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BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM Ano XXIV • N. 5.461 25/1/2018 PORTARIA Nº 7.309, DE 24 DE JANEIRO DE 2018. O Prefeito de Belo Horizonte, no exercí- cio de suas atribuições legais em conformidade com as Leis nº 9.934, de 21 de junho de 2010, e nº 11.065, de 1º de agosto de 2017, e nos Decretos nº 14.132, de 27 de setembro de 2010, e nº 14.639, de 10 de no- vembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º – Fica dispensada do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – Com- pir –, Nila Rodrigues Barbosa, membro suplente, re- presentante da Coordenadoria de Promoção da Igual- dade Racial. Art. 2º – Fica dispensada do Compir, a Vereadora Áurea Carolina, membro titular, represent- ante da Câmara Municipal de Belo Horizonte, e fica designada para a referida vaga, Flávia dos Santos, para cumprir o restante do mandato. Art. 3º – Fica dispensado do Compir, Íkaro Jeremias Diniz, membro titular, representante da Juventude Negra, e fica designada para a referida vaga, Célia Gonçalves Souza, para cumprir o restante do mandato. Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2018. Alexandre Kalil Prefeito de Belo Horizonte PORTARIA Nº 7.310, DE 24 DE JANEIRO DE 2018. O Prefeito de Belo Horizonte, no exercí- cio de suas atribuições legais em conformidade com o disposto na Lei nº 3.802, de 6 de julho de 1984, e nos Decretos nº 11.981, de 9 de março de 2005, e nº 14.639, de 10 de novembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º – Ficam dispensados do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, Carlos Henrique Bicalho, mem- bro titular, e Yuri Mello Mesquita, membro suplente, representantes da Fundação Municipal de Cultura, e ficam designados para as referidas vagas, respec- tivamente, Gabriel Portela Saliés e Eduardo Henri- que de Paula Cruvinel, para cumprirem o restante do mandato. Art. 2º – Fica designado como Secretário Geral do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cul- tural do Município de Belo Horizonte, Gabriel Portela Saliés. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2018. Alexandre Kalil Prefeito de Belo Horizonte PORTARIA Nº 7.311, DE 24 DE JANEIRO DE 2018. O Prefeito de Belo Horizonte, no exercí- cio de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 9.563, de 30 de maio de 2008, e no Decreto nº 14.639, de 10 de novembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º – Fica dispensada do Fórum da Área de Diretrizes Especiais da Cidade Jardim – Fade Cidade Jardim –, Karime Gonçalves Cajazeiro, mem- bro titular, representante do Executivo Municipal, e fica designado para a referida vaga, Yuri Mello Mes- quita. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2018. Alexandre Kalil Prefeito de Belo Horizonte PORTARIA Nº 7.312, DE 24 DE JANEIRO DE 2018. O Prefeito de Belo Horizonte, no exercí- cio de suas atribuições legais e considerando o dis- posto na Lei nº 4.253, de 4 de dezembro de 1985, e nos Decretos nº 14.292, de 23 de fevereiro de 2011, e nº 14.639, de 10 de novembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º – Fica dispensada do Conselho Municipal do Meio Ambiente – Comam –, Karime Gonçalves Cajazeiro, membro titular, representante da Fundação Municipal de Cultura, e fica designado para a referida vaga, Yuri Mello Mesquita, para cum- prir o restante do mandato. Art. 2º – Ficam dispensados do Comam, Rogério Pena Siqueira, membro titular, e Maria Ge- ralda de Castro Bahia, membro suplente, representan- tes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e ficam designados para as referidas vagas, respecti- vamente, Pedro Gasparine Barbosa Heller e Viviane Ribeiro Silva Marcelo, para cumprirem o restante do mandato. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2018. Alexandre Kalil Prefeito de Belo Horizonte PORTARIA Nº 7.313, DE 24 DE JANEIRO DE 2018. O Prefeito de Belo Horizonte, no exercí- cio de suas atribuições legais e considerando o dis- posto na Lei nº 8.806, de 6 de abril de 2004, e nos Decretos nº 14.808, de 30 de janeiro de 2012, e nº 14.639, de 10 de novembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º – Fica dispensada do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Hori- zonte – CMPD-BH –, Márcia Cristina Alves, mem- bro titular, representante da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, e fica designada para a referida vaga, Rosária de Pompea Martins Pereira, representante da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, para cumprir o restante do mandato. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2018. Alexandre Kalil Prefeito de Belo Horizonte ATO DO PREFEITO Nomeia Christian Tomazelli Cunha da Silva, para o cargo em comissão DAM 3, código nº PREF. DAM3.A.048, na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 31/2018) GERÊNCIA REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS VENDA NOVA CONVITE A Gerência Regional de Recursos Huma- nos Venda Nova - GERHU-VN convida os servidores abaixo a comparecer à Rua Padre Pedro Pinto, 1.055 Bairro Venda Nova, para tratar de assunto referente aos processos no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação, sob pena de prosseguimento dos mesmos: - CRISTIANE ELEUTÉRIO BOLZANI PEREIRA, BM 108.269-6, Proc. 01.072698/17-77; - ELIGLACE SILVA, BM 95.372-9, Proc. 01.098.791/17-48; - ELINA MÁRCIA DE SOUZA, BM 83.980-2, Proc. 01.127.956/17-20. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB.004.2018.5.5 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICA- ÇÕES DE EDITAIS Objeto: Prestação de serviços de publicação de maté- rias relativas aos atos administrativos e editais de lici- tação da Prodabel, sendo 450 centímetros por coluna em jornal de grande circulação regional Valor: R$10.350,00 Data de assinatura: 23/01/2018 Vigência: 23/01/2018 a 22/01/2019 Processo: Pregão Eletrônico 013/2017 Nº do Processo: 04.001.041/17-03 Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2018 Thaís Chicarelli Caldeira Brant Gerência de Formalização e Acompanhamento de Contratos CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS O Subsecretário da Receita Municipal, no exercício de suas atribuições, convoca por urgente necessidade de serviço, a servidora Patricia de Car- valho Miranda Gurgel Duarte – BM 35.315-2, lotada na Diretoria de Lançamentos e Desonerações Tributá- rias - DLDT, para interromper o primeiro período de férias regulamentares referente ao exercício de 2018 (22.01.2018 a 09.02.2018), a partir do dia 23.01.2018, transferindo os dias remanescentes para um período oportuno. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018 Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes Subsecretário da Receita Municipal CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS O Secretário Municipal de Fazenda, no exercício de suas atribuições, convoca por urgente ne- cessidade de serviço, a servidora Carla de Cássia Reis, BM 43.327-X, lotada no Gabinete desta Secretaria, para interromper o primeiro período de férias regula- mentares, referente ao exercício de 2018 (29.01.2018 a 02.02.2018), a partir de 30.01.2018, ficando o gozo dos dias devidos postergado para época oportuna. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018 Fuad Noman Secretário Municipal de Fazenda NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2017/0068 Processo n.º 01.154789.17.63 Objeto: Prestação de serviço gráfico de impressão li- vro “Suas Conexões”, para atendimento da demanda da Diretoria de Gestão do Sistema Único de Assistên- cia Social – DGAS. O Edital em epígrafe sofreu alteração sen- do republicado com nova data de abertura, conforme abaixo: Credenciamento: até às 08:00 do dia 07/02/18 Lançamento de proposta comercial: até às 08:30 do dia 07/02/18 Abertura da sessão pública de lances: às 10:00 do dia 07/02/2018 Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão providenciar o cadastramento no Portal de Compras “Licitações CAIXA”. O edital po- derá ser obtido pelos interessados através dos “sites” www.licitacoes.caixa.gov.br e www.pbh.gov.br ou po- derá ser adquirido cópia impressa, no endereço abaixo, mediante apresentação do recibo de depósito, no valor de R$7,20 (sete reais e vinte centavos) recolhidos na Caixa Econômica Federal (Banco 104), Agência 0093- 0, conta 265-4 (Operação 006). Maiores informações poderão ser obtidas na Gerência de Coordenação de Licitações à Rua Espírito Santo, n.º 605, 15º andar, Centro - Fones: (31) 3277. 1400 e 3246-0151. Emerson Duarte Menezes Diretor de Compras REGISTRO CADASTRAL – SUCAF Deferidos: MOSENA OFFICE & SUPRIMENTOS – EIRELI – ME, CNPJ: 22.133.593/0001-05; PARA- MITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEI- RA LTDA., CNPJ: 07.931.931/0001-52. RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL – SUCAF Deferidos: 90 TECNOLOGIA DA INFORMA- ÇÃO LTDA., CNPJ: 22.152.318/0001-20; BIOMÉ- RIEUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., CNPJ: 33.040.635/0001-71; FEDERAÇÃO DE ESPOR- TES ESTUDANTIS DE MINAS GERAIS, CNPJ: 04.070.420/0001-03. Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores Subsecretaria de Administração e Logística PORTARIA PBH ATIVOS Nº 001/2018 Institui a Comissão de Comunicação. O Diretor-Presidente da PBH Ativos, con- siderando a Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e o Decreto Municipal nº 14.906, de 15 de maio de 2012, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Constituir e nomear os membros abaixo qualificados para comporem a Comissão de Comunicação: I. Diego Batista Rodrigues, AT 018 II. Gustavo Kummer de Paula, BM 103.072-6; III. Janine Silva Cabral Luchesi, AT 037 IV. Renata Cristina de Freitas Garcia Cot- ta – AT 007; Art. 2º - As atividades da Comissão de Comunicação são voltadas para: I. Cumprimento da Política de Porta Vozes da PBH Ativos aprovada pelo Conselho de Adminis- tração em reunião realizada em 14 de dezembro de 2017, nos termos da Instrução Normativa 003/2017, que estabelece diretrizes para que a imprensa seja atendida de forma precisa, tempestiva e transparente; II. Cumprimento da Lei de Acesso à infor- mação (Lei Federal nº 12.527/2011), que estabelece que o cidadão tenha direito a informações primárias, íntegras, autênticas e atualizadas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação. Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2018 Pedro Meneguetti Diretor-Presidente PORTARIA SMASAC Nº 010/2018 Institui Comissão Especial de Licitação – Programa Direto da Roça. A Secretária Municipal de Assistência So- cial, Segurança Alimentar e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores elencados abaixo para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO para licitação visando à comer- cialização no Programa Direto da Roça, com fulcro nas prerrogativas instituídas pela Lei Federal de nº 8.666/93: PRESIDENTE: Juliana Santos Duarte – BM 45.403-x MEMBROS: Ana Luiza Silva Lanari – BM 98.198-6 Rogério Alves Henriques – BM 115.001-2 Tatiane Maria dos Reis – BM 97.689-3 Telma Elita Fonseca Ferreira – BM 27.627-1 Art. 2º - Nos termos da Lei Federal de nº 8.666/93, fica determinado o quórum mínimo de 3 (três) servidores para funcionamento da Comissão Especial de Licitação. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário, em especial a Portaria SMASAN nº 01/2017. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018 Maíra da Cunha Pinto Colares Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PRODABEL SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PBH ATIVOS S.A. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA Disque Idoso 3277-4646
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BELO HORIZONTEDiário Oficial do Município - DOMAno XXIV • N. 5.461 25/1/2018
PORTARIA Nº 7.309, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
O Prefeito de Belo Horizonte, no exercí-cio de suas atribuições legais em conformidade com as Leis nº 9.934, de 21 de junho de 2010, e nº 11.065, de 1º de agosto de 2017, e nos Decretos nº 14.132, de 27 de setembro de 2010, e nº 14.639, de 10 de no-vembro de 2011,RESOLVE:
Art. 1º – Fica dispensada do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – Com-pir –, Nila Rodrigues Barbosa, membro suplente, re-presentante da Coordenadoria de Promoção da Igual-dade Racial.
Art. 2º – Fica dispensada do Compir, a Vereadora Áurea Carolina, membro titular, represent-ante da Câmara Municipal de Belo Horizonte, e fica designada para a referida vaga, Flávia dos Santos, para cumprir o restante do mandato.
Art. 3º – Fica dispensado do Compir, Íkaro Jeremias Diniz, membro titular, representante da Juventude Negra, e fica designada para a referida vaga, Célia Gonçalves Souza, para cumprir o restante do mandato.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2018.
Alexandre KalilPrefeito de Belo Horizonte
PORTARIA Nº 7.310, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
O Prefeito de Belo Horizonte, no exercí-cio de suas atribuições legais em conformidade com o disposto na Lei nº 3.802, de 6 de julho de 1984, e nos Decretos nº 11.981, de 9 de março de 2005, e nº 14.639, de 10 de novembro de 2011,RESOLVE:
Art. 1º – Ficam dispensados do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, Carlos Henrique Bicalho, mem-bro titular, e Yuri Mello Mesquita, membro suplente, representantes da Fundação Municipal de Cultura, e ficam designados para as referidas vagas, respec-tivamente, Gabriel Portela Saliés e Eduardo Henri-que de Paula Cruvinel, para cumprirem o restante do mandato.
Art. 2º – Fica designado como Secretário Geral do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cul-tural do Município de Belo Horizonte, Gabriel Portela Saliés.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2018.
Alexandre Kalil Prefeito de Belo Horizonte
PORTARIA Nº 7.311, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
O Prefeito de Belo Horizonte, no exercí-cio de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 9.563, de 30 de maio de 2008, e no Decreto nº 14.639, de 10 de novembro de 2011,RESOLVE:
Art. 1º – Fica dispensada do Fórum da Área de Diretrizes Especiais da Cidade Jardim – Fade Cidade Jardim –, Karime Gonçalves Cajazeiro, mem-bro titular, representante do Executivo Municipal, e fica designado para a referida vaga, Yuri Mello Mes-quita.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2018.
Alexandre KalilPrefeito de Belo Horizonte
PORTARIA Nº 7.312, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
O Prefeito de Belo Horizonte, no exercí-cio de suas atribuições legais e considerando o dis-posto na Lei nº 4.253, de 4 de dezembro de 1985, e
nos Decretos nº 14.292, de 23 de fevereiro de 2011, e nº 14.639, de 10 de novembro de 2011,RESOLVE:
Art. 1º – Fica dispensada do Conselho Municipal do Meio Ambiente – Comam –, Karime Gonçalves Cajazeiro, membro titular, representante da Fundação Municipal de Cultura, e fica designado para a referida vaga, Yuri Mello Mesquita, para cum-prir o restante do mandato.
Art. 2º – Ficam dispensados do Comam, Rogério Pena Siqueira, membro titular, e Maria Ge-ralda de Castro Bahia, membro suplente, representan-tes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e ficam designados para as referidas vagas, respecti-vamente, Pedro Gasparine Barbosa Heller e Viviane Ribeiro Silva Marcelo, para cumprirem o restante do mandato.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2018.
Alexandre KalilPrefeito de Belo Horizonte
PORTARIA Nº 7.313, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
O Prefeito de Belo Horizonte, no exercí-cio de suas atribuições legais e considerando o dis-posto na Lei nº 8.806, de 6 de abril de 2004, e nos Decretos nº 14.808, de 30 de janeiro de 2012, e nº 14.639, de 10 de novembro de 2011,RESOLVE:
Art. 1º – Fica dispensada do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Hori-zonte – CMPD-BH –, Márcia Cristina Alves, mem-bro titular, representante da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, e fica designada para a referida vaga, Rosária de Pompea Martins Pereira, representante da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, para cumprir o restante do mandato.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2018.
Alexandre KalilPrefeito de Belo Horizonte
ATO DO PREFEITO
Nomeia Christian Tomazelli Cunha da Silva, para o cargo em comissão DAM 3, código nº PREF.DAM3.A.048, na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 31/2018)
GERÊNCIA REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS VENDA NOVA
CONVITE
A Gerência Regional de Recursos Huma-nos Venda Nova - GERHU-VN convida os servidores abaixo a comparecer à Rua Padre Pedro Pinto, 1.055 Bairro Venda Nova, para tratar de assunto referente aos processos no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação, sob pena de prosseguimento dos mesmos: - CRISTIANE ELEUTÉRIO BOLZANI PEREIRA, BM 108.269-6, Proc. 01.072698/17-77;- ELIGLACE SILVA, BM 95.372-9, Proc. 01.098.791/17-48;- ELINA MÁRCIA DE SOUZA, BM 83.980-2, Proc. 01.127.956/17-20.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: PDB.004.2018.5.5Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABELContratado: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICA-ÇÕES DE EDITAISObjeto: Prestação de serviços de publicação de maté-rias relativas aos atos administrativos e editais de lici-tação da Prodabel, sendo 450 centímetros por coluna em jornal de grande circulação regionalValor: R$10.350,00
Data de assinatura: 23/01/2018Vigência: 23/01/2018 a 22/01/2019Processo: Pregão Eletrônico 013/2017Nº do Processo: 04.001.041/17-03
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2018
Thaís Chicarelli Caldeira BrantGerência de Formalização
e Acompanhamento de Contratos
CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
O Subsecretário da Receita Municipal, no exercício de suas atribuições, convoca por urgente necessidade de serviço, a servidora Patricia de Car-valho Miranda Gurgel Duarte – BM 35.315-2, lotada na Diretoria de Lançamentos e Desonerações Tributá-rias - DLDT, para interromper o primeiro período de férias regulamentares referente ao exercício de 2018 (22.01.2018 a 09.02.2018), a partir do dia 23.01.2018, transferindo os dias remanescentes para um período oportuno.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018
Eugênio Eustáquio Veloso FernandesSubsecretário da Receita Municipal
CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
O Secretário Municipal de Fazenda, no exercício de suas atribuições, convoca por urgente ne-cessidade de serviço, a servidora Carla de Cássia Reis, BM 43.327-X, lotada no Gabinete desta Secretaria, para interromper o primeiro período de férias regula-mentares, referente ao exercício de 2018 (29.01.2018 a 02.02.2018), a partir de 30.01.2018, ficando o gozo dos dias devidos postergado para época oportuna.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018
Fuad NomanSecretário Municipal de Fazenda
NOVA DATA DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2017/0068
Processo n.º 01.154789.17.63Objeto: Prestação de serviço gráfico de impressão li-vro “Suas Conexões”, para atendimento da demanda da Diretoria de Gestão do Sistema Único de Assistên-cia Social – DGAS.
O Edital em epígrafe sofreu alteração sen-do republicado com nova data de abertura, conforme abaixo:
Credenciamento: até às 08:00 do dia 07/02/18
Lançamento de proposta comercial: até às 08:30 do dia 07/02/18
Abertura da sessão pública de lances: às 10:00 do dia 07/02/2018
Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão providenciar o cadastramento no Portal de Compras “Licitações CAIXA”. O edital po-derá ser obtido pelos interessados através dos “sites” www.licitacoes.caixa.gov.br e www.pbh.gov.br ou po-derá ser adquirido cópia impressa, no endereço abaixo, mediante apresentação do recibo de depósito, no valor de R$7,20 (sete reais e vinte centavos) recolhidos na Caixa Econômica Federal (Banco 104), Agência 0093-0, conta 265-4 (Operação 006). Maiores informações poderão ser obtidas na Gerência de Coordenação de Licitações à Rua Espírito Santo, n.º 605, 15º andar, Centro - Fones: (31) 3277. 1400 e 3246-0151.
Emerson Duarte MenezesDiretor de Compras
REGISTRO CADASTRAL – SUCAF
Deferidos: MOSENA OFFICE & SUPRIMENTOS – EIRELI – ME, CNPJ: 22.133.593/0001-05; PARA-MITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEI-RA LTDA., CNPJ: 07.931.931/0001-52.
RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL – SUCAF
Deferidos: 90 TECNOLOGIA DA INFORMA-
ÇÃO LTDA., CNPJ: 22.152.318/0001-20; BIOMÉ-RIEUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., CNPJ: 33.040.635/0001-71; FEDERAÇÃO DE ESPOR-TES ESTUDANTIS DE MINAS GERAIS, CNPJ: 04.070.420/0001-03.
Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores
Subsecretaria de Administração e Logística
PORTARIA PBH ATIVOS Nº 001/2018
Institui a Comissão de Comunicação.
O Diretor-Presidente da PBH Ativos, con-siderando a Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e o Decreto Municipal nº 14.906, de 15 de maio de 2012, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias,RESOLVE:
Art. 1º - Constituir e nomear os membros abaixo qualificados para comporem a Comissão de Comunicação:
I. Diego Batista Rodrigues, AT 018II. Gustavo Kummer de Paula, BM
103.072-6;III. Janine Silva Cabral Luchesi, AT 037IV. Renata Cristina de Freitas Garcia Cot-
ta – AT 007;
Art. 2º - As atividades da Comissão de Comunicação são voltadas para:
I. Cumprimento da Política de Porta Vozes da PBH Ativos aprovada pelo Conselho de Adminis-tração em reunião realizada em 14 de dezembro de 2017, nos termos da Instrução Normativa 003/2017, que estabelece diretrizes para que a imprensa seja atendida de forma precisa, tempestiva e transparente;
II. Cumprimento da Lei de Acesso à infor-mação (Lei Federal nº 12.527/2011), que estabelece que o cidadão tenha direito a informações primárias, íntegras, autênticas e atualizadas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2018
Pedro MeneguettiDiretor-Presidente
PORTARIA SMASAC Nº 010/2018
Institui Comissão Especial de Licitação – Programa Direto da Roça.
