Bibliografia Portuguesa sobre o Ensino do...

Rui Pinto Duarte

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Bibliografia Portuguesa sobre o Ensino do Direito

Recolhida até setembro de 2017, procurando cobrir uma percentagem elevada do universo emcausa, mas sem pretender exaustão. Incluem-se também textos sobre o ensino de disciplinas nãojurídicas nas faculdades de Direito.

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AAVV – As Ciências Jurídico-Económicas no Plano de Estudos da Faculdade de Direito in

Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Professor João Lumbrales, Faculdade

de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra Editora, 2000

AAVV – A Faculdade de Direito de Lisboa no seu Centenário, Faculdade de Direito da

Universidade de Lisboa, 2013 (2 vols., sendo o primeiro, sob a direção de Martim de

Albuquerque, subintitulado A Instituição e o segundo, sob a coordenação de Martim de

Albuquerque, subintitulado Os Doutores)

ABRANTES, JOSÉ JOÃO – Direito do Trabalho, Lisboa, 2003

ABRANTES, JOSÉ JOÃO – Direito do Trabalho II (Direito da Greve), Coimbra, Almedina, 2012

ABREU, JORGE MANUEL COUTINHO DE – Governação das Sociedades Comerciais, Coimbra,

Almedina, 2006

ABREU, JORGE MANUEL COUTINHO DE – Relatório sobre o Programa, os Conteúdos e os Métodos

de Ensino, Coimbra, 1999

ALBUQUERQUE, MARTIM DE – História das Instituições Relatório sobre o Programa, Conteúdo

e Métodos de Ensino in Revista da FDUL, vol. XXV, 1984

ALBUQUERQUE, PEDRO – Direitos Reais Relatório sobre Programa, Conteúdo e Métodos de

Ensino, Coimbra, Almedina, 2009

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ALBUQUERQUE, RUY DE – Apreciação Crítica do Relatório sobre o Programa, o Conteúdo e os

Métodos de Ensino Apresentado pelo Prof. Doutor António dos Santos Justo no Concurso

para Professor Agregado in Revista da FDUL, vol. XLI, nº 1, 2000

ALBUQUERQUE, RUY DE – História do Direito Português Relatório in Revista da FDUL, vol.

XXVI, 1985

ALMEIDA, ANÍBAL – Relatório com o “Programa, os Conteúdos e os Métodos de uma

Disciplina de Economia Pública, Elaborado com Vista à Agregação em Ciências Jurídico-

Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 1998

(policopiado)

ALMEIDA, ANÍBAL – Relatório com o Programa, os Conteúdos e os Métodos de Ensino Teórico

e Prático da Disciplina de Economia e Finanças Públicas, Elaborado com Vista a um

Concurso para Professor Associado do Grupo de Ciências Económicas da Faculdade de

Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 1991 (policopiado)

ALMEIDA, CARLOS FERREIRA DE – Direito Comparado Ensino e Método, Lisboa, Edições

Cosmos, 2000

ALMEIDA, CARLOS FERREIRA DE – Direito do Consumo, Almedina, 2005

ALMEIDA, CARLOS FERREIRA DE – Ensino do Direito do Consumo in Themis, ano VII, nº 12,

2006

AMARAL, DIOGO FREITAS DO – Apreciação do Relatório sobre Direito Processual Civil

apresentado em Provas de Agregação pelo Prof. Doutor José Lebre de Freitas in Themis,

Ano VI, nº 10, 2005

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AMARAL, DIOGO FREITAS DO – Relatório sobre o Programa, os Conteúdos e os Métodos de

Ensino de uma Disciplina de Direito Administrativo in Revista da FDUL, vol. XXVI, 1985

ANDRADE, JOSÉ CARLOS VIEIRA DE – Direito Administrativo II (Justiça Administrativa)

Relatório sobre o Programa, Conteúdos e Métodos do Ensino Teórico e Prático da

Cadeira, Coimbra, 2002 (policopiado)

ANTUNES, JOSÉ ENGRÁCIA – Direito das Sociedades Comerciais Perspectivas do seu Ensino,

