Avaliação riscos ETAR

Projecto Final do Curso de TSSHT – Avaliação de Riscos da ETAR/ETAL

Ana Catarina Caetano Paiva de Carvalho Página 1

Índice

1. OBJECTIVO ........................................................................................................................ 3

2. INTRODUÇÃO DO TRABALHO ...................................................................................... 4

3. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA ...................................................................................... 4

3.1. Descrição e Apresentação da empresa ...................................................................... 5

3.2. Recursos Humanos ........................................................................................................ 7

4. DESCRIÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS E LIXIVIANTES ............................................................................................................................. 11

4.1. Descrição das Instalações ...................................................................................... 11

4.2. Descrição dos Tratamentos .................................................................................... 12

4.2.1. Tratamento Biológico ............................................................................................ 13

4.2.2. Tratamento Físico-Químico ................................................................................. 15

4.2.3. Tratamento na Instalação de Osmose Inversa ................................................. 17

5. TEORIA DA AVALIAÇÃO DE RISCOS ............................................................................ 20

5.1. Descrição geral ............................................................................................................ 20

5.2. Descrição dos métodos usados ................................................................................. 21

5.3. Descrição do tipo de riscos ........................................................................................ 24

5.3.1. Risco químico ......................................................................................................... 24

5.3.2. Risco Biológico ...................................................................................................... 26

5.3.3. Risco Físico ............................................................................................................ 27

5.3.4. Risco ergonómico .................................................................................................. 32

5.3.5. Riscos eléctricos .................................................................................................... 33

6. TABELA DE AVALIAÇÃO DE RISCOS ............................................................................ 34

6.1. Tabelas com a primeira Avaliação de Riscos ......................................................... 34

6.1.1. Tratamento Biológico ............................................................................................ 34

6.1.2. Tratamento Físico-Químico ................................................................................. 39



6.1.3. Tratamento da Instalação de Osmose Inversa ................................................. 49

6.1.4. Condições sociais e outras .................................................................................. 60

6.2. Tabelas com a segunda Avaliação de Riscos ......................................................... 61

7. MEDIDAS PREVENTIVAS ................................................................................................. 66

8. CONCLUSÃO ....................................................................................................................... 69

9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................. 71

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL .............................................................................................. 73

ANEXOS I ‐ Tabelas de medições efectuadas

ANEXO II – Tabela de comparação de valores limite dos químicos usados

ANEXO III – Fichas de Segurança dos químicos usados

ANEXO IV – PID da Estação de Tratamento de Águas Residuais e Lixiviantes



1. OBJECTIVO

É objectivo deste trabalho a identificação dos perigos e valoração dos

diferentes riscos a que os trabalhadores estão expostos na Estação de Tratamento de

águas Residuais e Lixiviantes (ETAR/ETAL) da Estação de tratamento de resíduos

sólidos (ETRS) da Região autónoma da Madeira. A avaliação destes riscos é realizada

através de dois métodos, são ainda indicadas medidas preventivas a fim de controlar

ou eliminar os riscos para as actividades desenvolvidas nesta Estação.



2. INTRODUÇÃO DO TRABALHO

A Higiene e Segurança dos locais de trabalho é parte integrante e fundamental

do desenvolvimento da empresa, constitui um legítimo anseio dos trabalhadores e

seus patrões e é, cada vez mais, objecto de legislação mais adequada.

A Avaliação de riscos é então uma ferramenta de importância fundamental para

que seja possível fazer uma prevenção conveniente a fim de eliminar e na

impossibilidade desta, devem ser propostas medidas para reduzir os riscos a que

estão expostos os trabalhadores.

O presente trabalho tem como objectivo principal a Avaliação de Riscos de

uma das Instalações integrantes da ETRS - Meia Serra. No âmbito deste trabalho será

explorado o funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais e

Lixiviantes.

Esta avaliação contempla todos os colaboradores da OTRS que intervêm

diariamente e também ocasionalmente nesta Estação. Não são consideradas as

pessoas que realizam visitas à ETRS - Meia Serra porque esta Estação não faz parte

do trajecto de visitas.

O trabalho pretende apresentar um todo coerente, pelo que se inicia por uma

descrição sumária da empresa, localização, actividades e recursos humanos. Segue-

se uma descrição pormenorizada dos três tratamentos que integram a Estação de

Tratamento de Águas Residuais e Lixiviantes. Posteriormente é feita uma breve

referência à teoria da avaliação de riscos e uma descrição dos dois métodos usados –

“William Fine Simplificado” e Matriz de falhas. De seguida é realizada uma descrição

dos tipos de risco considerados como mais significativos tendo em conta a realidade

desta Estação. Por fim, surgem as tabelas com a análise dos riscos das actividades

desenvolvidas, incluindo a respectiva valoração do risco e no final sugerem-se as

medidas preventivas mais adequadas e recomendações a todos os factores de risco

identificados.



3. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA

3.1. Descrição e Apresentação da empresa

A Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra está

localizada na freguesia da Camacha, na cidade de Santa Cruz na Ilha da Madeira, a

uma altitude de 1140 m. O início da ETRS da Meia Serra remonta ao final da década

de oitenta. Posteriormente foi alvo de uma ampliação e remodelação entrou em

Operação comercial no final de 2003.

Esta Estação faz parte de um sistema integrado de tratamento de resíduos da

Ilha da Madeira e Porto Santo e é gerida pela Valor Ambiente S. A. (V.A.). O principal

objectivo desta Sociedade é a exploração e gestão do sistema de transferência,

triagem, valorização e tratamento dos resíduos sólidos da Região Autónoma da

Madeira.

A OTRS – Operação da ETRS da Meia Serra, ACE, é a empresa que presta

serviços de manutenção e Operação na ETRS, e tem contrato com a Valor Ambiente

S.A. até ao final de Novembro de 2008. A OTRS - Operação da ETRS da Meia Serra,

ACE, é constituída pelas seguintes empresas:

• GSA (65%) – empresa local formada pela PRIMA (50%) e pela HIDURBE

(50%) (grupo Somague);

• SALUBRIMAD (20%) – empresa local;

• SOTECTRAT (15%) – empresa alemã (100% SOTEC Gmbh).

Figura 1‐ Vista geral da ETRS – Meia Serra.

A ETRS da Meia Serra é composta pelas instalações de tratamento de resíduos

sólidos e por edifícios e instalações de apoio, destacando-se pela sua importância:



Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos – IIRSU;

Instalação de Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos – ICRSU;

Instalação de Incineração de Resíduos Hospitalares e de Matadouros – IIRHM;

• Aterros de RSU, escórias e de cinzas inertizadas - Aterros encerrados e em

exploração;

• Estação de Tratamento de Águas Residuais e Lixiviantes – ETAR/ETAL

• Instalação de Compactação de Ferrosos;

• Estações elevatórias do Ribeiro Serrão e Ribeira da Boa Ventura;

• Plataforma de armazenagem, trituração e acondicionamento de pneus usados;

• Plataforma de armazenagem, trituração e acondicionamento de madeiras de

embalagem.

• Os edifícios e instalações de apoio são constituídos por: báscula/portaria,

oficinas e armazéns, um edifício administrativo, um edifício social e de apoio

que contém, entre outros, a cantina.

A ETRS é operada 24 horas por dia, durante todos os dias do ano através de

regime de trabalho por turnos, nas instalações vitais.

Figura 2 ‐ Disposição das instalações da ETRS ‐ Meia Serra

Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos - IIRSU Instalação de Incineração de Resíduos Hospitalares e de Matadouros - -IRHM

Estação de Tratamento de Águas Residuais eLixiviantes - ETAR

Instalação de Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos - ICRSU

Edifício de Compactação de Sucata Ferrosa

Aterros Selados - Fechados

Aterro Sanitário - Em Exploração

Aterro Cinzas Inertizadas – Em Exploração

Plataforma de Armazenamento, Trituração e Acondicionamento de Madeiras de embalagens Plataforma de Armazenamento, Trituração e Acondicionamento de Pneus Usados



3.2. Recursos Humanos

A empresa tem actualmente 99 trabalhadores a contrato com termo incerto no

entanto, quando o volume ou especificidade do trabalho assim o exige, recorre a

empresas prestadoras de serviços.

A média de idades dos colaboradores da OTRS é de 39 anos variando entre 21 a

59 anos. Destes trabalhadores apenas 21% são do sexo feminino. A distribuição dos

escalões etários pelo número de funcionários de empresa encontra-se descrita na

seguinte tabela:

Tabela 1- Tabela com a distribuição de funcionários por escalões etários e sexo.

Escalões Etários OTRS Nº de trabalhadores Nº de trabalhadores

Masculinos

Nº de trabalhadores

Femininos

21 a 29 14 11 3

30 a 39 40 33 7

40 a 49 32 24 8

50 a 54 6 4 2

55 a 59 7 6 1

Total 99 78 21

A distribuição dos funcionários por escalões e sexo poderá ser observada no

seguinte gráfico.



18%

25% 20%

14%

23%

1º Ciclo EnsinoBásico

2º Ciclo EnsinoBásico

. 3º Ciclo EnsinoBásico.

12º ano

Licenciatura

Gráfico 1- Gráfico com a distribuição dos funcionários da OTRS pela faixa etária e sexo.

As habilitações literárias dos colaboradores da OTRS é muito diversa sendo que

mais de 20% dos funcionários possuem formação académica superior, como está

indicado no seguinte gráfico.

Relativamente à ETAR/ETAL, esta é operada por 6 trabalhadores em regime de

turnos, todos do sexo masculino e a média de idades situa-se nos 40 anos. Quatro

destes trabalhadores transitaram da antiga empresa que operava com a estação de

Gráfico 2‐ Gráfico com as habilitações dos colaboradores da OTRS.



tratamento de resíduos sólidos, ou seja, operam na ETAR/ETAL desde Dezembro de

2003, sendo que o trabalhador mais recente iniciou a prestação em Janeiro de 2005.

Intervêm na ETAR para trabalhos de manutenção preventiva e curativa os técnicos

de manutenção e Técnicos de ACI (Automação, Controle e Instrumentação). As

manutenções curativas e preventivas são realizadas pelos técnicos de manutenção

curativa que são todos do sexo masculino e com idades médias de 40 anos, e pelos

técnicos de ACI que também são todos do sexo masculino e têm cerca de 30 anos. Os

técnicos de manutenção curativa são 9, sendo que 5 deles praticam regime de turnos,

enquanto os 3 elementos de ACI praticam regime de prevenção permanente.

Os técnicos de manutenção preventiva, 3 elementos sendo que 1 é do sexo

feminino, são responsáveis por planear as intervenções preventivas dos equipamentos

e também supervisionar as manutenções preventivas anuais que ocorrem na

ETAR/ETAL. Estas intervenções são realizadas durante uma semana com a

Instalação parada, e nesta são também intervenientes empresas prestadoras de

serviço.

Uma pessoa dos serviços gerais, geralmente do sexo feminino é responsável pela

limpeza no interior das instalações pelo que se desloca à ETAR/ETAL uma vez por

semana. Há intervenção também de um condutor que se desloca em média 2 vezes à

ETAR/ETAL apenas durante no turno da manhã, ou seja entre as 8h e as 16h, para

levar o contentor com as lamas para as depositar em Aterro.

Existem ainda dois técnicos de Laboratório em que uma é do sexo feminino. Estes

técnicos deslocam-se pelo menos uma vez por mês à ETAR/ETAL com a finalidade de

efectuar amostragens, com a ajuda dos operadores, de água nos diversos pontos de

tratamento e também de Lamas. É feito ainda o acondicionamento das amostras para

envio para um Laboratório externo e algumas das análises químicas são realizadas no

Laboratório da ETRS.

Dos trabalhadores anteriormente referidos com intervenção na ETAR/ETAL,

apenas os operadores cumprem serviço exclusivamente nesta instalação, sendo que

os outros intervêm de acordo com as necessidades nas restantes.

A ETAR/ETAL é dirigida pelo Director de Serviços Gerais e é chefiada pelo

supervisor que trabalha com exclusividade na nesta Instalação e que colabora

activamente nas tarefas pelo que foi contabilizado anteriormente como Operador.

A manutenção curativa é chefiada por um Supervisor, e por um director de

manutenção que por vezes se deslocam juntamente com os técnicos para realizar

manutenções menos usuais.



Na tabela de avaliação de Riscos assumiu-se que o Director dos Serviços Gerais,

o Director de Manutenção, assim com o Supervisor de Manutenção Curativa são

considerados respectivamente como Operadores e como Técnicos de Manutenção

porque podem ajudar em alguma das intervenções, assumiu-se portanto o maior risco.

Todos os funcionários executam turnos de 8 horas com paragem de 30 minutos a

meio do turno para alimentação e outra de 15 minutos na primeira parte do turno.

Apenas em situações excepcionais é que os colaboradores têm de realizar horas

extraordinárias.

