertura dos serviços de saúde, através da construção, melhoria e equipagem das unidades desaúde, bem como garantir a dispensação de medicamentos à população do Sistema Único de Saúde
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0902 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 16.199.00016.199.0000102 0 0 0 0 0 0 19.519.30019.519.3000140 0 0 0 0 0 0 13.705.70013.705.7000144 0 0 0 0 0 0 8.172.1008.172.100
57.596.1000 0 00 0 57.596.100 0TOTAL
382
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208 - Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Melhorar a qualidade da assistência prestada a população,através da implantação de novas unidades de saúde noEstado
Finalidade :Projeto: 2405 - Implantação de Unidades de Saúde QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 30.0004 4 00900102 10.891.2004 4 00410140 5.660.2004 4 00900140 1.290.4004 4 00900144 1.000.000
18.871.800TOTAL DA AÇÃO
303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICOSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Descentralizar o serviço de distribuição, armazenamento edispensação de medicamentos para assegurar o acesso, dapopulação de todo Estado, aos medicamentos de alto custo
Finalidade :
Projeto: 4057 - Ampliação da Infraestrutura para Armazenagem,Distribuição e Disponibilização à População de InsumosFarmacêuticos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 20.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Melhorar a qualidade da assistência prestada a população,através da reestruturação física e equipagem das unidades desaúde no Estado
Finalidade :
Projeto: 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades deSaúde
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00200101 260.0004 4 00410101 13.677.0004 4 00500101 1.578.0004 4 00900101 634.0004 4 00900102 8.628.1004 4 00900140 6.755.1004 4 00900144 7.172.100
38.704.300TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Garantir atenção integral às gestantes, aos seus filhos e famílias, através de ações articuladas nos campos dasaúde, educação, desenvolvimento e assistência social
Tipo do Programa : Finalístico ( Multissetorial )Programa: 0909 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES - PROGRAMA MÃE CORUJA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 10.000 0 0 0 30.00020.0000116 0 0 4.290.000 0 0 0 4.290.0000
4.320.0004.300.000 0 00 0 20.000 0TOTAL
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção:10-SAÚDEFunção:
Garantir atenção integral às gestantes, aos seus filhos efamílias, incentivando o fortalecimento dos vínculos afetivos,através de ações articuladas no campo da saúde, educação,desenvolvimento e assistência social
Finalidade :
Atividade:4323 - Qualificação do Atendimento Integral às Mulheres,Gestantes e seus Filhos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.0004 4 00900101 20.0003 3 00900116 4.290.000
4.320.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Implementar o modelo de gestão em saúde e modernizar a rede de referência estadual e municipal Tipo do Programa : Finalístico
Programa: 1028 - QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO DOS PROCESSOS DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA EPARTICIPATIVA
383
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208 - Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.312.300 0 0 0 1.312.30000102 0 0 4.385.400 0 0 0 5.692.9001.307.5000104 0 0 163.800 0 0 0 163.80000144 4.572.800 0 2.587.100 0 0 0 7.159.9000
14.328.9008.448.600 0 04.572.800 0 1.307.500 0TOTAL
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Fortalecer as ações da Atenção à Saúde nos três níveis deassistência por meio da incorporação das estratégias deTelessaúde que visam ampliar o acesso à diversasespecialidades, apoiar a gestão e contribuir para educaçãopermanente dos profissionais de saúde à nível central, nasGERES e nos municípios.
Finalidade :
Atividade:2436 - Estruturação do Núcleo Estadual de Telessaúde daSES
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 128.1003 3 00900102 4.385.4004 4 00900102 1.307.500
5.821.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Fornecer assessoria de Imprensa, Publicidade, Campanhas,Comunicação Social e Cobertura Jornalística, fortalecendo acomunicação interna e externa da SES
Finalidade :Atividade:2470 - Manutenção dos Serviços de Comunicação Social QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Formar e qualificar recursos humanos nos níveis técnico,gerencial e administrativo com perfis adequados àsnecessidades do SUS
Finalidade :
Atividade:3082 - Formação e Qualificação de Recursos Humanos para oSUS
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 105.1003 3 00900104 123.8003 1 00900144 2.231.7003 3 00410144 94.1003 3 00900144 586.600
3.141.300TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Aumentar o sentimento de auto-estima e satisfação do servidorda SES
Finalidade :Atividade:3085 - Implementação de Ações para Valorização do Servidor QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 39.9003 3 00900104 40.000
79.900TOTAL DA AÇÃO
301-ATENÇÃO BÁSICASubfunção:10-SAÚDEFunção:
Reduzir a morbimortalidade por acidentes de motoFinalidade :
Atividade:3435 - Manutenção do Programa de Redução de Acidentes deMotos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 105.400
105.400TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Melhorar a qualidade da assistência à saúde, otimizandorecursos e adequando a oferta de ações e serviços, através daimplementação e manutenção da central de regulação,controle e avaliação.
Finalidade :
Atividade:3438 - Implementação do Sistema de Regulação, Controle eAvaliação do SUS
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 699.6003 1 00900144 2.341.1003 3 00900144 1.896.900
4.937.600TOTAL DA AÇÃO
384
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208 - Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta
121-PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Fortalecer o processo de planejamento e gestão do SistemaÚnico de Saúde no Estado
Finalidade :
Atividade:4419 - Fortalecimento do Processo de Planejamento e Gestãodo Sistema Único de Saúde
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 214.2003 3 00900144 9.500
223.700TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
O projeto tem por objetivo implantar pontos focais dedisseminação das ações de Economia da Saúde nos HospitaisEstaduais sob Administração Direta, com o objetivo desubsidiar os gestores no processo de tomada de decisão pelaaplicação do conhecimento e das ferramentas de Economia daSaúde.
Finalidade :
Projeto: 2426 - Implantação de Núcleos de Economia em Saúde nosHospitais Estaduais sob Administração Direta,
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 67.500 0 0 0 67.50000144 0 0 325.400 0 0 0 325.4000
392.900392.900 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:2153 - Manutenção da Ouvidoria do Fundo Estadual de Saúde- FES-PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900144 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
125-NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃOSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Dotar o Conselho Estadual de Saúde de condiçõesnecessárias ao seu funcionamento; coordenar e apoiar asconferências estaduais, municipais, temáticas e plenáriasestaduais de saúde, seminários e eventos pertinentes aocontrole social; apoiar as ações desenvolvidas pelosconselhos municipais de saúde, pelos conselhos locais edistrital de saúde indígena, de Fernando de Noronha; eestimular a implementação dos conselhos gestores dasunidades de saúde, objetivando fortalecimento dos mesmos.
Finalidade :Atividade:4422 - Fortalecimento do Controle e da Participação Social QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 67.5003 3 00900144 315.400
382.900TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Fundo Estadual de Saúde e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0984 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PE
385
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208 - Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 1.097.326.200 0 185.574.900 0 0 0 1.282.901.10000102 0 0 1.000.000 0 0 0 1.000.00000144 0 0 2.612.700 0 0 0 2.612.7000
1.286.513.800189.187.600 0 01.097.326.200 0 0 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Secretaria Estadual de Saúde ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:0597 - Contribuições Patronais da Secretaria de Saúde aoFUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 237.416.000
237.416.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Secretaria de Saúde
Finalidade :
Atividade:0598 - Ressarcimento das Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Secretaria de Saúde
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 2.005.900
2.005.900TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Secretaria de Saúde
Finalidade :
Atividade:0599 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Saúde
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 30.665.900
30.665.900TOTAL DA AÇÃO
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Garantir a remuneração de pessoal e dos residentes paraprestação das atividades fins do sistema de saúde
Finalidade :
Atividade:0602 - Manutenção do Pessoal da Secretaria de Saúde e doPessoal de Residência médica e outras Residências
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 857.904.3003 3 00900101 50.000
857.954.300TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizado para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:2080 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo do FES-PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 20.121.000
20.121.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações das Gerências Regionais de Saúde -GERES, e executar as atividades de suporte administrativo ágestão dos seus programas finalísticos, vinculados àadministração das GERES.
Finalidade :
Atividade:2400 - Suporte às Atividades Fins das Gerências Regionaisde Saúde - GERES
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 4.544.2003 3 00900144 12.900
4.557.100TOTAL DA AÇÃO
386
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208 - Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações do FES e executar as atividades desuporte administrativo á gestão dos seus programasfinalísticos
Finalidade :
Atividade:4405 - Suporte às Atividades Fins do Fundo Estadual deSaúde - FES-PE -Sede
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 123.956.2003 3 00900144 2.599.800
126.556.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática do Fundo Estadual de Saúde -FES-PE - Administração Direta
Finalidade :
Atividade:4606 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticado Fundo Estadual de Saúde - FES-PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 6.181.900
6.181.900TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0814-Devolução de Saldo de Recursos de Convêniodo FES-PE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200102 1.000.000
1.000.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Secretaria de Saúde
Finalidade :
Projeto: 4605 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deSaúde
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 55.700
55.700TOTAL DA AÇÃO
387
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208 - Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
01.437.635.400 016.849.0001.097.326.2000101 2.551.810.6000 007.700.000 020.826.80000102 28.526.8000 00282.800 0000104 282.8000 0043.289.100 0000116 43.289.1000 002.790.700 0000128 2.790.7000 000 015.705.70000140 15.705.7000 001.517.234.300 011.276.40099.619.7000144 1.628.130.4000 0
4.270.536.10001.196.945.900 0 3.008.932.300 0064.657.900TOTAL
388
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
Objetivo: Atender à população nos procedimentos da área do sangue Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0527 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DA FUNDAÇÃO HEMOPE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 20.000 0 0 0 20.00000242 0 0 10.000 0 0 0 10.00000244 5.203.300 0 24.514.700 0 0 0 29.858.900140.9000271 22.228.500 0 2.068.100 0 0 0 24.296.6000
54.185.50026.612.800 0 027.431.800 0 140.900 0TOTAL
303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICOSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Atender à demanda de componentes sangüíneos dapopulação da Região Metropolitana.
Finalidade :Atividade:2100 - Realização de Procedimentos Hemoterápicos QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900244 2.144.5003 3 00900244 15.843.1004 4 00900244 110.9003 1 00900271 11.840.9003 3 00900271 879.000
30.818.400TOTAL DA AÇÃO
571-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICOSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Realizar pesquisa científica e capacitar profissionais na áreado sangue.
Finalidade :
Atividade:2103 - Realização de Pesquisa e Ensino em Graduação e Pós-Graduação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICOSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Atender à demanda de pacientes hematológicos no Estado.Finalidade :Atividade:2117 - Atendimento a Pacientes Hematológicos QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900244 3.058.8003 3 00900244 8.671.6004 4 00900244 30.0003 1 00900271 10.387.6003 3 00900271 1.189.100
23.337.100TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Viabilizar o cumprimento da missão e o atingimento da visãoinstitucional.
Finalidade :
Atividade:2160 - Desenvolvimento das Ações Estratégicas da FundaçãoHEMOPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 10.0003 3 00900242 10.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Reformar, ampliar e equipar as unidades hemoterápicas e hematológicas do Estado. Tipo do Programa : Finalístico
Programa: 0533 - REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES HEMOTERÁPICAS E HEMATOLÓGICAS DO ESTADODE PERNAMBUCO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 50.00050.0000242 0 0 100.000 0 0 0 500.000400.0000244 0 0 0 0 0 0 179.800179.800
729.800100.000 0 00 0 629.800 0TOTAL
389
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICOSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Reformar, ampliar e equipar as unidades hemoterápicas doEstado.
Finalidade :
Projeto: 2155 - Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentospara as Unidades Hemoterápicas do Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 50.0003 3 00900242 100.0004 4 00900242 400.0004 4 00900244 179.800
729.800TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Proporcionar à população do interior do Estado maior cobertura hemoterápica Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0535 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS NO INTERIOR DO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0244 1.286.200 0 364.900 0 0 0 1.651.10000271 4.280.600 0 150.000 0 0 0 4.430.6000
6.081.700514.900 0 05.566.800 0 0 0TOTAL
303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICOSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Atender à demanda de componentes sangüíneos dapopulação do interior do Estado.
Finalidade :
Atividade:4331 - Realização de Procedimentos Hemoterápicos àPopulação do Interior do Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900244 1.286.2003 3 00900244 364.9003 1 00900271 4.280.6003 3 00900271 150.000
6.081.700TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 10.000 0 0 0 10.000010.00010.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:4569 - Manutenção da Ouvidoria da Fundação deHematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Fundação de Hematologia e Hemoterapia dePernambuco - HEMOPE e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0945 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DEPERNAMBUCO - HEMOPE
390
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 1.630.800 0 0 0 1.640.80010.0000242 0 0 0 0 0 0 100.000100.0000244 2.640.000 0 2.011.400 0 0 0 4.651.40000271 19.429.200 0 8.418.500 0 0 0 27.847.7000
34.239.90012.060.700 0 022.069.200 0 110.000 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação a servidores daFundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco -HEMOPE
Finalidade :
Atividade:0653 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Fundação HEMOPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 358.7003 3 00900271 1.248.800
1.607.500TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco -HEMOPE ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:0788 - Contribuições Patronais da Fundação HEMOPE aoFUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910271 10.000.000
10.000.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede Digital.Corporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:2283 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da Fundação HEMOPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 13.2003 3 00900244 540.000
553.200TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações do HEMOPE e executar asatividades de suporte administrativo á gestão dos seusprogramas finalísticos
Finalidade :
Atividade:4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação deHematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 1.200.7004 4 00900241 10.0003 1 00900244 2.640.0003 3 00900244 1.471.4003 1 00900271 9.429.2003 3 00900271 6.812.200
21.563.500TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Formar e qualificar recursos humanos nos níveis técnico,gerencial e administrativo com perfis adequados àsnecessidades da Fundação HEMOPE
Finalidade :
Atividade:4445 - Formação e Qualificação de Recursos Humanos daFundação HEMOPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 48.200
48.200TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0789-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Fundação HEMOPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200241 10.0004 4 00900242 100.000
110.000TOTAL DA AÇÃO
391
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:11-TRABALHOFunção:
0790-Encargos com o PASEP da Fundação HEMOPEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900271 357.500
357.500TOTAL DA AÇÃO
392
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
00 050.00000101 50.0000 001.660.800 010.00000241 1.670.8000 00110.000 0500.00000242 610.0000 0026.891.000 0320.7009.129.5000244 36.341.2000 0010.636.600 0045.938.3000271 56.574.9000 0
95.246.900055.067.800 0 39.298.400 00880.700TOTAL
393
Defensoria Pública do Estado
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Legislação: Lei Complementar nº 124, de 02 de julho de 2008; e Decreto nº 32.475, de 14 de outubro de 2008.
Finalidade: Prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita, aos necessitados, assim considerados naforma da lei, na qualidade de instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado.
397
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00127 - Defensoria Pública do Estado - Administração Direta
Objetivo: Supervisionar o atendimento jurisdicional às pessoas necessitadas do Estado Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0345 - ATENDIMENTO JURÍDICO, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL ÀS PESSOAS NECESSITADAS DO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 64.298.600 0 3.936.800 0 0 0 68.235.400068.235.4003.936.800 0 064.298.600 0 0 0TOTAL
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Proporcionar o acesso da população à justiça gratuitaFinalidade :
Atividade:1925 - Atendimento Jurídico, Judicial e Extrajudicial aPessoas Necessitadas do Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 64.298.6003 3 00900101 3.510.0003 3 00910101 426.800
68.235.400TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 23.000 0 0 0 23.000023.00023.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Implantar o canal de diálogo com servidores e cidadãosusuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos a casos de elogios, críticas consultas e outrasocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores,cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Projeto: 4596 - Implantação da Ouvidoria da Defensoria Pública doEstado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 23.000
23.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Defensoria Pública do Estado e assegurar osuporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0939 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 33.339.100 0 18.787.300 0 0 0 52.526.400400.0000103 0 0 0 0 0 0 5.464.0005.464.0000104 0 0 274.000 0 0 0 274.00000124 0 0 0 0 0 0 840.000840.000
59.104.40019.061.300 0 033.339.100 0 6.704.000 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Proceder ao pagamento da contribuição patronal daDefensoria Pública ao Sistema de Assistência à Saúde dosServidores do Estado de Pernambuco (SASSEPE)
Finalidade :
Atividade:2565 - Contribuições Patronais ao SASSEPE pela DefensoriaPública
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00910101 458.200
458.200TOTAL DA AÇÃO
398
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00127 - Defensoria Pública do Estado - Administração Direta
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Defensoria Pública ao FUNAFIN.
Finalidade :
Atividade:3153 - Contribuições Patronais na Defensoria Pública doEstado ao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 16.439.100
16.439.100TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços daDefensoria Pública, através do acesso e serviços da RedeDigital Corporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:3193 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da Defensoria Pública do Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 772.500
772.500TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Defensoria Pública do Estado eexecutar as atividades de suporte administrativo à gestão dosseus programas finalísticos
Finalidade :
Atividade:4355 - Suporte às Atividades Fins da Defensoria Pública doEstado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.626.7003 3 00900104 274.000
10.900.700TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Proceder ao pagamento de auxílio alimentação aos servidoresda Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Finalidade :
Atividade:4674 - Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores daDefensoria Pública do Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 6.186.200
6.186.200TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
3155-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Defensoria Pública do Estado
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
3608-Contribuição Complementar da DefensoriaPública do Estado ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 16.900.000
16.900.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Melhorar a infraestrutura física e os equipamentos, paraoferecer condições adequadas de atendimento à população
Finalidade :
Projeto: 1919 - Modernização Operacional e Tecnológica daDefensoria Pública do Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 538.7004 4 00900101 200.0004 4 00900103 5.000.000
5.738.700TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Dotar a Defensoria Pública de núcleos nas diversas regiões doEstado
Finalidade :
Projeto: 1921 - Adequação das Instalações Físicas da DefensoriaPública do Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 200.0004 4 00900101 200.0004 4 00900103 464.0004 4 00900124 840.000
1.704.000TOTAL DA AÇÃO
399
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00127 - Defensoria Pública do Estado - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
022.747.100 0400.00097.637.7000101 120.784.8000 000 05.464.00000103 5.464.0000 00274.000 0000104 274.0000 000 0840.00000124 840.0000 0
127.362.800097.637.700 0 23.021.100 006.704.000TOTAL
400
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Legislação: Lei nº 15.664, de 10 de dezembro de 2015; Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Finalidade: Planejar, fomentar e executar a política de desenvolvimento econômico nos setores industrial, comercial, deserviços e de agronegócios do Estado; desenvolver ações estruturadoras focadas na identificação, atração e apoioàs iniciativas de investimentos voltadas à expansão das atividades econômicas produtivas no Estado; desenvolvere fomentar uma política dirigida para o incremento do comércio internacional, visando a aumentar os atuaispatamares de exportação; planejar, desenvolver e incentivar as parcerias com a iniciativa privada, além de ações eprogramas de implantação de empreendimentos estruturadores e fomentadores da economia estadual; coordenar esupervisionar a gestão das empresas e entidades vinculadas à Secretaria, aprovando as diretrizes e políticasempresariais e definindo as respectivas estratégias de atuação; e executar as atribuições do Estado no SistemaNacional de Metrologia; formular e executar as políticas estaduais de recursos hídricos, saneamento e de energia;coordenar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco - SIGRH;implantar e consolidar os instrumentos da política estadual de recursos hídricos; promover a gestão integrada,racional e participativa dos recursos hídricos no Estado; promover o desenvolvimento energético do Estado;promover a universalização dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e energia no Estado;exercer a gestão dos fundos destinados aos recursos hídricos, à eletrificação, eficiência energética, energiasrenováveis e ao saneamento; propor, coordenar, gerenciar e executar estudos, pesquisas, programas, projetos,obras e serviços atinentes aos recursos hídricos, energéticos e saneamento; captar recursos para ações nas áreasde recursos hídricos, saneamento e energia; promover a alocação negociada da água; e regular o uso da água, noâmbito dos recursos hídricos estaduais e dos federais nos termos em que lhe forem delegados, bem como realizarmonitoramento hidrometeorológico e previsões de tempo e clima no Estado.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00209 - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - FEHIDRO
Legislação: Lei nº 11.426, de 17 de janeiro de 1997; Lei nº 12.984, de 30 de dezembro de 2005; Lei nº 13.205, de 19 de janeirode 2007 e Lei nº 13.214, de 30 de março de 2007.
Finalidade: Exercer a função de instrumento de suporte financeiro da Política Estadual de Recursos Hídricos e das ações doscomponentes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco -SIGRH/PE.
00305 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IPEM-PE
Legislação: Decreto-Lei Federal nº 240, de 28 de fevereiro de 1967; Lei nº 6.141, de 23 de setembro de 1968; Decreto nº30.400, de 03 de maio de 2007: Decreto nº 32.615, de 07 de novembro de 2008; e Lei nº 15.452, de 15 de janeirode 2015.
Finalidade: Coordenar, aplicar, executar e fiscalizar, no Estado de Pernambuco, as funções do Sistema Nacional de Metrologia,Normalização e Qualidade Industrial, em plena adequação com as diretrizes estabelecidas pelo INMETRO.
00313 - AGENCIA PERNAMBUCANA DE AGUAS E CLIMA - APAC
Legislação: Lei nº 14.028, de 26 de março de 2010; Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010; Lei nº 15.452, de 15 de janeirode 2015 e Decreto nº 37.387, de 10 de novembro de 2011.
Finalidade: Executar a Política Estadual de Recursos Hídricos e regular o uso da água, no âmbito dos recursos hídricosestaduais e dos federais nos termos em que lhe forem delegados, bem como realizar monitoramentohidrometeorológico e previsões de tempo e clima no Estado.
403
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00115 - Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos - Administração Direta
Objetivo: Implementar a Política Estadual de Recursos Hídricos, seus instrumentos, sistema Integrado de gerenciamento e,promover a conservação e a proteção das águas superfíciais e subterrâneas dos recursos, em todo território doEstado
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 0611 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DE PERNAMBUCO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0102 0 0 0 0 0 0 315.000315.0000103 0 0 0 126.407.500 0 0 168.767.00042.359.500
169.082.0000 0 00 0 42.674.500 126.407.500TOTAL
544-RECURSOS HÍDRICOSSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Promover a execução de infraestrutura hídrica nas áreas deatuação de recursos hídricos, abastecimento de água eesgotamento sanitário.
Finalidade :
Atividade:3286 - Desenvolvimento de Ações de Infraestrutura Hídricana Área de Atuação da Secretaria Executiva de RecursosHídricos e Energéticos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900102 315.000
315.000TOTAL DA AÇÃO
544-RECURSOS HÍDRICOSSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
4201-Inversões em Participação Societária naCOMPESA - Projeto de Sustentabilidade Hídrica dePernambuco - PSHPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 5 00900103 96.375.100
96.375.100TOTAL DA AÇÃO
544-RECURSOS HÍDRICOSSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
4643-Inversões em Participação Societária naCompesa - Projeto de Saneamento Ambiental nasBacias Hidrográficas em Pernambuco - PSA
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 5 00900103 30.032.400
30.032.400TOTAL DA AÇÃO
544-RECURSOS HÍDRICOSSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Fortalecer a gestão dos recursos hídricos, aumentando aeficiência dos sistemas de abastecimento de água e desaneamento básico com a ampliação dos mesmos. Melhorar eexpandir a oferta da qualidade de água dos mananciais e dosistema metropolitano. Desenvolver e implementar um modelode gestão sustentável para o saneamento rural, com a criaçãode unidades demonstrativas de abastecimento de água econsolidação dos sistemas de gestão dos recursos hídricos
Finalidade :
Projeto: 3589 - Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco -PSHPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900103 31.072.900
31.072.900TOTAL DA AÇÃO
544-RECURSOS HÍDRICOSSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Apoiar projetos de saneamento ambiental nas baciashidrográficas, focando as bacias dos rios Capibaribe e Ipojuca,contribuindo para a melhoria da gestão dos recursos hídricos.
Finalidade :
Projeto: 4642 - Projeto de Saneamento Ambiental nas BaciasHidrográficas de Pernambuco - PSA
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900103 11.286.600
11.286.600TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Ampliar o acesso hídrico e a universalização do saneamento, garantindo abastecimento de água e esgotamentosanitário em todo território do Estado
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 0912 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
404
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00115 - Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos - Administração Direta
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0102 0 0 1.500.000 182.444.300 0 0 207.894.30023.950.0000103 0 0 0 124.248.800 0 0 124.248.80000140 0 0 0 0 0 0 20.00020.000
332.163.1001.500.000 0 00 0 23.970.000 306.693.100TOTAL
544-RECURSOS HÍDRICOSSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Acompanhar as obras federais de expansão da Rede deAdutoras do Estado e as obras da Integração do SãoFrancisco com as bacias hídrográficas do nordeste setentrional- Eixo Norte e Leste
Finalidade :Atividade:4004 - Acompanhamento das Obras Federais no Estado QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900140 20.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
544-RECURSOS HÍDRICOSSubfunção:17-SANEAMENTOFunção:
4198-Inversões em Participação Societária daCompesa - Água para Todos - Ampliação da Oferta,Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Reduçãodo Racionamento de Água
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 5 00900102 102.028.6004 5 00900103 44.097.200
146.125.800TOTAL DA AÇÃO
544-RECURSOS HÍDRICOSSubfunção:17-SANEAMENTOFunção:
4202-Inversões em Participação Societária daCompesa - Saneamento para Todos - Ampliação daCobertura dos Serviços e Eficiência da Coleta eTratamento do Esgotamento Sanitário
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 5 00900102 80.415.7004 5 00900103 80.151.600
160.567.300TOTAL DA AÇÃO
511-SANEAMENTO BÁSICO RURALSubfunção:17-SANEAMENTOFunção:
Prover o abastecimento de água e esgotamento sanitário nazona rural e nas comunidades difusas
Finalidade :
Projeto: 4039 - Água para Todos - Abastecimento de Água eEsgotamento Sanitário na Área Rural e ComunidadesDifusas
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900102 1.500.000
1.500.000TOTAL DA AÇÃO
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANOSubfunção:17-SANEAMENTOFunção:
Promover a ampliação da oferta, da cobertura dos serviços deabastecimento e da redução do racionamento de água nasáreas urbanas do Estado
Finalidade :
Projeto: 4040 - Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dosServiços de Abastecimento e Redução do Racionamento deÁgua
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900102 23.050.000
23.050.000TOTAL DA AÇÃO
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANOSubfunção:17-SANEAMENTOFunção:
Promover a apliação da cobertura dos serviços e eficiência dacoleta e tratamento do esgotamento sanitário nas áreasurbanas do Estado
Finalidade :
Projeto: 4343 - Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura dosServiços e Eficiência da Coleta e Tratamento do EsgotamentoSanitário
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900102 900.000
900.000TOTAL DA AÇÃO
405
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00115 - Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos - Administração Direta
Objetivo: Propiciar a modernização do acesso à energia, a exploração e o aproveitamento de fontes de energia alternativadisponíveis no estado, a incorporação dos conceitos de eficiência energética e energias renováveis naadminstração pública e a difusão de informações sobre sustentabilidade e uso eficiente de energia para apopulação.
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1035 - GESTÃO DOS RECURSOS ENERGÉTICOS DO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 60.000 0 0 0 60.00000140 0 0 0 0 0 0 430.000430.000
490.00060.000 0 00 0 430.000 0TOTAL
752-ENERGIA ELÉTRICASubfunção:25-ENERGIAFunção:
Desenvolver, executar e coordenar programas e projetos quepropiciem a modernização do acesso à energia, a exploração eo aproveitamento de fontes de energia alternativa disponíveisno estado, a incorporação dos conceitos de eficiênciaenergética e energias renováveis na adminstração pública e adifusão de informações sobre sustentabilidade e uso eficientede energia para a população.
Finalidade :
Projeto: 1831 - Implantação e Consolidação de Programas e Projetosde Energia
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 60.0004 4 00900140 30.000
90.000TOTAL DA AÇÃO
752-ENERGIA ELÉTRICASubfunção:25-ENERGIAFunção:
Elaborar estudos e projetos básicos de expansão de energia,em regiões isoladas e comunidades difusas
Finalidade :Projeto: 3247 - Elaboração de Planos, Estudos e Projetos de Energia QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900140 400.000
400.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Desenvolver projetos estruturantes de prevenção a eventos naturais de efeitos críticos, cheias e secas, asustentabilidade hídrica, revitalização de bacias hidrógraficas e a viabilização da transposição do Rio SãoFrancisco
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1058 - REDUÇÃO DOS EFEITOS DAS CATÁSTROFES NATURAIS E ENXURRADAS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0102 0 0 0 0 0 0 28.400.00028.400.0000140 0 0 0 0 0 0 59.020.10059.020.100
87.420.1000 0 00 0 87.420.100 0TOTAL
544-RECURSOS HÍDRICOSSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Ampliar a infraestrutura hídrica, revitalizar e promover osaneamento ambiental de bacias hidrográficas, focando asbacias dos rios Capibaribe, Beberibe e Ipojuca, como tambémas obras da integração do São Fracisco com as bacias donordeste setentrional - eixo norte e leste, com vistas aprevenção de enfrentamento a catástrofes naturais e eventosextremos, contribuindo com a sustentabilidade ambiental.
Finalidade :
Projeto: 4181 - Implantação do Projeto de Prevenção e Redução dosEfeitos das Catástrofes Naturais e Enxurradas
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900102 28.400.0004 4 00900140 59.020.100
87.420.100TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
406
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00115 - Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos - Administração Direta
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 5.000 0 0 0 5.00005.0005.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:4513 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria Executiva deRecursos Hídricos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria Executiva de Recursos Hidricos eEnergéticos e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0970 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RECURSOS HÍDRICOS EENERGÉTICOS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 6.306.000 0 698.000 0 0 0 7.004.00000102 0 0 0 0 0 0 21.500.00021.500.000
28.504.000698.000 0 06.306.000 0 21.500.000 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticosao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:1849 - Contribuições Patronais da Secretaria Executiva deRecursos Hídricos e Energéticos ao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 6.000
6.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos
Finalidade :
Atividade:1852 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos eEnergéticos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00930101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos
Finalidade :
Atividade:1853 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 2.500.000
2.500.000TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria Executiva de Recursos Hidricos e Energéticos
Finalidade :
Atividade:2208 - Capacitação de Recursos Humanos da SecretariaExecutiva de Recursos Hídricos e Energéticos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
407
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00115 - Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos - Administração Direta
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:2408 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da Secretaria Executiva de RecursosHídricos e Energéticos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 36.000
36.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Estruturar e desenvolver os recursos, ativos e a infraestruturade tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4277 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria Executiva de Recursos Hidricos e Energéticos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria Executiva deRecursos Hídricos e Energéticos e executar as atividades desuporte administrativo à gestão dos seus programasfinalísticos
Finalidade :
Atividade:4390 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria Executiva deRecursos Hídricos e Energéticos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 3.800.0003 3 00900101 644.000
4.444.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
1850-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria Executiva de Recursos Hídricos eEnergéticos
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00200102 10.000.0004 4 00900102 11.500.000
21.500.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos eEnergéticos
Finalidade :
Projeto: 4024 - Adequação das Instalações Físicas da SecretariaExecutiva de Recursos Hídricos e Energéticos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
408
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00115 - Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0763.000 006.306.0000101 7.069.0000 0182.444.3001.500.000 074.165.00000102 258.109.3000 0250.656.3000 042.359.50000103 293.015.8000 0
00 059.470.10000140 59.470.1000 0617.664.20006.306.000 0 2.263.000 0433.100.600175.994.600TOTAL
409
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00116 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Administração Direta
Objetivo: Promover a ampliação da oferta de atividades comerciais e de tecnologia da informação que fortaleçam odesenvolvimento econômico do Estado
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0905 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0140 0 0 0 0 0 0 1.500.0001.500.0001.500.0000 0 00 0 1.500.000 0TOTAL
691-PROMOÇÃO COMERCIALSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Promover atividades comerciais e de tecnologia, relacionadasao Desenvolvimento Econômico do Estado
Finalidade :
Projeto: 4484 - Implantação de Ações de Promoção Comercial e deTecnologia
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00910140 1.500.000
1.500.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Aumentar e qualificar a infraestrutura portuária, contribuindo para o desenvolvimento econômico do Estado Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0926 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0102 0 0 0 500.000 0 0 500.00000103 0 0 0 12.000.000 0 0 12.000.00000140 0 0 0 500.000 0 0 500.00000246 0 0 0 20.000.000 0 0 20.000.0000
33.000.0000 0 00 0 0 33.000.000TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
4205-Inversões em Participação Societária no Portode Suape para Expansão e Modernização daInfraestrutura Portuária
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 5 00900103 12.000.0004 5 00900246 20.000.000
32.000.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
4207-Inversões em Participação Societária no Portodo Recife para Expansão e Modernização daInfraestrutura Portuária
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 5 00900102 500.0004 5 00900140 500.000
1.000.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Promover o desenvolvimento econômico do Estado investindo na atração e implantação de empreendimentosestruturadores
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 0995 - ATRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES PARA O ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 853.000 0 0 0 853.00000102 0 0 0 0 0 0 500.000500.0000140 0 0 0 13.000.100 0 0 13.000.1000
14.353.100853.000 0 00 0 500.000 13.000.100TOTAL
410
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00116 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Administração Direta
661-PROMOÇÃO INDUSTRIALSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
Atender melhor as necessidades geradas pelos grandesempreendimentos, consolidando-se como referênciasportuárias no Nordeste, efetivando suas vocações comoimportantes elos logísticos.
Finalidade :
Atividade:1563 - Atuação Integrada e Complementar dos Portos doEstado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
661-PROMOÇÃO INDUSTRIALSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
Proporcionar as condições necessárias para atrair e implantarempreendimentos industriais, que viabilizem os investimentosem diversos setores e regiões do Estado
Finalidade :
Atividade:4082 - Atração e Implantação de EmpreendimentosIndustriais
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 848.0004 4 00900102 500.000
1.348.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
4624-Inversões em Participação Societária naAgência de Desenvolvimento Econômico dePernambuco S/A - AD-DIPER
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 5 00900140 13.000.100
13.000.100TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Desenvolver ações necessárias a viabilização da infraestrutura adequada a interiorização do desenvolvimento,descentralizando as atividades produtivas no Estado
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1064 - VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0102 0 0 0 0 0 0 5.310.0005.310.0000104 0 0 1.710.600 0 0 0 1.715.6005.0000140 0 0 0 0 0 0 46.739.90046.739.900
53.765.5001.710.600 0 00 0 52.054.900 0TOTAL
693-COMÉRCIO EXTERIORSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Incentivar o desenvolvimento de novos setores produtivos quepossam participar de atividades de exportação
Finalidade :
Atividade:4216 - Melhoramento da Infraestrutura de Acesso a Zonas deExportação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900102 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
661-PROMOÇÃO INDUSTRIALSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
Viabilizar a implantação de empreendimentosestruturadores,em diversos setores e regiões do Estado
Finalidade :Projeto: 3186 - Implantação de Empreendimentos Estruturadores QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900102 4.300.0003 3 00900104 1.710.6004 4 00900104 5.0004 4 00900140 46.739.900
52.755.500TOTAL DA AÇÃO
661-PROMOÇÃO INDUSTRIALSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
Prover a infra-estrutura logística necessária à implantação deempreendimentos
Finalidade :Projeto: 4171 - Implantação de Empreendimentos Logísticos QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900102 1.000.000
1.000.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
411
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00116 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Administração Direta
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.000 0 0 0 3.00000102 0 0 0 0 0 0 3.0003.000
6.0003.000 0 00 0 3.000 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:4583 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria deDesenvolvimento Econômico
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.0004 4 00900102 3.000
6.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Prover o Estado de Pernambuco com novos instrumentos de fomento à inovação, de maneira complementar aosinstrumentos já existentes nos sistemas nacional e estadual de fomento à ciência, à tecnologia e à inovação
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1090 - FOMENTO Á INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0152 0 0 0 1.550.000 0 0 1.550.00001.550.0000 0 00 0 0 1.550.000TOTAL
691-PROMOÇÃO COMERCIALSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
4723-Apoio a Projetos de Fomento à Inovação,através da Concessão de Empréstimos eFinanciamento, Subvenções e Aval
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 5 00900152 1.550.000
1.550.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0964 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 8.949.000 0 3.330.100 0 0 0 12.279.10000102 0 0 0 0 0 0 305.000305.000
12.584.1003.330.100 0 08.949.000 0 305.000 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Secretaria de Desenvolvimento Econômico ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:0360 - Contribuições Patronais da Secretaria deDesenvolvimento Econômico ao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 304.000
304.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Finalidade :
Atividade:0367 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 170.000
170.000TOTAL DA AÇÃO
412
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00116 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Administração Direta
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Finalidade :
Atividade:0372 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Secretaria de Desenvolvimento Econômico
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 145.000
145.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:2637 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da Secretaria de DesenvolvimentoEconômico
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 98.000
98.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
Gerenciar, desenvolver e manter os recursos e ativos detecnologia da informação, para atender as demandas dainstituição
Finalidade :
Atividade:4272 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria de Desenvolvimento Econômico
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de DesenvolvimentoEconômico e executar as atividades de suporte administrativoá gestão dos seus programas finalísticos
Finalidade :
Atividade:4383 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria deDesenvolvimento Econômico
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 6.000.0003 3 00200101 1.617.5003 3 00900101 1.433.6003 3 00910101 3.000
9.054.100TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria de Desenvolvimento Econômico
Finalidade :
Atividade:4429 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deDesenvolvimento Econômico
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900102 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0359-Contribuição Complementar da Secretaria deDesenvolvimento Econômico ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 2.500.000
2.500.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0362-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00200102 300.000
300.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
Atender as necessidades de ampliação e adaptação do espaçofísico e das instalações para melhorar o desempenho dasatividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Finalidade :
Projeto: 4021 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deDesenvolvimento Econômico
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
413
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00116 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
04.186.100 008.949.0000101 13.135.1000 0500.0000 06.118.00000102 6.618.0000 0
12.000.0000 0000103 12.000.0000 001.710.600 05.00000104 1.715.6000 0
13.500.1000 048.239.90000140 61.740.0000 01.550.0000 0000152 1.550.0000 0
20.000.0000 0000246 20.000.0000 0116.758.70008.949.000 0 5.896.700 047.550.10054.362.900TOTAL
414
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00209 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO
Objetivo: Ampliar o acesso hídrico e a universalização do saneamento, garantindo abastecimento de água e esgotamentosanitário em todo território do Estado
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 0912 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0126 0 0 480.000 0 0 0 3.011.0002.531.0003.011.000480.000 0 00 0 2.531.000 0TOTAL
544-RECURSOS HÍDRICOSSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Assegurar suporte financeiro a projetos prioritários na área deRecursos Hídricos
Finalidade :
Projeto: 0560 - Apoio à Implantação e Implementação de Projetos naÁrea de Recursos Hídricos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400126 480.0004 4 00900126 2.531.000
3.011.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Garantir suporte financeiro para a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos e para as Ações dosComponentes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0258 - APOIO ÀS AÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 20.000 0 0 0 20.00000126 0 0 800.000 0 0 0 800.0000
820.000820.000 0 00 0 0 0TOTAL
544-RECURSOS HÍDRICOSSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Apoiar a operacionalização das ações de Recursos HídricosFinalidade :Atividade:1537 - Operacionalização das Ações de Recursos Hídricos QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 20.0003 3 00900126 800.000
820.000TOTAL DA AÇÃO
415
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00209 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
020.000 0000101 20.0000 001.280.000 02.531.00000126 3.811.0000 0
3.831.00000 0 1.300.000 002.531.000TOTAL
416
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00305 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE
Objetivo: Ampliar os serviços na área de metrologia, qualidade e pré-medidos, de modo a atender a demanda crescentecom a participação de entidades e da sociedade
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0215 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 700.000 0 0 0 700.0000700.000700.000 0 00 0 0 0TOTAL
125-NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃOSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Minimizar e/ou eliminar os efeitos das práticas indevidas, nacomercialização de produtos e serviços lesivos aos direitos docidadão
Finalidade :Atividade:0453 - Fiscalização Metrológica no Estado QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 696.0003 3 00910241 4.000
700.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 3.000 0 0 0 3.00003.0003.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:4571 - Manutenção da Ouvidoria do Instituto de Pesos eMedidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00910241 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado dePernambuco - IPEM - PE e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0988 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DEPERNAMBUCO - IPEM-PE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 7.036.000 0 4.221.000 0 0 0 11.387.000130.00011.387.0004.221.000 0 07.036.000 0 130.000 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresdo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco -IPEM< - PE ao FUNAFIN -
Finalidade :Atividade:1546 - Contribuições Patronais do IPEM-PE ao FUNAFIN QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910241 1.032.000
1.032.000TOTAL DA AÇÃO
417
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00305 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços do IPEM-PE, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativade Governo
Finalidade :
Atividade:2661 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo do IPEM-PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 167.000
167.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações do IPEM e executar as atividades desuporte administrativo à gestão dos seus programasfinalísticos
Finalidade :
Atividade:4408 - Suporte às Atividades Fins do Instituto de Pesos eMedidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 6.004.0003 3 00900241 4.054.000
10.058.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado dePernambuco
Finalidade :
Projeto: 4032 - Adequação das Instalações Físicas do Instituto dePesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 130.000
130.000TOTAL DA AÇÃO
418
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00305 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
04.924.000 0130.0007.036.0000241 12.090.0000 012.090.00007.036.000 0 4.924.000 00130.000TOTAL
419
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00313 - Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC
Objetivo: Apoiar e executar a Política Governamental de Recursos Hídricos; o uso racional e sustentável da água, noâmbito dos recursos hídricos estaduais e dos federais; desenvolver a sustentabilidade hídrica; realizar o processode outorga de direito de uso da água, do sistema de cobrança pelo uso da água bruta, bem como realizarmonitoramento hidrometeorológico e previsões de tempo e clima
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0733 - GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS - ÁGUA E CLIMA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0126 0 0 840.000 0 0 0 2.155.0001.315.0000242 0 0 1.500.000 0 0 0 1.700.000200.000
3.855.0002.340.000 0 00 0 1.515.000 0TOTAL
544-RECURSOS HÍDRICOSSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Desenvolver ações para consolidação do sistema estadual efederal de recursos hídricos, elaborar e consolidar planos,estudos e projetos da sustentabilidade hídrica, enquadramentodas águas das bacias hidrográficas estaduais, apoiar a gestãoparticipativa, fortalecer organismos de bacias, realizarprogramas de uso da água, conceder outorga pelo uso daágua, instituir a cobrança pelo uso da água, monitorar aquantidade e qualidade dos recursos hídricos e previsões detempo e clima.
Finalidade :
Atividade:4116 - Desenvolvimento de Ações Integradas de Gestão dosRecursos Hídricos e Clima
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900126 835.0004 4 00900126 1.315.0003 3 00900242 1.500.0004 4 00900242 200.000
3.850.000TOTAL DA AÇÃO
544-RECURSOS HÍDRICOSSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Estruturação, operação e manutenção das redes demonitoramento meteorológico e hidrológico, de qualidade deágua e de monitoramento e alerta precoce de desastresnaturais (chuvas intensas, enchentes e secas). Além dofortalecimento das ações para melhoria dos serviços deprevisão de tempo e clima no Estado.
Finalidade :
Projeto: 4440 - Desenvolvimento de Ações Integradas de Previsão deEventos Críticos e Prevenção de Catástrofes Naturais
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900126 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0126 0 0 5.000 0 0 0 5.00005.0005.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:4673 - Manutenção da Ouvidoria da Agência Pernambucanade Águas e Clima - APAC
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900126 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
420
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00313 - Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APACe assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0936 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA -APAC
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 7.227.600 0 1.041.500 0 0 0 8.269.10000126 0 0 1.651.000 0 0 0 1.651.00000241 0 0 10.000 0 0 0 10.00000242 0 0 10.000 0 0 0 10.0000
9.940.1002.712.500 0 07.227.600 0 0 0TOTAL
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da AgênciaPernambucana de Águas e Clima
Finalidade :
Atividade:3612 - Capacitação de Recursos Humanos da AgênciaPernambucana de Águas e Clima - APAC
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900126 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC aoFUNAFIN
Finalidade :Atividade:3615 - Contribuições Patronais da APAC ao FUNAFIN QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 807.000
807.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC
Finalidade :
Atividade:3617 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da APAC
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 388.000
388.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Agência Pernambucana de Águas e Clima -APAC
Finalidade :
Atividade:3618 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à disposiçãoda APAC
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 445.600
445.600TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4248 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900126 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da APAC e executar as atividadesde suporte administrativo à gestão dos seus programasfinalísticos
Finalidade :
Atividade:4352 - Suporte às Atividades Fins da Agência Pernambucanade Águas e Clima - APAC
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 5.975.0003 3 00900101 618.5003 3 00900126 1.212.0003 3 00900241 10.000
7.815.500TOTAL DA AÇÃO
421
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00313 - Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:4495 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da APAC
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900126 416.000
416.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
3616-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda APAC
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200242 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
3619-Encargos com COFINS e PASEP da APACOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 35.0003 3 00900126 10.000
45.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Agência Pernambucana de Águas e Clima
Finalidade :
Projeto: 4011 - Adequação das Instalações Físicas da AgênciaPernambucana de Águas e Clima - APAC
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900126 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
422
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00313 - Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
01.041.500 007.227.6000101 8.269.1000 002.496.000 01.315.00000126 3.811.0000 0010.000 0000241 10.0000 001.510.000 0200.00000242 1.710.0000 0
13.800.10007.227.600 0 5.057.500 001.515.000TOTAL
423
Encargos Gerais do Estado
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Legislação:
Finalidade:
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00210 - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO -
Legislação: Lei Complementar nº 028/2000, de 14 de janeiro de 2000, Lei Complementar nº 170, de 17/06/2011 e LeiComplementar 191 de 07/12/2011.
Finalidade: Responsabilizar-se pela execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do Sistema de Previdência Socialdos Servidores do Estado de Pernambuco.
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
00117 – RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
00118 – RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
427
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00117 - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta
Objetivo: Permitir o pagamento de despesas relativas a direitos de pessoal, viabilizar a restituição de contribuiçõesprevidenciarias aos parlamentares, bem como proporcionar os recolhimentos legais e outros encargosdecorrentes da folha de pagamento do Estado
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0056 - ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 115.019.000 0 25.444.800 0 0 0 140.463.8000140.463.80025.444.800 0 0115.019.000 0 0 0TOTAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Efetuar as despesas relativas aos serviços bancários e doscorreios referentes ao pagamento dos vencimentos dosservidores
Finalidade :
Atividade:0060 - Encargos com a Folha de Pagamento de Pessoal doEstado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 21.400
21.400TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Permitir o pagamento de despesas relativas a direitos dopessoal ativo, os quais não foram quitados no exercício próprio
Finalidade :Atividade:0108 - Encargos com Exercício Findo do Pessoal Ativo QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.058.000
1.058.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Permitir o recolhimento legal do FGTS do pessoal contratadoFinalidade :Atividade:1777 - Encargos com FGTS do Pessoal Contratado do Estado QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado da Secretaria de Saúde
Finalidade :
Atividade:1778 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Saúde
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 8.500.000
8.500.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Permitir o pagamento do FGTS do pessoal contratado daSecretaria de Saúde
Finalidade :
Atividade:1779 - Encargos com FGTS do Pessoal Contratado daSecretaria da Saúde
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 3.700
3.700TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado do Governadoria do Estado
Finalidade :
Atividade:1780 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Governadoria do Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.742.400
1.742.400TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado da Secretaria de Administração do Estado
Finalidade :
Atividade:1781 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Administração do Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.848.700
1.848.700TOTAL DA AÇÃO
428
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00117 - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado da Secretaria da Fazenda
Finalidade :
Atividade:1782 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria da Fazenda
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 761.700
761.700TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado da Secretaria da Casa Civil
Finalidade :
Atividade:1783 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria da Casa Civil
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.546.100
1.546.100TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:20-AGRICULTURAFunção:
Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
Finalidade :
Atividade:1784 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Agricultura e ReformaAgrária
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.590.800
1.590.800TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado da Secretaria de Planejamento e Gestão
Finalidade :
Atividade:1785 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Planejamento e Gestão
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 603.500
603.500TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:02-JUDICIÁRIAFunção:
Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado da Procuradoria Geral do Estado
Finalidade :
Atividade:1788 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Procuradoria Geral do Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 508.200
508.200TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado da Secretaria das Cidades
Finalidade :
Atividade:1789 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria das Cidades
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 909.400
909.400TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado da Secretaria de Defesa Social
Finalidade :
Atividade:1790 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Defesa Social
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 398.800
398.800TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado de outros órgãos do Estado
Finalidade :
Atividade:1792 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado de Outros Órgãos do Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 5.094.400
5.094.400TOTAL DA AÇÃO
429
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00117 - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Finalidade :
Atividade:1793 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 712.700
712.700TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado da Secretaria de Educação
Finalidade :
Atividade:1794 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Educação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 71.000.000
71.000.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Permitir o pagamento do FGTS do pessoal contratado daSecretaria de Educação.
Finalidade :
Atividade:1795 - Encargos com FGTS do Pessoal Contratado daSecretaria de Educação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 6.900
6.900TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Proceder o pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado da Secretaria de Transportes
Finalidade :
Atividade:1927 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Transportes
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 514.100
514.100TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Proceder o pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos
Finalidade :
Atividade:1928 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 423.000
423.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado ecomissionado da Secretaria de Desenvolvimento Social eDireitos Humanos
Finalidade :
Atividade:1929 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Desenvolvimento Social eDireitos Humanos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 6.790.600
6.790.600TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Permitir o pagamento de encargos previdenciários de pessoalcedido ao Governo do Estado por outros entes da Federação
Finalidade :
Atividade:4124 - Encargos Previdenciários de Pessoal a Disposição doGoverno
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
0056-Encargos com InativosOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 11.000.000
11.000.000TOTAL DA AÇÃO
430
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00117 - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0061-Restituições de Contribuições PrevidenciáriasOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0109-Encargos com Pensões EspeciaisOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 24.100.000
24.100.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
2853-Encargos com Auxílio Funeral de Inativos daAdministração Direta do Poder Executivo Estadual
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.318.400
1.318.400TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Cumprir com as obrigações financeiras assumidas pelo Governo do Estado Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0197 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 663.400 0 0 1.656.400 0 2.319.80002.319.8000 1.656.400 00 663.400 0 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
4447-Encargos com Parcelamento de Débitos Fiscaiscom o Governo Federal
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 2 00900101 663.4004 6 00900101 1.656.400
2.319.800TOTAL DA AÇÃO
431
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00117 - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
025.444.800 1.656.4000115.019.0000101 142.783.600663.400 0142.783.6000115.019.000 663.400 25.444.800 1.656.40000TOTAL
432
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta
Objetivo: Cumprir com as obrigações financeiras assumidas pelo Governo do Estado Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0197 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 534.697.500 4.097.791.400 0 499.215.400 0 5.131.704.30000118 0 0 14.550.400 0 0 0 14.550.40000140 0 0 0 0 287.000.000 0 287.000.0000
5.433.254.7004.112.341.800 786.215.400 00 534.697.500 0 0TOTAL
123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRASubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Coordenar, supervisionar e controlar as atividades deadministração financeira do Estado, com vistas a imprimirmaior eficiência aos mecanismos adotados para recebimentode receitas e utilização dos recursos arrecadados ou postos àsua disposição.
Finalidade :Atividade:0151 - Serviços Financeiros QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 8.120.000
8.120.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:11-TRABALHOFunção:
0153-Encargos com o PASEPOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 185.000.0003 3 00900118 559.700
185.559.700TOTAL DA AÇÃO
845-TRANSFERÊNCIASSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0777-Distribuição de Recursos de Origem Tributáriaaos Municípios
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 3.904.671.4003 3 00400118 13.990.700
3.918.662.100TOTAL DA AÇÃO
842-REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNASubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0779-Encargos da Dívida Pública ExternaOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 2 00900101 104.000.0004 6 00900101 90.000.0004 6 00900140 120.000.000
314.000.000TOTAL DA AÇÃO
843-SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNASubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0780-Serviços da Dívida Pública InternaOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 2 00900101 379.000.0004 6 00900101 352.405.0004 6 00900140 167.000.000
898.405.000TOTAL DA AÇÃO
841-REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNASubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0781-Serviços da Dívida Pública Interna RefinanciadaOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 2 00900101 51.697.5004 6 00900101 56.810.400
108.507.900TOTAL DA AÇÃO
433
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
04.097.791.400 499.215.400000101 5.131.704.300534.697.500 0014.550.400 0000118 14.550.4000 000 287.000.000000140 287.000.0000 0
5.433.254.70000 534.697.500 4.112.341.800 786.215.40000TOTAL
434
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00210 - Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco -FUNAFIN
Objetivo: Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes e implementar as ações voltadas à previdência dos servidorese seus dependentes, inclusive, os(as) companheiros(as) homossexuais.