Coimbra, Almedina, 2000

ANTUNES, LUÍS FILIPE COLAÇO – Direito Urbanístico, Coimbra, Almedina, 2002

ARAÚJO, FERNANDO – Análise Económica do Direito Programa e Guia de Estudo, Coimbra,

Almedina, 2008

ARAÚJO, FERNANDO – O Ensino da Economia Política nas Faculdades de Direito, Coimbra,

Almedina, 2001

ASCENSÃO, J. OLIVEIRA – Parecer Sobre “Aspectos Metodológicos e Didácticos do Direito

Processual Civil” Relatório Apresentado pelo Doutor Miguel Teixeira de Sousa ao

Concurso para Preenchimento de uma Vaga de Professor Associado in Revista da FDUL,

vol. XXXV, 1994

ASCENSÃO, J. OLIVEIRA – Parecer Sobre “O Ensino do Direito Comparado” do Doutor Carlos

Ferreira de Almeida in Revista da FDUL, vol. XXXVIII, nº 2, 1997

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ASCENSÃO, JOSÉ DE OLIVEIRA – Parecer Sobre o “Relatório Sobre o Programa, o Conteúdo e os

Métodos de Ensino da Disciplina da Disciplina de Direito e Processo Civil

(Arrendamento)” Apresentado pelo Doutor Manuel Henrique Mesquita no Concurso

para Professor Associado da Faculdade de Direito de Coimbra in Revista da FDUL, vol.

XXXVII, nº 2, 1996

ASCENSÃO, JOSÉ DE OLIVEIRA – Parecer sobre o “Relatório” com o Programa, os Conteúdos e os

Métodos de Ensino Teórico e Prático da Disciplina de “Introdução ao Direito”, do Doutor

Fernando José Bronze in Revista da FDUL, vol. XL, nº 1 e 2, 1999

ASCENSÃO, JOSÉ DE OLIVEIRA – O Relatório sobre o Programa, Conteúdo e Métodos de Ensino

de uma Disciplina de Direito Comercial do Doutor Jorge Manuel Coutinho de Abreu in

Revista da FDUL, vol. XLI, nº 2, 2000

ASCENSÃO, JOSÉ DE OLIVEIRA – O Relatório sobre “O Programa, o Conteúdo e os Métodos de

Ensino” de Direito da Família e das Sucessões do Doutor Rabindranath Capelo de Sousa

in Revista da FDUL, vol. XL, nº 1 e 2, 1999

ASCENSÃO, JOSÉ DE OLIVEIRA – Parecer sobre o Relatório Apresentado pela Doutora Fernanda

Palma no Concurso para Professor Associado da Faculdade de Direito de Lisboa in

Revista da FDUL, vol. XLI, nº 1, 2000

BELEZA, TERESA PIZARRO – Direito das Mulheres e da Igualdade Social A Construção Jurídica

das Relações de Género Uma Proposta de Estudo e de Ensino, Coimbra, Almedina, 2010

BRITO, MARIA HELENA – Direito Internacional Privado sob Influência do Direito Europeu,

Lisboa, Âncora Editora, 2017

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6

BRITO, MARIA HELENA – Direito do Comércio Internacional, Coimbra, Almedina, 2004

BRITO, WLADIMIR – Direito Internacional Público, Braga, 2005

BRONZE, FERNANDO JOSÉ – Relatório com o Programa, os Conteúdos e os Métodos de Ensino

Teórico e Prático da Disciplina de “Introdução ao Direito”, Coimbra, 1996

CAETANO, MARCELLO - Apontamentos para a História da Faculdade de Direito de Lisboa in

Revista da FDUL, vol. XIII, 1959

CAMPOS, DIOGO LEITE DE – Direito da Família e das Sucessões, Coimbra, Livraria Almedina,

1998

CANOTILHO, JOSÉ JOAQUIM GOMES – Relatório sobre Programa, Conteúdos e Métodos de um

Curso de Teoria da Legislação in Boletim da FDUC, vol. LXIII, 1987

CAUPERS, JOÃO – Ciência da Administração, Lisboa, 1998

CAUPERS, JOÃO – Relatório sobre o Programa Conteúdo e Métodos de uma Disciplina de