A OTRS possui serviços internos de Segurança e Higiene no Trabalho, e serviços

externos de saúde com a realização regular, de acordo com a legislação de consultas

de Medicina no trabalho e cumpre os procedimentos legais de vigilância médica

periódica.

Como foi referido da Descrição da Empresa, o OTRS presta serviços de

manutenção e operação, no entanto é Fiscalizada pela Valor Ambiente S.A. pelo que

na Avaliação de Riscos foi considerada uma pessoa desta Sociedade designada por

Fiscal. Um dos Fiscais desloca-se à ETAR/ETAL uma vez por turno para fazer rondas

e leituras.



4. DESCRIÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS E LIXIVIANTES

A Estação Tratamento de Águas Residuais e Lixiviantes (ETAR/ETAL) entrou

em funcionamento no final de 2001, dois anos antes da Instalação de Incineração de

Resíduos Sólidos Urbanos. Esta estação efectuava dois tratamentos designados por

Biológico e Físico-Químico. Posteriormente foi construída, a jusante desta, uma

Instalação de Osmose Inversa com a finalidade de tratar a água proveniente do

tratamento Físico-Químico. Esta Instalação faz parte integrante da Estação de

Tratamento de Águas Lixiviantes e Residuais, e iniciou o seu funcionamento no ano de

2005.

Funciona 24 h por dia, todos os dias do ano, e como opera de forma

automática, não exige a permanência de muitos funcionários, em comparação com a

magnitude da Instalação.

Para facilitar a leitura do trabalho, coloca-se a partir deste ponto Estação de

Tratamento de Águas Residuais (ETAR) em vez de Estação de Tratamento de Águas

Residuais e Lixiviantes (ETAR/ETAL). Optou-se por esta designação simplificada

porque é assim que é denominada pelos trabalhadores, apesar de a percentagem de

lixiviados ser muito superior a quantidade de água residual.

4.1. Descrição das Instalações

A Estação de tratamento de águas residuais está localizada na Parte Este da ETRS e

ocupa uma área de 12000 m2 e divide-se nas seguintes partes:

• Conduta de acesso e lagoa de arejamento onde é realizado o tratamento

biológico.

• Tanque de tratamento físico-químico, Sala de Preparação de Reagentes

(com casa de banho que contém duche e cacifos), Lagoa de Lamas e Sala

da Prensa de Lamas. No Edifício de Preparação de Reagentes, além dos

reagentes, está localizada uma casa de banho, um quadro eléctrico e uma

pequena secretária. O pavimento de toda esta área é antiderrapante. A sala



da prensa de lamas contém uma secretária, e é este local que é usado

como gabinete dos operadores e supervisor da ETAR.

• A Instalação de Osmose Inversa é constituída por 4 contentores, um de 40

pés e três de 20 pés. No primeiro está situada a sala de comando e os

quadros eléctricos principais desta instalação, no contentor seguinte

localizam-se os tanques com os químicos e um tanque com a água

resultante do tratamento da Osmose (com desgasificação), no terceiro os

filtros de cartucho, filtros de alta pressão e dois tanques: um onde é

depositada a água a ser tratada e o outro corresponde ao concentrado de

saída que é enviado para o tanque de concentrado. No último situam-se os

filtros de bolsa (filtro de peneira), filtros de cascalho (areia), os de cartucho

e os módulos de baixa pressão, e os módulos de tratamento do permeado.

Na área envolvente na parte de cima situa-se a zona de armazenagem de

ácido clorídrico, e o tanque de “neutralização”, abaixo da Instalação de

Osmose localiza-se a Sala de bombas desta Instalação e dois grandes

tanques (um que recebe a água proveniente do tratamento Físico-Químico

e outro que armazena o permeado que resulta do tratamento de Osmose).

Na Zona circundante à Estação de Tratamento de Águas Residuais e Lixiviantes

encontra-se o Destroçador de Madeiras e também o Destroçador de Pneus. A Cantina

da ETRS e o Vestiário para mudança de farda dos colaboradores estão localizados

fora da área desta Estação de Tratamento de Águas.

4.2. Descrição dos Tratamentos

Como foi referenciado anteriormente são realizados três tratamentos na

Estação de Tratamento de Águas Residuais e Lixiviantes. Estes tratamentos são

descritos pormenorizadamente a seguir.



Figura 3 ‐ Esquema do funcionamento da ETAR (distinção dos três tipos de tratamento).

4.2.1. Tratamento Biológico

Convergem para esta estação de tratamento as águas lixiviantes que provêm dos

aterros (encerrados e dos que estão em Operação), águas lixiviantes originárias de

outras instalações e também água resultante do saneamento designadas por

residuais. A percentagem de água correspondente ao saneamento é mínima sendo

que a maioria da água recebida para tratamento provém dos aterros.

Estas águas deslocam-se através de uma conduta aberta até ao canal de

Parshall, que faz a contabilização continua do caudal de entrada de água para o

tratamento. A água é posteriormente recebida na lagoa de arejamento que tem uma

capacidade de 17500 m3.

Nesta lagoa é realizado o primeiro tratamento do processo que é designado por

tratamento biológico. Consiste na degradação da matéria orgânica que se apresenta

de forma coloidal e/ou dissolvida, através de microrganismos. [1]

Tratamento Biológico

Tratamento Físico ‐ Químico

Osmose Inversa



O processo é auxiliado com quatro arejadores /agitadores e com adição de

nutrientes à Lagoa.

Os arejadores funcionam dois a dois e localizam-se em sentidos opostos, ou seja,

funcionam em simultâneo os arejadores número 1 e 3 ou o número 2 e 4.

Figura 4 – Fotografia da lagoa de arejamento (tratamento biológico).

A remoção de matérias dissolvidas e estabilização de matéria orgânica presente

na água residual é acompanhada biologicamente, usando uma variedade de

microrganismos, principalmente bactérias. Os microrganismos oxidam a matéria

orgânica e originam produtos finais simples e biomassa adicional, como representado

pela equação para oxidação biológica aeróbia da matéria orgânica:

ν1 (mat. orgânica) + ν2 O2 + ν3 NH3 + ν4 PO43- --->ν5 (células novas) + ν6 CO2+ ν7 H2O

Onde νi é o coeficiente estequiométrico. Na equação o Oxigénio (O2), amónia (NH3) e

fosfato (PO43- ) são usados para representar os nutrientes necessários para conversão

da matéria orgânica em produtos finais simples como dióxido de carbono(CO2) e

água(H2O). [2]



As análises realizadas à água antes do tratamento biológico estão de acordo com

o estabelecido no Anexo XVIII do Decreto-Lei 236/98 de 1 de Agosto. Estas análises

não têm carácter vinculativo legal, servem apenas para caracterização da água

recebida na Lagoa e posterior avaliação operacional.

4.2.2. Tratamento Físico-Químico

Após o tratamento biológico a água é enviada continuamente para um “tanque”

onde é realizado o Tratamento Físico-Químico. Este tratamento consiste na adição de

químicos sob acção de agitação para efectuar a floculação/coagulação. Os três

reagentes usados neste processo são agrupados na seguinte forma:

• O cloreto de férrico é o coagulante que tem como objectivo a aglomeração das

impurezas da água que se encontram em suspensões ou dissolvidas.

• O Hidróxido de cálcio que é o alcalinizante e confere a alcalinidade necessária

à coagulação. O Hidróxido de Cálcio é misturado com água antes da adição ao

tanque de tratamento físico-químico, esta preparação é designada por leite de

cal.

• O polielectrólito é designado por coadjuvante e tem como função auxiliar a

coagulação através da formação de partículas mais densas, resultando flocos

maiores e mais pesados.

Assim para efectuar o Tratamento Físico-Químico, no primeiro compartimento é

adicionado cloreto férrico, de seguida passa para o segundo compartimento onde é

acrescentado o leite de cal e no terceiro faz-se a adição do polielectrólito, no último

compartimento não são adicionados químicos pelo que funciona como

homogeneizador. A mistura no primeiro compartimento é auxiliada por dois agitadores,

enquanto nos restantes é usado um agitador em cada.

Da sequência deste tratamento formam-se aglomerados de lamas, pelo que o

passo seguinte é a decantação do efluente. O decantador/sedimentador faz a

separação física entre o lixiviado, que passa por cima, e as lamas que ficam

depositadas no fundo. Deste processo resultam então as lamas e o efluente tratado;

estes dois produtos têm destinos diferentes.



O tanque contendo as lamas é drenado e estas são bombeadas para prensa de

lamas onde são desidratadas. A prensa de Lamas possui um dispositivo protector

móvel constituído por portas de correr à volta de toda a prensa que, se não estiverem

totalmente fechadas, impede o funcionamento da prensa.

Quando os operadores se apercebem que as lamas estão menos densas e por

isso mais líquidas, adicionam outro tipo de polielectrólito antes de aplicarem a força

mecânica da prensa. As Lamas Desidratadas são descarregadas num contentor, que

quando está cheio é transportado e depositado em aterro. Quando as lamas

resultantes do tratamento físico-químico são em maior quantidade do que as que se

consegue desidratar, são armazenadas na lagoa de sedimentação e daqui seguem

para deposição em aterro.

O lixiviado tratado é enviado para a Instalação de Osmose Inversa a fim de

produzir água com qualidade elevada para reutilização Industrial ou para ser usada na

rega. Não é neste caso adicionado cloro ao lixiviado antes do tratamento de osmose

inversa, porque as membranas dos módulos não são resistentes a este químico, pelo

que ficariam danificadas.

O lixiviado tratado resultante do tratamento físico-químico poderia ser clorado e

descarregado no colector e este ser posteriormente tratado na Estação de Tratamento

do Porto Novo, no entanto não acontece actualmente.

A capacidade de tratamento do tanque Físico - Químico é de 20 m3/h de água.



Figura 5 – Fotografia das Instalações do tratamento físico – químico.

As análises realizadas à água após o tratamento estão de acordo com o

estabelecido no Anexo XVIII do Decreto-Lei 236/98 de 1 de Agosto, são realizadas

ainda análises operacionais.

4.2.3. Tratamento na Instalação de Osmose Inversa

O lixiviado tratado que resulta do tratamento físico-químico inicia o processo na

Instalação de Osmose Inversa. Este processo tem em conta os princípios da osmose,

mas funciona de forma inversa. A osmose consiste na passagem de moléculas de

determinado tamanho por uma membrana semi-permeável que separa dois líquidos, a

migração de moléculas de água acontece do menos para o mais concentrado, até as

concentrações dos dois líquidos ficarem iguais. A Osmose Inversa reflecte o mesmo

princípio, contudo o objectivo é concentrar ainda mais o líquido com concentração

mais elevada a fim de o outro ficar cada vez mais puro. Assim, a migração das

moléculas de água na Osmose Inversa dá-se do mais concentrado para o menos.



Figura 6 – Esquemas representativos do funcionamento de osmose e osmose inversa (segundo esquema).

De uma forma geral, o processo de Osmose Inversa (O.I.) consiste em aplicar

pressão superior à pressão osmótica a fim de fazer passar a água a tratar por filtros.

Estes filtros são constituídos por membranas com diâmetros de filtração muito

reduzidos (2 a 5 μm) pelo que apenas as moléculas de água conseguem passar,

retendo deste modo os contaminantes. Deste processo resultam o permeado que é a

água purificada que passa pelas membranas e o concentrado que se refere à água

contaminada, mas com concentração mais elevada de contaminante, relativamente à

água que entra inicialmente neste processo.

Explicando de uma forma mais pormenorizada, relativamente à nossa

Instalação de Osmose Inversa a água resultante do tratamento da ETAR é então

enviada para um tanque de capacidade elevada. Esta água passa pelo filtro de bolsa

que retêm as impurezas de maior dimensão. É de seguida armazenada num tanque

onde é feito o ajuste de pH, daqui passa pelo filtro de areia ou cascalho e

posteriormente por filtros de cartucho, com a finalidade de reter sólidos em suspensão.

A água é então encaminhada para o primeiro estágio, que é constituído por 3 módulos:

dois são formados por 29 filtros de membranas e o último por 30, todos são sujeitos a

uma pressão máxima de 60 bar. Deste processo resulta uma água mais limpa que é

designada por permeado, e a mais amarela é designada por concentrado.

O permeado é de seguida enviado para o segundo estágio para novo tratamento

constituído por 30 filtros de membrana. O “novo” permeado passa por um ajuste de pH

antes de ser enviado para tanque de Armazenamento de água proveniente da

Osmose e é introduzido na Instalação de Desmineralização da Estação de Tratamento

de Resíduos Sólidos Urbanos ou lançado na “nascente”.

