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BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411 11 de agosto de 2017 - página 1
ANO XLIX sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, 11 De AgOstO De 2017 Nº 2411
eXPeDIeNte: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de são josé dos Campos - SP- Brasil - secretaria de governança - www.sjc.sp.gov.br- e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipalhttp://www.sjc.sp.gov.br/servicos/portal_da_transparencia/boletim_municipio.aspx
BOLETIM DO MUNICÍPIO
LeisEm atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos:
CONTA CORRENTE DATA VALOR DO CRÉDITO
SNA 02/08/2017 R$ 268.640,37PROT. SOC.ESP.MEDIA COMPLEXIDADE 02/08/2017 R$ 63.286,76PROT.SOC.ESP.ALTA COMPLEXIDADE 02/08/2017 R$ 78.410,64SNA 03/08/2017 R$ 20.682,10SNA 04/08/2017 R$ 16.546,86PAB FIXO 07/08/2017 R$ 1.233.572,42SNA 07/08/2017 R$ 28.506,45PROG.RES.FUNDICAD 07/08/2017 R$ 9.613,62MERENDA PNAE/FNDE 07/08/2017 R$ 787.733,20PNAT 07/08/2017 R$ 57.971,06FUNDEB 08/08/2017 R$ 3.758.542,68MERENDA PNAE/FNDE 08/08/2017 R$ 14.259,28SNA 08/08/2017 R$ 36.463,50PROT.SOC.BASICA 08/08/2017 R$ 60.000,00PROT.SOC.ESP.ALTACOMPLEXIDADE 08/08/2017 R$ 68.000,00
Maria Berenice Souza Silva BroderChefe Divisão Tesouraria
DecretosDECRETO N. 17.539, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.119.090,00.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.409, de 18 de julho de 2016, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.494, de 27 de dezembro de 2016;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 5.119.090,00 (cinco milhões, cento e dezenove mil e noventa reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:
40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.365.0025.2.041 Manutenção de Creches ..............................................................40.10-3.3.90.93.01.210000 Indenizações e Restituições .................................... 130.000,00
45 SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA ............45.10 Secretaria Geral ...........................................................................45.10-27.812.0031.2.050 Manutenção dos Serviços ...........................................................45.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ....... 71.090,00
45 SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA ............45.10 Secretaria Geral ...........................................................................45.10-27.812.0031.2.050 Manutenção dos Serviços ...........................................................45.10-4.4.90.52.01.110000 Equipamentos e Material Permanente ........................ 8.000,00
45 SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA ............45.30 Departamento de Atividades Comunitárias .................................45.30-27.812.0032.2.052 Atividades do Esporte Comunitário .............................................45.30-3.3.90.36.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........ 100.000,00
50 SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO .....................50.10 Secretaria Geral ...........................................................................50.10-08.244.0036.2.003 Adiantamentos .............................................................................50.10-3.3.90.39.01.510000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ....... 10.000,00
80 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ......................................80.10 Encargos Gerais ..........................................................................80.10-28.843.0080.0.002 Serviços da Dívida Geral .............................................................80.10-4.6.90.71.01.100099 Depósitos Judiciais ...................................................................... Principal da Dívida Contratual Resgatada ........... 4.800.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações no orçamento vigente:
40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0027.2.045 Manutenção do Ensino Fundamental ..........................................40.10-3.3.90.39.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 130.000,00
45 SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA ............45.10 Secretaria Geral ...........................................................................45.10-27.812.0031.2.003 Adiantamentos .............................................................................45.10-3.3.90.14.01.110000 Diárias - Pessoal Civil .................................................. 1.000,00
45 SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA ............45.10 Secretaria Geral ...........................................................................45.10-27.812.0079.2.003 Adiantamentos .............................................................................45.10-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo ................................................. 14.000,00
45 SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA ............45.10 Secretaria Geral ...........................................................................45.10-27.812.0079.2.003 Adiantamentos .............................................................................45.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ......... 9.000,00
45 SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA ............45.10 Secretaria Geral ...........................................................................45.10-27.812.0031.2.003 Adiantamentos .............................................................................45.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ....... 16.099,00
45 SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA ............45.10 Secretaria Geral ...........................................................................45.10-27.811.0079.2.053 Programa Fadenp ........................................................................45.10-3.3.50.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 107.991,00
45 SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA ............45.10 Secretaria Geral ...........................................................................45.10-27.811.0079.2.053 Programa Fadenp ........................................................................45.10-3.3.90.36.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ............ 6.000,00
45 SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA ............45.30 Departamento de Atividades Comunitárias .................................45.30-27.812.0032.2.003 Adiantamentos .............................................................................45.30-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo ................................................... 3.000,00
45 SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA ............45.30 Departamento de Atividades Comunitárias .................................45.30-27.812.0032.2.003 Adiantamentos .............................................................................45.30-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ....... 22.000,00
50 SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO .....................50.10 Secretaria Geral ...........................................................................50.10-08.244.0036.2.003 Adiantamentos .............................................................................50.10-3.3.90.30.01.510000 Material de Consumo ................................................. 10.000,00
80 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ......................................80.10 Encargos Gerais ..........................................................................80.10-28.843.0080.0.004 ConfissãodeDívidas(INSS,PASEP,FGTSeIPSM) ................80.10-4.6.90.71.01.100099 Depósitos Judiciais Principal da Dívida Contratual Resgatada - Intraorçamentário .................................................. 4.800.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 10 de agosto de 2017.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo
DECRETO N. 17.540, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a Lei n. 9.173, de 23 de setembro de 2014, que “Institui o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências;Considerando a reestruturação administrativa disposta na Lei n. 9.495, de 14 de fevereiro de 2017, que alterou a Lei n. 3.939, de 21 de março de 1991, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos.”;
11 de agosto de 2017 - página 2 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411
Considerando que as representatividades previstas nos incisos VII e XI do artigo 3º da Lei n. 9.173, de 23 de setembro de 2014, não tiveram suas indicações realizadas em razão da dissolução da Câmara do Comercio Exterior do Vale do Paraíba e da manifestação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas de São José dos Campos - SEBRAE, pela impossibilidade de participação;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 66.449/17;D E C R E T A:Art. 1º Ficam nomeados para integrar o Conselho Municipal de Turismo de São José dos Campos - COMTUR, nos termos do artigo 3º da Lei n. 9.173, de 23 de setembro de 2014, que “Institui o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências”, os seguintes membros:I - Representantes da Prefeitura de São José dos Campos:a) Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico:Titulares: Nazira de Souza Madureira;Claudio Antonio Aluisio Maia;George Lucas Zenha de Toledo;Suplentes: Felipe Fonseca Costa; Eveline dos Santos Silva;Leonor Amelia Freitas;b) Secretaria de Governança:Titular: Andréia Alves Sulzbach;Suplente: Abel de Siqueira Lopes;c) Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida:Titular: Angela Venancio Diniz Perotti;Suplente: Sandra Lucia da Silva;d) Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade:Titular: Andréa Sundfeld Penido;Suplente: Elisa Margarida Kovacs Farinha;e) Secretaria de Proteção ao Cidadão:Titular: Leandro Tavares;Suplente: Sergio Donizetti da Fonseca; II - Distrito de São Francisco Xavier: Titular: Marco Cezar Fonseca; Suplente: Sandra de Jesus Almeida Lobato Ceruks;III - Distrito de Eugênio de Melo:Titular: Carlos Sattelmayer Neto;Suplente: Marina Inagaki; IV - Fundação Cultural Cassiano Ricardo:Titular: Nadia Csoknyai Del Monte Kojio;Suplente: Edna Regina dos Santos Martelo;V - Câmara Municipal:Titular: Vereador José Dimas Pereira;Suplente: Vereador Lino Bispo da Rocha;VI - Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos:Titular: Flávio de Faria Alvim;Suplente: Felipe Antonio Cury; VII - Sindicato do Comércio Varejista de São José dos Campos:Titular: João Bosco Aurichio;Suplente: Milton de Oliveira;VIII - Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de São José dos Campos e Região:Titular: Antonio Ferreira Junior;Suplente: Eduardo Rocha Dellu;IX - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP - São José dos Campos:Titular: Ana Paula Mansueto Marcondes Vieira;Suplente: Almir Fernandes;X - São José dos Campos Convention & Visitors Bureau:Titular: Graziela Sampaio Júlio;Suplente: Andrea Rodrigues Maia;XI - Associação das Construtoras do Vale do Paraíba: Titular: Fabiano de Moura Pereira;Suplente: José Renato Dias Fedato;XII - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária:Titular: Aguinaldo Gomes de Souza;Suplente: Getúlio da Rocha Júnior;XIII - Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial:Titular: Vladimir da Silva;Suplente: Dariane Lima Arantes;XIV - Universidades de São José dos Campos:Titular: Agostinho Rodrigues Plaça;Suplente: Regiane Albertini de Carvalho.Art. 2º O mandato dos representantes do Conselho Municipal de Turismo será de dois anos, facultada a recondução.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 11 de agosto de 2017.Felicio RamuthPrefeitoAnderson Farias FerreiraSecretário de Governança Alberto Alves Marques FilhoSecretário de Inovação e Desenvolvimento EconômicoMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo
DECRETO N. 17.541, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.Nomeia membros da Comissão de Avaliação do Contrato n. 410, de 15 de abril de 2016, celebrado entre o Município e o Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento de São José dos Campos.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;Considerando o disposto na Lei n. 6.469, de 16 de dezembro de 2003, que “Dispõe sobre a qualificaçãodeentidadescomoorganizaçõessociaisedáoutrasprovidências.”;Considerando o disposto no Contrato n. 410, de 15 de abril de 2016, celebrado entre o Município e o Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento de São José dos Campos - IPPLAN;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 27.998/17;
D E C R E T A:Art. 1º Ficam nomeados para integrar a Comissão de Avaliação prevista na cláusula nona, parágrafo primeiro, do Contrato n. 410, de 15 de abril de 2016, celebrado entre o Município e o Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento de São José dos Campos - IPPLAN, os seguintes membros:I - Michele de Fátima da Silva Nogueira;II - José de Mello Corrêa;III - Oswaldo Vieira de Paula Junior.Art. 2º A autoridade supervisora será a Assessoria de Projetos Estratégicos, conforme cláusula nona do Contrato n. 410, de 15 de abril de 2016.Art. 3º Os serviços prestados pelos membros da Comissão não serão remunerados, mas considerados serviços relevantes prestados ao Município.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n. 17.414, de 27 de março de 2017.São José dos Campos, 11 de agosto de 2017.Felicio RamuthPrefeitoAnderson Farias FerreiraSecretário de GovernançaJosé de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMarcelo Pereira ManaraSecretário de Urbanismo e SustentabilidadeMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo
DECRETO N. 17.542, DE 11 DE AGOSTO DE 2017Regulamenta a Lei n. 9.541, de 9 de junho de 2017, que “Autoriza as apresentações artísticas, culturais e afins, nos próprios públicos doMunicípio, por intermédio da FundaçãoCulturalCassiano Ricardo e proíbe as atividades que constituam perigo ou obstáculo ao trânsito e prejudiquem a ordem e a organização urbana em São José dos Campos.”, e dá outras providências.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a edição da Lei n. 9.541, de 9 de junho de 2017, que “Autoriza as apresentações artísticas,culturaiseafins,nosprópriospúblicosdoMunicípio,por intermédiodaFundaçãoCultural Cassiano Ricardo e proíbe as atividades que constituam perigo ou obstáculo ao trânsito e prejudiquem a ordem e a organização urbana em São José dos Campos.”;Considerando a necessidade do Município em regulamentar as formas de atuação diante das situações que resultem em apreensão de equipamentos, mercadorias e/ou produtos, bem como a aplicação da multa prevista na Lei;Considerando que o depósito municipal previsto no artigo 6º da referida Lei destinar-se-á a recolha, guarda e adequado acondicionamento de equipamentos, mercadorias e/ou produtos eventualmente apreendidos nos termos da Lei n. 9.541, de 9 de junho de 2017;Considerando as disposições contidas na Lei n. 1.566, de 1º de setembro de 1970, que instituiu o Código Administrativo do Município;Considerando as situações em que o Município deverá intervir para prestar apoio social à pessoa em situação de mendicância;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 46.305/17;D E C R E T A:Art. 1º Fica regulamentada a Lei n. 9.541, de 9 de junho de 2017, que “Autoriza as apresentações artísticas,culturaiseafins,nosprópriospúblicosdoMunicípio,por intermédiodaFundaçãoCultural Cassiano Ricardo, e proíbe as atividades que constituam perigo ou obstáculo ao trânsito e prejudiquem a ordem e a organização urbana em São José dos Campos.”, nos termos deste Decreto.Art. 2º Caberá à Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, por intermédio do Serviço Especializado em Abordagem Social, a intervenção necessária quando da constatação de pessoas em situação de mendicância.Art.3ºAfiscalizaçãoouabordagemdasatividadesprevistasnosincisosIaIV,doartigo2º,daLein. 9.541, de 9 de junho de 2017, que constituam perigo ou obstáculo ao trânsito e prejudiquem a ordemeaorganizaçãourbana,ficamsobresponsabilidadedosseguintesórgãos:I - à Guarda Civil Municipal, vinculada à Secretaria de Proteção ao Cidadão, as atividades previstas nos incisos I e III do artigo 2º da referida Lei, ou seja, “apresentações artísticas, culturaiseafins,comousemutilizaçãodeequipamentos”ea“realizaçãodequalquerprestaçãode serviços”;II - ao Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais, vinculado à Secretaria de Proteção ao Cidadão, as atividades previstas no inciso II e na primeira parte do inciso IV do artigo 2º da referida Lei, ou seja, “comercialização de qualquer mercadoria ou produto” e a “realização de outraatividadequevenhaaprejudicarasegurançanotrânsito,emespecialapanfletagem”;III - à Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, as atividades previstas na segunda parte do inciso IV do artigo 2º da referida Lei, ou seja, “realização de outra atividade que venha a prejudicar asegurançanotrânsito,emespecialospedidosdeauxíliofinanceirodequalquernatureza”.Art. 4º Os órgãos do Município deverão atuar de forma coordenada e integrada, de modo a atingireficáciaeeficiênciaemsuasações.Art. 5º A constatação da prática de quaisquer atividades previstas nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei n. 9.541, de 9 de junho de 2017, excetuando-se aquelas de competência da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, ensejará a apreensão de equipamento, mercadoria ou produto, lavrando-se, a Guarda Civil Municipal ou o Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais, o competente Auto de Infração, nos termos do artigo 35 e seguintes da Lei n. 1.566, de 1º de setembro de 1970, ou outra norma que venha a substituí-la.§1º Em todos os casos, será elaborado o registro da ocorrência, para fins de coleta dosdadosqueidentifiquemapessoaeotipodeatividaderealizadaemviapública,oqualseráencaminhado ao Centro de Operações Integradas.§2ºVerificando-sequeotipodeatividaderealizadaestáprevistanoincisoIdoartigo2ºdaLei n. 9.541, de 9 de junho de 2017, a Secretaria de Proteção ao Cidadão encaminhará as informações relacionadas ao artista para a Fundação Cultural Cassiano Ricardo, que lhe prestará a orientação e o apoio para que eventualmente participe dos eventos culturais e artísticos por ela realizados.Art. 6º Nos termos do parágrafo único da Lei n. 9.541, de 9 de junho de 2017, havendo reincidência, a autoridade competente aplicará uma multa de 1 (um) a 2 (dois) salários mínimos, conforme previsto no artigo 318 da Lei n. 1.566, de 1º de setembro de 1970, ou outra norma que venha a substituí-la.Art. 7º Os equipamentos, mercadorias ou produtos apreendidos serão recolhidos ao Depósito Municipal,devendoserretiradospelapessoaflagradaouseurepresentantelegal,nostermosda Lei, no prazo de até 30 (trinta) dias após a apreensão, sujeitos ao pagamento de taxa de permanência diária correspondente as despesas decorrentes da apreensão, o transporte e o depósito, nos termos do §2º do artigo 16 da Lei n. 1.566, de 1º de setembro de 1970.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411 11 de agosto de 2017 - página 3
LicitaçõesPrefeitura de são josé dos Campossecretaria de gestão Administrativa e FinançasEm cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 167/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 208/16 para fornecimento e instalação de divisórias e vidros, com montagem/desmontagem de divisórias já existentes emateriaisafins.
ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado
Item 01 - Fornecimento / instalação de divisórias e vidros
1.1 Fornecimento de mão de obra para desmontagem de divisória naval 35 mm tipo colméia. Não está incluso remoção de vidro ou de portas. Alturas: 3.00 m.
m² 7,55
1.2 Fornecimento e instalação de porta naval de 0,60 m x 2.10 m x 35 mm completa. Incluso acessórios necessários à execução do serviço. Obs.: este item não contempla visor, pois são portas de banheiro. - Marca: Eucatex
unid 184,40
1.3 Divisória Naval - modelo AL1 - tipo painel + painel, miolo lã de vidro. Estruturadocomperfisdeaço+mãodeobraparainstalação.Coresadefinir.-Marca:Eucatex
m² 78,02
1.4 Serviçodedesmontagememontagemdedivisóriasemateriaisafinsjáexistentes,comfornecimentodeperfisdeaço.
m² 24,61
1.5 Fornecimento e instalação de divisória, miolo colméia 35 mm, estruturado comperfisdeaço,modeloAL1+mãodeobraparainstalação.Coresadefinir.H=1,20M.-Marca:Eucatex
m² 58,16
1.6 Divisória Naval - modelo AL2 - tipo painel + vidro, miolo colméia 35 mm. Estruturadocomperfisdeaço+mãodeobraparainstalação.Coresadefinir.Espessuradovidro:4mm.-Marca:Eucatex
m² 74,69
§2º As mercadorias ou produtos perecíveis deverão ser retirados ou reclamados, no prazo de 12 (doze) horas, sendo que, após, deverá o material ser doado às instituições de assistência social, conforme preconiza o “caput” e o §3º do artigo 17 da Lei n. 1.566, de 1º de setembro de 1970.Art. 8º O Centro de Operações Integradas se incumbirá de manter os registros das pessoas flagradasnasatividadesprevistasnaLein.9.541,de9dejunhode2017,especificandodata, hora, endereço e tipo de atividade realizada em via pública.Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 11 de agosto de 2017.Felicio RamuthPrefeitoAntero Alves BaraldoSecretário de Proteção ao CidadãoEdna Lúcia de Souza TralliSecretária de Apoio Social ao CidadãoMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo
editaiseDItAL NOtIFICAÇÃO De sORteIO DA NOtA FIsCAL De seRVIÇOs eLetRÔNICA – NFs-e
O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças e a Diretora do Departamento da Receita daPrefeitura deSão José dosCampos notificam, nos termos do artigo 11 doDecretoMunicipal nº 14.810/2011, aos munícipes, pessoas físicas que solicitaram Nota Fiscal de ServiçosEletrônica–NFS-ecomo tomadorasdeserviço, identificadaspormeiodesuainscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF – que a geração aleatória dos bilhetes eletrônicos para concorrer ao sistema de sorteio de prêmio ocorrerá no dia 21 de agosto de 2017, sendo que a relação completa dos bilhetes gerados será publicada até o dia 24 de agosto de 2017 no site da Prefeitura de São José dos Campos: www.sjc.sp.gov.br.
Os bilhetes eletrônicos distribuídos serão numerados com 06 (seis) dígitos, de 000.000 a 999.999.O sorteio de prêmios ocorrerá mediante números de concurso da extração da Loteria Federal do dia 30 de agosto de 2017.
JOSÉ DE MELLO CORRÊA ANGELICA GÓRIASecretário de Gestão Administrativa e Finanças Diretora Departamento da Receita
PReFeItURA De sÃO jOsÉ DOs CAMPOsseCRetARIA De gestÃO ADMNINIstRAtIVA e FINANÇAsseCRetARIA De APOIO jURÍDICO
PReFeItURA De sÃO jOsÉ DOs CAMPOsRetIFICAÇÃO - eDItAL Nº 04/2017 APrefeituraMunicipaldeSãoJosédosCamposretificaoEditaldeConcursoPúbliconº04/2017 - cargo de PROCURADOR, publicado no Boletim do Município nº 2409, de 26 de julho de 2017, para acrescer o ítem abaixo:XII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ...14-Nos termos do art. 132 da Constituição Federal, é garantida a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases deste concurso.São José dos Campos, 09 de agosto de 2017.Melissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoJosé de Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
1.7 Divisória Naval - modelo AL3 - tipo painel + vidro + painel, miolo colméia 35mm.Estruturadocomperfisdeaço+mãodeobraparainstalação.Coresadefinir.Espessuradovidro:4mm.-Marca:Eucatex
m² 76,92
1.8 Divisória Naval - modelo AL4 - tipo painel + vidro + vidro, miolo colméia 35mm.Estruturadocomperfisdeaço+mãodeobraparainstalação.Coresadefinir.Espessuradovidro:4mm.-Marca:Eucatex
m² 80,92
1.9 Fornecimento e instalação de porta naval, miolo colméia de 0,82 m x 2,10 m x 35 mm completa, com visor de 0,60 x 0,80 m. Espessura do visor: 4 mm. Incluso acessórios necessários a execução do serviço. Coresadefinir.-Marca:Eucatex
unid 216,22
1.10 Fornecimento e instalação de porta naval, miolo colméia de 0,92 m x 2,10 m x 35 mm completa, com visor de 0,60 x 0,80 m. Espessura do visor: 4 mm. Incluso acessórios necessários a execução do serviço. Coresadefinir.-Marca:Eucatex
unid 221,51
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 135/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 210/16 para fornecimento de café torrado e moído.
Item Especificação Unid. Vlr un.
01 Café torrado e moído, qualidade superior, pacote com 500 gr, embalagem a vácuo tipo tijolinho – Marca: Odebrecht Superior
pt 5,98
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 154/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 211/16 para prestação de serviços com caminhão hidrojetor.
ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado
01 Prestação de serviços com caminhão hidrojetor (com motorista/operador do equipamento e ajudante)
h 78,99
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 112/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 013/17 para fornecimento de toalha de papel interfolhada.
ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado
1 Toalha de papel interfolhada 22,5 x 20,7 cm, classe 01, 2 (duas) dobras, corbranca,matériaprima100%fibravegetal.Especificações:gramaturamínima,alvura,índicedemaciez,quantidadede pintas, absorção, resistência à tração, devem seguir as normas 15464-8 e 15134 da abnt. Embalagem: caixa de papelão onda simples 06 bl reforçada, com medidas aproximadas 400 x 220 x 235 mm, contendo 2.000 folhas. As 2.000 folhas dispostas em 10 maços, cada qual contendo 200 folhas embaladas individualmente em saco plástico ou envolto por fita de papel ou elástico. Rotulagem: conter nomedo fabricante, cnpj, telefone do sac, selo do fsc,marca, identificaçãoda classe, composição, quantidade de folhas e demais informações exigidas por lei. Variações de medidas da toalha de papel: podendo variar +/- 2 cm. – Marca: NC Papeis
cx 15,88
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 233/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 014/17 para fornecimento de medalhas e troféus.
ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado
Item 01 – Medalhas
1.1 Medalha esportiva, confeccionada em metal, metalizada a vácuo, na cor ouro, com circunferência entre 50 a 52 mm., peso entre 49 a 51 g., cunhadas a frio, com acabamento extra liso, com brilho espelhado, em altorelevo,comdisco"honraaomérito"nocentro,açompanhadadefitaem tecido tipo "cetim" medindo 20 x 800 mm. (comprimento) - Marca: Rema
unid 1,56
1.2 Medalha esportiva, confeccionada em metal, metalizada a vácuo, na cor prata, com circunferência entre 50 a 52 mm., peso entre 49 a 51 g., cunhadas a frio, com acabamento extra liso, com brilho espelhado, em altorelevo,comdisco"honraaomérito"nocentro,açompanhadadefitaem tecido tipo "cetim" medindo 20 x 800 mm. (comprimento) - Marca: Rema
unid 1,56
1.3 Medalha esportiva, confeccionada em metal, metalizada a vácuo, na cor bronze, com circunferência entre 50 a 52 mm., peso entre 49 a 51 g., cunhadas a frio, com acabamento extra liso, com brilho espelhado, em altorelevo,comdisco"honraaomérito"nocentro,açompanhadadefitaem tecido tipo "cetim" medindo 20 x 800 mm. (comprimento) - Marca: Rema
unid 1,56
Item 02 – Troféus acrílico - Confecção
2.1 Confecção de troféu em acrílico cristal, medindo 27cmx15cmx06mm de espessura, placa de gravação a frente medindo 12cmx10cmx06mm de espessura, base com 02cmx18cmx08cm, com boneco personalizado nas várias modalidades esportivas, podendo ser dourado, prateado ou bronze,aspeçasdevemsercortadasa lazerparafinoacabamento -Marca: Styllus
unid 41,62
Item 03 – Medalhas acrílico - Confecção
3.1 Confecção de medalha em acrílico cristal medindo 60mm de circunferência com espaço para adesivo impresso a base de solvente eresinamedindo50mmdecircunferência,fitaemcetimnascoresdamodalidade - Marca: Premium
unid 2,88
Item 04 – Medalhas metal - Confecção
4.1 Confecção de medalha em metal fundido na cor dourada, medindo 60mm de circunferência com espaço para adesivo impresso a base de solvente e resinamedindo 50mm de circunferência, brasao oficial desãojoséemaltorelevonoversodamedalha,fitaemcetimnascoresdamodalidade - Marca: Premium
unid 2,90
4.2 Confecção de medalha em metal fundido na cor prata medindo 60mm de circunferência com espaço para adesivo impresso a base de solvente e resinamedindo50mmdecircunferência,brasaooficialdesãojoséemaltorelevonoversodamedalha,fitaemcetimnascoresdamodalidade- Marca: Premium
unid 2,90
4.3 Confecção de medalha em metal fundido na cor bronze medindo 60mm de circunferência com espaço para adesivo impresso a base de solvente eresinamedindo50mmdecircunferência,brasaooficialdesãojoséemaltorelevonoversodamedalha,fitaemcetimnascoresdamodalidade- Marca: Premium
unid 2,90
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 235/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 015/17 para prestação de serviços de confecção de tampas de concreto para lacração de jazigos e ossuários dos cemitérios municipais.
11 de agosto de 2017 - página 4 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411
ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado
1 Confecção de tampa de concreto armado em ferro 3/16" - medidas: 80 x 54 cm.
unid 29,10
2 Confecção de tampa de concreto armado em ferro 3/16" - medidas: 90 x 60 cm.
unid 28,30
3 Confecção de tampa de concreto armado em ferro 3/16" - medidas: 38 x 38 cm x 3 cm.
unid 13,25
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 218/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 016/17 para prestação de serviços de supressão de árvores em áreas públicas.
Item Especificação Un Valor Unit.
1.1 Serviços de supressão de árvores em áreas públicas - porte (DAP) <0,30 m.
unid 406,20
1.2 Serviços de supressão de árvores em áreas públicas - porte (DAP) 0,31 m - 0,40 m.
unid 466,63
1.3 Serviços de supressão de árvores em áreas públicas - porte (DAP) 0,41 m - 0,50 m.
unid 672,57
1.4 Serviços de supressão de árvores em áreas públicas - porte (DAP) > 0,50 m.
unid 758,80
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 109/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 017/17 para fornecimento de frutas.
Item Especificação Unid. Valor Registrado
Lote 1 - Frutas
1 Abacate Manteiga / Fortuna / Margarida - Tipo A - Peso unitário: 500g a 700g
kg 3,87
2 Laranja lima - Diâmetro: 6,6 a 7,2cm kg 3,02
3 Laranja pêra - Diâmetro: 6,6 a 7,2cm. dz 2,58
4 Manga hadem - Peso unitário mínimo: 300g. kg 5,18
5 Melancia redonda / comprida – Tamanho: Comum (Peso unitário mínimo: 6kg); Casca: Verde; Polpa: Rosada ou Vermelha e com sementes; Listras: Grossas ou Finas; Categoria: Extra ou I.
kg 1,66
6 Pêra Estrangeira portuguesa – peso unitário mínimo: 130g kg 5,91
7 Tangerina Cravo - Diâmetro: 7 a 8,2cm dz 4,06
8 Uva Thompson - Coloração: Rósea a avermelhada; Calibre das bagas: 1,6 a 1,8cm; Peso dos cachos: 200 a 900g. Embalagem: caixa de madeira descartável, nova e rotulada. Peso aproximado da caixa: 6kg.
kg 11,22
9 Abacaxi pérola - Graúdo - Peso unitário: 1,5 a 1,8kg - Grau de maturação: malha mais aberta.
kg 3,89
10 Abacaxi hawaí - graúdo - peso unitário: 1,8 a 2,1kg - grau de maturação: malha mais aberta.
kg 4,65
11 Maracujá azedo - amarelo; diâmetro: 65 a 75mm. kg 4,94
12 Maçã nacional tipo gala - peso unitário: 100 a 115g correspondente a 163 a 175 frutos (classe ou calibre) – categoria: cat 1.
dz 4,62
13 Maçã nacional tipo fuji - peso unitário: 100 a 115g correspondente a 163 a 175 frutos (classe ou calibre) – categoria: cat 1.
dz 5,32
14 Banana prata - sp, climatizada-comprimento: 12 – 15 cm; diâmetro: 32 – 36 mm; grau de maturação: de 4 a 5 (escala de von loesecke)
kg 3,12
15 Mamão hawaí (solo) - peso unitário: 500 a 670g; grau de maturação: 50 a 75% da casca amarelada.
kg 3,80
16 Melão amarelo, caixa c/ 12 a 14 frutos - peso unitário: 920g a 1.100g kg 3,80
17 Mamão formosa - peso unitário: 1,5 a 1,8kg; grau de maturação: 50 a 75% da casca amarelada.
kg 3,68
18 Pêra estrangeira william – peso unitário: 130g a 170g kg 6,10
19 Goiaba vermelha - peso unitário: 120 a 135g - diâmetro: 6 a 8cm; grau de maturação: casca verde amarelada.
kg 4,82
20 Banana nanica climatizada - comprimento: 18 a 20cm; diâmetro: 30 a 33mm; grau de maturação: de 4 a 5 (escala de von loesecke).
kg 2,47
21 Maçã argentina - red del - peso unitário: 200 a 260g dz 8,64
22 Tangerina murcot - diâmetro: 7 a 8,2cm. kg 4,25
23 Uva rubi - coloração: rósea a avermelhada; calibre das bagas: 1,6 a 1,8cm; peso dos cachos: 200 a 900g. embalagem: caixa de madeira descartável, nova e rotulada. peso aproximado da caixa: 6kg.
kg 8,12
24 Limão taiti - coloração: verde - diâmetro: 4,8 a 5,6cm. kg 3,80
25 Tangerina pokan - diâmetro: 7 a 8,2cm. dz 3,36
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 008/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 052/17 para fornecimento de materiais para sinalização viária horizontal (cola, tacha e tachão).
ITEM Tipo de Cota ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor Registrado
LOTE 1 – COLA, TACHA E TACHÃO – COTA PRINCIPAL
1 Principal Cola para fixação de tachas e tachões. - Marca:niws color
7,00
2 Principal Tachão bidirecional amarelo, resistência: 30.000 kgf, para sinalização de segurança. - Marca: Niws Color
kg 14,00
3 Principal Tachão monodirecional amarelo, resistência: 30.000 kgf, para sinalização de segurança. - Marca: Niws Color
unid 13,00
4 Principal Tachão monodirecional branco, resistência: 30.000 kgf, para sinalização de segurança. - Marca: Niws Color
unid 11,90
5 Principal Tacha bidirecional amarela, resistência: 20.000 kgf, para sinalização de segurança. - Marca: Niws Color
unid 4,70
6 Principal Tacha monodirecional amarela, resistência: 20.000 kgf, para sinalização de segurança. - Marca: Niws Color
unid 4,00
7 Principal Tacha monodirecional branca, resistência: 20.000 kgf, para sinalização de segurança. - Marca: Niws Color
unid 4,00
8 Principal Tachão monodirecional amarelo com refletivobranco, resistência: 30.000 kgf, para sinalização de segurança. - Marca: Niws Color
unid 13,00
LOTE 2 – COLA, TACHA E TACHÃO – COTA RESERVADA
1 R e s e r v a d a Me/Epp
Cola para fixação de tachas e tachões. - Marca:Inoplastic
kg 6,61
2 R e s e r v a d a Me/Epp
Tachão bidirecional amarelo, resistência: 30.000 kgf, para sinalização de segurança. - Marca: Inoplastic
kg 13,90
3 R e s e r v a d a Me/Epp
Tachão monodirecional amarelo, resistência: 30.000 kgf, para sinalização de segurança. - Marca: Inoplastic
unid 12,20
4 R e s e r v a d a Me/Epp
Tachão monodirecional branco, resistência: 30.000 kgf, para sinalização de segurança. - Marca: Inoplastic
unid 12,20
5 R e s e r v a d a Me/Epp
Tacha bidirecional amarela, resistência: 20.000 kgf, para sinalização de segurança. - Marca: Inoplastic
unid 4,17
6 R e s e r v a d a Me/Epp
Tacha monodirecional amarela, resistência: 20.000 kgf, para sinalização de segurança. - Marca: Inoplastic
unid 3,84
7 R e s e r v a d a Me/Epp
Tacha monodirecional branca, resistência: 20.000 kgf, para sinalização de segurança. - Marca: Inoplastic
unid 3,84
8 R e s e r v a d a Me/Epp
Tachão monodirecional amarelo com refletivobranco, resistência: 30.000 kgf, para sinalização de segurança. - Marca: Inoplastic
unid 12,92
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 013/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 059/17 para fornecimento de materiais para sinalização viária horizontal.
ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor Registrado
Item 01 – Tintas acrílicas e solvente
1.1 Tinta acrílica para demarcação de solo, balde com 18 litros, na cor preta – Marca: Salecril
Bd 160,44
1.2 Tinta acrílica para demarcação de solo, balde com 18 litros, na cor branca – Marca: Salecril
Bd 179,76
1.3 Tinta acrílica para demarcação de solo, balde com 18 litros, na cor amarela – Marca: Salecril
Bd 179,76
1.4 Solvente para tinta de demarcação viária, balde com 18 litros – Marca: Salecril
Bd 100,15
1.5 Tinta acrílica para demarcação de solo, balde com 18 litros, na cor azul – Marca: Salecril
Bd 160,44
1.6 Tinta acrílica para correção de sinalização horizontal, balde com 18 litros, na cor chumbo fosco – Marca: Salecril
Bd 160,44
1.7 Tinta acrílica para demarcação de solo, balde com 18 litros, na cor vermelha – Marca: Salecril
Bd 160,44
Item 02 – Tintas plásticas
2.1 Tinta plástica a frio, a base de resinas metacrílicas reativas bicomponentes para demarcação de solo, cor branca – balde - com 25 kg - Marca: Vimaster
Bd 359,36
2.2 Tinta plástica a frio, a base de resinas metacrílicas reativas bicomponentes para demarcação de solo, cor amarela - balde com 25 kg - Marca: Vimaster
Bd 359,36
2.3 Tinta plástica a frio, a base de resinas metacrílicas reativas bicomponentes para demarcação de solo, cor azul - balde com 25 kg - Marca: Vimaster
Bd 362,56
2.4 Tinta plástica a frio, a base de resinas metacrílicas reativas bicomponentes para demarcação de solo, cor vermelha - balde com 25 kg - Marca: Vimaster
Bd 359,36
Item 03 – Tintas monocomponentes e solvente
3.1 Tinta monocomponente a base metil metacrilato para demarcacao de solo, cor branca - balde com 18 litros - Marca: Salecril
Bd 199,50
3.2 Tinta monocomponente a base metil metacrilato para demarcacao de solo, cor amarela - balde com 18 litros - Marca: Salecril
Bd 205,00
3.3 Tinta monocomponente a base metil metacrilato para demarcacao de solo, cor azul - balde com 18 litros - Marca: Salecril
Bd 199,50
3.4 Tinta monocomponente a base metil metacrilato para demarcacao de solo, cor vermelha - balde com 18 litros - Marca: Salecril
Bd 199,50
3.5 Solvente para tinta de demarcacao viaria a base de metil metacrilato - balde com 18 litros - Marca: Salecril
Bd 110,00
Item 04 – Micro Esfera
4 Micro-esfera de vidro, padrão DER 3.12 tipo “DROP ON”, saco com 25 kg – Marca: Vimaster
Kg 3,30
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 020/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 063/17 para locação de banheiro químico.
Item Especificação Un Valor unitário r e g i s t r a d o para 01 dia de locação
Desconto fixor e g i s t r a d o para 02 dias consecutivos de locação
Desconto fixoregistrado para 03 dias consecutivos (ou mais) de locação
1.1 Locação de banheiro químico portátil, modelo: standart / static
DI 198,09 10% 15%
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411 11 de agosto de 2017 - página 5
1.2 Locação de banheiro químico portátil, modelo: portadores de necessidades especiais - pne
DI 269,82 10% 15%
Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, decide aplicar à empresa GWR DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E MANDIBULA LTDA, CNPJ 02.436.171/0001-93, a sanção de MULTA no valor de R$ 1920,75 (mil novecentos e vinte reais e setenta e cinco reais), nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02 c/c Decreto Municipal nº 11.755/05 e suas atualizações e conforme previsto e de acordo com o item 18.5.2, do Pregão Presencial 262/2016, face às irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo nº 47094/2017.
Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, decide aplicar à empresa COMVALLE DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP, CNPJ 22.705.447/0001-07, a sanção de MULTA no valor de R$ 5.294,74 (cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro reais), nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02 c/c Decreto Municipal nº 11.755/05 e suas atualizações e conforme previsto e de acordo com o item 18.2 do Pregão Presencial 101/2016 e item 16.1 do Pregão Presencial 21/2016, face às irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo nº 66156/2017.
Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, decide aplicar à empresa ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELLI EPP, CNPJ 09.666.393/0001-41, a sanção de MULTA no valor de R$ 1.679,90 (mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos), nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02 c/c Decreto Municipal nº 11.755/05 e suas atualizações e conforme previsto e de acordo com o item 19.2 do Pregão Presencial 01/2017, em face às irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo nº 30568/2017.
Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, decide aplicar à empresa JBS/SA, CNPJ 02.916.265/0001-60, a sanção de MULTA no valor de R$ 6.688,16 (seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02 c/c Decreto Municipal nº 11.755/05 e suas atualizações e conforme previsto e de acordo com os itens 16,1 e 16.5 do Pregão Presencial 248/2015, em face às irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo nº 57189/2017.
Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, decide aplicar à empresa DBC COMERCIAL EIRELI ME, CNPJ 17.462.315/0001-53, a sanção de MULTA no valor de R$ 1.996,00 (mil novecentos e noventa e seis reais), nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02 c/c Decreto Municipal nº 11.755/05 e suas atualizações e conforme previsto e de acordo com os itens 16.1 e 16.5 , letra A, do Pregão Presencial 142/2016, face às irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo nº 64708/2017.
Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, decide aplicar à empresa COMVALLE DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP, CNPJ 22.705.447/0001-07, a sanção de MULTA no valor de R$ 935,40 (novecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02 c/c Decreto Municipal nº 11.755/05 e suas atualizações e conforme previsto e de acordo com o item 16.2 Pregão Presencial 21/2016, face às irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo nº 55617/2017.
Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, decide aplicar à empresa COMERCIAL LUX CLEAN LTDA, CNPJ 03.576.719/0001-63., a sanção de MULTA no valor de R$ 977,93 (novecentos e setenta e sete reais e noventa e três centavos), nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02 c/c Decreto Municipal nº 11.755/05 e suas atualizações e conforme previsto e de acordo com o item 19.2 do Pregão Presencial 01/2015, em face às irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo nº 30571/2017.
Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, decide aplicar ao condutor CARLOS EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS, a sanção de MULTA no valor de R$ 103,20 (cento e três reais e vinte centavos), nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02 c/c Decreto Municipal nº 11.755/05 e suas atualizações e conforme previsto e de acordo com a Cláusula 2.1, anexo únic do Contrato 27138/2012, Processo Interno 45292/2012 e em cumprimento às Sanções Administrativas do Pregão Presencial 233/2017, face às irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo nº 30568/2017.
secretaria de governançaRatifico da decisão da contratação. Chamamento Público. Prefeitura Municipal de SãoJosé dosCampos. Processo 45.005/17. Ratifico do Sr. Prefeito: 04/08/2017.Contratada:Associação para o Fomento da Arte e da Cultura. Objeto: Contratação de Organização Social para administração, gerenciamento e operacionalização das atividades culturais do Parque Municipal Vicentina Aranha e atividades correlatas de conservação e manutenção de próprios públicos permissionados. Valor: R$ 2.098.000,00. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Fundamento: Artigo 24, inciso XXIV combinado com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93.
secretaria de gestão Habitacional e ObrasAutorização de aditamento contratual: Contratante Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 33635/2017. Autorizo do Sr. Secretário de Gestão Habitacional e Obras: 07/08/2017. Contratado: Urbanizadora Municipal S.A. - URBAM. Objeto: Para a execução de terraplenagem, e pavimentação asfáltica na rua Danilo E. Ramos no bairro Jardim São José. Aditamento de prazo em mais 03(três) meses sem acréscimo do valor contratual,passandooprazofinalde17/08/2017para17/11/2017.Fundamentado: §1°,incisoV,doartigo57daLeiFederaln°8.666/93.
Prefeitura de são josé dos Campossecretaria de saúdeEdital de Credenciamento: CR 003/SS/2017. Objeto: Credenciamento para Prestação dos Serviços Médicos para Atendimento Ambulatorial – Consultas - Clínico Geral, Ginecologista e Pediatra. Iniciar-se-á: 08/08/2017 às 09h00.
Editais de Licitação: PP 116/SS/2017. Objeto: Aquisição de Medicamento Dispensado pelo DRC - Ação Judicial - Eltrombopag Olamina 25 Mg. Abertura: 22/08/2017 às 08h30.// PP 119/SS/2017. Objeto: Aquisição de Curativos Especiais. Abertura: 22/08/2017 às 13h30.// PP 121/SS/2017. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de InsulinaAspart - Refil 3Ml.Abertura: 23/08/2017 às 08h30.// PP 115/SS/2017. Objeto:Contratação de Serviços com Caminhão Basculante e com Carroceria Aberta de Madeira. Abertura: 18/08/2017 às 08h30.// PP 117/SS/2017. Objeto: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Equipo para Bomba de Infusão com Equipamento em Comodato. Abertura: 24/08/2017 às 08h30.
Prorrogação de licitação por prazo indeterminado: CV 015/SS/2017 Objeto: Aquisição de Medicamento Dispensado pelo DRC - Ação Judicial - Omalizumabe 150 Mg - Pó para Solução Injetável. Informamos que a Licitação em referência, que aconteceria em 04/08/2017 às 13h30, foi Prorrogada por prazo indeterminado.
Julgamento de propostas: PP 013/SMS/2017. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento deMaterial Hospitalar – Grupo I. Ficam Classificadas em 1º lugar, aspropostas das empresas: Cirúrgica São José Ltda. no item 49 e Momilli Comercial Ltda. - EPPnoitem50.Ficamdesclassificadasaspropostasdasempresas:CirúrgicaSãoJoséLtda. nos itens 61 e 62 e Pho Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda. EPP nos itens 47 a 50, 57 e 58.Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Oswaldo Kenzo Huruta: PP 080/SS/2017. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Realização de Exames de Punção Aspirativa, Tireóide, Glanglios. Homologada em: 02/08/2017.// PP 103/SS/2017. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XXV, nos itens 1, 3, 4, 10, 12, 13,15 e 16. Homologada em: 01/08/2017.
Não conhecimento de recurso: O Secretário de Saúde, Oswaldo Kenzo Huruta, não conhece o Recurso interposto pela Empresa Dupatri Hospitalar Comercial, P.I. nº 70049/2017, referente ao PP 255/SS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar - Grupo XIII.
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Oswaldo Kenzo Huruta - Secretário de Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 128/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 196/2016, para prestação de serviços de frete com veículo leve capacidade mínima de 5 lugares com motorista.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMOMENSAL
PREÇOUNITÁRIO
1.1 PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE - VEICULO LEVE, CAPACIDADE P/ 05 LUGARES - DESTINO SAO PAULO (COM MOTORISTA) - ( MAO DE OBRA ). PARA TRANSPORTAR PACIENTES ESPECIAIS, COM RESTRIÇAO DE CONTATO CONFORME RECOMENDAÇAO MEDICA, EM TFD EM HOSPITAIS DE SÃO PAULO, CONFORME PLANILHAS DE TRANSPORTE A SEREM ENCAMINHADAS AO PRESTADOR. EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RESIDÊNCIA. COMUNICAR AO PACIENTE HORÁRIO PREVISTO DE SAÍDA PARA VIAGEM.
DI 160 211,6800
1.2 PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE - VEICULO LEVE, CAPACIDADE P/ 05 LUGARES - DESTINO SAO PAULO (COM MOTORISTA). PARA TRANSPORTAR PACIENTES ESPECIAIS, COM RESTRIÇAO DE CONTATO CONFORME RECOMENDAÇAO MEDICA, EM TFD EM HOSPITAIS DE SÃO PAULO, CONFORME PLANILHAS DE TRANSPORTE A SEREM ENCAMINHADAS AO PRESTADOR. EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RESIDÊNCIA. COMUNICAR AO PACIENTE HORÁRIO PREVISTO DE SAÍDA PARA VIAGEM.
DI 160 90,7600
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 140/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 205/2016, para o fornecimento de material para laboratório – microbiologia com equipamento em comodato.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL
P R E Ç O UNITÁRIO
1.1 TESTE PARA IDENTIFICACAO GRAM POSITIVO: PARA DETERMINAÇÃO DA SUSCEPTIBILIDADE A AGENTES ANTIMICROBIANOS E/OU IDENTIFICAÇÃO, A NÍVEL DE ESPÉCIE, DE CÓCOS GRAM-POSITIVOS AERÓBICOS DE CRESCIMENTO RÁPIDO E FACULTATIVOS
UN 120 53,5700
1.2 TESTE PARA IDENTIFICACAO GRAM NEGATIVO: PARA DETERMINAÇÃO DA SUSCEPTIBILIDADE A AGENTES ANTIMICROBIANOS E/OU PARA A IDENTIFICAÇÃO, A NÍVEL DE ESPÉCIE, DE BACILOS GRAM NEGATIVOS AERÓBIOS.
UN 300 53,5700
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 172/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 193/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo XXXIX.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL
P R E Ç O UNITÁRIO
8 ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL 50MG - PO LIOFILO - PARA INFUSAO INTRAVENOSA.
FA 5 1529,9800
9 PRAVASTATINA 20 MG. CP 7.000 0,8800
10 CROMOGLICATO DISSODICO 4% (40 MG/ML) - SOLUCAO NASAL - FRASCO C/ 13 ML
FR 80 7,8200
11 CODEINA, FOSFATO 30 MG CP 3.000 0,6900
14 FUSIDICO, ACIDO 2% - CREME - BISNAGA COM 10 GR.
BG 12 15,9700
17 ANFOTERICINA B USP 5 MG/ML, COMPLEXO LIPIDICO - SUSPENSAO P/ INFUSAO INTRAVENOSA - FRASCO AMPOLA C/ 20 ML.
FA 20 1633,1600
11 de agosto de 2017 - página 6 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 176/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 194/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo XL.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL
P R E Ç O UNITÁRIO
1 FENTANILA, CITRATO 0,0785 MG/ML (EQUIVALENTE 0,05 MG/ML DE FENTANILA) COM CONSERVANTE - FRASCO-AMPOLA C/ 10 ML.
FA 9 3,1100
2 NITROPRUSSIATO DE SODIO 50 MG - FRASCO-AMPOLA .
FA 5 12,0700
4 SUCCINILCOLINA (SUXAMETONIO) 100 MG - PO LIOFILO - FRASCO-AMPOLA.
FA 3 13,1600
5 ENOXAPARINA SODICA 20 MG/ 0,2 ML - SERINGA PRE-ENCHIDA COM SISTEMA DE SEGURANCA QUE ATENDA A NR 32/ PORTARIA 485 DE 11/11/2005 - ADMINISTRACAO SUBCUTANEA E ENDOVENOSA - PARA USO EM ANGINA INSTAVEL E INFARTO DO MIOCARDIO, TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E PROFILAXIA DE TROMBOEMBOLISMO..
SG 100 9,9000
7 OXIMETAZOLINA 0,025% - SOLUCAO NASAL. FR 15 4,2600
9 POLIESTIRENOSSULFONATO DE CALCIO - ENVELOPE C/ 30 G.
EV 5 17,0000
10 LEVOFLOXACINA 500 MG - COMPRIMIDO . CP 800 0,6590
11 CARVEDILOL 12,5 MG. CP 50 0,1875
13 OMEPRAZOL 40 MG. CP 110 12,0000
15 CLOPIDOGREL 75 MG. CP 187 0,6125
17 NITROGLICERINA 50 MG - AMPOLA C/10 ML. AM 12 27,6300
18 SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 500 ML - BOLSA TRANSPARENTE, GRADUADA, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO " EM PLASTICO EVA OU TRILAMINADO ( ISENTO DE PVC, PVC-FREE ) - SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO..
BS 12 2,6450
19 ATENOLOL 25 MG. CP 100 0,0334
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 180/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 195/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo XLII.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL
P R E Ç O UNITÁRIO
1 TOBRAMICINA 0,3% ( 3 MG/G ) - SOLUCAO OFTALMICA - FRASCO C/ 5 ML.
FR 560 2,83
3 TIORIDAZINA, CLORIDRATO 50 MG. DG 8.000 0,4298
10 UREIA 10% - CREME OU LOCAO - EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 60 G.
UN 3.500 8,8000
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 182/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 201/2016, para o fornecimento de materiais de ostomia - grupo IV.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL
P R E Ç O UNITÁRIO
1 BOLSA PARA UROSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE PELE COM VALVULA ANTIREFLUXO E VALVULA DE DRENAGEM, RECORTAVEL, ATE 45MM DE DIAMETRO, SUPORTE PARA CINTO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICAÇAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.
PC 75 22,6000
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 188/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 200/2016, para o fornecimento de materiais para laboratório - bioquímica e imunologia com equipamento em comodato.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL
P R E Ç O UNITÁRIO
1 MICROBIOLOGIA COM EQUIPAMENTO EM COMODATO.
1.1 TESTE PARA DETERMINACAO SERICA QUANTITATIVA DE ANTI-ESTREPTOLISINA - 0 ( ASLO ), NO SORO E PLASMA HUMANOS, PELO METODO IMUNOTURBIDIMETRICO.
100 TS 3,2700
1.2 TESTE PARA DETERMINACAO SERICA QUANTITATIVA DE PROTEINA CREATIVA ( PCR ), NO SORO E PLASMA HUMANOS, PELO METODO IMUNOTURBIDIMETRICO.
4.930 TS 1,7900
1.3 TESTE PARA DETERMINACAO SERICA QUANTITATIVA DE FATOR REUMATOIDE ( FR ) NO SORO E PLASMA HUMANOS, PELO METODO IMUNOTURBIDIMETRICO.
300 TS 3,3600
1.4 TESTE PARA DETERMINACAO SERICA QUANTITATIVA AUTOMATIZADA ALFA-1 GLICOPROTEINA ACIDA, NO SORO E PLASMA HUMANOS, PELO METODO IMUNOTURBIDIMETRICO.
100 TS 2,5000
1.5 TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DE MAGNÉSIO EM SORO, PLASMA OU URINA. METODO COLORIMETRICO DE PONTO DE VIRAGEM.
370 TS 0,8700
1.6 TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DE FOSFORO EM SORO, PLASMA OU URINA, METODO U.V. .
265 TS 0,8700
1.7 TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DE CALCIO EM SORO, PLASMA OU URINA, METODO COLORIMETRICO .
1.415 TS 0,8700
1.8 TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DO COLESTEROL NO SORO E PLASMA PELO METODO CHOD-PAP / ENZIMATICO.
4.430 TS 0,8700
1.9 TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA FRACAO HDL COLESTEROL, NO SORO E PLASMA HUMANOS, PELO METODO COLORIMETRICO / ENZIMATICO.
4.035 TS 1,4200
1.10 TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DE ACIDO URICO, NO SORO, PLASMA, LCR E URINA HUMANOS, PELO METODO ENZIMATICO COLORIMETRICO.
1.840 TS 0,8700
1.11 TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA AMILASE NO SORO, PLASMA, LIQUIDOS ORGANICOS OU URINA HUMANOS, PELO METODO ENZIMATICO / COLORIMETRICO.
2.380 TS 0,8700
1.12 TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DAS PROTEINAS TOTAIS, NO SORO E PLASMA HUMANOS, PELO METODO BIURETO COLORIMETRICO .
310 TS 0,8700
1.13 TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA BILIRRUBINA TOTAL, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO COLORIMETRICO - DPD.
580 TS 0,8700
1.14 TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA BILIRRUBINA DIRETA, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO DE JENDRASSIK COLORIMETRICO.
580 TS 0,8700
1.15 TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DE FERRO, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO COLORIMETRICO .
588 TS 0,8700
1.16 TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA FOSFATASE ALCALINA, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO COLORIMETRICO .
460 TS 0,8700
1.17 TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA ALBUMINA, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO COLORIMETRICO DE PONTO FINAL.
300 TS 0,8700
1.18 TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA CREATININA, NO SORO, URINA OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO COLORIMETRICO ENZIMATICO.
7.850 TS 0,8700
1.19 TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA GLICOSE, NO SORO, PLASMA, LIQUIDOS ORGANICOS OU URINA HUMANOS, PELO METODO COLORIMETRICO ENZIMATICO.
8.686 TS 0,8700
1.20 TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA ALANINA AMINO TRANSFERASE ( ALT/TGP ), NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO U.V. SEM / COM ATIVACAO DE FOSFATO DE PIRIDOXAL.
5.650 TS 0,8700
1.21 TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA ASPARTATO AMINO TRANSFERASE GOT (AST), NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO U.V. SEM / COM ATIVACAO DE FOSFATO DE PIRODOXAL.
5.550 TS 0,8700
1.22 TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA CREATINA QUINASE ( CK ), NO SORO OU PLASMA HUMANOS, DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS RECOMENDACOES DA IFCC / DGKC, PELO METODO U.V..
3.200 TS 0,8700
1.23 TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA CREATINA QUINASE - FRACAO MB ( CKMB ), NO SORO OU PLASMA HUMANOS, VALORES DE REFERENCIA COM BASE NO METODO PADRAO DA IFCC / DGKC, PELO METODO U.V. IMUNOLOGICO .
1.600 TS 2,1700
1.24 TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA DESIDROGENASE LACTICA ( LDH / DHL ), NO SORO, PLASMA E LIQUIDOS ORGANICOS HUMANOS, PELO METODO U.V. .
200 TS 0,8600
1.25 TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA UREIA, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO U.V. CINETICO.
6.300 TS 0,8600
1.26 TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA GAMA GLUTAMIL TRANSFERASE, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO COLORIMETRICO ENZIMATICO.
870 TS 0,8600
1.27 TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA TRIGLICEDIDES, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO GPO-PAP COLORIMETRICO ENZIMATICO .
4.250 TS 0,8600
1.28 TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA PROTEINA NO LCR, URINA, E OUTROS LIQUIDOS HUMANOS, PELO METODO CINETICO OU PONTO FINAL.
200 TS 0,8600
1.29TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DE LACTATO, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO ENZIMATICO.
100 TS 0,8600
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411 11 de agosto de 2017 - página 7
1.30 TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA FRUTOSAMINA, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO COLORIMETRICO / NBT.
100 TS 5,7600
1.31 TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DE HBA1C, NO SANGUE TOTAL HUMANO, PELO METODO DE IMUNOENSAIO TURBIDIMETRICO DE INIBICAO DO SANGUE TOTAL HEMOLISADO.
2.000 TS 4,6700
1.32 TESTE PARA DETERMINACAO AUTOMATIZADA DE SODIO, NO SORO, PLASMA, URINA, SUOR, ATRAVES DE ELETRODO DE ION SELETIVO OU ENZIMATICO.
4.560 TS 0,8600
1.33 TESTE PARA DETERMINACAO AUTOMATIZADA DE POTASSIO, NO SORO, PLASMA, URINA, SUOR, ATRAVES DE ELETRODO DE IONS SELETIVOS OU ENZIMATICO.
380 TS 0,8600
1.34 TESTE PARA DETERMINACAO AUTOMATIZADA DE CLORO, NO SORO, PLASMA, URINA, SUOR, ATRAVES DE ELETRODO DE ION SELETIVO OU ENZIMATICO.
200 TS 0,8600
1.35 IMUNOENSAIO ENZIMATICO POR COMPETICAO UTILIZANDO A METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ESTRADIOL NO SORO HUMANO.
140 TS 7,2300
1.36 IMUNOENSAIO ENZIMATICO POR COMPETICAO UTILIZANDO A METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DO HORMONIO FOLICULO-ESTIMULANTE ( FSH ) EM SORO OU PLASMA HUMANO.
200 TS 5,1300
1.37 IMUNOENSAIO ENZIMATICO POR COMPETICAO UTILIZANDO A METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DO HORMONIO LUTEINIZANTE ( LH ) EM SORO OU PLASMA HUMANO.
130 TS 6,3400
1.38 IMUNOENSAIO ENZIMATICO POR COMPETICAO UTILIZANDO A METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA DE PROLACTINA EM SORO OU PLASMA HUMANO.
120 TS 6,3400
1.39 IMUNOENSAIO ENZIMATICO POR COMPETICAO UTILIZANDO A METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DE TIROXINA ( T4 ) EM SORO OU PLASMA HUMANO .
520 TS 3,4700
1.40 IMUNOENSAIO ENZIMATICO POR COMPETICAO UTILIZANDO A METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DE TIROXINA LIVRE ( T4 LIVRE ) EM SORO OU PLASMA HUMANO.
2.400 TS 3,4700
1.41 IMUNOENSAIO POR COMPETICAO UTILIZANDO A METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO DO HORMONIO ESTIMULANTE DA TIREOIDE HUMANA ( HTSH ).
4.000 TS 3,4700
1.42 IMUNOENSAIO POR COMPETICAO UTILIZANDO A METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DE TRIIODOTIRONINA CIRCULANTE TOTAL ( T3 ) EM SORO HUMANO.
500 TS 3,4700
1.43 ENSAIO IMUNOENZIMATICO, TIPO CAPTURA, UTILIZANDO A METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA QUE PERMITE A DETECCAO DE ANTICORPOS ANTI HIV E ANTI HIV 2 EM SORO OU PLASMA.
2.000 TS 6,1000
1.44 TESTE PARA DOSAGEM EM MICROALBUMINURIA NA URINA DE 24 HORAS ( PESQUISA DE MICROALBUMINURIA).
620 TS 2,7200
1.45 IMUNOENSAIO ENZIMATICO DE PARTICULAS UTILIZANDO A METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DO ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO ( PSA ) EM SORO HUMANO .
680 TS 7,1800
1.46 IMUNOENSAIO ENZIMATICO DE PARTICULAS UTILIZANDO A METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DO ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO ( PSA ) LIVRE EM SORO HUMANO.
680 TS 7,1800
1.47 IMUNOENSAIO PARA DETECCAO QUALITATIVA DO HBS AG NO SORO OU PLASMA HUMANO.
1.700 TS 5,3200
1.48 IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO DOS ANTICORPOS IGM FRENTE AO TOXOPLASMA GONDII EM SORO OU PLASMA HUMANO.
1.200 TS 12,6300
1.49 IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DOS ANTICORPOS IGG FRENTE AO VIRUS DA RUBEOLA EM SORO OU PLASMA HUMANO.
600 TS 10,7700
1.50 IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DO ANTI-HBS NO SORO OU PLASMA HUMANO.
1.360 TS 8,6700
1.51 IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ANTICORPOS IGG FRENTE AO TOXOPLASMA GONDII NO SORO OU PLASMA HUMANO.
1.200 TS 11,6000
1.52 IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IGM FRENTE AO VIRUS DA RUBEOLA EM SORO, PLASMA HUMANO.
600 TS 12,1700
1.53 IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA DO ANTI-HBC TOTAL OU IGG EM SORO OU PLASMA HUMANO.
1.000 TS 8,8400
1.54 IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA DE ANTI-HBC IGM EM SORO OU PLASMA HUMANO.
600 TS 8,3200
1.55 IMUNOENSAIO UTILIZANDO METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA OU ELETROQUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ANTI-HBEAG EM SORO HUMANO.
200 TS 10,0400
1.56 IMUNOENSAIO UTILIZANDO METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA OU ELETROQUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA HBEAG EM SORO HUMANO.
200 TS 9,9200
1.57 IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA DO ANTI-HCV EM SORO OU PLASMA HUMANO.
1.740 TS 16,1300
1.58 IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA DO ANTI-HAV ( IGG ) EM SORO OU PLASMA HUMANO.
200 TS 9,6800
1.59 IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA DO ANTI-HAV ( IGM ) EM SORO OU PLASMA HUMANO.
200 TS 12,6600
1.60 IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DE FERRITINA EM SORO OU PLASMA HUMANO.
720 TS 7,1200
1.61 IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DO ANTIGENO CARCINOEMBRIONARIO ( CEA ) EM SORO OU PLASMA HUMANO.
240 TS 8,3200
1.62 IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA CA 125 EM SORO OU PLASMA HUMANO.
100 TS 5,5600
1.63 IMUNOENSAIO UTILIZANDO METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA OU ELETROQUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DO ANTI MICROSSOMAL ( ANTI-TPO ) EM SORO HUMANO.
130 TS 3,0400
1.64 IMUNOENSAIO UTILIZANDO METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA OU ELETROQUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DA VITAMINA B12 ( B12 ) EM SORO HUMANO.
780 TS 7,6000
1.65 IMUNOENSAIO UTILIZANDO METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA OU ELETROQUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DE INSULINA EM SORO HUMANO.
100 TS 8,5500
1.66 IMUNOENSAIO UTILIZANDO METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA OU ELETROQUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DE TESTOSTERONA TOTAL EM SORO HUMANO.
100 TS 6,4500
1.67 IMUNOENSAIO UTILIZANDO METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA OU ELETROQUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DO ACIDO FOLICO ( FOLATO ) EM SORO HUMANO.
260 TS 7,7700
1.68 IMUNOENSAIO PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE CA 19.9 EM SORO OU PLASMA HUMANO.
100 TS 11,9700
1.69 IMUNOENSAIO PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE 25 HIDROXI VITAMINA D EM SORO OU PLASMA HUMANO.
950 TS 15,9500
1.70 IMUNOENSAIO PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DEPARATORMÔNIO E EM SORO OU PLASMA HUMANO.
100 TS 12,9600
1.71 IMUNOENSAIO PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE BETA HCG ( GONADOTROFINA CORIÔNICA ) EM SORO OU PLASMA HUMANO.
550 TS 3,1900
1.72 IMUNOENSAIO PARA DETERMINAÇÃO QUALITATIVA DE SIFILIS EM SORO OU PLASMA HUMANO.
1.040 TS 9,9700
1.73 IMUNOENSAIO PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE ANTICORPOS IGG FRENTE AO CITOMEGALOVIRUS EM SORO OU PLASMA HUMANO.
120 TS 9,9700
1.74 IMUNOENSAIO PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE ANTICORPOS IGM FRENTE AO CITOMEGALOVIRUS EM SORO OU PLASMA HUMANO.
120 TS 13,9600
11 de agosto de 2017 - página 8 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 189/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 204/2016, para o fornecimento testes de hemograma com equipamentos em comodato.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL
P R E Ç O UNITÁRIO
1 TESTE DE HEMOGRAMA TT 24.000 1,6700
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 195/SMS/2016 – Ata de Registro dePreços200/2016,paraofornecimentodefórmulainfantiln°25.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL
P R E Ç O UNITÁRIO
1 DIETA Nº 25 - ENTERAL, LIQUIDA, HIPERCALORICA, BALANCEADA E COMPLETA, HIPERPROTEICA, SUPLEMENTADA COM VITAMINAS, SAIS MINERAIS E OLIGOELEMENTOS. DENSIDADE CALORICA MINIMA 1,3 A 1,5 KCAL/ML. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 15 A 24%, CARBOIDRATOS 41 A 58%, LIPIDEOS 25 A 42%. EMBALAGEM DE 1000 ML. MARCA OBRIGATÓRIA NUTRISOS ENERGY PLUSS - SUPPORT.
ML 55.000 0,0340
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 240/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 260/2016, para o fornecimento de material odontológico - grupo IV.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL
P R E Ç O UNITÁRIO
2 REVELADOR P/ RADIOGRAFIA, FRASCO C/475 ML, EMBALADO EM FRASCO CONSTANDO: ROTULAGEM COM DADOS DO FORNECEDOR, INDICACAO DE COMPOSICAO, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, VALIDADE MINIMA DE 18 MESES.
FR 17 11,6000
3 SOLUCAO EVIDENCIADORA DE PLACA BACTERIANA, CONCENTRADA - FRASCO PLASTICO DE 10 ML. COMPOSTA DE CORANTE AZUL ALIMENTICEO, CORANTE VERMELHO ALIMENTICEO, SACARINA SODICA, GLICERINA, ESSENCIA E AGUA, EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO COM VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A PARTIR DE DATA DE ENTREGA.
FR 125 4,6400
4 MOLDEIRA DESCARTAVEL, DUPLAS PARA APLICACAO DE FLUOR, CONFECCIONADAS DE POLIESTIRENO, COM REVESTIMENTO DE ESPUMA DE POLIURETANO, APRESENTACAO COM 50 UNIDADES - TAM - G, EM EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO, DADOS DO FABRICANTE, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO
UNID 208 0,4500
5 PONTAS MONTADAS DE BORRACHAS PARA POLIMENTO DE RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL, COM HASTE METALICA, KIT COM 7 PECAS SORTIDAS.
KT 12 26,2700
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 253/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 264/2016, para o fornecimento de tiras reagentes.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL
P R E Ç O UNITÁRIO
1 TIRA REAGENTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA DE GLICEMIA EM AMOSTRA DE SANGUE CAPILAR, EMBALAGEM CONTENDO ATE 50 UNIDADES. PARA USO EM MONITOR COMPATIVEL, COM FAIXA MINIMA DE MEDICAO DE 20 A 500 MG/DL E PRECISAO ENTRE 97 A 100%, EM AMOSTRA IGUAL OU INFERIOR A 2 MICROLITROS, TEMPO DE LEITURA MAXIMA 10 SEGUNDOS, MEMORIA MINIMA DE 150 RESULTADOS, VISOR CONTENDO DATA E HORA, TECNOLOGIA FOTOMETRICA OU AMPEROMETRICA, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. CERTIFICADO DE BOAS PRATICAS DE FABRICACAO E CONTROLE EMITIDOS PELA ANVISA, OBEDECENDO A RDC 25/2009 PARA PRODUTOS ENQUADRADOS NAS CLASSES DE RISCO IIIA (TIRAS REAGENTES). OBRIGATORIO MANUAL E SOFTWARE EM PORTUGUES (BRASIL) DO MONITOR OFERTADO, JUNTAMENTE COM CABO PARA CONEXAO A COMPUTADOR NO FORMATO PADRAO USB MINIMO 1.0, SUFICIENTES PARA ATENDER 45 COMPUTADORES. DEVERAO SER FORNECIDAS PILHAS OU BATERIAS PARA MANUTENCAO DOS APARELHOS QUANDO NECESSARIO.
PC 258.333 0,3800
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 031/SMS/2017 – Ata de Registro de Preços 50/2017, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo III.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL
P R E Ç O UNITÁRIO
1 CARBAMAZEPINA 200 MG - COMPRIMIDO CP 140.000 0,0590
2 CARBAMAZEPINA 100 MG/ 5 ML - SOLUCAO ORAL - FRASCO C/ 100 ML
FR 720 4,4600
3 CARBAMAZEPINA CR 400 MG - LIBERACAO CONTROLADA - COMPRIMIDO
CP 65.000 1,7020
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 038/SMS/2017 – Ata de Registro de Preços 53/2017, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo VII.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL
P R E Ç O UNITÁRIO
1 AMINOFILINA 24 MG/ML - AMPOLA C/ 10 ML. AM 220 0,9244
2 AMPICILINA SODICA 1 G. ( PO INJETAVEL, BRANCO, RECONSTITUICAO EM 5 ML DE AGUA DESTILADA ESTERIL. APOS RECONSTITUICAO A SOLUCAO DEVE APRESENTAR-SE LIMPIDA, ISENTA DE PARTICULAS, PH PROXIMO A 9,0 ). .
FA 150 4,7000
3 AMIODARONA, CLORIDRATO 200 MG - COMPRIMIDO (1 64 16 0003 6).
CP 33.000 0,2500
4 AMIODARONA, CLORIDRATO 50 MG/ML - AMPOLA C/ 3 ML (1 64 16 0002 8).
AM 160 1,4200
5 AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG CP 200.000 0,0285
7 AMICACINA, SULFATO 500 MG - AMPOLA C/ 2 ML AM 250 1,8400
8 ATROPINA, SULFATO 0,25 MG/ML - AMPOLA 1 ML AM 150 0,3551
9 AMOXICILINA 500 MG - CAPSULA. CA 150.000 0,1220
11 ANLODIPINA, BESILATO 10 MG - COMPRIMIDO. CP 100.000 0,0480
12 ANLODIPINA, BESILATO 5 MG - COMPRIMIDO . CP 200.000 0,0179
14 ATENOLOL 50 MG - COMPRIMIDO. CP 250.000 0,0320
15 AMOXICILINA 50 MG/ML + CLAVULANATO DE POTASSIO 12,5 MG/ML - SUSPENSAO ORAL - FRASCO C/ NO MINIMO 75 ML.
FR 500 7,2900
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 039/SS/2017 – Ata de Registro de Preços 48/2017, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo VIII.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL
P R E Ç O UNITÁRIO
1 CAPTOPRIL 25 MG CP 600.000 0,0137
2 CEFALEXINA 500 MG - COMPRIMIDO CP 78.000 0,2000
3 CEFALEXINA 250 MG/ 5 ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 100 ML
FR 2.100 5,8500
4 CEFALOTINA SODICA 1 G - PO P/ SOLUCAO INJETAVEL - USO IM E EV.
FA 230 1,4500
5 CEFTRIAXONA SODICA 1G - PO P/ SOLUCAO INJETAVEL - ACOMPANHADO DE AMPOLA DE DILUENTE: " LIDOCAINA A 1% COM 3,5 ML - PARA USO INTRAMUSCULAR ".
FA 1.200 7,0000
6 CEFTRIAXONA SODICA 1 G - PO P/ SOLUCAO INJETAVEL- PARA USO ENDOVENOSO
FA 3.900 1,1000
8 CAPTOPRIL 12,5 MG CP 60.000 0,1900
9 CARVEDILOL 25 MG - COMPRIMIDO CP 125.000 0,1330
10 CARVEDILOL 6,25 MG - COMPRIMIDO CP 120.000 0,0970
11 CETILPIRIDINIO, CLORETO 0,5 MG/ML - SOLUCAO - FRASCO C/ 250 ML
FR 20 7,2000
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 042/SS/2017 – Ata de Registro de Preços 54/2017, para o fornecimento de material hospitalar - grupo II.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL
P R E Ç O UNITÁRIO
2 CANULA ENDOTRAQUEAL COM CUFF Nº 8,0 PC 25 3,3072
3 LUVA CIRURGICA Nº 7,0 PR 1500 0,97
4 LUVA CIRURGICA Nº 7,5 PR 1833 0,97
5 LUVA CIRURGICA Nº 8,O PR 1250 0,97
9 LUVA DE LATEX PARA PROCEDIMENTOS TAM "M" PC 158333 0,13
10 LUVA DE LATEX PARA PROCEDIMENTOS TAM "G" PC 30000 0,13
11 PILHA PEQUENA (ALCALINA) 1,5 VOLTS PC 333 1,41
12 PILHA MEDIA (ALCALINA) 1,5 VOLTS PC 125 5,14
13 PILHA GRANDE (ALCALINA) 1,5 VOLTS PC 12 7,53
14 SONDA FOLEY 2 VIAS Nº 14 PC 25 2,55
15 SONDA FOLEY 2 VIAS Nº 20 PC 42 2,55
16 SONDA URETRAL Nº 16. PC 125 0,51
18 PILHA AAA (ALCALINA) 1,5V PC 417 1,69
19 BOBINA DE PAPEL P/ DISPENSADOR DE SENHAS – ROLO C/ 4 CM
RL 42 11,25
20 SACO PLASTICO TRANSPARENTE, 15 X 25 CM KG 33 13,9
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Oswaldo Kenzo Huruta - Secretário de Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411 11 de agosto de 2017 - página 9
ContratosDFAt - DIVIsÃO De FORMALIZAÇÃO e AtOsCONTRATO Nº 267/17DATA: 03/08/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CASTRO PONTES SEGURANCA PRIVADA EIRELI - MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E FARMÁCIA DE ALTO CUSTO.PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 421.812,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL Nº:- 94/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 63372/17
CONTRATO Nº 268/2017DATA: 03/08/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALEXANDRE ROCHA – ZELADORIA E SERVIÇOS – ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E CONSERVAÇÃO, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NA SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - DRTPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 113.290,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/SGAF/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 58552/2017
CONTRATO Nº 269/17DATA: 04/08/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. URBAMOBJETO: CONTRATAÇÃO DESTINADA À REFORMA DA EMEF ÁLVARO GONÇALVESPRAZO: 6 (SEIS) MESES VALOR: R$ 594.990,91MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 55854/17
CONTRATO Nº 270/17DATA: 04/08/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. URBAMOBJETO: EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES PARA OBTENÇÃO DE AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) DO CENTRO DE FORMAÇÃO DO EDUCADOR - CEFE.PRAZO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS VALOR: R$ 451.307,81MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 47859/17
CONTRATO 271/2017DATA: 07/08/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCIA FATIMA DOS SANTOS SEVERI EMBALAGEM – MEOBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOLA BIODEGRADÁVEL.PRAZO: 3 (TRÊS) MESESVALOR: R$ 25.200,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/SS/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 62540/17.