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0222 - AÇÕES DE PREVIDÊNCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 4.542.409.500 0 2.287.400 0 0 0 4.544.696.90004.544.696.9002.287.400 0 04.542.409.500 0 0 0TOTAL
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
0696-Benefícios Previdenciários da AssembléiaLegislativa
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 78.501.600
78.501.600TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
0697-Benefícios Previdenciários da Fundação deAtendimento Sócio-Educativo - FUNASE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 21.156.800
21.156.800TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
0700-Benefícios Previdenciários da Secretaria daCasa Civil
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 4.807.700
4.807.700TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
0701-Benefícios Previdenciários da Fundação deHematologia e Hemoterapia de Pernambuco -HEMOPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 5.449.400
5.449.400TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
0702-Benefícios Previdenciários do Tribunal deJustiça
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 233.758.700
233.758.700TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
0704-Benefícios Previdenciários da Fundação doPatrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco -FUNDARPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 2.235.000
2.235.000TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
0705-Benefícios Previdenciários do Tribunal deContas
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 56.511.500
56.511.500TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
0706-Benefícios Previdenciários do MinistérioPúblico
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 113.106.800
113.106.800TOTAL DA AÇÃO
435
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00210 - Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco -FUNAFIN
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
0707-Benefícios Previdenciários do Instituto deRecursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 80.135.900
80.135.900TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
0708-Benefícios Previdenciários da Universidade dePernambuco - UPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 74.398.300
74.398.300TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
0710-Benefícios Previdenciários do Instituto dePesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 1.618.400
1.618.400TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
0736-Benefícios Previdenciários do DepartamentoEstadual de Trânsito - DETRAN-PE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 24.660.000
24.660.000TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
0745-Benefícios Previdenciários da Governadoria doEstado
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 248.500
248.500TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
0746-Benefícios Previdenciários do Departamentode Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco -DER-PE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 84.377.700
84.377.700TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
0748-Benefícios Previdenciários da Junta Comercialdo Estado de Pernambuco - JUCEPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 2.317.200
2.317.200TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
0749-Benefícios Previdenciários da Secretaria deSaúde
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 308.236.300
308.236.300TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
0750-Benefícios Previdenciários da ProcuradoriaGeral do Estado
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 56.889.900
56.889.900TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
0751-Benefícios Previdenciários da Secretaria daFazenda
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 555.904.300
555.904.300TOTAL DA AÇÃO
436
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00210 - Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco -FUNAFIN
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
0753-Benefícios Previdenciários da Secretaria deDefesa Social
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 1.595.282.000
1.595.282.000TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
0754-Benefícios Previdenciários da Secretaria deAgricultura e Reforma Agrária
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 35.166.000
35.166.000TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
0756-Benefícios Previdenciários da Secretaria deAdministração
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 16.702.000
16.702.000TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
0757-Benefícios Previdenciários da Secretaria dePlanejamento e Gestão
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 11.318.400
11.318.400TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
0759-Benefícios Previdenciários da Secretaria deEducação
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 1.117.085.800
1.117.085.800TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
0760-Benefícios Previdenciários da Secretaria deDesenvolvimento Econômico
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 2.962.000
2.962.000TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
0761-Benefícios Previdenciários da Secretaria deCiência, Tecnologia e Inovação
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 12.300
12.300TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
0762-Benefícios Previdenciários da Secretaria dasCidades
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 3.200
3.200TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
1349-Restituição de Contribuição da PrevidênciaEstadual
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 82.400
82.400TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
1397-Benefícios Previdenciários da Agência deRegulação dos Serviços Públicos Delegados doEstado de Pernambuco - ARPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 288.800
288.800TOTAL DA AÇÃO
437
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00210 - Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco -FUNAFIN
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
1400-Benefícios Previdenciários da Fundação deAposentadorias e Pensões dos Servidores do Estadode Pernambuco - FUNAPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 221.000
221.000TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
1996-Benefícios Previdenciários da Secretaria deDesenvolvimento Social, Criança e Juventude
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 11.032.000
11.032.000TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
1997-Benefícios Previdenciários da Secretaria deTransportes
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 3.449.000
3.449.000TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
3386-Benefícios Previdenciários da DefensoriaPública do Estado
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 44.428.000
44.428.000TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
3583-Compensação Previdenciária entre o RegimeGeral de Previdência Social e o Regime Próprio dePrevidência Social
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200241 2.205.000
2.205.000TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
3688-Benefícios Previdenciários da Agência Estadualde Meio Ambiente - CPRH
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 41.000
41.000TOTAL DA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção:09-PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
4647-Benefícios Previdenciários da Secretaria deImprensa
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 104.000
104.000TOTAL DA AÇÃO
438
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00210 - Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco -FUNAFIN
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
02.287.400 004.542.409.5000241 4.544.696.9000 04.544.696.90004.542.409.500 0 2.287.400 000TOTAL
439
Secretaria de Planejamento e Gestão
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Legislação: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Lei nº 15.664, de 10 de dezembro de 2015; Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015; Lei nº 15.844, de 17 de junhode 2016.
FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEM - ADMINISTRAÇÃO DIRETALei nº 14.921, de 11 de março de 2013 e Decreto nº 39.200, de 18 de março de 2013Lei nº 14.941, de 15 de abril de 2013.
Finalidade: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOPlanejar, desenvolver e acompanhar ações que visem ao desenvolvimento territorial, econômico e social do Estadode Pernambuco; coordenar o processo de planejamento governamental, inclusive o plano plurianual; coordenar adescentralização das ações governamentais; coordenar o planejamento regional e metropolitano; normatizar osprocedimentos relativos ao processo de elaboração, execução e acompanhamento da legislação orçamentária doEstado; coordenar o processo de elaboração das diretrizes orçamentárias e os orçamentos estaduais; coordenar agestão estratégica do Governo, desenvolver e aperfeiçoar o modelo de gestão e sistematizar o gerenciamento dosprojetos estratégicos do Governo do Estado; coordenar, conjuntamente com a Secretaria da Fazenda , o processode captação e aplicação de recursos, promovendo o relacionamento do Governo com organizações nacionais einternacionais de financiamento; e promover parcerias com os municípios, apoiando-os tecnicamente naelaboração de projetos e ações que contribuam com o desenvolvimento das cidades, oferecendo suporte técnicoaos entes municipais para identificação de oportunidades de financiamento.
FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEM - ADMINISTRAÇÃO DIRETAApoiar planos de trabalho municipais de investimento PTMs nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação,saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00211 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS
Legislação: Lei nº 12.300, de 18 de dezembro de 2002; Lei nº 12.305, de 18 de dezembro de 2002; Decreto nº25.233,de 18 defevereiro de 2003; Lei nº 12.590, de 26 de maio de 2004; Lei nº 12.628, de 12 de julho de 2004; e Decreto nº26.991, de 04 de agosto de 2004 .
Finalidade: Captar recursos financeiros para a implementação dos programas sociais do Estado.
00212 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - FUNDERM
Legislação: Lei nº 7.003, de 02 de dezembro de 1975; Decreto nº 4.078, de 07 de junho de 1976; Decreto nº 5.899, de 13 deagosto de 1979; Lei Complementar nº 10, de 06 de janeiro de 1994 e Lei nº 12.425, de 18 de setembro de 2003;Decreto n° 37.362 de 07/11/2011.
Finalidade: Promover a captação, a mobilização e a aplicação de recursos financeiros para a execução:-do planejamento integrado do desenvolvimento econômico e social da Região Metropolitana do Recife - RMR;-de programas de implantação de equipamentos e processos de planejamento e administração das prefeituras emunicípios que compõem a RMR, bem como de capacitação de seus recursos humanos;-de projetos e atividades que envolvam programas de interesse metropolitano; e-dos serviços comuns na referida Região Metropolitana conforme estabelecido pela legislação específica.
00308 - AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/FIDEM
Legislação: Decreto nº 34.476, de 29 de dezembro 2009; e Decreto nº 34.565, de 08 de fevereiro de 2010, Lei nº 15.452, de 15de janeiro de 2015 e Decreto nº 38.106 de 25 de abril de 2012.
Finalidade: Prover o Estado de informações, na qualidade de órgão de estatística do Estado de Pernambuco, e instrumentalizaras ações de planejamento estratégico do Governo, em cumprimento à Lei Federal nº 6.183, de 11 de dezembro de1974; efetuar estudos e pesquisas para acompanhamento, controle e avaliação das ações prioritárias do Governo;promover o planejamento do desenvolvimento municipal, regional e metropolitano; prestar apoio ao Conselho deDesenvolvimento da Região Metropolitana do Recife - CONDERM, e aos Conselhos Regionais, no que se refere aoplanejamento e gestão municipal, regional e metropolitana; gerir o Fundo de Desenvolvimento da RegiãoMetropolitana do Recife - FUNDERM, submetendo os instrumentos de controle financeiro à deliberação doCONDERM.
443
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00119 - Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta
Objetivo: Assegurar a melhoria da qualidade de vida da população que se encontra em situação de vulnerabilidade social Tipo do Programa : Finalístico ( Multissetorial )
Programa: 0907 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - PROGRAMACHAPÉU DE PALHA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 437.900 0 0 0 0 0 437.90000116 0 0 52.174.100 0 0 0 52.174.1000
52.612.00052.174.100 0 0437.900 0 0 0TOTAL
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Adotar medidas de combate aos efeitos do desemprego,decorrente do período da entre safra, ampliando e qualificandoo atendimento aos trabalhadores em situação devulnerabilidade social
Finalidade :
Projeto: 4094 - Chapéu de Palha - Ampliação e Qualificação doAtendimento aos Trabalhadores no Período da Entressafra
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 437.9003 3 00900116 52.174.100
52.612.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Apoiar as ações nas áreas de habitação, trânsito, transportes, lazer, cultura e saneamento ambiental, paraatender a demanda desses serviços nos territórios estratégicos e pólos de desenvolvimento
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional , Multissetorial )Programa: 1029 - MELHORIA DA HABITABILIDADE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 75.70075.7000140 0 0 0 0 0 0 4.500.0004.500.000
4.575.7000 0 00 0 4.575.700 0TOTAL
451-INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção:15-URBANISMOFunção:
Melhorar a qualidade de vida da população de baixa renda,residente em espaços urbanos
Finalidade :Projeto: 4336 - Requalificação da Ilha de Deus QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 75.7004 4 00900140 4.500.000
4.575.700TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.000 0 0 0 3.00003.0003.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:4512 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria dePlanejamento e Gestão
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
444
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00119 - Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Planejamento e Gestão e asseguraro suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0969 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 47.800.000 0 4.482.700 0 0 0 52.879.800597.1000102 0 0 0 0 0 0 3.0003.000
52.882.8004.482.700 0 047.800.000 0 600.100 0TOTAL
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria de Planejamento e Gestão
Finalidade :
Atividade:0173 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria dePlanejamento e Gestão
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Secretaria de Planejamento e Gestão ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:0625 - Contribuições Patronais da Secretaria dePlanejamento e Gestão ao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 5.400.000
5.400.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Secretaria de Planejamento e Gestão
Finalidade :
Atividade:0626 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Planejamento e Gestão
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 764.000
764.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Secretaria de Planejamento e Gestão
Finalidade :
Atividade:0627 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Secretaria de Planejamento e Gestão
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.400.000
1.400.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4276 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria de Planejamento e Gestão
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 205.500
205.500TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de Planejamento eGestão e executar as atividades de suporte administrativo àgestão dos seus programas finalísticos
Finalidade :
Atividade:4388 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria dePlanejamento e Gestão
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 35.000.0003 3 00900101 3.165.8003 3 00930101 50.3003 3 00940101 24.000
38.240.100TOTAL DA AÇÃO
445
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00119 - Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz,imagem e videoconferência utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços daInstituição,através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:4488 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da Secretaria de Planejamento eGestão
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 270.100
270.100TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0628-Contribuição Complementar da Secretaria dePlanejamento e Gestão ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 6.000.000
6.000.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0630-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria de Planejamento e Gestão
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00200102 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Atender as necessidades de espaço físico e instalações para aSecretaria de Planejamento e Gestão
Finalidade :
Projeto: 0590 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria dePlanejamento e Gestão
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 597.100
597.100TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Aprimorar o modelo de gestão com vistas à racionalização do uso dos recursos disponíveis e ampliação dodesempenho geral do Governo do Estado, na entrega de bens e serviços à sociedade, com a qualidadenecessária
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0993 - APRIMORAMENTO CONTÍNUO DO MODELO DE GESTÃO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 310.300 0 1.995.400 0 0 0 2.305.70000119 0 0 0 0 0 0 4.300.0004.300.0000140 0 0 0 0 0 0 19.873.30019.873.300
26.479.0001.995.400 0 0310.300 0 24.173.300 0TOTAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Apoiar as ações interinstitucionais do GovernoFinalidade :
Atividade:2751 - Desenvolvimento de Ações Interinstitucionais doGoverno
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 616.5004 4 00400119 4.300.0004 4 00400140 19.873.300
24.789.800TOTAL DA AÇÃO
121-PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Dotar a administração pública estadual com uma ferramentade gestão capaz de mensurar o desempenho governamental,disponibilizando as informações à sociedade
Finalidade :
Atividade:4100 - Consolidação e Operacionalização do Modelo TodosPor Pernambuco
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 317.900
317.900TOTAL DA AÇÃO
446
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00119 - Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta
121-PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Consolidar o Modelo Todos por Pernambuco implantandorecursos e funcionalidades complementares que garantam aimplementação e aperfeiçoamento do Modelo, naAdministração Pública Estadual
Finalidade :
Projeto: 4173 - Implantação de Recursos e FuncionalidadesComplementares do Modelo Todos por Pernambuco
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 310.3003 3 00900101 1.061.000
1.371.300TOTAL DA AÇÃO
447
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00119 - Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
06.481.100 0672.80048.548.2000101 55.702.1000 000 03.00000102 3.0000 0052.174.100 0000116 52.174.1000 000 04.300.00000119 4.300.0000 000 024.373.30000140 24.373.3000 0
136.552.500048.548.200 0 58.655.200 0029.349.100TOTAL
448
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00211 - Fundo de Desenvolvimento Social - FDS
Objetivo: Subsidiar a definição, a coordenação e a implementação da política de desenvolvimento e inclusão social Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0319 - APOIO À GESTÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0245 0 0 5.065.500 0 0 0 5.065.50005.065.5005.065.500 0 00 0 0 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
1166-Transferências de Recursos do FDS aMunicípios
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400245 5.065.500
5.065.500TOTAL DA AÇÃO
449
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00211 - Fundo de Desenvolvimento Social - FDS
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
05.065.500 0000245 5.065.5000 05.065.50000 0 5.065.500 000TOTAL
450
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00212 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife - FUNDERM
Objetivo: Urbanizar áreas de baixa renda na RMR por meio de ações integradas de infraestrutura física e social,melhorando as condições de habitabilidade e da qualidade ambiental
Tipo do Programa : Finalístico ( Multissetorial )Programa: 0190 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DE BAIXA RENDA NA RMR-PROMETRÓPOLE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0127 0 0 0 0 0 0 321.100321.100321.1000 0 00 0 321.100 0TOTAL
451-INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção:15-URBANISMOFunção:
Oferecer condições de gerenciamento às ações doPROMETRÓPOLE
Finalidade :Atividade:0727 - Apoio Operacional ao PROMETRÓPOLE QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00910127 231.800
231.800TOTAL DA AÇÃO
451-INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção:15-URBANISMOFunção:
Dotar a população da Bacia do Beberibe de infraestruturaviária e de lazer de forma a facilitar a mobilidade e convíviosocial
Finalidade :Projeto: 0732 - Implantação de Infraestrutura Supra Local QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00400127 89.300
89.300TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Recuperar áreas suscetíveis à ocorrência de acidentes, corrigindo situações de risco com obras de estabilizaçãode encosta, instalando um processo de estruturação urbana das áreas de morro ocupadas com assentamentosprecários e dotar as administrações municipais de meios técnicos e recursos financeiros para capacitação eaperfeiçoamento dos instrumentos de gestão de risco
Tipo do Programa : Finalístico ( Multissetorial )Programa: 0461 - VIVA O MORRO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0127 0 0 0 0 0 0 639.400639.400639.4000 0 00 0 639.400 0TOTAL
451-INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção:15-URBANISMOFunção:
Dotar as administrações municipais de meios técnicos paragestão de risco de deslizamento de encostas e inundação naRMR
Finalidade :Projeto: 2239 - Gestão de Risco em Áreas de Morro e Alagado QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900127 38.000
38.000TOTAL DA AÇÃO
451-INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção:15-URBANISMOFunção:
Recuperar áreas suscetíveis à ocorrência de acidentes,corrigindo situações de risco com obras de estabilização deencostas e de controle de inundações, instalando um processode estruturação urbana nas áreas de morros e áreas alagadas,minimizando os desastres com mortes e perdas materiais
Finalidade :Projeto: 2859 - Estruturação Urbana em Áreas de Morro e Alagado QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00400127 601.400
601.400TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Apoiar e estimular a identificação de alternativas institucionais viáveis e adequadas á execução de açõesestratégicas de interesse comum e fomentar as cadeias e arranjos produtivos locais
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 1067 - MELHORIA DOS SERVIÇOS NA ÁREA DE INTERESSE COMUM METROPOLITANO
451
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00212 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife - FUNDERM
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0127 0 0 0 0 0 0 73.00073.00073.0000 0 00 0 73.000 0TOTAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Fortalecer a capacidade da gestão governamental naimplantação de ações consorciadas e no atendimento dasfunções públicas de interesse comum
Finalidade :
Projeto: 2860 - Fortalecimento da Gestão de Ações Consorciadas naRMR
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900127 73.000
73.000TOTAL DA AÇÃO
452
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00212 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife - FUNDERM
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
00 01.033.50000127 1.033.5000 01.033.50000 0 0 001.033.500TOTAL
453
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00216 - Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta
Objetivo: Promover o desenvolvimento municipal nas áreas estratégicas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde,segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade, mediante ações integradas dasadministrações públicas estadual e municipal, através do Fundo Estadual de Apoio ao DesenvolvimentoMunicipal - FEM
Tipo do Programa : Finalístico ( Multissetorial )
Programa: 1078 - JUNTOS POR PERNAMBUCO - FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREASESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FEM
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 32.690.00032.690.0000246 0 0 0 0 0 0 50.000.00050.000.000
82.690.0000 0 00 0 82.690.000 0TOTAL
845-TRANSFERÊNCIASSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Viabilizar a implantação dos Planos de Trabalho Municipais deinvestimentos em áreas estratégicas, através de transferênciasfundo a fundo, com foco na interiorização do desenvolvimento
Finalidade :
Atividade:4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipaisde Investimentos em Áreas Estratégicas
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00410101 32.290.0004 4 00720101 400.0004 4 00400246 2.000.0004 4 00410246 48.000.000
82.690.000TOTAL DA AÇÃO
454
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00216 - Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
00 032.690.00000101 32.690.0000 000 050.000.00000246 50.000.0000 0
82.690.00000 0 0 0082.690.000TOTAL
455
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00308 - Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.000 0 0 0 3.00003.0003.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:4558 - Manutenção da Ouvidoria da Agência Estadual dePesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Realizar a gestão e o controle do uso e ocupação do solo urbano, de forma compartilhada, transparente eeficiente, adequada à realidade social das cidades, de modo a subsidiar a elaboração de planos programas eprojetos de desenvolvimento local/metropolitano, bem como promover a articulação e integração da gestãometropolitana
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0130 - PLANEJAMENTO E GESTÃO METROPOLITANA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 8.000 0 0 0 8.00008.0008.000 0 00 0 0 0TOTAL
121-PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Apoiar os municípios e orgãos setoriais envolvidos na gestãodo uso e ocupacão do solo, subsidiar o planejamentometropolitano e a aprovação de projetos de parcelamento dosolo na RMR e Territórios Estratégicos, com base nasinformações do CACI e do Sistema Integrado do Uso do Solo -SIUS
Finalidade :
Atividade:0147 - Operacionalização, Implementação e Adequação dosInstrumentos de Gestão do Uso e Ocupação do Solo
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
121-PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Promover a governança metropolitana e apoiar a execução deiniciativas estratégicas de interesse comum metropolitano, como apoio dos municípios integrantes da RMR e da sociedadecivil organizada
Finalidade :Atividade:4434 - Promoção e Apoio à Governança Metropolitana QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Manter uma base de informações sistematizadas e em constante processo de atualização, oferecendo suporte àelaboração,à avaliação e ao aperfeiçoamento das ações de governo.
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0182 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES, ESTUDOS E PESQUISAS
456
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00308 - Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 701.300 0 0 0 701.30000241 0 0 9.000 0 0 0 9.0000
710.300710.300 0 00 0 0 0TOTAL
392-DIFUSÃO CULTURALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Resgatar o estudo e a divulgação da história municipal.Finalidade :Atividade:0152 - Apoio e Promoção à Cultura e História Municipal QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 9.000
9.000TOTAL DA AÇÃO
121-PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Disponibilizar indicadores produzidos e atualizados sobre arealidade sócioeconômica de Pernambuco, no contextoregional e nacional, para subsidiar as políticas públicasregionais e os estudos dos demais segmentos da sociedadeem geral
Finalidade :Atividade:1394 - Produção e Sistematização de Estudos e Pesquisas QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 537.800
537.800TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Produção de sistemas de informações e uma base cartográficaúnica georreferenciada, para apoiar o planejamento municipal,regional e estadual
Finalidade :
Atividade:3653 - Operacionalização do Sistema de InformaçõesSocioeconômicas, Estatísticas e Cartográficas
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 160.500
160.500TOTAL DA AÇÃO
573-DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO
Subfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Disseminar informações e divulgar a produção técnicaFinalidade :
Atividade:3676 - Disseminação da Produção Técnico-Científica daAgência CONDEPE/FIDEM
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Melhorar o desempenho da gestão municipal e regional, mediante a capacitação de recursos humanos e doadequado uso dos instrumentos de planejamento e administração e apoiar a pactuação execução,implementação de planos regionais de inclusão social
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0185 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, REGIONAL E MUNICIPAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 45.800 0 0 0 45.80000242 0 0 500.000 0 0 0 2.300.0001.800.000
2.345.800545.800 0 00 0 1.800.000 0TOTAL
121-PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Apoiar iniciativas para reduzir o desequilíbrio sócio econômicoentre as regiões de desenvolvimento, atendendo de formaefetiva as demandas do planejamento e gestão municipal eregional e estimulando o desenvolvimento local com inclusãosocial, através do fomento à municipalização das ações eapoio à consolidação de processos de desenvolvimentoeconômico.
Finalidade :
Atividade:4431 - Apoio ao Fortalecimento Institucional de Municípios,Territórios e Regiões
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 42.8003 3 00900242 500.000
542.800TOTAL DA AÇÃO
457
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00308 - Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM
121-PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Elaboração de instrumentos necessários através da adoção demecanismos de integração entre os órgãos governamentais,setor privado e a sociedade civil organizada, paraimplementação de empreendimentos estruturados de forteimpacto sócioeconômico
Finalidade :
Projeto: 2154 - Elaboração de Estudos, Planos e Projetos paraCaptação de Investimentos Estratégicos e ArticulaçãoInterinstitucional
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.0004 4 00900242 1.800.000
1.803.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa dePernambuco - CONDEPE/FIDEM e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seudesempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0934 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO EPESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/FIDEM
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 3.216.600 0 1.812.300 0 0 0 5.028.90000241 0 0 96.000 0 0 0 96.00000242 0 0 3.000 0 0 0 3.0000
5.127.9001.911.300 0 03.216.600 0 0 0TOTAL
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Elevar o nível de desenvolvimento do corpo funcional egerencial da Agência CONDEPE/FIDEM
Finalidade :
Atividade:0650 - Capacitação de Recursos Humanos da AgênciaEstadual de Planejamento e Pesquisas - CONDEPE/FIDEM
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 11.000
11.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa -CONDEPE/FIDEM ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:0717 - Contribuições Patronais da Agência CONDEPE/FIDEMao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 35.200
35.200TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Agência CONDEPE/FIDEM
Finalidade :
Atividade:0719 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Agência CONDEPE/FIDEM
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades à prestação de serviços da instituição, atravésdo acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.
Finalidade :
Atividade:2122 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da Agência CONDEPE/FIDEM
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 127.400
127.400TOTAL DA AÇÃO
458
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00308 - Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Fornecer vale transporte a servidores da AgênciaCONDEPE/FIDEM
Finalidade :
Atividade:3580 - Concessão de Vale Transporte a Servidores daAgência CONDEPE/FIDEM
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 6.000
6.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4246 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas dePernambuco - CONDEPE/FIDEM
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 38.600
38.600TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da CONDEPE/FIDEM e executar asatividades de suporte administrativo à gestão dos seusprogramas finalísticos
Finalidade :
Atividade:4350 - Suporte às Atividades Fins da Agência Estadual dePlanejamento e Pesquisas de Pernambuco -CONDEPE/FIDEM
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 3.171.4003 3 00900101 1.639.1003 3 00910101 1.2003 3 00900241 62.500
4.874.200TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
2016-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Agência CONDEPE/FIDEM
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200242 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Agência Estadual de Planejamento ePesquisas de Pernambuco
Finalidade :
Projeto: 4010 - Adequação das Instalações Físicas da AgênciaEstadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco -CONDEPE/FIDEM
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 22.500
22.500TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer a gestão de risco nas áreas sujeitas a fatores de riscos, investindo no diagnóstico e em soluçõestecnológicas para o tratamento dessas áreas,nos municípios a serem atendidos, através do Mapeamento deRiscos, da capacitação dos técnicos municipais e implantação ou otimização do sistema municipal degerenciamento de riscos de deslizamentos em encostas e inundações
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 1068 - PREVENÇÃO EM ÁREAS VULNERÁVEIS À DESASTRES CLIMÁTICOS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.000 0 0 0 3.00003.0003.000 0 00 0 0 0TOTAL
459
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00308 - Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM
451-INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Realizar estudos sobre situação de risco nas regiões dedesenvolvimento do Estado vulneráveis a destres climáticos;propor soluções tecnológicas para o tratamento das áreas deriscos; capacitar técnicos municipais; e promover aimplantação ou otimização do Sistema Municipal deGerenciamento de Riscos de Deslizamentos em Encostas eInundações
Finalidade :
Projeto: 4432 - Plano Estadual de Redução de Risco nos Municípiosde Pernambuco - PERR- PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
460
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00308 - Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
02.573.400 003.216.6000101 5.790.0000 00105.000 0000241 105.0000 00503.000 01.800.00000242 2.303.0000 0
8.198.00003.216.600 0 3.181.400 001.800.000TOTAL
461
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Legislação: Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015 e Decreto nº 38.803, de 05 de novembro de 2012.
Finalidade: Formular, fomentar e executar as ações de política estadual de desenvolvimento científico, tecnológico e deinovação; promover e apoiar ações e atividades de incentivo à ciência, as ações de ensino superior, pesquisacientífica e extensão; planejar e executar ações para a criação e consolidação de ambientes e empreendimentos deinovação no Estado; formular e desenvolver medidas para ampliação e interiorização da base de competênciascientíficas e tecnológicas do Estado, bem como apoiar as ações de polícia científica e medicina legal; instituir egerir centros tecnológicos; promover a educação tecnológica e promover a radiodifusão pública e de serviçosconexos.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00405 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
Legislação: Lei nº 10.401, de 26 de dezembro de 1989; Decreto nº 29.971, de 01 de dezembro de 2006; Lei nº 15.452, de 15 dejaneiro de 2015; Decreto nº 36.527, de 18 de maio de 2011; e Decreto 38.308, de 15 de junho de 2012.
Finalidade: Exercer, no âmbito do setor público estadual, a função de órgão de fomento e promoção de desenvolvimentocientífico e tecnológico, incentivando a formação de recursos humanos, a pesquisa básica e aplicada, capacitaçãotecnológica e a difusão de conhecimento, tendo em vista o bem-estar da população do Estado e o progresso dasciências.
00406 - UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
Legislação: Lei nº 5.736, de 25 de novembro de 1965; Lei nº 10.518, de 29 de novembro de 1990; Decreto nº 25.552, de 11 dejunho de 2003; Decreto nº 27.041, de 20 de agosto de 2004; Decreto nº 27.221, de 07 de outubro de 2004; e Lei nº15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Finalidade: I - Transmitir os conhecimentos e as tecnologias mais elaboradas pela humanidade, de forma crítica, e emconfronto com o conhecimento empírico da sociedade para a reconstrução permanente do saber com vistas aoexercício profissional e da cidadania e ao desenvolvimento dos processos produtivos;II -Produzir conhecimentos científicos e novas tecnologias em benefício do homem e das transformações sociais;III -Promover a formação ética e moral dos profissionais, de acordo com os valores vigentes na cultura dasociedade e no atual momento histórico;IV -Preservar, divulgar e participar da construção do patrimônio artístico-cultural da humanidade e, de modoparticular, do país e da região onde a Universidade está inserida;V -Estender à sociedade a sua produção científica, tecnológica e cultural, mediante prestação de serviços;VI -Prover de conhecimentos, tecnologias e profissionais a sociedade e os processos produtivos, articulando teoriae prática, visando a aperfeiçoar o processo histórico da região e do país;VII -Propor e desenvolver a política científica de ação transformadora para o desenvolvimento do Estado dePernambuco, de modo a atender às demandas formuladas pela sociedade e expandir as fronteiras da ciência paraalém das suas necessidades imediatas.
00506 - EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S.A. - EPC
Legislação: Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, Lei nº 14.404, de 22 de setembro de 2011 e Decreto nº 39.073, de 22 dejaneiro de 2013
Finalidade: Prestar serviços de radiofusão pública e de serviços conexos.
465
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00120 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
Objetivo: Democratizar o acesso ao conhecimento científico e tecnológico, estimular o interesse da sociedade pela ciênciae melhorar o ensino de ciência no Estado
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0108 - APOIO A CULTURA E DIFUSÃO CIENTÍFICA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 974.800 0 0 0 974.80000140 0 0 0 0 0 0 20.00020.000
994.800974.800 0 00 0 20.000 0TOTAL
573-DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO
Subfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Promover eventos de natureza científica na área do ensino eproduzir material de divulgação.
Finalidade :
Atividade:0493 - Apoio às Ações de Divulgação Científica e ao Ensinode Ciências no Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 964.800
964.800TOTAL DA AÇÃO
573-DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO
Subfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Garantir a continuidade e ampliação das ações de divulgaçãocientífica pelo Espaço Ciência
Finalidade :Atividade:4213 - Manutenção e Conservação do Espaço Ciência QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.0004 4 00900140 20.000
30.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Interiorizar o ambiente da economia do conhecimento Tipo do Programa : Finalístico
Programa: 0194 - APOIO A CONSOLIDAÇÃO DE HABITAT´S DE INOVAÇÃO VOLTADOS PARA OS SETORES PRODUTIVOS DOESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 10.846.700 0 0 0 10.846.70000102 0 0 0 0 0 0 500.000500.0000140 0 0 0 0 0 0 300.000300.000
11.646.70010.846.700 0 00 0 800.000 0TOTAL
572-DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIASubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Incentivar a criação de novos processos , produtos e planosde negócios para impulsionar o desenvolvimento econômicosustentável, no sentido de criar continuamente novasoportunidades para a economia e a sociedade pernambucana
Finalidade :
Projeto: 1210 - Implantação, Ampliação e Reestruturação de Habitat´sda Inovação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 10.470.5003 3 00900101 376.2004 4 00900102 500.0004 4 00500140 300.000
11.646.700TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Ofertar com qualidade cursos de graduação e pós-graduação na perspectiva da interiorização, da inovação e doconhecimento técnico-científico
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0917 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 11.510.400 0 0 0 11.745.400235.00011.745.40011.510.400 0 00 0 235.000 0TOTAL
466
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00120 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
364-ENSINO SUPERIORSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Assegurar a implementação das políticas de ensino superiornas autarquias municipais
Finalidade :
Atividade:4453 - Promoção e Expansão do Ensino de Graduação e Pós-Graduação nas Autarquias Municipais
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 11.510.4004 4 00200101 10.0004 4 00900101 225.000
11.745.400TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Criar,consolidar e fortalecer as redes de parques tecnológicos,de inovação de centros tecnológicos e de centrosvocacionais tecnológicos
Tipo do Programa : Finalístico
Programa: 1000 - CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE INICIATIVAS DE INOVAÇÃO VOLTADAS PARA OS SETORES PRODUTIVOSDO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.993.000 0 0 0 1.993.00000102 0 0 300.000 0 0 0 6.215.4005.915.4000103 0 0 0 0 0 0 15.937.00015.937.0000140 0 0 0 0 0 0 6.579.2006.579.200
30.724.6002.293.000 0 00 0 28.431.600 0TOTAL
572-DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIASubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Promover a competitividade no Porto DigitalFinalidade :
Atividade:4147 - Fomento à Competitividade das EmpresasEmbarcadas no Porto Digital e PARQTEL
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 805.8004 4 00900102 3.402.6004 4 00500140 1.000.0004 4 00900140 1.200.000
6.408.400TOTAL DA AÇÃO
572-DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIASubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento associados a setoresprodutivos.
Finalidade :
Projeto: 4111 - Criação e Consolidação da Rede de Inovação dePernambuco
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 139.1003 3 00900102 300.0004 4 00900102 250.000
689.100TOTAL DA AÇÃO
572-DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIASubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Fomentar a inovação continuada e o aumento da capilaridadeentre empresas de setores estratégicos no Estado dePernambuco
Finalidade :Projeto: 4112 - Criação e Consolidação de Parques Tecnológicos QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 690.9004 4 00900102 2.262.8004 4 00900140 300.000
3.253.700TOTAL DA AÇÃO
572-DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIASubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Criar ambiente de suporte, capacitação e indução à inovação ea novos processos tecnológicos nos APL´s no Estado dePernambuco
Finalidade :
Projeto: 4163 - Ampliação da Inclusão Sociotecnológica voltada aoAtendimento das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 357.2004 4 00500103 15.937.0004 4 00500140 4.079.200
20.373.400TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0961 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
467
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00120 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 4.146.400 0 9.484.300 0 0 0 13.635.7005.0000140 0 0 0 0 0 0 112.200112.200
13.747.9009.484.300 0 04.146.400 0 117.200 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Finalidade :
Atividade:0469 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 55.100
55.100TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:0483 - Contribuições Patronais da Secretaria de Ciência,Tecnologia e Inovação ao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 50.000
50.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Finalidade :
Atividade:0604 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.700.000
1.700.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo.
Finalidade :
Atividade:2345 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da Secretaria de Ciência, Tecnologiae Inovação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 389.300
389.300TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4269 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 40.0004 4 00900140 55.000
95.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de Ciência,Tecnologia e Inovação e executar as atividades de suporteadministrativo á gestão dos seus programas finalísticos
Finalidade :
Atividade:4379 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Ciência,Tecnologia e Inovação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 2.396.4003 3 00900101 8.467.2003 3 00910101 1.0004 4 00900101 5.000
10.869.600TOTAL DA AÇÃO
468
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00120 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - AdministraçãoDireta
Finalidade :
Atividade:4501 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deCiência, Tecnologia e Inovação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 30.000
30.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
2854-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria, Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Secretaria de Ciência, Tecnologia eInovação - Administração Direta
Finalidade :
Projeto: 4503 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deCiência, Tecnologia e Inovação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 498.7004 4 00900140 57.200
555.900TOTAL DA AÇÃO
469
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00120 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
034.809.200 0240.0004.146.4000101 39.195.6000 00300.000 06.415.40000102 6.715.4000 000 015.937.00000103 15.937.0000 000 07.011.40000140 7.011.4000 0
68.859.40004.146.400 0 35.109.200 0029.603.800TOTAL
470
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00405 - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
Objetivo: Promover o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado, através do investimento em atividades depesquisa e na formação de recursos humanos altamente qualificados
Tipo do Programa : Finalístico
Programa: 0906 - EXPANSÃO, DIVERSIFICAÇÃO, INTERIORIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA BASE DE COMPETÊNCIASCIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 420.000 0 0 0 21.943.60021.523.6000119 0 0 0 0 0 0 33.116.70033.116.7000242 0 0 5.850.600 0 0 0 6.847.700997.100
61.908.0006.270.600 0 00 0 55.637.400 0TOTAL
571-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICOSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Incrementar a geração de conhecimentos científicos etecnológicos no Estado.
Finalidade :
Atividade:0191 - Apoio ao Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas emC&T sem restrição temática
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 420.0004 4 00900101 7.837.0003 3 00900242 1.319.3004 4 00900242 997.100
10.573.400TOTAL DA AÇÃO
571-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICOSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Apoiar a capacitação e fixação de recursos humanos de altonível em todas as regiões do Estado.
Finalidade :
Atividade:2049 - Apoio ao Desenvolvimento de Capital Humano de AltoNível
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 3.157.5004 4 00900119 33.116.700
36.274.200TOTAL DA AÇÃO
571-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICOSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Mobilizar a competência científica e tecnológica do Estado emdireção aos objetivos estratégicos ou para o tratamento detemas específicos, apontados como relevantes ou prioritáriospara o desenvolvimento de Pernambuco.
Finalidade :
Atividade:4149 - Apoio ao Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas emC&T em Temas Prioritários para PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 4.347.8003 3 00900242 1.869.300
6.217.100TOTAL DA AÇÃO
571-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICOSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Incrementar a competitividade das empresas do estado.Finalidade :
Projeto: 2047 - Atendimento à Demanda das Empresas por Estudos ePesquisas Geradores de Inovação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00600101 1.932.0004 4 00900101 4.249.3003 3 00600242 173.0003 3 00900242 2.489.000
8.843.300TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia -FACEPE e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0942 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FACEPE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 3.290.300 0 1.060.000 0 0 0 4.653.300303.0004.653.3001.060.000 0 03.290.300 0 303.000 0TOTAL
471
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00405 - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE aoFUNAFIN
Finalidade :
Atividade:0192 - Contribuições Patronais da Fundação de Amparo àCiência e Tecnologia - FACEPE ao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 148.400
148.400TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
Finalidade :
Atividade:0197 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da FACEPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00930101 39.900
39.900TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia -FACEPE
Finalidade :
Atividade:0555 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda FACEPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 527.500
527.500TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo.
Finalidade :
Atividade:2060 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da FACEPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 43.300
43.300TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4251 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da FACEPE e executar asatividades de suporte administrativo à gestão dos seusprogramas finalísticos
Finalidade :
Atividade:4359 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Amparo àCiência e Tecnologia - FACEPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 2.614.4003 3 00900101 939.200
3.553.600TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0194-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda FACEPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00200101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:11-TRABALHOFunção:
0196-Encargos com o PASEP da FACEPEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 31.600
31.600TOTAL DA AÇÃO
472
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00405 - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Fundação de Amparo à Ciência eTecnologia
Finalidade :
Projeto: 4013 - Adequação das Instalações Físicas da Fundação deAmparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.0004 4 00900101 300.000
303.000TOTAL DA AÇÃO
473
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00405 - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
01.480.000 021.826.6003.290.3000101 26.596.9000 000 033.116.70000119 33.116.7000 005.850.600 0997.10000242 6.847.7000 0
66.561.30003.290.300 0 7.330.600 0055.940.400TOTAL
474
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00406 - Universidade de Pernambuco - UPE
Objetivo: Garantir, com qualidade, os atendimentos ambulatoriais e hospitalares nas unidades de saúde da Universidadede Pernambuco.
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0061 - PROMOÇÃO DA SAÚDE PELAS UNIDADES DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0242 0 0 0 0 0 0 100.000100.0000244 29.722.400 0 65.043.000 0 0 0 99.199.1004.433.7000271 167.006.200 0 1.372.900 0 0 0 168.484.100105.000
267.783.20066.415.900 0 0196.728.600 0 4.638.700 0TOTAL
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Realizar os procedimentos ambulatoriais e hospitalares para oatendimento no Hospital Oswaldo Cruz, no Centro Integradode Saúde Amaury de Medeiros e no Pronto SocorroCardiológico de Pernambuco
Finalidade :Atividade:0076 - Atendimento Ambulatorial e Hospitalar QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900242 100.0003 1 00900244 29.722.4003 3 00900244 65.043.0004 4 00900244 4.433.7003 1 00900271 167.006.2003 3 00900271 1.372.9004 4 00900271 105.000
267.783.200TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Garantir espaços adequados à oferta de serviços educacionais e de saúde. Tipo do Programa : Finalístico
Programa: 0065 - CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO E DE SAÚDE DA UNIVERSIDADE DEPERNAMBUCO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 765.900 0 0 0 1.128.900363.0000140 0 0 0 0 0 0 4.083.5004.083.5000241 0 0 126.000 0 0 0 161.80035.8000242 0 0 0 0 0 0 300.000300.0000244 0 0 4.987.500 0 0 0 5.227.600240.1000271 0 0 0 0 0 0 57.00057.000
10.958.8005.879.400 0 00 0 5.079.400 0TOTAL
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Garantir espaços adequados à oferta de serviços de saúde.Finalidade :Atividade:0072 - Conservação e Adaptação de Unidades de Saúde QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 50.0003 3 00900244 4.887.500
4.937.500TOTAL DA AÇÃO
364-ENSINO SUPERIORSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Garantir espaços adequados à oferta de serviçoseducacionais.
Finalidade :Atividade:0078 - Conservação e Adaptação de Unidades de Ensino QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 765.9003 3 00900241 126.0003 3 00900244 100.000
991.900TOTAL DA AÇÃO
475
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00406 - Universidade de Pernambuco - UPE
364-ENSINO SUPERIORSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Proporcionar mais espaços à oferta de serviços educacionais.Finalidade :Projeto: 0073 - Construção e Ampliação de Unidades de Ensino QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 173.0004 4 00900140 4.083.5004 4 00900241 35.8004 4 00900242 200.000
4.492.300TOTAL DA AÇÃO
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Proporcionar mais espaços para a oferta de serviços da saúde.Finalidade :Projeto: 0074 - Construção e Ampliação de Unidades de Saúde QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 140.0004 4 00900242 100.0004 4 00900244 240.1004 4 00900271 57.000
537.100TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Promover a elevação do conhecimento científico e de aplicação de modernas tecnologias para a sociedade. Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0069 - DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA E DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 717.000 0 0 0 737.00020.0000241 0 0 85.400 0 0 0 112.90027.5000242 0 0 3.100 0 0 0 3.1000
853.000805.500 0 00 0 47.500 0TOTAL
571-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICOSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Fomentar a realização de estudos e projetos de pesquisa naUPE.
Finalidade :Atividade:0094 - Promoção de Pesquisa QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 367.0004 4 00900101 10.0003 3 00900241 62.0004 4 00900241 3.000
442.000TOTAL DA AÇÃO
364-ENSINO SUPERIORSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Fomentar a realização de projetos de extensão universitária naUniversidade de Pernambuco.
Finalidade :Atividade:0785 - Promoção de Extensão QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 350.0004 4 00900101 10.0003 3 00900241 23.4004 4 00900241 24.5003 3 00900242 3.100
411.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Oferecer com qualidade cursos do ensino fundamental,médio e pós-médio Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0070 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 94.000 0 0 0 100.0006.000100.00094.000 0 00 0 6.000 0TOTAL
476
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00406 - Universidade de Pernambuco - UPE
361-ENSINO FUNDAMENTALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Atender à demanda existente no Estado por cursos do ensinofundamental nas Escolas de Aplicação da UPE.
Finalidade :Atividade:0096 - Promoção e Manutenção do Ensino Fundamental QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 60.0004 4 00900241 3.000
63.000TOTAL DA AÇÃO
362-ENSINO MÉDIOSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Manter, avaliar e ampliar, com qualidade, cursos do ensinomédio e pós-médio.
Finalidade :
Atividade:0786 - Promoção e Manutenção do Ensino Médio e Pós-Médio QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 34.0004 4 00900241 3.000
37.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Ofertar com qualidade cursos de graduação e pós-graduação na perspectiva da interiorização, da inovação e doconhecimento técnico-científico
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0917 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 113.942.300 0 3.210.300 0 0 0 117.409.900257.3000140 0 0 0 0 0 0 100.000100.0000241 0 0 2.593.300 0 0 0 2.626.30033.0000242 0 0 116.900 0 0 0 826.900710.0000244 0 0 10.700 0 0 0 10.7000
120.973.8005.931.200 0 0113.942.300 0 1.100.300 0TOTAL
364-ENSINO SUPERIORSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Atender a demanda existente no Estado por cursos degraduação nas unidades de ensino da UPE.
Finalidade :Atividade:0075 - Promoção e Expansão do Ensino de Graduação QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 113.942.3003 3 00900101 1.799.7004 4 00900101 120.0004 4 00900140 100.0003 3 00900241 108.1004 4 00900241 30.0003 3 00900242 31.0004 4 00900242 660.0003 3 00900244 10.700
116.801.800TOTAL DA AÇÃO
364-ENSINO SUPERIORSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Atender à demanda existente no Estado por cursos de pós-graduação nas Unidades de Ensino da UPE.
Finalidade :Atividade:0095 - Promoção e Expansão do Ensino de Pós-Graduação QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.365.6004 4 00900101 117.3003 3 00900241 2.485.2004 4 00900241 3.0003 3 00900242 50.0004 4 00900242 50.000
4.071.100TOTAL DA AÇÃO
364-ENSINO SUPERIORSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Atender à demanda existente no Estado por cursos viainternet.
Finalidade :Atividade:4314 - Promoção e Expansão da Educação à Distância QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 45.0004 4 00900101 20.0003 3 00900242 35.900
100.900TOTAL DA AÇÃO
477
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00406 - Universidade de Pernambuco - UPE
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 5.000 0 0 0 5.00005.0005.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:4595 - Manutenção da Ouvidoria da Universidade dePernambuco
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Universidade de Pernambuco e assegurar osuporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0979 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 39.580.000 392.400 17.500.200 0 151.200 0 57.713.80090.0000241 479.100 0 450.000 0 0 0 1.009.10080.0000244 491.900 0 38.125.000 0 0 0 39.076.000459.1000271 40.340.100 0 5.303.800 0 0 0 45.763.900120.000
143.562.80061.379.000 151.200 080.891.100 392.400 749.100 0TOTAL
121-PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Planejar, acompanhar, avaliar e aperfeiçoar o processo degestão da Universidade de Pernambuco.
Finalidade :Atividade:0088 - Desenvolvimento Institucional da UPE QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900244 2.105.400
2.105.400TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesa de pessoal àdisposição da Universidade de Pernambuco - UPE
Finalidade :
Atividade:0097 - Ressarcimento de Despesa de Pessoal à Disposiçãoda UPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 470.0003 1 00900244 60.000
530.000TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daUniversidade de Pernambuco
Finalidade :
Atividade:0098 - Capacitação de Recursos Humanos da Universidadede Pernambuco - UPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 28.0003 3 00910101 7.5003 3 00900244 7.0003 3 00910244 3.000
45.500TOTAL DA AÇÃO
478
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00406 - Universidade de Pernambuco - UPE
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Universidade de Pernambuco - UPE ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:1583 - Contribuições Patronais das Unidades de Saúde daUPE ao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910244 78.4003 1 00910271 40.340.100
40.418.500TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Universidade de Pernambuco - UPE ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:1585 - Contribuições Patronais das Unidades de Ensino daUPE ao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 29.500.0003 1 00910241 34.6003 1 00910244 3.500
29.538.100TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresdas unidades de ensino da UPE
Finalidade :
Atividade:1586 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores das Unidades de Ensino da UPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.609.700
1.609.700TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresdas unidades de saúde da Universidade de Pernambuco -UPE
Finalidade :
Atividade:1587 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores das Unidades de Saúde da UPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900244 2.389.7003 3 00900271 5.300.800
7.690.500TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo.
Finalidade :
Atividade:2205 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da UPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 950.0003 3 00900244 559.900
1.509.900TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações das unidades de ensino da UPE eexecutar as atividades de suporte administrativo à gestão dosseus programas finalísticos.
Finalidade :
Atividade:2519 - Suporte às atividades fins da Reitoria da Universidadede Pernambuco
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 9.600.0003 3 00900101 2.968.3003 3 00910101 10.0004 4 00900101 10.000
12.588.300TOTAL DA AÇÃO
479
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00406 - Universidade de Pernambuco - UPE
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da UPE e executar as atividades desuporte administrativo à gestão dos seus programasfinalísticos.
Finalidade :
Atividade:4399 - Suporte às atividades fins das Unidades de Ensino daUniversidade de Pernambuco
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 10.0003 2 00900101 392.4003 3 00900101 9.086.7003 3 00910101 20.0004 4 00900101 30.0004 6 00900101 151.2003 1 00900241 444.5003 3 00900241 440.0003 3 00910241 10.0004 4 00900241 80.0003 1 00900244 150.0003 3 00900244 10.0004 4 00900244 150.000
10.974.800TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da UPE e executar as atividades desuporte administrativo á gestão dos seus programasfinalísticos
Finalidade :
Atividade:4451 - Suporte às atividades fins da Universidade dePernambuco e suas Unidades de Saúde
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900244 200.0003 3 00900244 33.030.0003 3 00910244 20.0004 4 00900244 309.1004 4 00900271 100.000
33.659.100TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0089-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda UPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 20.0004 4 00200101 50.0003 3 00200271 3.0004 4 00200271 20.000
93.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:11-TRABALHOFunção:
0091-Encargos com o PASEP da UPEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.800.000
2.800.000TOTAL DA AÇÃO
480
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00406 - Universidade de Pernambuco - UPE
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
022.198.400 151.200730.300153.522.3000101 176.994.600392.400 000 04.183.50000140 4.183.5000 003.348.700 0182.300479.1000241 4.010.1000 00120.000 01.110.00000242 1.230.0000 00108.166.200 05.132.90030.214.3000244 143.513.4000 006.676.700 0282.000207.346.3000271 214.305.0000 0
544.236.6000391.562.000 392.400 140.510.000 151.200011.621.000TOTAL
481
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00506 - Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC
Objetivo: Operar, produzir programação e manter os sistemas de televisão concedidos ao Estado de Pernambuco Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1082 - CONSOLIDAÇAO DA EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 752.400 0 0 0 752.40000241 0 0 0 0 0 0 412.700412.700
1.165.100752.400 0 00 0 412.700 0TOTAL
722-TELECOMUNICAÇÕESSubfunção:24-COMUNICAÇÕESFunção:
Produzir, retransmitir e manter no ar a programação do canalde televisão concedido ao estado de Pernambuco
Finalidade :
Atividade:4655 - Operação e Manutenção do Sistema de Televisão doEstado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 752.400
752.400TOTAL DA AÇÃO
722-TELECOMUNICAÇÕESSubfunção:24-COMUNICAÇÕESFunção:
Recuperar, reequipar a TV Pernambuco para manter no ar aprogramação do canal de televisão concedido ao Estado dePernambuco
Finalidade :Projeto: 4656 - Reestruturação da TV Pernambuco QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 412.700
412.700TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Empresa Pernambuco de Comunicações S/A -EPC e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 1083 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 648.600 0 888.200 0 0 0 1.536.80000102 0 0 3.000 0 0 0 3.00000241 0 0 248.900 0 0 0 248.9000
1.788.7001.140.100 0 0648.600 0 0 0TOTAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:24-COMUNICAÇÕESFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Empresa Pernambuco deComunicação S.A. - EPC e executar as atividades de suporteadministrativo à gestão dos seus programas finalísticos
Finalidade :
Atividade:4657 - Suporte às Atividades Fins da Empresa Pernambucode Comunicação S/A
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 631.0003 1 00910101 17.6003 3 00900101 788.7003 3 00900241 248.900
1.686.200TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:24-COMUNICAÇÕESFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:4658 - Operacionalização do Acesso a Rede DigitalCorporativa de Governo da Empresa Pernambuco deComunicação S/A
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 99.500
99.500TOTAL DA AÇÃO
482
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00506 - Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
4663-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Empresa Pernambuco de Comunicação S/A
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900102 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
483
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00506 - Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
01.640.600 00648.6000101 2.289.2000 003.000 0000102 3.0000 00248.900 0412.70000241 661.6000 0
2.953.8000648.600 0 1.892.500 00412.700TOTAL
484
Ministério Público
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
32000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
Legislação: Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; Constituição do Estado de Pernambuco de 05 de outubro de 1989;Lei Federal nº 8.625, de 12 fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público); Lei ComplementarFederal nº 75, de 20 de maio de 1993; Lei Complementar Estadual nº 12, de 27 de dezembro de 1994 (LeiOrgânica Estadual do Ministério Público); Lei Estadual nº 11.375, de 08 de agosto de 1996; Emenda Constitucionalnº 19, de 04 de junho de 1996; Decreto nº 18.924, de 13 de dezembro de 1995; Lei Estadual 11.576, de 23 desetembro de 1998; Lei Complementar nº 21, de 28 de dezembro de 1998; Emenda Constitucional nº 20, de 15 dedezembro de 1998; Portaria nº 11, de 05 de janeiro de 1999; Lei Estadual nº 11.927, de 02 de janeiro de 2001; LeiComplementar Estadual nº 33, de 30 de maio de 2001;Lei Estadual nº 12.251, de 02 de julho de 2002; Lei Estadualnº 12.342, de 28 de janeiro de 2003; Lei Complementar Estadual nº 57, de 05 de janeiro de 2004; LeiComplementar Estadual nº 73, de 28 de janeiro de 2006; Lei Estadual nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005; LeiComplementar Estadual nº 83, de 11 de janeiro de 2006; Resolução RES-PGJ 01 de 17 de janeiro de 2006 eResolução RES-PGJ nº 03/06, de 12 de abril de 2006; Portaria PGJ 1407/2007, de 04 de outubro de 2007; PortariaPGJ 1408/2007, de 04 de outubro de 2007; Lei Complementar Estadual nº 44, de 19 de junho de 2002; LeiEstadual nº 13.134, de 14 de novembro de 2006; Resolução RES-PGJ nº001/2007, de 23 de janeiro de 2007;Resolução RES-PGJ, 004/2007, de 26 de maio de 2007; Resolução RES-PGJ nº 005/2007, de 25 de maio de 2007;Resolução RES-PGJ nº 006/2007, 25 de maio de 2007; Resolução RES-PGJ nº 007/2007, de 25 de maio de de2007 e Resolução RES-PGJ nº 008/2007, de 23 de agosto de 2007, Resolução RES-PGJ nº 001/2008, de 25 defevereiro de 2008, Lei Estadual nº 14.003, de 04 de janeiro de 2010 e Lei Estadual nº 14.031, de 31 de março de2010.
Finalidade: Exercer, dentro dos limites estabelecidos pela Constituição e pela legislação suplementar, a defesa da ordemjurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis e zelar pelo efetivo respeito dosPoderes Públicos e dos serviços de relevância aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo asmedidas necessárias à sua garantia.
487
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 32000 - MINISTÉRIO PÚBLICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00121 - Procuradoria Geral de Justiça - Administração Direta
Objetivo: Tornar eficientes e eficazes as ações do Ministério Público de Pernambuco - MPPE, na defesa da cidadania ecombate à criminalidade
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0295 - PROMOÇÃO E DEFESA DA CIDADANIA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 181.026.700 0 1.229.900 0 0 0 182.256.6000182.256.6001.229.900 0 0181.026.700 0 0 0TOTAL
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Cumprir a missão institucional do MPPE, atendendo àsdemandas da sociedade e do cidadão.
Finalidade :
Atividade:1133 - Defesa dos Direitos Indisponíveis da Sociedade e doCidadão
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 181.026.7003 3 00900101 1.229.900
182.256.600TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Procuradoria Geral de Justiça e assegurar osuporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0949 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 153.913.600 0 85.674.700 0 0 0 239.588.30000102 0 0 3.000 0 0 0 3.00000104 0 0 0 0 0 0 600.000600.0000140 0 0 0 0 0 0 15.000.00015.000.000
255.191.30085.677.700 0 0153.913.600 0 15.600.000 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Ressarcir os órgãos cedentes pelos salários e encargossociais de funcionários postos a disposição do MPPE.
Finalidade :
Atividade:0739 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãodo Ministério Público
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 4.200
4.200TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:0747 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo do Ministério Público
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.616.300
10.616.300TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Proceder ao pagamento de benefícios para os membros eservidores do MPPE.
Finalidade :Atividade:0763 - Outros Benefícios a Membros e Servidores do MPPE QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 19.523.400
19.523.400TOTAL DA AÇÃO
488
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 32000 - MINISTÉRIO PÚBLICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00121 - Procuradoria Geral de Justiça - Administração Direta
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Melhorar a qualidade e a efetividade dos serviços ministeriaisprestados, implantar política de segurança institucional eampliar a interação do MPPE com a sociedade.
Finalidade :
Atividade:1125 - Excelência na Gestão Institucional do MinistérioPúblico
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.534.000
1.534.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos membros eservidores do MPPE ao FUNAFIN.
Finalidade :Atividade:1130 - Contribuições Patronais do MPPE ao FUNAFIN QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 50.857.100
50.857.100TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Proceder ao pagamento de vale transporte e auxílioalimentação aos membros e servidores do MPPE.