Pressão Osmótica

Água pura

Água pura

Pressão Osmótica



O concentrado é enviado para os dois módulos de alta pressão (pressão máxima 120

bar) constituídos cada um por 2 módulos de 10 filtros de membrana que funcionam de

forma independente. Deste tratamento resulta o permeado que é enviado para o 2º

estágio e o concentrado final que é armazenado num tanque é posteriormente enviado

para o aterro.

A Instalação de Osmose Inversa funciona com 80% de recuperação, do que

resulta uma capacidade de tratamento de 10m3/h.

Figura 7 – Fotografia da Instalação da Osmose Inversa.

As análises realizadas à água após o tratamento da Osmose estão de acordo com

o estabelecido no Anexo XVI do Decreto-Lei 236/98 de 1 de Agosto, são ainda

realizadas variadas análises operacionais e contratuais.



5. TEORIA DA AVALIAÇÃO DE RISCOS

5.1. Descrição geral

De acordo com a norma NP 4397:2001, Perigo é a fonte ou situação com um

potencial para o dano, em termos de lesões ou ferimentos para o corpo humano ou de

danos para a saúde, para o património, para o ambiente do local de trabalho, ou uma

combinação destes.

Risco é definido, pela mesma norma, como a combinação da probabilidade e

da(s) consequência(s) de um determinado acontecimento perigoso, pode ser então

definida pela seguinte equação:

R = P x S

Onde: R - Risco; P- Probabilidade; S – Severidade (consequência, gravidade

da Ocorrência). O Risco varia então na proporção directa com a Probabilidade e

Severidade, pelo que o Risco é maior se estes forem maiores e menor se a

Probabilidade e severidade forem menores. A Probabilidade é inversamente

proporcional da Severidade pelo que à medida que a Probabilidade cresce a

Severidade diminui, e com a diminuição da Probabilidade cresce a Severidade. [3]

A Avaliação de Riscos Profissionais é um processo dinâmico com o objectivo

de estimar a magnitude do Risco para a saúde e a Segurança dos Trabalhadores com

a finalidade de estudar a necessidade de adoptar medidas preventivas. [4]

A análise de risco implica uma decomposição detalhada do objecto

seleccionado como alvo de estudo, que neste caso é um local de trabalho, através da

qual se pretende uma caracterização dos Riscos através da relação com a sua fonte,

modo de desenvolvimento, probabilidade da ocorrência, a sua extensão e potencial. [4]

A avaliação de riscos compreende os seguintes passos: em primeiro a

identificação dos perigos, de seguida a identificação dos trabalhadores, depois a

estimativa (qualitativa ou quantitativa) dos riscos identificados, valorando o risco com a

finalidade de apresentar medidas para eliminar o risco, mas se tal não for possível

reduzir ou minimizar. [5]



Existem diversos métodos de avaliação de riscos podendo ser divididos em

qualitativos e quantitativos, podem ser métodos pró-activos se identificarem riscos de

acidentes antes de se tornarem efectivos, mas após estes terem acontecido podem

ser aplicados métodos reactivos a fim de eliminarem as causas que lhes deram

origem. Os métodos podem ainda ser classificados de indutivos quando se parte das

causas prováveis de um acontecimento, ou dedutivo quando se analisa um acidente

procurando razões para o seu desencadeamento. A escolha do tipo de método para

usar na avaliação de riscos é então dependente dos resultados que se querem obter.

Uma das teorias mais importantes e frequentes na bibliografia de Higiene e

Segurança no trabalho, porque deu origem a outras, é a de Heinrich, também

designada por teoria de dominó. A referida teoria foi publicada em 1931 na 1ª edição

do Manual “Industrial Accident Prevention: A Scientific Approach” do mesmo autor.

Esta considera que um acidente é o resultado de uma sequência de 5 factores e que

resulta num dano pessoal. Os vários factores desenvolvem-se pela seguinte ordem

cronológica: Ascendência e ambiente social (relacionados com a cultura, educação e

desenvolvimento social do individuo), falha humana (factores temperamentais de

individuo, tais como irritabilidade, imprudência…), acto inseguro (neste é que se pode

actuar), acidente e dano pessoal. Cada um destes factores actuaria sobre o seguinte

até ocorrência de uma lesão ou outro dano pessoal, mas ao eliminar-se um dos

factores evitava-se a ocorrência do acidente ou dano. [3,6]

5.2. Descrição dos métodos usados

Os métodos escolhidos para efectuar a avaliação de Riscos da ETAR da OTRS

foram métodos semi-quantitativos em que a importância relativa dos riscos

identificados e determinada através de factores.

1ª Avaliação – Aplica-se o método mais generalista em que se assume a

determinação do risco pela relação referenciada anteriormente em que:

Risco = Probabilidade x Severidade

Este método é designado por “William Fine simplificado” e consiste na

avaliação através de uma matriz de três entradas em que a numeração de 1 a 3

corresponde as seguintes designações de Probabilidade e Severidade:



.

Tabela 2- Correspondência de Probabilidade e Severidade com a numeração e significado.

Probabilidade Severidade

1 Probabilidade de ocorrência próximo de zero 1 Sem danos materiais e/ou

físicos

2 Pode ocorrer pelo menos 1

vez durante a vida da Instalação

2 Sem danos materiais e/ou físicos significativos

3 Ocorre com frequência 3 Com danos graves

Materiais e/ou físicos (morte)

A partir da matriz resultante desta avaliação concluímos que os valores entre 1

e 2 correspondem a um Risco baixo, os valores entre 3 e 4 correspondem a um risco

médio enquanto os entre 6 e 9 são designados por riscos elevados. As ausências

relativas à legislação e normas, não são avaliadas, no entanto são colocadas a

vermelho (risco elevado).

Tabela 3- Calculo do risco com a Probabilidade e Severidade.

Probabilidade 1 2 3

Seve

ridad

e 1 1 2 3

2 2 4 6

3 3 6 9

Os Riscos que forem considerados como elevados a partir desta tabela, serão

objecto de uma nova avaliação, considerando desta vez a Matriz de Falhas

2ª Avaliação – Usa-se o método da Matriz de Falhas em que se relaciona a

Frequência com a Gravidade de acordo com a seguinte tabela:



Tabela 4- Relação do factor de Frequência e Gravidade com a sua descrição.

Frequência Gravidade

Factor Descrição Factor Descrição

Frequente Situação que ocorre

continuamente ou várias vezes por dia

Catastrófica Morte e perdas assinaláveis

Provável Ocorrência diária Crítica

Danos Graves, Incapacidade temporária ou definitiva relevante ou perda parcial do sistema

Ocasional Ocorrência ocasional Marginal Danos com alguma

expressão, ainda que sem gravidade assinalável

Remota Ocorrência muito rara NegligenciávelDanos Pouco relevantes ou ausência de danos e

lesões

Improvável Não se sabe se alguma vez ocorrerá

A matriz de falhas permite ainda uma análise mais pormenorizada relacionando

a frequência de exposição (F), a gravidade do acidente (G) e a probabilidade de

ocorrência (P) com o grau de risco (GR).

GR = F x G x P

Esta análise mais pormenorizada será realizada apenas quando é considerada

na primeira avaliação como risco importante (a cor vermelha), efectua-se o cálculo

considerando a seguinte tabela:

Tabela 5- Correspondência da Frequência, Gravidade e Probabilidade com a numeração e significado.

Frequência Gravidade Probabilidade

Frequente 10 Catastrófica 50 Resultado mais provável 10

Provável 6 Crítica 25 Probabilidade de 50% 6

Ocasional 3 Marginal 15 Probabilidade 10% 3

Remota 1 Negligenciável 5 Probabilidade remota 1% 1

Improvável 0,1 Não ocorre em muitos

anos 0,5



Desta avaliação concluímos que se o valor obtido for:

• GR > 200 - É imperativo a aplicação imediata de medidas de prevenção,

o processo operativo deve ser interrompido. (Risco elevado)

• 85 < GR < 200 – É necessária intervenção urgente (Risco moderado).

• GR<85 – O risco deve ser eliminado embora “não muito urgente” (Risco

Baixo).

5.3. Descrição do tipo de riscos

Existem variados riscos a que os trabalhadores poderão estar expostos, de

seguida é feita uma breve introdução aos riscos que se consideram mais relevantes

relativamente ao trabalho realizado na ETAR considerando todos os seus

intervenientes. São vários os riscos a que os trabalhadores podem ser expostos, de

seguida é feita uma análise dos que se consideram mais relevantes.

5.3.1. Risco químico

Os agentes químicos estão cada vez mais presentes quer no nosso quotidiano

como na vida profissional. Têm sido alvo de estudos aprofundados a fim de evitar

acidentes de trabalho, acidentes industriais e doenças profissionais. Alguns agentes

químicos têm causado graves danos na saúde, como intoxicações, queimaduras,

asfixia.

Os agentes químicos apresentam-se sob a forma dos três seguintes estados, são eles

o Sólido (poeiras, fibras e fumos), Liquido (nevoeiros ou aerossóis) e gasoso (gases

ou vapores). A penetração de químicos pode efectuar-se por 3 vias:

• Via percutânea, ou seja, através da pele durante o manuseamento dos

produtos. Apenas podem passar através da pele os produtos solúveis na água,

assim como solventes orgânicos. A penetração é favorecida pela sudação e

pela desidratação da pele (mau estado da pele).

• Via digestiva, não é muito frequente e só acontece acidentalmente.



• Via respiratória - Todas as matérias ou suspensões no ar, quer sob a forma de

aerossóis líquidos ou sólidos (poeiras finas), assim como gases. As poeiras

grossas são retidas nas fossas nasais e nas vias respiratórias superiores, são

designadas por “inaláveis”, tem dimensões entre 10 a 15 micro. As que

penetram nos alvéolos pulmonares tem dimensões inferiores a 10 micrómetros

e são chamadas de “respiráveis” [7,8]

Como foi referenciado anteriormente, convergem para a ETAR águas

lixiviantes dos aterros, das Instalações e águas residuais, estão presentes portanto

diferentes compostos químicos na água. Das análises que têm sido realizadas a este

tipo de água conclui-se que tem pequena percentagem de metais pesados, elevados

valores de azoto total e amoniacal, CBO5 e CQO devido à actividade microbiológica.

Esta avaliação contempla o risco de exposição quando os trabalhadores estão

em contacto com esta água antes, durante e após o tratamento, mas também tem em

consideração o manuseamento e preparação dos reagentes químicos que são

inseridos para realização dos vários processos.

• Químicos usados no tratamento biológico: Fosfato monoamônico,

• Químicos usados no tratamento Físico-Químico: Hipoclorito de sódio, Hidróxido

de cálcio (cal hidratada), Polielectrólito floculante - Magnafloc 1011,

Polielectrólito para a prensa de Lamas –Magnafloc 338, Cloreto de férrico em

solução,

• Químicos usados na Osmose: Ácido Clorídrico, Hidróxido de Sódio, RO cleaner

C, Tender Perlac, Dispergo ou Roinib, Ceaner D (quando a Instalação é parada

durante muito tempo, nunca foi usado).

Estes reagentes são classificados como corrosivos (em contacto com tecidos vivos,

podem exercer sobre eles uma acção destrutiva) e outros como Irritantes (por contacto

imediato, prolongado ou repetido com a pele ou a mucosa podem provocar uma

reacção inflamatória), são fogos de classe A, B e podem todos ser combatidos com

extintores de CO2 e pó químico.

Os limites de exposição dos reagentes usados no tratamento da ETAR são

referenciados em tabela no anexo II, e as Fichas de segurança encontram-se no

anexo III. As fichas ainda não estão de acordo com o Decreto-Lei 63/2008 de 2 de

Abril (em conformidade com o guia para elaboração das fichas de dados de



segurança, constante do anexo II do Regulamento CE nº 1907/2006, do parlamento

Europeu e do Concelho, de 18 de Dezembro).

5.3.2. Risco Biológico

De acordo com o Decreto-Lei nº 84/97 de 16 de Abril os agentes biológicos são

definidos como “os microrganismos, incluindo os geneticamente modificados, as

culturas de células e os endoparasitas humanos susceptíveis de provocar infecções,

alergias ou intoxicações”. No mesmo Decreto-Lei é ainda definido Microrganismo

como “ qualquer entidade microbiológica, celular ou não celular, dotada de capacidade

de reprodução ou de transferência do material genético”.

