ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 13/11/2019 … · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REUNIÃO...
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 13/11/2019
PAUTA
Nos termos do artigo 121 da Resolução Legislativa N.º 469, de 16 de março de 2010, – REGIMENTO
INTERNO, encontram-se, em PAUTA, as seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI N. 599/2019, de autoria das Deputadas ALESSANDRA CAMPÊLO e JOANA
DARC - CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas a VIRGÍLIO MAURÍCIO VIANA. Recebeu
Parecer Favorável da Comissão Especial (Relator: Deputado Fausto Junior) Prazo para tramitação em pauta
durante 03 (três) dias. (Segundo dia em que o Projeto consta de Pauta).
2. PROJETO DE LEI N. 646/2019, de autoria da Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO - CONCEDE o
Título de Cidadão do Amazonas a PHELIPE DAOU JÚNIOR. Recebeu Parecer Favorável da Comissão
Especial (Relator: Deputado João Luiz) Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Segundo
dia em que o Projeto consta de Pauta).
3. PROJETO DE LEI N. 656/2019, de autoria COLETIVA - CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas
a CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA. Recebeu Parecer Favorável da Comissão Especial (Relatora:
Deputada Alessandra Campêlo) Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Segundo dia em
que o Projeto consta de Pauta).
4. PROJETO DE LEI N. 664/2019, de autoria da Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO - CONCEDE o
Título de Cidadão do Amazonas ao CEL. QOPM FABIANO MACHADO BÓ. Recebeu Parecer Favorável
da Comissão Especial (Relator: Deputado João Luiz) Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias.
(Segundo dia em que o Projeto consta de Pauta).
5. PROJETO DE LEI N. 675/2019, de autoria do Deputado FAUSTO JUNIOR - CONCEDE o Título de
Cidadão do Amazonas ao pastor JOHN ALBERT HATCHER. Recebeu Parecer Favorável da Comissão
Especial (Relator: Deputado João Luiz) Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Segundo
dia em que o Projeto consta de Pauta).
6. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 67/2019, de autoria do Deputado SINÉSIO
CAMPOS - CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. PAULO GUERRA MITOZO, Radialista. Recebeu
Parecer Favorável da Comissão Especial (Relator: Deputado João Luiz) Prazo para tramitação em pauta
durante 03 (três) dias. (Segundo dia em que o Projeto consta de Pauta).
7. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 68/2019, de autoria da Deputada Dra. MAYARA
PINHEIRO REIS - CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. EDUARDO JOSÉ CAVALCANTI
MONTEIRO DE PAULA. Recebeu Parecer Favorável da Comissão Especial (Relatora: Deputada Joana
Darc) Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Segundo dia em que o Projeto consta de
Pauta).
8. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 69/2019, de autoria do Deputado CABO MACIEL -
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. CÁSSIO ANDRÉ BORGES DOS SANTOS, e dá outras
providências. Recebeu Parecer Favorável da Comissão Especial (Relator: Deputado Saullo Vianna). Prazo
para tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Segundo dia em que o Projeto consta de Pauta).
9. PROJETO DE LEI N. 693/2019, de autoria da Deputada JOANA DARC - INSTITUI a semana estadual
de conscientização para coibir a caça de animais silvestres no Estado do Amazonas. Prazo para tramitação
em pauta durante 03 (três) dias. (Segundo dia em que o Projeto consta de Pauta).
10. PROJETO DE LEI N. 694/2019, de autoria do Deputado ÁLVARO CAMPELO - DECLARA de
Utilidade Pública o Instituto “Unidos pelo Social”. Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias.
(Segundo dia em que o Projeto consta de Pauta).
11. PROJETO DE LEI N. 695/2019, de autoria do Deputado ÁLVARO CAMPELO - DECLARA de
Utilidade Pública a “Associação dos Diabéticos e Hipertensos de Itacoatiara – ADHITA”. Prazo para
tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Segundo dia em que o Projeto consta de Pauta).
12. PROJETO DE LEI N. 696/2019, de autoria do Deputado SINÉSIO CAMPOS - DECLARA o município
de Presidente Figueiredo como a “Capital das Águas”. Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três)
dias. (Segundo dia em que o Projeto consta de Pauta).
