BOLETIM - Governo do Estado de São...

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2558 23 de agosto de 2019 - página 1 -

ANO LI sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, 23 De AgOstO De 2019 Nº 2558

eXPeDIeNte: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de são josé dos Campos - SP- Brasil - secretaria de governança - www.sjc.sp.gov.bre-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipalhttp://www.sjc.sp.gov.br/servicos/portal_da_transparencia/boletim_municipio.aspx

BOLETIM DO MUNICÍPIO

LeisEm atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos:

CONTA CORRENTE DATA VALOR

SNA 14/08/2019 84.758,38

SNA 15/08/2019 35.550,66

SNA 16/08/2019 104.760,54

SNA 19/08/2019 146.451,04

FNDE/SAE 19/08/2019 118.900,00

SNA 20/08/2019 104.221,35

FPM 20/08/2019 295.887,77

FUNDEB 20/08/2019 4.598.465,07

Alexandre Nogueira AnacletoChefe Divisão Tesouraria

L E I N. 9.981, DE 6 DE AGOSTO DE 2019.Denomina a Rua 4, localizada no Conjunto Habitacional Dom Pedro II, de Rua Dr. Mário Ottoboni.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada a Rua 4, localizada no Conjunto Habitacional Dom Pedro II, de Rua Dr. Mário Ottoboni.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.São José dos Campos, 6 de agosto de 2019.Felicio RamuthPrefeitoMarcelo Pereira ManaraSecretário de Urbanismo e SustentabilidadePaulo Roberto Guimarães JuniorSecretário de Mobilidade UrbanaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 2/2019, de autoria do Vereador Sérgio Camargo)

L E I N. 9.982, DE 6 DE AGOSTO DE 2019.Denomina a Área Verde localizada entre as Ruas João Vicente Gomes Filho, Angelina de Souza Machado e Silvia Aparecida da Silva Nascimento, no Loteamento Jardim Mariana I, de Área Verde Francisco Pedro de Brito.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada a área verde localizada entre as Ruas João Vicente Gomes Filho, Angelina de Souza Machado e Silvia Aparecida da Silva Nascimento, no Loteamento Jardim Mariana I, de Área Verde Francisco Pedro de Brito.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.São José dos Campos, 6 de agosto de 2019.Felicio RamuthPrefeitoMarcelo Pereira ManaraSecretário de Urbanismo e SustentabilidadePaulo Roberto Guimarães JuniorSecretário de Mobilidade UrbanaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 165/2019, de autoria do Vereador Walter Hayashi)

L E I N. 9.983, DE 6 DE AGOSTO DE 2019.Denomina o trecho correspondente à totalidade das ruas 26, 30 e 29, do Loteamento Floresta, como Rua Joel Faria.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominado o trecho correspondente à totalidade das ruas 26, 30 e 29, do Loteamento Floresta, como Rua Joel Faria.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 6 de agosto de 2019.Felicio RamuthPrefeitoMarcelo Pereira ManaraSecretário de Urbanismo e SustentabilidadePaulo Roberto Guimarães JuniorSecretário de Mobilidade UrbanaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 200/2019, de autoria do Vereador Prof. Calasans Camargo)

DecretosDECRETO N. 18.212, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a edição do Decreto n. 10.286, de 4 de julho de 2001, que regulamentou a Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, que “Dispõe sobre permissão de uso de bens imóveis para implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços por entidades de direito público e privado”;Considerando o que dispõe a alínea “a” do inciso I do § 4º do artigo 157 da Lei Orgânica do Município, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgânica do Município n. 58, de 23 de agosto de 2001;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 77.968/18;D E C R E T A:Art. 1º Fica permitido à empresa Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, com sede na Rua Olimpíadas, n. 205, 10° andar, Vila Olímpia, São Paulo - Capital, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 61.856.571/0001-17, a título precário, gratuito e pelo prazo de doze meses, o uso do bem imóvel integrante do patrimônio público municipal, descrito e caracterizado no Memorial Descritivo e ilustrado na Planta e Projeto devidamente aprovados pelo Município e encartados no Processo Administrativo n. 77.968/18.Parágrafo único. É condição de eficácia da presente permissão de uso a assinatura do respectivo Termo, em cujo instrumento ficarão detalhadas todas as condições desta permissão.Art. 2º A permissão de que trata este Decreto destina-se à implantação, instalação e passagem de equipamentos urbanos, de utilidade pública, no trecho indicado na Planta e no Memorial Descritivo mencionados no art. 1º deste Decreto, que se refere à Rua Francisco Pandolfi, Loteamento Urbanova II, entre a Avenida Maria de Lourdes Friggi e Rua Elvira Pereira de Camargo.Parágrafo único. Para identificação da passagem dos equipamentos fica a permissionária autorizada a instalar tachões de via ou outro equipamento similar, não sendo permitida a instalação de marcos de concreto nos trechos indicados.Art. 3º A permissionária observará, rigorosamente, o espaço permissionado, sendo vedada qualquer redução, prolongamento ou modificação, sem prévia autorização do Município.Art. 4º O descumprimento das normas estabelecidas neste Decreto e das demais disposições legais pertinentes, ou do Termo de Permissão de Uso, poderá acarretar a remoção das instalações e equipamentos, pelo Município, e às expensas da permissionária, bem como na revogação da presente permissão de uso, sem prejuízo da cobrança judicial pelo uso dos próprios públicos municipais e demais sanções cabíveis.Art. 5º As peculiaridades não previstas neste Decreto e no Termo de Permissão de Uso, serão resolvidas por ato do Prefeito, depois de ouvidos os órgãos competentes do Município.Art. 6º As obras relativas a esta permissão de uso serão acompanhadas e fiscalizadas pelos órgãos competentes do Município, que atestarão a efetiva implantação dos equipamentos para o cumprimento da legislação pertinente.Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 7 de agosto de 2019.Felicio RamuthPrefeito

23 de agosto de 2019 - página 2 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2558

Ricardo Minoru IidaSecretário de Manutenção da CidadeMarcelo Pereira ManaraSecretário de Urbanismo e SustentabilidadePaulo Roberto Guimarães JúniorSecretário de Mobilidade UrbanaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, ao sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 18.213, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a edição do Decreto n. 10.286, de 4 de julho de 2001, que regulamentou a Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, que “Dispõe sobre permissão de uso de bens imóveis para implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços por entidades de direito público e privado”;Considerando o que dispõe a alínea “a” do inciso I do § 4º do artigo 157 da Lei Orgânica do Município, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgânica do Município n. 58, de 23 de agosto de 2001;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 94.266/18; D E C R E T A:Art. 1º Fica permitido à empresa Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, com sede na Rua Olimpíadas, n. 205, 10° andar, Vila Olímpia, São Paulo - Capital, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 61.856.571/0001-17, a título precário, gratuito e pelo prazo de doze meses, o uso do bem imóvel integrante do patrimônio público municipal, descrito e caracterizado no Memorial Descritivo e ilustrado na Planta e Projeto devidamente aprovados pelo Município e encartados no Processo Administrativo n. 94.266/18.Parágrafo único. É condição de eficácia da presente permissão de uso a assinatura do respectivo Termo, em cujo instrumento ficarão detalhadas todas as condições desta permissão.Art. 2º A permissão de que trata este Decreto destina-se à implantação, instalação e passagem de equipamentos urbanos, de utilidade pública, no trecho indicado na Planta e no Memorial Descritivo mencionados no art. 1º deste Decreto, que se refere à Avenida Doutor Wilson Marques Marciel, Rua Benedito de Moura Sá, Rua Vitório Friggi, Rua José Sérgio Faria e Rua Fuad Cury, no Loteamento Parque Residencial Aquarius.Parágrafo único. Para identificação da passagem dos equipamentos fica a permissionária autorizada a instalar tachões de via ou outro equipamento similar, não sendo permitida a instalação de marcos de concreto nos trechos indicados.Art. 3º A permissionária observará, rigorosamente, o espaço permissionado, sendo vedada qualquer redução, prolongamento ou modificação, sem prévia autorização do Município.Art. 4º O descumprimento das normas estabelecidas neste Decreto e das demais disposições legais pertinentes, ou do Termo de Permissão de Uso, poderá acarretar a remoção das instalações e equipamentos, pelo Município, e às expensas da permissionária, bem como na revogação da presente permissão de uso, sem prejuízo da cobrança judicial pelo uso dos próprios públicos municipais e demais sanções cabíveis.Art. 5º As peculiaridades não previstas neste Decreto e no Termo de Permissão de Uso, serão resolvidas por ato do Prefeito, depois de ouvidos os órgãos competentes do Município.Art. 6º As obras relativas a esta permissão de uso serão acompanhadas e fiscalizadas pelos órgãos competentes do Município, que atestarão a efetiva implantação dos equipamentos para o cumprimento da legislação pertinente.Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 7 de agosto de 2019.Felicio RamuthPrefeitoRicardo Minoru IidaSecretário de Manutenção da CidadeMarcelo Pereira ManaraSecretário de Urbanismo e SustentabilidadePaulo Roberto Guimarães JúniorSecretário de Mobilidade UrbanaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, ao sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 18.220, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.Dispõe sobre a oficialização e a denominação de via pública localizada no Loteamento Jardim Ebenezer II em São José dos Campos.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 15.770/18;D E C R E T A:Art. 1º Fica oficializada e denominada a via pública, localizada no Loteamento Jardim Ebenezer II, que faz a ligação com a Rua 1 do referido Loteamento, de Rua do Pinheiral.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 13 de agosto de 2019.Felicio RamuthPrefeitoAnderson Farias FerreiraSecretário de Governança

Marcelo Pereira Manara Secretário de Urbanismo e SustentabilidadePaulo Roberto Guimarães JuniorSecretário de Mobilidade Urbana Melissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 18.221, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.Dispõe sobre a renovação automática da licença de funcionamento, frequência de inspeções sanitárias e cursos, de acordo com a classificação do grau de risco da atividade econômica e dá outras providências.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a Lei Federal n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que estabelece as atribuições da esfera municipal no Sistema Único de Saúde;Considerando a Lei Estadual n. 10.083, de 23 de setembro de 1998, que dispõe sobre o Código Sanitário Estadual;Considerando a Lei n. 5.996, de 27 de dezembro de 2001, que cria o serviço Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências, alterada pela a Lei n. 8.300, de 27 de dezembro de 2010;Considerando a Portaria de n. 5, da Secretaria de Saúde, de 22 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à solicitação e concessão da licença sanitária de funcionamento, cadastramento sanitário e inclusão de CNAEs;Considerando o Decreto Estadual n. 55.660, de 30 de março de 2010, que institui o Sistema Integrado de Licença e cria o Certificado de Licença Integrado e dá providências correlatas;Considerando a Portaria do Centro de Vigilância Sanitária - CVS n. 1, de 9 de janeiro de 2019, que disciplina no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - SIVISA, o licenciamento dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas;Considerando a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n. 153, de 26 de abril de 2017, que dispõe sobre a classificação do grau de risco para as atividades econômicas sujeitas à Vigilância Sanitária, para fins de licenciamento e dá outras providências.Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 19.768/19;D E C R E T A:Art 1º Ficam aprovados os procedimentos referentes à renovação automática da licença de funcionamento, frequência de inspeções sanitárias e cursos, de acordo com a classificação do grau de risco da atividade econômica no âmbito sanitário.Parágrafo único. Os estabelecimentos e atividades sujeitos ao licenciamento sanitário, bem como os documentos necessários, quando aplicáveis, são os estabelecidos na Portaria do Centro de Vigilância Sanitária - CVS - n. 1, de 9 de janeiro de 2019, e seus anexos, ou outro regulamento que a substitua.Art. 2º Para a concessão e retirada da Licença Sanitária mediante curso de capacitação o estabelecimento interessado deverá atender aos seguintes requisitos:I - apresentação de toda a documentação necessária e/ou preenchimento das respostas e declarações do Sistema Integrado de Licença, conforme o caso;II - participação do Responsável Legal e/ou do Responsável Técnico, ou Responsável Técnico Substituto do estabelecimento, em curso de capacitação/treinamento a ser ministrado pela equipe do setor de Vigilância Sanitária;III - o curso de capacitação/treinamento previsto no inciso II deste artigo abordará a legislação sanitária vigente, visando em especial a responsabilização técnica, legal e administrativa;IV - a equipe da Vigilância Sanitária Municipal poderá realizar inspeção no estabelecimento a qualquer momento para constatar o cumprimento das exigências legais.Art. 3º Para a concessão e retirada da Licença Sanitária, mediante curso de capacitação/treinamento, a Vigilância Sanitária deverá:I - Enviar convocação aos responsáveis técnico e legal pelo estabelecimento, determinando dia, hora e local de realização do curso de capacitação/treinamento.II - O conteúdo da capacitação/treinamento deverá instrumentalizar os Responsáveis pelos estabelecimentos para detectar e sanar possíveis irregularidades.III - O setor de Vigilância Sanitária deverá adotar todos os procedimentos administrativos necessários para viabilizar o Licenciamento Sanitário ao final da capacitação/treinamento.IV - Providenciar a assinatura dos Responsáveis pelos estabelecimentos, presentes no curso de capacitação/treinamento, em Declaração de Comparecimento e Ciência das Normas Aplicáveis.Art. 4º O responsável técnico e/ou legal do estabelecimento que não puder comparecer ao curso de capacitação/treinamento para o qual foi convocado, deverá apresentar no prazo de até 5 (cinco) dias antes do evento, justificativa por escrito junto ao setor de Vigilância Sanitária, que analisará, deferindo ou não.§ 1º O responsável técnico e/ou legal que tiver sua justificativa deferida será convocado para participar do curso em outra data a ser definida pelo setor de Vigilância Sanitária.§ 2º No caso de não comparecimento do Responsável Técnico e/ou Legal na data agendada na convocação, por motivo de força maior, deverá ser apresentada no prazo de até 5 (cinco) dias após o evento, justificativa por escrito junto ao setor de Vigilância Sanitária, que analisará, deferindo ou não.§ 3º Nos casos de não comparecimento que a justificativa seja indeferida, será adotada a conduta prevista na legislação sanitária em vigor, por descumprir atos emanados das autoridades sanitárias visando a promoção, prevenção e proteção da saúde.Art. 5° A renovação automática da licença de funcionamento ocorrerá nos mesmos termos e condições em que tenha sido concedida a licença anterior.§ 1º Entende-se por renovação automática, para efeito do presente Decreto, a renovação da licença previamente à realização de inspeção sanitária ou curso de capacitação, desde que o estabelecimento já possua licença de funcionamento anterior, expedida pela Vigilância Sanitária municipal.


§ 2º A renovação automática da Licença de Funcionamento para as atividades de alto risco de que trata o art. 8º deste Decreto poderá ser realizada por até duas vezes e o estabelecimento deverá ser submetido à inspeção sanitária ou curso de capacitação programados neste período.§ 3º A Vigilância Sanitária realizará inspeções ou cursos de capacitação nos estabelecimentos com renovação automática de Licença de Funcionamento de estabelecimentos com atividades de baixo risco pelo Sistema Integrado de Licenciamento ou de pessoa física, tendo como amostra o percentual de denúncias por categoria de estabelecimento, considerando-se o risco à saúde e a complexidade da atividade.Art. 6º Quando da constatação de inadequações das condições de funcionamento do estabelecimento por parte da autoridade sanitária, por ocasião de inspeção, serão tomadas todas as medidas de contenção de risco necessárias. Art. 7º A inspeção sanitária dos estabelecimentos de que trata este Decreto será realizada conforme previsto no planejamento das ações de Vigilância Sanitária, levando-se em conta o risco à saúde e a complexidade da atividade.§ 1º as inspeções sanitárias também serão realizadas em todos os estabelecimentos que forem objeto de denúncias;§ 2º para as atividades de que trata este Decreto, o intervalo máximo entre as inspeções de um mesmo estabelecimento de saúde não poderá ser superior a 2 (dois) anos.Art. 8º A autoridade sanitária é a responsável pela emissão da Licença Sanitária, sendo passíveis de renovação automática de Licença de Funcionamento as seguintes atividades econômicas:

CNAE Atividade

4632-0/03 Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada

4686-9/02 Comércio atacadista de embalagens

4645-1/01 Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios

4645-1/02 Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia

4645-1/03 Comércio atacadista de produtos odontológicos

4664-8/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico hospitalar; parte e peças.

4646-0/01 Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria

4646-0/02 Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal

4649-4/08 Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar

4644-3/01 Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano

4691-5/00 Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios

4693-1/00 Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou insumos agropecuários

4637-1/99 Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente

4772-5/00 Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

5211-7/01 Armazéns gerais - emissão de warrants

5211-7/99 Depósito de mercadorias para terceiros - exceto armazéns gerais e guarda-móveis

4930-2/01 Transporte rodoviário de cargas - exceto produtos perigosos e mudanças, municipal

4930-2/02 Transporte rodoviário de cargas - exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional

4771-7/01 Comércio varejista de Produtos Farmacêuticos sem manipulação de fórmulas

4729-6/01 Tabacaria

5590-6/99 Outros tipos de alojamentos não especificados anteriormente

8412-4/00 Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

8591-1/00 Ensino de esportes

8630-5/01 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos - somente o que compreende clínica de estética tipo I e ambulatório cirúrgico tipo I

8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares

8630-5/04 Atividade odontológica

8640-2/02 Laboratórios clínicos –somente o que compreende posto de coleta laboratorial - isolado ou descentralizado

8650-0/04 Atividades de fisioterapia

9311-5/00 Gestão de instalações de esporte

9312-3/00 Clubes sociais, desportivos e similares

9321-2/00 Parques de diversões e parques temáticos

9603-3/01 Gestão e Manutenção de Cemitérios

9603-3/02 Serviços de cremação

9603-3/05 Serviços de somatoconservação

9603-3/99 Atividades funerárias e serviços relacionados não especificados anteriormente

9313-1/00 Atividades de condicionamento físico

9601-7/03 Toalheiros

9602-5/02 Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, no que compreende Estabelecimento com procedimentos de estética que faça uso de equipamentos que possam ser operados por profissional não médico.

9609-2/06 Serviços de tatuagem e colocação de piercing

Parágrafo único. Também serão passíveis de renovação automática de licença de funcionamento os estabelecimentos com atividade econômica de baixa complexidade conforme preconizado pela Portaria CVS n. 1, de 2019, ou outra que vier a substituí-la, que estejam sob responsabilidade de pessoa física.Art. 9° Quando houver mudança na empresa que implique na necessidade de alteração de dados e emissão de nova licença, como alteração de responsável técnico ou legal, deverá ser encaminhado para análise técnica documental.Art. 10. Para os estabelecimentos que tiverem interdição parcial ou total de atividade/área, assim como os estabelecimentos/atividades que forem autuados, a Autoridade Sanitária poderá alterar a frequência da inspeção. Art. 11. Para todos os estabelecimentos não mencionados no art. 8º deste Decreto prevalece o fluxo de licenciamento preconizado pela Portaria CVS n. 1, de 2019, ou a que vier a substituí-la. Parágrafo único. O órgão de vigilância sanitária competente poderá efetuar automaticamente a renovação da licença de funcionamento para os estabelecimentos citados neste artigo, desde que sejam observadas as questões de risco à saúde e as seguintes condições: I - incluir o estabelecimento e/ou equipamento em sua programação de inspeções; ou II - manter o estabelecimento e/ou equipamento em sua programação de inspeções. Art. 12. Todo estabelecimento deverá solicitar a renovação de sua licença sanitária anualmente. Parágrafo único. A não solicitação de renovação após o vencimento da licença sanitária, implicará no seu cancelamento e aplicação das demais sanções cabíveis, conforme previsto na Portaria CVS n. 1, de 2019, e seus anexos, bem como no Código Sanitário Estadual vigente, ou outros regulamentos que os substituam.Art. 13 Fica revogado o Decreto n. 18.192, de 5 de julho de 2019.Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 14 de agosto de 2019.Felicio RamuthPrefeitoDanilo Stanzani JúniorSecretário de SaúdeMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 18.226, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de Abril de 1990, e o inciso V do artigo 8º da Lei n. 9.845, de 27 de novembro de 2018;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais) destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:

10 SECRETARIA DE GOVERNANÇA ..........................................10.10 Secretaria Geral ......................................................................10.10-04.122.0001.2.005 Projetos de Gestão Pública .....................................................10.10-3.3.50.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta do superávit financeiro apurado no exercício de 2018.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 19 de agosto de 2019.Felício RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasVenâncio Silva GomesSecretário de Apoio Jurídico em exercícioRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 18.228, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.Altera o Decreto n. 17.585, de 22 de setembro de 2017, com suas posteriores alterações, para substituir membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, e dá outras providências.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a necessidade de alterar os membros representantes da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão na Comissão de Monitoramento e Avaliação;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 96.169/17;D E C R E T A:Art. 1º Ficam nomeados Jonas Pereira da Silveira e Paula Alessandra Ferreira da Paz Martins, como membros titulares representantes da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão na Comissão de Monitoramento e Avaliação, em substituição a João Antônio Lopes Ferreira e Rafael Mariani Lima Fogolin, nomeados por meio do Decreto n. 18.162, de 21 de maio de 2019.


Art. 2º Fica nomeada Maria Benedita de Jesus Gonçalves como membro suplente representante da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão na Comissão de Monitoramento e Avaliação, em substituição a Margarida Maria Maranhão da Silva Pereira, nomeada por meio do Decreto n. 17.951, de 30 de agosto de 2018.Art. 3º Fica nomeado André Ricardo Peixoto como membro titular na Comissão Geral de Monitoramento e Avaliação, em substituição a Patrícia Loboda Fronzaglia, nomeada por meio do Decreto n. 17.585, de 22 de setembro de 2017.Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de agosto de 2019.São José dos Campos, 22 de agosto de 2019.Felicio RamuthPrefeitoAnderson Farias FerreiraSecretário de GovernançaEdna Lúcia de Souza TralliSecretária de Apoio Social ao CidadãoVenâncio Silva GomesSecretário de Apoio Jurídico em exercícioRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 18.230, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.132.400,00.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, os artigos 14 e 16 da Lei n. 9.777, de 4 de julho de 2018, e o artigo 7º da Lei n. 9.845, de 27 de novembro de 2018.D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 4.132.400,00 (Quatro milhões, cento e trinta e dois mil e quatrocentos reais) destinado a criar e suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.20 Fundo Municipal de Ensino .........................................................40.20-12.361.0003.2.021 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB .......................40.20-4.4.90.52.02.262000 Equipamentos e Material Permanente ................. 1.416.000,00 40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.20 Fundo Municipal de Ensino .........................................................40.20-12.365.0003.2.023 Manutenção de Creches e IMIS - FUNDEB................................40.20-3.3.90.30.02.273000 Material de Consumo ............................................... 250.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.20 Fundo Municipal de Ensino .........................................................40.20-12.361.0003.2.021 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB .......................40.20-3.3.90.30.02.262000 Material de Consumo ............................................ 1.500.000,00 50 SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO .....................50.10 Secretaria Geral ...........................................................................50.10-08.244.0005.2.031 Atividades de Apoio Social ...........................................................50.10-3.3.90.36.02.500041 FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social ............................ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisíca .......... 50.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.50 Departamento de Atenção Básica ...............................................60.50-10.301.0006.2.034 Atividades da Rede de Atenção Básica ......................................60.50-3.3.90.32.05.301022 PABA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita ........ .................................................................................. 857.700,00 60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.50 Departamento de Atenção Básica ...............................................60.50-10.304.0006.2.037 Vigilância em Saúde - Sanitária ...................................................60.50-3.3.90.30.06.320000 Material de Consumo ................................................. 30.000,00 60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.70 Departamento e Atenção Secundária .........................................60.70-10.302.0006.2.035 Atividades das Unidades de Atenção Secundária ......................60.70-3.3.90.48.05.302023 SIH Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física ..... 20.000,00 65 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA ................................65.10 Secretaria Geral ...........................................................................65.10-26.122.0009.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................65.10-3.3.90.30.01.400000 Material de Consumo ................................................... 8.700,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente:

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.20 Fundo Municipal de Ensino .........................................................40.20-12.361.0003.1.015 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas ...........................40.20-4.4.90.51.02.262000 Obras e Instalações .............................................. 3.166.000,00

50 SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO .....................50.10 Secretaria Geral ...........................................................................50.10-08.244.0005.2.031 Atividades de Apoio Social ...........................................................50.10-3.3.90.39.02.500041 FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social ............................ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ....... 50.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.50 Departamento de Atenção Básica ...............................................60.50-10.301.0006.2.034 Atividades da Rede de Atenção Básica ......................................60.50-3.3.90.36.05.301022 PABA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 140.000,00 60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.50 Departamento de Atenção Básica ...............................................60.50-10.301.0006.2.034 Atividades da Rede de Atenção Básica ......................................60.50-3.3.90.37.05.301022 PABA Locação de Mão-de-Obra ............................. 367.700,00 60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.50 Departamento de Atenção Básica ...............................................60.50-10.301.0006.2.034 Atividades da Rede de Atenção Básica ......................................60.50-3.3.90.39.05.301022 PABA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ............... .................................................................................. 350.000,00 60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.50 Departamento de Atenção Básica ...............................................60.50-10.304.0006.2.037 Vigilância em Saúde - Sanitária ...................................................60.50-3.3.90.36.06.320000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .......... 30.000,00 60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.70 Departamento e Atenção Secundária .........................................60.70-10.302.0006.2.035 Atividades das Unidades de Atenção Secundária ......................60.70-3.3.90.37.05.302023 SIH Locação de Mão-de-Obra ................................... 20.000,00 65 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA ................................65.10 Secretaria Geral ...........................................................................65.10-26.122.0009.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................65.10-3.3.90.39.01.400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ......... 8.700,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 22 de agosto de 2019.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasVenâncio Silva GomesSecretário de Apoio Jurídico em exercícioRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 18.231, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.489,35.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de Abril de 1990, o artigo 16 da Lei n. 9.777 de 4 de julho de 2018 e inciso V do artigo 8º da Lei n. 9.845, de 27 de novembro de 2018.D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 20.489,35 (Vinte mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos) destinado a criar e suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

50 SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO .....................50.10 Secretaria Geral ...........................................................................50.10-08.244.0005.2.031 Atividades de Apoio Social ...........................................................50.10-3.3.90.93.05.500042 FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social ........................... Indenizações e Restituições ...................................... 20.489,35

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre parte no valor de R$ 20.390,18 (Vinte mil, trezentos e noventa reais e dezoito centavos) por conta do superávit financeiro apurado no exercício de 2018 e parte no valor de R$ 99,17 (Noventa e nove reais e dezessete centavos) por conta do excesso de arrecadação.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 22 de agosto de 2019.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasVenâncio Silva GomesSecretário de Apoio Jurídico em exercícioRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo


editaissecretaria de gestão Habitacional e Obras / Monitoramento de Áreas Irregulares Faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que: Em 11/06/2019, foi aberto o processo administrativo 74780/2019, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Travessa sem nome, s/nº, São Mateus, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 20/05/2019 foi emitida a Notificação Preliminar 452089, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 08/06/2019 foi emitido o Auto de Infração e Multa 435392, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Em 02/08/2019, segundo informação da Defesa Civil, área não contemplada pelo levantamento do Plano Municipal de Redução de Riscos, o imóvel em questão encontra-se com classificação de risco alto (R3) para deslizamento natural de solo. Em 07/08/2019 foi informado que não houve apresentação de recurso contra o Auto de Infração e Multa; - Em 06/09/2018, foi aberto o processo administrativo 91944/2018, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Rua Cinco, s/nº, Chácaras Oliveira, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 28/06/2018 foi emitida a Notificação Preliminar 443696, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 24/07/2018 foi emitido o Auto de Infração e Multa 448343, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Em 06/08/2019, de acordo com o levantamento da Defesa Civil, foi informado que o imóvel está localizado em área classificada como sem risco de escorregamento natural do solo. Não houve apresentação de recurso contra a ação fiscal, conforme informação de 14/08/2019;- Em 29/08/2016, foi aberto o processo administrativo 100309/2016, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Rua Aquarius, 400, Parque Santa Rita, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 10/08/2016 foi emitida a Notificação Preliminar 434852, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 27/08/2016 foi emitido o Auto de Infração e Multa 436020, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Em 09/08/2018, de acordo com o levantamento da Defesa Civil, foi informado que o imóvel está localizado em área classificada como sem risco de inundação. Não houve apresentação de recurso contra a ação fiscal, conforme informação de 15/08/2019; - Em 24/07/2019, foi aberto o processo administrativo 91894/2019, pois o proprietário/ocupante não procedeu os reparos na rede de esgoto sito a Estrada Municipal José Augusto Teixeira, 510, Torrão de Ouro, contrariando a Lei 1566/1970, conforme os atos administrativos que seguem: Em 13/04/2019 foi emitida a Notificação Preliminar 451886, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 20/07/2019 foi emitido o Auto de Infração e Multa 1100, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Em 15/08/2019 foi informado que não houve apresentação de recurso contra o Auto de Infração e Multa; - Em 03/06/2019, foi aberto o processo administrativo 70163/2019, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Continuação da Rua Sete, s/nº, Majestic, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 10/05/2019 foi emitida a Notificação Preliminar 453370, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 01/06/2019 foi emitido o Auto de Infração e Multa 453974, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Em 09/08/2019, de acordo com o levantamento da Defesa Civil, foi informado que o imóvel está localizado em área classificada como sem risco de escorregamento natural do solo. Não houve apresentação de recurso contra a ação fiscal, conforme informação de 15/08/2019; - Em 30/07/2019, foi aberto o processo administrativo 94226/2019, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Rua Dois, 70, Sapê, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 31/05/2019 foi emitida a Notificação Preliminar 453975, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 29/07/2019 foi emitido o Auto de Infração e Multa 1263, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. O imóvel em questão encontra-se em loteamento irregular e em área de várzea. Em 19/08/2019 foi informado que não houve apresentação de recurso contra o Auto de Infração e Multa; - Em 30/07/2019, foi aberto o processo administrativo 94219/2019, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Rua Dois, 71, Sapê, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 31/05/2019 foi emitida a Notificação Preliminar 1077, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 29/07/2019 foi emitido o Auto de Infração e Multa 1264, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. O imóvel em questão encontra-se em loteamento irregular e em área de várzea. Em 19/08/2019 foi informado que não houve apresentação de recurso contra o Auto de Infração e Multa.

secretaria de Proteção ao Cidadão / Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais faz saber a todos quanto ao presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que:Ficam notificados os proprietários dos imóveis para providenciarem o que segue:- a capina/limpeza/roçada do terreno ou imóvel, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias, para sanar a irregularidade: Bairro da Pernambucana – II 71.0277.0002.0000 – NP 2158351; Bairro Jardim São José – II 31.0021.0006.0000 – NP 2160550.- a construção/reconstrução/reforma do passeio público do imóvel, atendendo ao disposto na Lei 8077/2010, sendo concedido prazo de 30 (trinta) dias para sanar a irregularidade: Bairro Res. Galo Branco – II 54.0337.0001.0017 – NP 2161040.- a retirada da cerca de arame farpado, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para sanar a irregularidade: Bairro da Pernambucana – II 71.0340.0010.0000 – NP 2158422.Ficam autuados os proprietários dos imóveis por- a construção/reforma/reconstrução do muro/mureta, contrariando a Lei 6354/2003 sendo concedido prazo de 10(dez) dias para interpor recurso: Bairro Buquirinha – II 26.0024.0001.0000 – AIM 2160129 - processo 75064/19.; II 26.0022.0012.0000 – AIM 2160105 – processo 75116/19.

- a construção/reforma/reconstrução do passeio, contrariando a Lei 8077/2010, sendo concedido prazo de 30(trinta) dias para interpor recurso: Bairro Res. São Francisco – II 35.0063.0019.0000 – AIM 2160756 – processo 77016/19.Ficam multados os proprietários dos imóveis por não providenciarem o que segue:-atividade de máquina caça-níquel, contrariando a Lei 6387/2003,sendo concedido prazo de 15(quinze) dias para interpor recurso ordinário à JMR (L.M. 308085): Bairro Jardim Imperial – CNPJ 26751470/0001-80 – R$ 500,00 (quinhentos reais) – processo 110164/17.-atividade sem licença, contrariando a Lei 428/2010, sendo concedido prazo de 15(quinze) dias para interpor recurso ordinário à JMR (L.M. 308085): Bairro Recanto do Caete – CPF 098490988-56 – R$ 3.371,27 (três mil, trezentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos) – processo 106758/18; Bairro Jaguari – CPF 382153258-07 – R$ 3.371,27 (três mil, trezentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos) – processo 103085/18; Bairro Centro - CNPJ 21303046/0001-50 – R$ 3.371,27 (três mil, trezentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos) – processo 103054/18.- depositar resíduos sólidos em imóvel, contrariando ao disposto na Lei 7815/2009, sendo concedido prazo de 15(quinze) dias para interpor recurso ordinário à JMR (L.M. 308085): Bairro Parque Interlagos – CPF 199099668-08 – R$ 8.428,17 (oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e dezessete centavos) – processo 97141/17.-realizou poda ou danos a vegetais de porte arbóreo, contrariando a Lei 5097/1997, sendo concedido prazo de 15 (quinze) dias para interpor recurso ordinário à JMR (L.M. 308085): Bairro Jardim Aparecida – CPF 105424188-00 – R$ 348,95 (trezentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos) – processo 98228/17.Fica comunicado o responsável pelo estabelecimento CPF 199099668-08, de que foi INDEFERIDO o recurso formalizado por V.Sa, motivo pelo qual foi providenciado o lançamento da multa – processo 97141/17.Fica comunicado o responsável pelo estabelecimento CNPJ 21303046/0001-50, de que foi INDEFERIDO o recurso formalizado por V.Sa, motivo pelo qual foi providenciado o lançamento da multa – processo 103054/18.Fica comunicado o responsável pelo estabelecimento CPF 098490988-56, de que foi INDEFERIDO o recurso formalizado por V.Sa, motivo pelo qual foi providenciado o lançamento da multa – processo 106758/18.

PReFeItURA De sÃO jOsÉ DOs CAMPOsseCRetARIA De gestÃO ADMINIstRAtIVA e FINANÇAs DePARtAMeNtO De gestÃO De PessOAsDIVIsÃO De gestÃO De CARgOs e CARReIRAssUPeRVIsÃO De ReCRUtAMeNtO e seLeÇÃOeDItAL De CONVOCAÇÃO De CONCURsADOs No 144/2019Edital Concurso: 03/2018Homologação: 03/08/2018O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de AGENTE EDUCADOR, Processo Interno nº 61.217/2018, para se apresentarem às 16h do dia 29/08/2019 na Secretaria de Educação e Cidadania, situada a Rua Felício Savastano, 240, Vila Industrial, nesta cidade, munidos desta convocação, para as providências necessárias à nomeação. O não comparecimento no horário, dia e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)● Diploma de conclusão do Ensino Médio (original e 1 cópia)● Certidão estadual de distribuições criminais – AÇÕES CRIMINAIS (original)*● Certidão estadual de distribuições criminais – EXECUÇÕES CRIMINAIS (original)** Retirada nos estados de residência dos últimos 5 anos● Certidão de Execução Criminal – SIVEC (somente para candidatos residentes no estado de SP) (original)306 – MARIA DO ROSARIO GALVÃO DINELLI307 – LUCINDA COSTA DA ROSA STETNER308 - MARIA ERONDINA DE CAMPOS SANTOS309 – JUCELIA NOVAES DA COSTA NAKAMURA310 – KELLY CRISTINA DA SILVA MORAES CARDOSO311 – ELAINE CRISTINA SCHIMMACK312 – THAIS RODRIGUES COUTINHO PAULA313 – CHARLY MIURA SUGUIHARA314 – SILVIA EUNICE BARBOSA DE JESUS315 – LEILANE SANTOS ROSA316 – MARCIA CRISTINA RIBEIRO MARCELINO MARINHOSão José dos Campos, 20 de agosto de 2019.Natália Pinheiro Chagas da CunhaChefe da Divisão de Gestão de Cargos e CarreirasAugusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 145/2019Edital Concurso: 03/2018Homologação: 03/08/2018O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, Processo Interno nº 61.217/2018, para se apresentar às 15h30 do dia 29/08/2019 na Secretaria de Educação e Cidadania, situada a Rua Felício Savastano, 240, Vila Industrial, nesta cidade, munida desta convocação, para as providências necessárias à nomeação. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)● Diploma de conclusão do Ensino Médio (original e 1 cópia)● Certidão estadual de distribuições criminais – AÇÕES CRIMINAIS (original)*● Certidão estadual de distribuições criminais – EXECUÇÕES CRIMINAIS (original)*


LicitaçõesPrefeitura de são josé dos Campossecretaria de gestão Administrativa e FinançasEm cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 105/SGAF/18 - Ata de Registro de Preços 022/19 para fornecimento de açúcar refinado.

Lote Especificação Unid. Valor registrado

1 Açúcar refinado amorfo/microcristalino pt c/ 1kg. marca: alto alegre pt 1,78

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 104/SGAF/18 - Ata de Registro de Preços 024/19 para fornecimento de bolas.

Item Especificação Unid. Valor registrado

3 Bola de handball, oficial, em poliuretano (pu), costurada, câmara de latex, miolo de válvula lubrificado, circunferência de 50 a 51,5 cm, peso de 230 a 270 g. marca: kaemy

pç 47,00

8 Bola de handball oficial confeccionada em poliuretano (pu), costurada, com 32 gomos, câmara airbility, miolo slip system removível e lubrificado, diâmetro 49 a 51 cm, peso 230 a 270 g. marca: kaemy

unid 39,99

1 Bola de basquete, oficial, em borracha, matrizada, câmara de butil, miolo de válvula substituível, peso 500 a 540 g, circunferência entre 72 a 74cm. marca: ideia

pç 25,60

4 Bola de borracha n° 10 com válvula, infantil, matrizada, câmara de butil, miolo de válvula substituível e lubrificado, peso de 180 a 200 g, circunferência entre 45 a 50 cm. marca: storm

unid 8,85

5 Bola de borracha n° 12 com válvula, infantil, matrizada, câmara de butil, miolo de válvula substituível e lubrificado, peso de 250 a 270 g, circunferência entre 57 a 59 cm. marca: storm

unid 14,16

6 Bola borracha iniciação tipo n° 08 matrizada fabricada em borracha modelo quadriculada com câmara de butil com selo do inmetro, com válvula removível, substituível e lubrificada com peso 110 a 120 g, e circunferência 40 a 42 cm. marca: storm

unid 6,87

7 Bola de vôlei oficial da cbv, matrizada, com 18 gomos, confeccionada em microfibra de pu, câmara airbility, miolo slip system removível e lubrificado, diâmetro 65 a 67 cm, peso 260 a 280 g. Aprovada pela fivb. marca: rainha

unid 56,87

10 Bola de futebol de campo oficial - adulto - termotec com 08 gomos confeccionada em pu ultra 100% - câmara arbility termotec em pu ultra 100%, com camada neogel- miolo slip system removível e lubrificado - peso 420 a 445 gramas e circunferência 68 a 70 cm. marca: nedel

unid 58,20

11 Bola oficial de futsal, tamanho mirim (sub-13), fusionada com 8 gomos, confeccionada em pu, circunferencia 55-59cm, peso 350-380 g, câmara resistente a pressão e temperaturas elevadas, miolo removível e lubrificado, marca aprovada pela federacao internacional de futebol (fifa/cbf). marca: nedel

unid 67,69

12 Bola oficial de futsal, tamanho mirim (sub -11), fusionada com 8 gomos, confeccionada em pu, circunferência 50-55cm, peso 300-350 g, câmara resistente a pressão e temperaturas elevadas, miolo removível e lubrificado, marca aprovada pela federação internacional de futebol (fifa/cbf). marca: nedel

unid 49,92

13 Bola de futebol de campo masculino, em pu extra soft com microfibra e substrato kv carbon, 4th edition com butil, miolo de válvula removível, peso 420 a 445 gramas, circunferência 68,5 a 69,5 cm. marca: nedel

unid 72,32

14 Bola de tênis de mesa profissional, 40 mm (3 estrelas - modelo dos jogos olímpicos), confeccionado em acetato de celulóide, peso aprox. 27 gramas/unid, aprovada pela i.t.t.f. - pacote com 6 unidades. marca: ideia

pt 13,10

16 Bola oficial de voleibol, matrizada com 16 gomos, confeccionada em microfibra, circunferência 65-67cm, peso 260-280 g, câmara resistente a pressão e temperaturas elevadas, miolo removível e lubrificado, marca aprovado pela federação internacional de voleibol (fivb) ou 3 federacoes estaduais. marca: rainha

unid 75,41

* Retirada nos estados de residência dos últimos 5 anos● Certidão de Execução Criminal – SIVEC (somente para candidatos residentes no estado de SP) (original)117 – EVELIN ROSEANE BOTTESINISão José dos Campos, 20 de agosto de 2019.Natália Pinheiro Chagas da CunhaChefe da Divisão de Gestão de Cargos e CarreirasAugusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 146/2019 Edital Concurso: 06/2018Homologação: 25/01/2019O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso de ANALISTA EM SAÚDE – PSICÓLOGO, Processo Interno nº 65.169/2018, para se apresentar às 09h do dia 30/07/2019 no Paço Municipal – 1° andar, situado à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munido desta convocação, para providências necessárias à nomeação. O não comparecimento no prazo e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. ● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● PIS/PASEP (original e 1 cópia)● Diploma do curso de Psicologia (original e 1 cópia)● Registro no CRP-SP (original e1 cópia) ● Certidão estadual de distribuições criminais – AÇÕES CRIMINAIS (original) *● Certidão estadual de distribuições criminais – EXECUÇÕES CRIMINAIS (original) ** Retirada nos estados de residência dos últimos 5 anos● Certidão de Execução Criminal – SIVEC (somente para candidatos residentes no estado de SP) (original)6 – RAFAEL NOGUEIRA FURTADOSão José dos Campos, 20 de agosto de 2019.Natália Pinheiro Chagas da CunhaChefe da Divisão de Gestão de Cargos e CarreirasAugusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 147/2019Edital Concurso: 06/2018Homologação: 25/01/2019O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso de ANALISTA EM SAÚDE – PSICÓLOGO, Processo Interno nº 65.169/2018, para se apresentar às 09h do dia 30/07/2019 no Paço Municipal – 1° andar, situado à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munida desta convocação, para providências necessárias à nomeação. O não comparecimento no prazo e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. ● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● PIS/PASEP (original e 1 cópia)● Diploma do curso de Psicologia (original e 1 cópia)● Registro no CRP-SP (original e1 cópia) ● Certidão estadual de distribuições criminais – AÇÕES CRIMINAIS (original) *● Certidão estadual de distribuições criminais – EXECUÇÕES CRIMINAIS (original) ** Retirada nos estados de residência dos últimos 5 anos● Certidão de Execução Criminal – SIVEC (somente para candidatos residentes no estado de SP) (original)7 – JULIANA OLIVEIRA DE SOUZASão José dos Campos, 23 de agosto de 2019.Natália Pinheiro Chagas da CunhaChefe da Divisão de Gestão de Cargos e CarreirasAugusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas

REFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃODESPACHO AUTORIZATÓRIO No 333/DFAT/2019José de Mello Correa, Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto no artigo 5º do Decreto 8671/95 e na Lei Complementar 187/99, de 02 de julho de 1999, e em vista do que consta no Processo Administrativo nº 116362/2018, altera a quantidade de vagas autorizadas para contratação de Professor I, por meio de seleção pública, pelo prazo determinado até 16/12/2019, de 600 (seiscentos) para 650 (seiscentos e cinquenta) servidores, com remuneração mensal de acordo com as aulas efetivamente prestadas, a serem lotados na Secretaria de Educação e Cidadania, tendo em vista que tais contratações justificam-se pela necessidade de suprirem as unidades escolares de professores em cumprimento a Lei Federal nº 9394/96 – LDB, que exige o cumprimento de 100% de dias letivos previstos no calendário escolar, cujas despesas correrão por conta das verbas orçamentárias nº 400603, 400608 e 400609.São José dos Campos, 19 de agosto de 2019.José de Mello Correa Secretário de Gestão Administrativa e Finanças

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃODESPACHO AUTORIZATÓRIO No 334/DFAT/2019José de Mello Correa, Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto no artigo 5º do Decreto 8671/95 e na Lei Complementar 187/99, de 02 de julho de 1999, e em vista do que consta no Processo Administrativo nº 116334/2018, altera a quantidade de vagas autorizadas para contratação de Professor II, por meio de seleção pública, pelo prazo determinado até 16/12/2019, de 380 (trezentos e oitenta) para 330 (trezentos e trinta) servidores, com remuneração mensal de acordo com as aulas efetivamente prestadas, a serem lotados na Secretaria de Educação e Cidadania, tendo em vista que tais contratações justificam-se pela necessidade de suprirem as unidades escolares de professores em cumprimento a Lei Federal nº 9394/96 – LDB, que exige o cumprimento de 100% de dias letivos previstos no calendário escolar, cujas despesas correrão por conta da verba orçamentária nº 400603.São José dos Campos, 19 de agosto de 2019.José de Mello Correa Secretário de Gestão Administrativa e Finanças


Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 001/SGAF/19 - Ata de Registro de Preços 032/19 para fornecimento de plantas ornamentais.

Item Especificação Unid. V a l o r registrado

1 Maria sem vergonha (impatiens walleriana), porte 0,10 m, cores diversas, florida, caixa com 15 unidades

cx 13,00

2 Composto orgânico a base de turfa e casca de pinus aditivada com adubo químico - n-1% - p-0,23% - k-0,41% - umidade máxima 42% / carbono orgânico 18% / ctc 300/ph 6,1 / cálcio total 1,40% / magnésio total 0,71% / relação c/n 18 / relação ctc 20 / cobre (cu) 35mg/kg / ferro (fe) 6980 mg/kg / manganês (mn) 456mg/kg / zinco (zn) 190 mg/kg - condutividade elétrica 2,76 ds/m tonelada - com registro junto ao ministério da agricultura e do abastecimento.

t 200,00

3 Cica (cyca revoluta), porte 1,00 a 1,5 m (excluindo-se o torrão), fornecidas em torrões e acondicionadas em vasos plásticos ou envolvidas em sacos de estopa com amarrio.

unid 90,00

4 Dracena arborea (dracaena arborea) altura minima 2,00m unid 40,00

5 Cheflera (brassaia spp) pç 15,00

6 Azaleia (rhododendron sinsii) cor vermelha. porte mínimo 0,50m. unid 7,40

7 Bela emília (plumbago capensis), porte 0,60 a 0,80 m, acondicionados em sacos plásticos de polietileno na cor preta, florida.

unid 3,95

8 Biri amarela (canna indica), porte 0,50m, florida, embalada em saco plástico de 1 litro.

unid 4,50

9 Thumbergia treadeira (thumbergia grandiflora), porte 1,00 m, cor azul, florida, tutoradas e acondicionadas em sacos de polietileno de 1,5 l.

cx 7,88

10 Hibisco (hibiscus rosa sirensis) cores variadas, porte 1.20m, em sacos de polietileno 1

so 6,50

11 Estrelitizia (estrilitizia regianae), porte 0,80m - touceiras. unid 25,00

12 Moreia (dietes iridiodes) - porte 0,80m - em toucheira acondicionadas em vaso plástico.

unid 8,70

13 Adubo químico granulado formulação 04-14-8 - saco com 50 kg. sc 119,00

14 Salvia azul - sávia farinácea - porte 0,60 a 0,90m - cor azul arroxeada - caixa com 15 unidades.

cx 13,90

15 Alamanda (allamanda neriifolia) porte 1,00m, florida, tutoradas e acondicionadas em sacos de politileno de 1,5 l

unid 8,90

16 Manaca-de-cheiro (brunfelsia hopeana), porte 0,80m unid 28,00

17 Dracena (dracaena umbraculifera) porte 0,80m unid 35,00

18 Jiboia (scindapsus aureus) porte 0,20m unid 18,00

19 Esponjinha (calliandra brevipes) porte 0,80m unid 8,00

20 Dracena-de-madagascar/dracena tricolor (dracaena marginata) porte 1,00m

unid 14,00

21 Costela-de-adao (monstera deliciosa) porte 0,30m unid 13,50

22 Quaresmeira (tibouchina fothergillae) porte 0,80m unid 9,50

23 Bromelia imperial (alcantarea reginae) porte 0,50m unid 38,00

24 Esponjinha (pseudobombax ellipticum) porte minimo 0,50m unid 16,00

25 Moreia (dietes bicolor), porte 0,80 m, com touceiras acondicionadas em vaso plastico

unid 8,80

26 Mini salvia (salvia splendens) - porte 0,10 m, cor vermelha, florida, caixa com 15 unidades.

cx 12,67

27 Gazania (gazania rigens), porte 0,15 m, florida, cores diversas, caixa com 15 unidades.

cx 12,73

28 Impatiens (impatiens hawkeri), porte 0,15 m, florida, caixa com 15 unidades.

cx 12,74

29 Cinerária folha fina (senecio douglasii) - porte 0,10 m, caixa com 15 unidades.

cx 11,09

30 Periquito (alternantheera ficoidea) - porte 0,15 m, cor vermelha, caixa com 15 unidades.

cx 10,33

31 Ajuga (ajuga reptans) - porte 0,10 m, cor tons róseos, caixa com 15 unidades.

cx 11,28

32 Coleus (solenostemon scutellarioides) - porte 0,15 m, caixa com 15 unidades.

cx 10,70

33 Estrela do egito (pentas lanceotata) - porte 0,10 m, cores diversas - floridas - caixa com 15 unidades.

cx 12,60

34 Clorofito (chlorophytym comosum)- cx com 15 unidades cx 10,78

35 Bulbine frutescens, porte 0,20 m - caixa com 15 unidades. cx 12,39

36 Tagetes flor dobrada (tagetes patula) - porte 0,15 m - flor dobrada - caixa com 15 unidades.

cx 12,76

37 Grama amendoim (arachis refens) - porte de 0,15m - caixa com 15 unidades.

cx 7,73

38 Palmeira areca bambu (dypsis lutnces) - porte de 1,50m. unid 15,00

39 Vedelia (sphagniticola trilobata), amarela, florida, porte de 0,20m - cx com 15 unidades.

cx 11,00

40 Azulzinha (evolvulus glomeratus), porte 0,10 m, florida, caixa com 15 unidades.

cx 9,85

41 Primavera (bougainvillea spectabilis) - torrao minimo de 20l, totalmente enraizado, porte 0,90 a 1,20m, com podas de formacao ja executadas, diametro de copa medio de 1,0m, diametro do caule medio de 0,04 a 0,06m, florida, livre de pragas e doencas - acondicionada em vaso plastico

unid 22,74

42 Lírio amarelo (hemerolocalis flava) porte 1,15 m, cor amarela, florida, caixa com 15 unidades.

cx 25,04

17 Bola oficial de handball, tamanho infantil, costurada com 32 gomos, confeccionada em pu ultra grip, circunferência 49-51 cm, peso 230-270 g, câmara resistente a pressão e temperaturas elevadas, miolo removível e lubrificado, marca aprovada pela federação internacional de handball (ihf). marca: samba

unid 85,83

19 Bola de futsal com guizo, confeccionada em pu, material leve e flexível, a peça apresenta divisão em 32 gomos, miolo substituível e circunferência de 64 cm, aproximadamente 480 g, costurada a mão. marca: nedel

unid 60,41

2 Bola de bobath - tam 0,65 m. marca: olp / 65cm unid 40,62

9 Bola de rugby - comprimento: 280 - 300 milímetros x de um extremo a outro: 760 - 790 x milímetros x largura: 580 - 620 milímetros x peso: 400 - 440 gramas. marca: mikasa / oficial

unid 70,00

15 Bola para pilates com dimensões de 65 cm, capacidade de 200 kg desenvolvida em policloreto de vinila. marca: olp / 65cm

unid 45,00

20 Bola iniciação n° 14, fabricada em borracha, matrizada, modelo quadriculada, câmara airbility, com válvula removível, substituível e lubrificada, com peso 350 a 370 g, e circunferência 65 a 67 cm. Com selo do inmetro. marca: olp / n14

unid 18,75

18 Bola oficial de basquete, tamanho masculino mirim, matrizada, confeccionada com borracha frisos rebaixadas, circunferencia 72-74cm, peso 450-500gr, camara resistente a pressao e temperaturas elevadas, miolo removivel e lubrificado, marca aprovada pela federacao internacional de basquete (fiba). marca: magussy

unid 41,45

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 120/SGAF/18 - Ata de Registro de Preços 025/19 para fornecimento de capa térmica para piscina.


1 Confecção de capa térmica para piscina, flutuante, cortadas e soldadas - sob medida

m2 13,37

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 121/SGAF/18 - Ata de Registro de Preços 026/18 para Fornecimento de Sinalização de Segurança Viária


1 Parafuso m 16 - 50 passo 2,0 - com porca e arruela, confeccionados em aço, galvanizados a fogo, para fixação de defensa metálica. marca: marvitec

pc 4,27

2 Poste perfil c - 150 para defensa metálica simples semi maleável lâmina perfil w. marca: marvitec

pc 171,70

3 Espaçador u-150 simples para defensa metálica simples semi maleável lâmina perfil w. marca: marvitec

pc 18,00

4 Plaqueta para defensa metálica simples semi maleável lâmina perfil w. marca: marvitec

pc 2,78

5 Calço u-150 para defensa metálica simples semi maleável lâmina perfil w. marca: marvitec

pc 10,90

6 Parafuso m16 x 25, com porca e arruela, confeccionados em aço galvanizado a fogo, para fixação de defensa metálica.marca: marvitec

pc 4,75

7 Defensa metálica semi maleável simples, com dispositivos completos para instalação. marca: marvitec

m 149,50

8 Terminal aéreo para defensa metálica semi maleável simples perfil w. marca: marvitec

pc 159,66

9 Lâmina de defensa semi maleável perfil w com 4,30 m de comprimento. marca: marvitec

pc 360,61

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrênico nº 114/SGAF/18 - Ata de Registro de Preços 027/19 para Fornecimento de Lâmpadas de Led Bulbo 20W


01 Lâmpada led bulbo 20w - lâmpada led bulbo, base e27, potência 20w, tensão 100-240v, temp cor 4000 - 7000 k, eficiência luminosa mínima 80 lm/w, fluxo luminoso mínimo 1800 lm, abertura da facho mínima 140º, vida util minima 25.000hs, fp mínimo 0,75, tamanho máximo 14,5 x 9 cm. marca: empalux al20662

unid 22,27

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 237/SGAF/18 - Ata de Registro de Preços 030/19 para fornecimento de pão francês.


01 Pão francês com sal, 50 gramas kg 8,70

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação do material contemplado no Pregão Eletrônico nº 123/SGAF/18 - Ata de Registro de Preços 031/19 para fornecimento de inseticida líquido.


1 Inseticida líquido grupo eter difenílico, ingrediente ativo etofenproxi, na forma de concentrado emulsionável, concentração a 20% - frasco de 01 litro. modo de ação: contato e ingestão, produto registrado no ministério da saúde. marca: vectron 20 ce

fr 261,5


43 Lírio laranja (hemerolocalis flava) porte 1,15 m, cor laranja, florida, caixa com 15 unidades.

cx 20,00

44 Lantana (lantana camara) - porte 0,10 m, cores diversas, florida, caixa com 15 unidades.

cx 9,70

45 Lantana pendente (lantana camara pendente) - porte 0,10 m, cor amarela e branca, caixa com 15 unidades.

cx 11,50

46 Hemigrafis (hemigraphis colorata) - porte 0,30 cm - caixa com 15 unidades

cx 9,90

47 Verbena hybrida, porte 0,10 m - caixa com 15 unidades. cx 11,80

48 Russelia equisetiformis, porte 0,10 m - caixa com 15 unidades. cx 11,80

49 Crossandra infundibuliformes, porte 0,30 a 0,90m, cor alaranjada ou salmao, florida, caixa com 15 unidades.

cx 16,76

50 Vinca - boa noite - catharanthus roseus, porte 0,30 a 0,50, cores roseas, brancas, vinho variadas, florida - caixa com 15 unidades.

cx 13,50

51 Trapoeraba-roxa (setcrease purpurea), porte 0,15m, caixa com 15 unidades

cx 9,80

52 Anturio (anthurium plowmanii) porte min 0,30m unid 19,55

53 Capim dos pampas (cortadeiria selloana) porte min. 0,80m unid 14,70

54 Coleus (coleus blumei) - porte 0,15 m, caixa com 15 unidades cx 11,80

55 Lirio laranja (hemerolocalis fulva) porte 1,15m , cor laranja, florida, caixa com 15 unidades

cx 24,50

56 Azaleia (rhododendron indicum) cor vermelho rubi, porte 0,60m. acondicionado em sacos plasticos.

unid 9,29

57 Azaleia (rhododendron indicum) cor rosa, porte 0,60m. acondicionado em sacos plasticos.

unid 9,29

58 Grama preta (ophiopon japonicus) caixa 0,20 x 0,30 m cx 6,20

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 113/SGAF/18 - Ata de Registro de Preços 040/19 para fornecimento de bancos (mobiliário urbano)


1 Banco estilo colonial, com 08 (oito) madeiras cupiuba (goupia glabra) pés em ferro fundido, medindo: 1,50m comprimento x 0,70m altura x 0,50m profundidade. as medidas podem variar para mais, em no máximo 5%. acabamento em polistein. a madeira deverá ser pintada na cor verde colonial, fixada com parafusos antiferrugem.

pç 399,47

2 Banco vice-versa fugê com assento e encosto em madeira reversivél em madeira cupiuba (goupia glabra) abaulada no encosto e assento, madeira pintada na cor verde colonial. fixada com parafusos antiferrugem. concreto vibrado e envernizado com revestimento em granilite, com 1780 mm.

pç 841,25

3 Banco com pés em concreto, na cor concreto, abaulado nos dois lados, parte interna e externa com ferragem de estrutura de no mínimo 5/16", encosto e assento em viga de 16cm em madeira cupiuba (goupia glabra) tratada e pintada na cor verde colonial, fixada com parafusos antiferrugem duplo 3/8" no encosto e assento - comprimento de 1900mm.

pç 687,15

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 021/SGAF/19 - Ata de Registro de Preços 129/19 para fornecimento de fitas de borda em pvc e chapas.


1 Chapa de laminado melamínico com 3,08 x 1,25 m, espessura 0,8 m. marca: formica

pc 206,00

2 Folha de porta em imbuia - med: 0,62 x 2,10 m. marca: otima pc 155,00

3 Chapa em mdf, branco, 02 faces - medidas: 2,75 m x 1,83 m x 15 mm. marca: masisa

ch 184,50

4 Madeirite vermelho - medidas: 2,20 m x 1,10m x 15 mm. marca: cds pc 68,00

5 Chapa em mdf carvalho 2 faces, medindo 2,75 x 1,83 m x 15 mm de espessura. marca: masisa

unid 317,00

6 Chapa em mdf alto brilho - medidas: 2,75 x 1,86 m x 15 mm de espessura. na cor branco neve. o material deverá ser entregue em fardos lacrados e as chapas protegidas com películas protetoras em cada chapa. marca: eucatex

ch 241,50

7 Chapa em mdf alto brilho - medidas: 2,75 x 1,86 m x 06 mm de espessura. na cor branco neve. o material deverá ser entregue em fardos lacrados e as chapas protegidas com películas protetoras em cada chapa. marca: eucatex

ch 181,50

8 Chapa em mdf ultra tx, branco, duas faces com proteção contra umidade e cupim. medindo: 2,75m x 1,83m x 18mm. marca: berneck

ch 245,50

9 Cola hotmelt, branca, granulada - para coladeira de fita de bordo am 753b - saco com 25 kg. marca: amazonas

so 488,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 26/SGAF/19 - Ata de Registro de Preços 130/19 para fornecimento de materiais de pintura.


1 Tinta esmalte sintético brilhante - azul del rey - gl com 3.600 ml - nbr 11702/2010 - tipo 4.2.1. ** a base de solvente. marca: universo standard

gl 39,79

2 Tinta para piso - azul - gl com 3,600 ml, nbr 11702/2010 - tipo 4.2.5. marca: durapiso premium

gl 29,90

3 Tinta para piso - cor branca - gl com 3,600 ml, nbr 11702/2010 - tipo 4.2.5. marca: durapiso premium

gl 30,00

4 Tinta látex acrílica fosca, cor verde musgo - lata com 18 litros, nbr 11702/2010 - tipo 4.2.5. marca: praia sol premium

lt 89,90

5 Tinta para piso - azul marinho - lata com 18 litros, com todos os dados técnicos do produto (rendimento, modo de preparo, validade, composição química, certificado de garantia e abnt nbr 11702 - tipo 4.2.5) estampados na embalagem, validade mínima de 24 meses com tempo de estocagem mínima de 12 meses. marca: durapiso premium

lt 90,00

6 Tinta esmalte sintético brilhante verde colonial - galão com 3,600 ml - abnt nbr 11702/2010 - tipo: 4.2.1. marca: universo standard

gl 39,42

7 Tinta látex acrílico fosca terracota - lata com 18 litros, nbr 11702/2010 - tipo 4.2.5. marca: praia sol premium

lt 83,90

8 Tinta látex acrilica fosca - cor azul real - lata com 18 litros, nbr 11702/2010 - tipo 4.2.5. marca: praia sol premium

lt 89,90

9 Tinta esmalte sintético brilhante, padrão premium, cor amarelo ouro, galão com 3.600 ml, a base de solvente, indicada para madeiras e metais, tempo máximo de até 08 horas para a secagem final, rendimento teórico de no mínimo 45 m2/galão, acabamento uniforme, alta qualidade, facilidade de aplicação, bom alastramento, boa aderência, secagem rápida, alta resistência contra as intemperies, validade de no mínimo 12 meses de estocagem no ato da entrega. produto classificado conforme a norma da abnt nbr 11702/2010 - tipo: 4.2.1.1 e a nbr 15494/2010. todas as informações deverão estar litografadas na embalagem. marca: universo premium

gl 68,80

10 Tinta esmalte sintético brilhante, padrão premium, cor preta, galão com 3.600 ml, a base de solvente, indicada para madeiras e metais, tempo máximo de até 08 horas para a secagem final, rendimento teórico de no mínimo 45 m2/galão, acabamento uniforme, alta qualidade, facilidade de aplicação, bom alastramento, boa aderência, secagem rápida, alta resistência contra as intemperies, validade de no mínimo 12 meses de estocagem no ato da entrega. produto classificado conforme a norma da abnt nbr 11702/2010 - tipo: 4.2.1.1 e a nbr 15494/2010. todas as informações deverão estar litografadas na embalagem. marca: universo premium

gl 68,80

11 Tinta esmalte sintético brilhante, padrão premium, cor vermelha, galão com 3.600 ml, a base de solvente, indicada para madeiras e metais, tempo máximo de ate 08 horas para a secagem final, rendimento teórico de no mínimo 45 m2/galão, acabamento uniforme, alta qualidade, facilidade de aplicação, bom alastramento, boa aderência, secagem rápida, alta resistência contra as intemperies, validade de no mínimo 12 meses de estocagem no ato da entrega. produto classificado conforme a norma da abnt nbr 11702/2010 - tipo: 4.2.1.1 e a nbr 15494/2010. todas as informações deverão estar litografadas na embalagem. marca: universo premium

gl 68,80

12 Fita plástica p/ isolamento de tráfego preta/amarela - rolo com 100 m. marca: plasticor

rl 5,99

13 Fita plástica para isolamento de tráfego - laranja/branca - rolo com 200 m (fita zebra). marca: plasticor

rl 8,89

14 Tinta esmalte sintético brilhante - amarelo ouro - gl com 3.600 ml - nbr 11702/2010 - tipo 4.2.1. ** a base de solvente. marca: supremacor

gl 39,30

15 Tinta esmalte sintético brilhante - vermelho - gl com 3.600 ml - nbr 11702/2010 - tipo 4.2.1. ** a base de solvente. marca: supremacor

gl 38,88

16 Massa corrida acrílica - lt com 18 l para acabamento de área externa. marca: supremacor

lt 50,80

17 Tinta látex acrílica fosca, cor verde limão - lata com 18 litros, nbr 11702/2010 - tipo 4.2.5. marca: supremacor

lt 89,99

18 Tinta esmalte sintético brilhante, cor verde folha - gl com 3,600 ml, nbr 11702/2010 - tipo 4.2.1 ** a base de solvente. marca: supremacor

gl 35,27

19 Tinta esmalte sintético brilhante, padrão premium, cor verde folha, galão com 3.600 ml, a base de solvente, indicada para madeiras e metais, tempo máximo de até 08 horas para a secagem final, rendimento teórico de no mínimo 45 m2/galão, acabamento uniforme, alta qualidade, facilidade de aplicação, bom alastramento, boa aderência, secagem rápida, alta resistência contra as intemperies, validade de no mínimo 12 meses de estocagem no ato da entrega. produto classificado conforme a norma da abnt nbr 11702/2010 - tipo: 4.2.1.1 e a nbr 15494/2010. todas as informações deverão estar litografadas na embalagem. marca: supremacor

gl 68,50

20 Verniz sintético brilhante, gl com 3.600 ml - abnt nbr 11702/2010 - tipo 4.4.3. marca: eucatex

gl 56,90

21 Selador para madeira, galão com 3.600 ml - nbr 11702/2010 - tipo 4.1.8. marca: eucatex

gl 66,95

22 Tinta para piso - amarela gl com 3.600 ml - nbr 11702/2010 - tipo 4.2.5. marca: eucatex

gl 34,95

23 Verniz filtro solar para madeira (uso externo) - galão com 3.600 ml - nbr 11702/2010 - tipo 4.4.1. marca: ipiranga

gl 63,95

24 Tinta betuminosa para impermeabilização de alvenaria - lata com 18 litros. marca: usina anchieta

lt 139,90

25 Thinner para pintura e acabamentos - lata com 900 ml- nbr 11702/2010 - tipo 4.5.8. marca: itaqua

lt 6,17

26 Verniz maritimo , galão com 3.600 ml brilhante - abnt nbr 11702/2010 - tipo 4.2.10. marca: eucatex

gl 47,70

27 Fundo para galvanizados tipo galvite - gl com 3.600 ml - nbr 11702/2010 - tipo 4.2.9. marca: eucatex

gl 70,00

28 Textura acrílica grafiato hidrorepelente na cor branca - barrica com 25 kg. marca: martins

ba 33,90

29 Estopa para limpeza de superfície 100% algodão (branca), pacote com 200 gramas. marca: pauliceia

pt 2,05


30 Seladora para madeira galão de 3,6 litros - composição: produto incolor a base de nitrocelulose, indicado como fundo nivelador em superfícies de madeira maciça ou compensados, aglomerados, laminados e etc. conforme nbr abnt 17505 e nbr abnt 10004. validade e lote na embalagem. marca: eucatex

gl 65,95

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão eletrônico nº 016/SGAF/19 - Ata de Registro de Preços 131/19 para fornecim ento de utensílios de limpeza.


1 Sapatilha descartável (tipo pro pé) de cor branca, confeccionada em tecido nao tecido, 30 g de gramatura, com elastico a volta, contendo na embalagem dados de identificação e procedência. marca: anadona – propé descartável

pc 0,09

2 Vassourão de piaçava tipo prefeitura - 40 cm, com cabo de madeira resistente e com formato cilíndrico, deverá ser lixado, isento de nós, superfície lisa, sem qualquer forma pontiaguda, com a ponta superior arredondada e a outra ponta firmemente presa ao taco fixável ao corpo. rosca deverá ser na madeira, sem imperfeições no passo. confeccionado em material resistente e todos os componentes deverão ser de 1ª qualidade. cabo de pinos brancos e bem resistente com diâm. 28 mm e compr. 1400 mm. com 2 encaixes de cabo com profundidade de no mínimo 30 mm e no máximo 35 mm. taco em madeira resistente, sem rachaduras roscada para receber o cabo que deverá ficar rigidamente preso. base do taco com furos justapostos de modo a preencher todo o campo a serem varridos, furos para receber a piaçava com diâm. entre 360 a 390 mm x 70 a 80 mm, piaçava deverá ser selecionada e beneficiada. altura das cerdas de 90 a 100 mm. as cerdas não devem apresentar nenhum tipo de mistura com outro material, sendo fabricada somente com piaçava de 1ª. deverão ser contínuas e com rigidez para varrição de piso áspero, tufos homogêneos, média 80 fios por tufo, firmemente fixados ao taco, no furo, através de grampo, tufos justapostos de modo a preencher toda a base. não serão aceitos cerdas provenientes de crina vegetal tingida. marca: yoma

pc 24,53

3 Lixeira com tampa e pedal - capacidade de 60 litros, podendo variar em +/- 5 litros, produzida em plástico de alta durabilidade e resistência, em formato circular, armação e pedal super resistentes em aço carbono galvanizado (zincado), lixeira e tampa na cor branca, alças laterais resistentes para a facilitação do transporte. resistente a impactos bem como a ráios ultra violetas e a repetidas lavagens, sem rebarbas, excelente vedação. fabricada de acordo com as principais normas da vigilância sanitária. garantia de 12 meses. marca: jsn

un 90,08

4 Rodo de alumínio de 60 cm com cabo de aluminio medindo 1,30 m - borracha única e substituível. a medida do cabo poderá variar em + ou - 05 cm. marca: rodos 2000

pc 19,90

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 047/SGAF/19 - Ata de Registro de Preços 133/19 para confecção de tampas de concreto para lacração de jazigos.


1 Confecção de tampa de concreto armado em ferro 3/16" - medidas: 80 x 54 cm.

un 19,79

2 Confecção de tampa de concreto armado em ferro 3/16" -medidas: 90 x 60 cm.

un 22,39

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 022/SGAF/19 - Ata de Registro de Preços 134/19 para fornecimento de concreto usinado FCK 25.


01 Concreto usinado fck 25,0 mpa com brita 1 abatimento 9+-1. marca: topmix / nacional

m3 325,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 011/SGAF/19 - Ata de Registro de Preços 135/19 para fornecimento de cimento comum cpII-32, saco com 50 kg.


1 Cimento comum cpii-32 - saco com 50 kg. validade mínima de 3 (três) meses. marca: votoran

so 19,28

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de material contemplado no Pregão Presencial nº 046/SGAF/19 - Ata de Registro de Preços 136/19 para fornecimento de materiais de informática.


1 Mouse optico, 3 botoes, com funcao de rolagem, interface usb. marca: bright 0106

unid 5,30

2 Pen drive usb de 04 gb. marca: multilaser pd586 pc 18,00

3 Pen drive usb de 16 gb. marca: multilaser pd588 unid 20,00

4 Switch nao gerenciavel 24 portas fast ethernet 10/100mbps,conect.rj-45, p/fixacao em rack de 19", altura de 1u. marca: tp – link tl sf1024d

unid 184,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 132/SLI/18 - Ata de Registro de Preços 164/18 para fornecimento materiais de limpeza (fósforo, vassoura, lavantina, bucha, lã de aço, etc).


1 Fósforo para acendimento, pequeno, pacote com 10 caixas de 40 unidades cada. - marca: queluz

pt 2,39

3 Lavatina de nylon para vaso sanitário (vassourinha). - marca: dsr pç 1,00

5 Lã de aço - embalagem com 8 esponjas, esponja de lã de aço carbono, de textura macia, isenta de sinais de oxidação, esponja homogênea (sem estar desfiada, esfarelando, perfeitamente compactada mantendo suas características geométricas) - características geométricas: comprimento 90 a 120 mm, largura 40 a 100 mm, peso líquido total: mínimo 42 gramas. - marca: brilhoma

pt 0,84

6 Desentupidor de pia - marca: san martin pç 1,13

7 Balde plástico - 20 l. - marca: arqplast pç 6,59

8 Cesto de plástico para lixo, 6 litros - fechado. - marca: arqplast pç 4,20

9 Esponja de nylon dupla face, liso e abrasiva - medidas: 110 x 75 x 20 mm, sendo uma das faces em fibra sintética com material abrasivo e outra em espuma de poliuretano - características geométricas: comprimento: 108 a 114 mm, largura: 69 a 77 mm, espessura: 20 a 25 mm - a face composta de material abrasivo deverá estar devidamente sobreposta e firmemente unida a face em espuma de poliuretano. não será aceita esponja com a face abrasiva própria para limpeza de superfície antiaderente. quando embebida em detergente não deverá murchar, esfiapar-se ou soltar pedaços durante o processo de esfregadura. - marca: efrata

pç 0,39

11 Touca de proteção para cabelos, tipo cozinheira, em material descartavel (tnt) sanfonada - cor branca. - marca: hndesc

pç 0,04

12 Estopa branca - pacote com 500 gr. Na embalagem deverá conter marca do fabricante - marca: fiolongo

pt 3,59

13 Desentupidor de bacia sanitária, cabo longo. - marca: dsr pç 1,97

17 Lixeira basculante, com tampa e alça, 59 litros. - marca: sanremo pç 44,00

19 Palha de aço n° 01 - pacote entre 25 a 30 gramas - marca: vieira pt 0,59

23 Vassoura de piaçava n° 5, com cabo de madeira fixa ao taco e este ao corpo através do revestimento com folha de flandres, confeccionada em material resistente e os componentes deverão ser de 1ª qualidade. cabo: madeira resistente, com formato cilíndrico, deverá ser lixado, isento de nós, superfície lisa, sem qualquer forma pontiaguda, tendo ainda a ponta superior arredondada e outra ponta firmemente presa ao taco fixável por rosca ao corpo. rosca deverá ser na madeira, sem imperfeições no passo. dimensões: taco: 145 x 30 mm com profundidade para encaixe do cabo 20 mm; taco em madeira roscada para receber o cabo que deverá ficar rigidamente preso. corpo: madeira com formato trapezoidal adequada para receber as cerdas de piaçava que deverão ser distribuídos entre este e o taco. altura das cerdas de piaçava: 140 mm; lata com 50 mm. - marca: cleaner

pç 5,78

25 Papel higiênico branco, rolo com 300 metros, folha simples, massa uniforme, sem conter furos, extra luxo, fibra 100% celulósicas, rolo medindo 10 cm x 300 m. embalados em fardos com plástico resistente contendo 8 rolos. - marca: alveflor

rl 3,55

27 Pá de lixo, corpo em polipropileno, medindo 26,5 x 27 x 13,5 cm, cabo longo de madeira de 82 cm com revestimento em plastico. Variação de +/- 3 cm. deve possuir etiqueta com informações do produto e do fabricante. - marca: dsr

unid 2,50

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 142/SLI/18 - Ata de Registro de Preços 165/18 para fornecimento de mobiliário para educação infantil.


1 Porta mochilas de madeira, tipo rack, confeccionado em mdf carvalho de 15 mm, 1 divisoria vertical, 2 vãos, estrutura fixada por parafusos philips cabeca chata bi-cromatizado (zinco amarelo) de 4,0 x 50 mm, cobertos com tampa adesiva, fundo em mdf de 6 mm, com 4 rodízios giratórios com placa, diametro de 3", dimensões aproximadas de (a x p x l): 65 x 45 x 185 cm, (variação +/- 05 cm)

unid 172,50

2 Estante de madeira, confeccionada em mdf carvalho de 15 mm, 1 prateleira, 2 vãos, estrutura fixada por parafusos philips cabeça chata bi-cromatizado (zinco amarelo) de 4,0 x 50 mm, cobertos com tampa adesiva, fundo em mdf de 6 mm, 4 sapatas laterais de 16 mm - dimensões aproximadas de (a x p x l): 75 x 30 x 75 cm, (variação +/- 05 cm)

unid 94,90

3 Cantoneira de madeira, confeccionada em mdf carvalho de 15 mm, 1 prateleira, 2 vãos, estrutura fixada por parafusos philips cabeça chata bi-cromatizado (zinco amarelo) de 4,0 x 50 mm, cobertos com tampa adesiva, 5 sapatas laterais de 16 mm - dimensões aproximadas de (a x p x l): 75 x 30 x 30 cm, (variação +/- 05 cm)

unid 33,45

4 Porta livro de madeira, confeccionado em mdf carvalho de 15 mm, estrutura fixada por parafusos philips cabeça chata bi-cromatizado (zinco amarelo) de 4,0 x 50 mm, cobertos com tampa adesiva, fundo em mdf de 6 mm - dimensões aproximadas de (a x p x l): 30 x 11 x 110 cm, (variação +/- 05 cm)

unid 45,00

5 Sulfiteira de madeira, confeccionada em mdf brilhante de 15 mm, 34 vãos (17 de cada lado), medindo aprox. 23,5 x 6 cm (l x a) cada, com gavetas tamanho a4 com aparador de 2 cm, estrutura fixada por parafusos philips cabeça chata bi-cromatizado (zinco amarelo) de 4,0 x 50 mm, cobertos com tampa adesiva, fundo em mdf de 6 mm, 4 sapatas laterais de 16 mm - dimensões aproximadas de (a x p x l): 138 x 32 x 52 cm , (variação +/- 05 cm)

unid 384,00


Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 058/SLI/18 - Ata de Registro de Preços 166/18 para fornecimento de relógio de ponto com leitor de código de barras e leitor biométrico de impressões digitais.


1 Relógio de ponto eletrônico com leitor de código de barras e leitor biométrico de impressões digitais - marca: henry primme sf (?)

unid 1.200,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 054/SLI/18 - Ata de Registro de Preços 167/18 para fornecimento de papel celofane.


Item 01 – papel celofane

1.1 Papel celofane - 90 x 100 cm - amarelo (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - marca: cromus

fl 0,71

1.2 Papel celofane - 90 x 100 cm - verde (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - marca: cromus

fl 0,71

1.3 Papel celofane - 90 x 100 cm - vermelho (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - marca: cromus

fl 0,71

1.4 Papel celofane - 90 x 100 cm - azul (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - marca: cromus

fl 0,71

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 049/SLI/18 - Ata de Registro de Preços 170/18 para fornecimento de porta papel higiênico, reservatório para saboneteira, dispensador para papel toalha, saboneteira e papel higiênico.


1 Porta papel higiênico - rolo industrial - para rolo de 300 metros. - marca: nobre

pç 19,22

3 Dispensador para papel toalha interfolha dimensões: 320x250x130mm (axlxp) material plástico abertura e fechamento por pressão utilização papel toalha 3 dobras e 2 dobras 23x23. - marca: premisse

unid 17,88

5 Papel higiênico 30 m x 10 cm, classe 01, folha dupla, gofrado, cor branca, neutro, matéria prima 100% fibras naturais.especificações: gramatura mínima, alvura, índice de maciez, quantidade de pintas, absorção, resistência à tração, sensibilização cutânea, devem seguir as normas 15464-2, 15134 da abnt nbr.embalagem: saco plástico reforçado em forma de fardo, contendo 64 rolos, sendo 16 pacotes de embalagens plásticas individuais com 04 unidades cada. em ambas as embalagens o produto deve vir acomodado uniformemente. rotulagem: conter nome do fabricante, cnpj, telefone do sac, marca, composição, metragem, demais informações exigidas por lei.a fim de verificar o atendimento das especificações das normas: abnt nbr 15464-2 e 15134, a administração poderá solicitar análises microbiológicas, sensibilização cutânea, dimensionais e de propriedades físicas do material entregue às expensas da empresa contratada. - marca: bono (luxo)

rl 0,72

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 122/SLI/18 - Ata de Registro de Preços 171/18 para fornecimento de lâmpada led tubular T8.


1 Lâmpada led tubular t8, tensão 100-240 v, fluxo luminoso mínimo 1850 lm, potência de 18 a 20 w, eficiência energética mínima de 90 lm/w, base g13, comprimento 1.200 a 1.214 mm, irc mínimo 80, vida útil mínima de 25.000 h, ângulo de facho mínimo de 120º, temperatura de cor de 5000 a 6500k, garantia mínima 3 anos, modelo com certificação inmetro e procel. - marca: alper

pç 18,50

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 138/SLI/18 - Ata de Registro de Preços 172/18 para fornecimento de baterias automotivas.


1 Bateria automotiva 12 v/60ª - marca: pioneiro unid 155,00

2 Bateria automotiva 12 v 45 ah - marca: pioneiro unid 130,00

3 Bateria automotiva 12v/150 ah - marca: prestocar unid 438,00

4 Bateria automotiva 12v/100 ah - marca: prestocar unid 305,00

5 Bateria automotiva 12 volts - 70 ah - para veículo pesado. - marca: prestocar

unid 214,00

6 Bateria automotiva 12v / 80a. - marca: prestocar unid 284,00

7 Bateria automotiva 12v, 45ah - sem manutenção - marca: prestocar unid 149,00

8 Bateria automotiva 12v, 60 a - sem manutenção - marca: prestocar unid 150,00

9 Bateria automotiva 12v/95ah - marca: prestocar unid 357,00

10 Bateria 12v 100ah livre de manutenção 4c45 10655ba - ford cargo 815e - marca: prestocar

unid 301,00

11 Bateria 12 volts 45 amperes - veículo chevrolet celta - marca: prestocar unid 151,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 134/SLI/18 - Ata de Registro de Preços 173/18 para fornecimento de cabo utp e conectores rj-45.


1 Cabo utp com 4 pares trançados de condutores sólidos de cobre, 24 awg, categoria 5e, cm, capa externa na cor azul - marca: nexans essential

m 1,30

4 Conector rj-45 macho, para cabo utp categoria 5e - marca: soho plus unid 0,93

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 079/SLI/18 - Ata de Registro de Preços 220/18 para fornecimento de cereal em barra e isotônico.


01 Cereal em barra, barra com 25 gramas, varios sabores, contendo carboidratos e proteinas, para consumo como agente anti-catabolico, não podendo ser diet ou light, valor calorico entre 90 a 110 kcal. - marca: corpo & sabor

unid 0,53

02 Isotônico a base de água, sais minerais e carboidratos (6 a 8%), para reposição de liquidos e eletrolitos perdido através do suor durante atividade física, garrafa de 500 ml, varios sabores. - marca: gatorade

gf 3,34

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 190/SLI/18 - Ata de Registro de Preços 227/18 para fornecimento de equipamentos domésticos.


2 Balcão térmico com 06 cubas - tipo gastronorm, infantil, 65cm, cubas gn 1/2 x 100, cubas em aço inox, platibanda dos dois lados - 220v. profundidade minima: 6 cm - marca: ibet

un 1.460,0000

3 Secadora de roupas, capacidade mínima de 10 kg, 02 níveis de secagem, com no mínimo 08 programas doméstica - 220 volts. - marca: midea

un 1.300,0000

4 Espremedor de frutas - corpo e/alumínio fundido e polido -monofásico - 110/220 v - motor 1/4 hp - 1740 rpm, jarra com capacidade mínima de 750 ml, com 02 tamanhos de castanhas em poliestireno de alto impacto, para laranja e limão, corpo superior, corpo inferior de tampa em alumínio polido, pés anti derrapantes, corpo superior removível. - marca: colombo

un 145,0000

5 Escada em alumínio reforçada, tipo tesoura com plataforma, com apoio na parte superior para mãos, sem rodas, acesso simples, com 07 degraus + plataforma. degraus com reforço estrutural. - marca: agata

un 165,0000

6 Balança eletrônica com capacidade máxima para 15 kg/divisão de 5 g, na cor branca, medindo aproximadamente 37,0 x 35,8 x 12,0 cm (l x p x a), c/ gabinete em plástico injetado, prato em aço inoxidável com cantos arredondados, displays de alto brilho e boa definição, indicação de operações, imune a radiações eletromagnéticas, baixa manutenção, alimentação de 110vca/220vca, rede elétrica com frequência de 60 hz, pés reguláveis emborrachados. A medida da largura poderá variar em mais ou menos 5 cm e as da profundidade e altura em mais ou menos 3 cm. - marca: prix toledo

un 503,0000

7 Freezer vertical com capacidade total para 301 litros, na cor branca, tensão de 220 v, porta reversível, função degelo, pes com rodízios e niveladores de solo. - a capacidade de armazenamento poderá variar em mais ou menos 20 litros. Junto com o equipamento deverá ser entregue o certificado de garantia e o manual de instruções. - garantia de 12 meses. - marca: consul

un 2.025,0000

9 Máquina de lavar roupas, capacidade de 12kg, gabinete em aço galvanizado, cor branco, programação automática de lavagem, indicador de nível de água, painel e acesso superior, tampa de vidro temperado, voltagem de 220v, rotação mínima de 750 rpm. Acompanha manual de instruções em português. - marca: consul

un 1.435,0000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 191/SLI/18 - Ata de Registro de Preços 228/18 para fornecimento de material hidráulico.

Item Especificação Unid V a l o r registrado

1 Adaptador de pvc rígido soldável c/ flange sextavada fixo p/ caixa d´agua - 32 mm x 1", de acordo com a norma nbr 5648 e a marca deverá vir litografada na peça. - marca: viqua

pc 8,7000

2 Adaptador de pvc rígido soldável c/ flange sextavada fixo - 50 mm x 1 1/2", de acordo com a norma nbr 5648 e a marca deverá vir litografada na peça. - marca: viqua

pc 8,3000

3 Adaptador de pvc rígido soldável c/ flange sextavada fixo - 25 mm x 3/4", de acordo com a norma nbr 5648 e a marca deverá vir litografada na peça. - marca: viqua

pc 4,3000

4 Cotovelo 90 graus em pvc rígido soldável de 4" (esgoto). - marca: krona

pc 2,5800

5 Cotovelo 90 graus em pvc rígido soldável de 32 mm (1"). - marca: plastilit

pc 1,1000

6 Luva de redução em pvc rígido soldável de 32 x 25 mm - 1" x3/4". - marca: krona

pc 0,7100

7 Caixa sifonada redonda em pvc rígido de 100 x 100 x 50 mm - 4" x 4"x 2". - marca: plastilit

pc 5,7000

8 Registro de pressão 3/4" com canopla. - marca: metrox pc 18,3000

9 Engate de pvc branco flexível de 1/2"- comp. 40 cm p/ lavatório. - marca: manluplast

pc 1,4400

10 Reparo p/ válvula de descarga 1 1/2" (marca docol). - marca: docol pc 16,9900

11 Cotovelo 45 graus em pvc rígido soldável 2", branco para esgoto. - marca: krona

pc 1,4800


12 Caixa sifonada redonda em pvc rígido de 100 x 150 x 50 mm (4" x 6" x 2"). - marca: krona

pc 13,9500

13 Caixa de descarga com corpo plástico (acompanha engate econjunto de fixação) c/ tubo de descida. - marca: alumasa

pc 20,6000

14 Canopla completa p/ válvula de descarga. - marca: blukit pc 13,9900

15 Cotovelo em pvc azul-cola e rosca de 3/4". - marca: krona pc 1,4400

16 Registro de gaveta em liga de cobre de 3/4" c/ canopla. - marca: docol pc 23,2000

17 Registro de gaveta em liga de cobre de 1.1/2" c/ canopla, de acordo com a norma nbr 10072 e a marca deverá vir litografada na peça. - marca: docol

pc 49,9700

18 Adaptador em pvc rígido soldável de 1". - marca: plastilit pc 0,9400

19 Lavatório de louça c/ coluna - 52 x 42 cm. - marca: logasa pc 99,0000

20 Válvula p/ pia americana em pvc cromado - 1.1/2". - marca: overtime pc 3,0500

21 Luva de pvc, 1", rígido soldável, de acordo com a norma nbr 5648 e a marca deverá vir litografada na peça. - marca: krona

pc 1,0200

22 Rejunte branco - saco com 01 kg. - marca: juntalider so 1,8400

23 Reparo p/ válvula de descarga 1 1/4" (marca docol). - marca: docol pc 34,6000

24 Cotovelo 45 graus em pvc - rígido soldável - 6"- (150 mm) -esgoto. - marca: plastilit

pc 20,8500

25 Cotovelo 90 graus em pvc - rígido soldável - 6"- (150 mm) -esgoto. - marca: krona

pc 19,0000

26 Rejunte cinza claro - sc c/ 01 kg. - marca: juntalider so 1,8400

27 Joelho de 45 graus, em pvc branco, para esgoto, de 100 mm -4", de acordo com a norma nbr 5688 e a marca deverá vir litografada na peça. - marca: krona

pc 3,4400

28 Te de redução em pvc soldável, rosca, de 25 mm - 1/2" - azul. - marca: krona

pc 2,9400

29 Tubo de pvc branco para esgoto, de 150 mm - 6" x 06 m, de acordo com a norma nbr 5688 e a marca deverá vir litografada na peça. - marca: krona

br 88,9000

30 Tubo descarga ponta azul - 18. - marca: krona pc 4,0500

31 Te em pvc rígido soldável rosca azul - 3/4", de acordo com a norma nbr 5648 e a marca deverá vir litografada na peça. - marca: krona

pc 3,2500

32 Luva de redução em pvc rígido - marrom - soldável - 1.1/2"x 3/4" - para água. - marca: plastilit

pc 1,5500

33 Te de redução em pvc rígido - soldável - 150 x 100 mm - 6"x 4" - para esgoto. - marca: krona

pc 20,8000

34 Cano de alumínio p/ chuveiro - 40 cm. - marca: gomes pc 3,7000

36 Luva deslizante em pvc com anel - marrom - 1 1/2". - marca: corr plastik

pc 13,6400

37 Conjunto de cruzeta, mola e parafuso para válvula de descarga. - marca: blukit

cj 6,1900

38 Válvula americana 3 1/2" x 1 1/2" em inox. - marca: higiban pc 8,8800

39 Reparo p/ válvula de descarga - marca hydra-max. - marca: censi jg 22,9000

40 Reparo para válvula hidra luxo - ref. 4686924. - marca: censi pc 14,8000

41 Reparo acionador para válvula de descarga hidra luxo - ref. 4336004. - marca: blukit

pc 19,9000

42 Joelho 90° de redução de pvc soldável x rosca azul com bucha de latão 25 mm x 1/2", de acordo com a nbr 5648 e a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça. - marca: krona

pc 1,8400

43 Válvula em pvc para lavatório 1" sem ladrão. - marca: luconi pc 1,3000

44 Grelha p/ ralo em inox, 100mm (4"), com dispositivo de vedação p/ insetos. - marca: clarinox

pc 3,6400

45 Caixa d'agua em polietileno, com tampa - capacidade 1.000 litros. - marca: amanco

pc 309,0000

46 Ducha higiênica aquecida completa, contendo: mangueira flexível, ducha manual, suporte p/ ducha manual, dispositivo economizador de água, tensão de 220 volts, potência de 2500 watts (podendo variar em mais ou menos 200 watts). - marca: fame

pc 179,0000

47 Bucha de redução em pvc rígido soldável de 4" x 2" - esgoto". - marca: plastilit

pc 3,3500

48 Elemento filtrante de micro-fibra de pp - para filtros aquaplus 230 , para retenção de sólidos em suspensão, não declorando a água. - marca: filterinter

un 25,0000

49 Registro tipo esfera, material pvc, diâmetro 3/4". - marca: viqua pc 4,3500

50 Rejunte bege - saco com 01 kg. - marca: juntalider so 1,8400

52 Anel de vedação em borracha para bacia sanitária - medida 100mm. - marca: pulvitec

un 1,3900

53 Luva de redução de esgoto 2" x 1.1/2, medindo 40 x 50 mm de acordo com nbr 5688, litografado na peça. - marca: corr plastik

un 0,9100

54 Espude branco de borracha de 1.1/2" para bacias convencionais de 2". - marca: plasbom

pc 0,8100

55 Ducha higiênica elétrica com registro, 220 volts, com pelo menos 3 ajustes de temperatura, com ducha manual contendo, esquicho, mangueira flexível de no mínimo 1,2m e suporte para ducha, compatível com a instalação de disjuntor diferencial residual, aprovada pelo inmetro. garantia mínima 12 meses. - marca: corona

un 40,0000

56 Torneira boia para caixa d´agua com corpo metálico (latão) e flutuador em plástico rosca bsp nbr 8133 pressão máxima para funcionamento 150 mca, pressão mínima 2 mca bitola 1". - marca: fico

pc 30,0000

57 Torneira boia para caixa d´agua com corpo metálico (latão) e flutuador em plástico rosca bsp nbr 8133 pressão máxima para funcionamento 150 mca, pressão mínima 2 mca bitola 3/4". - marca: luconi

pc 4,2500

58 Cotovelo 45° de pvc - 1" para água, de acordo com a norma nbr 5648. todas as informações deverão estar litografadas na peça. - marca: plastilit

pc 1,9500

59 Cotovelo 45°, em pvc soldável para água, marrom, 2" (50 mm), de acordo com a nbr 5648. todas as informações deverão estar litografadas na peça. - marca: krona

pc 3,0900

60 Cotovelo de 45°, em pvc branco, para esgoto, de 4" (100 mm), de acordo com a norma nbr 5688. todas as informações deverão estar litografadas na peça. - marca: plastilit

pc 3,8000

61 Cotovelo 90° de redução de pvc soldável x rosca azul com bucha de latão 25 mm x 1/2", de acordo com a nbr 5648. todas as informações deverão estar litografadas na peça. - marca: plastilit

pc 2,3800

62 Niple duplo de redução rosqueável 3/4 x 1/2 em latão. - marca: mr pc 3,9500

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 052/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 174/18 para prestação de serviços de locação de chapas de fechamento, barricadas, praticáveis e treliças.