Os agentes biológicos podem ser transmitidos através das seguintes vias:

contacto (directo ou indirecto), via aérea, ingestão e percutânea. [9]

As águas residuais domésticas e industriais contêm uma quantidade elevada

de microrganismos, parte dos quais são patogénicos. É necessário prestar uma

atenção especial a estes últimos com a finalidade de evitar a ocorrências de

problemas de saúde aos trabalhadores que contactam mais directamente com este

tipo de água. [1]

As características biológicas são de importância fundamental no controlo de

doenças causadas por organismos patogénicos de origem humana. Os organismos

encontrados na superfície da água residual incluem bactérias, fungos, algas,

protozoários, vírus, animais e plantas. Com a excepção dos dois últimos, todos os

outros só são observados ao microscópio. [2]

Como não possuímos a caracterização de agentes biológicos da água tratada na

ETAR e como não foi encontrada bibliografia, foram consideradas como semelhantes

as águas residuais. Após consulta bibliográfica[2,10] transcreveram-se os agentes

potencialmente infecciosos presentes em águas residuais domésticas não tratadas:

• Bactérias - campylobacter jejuni; Escherichia Coli, Legionella pneumophila,

Leptospira interrogans, Salmonella ssp , Salmonela typhi, shigella spp, Vibrio

Cholerae, Yersinia enterocolitica, Klebsiellae pneumoniae, Mycobacterium

tuberculosis, Bacillus anthracis, Actinomyces , Pseudomonas aeruginosa,

Clostridium tetani , Clostridium perfringens e Clostridium botulinum .



• Protozoários (Parasitas) - Balantidium coli, Cryptosporidium parvum,

Cyclospora cayetanensis, Entamoeba histolytica, Giardia Lamblia

• Helmintas (Parasitas) - Ascaris Lumbricoides, Enterobius vermicularis,

Fasciola hepática, Hymenolepis nana, Taenia Saginata, Taenia solium,

Trichuris trichiura, Ankylostoma duodenale , Anguillula intestinalis, Toxocara

canis, Toxocara catis , Toxoplasma gondii, Echinococcus spp

• Vírus – Adenovírus (31 tipos), Enterovírus (mais de 100 tipos, dos quais

Coxsackie A y B, Echovirus e Poliovirus), Vírus de Hepatite A, agente Norwalk,

Parvovírus (2 tipos), rotavírus, Influenzavirus, Reovirus, Coranovirus.

• Fungos - Candida albicans , Cryptococcus neoformans, Aspergillus spp,

Trichophyton spp, Epidermophyton spp.

Classificam-se os agentes biológicos anteriormente referidos de acordo com a

portaria 1036/98 de 15 de Dezembro. Todos os que foram encontrados são

classificados como agentes do grupo 2, sendo que no caso Escherichia Coli,

Salmonella, shigella, há algumas estirpes classificadas como 3. As bactérias

Mycobacterium tuberculosis e Bacillus anthracis são classificadas com 3. Não foram

encontrados 3 dos vírus ( Enterovíruse, rotavírus e Influenzavirus), 6 Helmitas (

Enterobius vermicularis e T. solium, Ankylostoma duodenale , Anguillula intestinalis,

Toxocara catis , Echinococcus spp).

Os agentes do grupo 2 têm pouca probabilidade de se propagar aos trabalhadores

e geralmente possuem meios de profilaxia ou tratamento, os de grupo 3 podem-se

propagar à colectividade no entanto têm meios de profilaxia e tratamento. [9]

Contam-se, entre outras, as seguintes medidas preventivas: formação aos

trabalhadores sobre os riscos e medidas de protecção, realização de exames médicos,

vacinação dos trabalhadores, manutenção de condições de higiene nas instalações

sanitárias e vestiários. [1]

5.3.3. Risco Físico

Em seguida serão abordados, de forma sucinta o Ruído, Ventilação, Vibrações,

Ambiente Térmico e Iluminação.



Ruído - O Ruído é todo o som não desejado ou toda a energia acústica susceptível de

alterar o bem-estar fisiológico ou psicológico. Os efeitos sobre o organismo humano

podem ser variados e poderão afectar o sistema cardiovascular, o aparelho digestivo,

visão, sistema nervoso central, equilíbrio, interferência na comunicação devido à

diminuição da capacidade auditiva, fadiga, entre outros. No caso da diminuição

auditiva as lesões podem ser temporárias ou permanentes podendo levar, em casos

limite, à surdez profissional.

Os trabalhadores expostos ao ruído devem ser sujeitos a vigilância médica através de

testes audiométricos que são designados por Audiogramas, podendo-se realizar ainda

cartas de ruído. A medição do ruído a que os trabalhadores estão expostos poderá ser

efectuada através de sonómetros ou dosímetros (aplicação individual), analisador de

frequência e registador magnético. [5]

Os valores limite de exposição e valores de acção referenciados no artigo 3º, Decreto-

Lei nº 182/2006 de 6 de Setembro, são os seguintes:

a) Valores Limites de exposição: LEX, 8h= L EX, 8h =87 dB(A) e LCpico =140 dB(C)

equivalente a 200Pa;

b) Valores de acção superiores: LEX, 8h= L EX, 8h =85 dB(A) e LCpico =137 dB(C)

equivalente a 140Pa;

c) Valores Limites de exposição: LEX, 8h= L EX, 8h =80 dB(A) e LCpico =135

dB(C)equivalente a 112Pa;

onde LEX, 8h é a exposição pessoal diária ao ruído; L EX, 8h corresponde à media

semanal dos valores diários considerando 40 horas e LCpico refere-se à pressão sonora

de pico, ou seja o valor máximo instantâneo.

O controlo do ruído poderá ser conseguido, dependente do caso, de diversas

maneiras, tais como: redução do ruído na fonte, encapsulamento da fonte

(insonorização), apoios antivibráteis, tratamento acústico (tecto e painéis),

manutenção regular, substituição de máquinas, distancia à fonte sonora, redução do

tempo de exposição, protecção individual entre outras. A utilização de protecção

individual deverá ser usada como última medida ou temporária, está protecção poderá

ser efectuada através de protectores de concha e tampões auditivos.



Na Instalação de Osmose Inversa se sente um ruído bastante incomodativo. A

OTRS dispõe de um sonómetro que não se encontra calibrado, optei por mesmo

assim fazer medições. O valor das medições efectuadas encontra-se no anexo I, no

entanto não podem ser considerados como valores vinculativos, pelo que se

recomenda que se façam novas medições de ruído.

Ventilação – A ventilação permite a substituição do ar de um ambiente interior por ar

exterior, pode ser natural ou forçada. A ventilação é importante para garantir o conforto

e a eficiência do trabalhador, conservação de materiais e equipamentos, protecção da

saúde e segurança do trabalhador.

A má qualidade do ar interior pode desencadear os seguintes efeitos fisiológicos:

reacções alérgicas, enjoos, dores de cabeça, fadiga, irritação dos olhos nariz e

garganta, infecções respiratórias e cancro no pulmão. [5]

Nos espaços confinados nem sempre se verifica os valores de mínimos de oxigénio,

pelo que se torna importantíssimo a sua medição antes da realização de qualquer

trabalho nesse espaço. O funcionamento satisfatório do organismo é a 21% de

oxigénio, abaixo de 18% já se podem sentir alguns sintomas como dificuldade na

coordenação muscular e a 16% leva à morte em poucos minutos. A baixa

concentração de oxigénio pode levar à asfixia, e a elevada concentração de químicos

poderá levar à morte por intoxicação.

Vibrações – As vibrações assim como o ruído têm manifestação físicas muito

semelhante, no entanto os efeitos do ruído são mais localizados enquanto as

vibrações causam diversas desordens nas funções fisiológicas. [5]

As vibrações podem afectar o conforto, reduzir o rendimento do trabalho e causar

desordens das funções fisiológicas. Quando a exposição é intensa origina

desenvolvimento de doenças. [7] As lesões poderão ser permanentes pelo que são

consideradas doenças profissionais.

Os riscos de lesões dependem de diversos factores tais como, amplitude de vibrações,

tempo de exposição, área e localização exposta, ruído, agentes que afectam a

circulação periférica (tabaco, medicamento etc.), predisposição individual.

O Homem apercebe-se das vibrações compreendidas entre uma fracção do Hertz (Hz)

até 1000 Hz, mas os efeitos diferem segundo a frequências. As frequências muito



baixas (inferiores a 1 Hz) provocam náuseas e vómitos, as de frequência baixa (de

alguns Hz a algumas dezenas de Hz) provocam inibição de reflexos e patologias de

coluna vertebral (hérnias discais, lombalgias, etc.), afecções do aparelho digestivo,

perturbações da visão, perturbações da função respiratória e cardio-respiratória. As

vibrações superiores a 150 Hz afectam sobretudo os dedos, as que se situam entre 70

e 150 afectam a mão; as ferramentas que vibram a baixa frequência provocam lesões

nos ossos e as frequências elevadas (superiores a 600 Hz) têm efeitos

neuromusculares. Na maioria das vezes os trabalhadores estão sujeitos a frequências

entre 40 e 125 que são responsáveis por efeitos vasculares. [5,7]

O medidor de vibrações e o acelerómetro são os equipamentos usados para avaliar a

exposição às vibrações, este deverá ser colocado no ponto da superfície através da

qual são transmitidos ao trabalhador.

Radiação – As radiações dividem-se em ionizantes e não ionizantes, dependente da

sua alteração com a matéria. No primeiro grupo é exemplo os raios alfa, beta e gama,

os raios X, no segundo são as radiações electromagnéticas como ultravioleta, visível,

infravermelha, micro-ondas, ondas rádio. [6] Este tema não é mais explorado pois

considerou-se que a exposição dos trabalhadores à radiação é semelhante dentro e

fora do trabalho.

Ambiente Térmico – O corpo possui mecanismos reguladores que controlam as

trocas de calor com o ambiente, para que o interior do corpo se mantenha sem

variações. A temperatura do ambiente é importante pois determina a velocidade da

transferência de calor entre o corpo e o ambiente. A realização de trabalhos em

condições ambientais severas reduz o bem-estar do trabalhador e consecutivamente a

eficiência do trabalho executado.

Os sintomas devido a altas temperaturas são o aumento da sudação (desequilíbrio

mineral e água), aumento da frequência cardíaca e temperatura corporal, cãibras

musculares nos membros e abdómen, termodermatites e afecções oculares,

diminuição da agilidade mental, choque térmico, queimaduras, erupção, efeitos

psicológicos (alterações emocionais, redução da motivação, etc.), esgotamento por

calor. A temperatura baixa causa hipotermia e também é responsável por alguns

sintomas como mal-estar geral, redução da capacidade motora, diminuição da

sensibilidade táctil, Eritrocianose, congelamento dos membros, alucinações,

inconsciência e até mesmo a morte.

Existem ainda outros factores que têm influência no ambiente térmico, tais como:



• O calor radiante pode ser uma causa de desconforto térmico devido ao

aquecimento local da superfície de pele exposta. A exposição prolongada a

correntes de ar produz sensações desagradáveis devido à irritação dos

receptores tácteis,

• A humidade relativa elevada causa perdas de calor por evaporação baixa,

condensação das superfícies frias e crescimento microbiano enquanto que, a

Humidade baixa é responsável pelas mucosas secas, maior probabilidade de

inflamações e bronquites, mau estar, irritação ao fumo do tabaco, aumento da

concentração de poeiras de pequena dimensão no ar e aparecimento de

determinadas bactérias.

Existem vários equipamentos para medição do ambiente térmico, os termómetros

medem a temperatura seca, os termómetros de globo medem a temperatura radiante,

a velocidade do ar é feita através de anemómetros, a humidade absoluta por

psicrómetro de rotação, a humidade relativa através de higrómetro e carta

psicometrica. [5]

O ambiente térmico e as restantes condições ambientais no local em estudo é variável

e em muitos dias é adverso. A temperatura média diária varia entre 4ºC e 30 ºC, a

humidade pode chegar aos 94%, a precipitação máxima diária a 87L/m2 enquanto a

velocidade do vento pode atingir 11 m/s. A norma ISO 7730 estipula os limites de

conforto térmico em que a temperatura varia entre 20 e 24 no verão e 23 e 26 no

inverno, e a velocidade do ar é menor que 0,25 no verão m/s e 0,15 m/s no inverno.

Iluminação - A iluminação adequada é imprescindível para um bom ambiente de

trabalho, a iluminação ideal é a luz natural mas como nem sempre é possível deve-se

avaliar a qualidade da iluminação artificial nos postos de trabalho. A iluminação

insuficiente diminui a eficácia da visão, gestos menos rápidos e pouco precisos, erros

mais frequentes que podem originar mais acidentes. A necessidade de iluminação é

variável com o tipo de tarefa que se desempenha.

A norma DIN 5035-2: 1990 relaciona os níveis de iluminação com as actividades. [6]

As tarefas visuais ligeiras com contrastes elevados necessitam entre 120 a 250Lx, as

tarefas visuais normais com detalhe médio de 250 a 500Lx, as tarefas visuais

exigentes com pequenos detalhes necessitam de 1000 a 1500 Lx , em oposição com

as que necessitam de um trabalho muito preciso em que é necessário mais de 2000lx.



A Luminosidade artificial pode ser obtida através da Iluminância que é medida por um

luxímetros ou através da Luminância usando um Luminancímetro.

Foram realizadas medições apesar de o equipamento não estar calibrado, as

medições estão no anexo I.

