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XVII Exame Penal - SEGUNDA FASE - Qconcursos.com · Daniel responde a outra ação penal pela prática do crime de porte de arma de fogo. ... A defesa de Daniel é intimada em 17

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Boa Vista, 16 de dezembro de 2011 ANO XIV - …diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20111216.pdf2011/12/16  · SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 15/12/2011 PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

Boa Vista, 16 de dezembro de 2011 ANO XIV - …diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20111216.pdf2011/12/16  · SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 15/12/2011 PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO...2019/07/18  · Art. 2º No procedimento da correição ordinária será observado o Ato Ordinatório CMPF nº 1, de 7 de fevereiro

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FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ......CONTRATADA será intimada a recolher o valor restante ou integral da multa apurada,21 prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da

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EDITAL PRAZO 20 DIAS HOTÉIS GLOBAL S/A · Cuiabá, sábado e domingo, 21 e 22 de maio de 2016 - CLASSIDIÁRIO - F3 EDITAL PRAZO 20 DIAS Pessoa(s) a ser(em) intimada(s): SIRLEI FERREIRA

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Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro A ... · Constitucional e terá como base a discussão acerca da possibilidade de se desconstituir uma sentença judicial transitada

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PAULO. Ação anulatória n.º 1043711-20.2016.8.26.0053 ...criancaeconsumo.org.br/wp-content/uploads/2010/06/6.-Réplica-da... · 1. O ato ordinatório de fls. 823, que intimou a

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Manual Condução e Acompanhamento de Processos · Manual de Sistemas Informatizados ... a determinação expressa de arquivamento mediante despacho ou ato ordinatório; 2) ... baixas

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 187223-97.2012.8.09.0051 (201291872230)€¦ · estes fixados em 10% do valor da condenação. Após o trânsito em julgado, determino seja ela intimada, através

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Prefeitura de São Paulo - sábado, 29 de agosto de 2015 · 2017. 1. 9. · mês de junho/2015. II. Fica a empresa intimada para apresentar recurso re-ferente ao presente despacho,

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REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NO EXERCÍCIO … · Trata-se de revisão criminal (fls. 02/19) formulada por JORGE KERTESZ, por meio de advogado constituído, visando desconstituir

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19/07/2017 DDiiáárriioo ddaa JJuussttiiççaawwa.tjto.jus.br/diario/diariopublicado/2917.pdf · ATO ORDINATÓRIO - Nos termos do Art. 1º da Portaria 413/2011, Publicada no Diário

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RODRIGUES BARBOSA, MAC DOWELL DE … · CAROLINA ARID ROSA BRANDÃO TATIANE BORGES CABECEIRA ROBERTA ... agravante foi intimada de referida decisão, mediante ofício, distribuído

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PORTARIA N° 007/2015 - Prefeitura de Goiânia · O Departamento Administrativo é a unidade da ... dentro do direito potestativo de desconstituir uma situação jurídica ... 6 Compacta

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07/02/2014 DDiiáárriioo ddaa JJuussttiiççaawwa.tjto.jus.br/diario/diariopublicado/2092.pdf · ATO ORDINATÓRIO – Nos termos do Art. 1º da Portaria 413/2011, Publicada no Diário

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“SIMULAÇÃO DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA” - Subseção · Na forma da Súmula 74 do TST, aplica-se a confissão à parte que, apesar de expressamente intimada com aquela comina

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PAULO. Ação anulatória n.º 1043711-20.2016.8.26.0053 ...criancaeconsumo.org.br/wp-content/uploads/2010/06/6.-Réplica-da... · O ato ordinatório de fls. 823, que intimou a Autora

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Estado de São Paulo João Doria - Governador · doria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls. 180,

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Rua para Pessoas Relatório Final - mobicidade.org · ponto de vista de conforto e segurança, sem desconstituir a funcionalidade operacional do setor dependente do acesso veicular,

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ATOS DO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA … · Não cabe, desse modo, ao Poder Legislativo, sob pena de grave desrespeito ao postulado da separação de poderes, desconstituir,

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