Tipo de cota item Especificação Unid. Valor registrado

Amplaparticipação

1 Locação de chapas de fechamento, em aço galvanizado - medidas: 2,20 m x 2, estruturadas em cantoneiras de ¾, fixados com ferragem do tipo mão francesa. utilização em fechamentos de backstage e outros eventos que se fizerem necessário.

di 18,20

A m p l a participação

2 Locação de barricada em 02 cantos com formato "l", de proteção metálica para contenção de público, modulada com encaixes e travamento - medidas: tubo: 0,8 cm x 0,2 cm - espessuras: 0,13 cm - altura: 1,20 m - largura: 1 m - base/comprimento: 125 cm, travamento com pinos de engate ou parafusos confeccionados em duralumínio, com capacidade minima de sustentação e pressão de deslocamento frontal de 500kg/m linear.

m 32,30


3 Locação de praticáveis com altura regulável, medindo 1 m x 2 m, de duralumínio, com rodinhas de deslocamento frontal de 500kg/m linear, modelo preferencial: rosco, feeling.

di 44,95


4 Locação de treliça de box truss em alumínio q30, estrutura metálica treliçada modular, fabricada com tubos redondos boletados em alumínio. será utilizada suspensa ou para sustentar instrumentos para iluminação, caixas de som, pórticos e painéis de led ou tela de projeção conforme rider técnico do evento. a estrutura deverá conter todos os acessórios para montagem, conforme rider técnico.

m 22,30

Reservada me/epp

5 Treliça de box truss em alumínio p50, estrutura metálica treliçada modular, fabricada com tubos redondos boletados em alumínio. será utilizada suspensa ou para sustentar instrumentos para iluminação, caixas de som, pórticos e painéis de led ou tela de projeção conforme rider técnico do evento. a estrutura deverá conter todos os acessórios para montagem, conforme rider técnico.

m 37,95

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 127/SLI/18 - Ata de Registro de Preços 169/18 para fornecimento de equipamentos para cozinha.

Tipo de cota Item Especificação Unid. V a l o r registrado


1 Refrigerador comercial - 04 portas - 860 litros - acabamento interno e externo totalmente em chapa de aço inoxidável - 220v. - marca: ag rebelo

unid 2.940,00


2 Fogão industrial a gás, 6 bocas duplas, c/chapa ou banho maria de baixa pressão, 2 fornos, grelha de 8 dedos reforçada em ferro fundido, gambiarra cromada de 1", registros apis, queimadores duplos, consumo aproximado de 600 gr/h, bocas 40 x 40cm, perfil de 10cm, estrutura reforçada, pintura eletrostática a pó,medidas aproximadas: exterior do forno: 0,67 x 0,65 x 0,44m, fogão: 2,06 x 1,20 x 0,80m (variação de +/- 5cm). - marca: cemaf

unid 2.500,00

Reservada me/epp

5 Forno microondas de 28 litros - sem dourador - 220 v. - marca: midea

unid 437,00


8 Refrigerador duplex c/capacidade total p/480 litros, 220 v., cor branca, c/ prateleiras removíveis na porta, base removível no freezer, cesto porta ovos, compartimento porta laticínios/frios, compartimento p/formas de gelo, gavetão de legumes, iluminação interna, prateleira removível, prateleira retrátil no freezer, prateleiras de vidros deslizantes, puxador resistente, pés c/ rodízios, separador de legumes - a capacidade total (dos dois compartimentos: freezer e refrigerador) podera variar em até 20 litros (+/-). - marca: electrolux

unid 1.925,00



11 Central de água gelada com capacidade total para 180 litros, medindo aproximadamente 0,81 x 0,92 x 0,46 m (a x c x l), funcionamento automático, tensão de 220 v, caixa externa e serpentina em aço inox, isolamento em poliuretano, fixável na parede. - as medidas poderão variar em mais ou menos 5 cm. - garantia de 12 meses. - marca: acqua gelata

unid 2.150,00

Reservada me/epp

12 Freezer horizontal com capacidade total para 305 litros, na cor branca, 220v, c/ 2 tampas balanceadas leves e fáceis de abrir, painel de controle, cestos, pés com rodízios e niveladores de solo, função degelo. A capacidade total de armazenamento podera variar em mais ou menos 20 litros - juntamente com o equipamento devera ser entregue o certificado de garantia e o manual de instruções. garantia mínima de 12 meses. - marca: electrolux

unid 1.585,00


14 Multiprocessador de alimentos, cor branca, c/funções de fiar/ralar/picar/triturar/misturar, c/ lâminas de aço inoxidável,trava de seguranca, potência mínima de 350 w, tensão de 220 volts, frequência de 50/60 hz, duas velocidades, função pulsar. Com manual de instruções. garantia de 12 meses. - marca: philco

unid 380,00


15 Picador de legumes tipo industrial c/ corpo em alumínio fundido, pintado, navalha em aço inox com corte dos dois lados, cambiáveis, em formato quadrangular no corte de 10 mm (variação +/- 02 mm), tripe e coluna confeccionados em tubo de aço de 5/8, medindo 112 cm de altura, tripe soldado (variação +/- 05 cm). - marca: ff

unid 165,00


16 Freezer horizontal com capacidade total de 546 litros, na cor branca, com 02 (duas) portas (tampas) com fechadura e abertura basculante, com dupla ação (função refrigerador e função freezer), dreno frontal, com 01 (uma) grade interna, 04 (quatro) rodízios, termostato ajustável, sendo o gabinete externo em aço pré-pintado, gabinete interno em aço galvanizado, moldura do tanque em plástico, isolação em poliuretano, pintura em poliester, com tamanho 1665mm x 690mm (lxp), com voltagem de 220 volts - juntamente com o equipamento deverá ser entregue o certificação de garantia e o manual de instruções (em português). - marca: ag rebelo

pç 2.299,00


18 Frigobar com capacidade para 80 litros, branco, 220v. - marca: electrolux

unid 780,00

Reservada me/epp

19 Liquidificador industrial capacidade 8 litros (mod. proinfancia - lq1), fabricado em conformidade com a norma nr12, copo removível, em aço inox, peça única, sem soldas, com espessura de 1 mm, alças (espessura 1,25mm),tampa do copo (espessura 0,6mm) e gabinete do motor (espessura 0,6mm) todos em aço inox, sapatas entivibratorias, motor monofásico de 1/2hp, interruptor liga/desliga, 220 v, conjunto de facas, eixo e elementos de fixação devem ser removíveis para limpeza, sem ferramentas, cordão de alimentação (rabicho) com 1200mm de comprimento. - marca: spl

unid 718,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 112/SGAF/18 - Ata de Registro de Preços 034/19 para prestação de serviços de locação de tendas e camarim.

Item Especificação Unid. Valor registrado para 01 dia de evento

D e s c o n t o fixo para 02 dias consecutivos de locação

D e s c o n t o fixo para 03 dias consecutivos (ou mais) de locação

01 Locação de camarim tipo tenda, 5 x 5 metros, fechada de madeirite pintada de preto nas laterais e no piso, coberta com lona, antichamas, em forma de piramide na cor branca, com porta, janela para ventilação e fechadura fixa. o piso deverá ser acarpetado na cor cinza.

di 694,54 3% 5%

02 Locação de tenda tipo piramide ou chapéu de bruxa, com cobertura de lona branca, com estrutura metálica galvanizada, com sistema de calha para escoamento de águas pluviais e com fechamento lateral, medindo 5 x 5 m.

di 248,75 3% 5%

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA“ Ratificação da contratação por Dispensa de Licitação. Contratante: Prefeitura de São José dos Campos. Processo: “86.846/2019”. Ratificação do Senhor Secretário de Mobilidade Urbana. Data: “19/08/2019”. Contratada: Urbanizadora Municipal S/A – URBAM. “Objeto: Serviços de execução de obras de recapeamento asfáltico em várias vias do município de São José dos Campos. Valor: R$ 9.999.999,99. Fundamento: Dispensa de Licitação, art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93. ”

PReFeItURA De sÃO jOsÉ DOs CAMPOsseCRetARIA De INOVAÇÃO e DeseNVOLVIMeNtO eCONÔMICOOfício nº 021/gC/sIDe/2019

À ALEXANDRE ROCHA ZELADORIA E SERVIÇOS-MESão Paulo – SP – CEP 03152-070Ref: Contrato nº 268/17 – Prestação de serviço de limpeza, copa, cozinha e conservação, sem fornecimento de material, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação – Processo Interno nº 82522/2018.

Prezado Senhor,Tendo em vista o processo interno em epígrafe, que visa aplicar sanções administrativas em vossa empresa por irregularidade verificada no contrato nº 268/17, pelo descumprimento das cláusulas 4ª, 11ª e 12ª – DA EXECUÇÃO, DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, temos a declarar que:A Defesa Prévia apresentada por vossa empresa foi juntada às fls. 26/46 do PI nº 82522/2018, e esse foi tramitado ao setor requerente para análise e manifestação. A Diretoria da Divisão de Apoio ao Trabalhador, às fls. 222, decide pela a continuidade do processo de aplicação de penalidade.O descumprimento do presente compromisso de fornecimento acarretou na tomada das seguintes sanções administrativas contra a vossa empresa, conforme contrato e conforme previsto no artigo 87 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, que ora listamos:I – multa de 10% do valor total do item, por inexecução parcial, na forma prevista no contrato, no valor de R$ 11.329,00 (onze mil trezentos e vinte e nove reais);II – suspensão temporária de licitar ou contratar com a Administração, por até 02 (dois) anos;Diante do exposto e visando a que não haja qualquer cerceamento ao exercício da ampla defesa, essa empresa dispõe do prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar RECURSO, a contar do recebimento deste, conforme previsto no artigo 87 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.Em obediência ao artigo 19 do Decreto 17.620/17, a consulta ao processo deverá ser solicitada, por escrito e em formulário próprio, junto à Divisão de Protocolo e Arquivo, andar Térreo do Paço Municipal, Rua José de Alencar, nº 123, Centro.Favor responder a este ofício, preferencialmente, através dos seguintes endereços de correio eletrônico (e-mail): [email protected] e/ou derik.silva @sjc.sp.gov.br .Sendo o que nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.Atenciosamente,José Fábio Gimenez Morais RodriguesGestor de Contratos – SIDE/SEURBS

Prefeitura de são josé dos Campossecretaria de saúde

Editais de licitação: PE 038/SS/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Home Care. Abertura em 27/08/2019 às 08h30.// PE 105/SS/2019. Objeto: Locação de Central Telefônica. Abertura em 29/08/2019 às 08h30.// PP 130/SS/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Placas Informativas Em PVC. Abertura em 29/08/2019 às 14h.// PP 129/SS/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Lavanderia. Abertura em 29/08/2019 às 09h.// PP 135/SS/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Impressão e Confecção Gráfica. Abertura em 30/08/2019 às 09h.// PP 139/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Preços para Conserto e Manutenção de Equipamentos Odontológicos. Abertura em 03/09/2019 às 09h.// PE 110/SS/2019. Objeto: Aquisição de Medicamento - Ação Judicial - Grupo IV. Abertura em 03/09/2019 às 08h30.// PE 117/SS/2019. Objeto: Aquisição de Material de Construção Uso Diversos. Abertura em 03/09/2019 às 13h30.// PE 118/SS/2019. Objeto: Aquisição de Material de Construção - Materiais Elétricos. Abertura em 04/09/2019 às 09h.

Reaberturas de licitação: PP 123/SS/2019. Objeto: Contratação de Serviços de Hospedagem - Grupo I. Reabertura em 28/08/2019 às 09h.// PP 115/SS/2019. Objeto: Contratação de Serviços de Hospedagem. Reabertura em 02/09/2019 às 09h.

Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Danilo Stanzani Júnior: PE 055/SS/2019. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Acessórios Hospitalares, nos itens 1, 2 e 4 à 14. Homologada em 14/08/2019.// PP 121/SS/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento De Nitrogênio Líquido. Homologada em 14/08/2019.// PE 077/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Insumos para Bomba de Insulina - Ação Judicial, nos itens 1 à 5. Homologada em 16/08/2019.// PE 074/SS/2019. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos, nos itens 1 à 6. Homologada em 16/08/2019.// PE 068/SS/2019. Objeto: Aquisição de Insumos para Bomba de Insulina, Lanceta e Tiras Reagentes - Ação Judicial. Homologada em 16/08/2019.// PE 072/SS/2019. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, nos itens 1 e 3 à 6. Homologada em 16/08/2019.// PE 084/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Ação Judicial - Grupo I, nos itens 4, 6, 9, 10, 11 e 13. Homologada em 16/08/2019.// PE 070/SS/2019. Objeto: Aquisição de Móveis para Escritório - Grupo I, nos itens 1 à 9 e 11. Homologada em 16/08/2019.// PE 061/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo X, nos lotes 2, 10 e 12. Homologada em 08/08/2019.// PE 034/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material Odontológico, nos lotes 3, 4 E 6. Homologada em 08/08/2019.// CV 012/SS/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Conserto e Manutenção de Equipamentos Médicos e Odontológicos – Grupo III. Homologada em 23/07/2019.Comunicação de recurso: CH/002/2019. Edital: 122/SS/2019. Objeto: Chamamento Público para Contratação de Organização Social para Administração, Gerenciamento e Operacionalização das Atividades na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h Porte III – Unidade Campo dos Alemães e Atividades Correlatas de Conservação e Manutenção de Próprios Públicos Permissionados. Impetrado pela empresa: INCS – Instituto nacional de Ciências da Saúde. Prazo para impugnação: 05 dias úteis. OBS.: O recurso encontra-se a disposição para apreciação na Divisão de Compras e Licitações da Saúde.


Retificação de publicação: Estamos retificando a publicação efetuada na edição de 13/08/2019, sob o título Edital de licitação: PP134/SS/132. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Instalação de Parede de Gesso. Abertura em 27/08/2019 às 09h. Onde se lê: PP134/SS/132. Leia-se: PP132/SS/2019.

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 003/SS/2019 – Ata de Registro de Preços 054/2019, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo II.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL

PREÇO UNITÁRIO

1 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 25 MG - COMPRIMIDO

CP 32000 0,1860

3 CLONAZEPAM 2,5 MG/ML - GOTAS (1 GOTA-0,1 MG) - FRASCO C/ 20 ML

FR 1200 1,6984

4 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 4% (40 MG/ML) - GOTAS (1 MG/GOTA) - FRASCO C/ 20 ML

FR 100 5,0537

5 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 100 MG - COMPRIMIDO

CP 45000 0,1700

6 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 25 MG/ 5 ML - AMPOLA 5 ML

AM 140 0,9740

7 COMPLEXO B, CONTENDO NO MINIMO, TIAMINA (VIT. B1) ENTRE 6 E 10 MG, RIBOFLAVINA (VIT. B2) ENTRE 1 E 2,5 MG, NICOTINAMIDA (VIT. B3) ENTRE 30 E 50 MG, PA

AM 2100 0,6960

8 COMPLEXO B, CONTENDO NO MINIMO, TIAMINA ( VIT. B1) ENTRE 4 E 5 MG, RIBOFLAVINA (VIT. B2) 2 MG, NICOTINAMIDA (VIT. B3) ENTRE 10 E 20 MG, PANTOTENATO DE

DG 38000 0,0400

10 DEXAMETASONA 0,1% + NEOMICINA, SULFATO 0,35% + POLIMIXINA B, SULFATO 6.000 UI - SUSPENSAO OFTALMICA - FRASCO C/ 5 ML

FR 80 5,2000

11 DESLANOSIDEO C 0,4 MG - AMPOLA 2 ML AM 50 1,3172

15 CODEINA, FOSFATO 30 MG CP 9000 0,7170

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 004/SS/2019 – Ata de Registro de Preços 051/2019, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo III.


P R E Ç O UNITÁRIO

1 AMINOFILINA 24 MG/ML - AMPOLA C/ 10 ML AM 200 0,7600

5 AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG - COMPRIMIDO CP 240000 0,0270

6 ATROPINA, SULFATO 0,25 MG/ML - AMPOLA 1 ML AM 100 0,3600

7 AMOXICILINA 500 MG - CAPSULA CA 165000 0,1249

8 AMOXICILINA 250 MG/ 5 ML - SUSPENSAO ORAL - FRASCO C/ 150 ML

FR 5500 4,9899

9 ANLODIPINA, BESILATO 10 MG - COMPRIMIDO CP 60000 0,0500

12 ATENOLOL 50 MG - COMPRIMIDO CP 260000 0,0340

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 006/SS/2019 – Ata de Registro de Preços 057/2019, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo V.



2 FENITOINA 100 MG - COMPRIMIDO CP 42000 0,1500

4 ESTROGENOS CONJUGADOS 0,625 MG DG 11000 0,8800

5 FENOBARBITAL 4% - GOTAS ( 1MG/GOTA ) - FRASCO C/ 20 ML

FR 280 2,4441

7 FENOBARBITAL SODICO 200 MG/ 2 ML - USO ENDOVENOSO

AM 60 1,5659

8 FERRO POLIMALTOSADO, HIDROXIDO (FERRIPOLIMALTOSE) - 100 MG FE III/ 2 ML - USO INTRAMUSCULAR

AM 40 10,4600

10 ETILEFRINA , CLORIDRATO 10 MG/ML - AMPOLA 1 ML AM 10 1,0539

11 ESTRIOL 1 MG/G - CREME VAGINAL - BISNAGA 50 G + APLICADOR

BG 1500 12,4900

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 008/SS/2019 – Ata de Registro de Preços 036/2019, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo VII.



2 BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 50 MCG/DOSE - AEROSSOL ORAL - FRASCO COM VALVULA DOSIFICADORA COM 200 DOSES - ISENTO DE CLOROFLUORCARBONOS CONFORME RESOLUCAO DA ANVISA RDC 88 DE 25/11/08.

FR 320 26,9200

3 BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 200 MCG /DOSE - AEROSSOL ORAL - FRASCO COM VALVULA DOSIFICADORA COM 200 DOSES - ISENTO DE CLOROFLUORCARBONOS CONFORME RESOLUCAO DA ANVISA RDC 88 DE 25/11/08.

FR 2600 33,4000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 012/SS/2019 – Ata de Registro de Preços 053/2019, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo X.



2 ETOMIDATO 2 MG/ML - AMPOLA C/ 10 ML. AM 5 9,7554

6 VITAMINA B1 ( TIAMINA ) 100 MG - SOLUCAO INJETAVEL.

AM 160 6,399

8 METOPROLOL, TARTARATO 5 MG/5 ML - AMPOLA. AM 3 10,0100

10 ADENOSINA 6 MG . AM 20 8,8810

12 NITROGLICERINA 50 MG - AMPOLA C/10 ML. AM 25 28,5900

13 SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 500 ML - BOLSA TRANSPARENTE, GRADUADA, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO " EM PLASTICO EVA OU TRILAMINADO ( ISENTO DE PVC, PVC-FREE ) - SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO..

BS 25 2,5488

16 ALTEPLASE 50 MG - PO LIOFILO - FRASCO- AMPOLA + 50 ML DE DILUENTE.

FA 4 1.939,0300

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 013/SS/2019 – Ata de Registro de Preços 056/2019, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo XI.



5 DIAZEPAM 5 MG/ML - AMPOLA C/ 2 ML AM 6000 0,5300

6 DIAZEPAM 10 MG - COMPRIMIDO CP 1320000 0,0600

8 DIMENIDRATO 50 MG + PIRIDOXINA, CLORIDRATO 50 MG - USO INTRAMUSCULAR - AMPOLA C/ 1 ML

AM 13200 1,1199

9 DIMETICONA (SIMETICONA) 75 MG/ML (1ML =30 GOTAS) - FRASCO C/ 10 ML

FR 120000 0,7070

12 DIMENIDRATO 30 MG + PIRIDOXINA, CLORIDRATO 50 MG + GLICOSE 1000 MG + D FRUTOSE 1000 MG - USO ENDOVENOSO - AMPOLA C/ 10 ML

AM 48000 2,2900

14 DICLOFENACO DE SODIO 50 MG CP 1680000 0,0232

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 017/SS/2019 – Ata de Registro de Preços 017/2019, para o fornecimento de dietas enterais com equipamento em comodato – grupo I.



1 DIETA Nº 04 - DIETA ENTERAL OU ORAL, PÓ, ESPECIFICA PARA PEDIATRIA. BALANCEADA, COMPLETA, USO ISOLADO OU ASSOCIADO A NUTRIÇÃO ARTESANAL. DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA: PROTEÍNAS 09 A 12%, CARBOIDRATOS 44 A 57%, LIPÍDEOS 30 A 44%. EMBALAGEM: LATA DE 380 A 500 G. SABOR: SEM SABOR, BAUNILHA, MORANGO OU CHOCOLATE. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 8 MESES DE FABRICAÇÃO NA DATA DE ENTREGA.

G 182400 0,0625

2 MÓDULO DE POLIMEROS DE GLICOSE EM PÓ, PARA USO ORAL OU ENTERAL OU MAMADEIRAS, ISENTO DE SACAROSE, FORNECENDO 3,5 A 4,0 KCAL/GR DE PO. EMBALAGEM: 300 A 550 GR.

G 16800 0,0240

3 MODULO DE FIBRAS ALIMENTARES PARA A NUTRICAO ORAL OU ENTERAL - COMPOSIÇÃO: MÍNIMO DE 75 G DE FIBRAS SOLÚVEIS E INSOLÚVEIS EM 100 G DO PRODUTO, CONTENDO NO MÍNIMO 2 QUALIDADES DE FIBRAS. LATA DE 200 A 400 GR

G 22000 0,1080

4 ESPESSANTE ALIMENTAR INSTÂNTANEO, PARA PACIENTES COM DISFAGIA. ISENTO DE AMIDO MODIFICADO. EMBALAGEM: 100 A 300 GR.

G 28200 0,0960

6 DIETA ENTERAL, LÍQUIDA, HIPERCALÓRICA, BALANCEADA E COMPLETA, SUPLEMENTADA COM VITAMINAS, SAIS MINERAIS E OLIGOELEMENTOS. DENSIDADE CALORICA MÍNIMA 1,5 KCAL/ML. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 15 A 24%, CARBOIDRATOS 41 A 58%, LIPIDIOS 25 A 42%. EMBALAGEM DE 1.000ML.

ML 2004000 0,0162

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 021/SS/2019 – Ata de Registro de Preços 033/2019, para o fornecimento de medicamentos diversos – ação judicial Grupo II.



12 MESALAZINA 2 G - GRANULOS DE LIBERACAO PROLONGADA - SACHE.

UN 30 13,4300

13 METOPROLOL, SUCCINATO 50 MG - COMPRIMIDO DE LIBERACAO CONTROLADA.

CP 90 0,5200

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 022/SS/2019 – Ata de Registro de Preços 052/2019, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo XIV.




14 CALCIO, CARBONATO 1250 MG + COLECALCIFEROL (VITAMINA D3) 400 UI - COMPRIMIDO.

CP 40.000 0,1030

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 004/SS/2019 – Ata de Registro de Preços 048/2019, para o fornecimento de N–Acetilcisteina.



2 N-ACETILCISTEINA 200 MG - ENVELOPE DE GRANULADO

EV 115.000 0,4300

3 N-ACETILCISTEINA 100 MG/ML - AMPOLA C/ 3 ML. AM 2.300 1,2800

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 005/SS/2019 – Ata de Registro de Preços 037/2019, para o fornecimento de insulina glargina.



1 INSULINA GLARGINA 100 UI/ML - REFIL 3 ML RF 5.500 26,8800

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 037/SS/2019 – Ata de Registro de Preços 039/2019, para o fornecimento de medicamentos diversos - ação judicial - grupo VII.



1 PROPAFENONA, CLORIDRATO 300 MG - COMPRIMIDO.

CP 120 0,5000

16 PALIPERIDONA, PALMITATO 75 MG/ O,75 ML - SUSPENSAO INJETAVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA - SERINGA PREENCHIDA.

SG 1 1.004,3500

17 PIRFENIDONA 267 MG - CÁPSULA. CA 520 29,5664

18 PERTUZUMABE 420 MG/ 14 ML - FRASCO AMPOLA. FA 2 8.860,0000

19 PALIPERIDONA, PALMITATO 50 MG/ 0,5 ML - SUPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA - SERINGA PREENCHIDA.

SG 1 794,0000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 043/SS/2019 – Ata de Registro de Preços 035/2019, para o fornecimento de medicamentos diversos - ação judicial - insulinas.



1 INSULINA ASPART - REFIL 3 ML. ** OBRIGATÓRIO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CANETAS PARA APLICAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, PARA TODOS OS REFIS. AS CANETAS PARA APLICAÇÃO SERÃO SOLICITADAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SMS, DURANTE A VIGENCIA DO CONTRATO, NAO ULTRAPASSANDO A QUANTIDADE ESTIMADA DE: INSUL. ASPART (30 CANETAS).

RF 300 29,9000

2 INSULINA GLARGINA 100 UI/ML - REFIL 3 ML** OBRIGATORIO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CANETAS PARA APLICAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, PARA TODOS OS REFIS. AS CANETAS PARA APLICAÇÃO SERÃO SOLICITADAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SMS, DURANTE A VIGENCIA DO CONTRATO, NÃO ULTRAPASSANDO A QUANTIDADE ESTIMADA DE: INSUL. GLARGINA (50 CANETAS).

RF 700 24,3500

3 INSULINA GLARGINA 100 UI/ML - REFIL 3 ML** OBRIGATÓRIO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CANETAS PARA APLICAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, PARA TODOS OS REFIS. AS CANETAS PARA APLICAÇÃO SERÃO SOLICITADAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SMS, DURANTE A VIGENCIA DO CONTRATO, NÃO ULTRAPASSANDO A QUANTIDADE ESTIMADA DE: INSUL. GLARGINA (50 CANETAS).

RF 700 26,8800

4 INSULINA ASPART 30 ( 30% INSULINA ASPART SOLUVEL E 70% INSULINA ASPART PROTAMINA ) - REFIL 3 ML. ** OBRIGATÓRIO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CANETAS PARA APLICAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, PARA TODOS OS REFIS. AS CANETAS PARA APLICAÇÃO SERAO SOLICITADAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SMS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, NÃO ULTRAPASSANDO A QUANTIDADE ESTIMADA DE: INSUL. ASPART 30 (5 CANETAS).

RF 10 32,1560

5 INSULINA HUMANA NPH - REFIL 3 ML . ** OBRIGATÓRIO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CANETAS PARA APLICAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, PARA TODOS OS REFIS. AS CANETAS PARA APLICACAO SERÃO SOLICITADAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SMS, DURANTE A VIGENCIA DO CONTRATO, NÃO ULTRAPASSANDO A QUANTIDADE ESTIMADA DE: INSUL. HUMANA NPH (06 CANETAS).

RF 20 15,9000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 009/SS/2019 – Ata de Registro de Preços 049/2019, para o fornecimento de medicamentos - polivitamínico.



1 POLIVITAMÍNICO COM SAIS MINERAIS " PARA USO EM PRÉ-NATAL", CONTENDO NO MÍNIMO, VITAMINA H (BIOTINA) ENTRE 15 E 30 MCG, VITAMINA A ENTRE 3.000 E 5.000 U.I., VITAMINA B1 (TIAMINA) ENTRE 1,5 A 3 MG, VITAMINA B12 (CIANOCOBALAMINA) ENTRE 3 E 12 MCG, VITAMINA B2 (RIBOFLAVINA) ENTRE 1,7 E 3,4 MG, VITAMINA B3 (NICOTINAMIDA) ENTRE 18 E 20 MG, VITAMINA B5 (PANTOTENATO) 10 MG, VITAMINA B6 (PIRIDOXINA) ENTRE 2 E 10MG, VITAMINA C (ACIDO ASCORBICO) ENTRE 60 E 600 MG, VITAMINA D ENTRE 250 E 400 U.I., VITAMINA E ENTRE 22 E 45 U.I, CÁLCIO ENTRE 125 E 250 MG DE SAIS DE CÁLCIO, COBRE ENTRE 1 E 3 MG, MAGNESIO ENTRE 20 E 100 MG, MANGANES ENTRE 1 A 5 MG, ZINCO ENTRE 15 E 25 MG, NAO DEVE CONTER FLUOR..

CP 80.000 1,1893

2 POLIVITAMÍNICO COM SAIS MINERAIS CONTENDO NO MÍNIMO - ÁCIDO ASCORBICO ENTRE 20 E 600 MG, ÁCIDO NICOTINICO (NICOTINAMIDA NIACINA/B3 VIT.PP) ENTRE 5 E 50 MG, ACIDO PANTOTENICO (VIT.B5) ENTRE 5 E 12 MG, CIANOCOBALAMINA/B12 ENTRE 1 E 12 MCG, ERGOCALCIFEROL (VITAMINA D 1U.I: COLECALCIFEROL 0,025 MCG) ENTRE 200 E 800 U.I., PIRIDOXINA/B6 ENTRE 0,9 E 10 MG, RETINOL/VIT.A (1 U.I. BETACAROTENO: 0,3 MCG DE RETINOL) ENTRE 1000 E 10000 U.I., RIBOFLAVINA/B2 ENTRE 0,85 E 5 MG, TIAMINA/B1 ENTRE 0,8 E 25 MG, VITAMINA E TOCOFEROL (1 UI EQUIVALE A 1 MG) ENTRE 6 E 45 U.I., COBRE ENTRE 0,4 E 3,9 MG, ZINCO ENTRE 0,5 E 25 MG. OBRIGATÓRIA APRESENTAÇÃO DE EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 60 COMPRIMIDOS OU EMBALAGEM HOSPITALAR EM BLISTERS.

CP 210.000 0,0828

3 POLIVITAMÍNICO GOTAS - PARA USO EM FRASCO GOTEJADOR OU SERINGA DOSADORA - CONTENDO EM 1 ML, NO MÍNIMO: VITAMINA A (RETINOL) 400 MCG, VITAMINA B1 (TIAMINA) 0,50 MG, VITAMINA B2 (RIBOFLAVINA) 0,50 MG, VITAMINA B3 (VIT PP OU NICOTINAMIDA) 6,0 MG, VITAMINA B5 (DEXPANTENOL OU PANTOTENATO DE CALCIO) 2,0 MG, VITAMINA B6 (PIRIDOXINA) 0,50 MG, VITAMINA C (ACIDO ASCORBICO) 30 MG, VITAMINA D (ERGOCALCIFEROL) 5,0 MCG, VITAMINA E (TOCOFEROL) 5,0 MG, VITAMINA H (BIOTINA) 8,0 MCG - FRASCO C/ 20 ML.

FR 4.800 7,0876

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no pregão presencial nº 065/SS/2019 – ata de registro de preços 132/2019, para o fornecimento de materiais de ostomia.



2 CINTO ELÁSTICO PARA BOLSA DE OSTOMIA ADULTO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.

PC 5 20,16

3 FILTRO DE CARVÃO ATIVADO AUTO ADESIVO A PROVA D'AGUA PARA ELIMINAÇÃO DE GASES E ODORES, COM REGULAGEM DA PRESSÃO DOS MESMOS PARA BOLSAS DRENAVEIS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.

PC 100 1,9800

4 BOLSA FECHADA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTÉTICA, COM SISTEMA HIPOALERGÊNICO DE ADERÊNCIA A PELE, COM FILTRO DE FILTRO DE CARVÃO ATIVADO AUTO ADESIVO A PROVA D'ÁGUA PARA ELIMINAÇÃO DE GASES E ODORES, COM REGULAGEM DA PRESSÃO DOS MESMOS PARA BOLSAS DRENAVEIS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. O ATIVADO PARA DESODORIZAÇÃO E EVASÃO DE GASES, PRE-CORTADA, DE 50 A 53MM DE DIAMETRO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM.

PC 408 7,6600

5 BOLSA DRENAVEL PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, PEDIATRICA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA COM/SEM SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGÊNICO, RECORTÁVEL DE 15 A 50MM DE DIAMETRO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM..

PC 50 18,3500


6 BOLSA DRENAVEL PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA E SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGÊNICO, RECORTÁVEL, ATE 64MM DE DIAMETRO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM..

PC 458 13,4900

7 BOLSA DE PERNA NAO ESTÉRIL, PARA COLETA DE URINA, COM CONECTOR UNIVERSAL PARA ADAPTAÇÃO AOS CATETERES, VÁLVULA ANTI-REFLUXO, TORNEIRA DA DRENAGEM COM DIRECIONADOR DE JATO, CAPACIDADE DE 500 ML, TUBO LONGO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.

PC 167 7,4300

8 CATETER EXTERNO MASCULINO DE PECA, AUTO ADESIVO, PARA INCONTINENCIA URINARIA, CONFECCIONADO EM SILICONE, TAMANHO G ( 40MM APROXIMADAMENTE ), COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM..

PC 20 7,6900

10 CATETER EXTERNO MASCULINO DE PECA, AUTO ADESIVO, PARA INCONTINENCIA URINARIA, CONFECCIONADO EM SILICONE, TAMANHO P ( 30MM APROXIMADAMENTE ), COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM..

PC 833 5,0500

11 CATETER EXTERNO MASCULINO DE PECA, AUTO ADESIVO, PARA INCONTINENCIA URINÁRIA, CONFECCIONADO EM SILICONE, TAMANHO P ( 25MM APROXIMADAMENTE ), COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM..

PC 250 5,0500

12 BOLSA PEDIATRICA DE 2 PECAS, DRENÁVEL, DISPONÍVEL EM BOLSAS TRANSPARENTES OU COM DESENHOS, FEITA DE FILME EXTRUSADO, A PROVA DE RUIDOS, FACE POSTERIOR DA BOLSA E REVESTIDA DE POLIESTER NÃO-TECIDO, HIPOALERGÊNICO, QUE PERMITE A RESPIRAÇÃO DA PELE. FECHAMENTO POR VELCRO. ACOPLAGEM A PLACA POR ADESIVO, SEM PRESSIONAR O ABDOMEN. FILTRO INTEGRADO. BOLSA DE ACOPLAGEM DE 17MM APROXIMADAMENTE, COMPATIVEL COM BASE ADESIVA PEDIATRICA, RECORTAVEL ATE 17MM APROXIMADAMENTE, SEM ORIFICIO INICIAL PRE-CORTADO, PARA MELHOR ADAPTACAO TAMBEM EM ESTOMAS DE 2 BOCAS. COMPOSICAO: GELATINA VEGETAL, DIOXIDO DE TITANEO, E CARBOXIMETILCELULOSE SODICA FEITA PARA PELE DE NEO NATO..

PC 20 46,9100

13 BOLSA PEDIATRICA DE 2 PECAS, DRENAVEL, DISPONIVEL EM BOLSAS TRANSPARENTES OU COM DESENHOS, FEITA DE FILME EXTRUSADO, A PROVA DE RUIDOS, FACE POSTERIOR DA BOLSA E REVESTIDA DE POLIESTER NAO-TECIDO, HIPOALERGENICO, QUE PERMITE A RESPIRACAO DA PELE. FECHAMENTO POR VELCRO. ACOPLAGEM A PLACA POR ADESIVO, SEM PRESSIONAR O ABDOMEN. FILTRO INTEGRADO. BOLSA DE ACOPLAGEM DE 27MM APROXIMADAMENTE, COMPATIVEL COM BASE ADESIVA PEDIATRICA, RECORTAVEL ATE 27MM APROXIMADAMENTE, SEM ORIFICIO INICIAL PRE-CORTADO, PARA MELHOR ADAPTACAO TAMBEM EM ESTOMAS DE 2 BOCAS. COMPOSICAO: GELATINA VEGETAL, DIOXIDO DE TITANEO, E CARBOXIMETILCELULOSE SODICA FEITA PARA PELE DE NEO NATO..

PC 20 46,9100

16 BOLSA PARA ESTOMA INTESTINAL, DRENAVEL, CONFECCIONADA EM PLASTICO MACIO, ATOXICO, HIPOALERGENICO, TRANSPARENTE, COM FILTRO DE CARVAO PARA ELIMINACAO DE GASES E ODORES, SISTEM DE FECHAMENTO ACOPLADO, RESINA COMPOSTA POR NO MINIMO GELATINA PECTINA E CARBOXIMETILCELULOSE SODICA, COM FORMATO OVALADO, RECORTAVEL ENTRE 76 E 80 MM NA POSICAO HORIZONTAL.

PC 60 9,0000

17 BOLSA FECHADA PARA ESTOMA INTESTINAL COM BARREIRA DE RESINA SINTETICA COMPOSTA DE CARBOXIMETILCELULOSE SODICA, GELATINA E PECTINA, SEM ADESIVO MICROPOROSO, RECORTAVEL DE 10 A 55 MM, OPACA, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA DESODORIZACAO E EVASAO DE GASES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO , PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM..

PC 500 5,9400

18 CATETER EXTERNO MASCULINO DE PECA, AUTO ADESIVO, PARA INCONTINENCIA URINARIA, CONFECCIONADO EM SILICONE, 32 MM.

PC 250 9,0000

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Danilo Stanzani Junior - Secretário de Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

ContratosDFAt - DIVIsÃO De FORMALIZAÇÃO e AtOs CONTRATO Nº 375/19DATA: 14/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FRONT ESTRUTURAS EIRELIOBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MONTAGEM, GERENCIAMENTO E ADMINISTRACAO DA FET - FEIRA DO EMPREENDEDORISMO E DO TRABALHO DA SECRETARIA DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE SAO JOSE DOS CAMPOSPRAZO: 30 (TRINTA) DIASVALOR: R$ 30.000,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 88/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 76731/19 CONTRATO Nº 376/19DATA: 15/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MACIEL AUDITORES SSOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEISPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 139.256,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 26/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 58910/19

CONTRATO Nº 377/19DATA: 16/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BANCO DO BRASIL S.A.OBJETO: CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTOPRAZO: 60 (SESSENTA) MESESMODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 93902/19

CONTRATO Nº 378/19DATA: 19/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CAIXA ECONÕMICA FEDERALOBJETO: CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTOPRAZO: 12 (DOZE) MESESMODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 93903/19

CONTRATO Nº 379/19DATA: 20/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WWGF COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDAOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALACAO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PRAZO: 60 (SESSENTA) DIASVALOR: R$ 63.000,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 194/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 106123/18 CONTRATO Nº 380/19DATA: 20/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CAIO HENRIQUE ALVES PINTO BRIGIDAOBJETO: TERMO DE COMPROMISSO. INCENTIVO DO PROJETO CAIO BRIGIDA 2019PRAZO: ATÉ 31/01/2020VALOR: R$ 16.666,67MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 70165/19 CONTRATO Nº 381/19DATA: 20/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ESCOLA DO CORPOOBJETO: TERMO DE COMPROMISSO - PROJETO VOLEIBOL FEMININO ATLETA CIDADÃOPRAZO: ATÉ 31/01/2020VALOR: R$ 27.859,57MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 94139/19 CONTRATO Nº 382/19DATA: 20/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ESCOLA DO CORPOOBJETO: TERMO DE COMPROMISSO - PROJETO VOLEIBOL MASCULINO ATLETA CIDADÃOPRAZO: ATÉ 31/01/2020VALOR: R$ 41.666,67MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 94140/19 CONTRATO Nº 383/19DATA: 20/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ESCOLA DO CORPOOBJETO: TERMO DE COMPROMISSO - PROJETO VOLEIBOL MASCULINO ALTO RENDIMENTOPRAZO: ATÉ 31/01/2020VALOR: R$ 83.333,33MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 94141/19


TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 DO CONTRATO Nº 2289/15DATA: 12/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELIOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL (DESARMADA)PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 23.192.310,96MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 111/15PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 59.445/15

TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 DO CONTRATO Nº 2372/15DATA: 14/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JM RIBEIRO NETO PAISAGISMO – MEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL NO PAÇO MUNICIPAL, CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO SERVIDOR, MEDICINA DO TRABALHO, ALMOXARIFADO CENTRAL, SETOR DE ARQUIVO MUNICIPAL E MERCADO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOSPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 1.324.746,84MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 117/15PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 62.079/15

TERMO DE ADITAMENTO N° 6 DO CONTRATO N° 03/16DATA: 16/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E STAR COOPER - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DO VALE DO PARAÍBAOBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 9 PASSAGEIROS PARA A SMC VALOR: MAIS R$ 44.443,52MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 37/15PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 85143/15

TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO N° 742/16DATA: 13/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUIZ RICARDO RIGHETI – EPPOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE RAIO XPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 37.800,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 213/16PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 88639/16

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 204/17DATA: 09/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NEWTESC TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELIOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INCLUINDO PEÇAS DE REPOSIÇÃO E DEMAIS DISPOSITIVOS NECESSÁRIOS PARA OS MÓDULOS DE CONTROLADORES ELETRÔNICOS SEMAFÓRICOS MODELO FLEXON IV DA MARCA TESCPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: MAIS R$ 100.000,00MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 33.019/17

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO N° 324/17DATA: 19/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROTARY CLUB SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – OESTEOBJETO: TERMO DE ADESÃO COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NA ÁREA DE SAÚDE BUCAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDEPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESMODALIDADE: TERMO DE ADESÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 60336/17

TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 347/17DATA: 19/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CAIXA ECONÔMICA FEDERALOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM), EM PADRÃO FEBRABANPRAZO: MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES VALOR: MAIS R$ 7.500.000,00MODALIDADE: CREDENCIAMENTO - 01/17PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 64243/17

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO N° 370/18DATA: 16/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLAUDIA REGINA DE LIMAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 99.608,73MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 51/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 56871/18

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO N° 371/18DATA: 16/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELENI APARECIDA DE ANDRADEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 98.658,16MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 51/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 56871/18

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO N° 375/18DATA: 02/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIDINEI ILÍDIO DE MORAESOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 51.879,17MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 51/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 56871/18

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO N° 376/18DATA: 16/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALBERTO DONIZETTI SOARESOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 99.535,61MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 51/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 56871/18

TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N° 378/18DATA: 16/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RANIERE DE FARIAS GOMESOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 70.726,04MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 51/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 56871/18

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO N° 379/18DATA: 02/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANGELA CRISTINA DE PAIVA BATISTAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 74.656,28MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 51/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 56871/18

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO N° 382/18DATA: 16/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PEDRO ANSELMO DOS SANTOSOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 75.211,54MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 51/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 56871/18

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO N° 384/18DATA: 16/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RODRIGO ALVES SIQUEIRAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 99.590,45MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 51/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 56871/18

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 CONTRATO N° 388/18DATA: 16/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILVANA ALVES DE OLIVEIRAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 57.020,47MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 51/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 56871/18

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO N° 399/18DATA: 16/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIANO UEB MACHADOOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 99.791,53MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 51/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 56871/18

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO N° 413/18DATA: 16/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA JANETE FARIAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 94.339,47MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 51/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 56871/18


TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO N° 417/18DATA: 16/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUIZ FERNANDO DOS SANTOSOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 29.635,84MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 51/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 56871/18

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO N° 421/18DATA: 16/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CATARINA RAMOS FONSECAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 57.034,18MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 51/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 56871/18

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 196/19DATA: 10/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S/A – URBAMOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO CRAS ALTO DA PONTEVALOR: MAIS R$ 128.919,72VALOR: MENOS R$ 53.564,89PRAZO: MAIS 01 (HUM) MÊSMODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 33949/19

TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 CONTRATO Nº 241/19DATA: 16/08/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DOS CÓDIGOS FONTES DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO (SISTEMA ISS ELETRÔNICO) E SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E)PRAZO: MAIS 01 (HUM) MÊSVALOR: MAIS R$ 145.239,30MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 48081/19 ARP Nº 192/19DATA: 08/08/2019OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURAPRAZO: 12 (DOZE) MESES CHRISPIN PINTOR TINTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - VALOR: R$ 230.182,50FER-MAX FERRAMENTAS LTDA - VALOR: R$ 75.770,47BELLOTON COMERCIAL EIRELI - EPP - VALOR: R$ 184.737,00D L ISHIZUCKA - VALOR: R$ 3.219,96FELIPE SILVA MOLITERNO MATERIAIS - VALOR: R$ 3.313,28PONTO MIX COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - VALOR: R$ 242.592,00JEIZIANI ALVES DA SILVA MATERIAIS ELETRICOS - VALOR: R$ 13.915,97MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 103/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 86080/19 ARP Nº 195/19DATA: 13/08/2019OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - GRUPO I PRAZO: 12 (DOZE) MESESCENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - VALOR: R$ 108.300,00TEIXEIRA & CAMPOS FARMACIA E DROGARIA LTDA - EPP - VALOR: R$ 5.499,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 42/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 74923/19 ARP Nº 201/19DATA: 19/08/2019OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE EMULSAO ASFALTICA CATIONICA RR-2C A GRANELPRAZO: 06 (SEIS) MESES CBAA ASFALTOS LTDA - VALOR: R$ 315.000,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 73/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 62871/19

APOSTILA Nº 152/2019A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40470/2018, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N° 341/2018, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A, PARA EXECUÇÃO DE PONTE DE LIGAÇÃO DA AV. SÃO JOÃO E AV. JORGE ZARUR E ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SENHORINHA.NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, FICA REAJUSTADO O CONTRATO Nº 341/2018, NOS TERMOS DO QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.470/18, PASSANDO SEU VALOR GLOBAL PARA R$ 50.356.663,15, DEVENDO TAL ALTERAÇÃO SER CONSIDERADA PARA OS ATOS DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE CONTRATADOS.

REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.JOSÉ TURANO JUNIORSECRETÁRIO DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS

APOSTILA Nº 153/2019A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34283/2019, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N° 233/2019 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34283/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A URBANIZADORA MUNICIPAL S/A – URBAM, PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA SALINAS E AVENIDA DOS EVANGÉLICOS.NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, FICA ACRESCIDO AO CONTRATO Nº 233/19 A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: “65.10.4.4.90.51.26.451.0009.1.012.01.400073”, MANTENDO-SE INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE CONTRATADOS.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE O MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZENOVE.PAULO ROBERTO GUIMARÃES JUNIORSECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

PortariasPortaria Nº 1828/201914 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. DAMARIS RODRIGUES DE FARIA LINGUANOTTO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1829/201914 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ALINE DE CASSIA ANDRADE SAGIORO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1830/201914 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. GISELE FLORINDA SILVA GOULART, matrícula 486352/3, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 15/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1831/201914 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. GISELE FLORINDA SILVA GOULART, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1832/201914 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. TALITA SILVA FIRMINO DE LIMA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças


Portaria Nº 1833/201914 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. TATIANA DE LIMA SOUZA DE CARVALHO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1834/201914 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. CRISTIANE MACIEL PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1835/201914 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. RENATA APARECIDA DA SILVA NOGUEIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1836/201914 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. ALINE CRISTINA LOTES OLIVEIRA, matrícula 459371/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 4801/1996, a contar de 12/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1837/201914 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. TAINA DUTRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27366, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 07/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1838/201914 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. THAIS CRISTINA DE LIMA UCHOAS, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27372, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 07/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1839/201914 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. DANIELA FERNANDA AMARAES CORREIA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27338, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 07/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1840/201914 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ANA PAULA EDUARDO ARCANJO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, vaga nº 19219, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1841/201914 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. CRISTIANA APDA DE O SODRE DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, vaga nº 19220, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1842/201914 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ALESSANDRA LOPES OLIVEIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, vaga nº 19221, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1843/201914 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ARIADNE PAMELA FERNANDES DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, vaga nº 19222, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1844/201914 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MONICA LIMA LISBOA DE MELO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, vaga nº 19223, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1845/201914 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. FERNANDA OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, vaga nº 19224, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1846/201914 de Agosto de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0278/SG/DRC/2019, resolve:DESIGNAR, a Sra. ROSIMAR ELIAS PEREIRA, matrícula 334250/1, ocupante do cargo de COZINHEIRA/SUPERVISOR 19B, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de CHEFE, da SECRETARIA DE GOVERNANÇA, de provimento em comissão, criado pela lei 9842/2018, em substituição ao Sr. RODOLFO DONIZETTI DE SOUSA, durante o período de licença para tratamento de saúde de 29/07/2019 a 12/08/2019.


Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatorze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1847/201914 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com os artigos 25, 26 e 27, do Decreto nº 17537/2017, e à vista do que consta no MEMORANDO nº 0124/SGAF/SG/2019, resolve:DESIGNAR, os membros abaixo relacionados, compostos por três servidores titulares e três servidores suplentes, ocupantes de cargos de provimento efetivo, estáveis e sem antecedentes disciplinares, para constituir a Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho - Magistério, para um mandato de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2019, prorrogável por igual período.Titulares:Lidiane Carrilho Sanches de Araujo - matrícula 465088/4Sandra Mara Tavares Rodrigues - matrícula 510032/1Claudia dos Santos Alves Carvalho - matrícula 244189/1Suplentes:Francilene Silverio Kusumoto Pinto - matrícula 349118/2Adriana Virginia Marques da Silva - matrícula 327483/1Marcella Christina Andrade Santos - matrícula 594023/2Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1848/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. RICARDO CAMPOS OTAVIO, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, vaga nº 25043, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1849/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. THAIS ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, vaga nº 25004, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1850/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, nos termos do artigo 32, inciso VII da Lei Complementar 056/92, resolve:DECLARAR, a vacância do cargo GUARDA MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo em razão do falecimento do seu ocupante, a Sra. VERA NILCE FEBER TEIXEIRA, matrícula 362785/1, a contar de 09/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1851/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. ADAILTON BARROS COSTA, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, vaga nº 25034, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1852/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:

NOMEAR, o Sr. PAULO RICARDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, vaga nº 24930, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1853/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. FRANK DOS SANTOS GONÇALVES, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, vaga nº 24932, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1854/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. KARINA SATO LEITE, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, vaga nº 24904, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1855/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. MARDEN LIMA PERES, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, vaga nº 25077, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1856/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. TAYLON ROBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, vaga nº 25070, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1857/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. LUIZ FERNANDO DE PAULA MOTTA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27373, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1858/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ANA PAULA INOCENCIO, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27375, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças


Portaria Nº 1859/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. NATASHA LAMAR DE ALVARENGA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27376, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1860/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. RODRIGO DE OLIVEIRA GONÇALVES DE ARAÚJO, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27377, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1861/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. LUIZ GUSTAVO NOGUEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27384, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1862/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. LUCIMARA CONCEIÇÃO DA SILVA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27380, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1863/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. JACQUELINE MARIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27381, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1864/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. JESSICA CRISTINA DA COSTA REIS, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27385, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1865/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. DIOGENES FLAUSINO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27386, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1866/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. JAMILE DE FATIMA OLIVEIRA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27388, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1867/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. FRANCIELE MAGALHAES MENDONCA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27389, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1868/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. CYNTHIA APARECIDA LEMOS NOGUEIRA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27379, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1869/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. NATHAN MARQUES FLAUZINO, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27390, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1870/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. BRUNA BRUSCAGIM DE ARRUDA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27392, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1871/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. CLEBER DE SOUZA BRAGA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27393, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1872/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. NATALIA CUSTODIA RIBEIRO, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27394, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças


Portaria Nº 1873/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ROBERTA MAYSA DE TOLEDO PIZA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27395, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1874/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. RAFAELA APARECIDA CEZAR DE PAULA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27396, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1875/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. GABRIELA TOLEDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27397, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1876/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. LORENA SILVA GUIMARAES, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27398, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1877/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. BRUNA BERNARDI SANTOS, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27399, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1878/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ANELISE MARTINS GARCIA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27400, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1879/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. LINCOLN MACIEL DIAS, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27401, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1880/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. JACQUELINE DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27402, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1881/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. GUILHERME FARIA RIBEIRO MARCONDES, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27405, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1882/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. JULIO GERALDO CARVALHO DE JESUS, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27407, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1883/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. EDMO DA SILVA MARTINS DE SOUSA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27408, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1884/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. BEATRIZ CARVALHO GONÇALVES, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27410, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1885/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. CECÍLIA FLORA REIS CARNEIRO, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27411, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1886/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. DANIEL GUIMARÃES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27412, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças


Portaria Nº 1887/201915 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. PEROLA ISIS NOGUEIRA ALVES, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, vaga nº 27413, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1888/201916 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. VALESCA APARECIDA DA COSTA SILVA IWASAKI, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, vaga nº 25016, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 26/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1890/201916 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0398/SGAF/DRM/2019, resolve:CESSAR, os efeitos da portaria nº 3118/2018, de 12/12/2018. DESIGNAR, os membros abaixo relacionados, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, a contar de 08/08/2019.Presidente:ROSANA DA SILVA IRINEUCargo: Analista em Gestão Municipal - Vínculo: EfetivoMembros Efetivos:LUANA DE ALMEIDA GONÇALVESFunção: Assessor de Diretoria - Vínculo: ContratadaMARCELO RICARDO DA SILVACargo: Assistente em Gestão Municipal - Vínculo: EfetivoROBERTO ALVES DA CUNHA NETOCargo: Assistente em Gestão Municipal - Vínculo: EfetivoMembros Suplentes:ADRIANA MARIA DE OLIVEIRAFunção: Analista de Compras I - Vínculo: ContratadaDENISE DE ANDRADE FACHINIFunção: Escriturária - Vínculo: ContratadaELCIO FERREIRA DA SILVACargo: Assistente em Gestão Municipal - Vínculo: EfetivoJOSIANE PRADO DA SILVACargo: Assistente em Gestão Municipal - Vínculo: EfetivoNELI SUGAKO FUGIVARACargo: Secretária de Escola - Vínculo: EfetivoRegistre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 1891/201916 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0174/SEC/GAB/2019, resolve:EXONERAR, a Sra. KELLY CRISTINA TEODORO PEREIRA DE SOUZA, matrícula 445621/1, da função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/08/2019, para a qual foi nomeada em 15/07/2019, pela Portaria nº 1712/2019, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1892/201916 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0174/SEC/GAB/2019, resolve:NOMEAR, a Sra. KELLY CRISTINA TEODORO PEREIRA DE SOUZA, matrícula 445621/1, para exercer a função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/08/2019, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.

Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1893/201916 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0175/SEC/GAB/2019, resolve:EXONERAR, a Sra. MARIA RITA AVELLAR LOPES, matrícula 234140/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 4204/1992 e suas alterações, a contar de 01/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1894/201916 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0175/SEC/GAB/2019, resolve:NOMEAR, a Sra. MARIA RITA AVELLAR LOPES, matrícula 234140/1, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/08/2019, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1895/201916 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. SOLANGE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 644195/1, do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 16/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1896/201919 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com os artigos 25, 26 e 27, do Decreto nº 17537/2017, e à vista do que consta no MEMORANDO nº 125/SGAF/SG/2019, resolve:DESIGNAR, os membros abaixo relacionados, compostos por três servidores titulares e três servidores suplentes, ocupantes de cargos de provimento efetivo, estáveis e sem antecedentes disciplinares, para constituir a Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho - Guarda Civil Municipal, para um mandato de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2019, prorrogável por igual período.Titulares:Claudia dos Santos Alves Carvalho - matrícula 244189/1Celso Ferreira - matrícula 262411/1Antonio Carlos Marcondes - matrícula 294895/1Suplentes:Marcella Christina Andrade Santos - matrícula 594023/2Reginaldo Mendes da Silva - matrícula 363153/1Luiz Roberto Claro - matrícula 156328/1Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1897/201919 de Agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. ANA PAULA EDUARDO ARCANJO, matrícula 497800/4, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 20/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças


Portaria nº 1901/2019de 20 de agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369, de 03 de janeiro de 2017, e artigo 1º do Decreto nº 17.396, de 06 de março de 2017, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta no Processo Interno nº 83626/2019, resolve:PRORROGAR, por igual período, o prazo da Portaria nº 1520/2019, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a partir de 25 de agosto de 2019.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 20 de agosto de 2019.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria nº 1904/2019de 20 de agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, e pelo artigo 1º do Decreto nº 17.396 de 06 de março de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129, inciso I da Lei Complementar nº 056/92 e no artigo 4º, § 4º do Decreto nº 9207/1997 de 04 de março de 1997, em consonância com o estabelecido na Instrução 003/SGAF/2017 de 30 de março de 2017, resolve:Designar a Segunda Comissão Processante - PROCED 2, composta das seguintes servidoras: Joana de Fátima de Almeida, matrícula nº 28.967-0, Maria José Aureliano da Silva, matrícula nº 30.787-3 e Regina da Penha Araújo, matrícula nº 29.873-4, sob a presidência da primeira, para conduzirem processo administrativo disciplinar visando a apuração de possíveis irregularidades administrativas descritas no memorando 0115/SGAF/DGP/2019 e anexos, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuração;Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos de apuração do processo administrativo disciplinar.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 20 de agosto de 2019.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria nº 1905/2019de 20 de agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369, de 03 de janeiro de 2017, e artigo 1º do Decreto nº 17.396, de 06 de março de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129, inciso I, da Lei Complementar 056/92 e no artigo 4º, § 4º do Decreto nº 9207/1997 de 04 de março de 1997, em consonância com o estabelecido na Instrução 003/SGAF/2017 de 30 de março de 2017, resolve:Designar a Primeira Comissão Processante - PROCED 1, composta dos seguintes servidores: Débora Ferreira dos Santos, matrícula nº 31.269-9, Marcelo Carneiro da Silva, matrícula nº 30.541-2 e Maria Lira de Campos, matrícula nº 17.168-8, sob a presidência da primeira, para conduzirem processo administrativo disciplinar visando a apuração de possíveis irregularidades administrativas descritas no Relatório de Controle Interno nº 060/SG/DCI/2019 – Canal de Denúncias e anexos, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuração;Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos de apuração do processo administrativo disciplinar.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 20 de agosto de 2019.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria nº 1906/2019de 20 de agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369, de 03 de janeiro de 2017, e artigo 1º do Decreto nº 17.396, de 06 de março de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129, inciso I, da Lei Complementar 056/92 e no artigo 4º, § 4º do Decreto nº 9207/1997 de 04 de março de 1997, em consonância com o estabelecido na Instrução 003/SGAF/2017 de 30 de março de 2017, resolve:Designar a Primeira Comissão Processante - PROCED 1, composta dos seguintes servidores: Débora Ferreira dos Santos, matrícula nº 31.269-9, Marcelo Carneiro da Silva, matrícula nº 30.541-2 e Maria Lira de Campos, matrícula nº 17.168-8, sob a presidência da primeira, para conduzirem processo administrativo disciplinar visando a apuração de possíveis irregularidades administrativas descritas no Relatório de Controle Interno nº 059/SG/DCI/2019 - Canal de Denúncias e anexos, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuração;Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos de apuração do processo administrativo disciplinar.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 20 de agosto de 2019.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove. José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria nº 1907/2019de 20 de agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças, da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369, de 03 de janeiro de 2017, e pelo artigo 1º do Decreto nº 17.396, de 06 de março de 2017, em consonância com o artigo 123 Parágrafo único, da Lei Complementar nº 056/92, de 24 de julho de 1992, e à vista do que consta no Processo Interno nº 93376/2019, resolve:Prorrogar, por igual período, o prazo da Portaria nº 1701/2019, que instaurou o Processo de Sindicância acima mencionado, a partir de 24 de agosto de 2019.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, aos 20 de agosto de 2019.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria nº 1909/2019de 21 de agosto de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, e pelo artigo 1º do Decreto nº 17.396 de 06 de março de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129, inciso I da Lei Complementar nº 056/92 e no artigo 4º, § 4º do Decreto nº 9207/1997 de 04 de março de 1997, em consonância com o estabelecido na Instrução 003/SGAF/2017 de 30 de março de 2017, resolve:Designar a Segunda Comissão Processante - PROCED 2, composta das seguintes servidoras: Joana de Fátima de Almeida, matrícula nº 28.967-0, Maria José Aureliano da Silva, matrícula nº 30.787-3 e Regina da Penha Araújo, matrícula nº 29.873-4, sob a presidência da primeira, para conduzirem processo administrativo disciplinar visando a apuração de possíveis irregularidades administrativas descritas no processo de averiguação preliminar nº 103366/2017 e o processo nº 22624/2017, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuração;Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos de apuração do processo administrativo disciplinar.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 21 de agosto de 2019.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

educaçãoPORTARIA Nº 170/SEC/19A Secretária de Educação e Cidadania com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º Fica aprovado o Projeto Educativo 2019 do Berçário e Educação Infantil Angélica Baby, situado à Avenida Fortaleza nº 1242, Parque Industrial, São José dos Campos-SP, mantido por M A da Costa Educação Infantil, CNPJ 11.707.953/0001-00, protocolo nº. 179/VE/19, em 13/08/2019;Art. 2º A Secretaria de Educação e Cidadania, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria;Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 13 de agosto de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 171/SEC/19A Secretária de Educação e Cidadania com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º Fica aprovado o Projeto Político Pedagógico 2019 da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada: CEDIN Prof. Paulo César dos Santos Mortari, situado à Rua Simeão Ferreira da Mata nº 520, Campo dos Alemães, São José dos Campos, SP, mantido por Associação Missionários da Santíssima Trindade, CNPJ 62.197.413/0001-65, Protocolo nº 42/VE/2019, em 26/07/2019;Art. 2º A Secretaria de Educação e Cidadania, responsável pela Supervisão da unidade escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria;Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 13 de agosto de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 172/SEC/19A Secretária de Educação e Cidadania com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º Fica aprovado o Projeto Político Pedagógico 2019 da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada: CEDIN Zilda Arns Neumann, situado à Rua Luiz Monteiro Pinto nº 173, Conjunto 31 de Março, São José dos Campos, SP, mantido por Instituto de Ação Social Presidente Juscelino, CNPJ 01.408.480/0001-97, Protocolo nº 126/VE/2019, em 22/07/2019;Art. 2º A Secretaria de Educação e Cidadania, responsável pela Supervisão da unidade escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria;Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 13 de agosto de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania


PORTARIA Nº 173/SEC/19A Secretária de Educação e Cidadania com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º Fica aprovado o Projeto Político Pedagógico 2019 da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada: CEDIN Jardim Castanheira, situado à Rua Maria Montezi Santana nº 171, Jardim Castanheira, São José dos Campos, SP, mantido por Associação Missionários da Santíssima Trindade, CNPJ 62.197.413/0001-65, Protocolo nº 39/VE/2019, em 23/07/2019;Art. 2º A Secretaria de Educação e Cidadania, responsável pela Supervisão da unidade escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria;Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 13 de agosto de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 174/SEC/19A Secretária de Educação e Cidadania com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º Fica aprovado o Projeto Educativo 2019 da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada: CECOI Irmã Clara, situado à Avenida Tancredo Neves nº 1.255, Jardim Paraíso do Sol, São José dos Campos, SP, mantido por Obras Assistenciais Irmã Clara, CNPJ 51.629.202/0001-38, Protocolo nº 55/VE/2019, em 24/07/2019;Art. 2º A Secretaria de Educação e Cidadania, responsável pela Supervisão da unidade escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria;Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 13 de agosto de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 175/SEC/19A Secretária de Educação e Cidadania do Município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições e à vista do que dispõe o art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, resolve conceder:Art. 1º A Gratificação de Projetos – GP, prevista no art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, ao seguinte profissional do magistério, que teve seu Projeto e Programa Extracurricular aprovado pelo Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação e Cidadania:DANIELLE CAROLINE DA SILVA CHAGAS, matrícula 586640/4, em substituição a licença gestante de SUELLEN DIANA ARAUJO MARTINS, matrícula 554200/2, a partir de 14/08/2019.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 14/08/2019.São José dos Campos, 16 de agosto de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

Câmara MunicipalProcesso nº 9235/2019Requerimento nº 2621/2019Solicita licença de vereança na Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2019, por motivo de falecimento familiar, conforme declaração de óbito em anexo.Senhor Presidente Requeiro, nos termos regimentais, licença de vereança na Sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2019, por motivo de falecimento familiar, conforme declaração de óbito em anexo.Plenário “Mário Scholz”, 8 de agosto de 2019. (a) Ver. Dilermando Dié de Alvarenga - PSDB

Processo nº 9236/2019Requerimento nº 2622/2019Solicito licença na participação da Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2019, por motivo de falecimento familiar, conforme guia de sepultamento em anexo.Senhor PresidenteRequeiro, nos termos regimentais, licença na participação da Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2019, por motivo de falecimento familiar, conforme guia de sepultamento em anexo.Plenário “Mário Scholz”, 8 de agosto de 2019.(a) Ver. Valdir Alvarenga - SD

Processo nº 9497/2019Requerimento nº 2734/2019Solicita licença da Vereança no período de 10/08/2019 a 10/09/2019, por problema de saúde, conforme atestado médico anexo.Senhor Presidente REQUEIRO, nos termos regimentais, que me seja concedida licença da Vereança no período de 10/08/2019 a 10/09/2019, por problema de saúde, conforme atestado médico anexo.Plenário “Mário Scholz”, 13 de agosto de 2019. (a) Ver. Lino Bispo - PL

ATO DA MESA Nº 28, DE 15 DE AGOSTO DE 2019Estabelece o regulamento para a realização de audiência pública para discussão do Processo nº 9243/2019, Projeto de Lei Complementar nº 11/2019, que “Estabelece as normas relativas ao parcelamento, uso e ocupação do solo, em consonância com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de São José dos Campos aprovado e instituído pela Lei Complementar n. 612, de 30 de novembro de 2018.”.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16, V da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990 e pelo art. 21, IV, “a” do Regimento Interno, e tendo em vista a tramitação do Processo nº 9243/2019, Projeto de Lei Complementar nº 11/2019, que “Estabelece as

normas relativas ao parcelamento, uso e ocupação do solo, em consonância com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de São José dos Campos aprovado e instituído pela Lei Complementar n. 612, de 30 de novembro de 2018”, DETERMINA:Art. 1º Fica estabelecido o regulamento para a realização de audiência pública para discussão do Processo nº 9243/2019, Projeto de Lei Complementar nº 11/2019, que “Estabelece as normas relativas ao parcelamento, uso e ocupação do solo, em consonância com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de São José dos Campos aprovado e instituído pela Lei Complementar n. 612, de 30 de novembro de 2018”, cujo texto é parte integrante deste Ato.Art. 2º Fica revogado o Ato da Mesa nº 27, de 9 de agosto de 2019.Art. 3º Este Ato entra em vigor nesta data.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Plenário “Mário Scholz”, 15 de agosto de 2019.

Ver. Robertinho da PadariaPresidente

Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAATO DA MESA Nº 28, DE 15 DE AGOSTO DE 2019Art. 1º A realização da audiência pública pela Câmara Municipal de São José dos Campos referente ao Processo nº 9243/2019, Projeto de Lei Complementar nº 11/2019, que “Estabelece as normas relativas ao parcelamento, uso e ocupação do solo, em consonância com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de São José dos Campos aprovado e instituído pela Lei Complementar n. 612, de 30 de novembro de 2018”, fica disciplinada pelas disposições estabelecidas neste regulamento, que é parte integrante do Ato da Mesa nº 28, de 15 de agosto de 2019.Parágrafo único. A audiência pública encontra-se em consonância com as disposições estabelecidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Campos.Art. 2º A convocação e a divulgação da data e horário da audiência pública serão feitas com no mínimo quinze dias de antecedência da sua realização em pelo menos dois órgãos da imprensa local e por meio do site oficial da Câmara Municipal de São José dos Campos.Parágrafo único. A audiência pública será realizada nas dependências da Câmara Municipal.Art. 3º O desenvolvimento da audiência pública terá a seguinte organização:I - 1ª Parte: abertura e comentários pelo Presidente da Câmara Municipal, bem como pelo Presidente da Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transportes, expondo os motivos e objetivos da audiência pública;II - 2ª Parte: apresentação, pelos técnicos da Prefeitura, para exposição do assunto objeto da audiência pública, com duração máxima de trinta minutos;III - 3ª Parte: manifestação dos cidadãos presentes e representantes de interesses de segmentos da sociedade e dos Partidos Políticos, com duração máxima de três minutos para cada um;IV - 4ª Parte: comentários por parte dos técnicos do poder público, com duração máxima total de quinze minutos;V - 5ª Parte: encerramento pelo Presidente da Câmara Municipal e pelo Presidente da Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transportes.§ 1º Os participantes serão registrados em lista de presença.§ 2º Os cidadãos e representantes de interesses de segmentos da sociedade e dos Partidos Políticos que quiserem se manifestar, de acordo com o disposto no inciso III deste artigo, deverão se inscrever durante os primeiros trinta minutos, a contar da abertura da audiência pública.§ 3º Para a manifestação dos cidadãos, será obedecida a ordem de inscrição, sendo que cada um terá direito a uma única manifestação.§ 4º O tempo total do conjunto de manifestações mencionadas no inciso III deste artigo não poderá exceder a cento e vinte minutos.§ 5º A audiência pública terá duração máxima de três horas.§ 6º Todas as manifestações ocorridas na audiência pública serão gravadas e posteriormente disponibilizadas no site da Câmara para divulgação e controle público, e seus anais serão inseridos no Processo nº 9243/2019.Art. 4º Durante a audiência pública será mantido no recinto, para consulta dos interessados, cópias físicas da Lei Complementar nº 612, de 30 de novembro de 2018, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de São José dos Campos e dá outras providências”, e do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2019, bem como dos mapas constantes de seus anexos, além de notebook para que tais documentos sejam acessados virtualmente. Art. 5º Eventuais casos omissos em relação ao procedimento da audiência pública serão resolvidos pela presidência dos trabalhos.Art. 6º As despesas com a execução deste Ato correrão por conta de dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento, suplementadas se necessário.Art. 7º Este Regulamento entra em vigor nesta data. Plenário “Mário Scholz”, 15 de agosto de 2019.


Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga 1º. Secretário 2º. Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 15 DE AGOSTO DE 2019Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área da Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial com sede no município de São José dos Campos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade joseense.A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:Art. 1º Fica concedida a Medalha Mérito Legislativo ao Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área da Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial com sede no município de São José dos Campos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade joseense.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Plenário “Mário Scholz”, 15 de agosto de 2019.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE


Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-GeralProcesso nº 8665/2019Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2019Autoria: Vers. Amélia Naomi e Wagner Balieiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOProcesso nº 11114/2015Diversos nº 898Assunto: Avaliação de Desempenho do servidor LUCAS GUERRA QUINTÃOEm conformidade com a Resolução 06/13 e Ato da Mesa nº 29/16, que regulamentou a Avaliação de Desempenho na Câmara Municipal de São José dos Campos, HOMOLOGO o presente procedimento relativo à 5ª Avaliação do servidor LUCAS GUERRA QUINTÃO.DETERMINO que seja dada publicidade nos temos da legislação em vigor.São José dos Campos, 19 de agosto de 2019.VER. ROBERTINHO DA PADARIAPresidente

PORTARIA Nº 284/19De 15 de agosto de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o resultado da perícia médica arquivada no prontuário da servidora, resolve:I – PRORROGAR a licença médica da servidora FERNANDA GARCIA SANT ANNA SIQUEIRA, concedida através da Portaria nº 281/2019, de 08 de agosto de 2019, por mais 28 (vinte e oito) dias, no período de 14/08/2019 a 10/09/2019, afastada pelo IPSM – Instituto de Previdência do Servidor Municipal.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 15 de agosto de 2019.


Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 285/19De 19 de agosto de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista a Resolução nº 02/2018, resolve:I – CESSAR, pelo período de 10 (dez) dias, de 09 a 18 de setembro de 2019, os efeitos da Portaria nº 210/18, de 25 de junho de 2018, que nomeou a senhora JULIANA NAKASONE para responder pela Função de Confiança “FC2”, DESIGNANDO-A no período de 09 a 18/09/2019 para, com prejuízo de seus vencimentos, porém sem o das demais vantagens do cargo, responder pela Divisão de Folha de Pagamento, tendo em vista as férias da titular, permanecendo com o benefício de que trata a Lei nº. 2973.II – Encerrado o período de 10 (dez) dias a servidora retornará à Função de Confiança “FC2”.III – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 19 de agosto de 2019.


Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº286/19De 19 de agosto de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o consta do Processo Administrativo nº. 8656, de 02 de agosto de 2019, resolve:I – CONCEDER à servidora, senhora CÁTIA SOUZA DO NASCIMENTO SEPETAUSKAS, titular do cargo de Analista Legislativo- Analista Sistemas, padrão “ 1”, do quadro de servidores efetivos, 2 (dois) anos de Licença sem Vencimentos, a contar de 06 de setembro de 2019, para tratar de assuntos particulares, nos termos da Lei Complementar nº.079/93, de 02 de julho de 1993.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 19 de agosto de 2019.


Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga 1º. Secretário 2º. Secretário

Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 287/19De 19 de agosto de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – DESIGNAR o servidor, senhor LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARINHO, Diretor de Finanças, Orçamento e Recursos Materiais, para responder, cumulativamente, pela Secretaria de Administração, Finanças e Pessoal no período de 19 a 25 de agosto de 2019, tendo em vista as férias do titular, fazendo jus ao benefício estatuído pelo Art. 36 da Lei Complementar nº 56/92, observando-se o disposto no Art. 66 da Res. nº 02/18 observada a redação da Resolução 01/2019 da Câmara Municipal.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 19 de agosto de 2019.



PORTARIA Nº 288/19De 19 de agosto de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o Art. 66, §1º da Res. nº 01, de 24 de janeiro de 2019, resolve:I – DESIGNAR o servidor, o senhor FABRICIO HENRIQUE PIRES, Analista Legislativo Contador para, com prejuízo de seus vencimentos, porém sem o das demais vantagens do cargo, responder pela Chefia da Divisão de Contabilidade, no período de 02 a 16 de setembro, tendo em vista as férias do titular.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 19 de agosto de 2019.



FundhasPORTARIA Nº 073/2019DE 05 DE AGOSTO DE 2019O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais e em face à conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2019:RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o compromisso firmado pelo empregado, matrícula nº 106497, através do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta, pelo período de 05 (cinco) anos.Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.Jhonis Rodrigues Almeida Santos Flávia Fernanda Neves CoppioDiretor Presidente Assessora Jurídica ChefeRegistrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro

PORTARIA 075/2019DE 09 DE AGOSTO DE 2019“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com a autorização delegada pelo Conselho Curador,RESOLVE:Art. 1º - Fica aberto no Orçamento - Programa da FUNDHAS – FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar, nos termos do inciso I, do art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64 no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para reforço da seguinte dotação orçamentária da Fundação Municipal:

01 Fundação Hélio Augusto de Souza01.51.01 Fundação Hélio Augusto de Souza12.243.5005.2505 Inova Fundhas - Gestão E Modernização Administrativa3.3.90.30 Material de Consumo .......................................................... 100.000,003.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ............... 100.000,00TOTAL GERAL ........................................................... ............................. ................. 200.000,00


Art. 2o – Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto pelo artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de ANULAÇÃO PARCIAL nos termos do inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64 no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) da seguinte dotação orçamentária:

01 Fundação Hélio Augusto de Souza01.51.01 Fundação Hélio Augusto de Souza12.243.5005.2505 Inova Fundhas - Gestão E Modernização Administrativa3.3.90.37 Locação de Mão de Obra ............................................... 100.000,003.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física ................. 50.000,003.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar .................. ........................................................................................... 50.000,00TOTAL GERAL ........................................................................................ 100.000,00

Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.Jhonis Rodrigues Almeida Santos Paula Ramos MacielDiretor Presidente Assessora Jurídica Registrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro

PORTARIA 076/2019DE 09 DE AGOSTO DE 2019“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com a autorização delegada pelo Conselho Curador,RESOLVE:Art. 1º - Fica aberto no Orçamento - Programa da FUNDHAS – FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar, nos termos do inciso I, do art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64 no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para reforço da seguinte dotação orçamentária da Fundação Municipal:

01 Fundação Hélio Augusto de Souza01.51.01 Fundação Hélio Augusto de Souza .....................................................12.243.5005.2505 Inova Fundhas - Gestão E Modernização Administrativa4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente ............................... 50.000,00TOTAL GERAL ............................................................................................ 50.000,00

Art. 2o – Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto pelo artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de ANULAÇÃO PARCIAL nos termos do inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64 no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) da seguinte dotação orçamentária:

01 Fundação Hélio Augusto de Souza01.51.01 Fundação Hélio Augusto de Souza12.243.5005.2505 Inova Fundhas - Gestão E Modernização Administrativa3.3.90.37 Locação de Mão de Obra ...................................................19.000,003.3.90.93 Indenizações e Restituições ................................................16.000,003.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar....... 15.000,00TOTAL GERAL .............................................................................................50.000,00

Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.Jhonis Rodrigues Almeida Santos Paula Ramos MacielDiretor Presidente Assessora Jurídica Registrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro

Fundação CulturalEDITAL Nº 021/FCCR/P/DCP/2019 - PROJETO EMPREENDEDORISMO CRIATIVOA Fundação Cultural Cassiano Ricardo - FCCR em parceria com o Serviço de Apoio às micro e pequenas empresas – SEBRAE/SP, comunica aos interessados que estão abertas as inscrições para participação no Projeto de Empreendedorismo Criativo que oferecerá capacitação e consultoria para artistas, gestores e artesãos, no período de 22/08 a 08/09/2019, de acordo com as normas estabelecidas no edital, que pode ser acessado na íntegra no site: www.fccr.sp.gov.br. São José dos Campos, 19 de agosto de 2019. Aldo Zonzini Filho - Diretor PresidentePORTARIA Nº 081/P/2019De 16 de agosto de 2019Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária –FMC no valor de R$ 300.000,00O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso I, do Art.4º, da Lei Municipal nº 3050, de 14 de novembro de 1985, combinado com a alínea “a”, inciso I, do Art. 8º, do seu Estatuto.RESOLVE:Art. 1º– Suplementação da dotação orçamentária no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), oriunda do Superávit Financeiro do exercício de 2018 - FMC, Ficha 10 -3.3.90.41.13 – Contribuições -FMC . São José dos Campos, 16 de agosto de 2019. Aldo Zonzini Filho - Diretor PresidenteTermo de Apostilamento nº 001 ao Contrato Administrativo nº 1260/FMC/2019. O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato administrativo nº 1260/FMC/2019, firmado entre as partes no dia de 31/07/2019, visando retificar o projeto inscrito e aprovado por meio do edital nº 024/p/2018, conforme segue: onde se lê: “...Projeto Cultivando A Tradição Jongueira em São José Dos Campos, do Edital

Nº 024/P/2018/FCCR – Apoio a Grupos e Manifestações da Cultura Popular...”, leia-se: “...Projeto Bonecas, Retalhos e Histórias – Apoio a Grupos e Manifestações da Cultura Popular...”. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas através do Contrato Administrativo nº 1260/FMC/2019. Ratifico por este termo, a contratação direta - Inexigibilidade de Licitação nº 137/2019, originada do Processo nº 1493/2019 e fundamentada no art. 25, III da lei 8666/93 e suas alterações, em consonância com o parecer jurídico e tendo em vista documentos que instruem o Processo Administrativo em epígrafe, cujo objeto é serviços técnicos de iluminação artística e sonorização cênica para apresentações artísticas de espetáculos, no valor de R$ 60.000,00 para a empresa: LUMINISCATA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 29.645.448/0001-44. Sendo assim, autorizo a realização da despesa.

Ratifico por este Termo, a Contratação Direta - Inexigibilidade De Licitação nº 138/2019, Originada do Processo nº 1509/2019 e fundamentada no ART. 25, III, LEI 8666/93 e suas alterações posteriores, em consonância com o Parecer Jurídico e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, cujo objeto é realização de 2(duas) apresentações do espetáculo ‘Grande Sertão: Veredas’, na abertura da 34ª edição do Festivale – Festival Nacional de Teatro do Vale do Paraíba., no Valor de R$ 86.850,00 para a empresa: DOIS + TRÊS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 15.156.700/0001-47. Sendo assim, autorizo a realização da despesa.

O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, autoriza a publicação das contratações por dispensa de licitação (artigo 24, inciso II) , da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1036/SG/2019

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1483/2019

CONTRATADO MARIA ANTONIETA SACHS MENDES - MEI

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1598 DISPENSA 598/2019

OBJETO CONTRATAÇÃO DO PROJETO HEITOR VILLA LOBOS 60 ANOS E O VIOLÃO, EVENTO EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE MORTE DO COMPOSITOR HEITOR VILLA LOBOS, DE 21 A 24/08/2019

VALOR R$15.000,00

VIGÊNCIA 21 A 24/08/2019

CELEBRADO EM 15/08/2019



CONTRATADO KELY CRISTINA GUEDES DOS SANTOS - MEI


OBJETO CONTRATAÇÃO DE UM SHOW COM A BANDA LUAHU DIA 17/08/2019, ÀS 20H30, NO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO XAVIER

VALOR R$1.900,00

VIGÊNCIA 17/08/2019




CONTRATADO ESPAÇO CULTURAL ARTE E CULTURA LTDA - ME


OBJETO REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO CONTAINER CIRCUS DIA 22/08/2019 NA CASA DE CULTURA FLAVIO CRAVEIRO NA PROGRAMAÇÃO DA V MOSTRA DE ARTE CIRCENSE AQUI TEM CIRCO.

VALOR R$6.000,00

VIGÊNCIA 22/08/2019



PROCESSO DE COMPRAS Nº 1604 DISPENSA 606/2019

CONTRATADO TEATRO JORNAL PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS EM ARTE E CULTURA LTDA – ME


OBJETO SERVIÇOS DE CRÍTICO E DEBATEDOR PARA OS ESPETÁCULOS CONCORRENTES DO 34º FESTIVALE

VALOR R$5.000,00

VIGÊNCIA 28/08 A 08/09/2019




CONTRATADO MI BEMOL PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI


CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1607 DISPENSA 609OBJETO REALIZAÇÃO DE “OFICINA DOS SABERES

CIRCENSES”, A REDE DE ARTES E ARTESANATOS QUE APOIAM DIRETA OU INDIRETAMENTE OS ESPETÁCULOS, NO DIA 18/08/2019 ÀS 15H NA CASA DE CULTURA FLÁVIO CRAVEIRO DENTRO DA V MOSTRA DE ARTE CIRCENSE AQUI TEM CIRCO

VALOR R$ 5.500,00VIGÊNCIA 18/08/2019CELEBRADO EM 15/08//2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1074/SG/2019PROCESSO DE COMPRAS Nº 1497/2019CONTRATADO CIA. CIRCO DE TRAPO LTDA ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1608 DISPENSA 610/2019OBJETO REALIZAÇÃO DE NARRAÇÃO DE HISTÓRIAS VALOR R$2.000,00VIGÊNCIA 18/09/2019CELEBRADO EM 16/08/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1072/SG/2019PROCESSO DE COMPRAS Nº 1499/2019CONTRATADO ARIADNE PEREIRA ANTICO - MEICONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1609 DISPENSA 612/2019OBJETO REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO DO

ESPETÁCULO BIRITA PROCURA-SE DIA 20/08/2019 NA V MOSTRA DE ARTE CIRCENSE AQUI TEM CIRCO

VALOR R$2.500,00VIGÊNCIA 20/08/2019CELEBRADO EM 16/08/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1052/SG/2019PROCESSO DE COMPRAS Nº 1610 DISPENSA 613/2019CONTRATADO FLAVIANA ADALGISA DOS SANTOS - MEICONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1610 DISPENSA 613/2019OBJETO REALIZAÇÃO DE DUAS APRESENTAÇÕES

DO ESPETÁCULO O CASAMENTO, DIAS 21 E 25/08/2019, NA V MOSTRA DE ARTE CIRCENSE AQUI TEM CIRCO

VALOR R$4.500,00VIGÊNCIA 21 A 25/08/2019CELEBRADO EM 16/08/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1030/SG/2019PROCESSO DE COMPRAS Nº 1503/2019CONTRATADO PAULO ROGERIO MARCONDES BENEDICTOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1613 DISPENSA 616/2019OBJETO WORKSHOP DE PRODUÇÃO MUSICAL EM

ESTÚDIO UTILIZANDO EQUIPAMENTOS ATUALIZADOS PARA CRIAÇÕES MUSICAIS.

VALOR R$6.680,00VIGÊNCIA 01/09 A 10/11/2019CELEBRADO EM 16/08/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1076/SG/2019PROCESSO DE COMPRAS Nº 1502/2019CONTRATADO ADRIANA MORELLI FARIAS – MECONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1611 DISPENSA 615/2019OBJETO REALIZAÇÃO DO SHOW “BELEZA RÚSTICA”

PARTICIPANDO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE EUGÊNIO DE MELO.

VALOR R$12.000,00VIGÊNCIA 31/08/2019CELEBRADO EM 16/08/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1075/SG/2019PROCESSO DE COMPRAS Nº 1504/2019CONTRATADO FABIO SILVA CAMARGO – MEI CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1614 DISPENSA 617/2019OBJETO REALIZAÇÃO DE OFICINA DE CONSTRUÇÃO

DE AVIÕES NA CASA DE CULTURA TIM LOPES.VALOR R$300,00VIGÊNCIA 11/10/2019CELEBRADO EM 16/08/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1085/SG/2019PROCESSO DE COMPRAS Nº 1505/2019

CONTRATADO THIAGO DA SILVA ALVES – MEI CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1615 DISPENSA 618/2019OBJETO SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO

DO ESPETÁCULO CABARÉ NOITE DO FOGO NA V MOSTRA DE ARTE CIRCENSE AQUI TEM CIRCO

VALOR R$6.000,00VIGÊNCIA 16 A 25/08/2019CELEBRADO EM 16/08/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1073/SG/2019PROCESSO DE COMPRAS Nº 1501/2019CONTRATADO JULIA GUIMARÃES MENDES - MECONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1612 DISPENSA 614/2019OBJETO REALIZAÇÃO DE CRÍTICAS E DEBATES DOS

ESPETÁCULOS DO 34° FESTIVALE – FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DO VALE DO PARAÍBA

VALOR R$ 5.616,00VIGÊNCIA 28/08/2019 A 08/09/2019CELEBRADO EM 16/08/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1092/SG/2019PROCESSO DE COMPRAS Nº 1510/2019CONTRATADO ADERSON CARVALHO JUNIORCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1632/DISPENSA 622/2019OBJETO A PRESENTE AVENÇA TEM AULAS DE BALLET

CLÁSSICO E DANÇA CONTEMPORÂNEA PARA OS NÚCLEOS JUVENIL, SEMI – PROFISSIONAL DO PROJETO CIA JOVEM DE DANÇA.


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1088/SG/2019PROCESSO DE COMPRAS Nº 1513/2019CONTRATADO COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUSCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1634 – DISPENSA 624/2019OBJETO REALIZAÇÃO DE DISCOTECAGEM COM

EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS E AULAS ABERTAS DE DANÇA.

VALOR R$4.160,00VIGÊNCIA 25/08/2019 A 20/10/2019CELEBRADO EM 20/08/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1086/SG/2019PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511/2019CONTRATADO CESAR AUGUSTO RAMOS MECONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1633 – DISPENSA 623/2019OBJETO APRESENTAÇÃO MUSICAL DE MARCILIO DE

SOUSA LIMA COM O SHOW “REFERÊNCIAS”.VALOR R$500,00VIGÊNCIA 20/08/2019CELEBRADO EM 20/08/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1087/SG/2019PROCESSO DE COMPRAS Nº 1514/2019CONTRATADO COMPLEXO DUPLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

LTDACONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1635 DISPENSA 625/2019OBJETO SERVIÇOS DE CRÍTICA E DEBATEDORA PARA

OS ESPETÁCULO DO 34º FESTIVALE VALOR R$5.643,44VIGÊNCIA 28/08 A 08/09/2019CELEBRADO EM 20/08/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1081/SG/2019PROCESSO DE COMPRAS Nº 1515/2019CONTRATADO LUIZA BIONDI DE SOUZA – MEI CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1636 DISPENSA 626/2019OBJETO SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE CHEFE DE NAIPE

PARA O CORO JOVEM DE SJCAMPOSVALOR R$6.000,00VIGÊNCIA 31/08 A 31/12/2019CELEBRADO EM 20/08/2019


O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, em atendimento ao artigo 26 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, autoriza a publicação dos contratos por Inexigibilidade de licitação (artigo 25, inciso II) , da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 975/SG/2019PROCESSO DE COMPRAS Nº 1493/2019CONTRATADO LUMINISCATA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1605 INEX 137/2019OBJETO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ILUMINAÇÃO

E SONORIZAÇÃO CÊNICAS PARA ESPETÁCULOS.


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1082/SG/2019PROCESSO DE COMPRAS Nº 1509/2019CONTRATADO DOIS + TRÊS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDACONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1631 INEX 138/2019OBJETO REALIZAÇÃO DE 2 (DUAS) APRESENTAÇÕES

DO ESPETÁCULO “GRANDE SERTÃO: VEREDAS”, NA ABERTURA DA 34° EDIÇÃO DO FESTIVALE


RETIFICAÇÃORetifica a publicação do Boletim do Município 2555 (pág.42).

Onde se lê:PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 948/SG/2019PROCESSO DE COMPRAS Nº 1422/2019CONTRATADO COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1470 DISPENSA 534/2019OBJETO SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE ORIENTADOR DE

OFICINA DE PINTURA NA CASA DE CULTURA EUGÊNIA DA SILV A


Leia-se:PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 948/SG/2019PROCESSO DE COMPRAS Nº 1422/2019CONTRATADO COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1470 DISPENSA 534/2019OBJETO SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE ORIENTADOR DE

OFICINA DE PINTURA NA CASA DE CULTURA EUGÊNIA DA SILV A


AUTORIZAÇÕES DE USO DE ESPAÇOS


AUTORIZADO(A) ANA IZABEL RIBEIRO DA SILVA SANCHEZ GUERRERO

CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO Nº 068/2019

OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO DO TEATRO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO XV FESTIVAL INTERNACIONAL FLAMENCO BRASIL SJC 2019 DIAS 14 E 15/09/2019

VALOR 15% DA BILHETERIA, POR SESSÃO.