Metódica da Legislação, Cadernos de Ciência de Legislação, separata nº 35, 2003

(republicado in Direito e Outras Coisas, Lisboa, Âncora Editora, 2007

CHORÃO, LUÍS BIGOTTE – A Comercialística Portuguesa e o Ensino Universitário do

Direito Comercial no Século XIX, Lisboa, Cosmos, 1998

CORDEIRO, ANTÓNIO MENEZES – Teoria Geral do Direito Civil Relatório, Lisboa, 1987

(policopiado) (publicado também na Revista da FDUL, vol. XXIX, 1988)

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CORDEIRO, ANTÓNIO MENEZES – Direito Bancário, Coimbra, Almedina, 1997

CORDEIRO, PEDRO – Direito das Pessoas e das Situações Jurídicas, Universidade Lusíada, s/d

(mas 2009), policopiado

CORREIA, FERNANDO ALVES – Direito Constitucional (A Justiça Constitucional), Coimbra,

Almedina, 2001

CORREIA, FERNANDO ALVES – Direito Administrativo – 5.º Ano (Direito do Urbanismo)

Relatório in Estudos de Direito do Urbanismo, Coimbra, Livraria Almedina, 1998

CORREIA, JOSÉ MANUEL SÉRVULO – Direito Administrativo II (Contencioso Administrativo)

Relatório sobre Programa, Conteúdo e Métodos de Ensino in Revista da FDUL, vol.

XXXV, nº 1, 1994

CORTE-REAL, CARLOS PAMPLONA – Direito da Família e das Sucessões, suplemento da Revista

da FDUL, Lisboa, Lex, 1995

COSTA, JOSÉ FRANCISCO DE FARIA – Relatório (Justificação do Programa, do Conteúdo e dos

Métodos do Ensino Teórico e Prático da Disciplina de Direito Penal Patrimonial),

Coimbra, 1996

COSTA, MÁRIO JÚLIO DE ALMEIDA - O Ensino do Direito em Portugal no Século XX (Notas sobre

as Reformas de 1901 e de 1911) in Boletim da FDUC, vol. XXXIX, 1963

COSTA, M. J. ALMEIDA – Recordando um Inquérito sobre a Organização dos Estudos Jurídicos

in Boletim da FDUC, vol. XL, 1964

Rui Pinto Duarte

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COSTA, MÁRIO JÚLIO DE ALMEIDA e RUI DE FIGUEIREDO MARCOS - Reforma Pombalina dos

Estudos Jurídicos in Boletim da FDUC, vol. LXXV, 1999

CRISTAS, ASSUNÇÃO – Direito dos Contratos Relatório da Disciplina in Themis, Ano X, n.º 18,

2010

CRUZ, GUILHERME BRAGA DA - A Revista de Legislação e de Jurisprudência, Esboço de sua

História, 2 vols., Coimbra, 1975 (vol. I) e 1979 (vol. II) (separata da RLJ)

CRUZ, JOSÉ NEVES - A Economia Polítiica II: Extractos do Relatório sobre o Programa, os

Conteúdo e os Métodos de Ensino in Revista da FDUP, vol. VIII, 2011

CUNHA, PAULO OLAVO – Impugnação de Deliberações Sociais, Coimbra, Almedina, 2015

CUNHA, PAULO DE PITTA E – Direito Internacional Económico (Economia Política II / Relações

Económicas Internacionais) Relatório sobre o Programa, Conteúdo e Métodos de Ensino

in Revista da FDUL, vol. XXV, 1984

CUNHA, PAULO DE PITTA E – As Disciplinas Económicas no Plano de Estudos da Faculdade in

Revista da FDUL, vol. XLVIII, n.ºs 1 e 2, 2007

DIAS, AUGUSTO SILVA – Ramos Emergentes do Direito Penal Relacionados com a Protecção

do Futuro, Coimbra Editora, 2008

DUARTE, MARIA LUÍSA – Direito Administrativo da União Europeia, Coimbra, Coimbra

Editora, 2008

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DUARTE, MARIA LUÍSA – Direito Comunitário II (Contencioso Comunitário), suplemento da