A Secretária Municipal de Assistência So-cial, Segurança Alimentar e Cidadania, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores elencados abaixo para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO para licitação visando à comer-cialização no Programa Direto da Roça, com fulcro nas prerrogativas instituídas pela Lei Federal de nº 8.666/93:
PRESIDENTE:Juliana Santos Duarte – BM 45.403-x
MEMBROS:Ana Luiza Silva Lanari – BM 98.198-6 Rogério Alves Henriques – BM 115.001-2Tatiane Maria dos Reis – BM 97.689-3Telma Elita Fonseca Ferreira – BM 27.627-1
Art. 2º - Nos termos da Lei Federal de nº 8.666/93, fica determinado o quórum mínimo de 3 (três) servidores para funcionamento da Comissão Especial de Licitação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário, em especial a Portaria SMASAN nº 01/2017.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018
Maíra da Cunha Pinto ColaresSecretária Municipal de Assistência Social,
Segurança Alimentar e Cidadania
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
PRODABEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PBH ATIVOS S.A.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA
ALIMENTAR E CIDADANIA
Disque Idoso 3277-4646
dom5461.indd 1 24/01/2018 17:57:08
BELO HORIZONTEQuinta-feira, 25 de janeiro de 2018Diário Oficial do Município2
Poder Executivo
RETIFICAÇÕES
INEXIGIBILIDADE Nº 2017/218
Tendo em vista a ocorrência de erro mate-rial na publicação da ratificação de inexigibilidade de Licitação nº 2017/218, processo nº: 01-160.789/17-48, publicado no DOM do dia 07/12/2017, procede-mos a correção conforme segue:
Onde se lê: “amparo legal no art. 25, ‘caput’, da Lei Federal nº 8.666/93.”Leia-se: “amparo legal no art. 25” ‘inciso III’, da Lei Federal nº 8.666/93.”
INEXIGIBILIDADE Nº 2017/185
Tendo em vista a ocorrência de erro mate-rial na publicação da ratificação de inexigibilidade de Licitação nº 2017/185, processo nº: 01-160.229/17-93, publicado no DOM do dia 09/12/2017, procede-mos a correção conforme segue:
Onde se lê: “Processo n° 01.160.299.17.93.”Leia-se: “Processo n° 01.160.229.17.93.”
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2018
Rômulo José Avelar FonsecaPresidente
CONVOCAÇÃO
A Gerência de Recursos Humanos (GERHU-DE), da Secretaria Municipal de Desenvol-vimento Econômico - SMDE, convida as estagiárias abaixo relacionadas, a comparecerem à Avenida Au-gusto de Lima, nº 30 - 19º andar, Centro, no horário de 9 às 12 horas e de 14 às 17 horas, no prazo máxi-mo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente a processos de pagamento. O não comparecimento no prazo estabelecido acima, implicará em abertura de processo administrativo.
- BRUNA STEFANY SANTOS – BM 303.451-6;- ELAINE CRISTINA GOMES – BM 304.706-5
EXTRATOS
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOProcesso: 01.007648.18.72Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur.Contratado: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Bem Te Vi.Objeto: Constitui a concessão de subvenção, à AGREMIAÇÃO retro qualificada, para custear ex-clusivamente despesas relativas à sua apresentação carnavalesca, no dia 13 de fevereiro de 2018, na Ave-nida Afonso Pena, durante os Desfiles das Escolas de Samba e Blocos Caricatos no Carnaval de BH 2018.Vinculação: Regulamento do Desfile das Escolas de Samba – Carnaval de Belo Horizonte 2018.Número de Ordem: 592Prazo: 22/01/2018 á 30/04/2018Valor: R$37.500,00Assinatura: 22/01/2018Registro: 22/01/2018Livro: 6Folha: 011
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOProcesso: 01.004137.18.17Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur.Contratada: Grêmio Recreativo Escola de Samba Im-peravi de Ouros.Objeto: Concessão de subvenção, à AGREMIAÇÃO retro qualificada, para custear exclusivamente despe-sas relativas à sua apresentação carnavalesca, no dia 13 de fevereiro de 2018, na Avenida Afonso Pena, durante os Desfiles das Escolas de Samba e Blocos Caricatos no Carnaval de BH 2018.Vinculação: Regulamento do Desfile das Escolas de Samba – Carnaval de Belo Horizonte 2018.Número de Ordem: 593Prazo: 22/01/2018 á 30/04/2018Valor: R$75.000,00Assinatura: 22/01/2018Registro: 22/01/2018
Livro: 6Folha: 012
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOProcesso: 01.007354.18.31Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur.Contratada: Grêmio Recreativo Escola de Samba Canto da Alvorada.Objeto: Constitui concessão de subvenção, á AGREMIAÇÃO retro qualificada, para custear ex-clusivamente despesas relativas à sua apresentação carnavalesca, no dia 13 de fevereiro de 2018, na Avenida Afonso Pena, durante os Desfiles das Es-colas de Samba e Blocos Caricatos no Carnaval de BH 2018.Vinculação: Regulamento do Desfile das Escolas de Samba – Carnaval de Belo Horizonte 2018.Número de Ordem: 594Prazo: 22/01/2018 á 30/04/2018Valor: R$75.000,00Assinatura: 22/01/2018Registro: 22/01/2018Livro: 6Folha: 013
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOProcesso: 01.004748.18.00Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur.Contratada: Grêmio Recreativo Escola de Samba Ci-dade Jardim.Objeto: Constitui concessão de subvenção, a AGRE-MIAÇÃO retro qualificada, para custear exclusiva-mente despesas relativas à sua apresentação carna-valesca, no dia 13 de fevereiro de 2018, na Avenida Afonso Pena, durante os Desfiles das Escolas de Samba e Blocos. Caricatos no Carnaval de BH 2018.Vinculação: Regulamento do Desfile das Escolas de Samba – Carnaval de Belo Horizonte 2018.Número de Ordem: 595Prazo: 22/01/2018Valor: R$75.000,00Assinatura: 22/01/2018Registro: 22/01/2018Livro: 6Folha: 014
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOProcesso: 01.004056.18.17Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur.Contratada: Grêmio Recreativo Escola de Samba Es-trela do Vale.Objeto: Constitui a concessão de subvenção, á AGREMIAÇÃO retro qualificada, para custear ex-clusivamente despesas relativas à sua apresentação carnavalesca, no dia 13 de fevereiro de 2018, na Ave-nida Afonso Pena, durante os Desfiles das Escolas de Samba e Blocos Caricatos no Carnaval de BH 2018.Vinculação: Regulamento do Desfile das Escolas de Samba – Carnaval de Belo Horizonte 2018.Número de Ordem: 596Prazo: 22/01/2018 á 30/04/2018Valor: R$75.000,00Assinatura: 22/01/2018Registro: 22/01/2018Livro: 6Folha: 015
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOProcesso: 01.004750.18.52Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur.Contratada: Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova.Objeto: Constitui a concessão de subvenção, á AGREMIAÇÃO retro qualificada, para custear ex-clusivamente despesas relativas à sua apresentação carnavalesca, no dia 13 de fevereiro de 2018, na Avenida Afonso Pena, durante os Desfiles das Es-colas de Samba e Blocos Caricatos no Carnaval de BH 2018.Vinculação: Regulamento do Desfile das Escolas de Samba – Carnaval de Belo Horizonte 2018.Número de Ordem: 597.Prazo: 22/01/2018 á 30/04/2018Valor: R$75.000,00Assinatura: 22/01/2018Registro: 22/01/2018Livro: 6Folha: 016
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOProcesso: 01.005984.18.07Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur.Contratada: Bloco Caricato Os Inocentes de Santa Tereza.Objeto: Constitui a concessão de subvenção, á AGREMIAÇÃO retro qualificada, para custear ex-clusivamente despesas relativas à sua apresentação carnavalesca, no dia 12 de fevereiro de 2018, na Avenida Afonso Pena, durante os Desfiles das Es-colas de Samba e Blocos Caricatos no Carnaval de BH 2018.Vinculação: Regulamento do Desfile dos Blocos Ca-ricatos – Carnaval de Belo Horizonte 2018.Número de Ordem: 598.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Fundação Municipalde Cultura
BELOTUR
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Município 3
Poder Executivo
Prazo: 22/01/2018 á 30/04/2018Valor: R$ 37.500,00Assinatura: 22/01/2018Registro: 22/01/2018Livro: 6Folha: 017
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOProcesso: 01.006431.18.45Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur.Contratada: Grêmio Recreativo Bloco Caricato Os Invasores do Bairro Santo Antônio.Objeto: Constitui a concessão de subvenção, á AGREMIAÇÃO retro qualificada, para custear ex-clusivamente despesas relativas à sua apresentação carnavalesca, no dia 12 de fevereiro de 2018, na Avenida Afonso Pena, durante os Desfiles das Es-colas de Samba e Blocos Caricatos no Carnaval de BH 2018.Vinculação: Regulamento do Desfile dos Blocos Ca-ricatos – Carnaval de Belo Horizonte 2018.Número de Ordem: 599.Prazo: 22/01/2018 á 30/04/2018Valor: R$ 37.500,00Assinatura: 22/01/2018Registro: 22/01/2018Livro: 6Folha: 018
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOProcesso: 01.005591.18.86Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur.Contratada: Grêmio Recreativo Bloco Caricato Aca-dêmicos da Vila Estrela.Objeto: Constitui a concessão de subvenção, á AGREMIAÇÃO retro qualificada, para custear ex-clusivamente despesas relativas à sua apresentação carnavalesca, no dia 12 de fevereiro de 2018, na Avenida Afonso Pena, durante os Desfiles das Es-colas de Samba e Blocos Caricatos no Carnaval de BH 2018.Vinculação: Regulamento do Desfile dos Blocos Ca-ricatos – Carnaval de Belo Horizonte 2018.Número de Ordem: 600Prazo: 22/01/2018 á 30/04/2018Valor: R$ 37.500,00Assinatura: 22/01/2018Registro: 22/01/2018Livro: 6Folha: 019
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOProcesso: 01.004787.18.62Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur.Contratada: Grêmio Recreativo Cultural Esportivo Bloco Caricato Unidos da Zona Norte.Objeto: Constitui a concessão de subvenção, á AGREMIAÇÃO Unidos da Zona Norte, retro qualifi-cada, para custear exclusivamente despesas relativas à sua apresentação carnavalesca, no dia 12 de feve-reiro de 2018, na Avenida Afonso Pena, durante os Desfiles das Escolas de Samba e Blocos Caricatos no Carnaval de BH 2018.Vinculação: Regulamento do Desfile dos Blocos Ca-ricatos – Carnaval de Belo Horizonte 2018. Número de Ordem: 601Prazo: 22/01/2018 á 30/04/2018Valor: R$37.500,00Assinatura: 22/01/2018Registro: 22/01/2018Livro: 6Folha: 020
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOProcesso: 01.004048.18.99Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur.Contratada: Grêmio Recreativo Bloco Caricato Aca-demia de Samba Por Acaso.Objeto: Constitui a concessão de subvenção, á AGREMIAÇÃO retro qualificada, para custear ex-clusivamente despesas relativas à sua apresentação carnavalesca, no dia 12 de fevereiro de 2018, na Ave-nida Afonso Pena, durante os Desfiles das Escolas de Samba e Blocos Caricatos no Carnaval de BH 2018.Vinculação: Regulamento do Desfile dos Blocos Ca-ricatos – Carnaval de Belo Horizonte 2018.Número de Ordem: 602Prazo: 22/01/2018 á 30/04/2018Valor: R$ 37.500,00Assinatura: 22/01/2018Registro: 22/01/2018Livro: 6Folha: 021
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOProcesso: 01.004047.18.26Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur.Contratada: Grêmio Recreativo Bloco Caricato Esti-vadores do Havaí.Objeto: Constitui a concessão de subvenção, á AGREMIAÇÃO retro qualificada, para custear ex-clusivamente despesas relativas à sua apresentação carnavalesca, no dia 12 de fevereiro de 2018, na Ave-nida Afonso Pena, durante os Desfiles das Escolas de Samba e Blocos Caricatos no Carnaval de BH 2018.
Vinculação: Regulamento do Desfile dos Blocos Ca-ricatos – Carnaval de Belo Horizonte 2018. Número de Ordem: 603Prazo: 22/01/2018 á 30/04/2018Valor: R$ 37.500,00Assinatura: 22/01/2018Registro: 22/01/2018Livro: 6Folha: 022
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOProcesso: 01.006019.18.61Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur.Contratada: Grêmio Recreativo Bloco Caricato Ba-charéis do Samba.Objeto: Constitui a concessão de subvenção á AGRE-MIAÇÃO retro qualificada, para custear exclusiva-mente despesas relativas à sua apresentação carna-valesca, no dia 12 de fevereiro de 2018, na Avenida Afonso Pena, durante os Desfiles das Escolas de Samba e Blocos Caricatos no Carnaval de BH 2018.Vinculação: Regulamento do Desfile dos Blocos Ca-ricatos – Carnaval de Belo Horizonte 2018. Número de Ordem: 604Prazo: 22/01/2018 á 30/04/2018Valor: R$37.500,00Assinatura: 22/01/2018Registro: 22/01/2018Livro: 6Folha: 023
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOProcesso: 01.004053.18.29Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur.Contratada: Grêmio Recreativo Bloco Caricato Mu-latos do Samba.Objeto: Constitui a concessão de subvenção, á retro qualificada, para custear exclusivamente despesas re-lativas à sua apresentação carnavalesca, no dia 12 de fevereiro de 2018, na Avenida Afonso Pena, durante os Desfiles das Escolas de Samba e Blocos Caricatos no Carnaval de BH 2018.Vinculação: Regulamento do Desfile dos Blocos Ca-ricatos – Carnaval de Belo Horizonte 2018. Número de Ordem: 605Prazo: 22/01/2018 á 30/04/2018Valor: R$37.500,00Assinatura: 22/01/2018Registro: 22/01/2018Livro: 6Folha: 024
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOProcesso: 01.004050.18.30Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur.Contratada: Grêmio Recreativo Bloco Caricato Infil-trados do Santa Tereza.Objeto: Constitui a concessão de subvenção á AGRE-MIAÇÃO retro qualificada, para custear exclusiva-mente despesas relativas à sua apresentação carna-valesca, no dia 12 de fevereiro de 2018, na Avenida Afonso Pena, durante os Desfiles das Escolas de Samba e Blocos Caricatos no Carnaval de BH 2018.Vinculação: Regulamento do Desfile dos Blocos Ca-ricatos – Carnaval de Belo Horizonte 2018. Número de Ordem: 606Prazo: 22/01/2018 á 30/04/2018Valor: R$37.500,00Assinatura: 22/01/2018Registro: 22/01/2018Livro: 6Folha: 025
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOProcesso: 01.006433.18.70Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur.Contratada: Bloco Caricato Corsários do Samba.Objeto: Constitui a concessão de subvenção, á AGREMIAÇÃO retro qualificada, para custear exclusivamente despesas relativas à sua apresentação carnavalesca, no dia 12 de fevereiro de 2018, na Avenida Afonso Pena, durante os Desfiles das Escolas de Samba e Blocos Caricatos no Carnaval de BH 2018.Vinculação: Regulamento do Desfile dos Blocos Ca-ricatos – Carnaval de Belo Horizonte 2018. Número de Ordem: 607Prazo: 22/01/2018 á 30/04/2018Valor: R$37.500,00Assinatura: 22/01/2018Registro: 22/01/2018Livro: 6Folha: 026
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018
Aluizer Malab Barbosa do NascimentoDiretor-Presidente
RETIFICAÇÃOREGULAMENTO ESPECÍFICO
ESCOLAS DE SAMBA CARNAVAL DE BELO HORIZONTE 2018
PUBLICADO NO DOM DIA 12/01/2018, ANO XXIV - EDIÇÃO 5448
Onde se lê:
Art. 17 - Para o julgamento de cada que-sito explicitado no Art. 15, serão escolhidos 03 (três) jurados que poderão dar notas de 08 (oito) a 10 (dez) pontos, sendo permitida a nota fracionada com no má-ximo uma casa decimal.
§ 1º - Toda nota diferente da máxima per-mitida, terá que ser justificada por escrito pelo jurado;
§ 2º - Se um dos jurados não der nota no seu quesito para uma Escola de Samba, será conferida a nota máxima naquele quesito para todas as Escolas de Samba do Grupo em questão.
§ 3º - Receberá nota Zero nos seus res-pectivos quesitos, as agremiações que não apresenta-rem em seus desfiles: Casal de Mestre-Sala e Porta--Bandeira com o respectivo pavilhão; a Comissão de Frente; a Bateria; nenhuma Alegoria nas quantidades previstas nos Capítulos VI e VII.
§ 4º - O Manual do Julgador com orien-tações relativas a cada quesito a ser julgado, assim como as formas de aplicação das penalidades, será discutido e passado aos jurados pela Comissão Re-presentativa das Escolas de Samba;
Leia-se:
Art. 17 - Para o julgamento de cada que-sito explicitado no Art. 15, serão escolhidos 03 (três) jurados que poderão dar notas de 08 (oito) a 10 (dez) pontos, sendo permitida a nota fracionada com no má-ximo uma casa decimal.
§ 1º - Toda nota diferente da máxima per-mitida, terá que ser justificada por escrito pelo jurado;
§ 2º - Se um dos jurados não der nota no seu quesito para uma Escola de Samba, será conferida a nota máxima naquele quesito para todas as Escolas de Samba do Grupo em questão.
§ 3º - Receberá nota Zero nos seus res-pectivos quesitos, as agremiações que não apresenta-rem em seus desfiles: Casal de Mestre-Sala e Porta--Bandeira com o respectivo pavilhão; a Comissão de Frente; a Bateria; nenhuma Alegoria nas quantidades previstas nos Capítulos VI e VII.
§ 4º - O Manual do Julgador com orien-tações relativas a cada quesito a ser julgado, assim como as formas de aplicação das penalidades, será discutido e passado aos jurados pela Comissão Re-presentativa das Escolas de Samba; Leia-se:
§ 5 º A menor nota de cada quesito será descartada e terão validades apenas as duas maiores notas para aquele quesito.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2018
Aluizer Malab Barbosa do NascimentoDiretor-Presidente
RETIFICAÇÃO
REGULAMENTO ESPECÍFICO BLOCOS CARICATOS CARNAVAL
DE BELO HORIZONTE 2018
PUBLICADO NO DOM DIA 12/01/2018, ANO XXIV - EDIÇÃO 5448
Onde se lê:
Art. 18 - A Comissão Julgadora deverá ser composta por 10 (dez) jurados e será licitada pela Belotur.
Parágrafo Único: As notas junto com as justificativas deverão ser publicadas no site http://por-tal6.pbh.gov.br/dom, em até 30 dias após o resultado do Carnaval de Belo Horizonte 2018.
Leia-se:
Art. 18 - A Comissão Julgadora deverá ser composta por 15 (quinze) jurados e será licitada pela Belotur.
§ 1º A menor nota de cada quesito será descartada e terão validade apenas as duas maiores notas para aquele quesito.
§ 2º: As notas junto com as justificativas deverão ser publicadas no site http://portal6.pbh.gov.br/dom, em até 30 dias após o resultado do Carnaval de Belo Horizonte 2018.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2018
Aluizer Malab Barbosa do NascimentoDiretor-Presidente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017
RESULTADO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA DOS ARTISTAS CLASSIFICADOS
ETAPA 03 – HABILITAÇÃO JURÍDICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-047.173/17-11 - 45582/DROE/2017
O Diretor-Presidente da Empresa Munici-pal de Turismo de Belo Horizonte S.A. - BELOTUR, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da habilitação jurídica dos artistas classificados para apresentações durante o Carnaval de Belo Horizonte 2018, nos termos do Edital de Chamamento Público
nº 003/2017 – CREDENCIAMENTO DE PROPOS-TAS DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA EVEN-TOS E PROJETOS DA BELOTUR.
A habilitação não gera direito à contrata-ção, ficando esta, condicionada a definição da progra-mação do evento, bem como de previsão orçamentá-ria, conforme previsto no subitem 2.3 do edital.
A relação dos habilitados juridicamente está à disposição dos interessados, no Diário Oficial do Município - DOM, disponível no endereço eletrô-nico www.pbh.gov.br/dom.
Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto no subitem 11.6 do edital.
Aluizer Malab Barbosa do NascimentoDiretor-Presidente
RESULTADO DO RECURSOPREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2017
Processo: 01-150.078/17-83Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de pesquisa no Carnaval de Belo Horizon-te 2018, conforme especificações no Edital, Termo de Referência e seus anexos.
O Diretor-Presidente da Empresa Muni-cipal de Turismo de Belo Horizonte S/A, no uso de suas atribuições, comunica que os recursos interpos-tos pelas empresas INSTITUTO OLHAR PESQUISA E INFORMAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA e CON-SULTING DO BRASIL - CONSULTORIA & INTE-LIGÊNCIA EM NEGÓCIOS GOVERNAMENTAIS LTDA-ME foram INDEFERIDOS, conforme docu-mentação constante nos autos.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2018
Aluizer Malab Barbosa do NascimentoDiretor-Presidente
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2017
Processo: 01-150.078/17-83Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de pesquisa no Carnaval de Belo Horizon-te 2018, conforme especificações no Edital, Termo de Referência e seus anexos.
O Diretor-Presidente da Empresa Munici-pal de Turismo de Belo Horizonte S/A, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa a licitação relativa ao objeto acima, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, conforme abaixo: Lote Único – INSTITUTO GENESE PESQUISA SO-CIAL E DE MERCADO LTDA, pelo valor global de R$57.200,00 (cinqüenta e sete mil e duzentos reais).
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2018
Aluizer Malab Barbosa do NascimentoDiretor-Presidente
RESULTADO FINALHABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
JURÍDICA E AVALIAÇÃO TÉCNICAEDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-153.880/17-06/ - 47385/DROE/2017
O Diretor-Presidente da Empresa Muni-cipal de Turismo de Belo Horizonte S/A, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final das análises jurídica e técnica referente ao edital supra, destinado à Concessão de Auxílio Financeiro aos Blocos de Rua para o Carnaval de Belo Horizonte 2018.
A relação dos habilitados/inabilitados e análise técnica está à disposição dos interessados no DOM - Diário Oficial do Município, disponível no endereço eletrônico www.pbh.gov.br/dom.
Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do item 09 do edital.
Aluizer Malab Barbosa do NascimentoDiretor-Presidente
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE INSCRIÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/ 2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-153.880/17-06/ - 47385/DROE/2017
Objeto: Concessão de auxílio financeiro para os desfi-les dos Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2018.
Comunicamos aos interessados que foi dado parcial provimento à impugnação interposta pelo BLOCO DA PERUCA, representada pelo Sr. Wilton Berto Alves, conforme parecer constante nos autos.
Aluizer Malab Barbosa do NascimentoDiretor-Presidente
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 25 de janeiro de 2018Diário Oficial do Município4
Poder Executivo
CONVOCAÇÕES PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e em atendimento à Instrução Normativa SMARH nº 007/2013, convoca a servido-ra Daniela Cristina de Melo e Silva, BM 74.894-7, para interromper suas férias regulamentares, referen-tes ao exercício 2018, a partir de 23/1/2018, ficando o restante dos dias de gozo das férias postergado para época oportuna.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2018
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e em atendimento à Instrução Normativa SMARH nº 007/2013, convoca a servido-ra Renata de Araujo Farah Rodrigues, BM 084.530-6, para interromper suas férias regulamentares, referen-tes ao exercício 2018, a partir de 15/2/2018, ficando o restante dos dias de gozo das férias postergado para época oportuna.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SMOBI Nº 070/2017
Processo nº 04.001.969/17-25OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA DOS CENTROS DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, A SEREM UTILIZADAS NAS OBRAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, CONFORME ES-PECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL.
A pregoeira adjudicou, pelo critério de menor preço, aferido de forma global, observadas as exigências do edital e seus anexos, o objeto licitado às seguintes empresas:
LOTE 1 – TINTAS - COTA PRINCIPAL (AMPLA) - empresa MBR COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - ME, pelo critério de menor preço, aferido pelo valor global do lote, no valor de R$ 245.768,78 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos);
LOTE 2 – TINTAS - COTA RESERVADA (EX-CLUSIVA) - empresa MBR COMÉRCIO DE MA-TERIAIS LTDA - ME, pelo critério de menor pre-ço, aferido pelo valor global do lote, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais);
LOTE 3 – MASSA CORRIDA – empresa FX CO-MÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP, pelo critério de menor preço, aferido pelo valor global do lote, no valor de R$11.701,00 (onze mil, setecentos e um reais);
LOTE 4 – LIXAS - empresa FX COMÉRCIO E DIS-TRIBUIDORA EIRELI – EPP, pelo critério de menor preço, aferido pelo valor global do lote, no valor de R$1.999,94 (mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos);
LOTE 5 – SOLVENTES/OUTROS - empresa FX CO-MÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP, pelo critério de menor preço, aferido pelo valor global do lote, no valor de R$39.989,96 (trinta e nove mil, nove-centos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos);
LOTE 6 – ACESSÓRIOS PARA PINTURA - empre-sa FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP, pelo critério de menor preço, aferido pelo valor global do lote, no valor de R$6.000,00 (seis mil reais).
Nas condições e termos previstos no edital e proposta.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018
Luciana de Almeida SilvaPregoeira
HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SMOBI Nº 070/2017
Processo nº 04.001.969/17-25OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA DOS CENTROS DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, A SEREM UTILIZADAS NAS OBRAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, CONFORME ES-PECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL.
HOMOLOGO a licitação relativa à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA DOS CENTROS DE SAÚDE DE BELO HORIZON-TE, A SEREM UTILIZADAS NAS OBRAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÓ-PRIOS MUNICIPAIS, conforme condições e especi-ficações constantes do edital e seus anexos, para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino a adjudicação do objeto licitado às seguintes empresas:
LOTE 1 – TINTAS - COTA PRINCIPAL (AMPLA) - empresa MBR COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - ME, pelo critério de menor preço, aferido pelo valor global do lote, no valor de R$ 245.768,78 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos);
LOTE 2 – TINTAS - COTA RESERVADA (EX-CLUSIVA) - empresa MBR COMÉRCIO DE MA-TERIAIS LTDA - ME, pelo critério de menor pre-ço, aferido pelo valor global do lote, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais);
LOTE 3 – MASSA CORRIDA – empresa FX CO-MÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP, pelo critério de menor preço, aferido pelo valor global do lote, no valor de R$11.701,00 (onze mil, setecentos e um reais);
LOTE 4 – LIXAS - empresa FX COMÉRCIO E DIS-TRIBUIDORA EIRELI – EPP, pelo critério de menor preço, aferido pelo valor global do lote, no valor de R$1.999,94 (mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos);
LOTE 5 – SOLVENTES/OUTROS - empresa FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP, pelo critério de menor preço, aferido pelo valor glo-bal do lote, no valor de R$39.989,96 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos);
LOTE 6 – ACESSÓRIOS PARA PINTURA - empre-sa FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP, pelo critério de menor preço, aferido pelo valor global do lote, no valor de R$6.000,00 (seis mil reais).
Nas condições e termos previstos no edital e proposta.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018
Josué Costa ValadãoSecretário Municipal de Obras e Infraestrutura
RETIFICAÇÕES
TERMO DE APOSTILA Nº 02/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.074.394/17-53TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO CELE-BRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELO HORI-ZONTE E POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E A MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA – EPP., COM O OBJETIVO DE RETIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Pelo presente Termo, apostila-se a cláusula primei-ra do 1º termo de apostila ao contrato, registrado na PGM, em 01/11/2017, livro nº195, fl. 02, firmado em 08/11/2017, celebrado entre o Município de Belo Ho-rizonte e a Maxx Projetos e Consultoria em TI Ltda., IJ 01.2017.2700.0033.0001, a seguinte retificação da dotação orçamentária:
Onde se lê:CLAÚSULA PRIMEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIAAs despesas com a execução do presente termo serão acobertadas pela dotação orçamentária: 2700.4100.06.182.164.2.541.0003.339039.53.0300.100.
Leia-se:CLAÚSULA PRIMEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIAAs despesas com a execução do presente termo serão acobertadas pela dotação orçamentária: 2700.4100.06.182.164.2.541.0001.339039.53.0300.100.
SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Município 5
Poder Executivo
Ressalvado o disposto neste instrumento, fica ratificado o contrato base, com seus aditivos e apostilas.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018
Josué Costa ValadãoSecretário Municipal de Obras e Infraestrutura
Patrícia de Figueiredo e PaulaDiretora Administrativa
TERMO DE APOSTILA Nº 03/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 01.160.374/15-20TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO CELE-BRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELO HORI-ZONTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E A REAL ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA., COM O OBJETIVO DE RETIFICAR A DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Pelo presente Termo, apostila-se a cláusula segun-da do 2º termo aditivo ao contrato, registrado na PGM, em 18/12/2015, livro nº174, fl. 73, firmado em 05/12/2015, celebrado entre o Município de Belo Horizonte e a Real Administração Patrimonial Ltda., IJ 01.2015.2101.0001.0101, a seguinte retificação da dotação orçamentária:
Onde se lê:CLAÚSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIAAs despesas com a execução do presente termo serão acobertadas pela dotação orçamentária: 2700.4100.06.182.164.2.541.0010.339039.15.0300.100.
Leia-se:CLAÚSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIAAs despesas com a execução do presente termo serão acobertadas pela dotação orçamentária: 2700.4100.06.182.164.2.541.0001.339039.15.0300.100.
Ressalvado o disposto neste instrumento, fica ratificado o contrato base, com seus aditivos e apostilas.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018
Josué Costa ValadãoSecretário Municipal de Obras e Infraestrutura
Patrícia de Figueiredo e PaulaDiretora Administrativa
CONCURSO PÚBLICO DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO
A Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, Beatriz de Moraes Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, deixa de nomear os candidatos abaixo classificados em concurso público – EDITAL 01/2012 homologa-do em 30/01/2014, tendo em vista as desistências dos candidatos em atos formalizados.
CARGO: ADVOGADOCLASSIFICAÇÃO/NOME21º GABRIEL DAVID PINTO FUCHS32º WENDEL NOBRE PITON BARRETO33º GLADSTONE WALTER CUNHA JÚNIOR
REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO
A Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, Beatriz de Moraes Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público a revogação da nomeação do candidato abaixo nomeado conforme o ato publicado no DOM do dia 11/01/2018, 26ª chamada, a vacância do res-pectivo cargo, tendo em vista a desistência do candi-dato em ato formalizado.
CARGO: ADVOGADOCLASSIFICAÇÃO/NOME30º ELAINE APARECIDA DUARTE
NOMEAÇÃO - 28ª CHAMADA
A Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, Beatriz de Moraes Ribeiro, no uso de suas atribuições legais nomeia, para o emprego público de ADVOGADO nos termos da Lei nº 9.330 de 29 de janeiro de 2007, em virtude de aprovação em concurso público - EDI-TAL 01/2012 homologado em 30/01/2014.
CARGO: ADVOGADOCLASSIFICAÇÃO/NOME34º MARIANA FAGUNDES MELO
CONVOCAÇÃO PARA POSSE
A Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, Beatriz de Moraes Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, convoca a candidata nomeada no ato acima para o
cargo de ADVOGADO, a comparecer ao Departa-mento de Recursos Humanos da SUDECAP, situada à Av. Contorno nº 5454 - Térreo - Bairro Funcionários, no horário de 08:00 às 11:30 e de 14:00 às 16:30, de segunda a sexta-feira, para efetuar os procedimentos para posse que deverão ser concluídos no prazo máxi-mo de 20 dias corridos, a contar da data desta publi-cação, munida dos seguintes documentos:
a) original e fotocópia ou fotocópia autenticada da carteira de identidade ou de documento único equiva-lente, de valor legal, com fotografia;b) original e fotocópia ou fotocópia autenticada do CPF próprio;c) duas fotografias 3x4 recentes;d) original e fotocópia ou fotocópia autenticada do tí-tulo de eleitor com comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos, quando houver, ou compro-vante de quitação com a Justiça Eleitoral;e) original e fotocópia ou fotocópia autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino;f) original e fotocópia ou fotocópia autenticada de certidão de casamento, se for o caso;g) original e fotocópia ou fotocópia autenticada do PIS/PASEP ou NIT, caso seja cadastrado;h) original e fotocópia ou fotocópia autenticada do comprovante de Contribuição Sindical, quando pago;i) declaração de que não foi demitido a bem do servi-ço público de emprego público ou destituído de cargo em comissão ou de função pública nos últimos 5 (cin-co) anos anteriores à sua posse, conforme previsão do art. 205 da Lei Municipal Nº 7.169, de 30 de agosto DE 1996. (Documento oferecido pela Sudecap)j) declaração de que não é aposentado por invalidez, a ser preenchido pelo candidato em formulário próprio, fornecido pelo órgão Municipal competente; (Docu-mento oferecido pela Sudecap)k) original e fotocópia ou fotocópia autenticada do comprovante de residência atualizado;l) fotocópia, autenticada em cartório, de documenta-ção comprobatória de escolaridade, conforme habili-tação exigida para o emprego;m) original e cópia do registro profissional (quando for o caso)n) laudo médico atestando a aptidão física e mental do candidato fornecido pelo órgão municipal competente (consulta médica será agendada pela Sudecap, após a apresentação dos documentos). A relação dos exames a serem apresentados consta no edital; o) declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio até a data da posse;p) currículo atualizado;q) CTPS- Carteira de Trabalho e Previdência Social;r) Comprovante de Registro Profissional (para cargos de nível superior) e pagamento da anuidade do Con-selho Profissional.
A candidata deverá apresentar toda a documentação acima elencada, bem como atender a todos os demais procedimentos exigidos nos Editais 01/2013 e 01/2012, em tempo hábil, sob pena de per-da do direito à posse.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2018
Beatriz de Moraes RibeiroSuperintendente
EXTRATOS
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR nº 1529/016/2014Contratado: Gustavo Costa Aguiar OliveiraContratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLUProcesso n.º 01.008.049.13.99Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2018.Data de assinatura: 18/12/2017.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR nº 1537/024/2014Contratado: Paschoal Costa NetoContratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLUProcesso n.º 01.008.049.13.99Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2018.Data de assinatura: 18/12/2017.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR nº 1536/023/2014Contratado: Luiz Washington Campolina SantosContratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLUProcesso n.º 01.008.049.13.99Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2018.Data de assinatura: 29/12/2017.
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1463/023/2017Processo n.º 01-005.705/12-48.Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU.
Contratada: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/AObjeto: Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, retroativamente à 06/12/2017, o prazo de vigência contratual.Valor: R$40.949,50 (quarenta mil novecentos e qua-renta e nove reais e cinquenta centavos).Data de assinatura: 02/01/2018.
Termo de ConvalidaçãoContratada: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A.Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLUProcesso n.º 01-005.705/12-48.Objeto: Ratifica e confirma todos os atos praticados referentes ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR nº 1463/023/12, a partir de 06/12/2017, des-de que relacionado com o objeto contratual, até a data de sua publicação.Data de assinatura: 15/12/2017.
Genedempsey Bicalho CruzSuperintendente
COMUNICADO
A Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte, por sua Diretora Operacional, no uso da atribuição que lhe é cometida pela Lei nº 11.065, de 1º de agosto de 2017, atualizada, e pelo art. 6º, inciso IV do Decreto nº 11.926, de 21 de janeiro de 2005, atualizado, e nos termos do §3º do art. 21 da Lei nº 10.534, de 10 de setembro de 2012, atualiza-da, do Decreto nº 16.217, de 26 de janeiro de 2016, e da Portaria 005/2009, publicada no Diário Oficial do Município em 08 de janeiro de 2009, torna público que promoverá a execução dos serviços de limpeza dos imóveis não edificados abaixo relacionados, por não terem sido limpos no prazo previsto em lei.
Infrator: Patrícia Cristina Farneze RibeiroAuto(s) de infração: 20160032827AIProcesso: 01-086.018-16-58Endereço do lote vago: Rua Ignácio Alves Martins – BuritisÍndice cadastral: 171 040 022 0015
Infrator: Companhia Imobiliária e Construtora Belo Horizonte - CICOBEAuto(s) de infração: 20170012392AIProcesso: 01-071.625-17-68Endereço do lote vago: Rua Três – DiamanteÍndice cadastral: 629 179 003 0015
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2018
Andréa Pereira FróesDiretora Operacional
EXTRATOS
A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna público os seguintes procedimentos:
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Termo de Autori-zação de Uso nº 009/2016.Autorizatária: Maiara Lorraine dos Santos Souza.Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias.Vigência: 30/11/2017 a 28/01/2018.Valor: R$ 3.430,08.Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Termo de Autori-zação de Uso nº 014/2016.Autorizatária: Clélia Naiara Silva.Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias.Vigência: 31/12/2017 a 28/02/2018.Valor: R$ 1.715,04.Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Termo de Autori-zação de Uso nº 017/2016.Autorizatária: Renato Trindade Bicalho dos Santos.Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias.Vigência: 31/12/2017 a 28/02/2018.Valor: R$ 3.430,08.Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Termo de Autori-zação de Uso nº 019/2016.Autorizatária: Gloria de Souza Moura.Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias.Vigência: 31/12/2017 a 28/02/2018.Valor: R$ 1.715,04.Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.
Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Autori-zação de Uso nº 033/2016.Autorizatária: Elisângela Morais Soares.Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias.
Vigência: 31/12/2017 a 28/02/2018.Valor: R$ 1.715,04.Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.
Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Autori-zação de Uso nº 035/2016.Autorizatária: Lucas Andrade Carneiro.Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias.Vigência: 31/12/2017 a 28/02/2018.Valor: R$ 1.715,04.Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Auto-rização de Uso nº 043/2016.Autorizatária: Elisângela Morais Soares.Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias.Vigência: 31/12/2017 a 28/02/2018.Valor: R$ 3.430,08.Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.
Extrato do Contrato n.º 2448/18.Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU.Contratada: Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte - COOSERV.Objeto: Prestação de serviços de reboque pesado, simples e traçado com munck, para remoção de veícu-los e outras impedâncias nas vias públicas do Muni-cípio de Belo Horizonte, incluindo o anel rodoviário – Lotes 1 e 2.Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 20/2017.Vigência: 11/01/2018 a 10/01/2019Valor: R$ 1.926.792,00.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2017
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de levantamento topográfico e cadastral do sistema viário e infraestruturas do sistema de mobili-dade urbana do município de Belo Horizonte.
A Comissão Permanente de Licitação – CPL da BHTRANS com fundamento nos autos do processo e na Lei n.º 8.666/93, torna público o re-sultado do julgamento de classificação do certame referenciado:1. CLASSIFICADAS as propostas comerciais apre-sentadas pelas licitantes relacionadas abaixo, por te-rem cumprido integralmente às exigências editalícias, na seguinte ordem:- Primeira Classificada: PROJESOLOS TOPOGRA-FIA E GEODESIA LTDA., com preço global de R$ 651.905,54 (seiscentos e cinquenta e um mil, nove-centos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos);- Segunda Classificada: IMTRAFF CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., com pre-ço global de R$ 968.818,98 (novecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e dezoito reais e noventa e oito centavos);- Terceira Classificada: CONSOMINAS ENGENHA-RIA LTDA., com preço global de R$ 1.086.647,56 (um milhão, oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos);2. DESCLASSIFICADAS as propostas comerciais apresentadas pelas licitantes relacionadas abaixo, com fundamento no subitem 6.3.10 do Edital:- 3D TOPOGRAFIA E LOCAÇÕES DE EQUIPA-MENTOS LTDA.: preço global de R$ 728.665,60 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), por não ter apresen-tado a Planilha de Composição do BDI, desatendendo as exigências do subitem 4.2.2 e da alínea “a” do su-bitem 6.3.10 do Edital;- ENGEMAST SOLUÇÕES LTDA.: preço global de R$ 598.880,51 (quinhentos e noventa e oito mil, oi-tocentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos), por ter apresentado o preço unitário do item 7 (Se-ções Transversais) acima de 20% (vinte por cento) do preço unitário estimado para esse item no Anexo IV – Planilha de Quantitativos, Preços e BDI Estimados, desatendendo a exigência da alínea “e” do subitem 6.3.10 do Edital;- TOPGEO CONSULTORIA LTDA.: preço global de R$ 1.102.433,56 (um milhão, cento e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos), por ter apresentado os preços unitários dos itens 6 (Transporte de Coordenadas com Recepto-res GNSS) e 7 (Seções Transversais) acima de 20% (vinte por cento) dos preços unitários estimados para esses itens no Anexo IV – Planilha de Quantitativos, Preços e BDI Estimados, desatendendo a exigência da alínea “e” do subitem 6.3.10 do Edital.* Registra-se que as propostas comerciais apresen-tadas pelas licitantes IMTRAFF CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. e TOPGEO CONSULTORIA LTDA. foram corrigidas pela CPL em consonância com o disposto no subitem 6.3.4 do Edital.3. Aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para recursos, na forma do disposto na alínea “b” do inc. I do art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2018.
Mariana Ferreira da SilvaPresidente da CPL
SUDECAP
BHTRANS
SLU
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 25 de janeiro de 2018Diário Oficial do Município6
Poder Executivo
JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL - BARREIRO
ATA DA REUNIÃO
Ata da 267ª Sessão Ordinária da Junta Integrada de Julga-mento Fiscal – JIJFI-B da Secretaria Municipal de Política Urbana, na Coordenadoria de Atendimento Regional Bar-reiro, CARE-B, realizada no dia 15/01/2018.Presidente ad hoc: Ana Maria de Alquimim RamosSecretário ad hoc: Pedro Nascimento AzeredoMembros presentes: Paula de Castro Martins, Rogério Ne-ves Costa, Marise Maia de Oliveira e Jorge Luiz de Castro Cruz.Estando a Presidente da JIJFI-B, Flávia Passos Soares, em gozo de férias regulamentares, assumiu a função de Presi-dente o membro Ana Maria de Alquimim Ramos, nos ter-mos do §2º do art. 12 do Decreto 14.651 de 2011.Conforme art. Nº 10 º, §9º, da Portaria Municipal nº 020/2012, a Presidente ad hoc da JIJFI-B, Ana Maria de Alquimim Ramos, designa o servidor Pedro Nas-cimento Azeredo BM 115.627-4, para desempenhar a função de Secretário ad hoc da JIJFI-B, durante a pre-sente sessão.Às 09 horas e 10 minutos foi aberta a sessão. Verificado o número de membros presentes para apuração do quórum foram iniciados os julgamentos da pauta do dia.Relator: Jorge Luiz de Castro Cruz
Defesa: 1365/2017Processo: 01.121954.17.82Anexo: 01.048912.15.67Interessado: Luiza de Fatima SalesAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20170034452AI.Decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0001/2018Processo: 01.152261.17.40Anexo: 01.139015.12.25Interessado: Adalberto Epifânio SobrinhoAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20170004967AI.Decisão: defesa não conhecida por intempestividade.
Defesa: 0002/2018Processo: 01.141223.17.90Anexo: 01.132331.17.71Interessado: Sidnei dos Santos PereiraAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20170036945AI.Decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0003/2018Processo: 01.142123.17.80Anexo: 01.017235.17.98Interessado: Maria Aparecida BispoAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20170036930AI.Decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0004/2018Processo: 01.144227.17.57Anexo: 01.123438.17.74 e 01.127130.15.09Interessado: Maria Cristina de Souza LimaAssunto: cancelamento dos autos de infração nº 20170035203AI e 20170029881AI.Decisão: defesa não conhecida por intempestividade.
Defesa: 0005/2018Processo: 01.144033.17.60Anexo: 01.050047.17.35Interessado: Dahir FerreiraAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20170037458AI.Decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0006/2018Processo: 01.144036.17.59Anexo: 01.050047.17.35Interessado: Dahir FerreiraAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20170037457AI.Decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0007/2018Processo: 01.146967.17.64Anexo: 01.004769.13.76Interessado: Juçara Gonçalves Pinho Piana de FariaAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20170038190AI e 20170038191AI.Decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0008/2018Processo: 01.146960.17.15Anexo: 01.004769.13.76Interessado: Juçara Gonçalves Pinho Piana de FariaAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20170038550AI.Decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Relatora: Paula de Castro Martins
Defesa: 1371/2017Processo: 01.121541.17.52Anexo: 01.165386.12.44Interessado: Jose Caetano BitencourtAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20170025651AI .Decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0059/2018Processo: 01.150492.17.92Anexo: 01.164981.17.77Interessado: PANIFICADORA MILLEPAO LTDA - ME
Assunto: cancelamento do auto de notificação nº 20170052181AN .Decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0060/2018Processo: 01.153675.17.79Anexo: 01.165528.17.41Interessado: Paulo Sergio Ribeiro de SaAssunto: cancelamento do auto de notificação nº 20170057734AN .Decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0061/2018Processo: 01.155928.17.01Anexo: 01.160517.17.48Interessado: Luiz Ferreira NunesAssunto: cancelamento do auto de notificação nº 20170058581ANDecisão: Diligência solicitada e autorizada pelo Presidente ad hoc da JIJFI-B.
Defesa: 0062/2018Processo: 01.156733.17.80Anexo: 01.148076.17.15Interessado: Denilson Junio DiasAssunto: cancelamento do auto de infração nº 2070040433AI.Decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0063/2018Processo: 01.161257.17.64Anexo: 01.077512.17.94Interessado: Geralda Pereira de JesusAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20170042052AI .Decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0064/2018Processo: 01.161690.17.18Anexo: 01.135669.12.80 e 01.134629.12.20Interessado: Elias Alvim BretasAssunto: cancelamento dos autos de infração nº 20170041742AI e 20170041783AI .Decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0065/2018Processo: 01.161950.17.37Anexo: 01.101549.17.01Interessado: FEIRA POP LOCACAO DE MINI BOX LTDA - MEAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20170042346AIDecisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0051/2018Processo: 01.145775.17.68Anexo: 01.163030.17.90Interessado: Maria Auxiliadora BarcelosAssunto: cancelamento do auto de notificação 20170056551AN .Decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0052/2018Processo: 01.14577.17.93Anexo: 01.163228.17.37Interessado: Cinthia Pollyanna OliveiraAssunto: cancelamento do auto de notificação nº 20170056630AN.Decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Relator: Rogério Neves Costa
Defesa: 0066/2018Processo: 01.163003.17.17Anexo: 01.092593.16.80Interessado: Gislene dos Santos MonteiroAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20170040451AI .Decisão: Diligência solicitada e autorizada pelo presidente ad hoc da JIJFI-B.
Defesa: 0067/2018Processo: 01.161192.17.10Anexo: 01.134646.12.49 e 01.134644.12.13Interessado: Cristiane Regina AlvimAssunto: cancelamento dos autos de infração nº 20170041620AI e 20170041721AI.Decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0068/2018Processo: 01.147506.17.27Anexo: 01.162519.17.44Interessado: PRIMAVERA IMOBILIARIA LTDAAssunto: cancelamento do auto de notificação nº 20170051227AN .Decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0069/2018Processo: 01.156308. 17.54Anexo: 01.130921. 17.14Interessado: Valdir PereiraAssunto: cancelamento do auto de notificação nº20170050432AN.Decisão: defesa não conhecida por intempestividade.
Defesa: 0053/2018Processo: 01.146944.17.69Anexo: 01.165013.17.41Interessado: Luiz Henrique Resende Oliveira RamosAssunto: cancelamento dos autos de notificação 20170057445AN e 20170057444AN.Decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0054/2018Processo: 01.147536.17.98Anexo: 01.118138.17.91Interessado: Valmiria Dias Moreira de LanaAssunto: cancelamento dos autos de notificação nº 20170047533AN e 20170047534AN .Decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Relatora: Ana Maria de Alquimim Ramos
Defesa: 0070/2018Processo: 01.164669.17.38Anexo: 01.061621.17.80Interessado: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIGAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20170042031AIDecisão: defesa conhecida e deferida por unanimidade.
Defesa: 0071/2018Processo: 01.164041.17.41Anexo: 01.004659.17.00Interessado: Webert Jesus MaiaAssunto: cancelamento dos autos de notificação nº 20160016502AN e infração nº 20160013025AI .Decisão: defesa não conhecida por intempestividade.
Defesa: 0072/2018Processo: 01.164802.17.56Anexo: 01.086293.17.43Interessado: Walfrido Geraldo do CarmoAssunto: cancelamento dos autos de infração nº 20170040975AI e 20170040976AI .Decisão: defesa não conhecida por intempestividade refe-rente ao auto de infração nº20170040975AI e defesa co-nhecida e deferida por unanimidade referente ao auto de infração nº20170040976AI.
Defesa: 0073/2018Processo: 01.129861.17.97Anexo: 01. 006646.12.16Interessado: Maria das Graças Dias SilvaAssunto: cancelamento do auto de notificação nº 20170038109AN .Decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0074/2018Processo: 01.156312.17.21Anexo: 01.144265.17.46Interessado: MASTER PEÇAS EIRELI - MEAssunto: cancelamento do auto de notificação nº 20170055990AN.Decisão: Diligência solicitada e autorizada pelo Presidente ad hoc da JIJFI-B.
Defesa: 0075/2018Processo: 01.159230.17.75Anexo: 01.173910.16.39Interessado: Jose Olivio de LimaAssunto: cancelamento do auto de notificação nº 20170050306AN e 20170050305AN.Decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0076/2018Processo: 01.153872.17.70Anexo: 01.174266.14.45Interessado: SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAAssunto: cancelamento do auto de notificação nº 20170056181AN.Decisão: defesa conhecida e deferida por unanimidade.
Defesa: 0077/2018Processo: 01.025784.17.81Anexo: 01.077512.16.03 e 01.165214.17.01Interessado: Zilah de Freitas Queiroz MatosinhosAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20160055594AI.Decisão: defesa conhecida e deferida por unanimidade.
Defesa: 0057/2018Processo: 01.151094.17.75Anexo: 01.120021.17.87Interessado: INSTITUTO NOVOS HORIZONTES DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA LTDAAssunto: cancelamento do auto de infração 20170034493AI .Decisão: defesa não conhecida por intempestividade.
Defesa: 0058/2018Processo: 01.154562.17.18Anexo: 01.154562.17.18 e 01.051553.17.04Interessado: BIG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA-ÇÕES LTDAAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20170038757AI.Decisão: defesa não conhecida por intempestividade.
Relatora: Marise Maia de Oliveira
Defesa: 1123/2017Processo: 01.109354.17.46Anexo: 01.005500.17.40Interessado: TEUTRANIA EMPREENDIMENTOS IMO-BILIARIOS LTDAAssunto: cancelamento dos autos de infração 20170028452AI , 20170028454AI e 20170028455AI .Decisão: defesa conhecida e deferida por unanimidade.
Defesa: 1389/2017Processo: 01.127251.17.95Anexo: 01.126311.10.03Interessado: Licionito Alves de SouzaAssunto: cancelamento do auto de notificação 20170038863AN.Decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 1277/2017Processo: 01.117408.17.29Anexo: 01.121522.17.08Interessado: Rene Resende MartinsAssunto: cancelamento dos autos de notificação nº 20170040110AN, 20170040111AN e 20170040112AN.Decisão: defesa conhecida e deferida por unanimidade.
Defesa: 1331/2017Processo: 01.114361.17.50Anexo: 01.049550.12.60Interessado: Custodia do Carmo Guimarães GonçalvesAssunto: prorrogação do prazo de 90 dias, para cumprir exigências da notificação nº 20170040055AN.Decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0078/2018Processo: 01.127831.17.55Anexo: 01.164932.17.61Interessado: COMERCIAL JOAO CORREA LTDA - MEAssunto: cancelamento ou prorrogação de prazo do auto de notificação nº 20170048929AN .Decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0079/2018Processo: 01.167910.17.35Anexo: 01.167914.17.96 e 01.166199.17.47Interessado: Antônio Martins FelicianoAssunto: cancelamento do auto de embargo nº 20170029386AE.Decisão: defesa não conhecida por intempestividade.
Defesa: 0080/2018Processo: 01.167910.17.35Anexo: 01.167914.17.96 e 01.166199.17.47Interessado: Antônio Martins FelicianoAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20170041008AI e prorrogação do prazo.Decisão: defesa não conhecida por intempestividade.
Defesa: 0081/2018Processo: 01.092665.17.70Anexo: 01.001097.15.45Interessado: Marcio Maia da CruzAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20170024348AI .Decisão: diligência solicitada e autorizada pelo Presidente ad hoc da JIJFI-B.
Defesa: 0082/2018Processo: 01.124974.17.04Anexo: 01.089626.17.40Interessado: Efigênio Romualdo da CostaAssunto: cancelamento do auto de notificação 20170017850ANDecisão: defesa não conhecida por intempestividade.
Defesa: 0055/2018Processo: 01.143937.17.97Anexo: 01.131778.16.05Interessado: Roberto de MoroAssunto: cancelamento do auto de infração 20170037493AI.Decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0056/2018Processo: 01.149331.17.56Anexo: 01.115012.13.13Interessado: Geraldo Magela de FariaAssunto: cancelamento do auto de infração nº20170038780AI.Decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Rito Sumário:Defesa: 0083 /2018Processo: 01.129260.17.57Anexo: 01.099242.16.64Interessado: Wilson do Carmo AmaralAssunto: prazo para o auto de notificação nº20160054834ANDecisão: defesa não conhecida por intempestividade.
Defesa: 0084/2018Processo: 01.134667.17.23Anexo: 0.152925.14.56Interessado: Jose Roberto MendesAssunto: prazo para o auto de notificação nº 20170051229ANDecisão: prazo não concedido, uma vez que já transcorreu o prazo solicitado pelo requerente, até a data de julgamento da defesa.
Defesa: 0085/2018Processo: 01.135094.17.64Anexo: 01.136062.17.03Interessado: REZENDE RECICLAGEM E SUCATAS EI-RELI - MEAssunto: prazo para o auto de notificação nº 20170044337ANDecisão: prazo não concedido, uma vez que transcorreu o prazo solicitado pelo requerente, do protocolo de defesa até a data de julgamento.
Defesa: 0086/2018Processo: 01.135114.17.70Anexo: 01.046764.10.96Interessado: Alexandre de MoroAssunto: prazo para o auto de notificação nº 20170046658ANDecisão: conceder prazo até o dia 20/04/2018, conforme previsto no parágrafo 1º e no 2º, inciso I, do Artigo 70 da Portaria SMSU Nº 20/2012.
Defesa: 0087/2018Processo: 01.109098.17.88Anexo: 01.036232.17.17Interessado: Romeu Coelho SoaresAssunto: prazo para o auto de notificação nº 20170015049ANDecisão: prazo concedido até o dia 30/04/2018, conforme previsto no parágrafo 1º e no 2º, inciso I, do Artigo 70 da Portaria SMSU Nº 20/2012.
Defesa: 0088/2018Processo: 01.131852.17.39Anexo: 01.135487.17.87Interessado: Rogerio WatanabeAssunto: prazo para o auto de notificação nº 20170048029ANDecisão: defesa não conhecida por intempestividade.
Defesa: 0089/2018Processo: 01.140497.17.80Anexo: 01.126269.17.15Interessado: Manoel Quirino dos SantosAssunto: prazo para o auto de notificação nº 20170050180AN
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Município 7
Poder Executivo
Decisão: Não concedida dilação de prazo por não ser possí-vel a prorrogação para documento fiscal que envolva risco/segurança, conforme determina o artigo 10, parágrafo 4º do Decreto Municipal nº 14.651/11.
Defesa: 0090/2018Processo: 01.128136.17.92Anexo: 01.101663.17.87Interessado: Adão Dias de AlmeidaAssunto: prazo para o auto de notificação nº 20170040062ANDecisão: prazo concedido até 09/04/2018, conforme pre-visto no parágrafo 1º e no 2º, inciso I, do Artigo 70 da Portaria SMSU Nº 20/2012, desde que a obra permaneça paralisada.
Defesa: 0091/2018Processo: 01.136015.17.23Anexo: 01.138947.17.00Interessado: Milana Alves JardimAssunto: prazo para o auto de notificação nº 20170051228ANDecisão: prazo concedido até o dia 26/02/2018, conforme previsto no parágrafo 1º e no 2º, inciso I, do Artigo 70 da Portaria SMSU Nº 20/2012.
Defesa: 0092/2018Processo: 01.131379.17.62Anexo: 01.039443.11.43Interessado: Jose Geraldo da RochaAssunto: prazo para o auto de notificação nº 20170041608ANDecisão: prazo concedido até 24/04/2018, conforme pre-visto no parágrafo 1º e no 2º, inciso I, do Artigo 70 da Portaria SMSU Nº 20/2012, desde que a obra permaneça paralisada.
Defesa: 0093/2018Processo: 01.132934.17.37Anexo: 01.135620.17.03Interessado: Luzinete Rosa Gonçalves RodriguesAssunto: prazo para o auto de notificação nº 20170051558ANDecisão: defesa conhecida e indeferida, uma vez que o pra-zo solicitado é superior ao período máximo estabelecido no Artigo 10 do Decreto Municipal nº 14.651/11, já transcorri-do do protocolo de defesa até a data de julgamento.
Defesa: 0094/2018Processo: 01.127595.17.02Anexo: 01.110890.17.30Interessado: ITABAYANA PARTICIPAÇÕES E IMOBI-LIARIA LTDAAssunto: prazo para o auto de notificação nº 20170041117ANDecisão: prazo concedido até 02/04/2018, conforme pre-visto no parágrafo 1º e 2º, inciso I, do Artigo 70 da Portaria SMSU Nº 20/2012.
Defesa: 0095/2018Processo: 01.115102.17.38Anexo: 01.103022.17.01Interessado: Maria do Carmo FagundesAssunto: prazo para o auto de notificação nº 20170029849ANDecisão: conceder a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 03/10/2017 (1º dia útil após o término do prazo concedido pela notificação, consi-derando a data da ação fiscal, ocasião em que a notificada recebeu o documento, pessoalmente) até 02/04/2018, con-forme previsto no parágrafo 1º e no 2º, inciso I, do Artigo 70 da Portaria SMSU Nº 20/2012, desde que a obra perma-neça paralisada.
Defesa: 0096/2018Processo: 01.142411.17.35Anexo: 01.126266.17.27Interessado: Geralda Pacheco dos SantosAssunto: prazo para o auto de notificação nº 20170049883ANDecisão: defesa conhecida e deferida. Prazo concedido até 26/02/2018, conforme previsto no parágrafo 1º e no 2º, in-ciso I, do Artigo 70 da Portaria SMSU Nº 20/2012.
Defesa: 0097/2018Processo: 01.133230.17.08Anexo: 01.059786.11.42Interessado: RA PREMOLDADOS LTDAAssunto: prazo para o auto de notificação nº 20170049831AN.Decisão: defesa não conhecida por irregularidade de repre-sentação.
Foram distribuídos os processos para julgamento na próxi-ma sessão, a ser realizada no dia 22/01/2018. Às 11 horas e 30 minutos, do dia 15 de janeiro de 2018, a presente sessão foi encerrada, cuja ata foi imediatamente aprovada pelos membros.
ATENÇÃO ! Informamos aos interessados que, conforme o previsto no art. 5º do Decreto 14.651/2011, o prazo para a interposição de recurso em segunda instância é de 15 (quin-ze) dias contados da data da presente publicação no DOM, devendo o mesmo ser protocolizado na Secretaria da Junta Integrada de Julgamento Fiscal-B na CARE-B, à Av. Sin-frônio Brochado, 587 - 4º andar, Barreiro.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018
Pedro Nascimento AzeredoSecretário ad hoc da Junta Integrada
de Julgamento Fiscal Barreiro – JIJFI-BAna Maria de Alquimim Ramos
Presidente ad hoc Junta Integrada de Julgamento Fiscal Barreiro– JIJFI-B
Jorge Luiz de Castro CruzPaula de Castro Martins
Rogério Neves CostaMarise Maia de Oliveira
Demais membros
JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL - BARREIRO
ATA DA REUNIÃO
Ata da 268ª Sessão Ordinária da Junta Integrada de Julga-mento Fiscal – JIJFI-B da Secretaria Municipal de Política Urbana, na Coordenadoria de Atendimento Regional Bar-reiro, CARE-B, realizada no dia 22/01/2018.Presidente: Flávia Passos SoaresSecretária ad hoc: Tatiana de Oliveira MacedoMembros presentes: Ana Maria de Alquimim Ramos, Ro-gério Neves Costa, Marise Maia de Oliveira e Jorge Luiz de Castro Cruz.Membro ausente: Paula de Castro MartinsConforme art. Nº 10 º, §9º, da Portaria Municipal nº 020/2012, a Presidente JIJFI-B, Flávia Passos Soares, de-signa a servidora Tatiana de Oliveira Macedo, para desem-penhar a função de Secretária ad hoc da JIJFI-B, durante a presente sessão.Às 09: 28 horas foi aberta a sessão. Verificado o número de membros presentes para apuração do quórum foram inicia-dos os julgamentos da pauta do dia.
Relator: Jorge Luiz de Castro Cruz
Defesa: 0098/2018Processo: 01. 156334.17.64Anexo: 01.151771.17.91Interessado: Leonardo Rodrigo de Carvalho / Mariana Couto de MoraesAssunto: prorrogação do prazo de 180 dias, para cum-prir exigências da notificação nº 20170058737AN e 20170029387AE.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida em parte, com a concessão de prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias para cumprimento das exigências do auto de notificação nº 20170058737AN, de 19/01/2018 a 17/07/2018, desde que respeitado o auto de embar-go nº20170029387AE . Defesa conhecida e indeferida para a prorrogação de prazo para o auto de embargo nº 20170029387AE, uma vez que não há prorrogação de prazo para os documentos fiscais designados autos de em-bargo.
Defesa: 0099/2018Processo: 01.169806.17.94Anexos: 01.149518.17.87, 01.149526.17.05 e 01.168745.10.90Interessado: LOJAS REDE COMERCIAL LTDAAssunto: cancelamento dos autos de notificação nº 20170056135AN e 20170056136AN.Dispositivo da decisão: processo em duplicidade, can-celamento dos autos julgados nas defesas 0100/2018 e 0101/2018.
Defesa: 100/2018Processo: 01.149518.17.87Anexo: 01. 169806.17.94, 01. 149526.17.05 e 01.168745.10.90Interessado: LOJAS REDE COMERCIAL LTDAAssunto: prorrogação do prazo e cancelamento do auto de notificação de nº20170056136AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 101/2018Processo: 01.149526.17.05Anexo: 01.149518.17.87. 01. 169806.17.94 e 01.168745.10.90Interessado: LOJAS REDE COMERCIAL LTDAAssunto: prorrogação do prazo e cancelamento do auto de notificação de 20170056135AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Relator: Rogério Neves Costa
Defesa: 107 /2018Processo: 01. 163531.17.85Anexos: 01.163522.17.94e 01. 087556.17.96Interessado: Sergio Araújo de CarvalhoAssunto: prorrogação do prazo de 180 (cento e oiten-ta) dias para cumprir exigências do auto de notificação nº20170036323AN.Dispositivo da decisão: defesa não conhecida em razão de sua intempestividade.
Defesa: 108 /2018Processo: 01.163522.17.94Anexos: 01. 163531.17.85 e 01. 087556.17.96Interessado: Sergio Araújo de CarvalhoAssunto: cancelamento do auto de infração nº20170040973AIDispositivo da decisão: defesa não conhecida em razão de sua intempestividade.
Relatora: Ana Maria de Alquimim Ramos
Defesa: 109 /2018Processo: 01. 148706.17.51Anexo: 01.138644.17.70Interessado: Patrícia Pereira de SousaAssunto: cancelamento e prazo para o auto de notificação nº20170052969AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade para o cancelamento e o prazo.
Defesa: 110 /2018Processo: 01. 165639.17.02Anexo: 01. 167259.17.02Interessado: KIDS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDAAssunto: cancelamento do auto de notificação nº 20170055650AN e prorrogação do prazo de 30 (trin-ta) dias, para cumprir exigências da notificação nº 20170055650AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade para o cancelamento e o prazo.Estando impedida a Presidente da JIJFI-B, Flávia Passos Soares, de presidir e votar, assumiu a Presidência da JIJFI-
-B para a Defesa 111/2018 o membro relator Marise Maia de Oliveira.
Defesa: 111 /2018Processo: 01.113926.17.91Anexo: 01. 110819.16.94Interessado: Francisco Xavier Gonçalves da SilvaAssunto: cancelamento da notificação nº0252/17Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 112 /2018Processo: 01.134873.17.15Anexo: 01. 172877.15.49Interessado: Omar Samuel de Souza MotaAssunto: cancelamento do auto de infração nº20150009046AIDispositivo da decisão: defesa não conhecida em razão de sua intempestividade.
Defesa: 113/2018Processo: 01. 162313.17.79Anexo: 01. 042357.17.77Interessado: IGREJA BATISTA BETUELAssunto: cancelamento do auto de notificação nº20170057689AN.Dispositivo da decisão: defesa não conhecida em razão de sua intempestividade.
Relatora: Marise Maia de Oliveira
Defesa: 1383/2017Processo: 01. 125378.17.15Anexo: 01.127195.17.16Interessado: CAPITAL MIX CONSTRUÇÃO E EQUIPA-MENTOS LTDAAssunto: cancelamento do auto de notificação nº 20170049794ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 114/2018Processo: 01. 163492.17.25Anexos: 01.163489.17.10, 01.163484.17.05 e 01. 155749.17.84Interessado: Fabio Pereira MachadoAssunto: cancelamento e prazo para o auto de notificação nº 20170060448ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferido por unanimidade para o cancelamento e o prazo. O pedido de prazo para o auto de notificação nº 20170060448AN foi indeferido, uma vez que não há concessão de prorrogação de prazo para auto de notificação acessória.
Defesa: 115/2018Processo: 01. 163489.17.10Anexos: 01. 163492.17.25, 01. 163484.17.05 e 01. 155749.17.84Interessado: Fabio Pereira MachadoAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20170042344AIDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 116/2018Processo: 01.163484.17.05Anexos: 01.163492.17.25.01. 163489.17.10 e 01. 155749.17.84Interessado: Fabio Pereira MachadoAssunto: prorrogação do prazo de 90 (noventa) dias para cumprir as exigências do auto de notificação nº20170060449AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 117/2018Processo: 01. 136200.17.45Anexo: 01.010896.16.10Interessado: Julio de Melo Lima/ Meire da Fonseca LimaAssunto: prorrogação do prazo de 180 (cento e oitenta) dias para cumprir as exigências dos autos de notificação n°20170051554AN e 20170051553AN .Dispositivo da decisão: defesa não conhecida em razão de ilegitimidade do recorrente.
Rito Sumário:Defesa: 118 /2018Processo: 01. 146222.17.04Anexo: 01. 124449.17.26Interessado: Euclésio Bispo da SilvaAssunto: prorrogação do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para cumprir exigências da notificação nº20170049710AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida com a concessão de prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias de prazo para cumprimento das exigências do auto de no-tificação nº 20170049710AN, de 14/11/2017 a 14/05/2018, desde que a obra permaneça paralisada.
Defesa: 119 /2018Processo: 01. 144196.17.25Anexo: 01. 134372.17.20Interessado: Odilon Barboza MaiaAssunto: prorrogação do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para cumprir exigências dos autos de notificação nº20170053167AN e 20170053168AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Defesa: 120/2018Processo: 01. 142909.17.16Anexo: 01. 143473.17.28Interessado: Kenya Ferreira da SilvaAssunto: prazo para o auto de notificação nº 20170054126AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Defesa: 121/2018Processo: 01.142689.17.11Anexo: 01.148951.07.23Interessado: Sebastião Jarbas de OliveiraAssunto: prazo para o auto de notificação nº20170050307AN.
Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida com a concessão de prorrogação de 180 (cento e oiten-ta) dias de prazo para cumprimento das exigências do auto de notificação nº 20170050307AN, de 06/12/2017 a 04/06/2018.
Defesa: 122/2018Processo: 01.141794.17.60Anexo: 01. 134592.17.26Interessado: Adriana Santos de PaulaAssunto: prazo para o auto de notificação nº 20170052970AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida com a concessão de prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias de prazo para cumprimento das exigências do auto de no-tificação nº 20170052970AN, de 08/12/2017 a 05/06/2018, desde que a obra permaneça paralisada.
Defesa: 123/2018Processo: 01. 141056.17.50Anexo: 01.177292.09.02Interessado: Carolina Inácia da Costa PaisAssunto: prazo para o auto de notificação nº 20170051087AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida com a concessão de prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias de prazo para cumprimento das exigências do auto de noti-ficação nº 20170051087AN, de 20/11/2017 a 18/05/2018.
Defesa: 124/2018Processo: 01. 140459.17.90Anexo: 01.135512.17.22Interessado: Reni Severino CustodioAssunto: prazo para o auto de notificação nº20170053889AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por perda de objeto.
Defesa: 125/2018Processo: 01. 139801.17.91Anexo: 01. 141676.17.34Interessado: Francisca Pessoa do Espirito SantoAssunto: prazo para o auto de notificação nº 20170051317AN, 20170051319AN e 20170051320AN. Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Defesa: 126/2018Processo: 01. 141066.17.03Anexo: 01.064603.17.05Interessado: Geraldo Gonçalves SilvaAssunto: prazo para o auto de notificação nº20170021726AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida com a concessão de prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias de prazo para cumprimento das exigências do auto de noti-ficação nº 20170021726AN, de 14/11/2017 a 14/05/2017.
Defesa: 127/2018Processo: 01. 139183.17.34Anexo: 01. 142985.17.02Interessado: Caio Henrique Dias FariaAssunto: prazo para o auto de notificação nº 20170050471AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Defesa: 128/2018Processo: 01. 138777.17.73Anexo: 01.099079.17.66Interessado: Leonardo Correia AlmeidaAssunto: prazo para os autos de notificação nº 20170039658AN e 20170039660AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida em parte. Defesa conhecida e indeferida para a concessão de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do auto de notificação nº 20170039658AN. Defesa conheci-da e deferida para a concessão de prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias para cumprimento das exigências do auto de notificação nº 20170039660AN, de 15/12/2017 a 14/03/2018.
Defesa: 129/2018Processo: 01. 138438.17.88Anexo: 01. 130393.13.24Interessado: AM ALIMENTOS LTDA - EPPAssunto: prazo para o auto de notificação nº 20170051432AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Defesa: 130/2018Processo: 01. 137383.17.52Anexo: 01. 130182.10.76Interessado: Jose Vicente de PaulaAssunto: prazo para o auto de notificação nº 20170022639AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida com a concessão de prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias de prazo para cumprimento das exigências do auto de no-tificação nº20170022639AN, de 14/11/2017 a 14/05/2018.
Defesa: 131/2018Processo: 01. 135133.17.14Anexo: 01. 100506.13.30Interessado: Cátia Augusta DiasAssunto: prazo para o auto de notificação nº 20170050374AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida com a concessão de prorrogação de 180 (cento e oitenta) de prazo dias para cumprimento das exigências do auto de notifica-ção nº 20170050374AN, de 10/11/2017 a 08/05/2018.
Defesa: 132/2018Processo: 01. 133144.17.60Anexo: 01. 022473.16.34Interessado: Xisto Gonçalves FerreiraAssunto: prazo para o auto de notificação nº20170006352AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida com a concessão de prorrogação de 180 (cento e oitenta) de prazo dias para cumprimento das exigências do auto de notifica-ção nº20170006352AN, de 21/11/2017 a 21/05/2018.
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 25 de janeiro de 2018Diário Oficial do Município8
Poder Executivo
DEFESAS NÃO JULGADAS:
Defesa: 1039 /2017Processo: 01.043678.17.16Anexo: 01.043680.17.68 e 01.031054.17.83Interessado: Paulo Santos AlmeidaAssunto: cancelamento dos auto de notificação nº 20170014747AN, do auto de infração nº 743834 e do auto de fiscalização nº 2061273.Solicitada diligência pelo membro relator e autorizada pela Presidente da JIJFI-B.Relator: Rogério Neves Costa
Defesa: 1040 /2017Processo: 01. 043680.17.68Anexo: 01.043678.17.16 e 01.031054.17.83Interessado: Paulo Santos AlmeidaAssunto: cancelamento do auto de infração nº20170011197AISolicitada diligência pelo membro relator e autorizada pela Presidente da JIJFI-B.Relator: Rogério Neves Costa
Defesa: 102/2018Processo: 01. 162192.17.56Anexo: 01.120730.16.09Interessado: Hernando Melo PradoAssunto: cancelamento dos autos de notificação nº 0374/17.Relatora: Paula de Castro MartinsDefesa não julgada em virtude de ausência justificada do membro relator.
Defesa: 103/2018Processo: 01.165896.17.35Anexo: 01.143440.17.79Interessado: Sebastiana Pinto de BritoAssunto: cancelamento do auto de notificação nº20170056295ANRelatora: Paula de Castro MartinsDefesa não julgada em virtude de ausência justificada do membro relator.
Defesa: 104/2018Processo: 01. 155437.17.61Anexo: 01.155429.17.33 e 01. 123433.17.50 e 01.120362.17.06Interessado: Mateus Jose Olimpio de SouzaAssunto: prorrogação do prazo de 120 (cento e vinte) dias, para cumprir exigências da notificação nº20170041868AN e 20170041871AN.Relatora: Paula de Castro MartinsDefesa não julgada em virtude de ausência justificada do membro relator.
Defesa: 105/2018Processo: 01. 155429.17.33Anexo: 01. 155437.17.61, 01.123433.17.50 e 01.120362.17.06Interessado: Mateus Jose Olimpio de SouzaAssunto: cancelamento dos autos de infração nº20170029227AI e 20170029228AI.Relatora: Paula de Castro MartinsDefesa não julgada em virtude de ausência justificada do membro relator.
Defesa: 106 /2018Processo: 01. 146583.17.32Anexo: 01. 148409.17.06Interessado: Eunice Guimarães da SilvaAssunto: cancelamento do auto de notificação e prorroga-ção do prazo de 180 (cento e oitenta) dias para cumprir exigências da notificação nº 20170054662AN.Relatora: Paula de Castro MartinsDefesa não julgada em virtude de ausência justificada do membro relator.
Foram distribuídos os processos para julgamento na pró-xima sessão, a ser realizada no dia 29/01/2018. Às 11: 38 horas, do dia 22 de janeiro de 2018, a presente sessão foi encerrada, cuja ata foi imediatamente aprovada pelos mem-bros.
ATENÇÃO ! Informamos aos interessados que, confor-me o previsto no art. 5º do Decreto 14.651/2011, o prazo para a interposição de recurso em segunda instância é de 15 (quinze) dias contados da data da presente publi-cação no DOM, devendo o mesmo ser protocolizado na Secretaria da Junta Integrada de Julgamento Fiscal-B na CARE-B, à Av. Sinfrônio Brochado, 587 - 4º andar, Barreiro.
Retificação da Pauta da 267ª Sessão Ordinária da Junta In-tegrada de Julgamento Fiscal – JIJFI, da SMPU, na CARE- B, publicada no DOM de 18/01/2018:
Onde se lê:
Defesa: 0004/2018Processo: 01.144227.17.57Anexo: 01.123438.17.74Interessado: Maria Cristina de Souza LimaAssunto: cancelamento dos autos de infração nº 20170035203AI e 20170029881AI.
Leia-se:
Defesa: 0004/2018Processo: 01.144227.17.57Anexos: 01.123438.17.74 e 01.127130.15.09Interessado: Maria Cristina de Souza LimaAssunto: cancelamento dos autos de infração nº 20170035203AI e 20170029881AI.
Onde se lê:
Defesa: 0007/2018Processo: 01.146967.17.64Anexo: 01.004769.13.76Interessado: Juçara Gonçalves Pinho Piana de FariaAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20170038190AI .
Leia-se:
Defesa: 0007/2018Processo: 01.146967.17.64Anexo: 01.004769.13.76Interessado: Juçara Gonçalves Pinho Piana de FariaAssunto: cancelamento dos autos de infração nº 20170038190AI e 20170038191AI.
Onde se lê:
Defesa: 0075/2018Processo: 01.159230.17.75Anexo: 0.173910.16.39Interessado: Jose Olivio de LimaAssunto: cancelamento do auto de notificação nº 20170050306AN.
Leia-se:
Defesa: 0075/2018Processo: 01.159230.17.75Anexo: 0.173910.16.39Interessado: Jose Olivio de LimaAssunto: cancelamento do auto de notificação nº 20170050306AN e 20170050305AN.
Retificação da Ata da 266ª Sessão Ordinária da Junta Inte-grada de Julgamento Fiscal – JIJFI, da SMPU, na CARE- B, realizada no dia 08/01/2018 e publicada no DOM de 11/01/2018:
Onde se lê:
Defesa: 1376/2017Processo: 01.124084.17.49Anexo: 01.081251.14.73Interessado: Magno Cleiton Moreira de OliveiraAssunto: cancelamento do auto de notificação nº 20170048474AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida em parte por unanimidade.
Leia-se:
Defesa: 1376/2017Processo: 01.124084.17.49Anexo: 01.081251.14.73Interessado: Magno Cleiton Moreira de OliveiraAssunto: cancelamento do auto de notificação nº 20170048474AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida por unanimidade.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018
Tatiana de Oliveira MacedoSecretária ad hoc da Junta Integrada
de Julgamento Fiscal Barreiro – JIJFI-BFlávia Passos Soares
Presidente Junta Integrada de Julgamento Fiscal Barreiro– JIJFI-B
Ana Maria de Alquimim RamosJorge Luiz de Castro Cruz
Rogério Neves CostaMarise Maia de Oliveira
Demais membros
JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL - BARREIRO
PAUTA DE JULGAMENTO
A Junta Integrada de Julgamento Fiscal - JIJFI – B da Se-cretaria Municipal de Política Urbana, na Coordenadoria de Atendimento Regional Barreiro, CARE-B, em cum-primento às disposições do §3º, art. 5º, Anexo Único, da Portaria SMSU nº 020/2012 e em observância a Portaria SMSU nº 17/2017, comunica aos interessados a pauta de julgamento de sua 269ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 29/01/2018, às 9hs, à Avenida Sinfrônio Brochado, 586, 4° andar, Bairro Barreiro, Belo Horizonte/MG.
Relator: Ayrton Alves Júnior
Defesa: 732/2017Processo: 01.062310.17.66Anexo: 01.050580.17.33Interessado: Thiago Antonio Paes SaraivaAssunto: cancelamento dos autos de notificação nº20170017317AN, 20170017318AN e 20170017322AN.
Defesa: 1088/2017Processo: 01.100125.17.20Anexo: 01.119986.15.74Interessado: Lucrezia PeruginiAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20150022919AI.
Defesa: 1090/2017Processo: 01.100983.17.92Anexo: 01.144621.14.06Interessado: Jose Andre FilhoAssunto: cancelamento dos autos de infração nº 20170026856AI e 20170026857AI.
Defesa: 1152 /2017Processo: 01.105728.17.72Anexo: 01.154342.15.50Interessado: Lindalva Maria de Jesus AraújoAssunto: cancelamento de auto de infração nº 20170028467AI .
Defesa: 1195/2017Processo: 01.112645.17.67Anexos: 01.112649.17.18 e 01.161076.15.58Interessado: Valmir Ferreira SaloméAssunto: cancelamento de auto de notificação nº 20170038937AN.
Defesa: 139/2018Processo: 01.169560.17.04
Anexo: 01.157768.17.08Interessado: Vanerson Marcio Silva / Cristina Alessandra SilvaAssunto: cancelamento e prazo para os autos de notificação nº 20170061198AN e 20170061582AN.
Defesa: 140/2018Processo: 01.170746.17.61Anexo: 01.183315.15.20Interessado: Jeconias Soares dos SantosAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20170043534AI.
Defesa: 141/2018Processo: 01.169537.17.84Anexo: 01.099773.17.00Interessado: Gleison de Souza LimaAssunto: cancelamento dos autos de infração nº 20170037514AI e 20170040450AI.
Defesa: 142/2018Processo: 01.167334.17.26Anexo: 01.162442.13.98Interessado: Cely Luiz PintoAssunto: cancelamento do auto de notificação nº 20170060977AN.
Defesa: 170/2018Processo: 01.003068.18.60Anexo: 01.168404.10.79Interessado: LOJA DO COMPADRE LTDA-ME/ Lucio Emilio de Faria JuniorAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20170043667AI.
Relator: Jorge Luiz de Castro Cruz
Defesa: 133/2018Processo: 01.170593.17.52Anexo: 01.151489.17.13Interessado: Fernando Carlos PedraAssunto: cancelamento do auto de notificação nº 20170056812AN.
Defesa: 134/2018Processo: 01.007246.18.69Anexo: 01.009054.18.79Interessado: Ronaldo Carvalho de AlmeidaAssunto: cancelamento do auto de notificação n° 20170063416AN.
Defesa: 135/2018Processo: 01.005890.18.57Anexo: 01.009129.18.76Interessado: CAÇAMBAS PIMENTA E VIEIRA LTDA MEAssunto: cancelamento do auto de notificação nº 20170065259AN.
Defesa: 136/2018Processo: 01.163109.17.48Anexo: 01.150903.17.95Interessado: Clovis Moreira da SilvaAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20170040991AI.
Defesa: 137/2018Processo: 01.169447.17.93Anexo: 01.170517.17.74Interessado: Antônio Machado dos SantosAssunto: cancelamento do auto de notificação n° 20170063050AN.
Defesa: 138/2018Processo: 01.005168.18.86Anexo: 01.000374.18.90Interessado: Juvenal Pereira AmorimAssunto: cancelamento do auto de notificação nº 20170064517AN.
Relatora: Ana Maria de Alquimim Ramos
Defesa: 143/2018Processo: 01.166895.17.08Anexo: 01.000680.18.27Interessado: Jose Fernandes ParreiraAssunto: cancelamento do auto de notificação nº 20170055637AN.
Defesa: 144 /2018Processo: 01.001011.18.72Anexo: 01.072045.12.29Interessado: Valter de SouzaAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20170042698AI.
Defesa: 145 /2018Processo: 01.167535.17.88Anexo: 01.160409.17.75Interessado: Marta de Fatima VelosoAssunto: cancelamento dos autos de notificação nº 20170061129AN, 20170061130AN e 20170061128AN.
Defesa: 146 /2018Processo: 01.169755.17.55Anexo: 01.147292.15.63Interessado: Paulo Martins SilvestreAssunto: cancelamento do auto de notificação nº 20170055654AN.
Defesa: 147 /2018Processo: 01.170562.17.29Anexo: 01.163061.12.09Interessado: PRIMAVERA IMOBILIARIA LTDAAssunto: cancelamento do auto de notificação nº 20170062051AN.
Defesa: 148 /2018Processo: 01.008890.17.82Anexo: 01.128077.15.63Interessado: Jose Lucio Costa
Assunto: cancelamento dos autos de infração nº 20160055789AI, 20160055794AI, 20160055792AI, 20160055793AI, 20160055785AI.
Defesa: 149/2018Processo: 01.001621.18.01Anexo: 01.056222.15.54Interessado: GAF EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-RIOS LTDA/ Genesio Amaral de FreitasAssunto: cancelamento dos autos de notificação nº 20170057463AN e 20170057464AN.
Defesa: 150/2018Processo: 01.160966.17.31Anexo: 01.056222.15.54Interessado: GAF EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-RIOS LTDA/ Genesio Amaral de FreitasAssunto: prazo para cumprimento dos autos de notificação nº 20170057463AN e 20170057464AN.
Relatora: Marise Maia de Oliveira
Defesa: 151/2018Processo: 01.166868.17.35Anexo: 01.032920.16.27Interessado: Mario Lucio Pereira PradoAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20170041945AI.
Defesa: 152/2018Processo: 01.166304.17.20Anexo: 01.059417.17.81Interessado: Jose Marcos dos SantosAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20170043135AI.
Defesa: 153/2018Processo: 01.118890.17.23Anexo: 01.165356.16.07Interessado: FREDERICO C DA SILVA - MEAssunto: cancelamento do auto de notificação n° 20170041440AN.
Defesa: 154/2018Processo: 01.005896.18.33Anexo: 01.007326.18.04Interessado: Manoel de Jesus Pereira RamalhoAssunto: cancelamento do auto de notificação nº20170064782AN.
Defesa: 155/2018Processo: 01.003466.18.13Anexo: 01.005387.18.10Interessado: Fernando Faria da CostaAssunto: cancelamento do auto de notificação nº 20170063869AN.
Defesa: 156/2018Processo: 01.154980.17.88Anexo: 01.079258.17.22Interessado: Ademetica Pereira de JesusAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20170039627AI.
Defesa: 157/2018Processo: 01.001908.18.79Anexo: 01.162238.12.40Interessado: SENGEL CONSTRUÇÕES LIMITADAAssunto: cancelamento do auto de notificação n°20170060165AN.
Rito Sumário:
Defesa: 158/2018Processo: 01.113623.17.60Anexo: 01.010653.14.57Interessado: Eva Maria de Rezende SilvaAssunto: prazo para cumprimento do auto de notificação nº 20170032758AN.
Defesa: 159/2018Processo: 01.137372.17.36Anexo: 01.076976.06.67Interessado: Marcelo Maia da CruzAssunto: prazo para cumprimento do auto de notificação nº 20170026138AN.
Defesa: 160/2018Processo: 01.138238.17.99Anexo: 01.137295.17.97Interessado: Lucineia Gomes SantosAssunto: prazo para cumprimento do auto de notificação nº 20170053679AN.
Defesa: 161/2018Processo: 01.140149.17.01Anexo: 01.080810.14.28Interessado: Helena Pereira SoaresAssunto: prazo para cumprimento do auto de notificação nº 20170026602AN.
Defesa: 162/2018Processo: 01.140169.17.00Anexo: 01.141586.17.43Interessado: Edson CorlaiteAssunto: prazo para o auto de notificação nº 20170041750AN.
Defesa: 163/2018Processo: 01.142208.17.31Anexo: 01.133635.17.00Interessado: VIDRAÇARIA PESTANA LTDAAssunto: prazo para cumprimento do auto de notificação nº 20170052643AN.
Defesa: 164/2018Processo: 01.146294.17.15Anexo: 01.150442.12.00Interessado: Jose Pedro da FonsecaAssunto: prazo para cumprimento do auto de notificação nº 20170054854AN.
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Município 9
Poder Executivo
Defesa: 165/2018Processo: 01.147074.17.54Anexo: 01.042512.06.75Interessado: Alex Sander Chagas PolezeAssunto: prazo para cumprimento do auto de notificação nº 20170018949AN.
Defesa: 166/2018Processo: 01.147110.17.16Anexo: 01.122208.17.89Interessado: Jose Donizetti do CoutoAssunto: prazo para cumprimento do auto de notificação nº 20170049703AN.
Defesa: 167/2018Processo: 01.148426.17.25Anexo: 01.108043.17.50Interessado: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN FRAN-CISCOAssunto: prazo para cumprimento do auto de notificação nº 20170044182AN.
Defesa: 168/2018Processo: 01.149312.17.01Anexo: 01.050856.12.88Interessado: Olivia Maria das Graças CamposAssunto: prazo para cumprimento do auto de notificação nº 20170049960AN.
Defesa: 169/2018Processo: 01.145045.17.85Anexo: 01.163517.13.20Interessado: BH INTERFONES LTDA - MEAssunto: prazo para cumprimento do auto de notificação nº 20170051852AN.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018
Tatiana de Oliveira MacedoSecretária ad hoc da Junta Integrada
de Julgamento Fiscal Barreiro – JIJFI-BFlávia Passos Soares
Presidente da Junta Integrada de Julgamento Fiscal Barreiro– JIJFI-B
JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL - LESTE
ATA DE REUNIÃO
ATA DA 222º SESSÃO ORDINÁRIA DA JUNTA INTE-GRADA DE JULGAMENTO FISCAL LESTE– JIJFI-L, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIO-NAL MUNICIPAL- LESTE, REALIZADA NO DIA 22/01/2018.Presidente: Augusto Carlos PapiniSecretário (a) Ad Hoc: Davidson Thiago da CruzMembros presentes: Marcos Wilian Machado, Irma Isabel de Moura, Maria Imaculada Magalhães Cunha, Jorge Luiz de Castro Cruz e Beatriz Ferreira Campos.Às 14: 00 horas foi aberta a sessão. Verificado o número de membros presentes para apuração do quorum. Serão julgadas, também nesta sessão, defesas protocoladas na Junta Integrada de Julgamento Fiscal Centro Sul, devi-do ao acúmulo excessivo de processos nesta Regional, conforme disposto no art. 66, §1º da Portaria SMSU nº 020/2012. Iniciados os julgamentos da pauta do dia, con-forme abaixo:
DEFESAS JULGADAS:
Relator: Marcos Wilian Machado
Defesa nº: 2819/2017Processo nº: 01.113473.17.49Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: MOURA E MELO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME/SAMUEL OLIVEIRA MACIELAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170040484ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 2820/2017Processo nº: 01.117129.17.65Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: ORGANIZAÇÃO VERDEMAR LTDA/LAURIE MADEIRA DUARTEAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170041093ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 2821/2017Processo nº: 01.116654.17.08Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: LA VERA PIZZA GOURMET LTDA - MEAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170041058ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 2822/2017Processo nº: 01.086305.17.20Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: MOURA E MELO BAR E RESTAURANTE LTDA - MEAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170034951ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 2829/2017Processo nº: 01.113475.17.74Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: MOURA E MELO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME/SAMUEL OLIVEIRA MACIEL
Assunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170040485ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 2832/2017Processo nº: 01.060838.17.37Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: ELIANE DE SENAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170026125ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 2833/2017Processo nº: 01.069264.17.07Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: DOUGLAS ÂNGELO DE FREITAS/RU-BENS MOREIRA DE OLIVEIRAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170026121ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 2834/2017Processo nº: 01.065410.17.17Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: IDALMI FERREIRA BARBOSAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170026123ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 2440/2017Processo nº: 01.078886.17.08Anexo (s):Regional: Centro.SulInteressado: BUTCHERY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-MEAssunto: Solicitação de cancelamento da Notificação SMMA nº 69993Dispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Relatora: Irma Isabel de Moura
Defesa nº: 2823/2017Processo nº: 01.071707.17.20Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: WALDEMAR MENDES MORATO DE AN-DRADEAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170027669ANDispositivo da Decisão: Não conhecida a defesa por intem-pestividade.
Defesa nº: 2824/2017Processo nº: 01.122767.17.70Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: RENI SILVA- ME / RF CALCADOS LTDA--MEAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170048673ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 2825/2017Processo nº: 01.122821.17.14Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: PERFIL DISTRIBUÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME / DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDAAssunto: Solicitação de cancelamento da Notificação SMMA nº 0264/17Dispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e deferida por unanimidade.
Defesa nº: 2826/2017Processo nº: 01.123722.17.78Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: WILMA RODRIGUES GUIMARÃESAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de In-fração nº 20160005959AIDispositivo da Decisão: Não conhecida a defesa por intem-pestividade.
Defesa nº: 2827/2017Processo nº: 01.121628.17.39Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: IMPRENSA BAR E RESTAURANTE LTDA - MEAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170046649ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 2828/2017Processo nº: 01.120391.17.04Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: MARIA LIGIA DE ANDRADE ASSIS FON-SECAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170041270ANDispositivo da Decisão: Não conhecida a defesa por intem-pestividade.
Defesa nº: 2830/2017Processo nº: 01.081436.17.11Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: COMPANHIA MINEIRA DE TERRENOS E
CONSTRUÇÕES - COMITECO / BRUNO B. S. LOPES COELHOAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170032293ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 2831/2017Processo nº: 01.069525.17.80Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: FERNANDO ANTÔNIO REHFELD SAN-TOSAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170025965ANDispositivo da Decisão: Não conhecida a defesa por intem-pestividade.
Relator: Maria Imaculada Magalhães Cunha
Defesa nº: 473/2017Processo nº: 01.108253.17.01Anexo (s): 01.111007.17.65Regional: LesteInteressado: MARIA DO CARMO MARTINS MIRANDAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº20170041444ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 42/2018Processo nº: 01.143582.17.63Anexo (s): 01.150984.16.06Regional: LesteInteressado: SONIA MARILIA NEVES DE CARVALHOAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº2017002761ANDispositivo da Decisão: Não conhecida a defesa por intem-pestividade.
Defesa nº: 43/2018Processo nº: 01.152789.17.92Anexo (s): 01.058323.09.94Regional: LesteInteressado: FUNDACAO LOGOSOFICA EM PROL DA SUPERACAO HUMANAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº20170057321ANDispositivo da Decisão: Não conhecida a defesa por irregu-laridade de representação.
Defesa nº: 44/2018Processo nº: 01.163007.17.78Anexo (s): 01.164861.17.15Regional: LesteInteressado: JOSE GERALDO VALENTIMAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº20170060907ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e deferida por unanimidade.
Defesa nº: 45/218Processo nº: 01.170551.17.02Anexo (s): 01.066508.17.55Regional: LesteInteressado: JORGE ISAIAS SOUZA GRIMBERGAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de In-fração nº20170044399AIDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 46/2018Processo nº: 01.000725.18.63Anexo (s): 01.003950.18.06Regional: LesteInteressado: REJANE HELOISA FERREIRAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº20170050847ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 2840/217Processo nº: 01.122679.17.05Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: INSTITUTO DE BELEZA A. I. C. EIRELI - EPPAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170048295ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 0082/2018Processo nº: 01.131733.17.40Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: BANCO DO BRASIL S. A. / LARISSA TA-VARES PEREZ DURANAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de In-fração nº 20170036095AIDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 0083/2018Processo nº: 01.034630.17.07Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: JOTAQUEST EDIÇÕES MUSICAIS LTDA--EPPAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de In-fração nº 20170002063AIDispositivo da Decisão: Não conhecida a defesa por irregu-laridade de representação.
Relator: Jorge Luiz de Castro Cruz
Defesa nº: 2786/2017Processo nº: 01.117412.17.04Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: ELINE MARIA BICALHO VIEL
Assunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170047902ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 2794/2017Processo nº: 01.117545.17.08Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: GUAJAJARAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170044762ANDispositivo da Decisão: Não conhecida a defesa por intem-pestividade.
Defesa nº: 2795/2017Processo nº: 01.114535.17.30Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: LEOPOLDO GROSSAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de In-fração nº 20170028977AIDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 2796/2017Processo nº: 01.117186.17.07Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: SOINCO SOCIEDADE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170048441ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 2797/2017Processo nº: 01.116467.17.52Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170038841ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 2801/2017Processo nº: 01.120124.17.10Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: TELEMAR NORTE LESTE S/AAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170041810ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e deferida par-cialmente por unanimidade. Indeferido o cancelamento do Auto de Notificação supracitado, mas concedidos 60 (ses-senta) dias para o cumprimento, ou seja, de 13/09/2017 a 13/11/2017.
Defesa nº: 2802/2017Processo nº: 01.120223.17.00Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: RESTAURANTE ENGENHO DE MINAS LTDA - EPP/ MARCELO VIEIRA RABELO DE FREI-TASAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170046788ANDispositivo da Decisão: Não conhecida a defesa por irregu-laridade de representação.
Defesa nº: 2803/2017Processo nº: 01.120166.17.60Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: SOINCO SOCIEDADE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA/ ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170046505ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Relatora: Beatriz Ferreira Campos
Defesa nº: 0084/2018Processo nº: 01.127167.17.80Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: REDE RODO PARK DE ESTACIONAMEN-TO LTDA-MEAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de In-fração nº 20170035306AIDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 0085/2018Processo nº: 01.131673.17.10Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: ALCILENE CORREIA FERREIRAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de In-fração nº 20170036681AIDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 0086/2018Processo nº: 01.131483.17.84Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: NOVA AURORA EMPREENDIMENTOS S. A. / DARLENE GLÓRIA NEVESAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20170036426AI / 20170036427AI / 20170036428AIDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e deferida por unanimidade.
Defesa nº: 0088/2018
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 25 de janeiro de 2018Diário Oficial do Município10
Poder Executivo
Processo nº: 01.131750.17.69Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: GUAJAJARAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.Assunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de In-fração nº 20170035786AIDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 0089/2018Processo nº: 01.127963.17.96Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: MÁSSIMO ZUCCHETTI-MEAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de In-fração nº 20170034570AIDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 0090/2018Processo nº: 01.107591.17.90Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: WAGNER ALCANTARA DE MATOS / ED-VALDO DA COSTAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de In-fração nº 20150003698AIDispositivo da Decisão: Não conhecida a defesa por intem-pestividade.
Defesa nº: 0091/2018Processo nº: 01.110807.17.96Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: RFR BARES E RESTAURANTES LTDA--MEAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20170028354AI / 20170028355AI / 20170027560AIDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e deferida parcialmente por unanimidade. Deferido o cancelamen-to do Auto de Infração 20170028355AI. Indeferido o cancelamento dos Autos de Infração 20170028354AI e 20170027560AI.
RITOS SUMÁRIOS:
Defesa nº: 36/2018Processo nº: 01.162773.17.89Anexo (s): 01.172624.16.74Regional: LesteInteressado: CRISTIAN PAULA ABIACL SIMOESAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20160079861ANDispositivo da Decisão: Não conhecida a defesa por intem-pestividade.
Defesa nº: 37/2018Processo nº: 01.166262.17.81Anexo (s): 01.172620.16.13Regional: LesteInteressado: CONSTRUTORA JARI LTDAAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20160079853ANDispositivo da Decisão: Não conhecida a defesa por exis-tência de coisa já julgada. Processo será remetido à segun-da instância para análise.
Defesa nº: 47/2018Processo nº: 01.129824.17.60Anexo (s): 01.074781.17.90Regional: LesteInteressado: MARIA ANTONIA DA SILVA DIASAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20170024334ANDispositivo da Decisão: Não conhecida a defesa por exis-tência de coisa já julgada. Processo será remetido à segun-da instância para análise.
Defesa nº: 48/2017Processo nº: 01.169888.17.59Anexo (s): 01.002965.18.48Regional: LesteInteressado: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRAAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20170043946ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
DEFESAS NÃO JULGADAS
Defesa nº: 1508/2017Processo nº: 01.039645.17.53Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: BATUR EMPREENDIMENTOS E PARTICI-PAÇÕES LTDAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170012540ANMotivo: Por ter sido retirado de pauta e baixado em dili-gência à GERFI4-CS, para informações que subsidiem o julgamento em 1ª instância.
Defesa nº: 1509/2017Processo nº: 01.039639.17.50Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: BATUR EMPREENDIMENTOS E PARTICI-PAÇÕES LTDAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170012541ANMotivo: Por ter sido retirado de pauta e baixado em dili-gência à GERFI4-CS, para informações que subsidiem o julgamento em 1ª instância.
Defesa nº: 1510/2017
Processo nº: 01.039637.17.25Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: BATUR EMPREENDIMENTOS E PARTICI-PAÇÕES LTDAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170012542ANMotivo: Por ter sido retirado de pauta e baixado em dili-gência à GERFI4-CS, para informações que subsidiem o julgamento em 1ª instância.
Defesa nº: 0087/2018Processo nº: 01.131279.17.18Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: CLÁUDIA FERREIRA DOS SANTOSAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de In-fração e Auto(s) de Notificação nº 20170035301AIMotivo: Por ter sido retirada de pauta para melhor análise. Será julgado na próxima sessão.
Defesa nº: 2761/2017Processo nº: 01.103608.17.40Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: VANDERLEI APARECIDO DIAS DANIELAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de In-fração nº 20170027858AIMotivo: Por ter sido retirada de pauta para melhor análise. Será julgado na próxima sessão.
RETIFICAÇÃO:
Pauta de julgamento da 221ª Sessão Ordinária, a ser rea-lizada no dia 15/01/2018, publicada no Diário Oficial do Município em 11/01/2018:
Onde se lê:
Defesa nº: 2775/2017Processo nº: 01.112576.17.46Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: MIGUEL LAUDELINO FERNANDESAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de In-fração nº 20170029383AI
Leia-se:
Defesa nº: 2775/2017Processo nº: 01.112576.17.46Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: MIGUEL LAUDELINO FERNANDESAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de In-fração nº 20170029383AI / 20170042054AN
Ata de julgamento da 221ª Sessão Ordinária, no dia 15/01/2018, publicada no Diário Oficial do Município em 18/01/2018:
Onde se lê:
Defesa nº: 2775/2017Processo nº: 01.112576.17.46Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: MIGUEL LAUDELINO FERNANDESAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de In-fração nº 20170029383AIDispositivo da Decisão: Não conhecida a defesa por irregu-laridade de representação.
Leia-se:
Defesa nº: 2775/2017Processo nº: 01.112576.17.46Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: MIGUEL LAUDELINO FERNANDESAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de In-fração nº 20170029383AI / 20170042054ANDispositivo da Decisão: Não conhecida a defesa por irregu-laridade de representação.
Informamos aos interessados que, conforme o previsto no art. 5º do Decreto 14.651/2011, o prazo para a interposi-ção de recurso em segunda instância é de 15 (quinze) dias contados da data da presente publicação no DOM, devendo as defesas dos processos originários da Fiscalização Les-te ser protocolizados na Secretaria da Junta Integrada de Julgamento Fiscal da Secretaria de Administração Regio-nal Municipal Leste, à Rua Lauro Jaques, nº 20, 5º andar, sala da JIJFI-L, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG, Tel. (31) 3277-9233 e as defesas dos processos originários da Fiscalização Centro-Sul ser protocolizados na Secretaria
da Junta Integrada de Julgamento Fiscal da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul, à Av. Au-gusto de Lima, 30 - 15º andar, Tel. (31) 3277-9868. Lida e aprovada a ata desta sessão. Foram distribuídos processos para serem julgados na próxima sessão. Às 16: 00 horas foi encerrada a sessão.
Davidson Thiago da CruzSecretário Ad Hoc da Junta Integrada de Julgamento Fiscal Leste - JIJFI-L
Augusto Carlos PapiniPresidente da Junta Integrada
de Julgamento Fiscal Leste - JIJFI-L
JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL - LESTE
PAUTA DE JULGAMENTO
A Junta Integrada de Julgamento Fiscal - JIJFI - da Coor-denadoria de Atendimento Regional Leste - CARE-L, em cumprimento às disposições do §3º, art 5º, Anexo Único, da Portaria SMSU nº 020/2012 e em observância à Portaria SMSU nº 17/2017, comunica aos interessados a pauta de julgamento de sua 223ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 29/01/2018, às 14h00min, à Rua Lauro Jaques, nº 20, 5º andar, sala da JIJFI-L, Bairro Floresta, Belo Hori-zonte/MG. Serão julgadas, também nesta sessão, defesas protocoladas na Junta Integrada de Julgamento Fiscal Cen-tro Sul, devido ao acúmulo excessivo de processos nesta Regional, conforme disposto no art. 66, §1º da Portaria SMSU nº 020/2012.
Defesas:
Relator: Marcos Wilian Machado
Defesa nº: 0092/2018Processo nº: 01.134042.17.25Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: ESTACIONAMENTO VP LTDA.Assunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de In-fração nº 20150006718AI / 20170012995AI
Defesa nº: 0093/2018Processo nº: 01.111327.17.06Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MI-NAS GERAIS - COPASA / TÚLIO PEREIRA VIANNAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de In-fração nº 20170028602AI
Defesa nº: 0094/2018Processo nº: 01.111323.17.55Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MI-NAS GERAIS - COPASA / TÚLIO PEREIRA VIANNAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de In-fração nº 20170028603AI
Defesa nº: 0095/2018Processo nº: 01.111316.17.90Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MI-NAS GERAIS - COPASA / TÚLIO PEREIRA VIANNAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de In-fração nº 20170028606AI
Defesa nº: 0096/2018Processo nº: 01.131023.17.74Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CAPRIAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de In-fração nº 20170035819AI
Defesa nº: 0097/2018Processo nº: 01.131026.17.62Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CAPRIAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de In-fração nº 20170035818AI
Defesa nº: 0317/2018Processo nº: 01.165001.17.62Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: THYSSENKKRUPP ELEVADORES S/A / NILTON EDUARDO DOS SANTOS E OUTROSAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170059090AN / 20170059088AN / 20170059089AN
Defesa nº: 0318/2018Processo nº: 01.165025.17.20Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: THYSSENKKRUPP ELEVADORES S/A / NILTON EDUARDO DOS SANTOS E OUTROSAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170059110AN
Relatora: Irma Isabel de Moura
Defesa nº: 0319/2018Processo nº: 01.168463.17.04Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170015183AN
Defesa nº: 0320/2018Processo nº: 01.161184.17.88Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: SMEP BH HOTÉIS LTDA / DIOGO AL-BERT DOS REISAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170058541AN / 20170058542AN / 20170058544AN / 20170058545AN / 20170058546AN
Defesa nº: 0321/2018Processo nº: 01.158459.17.00Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: CIDINÉIA LIMA SANTOS-ME / TIAGO DAYRELL DE LIMA LISBOAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170041486AN
Defesa nº: 0322/2018Processo nº: 01.153352.17.30Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: NA VIA BAR E RESTAURANTE LTDA--EPPAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170057541AN / 20170057542AN / 20170057544AN / 20170057545AN / 20170057546AN
Defesa nº: 0323/2018Processo nº: 01.167677.17.72Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: AUSTRÁLIA PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP / ADRIA-NA MARIA BARCELLOS MAGALHÃES DA ROCHA RODRIGUESAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170060241AN
Defesa nº: 0324/2018Processo nº: 01.167842.17.87Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: CLEUZA EMI MOTTER GUIMARÃES / GUSTAVO HENRIQUE DE VASCONCELLOS FORTESAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170052216AN
Defesa nº: 0325/2018Processo nº: 01.163324.17.20Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: MAURO RENÉ COSTA FILHOAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170056577AN
Defesa nº: 0326/2018Processo nº: 01.157224.17.00Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: TATIANA KARINA DE PUY E SOUZAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170056824AN
Defesa nº: 2491/2017Processo nº: 01.087949.17.09Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: GUAJAJARAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 0172/17
Relator: Maria Imaculada Magalhães Cunha
Defesa nº: 49/2018Processo nº: 01.168877.17.05Anexo (s): 01.155705.17.09Regional: LesteInteressado: GUILHERME DE OLIVEIRA LACERDAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº20170060146AN / 20170060144AN
Defesa nº: 52/2018Processo nº: 01.157214.17.48Anexo (s): 01.151903.17.20Regional: LesteInteressado: SULIANE RIBEIRO BARRALAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº20170044423AN
Defesa nº: 53/2018Processo nº: 01.000970.18.07Anexo (s): 01.154263.15.85Regional: LesteInteressado: GERSON ALVES DA SILVA / HORACIO LUIZ COTA DE ABREUAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Infração e Auto(s) de Notificação nº20170031869AI / 20170033913AI / 20170043942AN / 20170043941AN
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Município 11
Poder Executivo
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS – REMUME 2018
A Secretária Municipal Adjunta de Saúde (SMSA), Taciana Malheiros Lima Carvalho, no uso de suas atri-buições, comunica que a Relação Municipal de Medicamentos – REMUME/2018 encontra-se publicada integralmente na pesquisa desta Edição do Diário Oficial do Município (DOM), no site www.pbh.gov.br/dom.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2018
Taciana Malheiros Lima CarvalhoSecretária Municipal Adjunta de Saúde
Subsecretaria de Atenção à Saúde
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Se-cretaria Municipal de Saúde, proceder à aquisição do medicamento OCTREOTIDA, ACETATO 30 MILIGRAMAS, PÓ LIOFILIZADO PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE, da empressa CRITAL PHARMA LTDA., inscrita sob o CPNJ 06.073.848/0001-27, em cumprimento ao mandado judicial 1005390.19.2017.4.01.3800, para atender V. M. D. S, conforme consta nos autos desse processo nº 04.001.911.17.45, com amparo Legal no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2018
Jackson Machado PintoSecretário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2017
Processo: 04.000.181.17.29Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 22/09/2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 03.945.035/0001-91
TELEFONE: FAX: (35) 3690-1150
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
3018AMPICILINA SÓDICA 1000 MILIGRAMAS, PÓ LIOFILIZADO,
INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA + DILUENTE COM 5 MILILITROS.
UNIDADE 4680 TEUTO
3018AMPICILINA SÓDICA 1000 MILIGRAMAS, PÓ LIOFILIZADO,
INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA + DILUENTE COM 5 MILILITROS.
UNIDADE 1560 TEUTO
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
R$ 4,1452
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
JACKSON MACHADO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ENDEREÇO: AV. PRINCESA DO SUL, N° 3303, BAIRRO JARDIM ANDERE, VARGINHA/MG, CEP 37062-180
(35) 3690-1150
PREÇO UNITÁRIO
R$ 4,1452
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS
ATA Nº 01
046/2017 04.000.181.17.29
Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. 117092
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 22/09/2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 44.734.671/0001-51
TELEFONE: FAX: (19) 3863-9580
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
11382TENOXICAM 20 MILIGRAMAS, PÓ LIOFILIZADO PARA
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE COM 2 MILILITROS.
UNIDADE 133.359 CRISTALIA
11382TENOXICAM 20 MILIGRAMAS, PÓ LIOFILIZADO PARA
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE COM 2 MILILITROS.
UNIDADE 44.452 CRISTALIA
38019 MORFINA, SULFATO 10 MILIGRAMAS/MILILITROS, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1 MILILITRO. UNIDADE 8.865 CRISTALIA
38019 MORFINA, SULFATO 10 MILIGRAMAS/MILILITROS, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1 MILILITRO. UNIDADE 2.955 CRISTALIA
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS
ATA Nº 02
046/2017 04.000.181.17.29
Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 110223
ENDEREÇO: ROD ITAPIRA-LINDÓIA, KM 14, FAZENDA ESTÂNCIA CRISTÁLIA, BAIRRO PONTE PRETA, ITAPIRA/SP, CEP 13974-900
(19) 3863-9500
PREÇO UNITÁRIO
JACKSON MACHADO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
R$ 4,0100
R$ 4,0100
R$ 1,7400
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
R$ 1,7400
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 22/09/2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 21.681.325/0001-57
TELEFONE: FAX: (31)03271-0491
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
6681CEFTRIAXONA 1000 MILIGRAMAS, ENDOVENOSA, PÓ,
INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE COM 10 MILILITROS.
UNIDADE 60.660 TEUTO
6681CEFTRIAXONA 1000 MILIGRAMAS, ENDOVENOSA, PÓ,
INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE COM 10 MILILITROS.
UNIDADE 20.220 TEUTO
41762 OCTREOTIDA, ACETATO 0,1 MILIGRAMA/MILILITRO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 1 MILILITRO. UNIDADE 360 SUN
FARMACEUTICA
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
R$ 1,2950
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS
ATA Nº 03
046/2017 04.000.181.17.29
Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. 115930
JACKSON MACHADO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
ENDEREÇO: RUA 03, N° 283, BAIRRO PARQUE NORTE, VESPASIANO/MG, CEP 33200-000(31) 2522-8170
PREÇO UNITÁRIO
R$ 41,1180
R$ 1,2950
Defesa nº: 54/2018Processo nº: 01.007438.18.20Anexo (s): 01.002076.18.53 / 01.007.457.18.74Regional: LesteInteressado: ELLERSON LOPES SANTOSAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº20180002126AN
Defesa nº: 55/2018Processo nº: 01.007.457.18.74Anexo (s): 01.002076.18.53 / 01.007438.18.20Regional: LesteInteressado: ELLERSON LOPES SANTOSAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Embargo nº20180002001AE
Defesa nº: 56/2018Processo nº: 01.002900.18.00Anexo (s): 01.006084.18.23Regional: LesteInteressado: ANTONIO FERREIRAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº20170062504AN
Defesa nº: 58/2018Processo nº: 01.001791.18.23Anexo (s): 01.008012.18.93Regional: LesteInteressado: IVAN VIEIRAAssunto: Solicitação de cancelamento e prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do(s) Auto(s) de Notificação nº20170048595AN
Defesa nº: 0327/2018Processo nº: 01.168401.17.57Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: SANTE PILATES - EIRELI-ME / DENISE ROCHA DE ALENCARAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170059232AN
Defesa nº: 2746/2017Processo nº: 01.108146.17.93Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: SETOR EMPREENDIMENTOS E PARTICI-PAÇÓES LTDAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de In-fração nº 20170015571AI
Relator: Jorge Luiz de Castro Cruz
Defesa nº: 0328/2018Processo nº: 01.159205.17.28Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: TECNOTERRA ENGENHARIA LTDA-ME / HÉLCIO CAIAFA RACHIDAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170051817AN / 20170051818AN
Defesa nº: 0329/2018Processo nº: 01.154540.17.85Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: CRISTINA MARA MOLLERAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170055991AN
Defesa nº: 0330/2018Processo nº: 01.167818.17.00Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: FRANCISCO EDUARDO MOURA DUAR-TE / FERNANDO AUGUSTO CARDOSO DE MAGA-LHÃESAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170058950AN / 20170058951AN / 20170058952AN
Defesa nº: 0331/2018Processo nº: 01.159128.17.89Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: EDUARDO LUIZ RAMOS NASCIMENTOAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170041848AN / 20170041849AN / 20170041850AN
Defesa nº: 0332/2018Processo nº: 01.164500.17.97Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: CONSTRUTORA F. ROLIM LTDA-EPP / ADRIANO GUSTAVO ROLIMAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170059243AN
Defesa nº: 0333/2018Processo nº: 01.156724.17.99Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: JOSÉ MÚCIO ANTÔNIO LAMBERTUCCIAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170057388AN
Defesa nº: 0334/2018Processo nº: 01.153685.17.22Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: ROSÂNGELA MACHADO ROSSI MON-TEIROAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170057731AN
Defesa nº: 0335/2018Processo nº: 01.153935.17.98Anexo (s):Regional: Centro-Sul
Interessado: GERALDO TEIXEIRAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170056060AN
Relatora: Beatriz Ferreira Campos
Defesa nº: 0336/2018Processo nº: 01.160898.17.83Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: OBREGON DE CARVALHO JÚNIORAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170058728AN
Defesa nº: 0337/2018Processo nº: 01.157483.17.50Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: ATLÂNTICO ENG. LTDA E OUTROAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170051844AN
Defesa nº: 0338/2018Processo nº: 01.160733.17.93Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: MAM EMPREENDIMENTOS E PARTICI-PAÇÕES S/AAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170057402AN
Defesa nº: 0339/2018Processo nº: 01.158645.17.95Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: JOSÉ PEREIRA DA SILVAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170052242AN
Defesa nº: 0340/2018Processo nº: 01.161256.17.00Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: RK FOOD DELIVERY E BUFFET ORIEN-TAL EIRELI-LTDA / CHARLES DUARTE BARBOSAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170057457AN /20170057468AN
Defesa nº: 0341/2018Processo nº: 01.160877.17.03Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: JOSÉ NILSON DE SOUSA SILVAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170060757AN
Defesa nº: 0342/2018Processo nº: 01.157918.17.10Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: ROBSON SILVAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170060592AN
Defesa nº: 0343/2018Processo nº: 01.162223.17.88Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: LÚCIA LÚZIA NETO SOARESAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20170042249AN
RITOS SUMÁRIOS:
Defesa nº: 50/2018Processo nº: 01.119515.17.00Anexo (s): 01.124256.16.11Regional: LesteInteressado: PROTOTIPO DISTRIBUICAO E COMER-CIALIZACAO DE CERVEJAS EIRELI-MEAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20170047527AN
Defesa nº: 51/2018Processo nº: 01.170554.17.09Anexo (s): 01.132477.17.17Regional: LesteInteressado: RUY CARDOSO GUIMARAESAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20170042763AN
Defesa nº: 57/2018Processo nº: 01.006543.18.79Anexo (s): 01.008946.18.16Regional: LesteInteressado: CARLOS CIPRIANOAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20170065019AN
Defesa nº: 59/2018Processo nº: 01.005290.18.80Anexo (s): 01.006837.18.00Regional: LesteInteressado: PERSONAL DOS GORDINHOS LTDA - MEAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20170060883AN
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2018
Davidson Thiago da CruzSecretário Ad Hoc da Junta Integrada de Julgamento Fiscal Leste - JIJFI-LAugusto Carlos Papini, BM-13.677-1
Presidente da Junta Integrada de Julgamento Fiscal Leste - JIJFI-L
SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 25 de janeiro de 2018Diário Oficial do Município12
Poder Executivo
Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Savassi – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781.
Jackson Machado PintoSecretário Municipal de Saúde
ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2017
Processo: 04.000.181.17.29Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
Adjudicado a(s) licitante(s):
EMPRESA VENCEDORA ITENS VALOR TOTAL
ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
LOTE 03 (03018) R$ 19.399,54LOTE 04 (03018) R$ 6.466,51
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
LOTE 17 (11382) R$ 534.769,59LOTE 18 (11382) R$ 178.252,52LOTE 27 (38019) R$ 15.425,10LOTE 28 (38019) R$ 5.141,70
MULTIFARMA COMERCIAL LTDALOTE 09 (06681) R$ 78.554,70LOTE 10 (06681) R$ 26.184,90LOTE 29 (41762) R$ 14.802,48
ELI LILLY DO BRASIL LTDA.LOTE 51 (58368) R$ 1.097.325,00LOTE 17 (58368) R$ 365.750,00
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
LOTE 13 (11298) R$ 5.022,00LOTE 25 (37993) R$ 26.316,00LOTE 43 (51952) R$ 74.895,14LOTE 44 (51952) R$ 24.963,30
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 22/09/2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 12.499.494/0001-80
TELEFONE: FAX: _
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
11483ROCURÔNIO, BROMETO 10 MILIGRAMAS/MILILITRO,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA COM 5 MILILITROS.
UNIDADE 281 PROLOPA
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
JACKSON MACHADO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ENDEREÇO: RUA RIBEIRO GUIMARÃES, N° 262, BAIRRO VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 20511-070
(21) 2566-3310
PREÇO UNITÁRIO
R$ 10,0000
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS
ATA Nº 08
046/2017 04.000.181.17.29
Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 117401
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 22/09/2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 21.774.568/0001-30
TELEFONE: FAX: _
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
41762 OCTREOTIDA, ACETATO 0,1 MILIGRAMA/MILILITRO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 1 MILILITRO. UNIDADE 120 SUN
FARMACEUTICA
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
JACKSON MACHADO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ENDEREÇO: Rua Padre Anchieta, N° 1584, Sala: 402, Bairro Centro, Encantado/RS, CEP 95960-000
(51) 3751-2019
PREÇO UNITÁRIO
R$ 37,3800
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS
ATA Nº 09
046/2017 04.000.181.17.29
Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
VERTICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME _
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 22/09/2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 60.665.981/0009-75
TELEFONE: FAX: _
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
55233 HIDROCORTISONA, SUCCINATO 100 MILIGRAMAS, INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA. UNIDADE 26208 UNIAO QUIMICA
55233 HIDROCORTISONA, SUCCINATO 100 MILIGRAMAS, INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA. UNIDADE 8736 UNIAO QUIMICA
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
RUA MARIA MARGARIDA PINTO DONA BELINHA, N° 742, PAVILHÃO B, MÓDULO 2, ROD FERNÃO DIAS, BAIRRO DO PIRES, EXTREMA/MG, CEP 37640-000
UNIAO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.
R$ 2,2200
(61) 2103-6460
JACKSON MACHADO PINTO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS
ATA Nº 10
046/2017 04.000.181.17.29
Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
R$ 2,2200
PREÇO UNITÁRIO
116264
ENDEREÇO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 22/09/2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 36.325.157/0001-34
TELEFONE: FAX: (27) 3200-4746
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
42976 ENOXAPARINA, SÓDICA 20 MILIGRAMAS/0,2 MILILITROS, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA COM 0,2 MILILITROS. UNIDADE 10845 VERSA
42976 ENOXAPARINA, SÓDICA 20 MILIGRAMAS/0,2 MILILITROS, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA COM 0,2 MILILITROS. UNIDADE 3615 VERSA
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
R$ 15,0000
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
JACKSON MACHADO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ENDEREÇO: RUA JUIZ ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO, N° 8, BAIRRO ITAPUÃ, VILA VELHA/ES, CEP 29101-800
(27) 3200-4746
PREÇO UNITÁRIO
R$ 15,0000
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS
ATA Nº 11
046/2017 04.000.181.17.29
Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 117103
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 22/09/2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 43.940.618/0001-44
TELEFONE: FAX: (11) 2144-6021
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
58368
INSULINA HUMANA (ANÁLOGO), AÇÃO ULTRA RÁPIDA , COM INÍCIO DE AÇÃO EM 5 A 15 MINUTOS, PICO EM 30 A
90 MINUTOS E DURAÇÃO DE AÇÃO MÉDIA DE 2 A 4 HORAS, CANETA DESCARTÁVEL COM 3 MILILITROS.
UNIDADE 43.893 LILLY
58368
INSULINA HUMANA (ANÁLOGO), AÇÃO ULTRA RÁPIDA , COM INÍCIO DE AÇÃO EM 5 A 15 MINUTOS, PICO EM 30 A
90 MINUTOS E DURAÇÃO DE AÇÃO MÉDIA DE 2 A 4 HORAS, CANETA DESCARTÁVEL COM 3 MILILITROS.
UNIDADE 14.630 LILLY
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
ENDEREÇO: AV. MORUMBI, N° 8264, BAIRRO BROOKLIN, SÃO PAULO/SP, CEP 04703-002(11) 2144-6751
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS
ATA Nº 04
046/2017 04.000.181.17.29
Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
ELI LILLY DO BRASIL LTDA. 101552
JACKSON MACHADO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
R$ 25,0000
R$ 25,0000
PREÇO UNITÁRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 22/09/2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 67.729.178/0002-20
TELEFONE: FAX: (31) 3439-4303
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
11298 MIDAZOLAM 5 MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 3 MILILITROS. UNIDADE 5.580 HIPOLABOR
37993NOREPINEFRINA, HEMITARTARATO 2
MILIGRAMAS/MILILITRO (1 MILIGRAMA/MILILITRO DE NOREPINEFRINA), INJETÁVEL, AMPOLA 4 MILILITRO.
UNIDADE 12.240 HIPOLABOR
51952 HIDROCORTISONA, SUCCINATO, 500 MILIGRAMAS, INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA . UNIDADE 14.314 NOVAFARMA
51952 HIDROCORTISONA, SUCCINATO, 500 MILIGRAMAS, INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA . UNIDADE 4.771 NOVAFARMA
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
PREÇO UNITÁRIO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS
ATA Nº 05
046/2017 04.000.181.17.29
Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. 110287
ENDEREÇO: RUA PAULO COSTA, N° 140, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL JARDIM PIEMONTE SUL, BETIM/MG, CEP 32669-712
JACKSON MACHADO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
R$ 0,9000
R$ 2,1500
R$ 5,2323
R$ 5,2323
(31) 3439-4302
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 22/09/2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 12.889.035/0001-02
TELEFONE: FAX: (54) 3194-0170
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
4864 RANITIDINA 25 MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE VIDRO COM 2 MILILITROS. UNIDADE 48.240 FARMACE
4864 RANITIDINA 25 MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE VIDRO COM 2 MILILITROS. UNIDADE 16.080 FARMACE
6677OXACILINA 500 MILIGRAMAS, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE COM 5
MILILITROS.UNIDADE 28.260 BLAU
FARMACEUTICA
6677OXACILINA 500 MILIGRAMAS, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE COM 5
MILILITROS.UNIDADE 9.420 BLAU
FARMACEUTICA
49023 TRAMADOL 50 MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1 MILILITRO. UNIDADE 10.512 NOVAFARMA
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
116150
R$ 2,2183
(54) 3522-4273
PREÇO UNITÁRIO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS
ATA Nº 06
046/2017 04.000.181.17.29
Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
R$ 0,3023
R$ 0,3023
INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
R$ 2,2183
R$ 0,5223
ENDEREÇO: RUA RUBENS DERKS, N° 105, BAIRRO INDUSTRIAL, ERECHIM/RS, CEP 99706-300
JACKSON MACHADO PINTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 22/09/2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 06.073.848/0001-27
TELEFONE: FAX: (31) 3245-2463
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
11385 ONDANSETRONA 2 MILIGRAMAS/MILILITROS, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 2 MILILITROS. UNIDADE 13293 HYPOFARMA
11385 ONDANSETRONA 2 MILIGRAMAS/MILILITROS, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 2 MILILITROS. UNIDADE 4431 HYPOFARMA
37991AMOXICILINA 50 MILIGRAMAS + ÁCIDO CLAVULÂNICO 10
MILIGRAMAS/MILILITROS, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE COM 20 MILILITROS.
UNIDADE 29970 BLAUSIEGEL
37991AMOXICILINA 50 MILIGRAMAS + ÁCIDO CLAVULÂNICO 10
MILIGRAMAS/MILILITROS, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE COM 20 MILILITROS.
UNIDADE 9990 BLAUSIEGEL
57520 NITROPRUSSIATO DE SÓDIO 50 MILIGRAMAS, FRASCO AMPOLA + DILUENTE. UNIDADE 225 HYPOFARMA
57520 NITROPRUSSIATO DE SÓDIO 50 MILIGRAMAS, FRASCO AMPOLA + DILUENTE. UNIDADE 75 HYPOFARMA
57557 OCTREOTIDA, ACETATO 0,05 MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 1 MILILITRO. UNIDADE 258 NOVARTIS
57557 OCTREOTIDA, ACETATO 0,05 MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 1 MILILITRO. UNIDADE 86 NOVARTIS
72997FENTANILA, CITRATO 78,5 MICROGRAMAS (50
MICROGRAMAS FENTANILA)/MILILITROS, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 2 MILILITROS.
UNIDADE 4050 UNIAO QUIMICA
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
R$ 0,7800
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
JACKSON MACHADO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ENDEREÇO: AV. SEVERINO BALLESTEROS RODRIGUES, N° 378, COMPL. 390, BAIRRO RESSACA, CONTAGEM/MG, CEP 32110-005
(31) 3245-2463
PREÇO UNITÁRIO
R$ 0,6300
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS
ATA Nº 07
046/2017 04.000.181.17.29
Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
CRISTAL PHARMA LTDA. 112463
R$ 39,4700
R$ 0,6300
R$ 6,9900
R$ 6,9900
R$ 9,6000
R$ 9,6000
R$ 39,4700
dom5461.indd 12 24/01/2018 17:57:17
BELO HORIZONTEQuinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Município 13
Poder Executivo
INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME
LOTE 05 (04864) R$ 14.582,95LOTE 06 ((04864) R$ 4.860,98LOTE 07 (06677) R$ 62.689,15LOTE 08 (06677) R$ 20.896,39LOTE 41 (49023) R$ 5.490,42
CRISTAL PHARMA LTDA
LOTE 19 (11385) R$ 8.374,59LOTE 20 (11385) R$ 2.791,53LOTE 23 (37991) R$ 209.490,30LOTE 24 (37991) R$ 69.830,10LOTE 47 (57520) R$2.160,00LOTE 48 (57520) R$ 720,00LOTE 49 (57557) R$ 10.183,26LOTE 50 (57557) R$ 3.394.42LOTE 53 (72997) R$ 3.159,00
HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LOTE 21 (11483) R$ 2.810,00
VERTICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME LOTE 30 (41762) R$ 4.485,60
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A.
LOTE 45 (55233) R$ 58.181,76LOTE 46 (55233) R$ 19.393,92
COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
LOTE 31 (42976) R$ 162.675,00LOTE 32 (42976) R$ 54.225,00
VALOR TOTAL DA ADJUDICAÇÃO: R$ 3.193.662,85
Marilda Batel RamiroPregoeira
Gelcimar Dias SantanaGerência de Compras
HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2017
Processo: 04.000.181.17.29Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações cons-tantes no Anexo I deste edital.
Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adju-dicação de seu objeto a(s) licitante(s):
• ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA • CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTI-COS LTDA.• MULTIFARMA COMERCIAL LTDA• ELI LILLY DO BRASIL LTDA.• COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA• INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ME• CRISTAL PHARMA LTDA• HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA• VERTICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME• UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A.• COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Jackson Machado PintoSecretário Municipal de Saúde
COMUNICADOS
PREGÃO ELETRÔNICO 120/2017
PROCESSO: 04-61/2017OBJETO: Aquisição de medicamentos não padronizados para atender a demanda de forma contínua do Hospital Me-tropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um perío-do de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.
Comunicamos aos interessados que o pregão supramencionado tornou-se fracassado.
PREGÃO ELETRÔNICO 132/2017
PROCESSO: 04-60/2017OBJETO: Aquisição de material para esterilização a base de gás plasma de hidrogênio para autoclave com comodato de uma esterilizadora e todos os seus assessórios para aten-der a demanda de forma contínua do Hospital Metropolita-no Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.
Comunicamos aos interessados que as im-pugnações das empresas BIOMIG MATERIAIS MÉDI-COS HOSPITALARES LTDA. e H STRATTNER & CIA LTDA. foram consideradas procedentes. As especificações técnicas contidas no Anexo I do edital sofreram alterações e o evento foi reagendado da forma como se segue:
Prorrogação da recepção de propostas a partir de 26/01/18.
Abertura das propostas: às 08:00hs do dia 07/02/18.
Abertura da sessão de lances: às 08:15hs do dia 07/02/18.
O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET.
Para participar da sessão de abertura do pre-gão eletrônico os interessados deverão cadastrar-se junto ao sistema COMPRASNET para obtenção da senha de acesso.
Para obter informações sobre o sistema “Pre-gão Eletrônico” poderá ser acessado o sítio www.compras-net.gov.br.
Prazo para disputa será de 01 (um) a 05 (cin-co) minutos, acrescidos de até 30 (trinta) minutos, fixados aleatoriamente pelo sistema.
O sistema emitirá, durante a disputa, aviso alertando para o encerramento iminente do pregão.
Para obter informações sobre o cadastro no SUCAF (Sistema Único de Cadastro de Fornecedores – Belo Horizonte/MG) poderá ser acessado o sítio www.pbh.gov.br/sucaf ou ligar no telefone (031) 3277-4677.
O edital devidamente retificado está disponí-vel gratuitamente no site: www.pbh.gov.br ou www.com-prasnet.gov.br. Outras informações: Av. José Bonifácio s/n, Bairro São Cristóvão, fone: (31) 3277-6178.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2018
Edmundo S C FrancoPregoeiro
EXTRATOS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 010122781632Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Alana Cristina Ferraz Moreira - auxiliar de saúde bucalObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/01/2017 a 28/07/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 27/01/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 117
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 010122781632Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Alana Cristina Ferraz Moreira - auxiliar de saúde bucalObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/07/2017 a 28/01/2018.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 28/07/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 117
Extrato do Termo de RescisãoProcesso: 010895511662Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Elen Cristina Martins - auxiliar de enfermagemObjeto: Rescinde o Contrato, a partir de 03/01/2017.Assinatura em: 03/01/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 117
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011066741519Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Eliane Francisca de Lima - auxiliar de en-fermagemObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/02/2017 a 22/08/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 23/02/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 117
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011066741519Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Eliane Francisca de Lima - auxiliar de en-fermagemObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/08/2017 a 12/01/2018.
Hospital MetropolitanoOdilon Behrens
PROCURADORIA-GERALDO MUNICÍPIO
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 25 de janeiro de 2018Diário Oficial do Município14
Poder Executivo
clusão do Procurador Geral do Município como anuente obrigatório, inclusão de Novo Plano de Trabalho e a pos-sibilidade de ser concedido proporcionalmente o desconto de IPTU.Assinatura em: 14/12/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 121
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010949341751Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Eliana Salustiana Brumana - auxiliar de enfermagemObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Urgência e Emergência, a partir de 18/07/2017.Prazo: 6 mesesValor: R$ 1.022,71 mensaisAssinatura em: 17/07/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 121
Extrato do Termo de Rescisão de ContratoProcesso: 010293101628Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Geralda Edineia da Cruz - agente de com-bate a endemias IObjeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/07/2016.Assinatura em: 02/07/2016Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 121
Extrato do Termo de Rescisão de ContratoProcesso: 010274841638Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Maura de Fátima Oliveira Savione - auxiliar de enfermagemObjeto: Rescinde o Contrato, a partir de 29/10/2016.Assinatura em: 29/12/2016Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 121
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011262761780Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de EducaçãoContratado(a): JW Indústria e Comércio de Bolsas Ltda. - MEObjeto: Confecção e entrega de estojo escolar, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, con-forme descrições e quantidades estimadas constante nos Anexos I.Prazo: 120 diasValor: R$ 165.846,56Assinatura em: 29/12/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 122
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 010266361649Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Marcia do Socorro Wariss de Araujo Rodri-gues - medica pediatraObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/06/2016 a 19/12/2016.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 20/06/2019Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 122
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 010266361649Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Marcia do Socorro Wariss de Araujo Rodri-gues - medica pediatraObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/12/2016 a 19/06/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 20/12/2016Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 122
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 010266361649Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Marcia do Socorro Wariss de Araujo Rodri-gues - medica pediatraObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/06/2017 a 19/12/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 20/06/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 122
Extrato do Termo de ColaboraçãoProcesso: 011237721746Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de Assuntos InstitucionaisAdotante: Comunicação Social e Túnel Administradora e Corretora de Seguros e Consultoria Ltda.Objeto: Manutenção da Praça do Túnel, localizada na Rua Cyro Borja, no Bairro União, nesta capital, com extensão total de 450 m², sendo 424 m² de área jardinada.Prazo: 24 mesesAssinatura em: 16/01/2018Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 122
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao ContratoProcesso: 010479081635
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de Obras e InfraestruturaContratado(a): Carvalho Queiroz Engenharia Ltda. - EPP - AJ - 10/2017Objeto: Prorroga o Contrato e a Caução, passando o térmi-no para o dia 22/09/2018.Prazo: 90 diasValor: inalteradoAssinatura em: 29/12/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 123
Extrato do Termo de Rescisão de ContratoProcesso: 011726111622Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Emerson Gomes de Moura - técnico de la-boratórioObjeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/12/2016.Assinatura em: 22/12/2016Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 123
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 010844351672Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Helen Azevedo Jannotti Siqueira - farma-cêutica bioquímica de medicamentosObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/12/2016 a 21/06/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 22/12/2016Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 123
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 010843571672Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Helen Azevedo Jannotti Siqueira - farma-cêutica bioquímica de medicamentosObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/06/2017 a 21/12/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 22/06/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 123
Extrato do Termo de Rescisão de ContratoProcesso: 011187751604Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Jucilene Cláudia da Silva - auxiliar de en-fermagemObjeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/09/2016.Assinatura em: 01/09/2016Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 123
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 011225381511Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Adriana Gonçalves Queiroz - terapeuta ocu-pacionalObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/02/2016 a 10/08/2016.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 05/02/2016Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 124
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 011225381511Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Adriana Gonçalves Queiroz - terapeuta ocu-pacionalObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/08/2016 a 10/02/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 10/08/2016Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 124
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 011225381511Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Adriana Gonçalves Queiroz - terapeuta ocu-pacionalObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/02/2017 a 10/08/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 10/02/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 124
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011225381511Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Adriana Gonçalves Queiroz - terapeuta ocu-pacionalObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/08/2017 a 10/02/2018.Prazo: 6 mesesValor: inalterado
Prazo: 4 meses e 20 diasValor: inalteradoAssinatura em: 23/08/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 117
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011019381773Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Alexander Felipe de Vete Lima - médicoObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/07/2017.Prazo: 6 mesesValor: R$ 3.528,30 mensaisAssinatura em: 20/07/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 118
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 011188751659Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Ildebrando dos Santos - auxiliar de enfer-magemObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/02/2017 a 28/08/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 27/02/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 118
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 011188751659Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Ildebrando dos Santos - auxiliar de enfer-magemObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/08/2017 a 27/02/2018.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 29/08/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 118
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011019401715Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Marcos Vinicius Borges Tadeu - médicoObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Urgência e Emergência, a partir de 24/07/2017.Prazo: 6 mesesValor: R$ 6.586,60 mensaisAssinatura em: 20/07/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 118
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010965081734Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Silvia Lunardi Rocha - médicaObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/07/2017.Prazo: 6 mesesValor: R$ 3.528,30 mensaisAssinatura em: 19/07/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 118
Extrato do Termo de Rescisão de ContratoProcesso: 010408071670Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Alexandre Augusto Marçal de Araújo - au-xiliar de enfermagemObjeto: Rescinde o Contrato, a partir de 10/12/2016.Assinatura em: 29/12/2016Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 119
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 011368001550Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Janaína Le Sann Nascimento - médico clí-nicoObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/09/2016 a 27/03/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 27/09/2016Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 119
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 011368001550Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Janaína Le Sann Nascimento - médico clí-nicoObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/03/2017 a 27/09/2017, bem como altera lotação e remuneração a par-tir de 02/05/2017.Prazo: 6 mesesValor: R$ 4.154,17 + R$ 330,00 mensaisAssinatura em: 27/03/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 119
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011368001550
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Janaína Le Sann Nascimento - médico clí-nicoObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/09/2017 a 27/03/2018.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 24/08/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 119
Extrato do Termo de ApostilaProcesso: 010921701273Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): José Nicodemos Furforo de Souza Filho - cirurgião dentistaObjeto: Retifica a Cláusula Primeira - Do Prazo, do Segun-do Termo Aditivo, onde se lê: 01/12/2013 a 31/05/2013; leia-se: 01/12/2012 a 31/02/2013.Assinatura em: 24/11/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 119
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011185721546Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Carolina Ramos Mio Pós - médica genera-listaObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/12/2016 a 29/06/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 29/12/2016Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 120
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011185721546Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Carolina Ramos Mio Pós - médica genera-listaObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/06/2017 a 29/12/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 29/06/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 120
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011185721546Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Carolina Ramos Mio Pós - médica genera-listaObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/12/2017 a 03/02/2018.Prazo: 1 mês e 4 diasValor: inalteradoAssinatura em: 30/06/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 120
Extrato do Termo Aditivo ao Termo de CompromissoProcesso: 011980631110Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica FederalCompromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefei-tura Municipal de Belo Horizonte - nº 0351292-44/2011Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Ane-xo do Termo de Compromisso.Prazo: até 15/12/2017Valor: inalteradoAssinatura em: 30/10/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 120
Extrato do Termo Aditivo ao Termo de CompromissoProcesso: 011980631110Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica FederalCompromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefei-tura Municipal de Belo Horizonte - nº 0351292-44/2011Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Ane-xo do Termo de Compromisso.Prazo: até 01/02/2018Valor: inalteradoAssinatura em: 15/12/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 120
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Coo-peraçãoProcesso: 010522711607Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal Adjunta de Esportes e Lazer e Clube Belo HorizonteObjeto: Altera a nomenclatura do instrumento jurídico, exclui a Procuradoria Geral do Município como anuente obrigatório, inclui novo Plano de Trabalho, altera a data de início da vigência para 01/04/2017, inclui previsão de desconto proporcional do IPTU.Prazo: 60 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 01/12/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 121
Ato de ConvalidaçãoProcesso: 010522711607Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal Adjunta de Esportes e Lazer e Clube Belo HorizonteObjeto: Convalida e ratifica os atos e expedientes prati-cados a partir de 01/08/2017 até 01/12/2017 referentes à alteração da nomenclatura do Instrumento Jurídico, ex-
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Município 15
Poder Executivo
Assinatura em: 10/08/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 124
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Coope-ração TécnicaProcesso: 011485651560Convenente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e CidadaniaProponente: Subsecretaria de Assistência Social do Muni-cípio de Belo HorizonteObjeto: Prorroga a vigência de execução a partir de 30/12/2017 a 30/12/2018, bem como adéqua os itens 3.2, 3.3, 3.4, 5, 7, 8, 9, 11, 11.2, 12 e 13 do Plano de Trabalho.Prazo: 12 mesesAssinatura em: 22/12/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 124
Extrato do Termo de Rescisão de ContratoProcesso: 011769401606Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Ana Carolina Melo Alves - terapeuta ocu-pacionalObjeto: Rescinde o Contrato, a partir de 07/01/2017.Assinatura em: 07/01/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 125
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011019191729Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Francielle Cristina Rodrigues Silva - auxi-liar de enfermagemObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Urgência e Emergência, a partir de 20/07/2017.Prazo: 6 mesesValor: R$ 1.022,71 mensaisAssinatura em: 18/07/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 125
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 011050391696Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Gracielly Pereira Dantas Margotti - cardio-logistaObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/01/2017 a 10/07/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 11/01/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 125
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 011050391696Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Gracielly Pereira Dantas Margotti - cardio-logistaObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/07/2017 a 10/01/2018.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 11/07/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 125
Extrato do Termo de Rescisão de ContratoProcesso: 011013241600Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Janaína Machado de Oliveira - auxiliar de enfermagemObjeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/01/2017.Assinatura em: 21/01/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 125
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 011370171522Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Fernando Augusto Leone - médico cirur-giãoObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/08/2016 a 01/02/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 01/08/2016Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 126
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 011370171522Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Fernando Augusto Leone - médico cirur-giãoObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/02/2017 a 01/08/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 01/02/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 126
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011370171522Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de Saúde
Contratado(a): Fernando Augusto Leone - médico cirur-giãoObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/08/2017 a 01/02/2018.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 01/08/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 126
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 011207581628Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Kenya Cristina Silva Amorim - técnica de saúde bucalObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/02/2017 a 15/08/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 16/02/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 126
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 011207581628Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Kenya Cristina Silva Amorim - técnica de saúde bucalObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/08/2017 a 15/02/2018.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 16/08/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 126
Extrato do Termo de Rescisão de ContratoProcesso: 011690501639Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Ana Laura Vorcaro de Toledo - médica pe-diatraObjeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/02/2017.Assinatura em: 21/02/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 127
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 011034471621Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Manoel Francisco Lúcio - técnico de labo-ratórioObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2017 a 31/07/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 01/02/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 127
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 011034471621Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Manoel Francisco Lúcio - técnico de labo-ratórioObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2017 a 31/01/2018.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 01/08/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 127
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 011157531665Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Vitor Junio Nunes - auxiliar de enfermagemObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/02/2017 a 21/08/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 22/02/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 127
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 011157531665Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Vitor Junio Nunes - auxiliar de enfermagemObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/08/2017 a 21/02/2018.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 22/08/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 127
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 011203191698Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Elaine Maria Santos Ramalho Rodrigues Diniz - farmacêutica bioquímica de análises clínicasObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/02/2017 a 15/08/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalterado
Assinatura em: 16/02/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 128
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 011203191698Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Elaine Maria Santos Ramalho Rodrigues Diniz - farmacêutica bioquímica de análises clínicasObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/08/2017 a 15/02/2018.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 16/08/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 128
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 011263711540Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Valdirene Pereira Gomes Souza - psicólogaObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/09/2016 a 01/03/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 02/09/2016Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 128
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 011263711540Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Valdirene Pereira Gomes Souza - psicólogaObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/03/2017 a 01/09/2017, bem como altera jornada, lotação e remunera-ção, a partir de 20/03/2017.Prazo: 6 mesesValor: R$ 1.554,52 mensaisAssinatura em: 02/03/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 128
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011263711540Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Valdirene Pereira Gomes Souza - psicólogaObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/09/2017 a 01/03/2018.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 01/09/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 128
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010908581723Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Claudiney Barbosa de Oliveira - auxiliar de enfermagemObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG.Prazo: 08/06/2017 a 12/09/2017Valor: R$ 1.484,03 mensaisAssinatura em: 07/06/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 129
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 011275501685Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Débora Tirsa Araújo Costa - cirurgiã den-tista/odontólogaObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/02/2017 a 21/08/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 22/02/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 129
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 011275501685Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Débora Tirsa Araújo Costa - cirurgiã den-tista/odontólogaObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/08/2017 a 21/02/2018.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 22/08/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 129
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 011614631675Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Marcelo de Souza Omar - auxiliar de en-fermagemObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/12/2016 a 29/06/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 29/12/2016Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 129
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de ServiçosProcesso: 011614631675Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Mu-nicipal de SaúdeContratado(a): Marcelo de Souza Omar - auxiliar de en-fermagemObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/06/2017 a 30/12/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 30/06/2017Registro na PGM: 22/01/2018Livro: 197 Folha: 129
RETIFICAÇÃO
Retifica a publicação do Extrato do Contrato de Presta-ção de Serviços, Processo: 01.091986.17.45, Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde e Contratado(a): Aline Franciele Santos de Oliveira - enfermeira, Registrado na PGM em: 09/11/2017, Livro: 195, Folha: 05, publicado no DOM de 14/11/2017, onde se lê: “Processo: 01.091986.17.45”; leia-se: “Processo: 01.091986.17.49”.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2018
Ana Cristina Ferreira AlvesGerente Administrativo
PORTARIA CTGM 4/2018
Define procedimentos e prazos para aplicação do art. 1º, §5º, da Portaria CTGM 23/2017.
O Controlador-Geral do Município, no exercício das atribuições previstas na Lei Municipal n. 11.065/17, especialmente no seu art. 61, §1º, inciso IV, e considerando a publicação do Decreto n. 16.769, de 9 de novembro de 2017, que “dispõe sobre as atividades da Subcontroladoria de Auditoria no âmbito da administra-ção direta e indireta de Belo Horizonte”, e da Portaria n. 23/2017, que “estabelece a forma de aplicação das regras do Decreto n. 16.769, de 9 de novembro de 2017, aos pro-cedimentos de auditoria instaurados até 31 de dezembro de 2017”, e a necessidade de reduzir o estoque de proces-sos no Gabinete da CTGM, RESOLVE:
Art. 1º - Para aplicação do art. 1º, §5º, da Por-taria CTGM 23/2017 a Assessoria da CTGM deverá:
I - inventariar, no prazo de 10 dias contados da publica-ção desta portaria, os procedimentos de auditoria que se encontram no Gabinete com deliberação pela expedição de ofício, nos termos do art. 10, inciso V, do Decreto n. 15.655 de 21 de agosto de 2014;II – deliberar em todos os processos do inventário, até o dia 15 de março de 2018, pela aplicação de algum dos incisos do art. 1º, §5º, da Portaria CTGM 23/2017.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2018
Leonardo de Araújo FerrazControlador-Geral do Município
CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES
O Controlador-Geral do Município, Leonardo de Araújo Ferraz, no exercício de suas atribuições e nos ter-mos do Decreto nº 16.758/17, convoca, por estrita necessida-de de serviço, a servidora Alexandra Matos de Castro – BM. 114.520-5, para interromper seu período de férias regula-mentares, exercício de 2018, a partir de 29/01/2018, ficando os dias devidos postergados para gozo em época oportuna.
Leonardo de Araújo FerrazControlador-Geral do Município
CONTROLADORIA-GERALDO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO (PUBLIC-009/2018)
OITAVO TERMO ADITIVO
CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM MI-NAS GERAIS – SENAC MINAS. - CNPJ: 03.447.242/0005-40. - OBJETO: Prorrogação por 01 (um) ano da vigência do Contrato nº 333/2013, que passa a abranger o período de 20 de fevereiro de 2018 a 19 de fevereiro de 2019 e a substituição do Anexo I do mesmo contrato. - FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.001.2001.339039-54 – Outros Ser-viços de Terceiros: Pessoa Jurídica - Serviços de Seleção e Treinamento.
Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2018
Henrique BragaPresidente
PoderLegislativo
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 25 de janeiro de 2018Diário Oficial do Município16
Poder Executivo
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