Finalidade :
Atividade:1134 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores do Ministério Público
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 18.937.100
18.937.100TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Proceder ao pagamento da contribuição patronal do MinistérioPúblico ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores doEstado de Pernambuco (SASSEPE)
Finalidade :
Atividade:2528 - Contribuições Patronais ao SASSEPE pelo MinistérioPúblico
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00910101 480.000
480.000TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Capacitar e implementar ações de valorização dos servidorese membros do Ministério Público de Pernambuco
Finalidade :
Atividade:4089 - Capacitação e Valorização de Recursos Humanos doMinistério Público
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 7.034.5003 3 00910101 20.0004 4 00900104 50.000
7.104.500TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4257 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Procuradoria Geral de Justiça
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 578.9004 4 00900104 50.0004 4 00900140 4.000.000
4.628.900TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Procuradoria Geral de Justiça eexecutar as atividades de suporte administrativo à gestão dosseus programas finalísticos
Finalidade :
Atividade:4368 - Suporte às Atividades Fins da Procuradoria Geral deJustiça
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 94.102.3003 3 00900101 26.720.3003 3 00910101 225.000
121.047.600TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
1131-Contribuição Complementar do MPPE aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 8.950.000
8.950.000TOTAL DA AÇÃO
489
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 32000 - MINISTÉRIO PÚBLICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00121 - Procuradoria Geral de Justiça - Administração Direta
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
1135-Devolução de Saldo de Recursos de Convêniosdo Ministério Público
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 5.2003 3 00200102 3.000
8.200TOTAL DA AÇÃO
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Dotar o MPPE de condições adequadas de trabalho e deatendimento aos cidadãos na Capital e no Interior do Estado.
Finalidade :
Projeto: 1132 - Construção, Melhoria e Aparelhamento dos Órgãos deExecução do MPPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900104 500.0004 4 00900140 11.000.000
11.500.000TOTAL DA AÇÃO
490
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 32000 - MINISTÉRIO PÚBLICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00121 - Procuradoria Geral de Justiça - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
086.904.600 00334.940.3000101 421.844.9000 003.000 0000102 3.0000 000 0600.00000104 600.0000 000 015.000.00000140 15.000.0000 0
437.447.9000334.940.300 0 86.907.600 0015.600.000TOTAL
491
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Legislação: Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015; Decreto 36.495, de 06 de maio de 2011; e Decreto 36.901, de 02 deagosto de 2011.
Finalidade: Coordenar a formulação, execução, avaliação e atualização da Política Estadual de Meio Ambiente eSustentabilidade; analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto no meio ambiente;articular e coordenar os planos e ações relacionados à área ambiental; executar as atribuições do Estado relativasao licenciamento e à fiscalização ambiental; e promover ações de educação ambiental, controle, regularização,valoração, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais; delegar e avocar atribuições ecompetências para suas autarquias, fundações e parceiros públicos; e aplicar, inclusive, recursos provenientes dacompensação ambiental.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00219 - FUNDO DE EFICIÊNCIA HÍDRICA E ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - FEHEPE
Legislação: Lei nº 14.666, de 18 de maio de 2012 E Dec. 39.558, de 02 de julho de 2013
Finalidade: Financiar projetos de eficiência hídrica e energética nas empresas e comunidades produtivas; financiar projetos efontes renováveis à exceção de hidroelétricas com potencial nominal de 30 MW (trinta megawatts); financiarestudos e projetos diretamente vinculados aos fins do PESUSTENTAVEL; e oferecer aval e outros instrumentosfinanceiros para viabilização de acesso a linhas de financiamento de outras instituições financeiras para projetos deeficiência hídrica e energética.
00310 - AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
Legislação: Lei Complementar nº 049, de 31 de janeiro de 2003: Decreto nº 30.462, de 25 de maio de 2007; Decreto nº 32.514,de 23 de outubro de 2008; Lei nº 13.968, de 15 de dezembro de 2009; Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015; eDecreto nº 36. 495, de 06 de maio de 2011.
Finalidade: Execução da política estadual de meio ambiente, tendo por finalidade promover a melhoria e garantir a qualidadedo meio ambiente no Estado de Pernambuco, visando o desenvolvimento sustentável,mediante a racionalização douso dos recursos ambientais, da preservação e recuperação do meio ambiente e do controle da poluição e dadegradação ambiental.
495
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00132 - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta
Objetivo: Gerenciar o uso e ocupação do solo rural, urbano e costeiro e desenvolver a gestão dos recursos hídricos noEstado, possibilitando também o aumento das áreas protegidas garantindo, assim, a perpetuidade daconservação e proteção dos recursos naturais dos biomas Mata Atlântica e Caatinga.
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 0098 - CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 2.405.000 0 0 0 2.405.00000104 0 0 923.200 0 0 0 1.013.20090.0000261 0 0 0 0 0 0 1.050.0001.050.000
4.468.2003.328.200 0 00 0 1.140.000 0TOTAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Oferecer à população as funções de um parque de lazer, derecreação e de instrução científica, em ambiente naturalsaudável
Finalidade :
Atividade:0398 - Operacionalização e Conservação do Parque DoisIrmãos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.275.0003 3 00900104 300.0004 4 00900104 90.000
2.665.000TOTAL DA AÇÃO
813-LAZERSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Desenvolver ações de recuperação das instalações erenovação do plantel do Parque Dois Irmãos
Finalidade :Projeto: 3778 - Recuperação do Parque Dois Irmãos QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900261 1.050.000
1.050.000TOTAL DA AÇÃO
541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Contribuir, de forma decisiva, para a criação de um arcabouçolegal e operativo, com definição de princípios, objetivos,instituições e instrumentos capazes de proporcionar umaadequada estrutura para o desenvolvimento de um setoreconômico inovador no Estado, preservando o meio ambientepor meio de incentivos aos produtos e serviços ecossistêmicos
Finalidade :
Projeto: 4123 - Elaboração e Implantação de Programa de IncentivoEconômico para a Gestão Ambiental
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Promover a educação e a capacitação para o fortalecimento dagestão ambiental, estimulando a produção e o uso sustentáveldos recursos naturais
Finalidade :Projeto: 4167 - Implantação da Política Florestal e de Biodiversidade QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.0003 3 00200104 155.8003 3 00400104 155.8003 3 00500104 155.8003 3 00900104 155.800
628.200TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Implantar o Sistema Estadual de Meio Ambiente eSustentabilidade - SISEMAS, a fim de subsidiar aoperacionalização da política estadual de meio ambiente esustentabilidade no Estado
Finalidade :
Projeto: 4482 - Implantação do Sistema Estadual de Meio Ambiente eSustentabilidade - SISEMAS
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 120.000
120.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Promover a implantação de planos territoriais e municipais de convivência com o semiárido pernambucano e dedesenvolvimento das cadeias produtivas da agricultura familiar
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 0131 - PROGRAMA DE MELHORIA DA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
496
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00132 - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 410.000 0 0 0 410.00000102 0 0 850.000 0 0 0 1.150.000300.000
1.560.0001.260.000 0 00 0 300.000 0TOTAL
541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Implementar módulos de manejo sustentável para apreservação dos fragmentos florestais do bioma caatinga,diminuindo os impactos da degradação das áreas suscetíveis àdesertificação do Semiárido Pernambucano
Finalidade :
Atividade:4294 - Operacionalização do Programa de ManejoSustentável da Agrobiodiversidade para o Combate àDesertificação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 400.0003 3 00900102 850.0004 4 00900102 300.000
1.550.000TOTAL DA AÇÃO
541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Obter um instrumento efetivo na identificação e controleambiental da costa pernambucana
Finalidade :
Projeto: 4122 - Elaboração de Diagnóstico Ambiental e Plano deMonitoramento de Áreas de Risco
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
542-CONTROLE AMBIENTALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Definir procedimentos e conteúdos técnicos necessários àelaboração de planos de manejo; implantar conselhos gestorese a infraestrutura necessária para a operação das UnidadesEstaduais de Conservação da Natureza
Finalidade :
Projeto: 4185 - Implantação e Gerenciamento de Unidades deConservação no Estado de Pernambuco
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Apoiar os municípios no desenvolvimento de ações de proteção aos animais Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0286 - PROGRAMA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 5.000 0 0 0 5.00005.0005.000 0 00 0 0 0TOTAL
541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Desenvolver ações de proteção aos animais, junto aosMunicípios, incentivando as boas práticas de bem estar animale sensibilizandoa população sobre a forma correta de tratar os animaisdomésticos e aqueles que estão em estado de abandono
Finalidade :
Atividade:1551 - Realização de Ações de Proteção aos Animais, juntoaos Muncípios
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Promover a conservação e recuperação do meio ambiente rural e urbano, através de uma gestão participativa,para a proteção da biodiversidade e melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0469 - PLANO ESTRATÉGICO AMBIENTAL DE PERNAMBUCO - PLANAMBIENTAL
497
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00132 - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 5.000 0 0 0 5.00000104 0 0 5.000 0 0 0 5.0000
10.00010.000 0 00 0 0 0TOTAL
541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Combater a desertificação, conviver com o semiárido e difundiralternativas de produção mais limpa
Finalidade :Atividade:3783 - Promoção e Uso Sustentável dos Recursos Naturais QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.0003 3 00900104 5.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Atenuar os efeitos erosivos no litoral pernambucano, através do enfrentamento do processo erosivo atualmenteexistente, com ameaças ao patrimônio público e privado
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1009 - ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DAS MUDANÇAS DO CLIMA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 5.000 0 0 0 5.00005.0005.000 0 00 0 0 0TOTAL
542-CONTROLE AMBIENTALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Gerar subsídios para o estabelecimento de políticas públicasvoltadas para o enfrentamento das mudanças climáticas emPernambuco
Finalidade :
Projeto: 3786 - Implantação de Ações de Enfrentamento dasMudanças Climáticas e de Gestão de Ambientes Litorâneos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Prover condições suficientes e adequadas à destinação dos resíduos sólidos, contribuindo para melhoria dasaúde pública e proteção do meio ambiente e para geração de atividades produtivas, no contexto dodesenvolvimento sustentável
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1038 - MELHORIA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 10.000 0 0 0 10.000010.00010.000 0 00 0 0 0TOTAL
662-PRODUÇÃO INDUSTRIALSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
Promover a geração de atividades produtivas, no contexto dodesenvolvimento sustentável, contribuindo para ofortalecimento sócio-ambiental e econômico do Estado
Finalidade :
Projeto: 4485 - Implantação de Ações de Reciclagem nos Municípíosdo Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00910101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Implementar a gestão dos resíduos sólidos, através da criação de instrumentos e processos, que contribuampara a proteção do meio ambiente e para geração de atividades produtivas
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1076 - GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS
498
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00132 - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 110.000 0 0 0 110.00000102 0 0 600.000 0 0 0 600.0000
710.000710.000 0 00 0 0 0TOTAL
572-DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIASubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Implementar a formação de técnicos de nivel médio com focoem resíduos sólidos, destacando a implementação de aterrossanitários e em programas de centros de triagem de resíduos
Finalidade :
Projeto: 4176 - Implantação do Centro Vocacional Tecnológico daCadeia Produtiva de Resíduos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
542-CONTROLE AMBIENTALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Promover a melhoria da gestão dos resíduos sólidos, com aimplantação de um instrumento de planejmaneto balizador deações adequadas e eficientes ao tratamento e destinação finaldesses resíduos, contribuindo para a melhoria da qualidade devida da população
Finalidade :
Projeto: 4483 - Formulação e Implantação do Plano Estadual deGestão de Resíduos Sólidos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 105.0003 3 00900102 600.000
705.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 5.000 0 0 0 5.00005.0005.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Implantar o canal de diálogo com servidores e cidadãosusuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos a casos de elogios, críticas consultas e outrasocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores,cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Projeto: 4586 - Implantação da Ouvidoria da Secretaria de MeioAmbiente e Sustentabilidade
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0968 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 4.146.700 0 3.108.900 0 0 0 7.255.60000102 0 0 3.000 0 0 0 3.00000140 0 0 0 0 0 0 10.00010.000
7.268.6003.111.900 0 04.146.700 0 10.000 0TOTAL
499
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00132 - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Finalidade :
Atividade:3789 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deMeio Ambiente e Sustentabilidade
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação a servidores daSecretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Finalidade :
Atividade:3793 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Meio Ambiente eSustentabilidade
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 25.700
25.700TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Finalidade :
Atividade:3794 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 742.600
742.600TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Proceder ao pagamento dos encargo sociais dos servidores daSecretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:3795 - Contribuições Patronais da Secretaria de MeioAmbiente e Sustentabilidade ao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 4.100
4.100TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4275 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900140 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de Meio Ambiente eSustentabilidade e executar as atividades de suporteadministrativo à gestão dos seus programas finalísticos
Finalidade :
Atividade:4387 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de MeioAmbiente e Sustentabilidade
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 3.350.0003 1 00910101 50.0003 3 00900101 2.870.000
6.270.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz,imagem e videoconferência utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços daInstituição,através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:4490 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da Secretaria de Meio Ambiente eSustentabilidade
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 208.200
208.200TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
3796-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200102 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
500
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00132 - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Atender as necessidades de espaço físico e instalações para aSecretaria de Meio Ambiente e Suistentabilidade
Finalidade :
Projeto: 3791 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deMeio Ambiente e Sustentabilidade
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900140 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
501
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00132 - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
06.063.900 004.146.7000101 10.210.6000 001.453.000 0300.00000102 1.753.0000 00928.200 090.00000104 1.018.2000 000 010.00000140 10.0000 000 01.050.00000261 1.050.0000 0
14.041.80004.146.700 0 8.445.100 001.450.000TOTAL
502
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00219 - Fundo de Eficiência Hídrica e Energética de Pernambuco - FEHEPE
Objetivo: Fornecer suporte financeiro a projetos de eficiência hídrica, de geração de fontes renováveis e estudo e projetosvinculados aos fins do programa de sustentabilidade produtiva do Estado - PE Sustentável.
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1081 - APOIO AS AÇÕES DE EFICIÊNCIA HÍDRICA E ENERGÉTICA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 100.000 0 0 0 200.000100.0000140 0 0 0 300.000 0 0 300.0000
500.000100.000 0 00 0 100.000 300.000TOTAL
572-DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIASubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Realização de operações programa e à concessão de avais efinanciamentos com vistas a incrementar a eficiência hídrica eenergética nas atividades produtivas e a geração de energiade fontes renováveis em Pernambuco.
Finalidade :
Atividade:4650 - Operacionalização das Ações de Eficiência Hídrica eEnergética
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 50.0004 5 00900140 300.000
350.000TOTAL DA AÇÃO
572-DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIASubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Fomentar projetos na área de eficiência hídrica e energética,visando contribuir para a sustentabilidade produtiva eambiental do Estado
Finalidade :
Projeto: 4669 - Apoio à Implantação e Implementação de Projetos naÁrea de Eficiência Hídrica e Energética
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 50.0004 4 00900101 100.000
150.000TOTAL DA AÇÃO
503
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00219 - Fundo de Eficiência Hídrica e Energética de Pernambuco - FEHEPE
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0100.000 0100.00000101 200.0000 0300.0000 0000140 300.0000 0
500.00000 0 100.000 0300.000100.000TOTAL
504
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00310 - Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Objetivo: Gerenciar o uso e ocupação do solo rural, urbano e costeiro e desenvolver a gestão dos recursos hídricos noEstado, possibilitando também o aumento das áreas protegidas garantindo, assim, a perpetuidade daconservação e proteção dos recursos naturais dos biomas Mata Atlântica e Caatinga.
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 0098 - CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 866.100 0 0 0 2.936.1002.070.0000261 0 0 14.247.100 0 0 0 16.097.1001.850.000
19.033.20015.113.200 0 00 0 3.920.000 0TOTAL
542-CONTROLE AMBIENTALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Atender ao termo de cooperação técnica IBAMA/CPRH, o qualformaliza a lei complementar n°140/2011, com a transferênciade atribuições para o Estado de Pernambuco dasresponsabilidades inerentes à gestão da fauna silvestre.
Finalidade :Atividade:0798 - Gestão da Fauna no Estado de Pernambuco QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 835.1004 4 00900241 2.020.000
2.855.100TOTAL DA AÇÃO
542-CONTROLE AMBIENTALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Atender as solicitações de licenciamento ambiental, asdenúncias da população e as solicitações de entidadesgovernamentais e não governamentais e conhecer a qualidadedos recursos naturais e as condições de uso e ocupação dosolo
Finalidade :
Atividade:1506 - Fiscalização, Licenciamento e Monitoramento paraProteção e Controle dos Recursos Naturais e do Uso eOcupação do Solo
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Desenvolver estudos, visando a recuperação de ecossistemasno Estado
Finalidade :Atividade:2550 - Conservação da Biodiversidade QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Proteger os ecossistemas estaduais na forma de Unidades deConservação, salvaguardando a diversidade biológica e aqualidade dos recursos naturais do Estado de Pernambuco
Finalidade :Atividade:4165 - Gestão das Unidades de Conservação Estadual QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 5.0004 4 00900241 50.0003 3 00900261 14.247.1004 4 00900261 1.850.000
16.152.100TOTAL DA AÇÃO
541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Identificar soluções para evitar a degradação dos recursosnaturais e a ocupação desordenada do solo
Finalidade :
Projeto: 0500 - Estudos para Subsidiar o Licenciamento, aFiscalização e o Monitoramento dos Recursos Naturais e doUso e Ocupação do Solo
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 16.000
16.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Garantir o equilíbrio ambiental e fortalecer o controle da disposição de resíduos urbanos e industriais no Estado Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0099 - CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL
505
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00310 - Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0104 0 0 255.800 0 0 0 255.80000241 0 0 55.000 0 0 0 75.00020.000
330.800310.800 0 00 0 20.000 0TOTAL
542-CONTROLE AMBIENTALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Atender às solicitações de ensaios bacteriológicos, físico-químicas e testes de toxicidade para atendimento aos setoresinternos, outras instituições e a pessoas físicas e jurídicas
Finalidade :
Atividade:0518 - Ensaios Laboratoriais para Atendimento a Terceiros epara o Monitoramento dos Recursos Naturais e de FontesPoluidoras
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 20.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
542-CONTROLE AMBIENTALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Atender as solicitações de licenciamento ambiental, asdenúncias da população, as solicitações do MPE/MPF/Justiçae monitorar a qualidade dos sistemas de tratamento dasfontes potencialmente poluidoras
Finalidade :
Atividade:1511 - Fiscalização, Licenciamento e Monitoramento deEmpreendimentos e Atividades Produtoras de ResíduosIndustriais e Urbanos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900104 255.8003 3 00900241 5.000
260.800TOTAL DA AÇÃO
542-CONTROLE AMBIENTALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Identificar solução para a poluição causada pelas atividadesindustriais e produtoras de resíduos urbanos
Finalidade :
Projeto: 0522 - Estudos para Subsidiar o Licenciamento, aFiscalização e o Monitoramento de Empreendimentos eAtividades Produtoras Industriais e Urbanos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 50.000
50.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 10.000 0 0 0 10.000010.00010.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:4557 - Manutenção da Ouvidoria da Agência Estadual de MeioAmbiente - CPRH
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Agência Estadual de Meio Ambiente e assegurar osuporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0933 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
506
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00310 - Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 2.815.800 0 45.600 0 0 0 2.861.40000241 27.916.500 0 12.280.600 0 0 0 48.846.8008.649.700
51.708.20012.326.200 0 030.732.300 0 8.649.700 0TOTAL
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daAgência.Estadual de Meio Ambiente
Finalidade :
Atividade:0269 - Capacitação de Recursos Humanos da AgênciaEstadual de Meio Ambiente - CPRH
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Finalidade :
Atividade:0525 - Contribuições Patronais da Agência CPRH aoFUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 59.8003 1 00910241 3.247.100
3.306.900TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Finalidade :
Atividade:0534 - Ressarcimento das Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 148.200
148.200TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Finalidade :
Atividade:0982 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentaçãoaos Servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente -CPRH
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 45.6003 3 00900241 1.126.000
1.171.600TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através de acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:2443 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da Agência CPRH
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 467.400
467.400TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Gerenciar, desenvolver e manter a infra-estrutura, os recursose ativos de tecnologia da informação, necessários aofuncionamento do Núcleo de Informática - NI, para atender ademanda de processamento setorial da Instituição
Finalidade :
Atividade:4245 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 1.755.8004 4 00900241 146.800
1.902.600TOTAL DA AÇÃO
507
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00310 - Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da CPRH e executar as atividadesde suporte administrativo á gestão dos seus programasfinalísticos
Finalidade :
Atividade:4349 - Suporte às Atividades Fins da Agência Estadual deMeio Ambiente - CPRH
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 2.756.0003 1 00900241 24.521.2003 3 00900241 8.654.1003 3 00910241 6.0004 4 00900241 4.600
35.941.900TOTAL DA AÇÃO
571-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICOSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Executar serviços de natureza técnico-científica necessários àprodução e difusão de informações ambientais
Finalidade :
Atividade:4648 - Gestão de Informações Ambientais e Fomento àProdução Técnico-Científica da CPRH
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:11-TRABALHOFunção:
0528-Encargos com COFINS e PASEP da AgênciaCPRH
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 246.300
246.300TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
1473-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda CPRH
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200241 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:18-GESTÃO AMBIENTALFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Finalidade :Projeto: 4549 - Adequação das Instalações Físicas da CPRH QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 10.0004 4 00900241 8.498.300
8.508.300TOTAL DA AÇÃO
508
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00310 - Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
045.600 002.815.8000101 2.861.4000 00255.800 0000104 255.8000 0013.211.700 010.739.70027.916.5000241 51.867.9000 0014.247.100 01.850.00000261 16.097.1000 0
71.082.200030.732.300 0 27.760.200 0012.589.700TOTAL
509
Procuradoria Geral do Estado
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
37000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Legislação: Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990, Lei Complementar nº 11, de 22 de julho de 1994, Decreto nº30.474, de 31 de maio de 2007, Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, Decreto nº 37.076, de 02 de setembro de2011 e Decreto nº 38.683, de 27 de setembro de 2012.
Finalidade: Exercer a representação judicial e extrajudicial do Estado e das suas entidades de direito público interno; prestarapoio em assuntos jurídicos e legislativos ao Governador do Estado; prestar serviços de consultoria jurídica aosórgãos e entidades da Administração Pública Estadual; normatizar e promover a uniformização de jurisprudênciaadministrativa no âmbito do Estado; desempenhar as funções relativas à execução fiscal da dívida ativa; zelar pelaobservância da legalidade e da finalidade dos atos administrativos e das atividades governamentais; exercer arepresentação judicial das fundações públicas, nos termos da Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003;promover a elaboração e publicação dos atos do Governador; e outras elencadas na Lei Complementar nº 2, de 20de agosto de 1990.
513
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 37000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00122 - Procuradoria Geral do Estado - Administração Direta
Objetivo: Consolidar a mudança de paradigmas, da cultura e de práticas da Secretaria da Fazenda, no sentido de garantiruma arrecadação compatível com o potencial contributivo dos agentes econômicos, combater a sonegação emelhorar a qualidade dos serviços prestados á sociedade
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1016 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS RECEITAS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 5.000 0 0 0 5.00005.0005.000 0 00 0 0 0TOTAL
062-DEFESA DE INTERESSE PUBLICO DO PROCESSOJUDICIÁRIO
Subfunção:02-JUDICIÁRIAFunção:
Incrementar a recuperação da dívida estadual, sanear oestoque da dívida e agilizar a tramitação das execuçõesfiscais.
Finalidade :Atividade:3488 - Aumento da Recuperação da Dívida Ativa QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Garantir a defesa judicial dos interesses do Estado e de suas autarquias e fundações Tipo do Programa : Finalístico
Programa: 1041 - GESTÃO DOS RISCOS JUDICIAIS E PROMOÇÃO DA DEFESA JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E ASSESSORIAJURÍDICA AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 52.500.000 0 0 0 0 0 52.500.00000104 0 0 2.719.100 0 0 0 2.719.1000
55.219.1002.719.100 0 052.500.000 0 0 0TOTAL
062-DEFESA DE INTERESSE PUBLICO DO PROCESSOJUDICIÁRIO
Subfunção:02-JUDICIÁRIAFunção:
Defender judicialmente e extrajudicialmente os interesses doEstado e de suas autarquias e fundações.
Finalidade :
Atividade:2081 - Defesa Judicial e Extrajudicial do Estado e de SuasAutarquias e Fundações
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 52.500.0003 3 00900104 2.719.100
55.219.100TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Procuradoria Geral do Estado e assegurar osuporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0950 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 56.993.500 0 7.483.900 0 0 0 64.477.40000140 0 0 0 0 0 0 7.082.7007.082.700
71.560.1007.483.900 0 056.993.500 0 7.082.700 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:02-JUDICIÁRIAFunção:
Ressarcir os órgãos cedentes pelos salários e encargossociais de funcionários postos a disposição da PGE.
Finalidade :
Atividade:0831 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Procuradoria Geral do Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 270.000
270.000TOTAL DA AÇÃO
514
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 37000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00122 - Procuradoria Geral do Estado - Administração Direta
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:02-JUDICIÁRIAFunção:
Proceder ao pagamento de vale transporte e auxílioalimentação aos servidores da PGE.
Finalidade :
Atividade:0834 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Procuradoria Geral do Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 432.900
432.900TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:02-JUDICIÁRIAFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda PGE ao FUNAFIN.
Finalidade :
Atividade:0836 - Contribuições Patronais da Procuradoria Geral doEstado ao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 22.000.000
22.000.000TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:02-JUDICIÁRIAFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daProcuradoria Geral do Estado.
Finalidade :
Atividade:2061 - Capacitação de Recursos Humanos da ProcuradoriaGeral do Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 7.200
7.200TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:02-JUDICIÁRIAFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo.
Finalidade :
Atividade:2803 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da Procuradoria Geral do Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 275.100
275.100TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:02-JUDICIÁRIAFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Procuradoria Geral do Estado eexecutar as atividades de suporte administrativo à gestão dosseus programas finalísticos.
Finalidade :
Atividade:4417 - Suporte às Atividades Fins da Procuradoria Geral doEstado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 9.723.5003 3 00900101 6.764.7003 3 00910101 4.000
16.492.200TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0832-Contribuição Complementar da ProcuradoriaGeral do Estado ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 25.000.000
25.000.000TOTAL DA AÇÃO
062-DEFESA DE INTERESSE PUBLICO DO PROCESSOJUDICIÁRIO
Subfunção:02-JUDICIÁRIAFunção:
Prover a PGE de instalações adequadas para a execução dassuas ações.
Finalidade :
Projeto: 2801 - Adequação das Instalações Físicas da ProcuradoriaGeral do Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900140 7.082.700
7.082.700TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Permitir a coordenação do uso e o provimento da infraestrutura e serviços compartilhados da informação noPoder Executivo
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 1010 - ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMÁTICA DE GOVERNO
515
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 37000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00122 - Procuradoria Geral do Estado - Administração Direta
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 49.257.000 0 1.435.100 0 0 0 50.692.100050.692.1001.435.100 0 049.257.000 0 0 0TOTAL
062-DEFESA DE INTERESSE PUBLICO DO PROCESSOJUDICIÁRIO
Subfunção:02-JUDICIÁRIAFunção:
Possibilitar o controle e o pagamento de precatórios erequisições de pequeno valor, reduzindo o montante dascondenaçoes judiciais promovidas contra o Estado, suasAutarquias e Fundações.
Finalidade :
Atividade:3041 - Controle e Acompanhamento dos Encargosdecorrentes das Condenações e Acordos Judiciais eExtrajudiciais da Administração Direta
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 49.257.0003 3 00900101 1.435.100
50.692.100TOTAL DA AÇÃO
516
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 37000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00122 - Procuradoria Geral do Estado - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
08.924.000 00158.750.5000101 167.674.5000 002.719.100 0000104 2.719.1000 000 07.082.70000140 7.082.7000 0
177.476.3000158.750.500 0 11.643.100 007.082.700TOTAL
517
Secretaria das Cidades
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
Legislação: Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, Decreto nº 37.362, de 07 de novembro de 2011 e Decreto N° 38.402, de02 de Julho de 2012.
Finalidade: Planejar, acompanhar e desenvolver políticas de desenvolvimento urbano, saneamento ambiental, transporteurbano e trânsito; promover, em articulação com as diversas esferas de governo, com o setor privado eorganizações não-governamentais, ações e programas de urbanização, de saneamento e ambiental, de transporteurbano, de trânsito e de desenvolvimento urbano; planejar, acompanhar e desenvolver a política de subsídio aosaneamento e transporte urbano; planejar, regular, normatizar e gerir a aplicação de recursos em políticas dedesenvolvimento urbano, urbanização, saneamento ambiental, transporte urbano e trânsito; colaborar com osmunicípios no desenvolvimento dos seus sistemas rodoviários e de transporte; e coordenar, articular e executar asações de desenvolvimento sustentável das macrorregiões do Estado.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00311 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-PE
Legislação: Decreto-Lei Estadual nº 23, de 24 de maio de 1969; Lei nº 6.475, de 27 de dezembro de 197; Lei nº 15.452, de 15de janeiro de 2015; e Decreto nº 36.387, de 06 de abril de 2011; Decreto n° 38.447, de 23 de Julho de 2012.
Finalidade: Exercer a função de órgão executivo de trânsito do Estado de Pernambuco, administrar os sistemas de registro deveículos, de habilitação de condutores, de fiscalização do trânsito, de segurança e prevenção de acidentes, deeducação de trânsito, de processamento de multas, de estatísticas de trânsito e de atendimento ao público usuário.
00504 - EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
Legislação: Lei nº 13.254, de 21 de junho de 2007; Decreto nº 36.746, de 07 de julho de 2011; e Decreto nº 36.372.Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015. Portaria SEPLAG Nº 041, Em 26 de novembro de 2014
Finalidade: Gerir o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros.
00505 - CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
Legislação: Lei nº 13.235, de 24 de maio de 2007; e Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Finalidade: -Promover a eficiência e o equilibrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Público Coletivo dePassageiros na RMR, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CSTM;-Assegurar que os serviços de transporte publico coletivo de passageiros na RMR sejam prestados de acordo comparâmetros adequados de regularidade, continuidade, eficiência,segurança, atualidade, generalidade, cortesia emodicidade das tarifas;-Estimular a integração e expansão da cobertura dos serviços de transporte público coletivo da passageiros naRMR;-Estimular o desenvolvimento do STPP/RMR através da promoção de investimentos necessários e do avançotecnológico do setor; e-Induzir ao aumento de produtividade e melhoria de desempenho dos operadores, para atuar na busca permanentede redução de custos operacionais.
521
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00123 - Secretaria das Cidades - Administração Direta
Objetivo: Apoiar as ações nas áreas de habitação, trânsito, transportes, lazer, cultura e saneamento ambiental, paraatender a demanda desses serviços nos territórios estratégicos e pólos de desenvolvimento
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional , Multissetorial )Programa: 1029 - MELHORIA DA HABITABILIDADE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 1.500.0001.500.0000102 0 0 1.000.000 0 0 0 5.000.0004.000.0000140 0 0 0 0 0 0 7.934.6007.934.600
14.434.6001.000.000 0 00 0 13.434.600 0TOTAL
452-SERVIÇOS URBANOSSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Apoiar intervenções estruturadoras no EstadoFinalidade :
Projeto: 2531 - Apoio à Implantação de Projetos Integrados deIntervenção Urbanística e Social
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900102 1.000.0004 4 00400102 4.000.0004 4 00400140 800.000
5.800.000TOTAL DA AÇÃO
812-DESPORTO COMUNITÁRIOSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Requalificar os espaços públicos, de forma a contribuir para ahumanização desses ambientes por meio da promoção dasaúde, do lazer e do estímulo à prática de atividades físicas eculturais
Finalidade :
Projeto: 4048 - Ampliação da Cobertura da Rede de Academias dasCidades
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00400101 100.0004 4 00400140 3.000.0004 4 00900140 1.544.800
4.644.800TOTAL DA AÇÃO
451-INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção:15-URBANISMOFunção:
Construir, requalificar e urbanizar os espaços públicos, deforma a contribuir para humanização desses ambientes, pormeio da promoção da saúde, do lazer, da educação, doestímulo à prática de atividades físicas e culturais
Finalidade :Projeto: 4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00400101 930.0004 4 00900101 470.0004 4 00400140 2.539.8004 4 00900140 50.000
3.989.800TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Tornar eficiente a infraestrutura da mobilidade da Região Metropolitana do Recife Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1031 - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 18.900 0 0 0 318.900300.0000102 0 0 0 0 0 0 38.500.00038.500.0000103 0 0 0 0 0 0 22.751.50022.751.5000140 0 0 0 0 0 0 37.394.80037.394.800
98.965.20018.900 0 00 0 98.946.300 0TOTAL
453-TRANSPORTES COLETIVOS URBANOSSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Melhorar a oferta do Sistema de Transporte Público dePassageiros, melhorando a mobilidade, atendendo a crescentedemanda da população, por este tipo de serviço
Finalidade :
Atividade:4235 - Melhoria no Sistema de Transporte Público dePassageiros
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900102 21.500.0004 4 00900140 3.627.900
25.127.900TOTAL DA AÇÃO
522
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00123 - Secretaria das Cidades - Administração Direta
453-TRANSPORTES COLETIVOS URBANOSSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Desenvolver ações de requalificação da infraestrutura viáriaurbana, na Região Metropolitana do Recife - RMR,proporcionando melhores condições do transporte público noscorredores desta Região.
Finalidade :Projeto: 4131 - Implantação de Corredores Viários e Radial QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900102 17.000.0004 4 00900103 22.751.5004 4 00900140 33.766.900
73.518.400TOTAL DA AÇÃO
451-INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção:15-URBANISMOFunção:
Melhorar a circulação das vias urbanas, aprimorando amobilidade na Região Metropolitana do Recife, proporcionandoa população maior conforto e rapidez nos deslocamentosdiários
Finalidade :Projeto: 4218 - Melhoria da Circulação nas Vias Urbanas QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 18.9004 4 00400101 300.000
318.900TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Prover condições suficientes e adequadas à destinação dos resíduos sólidos, contribuindo para melhoria dasaúde pública e proteção do meio ambiente e para geração de atividades produtivas, no contexto dodesenvolvimento sustentável
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1038 - MELHORIA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0102 0 0 0 0 0 0 3.000.0003.000.0000140 0 0 0 0 0 0 128.000128.000
3.128.0000 0 00 0 3.128.000 0TOTAL
452-SERVIÇOS URBANOSSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Garantir qualidade, exequibilidade e eficiência na implantaçãode Sistemas de Tratamento de Resíduos Sólidos consórciadose aterros sanitários
Finalidade :
Projeto: 4166 - Implantação do Sistema Estadual de Apoio à GestãoMunicipal dos Resíduos Sólidos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900102 3.000.0004 4 00900140 128.000
3.128.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.000 0 0 0 3.00003.0003.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :Atividade:4581 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria das Cidades QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria das Cidades e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0957 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DAS CIDADES
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Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00123 - Secretaria das Cidades - Administração Direta
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 6.711.700 0 1.271.900 0 0 0 7.983.60000102 0 0 0 0 0 0 10.00010.0000140 0 0 0 0 0 0 10.00010.000
8.003.6001.271.900 0 06.711.700 0 20.000 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Secretaria das Cidades ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:0995 - Contribuições Patronais da Secretaria das Cidades aoFUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 38.200
38.200TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação a servidores daSecretaria das Cidades
Finalidade :
Atividade:0998 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentaçãoa Servidores da Secretaria das Cidades
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 26.200
26.200TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Secretaria das Cidades
Finalidade :
Atividade:1158 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Secretaria das Cidades
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.173.500
1.173.500TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Dotar de maior eficiência a estrutura de serviços decomunicação de dados, voz, imagem e vídeo conferência,utilizada para a consecução das atividades necessárias àprestação de serviços da instituição, através do acesso eserviços da Rede Digital Corporativa de Governo.
Finalidade :
Atividade:2849 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da Secretaria das Cidades
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 90.800
90.800TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Elevar o nível do desempenho do corpo funcional daSecretaria das Cidades
Finalidade :
Atividade:3270 - Capacitação dos Recursos Humanos da Secretaria dasCidades
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.5003 3 00910101 1.500
3.000TOTAL DA AÇÃO
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Adoção dos procedimentos necessários ao adequadofuncionamento do Conselho Estadual das Cidades
Finalidade :Atividade:4154 - Fomento e Apoio ao Conselho Estadual das Cidades QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 64.200
64.200TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessários ao funcionamento donúcleo setorial de informática.
Finalidade :
Atividade:4265 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria das Cidades
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 96.400
96.400TOTAL DA AÇÃO
524
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00123 - Secretaria das Cidades - Administração Direta
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamento emonitoramento das ações da Secretaria das Cidades eexecutar as atividades de suporte administrativo à gestão dosseus programas finalísticos.
Finalidade :Atividade:4375 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria das Cidades QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 5.500.0003 3 00900101 987.3003 3 00910101 1.000
6.488.300TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0996-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria das Cidades
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00200102 10.0004 4 00200140 10.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Secretaria das Cidades
Finalidade :
Projeto: 4019 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria dasCidades
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
525
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00123 - Secretaria das Cidades - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
01.293.800 01.800.0006.711.7000101 9.805.5000 001.000.000 045.510.00000102 46.510.0000 000 022.751.50000103 22.751.5000 000 045.467.40000140 45.467.4000 0
124.534.40006.711.700 0 2.293.800 00115.528.900TOTAL
526
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00311 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE
Objetivo: Proporcionar agilidade, eficiência e qualidade no atendimento aos usuários do DETRAN-PE Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0228 - DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO DETRAN-PE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 21.000.000 0 14.465.100 0 0 0 39.387.2003.922.10039.387.20014.465.100 0 021.000.000 0 3.922.100 0TOTAL
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Descentralizar os serviços de trânsito de modo a agilizar oatendimento às pessoas do interior, bem como, buscar,através de gestão junto às prefeituras, a municipalização detrânsito.
Finalidade :Atividade:0566 - Descentralização dos Serviços de Trânsito do Interior QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 21.000.0003 3 00900241 10.889.000
31.889.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Realizar os serviços comuns que apoiam a descentralizaçãode modo a agilizar o atendimento
Finalidade :Atividade:2447 - Serviços de Unidade de Atendimento QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 3.576.100
3.576.100TOTAL DA AÇÃO
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Descentralizar os serviços oferecendo maior comodidade aousuário, que poderá ser atendido nas circunscrições Regionaisde trânsito, dispensando seu deslocamento à Sede
Finalidade :Projeto: 0563 - Instalação e Reforma de CIRETRANS QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 3.922.100
3.922.100TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Reduzir a incidência de acidentes de trânsito nas rodovias e vias públicas, assegurando o cumprimento dalegislação das normas de tráfego
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0231 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 19.663.600 0 27.489.500 0 0 0 47.724.600571.50047.724.60027.489.500 0 019.663.600 0 571.500 0TOTAL
125-NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Apoiar a fiscalização e realizar o registro e segurança deveículos, através dos serviços comuns, nas atividades legaisatribuídas ao DETRAN-PE
Finalidade :
Atividade:2469 - Serviços de Fiscalização, Registro e Segurança deVeículos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 19.663.6003 3 00900241 22.936.5004 4 00900241 232.700
42.832.800TOTAL DA AÇÃO
125-NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Modernizar os serviços de fiscalização no trânsito, comagilidade e confiabilidade nas informações processadas
Finalidade :Projeto: 0570 - Modernização da Fiscalização de Trânsito QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 4.553.0004 4 00900241 338.800
4.891.800TOTAL DA AÇÃO
527
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00311 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE
Objetivo: Planejar, implantar, controlar e avaliar as ações de engenharia de tráfego urbano do Estado em conjunto com osmunicípios conveniados que delegaram a gestão de trânsito ao Estado, assegurando a livre circulação e evitandoacidentes
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0657 - MELHORIA DA CIRCULAÇÃO DO TRÁFEGO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 1.602.700 0 5.268.000 0 0 0 6.870.70006.870.7005.268.000 0 01.602.700 0 0 0TOTAL
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Realizar os serviços comuns que apóiam a engenharia detráfego
Finalidade :Atividade:3043 - Serviços de Engenharia de Tráfego QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 1.602.7003 3 00900241 1.316.000
2.918.700TOTAL DA AÇÃO
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Tornar os sistemas de sinalização mais eficazes e efetivosFinalidade :
Projeto: 3040 - Implantação de Sinalização Vertical, Horizontal eSemafórica em Município Conveniado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 3.952.000
3.952.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Contribuir para a construção de uma cultura de paz no trânsito, através de uma rede de parcerias, visandoreduzir o número de acidentes de trânsito em rodovias e vias públicas
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1018 - HABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 8.655.500 0 90.287.300 0 0 0 99.235.400292.60099.235.40090.287.300 0 08.655.500 0 292.600 0TOTAL
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Atender a demanda de habilitação de motoristasFinalidade :Atividade:0568 - Habilitação de Condutores QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 7.000.0003 3 00900241 74.466.7004 4 00900241 292.600
81.759.300TOTAL DA AÇÃO
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Formar agentes multiplicadores, visando desenvolver umacultura de comportamento seguro no trânsito como exercíciode cidadania
Finalidade :Atividade:0569 - Serviços de Educação de Trânsito QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 1.655.5003 3 00900241 7.105.000
8.760.500TOTAL DA AÇÃO
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Possibilitar, gratuitamente, às pessoas de baixo poderaquisitivo, a obtenção da primeira Carteira Nacional deHabilitação- CNH nas Categorias "A" ou "B" , bem como, nashipóteses de adição de categorias "A" ou "B" e mudança decategorias para "C", "D" ou "E", nos termos estabelecidos noDecreto nº 36.113, de 20 de Janeiro de 2011.
Finalidade :Atividade:4067 - Ampliação do Programa de Habilitação Popular QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 8.500.000
8.500.000TOTAL DA AÇÃO
528
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00311 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Desenvolver o convívio social no espaço público com equidadeética, divulgando a Legislação de Trânsito priorizando asegurança e a preservação do meio ambiente.
Finalidade :Projeto: 2494 - Implantação da Escola Pública de Trânsito QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 215.600
215.600TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 103.000 0 0 0 103.0000103.000103.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:4563 - Manutenção da Ouvidoria do Departamento Estadualde Trânsito - DETRAN-PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 53.0003 3 00910241 50.000
103.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -PE e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0982 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-PE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 63.966.100 0 125.202.900 0 0 0 197.399.0008.230.000197.399.000125.202.900 0 063.966.100 0 8.230.000 0TOTAL
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional doDepartamento Estadual de Trânsito do Estado de Pernambuco
Finalidade :
Atividade:0567 - Capacitação de Recursos Humanos do DepartamentoEstadual de Trânsito - DETRAN-PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 18.2003 3 00910241 6.000
24.200TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE
Finalidade :
Atividade:0573 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãodo DETRAN-PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 4.240.700
4.240.700TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresdo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE aoFUNAFIN
Finalidade :Atividade:0575 - Contribuições Patronais do DETRAN-PE ao FUNAFIN QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910241 19.615.000
19.615.000TOTAL DA AÇÃO
529
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00311 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresdo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE
Finalidade :
Atividade:0577 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores do DETRAN-PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 5.500.3003 3 00930241 50.0003 3 00940241 50.000
5.600.300TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Dotar de maior eficiência a estrutura de serviços decomunicação de dados, voz, imagem e videoconferência,utilizada para a consecução das atividades necessárias àprestação de serviços da instituição através do acesso eserviços da Rede Digital corporativa de Governo.
Finalidade :
Atividade:2480 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo do DETRAN-PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 3.574.000
3.574.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessários ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4286 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticano Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 11.200.7003 3 00910241 500.0004 4 00900241 5.903.500
17.604.200TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamento emonitoramento das ações do DETRAN e executar asatividades de suporte administrativo à gestão dos seusprogramas finalísticos.
Finalidade :
Atividade:4403 - Suporte às Atividades Fins do Departamento Estadualde Trânsito - DETRAN-PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 40.110.4003 3 00900241 77.101.8003 3 00910241 50.0004 4 00900241 729.300
117.991.500TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0571-Encargos com Assistência Médica-Odontológica do DETRAN-PE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 21.280.000
21.280.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:11-TRABALHOFunção:
0574-Encargos com o PASEP do DETRAN-PEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 5.871.900
5.871.900TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento do Departamento Estadual de Trânsito
Finalidade :
Projeto: 4028 - Adequação das Instalações Físicas do DepartamentoEstadual de Trânsito - DETRAN-PE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 1.597.200
1.597.200TOTAL DA AÇÃO
530
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00311 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0262.815.800 013.016.200114.887.9000241 390.719.9000 0390.719.9000114.887.900 0 262.815.800 0013.016.200TOTAL
531
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00504 - Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI
Objetivo: Dotar o Estado de um novo sistema de transporte intermunicipal de passageiros universalizado, garantindo amobilidade entre as Regiões de Desenvolvimento do Estado
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0752 - IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0140 0 0 0 0 0 0 150.000150.000150.0000 0 00 0 150.000 0TOTAL
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Atender as expectativas de melhoria operacional, garantindoacessibilidade aos usuários do Sistema de TransporteIntermunicipal, bem como melhoria nos serviços oferecidos,além de prover os equipamentos de segurança física
Finalidade :
Projeto: 4104 - Construção, Reforma e Ampliação dos TerminaisRodoviários Intermunicipais
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900140 150.000
150.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 5.000 0 0 0 5.00005.0005.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:0709 - Manutenção da Ouvidoria da Empresa Pernambucanade Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Empresa Pernambucana de Transporte ColetivoIntermunicipal - EPTI e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0941 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTECOLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 2.025.000 0 581.000 0 0 0 2.606.00000102 0 0 0 0 0 0 3.0003.000
2.609.000581.000 0 02.025.000 0 3.000 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Empresa Pernambucana de Transporte ColetivoIntermunicipal - EPTI
Finalidade :
Atividade:3824 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Empresa Pernambucana de TransporteColetivo Intermunicipal - EPTI
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
532
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00504 - Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Empresa Pernambucana de Transporte ColetivoIntermunicipal - EPTI
Finalidade :
Atividade:3830 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Empresa Pernambucana de Transporte ColetivoIntermunicipal - EPTI
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 75.000
75.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da EPTI e executar as atividades desuporte administrativo à gestão dos seus programasfinalísticos
Finalidade :
Atividade:4358 - Suporte às Atividades Fins da Empresa Pernambucanade Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.950.0003 3 00900101 516.400
2.466.400TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:4492 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da EPTI
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 50.100
50.100TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática da Empresa Pernambucana deTransporte Coletivo Intermunicipal - EPTI
Finalidade :
Atividade:4601 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticada Empresa Pernambucana de Transporte ColetivoIntermunicipal - EPTI
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 11.500
11.500TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
4603-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Empresa Pernambucana de Transporte ColetivoIntermunicipal - EPTI
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00200102 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
533
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00504 - Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0586.000 002.025.0000101 2.611.0000 000 03.00000102 3.0000 000 0150.00000140 150.0000 0
2.764.00002.025.000 0 586.000 00153.000TOTAL
534
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00505 - Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.000 0 0 0 3.00003.0003.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Estabelecer procedimentos para atendimento eacompanhamento das manifestações dos cidadãos,compatibilizando as informações com os dados da Central deAtendimento ao Cliente; propiciando uma melhor prestaçãodos serviços de transporte público aos usuários do STPP /RMR
Finalidade :
Atividade:4694 - Manutenção da Ouvidoria do Consórcio deTransportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Dotar a gestão do STPP/RMR de instrumentos de comunicação modernos e eficientes que possibilitem aoscidadãos o controle social, uma maior compreensão e mais fácil utilização do STPP/RMR, com a implantação demais serviços via web e com maior agilidade nas respostas as suas demandas.
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1085 - PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS DO STPP / RMR
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.315.000 0 0 0 1.315.00001.315.0001.315.000 0 00 0 0 0TOTAL
453-TRANSPORTES COLETIVOS URBANOSSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Conscientizar a população sobre a importância e a co-responsabilidade no uso dos transportes públicos e dosequipamentos urbanos . Inserir no ambiente escolar temassobre mobilidade urbana e sistema de transporte público depassageiros, disseminando práticas e atitudes responsáveis nautilização dessa modalidade de transporte e equipamentos,além de mostrar a importância desse sistema para amobilidade nas cidades.
Finalidade :Atividade:4677 - Implementação de Ações Educativas e de Marketing QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 135.000
135.000TOTAL DA AÇÃO
453-TRANSPORTES COLETIVOS URBANOSSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Prestar atendimento aos cidadãos, em assuntos relativos assolicitações, sugestões ,reclamações e informações;recebendo , analisando e respondendo as suas reivindicações.
Finalidade :
Atividade:4678 - Manutenção da Central de Atendimento aos Clientesdo STPP/RMR
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.180.000
1.180.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Desenvolver ações para funcionamento e manutenção dos terminais, miniterminais, estações do BRT e dasembarcações, buscando atender as necessidades de segurança e conforto dos usuários
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1086 - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICO DE PASSAGEIROS - STTP/RMR
535
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00505 - Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 78.210.100 0 0 0 78.220.10010.0000140 0 0 0 0 0 0 5.600.0005.600.0000241 0 0 13.501.600 0 0 0 13.504.6003.000
97.324.70091.711.700 0 00 0 5.613.000 0TOTAL
453-TRANSPORTES COLETIVOS URBANOSSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Proporcionar melhor acesso da população ao sistema detransporte público de passageiros, com oferta de diferentesmodalidades de pagamento de tarifas e das gratuidades,possibilitando uma melhor mobilidade e inclusão social dosdiferentes segmentos da população
Finalidade :
Atividade:1313 - Ampliação e Melhoria do Sistema de BilhetagemEletrônica para os Usuários do STPP/RMR
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 20.900.000
20.900.000TOTAL DA AÇÃO
453-TRANSPORTES COLETIVOS URBANOSSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Subsidiar o ,Consórcio de Transportes Metropolitano naimplantação de melhorias operacionais no Sistema deTransporte Público de Passageiros da Região Metropolitana doRecife -STPP/RMR, através da realização de pesquisasoperacionais e de opinião e atitude dos passageiros usuáriosdesse Sistema
Finalidade :
Atividade:4679 - Realização de Pesquisas Operacionais para Melhoriado STPP/RMR
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
453-TRANSPORTES COLETIVOS URBANOSSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Manter em funcionamento adequado os terminais eminiterminais do Sistema de Transportes Público dePassageiros - STPP/RMR, afim de oferecer uma melhorprestação de serviços aos usuários desse Sistema
Finalidade :
Atividade:4681 - Manutenção e Operacionalização dos Terminais eMiniterminais
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 28.674.000
28.674.000TOTAL DA AÇÃO
453-TRANSPORTES COLETIVOS URBANOSSubfunção:15-URBANISMOFunção:
4685-Subsídio ás Empresas Operadoras do STPP /RMR
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 20.000.0003 3 00900241 13.501.600
33.501.600TOTAL DA AÇÃO
453-TRANSPORTES COLETIVOS URBANOSSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Requalificar os terminais de integração e miniterminais para amelhoria da qualidade dos serviços de transporte público depassageiros
Finalidade :Projeto: 4680 - Reforma de Terminais de Integração e Miniterminais QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
453-TRANSPORTES COLETIVOS URBANOSSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Melhorar a regularidade da operação e a circulação dosveículos da STPP/RMR, propiciando maior qualidade notransporte coletivo e redução no tempo de deslocamento dosusuários
Finalidade :
Projeto: 4682 - Implantação de BRT nos Corredores Norte - Sul eLeste - Oeste do STPP / RMR
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 8.180.0004 4 00900241 3.000
8.183.000TOTAL DA AÇÃO
536
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00505 - Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
453-TRANSPORTES COLETIVOS URBANOSSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Monitorar o transporte público de passageiro de formaassistida proporcionando maior segurança, confiabilidade equalidade no serviço oferecido pelo Sistema de TransportePúblico de Passageiros da Região Metropolitana do Recife -STPP/RMR
Finalidade :
Projeto: 4686 - Implementação do Sistema Inteligente deMonitoramento da Operação - SIMOP
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 453.1004 4 00900140 5.600.000
6.053.100TOTAL DA AÇÃO
453-TRANSPORTES COLETIVOS URBANOSSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Implantar solução para controle de bilhetagem eletrônica, comas funcionalidades necessárias para efetuar a operação e ogerenciamento do sistema de arrecadação, com amodernização da gestão e operação das diferentesmodalidades de pagamento de tarifa e das gratuidades.
Finalidade :
Projeto: 4693 - Implantação do Sistema de Controle da BilhetagemEletrônica - SCBE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas,diretrizes e objetivos do Consórcio de Transportes da Região Metropolitanado Recife-CTM e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho na gestão doSTPP
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 1087 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO AS AÇÕES DO CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃOMETROPOLITANA DO RECIFE - CTM
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 30.320.000 0 21.800.500 0 0 0 52.130.50010.0000102 0 0 3.000 0 0 0 3.00000241 0 0 11.000.000 0 0 0 11.000.0000
63.133.50032.803.500 0 030.320.000 0 10.000 0TOTAL
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional do Consórciode Transportes da Região Metropolitana do Recife
Finalidade :
Atividade:4687 - Capacitação de Recursos Humanos do Consórcio deTransportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.0003 3 00910101 2.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz,imagem e videoconferência utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços daInstituição,através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:4688 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo do CTM
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.000.000
1.000.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações do Consórcio de Transporte daRegião Metropolitana do Recife e executar as atividades desuporte administrativo à gestão dos seus programasfinalísticos .
Finalidade :
Atividade:4691 - Suporte as Atividades Fins do Consórcio deTransportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 29.000.0003 3 00900101 17.500.0003 3 00900241 11.000.000
57.500.000TOTAL DA AÇÃO
537
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00505 - Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal ádisposição do Consórcio de Transportes da RegiãoMetropolitana do Recife - CTM
Finalidade :
Atividade:4695 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal á Disposiçãodo Consórcio de Transportes da Região Metropolitana doRecife - CTM
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.100.000
1.100.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresdo Consórcio de Transportes da Região Metropolitana doRecife - CTM ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:4696 - Contribuições Patronais do Consórcio de Transportesda Região Metropolitana do Recife - CTM ao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 220.000
220.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresdo Consórcio de Transportes da Região Metropolitana doRecife - CTM
Finalidade :
Atividade:4698 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores do CTM
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.200.000
3.200.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
4697-Devolução de Saldo de Recursos de Convêniodo CTM
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200102 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:11-TRABALHOFunção:
4699-Realização de Pagamentos de ObrigaçõesTributárias e Contributivas do CTM
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 60.000
60.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:15-URBANISMOFunção:
4700-Realização de Pagamentos com Condenações eEncargos Judiciais do CTM
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 37.500
37.500TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento do Consórcio de Transportes da RegiãoMetropolitana do Recife - CTM
Finalidade :Projeto: 4701 - Adequação das Instalações Físicas do CTM QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
538
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00505 - Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0101.328.600 020.00030.320.0000101 131.668.6000 003.000 0000102 3.0000 000 05.600.00000140 5.600.0000 0024.501.600 03.00000241 24.504.6000 0
161.776.200030.320.000 0 125.833.200 005.623.000TOTAL
539
Secretaria de Defesa Social
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Legislação: Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015; e Lei 14.413, de 26 de setembro de 2011.
Finalidade: Promover a defesa dos direitos do cidadão e da normalidade social, através dos órgãos e mecanismos desegurança pública; integrar as ações do Governo com vistas à preservação da ordem pública e da incolumidadedas pessoas e do patrimônio no âmbito do Estado; planejar, coordenar e controlar as atividades de políciaostensiva, de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, prevenção e combate a sinistro; ampliar ações deprevenção e repressão à criminalidade e de prevenção e controle de sinistro; promover o fortalecimento das açõesde repressão qualificada; prover a execução das ações de polícia técnica e científica e de medicina legal; exerceras atribuições de polícia administrativa e de fiscalização de atividades potencialmente danosas; manter aarticulação com órgãos competentes para a execução da polícia ostensiva de guarda, de trânsito e do meioambiente; realizar serviços de resgate, busca e salvamento, socorro e atendimento pré-hospitalar emergencial àsvítimas de acidentes e calamidades; apoiar as ações de defesa civil; e assegurar, por atuação conjunta dos seusórgãos de segurança, a execução das políticas públicas de prevenção.
543
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00124 - Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Objetivo: Dinamizar a realização dos serviços de polícia judiciária, preventiva, ostensiva e técnico-científica, atendendocom maior eficiência, eficácia e efetividade as demandas da população
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0523 - DINAMIZAÇÃO DO POLICIAMENTO CIVIL, OSTENSIVO E CIENTÍFICO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 1.500.162.000 0 206.262.500 0 0 0 1.706.424.50000102 0 0 1.459.000 0 0 0 2.489.0001.030.0000104 0 0 4.498.900 0 0 0 4.498.9000
1.713.412.400212.220.400 0 01.500.162.000 0 1.030.000 0TOTAL
181-POLICIAMENTOSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Executar serviço de policiamento preventivo e ostensivo demodo a garantir a segurança do cidadão
Finalidade :
Atividade:2366 - Prestação de Serviço de Policiamento Preventivo eOstensivo
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.009.100.0003 3 00900101 155.285.5003 3 00900102 1.286.0004 4 00900102 1.000.0003 3 00900104 805.000
1.167.476.500TOTAL DA AÇÃO
181-POLICIAMENTOSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Executar os serviços de Polícia Judiciária, atendendo commaior eficácia as demandas da população.
Finalidade :
Atividade:2381 - Prestação de Serviço de Policiamento Civil eEspecializado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 491.062.0003 3 00900101 50.977.0003 3 00900102 173.0004 4 00900102 30.000
542.242.000TOTAL DA AÇÃO
181-POLICIAMENTOSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Desenvolver as ações e os serviços de polícia técnico-científica, atendendo com maior eficácia as demandas dasinstituições e da população.
Finalidade :Atividade:2711 - Desenvolvimento das Ações de Polícia Científica QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900104 3.693.900
3.693.900TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Reduzir e controlar a criminalidade no Estado, através de uma atuação integrada, ágil e eficaz dos orgãosoperativos, proporcionando ao cidadão uma melhor qualidade de vida
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0923 - AMPLIAÇÃO DO CONTROLE PERMANENTE DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 33.822.900 0 0 0 35.012.9001.190.0000102 0 0 31.077.000 0 0 0 31.169.50092.5000104 0 0 0 0 0 0 751.800751.8000140 0 0 0 0 0 0 20.661.60020.661.600
87.595.80064.899.900 0 00 0 22.695.900 0TOTAL
181-POLICIAMENTOSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Dotar as unidades de segurança dos equipamentos e materiaisnecessários ao desempenho operacional de suas atividades
Finalidade :
Atividade:0333 - Reaparelhamento Operacional das Unidades deSegurança
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00400101 250.0004 4 00900102 50.0004 4 00900140 1.637.400
1.937.400TOTAL DA AÇÃO
544
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00124 - Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
181-POLICIAMENTOSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Aumentar a efetividade dos serviços prestados pelo CIODS àsforças policiais e à população, assegurando uma comunicaçãosem interferência, com o rastreamento das viaturas edisponibilidade de informações nos computadores, além depermanente monitoramento com câmaras remotas instaladasnas vias públicas para inibição das ocorrências criminais.
Finalidade :
Atividade:3055 - Dinamização das Ações do Centro Integrado deOperações de Defesa Social - CIODS
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 6.263.0004 4 00900101 50.0004 4 00900140 300.000
6.613.000TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Manter uma política continuada de completamento erecompletamento do Efetivo Policial.
Finalidade :
Atividade:4037 - Adequação Permanente dos Efetivos das UnidadesOperativas
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.516.000
1.516.000TOTAL DA AÇÃO
181-POLICIAMENTOSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Promover ações preventivas, com a participação de municípiose comunidades, em locais de alto índice de vulnerabilidade,incluindo também as escolas.
Finalidade :
Atividade:4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos EspaçosPúblicos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 450.0003 3 00900101 25.593.9004 4 00400101 790.0003 3 00900102 31.077.0004 4 00900102 42.500
57.953.400TOTAL DA AÇÃO
181-POLICIAMENTOSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Prover à Secretaria de Defesa Social - SDS e suas Operativasde infraestrutura física adequada ao pleno desenvolvimento desuas funções, bem como ampliar a presença destas unidadesem todo o Estado
Finalidade :
Projeto: 4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial eDistribuição Espacial dos Serviços à População
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00400101 100.0004 4 00900104 751.8004 4 00900140 18.724.200
19.576.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Atender às ocorrências de acidentes e sinistros com um tempo resposta adequado. Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1005 - DINAMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 116.571.900 0 0 0 0 0 116.571.90000104 63.633.800 0 21.368.000 0 0 0 85.001.80000140 0 0 0 0 0 0 2.000.0002.000.000
203.573.70021.368.000 0 0180.205.700 0 2.000.000 0TOTAL
182-DEFESA CIVILSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Prestar atendimento imediato à população nas ocorrências deacidentes e sinistros.
Finalidade :
Atividade:0304 - Controle de Incêndio, Prevenção e Atendimento Pré-Hospitalar
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 116.571.9003 1 00900104 63.633.8003 3 00900104 21.368.000
201.573.700TOTAL DA AÇÃO
545
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00124 - Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
181-POLICIAMENTOSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Adequar a cobertura espacial das unidades do Corpo deBombeiros visando um melhor atendimento á população
Finalidade :
Projeto: 4005 - Adequação da Cobertura Espacial das Unidades doCorpo de Bombeiros
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900140 2.000.000
2.000.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Permitir uma atuação policial mais eficiente e alinhada com as demandas sociais Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1039 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES POLICIAIS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 1.926.000 0 28.396.300 0 0 0 30.322.30000104 0 0 876.500 0 0 0 876.5000
31.198.80029.272.800 0 01.926.000 0 0 0TOTAL
183-INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIASubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Realizar ações para identificação de autores de delitos noEstado, com vistas à redução da impunidade.
Finalidade :
Atividade:0252 - Dinamização do Sistema Estadual de Inteligência deSegurança Pública
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 835.600
835.600TOTAL DA AÇÃO
125-NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃOSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Controlar e fiscalizar, através da orientação e correição, asatividades funcionais e a conduta dos integrantes dos órgãosdo Sistema de Defesa Social.
Finalidade :
Atividade:0253 - Serviço de Corregedoria da Secretaria de DefesaSocial
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 133.000
133.000TOTAL DA AÇÃO
181-POLICIAMENTOSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Ampliação da proteção pública, com o aumento da segurançanos principais eventos do calendário turístico no Estado, nafiscalização nas fronteiras, além de outras operaçõesespeciais.
Finalidade :Atividade:2695 - Desenvolvimento de Operações Especiais QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 23.672.7003 3 00900104 876.500
24.549.200TOTAL DA AÇÃO
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Desenvolver e implantar ações de proteção à criança e aoadolescente em conflito com a Lei e em situação de risco, bemcomo ao idoso, à mulher e aos demais grupos vulneráveis.
Finalidade :
Atividade:4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas emSituação de Vulnerabilidade Social
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.926.0003 3 00500101 3.725.0003 3 00900101 30.000
5.681.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.000 0 0 0 3.00003.0003.000 0 00 0 0 0TOTAL
546
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00124 - Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
125-NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃOSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Oferecer a sociedade pernambucana informações sobre seusdireitos e deveres constitucionais e legais, bem como garantiro acesso às autoridades gestoras do Sistema de SegurançaPublica de Pernambuco e atuar no controle interno dasatividades policiais.
Finalidade :
Atividade:0249 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de DefesaSocial
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Propiciar um melhor desempenho dos profissionais civis e militares da Secretaria de Defesa Social, através daformação e da construção contínua do conhecimento técnico e científico.
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0171 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 360.000 0 0 0 360.00000102 0 0 1.986.000 0 0 0 1.986.00000140 0 0 0 0 0 0 1.000.0001.000.000
3.346.0002.346.000 0 00 0 1.000.000 0TOTAL
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Atender as demandas de atualização profissional, deprogressão de carreira e de integração dos órgãos operativos.
Finalidade :
Atividade:0331 - Formação, Educação Continuada e AperfeiçoamentoProfissional
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 200.0003 3 00900101 160.0003 3 00900102 1.986.000
2.346.000TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Proporcionar um ambiente educacional satisfatório visandouma melhor qualidade do fomento à formação e à educaçãocontinuada, bem como viabilizar pesquisas aplicadas àsdemandas de defesa social.
Finalidade :
Projeto: 0259 - Dinamização e Aperfeiçoamento da AcademiaIntegrada de Defesa Social
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900140 1.000.000
1.000.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Defesa Social e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0963 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 1.094.591.300 0 251.056.100 0 0 0 1.346.157.400510.0000102 0 0 3.052.000 0 0 0 3.202.000150.0000104 0 0 70.677.600 0 0 0 70.677.60000140 0 0 0 0 0 0 800.000800.000
1.420.837.000324.785.700 0 01.094.591.300 0 1.460.000 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesa de pessoal àdisposição da Secretaria de Defesa Social
Finalidade :
Atividade:0257 - Ressarcimento de Despesa de Pessoal à Disposiçãoda Secretaria de Defesa Social
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.005.800
1.005.800TOTAL DA AÇÃO
547
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00124 - Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Secretaria de Defesa Social ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:0258 - Contribuições Patronais da Secretaria de DefesaSocial ao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 423.800.000
423.800.000TOTAL DA AÇÃO
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Prestar serviços de saúde dos militares e servidores civis daPMPE e CBMPE e seus dependentes.
Finalidade :
Atividade:0297 - Assistência Médico-Hospitalar aos Policiais,Bombeiros Militares e seus Dependentes
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 59.973.5003 3 00900101 19.151.5003 3 00900104 38.797.600
117.922.600TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Secretaria de Defesa Social
Finalidade :
Atividade:0322 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Defesa Social
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 176.650.0003 3 00900104 24.530.800
201.180.800TOTAL DA AÇÃO
362-ENSINO MÉDIOSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Ministrar ensino de qualidade aos dependentes dos militares eservidores civis da PMPE e CBMPE.
Finalidade :Atividade:0335 - Promoção de Ensino Médio QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 9.416.000
9.416.000TOTAL DA AÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Ministrar ensino de qualidade aos dependentes dos militares eservidores civis da PMPE e CBMPE.
Finalidade :Atividade:0343 - Promoção de Ensino Fundamental QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 8.346.000
8.346.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Proceder o pagamento dos encargos sociais dos servidoresdo Colégio da Polícia Militar ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:1483 - Contribuições Patronais do Colégio da Polícia Militarao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 3.150.000
3.150.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo.
Finalidade :
Atividade:2042 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo na Secretaria de Defesa Social
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 9.000.0003 3 00900104 850.000
9.850.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4271 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria de Defesa Social
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.810.0003 3 00900102 1.293.0004 4 00900102 50.000
7.153.000TOTAL DA AÇÃO
548
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00124 - Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:06-SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de Defesa Social eexecutar as atividades de suporte administrativo à gestão dosseus programas finalísticos
Finalidade :
Atividade:4382 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de DefesaSocial - Administração Direta
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 18.900.0003 3 00900101 40.434.6003 3 00910101 10.0003 3 00900102 873.0004 4 00900102 50.0003 3 00900104 6.499.2004 4 00900140 500.000
67.266.800TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0256-Contribuição Complementar da Secretaria deDefesa Social ao FUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 570.000.000
570.000.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0271-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria de Defesa Social
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200102 886.0004 4 00200102 50.000
936.000TOTAL DA AÇÃO
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Dotar o complexo médico-hospitalar de instalações físicas eambientes adequados para uma assistência médica dequalidade aos seus usuários.
Finalidade :
Projeto: 0338 - Melhoria das Instalações Físicas e Reequipamento doComplexo Hospitalar do CBMPE e da PMPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 510.0004 4 00900140 300.000
810.000TOTAL DA AÇÃO
549
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00124 - Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0519.900.800 01.700.0002.713.251.2000101 3.234.852.0000 0037.574.000 01.272.50000102 38.846.5000 0097.421.000 0751.80063.633.8000104 161.806.6000 000 024.461.60000140 24.461.6000 0
3.459.966.70002.776.885.000 0 654.895.800 0028.185.900TOTAL
550
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
43000 - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO
Legislação: Lei nº 15.664, de 10 de dezembro de 2015; Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015 e Decreto nº 36.345, de 25 demarço de 2011.
Finalidade: Assessorar na formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes para o apoio à microempresa,empresa de pequeno porte e artesanato e de fortalecimento, expansão e formalização de Micro e PequenasEmpresas; promover os arranjos produtivos locais relacionados às microempresas e empresas de pequeno porte ede promoção do desenvolvimento da produção; desenvolver programas e ações de qualificação e extensãoempresarial voltadas à microempresa, empresa de pequeno porte e artesanato; desenvolver programas depromoção da competitividade e inovação voltados à microempresa e empresa de pequeno porte; articular eincentivar a participação da microempresa e empresa de pequeno porte nas exportações; e fomentar oempreendedorismo com foco na criação de oportunidades de trabalho e geração de renda; planejar, coordenar,desenvolver as Políticas Públicas de Qualificação e Inserção do trabalhador no mercado do trabalho; desenvolverações de melhoria das relações de trabalho; e executar as atribuições do Estado relativas ao Registro do Comércio.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00218 - FUNDO PARA FOMENTO A PROGRAMAS ESPECIAIS DE PERNAMBUCO - FUPES-PE
Legislação: Lei Complementar nº 222, de 07 de dezembro de 2012 e Decreto nº 39.717, 14 de agosto de 2013.
Finalidade: Fornecer suporte financeiro à execução de programas prioritários do Estado.
00307 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE
Legislação: Lei nº 5.792, de 30 de abril de 1996; Decreto nº 30.392, de 27 de abril de 2007; Decreto nº 32.698, de 21 denovembro de 2008; Decreto nº 32.950, de 19 de janeiro de 2009; e Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Finalidade: Administrar e executar o registro público de empresas mercantis e atividades afins, na circunscrição territorial sobsua jurisdição.
553
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 43000 - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00104 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta
Objetivo: Fomentar as atividades empreendedoras das micro e pequenas empresas, através da melhoria da gestão e daprestação de serviços aos micro e pequenos empresários
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0051 - FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 712.000 0 0 0 712.0000712.000712.000 0 00 0 0 0TOTAL
334-FOMENTO AO TRABALHOSubfunção:11-TRABALHOFunção:
Promover a inserção competitiva e sustentável das micro epequenas empresas locais
Finalidade :
Atividade:4706 - Manutenção das Centrais de Atendimento aos Micro ePequenos Empresários
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 706.000
706.000TOTAL DA AÇÃO
334-FOMENTO AO TRABALHOSubfunção:11-TRABALHOFunção:
Promoção da integração entre os pequenos negócios e osgrandes empreendimentos
Finalidade :
Projeto: 1479 - Promoção da integração entre os pequenos negóciose os grandes empreendimentos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
693-COMÉRCIO EXTERIORSubfunção:11-TRABALHOFunção:
Incentivo às exportações realizadas pelos pequenos negóciosFinalidade :
Projeto: 1480 - Incentivo às exportações realizadas pelos pequenosnegócios
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Contribuir para a redução das taxas de desemprego, estimular iniciativas associativas e de acesso ao microcrédito; promover a inclusão de comunidades economicamente vulneráveis; contribuir com informaçõespermanentes sobre o mercado de trabalho e estabelecer parcerias para a produção e difusão de informaçõesque contribuam para a saúde do trabalhador e a preservação do meio ambiente
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0251 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO - AGÊNCIAS DO TRABALHO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 804.600 0 0 0 804.60000102 0 0 4.320.100 0 0 0 6.820.1002.500.000
7.624.7005.124.700 0 00 0 2.500.000 0TOTAL
334-FOMENTO AO TRABALHOSubfunção:11-TRABALHOFunção:
Subsidiar a definição de políticas e processos decisórios naárea de emprego
Finalidade :
Atividade:1885 - Realização de Estudo e Pesquisa nas Áreas deTrabalho e Qualificação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 229.9003 3 00900102 1.000.000
1.229.900TOTAL DA AÇÃO
331-PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADORSubfunção:11-TRABALHOFunção:
Garantir ao trabalhador desempregado o recebimento doseguro desemprego.
Finalidade :Atividade:1888 - Seguro Desemprego QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 100.0003 3 00900102 566.100
666.100TOTAL DA AÇÃO
554
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 43000 - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00104 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta
333-EMPREGABILIDADESubfunção:11-TRABALHOFunção:
Manter, aprimorar e ampliar as atividades de intermediação demão-de-obra em parceria com o Ministério do Trabalho eEmprego - MTE e estruturar uma política pública de trabalho,emprego e renda
Finalidade :Atividade:4467 - Intermediação da Mão de Obra QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 241.4003 3 00900102 2.754.0004 4 00900102 2.500.000
5.495.400TOTAL DA AÇÃO
334-FOMENTO AO TRABALHOSubfunção:11-TRABALHOFunção:
Atender ao trabalhador em ambiente adequado e integradocom o Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda.Ampliar a rede de atendimento das Agências doTrabalho/SINE-PE.
Finalidade :
Projeto: 1887 - Ampliação, Reforma e Modernização das Agências doTrabalho
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 233.300
233.300TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Garantir atenção integral às gestantes, aos seus filhos e famílias, através de ações articuladas nos campos dasaúde, educação, desenvolvimento e assistência social
Tipo do Programa : Finalístico ( Multissetorial )Programa: 0909 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES - PROGRAMA MÃE CORUJA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0116 0 0 2.000.000 0 0 0 2.000.00002.000.0002.000.000 0 00 0 0 0TOTAL
363-ENSINO PROFISSIONALSubfunção:11-TRABALHOFunção:
Promover a formação e qualificação profissional das mulheresgestantes e seus beneficiários, objetivando melhorar o nível deproteção daquela clientela, nas várias regiões do Estado
Finalidade :
Atividade:4670 - Promoção da Formação Profissional para as MulheresGestantes e seus Beneficiários
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900116 2.000.000
2.000.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fomentar as atividades empreendedoras dos empreendimentos solidários, dos empreendedores individuais eautônomos, através da melhoria da gestão, dos acessos ao crédito e serviços financeiros, e ao mercado, doincentivo à inovação e tecnologia, alicerçados pela criação de um ambiente favorável ao empreendedorismo local
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 326.900 0 0 0 326.90000102 0 0 433.000 0 0 0 939.000506.000
1.265.900759.900 0 00 0 506.000 0TOTAL
334-FOMENTO AO TRABALHOSubfunção:11-TRABALHOFunção:
Promover o desenvolvimento sustentável dosempreendimentos solidários, através de ações de melhoria dagestão, de incentivo às finanças solidárias, da melhoria doproduto e do acesso à comercialização
Finalidade :Atividade:4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 151.6003 3 00900102 433.0004 4 00900102 506.000
1.090.600TOTAL DA AÇÃO
555
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 43000 - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00104 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta
334-FOMENTO AO TRABALHOSubfunção:11-TRABALHOFunção:
Promover o desenvolvimento e a competitividade deempreendimentos individuais, mediante o fortalecimento efomento das políticas e ações integradas, visando a geraçãode trabalho e renda
Finalidade :
Atividade:4463 - Desenvolvimento dos Empreendedores Individuais,Informais e Trabalhadores Autônomos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 30.000
30.000TOTAL DA AÇÃO
334-FOMENTO AO TRABALHOSubfunção:11-TRABALHOFunção:
Promover a estruturação do ambiente empreendedor, dosempreendimentos solidários, dos empreendedores individuaise autônomos, preparando-as para atenderem aos requisitos defornecimento de bens e serviços às demais empresasprivadas, de médio e grande porte, bem como ao setor público.
Finalidade :Projeto: 4466 - Estruturação do Ambiente Empreendedor QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 145.300
145.300TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Contribuir para redução das taxas de desemprego, mediante a inclusão de comunidades economicamentevulneráveis no mercado de trabalho
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1056 - QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0116 0 0 3.705.500 0 0 0 3.705.50003.705.5003.705.500 0 00 0 0 0TOTAL
334-FOMENTO AO TRABALHOSubfunção:11-TRABALHOFunção:
Promover a qualificação social e profissional com vistas acontribuir para o aumento da probabilidade de obtenção deemprego e trabalho decentes e da participação em processosde geração de oportunidade de trabalho e renda, inclusãosocial, redução da pobreza, combate à discriminação ediminuição da vulnerabilidade das populações.
Finalidade :
Atividade:4078 - Desenvolvimento de Ações Territoriais, Setoriais eEspeciais de Qualificação Profissional
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900116 3.705.500
3.705.500TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.000 0 0 0 3.00003.0003.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:11-TRABALHOFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:4590 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria da Micro ePequena Empresa, Trabalho e Qualificação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
556
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 43000 - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00104 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalhoe Qualificação e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0972 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 7.567.200 0 1.857.500 0 0 0 9.424.70000102 0 0 0 0 0 0 3.0003.0000140 0 0 0 2.000.000 0 0 2.000.0000
11.427.7001.857.500 0 07.567.200 0 3.000 2.000.000TOTAL
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:11-TRABALHOFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho eQualificação.
Finalidade :
Atividade:1907 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria daMicro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:11-TRABALHOFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho eQualificação
Finalidade :
Atividade:1916 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentaçãoaos Servidores da Secretaria da Micro e Pequena Empresa,Trabalho e Qualificação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 120.900
120.900TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:11-TRABALHOFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Secretaria da Micro e Pequena Empresa,Trabalho e Qualificação
Finalidade :
Atividade:1917 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho eQualificação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:11-TRABALHOFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho eQualificação
Finalidade :
Atividade:1918 - Contribuições Patronais da Secretaria da Micro ePequena Empresa, Trabalho e Qualificação ao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 64.200
64.200TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:11-TRABALHOFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:2276 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa do Governo - PE MULTIDIGITAL da Secretaria daMicro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 400.000
400.000TOTAL DA AÇÃO
557
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 43000 - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00104 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta
334-FOMENTO AO TRABALHOSubfunção:11-TRABALHOFunção:
Apoiar e supervisionar as ações dos Conselhos da Secretariada Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Finalidade :
Atividade:3379 - Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito daSecretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho eQualificação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:11-TRABALHOFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria da Micro e PequenaEmpresa, Trabalho e Qualificação e executar as atividades desuporte administrativo á gestão dos seus programasfinalísticos
Finalidade :
Atividade:4392 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Micro ePequena Empresa, Trabalho e Qualificação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 7.500.0003 3 00900101 1.255.600
8.755.600TOTAL DA AÇÃO
334-FOMENTO AO TRABALHOSubfunção:11-TRABALHOFunção:
Realizar os eventos relativos a trabalho, qualificação eempreendedorismo de responsabilidade da SEMPETQ.
Finalidade :
Atividade:4468 - Promoção e Apoio à Realização de Conferências,Seminários e Encontros da SEMPETQ
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
1920-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalhoe Qualificação
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.0004 4 00800102 3.000
6.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:11-TRABALHOFunção:
4717-Inversões para Aporte do Capital Social daAgência de Fomento
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 5 00900140 2.000.000
2.000.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:11-TRABALHOFunção:
Atender as necessidades de espaço físico e instalações para aSecretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho eQualificação
Finalidade :
Projeto: 1922 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria daMicro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 69.000
69.000TOTAL DA AÇÃO
558
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 43000 - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00104 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
03.704.000 007.567.2000101 11.271.2000 004.753.100 03.009.00000102 7.762.1000 005.705.500 0000116 5.705.5000 0
2.000.0000 0000140 2.000.0000 026.738.80007.567.200 0 14.162.600 02.000.0003.009.000TOTAL
559
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 43000 - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00218 - Fundo para Fomento a Programas Especiais de Pernambuco - FUPES-PE
Objetivo: Coordenar a concessão de crédito nos programas do Fundo para Fomento a Programas Especiais dePernambuco - FUPES-PE e/ou equalizar as taxas de juros praticadas pela Agência de Fomento do Estado dePernambuco S/A -AGEFEPE.
Tipo do Programa : Finalístico
Programa: 1079 - FINANCIAMENTO DE CAPITAL DE GIRO, INVESTIMENTO FIXO, MICROCRÉDITO PRODUTIVO EEQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS PRATICADAS PELA AGEFEPE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 120.000 1.309.700 0 0 1.429.70001.429.700120.000 0 00 0 0 1.309.700TOTAL
691-PROMOÇÃO COMERCIALSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
4629-Concessão de Crédito aos Empreendedores eEqualização da Taxa de Juros Praticadas pelaAGEFEPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 120.0004 5 00900241 1.309.700
1.429.700TOTAL DA AÇÃO
560
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 43000 - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00218 - Fundo para Fomento a Programas Especiais de Pernambuco - FUPES-PE
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
1.309.700120.000 0000241 1.429.7000 01.429.70000 0 120.000 01.309.7000TOTAL
561
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 43000 - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00307 - Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE
Objetivo: Efetuar os serviços relativos ao registro e controle do cadastro empresarial do Estado Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0322 - REGISTRO E CONTROLE DO CADASTRO DE EMPRESAS DO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 1.050.000 0 0 0 1.080.00030.0001.080.0001.050.000 0 00 0 30.000 0TOTAL
125-NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃOSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Registrar e arquivar atos constitutivos, alteração nasempresas e outros procedimentos afins
Finalidade :Atividade:1175 - Prestação de Serviços de Registro Empresarial QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 1.050.0004 4 00900241 30.000
1.080.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 10.000 0 0 0 10.000010.00010.000 0 00 0 0 0TOTAL
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:4443 - Manutenção da Ouvidoria da Junta Comercial doEstado de Pernambuco - JUCEPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Junta Comercial do Estado de Pernambuco -JUCEPE e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0947 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO -JUCEPE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 11.138.800 0 10.724.300 0 0 0 22.264.100401.00022.264.10010.724.300 0 011.138.800 0 401.000 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE
Finalidade :
Atividade:1171 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio-Alimentaçãoaos Servidores da Junta Comercial do Estado dePernambuco -JUCEPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 660.700
660.700TOTAL DA AÇÃO
562
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 43000 - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00307 - Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Junta Comercial do Estado de Pernambuco -JUCEPE
Finalidade :
Atividade:1172 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 300.000
300.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE aoFUNAFIN
Finalidade :Atividade:1173 - Contribuições Patronais da JUCEPE ao FUNAFIN QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910241 1.588.800
1.588.800TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da JuntaComercial do Estado de Pernambuco
Finalidade :
Atividade:1177 - Capacitação de Recursos Humanos da JuntaComercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 40.0003 3 00910241 10.000
50.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagens e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias a prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da rede digitalcorporativa de governo
Finalidade :
Atividade:2287 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da JUCEPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 500.000
500.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4255 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 3.243.3004 4 00900241 251.000
3.494.300TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da JUCEPE e executar asatividades de suporte administrativo à gestão dos seusprogramas finalísticos
Finalidade :
Atividade:4366 - Suporte às Atividades Fins da Junta Comercial doEstado de Pernambuco - JUCEPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900241 9.000.0003 3 00900241 5.990.6003 3 00910241 10.0004 4 00900241 140.000
15.140.600TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:11-TRABALHOFunção:
1169-Encargos com PASEP da JUCEPEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 269.700
269.700TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
1174-Contribuição Complementar da JUCEPE aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910241 250.000
250.000TOTAL DA AÇÃO
563
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 43000 - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00307 - Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Junta Comercial de Pernambuco
Finalidade :Projeto: 4442 - Adequação das Instalações Físicas da JUCEPE QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
564
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 43000 - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00307 - Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
011.784.300 0431.00011.138.8000241 23.354.1000 023.354.100011.138.800 0 11.784.300 00431.000TOTAL
565
Secretaria da Mulher
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
44000 - SECRETARIA DA MULHER
Legislação: Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015 e Decreto nº 36.659, de 14 de junho de 2011 e Decreto nº 37.231, de 07 deoutubro de 2011
Finalidade: Formular, estabelecer, coordenar e articular as políticas para as mulheres, bem como elaborar e implementarcampanhas educativas de combate à discriminação e à violência de gênero no âmbito estadual; elaborar oplanejamento de gênero que contribua na ação do governo estadual com vistas à promoção da igualdade; earticular, promover e executar programas de cooperação com organismos públicos e privados, voltados àimplementação de políticas para as mulheres.
569
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 44000 - SECRETARIA DA MULHER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00125 - Secretaria da Mulher - Administração Direta
Objetivo: Proporcionar as mulheres condições sustentáveis de acesso ao trabalho digno e à autonomia financeira eeconômica, com formação para o trabalho remunerado, empreendedorismo, empregabilidade, entre outros;promovendo a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para as mulheres.
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0384 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE TRABALHO E RENDA PARA AS MULHERES
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 49.000 0 0 0 49.000049.00049.000 0 00 0 0 0TOTAL
334-FOMENTO AO TRABALHOSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Inserir ás mulheres em espaços de exposição ecomercialização de artesanato, proporcionando visibilidade ereconhecimento do seu trabalho
Finalidade :
Atividade:2204 - Apoio as Ações de Fomento ao Artesanato dasMulheres
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 43.000
43.000TOTAL DA AÇÃO
334-FOMENTO AO TRABALHOSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Inserir as mulheres como protagonistas do desenvolvimentoeconômico do Estado, através de apoio à diversificação desuas habilidades técnicas e a promoção de seuempreendedorismo
Finalidade :
Atividade:2212 - Apoio às Ações de Estímulo à Inovação Produtiva dasMulheres
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
334-FOMENTO AO TRABALHOSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Proporcionar a melhoria do desempenho profissional e ainserção das mulheres no mercado de trabalho
Finalidade :
Atividade:2213 - Apoio às Ações de Qualificação das Mulheres para oEmprego
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Realizar ações de educação igualitária entre mulheres e homens no âmbito do ensino formal, da escola àuniversidade, passando pela formação técnica e profissional
Tipo do Programa : Finalístico ( Multissetorial )
Programa: 0387 - FORMAÇÃO EM GÊNERO E APOIO ÀS MULHERES NA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO, CULTURA EESPORTES
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 116.000 0 0 0 116.0000116.000116.000 0 00 0 0 0TOTAL
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Promover o estímulo e dar suporte à adoção da perspectiva degênero nos espaços da educação formal.
Finalidade :
Atividade:2214 - Formalização da Promoção da Igualdade de Gênero noEnsino Formal
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 110.000
110.000TOTAL DA AÇÃO
570
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 44000 - SECRETARIA DA MULHER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00125 - Secretaria da Mulher - Administração Direta
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Apoiar a criação e manutenção de parcerias com instituiçõesde ensino formal superior em cursos de extensão eespecialização para estudos de gênero.
Finalidade :
Atividade:2217 - Apoio e Difusão de Pesquisas para Subsidiar PolíticasPúblicas para as Mulheres
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Promover o empoderamento das mulheres, por meio depolíticas públicas para a produção do conhecimento, cultura eesporte em todo território estadual.
Finalidade :
Atividade:2218 - Apoio à Participação das Mulheres nos Segmentos deCultura e nos Esportes
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Promover o empoderamento das mulheres, por meio de políticas públicas e correção das desigualdades,considerando a interiorização e descentralização das ações de gênero para a produção do conhecimento, e parao fortalecimento da autonomia econômica das mulheres em todo território estadual.
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0388 - EMPODERAMENTO DAS MULHERES E INTERIORIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE GÊNERO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.142.900 0 0 0 1.142.90000102 0 0 3.000 0 0 0 669.200666.200
1.812.1001.145.900 0 00 0 666.200 0TOTAL
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Promover o empoderamento das mulheres, por meio depolíticas públicas e correção das desigualdades sociais,considerando a interiorização e descentralização das ações degênero, em todo território estadual
Finalidade :
Atividade:2219 - Municipalização das Ações de Gênero eEmpoderamento das Mulheres
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 109.3003 3 00900102 3.0004 4 00900102 102.000
214.300TOTAL DA AÇÃO
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Aumentar e qualificar as ações das mulheres metropolitanas erurais para a participação e decisão nos processos dedesenvolvimento da RMR.
Finalidade :
Atividade:2247 - Implementação de Ações de Reforço Estratégico paraas Mulheres Metropolitanas e Rurais
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 283.4004 4 00900102 564.200
847.600TOTAL DA AÇÃO
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Promover o empoderamento das mulheres por meio daarticulação, fortalecimento e consolidação dos movimentos demulheres nas esferas de participação social.
Finalidade :
Atividade:2248 - Fortalecimento e Apoio aos Conselhos, Câmaras,Conferências, Comissões, Movimentos Organizados eComitês dos Direitos das Mulheres
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 60.000
60.000TOTAL DA AÇÃO
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Promover as políticas públicas e correção das desigualdadesde gênero em todo território estadual, considerando asespecificidades da área rural.
Finalidade :
Atividade:2257 - Interiorização e Descentralização das Ações deGênero
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 690.200
690.200TOTAL DA AÇÃO
571
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 44000 - SECRETARIA DA MULHER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00125 - Secretaria da Mulher - Administração Direta
Objetivo: Garantir atenção integral às gestantes, aos seus filhos e famílias, através de ações articuladas nos campos dasaúde, educação, desenvolvimento e assistência social
Tipo do Programa : Finalístico ( Multissetorial )Programa: 0909 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES - PROGRAMA MÃE CORUJA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 63.000 0 0 0 63.000063.00063.000 0 00 0 0 0TOTAL
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Eliminar o sub-registro das mulheres gestantes atendidas noPrograma Mãe Coruja
Finalidade :
Atividade:4130 - Execução de Ações do Programa Mãe CorujaPernambucana na SECMULHER
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 63.000
63.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Implantar uma política estadual integrada de prevenção, proteção, punição, assistência e produção doconhecimento no campo do enfrentamento da violência de gênero.
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1021 - ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 2.261.200 0 0 0 2.261.20000102 0 0 254.400 0 0 0 1.114.400860.0000140 0 0 0 0 0 0 121.000121.000
3.496.6002.515.600 0 00 0 981.000 0TOTAL
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Ampliar os serviços de proteção para mulheres em situaçãode violência doméstica, familiar e sexista, sob risco de morte,no Estado de Pernambuco
Finalidade :
Atividade:2260 - Ações de Apoio à Punição dos Agressores e deJustiça para as Mulheres
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Formar e capacitar a rede de atendimento às mulheres emsituação de violência, fortalecer a Rede de Serviços dosOperadores da Lei e apoiar as ações para as mulheres emeninas em conflito com a lei.
Finalidade :
Atividade:2272 - Fortalecimento da Política de Gênero como um dosEixos do Componente Direitos Humanos e Cidadania
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.0004 4 00900102 438.000
441.000TOTAL DA AÇÃO
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Disseminar informação, através de campanhas preventivas,sobre os serviços de atendimento a mulher em situação deviolência doméstica e sexista em todo o território do Estado dePernambuco, em parceria com os Organismos Municipais dePolíticas Públicas para as Mulheres
Finalidade :
Atividade:4229 - Ações de Prevenção da Violência de Gênero Contra asMulheres
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 363.0003 3 00900102 254.4004 4 00900102 100.000
717.400TOTAL DA AÇÃO
572
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 44000 - SECRETARIA DA MULHER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00125 - Secretaria da Mulher - Administração Direta
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Manutenção do serviço de atendimento, abrigamento edesabrigamento de mulheres em situação de violênciadoméstica, familiar e sexista, sob risco de morte, no Estado dePernambuco.
Finalidade :Atividade:4640 - Manutenção da Rede de Casas Abrigo QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.892.200
1.892.200TOTAL DA AÇÃO
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Ampliar a estrutura de Casas Abrigo de atendimento àsmulheres em situação de violência doméstica, familiar esexista, sob risco de morte, no Estado de Pernambuco
Finalidade :
Projeto: 4066 - Ampliação da Estrutura de Proteção às Mulheres emSituação de Violência Doméstica e Familiar
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900102 322.0004 4 00900140 121.000
443.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 495.000 0 0 0 495.0000495.000495.000 0 00 0 0 0TOTAL
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Disponibilizar canal de comunicação entre a Secretaria daMulher e a sociedade como instrumento para alcance damissão institucional
Finalidade :Atividade:4000 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria da Mulher QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 495.000
495.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria da Mulher e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0956 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DA MULHER
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 5.525.400 0 2.761.800 0 0 0 8.292.2005.0008.292.2002.761.800 0 05.525.400 0 5.000 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Secretaria da Mulher ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:3125 - Contribuições Patronais da Secretaria da Mulher aoFUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 17.700
17.700TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Secretaria da Mulher
Finalidade :
Atividade:3131 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria da Mulher
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 119.400
119.400TOTAL DA AÇÃO
573
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 44000 - SECRETARIA DA MULHER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00125 - Secretaria da Mulher - Administração Direta
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Secretaria da Mulher
Finalidade :
Atividade:3136 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Secretaria da Mulher
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 196.900
196.900TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria da Mulher.
Finalidade :
Atividade:3474 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria daMulher
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:4293 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da Secretaria da Mulher
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 177.400
177.400TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria da Mulher e executaras atividades de suporte administrativo à gestão dos seusprogramas finalísticos
Finalidade :Atividade:4374 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Mulher QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 5.310.8003 3 00900101 2.459.0004 4 00900101 5.000
7.774.800TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
3127-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria da Mulher
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
574
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 44000 - SECRETARIA DA MULHER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00125 - Secretaria da Mulher - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
06.888.900 05.0005.525.4000101 12.419.3000 00257.400 01.526.20000102 1.783.6000 000 0121.00000140 121.0000 0
14.323.90005.525.400 0 7.146.300 001.652.200TOTAL
575
Secretaria da Controladoria Geral do Estado
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
46000 - SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Legislação: Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, Decreto nº 36.673, de 17 de junho de 2011, Decreto nº 39.414, de 23 demaio de 2013 e Decreto nº 39.451, de 30 de maio de 2013.
Finalidade: Coordenar o Sistema de Controle Interno da administração pública estadual, promovendo a prevenção e o combateà corrupção, a defesa do patrimônio público, o fomento ao controle social, a melhoria da qualidade do gasto, oapoio ao controle externo; exercer funções de controladoria, auditoria, ouvidoria e analisar atos de correição.
579
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 46000 - SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00126 - Secretaria da Controladoria Geral do Estado - Administração Direta
Objetivo: Consolidar a mudança de paradigmas, da cultura e de práticas da Secretaria da Fazenda, no sentido de garantiruma arrecadação compatível com o potencial contributivo dos agentes econômicos, combater a sonegação emelhorar a qualidade dos serviços prestados á sociedade
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1016 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS RECEITAS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 11.000 0 0 0 11.000011.00011.000 0 00 0 0 0TOTAL
124-CONTROLE INTERNOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Analisar o comportamento dos fatores que compõem osrepasses federais a fim de realizar projeções de cenários epropor alternativas de incremento.
Finalidade :
Atividade:4195 - Acompanhamento das Receitas e das TransferênciasConstitucionais e Legais
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 11.000
11.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Racionalizar os recursos do Estado para reverter a economia obtida em benefícios à sociedade Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1017 - PROGRAMA GASTO INTELIGENTE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 6.000 0 0 0 6.00006.0006.000 0 00 0 0 0TOTAL
124-CONTROLE INTERNOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Racionalizar as despesas de custeio, para incrementar osinvestimentos nas políticas públicas
Finalidade :
Atividade:4328 - Gestão Integrada, Preventiva e Matricial da Qualidadedos Gastos Pùblicos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 6.000
6.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 349.500 0 0 0 349.5000349.500349.500 0 00 0 0 0TOTAL
124-CONTROLE INTERNOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Garantir a transparência da gestão pública estadual, emcumprimento à legislação aplicável e, sobretudo, aocompromisso do Estado de Pernambuco com a transparência,a responsabilidade e o controle social.
Finalidade :Atividade:1616 - Gestão da Transparência Ativa QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
580
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 46000 - SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00126 - Secretaria da Controladoria Geral do Estado - Administração Direta
124-CONTROLE INTERNOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Promover maior transparência dos dados públicos por meio deferramenta de fácil utilização, garantindo a vanguarda emtransparência nacional.
Finalidade :Atividade:1628 - Evolução do Portal da Transparência QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 100.000
100.000TOTAL DA AÇÃO
124-CONTROLE INTERNOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Promover o controle social participativoFinalidade :Atividade:1964 - Ações de Fomento ao Controle Social QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 50.000
50.000TOTAL DA AÇÃO
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Gerir as ações da Ouvidoria Geral, definindo diretrizes epromovendo a integração da atuação das ouvidoriais setoriais,afim de manter e aperfeiçoar o canal de diálogo comservidores e cidadãos usuários dos serviços públicosestaduais, para registros relativos aos casos de elogios,críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dosórgãos, junto á sociedade
Finalidade :Atividade:4632 - Gestão das Ações da Ouvidoria Geral do Estado QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 194.500
194.500TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Promover a efetividade na aplicação dos recursos do Estado e fornecer à sociedade informações que permitamacompanhar e avaliar o desempenho da gestão pública
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0395 - GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 21.000 0 0 0 21.000021.00021.000 0 00 0 0 0TOTAL
124-CONTROLE INTERNOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Inovar as ações da Secretaria da Controladoria Geral doEstado por meio da melhoria contínua dos processos internos.
Finalidade :
Atividade:1629 - Inovação e Desenvolvimento dos Processos deControle Interno
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
124-CONTROLE INTERNOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Acompanhar a execução das despesas que tenham limitaçõesconstitucionais e legais, projetar tendências sobre ocomportamento das referidas despesas, propor melhoriascontínuas no processo da execução orçamentária/financeira eapoiar o gestor na tomada de decisão
Finalidade :
Atividade:1900 - Acompanhamento dos Limites Constitucionais eLegais
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 9.000
9.000TOTAL DA AÇÃO
124-CONTROLE INTERNOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Exercer o controle dos gastos públicosFinalidade :
Atividade:1962 - Auditoria, Prestação de Contas e Análise de Atos deCorreição
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
581
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 46000 - SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00126 - Secretaria da Controladoria Geral do Estado - Administração Direta
125-NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Apoiar à gestão orçamentária, financeira e patrimonial doPoder Executivo Estadual e orientar as ações necessárias àregularidade jurídica, fiscal econômico-financeira eadministrativa.
Finalidade :
Atividade:4427 - Gestão das Ações de Orientação ao Gestor Público eAcompanhamento da Regularidade Estadual
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 6.000
6.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria da Controladoria Geral do Estado eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0953 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DOESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 22.884.300 0 2.865.300 0 0 0 25.764.60015.00025.764.6002.865.300 0 022.884.300 0 15.000 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Secretaria da Controladoria Geral do Estado ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:3083 - Contribuições Patronais da Secretaria daControladoria Geral do Estado ao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 4.204.900
4.204.900TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Secretaria da Controladoria Geral do Estado
Finalidade :
Atividade:3098 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentaçãoaos Servidores da Secretaria da Controladoria Geral doEstado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 378.600
378.600TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Secretaria da Controladoria Geral do Estado
Finalidade :
Atividade:3104 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Secretaria da Controladoria Geral do Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 179.400
179.400TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Disponibilizar uma solução integrada de telecomunicações etelefonia para compartilhar os recursos de comunicação dedados, voz, imagem, video conferência, demais mídias eacesso à internet, que será utilizada para a consecução dasatividades necessárias à prestação de serviços da instituição,através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa deGoverno
Finalidade :
Atividade:3107 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da Secretaria da Controladoria Geraldo Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 148.100
148.100TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos, os ativose os serviços de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento da SCGE.
Finalidade :
Atividade:4261 - Gestão de Serviços e Aquisição de Tecnologia daInformação e Comunicação da SCGE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 101.7004 4 00900101 5.000
106.700TOTAL DA AÇÃO
582
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 46000 - SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00126 - Secretaria da Controladoria Geral do Estado - Administração Direta
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria da Controladoria Geraldo Estado e executar as atividades de suporte administrativo àgestão dos seus programas finalísticos
Finalidade :
Atividade:4371 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria daControladoria Geral do Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 18.500.0003 3 00900101 2.226.9004 4 00900101 5.000
20.731.900TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria da Controladoria Geral do Estado
Finalidade :
Atividade:4426 - Capacitação dos Recursos Humanos da Secretaria daControladoria Geral do Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 4.0003 3 00910101 2.000
6.000TOTAL DA AÇÃO
124-CONTROLE INTERNOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Prover a unidade da Secretaria da Controladoria Geral doEstado de estruturas físicas e tecnológicas adequadas aodesenvolvimento de suas ações.
Finalidade :
Projeto: 1995 - Modernização e Adequação da Unidade da Secretariada Controladoria Geral do Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 4.0004 4 00900101 5.000
9.000TOTAL DA AÇÃO
583
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 46000 - SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00126 - Secretaria da Controladoria Geral do Estado - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
03.252.800 015.00022.884.3000101 26.152.1000 026.152.100022.884.300 0 3.252.800 0015.000TOTAL
584
Secretaria de Habitação
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
50000 - SECRETARIA DE HABITACAO
Legislação: Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Finalidade: Desenvolver políticas setoriais de habitação e programas de urbanização; promover, em articulação com asdiversas esferas de governo, com o setor privado e organizações não-governamentais, ações e programas deurbanização; planejar, acompanhar e desenvolver a política de subsídio à habitação popular; planejar, regular,normatizar e gerir a aplicação de recursos em políticas de desenvolvimento urbano, urbanização, habitação;promover políticas de regularização fundiária em áreas do Governo do Estado ocupadas por população de baixarenda; promover a regularização fundiária dos imóveis pertencentes ao Estado.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00215 - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS
Legislação: Lei nº 11.796, de 04 de julho de 2000; Decreto nº 23.652, de 02 de outubro de 2001; Lei nº 12.409, de 29 de agostode 2003; Decreto nº 25.870, de 23 de setembro 2003; Lei nº 14.250, de 17 de dezembro de 2010.
Finalidade: Centralizar e gerenciar os recursos necessários à implementação do Plano Estadual de Habitação de InteresseSocial - PEHIS, mediante o fomento dos programas direcionados à população de menor renda.
00609 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
Legislação: Lei nº 7.832, de 06 de abril de 1979; Decreto nº 25.614, de 04 de julho de 2003; Decreto nº 26.221, de 10 dedezembro de 2003; e Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Finalidade: Participar da política de desenvolvimento urbano do Estado, promovendo a racionalização dos problemashabitacionais da comunidade, sob o prisma do relevante interesse social.
587
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 50000 - SECRETARIA DE HABITACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00139 - Secretaria de Habitação - Administração Direta
Objetivo: Apoiar as ações nas áreas de habitação, trânsito, transportes, lazer, cultura e saneamento ambiental, paraatender a demanda desses serviços nos territórios estratégicos e pólos de desenvolvimento
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional , Multissetorial )Programa: 1029 - MELHORIA DA HABITABILIDADE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 7.500 0 0 0 7.50007.5007.500 0 00 0 0 0TOTAL
482-HABITAÇÃO URBANASubfunção:16-HABITAÇÃOFunção:
Elaborar e promover estudos, pesquisas e projetos visando àmelhoria da habitabilidade da população de baixa renda,através de parcerias públicas e privadas.
Finalidade :
Projeto: 2905 - Formulação e Promoção da Política Habitacional doEstado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 7.500
7.500TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Promover a regularização fundiária em áreas de ocupação desordenada e identificar, adquirir e ofertar terrasurbanizadas para programas habitacionais, evitando a ocupação desordenada e a degradação ambiental.
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1060 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OFERTA DE LOTES URBANIZADOS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 7.500 0 0 0 7.50007.5007.500 0 00 0 0 0TOTAL
482-HABITAÇÃO URBANASubfunção:16-HABITAÇÃOFunção:
Elaborar e promover estudos, pesquisas e projetos visandoregularizar a ocupação desordenada em áreas habitadas porpopulação de baixa renda, viabilizando a posse da terra econtribuindo para a habitabilidade do território.
Finalidade :
Projeto: 2904 - Formulação e Promoção da Política de RegularizaçãoFundiária
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 7.500
7.500TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0140 0 0 0 0 0 0 3.0003.0003.0000 0 00 0 3.000 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:16-HABITAÇÃOFunção:
Implantar o canal de diálogo com servidores e cidadãosusuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos a casos de elogios, críticas, consultas e outrasocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores,cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :Projeto: 4561 - Implantação da Ouvidoria da Secretaria de Habitação QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900140 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
588
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 50000 - SECRETARIA DE HABITACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00139 - Secretaria de Habitação - Administração Direta
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Habitação e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0282 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 3.900.600 0 292.900 0 0 0 4.193.50000102 0 0 0 0 0 0 30.00030.000
4.223.500292.900 0 03.900.600 0 30.000 0TOTAL
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:16-HABITAÇÃOFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática da Secretaria de Habitação.
Finalidade :
Atividade:1663 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria de Habitação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 7.500
7.500TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:16-HABITAÇÃOFunção:
Elevar o desempenho do corpo funcional da Secretaria deHabitação
Finalidade :
Atividade:2900 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deHabitação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.0003 3 00910101 2.500
7.500TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:16-HABITAÇÃOFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Secretaria de Habitação
Finalidade :
Atividade:2901 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentaçãoaos Servidores da Secretaria de Habitação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 51.500
51.500TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:16-HABITAÇÃOFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Secretaria de Habitação ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:2902 - Contribuições Patronais da Secretaria de Habitação aoFUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 8.000
8.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:16-HABITAÇÃOFunção:
Dotar de maior eficiência a estrutura de serviços decomunicação de dados, voz, imagem e videoconferência,utilizada para consecução das atividades necessárias àprestação de serviços da instituição através do acesso aserviços da Rede Digital Corporativa de Governo.
Finalidade :
Atividade:2906 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da Secretaria de Habitação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.300
5.300TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:16-HABITAÇÃOFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Secretaria de Habitação
Finalidade :
Atividade:2907 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Secretaria de Habitação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 192.600
192.600TOTAL DA AÇÃO
589
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 50000 - SECRETARIA DE HABITACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00139 - Secretaria de Habitação - Administração Direta
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:16-HABITAÇÃOFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamento emonitoramento das ações da Secretaria de Habitação eexecutar as atividades de suporte administrativo à gestão dosseus programas finalísticos.
Finalidade :Atividade:2908 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Habitação QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 3.700.0003 3 00900101 213.600
3.913.600TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:16-HABITAÇÃOFunção:
2903-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria de Habitação
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00200102 30.000
30.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:16-HABITAÇÃOFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Secretaria de Habitação
Finalidade :
Projeto: 2899 - Adequação das instalações físicas da Secretaria deHabitação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 7.500
7.500TOTAL DA AÇÃO
590
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 50000 - SECRETARIA DE HABITACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00139 - Secretaria de Habitação - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0307.900 003.900.6000101 4.208.5000 000 030.00000102 30.0000 000 03.00000140 3.0000 0
4.241.50003.900.600 0 307.900 0033.000TOTAL
591
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 50000 - SECRETARIA DE HABITACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00215 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS
Objetivo: Apoiar as ações nas áreas de habitação, trânsito, transportes, lazer, cultura e saneamento ambiental, paraatender a demanda desses serviços nos territórios estratégicos e pólos de desenvolvimento
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional , Multissetorial )Programa: 1029 - MELHORIA DA HABITABILIDADE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 700.000 0 0 0 700.0000700.000700.000 0 00 0 0 0TOTAL
482-HABITAÇÃO URBANASubfunção:16-HABITAÇÃOFunção:
Promover ações de melhoria da habitabilidade no EstadoFinalidade :
Projeto: 2322 - Fomento e Apoio às Ações de Melhoria daHabitabilidade no Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 700.000
700.000TOTAL DA AÇÃO
592
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 50000 - SECRETARIA DE HABITACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00215 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0700.000 0000241 700.0000 0700.00000 0 700.000 000TOTAL
593
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 50000 - SECRETARIA DE HABITACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00609 - Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB
Objetivo: Apoiar as ações nas áreas de habitação, trânsito, transportes, lazer, cultura e saneamento ambiental, paraatender a demanda desses serviços nos territórios estratégicos e pólos de desenvolvimento
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional , Multissetorial )Programa: 1029 - MELHORIA DA HABITABILIDADE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 10.010.00010.010.0000102 0 0 0 0 0 0 158.511.000158.511.0000103 0 0 0 0 0 0 64.234.00064.234.0000140 0 0 0 0 0 0 27.110.30027.110.3000242 0 0 0 0 0 0 3.683.2003.683.200
263.548.5000 0 00 0 263.548.500 0TOTAL
482-HABITAÇÃO URBANASubfunção:16-HABITAÇÃOFunção:
Promover experimentos para aprimoramento tecnológico doprojeto e da produção de habitação de interesse social eoferecer um serviço técnico qualificado para realização deprojetos de engenharia com a finalidade de construirhabitações populares, para assim, viabilizar o acesso dasfamílias de baixa renda a sua habitação, formando parceriascom os municípios, iniciativa privada e a sociedade organizadacomo um todo
Finalidade :
Atividade:4301 - Pesquisa e Assessoria Técnica para Habitação deInteresse Social
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900140 234.600
234.600TOTAL DA AÇÃO
482-HABITAÇÃO URBANASubfunção:16-HABITAÇÃOFunção:
Reduzir o déficit habitacional e moradias inadequadas doEstado
Finalidade :Projeto: 4058 - Ampliação da Oferta de Habitação de Interesse Social QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900102 6.482.2004 4 00400140 10.0004 4 00500140 10.0004 4 00900140 581.3004 4 00900242 3.683.200
10.766.700TOTAL DA AÇÃO
451-INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção:16-HABITAÇÃOFunção:
Garantir condições dignas de habitabilidadeFinalidade :Projeto: 4300 - Execução de Obras de Infraestrutura e de Urbanização QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 10.010.0004 4 00900102 152.028.8004 4 00900103 64.234.0004 4 00900140 26.274.400
252.547.200TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Promover a regularização fundiária em áreas de ocupação desordenada e identificar, adquirir e ofertar terrasurbanizadas para programas habitacionais, evitando a ocupação desordenada e a degradação ambiental.
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1060 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OFERTA DE LOTES URBANIZADOS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0140 0 0 0 0 0 0 491.400491.400491.4000 0 00 0 491.400 0TOTAL
594
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 50000 - SECRETARIA DE HABITACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00609 - Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB
482-HABITAÇÃO URBANASubfunção:16-HABITAÇÃOFunção:
Regularizar a ocupação desordenada em áreas habitadas porpopulação de baixa renda titulando a posse da terra e garantiro acesso a lotes/áreas urbanizadas para construção demoradias
Finalidade :
Projeto: 2327 - Regularização Fundiária e Oferta de Lotes Urbanoscom Interesse Social
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00400140 10.0004 4 00500140 10.0004 4 00900140 471.400
491.400TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Companhia Estadual de Habitação e Obras -CEHAB e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0938 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS -CEHAB
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 8.798.300 0 4.183.100 0 0 0 13.001.40020.0000241 0 0 592.600 0 0 0 855.800263.2000242 0 0 0 0 0 0 3.525.2003.525.200
17.382.4004.775.700 0 08.798.300 0 3.808.400 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:16-HABITAÇÃOFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Companhia Estadual de Habitação e Obras -CEHAB
Finalidade :
Atividade:0936 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 182.300
182.300TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:16-HABITAÇÃOFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Companhia Estadual de Habitação e Obras ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:1547 - Contribuições Patronais da Companhia Estadual deHabitação e Obras ao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 16.000
16.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:16-HABITAÇÃOFunção:
Dotar de maior eficiência a estrutura de serviços decomunicação de dados, voz, imagem e videoconferência,utilizada para consecução das atividades necessárias àprestação de serviços da instituição através do acesso aserviços da Rede Digital Corporativa de Governo.