Revista da FDUL, Lisboa, Coimbra Editora, 2003

DUARTE, RUI PINTO – O Ensino dos Direitos Reais Propostas e Elementos de Trabalho,

Lisboa, 2004

DUARTE, RUI PINTO – O Ensino do Direito das Sociedades, Lisboa, 2008

ESCARAMEIA, PAULA – Programa e Métodos da Cadeira de Direito Internacional Público in O

Direito Internacional Público nos Princípios do Século XXI, Coimbra, Almedina, 2003

ESTORNINHO, MARIA JOÃO – Contratos da Administração Pública (Esboço de Autonomização

Curricular), Coimbra, Livraria Almedina, 1999

ESTORNINHO, MARIA JOÃO – Organização Administrativa da Saúde Relatório sobre o

Programa, os Conteúdo e os Métodos de Ensino, Coimbra, Livraria Almedina, 2008

FERREIRA, EDUARDO MANUEL HINTZE DA PAZ – Direito Comunitário II (União Económica e

Monetária), suplemento da Revista da FDUL, Lisboa, Coimbra Editora, 2001

FERREIRA, EDUARDO MANUEL HINTZE DA PAZ – Ensinar Finanças Públicas numa Faculdade de

Direito – Relatório sobre o Programa, Conteúdo e Métodos do Ensino da Disciplina,


FERREIRA, GRAÇA ENES – A Universidade e o Ensino do Direito em Portugal – Responder aos

Desafios in Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Ano III, 2006

Rui Pinto Duarte

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FRADA, MANUEL A. CARNEIRO DA – Direito Civil Responsabilidade Civil, Coimbra, Almedina,

2006

FRANCO, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA – Algumas Palavras Acerca da Especialização

do Curso Jurídico in Scientia Iuridica, tomo XIV, 1965

FREITAS, JOSÉ LEBRE DE – Relatório sobre Direito Processual Civil Apresentado em Provas de

Agregação in Themis, Ano VI, nº 10, 2005

FREITAS, JOSÉ LEBRE DE – Direito Processual Civil II Relatório in Revista da FDUL, vol.

XXXVII, nº 1, 1996

GARCIA, MARIA DA GLÓRIA F. P. D. – Autonomia Universitária e Avaliação da Qualidade do

Ensino Universitário, Lisboa, Universidade Católica Editora, 20081

GARCIA, MARIA DA GLÓRIA F. P. D. – Direito das Políticas Públicas, Coimbra, Almedina, 2009

GARCIA, MARIA DA GLÓRIA FERREIRA PINTO DIAS – Direito do Urbanismo, Lisboa, Lex, 1999

GOMES, MANUEL JANUÁRIO DA COSTA – O Ensino do Direito Marítimo, Coimbra, Almedina,

2005

GONZÁLEZ, JOSÉ ALBERTO RODRIGUEZ LORENZO – Direitos Reais Relatório in Lusíada Direito n.º

14, 2015

GONZÁLEZ, JOSÉ ALBERTO RODRIGUEZ LORENZO – Garantia das Obrigações, Universidade

Lusíada, s/d (mas 2009), policopiado

1 Obra sobre o ensino universitário, em geral.

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GOUVEIA, JORGE BACELAR – Ensinar Direito Constitucional, Coimbra, Almedina, 2003

GOUVEIA, JORGE BACELAR – Ensinar Direito Internacional Público, Coimbra, Almedina, 2006

GUEDES, ARMANDO MARQUES – Entre Factos e Razões Contextos e Enquadramentos da

Antropologia Jurídica, Coimbra, Almedina, 2005

GUICHARD, RAUL – À Volta do Ensino do Direito e da Prática do Direito, dos Advogados e

demais Juristas in Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, n.º 23, 2013