CONTRATO Nº 272/17DATA: 07/08/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOC. JOSEENSE PARA O FOMENTO DA ARTE E DA CULTURAOBJETO: ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO PARQUE MUNICIPAL VICENTINA ARANHA E ATIVIDADES CORRELATAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PERMISSIONADOSPRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 2.098.000,00MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 001/SG/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 45005/17
CONTRATO Nº 273/2017.DATA: 07/08/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BANCO DO BRASIL S/A OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM), EM PADRÃO FEBRABAN.PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES.MODALIDADE: CREDENCIAMENTOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 64243/2017
CONTRATO Nº 274/17DATA: 08/08/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AIRTON KOSEI TAKAHASHI OBJETO: PROJETO GABRIELA LUTAS 2017PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 1.500,00MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 34573/17
CONTRATO Nº 275/17DATA: 08/08/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NOBERTO NISHIMOTOOBJETO: PROJETO GABRIELA LUTAS 2017PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 4.000,00MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 34946/17
CONTRATO Nº 276/17DATA: 08/08/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WILSON PAULO TAKAHASHI OBJETO: PROJETO "GABRIELA LUTAS 2017", NA(S) MODALIDADE(S) LUTA OLIMPICAPRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 3.100,00MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 35360/17
CONTRATO Nº 277/17DATA: 08/08/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLAUDIO CALASANS CAMARGO OBJETO: PROJETO "DANIEL LUTAS 2017", NA(S) MODALIDADE(S) LUTA OLIMPICAPRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 2.122,92MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 34617/17
CONTRATO Nº 278/17DATA: 08/08/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALEXANDRE SHIRAISHI OBJETO: PROJETO "KANEMOTO 2020", NA(S) MODALIDADE(S) JUDO.PRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 5.740,00MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 34912/17
CONTRATO Nº 279/17DATA: 08/08/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDITORA POLIEDRO LTDA OBJETO: PROJETO COPA VALE DE RUGBY.PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 20.000,00MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 60527/17
CONTRATO Nº 280/17DATA: 08/08/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E HOSPEDAGEM POLIEDRO LTDA EPP OBJETO:PROJETO "APRENDENDO COM O RUGBY" NA MODALIDADE RUGBYPRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 20.000,00MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 60189/17
CONTRATO Nº 281/17DATA: 08/08/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RUBENS CALASANS CAMARGO OBJETO: PROJETO GABRIELA LUTAS 2017 NA MODALIDADE LUTA OLÍMPICAPRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 1.400,00MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 35320/17
ARP Nº 122/17DATA: 07/08/2017OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CALHAS LUCAS ANTÔNIO DA SILVA CONSTRUCOES - ME - VALOR: R$ 482.850,00PRAZO: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL Nº: 56/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 50631/17
ARP Nº 123/17DATA: 07/08/2017OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO FCK 18CONSTRUNICA CONSTRUTORA LTDA EPP - VALOR: R$ 93.480,00PRAZO: 12 (DOZE) MESESMODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL Nº - 003/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 14165/17
ARP Nº 124/17DATA: 08/08/2017OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PRAZO: 12 (DOZE) MESES MARQUES & MARQUES COMERCIO DE GAS LTDA - ME - VALOR: R$ 330.191,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 58/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 51367/17
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27.196/2012DATA: 04/08/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO PARA O FOMENTO DA ARTE E CULTURA – AFAC.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 36.067/2012
TERMO DE ADITAMENTO Nº 07 DO CONTRATO Nº 28.104/2013DATA: 26/07/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ABC TRANSPORTES COLETIVOS CAÇAPAVA LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE VALES-TRANSPORTES URBANO.VALOR: MAIS R$ 5.554,20 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 8454/13
11 de agosto de 2017 - página 10 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 DO CONTRATO Nº 28.957/13DATA: 03/08/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e ECOO DIVULGAÇÕES COMERCIAIS LTDA MEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE JORNAL.PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 274.770,00 MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL 82/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 48148/2013
TERMODEADITAMENTONº03DOCONTRATON°1.141/2014DATA: 03/08/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FAM VEÍCULOS SS LTDAOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, COM CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS – GRUPO I.PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESMODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL 170/2014VALOR: MAIS R$ 10.776,00PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 66156/2014
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 2022/2015DATA: 01/08/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S/A - URBAM OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MELHORIAS VIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSPRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 54.016/2015
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 644/16DATA: 03/08/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ESPER & FLORÊNCIO ASSISTÊNCIA E SERVIÇO LTDAOBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO, PARA O CENTRO DE CONTROLE E OPERAÇÕES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA.PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 9.000,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL 130/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 70477/2016
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 004/17DATA: 02/08/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SANGRA D´AGUA EIRELIOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL.PRAZO: MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 206/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 107267/16
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2017DATA:08/08/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GRUPO DE APOIO AO INDIVÍDUO COM AUTISMO E AFINS (GAIA)OBJETO: VISAR O DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRBALHANDO PARA SUA INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA.PRAZO: 09 (NOVE) MESESMODALIDADE: ACORDO DE COOPERAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 45333/2017
PortariasPORTARIA Nº 007/GP-DFAT/17DE 01 DE AGOSTO DE 2017DispõesobreanomeaçãodegestoreauxiliartécnicodoconvênioaserfirmadocomaSecretariade Cultura do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de São José dos Campos.O Prefeito de São José dos Campos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor Francisco Alberto Carvalhal de Castro Pimentel, matrícula 388040 paraexercerafunçãodeGESTORdoconvênioaserfirmadocomaSecretariadeCulturado Estado de São Paulo.Art. 2º Nomear o servidor Sidnei Moisés Ferreira, inscrito no CRC sob o nº T.C. CRC 1SP 150.570/O-7, como AUXILIAR TÉCNICO, no que se refere à futura prestação de contas do convênioaserfirmadocomaSecretariadeCulturadoEstadodeSãoPaulo.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.São José dos Campos, 01 de Agosto de 2017.FELÍCIO RAMUTHPrefeitoRegistrada na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Apoio Jurídico, ao 1 dia do mês de Agosto de dois mil e dezessete.Tatiana Almeida de Oliveira FernandesChefe da Divisão de Formalização e Atos
PORTARIA Nº 010/SAJ/DFAT/2017DE 01 DE AGOSTO DE 2017A Secretária de Apoio Jurídico, no uso de suas atribuições: RESOLVEArt. 1º Designar os novos componentes da Comissão de Honorários Advocatícios, prevista no artigo 2º “caput” da Portaria nº 001/SAJ/DFAT/2017, de 24 de Janeiro de 2017:I -Patrícia Loboda Fronzaglia, matrícula nº 315159;
II - Luis Fernando da Costa, matrícula nº 442380;III - Costantino Siciliano, matrícula nº 320225.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantida a Portaria nº 001/SAJ/DFAT/2017, de 24 de Janeiro de 2017. Prefeitura de São José dos Campos, 01 de Agosto de 2017.MELISSA PULICE DA COSTA MENDESSecretária de Assuntos JurídicosRegistrada na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e dezessete.TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDESChefe da Divisão de Formalização e Atos
PORTARIA Nº 010/SGAF-DPR/2017DE 09 DE AGOSTO DE 2017 FixaoíndicedereajustedaPlantaGenéricadeValoresparafinsdeincidênciadoITBI.O Secretário de Gestão, Administração e Finanças de São José dos Campos, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que a Planta Genérica de Valores, prevista no Decreto nº 16.772 de 15 dedezembrode2015,deveseratualizadamonetariamenteparafinsdeincidênciadoITBI,conforme Artigo 5º, §§ 1º e 2º da Lei Complementar nº 383/09, eCONSIDERANDO que o INPC do IBGE de Janeiro a Julho de 2017 ficou estipulado em 1,30% (Um inteiro e trinta centésimos por cento),R E S O L V E:Art. 1º. Para efeito de incidência do ITBI, fica reajustada aPlantaGenérica deValoresem 1,30% (Um inteiro e trinta centésimos por cento), para vigorar durante o mês de agosto de 2017.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 09 de agosto de 2017.José de Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasRegistrada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, aos dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.
Portaria Nº 2874/201724 de Julho de 2017O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 161/SS/SG/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. MARTA DE OLIVEIRA RAMALHO, matrícula 584630/2, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISAO ESPECIALIDADE EM SAUDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7350/2007, a contar de 15/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 3024/201702 de Agosto de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº SNº/DCS/SG/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. CLEBER ESTEVAM VALIAS, matrícula 207143/1, para exercer a função gratificadadeMONITOR,daSECRETARIADEGOVERNANÇA,acontarde01/07/2017,com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 3025/201702 de Agosto de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0163/SEC/GAB/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. RONDINELIA ESEILDE DINIZ HOLANDA SANTOS, matrícula 505837/9, paraexercerafunçãodeconfiançadeORIENTADORDEESCOLA,daSECRETARIADEEDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 17/07/2017, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 3026/201702 de Agosto de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0163/SEC/GAB/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. ELIETE CRISTINA DA ROSA SILVA, matrícula 391998/4, para exercer a funçãodeconfiançadeASSISTENTEDEDIREÇÃO,daSECRETARIADEEDUCAÇÃOECIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 17/07/2017, afastando-a das atribuições de PROFESSOR II, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411 11 de agosto de 2017 - página 11
Portaria Nº 3027/201702 de Agosto de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0163/SEC/GAB/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. ANA MARIA MACHADO MARTINS, matrícula 281718/1, da função de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ECIDADANIA, criado pela lei 524/2013, a contar de 17/07/2017, para a qual foi nomeada em 07/01/2017, pela Portaria nº 525/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 3028/201702 de Agosto de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0163/SEC/GAB/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. ANA MARIA MACHADO MARTINS, matrícula 281718/1, para exercer a funçãodeconfiançadeDIRETORDEESCOLA,daSECRETARIADEEDUCAÇÃOECIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 17/07/2017, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 3029/201702 de Agosto de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0163/SEC/GAB/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. DANIELE MARIA GUIMARAES E GUIMARAES LEITE, matrícula 407479/5, da função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DEEDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 524/2013, a contar de 17/07/2017, para a qual foi nomeada em 07/01/2017, pela Portaria nº 298/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 3030/201702 de Agosto de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0163/SEC/GAB/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. ANDREA CRISTIANE DE PAULA, matrícula 574871/1, da função de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ECIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 17/07/2017, para a qual foi nomeada em 01/02/2017, pela Portaria nº 1406/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 3031/201702 de Agosto de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0163/SEC/GAB/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. ANDREA CRISTIANE DE PAULA, matrícula 574871/1, para exercer a função de confiança de DIRETORDE ESCOLA, da SECRETARIADE EDUCAÇÃOECIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 17/07/2017, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 3032/201702 de Agosto de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0163/SEC/GAB/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. DANIELE MARIA GUIMARAES E GUIMARAES LEITE, matrícula 407479/5, paraexercerafunçãodeconfiançadeASSISTENTEDEDIREÇÃO,daSECRETARIADEEDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 17/07/2017, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 3033/201703 de Agosto de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 697/IPSM/2017, resolve:EXONERAR,parafinsdeaposentação,oservidorpúblicomunicipalSr.BENEDITOPEDROFRANCO, matrícula 255920/1, da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/08/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 3034/201703 de Agosto de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e à vista do que consta no MEMORANDO nº 1062/CCZ\/2017, resolve:EXONERAR, o Sr. EDSON BATISTA SOBRINHO, matrícula 530971/1, da função de LÍDER, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 3035/201703 de Agosto de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e à vista do que consta no MEMORANDO nº 1064/CCZ/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. LILIANE MARTINS, matrícula 569304/1, da funçãoo de LÍDER, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 3036/201703 de Agosto de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 8º, parágrafo 1º e 3º, da Lei Complementar 326/2007, e à vista do que consta no MEMORANDO nº 1066/CCZ/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. RENATA DANIELLE SILVA, matrícula 528918/1, para exercer a função de LÍDER, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 3037/201703 de Agosto de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 8º, parágrafos 1º e 3º, da Lei Complementar 326/2007, e à vista do que consta no MEMORANDO nº 1067/CCZ/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. IAGO FRANCISCO FREITAS, matrícula 576343/1, para exercer a função de LÍDER, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 3038/201703 de Agosto de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 8º, parágrafos 1º e 3º, da Lei Complementar 326/2007, e à vista do que consta no MEMORANDO nº 1060/CCZ/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. ANDRE LUIZ COSTA FRACOTE, matrícula 507414/1, para exercer a função de LÍDER, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 3039/201703 de Agosto de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 78 da LeiComplementar056/92,eàvistadoqueconstanoOFÍCIOs/nº-ffd,resolve:COLOCAR, à disposição da VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a Sra. GILMARA DE CASTRO PEREIRA MACIEL, matrícula 324638/1, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, a partir de 02/08/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
11 de agosto de 2017 - página 12 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411
Portaria Nº 3042/201704 de Agosto de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. CAROLINA BRONOSKI PENTEADO, matrícula 640165/1, do cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/08/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 3043/201704 de Agosto de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. DEBORAH HIRATA, matrícula 463719/3, do cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 02/08/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria nº 3044/2017de 04 de Agosto de 2017.O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 15, parágrafo 5º, da Lei Complementar 056/92, resolve:TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº 2957/2017, de 26/07/2017, que nomeou a Sra. MARIA EDUARDA STEFANESCU DE FARIAS, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 26/07/2017.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês de Agosto do ano de dois mil dezessete.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria nº 3045/2017 de 04 de Agosto de 2017.O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 15, parágrafo 5º, da Lei Complementar 056/92, resolve:TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº 2951/2017, de 26/07/2017, que nomeou a Sra. LARISSA DE PAULA DA CRUZ, para exercer o cargo de FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA URBANA, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 26/07/2017.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês de Agosto do ano de dois mil dezessete.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria nº 3046/2017de 04 de Agosto de 2017.O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 15, parágrafo 5º, da Lei Complementar 056/92, resolve:TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº 2927/2017, de 26/07/2017, que nomeou a Sra. TAIANE MIMESSI SANTOS DE MENDONCA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 26/07/2017.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês de Agosto do ano de dois mil dezessete.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 3047/201704 de Agosto de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 727/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. CELESTECRISTINA DE AZEVEDO, matrícula 273782/1, do cargo de MÉDICO 20H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 4408/1993, a contar de 01/08/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 3048/201704 de Agosto de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 725/IPSM/2017, resolve:
EXONERAR,parafinsdeaposentação,aservidorapúblicamunicipalSra.NELIAPARECIDADA SILVA ALVARENGA, matrícula 188408/1, da função transitória de COZINHEIRO/A, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/08/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 3049/201704 de Agosto de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 531/IPSM/2017, resolve:EXONERAR,para finsdeaposentação, o servidor públicomunicipalSr.AUGUSTODEOLIVEIRA VIUG, matrícula 244260/1, da função de MÉDICO 40H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/08/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 3050/201707 de Agosto de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei Complementar nº 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 36/SGAF/DGCC/2017, resolve:DECLARAR HABILITADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de ANALISTA EM SAÚDE;AUTORIZAR A PROGRESSÃO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de ANALISTA EM SAÚDE, do Grupo Salarial 06, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 06, Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo III da LC 453/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do parágrafo único do artigo 7º da citada Lei Complementar, a partir de 01/08/2017:Ana Maria Lima Belato - Matricula 622787/1Nilza Isabel Ferreira - Matricula 622825/1Roberta Rodrigues Trotta - Matricula 622833/1Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 3051/201707 de Agosto de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei Complementar nº 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 36/SGAF/DGCC/2017, resolve:DECLARAR HABILITADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE;AUTORIZAR A PROGRESSÃO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, do Grupo Salarial 04, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 04, Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo III da LC 453/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do parágrafo único do artigo 7º da citada Lei Complementar, a partir de 01/08/2017.ALINE OLIVEIRA DIAS - Matricula 623376/1HILDA CRISTINA RODRIGUES GOUVEA - Matricula 553769/3MARK ANDERSON SILVA Matricula - 623244/1RONDINELLI FERREIRA DE OLIVEIRA - Matricula 622760/1Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 3052/201707 de Agosto de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei Complementar nº 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 36/SGAF/DGCC/2017, resolve:DECLARAR HABILITADA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, a servidora Deborah Hirata, matricula 463719/3, ocupante de cargo efetivo de MÉDICO;AUTORIZAR A PROGRESSÃO da servidora Deborah Hirata, matricula 463719/3, ocupante de cargo efetivo de MÉDICO, do Grupo Salarial 09, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 09, Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo III da LC 453/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do parágrafo único do artigo 7º da citada Lei Complementar, a partir de 01/08/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411 11 de agosto de 2017 - página 13
Portaria Nº 3053/201707 de Agosto de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei Complementar nº 454 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 28, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 32/SA/DGCC/2017, resolve:DECLARAR HABILITADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, a servidora ISABEL CRISTINA MIRANDA RAMOS, matricula 621330/1, ocupante de cargo efetivo de PROFESSOR I.AUTORIZAR A PROGRESSÃO a servidora ISABEL CRISTINA MIRANDA RAMOS, matricula 621330/1, ocupantes de cargo efetivo de PROFESSOR I, do Nível I, Grau A, para Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo I da LC 454/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 454/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do artigo 5º da citada Lei Complementar, a partir de 01/07/2017:Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
educaçãoPORTARIA Nº 154/SEC/17Estabelece critérios para atribuição de aulas para as salas de leitura aos professores contratados por prazo determinado I e II, no exercício de 2017.A Secretária de Educação e Cidadania e o Secretário de Gestão Administrativa e Finanças do Município de São José dos Campos, no uso das atribuições que lhes foram conferidas, considerando:- o artigo 54 da Portaria nº 269/SME/16 que assim determina: “Esgotadas as hipóteses de atribuição em caráter de substituição aos professores da REM, as classes ou blocos de aulas ainda vagos e aqueles que surgirem durante o ano letivo, serão atribuídas aos professores Ie II,contratadosporprazodeterminadoapósseleçãodefinidaemnormasregulamentar;- a seção VII da mesma Portaria que trata “da Sala de Leitura” do Ensino Fundamental, em especial ao art. 88 que menciona que “As salas de leituras que vagarem ou forem criadas após processo de escolha e atribuição das aulas, serão oferecidas aos professores em caráter de substituição;- o capítulo IX - Da atribuição de classes e aulas - do Edital nº 003/SME/2016, que trata do processo seletivo destinado a contratação por prazo determinado para professor I e II e eventual I e II, que não delibera sobre os critérios pata atribuição das aulas de Sala de Leitura;- o item 12.15 do Capítulo XII do mesmo Edital, que registra que os casos omissos serão analisados pela Secretaria de Educação e Cidadania Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças deste município;- a Circular nº 180/DEB/2016, que delibera sobre a atribuição de Sala de Leitura para professores efetivos;- a necessidade de proceder a atribuição de aulas de Sala de Leitura vagas no decorrer do ano de 2017;Resolvem:Art. 1º As aulas de Sala de Leitura serão atribuídas para professores contratados por prazo determinado, inscritos no processo seletivo nº 003/SME/2016.Parágrafo único. A composição dos blocos obedecerá ao que dispõe a Lei de Jornada do Magistério Municipal em vigor.Art. 2º A atribuição seguirá a escala geral e obedecerá aos critérios abaixo por ordem de preferência:I. Professores I e II com habilitação em Letras com especialização em Literatura;II. Professores I e II com habilitação em Letras;III. Professores I e II com Pedagogia;IV. Professores I e II com habilitação em Humanas nas seguintes áreas: Arte, História, Geografia,FilosofiaeSociologia.Art. 3º A conduta e avaliação da atuação dos professores contratados por prazo determinado seguirá os critérios estabelecidos no Edital de Processo Seletivo nº 003/SME/2016 de 29/06/16.Art. 4º Os casos omissos serão analisados pela Secretaria de Educação e Cidadania. Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 07 de agosto de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e CidadaniaJOSÉ DE MELLO CORREASecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Câmara MunicipalPORTARIA Nº 481/17De 01 de agosto de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – CONSTITUIR comissão composta pelos servidores ERICA SILVA PENHA, FRANCINE FABÍOLA FERREIRA VENÂNCIO, PAULO DE TARSO DOS SANTOS CUNHA, GILBERTO APARECIDO DE SOUZA e LUIS HENRIQUE DE SIQUEIRA, para, sob a presidência da primeira e secretaria da segunda, apurar a responsabilidade em casos de acidentes edemaisocorrênciasenvolvendoveículosoficiaisdestaEdilidade,medianteocorrênciaencaminhada pela Diretoria de Finanças.II – Designar os servidores CLÁUDIO CÉSAR DE OLIVEIRA PEREIRA e ANTONIO LUIS MACHADO para servirem e suplentes.III – A comissão deverá reunir-se todas as primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês e terá o prazo de 15 (quinze) dias para concluir a apuração de que trata o item anterior e sugerir as providências cabíveis.
IV – Quando não houver expediente nestas datas, as reuniões deverão realizar-se no primeiro dia útil subsequente.V – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 380/2013, de 11 de junho de 2013.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 01 de agosto de 2017.
Ver. Juvenil SilvérioPresidente
Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSTERMO DE HOMOLOGAÇÃOO Presidente da Câmara Municipal de São José dos Campos, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em atendimento a Resolução nº 06/13 HOMOLOGA a 3ª Avaliação de Desempenho do servidor em estágio probatório SÍLVIO LUIZ CURTO – matr. 2245.São José dos Campos, 31 de julho de 2017.VER. JUVENIL SILVÉRIOPresidente
ATO DA MESA Nº 17/2017De 03 de Agosto de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.º 2332/2017, processado sob o n.º 9885/2017, de autoria do Ver. Dr. Elton, aprovado em 01 de Agosto de 2017, RESOLVE:I–AutorizaroVereadorDr.EltonarealizarviagemàcidadedeBrasília/DF,comônus,afimde representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, no 27º Congresso Nacional dasSantasCasaseHospitaisfilantrópicos,nosdias15e16deagostode2017.II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em contrário.Plenário "Mário Scholz", 3 de Agosto de 2017.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Ver. Juvenil SilvérioPresidente
Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, três dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário Geral
ATO DA MESA Nº 18/2017De 03 de Agosto de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.º 2333/2017, processado sob o n.º 9886/2017, de autoria do Ver. Wagner Balieiro, aprovado em 1º de Agosto de 2017, RESOLVE:I – CONSTITUIR Comissão Parlamentar que terá como objetivo tomar providências no sentido de fomentar a discussão de novos investimentos da General Motors no município, envolvendo empresa, sindicato, poder público e sociedade civil organizada, que será composta pelos Vereadores Wagner Balieiro, José Dimas, Amélia Naomi, Fernando Petiti, Rogerio Cyborg, Robertinho da Padaria e Juvenil Silvério.II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em contrário.Plenário "Mário Scholz", 3 de Agosto de 2017.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Ver. Juvenil SilvérioPresidente
Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário Geral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/20173 de agosto de 2017Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São José dos Campos referente ao exercício financeirode2014.A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de São José dos Campos referenteaoexercíciofinanceirode2014.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Plenário "Mário Scholz", 3 de agosto de 2017.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Ver. Juvenil SilvérioPresidente
Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário GeralProcesso nº 5441/2017Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos e Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
11 de agosto de 2017 - página 14 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/20173 de agosto de 2017Concede o título de "Cidadão Joseense" ao Tenente Coronel de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo Luiz Alberto Rodrigues da Silva.A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Joseense ao Tenente Coronel de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo Luiz Alberto Rodrigues da Silva.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Plenário "Mário Scholz", 3 de agosto de 2017.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Ver. Juvenil SilvérioPresidente
Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário GeralProcesso nº 7044/2017Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017Autoria: Ver. Marcão da Academia
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/20173 de agosto de 2017Concede a “Medalha Cassiano Ricardo” ao Hospital Próvisão, em homenagem aos seus 35 anos de fundação. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º É concedido a “Medalha Cassiano Ricardo” ao Hospital Próvisão, em homenagem aos seus 35 anos de fundação.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Plenário "Mário Scholz", 3 de agosto de 2017.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Ver. Juvenil SilvérioPresidente
Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário Geral
Processo nº 4483/2017Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017Autoria: Ver. Juvenil SilvérioProcesso nº 8890/2017Requerimento nº 2120/2017Requer licença da vereança no dia de hoje, conforme atestado médico anexo.Senhor Presidente REQUEIRO, nos termos regimentais licença da vereança na Sessão Ordinária do dia 29 de junho de 2017, conforme atestado médico anexo.Plenário “Mário Scholz”, 29 de junho de 2017.(a) Ver. Renata Paiva - PSD
Processo nº 8995/2017Requerimento nº 2137/2017Requer licença da vereança no dia 10 de julho de 2017, conforme atestado médico anexo.Senhor Presidente REQUEIRO, nos termos regimentais licença da vereança na Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2017, conforme atestado médico anexo.Plenário “Mário Scholz”, 07 de julho de 2017.(a) Ver. Renata Paiva - PSD
FundhasPORTARIA Nº 132/2017DE 24 DE JULHO DE 2017O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º: FIXAR os seguintes valores a serem cobrados no Setor de Expediente da FUNDHASeBiblioteca“DaisakuIkeda”doCentrodeEducaçãoProfissionalHélioAugustode Souza – CEPHAS.I–Parafinsparticulares:DESCRIÇÃO TAXA (R$)
CÓPIA OU IMPRESSÃO (POR FOLHA) PRETO E BRANCO 0,15
CÓPIA OU IMPRESSÃO (POR FOLHA) COLORIDA 0,50
ENCADERNAÇÃO (Setor de Expediente FUNDHAS) até 100 folhas 6,00
II–ParaBIBLIOTECA“DaisakuIkeda”doCentrodeEducaçãoProfissionalHélioAugustodeSouza– CEPHAS.
DESCRIÇÃO TAXA (R$)
CÓPIA OU IMPRESSÃO (POR FOLHA) PRETO E BRANCO 0,15
CÓPIA OU IMPRESSÃO (POR FOLHA) COLORIDA 0,50
EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DE CARTEIRA DE USUÁRIO 2,00
MULTA DIÁRIA POR ATRASO NA DEVOLUÇÃO DE LIVRO 0,60
III-ParaSECRETARIAACADÊMICAdoCentrodeEducaçãoProfissionalHélioAugustodeSouza– CEPHAS:
REQUERIMENTO TAXA (R$)
DECLARAÇÃO EM GERAL 1ª Cópia no decorrer do curso será isento. 0,50
HISTÓRICO PARCIAL (alunos em curso)1ªCópia no decorrer do curso Isento. 5,00
SEGUNDA VIA DE HISTÓRICO PARCIAL (alunos com matrícula trancada ou desistente) 7,00
SEGUNDA VIA DE HISTÓRICO DE CONCLUSÃO 7,00
SEGUNDA VIA DE CERTIFICADO 15,00
SEGUNDA VIA DE DIPLOMA 15,00
SEGUNDA VIA DE ATESTADO PARA O CREA 7,00
SEGUNDA VIA DE CRACHÁ PROVISÓRIO 2,00
EMENTA (por folha) 0,20Artigo 2º: DELEGAR competência ao (a) Diretor(a) do CEPHAS para resolver os casos omissos relativos à cobrança de multas e taxas na Biblioteca e Secretaria Acadêmica do CEPHAS.Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 20/07/2017, revogadas as disposições em contrário, em especial a 082/2015, de 01/04/2015.Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete.Alessandro Peterson Silva Araújo de Jesus Flávia Fernanda Neves CoppioDiretor Presidente Assessora Jurídica ChefeRegistrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro
PORTARIA Nº 133/2017DE 01 DE AGOSTO DE 2017O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo para apurar a conduta do empregado, matrícula nº 815995, especialmente no que tange o artigo 40 da Portaria nº 039/2015.Verifica-sepelasreclamaçõesapresentadaspelachefiaimediata,queoreferidoempregadoestaria supostamente deixando de registrar presença em junho de 2017 e ainda, não compareceu à atribuição de aulas para o 2º semestre de 2017.Conforme artigo 28, da Portaria 039/2015, o prazo para apresentação de defesa preliminar é de 5(cinco) dias. Na oportunidade deverão ser indicadas as provas que a defesa pretende produzir e o rol de testemunhas.NOMEIA ainda, os empregados abaixo relacionados, para compor a Comissão de Processo Administrativocomofimdeapurarcondutadoempregadoacimaqualificado.Presidente: FERNANDO ROCHA DE AQUINOMembros: ERIKA ANDRADE CARDOSOLINDSAY DO CARMO SILVAA funcionária LINDSAY DO CARMO SILVA atuará como secretária desta Comissão.O prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar é de 60(sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por mais 60(sessenta) dias mediantejustificativafundamentada.Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.Alessandro Peterson Silva Araújo de Jesus Flávia Fernanda Neves CoppioDiretor Presidente Assessora Jurídica ChefeRegistrada na Diretoria Administrativa e Financeira, ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro
PORTARIA Nº 134/2017DE 02 DE AGOSTO DE 2017O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais:RESOLVE: EXONERAR o Sr. Zilson Galdino da Cunha do cargo de Diretor Especializado em Criança e Adolescente, de provimento em comissão.Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 31/08/2017, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.Alessandro Peterson Silva Araújo de Jesus Flávia Fernanda Neves CoppioDiretor Presidente Assessora Jurídica ChefeRegistrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro
PORTARIA Nº 135/2017DE 02 DE AGOSTO DE 2017O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: EXONERAR o Sr. Luiz Felipe Cavalcanti do cargo de Assessor de Gestão IV, de provimento em comissão.Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 31/08/2017, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.Alessandro Peterson Silva Araújo de Jesus Flávia Fernanda Neves CoppioDiretor Presidente Assessora Jurídica ChefeRegistrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411 11 de agosto de 2017 - página 15
Fundação CulturalO Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, autoriza apublicaçãodoratificodacontrataçãoporInexigibilidadedeLicitação(Artigo25,IncisoIIIda Lei 8.666 de 21 de junho de 1993). PROCESSO Nº 755/SG/2017CONTRATADO PAULO ROXO BARJA - MEICONTRATO Nº 059 INEX 026/2017OBJETO CONTRATAÇÃO DA ATRIZ E ARTISTA CIRCENSE
ADRIANA MARQUES PARA REALIZAR WORKSHOP E APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL PANQUECA SOLAMENTE, NOS DIAS 17 E 18/08/2017 NA 3º MOSTRA DE ARTE CIRCENSE
CELEBRADO EM 07/08/2017
PROCESSO Nº 757/SG/2017CONTRATADO CESAR DE ALMEIDA ROSSI - MEICONTRATO Nº 060 INEX 027/2017OBJETO CONTRATAÇÃO DO ARTISTA CIRCENSE CESAR DE
ALMEIDA ROSSI PARA REALIZAR WORKSHOP´DE INICIAÇÃO AO APARECLHO RODA CYR E ESPETÁCULO INTITULADO DEVANEIO NO DIA 20/08/2017 NA 3ª MOSTRA DE ARTE CIRCENSE.
CELEBRADO EM 07/08/2017
PROCESSO Nº 780/SG/2017CONTRATADO CELSO H GONÇALVES DE OLIVEIRA PRODUÇÕES -
MECONTRATO Nº 061 INEX 028/2017OBJETO APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO BRINCA BRASIL
PELA CIA. CULTURAL BOLA DE MEIA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2017 NA CASA DE CULTURA TIM LOPES, NA SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
CELEBRADO EM 07/08/2017
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, autoriza a publicação do extrato de contrato, conforme artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.PROCESSO INTERNO Nº 764/SG/2017CONTRATADO CAIS DAS ARTES PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA -
MECONTRATO Nº 058 DISPENSA 032/2017OBJETO JURADA DE SELEÇÃO DO 32º FESTIVALEVALOR R$3.000,00VIGÊNCIA 04 a 08/08/2017CELEBRADO EM 02/08/2017
PROCESSO INTERNO Nº 791/SG/2017CONTRATADO LEANDRO HENRIQUE BRASILIO DOS SANTOS - MEICONTRATO Nº 062 DISPENSA 033/2017OBJETO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE JURI DO FESTIVALE VALOR R$3.000,00VIGÊNCIA 08/08/2017CELEBRADO EM 07/08/2017
PROCESSO INTERNO Nº 784/SG/2017CONTRATADO LUCILEIA FERREIRA DOS SANTOS BARBOSA - MEICONTRATO Nº 063 DISPENSA 034/2017OBJETO CONTRATAÇÃO DE LUCILEIA FERREIRA DOS SANTOS
PARA A PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO IV SATSANG DE PRIMAVERA EM 22/09/2017.
VALOR R$2.500,00VIGÊNCIA 22/09/2017ASSINADO EM 07/08/2017
PROCESSO INTERNO Nº 763/SG/2017CONTRATADO FERNANDO MARCOS PEREIRA RODRIGUES - MEICONTRATO Nº 064 DISPENSA 035/2017OBJETO SERVIÇOS DE MEDIADOR DO 32º FESTIVALEVALOR R$3.500,00VIGÊNCIA 14/08 a 10/09/2017ASSINADO EM 08/08/2017
EDITAL 010/ 2017/FCCR-P/SEC-LIFA Fundação Cultural Cassiano Ricardo comunica que o Conselho Deliberativo desta entidade, em reunião realizada no dia 02 de agosto do corrente ano, deliberou pela aprovaçãodaprestaçãodecontasfinaldoProjetonº012/LIF/2016-“PequenasHistórias”,do empreendedor Orlando Sales Viana Júnior, desenvolvido com recursos oriundos da Lei de Incentivo Fiscal à Cultura, Lei Complementar nº 192/99, com posteriores alterações, estando o respectivo projeto encerrado. São José dos Campos, 03 de agosto de 2017. André Luis Cardoso - Diretor Administrativo / Aldo Zonzini Filho - Diretor Presidente.
EDITAL 011/ 2017/FCCR-P/SEC-LIFA Fundação Cultural Cassiano Ricardo tendo por base o disposto no Edital Nº 019/2016/FCCR-P/SEC-LIF, informa aos empreendedores com projetos inscritos para obtenção dos benefícios da Lei de Incentivo Fiscal à Cultura, Lei Complementar 192/99, com posteriores alterações, que foi considerado apto à captação de recursos o projeto abaixo relacionado.Nº PROJETO EMPREENDEDOR VALOR
004/LIF/2017 UPI – Unidade de Palhaçaria Intensiva
Glauce Priscila R. de Carvalho R$ 156.000,00
São José dos Campos, 03 de agosto de 2017. André Luis Cardoso - Diretor Administrativo / Aldo Zonzini Filho - Diretor Presidente.
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente, Sr. Aldo Zonzini Filho, autoriza a publicação dos extratos de contratos, em conformidade com o artigo 61, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações:
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 DO CONTRATO Nº 025/PP009/FCCR/2014DATA: 25/07/2017PARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO E SISVETOR INFORMATICA LTDAOBJETO: LICENÇA DE USO E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, E SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PRAZO: MAIS 12 MESES (30/07/2017 a 29/07/2018).VALOR: MAIS R$280.720,87MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 009/EDITAL014/FCCR/2014.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 675/SG/2014
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 04 DO CONTRATO Nº16/PP007/FCCR/2013DATA: 02/08/2017PARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO E ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL MÁRIO CAMPOS LTDAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PRAZO: MAIS 12 MESES (05/08/2017 a 04/08/2018)VALOR: MAIS R$40.377,48 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº007/EDITAL010/FCCR/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO: 759/SG/2013
LICITAÇÕESEditais de licitação: PP006/EDITAL007/FCCR/2017. Processo nº0622/SG/2017. Objeto: Contrataçãodeempresaespecializadaemprestaçãodeserviçosgráficos.Recebimentode propostas até 23/08/2017 às 09h30. Abertura: 10h00// PP007/Edital008/FCCR/2017. Processo nº0645/SG/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de design visual com adesivos para vidros e paredes com serviços de instalação e desmontagem. Recebimento de propostas até 23/08/17 às 14h00. Abertura: 14h30. Aldo Zonzini Filho. Diretor Presidente.
Em cumprimento à Lei 8.666/93, § 2º do art.15º e Portaria 027/P/FCCR/2005, que regulamenta o Registro de Preços na FCCR, segue relação das Atas de Registro de Preços:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/FCCR/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/EDITAL020/FCCR/2016PROCESSO INTERNO Nº 654/SG/2016VALIDADE: 12 (doze) mesesVIGÊNCIA: 01/09/2016 a 01/09/2017
Item Unid. QTDE DESCRIÇÃO Valor U n i t á r i o Registrado
Valor Total
1 Kit 50 Fornecimento de 4 tipos de salgados assados, tipo empada de palmito, pastel de frango, esfirra de carne, etc., sendo 25 unidadesde cada, pesando de 25 a 30 gramas cada salgado, servidos em prato de papelão forrado com toalhinha de celofane decorada, devidamente embalado/coberto; 1 tipo de bolo grande cortado em fatias de 1,5cm de espessura cada, forma redonda com furo central e diâmetro aproximado de 27cm e altura de 16cm, com sabor variado tipo laranja, chocolate, cenoura, etc., fornecido em embalagem própria para bolo, devidamente embalado/coberto; 3 caixas de suco de frutas de um litro sendo 1 caixa light, gelados, de sabores variados e de boa qualidade.
R$ 116,00 R$ 5.800,00
2 Kit 43 Fornecimento de 2 tipos de salgado assado, tipo empada de palmito, pastel de frango, esfirra de carne, etc., sendo 25 unidadesde cada, pesando de 25 a 30 gramas cada salgado, servido em prato de papelão forrado com toalhinha de celofane decorada, devidamente embalado/coberto; 1 tipo de bolo grande cortado em fatias de 1,5cm de espessura cada, forma redonda com furo central e diâmetro aproximado de 27cm e altura de 16cm, com sabor variado tipo laranja, chocolate, cenoura, etc., fornecido em embalagem própria para bolo, devidamente embalado/coberto; 1 tipo de docinho com 25 unidades de sabor e tipo variado, pesando 25g para brigadeiro e beijinho, 25 a 30g para tortinha de limão e 20 a 25g para carolinas, ou outros com o mesmo peso; 3 caixas de suco de frutas de um litro sendo 1 caixa light, gelados, de sabores variados e de boa qualidade.
R$ 116,50 R$ 5.009,50
11 de agosto de 2017 - página 16 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411
3 Pessoa 100 Serviço de buffet, tipo simples, contendo: 3caixas de suco de frutas de um litro, sendo 1 caixa light, gelados, de sabores variados e de boa qualidade; café amargo, café com açúcar, chá mate, adoçante à parte; água mineral em copo de 200ml sem gás; 3 tipos de salgados assados, tipo empada de palmito, pastel de frango, esfirra de carne, etc., pesando de25 a 30 gramas cada salgado, servidos em prato de papelão forrado com toalhinha de celofane decorada, devidamente embalado/coberto; 2 tipos de doces, sendo: bolo grande cortado em fatias de 1,5cm de espessura cada, forma redonda com furo central e diâmetro aproximado de 27cm e altura de 16cm, com sabores variados tipo laranja, chocolate, cenoura, etc., fornecido em embalagem própria para bolo, devidamente embalado/coberto e docinho de sabor e tipo variado, pesando 25g para brigadeiro e beijinho, 25 a 30g para tortinha de limão e 20 a 25g para carolinas ou outros com o mesmo peso. Os utensílios utilizados no evento (descartável ou louça) serão fornecidos pela empresa contratada, que será avisada com antecedência, qual utensílio deverá providenciar dependendo do tipo do evento.
R$ 27,00 R$ 2.700,00
4 Pessoa 60 Serviço de buffet, tipo simples, contendo: 3caixas de suco de frutas de um litro, sendo 1 caixa light, gelados, de sabores variados e de boa qualidade; refrigerante em lata de 350ml, normal e diet, gelados, nos sabores coca e guaraná; café amargo, café com açúcar, adoçante à parte; água mineral em copo de 200ml sem gás; 3 tipos de salgados assados, tipoempadadepalmito,pasteldefrango,esfirrade carne, etc., pesando de 25 a 30 gramas cada salgado, servidos em prato de papelão forrado com toalhinha de celofane decorada, devidamente embalado/coberto; 2 tipos de doces, sendo: bolo grande cortado em fatias de 1,5cm de espessura cada, forma redonda com furo central e diâmetro aproximado de 27cm e altura de 16cm, com sabor variado tipo laranja, chocolate, cenoura, etc., fornecido em embalagem própria para bolo, devidamente embalado/coberto e docinhos de sabores e tipo variados, pesando 25g para brigadeiro e beijinho, 25 a 30g para tortinha de limão e 20 a 25g para carolinas, ou outros com o mesmo peso; cesta de frutas da época com no mínimo 3 tipos de frutas, considerando na média 1,5 frutas por pessoa. Os utensílios utilizados no evento (descartável ou louça) serão fornecidos pela empresa contratada, que será avisada com antecedência, qual utensílio deverá providenciar dependendo do tipo do evento.
R$ 32,00 R$ 1.920,00
5 Kit 1.000 Fornecimento de sanduíche de pão francês com 2 fatias de queijo prato de 15g cada fatia, 2 fatias de presunto de 15g cada fatia, 1 folha de alface e 25g de creme cheese, 1 fruta da época (maçã, pêssego, ponkan ou banana), 1 refrigerante em lata de 350ml, gelado. Opção de sanduiche sem o peito de peru. Obs.: Os sanduíches deverão ser envolvidos individualmente em plástico filme e armazenados juntamente com afruta fresca higienizada, também envolvida noplástico filme.Os itensdo kit devemseracondicionados em caixa de isopor.