Finalidade :
Atividade:2224 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da Companhia Estadual deHabitação e Obras
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 174.300
174.300TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:16-HABITAÇÃOFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessários ao funcionamento donúcleo setorial de informática.
Finalidade :
Atividade:4250 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
595
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 50000 - SECRETARIA DE HABITACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00609 - Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:16-HABITAÇÃOFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamento emonitoramento das ações da CEHAB e executar as atividadesde suporte administrativo à gestão dos seus programasfinalísticos.
Finalidade :
Atividade:4354 - Suporte às Atividades Fins da Companhia Estadual deHabitação e Obras - CEHAB
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 8.600.0003 3 00500101 3.0003 3 00900101 3.925.3003 3 00910101 10.0004 4 00900101 20.0003 3 00900241 592.6004 4 00900241 263.200
13.414.100TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:16-HABITAÇÃOFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos Servidoresda Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB
Finalidade :
Atividade:4599 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da CEHAB
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 64.200
64.200TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
4555-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda CEHAB
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00200242 3.525.200
3.525.200TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:16-HABITAÇÃOFunção:
4613-Encargos com o PIS e o COFINS da CompanhiaEstadual de Habitação e Obras - CEHAB
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.300
3.300TOTAL DA AÇÃO
596
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 50000 - SECRETARIA DE HABITACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00609 - Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
04.183.100 010.030.0008.798.3000101 23.011.4000 000 0158.511.00000102 158.511.0000 000 064.234.00000103 64.234.0000 000 027.601.70000140 27.601.7000 00592.600 0263.20000241 855.8000 000 07.208.40000242 7.208.4000 0
281.422.30008.798.300 0 4.775.700 00267.848.300TOTAL
597
Gabinete de Projetos Estratégicos
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
51000 - GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS
Legislação: Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Finalidade: Desenvolver e gerir ações e programas para implementação de Projetos estratégicos para o Estado, em articulaçãocom a União, outros Estados e Municípios; supervisionar e executar obras e empreendimentos; autorizar aelaboração de projetos básicos e executivos de engenharia; participar de reuniões em órgãos conveniados;autorizar, homologar processos licitatórios dentro de sua competência; ordenar despesas; assessorar o Governadordiretamente em sua área de atuação.
601
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 51000 - GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00140 - Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta
Objetivo: Promover, desenvolver e gerir ações necessárias à implantação e implementação de projetos estratégicos emarticulação com a União, outros Estados e Municípios
Tipo do Programa : Finalístico ( Multissetorial )Programa: 0550 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA O ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0140 0 0 0 0 0 0 4.100.0004.100.0004.100.0000 0 00 0 4.100.000 0TOTAL
421-CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Promover e desenvolver projetos estratégicos na área desegurança pública, contribuindo para o fortalecimento daspolíticas sociais do Estado
Finalidade :
Projeto: 2909 - Promoção e Implantação de Projetos Estratégicos naÁrea de Segurança Pública
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900140 4.000.000
4.000.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Promover e desenvolver projetos estratégicos na área deinfraestrutura no âmbito do Estado
Finalidade :
Projeto: 2912 - Promoção e Implantação de Projetos Estratégicos naÁrea de Infraestrutura
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900140 100.000
100.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Gabinete de Projetos Estratégicos e assegurar osuporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0552 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 2.095.300 0 2.466.100 0 0 0 4.561.40000140 0 0 0 0 0 0 3.0003.000
4.564.4002.466.100 0 02.095.300 0 3.000 0TOTAL
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional do Gabinetede Projetos Estratégicos
Finalidade :
Atividade:2914 - Capacitação de Recursos Humanos do Gabinete deProjetos Estratégicos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 2.0003 3 00910101 1.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Proceder ao pagamento de vale transporte e auxílioalimentação aos servidores do Gabinete de ProjetosEstratégicos.
Finalidade :
Atividade:2915 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores do Gabinete de Projetos Estratégicos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00930101 6.400
6.400TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresdo Gabinete de Projetos Estratégicos.
Finalidade :
Atividade:2916 - Contribuições Patronais do Gabinete de ProjetosEstratégicos ao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
602
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 51000 - GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00140 - Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços doGabinete de Projetos Estratégicos, através do acesso eserviços da Rede Digital Corporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:2917 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo do Gabinete de ProjetosEstratégicos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 117.300
117.300TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
Ressarcir os órgãos cedentes pelos salários e encargossociais de funcionários postos a disposição do Gabinete deProjetos Estratégicos.
Finalidade :
Atividade:2918 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãodo Gabinete de Projetos Estratégicos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 346.200
346.200TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamento emonitoramento das ações do Gabinete de ProjetosEstratégicos e executar as atividades de suporte administrativoà gestão dos seus programas finalísticos
Finalidade :
Atividade:2919 - Suporte às Atividades Fins do Gabinete de ProjetosEstratégicos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.739.1003 3 00900101 2.339.400
4.078.500TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Atender às necessidades de espaço físico e instalações para oGabinete de Projetos Estratégicos e para a Governadoria doEstado.
Finalidade :
Projeto: 2913 - Adequação das Instalações Físicas do Gabinete deProjetos Estratégicos
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900140 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
603
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 51000 - GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00140 - Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
02.466.100 002.095.3000101 4.561.4000 000 04.103.00000140 4.103.0000 0
8.664.40002.095.300 0 2.466.100 004.103.000TOTAL
604
Reserva de Contingência
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Legislação: Lei nº 12.232,de 26 de junho de 2002
Finalidade: Atender a passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos (Art. 23, de Lei Nº 12.232, de 26 dejunho de 2002.
607
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00999 - Reserva de Contingência
Objetivo: Atender a passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Interinstitucional, Multissetorial)Programa: 0307 - RESERVAS ORÇAMENTÁRIAS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 10.355.600 10.355.600010.355.6000 0 10.355.6000 0 0 0TOTAL
999-RESERVA DE CONTINGÊNCIASubfunção:99-RESERVA DE CONTINGÊNCIAFunção:
0983-Reserva de ContingênciaOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE9 9 00990101 10.355.600
10.355.600TOTAL DA AÇÃO
608
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00999 - Reserva de Contingência
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
00 0000101 10.355.6000 10.355.60010.355.60010.355.6000 0 0 000TOTAL
609
Demonstrativo da Programação Piloto de Investimento - PPI
PROGRAMAÇÃO PILOTO DE INVESTIMENTO PARA 2017
Art. 4º da LDO 2017 EM R$ 1,00
PROGRAMA DENOMINAÇÃO PLOA 2017
0926 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA 33.000.000,00
0927 AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO -CAMINHOS DA INTEGRAÇÃO
273.161.600,00
TOTAL GERAL 306.161.600,00
Fonte: SEPLAG.
OUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2017GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO DA DESPESA
613
Demonstrativo da Compatibilização às Metas de
Política Fiscal
A – DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIZAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL 2017 ÀS METAS DE POLÍTICA FISCAL REFERIDAS NO INCISO I DO ARTIGO 1º E NO
ARTIGO 3º DA LEI Nº 15.890, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 (LDO 2017) E CONSTANTES DO SEU
ANEXO I-A
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Em R$ 1,00
DISCRIMINAÇÃO LDO 2017 LOA 2017
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesa Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (I-II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
Receitas Primárias advindas de PPP (IV)
Despesas Primárias geradas por PPP (V)
Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V)
31.825.371.600
30.196.196.200
31.825.371.600
30.452.193.900
(255.997.700)
732.169.330
16.938.157.260
14.646.893.380
-
12.147.520
(12.147.520)
31.915.658.500
30.270.108.100
31.915.658.500
30.523.480.800
(253.372.700)
732.169.330
16.938.157.260
14.646.893.380
-
12.147.520
(12.147.520)
FONTE: SEPLAG/SEFAZ
Critérios de Cálculo, segundo Portaria STN Nº 553, de 22/09/2014:
Receita Total: Soma das Receitas Financeiras e Primárias
Receitas Primárias (I): = Receita Total – (Operações de Crédito + Rendimentos de Aplicações Financeiras e
Retorno de Operações de Crédito + Juros e Amortizações de Empréstimos Concedidos + Receitas de
Privatizações + Superavit Financeiro)
Despesa Total: = Soma das Despesas Financeiras e Primárias
Despesas Primárias (II) = Despesa Total – (Juros e Amortizações da Dívida + Aquisição de Títulos de Capital
Integralizado + Despesas com Concessão de Empréstimos com Retorno Garantido)
Resultado Primário = (I – II)
Resultado Nominal = Diferença entre o Saldo da Dívida Consolidada em 31 de dezembro de cada ano e 31 de
dezembro do ano anterior
Dívida Pública Consolidada = ao Montante Total Apurado da Dívida, inclusive os precatórios emitidos a partir
de 5 de maio de 2000 e não pagos durante a execução do Orçamento em que foram incluídos.
Em R$ 1,00
B – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – 2017
(Art. 2º, inciso IV da LC Nº 101/2000)
20.711.135.100
NOTA: Observam-se diferenças entre os valores da LDO e da LOA 2017, para os cinco primeiros itens do
Quadro “A”, que decorreram de pequeno acréscimo correspondente a 0,28% na Receita prevista,
justificado em grande parte pela revisão de estimativas de receitas diretamente arrecadas por alguns
órgãos estaduais do Poder Executivo e de Outros Poderes, e de receitas oriundas de convênios e
operações de crédito, firmados e a firmar, com consequente rebatimento na despesa fixada e no
resultado primário.
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DA RENÚNCIA E COMPENSAÇÃO DA RECEITA
EXERCÍCIO DE 2017
EM R$ 1,00
ICMS POTENCIAL ESTIMATIVA DA RENÚNCIA FISCAL ICMS ESTIMADO
15.847.279.795 2.396.118.095 13.451.161.700
DISTRIBUIÇÃO DA ESTIMATIVA DA RENÚNCIA DE RECEITA
EXERCÍCIO DIVERSOS INCENTIVOS FISCAIS TOTAL
2017 2.396.118.095 2.396.118.095
ORIGEM DOS RECURSOS DA RENÚNCIA
MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITAS
Na hipótese de concessão ou ampliação de incentivos fiscais de natureza continuada que impliquem renúncia de receita, desde que a
renúncia não tenha sido considerada na estimativa de receita da lei orçamentária no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos
dois anos seguintes, serão apresentadas medidas de compensação para o correspondente período, por aumento de receitas, decorrente
da ampliação da base tributária por meio do aperfeiçoamento dos processos de fiscalização e acompanhamento dos contribuintes.
614
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
618
Demonstrativo dos Convênios Previstos
DEMONSTRATIVO DOS CONVÊNIOS PREVISTOS R$ 1,00
00101 Gabinete do Governador - Administração Direta 20.000
0102000000 A CAPTAR 20.000 00103 Casa Militar - Administração Direta 15.323.000
0102000000 A CAPTAR 7.700.000 0102004355 TERMO DE COMP 0054/2015 2.300.000 0102004357 TERMO DE COMPROMISSO 054/2015 - IMPLANTAÇ - SIAFI Nº 684390 5.323.000
00104 Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta 7.762.100
0102004027 CONVÊNIO CODEFAT 2012 - MTE/CODEFAT 048/2012 4.362.000 0102004049 PLANTEQ - CODEFAT 095/2012 - SICONV 776034/2012 3.400.100
00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta 531.000
0102000000 A CAPTAR 531.000 00108 Secretaria de Educação - Administração Direta 186.417.000
0102003318 PAR INFRAESTRUTURA II - REFORMA E AMPLIAÇ 12.660.000 0102003593 PAR INFRAESTRUTURA V - REFORMA E AMPLIAÇÃO 11.700.000 0102003913 PAC 2 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS II 5.100.000 0102003920 PAR TERMO DE COMPROMISSO I - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 13.535.000 0102004057 PAR TERMO DE COMPROMISSO OBRAS I - ESCOLAS RURAIS 2.660.000 0102004064 PAR TERMO DE COMPROMISSO OBRAS II - BRASIL PROFISSIONALIZADO - ETE 28.040.000 0102000000 A CAPTAR 112.722.000
00111 Secretaria de Transportes - Administração Direta 49.600
0102000000 A CAPTAR 49.600 00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta 18.304.500
0102004119 CR Nº 784617/2013 SEGUNDA ETAPA DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO À MURO ALTO483.900 0102004169 APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTI 402.000 0102004287 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE BELO JAR 975.000 0102004292 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA AVENIDA MARIA DORA 243.750 0102004416 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUT 2.312.070 0102000000 A CAPTAR 13.887.780
00113 Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária - Administração Direta 254.944.500
0102003795 TECNOLOGIAS SOCIAIS VOLTADAS AO ACESSO À 14.000.000 0102003915 ÁGUA PARA TODOS-BARREIROS E OU BARRAGENS EM COMUNIDADES RURAIS 1.000.000 0102003916 ÁGUA PARA TODOS-SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS 25.000.000 0102004117 ÁGUA PARA TODOS 50.174.500 0102004130 PROGRAMA ÁGUA DOCE 12.758.400 0102004136 ACESSO À ÁGUA PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS 21.730.300 0102004142 PAA-LEITE NO ESTADO DE PERNAMBUCO 50.000.000 0102004254 CISTERNAS 37.024.200 0102004378 PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO 23.166.700 0102000000 A CAPTAR 20.090.400
00115 Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos - Administração Direta 258.109.300
0102002529 PAC - CONTROLE PERDAS CARUARU 1.500.000 0102003764 IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM DE PANELAS II 4.700.000 0102003765 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE GATOS 3.700.000 0102003808 ADUTORA DO AGRESTE(1ª PARTE- PAC) PORTARIA 239. 53.511.200 0102003843 SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO SUBBACIA B MUNICÍPIO ARCOVERDE/PE 10.000.000 0102003850 AMPL.DO SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICÍPIO OLINDA/PE 12.000.000 0102003853 COMPL.EST.TRATAMENTO ESGOTO - ETE MINERVA MUNIC.RECIFE/OLINDA. 12.898.200 0102003965 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE IGARAPEBA 10.000.000 0102003966 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE BARRA DE GUABIRABA 10.000.000 0102004025 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE VITÓRIA DO SANTO ANTÃO 5.000.000 0102004037 EXECUÇÃO/AMPLIAÇÃO ADUTORA BAR. INHUMAS 2.000.000 0102004046 EXECUÇÃO/SISTEMA ADUTOR DO OESTE MUNIC.OURICURI/PE 17.219.700 0102004261 SES - SEDE PAULISTA 3.500.000 0102004268 EXECUÇÃO DE BARRAGEM E ADUTORA SÃO BENTO 10.000.000 0102000000 A CAPTAR 102.080.200
00116 Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Administração Direta 6.618.000
0102003291 DESAPROPRIAÇÃO FAIXA DOMINIO TRANSNORDEST 1.000.000 0102003713 PETROQUÍMICA SUAPE 600.000 0102000000 A CAPTAR 5.018.000
00119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta 3.000
0102000000 A CAPTAR 3.000 00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 6.718.400
0102003998 PORTOMÍDIA 3.402.600 0102004203 TELECENTROS 500.000 0102004280 PARQUES TECNOLOGICOS EM IMPLANTAÇÃO - PARQTEL 2.262.800 0102000000 A CAPTAR 553.000
00121 Procuradoria Geral de Justiça - Administração Direta 3.000
0102000000 A CAPTAR 3.000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
OPERAÇÃOVALOR
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
621
DEMONSTRATIVO DOS CONVÊNIOS PREVISTOS R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
OPERAÇÃOVALOR
00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta 46.516.000
0102003871 RESÍDUOS SÓLIDOS 2.000.000 0102004133 CONVÊNIO TC Nº 0413.177-60/2013/MC/CAIXA 21.000.000 0102000000 A CAPTAR 23.516.000
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta 38.846.500
0102004226 COOPERAÇÃO TÉCNICA DE VIDEO MONITORAMENTO ENTRE A SDS E IPOJUCA 1.200.000 0102004281 VIDEOMONITORAMENTO ENTRE A SDS E A PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE 18.000.500 0102004356 CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CBMPE 1.986.000 0102000000 A CAPTAR 17.660.000
00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta 1.783.600
0102000000 A CAPTAR 1.783.600 00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta 25.413.600
0102004184 CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA FEMININA ARAÇOIABA I 3.800.000 0102004185 CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA FEMININA DE ARAÇOIABA II 3.400.000 0102004186 CONSTRUÇÃO CADEIA PÚBLICA MASCULINA ARAÇOIABA I 2.750.000 0102004187 CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA MASCULINA ARAÇOIABA II 4.005.000 0102004188 CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA MASCULINA DE ARAÇOIABA III 3.110.000 0102004189 CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE ARAÇOIABA IV 3.500.000 0102004190 CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA MASCULINA DE ARAÇOIABA V 2.000.000 0102000000 A CAPTAR 2.848.600
00132 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta 1.753.000
0102003887 IMPLATAÇÃO DE MÓDULOS M. SUST. AGROBIOD. - 550.000 0102000000 A CAPTAR 1.203.000
00133 Secretaria de Cultura - Administração Direta 164.300
0102000000 A CAPTAR 164.300 00138 Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - Administração Direta 3.203.000
0102000000 A CAPTAR 3.203.000 00139 Secretaria de Habitação - Administração Direta 158.541.000
0102000000 A CAPTAR 158.541.000 00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 7.343.000
0242004127 CONTRATO Nº 0328822-77/2010/MDS/CAIXA/SED 400.000 242000000 A CAPTAR 6.943.000
00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta 28.526.800
0102004225 ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DE TELESSAÚDE 2.200.000 0102000000 A CAPTAR 26.326.800
00217 Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE 5.000
0242000000 A CAPTAR 5.000 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE 42.742.900
0242000000 A CAPTAR 42.742.900 00308 Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM 2.303.000
0242000000 A CAPTAR 2.303.000 00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha 313.000
0242000000 A CAPTAR 313.000 00312 Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE 1.244.100
0242004372 SAT E SIC 908.700 0242000000 A CAPTAR 335.400
00313 Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC 1.710.000
0242004323 ANA/PROGESTÃO 1.700.000 0242000000 A CAPTAR 10.000
00402 Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE 3.000
0242000000 A CAPTAR 3.000 00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE 11.363.500
0242003279 PROGRAMA MAIS CULTURA DE PERNAMBUCO-PONTOS DE CULTURA 7.915.000 0242000000 A CAPTAR 3.448.500
00404 Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE 610.000
0242000000 A CAPTAR 610.000 00405 Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE 6.847.700
0242003614 CONTRATO DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS DES 2.489.000 0242004267 PRONEX 2014 725.500 0242004275 PRONEM 2014 552.900 0242004278 FITEC - COMPLEMENTAÇÃO DE BOLSAS 534.000 0242004362 FACEPE-PROEP-FIOCRUZ- CPQAM 1.869.300 0242000000 A CAPTAR 677.000
00406 Universidade de Pernambuco - UPE 1.230.000
0242004256 CURSO DE EXTENSÃO 35.900 0242004073 CONVÊNIO Nº. 776564/2012 100.000 0242000000 A CAPTAR 1.094.100
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
622
DEMONSTRATIVO DOS CONVÊNIOS PREVISTOS R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
OPERAÇÃOVALOR
00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA 23.555.000
0242004298 CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS 250.000 0242004377 REPALMA 3.000.000 0242000000 A CAPTAR 20.305.000
00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR 7.500.000
0242000000 A CAPTAR 7.500.000 00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB 7.208.400
0242000000 A CAPTAR 7.208.400 TOTAL 1.173.529.800
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
623
Demonstrativo das Operações de Crédito Previstas
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PREVISTAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
OPERAÇÃO 00103 Casa Militar - Administração Direta
0103002780 CEF- CONTRAPARTIDA PAC I MARAIAL Nº 355.683-63 0103002785 CEF- CONTRAPARTIDA PAC I PRIMAVERA Nº 355.949-68 0103002786 CEF- CONTRAPARTIDA PAC I PALMARES Nº 355.674-52 0103002801 CEF- CONTRAPARTIDA PAC I BARREIROS Nº 355.561-91 0103002806 CEF- CONTRAPARTIDA PAC I CAETÉS Nº 355.634-60 0103002807 CEF- CONTRAPARTIDA PAC I ÁGUA PRETA Nº 355.684-77 0103002808 CEF- CONTRAPARTIDA PAC I JUREMA Nº 355.578-85 0103000000 A CAPTAR
00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta 0103002757 PRODETUR NACIONAL BID
00113 Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta 0103002831 PRORURAL III BIRD
00115 Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos - Administração Direta 0103002749 CONTRATO BIRD 7778-BR SUSTENTABILIDADE HÍDRICA 0103002853 SANEAMENTO AMBIENTAL DA BACIA DO IPOJUCA
0103002824 CEF- SAN PARA TODOS 2010 - ETE CABANGA
0103002755 SAN P/ TODOS 2009-AMPLIAÇÃO SAA IBURA 0103002753 SAN P/ TODOS 2009-ALIMENTADORES E ANÉIS RECIFE 0103002843 SPT 2011 SES DISTRITO CARAIBEIRAS TACARATU
0103002848 SPT 2011 - SES VENTUROSA
0103000000 A CAPTAR
00116 Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Administração Direta 0103000000 A CAPTAR
00119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta 0140000000 A CAPTAR
00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 0103000000 A CAPTAR
00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta 0103000000 A CAPTAR
00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta 0103000000 A CAPTAR
00139 Secretaria de Habitação - Administração Direta 0103002759 CEF- BACIA DO FRAGOSO II 0103002748 PAC / LAGOA OLHO D' ÁGUA 0103000000 A CAPTAR TOTAL
R$ 1,00
VALOR
14.654.400
590.000 760.000
1.500.000 500.000 450.000 260.000 600.000
9.994.400 110.648.000 110.648.000 50.000.000 50.000.000
293.015.800 122.148.000 40.300.000 50.200.000 9.600.000
33.260.000 16.000.000 13.800.000 7.707.800
12.000.000 12.000.000
777.993.000 777.993.000 15.937.000 15.937.000 22.751.500 22.751.500 5.464.000 5.464.000
64.234.000 33.399.000 20.000.000 10.835.000
1.366.697.700
627
Orçamento de Investimento das Empresas
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIARECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTALOUTRASFONTES
TESOURODO ESTADO
Orçamento de Investimento das Empresas 2017 R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros 0 297.589.500 297.589.500Companhia Editora de Pernambuco - CEPE 0 40.000 40.000Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel ArraesS/A - LAFEPE
0 11.050.000 11.050.000
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA 0 734.654.600 734.654.600Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPER 0 39.500.100 39.500.100Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS 0 57.231.000 57.231.000Porto do Recife S/A 0 111.466.100 111.466.100Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco - COPERTRENS 0 2.000.000 2.000.000Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A 0 3.000.000 3.000.000TOTAL 0 1.256.531.300 1.256.531.300
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR FONTE DE FINANCIAMENTORECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTALOUTRASFONTES
TESOURODO ESTADO
Orçamento de Investimento das Empresas 2017 R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
GERAÇÃO PRÓPRIA / OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO 0 733.130.600 733.130.600RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL 0 482.100.700 482.100.700OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0 41.300.000 41.300.000TOTAL 0 1.256.531.300 1.256.531.300
631
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMARECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTALOUTRASFONTES
TESOURODO ESTADO
Orçamento de Investimento das Empresas 2017 R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA 0 111.466.100 111.466.100SERVIÇOS EDITORIAIS E GRÁFICOS PARA O ESTADO 0 40.000 40.000PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS 0 9.000.000 9.000.000MELHORIA OPERACIONAL DO SISTEMA METROVIÁRIO 0 1.500.000 1.500.000REATIVAÇÃO DE TRENS DE PASSAGEIROS DE MÉDIO PERCURSO 0 500.000 500.000CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS NEGÓCIOS DO COMPLEXOINDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE
0 296.030.700 296.030.700
DESENVOLVIMENTO DA REDE DE COMERCIALIZAÇÃO DO LAFEPE 0 2.050.000 2.050.000EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL 0 57.231.000 57.231.000GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DE PERNAMBUCO 0 126.407.500 126.407.500AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0 608.247.100 608.247.100APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S/A - AD-DIPER
0 500.000 500.000
APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DE SUAPE - COMPLEXOINDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
0 1.558.800 1.558.800
ATRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORESPARA O ESTADO
0 20.000.100 20.000.100
DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DAS CADEIASPRODUTIVAS
0 6.000.000 6.000.000
DESENVOLVIMENTO DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS EEMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
0 3.000.000 3.000.000
VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À INTERIORIZAÇÃO DODESENVOLVIMENTO
0 13.000.000 13.000.000
TOTAL 0 1.256.531.300 1.256.531.300
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTALOUTRASFONTES
TESOURODO ESTADO
Orçamento de Investimento das Empresas 2017 R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
ADMINISTRAÇÃO 0 40.000 40.000SAÚDE 0 11.050.000 11.050.000URBANISMO 0 2.000.000 2.000.000SANEAMENTO 0 734.654.600 734.654.600INDÚSTRIA 0 337.089.600 337.089.600COMÉRCIO E SERVIÇOS 0 3.000.000 3.000.000ENERGIA 0 57.231.000 57.231.000TRANSPORTE 0 111.466.100 111.466.100TOTAL 0 1.256.531.300 1.256.531.300
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR SUBFUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTALOUTRASFONTES
TESOURODO ESTADO
Orçamento de Investimento das Empresas 2017 R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
GOVERNO DEPERNAMBUCO
ADMINISTRAÇÃO GERAL 0 1.655.400 1.655.400TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0 910.000 910.000COMUNICAÇÃO SOCIAL 0 35.000 35.000SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0 11.050.000 11.050.000TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0 2.000.000 2.000.000SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0 704.622.200 704.622.200RECURSOS HÍDRICOS 0 30.032.400 30.032.400PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0 334.629.200 334.629.200PROMOÇÃO COMERCIAL 0 3.000.000 3.000.000PETRÓLEO 0 57.231.000 57.231.000TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 0 111.366.100 111.366.100TOTAL 0 1.256.531.300 1.256.531.300
632
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
00602 - COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
Legislação: Lei nº 6.065, de 01 de dezembro de 1967; e Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Finalidade: Executar atividades de impressão, distribuição e comercialização do Diário Oficial do Estado para os PoderesExecutivo, Legislativo e Judiciário; executar serviços editoriais e gráficos em geral, para os setores público eprivado.
633
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 17000 - SECRETARIA DA CASA CIVIL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00602 - Companhia Editora de Pernambuco - CEPE
Objetivo: Divulgar os atos oficiais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais bem como publicaçõesparticulares de natureza legal e fornecer serviços gráficos em geral, aos setores público e privado.
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0026 - SERVIÇOS EDITORIAIS E GRÁFICOS PARA O ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 0 0 0 0 40.00040.00040.0000 0 00 0 40.000 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Digitalizar, gerir e guardar documentos intermediários do PoderPúblico Estadual, em decorrência da Lei Nº 15.529 de23.06.2015.
Finalidade :Atividade:2074 - Digitalização,Gestão e Guarda de Documentos QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00200241 7.000
7.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Suprir o Estado de serviços gráficos.Finalidade :Atividade:3397 - Produção de Serviço Gráfico QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00200241 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:04-ADMINISTRAÇÃOFunção:
Divulgar as leis e demais atos resultantes do processolegislativo previsto na Constituição do Estado; dos atos oficiaisdos Poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal deContas e as publicações particulares decorrentes dedisposições legais via mídia eletrônica.
Finalidade :Atividade:3399 - Divulgação do Diário Oficial Eletrônico - Via Internet QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00200241 28.000
28.000TOTAL DA AÇÃO
634
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 17000 - SECRETARIA DA CASA CIVIL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00602 - Companhia Editora de Pernambuco - CEPE
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
00 040.00000241 40.0000 040.00000 0 0 0040.000TOTAL
635
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
00604 - LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE
Legislação: Lei nº 1.180, de 04 de janeiro de 1966; Lei nº 13.420, de 28 de março de 2008; e Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de2015.
Finalidade: Promover a indústria e o comércio de produtos químicos e drogas, especialmente farmacêuticos e similares, bemcomo a sua importação e exportação.
636
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00604 - Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A -LAFEPE
Objetivo: Ampliar a produção para atender a demanda de medicamentos com prioridade para o Estado de Pernambuco. Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0088 - PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 0 0 0 0 4.000.0004.000.0000242 0 0 0 0 0 0 5.000.0005.000.000
9.000.0000 0 00 0 9.000.000 0TOTAL
303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICOSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Melhorar a qualidade da assistência prestada a população,através da reestruturação física e equipagem das unidades doLAFEPE
Finalidade :Projeto: 2660 - Reforma e Equipagem de Unidades do LAFEPE QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 3.275.000
3.275.000TOTAL DA AÇÃO
303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICOSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Ampliar a oferta de produtos a fim de prestar melhoratendimento à população.
Finalidade :Projeto: 3352 - Ampliação da Capacidade Industrial do LAFEPE QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 725.0004 4 00900242 5.000.000
5.725.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Atender prioritariamente a população de baixa renda e, do Estado de Pernambuco de forma mais ampla, no quediz respeito à variedade e quantidade de itens comercializados
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0457 - DESENVOLVIMENTO DA REDE DE COMERCIALIZAÇÃO DO LAFEPE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 0 0 0 0 2.050.0002.050.0002.050.0000 0 00 0 2.050.000 0TOTAL
303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICOSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Ampliar a comercialização de produtos e serviços para apopulação de baixa renda
Finalidade :
Projeto: 2600 - Aprimoramento Mercadológico dos Produtos eServiços Ofertados pelo LAFEPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 50.000
50.000TOTAL DA AÇÃO
303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICOSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Realização de estudos e pesquisas para o desenvolvimento denovos medicamentos para o LAFEPE.
Finalidade :
Projeto: 2665 - Realização de Estudos e Pesquisas no Âmbito doLAFEPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 2.000.000
2.000.000TOTAL DA AÇÃO
637
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00604 - Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A -LAFEPE
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
00 06.050.00000241 6.050.0000 000 05.000.00000242 5.000.0000 0
11.050.00000 0 0 0011.050.000TOTAL
638
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
00502 - SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
Legislação: Lei nº 7.763, de 07 de novembro de 1978: Decreto nº 5.713 de 26 de março de 1979; Lei nº 11.702, de 24 denovembro de 1999; Decreto nº 25.492, de 26 de maio de 2003; Decreto nº 26.862, de 29 de junho de 2004;Decreto 28.811, de 09 de janeiro de 2006; Decreto 34.065 de 28 de outubro de 2009; e Lei nº 15.452, de 15 dejaneiro de 2015.
Finalidade: Promover o desenvolvimento do Estado, através de ações de apoio aos setores industrial, mineral, agroindustrial,comercial, de serviços e às atividades florestais; oferecer apoio logístico e técnico ao setor público.
639
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00502 - SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
Objetivo: Promover a expansão e modernização da atividade portuária e a atração de novas indústrias e projetosestruturadores indispensáveis ao desenvolvimento econômico do Estado.
Tipo do Programa : Finalístico
Programa: 0413 - CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS NEGÓCIOS DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DESUAPE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 0 0 0 0 32.730.70032.730.7000242 0 0 0 0 0 0 225.000.000225.000.0000243 0 0 0 0 0 0 6.300.0006.300.0000255 0 0 0 0 0 0 32.000.00032.000.000
296.030.7000 0 00 0 296.030.700 0TOTAL
661-PROMOÇÃO INDUSTRIALSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
Fortalecer a cultura da preservação do meio ambiente localnos aspectos educacional, ecológico e cultural.
Finalidade :Atividade:2286 - Preservação Ecológica e Cultural QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 851.100
851.100TOTAL DA AÇÃO
661-PROMOÇÃO INDUSTRIALSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
Consolidar a área de SUAPE como um complexo industrialportuário, para atração de empreendimentos industriais,automobilísticos e projetos estruturadores para Pernambuco.
Finalidade :
Projeto: 2335 - Promoção de Negócios e Estudos para Implantação deIndústrias e Projetos Estruturadores
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 300.000
300.000TOTAL DA AÇÃO
661-PROMOÇÃO INDUSTRIALSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
Facilitar o acesso de serviços necessários às empresas eindústrias instaladas no Complexo Portuário de SUAPE.
Finalidade :Projeto: 2357 - Projeto e Implantação da Zona Central de Serviços QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 200.000
200.000TOTAL DA AÇÃO
661-PROMOÇÃO INDUSTRIALSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
Ampliar e adequar a infraestrutura do Complexo Industrial ePortuário de Suape.
Finalidade :
Projeto: 3157 - Ampliação e Adequação da Infraestrutura Portuária deSuape
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 30.978.0004 4 00900242 225.000.0004 4 00900243 6.300.0004 4 00900255 32.000.000
294.278.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
Melhorar o sistema de sinalização e comunicação visual,proporcionando melhores condições de segurança, tráfego eorientação aos usuários do complexo portuário.
Finalidade :
Projeto: 4182 - Implantação do Sistema de Sinalização e ComunicaçãoVisual do Complexo Portuário de Suape
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 401.600
401.600TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Complexo Industrial Portuário Governador EraldoGueiros - SUAPE e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0980 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DE SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIOGOVERNADOR ERALDO GUEIROS
640
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00502 - SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 0 0 0 0 1.558.8001.558.8001.558.8000 0 00 0 1.558.800 0TOTAL
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
Eficientizar a estrututra de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo.
Finalidade :
Atividade:2346 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo de Suape
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 350.000
350.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
Planejar, implantar, operar e manter, de forma eficiente eefetiva, os recursos de tecnologia da informação(infraestrutura, sistemas, serviços e suporte) necessários àoperação da instituição e prestação dos seus serviçospúblicos.
Finalidade :
Atividade:4242 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticaem Suape - Complexo Industrial Portuário Governador EraldoGueiros
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 60.000
60.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da SUAPE e executar as atividadesde suporte administrativo à gestão dos seus programasfinalísticos.
Finalidade :
Atividade:4401 - Suporte às Atividades Fins de Suape - ComplexoIndustrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 1.148.800
1.148.800TOTAL DA AÇÃO
641
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00502 - SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
00 034.289.50000241 34.289.5000 000 0225.000.00000242 225.000.0000 000 06.300.00000243 6.300.0000 000 032.000.00000255 32.000.0000 0
297.589.50000 0 0 00297.589.500TOTAL
642
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
00605 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
Legislação: Lei nº 6.307, de 29 de julho de 1971; Decreto nº 1.628, de 20 de dezembro de 1968; Decreto nº 18.251, de 21 dedezembro de 1994; e Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Finalidade: Executar a política governamental de abastecimento d'água e esgotamento sanitário, bem assim a preservação eaproveitamento público dos recursos hídricos do Estado de Pernambuco.
643
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00605 - Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
Objetivo: Implementar a Política Estadual de Recursos Hídricos, seus instrumentos, sistema Integrado de gerenciamento e,promover a conservação e a proteção das águas superfíciais e subterrâneas dos recursos, em todo território doEstado
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 0611 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DE PERNAMBUCO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0255 0 0 0 0 0 0 126.407.500126.407.500126.407.5000 0 00 0 126.407.500 0TOTAL
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANOSubfunção:17-SANEAMENTOFunção:
Executar obras de infraestrutura para aumentar a eficiênciados sistemas de abastecimento de água e de saneamentobásico, voltados para a sustentabilidade dos recursos hídricosde Pernambuco
Finalidade :
Projeto: 3684 - Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco -PSH PE - COMPESA
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900255 96.375.100
96.375.100TOTAL DA AÇÃO
544-RECURSOS HÍDRICOSSubfunção:17-SANEAMENTOFunção:
Apoiar projetos de saneamento ambiental nas baciashidrográficas, focando as bacias dos rios Capibaribe e Ipojuca,contribuindo para a melhoria da gestão dos recursos hídricos.
Finalidade :
Projeto: 4646 - Projeto de Saneamento Ambiental nas BaciasHidrográficas de Pernambuco - PSA-PE - Compesa
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900255 30.032.400
30.032.400TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Ampliar o acesso hídrico e a universalização do saneamento, garantindo abastecimento de água e esgotamentosanitário em todo território do Estado
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 0912 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 0 0 0 0 257.554.000257.554.0000242 0 0 0 0 0 0 24.000.00024.000.0000243 0 0 0 0 0 0 20.000.00020.000.0000255 0 0 0 0 0 0 306.693.100306.693.100
608.247.1000 0 00 0 608.247.100 0TOTAL
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANOSubfunção:17-SANEAMENTOFunção:
Ampliar a cobertura dos serviços de esgotamento sanitário emtodo o Estado
Finalidade :
Projeto: 3340 - Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura dosServiços e Eficiência da Coleta e Tratamento do EsgotamentoSanitário - COMPESA
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 65.004.0004 4 00900242 12.000.0004 4 00900243 10.000.0004 4 00900255 160.567.300
247.571.300TOTAL DA AÇÃO
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANOSubfunção:17-SANEAMENTOFunção:
Ampliar a cobertura dos serviços de abastecimento de águaem todo o Estado
Finalidade :
Projeto: 3343 - Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dosServiços de Abastecimento e Redução do Racionamento deÁgua - COMPESA
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 192.550.0004 4 00900242 12.000.0004 4 00900243 10.000.0004 4 00900255 146.125.800
360.675.800TOTAL DA AÇÃO
644
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00605 - Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
00 0257.554.00000241 257.554.0000 000 024.000.00000242 24.000.0000 000 020.000.00000243 20.000.0000 000 0433.100.60000255 433.100.6000 0
734.654.60000 0 0 00734.654.600TOTAL
645
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
00606 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PE S/A - AD-DIPER
Legislação: Lei nº 5.783, de 22 de dezembro de 1965; Lei nº 5.840, de 26 de agosto de 1966; Lei nº 6.873, de 22 de abril de1975; Lei nº 7.832, de 06 de abril de 1979; Lei nº 8.088, de 17 de dezembro de 1979; Decreto nº 6.238, de 10 dejaneiro de 1980; Decreto nº 8.829, de 27 de setembro de 1983; e Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Finalidade: Promover o desenvolvimento do Estado, através de ações de apoio aos setores industrial, mineral, agro-industrial,comercial, de serviços e às atividades florestais; articular a atração de novos investimentos oferecendo apoiologístico e técnicos ao setor público.
646
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00606 - Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPER
Objetivo: Promover o desenvolvimento econômico do Estado investindo na atração e implantação de empreendimentosestruturadores
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 0995 - ATRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES PARA O ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 0 0 0 0 15.000.00015.000.0000255 0 0 0 0 0 0 5.000.1005.000.100
20.000.1000 0 00 0 20.000.100 0TOTAL
661-PROMOÇÃO INDUSTRIALSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
Ampliar a base econômica e fortalecer o desenvolvimento dointerior do Estado de Pernambuco
Finalidade :
Projeto: 4008 - Adequação da Infraestrutura para Implantação deEmpreendimentos Industriais
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 15.000.0004 4 00900255 5.000.100
20.000.100TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Desenvolver atividades destinadas a fortalecer e ampliar vocações locais e regionais geradoras de emprego erenda , contribuindo para a descentralização das atividades produtivas, melhoria da qualidade de vida e reduçãodas desigualdades sociais e econômicas
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional , Multissetorial )Programa: 1004 - DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DAS CADEIAS PRODUTIVAS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 0 0 0 0 3.000.0003.000.0000255 0 0 0 0 0 0 3.000.0003.000.000
6.000.0000 0 00 0 6.000.000 0TOTAL
661-PROMOÇÃO INDUSTRIALSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
Fortalecer os Arranjos Produtivos Locais (APLs) através daampliação da assistência tecnológica e implantação de modelode gestão, visando à maior participação na economia estadual
Finalidade :
Atividade:4046 - Ampliação da Assistência Tecnológica e da Gestãoaos Arranjos Produtivos Locais - APLs e às CadeiasProdutivas
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 3.000.0004 4 00900255 3.000.000
6.000.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Desenvolver ações necessárias a viabilização da infraestrutura adequada a interiorização do desenvolvimento,descentralizando as atividades produtivas no Estado
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1064 - VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 0 0 0 0 8.000.0008.000.0000255 0 0 0 0 0 0 5.000.0005.000.000
13.000.0000 0 00 0 13.000.000 0TOTAL
661-PROMOÇÃO INDUSTRIALSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
Dar condições de acessibilidade, funcionabilidade e segurançaaos empreendimentos e aos usuários dos distritos industriais
Finalidade :Projeto: 4097 - Requalificação de Distritos Industriais QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 5.000.0004 4 00900255 5.000.000
10.000.000TOTAL DA AÇÃO
647
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00606 - Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPER
661-PROMOÇÃO INDUSTRIALSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
Desenvolver ambiente favorável a instalação deempresas,visando ampliar a economia estadual
Finalidade :Projeto: 4170 - Implantação de Distritos Industriais QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 3.000.000
3.000.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Agência de Desenvolvimento Econômico dePernambuco S/A e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0931 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DEPERNAMBUCO S/A - AD-DIPER
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 0 0 0 0 500.000500.000500.0000 0 00 0 500.000 0TOTAL
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:22-INDÚSTRIAFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4243 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Agência de Desenvolvimento Econômico de PernambucoS/A - AD-DIPER
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 500.000
500.000TOTAL DA AÇÃO
648
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00606 - Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPER
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
00 026.500.00000241 26.500.0000 000 013.000.10000255 13.000.1000 0
39.500.10000 0 0 0039.500.100TOTAL
649
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
00607 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGAS
Legislação: Lei nº 10.656, de 28 de novembro de 1991; e Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Finalidade: Promover a exploração, produção, aquisição, armazenamento, transporte e distribuição do gás combustível,observada a legislação federal aplicável e de acordo com a evolução tecnológica, o desenvolvimento econômico eas necessidades sociais, integrando-se com as demais fontes de energia; Exercer atividades correlatas à suafinalidade principal, especialmente execução de estudos, pesquisas e projetos relacionados com o setor de gás,inclusive sob a forma de prestação de serviços de consultoria técnica a terceiros.
650
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00607 - Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS
Objetivo: Atender a demanda de gás canalizado, visando a geração de economia, melhoria da infra-estrutura e daqualidade de vida das populações atendidas pelo programa.
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0544 - EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 0 0 0 0 42.231.00042.231.0000243 0 0 0 0 0 0 15.000.00015.000.000
57.231.0000 0 00 0 57.231.000 0TOTAL
753-PETRÓLEOSubfunção:25-ENERGIAFunção:
Otimizar o atendimento das demandas crescentes de gásnatural para os diversos mercados na RMR.
Finalidade :
Projeto: 2753 - Ampliação da Rede de Distribuição de Gás Natural naRMR
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 10.668.300
10.668.300TOTAL DA AÇÃO
753-PETRÓLEOSubfunção:25-ENERGIAFunção:
Atender a demanda de gás natural canalizado para os diversosmercados no interior do Estado, através de uma energia limpae competitiva.
Finalidade :
Projeto: 2755 - Ampliação da Rede de Distribuição de Gás Naturalpara o Interior do Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 3.427.1004 4 00900243 15.000.000
18.427.100TOTAL DA AÇÃO
753-PETRÓLEOSubfunção:25-ENERGIAFunção:
Atender a demanda de gás canalizado para o segmentoresidencial propiciando mais economia e qualidade de vida.
Finalidade :
Projeto: 2798 - Expansão da Oferta de Gás Natural ao SegmentoResidencial
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 28.135.600
28.135.600TOTAL DA AÇÃO
651
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00607 - Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
00 042.231.00000241 42.231.0000 000 015.000.00000243 15.000.0000 0
57.231.00000 0 0 0057.231.000TOTAL
652
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
00608 - PORTO DO RECIFE S/A
Legislação: Lei nº 11.735, de 30 de dezembro de 1999; Decreto nº 22.645, de 19 de setembro de 2000; Decreto nº 25.634,de 08 de julho de 2003; Decreto nº 30.827, de 21 de setembro de 2007; e Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Finalidade: Executar atividades relacionadas a de autoridade portuária.
653
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00608 - Porto do Recife S/A
Objetivo: Dotar o Porto do Recife de condições físicas operacionais que permitam ampliar o volume de movimentação decargas e a prestação de serviços portuários eficientes.
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0011 - PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 0 0 0 0 400.000400.0000242 0 0 0 0 0 0 110.066.100110.066.1000255 0 0 0 0 0 0 1.000.0001.000.000
111.466.1000 0 00 0 111.466.100 0TOTAL
784-TRANSPORTE HIDROVIÁRIOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Prevenir o aprofundamento dos cais, para atendimento doterminal de exportação de açúcar à granel, recuperação dainfraestrutura terrestre e construção de um novo cais parapequenas e médias embarcações.
Finalidade :
Projeto: 2194 - Recuperação da Infraestrutura, Pavimentação eBerços 00, 01, 02, 03, 04, 05, 06 e Cais de Noronha eRebocadores
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900242 8.966.1004 4 00900255 110.000
9.076.100TOTAL DA AÇÃO
784-TRANSPORTE HIDROVIÁRIOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Oferecer instalações de acostagem compatíveis com o portede navios que operam no Porto do Recife - Porto totalmenteoperante.
Finalidade :
Projeto: 2206 - Ampliação e Dragagem do Cais 07 a 10 - TerminalMarítimo de Passageiros
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900242 80.100.0004 4 00900255 205.000
80.305.000TOTAL DA AÇÃO
784-TRANSPORTE HIDROVIÁRIOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Recuperar o Silo Portuário deixando-o em condiçõesoperacionais seguras.
Finalidade :
Projeto: 2209 - Reforço da Fundação e Recuperação Estrutural do SiloPortuário
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900242 4.000.0004 4 00900255 40.000
4.040.000TOTAL DA AÇÃO
784-TRANSPORTE HIDROVIÁRIOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Ampliar e garantir apoio seguro e eficiente às operaçõesportuárias.
Finalidade :
Projeto: 2666 - Recuperação e Modernização dos EquipamentosOperacionais Portuários
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 300.000
300.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Adequar e modernizar as instalações administrativas eoperacionais do Porto do Recife.
Finalidade :
Projeto: 2692 - Recuperação e Modernização do Mobiliário eUtilidades das Instalações Portuárias
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 100.000
100.000TOTAL DA AÇÃO
784-TRANSPORTE HIDROVIÁRIOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Fiscalizar a execução das obras de dragagem através debatimetrias e analises de sedimentos
Finalidade :
Projeto: 3047 - Execução de Obras de Dragagem de Manutenção dasProfundidades dos Canais de Navegação do Porto do Recifee Cais de Atracação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900242 17.000.0004 4 00900255 170.000
17.170.000TOTAL DA AÇÃO
654
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00608 - Porto do Recife S/A
784-TRANSPORTE HIDROVIÁRIOSubfunção:26-TRANSPORTEFunção:
Arrendar áreas portuárias não operacionaisFinalidade :
Projeto: 3480 - Revitalização de Áreas e Instalações Portuárias nãoOperacionais - REVAP
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900255 475.000
475.000TOTAL DA AÇÃO
655
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00608 - Porto do Recife S/A
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
00 0400.00000241 400.0000 000 0110.066.10000242 110.066.1000 000 01.000.00000255 1.000.0000 0
111.466.10000 0 0 00111.466.100TOTAL
656
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
00610 - COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS DE PERNAMBUCO - COPERTRENS
Legislação: Lei nº 11.422, de 30 de dezembro de 1996; e Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Finalidade: Explorar os serviços de transporte de passageiros, sobre trilhos ou guiados nas entidades regionais do Estado dePernambuco, compreendendo as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, nos termos dodisposto na Lei Federal nº 8.693, de 3 de agosto de 1993.
657
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00610 - Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco - COPERTRENS
Objetivo: Oferecer aos usuários do Metrô um serviço de transporte rápido e confortável e proporcionar maior segurançanas suas instalações.
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0132 - MELHORIA OPERACIONAL DO SISTEMA METROVIÁRIO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0242 0 0 0 0 0 0 1.500.0001.500.0001.500.0000 0 00 0 1.500.000 0TOTAL
453-TRANSPORTES COLETIVOS URBANOSSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Manter as condições das estações e trens, proporcionandomaior conforto e segurança aos usuários do Sistema
Finalidade :
Atividade:3484 - Manutenção das Estações e Trens dos Sistemas Metrôe Diesel
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900242 500.000
500.000TOTAL DA AÇÃO
453-TRANSPORTES COLETIVOS URBANOSSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Melhorar o sistema de segurança do Metrô, elevando o nívelde confiança do usuário.
Finalidade :Projeto: 3485 - Melhoria do Sistema de Segurança do Metrô QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900242 1.000.000
1.000.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Resgatar os benefícios proporcionados pelo sistema ferroviário, através da reativação de linhas de médiopercurso
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0134 - REATIVAÇÃO DE TRENS DE PASSAGEIROS DE MÉDIO PERCURSO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0242 0 0 0 0 0 0 500.000500.000500.0000 0 00 0 500.000 0TOTAL
453-TRANSPORTES COLETIVOS URBANOSSubfunção:15-URBANISMOFunção:
Oferecer, anualmente, à população de cidades circunvizinhas,alternativas de deslocamentos, através da oferta de transporteferroviário.
Finalidade :Projeto: 3486 - Implantação de Trens de Vizinhança QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900242 500.000
500.000TOTAL DA AÇÃO
658
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00610 - Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco - COPERTRENS
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
00 02.000.00000242 2.000.0000 02.000.00000 0 0 002.000.000TOTAL
659
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
00611 - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A
Legislação: Lei nº 13.701, de 18 de dezembro de 2008; Decreto nº 35.156, de 11 de junho de 2010 e Lei nº 15.452, de 15 dejaneiro de 2015.
Finalidade: A Agência tem como objetivo social a realização de ações de fomento econômico e social no Estado dePernambuco, incluindo a realização de financiamentos para investimentos fixos e mistos, ro repasse de recursos deinstituições financeiras e fundos estaduais, regionais, nacionais e internacionais, a concessão de garantias, agestão de fundos de desenvolvimento e a prestação de serviços de consultoria financeira, em consonância com oPlano de Governo, podendo praticar todas as modalidades operacionais previstas nas normas do Banco Central doBrasil.
660
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 43000 - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00611 - Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A
Objetivo: Fomentar as atividades empreendedoras dos empreendimentos solidários, dos empreendedores individuais eautônomos, através da melhoria da gestão, dos acessos ao crédito e serviços financeiros, e ao mercado, doincentivo à inovação e tecnologia, alicerçados pela criação de um ambiente favorável ao empreendedorismo local
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1013 - DESENVOLVIMENTO DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0255 0 0 0 2.985.000 0 0 3.000.00015.0003.000.0000 0 00 0 15.000 2.985.000TOTAL
691-PROMOÇÃO COMERCIALSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
Aperfeiçoar o funcionamento da Agência de Fomento doEstado de Pernambuco S/A para maior alcance de seusobjetivos , levando as informações sobre os produtos eserviços até o público alvo, a fim de melhor cumprir sua missãode fomentar o desenvolvimento sócioeconomico do setorprodutivo do Estado
Finalidade :
Atividade:3815 - Desenvolvimento e Operacionalização da Agência deFomento
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900255 15.000
15.000TOTAL DA AÇÃO
691-PROMOÇÃO COMERCIALSubfunção:23-COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção:
3814-Concessão de Crédito para Fomento aoEmpreendedorismo
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 5 00900255 2.985.000
2.985.000TOTAL DA AÇÃO
661
Orçamento Investimento das Empresas 2017 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 43000 - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00611 - Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
2.985.0000 015.00000255 3.000.0000 03.000.00000 0 0 02.985.00015.000TOTAL
662
ORÇAMENTO FISCAL 2017
Anexo das Emendas Parlamentares
Impositivas Aprovadas (CE, art. 123-A)
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
1/2016 A presente emenda, tem como finalidade apoiar a entidade, na reforma do alojamento feminino, para que haja melhoria do espaço fisíco usado
pelos estudantes que residem na CASA DO ESTUDANTE DE PERNAMBUCO-Recife-PE, Inscrita no CNPJ Sob o nº 03.319.897/0001-09.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4385 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Educação
2/2016 A presente emenda, tem como finalidade apoiar a entidade, na aquisição de equipamentos hospitalar, para melhorar a qualidade e o quantitativo do
atendimento e novos diagnósticos de pacientes em atendimento pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE, Inscrita no CNPJ sob o nº
10.869.782/0001-53. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
3/2016 A presente emenda, tem como finalidade apoiar a entidade nos trabalhos Sociais, Assistenciais, e Educacionais, dando suporte na aquisição e
melhoria da alimentação Escolar, para os que estudam na entidade FUNDAÇÃO TERRA, Insctita no CNPJ sob o Nº 12.658.530/0001-00.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4538 - Fornecimento de Alimentação Escolar
4/2016 A presente emenda, tem como finalidade ampliar e melhorar os espaços físicos da entidade, onde está desenvolvendo aulas da educação dos
jovens e adultos, pela Associação Comunidade Obra de Maria, no Recife, Inscrita no CNPJ sob o nº 00.303.435/0001-05.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
5/2016 A presente emenda, destina-se à aquisição de equipamentos para laboratório de analise para Associação de Proteção a Maternidade e a Infância
da Vitoria de Santo Antão, para garantir melhor assistência a saúde da população- CNPJ 11.683.174/0001-12
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
6/2016 A presente emenda tem como finalidade apoiar os trabalhos, social, assistencial e educacional da Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC),
inscrita sob o CNPJ 05.994.449/0001-36
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
7/2016 A presente emenda, tem como finalidade apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidos pela entidade FUNDAÇÃO ALTINO
VENTURA, em Recife, CNPJ nº 10.667.814/0001-38
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4217 - Melhoria da Atenção Básica
8/2016 A presente emenda, destina-se á aquisição de Equipamentos de Informática e Retroprojetor, que tem como finalidade, apoiar e garantir os
trabalhos sociais, assistenciais, culturais e educacionais desenvolvidos pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PALMEIRINA-PE,
Inscrito no CNPJ sob o nº 10.633.287/0001-40.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
9/2016 A presente emenda, destina-se à aquisição de equipamentos hospitalar para o Hospital Geral Imaculada Conceição, em Serrita-PE, com a
finalidade de garantir uma melhor assistência e atendimento a população daquele município.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
10/2016 A presente emenda, destina-se a aquisição de um Micro-ônibus para Unidade Mista de Saúde Joana Amélia Cavalcanti, no município de João
Alfredo-PE, com a finalidade de transportar pacientes com tratamento de saúde foram do domicilio.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 20.000,00 4450 20.000,00
3390 10.000,00 4450 10.000,00
3390 20.000,00 3350 20.000,00
3390 20.000,00 4450 20.000,00
3390 30.000,00 4450 30.000,00
3390 20.000,00 3350 20.000,00
3390 20.000,00 3350 20.000,00
3390 20.000,00 4450 20.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
665
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
11/2016 A presente emenda, destina à aquisição de equipamentos hospitalar, para Unidade Mista de Saúde RAIMUNDA DE SÁ BARRETO, em Parnamirim-
PE, com o objetivo de melhorar a qualidade de assistência a saúde da população do município.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
12/2016 A presente emenda, destina-se à aquisição de um Micro-ônibus para a Unidade Mista Santa Teresinha em Angelim-PE, tendo como finalidade
transportar pacientes com tratamento de saúde fora do domicilio.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
13/2016 A presente emenda, destina-se à aquisição de equipamentos hospitalar para a Unidade Mista de Saúde Mãe Kyola em Correntes-PE, que tem como
objetivo garantir um melhor atendimento a saúde da população do município.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
14/2016 A presente emenda, destina-se à aquisição de Micro-ônibus, para o Hospital Municipal José Josy Duarte em Lagoa do Ouro, que tem como
finalidade de transportar pacientes para fora do domicilio e assim garantir uma melhor assistência a saúde da população do Municipio.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
15/2016 Alocar a dotação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Fundação Altino Ventura, R. da Soledade, 170 - Boa Vista, Recife - PE, 50070-040,
CNPJ: 10.667.814/0001-38, reforçando os serviços prestados de oftalmologia no Estado de Pernambuco.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4610 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede
Própria sob gestão de Entidades Filantrópicas
16/2016 Alocar a dotação de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) para o Hospital de Ensino do Vale do São Francisco (HU-UNIVASF), para
aquisição de uma mesa para angiógrafo com bomba injetora.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
17/2016 Alocar a dotação de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para aquisição de ambulância em favor de hospital em Santa Filomena (na Comunidade de
Campo Santo).
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
18/2016 Alocar a dotação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Hospital do Câncer de Pernambuco, Av. Cruz Cabugá, 1597 - Santo Amaro, PE,
50040-000, CNPJ: 10.894.988/0001-33, reforçando os serviços prestados de prevenção e combate ao câncer em Pernambuco.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4610 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede
Própria sob gestão de Entidades Filantrópicas
19/2016 Alocar a dotação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Universidade de Pernambuco - UPE (Petrolina), com a finalidade de aquisição de
livros.
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 2284 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para a Educação Integral e Semi-Integral
20/2016 Alocar o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para projetos de pesquisa da Universidade de Pernambuco - UPE na formação de
professores.
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 0094 - Promoção de Pesquisa
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 220.000,00 4441 220.000,00
3390 250.000,00 4441 250.000,00
3390 50.000,00 3350 50.000,00
3390 260.000,00 4420 260.000,00
3390 60.000,00 4441 60.000,00
3390 50.000,00 3350 50.000,00
3390 50.000,00 3390 50.000,00
3390 50.000,00 3390 50.000,00
666
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
21/2016 Alocar a dotação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal de Cruz de Salinas, em
Petrolina.
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
23/2016 Alocar a dotação de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para aquisição de ambulância em favor de hospital em Tacaimbó.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
24/2016 Encaminhamos recursos para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal- FEM para que seja destinado ao município de Jaboatão
dos Guararapes a fim de executar ações de infraestrutura para melhorar a qualidade de vida daquela população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
25/2016 Encaminhamos recursos para o Fundo Estadual de Saúde - FES-PE para que seja destinado ao município de Jaboatão dos Guararapes a fim de
executar ações de infra estrutura na área de saúde para melhorar a qualidade de vida daquela população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
26/2016 A presente Emenda no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para ser aplicado na Reforma do Hospital do município de Alagoinha,
com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços de saúde a população alagoinhense.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
27/2016 A presente Emenda no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), destinada ao município de Pesqueira, com o objetivo de perfuração de poços
artesianos, visando minimizar os efeitos da longa seca que assola os municípios do Agreste, principal o de Pesqueira estando em situação de
emergência devido a falta de chuva.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
28/2016 A presente Emenda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada a Reforma de Escolas no município de Pesqueira, com o objetivo de
proporcionar ambientes saudáveis, com condições físicas e estruturais para o estudo, colaborando com a saúde e o conforto dos alunos, fatores que
refletem no aprendizado e no seu desempenho. A arquitetura escolar está passando por um processo de evolução e redefinição de conceitos para
tornar-se um ambiente cada vez mais estimulante ao aprendizado de seus alunos e a serviço da comunidade que a cerca. Criando um espaço ideal
e necessário para desenvolver as atividades escolares. A experiência da criança com o ambiente escolar é sempre marcante. A escola é de fato sua
segunda casa, é um lugar onde se passa grande parte do dia. Até o final do ensino médio o aluno terá passado aproximadamente 13 mil horas
dentro da escola.
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
29/2016 A presente Emenda no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais ), destina-se especificamente para construção de calçamento de ruas no
próspero município de Pesqueira, de grande importância para a melhorai da qualidade de vida e consequentemente para o desenvolvimento
socioeconômico e mobilidade da população pesqueirense.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
30/2016 A presente Emenda no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para ser aplicado na aquisição de uma Ambulância para o município de Olinda. A
aquisição da ambulância será destinada ao transporte de pacientes internados na unidades de saúde da rede municipal, atuando, também no
translado de doentes que necessitam ser removidos para outros hospitais ou para realizar exames clínicos fora de suas unidades. Sendo mais um
passo na área de saúde, melhorando significamente a segurança da transferência desses pacientes. A ambulância servirá, também, no apoio, na
complementação e no reforço dos serviços médicos prestados nas unidades hospitalares do município.
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 150.000,00 4440 150.000,00
3390 60.000,00 4441 60.000,00
3390 1.000.000,00 4441 1.000.000,00
3390 430.000,00 4441 430.000,00
3390 150.000,00 4441 150.000,00
3390 110.000,00 4441 110.000,00
3390 200.000,00 4440 200.000,00
3390 400.000,00 4441 400.000,00
667
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
31/2016 A presente Emenda no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais), para ser aplicado no IMIP - Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira, CNPJ/MF sob nº 12.859.468/0001-15, destinado a aquisição de materiais para custeio de suas atividades, garantindo a oferta de
procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, com ampliação de oferta no atendimento médico/hospital, referencial de
maior cobertura aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, através do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede
Complementar
32/2016 A presente Emenda no valor de 70.000,00 (setenta mil reais), para ser aplicado na FAV - Fundação Altino Ventura, CNPJ/MF sob nº
10.667.814/0001-38, destinado a aquisição de materiais para custeio de suas atividades, garantindo a oferta de procedimentos de média e alta
complexidade ambulatorial e hospitalar, com ampliação de oferta no atendimento médico/hospital, referencial de maior cobertura aos usuários do
SUS - Sistema Único de Saúde, através do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede
Complementar
33/2016 A presente Emenda no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para ser aplicado na Reforma do Hospital do município de Sanharó,
com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços de saúde a população sanharoense.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
34/2016 A presente Emenda no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para ser aplicado na Reforma do Posto de Saúde do município de Bom
Conselho, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços de saúde a população conselhense.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
35/2016 A presente Emenda no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destina a reforma da Biblioteca Municipal do município de Sanharó, tendo por objetivo
de tornar o espaço agradável, moderno, confortável, cômoda e facilitar as pesquisas para os seus frequentadores. Esta reforma representará um
ganho excepcional para o município se adequando com o processo de valorização neste espaço de leitura e estudos. A reforma da biblioteca
representa muito em termos de cultura para o município, essa reforma será de grande valia para todos que frequentam e que gostam da boa leitura,
desejavam um espaço adequado para suas pesquisas. Essa reforma dará essa comodidade e ao mesmo tempo mostra o compromisso da gestão
com a cultura. A reforma tem como objetivo melhorar a ambiência da biblioteca, com aquisição de novas estantes, mesas, cadeiras, estofados e
acervo atualizado, bem como acomodar e preservar adequadamente o acesso e usuários da biblioteca de forma a atrair novos usuários ao este
ambiente de enr
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
36/2016 A presente Emenda no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para ser aplicado na Associação Beneficente Criança Cidadã, CNPJ/MF sob nº
05.994.449/0001-36, tendo por objetivo a ampliação de número de crianças e jovens a serem atendidos no projeto na área soioeducacional. Vale
salientar que a Orquestra Criança Cidadã vem se projetando cada vez mais como um programa social exemplar. Em seus 10 anos de existência,
recebeu mais de 20 prêmios, incluindo Certificado de Escola Associada à UNESCO, tornando-se a segunda do mundo a alcançar tal feito. O grupo
já promoveu inúmeras apresentações para Chefes de Estado e autoridades da sociedade civil, nos países como: Alemanha, Portugal e Itália,
incluindo em 31/10/2014, um concerto privado para S.S. Papa Francisco, no Vaticano.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 80.000,00 4441 80.000,00
3390 40.000,00 3350 40.000,00
3390 70.000,00 3350 70.000,00
3390 150.000,00 4441 150.000,00
3390 150.000,00 4441 150.000,00
3390 30.000,00 4440 30.000,00
3390 10.000,00 3350 10.000,00
668
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
37/2016 A presente Emenda no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para ser utilizada na Comunidade Obra de Maria - Opus Mariae, CNPJ/MF sob nº
00.303.435/0001-05, para ser utilizada na ampliação do atendimento e melhoria do espaço onde realiza-se projetos da Comunidade Obra de Maria,
cuja finalidade é beneficiar os jovens carentes. Sendo uma Entidade Civil de direito privado sem fins lucrativo, atualmente com 26 anos de fundação,
possui 2.600 voluntários que estão espalhados em 17 países. São vários trabalhos desenvolvidos pela Associação Obra de Maria. tanto no campo
social e cultural, tais como: Centro de Formação e Capacitação para a Juventude, atendendo 300 jovens em encontros e formações; Creche
Comunitária para 60 crianças entre 02 a 06 anos, atendimento psicológico com 27 profissionais voluntários para 300 pessoas/mês, além de projeto e
ações como: teatro, dança, música, esporte e diversos cursos para a promoção humana, desenvolvidos principalmente no Brasil.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
38/2016 A presente Emenda no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destina-se a estruturação e modernização do HCP - Hospital de Câncer de
Pernambuco, CNPJ/MF sob nº 10.894.988/0001-33, com a finalidade de aumentar e melhorar a qualidade de atendimento a cerca de 55% dos
pacientes ontológicos de todo estado de Pernambuco.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
39/2016 Ampliação dos serviços básicos a saúde do município de Tacaimbó, através de compra de ambulância
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
40/2016 Encaminhamos recursos para o Fundo de apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM para que seja destinado ao município de Agrestina, a fim de
executar ações de infra estrutura para melhorar a qualidade de vida daquela população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
41/2016 Encaminhamos recursos para o Fundo de apoio ao Desenvolvimento Municipal -FEM para que seja destinado ao município de Cachoeirinha, a fim
de executar ações de infra estrutura para melhorar a qualidade de vida daquela população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
43/2016 A presente Emenda tem por objetivo apoiar a Associação Católica Mãos a Obra - AMO sediada à rua Cambuim, 1011, bairro do Setúbal - Recife
CNPJ nº. 12.740.992/0001-72, conhecida por Associação do Frei Damião Silva e assim reforçar a atividade Ampliação do Suporte à Atividade
Educacional.
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
44/2016 A Emenda tem por objetivo reforçar a Ação Ampliação do Suporte à Atividade Educacional da Associação Beneficente Criança Cidadã - ABCC,
CNPJ n°. 05.994.449/0001-36. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
45/2016 A referenciada Emenda objetiva a formação e capacitação de jovens trezentos jovens que fazem parte da Associação Comunidade Obra de Maria,
CNPJ nº. 00.303.435/0001-05, sediada a rua Azeredo Coutinho, Várzea - Recife.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
46/2016 A Emenda aqui elencada visa reforçar o Hospital de Câncer de Pernambuco CNPJ/MF nº. 10.894.988/0001-33, para a aquisição de Equipamentos,
Ação 4553 - Ampliação, reforma e equipagem de Unidade de Saúde; Programa: 902 - Ampliação e adequação dos investimentos nos serviços de
saúde para a estruturação do HCP, centro de referência em tratamento oncológico.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
R$1,00
AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 10.000,00 3350 10.000,00
3390 30.000,00 4450 30.000,00
3390 180.000,00 4441 180.000,00
3390 800.000,00 4441 800.000,00
3390 450.000,00 4441 450.000,00
3390 10.000,00 4450 10.000,00
3390 15.000,00 3350 15.000,00
3390 20.000,00 3350 20.000,00
3390 40.000,00
669
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
47/2016 A Emenda tem por objetivo contemplar o Hospital Geral Amélia Gueiros Leite CNPJ nº. 10.075.232/0001-62, em Agrestina, com aquisição de
microscópio cirúrgico para oftalmologia.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
48/2016 A Emenda tem por objetivo reforçar o atendimento da Fundação Altino Ventura CNPJ/MF 10.667.814/0001-38 na aquisição de materiais para custeio
de suas atividades visando à ampliação da oferta de uma rede oftalmológica referencial de maior cobertura aos usuários do SUS, através do FES-
PE, fato este que contribui efetivamente para a prevenção da cegueira e a reabilitação visual dos pacientes.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede
Complementar
49/2016 A Presente Emenda tem por objetivo reforçar a compra de medicamentos para a Santa Casa de Misericórdia CNPJ nº. 10.869.782/0001-53,
localizada à Avenida Cruz Cabugá, 1563, Santo Amaro, Recife.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 3124 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos para Atenção Básica à Saúde
50/2016 A presente Emenda tem por finalidade promover o desenvolvimento municipal nas áreas estratégicas de infraestrutura apoiando a reconstrução do
Centro Cultural Estrela de Lia, localizado no bairro de Jaguaribe, Ilha de Itamaracá CNPJ nº. 08.284.461/0001-45, situado à Rua Benigno Cordeiro
Galvão, boxes 15 e 16, que com as fortes chuvas, ocorridas em 2013, desabou, devendo ser destinado através do Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal - FEM. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
51/2016 A presente Emenda tem por finalidade apoiar o fornecimento de alimentação de crianças e jovens assistidos pela Fundação Terra CNPJ nº.
12.658.530/0001-00. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4538 - Fornecimento de Alimentação Escolar
52/2016 A presente Emenda tem por finalidade a aquisição de ambulância para transportar pacientes, através do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE, e,
assim, melhorar a qualidade da assistência prestada a população do município de CUPIRA.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
53/2016 Promover a Cultura e o Esporte como Ferramentas de apoio didático pedagógico na rede estadual de ensino através do fomento de atividades extra
curriculares e apoio a eventos culturais e esportivos, através da entidade Obra de Maria, CNPJ 00.303.435/0001-05.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual
de Ensino
54/2016 Promover o desenvolvimento municipal nas áreas estratégicas de infraestrutura urbana e rural, mediante ações integradas das administrações
públicas estadual e municipal, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
55/2016 Emenda para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municípal - FEM, para que seja destinado ao município de BELÉM DE SÃO
FRANCISCO, com a finalidade de perfurar poço artesiano.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
4450 40.000,00
3390 30.000,00 4450 30.000,00
3390 70.000,00 3350 70.000,00
3390 20.000,00 3350 20.000,00
3390 250.000,00 4441 250.000,00
3390 15.000,00 3350 15.000,00
3390 80.000,00 4441 80.000,00
3390 100.000,00 3350 100.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 40.000,00 4441 40.000,00
670
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL R$1,00
AOS ANEXOS
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO MODALIDADE VALOR
56/2016 Com a finalidade de que sejam feitas obras de calçamento no município de VICÊNCIA, especificamente na Rua do Cemitério, no Distrito de
Trigueiros, a fim de melhorar a qualidade de vida da população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares 3390 90.000,00
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas 4441 90.000,00
57/2016 Com a finalidade de que sejam feitas obras de calçamento no município de LIMOEIRO, especificamente nas ruas da Cohab Nova, com o objetivo de
levar pavimentação a fim de melhorar a qualidade de vida da população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares 3390 230.000,00
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas 4441 230.000,00
58/2016 Com a finalidade de que seja feita AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA para servir ao povo do município de Condado, a fim de melhorar a qualidade de
vida daquela população. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA 3390 120.000,00
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde 4441 120.000,00
59/2016 A presente emenda, tem a finalidade de reforçar o orçamento da Secretaria de Saúde com a finalidade de apoiar e garantir os trabalhos sociais e
assistenciais desenvolvidos pela FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA, no município de Recife, CNPJº 10.667.814/0001.38.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares 3390 10.000,00
ACRESCIDA 4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede 4450 10.000,00
Complementar
60/2016 Emenda para reforçar o orçamento da Secretaria Estadual de Saúde, aplicada na implementação de ações para melhorar as instalações da Casa de
Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima no município de Vicência.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares 3390 50.000,00
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde 4450 50.000,00
61/2016 Com a finalidade de que seja feita AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA para servir ao povo do município de Araçoiaba, a fim de melhorar a qualidade de
vida daquela população. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA 3390 30.000,00
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde 4441 30.000,00
62/2016 Emenda para reforçar o orçamento da Secretaria de Educação, para o INSTITUTO PADRE LUIS CECCHIN, com sede no município de LIMOEIRO,
a fim de melhorar a qualidade na prestação dos seus serviços sócio culturais e educativos naquela região.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares 3390 30.000,00
ACRESCIDA 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar 3350 30.000,00
63/2016 Com a finalidade de que seja feita AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA para servir ao povo do município de Rio Formoso, a fim de melhorar a qualidade
de vida daquela população. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA 3390 120.000,00
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde 4441 120.000,00
64/2016 Com a finalidade de que seja feita AQUISIÇÃO DE COLCHÕES para servir a CASA DO ESTUDANTE DE PERNAMBUCO, situado na Rua Henrique
Dias -s/n - Derby,Recife-PE, a fim de melhorar a qualidade de vida dos seus sócios e alunos.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares 3390 10.000,00
ACRESCIDA 4385 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Educação 3350 10.000,00
65/2016 Com a finalidade de que seja feita AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA para servir ao povo do município de Aliança, a fim de melhorar a qualidade de
vida daquela população. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA 3390 180.000,00
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde 4441 180.000,00
671
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
66/2016 Com a finalidade de que seja feita AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA para servir ao povo do município de Maraial, a fim de melhorar a qualidade de
vida daquela população. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
67/2016 Com a finalidade de que seja feita REFORMA e URBANIZAÇÃO na praça localizada na entrada do município de TUPARETAMA, as margens da
rodovia PE-275, em beneficio daquela população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
68/2016 Com a finalidade de que sejam feitas obras de calçamento no município de JATAÚBA, a fim de melhorar a qualidade de vida da população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
69/2016 Emenda para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municípal - FEM, para que seja destinado ao município de CAPOEIRAS, com a
finalidade de perfurar poço artesiano.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
70/2016 Investimento na melhoria da infraestrutura do município de Cabrobó/PE.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
71/2016 Investimento na melhoria da infraestrutura do município de Afrânio/PE.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
72/2016 Aquisição de ambulância para a comunidade de Lagoa dos Milagres, no município de Verdejante/PE.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
73/2016 Garantir a melhoria na qualidade da assistência à saúde prestada à população de Fernando de Noronha, por meio de reestruturação física e
equipagem da Unidade de Saúde do Distrito Estadual.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 0216 - Desenvolvimento da Assistência Hospitalar e Ambulatorial no Distrito Estadual de Fernando de Noronha
74/2016 Garantir o pagamento das despesas com corpo docente da Fundação Evangélica do Vale do São Francisco (FEVASF), contribuindo para o
desenvolvimento do ensino e a melhoria da aprendizagem dos alunos dessa instituição.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
75/2016 Aquisição de ambulância para reforçar o atendimento à saúde da população do município de Exu/PE.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
76/2016 Aquisição de ambulância para reforçar o atendimento à saúde da população do município de Lagoa Grande/PE
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
77/2016 Aquisição de ambulância para reforçar o atendimento à saúde da população do município de Santa Cruz/PE.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 120.000,00 4441 120.000,00
3390 180.000,00 4441 180.000,00
3390 180.000,00 4441 180.000,00
3390 40.000,00 4441 40.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 78.000,00 4441 78.000,00
3390 48.000,00 4490 48.000,00
3390 120.000,00 3350 120.000,00
3390 78.000,00 4441 78.000,00
3390 78.000,00 4441 78.000,00
3390 78.000,00 4441 78.000,00
672
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO 78/2016 Investimento na melhoria da infraestrutura do município de Ipubi/PE.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
79/2016 Investimento na melhoria da infraestrutura do município de Verdejante/PE. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
80/2016 Investimento na melhoria da infraestrutura do município de Santa Cruz/PE. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
81/2016 Investimento na melhoria da infraestrutura do município de Lagoa Grande/PE. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
82/2016 Promover o desenvolvimento municipal nas áreas estratégicas de infraestrutura urbana e rural, mediante ações integradas das administrações públicas estadual e municipal, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
83/2016 Promover o desenvolvimento municipal nas áreas estratégicas de infraestrutura urbana e rural, mediante ações integradas das administrações públicas estadual e municipal, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
84/2016 Promover o desenvolvimento municipal nas áreas estratégicas de infraestrutura urbana e rural, mediante ações integradas das administrações públicas estadual e municipal, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
85/2016 Promover o desenvolvimento municipal nas áreas estratégicas de infraestrutura urbana e rural, mediante ações integradas das administrações públicas estadual e municipal, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
86/2016 A presente Emenda Parlamentar será para reforçar a dotação orçamentária do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM para o desenvolvimento do município de Caruaru, especificamente na área estratégica de infraestrutura urbana do Monte Bom Jesus. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
87/2016 Realizar a Reforma e Revitalização do Ginásio Poliesportivo Roberto Mota de Lima, no município de Rio Formoso. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
88/2016 Realizar a Revitalização do Campo de Futebol Municipal no Bairro de Água Fria, município de Sirinhaém. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
89/2016 Realizar a Construção da Praça Pública no Bairro Alegre, município de Barreiros. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 75.000,00 4441 75.000,00
3390 75.000,00 4441 75.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 1.430.000,00 4441 1.430.000,00
3390 150.000,00 4441 150.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 150.000,00 4441 150.000,00
673
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
90/2016 Realizar a Reforma e Revitalização da Praça Mestre Lula no município de Primavera.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
91/2016 Realizar a Reforma e Revitalização da Cachoeira do Urubú no município de Primavera.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
92/2016 Realizar a Construção da Praça Pública do distrito de Lagoa do Souza, no município de Lagoa dos Gatos.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
93/2016 Realizar a Construção da Quadra Poliesportiva no Distrito da Barragem, no município de Lagoa do Carro.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
94/2016 Reforçar a dotação orçamentária da Secretaria de Educação, visando à construção da Quadra de Esportes na Escola Estadual José Mário Alves da
Silva, no distrito de Porto de Galinhas, município de Ipojuca.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
95/2016 Aquisição de Ambulância para o município de São José da Coroa Grande.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
96/2016 A presente emenda tem como objetivo apoiar o Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer de Pernambuco - GAC, CNPJ nº 02.024.876/0001-
01 com endereço na Rua Arnóbio Marques, 310 Santo Amaro - Recife.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
97/2016 Aquisição de Ambulância para o município de Barreiros
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
98/2016 Promover o desenvolvimento municipal nas áreas estratégicas de infraestrutura urbana e rural, mediante ações integradas das administrações
públicas estadual e municipal, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
99/2016 Aditar recursos ao Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, com o objetivo de requalificar as vias urbanas de Araripina com
pavimentação em paralelepídedo. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
100/2016 A presente Emenda tem por finalidade a aquisição de veículo para o transporte de doentes, através do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE, e,
assim, melhorar a qualidade da assistência prestada a população do município de ARAÇOIABA.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
101/2016 A presente Emenda tem por finalidade a aquisição de veículo para o transporte de doentes, através do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE, e,
assim, melhorar a qualidade da assistência prestada a população do município de AGRESTINA.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 150.000,00 4441 150.000,00
3390 150.000,00 4441 150.000,00
3390 150.000,00 4441 150.000,00
3390 150.000,00 4441 150.000,00
3390 180.000,00 4490 180.000,00
3390 65.000,00 4441 65.000,00
3390 20.000,00 4450 20.000,00
3390 65.000,00 4441 65.000,00
3390 400.000,00 4441 400.000,00
3390 30.000,00 4441 30.000,00
3390 80.000,00 4441 80.000,00
3390 80.000,00
674
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
102/2016 A presente Emenda tem por finalidade a aquisição de AMBULÂNCIA para o transporte de doentes, através do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE,
e, assim, melhorar a qualidade da assistência prestada a população do município de ALTINHO.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
103/2016 Investimentos na aquisição de ambulâncias e transporte para pacientes do município de Ibirajuba.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
104/2016 Investimentos na aquisição de ambulâncias e transporte para pacientes do município de Tupanatinga.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
105/2016 Investimentos para aquisição de ambulâncias para o município de Carpina.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
106/2016 Investimentos na infraestrutura urbana e rural em diversas áreas do município.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
107/2016 Investimento na infraestrutura urbana e rural em diversas áreas do município.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
108/2016 Alocar recursos para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, para o Município do Cabo de Santo Agostinho realizar
ações de infraestrutura e requalificação de Ruas, Avenidas e Equipamentos Urbanos, com o objetivo de melhorar a mobilidade e a qualidade de
vida de moradores locais e visitantes.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
109/2016 Para Renovação dos Livros Para Biblioteca da Faculdade de Odontologia de Pernambuco - FOP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.022.597/0003-53,
unidade de ensino da Universidade de Pernambuco - UPE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.022.597/0001-91
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4399 - Suporte às atividades fins das Unidades de Ensino da Universidade de Pernambuco
110/2016 Para a Aquisição de Equipamentos do Hospital do Câncer de Pernambuco.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
111/2016 Recurso Destinado Para Custeio de Materiais de Consumo da Unidade de Saúde, Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP,
inscrita sob o nº 10.988.301/0001-29
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 3126 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos Excepcionais e Especiais
112/2016 Encaminho recursos ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, para que seja destinado ao Município de Camaragibe, a fim
de executar ações de infraestrutura 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
4441 80.000,00
3390 80.000,00 4441 80.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 230.000,00 4441 230.000,00
3390 185.000,00 4441 185.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 715.000,00 4441 715.000,00
3390 1.430.000,00 4441 1.430.000,00
3390 60.000,00 3390 60.000,00
3390 60.000,00 4450 60.000,00
3390 70.000,00 3350 70.000,00
3390 280.000,00 4441 280.000,00
675
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
113/2016 Encaminho recursos ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, para que seja destinado ao Município de Paudalho, a fim de
executar ações de infraestrutura 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
114/2016 Encaminho recursos ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, para que seja destinado ao Município de Paulista, a fim de
executar ações de infraestrutura 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
115/2016 Encaminho recursos ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, para que seja destinado ao Município de Recife, a fim de
executar ações de infraestrutura, (pavimentação e drenagem) da Rua Embaixador Assis Chateaubriand, localizada na Vila Aritana no bairro da
Guabiraba, (complemento da pavimentação da Estrada dos Macacos).
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
118/2016 A presente Emenda tem por finalidade a aquisição de veículo AMBULÂNCIA para o transporte de doentes, através do Fundo Estadual de Saúde -
FES-PE, e, assim, melhorar a qualidade da assistência prestada a população do município de ITAMBÉ.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
119/2016 A presente Emenda tem por finalidade a aquisição de veículo AMBULÂNCIA para o transporte de doentes, através do Fundo Estadual de Saúde -
FES-PE, e, assim, melhorar a qualidade da assistência prestada a população do município de PRIMAVERA.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
120/2016 A presente Emenda tem por finalidade a aquisição de veículo AMBULÂNCIA para o transporte de doentes, através do Fundo Estadual de Saúde -
FES-PE, e, assim, melhorar a qualidade da assistência prestada a população do município de PANELAS.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
121/2016 A presente Emenda tem por finalidade a aquisição de veículo Ambulância para o transporte de doentes, através do Fundo Estadual de Saúde - FES-
PE, e, assim, melhorar a qualidade da assistência prestada a população do município de CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
122/2016 A presente Emenda tem por finalidade a aquisição de veículo AMBULÂNCIA para o transporte de doentes, através do Fundo Estadual de Saúde -
FES-PE, e, assim, melhorar a qualidade da assistência prestada a população do município de ITAQUITINGA.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
123/2016 A presente Emenda tem por finalidade a aquisição de veículo AMBULÂNCIA para o transporte de doentes, através do Fundo Estadual de Saúde -
FES-PE, e, assim, melhorar a qualidade da assistência prestada a população do município da Ilha de Itamaracá.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
124/2016 A presente Emenda se insere no contexto de readequação da proposta orçamentária formulada pelo Poder Legislativo estadual, e que fora
conduzida a partir de negociações travadas com a Mesa Diretora desta Casa. Sua justificativa repousa na prerrogativa conferida a este Poder de
elaborar e rever sua própria proposta orçamentária, cujo exercício materializa a autonomia decorrente do princípio da separação dos Poderes. É
importante mencionar que esta iniciativa está em perfeita compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias, bem como
indica os recursos necessários, nos moldes preconizados pelo artigo 127, § 3º, da Constituição Estadual.
0101 REDUZIDA 0668 - Concessão de Auxílio Alimentação a Servidores da Assembleia Legislativa
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 280.000,00 4441 280.000,00
3390 280.000,00 4441 280.000,00
3390 400.000,00 4441 400.000,00
3390 80.000,00 4441 80.000,00
3390 80.000,00 4441 80.000,00
3390 80.000,00 4441 80.000,00
3390 80.000,00 4441 80.000,00
3390 80.000,00 4441 80.000,00
3390 80.000,00 4441 80.000,00
3390 11.000.000,00
676
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
0673 - Assessoramento às Atividades Legislativas
2521 - Pagamento de Verba Indenizatória aos Servidores da Assembleia Legislativa
ACRESCIDA 4353 - Suporte às Atividades Fins da Assembleia Legislativa
125/2016 Encaminhamos recursos para o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal FEM, para que seja destinado a Prefeitura do Município de
Itapissuma -PE, objetivando a Reforma da Unidade Mista do Município.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
126/2016 Encaminhamos recursos para o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal FEM, para que seja destinado a Prefeitura do Município de Nazaré
da Mata -PE, objetivando a realização da recuperação e outras melhorias no estádio de futebol, daquela localidade.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
127/2016 Encaminhamos recursos para o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal FEM, para que seja destinado ao Município de Timbaúba, para as
realizações de obras de infraestrutura (realização de calçamento em ruas e avenidas da cidade), visando à melhoria da mobilidade e do visual da
localidade, proporcionando a população em geral uma melhor qualidade de vida.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
128/2016 Encaminhamos recursos para o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal FEM, para que seja destinado ao Município de Tabira, objetivando
perfuração e instalação de poços artesianos, afim de dar acesso à água para famílias.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
129/2016 Reforçar a ação de custeio da Associação dos Criadores de Cavalo Mangalarga Machador de Pernambuco, com sede na Avenida Caxangá, nº
2200, Cordeiro, Recife-PE, CEP: 50.711-000, (CNPJ: 24.162.869/0001-09), cuja finalidade é a capacitação de jovens e adultos objetivando seu
ingresso no mercado de trabalho. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 3482 - Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva da Cidadania e do Trabalho
130/2016 Reforçar, com a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a dotação orçamentária da Secretaria de Educação, na Ação: Ampliação do Suporte à
Atividade Educacional, para apoio às atividades da Associação Beneficente Criança Cidadão (ABCC), inscrita sob o CNPJ: 05.994.449/0001-36.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
131/2016 Encaminhamos recursos para a Associação Comunidade Obra de Maria, no Recife, inscrita no CNPJ nº 00.303.435/0001-05, com a finalidade de
ampliar e melhorar os espaços físicos da entidade, onde está desenvolvendo aulas da educação dos jovens e adultos.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
132/2016 Encaminhamos recursos para a Fundação Altino Ventura, em Recife, CNPJ 10.667.814/0001-38, com a finalidade de apoiar e garantir os trabalhos
sociais e assistenciais, na melhoria de atenção básica.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4217 - Melhoria da Atenção Básica
133/2016 Encaminhamos recursos para a Federação Pernambucana de Taekwondo Interestilo (CNPJ nº 03.160.695/0001-67), cuja finalidade é a capacitação
de jovens.
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 3482 - Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva da Cidadania e do Trabalho
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 5.350.000,00 3390 3.420.833,00 3190 19.770.833,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 70.000,00 3350 70.000,00
3390 10.000,00 3350 10.000,00
3390 10.000,00 4450 10.000,00
3390 10.000,00 3350 10.000,00
3390 20.000,00 3350 20.000,00
677
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL R$1,00
AOS ANEXOS
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO MODALIDADE VALOR
134/2016 Encaminhamos recursos para a Associação da Imprensa de Pernambuco - AIP, CNPJ 10.790.129/0001-02, objetivando atividade educacional para
a educação profissional. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA 3390 10.000,00
ACRESCIDA 2309 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para a Educação Profissional 3350 10.000,00
135/2016 Encaminhamos recursos para a Universidade de Pernambuco UPE, objetivando a Elaboração do Projeto de Requalificação do Campus Santo
Amaro da UPE projeto Executivo de Arquitetura e Urbanismo Master Plan, tendo como destinatário o Complexo Hospitalar/UPE.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares 3390 10.000,00
ACRESCIDA 0073 - Construção e Ampliação de Unidades de Ensino 4490 10.000,00
136/2016 Encaminhamos recursos para a Casa da Criança Marcelo Asfora, CNPJ nº 35.617.646/0001-05, com a finalidade da capacitação de jovens na
Perspectiva da Cidadania. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA 3390 40.000,00
ACRESCIDA 3482 - Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva da Cidadania e do Trabalho 3350 40.000,00
137/2016 Encaminhamos recursos para o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, para que seja destinado a Prefeitura do Município de
Vicência-PE, objetivando a Reforma da Unidade Mista do Município.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares 3390 200.000,00
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas 4441 200.000,00
138/2016 Encaminhamos recursos para o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal FEM, para que seja destinado recursos, objetivando perfuração e
instalação de poços artesianos, a fim de dar acesso à água para famílias no Estado de Pernambuco.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares 3390 250.000,00
ACRESCIDA 4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural 4490 250.000,00
139/2016 Nos últimos cinco anos, o povo pernambucano enfrentou a maior seca da história. Cerca de 70% dos municípios decretaram estado de emergência
no período. Para 2017, as previsões são de retorno das chuvas. Porém, o prognóstico positivo nos impõe a responsabilidade de intensificar o
planejamento integrado, que deve conjugar projetos estruturadores de reforço ao abastecimento à ações descentralizadas, especialmente em áreas
rurais mais afastadas. Com esse objetivo, destinamos emenda parlamentar para ampliar a infraestrutura hídrica rural com a possibilidade de
alocação dos recursos em todo o Estado.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares 3390 300.000,00
ACRESCIDA 4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural 4490 300.000,00
140/2016 A presente Emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destina-se para reforçar as ações filantrópicas da FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA
(CNPJ: 10.667.814/0001-38), para atuar no município de PETROLINA na prestação de serviços médicos oftalmológicos gratuitos, tais como:
consultas, exames de diagnósticos e cirurgias, transplantes de córnea, dentre outros. Enfim, levando inúmeros projetos que, de forma marcante,
minimizam a problemática da cegueira e de múltiplas deficiências nas crianças, adultos e idosos pernambucanos, inclusive no atendimento de
crianças portadoras da SÍNDROME DO ZIKA VIRUS. Através do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE, na AÇÃO 4611 - Garantia da Oferta de
Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Complementar.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares 3390 100.000,00
ACRESCIDA 4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede 3350 100.000,00
Complementar
141/2016 A presente Emenda no valor de R$ 1.330.000,00 (hum milhão, trezentos e trinta mil reais), destina-se para reforçar a AÇÃO 4553 - Construção,
Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde, através do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE, no município de PETROLINA, visando
melhor atender a população. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA 3390 1.330.000,00
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde 4441 1.330.000,00
678
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
142/2016 A presente emenda é destinada ao município do Recife, para melhoria da qualidade de assistência de saúde prestada a população, na ampliação e
equipagem da unidade, atendendo a grande demanda de pacientes que utilizam os serviços oferecidos pelo Hospital Santa Casa de Misericórdia do
Recife, inscrito no CNPJ sob o número 10.869.782/0001-53.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
143/2016 A presente emenda é destinada ao município do Recife, para melhoria dos trabalhos de assistência de sociais prestada a população, na ampliação
e equipagem da unidade, atendendo a grande demanda de pacientes que utilizam os serviços oferecidos pela FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA,
inscrito no CNPJ sob o número 10.667.814/0001-38.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
144/2016 Será destinada a promover o Projeto Resgatando a Cidadania - Fortalecendo ações cidadãs, através do atendimento a população das comunidades
carentes do Estado de Pernambuco, como forma de prevenção a violência, através da entidade sem fins econômicos Associação Projeto Universal -
APU, CNPJ Nº 05.094.702/0001-03.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
145/2016 Disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 1.430.000,00 (hum milhão, quatrocentos e trinta mil reais), ao Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal - FEM, para o Município do Cabo de Santo Agostinho implantar ações de infraestrutura urbana, visando melhorar a
qualidade de vida da população fixa e flutuante daquela cidade.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
146/2016 Aquisição de Ambulância para atender demandas de saúde das comunidades de Itaíba.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
147/2016 Aquisição de equipamentos para unidades de saúde na cidade de Cabrobó
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
148/2016 Destina Verba para Planos de trabalho municipais, apoiados por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, na cidade
de São Lourenço da Mata. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
149/2016 Aquisição de Ônibus para o transporte de pacientes fora do domicílio, da cidade de Ibimirim
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
150/2016 Ampliação da infraestrutura hídrica no meio rural através da perfuração de poços artesianos para captação de água para o consumo humano, na
zona rural do município de Orocó. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural
151/2016 Aquisição de Ônibus para o transporte de pacientes fora do domicílio, da cidade de Arcoverde
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
152/2016 Ampliação da infraestrutura hídrica no meio rural através da perfuração de poços artesianos para captação de água para o consumo humano, no
estado de Pernambuco.
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 40.000,00 4450 40.000,00
3390 30.000,00 4450 30.000,00
3390 150.000,00 3350 150.000,00
3390 1.430.000,00 4441 1.430.000,00
3390 150.000,00 4441 150.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 300.000,00 4441 300.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 70.000,00 4490 70.000,00
3390 250.000,00 4441 250.000,00
679
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural
153/2016 Melhorar a estrutura urbana do Município de Sertânia, construindo e reformando praças e/ou calçamentos. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos
154/2016 Ampliação do Estádio de Futebol do Município de Brejinho, e/ou construção/reforma de praças. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos
155/2016 Melhorar a infraestrutura urbana do município de Tuparetama, construindo e/ou reformando praças. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos
156/2016 Aquisição de veículos para melhorar o transporte de pacientes do município de Poção. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
157/2016 Apoio aos projetos educacionais desenvolvidos pela Fundação Terra, CNPJ nº 12.658.530/0001-00, no âmbito do Estado de Pernambuco. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
158/2016 Pintura e Restauração da fachada do Hospital do Servidor 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 0292 - Ampliação, Reforma e Reequipagem das Unidades de Saúde do SASSEPE
159/2016 Expansão e melhoria da rede escolar, através da sociedade civil organizada, por intermédio da Comunidade Obra de Maria, CNPJ nº 00.303.435/0001-05, objetivando a capacitação de 300 (trezentos) jovens. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
160/2016 Fortalecer as ações desenvolvidas pela Fundação Altino Ventura, CNPJ nº 10.667.814/0001-38, no âmbito do Estado de Pernambuco. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 2403 - Desenvolvimento do Projeto Boa Visão
161/2016 Aquisição de veículos e/ou equipamentos para hospital local e rede de saúde do município. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
162/2016 Apoiar o desenvolvimento municipal de Pedra, por intermédio do FEM. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
163/2016 Apoiar o desenvolvimento municipal de Ibimirim, por intermédio do FEM. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
164/2016 Realização de procedimentos cirúrgicos de média complexidade a ser realizada pela SOS MÃO CRIANÇA, CNPJ nº 08.187.800/0001-75. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Complementar
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 260.000,00 4490 260.000,00
3390 370.000,00 4440 370.000,00
3390 100.000,00 4440 100.000,00
3390 80.000,00 4440 80.000,00
3390 80.000,00 4441 80.000,00
3390 10.000,00 4450 10.000,00
3390 20.000,00 4490 20.000,00
3390 10.000,00 4450 10.000,00
3390 20.000,00 4450 20.000,00
3390 250.000,00 4441 250.000,00
3390 50.000,00 4441 50.000,00
3390 50.000,00 4441 50.000,00
3390 10.000,00 3350 10.000,00
680
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
165/2016 Aquisição de ambulância para a rede de saúde do município.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
166/2016 Melhorar a infraestrutura urbana do Município de Itapetim, construindo/reformando praças.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos
167/2016 Melhorar a infraestrutura urbana do Município de São José do Egito, mediante a requalificação de espaços públicos, construindo e/ou reformando
praças.
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos
168/2016 Apoiar o desenvolvimento do Município de Ingazeira, por intermédio do FEM.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
169/2016 Aquisição de Equipamentos para o Hospital do Câncer de Pernambuco.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
170/2016 Apoiar projetos desenvolvidos pelo IMIP, CNPJ nº 10.988.301/0001-29, na área de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4610 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede
Própria sob gestão de Entidades Filantrópicas
171/2016 A presente Emenda Parlamentar terá a finalidade de reforçar a dotação orçamentária do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal -
FEM para o desenvolvimento do Município de Olinda, especificamente na área de Infraestrutura, visando proporcionar qualidade de vida aos
moradores desta cidade. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
172/2016 Encaminhamos recursos para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal- FEM para que seja destinado ao município de Vitória de
Santo Antão a fim de executar ações de infra estrutura para melhorar a qualidade de vida daquela população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
173/2016 Encaminhamos recursos para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal- FEM para que seja destinado ao município de Exú a fim
de executar ações de infra estrutura para melhorar a qualidade de vida daquela população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
174/2016 Encaminhamos recursos para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal- FEM para que seja destinado ao município de Custódia
a fim de executar ações de infra estrutura para melhorar a qualidade de vida daquela população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
175/2016 Dotar o complexo médico-hospitalar do hospital da Policia Militar com a construção de clínica de fisioterapia, com a finalidade de disponibilizar aos
usuários do sistema, um ambiente adequado, para uma assistência médica de qualidade.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 0338 - Melhoria das Instalações Físicas e Reequipamento do Complexo Hospitalar do CBMPE e da PMPE
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 50.000,00 4441 50.000,00
3390 100.000,00 4440 100.000,00
3390 100.000,00 4440 100.000,00
3390 70.000,00 4441 70.000,00
3390 30.000,00 4450 30.000,00
3390 30.000,00 3350 30.000,00
3390 1.430.000,00 4441 1.430.000,00
3390 1.200.000,00 4441 1.200.000,00
3390 130.000,00 4441 130.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 150.000,00 4490 150.000,00
681
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
176/2016 Será destinada para promover o Projeto Resgatando a Cidadania - Fortalecendo Ações Cidadãs, através do atendimento a população das
comunidades carentes do Estado de Pernambuco, como forma de prevenção a violência, através da entidade sem fins econômicos Associação
Projeto Universal - APU, CNPJ Nº05.094.702/001-03.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
177/2016 Promover a qualificação do Efetivo, dos alunos de Escolas Públicas, os Pais e a Comunidade, em locais de alto índice de vulnerabilidade, para apoio
ao Projeto Circuito PROERD, Programa de resistência as drogas e a violência, como forma de prevenção a violência, através da entidade sem fins
econômicos Associação Saúde Solidária para o Desenvolvimento da Saúde, Educação, Ciência e Cultura; CNPJ Nº 14.238.723/0001-38.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
178/2016 A presente Emenda no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para atendimento de demanda local, com Investimentos em infra
estrutura em pavimentação, calçamento e drenagem no Município de Bezerros.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
179/2016 A presente emenda, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destina-se a estruturação do HCP - Hospital do Câncer de Pernambuco, CNPJ
10.894.988/0001-33. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
180/2016 A presente emenda, tem como finalidade apoiar a Entidade ODIP - OBRA DE DEFESA DA INFÂNCIA POBRE , CNPJ 10.313.674/0001-08, no valor
de R$ 80.000,00, no atendimento das crianças do Município de Gravatá.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4051 - Melhoria do Desempenho do Ensino Fundamental
181/2016 A apresente emenda, no valor de R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais) tem como finalidade apoiar a Entidade SERC - Serviço de Estimulação e
Reabilitação da Criança 09. 033.515/0001-62, na reabilitação das crianças com necessidades especiais do Município de Gravatá.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4435 - Melhoria da Atenção Integral à Saúde - Políticas Estratégicas
182/2016 A presente emenda, no valor de R$ 50.000,00, tem como finalidade apoia a Entidade PODE - Portadores de Direitos Especiais - CNPJ
06.698.790/0001-07, localizada no Município de Pesqueira, nos serviços de reabilitação das crianças com necessidades especiais daquela cidade.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4435 - Melhoria da Atenção Integral à Saúde - Políticas Estratégicas
183/2016 A presente Emenda no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para atendimento de demanda local, com Investimentos em infra estrutura
em pavimentação, calçamento e drenagem no Município de Machados.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
184/2016 A presente Emenda no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para atendimento de demanda local, com Investimentos em infra estrutura
em pavimentação, calçamento e drenagem no no Município de Iguaraci.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
185/2016 A presente Emenda no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para atendimento de demanda local, com Investimentos em infraestrutura
em pavimentação, calçamento e drenagem no Município de Pedra.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 150.000,00 3350 150.000,00
3390 150.000,00 3350 150.000,00
3390 160.000,00 4441 160.000,00
3390 40.000,00 4450 40.000,00
3390 80.000,00 3350 80.000,00
3390 80.000,00 3350 80.000,00
3390 50.000,00 3350 50.000,00
3390 180.000,00 4441 180.000,00
3390 180.000,00 4441 180.000,00
3390 180.000,00 4441 180.000,00
682
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
186/2016 A presente Emenda no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para atendimento de demanda local, com Investimentos em infraestrutura
em pavimentação, calçamento e drenagem no Município de Brejo da Madre de Deus.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
187/2016 A presente emenda, no valor de R$ 70.000,00 ( setenta mil reais) destina-se à aquisição de equipamentos para estruturação do Hospital
Tricentenário no atendimento de demandas locais.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
188/2016 A presente emenda, destina-se à aquisição de Equipamento para apoio aos Serviços de Reabilitação a pacientes do Município de Bezerros,
oferecidos nas Unidades de Saúde. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
189/2016 A presente Emenda no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para atendimento de demanda local, para aquisição de veículo TFD, no
Município de Sairé. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
190/2016 Adita recursos à Secretaria de Educação do Estado com objetivo de restaurar, adequar e aparelhar o alojamento feminino da Casa do Estudante de
Pernambuco - CNPJ: 03.319.897/0001-09.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4385 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Educação
191/2016 Adita recursos ao FES/PE, objetivando aquisição de equipamentos para a Sala Vermelha no Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina. Na
referida Sala, serão realizados procedimentos emergenciais em pacientes com necessidade de atendimento imediato, maximizando a assistência
em urgência médica em toda Região do Araripe.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
192/2016 Adita recursos ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal de Pernambuco - FEM/PE com objetivo de requalificar as vias urbanas de
Araripina com pavimentação em paralelepípedo.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
193/2016 Adita recursos ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal de Pernambuco - FEM/PE com objetivo de requalificar as vias urbanas de
Ouricuri com pavimentação em paralelepípedo.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
194/2016 Adita recursos ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal de Pernambuco - FEM/PE com objetivo de requalificar as vias urbanas de
Bodocó com pavimentação em paralelepípedo.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
195/2016 Adita recursos ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal de Pernambuco - FEM/PE com objetivo de requalificar as vias urbanas de
Santa Filomena com pavimentação em paralelepípedo.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 180.000,00 4441 180.000,00
3390 70.000,00 4441 70.000,00
3390 20.000,00 4441 20.000,00
3390 65.000,00 4441 65.000,00
3390 250.000,00 4450 250.000,00
3390 200.000,00 4450 200.000,00
3390 440.000,00 4441 440.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
683
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO 196/2016 Adita recursos ao FES/PE para aquisição de materiais para custeio visando ampliação de oferta de tratamentos oftalmológicos realizados pela
Fundação Altino Ventura, CNPJ: 10.667.814/0001-38. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Complementar
197/2016 Adita recursos ao FES/PE para aquisição de materiais visando ampliação do atendimento às crianças com microcefalia e outras deficiências assistidas pelo Centro de Reabilitação Mens Sana, da Fundação Terra, CNPJ: 12.658.530/0001-00, em Arcoverde. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
198/2016 Adita recursos ao FES/PE para aquisição de materiais visando ampliação de atendimento às crianças com microcefalia e outras deficiências assistidas pela Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD, em Recife. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
199/2016 Adita recursos ao FES/PE para aquisição de materiais visando ampliação de atendimento às crianças com câncer assistidas pelo Núcleo de Apoio à Criança com Câncer - NACC, CNPJ: 10.554.426/0001-40, em Recife. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
200/2016 Adita recursos ao FES/PE para aquisição de aparelho de Raio-X para o Hospital Municipal Eulina Bione, em Orocó. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
201/2016 A presente emenda tem por finalidade o encaminhamento de recursos para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal- FEM para que seja destinado ao município de São João a fim de executar ações de infra estrutura para melhorar a qualidade de vida daquela população. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
202/2016 A presente emenda tem por finalidade o encaminhamento de recursos para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal- FEM para que seja destinado ao município de Lajedo a fim de executar ações de infra estrutura para melhorar a qualidade de vida daquela população. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
203/2016 A presente emenda tem por finalidade o encaminhamento de recursos para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal- FEM para que seja destinado ao município de Jurema a fim de executar ações de infra estrutura para melhorar a qualidade de vida daquela população. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
204/2016 A presente emenda tem por finalidade o encaminhamento de recursos para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal- FEM para que seja destinado ao município de São Caetano a fim de executar ações de infra estrutura para melhorar a qualidade de vida daquela população. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
205/2016 A presente emenda tem por finalidade o encaminhamento de recursos para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal- FEM para que seja destinado ao município de Caetés a fim de executar ações de infra estrutura para melhorar a qualidade de vida daquela população. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
206/2016 A presente emenda tem por finalidade o encaminhamento de recursos para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal- FEM para que seja destinado ao município de Canhotinho a fim de executar ações de infra estrutura para melhorar a qualidade de vida daquela população.
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 10.000,00 3350 10.000,00
3390 10.000,00 4450 10.000,00
3390 10.000,00 4450 10.000,00
3390 10.000,00 4450 10.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 300.000,00 4441 300.000,00
3390 150.000,00 4441 150.000,00
3390 150.000,00 4441 150.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
684
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
207/2016 Desenvolver e implantar ações de proteção à criança e ao adolescente em conflito com a Lei e em situação de risco, bem como ao idoso, á mulher e aos demais grupos vulneráveis, através da arena da cidadania e direitos humanos, executada pela entidade sem fins econômicos, Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municipios, CNPJ Nº07.575.730/0001-60. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
208/2016 Atender as demandas de atualização profissional, de progressão de carreira e de integração dos órgãos operativos, através da semana de formação e integração da PM, por meio da entidade Agencia Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municipios, CNPJ Nº 07.575.730/0001-60.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 0331 - Formação, Educação Continuada e Aperfeiçoamento Profissional 209/2016 A presente Emenda tem por finalidade a aquisição de veículo AMBULÂNCIA para o transporte de doentes, através do Fundo Estadual de Saúde -
FES-PE, e, assim, melhorar a qualidade da assistência prestada a população do município de CAMUTANGA. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde 210/2016 O transporte de enfermos nos municípios brasileiros necessita ser digno, seguro e de qualidade. No entanto, para o deslocamento adequado das
pessoas, o município, através de sua Secretaria de Saúde, precisa de veículos (ambulâncias) que atendam tais exigências. No caso em tela, a frota atual se encontra deteriorada pelo tempo e uso contínuo, carecendo urgentemente dos recursos desta emenda para aquisição desse veículo.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
211/2016 O transporte de enfermos nos municípios brasileiros necessita ser digno, seguro e de qualidade. No entanto, para o deslocamento adequado das pessoas, o município, através de sua Secretaria de Saúde, precisa de veículos (ambulâncias) que atendam tais exigências. No caso em tela, a frota atual se encontra deteriorada pelo tempo e uso contínuo, carecendo urgentemente dos recursos desta emenda para aquisição desse veículo.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
212/2016 O transporte de enfermos nos municípios brasileiros necessita ser digno, seguro e de qualidade. No entanto, para o deslocamento adequado das pessoas, o município, através de sua Secretaria de Saúde, precisa de veículos (ambulâncias) que atendam tais exigências. No caso em tela, a frota atual se encontra deteriorada pelo tempo e uso contínuo, carecendo urgentemente dos recursos desta emenda para aquisição desse veículo.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
213/2016 O transporte de enfermos nos municípios brasileiros necessita ser digno, seguro e de qualidade. No entanto, para o deslocamento adequado das pessoas, o município, através de sua Secretaria de Saúde, precisa de veículos (ambulâncias) que atendam tais exigências. No caso em tela, a frota atual se encontra deteriorada pelo tempo e uso contínuo, carecendo urgentemente dos recursos desta emenda para aquisição desse veículo.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
214/2016 O transporte de enfermos nos municípios brasileiros necessita ser digno, seguro e de qualidade. No entanto, para o deslocamento adequado das pessoas, o município, através de sua Secretaria de Saúde, precisa de veículos (ambulâncias) que atendam tais exigências. No caso em tela, a frota atual se encontra deteriorada pelo tempo e uso contínuo, carecendo urgentemente dos recursos desta emenda para aquisição desse veículo.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 530.000,00 4441 530.000,00
3390 200.000,00 3350 200.000,00
3390 200.000,00 3350 200.000,00
3390 80.000,00 4441 80.000,00
3390 150.000,00 4441 150.000,00
3390 150.000,00 4441 150.000,00
3390 150.000,00 4441 150.000,00
3390 230.000,00 4441 230.000,00
3390 170.000,00 4441 170.000,00
685
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO 215/2016 O transporte de enfermos nos municípios brasileiros necessita ser digno, seguro e de qualidade. No entanto, para o deslocamento adequado das
pessoas, o município, através de sua Secretaria de Saúde, precisa de veículos (ambulâncias) que atendam tais exigências. No caso em tela, a frota atual se encontra deteriorada pelo tempo e uso contínuo, carecendo urgentemente dos recursos desta emenda para aquisição desse veículo. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
216/2016 O transporte de enfermos nos municípios brasileiros necessita ser digno, seguro e de qualidade. No entanto, para o deslocamento adequado das pessoas, o município, através de sua Secretaria de Saúde, precisa de veículos (ambulâncias) que atendam tais exigências. No caso em tela, a frota atual se encontra deteriorada pelo tempo e uso contínuo, carecendo urgentemente dos recursos desta emenda para aquisição desse veículo. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
217/2016 Reforço a segurança da população, equipando a guarda municipal com automóveis para melhoria do atendimento aos munícipes 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 0333 - Reaparelhamento Operacional das Unidades de Segurança
218/2016 Reforço a segurança da população, equipando a guarda municipal com automóveis para melhoria do atendimento aos munícipes 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 0333 - Reaparelhamento Operacional das Unidades de Segurança
219/2016 A presente Emenda tem por finalidade promover o desenvolvimento nas áreas de estratégicas de infraestrutura, devendo ser destinado através dos recursos do FEM- Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, para que seja destinado ao Município de PALMARES, a fim de executar ações de infra estrutura para melhorar a qualidade de vida daquela população. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
220/2016 A presente emenda tem por finalidade a aquisição de veículos para transporte de doentes, através do Fundo Estadual de Saúde-FES-PE, proporcionando a melhoria da qualidade de assistência prestada a população do município do GOIANA, através da entidade sem fins lucrativos, Associação Genonita Ferreira de Souza Amigos de Tejucupapo-AGAT , inscrito no CNPJ sob o número 17.704.323/0001-69 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
221/2016 A presente emenda é destinada ao município do Recife, para promover a qualificação do efetivo, dos alunos de Escolas Públicas, os Pais e a Comunidade, em locais de alto índice de vulnerabilidade, para apoio ao Projeto Circuito PROERD- Programa de Resistência as Drogas e a Violência, como forma de prevenção a violência, através da entidade sem fins lucrativos, Associação Saúde Solidária para o Desenvolvimento da Saúde, Educação, Ciência e Cultura, inscrito no CNPJ de nº 14.238.723/0001-38. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
222/2016 A presente emenda é destinada ao município do Vertente do Lério, para promover o Projeto RESGATANDO CIDADANIA- Fortalecendo Ações Cidadãs, através do atendimento a população das comunidade carentes do Estado de Pernambuco, como forma de prevenção a violência, através da entidade sem fins econômico Associação Projeto Universal- APU, inscrito no CNPJ sob nº 05.094.702/0001-03. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
223/2016 A presente emenda é destinada ao município do Recife, para promover o Programa NUPREV- NÚCLEO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA, para atendimento a população da comunidades carentes do Estado de Pernambuco, como forma de prevenção a violência, através do Projeto Circuito Pernambucano de Prevenção da Violência, através da entidade sem fins econômico, Missão Internacional de Proteção a Criança e ao Adolescente, inscrito no CNPJ sob o nº 12.779.163/0001-01. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 190.000,00 4441 190.000,00
3390 290.000,00 4441 290.000,00
3390 50.000,00 4440 50.000,00
3390 50.000,00 4440 50.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 140.000,00 4450 140.000,00
3390 150.000,00 3350 150.000,00
3390 150.000,00 3350 150.000,00
3390 100.000,00
686
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
224/2016 A presente emenda é destinada ao município do Recife, para promover a inclusão da comunidade através de Qualificação, esclarecimentos,
seminários, cursos, minucursos, palestras e orientação nas escolas e população em geral com o objetivo de informar a necessidade e a forma de
Combate a Epidemia de Dengue, vírus da dengue, zica e chicungunya, e demais doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti e a
Microcefalia, através da entidade sem fins lucrativos, Associação Saúde Solidária para Desenvolvimento da Saúde, Educação, Ciência e Cultura,
CNPJ nº 14.238.723/0001-38. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 1478 - Implementação de Ações Emergenciais de Combate a Epidemia de Dengue e demais Doenças
Transmitidas pelo Mosquito Aedes Aegypti
225/2016 A presente emenda é destinada ao município do Vertente do Lério, para promover a inclusão de todas a comunidade escolar, crianças, adolescentes
e jovens, através do PROJETO CIRCUITO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, através da entidade sem fins lucrativos Missão Internacional de
Proteção a Criança e ao Adolescente, inscrito no CNPJ sob o nº 12.779.163/0001-01, com forma participativa, de inclusão e desenvolvimento, no
combate as drogas e a violência no Estado de Pernambuco.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual
de Ensino
226/2016 A presente emenda tem por finalidade a aquisição de veículos AMBULÂNCIA para transporte de doentes, através do Fundo Estadual de Saúde-
FES-PE, proporcionando a melhoria da qualidade de assistência prestada a população do município do Maraial.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
227/2016 A presente Emenda tem por finalidade promover o desenvolvimento nas áreas de estratégicas de infraestrutura, devendo ser destinado através dos
recursos do FEM- Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, para que seja destinado ao Município de CATENDE, no bairro do Pavão, Rua
Francisco Ferreira, a fim de executar ações de infra estrutura para melhorar a qualidade de vida daquela população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
228/2016 A presente emenda tem por finalidade a ampliação e equipagem do Hospital Geral de Ribeirão, através do Fundo Estadual de Saúde-FES-PE,
proporcionando a melhoria da qualidade de assistência prestada a população do município do RIBEIRÃO.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
229/2016 A presente emenda tem por finalidade a aquisição de veículos para transporte de doentes, através do Fundo Estadual de Saúde-FES-PE,
proporcionando a melhoria da qualidade de assistência prestada a população do município do Recife, através da entidade sem fins lucrativos,
Associação Saúde Solidária para Desenvolvimento de Saúde, Educação, Ciência e Cultura, inscrito no CNPJ sob o número 14.238.723/0001-38
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
230/2016 A presente emenda é destinada a perfuração de poços artesianos através do IPA- Instituto Agronômico de Pernambuco,afim de melhoria ampliação
ao acesso a água para família do município de VERTENTE DO LÉRIO.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural
231/2016 Emenda para reforçar o orçamento da Secretaria de Saúde na ação para ampliação, reforma e equipagem de unidades de saúde no Município de
Mirandiba, com a finalidade de aquisição de mobília e equipamentos para o hospital do município na modalidade de aplicação 41.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3350 100.000,00
3390 180.000,00 3350 180.000,00
3390 90.000,00 3350 90.000,00
3390 90.000,00 4441 90.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 70.000,00 4450 70.000,00
3390 90.000,00 4490 90.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
687
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
232/2016 Emenda para reforçar o orçamento da Secretaria de Saúde na aplicação na ação de ampliação, reforma e equipagem de unidade de saúde no
Município de Cabrobó, com a finalidade de aquisição de uma ambulância para o transporte de enfermos na modalidade de aplicação 41.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
233/2016 Emenda para reforçar o orçamento da Secretaria de Saúde na aplicação na ação de ampliação, reforma e equipagem de unidade de saúde no
Município de Cedro, com a finalidade de aquisição de uma ambulância para o transporte de enfermos na modalidade de aplicação 41.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
234/2016 Emenda para reforçar o orçamento da Secretaria de Saúde na aplicação na ação de ampliação, reforma e equipagem de unidade de saúde no
Município de São José do Belmonte, com a finalidade de aquisição de duas ambulâncias para o transporte de enfermos na modalidade de
aplicação 41.
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
235/2016 Emenda para reforçar o orçamento da Secretaria de Educação na ação para expansão e melhoria da rede escolar no Município de São José do
Belmonte, com a finalidade de aquisição de mobília e equipamentos para as escolas do município modalidade de aplicação 40.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
236/2016 Emenda para reforçar o orçamento da Secretaria de Saúde na aplicação na ação de ampliação, reforma e equipagem de unidade de saúde no
Município de Carnaubeira da Penha, com a finalidade de aquisição de uma ambulância para o transporte de enfermos na modalidade de aplicação
41.
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
237/2016 Emenda para reforçar o orçamento da Secretaria de Saúde na ação para ampliação, reforma e equipagem de unidades de saúde no Município de
Carnaubeira da Penha, com a finalidade de aquisição de mobília e equipamentos para o hospital do município. na modalidade de aplicação 41
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
238/2016 Emenda para reforçar o orçamento da Secretaria de Saúde na aplicação na ação de ampliação, reforma e equipagem de unidade de saúde no
Município de Inajá, com a finalidade de aquisição de uma ambulância para o transporte de enfermos na modalidade de aplicação 41
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
239/2016 Emenda para reforçar o orçamento da Secretaria de Saúde na ação para ampliação, reforma e equipagem de unidades de saúde no Município de
Inajá, com a finalidade de aquisição de mobília e equipamentos para o hospital do município na modalidade de aplicação 41.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
240/2016 Emenda para reforçar o orçamento da Secretaria de Saúde na aplicação na ação de ampliação, reforma e equipagem de unidade de saúde no
Município de Orocó, com a finalidade de aquisição de duas ambulâncias para o transporte de enfermos na modalidade de aplicação 41.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
241/2016 Emenda para reforçar o orçamento da Secretaria de Saúde na aplicação na ação de ampliação, reforma e equipagem de unidade de saúde no
Município de Terra Nova, com a finalidade de aquisição de uma ambulância para o transporte de enfermos na modalidade de aplicação 41.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 60.000,00 4441 60.000,00
3390 60.000,00 4441 60.000,00
3390 120.000,00 4441 120.000,00
3390 80.000,00 4440 80.000,00
3390 60.000,00 4441 60.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 60.000,00 4441 60.000,00
3390 50.000,00 4441 50.000,00
3390 120.000,00 4441 120.000,00
3390 60.000,00 4441 60.000,00
688
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
242/2016 Emenda para reforçar o orçamento da Secretaria de Saúde na ação para ampliação, reforma e equipagem de unidades de saúde no Município de
Terra Nova, com a finalidade de aquisição de mobília e equipamentos para o hospital do município na modalidade de aplicação 41
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
243/2016 Emenda para reforçar o orçamento da Secretaria de Saúde na aplicação na ação de ampliação, reforma e equipagem de unidade de saúde no
Município de Salgueiro, com a finalidade de aquisição de uma ambulância para o transporte de enfermos na modalidade de aplicação 41.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
244/2016 Emenda para reforçar o orçamento da Secretaria de Saúde na aplicação na ação de ampliação, reforma e equipagem de unidade de saúde no
Município de São Benedito do Sul, com a finalidade de aquisição de uma ambulância para o transporte de enfermos na modalidade de aplicação 41.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
245/2016 Emenda para reforçar o orçamento da Secretaria de Saúde na ação para ampliação, reforma e equipagem de unidades de saúde no Município de
São Benedito do Sul com a finalidade de aquisição de mobília e equipamentos para o hospital do município na modalidade de aplicação 41
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
246/2016 Emenda para reforçar o orçamento da Secretaria de Transportes na ação de execução de obras de infraestrutura de transporte no Município de
Serra Talhada com a construção de uma passagem molhada para melhoria da trafegabilidade no município na modalidade de aplicação 90.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 1896 - Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios
247/2016 Emenda para reforçar o orçamento do IPA na ação de execução de obras de infraestruturas no Município de São José Belmonte para horas
máquinas na modalidade de aplicação 90.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural
248/2016 Apresente emenda encaminha recursos para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal- FEM para que seja destinado ao município
de ARARIPINA a fim de executar ações de infraestrutura.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
249/2016 Apresente emenda encaminha recursos para o Fundo Estadual de Saúde, para que seja destinado recursos orçamentários ao município de
ITAMARACÁ, para aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos para Atenção Básica à Saúde, em favor do Hospital e Maternidade Alzira
Figueiredo Andrade de Oliveira 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 3124 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos para Atenção Básica à Saúde
250/2016 A Emenda tem por objetivo reforçar o atendimento da AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente CNPJ/MF 60.979.457.0002.00, na
aquisição de materiais para custeio de suas atividades visando à ampliação da oferta de uma rede de saúde referencial de maior cobertura aos
usuários.
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4217 - Melhoria da Atenção Básica
251/2016 Esta emenda, tem como finalidade apoiar a CASA DO ESTUDANTE DE PERNAMBUCO (CNPJ. 03.319.897/0001-09), localizada em Recife-PE, na
reforma do alojamento feminino, trazendo benefícios aos estudantes que se utilizam daquelas instalações.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 70.000,00 4441 70.000,00
3390 60.000,00 4441 60.000,00
3390 60.000,00 4441 60.000,00
3390 60.000,00 4441 60.000,00
3390 200.000,00 4490 200.000,00
3390 110.000,00 4490 110.000,00
3390 150.000,00 4441 150.000,00
3390 300.000,00 3341 300.000,00
3390 50.000,00 3350 50.000,00
3390 200.000,00 4450 200.000,00
689
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
252/2016 A presente emenda, tem como finalidade apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidos pela entidade FUNDAÇÃO ALICE
FIGUEIRA DE APOIO AO IMIP, em Recife, CNPJ. 12.859.468.0001.15, junto ao HOSPITAL PELÓPIDAS SILVEIRA.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4217 - Melhoria da Atenção Básica
253/2016 A presente emenda tem por objetivo apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidos pela entidade FUNDAÇÃO ALTINO
VENTURA, CNPJ. 10.667.814/0001-38.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4217 - Melhoria da Atenção Básica
254/2016 A presente emenda, tem como finalidade apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidos pela entidade ASSOCIACÃO
EVANGÉLICA BENEFICENTE DE PERNAMBUCO - HOSPITAL EVANGÉLICO, em Recife, CNPJ. 10.859.817/0001-73.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4217 - Melhoria da Atenção Básica
255/2016 Apresente emenda encaminha recursos para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal- FEM para que seja destinado ao município
de TORITAMA a fim de executar ações de infraestrutura.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
256/2016 A presente emenda, tem como finalidade apoiar e garantir os trabalhos prestados pela SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO
CÂNCER (CNPJ. 10.894.988.0001.33), através do HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO, com relação à implementação do CENTRO DE
DIAGNÓSTICOS.
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4217 - Melhoria da Atenção Básica
257/2016 A presente emenda, tem como finalidade apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidos pela entidade FUNDAÇÃO ALICE
FIGUEIRA DE APOIO AO IMIP, em Recife, CNPJ. 12.859.468.0001.15.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4217 - Melhoria da Atenção Básica
258/2016 Encaminhamos recursos para o Fundo de apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, para que seja destinado ao município de Paudalho, a fim de
executar ações de infra-estrutura para melhorar a qualidade de vida daquela população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
259/2016 Encaminhamos recursos para o Fundo de apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, para que seja destinado ao município de Garanhuns -
Agreste, a fim de executar ações de qualificação na segurança, melhorando a infraestrutura, objetivando a melhoria da qualidade de vida daquela
população.
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
260/2016 Encaminhamos recursos para o Fundo de apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, para que seja destinado ao município de São Lourenço da
Mata, a fim de executar ações de infra estrutura na área de saúde para melhorar a qualidade de vida daquela população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
261/2016 Encaminhamos recursos para o Fundo de apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, para que seja destinado ao município de Olinda, a fim de
executar ações de infra-estrutura para melhorar a qualidade de vida daquela população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 50.000,00 3350 50.000,00
3390 100.000,00 3350 100.000,00
3390 150.000,00 3350 150.000,00
3390 300.000,00 4441 300.000,00
3390 30.000,00 3350 30.000,00
3390 100.000,00 3350 100.000,00
3390 150.000,00 4441 150.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
690
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO 262/2016 Encaminhamos recursos para o Fundo de apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, para que seja destinado ao município do Paulista, a fim de
executar ações de infra estrutura para melhorar a qualidade de vida daquela população. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
263/2016 Encaminhamos recursos para o Fundo de apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, para que seja destinado ao município de Agrestina, a fim de executar ações de infra estrutura para melhorar a qualidade de vida daquela população. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
264/2016 A Emenda tem por objetivo reforçar o atendimento da Fundação Altino Ventura CNPJ/MF 10.667.814/0001-38 na aquisição de materiais para custeio de suas atividades visando à ampliação da oferta de uma rede oftalmológica referencial de maior cobertura aos usuários do SUS, através do FES- PE, fato este que contribui efetivamente para a prevenção da cequeira e reabilitação visual dos pacientes. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Complementar
265/2016 Encaminhamos com a finalidade para contribuir com a Instituição Criança Cidadã, para jovens com vulnerabilidade social. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4385 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Educação
266/2016 Alocar a dotação de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) em favor da Associação Nossa Senhora das Graças, CNPJ: 10.683.318/0001-78. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4610 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob gestão de Entidades Filantrópicas
267/2016 Alocar a dotação de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para execução na área de infraestrutura urbana. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
268/2016 Alocar a dotação de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para execução na área de saúde. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4391 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Saúde
269/2016 Alocar a dotação de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para execução na área de infraestrutura urbana. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
270/2016 Alocar a dotação de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para execução na área de saúde. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4391 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Saúde
271/2016 Alocar a dotação de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para execução na área de saúde. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4391 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Saúde
272/2016 Alocar a dotação de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para execução na área de saúde. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4391 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Saúde
273/2016 Alocar a dotação de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para execução na área de infraestrutura urbana. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 380.000,00 4441 380.000,00
3390 300.000,00 4441 300.000,00
3390 50.000,00 3350 50.000,00
3390 50.000,00 3350 50.000,00
3390 210.000,00 3350 210.000,00
3390 160.000,00 4441 160.000,00
3390 120.000,00 3390 120.000,00
3390 120.000,00 4441 120.000,00
3390 140.000,00 3390 140.000,00
3390 140.000,00 3390 140.000,00
3390 160.000,00 3390 160.000,00
3390 120.000,00
691
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
274/2016 Alocar a dotação de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para execução na área de infraestrutura urbana. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
275/2016 Alocar a dotação de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para execução na área de saúde. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4391 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Saúde
276/2016 Garantir o acesso da população do município de Carpina aos medicamentos de dispensação excepcional. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 3126 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos Excepcionais e Especiais
277/2016 A presente emenda, tem como finalidade apoiar a Entidade ASSOCIAÇÃO AMA TERRA DAS FAMÍLIAS AGRO ECOLÓGICAS DA VILA DE SÃO SEVERINO E SEUS ARREDORES , localizada na Cidade de Gravatá, CNPJ 10.994.556/0001-90, em atividades educacionais para produção produtos orgânicos, que atenderá os jovens e adolescentes em situação de risco daquele Município. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4320 - Operacionalização da Educação do Campo e Quilombola
278/2016 A presente Emenda tem por finalidade a aquisição de veículo AMBULÂNCIA para o transporte de doentes, através do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE, e, assim, melhorar a qualidade da assistência prestada a população do município de CHÃ GRANDE. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
279/2016 Alocar a dotação de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) para o Fundação Neurocárdio Social, Rua Tobias Barreto - 8 - 4º andar, Centro - Petrolina/PE, CNPJ: 60.303.980.0001/95 , reforçando os serviços prestados de saúde em Petrolina. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4610 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob gestão de Entidades Filantrópicas
280/2016 Alocar R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para implementação de uma USINA ASFÁLTICA, com o objetivo de atender ao consórcio entre os seguintes municípios: Cabrobó, Orocó, Santa Maria e Lagoa Grande. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
281/2016 Alocar a dotação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a Associação dos Deficientes de Peixinhos - ADEPE, com endereço à rua José Lacerda de Santana Filho, nº 120 Bonsucesso Olinda/PE, CNPJ: 03.578.817/0001-30 , reforçando os serviços prestados de saúde em Olinda/PE. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4610 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob gestão de Entidades Filantrópicas
282/2016 A presente Emenda tem por objetivo aportar recursos através do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE visado a aquisição de veículo ambulância para o transporte de pacientes do município de Brejo da Madre de Deus. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
283/2016 A presente Emenda tem como objetivo aportar recursos a dotação de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para o IMIP - Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, CNPJ/MF sob nº 12.859.468/0001-15, destinado a aquisição de materiais para custeio de suas atividades, garantindo a oferta de procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, com ampliação de oferta no atendimento médico/hospital, referencial de maior cobertura aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, através do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
4441 120.000,00
3390 120.000,00 4441 120.000,00
3390 140.000,00 3390 140.000,00
3390 180.000,00 3341 180.000,00
3390 80.000,00 3350 80.000,00
3390 80.000,00 4441 80.000,00
3390 280.000,00 3350 280.000,00
3390 400.000,00 4472 400.000,00
3390 20.000,00 3350 20.000,00
3390 80.000,00 4441 80.000,00
3390 25.000,00
692
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
ACRESCIDA 4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede
Complementar
284/2016 A presente Emenda tem por objetivo aportar recursos através do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE visado a aquisição de veículo ambulância para
o transporte de pacientes do município de Poção.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
285/2016 A presente Emenda tem por objetivo alocar a dotação de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) para a Fundação Altino Ventura, localizada na Rua da
Soledade, nº 170 - Boa Vista, Recife - PE, 50070-040, CNPJ: 10.667.814/0001-38, reforçando os serviços prestados de oftalmologia no Estado de
Pernambuco.
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4610 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede
Própria sob gestão de Entidades Filantrópicas
286/2016 A presente Emenda tem como objetivo encaminhar recursos para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal- FEM do município de
Santa Cruz do Capibaribe, a fim de executar ações de infraestrutura para melhorar a qualidade de vida da população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
287/2016 A presente Emenda tem como objetivo encaminhar recursos para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal- FEM do município de
São Joaquim do Monte, a fim de executar ações de infraestrutura para melhorar a qualidade de vida da população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
288/2016 A presente Emenda tem como objetivo encaminhar recursos para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal- FEM do município de
Taquaritinga do Norte, a fim de executar ações de infraestrutura para melhorar a qualidade de vida da população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
289/2016 A presente Emenda tem como objetivo encaminhar recursos para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal- FEM do município de
Ingazeira, a fim de executar ações de infraestrutura para melhorar a qualidade de vida da população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
290/2016 A presente Emenda tem como objetivo encaminhar recursos para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal- FEM do município de
Iguaracy, a fim de executar ações de infraestrutura para melhorar a qualidade de vida da população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
291/2016 Reforçar a Dotação Orçamentaria do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal -FEM, aplicada na Ação 4627- Apoio a Implantação
de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas, visando melhorias no Município de Itamaracá
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
292/2016 A referida Emenda Parlamentar, destina-se a Reforçar a Dotação Orçamentária da Secretaria de Educação na AÇÃO 1932 - Promoção da Cultura e
do Esporte como Ferramenta de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual de Ensino , visando promover a inclusão da PESSOA COM
DEFICIÊNCIA garantindo o seu direito, através da prevenção no COMBATE AS DROGAS, A DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO, promovendo
o Projeto Inclusivo JOGOS METROPOLITANOS DE SURDOS do Estado de Pernambuco, através da entidade sem fins lucrativos MISSÃO
INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE , CNPJ 12.779.163/0001-01, como forma participativa, de inclusão e
desenvolvimento, no combate as drogas e violência no estado de Pernambuco no Município do Ipojuca.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3350 25.000,00
3390 80.000,00 4441 80.000,00
3390 25.000,00 3350 25.000,00
3390 490.000,00 4441 490.000,00
3390 360.000,00 4441 360.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 70.000,00 4441 70.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 100.000,00
693
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
ACRESCIDA 1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual
de Ensino
293/2016 A referida Emenda Parlamentar, destina Recursos para Aquisição de Equipamentos, Ação nº 4553- Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidade
de Saúde- para a União Beneficente dos Trabalhadores do Moreno, Hospital Armindo Moura, CNPJ nº 11.683.042.0001/90, visando ampliação e
melhorias no seu atendimento. Situado, na Av. Cleto Campêlo, Centro Moreno/PE.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
294/2016 A referida Emenda Parlamentar, destina Recursos para Aquisição de Equipamentos, Ação nº 4553- Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidade
de Saúde- para o Instituto SOS Mão Criança- ISMC, CNPJ nº 08.187.800/0001-75, visando ampliação e melhorias no seu atendimento. Situado, à
Rua Joaquim de Brito, 228- Boa Vista, Recife /PE.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
295/2016 A referida Emenda Parlamentar, destina Recursos para Expansão e Melhoria da Rede Escolar, Ação nº 3314 - visando ampliar e dar suporte às
atividades educacionais desenvolvidas pela Associação Comunidade Obra de Maria. CNPJ nº 00.303.435/0001-05, situado, á Rua Azevedo
Coutinho,70 Várzea- Recife /PE. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
296/2016 Reforçar a Dotação Orçamentaria do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal -FEM, aplicada na Ação 4627- Apoio a Implantação
de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas, visando melhorias no Município de Ribeirão.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
297/2016 A referida Emenda Parlamentar, destina-se a Reforçar a Dotação orçamentária da secretaria de Defesa Social, na AÇÃO 4382- Suporte às
atividades Fins da Secretaria de Defesa Social, visando promover o Projeto RESGATANDO CIDADANIA, para atendimento a PESSOA IDOSA
promovendo um olhar diferenciado e atendimento de documentação básica para o idoso, através do Projeto NOVOS HORIZONTES PARA A
PESSOA IDOSA - A INCLUSÃO E A VALORIZAÇÃO DO IDOSO do estado de Pernambuco, como forma de prevenção a violência, através da
entidade sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO PROJETO UNIVERSAL - APU, CNPJ Nº 05.094.702/0001-03, no município de Recife.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
298/2016 A referida Emenda Parlamentar, destina-se a Reforçar a Dotação orçamentária da secretaria de Defesa Social, na AÇÃO 4382- Suporte às
atividades Fins da Secretaria de Defesa Social, visando promover o Projeto integrado RESGATANDO CIDADANIA, NÚCLEO DE PREVENÇÃO A
VIOLÊNCIA - NUPREV E PROGRAMA DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD, para garantir o direito das crianças,
adolescentes e jovens em vulnerabilidade social, através do Projeto Mostra de Cidadania e Ação Social, através da entidade sem fins lucrativos
ASSOCIAÇÃO OASIS DA LIBERDADE - CNPJ º 00.494.392/0001-92.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
299/2016 A referida Emenda Parlamentar, destina Recursos para Aquisição de Equipamentos, Ação nº 4553- Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidade
de Saúde- Programa 902- Ampliação e adequação dos investimentos nos serviços de saúde para o Hospital do Câncer de Pernambuco - HCP,
CNPJ nº 10.894.988/0001-33, situado na Av. Cruz Cabugá, 1597 , Santo Amaro , Recife /PE.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3350 100.000,00
3390 50.000,00 4450 50.000,00
3390 10.000,00 4450 10.000,00
3390 10.000,00 4450 10.000,00
3390 140.000,00 4441 140.000,00
3390 180.000,00 3350 180.000,00
3390 50.000,00 3350 50.000,00
3390 10.000,00 4450 10.000,00
694
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO 300/2016 A referida Emenda Parlamentar, destina-se a Reforçar a Dotação Orçamentária da Secretaria de Educação na AÇÃO 1932 - Promoção da Cultura e
do Esporte como Ferramenta de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual de Ensino , visando promover a inclusão de toda a comunidade escolar, criança, adolescente e jovens, através do PROJETO CIRCUITO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, através da entidade sem fins lucrativos MISSÃO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE , CNPJ 12.779.163/0001-01, como forma participativa, de inclusão e desenvolvimento, no combate as drogas e violência no estado de Pernambuco no Município do Ipojuca. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual de Ensino
301/2016 A referida Emenda Parlamentar, destina-se Reforçar a Dotação Orçamentária da Secretaria de Saúde na AÇÃO 1478, Implementação de Ações Emergênciais de Combate a Epidemia de Dengue e Demais Doenças Transmitidas Pelo Mosquito Aedes Aegypti, visando promover a inclusão da comunidade através de Qualificação, Esclarecimentos, Seminários, Cursos, Minicursos, Palestras e Orientação nas esolas e população em geram com o objetivo de informar a necessidade e a forma de Combate a Epidemia de Dengue, vírus da dengue, zica, e chicungunya, e demais Doenças Transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti e a Microcefalia, através do PROJETO A MICROCEFALIA E O COMBATE AO AEDES AEGYPTI E AO ZIKA VÍRUS, através da entidade sem fins lucrativos, ASSOCIAÇÃO SAÚDE SOLIDÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, E CULTURA, CNPJ: Nº 14.238.723/0001-38, no município do Ipojuca. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 1478 - Implementação de Ações Emergenciais de Combate a Epidemia de Dengue e demais Doenças Transmitidas pelo Mosquito Aedes Aegypti
302/2016 A referida Emenda Parlamentar, destina-se a Reforçar a Dotação orçamentária da secretaria de Defesa Social, na AÇÃO 4382- Suporte às atividades Fins da Secretaria de Defesa Social, visando promover o Projeto RESGATANDO CIDADANIA, para atendimento a população das comunidades carentes do estado de Pernambuco, como forma de prevenção a violência, através da entidade sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO PROJETO UNIVERSAL - APU, CNPJ Nº 05.094.702/0001-03, no município do Ipojuca. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
303/2016 A referida Emenda Parlamentar, destina-se a Reforçar a Dotação orçamentária da secretaria de Defesa Social, na AÇÃO 4382- Suporte às atividades Fins da Secretaria de Defesa Social, visando promover a ação preventiva de COMBATE AS DROGAS, qualificação do efetivo, dos alunos de escolas públicas, os seus pais, os familiares, e a comunidade em geral, nos locais de alto índice de vulnerabilidade social para o apoio ao Projeto Circuito PROERD -Programa de Resistência às Drogas e a Violência, como forma de prevenção a violência, através da entidade sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO SAÚDE SOLIDÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA, CNPJ Nº 14.238.723./0001-38 no município de Ipojuca. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
304/2016 A referida Emenda Parlamentar, destina-se a Reforçar a Dotação orçamentária da secretaria de Defesa Social, na AÇÃO 4382- Suporte às atividades Fins da Secretaria de Defesa Social, visando promover o Programa NUPREV - NÚCLEO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA, para atendimento a População das comunidades carentes do Estado de Pernambuco, como forma de prevenção a violência, através do PROJETO CIRCUITO PERNAMBUCO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, através da entidade sem fins lucrativos MISSÃO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CNPJ Nº 12.779.163/0001-01, no município de Ipojuca. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
305/2016 A referida emenda parlamentar destina-se a reforçar a dotação orçamentária da Secretaria de Defesa Social, na ação 4382 - suporte às atividades fins da Secretaria de Defesa Social, visando promover o Projeto RESGATANDO A CIDADANIA, para atendimento à população das comunidades carentes do estado de Pernambuco, como forma de prevenção à violência, através de entidade sem fins lucrativos, no município de Ipojuca. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
R$1,00
AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 100.000,00 3350 100.000,00
3390 110.000,00 3350 110.000,00
3390 130.000,00 3350 130.000,00
3390 130.000,00 3350 130.000,00
3390 170.000,00 3350 170.000,00
3390 140.000,00 3350 140.000,00
695
Orçamento Fiscal 2017 GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
306/2016 A presente Emenda visa combater as drogas e violência contra as crianças e adolescentes através do Programa PROERD - Programa de
Resistência às Drogas e Violência, da SDS, Circuito de Combate as Drogas.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
307/2016 A presente Emenda visa combater as drogas e violência contra as crianças e adolescentes através do Programa PROERD - Programa de
Resistência às Drogas e Violência, da SDS, Circuito de Combate as Drogas.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
308/2016 A presente Emenda visa combater as drogas e violência contra as crianças e adolescentes através do Programa PROERD - Programa de
Resistência às Drogas e Violência, da SDS, Circuito de Combate as Drogas.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
309/2016 A presente emenda visa combater as drogas e a violência contra as crianças e adolescentes através do Programa PROERD - Programa de
Resistência ás Drogas e Violência da SDS , Circuito de Combate as Drogas para a população de Inajá.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
310/2016 A presente Emenda destina-se ao combate a Dengue e epidemia das demais doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypit através do Projeto
Microcefalia que visa o esclarecimento e orientação das comunidades como forma de atenuar os efeitos dessa epidemia no município de Calçados.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 1478 - Implementação de Ações Emergenciais de Combate a Epidemia de Dengue e demais Doenças
Transmitidas pelo Mosquito Aedes Aegypti
311/2016 A presente Emenda Parlamentar destina-se ao combate a Dengue e epidemia das demais doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypit
através do Projeto Microcefalia que visa o esclarecimento e orientação da população como forma de atenuar os efeitos dessa epidemia no município
do Cedro- PE.
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 1478 - Implementação de Ações Emergenciais de Combate a Epidemia de Dengue e demais Doenças
Transmitidas pelo Mosquito Aedes Aegypti
312/2016 A referida Emenda Parlamentar destina-se á reforma e ampliação do centro de Oncologia do Hospital Universitário Oswaldo Cruz -
CEON/HUOC/UPE relativo à instalação do Serviço de Odontologia em funcionamento desde junho de 2015. O referido Centro trata de pacientes
diagnosticado com tumores sólidos ou hematológicos em fase pré, trans e pós tratamento antineoplásico.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 0074 - Construção e Ampliação de Unidades de Saúde
313/2016 A referida emenda destina-se ao município de Correntes para aquisição de ambulância no intuito de melhorar a prestação de serviço de saúde para
a população local.
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
314/2016 A presente Emenda Parlamentar destina-se ao município de Caetés para aquisição de ambulância com o intuito de prestar um melhor atendimento
para a população local. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
315/2016 A presente Emenda Parlamentar destina-se ao município de Terezinha para aquisição de ambulância com intuito de prestar um melhor atendimento para a população local. 0101 REDUZIDA
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 50.000,00 3350 50.000,00
3390 50.000,00 3350 50.000,00
3390 50.000,00 3350 50.000,00
3390 55.000,00 3350 55.000,00
3390 50.000,00 3341 50.000,00
3390 50.000,00 3341 50.000,00
3390 40.000,00 4490 40.000,00
3390 150.000,00 4441 150.000,00
3390 150.000,00 4441 150.000,00
3390 100.000,00 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
696
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
316/2016 A presente Emenda Parlamentar destina-se ao Hospital Regional de Palmares para melhorar a qualidade do serviço prestado a população local. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
317/2016 A presente Emenda Parlamentar é destinada a instituição Comunidade Obra de Maria, CNPJ 00.303.435/0001-05 para que a mesma continue dando suporte e atendimento aos mais necessitados. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
318/2016 A presente Emenda Parlamentar visa promover a inclusão em locais com índice de vulnerabilidade social através do apoio ao Projeto Resgatando a Cidadania da SDS para a população do município de Quipapá - PE. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
319/2016 A presente Emenda Parlamentar visa promover o combate ás drogas e a violência contra as crianças e jovens, em locais com índice de vulnerabilidade social através do apoio ao Projeto PROERD - Programa de Resistência as Drogas e a Violência da SDS, Circuito de Combate as Drogas, para a população do município de Venturosa. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
320/2016 A presente Emenda Parlamentar visa promover o atendimento a população de comunidades carentes através de emissão de documento no Estado de Pernambuco como apoio ao Programa Resgatando Cidadania da SDS como forma de prevenção a violência, integrado com o PROERD - Programa de Resistência as Drogas e Violência e o Projeto Circuito de Ação Social e Cidadania de Manarí. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
321/2016 A presente Emenda Parlamentar visa promover o atendimento a população de comunidades carentes como forma de prevenção a violência e a inclusão da comunidade através do Programa NUPREV - Nucleo de Prevenção a Violência da SDS através do Projeto Mostra de Cidadania e Inclusão Social no município de Sertânia. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
322/2016 A presente Emenda Parlamentar visa promover a inclusão das crianças, adolescentes e jovens como forma participativa no desenvolvimento ao combate as drogas e a violência través do Projeto Circuito de Esportes, Cultura e Lazer no município de Itaíba. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual de Ensino
323/2016 A presente Emenda Parlamentar visa promover a inclusão das crianças, adolescentes e jovens como forma participativa no desenvolvimento ao combate as drogas e a violência través do Projeto Circuito de Esportes, Cultura e Lazer no município de Lagoa do Ouro - PE. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual de Ensino
324/2016 A presente Emenda Parlamentar visa a melhoria de infra estrutura no município de Ibimirim - PE. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
325/2016 A presente Emenda visa a melhoria na infra estrutura no município de Moreilândia - PE. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
4441 100.000,00
3390 25.000,00 4441 25.000,00
3390 10.000,00 4450 10.000,00
3390 100.000,00 3350 100.000,00
3390 50.000,00 3350 50.000,00
3390 100.000,00 3350 100.000,00
3390 50.000,00 3350 50.000,00
3390 100.000,00 3350 100.000,00
3390 50.000,00 3350 50.000,00
3390 40.000,00 4441 40.000,00
3390 160.000,00
697
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
326/2016 A presente emenda visa a manutenção do Hospital Getulio Vargas, com a ampliação, reforma e equipagem da unidade de saúde. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
327/2016 A presente emenda visa a requalificação do estacionamento do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros no bairro da Encruzilhada. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 0072 - Conservação e Adaptação de Unidades de Saúde
328/2016 Apresente emenda tem como objetivo alocar recursos, através do FEM, para o município de Olinda, em obras infraestrutura urbana para a cidade. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
329/2016 Apresente emenda visa reforçar a dotação orçamentária do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), com a finalidade de perfuração de poços artesianos, para ampliar o acesso à água para famílias do meio rural no município de Orobó/PE. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural
330/2016 Apresente emenda destina-se à expansão e requalificação dos equipamentos turísticos da cidade de São José da Coroa Grande, no litoral sul do Estado, para melhorar desenvolvimento e crescimento da economia no município. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos
331/2016 A presente emenda visa a aquisição de ambulância para melhorar a qualidade da assistência à saúde no Município de São José da Coroa Grande. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
332/2016 A presente emenda visa a aquisição de materiais para apoio às atividades desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de Diabetes (IBRADI), visando à ampliação da assistência aos diabéticos no Recife e Região Metropolitana. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Complementar
333/2016 A presente emenda visa a manutenção do Hospital Evangélico, destinando para à ampliação, reforma e equipagem. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
334/2016 A presente emenda tem o escopo de incrementar a geração de conhecimentos científicos e tecnológicos do Estado, através de parceria com o Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (LIKA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 2104 - Controle e Erradicação das Doenças Imunopreveníveis no Estado
335/2016 A presente emenda visa dar suporte as atividades educacionais da Orquestra Criança Cidadã, , que atende mais de 300 crianças e adolescentes moradores de comunidade carentes no Grande Recife, CNPJ. 05.994.449/0001-36. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
336/2016 A presente emenda visa a aquisição de materiais para apoio às atividades desenvolvidas pela Fundação Altino Ventura, visando à ampliação da oferta da rede Oftalmológica do hospital aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
4441 160.000,00
3390 50.000,00 4490 50.000,00
3390 50.000,00 4490 50.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 100.000,00 4490 100.000,00
3390 100.000,00 4440 100.000,00
3390 70.000,00 4441 70.000,00
3390 50.000,00 3350 50.000,00
3390 30.000,00 4450 30.000,00
3390 100.000,00 4420 100.000,00
3390 10.000,00 3350 10.000,00
3390 100.000,00 3350 100.000,00
698
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
Complementar
337/2016 A presente emenda visa contribuir com a entidade "Obra de Maria", que trabalha com as comunidades carentes do Recife, na educação de crianças
e jovens, em creches e escolas do ensino fundamental.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
338/2016 A presente emenda visa a manutenção do Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP) para aquisição de equipamentos hospitalares.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
339/2016 A presente emenda visa a manutenção da Santa Casa de Misericórdia / Hospital de Santo Amaro, com a aquisição medicamentos e insumos
farmacêuticos para atenção básica à saúde.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 3124 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos para Atenção Básica à Saúde
340/2016 Apresente emenda visa reforçar a dotação orçamentária do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), com a finalidade de perfuração de poços
artesianos, para ampliar o acesso à água para famílias do meio rural no município de Salgadinho.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural
341/2016 Apresente emenda visa reforçar a dotação orçamentária do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), com a finalidade de perfuração de poços
artesianos, para ampliar o acesso à água para famílias do meio rural no município de João Alfredo.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural
342/2016 A presente Emenda visa apoiar o Projeto Social "Mistura do bem para a educação Cidadã - Ética e solidariedade no contexto da cultura
Pernambucana, embalados no ritmo de práticas da Yoga à Capoeira", através de convênio com entidade "Comitê da Ação da Cidadania
Pernambuco Solidário " CNPJ. 04.095.409/0001-90.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual
de Ensino
343/2016 A presente emenda tem como finalidade apoiar ações de prevenção à violência em Pernambuco, visando a melhoria da qualidade de vida dos
jaboatonenses.
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos
344/2016 A emenda tem a finalidade de reforçar a implantação de ações para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Jaboatão dos
Guararapes.
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
345/2016 Esta emenda tem a finalidade de reforçar ações para aquisição de medicamentos para o Hospital e Maternidade Alzira Figueiredo Andrade de
Oliveira, localizado na Av. João Pessoa, no bairro do Pilar, na Ilha de Itamaracá/PE.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 3124 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos para Atenção Básica à Saúde
346/2016 Emenda para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, para que seja destinado recursos nas áreas estratégicas de
infraestrutura ao município de CORTÊS/PE, mediante ações integradas das administrações públicas estadual e municipal.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 10.000,00 4450 10.000,00
3390 50.000,00 4450 50.000,00
3390 100.000,00 3350 100.000,00
3390 100.000,00 4490 100.000,00
3390 100.000,00 4490 100.000,00
3390 10.000,00 3350 10.000,00
3390 200.000,00 3350 200.000,00
3390 150.000,00 3350 150.000,00
3390 100.000,00 3341 100.000,00
3390 50.000,00 4441 50.000,00
699
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
347/2016 A presente emenda tem como finalidade apoiar ações de prevenção à violência em Pernambuco, visando a melhoria da qualidade de vida dos
recifenses.
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos
348/2016 Implantar e desenvolver ações para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município do Cabo de Santo Agostinho.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
349/2016 Emenda para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, para que seja destinado recursos nas áreas estratégicas de
infraestrutura ao município de PAULISTA/PE, mediante ações integradas das administrações públicas estadual e municipal.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
350/2016 Implantar e desenvolver ações para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Olinda.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
351/2016 A presente emenda tem como finalidade apoiar ações de prevenção à violência em Pernambuco, visando a melhoria da qualidade de vida dos
moradores de Vitória de Santo Antão/PE.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos
352/2016 Esta emenda tem a finalidade de reforçar a compra de uma ambulância, através do FES/PE, para a cidade de Santa Terezinha/PE.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
353/2016 Esta emenda tem a finalidade de reforçar a ação de compra e aquisição de medicamentos para o Hospital Otávio de Freitas, situado no Recife/PE.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 3124 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos para Atenção Básica à Saúde
354/2016 Emenda para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, para que seja destinado recursos nas áreas estratégicas de
infraestrutura ao município de CAMARAGIBE/PE, mediante ações integradas das administrações públicas estadual e municipal.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
355/2016 Emenda para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, para que seja destinado recursos nas áreas estratégicas de
infraestrutura ao município de ABREU E LIMA/PE, mediante ações integradas das administrações públicas estadual e municipal.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
356/2016 Esta Emenda tem o objetivo de reforçar a compra de medicamentos para a Santa Casa de Misericórdia, registro sob CNPJ nº. 10.869.782/0001-53,
localizada à Avenida Cruz Cabugá, 1563, Santo Amaro, em Recife/PE.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 3124 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos para Atenção Básica à Saúde
357/2016 A emenda tem a finalidade de aquisição de equipamentos nos serviços de saúde para o Hospital de Câncer de Pernambuco - HCP, situado na Av.
Cruz Cabugá, 1597, Santo Amaro, Recife/PE.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 150.000,00 3350 150.000,00
3390 100.000,00 3350 100.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 100.000,00 3350 100.000,00
3390 100.000,00 3350 100.000,00
3390 50.000,00 4441 50.000,00
3390 60.000,00 3390 60.000,00
3390 50.000,00 4441 50.000,00
3390 50.000,00 4441 50.000,00
3390 70.000,00 3350 70.000,00
3390 20.000,00 4450 20.000,00
700
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
358/2016 Alocar a dotação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) na Fundação Altino Ventura - FAV, localizada na Rua da Soledade, 170, Boa Vista, Recife/PE,
CNPJ 10.667.814/0001-38, para reforçar os serviços em saúde oftalmológica ofertados aos usuários dos SUS.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede
Complementar
359/2016 Alocar a dotação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Hospital Evangélico de Pernambuco - HEP, localizado na Rua Frei Jaboatão, nº 301,
Torre, Recife/PE, CNPJ 10.859.817/0001-73, para reforçar os serviços em saúde ofertados aos usuários dos SUS.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 3126 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos Excepcionais e Especiais
360/2016 Promover o programa NUPREV - Núcleo de Prevenção a Violência, para atendimento a população das comunidades carentes do Estado de
Pernambuco, como forma de prevenção a violência, através do Projeto Circuito Pernambucano de Prevenção Da Violência, através da entidade sem
fins econômico Missão Internacional de Proteção a Criança e ao Adolescente, CNPJ Nº 12.779.163/0001-01.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
361/2016 Aumentar a efetividade dos serviços prestados pelo CIODS às forças policiais e à população olindense através do permanente monitoramento com
câmaras remotas instaladas nas vias públicas para inibição das ocorrências criminais.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 3055 - Dinamização das Ações do Centro Integrado de Operações de Defesa Social - CIODS
362/2016 A presente emenda tem como finalidade realizar campanhas de sensibilização para fazer valer os Direitos Humanos da População idosa, em
especial as que se encontram nas Instituições de Longa Permanência dos Idosos - ILPIs na Unidade da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
363/2016 A presente emenda tem como finalidade auxiliar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pela Fundação Terra, no município de
Arcoverde/PE, portador do CNPJ n° 12.658.530/0001-00.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
364/2016 A presente emenda tem como finalidade auxiliar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pela Creche Manuel Quintão, no
município de Olinda/PE, portador do CNPJ n° 11.030.300/0001-30.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
365/2016 A presente emenda tem como objetivo reforçar a compra de equipamentos para a Faculdade de Odontologia de Pernambuco - FOP, portador do
CNPJ n° 11.022.597/0003-53. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4453 - Promoção e Expansão do Ensino de Graduação e Pós-Graduação nas Autarquias Municipais
366/2016 A presente emenda tem como objetivo reforçar a compra de equipamentos para o Hospital Universitário Osvaldo Cruz, no município de Recife/PE,
portador do CNPJ n° 11.294.303/0001-80.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4453 - Promoção e Expansão do Ensino de Graduação e Pós-Graduação nas Autarquias Municipais
367/2016 A presente emenda tem como objetivo reforçar a compra de equipamentos para o Hospital Evangélico de Pernambuco, portador do CNPJ n°
10.859.817/0001-73. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 30.000,00 3350 30.000,00
3390 50.000,00 3350 50.000,00
3390 100.000,00 3350 100.000,00
3390 50.000,00 4490 50.000,00
3390 30.000,00 3390 30.000,00
3390 5.000,00 3350 5.000,00
3390 20.000,00 4450 20.000,00
3390 20.000,00 4490 20.000,00
3390 80.000,00 4490 80.000,00
3390 10.000,00 4450 10.000,00
701
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
368/2016 A presente emenda tem como objetivo reforçar a compra de equipamentos para o Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco, portador do
CNPJ n° 11.944.899/0001-17. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 0292 - Ampliação, Reforma e Reequipagem das Unidades de Saúde do SASSEPE
369/2016 A presente emenda tem como objetivo reforçar a compra de equipamentos para a Unidade Pós Graduação em Cirurgia do Hospital das Clinicas da
Universidade Federal de Pernambuco, portador do CNPJ n° 24.134.488/0002-99.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4453 - Promoção e Expansão do Ensino de Graduação e Pós-Graduação nas Autarquias Municipais
370/2016 A presente emenda tem como objetivo reforçar a compra de equipamentos para a Fundação Altino Ventura, no município do Recife/PE, portador do
CNPJ n° 10.667.814/0001-38. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
371/2016 A presente emenda tem como objetivo reforçar a compra de equipamentos para a Unidade Cirúrgica Torácica do Hospital Universitário Osvaldo
Cruz, no município do Recife/PE, portador do CNPJ n° 11.022.597/0013-25.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4453 - Promoção e Expansão do Ensino de Graduação e Pós-Graduação nas Autarquias Municipais
372/2016 A presente emenda tem como finalidade auxiliar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pelo Clube Carnavalesco Mixto
Elefante de Olinda, portador do CNPJ n° 10.400.356/0001-76.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
373/2016 A presente emenda tem como finalidade auxiliar e garantir os trabalhos educacionais desenvolvido pelo Centro Integração Empresa Escola de
Pernambuco - CIEE, portador do CNPJ n° 10.998.292/0001-57.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 2309 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para a Educação Profissional
374/2016 A presente emenda tem como finalidade apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pelo Centro Polivalente Alto da
Bondade, no município de Olinda/PE, portador do CNPJ n° 04.378.222/0001-01.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
375/2016 A presente emenda tem como finalidade apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pelo Centro Elohim de Equoterapia e
Hipismo, no município de Recife/PE, portador do CNPJ n° 08.698.577/0002-01.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
376/2016 A presente emenda tem como finalidade auxiliar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pela entidade União dos Moradores de
Ponta de Pedra, no município de Goiana/PE, portador do CNPJ n° 08.839.951/0001-60.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
377/2016 A presente emenda tem como finalidade auxiliar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pela Troça Carnavalesca Ceroula de
Olinda, portador do CNPJ n° 09.436.734/0001-92.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
378/2016 A presente emenda tem como finalidade auxiliar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pelo Instituto SOS Mãos Criança, no município do Recife/PE, portador do CNPJ n° 08.187.800/0001-75.
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 10.000,00 4490 10.000,00
3390 10.000,00 4420 10.000,00
3390 20.000,00 4450 20.000,00
3390 100.000,00 4490 100.000,00
3390 5.000,00 3350 5.000,00
3390 10.000,00 3350 10.000,00
3390 20.000,00 4450 20.000,00
3390 10.000,00 4450 10.000,00
3390 20.000,00 3350 20.000,00
3390 5.000,00 3350 5.000,00
702
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
379/2016 A presente emenda tem como finalidade auxiliar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pelo Recipolis, no município do Recife/PE, portador do CNPJ n° 23.972.993/0001-69. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
380/2016 A presente emenda tem como finalidade auxiliar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pelo entidade da Província Nossa Senhora da Penha, no município do Recife/PE, portador do CNPJ n° 11.021.607/0001-74. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
381/2016 Reforçar a dotação orçamentária da Prefeitura do município de Trindade, portador do CNPJ nº 11.040.912/0001-03. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
382/2016 Reforçar a dotação orçamentária da Prefeitura do município de Olinda, portador do CNPJ nº 10.404.184/0001-09. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
383/2016 Reforçar a dotação orçamentária da Prefeitura do município de Moreno, portador do CNPJ nº 11.049.822/0001-83. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
384/2016 Reforçar a dotação orçamentária da Prefeitura do município de Goiana, portador do CNPJ nº 10.545.001/0001-75. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
385/2016 A presente emenda tem como finalidade apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pelo Abrigo Cristo Redentor, no município de Jaboatão dos Guararapes/PE, portador do CNPJ n° 10.424.810/0001-29. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
386/2016 A presente emenda tem como finalidade apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pela Associação dos Moradores do Município de Camaragibe, portadora do CNPJ n° 05.735.932/0001-04. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
387/2016 A presente emenda tem como finalidade apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pela Associação Pastor José Flor, no município de Goiana/PE, portador do CNPJ n° 14.474.862/0001-60. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
388/2016 A presente emenda tem como finalidade apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pela Associação Nova Aliança, no município de Olinda/PE, portadora do CNPJ n° 22.265.234/0001-01. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
389/2016 A presente emenda tem como finalidade apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pela Associação dos Moradores do Conjunto Residencial de Jardim Atlântico, no município de Olinda/PE, portador do CNPJ n° 09.040.213/0001-11. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 10.000,00 4450 10.000,00
3390 10.000,00 4450 10.000,00
3390 10.000,00 4450 10.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 30.000,00 4440 30.000,00
3390 50.000,00 4441 50.000,00
3390 100.000,00 4440 100.000,00
3390 5.000,00 4450 5.000,00
3390 92.000,00 3350 92.000,00
3390 10.000,00 3350 10.000,00
3390 5.000,00 3350 5.000,00
3390 10.000,00
703
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
390/2016 A presente emenda tem como finalidade apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pela Associação dos Moradores de Salgadinho, no município de Olinda/PE, portadora do CNPJ n° 24.134.983/0001-17. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
391/2016 A presente emenda tem como finalidade apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pela Associação dos Moradores da Vila Bom Tempo, no município de Goiana/PE, portadora do CNPJ n° 12.297.896/0001-00. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
392/2016 A presente emenda tem como finalidade apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pelo Centro Social Educacional do Rio Doce, no município de Olinda/PE, portador do CNPJ n° 06.234.783/0001-54. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
393/2016 Reforçar a dotação orçamentária da Prefeitura do município de Exú/PE, na Unidade do Sítio Saudade, portador do CNPJ nº 11.040.870/0001-00. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 1537 - Operacionalização das Ações de Recursos Hídricos
394/2016 A presente emenda tem como finalidade apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pela Associação dos Moradores do Loteamento Triunfo, no município de Igarassu/PE, portador do CNPJ n° 06.065.009/0001-08. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
395/2016 A presente emenda tem como finalidade apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pela Associação dos Fissurados Lábio - Palatiais de Pernambuco - AFILAPPE, portador do CNPJ n° 00.722.349/0001-37. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 3124 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos para Atenção Básica à Saúde
396/2016 A presente emenda tem como finalidade apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pela Associação dos Deficientes de Peixinhos, no município de Olinda/PE, portador do CNPJ n° 03.578.817/0001-30. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
397/2016 A presente emenda tem como finalidade apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pela Associação do Meu Bairro e Minha Comunidade Viver Melhor, no município de Goiana/PE, portadora do CNPJ n° 22.757.607/0001-53. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
398/2016 A presente emenda tem como finalidade apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pela Associação dos Moradores do Loteamento Baraúnas - Coqueiro - Surubim/PE AMBAC, no município de Surubim/PE, portador do CNPJ n° 07.324.079/0001-55. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
399/2016 A presente emenda tem como finalidade apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pela Associação dos Moradores de Caixa D'água - ASMOCAD, no município de Olinda/PE, portadora do CNPJ n° 10.668.002/0001-07. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
400/2016 A presente emenda tem como finalidade apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pela Associação de Assistência à Meninos e Meninas de Olinda Amo/TOCA, no município de Olinda/PE, portadora do CNPJ n° 35.617.018/0001-11.
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3350 10.000,00
3390 20.000,00 3350 20.000,00
3390 20.000,00 3350 20.000,00
3390 10.000,00 3350 10.000,00
3390 20.000,00 3340 20.000,00
3390 20.000,00 3350 20.000,00
3390 5.000,00 3350 5.000,00
3390 8.000,00 4450 8.000,00
3390 20.000,00 3350 20.000,00
3390 40.000,00 3350 40.000,00
3390 20.000,00 3350 20.000,00
704
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
401/2016 A presente emenda tem como finalidade apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pela Associação de Imprensa de
Pernambuco - AIP, portador do CNPJ n° 05.353.397/0001-19.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 2309 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para a Educação Profissional
402/2016 A presente emenda tem como finalidade apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pela Associação de Assistência à
Criança e Adolescente - AACD, portadora do CNPJ n° 60.979.457/0002-00.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
403/2016 A presente emenda tem como finalidade apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pela Associação dos Blogueiros do
Estado de Pernambuco - ABLOGPE, portador do CNPJ n° 19.693.935/0001-29.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
404/2016 Reforçar a dotação orçamentária da Prefeitura do município de Escada, portador do CNPJ nº 11.294.303/0001-80.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
405/2016 Reforçar a dotação orçamentária da Prefeitura do município de Condado, portador do CNPJ nº 10.150.068/0001-00.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
406/2016 A presente emenda tem como finalidade auxiliar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pela Orquestra Cidadã, no município
do Recife/PE, portador do CNPJ n° 05.994.449/0001-36.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
407/2016 A presente emenda tem como finalidade auxiliar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pela entidade Obra de Maria, no
município do Recife/PE, portador do CNPJ n° 00.303.435/0001-05.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
408/2016 A presente emenda tem como finalidade auxiliar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pela Loja Maçonica Labor, no
município do Recife/PE, portador do CNPJ n° 12.743.058/0001-04.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
409/2016 A presente emenda tem como objetivo reforçar a compra de equipamentos para o Hospital Tricentenário, no município de Olinda/PE, portador do
CNPJ n° 10.583.920/0001-33. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
410/2016 A presente emenda tem como objetivo reforçar a compra de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia, no município do Recife/PE, portador
do CNPJ n° 10.869.782/0001-53. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 10.000,00 3350 10.000,00
3390 5.000,00 3350 5.000,00
3390 10.000,00 4450 10.000,00
3390 10.000,00 3350 10.000,00
3390 100.000,00 4440 100.000,00
3390 30.000,00 4440 30.000,00
3390 5.000,00 3350 5.000,00
3390 10.000,00 3350 10.000,00
3390 5.000,00 3350 5.000,00
3390 20.000,00 4450 20.000,00
3390 50.000,00 4450 50.000,00
705
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO 411/2016 A presente emenda tem como finalidade apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pela Casa Beneficente Vicente Soares
da Silva e Maria Alice, no município de Gravatá/PE, portadora do CNPJ n° 10.354.496/0001-55. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
412/2016 A presente emenda tem como finalidade auxiliar a entidade na ampliação e reforma do espaço físico utilizado pelos alunos da Casa do Estudante de Pernambuco, portador do CNPJ n° 03.319.897/0001-09. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
413/2016 A presente emenda tem como finalidade auxiliar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pela Primeira Igreja Batista em Mirueira - Paulista/PE, portador do CNPJ n° 11.548.195/0001-25. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
414/2016 A presente emenda tem como finalidade apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pelo Centro Social Esportivo e Cultural de Jardim Brasil, no município de Olinda/PE, portador do CNPJ n° 20.335.612/0001-42. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
415/2016 A presente emenda tem como finalidade auxiliar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pela entidade do Movimento Pró- Criança, no município do Recife/PE, portador do CNPJ n° 02.539.374/0001-32. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
416/2016 A presente emenda tem como finalidade apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais desenvolvidas pelo Hospital de Câncer de Pernambuco, portador do CNPJ n° 10.894.988/0001-33. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
417/2016 Reforçar a dotação orçamentária da Prefeitura do município de Camaragibe, portador do CNPJ nº 08.260.663/0001-57. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
418/2016 Promoção da cultura e do esporte como ferramentas de apoio didático nas ações desenvolvidas pela comunidade Obra de Maria - (Ordem dos Frades Menores Capuchinhos) - CNPJ. 11.021.607/0001-74. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual de Ensino
419/2016 Apoio a garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente no atendimento de saúde por meio de serviços prestados pelo Instituto SOS Mãos Criança - CNPJ - 08.187.800/0001-75. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
420/2016 Apoio a realização de evento para a disseminação da saúde de travestis e transexuais em parceria com a AMOTRANS. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4435 - Melhoria da Atenção Integral à Saúde - Políticas Estratégicas
421/2016 Viabilizar a aquisição de equipamentos de climatização da Unidade do HEMOPE no município de Garanhuns. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 2155 - Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos para as Unidades Hemoterápicas do Estado
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 15.000,00 4450 15.000,00
3390 30.000,00 4450 30.000,00
3390 10.000,00 3350 10.000,00
3390 20.000,00 4450 20.000,00
3390 20.000,00 4450 20.000,00
3390 10.000,00 4450 10.000,00
3390 80.000,00 4441 80.000,00
3390 10.000,00 3350 10.000,00
3390 20.000,00 4450 20.000,00
3390 10.000,00 4450 10.000,00
3390 50.000,00 4490 50.000,00
706
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
422/2016 Reforma da quadra do Mangueirão (Avenida Lindolfo Collor s/n - Paratibe - Paulista).
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
423/2016 Apoio às atividades desenvolvidas pela Casa de Frei Francisco - CNPJ. 08.799.272/0001- 05.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4538 - Fornecimento de Alimentação Escolar
424/2016 Pavimentação dos logradouros - Loteamento Minhoto II, Rua e Travessa Aprígio de Carvalho, 3ª Travessa Francisco Viana, Rua Projetada 06, todos
os logradouros situados no bairro de Santo Antonio na cidade de Carpina.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
425/2016 Apoio a alimentação das escolas mantidas pela Fundação Terra - CNPJ - 12.658.530/0001-00
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4538 - Fornecimento de Alimentação Escolar
426/2016 Ampliação do suporte à atividade educacional para apoio às atividades da Associação Beneficente Criança Cidadã - (Orquestra Criança Cidadã) -
CNPJ - 05.994.449/0001-36. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
427/2016 Construção da praça localizada na Rua 84, Quadra 61, no bairro de Maranguape I.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
428/2016 Possibilitar a estruturação e modernização do Hospital de Câncer de Pernambuco com a finalidade de aumentar e melhorar a qualidade do
atendimento.
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
429/2016 Apoio a Fundação Altino Ventura para realizar serviços na prevenção da cegueira e reabilitação em múltiplas deficiências - CNPJ -
10..667.814/0001-38 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede
Complementar
430/2016 Apoio à ação de climatização de 36 (trinta e seis) quartos de albergue de crianças e adolescentes pacientes de câncer atendidos pelo Núcleo de
Apoio a Criança com Cãncer - CNPJ 10.554.426/0001-40.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
431/2016 Reforma e aquisição de equipamentos da Biblioteca Pública Municipal do município de Escada.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
432/2016 Possibilitar a realização do Programa Mistura do bem para a Educação Cidadã - Ética e Solidariedade no contexto da cultura pernambucana
embalados no ritmo de práticas da Yoga à capoeira, em parceria com o comitê da Ação da Cidadania Pernambuco Solidário.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4051 - Melhoria do Desempenho do Ensino Fundamental
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 50.000,00 4441 50.000,00
3390 20.000,00 3350 20.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 60.000,00 3350 60.000,00
3390 25.000,00 3350 25.000,00
3390 50.000,00 4441 50.000,00
3390 20.000,00 4450 20.000,00
3390 20.000,00 3350 20.000,00
3390 10.000,00 4450 10.000,00
3390 40.000,00 4440 40.000,00
3390 20.000,00 3350 20.000,00
707
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO 433/2016 É indispensável a implantação de estratégias para a promoção das equidade de acesso das mulheres ao conhecimento dos seus direitos sexuais e
reprodutivos que possibilitem a construção de saberes, habilidades e atutudes que propiciem o direito de escolha e acesso dos métodos contraceptivos disponibilizados nos serviços de saúde. Desta forma visamos a destinação destes recursos para que sejam investidos em ações de formação sobre os direitos sexuais e reprodutivos da s mulheres. no município de Garanhuns. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 2089 - Atenção à Saúde da Mulher
434/2016 Aquisição de livros e equipamentos para promoção do ensino na Universidade de Pernambuco - Unidade Gestora de Garanhuns. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4453 - Promoção e Expansão do Ensino de Graduação e Pós-Graduação nas Autarquias Municipais
435/2016 Apoiar a prestação dos serviços ofertados pela referida Unidade de Saúde do Hospital memorial Jaboatão.. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
436/2016 Aditar recursos ao Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal com o objetivo de requalificar as vias urbanas com pavimentação em paralelepípedo na cidade de Araripina.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
437/2016 Apoio a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando oferecer suporte terapêutico para crianças com transtornos de espectro autista (TEA) com o intuito de sua inclusão social e escolar. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4435 - Melhoria da Atenção Integral à Saúde - Políticas Estratégicas
438/2016 Possibilitar a estruturação e modernização da rede de saúde do município de Cumaru. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
439/2016 Construção de poços nos assentamentos Baixa do Cosmo - Sítio Cruz e Sítio Saco no município de Garanhuns. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural
440/2016 Apoio a Reestruturação da fachada e da rede lógica do equipamento do sistema de informática do Hospital do Servidor do Estado. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 0292 - Ampliação, Reforma e Reequipagem das Unidades de Saúde do SASSEPE
441/2016 Possibilitar a estruturação e modernização dos serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia do Recife - CNPJ - 10.869.782/0001-53. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
442/2016 Dar suporte as atividades pedagógicas desenvolvidas pelo Instituto Guararapes de Assistência (Creche Lar do Hélio) - CNPJ - 08.728.677/0001-52. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
443/2016 Apoiar a realização da Semana Municipal da Capoeira de acordo com a Lei Municipal do Recife n.º 17.941/2013. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual de Ensino
444/2016 Possibilitar a estruturação e modernização dos serviços prestados pelo Grupo de Ajuda a Criança Carente com Câncer. CNPJ - 02.024.876/0001-01. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
R$1,00
AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 16.000,00 3341 16.000,00
3390 25.000,00 4490 25.000,00
3390 70.000,00 4450 70.000,00
3390 40.000,00 4441 40.000,00
3390 29.000,00 3350 29.000,00
3390 50.000,00 4441 50.000,00
3390 60.000,00 4490 60.000,00
3390 70.000,00 4490 70.000,00
3390 10.000,00 4450 10.000,00
3390 20.000,00 4450 20.000,00
3390 30.000,00 3340 30.000,00
3390 15.000,00 708
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
445/2016 Apoio a construção do complexo hospitalar e unidades de ensino do campus santo Amaro da Universidade de Pernambuco.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 0074 - Construção e Ampliação de Unidades de Saúde
446/2016 Garantir a ampliação e dar suporte as atividades desenvolvidas pela instituição - Ordem dos Frades Capuchinhos - CNPJ - 11.021.607/0001-74.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual
de Ensino
447/2016 Apoio a realização da 23´ edição de Janeiro de Grandes Espetáculos, promovido pela Associação dos Produtores de Artes Cênicas de Pernambuco
- APACEPE.
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual
de Ensino
448/2016 Reforma e manutenção da estrutura do Mercado Público de São José no município do Recife.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
449/2016 Apoiar a realização da Semana Arte Mulher 2017 que reúne no mesmo projeto várias linguagens e segmentos da criação artística produzidos por
mulheres.
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual
de Ensino
450/2016 Apoiar a pavimentação de vias urbanas no município de Catende.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
451/2016 Apoiar a realização do Projeto Superação que visa desenvolver atividades com jovens das comunidades do Recife em situação de vulnerabilidade
social e econômica. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual
de Ensino
452/2016 A presente emenda, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o atendimento da demanda local, com investimento em infra estrutura,
pavimentação, calçamento e drenagem no Município de Moreilândia, através do FEM.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
453/2016 A presente emenda no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destina-se à aquisição de equipamentos para estruturação do Hospital
Tricentenário, no atendimento de suas demandas.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
454/2016 A presente emenda no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destina-se à aquisição de equipamentos para estruturação do Hospital do Câncer de
Pernambuco (HCP), no atendimento de suas demandas.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
455/2016 A presente Emenda, destina-se para realização de ações em apoio ao Enfrentamento de Violência Contra a Mulher no Município de Arcoverde.
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
4450 15.000,00
3390 100.000,00 4490 100.000,00
3390 10.000,00 3350 10.000,00
3390 50.000,00 3350 50.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 30.000,00 3350 30.000,00
3390 50.000,00 4441 50.000,00
3390 50.000,00 3390 50.000,00
3390 40.000,00 4441 40.000,00
3390 15.000,00 4450 15.000,00
3390 10.000,00 4450 10.000,00
709
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
456/2016 A presente Emenda, tem por finalidade de que sejam realizadas obras de calçamentos no município de Jaboatão dos Guararapes, especificamente
na Rua Colibri e Rua Cupuaçu, no Curado I, com o objetivo de melhorar a mobilidade e a qualidade de vida da população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
457/2016 Encaminhamos recursos para o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, para que seja destinado ao Município de Arcoverde, para
realizações de obras de infraestruruta (construção de corrimão nas escadarias da cidade), com o objetivo de melhorar a mobilidade da população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
458/2016 A presente Emenda, tem por finalidade de que sejam realizadas obras de calçamentos no município de Buíque, especificamente no povoado Amaro,
Zona Rural de Buíque, com o objetivo de melhorar a mobilidade e a qualidade de vida da população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
459/2016 A presente Emenda, tem por finalidade de que sejam realizadas obras de calçamentos no municípios de Buíque, especificamente na rua principal do
Sítio Mota, Zona Rural de Buíque. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
460/2016 Reforçar com a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a dotação orçamentaria da Secretaria de Saúde, na Ação Construção, Ampliação, Reforma
e Equipagem de Unidade de Saúde, destina-se para aquisição de equipamentos hospitalar, para o Hospital Municipal da Pedra.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
461/2016 Disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal-FEM,
para o município de Olinda, implantar ações de infraestrutura urbana em diversas áreas do município, visando melhorar a qualidade de vida da
população.
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
462/2016 A Presente Emenda tem por finalidade a aquisição de Ônibus para o transporte de pacientes, através do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE, e
assim, melhorar a qualidade da assistência prestada a população do município de Arcoverde.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
463/2016 A presente Emenda, tem por finalidade de que sejam feitas obras de calçamentos no Município de Camaragibe, especificamente na Rua Londrina,
no Loteamento Jardim Primavera, a fim de melhorar a qualidade de vida da população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
464/2016 Reforçar com a quantia de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a dotação orçamentaria da Secretária de Saúde, na Ação Construção,
Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde, destina-se para a reforma da Unidade Mista de Saúde João XXIII, no Município de
Sanharó.
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
465/2016 A presente Emenda, tem a finalidade de construir uma praça no município do Jaboatão dos Guararapes, especificamente na Rua Clara Nunes, no Curado IV, a fim de melhorar a qualidade de vida da população.
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 210.000,00 3350 210.000,00
3390 50.000,00 4441 50.000,00
3390 30.000,00 4441 30.000,00
3390 50.000,00 4441 50.000,00
3390 50.000,00 4441 50.000,00
3390 20.000,00 4441 20.000,00
3390 50.000,00 4441 50.000,00
3390 320.000,00 4441 320.000,00
3390 50.000,00 4441 50.000,00
3390 250.000,00 4441 250.000,00
710
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL R$1,00
AOS ANEXOS
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO MODALIDADE VALOR
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares 3390 50.000,00
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas 4441 50.000,00
466/2016 A presente emenda no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinada ao município de Passira, com o objetivo de perfuração e
instalação de poços artesianos, visando garantir o acesso a água para todas as famílias da Região.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares 3390 250.000,00
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas 4441 250.000,00
467/2016 A presente emenda, destina-se à aquisição de câmera de videomonitoramento de segurança para o município de Arcoverde-PE, tendo como
finalidade ajudar as forças de segurança da Cidade.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares 3390 50.000,00
ACRESCIDA 4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos 4440 50.000,00
468/2016 Reforçar, com a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a dotação orçamentária do Fundo Estadual de Saúde, na Ação: Ampliação, Reforma e
Equipagem de Unidades de Saúde, para apoio às atividades do Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC), inscrito no CNPJ sob o Nº
10.554.426/0001-40. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA 3390 20.000,00
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde 4450 20.000,00
469/2016 Reforçar, com a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a dotação orçamentária da Secretaria de Saúde, na Ação: Aquisição de Medicamentos e
Insumos Farmacêuticos para Atenção Básica à Saúde, para apoio às atividades da Santa casa de Misericórdia do Recife, inscrita no CNPJ sob o Nº
10.869.782/0001-53. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA 3390 30.000,00
ACRESCIDA 3124 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos para Atenção Básica à Saúde 3350 30.000,00
470/2016 Reforçar, com a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a dotação orçamentária do Fundo Estadual de Saúde, na Ação: Garantia da Oferta de
Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, para apoio às atividades do Instituto SOS Mão Criança, inscrito no CNPJ
sob o Nº 08.187.800/0001-75. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA 3390 50.000,00
ACRESCIDA 4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede 3350 50.000,00
Complementar
471/2016 Reforçar, com a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a dotação orçamentária da Secretaria de Educação, na Ação: Fornecimento de
Alimentação Escolar, para apoio às atividades da Fundação Terra, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.658.530/0001-00.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares 3390 20.000,00
ACRESCIDA 4538 - Fornecimento de Alimentação Escolar 3350 20.000,00
472/2016 Reforçar, com a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a dotação orçamentária do Fundo Estadual de Saúde, na Ação: Ampliação, Reforma
e Equipagem de Unidades de Saúde, para apoio às atividades do Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP).
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares 3390 50.000,00
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde 4450 50.000,00
473/2016 Reforçar, com a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a dotação orçamentária da Secretaria de Educação, na Ação: Ampliação do Suporte à
Atividade Educacional para a Educação Profissional, para apoio às atividades da Associação de Imprensa de Pernambuco (AIP).
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares 3390 20.000,00
ACRESCIDA 2309 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para a Educação Profissional 3350 20.000,00
474/2016 Reforçar, com a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a dotação orçamentária do Fundo Estadual de Saúde, na Ação: Garantia de Oferta de
Procedimento de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Complementar, para apoio às atividades da Fundação Altino Ventura
(FAV).
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA 3390 50.000,00
711
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
ACRESCIDA 4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede
Complementar
475/2016 Reforçar, com a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a dotação orçamentária da Secretaria de Educação, na Ação: Ampliação do Suporte à
Atividade Educacional, para apoio às atividades da Província Nossa Senhora da Penha do Nordeste do Brasil - Ordem dos Frades Menores
Capuchinhos, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.021.607/0001-75.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
476/2016 Reforçar, com a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a dotação orçamentária da Fundo Estadual de Saúde, na Ação: Ampliação, Reforma e
Equipagem de Unidades de Saúde, para apoio às atividades do Polo de Inovação em Saúde do Recife - Recipolis, inscrito no CNPJ sob o Nº
23.972.993/0001-69. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
477/2016 Reforçar, com a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a dotação orçamentária da Secretaria de Educação, na Ação: Ampliação do Suporte à
Atividade Educacional, para apoio às atividades da Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC), inscrita no CNPJ sob o Nº 05.994.449/0001-
36.
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
478/2016 Reforçar, com a quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a dotação orçamentária do Fundo Estadual de Saúde, na Ação: Melhoria da Atenção
Básica, para apoio às atividades da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD).
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4217 - Melhoria da Atenção Básica
479/2016 Reforçar, com a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a dotação orçamentária do Fundo Estadual de Saúde, na Ação: Melhoria da Atenção
Básica, para apoio às atividades do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC).
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4217 - Melhoria da Atenção Básica
480/2016 Reforçar, com a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a dotação orçamentária do Fundo Estadual de Saúde, na Ação: Melhoria da Atenção
Básica, para apoio às atividades da Associação Pernambucana de Apoio aos Doentes de Fígado (APAF).
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4217 - Melhoria da Atenção Básica
481/2016 Reforçar, com a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a dotação orçamentária do Fundo Estadual de Saúde, na Ação: Melhoria da Atenção
Básica, para apoio às atividades do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA).
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4217 - Melhoria da Atenção Básica
482/2016 Reforçar, com a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a dotação orçamentária da Secretaria de Educação, na Ação: Ampliação do Suporte à
Atividade Educacional, para apoio às atividades do Centro Marista Circuito Jovem, inscrito no CNPJ Nº 10.847.382/0057-00.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
483/2016 Reforçar, com a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a dotação orçamentária da Secretaria de Educação, na Ação: Ampliação do Suporte à
Atividade Educacional, para apoio às atividades da Sociedade Esportiva Decisão Futebol Clube, inscrita no CNPJ Nº 01.706.228/0001-64.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3350 50.000,00
3390 10.000,00 3350 10.000,00
3390 20.000,00 4450 20.000,00
3390 100.000,00 3350 100.000,00
3390 40.000,00 3350 40.000,00
3390 20.000,00 3350 20.000,00
3390 50.000,00 3350 50.000,00
3390 20.000,00 3350 20.000,00
3390 20.000,00 3350 20.000,00
3390 30.000,00 3350 30.000,00
712
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
484/2016 Reforçar, com a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a dotação orçamentária do Fundo Estadual de Saúde, na Ação: Melhoria da Atenção
Básica, para apoio às atividades do Hospital Memorial Guararapes, especificamente quanto ao Projeto Casa das Mães.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4217 - Melhoria da Atenção Básica
485/2016 Reforçar, com a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a dotação orçamentária da Secretaria de Educação, na Ação: Incentivar, a Pesquisa, a
Extensão e a Produção do Conhecimento, para apoio às atividades do Instituto Histórico de Caruaru (IHC).
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 1930 - Incentivar o Ensino, a Pesquisa, a Extensão e a Produção do Conhecimento
486/2016 Reforçar, com a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a dotação orçamentária da Secretaria de Educação, na Ação: Ampliação do Suporte à
Atividade Educacional, para apoio às atividades da Associação Comunidade Obra de Maria, no Recife, inscrita no CNPJ nº 00.303.435/0001-05.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
487/2016 Reforçar, com a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a dotação orçamentária da Secretaria de Educação, na Ação: Incentivar o Ensino, a
Pesquisa, a Extensão e a Produção do Conhecimento, para apoio às atividades do Grupo SOS Anjos da Vida.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 1930 - Incentivar o Ensino, a Pesquisa, a Extensão e a Produção do Conhecimento
488/2016 Reforçar, com a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a dotação orçamentária da Secretaria de Educação, na Ação: Melhoria da Qualidade da
Educação Básica da Rede Pública, para apoio às atividades do Comitê da Ação da Cidadania Contra a Miséria, a Fome e pela Vida, com CNPJ
Nº 04.095.409/0001-90, visando à realização do Projeto: "Mistura do Bem para a Educação Cidadã - Ética e Solidariedade no Contexto da Cultura
Pernambucana, Embalados no Ritmo de Práticas da Yoga à Capoeira".
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
489/2016 Reforçar, com a quantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a dotação orçamentária do Fundo Estadual de Desenvolvimento Municipal, visando
à melhoria da infraestrutura do Município de Agrestina.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
490/2016 Reforça, com a quantia de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), a dotação orçamentária do Fundo Estadual de Desenvolvimento Municipal,
visando à melhoria da infraestrutura do Município de Toritama.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
491/2016 Emenda parlamentar com a finalidade de apoiar às ações da Defensoria Pública nas unidades de ensino do Estado de Pernambuco.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
492/2016 Reforçar, com a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a dotação orçamentária do Fundo Estadual de Saúde, na Ação: Construção, Ampliação,
Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde, para apoio às atividades do Hospital Regional do Agreste (HRA).
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
493/2016 A presente emenda visa a manutenção da Hospital Maria Lucinda, com a aquisição medicamentos e insumos farmacêuticos para atenção básica à
saúde.
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 3124 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos para Atenção Básica à Saúde
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 20.000,00 3350 20.000,00
3390 30.000,00 3350 30.000,00
3390 10.000,00 3350 10.000,00
3390 20.000,00 3350 20.000,00
3390 20.000,00 3350 20.000,00
3390 300.000,00 4441 300.000,00
3390 280.000,00 4441 280.000,00
3390 100.000,00 3390 100.000,00
3390 100.000,00 4490 100.000,00
3390 30.000,00 3350 30.000,00
713
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
494/2016 A presente emenda visa dá suporte ao Instituto de Identificação Tavares Buril no programa "Promover o Projeto Resgatando a Cidadania", que tem
como objetivo realizar a emissão do REGISTRO GERAL - RG, da população mais carente do nosso estado.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4382 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
495/2016 A presente Emenda visa executar projetos sociais que possibilitem a inclusão social de jovens, em locais de grande vulnerabilidade social, através
de ações culturais, esportivas e de capacitação.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
496/2016 Encaminho para o Fundo de apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM para que seja destinado ao município de Parnamirim, a fim de executar
ações de infra estrutura para melhorar a qualidade de vida da população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
497/2016 A presente emenda tem por objetivo apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais, do IF do Sertão pernambucano, CNPJ. 10.830.301/0001-
04, para aquisição de equipamentos de laboratório.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
498/2016 Encaminho para o Fundo de apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM para que seja destinado ao município de Serra Talhada, a fim de executar
ações de infra estrutura para melhorar a qualidade de vida da população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
499/2016 Encaminho para o Fundo de apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM para que seja destinado ao município de Serra Talhada, a fim da aquisição
de instrumentos musicais 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
500/2016 Encaminho para o Fundo de apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM para que seja destinado ao município de Serra Talhada, a fim de executar
ações de segurança para melhorar a qualidade de vida da população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
501/2016 A presente emenda tem por objetivo apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais, para apoio às atividades do Comitê Ação da Cidadania
Pernambuco Solidário, CNPJ. 04.095.409/0001-90, com sede à Av. Caxangá, 2200 (Parque de Exposição) Cordeiro, Recife/PE, CEP 50711-000.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual
de Ensino
502/2016 Encaminho para o Fundo de apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM para que seja destinado ao município de Floresta, a fim de executar ações
de infra estrutura para melhorar a qualidade de vida da população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
503/2016 A presente emenda tem por objetivo apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais, VISANDO O APOIO A ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS
MANTIDAS PELA FUNDAÇÃO TERRA, CNPJ. 12.658.530/0001-00.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4538 - Fornecimento de Alimentação Escolar
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 10.000,00 3390 10.000,00
3390 260.000,00 3350 260.000,00
3390 50.000,00 4441 50.000,00
3390 50.000,00 4450 50.000,00
3390 210.000,00 4441 210.000,00
3390 25.000,00 4441 25.000,00
3390 35.000,00 4441 35.000,00
3390 20.000,00 3350 20.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 10.000,00 3350 10.000,00
714
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
504/2016 A presente Emenda no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais), para ser aplicado na FAV - Fundação Altino Ventura, CNPJ/MF sob nº
10.667.814/0001-38, destinado a aquisição de materiais para custeio de suas atividades, garantindo a oferta de procedimentos de média e alta
complexidade ambulatorial e hospitalar.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede
Complementar
505/2016 A presente Emenda no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para ser utilizada na Comunidade Obra de Maria, CNPJ/MF sob nº 00.303.435/0001-
05, para ser utilizada na ampliação do atendimento e melhoria do espaço onde realiza-se projetos da Comunidade Obra de Maria, cuja finalidade é
beneficiar os jovens carentes. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
506/2016 Encaminho para o Fundo de apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM para que seja destinado ao município de Tabira, a fim de executar ações
de infra estrutura para melhorar a qualidade de vida da população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
507/2016 Encaminho para o Fundo de apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM para que seja destinado ao município de Triunfo, a fim de executar ações
de infra estrutura para melhorar a qualidade de vida da população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
508/2016 Encaminho para o Fundo de apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM para que seja destinado ao município de Salgueiro, a fim de executar
ações de infra estrutura para melhorar a qualidade de vida da população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
509/2016 Encaminho para o Fundo de apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM para que seja destinado ao município de Cedro, a fim de executar ações
de infra estrutura para melhorar a qualidade de vida da população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
510/2016 Encaminho para o Fundo de apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM para que seja destinado ao município de Betânia, a fim de executar ações
de infra estrutura para melhorar a qualidade de vida da população.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
511/2016 Alocar a dotação de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para aquisição de ambulância em favor do Município de Águas Belas
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
512/2016 Alocar a dotação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de ambulância em favor do Município de Paranatama
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
513/2016 Alocar a dotação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de ambulância em favor do Município de Santa Cruz da Baixa Verde.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
514/2016 Alocar a dotação de R$ 110.000,00 (cem e dez mil reais) para aquisição de ambulância em favor do Município de Santa Maria da Boa Vista
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 50.000,00 3350 50.000,00
3390 5.000,00 3350 5.000,00
3390 45.000,00 4441 45.000,00
3390 50.000,00 4441 50.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 70.000,00 4441 70.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 110.000,00 715
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
515/2016 Alocar a dotação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de ambulância em favor do Município de São José do Belmonte
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
516/2016 Alocar a dotação de 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) para reforma das escolas Salomão Ginsburg, Escola Municipal Cônego Deusdedithe,
Escola Municipal Santa Lúcia e Escola Municipal Castelo Branco, todas da rede municipal de ensino de Limoeiro.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
517/2016 Alocar a dotação de 80.000,00 (cento e cinqüenta mil reais ) para construção de muros de arrimos no município de Camaragibe.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos
518/2016 Alocar a dotação de 150.000 para melhoria das unidades de segurança no município de Camaragibe, suprindo com materiais necessários ao
desempenho de suas atividades operacionais.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 0333 - Reaparelhamento Operacional das Unidades de Segurança
519/2016 Alocar a dotação de 100.000 (cem mil reais) para melhoria da iluminação pública do município de Água Preta.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos
520/2016 Alocar a dotação de 100.000 para ampliação da cobertura da rede de academia das cidades no município de Palmares.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4048 - Ampliação da Cobertura da Rede de Academias das Cidades
521/2016 Alocar a dotação de 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) para melhoria na oferta de água na Agrovila Retiro, no município de Ribeirão.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural
522/2016 Alocar a dotação de 80.000,00 (oitenta mil reais) destinada a equipagem de Escolas no município de Jaqueira, com o objetivo de proporcionar
melhores condições para ao aprendizado.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
523/2016 Alocar a dotação de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para aquisição de ambulância em favor de hospital no município de Gameleira..
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
524/2016 A presente Emenda no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), destinada a ampliação dos serviços de assistência à saúde, melhorando a
qualidade da assistência prestada a população, através da reestruturação física e equipagem da unidade de saúde de Fernando de Noronha.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
525/2016 Alocar a dotação de 30.000,00 (trinta mil reais) para a implementação de uma educação de qualidade proporcionando qualificação profissional a
jovens e adultos através do ensino e do envolvimento com a tecnologia da informação, através do Centro Marista Circuito Jovem do Recife -
UNBEC.
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
4441 110.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 150.000,00 4440 150.000,00
3390 80.000,00 4440 80.000,00
3390 150.000,00 4440 150.000,00
3390 100.000,00 4440 100.000,00
3390 100.000,00 4440 100.000,00
3390 150.000,00 4440 150.000,00
3390 80.000,00 4440 80.000,00
3390 80.000,00 4441 80.000,00
3390 50.000,00 4490 50.000,00
3390 30.000,00 4450 30.000,00
716
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
526/2016 Alocar a dotação de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o Hospital do Câncer de Pernambuco, Av. Cruz Cabugá, 1597 - Santo Amaro, PE,
50040-000, CNPJ: 10.894.988/0001-33, reforçando os serviços prestados de prevenção e combate ao câncer em Pernambuco.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
527/2016 Alocar a dotação de 190.000,00 (cento e noventa mil reais) Promover a Cultura e o Esporte como Ferramentas de apoio didático pedagógico na rede
estadual de ensino através do fomento de atividades extra curriculares e apoio a eventos culturais e esportivos.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual
de Ensino
528/2016 Promover a Cultura e o Esporte como Ferramentas de apoio didático pedagógico na rede estadual de ensino através do fomento de atividades extra
curriculares e apoio a eventos culturais e esportivos, através da Associação Sócio Ambiental Cultural Jacuípe, CNPJ: 24.506.253/0001-08.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual
de Ensino
529/2016 A presente Emenda no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para ser aplicado na Associação Beneficente Criança Cidadã, CNPJ/MF sob nº
05.994.449/0001-36, tendo por objetivo a ampliação de número de crianças e jovens a serem atendidos no projeto na área soioeducacional. Vale
salientar que a Orquestra Criança Cidadã vem se projetando cada vez mais como um programa social exemplar. Em seus 10 anos de existência,
recebeu mais de 20 prêmios, incluindo Certificado de Escola Associada à UNESCO, tornando-se a segunda do mundo a alcançar tal feito. O grupo
já promoveu inúmeras apresentações para Chefes de Estado e autoridades da sociedade civil, nos países como: Alemanha, Portugal e Itália,
incluindo em 31/10/2014, um concerto privado para S.S. Papa Francisco, no Vaticano.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
530/2016 A presente Emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinada a melhoria da equipagem da rede de assistência a saúde do município de
Goiana.
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
531/2016 Recuperação e adequação de edificação para o Centro de Fisioterapia da Polícia Militar de Pernambuco.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 0338 - Melhoria das Instalações Físicas e Reequipamento do Complexo Hospitalar do CBMPE e da PMPE
532/2016 Investimento em sala de aula do Centro de Atendimento Socioeducativo do Cabo de Santo Agostinho.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
533/2016 Recursos para investimentos em educação no município de Gameleira.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
534/2016 Capacitação e fortalecimento de profissionais do sistema de segurança pública e de justiça com ênfase nas diretrizes para investigação do
feminicídio e nas audiências de custódia.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 0331 - Formação, Educação Continuada e Aperfeiçoamento Profissional
535/2016 Aquisição de materiais e equipamentos para a reestruturação do berçário da Colônia Penal Bom Pastor.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 2067 - Assistência à Saúde nas Unidades Prisionais (UPs)
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 40.000,00 4450 40.000,00
3390 190.000,00 3350 190.000,00
3390 120.000,00 3350 120.000,00
3390 10.000,00 3350 10.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 360.000,00 4490 360.000,00
3390 6.000,00 4490 6.000,00
3390 20.000,00 4441 20.000,00
3390 150.000,00 3390 150.000,00
3390 40.000,00 4490 40.000,00
717
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
536/2016 Fortalecer, através da Casa da Mulher do Nordeste, CNPJ: 08125718/0001-16, a auto-organização política de mulheres na Região Metropolitana do
Recife para uma incidência nos espaços públicos visando uma vida sem violência.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
537/2016 Promover atividades educativas e culturais para os socioeducandos do Centro de Atendimento Socioeducativo do Cabo de Santo Agostinho através
da Associação do Núcleo Alternativo de Cultura Independente Oficina, CNPJ 07.942.795/0001-04
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual
de Ensino
538/2016 Fortalecimento da rede intersetorial e transdisciplinar de prevenção e enfrentamento à violência de gênero na RMR e fomento à criação de redes
colaborativas de segurança nas comunidades, através do Grupo de Mulheres Cidadania Feminina, CNPJ 06.303.793/0001-02
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
539/2016 Melhoria das condições de atenção às mulheres gestantes e mães presas na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, assegurando o Direito à
Convivência Familiar e Comunitária, através do Movimento Social e Cultural Cores do Amanhã, CNPJ 13.449.687/0001-99
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
540/2016 Formação de Agentes Comunitários de Enfrentamento à Violência para atuação em todo o município de Olinda, através do Grupo de Trabalhos em
Prevenção Posithivo GTP+, CNPJ 05.087.086/0001-55
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
541/2016 Reforma estrutural do telhado da Escola Municipal Irmã Zélia de Nicácio, no Município de Pesqueira.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
542/2016 Aquisição de materiais e equipamentos para projeto de extensão itinerante do Instituto Federal e da Universidade Federal de Pernambuco em Vitória
de Santo Antão.
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual
de Ensino
543/2016 Recursos para investimentos em educação no município de Condado.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
544/2016 Requalificação do Espaço Cultural Zazart Gomes, no município de Moreno.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
545/2016 Recursos para investimentos em educação no município de Camaragibe.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
546/2016 Oferecer atividades de arte-educação e capacitação em economia criativa aos socioeducandos do Centro de Atendimento Socioeducativo de Abreu
e Lima, através do Movimento Social e Cultural Cores do Amanhã, CNPJ 13.449.687/0001-99.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 60.000,00 3350 60.000,00
3390 34.000,00 3350 34.000,00
3390 60.000,00 3350 60.000,00
3390 60.000,00 3350 60.000,00
3390 100.000,00 3350 100.000,00
3390 20.000,00 4441 20.000,00
3390 100.000,00 4420 100.000,00
3390 10.000,00 4441 10.000,00
3390 40.000,00 4441 40.000,00
3390 10.000,00 4441 10.000,00
3390 300.000,00 3350 300.000,00
718
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
de Ensino
547/2016 Realização de campanhas sobre o uso de drogas no Centro de Atendimento Socioeducativo do Cabo de Santo Agostinho, com material impresso,
palestras e atividades, através da Associação do Núcleo Alternativo de Cultura Independente Oficina, CNPJ 07.942.795/0001-04.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4316 - Qualificação da Atenção à Saúde para os Usuários de Drogas
554/2016 Emenda destinada ao Município de Olinda para investimentos em políticas relacionadas a área de saúde
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
555/2016 Emenda destinada ao Município de Olinda para fins de investimentos em políticas públicas relacionadas a área de educação.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
556/2016 Emenda destinada ao CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO SABIÁ que promove a agricultura familiar no estado de Pernambuco
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 3258 - Fortalecimento da Agricultura Familiar
557/2016 Emenda destinada ao Centro Social Lourdes Melo, que atua na promoção dos direitos de jovens e adolescentes no município de Olinda/PE
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
558/2016 Emenda destinada ao Município de Cedro para fins de investimentos em políticas públicas relacionadas a área de saúde.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 2178 - Ampliação da Cobertura Estadual de Assistência Pré-Hospitalar Móvel/SAMU
559/2016 Emenda destinada ao Município de Araripina para fins de investimentos em políticas públicas relacionadas a área de infra estrutura do município.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
560/2016 Emenda destinada a entidade sem fins lucrativos Associação Rural de Riacho Fundo que executa atividades relacionadas ao desenvolvimento da
cultura agricultura familiar na região do Pajeú do Estado de Pernambuco.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 3258 - Fortalecimento da Agricultura Familiar
561/2016 Emenda destinada ao Município de Mirandiba para fins de investimentos em políticas públicas relacionadas a área de saúde.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 2178 - Ampliação da Cobertura Estadual de Assistência Pré-Hospitalar Móvel/SAMU
562/2016 Emenda destinada ao Município de Alagoinha para fins de investimentos em políticas públicas relacionadas a área de saúde.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 2178 - Ampliação da Cobertura Estadual de Assistência Pré-Hospitalar Móvel/SAMU
563/2016 Emenda destinada a entidade sem fins lucrativos Centro de Assistência Social Júlia Alencar, a qual trabalha no atendimento básico de crianças em
Olinda/PE
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 1137 - Cooperação Técnico-Pedagógica e Financeira à Rede Municipal de Ensino
564/2016 Emenda destinada ao centro social Dom João Costa, entidade sem fins lucrativos que atua na área de educação de jovens em situação
vulnerabilidade social 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 60.000,00 3350 60.000,00
3390 110.000,00 4441 110.000,00
3390 110.000,00 4440 110.000,00
3390 10.000,00 3350 10.000,00
3390 10.000,00 4450 10.000,00
3390 60.000,00 4441 60.000,00
3390 70.000,00 4441 70.000,00
3390 10.000,00 3350 10.000,00
3390 60.000,00 4441 60.000,00
3390 60.000,00 4441 60.000,00
3390 10.000,00 3350 10.000,00
3390 10.000,00
719
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO ACRESCIDA 1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual de Ensino
565/2016 Emenda destinada para melhorias no Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 0292 - Ampliação, Reforma e Reequipagem das Unidades de Saúde do SASSEPE
566/2016 Emenda destinada ao Município de Condado para aquisição de equipamento relacionado a área de saúde 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 2178 - Ampliação da Cobertura Estadual de Assistência Pré-Hospitalar Móvel/SAMU
567/2016 Emenda destinada ao Município de Jaqueira para aquisição de equipamento relacionado a área de saúde 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 2178 - Ampliação da Cobertura Estadual de Assistência Pré-Hospitalar Móvel/SAMU
568/2016 Emenda destinada ao Município de Serra Talhada para investimento em pavimentação asfáltica do município 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4218 - Melhoria da Circulação nas Vias Urbanas
569/2016 Emenda destinada ao Município de Águas Belas para aquisição de equipamento relacionado a área de saúde 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 2178 - Ampliação da Cobertura Estadual de Assistência Pré-Hospitalar Móvel/SAMU
570/2016 Emenda destinada ao Município de Tacaimbó/PE para aquisição de equipamento relacionado a área de saúde 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 2178 - Ampliação da Cobertura Estadual de Assistência Pré-Hospitalar Móvel/SAMU
571/2016 Emenda destinada para a Associação dos Produtores de Artes Cênicas de Pernambuco para a execução do projeto da semana de arte da mulher 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual de Ensino
572/2016 Emenda destinada a construção do Centro de Estudos e Pesquisa Paulo Freire, entidade sem fins lucrativos, que tem como objeto a promoção de pesquisas, estudos e inovações pedagógicas sobre a educação brasileira. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
573/2016 Emenda destinada entidade SOS MÃOS com o fim de garantir os direitos fundamentais da criança e adolescentes no trato ambulatorial e cirúrgico de portadoras de mal formação congênitas e seqüelas de acidentes no membros superiores e/ou inferiores 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Complementar
574/2016 Solicito que seja destinado ao município de Moreilândia, a fim de executar ações de infra estrutura para melhorar a qualidade de vida da população. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos
575/2016 Solicito que seja destinado ao município de Parnamirim, a fim de executar ações de infra estrutura para melhorar a qualidade de vida da população. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos
576/2016 Solicito que seja destinado ao município de Tacaratu, a fim de executar ações de infra estrutura para melhorar a qualidade de vida da população. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
4450 10.000,00
3390 30.000,00 4490 30.000,00
3390 60.000,00 4441 60.000,00
3390 70.000,00 4441 70.000,00
3390 300.000,00 4440 300.000,00
3390 70.000,00 4441 70.000,00
3390 70.000,00 4441 70.000,00
3390 10.000,00 3350 10.000,00
3390 200.000,00 4450 200.000,00
3390 10.000,00 3350 10.000,00
3390 130.000,00 4490 130.000,00
3390 180.000,00 4490 180.000,00
3390 160.000,00 720
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
ACRESCIDA 4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos
577/2016 Alocar a dotação de R$ 130.000,00 (cem e trinta mil reais) para aquisição de ambulância em favor do Município de Inajá
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
578/2016 Emenda destinada a Entidade filantrópica sem fins lucrativos Associação Comunidade Obra de Maria, com sede no Bairro da Várzea, Recife/PE,
com o fim de beneficiar jovens carentes na formação e capacitação técnica, assim como no atendimento de crianças em creches voluntárias
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
579/2016 Reforçar financeiramente as atividades da Orquestra cidadã, projeto que atua no resgate socioeconomico de 330 crianças e adolescentes
moradores de comunidades carentes no Grande Recife, tendo como norte o uso da profissionalização da arte musical.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 1930 - Incentivar o Ensino, a Pesquisa, a Extensão e a Produção do Conhecimento
580/2016 Emenda destinada a entidade sem fins lucrativos Associação dos Deficientes de Peixinhos - ADEPE, que tem como objeto de ação a inclusão de
jovens com debilidade mental. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4435 - Melhoria da Atenção Integral à Saúde - Políticas Estratégicas
581/2016 Emenda destinada a realização do evento: "XI Bienal Internacional do Livro de Pernambuco", a ser realizado nos dia 06 a 15 de outubro de 2017. A
execução do evento é realizado pela Cia de Eventos, a qual será destinado o valor da presente emenda.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual
de Ensino
582/2016 Emenda destina a entidade sem fins lucrativo COMITÊ DA AÇÃO DA CIDADANIA PERNAMBUCO SOLIDÁRIO para a execução do projeto
educacional denominado: "Mistura do Bem para a educação cidadã - Ética e solidariedade no contexto da cultura pernambucana, embalados no
ritmo de práticas da yoga à capoeira".
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual
de Ensino
583/2016 Aditar recursos ao FES/PE para aquisição de materiais visando ampliar as ofertas de tratamentos oftalmológicos pela Fundação Altino Ventura,
CNPJ: 10.667.814/0001-38 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede
Complementar
584/2016 Reforçar o FEM - Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal no município de Joaquim Nabuco.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
585/2016 Reforçar o FEM - Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal no município de Barra de Guabiraba.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
586/2016 Reforçar o FEM - Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal no município de Cumaru.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
4490 160.000,00
3390 130.000,00 4441 130.000,00
3390 10.000,00 4450 10.000,00
3390 10.000,00 3350 10.000,00
3390 10.000,00 3350 10.000,00
3390 40.000,00 3350 40.000,00
3390 10.000,00 3350 10.000,00
3390 10.000,00 3350 10.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 1.000.000,00 4441 1.000.000,00
721
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
587/2016 Aditar recursos ao FES/PE para aquisição de equipamentos e para estruturação e modernização do Hospital de Câncer de Pernambuco, com a
finalidade de aumentar e melhorar a qualidade de atendimento, CNPJ: 10.894.988/0001-33 .
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
588/2016 Aditar recursos para aquisição de equipamentos para o Hospital do Servidor de Pernambuco.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 0292 - Ampliação, Reforma e Reequipagem das Unidades de Saúde do SASSEPE
589/2016 Emenda destinada ao Museu da Abolição, instituição pública federal, para fins de melhoria no atendimento ao público usuário e possíveis melhorias
de estrutura.
2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual
de Ensino
590/2016 A presente emenda visa atender aos anseios da população, propiciando o incremento do serviço público de saúde através da ampliação, reforma e
equipagem das unidades de saúde do Município.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
591/2016 A presente emenda visa atender aos anseios da população, propiciando o incremento do serviço público de saúde através da ampliação, reforma e
equipagem das unidades de saúde do Município.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
592/2016 A presente emenda visa atender aos anseios da população, propiciando o incremento do serviço público de saúde através da ampliação, reforma e
equipagem das unidades de saúde do Município.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
593/2016 A presente emenda visa atender aos anseios da população, propiciando o incremento do serviço público de saúde através da ampliação, reforma e
equipagem das unidades de saúde do Município.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
594/2016 A presente emenda visa atender aos anseios da população, propiciando o incremento do serviço público de saúde através da ampliação, reforma e
equipagem das unidades de saúde do Município.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
595/2016 A presente emenda é encaminhada ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, objetivando a execução de ações de
infraestrutura a fim de proporcionar melhores condições de vida à população do Município.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
596/2016 A presente emenda é encaminhada ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, objetivando a execução de ações de
infraestrutura a fim de proporcionar melhores condições de vida à população do Município.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
597/2016 A presente emenda é encaminhada ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, objetivando a execução de ações de
infraestrutura a fim de proporcionar melhores condições de vida à população do Município.
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 10.000,00 4450 10.000,00
3390 10.000,00 4490 10.000,00
3390 10.000,00 4420 10.000,00
3390 50.000,00 4441 50.000,00
3390 50.000,00 4441 50.000,00
3390 110.000,00 4441 110.000,00
3390 80.000,00 4441 80.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 50.000,00 4441 50.000,00
722
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
598/2016 A presente emenda é encaminhada ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, objetivando a execução de ações de
infraestrutura, a fim de proporcionar melhores condições de vida à população do Município.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
599/2016 A presente emenda é encaminhada ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, objetivando a execução de ações de
infraestrutura, a fim de proporcionar melhores condições de vida à população do Município.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
600/2016 A presente emenda é encaminhada ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, objetivando a execução de ações de
infraestrutura, a fim de proporcionar melhores condições de vida à população do Município.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
601/2016 A presente emenda é encaminhada ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, objetivando a execução de ações de
infraestrutura, a fim de proporcionar melhores condições de vida à população do Município.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
602/2016 Alocar a dotação de R$ 130.000,00 (cem e trinta mil reais) para aquisição de ambulância em favor do Município de Mirandiba
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
603/2016 Alocar a dotação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de ambulância em favor do Município de São José de Belmonte
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
604/2016 Alocar a dotação de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para aquisição de ambulância em favor do Município de Verdejante
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
605/2016 Perfuração e instalação de poços artesianos bem como aquisição de horas máquina para a região do Sertão de Itaparica.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural
606/2016 Requalificação do Campus Santo Amaro da UPE
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 0073 - Construção e Ampliação de Unidades de Ensino
607/2016 Solicito que seja destinado ao município de Belém de São Francisco, a fim de executar ações referentes a coleta de lixo, para melhorar a qualidade
de vida da população. 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
608/2016 Aquisição de instrumentos musicais 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 290.000,00 4441 290.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 130.000,00 4441 130.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 60.000,00 4441 60.000,00
3390 80.000,00 4490 80.000,00
3390 80.000,00 4490 80.000,00
3390 300.000,00 4441 300.000,00
3390 80.000,00 4441 80.000,00
723
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO 609/2016 A presente emenda visa atender aos anseios da população, promovendo o melhoramento da saúde pública do Município, através da aquisição de
equipamentos para as unidades de saúde. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
610/2016 A presente emenda visa atender aos anseios da população, promovendo o melhoramento da saúde pública do Município, através da aquisição de equipamentos para as unidades de saúde. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
611/2016 A presente emenda visa atender aos anseios da população, que se encontra aterrorizada diante do crescimento da violência do Município. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos
612/2016 A presente emenda visa atender aos anseios da população, que se encontra aterrorizada diante do crescimento da violência do Município. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos
613/2016 A presente emenda visa atender aos anseios da população, que se encontra aterrorizada diante do crescimento da violência do Município. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos
614/2016 A presente emenda visa atender aos anseios da população, que se encontra aterrorizada diante do crescimento da violência do Município. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos
615/2016 A presente emenda visa atender aos anseios da população, que se encontra aterrorizada diante do crescimento da violência do Município. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos
616/2016 A presente emenda visa atender aos anseios da população, que se encontra aterrorizada diante do crescimento da violência do Município. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos
617/2016 A presente emenda visa atender aos anseios da população, que se encontra aterrorizada diante do crescimento da violência do Município. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos
618/2016 A presente emenda visa atender aos anseios da população, que se encontra aterrorizada diante do crescimento da violência no Município. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição Espacial dos Serviços à População
619/2016 A presente emenda visa atender aos anseios da população, que se encontra aterrorizada diante do crescimento da violência do Município. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos
620/2016 A emenda visa promover o Projeto RESGATANDO A CIDADANIA - FORTALECENDO AÇÕES CIDADÃS, através do atendimento à população das comunidades carentes do Estado de Pernambuco, como forma de prevenção à violência. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 60.000,00 4441 60.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 70.000,00 4440 70.000,00
3390 70.000,00 4440 70.000,00
3390 50.000,00 4440 50.000,00
3390 100.000,00 4440 100.000,00
3390 100.000,00 4440 100.000,00
3390 100.000,00 4440 100.000,00
3390 100.000,00 4440 100.000,00
3390 100.000,00 4440 100.000,00
3390 100.000,00 4440 100.000,00
3390 50.000,00 3350 50.000,00
724
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO 621/2016 A emenda visa promover o Projeto RESGATANDO A CIDADANIA - FORTALECENDO AÇÕES CIDADÃS, através do atendimento à população das
comunidades carentes do Estado de Pernambuco, como forma de prevenção à violência. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
622/2016 A emenda visa promover o Projeto RESGATANDO A CIDADANIA - FORTALECENDO AÇÕES CIDADÃS, através do atendimento à população das comunidades carentes do Estado de Pernambuco, como forma de prevenção à violência. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
623/2016 A emenda visa promover o Projeto RESGATANDO A CIDADANIA - FORTALECENDO AÇÕES CIDADÃS, através do atendimento à população das comunidades carentes do Estado de Pernambuco, como forma de prevenção à violência. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
624/2016 A emenda visa promover o Projeto RESGATANDO A CIDADANIA - FORTALECENDO AÇÕES CIDADÃS, através do atendimento à população das comunidades carentes do Estado de Pernambuco, como forma de prevenção à violência. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
625/2016 A emenda visa promover o Projeto RESGATANDO A CIDADANIA - FORTALECENDO AÇÕES CIDADÃS, através do atendimento à população das comunidades carentes do Estado de Pernambuco, como forma de prevenção à violência. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
626/2016 A presente emenda visa atender aos anseios da população, que se encontra aterrorizada diante do crescimento da violência do Município. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos
627/2016 Reforço do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios para requalificação do pátio de feira da sulanca 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
628/2016 Reforço do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios para requalificação da quadra poliesportiva do Centro da Maguary 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
629/2016 Reforço do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios para construção de biblioteca. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
630/2016 Reforço do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios para construção de passagem molhada. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
631/2016 Reforço do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios para pavimentação com calçamento. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
632/2016 Reforço do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios para construção de biblioteca. 0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 100.000,00 3350 100.000,00
3390 65.000,00 3350 65.000,00
3390 65.000,00 3350 65.000,00
3390 100.000,00 3350 100.000,00
3390 50.000,00 3350 50.000,00
3390 50.000,00 4440 50.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 190.000,00 4441 190.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
3390 200.000,00 4441 200.000,00
725
Orçamento Fiscal 2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
QUADRO DE EMENDAS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NÚMERO JUSTIFICATIVA
FONTE AÇÃO
633/2016 Reforço do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios para aquisição de ambulância.
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
634/2016 Reforço do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios para restauração do gramado do Estádio
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
635/2016 Reforço do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios para aquisição de ambulância
0101 REDUZIDA 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares
ACRESCIDA 4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas
636/2016 Reforço do Fundo Estadual de Saúde para aquisição de ambulância.
0101 REDUZIDA 4691 - Suporte as Atividades Fins do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
637/2016 Reforço do Fundo Estadual de Saúde para aquisição de ambulância
0101 REDUZIDA 4691 - Suporte as Atividades Fins do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
638/2016 Reforço do Fundo Estadual de Saúde para aquisição de ambulância
0101 REDUZIDA 4691 - Suporte as Atividades Fins do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
ACRESCIDA 4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
639/2016 Reforço na alimentação das escolas mantidas pela Fundação Terra, inscrita no CNPJ sob o nº 12.658.530/0001-00
0101 REDUZIDA 4691 - Suporte as Atividades Fins do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
ACRESCIDA 4538 - Fornecimento de Alimentação Escolar
640/2016 Reforço para a restauração da estrutura física da ADAGRO
0101 REDUZIDA 4691 - Suporte as Atividades Fins do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
ACRESCIDA 5709 - Adequação das Instalações Físicas da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de
Pernambuco ADAGRO
641/2016 Reforço na aquisição de medicamentos do Hospital de Câncer de Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 10.894.988/0001-33
0101 REDUZIDA 4691 - Suporte as Atividades Fins do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
ACRESCIDA 3124 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos para Atenção Básica à Saúde
642/2016 Reforço na aquisição de medicamentos do Hospital Memorial Guararapes, inscrito no CNPJ sob o nº 10.072.296/0004-52.
0101 REDUZIDA 4691 - Suporte as Atividades Fins do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
ACRESCIDA 3124 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos para Atenção Básica à Saúde
643/2016 Reforço na preservação, restauro e conservação integrada do seminário de Olinda-PE (Arquidiocese de Olinda e Recife), inscrito no CNPJ sob o nº
09.756.859/0001-08 4691 - Suporte as Atividades Fins do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
0101 REDUZIDA
ACRESCIDA 4326 - Valorização, Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural Material do Estado
644/2016 Reforço na aquisição de medicamentos da Santa Casa de Misericórdia do Recife, inscrita no CNPJ sob o nº 10.869.782/0001-53
0101 REDUZIDA 4691 - Suporte as Atividades Fins do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
ACRESCIDA 3124 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos para Atenção Básica à Saúde
R$1,00 AOS ANEXOS
MODALIDADE VALOR
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 100.000,00 4441 100.000,00
3390 40.000,00 4441 40.000,00
3390 138.000,00 4490 138.000,00
3390 138.000,00 4490 138.000,00
3390 138.000,00 4490 138.000,00
3390 100.000,00 3350 100.000,00
3390 200.000,00 4490 200.000,00
3390 50.000,00 3350 50.000,00
3390 50.000,00 3350 50.000,00
3390 100.000,00 4450 100.000,00
3390 86.000,00 3350 86.000,00
726