HOMEM, ANTÓNIO PEDRO BARBAS – História do Pensamento Jurídico, suplemento da Revista

da FDUL, Lisboa, Coimbra Editora, 2003

HOMEM, ANTÓNIO PEDRO BARBAS – História do Pensamento Político, suplemento da Revista

da FDUL, Lisboa, Coimbra Editora, 2007

LEITÃO, ADELAIDE DE MENEZES – Direito da Insolvência, Lisboa, AAFDL, 2017

LEITÃO, LUÍS MANUEL TELES DE MENEZES – O Ensino do Direito das Obrigações, Coimbra,

Almedina, 2001

LEITÃO, LUÍS MANUEL TELES DE MENEZES – Garantias das Obrigações, Coimbra, Almedina,

2006

LEITÃO, LUÍS MENEZES – Arguição do Relatório do Doutor Luís M. Couto Gonçalves sobre

“Direito de Marcas” in Revista da FDUL, vol. XLVIII, n.ºs 1 e 2, 2007

Rui Pinto Duarte

12

LEITÃO, LUÍS MENEZES – Parecer sobre o Relatório apresentado na disciplina “Direito do

Trabalho I” pelo Doutor Júlio Manuel Vieira Gomes in Revista da FDUL, vol. XLVIII, n.ºs

1 e 2, 2007

LEITE (LUMBRALES), JOÃO PINTO DA COSTA – Lugar das Ciências Económicas no Ensino do

Direito in Revista da FDUL, vol. XVIII, 1964

LUMBRALES – v. LEITE

MARCOS, RUI DE FIGUEIREDO - A Evolução da História do Direito e do seu Magistério na Escola

de Coimbra in Estudos Dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, Lisboa,

Universidade Católica Editora, 2002

MARCOS, RUI MANUEL DE FIGUEIREDO – História da Administração Pública, Coimbra,

Almedina, 2006

MARCOS, RUI MANUEL DE FIGUEIREDO – História do Direito Relatório sobre o Programa, o

Conteúdo e os Métodos de Ensino, Coimbra, 1999 (policopiado)

MARCOS, RUI DE FIGUEIREDO - v. COSTA, MÁRIO JÚLIO DE ALMEIDA

MARQUES, MARIA MANUEL LEITÃO – Um Curso de Direito da Concorrência, Coimbra, Coimbra

Editora, 2002

MARQUES, MÁRIO REIS – Introdução ao Direito I, Programa, Conteúdos e Métodos de Ensino,


Rui Pinto Duarte

13

MARTINEZ, PEDRO ROMANO – Direito do Trabalho, suplemento da Revista da FDUL, Lisboa,

Coimbra Editora, 1999

MARTINEZ, PEDRO ROMANO – Direito dos Seguros Relatório, suplemento da Revista da FDUL,

Lisboa, Coimbra Editora, 2006

MARTÍNEZ, PEDRO SOARES - A Faculdade de Direito de Lisboa Do Restabelecimento, em 1913,

à Consolidação em 1928 in Revista da FDUL, vol. XXXVIII, nº 1, 1997

MEDEIROS, RUI – Direito Constitucional Ensinar e Investigar, Lisboa, Universidade Católica

Editora, 2016

MEDEIROS, RUI – Responsabilidade Civil dos Poderes Públicos Ensinar e Investigar, Lisboa,

Lisboa, Universidade Católica Editora, 2005

MERÊA, PAULO - Como Nasceu a Faculdade de Direito, suplemento XV ao Boletim da FDUC,

1961

MERÊA, PAULO - Esboço de uma História da Faculdade de Direito in Boletim da FDUC, vols.

XXVIII, 1952, XXIX, 1953, XXX 1954 e XXXI, 1955

MIRANDA, JORGE – Sobre a Aplicação da «Declaração de Bolonha» às Faculdades de Direito

in Revista da FDUL, vol. XLV, n.º 1 e 2, 2004

MIRANDA, JORGE – Apreciação do Relatório sobre Direito Comunitário I – Programa,

Conteúdo e Métodos de Ensino in Revista da FDUL, vol. XL, nº 1 e 2, 1999*

* O relatório em causa foi o apresentado por Fausto de Quadros nas suas provas de agregação.

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MIRANDA, JORGE – Apreciação do Relatório sobre a Disciplina de Organização

Administrativa da Saúde apresentado pela Prof.ª Doutora Maria João Estorninho em

Provas de Agregação in Revista da FDUL, vol. XLVIII, nºs 1 e 2, 2007

MIRANDA, JORGE – Apreciação do Relatório sobre o Programa, os Conteúdos e os Métodos de

Ensino de uma disciplina de Direito Internacional Público (Processo no Tribunal

Internacional de Justiça) apresentado pelo Prof. Doutor José Manuel Sérvulo Correia a

Provas de Agregação in Revista da FDUL, vol. XLVIII, nºs 1 e 2, 2007

MIRANDA, JORGE – No Horizonte do Ano 2000 Reformas da Faculdade in Revista da FDUL,

vol. XXXIX, nº 2, 1998

MIRANDA, JORGE – Parecer Sobre o Relatório com o Programa, os Conteúdos e os Métodos do

Ensino Teórico e Prático da Cadeira de Direito Constitucional – II (Direitos

Fundamentais e Comunicação) Apresentado pelo Doutor José Carlos Vieira de Andrade

in Revista da FDUL, vol. XXXIX, nº 1, 1998

MIRANDA, JORGE – Parecer sobre o Relatório com o Programa, os Conteúdos e os Métodos do

Ensino Teórico e Prático da Cadeira de Direito Administrativo – I Apresentado pelo

Doutor Paulo Otero in Revista da FDUL, vol. XL, nº 1 e 2, 1999

MIRANDA, JORGE – Parecer sobre o Prof. Doutor José Manuel Ribeiro Sérvulo Correia no

Concurso para Professor Catedrático in Revista da FDUL, vol. XLVIII, nºs 1 e 2, 2007

MIRANDA, JORGE – Propostas Sucessivas sobre o Plano de Estudos de Direito, Lisboa, AAFDL,

2006

Rui Pinto Duarte

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MIRANDA, JORGE – Relatório com o Programa, os Conteúdos e os Métodos de Ensino de

Direitos Fundamentais in Revista da FDUL, vol. XXVI, 1985

MONTEIRO, ANTÓNIO PINTO – Contratos de Distribuição Comercial, Coimbra, Almedina, 2002

MONTEIRO, JORGE FERREIRA SINDE – Relatório sobre o Programa, Conteúdo e Métodos de

Ensino de Direito das Obrigações, Coimbra, 1995

MONTEIRO, JORGE FERREIRA SINDE – Relatório sobre o Programa, Conteúdo e Métodos de uma

Disciplina de Responsabilidade Civil (Curso de Mestrado), Coimbra, 2001 (policopiado)

MORAIS, LUÍS DOMINGOS SILVA – Direito da Concorrência Perspectivas do seu Ensino,


MORAIS, CARLOS BLANCO DE – Direito Constitucional II, suplemento da Revista da FDUL,


MOREIRA, RUI – Processo de Bolonha: Ensino do Direito e Saídas Profissionais in Revista da

FDUL, vol. XLVIII, nºs 1 e 2, 2007

MOREIRA, VITAL – Organização Administrativa, Coimbra, 2001

MOUTINHO, JOSÉ LOBO – Direito das Contra-Ordenações Ensinar e Investigar, Lisboa,


NABAIS, JOSÉ CASALTA – Direito Fiscal, Coimbra, 2000 (policopiado)

Rui Pinto Duarte

16

NEVES, ANTÓNIO CASTANHEIRA – Relatório com a Justificação do Sentido e Objectivo

Pedagógico, o Programa, os Conteúdos e os Métodos de um Curso de “Introdução ao

Estudo do Direito”, Coimbra, 1976 (policopiado)

NOGUEIRA, JOSÉ ARTUR ANES DUARTE – Direito Romano, suplemento da Revista da FDUL,


NOGUEIRA, JOSÉ DUARTE – História do Direito Europeu, suplemento da Revista da FDUL,