5.3.4. Risco ergonómico

A Ergonomia é a ciência pluridisciplinar que estuda a actividade profissional com a

finalidade de adaptar a situação de trabalho às capacidades e limitações do indivíduo,

perspectivando máximo conforto, segurança, e eficácia, e consecutivamente maior e

melhor produtividade.

Os riscos ergonómicos mais frequentes são devidos a esforços repetitivos, posturas

incorrectas e movimentação manual de cargas.

Os esforços repetitivos - São designados como esforços repetitivos o conjunto de

movimentos contínuos mantidos com uma determinada frequência e que implicam a

acção conjunta dos músculos, ossos, articulações e nervos. Estes movimentos

provocam fadiga muscular, dores e doenças. Consideram-se lesões por esforços

repetitivos (LER) as patologias, síndromes e/ou sintomas músculo-esqueléticos que

afectam particularmente os membros superiores.

Posturas incorrectas – As posturas incorrectas resultam das posturas adoptadas no

desenrolar de diversos tipos de tarefas mais ou menos frequentes, estas constituem a

principal causa de problemas de coluna. A adopção de posturas incorrectas pode

ainda originar sintomas de fadiga física, lesões e outros traumatismos. São exemplos

de lesões dorso lombares as contusões, feridas, fracturas, cortes e sobretudo lesões

diversas de ordem músculo-esqueléticas. Estas lesões podem originar hérnias discais

e fracturas vertebrais devidas a esforços associados a posturas incorrectas.

Movimentação manual de cargas - A movimentação manual de cargas pressupõe a

utilização do corpo do trabalhador como um “instrumento de trabalho”, pelo que esta

actividade é susceptível de envolver vários riscos devido geralmente a pesos elevados

ou métodos de trabalhos não adequados. Daqui podem resultar distracções e fadiga

que podem originar erros, traumatismos músculo-esqueleticos, lesões nos pés e mão,

e aparecimento de patologias como Lumbagos (em dores na região lombar) e



lombalgias, ciática (dor muito intensa localizada ao longo do nervo ciático) e hérnias

discais (ruptura parcial do disco intervertebral). A fim de evitar ou reduzir estes efeitos

no trabalhador deverão ser realizadas formações com as recomendações para este

manuseamento, assim como arranjar outras formas de transportar cargas pesadas, ou

muito volumosas. [5]

5.3.5. Riscos eléctricos

A electricidade é a forma de energia mais discreta e consequentemente mais perigosa

pois não se vê, não se ouve e não tem cheiro. As medidas preventivas incluem os

procedimentos técnicos e administrativos, formação e manutenção adequada.

Os acidentes com a electricidade podem resultar em electrização (manifestações

fisiológicas devidas à passagem da corrente eléctrica) ou electrocussão (morte

produzida pela passagem de corrente eléctrica). As lesões variam com a intensidade

da corrente e podem causar contracções musculares, tetanização dos músculos

respiratórios, fibrilhação ventricular, inibição dos centros nervosos, queimaduras

(electrotérmicas ou por arco).

Existem alguns dispositivos que podem evitar acidentes de origem eléctrica, tais como

os fusíveis que protegem as instalações contra curto circuitos, os interruptores que são

aparelhos de corte de corrente e de comando. A protecção simultânea contra

sobrecargas e curto-circuitos é feita através de disjuntores enquanto os diferenciais

tem função de protecção contra os choques.

Os Incêndios nas Instalações eléctricas podem resultar de curtos circuitos e incêndios

de origem eléctrica (por exemplo: elevação de temperatura devida a uma

sobreintensidade em parte da instalação eléctrica). O tipo de extintor mais adequado

na presença de electricidade é o de dióxido de carbono. [6]



6. TABELA DE AVALIAÇÃO DE RISCOS

6.1. Tabelas com a primeira Avaliação de Riscos

Apenas são objecto deste projecto as actividades realizadas exclusivamente na

ETAR pelo que, por exemplo, não são incluídos nestas tabelas, os riscos das análises

no Laboratório.

As Tabelas de Avaliação de Risco são divididas de acordo com o Local,

manteve-se a mesma divisão que a efectuada na descrição do processo, assim é

dividida em Tratamento Biológico, Tratamento Físico-químico e Tratamento da

Instalação de Osmose Inversa.

6.1.1. Tratamento Biológico

Local Profissional Actividade Imagem Risco P S R M

Ant

es d

a La

goa

de a

reja

men

to

Operadores da

ETAR

Limpeza do canal de acesso à

lagoa (sem grades)

Traumatismo / lesões devido a queda na conduta

2 2 4

01

02

03

Limpeza do canal de acesso à

lagoa (com pás)

Lesões devido ao

mau posicionamento e peso

1 2 2

04

Operadores da ETAR

Limpeza do canal de Parsall

Traumatismo / lesões devido a queda 1 2 2

01

Técnicos de Laboratório + Operadores

ETAR

Recolha de amostras

Traumatismo / lesões devido a queda 2 2 4

01

05


ETAR

Recolha de amostras

Dermatoses por contacto

com água 2 2 4 06




Ant

es d

a La

goa

de a

reja

men

to

ACI Manutenção sensor de

nível – Parshall

Electrização

2 1 2

07

Todos Qualquer actividade em que o

trabalhador se coloque em cima

das redes do canal de

acesso à Lagoa

Traumatismo / lesões devido a

quedas no canal

(possível corrosão das

redes de protecção)

2 2 4

01

09

Lago

a de

Are

jam

ento

Operadores da ETAR

Adicionar o fosfato à

lagoa

Afogamento, lesões

1 3 3

02

08

Operadores da ETAR

Limpeza da envolvente

Afogamento, lesões

1 3 3

02

10

11

Manutenção Manutenção dos 4

arejadores na lagoa

Afogamento, lesões por

queda 2 3 6

02

12

R1

Manutenção Manutenção

dos 4 arejadores na lagoa

Infecções, alergias e

intoxicações 2 3 6

02

11

13

Manutenção Manutenção dos

arejadores

Cortes, contusões e entalamento

2 2 4

14


arejadores

Electrização

2 3 6

10




Lago

a de

Are

jam

ento

Manutenção Levantar o

cabo dos arejadores

Alergias (risco

biológico)

1 2 2 15

Manutenção Substituir o cabo dos

arejadores


quedas na Lagoa,

afogamento

2 3 6

02

10

11

Manutenção Manutenção do

descarregador de

fundo (cais)


queda em altura

2 2 4

02

16

17

Intoxicação / asfixia 1 2 2

18

Betoneira de paragem de emergência no cais da Lagoa de arejamento (norma NP EN 12255-10 : 2007)

Apó

s a

Lago

a de

Are

jam

ento

Operadores da ETAR

Limpeza das

estações elevatórias de adução

do tratamento

Físico/químico

(intervenção feita na parte de

fora)

Intoxicação / asfixia 1 2 2

02

18

Operadores da ETAR

Traumatismo / lesões por queda em

altura

2 3 6 02

17

Operadores da ETAR

Picadas de animais como

abelhas 1 3 3

19

Operadores da ETAR

Lesões lombares devido ao

peso excessivo

das tampas

2 2 4

R2

Operadores da ETAR

Lesões devido ao peso e má

posição (tirar e limpar o

filtro)

1 2 2

20

Operadores da ETAR

Limpeza das

estações elevatórias de adução

do tratamento

Físico-Químico

Queda ao mesmo nível

dentro da estação

elevatória

2 2 4

02

21




Apó

s a

Lago

a de

Are

jam

ento

Operadores da ETAR

(intervenção feita na parte de dentro)

Constipação (resfriado)

2 2 4

21

Manutenção Manutenção da

electrobomba (dentro da

estação elevatória

Electrização

2

3

6

22

Manutenção Manutenção de válvulas

manuais

Entalamento, lesões

musculares devido a esforço

1 2 2

07

Manutenção Manutenção da válvula descarga total da Lagoa

Traumatismo / Lesões devido a queda 1 2 2

02

Manutenção + ACI

Intervenções dentro da


Intoxicação

1 2 2 16

18

Manutenção + ACI




queda em altura

2 3 6

02

Manutenção + ACI



Picadas de animais como

abelhas

1 3 3 19

Manutenção + ACI

Tirar e levar equipament

o para dentro da estação

elevatória

Lesões devido ao peso das tampas 2 2 4

R2

Manutenção + ACI

Tirar e levar equipament

o para dentro da estação

elevatória

Lesões devido a queda de

material em cima de um trabalhador

2 2 4

R3




Apó

s a

Lago

a de

Are

jam

ento

ACI Manutenção da válvula

de borboleta

pneumática (dentro da estação

elevatória)

Lesões devida à

movimentação da

alavanca da válvula

1 2 2

07

ACI Manutenção e

Substituição de peças do caudalimetro (dentro da

estação elevatória)

Electrização

2 3 6

22


da ETAR

Recolha de amostras

Traumatismo / lesões devido a queda

1 2 2 02

05


da ETAR

Recolha de amostras

Dermatoses por contacto (alergias etc.) 2 2 4

06

13

ACI+ Manutenção+ Operadores

da ETAR

Manutenção curativa à

noite

Traumatismo / lesões devido a quedas 2 2 4

23

ACI+ Manutenção+ Operadores

da ETAR

Manutenção curativa à

noite

Entalamentos e lesões devido a erros de

montagens 2 2 4

23

Todos

Passagem Traumatismo / lesões devido a

quedas em altura

(tropeçar) 1 3 3

24



6.1.2. Tratamento Físico-Químico

Local Profissional Actividade Imagem Risco P S R M Sa

la d

e pr

epar

ação

de

reag

ente

s

Operadores da ETAR

Enchimento do silo da cal (diariamente 10 sacos de

22Kg)

Lesões dorso-lombares

(carga pesada, torção do tronco e

inexistência de espaço para o trabalhador se movimentar)

3 2 6

07

08

R4

Operadores da ETAR

Enchimento do silo da cal (diariamente)

Irritação das vias aéreas, queimaduras 2 2 4

13

25

26Operadores da ETAR

Preparação do leite de cal

Irritação devido à

mistura do pó muito fino de Hidróxido de cálcio com

água

2 2 4

27

Operadores da ETAR

Preparação do

polielectrólito ou lavagem

da área circundante ao tanque

Traumatismos / lesões devido

a quedas ao mesmo nível (polielectrólito

fica extremamente escorregadio em contacto com água)

2 2 4

28

Operadores da ETAR

Descarregar contentores e transportar os

químicos.

Lesões por atingir um

trabalhador com carga ou

queda de carga

2 2 4

29

Operadores da ETAR

Descarregar contentores e transportar os

químicos.

Alergia, intoxicação, queimaduras

devido a derrame da

carga

1 2 2

02

08

30

Operadores da ETAR

Transporte dos outros químicos

Lesões lombares

2 2 4

31




Sala

de

prep

araç

ão d

e re

agen

tes

Operadores da ETAR

Transferência de Cloreto

Férrico para Tanque

Lesões por bater

acidentalmente na carga

(carga suspensa no empilhador)

2 2 4

32

Operadores da ETAR

Transferência de Cloreto

Férrico para Tanque de preparação

Lesões devido a queda do

Tanque colocado na

posição elevada do empilhador

2 2 4

30

32

Operadores da ETAR

Preparação de químicos

Intoxicação devido a

produção de gases por reacções

acidentais com químicos (Troca de químicos)

2 3 6

33

34

35

Manutenção Manutenção das bombas doseadoras

Queimaduras por contacto

com químicos 2 2 4

13

Manutenção Manutenção das bombas doseadoras

Electrização

2 3 6

07

22


agitadores


com químicos 2 2 4

13


agitadores

Electrização

2 3 6

07

22


electroválvula (tanque do leite de cal)

Electrização

2 3 6

07

22




Sala

de

prep

araç

ão d

e re

agen

tes


transportador sem-fim

Electrização

2 3 6

07

22

ACI Manutenção do quadro eléctrico

(reapertos ou substituição de material eléctrico)

Electrização

2 2 4

07


(reapertos ou substituição de material eléctrico)

Dores lombares (esforço

repetitivo e má posicionament

o)

2 2 4

04

08

ACI Limpeza do quadro

eléctrico

Lesões oculares devido a

entrada de poeiras

1 2 2

25

ACI Limpeza dos 2 níveis do Leite de cal


com químicos 2 2 4

13

ACI Limpeza dos 2 níveis do Leite de cal

Lesões lombares 1 2 2

08

ACI Manutenção do sinalizador

sonoro do telefone

Traumatismos / lesões devido a quedas em

altura 2 3 6

02

36

Serviços Gerais

Limpeza da casa de banho

Queimaduras devido a

detergentes e químicos de

limpeza 2 2 4

07

08




Sala

de

prep

araç

ão d

e re

agen

tes

Serviços Gerais

Limpeza da sala de

preparação de químicos

Queimaduras devido aos químicos

presentes no chão, paredes ou à volta dos

tanques

2 2 4

07

08

Fiscais + Operadores

da ETAR

Rondas e Leituras (à

noite)


a quedas 1 2 2

02

Todos Passagem


a queda ao mesmo nível

(choque contra os bidões)