R$ 13,00 R$ 13.000,00
6 Kit 3.500 Fornecimento de sanduíche de pão de forma com 2 fatias de queijo prato de 15g cada fatia, 2 fatias de peito de peru de 15g cada fatia, 1 fruta da época (maçã, pêssego, ponkan ou banana), 1 suco de fruta em caixa individual de 200ml, gelado, de boa qualidade. Obs.: Os sanduíches deverão ser envolvidos individualmente em plástico filme e armazenados juntamente com afruta fresca higienizada, também envolvida noplástico filme.Os itensdo kit devemseracondicionados em caixa de isopor.
R$ 12,00 R$ 42.000,00
7 UN 180 Fornecimento de sanduíche de metro em pão francês, cortado em fatias de 5cm de espessura cada, contendo, 450g de queijo branco, 250g de cenoura ralada, 250g de tomate seco, 100g de alface e 200g de creme cheese. Deverá ser acondicionado para entrega em embalagem própria para pão de metro.
R$ 60,00 R$ 10.800,00
8 UN 150 Fornecimento de sanduíche de metro em pão francês, cortado em fatias de 5cm de espessura cada, contendo 300g de salame cortado em fatiasbemfinas,450gdequeijopratotambémcortado em fatias bem finas, 100g de alface,250g de tomate e 200g de cream cheese. Deverá ser acondicionado para entrega em embalagem própria para pão de metro.
R$ 72,00 R$ 10.800,00
9 Kit 1.000 Fornecimento de sanduíche de pão de forma com 2 fatias de peito de peru de 15g cada fatia, 2 fatias de queijo prato de 15g cada fatia; 1 barrinha de cereal com no mínimo 22 gramas e 1 suco de fruta em caixa individual de 200ml, gelado, de boa qualidade. Obs.: Os sanduíches deverão ser envolvidos individualmente emplásticofilme.Os itensdokitdevemser acondicionados em caixa de isopor.
R$ 11,00 R $ 11.000,00
10 Kit 250 Fornecimento de 4 tipos de salgados assados, tipo empada de palmito, pastel defrango,esfirradecarne,etc., sendo25 unidades de cada, pesando de 25 a 30 gramas cada salgado, servido em prato de papelão forrado com toalhinha de celofane decorada, devidamente embalado/coberto; 1 tipo de bolo grande cortado em fatias de 1,5cm de espessura cada, forma redonda com furo central e diâmetro aproximado de 27cm e altura de 16cm, com sabor variado tipo laranja, chocolate, cenoura, etc., fornecido em embalagem própria para bolo, devidamente embalado/coberto; 3 caixas de suco de frutas de um litro sendo 1 caixa light, gelados, de sabores variados e de boa qualidade.
R$ 115,00 R $ 28.750,00
11 Kit 150 Fornecimento de 2 tipos de salgados assados, tipo empada de palmito, pastel defrango,esfirradecarne,etc., sendo100 unidades de cada, pesando de 25 a 30 gramas cada salgado, servido em prato de papelão forrado com toalhinha de celofane decorada, devidamente embalado/coberto; 1 tipo de bolo grande cortado em fatias de 1,5cm de espessura cada, forma redonda com furo central e diâmetro aproximado de 27cm e altura de 16cm, com sabor variado tipo laranja, chocolate, cenoura, etc., fornecido em embalagem própria para bolo, devidamente embalado/coberto; 2 tipos de docinhos com 50 unidades cada, pesando 25g para brigadeiro e beijinho, 25 a 30g para tortinha de limão e 20 a 25g para carolinas, ou outros com o mesmo peso; 6 caixas de suco de frutas de um litro sendo 2 caixas light, gelados, de sabores variados e de boa qualidade.
R$ 249,80 R $ 37.470,00
12 Kit 200 Fornecimento de 2 tipos de salgados assados, tipo empada de palmito, pastel defrango,esfirradecarne,etc., sendo100 unidades de cada, pesando de 25 a 30 gramas cada salgado, servido em prato de papelão forrado com toalhinha de celofane decorada, devidamente embalado/coberto; 1 tipo de bolo grande cortado em fatias de 1,5cm de espessura cada, forma redonda com furo central e diâmetro aproximado de 27cm e altura de 16cm, com sabor variado tipo laranja, chocolate, cenoura, etc., fornecido em embalagem própria para bolo, devidamente embalado/coberto; 2 tipos de docinho com 50 unidades cada, pesando 25g para brigadeiro e beijinho, 25 a 30g para tortinha de limão e 20 a 25g para carolinas, ou outros com o mesmo peso; 4 caixas de suco de frutas de um litro sendo 1 caixas light, gelados, de sabores variados e de boa qualidade.
R$ 240,50 R $ 48.100,00
13 Kit 200 Fornecimento de 50 unidades de pãezinhos de batata com 15g cada e 2 tipos de recheios: 5g de presunto e 5g de queijo prato, 5g de peito de peru e 5g de queijo branco ou outros dentro do mesmo padrão, servidos em recipiente forrado com toalhinha de celofane decorada.
R$ 68,50 R $ 13.700,00
14 UN 1.000 Fornecimento de sucos de frutas em caixa de 1 litro, sendo 100 unidades light, sabores variados, gelado e de boa qualidade.
R$ 6,85 R $ 6.850,00
15 UN 2.000 Fornecimento de sucos de frutas em caixa de 200ml, sendo 200 unidades light, sabores variados, gelado e de boa qualidade
R$ 3,40 R $ 6.800,00
16 UN 2.000 Fornecimento de refrigerante em lata de 350ml, normal e light, gelado e de boa qualidade.
R$ 3,80 R $ 7.600,00
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411 11 de agosto de 2017 - página 17
17 Pessoa 500 Serviço de alimentação simples para camarim, contendo: 03 tipos de sucos em caixa de 1 litro, normal e light, gelado e de boa qualidade; água mineral em copo de 200ml sem gás; café com e sem açúcar, adoçante e açúcar a parte; 3 tipos de salgados assados, tipo empada de palmito, pastel de frango, esfirrade carne, etc, pesando de 25 a 30 gramas cada salgado, servidos em prato de papelão forrado com toalhinha de celofane decorada, devidamente embalado/coberto; 2 tipos de doce, sendo: bolo grande cortado em fatias de 1,5cm de espessura cada, forma redonda com furo central e diâmetro aproximado de 27cm e altura de 16cm, com sabor variado tipo laranja, chocolate, cenoura, etc., fornecido em embalagem própria para bolo, devidamente embalado/coberto e docinho de sabor e tipo variado, pesando 25g para brigadeiro e beijinho, 25 a 30g para tortinha de limão e 20 a 25g para carolinas, ou outros com o mesmo peso. Levar sacos de gelo separadamente quando solicitado.
R$ 21,00 R$ 10.500,00
18 Pessoa 160 Serviço de buffet (camarim) p/ atender osartistas durante os shows apresentados no local: Garrafas de água de 500ml com e sem gás, geladas e sem gelo; garrafas de isotônico com 2 sabores diferentes, sucos em caixa de 1 litro com 3 sabores variados, latas de refrigerante de 350ml (normal, light e diet), todos gelados; 3 tipos de fruta da estação, considerando na média 1,5 frutas por pessoa, servidas em bandejas de inox forradas com toalha de pano, papel ou celofane decorado; 3 tipos de salgados assados, tipo empada de palmito,pasteldefrango,esfirradecarne,etc.,pesando de 25 a 30 gramas cada salgado, sendo uma opção vegetariana, servido em prato de papelão forrado com toalhinha de celofane decorada, devidamente embalado/coberto; tábua de frios com 1kg, sendo 4 tipos diferentes, tipo queijo prato, queijo provolone, presunto, salame; pães, sanduíche de metro em pão francês, cortado em fatias de 5cm de espessura cada, contendo 300g desalamecortadoemfatiasbemfinas,450gdequeijo prato cortadoem fatias bemfinas,100g de alface, 250g de tomate e 200g de cream cheese. Deverá ser acondicionado para entrega em embalagem própria para pão de metro; garrafa de café amargo e outra adoçada; açúcar e adoçantes a parte, acondicionados em recipientes de inox separadamente; 2 tipos de docinhos pesando 25g para brigadeiro e beijinho, 25 a 30g para tortinha de limão e 20 a 25g para carolinas, ou outros com o mesmo peso e 1 tipo de petit four doce. Deverá ter balde de gelo na mesa. Os utensílios utilizados neste evento serão de vidro e as bandejas serão de inox forradas com toalhinhas de celofane decoradas, devendo também a empresa fornecer copos para suco, água e café, todos descartáveis para atender a equipe de montagem e produção do evento.
R$ 43,00 R$ 6.880,00
19 Pessoa 1.100 Serviço de buffet (camarim) para atenderos artistas convidados durante o evento: 03 tipos de sucos em caixa de 1 litro, normal e light, gelado e de boa qualidade; latas de refrigerante de 350ml normal e diet (coca/guaraná), todos gelados; café amargo com açúcar e adoçante a parte; água mineral em copo de 200ml sem gás; 3 tipos de salgados assados, tipo empada de palmito, pastel de frango,esfirradecarne,etc,pesandode25a 30 gramas cada salgado, servidos em prato de papelão forrado com toalhinha de celofane decorada, devidamente embalado/coberto; 2 tipos de doce, sendo: bolo grande cortado em fatias de 1,5cm de espessura cada, forma redonda com furo central e diâmetro aproximado de 27cm e altura de 16cm, com sabor variado tipo laranja, chocolate, cenoura, etc., fornecido em embalagem própria para bolo, devidamente embalado/coberto e docinhos de sabores e tipos variados, pesando 25g para brigadeiro e beijinho, 25 a 30g para tortinha de limão e 20 a 25g para carolinas ou outros com o mesmo peso; cesta de frutas da época com no mínimo 3 tipos de frutas, considerando na média 1,5 frutas por pessoa. Os utensílios utilizados no evento (descartável ou de louça) serão fornecidos pela empresa contratada, que será avisada com antecedência qual utensílio deverá providenciar dependendo do tipo do evento.
R$ 29,00 R$ 31.900,00
20 Pessoa 200 Serviçodebuffet,contendo:03tiposdesuconatural com açúcar e adoçante servidos à parte, gelados; refrigerantes em lata de 200ml normal, diet e light (coca/guaraná), gelados; café amargo, com açúcar e adoçante à parte;águamineralemgarrafinhasde500mlcada, com e sem gás; 3 tipos de salgados assados, tipo empada de palmito, pastel de frango, esfirra de carne, etc, pesando de25 a 30 gramas cada salgado, servidos em prato de papelão forrado com toalhinha de celofane decorada, devidamente embalado/coberto; 2 tipos de doces sendo: bolo grande cortado em fatias de 1,5cm de espessura cada, forma redonda com furo central e diâmetro aproximado de 27cm e altura de 16cm, com sabor variado tipo laranja, chocolate, cenoura, etc., fornecido em embalagem própria para bolo, devidamente embalado/coberto e docinhos de sabores e tipos variados, pesando 25g para brigadeiro e beijinho, 25 a 30g para tortinha de limão e 20 a 25g para carolinas ou outros com o mesmo peso; cesta de frutas da época com no mínimo 3 tipos de frutas, considerando na média 1,5 frutas por pessoa; 02 tipos de petit four doces e salgados; tábua de frios com 1kg, sendo 4 tipos diferentes, tipo queijo prato, queijo provolone, presunto, salame. Deverá ter balde gelo na mesa. Os utensílios utilizados no evento deverão ser todos de louça e fornecidos pela empresa contratada.
R$ 33,00 R$ 6.600,00
21 Pessoa 200 Serviço de buffet (coffe-break) período damanhã ou tarde, composto de café com e sem açúcar, leite, sucos de fruta em caixas de 1 litro de boa qualidade, gelados; pãezinhos de batata com 15g cada e 2 tipos de recheio: 5g de presunto e 5g de queijo prato, 5g de peito de peru e 5g de queijo branco ou outros dentro do mesmo padrão, servidos em recipiente forrado com toalhinha de celofane decorada; manteiga em pote, pão de queijo, geleias, requeijão; 3 tipos de bolo grande cortado em fatias de 1,5cm de espessura cada, forma redonda com furo central e diâmetro aproximado de 27cm e altura de 16cm, com sabor variado tipo laranja, chocolate, cenoura, etc., fornecido em embalagem própria para bolo, devidamente embalado/coberto. Os utensílios utilizados no evento (descartável ou de vidro) serão fornecidos pela empresa contratada, que será avisada com antecedência qual utensílio deverá providenciar, dependendo do tipo do evento.
R$ 23,00 R$ 4.600,00
22 Kit 150 Fornecimento de 4 tipos de salgado assado, tipo empada de palmito, pastel de frango, esfirra de carne, etc, sendo 25 unidadesde cada, pesando de 25 a 30 gramas cada salgado, servido em prato de papelão forrado com toalhinha de celofane decorada, devidamente embalado/coberto; 1 tipo de bolo grande cortado em fatias de 1,5cm de espessura cada, forma redonda com furo central e diâmetro aproximado de 27cm e altura de 16cm, com sabor variado tipo laranja, chocolate, cenoura, etc., fornecido em embalagem própria para bolo, devidamente embalado/coberto; 3 caixas de suco de frutas de um litro sendo 1 caixa light, gelados, de sabor variado e de boa qualidade.
R$ 120,00 R$ 18.000,00
23 Kit 150 Fornecimento de 2 tipos de salgados assados, tipo empada de palmito, pastel de frango,esfirradecarne,etc, sendo100unidades de cada, pesando de 25 a 30 gramas cada salgado, servido em prato de papelão forrado com toalhinha de celofane decorada, devidamente embalado/coberto; 1 tipo de bolo grande cortado em fatias de 1,5cm de espessura cada, forma redonda com furo central e diâmetro aproximado de 27cm e altura de 16cm, com sabor variado tipo laranja, chocolate, cenoura, etc., fornecido em embalagem própria para bolo, devidamente embalado/coberto; 2 tipos de docinhos com 50 unidades cada, pesando 25g para brigadeiro e beijinho, 25 a 30g para tortinha de limão e 20 a 25g para carolinas, ou outros com o mesmo peso; 6 caixas de suco de frutas de um litro sendo 2 caixas light, gelados, de sabores variados e de boa qualidade.
R$ 279,50 R$ 41.925,00
VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 372.704,50
11 de agosto de 2017 - página 18 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/FCCR/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº016/EDITAL017/FCCR/2016PROCESSO INTERNO Nº 679/SG/2016VALIDADE: 12 (doze) mesesVIGÊNCIA: 05/09/2016 a 05/09/2017
Item Quant. Unid. Descrição Preço U n i t á r i o Registrado
Valor Total
1 96 UN Contratação de empresa especializada para recarga e instalações de extintores de água pressurizada cap. 10 L - Recolher e devolver os extintores para recarga nos endereços constantes no subitem item 1.2 desse Termo de Referência.
R$ 30,18 R$ 2.897,28
2 60 UN Contratação de empresa especializada para recarga e instalações de extintores de incêndio CO² (dióxido de carbono) - 06 Kg - Recolher e devolver os extintores para recarga no endereço constantes no subitem item 1.2 desse Termo de Referência.
R$ 65,40 R$ 3.924,00
3 84 UN Contratação de empresa especializada para recarga e instalações de extintores de incêndio Pó químico cap. 04 Kg - Recolher e devolver os extintores para recarga no endereço constantes no subitem item 1.2 desse Termo de Referência
R$ 35,21 R$ 2.957,64
4 04 UN Contratação de empresa especializada para recarga e instalações de extintores de incêndio Pó químico cap. 06 Kg - Recolher e devolver os extintores para recarga no endereço constantes no subitem item 1.2 desse Termo de Referência
R$ 52,32 R$ 209,28
5 30 UN Suporte de vergalhão para Extintores R$ 7,06 R$ 211,80
TOTAL R$ 10.200,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/FCCR/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/EDITAL019/FCCR/2016PROCESSO INTERNO Nº 815/SG/2016VALIDADE: 12 (doze) mesesVIGÊNCIA: 12/09/2016 a 12/09/2017LOTE 01 - TONER
Item Quant. Unid. Descrição Valor U n i t á r i o Registrado
Valor Total
1 15 unid. Toner original ou compatível para impressora Samsung ML-2165W, cor preto, com capacidade de mínima para 1.500 cópias. Cód. MLT-D101S. Não sendo de forma nenhuma resultado de Processo de Recondicionamento, Reprocessamento ou Remanufaturamento.
R$ 111,46 R$ 1.671,90
2 15 unid. Toner original ou compatível para impressora Samsung ML-1865W, cor preto, com capacidade mínima para 1.500 cópias, Cód. MLT-D104S. Não sendo de forma nenhuma resultado de Processo de Recondicionamento, Reprocessamento ou Remanufaturamento.
R$ 111,46 R$ 1.671,90
3 15 unid. Toner original ou compatível para impressora HP Laser Jet P1102W, cor preto, com capacidade mínima para 1.500 cópias, Cód. CE285A. Não sendo de forma nenhuma resultado de Processo de Recondicionamento, Reprocessamento ou Remanufaturamento.
R$ 93,37 R$ 1.400,55
4 15 unid. Toner original ou compatível para impressora HP Laser Jet 1005, cor preto, com capacidade mínima para 1.500 cópias. Cód. CB435A. Não sendo de forma nenhuma resultado de Processo de Recondicionamento, Reprocessamento ou Remanufaturamento.
R$ 93,37 R$ 1.400,55
5 15 unid. Toner original ou compatível para impressora Lexmark X342N, cor preto, com capacidade mínima para 1.500 cópias, Cód. 342X. Não sendo de forma nenhuma resultado de Processo de Recondicionamento, Reprocessamento ou Remanufaturamento.
R$ 100,00 R$ 1.500,00
6 15 unid. Toner original ou compatível para impressora Lexmark E260N, cor preto, com capacidade mínima para 1.500 cópias. Cód. E-260R. Não sendo de forma nenhuma resultado de Processo de Recondicionamento, Reprocessamento ou Remanufaturamento.
R$ 100,00 R$ 1.500,00
7 15 unid. Toner original ou compatível para impressora Samsung CLP -365W, cor preto, com capacidade de mínima para 1.500 cópias. Cód. CLP365W / CLP360. Não sendo de forma nenhuma resultado de Processo de Recondicionamento, Reprocessamento ou Remanufaturamento.
R$ 364,00 R$ 5.460,00
8 15 unid. Toner original ou compatível para impressora Samsung SCX-3405FW, cor preto, com capacidade de mínima para 1.500 cópias. Cód. MLT-D101S / SCX3405FW. Não sendo de forma nenhuma resultado de Processo de Recondicionamento, Reprocessamento ou Remanufaturamento.
R$ 111,46 R$ 1.671,90
9 15 unid. Toner original ou compatível para impressora HP Laser Jet M1212NF MFP, cor preto, com capacidade mínima para 1.500 cópias, Cód. CE285A / P1102W. Não sendo de forma nenhuma resultado de Processo de Recondicionamento, Reprocessamento ou Remanufaturamento.
R$ 111,46 R$ 1.671,90
10 15 unid. Toner original ou compatível para impressora Samsung ML-2165w, cor preto, com capacidade de mínima para 1.500 cópias. Cód. MLT-D104S / SCX3205. Não sendo de forma nenhuma resultado de Processo de Recondicionamento, Reprocessamento ou Remanufaturamento.
R$ 93,42 R$ 1.401,30
Valor total do LOTE 01 R$ 19.350,00
LOTE 02 - CARTUCHOS
Item Quant. Unid. Descrição Valor UnitárioRegistrado
Valor Total
1 50 unid. Cartucho de tinta original para impressora HP4625, cor preta, volume mínimo de tinta 7,5ml. HP/670XL. Cód. cz117AB.
R$ 88,05 R$ 4.402,50
2 25 unid. Cartucho de tinta original para impressora HP4625, cor Cyano, volume mínimo de tinta 3,5ml. HP/670XLA. Cód. CZ118AB
R$ 88,05 R$ 2.201,25
3 25 unid. Cartucho de tinta original para impressora HP4625, cor magenta, volume mínimo de tinta 3,5ml. HP/670XL. Cód. CZ119AB.
R$ 88,05 R$ 2.201,25
4 25 unid. Cartucho de tinta original para impressora HP4625, cor amarelo, volume mínimo de tinta 3,5ml. HP/670XL Cód. CZ120AB.
R$ 88,05 R$ 2.201,25
5 15 unid. Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP PhotoSmart D260, cor preto volume mínimo de tinta 3,5ml. HP 21XL Cód. C8721WL. Não sendo de forma nenhuma, resultado de Processo de Recondicionamento, Reprocessamento ou Remanufaturamento.
R$ 177,07 R$ 2.656,05
6 20 unid. Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP 2800, cor preto, volume mínimo de tinta 69ml, Cód. C4844A. Não sendo de forma nenhuma, resultado de Processo de Recondicionamento, Reprocessamento ou Remanufaturamento.
R$ 107,61 R$ 2.152,20
7 15 unid. Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP2800, cor cyano, volume mínimo de tinta 28ml. C4836A. Não sendo de forma nenhuma, resultado de Processo de Recondicionamento, Reprocessamento ou Remanufaturamento.
R$ 94,89 R$ 1.423,35
8 15 unid. Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP2800, cor magenta, volume mínimo de tinta 28ml. Cód. C4837A. Não sendo de forma nenhuma, resultado de Processo de Recondicionamento, Reprocessamento ou Remanufaturamento.
R$ 98,90 R$ 1.483,50
9 15 unid. Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP2800, cor amarelo, volume mínimo de tinta 28ml. Cód. C4838A. Não sendo de forma nenhuma, resultado de Processo de Recondicionamento, Reprocessamento ou Remanufaturamento.
R$ 94,89 R$ 1.423,35
10 300 unid. Cartucho de tinta original para impressora HP OfficejetPro8610.Cód.HP/950XL–preto.
R$ 99,00 R$ 29.700,00
11 250 unid. Cartucho de tinta original para impressora HP Officejet Pro 8610 colorido Cód. HP /951XL – ciano.
R$ 99,90 R$ 24.975,00
12 250 unid. Cartucho de tinta original para impressora HP Officejet Pro 8610, colorido Cód. HP /951XL – magenta.
R$ 99,90 R$ 24.975,00
13 250 unid. Cartucho de tinta original para impressora HP Officejet Pro 8610, colorido Cód. HP /951XL – amarelo.
R$ 99,90 R$ 24.975,00
14 20 unid. Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP1220C, cor Preto HP45, 51645AL. Não sendo de forma nenhuma, resultado de Processo de Recondicionamento, Reprocessamento ou Remanufaturamento.
R$ 88,20 R$ 1.764,00
15 20 unid. Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP1220C, cor Tricolor HP78, C6578DL. Não sendo de forma nenhuma, resultado de Processo de Recondicionamento, Reprocessamento ou Remanufaturamento.
R$ 108,00 R$ 2.160,00
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411 11 de agosto de 2017 - página 19
16 20 unid. Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP1200, Preto C7115X. Não sendo de forma nenhuma, resultado de Processo de Recondicionamento, Reprocessamento ou Remanufaturamento.
R$ 112,50 R$ 2.250,00
17 20 unid. Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP2646, cor Preto 662, CZ103AB. Não sendo de forma nenhuma, resultado de Processo de Recondicionamento, Reprocessamento ou Remanufaturamento.
R$ 66,71 R$ 1.334,20
18 20 unid. Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP2646, cor Tricolor 662, CZ104AB. Não sendo de forma nenhuma, resultado de Processo de Recondicionamento, Reprocessamento ou Remanufaturamento.
R$ 66,71 R$ 1.334,20
19 20 unid. Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP4255, cor Preto 28 Não sendo de forma nenhuma, resultado de Processo de Recondicionamento, Reprocessamento ou Remanufaturamento.
R$ 76,31 R$ 1.526,20
20 20 unid. Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP4255, cor Colorido 58,57 Não sendo de forma nenhuma, resultado de Processo de Recondicionamento, Reprocessamento ou Remanufaturamento.
R$ 78,26 R$ 1.565,20
21 20 unid. Cartucho de tinta original ou compatível para impressora Epson Stylus TX105, cor preto, Cód. T23/TO117. Não sendo de forma nenhuma, resultado de Processo de Recondicionamento, Reprocessamento ou Remanufaturamento.
R$ 75,33 R$ 1.506,60
22 15 unid. Cartucho de tinta original ou compatível para impressora Epson Stylus TX105, cor cyano, Cód TO732. Não sendo de forma nenhuma, resultado de Processo de Recondicionamento, Reprocessamento ou Remanufaturamento.
R$ 75,33 R$ 1.129,95
23 15 unid. Cartucho de tinta original ou compatível para impressora Epson Stylus TX105, cor magenta, Cód TO733. Não sendo de forma nenhuma, resultado de Processo de Recondicionamento, Reprocessamento ou Remanufaturamento.
R$ 75,33 R$ 1.129,95
24 15 unid. Cartucho de tinta original ou compatível para impressora Epson Stylus TX105, cor amarelo, Cód TO734. Não sendo de forma nenhuma, resultado de Processo de Recondicionamento, Reprocessamento ou Remanufaturamento.
R$ 75,33 R$ 1.129,95
Valor total do LOTE 02 R$ 141.599,95
LOTE 03 (FOTOCONDUTORES)
Item Quant. Unid. Descrição ValorUnitárioRegistrado
Valor Total
1 8 unid. Fotocondutor original ou compatível para impressora Lexmark X 342N.
R$ 142,31 R$ 1.138,48
2 5 unid. Fotocondutor original ou compatível para impressora Lexmark Modelo E260 x 22G.
R$ 142,30 R$ 711,50
Valor total do LOTE 03 R$ 1.849,98
VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 162.799,93
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/FCCR/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/EDITAL003/FCCR/2017PROCESSO INTERNO Nº 0107/SG/2017VALIDADE: 12 (doze) mesesVIGÊNCIA: 08/05/2017 a 07/05/2018
Item Quant. Unid. Descrição Valor UnitárioRegistrado
Valor Total
1 2.600 Kg Açúcarbrancorefinado,embalagemplásticade 1 Kg
R$ 2,91 R$ 7.566,00
2 2.600 Pct. Café torrado e moído, moagem fina euniforme, embalagem alto vácuo, tipo do café, Extra Forte; ponto de torração: escura, sem glúten e sem gordura saturada. Embalagem com 500 gramas.Observação: Produto ofertado possuir CertificadonoPQC–ProgramadeQualidadedo Café, da ABIC, em plena validade, OU Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 4,5 pontos e máxima de 5,9 na Escala Sensorial do Café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza.
R$ 9,25 R$ 24.050,00
3 250 cx. Filtro de papel para cafeteira, papel branco, com micro furos, com dupla costura lateral, tamanho 103
R$ 2,59 R$ 647,50
4 1250 fita Copo descartável para água, com capacidade para 180 ml, resistência mínima à compressão lateral 1,63 g; medindo: Altura mínima: 75,20 mm; Largura mínima: 65,20 mm; Peso Unitário 1,98 g por copo. Branco leitoso, em polipropileno de alta qualidade (amassa e volta), 100% resina virgem, atóxico, acondicionados em mangas com 100 unidades, fabricados em conformidade com a norma técnica estabelecida pela ABNT- NBR 14.865.
R$ 2,85 R$ 3.562,50
5 100 Refil Refil deálcool gel parausoemanti-sepsiadas mãos, sem uso de água e papel, neutralizante, essência à base de álcool etílico com 70% de peso em veículo aquoso associado a emolientes, glicerina, água, óleo de amêndoas, espessante, metilparabeno, apresentação em sache de 800ml, ação bactericida e hidratante, forma farmacêutica tipo gel, validade mínima de dois anos-lote, fabricação, validade, composição e procedência, autorizado pela ANVISA, compatível com os dispensadores instalados na sede da FCCR.
impróspero
6 9.600 Rolo Papel higiênico folha dupla, classe 01, med. (30mx10cm), gofrado, picotado, branco, fardo com 64 rolos. Alvura maior que 80%, 100% fibras celulósicas Papel Higiênico- Folha Dupla; Classe 01, Neutro; Na Cor Branca; Alvura ISO Maior Que 80%; Índice de Maciez Igual Ou Menor Que 5,5 Nm/g; Resistência a Tração Ponderada Igual Ou Maior Que 90 N/m; Quantidade de Pintas Igual Ou Menor Que 20 Mm2/m2; Tempo de Absorção de Agua Igual Ou Menor Que 5 S; Conforme Norma ABNT NBR 15464-2 e 15134; Características Complementares: Matéria Prima 100% Fibra Celulósica; Comprimento do Rolo de 30 m - Com Tolerância de 2%; Com Largura de 10 Cm - Com Tolerância de 2%; Diâmetro No Máximo de 11,7 Cm; Largura do Tubete 10 Cm - Com Tolerância de 2%; Diâmetro Interno do Tubete Maior Que 4 Cm; Acabamento Gofrado, Em Relevo; Picotado; Fragrância Neutra; Rotulagem Contendo: C/identificação DaClasse, Marca, Quantidade de Rolos; Aroma, Metragem do Papel; Nome do Fabricante e Fantasia, CNPJ; E-mail, telefone do Sac; Embalagem Com Boa Visibilidade do Produto; Laudo microbiológico do fabricante, conforme Portaria M.S nº 1.480 de 31/12/90.
R$ 0,72 R$ 6.912,00
7 1.600 Rolo Papel higiênico somente branco (Alvura superior a 80%), neutro, super absorvente, folha simples, gofrada, 100% fibrascelulósicas virgem, fardos com 8 (oito). Rolos de 10cmx250m.Rotulagem Contendo: C/identificação DaClasse, Marca, Quantidade de Rolos; Metragem do Papel; Nome do Fabricante e Fantasia, CNPJ; E-mail, telefone do Sac; Embalagem Com Boa Visibilidade do Produto; Laudo microbiológico do fabricante, conforme Portaria M.S nº 1.480 de 31/12/90.
R$ 4,90 R$ 7.840,00
8 2.500 Fardo Papel toalha, interfolhado, somente branco (alvura superior a 80%), 03 dobras, medindo 23x26,5cm;100%fibrascelulósicasvirgem,(fardo com no mínimo 1.250 folhas), preso por cinta de papel ou saco plástico. Livre de bactérias/impurezas. Laudo microbiológico do fabricante, conforme Portaria M.S nº 1.480 de 31/12/90.
R$ 15,20 R$ 38.000,00
9 1.500 Refil Sabonete líquido perolizado na cor verde e branco perfumado- Erva Doce. Para saboneteira dosadora, (refil com 800ml),com autorização do Ministério da Saúde e notificado pela ANVISA, para higiene elimpeza das mãos.
R$ 5,32 R$ 7.980,00
VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 96.558,00
11 de agosto de 2017 - página 20 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411
PROCESSO Nº 756/SG/2017
CONTRATADO OLIVIA DANIELE MACHADO - MEI
CONTRATO Nº 065 INEX 029/2017
OBJETO APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO MANSÃO 80 DIAS DA LA CASCATA CIA. CÔMICA, NO DIA 13/08/2017 NA MOSTRA CIRCENSE.
VIGÊNCIA 13/08/2017
CELEBRADO EM 08/08/2017
PROCESSO Nº 785/SG/2017
CONTRATADO NASCEDOURO PROJETOS CULTURAIS LTDA
CONTRATO Nº 066 INEX 030/2017
OBJETO APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO UM CAFÉ DA MANHÃ E WORKSHOP CRIAÇÃO EM APARELHOS AÉREOS, DIA 26/08/2017 NA MOSTRA CIRCENSE.
VIGÊNCIA 26/08/2017
CELEBRADO EM 08/08/2017
PROCESSO Nº 787/SG/2017
CONTRATADO V V T IDÉIAS CULTURAIS LTDA - ME
CONTRATO Nº 067 INEX 031/2017
OBJETO APRESENTAÇÃO MUSICAL A POESIA DA VIOLA CAIPIRA COM O VIOLEIRO LEVI RAMIRO NO PROJETO LEITURA LIVRE, DIA 12/08/2017, DAS 15 ÀS 17 HORAS NO PQ. VICENTINA ARANHA
VIGÊNCIA 12/08/2017
CELEBRADO EM 09/08/2017
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, autoriza apublicaçãodoratificodacontrataçãoporInexigibilidadedeLicitação(Artigo25,IncisoIIIda Lei 8.666 de 21 de junho de 1993).