NUNES, ANTÓNIO JOSÉ AVELÃS – Relatório [sobre o ensino da disciplina de Economia

Política], Coimbra, s/d

NUNES, ANTÓNIO JOSÉ AVELÃS – Relatório Apresentado na Faculdade de Direito da

Universidade de Coimbra no Âmbito das Provas Destinadas a Obter o Título de

Agregação, Coimbra, 1993

OTERO, PAULO – Direito Administrativo, suplemento da Revista da FDUL, Coimbra Editora,

2001

OTERO, PAULO – Direito da Vida, Almedina, 2004

PALMA, MARIA FERNANDA – Do Sentido Histórico do Ensino do Direito Penal na Universidade

Portuguesa à actual Questão Metodológica in Revista Portuguesa de Ciência Criminal,

Ano 9, Fasc. 3, 1999

Rui Pinto Duarte

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PALMA, MARIA FERNANDA – A Teoria do Crime Como Teoria da Decisão Penal (Reflexão sobre

o Método e o Ensino do Direito Penal) in Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 9,

Fasc. 4, 1999

PIÇARRA, NUNO – Direito da União Europeia: o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça

Relatório com o Programa, os Conteúdos e os Métodos de Ensino da Cadeira in Themis,

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PINHEIRO, LUÍS DE LIMA – Direito Comercial Internacional – O Direito Privado da

Globalização Económica, suplemento da Revista da FDUL, Lisboa, Coimbra Editora,

2006

PINHEIRO, LUÍS DE LIMA – Um Direito Internacional Privado para o Século XXI, suplemento

da Revista da FDUL, Lisboa, Coimbra Editora, 2001

PRATA, ANA – Direito das Obrigações Relatório incluindo o Programa, os Conteúdos e os

Métodos de Ensino e de Avaliação da Disciplina de Direito das Obrigações, Coimbra,

Almedina, 2008

PROENÇA, JOSÉ CARLOS BRANDÃO - Direito das Obrigações Relatório sobre o Programa, o

Conteúdo e os Métodos de Ensino da Disciplina, Porto, Publicações Universidade

Católica, 2007

QUADROS, CANUTO JOAQUIM FAUSTO DE – Direito Internacional Público I in Revista da FDUL,

vol. XXXII, 1991

QUADROS, FAUSTO DE – Direito Comunitário I, Lisboa, Almedina, 2000

Rui Pinto Duarte

18

QUADROS, FAUSTO DE – Como Ensinar Direito em Portugal no Século XXI Algumas Reflexões

in Estudos Comemorativos dos 10 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de

Lisboa, Coimbra, Almedina, 2008, vol. II

RAMALHO, MARIA DO ROSÁRIO PALMA – Perspectivas Metodológicas do Direito do Trabalho,


RAMOS, JOSÉ LUÍS BONIFÁCIO – Direitos Reais Relatório, Lisboa, AAFDL, 2013

RAMOS, RUI MANUEL GENS DE MOURA – Direito Internacional Privado Relatório sobre o

Programa, Conteúdos e Métodos de Ensino da Disciplina, Coimbra, 2000 (policopiado)

REIS, ALBERTO DOS - v. SOUZA, MARNOCO E

RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA – Sociedades Comerciais (Responsabilidade) Relatório sobre o

Programa, o Conteúdo e os Métodos de Ensino da Disciplina, Porto, Universidade

Católica Editora, 2015

RODRIGUES, ANABELA MIRANDA – Relatório: Justificação do Programa, do Conteúdo e dos

Métodos do Ensino Teórico e Prático da Disciplina de Direito Penitenciário, Coimbra,

1999

SANCHES, JOSÉ LUÍS SALDANHA – Direito Fiscal Relatório sobre o Programa e Conteúdo do

Curso de Direito Fiscal (policopiado, s/d)

SANCHES, J. L. SALDANHA – Direito Económico Um Projecto de Reconstrução, Coimbra,

Coimbra Editora, 2008

Rui Pinto Duarte

19

SANTOS, ANTÓNIO MARQUES DOS – Defesa e Ilustração do Direito Internacional Privado,

suplemento da Revista da FDUL, Lisboa, Coimbra Editora, 1998

SANTOS JÚNIOR, EDUARDO DOS – Especialização e Mobilidade Temática do Direito Comercial