1 2 2

37

R5

Todos Tarefas dentro da sala

de preparação

de reagentes

Intoxicação devido a vapores,

poeiras…, resultantes da preparação de

químicos

1 2 2

38

Todos Passagem pelo jardim


a quedas dentro da

fossa desta sala

2 2 4

39

R6

Fornecedores Entregar os contentores

Lesões devido a queda do

camião

1 3 3

R7

Criar uma zona de armazenagem com bacia de retenção, ao abrigo da luz solar, protecção da humidade e zonas molhadas entre outras. (recomendações dos fornecedores de químicos)

Colocar Lava-olhos e chuveiro de emergência (recomendações do fornecedor de Químicos)

Tanq

ue d

o Tr

atam

ento

Fí

sico

-Quí

mic

o

Operadores da ETAR

Lavar sondas


1 2 2

13

Operadores da ETAR

Lavar agitadores


1 2 2

13

40




Tanq

ue d

o Tr

atam

ento

Fís

ico-

Quí

mic

o

Operadores da ETAR

Lavar agitadores

(retiram grelhas)

Afogamento, traumatismo,

2 3 6

02

40

41


agitadores


com água lixiviante e químicos

2 2 4

13


agitadores

Electrização

2 3 6 22


da ETAR

Recolha de amostras


a quedas no tanque

1 3 3

02

05


da ETAR

Recolha de amostras


2 2 4

06

13

ACI Calibração de sondas


com água lixiviante, químicos

adicionados e soluções de calibração

2 2 4

13

ACI Substituição de sondas


com água lixiviante, químicos

adicionados

2 2 4

13



a queda dentro do

tanque por se extraírem as

grelhas

1 2 2

02




Tanq

ue d

o Tr

atam

ento

Fís

ico-

Quí

mic

o


(quadro eléctrico das

sondas)

Electrização

2 1 2

07

ACI Substituição da sonda de

caudal

Dermatoses devido a

contacto com água 2 2 4

13

Apó

s o

tanq

ue

Operadores da ETAR

Lavar o tanque de

transferência de lamas

(retiram as protecções)


altura 2 3 6

02

41

Operadores da ETAR

Activação manual da

electroválvulas (caixa de

visita)

Traumatismo / lesões devido

a queda 2 3 6

02

R3

Operadores da ETAR


electroválvulas (caixa de

visita)

Intoxicação

1 2 2

18

ACI Verificação da electroválvula

- junto ao tanque

Electrização (380 V)

2 3 6

07

22


-caixa de visita

Electrização (380 V)

2 3 6

07

22


-caixa de visita


a queda em altura (4 m) 2 3 6

02




Apó

s o

tanq

ue

ACI Verificação da válvula

monitorizada eléctrica -

caixa de visita

Escorregar e cair dentro da água da chuva depositada no fundo da caixa

de visita

2 2 4

42

R9

ACI Intervenções dentro da caixa de

visita)

Intoxicação

1 2 2 02

18

Lago

a de

sed

imen

taçã

o

Operadores da ETAR

Lavar a Lagoa (quando está

vazia )


a queda em altura 2 3 6

02

36

43

Operadores da ETAR


vazia )e arrastar o

restante das Lamas

Dermatoses devido a

contacto com lamas 2 2 4

13

21

Operadores da ETAR


vazia) e arrastar o

restante das Lamas

Lesões lombares

2 2 4

04

08

Sala

de

Pren

sa d

e La

mas

Operadores da ETAR

Lavagem da prensa (1 x

semana; tiram protecções

móveis)


a queda em altura

1 3 3

44

Operadores da ETAR

Lavagem da prensa


com lama 2 2 4

13

45Operadores da ETAR

Lavagem do circuito da

prensa até ao contentor (1 x semana; tiram

protecções móveis)


a queda em altura

2 3 6 02

44


com lama 2 2 4

13

45

ACI Manutenção do quadro

eléctrico do doseamento de Lamas

Electrização de 380 v

2 3 6

07

46




Sala

de

Pren

sa d

e La

mas


eléctrico da prensa


2 3 6

07

46

ACI Limpar os substituir o sensor de posição da

prensa


a queda dentro do contentor

1 3 3

44

ACI Limpar os substituir o sensor de posição da

prensa

Entalamentos

1 1 1

07

ACI Retirar o manómetro

para calibrar / verificação metrológica

Lesões devido à pressão elevada 1 2 2

07

ACI Manutenção do

pressoestato

Lesões devido à pressão elevada 1 2 2

07

ACI Manutenção de sondas de

nível das Lamas (andar

de baixo)

Dermatoses e outras alergias

devido ao contacto com

as lamas 2 2 4

13

ACI Manutenção do quadro de Lamas (andar

de baixo)

Electrização

1 3 3

07

46

Manutenção Manutenção da bomba de alimentação à prensa (andar

de baixo)

Electrização

2 3

6

07

47


electrobomba de

alimentação aos tanques

(andar de baixo)

Electrização

2 3

6

07

47




Sala

de

Pren

sa d

e La

mas

Manutenção Manutenção das bombas doseadora e agitador de floculante (andar de

baixo)

Electrização

2 3

6

07 47

Manutenção Manutenção do agitador

Electrização

2 3

6

07

47


compressor

Lesões devido ao

rebentamento, do reservatório

1

3

3 07


compressor

Electrização 2 3 6

07

47Manutenção Manutenção

do compressor

Perda de audição,

stress e outros 1 2 2 48


compressor


temperatura elevada do

motor

2 1 2

07

ACI Manutenção das válvulas pneumáticas

Lesões devido à pressão

2 1 2

07

49


de ETAR

Recolha de amostras


com lama 2 2 4 13


de ETAR

Recolha de amostras


a queda no contentor de

lamas

2

3

6

02

Motoristas (da OTRS e

fornecedores)

Transporte do contentor de Lamas até ao

Aterro

Lesões em trabalhadores

devido a queda do

contentor de lamas na estrada

1

3

3

R7




Sala

de

Pren

sa d

e La

mas

Fiscais + Operadores

da ETAR

Rondas e Leituras


a quedas 1 2 2

02

Todos Passagem Dermatoses e alergias devido a

respingos de lamas da prensa

2

1

2

01

Todos (principalmente operadores

da ETAR)

Trabalhos na sala com

porta fechada

Intoxicação 1

3 3 R8

Todos Subir as escadas


a queda

2 3 6

02

Colocar sinalização da localização do estojo de

primeiros socorros (norma NP EN 12255-10:2007); Coloca-lo noutro lugar (ex: junto à

porta)

Aumentar as lesões devido

à não assistência rápida de primeiros socorros

Operadores da ETAR

Trabalhos escritos no Gabinete

Problemas oculares devido à

iluminação insuficiente

durante a noite

1 2 2

50



6.1.3. Tratamento da Instalação de Osmose Inversa


Fora

/ Zo

na s

uper

ior

Operadores da ETAR

Preparação de reagentes

Queimadura e alergias


químicos 2 2 4

13

Operadores da ETAR

Transporte de reagentes

manualmente

Lesões devido ao peso

(movimentação de cargas) 2 2 4

08

Operadores da ETAR

Transporte de reagentes com empilhador ou

carrinha

Lesões devidas a quedas de

carga

1 2 2 29

32

Operadores da ETAR

Mudança do tanque de ácido

Irritação / intoxicação devido aos

vapores

2 2 4 26

Operadores da ETAR

Transporte dos tanques de químicos

Queimaduras e irritação devido ao

rebentamento do tanque

2 2 4

13

26

ACI Manutenção da sonda de nível do

tanque preto

Lesões devido a má postura

1 2 2

04

ACI Manutenção da sonda de pH do tanque de acerto

de pH (cima)


a queda em altura

2 3 6

02

36

ACI Manutenção/calibração da sonda de

pH do tanque preto

Contacto com soluções de calibração,

água lixiviante e ácido

2 2 4

13




Fora

/ Zo

na s

uper

ior

Manutenção Manutenção do agitador no topo

do tanque


a queda em altura 2 3 6

02 36

ACI Manutenção de bombas

doseadoras de impulso do ácido

clorídrico

Contacto com ácido

2 2 4

13

26


doseadoras de impulso do ácido

clorídrico


2 3 6

07

47

Todos Transporte do tanque, ou

realização de alguma actividade

onde possa ocorrer um

contacto acidental com HCL devido

ao respiro

Queimaduras com ácido;

irritação devido aos

vapores 2 2 4

13

51

Todos Recomendação do fornecedor - Proteger os

tanques de HCl das fontes de

calor e luz solar

52

Todos Armazenamento de químicos (recomendação do fornecedor)

Sala

1

Operadores da ETAR

Trabalho no computador/

Consulta de dados operacionais

Risco ergonómico

1 2 2

04

Operadores da ETAR



Problemas oculares

1 2 2

04

Operadores da ETAR



Lesões devido ao ruído

1 2 2

48




Sala

1

ACI Manutenção e limpeza do quadro eléctrico principal

Lesões nos olhos devido a

poeiras por limpezas com ar comprimido

2 2 4

25

ACI Reapertos e limpeza do quadro eléctrico principal

Electrização

2 3 6

07

47

ACI/Manutenção

Manutenção do equipamento de

ventilação e aquecimento das

portas

Electrização

2 2 4

07

47

Serviços Gerais

Limpeza do gabinete


detergentes e químicos de

limpeza

2 2 4

07

08

Serviços Gerais

Limpeza do gabinete

Lesões devido a esforços repetitivos

(LER)

2 2 4

04

Colocar instruções do extintor em Português, ou comprar um novo

Colocar a uma altura indicada (norma NP 3064 – Segurança contra incêndios - extintores)

Colocar sinalização da caixa de 1.º socorros e extintor




Sala

2

Operadores Preparação de um dos químicos

semi-automaticamente

(introdução da bomba em cada

reservatório)

Dermatoses e queimaduras


químicos 2 2 4

13

26

Operadores da ETAR

Preparação de um dos químicos manualmente

(roinib ou dispergo)

Dermatoses e queimaduras


químicos 2 2 4

13 26

Manutenção Manutenção de bombas

doseadoras

Electrização

2 3 6

07

47

ACI/Manutenção



portas

Electrização

2 2 4

07

47

ACI Manutenção de caudalímetro,

sensores de nível

Electrização

2 2 4

07

47

ACI Manutenção de sondas de pH e condutividade

Dermatoses devido a

contacto com as soluções e sondas sujas

2 2 4

13

ACI Calibração de sondas de pH e condutividade


2 2 4

08

ACI Manutenção de válvulas

pneumáticas


elevada (levar com o tubo na

cara) 2 1 2

07

49




Sala

2

Todos Todas as intervenções

realizadas dentro do contentor

(incluindo rondas)

Perda de audição,

stress e outros sintomas devido ao

ruído 2 2 4

48 Sa

la 3

Operadores da ETAR

Substituição dos filtros de cartucho

Dermatoses devido a

contacto com o lixiviado 2 2 4

13

Manutenção Manutenção Unidade de alta

pressão

Entalamentos, cortes 2 2 4

07

14 Manutenção Manutenção

Unidade de alta pressão

Electrização

2 3 6

07

47

Manutenção Manutenção de membranas HT

(verificar o binário de aperto)

Lesões devido à tarefa

repetitiva

1 2 2

08

Manutenção Substituição de membranas HT (alta pressão)

Lesões devido ao esforço

físico e repetitivo

2 2 4 53

Manutenção Substituição de membranas HT (alta pressão)

Contacto com água lixiviante

2 1 2

13

Manutenção Manutenção de bomba


07

47 Manutenção Manutenção de

bomba Lesões devido a má postura

1 2 2

08




Sala

3

Manutenção Manutenção da ventilação

Cortes e entalamento 2 2 4

14



07

47 Manutenção Manutenção da

ventilação Lesões devido

à postura (mau acesso)

2 2 4 08



a queda 2 2 4

02

ACI/Manutenção



portas

Electrização

2 2 4

07

47

ACI Manutenção sondas


(tiram a grelha)

1 2 2 08

ACI Manutenção do quadro operativo

Electrização

2 3 6

07

47


pneumáticas



cara) 2 1 2

07

49

ACI Manutenção de válvula reguladora (electroválvulas)

Electrização

2 3 6

07

47



(incluindo rondas)

Surdez e outros

sintomas devido ao

ruído

2 2 4

48




Sala

3



(incluindo rondas)

Lesões devido à vibração

2 2 4

04 Sa

la 4

Operadores da ETAR

Substituição de filtros de cartucho


2 2 4

13


Electrização

2 3 6

07

47


pressão

Entalamentos, cortes 2 2 4 07

14 Manutenção Manutenção

Unidade de alta pressão

Electrização

2 3 6 07

47

Manutenção Manutenção de membranas DT

(verificar o binário de aperto)

Lesões devido à tarefa

repetitiva

1 2 2

08

Manutenção Substituição de membranas DT

(baixa pressão) = 49Kg

Lesões devido ao esforço

físico e repetitivo

2 2 4

53

Manutenção Substituição de membranas DT

(baixa pressão) = 49Kg


2 1 2

13




Sala

4

Manutenção Manutenção do compressor

Lesões devido ao

rebentamento 1 2 3

07



07

47 Manutenção Manutenção do

compressor Perda de

audição stress e outros

1 2 2 48


Queimaduras devido à

temperatura elevada do

motor

2 1 2

07

Manutenção Manutenção dos ventiladores

Cortes e entalamento 2 2 4

14



07

47 Manutenção Manutenção dos

ventiladores Lesões devido

ao mau acesso

2 2 4 08



a queda 2 2 4

02

Manutenção Manutenção dos amortecedores de

pulsações das bombas do 1º e

2ºestágio de baixa pressão


1 2 2

08

ACI / Manutenção



portas

Electrização

2 2 4

07

47

ACI Manutenção de sondas de pH,

condutividade e caudalímetro

Electrização

2 1 2

07

47




Sala

4

ACI Substituição/calibração de sondas

de pH, condutividade e

caudalímetro

Contacto com Soluções de calibração e

água lixiviante 2 2 4

13

ACI Substituição/calibração de sondas

de pH, condutividade e

caudalímetro


2 2 4

08

ACI Manutenção do quadro operativo

Electrização

2 3 6

07

47


pneumáticas



cara) 2 1 2

07

49

ACI Manutenção de válvula reguladora

(electroválvula)

Electrização

2 3 6

07

47

Todos Trabalhos dentro do contentor

(incluindo rondas)

Perda de audição,

stress e outros 2 2 4 48

Todos Trabalhos dentro do contentor

(incluindo rondas)

Lesões associadas à

vibração 2 2 4

04

Sala

4 -

fora

Manutenção Manutenção (apertos,

intervenção) do distribuidor de alimentação

Electrização

2 3 6

02

07

47




Fora

das

Sal

as


submersíveis que enviam a água de lavagem para o

tanque

Electrização

2 3 6

07

47



tanque

Contacto com água de lavagem

2 2 4

13



tanque

Lesões Lombares devido ao peso das

bombas (estas são içadas)

1 2 2

08

Sala

de

bom

bas

ACI Manutenção do Quadro eléctrico

Electrização

2 3 6

07

47

Manutenção Manutenção das bombas (10)

Electrização

2 3 6

07

47

Manutenção Manutenção das Válvulas

Entalamento e lesões

musculares devido à torção

2 2 4

07

ACI Retirar o manómetro para

calibrar

Lesões devido à pressão elevada

2 2 4

49

ACI Manutenção de caudalímetro

Electrização

2 2 4

07

47




Sala

de

bom

bas


da ETAR

Recolha de amostras


2 1 2

13

Fiscais + operadores da ETAR

Rondas Traumatismos / lesões devido

a queda ao mesmo nível

1 2 2 07

Colocar um extintor de CO2 para quadros eléctricos

2 Ta

nque

s na

par

te d

e ba

ixo

da s

ala

de b

omba

s

ACI Calibração e manutenção das

sondas de nível da parte de cima dos

2 tanques (permeado,

concentrado e de Lavagens)


a queda por escorregamento em escada

(fixas com guarda corpos)

1 2 2

02

ACI Calibração e manutenção da

sonda de nível da parte de cima do

tanque de Lavagens


a queda em altura

2 3 6

02

36

ACI Calibração e manutenção da

sonda de nível da parte de cima do

tanque de Lavagens

Afogamento devido a

queda dentro do tanque 2 3 6

02

07



6.1.4. Condições sociais e outras

Local Profissional Condições Risco P S R M ET

AR

Todos Poucos trabalhadores

(maiores conflitos)

Lesões devido a erros operacionais 2 2 4 54

Todos Situação da empresa (futuro

incerto)

Lesões devido à Desmotivação e desinteresse que

provoca erros

3 2 6 54

Operadores da ETAR

Condições atmosféricas

adversas

Constipação, pneumonias 3 2 6 55

Restantes profissionais


adversas

Constipação, pneumonias 2 2 4 55

R10

Operadores da ETAR

À noite operam sozinhos

Risco de queda ou outro problema

e não serem prestados os 1ºs

socorros

2 2 4 56

Operadores da ETAR

Trabalho por turnos Lesões devido a erros na operação 2 2 4 04



6.2. Tabelas com a segunda Avaliação de Riscos

Na tabela seguinte é feita uma nova avaliação de riscos mas considerando o método

das matrizes de Falhas em que: grau de risco (GR)= Frequência de exposição(F) X

gravidade do acidente (G) X Probabilidade da ocorrência (P).

Local Profissional Actividade Risco F G P GR

Lago

a

Lagoa de arejamento

Manutenção Manutenção dos 4 arejadores na

lagoa

Afogamento, lesões por

queda 3 50 1 150

Manutenção Manutenção dos 4 arejadores na

lagoa

Infecções, alergias

intoxicações 3 15 1 45

Manutenção Manutenção dos arejadores

Electrização 3 50 0,5 75

Manutenção Substituir o cabo dos

arejadores


quedas na Lagoa,

afogamento

3 50 1 150

Após a Lagoa

Operadores da ETAR


altura

3 50 0,5 75

Manutenção Manutenção da electrobomba

(dentro da estação

elevatória

Electrização

3 50 0,5 75

Manutenção + ACI

Intervenções dentro da estação

elevatória


queda em altura 3 50 1 150

ACI Manutenção e Substituição de

peças do caudalimetro

(dentro da estação

elevatória)

Electrização

3 50 0,5 75




Trat

amen

to F

ísic

o /q

uím

ico

Sala de preparação

de reagentes

Operadores da ETAR

Enchimento do silo da cal

(diariamente 10 sacos de 22Kg)

Lesões dorso-

lombares (carga

pesada, torção do tronco e

inexistência de espaço

para o trabalhador

se movimentar)

6 15 3 270

Operadores da ETAR

Preparação de químicos

Intoxicação devido a

produção de gases por reacções acidentais

com químicos (Troca de químicos)

6 50 0,5 150

Manutenção das bombas

doseadoras


Manutenção dos agitadores


Manutenção da electroválvula

(tanque do leite de cal)

Electrização

3 50 0,5 75

Manutenção do transportador

sem-fim


ACI Manutenção do sinalizador sonoro do telefone

Traumatismos / lesões devido a

quedas em altura

1 50 3 150

Tanque do tratamento

Operadores da ETAR

Lavar agitadores

(retiram grelhas)

Afogamento, traumatismo,

3 50 0,5 75

Manutenção Manutenção dos agitadores


Após o tanque

Operadores da ETAR

Lavar o tanque de transferência

de lamas (retiram as protecções)


altura 3 50 0,5 75

Operadores da ETAR


electroválvulas (caixa de visita)

Traumatismo/ lesões devido

a queda 3 50 0,5 75




Trat

amen

to F

ísic

o /q

uím

ico

Após o tanque

ACI Verificação da electroválvulas - junto ao tanque

Electrização (380 V) 3 50 0,5 75

ACI Verificação da electroválvula -caixa de visita

Electrização (380 V) 3 50 0,5 75

ACI Verificação da electroválvula -caixa de visita


queda em altura (4 m)

3 50 0,5 75

Lagoa de sedimentação

Operadores da ETAR


vazia )


queda em altura

3 50 1 150

Sala de prensa de

lamas

Operadores da ETAR

Lavagem do circuito da

prensa até ao contentor (1 x semana; tiram

protecções móveis)


queda em altura

6 50 0,5 150

ACI Manutenção do quadro eléctrico do doseamento

de Lamas

Electrização de 380 v 3 50 0,5 75


da prensa

Electrização de 380 v 3 50 0,5 75

Manutenção Manutenção da bomba de

alimentação à prensa (andar

de baixo)

Electrização

3 50 0,5 75

Manutenção Manutenção da electrobomba

de alimentação aos tanques

(andar de baixo)

Electrização

3 50 0,5 75

Manutenção Manutenção das bombas

doseadora e agitador de floculante

(andar de baixo)

Electrização

3 50 0,5 75

Manutenção Manutenção do electroagitador







Trat

amen

to F

ísic

o /q

uím

ico Sala de

prensa de lamas

Técnicos de Laboratório

+ Operadores

de ETAR

Recolha de amostras

Traumatismos / lesões devido a queda no

contentor de lamas

3 50 0,5 75

Todos Subir as escadas

Traumatismos / lesões devido a queda

10 25 0,5 125

Osm

ose

Fora/parte de cima

ACI Manutenção da sonda de pH do

tanque de acerto de pH

(cima)


queda em altura

3 50 1 150

Manutenção Manutenção do agitador no topo

do tanque


queda em altura

3 50 1 150


doseadoras de impulso do

ácido clorídrico


3 50 0,5 75

Sala 1 ACI Reapertos e

limpeza do quadro eléctrico

principal

Electrização

3 50 0,5 75

Sala 2


doseadoras


ACI / Manutenção


ventilação e aquecimento das portas

Electrização

3 50 0,5 75

Sala 3


pressão


Manutenção Manutenção de bomba





operativo


ACI Manutenção de válvula

reguladora (electroválvulas)

Electrização

3 50 0,5 75




Osm

ose

Sala 4




pressão







operativo


ACI Manutenção de válvula

reguladora (electroválvula)

Electrização

3 50 0,5 75

Sala 4-fora

Manutenção Manutenção (apertos,

intervenção) do distribuidor de alimentação

Electrização

3 50 0,5 75

Fora das Salas


submersíveis que enviam a

água de lavagem para o

tanque

Electrização

3 50 0,5 75

Sala de bombas

ACI Manutenção do Quadro eléctrico


Manutenção Manutenção das bombas (10)


3 Tanques na parte de baixo da sala de bombas

ACI Calibração e manutenção da sonda de nível

da parte de cima do tanque

de Lavagens


queda em altura

3 50 1 150

ACI Calibração e manutenção da sonda de nível

da parte de cima do tanque

de Lavagens

Afogamento devido a

queda dentro do tanque 3 50 0,5 75

Out

ros

ETAR

Todos Situação da empresa (futuro

incerto)

Lesões devido à

desmotivação e

desinteresse que origina

erros

6 15 1 90

Operadores da ETAR


adversas

Constipação, pneumonias

3 15 3 90



7. MEDIDAS PREVENTIVAS

As medidas preventivas devem em primeiro lugar actuar no risco, ou seja

eliminar/reduzir e circunscrever, se não for possível então deverá focar-se no homem

através do afastamento deste à fonte emissora e em último caso protege-lo com

equipamentos de protecção. Na avaliação de riscos foi colocado uma coluna com a

letra “M” que corresponde às medidas preventivas e recomendações. De seguida é

apresentado sob a forma de quadro as medidas e recomendações sugeridas para os

riscos das tarefas encontradas.

M Medidas 1 Trabalhar o mais afastado possível do local de perigo.

2 Efectuar a tarefa com mais um trabalhador e com rádio de comunicação (se risco for baixo, não necessita de acompanhamento).

3 Efectuar a tarefa de preferência no turno da manhã. 4 Pausa na execução de tarefas; rotação de trabalhadores quando possível. 5 Usar toma amostras. 6 Usar luvas e funil. 7 Formação adequada à tarefa a realizar.

8 Formação adequada à prevenção do risco envolvido ou primeiros socorros e combate a incêndios.

9 Verificação do estado da rede e sua manutenção. 10 Corte de corrente eléctrica dos arejadores (consignação). 11 Bóia e barra no cais da Lagoa. 12 Barco e coletes salva vidas. 13 Luvas de protecção (químicos e biológicos); lavar as mãos. 14 Luvas contra cortes de contusões.

15 Luvas com protecção biológica grandes ou usar barra com gancho de madeira na ponta.

16 Fechar a entrada de lixiviado. 17 Limpar as escadas e usar Luvas de borracha para descer.

18 Abrir as tampas e medir gases antes de entrar um trabalhador (equipamento "EX").

19 Uso de repelente e abrir a tampa tempo antes da intervenção. 20 Limpar mais vezes o filtro para não ficar tão pesado. 21 Usar botas de borracha e calças impermeáveis ou fato integral (fato tyvec). 22 Desligar a tensão.

23 Se possível esperar que amanheça, senão aumentar a visibilidade (além dos holofotes usar lanternas individuais).

24 Manter as tampas fechadas; passar por fora da vedação. 25 Usar óculos de protecção (com protecção lateral). 26 Usar fato integral (tyvec) e máscara.



M Medidas 27 Nunca abrir as aberturas de inspecção durante o processo de mistura. 28 Antes de Lavar com água devem ser varrido os grânulos polielectrólito.

29 Formação em empilhador; transporte com garras em posição baixa; confirmar a existência de outros trabalhadores.

30 Reter o derrame com sacas de areia, avisar imediatamente o técnico de segurança.

31 Transporte através de empilhador e dentro da sala através de carretas ou transporte de bidões.

32 Assinalar com barreira de acesso; evitar fazer operações próximo do empilhador. 33 Sair da zona contaminada, avisar os colegas e técnico de segurança. 34 Identificação dos reagentes em cima dos tanques.

35 Evitar que o fornecedor envie químicos diferentes com tanque semelhante no mesmo contentor.

36 Usar escadas com fixadores de borracha (antiderrapante), se possível fixar a escada no cimo.

37 Retirar material /reagentes nas zonas de passagem. 38 Sistema de ventilação adequado para se fechar a janela. 39 Manter a fossa tapada, no caso de bombagem colocar barreiras. 40 Desligar os agitadores; Consignação. 41 Lavar com água de cima, lavar compartimento um a um (retirar apenas 1 grelha). 42 Drenar a zona molhada antes da intervenção ou evitar contacto. 43 Linha de vida com arnês. 44 Colocar barreiras laterais. 45 Usar um raspador para tirar as lamas.

46 Desligar o quadro (quando não for impeditivo); Realização de procedimentos de trabalho.

47 Desligar a tensão (consignar sempre que necessário); Realização de procedimentos de trabalho.

48 Usar protectores auriculares (tampões ou abafadores). 49 Desligar a pressão e eventual realização de procedimentos de trabalho. 50 Colocar candeeiro extra na secretária. 51 Colocar um bidão de 50 L ligado ao dispositivo de absorção de vapores de HCL. 52 Colocar na zona sul placas de protecção; armazenar na parte norte. 53 Usar a alavanca apropriada para Levantar os filtros. 54 Promover ajuda psicológica e esclarecimentos. 55 Vestuário adequado e aquecimento.

56 Estabelecer contacto com a Sala de Comando da Incineradora de Resíduos Urbanos (IIRSU) logo após a realização da ronda (3 rondas)



Recomendações

R1 Colocação de passadiço ou colocar sistema para retirar o arejador por elevação ou rotação.

R2 Substituir as tampas por mais pequenas ou "de correr".

R3 Sistema tipo mochila para transporte ; material desce com a primeira pessoa ou colocado por corda antes de entrada de cada trabalhador.

R4 Alterações urgentes para introdução da cal no silo (sistema de alavanca e Big-Bag).

R5 Colocar os bidões de Hipoclorito de sódio e de Hidróxido de Sódio e potássio no armazém de reagentes gerais (devolver ao fornecedor ou dar outro uso).

R6 Fazer protecção à volta da tampa da fossa, ou arranjar outro sistema de bombagem.

R7 Colocação de sinal de curva perigosa. R8 Sistema de ventilação adequado e aquecimento. R9 Fazer uma plataforma de apoio fixo para os pés.

R10 Colocar um telhado na parte da frente da Instalação de Osmose.



8. CONCLUSÃO

A maior parte do trabalho realizado na ETAR é efectuado pelos operadores, no

entanto intervêm também a manutenção, os técnicos de ACI (Automação, Controlo e

Instrumentação), os Técnicos de Laboratórios, Condutores do camião de lamas e a

Funcionária responsável pela Limpeza. São considerados ainda os Fiscais da ETRS

que fazem trabalhos de vigilância.

Atendendo ao curto prazo para a realização deste projecto não foi possível

assistir a todas as actividades de manutenção. A maioria das actividades corresponde

à manutenção preventiva e seguem Planos de Intervenção. Estes planos têm

diferentes periodicidades (semanais, quinzenais, mensais, trimestrais, semestrais e

anuais) e dependem do equipamento ou máquina, das recomendações dos

fornecedores entre outros. As intervenções mais profundas são realizadas uma vez

por ano e são efectuadas com a Instalação totalmente parada durante uma semana. A

próxima paragem anual está programada para o mês de Setembro de 2008, nesta

intervêm técnicos especializados de empresas prestadoras de serviço. Estes realizam

os trabalhos de manutenção com os técnicos de manutenção e ACI (Automação

controlo e Instrumentação) da OTRS, pelo que estão incluídos na avaliação de risco.

Tentou-se suprimir a impossibilidade de acompanhamento das paragens para

manutenção, através de entrevistas aos técnicos da OTRS que executam estes

trabalhos.

Na primeira avaliação de risco efectuada foram detectadas 59 actividades com

risco elevado, relacionadas na generalidade com electrização, traumatismos/ lesões

devido a queda em altura e afogamento. Foram ainda assinaladas nas tabelas de

avaliação algumas recomendações de fornecedores e ainda se levou em consideração

a Legislação aplicável.

Posteriormente as actividades com um risco elevado associado foram sujeitas

a uma segunda avaliação recorrendo a um método mais específico com três variáveis

(Matriz de falhas). Após a avaliação foi detectada uma actividade com valor superior a

200, que indica que é um risco elevado. Esta actividade refere-se ao enchimento do

tanque de cal realizada manualmente pelos operadores, com risco de lesões

lombares. Foram observadas cerca de 20% de actividades de risco moderado e

referem-se na sua maioria a traumatismos / lesões devido a quedas.



Para complementar esta avaliação de riscos sugere-se que se faça uma

medição do ruído, vibração, medição da qualidade do ar na Sala de prensa e Sala de

Preparação de reagentes e análise microbiológicas da água lixiviante.



9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS [1] - Sousa, João Paulo; Franco, Maria Helena et all; “Riscos dos Agentes Biológicos -

Manual de Prevenção (Informação Técnica 10-Segurança e saúde no trabalho) ”,

IDICT, Lisboa, 200.

[2] – Metcalf & Eddy, In-c. ;“Wastewater Engineering- Treatment and Reuse”, Mc Graw

Hill, 4ª Edição, 2003.

[3]- Cabral, Fernando “Higiene, Segurança, Saúde e Prevenção de Acidentes de

Trabalho - Um guia prático imprescindível para a sua actividade diária”; Dashöfer

Holding e Verlag Dashöfer Edições Profissionais Lda, 1999-2004, Lisboa

[4] - Roxo, Manuel M.; “Segurança e saúde do trabalho: Avaliação e controlo de

Riscos”, Livraria Almedina, 2004.

[5] -Sebentas e documentos de apoio distribuídos nas aulas

[6] – Miguel, Alberto Sérgio S. R. “Manual de Higiene e Segurança do Trabalho”, Porto

Editora, 8ª Edição 2005.

[7] - Macedo, Ricardo; “ Manual de Higiene do Trabalho na Indústria”, Fundação

Calouste Gulbenkian”, 2ª edição, 2004

[8] - Series de divulgação de Saúde e Segurança e Saúde no Trabalho nº13

“Exposição a Agentes Químicos”, IDICT.

[9] Direcção Geral de Saúde, “ Medidas de controlo de agentes biológicos nocivos à

saúde dos trabalhadores - Recomendações gerais”, 2004, Lisboa.

[10] – Site: www.mtas.es/insht

Outras consultas:

• Manuais de equipamentos e planos de manutenção.

• Legislação aplicável

• Normas :

a) NP 4397:2001 – Sistemas de gestão da segurança e saúde do trabalho -

Especificações.



b) NP 1796:2007 – Segurança e Higiene no Trabalho - Valores de limite de

exposição profissional a agentes químicos.

c) NP EN 12255-10 : 2007- Estações de Tratamento de águas residuais – Parte

10: Princípios de segurança.



10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Regime jurídico de enquadramento (lei de bases):

• Lei n.º 99/2003 de 27 Agosto, Capítulo IV (artigo 272º e seguintes) - Aprova o

Código do Trabalho; e Declaração de Rectificação nº 15/2003 de 28 de

Outubro - rectifica o nº 3 do artigo 166º da Lei e também a alínea b do nº1 do

artigo 296º da mesma Lei.

• Decreto Legislativo Regional. n.º 3/2004/M de 18 Março - Adapta à Região

Autónoma da Madeira o Código do Trabalho.

• Decreto-Lei n.º 441/91 de 14 Novembro (Directiva n.º 89/391/CEE de 12 de

Junho) - Estabelece o regime jurídico do enquadramento da segurança, higiene

e saúde no trabalho.

• Decreto-Lei n.º 133/99 21 de Abril - Altera o Decreto-Lei n.º 441/91 de 14

Novembro.

Locais de trabalho

• Decreto-Lei n.º 347/93 de 1 Outubro - a)- Transpõe a Directiva n.º 89/654/CEE

de 30 Novembro, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde nos

locais de trabalho.

• Portaria n.º 987/93 de 6 Outubro - Estabelece as prescrições mínimas.

Utilização de equipamentos de trabalho

• Decreto-lei n.º 50/05 de 25 de Fevereiro - Transpõe a Directiva n.º 2001/45/CE

de 27 Junho, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde para a

utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho.

Movimentação manual de cargas

• Decreto-Lei n.º 330/93 de 25 Setembro - Transpõe a Directiva n.º 90/269/CEE

de 29 Maio, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde na

movimentação manual de cargas.

Equipamentos dotados de visor



• Decreto-Lei n.º 349/93 de 1 Outubro - Transpõe a Directiva n.º 90/270/CEE, de

29 Maio, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde respeitantes

ao trabalho com equipamentos dotados de visor.


Utilização de equipamento de protecção individual

• Decreto-Lei n.º 348/93 de 1 Outubro - Transpõe a Directiva n.º 89/656/CEE de

30 Novembro, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde para a

utilização pelos trabalhadores de equipamento de protecção individual no

trabalho.


Sinalização de segurança e de saúde

• Decreto-Lei n.º 141/95 de 14 Junho - Transpõe a Directiva n.º 92/58/CEE de 24

Junho, relativa às prescrições mínimas para a sinalização de segurança e de

saúde no trabalho.

• Portaria n.º 1456 - A/95 de 11 Dezembro - Regulamenta as prescrições

mínimas de colocação e utilização da sinalização de segurança e de saúde no

trabalho.

Exposição a substâncias químicas

• Decreto-Lei n.º 275/91 de 7 Agosto - Regulamenta as medidas especiais de

prevenção e protecção da saúde dos trabalhadores contra os riscos de

exposição a algumas substâncias químicas.

• Decreto-Lei n.º 290/2001 de 16 Novembro - Transpõe a Directiva n.º 98/24/CE

de 7 Abril, relativa à protecção da segurança e saúde dos trabalhadores contra

os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho, bem como as

Directivas nºs 91/322/CEE de 29 Maio e 2000/39/CE de 8 Junho, sobre valores

limite de exposição profissional a agentes químicos.

• Decreto-Lei n.º 305/2007 de 24 Agosto - Transpõe a Directiva n.º 2006/15/CE

de 7 Fevereiro, que estabelece a segunda lista de valores limite de exposição

profissional indicativos para execução da Directiva n.º 98/24/CE de 7 Abril.

Altera o anexo ao Decreto-Lei n.º 290/2001.



Exposição a agentes biológicos

• Decreto-Lei n.º 84/97 de 16 Abril - Relativo à protecção da segurança e saúde

dos trabalhadores contra os riscos resultantes da exposição a agentes

biológicos durante o trabalho. (Directiva n.º 2000/54/CE de 18 Setembro)

• Portaria n.º 1036/98 de 15 Dezembro - altera a lista de agentes biológicos

classificados para efeitos da prevenção de riscos profissionais, aprovada pela

Portaria n.º 405/98 de 11 Julho.

Exposição ao ruído no trabalho

• Decreto-Lei n.º 182/2006 de 6 Setembro - Prescrições mínimas de segurança e

de saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos

agentes físicos (ruído) - transpõe a Directiva n.º 2003/10/CE de 6 Fevereiro.

Exposição às vibrações no trabalho

• Decreto-Lei n.º 46/2006 de 24 de Fevereiro - Protecção da saúde e segurança

dos trabalhadores em caso de exposição aos riscos devidos a agentes físicos

(Vibrações) – Transpõe a Directiva n.º 2002/44/CE de 25 Junho.

Segurança, higiene e saúde no trabalho na exploração dos sistemas públicos de distribuição de água e de drenagem de águas residuais

• Portaria n.º 762/2002 de 1 Julho - Aprova o regulamento de segurança, higiene

e saúde no trabalho.

Segurança e higiene do trabalho nos estabelecimentos industriais

• Decreto-Lei n.º 348/93 de 1 Outubro - Transpõe a Directiva n.º 89/656/CEE de

30 Novembro, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde para a

utilização pelos trabalhadores de equipamento de protecção individual no

trabalho.


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