13. PROJETO DE LEI N. 697/2019, de autoria da Deputada JOANA DARC - DISPÕE sobre garantias
constitucionais de liberdade de expressão e de pensamento do professor no exercício da docência nas
escolas de educação básica e universidades integrantes da rede de ensino do Estado do Amazonas. Prazo
para tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Segundo dia em que o Projeto consta de Pauta).
14. PROJETO DE LEI N. 698/2019, de autoria do Deputado FAUSTO JÚNIOR - DISPÕE sobre o Plano
Amazonense de Turismo e dá outras providências. Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias.
(Segundo dia em que o Projeto consta de Pauta).
15. PROJETO DE LEI N. 699/2019, de autoria do Deputado FAUSTO JÚNIOR -DECLARA de Utilidade
Pública a Organização da Sociedade Civil SUPER AÇÃO. Prazo para tramitação em pauta durante 03
(três) dias. (Segundo dia em que o Projeto consta de Pauta).
16. PROJETO DE LEI N. 700/2019, de autoria da Deputada Profª. THEREZINHA RUIZ - INSTITUI a
Semana Estadual de Conscientização sobre Alergia Alimentar. Prazo para tramitação em pauta durante 03
(três) dias. (Segundo dia em que o Projeto consta de Pauta).
17. PROJETO DE LEI N. 701/2019, oriundo da Mesa Diretora - REVOGA a Lei n. 2.990, de 09 de
novembro de 2005 e dá outras providências. Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias.
(Primeiro dia em que o Projeto consta de Pauta).
18. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 15/2019, oriundo do Ministério Público - ALTERA o art.
17, I, da Lei Complementar n. 11/1993, de modo a incluir a Ouvidoria-Geral do Ministério Público dentre
os órgãos da Administração Superior do Ministério Público do Estado do Amazonas. Prazo para tramitação
em pauta durante 06 (seis) dias. (Primeiro dia em que o Projeto consta de Pauta).
19. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 76/2019, de autoria do Deputado CABO MACIEL -
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Senhor AYRTON FERREIRA DO NORTE e dá outras
providências. Recebeu Parecer Favorável da Comissão Especial (Relatora: Deputada ALESSANDRA
CAMPÊLO). Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Primeiro dia em que o Projeto consta
de Pauta).
Visto:
Presidente: Secretário.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
13/11/2019
1. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – do VETO TOTAL Nº 52/2019, Oriundo da
Mensagem Governamental Nº 114/2019, ao Projeto de Lei n. 106/2019, de autoria do Deputado
Roberto Cidade que “DISPÕE sobre o direito de pessoas portadoras de deficiência visual obterem as
certidões de registro civil em Braille.”. Com PARECER CONTRÁRIO AO VETO da Comissão
Especial (Relator: Deputado ÁLVARO CAMPELO).
2. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
35/2019, oriundo da Comissão Especial - APROVA a indicação de substituição de membro do
Conselho Estadual de Trânsito do Amazonas – CETRAN/AM. Enviado pelo Poder Executivo por
meio da Mensagem Governamental 125/2019. (Relator: Deputado ROBERTO CIDADE).
REPRESENTAÇÃO DESIGNAR
Representante com notório saber na área de trânsito –
MEIO AMBIENTE
Karen Rosendo de Almeida Leite
3. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
36/2019, oriundo da Comissão Especial - APROVA a indicação dos nomes para a composição do
Conselho Estadual de Saúde – CES. Enviado pelo Poder Executivo por meio da Mensagem
Governamental 126/2019. (Relatora: Deputada Dra. MAYARA PINHEIRO REIS).
SEGMENTO DO GOVERNO
REPRESENTAÇÃO TITULARES SUPLENTES
Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM
Rodrigo Tobias de Sousa Lima João Paulo Marques dos Santos
Secretarias Executivas Adjuntas de Atenção Especializadas da Capital/Interior – SUSAM
Dayana Priscila Nejia de Souza Cássio Roberto do Espírito Santo
Ministério da Saúde Alexandre Magno Cardoso de Oliveira
Leandro Anjos dos Santos
Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas
Januário Carneiro da Cunha Neto Aldinéia Pascoal da Silveira
Entidades Prestadoras de Serviços de Saúde
Luciana de Albuquerque Corrêa ----
SEGMENTO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE
REPRESENTAÇÃO TITULARES SUPLENTES
Sindicato e Conselhos dos Profissionais de Saúde do Estado do
Suellen Oliveira Couto Cecília Leite Motta de
Amazonas Oliveira
Sindicato e Conselhos dos Profissionais de Saúde do Estado do Amazonas
Luana Kelly Lima Santana Lourisval Pereira da Conceição
Sindicato e Conselhos dos Profissionais de Saúde do Estado do Amazonas
José Hugo Cabral Seffair Cleidinir Francisca do Socorro
SEGMENTO DOS USUÁRIOS
REPRESENTAÇÃO TITULARES
Representantes de Entidades Indígenas
Marcivana Rodrigues Paiva
Representantes de Entidades de Pessoas com Patologia
Marinês Braga de Oliveira
Representantes de Organizações de Moradores
Jameson Nabarro do Nascimento
4. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – do PROJETO DE LEI N. 28/2018, de autoria da
Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO - INSTITUI a Semana de Incentivo à Participação da Mulher
no Processo Eleitoral, no âmbito do Estado do Amazonas Com PARECERES FAVORÁVEIS das
Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Relatora: Deputada JOANA DARC); de Assuntos
Econômicos (Relator: Deputado RICARDO NICOLAU); e da Mulher, da Família e do Idoso (Relator:
Deputado FAUSTO JUNIOR). Desarquivado pelo Requerimento n. 263/2019
5. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – do PROJETO DE LEI N. 33/2019, de autoria da
Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO - INSTITUI o “Projeto Capoeira nas Escolas” nos
estabelecimentos de ensino básico da rede pública e privada do Estado do Amazonas, como atividade
de integração sociocultural e desportiva e dá outras providências. Com PARECERES FAVORÁVEIS
das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Relator: Deputado WILKER BARRETO); de
Assuntos Econômicos (Relator: Deputado SERAFIM CORRÊA); de Educação (Relatora: Deputada
THEREZINHA RUIZ).
6. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – do PROJETO DE LEI N. 42/2019, de autoria da
Deputada JOANA DARC - INSTITUI no Calendário Oficial do Estado do Amazonas o Maio Laranja,
mês de prevenção e combate ao atropelamento de animais nas vias públicas e dá outras providências.
Recebeu Substitutivo da autora. Com PARECERES das Comissões de Constituição, Justiça e Redação
(Relator: Deputado SERAFIM CORRÊA); de Assuntos Econômicos (Relator: Deputado RICARDO
NICOLAU); e de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável (Relator:
Deputado FAUSTO JUNIOR) FAVORÁVEIS ao projeto nos termos do Substitutivo apresentado.
7. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – do PROJETO DE LEI N. 188/2019, de autoria da
Deputada JOANA DARC - DISPÕE sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e
combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Estado. Com
PARECERES FAVORÁVEIS das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Relator: Deputado
WILKER BARRETO); de Assuntos Econômicos (Relatora: Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO);
de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e Jovens (Relatora: Deputada Profª.
THEREZINHA RUIZ); e de Educação (Relator: Deputado CABO MACIEL).
8. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – do PROJETO DE LEI N. 222/2019, de autoria da
Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO - INSTITUI o Dia Estadual de Conscientização da Violência
Obstétrica no Estado do Amazonas e dá outras providências. Com PARECERES FAVORÁVEIS das
Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Relatora: Deputada JOANA DARC); de Assuntos
Econômicos (Relator: Deputado WILKER BARRETO); e da Mulher, da Família e do Idoso (Relatora:
Deputada THEREZINHA RUIZ).
9. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – do PROJETO DE LEI N. 228/2019, de autoria do
Deputado CABO MACIEL - INSTITUI o “Dia dos cuidados com a voz” no Estado do Amazonas.
Com PARECERES FAVORÁVEIS das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Relatora:
Deputada JOANA DARC); de Assuntos Econômicos (Relatora: Deputada ALESSANDRA
CAMPÊLO); e de Saúde e Previdência (Relator: Deputado CARLINHOS BESSA).
10. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – do PROJETO DE LEI N. 240/2019, de autoria da
Deputada JOANA DARC - DISPÕE sobre a obrigatoriedade do uso do selo “Testado em Animais”
por empresas que fabricam cosméticos, perfumaria, produtos de higiene pessoal ou de limpeza em
geral. Com PARECERES FAVORÁVEIS das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Relator:
Deputado DELEGADO PÉRICLES); de Assuntos Econômicos (Relatora: Deputada ALESSANDRA
CAMPÊLO); e de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável (Relator:
Deputado FAUSTO JUNIOR).
11. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – do PROJETO DE LEI N. 339/2019, de autoria do
Deputado FELIPE SOUZA - CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. MARCEL
ALEXANDRE. Com PARECERES FAVORÁVEIS da Comissão Especial (Relatora: Deputada
ALESSANDRA CAMPÊLO); e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Relator: Deputado
BELARMINO LINS).
12. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – do PROJETO DE LEI N. 343/2019, de autoria da
Deputada JOANA DARC - INSTITUI a Semana Estadual de Ações Integradas sobre o Uso
Consciente de Água e Preservação dos Rios. Com PARECERES FAVORÁVEIS das Comissões de
Constituição, Justiça e Redação (Relator: Deputado BELARMINO LINS); de Assuntos Econômicos
(Relator: Deputado RICARDO NICOLAU); e de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e
Desenvolvimento Sustentável (Relator: Deputado FAUSTO JUNIOR).
13. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – do PROJETO DE LEI N. 352/2019, de autoria da
Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO - CRIA o Estatuto da mulher parlamentar e ocupante de cargo
ou emprego público no âmbito do Estado do Amazonas. Com PARECERES FAVORÁVEIS das
Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Relator: Deputado DELEGADO PÉRICLES); de
Assuntos Econômicos (Relator: Deputado RICARDO NICOLAU); da Mulher, da Família e do Idoso
(Relatora: Deputada JOANA DARC)
14. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – do PROJETO DE LEI N. 391/2019, de autoria do
Deputado SERAFIM CORRÊA - CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor MILTON
BRAGA RÔLA NETO. Com PARECERES FAVORÁVEIS da Comissão Especial (Relator: Deputado
FAUSTO JUNIOR); e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Relator: Deputado
DELEGADO PÉRICLES).
15. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – do PROJETO DE LEI N. 442/2019, de autoria do
Deputado FELIPE SOUZA - CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora ADRIANA
MALHEIRO ALLE MARIE. Com PARECERES FAVORÁVEIS da Comissão Especial (Relatora:
Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO); e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Relator:
Deputado BELARMINO LINS).
16. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – do PROJETO DE LEI N. 505/2019, de autoria dos
Deputados CARLINHOS BESSA e ALESSANDRA CAMPÊLO - CONCEDE o Título de Cidadão
do Amazonas ao Sr. CÁSSIO ROBERTO ESPÍRITO SANTO. Com PARECERES FAVORÁVEIS da
Comissão Especial (Relator: Deputado SAULLO VIANNA); e da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação (Relator: Deputado BELARMINO LINS).
17. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – do PROJETO DE LEI N. 520/2019, de autoria do
Deputado ABDALA FRAXE - DECLARA de Utilidade Pública o Instituto Musical Vila da Barra.
Com PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Relatora: Deputada
JOANA DARC).
18. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – do PROJETO DE LEI N. 539/2019, de autoria da
Deputada Dra. MAYARA PINHEIRO REIS - CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr.
JUAN DAVID REVILLA CARDENAS. Com PARECERES FAVORÁVEIS da Comissão Especial
(Relator: Deputado FAUSTO JUNIOR); e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Relator:
Deputado DELEGADO PÉRICLES).
19. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – do PROJETO DE LEI N. 564/2019, de autoria do
Deputado CARLINHOS BESSA - CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao General de
Brigada CRISTIANO PINTO SAMPAIO. Com PARECERES FAVORÁVEIS da Comissão Especial
(Relator: Deputado JOÃO LUIZ); e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Relator:
Deputado DELEGADO PÉRICLES).
20. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
N. 28/2017, de autoria da Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO - CRIA, no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos dos
Trabalhadores Terceirizados. Com PARECERES FAVORÁVEIS da Mesa Diretora (Relator:
Deputado ROBERTO CIDADE); das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Relator:
Deputado DELEGADO PÉRICLES); de Assuntos Econômicos (Relator: Deputado WILKER
BARRETO); e de Assistência Social e Trabalho (Relator: Deputado DR. GOMES).
21. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
N. 14/2019, de autoria do Deputado DR. GOMES - CRIA, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Amazonas, a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único da Assistência Social –
SUAS. Com PARECERES FAVORÁVEIS da Mesa Diretora (Relatora: Deputada DRA. MAYARA
PINHEIRO REIS); das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Relator: Deputado
DELEGADO PÉRICLES); de Assuntos Econômicos (Relator: Deputado SAULLO VIANNA); e de
Assistência Social e Trabalho (Relatora: Deputada Prof.ª THEREZINHA RUIZ).
22. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
N. 40/2019, de autoria dos Deputados FELIPE SOUZA e DELEGADO PÉRICLES - CONCEDE a
Medalha Ruy Araújo ao Coronel ALFREDO MENEZES. Com PARECERES FAVORÁVEIS da
Comissão Especial (Relatora: Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO); e da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação (Relatora: Deputada JOANA DARC).
23. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
N. 58/2019, de autoria do Deputado WILKER BARRETO - CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao
Procurador SILVIO DA COSTA BRINGEL BATISTA. Com PARECERES FAVORÁVEIS da
Comissão Especial (Relatora: Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO); e da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação (Relator: Deputado DELEGADO PÉRICLES).
24. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO – do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.
35/2019, de autoria do Deputado RICARDO NICOLAU - MODIFICA dispositivos da Resolução
Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado
do Amazonas, nos termos que especifica (Votações Secretas). Com PARECERES FAVORÁVEIS da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Relator: Deputado BELARMINO LINS) e da Mesa
Diretora (Relator: Deputado DELEGADO PÉRICLES).
Visto:
Presidente:
Secretário.
I
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
13/11/2019
1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO – do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.
35/2019, de autoria do Deputado RICARDO NICOLAU - MODIFICA dispositivos da Resolução
Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado
do Amazonas, nos termos que especifica (Votações Secretas). Com PARECERES FAVORÁVEIS da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Relator: Deputado BELARMINO LINS) e da Mesa
Diretora (Relator: Deputado DELEGADO PÉRICLES).
2. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – da REDAÇÃO FINAL do PROJETO DE LEI N.
28/2018, de autoria da Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO - INSTITUI a Semana de Incentivo à
Participação da Mulher no Processo Eleitoral, no âmbito do Estado do Amazonas.
3. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – da REDAÇÃO FINAL do PROJETO DE LEI N.
33/2019, de autoria da Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO - INSTITUI o “Projeto Capoeira nas
Escolas” nos estabelecimentos de ensino básico da rede pública e privada do Estado do Amazonas,
como atividade de integração sociocultural e desportiva e dá outras providências.
4. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – da REDAÇÃO FINAL do PROJETO DE LEI N.
42/2019, de autoria da Deputada JOANA DARC - INSTITUI no Calendário Oficial do Estado do
Amazonas o Maio Laranja, mês de prevenção e combate ao atropelamento de animais nas vias
públicas e dá outras providências. Recebeu Substitutivo da autora.
5. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – da REDAÇÃO FINAL do PROJETO DE LEI N.
188/2019, de autoria da Deputada JOANA DARC - DISPÕE sobre a inclusão de medidas de
conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas
do Estado.
6. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – da REDAÇÃO FINAL do PROJETO DE LEI N.
222/2019, de autoria da Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO - INSTITUI o Dia Estadual de
Conscientização da Violência Obstétrica no Estado do Amazonas e dá outras providências.
7. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – da REDAÇÃO FINAL do PROJETO DE LEI N.
228/2019, de autoria do Deputado CABO MACIEL - INSTITUI o “Dia dos cuidados com a voz” no
Estado do Amazonas.
8. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – da REDAÇÃO FINAL do PROJETO DE LEI N.
240/2019, de autoria da Deputada JOANA DARC - DISPÕE sobre a obrigatoriedade do uso do selo
“Testado em Animais” por empresas que fabricam cosméticos, perfumaria, produtos de higiene
pessoal ou de limpeza em geral.
9. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – da REDAÇÃO FINAL do PROJETO DE LEI N.
339/2019, de autoria do Deputado FELIPE SOUZA - CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas
ao Sr. MARCEL ALEXANDRE.
10. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – da REDAÇÃO FINAL do PROJETO DE LEI N.
343/2019, de autoria da Deputada JOANA DARC - INSTITUI a Semana Estadual de Ações
Integradas sobre o Uso Consciente de Água e Preservação dos Rios.
11. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – da REDAÇÃO FINAL do PROJETO DE LEI N.
352/2019, de autoria da Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO - CRIA o Estatuto da mulher
parlamentar e ocupante de cargo ou emprego público no âmbito do Estado do Amazonas.
12. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – da REDAÇÃO FINAL do PROJETO DE LEI N.
391/2019, de autoria do Deputado SERAFIM CORRÊA - CONCEDE o Título de Cidadão do
Amazonas ao Senhor MILTON BRAGA RÔLA NETO.
I
13. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – da REDAÇÃO FINAL do PROJETO DE LEI N.
442/2019, de autoria do Deputado FELIPE SOUZA - CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à
Senhora ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE.
14. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – da REDAÇÃO FINAL do PROJETO DE LEI N.
505/2019, de autoria dos Deputados CARLINHOS BESSA e ALESSANDRA CAMPÊLO -
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. CÁSSIO ROBERTO ESPÍRITO SANTO.
15. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – da REDAÇÃO FINAL do PROJETO DE LEI N.
520/2019, de autoria do Deputado ABDALA FRAXE - DECLARA de Utilidade Pública o Instituto
Musical Vila da Barra.
16. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – da REDAÇÃO FINAL do PROJETO DE LEI N.
539/2019, de autoria da Deputada Dra. MAYARA PINHEIRO REIS - CONCEDE o Título de
Cidadão do Amazonas ao Sr. JUAN DAVID REVILLA CARDENAS.
17. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – da REDAÇÃO FINAL do PROJETO DE LEI N.
564/2019, de autoria do Deputado CARLINHOS BESSA - CONCEDE o Título de Cidadão do
Amazonas ao General de Brigada CRISTIANO PINTO SAMPAIO.
18. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – da REDAÇÃO FINAL do PROJETO DE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 28/2017, de autoria da Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO -
CRIA, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a Frente Parlamentar de
Promoção e Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Terceirizados.
19. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – da REDAÇÃO FINAL do PROJETO DE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 14/2019, de autoria do Deputado DR. GOMES - CRIA, no âmbito
da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único
da Assistência Social – SUAS.
20. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – da REDAÇÃO FINAL do PROJETO DE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 40/2019, de autoria dos Deputados FELIPE SOUZA e
DELEGADO PÉRICLES - CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Coronel ALFREDO MENEZES.
21. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – da REDAÇÃO FINAL do PROJETO DE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 58/2019, de autoria do Deputado WILKER BARRETO -
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Procurador SILVIO DA COSTA BRINGEL BATISTA.
Visto:
Presidente:
Secretário.
II
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
12/11/2019
1. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – da REDAÇÃO FINAL do PROJETO DE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 35/2019, de autoria do Deputado RICARDO NICOLAU -
MODIFICA dispositivos da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010 – Regimento
Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, nos termos que especifica (Votações
Secretas).
Visto:
Presidente:
Secretário.
III
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
12/11/2019
1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO – da PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO N. 08/2019, de autoria da Deputada JOANA DARC -
ACRESCENTA o inciso XIII ao art. 230 da Constituição do Estado do Amazonas
(Proteção aos animais domésticos). Com PARECERES FAVORÁVEIS da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, opinando pela admissibilidade do projeto (Relator:
Deputado SERAFIM CORRÊA); e da Comissão Especial (Relator: Deputado
DELEGADO PÉRICLES).
Visto:
Presidente:
Secretário.
IV
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
12/11/2019
1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO – da PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO N. 08/2019, de autoria da Deputada JOANA DARC -
ACRESCENTA o inciso XIII ao art. 230 da Constituição do Estado do Amazonas
(Proteção aos animais domésticos). Com PARECERES FAVORÁVEIS da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, opinando pela admissibilidade do projeto (Relator:
Deputado SERAFIM CORRÊA); e da Comissão Especial (Relator: Deputado
DELEGADO PÉRICLES).
Visto:
Presidente:
Secretário.
V
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
12/11/2019
1. DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO ÚNICA – da REDAÇÃO FINAL da
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N. 08/2019, de autoria da Deputada
JOANA DARC - ACRESCENTA o inciso XIII ao art. 230 da Constituição do Estado
do Amazonas (Proteção aos animais domésticos).
Visto:
Presidente:
Secretário.