Internacional como Disciplina de Mestrado Uma Aplicação: Os Contratos Internacionais

de Engenharia Global, Coimbra, Almedina, 2009

SERRA, CATARINA ISABEL DA SILVA SANTOS - Direito da Insolvência Relatório sobre o

Programa, os Conteúdos e os Métodos do Ensino Teórico e Prático de uma Unidade

Curricular, Apresentado para Efeitos de Atribuição do Título Académico de Agregado, nos

Termos do Artigo 8.º, n.º 2, al. b), do Decreto-Lei n.º 239/2007, de 19 de Junho, 2016

(inédito)

SILVA, JOÃO CALVÃO DA – Direito Bancário, Coimbra, Almedina, 2001

SILVA, PAULA COSTA E – Direito dos Valores Mobiliários, Lisboa, 2005

SILVA, PAULA COSTA E – A Nova Face da Justiça Os Meios Extrajudiciais de Resolução de

Controvérsias, Coimbra, Coimbra Editora, 2009

SILVA, VASCO PEREIRA DA – Ensinar Direito (A Direito) Contencioso Administrativo, Coimbra,

Livraria Almedina, 1999

SILVA, VASCO PEREIRA DA – Ensinar Verde a Direito, Coimbra, Livraria Almedina, 2006

SOUSA, MARCELO REBELO DE – Direito Constitucional I Relatório, Lisboa, Lex, 1999 (há uma

edição de 1986, sem indicação de editora; foi publicado também na Revista da FDUL,

vol. XXVII, 1986)

Rui Pinto Duarte

20

SOUSA, MARCELO REBELO DE – Ciência Política Conteúdos e Métodos, Lisboa, Lex, 1998

SOUSA, MIGUEL TEIXEIRA DE – Aspectos Metodológicos e Didácticos do Direito Processual Civil

in Revista da FDUL, vol. XXXV, nº 2, 1994

SOUSA, RABINDRANATH CAPELO DE – Direito da Família e das Sucessões, Coimbra, 1999

SOUSA, RABINDRANATH CAPELO DE – Direito das Pessoas, Coimbra, Coimbra Editora, 2005

SOUSA, MARNOCO E e JOSÉ ALBERTO DOS REIS – O Ensino Juridico na França e na Itália,

Coimbra, imprensa da Universidade, 1910

SOUZA, MARNOCO E e ALBERTO DOS REIS - A Faculdade de Direito e o seu Ensino, Coimbra, F.

França Amado, Editor, 1907

TRIGO, MARIA DA GRAÇA – Responsabilidade Civil Temas Especiais, Lisboa, Universidade

Católica Editora, 2015

VASCONCELOS, PEDRO PAIS DE – Direito de Personalidade, Coimbra, Almedina, 2006

VASCONCELOS, PEDRO PAIS DE – Teoria Geral do Direito Civil, suplemento da Revista da

FDUL, Lisboa, Coimbra Editora, 2000

VICENTE, DÁRIO MANUEL LENTZ DE MOURA – O Direito Comparado após a Reforma de Bolonha,

suplemento da Revista da FDUL, Lisboa, Coimbra Editora, 2009

Rui Pinto Duarte

21

VICENTE, DÁRIO MOURA – Direito Internacional Privado Problemática Internacional da

Sociedade da Informação, Almedina, 2005

VIEIRA, JOSÉ ALBERTO – Direitos Reais Perspectiva Histórica do seu Ensino em Portugal,

Lisboa, 2008

XAVIER, BERNARDO DA GAMA LOBO – Direito do Trabalho Ensinar e Investigar, Lisboa,


XAVIER, BERNARDO DA GAMA LOBO – Procedimentos Laborais na Empresa Ensinar e

Investigar, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2009

XAVIER, RITA LOBO – Ensinar Direito da Família, Porto, Publicações Universidade Católica,

2008

XAVIER, VASCO DA GAMA LOBO – Relatório sobre o Programa, os Conteúdos e os Métodos do

Ensino de uma Disciplina de Direito Comercial in Boletim da FDUC, vol. LXII, 1986

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