BOLETIM RECEITA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL … · EDIÇÃO MENSAL 1ª EDIÇÃO JUNHO 2015 ... e...

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BOLETIM BOLETIM INFORMATIVO INFORMATIVO SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL EDIÇÃO MENSAL 1ª EDIÇÃO JUNHO 2015 A VI edição do Encontro Estadual dos Fiscais de Rendas, que aconteceu na cidade de Bonito (MS), nos dias 18 a 21 de abril, reuniu sindicalizados, ativos e aposentados, e familiares, para dias de estudo, debate, integração e troca de experiências para o aprimoramento e qualificação dos serviços prestados pelos profissionais da categoria para a sociedade. HOMENAGENS Durante o Encontro aconteceu a solenidade de homenagem aos ex-presidentes do Sindicato. Cloves Silva destacou a importância da realização desta homenagem dizendo que “somos gratos e reconhecemos as relevantes atuações de cada um para congregar os interesses da nossa categoria. Se hoje desenvolvemos este papel importante na sociedade e temos o reconhecimento do governo do estado e outras instituições é porque pessoas vem, há muito tempo, trabalhando para que isso fosse possível”. Receberam a honraria: Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas, José Ancelmo dos Santos, Valdir José Dallangol Zanin, Wanderlei Ben Hur da Silva, Zenildo Pereira Dantas, Paulo Roberto Ferreira Bonfim, Victor Hugo Cabral Ortiz. Lindolfo Ferreira Neto, José Ramos Ferreira e Waldair Antônio de Oliveira não estiveram presentes no evento. VI ENCONTRO ESTADUAL DOS FISCAIS DE RENDAS DE MATO GROSSO DO SUL Evento reuniu associados de todo Estado PALESTRAS Logo após a saudação e acolhida, feita pelo presidente do SINDIFISCO-MS, Cloves Silva, e pronunciamentos dos convidados, aconteceu a palestra com o professor Dr. Juarez Freitas, que abordou o tema “Carreiras Típicas de Estado e Lei Orgânica da Administração Tributária”. Na segunda-feira, aconteceram diversas palestras técnicas, entre elas da professora Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas, que falou sobre as soluções dos conflitos tributários e suas arbitragens. Christian de Azevedo, Auditor Fiscal da Receita do Estado do RS, Diretor de Comunicação do SINDIFISCO- RS, falou sobre a Campanha Publicitária da PEC 186, bem como sobre Comunicação Sindical. Roberto Kupski, presidente da FEBRAFITE, deu ênfase aos trabalhos realizados pela entidade, e o Dr. Alexandre Bastos, advogado e ex-Juiz Eleitoral do TRE, falou sobre Reforma Política. Guerra Fiscal do ICMS e Lei da Empresa Limpa foram os assuntos abordados pelo Dr. Fernando Cesar C. Zanele, Procurador Geral Adjunto do Estado de Mato Grosso do Sul.

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BOLETIM BOLETIM INFORMATIVOINFORMATIVO

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

EDIÇÃO MENSAL 1ª EDIÇÃO JUNHO 2015

A VI edição do Encontro Estadual dos Fiscais de Rendas,

que aconteceu na cidade de Bonito (MS), nos dias 18 a 21

de abril, reuniu sindicalizados, ativos e aposentados, e

familiares, para dias de estudo, debate, integração e

troca de experiências para o aprimoramento e

qualificação dos serviços prestados pelos profissionais

da categoria para a sociedade.

HOMENAGENS Durante o Encontro aconteceu a solenidade de

homenagem aos ex-presidentes do Sindicato.

Cloves Silva destacou a importância da realização desta

h o m e n a g e m d i z e n d o q u e “ s o m o s g r a t o s e

reconhecemos as relevantes atuações de cada um para

congregar os interesses da nossa categoria. Se hoje

desenvolvemos este papel importante na sociedade e

temos o reconhecimento do governo do estado e outras

instituições é porque pessoas vem, há muito tempo,

trabalhando para que isso fosse possível”.

Receberam a honraria: Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas, José Ancelmo dos Santos, Valdir José Dallangol Zanin, Wanderlei Ben Hur da Silva, Zenildo Pereira Dantas, Paulo Roberto Ferreira Bonfim, Victor Hugo Cabral Ortiz. Lindolfo Ferreira Neto, José Ramos Ferreira e Waldair Antônio de Oliveira não estiveram presentes no evento.

VI ENCONTRO ESTADUAL DOS FISCAIS DE RENDAS DE MATO GROSSO DO SUL

Evento reuniu associados de todo Estado

PALESTRAS Logo após a saudação e acolhida, feita pelo presidente do

SINDIFISCO-MS, Cloves Silva, e

pronunciamentos dos convidados,

aconteceu a palestra com o professor

Dr. Juarez Freitas, que abordou o

tema “Carreiras Típicas de Estado e

Lei Orgânica da Administração

Tributária”.

Na segunda-feira, aconteceram diversas palestras

técnicas, entre elas da professora Lídia Maria Lopes

Rodrigues Ribas, que falou sobre as soluções dos

conflitos tributários e suas arbitragens.

Christian de Azevedo, Auditor Fiscal da Receita do

Estado do RS, Diretor de Comunicação do SINDIFISCO-

RS, falou sobre a Campanha Publicitária da PEC 186,

bem como sobre Comunicação Sindical.

Roberto Kupski, presidente da FEBRAFITE, deu ênfase

aos trabalhos realizados pela entidade, e o Dr. Alexandre

Bastos, advogado e ex-Juiz Eleitoral do TRE, falou sobre

Reforma Política.

Guerra Fiscal do ICMS e Lei da Empresa Limpa foram os

assuntos abordados pelo Dr. Fernando Cesar C. Zanele,

Procurador Geral Adjunto do Estado de Mato Grosso do

Sul.

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Sindicato promove

Campanha de Vacinação

Na manhã da última sexta-feira, 29, o Sindicato dos Auditores da Receita Estadual, SINDIFISCO-MS, realizou mais uma edição do Café da Manhã. Desta vez, com uma conotação diferente; em parceria com a UniSaúde, os Auditores Fiscais e seus familiares participaram da Campanha de Vacinação da Gripe Quadrivalente. Matéria completa em nosso site: www.sindifisco-ms.org.br.

FENAFISCO realizou o I Seminário Internacional de Administração Tributária

De 09 a 20 de maio Auditores Fiscais dos Estados

Brasileiros e Inspetores Fiscais da Alemanha reuniram-se

na Universidade Humboldt em Berlim para debater e trocar

experiências sobre temas relacionados à administração

tributária, de modo a comparar realidades de ambos os

países e prospectar melhores experiências aplicáveis à

realidade brasileira, além de estreitar a relação entre os

dois países.

O evento foi promovido pela FENAFISCO - Federação

Nacional do Fisco Estadual e Distrital em parceria com a

Un i ve rs idade

Humboldt.

Matéria

completa em

nosso site:

www.sindifisco-

ms.org.br.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou

no dia 23 de abril, em primeira e segunda votação, o projeto

de lei nº 049/15, que dispõe sobre o Plano de Cargos,

Empregos e Carreiras da Administração Direta e Indireta do

Poder Executivo Estadual.

A partir de agora as categorias do Grupo Operacional

Tributação, Arrecadação e Fiscalização ficam definidas

Projeto altera a nomenclatura dos Fiscais de Rendas e ATEscomo Auditor Fiscal da Receita Estadual (em substituição

aos Fiscais de Rendas) e Fiscal Tributário Estadual

(substituindo os Agentes Tributários Estaduais). O projeto

alterou as alíneas “a” e “b” do inciso IV do artigo 11 da Lei nº

2.065, de 29 de dezembro de 1999. A nova mensagem do

Governo do Estado substituiu o Projeto de Lei n. 203/2014,

também do executivo.

MILTON MAEDA ....................................................01FERNANDO LUIS VALEJO................................... 01IVON HONORATO DE SOUZA............................. 03DEOCLECIANO MASCARENHAS........................ 06BENEDITO MAURICIO DE SOUZA.......................10JACIR BRUNETTO............................................... 10VANDERLEI BALASSONI GARCIA...................... 12ANTONIO CARLOS DE MELLO........................... 13LYGIA MARIA FERREIRA DE BRITO................... 13ANTONIO NORBERTO DE ALMEIDA COUTO.....13PAULO FERREIRA DE MEDEIROS......................14NELSON MOTOMU NAKAYA................................15LUCIDES LEITE DE MEDEIROS.......................... 17LUIZ GONZAGA MACIEL DE SOUZA ...................22JOAO LEMES PEREIRA....................................... 23VALDIR OSVALDO JUNIOR................................. 23MARIO SASAKI..................................................... 25

PARABÉNS AOS ANIVERSARIANTES DO MÊS DE JUNHOJORGE AUGUSTO ANDERSON MENDES............28RUTH MENDES CASTANHEIRA ...........................28CLEVERTON MESSIAS MIOTTO CORAZZA.........29LUCIO RIBEIRO DE SOUZA......................................... 30

Matéria completa em nosso site: www.sindifisco-ms.org.br.