OutrosVIgILÂNCIA sANItÁRIADesPACHOsPRestADORes De seRVIÇO De sAÚDeLICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADES VETERINÁRIASDispensário de MedicamentosProcesso: 17613/2017CEVS: 354990401-750-000155-1-2 Data de Validade: 12/07/2018Razão Social: WN Comércio de Produtos e Serviços para Animais Ltda MECNPJ/CPF: 11.352.478/0001-05Responsável Legal: Wagner Fonseca BorgesResponsável Técnico: Wagner Fonseca BorgesEndereço: Av Anchieta, 1295 – Jd Nova AméricaSão José dos Campos – SP
Processo: 22549/2017CEVS: 354990401-750-000153-1-8 Data de Validade: 07/06/2018Razão Social: Ana Claudia Prado MonteiroCNPJ/CPF: 294.188.178-61Responsável Legal: Ana Claudia Prado MonteiroResponsável Técnico: Ana Claudia Prado MonteiroResponsável Técnico Substituto: Fernanda Cristina de Paula IlkiuEndereço: Rua Chico Buquira, 825 – Conjunto Residencial Galo BrancoSão José dos Campos – SP
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDALABORATÓRIOS CLÍNICOSPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 58431/2017CEVS: 354990401-864-003436-1-7 Data de Validade: 11/07/2018Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 45.697.141/0002-24Responsável Legal: Vitor Mercadante ParizResponsável Técnico: Edgar Belintani de SouzaResponsável Técnico Substituto: Ana Thais FrancoResponsável Técnico Substituto: Camila Cristina Sant´AnaResponsável Técnico Substituto: Carmen Thereza Pricoli QuagliaResponsável Técnico Substituto: Claudia Regina de FariaResponsável Técnico Substituto: Veridiana FreireResponsável Técnico Substituto: Vitor Mercadante ParizEndereço: Rua Cel Jose Domingues de Vasconcelos, 205 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISEConsultório IsoladoProcesso: 43342/2013CEVS: 354990401-863-001672-1-5 Data de Validade: 11/07/2018Razão Social: Emilio Carlos TongletCNPJ/CPF: 337.777.808-04Responsável Legal: Emilio Carlos TongletResponsável Técnico: Emilio Carlos TongletResponsável Técnico Substituto: Ana Maria de Fátima Luz Lourenço ReiEndereço: Rua Aurea, 36 – CentroSão José dos Campos – SP
Processo: 41214/2013CEVS: 354990401-865-000744-1-1 Data de Validade: 07/07/2018Razão Social: Daniela Leone CNPJ/CPF: 162.735.658-48Responsável Legal: Daniela LeoneResponsável Técnico: Daniela LeoneEndereço: Rua Harvey C Weeks, 14 – sala 14 – Vista VerdeSão José dos Campos – SP
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIAConsultório IsoladoProcesso: 26443/2015CEVS: 354990401-865-001247-1-0 Data de Validade: 11/07/2018Razão Social: Milena de Souza CNPJ/CPF: 984.629.036-53Responsável Legal: Milena de SouzaResponsável Técnico: Milena de SouzaResponsável Técnico Substituto: Mara Cristina da Silva ModoloEndereço: Av Andrômeda, 433 – sala 312 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP
Processo: 84802/2015CEVS: 354990401-865-001287-1-6 Data de Validade: 11/07/2018Razão Social: Elisabeth Oliveira Crepaldi de AlmeidaCNPJ/CPF: 087.501.878-56Responsável Legal: Elisabeth Oliveira Crepaldi de AlmeidaResponsável Técnico: Elisabeth Oliveira Crepaldi de AlmeidaEndereço: Av São João, 2375 – sala 905 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP
Processo: 50616/2017CEVS: 354990401-865-00016-1-9 Data de Validade: 11/07/2018Razão Social: Diva Dornellas Moreira BravinCNPJ/CPF: 616.862.988-20Responsável Legal: Diva Dornellas Moreira BravinResponsável Técnico: Diva Dornellas Moreira BravinEndereço: Praça Afonso Pena, 105 – CentroSão José dos Campos – SP
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 7968/2016CEVS: 354990401-865-001299-1-7 Data de Validade: 11/07/2018Razão Social: Sandra Mendes Ribeiro GarciaCNPJ/CPF: 223.242.708-03Responsável Legal: Sandra Mendes Ribeiro GarciaResponsável Técnico: Sandra Mendes Ribeiro GarciaResponsável Técnico Substituto: Aline Afonso de OliveiraEndereço: Av Cassiano Ricardo, 319 – 101 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP
Processo: 84623/2015CEVS: 354990401-865-001288-1-3 Data de Validade: 10/07/2018Razão Social: Alberto Luiz Rodrigues CamposCNPJ/CPF: 072.210.978-44Responsável Legal: Alberto Luiz Rodrigues CamposResponsável Técnico: Alberto Luiz Rodrigues CamposEndereço: Rua Benedito Osvaldo Lecques, 51 – salas 706/708 – Pq. Res. AquariusSão José dos Campos – SP
Processo: 69628/2016CEVS: 354990401-865-000518-1-0 Data de Validade: 11/07/2018Razão Social: Vera Lucia DinizCNPJ/CPF: 052.708.058-63Responsável Legal: Vera Lucia DinizResponsável Técnico: Vera Lucia DinizEndereço: Rua Major Vaz, 227 – Vila IcaraíSão José dos Campos – SP
Processo: 86852/2013CEVS: 354990401-865-001151-1-8 Data de Validade: 10/07/2018Razão Social: Luciana Ferreira LopesCNPJ/CPF: 303.809.498-65Responsável Legal: Luciana Ferreira LopesResponsável Técnico: Luciana Ferreira LopesEndereço: Rua Euclides Miragaia, 394 – sala 408 – CentroSão José dos Campos – SP
Processo: 40182/2016CEVS: 354990401-865-001324-1-1 Data de Validade: 10/07/2018Razão Social: Patrícia Aparecida Santos OliveiraCNPJ/CPF: 162.688.348-36Responsável Legal: Patrícia Aparecida Santos OliveiraResponsável Técnico: Patrícia Aparecida Santos OliveiraEndereço: Rua Jaci, 27 – sala 5 – SantanaSão José dos Campos – SP
Processo: 46891/2017CEVS: 354990401-865-000182-1-0 Data de Validade: 07/07/2018Razão Social: Johnson & Johnson Industrial LtdaCNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14Responsável Legal: Luiz InfanteResponsável Técnico: Sueli Mari ShiraishiEndereço: Rodovia Presidente Dutra, s/n – km 154 – Jd das IndustriasSão José dos Campos – SP
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411 11 de agosto de 2017 - página 21
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANAServiço de VacinaçãoProcesso: 43916/2016CEVS: 354990401-863-000006-1-2 Data de Validade: 06/07/2018Razão Social: Pro Infância SJC Hosp e Pronto Socorro Pediátrico LtdaCNPJ/CPF: 46.641.106/0001-75Responsável Legal: Carlos Rene Souza SilvaResponsável Técnico: Pedro Luiz de BritoEndereço: Av Engenheiro Francisco Jose Longo, 862 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE COMPLEMENTAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA – NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTEClínica / Ambulatório IProcesso: 61138/2015CEVS: 354990401-864-003405-1-0 Data de Validade: 17/07/2018Razão Social: MRM Serviços Médicos Ltda CNPJ/CPF: 22.434.322/0001-81Responsável Legal: Raquel de SouzaResponsável Técnico: Sergio Bontempi LanzottiEndereço: Av São João, 2375 – CJ 2006 – Jd ColinasSão José dos Campos – SP
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPTIALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASEquipamentoProcesso: 137572/2016CEVS: 354990401-861-000358-1-5 Data de Validade: 07/07/2018Tipo: Raios X Médico até 100 mA. 960344, Philips BV Endura, de 40 a 110 kvRazão Social: Rede Dor São Luiz S/ACNPJ/CPF: 06.047.087/0030-73Responsável Legal: Heraclito de Brito Gomes JuniorResponsável Técnico: Marcelo Fontalvo MartinResponsável Técnico Substituto: João Mauricio Canavezi IndianiEndereço: Av Lineu de Moura, 995 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
Processo: 43869/2016CEVS: 354990401-864-003242-1-3 Data de Validade: 06/07/2018Tipo: Raios X Médico de mais de 500 mA, OT 1801 nº 546, Odel / Pollux 700, 125 Kvp / 700 mARazão Social: Pro Infância SJC Hosp e Pronto Socorro Pediátrico LtdaCNPJ/CPF: 46.641.106/0001-75Responsável Legal: Carlos Rene Souza SilvaResponsável Técnico: Lidiane da Consolação AgapitoResponsável Técnico Substituto: Pedro Luiz de BritoEndereço: Av Engenheiro Francisco Jose Longo, 862 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAPoliclínica OdontológicaProcesso: 9647/2017CEVS: 354990401-863-000846-1-1 Data de Validade: 10/07/2018Razão Social: Maia Tozi Odontologia Ltda ME CNPJ/CPF: 05.219.294/0001-60Responsável Legal: Andre Maia ToziResponsável Técnico: Lara Leonor Ferreira Maciel ToziResponsável Técnico Substituto: Andre Maia ToziEndereço: Rua Jose Mattar, 201 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP
Equipamento Processo: 8846/2015CEVS: 354990401-863-002611-1-4 Data de Validade: 10/07/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, K01236, Dabi Atlante/Spectro 70X, 70 kv / 8 mARazão Social: Maia Tozi Odontologia Ltda MECNPJ/CPF: 05.219.294/0001-60Responsável Legal: Andre Maia ToziResponsável Técnico: Lara Leonor Ferreira Maciel ToziEndereço: Rua Jose Mattar, 201 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP
Processo: 21900/2015CEVS: 354990401-863-002646-1-0 Data de Validade: 10/07/2018Tipo: Raios X odontológico extra-oral, 20527, Sirona/Orthopos XG, 90 kvp / 16 mARazão Social: Maia Tozi Odontologia Ltda MECNPJ/CPF: 05.219.294/0001-60Responsável Legal: Andre Maia ToziResponsável Técnico: Lara Leonor Ferreira Maciel ToziEndereço: Rua Jose Mattar, 201 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO RESSONÂNCIA MAGNÉTICAClínica MédicaProcesso: 29682/2016CEVS: 354990401-864-003083-1-5 Data de Validade: 07/07/2018Razão Social: Ultra – Vale Imagem Ltda CNPJ/CPF: 04.749.120/0001-47Responsável Legal: Mariella Agda Melo PalmeiraResponsável Técnico: Mariella Agda Melo PalmeiraEndereço: Rua Santa Clara, 1035 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULASProcesso: 53295/2016CEVS: 354990401-477-000386-1-0 Data de Validade: 23/06/2018Razão Social: BCN Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 11.061.559/0014-62Responsável Legal: Ariovaldo CondeResponsável Técnico: Cristiano Barbosa SantanaResponsável Técnico Substituto: Leonardo Sais PortelaResponsável Técnico Substituto: Valeria Gomes RibeiroEndereço: Av Antonio Ferreira Vinhas, 925 – Residencial Galo BrancoSão José dos Campos – SP
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS)Processo: 31492/2016CEVS: 354990401-477-000251-1-9 Data de Validade: 23/06/2018Razão Social: Drogaria Oliveira Gomes Ltda MECNPJ/CPF: 07.584.755/0001-20Responsável Legal: Pedro FernandesResponsável Técnico: Rosana Aparecida O GomesEndereço: Av Dusmenil Santos Fernandes, 1133 – Res Galo BrancoSão José dos Campos – SP
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, PERFURAR LÓBULO AURICULAR PARA COLOCAÇÃO DE BRINCO E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 49647/2016CEVS: 354990401-477-000115-1-7 Data de Validade: 23/06/2018Razão Social: Claudia Cristina da Silva SJCampos MECNPJ/CPF: 04.453.660/0001-89Responsável Legal: Claudia Cristina da SilvaResponsável Técnico: Thamires da Silva AlmeidaEndereço: Rua Audemo Veneziani, 327 – Alto da PonteSão José dos Campos – SP
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 28105/2017CEVS: 354990401-477-000134-1-2 Data de Validade: 05/05/2018Razão Social: Antonio Sebastião dos Santos SJCampos – MECNPJ/CPF: 54.255.997/0001-50Responsável Legal: Antonio Sebastião dos SantosResponsável Técnico: Juliana Medina dos SantosEndereço: Rua Pureza, 13 – Jd ColonialSão José dos Campos – SP
Processo: 28585/2016CEVS: 354990401-477-000201-1-7 Data de Validade: 23/06/2018Razão Social: Afonso Cesar Sanita – MECNPJ/CPF: 64.852.122/0001-99Responsável Legal: Afonso Cesar SanitaResponsável Técnico: Joycce Rochelly Quinsan SorianiEndereço: Av Antonio Ferreira Vinhas, 779 – Conjunto Residencial Galo BrancoSão José dos Campos – SP
Processo: 63170/2016CEVS: 354990401-477-000256-1-5 Data de Validade: 23/06/2018Razão Social: Centro Farmacêutico Chaparral São José LtdaCNPJ/CPF: 02.613.445/0001-72Responsável Legal: Otavio da Silva MeloResponsável Técnico: Shirlei Fernanda Mendes de MoraesResponsável Técnico Substituto: Erica da Silva MeloResponsável Técnico Substituto: Renato Junior MoreiraEndereço: Av São João, 2135 – Jd ApoloSão José dos Campos – SP
Processo: 54713/2016CEVS: 354990401-477-000322-1-2 Data de Validade: 23/06/2018Razão Social: Coop – Cooperativa de ConsumoCNPJ/CPF: 57.508.426/0034-36Responsável Legal: Marcio Francisco Blanco do ValleResponsável Técnico: Suelen de Oliveira MoreiraResponsável Técnico Substituto: Thais Aparecida Isaias BatistaResponsável Técnico Substituto: Wagner Xavier SoaresEndereço: Av Presidente Tancredo Neves, 3400 – Pq Novo HorizonteSão José dos Campos – SP
Processo: 75509/2016CEVS: 354990401-477-000227-1-3 Data de Validade: 23/06/2018Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/0249-21Responsável Legal: Marcilio D´Amico PousadaResponsável Técnico: Francine Cristina CalilResponsável Técnico Substituto: Diele da Silva GomesEndereço: Av Dr Nelson D´Avila, 148 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP
11 de agosto de 2017 - página 22 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411
Processo: 59038/2017CEVS: 354990401-477-000135-1-0 Data de Validade: 26/06/2018Razão Social: RGM Santos Drogaria Ltda ME CNPJ/CPF: 09.057.313/0001-50Responsável Legal: Reginaldo Gomes dos SantosResponsável Técnico: Reginaldo Gomes dos SantosEndereço: Estrada do Jardim, 175 – Bosque dos IpêsSão José dos Campos – SP
Processo: 59028/2016CEVS: 354990401-477-000634-1-0 Data de Validade: 23/06/2018Razão Social: Raia Drogasil S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/1446-68Responsável Legal: Marcilio D´Amico PousadaResponsável Técnico: Ricardo TonigutiResponsável Técnico Substituto: Fernanda Ferreira CabralEndereço: Rua das Arraias, 100 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP
Processo: 17414/2016CEVS: 354990401-477-000311-1-9 Data de Validade: 23/06/2018Razão Social: Campeã Popular de São José dos Campos Ltda EPPCNPJ/CPF: 10.880.633/0001-95Responsável Legal: Giovane Toscano BondançaResponsável Técnico: Alexandre Aparecido Varanelli MorenoResponsável Técnico Substituto: Evelyn Lemos BeneditoResponsável Técnico Substituto: Gizlene Karina Correa MarquesEndereço: Rua Quinze de Novembro, 65/71 – Frente / fundos – CentroSão José dos Campos – SP
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 55232/2016CEVS: 354990401-477-000411-1-4 Data de Validade: 23/06/2018Razão Social: Martins & Brigagão Drogaria Ltda MECNPJ/CPF: 15.465.660/0001-15Responsável Legal: Amanda Cristina BigagãoResponsável Técnico: Amanda Cristina BigagãoEndereço: Rua Adonias da Silva, 974 – Loja 01 – Campo dos AlemãesSão José dos Campos – SP
Processo: 61228/2017CEVS: 354990401-477-000017-1-6 Data de Validade: 30/06/2018Razão Social: DSI Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 60.184.751/0009-94Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Ellen Silvana Siqueira Nogueira de MoraesResponsável Técnico Substituto: Júlio Correa CarvalhalEndereço: Rua Gustavo Rico Toro, 210 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP
Processo: 79167/2016CEVS: 354990401-477-000281-1-8 Data de Validade: 23/06/2018Razão Social: CDN Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 08.854.109/0004-40Responsável Legal: Adauto de Oliveira Lima JuniorResponsável Técnico: Cristilei Tavares Responsável Técnico Substituto: Jaqueline Rocha da SilvaEndereço: Praça Mauricio Cury, 54 – CentroSão José dos Campos – SP
Processo: 54203/2016CEVS: 354990401-477-0000047-1-5 Data de Validade: 26/06/2018Razão Social: DSI Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 60.184.751/0023-42Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Dedra Lidiana Mengui FaustinoResponsável Técnico Substituto: Jessica Sales Pires de Carvalho CerqueiraEndereço: Av Rui Barbosa, 2262 – SantanaSão José dos Campos – SP
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 60912/2017CEVS: 354990401-477-000413-1-9 Data de Validade: 26/06/2018Razão Social: Empreendimentos Pague Menos S/ACNPJ/CPF: 06.626.253/0592-02Responsável Legal: Francisco Deusmar de QueirosResponsável Técnico: Paula de Souza BuenoResponsável Técnico Substituto: Silvana Maria de Carvalho SouzaEndereço: Av Nove de Julho, 184 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTOS)Processo: 49691/2017CEVS: 354990401-477-000252-1-6 Data de Validade: 27/06/2018Razão Social: Farmácia Homeopática Vitae Ltda MECNPJ/CPF: 46.099.271/0001-47Responsável Legal: Rosa Lucia Cannizza TorresResponsável Técnico: Rosa Lucia Cannizza TorresEndereço: Rua Cel Madeira, 97 – CentroSão José dos Campos – SP
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 118831/2016CEVS: 354990401-477-000109-1-0 Data de Validade: 03/07/2018Razão Social: Terapêutica Farmácia de Manipulação LtdaCNPJ/CPF: 47.545.371/0008-99Responsável Legal: Thais Feres MenegárioResponsável Técnico: Evelyn Ramos de Moraes FernandesResponsável Técnico Substituto: Priscila PeixotoEndereço: Av Andrômeda, 1429 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, IMPORTAR E TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE)Processo: 80379/2016CEVS: 354990401-464-00059-1-6 Data de Validade: 07/07/2018Razão Social: DPM Vale Com de Prod Cirúrgicos Ltda MECNPJ/CPF: 10.549.291/0001-25Responsável Legal: Gabriel Soares de OliveiraResponsável Técnico: Cristiane Sirley de AssisEndereço: Rua Patagones, 82 – Jd AméricaSão José dos Campos – SP
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOMICILIAR (ARMAZENAR E DISTRIBUIR: SANEANTE DOMISSANITÁRIO)Processo: 66101/2016CEVS: 354990401-464-000101-1-1 Data de Validade: 17/07/2018Razão Social: R3 Produtos de Higiene e Limpeza LtdaCNPJ/CPF: 71.995.732/0001-07Responsável Legal: Renata Martinez RezendeResponsável Técnico: Alcione Angélica KurokawaEndereço: Rua Aurora Pinto da Cunha, 29 – Jd AméricaSão José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES VETERINÁRIASDispensário de MedicamentosProcesso: 17613/2017CEVS: 354990401-750-000155-1-2 Data de Validade: 12/07/2018Razão Social: WN Comércio de Produtos e Serviços para Animais Ltda MECNPJ/CPF: 11.352.478/0001-05Responsável Legal: Wagner Fonseca BorgesResponsável Técnico: Wagner Fonseca BorgesEndereço: Av Anchieta, 1295 – Jd Nova AméricaSão José dos Campos – SP
Processo: 22549/2017CEVS: 354990401-750-000153-1-8 Data de Validade: 07/06/2018Razão Social: Ana Claudia Prado MonteiroCNPJ/CPF: 294.188.178-61Responsável Legal: Ana Claudia Prado MonteiroResponsável Técnico: Ana Claudia Prado MonteiroResponsável Técnico Substituto: Fernanda Cristina de Paula IlkiuEndereço: Rua Chico Buquira, 825 – Conjunto Residencial Galo BrancoSão José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDALABORATÓRIOS CLÍNICOSPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 58431/2017CEVS: 354990401-864-003436-1-7 Data de Validade: 11/07/2018Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 45.697.141/0002-24Responsável Legal: Vitor Mercadante ParizResponsável Técnico: Edgar Belintani de SouzaResponsável Técnico Substituto: Ana Thais FrancoResponsável Técnico Substituto: Camila Cristina Sant´AnaResponsável Técnico Substituto: Carmen Thereza Pricoli QuagliaResponsável Técnico Substituto: Claudia Regina de FariaResponsável Técnico Substituto: Veridiana FreireResponsável Técnico Substituto: Vitor Mercadante ParizEndereço: Rua Cel Jose Domingues de Vasconcelos, 205 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 28585/2016CEVS: 354990401-477-000201-1-7 Data de Validade: 23/06/2018Razão Social: Afonso Cesar Sanita – MECNPJ/CPF: 64.852.122/0001-99Responsável Legal: Afonso Cesar SanitaResponsável Técnico: Joycce Rochelly Quinsan SorianiEndereço: Av Antonio Ferreira Vinhas, 779 – Conjunto Residencial Galo BrancoSão José dos Campos – SP
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411 11 de agosto de 2017 - página 23
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 61228/2017CEVS: 354990401-477-000017-1-6 Data de Validade: 30/06/2018Razão Social: DSI Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 60.184.751/0009-94Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Ellen Silvana Siqueira Nogueira de MoraesResponsável Técnico Substituto: Júlio Correa CarvalhalEndereço: Rua Gustavo Rico Toro, 210 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 118831/2016CEVS: 354990401-477-000109-1-0 Data de Validade: 03/07/2018Razão Social: Terapêutica Farmácia de Manipulação LtdaCNPJ/CPF: 47.545.371/0008-99Responsável Legal: Thais Feres MenegárioResponsável Técnico: Evelyn Ramos de Moraes FernandesResponsável Técnico Substituto: Priscila PeixotoEndereço: Av Andrômeda, 1429 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES VETERINÁRIASDispensário de MedicamentosProcesso: 22549/2017CEVS: 354990401-750-000153-1-8 Data de Validade: 07/06/2018Razão Social: Ana Claudia Prado Monteiro CNPJ/CPF: 294.188.178-61Responsável Legal: Ana Claudia Prado MonteiroResponsável Técnico: Ana Claudia Prado MonteiroResponsável Técnico Substituto: Fernanda Cristina de Paula IlkiuEndereço: Rua Chico Buquira, 825 – Conjunto Residencial Galo BrancoSão José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIAConsultório IsoladoProcesso: 26443/2015CEVS: 354990401-865-001247-1-0 Data de Validade: 11/07/2018Razão Social: Milena de Souza CNPJ/CPF: 984.629.036-53Responsável Legal: Milena de SouzaResponsável Técnico: Milena de SouzaResponsável Técnico Substituto: Mara Cristina da Silva ModoloEndereço: Av Andrômeda, 433 – sala 312 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 7968/2016CEVS: 354990401-865-001299-1-7 Data de Validade: 11/07/2018Razão Social: Sandra Mendes Ribeiro GarciaCNPJ/CPF: 223.242.708-03Responsável Legal: Sandra Mendes Ribeiro GarciaResponsável Técnico: Sandra Mendes Ribeiro GarciaResponsável Técnico Substituto: Aline Afonso de OliveiraEndereço: Av Cassiano Ricardo, 319 – 101 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDALABORATÓRIOS CLÍNICOSPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 58431/2017CEVS: 354990401-864-003436-1-7 Data de Validade: 11/07/2018Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 45.697.141/0002-24Responsável Legal: Vitor Mercadante ParizResponsável Técnico: Edgar Belintani de SouzaResponsável Técnico Substituto: Ana Thais FrancoResponsável Técnico Substituto: Camila Cristina Sant´AnaResponsável Técnico Substituto: Carmen Thereza Pricoli QuagliaResponsável Técnico Substituto: Claudia Regina de FariaResponsável Técnico Substituto: Veridiana FreireResponsável Técnico Substituto: Vitor Mercadante ParizEndereço: Rua Cel Jose Domingues de Vasconcelos, 205 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
Processo: 58431/2017CEVS: 354990401-864-003436-1-7 Data de Validade: 11/07/2018Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 45.697.141/0002-24Responsável Legal: Vitor Mercadante ParizResponsável Técnico: Edgar Belintani de SouzaResponsável Técnico Substituto: Ana Thais FrancoResponsável Técnico Substituto: Camila Cristina Sant´AnaResponsável Técnico Substituto: Carmen Thereza Pricoli QuagliaResponsável Técnico Substituto: Claudia Regina de FariaResponsável Técnico Substituto: Veridiana FreireResponsável Técnico Substituto: Vitor Mercadante ParizEndereço: Rua Cel Jose Domingues de Vasconcelos, 205 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
Processo: 58431/2017CEVS: 354990401-864-003436-1-7 Data de Validade: 11/07/2018Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 45.697.141/0002-24Responsável Legal: Vitor Mercadante ParizResponsável Técnico: Edgar Belintani de SouzaResponsável Técnico Substituto: Ana Thais FrancoResponsável Técnico Substituto: Camila Cristina Sant´AnaResponsável Técnico Substituto: Carmen Thereza Pricoli QuagliaResponsável Técnico Substituto: Claudia Regina de FariaResponsável Técnico Substituto: Veridiana FreireResponsável Técnico Substituto: Vitor Mercadante ParizEndereço: Rua Cel Jose Domingues de Vasconcelos, 205 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
Processo: 58431/2017CEVS: 354990401-864-003436-1-7 Data de Validade: 11/07/2018Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 45.697.141/0002-24Responsável Legal: Vitor Mercadante ParizResponsável Técnico: Edgar Belintani de SouzaResponsável Técnico Substituto: Ana Thais FrancoResponsável Técnico Substituto: Camila Cristina Sant´AnaResponsável Técnico Substituto: Carmen Thereza Pricoli QuagliaResponsável Técnico Substituto: Claudia Regina de FariaResponsável Técnico Substituto: Veridiana FreireResponsável Técnico Substituto: Vitor Mercadante ParizEndereço: Rua Cel Jose Domingues de Vasconcelos, 205 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
Processo: 58431/2017CEVS: 354990401-864-003436-1-7 Data de Validade: 11/07/2018Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 45.697.141/0002-24Responsável Legal: Vitor Mercadante ParizResponsável Técnico: Edgar Belintani de SouzaResponsável Técnico Substituto: Ana Thais FrancoResponsável Técnico Substituto: Camila Cristina Sant´AnaResponsável Técnico Substituto: Carmen Thereza Pricoli QuagliaResponsável Técnico Substituto: Claudia Regina de FariaResponsável Técnico Substituto: Veridiana FreireResponsável Técnico Substituto: Vitor Mercadante ParizEndereço: Rua Cel Jose Domingues de Vasconcelos, 205 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
Processo: 58431/2017CEVS: 354990401-864-003436-1-7 Data de Validade: 11/07/2018Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 45.697.141/0002-24Responsável Legal: Vitor Mercadante ParizResponsável Técnico: Edgar Belintani de SouzaResponsável Técnico Substituto: Ana Thais FrancoResponsável Técnico Substituto: Camila Cristina Sant´AnaResponsável Técnico Substituto: Carmen Thereza Pricoli QuagliaResponsável Técnico Substituto: Claudia Regina de FariaResponsável Técnico Substituto: Veridiana FreireResponsável Técnico Substituto: Vitor Mercadante ParizEndereço: Rua Cel Jose Domingues de Vasconcelos, 205 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 117648/2016CEVS: 354990401-863-003087-1-4 Data de Validade: 28/11/2017Razão Social: Lara Leonor Ferreira Maciel Tozi CNPJ/CPF: 256.730.008-20Responsável Legal: Lara Leonor Ferreira Maciel ToziResponsável Técnico: Lara Leonor Ferreira Maciel ToziResponsável Técnico Substituto: Joyce Morales Hirata M MascarenhasResponsável Técnico Substituto: Lívia Castro de Campos MeloEndereço: Av Cassiano Ricardo, 319 – sala 1108 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP
EquipamentoProcesso: 117648/2016CEVS: 354990401-863-003088-1-1 Data de Validade: 28/11/2017Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 0720, Astex / Odontomax, 70 kvp / 7 mARazão Social: Lara Leonor Ferreira Maciel Tozi CNPJ/CPF: 256.730.008-20Responsável Legal: Lara Leonor Ferreira Maciel ToziResponsável Técnico: Lara Leonor Ferreira Maciel ToziResponsável Técnico Substituto: Joyce Morales Hirata M MascarenhasResponsável Técnico Substituto: Lívia Castro de Campos MeloEndereço: Av Cassiano Ricardo, 319 – sala 1108 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULASProcesso: 53295/2016CEVS: 354990401-477-000386-1-0Razão Social: BCN Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 11.061.559/0014-62Responsável Legal: Ariovaldo CondeResponsável Técnico: Cristiano Barbosa SantanaResponsável Técnico Substituto: Leonardo Sais PortelaResponsável Técnico Substituto: Valeria Gomes RibeiroEndereço: Av Antonio Ferreira Vinhas, 925 – Residencial Galo BrancoSão José dos Campos – SP
11 de agosto de 2017 - página 24 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 68424/2014CEVS: 354990401-477-000591-1-0 Data de Validade: 26/07/2017Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/1137-89Responsável Legal: Marcilio D´Amico PousadaResponsável Técnico: Guilherme Teixeira de SouzaResponsável Técnico Substituto: Ana Catharina Costa SilvaEndereço: Av Nove de Julho, 553 – Quadra A lote 8 P – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
Processo: 63170/2016CEVS: 354990401-477-000256-1-5 Data de Validade: 23/06/2018Razão Social: Centro Farmacêutico Chaparral São José LtdaCNPJ/CPF: 02.613.445/0001-72Responsável Legal: Otavio da Silva MeloResponsável Técnico: Shirlei Fernanda Mendes de MoraesResponsável Técnico Substituto: Erica da Silva MeloResponsável Técnico Substituto: Renato Junior MoreiraEndereço: Av São João, 2135 – Jd ApoloSão José dos Campos – SP
Processo: 17580/2016CEVS: 354990401-477-000202-1-4 Data de Validade: 08/11/2017Razão Social: DSI Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 60.184.751/0037-48Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Vanessa CordeiroResponsável Técnico Substituto: Luiz Carlos de SouzaEndereço: Rua Audemo Veneziani, 277 – Alto da PonteSão José dos Campos – SP
Processo: 59028/2016CEVS: 354990401-477-000634-1-0Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/1446-68Responsável Legal: Marcilio D´Amico PousadaResponsável Técnico: Ricardo TonigutiResponsável Técnico Substituto: Fernanda Ferreira CabralEndereço: Rua das Arraias, 100 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP
Processo: 17414/2016CEVS: 354990401-477-000311-1-9 Data de Validade: 23/06/2018Razão Social: Campeã Popular de São José dos Campos Ltda EPPCNPJ/CPF: 10.880.633/0001-95Responsável Legal: Giovane Toscano BondançaResponsável Técnico: Alexandre Aparecido Varanelli MorenoResponsável Técnico Substituto: Evelyn Lemos BeneditoResponsável Técnico Substituto: Gizlene Karina Correa MarquesEndereço: Rua Quinze de Novembro, 65/71 – Frente / fundos – CentroSão José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 61228/2017CEVS: 354990401-477-000017-1-6 Data de Validade: 30/06/2018Razão Social: DSI Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 60.184.751/0009-94Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Ellen Silvana Siqueira Nogueira de MoraesResponsável Técnico Substituto: Júlio Correa CarvalhalEndereço: Rua Gustavo Rico Toro, 210 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 118831/2016CEVS: 354990401-477-000109-1-0 Data de Validade: 03/07/2018Razão Social: Terapêutica Farmácia de Manipulação LtdaCNPJ/CPF: 47.545.371/0008-99Responsável Legal: Thais Feres MenegárioResponsável Técnico: Evelyn Ramos de Moraes FernandesResponsável Técnico Substituto: Priscila PeixotoEndereço: Av Andrômeda, 1429 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP
Processo: 118831/2016CEVS: 354990401-477-000109-1-0Razão Social: Terapêutica Farmácia de Manipulação LtdaCNPJ/CPF: 47.545.371/0008-99Responsável Legal: Thais Feres MenegárioResponsável Técnico: Evelyn Ramos de Moraes FernandesResponsável Técnico Substituto: Priscila Fernanda Y O IshikawaEndereço: Av Andrômeda, 1429 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 6047/2015CEVS: 354990401-865-001253-1-8Razão Social: Gustavo Henrique de SouzaCNPJ/CPF: 216.222.978-14Responsável Legal: Gustavo Henrique de SouzaResponsável Técnico: Gustavo Henrique de SouzaResponsável Técnico Substituto: Beatriz da Silva FirmentoResponsável Técnico Substituto: Daniela Santini de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Gabriele Silva SiqueiraResponsável Técnico Substituto: Roberta Oliveira Bueno de SouzaResponsável Técnico Substituto: Talita Cristina Sene SanchesEndereço: Rua Santa Elza, 124 – sala 3 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE HEMOTERAPIAAgência TransfusionalProcesso: 75366/2016CEVS: 354990401-864-001243-1-1Razão Social: Hemovalle Hemoterapia e Hematologia LtdaCNPJ/CPF: 69.111.631/0003-46Responsável Legal: Glauco PlensResponsável Técnico: Glauco PlensResponsável Técnico Substituto: Daniela Ramos FabriEndereço: Av Lineu de Moura, 995 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAOUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTEPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 87699-2/2010CEVS: 354990401-869-000023-1-3Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 45.697.141/0002-24Responsável Legal: Vitor Mercadante ParizResponsável Técnico: Marina Quaglia ParizResponsável Técnico Substituto: Camila Cristina Sant´AnaResponsável Técnico Substituto: Carmen Thereza Pricoli QuagliaResponsável Técnico Substituto: Claudia Regina de FariaResponsável Técnico Substituto: Edgar Belintani de SouzaResponsável Técnico Substituto: Veridiana FreireResponsável Técnico Substituto: Vitor Mercadante ParizEndereço: Rua Cel Jose Domingues de Vasconcelos, 205 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICOEquipamento Processo: 1720-8/09CEVS: 354990401-863-002535-1-0Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 03182, Astex / Odontomax 70/7 p, 70 kvp / 7 mARazão Social: Centro de Odontologia Mello S/C LtdaCNPJ/CPF: 01.820.714/0001-09Responsável Legal: Guilherme Paulo Scarpel MelloResponsável Técnico: Guilherme Paulo Scarpel MelloResponsável Técnico Substituto: Elaine Duarte Artuso de MelloEndereço: Rua Santa Clara, 848 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
Processo: 1718-6/09CEVS: 354990401-863-002534-1-3Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 03180, Astex / Odontomax 70/7 p, 70 kvp / 7 mARazão Social: Centro de Odontologia Mello S/C LtdaCNPJ/CPF: 01.820.714/0001-09Responsável Legal: Guilherme Paulo Scarpel MelloResponsável Técnico: Guilherme Paulo Scarpel MelloResponsável Técnico Substituto: Elaine Duarte Artuso de MelloEndereço: Rua Santa Clara, 848 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
Processo: 107079-9/05CEVS: 354990401-851-001866-1-9Tipo: Raios X odontológico intra-oral, N/Ident, Dabi Atlante/Spectro, 50 kvp / 10 mARazão Social: Cintia Cecilia Schreiner CNPJ/CPF: 199.119.688-12Responsável Legal: Cintia Cecilia SchreinerResponsável Técnico: Cintia Cecilia SchreinerEndereço: Av São João, 82 – Sala 02 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMNISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 28585/2016CEVS: 354990401-477-000201-1-7Razão Social: Afonso Cesar Sanita – MECNPJ/CPF: 64.852.122/0001-99Responsável Legal: Afonso Cesar SanitaResponsável Técnico: Suellen Rosa dos SantosEndereço: Av Antonio Ferreira Vinhas, 779 – Conjunto Residencial Galo BrancoSão José dos Campos – SP
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411 11 de agosto de 2017 - página 25
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 18318-8/07CEVS: 354990401-477-000017-1-6Razão Social: DSI Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 60.184.751/0009-94Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Mairon Lisboa de FariaResponsável Técnico Substituto: Maria Leticia SilvaEndereço: Rua Gustavo Rico Toro, 210 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 118831/2016CEVS: 354990401-477-000109-1-0Razão Social: Terapêutica Farmácia de Manipulação LtdaCNPJ/CPF: 47.545.371/0008-99Responsável Legal: Thais Feres MenegárioResponsável Técnico: Jomara Manela CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Angélica Maria Brasil VitaEndereço: Av Andrômeda, 1429 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 6047/2015CEVS: 354990401-865-001253-1-8Razão Social: Gustavo Henrique de Souza CNPJ/CPF: 216.222.978-14Responsável Legal: Gustavo Henrique de SouzaResponsável Técnico: Gustavo Henrique de SouzaResponsável Técnico Substituto: Beatriz da Silva FirmentoResponsável Técnico Substituto: Daniela Santini de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Gabriele Silva SiqueiraResponsável Técnico Substituto: Roberta Oliveira Bueno de SouzaResponsável Técnico Substituto: Talita Cristina Sene SanchesEndereço: Rua Santa Elza, 124 – sala 3 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
Processo: 6047/2015CEVS: 354990401-865-001253-1-8Razão Social: Gustavo Henrique de Souza CNPJ/CPF: 216.222.978-14Responsável Legal: Gustavo Henrique de SouzaResponsável Técnico: Gustavo Henrique de SouzaResponsável Técnico Substituto: Beatriz da Silva FirmentoResponsável Técnico Substituto: Daniela Santini de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Gabriele Silva SiqueiraResponsável Técnico Substituto: Roberta Oliveira Bueno de SouzaResponsável Técnico Substituto: Talita Cristina Sene SanchesEndereço: Rua Santa Elza, 124 – sala 3 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
Processo: 6047/2015CEVS: 354990401-865-001253-1-8Razão Social: Gustavo Henrique de Souza CNPJ/CPF: 216.222.978-14Responsável Legal: Gustavo Henrique de SouzaResponsável Técnico: Gustavo Henrique de SouzaResponsável Técnico Substituto: Beatriz da Silva FirmentoResponsável Técnico Substituto: Daniela Santini de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Gabriele Silva SiqueiraResponsável Técnico Substituto: Roberta Oliveira Bueno de SouzaResponsável Técnico Substituto: Talita Cristina Sene SanchesEndereço: Rua Santa Elza, 124 – sala 3 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
Processo: 6047/2015CEVS: 354990401-865-001253-1-8Razão Social: Gustavo Henrique de SouzaCNPJ/CPF: 216.222.978-14Responsável Legal: Gustavo Henrique de SouzaResponsável Técnico: Gustavo Henrique de SouzaResponsável Técnico Substituto: Beatriz da Silva FirmentoResponsável Técnico Substituto: Daniela Santini de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Gabriele Silva SiqueiraResponsável Técnico Substituto: Roberta Oliveira Bueno de SouzaResponsável Técnico Substituto: Talita Cristina Sene SanchesEndereço: Rua Santa Elza, 124 – sala 3 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
Processo: 6047/2015CEVS: 354990401-865-001253-1-8Razão Social: Gustavo Henrique de SouzaCNPJ/CPF: 216.222.978-14Responsável Legal: Gustavo Henrique de SouzaResponsável Técnico: Gustavo Henrique de SouzaResponsável Técnico Substituto: Beatriz da Silva FirmentoResponsável Técnico Substituto: Daniela Santini de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Gabriele Silva SiqueiraResponsável Técnico Substituto: Roberta Oliveira Bueno de SouzaResponsável Técnico Substituto: Talita Cristina Sene SanchesEndereço: Rua Santa Elza, 124 – sala 3 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE HEMOTERAPIAAgência TransfusionalProcesso: 75366/2016CEVS: 354990401-864-001243-1-1Razão Social: Hemovalle Hemoterapia e Hematologia LtdaCNPJ/CPF: 69.111.631/0003-46Responsável Legal: Glauco PlensResponsável Técnico: Glauco PlensResponsável Técnico Substituto: Daniela Ramos FabriEndereço: Av Lineu de Moura, 995 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAOUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTEPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 87699-2/2010CEVS: 354990401-869-000023-1-3Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 45.697.141/0002-24Responsável Legal: Vitor Mercadante ParizResponsável Técnico: Marina Quaglia ParizResponsável Técnico Substituto: Camila Cristina Sant´AnaResponsável Técnico Substituto: Carmen Thereza Pricoli QuagliaResponsável Técnico Substituto: Claudia Regina de FariaResponsável Técnico Substituto: Edgar Belintani de SouzaResponsável Técnico Substituto: Veridiana FreireResponsável Técnico Substituto: Vitor Mercadante ParizEndereço: Rua Cel Jose Domingues de Vasconcelos, 205 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
Processo: 87699-2/2010CEVS: 354990401-869-000023-1-3Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 45.697.141/0002-24Responsável Legal: Vitor Mercadante ParizResponsável Técnico: Marina Quaglia ParizResponsável Técnico Substituto: Camila Cristina Sant´AnaResponsável Técnico Substituto: Carmen Thereza Pricoli QuagliaResponsável Técnico Substituto: Claudia Regina de FariaResponsável Técnico Substituto: Edgar Belintani de SouzaResponsável Técnico Substituto: Veridiana FreireResponsável Técnico Substituto: Vitor Mercadante ParizEndereço: Rua Cel Jose Domingues de Vasconcelos, 205 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
Processo: 87699-2/2010CEVS: 354990401-869-000023-1-3Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 45.697.141/0002-24Responsável Legal: Vitor Mercadante ParizResponsável Técnico: Marina Quaglia ParizResponsável Técnico Substituto: Camila Cristina Sant´AnaResponsável Técnico Substituto: Carmen Thereza Pricoli QuagliaResponsável Técnico Substituto: Claudia Regina de FariaResponsável Técnico Substituto: Edgar Belintani de SouzaResponsável Técnico Substituto: Veridiana FreireResponsável Técnico Substituto: Vitor Mercadante ParizEndereço: Rua Cel Jose Domingues de Vasconcelos, 205 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
Processo: 87699-2/2010CEVS: 354990401-869-000023-1-3Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 45.697.141/0002-24Responsável Legal: Vitor Mercadante ParizResponsável Técnico: Marina Quaglia ParizResponsável Técnico Substituto: Camila Cristina Sant´AnaResponsável Técnico Substituto: Carmen Thereza Pricoli QuagliaResponsável Técnico Substituto: Claudia Regina de FariaResponsável Técnico Substituto: Edgar Belintani de SouzaResponsável Técnico Substituto: Veridiana FreireResponsável Técnico Substituto: Vitor Mercadante ParizEndereço: Rua Cel Jose Domingues de Vasconcelos, 205 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
Processo: 87699-2/2010CEVS: 354990401-869-000023-1-3Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 45.697.141/0002-24Responsável Legal: Vitor Mercadante ParizResponsável Técnico: Marina Quaglia ParizResponsável Técnico Substituto: Camila Cristina Sant´AnaResponsável Técnico Substituto: Carmen Thereza Pricoli QuagliaResponsável Técnico Substituto: Claudia Regina de FariaResponsável Técnico Substituto: Edgar Belintani de SouzaResponsável Técnico Substituto: Veridiana FreireResponsável Técnico Substituto: Vitor Mercadante ParizEndereço: Rua Cel Jose Domingues de Vasconcelos, 205 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
11 de agosto de 2017 - página 26 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411
Processo: 87699-2/2010CEVS: 354990401-869-000023-1-3Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 45.697.141/0002-24Responsável Legal: Vitor Mercadante ParizResponsável Técnico: Marina Quaglia ParizResponsável Técnico Substituto: Camila Cristina Sant´AnaResponsável Técnico Substituto: Carmen Thereza Pricoli QuagliaResponsável Técnico Substituto: Claudia Regina de FariaResponsável Técnico Substituto: Edgar Belintani de SouzaResponsável Técnico Substituto: Veridiana FreireResponsável Técnico Substituto: Vitor Mercadante ParizEndereço: Rua Cel Jose Domingues de Vasconcelos, 205 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICOEquipamento Processo: 1720-8/09CEVS: 354990401-863-002535-1-0Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 03182, Astex / Odontomax 70/7 p, 70 kvp / 7 mARazão Social: Centro de Odontologia Mello S/C Ltda CNPJ/CPF: 01.820.714/0001-09Responsável Legal: Guilherme Paulo Scarpel MelloResponsável Técnico: Guilherme Paulo Scarpel MelloResponsável Técnico Substituto: Elaine Duarte Artuso de MelloEndereço: Rua Santa Clara, 848 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
Processo: 1718-6/09CEVS: 354990401-863-002534-1-3Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 03180, Astex / Odontomax 70/7 p, 70 kvp / 7 mARazão Social: Centro de Odontologia Mello S/C Ltda CNPJ/CPF: 01.820.714/0001-09Responsável Legal: Guilherme Paulo Scarpel MelloResponsável Técnico: Guilherme Paulo Scarpel MelloResponsável Técnico Substituto: Elaine Duarte Artuso de MelloEndereço: Rua Santa Clara, 848 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULASProcesso: 53295/2016CEVS: 354990401-477-000386-1-0Razão Social: BCN Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 11.061.559/0014-62Responsável Legal: Ariovaldo CondeResponsável Técnico: Cristiano Barbosa SantanaResponsável Técnico Substituto: Leonardo Sais PortelaResponsável Técnico Substituto: Marcia Miranda Constantino de Oliveira Responsável Técnico Substituto: Valeria Gomes RibeiroEndereço: Av Antonio Ferreira Vinhas, 925 – Residencial Galo BrancoSão José dos Campos – SP
Processo: 53295/2016CEVS: 354990401-477-000386-1-0Razão Social: BCN Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 11.061.559/0014-62Responsável Legal: Ariovaldo CondeResponsável Técnico: Cristiano Barbosa SantanaResponsável Técnico Substituto: Leonardo Sais PortelaResponsável Técnico Substituto: Marcia Miranda Constantino de Oliveira Responsável Técnico Substituto: Valeria Gomes RibeiroEndereço: Av Antonio Ferreira Vinhas, 925 – Residencial Galo BrancoSão José dos Campos – SP
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 35654/2016CEVS: 354990401-477-000174-1-8Razão Social: Raia Drogasil S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/0747-83Responsável Legal: Marcilio D’Amico PousadaResponsável Técnico: Eriana Marcela Tavares da CostaResponsável Técnico Substituto: Islaine Andrade Costa SantosEndereço: Av Andrômeda, 1420 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP
Processo: 68424/2014CEVS: 354990401-477-000591-1-0Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/1137-89Responsável Legal: Marcilio D´Amico PousadaResponsável Técnico: Guilherme Teixeira de SouzaResponsável Técnico Substituto: Natalia Ferreira de Sousa NevesEndereço: Av Nove de Julho, 553 – Quadra A lote 8 P – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
Processo: 59028/2016CEVS: 354990401-477-000634-1-0Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/1446-68Responsável Legal: Marcilio D´Amico PousadaResponsável Técnico: Ricardo TonigutiResponsável Técnico Substituto: Edilene Cristina Lucia de CarvalhoEndereço: Rua das Arraias, 100 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP
Processo: 17414/2016CEVS: 354990401-477-000311-1-9Razão Social: Campeã Popular de São José dos Campos Ltda EPPCNPJ/CPF: 10.880.633/0001-95Responsável Legal: Giovane Toscano BondançaResponsável Técnico: Alexandre Aparecido Varanelli MorenoResponsável Técnico Substituto: Gabriele Nakano Marques BertolaceResponsável Técnico Substituto: Gizlene Karina Correa MarquesResponsável Técnico Substituto: Rafael de Medeiros da SilvaEndereço: Rua Quinze de Novembro, 65/71 – Frente / fundos – CentroSão José dos Campos – SP
Processo: 17414/2016CEVS: 354990401-477-000311-1-9Razão Social: Campeã Popular de São José dos Campos Ltda EPPCNPJ/CPF: 10.880.633/0001-95Responsável Legal: Giovane Toscano BondançaResponsável Técnico: Alexandre Aparecido Varanelli MorenoResponsável Técnico Substituto: Gabriele Nakano Marques BertolaceResponsável Técnico Substituto: Gizlene Karina Correa MarquesResponsável Técnico Substituto: Rafael de Medeiros da SilvaEndereço: Rua Quinze de Novembro, 65/71 – Frente / fundos – CentroSão José dos Campos – SP
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 18318-8/07CEVS: 354990401-477-000017-1-6Razão Social: DSI Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 60.184.751/0009-94Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Mairon Lisboa de FariaResponsável Técnico Substituto: Maria Leticia SilvaEndereço: Rua Gustavo Rico Toro, 210 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 118831/2016CEVS: 354990401-477-000109-1-0Razão Social: Terapêutica Farmácia de Manipulação LtdaCNPJ/CPF: 47.545.371/0008-99Responsável Legal: Thais Feres MenegárioResponsável Técnico: Jomara Manela CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Angélica Maria Brasil VitaEndereço: Av Andrômeda, 1429 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP
Processo: 118831/2016CEVS: 354990401-477-000109-1-0Razão Social: Terapêutica Farmácia de Manipulação LtdaCNPJ/CPF: 47.545.371/0008-99Responsável Legal: Thais Feres MenegárioResponsável Técnico: Evelyn Ramos de Moraes FernandesResponsável Técnico Substituto: Priscila Fernanda Y O IshikawaEndereço: Av Andrômeda, 1429 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP
ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 17414/2016CEVS: 354990401-477-000311-1-9Razão Social: Campeã Popular de São José dos Campos Ltda EPPCNPJ/CPF: 10.880.633/0001-95Responsável Legal: Giovane Toscano BondançaResponsável Técnico: Alexandre Aparecido Varanelli MorenoResponsável Técnico Substituto: Gabriele Nakano Marques BertolaceResponsável Técnico Substituto: Gizlene Karina Correa MarquesResponsável Técnico Substituto: Rafael de Medeiros da SilvaEndereço: Rua Quinze de Novembro, 65/71 – Frente / fundos – CentroSão José dos Campos – SP
ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAPoliclínica OdontológicaProcesso: 9647/2017CEVS: 354990401-863-000846-1-1 Data de Validade: 10/07/2018Razão Social: Maia Tozi Odontologia Ltda MECNPJ/CPF: 05.219.294/0001-60Responsável Legal: Andre Maia ToziResponsável Técnico: Lara Leonor Ferreira Maciel ToziResponsável Técnico Substituto: Andre Maia ToziEndereço: Rua Jose Mattar, 201 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411 11 de agosto de 2017 - página 27
Equipamento Processo: 8846/2015CEVS: 354990401-863-002611-1-4 Data de Validade: 10/07/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, K01236, Dabi Atlante/Spectro 70X, 70 kv / 8 mARazão Social: Maia Tozi Odontologia Ltda MECNPJ/CPF: 05.219.294/0001-60Responsável Legal: Andre Maia ToziResponsável Técnico: Lara Leonor Ferreira Maciel ToziEndereço: Rua Jose Mattar, 201 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP
Processo: 21900/2015CEVS: 354990401-863-002646-1-0 Data de Validade: 10/07/2018Tipo: Raios X odontológico extra-oral, 20527, Sirona/Orthopos XG, 90 kvp / 16 mARazão Social: Maia Tozi Odontologia Ltda MECNPJ/CPF: 05.219.294/0001-60Responsável Legal: Andre Maia ToziResponsável Técnico: Lara Leonor Ferreira Maciel ToziEndereço: Rua Jose Mattar, 201 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 43611/2016CEVS: 354990401-865-000696-1-2 Data de Validade: 10/07/2018Razão Social: Felipe Cardoso SantosCNPJ/CPF: 278.403.418-61Responsável Legal: Felipe Cardoso SantosResponsável Técnico: Felipe Cardoso SantosEndereço: Rua Casemiro de Abreu, 86 – Jd MaringáSão José dos Campos – SP
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDAATIVIDADES DE PROFIOSIONAIS DA NUTRIÇÃOConsultório IsoladoProcesso: 18776/2017CEVS: 354990401-865-001358-1-0 Data de Validade: 10/04/2018Razão Social: Janaina de Fátima DuqueCNPJ/CPF: 341.027.398-07Responsável Legal: Janaina de Fátima DuqueResponsável Técnico: Janaina de Fátima DuqueEndereço: Rua Justino Cobra, 123 – 01 – Vila EmaSão José dos Campos – SP
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 34378/2015Razão Social: Claudia Machado RibeiroCNPJ/CPF: 118.894.798-29Responsável Legal: Claudia Machado RibeiroResponsável Técnico: Claudia Machado RibeiroResponsável Técnico Substituto: Graziele Cristina dos Santos RibeiroResponsável Técnico Substituto: Ana Paula Nascimento SantosResponsável Técnico Substituto: Nair Maymi SatoResponsável Técnico Substituto: Carolina CortesEndereço: Rua Cel Manuel Martins Junior, 110 – Jd Esplanada IISão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.
