Buffet de Dados: O Controle Social e o Tribunal de Contas
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Buffet de Dados:Buffet de Dados:O Controle Social e oO Controle Social e oTribunal de ContasTribunal de Contas
Buffet de Dados:Buffet de Dados:O Controle Social e oO Controle Social e oTribunal de ContasTribunal de Contas
Econ. Valtuir Pereira NunesDiretor-Geral do TCE-RSAuditor Público Externo
TRIBUNAL DE CONTAS - RS
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CARDÁPIOOpções pré-definidas ao usuário...
-Cliente satisfeito, mas sempre querendo mais...-Demora no atendimento....-Depois de um tempo, se não surgem novas opções, o cliente procura outro fornecedor...
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BUFFET DE “DADOS”...
-O usuário se serve, a seu gosto...-Os dados estão à sua disposição...-Novas opções surgem espontaneamente...-O papel da TI é manter o “buffet” quente e alcançar ao usuário os “talheres”...
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O acesso a documentos e informações relativas aos órgãos públicos é garantido ao cidadão, conforme
explicitado no Capítulo “Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”, art. 5º, XXXIII, da CF:
“Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão
apresentadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo é imprescindível à segurança da
sociedade e do Estado”.
“LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO”
O Controle Social O Controle Social
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CONTROLE
INTERNO
CONTROLE
EXTERNO
CONTROLE
JUDICIAL
CONTROLE FISCAL e
ECONÔMICO
CONTROLE
SOCIAL
PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO,
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA
(ações de improbidade e matéria criminal)
Banco Central, Receita Federal, Fiscos Estaduais, INSS, Juntas Comerciais,
etc.
cidadão, partidos políticos, sindicatos, associações, imprensa, organizações
não-governamentais
Observatórios Sociais
REDES SOCIAIS
CONTROLADORIAS e CONTADORIAS
Monitoramento de programas, avaliação prévia.
(CGU, CAGE, etc...)
TRIBUNAIS DE CONTAS e LEGISLATIVOS
auditoria, julgamento de contas - avaliação concomitante ou “a
posteriori”
O controle em sua visão sistêmica...O controle em sua visão sistêmica...
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O controle na “vida real”...O controle na “vida real”...
CONTROLE
INTERNO
CONTROLE
EXTERNO
CONTROLE
JUDICIAL
CONTROLE
FISCAL e
ECONÔMICO
CONTROLE
SOCIAL
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O efetivo combate à corrupção e aos desvios de recursos públicos somente se dará com o intercâmbio
de informações.
Enquanto os Órgãos Públicos continuarem apenas a debater a posse do sigilo, as suas jurisdições, as suas
competências e outras prerrogativas...
O crime organizado... ....já se “organizou”!
Como já foi dito inúmeras vezes: fazemos “autópsia” ao invés de “biópsia”
A urgente e necessária A urgente e necessária integração entre os Órgãos de integração entre os Órgãos de
EstadoEstado
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O importante papel dosO importante papel dosmeios de comunicação e das redes meios de comunicação e das redes
sociaissociaisO acesso à informação é o melhor meio para o combate
à corrupção, mobilizando a sociedade para exigir e acompanhar as apurações dos casos noticiados.
http://vimeo.com/75415369
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Pergunta-se:
Não seria mais eficaz ao interesse do cidadãose a atuação do controle fosse anterior à aplicação
dos recursos públicos?
Para tanto, é necessária a mobilização dacomunidade local, diretamente interessada,
exercendo o acompanhamento e a fiscalizaçãode toda a ação de governo.
Defendendo umaDefendendo umaatuação proativaatuação proativa
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Alguns locais para buscar a Alguns locais para buscar a informação, atualmente...informação, atualmente...
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www.tce.rs.gov.br
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Acessos ao Portal do TCE-RSAcessos ao Portal do TCE-RS(período de 01-11-2010 a 13-11-2013)(período de 01-11-2010 a 13-11-2013)
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Origem das visitas (10 maiores)Origem das visitas (10 maiores)(período de 01-11-2010 a 13-11-2013)(período de 01-11-2010 a 13-11-2013)
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Portanto, sugere-se a adoção de três medidas:
1.atuar de modo preventivo à ocorrência dos problemas;
2.cobrar dos agentes responsáveis pela execuçãoa correção dos desvios;
3.dar ciência aos órgãos de controle acerca das irregularidades observadas.
Multiplicando “os braços da fiscalização estatal” e a importância do olhar do cidadão, no seu papel de
propulsor do controle social do Estado.
O efetivo controle social...O efetivo controle social...
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http://vimeo.com/95975419
Transparência:Faça essa idéia pegar!
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Muito obrigadoMuito obrigadopela atenção!pela atenção!
Valtuir Pereira NunesValtuir Pereira NunesDiretor-Geral do TCE-RSDiretor-Geral do TCE-RS
[email protected]@tce.rs.gov.br
HINO CIDADANIAhttps://www.youtube.com/watch?v=6XLyzMbSKFo