AUTORIZADO(A) DANSOUL ESCOLA DE DANÇA LTDA


OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO DO TEATRO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO NÚMERO 1 DIAS 29,30 E 31/10/2019

VALOR 10% DA BILHETERIA OU A TAXA MÍNIMA DE R$1.500,00, AMBOS POR SESSÃO, PREVALECENDO O MAIOR VALOR.



AUTORIZADO(A) VANESSA FERNANDA DE MEDEIROS PEREIRA


OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO DO TEATRO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO O TEMPO EM MUDANÇA DIA 17/11/2019.




AUTORIZADO(A) CLARA NORICO YOSHINAGA IRIE


OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO DO TEATRO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO BALLET DE REPERTÓRIO COPPELIA DIA 18/11/2019.




AUTORIZADO(A) ANTONIO CARLOS SIMÕES


OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO DO TEATRO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO FINAL DE ANO PROJETO CRIS CARÁ EML DIA 26/11/2019.




AUTORIZADO(A) SUELI SITRANGULO SOARIANO RESENDE - ME


OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO DO TEATRO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO TUAREG DIA 27/11/2019.




AUTORIZADO(A) CORAL LIBERCANTO ASSOCIAÇÃO CULTURAL

CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO Nº

075/2019

OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO DO CINE TEATRO SANTANA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO LIBERCANTO EM NÁCAR DIA 30/11/2019

VALOR 05% DA BILHETERIA OU A TAXA MÍNIMA DE R$750,00, AMBOS POR SESSÃO, PREVALECENDO O MAIOR VALOR.



AUTORIZADO(A) KARPS & TEIXEIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E ACADEMIA DE DANÇAS LTDA - ME

CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO Nº

076/2019

OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO DO CINE TEATRO SANTANA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO DE FIM DE ANO 2019 DIA 18/12/2019




PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1045/SG/2019AUTORIZADO(A) MAIARA CRISTINA NOGUEIRA MEDEIROS CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO Nº

077/2019

OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO DO TEATRO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO O SONHO DE ANITA DIA 22/12/2019



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1056/2019AUTORIZADO(A) LUCIA HELENA DOS SANTOS CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO Nº

079/2019

OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO DO CINE TEATRO SANTANA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO A FLORESTA ENCANTADA – O ENCONTRO DOS PÁSSAROS, DIA 16/12/2019



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1055/2019AUTORIZADO(A) MELISSA TRINKEL CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO Nº

080/2019

OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO DO CINE TEATRO SANTANA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO MELODIAS DIAS 28 E 29/11/2019



EDITAL Nº 021/FCCR/P/DCP/2019PROJETO EMPREENDEDORISMO CRIATIVOA Fundação Cultural Cassiano Ricardo - FCCR em parceria com o Serviço de Apoio às micro e pequenas empresas – SEBRAE/SP, comunica aos interessados que estão abertas as inscrições para participação no Projeto de Empreendedorismo Criativo que oferecerá capacitação e consultoria para artistas, gestores e artesãos, no período de 22/08 a 08/09/2019, de acordo com as normas estabelecidas no edital, que pode ser acessado na íntegra no site: www.fccr.sp.gov.br.São José dos Campos, 19 de agosto de 2019.

Aldo Zonzini FilhoDiretor Presidente

IPsMPORTARIA Nº 0283/IPSM/19De 16 de agosto de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 1337/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento da servidora pública municipal IVANICE PEREIRA LOURES BARBOSA, matrícula nº 18.511-5 ao beneficiário FERNANDO LOURES BARBOSA, esposo, de acordo com o art. 187, I, “a”, da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e Art. 1º da E.C 41/03, que alterou o disposto no Art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 30/09/2018.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 16 de agosto de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0042/IPSM/19De 29 de janeiro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 0537/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor público municipal MANOEL BRASILINO OLIVEIRA, matrícula nº 09.324-5, à beneficiária LIDIA MARIA DE JESUS, companheira, de acordo com o art. 187, I, “a”, da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e Art. 1º da E.C 41/03, que alterou o disposto no Art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 26/03/2018.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 29 de Janeiro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0044/IPSM/19De 29 de janeiro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 1335/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento da servidora pública municipal MARIA DIRCE FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 11.402-1, ao beneficiário AMÉLIO DIAS DE SOUZA, esposo, de acordo com o art. 187, I, “a”, da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e Art. 1º da E.C 41/03, que alterou o disposto no Art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 29/09/2018.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 29 de Janeiro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0045/IPSM/19De 29 de janeiro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 1266/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor público municipal JOÃO BOSCO DE ALMEIDA, matrícula nº 17.063-0, à beneficiária MARIA ILZA PEREIRA DE ALMEIDA, esposa, de acordo com o art. 187, I, “a”, da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e Art. 1º da E.C 41/03, que alterou o disposto no Art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 27/09/2018.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 29 de Janeiro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

RATIFICOTorna-se público o RATIFICO pelo Superintendente do IPSM Gláucio Lamarca Rocha – do expediente-SIGED nº 679/IPSM/2019, que versa sobre o contrato nº19/IPSM/2019 com a empresa Tas Augsten Comércio e Fornecimento, nos termos do Artigo 24 - II da Lei Federal Nº 8.666/93, para contratação de empresa para fornecimento de água mineral em galões de 20 litros.EXTRATO DE CONTRATAÇÃOEXPEDIENTE/SIGED: 679/IPSM/2019.SUPORTE LEGAL: Artigo 24 - II da Lei Federal Nº 8.666/93.PARTES: Instituto de Previdência do Servidor Municipal e Tas Augsten Comercio e Fornecimento. CONTRATO Nº19/IPSM/2019OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, em galões de 20 litros, para o Instituto de Previdência do Servidor Municipal – IPSM de São José dos Campos – SP.PRAZO: 04 meses, a contar de 20 de agosto de 2019.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.03.09. 272.3003.2302.3.3.90.39.99.VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00.Registre-se e Publique-seGláucio Lamarca RochaSuperintendente São José dos Campos, 20 de agosto de 2019.

RATIFICOTorna-se público o RATIFICO pelo Superintendente do IPSM – Gláucio Lamarca Rocha, do Expediente - SIGED nº 72/IPSM/2019 que versa sobre contratação da empresa DMSTOR Informática Ltda, para fornecimento 02 (duas) unidades de Servidores de Rede de Dados com Processadores de 2.1 GHZ, pelo valor global de R$ 84.600,00, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002. EXTRATO DE CONTRATOEXPEDIENTE/SIGED: 072/IPSM/2019.SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002.PARTES: Instituto de Previdência do Servidor Municipal e DMSTOR Informática Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de 02 (duas) unidades de Servidores de Rede de Dados com Processadores de 2.1 GHZ para o Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos – IPSM.PRAZO: 40 (trinta) dias úteis a contar de 19/08/2019.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.03.01.09.272.3003.2302.4.4.90.52.35.VALOR GLOBAL: R$ 84.600,00.Registre-se e Publique-se.Gláucio Lamarca RochaSuperintendenteSão José dos Campos, 19 de agosto de 2019.

RATIFICOTorna-se público o RATIFICO pelo Superintendente do IPSM – Gláucio Lamarca Rocha, do Expediente - SIGED nº 72/IPSM/2019 que versa sobre a contratação da empresa J.Prado Distribuidora de Informática e Audiovisual Eireli – ME, para fornecimento 02 (Duas) unidades Externas de Fita Padrão LTO-6 para Backup e armazenamento de Dados, pelo valor global de R$ 32.500,00, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002. EXTRATO DE CONTRATOEXPEDIENTE/SIGED: 072/IPSM/2019.SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002.PARTES: Instituto de Previdência do Servidor Municipal e J.Prado Distribuidora de Informática e Audiovisual Eireli – ME.OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de 02 (Duas) unidades Externas de Fita Padrão LTO-6, para Backup e armazenamento de Dados para o Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos – IPSM.PRAZO: 40 (trinta) dias úteis a contar de 19/08/2019.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.03.01.09.272.3003.2302.4.4.90.52.35VALOR GLOBAL: R$ 32.500,00Registre-se e Publique-se.Gláucio Lamarca RochaSuperintendenteSão José dos Campos, 19 de agosto de 2019.


RATIFICOTorna-se público o RATIFICO pelo Superintendente do IPSM – Gláucio Lamarca Rocha, do Expediente - SIGED nº 72/IPSM/2019 que versa sobre a contratação da empresa Lettech Indústria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda – EPP, para fornecimento 10 (Dez) Microcomputadores com processador de 3.6 GHZ, pelo valor global de R$ 30.900,00, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002. EXTRATO DE CONTRATOEXPEDIENTE/SIGED: 072/IPSM/2019.SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002.PARTES: Instituto de Previdência do Servidor Municipal e Lettech Indústria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda – EPP.OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de 10 (Dez) Microcomputadores com processador de 3.6 GHZ para o Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos – IPSM.PRAZO: 40 (trinta) dias úteis a contar de 19/08/2019.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.03.01.09.272.3003.2302.4.4.90.52.35VALOR GLOBAL: R$ 30.900,00Registre-se e Publique-se.Gláucio Lamarca RochaSuperintendenteSão José dos Campos, 19 de agosto de 2019.

RATIFICOTorna-se público o RATIFICO pelo Superintendente do IPSM – Gláucio Lamarca Rocha, do Expediente - SIGED nº 72/IPSM/2019 que versa sobre a contratação da empresa J.Prado Distribuidora de Informática e Audiovisual Eireli – ME, para fornecimento 10 (Dez) Licenças Software Microsoft Office Home And Business, pelo valor global de R$ 6.150,00, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002. EXTRATO DE CONTRATOEXPEDIENTE/SIGED: 072/IPSM/2019.SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002.PARTES: Instituto de Previdência do Servidor Municipal e J.Prado Distribuidora de Informática e Audiovisual Eireli – ME.OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de 10 (Dez) Licenças Software Microsoft Office Home And Business para o Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos – IPSM.PRAZO: 40 (trinta) dias úteis a contar de 19/08/2019.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.03.01.09.272.3003.2302.4.4.90.52.35VALOR GLOBAL: R$ 6.150,00Registre-se e Publique-se.Gláucio Lamarca RochaSuperintendenteSão José dos Campos, 19 de agosto de 2019.

OutrosVIgILÂNCIA sANItÁRIADesPACHOsPRestADORes De seRVIÇOs De sAÚDeLICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTASConsultório isoladoProcesso: 44202/2019CEVS: 354990401-863-003457-1-7 Data de Validade: 01/07/2020Razão Social: Mariela Leão Muniz CNPJ/CPF: 076.594.267-45Responsável Legal: Mariela Leão MunizResponsável Técnico: Mariela Leão MunizEndereço: Avenida Anchieta, 671 – Jardim Nova AméricaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAINSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOSProcesso: 70600/2019CEVS: 354990401-871-000058-1-9 Data de Validade: 16/07/2020Razão Social: Casa de Repouso Schneider & Ribeiro LtdaCNPJ/CPF: 29.477.018/0001-60Responsável Legal: Meury Tatiane Duarte SchneiderResponsável Técnico: Meury Tatiane Duarte SchneiderEndereço: Rua Ilha do Norte, 107 – Jardim ParaisoSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAClínica Odontológica Tipo IProcesso: 69368/2019CEVS: 354990401-863-003453-1-8 Data de Validade: 12/07/2020Razão Social: Salmon de Paiva Serviços Odontológicos Ltda MECNPJ/CPF: 24.595.022/0001-00Responsável Legal: Carlos Wesley Zaroni de PaivaResponsável Técnico: Carlos Wesley Zaroni de PaivaEndereço: Rua Ipiau, 75 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 69368/2019CEVS: 354990401-863-003454-1-5 Data de Validade: 12/07/2020Raios X Odontológico Extra-Oral, Dabi Atlante / Spectro, Sem Referência, 50 KVP / 10 MARazão Social: Salmon de Paiva Serviços Odontológicos Ltda MECNPJ/CPF: 24.595.022/0001-00Responsável Legal: Carlos Wesley Zaroni de PaivaResponsável Técnico: Carlos Wesley Zaroni de PaivaEndereço: Rua Ipiau, 75 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 120508/2018CEVS: 354990401-863-003389-1-5 Data de Validade: 18/07/2020Raios X Odontológico Intra-Oral, 00318048014-B, Procion / Ion-70X, 70 KVP / 8,0 MARazão Social: RK Clínica Odontológica Ltda – MECNPJ/CPF: 13.771.003/0001-70Responsável Legal: Keyne Cavalcante PatineResponsável Técnico: Keyne Cavalcante PatineResponsável Técnico Substituto: Giovana Teixeira FreireEndereço: Rua Luiz Jacinto, 286 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, AFERIR PARÂMETROS FISIOLÓGICOS E BIOQUÍMICOS, COMERCIALIZAR POR MEIO REMOTO, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PERFURAR LÓBULO AURICULAR, PRESTAR ATENÇÃO FARMACÊUTICA)Processo: 66153/2019CEVS: 354990401-477-000690-1-9 Data de Validade: 15/07/2020Razão Social: LMP Silveira Drogaria e CosméticosCNPJ/CPF: 30.399.279/0001-99Responsável Legal: Luzia Marcia Pinto SilveiraResponsável Técnico: Lucia Helena da Silva CarassiniEndereço: Rua Felisbina de Souza Machado, 56 – Jardim ImperialSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESConsultório isoladoProcesso: 109005/2017CEVS: 354990401-863-000361-1-0 Data de Validade: 01/07/2020Razão Social: Enrique Antonio Velasquez Escobar & Cia LtdaCNPJ/CPF: 50.452.051/0001-22Responsável Legal: Enrique Antonio Velasquez EscobarResponsável Técnico: Enrique Antonio Velasquez EscobarEndereço: Rua Comendador Remo Cesaroni, 162 – Sala 1 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

Processo: 70045/2016CEVS: 354990401-863-002983-1-0 Data de Validade: 01/07/2020Razão Social: GOC Serviços Médicos Ltda CNPJ/CPF: 11.486.970/0001-65Responsável Legal: Guilherme Chaddad de CarvalhoResponsável Técnico: Guilherme Chaddad de CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Erika Luana Machado PedrosaResponsável Técnico Substituto: Lucirene Matos CarvalhoEndereço: Avenida Cassiano Ricardo, 601 – sala 21 – Parque Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTASConsultório isoladoProcesso: 109331/2017CEVS: 354990401-863-003246-1-2 Data de Validade: 01/07/2020Razão Social: José Eduardo Bastos de Araújo CNPJ/CPF: 991.561.648-15Responsável Legal: José Eduardo Bastos de AraújoResponsável Técnico: José Eduardo Bastos de AraújoEndereço: Rua Cesarina Della Dea Betti, 91 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 118403/2014CEVS: 354990401-863-002529-1-3 Data de Validade: 01/07/2020Razão Social: Helena Demétrio Canini MarquesCNPJ/CPF: 523.323.306-15Responsável Legal: Helena Demétrio Canini MarquesResponsável Técnico: Helena Demétrio Canini Marques Endereço: Rua Armando de Oliveira Cobra, 50 – Sala 1918 – Parque Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 141905/2013CEVS: 354990401-863-002325-1-3 Data de Validade: 01/07/2020Razão Social: Maria Cristina Salgado de Castro CavalheiroCNPJ/CPF: 074.600.358-74Responsável Legal: Maria Cristina S C CavalheiroResponsável Técnico: Maria Cristina S C CavalheiroEndereço: Rua Pedro Rabelo de Araújo, 230 – Jardim Apolo IISão José dos Campos – SP

Processo: 20319/2015CEVS: 354990401-863-002684-1-0 Data de Validade: 01/07/2020Razão Social: Marcia Campana CNPJ/CPF: 034.638.817-13Responsável Legal: Marcia CampanaResponsável Técnico: Marcia CampanaEndereço: Avenida Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 300 – Sala 11 – Parque Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 31542/2016CEVS: 354990401-863-000214-1-5 Data de Validade: 01/07/2020Razão Social: Marcia Cristina Bragança Ferreira CNPJ/CPF: 711.334.107-15Responsável Legal: Marcia Cristina Bragança FerreiraResponsável Técnico: Marcia Cristina Bragança FerreiraEndereço: Rua Teopompo de Vasconcelos, 521 – Sala 01 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP


Processo: 51996/2017CEVS: 354990401-863-000028-1-0 Data de Validade: 01/07/2020Razão Social: Arnaldo Vissotto Junior CNPJ/CPF: 602.063.908-82 Responsável Legal: Arnaldo Vissotto JuniorResponsável Técnico: Arnaldo Vissotto JuniorEndereço: Rua Maestro Egydio Pinto, 165 – Sala 31 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAEquipamentoProcesso: 101279/2016CEVS: 354990401-863-002436-1-2 Data de Validade: 09/05/2020Raios X Odontológico Intra-Oral, 002379, Dabi Atlante/ Spectro II, 50Kvp / 10 MaRazão Social: Silvia Regina MesquitaCNPJ/CPF: 159.415.388-47Responsável Legal: Silvia Regina MesquitaResponsável Técnico: Silvia Regina MesquitaEndereço: Rua Jose Alves dos Santos, 281 – sala 306 – Floradas de São JoséSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS Processo: 84645/2016CEVS: 354990401-477-000298-1-5 Data de Validade: 15/07/2020Razão Social: Obra Social Nossa Senhora de Fátima CNPJ/CPF: 02.506.378/0001-97Responsável Legal: Cicero Soares da SilvaResponsável Técnico: Marcia Regina Damim SilvaEndereço: Avenida Cassiopéia, 461 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 124997/2017CEVS: 354990401-477-000662-1-4 Data de Validade: 15/07/2020Razão Social: Farmácia Comunitária da Leste – FarmacolCNPJ/CPF: 28.733.604/0001-66Responsável Legal: Arley Faria CarvalhoResponsável Técnico: Monica Lopes GomesEndereço: Rua dos Farmacêuticos, 58 – Parque Novo HorizonteSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (PRESTAR ATENÇÃO FARMACÊUTICA)Processo: 22539/2018CEVS: 354990401-477-000671-1-3 Data de Validade: 15/07/2020Razão Social: EL da Silva Drogaria Eireli CNPJ/CPF: 29.719.679/0001-55Responsável Legal: Edja Lucas da SilvaResponsável Técnico: Edja Lucas da SilvaEndereço: Avenida João de Oliveira e Silva, 318 – 320 – Campo dos AlemãesSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 104168/2016CEVS: 354990401-477-000076-1-7 Data de Validade: 08/05/2020Razão Social: Josimar de Azevedo – MECNPJ/CPF: 04.272.593/0001-04Responsável Legal: Josimar de AzevedoResponsável Técnico: Osny NogueiraEndereço: Avenida Pararangaba, 280 – Jardim PararangabaSão José dos Campos – SP

Processo: 25273/2016CEVS: 354990401-477-000119-1-6 Data de Validade: 11/07/2020Razão Social: Moreira & Corrá SJCampos Ltda – EPPCNPJ/CPF: 02.213.263/0001-04Responsável Legal: Rodrigo MoreiraResponsável Técnico: Aparecida Lavínia de Faria CostaResponsável Técnico Substituto: Sheila Padilha DiasEndereço: Avenida Elisio Galdino Sobrinho, 342 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

Processo: 28585/2016CEVS: 354990401-477-000201-1-7 Data de Validade: 11/07/2020Razão Social: Afonso Cesar Sanita – MECNPJ/CPF: 64.852.122/0001-99Responsável Legal: Afonso Cesar SanitaResponsável Técnico: Samanta Vieira da SilvaResponsável Técnico Substituto: Eliete Avelino de SouzaEndereço: Avenida Antônio Ferreira Vinhas, 779 – Conjunto Residencial Galo BrancoSão José dos Campos – SP

Processo: 54947/2016CEVS: 354990401-477-000050-1-0 Data de Validade: 15/07/2020Razão Social: Drogaria Pimenteira São José Ltda – EPPCNPJ/CPF: 51.024.602/0001-10Responsável Legal: Raissa Queiroz GarciaResponsável Técnico: Leandro BrigagãoResponsável Técnico Substituto: Raissa Queiroz GarciaEndereço: Estrada Martins Guimarães, 10 – Vila TesouroSão José dos Campos – SP

Processo: 76826/2016CEVS: 354990401-477-000260-1-8 Data de Validade: 15/07/2020Razão Social: Rads Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 09.521.142/0002-50Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Laiz PaitaxResponsável Técnico Substituto: Paloma Tonussi Tome PontarolliResponsável Técnico Substituto: Patrícia AmaralEndereço: Rua Gisele Martins, 550 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

Processo: 14555/2017CEVS: 354990401-477-000091-1-3 Data de Validade: 15/07/2020Razão Social: Drogaria Jardim das Indústrias Ltda – EPPCNPJ/CPF: 03.065.515/0001-68Responsável Legal: Daniela Marvila LopesResponsável Técnico: Daniela Marvila LopesEndereço: Avenida Doutor João Batista Soares Queiroz Junior, 1010 – Jardim das IndústriasSão José dos Campos – SP

Processo: 59038/2017CEVS: 354990401-477-000135-1-0 Data de Validade: 15/07/2020Razão Social: RGM Santos Drogaria Ltda MECNPJ/CPF: 09.057.313/0001-50Responsável Legal: Reginaldo Gomes dos SantosResponsável Técnico: Reginaldo Gomes dos SantosEndereço: Rua João Adão, 175 – Residencial Bosque dos IpêsSão José dos Campos – SP

Processo: 54713/2016CEVS: 354990401-477-000322-1-2 Data de Validade: 11/07/2020Razão Social: COOP – Cooperativa de ConsumoCNPJ/CPF: 57.508.426/0034-36Responsável Legal: Antônio José MonteResponsável Técnico: Thais Aparecida Isaias BatistaResponsável Técnico Substituto: Bruna Simões Ferreira AlvesResponsável Técnico Substituto: Wagner Xavier SoaresEndereço: Avenida Presidente Tancredo Neves, 3400 – Parque Novo HorizonteSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 26386/2017CEVS: 354990401-477-000098-1-4 Data de Validade: 10/06/2020Razão Social: Drogaria Piratininga de SJCampos LtdaCNPJ/CPF: 01.731.522/0001-26Responsável Legal: Reginaldo dos Santos ChuluckResponsável Técnico: Solange Alves CunhaResponsável Técnico Substituto: Veronica Kazue KubotaEndereço: Rua Itororó, 74 – Jardim PaulistaSão José dos Campos – SP

Processo: 97338/2012CEVS: 354990401-477-000418-1-5 Data de Validade: 15/06/2020Razão Social: CGM – Drogaria Ltda EPPCNPJ/CPF: 16.878.675/0001-78Responsável Legal: Ariovaldo Conde JuniorResponsável Técnico: Silvia Soares da SilvaResponsável Técnico Substituto: Claudia Aparecida Alves SantosResponsável Técnico Substituto: Josiane Aparecida dos SantosEndereço: Avenida João Batista de Souza Soares, 3295 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO)Processo: 21939/2017CEVS: 354990401-477-000648-1-5 Data de Validade: 10/06/2020Razão Social: Rads Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 09.521.142/0010-60Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Luciana Claudio Mariano da SilvaEndereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 6780 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR ISOTRETINOINA, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL E DISPENSAR: MEDICAMENTO)Processo: 28150/2018CEVS: 354990401-477-000672-1-0 Data de Validade: 15/07/2020Razão Social: Rads Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 09.521.142/0015-74Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Shirley do PradoResponsável Técnico Substituto: Raquel Moura CastilhoEndereço: Avenida Andrômeda, 1832 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP


LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PRESTAR ATENÇÃO FARMACÊUTICA E DISPENSAR: MEDICAMENTO)Processo: 50608/2016CEVS: 354990401-477-000092-1-0 Data de Validade: 11/07/2020Razão Social: COOP – Cooperativa de ConsumoCNPJ/CPF: 57.508.426/0010-69Responsável Legal: Antônio José MonteResponsável Técnico: Ana Roberta Giovaneli MendonçaResponsável Técnico Substituto: Anderson José Froes CostaResponsável Técnico Substituto: Robson Gonçalves de SouzaEndereço: Avenida Rui Barbosa, 837 – SantanaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTASConsultório isoladoProcesso: 44202/2019CEVS: 354990401-863-003457-1-7 Data de Validade: 01/07/2020Razão Social: Mariela Leão MunizCNPJ/CPF: 076.594.267-45Responsável Legal: Mariela Leão MunizResponsável Técnico: Mariela Leão MunizEndereço: Avenida Anchieta, 671 – Jardim Nova AméricaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAINSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOSProcesso: 70600/2019CEVS: 354990401-871-000058-1-9 Data de Validade: 16/07/2020Razão Social: Casa de Repouso Schneider & Ribeiro LtdaCNPJ/CPF: 29.477.018/0001-60Responsável Legal: Meury Tatiane Duarte SchneiderResponsável Técnico: Meury Tatiane Duarte SchneiderEndereço: Rua Ilha do Norte, 107 – Jardim ParaisoSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAClínica Odontológica Tipo IProcesso: 69368/2019CEVS: 354990401-863-003453-1-8 Data de Validade: 12/07/2020Razão Social: Salmon de Paiva Serviços Odontológicos Ltda MECNPJ/CPF: 24.595.022/0001-00Responsável Legal: Carlos Wesley Zaroni de PaivaResponsável Técnico: Carlos Wesley Zaroni de PaivaEndereço: Rua Ipiau, 75 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 69368/2019CEVS: 354990401-863-003454-1-5 Data de Validade: 12/07/2020Raios X Odontológico Extra-Oral, Dabi Atlante / Spectro, Sem Referência, 50 KVP / 10 MARazão Social: Salmon de Paiva Serviços Odontológicos Ltda MECNPJ/CPF: 24.595.022/0001-00Responsável Legal: Carlos Wesley Zaroni de PaivaResponsável Técnico: Carlos Wesley Zaroni de PaivaEndereço: Rua Ipiau, 75 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 120508/2018CEVS: 354990401-863-003389-1-5 Data de Validade: 18/07/2020Raios X Odontológico Intra-Oral, 00318048014-B, Procion / Ion-70X, 70 KVP / 8,0 MARazão Social: RK Clínica Odontológica Ltda – MECNPJ/CPF: 13.771.003/0001-70Responsável Legal: Keyne Cavalcante PatineResponsável Técnico: Keyne Cavalcante PatineResponsável Técnico Substituto: Giovana Teixeira FreireEndereço: Rua Luiz Jacinto, 286 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULASProcesso: 124997/2017CEVS: 354990401-477-000662-1-4 Data de Validade: 15/07/2020Razão Social: Farmácia Comunitária da Leste – FarmacolCNPJ/CPF: 28.733.604/0001-66Responsável Legal: Arley Faria CarvalhoResponsável Técnico: Monica Lopes GomesEndereço: Rua dos Farmacêuticos, 58 – Parque Novo HorizonteSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 97338/2012CEVS: 354990401-477-000418-1-5 Data de Validade: 15/06/2020Razão Social: CGM – Drogaria Ltda EPPCNPJ/CPF: 16.878.675/0001-78

Responsável Legal: Ariovaldo Conde JuniorResponsável Técnico: Silvia Soares da SilvaResponsável Técnico Substituto: Claudia Aparecida Alves SantosResponsável Técnico Substituto: Josiane Aparecida dos SantosEndereço: Avenida João Batista de Souza Soares, 3295 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 25273/2016CEVS: 354990401-477-000119-1-6 Data de Validade: 11/07/2020Razão Social: Moreira & Corrá SJCampos Ltda – EPPCNPJ/CPF: 02.213.263/0001-04Responsável Legal: Rodrigo MoreiraResponsável Técnico: Aparecida Lavínia de Faria CostaResponsável Técnico Substituto: Sheila Padilha DiasEndereço: Avenida Elisio Galdino Sobrinho, 342 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP


ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, AFERIR PARÂMETROS FISIOLÓGICOS E BIOQUÍMICOS, COMERCIALIZAR POR MEIO REMOTO, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PERFURAR LÓBULO AURICULAR, PRESTAR ATENÇÃO FARMACÊUTICA)Processo: 66153/2019CEVS: 354990401-477-000690-1-9 Data de Validade: 15/07/2020Razão Social: LMP Silveira Drogaria e CosméticosCNPJ/CPF: 30.399.279/0001-99Responsável Legal: Luzia Marcia Pinto SilveiraResponsável Técnico: Lucia Helena da Silva CarassiniEndereço: Rua Felisbina de Souza Machado, 56 – Jardim ImperialSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAEquipamentoProcesso: 120508/2018CEVS: 354990401-863-003389-1-5 Data de Validade: 18/07/2020Raios X Odontológico Intra-Oral, 00318048014-B, Procion / Ion-70X, 70 KVP / 8,0 MARazão Social: RK Clínica Odontológica Ltda – MECNPJ/CPF: 13.771.003/0001-70Responsável Legal: Keyne Cavalcante PatineResponsável Técnico: Keyne Cavalcante PatineResponsável Técnico Substituto: Giovana Teixeira FreireEndereço: Rua Luiz Jacinto, 286 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 25273/2016CEVS: 354990401-477-000119-1-6Razão Social: Moreira & Corrá SJCampos Ltda – EPPCNPJ/CPF: 02.213.263/0001-04Responsável Legal: Rodrigo MoreiraResponsável Técnico: Lucia Helena da Silva CarassiniResponsável Técnico Substituto: Aparecida Lavínia de Faria CostaEndereço: Avenida Elisio Galdino Sobrinho, 342 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

Processo: 25273/2016CEVS: 354990401-477-000119-1-6 Data de Validade: 11/07/2020Razão Social: Moreira & Corrá SJCampos Ltda – EPPCNPJ/CPF: 02.213.263/0001-04Responsável Legal: Rodrigo MoreiraResponsável Técnico: Aparecida Lavínia de Faria CostaResponsável Técnico Substituto: Sheila Padilha DiasEndereço: Avenida Elisio Galdino Sobrinho, 342 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

Processo: 28585/2016CEVS: 354990401-477-000201-1-7 Data de Validade: 11/07/2020Razão Social: Afonso Cesar Sanita – MECNPJ/CPF: 64.852.122/0001-99Responsável Legal: Afonso Cesar SanitaResponsável Técnico: Samanta Vieira da SilvaResponsável Técnico Substituto: Eliete Avelino de SouzaEndereço: Avenida Antônio Ferreira Vinhas, 779 – Conjunto Residencial Galo BrancoSão José dos Campos – SP


ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 97338/2012CEVS: 354990401-477-000418-1-5 Data de Validade: 15/06/2020Razão Social: CGM – Drogaria Ltda EPP CNPJ/CPF: 16.878.675/0001-78Responsável Legal: Ariovaldo Conde JuniorResponsável Técnico: Silvia Soares da SilvaResponsável Técnico Substituto: Claudia Aparecida Alves SantosResponsável Técnico Substituto: Josiane Aparecida dos SantosEndereço: Avenida João Batista de Souza Soares, 3295 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

Processo: 97338/2012CEVS: 354990401-477-000418-1-5 Data de Validade: 15/06/2020Razão Social: CGM – Drogaria Ltda EPP CNPJ/CPF: 16.878.675/0001-78Responsável Legal: Ariovaldo Conde JuniorResponsável Técnico: Silvia Soares da SilvaResponsável Técnico Substituto: Claudia Aparecida Alves SantosResponsável Técnico Substituto: Josiane Aparecida dos SantosEndereço: Avenida João Batista de Souza Soares, 3295 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO)Processo: 21939/2017CEVS: 354990401-477-000648-1-5 Data de Validade: 10/06/2020Razão Social: Rads Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 09.521.142/0010-60Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Luciana Claudio Mariano da SilvaResponsável técnico Substituto: Nicholas JanuskaEndereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 6780 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR ISOTRETINOINA, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL E DISPENSAR: MEDICAMENTO)Processo: 28150/2018CEVS: 354990401-477-000672-1-0Razão Social: Rads Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 09.521.142/0015-74Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Shirley do PradoResponsável Técnico Substituto: Jacqueline Silva PintoEndereço: Avenida Andrômeda, 1832 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 28150/2018CEVS: 354990401-477-000672-1-0 Data de Validade: 15/07/2020Razão Social: Rads Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 09.521.142/0015-74Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Shirley do PradoResponsável Técnico Substituto: Raquel Moura CastilhoEndereço: Avenida Andrômeda, 1832 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS Processo: 124997/2017CEVS: 354990401-477-000662-1-4Razão Social: Farmácia Comunitária da Leste – FarmacolCNPJ/CPF: 28.733.604/0001-66Responsável Legal: Arley Faria CarvalhoResponsável Técnico: Gilvan da Silva DuarteEndereço: Rua dos Farmacêuticos, 58 – Parque Novo HorizonteSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 25273/2016CEVS: 354990401-477-000119-1-6Razão Social: Moreira & Corrá SJCampos Ltda – EPPCNPJ/CPF: 02.213.263/0001-04Responsável Legal: Rodrigo MoreiraResponsável Técnico: Lucia Helena da Silva CarassiniResponsável Técnico Substituto: Aparecida Lavínia de Faria CostaEndereço: Avenida Elisio Galdino Sobrinho, 342 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

Processo: 14555/2017CEVS: 354990401-477-000091-1-3Razão Social: Drogaria Jardim das Indústrias Ltda – EPPCNPJ/CPF: 03.065.515/0001-68Responsável Legal: Renata CasottiResponsável Técnico: Renata CasottiEndereço: Avenida Doutor João Batista Soares Queiroz Junior, 1010 – Jardim das IndústriasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 97338/2012CEVS: 354990401-477-000418-1-5Razão Social: CGM – Drogaria Ltda EPPCNPJ/CPF: 16.878.675/0001-78Responsável Legal: Ariovaldo Conde JuniorResponsável Técnico: Katia Martinolli dos SantosEndereço: Avenida João Batista de Souza Soares, 3295 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESConsultório isoladoProcesso: 70045/2016CEVS: 354990401-863-002983-1-0Razão Social: GOC Serviços Médicos LtdaCNPJ/CPF: 11.486.970/0001-65Responsável Legal: Guilherme Chaddad de CarvalhoResponsável Técnico: Guilherme Chaddad de CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Erika Luana Machado PedrosaResponsável Técnico Substituto: Lucirene Matos CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Fabiola Cristine MarquesEndereço: Avenida Cassiano Ricardo, 601 – sala 21 – Parque Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 25273/2016CEVS: 354990401-477-000119-1-6Razão Social: Moreira & Corrá SJCampos Ltda – EPPCNPJ/CPF: 02.213.263/0001-04Responsável Legal: Rodrigo MoreiraResponsável Técnico: Lucia Helena da Silva CarassiniResponsável Técnico Substituto: Amanda Fernandes da SilvaEndereço: Avenida Elisio Galdino Sobrinho, 342 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

Processo: 25273/2016CEVS: 354990401-477-000119-1-6Razão Social: Moreira & Corrá SJCampos Ltda – EPPCNPJ/CPF: 02.213.263/0001-04Responsável Legal: Rodrigo MoreiraResponsável Técnico: Lucia Helena da Silva CarassiniResponsável Técnico Substituto: Aparecida Lavínia de Faria CostaEndereço: Avenida Elisio Galdino Sobrinho, 342 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 97338/2012CEVS: 354990401-477-000418-1-5Razão Social: CGM – Drogaria Ltda EPPCNPJ/CPF: 16.878.675/0001-78Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Katia Martinolli dos SantosResponsável Técnico: Marcia Miranda Constantino de OliveiraEndereço: Avenida João Batista de Souza Soares, 3295 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR ISOTRETINOINA, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL E DISPENSAR: MEDICAMENTO)Processo: 28150/2018CEVS: 354990401-477-000672-1-0Razão Social: Rads Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 09.521.142/0015-74Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Shirley do PradoResponsável Técnico Substituto: Luiz Fernando dos SantosEndereço: Avenida Andrômeda, 1832 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 28150/2018CEVS: 354990401-477-000672-1-0Razão Social: Rads Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 09.521.142/0015-74Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Shirley do PradoResponsável Técnico Substituto: Jacqueline Silva PintoEndereço: Avenida Andrômeda, 1832 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP


BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO)Processo: 21939/2017CEVS: 354990401-477-000648-1-5Razão Social: Rads Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 09.521.142/0010-60Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Luciana Claudio Mariano da SilvaResponsável técnico Substituto: Carina Felisberto CamposEndereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 6780 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SP

Processo: 21939/2017CEVS: 354990401-477-000648-1-5 Data de Validade: 10/06/2020Razão Social: Rads Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 09.521.142/0010-60Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Luciana Claudio Mariano da SilvaResponsável técnico Substituto: Nicholas JanuskaEndereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 6780 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS Processo: 84645/2016CEVS: 354990401-477-000298-1-5 Data de Validade: 15/07/2020Razão Social: Obra Social Nossa Senhora de Fátima CNPJ/CPF: 02.506.378/0001-97Responsável Legal: Cicero Soares da SilvaResponsável Técnico: Marcia Regina Damim SilvaEndereço: Avenida Cassiopéia, 461 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 97338/2012CEVS: 354990401-477-000418-1-5Razão Social: CGM – Drogaria Ltda EPPCNPJ/CPF: 16.878.675/0001-78Responsável Legal: Ariovaldo Conde JuniorResponsável Técnico: Katia Martinolli dos SantosEndereço: Avenida João Batista de Souza Soares, 3295 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 104168/2016CEVS: 354990401-477-000076-1-7 Data de Validade: 08/05/2020Razão Social: Josimar de Azevedo – MECNPJ/CPF: 04.272.593/0001-04Responsável Legal: Ronaldo Aparecido RodriguesResponsável Técnico: Osny NogueiraEndereço: Avenida Pararangaba, 280 – Jardim PararangabaSão José dos Campos – SP


ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 104168/2016CEVS: 354990401-477-000076-1-7 Data de Validade: 08/05/2020Razão Social: Drogaria Rodrigues SJC Ltda EPPCNPJ/CPF: 04.272.593/0001-04Responsável Legal: Ronaldo Aparecido RodriguesResponsável Técnico: Osny NogueiraEndereço: Avenida Pararangaba, 280 – Jardim PararangabaSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULASProcesso: 124997/2017CEVS: 354990401-477-000662-1-4 Data de Validade: 15/07/2020Razão Social: Farmácia Comunitária da Leste – FarmacolCNPJ/CPF: 28.733.604/0001-66Responsável Legal: Arley Faria CarvalhoResponsável Técnico: Monica Lopes GomesEndereço: Rua dos Farmacêuticos, 58 – Parque Novo HorizonteSão José dos Campos – SP

ResOLUÇÃO N° 04, de 8 de agosto de 2019.DIsPÕe sOBRe A COMIssÃO De MONItORAMeNtO e AVALIAÇÃO e sOBRe O gestOR De PARCeRIAs DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOsO – FUMIDO Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, de São José dos Campos, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n.º 5814/01, de 22/01/2001, alterada pelas Leis Municipais n.º 6.428/03 de 20/11/2003 e n.º 9.752/18, conforme deliberação do Colegiado proferida em 8 de agosto de 2019;Considerando que o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa é um órgão permanente e deliberativo, nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei Federal n.º 8.842/1993;Considerando que cabe ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa praticar a gestão do FUMID – Fundo Municipal do Idoso, definindo seus critérios de utilização, conforme o inciso XII do artigo 48 da Lei Municipal n.º 6.428/03, acrescido pela Lei Municipal n.º 9.752/18 e o artigo 4º da Lei Municipal n.º 9.793/18.Considerando que cabe ao CMDPI designar ou constituir a comissão de monitoramento e avaliação, bem como o gestor de parcerias, conforme definidos no artigo 2º, inciso XI, artigo 35, inciso V, itens “g” e “h”, bem como parágrafos 3º e 6º, e o artigo 59, parágrafo segundo, da Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações;RESOLVEArt. 1º - Os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação com a atribuição de monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento do Fundo Municipal do Idoso – FUMID serão os seguintes:I – Titulares:a) Luiz Carlos Giudice Andrade;b) Andressa Leocádio de Souza;c) Daniela Fernanda dos Santos Osório.II – Suplentes: a) José Carlos Gonçalves Profício;b) Ivonete Rosa Freitas Muniz;c) Maria Rodrigues da Silva.Art. 2º - O Gestor de Parcerias do Fundo Municipal do Idoso – FUMID será constituído da seguinte forma:I – Titular: Iriane Andressa Martinez Rebolo Nogueira;II – Suplente: Noêmia Marques Freitas;Art. 3º - O membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação bem como o Gestor de Parcerias deverá se declarar impedido de exercer suas atribuições quando verificar que tenha participado, nos últimos cinco anos, como associado, cooperado, dirigente, conselheiro, empregado ou tenha mantido relação jurídica com qualquer organização da sociedade civil participante do chamamento público, dispensa ou inexigibilidade, ou que dela tenha recebido, como beneficiário, no mesmo período, quaisquer serviços, bem como nas hipóteses em que seja cônjuge ou parente, até terceiro grau, inclusive por afinidade, dos administradores da organização da sociedade civil.§ 2o - Na hipótese do caput, o membro impedido deverá ser imediatamente substituído por membro suplente, de modo que não haja prejuízo das atividades em curso.Art. 4º - Os documentos relativos à prestação de contas serão encaminhados ao Gestor de Parcerias que, por sua vez, emitirá relatório técnico e o submeterá à comissão de monitoramento e avaliação designada, conforme artigo 59 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações.Art. 5º - Para subsidiar seus trabalhos, a Comissão de Monitoramento e Avaliação poderá solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja membro desse colegiado.Art. 6º - Os trabalhos da Comissão de Monitoramento e Avaliação serão realizados ad referendum do plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, conforme artigo 60 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações.Art. 7º - Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução CMDPI nº 30, de 13 de setembro de 2018.Kelen Karina de Moura Pereira e SilvaPresidenteConselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

ResOLUÇÃO Nº 173/2019APROVAÇÃO DA MAtRIZ LÓgICA DO PROgRAMA PReFeItO AMIgO DA CRIANÇA.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de são josé dos Campos, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 8.069/90, de 13 de julho de 1990, resolve:Art. 1º- Aprovar a Matriz Lógica do Programa Prefeito Amigo da Criança apresentada ao Colegiado em Reunião Ordinária de 06 de agosto de 2019. Art. 2º- Os casos omissos serão analisados e deliberados pelo Colegiado do CMDCA.Art. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.São José dos Campos, 14 de agosto de 2019. Edna Gomes Silva Coordenadora do Colegiado do CMDCA

secretaria de Proteção ao CidadãoRatifico da decisão de contratação por dispensa de licitação. Contratante: Prefeitura de São José dos Campos. Processo: 93904/19. Ratifico do Sr. Secretário: 22/08/2019. Contratada: Urbaniizadora Municipal S. A. Objeto: Serviços de Manutenção e Reparo em Próprios Públicos da Secretaria de Proteção ao Cidadão. Valor: R$ 674.624,04 (seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais, quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento da Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93.


em atendimento a Lei complementar nº131/95, Decreto 9148/969 e Lei Complementar nº253/2003 segue a escala de sobreaviso da secretaria de Manutenção da Cidade para o período setembro/2019 a Novembro/2019. Dias do plantão da Regional Centro14/09/19 (inicio as 07:00 horas) - 21/09/19 (término as 07:00 horas)19/10/19 (inicio as 07:00 horas) - 26/10/19 (término as 07:00 horas)23/11/19 (inicio as 07:00 horas) - 30/11/19 (término as 07:00 horas)

servidores de Plantão:Nelso Pereira Maciel - matrícula 32.246-5 Luciano Cornélio Morais - matrícula 28.636-1Rivelino Moreira dos Santos - matrícula 23.948-7Roberto Carvalho da Silveira - matrícula 58.186-0Renilton Emerick M. Filho - matrícula 62.000-8Donizetti Pereira - matrícula 19.245-6Paulo de Tarso Torres - matrícula 32.249-0Reinaldo Pedro Lemes - matrícula 25.842-2 João Paulo S. de Andrade – matrícula 644462-1Silvio Carlos da Silva – matrícula 318204-1

Dias do plantão da Regional Leste I21/09/19 (inicio as 07:00 horas) – 28/09/19 (término as 07:00 horas)26/10/19 (inicio as 07:00 horas) - 02/11/19 (término as 07:00 horas)Servidores de PlantãoJanir Aparecido de Brito - matrícula 23.960-0Laércio dos Santos - matrícula 22.885-0 Carlos Pinto da Mota - matrícula 25.664-0Helder da Silva Ramos - matrícula 64.462-4Jamil de Souza – matrícula 19.334-7José Carlos Monteiro - matrícula 29.602-2Marcos Edison de Souza – matrícula 21721-1

Dias do plantão da Regional Norte28/09/19 (inicio as 07:00 horas) - 05/10/19 (término as 07:00 horas)02/11/19 (inicio as 07:00 horas) - 09/11/19 (término as 07:00 horas)

servidores de Plantão:Nivaldo Alves - matrícula 15.412-0 Roberto Rodolfo Rodrigues - matrícula 22.921-0Rodolfo Aparecido Pereira - matrícula 21752-8 Amauri dos Santos - matrícula 09.028-9Sebastião Donizete de Lima - matrícula 19.061-5 José Carlos da Silva - matrícula 20.068-8Wilson Ramos de Faria - matrícula 12.559-7Renato Teodoro de Paula - matrícula 64.483-7

Registro : CAT REG CIVIL 7090

Conta Analitica Saldo Atual Conta Analitica Saldo Atual( 10000 ) **** A T I V O **** ( 20000 ) **** P A S S I V O ****( 10001 ) ATIVO CIRCULANTE R$ 360.649,17 ( 20001 ) PASSIVO CIRCULANTE R$ 81.544,71( 10002 ) DISPONIVEL R$ 357.380,43 ( 20002 ) FORNECEDORES R$ 53.440,46( 10003 ) CAIXA GERAL R$ 237,92 ( 20003 ) FORNECEDORES NACIONAIS R$ 53.440,46( 10004 ) CAIXA R$ 237,92 ( 25376 ) OBRIGACOES TRABALHISTAS R$ 25.414,91( 10020 ) BANCOS CONTA MOVIMENTO R$ 1,00 ( 25380 ) OBRIGACOES TRABALHISTAS R$ 15.600,66( 10069 ) BANCO BRADESCO AG 2259 - C/C 24112-1 R$ 1,00 ( 25385 ) SALARIOS E ORDENADOS A PAGAR R$ 15.600,66( 10045 ) APLICACOES DE LIQUIDEZ R$ 357.141,51 ( 25480 ) OBRIGACOES PREVIDENCIARIAS R$ 9.814,25( 10046 ) APLICACOES FINANCEIRAS R$ 1,66 ( 25481 ) FGTS A RECOLHER R$ 702,19( 10049 ) FUNDO INVEST CEF - EMENDA LUIZA R$ 129,35 ( 25482 ) INSS A RECOLHER R$ 7.210,59( 10072 ) APLICACAO BRADESCO AG 2259 - C/C R$ 9.718,40 ( 25491 ) INSS A RECOLHER - SERVICOS TOMADOS R$ 1.901,47( 10073 ) APLICACAO CEF AG 2143 - C/C 2564-8 R$ 193.707,92 ( 25556 ) OBRIGACOES TRIBUTARIAS R$ 2.689,34( 10074 ) APLICACAO CEF AG 2143 - C/C 2568-0 R$ 149.220,31 ( 25560 ) IMPOSTOS A RECOLHER R$ 2.689,34( 10075 ) APLICACAO CEF AG 0351 - C/C 3738-2 R$ 4.363,87 ( 25565 ) IRF S/SALARIOS A RECOLHER R$ 716,69( 10066 ) REALIZAVEL A CURTO PRAZO R$ 3.268,74 ( 25571 ) PIS SOB FOLHA PAGAMENTO A RECOLHER R$ 312,85( 15630 ) ADIANTAMENTOS A EMPREGADOS R$ 3.268,74 ( 25572 ) PIS/COFINS/CSLL SERV TOMADOS A R$ 984,85( 15634 ) ADIANTAMENTOS DE SALARIOS R$ 3.268,74 ( 25588 ) ISS RETIDO A RECOLHER R$ 446,55( 15680 ) ADIANTAMENTOS DE DESPESAS ( 25589 ) IRRF RETIDO A RECOLHER R$ 228,40( 15700 ) IMPOSTOS A RECUPERAR ( 28216 ) PATRIMONIO LIQUIDO R$ 333.489,28( 16196 ) ATIVO PERMANENTE R$ 54.384,82 ( 28500 ) SUPERAVITS OU DEFICITS R$ 333.489,28( 16256 ) IMOBILIZADO R$ 54.384,82 ( 28501 ) SUPERAVITS ACUMULADOS R$ 509.256,94( 16360 ) BENS MOVEIS R$ 71.934,21 ( 28502 ) SUPERAVITS EXERCIC.ANTERIORES R$ 234.114,05( 16365 ) MAQUINAS E EQUIPAMENTOS R$ 17.791,60 ( 28527 ) SUPERAVIT DO EXERCICIO R$ 275.142,89( 16366 ) MOVEIS E UTENSILIOS R$ 43.348,81 ( 28504 ) DEFICITS ACUMULADOS -R$ 175.767,66( 16368 ) EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA R$ 10.793,80 ( 25517 ) DEFICIT DO EXERCICIO -R$ 175.767,66( 16520 ) (-) DEPRECIACAO ACUMULADA -R$ 17.549,39( 16523 ) DEPREC ACUMULADA DE MOVEIS E -R$ 6.470,51( 16526 ) DEPREC ACUMULADA MAQUINAS E -R$ 2.249,16( 16622 ) DEPREC.ACUM. DE EQUIP.INFORMATICA -R$ 8.829,72Total do Ativo : R$ 415.033,99 Total do Passivo : R$ 415.033,99

CENTRO DANDARA DE PROMOTORAS LEGAIS JOAO ELCIO CAMARGOCNPJ: 05.054.061/0001-55 CRC: 176970MARCELA RIBEIRO DE ANDRADE TÉCNICO EM CONTABILIDADECPF: 314.240.742/15SÓCIO TITULAR

Janeiro a Dezembro de 2018CENTRO DANDARA DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES 05.054.061/0001-55

RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES, 69, CENTRO, SAO JOSE DOS CAMPOS-SP

Fábio Coelho dos Santos - matrícula 64.509-4Sebastião Aparecido Pereira da Silva – matrícula 17.883-6Antônio Luís Villas Boas - matrícula 28.621-3Roberto Carlos Oliveira - matrícula 12.218-0Nicanor de Souza - matrícula 19.682-6Paulo Sérgio da Silva – matrícula 23.712-3Clóvis Rodolfo Ilo – 24.375-1

Dias do plantão da Regional satélite31/08/19 (inicio as 07:00 horas) -07/09/19 (término as 07:00 horas)05/10/19 (inicio as 07:00 horas) – 12/10/19 (término as 07:00 horas)09/11/19 (inicio as 07:00 horas) - 16/11/19 (término as 07:00 horas)

servidores de Plantão:Luiz Antônio Domiciano - matrícula 06.935-2Orlando Carlos Ferreira - matrícula 24.393-0 Valdemir Divino da Silva - matrícula 23.645-3José Benedito dos Santos - matrícula 19.277-4Antonio Donizetti da Silva - matrícula 09.711-9Aparecido Mendonça - matrícula 16.987-0Vicente de Paula Amâncio - matrícula 24.272-0 Rodolfo Aparecido Ferreira - matrícula 19.170-0Manoel Messias da Natividade - matrícula 19.934-5 Dorival Pedroso - matrícula 12.688-7Antônio Pereira Machado - matrícula 17.904-2Genésio Cardoso – matrícula 24.770-6Marcelo Martins Feliciano – matrícula 23.469-8

Dias do plantão da Regional sul I07/09/19 (inicio as 07:00 horas) – 14/09/19 (término as 07:00 horas)12/10/19 (inicio as 07:00 horas) – 19/10/19 (término as 07:00 horas)16/11/19 (inicio as 07:00 horas) - 23/11/19 (término as 07:00 horas)

servidores de Plantão:Luiz Alberto Siqueira - matrícula 09.505-1 Divair Eleutério de Souza - matrícula 19.296-0Ivan Alves da Cunha - matrícula 22.917-1Luiz Henrique Rodrigues - matrícula 28.087-8Júlio de Araújo - matrícula 04.190-3Valdir Ribeiro da Silva - matrícula 18.445-3João Paulo Silva de Andrade - matrícula 64.446-2Casturino Jair Amaro – matrícula 19.062-3

Eng. Ricardo Minoru IidaSecretário


PReFeItURA De sÃO jOsÉ DOs CAMPOs

COMUNICADO À POPULAÇÃO

A Comissão Permanente de Administração e Manutenção dos Cemitérios Municipais, instituída por meio do Decreto 9534/98 artigo 24, comunica que os ossuários abaixo identificados, localizados nos Blocos do Cemitério Colônia Paraíso (Morumbi) de São José dos Campos, encontram-se com as suas concessões vencidas.Os responsáveis pelos ossuários deverão comparecer à Administração do Cemitério Colônia Paraíso (Morumbi) para tratar das regularizações, conforme estabelecido no Decreto citado, num prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar desta data.

OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 001Nº OssUÁRIO RegIstRO NOMe VeNCIMeNtO1 14746 VIRGINIA DA PAZ 05/11/2017

10 15568 ANNE KAROLINE MARCONDES DA COSTA 08/01/2018

16 15290 NATIMORTO 06/02/2018

17 25963 DECIO GERSON DOS SANTOS 27/03/2016

19 17008 TAMARA GONÇALVES RIBEIRO 20/02/2018

32 25414 ANTONIO FELTRIM 16/03/2017

33 15856 ISAC GUEDES MACHADO 19/04/2017

34 14800 FELIPE AMORIM 06/06/2018

39 21841 NATIMORTO 30/04/2017

43 14987 SABRINA IMACULADA SILVA PEGO 19/06/2008

44 14989 TIAGO GAIO SANTOS 19/06/2018

49 25937 MATHILDES DE SOUZA AMARAL 04/04/2016

53 15347 DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES 05/07/2018

54 25941 LEANDRO JOSE IBA 04/04/2016

55 25999 BENEDITO DA SILVA 10/04/2016

56 25980 MARCOS RUIZ 10/04/2016

57 25955 JOSE ALLAN KARDEK CHILL 04/04/2016

58 25961 MANOEL DE SOUZA 04/04/2016

59 25965 JOSE RICARDO GARCIA 04/04/2016

64 26366 GERALDO SALES DIAS DOS SANTOS 12/04/2016

72 17131 MIRIAN RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 01/08/2018

73 17057 ALINE RAQUEL FALCÃO COSTA 04/08/2008

75 1988 ELISA MARIA DE OLIVEIRA 27/11/2013

82 9059 JOSE CIRILO DE ALMEIDA 20/08/2018

90 23418 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA 17/09/2013

96 28964 NATIMORTO 06/12/2016

98 17226 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA 13/09/2013

OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 0023 13999 DENILSON BENEDITO NASCIMENTO 17/09/2018

5 25962 RAIMUNDO CORDEIRO DE ALMEIDA 28/03/2016

6 6367 JHAILSON LUAN DINATO 17/09/2013

8 25981 ILSON XAVIER DE OLIVEIRA 28/03/2016

11 25945 AMADO CONCEIÇAO SILVA ROSARIO 01/04/2016

34 25957 ILIANIL DE OLIVEIRA RAMOS 07/04/2016

37 32032 ROMILDO BATISTA DE CARVALHO 18/02/2017

41 19332 NATIMORTO 16/04/2018

49 25964 OTORGAMIN MIGUEL DE OLIVEIRA 31/03/2016

53 25996 DOMINGOS GONÇALVES DOS SANTOS 09/04/2016

56 21712 JOSEANE CONCEIÇAO C. FIGUEIREDO 02/08/2013

63 26017 ARMANDO PINA SOBRINHO 19/04/2016

64 26022 ISABEL TENORIO CAVALCANTE 19/04/2016

65 26023 ALGATANGO GUILHERME DE MOURA 19/04/2016

68 26029 ORLANDO DA SILVA DUARTE 19/04/2016

69 26027 ODOCIO MOREIRA DOS SANTOS 19/04/2016

70 26031 ARNOR SERAFIN DE LIMA 19/04/2016

71 26015 MARIA GONÇALVES 19/04/2016

72 15627 NATIMORTO 29/07/2016

73 26030 ARMINDO CAETANO DOS SANTOS 19/04/2016

74 16038 FRANCISCA MARIA DE JESUS PINTO 05/05/2014

76 26021 SEBASTIAO LEMOS DE TOLEDO 19/04/2016

77 26003 JOSE VITURINO DA SILVA FILHO 19/04/2016

78 21718 ANA FLAVIA BARBOSA DE SOUZA 21/04/2016

79 26016 NESISA MEDEIROS DA SILVA 26/04/2016

80 16139 DANIEL SANTOS ROSA 25/10/2014

81 33234 EDUARDO DE SOUZA PAGUNG SILVA 09/02/2018

82 26035 HUMBERTO PEREIRA DA SILVA 26/04/2016

83 26036 LUCAS TEODORO CIRINO 27/04/2016

98 26037 LUIZ HONORATO 29/04/2016

99 26826 MANOEL TORQUATO GONÇALVES 28/04/2016

100 26049 MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA 28/04/2016

3 13999 DENILSON BENEDITO NASCIMENTO 17/09/2018

5 25962 RAIMUNDO CORDEIRO DE ALMEIDA 28/03/2016

6 6367 JHAILSON LUAN DINATO 17/09/2013

8 25981 ILSON XAVIER DE OLIVEIRA 28/03/2016

11 25945 AMADO CONCEIÇAO SILVA ROSARIO 01/04/2016

34 25957 ILIANIL DE OLIVEIRA RAMOS 07/04/2016

37 32032 ROMILDO BATISTA DE CARVALHO 18/02/2017

41 19332 NATIMORTO 16/04/2018

49 25964 OTORGAMIN MIGUEL DE OLIVEIRA 31/03/2016

53 25996 DOMINGOS GONÇALVES DOS SANTOS 09/04/2016

56 21712 JOSEANE CONCEIÇAO C. FIGUEIREDO 02/08/2013

63 26017 ARMANDO PINA SOBRINHO 19/04/2016

64 26022 ISABEL TENORIO CAVALCANTE 19/04/2016

65 26023 ALGATANGO GUILHERME DE MOURA 19/04/2016

68 26029 ORLANDO DA SILVA DUARTE 19/04/2016

69 26027 ODOCIO MOREIRA DOS SANTOS 19/04/2016

70 26031 ARNOR SERAFIN DE LIMA 19/04/2016

71 26015 MARIA GONÇALVES 19/04/2016

72 15627 NATIMORTO 29/07/2016

73 26030 ARMINDO CAETANO DOS SANTOS 19/04/2016

74 16038 FRANCISCA MARIA DE JESUS PINTO 05/05/2014

76 26021 SEBASTIAO LEMOS DE TOLEDO 19/04/2016

77 26003 JOSE VITURINO DA SILVA FILHO 19/04/2016

78 21718 ANA FLAVIA BARBOSA DE SOUZA 21/04/2016

79 26016 NESISA MEDEIROS DA SILVA 26/04/2016

80 16139 DANIEL SANTOS ROSA 25/10/2014

81 33234 EDUARDO DE SOUZA PAGUNG SILVA 09/02/2018

82 26035 HUMBERTO PEREIRA DA SILVA 26/04/2016

83 26036 LUCAS TEODORO CIRINO 27/04/2016

98 26037 LUIZ HONORATO 29/04/2016

99 26826 MANOEL TORQUATO GONÇALVES 28/04/2016

100 26049 MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA 28/04/2016

OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 00313 26042 BENEDITO RAIMUNDO ANICETO 01/05/2016

15 20951 KAILANI EDUARDA DOS SANTOS PINHEIRO 22/01/2011

18 26086 CELIO RUIZ 01/05/2016

20 16229 VALDEMAR DE ANDRADE 11/06/2009

23 18641 GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS 19/06/2014

24 26077 SILVIO APARECIDO SANTOS 03/05/2016

25 26062 ADAO FERREIRA DE ANDRADE 04/05/2016

27 19411 NATIMORTO 20/06/2014

28 21843 NATIMORTO 05/05/2016

32 27554 DAVI AUGUSTO NICOLAU DOS SANTOS 06/05/2016

34 26041 EDUARDO PINTO 06/05/2016

35 26053 UBIRAJARA DIAS 06/05/2016

38 26063 RICARDO ANTONIO FARIAS 06/05/2016

42 26100 ELIZA MARIA LIMA 06/05/2016

43 26090 CELESTINO SILVESTRE DA SILVA 06/05/2016

44 26103 ISMAR DE ALMEIDA 06/05/2016

46 26097 JOÃO ALBERTO DOS SANTOS 06/05/2016

50 26111 JOÃO BATISTA FERNANDES 06/05/2016

52 26107 NEIDE DE LIMA CERPA 06/05/2016

60 15380 ROGÉRIO APARECIDO DA CONCEIÇÃO 05/05/2016

65 26138 BENEDITO DO ESPIRITO SANTO RABELO 13/05/2016

66 15448 JOSE CALDI SOBRINHO 28/07/2014

68 26092 SALVINA ALBINA DO NASCIMENTO MORAES 14/05/2016

70 15451 DJANIRA LIDORIA DE PAULA 07/08/2014

71 19452 ROSARIA LINDO 18/05/2016

74 23439 JOSE DOMINGOS VIANNA 03/08/2013

75 26145 MARIA LUIZA MACHADO 18/05/2016

84 26146 CARMINDA LABADESSA 18/05/2016

85 26119 RENATO HONORIO PEREIRA 18/05/2016

92 25765 HENRY LEONAN FERREIRA DA SILVA 24/05/2016

96 25277 LANA MARIA SILVA 10/06/2016

97 26133 JOÃO CARLOS SALES 13/06/2016

98 26076 CAMILO MOREIRA DOS SANTOS 13/06/2016

99 5764 GEANE DA MOTA 26/11/2013

OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 0044 25918 LUI OLIVEIRA SOARES 22/06/2016

7 26186 PAULO ROBERTO DOS SANTOS 22/06/2016

8 25400 NATIMORTO 27/06/2016

10 20117 DESCONHECIDO BO: 4198/CT/2002. 29/06/2016

11 21498 NATIMORTO 02/07/2016

13 15774 RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA 27/08/2014

15 26193 AGENOR TEIXEIRA DA CRUZ 03/07/2016

16 25599 JOSE DOMINGUES DA SILVA 16/09/2015

30 26191 DOUGLAS DOS SANTOS PORTELA 11/07/2016

32 26215 MARIO SANTOS 11/07/2016

33 26219 MANOEL APARECIDO RAMOS 11/07/2016

34 26224 ANTONIO LUCIO DA SILVA 11/07/2016

37 8968 RAFAEL BEZERRA DE CARVALHO 31/12/9999

41 26342 NICODEMOS AURELIO FERREIRA 31/07/2016

42 15886 JOSÉ CELSO DOS REIS 24/092014

43 26189 MARIA JOSE BARARUA CORREA 13/07/2016


45 21194 EDISON AGUIAR DO NASCIMENTO 13/07/2016

47 26213 BENEDITO FERREIRA DO ESPIRITO SANTO 13/072016

48 26222 ROGERIO COUTINHO DE SOUZA 13/07/2016

50 26223 GALDINO JOSE DOS SANTOS 13/07/2016

54 26231 FRANCISCA BENTA 13/07/2016

55 26235 LUISA RODRIGUES DE MORAES 13/07/2016

56 26238 DESCONHECIDO NEGRO - OA (URBAM) 1791. 13/07/2016

57 26239 ANTONIO S. DE OLIVEIRA OA (URBAM) 1790. 13/07/2016

58 26241 EDSON CARLOS DA SILVA 13/07/2016

60 26242 JULIETA PACHECO PISA 13/07/2016

61 26246 MANOEL ORNELLAS 13/07/2016

62 26249 ANTONIO DOMINGUES 13/07/2016

66 16597 ANGELITA CAMARGO LORENA 25/09/2014

67 15543 SARA MARA ABRAM SANTOS DA SILVA 14/07/2016

68 26214 MANOEL ALVES DE LIMA REG 14/07/2016

69 26245 VICENTINA MOREIRA DOS SANTOS 15/072016

70 26269 RAYMUNDO ALVES DE OLIVEIRA 15/07/2016

71 15570 LUIZ ROBERTO DOS REIS SILVA 15/07/2016

73 15554 NATIMORTO 16/07/2016

77 26198 VALDETE PAULO PEREIRA 20/07/2016

78 15589 NATIMORTO 19/07/2016

79 26296 BENEDITO MARCELINO 19/07/2016

80 26234 FRANCIMAR LOPES DE SOUZA 20/07/2016

81 26413 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA 20/07/2016

83 15027 REGIANE LINO DO NASCIMENTO 02/10/2014

84 17141 MARIA LUCIA DA SILVA. 22/07/2016

86 17047 MARCIO SOARES FERNANDES 02/010/2009

88 16072 LINALDO BARBOSA DA SILVA 08/10/2014

90 15177 ANA BARBIERI GONÇALVES 10/10/2014

96 26258 JOÃO BOSCO SANTOS 20/07/2016

98 26261 JOSE GOMES 20/07/2016

OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 0052 15045 MARIA MARIANO PERES 14/10/2014

5 26297 FRANCISCO ROCHA 21/07/2016

7 22379 NATIMORTO 24/07/2016

8 26208 PAULO CESAR RIBEIRO 26/07/2016

9 15071 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 14/10/2014

12 26285 JOSE ROBERTO SIMOES 29/07/2016

16 26236 MARIA HELENA RIBEIRO FELIPE 26/07/2016

23 26270 JOÃO PEREIRA DA SILVA 26/07/2016

25 26252 ROSANGELA APARECIDA DE MORAES 26/07/2016

27 26260 JOSE DA SILVA CORTEZ 26/07/2016

28 22215 EDUARDO PEREIRA DE CASTILHO 26/07/2016

29 26327 NILO CELES DA SILVA 26/07/2016

32 22224 EDGARD DONAL GERSTENKORN 26/07/2016

33 26345 ROSA EUFRAZIA FRAGA 26/07/2016

34 22253 RAIMUNDO VICENTE GOMES 26/07/2016

36 26305 CICERO MARQUES 29/07/2016

37 26331 JUDITH LISBAO DE CARVALHO 29/07/2016

38 26323 MARIA INES LEITE DE SOUZA 29/07/2016

39 26293 BERENICE APARECIDA CARDOSO 29/07/2016

42 15611 WEVERTON HENRIQUE PEREIRA MOREIRA 30/07/2016

46 16222 JOAQUIM CARLOS MOREIRA 18/05/2014

47 26356 MICHEL HABIB 04/08/2016

54 20368 NATIMORTO 16/02/2015

66 15483 ACACIO CUNHA DOS SANTOS 22/02/2015

70 32610 SANDOILTON DA SILVA MENEZES 11/08/2015

OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 0064 28669 GABRIEL EDUARDO LOPES CAETANO 05/08/2016

6 28518 JUNIOR APARECIDO DA SILVA 05/08/2016

14 28560 YASMIN VITORIA FERMINO DOS SANTOS 05/08/2016

16 26348 JOSE DE JESUS FERREIRA DE SOUSA 05/08/2016

17 26355 RICARDO COSTA LEMES 05/08/2016

18 26361 ADELINA MENDES DE SOUZA 05/08/2016

19 26368 MIEKO SUGAWARA HIROSSE 05/08/2016

20 24697 NATIMORTO 05/08/2018

21 26298 ADA CREPALDI DOS REIS 05/08/2016

29 28418 SAMANTHA ISABELLE DA SILVA NASCIMENTO 08/08/2016

30 28347 MARIA EDUARDA SALES CESAR DORIA 08/08/2016

37 26364 MARIETA ALVES DOS SANTOS 08/08/2016

39 15675 IARA JESUINA RODRIGUES COSTA 09/08/2016

40 15706 PEDRO MICHAEL DE GUSMÃO 13/04/2015

42 28202 LUCAS MOREIRA RIBEIRO PIRES 09/08/2016

43 28554 NATIMORTO 09/08/2016

54 15773 LUCAS DA SILVA PINHEIRO 11/08/2016

55 21809 EDMILSON JUSTINO DE OLIVEIRA 29/06/2012

63 28527 VITORIA TEIXEIRA DA SILVA SOUZA 11/08/2016

64 26373 GABRIEL SOARES 11/08/2016

69 26376 ORLANDO SOAREZ CARVALHO 11/08/2016

70 26421 PEDRO CASSIANO. 27/08/2016

71 27264 ANTONIO PINHEIRO VILAS BOAS 05/06/2017

73 26377 AMELIA VIANA DE SOUZA 11/08/2016

74 17023 MARIA SALETE DO NASCIMENTO 10/05/2015

75 28402 NATIMORTO 22/08/2016

81 26524 LUIS HENRIQUE BEZERRA DA COSTA 13/08/2016

82 16116 NATIMORTO 13/08/2016

85 16142 NATIMORTO 13/08/2016

86 28257 NATIMORTO 13/08/2016

88 28461 NATIMORTO 15/08/2016

94 14886 MARCOS RODOLFO DA COSTA 16/05/2015

95 16623 JOÃO ANTUNES DE CAMPOS 16/05/2015

100 22022 ANTONIO DE SOUZA CARIAS 20/08/2012

OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 0072 25624 MARIA CORINA DE MELO 17/09/2015

3 14754 MARIA ALVES BESERRA MACEDO 17/05/2010

6 14980 OSWALDO LOPES 17/05/2010

13 16013 JOSÉ FELICIO DA SILVA 23/05/2010

17 25563 HELIO LOPES FERREIRA 19/09/2015

23 23658 ANTONIO DOS REIS 30/10/2013

25 24021 SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA 20/03/2014

40 15219 EDSON PEREIRA DE SOUZA 27/05/2015

41 15969 CRISTINE DANIELE PEREIRA DA SILVA 30/05/2015

43 16878 SANDRO BENEDITO DE PAULA 13/06/2015

44 15143 MARIA BENEDITA NUNES MARQUES 30/05/2015

58 16269 DANILO ATILA SATO 31/05/2015

64 16067 SEBASTIÃO APARECIDO DA SILVA 31/05/2015

73 15476 ROSELAINE VERISSIMO DOS SANTOS 31/05/2015

2 25624 MARIA CORINA DE MELO 17/09/2015

3 14754 MARIA ALVES BESERRA MACEDO 17/05/2010

6 14980 OSWALDO LOPES 17/05/2010

13 16013 JOSÉ FELICIO DA SILVA 23/05/2010

17 25563 HELIO LOPES FERREIRA 19/09/2015

23 23658 ANTONIO DOS REIS 30/10/2013

25 24021 SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA 20/03/2014

40 15219 EDSON PEREIRA DE SOUZA 27/05/2015

41 15969 CRISTINE DANIELE PEREIRA DA SILVA 30/05/2015

43 16878 SANDRO BENEDITO DE PAULA 13/06/2015

44 15143 MARIA BENEDITA NUNES MARQUES 30/05/2015

58 16269 DANILO ATILA SATO 31/05/2015

64 16067 SEBASTIÃO APARECIDO DA SILVA 31/05/2015

73 15476 ROSELAINE VERISSIMO DOS SANTOS 31/05/2015

OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 0086 16901 PEDRO GOMES GUIMARÃES 13/06/2015

7 25227 NATIMORTO 30/01/2014

12 17028 TEREZA DE JESUS BORGES 14/06/2015

16 20271 MARIA APARECIDA MARQUES PEREIRA 01/08/2016

23 16028 JOSÉ RUBENS RIBEIRO 01/072015

26 16114 ISABEL ADELINA DA SILVA 01/07/2015

36 26675 VERA LUCIA MOREIRA ANTUNES 06/12/2016

47 15621 ELIANA APARECIDA AUGUSTO 11/07/2015

54 33003 FRANCISCO MEDEIROS CAMPOS 12/10/2015

57 15975 MACIEL GOMES MARTINS 16/07/2015

67 15118 ROSANGELA MOREIRA LEITE 16/07/2015

71 20459 ROBSON VINICIUS SENDRETTI PIRES 17/07/2015

84 16160 JOÃO VICENTE RIBEIRO 24/07/2010

89 20785 NATIMORTO 20/05/2015

91 17153 PATRICIA DA SILVA BATISTA 19/09/2016

OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 0094 31/07/15 NATIMORTO 31/07/2015

14 33164 THIAGO ANDRE MARTINS LEITE 21/01/2016

31 33174 BENEDITO APPARECIDO MARTINS 30/01/2016

43 15908 ARBIO LAURENTINO DE SOUZA 24/08/2015

44 15672 ELIAS DOS REIS 24/08/2015

45 15795 GIDALDO GOMES 25/08/2015

80 26310 UILIO OLIVEIRA SOUZA 01/08/2016

82 16290 JOSE VIEIRA DA SILVA 03/09/2015

95 15095 JOSE LUIZ LOPES 04/09/2015

97 15301 NICODEMOS RODRIGUES FERREIRA 09/09/2015

OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 0103 18035 MARIA HELENA SILVA E SILVA 18/08/2018

10 15521 PAULINA PIRES DE ARAUJO CLAUS 28/09/2015

13 20590 EVERALDO LIMEIRA DA SILVA 18/03/2016

33 21326 PEDRO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS 23/11/2015

65 14867 JOÃO SILVESTRE PIMENTA 26/01/2016

OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 011

11 25549 RITA DE CASSIA NESPOLI 19/09/2015

14 15698 JOSÉ DE FREITAS NETO 18/02/2016

18 15867 ANA ROSA DIAS 19/02/2016


23 33442 ANDREIA APARECIDA RODRIGUES 13/04/2016

58 15628 JULIO RODOLFO MARQUES 24/02/2016

73 16576 MARCELO DE FARIA 27/02/2016

92 16664 MARIA JOSÉ GOMES RIBEIRO 12/03/2011

93 16670 ELISANGELA GOMES 12/03/2016

OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 0121 22828 NATIMORTO 30/01/2013

4 33604 CARMEM DOS SANTOS CUNHA 16/05/2016

16 15110 GERALDO SERAFIM 22/03/2016

23 14988 JAIRO FRANCISCO BARBOSA 24/03/2016

25 33632 DENILSON RIBEIRO DA SILVA 28/05/2016

32 13256 MAYSLA RODRIGUES 24/03/2016

36 15253 MAURO DA COSTA 24/03/2016

37 15271 NASARIA PROENÇA DA CUNHA 24/03/2016

56 15580 NEUSA LOUZADO USHIKAWA 11/04/2016

67 25803 KELLY CARDOSO NERY DE SOUZA 07/11/2015

70 15613 MARIA ROSICLEIA DA CONCEIÇAO SILVA 15/04/2016

74 16703 VALDEIR DE JESUS BORGES 20/04/2016

75 22235 HELENA VALDRIGUI LUVISOTTO 01/12/2013

83 33734 DARCI DOS REIS 25/06/2016

95 16830 PAULO LUIZ DA SILVA 22/04/2016

OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 0135 26264 VALDEMIRO FERREIRA DA SILVA 03/08/2016

10 15814 EDESIOLEITE DE OLIVEIRA 26/04/2016

19 22747 SYLVESTRE RODRIGUES BORGES 17/01/2013

25 14924 JUVENÇO NUNES DOS SANTOS 28/04/2016

27 15034 MARIA SABINO ANGELO 28/04/2016

37 14855 RITA UMBELINA DE JESUS 29/04/2016

50 15858 FRANCISCO HENRIQUE DE OLIVEIRA 30/06/2016

51 541 ANTONIO VICENTE REIS 02/05/2016

53 16262 BRAULIO FERREIRA DA SILVA 03/05/2011

57 15871 PEDRO CAMPOS DA SILVA 05/05/2016

60 16202 JOSE FERREIRA DOS SANTOS 05/05/2016

66 23145 LUIZ GUSTAVO APARECIDO DE ARAUJO 04/05/2013

77 15444 SANTINA RODRIGUES PEIXOTO 24/05/2016

OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 0141 27931 PABLO ROGERIO SILVERIO DA COSTA 07/02/2017

14 17024 MARIA BENEDITA SOUSA DE ASSIS 07/06/2016

26 15710 DENILSON ROASIO 09/06/2016

61 16627 AUGUSTO BORGES DOS REIS 22/06/2016

65 16841 AFONSO BATISTA DOS SANTOS 25/06/2016

72 16981 JUVENIL TERTULIANO DE ANDRADE 23/07/2016

76 22184 IGOR MATHEUS SILVA DE SOUSA 27/07/2016

82 22164 JESSE HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA 27/07/2016

OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 0151 16408 YGOR GABRIEL RIBEIRO 06/08/2016

2 15822 ROSALIO JOSE DA SILVA 09/08/2016

18 35386 LUCAS JUAN KAWAZOE 07/10/2016

42 15210 ROBERTO RODRIGUES DO PRADO 25/08/2016

55 22186 JOÃO PEDRO ALVARENGA ANTONIO 31/08/2016

63 16171 THEREZA GOTO 09/06/2016

84 27165 GERALDO SILVA MARQUES 26/09/2016

87 16282 ANA LIMA DE AZEVEDO 06/04/2016

OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 01613 16578 PEDRO BORGES DE CARVALHO 27/09/2016

17 16185 JOÃO MARCIANO 25/12/2014

28 25637 EMERSON SILVIO FELIX DE LIMA 26/05/2014

31 5283 MARIO SERGIO VIANA 20/10/2011

37 15540 OLINTO VIAN 22/11/2011

55 22186 JOÃO PEDRO ALVARENGA ANTONIO 31/08/2016

63 16171 THEREZA GOTO 09/06/2016

80 15832 LUIZ CARLOS RODRIGUES FILHO 30/11/2016

81 15869 CAROLINA FLORENCIA DE ABREU 30/11/2016

93 26294 JOSE MARIA DOS SANTOS 03/08/2016

94 17004 JOSÉ JACOB 02/12/2016

97 22724 WENDEL ROBERTO AMANCIO DA SILVA 22/11/2016

99 25484 ABEL MARIANO 12/04/18


17 21682 JABE DE MATTOS 25/02/2012

32 21755 JOAQUIM MEDINA JERONYMO 28/03/2017

37 22912 OTAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS 13/04/2017

44 16990 JOSÉ DE SOUZA 04/06/2017

52 22413 RAYN DIAS SILVA DO O 29/12/2013

67 21704 PEDRO LIMA DE ALMEIDA 09/07/2017

83 21903 IOLANDA LENA LOPES SANCHES 05/08/2017

85 21905 HUGO GASPAR 05/08/2017

91 21942 LUIZA DA SILVA FARIA 08/08/2017

92 21890 JOAQUIM ELIAS DE ALMEIDA 08/08/2017

93 21924 GERALDINO TOME DA SILVA 09/08/2012

OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 0182 21934 FLAUSINA TEODORO DA CRUZ 09/08/2017

5 21918 RONALDO PEREIRA DE LIMA 09/08/2017

9 21937 NEUMA BESERRA DE ANDRADE SOUZA 09/08/2017

11 21948 JOSEFA DE SOUZA LIMA 09/08/2017

23 21983 NOEL DAMAS DA SILVA 14/08/2017

28 15218 RAFAEL ALVES DOS SANTOS 17/08/2017

47 16935 RONALDO MONTEIRO DA SILVA 17/08/2017

54 22015 JOÃO RAMOS 23/03/2017

67 16488 GERALDA MARIA DE JESUS 25/08/2017

72 22067 ARLETE BARONI PESSUT 07/09/2017

82 22040 CAITANO ALVES DE FREITAS 05/09/2012

90 26780 MARIA APARECIDA SILVA 06/12/2016

92 22071 REINALDO HENRIQUE VALERIO 04/09/2017

OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 0198 22380 CARMO LIMA DE SOUZA 07/11/2017

28 26312 MARIA AUXILIADORA CAITANO LEMES 03/08/2016

30 34649 PAULO DE ANDRADE 21/04/2017

44 22248 CLAUDINEI DILSON COSTA 22/11/2012

56 23300 NATIMORTO 09/10/2015

73 22417 ANTONIO SOARES DA SILVA 27/11/2017

75 34662 ARLINDO VALERIO FERNANDES 01/05/2017

77 22409 VICENTINA RIBEIRO 28/11/2017

OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 0203 22077 MARIA MADALENA DA SILVA 13/09/2017

10 22115 GENESIO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO 17/09/2017

11 22112 ANTONIO PAULINO DA SILVA 19/09/2017

13 22134 ZILDA DE ASSIS ROSA 19/09/2017

41 22117 NEIDE DE SOUZA RIBEIRO 20/09/2017

44 22063 ROSALINO LOURENÇO DOS REIS 24/09/2017

49 22050 CIL FARNEY RODRIGUES DA SILVA 28/09/2012

64 22181 JOSIAS FERREIRA DE LIMA 01/10/2017

67 22194 FRANCISCA DE PAULA 03/10/2017

74 22212 VALMIR DE OLIVEIRA COBRA 10/10/2012

90 22210 JOSÉ INACIO DA SILVA 19/10/2017

92 22213 DANIEL NUNES DA SILVA FILHO 19/10/2017

OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 02132 22551 MARIA RITA DA CONCEIÇÃO 23/12/2017

35 26512 FRANCISCO BATISTA CORREIA 12/10/2016

37 22584 SINEZIO RIBEIRO DA SILVA 02/01/2013

38 22487 JOSÉ ANGELO DA SILVA 05/01/2013

39 22932 JOSÉ GOMES DA SILVA 25/03/2013

40 22510 MARIA BETANIA DA ROSA 05/01/2013

42 22523 DESCONHECIDO 05/01/2013

43 22532 ROBERTO JOÃO STEINMEIER 05/01/2018

45 22543 OLIMPIA ALVES PINTO 05/01/2013

46 22544 MANOEL PEREIRA ROCHA 05/01/2013

47 22529 JOSÉ LUIZ DE FREITAS 05/01/2013

48 22534 OLIVIO CORREA DA SILVA 05/01/2013

49 22538 FRANCISCO ALVES DA COSTA 05/01/2013

50 22542 MIGUEL DE PAULA 05/01/2013

51 22552 OTAVIO MARÇAL DA SILVA 05/01/2013

52 22562 CAROLINA Mª TANCREDO DA SILVA 05/01/2013

53 22573 JOSÉ ORONDITE CEDRAZ 05/01/2013

54 22575 ANTONIO DA COSTA FILHO 05/01/2013

58 22574 MARIA ADALGISA CORREIA COSTA 13/01/2018

59 22657 MARGARIDA PORTELA DE SOUZA 08/01/2018

60 22522 ROGERIO FERREIRA 09/01/2018

61 22592 JOSÉ MURILO SILVA SOUZA 09/01/2013

62 22597 LUIZ GONZAGA F. FERREIRA 09/01/2013

63 22599 GERSON DE SOUZA MEIRA 09/01/2013

64 22598 JEMISSON ALBERTO DA SILVA 09/01/2013

65 22607 BENEDITO LIBANIO BARCELOS 09/01/2013

68 22787 RAIMUNDA GONÇALVES SOARES 10/01/2013

71 22652 RICARDO MANUEL DA SILVA 11/01/2013

77 22670 FERNANDO AVELINO LOPES 11/01/2018

78 22685 AFFONSINA AMELIA DOS SANTOS 08/02/1962

79 22649 HILDEBRANDO SANTIAGO 12/01/2018

84 22508 HAGAMENON LOPES FERREIRA 15/01/2013

85 22602 ANNA GERTRUDES DE JESUS 15/01/2013

86 22604 EURIPEDES CARLOS F. DA SILVA 15/01/2013

87 26330 ROSA ANTONIA DE JESUS 03/08/2016

88 18033 LUZIA ZEZZA ROSA 19/08/2013

89 22617 SYNIRA MARSAL 15/01/2013

91 22656 TEREZA GONÇALVES NUNES DE ASSIS 15/01/2013

92 22662 JOÃO DANEZIO GASPAR 15/01/2013

93 22682 JOSÉ OLAVO BASILIO 15/01/2013

95 22281 DORCELINA PEREIRA DA SILVA 03/08/2016


96 22679 JOSÉ RIBEIRO MIRA 16/01/2013

97 22714 JOSÉ CARLOS REIS 16/01/2013

99 25546 MELQUIADES RODRIGUES 19/09/2015

100 22815 EMILIANA BATISTA ROCHA 16/01/2018

OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 02210 22571 FILOMENA TEREZA DE JESUS 19/09/2015

15 22843 DIRCO RODRIGUES SILVA 19/01/2013

18 16543 ODINEA DA CONCEIÇAO MARTINS CARVALHO 23/01/2018

24 23769 NATIMORTO 24/01/2018

40 23618 MAX VILAS BOAS DOS SANTOS 26/01/2018

41 22711 ALBERTO JOAQUIM ANTONIO DE MOURA 22/01/2018

42 23644 RODNEY KAUA SOUZA DOS SANTOS 26/01/2018

43 23155 STEFANY FERREIRA DO VALE 26/01/2018

46 22654 PAULO FRANCISCO DOS SANTOS 27/01/17

47 22860 SEBASTIANA MARIA DA SILVA 28/01/2018

48 27882 CIRILO JUSTINO DE FREITAS WANDERLEI. 02/02/2017

68 22872 JOSE BENEDITO SIQUEIRA 31/01/2018

69 26334 ELOISA DA SILVA CHAVES 03/08/2016

72 23840 VICTORIA DOS SANTOS GASPAR ESPINDOLA 31/01/2018

73 25543 ALLAN AUGUSTO DA COSTA 19/09/2015

83 23957 NATIMORTO 03/02/2018

86 22810 MANOEL ANTONIO PIMENTEL 01/02/2018

96 21851 DANIEL DOS SANTOS 04/02/2013

100 22695 BENEDITA MARIA SANTIAGO 05/02/2018

OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 0232 22873 ANTONIO MARCULINO DA SILVA 06/02/2018

5 22888 DONATO ARAUJO DOS SANTOS 07/02/2018

6 22775 NATIMORTO 07/02/2013

16 22801 PAULO GABRIEL RODRIGUES DA SILVA 08/02/2018

22 22548 NICOLI MEDEIROS LIMA CHAVES 11/02/2018

24 35157 SEVERINA SANTOS SOUZA 01/08/2017

25 16674 JOSÉ RODRIGUES LARANJEIRA 13/02/2018

30 35162 FRANCISCO MIGUEL DA SILVA 04/08/2017

42 22833 ANTONY GOMES SOARES VIEIRA 14/02/2018

44 22904 DIEGO BORGES ELIAS NASCIMENTO FERREIRA

14/02/2018

97 22944 ALEXANDRE FERNANDES CORREIA 26/03/2018

99 23033 LUZIA CANDIDA DE SOUZA ABREU 27/03/2018


26 22979 SEBASTIÃO DOMINGOS DE SOUZA. 09/05/2019

39 6596 NATIMORTO 29/05/2018

47 23048 MARIA NARDONI MARTINS 06/06/2013

52 22558 NATIMORTO 01/01/2014

53 23074 NEUSA GUSMAO PALOMBO 05/06/2018

58 18539 RONALDO FERNANDES PINTO DA SILVA FERREIRA

06/06/2018

60 23070 JORGE FERREIRA MACHADO 07/06/2018

66 23110 LAENE CAETANO DE ANDRADE 07/06/2018

OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 0254 23105 ARISTIDES CAMILO GUEDES 08/06/2018

6 27675 JOSE DOS SANTOS 24/01/2017

7 26344 CARLOS BARROSO ANACLETO 03/08/2016

21 23129 MANOELA MARIANA DE JESUS 13/06/2018

32 35382 LOURIVAL TERTULIANO 17/10/2017

78 23318 CARMEN NAVARRO DAS VIRGENS 27/06/2018

86 23323 EDIMAR FERREIRA DA SILVA 03/07/2018

91 23395 LOURDES DO NASCIMENTO VELOSO 12/07/2018

92 23409 MARIA FORTUNATA CAMPOS 12/07/2018

106 23557 NATIMORTO 02/08/2013

107 24006 CRISTIANO VALENTINO S. DOS SANTOS 02/08/2013

108 24036 NATIMORTO 02/08/2013

109 24115 NATIMORTO 02/08/2013

110 24160 ANNA LAURA CAMARGO DE LIMA 02/08/2013

111 24270 NATIMORTO 02/08/2013

112 24440 NATIMORTO 02/08/2013

113 24611 NATIMORTO 02/08/2013

114 23248 ISRAEL MARQUES DE CARVALHO FILHO 02/08/2013

116 23130 MARIA ANTONIA DE FREITAS 02/08/2013

117 23133 JOSE RIBAMAR FERNANDES 02/08/2013

118 23136 DESCONHECIDO 1634/SL/2005 - 6º DP 02/08/2013

119 23165 FERNANDO SANTOS CURSINO 02/08/2013

120 23170 ARCANJA ROSA BATISTA DA PAIXÃO 02/08/2013

121 23179 LINDOMAR JESUS RODRIGUES AMANCIO 03/08/2013

122 23184 VILMA SANTAREGE 03/08/2013

123 23187 JONATAN RIBEIRO DE LIMA 03/08/2013

124 23192 ANTONIO FERNANDES 03/08/2013

125 23204 PAULO CESAR CORREA 03/08/2013

OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 0263 23200 QUETULIM SANTOS DE SANTANA 06/08/2013

8 24368 ALAN VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA 06/08/2018

13 23162 VIRGINIA LEA DOS SANTOS CAMILO 07/08/2018

14 23153 NIWTON COSTA CARVALHO 07/08/2018

49 23221 MARIA TEREZINHA DE VECCH 14/08/2018

50 23482 RAIMUNDO NONATO DE SOUZA 14/08/2018

52 23512 OVILIA AMARAL SILINO 14/08/2018

60 23217 MARCIO DOS SANTOS 15/08/2018

64 22334 MARIA MONTEIRO DA SILVA 10/08/2016

65 23246 RICARDO DA PAZ 16/08/2018

68 23994 NATIMORTO 19/08/2013

74 26168 JURANDIR PEREIRA DE MACEDO 21/06/2016

92 23523 HERMINIA DE OLIVEIRA LEONE 21/08/2018

94 23359 DIEGO RODRIGUES CASTILHO 21/08/2018

101 23238 ALMERINDA RAIMUNDA DA SILVA 22/08/2018

119 23259 MARCINIOLIO JOSÉ MOREIRA 23/08/2018

124 3123 ROCHELE SANTOS SOARES MERINO 25/08/2018

125 23305 ODAIR RODOLFO DA SILVA 25/08/2018

126 24742 MARCOS PAULO DA SILVA C. DE MENESES 26/08/2013

127 23308 GERALDA DA CRUZ SANTOS 27/08/2013

129 23518 MARIA APARECIDA DA SILVA 27/08/2013

132 25689 EUGENIA MARTINS 20/09/2015

133 23233 ELIEL TEIEIRA DO NASCIMENTO 29/08/2013

134 23270 PETERSOM MOREIRA KAXIMOTO 29/08/2018

135 23299 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS 29/08/2013

136 23307 JOSE RODRIGUES SILVA 29/08/2013

137 23312 APARECIDA CRISTINA DE JESUS 29/08/2013

138 23314 LUIZ SOARES MOREIRA 29/08/2013

139 23316 MARIA ZELINA MENDES 29/08/2013

140 23319 MARIA JOANA DE SOUZA FILHO 29/08/2013

141 23380 ELIAS GUIDO 29/08/2013

143 23399 ANTONIO DE SOUZA ROCHA 29/08/2013

144 23400 GEORGINA NOGUEIRA FERREIRA 29/08/2013

146 23405 MOACIR FERREIRA BO 1578/6/2005 29/08/2013

147 23406 FERNANDA DOMINGUES GOMES 29/08/2013

148 24480 NATIMORTO 29/08/2013

149 24700 NATIMORTO 29/08/2013

155 23206 AVANIR RIBEIRO SANTIAGO 03/09/2013

OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 02759 23462 CARLOS ALBERTO ANTUNES 18/09/2013

OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 02813 26329 MURILO ANTONIO 04/08/2016

OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 02936 26510 MANOEL SIMAO DOS SANTOS 12/10/2016

OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 03156 27673 JOVELINA MARQUES DE SOUZA 24/01/2017

70 24121 DESCONHECIDO B.O, 375/06 CAD 08 27/05/2014

85 22400 NATIMORTO 25/07/2016

OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 03247 25854 JOUBERT PEREIRA 04/01/2016

48 25939 AMADEU GONÇALVES DOS SANTOS 04/01/2016

49 25874 ADRIANO DOS SANTOS 04/01/2016

52 25899 JOSE ODAIR VAZ DE CAMPOS 05/01/2015

53 25888 CARMELINA ALVES LANDIN 05/01/2016

55 25902 MARIA OLESIA DA PIEDADE SOUZA 12/01/2016

56 25898 JOSE ULYSSES 12/01/2016

57 25868 AFONSO FRANCISCO RODRIGUES 12/01/2016

58 25893 MIGUEL PONTES DE FARIAS. 12/01/2016

59 25886 UMBELINA MARIA DE JESUS 12/01/2016

61 25903 LUIS ANTONIO CLAUDINO 14/01/2016

62 25864 DIAMANTINO DOS SANTOS 14/01/2016

63 25395 NATIMORTO 15/01/2016

64 25892 NATAL PEREIRA 15/01/2016

65 25689 ORLANDO FELIX MACHADO 19/01/2016

66 25889 ARNALDO DA SILVA REGO 19/01/2016

67 25867 MARLI APARECIDA DA SILVA 20/01/2016

70 26473 LUCAS HENRIQUE DA SILVA BRITO 30/01/2016

71 15509 NATIMORTO 05/02/2016

72 25786 NATIMORTO 10/02/2016

73 21771 NATIMORTO 13/02/2016

74 28057 YASMIN FREIRE DE SOUZA LOPES 15/02/2016

76 26319 LOHAN GABRIEL SOARES DA SILVA 01/03/2016

78 17182 GEOVANA MUCHAU DE ALMEIDA 21/03/2016

80 15559 WESLEY DA SILVA PEREIRA 26/03/2016

81 21900 PEDRO DE FREITAS 29/03/2016

82 21839 NATIMORTO 30/06/2016

83 21840 NATIMORTO 31/03/2016

84 15610 NATIMORTO 03/04/2016


85 21725 NATMORTO 23/04/2016

86 21730 VITORIA DE FATIMA LOPES 24/04/2016

87 16143 JENIFFER CRISTINA SOARES DA SILVA 01/05/2016

88 15555 ROBERTH ABRAM DOS SANTOS SILVA 26/03/2016

89 15916 NATMORTO 10/05/2016

90 26132 JOVINO DE OLIVEIRA 18/05/2016

91 26098 JOSAFAT TERTULIANO PINHEIRO 18/05/2016

92 26016 SABINO LOPES FERNANDES 18/05/2016

93 26038 MARIA RIBEIRO RAMOS 18/05/2016

95 21756 MARIA DOS ANJOS DE MORAIS 13/02/2016

96 26148 INALDA CAVALCANTI MORALES 06/07/2011

97 26147 SANTA GABRIEL DO CARMO 06/07/2016

98 26254 APARECIDO JOSE DA CRUZ 06/07/2016

99 26164 ANA LUCIA DOS SANTOS 06/07/2016

100 26166 GABRIEL REIS MARTINS 06/07/2016

101 26171 PAULO HENRIQUE PEREIRA ALVES 06/07/2016

102 26172 FRANCISCO VIEIRA CABRAL 06/07/2016

103 26176 JOÃO GOMES SOBRINHO 06/07/2016

104 26221 MARIA DE LOURDES SANTIAGO 06/07/2016

105 22121 NATALIA BERALDA DOS SANTOS 06/07/2016

tOtAL De OssUÁRIOs VeRtICAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs: 559

OssUÁRIOs HORIZONtAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 033

Nº OssUÁRIO RegIstRO NOMe VeNCIMeNtO

3 28195 NATIMORTO 16/08/2016

4 26440 HONORINA DAS NEVES BORGES 16/08/2016

5 28301 GUILHERME CARDOSO DOS SANTOS 16/08/2016

6 28360 NATIMORTO 16/08/2016

7 28691 NATIMORTO 16/08/2016

8 26420 IRANI FERNANDES DOS SANTOS 16/08/2016

9 22399 MARIA BELARMINA PEREIRA 16/08/2016

10 26427 PEDRO VIEIRA 16/08/2016

13 28457 LAIS VITORIA RIBEIRO CALABREZ 18/08/2016

14 28498 ADRIELLY AMANCIO DOS SANTOS 18/08/2016

15 26441 JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA 18/08/2016

16 26375 RENATO BAHIA GOMES 18/08/2016

17 26384 MARIA DO CARMO BARBOSA 18/08/2016

18 26391 ARLETE DALVA DA SILVA 18/08/2016

19 26399 JORGE VIEIRA DE ARAUJO 18/08/2016

20 26401 LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS 18/08/2016

21 26408 MILTON CESAR CARNEIRO 18/08/2016

22 28522 NATIMORTO 18/08/2016

23 28268 NATIMORTO 19/08/2016

24 28446 NATIMORTO 19/08/2016

26 28349 YGOR DA SILVA 18/08/2016

27 28293 NATIMORTO 19/08/2016

28 28218 NATIMORTO 19/08/2016


2 28495 NATIMORTO 22/08/2016

5 28686 NATIMORTO 23/08/2016

6 28588 NATIMORTO 23/08/2016

7 26383 CARLOS CELESTINO DE ALMEIDA 23/08/2016

8 26438 MAURICIO LOPES DE SOUZA 23/08/2016

9 28437 ARTHUR NUNES DINIZ 23/08/2016

10 28479 MARIA EDUARDA SALVIANO CANDIDO 23/08/2016

11 28672 NATIMORTO 24/08/2016

12 19423 SHIRLEY ELISABETH DE SOUZA 24/08/2016

13 28179 JOÃO PEDRO SOARES DE MEDEIROS 24/08/2016

16 16205 ANA CLARICE BRITO DA SILVA 24/08/2016

17 22419 MARIA APARECIDA SALES 25/08/2016

18 22422 BENEDITO DOS SANTOS CABRAL 25/08/2016

19 26449 EMERSON GATUZO 25/08/2016

22 26443 JOSEFA PEREIRA DA SILVA 25/08/2016

23 26453 KAUE NERES DE SOUZA 25/08/2016

24 26909 PAULO ROBERTO DE ARAUJO COSTA 25/08/2016

25 26448 MANUEL ALVES 25/08/2016

28 16206 JOÃO GABRIEL ALVES MIRANDA 26/08/2016

OssUÁRIOs HORIZONtAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 0351 28163 NATIMORTO 26/08/2016

2 26452 JONES DIAS BENTO 26/08/2016

6 26944 WALDEMAR PEREIRA DA SILVA 30/08/2016

7 26917 DORVALINA DE JESUS CRUZ 30/08/2016

8 30/08/16 ELISABETH GUSKA SCHIMIDT 30/08/2016

9 26928 JOSE LOURIVAL PADOVAN 30/08/2016

10 26933 FELIPE CORREA DA SILVA 30/08/2016

11 26953 JOSE ROSA DA SILVA 30/08/2016

12 22868 SEBASTIAO DE CARVALHO 30/08/2016

13 26957 GABRIEL LOPES PEREIRA 30/08/2016

14 26961 ROQUE CIAPINA 30/08/2016

15 26983 OSWALDO DA SILVA 30/08/2016

19 26185 NATIMORTO 01/09/2016

21 22425 GERALDO NATALIO 02/09/2016

22 22841 CASTURINA MARIA DE FARIAS 04/09/0016

23 26907 JORGE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS 02/09/2016

24 26922 LUIZ CASAGRANDE 02/09/2016

27 26942 REINALDO SANTOS LISARDO ALVES 02/09/2016

28 26947 MARCOS NEVES DA COSTA 02/09/2016


1 26952 BENEDITO DE SOUZA 02/09/2016

2 26979 REINALDO FLAUZINO PEREIRA 02/09/2016

3 26981 ANTONIO MACHADO DE SIQUEIRA 02/09/2016

5 26986 NORBERTO AUGUSTO MARCONDES 02/09/2016

6 26965 GLAUCIO MICHEL MARTINS PINTO 01/09/2016

7 16952 JHONATAN WILLIAN FRANCISCO TOBIAS 02/09/2016

8 26951 ANTONIO LOPES 02/09/2016

9 22876 AMELIA ASSUCENA RUIZ NOVAES 02/09/2016

10 26967 JOÃO BATISTA TELES 02/09/2016

11 26954 CRISTIANE DOMINGUES 02/09/2016

13 17424 HERMENEGILDA ROSA DE SOUZA 05/09/2016

16 16225 ANDRE MARCELINO 06/09/2016

17 25936 NATIMORTO 07/09/2016

19 16349 NATIMORTO 01/11/2016

20 26975 CLEIDE MARIA DA SILVA 06/09/2016

21 17425 LOURIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA 07/09/2016

22 17691 ANTONIO DA FONSECA 07/09/2016

23 26988 RUDNEY ROTUNDO 07/09/2016

24 26990 MARIA OFELIA DE MORAIS 07/09/2016

25 26999 HEITOR TOLENTINO PEREIRA 07/09/2016

27 27029 BENEDITO MARCONDES DE OLIVEIRA 07/09/2016

28 27003 VALERIA KATIA DA SILVA 08/09/2016


1 26991 ADAMIR VIER 08/09/2016

2 26976 BENEDITA ALVES DA SILVA 09/09/2016

3 27069 PAULO DE SOUZA ALMEIDA 09/09/2016

4 27081 RITA DE CASSIA PEDROSO 09/09/2016

5 27026 ANA MARIA MURBACK FRANCO 09/09/2016

6 26987 PEDRO VIEIRA DA SILVA 09/09/2016

8 27023 EDNA ANTONIA CICONE DE LEMOS 10/09/2016

10 27024 ROSA MARIA SILVA SANTOS 10/09/2016

11 27018 ROSA DA CONCEIÇAO RAMOS 10/09/2016

12 17155 ARGEMIRO BARBOSA 12/09/2016

13 26993 LUCIMARA PATRICIA DE SOUZA 12/09/2016

14 26997 JOSE GUMERCINDO TAVARES 12/09/2016

15 26998 SALUSTIANO ROCHA 12/09/2016

18 27022 FRANCISCO EDISON RODRIGUES 12/09/2016

19 27032 AVELINO RIBEIRO DE FREITAS 12/09/2016

20 27037 JOSELITA GERALDA DA CONCEIÇAO 12/09/2016

23 27073 ODAIR APARECIDO DE SOUZA 12/09/2016

24 27075 DJALMA VITOR NASCIMENTO 12/09/2016

25 27078 EVA MARIA DE SOUZA 12/09/2016

27 27089 ANTONIO JOSE DOS SANTOS 12/09/2016


1 17689 NIVALDO PEREIRA 13/09/2016

2 27002 PRESENTINA HELENA DE SOUZA 13/09/2016

3 27057 JOSE MIRANDA 13/09/2016

5 27062 REGINALDO CUNHA PEREIRA 13/09/2016

6 27072 IVANIR APARECIDO DE FARIA 13/09/2016

10 27009 MARILENE DA ANUNCIAÇAO EPIFANIO 14/09/2016

13 26992 CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA 15/09/2016

14 26995 EDSON DE BARROS CARVALHO 15/09/2016

15 26913 MAURICIO PINTO DA COSTA 15/09/2016

18 27046 ANTONIO RAMOS 19/09/2016

19 25818 EUFROSINA MARIA DE JESUS SENA 20/09/2016

20 25917 LUAN OLIVEIRA SOARES 20/09/2016

21 28739 MARIA SOFIA UCHA CAMPOS 20/09/2016

23 25826 PEDRO HENRIQUE ISIDORO GONÇALVES 23/09/2016

25 27139 ORLANDO DE OLIVEIRA 26/09/2016

26 27109 CELINA ALEXANDRE 26/09/2016

27 27137 JOSE HERMENEGILDO DE SOUSA 26/09/2016

28 27159 NATIVA MARIA DE JESUS 26/09/2016


1 27122 MICHAEL GABRIEL DE OLIVEIRA 27/09/2016

2 27104 JOÃO JOSE DE SALES 28/09/2016

3 27166 JOSE CARLOS MOREIRA 28/09/2016


5 27133 VALQUIRIA BARBOSA SOUZA 28/09/2016

6 27171 YOSHITORA ABE 28/09/2016

7 27175 ANTONIA ARAUJO CONCEIÇAO 28/09/2016

8 27188 JOSE GERALDO DE SIQUEIRA 28/09/2016

9 27193 DARCI DE PONTES DOS SANTOS 28/09/2016

12 25688 NATIMORTO 29/09/2016

15 27120 MARIA TEIXEIRA DE SOUZA 02/10/2016

16 27184 DARCI RIBEIRO DA SILVA 01/10/2016

22 22687 JOANA FERREIRA DE BRITO 16/01/2013

23 22743 ELIZABETE RODRIGUES PEREIRA 16/01/2013

24 22733 MARIVALDO GOMES VITORIO 16/01/2013

25 26895 MIRIAM CALIXTO VASCONCELOS 06/12/2016

26 27102 DURCELINA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA 05/10/2016

28 05/10/16 OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS 05/10/2016


1 27112 SEBASTIAO ALVES DE SOUZA 05/10/2016

2 27168 MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO 11/10/2016

3 27124 SILVIO DONIZETE DO NASCIMENTO 05/10/2016

4 26464 AMELIA GONÇALVES RODRIGUES 12/10/2016

5 26465 MARIA JOSE MARTINS XAVIER 12/10/2016

6 27131 DANIEL GOMES 05/10/2016

9 27149 MARIA JOSE FACADIO 05/10/2016

10 27154 EDMILSON JOSE DA SILVA 05/10/2016

11 27167 ELY PATROCINIO GUIMARAES 05/10/2016

12 27180 JOÃO SEBASTIAO ALIPIO 05/10/2016

13 27182 GONÇALO ANTONIO 05/10/2014

14 27192 HORACIO GONÇALVES 05/10/2016

15 27194 SAVERIO LABADESSA 05/10/2016

16 27195 RONALDO RODRIGUES 05/10/2016

17 27196 HERMANO DOS SANTOS MACHADO 05/10/2016

20 25833 BRUNO RIBEIRO DINIZ 09/10/2016

21 26519 BENEDICTA GERTRUDES DE JESUS 09/10/2016

23 27114 ARISTIDES CAETANO DO NASCIMENTO 11/10/2016

24 26493 MARIA JOSE RIBEIRO 12/10/2016

25 26502 RUI CARLOS ARAUJO 12/10/2016

26 26506 ALEXANDRE JOSE DE FARIA 12/10/2016

27 26509 OLYMPIO MARQUES DE MORAES 12/10/2014

28 26547 CARLOS ELIAS SILVA 12/10/2016


1 26514 MARCIO NEVES 12/10/2016

2 26470 ROSALINA DE LOURDES SILVA 12/10/2016

3 27174 MARIA FIRMINA DE SOUZA 13/10/2016

4 27146 MANOELINA JUVENTINA PEREIRA 13/10/2016

5 27160 MARIO MARTINEZ GIL 13/10/2016

6 26460 NAIR DE JESUS DOS SANTOS 13/10/2016

7 26475 JOSE BENEDITO DOS SANTOS 13/10/2016

8 26477 JOSE DA SILVA LEMES 13/10/2016

9 17429 TAUANE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA 13/11/2017

10 26489 IRENE DE SIQUEIRA 13/10/2016

11 26513 RAMAFARLON CASSIO PEREIRA 13/10/2016

12 26529 VALDEMAR ALVES DE SOUZA 13/10/2016

14 26539 MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA E SILVA 13/10/2016

15 26542 BENEDITA LAZARA JANUARIA 13/10/2016

16 26553 GERALDO DURVAL DA SILVA 13/10/2016

21 26500 MARIA DO ROZARIO 15/10/2016

23 26511 HONORIO JOSE BATISTA 16/10/2016

24 26536 PETERSON DA SILVA OLIVEIRA 16/10/2016

26 26664 MODDY LOPES DO AMARAL 17/10/2016


2 22518 MARIA LUCAI DA SILVA NEPOMUCENO 19/10/2016

3 26530 MARIA NEIDE DE REGO SOUZA 19/10/2016

5 26543 MARIA GESSI DA COSTA 19/10/2016

7 26469 VALDECI FABRICIO DOS SANTOS 18/10/2016

11 26546 FERNANDA BONIFACIO BERNARDINO 19/10/2016

12 26549 JOSE MARTINS DOS SANTOS 19/10/2016

13 26550 JOSE CARLOS GONÇALVES DA SILVA 19/10/2016

15 26558 JOÃO SILVA SANTOS 19/10/2016

17 21711 PAULO LUCAS MODESTO DE CARVALHO 20/10/2016

19 26556 VICENTE LOPES PEREIRA 20/10/2016

20 21671 QUITERIA CORREA DA SILVA 21/10/2014

21 26461 FRANCISCO DOS SANTOS 21/10/2016

22 26487 ILKI MACHADO AURELIANO 21/10/2016

24 22403 NATIMORTO 25/10/2016

25 16011 NATIMORTO 02/11/2016

27 16027 RODRIGO DOS SANTOS SIQUEIRA 07/11/2016

28 26753 MARIA LUCIA DA ROCHA 08/11/2016

OssUÁRIOs HORIZONtAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 0434 16240 MARCOS VINICIUS NEVES DA COSTA 10/11/2016

5 26673 RICARDO FERREIRA 10/11/2016

6 26686 FRANCISCO PEREIRA DE ASSIS 10/11/2016

7 26700 ALICE DEODATO TENORIO 11/10/2016

8 26699 MARIA DA PENHA CONSTANTE 10/11/2016

9 26726 SILVIA MARIA MATOS 10/11/2016

10 26737 EDITE ROCHA JULIO 10/11/2016

11 26744 EMANUEL UILIANE SANTOS 10/11/2016

12 26759 BENEDICTO LAZARO DOS SANTOS 10/11/2016

18 26682 CIRO SABAS MAIA 11/11/2016

19 26694 BENEDITO SEVERINO DE SOUZA 11/11/2016

20 27723 MARIA BOTEGA PESCALINI 31/01/2017

21 26697 HOMERO FERREIRA DA SILVA 11/11/2016

22 26698 GUILDA MARTINS DA SILVA 11/11/2016

23 26731 LUZIA COSTA DA SILVA 11/11/2016

24 26734 ALDO MARIO FAUSTINI SOMMAVILLA 11/11/2016

25 26735 ADEMIR DOS REIS MORAES 11/11/2016

26 26738 MARIA ROSA RODRIGUES 11/11/2016

27 22644 ANTONIA CANDIDA DA SILVA 11/11/2016

28 26762 JOSE VALDETE DOS SANTOS SILVA 11/11/2016

OssUÁRIOs HORIZONtAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 0441 26765 MARIA RUFINA DA SILVA 11/11/2016

2 26772 MARIA THEREZA DA SILVA 11/11/2016

3 26674 PEDRO FERNANDES DE CASTRO 11/11/2016

5 26754 LEANDRO GUEDES DA SILVA 14/11/2016

7 26696 REINALDO TONI 16/11/2016

8 26702 MARINA DE MOURA 16/11/2016

9 26705 LUIZ ELEOTERIO CASTRO – BO 121/08 16/11/2016

10 26743 LEODETE GRIZOSTONI DA SILVA 16/11/2016

11 26774 MARIA FERREIRA FARIA 16/11/2016

12 26791 BENEDITA BORGES DE NASCIMENTO 16/11/2016

13 16253 VITORIA ARAUJO DA SILVA 16/11/2016

15 26757 TIAGO JOSE URBANO 16/11/2016

16 16362 THAIANE AZEVEDO DE OLIVEIRA 17/11/2016

17 26691 MOACYR BERDUGO FILHO 17/11/2016

20 26812 JOSE MARIA FERREIRA 18/11/2016

22 26854 WILMA ALMEIDA PEREIRA 18/11/2016

24 26832 JOSE GALDINO FILHO 18/11/2016

25 26900 HELENA BITTENCORT CARCELES 18/11/2016

26 28976 MARCO ANTONIO FERREIRA GONÇALVES 18/11/2016

27 26793 BENEDITA DE LOURDES PIRES MORAES 18/11/2016

28 26856 SEMI ANDRE BALMANT 18/11/2016

OssUÁRIOs HORIZONtAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 0451 26866 MARIA CARDOSO DE SOUZA 18/11/2016

2 26894 PAULO APARECIDO RAMOS 28/11/2016

4 26875 MARIA DO CARMO LEAL CORREA 18/11/2016

5 26687 LUIS FERREIRA DO NASCIMENTO 18/11/2016

7 26786 JOSE GOMES DA SILVA 18/11/2016

10 26870 CLEURE OLIVEIRA 19/11/2016

12 16364 NATIMORTO 20/11/2016

19 26800 ALZIRA SALOMAO DE OLIVEIRA 23/11/2016

20 26808 JOSE ALEXANDRE BRANDAO 23/11/2016

21 26818 ACYRA PAIVA DOS SANTOS 23/11/2016

22 22713 RENATA CARVALHO SILVA 23/11/2016

23 26829 JOSE LUIZ PAULO DA SILVA 23/11/2016

24 26836 FRANCISCO CARLOS DA SILVA 23/11/2016

25 26846 RONALDO MARTINS CERESINI 23/11/2016

26 26848 DIRCE FERREIRA GOMES 23/11/2016

27 26863 TEREZINHA GOMES RIBEIRO 23/11/2016

28 26869 ADALBERTO MAXIMO DA SILVA 23/11/2016

OssUÁRIOs HORIZONtAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs / BLOCO 0461 26871 MARIA JOSE SANTOS CARVALHO 23/11/2016

2 26872 LUIZ CARLOS DE BARROS SANTOS 23/11/2016

3 26874 LUCIA HELENA FRANCISCO 23/11/2016

4 26876 BENEDITA CELIA DA SILVA 23/11/2016

5 26877 AFONSO DAS GRAÇAS RIBEIRO 23/11/2016

6 26868 SANDRO MIRANDA TRANQUILINO 23/11/2016

11 26890 JOSE ANTONIO FELICAINO DA SILVA 29/11/2016

13 26835 CLARINDA RIBEIRO MOREIRA 29/11/2016

14 26864 MARIA ANTONIA FERREIRA ALVES MIMOSO 29/11/2016

15 26873 GERINA PEREIRA 29/11/2016

16 26878 DIMAS TEMOTEO 29/11/2016

19 27424 ANTONIO MATHEUS GOMES 29/11/2016

20 19163 JOSE PEREIRA DE FARIA 29/11/2016

21 20462 LAURITO NUNES DIAS 29/11/2016

22 21301 ANDRE GUSTAVO MACHADO 29/11/2016



2 16507 KATHLEN FABIANA MELO SOUZA 01/12/2016

4 27436 MARIA AMELIA DA SILVA 01/12/2016

5 27517 MARIA APARECIDA LOTITO KLAR 05/12/2016

6 27438 JOSE GUALBERTO DE ANDRADE 02/12/2016

7 27437 SEBASTIAO FERNANDES DOS SANTOS 03/12/2016

8 27447 LUIZ VICENTE FERREIRA 03/12/2016

9 27495 BENEDITA APARECIDA MARQUES DA CONCEIÇAO

06/12/2016

10 27460 NAIRA RODRIGUES ALVES 03/12/2016

11 27481 ANTONIO LUIZ DE LIMA 03/12/2016

12 27500 PEDRO DE ALCANTARA DOS SANTOS JUNIOR 06/12/2016

13 27511 MIGUEL DE JESUS 03/12/2016

14 27522 JOSE ORACIO DA SILVA 03/12/2016

16 27449 CLARICIDA BORGES DE JESUS 02/12/2016

18 16287 NATIMORTO 04/12/2016

19 16309 THAIS DA SILVA SANTANA GAMELEIRA 04/12/2016

20 26898 LUIZ FERNANDO DA SILVA 06/12/2016

21 27404 IRENI HELENA LEANDRO DE SOUZA 06/12/2016

23 27428 JORGE LUIZ MARTINS 06/12/2016

24 27439 GERUZA BERNARDINO BUTRICO 06/12/2016

25 27441 MARIA REZENDE DA SILVA 06/12/2016

26 27442 ADMAR FERREIRA BATISTA 06/12/2016

27 27491 PAULO MARTINS DAS NEVES 06/12/2016

28 27513 ELITA MARTINS VIEIRA 06/12/2016


3 27440 BRUNO OLIVEIRA DA SILVA 07/12/2016

4 27455 ALVIM REIS BORGES 06/12/2016

5 27459 MARIA BAPTISTA DA SILVA 07/12/2016

7 27473 RAFAEL RODRIGO DOS SANTOS 07/12/2016

8 27471 ASSIS NOGUEIRA 07/12/2016

9 27416 JOSEMY SANTANA MARQUES 10/12/2016

10 27494 LUIZ MENDES 07/12/2016

11 27498 JEFFERSON EDSON DOS SANTOS 07/12/2016

13 27509 ELVIRA CAMECINA MARTINS 07/12/2016

14 27512 MARIO CALIXTO DA SILVA 07/12/2016

15 27519 EDSON CUSTODIO DE OLIVEIRA JUNIOR 09/12/2016

17 16918 MARIA VITORIA C. DOS SANTOS 07/12/2016

20 26857 EDIVALDO ROSA DOS SANTOS 12/12/2016

21 16892 EDUARDO OLIVEIRA SOARES 18/12/2016

22 27515 AMARO PRADO VINHA 12/12/2016

23 27521 JOSE GOMES DE MIRANDA 12/12/2016

25 17069 DARIO QUINTILIANO DE MORAIS 18/12/2016

26 16056 NATIMORTO 21/12/2016

27 16410 EVELYN APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA 21/12/2016


4 27649 GIOVANI GALDINO 11/01/2017

6 29208 NATIMORTO 12/01/2017

7 29231 FRANCIELLY DE SOUZA DOS SANTOS 12/01/2017

8 28929 VINICIUS DE LIMA MATIAS 12/01/2017

9 27538 JORGE LUIS LEON DENEGRI 12/01/2017

10 27645 SUELY MONTEIRO DA SILVA SOUSA 17/01/2017

11 27543 NEUSA FARIA 12/01/2017

12 27646 JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA 17/01/2017

13 19992 SEBASTIAO VITALINO COSTA 17/01/2017

14 18374 VIVALDO VIEIRA DA SILVA 12/01/2017

15 27568 ALFREDO JOSE GUEDES JUNIOR 12/01/2017

16 27590 ALIDIO URBANO DOS SANTOS 12/01/2017

18 27617 SATURNINA PEREIRA DA COSTA 12/01/2017

19 27638 BENEDITO JOSE DA SILVA 12/01/2017

20 27586 JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA 12/01/2017

22 23320 PEDRO ANTONIO DA COSTA 12/01/2017

28 27528 ANEZIO ALVES DOS SANTOS 17/01/2017


1 27571 PAULO FERNANDO SOARES 17/01/2017

2 27574 IRACI EDUARDO BARBOSA 17/01/2017

3 27583 UBIRAJARA ANDRADE DINIZ 17/01/2017

4 27588 JONAS LOPES DE SIQUEIRA 17/01/2017

5 27594 JOSE FERNANDES DA SILVA 17/01/2017

6 27604 PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS 17/01/2017

7 27607 ANTONIO LOPES 17/01/2017

8 27611 RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS 17/01/2017

9 27618 JOSE HILARIO DO ESPIRITO SANTO 17/01/2017

10 27627 JOAQUIM XAVIER COTRIM 17/01/2017

11 27637 LUIZ ALBERTO ARAUJO RAGAZZI 17/01/2017

15 22370 LARISSA SOUZA ARAUJO 19/01/2017

16 28947 NATIMORTO 19/01/2017

17 27526 ANTONIA DE CARVALHO DA SILVA 19/01/2017

18 27578 MAURILIO JOSE CARDOZO 19/01/2017

20 27585 SEBASTIAO DE SOUZA RIBEIRO 19/01/2017

24 29088 CAREN EMANUEKA LUDUCENA ALVES 23/01/2017

25 28907 NATIMORTO 24/01/2017

26 29169 NATIMORTO 24/01/2017

27 29224 NATIMORTO 24/01/2017

28 29317 BRENDA SOFIA MATIAS DE OLIVEIRA 24/01/2017


1 27680 IVAIR RIBEIRO SILVA 24/01/2017

2 27691 ANA MARTINS DA SILVA 24/01/2017

3 27701 JOSE CARLOS BELARMINO DE LIMA 24/01/2017

4 27721 MARIA VALDECI DA SILVA 24/01/2017

5 27663 CONCEIÇAO APARECIDA ROSA 25/01/2017

7 27677 BENEDITO MACHADO CHAVES 25/01/2017

8 27652 JOÃO SCORSATTO 25/01/2017

11 27707 HEBER DOS SANTOS FONSECA 27/01/2017

19 27662 ELACY SOARES BROWN 31/01/2017

21 20654 FRANCISCA MONTEIRO SILVA COSTA 01/02/2017

22 27654 SEBASTIAO DE JESUS 01/02/2017

23 27656 MARIA APARECIDA COUTINHO DA SILVA 31/01/2017

24 27668 JOÃO BISPO DA SILVA 01/02/2017

26 27671 TATIANA APARECIDA BORGES 01/02/2017

27 27672 JOSE AURELIANO DE QUEIROS 01/02/2017

28 27683 ANADYR DA ROSA LOPES 01/02/2017


1 27687 MARIA DO CARMO OLIVEIRA GOMES 01/02/2017

2 27694 MARIA ESTER DOLORES 01/02/2017

3 27700 GLEIDE SELMA RODRIGUES DOS SANTOS 01/02/2017

4 28883 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS 03/11/2017

5 27715 GERALDA CAROLINA FERNANDES 01/02/2017

6 27717 OTAVIO DOS SANTOS 01/02/2017

8 27724 ROBSON DAVID CAVALCANTE DA SILVA 01/02/2017

9 27725 ALCIDES RODRIGUES DA COSTA 01/02/2017

10 27735 CARLOS ELI DE SOUZA ALMEIDA 01/02/2017

11 27741 ELZA DOMINGUES MURCIA 01/02/2017

12 27742 SANDRA REGINA DE BRITTO 01/02/2017

13 27746 ROSARIO SOARES 01/02/2017

14 29159 NATIMORTO 01/02/2017

17 27752 ANGELICA DA COSTA NUNES 02/02/2017

18 27719 BENEDITO OSWALDO CONSIGLIO 02/02/2017

19 27722 VICENTE PEDRO 02/02/2017

21 16473 NATIMORTO 03/02/2017

22 27716 WILLIAN VITOR RODRIGUES 03/02/2017

23 29308 GIOVANA OLIVEIRA COELHO 03/02/2017

24 27751 JOSE VICENTE DE LIMA 03/02/2017

25 27748 BASILIA LUIZ PINTO 04/02/2017

26 27737 JOSE VIEIRA DOS SANTOS 04/02/2017

28 29222 RAVY BATISTA DOS SANTOS 06/02/2017


1 29058 NATIMORTO 06/02/2017

2 27744 MARCOS VINICIUS DE SOUZA CARVALHO 06/02/2017

3 27759 MARIA FRANCISCO DA SILVA 06/02/2017

4 27770 JOAQUIM BATISTA NOGUEIRA 06/02/2017

6 27836 GIVALDO FRANCISCO DA SILVA 06/02/2017

7 27842 PEDRO GADELHA DA SILVA 06/02/2017

8 27767 ANGELA NOGUEIRA RAMPAZZO 06/02/2017

9 27789 ELIAS LIMA DE OLIVEIRA 06/02/2017

10 27820 EDUARDO DE VILAS BOAS 06/02/2017

13 29147 NATIMORTO 06/02/2017

14 27847 JOÃO ALVES CURSINO 06/02/2017

15 27800 FRANCISCA DA SILVA FERREIRA 09/02/2017

16 16614 LETICIA APARECIDA DE LIMA 09/02/2017

17 27761 ALMERINDA SILVA 10/02/2017

20 28875 NATIMORTO 13/02/2017

21 29305 NATIMORTO 13/02/2017

22 27891 ODETE RODRIGUES DE MORAES OLIVEIRA 28/02/2017

23 27877 MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA 13/02/2017

24 27747 JOSE JOÃO DA SILVA 13/02/2017

26 27777 MARIO FERREIRA DE OLIVEIRA 13/02/2017


2 27811 RAFAEL CANDIDO VELOZO 13/02/2017

3 27814 TEREZINHA DE JESUS JERONIMO 13/02/2017

4 27848 TEREZA BENTO SIMAO DE SOUZA 13/02/2017


5 27853 GERSON DE SOUZA VENANCIO 13/02/2017

6 27856 MARIA DO SOCORRO CORDEIRO 13/02/2017

7 27857 CESAR TEODORO 13/02/2017

8 27868 RICARDO LUCIANO REZENDE LOUREIRO 13/02/2017

9 27872 IVAN DOMINGOS DA SILVA 13/02/2017

10 24591 JOÃO BELMIRO FEITOSA 02/12/2018

11 27866 MARIA MACHADO MARQUES DA CRUZ 14/02/2017

17 27852 ANTONIA DE OLIVEIRA ROSSETI 15/02/2017

19 27791 DOMINGOS LUIS DE OLIVEIRA 16/02/2017

20 27873 GERALDO BAROSA PIMENTA 16/02/2017

22 27835 JOSE BENEDITO BATISTA 17/02/2017

26 21216 JOAQUIM RODRIGUES DE JESUS 22/02/2017

28 27764 MARIA RIBEIRO MACHADO 22/02/2017


1 27798 GRACIANA MOREIRA COCA 22/02/2017

2 27831 JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES 22/02/2017

3 27854 VERONICA MARIA QUIRINO QUEIROZ SOUZA 22/02/2017

4 27879 ALAN SERGIO SILVA ROCHA 22/02/2017

5 27886 ANTONIO ALVES MUNIZ 22/02/2017

6 27924 JOSE ANTONIO CRISPIM 22/02/2017

9 27920 MARIA CHAVES 22/02/2017

11 27919 LUZIA MANOEL DE FREITAS 23/02/2017

12 27930 MARCOS ROBERTO RAFAEL 23/02/2017

20 28009 ADER DE ASSIS DAMAZIO 27/02/2017

21 27899 ANA APARECIDA DE OLIVEIRA 28/02/2017

22 27947 BENEDITA CONCEIÇAO DOS SANTOS 28/02/2017

23 27950 LUIZ JOÃO MANOEL DE SOUZA 28/02/2017

24 27979 GERALDO ANTONIO DA SILVA 28/02/2017

25 28001 VALDELE CESARIO DOS SANTOS 28/02/2017

27 28004 SEBASTIAO SOLEITAO 28/02/2017

28 28040 JURANDIR ALVES DIAS 28/02/2017


2 27981 ANDRES PINCHERA PENA 28/02/2017

4 27954 PAULO TEODORO DOS REIS 01/03/2017

6 27959 JOSE DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA 02/03/2017

7 25468 VICTOR GABRIEL DE SOUZA ALMEIDA 03/03/2017

9 28038 APARECIDA MARIA NUNES 05/03/2017

12 27968 SHIGERU TAKATA 08/06/2017

13 27910 ALCEU FRANCISCO DOS SANTO 05/03/2017

15 27925 ANEZIA BENEDITA DOS SANTOS 05/03/2017

16 27927 ANTONIO LUIS DA SILVA 05/03/2017

19 27941 MARIA JOSE DOS SANTOS 05/03/2017

20 27942 VICENTE CLAUDINO RAMOS 05/03/2017

22 27955 ESMERALDO VIEIRA DE FREITAS 05/03/2017

23 27957 JOÃO EVANGELISTA MENDES 05/03/2017

24 28006 CICERO DO NASCIMENTO ARAUJO 05/03/2017

25 27602 RAFAEL APº ALVES MARTINS BORSOIS DE PAULA

08/03/2017

26 28029 ROSUEL ALVES DA CUNHA 05/03/2017

27 28030 JOÃO MARCELINO SIQUEIRA 05/03/2017


3 28046 DANILO FELIPE DOS SANTOS 05/03/2017

4 28059 CICERO FERREIRA MELLO 05/03/2017

5 28053 CILENE MARIA LINO 06/03/2017

6 29274 HEITOR MATIAS SILVA DUARTE 06/03/02017

7 27901 HILDA APARECIDA LEMES 07/03/2017

11 27079 GUSTAVO MANOEL MARCIANO ALVES LIMA 10/03/2017

12 27204 MARIA CONCEPCION CACERES LATSKE 12/03/2017

13 27215 MARIA JOSE ARANTES DE OLIVEIRA 12/03/2017

14 27219 LORISMAL MACHADO MENDONÇA 12/03/2017

15 27227 MARIA BENEDITA GONÇALVES. 12/03/2017

16 27237 VICENTE FERREIRA 12/03/2017

17 27242 SEBASTIAO TENORIO DA COSTA 12/03/2017

20 27978 ADELINA FERREIRA ALVES 12/03/2017

22 27944 OSVALDO CANDIDO DA SILVA 13/03/2017

23 27984 ANA LUCIA GOMES OLIVEIRA 13/03/2017

24 27246 ANTONIO JOSE SANTANA 13/03/2017

25 27977 MARIZA SORAIA DE PAULA DE PAULA SILVA 14/03/2015

26 27248 MARIA JOSE DA SILVA 15/03/2015

27 27231 MARIA DE LOURDES SOUZA ROBERTO 17/03/2017

28 28176 VANDERLEI ANTONIO CHIMELLO 01/05/2017


1 28007 GILSON ALVES BONFIN 21/03/2017

2 27236 JOÃO PAULINO DOS SANTOS 20/03/2017

3 27940 JOAQUIM DE SOUZA 21/03/2017

4 27256 VALDERI CORREIA DE OLIVEIRA 21/03/2017

5 27221 SEBASTIAO LOURENÇO DOS SANTOS 21/03/2017

7 27224 JOSE CARLOS DOS SANTOS 21/03/2017

8 27214 PEDRO JOÃO DA SILVA 21/03/2017

9 27203 SANTINO SIQUEIRA 21/03/2017

10 28207 ARACELIO JOSE PROCOPIO 22/03/2017

11 27250 CLEBIO ROBERTO GOES 26/03/2017

12 27218 RODRIGO ANTONIO DA ROSA 26/03/2017

13 27239 MARCELINO FEITOSA DA SILVA 27/03/2017

14 25570 NATALIA LIA AMARAL ALVES 28/03/2017

15 21746 NATIMORTO 30/03/2017

16 27222 SEBASTIAO SILVESTRE DOS SANTOS 30/03/2017

17 28431 MARCIANE KELLE ALVES PEREIRA 31/07/2017

19 21765 RUAN LEAL DE ASSIS 31/03/2017

20 28063 JOÃO BENEDITO DOS SANTOS 04/04/2017

21 28074 LUIZ CARLOS PORTUGAL FILHO 04/04/2017

22 17599 MARCOS ONOFRE DOS SANTOS 04/04/2017

23 21001 FRANCISCO MIRANDA DE MORAES 04/04/2017

24 18098 FRANCINILSON JOSE GOMES 04/04/2017

25 28141 ANA MARIA SIQUEIRA 05/04/2017


2 28084 MARIA ROSA PEREIRA 12/04/2015

3 28092 BENEDITO ERNESTO ROSA 12/04/2017

4 28098 SILVIA MARIA MACHADO COELHO 12/04/2017

6 28111 SILVIO FAZOLO 12/04/2017

7 28120 BENEDICTO MARTINELLI 12/04/2017

9 28137 IOLANDA BARBOSA SANTANA 12/04/2017

11 28130 TERESA ANA DE SOUZA 14/04/2017

12 17054 JEFERSON RODRIGO DE SOUZA SILVA 16/04/2012

13 28147 SEBASTIANA 16/04/2017

15 28060 JOÃO SALVADOR GERONIMO 24/04/2017

16 28083 NIVALDO MENDES FIGUEIREDO 24/04/2017

17 28083 VERIONE LEONARDO DE LIMA 24/04/2017

18 28108 ELVIRA DA COSTA FONSECA 24/04/2017

19 28133 LUIS GUSTAVO PEREIRA 25/04/2017

22 28115 MAGNO MARCELO TAVARES 26/04/2017

23 28103 BENEDITO ALVES 26/04/2017

24 28126 ANITA PEREIRA CARVALHO 26/04/2017

25 28071 LUIZ RIBEIRO CAMPOS 26/04/2017

27 16838 GABRIEL VILELA LUCCHESI 27/04/2017


1 28154 NASCIMENTO MENDES DE SOUZA 01/05/2017

2 28075 MANOELA PAULINA NASCIMENTO 02/05/2017

3 28081 JOSE MARIA DE OLIVEIRA CAMPBELL 02/05/2017

4 28090 ALEX SANDRO DA SILVA 02/05/2017

5 28099 ALZIRA COELHO 02/05/2017

6 28118 BRAZ PAULINO GONÇALVES 02/05/2017

7 28184 ILMA LIANY DE MIRANDA DIAS 02/05/2017

8 28216 SEBASTIAO ALVES DA SILVA 02/05/2017

9 28066 GERALDO SERGIO DE PAIVA 02/05/2017

12 28180 REINALDO MENDES 03/05/2017

15 28159 BRIGIDA MARIA DE SOUZA 05/05/2017

18 27299 ALAYDE DE OLIVEIRA PEDROSO 05/06/2017

20 28158 VERA BORGES DE JESUS 07/05/2017

22 28223 RONALDO CUNHA DE GODOY 07/05/2017

23 28234 EZEQUIEL LUIZ DE MIRANDA 07/05/2017

24 28238 MILTON ISIDORO 07/05/2017

25 28248 MARIA DE LOURDES FABIANO 07/05/2017

26 28254 JOÃO EUDES DE SOUZA 07/05/2017

27 28249 JUVELINO OSORIO MENDES 07/05/2017


1 28088 CARMO LUCIO DOS REIS 07/05/2017

3 28065 IZALINA DE SOUZA 09/05/2017

4 28144 ADEILDO CASADO DA SILVA 09/05/2017

5 28217 JOSE CARLOS PASQUARELLI 10/05/2017

6 28292 ANTONIO DE PAULA PINTO 11/05/2017

7 28274 MARIA APARECIDA DE ASSIS 11/05/2017

8 17285 NATIMORTO 13/05/2017

9 28164 ANTONIO DOS SANTOS SILVA 14/05/2017

12 28198 ANTONIO CARLOS RODRIGUES 14/05/2017

13 28264 CLOTARIO ROMANO DE AQUINO 14/05/2017

14 28269 ANTONIO BENTO ALVES 14/05/2017

15 28305 MARIA GORETI DA SILVA 14/05/2017

16 28188 MARIO MILTON MIRANDA 14/05/2017

18 28262 JOSEFINA MARIA DA SILVA 15/05/2017

21 27328 JOÃO MARTINS DOS SANTOS 16/05/2017


22 16683 VICTOR GASBRIEL FERREIRA DE MAGALHAES

17/05/2017

23 28299 NILDE ARAUJO BRAVO 17/05/2017

24 28288 NELSON MORAES DA SILVA 17/05/2017

25 28295 JUAN LOPEZ AMATE 17/05/2017


1 28214 JOSE VITAL DA COSTA 21/05/2017

2 16879 GABRIEL ARAUJO DE MELO 21/05/2017

3 27282 MARIA GORETTI ROSA 21/05/2017

5 28200 JOSE PLACIDO DOS SANTOS 22/05/2017

6 27277 EVARISTO NUNES DOS SANTOS 23/05/2017

7 28129 VITORIO ROSA DE JESUS 23/05/2017

9 27393 AUDEMAR SIMOES 23/05/2017

10 28181 DEJANIRO TIBURCIO DA SILVA 23/05/2017

11 28190 IVANILDO REIS DE LIMA 23/05/2017

13 28252 MARLENE GONÇALVES SANTOS 23/05/2017

14 27334 JOSE RIBEIRO DOS SANTOS SILVA 23/05/2017

15 28265 ADHEMAR DE SIQUEIRA 23/05/2017

18 28286 JAMES VIEIRA SILVA 23/05/2017

22 28162 JOANA MARIA DA CONCEIÇAO 28/05/2017

23 27378 MARIA DE DEUS BACELAR 28/05/2017

24 27313 ANTONIO TAVARES DE LIMA 29/05/2017

25 27317 PEDRO ANGELO BENTO 29/05/2017

26 27300 JOSE DE OLIVEIRA 29/05/2017

27 28208 ISMAEL PAULINO DE BARROS 29/05/2017

28 28296 BENEDITO DO CARMO FERNANDES 29/05/2017


2 27361 FERNANDO ALVES DA SILVA 29/05/2017

6 28263 SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA 29/05/2017

7 27339 MARIA JOSE AMANCIA DE FREITAS 29/05/2017

8 27370 ROBERTO HISSA 29/05/2017

10 27295 JOSE FRANCISCO CUBA 30/05/2017

12 28259 MARIA OTILIA DOS REIS 31/05/2017

14 27261 JOÃO ANIBAL GARCIA SOARES FERREIRA 01/06/2017

16 27287 SEBASTIAO FRANCISCO BENTO 02/06/2017

18 16767 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 03/06/2017

19 27304 AIRTON JOSE BERNARDES 05/06/2017

20 27306 MARILENE NASCIMENTO LEMOS 05/06/2017

21 27312 LUCI FERNANDO RAFAEL 05/06/2017

23 27320 DAMARES NOVAES NERES 05/06/2017

24 28294 ANTONIA RIBEIRO SANTIAGO 05/06/2017

25 28304 MARIA LUCIA DA SILVA PEREIRA 05/06/2017

26 27350 MARIA JOSE XAVIER 05/06/2017

27 27369 SUELY MOREIRA DA SILVA 05/06/2017

28 27373 ANTONIO CARLOS FRANÇA DA SILVA 05/06/2017


1 27386 MARIA CELINA DA SILVA SOARES 05/06/2017

3 27341 MARIANO VICENTE DA SILVA 05/06/2017

5 28239 OTTALIA DO AMARAL VENTURA 06/06/2017

6 27340 FRANCISCO MOURA FILHO 07/06/2017

7 17236 NATIMORTO 09/06/2017

8 27293 MARIA TEREZINHA OSCAR MARTINS 11/06/2017

9 27298 MARIO CARVALHO FERREIRA 12/06/2017

10 27397 UBALDINA DA SILVA LUZ 12/06/2017

11 27288 ANTONIA LOPES MARTINS 12/06/2017

12 28258 SILVIO FERNANDES ROMAO 12/06/2017

13 27381 BENEDITO CLAUDINO DOS SANTOS 12/06/2017

14 27360 ANTONIO PEREIRA LEITE 12/06/2017

15 27332 IVONE SANTOS DE CARVALHO 12/06/2017

16 27263 JOSEFA MARIA DE JESUS 12/06/2017

18 27376 MARIA JOSE CHIARADIA 12/06/2017

20 27365 DONIZETTI BARBOSA 12/06/2017

23 26980 NATIMORTO 17/06/2017

24 27311 LUIZ ANTONIO TESTA 18/06/2017

26 27395 ANTONIO JOSE DA ROSA 18/06/2017

27 27364 JULIA DA SILVA DE CARVALHO 18/06/2017

28 28363 CLAUDIO BOGNAR 19/06/2017


1 28383 GENOVEVA BISCARO CEREJA 19/06/2017

2 27357 MARIA DE LOURDES TOME 19/06/2017

3 28400 JOSE MARIA ALVES DOS SANTOS 19/06/2017

4 28408 BENEDITA PEREIRA 21/06/2017

6 17067 NATIMORTO 21/06/2017

10 28413 ALONSO ALVES TEIXEIRA 26/06/2017

11 28339 JULIO MANOEL 27/06/2017

13 28324 MARIA DO SOCORRO ALVES DE MORAIS 27/06/2017

14 28356 MAURILIO GOMES DA SILVA 28/06/2017

15 28391 EDGAR RIBEIRO DOS SANTOS 28/06/2016

16 28404 MARIA HONORATA 28/06/2017

17 28319 WALDOMIRO SERAFIM GOMES 28/06/2017

21 28371 JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR 28/06/2017

22 28421 ADILIO LUIZ DA SILVA MACEDO 29/06/2017

25 28377 LUIGINA FUMAGALLI GREGORI 30/06/2017

26 28346 ADELINA DA SILVA OLIVEIRA 02/07/2017

28 17112 EMILE PERRONI BASTOS 03/07/2017


2 28325 CIRO MOURA DE SIQUEIRA 06/07/2017

5 26845 NATIMORTO 09/07/2017

6 28321 MICHAEL DAVID DOS SANTOS ZAMPERLINE 10/07/2017

10 28310 WESLEY MARTINS 12/07/2017

11 28352 MARIA APARECIDA MARTINS 12/07/2017

12 28361 GERVALINA RIBEIRO 12/07/2017

13 28368 MAFALDA CATRONI MEIBACH 12/07/2017

14 28374 REINALDO DOS SANTOS 12/07/2017

15 28392 OTAVIO DE FRANÇA BONFIM 12/07/2017

16 28394 BENEDITA DINIZ DE FARIA 12/07/2017

17 28407 ANTONIO JOAQUIM DE FARIAS 12/07/2017

18 28332 JOSE JOAQUIM DA SILVA 12/07/2017

20 28490 VERA APARECIDA DO NASCIMENTO 16/07/2017

25 28309 MARIA HELENA ROSA 19/07/2017

28 28415 ANTONIO APARECIDO DA SILVA 19/07/2017


1 28456 ANGELINA DA FONSECA PEREIRA 19/07/2017

2 28502 MARIA HELENA DA SILVA DE BRITO 19/07/2017

4 28448 ASSUNÇAO ARCAS DE VASCONCELOS 17/07/2017

5 28436 TSUTOMU TANAKA 19/07/2017

7 28440 GUILHERME SIRINO FERREIRA FILHO 20/07/2017

11 28528 ALFREDO DUNZINGER 24/07/2017

12 28328 EZEQUIAS ALVES DOMINGOS 24/07/2017

13 28555 ELZ HOFFMANN 25/07/2017

15 28438 JORGE LUIZ DA SILVA 26/07/2017

19 28511 NELSON IDALINO DOS SANTOS 27/05/2017

20 28516 MARIA ROSA DE JESUS 27/07/2017

21 28526 RAYMUNDO DE PAULA PAIVA 26/07/2017

23 19884 DANIEL RODOLFO ASCENÇAO 26/07/2017

25 28435 JOSE VITOR DE SOUZA 26/07/2017

26 28582 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 27/07/2017

27 28539 ZILDA FARIA SA 27/07/2017

28 28496 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 28/07/2017


1 28559 JAILSON DE SOUZA LIMA 28/07/2017

3 28478 LUCIA DA SILVA 31/07/2017

4 28487 ANATORIO MATIAS 31/07/2017

5 28538 DOVIGES MARIA PEREIRA 31/07/2017

6 28510 BENEDITO JERONIMO NETO 31/07/2017

7 28571 VERENICE DAMASCENO 31/07/2017

8 28566 GENI CANDIDO RESENDE SOARES 31/07/2017

9 28585 BENEDITO PEDRO LEONOR 31/07/2017

12 28451 VALMIR CHAVES RODRIGUES 02/08/2017

13 25860 NATIMORTO 03/08/2017

15 28467 MARTA DA SILVA MASCARENHAS 04/08/2017

18 28465 FRANCISCA ZACARIAS BAPTISTA 06/08/2017

19 28493 ALICE CRISTINA DA LUZ 06/08/2017

20 28517 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 06/08/2017

21 28523 MARIA CUSTODIO DE SOUZA 06/08/2017

22 28529 CONCEIÇAO APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 06/08/2017

23 28563 MARIA DE ASSUNÇAO BARBOSA LICURGO 06/08/2017

25 28572 EDILSON RODRIGUES MACEDO 06/08/2017

26 28578 SILVIO APARECIDO DE FARIAS 06/08/2017

27 28509 EDILEUSA MINICUCCI VIANA 07/08/2017


1 28698 ELIAL GALDINO DOS SANTOS 25/09/2017

2 28477 JUCILEIDE PEREIRA DUTRA 08/08/2017

4 27692 NICOLLY VITORIA TAVARES SILVA 09/08/2017

5 28505 MARCELO DA CONCEIÇAO 09/08/2017

6 14138 CLEBERSON TEIXEIRA DE MORAIS 10/08/2017

9 28434 HERMES DA FONSECA 13/08/2017

10 28472 CREUZA LIMA DO CARMO 14/08/2017

11 28562 MARIA MERCEDES DOS SANTOS 14/08/2017

12 28579 GERALDA ALVES MARTINS 14/08/2017

13 28592 RITA MARIA DE FARIAS SILVA 14/08/2017


14 28605 NILSON DOS SANTOS 14/08/2017

15 28616 JOSE BENEDITO DA SILVA 14/08/2017

16 28620 RICKY JONATHAN MARCHETTE LEITE 14/08/2017

19 28645 JORGE CORDEIRO 14/08/2017

21 28662 MARIA APARECIDA BONETI 14/08/2017

22 28607 FRANCSICO DE OLIVEIRA DIAS 14/08/2017

26 20485 ANA MARIA PEREIRA LOPES 16/08/2017

27 28618 MARIA GOLDENSTEIN 16/08/2017


3 28619 JURACEIA RODRIGUES DE SOUZA 20/07/2017

5 28676 EMILIA MARIA DA CONCEIÇAO 20/08/2017

6 20280 ELIZEU LUIZ PEREIRA 20/08/2017

7 28460 MARIA GOMES DOS SANTOS 21/08/2017

8 28589 DARIO MORANDI DO NASCIMENTO 21/08/2017

9 28603 JOAQUIM DE FATIMA SOARES 21/08/2017

10 28609 CLEMILDO MUNIZ DOS SANTOS 21/08/2017

11 28627 VIVIANO VICENTINIO DA SILVA 21/08/2017

13 28659 CLOVIS DE JESUS SOUZA 21/08/2017

14 28665 ESTEFANO DE CASTRO 21/08/2017

15 28666 LINDAURA MOREIRA DE SOUZA 21/08/2017

17 28637 DORALICE DA CONCEIÇAO NASCIMENTO 23/08/2017

20 28432 AFONSO ANDRE 29/08/2017

21 28602 FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA 29/08/2017

23 28661 PERICLES DA ROCHA 29/08/2017

24 28606 TELMA DAS GRAÇAS CORDEIRO 29/08/2017

28 28625 JOSE INACIO DOS SANTOS 31/08/2017


1 28595 ALEXANDRE FELIPE ANTUNES 31/08/2017

4 28660 JOSE PEREIRA 03/09/2017

5 28682 ELIZAMA CLAUDIA DE ARAUJO OLIVEIRA TOBIAS

03/09/2017

10 28718 TEREZINHA MARQUES TUMEH 03/09/2017

11 28723 JULIA JOSE DA SILVA 03/09/2017

12 28743 RONALDO APARECIDO DA FARIA 03/09/2017

13 28759 SERGIO SEVERINO MENDES 04/09/2017

15 17339 WELINGTON CABRAL DA SILVA 05/09/2017

16 30351 ISABELLA VITORIA ANDRADE FIAES BARBOSA

05/11/2017

18 28601 JANAINA MARIA ALVES DE OLIVEIIRA 07/09/2017

20 17388 NATIMORTO 08/09/2017

22 28681 MARIA JOSE SILVESTRE DA SILV 11/09/2017

24 28714 NATALINA CORREIA NACIMENTO SANTOS 11/09/2017

25 28715 ISABEL MARIA DAS DORE 11/09/2017

26 28716 ISAURA RAMOS DE OLIVEIRA 11/09/2017

27 28746 MARIA BENDITA GASPA 11/09/2017

28 24018 MARIA MADALENA 11/09/2017


1 28740 EDISON MARQUES DOS SANTOS 12/09/2017

2 28711 JANDIRA RODRIGUES GARCIA 13/09/2017

4 28727 MOISES DA SILVA BARROS 25/09/2017

5 18463 NATIMORTO 15/09/2017

7 28738 TADEU FERNANDES DE OLIVEIRA 25/09/2017

8 28706 JACIRA NOGUEIR 17/09/2017

9 28680 MATILDE ALVES CARDOSO 18/09/2017

10 28704 JOANA CESARIO DA SILVA 18/09/2017

11 28710 JANE LEITE FERNANDES VITALINO 18/09/2017

13 28760 BENEDITO MARIO DA SILVA 18/09/2017

14 27291 NATIMORTO 23/09/2017

15 28775 IVONNE ROBERT 25/09/2017

16 28785 ONEIDA MOREIRA DA SILVA 25/09/2017

17 28789 FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUZA

25/09/2017

18 28820 FRANCISCO SA DA SILVA 25/09/2017

19 28826 ALEXANDE SOARES DE LIMA 25/09/2017

21 28768 MARIA DOS ANJOS CASTRO RIBEIRO 24/09/2017

23 28832 CLAUDEMIR ANTUNES 25/09/2017

25 28817 ANA LUCIA DE OLIVEIRA 25/09/2017


2 28816 JOSE AMADOR DA SILVA 01/10/2017

3 28764 RODOLFO SANTANA MOTTA 01/10/2017

5 28788 ALOISIO ALVES DA SILVA 01/10/2017

6 28796 IDACIR CALIXTO 01/10/2017

7 28828 MARIA ROCHA FARIA 02/10/2017

8 28831 FABIANO FERNANDES DE ALENCAR 02/10/2017

9 28772 JOSE CRUZ DA SILVA 05/10/2017

15 28734 JOÃO RODRIGUES DA SILVA 13/11/2017

16 28778 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA ALVES 13/11/2017

17 28779 MARIA BENEDICTA DELGADO 13/11/2017

19 28794 NATALINO RABELO BORGES 13/11/2017

22 28792 BENEDITO VIEIRA DA SILVA 20/11/2017

23 28800 JOÃO CARLOS RIBEIRO 20/11/2017

24 17493 AISLAN FERNANDO CORREA 20/11/2017

26 28782 PEDRO AURELIO ROMEIRO MAZZA 20/11/2017

27 17502 JESSICA DONIZETTI PEREIR 21/11/2017


1 28724 MARIA DA CONCEIÇAO MIRANDA 22/11/2017

2 28833 NOEMI LANA DE CARVALHO 22/11/2017

3 28807 MARIA CALDEIRA BRANT 22/11/2017

5 28774 VALDENIR PEDRO DA SILVA 24/11/2017

6 17553 NATIMORTO 26/11/2017

7 28780 JOSE GERALDO BEZERRA 26/11/2017

10 28873 JOSE GONÇALVES DO NASCIMENTO 27/11/2017

11 28885 ANTONIO MARANHA PIMENTA FILHO 27/11/2017

12 28781 MARIA DA CONCEIÇAO DA SILVA 28/11/2017

13 28849 MARIA APARECIDA DE PAULA 28/11/2017

14 28852 LUCIANO ROSA BISPO 28/11/2017

15 28892 JOSE IVANILDO VALENTIN 28/11/2017

16 28903 SEBASTIAO ELIAS 28/11/2017

17 28889 EDIVALDO ALMEIDA COST 28/11/2017

18 28911 ISIDORO ANTUNES CABRAL 28/11/2017

20 17563 VITORIA APARECIDA DIAS FONSECA 29/11/2017

21 17601 NATIMORTO 29/11/2017

22 28845 NAIR DE OLIVEIRA SOUZA 30/11/2017

25 28878 JOSE AFONSO CORREA 03/12/2017

26 28880 MILTON ALVES DA COSTA 03/12/2017

27 28917 FRANCISCA LOPES DA SILVA 03/12/2017

28 28916 VALDEMAR MARCELINO DOS SANTOS 03/12/2017


2 28891 ADELINO FLORENCIO DO NASCIMENTO 04/12/2017

3 28851 VICENTINA ALVES FERREIRA 05/12/2017

5 28925 ANGELINA FERNANDES DA SILVA 05/12/2017

8 18219 MARCIA REGINA DE ANDRADE SAMPAIO 07/12/2017

9 17604 RAIANE ALVES SANTANA 06/12/2017

11 28890 FERNANDO EMILIO DA CONCEIÇAO 07/12/2017

12 28934 JOVENTINO ANTONIO PONTES 07/12/2017

14 28863 JOÃO BATISTA LOPES 08/12/2017

17 28868 ALTIVO VALADAO NETTO 11/12/2017

18 28921 IRIAN DOS SANTOS 11/12/2017

19 28933 ELISANDRO PAULO DA SILVA 11/12/2017

20 28940 ANA CONCEIÇAO 11/12/2017

21 28944 MARIA APARECIDA FIDELIS 11/12/2017

24 28996 JOAQUIM TENORIO DA COSTA 11/12/2017

25 28998 ARTHUR VICTORIANO GOUVEA 11/12/2017

26 29001 AURORA MARTINS PEREIRA 11/12/2017

28 28956 JOVENTINO JOSE ANTONIO 11/12/2017


1 24328 ROMULA APARECIDA GIRO ASSUNÇAO 11/12/2017

3 28906 DANIEL DOS SANTOS DE TOLEDO 13/12/2017

5 28954 MARIA SONIA DE JESUS 13/12/2017

7 28931 GERALDO ALVES 17/12/2017

8 28942 SEBSTIAO LEONARDO DE PAIVA 17/12/2017

9 28950 ROBELO ANTONIO MACHADO 17/12/2017

10 28953 MARIA AYRES DE OLIVEIRA 17/12/2017

11 28969 RAULINA REIS FRAZAO DOS SANTOS 17/12/2017

12 28982 MATUTINA MARIA DE JESUS 17/12/2017

14 28990 AURORA DE FATIMA 17/12/2017

15 28997 LINDAURA RODRIGUES DA SILVA 17/12/2017

16 24327 SHEILON CRISTIAN SILVA PAZ 17/12/2017

17 28972 SANTOS DA SILVA SANTOS 17/12/2017

18 28968 MARIA DAS NEVES DIAS FONSECA 03/01/2018

19 17642 NATIMORTO 16/12/2017

22 17645 NATIMORTO 19/12/2017

24 17650 NATIMORTO 30/12/2017

25 17876 GABRIEL PEREIRA 02/01/2018

26 28970 YDEOLANDA DE ASSIS 03/01/2018

27 28977 LUIZ ROBERTO TODESC 03/01/2018

28 28987 JORGE APARECIDO HENRIQUE 03/01/2018


1 28992 MARCOS DOS SANTOS SILVA 03/01/2018

2 28999 MARIA APARECIDA PINTO 03/01/2018

3 24325 CRISTINA ROSA RODRIGUES OLIVEIR 02/01/2018

4 17486 RAQUEL AMARAL MESQUITA 02/01/2017


5 17706 LARISSA MARIA DE OLIVEIRA C. SILVA 04/01/2017

6 30586 NATIMORTO 04/01/2018

8 29011 ANTONIO ANDRE DOS SANTOS 07/01/2018

9 29074 ROSALINA CONCEIÇAO DE GODOI 08/01/2018

10 29030 JOÃO COLLA 08/01/2018

11 28986 EDUARDO TEIXEIRA ESCOBAR 08/01/2018

12 29017 MARIA DAS DORES ARAUJO SILVA 08/01/2018

13 29067 ELZA MARIA NASCIMENTO 08/01/2018

14 29055 MARIA CAMARGO ALVES 08/01/2018

15 29045 FRANCISCO LIMAS DE OLIVEIRA 08/01/2018

16 29040 ANDERSON DE JESUS PEREIRA 08/01/2018

18 30566 MIGUEL BATISTA BARBOSA 09/01/2018

21 24320 ROSANGELA ALVES DE JESUS 10/01/2018

23 29024 SEBASTIAO NUNES 15/01/2018

24 29073 PEDRO DOMINGUES FERREIRA 15/01/2018

26 29020 IVONETE MARIA DA CONCEIÇA 16/01/2018

27 29041 EDUARDO RODRIGUES PAIM 16/01/2018

28 29066 SONIA MARIA LABADESSA 16/01/2018


1 29060 LUCIVANE DOS SANTOS OLIVEIRA GOMES 16/01/2018

2 29063 NADYR MAGDALENA SALGADO 16/01/2018

3 29051 MARIA JOSE FERNANDES DA SILVA 17/01/2018

4 28961 JOSE UILTON PINHEIRO DE SOUZA 17/01/2018

5 29080 JOÃO MARIANO DE MORAES 18/01/2018

8 30675 DANIEL FERNANDO DO NASCIMENTO MORAES 22/01/2018

13 29035 ZILDA BATISTA DO ESPIRITO SANTO 23/01/2018

14 29042 AFONSO VITORIANO DO NASCIMENTO 23/01/2018

15 29052 FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO 23/01/2018

16 29087 MARILDA GONÇALVES DA SILVA 23/01/2018

17 29091 SEBASTIAO DO CARMO 23/01/2018

18 29110 MARIA APARECIDA SENA 23/01/2018

19 29120 WALTER SEMIONATO 23/01/2018

20 29155 ANTONIO ALVES PEREIRA 23/01/2018

21 29160 TEREZINHA IZILDA NOGUEIRA MERCATTO 23/01/2018

23 29129 CAMILA FELIX DA LIMA 23/01/2018

24 29018 LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS. 24/01/2018

25 29167 ABEL JOSE DE AZEVEDO 24/01/2018

26 29039 ADEMIR NASCIMENTO DE CASTRO 24/01/2018

27 29149 PAULO HENRIQUE BARBOSA 24/01/2013

28 29165 ARI FATIA 25/01/2018


1 29102 BONFIM RODRIGUES PIRES DE SOUZA 25/01/2018

3 29064 ADELINO PEREIRA DE CARVALHO FILHO 26/01/2018

4 29138 IOLANDA CARDOSO 28/01/2018

6 4897 MARGARIDA MARIA DA SILVA 30/01/2018

7 29144 MANOEL ROZELIO MAIA 30/01/2018

9 29134 ADILSON JOSE SOARES 30/01/2018

10 29108 OSVALDO BORGES PINTO 30/01/2018

12 29095 MAURILIO ALVES 30/01/2018

14 29157 JOSE PRADO BAPTISTA 30/01/2018

18 29048 FLAUVITA ELIZA DE MOURA CABRAL 04/02/2018

19 29078 JOÃO MARTINS PENA NETO 06/02/2018

20 29081 VALDECI MARTINS 06/02/2018

21 29100 SANDRO RICARDO DE PAULA 06/02/2018

22 29111 JOSE AMORINS 06/02/2018

23 29141 JOSIAS MARTINS RODRIGUES 06/02/2018

24 29189 ONOFRE BEZERRA DA SILVA FILHO 06/02/2018

25 29188 MARIA CELESTE NUNES 06/02/2018

26 29212 OLGA MARIA DA SILVA 02/06/2018

27 29175 ALMERINDO JOSE ANTUNES 06/02/2018

28 29226 ALCIDE REGIS 06/02/2018


4 29203 LUZIA MARIA DOS SANTOS 07/02/2018

7 29114 JULIO RIBEIRO 13/02/2018

8 29193 TEREZINHA COSTA NOGUEIRA 13/02/2018

9 29202 TEREZINHA ALVES SENES DA SILVA 13/02/2018

10 29215 VALDEMAR MESQUITA 13/02/2018

11 29223 MARIA DA PENHA SERRALVO 13/02/2018

15 29204 FRANCISCO ARAUJO NETO 15/02/2018

16 29184 ISAC JATNIEL FRANÇA SILVA 15/02/2018

17 26005 MARIANA BERNARDINO DE SOUSA 16/02/2018

18 30768 JORDAN BENECIO OLIVEIRA DE SOUZA 16/02/2018

19 27616 ISMENIA DA SILVA 18/02/2018

20 25470 PEDRO HENRIQUE ALVES DE PAULA 19/02/2018

24 27758 BENEDITO DE PAULA ARANTES 22/02/2018

26 29216 ANDRE LUIZ SALES OLIVEIRA 23/02/2018

27 28024 GILMARA RODRIGUES DE SOUZA LIMA 25/02/2018

28 27532 ODINILSON LOPES ANACLETO 25/02/2018


1 27497 MARIA DE JESUS 23/02/2018

2 27553 BENEDITO HONORATO DOS SANTOS 23/02/2018

3 27749 JOÃO CANDIDO MONTEIRO 23/02/2018

4 27720 JUVELINO APARECIDO DE SOUZA 23/02/2018

5 27832 CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS 23/02/2018

6 27908 RITA TEIXEIRA DE MATOS SALES 23/02/2018

7 28023 MARIA VITORIA DE SOUZA 23/02/2018

8 27456 TATIANA CAMPOS ROCHA 23/02/2018

10 27520 SEVERINA MARIA DA SILVA BATISTA 23/02/2018

11 25621 GUILHERME HORDONHO 26/02/2018

13 27405 EDYLIA BARCELOS DIAS 27/02/2018

14 27417 TEREZA SBRANA FERREIRA 27/02/2018

15 27483 HILDA DOS SANTOS 27/02/2018

16 27531 GERALDO FELIX MACHADO 27/02/2018

17 27544 ORLANDO SANTANA 27/02/2018

20 27492 MAURILIO SILVEIRO DOS REIS 01/03/2018

22 27202 ERIQUE APARECIDO GONÇALVES DE FREITAS 03/03/2018

23 29135 ROSELI DE FATIMA BENTO 06/03/2018

26 29199 LUCIA DOS REIS PINTO 06/03/2018

27 25761 LUCAS MARCONDES TIMOTEO 06/03/2018

28 29482 HERALDO PAIM BRASCHER 07/03/2018


2 29191 VICTOR CANDIDA DA SILVA 07/03/2018

3 29195 JOSE BENTO DA SILVA 06/03/2018

4 23211 JOSE ROBERTO BENTO 06/03/2018

5 29213 JOSE RODRIGUES FERNANDES 06/03/2018

6 29221 ADILSON JOSE DA SILVA 06/03/2018

7 29236 JORGE CRISPIN GONÇALVES 06/03/2018

8 29258 MISAEL ALVES DA SILVA 06/03/2018

12 29239 BENEDITA DE LURDES SACRAMENTO ANTUNES

08/03/2018

13 29190 JOSE MARCIANO 13/03/2018

14 29219 LUIS PAULO DOS SANTOS 13/03/2018

15 29240 JOSE ANTONIO DIAS BRITO 13/03/2018

16 29245 LOURDES DE SOUZA PRADO 13/03/2018

17 24522 JOSE ENOCK DO NASCIMENTO 13/03/2018

19 29178 LUIZ ANTONIO GASPAR DA SILVA 14/03/2018

23 13184 MARCO ANTONIO DE SOUZA 20/03/2018

24 29318 LUZINETE ALEXANDRE DA SILVA 21/03/2018

27 29325 JOÃO BATISTA DOS SANTOS CRUZ 27/03/2018


1 29260 PEDRO OLIVEIRA 26/03/2018

2 29264 MARIA DA CONCEIÇAO SANTANA MARQUES 26/03/2018

3 29269 MARIA GESSI GOMES DOS SANTOS 26/03/2018

4 29277 MARIVALDO ALVES DE ARAUJO 26/03/2018

5 29281 DORIVAL ALVES RODRIGUES 26/03/2018

9 29334 FRANCISCO GOMES FILHO 30/03/2018

11 30941 GABRIELLY DINIZ BORGES 04/04/2018

15 29263 VICENTE JOSE MARTINS 11/04/2018

16 29332 ALBERTO LIBENSE DO SACRAMENTO 11/04/2018

17 29280 PAULO DE OLIVEIRA 11/04/2018

18 29293 MARIA APARECIDA SANTOS 11/04/2018

20 29316 JOSE BENEDITO REZENDE 11/04/2018

21 29300 LUZIA RODRIGUES 11/04/2018

22 29326 SEBASTIAO ROSA DOS SANTOS 11/04/2018

25 29256 JESUINA BENEDITA DO ESPIRITO SANTO 19/04/2018

26 29321 MANOEL BONFIM DE SOUZA 19/04/2018


2 29342 WALTER SOUZA 26/04/2018

4 29360 FRANCISCO DE PAULA MARQUES 26/04/2018

5 29374 MARLENE POLSELLI MARTINELLI 26/04/2018

6 29380 MANOEL PEREIRA DOS SANTOS 26/04/2018

7 29383 JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA BUENO 26/04/2018

8 29386 SALALTIEL RAIMUNDO DA SILVA 26/04/2018

9 24720 WILSON DIMAS MAIA 26/04/2018

10 29392 MARIA DA CONCEIÇAO ROSARIO BRAGA 26/04/2018

11 29398 ENEZIO JOSE LOPES 26/04/2018

14 29423 OSVALDO VEZZU 25/04/2018

15 29348 CICERO BATISTA DA SILVA 01/05/2018

17 29399 CARLOS ROBERTO DE SOUZA NETO 02/05/2018

20 30947 NATIMORTO 03/05/2018

22 7612 ERICA RIBEIRO DE ARAUJO 03/05/2018


24 27697 GIOVANNA BARREIRO ANTAO 06/05/2018

25 31002 EMANUELLY CRISTINE DA SILVA EUGENIO 07/05/2018

26 29381 LIBERIO SAEZ DE ALMEIDA DIOGO 08/05/2018

28 29400 MARIA APARECIDA MOREIRA 09/05/2018


3 29337 EDERLAN FREIRE DA SILVA SOUZA 15/05/2018

4 29359 VICENTE CUNHA DOS SANTOS 15/05/2018

5 29372 JOÃO TEODORO REIS 15/05/2018

6 29377 PAULO SERAFIM 15/05/2018

7 29409 CONSTANTINO VOUDOURIS 15/05/2018

8 29413 TABATA CRISTINA MACHADO SARDINHA 15/05/2018

9 29416 LUIS ALBERTO DA SILVA 15/05/2018

11 29345 MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA 20/05/2018

12 29388 MARIA DE LOURDES DE BRITO 20/05/2018

14 29417 JOSEFA MACARIO DA SILVA 20/05/2016

15 29428 TOMAZ PIRES DO NASCIMENTO 20/05/2016

16 29487 CONCEIÇAO DE ABREU GOMES 20/05/2018

17 29403 ZILDO GOMES DE SOUZA 22/05/2018

18 29445 ANTONIO ONOFRE DA ROSA 22/05/2018

20 29452 RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA 29/05/2018

21 29427 ANTONIO PEREIRA DOS REIS 29/05/2018

23 29476 FATIMA APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA 29/05/2018

26 29447 PAULO HENRIQUE MOREIRA 30/05/2018

28 29465 TEREZINHA BELO 30/05/2018


1 29492 VICTOR BORGES RODRIGUES 31/05/2018

3 29468 JOSE MARIA SOUSA 31/05/2018

4 29425 DAVID JOSE DE SANT ANA 05/06/2018

5 29430 BENEDICTO RODRIGUES LEITE 05/06/2018

6 29442 EWERTON RENATO DOS SANTOS 05/06/2018

7 29451 ANDRE FERREIRA DOS SANTOS 05/06/2018

9 29477 MARCOS ANTONIO DE SOUZA 05/06/2018

11 29454 MARIA JOSE DE MELO MOREIRA 10/06/2018

12 29467 JOSEILDA DE MORAIS SOUZA SILVA 10/06/2018

13 29471 MARIA AUXILIADORA XAVIER TAVARES 10/0/2018

15 29494 CASTORINO DOS SANTOS 10/06/2018

16 29520 MARIA AURELINA COSTA 10/06/2018

17 31139 LUCIANO CEZAR DO AMPARO ALVES 12/06/2018

18 29463 TEODORO MAURICIO DOS SANTOS 14/06/2018

19 29438 JONAS ANTONIO DA SILVA 14/06/2018

20 29505 ANTONIO GOMES DOS SANTOS 17/06/2018

23 29555 ROBERTO JULIO 17/06/2018

24 29587 EDUARDO DOS SANTOS 17/06/2018

25 29490 MARIA JOSE ALMEIDA FREITAS 17/06/2018

26 29358 GUMERCINDO MENDES DA SILVA 19/06/2018


4 29549 MARIA FRANCISCA DE SOUZA 21/06/2018

8 29530 ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA SILVA 25/06/2018

9 29504 VERINALVA DE JESUS WOSNIAK 25/06/2018

10 29516 GEORGE LUIZ 25/06/2018

11 29542 WILLIAN GUSTAVO FARIA DOS SANTOS 25/06/2018

12 29554 JOÃO BATISTA PEREIRA 25/06/2018

15 29581 NEOMI OSTROM BAGNO 25/06/2018

17 29510 ALAIN CASSIUS CRUZ 26/06/2018

18 29580 ESMERALDO ALVES DOS SANTOS 26/06/2018

20 29562 ANTONIO SCHIPANO 27/06/2018

22 29533 SEVERINA MARIA DA SILVA 27/06/2018

23 29551 VERA LUCIA COELHO RODRIGUES 28/06/2018

26 29527 JOÃO PAULO DE SOUZA 02/07/2018

27 29501 FERNANDO WILLIAN ALVES 02/07/2018


1 29563 JOSE RODOLFO DA SILVA 02/07/2018

2 29578 MARIA CASSIANO ALVES DA SILVA 02/07/2018

4 29546 RAFAEL SOARES DOS SANTOS 04/07/2018

5 29561 MARIA HELENAS ARAGAO LICNERSKI 04/07/2018

10 29495 JOÃO GONÇALVES 09/07/2018

11 29591 EUGENIA GOMES 09/07/2018

12 29637 INACIO FIRMINO BARRETO 09/07/2018

13 29668 PEDRO AVELINO PEREIRA 08/07/2018

14 29671 JOSE PERALTA REBOLLA 09/07/2018

15 29675 PAULO BEZERRA DE LIRA 09/07/2018

16 29659 JULIA BATISTA DA SILVA 10/07/2018

17 29644 MARIA AUXILIADORA RAMOS DE MELO 10/07/2018

18 29577 TANIA MARIA JUVENCIO DA SILVA 11/07/2018

19 29624 ALBRECHT MARTIN DUWE 11/07/2018

20 29537 GELSI ALVES MARQUES 12/07/2018

22 29641 JOSE BENEDITO DE JESUS 16/07/2018

23 29648 HAMILTON DOMINGOS DOS SANTOS 16/07/2018

25 29676 CARLOS EDUARDO MARCONDES TEIXEIRA 16/07/2018

26 29612 MARIA REGINA CANDIDO SOUZA 17/07/2018

27 29594 CICERO ALVES DIVALDES 18/07/2018

28 29626 IVANDO JESUS DA SILVA 18/07/2018


5 29570 SIDNEI AVELINO DOS SANTOS 20/07/2018

6 29629 LACINIA FRANCISCA ROCHA 24/07/2018

7 29608 JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS 24/07/2018

8 29655 JOSE ANTONIO MOREIRA 25/07/2018

11 29672 PAULINO CUSTODIO DO AMARAL 26/07/2018

12 29592 JOSE FRANCISCO DOS SANTOS 30/07/2018

13 29606 ARMANDO DIAS COSTA 30/07/2018

14 29622 HERNANI RIBEIRO 30/07/2018

19 31299 ENZO OLIVEIRA LIMA 31/07/2018

20 29640 LUIZ DOS REIS 01/08/2018

21 29647 JOÃO NILSON 02/08/2018

23 29627 MARIA HELENA DE JESUS FIRMINO 02/08/2018

24 29744 BENEDICTA DA CONCEIÇAO 05/08/2018

25 29745 ANA FRANCISCA DA SILVA 05/08/2018

26 29740 MARCELO LOPES TOLEDO 05/08/2018

27 29727 DOMINGOS SAVIO SALOME 05/08/2018


1 29694 ILMA MARIA DA SILVA 05/08/2018

2 29678 VICENTINA MACHADO DOS SANTOS 05/08/2018

4 29703 HEITOR PIZARRO GUIMARAES 07/08/2018

5 29709 JOSIAS DA SILVA GONÇALVES 08/08/2018

6 29778 MARIA FELISMINA DE JESUS 09/08/2016

8 29588 IONICE NEVES DA SILVA 14/08/2018

9 29597 FRANISO PAES DOS SANTOS 14/08/2018

10 29619 SABINO SBROGLIO NETO 14/08/2018

11 29679 GILVANILDO RODRIGUES 14/08/2018

12 29687 JORGE LIMA 14/08/2018

13 29692 JOSE LEOPOLDO DA SILVA 14/08/2018

14 29714 AFONSO LUIZ DA SILVA 14/08/2018

17 29748 MARIA CICERA DOS SANTOS 14/08/2018

23 29682 NOEMIA DOS SANTOS MELLO 22/08/2018

24 29715 OLIVIA DOS SANTOS 22/08/2018

25 29732 GILSON GILBERTO FERREIRA CASTRO 22/08/2018

26 29741 CARMELITA SANTOS VIEIRA 22/08/2018

27 29743 LYDIA BRUNETTI GOBO 22/08/2018

28 29752 ZELIA TEIXEIRA 21/08/2018


3 29803 PAULO ROGERIO DA CONCEIÇAO 23/08/2018

5 29698 CATARINA DE ALVARENGA DOS SANTOS 23/08/2018

6 29617 DAESY SA FERNANDES PORTUGAL 23/08/2018

10 29781 RICARDO RODOLFO DA SILVA 27/08/2018

12 29726 MARIA JOSE DE JESUS 27/08/2018

13 29780 ANA PITO FERREIRA 27/08/2018

14 29773 CELINA BRIET LOBO 27/08/2018

15 29800 CATHARINA PEREIRA DE BORBA 27/08/2018

17 29822 ROBSON TEIXEIRA DA SILVA 27/08/2018

18 29829 JOSE INACIO DE OLIVEIRA 27/08/2018

19 29797 MARIA MAXIMINA DOS SANTOS 27/08/2018

20 29828 NILTON RIBEIRO 28/08/2018

22 31398 NATIMORTO 28/08/2018

23 29812 GUIOMAR ALVES DE ALMEIDA 28/08/2018

24 29782 SANDRA APARECIDA FREITAS BORGES 29/08/2018

25 29758 STEPHANIE CAROLINA SILVA COSTA 29/08/2016


1 29818 CLAUDINEIA GOMES 02/09/2018

2 29809 ANDERSON GOMES NICACIO 02/09/2018

3 29806 BENEDITO MIGUEL MOREIRA 02/09/2018

4 29798 MARIA DA CONCEIÇAO FARIA 02/09/2018

5 29789 JOSE TADEU DA SILVA 02/09/2018

6 29770 TARCIZO NUNES MARQUES 02/09/2018

8 29755 JOSE ESTEVÃO SOBRINHO 03/09/2018

9 31399 AGATHA LUZ DA SILVA COSTA 04/09/2018

10 29799 MARIA VILANY FERREIRA HOLANDA 04/09/2018

13 28515 SAMELA SANTOS ALMEIDA 10/09/2018

14 29794 VERA LUCIA MATHIAS DE OLIVEIRA 10/09/2018

15 29805 LASARA MARINA MENDES 10/09/2018

16 29836 ANTONIO DE MELO SANTOS 10/09/2018

17 29843 SEBASTIANNA DOS SANTOS 10/09/2018


PORTARIA Nº 21/SEMOB/19O Secretário de Mobilidade Urbana do Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, especialmente as que lhe são concedidas pelos artigos 102 e 103, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos;CONSIDERANDO o disposto na lei 9.779 de 4 de julho de 2018;CONSIDERANDO o disposto no ofício nº83/SASC – GAB/2019;Resolve:Art. 1º. Fica alterado, sem prejuízo do mandato já em exercício, o seguinte membro titular do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana:a)A Srª Jordana Mara Bassi da Silva, matrícula 702870/1, passa a substituir o Conselheiro Titular Rafael Mariani Lima Fogolin, como representante da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão;Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.São José dos Campos, 10 de junho 2019.Paulo Roberto Guimarães JúniorSecretário de Mobilidade Urbana

PORTARIA Nº 22/SEMOB/2019O Secretário de Mobilidade Urbana do Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais com base na Lei 9.495 de 2017, na Lei 4.399 de 1993 e nos artigos 102 e 103, incisos IV e V, da lei orgânica do Município.CONSIDERANDO o disposto no art. 29-A e seguintes da lei nº 4417, de 09 de julho de 1993;Resolve:Art. 1º Fica autorizada publicidade em veículos do transporte alternativo, que deverá seguir os padrões e procedimentos desta portaria. Art. 2º A publicidade em veículos do transporte alternativo fica subdividida em duas categorias, sejam estas a publicidade comercial e a publicidade de interesse da categoria.Art. 3º A publicidade de interesse da categoria é aquela que trata sobre informações exclusivamente relativas à prestação do serviço e suas condições.Art. 4º A publicidade comercial é aquela que o permissionário poderá negociar espaço de publicidade em seu veículo com terceiros interessados.Art. 5º O conteúdo da publicidade não poderá conter distrações a outros motoristas e pedestres ou com características refletivas.Da publicidade de interesse da categoriaArt. 6º A publicidade de interesse da categoria fica limitada: I.No vidro traseiro: Adesivo de acordo com o disposto na Resolução CONTRAN n.º 254 e respectivas alterações ou outra que vier substituí-la.II.Nos bancos dianteiros: O espaço publicitário será limitado às partes posteriores dos bancos e encostos de cabeça.Art. 7º A arte gráfica da publicidade de interesse da categoria será submetida à vistoria e à aprovação da Secretaria de Mobilidade Urbana.Da publicidade comercialArt. 8º A publicidade comercial fica limitada: I.No vidro traseiro: Adesivo de acordo com o disposto na Resolução CONTRAN n.º 254 e respectivas alterações ou outra que vier substituí-la.II.Nos bancos dianteiros: O espaço publicitário será limitado às partes posteriores dos bancos e encostos de cabeça.Art. 9º A arte gráfica da publicidade será submetida à vistoria e à aprovação da Secretaria de Mobilidade Urbana.Art. 10º A Secretaria de Mobilidade Urbana, a qualquer tempo, notificará o permissionário para a retirada imediata de publicidade que esteja prejudicando o interesse público ou que: I.Induza a atividade ilegal;II.Veicule mensagens de natureza política, eleitoral, ou atentatória à moral, à ordem pública, à ética publicitária, à legislação pertinente e às disposições do Código de Trânsito Brasileiro; III.Contenha sinalização prevista no Código de Transito Brasileiro que possa vir a confundir os usuários da via; IV.Prejudique a percepção e a orientação de motoristas de outros veículos, colocando em risco a segurança do trânsito; V.Contenha mensagem prejudicial aos Sistemas de Transportes; VI.Estimule qualquer tipo de discriminação social, racial, de credo e/ou de incentivo à violência; VII.Veicule publicidade de produtos que comprovadamente poluam ou façam mal a saúde e ao meio ambiente.VIII.Veicule publicidade de medicamentos, álcool, cigarros e congêneres.Da AprovaçãoArt. 11º O permissionário ou seu representante legal deverá comparecer à Secretaria de Mobilidade Urbana e solicitar a abertura de processo administrativo de publicidade apresentar os seguintes documentos:I.Documento de identificação do permissionário.II.Arte impressa em folha A4 em qualidade e resolução que possam identificar com exatidão todos os elementos constantes na imagem.§1º Na abertura do processo administrativo, o permissionário deverá indicar o período em que a publicidade ficará exposta em seu veículo, não podendo exceder o período de um ano.§2º Após o término do período a que faz referência o §1º, o permissionário necessitará dar entrada em outro processo administrativo, caso tenha interesse em prorrogar o contrato de publicidade já autorizado.§3º Caso o permissionário remova a publicidade antes do término do período indicado no processo administrativo, deverá comunicar à Secretaria de Mobilidade Urbana. Art. 12º Após a aprovação prévia da Secretaria, o permissionário terá um prazo de 15 dias corridos para submeter o veículo a vistoria com a publicidade já instalada.§1º A publicidade deverá ser idêntica à apresentada no processo administrativo.Art. 13º A Secretaria procederá com a aprovação definitiva caso a vistoria ratifique a aprovação prévia.Art. 14º A relação entre permissionário e anunciante é de exclusiva responsabilidade dos próprios, bem como o cumprimento das obrigações entre si.§1º É de responsabilidade do permissionário a manutenção e conservação do adesivo fixado em seu veículo, não devendo prejudicar a estética do veículo autorizado.São José dos Campos, 22 de agosto de 2018Paulo Roberto Guimarães JúniorSecretaria de Mobilidade Urbana

HOMOLOgAÇÃO CHAMAMeNtO PÚBLICO N° 05/sAsC/201923 de agosto de 2019 A secretária de Apoio social ao Cidadão, no uso de suas atribuições, torna pública a ata de homologação do resultado do chamamento público em referência, e faz saber que sagrou-se classificada a OSC GRUPO DE DEPENDÊNCIA QUIMICA NOVA AURORA – MASCULINO E FEMININO, sendo as OSC’s Associação Beneficente Irmã Idelfranca e Vila Assistencial e Proteção dos Idosos desclassificadas, nos termos do item 2.2, alínea b, do Anexo I, do Edital. São José dos Campos, 12 de agosto de 2019. EDNA LUCIA DE SOUZA TRALLI Secretária de Apoio Social ao Cidadão

18 29876 LUIZA RODRIGUES DE SOUAZ DE JESUS 10/09/2018

19 29881 IRENE SANTOS DA SILVA 10/09/2018

20 29899 LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA 10/09/2018

21 29908 ERCI TEODORO DE MELO 10/09/2018

22 29808 JOSE BENEDITO DE FARIA 11/09/2018

25 29848 JOSE CEZARIO DE MELO 12/09/2018

28 29887 MARIA ANITA DO NASCIMENTO 16/09/2018


1 29884 ANTONIO FRANCISCO MACHADO 16/09/2018

2 29793 JOSE MARCELINO DO NASCIMENTO 16/09/2018

3 29847 FLOZINA SOARES DOS SANTOS CAMPOS 18/09/2018

5 29903 JOÃO RODOLFO DO ROSARIO 19/09/2018

6 29898 NIVALDO VALVERDE DOS SANTOS 19/09/2018

7 29863 JOEL JOSE DE PAULA 25/09/2018

8 29895 ANA MARIA PAULISTA DA SILVEIRA 25/09/2018

9 29907 VLADIMIR GONÇALVES 25/09/2018

10 29911 VALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA 25/09/2018

11 29873 MARIA JOSE 26/09/2018

12 29902 ANARIA BARBOZA GONÇALVES 27/09/2018

13 29842 JOÃO BATISTA BORGES 27/09/2018

14 31507 JOÃO PAULO DOS SANTOS 27/09/2018

tOtAL De OssUÁRIOs HORIZONtAIs COM CONCessÕes VeNCIDAs: 1144

São José dos Campos, 16 de agosto de 2019.Comissão Permanente de Administração e Manutenção dos Cemitérios Municipais

BOLETIM - Governo do Estado de São...

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