CEVS – CANCELADOATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 6047/2015CEVS: 354990401-865-001253-1-8Razão Social: Gustavo Henrique de SouzaCNPJ/CPF: 216.222.978-14Responsável Legal: Gustavo Henrique de SouzaResponsável Técnico: Gustavo Henrique de SouzaResponsável Técnico Substituto: Beatriz da Silva FirmentoResponsável Técnico Substituto: Daniela Santini de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Gabriele Silva SiqueiraResponsável Técnico Substituto: Roberta Oliveira Bueno de SouzaResponsável Técnico Substituto: Talita Cristina Sene SanchesEndereço: Rua Santa Elza, 124 – sala 3 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.
CEVS – CANCELADOSERVIÇOS DE HEMOTERAPIAAgência TransfusionalProcesso: 75366/2016CEVS: 354990401-864-001243-1-1Razão Social: Hemovalle Hemoterapia e Hematologia LtdaCNPJ/CPF: 69.111.631/0003-46Responsável Legal: Glauco PlensResponsável Técnico: Glauco PlensResponsável Técnico Substituto: Daniela Ramos FabriEndereço: Av Lineu de Moura, 995 – UrbanovaSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.
CEVS – CANCELADOATIVIDADE ODONTOLÓGICOEquipamento Processo: 1720-8/09CEVS: 354990401-863-002535-1-0Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 03182, Astex / Odontomax 70/7 p, 70 kvp / 7 mARazão Social: Centro de Odontologia Mello S/C LtdaCNPJ/CPF: 01.820.714/0001-09Responsável Legal: Guilherme Paulo Scarpel MelloResponsável Técnico: Guilherme Paulo Scarpel MelloResponsável Técnico Substituto: Elaine Duarte Artuso de MelloEndereço: Rua Santa Clara, 848 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.
Processo: 1718-6/09CEVS: 354990401-863-002534-1-3Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 03180, Astex / Odontomax 70/7 p, 70 kvp / 7 mARazão Social: Centro de Odontologia Mello S/C LtdaCNPJ/CPF: 01.820.714/0001-09Responsável Legal: Guilherme Paulo Scarpel MelloResponsável Técnico: Guilherme Paulo Scarpel MelloResponsável Técnico Substituto: Elaine Duarte Artuso de MelloEndereço: Rua Santa Clara, 848 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.
Processo: 107079-9/05CEVS: 354990401-851-001866-1-9Tipo: Raios X odontológico intra-oral, N/Ident, Dabi Atlante/Spectro, 50 kvp / 10 mARazão Social: Cintia Cecilia SchreinerCNPJ/CPF: 199.119.688-12Responsável Legal: Cintia Cecilia SchreinerResponsável Técnico: Cintia Cecilia SchreinerEndereço: Av São João, 82 – Sala 02 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADAOUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTEPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 87699-2/2010CEVS: 354990401-869-000023-1-3Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 45.697.141/0002-24Responsável Legal: Vitor Mercadante ParizResponsável Técnico: Marina Quaglia ParizResponsável Técnico Substituto: Camila Cristina Sant´AnaResponsável Técnico Substituto: Carmen Thereza Pricoli QuagliaResponsável Técnico Substituto: Claudia Regina de FariaResponsável Técnico Substituto: Edgar Belintani de SouzaResponsável Técnico Substituto: Veridiana FreireResponsável Técnico Substituto: Vitor Mercadante ParizEndereço: Rua Cel Jose Domingues de Vasconcelos, 205 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SPLicença Sanitária cancelada, conforme parecer técnico.
PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDELICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS Processo: 107818/2016CEVS: 354990401-472-000718-1-1Razão Social: Vieira & Franca Comércio de Alimentos Ltda – MECNPJ/CPF: 25.154.854/0001-53Responsável Legal: Deborah da Silva Mury CamposEndereço: Rua Gisele Martins, 579 – 585 – MorumbiSão José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDACANTINA – SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVOSProcesso: 96466/2015CEVS: 354990401-562-000364-1-2Razão Social: Assoc Unif Paulista de Ensino Renovado Objetivo – AssuperoCNPJ/CPF: 06.099.229/0080-05Responsável Legal: Fernando Di Genio BarbosaEndereço: Rodovia Presidente Dutra, km 157,5 – Box 4 – Jd das IndustriasSão José dos Campos – SP
COMUNICADO – VISAEm face do artigo 28 da Portaria 344/98 comunica que o estabelecimento abaixo relacionado:Processo: 17414/2016Razão Social: Campeã Popular de São José dos Campos Ltda EPPCNPJ/CPF: 10.880.633/0001-95Responsável Legal: Giovane Toscano BondançaResponsável Técnico: Alexandre Aparecido Varanelli MorenoResponsável Técnico Substituto: Evelyn Lemos BeneditoResponsável Técnico Substituto: Gizlene Karina Correa MarquesEndereço: Rua Quinze de Novembro, 65/71 – Frente / fundos – CentroSão José dos Campos – SPFoi cadastrado a adquirir e dispensar medicamento de uso sistêmico à base de substância da lista “C2” (Retinóides) da Portaria 344/98.
11 de agosto de 2017 - página 28 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411
Anexos
PERÍODO : JULHO 2017Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Sub-totais
2016 2016 2016 2016 2016 2017RECEITASContribuições Patronais 10.316.775,18 33.206.271,90 10.040.357,83 9.954.800,24 19.330.176,17 9.818.713,35 92.667.094,67Contribuições do Servidores 5.173.166,73 5.103.546,66 5.081.732,24 4.997.096,80 9.713.003,67 4.939.015,39 35.007.561,49Contribuições dos Inativos ePensionistas 978.374,91 1.010.488,88 1.038.008,99 1.988.577,95 1.096.964,92 1.046.646,58 7.159.062,23Aporte - Lei 8567/11 0,00Total 16.468.316,82 39.320.307,44 16.160.099,06 16.940.474,99 30.140.144,76 15.804.375,32 134.833.718,39DESPESASInativos e Pensionistas 24.404.257,15 24.864.826,11 25.262.921,86 41.084.308,40 25.558.805,37 26.958.710,80 168.133.829,69Total 24.404.257,15 24.864.826,11 25.262.921,86 41.084.308,40 25.558.805,37 26.958.710,80 168.133.829,69
Transporte Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho TOTAISSub-totais 2017 2017 2017 2017 2017 2017
RECEITASContribuições Patronais 92.667.094,67 9.553.569,92 9.715.326,16 9.552.090,42 9.630.855,42 9.531.676,35 9.572.475,40 150.223.088,34Contribuições do Servidores 35.007.561,49 4.811.684,97 4.955.558,45 4.786.605,63 4.851.411,55 4.795.819,16 4.805.891,34 64.014.532,59Contribuições dos Inativos ePensionistas 7.159.062,23 1.073.975,18 1.086.443,48 1.097.690,76 1.119.602,68 1.140.582,21 1.153.094,41 13.830.450,95Aporte - Lei 8567/11 0,00Total 134.833.718,39 15.439.230,07 15.757.328,09 15.436.386,81 15.601.869,65 15.468.077,72 15.531.461,15 228.068.071,88DESPESASInativos e Pensionistas 168.133.829,69 27.056.478,82 27.618.372,70 27.784.270,26 28.003.095,74 29.129.444,08 29.142.378,77 336.867.870,06Total 168.133.829,69 27.056.478,82 27.618.372,70 27.784.270,26 28.003.095,74 29.129.444,08 29.142.378,77 336.867.870,06
Gláucio Lamarca Rocha Lídia Maria Rijo de Figueiredo CavalcantiSuperintendente Diretora Financeira
(Artigos 53, Inciso II e 50, Inciso IV da LC. 101/00)ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO : SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Instituto de Previdência do Servidor MunicipalCNPJ: 96.490.479/0001-60
Rua Vilaça, 576 - Salas 15, 17 e lojas 05 e 06 CEP 12.210-000 - São José dos Campos - SP
Telefone: (12) 3946.4899 - Fax (12) 3946.4891
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL BALANCETE DE DESPESA DO PERÍODO DE 01/07/2017 - 31/07/2017
Inicial Alteração Autorizado Saldo Atual Disponível Anterior No Período Atual A Pagar Anterior No Período Atual Anterior No Período Atual
03 - IPSM - INST.DE PREV.DO SERV.MUNIC. 264.892.000,00 125.295.000,00 390.187.000,00 186.146.405,20 186.146.405,20 172.885.247,49 31.155.347,31 204.040.594,80 733.891,51 172.215.942,76 31.267.207,45 203.483.150,21 172.032.731,93 31.273.971,36 203.306.703,29 176.446,92
...3 - INSTIT.DE PREVIDENCIA DO SERV.MUNICIPAL 264.892.000,00 125.295.000,00 390.187.000,00 186.146.405,20 186.146.405,20 172.885.247,49 31.155.347,31 204.040.594,80 733.891,51 172.215.942,76 31.267.207,45 203.483.150,21 172.032.731,93 31.273.971,36 203.306.703,29 176.446,92
......1 - INSTIT.DE PREVIDENCIA DO SERV.MUNICIPAL 264.892.000,00 125.295.000,00 390.187.000,00 186.146.405,20 186.146.405,20 172.885.247,49 31.155.347,31 204.040.594,80 733.891,51 172.215.942,76 31.267.207,45 203.483.150,21 172.032.731,93 31.273.971,36 203.306.703,29 176.446,92
.........9 - Previdência Social 264.892.000,00 125.295.000,00 390.187.000,00 186.146.405,20 186.146.405,20 172.885.247,49 31.155.347,31 204.040.594,80 733.891,51 172.215.942,76 31.267.207,45 203.483.150,21 172.032.731,93 31.273.971,36 203.306.703,29 176.446,92
............272 - Previdência do Regime Estatutário 264.892.000,00 125.295.000,00 390.187.000,00 186.146.405,20 186.146.405,20 172.885.247,49 31.155.347,31 204.040.594,80 733.891,51 172.215.942,76 31.267.207,45 203.483.150,21 172.032.731,93 31.273.971,36 203.306.703,29 176.446,92
...............3001 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 252.855.000,00 124.395.000,00 377.250.000,00 176.289.917,24 176.289.917,24 170.230.732,23 30.729.350,53 200.960.082,76 15.984,15 170.181.018,09 30.771.467,30 200.952.485,39 170.172.019,02 30.772.079,59 200.944.098,61 8.386,78
..................2301 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSÕES 252.855.000,00 124.395.000,00 377.250.000,00 176.289.917,24 176.289.917,24 170.230.732,23 30.729.350,53 200.960.082,76 15.984,15 170.181.018,09 30.771.467,30 200.952.485,39 170.172.019,02 30.772.079,59 200.944.098,61 8.386,78
.....................3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3 04 214.250.000,00 120.000.000,00 334.250.000,00 156.586.631,67 156.586.631,67 151.145.900,14 26.517.468,19 177.663.368,33 9.138,14 151.107.825,10 26.549.679,00 177.657.504,10 151.104.551,19 26.549.679,00 177.654.230,19 3.273,91
.....................3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 4 04 31.000.000,00 4.000.000,00 35.000.000,00 16.954.633,01 16.954.633,01 15.463.185,47 2.582.181,52 18.045.366,99 6.846,01 15.451.546,37 2.592.087,48 18.043.633,85 15.445.821,21 2.592.699,77 18.038.520,98 5.112,87
.....................3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 5 04 7.605.000,00 395.000,00 8.000.000,00 2.748.652,56 2.748.652,56 3.621.646,62 1.629.700,82 5.251.347,44 3.621.646,62 1.629.700,82 5.251.347,44 3.621.646,62 1.629.700,82 5.251.347,44
...............3003 - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 8.470.000,00 900.000,00 9.370.000,00 7.026.405,84 7.026.405,84 2.176.248,91 167.345,25 2.343.594,16 717.907,36 1.556.658,32 237.088,62 1.793.746,94 1.382.446,56 243.240,24 1.625.686,80 168.060,14
..................2302 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 8.470.000,00 900.000,00 9.370.000,00 7.026.405,84 7.026.405,84 2.176.248,91 167.345,25 2.343.594,16 717.907,36 1.556.658,32 237.088,62 1.793.746,94 1.382.446,56 243.240,24 1.625.686,80 168.060,14
.....................3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21 04 1.796.000,00 1.796.000,00 1.796.000,00 1.796.000,00
.....................3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2 04 596.000,00 596.000,00 596.000,00 596.000,00
.....................3.1.91.96.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 17 04 1.796.000,00 1.796.000,00 744.930,45 744.930,45 897.692,01 153.377,54 1.051.069,55 153.377,54 897.692,01 153.377,54 1.051.069,55 744.611,72 153.080,29 897.692,01 153.377,54
.....................3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6 04 4.000,00 4.000,00 3.965,00 3.965,00 35,00 35,00 35,00 35,00 35,00 35,00
.....................3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 7 04 90.000,00 90.000,00 67.449,56 67.449,56 22.381,04 169,40 22.550,44 4.767,35 13.250,75 4.532,34 17.783,09 13.250,75 4.532,34 17.783,09
.....................3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8 04 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00
.....................3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 9 04 43.000,00 43.000,00 43.000,00 43.000,00
.....................3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10 04 690.000,00 690.000,00 319.053,92 319.053,92 368.546,08 2.400,00 370.946,08 178.985,78 165.979,81 31.508,16 197.487,97 163.625,68 28.334,62 191.960,30 5.527,67
.....................3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11 04 1.426.000,00 1.426.000,00 687.628,51 687.628,51 733.359,83 5.011,66 738.371,49 378.377,69 325.465,80 43.682,93 369.148,73 306.688,46 53.305,34 359.993,80 9.154,93
.....................3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 12 04 1.783.000,00 1.783.000,00 1.629.499,30 1.629.499,30 149.513,05 3.987,65 153.500,70 149.513,05 3.987,65 153.500,70 149.513,05 3.987,65 153.500,70
.....................3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13 04 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
.....................4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 22 04 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00
.....................4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 04 238.000,00 238.000,00 230.879,10 230.879,10 4.721,90 2.399,00 7.120,90 2.399,00 4.721,90 4.721,90 4.721,90 4.721,90
...............3004 - REGIME PROP.SERVID.ESTATUTARIO - GRUPO 02 3.567.000,00 3.567.000,00 2.830.082,12 2.830.082,12 478.266,35 258.651,53 736.917,88 478.266,35 258.651,53 736.917,88 478.266,35 258.651,53 736.917,88
..................2303 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - GRUPO 02 3.567.000,00 3.567.000,00 2.830.082,12 2.830.082,12 478.266,35 258.651,53 736.917,88 478.266,35 258.651,53 736.917,88 478.266,35 258.651,53 736.917,88
.....................3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 18 04 1.189.000,00 1.189.000,00 1.189.000,00 1.189.000,00
.....................3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 19 04 1.189.000,00 1.189.000,00 1.157.505,60 1.157.505,60 26.995,20 4.499,20 31.494,40 26.995,20 4.499,20 31.494,40 26.995,20 4.499,20 31.494,40
.....................3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 20 04 1.189.000,00 1.189.000,00 483.576,52 483.576,52 451.271,15 254.152,33 705.423,48 451.271,15 254.152,33 705.423,48 451.271,15 254.152,33 705.423,48
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 264.892.000,00 125.295.000,00 390.187.000,00 186.146.405,20 186.146.405,20 172.885.247,49 31.155.347,31 204.040.594,80 733.891,51 172.215.942,76 31.267.207,45 203.483.150,21 172.032.731,93 31.273.971,36 203.306.703,29 176.446,929999 -
.....................0.0.00.00.02 - 57.487.409,46 8.052.311,17 65.539.720,63
.....................11.4.91.01.00 - (-) AJUSTE DE PERDAS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 5816 04 12.062.768,48 12.062.768,48
.....................11.4.91.01.00 - (-) AJUSTE DE PERDAS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 5817 04 2.079.139,65 397.199,55 2.476.339,20
.....................21.8.81.01.02 - CONTRIBUIÇÕES AO RGPS 5322 04 4.451,65 756,07 5.207,72
.....................21.8.81.01.04 - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 5318 04 17.248.496,82 3.052.264,05 20.300.760,87
.....................21.8.81.01.04 - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 5328 04 337,05 67,41 404,46
.....................21.8.81.01.08 - ISS 5411 04 1.262,31 216,55 1.478,86
.....................21.8.81.01.10 - PENSÃO ALIMENTÍCIA 5316 04 633.500,28 107.856,63 741.356,91
.....................21.8.81.01.13 - RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 5311 04 8.794.303,16 1.576.411,21 10.370.714,37
.....................21.8.81.01.13 - RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 5313 04 9.098.522,20 1.589.560,97 10.688.083,17
.....................21.8.81.01.13 - RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 5315 04 156.210,90 26.991,45 183.202,35
.....................21.8.81.01.14 - RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 5321 04 1.193.744,09 210.618,56 1.404.362,65
.....................21.8.81.01.15 - RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 5325 04 2.397.548,13 401.500,39 2.799.048,52
.....................21.8.81.01.15 - RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 5326 04 2.885.847,98 522.091,87 3.407.939,85
.....................21.8.81.01.15 - RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 5327 04 157.304,46 25.929,11 183.233,57
.....................21.8.81.01.99 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5319 04 446.671,97 83.812,90 530.484,87
.....................21.8.81.01.99 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5320 04 22.131,14 2.032,37 24.163,51
.....................21.8.81.01.99 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5323 04 115.582,64 19.301,46 134.884,10
.....................21.8.81.01.99 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5329 04 189.586,55 35.700,62 225.287,17
.....................0.0.00.00.03 - 292.092,33 292.092,33
...2016 - RESTOS A PAGAR DE 2016 292.092,33 292.092,33
.....................3.1.90.01.00 - 03.03.01 09.27 3001 2301 6002 04 15.672,25 15.672,25
.....................3.1.90.03.00 - 03.03.01 09.27 3001 2301 6003 04 75.245,83 75.245,83
.....................3.1.91.96.00 - 03.03.01 09.27 3003 2302 6004 04 148.836,52 148.836,52
.....................3.3.90.36.00 - 03.03.01 09.27 3003 2302 6005 04 4.027,00 4.027,00
.....................3.3.90.39.00 - 03.03.01 09.27 3003 2302 6006 04 48.310,73 48.310,73
TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO 58.071.594,12 8.052.311,17 66.123.905,29TOTAL 230.104.326,05 39.326.282,53 269.430.608,58SALDO PARA O MÊS SEGUINTETESOURARIA 0,00
BANCOS CONTA MOVIMENTO 2.179.192.751,87
BANCOS CONTA VINCULADA 0,00
TOTAL DE CAIXA E BANCOS 2.179.192.751,87TOTAL GERAL 2.448.623.360,45
GLÁUCIO LAMARCA ROCHA CARLOS E. M. PIRAJÁ FILHO SUPERINTENDENTE DIRETOR FINANCEIRO CONTADOR-CRC 1SP 149402 TESOURARIA
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 04 DE AGOSTO DE 2017LÍDIA MARIA RIJO DE FIGUEIREDO CAVALCANTI TEREZA CHRISTINA ARANTES
ASSOC. DOS SERVIDORES MUN.
CRESSEM
SINDICATO - SERV. PUBL. MUNICIPAL
SEGUROS PESSOAIS
EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO CEF
EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO BANESPA
CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL
FARMÁCIA - CONVÊNIO
INDENIZAÇÃO POR CONTA DE 3º
AFAPEM - FARMACIA
GRÊMIO RECREATIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PENSÃO ALIMENTICIA
Liquidado PagoSaldo a Pagar Processado
DESAGIO FINANCEIRO EM RENDA VARIAVEL
INSS - INST. NACIONAL SEG. SOC.
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
IRRF- GRUPO 2
RETENÇÃO DE ISS
DESÁGIO FINANCEIRO EM RENDA FIXA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Ficha D.R.Dotação
ReservadoEmpenhado
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411 11 de agosto de 2017 - página 29
Ficha Código Especificação da Receita Orçada Atualizada Programada Anterior No Mês Cancelada Total Mês Total Arrec-Orçada Arrec-Progr.
1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 124.558.000,00 124.558.000,00 72.658.833,17 163.000.842,21 69.098.646,97 461.975,18 68.636.671,79 231.637.514,00 107.079.514,00 158.978.680,831.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 74.984.000,00 74.984.000,00 43.740.666,69 35.705.036,04 5.976.556,45 17.570,70 5.958.985,75 41.664.021,79 -33.319.978,21 -2.076.644,901.2.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 74.984.000,00 74.984.000,00 43.740.666,69 35.705.036,04 5.976.556,45 17.570,70 5.958.985,75 41.664.021,79 -33.319.978,21 -2.076.644,901.2.1.0.29.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO74.984.000,00 74.984.000,00 43.740.666,69 35.705.036,04 5.976.556,45 17.570,70 5.958.985,75 41.664.021,79 -33.319.978,21 -2.076.644,901.2.1.0.29.07.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA68.645.000,00 68.645.000,00 40.042.916,69 29.140.095,15 4.823.462,04 17.570,70 4.805.891,34 33.945.986,49 -34.699.013,51 -6.096.930,20
6 1.2.1.0.29.07.01 PREFEITURA MUNICIPAL - FUNCIONÁRIOS 60.512.000,00 60.512.000,00 35.298.666,69 24.981.654,24 4.021.345,29 17.570,70 4.003.774,59 28.985.428,83 -31.526.571,17 -6.313.237,867 1.2.1.0.29.07.02 CÂMARA MUNICIPAL - FUNCIONÁRIOS 1.099.000,00 1.099.000,00 641.083,31 346.027,81 132.512,81 0,00 132.512,81 478.540,62 -620.459,38 -162.542,6940 1.2.1.0.29.07.03 PREFEITURA FUNCIONÁRIOS - GRUPO 02 7.032.000,00 7.032.000,00 4.102.000,00 3.735.559,33 640.064,68 0,00 640.064,68 4.375.624,01 -2.656.375,99 273.624,0141 1.2.1.0.29.07.04 CÂMARA FUNICONÁRIOS - GRUPO 02 2.000,00 2.000,00 1.166,69 76.853,77 29.539,26 0,00 29.539,26 106.393,03 104.393,03 105.226,34
1.2.1.0.29.09.00 CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA6.058.000,00 6.058.000,00 3.533.833,31 6.329.244,93 1.114.728,05 0,00 1.114.728,05 7.443.972,98 1.385.972,98 3.910.139,678 1.2.1.0.29.09.01 CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS 6.058.000,00 6.058.000,00 3.533.833,31 6.329.244,93 1.114.728,05 0,00 1.114.728,05 7.443.972,98 1.385.972,98 3.910.139,67
1.2.1.0.29.11.00 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA281.000,00 281.000,00 163.916,69 235.695,96 38.366,36 0,00 38.366,36 274.062,32 -6.937,68 110.145,639 1.2.1.0.29.11.01 CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTAS 281.000,00 281.000,00 163.916,69 235.695,96 38.366,36 0,00 38.366,36 274.062,32 -6.937,68 110.145,63
1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 27.572.000,00 27.572.000,00 16.083.666,55 122.628.786,97 60.866.459,90 444.404,48 60.422.055,42 183.050.842,39 155.478.842,39 166.967.175,841.3.1.0.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 2.080.000,00 2.080.000,00 1.213.333,31 1.110.002,18 185.628,55 0,00 185.628,55 1.295.630,73 -784.369,27 82.297,421.3.1.1.00.00.00 ALUGUÉIS 2.080.000,00 2.080.000,00 1.213.333,31 1.110.002,18 185.628,55 0,00 185.628,55 1.295.630,73 -784.369,27 82.297,42
12 1.3.1.1.01.00.00 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS 2.080.000,00 2.080.000,00 1.213.333,31 1.110.002,18 185.628,55 0,00 185.628,55 1.295.630,73 -784.369,27 82.297,421.3.2.0.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 25.492.000,00 25.492.000,00 14.870.333,24 121.518.784,79 60.680.831,35 444.404,48 60.236.426,87 181.755.211,66 156.263.211,66 166.884.878,421.3.2.2.00.00.00 DIVIDENDOS 1.000,00 1.000,00 583,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.000,00 -583,31
15 1.3.2.2.01.00.00 DIVIDENDOS - IPSM 1.000,00 1.000,00 583,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.000,00 -583,311.3.2.8.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR25.491.000,00 25.491.000,00 14.869.749,93 121.518.784,79 60.680.831,35 444.404,48 60.236.426,87 181.755.211,66 156.264.211,66 166.885.461,731.3.2.8.10.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA25.489.000,00 25.489.000,00 14.868.583,31 116.441.759,96 58.782.902,19 444.404,48 58.338.497,71 174.780.257,67 149.291.257,67 159.911.674,36
34 1.3.2.8.10.01.00 REMUNERAÇÃO INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA22.000.000,00 22.000.000,00 12.833.333,31 114.366.802,81 57.670.088,16 0,00 57.670.088,16 172.036.890,97 150.036.890,97 159.203.557,6635 1.3.2.8.10.02.00 REM.INVESTIMENTOS RENDA FIXA - GRUPO 02 3.489.000,00 3.489.000,00 2.035.250,00 2.074.957,15 1.112.814,03 444.404,48 668.409,55 2.743.366,70 -745.633,30 708.116,70
1.3.2.8.20.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA VARIÁVEL2.000,00 2.000,00 1.166,62 5.077.024,83 1.897.929,16 0,00 1.897.929,16 6.974.953,99 6.972.953,99 6.973.787,3736 1.3.2.8.20.01.00 REMUNERAÇÃO DE INVESTIMENTOS RENDA VARIÁVEL1.000,00 1.000,00 583,31 5.077.024,83 1.897.929,16 0,00 1.897.929,16 6.974.953,99 6.973.953,99 6.974.370,6837 1.3.2.8.20.02.00 REM.INVESTIMENTO RENDA VARIÁVEL - GRUPO 02 1.000,00 1.000,00 583,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.000,00 -583,31
1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.002.000,00 22.002.000,00 12.834.499,93 4.667.019,20 2.255.630,62 0,00 2.255.630,62 6.922.649,82 -15.079.350,18 -5.911.850,111.9.2.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.001.000,00 22.001.000,00 12.833.916,62 4.666.849,70 2.255.630,62 0,00 2.255.630,62 6.922.480,32 -15.078.519,68 -5.911.436,301.9.2.2.00.00.00 RESTITUIÇÕES 22.001.000,00 22.001.000,00 12.833.916,62 4.666.849,70 2.255.630,62 0,00 2.255.630,62 6.922.480,32 -15.078.519,68 -5.911.436,301.9.2.2.10.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS22.000.000,00 22.000.000,00 12.833.333,31 4.411.667,66 2.254.438,04 0,00 2.254.438,04 6.666.105,70 -15.333.894,30 -6.167.227,61
22 1.9.2.2.10.01.00 PRINCIPAL 22.000.000,00 22.000.000,00 12.833.333,31 4.411.667,66 2.254.438,04 0,00 2.254.438,04 6.666.105,70 -15.333.894,30 -6.167.227,6123 1.9.2.2.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 583,31 255.182,04 1.192,58 0,00 1.192,58 256.374,62 255.374,62 255.791,31
1.9.9.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 1.000,00 1.000,00 583,31 169,50 0,00 0,00 0,00 169,50 -830,50 -413,811.9.9.0.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.000,00 1.000,00 583,31 169,50 0,00 0,00 0,00 169,50 -830,50 -413,81
25 1.9.9.0.99.99.00 OUTRAS RECEITAS 1.000,00 1.000,00 583,31 169,50 0,00 0,00 0,00 169,50 -830,50 -413,817.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS140.334.000,00 140.334.000,00 81.861.500,00 59.250.519,24 9.810.861,32 0,00 9.810.861,32 69.061.380,56 -71.272.619,44 -12.800.119,447.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS140.334.000,00 140.334.000,00 81.861.500,00 59.250.519,24 9.810.861,32 0,00 9.810.861,32 69.061.380,56 -71.272.619,44 -12.800.119,447.2.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS140.334.000,00 140.334.000,00 81.861.500,00 59.250.519,24 9.810.861,32 0,00 9.810.861,32 69.061.380,56 -71.272.619,44 -12.800.119,447.2.1.0.29.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS140.334.000,00 140.334.000,00 81.861.500,00 59.250.519,24 9.810.861,32 0,00 9.810.861,32 69.061.380,56 -71.272.619,44 -12.800.119,447.2.1.0.29.01.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS137.287.000,00 137.287.000,00 80.084.083,31 57.802.231,62 9.572.475,40 0,00 9.572.475,40 67.374.707,02 -69.912.292,98 -12.709.376,29
31 7.2.1.0.29.01.01 CONT.PATRONAL - PREFEITURA 121.023.000,00 121.023.000,00 70.596.750,00 46.134.083,35 7.968.241,88 0,00 7.968.241,88 54.102.325,23 -66.920.674,77 -16.494.424,7732 7.2.1.0.29.01.02 CONT.PATRONAL - CÃMARA MUNICIPAL 2.197.000,00 2.197.000,00 1.281.583,31 692.056,20 265.025,74 0,00 265.025,74 957.081,94 -1.239.918,06 -324.501,3738 7.2.1.0.29.01.03 PREFEITURA PATRONAL - GRUPO 02 14.064.000,00 14.064.000,00 8.204.000,00 10.822.384,42 1.280.129,36 0,00 1.280.129,36 12.102.513,78 -1.961.486,22 3.898.513,7839 7.2.1.0.29.01.04 CÂMARA PATRONAL - GRUPO 02 3.000,00 3.000,00 1.750,00 153.707,65 59.078,42 0,00 59.078,42 212.786,07 209.786,07 211.036,0733 7.2.1.0.29.15.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS3.047.000,00 3.047.000,00 1.777.416,69 1.448.287,62 238.385,92 0,00 238.385,92 1.686.673,54 -1.360.326,46 -90.743,15
264.892.000,00 264.892.000,00 154.520.333,17 222.251.361,45 78.909.508,29 461.975,18 78.447.533,11 300.698.894,56 35.806.894,56 146.178.561,390 0.0.0.0.0.00.00 *** TOTAL SUPRIMENTO FINANCEIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005511 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE PREFEITURA - GRUPO 01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005512 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE FINANCEIRO - CÂMARA PATR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005513 0.0.0.0.0.00.00 PREFEITURA - PATRONAL AFASTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001 0.0.0.0.0.00.01 *** TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO 43.789.946,34 7.716.053,89 549,87 7.715.504,02 51.505.450,365811 1.1.3.8.1.26.00 DD - BANCO SANTOS - REALIZÁVEL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005812 1.1.3.8.1.26.00 REMUNERAÇÃO INVESTIMENTOS RENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005813 1.1.3.8.1.26.00 DESPESA A REGULARIZAR (REGULARIZ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005814 1.1.3.8.1.26.00 RETENÇAO DE ISS A RECEBER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005815 1.1.3.8.1.26.00 EMPRESTIMO CONSIGNAÇAO BANESPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005816 1.1.4.9.1.01.00 DESÁGIO FINANCEIRO EM RENDA FIXA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005817 1.1.4.9.1.01.00 DESAGIO FINANCEIRO EM RENDA VARI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005819 1.1.4.9.1.01.00 DESÁGIO FINANCEIRO - RENDA FIXA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005820 1.1.4.9.1.01.00 DESÁGIO FINANCEIRO - RENDA VARIÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005911 1.1.9.2.1.00.00 DESPESAS A REGULARIZAR - BANCO D 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005322 2.1.8.8.1.01.02 INSS - INST. NACIONAL SEG. SOC. 4.463,03 756,07 0,00 756,07 5.219,105318 2.1.8.8.1.01.04 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE 17.568.560,44 3.084.261,84 0,00 3.084.261,84 20.652.822,285328 2.1.8.8.1.01.04 IRRF- GRUPO 2 404,46 67,41 0,00 67,41 471,875411 2.1.8.8.1.01.08 RETENÇÃO DE ISS 1.320,44 770,47 549,87 220,60 1.541,045316 2.1.8.8.1.01.10 PENSÃO ALIMENTICIA 633.500,28 107.856,63 0,00 107.856,63 741.356,915311 2.1.8.8.1.01.13 ASSOC. DOS SERVIDORES MUN. 8.794.303,16 1.576.411,21 0,00 1.576.411,21 10.370.714,375312 2.1.8.8.1.01.13 ASSOC. BENEF. SERV. PUBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005313 2.1.8.8.1.01.13 CRESSEM 9.098.522,20 1.589.560,97 0,00 1.589.560,97 10.688.083,175315 2.1.8.8.1.01.13 SINDICATO - SERV. PUBL. MUNICIPA 156.210,90 26.991,45 0,00 26.991,45 183.202,355321 2.1.8.8.1.01.14 SEGUROS PESSOAIS 1.213.649,05 213.026,89 0,00 213.026,89 1.426.675,945325 2.1.8.8.1.01.15 EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO CEF 2.400.881,56 395.929,96 0,00 395.929,96 2.796.811,525326 2.1.8.8.1.01.15 EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO BANESPA 2.939.607,40 552.973,83 0,00 552.973,83 3.492.581,235327 2.1.8.8.1.01.15 CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL 162.324,25 27.339,12 0,00 27.339,12 189.663,375317 2.1.8.8.1.01.99 CÂMARA MUNICIPAL UNIMED 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005319 2.1.8.8.1.01.99 FARMÁCIA - CONVÊNIO 458.894,21 81.213,63 0,00 81.213,63 540.107,845320 2.1.8.8.1.01.99 INDENIZAÇÃO POR CONTA DE 3º 20.136,35 2.032,37 0,00 2.032,37 22.168,725323 2.1.8.8.1.01.99 AFAPEM - FARMACIA 115.606,71 19.062,15 0,00 19.062,15 134.668,865329 2.1.8.8.1.01.99 GRÊMIO RECREATIVO DA GUARDA CIVI 189.586,55 35.700,62 0,00 35.700,62 225.287,175413 2.1.8.8.1.01.99 PENSÃO ALIMENTICIA (SALDO 2009 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005201 2.1.8.8.1.04.01 CAUÇOES - ALUGUEL 31.975,35 2.099,27 0,00 2.099,27 34.074,625818 3.6.1.7.1.99.00 Cancelamento de Realizável 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
43.789.946,34 7.716.053,89 549,87 7.715.504,02 51.505.450,36SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIORBANCOS CONTA MOVIMENTO 2.096.126.923,20TOTAL DE CAIXA E BANCOS 2.096.126.923,20*** PARTICIPAÇÃO DA ENTIDADE 0,00T O T A L G E R A L 2.448.331.268,12
TEREZA CHRISTINA ARANTES TESOURARIA
*** TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO
Balancete da Receita de 01/07/2017 à 31/07/2017A R R E C A D A Ç Ã O D I F E R E N Ç A
RECEITA
*** TOTAL ORÇAMENTÁRIO
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 04 DE AGOSTO DE 2017GLÁUCIO LAMARCA ROCHA LÍDIA MARIA RIJO DE FIGUEIREDO CAVALCANTI CARLOS E. M. PIRAJÁ FILHO SUPERINTENDENTE DIRETOR FINANCEIRO CONTADOR-CRC 1SP 149402
11 de agosto de 2017 - página 30 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411
PReFeItURA De sÃO jOsÉ DOs CAMPOsseCRetARIA De gestÃO ADMINIstRAtIVA e FINANÇAs
A secretaria de gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de são josé dos Campos, em parceria com o CIee - Centro de Integração empresa escola, torna pública a CLAssIFICAÇÃO geRAL FINAL dos candidatos inscritos no Processo seletivo para estagiários - edital 03/2017:CURsO: ADMINIstRAÇÃONOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO
Marco Aurélio Moreira 19/03/1971 20 1º
Magno Rodrigues Urzeda 04/10/1987 19 2º
Felipe Hilario De Souza 15/01/1994 19 3º
Andrea Yamamura Soares 23/11/1988 18 4º
Débora Dos Santos Sabino 16/03/1991 18 5º
Guilherme Gusmão Dos Reis 24/03/1994 18 6º
Lucas Cesar Veneziani 14/10/1994 18 7º
Fabiola Maiara Leite 20/10/1994 18 8º
Ana Clara Dos Santos Gomes 28/05/1997 18 9º
Débora Oliveira Paiva 31/10/1997 18 10º
Ramon Ribeiro 23/05/1999 18 11º
Gustavo Antunes Barros 20/10/1999 18 12º
Renata Custódio Nonato De Oliveira 30/03/2001 18 13º
Ildamare Teresa De Lima Santos 19/09/1959 17 14º
Daniella Da Silva Crescêncio 27/09/1981 17 15º
Graca Juliana De Aragao 11/06/1983 17 16º
Eliane Cristina Ferraz 12/03/1984 17 17º
Valéria Vivian Meireles Resende 18/11/1985 17 18º
Thiago Apaarecido Dos Santos 14/12/1985 17 19º
Walquiria De Oliveira Ashibe Rosa 25/01/1986 17 20º
Rosemary Maria Gonçalves 28/04/1986 17 21º
Gabriela Silvério Rafael Mendes 11/06/1986 17 22º
Joseane Silva Ribeiro 28/01/1988 17 23º
Regiane Campos De Oliveira Hrecyk 20/06/1988 17 24º
Douglas Henrique Damico Trizzino Alves 19/03/1990 17 25º
Ariane Alessandra Araujo Lopes 16/11/1990 17 26º
Rafael Marrero Petruci 25/07/1991 17 27º
Thiago Oliveira Da Silva Fontoura 14/08/1991 17 28º
Victor Massaia 16/12/1993 17 29º
Gilson Cabral Florentino 03/02/1995 17 30º
Taiene Pereira Dos Santos 13/02/1995 17 31º
Joao Pedro Teodoro Canedo 24/02/1995 17 32º
Tainá Evelyn Leal 25/08/1995 17 33º
Alefe Giovanni Silva Leite 08/11/1995 17 34º
Beatriz Da Silva Castilho 05/02/1996 17 35º
Luana Aparecida Da Silva 10/03/1996 17 36º
Natalia Naomi Tomino Kiko 24/04/1996 17 37º
Jamile Cristina Da Silva Santos 26/10/1996 17 38º
Lucas Oliveira Piinto 14/06/1997 17 39º
Régis De Faria Pereira 09/08/1997 17 40º
Alisson Arantes Cardoso 13/12/1997 17 41º
Julia Silva Santana 14/01/1998 17 42º
Aline De Souza Francisco 29/07/1998 17 43º
Bárbara Emily Castro De Oliveira 06/09/1998 17 44º
Shirley De Souza Tenório 30/10/1998 17 45º
Sarah Regina Cruz Ferreira 17/01/1999 17 46º
Natália Oliveira Silva 26/02/1999 17 47º
Bianca Maria Alves Paranhos 25/03/1999 17 48º
Débora Fernandes Garcia 18/05/1999 17 49º
Daniel Ribeiro Dos Santos 10/02/2000 17 50º
Dilma De Fátima Claro 04/10/1970 16 51º
Wander Rodolfo De Almeida 16/07/1975 16 52º
Eliabe Oliveira Jeronimo 03/07/1980 16 53º
Daiana Tone Sakai Rivaroli 11/02/1983 16 54º
JeffersonAssisDoNascimento 23/03/1983 16 55º
Andre Luiz De Sena Oliveira 17/09/1986 16 56º
Elaine Oliveira De Araujo Soares 17/02/1987 16 57º
Marta Francisca De Paula De Assis 22/09/1987 16 58º
Josiene Graciela Santos Silva Ramos 09/05/1989 16 59º
Paulo Henrique De Sousa Cunha 16/06/1989 16 60º
Tiago Fogaça Marangoni 17/10/1989 16 61º
Sheila Freire Novais 30/09/1992 16 62º
Mayara Aparecida Moraes Augusto 01/01/1993 16 63º
Luana Alexandre Dos Santos 04/01/1993 16 64º
Ariane Isabele Gomes De Souza 16/01/1993 16 65º
Nathan Guilherme Lorena 10/02/1993 16 66º
Letícia Lima Dos Santos Motta 28/01/1994 16 67º
Fernanda Silva Guerra De Souza 31/03/1994 16 68º
Igor Anatoly Solano Sirobaba 18/04/1995 16 69º
Alexandre Maia Da Silva Junior 13/05/1995 16 70º
Gabriela Reis Carvalho Silva 11/07/1995 16 71º
Leticia Aparecida Alves De Oliveira 16/07/1995 16 72º
Tatiana Machado Freire 03/01/1996 16 73º
Nisla Natalice Freitas Dos Santos 30/01/1996 16 74º
Karina Vitória Da Silva Araújo 16/02/1996 16 75º
Michelle Barbosa Pinheiro 03/03/1996 16 76º
Felipe Gabriel De Lima 06/12/1996 16 77º
Igor Messias Lucchesi 11/01/1997 16 78º
Matheus Luis Faria Mendonça 02/05/1997 16 79º
Clayton Dos Santos Miranda 11/06/1997 16 80º
Thais Oliveira 21/12/1997 16 81º
Keila Danielle Neves Machado 10/02/1998 16 82º
Gabriel Takashi Miyagawa 25/02/1998 16 83º
Rayane Pereira Lopes 26/02/1998 16 84º
Nicolle Ramos De Oliveira 15/04/1998 16 85º
Larissa Mayara Dos Santos Amaral 03/11/1998 16 86º
Luiz Guilherme De Moura Santos 11/12/1998 16 87º
Maria Eduarda De Lima Oliveira Silva 09/03/1999 16 88º
Ana Clara Araujo Alves Ferreira 14/05/1999 16 89º
Maria Thereza Silva Santos 23/07/1999 16 90º
Natalie Gomes Fonseca 17/08/1999 16 91º
Terezinha Angela Santos Silva 20/03/1975 15 92º
Tiago Tadeu Da Silva Areão 16/02/1983 15 93º
Renan Lopes Da Silva 06/05/1986 15 94º
Nathalia De Oliveira Reno 15/12/1986 15 95º
Elton De Souza Gabriel 21/03/1988 15 96º
Joseane Cristina Moreira Bonan 22/12/1988 15 97º
Camila Cristina Gusmão Sebastião De Oliveira 21/04/1989 15 98º
Ana Paula Fonseca 03/10/1989 15 99º
Thayana Da Costa Pantoja 27/07/1991 15 100º
Ana Carolina Uemura 30/01/1992 15 101º
Alisson De Sousa Andrade 13/03/1992 15 102º
Iris Dos Santos 22/10/1992 15 103º
Jesselin Faria Lopes 01/02/1993 15 104º
Ingrid Natalia Nogueira Zanholo 04/11/1993 15 105º
Daiane Da Assunção Santos 01/01/1994 15 106º
Rafael De Moraes Leite 25/07/1994 15 107º
Geisa Cristina De Almeida Lanza 28/11/1994 15 108º
Vanessa Rodrigues De Oliveira 17/01/1995 15 109º
Caroline Aparecida De Carvalho 31/01/1995 15 110º
Karlla Drielly Magalhães Galvão 06/11/1995 15 111º
Amanda De Oliveira Dias 16/11/1995 15 112º
Vanderson Rodrigues Martins 05/01/1996 15 113º
Ana Beatriz Ribeiro Dos Santos 16/04/1996 15 114º
Camila Araújo Capistrano 22/05/1996 15 115º
Jacqueline Bezerra Dos Santos 31/05/1996 15 116º
Priscila Dos Santos Costa 24/08/1996 15 117º
Ana Clara De Seixas Rodrigues Dos Santos 13/12/1996 15 118º
Patrícia Helena Da Silva 15/01/1997 15 119º
Natalia Barbosa Donofre 25/01/1997 15 120º
Matheus Felipe Silva Ferrreira 30/01/1997 15 121º
Greisla Aparecida Werly Saccoman Afonso 20/02/1997 15 122º
Gabriela Coutinho Soares 01/06/1997 15 123º
Thainá Zucareli Moura 19/06/1997 15 124º
Claudiane Da Silva 21/06/1997 15 125º
Fernanda Aparecida Da Silva Pinto 28/06/1997 15 126º
Matheus Secches Tavares De Mattos 13/10/1997 15 127º
Isabella Rosa Dos Santos 15/10/1997 15 128º
Bianca Santos Rodrigues 07/12/1997 15 129º
Rogéria Cristina Moreira Lima 23/12/1997 15 130º
Gabriel Koyama Alves 05/01/1998 15 131º
Luisa Maria De Lima Arnaut 09/01/1998 15 132º
Tainara Lais Viana Mota 22/02/1998 15 133º
Lucas Gabriel Pereira Brito 18/03/1998 15 134º
Victória Karoline Da Silva 06/06/1998 15 135º
Marcela Caetano De Lima 15/06/1998 15 136º
Luara Guimarães Flausino 07/08/1998 15 137º
Aline Vitoria Da Silva Araujo 28/12/1998 15 138º
Julia Castro Farias 01/02/1999 15 139º
Ana Clara De Souza Barreto 02/04/1999 15 140º
Isabelle De Lima Simao 19/06/1999 15 141º
Evelyn De Almeida Bernardo 31/08/1999 15 142º
Livia De Oliveira Miguel 25/11/1999 15 143º
Nicolas Benedito De Oliveira 03/02/2000 15 144º
Caroline Ferreira De Aguiar 31/05/2000 15 145º
Derci Franco Alves Junior 22/10/2000 15 146º
Maiara Vitória Campos Miranda 15/06/2001 15 147º
Magda Duquini Bogado Zomerfeld 12/01/1978 14 148º
Tiago Siqueira Quintino 04/08/1985 14 149º
Georgea Feitosa Pereira 03/06/1986 14 150º
Letícia Sundfeld Fernandes 08/01/1988 14 151º
Renee Aragao Anthero 28/04/1991 14 152º
Amanda Alves Da Cruz 11/10/1991 14 153º
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411 11 de agosto de 2017 - página 31
Bruno Maldonado Santos 18/01/1992 14 154º
Marina Silva Santiago 22/06/1992 14 155º
Aline Ribeiro Dos Santos Pereira 19/11/1992 14 156º
Bruno Garcia Da Silva 25/03/1993 14 157º
Tatiane Pereira Gama 03/01/1994 14 158º
Rafaela De Jesus Dos Santos 19/01/1994 14 159º
Alexia Santos Guidini 19/02/1995 14 160º
Adriele Cintra Martins De Andarde 12/11/1995 14 161º
Tainá Lerrine De Faria 12/12/1995 14 162º
Pedro Henrique De Moura Roxo 16/02/1996 14 163º
Wellington Moraes Siqueira 16/04/1996 14 164º
Ana Flávia Teodoro 10/12/1996 14 165º
Alexa Leite De Souza 30/01/1998 14 166º
Maria Gabriela De Sousa Morais 10/02/1998 14 167º
Larissa Juliana Silva 04/03/1998 14 168º
Gabriela De Mano Souza 16/03/1998 14 169º
Juliana Lima Müller 16/07/1998 14 170º
Suelen Tatiane De Sousa 01/08/1998 14 171º
Cinthia Diane Ribeiro 20/08/1998 14 172º
Daniele Karine De Jesus Santos 16/09/1998 14 173º
Tainá Estevão Nunes 24/10/1998 14 174º
Gabrielle Caroline Barbosa De Andrade 15/02/1999 14 175º
Natasha Gomes Amorim 06/05/1999 14 176º
Ellen Karolina Conceição Costa 27/06/1999 14 177º
Guilherme Andrade De Oliveira 23/10/1999 14 178º
Amanda Pastore Tomazeli Barbato 07/04/2000 14 179º
Rodrigo Marciano Dos Santos Damiao 28/06/2000 14 180º
Matheus Mancilha Da Gama 13/12/2000 14 181º
Catarina Oliveira Ignat 07/05/2001 14 182º
Nicolas Moraes De Faria 13/05/2001 14 183º
JeffersonRebouças 02/01/1975 13 184º
Jemima Lima Leite 04/02/1979 13 185º
Joao Paulo Latapiat Luca 26/04/1980 13 186º
Isis Aparecida Dias Lopes 20/12/1990 13 187º
Nayara Gabrielle Cardoso De Jesus 14/06/1993 13 188º
Talita Silva Pereira 16/03/1994 13 189º
Thaís De Oliveira Camargo 09/11/1995 13 190º
Gabriele Holanda Lima 17/05/1996 13 191º
Juliana Cristina Da Silva 10/08/1996 13 192º
Italo Davi Rabello Brasil De Mecenas 23/11/1997 13 193º
Aline Pires Ribeiro 29/05/1998 13 194º
Henrique Mateus De Jesus 14/06/1998 13 195º
Ana Caroline De Paula Campos 24/06/1998 13 196º
Ariane Batista Ribeiro 04/11/1998 13 197º
Isabela Ribeiro De Souza 27/11/1998 13 198º
Poliana Brito Correia Da Silva 22/01/1999 13 199º
Lais Caroline Moraes De Ananias 01/04/1999 13 200º
Gabriela Eklund De Oliveira 22/12/1999 13 201º
Julia Langneck De Paula 11/05/2000 13 202º
Glaucia Cristina Marcondes 30/05/2000 13 203º
Caroline Aparecida Martins Pinto 06/11/2000 13 204º
Júlia Zanella Ribeiro 17/06/2001 13 205º
Luciana De Lima 02/11/1970 12 206º
Márcia Nascimento Ribeiro 26/12/1983 12 207º
Tainá Balisa Lemes De Paula Souza 12/03/1992 12 208º
Aline De Paula Ozório 03/02/1993 12 209º
Dayse Felismino Da Silva 12/07/1993 12 210º
Fabricia Fernanda De Souza 17/01/1994 12 211º
Ana Paula Alvarenga Da Costa 29/08/1994 12 212º
Emilia Angelica Priante 15/04/1996 12 213º
Paulo Henrique Morandi De Souza 23/11/1997 12 214º
Jessica Letícia Azevedo Zanca 27/12/1998 12 215º
José Henrique Júnior Nazaré Claro 11/01/1999 12 216º
Matheus Rodrigues De Carvalho 27/06/1999 12 217º
Vitoria Cristina Pereira De Jesus 16/10/2000 12 218º
Nathalia Camilo Galvao Silva 29/12/1991 11 219º
Larissa Rodrigues Cerqueira 05/10/1993 11 220º
Thaís Marcondes Moreira 31/01/1994 11 221º
BiancaCostaBomfim 15/02/1995 11 222º
Larissa Julia Maria Martins 01/12/1995 11 223º
Thamires Suzana Bantim De Souza 04/08/1996 11 224º
Alan Alexandre Pereta 19/03/1997 11 225º
Camila Rodrigues De Sousa 10/10/1997 11 226º
Kimberly Suellen Cunha 04/11/1997 11 227º
Luís Fernando Nascimento De Abreu 08/06/1998 11 228º
Richard Vinicius De Oliveira Correa 12/06/1998 11 229º
Ana Carolina Régis De Souza 31/12/1998 11 230º
Matheus Leonardo Da Silva 10/07/2001 11 231º
Fabiana Rocha Da Silva 18/02/1983 10 232º
Ivan Maximo Santana 28/01/1985 10 233º
Erica Gonçalves Santos 08/10/1986 10 234º
Nathália Barbosa De Almeida 09/01/1995 10 235º
Gabriela Maria De Souza Guilherme 18/11/1995 10 236º
Isla Bispo De Almeida 19/10/1997 10 237º
Danielle Karina Dorneles 22/12/1997 10 238º
Stephanie Da Silva Arantes 05/05/2001 10 239º
Anna Luiza De Souza Rodrigues 31/10/1996 9 240º
Anne Gabrielle Pereira Tomé 18/12/1996 9 241º
Tainara Leal Santos 11/12/1998 9 242º
Leticia Nayara Barbosa Dos Santos 13/11/1994 8 243º
Felipe Aparecido Da Silva 03/11/2001 4 244º
Simone Pinto Da Silva 03/05/1969 FALTOU DESCLASSIFICADO
Ivanilda Roberta Lourenço 23/06/1972 FALTOU DESCLASSIFICADO
Alexsander Guardia 22/04/1973 FALTOU DESCLASSIFICADO
Cláudia Mon 06/10/1973 FALTOU DESCLASSIFICADO
Ana Paula De Oliveira 31/05/1975 FALTOU DESCLASSIFICADO
Andreia De Souza Maia 22/02/1977 FALTOU DESCLASSIFICADO
Cristiane Aparecida Freitas Tavares 20/06/1977 FALTOU DESCLASSIFICADO
LedianeBelmiraSerafim 06/04/1978 FALTOU DESCLASSIFICADO
Ligia Fernanda De Souza Gomes 25/03/1979 FALTOU DESCLASSIFICADO
Adriana Lucia Dos Santos 23/07/1979 FALTOU DESCLASSIFICADO
Clayton De Oliveira Batista 19/02/1980 FALTOU DESCLASSIFICADO
Andreza Andreia Lemes 24/04/1985 FALTOU DESCLASSIFICADO
André Luis Medeiros 15/08/1985 FALTOU DESCLASSIFICADO
Juliana França Paiva 18/03/1986 FALTOU DESCLASSIFICADO
Lucas Vanço Vieira 22/09/1986 FALTOU DESCLASSIFICADO
Ricardo Paula Takahashi 03/11/1986 FALTOU DESCLASSIFICADO
Flávio Gonçalves Figueira 20/02/1987 FALTOU DESCLASSIFICADO
Caliandra Gomes Da Silveira 21/02/1987 FALTOU DESCLASSIFICADO
Grace Rodrigues Ferreira De Paula Nogueira 16/02/1988 FALTOU DESCLASSIFICADO
Corifeu Alberto Dos Santos 18/11/1988 FALTOU DESCLASSIFICADO
Maria De Fátima Alves Da Cunha 20/05/1989 FALTOU DESCLASSIFICADO
Carlos Antonio Furtado 25/09/1989 FALTOU DESCLASSIFICADO
Ana Cláudia De Abreu Lima 09/10/1989 FALTOU DESCLASSIFICADO
Caessa Salazar De Almeida 04/07/1990 FALTOU DESCLASSIFICADO
Jéssica Aparecida Gonçalves 03/12/1990 FALTOU DESCLASSIFICADO
Erivan Morais De Oliveira 30/01/1991 FALTOU DESCLASSIFICADO
Fabiola Arantes Carlet 04/09/1991 FALTOU DESCLASSIFICADO
Juliana De Souza Barbosa 02/11/1991 FALTOU DESCLASSIFICADO
Lidiane Cristina Cordeiro Oliveira 25/12/1991 FALTOU DESCLASSIFICADO
Nathalia Passos Dos Santos 25/12/1991 FALTOU DESCLASSIFICADO
Paulo Gustavo Matias Ferreira 25/01/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO
Ana Carolina Alves Dos Santos De Jesus 05/02/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO
Mariane Martins 11/03/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO
Ana Carolina Alves Alves Ainha 12/03/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO
Viviane Nascimento De Faria 18/04/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO
Athos Carlos Torres Barbaglio 18/06/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO
Marcela Dos Santos Oliveira Leite 03/02/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO
Daniele Alacrino Lopes Araujo 13/02/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO
Nikolas Correa Carvalho 01/04/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO
Augusto Fonseca De Carvalho 18/06/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO
Angelica Aparecida Rodrigues Narcizo 02/07/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO
Gabriela Moreira Ramos Borges 01/08/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO
Christopher Rodrigues Simões 11/09/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO
Rafaela Eunice Muniz De Oliveira 18/10/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO
Estela De Laia Gonçalves 06/11/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO
Vinicius Dias Marques 05/12/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO
Luís Augusto De Oliveira Nogueira 28/12/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO
Gabriela Santos Silva 17/01/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO
Ana Gabriela Da Rosa 24/02/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO
Jéssica Rodrigues Pereira 24/02/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO
JulianaRuffino 05/04/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO
Isabela Cristina Melo Dos Santos 24/04/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO
Bruna Kwiatkowski Da Silva 04/05/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO
Gabriel Romulo Brambilla 07/05/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO
Ana Carolina De Oliveira 27/06/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO
Phillip Andrew Hatencio Gomes 07/07/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO
Karen Evelyn Gimenez Camargo 30/07/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO
Jaqueline Thielly Rodrigues 01/09/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO
Mariele Guska Ragazini 12/09/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO
Jandson Pereira Dos Reis 14/09/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO
Monica Silva Miranda 22/10/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO
Amanda Dias De Moura 03/11/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO
Diana Freitas De Carvalho 08/12/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO
Mariana Yoko Yamauchi 19/02/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO
Abner Messine De Almeida Ribeiro 22/03/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO
Melissa De Medeiros Bezerra 22/03/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO
Fabíola Pereira De Souza 09/05/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO
Amanda Laís Araujo 06/09/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO
Larissa Bianca Machado Dos Reis 16/10/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO
11 de agosto de 2017 - página 32 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411
Gabriela De Paula Silva 26/10/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO
Micaele Peres Ribeiro 22/12/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO
Davi Almeida Moreira 16/02/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO
Gabriel Victor Dos Santos 08/04/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO
Tais Da Costa Benvindo Da Silva 23/04/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO
David Ramos De Campos 12/05/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO
Adenize Pereira Da Silva 27/05/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO
Beatriz Maria Pulcino De Cândia 04/06/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO
Thais Paloma De Oliveira 07/06/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO
Flavia Guska Martins 17/06/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO
Stefany Dos Reis Veloso Estrela 09/07/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO
Renato Cezar Lourenço 19/07/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO
Rafael Kira 24/07/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO
Alex Patrick Bastos Dos Santos 14/08/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO
Karina Ramos Da Silva 23/08/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO
Amanda De Paula Soares 17/10/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO
Júlia Alves Micheletti 16/11/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO
Jean Massayuki Fujimoto Do Nascimento 18/12/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO
Raiane Mara Godoi Da Conceição 21/01/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO
Thaina Teixeira De Almeida 21/01/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO
Denis De Sousa Silva 16/02/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO
Camila Silva Guilherme 24/02/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO
Jessica Nathalia Amaraes Lopes 07/03/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO
Renan Santos Lancellotti Di Luccio 12/06/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO
Jair Damascena Lopes 18/06/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO
Tamires Carolina Da Silva 15/07/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO
Ana Laura Sarlo Zaroni E Silva 14/08/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO
João Pedro Pereira Da Silva 06/09/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO
Talita Aparecida Alvim Simplício 15/10/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO
Bianca Nunes De Sousa 23/11/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO
Letícia Pereira Bastos De Oliveira 02/12/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO
Gabriel Sousa Ramos 01/01/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Pedro Henrique Crispim Da Silva 05/01/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Eduardo Nunes Eugenio 22/01/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Felipe Gomes De Araujo 13/02/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Yasmin Dos Santos Martins 01/03/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Maria Eduarda Arnaut De Carvalho Ikeda 03/03/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Victoria Goncalves Santos 03/03/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Ana Flavia Camargo Lobato Munhoz 31/03/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Benedita Isabel Rosa Dos Santos 14/04/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Vitoria Correa De Araujo 17/04/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Sara Maria Dos Santos 15/05/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
JeffersonAparecidoSiqueira 23/05/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Suelen Beatriz Campos 24/05/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Ianca Ferreira Lima 02/06/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Sabrina Crisina Araújo Dos Santos 06/06/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Taina Sarai Correa Torres 06/06/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Gianluca Santos Medeiros Yule 17/06/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Ingrid Aparecida Da Conceição 04/07/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Manuela Feitosa De Oliveira 27/07/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Caroline Pinheiro Da Silva 17/08/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Marco Vinicius De Carvalho 21/08/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Thayná Fernandes Da Silva 16/10/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Anuska Pessotti Do Nascimento Manoel 02/11/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Renan Pedro Rodrigues 10/11/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Paloma Ramos Dos Santos De Oliveira 08/12/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Sabrina Lopes 12/12/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Ana Clara Dos Santos Lira 15/12/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
André Fernandes Tamanhão 27/12/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Isabel Almeida Santos 17/01/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Juan Rodrigues Vieira 30/01/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Gabrielle Mendes Pinto 18/02/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Luna Alvares Rodrigues 22/02/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Josiane Moreira Da Silva 25/02/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Beatriz Ignêz Lima Bastos 07/03/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Ludmilla Silva Teles Jacob 21/03/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Tainá Brito Dos Santos 11/04/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Karin Iris Dos Santos 02/05/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Larissa Martins Nogueira Dos Santos 03/05/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Vitória Souza Da Silva 18/05/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Carolina Do Carmo Santos 26/05/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Larissa Aparecida De Lima Pinho 02/06/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Luiz Felipe Cardoso Massa 03/07/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Marcelo Hayashi Gaudio 06/07/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Gabrielle Cristina Ramos Da Silva 18/07/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Matheus Vinicius Vicente De Oliveira 02/08/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Camila Oliveira Da Silva 16/08/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Karla Luciana Carvalho Gomes Da Silva 20/08/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Suéllen Margarida Alves Dos Santos 26/09/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Michele Da Silva Medeiros 04/10/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Daniele De Oliveira Costa 07/10/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Liliane Stephanie Da Silva 13/10/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Isabella Kotona Guimarães 09/11/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Isabelle Constantino Ferreira 22/11/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Wendeu De Souza Pavão 05/12/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Rebeca De Souza Paula 16/12/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Fábio Augusto Salles Costa 21/12/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Gabrielle Ribeiro Bento 24/12/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Denise Pinheiro Mirandda 26/12/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Pedro Mauricio Brito Alves 01/02/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO
Eduarda Helena Ferreira Donatelli Seabra 05/02/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO
Juliana Cristiane Quirino Ortiz 07/02/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO
Stefani Deodato Gonçalves 07/02/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO
Leyla Climar Da Silva 04/03/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO
Marcelle Eduarda Galvão 10/03/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO
Ygor Ferreira Lima 11/03/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO
Ana Beatriz Schorro Cirilo Da Silva 15/03/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO
Stephani Monique Gomes De Moraes 23/03/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO
Vitória Beatriz Amaral Fogo 22/04/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO
Lucas De Sousa Santos 25/04/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO
Gabriel Carvalho Castilho 19/05/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO
Helen Jaqueline Dos Santos Cardoso 24/05/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO
Juliana Gobbi Gandra 30/05/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO
Gabriel Da Silva Borges 23/06/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO
Darla Ramiro Vieira 30/07/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO
Letícia Rosa Dias 12/09/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO
Bruno Aparecido Sabino Dos Santos 30/09/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO
Caroline Milena Almeida 05/10/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO
Yasmin Pereira Valadão De Freitas 05/10/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO
Nathalia Gabrielle Do Carmo Moraes 28/10/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO
Pedro Henrique Coelho De Castro 13/11/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO
Grazielle Dos Santos 03/12/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO
Tamires Angelica Da Silva 14/12/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO
Taylor Wayne Moreira Dos Santos 16/12/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO
Quesia Souza Santos 18/12/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO
Raíssa Viana De Conte Camargo 23/12/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO
Letícia Rotta Nunes 01/02/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO
Raissa Celly Rodrigues De Oliveira 03/02/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO
Laura Stefany Lemos Da Silva 16/02/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO
Larissa Dos Santos 20/02/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO
Luana Kelly De Moura Morciani 06/03/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO
Jamile Da Silva Costa 09/03/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO
Maria Fernanda De Souza Viana 08/05/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO
Isabela Soares Lopes Gonçalves 14/05/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO
PeDAgOgIA - RegIÃO CeNtRONome NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO
Mariana Reno Pereira Neves 13/06/1984 20 1º
Maria Vicentina Bogos Mariano 05/03/1972 19 2º
Elaine Cristina De Souza 04/10/1979 19 3º
Damares De Moraes De Oliveira Moreira 26/06/1982 19 4º
Ana Katia Ferreira 11/10/1974 18 5º
Clarice Rodrigues Amarinho 15/06/1978 18 6º
Keila Cristina Ribeiro Barbosa 28/05/1981 18 7º
Roselaine Michelle Pereira Da Silva 14/05/1984 18 8º
Helida Cristina Sotero De Oliveira Mattos 28/06/1987 18 9º
Daiana Siebert De Aguiar 12/11/1987 18 10º
Marília Vasconcelos Feitosa Pereira 07/09/1989 18 11º
Janielen Maria Batista 31/05/1990 18 12º
Taís De Araújo Lemes 14/09/1993 18 13º
Fernando José Garcia 23/05/1970 17 14º
Karina Rodrigues De Oliveira 05/07/1973 17 15º
Janaina Helen De Souza 29/10/1975 17 16º
Julia Jordana 10/03/1980 17 17º
Paola De Almeida Penna 10/09/1981 17 18º
Ana Brisa Souza 29/07/1982 17 19º
Flavia Aparecida Dos Santos 12/10/1983 17 20º
Regiane Roseli De Souza 04/03/1984 17 21º
Lediane Nunes Da Silva 16/08/1985 17 22º
Larissa Silva Oliva 19/02/1986 17 23º
Ariani De Fatima Aragao Emilio Martins 08/01/1987 17 24º
Ana Flavia Batista 23/02/1990 17 25º
Cleide Cristina Barbosa Dos Santos 22/07/1990 17 26º
Jéssica Regina Dos Santos 15/11/1991 17 27º
Amanda Cazarino Da Costa 04/06/1992 17 28º
Juliana Pereira De Souza Cunha 30/10/1992 17 29º
Amanda De Oliveira Nogueira 14/11/1992 17 30º
Viviane Dos Santos Domingues 30/03/1993 17 31º
Noelle Montanari 25/02/1998 17 32º
Adrielle De Oliveira Amaral 01/12/1998 17 33º
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411 11 de agosto de 2017 - página 33
Louise Verônica Braz Almeida 22/12/1998 17 34º
Maria Eduarda Araujo Santos Lima 04/04/1999 17 35º
Claudia Aparecida Dos Santos Forcato 28/06/1970 16 36º
Patricia Renata Siqueira Fraga E Silva 17/12/1971 16 37º
Ana Claudia Fernandes 05/03/1973 16 38º
Sidneia Oliveira De Jesus 27/12/1973 16 39º
Virginia Viana Domingues Guimarães 03/03/1977 16 40º
Erica Fernanda Bermal Santaniello 30/06/1977 16 41º
Tatiana Roberta Da Silva 31/01/1978 16 42º
Margareth Serpa Ferreira Gomes 06/02/1978 16 43º
Erida Teixeira Kajiyama 01/12/1979 16 44º
Eliane De Faria Barros 10/09/1980 16 45º
Fabiana Onofre Dos Santos 08/04/1982 16 46º
Cynthia Lurini Latge 03/03/1983 16 47º
Patricia A Barbosa 18/03/1983 16 48º
Claudia Regina Dos Santos Nascimento 20/08/1983 16 49º
Josiane Cristina Barbosa 05/09/1983 16 50º
Viviane Rodrigues Dos Santos 06/01/1984 16 51º
Daniela Fechio 04/04/1984 16 52º
Graciele Aparecida De Oliveira Caetano 12/04/1984 16 53º
Marileide Barbosa Saes E Silva 01/07/1984 16 54º
Joseane Dos Santos Moraes Novais 18/07/1985 16 55º
Tassia Gregati 27/06/1986 16 56º
Andreia Vilela Policarpo Silva 29/07/1986 16 57º
Katia Aparecida Teixeira Da Silva Lopes 06/08/1986 16 58º
Rosana Camargo Queiroz 30/05/1989 16 59º
Aniéssia Martins Barreto 25/04/1990 16 60º
Adriele Priscila De Aguiar Batista Souza 12/06/1990 16 61º
Bianca Alves Monteiro 23/01/1991 16 62º
Ana Flavia Veneziani Notolini 14/11/1991 16 63º
Andressa Aparecida Da Silva 08/12/1991 16 64º
Thabatha Seixas Dos Santos 31/07/1993 16 65º
Barbara Ricci Mariano Santelices Da Silva 07/10/1994 16 66º
Monalisa Monte Gomes 25/04/1995 16 67º
Amanda Samarapereira 26/01/1996 16 68º
Karen Regina Nunes Silva 11/09/1997 16 69º
Bianca Leticia Ribeiro 31/03/1998 16 70º
Gabrielly Lorrane Ramos 15/12/1998 16 71º
Pamela Paola Andrade Dos Santos 24/06/1999 16 72º
Paola Fernanda Morais Martins 26/10/1999 16 73º
Lucia Pinto Ferreira Barbosa 17/02/1958 15 74º
Andreia Cristina Da Mota Lima 29/03/1976 15 75º
Monica Maria Da Costa Depiro 03/03/1978 15 76º
Willian Vinicius De Bastos Pinto 15/05/1979 15 77º
Ana Paula Inocencio 28/06/1979 15 78º
Andrea Lemos De Almeida 27/11/1979 15 79º
Carlos Andre Da Silva 28/06/1980 15 80º
Alessandra Cristina Chardua 06/11/1980 15 81º
Edna Maria Da Silva 24/02/1982 15 82º
Clislene Marcia De Oliveira E Silva 14/08/1982 15 83º
Paula Reis Pianissola 13/06/1983 15 84º
Raquel Doralice Da Silva 14/09/1985 15 85º
Erica Bento Da Costa Elias 21/07/1986 15 86º
Fernanda Santiago Fajardo Ferreira 03/03/1987 15 87º
Maira Cristina Pereira Dantas De Oliveira 26/06/1988 15 88º
Zarileide Costa Do Nascimento 08/05/1989 15 89º
Carla De Lima Custodio 03/01/1990 15 90º
Taina De Oliveira Teixeira 01/02/1990 15 91º
Jéssica Danielle Alves Dos Santos 05/03/1990 15 92º
Suellen Aparecida Santos De Castro 13/02/1992 15 93º
Maiara Cristina De Souza Rocha 11/03/1993 15 94º
Raissa Gabriela De Almeida Ramos 01/06/1993 15 95º
Jacqueline Maria Dos Santos Correa 02/09/1993 15 96º
Shelsey Scardini De Paula Ribeiro 08/08/1994 15 97º
Juliana Villa Nova De Souza 22/11/1994 15 98º
Júlia Almeida Silva Pontes Do Amaral 05/12/1995 15 99º
Renata Cristina Marinho Lopes 30/01/1996 15 100º
Regiane Do Nascimento Fernandes Ribeiro 10/07/1997 15 101º
Yasmin Ornellas Fortes 09/12/1997 15 102º
Giovana Marzola Da Silva 13/02/1998 15 103º
Bárbara Do Prado Vargas 06/03/1998 15 104º
Giovanna Troni Oliveira De Moura 30/12/1999 15 105º
Isabelle Ariane Moraes Da Silva 29/02/2000 15 106º
Maria Aparecida Silva Maria 24/01/1955 14 107º
Rosana Portes Lopes 01/07/1964 14 108º
Reinaldo Bezerra Dos Anjos 10/05/1968 14 109º
Marcia Aparecida Costa Oliveira 06/10/1969 14 110º
Vanuza Rodrigues Dos Santos 08/07/1970 14 111º
Izabel Cristina De Oliveira Custodio 12/02/1972 14 112º
Vanderlei De Faria Reis 22/10/1972 14 113º
Anderson Rodolfo De Almeida 23/03/1976 14 114º
Juliana Cristina Rodrigues 28/07/1982 14 115º
Soraya De Paula Estevam 13/01/1985 14 116º
Daniele Paula Dos Santos 03/03/1988 14 117º
Amanda Batista Dos Santos 29/06/1989 14 118º
Vanessa Suellen Dos Santos Leite 24/09/1991 14 119º
Tamires Oliveira Veloso 08/11/1991 14 120º
Gleice Maria Barbosa Dos Santos 24/02/1994 14 121º
Janaina Aparecida Carvalho 12/09/1994 14 122º
Taiane Mendes Machado 22/09/1994 14 123º
Larissa Aparecida Barbosa 12/05/1995 14 124º
Heloisa Fernanda Alvarenga De Moura 15/09/1996 14 125º
Suellen Aparecida Dos Reis Silva 10/02/1997 14 126º
Ana Stefanesimões Goulart Andrade 04/06/1998 14 127º
Larissa Tiemi Arai 18/01/1999 14 128º
Jennifer Oliveira De Souza 03/03/1999 14 129º
Luana Maria Rodrigues Gonçalves 03/10/1999 14 130º
Silvana Patricia Da Silva 14/08/1972 13 131º
Juliana Mara Moreira Silva 22/08/1978 13 132º
Simone Conçeição Da Silva Abreu 08/12/1978 13 133º
Eliandra Maria Simas De Freitas 22/01/1982 13 134º
Clariane Aparecida Cardoso Campioni 09/09/1982 13 135º
Vanessa Rodrigues Regio Goes 13/07/1986 13 136º
Suellem Lima Stetner 14/08/1988 13 137º
Thais Montezano Do Rosa 30/03/1989 13 138º
Caroline Lima Rocha 28/11/1989 13 139º
Amanda Dos Santos Alves 26/06/1990 13 140º
Flavia Aparecida Henrique Cesar 26/06/1990 13 141º
Beatriz Rodriguez 05/03/1992 13 142º
Aline Tavares Felicio 17/08/1992 13 143º
Caroline Santos Leite 02/03/1993 13 144º
Jonatas Augusto Da Silva Barreto 02/04/1993 13 145º
Bruna Fernanda De Paula Fortunato 06/07/1993 13 146º
Luana Ferreira Leme 26/05/1994 13 147º
Eduarda Aldein Moraes Da Silva 06/08/1995 13 148º
Vivian Lia Barboza Carvalho Eberle 09/05/1996 13 149º
Pollyanna Martinelli Santos Lima 02/08/1996 13 150º
Thaís Da Silva Alves 24/10/1996 13 151º
Larissa Nogueira Nasti 09/04/1997 13 152º
Juliana Dos Santos Regis 01/02/1998 13 153º
Emanuela Nogueira Verissimo Da Silva 31/05/1998 13 154º
Eduarda Rodrigues Santos 17/03/1999 13 155º
Ana Maria De Aquino Ferreira Dos Santos 06/12/1962 12 156º
Lindamar De Souza 27/10/1973 12 157º
Bruna Lopes De Souza Balbino 20/04/1983 12 158º
Cristina Santos Rocha Da Silva 21/04/1985 12 159º
JulianaSerafimSampaioDaSilva 20/02/1986 12 160º
Amanda Talita Da Cunha 11/12/1986 12 161º
Miriam Silva Santos 13/07/1989 12 162º
Aline Schiavinato De Almeida Vieira 06/08/1989 12 163º
Michelly Naijara Gomes Da Silva 02/12/1992 12 164º
Nadielle Melo Salvador 24/06/1993 12 165º
Jennifer Alexia Gonçalves 07/12/1996 12 166º
Natali Pittner De Oliveira Silva 21/06/1997 12 167º
Karoline Maria Pereira Oliveira 04/12/1997 12 168º
Verônica Aparecida Antonio De Sales 10/02/1998 12 169º
Mariana Machado Dos Santos 24/03/1998 12 170º
Eloisa Vitória De Sousa 13/09/1998 12 171º
Biamca Dos Santos Schott 24/09/1998 12 172º
Vitória Trombini Nunes 06/03/1999 12 173º
Mirlene Cristina Neves Moreira 06/10/1968 11 174º
Andreia De Fatima Moura Santos 24/05/1971 11 175º
Eliane Cristina Kawakami Salhab 29/05/1976 11 176º
Leandra Cristina De Brito 10/02/1978 11 177º
Valquiria De Castro 05/04/1979 11 178º
Gislaine Daniella Dias De Paula 29/11/1982 11 179º
Beatriz Moreira Dos Santos 20/09/1983 11 180º
Tatiane Dias Mariano 08/07/1984 11 181º
Priscila Dorneles Pinheiro Lima 09/06/1988 11 182º
Renata Aparecida De Paula Souza 13/04/1989 11 183º
Ana Paula De Jesus Souza Rodrigues 07/10/1990 11 184º
Diana Camargo Dos Santos 28/10/1990 11 185º
Luana Catharyne Moura De Faria Ribeiro 15/06/1991 11 186º
Michele Amanda Melo Dos Santos 31/03/1996 11 187º
Aline Santos Leite 05/10/1996 11 188º
Jaqueline Dantas Pereira 05/02/1997 11 189º
Gabriel De Mattos Valentim Ferreira 06/06/1997 11 190º
Luanda Marissol Vilas Boas 22/10/1997 11 191º
Ana Caroline Espindola Corrêa Lopes 13/06/1998 11 192º
Karla Verdan Nunes Pereira 06/02/1978 10 193º
11 de agosto de 2017 - página 34 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411
Andreia De Cassia Inácio De Oliveira 27/06/1980 10 194º
Janaina Ferreira Sene 28/05/1984 10 195º
Jessica Dos Santos Almeida 25/07/1992 10 196º
Camille Evelyn Rodrigues 24/03/1994 10 197º
Nathalia Rodrigues De Oliveira 19/10/1998 10 198º
Angela Maria De Oliveira Camargo 09/02/1964 9 199º
Gilda Martins Da Rocha 21/05/1965 9 200º
Vilma Rebocas Facadio 18/06/1978 9 201º
Natália Cristina Dos Santos Adorno 14/05/1986 9 202º
Andreia De Lourdes Mendes Gabriel 02/02/1991 9 203º
Daiele Dos Santos Vieira 02/03/1993 9 204º
Maria Aparecida De Souza Cruz 03/12/1977 8 205º
Adriana Rosa Da Silva 11/11/1979 8 206º
Erica Fernanda Aparecida Monteiro Da Silva 03/06/1987 8 207º
Natalia Mendes De Siqueira 01/11/1989 8 208º
Thaianne Priscila De Oliveira Leite Alves 08/09/1992 8 209º
Natália Cristina Carvalho Acarino 15/06/1994 8 210º
Natalicia Neri Queiroz Bulgareli 03/07/1996 8 211º
Zilda Fabiana 28/10/1942 6 212º
Sandra Aparecida Cabral Rodrigues 20/06/1982 6 213º
Patricia Ferreira Dos Reis 30/06/1980 5 214º
Sandra Regina Ferreira Ramos 11/01/1959 FALTOU DESCLASSIFICADO
Roseni Margarida Maran Moreira 11/08/1970 FALTOU DESCLASSIFICADO
Tânia Maria Moradei De Gouvêa 15/09/1971 FALTOU DESCLASSIFICADO
Sandra Regina De Brito Santos 15/02/1972 FALTOU DESCLASSIFICADO
Zuleika Cristina Branco 16/09/1973 FALTOU DESCLASSIFICADO
Adriana De Fatima Ramos 24/04/1974 FALTOU DESCLASSIFICADO
Alda Cristina Sanches Castro 04/09/1975 FALTOU DESCLASSIFICADO
Márcia Gonçalves Corrêa 21/06/1976 FALTOU DESCLASSIFICADO
Alexandra Oliveira Leal 14/07/1976 FALTOU DESCLASSIFICADO
Cleusa Rodrigues De Sousa 24/07/1976 FALTOU DESCLASSIFICADO
Marcia Cristina De Sá Macedo 03/08/1976 FALTOU DESCLASSIFICADO
Angela Maria Planchêz De Carvalho 20/01/1979 FALTOU DESCLASSIFICADO
Mariza Pedrozo De Moraes 22/06/1979 FALTOU DESCLASSIFICADO
Flavia Bueno Da Silva 27/12/1979 FALTOU DESCLASSIFICADO
Daniela Elaine Raimundo Garavelo 17/05/1980 FALTOU DESCLASSIFICADO
Milena De Freitas Steger Trimer 08/10/1980 FALTOU DESCLASSIFICADO
Daniela De Souza Martins 04/11/1980 FALTOU DESCLASSIFICADO
Sara Moreno 26/12/1980 FALTOU DESCLASSIFICADO
Gilmara Mendes Da Silva 23/07/1981 FALTOU DESCLASSIFICADO
Fernanda Fabre Rodrigues 13/12/1982 FALTOU DESCLASSIFICADO
Monica Aparecida De Campos 06/08/1983 FALTOU DESCLASSIFICADO
Ariane Dos Santos Alves Silva 06/09/1983 FALTOU DESCLASSIFICADO
Eliene Regina Pinto 10/01/1984 FALTOU DESCLASSIFICADO
Cleidenice Pereira Justino 19/11/1984 FALTOU DESCLASSIFICADO
Ariane Barbosa Da Silva 08/12/1984 FALTOU DESCLASSIFICADO
Karen Karoline Monteiro Rezende Dos Saantos 12/01/1985 FALTOU DESCLASSIFICADO
Juliana Alves Joy 11/02/1985 FALTOU DESCLASSIFICADO
Suellen Aparecida De Souza Benedito 05/06/1985 FALTOU DESCLASSIFICADO
Marcela De Melo Gonçalves Do Marco 17/11/1985 FALTOU DESCLASSIFICADO
Michael Angelo Nogueira Da Cruz 27/11/1985 FALTOU DESCLASSIFICADO
Marcelle Sousa Soares De Arruda 29/03/1986 FALTOU DESCLASSIFICADO
Paula Rodrigues Camargo 01/06/1986 FALTOU DESCLASSIFICADO
Ingrid Tabata Cipriano Sousa 26/06/1987 FALTOU DESCLASSIFICADO
Amanda Alves De Souza 29/12/1987 FALTOU DESCLASSIFICADO
Milene Peres Da Silva Celestino 09/09/1988 FALTOU DESCLASSIFICADO
Tatiane Da Silva Barros Dos Santos 17/12/1988 FALTOU DESCLASSIFICADO
Amanda Criscuolo Santos 29/08/1989 FALTOU DESCLASSIFICADO
Suzany Rodrigues De Souza 16/11/1989 FALTOU DESCLASSIFICADO
Raphael Arantes Da Silva 13/12/1989 FALTOU DESCLASSIFICADO
Adriana Souza Da Silva 08/01/1990 FALTOU DESCLASSIFICADO
Suelen Santos De Melo 10/04/1990 FALTOU DESCLASSIFICADO
Paola Rafaela Da Silva Malaquias Tavares 16/06/1990 FALTOU DESCLASSIFICADO
Camila Dos Santos Vieira 09/08/1990 FALTOU DESCLASSIFICADO
Diane Gonçalves Do Nascimento 25/02/1991 FALTOU DESCLASSIFICADO
Evelyn Ariadne Lima Stabeli 16/07/1991 FALTOU DESCLASSIFICADO
Karoline Macedo Pedrosa 12/11/1991 FALTOU DESCLASSIFICADO
Bruna Fernanda Gonçalves Rodrigues 21/06/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO
Cinthia Ariane Gill Benossi Ribeiro 02/11/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO
Aline Gonzaga Dos Santos 07/12/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO
Sara Ribeiro Da Silva De Lima 12/01/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO
Delis Amabile Monteiro Berger 05/02/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO
Ivanessa Santos Da Silva 23/02/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO
Elica Ferreira De Oliveira 24/05/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO
Tatiane Pereira Lustosa Favaro 01/07/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO
Kelly Costa Cutrim 11/07/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO
Rebeca Munhoz Nogueira 19/10/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO
Karen Pamela Pracilio 01/12/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO
Diane Silva Do Carmo 30/08/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO
Karen Cristina Nunes Alves 09/12/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO
Daisy Alves Dacruz 11/08/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO
Natália Da Silva Oliveira 20/09/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO
Gabriela Medina 16/01/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO
Paloma Cristina Moreira Leite 24/01/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO
Ana Paula Dos Santos Sardinha 15/02/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO
Bianca Almeida Da Cunha 16/03/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO
Amanda Da Silva Souza 09/08/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO
Georgia Ferreira Da Costa 27/10/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO
Fabiane De Andrade Chaves 31/10/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO
Larissa Souza Braga 17/02/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO
Lucas Maran Moreira 25/05/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO
Gerson Brendo 22/07/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO
Laissa Moris 27/08/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO
Mariane Trindade Venturini 23/09/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO
Larissa Kessy Da Silva Carvalhoi 01/12/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO
Gabriela Belo Silva 10/02/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Carolina Conceição Da Costa 17/02/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Patrcia Monique Vidal De Melo 09/03/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Pamela Souza Pinto 25/04/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Caroline De Souza Oliveira Nascimento 22/06/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Mariana Iwamoto Rodrigues 13/11/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Rebeca Franceschini 23/11/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Nicole Martins Félix 28/05/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Lindyce Isabelle De Paula Oliveira 21/08/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Leticia Regina Celestino 20/09/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
PeDAgOgIA - RegIÃO NORteNome NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO
Mariele Terezinha Da Silva 24/02/1992 18 1º
Débora Alves Moreno Pinto 22/04/1997 18 2º
Ariana Da Silva Amorim 18/05/1985 17 3º
Kelly Cristina Prado Pereira 07/09/1996 17 4º
Débora Marcondes Neves 10/04/1997 17 5º
Ricardo Henrique Cerqueira Pinto 09/05/1998 17 6º
Ana Lucia Araujo Pereira 26/11/1976 16 7º
Lilia Santos Da Conceicao De Oliveira 16/06/1983 16 8º
Keila Santos Gomes 29/12/1983 16 9º
Elaine Cristina Da Rosa 19/06/1986 16 10º
Maiara Fernanda Braga 18/08/1990 16 11º
Aparecida Batista De Carvalho 12/10/1994 16 12º
Letícia Angelina Silva Da Cruz 29/01/1996 16 13º
Leonidia Cristina Ferreira De Abreu 05/05/1983 15 14º
Denise Corrêa De Toledo Xavier Oliveira 24/04/1985 15 15º
Patricia Regina De Oliveira 30/06/1985 15 16º
Camila Dos Reis Nascimento 29/11/1988 15 17º
Dalila Barbosa Braga 22/08/1992 15 18º
Juliana Gabriela Gomes 20/10/1993 15 19º
Jessica Maria Da Silva 16/05/1994 15 20º
Jaqueline Ribeiro Bueno 05/09/1994 15 21º
Silvia Maria Machado Ferraz 04/01/1971 14 22º
Claudia Renata Terra Portes Silva 28/03/1974 14 23º
Lucas William Dos Santos Adao 13/10/1989 14 24º
Paola Gonsales Matheus Furquim 08/03/1993 14 25º
Raziel Cauchioli De Santana Prado 27/02/1995 14 26º
Amanda Kelly De Morais 20/12/1995 14 27º
Tainara Fabiane Machado 04/06/1997 14 28º
Natália Raiana Matos 19/08/1997 14 29º
Lais Marciano Marques Ribeiro 11/11/1993 13 30º
Camila Aparecida Rodrigues 15/01/1994 13 31º
Andriele Maria Aparecida Faria Santos 06/05/1997 13 32º
Juliana Perci Coutinho Dos Reis 26/12/1999 13 33º
Daniele Faria Alcantara 06/08/2000 13 34º
Barbara Aparecida Santos Brasil 09/12/1981 12 35º
Natalia Alves Da Silva 06/10/1982 12 36º
Ariana Cristina Da Silva 10/04/1985 12 37ºGisele Santos De Matos Silva 11/02/1995 12 38ºThainara Michelle Andrade Soares 12/08/1998 12 39ºEliane Nunes Da Rosa Ribeiro 09/08/1971 11 40ºSônia Mara Aparecida Da Silva 10/08/1985 11 41ºSuely Siqueira De Moura 15/07/1988 11 42ºVeronilda De Albuquerque Goulart 26/06/1989 11 43ºEmily Leticia Leite Dos Santos 27/01/1999 11 44ºDebora Faria Alcatara 06/08/2000 11 45ºAlessandra Aparecida Reis De Paula 05/03/1977 10 46ºCharlene Silva Santos Assis 01/08/1981 10 47ºGisele Cristina Marcelino De Morais 06/03/1983 10 48ºFrancielle De Araújo Chagas 03/08/1988 10 49ºSuzana Aparecida De Souza Maltez Oliveira 06/09/1972 FALTOU DESCLASSIFICADODanielle De Faria Bayer 21/08/1982 FALTOU DESCLASSIFICADOAna Claudia Benedita Pereira 21/05/1984 FALTOU DESCLASSIFICADOAmanda Aline De Souza 08/03/1987 FALTOU DESCLASSIFICADO
Carla Andreia Silva Dos Santos 12/08/1989 FALTOU DESCLASSIFICADO
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411 11 de agosto de 2017 - página 35
Ana Claudia Silva Pereira 08/08/1990 FALTOU DESCLASSIFICADO
Bárbara Leticia Da Silva Santiago 07/09/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO
Damaris Silva Damiao 20/09/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
PeDAgOgIA - RegIÃO OesteNome NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO
Rubia Mara Abdias Pedroso 16/12/1976 18 1º
Raissa Naomi Hashimoto Miyase 19/04/1999 18 2º
Luciana Aparecida Ribeiro 22/09/1976 17 3º
Rangelma Carvalho Nascimento 06/07/1977 17 4º
Jucelini Gondim 12/08/1977 17 5º
AlessandraJacquelinePacíficoPereira 18/07/1979 17 6º
Ariane Estefane De Lima 05/06/1984 17 7º
Barbara Cristina Ferreira Watanabe 26/05/1974 16 8º
Carolina Rodrigues Soares Barbosa 19/07/1980 16 9º
Camila Mantovani Mathiastomas 31/12/1991 16 10º
Flávia Martins De Morais Bento 27/03/1982 15 11º
Agda Martins De Morais 05/02/1985 15 12º
Juliana De Oliveira Marques 04/08/1985 15 13º
Maiara Fonseca Borges 10/09/1986 15 14º
Gabriela Dos Santos Conceição 19/06/1995 15 15º
Babi Santana De Andrade 11/03/1980 14 16º
Maria Jose Servilha Paternez Lima 22/06/1981 14 17º
Danielle Aparecida Liguori Barros 12/04/1982 14 18º
Ellen De Faria Costa 12/11/1985 14 19º
Mariana Angélica Lemes Maia 20/11/1991 14 20º
Beatriz Silva Nogueira 27/07/1997 14 21º
Ana Patricia Moreira Vilanova Pinheiro 16/01/1979 13 22º
Mirian Camargo Da Silva 03/09/1981 13 23º
Vanessa Santos De Toledo 22/12/1996 13 24º
Patrícia Sousa Nogueira 13/05/1980 12 25º
Michelle Veloso De Almeida Pessoa 03/09/1990 12 26º
Paloma Alexandre Dias Vila Vicco Silva 16/06/1996 12 27º
Rosangela Marcondes Campos 12/09/1982 11 28º
Luciane Cristina Dos Santos 01/12/1991 11 29º
Antonielle Panzéri Da Silva 22/03/1998 11 30º
Eloá Abade Alves Freitas 22/10/1999 9 31º
Mariana Magalhães Leite 28/02/1998 8 32º
Ligia Aparecida Januário De Lima 14/03/1954 FALTOU DESCLASSIFICADO
Sandra Regina Gomes De Paiva 15/09/1972 FALTOU DESCLASSIFICADO
Eliana Moreira Araujo 06/12/1976 FALTOU DESCLASSIFICADO
Mary Helen Teixeira Pace 06/09/1979 FALTOU DESCLASSIFICADO
Elisangela Marcondes Campos 14/06/1980 FALTOU DESCLASSIFICADO
Alessandra Christina Aguiar Moreira 01/01/1981 FALTOU DESCLASSIFICADO
Damaris Campos 08/04/1981 FALTOU DESCLASSIFICADO
Sigryd Ferreira Gonçalves 08/02/1982 FALTOU DESCLASSIFICADO
Erika Myslinsky Teixeira El Khouri 25/02/1985 FALTOU DESCLASSIFICADO
Luana Cristal Santos Brazil 11/07/1987 FALTOU DESCLASSIFICADO
Tania Daiane Silva Barbosa 09/08/1989 FALTOU DESCLASSIFICADO
Fabiana Reimberg Bicalho Cortez 05/09/1990 FALTOU DESCLASSIFICADO
Bruna Peres Dos Santos 06/03/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO
Ana Carolina Alves Ainha 12/03/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO
Poliana Costa De Almeida 12/02/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO
Ana Karine Camargo 15/03/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO
Marina De Oliveira Passos Pinto 06/09/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO
Christiane Carolina Da Silva Oliveira 10/05/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO
Isabella Vitória Alves De Calazans 01/07/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO
Gabriele Magalhaes Souza Rosado 15/06/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO
Renata Gabrieli Alves De Souza 19/04/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO
Leticia Da Silva Almeida 30/03/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO
Isabella Maria Ferraz Pereira 27/09/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO
Isabela Leticia Miranda Da Silva 21/04/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Mariana Leme De Aguiar 04/05/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO
Bianca Sene Marques 12/03/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
Marcela Sampaio Da Silva 01/11/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO
PeDAgOgIA – RegIÃO sUDesteNome NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO
Sirlei Cassia Pimentel Fernandes 21/08/1970 19 1º
Nathalia Nunes Gonçalves 10/10/1998 19 2º
PricilaPereiraTeofiloMarques 25/06/1983 18 3º
Valéria Goulart Ramos 22/03/1988 18 4º
Flavia Christovao De Figueiredo 19/11/1990 18 5º
Maiara Aparecida Inacio 02/03/1993 18 6º
Sandro Rodolpho Nogueira Detoledo 23/09/1966 17 7º
Marina Bento De Oliveira 24/12/1983 17 8º
Ana Carolina Monteiro Mateus 13/10/1984 17 9º
Anelise Ramos Cerqueira Reis Santos 14/07/1987 17 10º
Liliane Rodrigues Novoli 07/08/1987 17 11º
Amanda Barbosa Amorim 16/11/1987 17 12º
Caroline Magalhaes 25/01/1999 17 13º
Solange Mara Braito 30/09/1964 16 14º
Elizangela Aparecida Dos Santos 05/06/1976 16 15º
Lucia Fernanda De Oliveira 31/03/1978 16 16º
Andreia Cristina De Mirada 10/07/1979 16 17º
Mirlene Aparecida Pereira Da Silva 16/10/1979 16 18º
Kelly Aparecida Dos Santos 06/04/1982 16 19º
Silvana Regina Da Costa 28/08/1982 16 20º
Patricia Cristina Correa De Souza 08/07/1986 16 21º
Gabriela De Fátima Ramos 27/09/1989 16 22º
Gabriela Carolina Paula Santos De Almeida 25/01/1992 16 23º
Thais Neri Oliveira Gonçalves 05/05/1992 16 24º
Luiz Fernando Siqueira 17/03/1998 16 25º
Maria Rosa Dos Santos 16/04/1964 15 26º
Silmara Lucia Romao Bertoncini 18/08/1967 15 27º
Alany Valeria Da Silva Lima 14/05/1977 15 28º
Menara Camargo Santos 30/08/1982 15 29º
Elizangela Mendes De Oliveira Andrade 23/02/1983 15 30º
Mariana Da Cruz Viana 04/01/1991 15 31º
Raiane Priscila Nogueira Machado 04/11/1991 15 32º
Amanda Gabriela Paiva Da Silva 27/05/1996 15 33º
Marta Rosa Dos Santos 16/04/1964 14 34º
Alice Santos Da Silva 28/11/1971 14 35º
Barbara Carolina Lopes S Lima 09/02/1980 14 36º
Cristina Ferreira Magalhães Fontes 19/06/1985 14 37º
Juliana Santos Brito Peixoto 11/08/1986 14 38º
Josiane Cândido Dos Santos 09/03/1987 14 39º
Wetilla Aparecida Augusto Ferreira Barbosa Dos San
03/01/1992 14 40º
Marilia Gabriela Rezende Martins E Silva 08/03/1995 14 41º
Laura Leite Nunes 13/06/1998 14 42º
Ivanira Da Silva Lobo Do Nascimento 17/05/1983 13 43º
Fabiana Aparecida Da Silva 11/08/1984 13 44º
Adriane Karoline Santos Donizetti 04/10/1986 13 45º
Francismara Santos Assuncao 05/05/1989 13 46º
Angelica Lopes Leite Serpa 21/05/1989 13 47º
Ariana Lima Da Rocha 16/03/1992 13 48º
Tatiana De Oliveira Pavan 15/06/1992 13 49º
Talita De Oliveira Moura Da Silva 14/10/1992 13 50º
Nádia Maria Azevedo 27/11/1992 13 51º
Tiago Henrique De Oliveira Miranda 14/05/1993 13 52º
Fernanda Cristina Garcia Neves Valentim 18/08/1995 13 53º
Sarah Ribeiro Fernandes Da Silva 06/01/1997 13 54º
Vania Guedes Almeida 13/04/1968 12 55º
Maria Beatriz Da Silva 11/07/1977 12 56º
Cristiane Leite Teixeira Santos 01/08/1977 12 57º
Patrícia Vichi De Paula 28/06/1979 12 58º
Mirian Aparecida Do Amaral 30/08/1980 12 59º
Jaqueline Moreira Dos Santos Claudino 10/04/1984 12 60º
Leandra Lemes Maia 05/09/1984 12 61º
Adriele Estefanie Alves Matias 03/02/1987 12 62º
Maria Luisa Justino Barbosa 26/03/1991 12 63º
Natalia Pereira Gorgulho De Almeida 20/11/1997 12 64º
Mariana Santos De Jesus 09/01/1999 12 65º
Giane Maria Cézare Bueno Da Silva 24/01/1970 11 66º
Sandra Regina Andrade Santos 01/01/1972 11 67º
Sandra Soares De Carvalho 25/12/1982 11 68º
Camila Aparecida Arruda 25/07/1990 11 69º
Vanessa Pereira Siqueira 08/02/1994 11 70º
Bianca Ferreira Vaz 07/08/1996 11 71º
Joyce Micaele Dos Santos 03/10/1997 11 72º
Lucimara Alves Leite 26/07/1975 10 73º
Damiana Santana Da Rocha 01/03/1989 10 74º
Elaine De Oliveira Ferreira 16/08/1993 10 75º
Allan Jone Da Costa Demichellis 09/05/1994 10 76º
Michele Cristina Adão 14/04/1997 10 77º
Andrielle Dos Santos Wenceslau Fernandes 02/09/1997 10 78º
Rosangela Henrique Da Silva 03/07/1976 9 79º
Maria Veronica Custodio Marquez Machado 12/11/1984 9 80º
Raimunda Da Silva Batista 29/08/1991 9 81º
Maria Do Socorro Rodrigues De Lima Duboviski 08/08/1962 7 82º
Helena Aparecida De Santana 15/05/1965 FALTOU DESCLASSIFICADO
Rosilea Fonseca De Faria Ara´Jo 22/11/1969 FALTOU DESCLASSIFICADO
Aparecida Silva De Oliveira Osses 25/01/1973 FALTOU DESCLASSIFICADO
Marcus Reinaldo Maciel 26/01/1974 FALTOU DESCLASSIFICADO
Andreia Aparecida Da Silva 19/02/1976 FALTOU DESCLASSIFICADO
Daniele Martins Santos 22/12/1977 FALTOU DESCLASSIFICADO
Marisa Teixeira Lima 20/09/1980 FALTOU DESCLASSIFICADO
Raquel Pacci Da Silva 17/12/1980 FALTOU DESCLASSIFICADO
Denize Bolner Lopes De Sousa 02/07/1982 FALTOU DESCLASSIFICADO
Juliana De Souza Da Fonseca 19/12/1982 FALTOU DESCLASSIFICADO
Fabiana Pio Santos 24/05/1983 FALTOU DESCLASSIFICADO
Danielle Faria De Oliveira 08/06/1986 FALTOU DESCLASSIFICADO
Ana Lídia Cappelli Ferreira 11/06/1986 FALTOU DESCLASSIFICADO
11 de agosto de 2017 - página 36 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2411
Priscila Rodrigues De Melo 06/09/1986 FALTOU DESCLASSIFICADO
Viviane Kinoshita Silva 11/05/1987 FALTOU DESCLASSIFICADO
Adilene Ribeiro Pereira Alves 13/07/1987 FALTOU DESCLASSIFICADO
Naiara Coppio Ricardo Polese 11/02/1988 FALTOU DESCLASSIFICADO
Pamela Carolina Da Silva 03/04/1988 FALTOU DESCLASSIFICADO
Amanda Da Silva Goulart 18/03/1989 FALTOU DESCLASSIFICADO
Elidiana Maria Aparecida Da Silva Nogueira 05/07/1989 FALTOU DESCLASSIFICADO
Ana Carolina Bueno 10/12/1989 FALTOU DESCLASSIFICADO
Fabiana Aparecida Da Assunao Araujo 15/08/1990 FALTOU DESCLASSIFICADO
Janaina Queres Rodrigues Pulquerio 12/05/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO
Ingrid Maria Ribeiro Dos Santos 23/03/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO
Márcio Leite Da Silva Neto 16/07/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO
Alana Fernanda Castilho Gonzaga 14/09/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO
Natália Cristina Paulino Da Costa 13/01/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO
Beatriz Soares Pinto 05/05/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO
Stephanie Caroline Da Silva Santos 29/10/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO
Tainá Naiara De Paula 30/09/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO
PeDAgOgIA - sÃO FRANCIsCO XAVIeRNome NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO
Anna Beatriz De Sa Medeiros 13/01/1997 17 1º
Beatriz Albino De Oliveira 21/09/1997 17 2º
Amanda Soares Dos Santos Souza 05/11/1986 16 3º
Solange Barbosalima Souza 05/06/1986 14 4º
Jessica Karoline De Lima Alves 22/06/1996 14 5º
Iara Monteiro Araujo 26/08/1996 13 6º
Renata De Fátima Ferreira 21/10/1987 FALTOU DESCLASSIFICADOSão José dos Campos, 11 de agosto de 2017.Augusta Nanami HayashiDiretora de Gestão de PessoasJosé de Mello CorreaSecretário Gestão Administrativa e FinançasGuilherme RosaCentro de Integração Empresa-Escola – CIEESupervisor
PReFeItURA De sÃO jOsÉ DOs CAMPOsseCRetARIA De gestÃO ADMINIstRAtIVA e FINANÇAsA secretaria de gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de são josé dos Campos, em parceria com o CIee - Centro de Integração empresa escola, torna pública a CLAssIFICAÇÃO esPeCIAL FINAL dos candidatos inscritos no Processo seletivo para estagiários - edital 03/2017:NOME NASCIMENTO CURSO REGIAO NOTA CLASSIFICAÇÃO
Nathalia Camilo Galvao Silva
29/12/1991 Administração 11 1º
Simone Pinto da Silva
03/05/1969 Administração FALTOU DESCLASSIFICADO
Paloma Ramos dos Santos de Oliveira
08/12/1998 Administração FALTOU DESCLASSIFICADO
Letícia Rotta Nunes 01/02/2001 Administração FALTOU DESCLASSIFICADO
NOME NASCIMENTO CURSO REGIAO NOTA CLASSIFICAÇÃO
Gilda Martins da Rocha
21/05/1965 Pedagogia Centro 9 1º
Zilda Fabiana 28/10/1942 Pedagogia Centro 6 2º
Lucas Maran Moreira
25/05/1997 Pedagogia Centro FALTOU DESCLASSIFICADO
Gerson Brendo 22/07/1997 Pedagogia Centro FALTOU DESCLASSIFICADOSão José dos Campos, 11 de agosto de 2017.Augusta Nanami HayashiDiretora de Gestão de PessoasJosé de Mello CorreaSecretário Gestão Administrativa e FinançasGuilherme RosaCentro de Integração Empresa-Escola – CIEESupervisor
Continuação de ...PortariasPortaria Nº 3064/201711 de Agosto de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e à vista do que consta no MEMORANDO nº 282/DRM/2017, resolve:CESSAR, os efeitos da Portaria nº 1437/2017, de 14/03/2017.DESIGNAR, os membros abaixo relacionados, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Especial de Licitações, para atuação nos Métodos de Aquisição no Contrato formalizado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, a contar de 07/08/2017.Presidente:ROBERTO ALVES DA CUNHA NETOCargo: Assistente em Gestão Municipal - Vínculo: efetivoMembros Efetivos:LUANA DE ALMEIDA GONCALVESFunção: Assessor de Diretoria - Vínculo: ContratadaROSANA DA SILVA IRINEUFunção: Analista de Compras - Vínculo: Contratada
Membros Suplentes:ADANILTON CRUZ DA SILVACargo: Agente Administrativo III - Vínculo: EfetivoADRIANA SIMPLICIO FLOR MARTINSCargo: Agente Vistor Sanitário - Vínculo: EfetivoDENISE REGIANE DO NASCIMENTOCargo: Analista em Gestão Municipal - Vínculo: EfetivoERIKA OLIVEIRA GARCIAFunção: Analista de Compras - Vínculo: ContratadaLUCIO CARLOS GONCALVESFunção: Analista de Compras - Vínculo: ContratadoRegistre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 3065/201711 de Agosto de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e à vista do que consta no MEMORANDO SNº/DRM/2017, resolve:I - CESSAR, os efeitos da Portaria nº 2645/2017, de 07/07/2017.II -DESIGNARPREGOEIROS, os servidores abaixo relacionados, coma finalidade deconduzir processos licitatórios na modalidade de pregão, produzindo seus efeitos a partir de 07/08/2017.ADRIANA SIMPLICIO FLOR MARTINS Cargo: Agente Vistor Sanitário - Vínculo: EfetivoDENISE REGIANE DO NASCIMENTOCargo: Analista em Gestão Municipal - Vínculo: EfetivoERIKA OLIVEIRA GARCIAFunção: Analista de Compras - Vínculo: ContratadaLEDA BARUEL RODRIGUES DOS SANTOSFunção: Analista de Compras I - Vínculo: ContratadaLUANA DE ALMEIDA GONCALVESFunção: Assessor de Diretoria - Vínculo: ContratadaLUCIO CARLOS GONCALVESFunção: Analista de Compras - Vínculo: Contratado ROBERTO ALVES DA CUNHA NETOCargo: Assistente em Gestão Municipal - Vínculo: EfetivoROSANA DA SILVA IRINEUFunção: Analista de Compras - Vínculo: ContratadaROSEMARY SANTOS REISCargo: Agente Administrativo III - Vínculo: EfetivoSELMA GONCALVES GARCIA DE PINHOCargo: Agente Administrativo II - Vínculo: EfetivoIII - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para sob o comando de pregoeiro devidamentedesignado,constituirEQUIPEDEAPOIOÀPREGOEIRO,comafinalidadede auxiliar no procedimento licitatório na modalidade pregão.BRUNO ALESSANDRO MARTINS DAS NEVESFunção: Escriturário - Vínculo: ContratadoDENISE DE ANDRADE FACHINIFunção: Escriturária - Vínculo: Contratada GABRIELE DE OLIVEIRA SANTOS FELTRINFunção: Escriturária - Vínculo: ContratadaJOCILENE FERREIRAFunção: Analista de Compras I - Vínculo: ContratadaKATIA PEDROSA DOS SANTOS VICENTEFunção: Escriturária - Vínculo: ContratadaMARCELO RICARDO DA SILVAFunção: Assistente em Gestão Municipal - Vínculo: EfetivoRENATA DA SILVA INACIO GOUVEAFunção: Escriturário - Vínculo: ContratadaRegistre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 3066/201711 de Agosto de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO SNº/DRM/2017, resolve:CESSAR, os efeitos da portaria nº 2653/2017, de 07/07/2017. DESIGNAR, os membros abaixo relacionados, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, a contar de 07/08/2017.Presidente:LUANA DE ALMEIDA GONCALVESFunção: Assessor de Diretoria - Vínculo: ContratadaMembros Efetivos:ADANILTON CRUZ DA SILVACargo: Agente Administrativo III - Vínculo: EfetivoADRIANA SIMPLICIO FLOR MARTINSCargo: Agente Vistor Sanitário - Vínculo: EfetivoROSANA DA SILVA IRINEUCargo: Analista em Gestão Municipal - Vínculo: EfetivoMembros Suplentes:ROBERTO ALVES DA CUNHA NETOCargo: Assistente em Gestão Municipal - Vínculo: EfetivoROSEMARY SANTOS REISCargo: Agente Administrativo III - Vínculo: EfetivoLUCIO CARLOS GONCALVESFunção: Analista de Compras - Vínculo: ContratadoNELI SUGAKO FUGIVARACargo: Secretária de Escola - Vínculo: EfetivoRegistre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças